O SR. INOCÊNCIO OLIVEIRA (Bloco/PR-PE. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, uma das iniciativas de maior bom senso que sempre tive a oportunidade de aplaudir é a instituição de um benefício chamado Bolsa-Atleta. O Bolsa-Atleta é destinado a praticantes do desporto de rendimento em modalidades olímpicas e paraolímpicas, e, também, nas modalidades vinculadas ao Comitê Olímpico Internacional (COI) e ao Comitê Paraolímpico Internacional. 
O programa visa garantir a manutenção pessoal aos atletas de alto rendimento que não possuem patrocínio. O Ministério seleciona atletas e verifica se atendem aos pré-requisitos determinados em lei, conforme a categoria esportiva. O bolsista deve ser maior de 12 anos e estar regularmente matriculado em instituição de ensino público ou privado. Ele precisa ter participado de competição no ano imediatamente anterior àquele em que está pleiteando a bolsa, tendo obtido a seguinte classificação: a Esportes Individuais (classificado de 1º a 3º lugar nos JEBs e JUBs - jogos organizados pelo Ministério do Esporte). No caso de esportes coletivos, deve estar entre os 24 melhores atletas selecionados. 
Este ano, o Brasil vai contar com 3.598 competidores, que representarão o País em jogos com apoio do programa Bolsa-Atleta. Recentemente, mais 461 novos beneficiados se juntaram aos mais de 3 mil contemplados. Com isso, houve um aporte de mais 8 milhões de reais que, somados aos 44 milhões de reais destinados anteriormente, ampliaram o orçamento deste ano para 52 milhões de reais. Todos os candidatos habilitados, Sr. Presidente, foram atendidos.
A nova lista contempla modalidades não olímpicas, de esportes que compõem o programa pan-americano e dos dois esportes novos incluídos no programa dos Jogos Rio 2016. São 49 bolsas para a categoria Atleta Internacional e 249 para a Atleta Nacional de modalidades do programa pan-americano: esqui aquático, caratê, beisebol, softbol, squash, boliche e patinação. E outras 132 bolsas para a categoria Atleta Internacional, de modalidades que não fazem parte dos programas olímpico ou pan-americano: beach soccer, handebol de praia, punhobol, ginástica aeróbica, luta de braço, futevolei, caratê interestilos, skate, culturismo, bocha não paraolímpica, hóquei, pentatlo aeronáutico, bolão, kung fu e caratê semicontato. Essas bolsas contemplam os 1º, 2º e 3º colocados em competições mundiais homologadas pelas respectivas entidades.
Desde 2010, o Ministério do Esporte decidiu dar prioridade na concessão da bolsa a atletas de esportes dos programas olímpico e paraolímpico. As outras modalidades são atendidas subsidiariamente, na proporção máxima de 15% dos recursos totais destinados anualmente ao programa. 
A boa notícia, Sr. Presidente, é que o Governo começa a implementar a segunda etapa das alterações promovidas pela Lei 12.395/11, que acrescentou duas novas categorias ao programa: a Atleta de Base e a Atleta Pódio. As novas inscrições, que devem ser abertas no fim de agosto, já contemplarão as duas novas categorias, totalizando benefícios em seis categorias do programa: Estudantil, de Base, Nacional, Internacional, Olímpica/Paraolímpica e Pódio. A previsão orçamentária é de R$80 milhões para financiar as novas bolsas.
Como ex-atleta e amante do esporte em suas diversas modalidades, só tenho a aplaudir mais essa iniciativa do Governo da Presidenta Dilma Rousseff. 
Muito obrigado.