O SR. FERNANDO COELHO FILHO (Bloco/PSB-PE. Pela ordem. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, diante da persistência e do agravamento da situação econômica internacional, o Governo brasileiro adota medidas preventivas e de absoluta proteção à cadeia produtiva nacional, para garantir o atual ritmo de desenvolvimento ao País. Já existe pleno consenso de que a taxa de crescimento econômico brasileiro em 2011 não terá o mesmo vigor do período anterior, reflexo natural da forte desaceleração que ora se verifica no mundo inteiro.
A ação do nosso Governo, portanto, Sr. Presidente, deve ser justamente a de preservar a capacidade da Nação, conquistada após notável esforço e trabalho nos últimos anos para minimizar os efeitos da crise internacional e até mesmo sair dela com mais força, conforme ocorreu durante o período 2008/2009.
Nesse sentido, justifica-se a recente decisão da Presidenta Dilma Rousseff e dos responsáveis pela área econômica do seu Governo de aumentar em 10 bilhões de reais o superávit fiscal deste ano, a fim de fazer frente ao pagamento de juros da dívida mobiliária interna. 
Uma análise pouco profunda da situação e da referida medida poderia indicar outro tipo de iniciativa, sob o raciocínio de que caberia colocar mais recursos à disposição do mercado e da sociedade para estimular o crédito e assim manter o elevado patamar do consumo e das atividades. Essa, aliás, foi receita aplicada durante a mencionada crise iniciada em 2008.  
Agora, no entanto, as dificuldades trazidas pela realidade externa apresentam características bem diversas, como, por exemplo, a delicada combinação de índices de inflação situados acima do teto da meta estabelecida pelo Governo com o crescente grau de endividamento de parcelas consideráveis dos brasileiros. 
A decisão de utilizar os 10 bilhões de reais oriundos do acréscimo de arrecadação tributária de janeiro a julho de 2011 para o pagamento de juros tem o significado de criar bases mais sólidas para a paulatina redução da taxa básica - a conhecida SELIC - e com isso reduzir os custos da produção e do crédito, assim como diminuir o total da dívida interna em relação ao nosso PIB.
É absolutamente fundamental para a saúde das contas públicas essa administração criteriosa e responsável das condições fiscais, ainda que momentaneamente tenha que ser alongado um pouco o prazo para a realização de algumas despesas. O mais importante, renovo a ênfase, é a preservação dos ganhos econômicos e sociais até aqui obtidos, para se continuar avançando com mais crescimento de produção, emprego e renda para os brasileiros, especialmente nas regiões mais carentes.
O jornal Folha de S.Paulo trouxe matéria bastante elucidativa na edição do último domingo, 28 de agosto, a respeito desse aspecto, ao mostrar o vigor da economia da Região Nordeste graças aos investimentos realizados pelo Governo Federal, por governos estaduais e também pela iniciativa privada. 
De acordo com a referida reportagem, sob o título Nordeste mantém ritmo da economia e descola do País, projeções do Banco Central indicam que a economia brasileira cresceu 1,1% no primeiro trimestre e 0,7% no segundo trimestre do corrente ano, relativamente a períodos imediatamente anteriores. Enquanto isso, o Nordeste cresceu, em cada um dos trimestres considerados, 1,6%.
Alguns fatores responsáveis por tal performance recebem o devido destaque, como o volume de investimentos no Complexo de Suape, da ordem de 24 bilhões de reais até 2014, determinando a criação de milhares de postos de trabalho e contribuindo decisivamente para que o desemprego caísse para a faixa de 6,3% no Recife, quando a média histórica era superior a 10%. 
Já a retomada das obras da Ferrovia Transnordestina  é responsável por empregar diretamente 11.500 trabalhadores em Pernambuco, no Ceará e no Piauí. O reajuste de 19,4% no valor dos benefícios do Programa Bolsa Família, decretado em abril de 2011, é outro fator determinante do contínuo crescimento da economia nordestina, pois cerca de metade dos beneficiários daquela política pública vivem na região.   
Felizmente, graças à sensibilidade da Presidenta Dilma e de seu Governo, os gastos com os programas sociais e com investimentos produtivos ficam assegurados, conforme salientou S.Exa. ao anunciar as medidas de ajuste fiscal no início desta semana. Tal garantia está em absoluta sintonia com a determinação de absoluta prioridade do seu Governo aos mais pobres e às regiões mais necessitadas, para acabar definitivamente com a miséria e as desigualdades sociais em nosso País. 
Certamente, são decisões que estimulam ainda mais a iniciativa privada para aumentar sua inserção e participação no Nordeste brasileiro, diante da nova realidade, na qual o reconhecido potencial da região agora se converte em objetiva pujança, com infraestrutura em construção devidamente adequada e com um mercado consumidor em franca expansão.
Menciono com muita satisfação o mais novo exemplo desse ciclo virtuoso, qual seja o anúncio agora feito pela empresa Usiminas Mecânica de que irá instalar fábrica de painéis de aço no Porto de Suape, em Pernambuco, para uso na construção de navios de grande porte, de 20 a 30 mil toneladas, ampliando seu mix de produtos. Serão realizados investimentos de 138 milhões de reais na construção da fábrica, com início de funcionamento a partir do final de 2012 e cuja produção oferece elevado valor agregado, portanto, com ganhos significativos para a economia local e regional. 
Considero esse projeto de extrema importância para a indústria naval brasileira, em franca expansão de demanda e, de fato, um setor absolutamente estratégico para o desenvolvimento do País.
No atual contexto de decisões em defesa da economia e dos relevantes interesses nacionais, Sr. Presidente, registro a minha expectativa de que o Comitê de Política Monetária do Banco Central, que finaliza nesta quarta-feira a reunião para definir a SELIC para os próximos 45 dias, comece realmente a reduzir a taxa de juros básica, em harmonia com as novas medidas do Governo e objetivando a queda do custo do dinheiro para assegurar, de fato, ao Brasil mais crescimento e desenvolvimento sustentável.
Era o que tinha a dizer.