PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. ANDRÉ ZACHAROW (PMDB-PR. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Dia Internacional do Idoso, comemorado neste 1º de outubro, marca também os 10 anos da implantação no Brasil do Estatuto do Idoso e nos traz uma oportunidade para refletir sobre os grandes desafios que o rápido envelhecimento populacional do Brasil implica para o País.
Dados do Censo Demográfico 2010, realizado pelo IBGE, revelaram um aumento da população com 65 anos ou mais, que era de 4,8% do total em 1991, passando a 5,9% em 2000, chegando a 7,4% em 2010.
A população brasileira continuará crescendo até 2042, quando deverá chegar a 228,4 milhões de pessoas. A partir do ano seguinte, ela diminuirá gradualmente e estará em torno de 218,2 milhões em 2060.
Os dados do IBGE apontam que os idosos no Brasil deverão representar 26,7% da população ou 58,4 milhões de idosos, para uma população de 218 milhões de pessoas, em 2060. 
O envelhecimento da população também será afetado pela queda da mortalidade, que está diminuindo desde a primeira metade do século XX.
A esperança de vida para cada criança brasileira nascida em 2013 foi projetada para 71,2 anos para homens e 74,8 para mulheres. Em 2060, sobe para 78 para homens e 84,4 anos para as mulheres, um aumento de 6,8 anos para os homens e 5,9 para as mulheres.
Ao longo dos últimos 50 anos, a população brasileira quase triplicou: passou de 70 milhões, em 1960, para 190,7 milhões, em 2010. O crescimento do número de idosos, no entanto, foi ainda maior. Em 1960, 3,3 milhões de brasileiros tinham 60 anos ou mais e representavam 4,7% da população. Em 2000, 14,5 milhões, ou 8,5% dos brasileiros, estavam nessa faixa etária.
Na última década, o salto foi grande, e em 2010 a representação passou para 10,8% da população ou 20,5 milhões de pessoas.
Todos esses dados trazem um grande alerta para nós, pois o envelhecimento populacional representa um enorme desafio para o sistema de seguridade social, tanto no que se refere à questão previdenciária, quanto em relação às políticas públicas de saúde. E afeta também as políticas de saúde complementar, já que milhões de brasileiros hoje dependem de planos de saúde privados, que muitas vezes tratam o idoso como um problema, usando artifícios para recusar atendimento, apesar de isso ser vedado por lei. 
De acordo com o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC, algumas empresas de planos de saúde chegam a não pagar comissão a corretores que vendem planos para idosos.
A prática é proibida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, mas não está prevista na Constituição ou no Estatuto do Idoso.
Segundo os especialistas, a implantação do Estatuto do Idoso, há 10 anos, representa um marco importante na garantia de direitos dessa faixa etária, mas os direitos continuam no papel.
A questão do envelhecimento ainda é pouco levada em conta na formulação das políticas públicas, o que implica graves riscos para o futuro próximo. 
Em relação à saúde, o envelhecimento populacional também trará ainda maior pressão sobre o SUS, pois implicará aumento de custos diante da necessidade de tratamentos mais complexos.
Infelizmente vemos que o Brasil não está preparado para essa nova realidade, o que é motivo de grande preocupação. 
Trata-se de um desafio que não é somente dos governos, mas de toda a sociedade, que precisa se engajar desde já nessa discussão.
Cuidar do idoso é respeitar o próprio futuro. 
Que possamos aproveitar o Dia Internacional do Idoso, comemorado nesta data, não só para homenagear aqueles que dedicaram sua vida a construir sua família e colaborar para o crescimento da Nação, mas, principalmente, para conscientizar todos sobre a importância do respeito ao idoso e da necessidade de formularmos desde já políticas e práticas para enfrentar os enormes desafios que o envelhecimento populacional nos traz no século XXI.
Sr. Presidente, peço a V.Exa. que autorize a divulgação do meu pronunciamento no programa A Voz do Brasil.