	O SR. DÉCIO LIMA (PT-SC. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, venho trazer a esta Casa relatório acerca dos efeitos da acertada política econômica do Governo Federal com relação à redução do Imposto sobre Produtos Industrializados em vários setores da cadeia produtiva brasileira, sobretudo em bens de consumo para a população.
Tão acertada, Sr. Presidente, que ontem a grande imprensa noticiou os resultados fantásticos obtidos pela indústria automobilística brasileira.
	Graças aos mecanismos adotados pelo Ministério da Fazenda foi possível contabilizar o período de maior venda de automóveis da história da indústria automobilística brasileira.
	Portanto, trago esse relatório.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, fortalecer a economia e estimular o consumo. Essas foram as duas premissas que o Governo Federal seguiu quando prorrogou a redução de IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados para carros, eletrodomésticos, móveis, bens de capital e material de construção. As medidas, anunciadas na última quinta-feira, dia 30 de agosto, vêm corroborar para que a nossa economia continue crescendo, principalmente neste momento em que o País se recupera da desaceleração causada pelo agravamento da crise mundial no início do ano. Trata-se de um benefício para a nossa população, que cada vez mais vai poder adquirir bens que antes não lhe eram acessíveis.
Desde o primeiro anúncio da redução do IPI, em maio deste ano, os consumidores acreditaram na medida e apostaram na compra dos produtos com imposto menor. O setor automobilístico, por exemplo, foi um dos que mais ganhou. Foram 33,4% a mais nas vendas no segundo trimestre de 2012, comparando com o mesmo período do ano anterior, o que corresponde a cerca de 4  mil veículos a mais vendidos por dia. E quem quiser comprar carro mais barato terá mais 2 meses, pois a redução de IPI para o setor foi prorrogada até outubro. Para carros novos com motor de mil cilindradas fabricados no Brasil, a alíquota normal do imposto foi de 7% para zero, o que valorizou o produto nacional em relação aos importados que tiveram o imposto reduzido de 37% para 30%. A renúncia fiscal do Governo em favor dos fabricantes de veículos, apenas entre setembro e outubro, vai ser de R$800 milhões.
Já os eletrodomésticos da chamada linha branca, como fogões, geladeiras e máquinas de lavar, além de móveis, tiveram vendas ampliadas entre 18% e 30%. De julho de 2011 a julho de 2012, as vendas de fogões aumentaram 20%, de refrigeradores 30% e de máquinas de lavar roupas o aumento foi de 18,2%, na comparação entre o primeiro semestre de 2011 e igual período de 2012. Houve um verdadeiro aquecimento da economia. 
Com a prorrogação da medida, esses produtos vão continuar com as alíquotas reduzidas até 31 de dezembro deste ano. Para fogões, o imposto, que era de 4%, foi mantido em zero. No caso de máquinas de lavar, de 20% caiu para 10%. As geladeiras tinham IPI de 15% e agora esse percentual é de 5%. No caso dos tanquinhos, que tinham incidência de 10%, a nova alíquota é zero. Representa um incentivo e tanto para quem está precisando equipar a casa com eletrodomésticos!
No setor da construção civil, a prorrogação da redução do IPI foi ainda maior. Os consumidores terão mais de um ano para comprar materiais de construção com preços mais baixos, e o prazo foi estendido até dezembro de 2013. Com o corte no imposto, a alíquota sobre materiais de construção varia entre zero e 10%. 
Há 3 anos, o Governo Federal mantém as taxas mais baixas no ramo da construção civil. A novidade agora é que outros produtos foram incluídos na redução do IPI, ampliando ainda mais a variedade de materiais com imposto menor. Essa é uma oportunidade a mais que o Governo da Presidenta Dilma Rousseff está oferecendo para quem quer reformar ou construir, dando ainda chance para a recuperação das vendas antes do fim do ano.
Além de prorrogar a redução de impostos, o Governo Federal anunciou medidas para impulsionar os investimentos, como a prorrogação de financiamentos, criação de linhas de crédito e medidas para incentivar a compra de caminhões. A principal medida anunciada foi a prorrogação dos juros especiais do Programa de Sustentação do Investimento - PSI, linha do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, destinada a financiar bens de capital e investimentos em tecnologia e inovação. Esses financiamentos, com taxas reduzidas, que acabariam em agosto, agora podem ser contratados até dezembro de 2013. 
	O impacto da redução de IPI para o Governo, deste mês de setembro até dezembro de 2013, será a renúncia fiscal (valor que o Governo deixará de arrecadar) de R$5,5 bilhões, uma cifra importante para os cofres brasileiros, mas condicionada, segundo o Ministro da Fazenda, Guido Mantega, à manutenção de empregos e ao repasse do benefício aos consumidores.
A redução de IPI é uma das medidas adotadas pelo Governo da Presidenta Dilma para incentivar o consumo por meio de preços mais baixos e, dessa forma, aquecer a economia e elevar o crescimento do Produto Interno Bruto. Ainda são necessários estímulos para investimentos e consumo, mas, com todas essas medidas, a economia brasileira caminha gradualmente em direção a sua recuperação e fortalecimento.
Era o que tinha a dizer.
 Muito obrigado.