	O SR. ANTHONY GAROTINHO (Bloco/PR-RJ. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, nobres colegas, o Sr. Geraldo Augusto Xavier Faraco, proprietário da DIGITRO, a empresa que forneceu o Sistema Guardião de escutas telefônicas ao Governo do Lula, prestou esclarecimentos na Comissão de Fiscalização da Câmara. Mas, para todas as perguntas, as respostas dele foram sempre as mesmas: "Eu não sei. Eu prestei o serviço, fui apenas contratado. Não posso lhe dar informações". 
Com isso, ele deixou claro que a responsabilidade por todos os desvios e irregularidades cometidas foram do ex-Diretor-Geral da Polícia Federal na época e posteriormente Secretário Nacional de Segurança Pública do Governo Lula, o Sr. Luiz Fernando Corrêa.
	Sr. Presidente, veja alguns casos que eu levantei e que ele respondeu: "Não sei":
Em 30 de dezembro 2003, a Secretaria de Segurança do Rio Grande do Sul adquiriu da empresa DIGITRO um equipamento de escutas telefônicas por R$43.000,00. Dez meses depois, a empresa vendeu para a Superintendência Regional da Polícia Federal no Rio de Janeiro uma plataforma do sistema Guardião por R$990.548,52.
Eu perguntei, então: "Qual o motivo de tamanha disparidade de preços de vendas em um ano?" Ele disse: "Não sei."
	Outro caso que eu levantei, Sr. Presidente: o Tribunal de Contas da União, através da Secretaria de Controle Externo do Paraná, elaborou extenso relatório com duras críticas ao contrato celebrado entre a DIGITRO e a Secretaria de Segurança do Paraná.
 Eu perguntei a ele, já que tudo ali aponta para um direcionamento: "Qual a sua relação com o Sr. Luiz Fernando Corrêa?" "Algum familiar do Sr. Luiz Fernando Corrêa (a esposa) tem algum relacionamento (comercial, técnico ou consultoria) com a sua empresa?" Ele disse: "Olha, se tem, eu também não sei".
	Outro caso - esse o mais grave de todos os levantados -, Sr. Presidente, envolve o PNUD: no dia 30 de março, a DIGITRO assinou o Contrato 07/47-3727 com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento no valor de R$9.700.000,00 para fornecer nove Plataformas Guardião para implantação em sete Estados e mais sete plataformas já existentes em quatro superintendências e mais três Estados.
Eu perguntei a ele: "Foi o Sr. Luiz Fernando Corrêa quem intermediou o contrato da Digitro com o PNUD?" Ele respondeu: "Não sei".
 "Por que o preço individual dos equipamentos não está descrito no contrato com o PNUD?" Ele respondeu: "Não sei".
 "Quem escolheu o Sr. Luiz Fernando Corrêa para ser o supervisor do contrato?" - "Também não sei". 
"A DIGITRO recolheu tributos sobre os valores recebidos neste contrato?" - "Não sei." 
 "Por que não foi o próprio quem assinou o contrato?" - "Também não sei."
	Sr. Presidente, esse caso é muito grave.
	Mas o mais grave de todos os casos é o que vou citar agora ao término da minha explanação. No dia 3 de outubro de 2004, a DIGITRO assinou contrato "sem número" vendendo uma plataforma Guardião para a Caixa Seguradora S.A., uma empresa privada que tem a maioria do seu capital nas mãos de uma empresa francesa chamada CNP Assurances . Nesse contrato, a Caixa Seguradora, uma empresa francesa, permite que o Guardião seja instalado na Superintendência Regional da Polícia Federal em São Paulo.
	Às perguntas que fiz, ele também não respondeu: "Por que a DIGITRO vendeu uma plataforma Guardião para uma empresa privada, com maioria de capital estrangeiro, se essa empresa não pode realizar escutas telefônicas?" "Por que o contrato prevê o treinamento de empregados da Caixa Seguradora para aprenderem a operar o Guardião?" "Por que o contrato foi assinado pelo Sr. Francisco Baltazar da Silva (ex-segurança de Lula), se já havia sido exonerado do cargo da Superintendência de São Paulo desde o dia 1º/9/2004?" E, por último: "Por que a DIGITRO fez propostas em 2005 e 2006 à Superintendência de São Paulo para ampliar a plataforma Guardião, se quem comprou o equipamento foi a empresa francesa?"
	O Sr. Luiz Fernando não respondeu nada, porque não veio. E seu representante, o dono da DIGITRO, veio à Casa e também nada respondeu. 
Espero que esta Casa apure os fatos.
