	A SRA. CARMEN ZANOTTO (PPS-SC. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu peço que seja considerado lido e divulgado pelos veículos de comunicação meu pronunciamento com relação ao Dia Nacional de Combate ao Fumo, que transcorreu no último sábado, dia 29.
	Nós temos uma ampla política de combate ao tabagismo no País, mas precisamos avançar muito mais, lembrando que 90% dos casos de câncer de pulmão são causados em função do fumo, e também 25% das doenças vasculares, como o infarto. (Pausa.)
	Sr. Presidente, eu estou na tribuna e gostaria do silêncio do Plenário, se for possível.
	O SR. PRESIDENTE (Delegado Edson Moreira) - Vamos respeitar a Deputada que está na tribuna. 
Solicito a restituição do tempo da oradora.
	A SRA. CARMEN ZANOTTO - Sr. Presidente, quero também lembrar que no último final de semana aconteceu em Gramado o X Congresso de Câncer de Mama, de que participei representando a Frente Parlamentar de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer.
	E lamento o encerramento da sessão do Congresso Nacional, da forma como aconteceu, na manhã de hoje, porque os servidores do Judiciário e a sociedade esperam de nós no mínimo a apreciação dos vetos, esperam que nós, cada um com sua posição, contrária ou favorável, possamos apreciar, antes que sejamos determinados por órgãos externos, os vetos nesta Casa.
Muito obrigada, Sr. Presidente.
	
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELA ORADORA
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no dia 29 de agosto foi celebrado o Dia Nacional de Combate ao Fumo. O setor de saúde pode comemorar o fato de o Brasil ser considerado um exemplo para outros países, no que diz respeito ao combate ao tabagismo. 
	Mas ainda temos muito a avançar. O tabagismo é o principal fator de risco das doenças crônicas não transmissíveis. O aumento das doenças crônicas exige uma reflexão séria sobre o que o mundo realmente entende por progresso.
Uma pesquisa realizada pelo Ministério da Saúde e pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE em 2013 e divulgada no final do ano passado mostra o resultado positivo das campanhas realizadas contra o tabagismo.
A Pesquisa Nacional de Saúde - PNS revelou que o índice de pessoas que consomem cigarros e outros produtos derivados do tabaco no Brasil é 20,5% menor que o registrado 5 anos antes, em 2008, quando foi realizada a Pesquisa Especial de Tabagismo - PETab pelo IBGE.
Em julho deste ano, a Organização Mundial da Saúde - OMS lançou seu Relatório sobre a Epidemia Global de Tabagismo 2015, centrado na questão de aumento de impostos sobre os produtos de tabaco e também no nível de implementação das seis medidas mais efetivas para o controle de tabaco no âmbito nacional em todos os Estados membros da OMS, incluindo os países da região das Américas e o Brasil.
No Brasil, apesar das taxações e proibições, a indústria de cigarros, por intermédio da Souza Cruz, defende-se e cobra do Governo a fixação de um "marco regulatório razoável", que garanta os direitos de fumantes e não fumantes e a sustentabilidade da cadeia produtiva no País. Ressalto que em 2000, conforme estabelecido pela Lei Federal nº 10.167/2000, ocorreu o banimento da publicidade de cigarros, além de outras restrições. E com a Lei Antifumo, em 2014, a comunicação de marcas nos pontos de venda, por meio de displays, por exemplo, também foi proibida. Desde então, a empresa limita-se a expor os produtos nos pontos de venda.
 O fumo responde hoje por 90% dos casos de câncer de pulmão e 25% das doenças vasculares, como infarto. O tabagismo é responsável por 25% das mortes causadas por doença coronariana, angina e infarto do miocárdio, sendo que 45% das mortes por infarto agudo do miocárdio ocorrem na faixa etária abaixo de 65 anos; 85% das mortes causadas por bronquite crônica e enfisema pulmonar - doença pulmonar obstrutiva crônica - são resultantes do tabagismo, assim como 90% dos casos de câncer no pulmão; entre os 10% restantes, 1/3 é de fumantes passivos.
E mais: 25% das doenças vasculares, entre elas o derrame cerebral, têm o fumo como causa, bem como 30% das mortes decorrentes de outros tipos de câncer - de boca, laringe, faringe, esôfago, estômago, pâncreas, fígado, rim, bexiga, colo de útero, leucemia.
Também ressaltamos o índice de pessoas que não fumam, mas estão expostas à fumaça dentro de casa: 10,7% da população. Nesse caso, os jovens de 18 a 24 anos são os mais atingidos. No trabalho, o percentual de pessoas que estão sujeitas ao fumo passivo é ainda maior, de 13,5%. 
Entre as formas de combate ao tabagismo no País destaca-se a Lei Antifumo, que entrou em vigor em dezembro de 2014. A nova legislação torna os ambientes fechados de uso coletivo 100% livres de tabaco, protegendo a população do fumo passivo e contribuindo para a diminuição do tabagismo entre os brasileiros. E ainda em dezembro desse mesmo ano o Ministério da Saúde publicou regras para proteger os trabalhadores expostos ao fumo. 
As mudanças da legislação brasileira nos últimos anos, como a proibição de propaganda de marcas de cigarro e a inclusão de imagens nos maços alertando sobre os malefícios para a saúde, impactaram positivamente no hábito de fumar. A pesquisa aponta que 52,3% dos fumantes pensaram em parar de fumar devido a essas advertências. 
	Realizamos na Casa, no dia 18 de agosto, no Auditório Nereu Ramos, um evento que reuniu entidades ligadas ao combate ao câncer e Parlamentares. Durante o ato público foi entregue a Declaração para Melhoria da Atenção ao Câncer no Brasil. O documento foi formulado em conjunto por 50 entidades organizadas da sociedade civil. Nesse documento encontram-se as principais demandas da área de oncologia sob a ótica de promoção, diagnóstico, tratamento, cuidados paliativos e gestão na atenção ao câncer no Brasil.
O documento foi entregue em nome da Frente Parlamentar de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer aos membros da Comissão de Seguridade Social e Família.
Apesar dos avanços normativos, ainda há diversos problemas no combate ao câncer no País, como o longo tempo de espera entre o diagnóstico e o início do tratamento de pacientes no Sistema Único de Saúde e a burocracia no desenvolvimento de pesquisas, que também prejudica a área de oncologia brasileira.
	Participei do X Congresso do Câncer de Mama, que ocorreu em Gramado nos dias 27 a 29 de agosto, e ressalto que precisamos avançar cada vez mais nas políticas públicas, na defesa e no financiamento do Sistema Único de Saúde. O combate ao câncer precisa de mais financiamento.