O SR. FERNANDO COELHO FILHO (Bloco/PSB-PE. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o dia de hoje, 4 de outubro, tem um significado muito especial para o Nordeste brasileiro e, particularmente, para a região do Vale do Rio São Francisco, porque marca as comemorações de aniversário do Velho Chico, carinhosa denominação desse importante rio na própria história da formação brasileira.
Completou ontem 510 anos da descoberta do Rio da Integração Nacional, assim chamado o São Francisco, pela importância do relevante papel por ele desempenhado na aproximação de diferentes comunidades e regiões, como verdadeiro sustentáculo do desenvolvimento econômico, e que merece todas as atenções no sentido de sua plena preservação para as futuras gerações. De fato, pouco mais de 1 ano após a descoberta do Brasil, o navegador Américo Vespúcio chegava àquele caudaloso e desconhecido rio, que os portugueses batizaram de São Francisco, em homenagem ao santo do dia 4 de outubro.
Realmente, uma data para comemorações, não apenas nos Municípios cuja vida se encontra diretamente vinculada às margens do São Francisco, mas igualmente por todas as comunidades que, de uma forma ou de outra, próximas ou até mais distantes, recebem influências positivas dessa imensa dádiva da natureza brasileira. 
Daí a minha convicção de que o aniversário do grande rio de nossa região seja motivo, acima de tudo, para uma reflexão ainda mais aprofundada sobre a necessidade de sua constante revitalização. 
É bem verdade que, desde que se iniciou o Programa de Revitalização de Bacias Hidrográficas, em 2004, o Governo Federal realiza investimentos e apoia inúmeros projetos voltados para a recuperação e a conservação da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. Menos de 1 década após ter sido desencadeado aquele processo, uma nova realidade socioambiental ali começa a desenhar-se, tanto em termos de saneamento ambiental e recuperação de áreas degradadas quanto pela inclusão produtiva das populações dos Municípios integrantes do importante Vale, numa clara demonstração do êxito das experiências empreendidas, cuja continuidade é fundamental.
O Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Sr. Presidente, coordenado pela Secretaria-Executiva do Ministério do Meio Ambiente em parceria com o Ministério da Integração Nacional, possui objetivos traçados para ser executado em 20, 30 anos ininterruptos, segundo disposições expressas em políticas nacionais de meio ambiente, recursos hídricos e saneamento, e tendo como pontos referenciais a gestão e o monitoramento na proteção e no uso sustentável de recursos naturais, na qualidade de saneamento ambiental e de economias sustentáveis. 
Isso porque é necessário conceder ao Rio São Francisco o devido tratamento preservacionista, fazendo-se o reflorestamento de nascentes, margens e áreas degradadas, como princípio para o controle de processos de erosão e para a manutenção da qualidade do solo e da água, garantindo-se a melhoria da navegabilidade e a recuperação de matas ciliares. É preciso, portanto, manter os recursos suficientes no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, de modo a assegurar a continuidade das ações previstas no programa de revitalização da bacia do rio. Entre as medidas de proteção, as de esgotamento sanitário são consideradas de absoluta prioridade nos Municípios localizados na calha do São Francisco, exigindo-se total integração e articulação entre as instâncias de governo e os órgãos envolvidos, além da própria sociedade. Uma verdadeira condição a que se alcance a eficiência desejada para a gestão do setor e para o processo de desenvolvimento em bases sustentáveis.    
Esse deve ser o compromisso a ser assumido por todos, ao ensejo dos 510 anos do Rio São Francisco, que historicamente tem servido como um caminho ideal, quase único, para o transporte de pessoas e cargas, mas carregando o imenso ônus de consumir anualmente, na movimentação dos navios a vapor, volume de lenha correspondente a cerca de 900 hectares de mata ciliar. Por muito tempo também, a agricultura em seu vale era praticada com métodos rudimentares e de maneira empírica, desnudando o solo, turvando a água, desequilibrando as características do rio. 
Hoje, o São Francisco é o grande responsável pela pujança do moderno setor da agricultura irrigada na região, notadamente pela produção de frutas de alta qualidade que, a cada ano, amplia e consolida posição de destaque nos mais exigentes mercados internacionais e também no plano interno. E representa também fonte de crescente atração regional ao lazer, aos passeios de barco, ao turismo diversificado, graças à beleza de suas águas e ao encanto que desperta aos que o conhecem e visitam.
Foram muitas, repetidas e frustradas as promessas de sucessivos governos pelo aprofundamento de estudos a respeito da transposição das águas do São Francisco e para a prioridade a um programa de sua revitalização. Finalmente passaram a tomar forma, nos últimos anos, projetos e programas que visam inverter a ação predatória do homem, como um legítimo algoz do rio que tanto lhe serve.
Sr. Presidente, o Vale do São Francisco abrange centenas de aglomerados humanos, desde vilarejos, distritos, cidades de pequeno e médio porte, em cinco Estados da Federação, compreendendo uma área de 641 mil quilômetros quadrados, idêntica à da soma da Espanha, de Portugal e da Dinamarca, e com população superior a 15 milhões de pessoas. Portanto, dados que mostram sua dimensão e importância não somente para toda a Região Nordeste, como também no contexto nacional.
Daí o grande desafio de se planejar, reunir, conduzir e administrar todas as políticas governamentais necessárias para a solução de questões inerentes àquela área com tantas peculiaridades próprias, mas ao mesmo tempo com tamanha complexidade geográfica e em sua formação histórica.  
São, de fato, múltiplas as variáveis a serem consideradas para a formulação de um plano macro para a Bacia do São Francisco, desde as de caráter hidrométricos, as de sedimentometria; as referentes à navegabilidade; as de reflorestamento em si; as ligadas às lagoas marginais; as da piscicultura; as próprias diretamente à despoluição, enfim, um vasto conjunto de elementos e fatores determinantes de extraordinárias potencialidades hidrográficas, da geografia humana, social e econômica.
Ao fazer o presente registro nos Anais da Casa, dos 510 anos do querido Velho Chico, quero homenagear as comunidades a ele intrinsicamente ligadas, como as da minha Petrolina, bem como da sua cidade-irmã, Juazeiro do Norte, e de todos os demais Municípios e localidades que pulsam com o pulsar de vida do grande rio, o qual merece plena dedicação de todos nós, na permanente luta por sua revitalização e preservação, para permanecer servindo de maneira saudável às futuras gerações.
Cumprimento os dirigentes e os servidores de todos os órgãos e instituições que se dedicam a prestar serviços em defesa desse verdadeiro patrimônio natural brasileiro, prestando, com isso, extraordinária contribuição ao Nordeste brasileiro e ao nosso País como um todo.