Muito obrigado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na última terça-feira, o Sr. Geraldo Augusto Xavier Faraco, proprietário da DIGITRO (empresa que forneceu o Sistema Guardião de escutas telefônicas) prestou esclarecimentos na Comissão de Fiscalização da Câmara. Mas, para todas as perguntas, as respostas foram quase sempre as mesmas: "Não sei. Eu prestei o serviço, fui apenas contratado. Não posso lhe dar essa informação". 
Com isso, deixou claro que a responsabilidade por todos os desvios e irregularidades cometidas foram do Diretor-Geral da Polícia Federal na época e posteriormente Secretário Nacional de Segurança Pública no Governo Lula, Luiz Fernando Corrêa. 
Veja alguns casos que eu levantei e que ficaram sem resposta pelo presidente da DIGITRO.
1º CASO 
	Em 30 de dezembro de 2002, a Secretaria de Segurança do Rio Grande do Sul adquiriu da DIGITRO um equipamento para escutas telefônicas por apenas R$43.000,00. Dez meses depois, em 13 de outubro de 2003, a DIGITRO vendeu para a Superintendência Regional da Polícia Federal no Rio de Janeiro uma plataforma do Sistema Guardião por R$ 990.548,52. 
PERGUNTAS: 
Qual o motivo para tamanha disparidade de preço nas vendas em menos de um ano? 
Havia diferenças técnicas tão significativas entre estes equipamentos? 
2º CASO
Os balanços contábeis da DIGITRO mostram uma queda no seu faturamento entre os anos 2001 (R$ 34.663.964 ,00) e 2002 (R$ 31.679.634 ,00). Entretanto, a partir do ano de 2003, o faturamento da DIGITRO aponta saltos invejáveis a cada ano. Essa melhoria na saúde financeira da empresa, coincidentemente, ocorreu juntamente com a nomeação do Sr. Luiz Fernando Correa para a função de Secretário Nacional de Segurança Pública, também em 2003: 
2003 (R$ 44.320.814,00); 
2004 (R$ 58.636.925,00);
2005 (R$ 59.190.329,00); 
2006 (R$ 66.737.691,00); 
2007 (R$ 91.175.295,00); 
2008 (R$ 96.338.127,00);
No período em que o Sr. Luiz Fernando Correa esteve à frente da SENASP muitos órgãos federais e Estados da Federação adquiriram a plataforma Guardião da DIGITRO com verbas repassadas pela SENASP. O mesmo aconteceu para os contratos de manutenção do Guardião. 
PERGUNTAS
 Antes do ano de 2003 a DIGITRO havia vendido algum equipamento a órgãos públicos e que tenha sido pago com verbas da SENASP? Em caso positivo diga o que e qual o valor?
 	O senhor abe informar parte das verbas que a SENASP repassou aos estados eram "carimbadas", ou seja, sob a obrigação ou "compromisso" de que esses Estados adquirissem a plataforma Guardião da DIGITRO?
3º CASO 
O Tribunal de Contas da União, através de sua Secretaria de Controle Externo no Paraná, elaborou relatório com duras críticas ao contrato celebrado entre a DIGITRO e a Secretaria de Segurança do Paraná para venda da plataforma Guardião.
 Uma das irregularidades apontadas no relatório é o direcionamento da compra: "possível direcionamento da referida aquisição para a empresa DIGITRO Tecnologia Ltda., tendo em vista os diversos indícios de irregularidades que permeiam a compra, a existência prévia, mesmo antes da celebração de aditivo ao convênio, de parecer da CELEPAR - Companhia de Informática do Paraná (Parecer n.º 03-002/03) sustentando a aquisição, via dispensa de licitação, do aparelho de escuta da citada empresa, a existência de informações no site do Ministério da Justiça de que o atual Secretário Nacional de Segurança Pública, Sr. Luiz Fernando Correa, autoridade que aprovou a inclusão do Sistema Guardião no Convênio n.º 150/2005, teria 'liderado o desenvolvimento do referido aparelho de escuta'." 
Além disso, há várias reportagens que descrevem o Sr. Luiz Fernando Correa como Pai do Guardião e onde o senhor mesmo declara que tem com ele uma antiga amizade de 15 anos, frequentando ele sua casa de praia em finais de semana.
PERGUNTAS
Qual sua relação com Luiz Fernando Correa? Ele já foi à sua empresa e o senhor foi a Brasília? 
Algum familiar (esposa) de Luiz Fernando Correa tem algum relacionamento (comercial, técnico ou consultoria) com a DIGITRO? 
Ele ajudou de alguma forma a desenvolver o Guardião? Em 2003, foi Luiz Fernando Correa quem intermediou a compra do Guardião para a Polícia Federal no Rio de Janeiro, por R$ 990.549,00, quando ele chefiou a Missão Suporte/RJ?
