	O SR. WALTER IHOSHI (PSD-SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, cidadãos que assistem à TV Câmara, é uma satisfação muito grande falar hoje no Grande Expediente. Estou no meu terceiro mandato nesta Casa. Mais uma vez presto contas do meu mandato como Deputado Federal.
	É com muita honra e orgulho que aqui represento quase 90 mil eleitores de São Paulo, cidadãos de todo o nosso Estado, em especial das regiões de Marília, Alto Tietê, Noroeste, Vale do Ribeira, Grande São Paulo e da comunidade nipo-brasileira. 
	Estou no meu terceiro mandato nesta Casa. E, assim como nas legislaturas anteriores, nossa atuação tem sido permeada por muito aprendizado e importantes conquistas. Nesse período pude elaborar e relatar projetos e atuar efetivamente nas Comissões para as quais fui designado. 
	Nesses meses de 2015, apresentei dois projetos de lei. Um deles é o Projeto de Lei 2.396, de 2015, que prevê reduzir a zero as alíquotas de contribuição do PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre a receita bruta decorrente da atividade de impressão de livros. Meu intuito com essa proposta é defender a indústria nacional, estimular a concorrência do setor e reduzir a queda do número de desempregos.
	Apresentei também o Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2015, que visa enquadrar no SIMPLES Nacional as atividades do microempreendedor que se dedica à elaboração de próteses. Esse projeto visa tão somente corrigir uma distorção da alíquota e dos limites de enquadramento para se fazer justiça ao setor, fomentando-o a contribuir com o desenvolvimento da economia nacional.
	Dentre os requerimentos apresentados, o destaque se dá para aquele que solicitei à Presidência desta Casa para reinstalar a Frente Parlamentar Mista para a Desoneração dos Medicamentos.
	Decidi lutar por essa causa, iniciada ainda no mandato passado, porque incidir 34% no preço final de um produto que se faz essencial para a vida de muitas pessoas é prática desumana. Segundo uma pesquisa do IBGE, mais de 50% da população brasileira não têm condições de pagar pelos medicamentos de que necessitam. Essa triste estatística poderia ser diferente se a carga tributária sobre os remédios no Brasil se equiparasse à média mundial: 6,3%.
	Bens essenciais à vida, como remédios, não deveriam ser taxados. Além de contribuir para a qualidade de vida, a ampliação do acesso aos medicamentos traria economia à população e ao Governo. Vamos, por meio de seminários, palestras e atos políticos, pedir aos Governos Federal e Estaduais que abracem essa causa. Se conseguirmos uma redução gradativa dos impostos, tanto o consumidor quanto o poder público só têm a ganhar.
	Outro setor que tenho apoiado aqui no Congresso Nacional é o segmento de cosméticos e beleza. Desde muito jovem transito entre os empreendedores e profissionais desta área. E, por conhecer bem de perto as necessidades do setor, tenho trabalhado apoiando projetos que contribuam cada vez mais para o desenvolvimento desse setor que tem papel fundamental na economia brasileira e na geração de empregos.
	Um desses projetos de lei é o Projeto de Lei nº 5.230, de 2013, de autoria do nosso estimado e atuante Deputado Ricardo Izar.
	O Sr. Ricardo Izar - V.Exa. me concede um aparte, Deputado?
	O SR. WALTER IHOSHI - Pois não.
	O Sr. Ricardo Izar - Eu queria mostrar o que acontece de verdade aqui dentro da Câmara. O Waltinho - eu chamo o Deputado Walter Ihoshi de Waltinho, Presidente - é um Deputado muito atuante e muito ligado à área dos cosméticos. Eu vi a força e a vontade com que ele vem defendendo o Projeto de Lei nº 5.230, que cria a liberdade para o profissional-parceiro, para o profissional da beleza. Hoje, no dia do seu pronunciamento no Grande Expediente, V.Exa. vai ser premiado com a votação do projeto. V.Exa. foi peça fundamental para que esse projeto chegasse aqui. Então, queria dar esse testemunho do seu empenho e carinho com esse segmento da sociedade: o profissional da beleza. Parabéns, Waltinho! V.Exa. merece estar aqui.
