	O SR. WEVERTON ROCHA (PDT-MA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, telespectadores da TV Câmara, venho neste início de tarde e de semana relatar para todo o Brasil o triste caso da educação pública em São Luís do Maranhão, Capital do meu Estado.
	Trata-se, Excelências, de saber para onde foram mais de 20 milhões de reais do dinheiro público repassado pelo Governo Federal para a educação de mais de 100 mil crianças daquela cidade.
	Este é um assunto, Srs. Deputados, que diz respeito a todo o Brasil, pela falta de transparência e pela ausência de compromisso com os ditames constitucionais que colocam a educação pública como prioridade absoluta para qualquer instância federativa.
Crianças, jovens e adultos de toda a cidade passam, desde o início deste ano, por uma situação gravíssima: a Prefeitura Municipal de São Luís fechou todas as escolas, sob o argumento de que iriam fazer uma grande reforma na rede municipal - pasmem! - durante todo o primeiro semestre, Sr. Presidente. Cem mil crianças aguardaram mais de 6 meses por uma reforma na rede de ensino público da nossa cidade. O argumento era o de que seriam necessárias reformas completas em todos os prédios destinados ao ensino fundamental na Capital, totalizando 219 escolas.
Essas crianças tiveram férias prolongadas. Cerca de 25 mil crianças, já em junho deste ano, não tiveram o direito de frequentar a sala de aula, porque a Prefeitura de São Luís também os tolheu dessa oportunidade.
	Após as denúncias da imprensa e do Ministério Público, que cobravam da Prefeitura uma ação urgente para trazer de volta aos nossos jovens o direito sem o qual nenhuma delas conseguirá construir o seu futuro com dignidade, a Prefeitura deu início ao ano letivo. Mas qual não foi a nossa surpresa, Srs. Deputados, telespectadores da TV Câmara, ao constatar que, após todos os desrespeitos aos cidadãos que a Prefeitura cometeu, ela ainda impediu, durante esses 6 meses, que essas crianças frequentassem essas escolas e tivessem acesso à merenda escolar. 
	Na realidade, a situação gerada pela Prefeitura chegou a um ponto tão grave que virou um assunto nacional. Trago aqui um triste exemplo do que chegou a acontecer em nossa cidade. Com as escolas fechadas, crianças da zona rural da nossa cidade tiveram que assistir a aulas debaixo de uma árvore, sob a tutela de mães insatisfeitas com o fechamento das escolas. Essa situação foi mostrada em rede nacional, em jornais de grande audiência pelo nosso País afora. Essa matéria levou um empresário a construir uma escola comunitária na vizinhança, para que ele pudesse manter aquelas crianças das escolas da zona rural lá dentro.
	Esse caso, Srs. Deputados, é apenas um dos que acontecem com milhares de crianças que dependem do serviço de educação pública em São Luís. A ausência do poder público, que recebe milhões de reais em repasses, arrecadações e emendas para destinar ao ensino público, simplesmente fecha as portas ao futuro para essas crianças e impede os nossos jovens de ter acesso à educação pública de qualidade.
A falta de compromisso com os cidadãos em formação na nossa cidade é tamanha que o Ministério Público Federal formalizou denúncias gravíssimas de má utilização do dinheiro público e, pior ainda, de desrespeito com as crianças e jovens de São Luís. 
Em um inquérito civil público movido pelo Ministério Público Federal em agosto deste ano, dois procuradores relatam a calamidade que se instalou na educação pública no mandato do atual Prefeito de São Luís - isto aqui é o Ministério Público Federal que está dizendo, não é a Oposição. 
Entre as inúmeras denúncias de ações feitas ao arrepio da lei, encontramos utilização parcial de verbas repassadas pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, o nosso FUNDEB, pelo Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar, o PNATE, e pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar, que é o PNAE.
	Falo em utilização parcial, Srs. Deputados, porque não se tem notícia de onde foram parar pelo menos 20 milhões de reais que chegaram aos cofres da Prefeitura de São Luís, mas não foram convertidos em benefícios às crianças e aos jovens que precisam de apoio e incentivo para mudarem a realidade em que vivem. E isso se refere apenas à merenda escolar. Fora isso, os recursos destinados ao transporte escolar também não têm destinação conhecida. Ninguém sabe o paradeiro do dinheiro que serviria para alimentação e transporte de mais de 100 mil crianças que dependem do ensino público em São Luís.
