PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS À MESA PARA PUBLICAÇÃO
A SRA. IRACEMA PORTELLA (PP-PI. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, minha presença hoje nesta tribuna deve-se à urgência da discussão em torno de um tema capital ao desenvolvimento social do País. Trata-se do acesso ao primeiro emprego, porta de inserção na cadeia produtiva, o que, por sua vez, significa garantia de dignidade individual e de plena cidadania.
Os números brasileiros relativamente ao desemprego juvenil são de fato preocupantes, e não correspondem, em absoluto, nem ao compromisso assumido internacionalmente junto à Organização Internacional do Trabalho nem às metas estabelecidas pelos governantes nos últimos anos.
Hoje, é consenso que o Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego (PNPE), criado em 2003, não obteve os resultados esperados. A baixa qualificação dos jovens inscritos e as dificuldades enfrentadas pelas empresas para realizarem as contratações têm sido apontadas como as principais causas do insucesso do programa.
Pesquisa realizada em maio deste ano revelou que se a taxa de desemprego no Brasil é de 6,4%, o número de desocupados na faixa de 18 a 24 anos é mais do que o dobro da média da população: está em torno de 13,5%.
A questão é complexa. De um lado, verificamos o aumento real dos níveis de escolarização no País nos últimos 10 anos. Em 1998, a média dos anos de estudo dos que tinham entre 15 e 24 anos era de 6,8 anos. Em 2008, essa mesma média, considerada a faixa entre jovens de 18 a 24 anos, subiu para 8,7 anos. Entre os jovens adultos (25 a 29 anos), o período médio foi de 9,2 anos de aprendizagem, o que significa cerca de 3,2 anos a mais do que a média da população com mais de 40 anos.
Verifica-se, no entanto, que apenas metade dos jovens brasileiros frequentam o ensino médio em idade adequada, sendo que o acesso aos cursos superiores continua muito restrito: apenas 13,6% dos jovens entre 18 e 24 anos, com flagrantes indicativos de desigualdade de oportunidades.
Segundo publicação de responsabilidade da Agenda Nacional de Trabalho para a Juventude no Brasil, elaborada pela Secretaria-Geral da Presidência da República e pelo Ministério do Trabalho, "os jovens pertencentes a famílias de baixa renda, moradores de áreas metropolitanas mais pobres ou determinadas regiões rurais, as mulheres jovens e os jovens negros de ambos os sexos são atingidos de maneira mais crítica pelas dificuldades de acesso a um trabalho decente". Ainda segundo a Agência, a taxa de desocupação entre jovens negras chega hoje a 20%.
No sentido de expandir cada vez mais o ensino técnico no País, hoje o Estado do Piauí pode comemorar, juntamente com o Governo Federal, o incremento de sua rede de ensino tecnológico.
Na manhã desta terça-feira, 30 de agosto, estive no Ministério da Educação, onde foram assinados os  termos de compromisso para a construção de escolas federais de educação tecnológica nos Municípios de Cocal, Pedro II, Valença, Oeiras, São João do Piauí e Campo Maior. Dentro de 45 dias, segundo o próprio Ministério, dar-se-á a abertura do processo de licitação das respectivas obras.
Investir em escolas técnicas federais garante um sistema eficiente de ensino, preparando o jovem para o mercado de trabalho. O Brasil precisa cada vez mais de mão de obra competitiva, onde fazemos valer a real empregabilidade da população.
É muito importante que o próprio Governo faça um diagnóstico fiel da situação brasileira atual. O fato demonstra a vontade política de reverter o problema por meio de ações embasadas e eficientes.
Se o aumento dos níveis de escolarização não redundou na crescente absorção dos jovens no mercado de trabalho, temos de admitir, de um lado, que tais níveis ainda são insuficientes em face da realidade atual; de outro, que persiste ainda uma defasagem no sistema educacional brasileiro, que não prepara adequadamente o futuro profissional.
Estamos, assim, diante da premência da elaboração de uma política estrutural de emprego para os jovens brasileiros cujas raízes estejam plantadas nas questões da educação. A descontinuidade do PNPE, fato consumado, deve abrir espaço para novas alternativas, voltadas tanto à criação de postos de trabalho para essa parcela específica da população, quanto à respectiva formação profissional.
Em síntese, podemos afirmar que se trata de gerar novos empregos, de formar melhor nossos jovens e de articular mecanismos de inserção de trabalhadores inexperientes no mercado de trabalho.
Lembremos ainda que, no caso do Brasil, o imperativo da oferta de trabalho decente e produtivo é ainda mais inquestionável quando confrontado com os índices contemporâneos de exclusão social, marginalidade e ingresso na criminalidade.
Pensamos que aí está a base da questão essencial, que diz respeito à fisionomia da sociedade que pretendemos construir nos próximos anos. Os poderes públicos, juntamente com as organizações sociais, têm a responsabilidade de abrir as portas para a juventude, conscientes de que se trata, tão simplesmente, do futuro do País. Essa é a nossa prioridade, nossa meta, nossa ambição maior.
Era o que tinha a dizer.
Muito obrigada.