	O SR. DEOCLIDES MACEDO (PDT-MA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje, 5 de outubro, comemora-se o Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa.
	Neste momento de crise econômica que o Brasil atravessa, as pequenas e microempresas são uma das principais bases de sustentação da economia brasileira, grandes responsáveis pela redução da desigualdade social e molas propulsoras para a geração de emprego e renda, além de contribuir com o desenvolvimento local. 
	Atualmente, a pequena empresa responde pelo emprego de 52% dos trabalhadores com carteira assinada no Brasil. 
	As pequenas e microempresas somam hoje mais de 12 milhões de empreendimentos no País, sendo 170 mil no meu Estado, o Maranhão. Segundo dados do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Maranhão - SEBRAE-MA, os pequenos negócios no Estado representam mais de 94% das empresas formalizadas e respondem por quase 30% do PIB estadual.
	Quando fui Prefeito de minha cidade natal, Porto Franco, tive a oportunidade de ser o primeiro Prefeito do Estado a implementar a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, incentivando empreendedores locais - inclusive tive a honra de ser escolhido e de receber, por duas vezes, o Prêmio SEBRAE Prefeito Empreendedor do Estado do Maranhão. Porto Franco foi o primeiro Município maranhense a promover grande impacto na economia local, o que resultou do incentivo que realizei através dessa política pública de fomento aos empreendedores maranhenses, com o objetivo de proporcionar mais benefícios aos pequenos negócios, desenvolvimento e um ambiente menos burocrático. Esse é o grande objetivo da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.
	Portanto, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu quero aqui ressaltar a importância dessa data e a importância dos pequenos e microempreendedores para todo o Brasil. 
Chamo a atenção desta Casa, a Câmara dos Deputados, e do Congresso Nacional para que olhem com muito carinho, com muito cuidado para todos os projetos que estão tramitando aqui e que fazem com que os empreendedores do nosso País, principalmente os pequenos e microempresários, tenham cada vez mais condições de continuar operando e abrindo novos negócios. É preciso que eles tenham condições de continuar comercializando e de abrir portas, em vez de fechá-las, gerando emprego e renda nas nossas comunidades e, com isso, ajudando na retomada do desenvolvimento e do crescimento do Brasil.
	Aproveito a oportunidade para também parabenizar o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE, que, no dia 9 de outubro, comemora 45 anos de serviços prestados em favor dos pequenos negócios. O SEBRAE é uma empresa muito importante, que tanto apoia os pequenos e microempresários em todo o nosso País.
	Parabéns antecipadamente ao SEBRAE pelo aniversario e pela grande importância que tem para os empreendedores do nosso País.
	Sr. Presidente, queria só pedir que o meu pronunciamento fosse veiculado no programa A Voz do Brasil.
	Muito obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas) - Acato o pedido de V.Exa.