	O SR. WALTER IHOSHI - Obrigado, estimado e querido amigo, Deputado Ricardo Izar. Em seu segundo mandato, é um Deputado que tem atuado muito nesta Casa e construiu relações verdadeiras de amizade. É uma atuação exemplar. Nós apoiamos totalmente o seu projeto. Eu gostaria de dar detalhes desse projeto, que iremos hoje apreciar nesta Casa, neste plenário, para promover mais desenvolvimento e oportunidades para esses profissionais.
	Essa proposta, Sr. Presidente, que está tramitando em regime de urgência e hoje será votada aqui, neste plenário, é de suma importância para normatizar as relações de trabalho entre salões e profissionais da área da beleza, criando a figura do salão-parceiro e do profissional-parceiro. 
	Essa medida, que é de grande relevância para quem quer atuar de forma autônoma, independente e ainda ter um ganho maior no seu orçamento, vai dar segurança jurídica tanto para aquele profissional que atua no setor quanto para aquele que oferece o espaço para essas pessoas trabalharem.
	Essa será mais uma vitória a ser conquistada, assim como a que obtivemos com a aprovação do Projeto de Lei nº 25, de 2007, que amplia e reformula o Sistema Unificado de Tributação, o Super-SIMPLES, que estabelece um novo enquadramento da receita bruta dos pequenos e microempreendimentos.
	O Sr. Alceu Moreira - Deputado Walter, quando puder, permita-me um aparte.
	O SR. WALTER IHOSHI - Deputado Alceu Moreira, com prazer lhe concedo o aparte.
	O Sr. Alceu Moreira - Quero parabenizá-lo pela pertinência dos temas que trata. Quero tratar principalmente da questão do tributo dos medicamentos humanos. O consumo de maior volume de medicamentos está exatamente na terceira idade. Não raro é quando a pessoa aposentada pelo fator previdenciário vai reduzindo o salário para o final da vida e aumentando o volume de medicamentos que usa. Portanto, retirar os tributos é permitir o acesso das pessoas a esse medicamento. Alguém vai dizer que já existe farmácia básica, que existe isso e aquilo. Normalmente, 9% do PIB no Brasil é gasto com saúde, mas o medicamento está judicializado. Como o remédio é muito caro e não está disponível, o juiz, que nunca passou perto da Faculdade de Medicina, é quem decide. O que acontece? Ele dá um remédio de graça de 500 reais ou 600 reais a um paciente, e se deixa morrer no corredor, na fila, alguém que precisava de remédio, porque não existe assessoria técnica médica. Isso é um equívoco. Ontem, votamos nesta Casa algo que é completamente contraditório aos interesses da terceira idade: o aumento para 35% da verba dos financiamentos consignados. Um cidadão de 70 ou 80 anos que mora na casa de uma família e está precisando de dinheiro, mora de favor na casa das pessoas, por constrangimento, atende quem chega e lhe diz: "Me dá o seu cartão, que eu preciso fazer um empréstimo". Ele não tem o que fazer. Grande parte, além de não ter dinheiro para comprar medicamento caro, vai estar com 35% de sua renda comprometida com esse empréstimo consignado, cujo aumento de limite foi aprovado ontem. Queria saber quem tem interesse em vir aqui propor um projeto desses. Uma medida provisória que veio do Governo passa de 30% para 35% o endividamento com empréstimo consignado. Imaginem: quem ganha 700 reais vai receber 65% de seu salário para comprar medicamentos, ao preço que estão. É um absurdo! Isso foi aprovado aqui ontem, com grandes argumentações. Mas os interesses são bem outros, além de oportunizar crédito para as pessoas da terceira idade. Muito obrigado.
	O SR. WALTER IHOSHI - Agradeço-lhe pela sua participação. V.Exa. colocou muito bem a situação. 
	Eu quero lembrar que as pessoas, com o passar da idade, passam a consumir mais medicamentos. As pessoas vivem mais no Brasil. As pessoas mais pobres também têm grande dificuldade de acesso aos medicamentos. Nós, no mês de outubro, através da Frente Parlamentar Mista para a Desoneração dos Medicamentos, realizaremos, nesta Casa, um seminário para tratar desse assunto.
