	O SR. GONZAGA PATRIOTA (PSB-PE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero parabenizar os caminhoneiros do Brasil que fazem esse movimento de paralisação. O Governo precisa saber que, na hora em que quiserem parar este País, eles param. O aumento de 40 centavos no litro de combustível vai ser pago pelo coitado que está lá.
	Quero também, Sr. Presidente, pedindo a divulgação deste pronunciamento, me associar aos caminhoneiros de Pernambuco, principalmente aos motoristas das cegonhas. O Estado recebeu uma fábrica da FIAT, deu tudo que pôde de incentivo, mas, lamentavelmente, o sindicato dos caminhoneiros que transportam os veículos de Pernambuco está escanteado, porque é o sindicato de Minas Gerais que quer fazer esse transporte. Mas não vai fazer, porque nós não vamos permitir. Senão, nós vamos tirar os incentivos que o Governo Estadual deu para que essa fábrica, que não pode escolher o sindicato de Minas Gerais, quando Pernambuco tem o Sindicato dos Transportadores Autônomos e Microempresas de Veículos e Congêneres.
	Muito obrigado, Presidente.
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Muito obrigado, Deputado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, caminhoneiros fazem protesto em diversas estradas do País contra o aumento do preço dos combustíveis. Os protestos ocorrem desde a noite de segunda, 31 de julho. Os caminhoneiros estão barrando o fluxo de caminhões em diversos trechos de rodovias estaduais e municipais. As manifestações foram registradas em São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Mato Grosso, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Goiás e Espírito Santo, de acordo com a Polícia Rodoviária Federal nos Estados.
	"Na maior parte das interdições os caminhoneiros em deslocamento são convidados a participar. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) continua monitorando possíveis pontos de bloqueio e em tratativas para que se restabeleça o fluxo nos pontos onde as manifestações ocorrem", disse a PRF em nota.
	Em São Paulo, o Porto de Santos está paralisado desde as 6 horas de hoje, 1º de agosto, devido à paralisação. Apenas os caminhões que já estavam dentro do porto conseguiram sair, segundo informações do Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens da Baixada Santista e Vale do Ribeira - SINDICAM. A entidade afirmou que mais de 4 mil caminhoneiros estão parados somente na região.
	O trânsito também está congestionado na Via Anchieta, na chegada a Santos, desde a manhã. O diretor do SINDICAM, José Cícero Rodrigues Agra, disse que a paralisação continuará até as 18 horas, quando a movimentação dos caminhoneiros deve voltar aos poucos e ser normalizada até as 6 horas de amanhã.
	Em Mato Grosso, manifestantes seguem no quilômetro 683 da BR-163, em Sorriso. Apenas veículos de carga são retidos. A pista está liberada para os demais veículos. A pista chegou a ser liberada às 9h30min, mas voltou a ser ocupada às 11h30min.
	As manifestações ocorrem também em Barra do Garças, no quilômetro 5 da BR-070, também apenas para veículos de carga. Os manifestantes chegaram a atear fogo na pista, mas a estrada já está desobstruída. O ato ocorre desde as 5 horas.
	Houve registro de manifestação, sem fechamento de estrada, na BR-163, quilômetro 746, em Lucas do Rio Verde. Está prevista, segundo a PRF no Estado, manifestação em Rondonópolis, na BR-163, entroncamento com a BR-364. Mas até as 15h30min, não havia registro de movimentação no local.
	Em Minas Gerais, os protestos ocorrem desde a noite de segunda, 31 de agosto. De acordo com a PRF, os protestos seguem em apenas um trecho, na BR-040, quilômetro 602, próximo a Ouro Preto. Os caminhões que passam pelo trecho estão sendo retidos, mas ônibus e carros estão passando normalmente.
	Em alguns trechos, os protestos se concentraram na parte da manhã e já foram encerrados. Na BR-381, quilômetro 361, próximo a João Monlevade, as manifestações começaram por volta da zero hora e a via foi liberada às 14h50min. Na BR-050, quilômetro 81, próximo a Uberlândia, as manifestações começaram às 23h50min e terminaram menos de 2 horas depois, ainda de madrugada, de acordo com a PRF. Na BR-040, quilômetro 45, próximo a Paracatu, as manifestações começaram por volta de 8 horas e terminaram às 10h25min.