O Sr. Roberto Prudêncio, ou algum funcionário da DIGITRO, participou de viagem à Bélgica, a Israel ou a outro país juntamente com Luiz Fernando Correa ou com outros membros da SENASP, a fim de conhecer novas tecnologias de inteligência? O que trouxeram de lá? 
 	O senhor produz ou comercializa produtos de empresas israelenses? O que é o software "excubus"? 
4º CASO
Outra irregularidade apontada pelo Tribunal de Contas da União, através de sua Secretaria de Controle Externo no Paraná, foi a dispensa de licitação para aquisição do Guardião com base no art. 24, inciso IX, da Lei nº 8.666, sob o argumento de comprometimento da segurança nacional. "Utilização indevida do inciso IX do art. 24 da Lei n.º 8666, de 1993, para fundamentar a presente aquisição, tendo em vista que a questão 'sigilo' suscitada no Parecer n.º 075/2004, descaracteriza-se diante das inúmeras informações constantes da 'rede de Internet', inclusive em sites de órgãos governamentais, acerca do referido sistema de interceptação telefônica, aliado ao fato de que a Polícia Civil do Distrito federal adquiriu o mesmo equipamento, via processo licitatório na modalidade 'Pregão' (n.º 457/2004-SEF)" 
No mesmo relatório, o TCU afirma que não há comprometimento da segurança nacional que justifique a dispensa da licitação, citando o seguinte: 
"Assim, não há que se confundir 'segurança nacional' com 'segurança pública', podendo-se dizer, grosso modo, que aquela [segurança nacional] envolve ações de sobrevivência e defesa do Estado e da Nação brasileira em face de ameaças internas e externas, enquanto esta [segurança pública] cuida de ações do próprio Estado brasileiro, nas suas diversas esferas, 'para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio', conforme prescreve a Constituição federal no seu art. 144." 
A dispensa ou inexigibilidade de licitação ocorreu em quase todos os contratos. 
PERGUNTAS 
 Qual é o comprometimento da segurança nacional que existiria numa licitação para aquisição do Guardião por órgãos estaduais? 
 Por que não se fez licitação em todos os outros casos de aquisição do Guardião por órgãos públicos?
Há alguma outra empresa capaz de fornecer equipamento com características similares ao Guardião (BEDIN)?
5º CASO 
Em 13 de dezembro de 2004, a DIGITRO vendeu para a Superintendência Regional da Polícia Federal no Paraná uma plataforma do Guardião por R$ 748.500,00. 
Nesse mesmo contrato, a DIGITRO se comprometeu a fornecer sem ônus dezenas de licenças para o funcionamento do GUARDIÃO, inclusive a Licença de Rede de Relacionamentos - NEXUS.
Ocorre que apenas dez dias depois, em 23 de dezembro 2004, a DIGITRO celebrou mais um contrato com a Superintendência no Paraná, só que dessa vez para ampliação do mesmo sistema Guardião, com o preço de R$1.700.000,00. Ou seja, a ampliação do Guardião dez dias depois custou mais que o dobro do valor da sua venda. 
PERGUNTAS
 Por qual motivo as licenças foram cedidas sem ônus no primeiro contrato de venda? 
 Por que não foram todos os serviços tratados em um único contrato? 
6º CASO 
 	Em 3 de outubro 2004 (ou 2005?, o contrato está rasurado), a DIGITRO assinou contrato 'sem número' vendendo uma plataforma Guardião para a Caixa Seguradora S/A, uma empresa privada que tem maioria do seu capital nas mãos da empresa francesa CNP Assurance. 
Nesse mesmo contrato, a Caixa Seguradora S/A permite que o seu Guardião seja instalado na Superintendência Regional da Polícia Federal em São Paulo sob regime de comodato (empréstimo). 
PERGUNTAS
 Por que a DIGITRO vendeu uma plataforma Guardião para uma empresa privada, com maioria de capital estrangeiro, se esta não pode realizar escutas telefônicas? Isto também não comprometeria gravemente a 'segurança nacional'?
Por que o contrato prevê o treinamento de empregados da Caixa Seguradora S/A para aprenderem a operar o GUARDIÃO (cláusula 4.1, letra c)?
Por que o contrato foi assinado pelo Sr. Francisco Baltazar Da Silva (ex-segurança de Lula), se ele já havia sido exonerado do cargo de Superintendente em São Paulo desde o dia 1º de setembro 2004? 
Por que o contrato foi assinado em Brasília, se seria executado em São Paulo?
Por que a DIGITRO fez propostas em 2005 e 2006 à Superintendência de São Paulo para ampliação dessa plataforma Guardião, se o equipamento pertencia à Caixa Seguradora S/A? Houve alguma "doação" não documentada?
