	O SR. JOSÉ DE FILIPPI (PT-SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, cidadãos e cidadãs que nos acompanham, hoje meu pronunciamento vai ilustrar a proposta, que acredito muito importante para nosso País, de acelerar a formação de engenheiros para dar conta deste novo momento que estamos vivendo.
	Procurarei fazer o detalhamento, Presidente Décio Lima, da solicitação que estou dirigindo ao egrégio Conselho Nacional de Educação para obter ali um aval, uma opinião favorável no sentido de dirigirmos essa proposta para as inúmeras instituições de ensino e pesquisa que trabalham na formação dos nossos engenheiros.
	Evidentemente estou focando a proposta nos cursos de Engenharia, mas espero que, com a minha explanação, outras áreas do conhecimento e de formação de profissionais de ensino superior - também da área de tecnologia - possam adotar esse novo procedimento.
Hoje nós temos basicamente um conjunto. A grade curricular dos cursos de Engenharia tem aproximadamente, no seu período integral, 4 mil e 600 horas de curso, distribuídas ao longo de 10 semestres. Na minha opinião, a questão é a seguinte: a distribuição curricular ao longo de 10 semestres leva em conta certo conjunto de semanas de aulas e outro de inúmeras semanas que perdemos ao destiná-las para descanso e férias. 
	Eu procurei saber um pouco da origem das férias escolares de 3 meses no período de verão. É muito interessante. Quero, inclusive, fazer uma homenagem ao Prof. João Furtado, hoje professor da Escola Politécnica da USP, instituição em que me formei. Sou engenheiro civil, formado em 1979 na Poli. Aprendi com o Prof. João Furtado que essa questão vem do século XIX. Desde aquela época, portanto, ao longo de todo o século XX, as instituições de ensino têm adotado esse procedimento, e a gente não pergunta o por quê. Por que 3 meses de férias? Deputado Décio Lima, isso acontecia na Europa do século XIX, quando, no verão, as escolas fechavam. O grande esforço da sociedade da época era para a colheita, porque o grande motor econômico era a agricultura. Então, havia um esforço da sociedade, completo. As escolas fechavam, professores e alunos iam para a colheita. Isso vem, portanto, desde lá. As escolas vêm adotando esse procedimento. Eu mesmo, quando aluno da Escola Politécnica - o mesmo acontece agora -, tinha 3 meses de férias no verão, um mês de férias em julho, mais uma semana no Carnaval e outra na Semana Santa. Depois se inventou uma semana de folga no semestre, que os alunos conhecem muito bem.
	Portanto, hoje nós estamos vivendo uma situação que eu quero aqui relatar. Para os senhores cidadãos e cidadãs terem uma ideia, por ano, o Brasil forma, aproximadamente, 35 mil engenheiros, Sr. Presidente; a China forma mais de 400 mil. Vamos deixar a China de lado porque é um país que, de certa forma, tem crescimento de 10%, uma realidade cultural e política diferente da nossa. Mas a Coreia, que forma perto de 90 mil engenheiros por ano, tem 50 milhões de habitantes. O Brasil, com 200 milhões de habitantes, forma 35 mil. 
	Todos os dados que procurei obter indicam essa questão. Nós estamos hoje com déficit de milhares de engenheiros. Inclusive o ex-Reitor da USP, o Prof. Roberto Leal Lobo, faz uma avaliação. 
	O Deputado Décio Lima falou aqui do PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento, que, na minha opinião, é a grande contribuição do Presidente Lula no sentido de fazer com que o Estado brasileiro volte a planejar o seu futuro. Nós estávamos acostumados com a política anterior, principalmente do Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso, que acreditava que o mercado ia dar conta de tudo. O mercado é uma força de que não precisamos falar aqui. Ele existe, tem a sua razão de ser, tem as suas regras, mas nada substitui, na minha opinião, propostas, planos, diretrizes que a sociedade tem que formular através do seu Estado e da sua organização de governos. 
	Portanto, com o PAC, o que diz o Prof. Roberto Leal Lobo? Ele estima que, para os próximos anos, serão necessários 500 mil engenheiros para dar conta de toda a demanda de construção, de infraestrutura e investimento no nosso País. Lembro: nós formamos 35 mil engenheiros.
	Uma coisa que me chamou a atenção na elaboração da proposta que estou encaminhando ao Conselho Nacional de Educação é que no Brasil ingressam nas escolas de Engenharia aproximadamente 100 mil estudantes, e só concluem o curso 35 mil. Portanto, nós temos uma evasão enorme. Eu tenho certeza de que um dos motivos é a longa duração do curso, 5 anos. 
