 	A SRA. ERIKA KOKAY (PT-DF. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, fazendo uma saudação muito carinhosa aos que nos visitam no dia de hoje, quero dizer que nós da Comissão de Direitos Humanos e Minorias desta Casa, que presido neste momento de forma interina, estamos realizando um trabalho muito intenso acerca dos guaranis-kaiowás.
	A Deputada Janete Capiberibe já teve a oportunidade de explanar aqui o que significa a dor de um povo, que é a dor do próprio País. A dor do próprio País: o não reconhecimento da nossa brasilidade. Falo da existência de um etnocídio, como nós tivemos a oportunidade de ver na região de Dourados, em relação à comunidade, à etnia dos guaranis-kaiowás.
	Ali, por volta da década de 50 do século passado ou pouco antes disso, houve um projeto de colonização do Governo Federal, e os indígenas foram retirados de forma abrupta, de forma absolutamente agressiva da sua própria terra, utilizados, muitas vezes sem a devida remuneração, na construção de fazendas - e há grandes fazendas de soja e de cana-de-açúcar na região -, literalmente jogados em caminhões e confinados em aldeias. Aldeias que nãodão o direito a essa comunidade de exercer e alimentar a sua forma de ser. Ou seja, essa comunidade foi vítima e tem sido vítima de um verdadeiro etnocídio. Em aldeias ou espaços confinados, sem o direito da produção, dos vínculos culturais, da produção da própria subsistência, há algum tempo havia 500 habitantes, que hoje chegam a 1.400. 
Nós vimos isso na comunidade, na diligência realizada pela Comissão de Direitos Humanos. Alguns desses indígenas estão sob uma lona preta, na beira das rodovias, completamente desprovidos das políticas públicas básicas para reafirmar e reconhecer a natureza humana.
	Sr. Presidente, nós aprovamos ontem na Comissão de Direitos Humanos uma nova diligência à região, ao mesmo tempo em que aprovamos também uma audiência pública, sugerida pela Deputada Janete Capiberibe, e a adesão da Comissão à campanha Somos Guarani-Kaiowá. 
Acho que o Brasil tem que resgatar a sua identidade, este País com um imaginário tão cindido, um país em que as histórias de casas grandes e senzalas fazem com que nós tenhamos a dificuldade de efetivar os lutos necessários, para que possamos bater no peito e dizer que honramos a nossa Constituição.
Nós encaminhamos uma carta à Presidenta Dilma Rousseff, dentre tantas iniciativas que a Comissão de Direitos Humanos teve: conversas com a Ministra de Direitos Humanos e com a Ministra da Igualdade Racial, com o Ministro da Justiça, com a Presidência da FUNAI, com o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, com a Secretaria-Geral da Presidência da República; correspondências ao Conselho Nacional de Justiça; idas ao Ministério Público. De todo esse arcabouço de iniciativas que a Comissão de Direitos Humanos teve, uma delas foi a de remeter uma carta à Presidência da República. 
Também estamos elaborando uma denúncia a ser encaminhada à Organização das Nações Unidas, ao segmento que lida com comunidades indígenas, e também à Corte Interamericana de Direitos Humanos, para dizer que este País não será de fato uma democracia enquanto tiver índios submetidos a uma verdadeira tortura.
Porque essa comunidade - e ali tivemos vários relatos nesse sentido - está sendo asfixiada. Nós tivemos oportunidade de ver, na região de Dourados, em Mato Grosso do Sul, comunidades que retornam para o seu espaço, para a sua terra originária para se sentirem vivas na busca da sua existência, do seu reconhecimento humano, e são isoladas por fazendeiros, que colocam - e vimos isso - grandes estacas para impedir que transportes cheguem àquela comunidade. Impedem também as crianças de frequentarem escolas, impedem que transportes fundamentais para atendimentos de urgência, como ambulâncias, cheguem àquela comunidade.
É preciso romper com isso. E nós só vamos romper se o Executivo entender a função que deve exercer, se o Executivo buscar as formas necessárias para devolver a terra ao povo indígena, não apenas acelerando o processo de demarcação, mas também trabalhando na perspectiva de mudança da legislação, para possibilitar a indenização. Porque vários fazendeiros ali estão pelas mãos do próprio Estado. Receberam os títulos das suas propriedades do Estado, num projeto de colonização, e o Estado tem que assumir a sua própria dívida, para que nós, enfim, possamos fazer justiça.
	Por fim, Sr. Presidente, venho aqui também para duas manifestações de solidariedade. Uma delas é à Associação Brasiliense de Deficientes Visuais, particularmente a César, seu presidente. Essa comunidade, segundo notícias veiculadas por um jornal, foi agredida por servidores da Secretaria de Justiça quando fazia uma manifestação, cabível e necessária dentro do Estado Democrático de Direito. Essa comunidade de pessoas com deficiência foi reagir a uma lógica do Governo, que, na avaliação e na leitura das pessoas com deficiência, é uma lógica segregacionista, e foi brutalmente agredida com a intolerância, que não cabe num regime democrático.
	E manifesto também a minha solidariedade a um grupo de garis mulheres que foram vítimas de discriminação na porta de um shopping center de Águas Claras, uma localidade do Distrito Federal. Essas mulheres foram expulsas daquele local, um local público, porque uma comerciante disse que a presença delas naquele espaço afugentaria a clientela.
Portanto, a minha solidariedade tanto às pessoas com deficiência em Brasília, que buscam os seus direitos, entendendo que viver é viver sem limite, como diz a Presidenta Dilma Rousseff, quanto às garis que foram vítimas de tamanha discriminação.
	Era isso, Sr. Presidente.
	Muito obrigada.