	A SRA. LÚCIA BESSA - Perfeitamente, minha digna e querida Deputada.
	Bom dia a todas e a todos! 
Em nome da Deputada Maria do Rosário, autora do requerimento para a discussão de tema tão importante, tão relevante para a sociedade, quero cumprimentar esta Mesa tão representativa. 
Atividade sexual não consentida, a qualquer título, é estupro. A razão é muito simples: o corpo em questão tem uma dona ou um dono. Quisera eu que minha explanação terminasse aqui, pois o tema é de uma simplicidade que perpassa qualquer debate. No entanto, nós nos acostumamos a criar nomes ou atenuantes ou justificativas para dizer que existe atividade sexual não consentida que não caracteriza estupro. Pergunto-me por quê, já que a atividade sexual prescinde de consentimento capaz. 
	Outro conceito que precisaríamos enfrentar nesta temática é simplório: "não" é não, em qualquer situação. No entanto, precisamos nos reunir nesta Casa para falarmos do óbvio, do básico. 
	O estupro não é questão de sexo e sexualidade, mas, sim, de violência, porque se trata de uma agressão bárbara e brutal contra a pessoa. 
	Uma tirinha que circula na Internet diz que, quando um homicídio acontece com uma pá num jardim, não falamos de jardinagem. Da mesma forma, quando um estupro acontece, deveríamos falar do crime e do criminoso, e não questionar a idoneidade da vítima ou o seu comportamento.
 	A cultura do estupro é aquela que normaliza e torna aceitável a prática deste crime violento e hediondo. Segundo a Organização das Nações Unidas - ONU, "cultura do estupro" é termo usado para abordar as maneiras em que a sociedade culpa as vítimas de assédio sexual e normaliza o comportamento sexual violento dos homens. 
Esta cultura desloca para a vítima a responsabilidade pela agressão sofrida, ao dizer que é normal que uma mulher embriagada seja estuprada; que uma mulher que veste roupas curtas, assim como uma mulher que tem um comportamento dito não puritano seja estuprada. E resume-se como argumento: ela pediu por isso, ela quis isso, ela provocou isso.
	Mas por que em 2016 esta prática ainda acontece? A resposta é fundamental para entendermos esta cultura do estupro. Em 2016, ainda temos que falar sobre este assunto, porque a nossa sociedade - nisso inserimos nossos veículos comunicação, nossas instituições, nossas famílias e a grande maioria de nós mesmas e mesmos - ainda não percebeu que este crime é culpa exclusiva do agressor sexual. 
	Esta perniciosa cultura está presente em nossa literatura, nas imagens publicitárias que objetificam o corpo de nós mulheres nos livros, nos filmes, nas novelas e nos seriados que romantizam o perseguidor e normalizam a violência sexual como ato passional.
	O Estado combate esta cultura. Articulamos ações com o intuito de desconstruir este pensamento nocivo, buscamos empoderar a mulher e ainda buscamos desconstruir esta cultura que apregoa que a vítima pediu para ser violentada, seja por seu comportamento, com a escolha de suas roupas, seja pelo uso de álcool, ou a qualquer outro título. 
	A SRA. PRESIDENTA (Deputada Maria do Rosário) - Peço que conclua, Dra. Lúcia.
	A SRA. LÚCIA BESSA - Mas precisamos de toda a sociedade. Juntos, podemos combater esta cultura que mata e fere nossas crianças, jovens e mulheres, tornando-as objetos disponíveis para criminosos sexuais. 
	Vamos, por fim, esclarecer alguns atores desta cultura: a pessoa estuprada é a vítima, sempre. Se sairmos daqui com esta consciência, já estaremos contribuindo para desconstruir esta cultura. 
	Aquele que tenta uma relação sexual ou qualquer atividade sexual não consentida, direta ou indiretamente rechaçada, é um estuprador, é um criminoso sexual que pratica crime hediondo. Não importa se é amigo ou parente, a realidade tem que ser encarada: esta pessoa é um criminoso sexual e assim deverá ser tratada, enfrentando as duras penas da lei.
	A SRA. PRESIDENTA (Deputada Maria do Rosário) - Conclua, por favor.
	A SRA. LÚCIA BESSA - O terceiro ator, digna Deputada, somos nós. Nós temos que parar de rir de piadas que objetifiquem ou desqualifiquem a nós mulheres, por exemplo: "mulher calada é mulher boa". 
	Nós precisamos parar de rotular mulheres pelo tamanho da saia, pela cor do batom, pelo tipo de música ou pelo ambiente que frequentamos. Nós mulheres, como qualquer outra pessoa, somos dignas de respeito, não importando o ambiente em que nos encontramos.
	Temos que mudar o nosso comportamento. Temos que parar de propagar, conscientes ou não, esta cultura do estupro. Quando o estupro acontece, a primeira coisa que deve passar pela nossa cabeça são as medidas de amparo à vítima e de responsabilização do agressor.
	A SRA. PRESIDENTA (Deputada Maria do Rosário) - Desculpe-me, Dra. Lúcia Bessa, já se passaram 3 minutos. Então, eu queria pedir à senhora que concluísse, por favor. Eu vou colher todo o seu pronunciamento, que ficará registrado e será distribuído a todos os Parlamentares.
	A SRA. LÚCIA BESSA - Nenhuma mulher merece ser estuprada! (Palmas.)
	A SRA. PRESIDENTA (Deputada Maria do Rosário) - Muito obrigada. Perdoe-me a interrupção. Eu vi, particularmente no seu pronunciamento, o sentimento da verdade e muito conhecimento. Muito obrigada pelo seu pronunciamento.
	A SRA. LÚCIA BESSA - Muito obrigada, Deputada Maria do Rosário.