	O SR. IZALCI (Bloco/PR-DF. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente Rose de Freitas, Sras. e Srs. Parlamentares, continuo falando sobre o impacto do resultado do IDEB, principalmente relacionado ao ensino médio, porque o resultado do ensino médio ficou aquém do esperado. 
	Com relação às metas, causam-me também certa estranheza esses resultados. Por exemplo: no ensino fundamental, nos anos iniciais, no 5º ano, o resultado em 2009, na rede pública de ensino, foi de 4,4, e a média total, de 4,6. E, como meta para 2011 - quer dizer, 2 anos depois -, também foram colocadas as médias de 4,6 e 4,4. É evidente que, com a meta estabelecida com base no resultado de 2 anos atrás, a possibilidade de atingir a meta era muito maior, tanto é que, no ensino fundamental, obteve-se um resultado melhor - 5 e 4,7 -, superando a meta estabelecida pelo Ministério da Educação. É evidente que a meta é que ficou muito aquém da que deveríamos ter colocado, porque foi exatamente o que ocorreu em 2009. 
Da mesma forma o ensino fundamental. No 9º ano, em 2009, o resultado final, no ensino público, foi de 4,0. E a meta ficou estabelecida em 3,9. Quer dizer, aquém do resultado de 2009. Portanto, fica muito fácil dizer, agora, que o ensino fundamental ficou acima da previsão. É lógico! Com uma previsão aquém inclusive do resultado de 2009, era de se esperar realmente que pelo menos atingisse isso, o que, a nosso ver, é muito baixo ainda.
E o resultado do ensino médio é preocupante. Mesmo estabelecendo uma meta baixa, de 3,4, o resultado foi exatamente de 3,4. Houve inclusive redução em vários Estados. Dezenove Estados conseguiram igualar, no ensino médio; mas em vários outros houve redução na nota, inclusive no Distrito Federal. O ensino médio, no Distrito Federal, em 2009, obteve a nota de 3,2; em 2011, de 3,1, um retrocesso com relação às notas de 2009. Portanto, o que mais nos preocupa é o ensino médio.
	O que acontece hoje com relação ao ensino médio no Brasil e no mundo, em especial no Brasil? Primeiro, faltam professores qualificados. Nós temos deficiência na formação de professores de Matemática e Ciências. Faltam professores qualificados nessas áreas.
	Segundo, os alunos chegam ao ensino médio com uma deficiência muito grande, exatamente em função da má qualidade do ensino fundamental. É evidente que, na medida em que não conseguimos superar as dificuldades do ensino fundamental, toda a deficiência do ensino fundamental acaba comprometendo o ensino médio.
	Terceiro, outra dificuldade imensa para o aluno: hoje, nós temos 13 matérias obrigatórias, mas a maioria das escolas trabalha com 19 matérias. E isso não contribui para o mercado de trabalho, porque os alunos saem do ensino médio sem nenhuma qualificação profissional, tampouco o currículo é adequado ao ENEM, para possibilitar-lhes ingressar no ensino superior, principalmente em universidade federal.
	Então, precisamos mesmo é investir muito, de fato, na formação de professores, mas, com esse salário que está aí, isso é impossível. Por isso, devemos insistir na aprovação do Plano Nacional de Educação, com a previsão de investimento de 10% do PIB em educação, gradativamente, pelos próximos 10 anos, não só para que possa haver recursos para a melhoria dos salários dos professores, mas também para tornar essa profissão, a de professor, atrativa. Dificilmente encontramos, hoje, numa pesquisa de opinião com filhos de professores, aquele que deseja ser professor. É muito difícil. A maioria dos filhos dos professores não quer nem falar nessa possibilidade. Por quê? Porque acompanham o dia a dia dos pais e sabem das dificuldades.
	O professor chega à sala de aula sem nenhuma tranquilidade porque tem as mesmas contas de qualquer profissional para pagar. O professor tem que pagar plano de saúde, tem que pagar aluguel, tem que pagar transporte, tem que pagar tudo isso como qualquer um. Mas, com o salário mínimo dos professores, é difícil realmente atrair novos profissionais para essa área. Então, não há alternativa que não seja a de valorizar os profissionais.
Agora, eu sugiro - e aí é preciso realmente ter ousadia para fazer isto -, como já disse aqui, à Presidente da República e aos Governadores que encarem a questão salarial de uma forma que resolva definitivamente o problema. Não adianta oferecer penduricalhos - gratificação disso ou daquilo - porque não vai resolver a questão salarial no Brasil. O que nós temos que fazer é pegar todos os planos de cargos e salários do serviço público, tanto federal quanto estadual e municipal, colocar todas as carreiras em extinção e criar novas carreiras, compatíveis com a realidade atual.