Além da aplicação parcial dos valores repassados pelo PNATE, em 2009 e 2010 - pasmem, telespectadores da TV Câmara e Srs. Deputados! -, em 2011 e 2012, a Prefeitura de São Luís, simplesmente, não aplicou 1 centavo das verbas que recebeu para melhorar o transporte de crianças e adolescentes da nossa cidade de casa até a escola.
O Sr. Mauro Benevides - Nobre Deputado Weverton Rocha, V.Exa. me permite aparteá-lo?
	O SR. WEVERTON ROCHA - Com certeza, Deputado.
	O Sr. Mauro Benevides - Antes de V.Exa. assomar à tribuna, na tarde de hoje, neste Grande Expediente, eu teci considerações relativamente à Constituição Federal de 1988, pondo em relevo a estrutura do Ministério Público Federal, que consta do art. 127 da Carta. E me reportei ainda a outros dois órgãos: a Advocacia-Geral da União e a Defensoria Pública. Vejo que V.Exa. também acentua o destaque e o prestígio que devem ser dados ao Ministério Público para o cumprimento dos seus deveres e naturalmente uma ação vigilante contra tudo aquilo que possa significar o descumprimento de normas legais vigorantes. Então, há uma conexão entre o discurso de V.Exa. e aquele que, modestamente, há poucos minutos, eu fiz enaltecendo a atuação do Ministério Público em todo o País.
	O SR. WEVERTON ROCHA - Deputado Mauro Benevides, muito obrigado pelo seu aparte. Com sua experiência e com sua contribuição ao meu discurso, com certeza ele ficará mais enriquecido. Assim poderemos contribuir mais com a sociedade brasileira. 
Sr. Presidente, Srs. Deputados, falamos apenas dos recursos de 2011 e 2012. Quando analisamos os dados de 2010, vemos que a Prefeitura de São Luís não chegou a aplicar 10% do valor enviado pelo PNATE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar. 
	Enquanto toda essa montanha de dinheiro está oculta, o relatório do Ministério Público Federal demonstra irregularidades de todas as dimensões: 	- déficit de 50% na carga horária em 2011 e de mais de 50% em 2012 - este ano já ficamos 6 meses sem aulas, e, no ano passado, o Ministério Público identificou que 50% da carga não foi cumprida, ou seja, são 12 meses, 1 ano de atraso na vida de nossas crianças e jovens em São Luís, em apenas 2 anos, o que significa que nossas crianças não estão tendo acesso aos serviços educacionais -; escolas municipais interditadas pela vigilância sanitária e pelo CREA, devido à total falta de condições para que as crianças ali permanecessem; merenda escolar irregular, mesmo sobrando mais de 20 milhões de reais para serem aplicados; atraso no pagamento dos aluguéis das escolas e dos anexos - os anexos, funcionam em prédios privados alugados, e os aluguéis estão atrasados.
	Empresários que prestam serviço à Prefeitura de São Luís já não dormem mais, vivem em depressão e com medo, porque, se reclamarem, a Prefeitura ameaça romper o contrato e dar o calote. Essa é a situação que vive hoje o pequeno e o grande empresário do Maranhão que presta serviço ao poder público em São Luís. Todos são vítimas de calote.
	A empresa que prestava serviço na área de reprografia para a Secretaria de Saúde tirou suas máquinas de xérox de lá porque não recebia o pagamento pelos serviços prestados há quase 1 ano. A empresa que fornece oxigênio - vejam só a seriedade do problema - para os pacientes da UTI só tem a fatura paga quando ameaça suspender o serviço. Recebe com atraso de 5, 6 meses, mesmo indo dinheiro do Ministério da Saúde para lá. Não existem também serviços básicos.
	Os recursos do PNATE, do PNAE e do PROJOVEM foram repassados por vários meses, mas as escolas ficaram fechadas. Verbas federais foram repassadas, no entanto ações necessárias não foram feitas.
	Enquanto esses problemas se acumulam com o passar dos meses e dos anos, a pergunta que fica, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, senhoras e senhores telespectadores da TV Câmara, é a seguinte: onde estão retidos os milhões de reais em verbas federais? De quem é a responsabilidade? Quem é que vai acompanhar a fiscalização? Ficam aqui as nossas perguntas. Seis meses de escolas fechadas, recursos indo rigorosamente em dia para o Município, e eles abrem as escolas e têm a cara de pau de dizer que continuarão valorizando a educação e as crianças da nossa cidade.
