	O SR. PRESIDENTE (Heitor Schuch) - Passa-se à

IV - COMISSÃO GERAL
	O SR. PRESIDENTE (Deputado Heitor Schuch) - Convido todos para tomar assento.
	Sras. e Srs. Deputadas e Deputados, lideranças, visitantes, neste momento, transformo a Sessão Plenária em Comissão Geral, com a finalidade de debater o tema Os Desafios da Agricultura Familiar, as Dificuldades para Sucessão nas Pequenas Propriedades, com a Manutenção dos Jovens no Campo e a Aposentadoria do Trabalhador Rural.
	Sobre a mesa acha-se à disposição das Sras. e Srs. Deputados folha de inscrição destinada a quem queira fazer uso da palavra.
	O tempo reservado a cada um dos expositores será limitado a 5 minutos. Em seguida, falarão os Srs. Líderes de partido pelo mesmo tempo. Os demais Parlamentares falarão a seguir, pelo tempo regimental de 3 minutos, conforme a ordem de inscrição.
	Convido para tomar assento à mesa o Deputado Assis do Couto, do PDT do Paraná, Vice-Presidente da Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar; o Sr. Everton Ferreira, Secretário Substituto da Secretaria de Agricultura Familiar (pausa) - está chegando -; o Sr. Alberto Ercílio Broch, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG; o Sr. Ricardo Demicheli, Diretor Administrativo da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER; o Sr. Glenio Martins de Lima Mariano, Presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER, do Estado de Minas Gerais; Sr. Pedrinho Signori, Secretário-Geral da Federação dos Trabalhadores na Agricultura - FETAG, do Estado do Rio Grande do Sul.
	Queremos dar as boas-vindas aos nossos colegas de profissão, agricultores e agricultoras que estão aqui organizados pela nossa CONTAG.
	Presidente Alberto Broch, parabéns a toda sua diretoria, que nos ajudou na organização desta Comissão Geral.
	Teremos no mínimo até às 11 horas - queira Deus, um pouco mais - para discutir esses três temas em voga, que acabamos de anunciar.
	Quero saudar com muita alegria e também com muita satisfação a presença das assessorias dos Srs. e das Sras. Parlamentares, os colegas Parlamentares que aqui estão, também o Deputado Elton Weber, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul e o Sr. Sérgio de Miranda, Diretor da CTB do Brasil, que está aqui também.
	Passo a ler a manifestação do Presidente da Câmara dos Deputados:
	"Sras. e Srs. Deputados, neste momento, a sessão plenária da Câmara dos Deputados transforma-se em Comissão Geral, com o fundamento no art. 91, inciso I, do Regimento Interno, a fim de debater o seguinte tema: Os Desafios da Agricultura Familiar, as Dificuldades para Sucessão nas Pequenas Propriedades com a Manutenção dos Jovens no Campo e a Aposentadoria do Trabalhador Rural.
	É incontestável a relevância do debate das políticas públicas relacionadas à agricultura familiar. Dela depende grande parte da produção de alimentos no Brasil e no mundo. E a produção de alimentos é um dos grandes desafios que a humanidade enfrentará neste século.
	Até 2050, acredita-se que a população mundial chegará a 9 bilhões de pessoas. Para alimentá-las, será necessário aumentar muito a produção mundial de comida.
	A agricultura familiar terá um papel fundamental nesse aumento. Segundo os dados sempre citados no último senso agropecuário, no nosso País, em 2006, os estabelecimentos familiares eram responsáveis por 70% da produção do feijão, 34% do arroz, 58% do leite e 50% das aves. Isso mostra que, a despeito de muitos méritos das grandes empresas rurais, a agricultura familiar continua sendo essencial para o fornecimento aos brasileiros de grande parte dos produtos que compõem sua dieta.
	O mesmo cenário se verifica no resto do planeta. Segundo a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação - FAO, a agricultura familiar produz mais de 80% dos alimentos mundiais.
	Vários fatores explicam a preponderância dos estabelecimentos familiares. Alguns alimentos têm limitada durabilidade, e por isso só podem ser ofertados por meio das pequenas produções locais, sendo inadequados ao cultivo em grande escala para fins de exportação. Além disso, certas populações têm hábitos alimentares muito particulares, que também só podem ser atendidos por pequenos e médios cultivos locais.
	Outro fator importante é o crescimento da demanda por alimentos orgânicos fornecidos sobretudo pela agricultura familiar.
	Para que os brasileiros possam manter uma dieta saudável ao longo das próximas décadas, precisamos de uma agricultura familiar forte. Garantir isso envolve tanto políticas públicas de apoio à atividade em si, tais como Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, Programa de Aquisição de Alimentos - PAA e Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, como, também, políticas públicas em favor do bem-estar do habitante do campo, no que diz respeito à saúde, educação, moradia, trabalho e previdência social. Noutras palavras, deve-se não apenas favorecer a viabilidade econômica da atividade, mas também as boas condições de vida do trabalhador rural.
	Atingir esses objetivos, aumentando a produção de alimentos e, ainda, diminuindo o impacto ambiental da agricultura, que é outra preocupação inadiável, é um grande desafio, que exige reflexão e atenção constantes das autoridades públicas.
	Parabenizamos, portanto, a iniciativa dos Deputados Heitor Schuch e Assis do Couto, autores do requerimento para a realização desta Comissão Geral. A Câmara dos Deputados faz bem em debater com seriedade o tema proposto. Agradecemos desde já a participação dos especialistas convidados, certos de que a discussão de hoje tem o potencial de iluminar os caminhos que nos conduzirão ao fortalecimento da agricultura familiar em nosso País.
	Muito obrigado."
	Essa é a mensagem do Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Rodrigo Maia, sobre o tema em debate nesta manhã, em Comissão Geral.
	Quero também registrar com muita alegria e muita satisfação a presença do Deputado Pepe Vargas, que já foi Ministro do Desenvolvimento Agrário. Quem foi rei sempre será majestade. Seja bem-vindo!
	Passo a Presidência dos trabalhos ao colega Deputado Assis do Couto.