	Eu quero continuar meu pronunciamento falando da nossa luta pela microempresa. Essa aprovação que ampliou o Super-SIMPLES a outros profissionais vai fazer com que esses donos de pequenos negócios não tenham medo de crescer. Essa rampa suave de tributação criada com o Super-SIMPLES vai dar tranquilidade para que os pequenos empreendedores continuem a trabalhar em seus negócios. 
	Diante desse fato, quero aqui ressaltar os esforços do nosso Ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, grande responsável pela articulação política que resultou na aprovação dessa proposta que beneficiará um setor muito importante para a economia brasileira: os micro e pequenos empresários.
'	Aqui em Brasília, o meu trabalho também se estendeu a relatorias de relevantes projetos de lei. Foi assim com o Projeto de Lei nº 789, de 2015, que responsabiliza, civil e administrativamente, pessoas jurídicas pela prática de atos de corrupção contra a administração pública. A aprovação do nosso relatório para esse projeto na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio - CDEIC foi passo importante para o aperfeiçoamento da legislação, a fim de punir as empresas que não forem transparentes ou se envolverem em atos de corrupção.
	Outro projeto que estou relatando, de suma importância para o nosso País, é o Projeto de Lei Complementar nº 366, de 2013, de autoria do Senador Romero Jucá. Essa proposta proíbe que os Municípios concedam às empresas benefícios com renúncia do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISS abaixo da alíquota de 2% foi estudado, do ponto de vista técnico, por meses e com muita responsabilidade, para acabar com a guerra fiscal entre as cidades.
	O Sr. Valdir Colatto - Permite-me V.Exa. um aparte?
	O SR. WALTER IHOSHI - Pois não, Deputado.
	O Sr. Valdir Colatto - Deputado Walter Ihoshi, já que V.Exa. abordou o assunto da guerra fiscal dos Municípios, eu queria solicitar a V.Exa. que veja agora a questão dos destaques que temos que votar. Nós temos um destaque muito importante do Deputado Hildo Rocha, do Maranhão, o Destaque nº 4, que define que o ISS tem que ser cobrado na origem, onde foi feito o consumo. Por exemplo, o cartão de crédito. Hoje, faz-se uso do cartão de crédito em uma cidade pequena, e o ISS é recolhido em São Paulo.
	O SR. WALTER IHOSHI - No local do tomador.
	O Sr. Valdir Colatto - No local da matriz. Nós temos um problema em Santa Catarina: a exportação de carnes. Os Municípios que produzem a carne ficam sem arrecadar os impostos, que acabam sendo arrecadados no porto de embarque para o exterior, para onde a carne é exportada. Então, os Municípios acabam tendo prejuízo, ficando com a área suja, e sem recolhimento de impostos, arcando com toda a infraestrutura e com os problemas que os Municípios têm. Seria bom se V.Exa. nos ajudasse neste destaque de suma importância, para que nós possamos fazer com que os pequenos Municípios - e não aqueles que têm as matrizes das áreas de serviço prestado - possam ser beneficiados, quando utilizados esses serviços nos Municípios, e não na matriz das empresas. Elas acabam concentrando esses recursos nas grandes capitais do Brasil, em prejuízo dos outros Municípios que detêm o serviço ou que recebem este tipo de serviço. Eu queria pedir isso a V.Exa. e parabenizá-lo pelo pronunciamento, pelo seu trabalho e pelas relatorias que V.Exa., com destaque nesta Casa, com muita competência e inteligência, está fazendo. Parabéns a V.Exa.!
	O SR. WALTER IHOSHI - Agradeço a V.Exa. pela sua participação. Quero informar-lhe que o PLP 366 se encontra como primeiro item da pauta de hoje. De fato, os destaques foram mencionados, e serão apreciados hoje. Eu quero aqui colocar o meu posicionamento pessoal, inclusive defendendo o posicionamento que nós buscamos, ao longo desses últimos meses, estudar formas e métodos de distribuir essa carga tributária, na verdade, essa arrecadação, para os Municípios de todo o Brasil. Fizemos um esforço, inclusive técnico, para que isso fosse feito.