	Esse caso é de arregalar os olhos do Ministério da Educação, o órgão responsável pelos repasses contínuos e sem a devida aplicação. É o caso de se perguntar o que os nossos órgãos de controle e fiscalização, como a Controladoria-Geral da União - CGU e o Tribunal de Contas da União, têm a dizer sobre este assunto que estou aqui denunciando para todo o Brasil, no tocante aos recursos que foram para a Capital do nosso Estado, São Luís do Maranhão. Até agora ninguém nos disse nada.
	Quero assinalar aos senhores um trecho do relatório do Ministério Público Federal, que, diante de tantos fatos de tão evidente desrespeito aos cidadãos de nossa mais importante cidade, nossa Capital, coloca o seguinte - vejam só trechos da manifestação do Ministério Público Federal, no processo que move, não só contra a Prefeitura, mas também contra a União; ele está responsabilizando também a União pela omissão que está havendo neste caso tão sério que estamos denunciando aqui:
		"É gritante a situação da educação municipal em São Luís e inadmissível que o controle social se encontre totalmente inviabilizado em razão de atos e omissões imputáveis ao Município, ao FNDE e à União Federal (...)."
	E complementa:
		" (...) os problemas da educação em São Luís não decorrem da ausência de recursos públicos federais, porém, antes, da negligência e incompetência de seus gestores no trato com a coisa pública."
	São situações gravíssimas, Srs. Deputados, senhores telespectadores, e precisamos, urgentemente, tomar as providências que nos cabem. Não se trata de um gestor público isolado, com problemas isolados. São problemas nacionais com o dinheiro público federal, que sai diretamente dos cofres da União, cuja destinação temos o dever inalterável de fiscalizar.
	Não podemos fechar os olhos para a farra com os recursos públicos escondidos ou, diria ainda, desviados de sua função primeira, que é promover a educação e a dignidade de milhares de brasileiros que, neste momento, deveriam estar se formando, mas que, infelizmente, são barrados em seu direito ao desenvolvimento pleno como pessoa humana que batalha em busca de uma formação decente.
	Finalizo essa primeira parte da minha fala com um pedido para que todos nós não renunciemos ao nosso compromisso com cada criança que depende da Prefeitura Municipal de São Luís e, por que não dizer, do Brasil e que também deposita seu destino em nossas mãos. 
	Que o Ministério da Educação e todos os órgãos de controle deste País fiquem alertas e trabalhem pela proteção do bem público, que é ferido de morte sem possibilidade de defesa.
	Quero, Sr. Presidente, informar aos órgãos de controle e aos nossos amigos, aos pais de família, a todo cidadão maranhense, que, devido às grandes denúncias que chegam a nossas mãos, estamos tomando as providências legais, oficiando a todas as Secretarias da Prefeitura Municipal de São Luís para que nos informem todos os convênios, processos, várias situações que chegam a nossas mãos. Queremos ter acesso a todas essas informações para torná-las públicas, porque assim a Lei da Transparência nos garante.
Por exemplo, o que aconteceu com o processo de licença em favor da empresa Monte Carlo Veículos, que inclui informações sobre a fase de licenciamento prévio e instalação, na modalidade do Estatuto Ambiental, e que eles apresentaram?
Nós queremos, Sr. Presidente, ter acesso aos contratos de uma grande empresa que está prestando serviço naquela cidade. Ninguém tem acesso a esses contratos da PAVITEC e da Vital, de 2009 até 2012. É importante nós termos acesso a isso, para que a população saiba quanto está saindo o metro de asfalto.
O Prefeito de São Luís ainda acha que vivemos como há 32 anos, quando S.Exa. era Governador biônico, Sr. Presidente, quando a ditadura e o chicote ainda funcionavam. S.Exa. fazia do jeito que queria, e não havia Lei de Responsabilidade Fiscal, controle social, Parlamento nem a sociedade para fiscalizar e cobrar. Queremos saber sobre isso.
Assim como S.Exa. fala com tanto entusiasmo que nós temos, em São Luís, um grande programa de asfalto, eu gostaria de saber como funciona esse programa e quanto está sendo gasto.
