O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (PT-BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero fazer quatro registros. O primeiro registro refere-se ao falecimento, no dia 8 de julho, de Plínio de Arruda Sampaio, um grande comunista brasileiro. Quero fazer este registro aqui desta tribuna justamente pela contribuição que ele deu ao povo brasileiro, do ponto de vista da sua posição firme.
Eu também quero fazer dois outros registros: nos próximos dias 19 e 20, tanto o Município de Wenceslau Guimarães, que é governado por Nestor Vicente, quanto o Município de Ibicoara, que é governado pelo companheiro Arnaldo Silva Pires, farão aniversário de emancipação, e estarei presente.
Também quero fazer o registro sobre a participação no Encontro dos Educadores do MST do extremo sul da Bahia. São 360 educadores, e eu estive presente, Sr. Presidente.

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero aqui deixar registrado o meu lamento pela morte de um dos principais parceiros da reforma agrária do País. Falo do socialista Plínio de Arruda Sampaio, que nos deixou no último dia 8 de julho, cuja história de vida se confunde com a história da luta da classe trabalhadora deste País, sendo amigo de primeira hora dos trabalhadores do campo brasileiro.
Seu pensamento e trabalho marcaram momentos importantes da luta pela reforma agrária no Brasil. Foi ele o relator do Plano de Reforma Agrária de João Goulart, quando era Deputado Federal. Contribuiu com a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), quando exilado durante a ditadura civil-militar em nosso País. Na formação do MST, em 1984, esteve presente no apoio e consolidação do Movimento, inclusive sempre presente em nossa defesa durante os períodos de dura criminalização que sofremos durante o Governo Fernando Henrique Cardoso. Foi ainda o elaborador do 2° Plano Nacional de Reforma Agrária, durante o Governo Lula.
Ou seja, uma trajetória que confirma a parceria e o comprometimento com a reforma agrária, com a emancipação do camponês/a, com a classe trabalhadora.
Aqui me solidarizo com a família, mas também com todos os militantes que se referenciavam em Plínio na defesa de um mundo mais justo e uma sociedade mais igualitária.
Plínio, presente!
Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que autorize a divulgação deste pronunciamento pelo programa A Voz do Brasil e demais meios da Casa.
Muito obrigado.

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, faço questão aqui de registrar as minhas congratulações ao povo do Município de Wenceslau Guimarães, localizado no Baixo Sul do Estado, e ao companheiro Nestor Vicente, Prefeito daquela cidade. Neste sábado, 19, o Município completa 52 anos de emancipação (1962) e, neste fim de semana, estarei lá para deixar pessoalmente os meus parabéns pelo intenso trabalho que está sendo realizado, tanto pela prefeitura, quanto pela força do povo de Wenceslau.
Nestor Vicente, sempre indo ao encontro das aspirações da população, tem realizado intervenções em diversas áreas do Município, que se encontravam quase abandonadas. E por isso mesmo, conta com o nosso empenho em ajudar no que for necessário para o bem-estar da população e o desenvolvimento do Município.
E aqui poderíamos destacar os trabalhos que vêm sendo realizados na educação, com a reestruturação da Secretaria Municipal de Educação, a reforma de todas as escolas do Município, a aquisição de equipamentos escolares e a renovação da frota escolar, com mais nove ônibus. Mas, principalmente, a regularidade da distribuição da merenda escolar, com acompanhamento nutricional, e o transporte gratuito para os universitários que fazem faculdade nas cidades de Valença, Itabuna e Ilhéus.
A Prefeitura também tem procurado valorizar o servidor, dando-lhe a possibilidade de voltar à sala de aula. Hoje os funcionários que fazem a faculdade FATEC no Município recebem uma bolsa de 40%.
Além disso, destaco também os investimentos em infraestrutura no Município. Contando com o apoio do Governo Federal, Wenceslau recebeu mais duas máquinas, através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), para auxiliar na recuperação e manutenção das estradas vicinais e também na realização de diversas atividades no Município, dando-lhe uma nova configuração, com o objetivo de oferecer melhores condições de vida para a população.
Destacaria também a reativação do Centro Cirúrgico do Hospital Pantaleão Soares, uma antiga reivindicação da população e que agora virou uma realidade. Antes as pessoas que precisavam passar por uma cirurgia tinham que aguardar uma vaga em Salvador ou em outro local, sendo obrigadas a passar por inúmeros transtornos e inconvenientes.
Por essas e outras realizações, aqui felicitamos o Prefeito Nestor Vicente e abraçamos o povo de Wenceslau Guimarães pelos seus 52 anos de emancipação política, que serão comemorados no próximo dia 22.
Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que autorize a divulgação deste pronunciamento pelo programa A Voz do Brasil e demais meios da Casa.
Muito obrigado.

