	O SR. ASSIS CARVALHO (PT-PI. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, na semana passada, durante evento da bancada do Partido dos Trabalhadores com a Presidenta da PETROBRAS, Maria das Graças Foster, relatei a ela que estudos técnicos realizados pela Agência Nacional de Petróleo detectaram indícios de petróleo e gás natural na Bacia do Rio Parnaíba, dos lados do Piauí e do Maranhão.
O Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, já disse que serão feitas pesquisas e exploração de petróleo e gás natural nos dois Estados e que os lotes para pesquisa e exploração na área estão na sua 11ª rodada de leilão, determinada pelo Conselho Nacional de Política Energética.
Eu disse à Presidente Graça Foster que os piauienses precisam de uma resposta rápida. Solicitei que a Agência Nacional de Petróleo informe formalmente a esta Casa o real potencial dos estudos realizados na Bacia do Parnaíba. Requeri também que o Conselho Nacional de Política Energética preste esclarecimentos pela não realização do leilão. E pedi à PETROBRAS informações sobre o planejamento de inclusão da área na exploração realizada pela empresa.
É necessário que seja dada prioridade a este processo de exploração, principalmente considerando o fato de a iniciativa privada ter partido na frente na exploração, no Município de Capinzal do Norte, a 260 quilômetros de São Luís, no Maranhão. A empresa OGX produz o equivalente a 15 milhões de metros cúbicos por dia, metade do que a Bolívia manda ao Brasil diariamente.
Durante vários anos o Piauí tem requerido investimentos do Governo Federal que proporcionem o fortalecimento da economia. Mas o que temos presenciado é a concretização das nossas aspirações se materializando em outros Estados do Nordeste, com instalações de refinarias, construções de portos, instalações de indústrias automobilísticas, entre outros investimentos de menor expressão.
Isso justifica nossa presença incisiva, diariamente, neste Parlamento e nos Ministérios. Cobramos investimentos, porque o Estado do Piauí precisa deles para se desenvolver. A Presidente Graça Foster me garantiu que vai responder oficialmente aos meus requerimentos e que haverá continuação nos estudos na Bacia do Parnaíba.
	Então, Sr. Presidente, esse era um tema que eu queria destacar aqui hoje. Mas há outro ponto que eu também gostaria de registrar aqui nesta tarde. Protocolei hoje, dia 28 de agosto, nesta Casa, requerimento de envio de Indicação ao Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, no qual solicito dados das gestões operacional, de modernização, de recursos humanos, administrativa e de planejamento institucional da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Piauí.
	Fiz isso porque recebi uma informação do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais de que a Direção Nacional da PRF anunciou o fechamento de postos de fiscalização nos Municípios piauienses de Valença, no sul do Estado do Piauí, Campo Maior e São João da Fronteira, no norte do Estado. 
	Sr. Presidente, esta conjuntura é a culminância de uma situação criada ao longo dos últimos anos, com a redução do número de profissionais, aliada ao crescimento da demanda por patrulhamento nas rodovias federais.
	Em nível nacional, os números apontam que, do ano de 2006 até 2012, a quantidade de profissionais foi reduzida de 10.200 policiais ativos para apenas 9 mil. A PRF, nesse mesmo período, sofreu um déficit de -7,4%, enquanto as carreiras típicas do Estado tiveram um superávit de +104%.
	Em 1996, segundo dados do Sindicato, a PRF no Piauí tinha mais de 300 policiais. Hoje, este número caiu para 228. A quantidade de agentes varia de 1 a 3 por dia nos postos, com uma demanda de atendimento de 8 a 9 ocorrências de acidentes diários, deixando-os sem condições de oferecer segurança a quem transita pelas estradas federais. Para suprir essa demanda, o Sindicato calcula que seria necessário quase o dobro de agentes, ou seja, de 228 para 400 funcionários.
	Ao mesmo tempo em que o efetivo policial foi reduzido, aumentou em cinco vezes o número de veículos circulando nas rodovias. E cresceu a proporção de asfaltamento nas estradas, um grande investimento do Governo Federal.
