PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. INOCÊNCIO OLIVEIRA (Bloco/PR-PE. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, recebemos neste mês de maio uma notícia que é motivo de comemoração: o número de mortes em decorrência da dengue caiu 84% no País nos 4 primeiros meses deste ano, em relação ao mesmo período de 2010. Foram 74 óbitos do início do ano até abril, enquanto no mesmo período, há 2 anos, foram registradas 467 mortes. Os dados, apresentados pelo Ministério da Saúde revelam também que houve diminuição de 91% nos casos graves da doença, que passaram de 11.845, em 2010, para 1.083 registros, em 2012. Já o número total de casos caiu 58%: foram 286.011 em 2012 contra 682.130 em 2010.
Esses números bem menos assustadores foram resultado das ações de combate à doença envolvendo o Governo Federal, Estados e Municípios. Quase 93 milhões de reais foram destinados desde 2010 para atividades de prevenção e controle, além da qualificação dos agentes públicos e das campanhas de conscientização da população. Esses recursos foram recebidos por 1.158 Municípios, como um adicional de 20% aos recursos repassados regularmente para a mesma finalidade. 
O repasse dessa verba extra garantiu também o abastecimento regular aos Estados e Municípios de insumos estratégicos como os kits de diagnóstico e aquisição de inseticidas para o controle do mosquito Aedes Aegypti. Foram adquiridos cerca de 7 mil kits, suficientes para 640 mil exames, 2,5 milhões de quilos de larvicidas e 350 mil litros de fumacê.
Nesses primeiros 4 meses do ano, 10 Estados concentraram 81,6% dos casos de dengue. O Rio de Janeiro ficou em primeiro lugar, com mais 80 mil casos, seguido da Bahia, com 28.154 notificações. O meu Estado de  Pernambuco ficou em terceiro lugar, com 27.393 casos. 
A Secretaria Estadual de Saúde lançou em fevereiro o Plano Estadual de Contingência da Dengue. Além das atividades de vigilância epidemiológica, assistência aos pacientes e apoio aos 114 Municípios prioritários, a Secretaria continuará mobilizando a população a utilizar medidas simples para extinguir os criadouros do Aedes Aegypti  nas residências, onde estão localizados 90% dos focos do mosquito. Por causa desse número, as campanhas educativas se tornam ainda mais importantes. Há a consciência em nosso Estado de que é preciso mobilizar todo o povo pernambucano a manter reservatórios de água tampados, não jogar lixos em terrenos baldios, não deixar água acumular nos vasos de plantas, além de permitir a entrada dos agentes de endemias nas residências. Essas são medidas que parecem simples, mas que podem ajudar a salvar vidas. 
Para mobilizar a população, serão distribuídos mais de um milhão de panfletos com o lema da campanha "Em nossa casa, a dengue não entra" e informações sobre como evitar criadouros do mosquito nas residências, além de 400 mil cartazes, 10 mil camisas e 3 mil bonés para os agentes de vigilância ambiental. Para as escolas, serão distribuídas cartilhas educativas e um jogo da memória. 
Ao todo, serão investidos 5,6 milhões do fundo estadual, um aumento de 20% em relação a 2011. A Secretaria ainda ficará responsável por fiscalizar a utilização dos 6 milhões repassados pelo Ministério da Saúde diretamente aos Municípios. 
Na assistência ao paciente, o foco será a capacitação das equipes de Saúde da Família, totalizando 1.008 profissionais, e a assistência especializada da rede estadual, com mais 1.223 médicos clínicos, pediatras e enfermeiros. O número de leitos para receber os pacientes acometidos pela doença passará de 100 para 200 com a contratação na rede privada caso haja necessidade. 
Dá para perceber por esses dados que as medidas necessárias estão sendo adotadas pelo Governo pernambucano para combater a dengue. Com a ajuda da população, será possível vencer essa batalha e controlar a propagação da doença - e creio que o mesmo esteja acontecendo nos outros Estados.
Era o que tinha a dizer. Muito obrigado.