	Assim, quero focar essa questão. Eu não estou propondo redução seja da qualidade, seja da carga horária. Pelo contrário, estou propondo que se mantenha a mesma carga horária, o mesmo conteúdo curricular. São aproximadamente 60 disciplinas que compõem os cursos de Engenharia. Eu quero formular minha proposta, mantendo exatamente esse conteúdo. O que nós precisamos fazer é utilizar melhor as semanas de aulas e as semanas de descanso, as merecidas e necessárias semanas de descanso e de férias, para retomada da energia, para os professores se preparem, para a instituição se preparar para o ciclo seguinte. 
	Nós teríamos, Sr. Presidente Décio Lima, três ciclos de doze semanas de aulas, com quatro semanas de férias entre os ciclos, uma semana a mais para o Natal e Ano Novo, uma semana a mais para o Carnaval e duas semanas de tempo necessário para se fazerem os ajustes no calendário do ano. Com isso nós garantiríamos as mesmas 4 mil 600 horas; na verdade, 4 mil 674 horas de aula, nos três ciclos anuais de doze semanas. Portanto, as aulas começariam, por exemplo, em janeiro e iriam até abril, com um mês de férias; depois, de maio até agosto, com mais um mês de férias e de setembro até dezembro. Assim nós teríamos a mesma carga horária, o mesmo conteúdo e garantiríamos que, em 3 anos e um período a mais, aproximadamente 5 meses, nós teríamos a formação de novos engenheiros, de que a sociedade tanto precisa. E, na minha opinião, com duas grandes vantagens.
É uma equação que nós estamos procurando montar, Presidente Décio Lima, de ganha-ganha. A sociedade ganha porque vai ter profissionais qualificados para o seu desenvolvimento, para o desenvolvimento da infraestrutura. E as famílias e os jovens também ganham.
Nós temos que continuar dando todo o apoio aos cursos de Engenharia, incentivando-os e buscando aumento de recursos para o ensino público e gratuito. Bem falou aqui o Deputado Décio Lima a respeito de um programa lançado na semana passada de ampliação do ensino superior. O projeto se consolidou esta semana com o Ministro Fernando Haddad divulgando nos Estados, junto aos Governadores, a ampliação do ensino superior, com a criação de novos campi e ampliação de instalações dos campi federais já existentes. Queremos dar todo o apoio e incentivo aos Governadores para a ampliação de cursos públicos e gratuitos no âmbito estadual, mas nós não daremos conta.
Hoje, aproximadamente 70% das vagas dos cursos de Engenharia são de instituições privadas. Quero ler os dados específicos: dos 1.800 cursos de Engenharia no Brasil, 1.512 são oferecidos pela iniciativa privada, 67% das vagas. O valor médio das mensalidades em São Paulo atinge 1.210 reais por mês. Eu não tenho dúvida de que esse é um dos fatores que levam muitos jovens e muitas famílias a não terem a capacidade de manter, durante 5 anos, o pagamento das mensalidades, mesmo com o PROUNI, com o crédito educativo e outros mecanismos que nós podemos aperfeiçoar. Eu tenho certeza de que podemos beneficiar muito as famílias se nós tivermos um encurtamento do período no qual as famílias se esforçam para fazer o pagamento das mensalidades para os jovens que têm esse suporte familiar importante para os seus estudos. Portanto, com isso, também teremos outra vantagem.
Lembro-me que, quando estava no quarto ano de Engenharia, não via a hora de terminar o curso para trabalhar, Deputado Décio Lima. Eu acho que é isso mesmo. No quinto ano de Engenharia, eu diria que 80% da nossa turma fazia o curso, se dedicava, mas com a cabeça muito nos estágios que nós já fazíamos. Aliás, ali tínhamos um aprendizado também muito importante, colocando em prática os conhecimentos adquiridos na universidade.
Portanto, os jovens, com três anos e meio, já poderiam sair, receber o seu primeiro salário, contribuir, enfim, tanto para a família, quanto para o seu futuro ou o seu rendimento pessoal. Dessa forma eu acho que nós estamos formulando uma proposta de ganha-ganha: a sociedade, ganhando com a ampliação da formação de engenheiros, e as famílias e os jovens também se beneficiando. 
	Eu queria aqui lembrar que certamente nós temos no Brasil um histórico muito recente da constituição dessas instituições universitárias. 