	No Espírito Santo, os caminhoneiros chegaram a bloquear o quilômetro 301 da BR-101, em Viana, na Grande Vitória, pouco antes das 6 horas. Após negociações, os manifestantes ocuparam o acostamento e o fluxo foi liberado. Na tarde de hoje, a pista já estava completamente liberada.
	Na Bahia, as manifestações ocorreram em quatro pontos. Até as 15 horas, os protestos ocorriam em apenas um deles, na BR-116, quilômetro 523, próximo a Itatim. Não houve obstrução, uma vez que os protestos ocorrem à margem da estrada. Chegou a se formar, no entanto, um congestionamento de 5 quilômetros, porque os motoristas reduziam a velocidade para observar o movimento.
	Na BR-116, quilômetro 420, próximo a Feira de Santana, a pista foi interditada das 8 horas às 10h30min. Os manifestantes atearam fogo em objetos e foi necessária a limpeza da pista. Não houve nenhum tipo de conflito.
	Na BR-324, quilômetro 441, em Riachão do Jacuípe, cerca de 20 pessoas protestavam na estrada, mas não havia a participação de caminhoneiros, segundo a PRF no Estado. A pista chegou a ser bloqueada às 8 horas, mas foi liberada às 12h30min. No quilômetro 276 da BR-116, próximo a Tucano, a pista não foi interditada, já que as manifestações ocorreram às margens da BR, entre 8 horas e 12h30min.
	Em Santa Catarina, a BR-116 foi fechada, no quilômetro 133, na altura do Município de Santa Cecília, na serra catarinense. Às 5 horas da manhã, a pista foi bloqueada para caminhões nos dois sentidos. Carros e ambulâncias estão passando normalmente pelo bloqueio. Por volta das 15h30min, a pista foi liberada. Os manifestantes deverão, segundo a PRF, ocupar novamente a via às 17 horas.
	Algumas horas depois do bloqueio em Santa Cecília, na BR-116, quilômetro 245, em Lages também ocorreu manifestação, mas sem bloqueio da via. Os caminhoneiros que passam pelo local estão sendo convidados a parar.
	Outro bloqueio foi registrado no litoral norte catarinense, na BR-101, no Município de Itajaí, e na BR-470, quilômetro 140, em Rio do Sul. A manifestação é sem bloqueios, apenas com a colocação de faixas.
	No Rio Grande do Sul e em Goiás, também em nota, a PRF informou que até as 15h30min, as manifestações ocorriam no Rio Grande do Sul em Cristal, BR-116; Rio Grande, BR-392; Carazinho, BR-295; Palmeira dos Índios, BR-468; e Ijuí, BR-285. Em Goiás, ocorrem protestos em Aparecida de Goiânia, BR-153; e em Rio Verde, BR-452.
	Com relação a aumento, para cumprir a meta fiscal de déficit primário, o Governo decidiu aumentar tributos sobre combustíveis, com o aumento da alíquota do Programa de Integração Social - PIS e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS. A alíquota passou de R$0,3816 para R$0,7925 para o litro da gasolina e de R$0,2480 para R$0,4615 para o diesel nas refinarias. Para o litro do etanol, a alíquota passou de R$0,12 para R$0,1309 para o produtor. Para o distribuidor, a alíquota, atualmente zerada, aumentou para R$0,1964.
	O transporte terrestre é o predominante no Brasil e 60% das mercadorias são transportadas por caminhões. Nas cidades, essa porcentagem aumenta para 95%, segundo a Agência Nacional de Transporte de Cargas - ANTC. De acordo com a entidade, o combustível representa 40% do custo de um frete e o aumento geralmente é repassado para o preço do transporte. O aumento do imposto do combustível poderá gerar um aumento de até 4% no preço do frete, segundo estimativa da agência.
	Em nota, divulgada no último dia 27, a Associação Brasileira dos Caminhoneiros - ABCAM diz que a solução encontrada pelo setor é aumentar o frete em média 5%, passando o aumento do custo para o contratante. A ABCAM afirmou que respeitaria a decisão daqueles que optassem pela greve, "entretanto solicita que a manifestação seja feita em casa, com os transportadores deixando de entregar suas cargas, e não bloqueando as rodovias".