	Gostaria de, pessoalmente, conversar com V.Exa., para encontrarmos caminhos viáveis que realmente sejam soluções para esta questão.
	A Confederação Nacional de Municípios tem atuado de forma bastante forte nesta Casa junto aos nossos Prefeitos. Eu tenho conversado com os Prefeitos da região onde nós atuamos sobre a importância desse projeto de lei. Até agora, nós construímos um consenso juntamente com os Estados, com os Municípios e gostaríamos de manter grande parte desse consenso blindado no projeto que foi votado e aprovado na semana passado. Naturalmente, as alterações, as melhorias e os aperfeiçoamentos serão muito bem-vindos.
	Quero continuar falando, Sr. Presidente - nós temos alguns minutos ainda -, do PLP 366.
	Nosso intuito, com as alterações que fizemos na lei, é atender a todos os Municípios e não acarretar perda de arrecadação do ISS. As novas redações dadas buscam elucidar a competência desse tributo, incorporando a jurisprudência e o entendimento do Fisco, no sentido de reduzir custos e incertezas jurídicas para Municípios e empresas, estimulando a atividade econômica.
	Preocupamo-nos também em atualizar a lista de serviços tributáveis, que nunca foi atualizada, incluindo novos setores, como os serviços de Internet. O que propomos no PLP 366/13 é a aplicação do princípio de isonomia a toda empresa nacional e também às que vêm de fora vender seus produtos ou prestar seus serviços aqui no Brasil, para que paguem os impostos devidos. Isso faz com que haja uma concorrência leal entre as empresas do mesmo segmento, evitando também perdas econômicas para o nosso País. Cabe ressaltar que a lei do ISS, que está sendo reformada no meu relatório, não se aplica às micro e pequena empresa.
	Outro ponto relevante nessa proposta é a produção de conteúdo audiovisual. A versão que veio do Senado pretendia taxá-la, mas considerando a importância cultural do setor e, ao constatar que até mesmo produções modestas seriam afetadas, resolvi não incluir o setor na lista de atividades taxadas.
	Devo dizer aos senhores, do fundo do meu coração: ver nosso trabalho chegar até a ponta e ajudar milhares de cidadãos não tem preço. É quando percebemos que o esforço e a dedicação valem a pena.
	Mas, dentre todos os meus trabalhos, há um de que me orgulho em ter defendido: o Projeto de Lei nº 791, de 2007, de minha autoria, que foi sancionado pela Presidência da República, em outubro de 2013. A agora Lei nº 12.874 permite a oficialização de divórcio e separação consensual de casais brasileiros no exterior por embaixadas ou consulados do País.
	A ideia, quando elaborei essa lei, era reduzir a burocracia e beneficiar centenas de brasileiros, residentes em outros países, que almejam a separação legal e, muitas vezes, não conseguem devido à distância. Com a lei sancionada, os casais não precisam retornar ao País só para assinar um documento. Eles podem resolver sua situação no consulado brasileiro mais próximo e seguir com suas vidas de forma mais simples.
	Essa foi uma das conquistas que obtivemos nesta Casa nesses três mandatos como Parlamentar.
	Apesar do meu trabalho como Deputado Federal ser aqui no Congresso, minha atuação não se restringiu a Brasília. Desde que fui eleito, pela primeira vez, em 2006, nunca deixei de estar presente nas minhas bases eleitorais. Fiz questão de percorrer diversos Municípios onde atuo, para conversar com Prefeitos, Vereadores e lideranças comunitárias e conhecer as necessidades e demandas de cada local.
	Neste ano, acompanhei o Ministro das Cidades, Gilberto Kassab, em visitas a algumas cidades das regiões oeste e noroeste paulista discutindo projetos e novas propostas para o desenvolvimento dos Municípios.
	Tenho trabalhado, ao longo desses mandatos, para contribuir, através de emendas parlamentares e de convênios com os Governos Federal e Estadual, para melhorias na infraestrutura das cidades, fomentando o turismo em alguns Municípios, colaborando com o crescimento da agricultura, além de contribuir com setores como educação, esporte e cultura. Entrementes, destinei emendas para escolas, APAEs, instituições culturais e filantrópicas, além de ajudar em obras, como construção de praças, quadras poliesportivas e creches.