	Esta semana saiu um ranking das quinhentas melhores universidades do mundo, com a presença da Universidade de São Paulo, que é estadual. Portanto, a gente tem que fazer uma avaliação e uma retrospectiva histórica. 
A universidade nasceu em 1934. Eu até quero citar um exemplo pessoal, da minha família. O meu avô, em 1922, foi para o Rio de Janeiro. Nas décadas de 10 e 20, até o começo da década de 30, havia apenas duas escolas de Medicina no Brasil: em Salvador e no Rio de Janeiro. Portanto, só a partir da década de 30, abriu-se um curso de Medicina no Estado de São Paulo: a Escola Paulista, hoje da UNIFESP, e a Escola de Medicina da Universidade de São Paulo. 
	Então, levando em conta uma retrospectiva de 100 a 200 anos, tivemos o primeiro curso universitário no Brasil em 1808, com a vinda do poder político que na época dominava, quando o Brasil ainda era uma colônia dependente de Portugal. Portanto, o ensino superior, a democratização, o fortalecimento da pesquisa tem a ver com a consolidação da nossa sociedade, da nossa democracia e da garantia de direitos de cidadania. 
	Como eu disse, estou formulando essa proposta ao Conselho Nacional de Educação e espero obter dos conselheiros o aval para que ela possa chegar até as instituições de ensino e as universidades e com isso termos a possibilidade de racionalizar o uso do tempo na formação dos profissionais. 
	Repetindo: estou formulando uma proposta para o ambiente e os cursos de Engenharia, que pode ser adotada por outros cursos. Tenho certeza de que, se os cursos de Engenharia, que formam os chamados engenheiros plenos, adotarem esse procedimento, também teremos cursos de tecnólogos que poderão seguir esse mesmo processo de formação em três ciclos por ano, formando, em 2 anos, tecnólogos, profissionais tão importantes para este novo momento que a economia brasileira está vivendo. 
	Também queria chamar a atenção e fazer um registro a respeito do percentual ainda baixo de engenheiros em relação aos profissionais formados em universidades no Brasil. Dados de 2008 mostram que o País forma, por ano, 800 mil universitários, sendo que, desse total, apenas 4% são engenheiros. Comparando-os com outros países, vemos que, na Alemanha, 12% dos profissionais universitários são engenheiros; no Japão, 19%; na Índia, 15%; na Rússia, 18%; na China, 13%. Portanto, estamos de um terço a um quarto abaixo do percentual de profissionais dedicados à implementação da infraestrutura necessária para que a sociedade brasileira usufrua deste novo momento de avanços, desta nova conjuntura de crescimento econômico que estamos vivendo. 
	Então, deixo esta minha contribuição. A proposta vai ser encaminhada depois às instituições de ensino. Estamos vivendo um momento muito propício, Deputado Décio Lima, porque nós estamos formulando o Plano Nacional de Educação, que tem o foco em todos os períodos de formação dos nossos alunos, incluídos a educação básica, o ensino fundamental, o ensino médio, o ensino profissionalizante e o ensino superior. 
	Certamente essa proposta vai levar à necessidade de trabalharmos no desenvolvimento da qualidade do ensino médio, porque esse é outro fator de desistência dos alunos no curso de Engenharia. 
Quero repetir que temos hoje mais de 100 mil vagas nas instituições de ensino de Engenharia no Brasil, mas apenas se formam 30 mil. Quer dizer, existe uma evasão de aproximadamente dois terços desses profissionais. 
Concedo um aparte a V.Exa., Deputado. 