	O Sindicato, através do seu Presidente, Lima Filho, enviou-me uma planilha com os dados que mostram que o Piauí tem somente 10 postos para cobrir 3.265,50 quilômetros de estrada. O percentual de trecho policiado é de somente 37,24%, ou seja, 1.216,20 quilômetros, ficando 62,75% dos trechos, ou seja, 2.049,30 quilômetros a descoberto. No sul do Piauí, é ainda pior a situação, com a ausência de fiscalização, numa área de importante produção agrícola. Ou seja, o Piauí precisa da abertura de novos postos de fiscalização e não do fechamento dos existentes. Por isso, Senhor Presidente, não podemos aceitar nenhum corte, muito pelo contrário.
	Considerando a importância da competência da PRF, a extensão territorial de norte a sul do Piauí e a desigualdade quanto à distribuição de postos de fiscalização, entendo que é de extrema urgência discutir e buscar soluções para a situação em que se encontra a PRF no Piauí.
	Por isso, solicitei as informações para compreender os porquês dessa desativação, a fim de buscar reverter esse quadro, que já é bastante penoso. 
	Mas, Sr. Presidente, além desses pontos, gostaria de destacar um outro que considero de muita importância. Recebi ontem, dia 27 de agosto, em meu escritório parlamentar no Piauí, uma comissão de professores do Comando de Greve da Associação dos Docentes da Universidade Federal do Piauí - ADUFPI. A greve lá, como em todo o País, já ultrapassa a marca dos 100 dias. 
	Essa situação é extremamente danosa para toda a comunidade escolar e para o Governo também. Os alunos perdem tempo; e tempo hoje é fundamental nas carreiras profissionais. Os professores têm na luta sindical um espaço para valorização da profissão, para sobrevivência e para afirmação de sua dignidade como educadores. O Governo se desgasta com as universidades fechadas e vê atrasar seu projeto de educação superior, essencial para o desenvolvimento do Brasil.
	É hora de fazer um acordo, de conversar, de ceder em alguns pontos para chegar a uma situação que minimize os efeitos de tantas perdas já ocorridas. Cabe a nós, Parlamentares, auxiliar na abertura de um novo canal de negociações dos trabalhadores com o Governo.
	O plano de cargos, carreiras e salários é dado como imprescindível pelo movimento grevista. Segundo os professores que conversaram comigo, a proposta apresentada pelo Governo vai beneficiar uma minoria. Eles concordam com o teto mínimo e máximo apresentado pelo Governo, mas querem o plano de cargos, carreiras e salários e mais valorização para os professores que têm regime de dedicação exclusiva.
	Eu acho que é justo. Um professor leva muito tempo se qualificando para exercer um cargo que exige dedicação exclusiva e onde não se pode ter qualquer outro vínculo empregatício ou outra fonte de renda. É justo que tenha garantia de uma renda digna ao se aposentar.
	Recebi um documento no qual a Presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior, Marinalva Oliveira, pede a retomada do diálogo com o Governo Federal e faz uma contraproposta. 
	O documento diz que o movimento docente aceita o valor do piso nacional proposto pelo Governo para o início da carreira do professor graduado, em regime de 20 horas, de R$2.018,77, além de outros reajustes, como percentual definido de cada titulação - especialização, mestrado, doutorado -, como parte constitutiva do vencimento básico.
	Repito que compreendo como papel desta Casa ajudar na intermediação deste acordo. A luta dos trabalhadores é uma luta justa. A universidade é um bem público inestimável, é um bem de todo o povo brasileiro, e os seus servidores precisam ser valorizados.
	Sr. Presidente, eram essas as nossas palavras. Apelo, portanto, para que os negociadores do Governo se sensibilizem com esta luta. Nós, que fazemos parte da base do Governo, do Partido dos Trabalhadores, reconhecemos que é necessário haver uma saída para uma situação como essa, porque a educação não pode atrasar.
	Quem atrasa a educação atrasa o Brasil.
	Era isso, Sr. Presidente.