	O SR. IVAN VALENTE (PSOL-SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, sobre este projeto de lei, eu queria começar falando da atualidade, da necessidade e da sua premência, e acho que esta não é uma questão premente para nós discutirmos aqui. Resta perguntar por que ele entrou na pauta com tanta urgência.
	É evidente que todos nós aqui, que todo cidadão é contra qualquer tipo de infanticídio ou violação de direitos humanos contra crianças e contra crianças indígenas. O problema não está aí. O problema está em que é preciso compreender o que é cultura do outro, vivência do outro, de povos ancestrais, que residem nestas terras desde tempos imemoriais.
	E qual é o tipo de política que nós vamos levar para mudar alguma coisa que não seja uma violência contra os povos indígenas ou uma estigmatização dos povos indígenas lá fora? Porque é o que eu acho que se quer em última instância aqui.
	O Deputado Henrique Afonso, um religioso, pode ter tido uma excelente ideia, porque quer defender, segundo as convenções da ONU e dos direitos da criança, essa criança nos moldes da criança criada na civilização ocidental cristã. Mas isso pode determinar uma interferência na vida dos povos indígenas, que precisa ser feita de outra forma, e não na forma de legislação penal. Se os indígenas, segundo a Constituição, são inimputáveis, então o que o projeto faz é determinar que quem pague essa conta seja qualquer órgão federal, estadual e municipal, particularmente aqueles que têm ligação com demarcação de terras indígenas, com atendimento à saúde dos povos indígenas e a suas questões legais e culturais. Eles é que serão denunciados se não forem proativos, a fim de evitar, retirar e excluir das famílias, e assim por diante.
	É lógico que o relatório do Deputado Alessandro Molon tentou contornar todas essas questões. E nós estranhamos que chega aqui em plenário...
	(Desligamento automático do microfone.)
	O SR. PRESIDENTE (Eduardo Cunha) - Conclua, Deputado, por gentileza.
	O SR. IVAN VALENTE - Nós temos o relatório do Deputado Marcos Rogério, também um religioso. É interessante isso, porque os indígenas não têm religião no nosso País. Eles têm sua cultura e suas crenças, e nós devemos respeitá-las.
	Então, eu peço que este relatório seja retirado e que nós voltemos ao que foi amplamente discutido com a Deputada Janete Rocha Pietá e com o Deputado Alessandro Molon, para que possamos ter uma discussão séria aqui.
	Eu acho que a Advocacia-Geral da União faz um arrazoado interessante sobre a premência dessa questão: se nós não devíamos nos preocupar com questões que hoje são muito mais atuais, como violência, morte e retirada de direitos dos povos indígenas.
	Obrigado.