	A SRA. ERIKA KOKAY (PT-DF. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no final da semana passada, tive a oportunidade de participar de um ato em frente ao Congresso Nacional, onde se falou do etnocídio que vitimou o povo indígena deste País e, em particular, de preocupação extremamente profunda no que diz respeito aos índios guaranis-caiovás na região de Mato Grosso do Sul.
	Nós tivemos a oportunidade, pela Comissão de Direitos Humanos desta Casa de leis, de fazer uma diligência no Município de Dourados e em Municípios próximos para verificar a situação deste povo, o guarani-caiová. Digo isso porque, naquela ocasião, já constatamos uma série de problemas, que hoje estão extremamente agravados porque os indígenas se reuniram e estão, inclusive, falando na possibilidade de suicídio coletivo. São centenas de indígenas. Penso que a morte literal, quando é antecipada, a morte literal, quando é fruto de homicídio ou de atentado contra a própria pessoa, um autoatentado, ela, antes de acontecer, passa por um processo simbólico. Os indígenas guaranis-caiovás ameaçam, portanto, dar cabo de suas próprias vidas porque sofreram processo simbólico de desumanização dos mais profundos.
Por volta da década de 50, houve um projeto do Governo Federal de colonização daquele espaço, que fica muito próximo da fronteira com o Paraguai. Ali, foram retiradas as terras dos indígenas, que foram utilizados, via de regra, como mão de obra não remunerada, escrava, para desmatar a própria área e construir fazendas. Depois disso, como se coisas fossem, como se não tivessem vindo para a terra como seres humanos, que têm, dentre outras qualidades e peculiaridades, a capacidade de dialogar com o infinito e de ser fruto e também semente - todo fruto dialoga com a condição de semente do território ou do chão em que se encontra -, foram jogados em caminhões e colocados em uma espécie de confinamento, foram arrancados da sua cultura, arrancados da convivência com os seus pares, na medida em que vários segmentos ou várias etnias foram confinados no mesmo espaço.
	Etnocídio!. Etnocídio sofreram os indígenas e sofrem até hoje. Houve aumento absolutamente substancial do número de suicídios nos confinamentos, do número de casos de prostituição, de drogadição, como se tivessem sido invadidos na sua condição humana, que não se resume aos limites do nosso próprio corpo, porque o corpo vai expressar as relações que constrói.
	Tem razão Paulo Freire, que diz que não nascemos feitos. Digo eu que não saímos daqui feitos, somos fruto da trama das relações que vivenciamos. Esses indígenas, confinados, foram vendo os seus valores sendo assaltados, feridos de maneira extremamente profunda. Decidiram então, num movimento, eu diria, de sobrevivência, voltar para sua própria terra.
	Estivemos lá eu, o Deputado Domingos Dutra, Presidente da Comissão, licenciado no momento, o Deputado Padre Ton, 2º Vice-Presidente, que coordena a Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas nesta Casa, e escutamos relatos de muita dor - relatos de muita dor!. Ao mesmo tempo, percebemos que há muita determinação daqueles que querem voltar para o chão que pisam, porque sabem que, sem ele, não têm como se considerar plenamente humanos.
	Os indígenas guaranis-caiovás, utilizados muitas vezes como mão de obra nas plantações de soja, nas plantações de cana, querem voltar a existir como povo, querem voltar a existir como pessoas, no seu processo que as pessoas vivenciam e têm potencialmente a condição de fazê-lo, de transbordar e de fazer esse mágico diálogo da nossa finitude na terra com o infinito da transformação das crenças dos nossos antepassados.
	Ali, Presidente Vicentinho, todos os indígenas que se manifestavam diziam o seguinte: "Nós estamos voltando porque é a terra dos nossos antepassados. Nós estamos voltando porque é a terra, e dela nós nos alimentamos. Nós estamos voltando porque precisamos existir".
	Esses indígenas sofrem um processo de ameaça extremamente intenso. Ali vimos quatro elementos fundamentais. Um deles é a questão fundiária, que é estruturante e tem que ser resolvida, para que esses indígenas possam ter a sua terra de volta.
