	O SR. DR. UBIALI (Bloco/PSB-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidenta, Sras. e Srs. Deputados, venho me pronunciar aqui, hoje, sobre um problema que não é estranho a ninguém no Brasil: a violência. Homem ou mulher, rico ou pobre, morador de grandes ou pequenas cidades, de norte a sul do País, a população já foi vítima de violência ou conhece alguém próximo que tenha sido atingido por esse problema que ameaça e aterroriza os cidadãos.
	Identificada como uma das principais preocupações dos brasileiros, a violência começou a crescer na década de 80 e continuou aumentando nas décadas seguintes. Entre os anos de 1980 e 2000, a taxa de homicídios no País triplicou.
	Apesar de afetar as pessoas de forma diferente, esse fenômeno gerou em toda a população uma sensação de medo e insegurança. Em resposta, os Governos adotaram primordialmente uma postura reativa e repressiva, defendendo o endurecimento de penas e a construção de prisões como a única solução para o problema. Contudo, essas medidas não tiveram reflexo na queda dos índices.
	Para construir soluções eficazes contra a violência é preciso conhecer melhor o problema, buscando informações sobre onde a violência se concentra, qual o público mais atingido, quais as circunstâncias nas quais ela acontece. Com essas informações é possível desenvolver estratégias eficazes para garantir a segurança de todos, sempre combinando ações preventivas com medidas de controle.
O desarmamento da população e o controle da circulação de armas no País, a articulação nas comunidades e a conscientização e educação dos jovens, o melhor treinamento e apoio às Polícias Civil e Militar são medidas que devem ser levadas em conta, quando se propõe combater a violência de forma eficiente no País. A sociedade civil cobra o poder público por soluções na guerra urbana instaurada no Brasil, e é importante que estratégias sejam delineadas para combater a violência, mas também para amparar as vítimas.
	Os danos causados ao Brasil pelos altos índices da violência, agravados pela morosidade da Justiça e pela falta de apoio do Estado e dos Governos Municipais, Estaduais e Federal aos familiares de vítimas de violência se estendem de forma inaceitável à dignidade do País, abalando e comprometendo o seu crescimento e a sua vocação de grande Nação.
	As vítimas de violência têm de receber auxílio financeiro, uma vez que não raras são as famílias que passam a enfrentar dificuldades financeiras em função da instabilidade emocional provocada pela violência sofrida. A revisão do Código Penal é outra medida urgente que precisa se concretizar para assegurar que as penas fixadas pelos tribunais do júri e juízes singulares sejam realmente cumpridas, garantindo que efetivamente se promova a justiça e se ponha fim à impunidade. Condenados por crimes hediondos não podem ter suas penas abrandadas tão facilmente e serem soltos, por tempo determinado, nos conhecidos saidões.
	Medidas concretas que contribuam para a retirada do Brasil do topo do ranking mundial de homicídios devem ser apresentadas e, no âmbito das políticas públicas, deve-se estimular a criação de secretarias de atendimento multidisciplinar em apoio às vítimas de violência - em nível nacional e estadual -, bem como de frentes parlamentares semelhantes à Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas de Violência, nas Assembleias estaduais.
	Todos nós estamos sujeitos a sermos mais uma das vítimas da violência e devemos zelar pelo respeito de um dos direitos humanos fundamentais, o direito à vida.
	Por isso, Sr. Presidente, nós queremos o fortalecimento da Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas da Violência, para que todas essas medidas sejam tomadas, a fim de que possamos, de fato, proteger a vítima de violência, muito mais do que o causador dessa violência.
	Era isso, Sra. Presidenta.
	Muito obrigado.