	O SR. IZALCI (Bloco/PR-DF e como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, uma avaliação feita com os alunos que cursaram em 2010 o terceiro ano, ou seja, a segunda série do ensino fundamental, de escolas públicas e privadas no País, mostra que menos da metade, 42,8%, aprenderam o mínimo que se era esperado do conteúdo de Matemática, com uma grande diferença de desempenho entre os estudantes de escolas privadas e os de escolas públicas.
	A prova ABC - Avaliação Brasileira do Final do Ciclo de Alfabetização, promovida pelo INEP e também pelo Movimento Todos pela Educação, trouxe para nós, que estamos envolvidos no Plano Nacional de Educação, uma grande preocupação: além de uma grande diferença entre as escolas públicas e privadas, há também uma diferença muito grande entre as Regiões Norte e Nordeste e Sul e Sudeste.
	Nessa avaliação, Sr. Presidente, na prova de Matemática, cujo mínimo esperado era de 175 pontos, só para dominar questões de adição e subtração, ou para trabalhar com moedas, o resultado foi o seguinte, em âmbito nacional: na rede pública, 158 pontos (32,6%); na rede privada, 211,2 pontos (74,3%), o que deu a média de 171 pontos.
	Sr. Presidente, agora um comparativo entre as regiões: a Região Norte obteve 145,4 pontos na rede pública e 196,7 pontos na rede privada; o Nordeste, 148,9 pontos na rede pública e 186,9 pontos na rede privada; o Sudeste, 161,9 pontos na rede pública e 224,2 pontos na rede privada; o Sul, 171,3 pontos na rede pública e 224,9 pontos na rede privada; o Centro-Oeste, 167,1 pontos na rede pública e 204,2 pontos na rede privada.
Na Matemática, Sr. Presidente, fica destacada diferença muito grande nas Regiões Norte e Nordeste, com pontuação bem aquém da esperada, e também nas Regiões Sul e Sudeste, que na rede pública também não atingiram o mínimo esperado de 175 pontos. 
	Daí a importância de investimentos no ensino fundamental, principalmente na educação infantil, na pré-escola, na alfabetização. Porque alfabetizar, Sr. Presidente, não é apenas ensinar Português, não é apenas ensinar leitura, é também ensinar Matemática. Por isso é que este País passa por dificuldades com relação a Engenharia, a Física. Temos poucos engenheiros exatamente por falta de estímulo ao estudo da Matemática. 
	Da mesma forma, Sr. Presidente, foi aplicado o teste de leitura. A média foi de 185 pontos. Leitura na Região Norte: na rede pública, 166,7 pontos; na rede privada, 210,6 pontos. No Nordeste: 159,7 pontos na rede pública e 191,1 na rede privada. No Sudeste, 182 pontos na rede pública e 224,2 pontos na rede privada. No Sul, 186,8 na rede pública e 228,4 na rede privada. No Centro-Oeste, 186,6 pontos na rede pública e 226,2 pontos na rede privada. 
Encontramos as mesmas deficiências em relação às Regiões Norte e Nordeste, que precisam ter realmente um tratamento especial no Plano Nacional de Educação. 
	Na escrita, Sr. Presidente, a média esperada era de 75 pontos. A rede pública teve 62 pontos de média, e a privada, 86 pontos. Também há uma diferença muito grande nas Regiões Norte e Nordeste. No Norte, 55,4 pontos; no Nordeste, 44,5 pontos. Pontuação muito abaixo da média esperada, de 75 pontos. Numa gradação de 10, é como se os 75 pontos representassem 5 pontos. Nem os 5 pontos conseguimos atingir nas Regiões Norte e Nordeste. Já nas Regiões Sudeste e Sul, respectivamente, a pontuação foi de 69,9 pontos e de 69,8 pontos na rede pública e de 96,7 pontos e 87,5 pontos na rede privada. No Centro-Oeste, 71,1 pontos na rede pública e 82,5 pontos na rede privada. Isso para demonstrar que precisamos muito investir na educação. 