	Caminhoneiros fecham na manhã desta terça a BR-116, em Santa Cecília, na Serra catarinense. Às 6 horas, a rodovia foi interditada para a passagem de caminhões em ambos os sentidos no quilômetro 133. Veículos de emergência e de passeio estão passando normalmente.
	A PRF afirma que os veículos estão no acostamento, e alguns manifestantes abordam outros caminhoneiros nas pistas. Até as 7h50min, cerca de 150 caminhões estavam no local e não havia congestionamento, segundo a PRF.
	A Autopista Planalto Sul, concessionária responsável pela rodovia, informou que às 9 horas começaram manifestações no quilômetro 184 da BR-116, em São Cristóvão do Sul, no entroncamento com a BR-470, e no quilômetro 245, no Município de Lages, no entroncamento com a BR-282.
	Em Itajaí, caminhoneiros protestam às margens da BR-101. Segundo a PRF, a concessionária Autopista Litoral Sul obteve uma decisão judicial que pune quem bloquear a via.
	Em São Paulo, caminhoneiros protestam na Rodovia Alcídio Balbo, em Sertãozinho. Em Ribeirão Preto, cerca de 40 caminhões estão estacionados às margens da Rodovia Alcídio Balbo, entre Sertãozinho e o Distrito Cruz das Posses, mas não há congestionamento no trecho. O grupo também protesta contra o aumento das tarifas de pedágio nas estradas paulistas e exige o reajuste do valor cobrado pelos fretes, assim como a aprovação do preço mínimo para o frete e da aposentadoria diferenciada para a categoria.
	A previsão é que os manifestantes realizem uma carreata nas próximas horas, passando por Pontal e Sertãozinho, até Ribeirão Preto.
	Em Santos, caminhoneiros que atuam nas cidades da Baixada Santista, no litoral de São Paulo, bloquearam a alça de acesso ao Porto de Santos e provocam congestionamento na Rodovia Anchieta. Por volta das 8h30min, a fila de caminhões já seguia por mais de 3 quilômetros.
	Segundo a Ecovias, concessionária que administra o Sistema Anchieta-Imigrantes, os caminhoneiros bloquearam a alça de acesso à Anchieta, no quilômetro 64 da rodovia. A faixa da esquerda foi totalmente bloqueada e a da direita ficou liberada para o tráfego de veículos.
	Caminhoneiros que atuam nas cidades da Baixada Santista, no litoral de São Paulo, protestam contra o aumento de impostos sobre os combustíveis. Eles bloquearam a alça de acesso ao Porto de Santos e provocaram congestionamento na Rodovia Anchieta. Por volta das 8h30min, a fila de caminhões já seguia por mais de 3 quilômetros.
	Por volta das 6 horas, os caminhoneiros começaram a se concentrar no Viaduto da Alemoa para a paralisação pacífica. Segundo a Ecovias, concessionária que administra o Sistema Anchieta-Imigrantes, os caminhoneiros bloquearam a alça de acesso à Anchieta no quilômetro 64 da rodovia. Há congestionamento até o quilômetro 59, sentido litoral. A faixa da esquerda foi totalmente bloqueada e a da direita ficou liberada para o tráfego de veículos. Já no sentido São Paulo, a lentidão vai do quilômetro 13 ao quilômetro 10, por conta do excesso de veículos.
	A paralisação nacional dos caminhoneiros reivindica o não aumento de impostos sobre os combustíveis, pede mais segurança nas estradas, tendo em vista que houve corte de verbas destinadas à Polícia Rodoviária Federal e à Polícia Federal, a aprovação do Projeto de Lei nº 528, de 2015, que estabelece o preço mínimo para o transporte de cargas e a aposentadoria diferenciada para os caminhoneiros.
	Ainda segundo a Ecovias, a pista sul da Anchieta está bloqueada no trecho de Serra por conta de obras. A pista norte da rodovia está operando no sentido litoral. Assim, o SAI está em operação cinco por três. A descida é realizada pelas pistas sul da Imigrantes e norte da Anchieta. A subida é feita apenas pela pista norte da Imigrantes.
	Já em Pernambuco, Sr. Presidente, a disputa é pela escolha dos cegonheiros locais. Aproveitando o movimento nacional de protestos de caminhoneiros, motoristas de caminhões cegonha realizaram um protesto no centro do Recife na manhã de ontem. Representantes do Sindicato dos Trabalhadores Autônomos e Microempresas de Veículos e Congêneres de Pernambuco - SINTRAVEIC-PE estacionaram carretas em vias nas proximidades do Tribunal de Justiça do Estado - TJPE.
