PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. JOSÉ CHAVES (PTB-PE. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ao lado da eletricidade, o setor de telecomunicações é um dos pilares da economia moderna. Sem um dos dois, a vida em sociedade simplesmente para de funcionar. Enquanto a eletricidade está por aí há mais de um século, a transformação causada pelo avanço nas telecomunicações é coisa de duas décadas.
Quem tem mais de 30 anos se lembra dos tempos em que era preciso ir ao banco para pagar contas, dar um pulo nos Correios para enviar uma carta, ter à mão uma enciclopédia de 20 volumes para tirar dúvidas sobre assuntos diversos. Se hoje esse tipo de comportamento parece tão antigo quanto uma lamparina de óleo de peixe, é porque as telecomunicações mudaram o mundo.
Mas, Sr. Presidente, essas palavras iniciais visam a dar o tom à pane que se tem observado nos serviços públicos de telefonia celular, e objeto de relatório da ANATEL que teria identificado a derrubada de ligações de usuários de Norte a Sul do Brasil pelas próprias operadoras.
A ANATEL puniu as três maiores concessionárias do setor que, após 15 dias, apresentaram planos de investimentos para reduzir os prejuízos dos usuários. Não se sabe se a punição surtirá os efeitos desejados pelo Governo, todavia, alguma coisa tinha de ser feita porque os consumidores estão indignados e o Governo e as empresas telefônicas estão em pé de guerra. Catorze anos após as privatizações, há algo de errado com o setor, tão essencial para a economia. E para evitar uma pane definitiva, o caos, as operadoras terão de investir R$380 bilhões em uma década.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o descontentamento dos consumidores com as empresas de telefonia celular tem sido tamanho que pela primeira vez o setor desbancou as empresas de cartão de crédito na lista das reclamações elaborada pelo Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor, que reúne dados de 170 órgãos atuantes no segmento espalhados pelo País.
No primeiro semestre deste ano foram registradas mais de 78 mil queixas. Vamos e venhamos: esse é um indicador que bem demonstra o quanto é ruim o serviço. E, para que a pane não venha mais forte ainda, são imprescindíveis investimentos da ordem de R$380 bilhões.
"Nossos cálculos são conservadores", assinala Jarbas José Valente, Conselheiro da ANATEL. "É possível que os investimentos tenham de ser ainda maiores. Sem eles, o Brasil vai ficar para trás", diz ele.
O Brasil já soma 250 milhões de celulares. É um fato positivo, porém, há algo errado na administração do sistema. E isso se repete até na má qualidade da telefonia popular.
No quadro geral, descuidaram-se da infraestrutura. A Organização Mundial de Telecomunicações estima que o razoável é uma empresa ter, no máximo, mil clientes por antena. Aqui no Brasil são 4.700 por antena.
O Brasil reclama das operadoras uma atitude definitiva para a superação dos problemas, até porque a derrubada de ligações é uma demonstração de desprezo pelo consumidor e fere frontalmente as condições estabelecidas pelos contratos de concessão.
Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados.
Muito obrigado.