O SR. ELEUSES PAIVA (PSD-SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho pedir tempo a V.Exa. para falar de uma grande preocupação do setor de saúde, das entidades médicas e acredito que da própria sociedade. Trata-se da situação de entrada de médicos estrangeiros em nosso País.
Nós seguimos uma regra, até o dia de hoje, de um exame que norteia o chamado Revalida, exame realizado pelo Governo Federal e que também é norteado por todas as universidades federais e estaduais. 
	Para nossa surpresa, tivemos notícia de que tanto o Ministério da Saúde quanto o Ministério da Educação vêm pedindo para flexibilizar o exame, colocando até que esses médicos estrangeiros, se atenderem por 2 anos no Sistema Único de Saúde, onde for pré-determinado pelo Governo Federal, automaticamente teriam o seu diploma revalidado.
	Isso me preocupa, Sr. Presidente, porque quando falamos de entrada de médicos estrangeiros em nosso País, acredito que toda a sociedade quer saber qual a qualidade, a qualificação, a capacidade desses profissionais.
	Eu gostaria de saber se os próprios Ministros de Saúde e de Educação, que vêm defendendo isso, quando procuram um médico, buscam uma pessoa desqualificada ou alguma pessoa que pode pôr em risco a vida de um filho, de um pai, de uma mãe, de qualquer parente. Então, fica muito fácil falar que, para o Sistema Único de Saúde, qualquer um serve, porque a maioria deles não se beneficia de atendimentos pelo Sistema Único de Saúde, procura a rede privada.
	Então, quero colocar a minha preocupação com esse tema, esperando que haja responsabilidade desses dois Ministérios com um assunto extremamente relevante para a sociedade brasileira, que é a condição, a qualidade, a qualificação de profissionais de saúde, principalmente da área médica, que atendem à população no País. 
	Muito obrigado, Sr. Presidente.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, brasileiros que me ouvem, neste momento, venho à tribuna falar do assunto que muito preocupa a classe médica e a população em geral.
A maioria absoluta das pessoas com quem falo, incluindo as principais entidades ligadas à Medicina, são completamente a favor da manutenção integral do Revalida - prova aplicada pelo Governo para autorizar os médicos formados no exterior a atuarem no Brasil.
No entanto, o Governo tem se mobilizado para tornar mais fácil a entrada de médiços formados no exterior no Brasil, o que significa dizer que a população pode ser prejudicada caso não haja uma avaliação correta e segura dos profissionais que vão atender nosso povo.
Não podemos permitir que o Revalida seja descaracterizado como quer o Governo Federal, que trabalha veladamente para flexibilizar a exigência da prova, com a intenção de facilitar a entrada desses profissionais e aumentar o número de médicos no País, coisa desnecessária.
Os Ministérios da Saúde e da Educação querem dispensar os candidatos do exame, desde que ele cumpra 2 anos de trabalho no SUS. Mas a ideia é temerosa, pois coloca profissionais sem treinamento adequado para atender à população mais carente e nos locais mais remotos.
As entidades médicas encaram a possibilidade como uma ameaça à saúde pública, com razão, pois põe as pessoas em risco e as deixam sujeitas à tragédia do erro médico.
Desde 2010, uma única prova é feita anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais e aplicada em 37 universidades públicas - e deve continuar assim.
Sabemos que grande parte dos inscritos no exame são oriundos de faculdades da América Latina, para onde vão em busca de cursos mais baratos ou que dispensem o vestibular.
Dos inscritos no Revalida de 2011, 304 se formaram na Bolívia, onde há 25 mil brasileiros em busca de um diploma de medicina. O Pais é tão procurado pelos estudantes brasileiros, que inúmeros sites na Internet oferecem, em troca de dinheiro, matriculá-los em faculdades como a UCEBOL, em Santa Cruz de Ia Sierra, e a UPAL, em Cochabamba.
Outros 140 inscritos estudaram em Cuba, país onde a seleção de quem entra na universidade não se dá por vestibular, mas por indicação política. Absurdo!
O principal argumento do Governo para flexibilizar o Revalida é a suposta falta de médicos no Brasil, mas este argumento é falso. O que existe, na verdade, é a má distribuição dos profissionais, que se concentram nas regiões de maior renda.
Mais importante do que o número de médicos são as políticas públicas para fixá-los nos locais mais necessitados, por isso a necessidade de se criar uma carreira de Estado como a que propus em projeto já apresentado na Câmara.
Não posso deixar ainda de criticar a postura do MEC em permitir a abertura de novas vagas para os cursos de Medicina.
Precisamos melhorar os já existentes, formando médicos qualificados e que exerçam a Medicina com segurança e satisfação. Mais vagas não significa mais qualidade, portanto, posiciono-me contra a abertura indiscriminada de vagas e de faculdades de Medicina.
Necessitamos de mais incentivo e atenção do Governo Federal para os profissionais que já estão formados e atendendo a nossa população com o esforço e a atenção com que são capazes.
Obrigado.