	O SR. CABUÇU BORGES (Bloco/PMDB-AP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, peço só para dar como lido meu pronunciamento.
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Está dado como lido.

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Dia Internacional do Índio foi instituído pela Organização das Nações Unidas no ano de 1995. Nestes 20 anos, a data tem cumprido o papel de chamar a atenção para as péssimas condições de vida dos povos indígenas.
	Estamos falando de grupos que já ocupavam o território antes da criação dos Estados nacionais, não apenas nas Américas e na África, mas inclusive em países como a Noruega e o Japão, que também tiveram grupos indígenas espoliados de seus bens materiais e até mesmo imateriais: não raro, os índios foram proibidos de usar suas línguas ou praticar suas religiões. Mesmo assim, sobreviveram.
	No Brasil, o censo demográfico de 2010 contou cerca de 818 mil índios, divididos em 305 etnias e falando 274 línguas diferentes. Essa multiplicidade de nações indígenas no território brasileiro significa uma riqueza de valor inestimável: sabedoria farmacológica, mitológica, culinária, religiosa e outras, que se somam ao acervo comum da humanidade, mas correm o risco de desaparecer antes de serem documentadas. Algumas línguas só são faladas por algumas pessoas, outras por apenas um indivíduo.
	O 9 de agosto tem um sentido duplo: lembrar a proteção que os Estados nacionais devem conceder aos indígenas e suas culturas, por um lado, e, por outro lado, lembrar o direito de resistência dessas culturas, que não querem apenas ser objeto de políticas públicas, mas principalmente protagonistas no planejamento de seu futuro. Esse protagonismo não significa manter uma cultura parada no tempo, mas dar a ela condições de se adaptar, sobreviver e até se tornar mais forte, ao incorporar ferramentas como a alfabetização ou a Internet, por exemplo.
	Todas essas questões podem ser resumidas na tentativa de acabar com os obstáculos para o cumprimento efetivo dos direitos dos povos indígenas. Para garantir direitos iguais, os indígenas devem ser contemplados por uma legislação diferenciada, que os proteja e lhes permita a melhor expressão de seus potenciais. A Constituição de 1988 garantiu aos índios brasileiros a educação em suas próprias línguas e uma educação diferenciada - e esse foi um avanço considerável.
	Dos quase 1 milhão de indígenas brasileiros, 17,5% não falam o português, 61% vivem na zona rural e 39%, em zonas urbanas. Todas as unidades federadas, inclusive o Distrito Federal, abrigam populações indígenas. Cerca de 69 grupos indígenas ainda não foram contatados pela FUNAI, e outros grupos estão requerendo o reconhecimento de sua condição indígena junto ao órgão federal.
	Este ano, o Brasil sediará um evento que dará grande visibilidade aos indígenas de todo o mundo. Entre 23 de outubro e 1º de novembro, Palmas, no Tocantins, realizará os Primeiros Jogos Mundiais dos Povos Indígenas, com a presença de mais de 2 mil atletas de 30 países, inclusive Austrália, Nova Zelândia, Congo, Etiópia, Mongólia, Japão, Noruega, Rússia, China e Filipinas.
	Nos primeiros 3 dos 13 dias de evento, 24 etnias brasileiras e outras dezenas de etnias estrangeiras participarão de uma excursão pelos pontos turísticos de Palmas, como forma de ambientação, socialização e integração dos participantes.
	Um esporte difundido em quase todas as tribos é o arco e flecha. Esportes ocidentais competitivos, como o futebol, também serão disputados. Grande parte dos esportes, porém, é exclusiva de determinadas etnias e será disputada como uma demonstração, para torná-los mais conhecidos.
	Enfim, o Brasil terá a honra de abrigar um evento cultural importantíssimo e inédito, celebrando a unidade humana por meio das diferentes tradições de povos de todo o mundo.
Meus parabéns aos indígenas e ao Governo do Tocantins, organizador desse evento!
Obrigado.

	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Dia dos Pais é importante data do calendário nacional. De acordo com a cultura popular, todos devemos escrever um livro, plantar uma árvore e ter um filho. Nessa perspectiva, ser pai é condição necessária para o alcance de vida plena por qualquer homem.
	De fato, a paternidade oferece a chance de trazer para a vida adulta o fascínio pela descoberta do mundo tão peculiar à infância, bem como a alegria que a caracteriza. A rotina da vida adulta é frequentemente quebrada quando a curiosidade infantil mostra que as coisas não são tão óbvias quanto podem parecer à primeira vista. A presença de uma criança ilumina e transforma a vida dos adultos, sobretudo dos pais e das mães que acompanham seu desenvolvimento.
	Por sua vez, o pai é o primeiro herói da criança, e é preciso cuidar para que nunca deixe de ser. Servirá de modelo para a formação da personalidade de um novo adulto, que provavelmente também terá filhos propagadores de seu legado. Assim, a responsabilidade de manter uma conduta proba perante os filhos é um compromisso que o pai deve assumir não apenas com a criança, mas com toda a sociedade.
	Ainda, o núcleo familiar saudável inclui, no mais das vezes, uma mãe, também com responsabilidades de máxima grandeza. Um bom pai deve, portanto, dar o suporte necessário para que a mãe exerça o seu correlato papel na formação da personalidade do filho. Acerca desse tema, o Amapá, meu Estado, ofereceu um exemplo importante para o País ao instituir, por lei, 15 dias de licença-paternidade para seus funcionários públicos em vez dos 5          previstos na Constituição Federal.
	Em matéria da Folha de S.Paulo, a pediatra Marisa da Matta Aprile tece elogios à iniciativa, dizendo que os dias que seguem o parto constituem um período muito difícil para a mulher, sendo fundamental a presença do pai revezando com ela os cuidados com a criança. E vai além ao dizer que 5 dias são insuficientes para a criação de vínculo entre o pai e o bebê.
	Existem nesta Casa diversas proposições legislativas de conteúdo análogo, propondo licenças entre 15 e 30 dias. A discussão em âmbito federal é ainda mais relevante, porque temos competência privativa para legislar sobre Direito do Trabalho e podemos, portanto, estender o benefício também para a iniciativa privada.
	Para subsidiar a decisão a respeito dessas proposições, mirar a realidade do meu Estado e dos que o acompanharam no estabelecimento de uma licença mais longa pode ser uma excelente iniciativa.
	De qualquer forma, estou certo de que a valorização da figura paterna, com tudo que representa para a construção de paradigmas e valores éticos, é imprescindível para o fortalecimento da cidadania e para a construção de nações prósperas e solidárias.
	Aqui fica registrada, portanto, minha homenagem a todos os pais brasileiros e ao trabalho dedicado que realizam em prol de seus filhos e da comunidade.
	Muito obrigado.