	O SR. JORGE BOEIRA (PT-SC. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, em Santa Catarina, no sul do Estado, de Paulo Lopes para baixo, aproximadamente 5 mil famílias, em cerca de 100 mil hectares de terra, produziram, nesse ano que passou, 580 mil toneladas de arroz irrigado, o que gerou 300 milhões de reais.
	Venho aqui não só para falar da importância econômica, mas sobretudo da importância social da produção de alimentos no combate à fome, na segurança alimentar. Apesar de todo o esforço dos agricultores, os preços ainda são incompatíveis com os custos de produção, apesar de o Governo Federal ter implementado mecanismos de comercialização de arroz, principalmente dos grãos desse cereal.
	(O microfone é desligado.)
	O SR. PRESIDENTE (Inocêncio Oliveira) - O tempo é de 1 minuto nesta fase, nobre Deputado. Não posso abrir exceção.
	O SR. JORGE BOEIRA -  Sr. Presidente, peço a V.Exa. que meu pronunciamento seja considerado lido.
	O SR. PRESIDENTE (Inocêncio Oliveira) - O restante do seu discurso será considerado como lido. Agradeço a V.Exa. a compreensão.
	O SR. JORGE BOEIRA - Muito obrigado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na região sul de Santa Catarina, do Município de Paulo Lopes para baixo, 5 mil famílias cultivam cerca de 95 mil hectares de arroz irrigado, o que corresponde a 63% da área plantada do Estado de Santa Catarina. Esta região produziu na ultima safra, apesar das quebras decorrentes de situações climáticas adversas, cerca de 580 mil toneladas, com uma renda bruta aproximada de 300 milhões de reais. Além de toda a importância da cadeia produtiva do arroz para a região, e da qualidade do produto, o arroz produzido aqui é responsável pela alimentação de cerca de 11 milhões de pessoas por ano, cumprindo a função social da produção no combate à fome, garantindo a segurança alimentar do País.
As reivindicações do setor durante este ano se devem à grande diferença que alcançou o preço mínimo (R$25,80 o saco de 50kg) com relação ao preço de mercado, que no auge da crise atingiu R$18,00, cerca de 30% abaixo do preço de garantia do Governo Federal, inviabilizando financeiramente a cultura e reduzindo em muito a capacidade de pagamento dos produtores, tanto com relação às dívidas de custeio quanto ao investimento.
As lideranças e agricultores da região se mobilizaram, reivindicando do Governo ações que pelo menos sustentassem o preço e resolvessem o problema em curto prazo, permitindo o reerguimento da cultura no Estado e no Brasil. Nas audiências que tivemos com os Ministros da Fazenda, da Agricultura e da Casa Civil, reivindicávamos, de parte do Governo, políticas firmes de comercialização para pelo menos sustentar os preços ou provocar uma reação no mercado. Tais medidas, como EGF, PEP, Contrato de Opção, foram tomadas e provocaram uma reação dos preços, que hoje estão ao redor de R$24,00, ainda abaixo do preço mínimo, mas em uma situação um pouco mais favorável.
O segundo aspecto das reivindicações se deve ao endividamento e ao fato de que muitos de nossos produtores já haviam comercializado seus produtos e não teriam como honrar seus compromissos bancários. A edição de duas Resoluções pelo Banco Central, de nºs 3.992 e 3.993, autorizou as instituições financeiras a prorrogar as referidas operações, dando um fôlego pelo menos temporário para o setor. A luta agora é pela redução de custos e reformulação de toda a cadeia produtiva, viabilizando o negócio arroz no sul do Estado.
Por isso, não podemos parar. Vamos continuar batendo na porta dos órgãos responsáveis. Quero aproveitar este momento para pedir ao Sr. Ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, que é do Rio Grande do Sul e conhece bem a situação dos rizicultores, que não deixe de olhar para este setor e nos apoie, para que nossos rizicultores consigam receber um valor justo pelo seu trabalho, para que eles possam sustentar suas famílias, pagar suas contas, e que nunca mais passe pela cabeça de nenhum agricultor cometer suicídio por conta dos prejuízos, como infelizmente já aconteceu em nosso Estado.
Era o que tinha a dizer.