PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. THIAGO PEIXOTO (PSD-GO. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a imprensa nos apresentou um dado preocupante na última semana. De acordo com um estudo divulgado pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), foram identificados 289 pontos críticos nas estradas em 2014, o que representa um aumento de 15,6% em relação ao ano passado. E foram considerados pontos críticos apenas as ocorrências de porte mais significativo, como a queda de barreiras e de pontes, erosões e buracos grandes na pista. 
Quando falamos de pontos críticos, falamos de trechos em que a chance da ocorrência de acidentes e de danos nos veículos é bastante alta. Segundo o relatório final divulgado pela CNT, foram encontradas 28 quedas de barreira, 13 pontes caídas, 100 pontos de erosão na pista e 148 buracos grandes. São elementos imprevisíveis, mas que colaboram para um final trágico bastante previsível pelo qual o Governo não pode se omitir.
A pesquisa avaliou quase 100 mil quilômetros de rodovias pavimentadas. O chocante é que, desse total, 62,1% (mais da metade) apresentaram alguma deficiência, seja no pavimento, na sinalização ou na geometria da via. Além disso, em 88,5% (quase 90%) dos pontos em que há curvas perigosas, os riscos para condutores e passageiros são agravados pela falta de defensas ou de placas de advertência legíveis ou visíveis. A situação é adequada somente em 11,5% dos trechos. 
Das 139 BRs, só uma, a BR-478, em São Paulo, foi considerada ótima. Outras 104 estão regulares, ruins ou péssimas. Segundo a Confederação Nacional do Transporte, as estradas melhores estão nas Regiões Sul e Sudeste, e as piores na Região Norte. Nas Regiões Nordeste e Centro-Oeste a qualidade das rodovias é mediana.
Se formos atrás dos principais motivos que levaram à piora da malha viária em todo o País, facilmente encontramos culpados. Do ano passado para este, os investimentos federais na malha registraram recuo. De acordo com os dados da Confederação Nacional do Transporte, foram destinados R$11,93 bilhões às rodovias neste ano, cifra um pouco inferior à registrada em 2013, que foi de R$11,98 bilhões. Uma queda maior é observada quando é considerado o valor efetivamente pago: R$8,36 bilhões em 2013 contra R$6,54 bilhões neste ano.
O levantamento nos mostra também que a maioria da malha brasileira, 87,1% (quase 90%), é composta de rodovias de mão dupla com pista simples. Olhando esses números, a conclusão não pode ser outra. Nossas rodovias estão saturadas e não permitem condições seguras para os usuários. É uma situação crítica para um país que tem como meta uma economia mais forte.
E o pouco investimento não nos dá uma perspectiva muito positiva. Enquanto o Governo investe menos de 12 bilhões de reais nas rodovias brasileiras, a Confederação Nacional do Transporte estima que seriam necessários R$300 bilhões para que a malha rodoviária brasileira passe a ter boas condições operacionais e de segurança. Afinal, de acordo com o relatório, o Brasil precisaria hoje da construção de mais 10 mil quilômetros de rodovia e a duplicação de mais 14 mil quilômetros de rodovia. As rodovias estão inseguras e economicamente desvantajosas, o que é um ponto bastante crítico para o nosso País.
O mais triste disso tudo é saber que quem paga a conta é cada um de nós. Rodovias ruins deixam os produtos mais caros, a manutenção de veículos mais frequente e os índices de mortes em acidentes de trânsito cada dia mais assustadores. De acordo com o estudo, quem transporta carga acaba tendo um custo maior de 26% em média, considerando os atrasos na viagem, os gastos com o caminhão e os riscos. E isso reflete no preço final dos produtos, sem falar no aumento dos acidentes.
Além disso, a produção do nosso País depende das rodovias para ser escoada. No Centro-Oeste, por exemplo, o escoamento da produção de grãos não é satisfatório. Todos os anos, são perdidos toneladas de grãos devido às más condições das estradas brasileiras. Isso torna o frete mais caro e o consumidor final é o maior prejudicado.
O crescente número de problemas da malha rodoviária nacional nos deixa em sinal de alerta. Esses números revelam ainda as deficiências gerenciais e administrativas do Governo Federal, que não otimiza seus gastos e acaba investindo menos que o necessário para garantir a segurança dos usuários das rodovias.
Historicamente, o Brasil fez a opção pelo investimento em rodovias para integrar o país e escoar sua produção. Outras alternativas serão sempre bem-vindas, como hidrovias e ferrovias. O Centro-Oeste, Norte e todo o País vão se beneficiar bastante com a conclusão da Ferrovia Norte-Sul. Mas, sem dúvida, é hora de investir para garantir que o Brasil continue crescendo. Se quisermos ser um país mais competitivo, precisamos de rodovias seguras e de boa qualidade.