	A SRA. PATRÍCIA BUENO NETTO - Bom dia. Cumprimento todos na pessoa da Presidente da Mesa, a Deputada Maria do Rosário, que é uma pessoa que vem se destacando em levantar causas na defesa da mulher.
	Eu não vejo nenhum homem na Mesa. Isso é uma coisa que me preocupa bastante, porque nós pensamos na sociedade, e a sociedade é feita de diferentes. Quando nós excluímos alguém, nós tiramos a sua representatividade.
	Por que me preocupa, mais ainda, essa exclusão? Porque o debate sobre a violência contra a mulher vem sendo feito sob a ótica de que há inimigos, de que os homens são inimigos das mulheres, porque os homens as dominam. Isso vem da tradição brasileira de colocar os direitos sociais sob a ótica de minorias, mas nós somos um povo único. Famílias têm homens e mulheres, homens que têm filhas, que têm mães, que também são casados.
	Comecei a estudar um pouco a cultura do estupro. Segundo a ONU, cultura do estupro é um termo usado para abordar as maneiras como a sociedade culpa as vítimas de assédio sexual e normaliza o comportamento sexual violento dos homens. Um texto sobre o assunto destaca que o princípio que norteia essa cultura é a desigualdade social existente entre homens e mulheres.
	Cabe, de início, ressaltar que Deus nos fez diferentes. Nós nos complementamos. Não somos inimigos, muito pelo contrário - muito pelo contrário.
	Preocupa-me, portanto, em uma discussão que se diz técnica e que, inclusive, usa dados como os do IPEA, que as conclusões do estudo comecem assim: "Ponderamos que a ideologia do patriarcalismo e sua expressão machista, disseminada de forma explícita ou sub-reptícia na cultura, nos meios de comunicação e no sistema criminal..." E por aí vai.
	Isso não é estudo técnico. Isso é estudo ideológico. Se nós quisermos combater problemas do mundo real, temos que trabalhar com dados reais.
	Quando se afirma que ocorrem mais de meio milhão de estupros por ano no Brasil, mente-se e mente-se descaradamente. Isso é mentira, porque se aferiu 52 mil casos notificados. Não dá para se ter ideia de quantos são os casos subnotificados.
	Nós temos, sim, problemas reais, e temos que lidar com problemas reais. E não se lida com problemas reais jogando em vala comum o estupro e o atentado violento ao pudor, como fez a Lei nº 12.015, de 2009.
	Está-se criando a cultura do estupro.
	Um beijo na bochecha jamais pode ser comparado a um estupro, que, para mim e para quase todo mundo aqui, acontece quando realmente há conjunção carnal.
	No momento em que igualamos condutas completamente díspares, o que estamos fazendo? Estamos quebrando o conceito, para dizer que homens são inimigos de mulheres. E não são. Não são. Não são.
	Temos, sim, que lutar contra o estupro. Esse é um crime que a sociedade brasileira sempre repudiou. Cai um estuprador num presídio, o que acontece? Cai lá um estuprador que violou uma criança, o que vai acontecer? Vai ser destruído como pessoa, porque é um lixo. É um lixo de pessoa.
	Então, temos que pensar o que é que nós queremos e temos que separar condutas desiguais, porque é essa separação que vai nos permitir adentrar os problemas.
	Quero muito que o estupro seja combatido. Quero muito que esses doentes, que esses criminosos fiquem na cadeia e paguem pelos seus crimes. Mas eu não quero que homens normais, ainda que tenham alguns comportamentos dos quais posso não gostar, sejam submetidos ao mesmo tratamento. Não se pode dizer que uma passada de mão seja igual a um estupro.
	Muito obrigada.
	(Palmas e apupos no Plenário.)
	A SRA. PRESIDENTA (Deputada Maria do Rosário) - Agradecemos o pronunciamento da nobre advogada.