	O SR. EDINHO BEZ (Bloco/PMDB-SC. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, colegas Parlamentares, uso a tribuna nesta oportunidade para falar que ainda há algumas pessoas desinformadas que insistem que o telefone celular prejudica a saúde. Como tem gente desinformada e dizendo bobagem! Ainda há pessoas que insistem em não querer que instalem antenas de telefone celular! 
	Ora, meu caro Presidente Darcísio Perondi, o mundo inteiro usa telefone celular. Eu presidi grupo de trabalho voltado para a melhoria da qualidade dos serviços na área de telefonia prestados à população. Viajamos a outros países. Essa é uma desinformação generalizada, para não dizer má-fé, por parte de alguns. Fizemos várias audiências públicas aqui e fora do Congresso Nacional, onde estiveram as operadoras de telefonia, a ANATEL, o Ministério das Comunicações, o Ministério da Saúde, e foi comprovado que nós não temos saída. 
	Hoje o telefone fixo, o telefone móvel celular, a Internet e as redes sociais fazem parte do nosso dia a dia. Então, não é possível que ainda haja pessoas que insistam nisso. Neste momento - pedi para que um assessor me representasse -, está havendo uma reunião aqui a respeito da proibição da instalação de antenas no Distrito Federal. 
	É brincadeira como há pessoas que gostam de tumultuar e de incomodar e outras que não sabem o que estão falando! Quem me conhece sabe que eu respeito as pessoas, os colegas, a família, os meus colegas de trabalho. Então, o que eu vou dizer aqui não é para ofender ninguém, mas quem insiste nisso, desculpe-me, não é ignorante como pessoa, mas é um grande ignorante ao discutir um assunto que não tem voto. Nós temos é que melhorar ainda mais essa qualidade do serviço prestado.
	O SR. PRESIDENTE (Darcísio Perondi) - Muito obrigado, Deputado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, na qualidade de Deputado Federal pelo sexto mandato consecutivo, membro da Comissão de Esporte, membro de inúmeras frentes parlamentares, uso a tribuna para falar sobre a apresentação do Requerimento nº 249, de 2016, na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, objetivando discutir sobre as possíveis retiradas de antenas próximas às escolas no Distrito Federal, em atendimento à Lei Distrital n° 3.446, de 2004.
	Nobres colegas Parlamentares, em reunião realizada no último mês de julho com o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, com a Agência de Fiscalização do Distrito Federal - AGEFIS, com a Secretaria de Gestão do Território e Habitação, com a Procuradoria-Geral do Distrito Federal, com a Secretaria de Educação e com o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel e Pessoal - SINDITELEBRASIL, foi dado o prazo de 15 dias para que as empresas definam cronograma de remoção de equipamentos próximos a escolas.
	Cabe registrar que a lei do Distrito Federal que impede a instalação de antenas próxima de escolas, desde a sua aprovação, em 2004, é questionada pelas operadoras de telefonia no Supremo Tribunal Federal. Elas alegam ser flagrantemente inconstitucional, pois, segundo elas, regular sobre telecomunicações é exclusividade da União. 
	De acordo com o doutor em eletromagnetismo da Universidade de Brasília - UnB Leonardo Menezes, do ponto de vista tecnológico, as áreas com torres perto de escolas terão dificuldades com o sinal de telefonia móvel. A velocidade de dados poderá ser comprometida não somente nessas áreas, mas em outras, pois haverá uma sobrecarga nas demais torres. Buracos no serviço também poderão ocorrer. Os usuários de Internet no celular sentirão o impacto. 
	Nobre Presidente, mesmo com a suspensão anunciada pelo Governo do Distrito Federal, ratifico que precisamos debater a retirada das antenas, tendo o amplo debate acerca de minimizar o máximo o impacto na sociedade brasileira, evitando precedentes, caso projeto similares sejam aprovados em outros Estados brasileiros. 
É notória a insatisfação por parte da população brasileira com os serviços prestados pelas operadoras. No entanto, cabe ressaltar que em várias cidades brasileiras, instalação da infraestrutura necessária para os serviços de telefonia muitas vezes fica à mercê da burocracia ou em legislações municipais produzidas sem nenhuma fundamentação técnica ou jurídica.
	Também tenho questionado sobre esse assunto. Vale lembrar que fui presidente do grupo de trabalho voltado para melhorar a qualidade dos serviços na área de telefonia prestados à população. Inclusive participamos de grandes eventos aqui no Brasil e em outros países, onde não se questionam mais as instalações de antenas quando autorizadas pelas prefeituras e com licença ambiental. 
Objetivamos sanar essas dúvidas o mais rápido possível, pois muita gente está falando algo que não conhece, inclusive alguns profissionais da imprensa. Lembro ainda que o Brasil faz parte da Organização Mundial da Saúde e que o mundo inteiro usa o telefone móvel celular. 
Faço esse registro apenas para refletirmos!
Por essa razão, entendemos ser importante a realização da audiência pública. 
Solicito a ampla divulgação deste pronunciamento pelos veículos de comunicação desta Casa.