            PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	A SRA. IRACEMA PORTELLA (Bloco/PP-PI. Pronunciamento encaminhado pela oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, gostaria de registrar neste plenário importante reportagem publicada no jornal Folha de S. Paulo no último mês de setembro.
	A matéria traz resultados de uma pesquisa inédita sobre violência sexual, realizada pelo Instituto Datafolha e encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
	Os dados são estarrecedores. Um em cada três brasileiros ainda acredita que a mulher é culpada pelo estupro. Um verdadeiro absurdo. Um cenário que mostra o quanto a cultura do machismo e do estupro está presente na sociedade brasileira.
	"A mulher que usa roupas provocativas não pode reclamar se for estuprada." Essa afirmação é endossada por boa parte dos entrevistados, inclusive pelas próprias mulheres.
	Entre elas, 30% concordam com esse raciocínio que inverte totalmente os valores, colocando na vítima a culpa pela violência sofrida.
	"Não me surpreende que o percentual de concordância com a frase [30%] seja igual entre homens e mulheres. A cultura do estupro é tão arraigada que acaba sendo reproduzida também por mulheres", afirmou à Folha Nana Queiroz, Diretora da revista AzMina.
	Os dados mostram ainda que 37% dos brasileiros creem que "mulheres que se dão ao respeito não são estupradas". Entre as entrevistadas do sexo feminino, o índice de concordância com a frase cai para 32%. Entre homens, sobe para 42%.
	Segundo o estudo, 65% dos brasileiros temem ser vítimas de violência sexual. Entre mulheres, 85% têm medo de sofrer um estupro. No Nordeste, o número chega a 90%.
	Segundo o Datafolha, o índice de concordância com a frase que relaciona uso de roupas provocativas com estupro sobe entre moradores de cidades de até 50 mil habitantes (37%), pessoas com o ensino fundamental completo (41%) e com mais de 60 anos (44%).
	O número cai entre as pessoas com até 34 anos (23%) e com ensino superior (16%).
	"Isso nos mostra uma transformação em curso na tolerância à violência sexual e na percepção de que a culpa é da mulher", disse Wânia Pasinato, da ONU Mulheres, para a reportagem da Folha. "Aqueles mais jovens e com mais educação melhoraram sua compreensão sobre o papel da mulher na sociedade", acrescentou.
	De acordo com estatísticas oficiais, no Brasil uma mulher é estuprada a cada 11 minutos, totalizando quase 50 mil crimes do tipo ao ano. Mas apenas 10% dessas agressões são registradas, segundo estimativas. 
	Para os especialistas, o número de estupros anuais pode chegar a 500 mil. A reportagem da Folha apresenta dados do SUS, mostrando que, em 70% dos casos, a vítima é uma criança ou adolescente.
	A pesquisa revelou também que as pessoas apostam no papel da educação para enfrentar esse fenômeno. Para 91% dos entrevistados, é importante "ensinar meninos a não estuprar".
	Conforme o levantamento do Datafolha, 50% dos entrevistados acham que a Polícia Militar não está preparada para atender as vítimas, enquanto 42% dizem o mesmo sobre a Polícia Civil.
	Precisamos olhar com muita atenção para os achados desse levantamento. Eles são importantes para podermos aperfeiçoar as políticas públicas voltadas para as mulheres.
	Um dos pontos fundamentais é melhorar a rede de atendimento às vítimas de violência. É essencial investir na capacitação dos profissionais que atuam nesses serviços. Também é crucial elaborar protocolos especiais de atendimento, capazes de acolher essas mulheres, considerar a fala delas, respeitá-las e realmente protegê-las.
	Também é importante fechar o cerco contra os agressores, que precisam ser punidos exemplarmente.
	Os especialistas são unânimes em dizer que o problema não está na lei. Temos uma das legislações mais avançadas do mundo no que diz respeito ao combate à violência contra as mulheres. A questão central é melhorar a aplicação da Lei Maria da Penha.
	Era o que tinha a dizer.
	Muito obrigada.