	O segundo: rompimento do manto que amordaça a existência humana e o Estado Democrático de Direito, que é o manto da impunidade acerca dos vários assassinatos cometidos, todos eles anunciados. Mortes anunciadas! Uma das últimas mortes naquela região foi a de um líder que, na Assembleia dos Povos Indígenas, disse que estava sendo ameaçado. Todas essas mortes foram anunciadas! São mortes de lideranças, de pajés, de caciques, os quais estavam absolutamente em consonância com os sentimentos do seu povo relativos à existência, ao retorno a terra, que alimenta a condição humana e que os faz se sentirem plenamente vivos.
	Portanto, ali, vimos que a questão fundiária precisa ser resolvida. Nesse sentido, discutimos com várias instituições e com vários segmentos do Estado, com a perspectiva de se buscar uma solução, ainda que seja o estabelecimento, como já foi deliberado pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, de um fundo para indenizar os colonos, para que sejam devolvidas as terras aos indígenas, depois de tanto sofrimento.
	É preciso resolver a questão fundiária. É preciso acelerar o processo de delimitação, de devolução dessas terras, que está em curso na FUNAI, e, além disso, buscar formas de fazê-lo com menos traumas, sem violência.
É necessário romper a impunidade - romper a impunidade! - em relação a todos os assassinatos que houve. Ninguém está sendo responsabilizado.
	Terceiro elemento: oferecimento de condições dignas de vida àquelas pessoas, que não podem ficar confinadas. Algumas ficam à beira da estrada, sobre ou sob uma lona, sem acesso ao que representa a cultura, que representa a forma como estamos no mundo, a forma como dialogamos com a vida, a forma como dialogamos com o outro, a forma como nos vemos, a forma como vemos o outro e a própria sociedade.
	Portanto, é preciso oferecer-lhes condições dignas de vida. Ali, Presidente Vicentinho, eu vi as plantações de soja, aliás, o mar de soja dos grandes proprietários, e o povo indígena que volta para ocupar sua terra fica às margens dos rios e dos córregos.
Há denúncia de que o inseticida aplicado na soja também é derramado sobre crianças, também é derramado sobre mulheres, é derramado sobre aquele povo, é derramado sobre a água que esses seres humanos bebem, para asfixiá-los e provocar a sua saída daquele local.
Por isso, hoje, essa população, composta por 500, 600, por centenas de indígenas guaranis-caiovás, está dizendo: "Nós, sob pressão, estamos a ponto de cometer um autoextermínio, para tentarmos fazer valer os direitos do nosso povo".
 A situação é extremamente grave. Na próxima semana, vamos nos reunir com a sociedade civil para traçar uma estratégia a fim de que a terra que foi roubada, a terra que foi usurpada seja devolvida à população indígena, para que possa alimentar a sua forma de ser e a sua própria existência. Assim daremos uma resposta a essa população, que está defendendo com a própria vida o seu chão.
Dizem os indígenas que estão defendendo os seus antepassados, estão defendendo a sua história, porque a história é a oportunidade de realização humana. Ser humano é ser histórico. Quando rompem a possibilidade de reconhecermos a nossa história e de nos sentirmos parte desta história, retiram-nos a capacidade de nos reconhecermos como seres humanos.
Na próxima terça-feira, a Comissão de Direitos Humanos vai se reunir com a sociedade civil. Na quarta-feira da próxima semana, vamos nos reunir com representantes do Estado. Já lhes entregamos o relatório do que constatamos em relação a essa tamanha dor, a essa tamanha desesperança, a essa tamanha ameaça que sofre o povo indígena guarani-caiová. Já estivemos na SEPPIR, já estivemos na Secretaria de Direitos Humanos, já estivemos com o Ministro da Justiça, já estivemos no Ministério Público, já estivemos no Poder Judiciário, já estivemos em todos os Poderes, no sentido de constituir um grupo efetivo de trabalho e dar uma resposta que seja uma resposta de vida e seja também parte do luto que precisamos fazer relativamente ao colonialismo, à escravidão e à ditadura, para que possamos reconhecer o poder e a contribuição do povo indígena para a nossa construção como Nação.
	Reconhecer que somos indígenas é reconhecer a nossa brasilidade. A Comissão de Direitos Humanos, que tenho a alegria de presidir neste período, interinamente, promoverá todas as ações necessárias para que possamos preservar a vida, mas a vida na sua profundidade, na sua beleza e na sua magia. Não compactuaremos com a morte em vida, da qual são vítimas hoje os guaranis-caiovás.
	Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.
	Muito obrigada.
	O SR. PRESIDENTE (Vicentinho) - Deputada Erika Kokay, suas palavras são brilhantes e profundamente solidárias.