	O SR. CAETANO (PT-BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu quero registrar a presença do Deputado Estadual Rosemberg Pinto, Líder do PT da Bahia, do Deputado Estadual Bira Corôa e do Deputado Estadual Gika Lopes, ambos também do PT da Bahia. Agradeço a presença na Casa desses Deputados combativos da Bahia.
	Sr. Presidente, quero dizer que hoje a Bahia está em festa, porque a Presidente Dilma entregou aproximadamente 3 mil casas populares nas cidades de Barreiras, Irecê, Dias d'Ávila e Feira de Santana. Agradecemos por essas mais de 11 mil pessoas que serão beneficiadas pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, tanto em Irecê, quanto em Barreiras, Feira de Santana e Dias D'Ávila.
	Parabéns ao Governo Rui Costa! Parabéns à Presidente Dilma! Parabéns ao povo da Bahia, que neste instante recebe das mãos da Presidente Dilma mais esse benefício!
	O SR. PRESIDENTE (Delegado Edson Moreira) - Obrigado, Sr. Deputado.
	
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, não poderia deixar de registrar nesta tarde a presença da Presidente Dilma na Bahia para a solenidade de entrega de 1.476 unidades habitacionais em Barreiras e, simultaneamente, de 121 unidades habitacionais em Dias D'Ávila, 452 unidades habitacionais em Irecê e 732 unidades habitacionais em Feira de Santana, para a alegria das populações mais carentes contempladas no vitorioso Programa Minha Casa, Minha Vida.
	Impossibilitado de estar presente, em face da sessão do Congresso Nacional, saudamos, por mais essa conquista, a população baiana desses quatro Municípios e enaltecemos o Programa Minha Casa, Minha Vida, o maior programa de habitação de toda a história do Brasil, iniciado no Governo Lula e ampliado na gestão da Presidente Dilma.
	Parabéns, Barreiras, Irecê, Dias D'avila e Feira de Santana, por mais esta conquista junto ao Governo Federal.
	Muito obrigado.

	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje estivemos com o Secretário da Receita Federal Jorge Rachid, solicitando, mais uma vez, a revogação da Portaria nº 47, de 17 de agosto, que determinou o fechamento temporário da Agencia da Receita Federal na cidade de Camaçari.
	Cidade-sede do maior polo industrial e petroquímico da Bahia, do Nordeste e da América Latina, o Município de Camaçari não aceita essa medida da Receita Federal, em face da demanda local, o maior movimento de região metropolitana na Bahia. Ficar sem a agência da Receita vem causando prejuízos aos empresários e comerciantes e ao próprio Governo, no que diz respeito ao recolhimento de tributos.
	Esperamos que o Secretário Jorge Rachid atenda a esse legítimo pleito do Município de Camaçari e determine o retorno da agência da Receita Federal de nossa cidade, ampliando o seu financiamento.
	Muito obrigado.