             PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO 


             A SRA. ALINE CORRÊA (PP-SP. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, em 16 de outubro, celebra-se o Dia Mundial da Alimentação, data instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) para estimular iniciativas capazes de resolver as questões relacionadas à fome, à subnutrição e à produção de alimentos no mundo.
	Atualmente, a fome atinge cerca de 925 milhões de pessoas no mundo, sendo que 70% dessas pessoas vivem em áreas rurais, justamente onde a agricultura é a principal atividade econômica. Neste ano, portanto, o tema escolhido para a celebração do Dia Mundial da Alimentação focaliza a contribuição das cooperativas agrícolas para a redução da pobreza e da fome.
	Cumpre, com efeito, estimular o papel do cooperativismo na agricultura, silvicultura, pesca e pecuária como instrumento fundamental para superar o problema representado pela pobreza e pela fome.
	De acordo com estimativas da FAO, será preciso aumentar em 70% a produção de alimentos até 2050, com a finalidade de garantir o sustento de uma população de 9 bilhões de pessoas.
	Nesse sentido, em relação ao Brasil, devemos também defender a adoção de medidas destinadas ao fortalecimento das cooperativas, enfatizando ainda o necessário cuidado para que o aumento da produção agrícola se verifique de forma sustentável, ou seja, com o devido controle no uso de pesticidas e adubos e sem causar degradação dos solos e dos recursos hídricos.
	Vale observar que, de acordo com a FAO, o número de pessoas subnutridas no Brasil reduziu de 23 milhões (1990/1992) para 13 milhões (2010/2012). Somente nos últimos 3 anos, houve uma redução de 15 milhões (2007/2009) para 13 milhões (2010/2012), representando uma queda de 13%. Nesse período, a proporção de subnutridos no Brasil caiu de 14,9% para 6,9% da população, dando cumprimento, então, ao primeiro dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.
	Segundo o representante da FAO no Brasil, Hélder Muteia, "O País tem dado passos fundamentais para a erradicação da fome e tem sido exemplo para o resto do mundo, por combinar estratégias de crescimento econômico e aumento da produção agrícola com políticas públicas específicas de luta contra a fome como o Programa Fome Zero e o Bolsa Família".
	A propósito, o relatório sobre segurança alimentar no mundo, SOFI 2012, publicado conjuntamente pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) e pelo Programa Alimentar Mundial (PAM), assinala que a média de crescimento do PIB do Brasil se recuperou nos últimos 3 anos depois de queda durante o ano de 2009, resultado da crise econômica mundial. Nos últimos 2 anos, o PIB brasileiro cresceu em média 5% em termos reais, fato que permitiu ao País seguir reduzindo os indicadores da fome.
	No entanto, com o aumento da inflação em 2012, a expectativa dos analistas do mercado é de que o PIB seja inferior ao registrado nos últimos anos, fato que exigirá, por parte do Governo, maior empenho na tarefa de combate à fome e à subnutrição.
	Cabe, portanto, diante do quadro atual e na oportunidade em que se celebra o Dia Mundial da Alimentação, assinalar a urgência de intensificar a política de Estado referente aos programas de segurança alimentar e nutricional, conferir efetivo apoio às cooperativas agrícolas, desenvolver o trabalho das redes de assistência social e defender a adoção das demais medidas indispensáveis para garantir a devida proteção aos segmentos mais vulneráveis da população.
	Era o que tinha a dizer.
	Muito obrigada.

	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, com o transcurso do Dia Internacional contra o Câncer de Mama, celebrado em 19 de outubro, cumpre enfatizar a importância da difusão constante de informações acerca desse problema de saúde. Afinal, o câncer de mama é o primeiro tipo que mais afeta a mulher brasileira.
	Acompanho de perto o trabalho do Ministério da Saúde e reconheço, publicamente, o esforço responsável que tem feito para aumentar o número de mamografias no nosso País. A mamografia é fundamental para se identificar um tumor de mama antes que ele possa ter sinais e sintomas.
	No primeiro semestre de 2012, mais de 1 milhão de mulheres de 50 a 69 anos fizeram o exame preventivo de câncer, o que representa um aumento de 41% do número de mamografias realizadas no SUS, se comparado ao mesmo período de 2010.
	Este ano, 2.139.238 exames foram realizados, sendo 1.022.914 na faixa prioritária; em 2010, foram feitas 1.667.272 mamografias, sendo 726.890 na faixa prioritária. É claro que esse aumento está condicionado à ampliação e à qualidade dos serviços oncológicos. O número de mamografias também cresceu 16% entre 2011 (1.839.411) e 2012 (2.139.238) e 21% na faixa prioritária, 846.494 e 1.022.914, respectivamente.
	Destaco ainda, nesse contexto, a portaria do Ministério da Saúde que cria o Programa de Mamografia Móvel, para qualificar e ampliar ainda mais a assistência oncológica no País. Esse programa consiste na liberação de Unidades Oncológicas Móveis que percorrerão locais estratégicos dos Municípios para a realização dos exames. Estima-se que as unidades móveis tenham capacidade de fazer 800 mamografias por mês.
	O Ministério da Saúde também incorporou ao SUS o Trastuzumabe, um dos mais eficientes medicamentos de combate ao câncer de mama, com previsão de investimento da ordem de R$ 130 milhões/ano para disponibilizar o medicamento à população.
	Os números desse investimento também são expressivos. Buscando ampliar o acesso a exames e tratamentos preventivos, o Governo Federal tem investido na ampliação da assistência e prevenção do câncer de mama. Até 2014, o Ministério da Saúde vai investir R$ 4,5 bilhões para fortalecer o Plano Nacional de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer de Colo do Útero e de Mama.
	Vale frisar que, no Brasil, apesar de todo esse esforço, as taxas de mortalidade por câncer de mama continuam elevadas, em grande parte porque a doença ainda é diagnosticada em estágios avançados. Conforme dados divulgados pelo INCA (Instituto Nacional de Câncer), o número de mortes decorrentes do câncer de mama em 2010 chegou a 12.852, sendo 147 homens e 12.705 mulheres. Com relação a 2012, as estimativas são de 52.680 novos casos da doença.
	Além da celebração do Dia Internacional contra o Câncer de Mama, promove-se o movimento mundial conhecido como "Outubro Rosa", em referência à cor do laço que simboliza a luta contra o câncer de mama. Instrumentos que julgo efetivos para que mais mulheres se conscientizem, consultem o médico e façam exames regularmente, para que possam obter o diagnóstico precoce e contar com o tratamento adequado, possibilitando em tempo hábil o pleno restabelecimento de sua saúde.
	Era o que tinha a destacar.
	Muito obrigada.