Porque eu digo mesmo: hei de ver ainda esta Casa e todos os políticos do Brasil unidos em um grande esforço para que não saía recurso, principalmente do Governo Federal, para nenhuma Prefeitura do Brasil que faça, primeiro, o asfalto, antes do saneamento básico.
É um absurdo imaginarmos que, em pleno século XXI, os prefeitos, os gestores cheguem à cidade, tirem a poeira da rua e passem o asfalto em cima. Aí fica o asfalto lá, com o esgoto a céu aberto. E ninguém fala nada.
Infelizmente, a cultura que temos é essa. Muitos eleitores, muitas pessoas ainda agradecem ao prefeito, batem palma, achando que esse gestor público fez um grande favor para a nossa cidade. Não sabem eles que, se o prefeito começasse aplicando esse dinheiro naquela obra que infelizmente o eleitor não vê, porque fica debaixo da terra, que é o saneamento básico, tratando o esgoto, cuidando da água, economizaríamos bilhões de reais, Sr. Presidente, na saúde pública. Quantas crianças, quantos idosos, quantas pessoas adoecem por este Brasil afora por falta de saneamento básico? Isso significa saúde preventiva.
Basta ir a São Luís - e nossa cidade, que faz parte do Patrimônio Histórico da Humanidade, é bonita, alegre e de pessoas trabalhadoras - para ver que o turista que vai até lá sai triste. Hoje, as praias de São Luís estão interditadas, impróprias para banho, porque todo o esgoto da cidade é jogado ali, a céu aberto. Os esgotos da cidade de São Luís ainda estão a céu aberto. Imaginem os dos demais Municípios do Maranhão. Então, essa é uma força-tarefa que todos temos que fazer para que possamos priorizar as ações do poder público nesse processo.
	Ficam aqui também, Sr. Presidente, além de todas as relações, os mais de 40 ofícios a que dei entrada. Hoje já assinei todos. Notificamos todos os Secretários do Município de São Luís, a fim de que prestem essas informações, com base na Lei de Acesso à Informação. Se em 20 dias, como estabelece a lei, eles não derem uma resposta, nós entraremos com um mandado de segurança solicitando que a Justiça autorize o acesso a essas informações. Se o gestor continuar negando, iremos sim pedir a prisão desses Secretários que ocultaram informação ao povo de São Luís sobre esses processos.
	Sr. Presidente, a partir de agora estaremos aqui acompanhando de perto essa situação. Nós não vamos em momento algum abaixar a cabeça. Em momento algum, Sr. Presidente, senhores telespectadores, teremos qualquer tipo de receio ou medo de ameaças que possam vir contra minha pessoa e nosso grupo de oposição. São Luís sabe que na eleição passada, no segundo turno das eleições, optamos por apoiar o atual Prefeito. Fizemos uma aliança, acreditando que ele poderia ter aprendido com as quatro derrotas que o nosso partido, o PDT, impôs a ele. Com um discurso de aliança de oposição, todos unidos contra o grupo Sarney, no Maranhão, resolvemos apoiá-lo na eleição de 2008. Naquele momento, dissemos ao Prefeito que não estávamos entregando a ele um cheque em branco. O que nos unia eram os pactos pela cidade e os programas dos quais não abríamos mão. Um exemplo é a defesa intransigente, pelo nosso partido, o PDT, do trabalhador brasileiro e da educação.
	Nós que administramos aquela cidade durante vários anos chegamos ao ponto de inaugurar uma escola por mês durante 2 anos. São Luís viveu esse momento importante. Nós chegamos a ter em São Luís a melhor merenda escolar do Brasil. Todos os gestores do PDT foram agraciados com o Prêmio Prefeito Amigo da Criança e Prefeito Empreendedor. Então, o partido tem experiência no Município. 
	Nós não poderíamos agora, neste momento eleitoral, só porque somos contra, somos Oposição ao grupo Sarney, estar aliados ao que há de mais atrasado na nossa cidade. Temos um Prefeito que não senta para dialogar com os Conselhos Municipais e que não valoriza a nossa juventude. Se, da estrutura que ele colocou hoje no Comitê de Juventude em prol da sua eleição, ele tivesse destinado 5% para fazer políticas públicas e discuti-las com os jovens em São Luís, eu tenho certeza de que teríamos avançado muito, como nós avançamos na discussão da juventude no Governo do nosso saudoso Jackson Lago. 