	Estive avaliando também, Sr. Presidente, os custos financeiros do investimento que precisamos fazer no Plano Nacional de Educação. O Ministério da Educação apresentou, como anexo do projeto, uma planilha destinando 2% a mais nos próximos dez anos. Ora, 2% a mais significam 62 bilhões para atingirmos, no final de dez anos, 7% do PIB. 
Mas a Campanha Nacional pelo Direito à Educação refez os cálculos em cima dos dados do Ministério. Eu somei. São exatamente 154 bilhões para atingir as metas estabelecidas pelo MEC da forma como estão, sem melhorar a qualidade, o que acho fundamental. Ou seja, de todos os parâmetros para esses valores, foi levado em consideração apenas o que já estava computado no projeto de lei encaminhado pela Câmara. 
Então, só para atender ao que já consta na planilha do MEC, precisaremos chegar a 4,9% ou quase 5% do PIB. Somados a outros 5%, teremos os 10% do PIB que esperamos aprovar, ainda insuficientes para atingir a qualidade da educação pública no Brasil. 
Para se ter uma ideia, Sr. Presidente, a Meta nº 1 trata de universalizar, até 2016, o atendimento escolar à população de 4 a 5 anos e ampliar, até 2020, a oferta de educação infantil para atender apenas 50% da população até 3 anos. 
O Ministério da Educação calculou e colocou na planilha que, para atingir essa meta, seriam necessários 6 bilhões e 400, mas, de acordo com a revisão feita pela Campanha Nacional, serão necessários 23 bilhões, 695 milhões, 479 mil, 360 reais para atingir a meta 1. Portanto, valor bem superior ao que foi previsto pelo Ministério da Educação. 
Na Meta nº 2, não há cálculo, porque já está embutido na realidade atual. 
	A Meta nº 3 corresponde a universalização até 2016, atendimento escolar à população de 15 a 17 anos e elevação, até 2020, da taxa líquida de matrícula do ensino médio para 85%. Ou seja, sabemos que no Brasil - e aqui, na Capital da República, não é diferente -, no ensino médio, a evasão e a repetência chegam a 30%. Nessa pesquisa, foi constatado que apenas 11% dos alunos conseguem chegar ao final do ensino médio com conhecimento mínimo de Matemática. Onze por cento. 
Então, vejam que a qualidade da educação merece realmente um investimento muito maior de recursos.
Para a Meta nº 3 do ensino médio, em que temos que ampliar e diminuir a evasão e a repetência, o Governo estipulou 3 bilhões e 600 milhões. Na planilha do Ministério da Educação, zero. O Governo não estabeleceu, nas Metas nºs 3, 4 e 5, nenhum valor na sua planilha, que vamos ampliar em quase 7 bilhões.
Por isso, Sr. Presidente, vamos ter de falar um pouco - acredito que a partir desta semana - para as pessoas que nos acompanham pela TV Câmara o que está acontecendo com o Plano Nacional de Educação. 
Com todos esses dados que estamos levantando, nas várias audiências que fizemos, vamos comentar meta por meta, para que a população nos acompanhe e a sociedade comece a se mobilizar em todo o País quanto ao Plano Nacional de Educação.
Sr. Presidente, já realizamos diversas audiências, mas acredito que para conseguirmos atingir 10% do PIB para o Plano Nacional de Educação não apenas teremos de continuar realizando as audiências, também teremos de fazer uma grande mobilização da sociedade para conseguirmos o incremento de pelo menos 155 bilhões de reais, o que corresponde a aproximadamente 5% do PIB, para somar ao que é investido hoje. 
Lembro que dos 5% que são investidos em educação atualmente apenas 1% é investimento da União e 4% são investimentos dos Estados e Municípios.
Era o que tinha a dizer.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Ribamar Alves) - Obrigado, Deputado Izalci, pelo belo pronunciamento. Convido V.Exa. para assumir a Presidência.