	O SR. ANTONIO IMBASSAHY (PSDB-BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Governador, Senador e Deputado Júlio Campos, obrigado pelas palavras a mim dirigidas, que me comovem, sobretudo porque partem de V.Exa., um homem extremamente qualificado, respeitado e admirado por todos.
	O SR. PRESIDENTE (Júlio Campos) - Obrigado.
	O SR. ANTONIO IMBASSAHY - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero fazer referência à solenidade que hoje aconteceu no Palácio do Planalto, da qual tive a oportunidade de participar. Sem dúvida, um fato relevante: o anúncio, pela Presidente Dilma, da redução dos valores das tarifas de energia elétrica para os brasileiros. É um fato de grande significado. Poderia ser até discutida a oportunidade, a proximidade das eleições, mas a mim não interessa isso. O que interessa é que esse gesto muito importante beneficia o povo brasileiro.
	A energia elétrica, V.Exa. sabe muito bem, é um fator determinante para o desenvolvimento nacional e para o conforto das famílias do nosso País.
	Nessa redução, fez-se uma arquitetura e uma engenharia muito inteligentes, no que diz respeito à questão do vencimento das concessões, da redução dos encargos e do aporte de recursos. Quanto ao item relativo às concessões, sem dúvida nenhuma, passados tantos e tantos anos, hoje o patrimônio das usinas, dos sistemas de transmissão e distribuição de energia elétrica, já está amortizado. O capital já foi remunerado. Portanto, o brasileiro está agora recebendo de volta um benefício pelo qual pagou durante tantos e tantos anos.
	Eu quero fazer referência - vejo neste plenário o Deputado Arnaldo Jardim - à nossa Frente Parlamentar que cuida da infraestrutura nacional. Na Frente Parlamentar, da qual participo no setor de energia elétrica, realizamos diversos encontros e seminários, debatemos esse assunto com empresas do setor elétrico. Posso dizer, sem qualquer receio, que são empresas qualificadas e competentes e têm dado contribuição ao longo da vida do País. Devo dizer também, até por ser oriundo do setor elétrico nacional, que ali conheço quadros extremamente capacitados.
	Trata-se de algo que me gratifica bastante, porque, no setor em que tive origem, foi dado o primeiro passo para a redução de tarifas no serviço público no Brasil.
	Aproveito a oportunidade, Sr. Presidente, para conclamar os Governadores dos diversos Estados da Federação a que procurem também participar desse esforço.
	No meu Estado, por exemplo, a Bahia, o Governo Estadual faz com que as contas de energia elétrica sejam elevadas em 27%, aproximadamente, só na questão da incidência do ICMS. É um valor muito elevado. Acho que há um espaço muito grande para se fazer essa redução.
	Entendo, Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados e cidadãos de todo o Brasil que me ouvem nesta hora, que essa iniciativa que foi anunciada hoje abre espaço para que outros setores da economia tenham também participação.
	Eu me refiro diretamente ao setor das telecomunicações. Nós sabemos que as tarifas dos serviços de telecomunicação precisam ser reduzidas. Existe um número médio de tributos que incidem sobre a conta telefônica. É algo da ordem de 43%. Quer dizer, o usuário do sistema de telefonia no Brasil paga 43% da sua conta telefônica só de tributos, encargos e impostos. Há um espaço muito grande, e espero que agora possamos também evoluir nessa questão, já que conseguimos romper o dique da tarifa de energia elétrica.
	Com a sua tolerância, Sr. Presidente, encerro o meu pronunciamento, dizendo que este é um dia realmente de grande importância para a população brasileira. A expectativa que se abre agora é de que as contas da telefonia sejam também reduzidas.
	Espera-se também que, no futuro, em breve, os tributos incidentes sobre os medicamentos sejam igualmente reduzidos, senão eliminados. Para isso, já existe uma PEC, uma proposta de emenda à Constituição, de autoria do Senador Paulo Bauer, do PSDB do Estado de Santa Catarina, que propõe a eliminação dos tributos sobre os medicamentos.
	Não é razoável, chega até ser desumano que uma pessoa que está doente tenha, ao comprar remédio, que pagar impostos ao Governo brasileiro. Essa é uma percepção que temos. Esperamos, muito confiantes, que possamos avançar na redução dos tributos do Brasil.