	O setor de saúde também tem recebido uma atenção muito especial. Consegui recursos para hospitais, Unidades Básicas de Saúde e Santas Casas. Os recursos obtidos foram empregados na manutenção e aquisição de equipamentos para bem atender a população.
	Aproveito esta ocasião para celebrar os 120 anos do Tratado de Amizade entre Brasil e Japão. Esse Tratado, firmado em 1805, em Paris, na França, teve o propósito de manter relações eficientes de amizade, comércio e navegação, cooperação econômica e tecnológica, além da integração sociocultural e esportiva entre os dois países.
	Essas duas nações vem ao longo desses 120 anos buscando estreitar cada vez mais as suas relações diplomáticas. 	Mesmo com as diferenças culturais e de idiomas, nós conseguimos nos entender muito bem e ainda permitir que os laços de amizade beneficiem a economia de ambos os países.
	Antes de finalizar este pronunciamento, quero cumprimentar o nosso Líder do partido, o Deputado Rogério Rosso, a voz do PSD nesta Casa. O Deputado Rosso tem sido um parceiro essencial para que os nossos projetos e as nossas ideias venham a ser debatidos na Câmara, a fim de que possamos contribuir para com o desenvolvimento da nossa Nação.
	Para concluir, quero agradecer profundamente a confiança que parte do povo paulista depositou sobre mim nas urnas em 2014.
	O Sr. Jose Stédile - Deputado Walter Ihoshi, em primeiro lugar, queria parabenizá-lo pelo seu grande trabalho nesta Casa. Tenho acompanhado a comunidade japonesa no meu Estado do Rio Grande do Sul. Tivemos o encontro de todos os empresários japoneses do Estado e do Brasil também. Foi realizada, na segunda semana de agosto, uma das maiores festas da tradição japonesa, que reuniu mais de 70 mil pessoas em Porto Alegre. Por isso, em seu nome parabenizo toda a colônia japonesa e, mais uma vez, o parabenizo pelo seu trabalho e luta nesta Casa. Obrigado.
	O SR. WALTER IHOSHI - Quero agradecer a V.Exa. pela participação e o seu Estado pelo carinho com a nossa comunidade. 
	Quero dizer também que, no sábado passado, na cidade de São Paulo, o Embaixador Umeda, juntamente com o Cônsul Geral do Japão em São Paulo, organizou um grande evento em Interlagos, com uma grande exposição de fogos de artifício, festa organizada por técnicos que vieram do Japão. 	O povo japonês que veio ao Brasil, assim como meu pai, acolheu o País, adotou esta terra como sua, e hoje nós estamos na sexta geração.
	No mês de novembro, esta Casa receberá o príncipe herdeiro, que visitará o Brasil na comemoração dos 120 anos do Tratado de Amizade.
	Reafirmo aqui o meu comprometimento com a sociedade brasileira, com o trabalho, a ética e toda a dedicação em busca de um Brasil mais justo. E renovo minhas esperanças, com a confiança de que a boa política pode, aos poucos, transformar nossa sociedade e fazer do Brasil o País dos nossos sonhos.
	Vamos em frente, pois o trabalho continua.
	Quero agradecer a todos o apoio que nós estamos recebendo. Iremos votar o projeto muito importante do salão-parceiro. (Palmas nas galerias.)
	Saúdo todos os profissionais de beleza que estão presentes, gente de talento, gente de dedicação e de trabalho. Através desse projeto de autoria do Deputado Ricardo Izar, nós teremos condição de dispor de autonomia, de uma legislação moderna, que vai, efetivamente, criar oportunidades para tantos e tantos profissionais, para microempreendedores que vão poder continuar contribuindo com o nosso País, com o nosso desenvolvimento e, sobretudo, com a alegria, com a autoestima e com a beleza.
	Parabéns, profissionais de beleza!
	O nosso muito obrigado. (Palmas nas galerias.)
	O SR. PRESIDENTE (Delegado Edson Moreira) - Obrigado, nobre Deputado.