PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. ANTONIO BULHÕES (Bloco/PRB-SP. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, às vezes acontece de você já conhecer uma realidade e mesmo assim ficar triste ao ser lembrado dela.
Nós já sabemos que o sistema educacional brasileiro deixa a desejar em muitos aspectos. Da população de 25 a 34 anos, só 13% têm educação superior completa e apenas 57% concluíram o ensino médio. Esses são só alguns dos nossos lamentáveis números - não vamos nem falar daqueles dos exames internacionais.
Sim, a situação da educação brasileira, eu já a conhecia. Mesmo assim, alguns textos recentes veiculados na imprensa me causaram genuína consternação.
Um deles foi a entrevista com o economista Ricardo Paes de Barros, publicada na edição 896 da revista Época, de 10 de agosto. Ele diz que "a crise da educação é mais grave do que a da pobreza". E explica: a parcela de brasileiros em situação de extrema pobreza caiu de 15% para 3% desde o ano 2000, mas a parcela de analfabetos teve uma queda bem menor, de 12% para 9%.
Ou seja, hoje, "os problemas da educação atingem muito mais gente do que a pobreza", como diz Barros. E sugere que esses números demonstrariam, ainda, que já sabemos atacar a miséria, mas temos uma "incompetência" em melhorar a educação. Um tal diagnóstico me entristece e me preocupa muito.
Como se não bastasse, o INEP divulgou um levantamento dos dados do ENEM 2014, em 5 de agosto. Em comparação com os de outros anos, houve piora no desempenho em Matemática, embora tenha havido melhora em outras áreas do conhecimento. Mas triste mesmo é saber que, das mil escolas com os melhores resultados, somente 93 são públicas. Isso mostra que continua existindo um abismo entre quem pode e quem não pode pagar por educação no Brasil.
Esses diagnósticos, vindo assim juntos, causam impacto. Outros países estão avançando em educação, e rápido, enquanto nós marcamos passo. A Coreia do Sul deu um salto, 64% da população mais jovem de lá já completa a universidade, muito mais que há algumas gerações. Aqui no Brasil, continuamos em só 13%, como já citei. As crianças de países asiáticos como a Coreia estão estudando mais anos que as nossas, mais dias por ano, mais horas por dia, e em escolas melhores.
Aqui na Câmara e em outras instâncias de decisão, precisamos nos responsabilizar por isso. Precisamos discutir soluções e não as soluções fáceis, mas as difíceis mesmo. Já decidimos aumentar o aporte de recursos públicos à educação, agora o Estado precisa gastá-los bem.
O próprio Ricardo Paes de Barros indica, na entrevista para Época, alguns caminhos. Diz que os Municípios precisam copiar uns dos outros as práticas que dão certo em educação. Acrescenta que o preconceito contra o setor privado tem barrado avanços educacionais. Propõe que seja testado o modelo das charter schools, escolas que recebem verbas do Estado, mas que operam fora do sistema público. E ressalta que as metas do Plano Nacional de Educação são pouco ambiciosas.
Eu só queria fazer o registro das más notícias e dizer que isso não pode continuar. Eric Hanushek, economista norte-americano especialista em educação, já chegou a dizer sem nenhum dó: "Com o baixo nível apresentado pelos alunos brasileiros hoje, as chances de a economia deslanchar são mínimas".
E ele não é o único. Outros especialistas concordam com o veredito. Até Bill Gates já chegou a dizer que o maior obstáculo à inovação na América Latina é a educação, pondo em segundo plano outras variáveis, como estabilidade econômica e segurança jurídica.
O Brasil não vai mais crescer se não tivermos educação de qualidade. A crise econômica que vivemos agora é exatamente uma prova disso. Tentamos crescer à base de exportação de commodities, como petróleo, ferro e produtos agrícolas, e vejam no que deu.
Neste século, até a exportação de manufaturados já não dá mais tanto lucro. Não tem como evitar o clichê: esta é a era da economia do conhecimento. Ou melhoramos a educação, ou a estagnação passará a ser a regra e não a exceção.
Muito obrigado!