PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	O SR. SANDES JÚNIOR (Bloco/PP-GO. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, é com imensa preocupação que trago a este Plenário os resultados de estudo feito pelo Ministério da Fazenda que aponta que os beneficiados por cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, não tiveram vantagem para se inserirem no mercado de trabalho perante àqueles que não participaram do programa.
	A pesquisa realizada pelo Ministério da Fazenda avalia a situação de mais de 161 mil pessoas pré-matriculadas em cursos do PRONATEC que tinham sido desligadas de empregos formais. O período analisado foi de outubro de 2011 até junho de 2013.
	O PRONATEC foi criado para dar acesso a cursos profissionalizantes a estudantes de baixa renda e foi utilizado como uma das principais bandeiras de campanha da Presidente Dilma Rousseff. Por isso, mesmo em um ano de ajuste fiscal, o Governo Federal vai ofertar o total de 1 milhão e 300 mil novas vagas pelo PRONATEC.
	O programa, como vários setores do Governo, também é alvo de cortes dentro do Governo Federal. Ele deve oferecer até 2018 cerca da metade do número de vagas previstas. Quando do lançamento da segunda etapa do PRONATEC, em 2014, a intenção era alcançar 12 milhões de matrículas durante o seu segundo mandato. O número, no entanto, não deve superar os 6 milhões e 300 mil. Mesmo assim é algo que devemos muito comemorar.
	Mas se a quantidade de vagas, mesmo cortadas em função do momento econômico, é algo a ser reverenciado, temos que nos preocupar com a formação que vem sendo dada a esses brasileiros e brasileiras. Os dados da pesquisa ministerial revelam que o porcentual de profissionais que estava no programa e tinham carteira assinada era de 14,2%, enquanto para o grupo que não cursava era de 22% de inserção no mercado formal. Ao final do curso, de acordo com a pesquisa, o porcentual era de 25,9% em ambos os casos.
	Esses índices revelam que as pessoas não estão sendo adequadamente formadas nesses cursos. É preciso maior atenção do Ministério da Educação na distribuição desses recursos, assim como melhor fiscalização acerca da qualidade das aulas dadas. A amostra é preocupante e indica que precisamos de adequações urgentes no conteúdo pedagógico, para que as pessoas sejam efetivamente preparadas para o mercado de trabalho.
	Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.
	Muito obrigado.