	Tenho certeza, Sr. Presidente, de que se o Sr. Prefeito de São Luís tivesse destinado a metade do combustível colocado à disposição de quase 300 carros de som dentro da Capital, usando de forma abusiva o dinheiro público - está na cara que isso está ocorrendo -, para as ambulâncias e os carros das Secretarias de Saúde e de Transporte, teríamos muito mais condições hoje de atender a nossa população. 
	Sr. Presidente, traremos aqui, em outro momento, um grande exemplo dessa aberração. 
	Lá nós temos uma Secretaria que tem uma ação importante, chamada Blitz Urbana. Nessa Blitz Urbana, Sr. Presidente, a frota de carros é de veículos S10. Esses carros foram comprados ao preço de quase 140 mil reais. Uma outra concessionária entrou na Justiça para questionar a compra, porque, no processo licitatório, tiraram todas as outras concessionárias, porque havia uma especificação desnecessária no edital apenas para esse carro, a fim de que pudessem fazer uso desse veículo. 
	Agora, pasmem, senhores: o dono da concessionária é dono de uma empresa de televisão no Maranhão, que, por incrível que pareça, coincidentemente, doou, agora, nas eleições - tudo declarado ao Tribunal Superior Eleitoral -, quase 1 milhão de reais para o Prefeito. Então, vejam só que grande negócio foi feito com dinheiro público e com os parceiros que ganham as licitações no Município de São Luís. 
	Estamos aqui, então, de forma muito clara, de forma muito transparente, para abrir o debate, para discutir, não só com o Sr. Prefeito, mas também com a Sra. Deputada filha dele, que, na verdade, é a Prefeita, de fato, daquela cidade e que fica por trás fazendo todos os tipos de manobras para tentar enquadrar, intimidar a nossa militância e o nosso grupo de oposição.
	Estamos até então fazendo uma campanha limpa, clara, propositiva, travando o bom debate em São Luís e em todo o Maranhão. Mas não vamos, de maneira algum, nos esquivar de qualquer tipo de debate, Sra. Deputada e Sr. Prefeito, qualquer que seja, inclusive o do Costa Rodrigues, para o qual eu não vejo a hora de os senhores me chamarem. Precisamos juntos perguntar quando o Governo vai terminar essa obra.
	Tenho certeza de que, se o Governador Jackson Lago estivesse vivo, o Ginásio Costa Rodrigues estaria entregue, assim como foi entregue o Centro da Juventude de Timon, ginásio que atende milhares de crianças carentes todos os meses; assim como foi entregue a quadra da Praça da Alemanha, que estava fechada e era utilizada por marginais e maus elementos que utilizavam drogas e praticavam assaltos naquela localidade; assim como foi entregue a quadra da Apaco, na Cidade Operária; assim como foram reformadas e entregues várias quadras e campos de futebol pelo Maranhão afora e dentro de São Luís. Tenho certeza de que, se Jackson estivesse vivo, o Costa Rodrigues também teria sido entregue, porque o material foi todo comprado. O ginásio está pronto para ser concluído, e o Governo do Estado ainda não o concluiu.
	Voltando às eleições, falo a todo o Brasil: é preciso que estejamos juntos. Não vamos vender o nosso voto. Não vamos receber o dinheiro sujo que esses gestores acumulam durante suas administrações, pensando que podem comprar nossas consciências no período eleitoral. Agora é a hora de votarmos, porque sabemos que o voto de agora traz consequências nos próximos 4 anos.
	Tenho visto muitos cidadãos e setores da imprensa reclamando da classe política e dos gestores no Brasil. Agora é a hora de reclamarmos também do eleitor. O eleitor precisa saber votar. Todos os que estão aqui e todos os prefeitos não foram colocados onde estão à força, foram todos colocados pela vontade do eleitor brasileiro. Então, lá na urna, cada um tem sua arma: seu título de eleitor.
	Vamos juntos fazer uma grande transformação neste País, no meu Estado em especial, o Maranhão. Tenho certeza de que o grande líder das oposições, que foi um grande Deputado nesta Casa e emprestou seu nome para liderar esse processo na grande frente de oposição que montamos Maranhão afora, o companheiro do PCdoB Flávio Dino, é hoje a grande esperança do meu Estado. Junto com ele e com todos os companheiros que estão lutando nestas eleições nas cidades do Maranhão, de mãos dadas, vamos fazer a transformação necessária.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.