PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. ANTONIO BULHÕES (Bloco/PRB-SP. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a razão que me traz a esta tribuna no dia de hoje é um importante alerta que julgo necessário ser feito a toda a população, às autoridades encarregadas de fiscalizar a aplicação das normas reguladoras da aviação civil e às companhias aéreas que operam nos aeroportos brasileiros. Trata-se da necessidade de observar as regras de uso de dispositivos eletrônicos portáteis dentro de aviões, seja em terra, seja durante o voo.
A quantidade de passageiros que desrespeitam as instruções de utilização desse tipo de equipamento nas aeronaves é espantosa. E, muitas vezes, a tripulação parece fingir que não vê esses pequenos delitos.
O problema, Sras. e Srs. Deputados, é que o uso de certos equipamentos, na forma e em momentos indevidos, pode causar falhas ou interferências nos sistemas de comunicação e em instrumentos de segurança essenciais ao bom andamento de um voo.
Sabemos que, no mundo moderno, as pessoas têm adquirido novos hábitos e necessidades de comunicação. A conexão com a Internet, as trocas de mensagens instantâneas e as redes sociais transformaram - e continuam transformando - as formas de interação em todos os planos das nossas vidas: familiar, profissional, social e até religioso.
Alcançar outros indivíduos e estar permanentemente alcançável por meio de um smartphone já são necessidades vitais para muitos, mas não se pode sobrepor tal ânsia à segurança pessoal e coletiva durante uma viagem de avião, por exemplo.
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) é responsável pelas normativas atinentes às medidas de segurança a serem adotadas nos voos, e mantém suas instruções sempre atualizadas. O órgão também tem a incumbência de aplicar sanções às companhias que não obedecem às diretrizes e procedimentos estabelecidos.
Quando um cidadão entra em uma aeronave e recebe as orientações de segurança, deve cumpri-las integralmente. Com toda a certeza, as regras estão ali dispostas porque são cruciais para que o trabalho dos tripulantes, pilotos e controladores de voo seja feito da melhor maneira possível.
O avanço tecnológico dos instrumentos das aeronaves e dos dispositivos eletrônicos portáteis tem permitido o abrandamento de várias regras. Em algumas partes do mundo, os passageiros já podem viajar com seus equipamentos ligados em todas as etapas do voo, acessar a internet e manter seus canais de comunicação ativos sem oferecer riscos aos sistemas dos aviões e aeroportos.
Esses avanços certamente serão realidade para todos nós em pouco tempo. Mas até que isso ocorra é dever de todos obedecer às normas que determinam quando e onde podemos manter nossos celulares, computadores, tablets, câmeras e afins ligados.
Para uma companhia aérea liberar o uso desses dispositivos nas etapas de posicionamento, decolagem, cruzeiro e aterrissagem de um avião uma série de requisitos precisam ser cumpridos e homologados junto à ANAC. Nesses processos, a principal preocupação do órgão regulador é a aferição de que as antenas acopladas às aeronaves estejam imunes às emissões eletromagnéticas não intencionais ou espúrias lançadas pelos circuitos internos de qualquer dispositivo eletrônico portátil.
Se durante uma viagem os comissários alertarem sobre a necessidade de manter equipamentos eletrônicos desligados, não há que se fazer objeção. Por civilidade, segurança e respeito à vida, os passageiros devem acatar as normas fielmente. "Desconectados", aproveitemos o tempo em atividades das quais a "hiperconectividade" nos tem mantido distantes.
Era o que tinha a dizer.