PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. MIRIQUINHO BATISTA (PT-PA. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, peço que este registro conste nos Anais desta Casa e que se dê publicidade a ele no jornal impresso, na rádio, no site da Câmara e no programa A Voz do Brasil.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho aqui informar que apresentei hoje a Indicação nº 3.124/2012, que sugere ao Ministério da Educação maior ênfase à atividade física nos currículos da educação infantil e do ensino fundamental.
	Sou sabedor de que a definição de disciplinas no currículo escolar da educação básica é da competência exclusiva do Ministério da Educação, após ouvir o Conselho Nacional de Educação, que é o órgão consultivo dessa instância ministerial; e de que a Lei nº 9.131, de 1995, que "altera dispositivos da Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961, e dá outras providências", criando o CNE, determina que uma das atribuições desse órgão é deliberar sobre as diretrizes curriculares propostas pelo MEC (art. 9º, § 1º, alínea "c").
	Sou consciente de que não é competência do Poder Legislativo a apresentação de projetos de lei cujo intuito seja criar disciplinas ou propor alterações no currículo escolar. Fiz a Indicação que propõe ao MEC que seja dada maior ênfase à atividade física nos currículos da educação infantil e do ensino fundamental.
	Pesquisas recentes têm demonstrado que a atividade física expande habilidades mentais, estimulando a formação de novas conexões entre as células cerebrais, e melhora, portanto, o desempenho escolar. Para determinar se os exercícios físicos provocam efeito direto na capacidade de raciocínio, têm sido realizados estudos de intervenção, nos quais os pesquisadores adicionam práticas esportivas às atividades diárias das crianças e avaliam seu impacto na aprendizagem, memória e capacidade de concentração. Vários desses estudos revelam que um condicionamento físico adicional pode melhorar as notas nas provas e o desempenho escolar em geral.
	Em 2008, o cinesiologista Phillip Tomporowski, da Universidade da Geórgia, investigou doze grupos de crianças inscritas em programas de exercício e concluiu que aumentar a movimentação das crianças pode estimular a inteligência, melhorar a criatividade e habilidades de planejamento e aperfeiçoar o desempenho em matemática e leitura.
	Os pesquisadores da área de saúde François Trudeau, da Universidade de Québec, e Roy Shephard, da Universidade de Toronto, num trabalho de revisão de dezessete estudos, concluíram que incluir até 1 hora de atividades físicas por dia na grade curricular não prejudica as metas escolares. Ao contrário, o aumento de exercícios melhora o desempenho acadêmico, apesar do tempo descontado das aulas tradicionais.
	Alguns cientistas sugerem que exercícios físicos podem ser benéficos para o desempenho escolar, basicamente por estimular um conjunto específico de funções cognitivas. Muitas delas encontram-se sob a denominação geral de funções executivas, ou seja, relacionam-se com a capacidade de planejar e conduzir ações. No âmbito da sala de aula, habilidades executivas ajudam os alunos a prestar atenção, decidir quando tomar nota ou fazer perguntas e organizar o dever de casa.
	Acredita-se, também, que participar de atividades físicas expande a memória de trabalho, o que significa maior capacidade de gravar itens como números e palavras durante um período suficiente para manipulá-los mentalmente.
	Além dos exercícios regulares, curtos períodos de movimentação podem melhorar a concentração das crianças. O pesquisador em educação Matthew Mahar, da Universidade da Carolina do Norte, relatou ter concedido a 243 alunos de 3ª e 4ª séries, durante seis semanas, uma pausa de 10 a 20 minutos durante as aulas. Nesse período, os professores pediam às crianças que se levantassem e praticassem atividades agitadas, como bater palmas, saltar, bater os pés e fazer outros movimentos.
	O estudo concluiu que a medida tornou os estudantes em média 8% mais atentos às tarefas durante as explicações dos professores. Alunos mais distraídos chegaram a melhorar os períodos de atenção em até 20%. Assim, conclui-se que não só mudanças permanentes na aptidão física favorecem o desempenho escolar. O simples fato de dar às crianças oportunidade de se movimentar durante o período de aulas pode melhorar sua capacidade de aprendizagem.
	Sabemos que a Resolução nº 5, de 2009, do Conselho Nacional de Educação, que fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, e a Resolução nº 7, de 2010, do Conselho Nacional de Educação, que estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de Nove Anos, com base no disposto no art. 26, § 3º, da Lei nº 9.394, de 1996, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), já preveem a atividade física como prática obrigatória.
	De acordo com as Diretrizes Curriculares para a Educação Infantil, as práticas pedagógicas que compõem a proposta curricular nessa modalidade de ensino devem ter como eixos norteadores as interações e a brincadeira, de modo a garantir experiências que promovam o conhecimento de si e do mundo por meio da ampliação de atividades sensoriais, expressivas, corporais que possibilitem movimentação ampla, expressão da individualidade e respeito pelos ritmos e desejos da criança.
	Os Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Fundamental, por sua vez, estabelecem que a Educação Física, como área do conhecimento obrigatório, terá como conteúdo básico conhecimentos sobre o corpo, esportes, jogos, lutas, ginásticas e atividades rítmicas e expressivas.
	Diante dos tantos benefícios demonstrados nos estudos que citamos, nossa proposta é que, com base na regulamentação já existente, que reconhece a importância da brincadeira, do movimento e da educação física para a formação integral do ser humano, sejam significativamente ampliadas, em todas as escolas da educação infantil e do ensino fundamental, de forma sistemática, as oportunidades de realização de atividades físicas pelos alunos.
	Tenho certeza de que o nosso Ministro Aluizio Mercadante tem interesse em promover ações cujo objetivo seja melhorar a aprendizagem dos nossos estudantes e qualificar a educação nacional, vai acolher nossa Indicação e promover a mudança curricular que sugerimos.
	Era o que tinha a dizer.
	Muito obrigado.