	Na Avenida Martins de Barros, perto do Fórum Thomaz de Aquino, havia seis caminhões parados na faixa da direita. Na Rua do Imperador D. Pedro II, nas proximidades da sede do Ministério Público - MPPE, houve problemas no tráfego em virtude da dimensão dos veículos. A Autarquia de Trânsito e Transportes Urbanos - CTTU estava fazendo o monitoramento.
	Os representantes da entidade prometem fazer uma vigília para aguardar o julgamento, previsto para terça-feira, 1º de agosto, durante o qual pode ser definido o futuro da representação da categoria em Pernambuco.
	Existe uma disputa entre dois grupos pelo comando da categoria. O SINTRAVEIC-PE tem sede em Goiana, na Mata Norte de Pernambuco. O outro fica em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife e se chama Sindicato de Transportadores Autônomos de Veículos Automotores e Correlatos de Pernambuco - SINTRAVE-PE.
	O Presidente do SINTRAVEIC-PE, Milton de Freitas, informa que, por causa dessa disputa, o caso foi parar na Justiça. As notificações judiciais deixaram de ser enviadas para Goiana e passaram a chegar ao prédio do grupo, em Jaboatão. Por isso, segundo o SINTRAVEIC-PE, a entidade perdeu prazos e teve prejuízo em ações.
	"Estamos sendo prejudicados. Somos alvo de uma ação judicial e queremos mais tempo para a nossa defesa nesse processo movido pelo outro grupo", afirmou o presidente da entidade responsável pelo protesto.
	O Presidente do Sindicato dos Transportadores Autônomos e Microempresas de Veículos e Congêneres de Pernambuco - SINTRAVEIC-PE, Milton de Freitas, não poupou críticas ao sistema de transporte de veículos implantado pela FIAT com a participação da Sada. "Trouxeram para cá, cegonheiros (empresários) de Minas Gerais que atualmente detêm todo o transporte dos veículos fabricados pela Fiat no estado, em detrimento aos legítimos carreteiros pernambucanos que até hoje não conseguiram um espaço para participar do escoamento da produção dos veículos fabricados aqui", disse.
	O líder sindical também acrescentou que os carreteiros filiados ao SINTRAVEIC-PE ficarão em vigília até que o Governador do Estado, Paulo Henrique Saraiva Câmara, receba em audiência a diretoria da entidade. "Queremos que o governador, nos ajude a cobrar da Fiat o compromisso que essa montadora assumiu com o governo de Pernambuco", frisou. Freitas destacou, inclusive, que o fato de o Governador ser formado em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Pernambuco é um fator importante, já que conhece questões econômicas e "certamente vai ser sensível à justa reivindicação dos verdadeiros carreteiros pernambucanos".
	"Isso é uma vergonha para a sociedade pernambucana. Enquanto nossos cidadãos buscam uma oportunidade de trabalho num empreendimento que recebeu milhões e milhões de reais em isenções fiscais, precisam assistir aos cegonheiros de Minas Gerais passarem com seus caminhões-cegonha carregados", desabafou Freitas. Segundo o líder sindical, esta situação ocorre por dois motivos: "primeiro, porque a Fiat ainda não cumpriu o compromisso firmado com o governo pernambucano e em segundo, porque a operadora de logística contratada, a Sada, que tem sede em Minas Gerais, é uma empresa envolvida com a organização criminosa que controla o setor de transporte de veículos novos. Esperamos, que a Fiat abra os olhos e não compactue com esta situação", finalizou Freitas.
	O SINTRAVEIC-PE, com sede em Goiana, está denunciando também que sindicato de cegonheiros amparado pelo cartel que controla o setor de transporte de veículos novos, o SINTRAGO-PE, ajuizou ação contra a entidade, indicando endereço falso para citação. No local informado, ainda segundo Freitas, um integrante do sindicato autor recebia as notificações e, em juízo, teria chegado a concordar com a extinção do SINTRAVEIC-PE, de forma fraudulenta. Uma audiência foi marcada para ontem, mas não ocorreu porque o desembargador responsável teria entrado em férias.