	O SR. EDINHO BEZ (PMDB-SC. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, colegas Parlamentares, discordamos do noticiário em âmbito nacional de que os recursos das obras de Santa Catarina estão congelados. Isso não é verdade.
	Estamos em contato constante com o Ministério dos Transportes e com o DNIT, e as obras estão em andamento. É verdade que houve n problemas, que as obras estão atrasadas e que não estamos satisfeitos, mas discordamos da forma como foi colocado o congelamento. A bancada catarinense está acompanhando de perto, está em cima, e não há razão para duvidarmos do Governo Federal. Devemos apenas acompanhar, para que haja mais agilidade. Por isso estamos fazendo o acompanhamento direto no Ministério dos Transportes e no DNIT, acreditando nas palavras dos representantes e do próprio Governo Federal.
	Informo que a bancada catarinense está acompanhando sistematicamente e controlando o andamento ou não das obras em Santa Catarina.

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, recentes notícias veiculadas em jornais de grande circulação nacional anunciam que Santa Catarina é o segundo Estado mais prejudicado com as licitações travadas durante 1 mês no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
	São seis concorrências de demandas catarinenses trancadas ou canceladas, que somam R$926,5 milhões.
	Fora do pacote de licitações paralisadas, outras obras sofrerão interferência e devem atrasar com o período de mudanças no Ministério dos Transportes. Duas delas fazem parte da duplicação da BR-101 Sul. A Ponte sobre o Canal de Laranjeiras, em Laguna, e o Túnel do Morro do Formigão, em Tubarão.
	As denúncias estão sendo apuradas, e recebemos a garantia de que as obras da BR-101 vão continuar.
	Algumas concorrências suspensas, por enquanto: duplicação da BR-280; duplicação do Túnel Duplo do Morro do Vieira; projeto para o Corredor Ferroviário de Santa Catarina, entre Itajaí e Chapecó; contorno ferroviário entre Jaraguá do Sul e Guaramirim; estudo de impacto ambiental para o Corredor Rodoviário de Santa Catarina; sinalização de rodovias.
Obras que estão sob risco de atraso: duplicação da BR-101; Túnel do Morro do Formigão; Túnel Duplo do Morro dos Cavalos; duplicação da BR-470; Via Expressa de Florianópolis (BR-282).
É o que está sendo divulgado por parte da imprensa de Santa Catarina. Na qualidade de Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, tenho mantido contato direto com o Ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Oliveira Passos, com o DNIT, e essas divulgações não conferem.
	Nós da bancada catarinense temos informações do Ministério e do DNIT de que foram tomadas medidas drásticas junto às empresas contratadas e de que as obras terão continuidade, e com mais velocidade.
	A exceção está no Lote 25, trecho entre Tubarão e Laguna. A nova empresa que assumiu, Araguaia, será chamada, segundo o Ministério, para um replanejamento, visando à conclusão daquele trecho, prevista para julho de 2012.
	Caso a empresa não assuma a responsabilidade da conclusão até a data que será estipulada, o Ministro - S.Exa. disse isto pessoalmente a este Coordenador - rescindirá o contrato com a empresa e abrirá um novo edital de licitação.
	Obviamente, estamos torcendo para que a empresa assuma esse replanejamento enunciado.
	Encerro lembrando que estamos fazendo um acompanhamento direto com o Ministério dos Transportes e com o DNIT e não duvidamos do Governo Federal. Estamos acompanhando e procedendo a um controle sistemático por meio da bancada catarinense - 16 Deputados Federais e 3 Senadores - das obras em andamento ou não.

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, tomo a palavra nesta oportunidade para falar sobre a audiência pública da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ocorrida no último dia 18 de agosto, que teve como tema Os desafios e perspectivas do programa PROJOVEM Urbano, requerida pelo Deputado Eudes Xavier.
Nessa oportunidade, estavam presentes a Sra. Misiara Cristina Oliveira, Assessora da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão - SECADI, e a Sra. Maria Divaneide Basílio, Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Juventude.
Foi uma discussão bem proveitosa, sobre um tema que necessita de nossa atenção: a defesa de políticas públicas para a juventude.
É importante incluir socialmente os jovens, integrá-los nos programas sociais do Estado, do País. Precisamos melhorar a autoestima desses jovens, para que o jovem tenha esperança de dias melhores no Brasil.
Podemos destacar, nesse sentido, a criação da Secretaria Nacional de Juventude e a implementação de diversos programas sociais do Governo Federal, como o PAC da Juventude ou o PROJOVEM Urbano.
O fortalecimento da educação com a criação de centenas de escolas técnicas em todo o País garante aos jovens uma possibilidade de inclusão social, de um trabalho digno.
Uma ação louvável do Governo Federal para a juventude foi o início da segunda fase do PAC, que prevê investimentos diretos em políticas públicas para a juventude brasileira.
Entre outras ações, está prevista a construção de 800 Praças da Juventude, que incluirão cineteatro, biblioteca, anfiteatro, telecentro, Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, salas multiúso, pista de skate, equipamentos de ginástica, ginásio poliesportivo, pista de caminhada, quadra de areia para vôlei e futebol e vestiários.
Esses equipamentos públicos para a juventude serão espalhados por todo o Brasil, e a obra de implementação deverá ser realizada no quadriênio 2011-2014, com gastos estimados em 5,7 bilhões de reais.
Os resultados, com certeza, se farão sentir na melhoria da autoestima dos nossos jovens, na ocupação de seu tempo livre e na diminuição da violência urbana, efeitos inevitáveis da valorização da cultura, do esporte e do lazer.
Este é um tema muito importante para a nossa sociedade e merece ser aprofundado por todos nós Parlamentares.
Parabenizo pelas ações o Deputado Eudes Xavier, que trata desse assunto com muita competência, com o nosso apoio.
Era o que tinha a dizer.