	O SR. ASSIS CARVALHO (PT-PI. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, o tema que nos traz a esta tribuna hoje é um dos assuntos mais debatidos, questionados, articulados e negociados neste último semestre: a partilha dos royalties do pré-sal entre os entes federados. A decisão sobre este tema representa para o Parlamento brasileiro a oportunidade histórica de fazer justiça.
Esta Casa está permanentemente sob o olhar vigilante e esperançoso do povo que a elegeu. A despeito de tudo que é dito em desfavor deste Poder, milhões de pessoas esperam desta Casa uma ação positiva, sempre.
Lembramos, portanto, aos colegas Parlamentares a atenção nacional que este assunto desperta. O Brasil inteiro está olhando para nós, esperando a melhor solução. É uma imensa responsabilidade. Nosso dever é agir de forma a contemplar todos os brasileiros e brasileiras.
Serenidade. Sabedoria. É  isto que devemos ter nessa discussão e votação aqui nesta Casa. Há muitos equívocos sendo divulgados. Convidamos cada um e cada uma a ler o projeto aprovado no Senado para conhecer as regras que se propõem, discutir cada item e estendê-los dentro de um projeto de desenvolvimento nacional, reconhecendo o direito de todos os brasileiros, pois todos os Estados juntos formam uma Nação. Nenhum de nós está isolado, somos partes de um mesmo Brasil.
O projeto elaborado pelo Senador Wellington Dias, habilmente articulado entre os Líderes de partidos, é um exemplo de lei em que todos saem ganhando. A regra que se estabelece contempla todos. Não prejudica. Apenas redistribui, revê as normas de partilha com critérios de justiça.
Este Parlamento constatou um problema, estudou o caso cuidadosamente, encontrou a solução, discutiu, negociou. E estamos aqui na reta final.
Temos convicção de que o projeto é excelente. Porém, temos a humildade de saber que o que é bom sempre pode ser melhorado. Por isso, existe abertura para emendas e aperfeiçoamento.
Não podemos esquecer o critério de justiça. Todo o País tem direito de usufruir e de se beneficiar das riquezas oriundas da exploração do Petróleo. Somos testemunhas da maturidade com que os Líderes destas duas Casas que formam o Congresso Nacional lidam com a questão. 
Nobres colegas, o Governo Federal fez sua parte, abrindo mão de um percentual dos recursos. Esta é uma inequívoca demonstração de que o Governo está sintonizado com os interesses da Nação e que vai respeitar o que for votado no Legislativo.
Sr. Presidente, o Senado também fez sua parte, aprovando o substitutivo do Senador Vital do Rego ao Projeto de Lei nº 448/2011, do Senador Wellington Dias. Agora, é a nossa vez de fazer nossa parte. 
É este o apelo, Sr. Presidente, que fazemos nesta tarde, porque amanhã teremos uma reunião de Líderes muito importante, puxada pelo Presidente desta Casa, para que possamos elaborar o calendário para concluirmos esse grande  projeto, para o qual espero contar com o todos os brasileiros e brasileiras que estão sintonizados com ele e, de forma especial, com este Parlamento.
Muito obrigado. 
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
O SR. ASSIS CARVALHO (PT-PI. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o tema que nos traz a esta tribuna hoje é um dos assuntos mais debatidos, questionado, articulado, negociado neste último semestre, que é a partilha dos royalties do pré-sal entre os entes federados. A decisão sobre este tema representa para o Parlamento Brasileiro a oportunidade histórica de fazer justiça.
Esta Casa está permanentemente sob o olhar vigilante e esperançoso do povo que a elegeu. A despeito de tudo que é dito em desfavor deste Poder, milhões de pessoas esperam desta Casa uma ação positiva sempre.
Lembramos, portanto, aos colegas parlamentares da atenção nacional que este assunto desperta. O Brasil inteiro está olhando para nós, esperando a melhor solução. É uma imensa responsabilidade. Nosso dever é agir de forma a contemplar todos os brasileiros.
Serenidade. Sabedoria. É isso que devemos ter nesta discussão e votação aqui nesta Casa. Há muitos equívocos sendo divulgados. Convidamos a cada um e cada uma a ler o projeto aprovado no Senado para conhecer as regras que se propõem, discutir cada item e entendê-los dentro de um projeto de desenvolvimento nacional, reconhecendo o direito de todos os brasileiros, pois todos os estados juntos formam uma nação e nenhum de nós está isolado, somos partes de um mesmo Brasil.
O projeto elaborado pelo senador Wellington Dias, habilmente articulado entre os líderes de partidos, é um exemplo de lei em que todos saem ganhando. A regra que se estabelece contempla a todos. Não prejudica. Apenas redistribui, revê as normas de partilha com critérios de justiça.
Este Parlamento constatou um problema, estudou o caso cuidadosamente, encontrou a solução, discutiu, negociou. E estamos aqui na reta final, nos últimos ajustes para construir o melhor projeto para o desenvolvimento nacional que este Parlamento tem este ano. 
Temos convicção de que o projeto é excelente. Porém, temos a humildade de saber que o que é bom sempre pode ser melhorado. Por isso, existe abertura para emendas e aperfeiçoamento.
Não podemos esquecer o critério de justiça. Todo o país tem direito de usufruir e se beneficiar das riquezas oriundas da exploração do Petróleo. Somos testemunhas da maturidade com que os líderes destas duas Casas que formam o Congresso Nacional lidam com a questão. 
Nobres colegas, o Governo Federal fez sua parte, abrindo mão de um percentual dos recursos. Esta é uma inequívoca demonstração de que o Governo está sintonizado com os interesses da nação e que vai respeitar o que for votado no Legislativo.
Senhor Presidente, o Senado também fez sua parte, aprovando o substitutivo do senador Vital do Rego ao projeto de lei 448/2011 do senador Wellington Dias.
Agora, é a nossa vez de fazer nossa parte. Este é um momento, sem dúvida, histórico. Um desafio que se apresenta a nós, uma decisão que influencia a vida de todos os brasileiros, uma decisão sobre partilha e justiça, sobre a maior riqueza nacional, que é o petróleo do pré-sal e que pertence a todo o povo brasileiro.
Falo como piauiense orgulhoso de que só no meu estado do Piauí, os municípios receberão 11 vezes mais royalties. Teresina, por exemplo, vai receber R$ 18,6 milhões a mais; Parnaíba - que no ano passado recebeu R$ 641 mil -, receberá em 2012 R$ 4.314 milhões. A cidade de Guaribas - onde o presidente Lula lançou o Programa Luz para Todos -, passa de simples R$ 46,5 mil para mais de 310 mil. Terão suas receitas aumentadas em até 10 ou 11 vezes mais. 
Isto é dinheiro para a saúde pública, para a educação fundamental, para a merenda escolar, para o tratamento de água, a rede de esgoto. Enfim, para a melhoria da qualidade de vida da população. Minha querida Oeiras que hoje recebe R$ 123 mil, irá receber R$ 831 mil - um crescimento de 707 mil reais - que será de grande valia para as futuras gerações. 
O montante do estado do Piauí será de R$ 226 milhões, sendo R$113milhões para o governo do Estado e igual parte distribuído entre os municípios. Isto vai sim fazer justiça a um estado que luta para a inclusão social de seu povo. 
Agora é a vez da Câmara. O Brasil inteiro está olhando para nós, esperando uma sábia decisão. Aqui estão os eleitos pelo povo. E a vontade e o direito deste povo precisam ser respeitados.
Muito obrigado!
	O SR. PRESIDENTE (Amauri Teixeira) - Muito obrigado, Assis. Parabéns.