	Não se pode mais valorizar apenas tempo de serviço. Tempo de serviço em educação muitas vezes complica, piora ainda mais a qualidade. O que nós temos que valorizar nos profissionais é o seu entusiasmo, é a sua competência, é a sua qualificação no dia a dia, a educação continuada.
Tudo bem que há alguns anos quem se formava em Medicina ficava 10, 20, 30 anos exercendo a profissão. Hoje, não. Se você se forma em Medicina e não continua estudando, em 1 ano ou 2 anos, fica totalmente defasado. Isso vale para todas as profissões. 
	Então, eu acho que os governos precisam encarar isso como uma questão de Estado. Estão aí as greves: todas as categorias, praticamente, estão em greve, tanto em âmbito federal quanto em âmbito local. Temos que buscar uma solução para isso. E a solução é criar um plano único de Estado para as carreiras, tanto de âmbito federal quanto de âmbito municipal e estadual. Para isso, tem que haver ousadia, tem que haver competência. E é do que precisamos para continuar administrando este País de forma eficiente, para que o País se desenvolva, principalmente oferecendo à sociedade uma educação de qualidade.
	Hoje de manhã muitas pessoas me questionaram sobre a proposta de emenda à Constituição da qual falei aqui ontem, que apresentei a esta Casa, a PEC nº 200/12, que possibilita ao Governo exigir dos alunos de universidades federais uma contrapartida pela gratuidade dos cursos. Alguém me disse hoje: "Izalci, você está querendo que acabem com o ensino gratuito?" Eu disse: "Não. Não existe ensino gratuito para ninguém. O ensino custa e custa muito." E lembrei, inclusive, o que acontece aqui no Distrito Federal - hoje mesmo saiu matéria a respeito nos jornais: cada aluno da rede pública de ensino do Distrito Federal está custando, por mês, 850 reais. E esse não é o custo real, esse é apenas o custo financeiro dividido pelo número de alunos: 850 reais por mês. Ora, então, não é de graça.
Um aluno de universidade federal não custa menos de 5 mil ou 6 mil reais. Tanto é que no Plano Nacional de Educação estamos prevendo um valor anual de 15 mil e 500 reais, para cada aluno da rede pública, das universidades federais, de curso presencial. Então, nada é de graça.
Agora, precisamos possibilitar a esses alunos mais experiência prática, porque não adianta saírem das faculdades, das universidades, sem nenhum conhecimento prático, apenas com a teoria. Essa PEC de que falei visa melhorar a qualidade do ensino, na medida em que o aluno terá a chance, a possibilidade de prestar serviço social, após a formação. Em vários Municípios do Brasil não há médico, não há enfermeiro, não há professor, não há ninguém. Então, esses alunos das universidades federais poderiam contribuir, depois de formados, nessas áreas carentes de governo.
	Aqui no Distrito Federal o que fizemos? Os bolsistas do PROUNI são mais de 1 milhão e 200 mil, são alunos que recebem bolsa integral. Poderíamos pedir a esses alunos ou determinar a esses alunos que recebem bolsa integral que contribuam nas escolas públicas, dando reforço escolar, nas Defensorias Públicas, nos hospitais, nos CREA. Quem está fazendo Direito poderia muito bem ajudar no Conselho Tutelar, poderia muito bem ajudar na Defensoria Pública. Isso melhoraria o serviço público, mas também daria ao aluno condições melhores de se formar como um grande profissional. E seria muito bom se adotássemos isso já.
	É evidente que não basta exigir a prestação de serviço. Temos também que dar condições para a prestação desse serviço, dando a ele transporte, alimentação e também, evidentemente, uma bolsa, pelo menos no valor de um salário mínimo, para que esse aluno contribua mais, principalmente na área da educação.
	Para termos educação integral de qualidade, vamos precisar, sim, da mão de obra, da contribuição desses alunos, que precisam dar essa contribuição ao Estado. Acho que há muitos alunos nas escolas federais - é a grande maioria - que têm condições de pagar faculdades particulares, porque lá só entram os alunos que têm potencial financeiro. Tanto é que, hoje, uma escola de Brasília está entre as melhores, que é o Colégio Militar.
	O Colégio Militar, Sra. Presidente, em primeiro lugar, não é uma escola pública vinculada ao sistema estadual; é vinculada ao Exército. Vá ver quanto custa esse aluno. Esse aluno não custa menos de 1.500 reais por mês. E como se entra no Colégio Militar? Fazendo prova. Não é qualquer um que entra. Por isso é a melhor escola, ou seja, porque pega os melhores alunos, aqueles que estão em melhores condições, que fizeram o ensino infantil e até mesmo o ensino básico de melhor qualidade. Aí fica muito fácil ser a melhor escola.
Quero ver pegar esses alunos da rede pública normal e, aí sim, enquadrá-los numa universidade federal ou numa faculdade particular, e dar a eles educação de qualidade. Este é o nosso grande desafio.
	Muito obrigado, Sra. Presidente.