	O SR. JOÃO DERLY (Rede-RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, peço a palavra para dar como lido discurso sobre nosso posicionamento quanto à flexibilização do programa A Voz do Brasil. 
Entre as várias pesquisas que temos, o Datafolha aponta que a flexibilização seria salutar tanto para a prestação de serviços jornalísticos, como para a audiência do programa A Voz do Brasil. 
	Os resultados indicam que, caso o programa tivesse um horário mais flexível, a audiência cresceria 22%, sem falar na questão dos mais pobres e menos favorecidos que, em casa, poderão escutar as notícias mais importantes que o programa veicula. 
	Fico agradecido pela oportunidade de manifestar o meu posicionamento. Gostaria de cumprimentar Carlos Souza, Prefeito eleito em Torres, que nos visita na Câmara dos Deputados. 

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, caros Deputados, público que nos acompanha pela TV Câmara, venho falar da Medida Provisória nº 742, que trata da flexibilização definitiva do horário do programa A Voz do Brasil.
	O programa é histórico e informa aos cidadãos brasileiros as iniciativas e ações dos Três Poderes da República. Criado em 1935 e regulamentado em 1939, durante o Governo do Presidente Getúlio Vargas, A Voz do Brasil se transformou ao longo desses anos.
	Não há um brasileiro que não esteja acostumado com a entrada da vinheta de A Voz do Brasil pontualmente às 19 horas, todos os dias. No entanto, com a realização da Copa do Mundo e das Olimpíadas no Rio de Janeiro neste ano, objeto desta medida provisória, o horário de transmissão do programa A Voz do Brasil foi flexibilizado para a transmissão do grande evento esportivo. 
Esta é uma discussão antiga nesta Casa. O Projeto de Lei nº 595, de 2003, que tramita há mais de 10 anos no Congresso Nacional, prevê a flexibilização.
	Os motivos são simples. Pesquisas indicam que a flexibilização irá aumentar a audiência do programa. O Datafolha concluiu que a flexibilização seria salutar tanto para a prestação de serviço de jornalismo, como para a audiência de A Voz do Brasil. Os resultados indicam que, caso o programa tivesse um horário mais flexível, a audiência cresceria 22%. A flexibilização possibilitaria às rádios a transmissão de eventos de relevante interesse social que ocorrem neste horário. Além disso, ajudaria a população no acesso a informações de utilidade em horário de rush.
Em tempos de tecnologia avançada, o rádio é mais um meio de comunicação dos poderes, mas não o único. O rádio é fonte de informação para milhões e milhões de brasileiros. A flexibilização iria beneficiar a sociedade.
	Por estes motivos, sou favorável ao substitutivo à Medida Provisória nº 742, de 2016, apresentado pelo Relator na Comissão Especial, o Deputado José Rocha, do PR da Bahia, que flexibiliza definitivamente o horário de veiculação do programa A Voz do Brasil.