	O SR. MÁRCIO MACÊDO (PT-SE. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Deputada Benedita.
	Sra. Presidente, eu queria que V.Exa. considerasse como lido e divulgasse nos órgãos de comunicação desta Casa e no programa A Voz do Brasil um discurso que faço acerca do aumento da renda per capita da família brasileira.
	A SRA. PRESIDENTA (Benedita da Silva) - V.Exa. será atendido.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, dados divulgados esta semana, na quarta edição do estudo Vozes da Nova Classe Média, mostram que a renda per capita das famílias brasileiras aumentou 3% ao ano, em uma década (2001 a 2011), passando de R$591,00 para R$783,00 . Para a classe média, o ritmo de crescimento superou os 4% ao ano, com valor (R$576,00) 50% acima do registrado 10 anos antes, que era de R$382,00. 
	O estudo traz no prefácio um artigo do Ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, no qual ele destaca que, só no período de 2004 a 2011, foram gerados no País 2,095 milhões de empregos, indicando taxa média de crescimento de 5,8% ao ano. Os dados citados pelo Ministro são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED.
	O Vozes da Nova Classe Média destaca que o aumento da renda per capita se deve em parte às novas oportunidades de trabalho e também as transferências de renda das políticas públicas. De acordo com o estudo, o número de postos de trabalho cresceu 20% no período, com ampliação de 16 milhões de vagas, passando de 76 milhões, em 2001, para 92 milhões em 2011, o que consequentemente levou a uma queda na taxa de desemprego. Como a população em idade ativa também aumentou em velocidade semelhante à de ofertas de emprego, em 19%, a taxa de ocupação ficou estável em 60%.
	A maioria das novas oportunidades no mercado de trabalho foram para os assalariados, tanto em empresas públicas quanto no setor privado. Neste último, o número de assalariados aumentou 38%. Paralelamente, houve uma melhoria das condições de contratação com a expansão do emprego formal. Dos 16 milhões de empregos abertos na década analisada, 13 milhões foram com carteira assinada. 
	Houve alta de 24% na remuneração média dos trabalhadores, o equivalente a aumento anual de 2%. Para a classe média, o valor subiu 31% ou quase 3% ao ano. Essa ascensão é atribuída à melhoria na capacitação e mudanças na qualidade dos postos de trabalho. Houve crescimento de 27% no nível de escolaridade, com o número de anos de estudo saltando de 6,7 para 8,5 anos.
	Apesar dessas melhorias, o levantamento mostra que ainda é alta a rotatividade no mercado de trabalho brasileiro. Em média, 40% dos trabalhadores mudam de emprego a cada ano, e essa troca ocorre, principalmente, entre os que têm baixa qualificação e recebem até dois salários mínimos. O levantamento indica que 54% da força de trabalho são formadas por pessoas com renda de classe média, o que totaliza 47 milhões de pessoas. Mais da metade desse contingente ou 55% atuam no setor privado. Dos novos trabalhadores que ingressaram na classe média, 19 milhões (67%) também estão no setor privado.
	Em Sergipe, o aumento da renda per capita das famílias é notada na melhoria da vida dos sergipanos. Aliás, para o Governo do Estado, esta é uma prioridade. Nos últimos 7 anos, o Governo tem trabalhado para o Estado crescer, e tem conseguido com muito trabalho atingir seus objetivos. Sergipe tem se desenvolvido muito e se destacado como um Estado em ascensão econômica, tem atraído muitas empresas, e com isso, tem gerado novos postos de trabalho. Outras fontes que contribuem para o crescimento da renda das famílias são os programas de políticas públicas, voltados para a inclusão social, erradicação da extrema pobreza, incentivo à agricultura familiar, políticas sociais que melhoram a renda das famílias sergipanas e redução das desigualdades.
	Um estudo elaborado pelo Observatório de Sergipe e divulgado por meio da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPLAG) reforçam as transformações por que o Estado vem passando. Segundo o documento, baseado nos dados da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), o crescimento econômico na década analisada foi mais significativo para a população sergipana com renda mais baixa, diminuindo a diferença entre os que detêm mais recursos dos mais pobres. "Entre 2001 e 2011, a renda dos 20% mais pobres cresceu em um ritmo superior à renda dos 20% mais ricos. Enquanto a renda domiciliar média real dos 20% mais pobres cresceu quase 20,8% ao ano, este índice foi de 5,3% entre os 20% mais ricos", revela o estudo.
	Para o Diretor de Estudos, Pesquisas e Análises da SEPLAG, Marcelo Geovane, responsável pelo desenvolvimento do estudo, o projeto Indicadores de Desenvolvimento Sergipano (IDS) nasceu justamente da necessidade de um documento que mostrasse a evolução e o desenvolvimento estadual a partir, principalmente, das óticas sociais e econômicas, com base no processo de desenvolvimento da produção de políticas públicas nos últimos anos. 
	Em Sergipe, assim como nos outros Estados brasileiros, a redução da pobreza e diminuição da desigualdade tem relação direta com as políticas públicas dos Governos Federal e Estadual. Para se ter uma ideia, em Sergipe, nos últimos 6 anos, foram 100 mil empregos, com vínculo formal, direito a férias, aposentadoria e todos os demais direitos, melhorando as condições de vida dos sergipanos. O dinamismo que tem colocado Sergipe à frente e com uma melhor perspectiva em relação aos demais Estados do Nordeste parte de um princípio lógico, em que a geração de emprego gera mais renda e, consequentemente, a geração de renda resulta em maior poder de compra por parte do cidadão, movimentando a economia, ativando o comércio e o consumo de bens e serviços, permitindo ainda a multiplicação de micro e pequenas empresas dos mais diversos ramos, o que renova o ciclo ao oferecer mais oportunidade de trabalho, inclusive para os mais jovens. Paralelamente a isso, o Governo cuida de dar estrutura para essas transformações, de inserir os cidadãos para que tenham acesso aos serviços públicos, de incluir principalmente os mais pobres e de aumentar a qualidade da educação, infraestrutura e saúde oferecidas.
