
	O SR. DAVIDSON MAGALHÃES (PCdoB-BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu gostaria de registrar que estive no Município de Canavieiras e senti de perto o drama dos pescadores e aquicultores, principalmente os da Colônia de Pescadores Z-20, que estão sem receber o seguro-defeso.
	Eu quero parabenizar e me solidarizar com a luta do Presidente Evaldo Araújo de Oliveira, que realizou um acordo de cooperação com o INSS para recadastramento dos pescadores. No entanto, até o momento, os benefícios do seguro-defeso não chegou às mãos das pescadoras e dos pescadores de Canavieiras. Isso é um absurdo! Isso compromete a sobrevivência dessa população.
	Quero parabenizar também o Vereador Ricardo Dantas, por estar à frente dessa luta junto com a Colônia de Pescadores Z-20 de Canavieiras. Espero que a Secretaria de Aquicultura e Pesca crie um mecanismo para facilitar e garantir o seguro-defeso.
	Sr. Presidente, peço que seja dada ampla divulgação a este pronunciamento no programa A Voz do Brasil e nos meios de comunicação desta Casa.
	O SR. PRESIDENTE (JHC) - O pedido de V.Exa. será atendido, Deputado.
	
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero registrar que os pescadores e as pescadoras da região de Canavieiras estão sem receber o seguro-defeso por meras questões de formalidade administrativa.
	É necessário falar da dificuldade da comunidade pesqueira da região em fazer o recadastramento, mas também é importante registrar que cabe à Secretaria de Aquicultura e Pesca criar mecanismos para facilitar ao pescador e à pescadora o seu recadastramento.
	Quero me somar à luta da Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-20 de Canavieiras, na pessoa do seu Presidente, o Sr. Evaldo Araújo de Oliveira, que realizou um acordo de cooperação com o INSS para facilitar o recadastramento dos pescadores. Porém, a agência da Previdência Social não dispõe de pessoal suficiente para atender a comunidade pesqueira, o que tem causado transtorno nos atendimentos.
	Dessa forma, quero solicitar que a Secretaria de Aquicultura e Pesca possa dialogar com a Secretaria de Previdência Social para viabilizar os atendimentos aos pescadores e pescadoras de Canavieiras e região.
	Sr. Presidente, pela importância do tema, eu gostaria que fosse divulgado nos meios de comunicação da Casa este pronunciamento.