A SRA. FÁTIMA PELAES (PMDB-AP. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho a esta tribuna prestar uma homenagem a um homem público excepcional e que dedicou toda a sua vida ao povo brasileiro, o Senador pelo meu Estado do Amapá José Sarney.
Chamado de Presidente Sarney pelos atores políticos e apenas Sarney pelo povo, contribuiu enormemente para diversas das conquistas sociais obtidas pela sociedade brasileira. Deputado Federal, Governador, Senador pelo Estado do Maranhão, Presidente da República, Senador pelo Estado do Amapá, além de membro da Academia Brasileira de Letras, José Sarney trouxe ao Parlamento discussões importantes, como a importância da cultura e da educação para as transformações sociais que tanto buscamos.
Escritor de romances, crônicas, poesias e contos, além de textos políticos e diversos artigos, tomou posse em 1980 como membro da Academia Brasileira de Letras. Essa veia artística e sensível, com toda a certeza, contribuiu para o comprometimento com a questão cultural e educacional no nosso País.
Destaco, dentre suas iniciativas, a Lei Sarney, de incentivos fiscais à produção cultural, e a Lei da Política Nacional do Livro e a criação do Ministério da Cultura, que antes era vinculado ao Ministério da Educação. 
Em 1985, assumindo a Presidência da República em razão da doença e morte de Tancredo Neves, convocou a Constituinte, que resultou na chamada Constituição Cidadã, considerada a mais democrática da história brasileira, estabelecendo eleições diretas em dois turnos para Presidente, Governador e Prefeito, processo que conduziu com maestria para a redemocratização do nosso País.
A universalização do direito à saúde sempre foi uma luta do Presidente Sarney. Naquela época, apenas os trabalhadores que contribuíam para a Previdência tinham direito a atendimento na rede de saúde. Em 1989, foi criado o SUS, e o Presidente José Sarney, por meio da CEME, Central de Medicamentos, lançou o Programa Farmácia Básica em todo o Brasil. 
Preocupado com a situação dos trabalhadores e suas famílias, no mesmo período criou o seguro desemprego, para garantir proteção.
Em setembro de 1985, criou o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, órgão que até hoje vem contribuindo com os debates e os avanços obtidos pelo movimento de mulheres no nosso Brasil. 
Ainda em 1984, criou o vale transporte, que hoje beneficia mais de 40 milhões de brasileiros, garantindo a estes o direito e as condições para locomover-se entre sua casa e o local de trabalho.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o espaço aqui será muito pouco para falar desse grande homem público, que criou ainda o Programa Nacional do Leite, reconhecido pela Organização Mundial da Saúde - OMS como a iniciativa mais importante do mundo naquela época.
Com certeza, em diversos avanços nas áreas social, econômica, de logística, energética e de transportes no nosso País não temos como ignorar a presença e a contribuição do Senador José Sarney, que teve a iniciativa das ações afirmativas para a população negra no acesso aos cargos e empregos públicos, à educação superior e aos contratos do FIES.
Sr. Presidente, eu mesma tive a oportunidade de estar à frente da Legião Brasileira de Assistência - LBA no Estado do Amapá durante o Governo Sarney, e aquela instituição, conduzida por Marcos Vilaça, era considerada a grande agência de desenvolvimento social, e nela, sem dúvida, começaram os debates para que hoje pudéssemos ter assistência social como política pública.
Os avanços que hoje temos decorrem da atuação de seu Governo, que criou o slogan Tudo pelo social. Nosso povo o reconhece e lhe agradece pelas grandes conquistas deixadas como legado para nossa Nação.
Quero também prestar a minha homenagem a sua esposa, a Sra. Marly Macieira Sarney, que também dedicou toda uma vida como companheira e mulher, forte, apoiando seu esposo em todas as horas com o suporte necessário.
É por este motivo, Sr. Presidente, colegas, que presto minha homenagem não só ao político conhecido e respeitado, mas ao homem sensível, que pôde perceber as necessidades do povo mais simples, do segmento mais discriminado, das famílias mais necessitadas, das crianças e das mulheres.
O Brasil, sem dúvida, vai sentir a sua ausência na tribuna e nos debates do Parlamento, Presidente José Sarney! O Amapá se orgulha de tê-lo como representante e sente perder sua voz no Parlamento, respeitando a sua decisão, mas conta com a sua participação e presença constante nos debates estaduais e nacionais, contribuindo com o avanço e com o desenvolvimento econômico da sociedade amapaense e da brasileira.
Quero aqui também agradecer, em nome do povo do Amapá, que represento nesta Casa, o seu empenho em obras que têm o nosso reconhecimento e que mudam a história do nosso Estado, o Amapá. 
Nós, da bancada, sempre as apoiamos, mas é preciso reconhecer que o Presidente José Sarney sempre esteve à frente, como timoneiro: a Usina Santo Antônio, a construção do Linhão de Tucuruí, a Área de Livre Comércio, a construção da Usina Ferreira Gomes e a nossa PEC 111 - ele foi incansável para a sua aprovação.
O Presidente Sarney sai da vida pública com a certeza do dever cumprido. A luz que deixa no Parlamento não será apagada e continuará a brilhar e a influenciar a atuação séria e comprometida de muitos homens e mulheres públicos deste País.
Peço a publicação deste pronunciamento em todos os órgãos de divulgação da Casa.
Muito obrigada, Sr. Presidente.