	Os dados positivos em Sergipe só são possíveis devido ao esforço do Governo de Marcelo Déda em garantir o crescimento não só na capital, mas também no interior do Estado. O Superintendente de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas da SEPLAG e responsável pela coordenação e divulgação do IDS, Marcel Resende, aponta que o grande avanço no interior do Estado se deu alinhando-se políticas sociais e investimentos direcionadas ao interior de Sergipe, como o aumento do número de obras nesses locais.
	Todos os Municípios no interior de Sergipe têm investimentos do Governo do Estado, seja na área da saúde, com as clínicas de saúde da família, com os novos hospitais regionais; na área de educação, foram feitas, ampliadas ou reformadas 90 escolas; toda malha viária, ou melhor, o maior volume da história em melhoria logística da nossa infraestrutura foi feito nesse Governo, então todos esses investimentos também geram empregos. São mais de R$600 milhões investidos em saneamento, basicamente na Grande Aracaju e no interior do Estado, esgotamento com recursos do PAC, que o Estado captou e investiu. 
	De acordo com o IDS, o PIB per capita de Sergipe é o maior entre todos os Estados do Nordeste e obteve um crescimento real de 47,5% entre 2001 e 2011. O coeficiente de Gini, que mede a concentração de renda, caiu sistematicamente nos últimos 10 anos, saindo de 0,571 para 0,530, entre 2001 e 2011. Já o crescimento real do rendimento médio domiciliar per capita em Sergipe tem sido de 7% ao ano, número superior aos demais Estados da Região Nordeste. A renda domiciliar per capita, que em 2001 representava R$339,47, passou para R$ 573,00, em 2011, acompanhando a renda das famílias do restante do País.
	"Do ponto de vista das famílias, o mais importante não é o crescimento do PIB, porque o PIB é toda riqueza gerada, o mais importante é o crescimento da renda. Então, a renda dos mais pobres cresceu quatro vezes mais rápido do que a dos mais ricos. É claro que as diferenças ainda são muito grandes, mas esses números demonstram a diminuição da concentração de renda", explica o assessor econômico do Governo do Estado.
	Os programas voltados para as famílias mais vulneráveis, que vão desde o Bolsa Família, do Governo Federal, até o Mão Amiga, programa gerido pela Secretaria de Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social (SEIDES), e criado para promover medidas de reparação dos efeitos do desemprego temporal nas entressafras dos cultivos da cana-de-açúcar e da laranja, no Estado, agregam-se ao conjunto de fatores com efeito multiplicador que promovem uma maior igualdade e inclusão social.
	Segundo estudo do Índice de Desenvolvimento Humano dos Municípios (IDHM) 2013, no que concerne à renda, Sergipe é o 19º no ranking nacional, e o 3º colocado no Nordeste, avanço de 22% em 20 anos. Ainda na dimensão renda, o ranking aponta, respectivamente, Aracaju, Barra dos Coqueiros, Itabaiana, Propriá e Estância como os melhores de Sergipe. Mas é fundamental observar a representação gráfica desse processo de evolução de 1991 a 2010, sobretudo no aspecto da interiorização do desenvolvimento. Houve um crescimento uniforme da renda em Sergipe, revertendo uma lógica perversa que concentrava a renda nas regiões metropolitanas, sobretudo, no entorno da Capital.
	O crescimento da renda familiar, sobretudo nos Municípios mais pobres do Estado, contribui para uma expressiva redução nos índices de pobreza e extrema pobreza em Sergipe. Em 10 anos, entre 2001 a 2011, a população com rendimento domiciliar per capita de R$1,00 até R$70,00, ou seja, extremamente pobres, recuou de 14,1% para 6,2%, enquanto os domicílios considerados pobres, com rendimento de R$71,00 até R$140,00, saiu de 18,4% para 7,4% na última década.
	O programa Mão Amiga, no âmbito estadual, e o Bolsa Família, no âmbito federal, fazem parte do Sergipe Mais Justo, plano que reúne as principais ações do Governo para o atendimento de pessoas em situação de extrema pobreza e que já retirou mais 216 mil famílias dessa condição de vulnerabilidade.
	Senhores, como podem observar, o crescimento da renda per capita das famílias brasileiras é resultado, principalmente, das ações em políticas públicas, o que comprova o quanto o Governo Federal tem trabalhado para o desenvolvimento do País, gerando emprego e renda, para que mais brasileiros sejam incluídos nos programas sociais. Uma vitória a ser comemorada por milhares de famílias brasileiras que melhoraram de vida na última década. 
	Os números apresentados, Sra. Presidente, foram alcançados, sobretudo, pelas políticas desenvolvidas, nesta última década, nos Governos do Presidente Lula e da Presidente Dilma, que, com certeza, estão transformando o Brasil e o levando a um patamar de dignidade jamais visto na história da Nação.
Era o que tinha a dizer. Muito obrigado, Sra. Presidente, pela deferência.