O SR. SANDES JÚNIOR (PP-GO. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o mundo todo debate hoje o destino de bilhões de toneladas de lixo que são produzidos anualmente em todos os países, principalmente nos mais ricos. Nos Estados Unidos vemos milhares de depósitos onde toneladas de produtos que poderiam ser reciclados são simplesmente abandonados. 
O Brasil, como exemplo para o mundo, possui hoje um dos maiores índices de reciclagem em todo o mundo. Grande parte desse trabalho é feito a partir da ação em todo o País de milhares de homens e mulheres que atuam na ponta inicial da longa cadeia. São pessoas movidas mais pelas necessidades de sobrevivência do que por algum tipo de consciência ambiental.
Agora o Governo Federal pretende capacitar essas pessoas. Na semana passada foi lançada uma chamada pública que tem como público-alvo instituições de ensino de todo o País. Elas terão como tarefa elaborar projetos de capacitação dos catadores de material reciclável que atuam nas ruas e lixões. A iniciativa, promovida pelos Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e do Trabalho e Emprego, contará com recursos de R$ 19 milhões e faz parte das ações do Plano Brasil Sem Miséria. 
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, serão beneficiadas pessoas que vivem em situação de pobreza e extrema pobreza e que estejam no Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal. A meta é a inclusão social e econômica de 280 mil catadores, com estímulo à geração de ocupação e de renda via empreendedorismo, à economia solidária e à oferta de orientação profissional.
O esforço do Governo Federal visa capacitar os catadores e sensibilizar os Municípios para contratarem os serviços desses trabalhadores. De acordo com dados do Movimento Nacional de Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis, aproximadamente 800 mil trabalhadores dedicam-se a coleta, triagem, classificação e beneficiamento desse tipo de material. A organização dos catadores traz uma série de benefícios, sobretudo a valorização dos trabalhadores. Ao organizar esse trabalho em cooperativas e associações, é possível passar o material coletado diretamente para a indústria, o que valoriza o trabalho dessas pessoas e aumenta a renda per capita.
O Brasil Sem Miséria propõe-se a incrementar redes de comercialização, capacitar e fortalecer a participação de 60 mil catadores até o ano de 2014. Vai ainda proporcionar ações para viabilizar a infraestrutura para 280 mil deles e atender prioritariamente Capitais e regiões metropolitanas, abrangendo 260 Municípios.
Mais uma vez, numa questão ambiental com fortes reflexos sociais, o Brasil dá um grande e belo exemplo a todo o mundo. Ao colocar esse projeto em execução, demonstramos que o meio ambiente e a sociedade precisam de menos discursos e mais ações práticas.
Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.
Muito obrigado.