O Sr. Damião Feliciano - Quero me somar ao pronunciamento de V.Exa. Ouvi ontem a Ministra Gleisi Hoffmann dizer que é uma motivação, até uma obsessão da Presidenta Dilma investir em educação. A educação é fundamental para que a gente possa diferenciar ou dinamizar o País, e vejo V.Exa. apontar exatamente para esse caminho que o Brasil precisa seguir. Como os Estados Unidos da América se desenvolveram? Foi por meio da educação. O Japão foi através da tecnologia; a França também nesse horizonte, e o Brasil não pode ficar atrás. Nós temos realmente muita defasagem. Estamos perdendo para países da América do Sul no quantitativo de pessoas com curso superior. Ontem a Presidenta Dilma lançou a expansão universitária, o que contribui profundamente para que outros jovens tenham oportunidades. V.Exa. traz esse assunto, inclusive sua preocupação com a evasão escolar, Deputado José de Filippi. Em relação a isso, é fundamental que nós também, do Legislativo, tenhamos preocupação em manter os estudantes e fazer com que os que entrem consigam sair das próprias universidades. Dessa forma, a proposta de V.Exa. cai como luva neste momento em que o País vive a expansão universitária. O acesso à universidade cresceu muito no Governo Lula e continua crescendo no Governo Dilma. Assim, V.Exa., Deputado José de Filippi, está realmente no caminho certo. Eu, por exemplo, sou médico e devo tudo à educação. A minha mãe conseguiu nos colocar no caminho da educação. Todo o meu progresso e tudo o que tenho hoje devo à educação. Por isso, parabenizo V.Exa. pelo brilhante pronunciamento e por trazer um assunto de relevância a este plenário. Que o Brasil possa também se somar à sua proposta. A contribuição que V.Exa. está dando hoje é muito grande à educação do nosso País. Parabéns, Deputado José de Filippi. 
O SR. JOSÉ DE FILIPPI - Obrigado, Deputado Damião Feliciano. Fico feliz com o seu pronunciamento, com as suas palavras de apoio. 
Eu estava falando na questão da evasão escolar nos cursos de Engenharia. Temos que considerar isso inclusive em relação à Medicina, outra área importantíssima. Temos que acelerar a formação de médicos, com investimentos ao longo de anos em saúde pública. 
O Ministro Alexandre Padilha está agora esforçando-se para aperfeiçoar a gestão do Ministério. Nós estamos debatendo nesta Casa a Constituição e a regulamentação da Emenda 29 para garantirmos mais recursos para a Saúde. Um dos problemas fulcrais, mais importantes que temos hoje - já fui gestor municipal, e o Deputado Décio Lima sabe disso -, uma das deficiências enormes é a falta de profissionais na área de Medicina, principalmente médicos. Então, como eu estava dizendo, nós precisamos acelerar a formação.
Há outra questão, Presidente Décio Lima. Eu estava falando do Plano Nacional de Educação e do esforço que nós temos de fazer para universalizar a educação integral - um dia, se Deus quiser, vamos chegar a isso. Mas hoje nós temos uma carência enorme de instalações físicas. Em algumas cidades, em algumas unidades escolares, temos três períodos e até quatro períodos por dia para atender à demanda. Isso, logicamente, leva ao comprometimento da qualidade e do acesso à escola. 
Por outro lado, essa questão de termos 4, 5 meses de férias, leva a uma situação, na minha opinião, irracional e de desperdício. Porque nós temos instalações físicas ociosas ao longo de 3, 4, 5 meses, e o Brasil necessitando da formação de profissionais. 
	Para concluir o meu pronunciamento, quero também fazer aqui a reprodução de uma proposta do Presidente da CAPES, o Prof. Jorge Guimarães. O Governo está preparando bolsas de estudo para os melhores alunos de Engenharia ajudarem os alunos no ensino médio, com aulas de matemática e ciências. Esse é o grande esforço. 
A minha proposta vai na direção que eu formulei aqui, de acelerar a formação do engenheiro, mas não vamos dar conta de toda a complexidade, a necessidade de aperfeiçoarmos o acesso e a qualidade dos cursos de Engenharia só com uma medida. Nós temos que focar e melhorar a formação dos nossos jovens no ensino médio. Com isso eles terão melhor desempenho no curso. Certamente esse é um dos fatores de evasão escolar. Os alunos talvez não tenham a preparação adequada para acompanhar o curso de Engenharia, com toda a complexidade das disciplinas nas áreas de matemática e física. Portanto, a sua formação anterior tem que ser cuidada com muito carinho, com muita dedicação. É boa a proposta de ampliação das bolsas de estudo para que estudantes de Engenharia possam contribuir para que os alunos do ensino médio se preparem melhor, tenham, de certa forma, uma correção na sua formação anterior. 
Com isso estamos participando, Deputado Damião, como V.Exa. disse aqui, de um grande esforço da sociedade para fazermos da educação uma alavanca para melhoria da qualidade de vida das famílias. E isso tudo com foco no social, com a proposta de atuação no sentido de melhorar também o desempenho da sociedade brasileira. É dessa forma que nós vamos caminhar para a construção de um País melhor, mais justo e com bem-estar para todos.
	Obrigado, Sr. Presidente.
	O SR. PRESIDENTE (Décio Lima) - Obrigado, Deputado José de Filippi, do PT de São Paulo.