O SR. MARCELO MATOS (PDT-RJ. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, peço a V.Exa. que considere como lido meu pronunciamento parabenizando a cidade de São João de Meriti, principalmente a Câmara de Vereadores, que recebeu o Ministro da Cultura na última quarta-feira, ocasião em que anunciou um plano de investimento para o nosso Estado. 
	Quero aqui parabenizar o Prefeito Sandro Matos e todos os Vereadores por terem feito uma bela recepção ao Ministro Juca Ferreira, da Cultura. 
	Repito, Sr. Presidente: peço a V.Exa. que considere lido meu pronunciamento e autorize a sua divulgação no programa A Voz do Brasil e nos meios de comunicação desta Casa.
	Muito obrigado. 

		PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero informar desta tribuna que minha querida cidade de São João de Meriti sediou, na última quarta-feira, 5 de agosto, o lançamento do edital do Prêmio Microprojetos Culturais 2015 pela Secretaria de Estado de Cultura (SEC). O lançamento foi realizado às 9 horas, na Câmara Municipal, durante reunião do Fórum Permanente de Gestores Públicos de Cultura da Baixada Fluminense.
	O objetivo do Prêmio é fornecer apoio financeiro a microprojetos culturais, incentivando artistas, grupos artísticos independentes e pequenos produtores culturais. Poderão ser financiados projetos que deverão acontecer em favelas e bairros periféricos do Estado do Rio de Janeiro e ter, como protagonistas ou beneficiários, jovens de 15 a 29 anos.
	Essa é uma importante iniciativa, pois, além de valorizar a cultura do nosso Estado, beneficia jovens de periferia, contribuindo para incentivar a atividade cultural como proposta educacional e de cidadania. 
	Os projetos que forem selecionados terão início entre os meses de setembro e dezembro deste ano, com duração de até 6 meses. Também receberão apoio do Programa Favela Criativa, uma realização da mesma Secretaria de Estado de Cultura, por meio da Lei de Incentivo à Cultura, que tem como objetivo o desenvolvimento de ações que ofereçam aos jovens agentes culturais formação artística e especialização em gestão cultural, estabelecendo canais de diálogo entre esses agentes e possíveis parceiros e patrocinadores.
	O edital, que será desenvolvido entre a Secretaria de Estado e o Ministério da Cultura, tem recursos previstos da ordem de 1 milhão e 250 mil reais e poderá premiar até 102 propostas.
	Quero parabenizar a Secretária de Estado de Cultura, Eva Doris Rosental, e o Ministro da Cultura, Juca Ferreira, por esta importante iniciativa para nossos jovens do Rio de Janeiro, em especial da Baixada Fluminense, a quem conclamo a participar.
	As inscrições poderão ser feitas gratuitamente pela Internet a partir de 5 de agosto. Podem se inscrever pessoas físicas e jurídicas residentes no Estado do Rio de Janeiro, numa das seguintes categorias: a primeira, alunos formados no curso de Formação de Jovens Agentes de Cultura do Programa Favela Criativa, com 70% de aproveitamento; e a segunda categoria, destinada aos demais agentes e instituições com finalidade cultural, desde que com mais de 2 anos de atuação na área do projeto. 
	Muito obrigado.