PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO 


O SR. LEONARDO MONTEIRO (PT-MG. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, servidores e servidoras da Casa e dos gabinetes parlamentares, ouvintes da Rádio Câmara, telespectadores da TV Câmara, participamos na última quinta-feira, dia 25 de outubro, da entrega de 496 apartamentos do Residencial Valadares, condomínio construído no Bairro Jardim Pérola, em Governador Valadares, para beneficiar famílias com renda de até R$ 1.600 mensais cadastradas em núcleos de sem-casa. São moradias de interesse social, construídas no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal. Foram investidos R$22 milhões para construir o Residencial Valadares, terceiro empreendimento do Minha Casa, Minha Vida concluído em Governador Valadares, em parceria da Prefeitura com a Caixa Econômica Federal e o Governo Federal, com nosso apoio, fazendo a interlocução entre os governos do Município e da União. Agora, 996 famílias já foram contempladas, e existem outras 1.012 moradias em construção.
Na atual gestão da Prefeita Elisa Costa, nossa companheira do Partido dos Trabalhadores que foi reeleita no dia 7 de outubro, a meta era construir 2.000 moradias populares. Essa meta, Sr. Presidente, foi alcançada. Para 2013, o Governo Federal já garantiu recursos para mais 2.000 moradias populares pelo Programa Minha Casa, Minha Vida. A Prefeita Elisa Costa, que esteve em Brasília na quarta-feira da semana passada, tem todas as condições de continuar sua acertada política habitacional, fruto de uma sintonia com o Governo Federal. 
Ainda na gestão do ex-Presidente Lula, a Caixa e o Banco do Brasil foram fortalecidos, possibilitando que a Presidenta Dilma baixasse as taxas de juros dos bancos estatais. Isso incentivou os bancos particulares a também abaixarem suas taxas. São medidas como essa, que atendem à população mais pobre, que permitiram que 40 milhões de pessoas saíssem da situação de miséria. Em Governador Valadares, a Prefeita Elisa Costa tem a sensibilidade de sintonizar o Município com o momento importante que o Brasil atravessa. Prova disso está no fato de que muitas capitais não fizeram a quantidade de casas que Valadares está fazendo. Essa informação é comprovada pelo Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal, Marcelo Baião. Ele afirma que Governador Valadares construiu mais casas que Belo Horizonte. 
Ainda segundo o Superintendente da Caixa, a atual política de habitação do Governo Federal foi elaborada em 2004, na gestão do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Naquela época já havia, como ainda há, um grande déficit habitacional no País. 
Nosso objetivo é construir habitações apropriadas, dignas e confortáveis, e vamos construir cada vez mais casas. A política nacional de habitações, refletida em Municípios com a mesma disposição de fazer mais por quem mais precisa, é mais uma ação que mostra as principais características do Governo Federal, desde a eleição do ex-Presidente Lula, em 2003: alinhar crescimento econômico com distribuição de renda. Esse é o verdadeiro desenvolvimento, que vem mudando o País há 10 anos. Construir 2.000 moradias populares em Governador Valadares, com recursos garantidos para mais 2.000, é uma grande demonstração disso.
Muito obrigado.