	O SR. VALADARES FILHO (PSB-SE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho à tribuna no dia de hoje para lamentar a intenção do Governo Federal de desativar um programa social tão significativo para o povo brasileiro como o Farmácia Popular.
	Esse programa distribui quase 100 medicamentos vitais para a nossa população, com descontos de cerca de 90%. Destaco que, por isso, esse é um programa também de prevenção à internação hospitalar.
	Tenho visto nos últimos meses, entretanto, o Governo Federal, especificamente o Ministério da Saúde, cortando recursos e repasses, para que possa, em breve, desativar totalmente esse programa, que foi uma conquista do povo brasileiro.
	Então eu queria fazer um apelo ao Governo do Presidente Temer, no sentido de que reavalie essa questão e fortaleça esse programa tão importante, principalmente para as pessoas que mais precisam.
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Obrigado, Deputado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nos últimos anos, a população brasileira obteve, com muita luta, algumas conquistas sociais que vieram representar grande melhoria na qualidade de vida dos brasileiros, especialmente os das camadas mais carentes da população. Entre essas conquistas está o Programa Farmácia Popular.
	Trata-se de programa social que disponibiliza mais de 100 medicamentos vitais usados para o tratamento de pacientes com diabetes, hipertensão, úlcera gástrica, asma, depressão, verminoses, enxaquecas, cólicas, inflamações, queimaduras, alcoolismo e até anticoncepcionais.
	Antes de ser um programa de distribuição de medicamentos com descontos de 90%, o Farmácia Popular é um projeto que previne internações hospitalares, um dos procedimentos mais caros do Orçamento Federal para saúde. 
	O programa é caracterizado pela prevenção do agravamento de muitos problemas de saúde, de forma a reduzir os gastos com tratamentos mais especializados e especialmente com internações.
	A justificativa do Governo para a desativação do programa é a economia de recursos. O Farmácia Popular é um programa que promove economia para os cofres públicos. O corte dos recursos destinados a esse programa, em curto e médio prazos, vai levar a uma despesa bem maior do que essa que se tem com o programa em si.
	O atual Presidente da República, que assumiu a Presidência com a promessa de aumentar os investimentos, principalmente em educação e saúde, tem feito o contrário do prometido.
	Na semana passada, ocupei esta tribuna para denunciar o corte drástico nos recursos destinados às Universidades Federais em todo o Brasil e, em especial, à Universidade Federal de Sergipe. Nesta semana, volto aqui para falar do corte dos recursos destinados ao Programa Farmácia Popular.
	Os idosos e os mais carentes, sem dúvida, serão os mais prejudicados com essa decisão do Governo Federal. As doenças crônicas como a diabetes e a hipertensão incidem muito mais nas pessoas idosas, que já têm um orçamento mais limitado.
	Considero que essa medida é um retrocesso na saúde pública. A falta de acesso a medicamentos essenciais à manutenção da saúde vai levar muitas pessoas a riscos de saúde maiores. Outra questão é se a pessoa optar pela compra dos medicamentos. Pode até mesmo vir a faltar comida na mesa de muitas famílias e agravar a pobreza.
	Sras. e Srs. Deputados, repito: o fechamento do Farmácia Popular é um grande retrocesso. Isso não pode acontecer.
	Era o que eu tinha a dizer.