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, gostaria de parabenizar a população do Município de Ibicoara, localizado na Chapada Diamantina, e o seu Prefeito, Arnaldo Silva Pires, pelos 52 anos de emancipação, que serão completados no próximo domingo, 20 de julho.
Um dos Municípios mais promissores da Chapada Diamantina, sendo um dos maiores produtores de café e hortigranjeiros e se destacando na atividade do ecoturismo, Ibicoara colhe os frutos da boa administração do prefeito Arnaldo, que vem dinamizando áreas importantes do Município, em benefício da população.
Podemos destacar, por exemplo, a educação. O Prefeito cumpriu a promessa de elevar os investimentos na área, recuperando escolas e creches, e reajustando os salários do professorado. Na área da saúde, houve a ampliação da cobertura do Programa de Saúde da Família, a recuperação da infraestrutura de todos os postos de saúde e a contratação de médicos e pessoal de apoio, possibilitando maior qualidade dos serviços no atendimento à população.
Parabéns, portanto, tanto ao prefeito Arnaldo, como à população dessa importante cidade baiana!
Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que autorize a divulgação deste pronunciamento pelo programa A Voz do Brasil e demais meios da Casa.
Muito obrigado.

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nesta última sexta, estive no Município de Eunápolis para participar do Encontro de Educadores e Educadoras do MST. Foram 360 educadores, de 60 escolas, sendo que destas, sete são de ensino médio.
No encontro, discutimos com educadores a questão da reforma agrária, da infraestrutura educacional, métodos de ensino e também a questão das necessidades, como escolas, professores e material escolar. Além disso, foi um momento de socialização das propostas construídas e apresentadas no Plano de Governo Participativo que apoiamos para o Governo do Estado, com o candidato Rui Costa.
A educação no MST é uma pauta de extrema importância, e os dados nos mostram isso diariamente. Segundo os dados do Censo Escolar do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP), do Ministério da Educação, entre 2002 e 2009, mais de 24 mil escolas do campo foram fechadas em todo o Brasil. Os dados apontam que, no meio rural, existiam 107.432 escolas em 2002. Já em 2009, o número de estabelecimentos de ensino foi reduzido para 83.036.
Esses dados mostram que precisamos trabalhar em projetos de educação no campo brasileiro, somados a novas políticas de inclusão produtiva para agricultores familiares, produtores rurais assentados de reforma agrária, indígenas e quilombolas. E, para isso, órgãos como o INCRA precisam ser fortalecidos, além de ser necessária a criação do Serviço de Atendimento ao Produtor Rural como instrumento de Estado, para que comunidades tradicionais, assentados e agricultores familiares sejam contemplados.
A Bahia segue sendo o maior Estado em número de agricultores familiares no País. São em torno de 620 mil, além dos mais de 25 mil sem-terra acampados em todo o Estado. No caso do MST, incentivamos o estudo e a formação dos nossos militantes. O trabalho com educação no MST está organizado em todo o País, desde a educação infantil à educação superior, em várias áreas do conhecimento. Em toda a nossa história, foram conquistadas mais de 2.250 escolas públicas nos acampamentos e assentamentos em todo o País (das quais 1.800 até a 4ª série, 400 até o ensino fundamental completo e apenas 50 para o ensino médio). Há 300 mil trabalhadores e trabalhadoras rurais estudando, entre crianças e adolescentes sem-terra, dos quais 120 mil em escolas públicas.
Mais de 350 mil integrantes do MST já se formaram em cursos de alfabetização, ensino fundamental, médio, superior e cursos técnicos. Mais de 4 mil professores foram formados no movimento e em torno de 10 mil professores atuam nas escolas em acampamentos e assentamentos. Mais de 100 mil sem-terra em todo o Brasil foram alfabetizados, entre crianças, jovens e adultos. Por ano, há aproximadamente 28 mil educandos e 2 mil professores envolvidos em processos de alfabetização. Por meio de parcerias com universidade públicas, trabalhadores e trabalhadoras rurais do MST, estudam em 50 instituições de ensino. Há aproximadamente 100 turmas de cursos formais e mais de 5 mil educandos nessas instituições. São cursos técnicos de nível médio (como Administração de Cooperativas, Saúde Comunitária, Magistério e Agroecologia), cursos superiores e especializações (como Pedagogia, Letras, Licenciatura em Educação do Campo).
Se esses dados em todo o Brasil são importantes, cada Estado organiza os processos de acordo com sua realidade. Por isso que, na Bahia, escolas nos assentamentos e parcerias com as universidades são primordiais, logo, sempre pautados em todas as jornadas de luta do MST na Bahia.
Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que autorize a divulgação deste pronunciamento pelo programa A Voz do Brasil e demais meios da Casa.
Muito obrigado.