	A SRA. FÁTIMA BEZERRA (PT-RN. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, primeiro, quer fazer um registro. Ao contrário de algumas aves agourentas, tanto do campo da Oposição, quanto do campo da grande mídia, que infelizmente apostam no "quanto pior, melhor", que apregoam o caos, o pessimismo, ao contrário, repito, dessas aves agourentas, eu quero aqui registrar que, segundo dados divulgados nesta quarta-feira pelo Tesouro Nacional, o investimento no Programa de Aceleração do Crescimento avança 41,1% em 2014 e atinge 51,5 milhões até outubro.
	Quero ainda acrescentar, Sr. Presidente, sobre o programa Minha Casa, Minha Vida. Os investimentos no programa habitacional Minha Casa, Minha Vida - seguramente o maior programa de inclusão social na área de habitação não só do Brasil, mas até de dimensão mundial; um programa que tem levado a cidadania a muitas famílias pelo País afora, garantindo a moradia com dignidade - já alcançaram a cifra de 68,8 bilhões, de janeiro a outubro deste ano, segundo os dados do Tesouro.
	Portanto, é o Governo da Presidenta Dilma trabalhando, é o Programa de Aceleração do Crescimento, PAC 2, em ação, cumprindo exatamente a função de realizar obras de infraestrutura essenciais para elevar a competitividade do País, gerar empregos e incentivar os investimentos públicos e privados.
	Em segundo lugar, Sr. Presidente, quero dizer que recentemente estive com o Ministro dos Transportes, Dr. Paulo Sérgio Passos. Na ocasião, conversamos com S.Exa. acerca da inclusão das demandas do Rio Grande do Norte, as quais já apresentamos tanto à Ministra Miriam, como ao próprio Ministro dos Transportes, no programa PAC 3, programa que está em estudo. Nós colocamos, portanto, a necessidade do estudo de viabilidade da obra da BR-406, uma importante rodovia federal no meu Estado. A reivindicação é para que ela seja duplicada. Assim também, Sr. Presidente, tratamos de uma outra importante obra, que é a construção de uma nova ponte sobre o Rio Jundiaí, em Macaíba. Essa obra seria executada na altura do Engenho Ferreiro do Torto, ligando a RN-160 com a BR-226. 
Por fim, acrescentamos também a importância de obras no contorno de Ceará-Mirim, na Região Metropolitana de Natal, em Apodi; da conclusão da obra da BR-226; da construção da Estrada do Cajueiro; bem como das obras complementares na BR-101, no Viaduto Maria Lacerda, etc.
	Pois bem, o Ministro Paulo Sérgio Passos estará brevemente em Natal, com indicativo para agora, dia 8 de dezembro, ocasião em que nós vamos ter a solenidade que vai formalizar o início das obras do Viaduto Maria Lacerda, as obras complementares da BR-101, uma obra fundamental, importantíssima, para destravar aquele gargalo da saída sul de Natal, uma obra importantíssima para melhorar a mobilidade urbana entre Natal e Parnamirim, uma obra ansiada há muito tempo. E agora, se Deus quiser, a ordem de serviço será dada e o Ministro vai estar lá.
	E também vamos inaugurar a BR-110, uma luta de gerações. Após décadas de luta e de sonhos, finalmente ela foi construída pelo Governo Lula, pelo Governo da Presidenta Dilma, pelo Governo do PT e de seus aliados. O Ministro vai estar lá também para celebrar com a população e inaugurar a BR-110.
	As providências estão em curso, Sr. Presidente, para que, uma vez concluída, também seja entregue à população do Rio Grande do Norte, especialmente à população da região oeste, a BR-226, que liga uma importante região do nosso Estado inclusive à região do Ceará, e que foi outro importante investimento do Governo Federal. 
	Quero acrescentar que as providências já estão sendo tomadas - há estudos, há processos inclusive licitados - com vistas à duplicação da BR-301, que é outra grande demanda, outra obra de caráter estruturante, muito importante para o desenvolvimento econômico e social do nosso Estado. 
	Portanto, Sr. Presidente, repito que o indicativo da ida do Ministro é dia 8 de dezembro. Esperamos que o Ministro esteja lá. Sem dúvida nenhuma, esses são investimentos muito importantes para melhorar a vida da população do Rio Grande do Norte.
	Por fim, Sr. Presidente, dou como lido o nosso registro acerca da Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher. O evento vai terminar, Deputada Rosana, agora, no dia 10 de dezembro, quando será comemorado o Dia Internacional dos Direitos Humanos.
	A importância dessa campanha é reafirmar o nosso compromisso de cobrar dos governos e de lutar por políticas de promoção e defesa dos interesses das mulheres. 

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELA ORADORA
	Sr. Presidente, teve início, na semana passada, a abertura da Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher. O evento terminará no dia 10 de dezembro, quando será comemorado Dia Internacional dos Direitos Humanos.
	A Campanha 16 Dias de Ativismo foi criada em 1991 e ocorre em mais de 130 países. Seu objetivo é debater e denunciar as várias formas de violência contra as mulheres no mundo. 
Segundo estudo da Organização Mundial da Saúda (OMS), mais de 33% das mulheres do mundo são vítimas de violência física e sexual. De acordo com a Lei Maria da Penha, a violência contra as mulheres pode ser física, psicológica, sexual, patrimonial e moral.
	Sras. e Srs. Deputados, a ONU divulgou um estudo segundo o qual 7 de cada 10 mulheres no mundo já foram ou serão violentadas em algum momento na vida. Ainda a OMS e a Escola de Higiene e Medicina Tropical de Londres descobriram que mais de 35% de todos os assassinatos de mulheres no mundo são cometidos por um parceiro íntimo. Em comparação, o mesmo estudo estima que apenas 5% dos assassinatos de homens são cometidos por uma parceira. 
	Outro estudo, realizado pela OMS, em 2012, mostra que as queimaduras são a sétima causa mais comum de morte entre as mulheres com idades entre 15 e 44 anos em todo o mundo. Na região sudeste da Ásia, o fogo foi a terceira causa mais comum dessas mortes.
	Ainda outro estudo, desta vez divulgado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), mostrou que mais de 100 milhões de meninas poderão ser vítimas de casamentos forçados durante a próxima década.  Estes casamentos ocorrem em todo o mundo, mas são mais comuns no sul da Ásia e em zonas da África-Subsaariana, atingindo 65% de meninas em Bangladesh, 48% na Índia e 76% no Níger, por exemplo.
	Isso é um absurdo, Sr. Presidente. Precisamos sensibilizar a sociedade e os governos para que possamos erradicar toda forma de violência contra as mulheres, bem como incentivar as mulheres vítimas a denunciarem seus agressores por meio do Disque 180 e outros mecanismos de defesa. É necessário lutar pelo fortalecimento da Lei Maria da Penha e avançar nas políticas públicas em prol da promoção e defesa das mulheres.
	Aproveito este espaço para parabeniza os hackers, programadores e especialistas que desde o dia (25) estão participando da 2ª edição do Hackathon - espécie de maratona colaborativa que desafia desenvolvedores de soluções digitais - e que estão trabalhando pela criação de aplicativos que visam ampliar a transparência de dados públicos sobre "violência contra a mulher" e sobre "políticas públicas de gênero e cidadania".
	São estas minhas palavras neste dia, Sr. Presidente.
	Muito obrigada.