O SR. PAULO FEIJÓ (PR-RJ. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Inocêncio Oliveira, quero dar como lido pronunciamento em que faço uma avaliação da política de criação de empregos no País.
	Campos, que tem como Prefeita Rosinha Garotinho, está entre os dez principais Municípios brasileiros em termos de geração de empregos. Esses dados são do Ministério dos Trabalho, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED. 
A performance de Campos é excelente, fruto da boa aplicação de recursos dos royalties do petróleo. Os recursos dos royalties, quando bem empregados, melhoram a qualidade de vida das pessoas. E é o que estamos vendo no Município de Campos, que tem como Prefeita a Sra. Rosinha Garotinho.
	
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
 	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, senhoras e senhores aqui presentes, crianças, jovens, pessoas com deficiência que me ouvem, vêem e lêem pela Rádio e TV Câmara, Internet, redes sociais e, inclusive, pela Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, em particular os ilustres cidadãos do meu Estado, Rio de Janeiro, a quem tenho o orgulho de aqui representar:
É com extrema satisfação que ocupo o plenário desta insigne Casa de Leis para expor números que demonstram a força da geração de empregos através do Governo da Prefeita Rosinha Garotinho no Município de Campos dos Goytacazes, no interior do Estado do Rio de Janeiro.
O Município de Campos por anos vinha tendo uma gestão equivocada que não privilegiava obras e projetos estruturantes, para atração de novos empreendimentos, e que não aplicava os recursos disponíveis para induzir a formação de novos postos de trabalho. Essa realidade vem sendo mudada desde o início de 2009 pela Prefeita Rosinha Garotinho, com um amplo cronograma de intervenções que aliam programas de inclusão social e reaquecimento da economia local.
Estes programas desenvolvidos pela Prefeita Rosinha Garotinho envolvem a correta aplicação dos recursos dos royalties do petróleo para fomentar o surgimento de indústrias e empreendimentos, para recuperar a infraestrutura existente em Campos e dotar o Município dos instrumentos capazes de alavancar seu desenvolvimento social e econômico.
O êxito dessas políticas públicas sérias e rigorosas, meus nobres colegas Parlamentares, pode ser medido por diferentes indicadores, e na geração de empregos destaco o reconhecimento pelo Ministério do Trabalho, através do CAGED, o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, à perfomance de Campos.
O Município de Campos foi, mais uma vez, campeão de empregos formais no interior do Estado, destacando-se entre os dez Municípios do Brasil neste quesito. Em junho, foram geradas mais de 2.831 vagas, com crescimento de 3,63%, em relação ao mesmo período do ano de 2010.
A cidade de Campos deixou para trás o Município de ltaboraí, que ficou em segundo lugar, com 1.193 oportunidades formais, e Macaé, que é sede da PETROBRAS, com 1.178 vagas, e outras empresas que atuam no setor offshore de petróleo. Campos ficou atrás apenas da Capital, Rio de Janeiro, que gerou 7.042 vagas em junho.
Os números de Campos impressionam, nobres Deputados e Deputadas, porque são superiores, percentualmente, também aos resultados do Brasil, que registrou queda nacional de 13,4% na geração de empregos no primeiro semestre deste ano, em relação ao mesmo período de 2010. O crescimento de Campos no semestre foi de 11,2%, na oferta de vagas.
Os resultados da gestão da Prefeita Rosinha Garotinho são construídos com muita dedicação e esforço, na busca do fortalecimento da economia de aplicação dos royalties do petróleo no Fundo de Desenvolvimento do Município, o FUNDECAM, para apoiar a modernização de atividades estruturantes, como a indústria da cana-de-açúcar.
As ações, quando são revestidas de seriedade e comprometimento, impactam de forma positiva os indicadores, como tem ocorrido com o número de empregos formais na cidade de Campos. No primeiro semestre de 2010, a agropecuária em Campos gerou 3.505 novos postos com carteira assinada, um salto de quase 90% em relação ao ano passado, graças ao crédito disponibilizado pelo FUNDECANA, braço do FUNDECAM para o setor.
E as ações inovadoras da Prefeita Rosinha Garotinho não cessam no apoio e no incentivo à geração de novos empregos. Expandem-se também à formalização de empreendedores individuais. O Município de Campos atingiu este mês a marca de 5 mil empreendedores individuais legalizados pela Prefeitura através do Espaço do Empreendedor.
O Espaço do Empreendedor é mais uma iniciativa da Prefeita Rosinha que gera benefícios diretos na economia local de Campos. O Espaço oferece oportunidade para que se tornem pequenos empresários pessoas que trabalham por conta própria, como manicures, cabeleireiras, vendedoras de roupas, entre outras categorias profissionais.
O Município de Campos saltou do décimo segundo para o sexto lugar em formalização no Estado do Rio, a partir do programa, iniciado em abril de 2010. A formalização é feita na hora, gratuitamente, para o profissional ou comerciante, com o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e o alvará provisório.
Ao legalizar sua atividade, o empreendedor individual garante proteção previdenciária para ele e para seus dependentes, como pensão por morte, auxílio-reclusão, auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, aposentadoria por idade e salário-maternidade.
Estes e outros programas da Prefeita Rosinha Garotinho demonstram o quanto é possível se realizar quando o planejamento público é voltado para a produção de resultados imediatos para a população, na promoção de justiça social, na busca da inclusão produtiva e na construção de um Município melhor para todos nós.
Ao término deste meu pronunciamento, gostaria de deixar registrado o meu total e irrestrito apoio à Prefeita Rosinha e à população de Campos, colocando meu mandato de Deputado Federal à disposição para que este Município possa alcançar ainda maiores conquistas.
Muito obrigado.