7º CASO 
Em 30 de março 2007, a DIGITRO assinou o Contrato 07/47-3727 com o PNUD - Programa da Nações Unidas para o Desenvolvimento, no valor de R$9.700.000,00. Por este contrato a DIGITRO se comprometia a: fornecer nove plataformas do Guardião para implantação em sete Estados (Paraíba, Piauí, Acre, Maranhão, Bahia, Minas Gerais e Amazonas) e duas Superintendências da Polícia Federal (Ceará e Alagoas); ampliar sete plataformas Guardião já existentes em quatro Superintendências da Polícia Federal e três Estados; interligar de sites e capacitar e treinar pessoal. O contrato previa o privilégio de isenção de tributos (item 18), além da nomeação do Sr. Luiz Fernando Correa como supervisor da sua execução (última página). 
O valor total do contrato deixa claro que o preço unitário cobrado pela venda de cada uma das nove plataformas do Guardião e ampliação de mais sete é muito inferior àqueles praticados pela DIGITRO em contratos com órgãos públicos brasileiros. 
Segundo a prestação de contas do ex-Presidente Lula de 2007, o Governo Federal repassou ao PNUD em 2007 a quantia de R$17.400.000,00. 
PERGUNTAS
Foi o Sr. Luiz Fernando Correa quem intermediou a contratação da DIGITRO pelo PNUD?
 Por que o preço individual dos equipamentos não está descrito no contrato com o PNUD e por que eles são mais baratos? 
	Quem escolheu o Sr. Luiz Fernando Correa para ser o supervisor desse contrato?
 Por que esse contrato com a DIGITRO não foi feito diretamente com a SENASP?
Quem é hoje o dono dos equipamentos fornecidos no contrato: os órgãos governamentais brasileiros ou o PNUD?
 A DIGITRO recolheu tributos sobre os valores recebidos neste contrato?
Por que não foi o senhor quem assinou esse contrato com o PNUD? 
8º CASO 
Em 13 de fevereiro 2007, as empresas MOTOROLA INDUSTRIAL S/A e a DIGITRO formaram o Consórcio Integração Pan, assinando, sem licitação, o contrato 25/2007 com o Ministério da Justiça no valor de R$161.375.491,27 para serviços voltados a ações de inteligência dos Jogos Pan-Americanos 2007. A justificativa para não fazer a licitação foi, mais uma vez, o risco de comprometimento da segurança nacional (art. 24, IX da Lei nº 8.666) 
PERGUNTAS 
Qual foi o risco para a segurança nacional que justificou a dispensa da licitação em um contrato tão valioso? 
 Quais eram os encargos da DIGITRO nesse contrato e qual sua participação no consórcio? O que seria feito pela DIGITRO?
 Qual o valor recebido pela DIGITRO por sua participação neste contrato como parte do Consórcio Integração Pan? Quais foram os equipamentos entregues para a SENASP (cláusula quinta) e quem era o gestor responsável (cláusulas sexta e nona)?
 Qual o destino desses equipamentos após o fim dos Jogos Pan-Americanos e a quem pertencem hoje?
 De que forma o Sr. Luiz Fernando Correa participou da elaboração doesse contrato e da supervisão de sua execução? 
A DIGITRO sofreu alguma fiscalização recente da Receita Federal? Foi aplicada alguma multa ou constatada alguma irregularidade fiscal? 
9º CASO 
Um parecer pericial produzido em 2010, a pedido do jurista Aury Lopes Júnior para a defesa na operação Cartada Final da Polícia Federal, analisou as escutas telefônicas produzidas pelo sistema Guardião na citada investigação e concluiu que:
. o material não apresentada tecnicamente uma confiabilidade em suas informações, em razão das possibilidades oferecidas para alterações;
. foram detectados vários indícios de que o produto total, resultante das escutas telefônicas, não está nos autos;
. existem falhas na contagem dos dias nos períodos interceptados, isto é, há dias em que uma linha esteve sob escuta e o prazo para a interceptação havia expirado; 
. há equívocos na identificação de locutores, isto é, falas são atribuídas a um interlocutor, mas a voz não do mesmo;
. há indícios de edições em arquivos de áudios. 
PERGUNTAS 
O senhor tem ciência da ocorrência de manipulações para uso indevido do Sistema Guardião? 
É possível que o Sistema Guardião realize escutas sem uma ordem judicial? 
 Há algum controle de arquivo auditável que permita verificar posteriormente quantas escutas foram feitas por um Sistema Guardião, apontando os números interceptados e datas das escutas, a fim de checar se todas estavam autorizadas por ordens judiciais? 
A DIGITRO sofreu alguma fiscalização recente da Receita Federal? Foi aplicada alguma multa ou constatada alguma irregularidade fiscal? 
 Por que o manual de utilização da Base Nacional De Conhecimento, um serviço de Coordenação de Inteligência da SENASP, foi produzido em Florianópolis pela DIGITRO?
	Muito obrigado.