PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO

O SR. ANTONIO BULHÕES (PRB-SP. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, vários estudos de entidades especializadas mostram que o uso do celular aumenta o risco de morte ao volante.
Em outubro, a psicóloga Andréia Matos Lima, de 33 anos, morreu na Avenida das Nações, em Brasília, após perder o controle da direção do veículo que conduzia. Antes de parar completamente, o veículo percorreu cerca de 500 metros. Nesse trajeto, subiu no meio-fio, invadindo o canteiro central, e ainda bateu em três árvores. Os bombeiros, durante cerca de 10 minutos, tentaram, em vão, reanimar a jovem. 
Essa é mais uma tragédia que se abate sobre uma família inteira, em decorrência de um acidente de trânsito. Neste caso, além de uma vida perdida de maneira absurda e repentina, duas crianças ficaram órfãs. E supõe-se que a causa do acidente tenha sido uma troca de mensagens por meio do aplicativo WhatsApp.
O uso do celular ao volante é considerado, atualmente, a principal causa de distração no trânsito. E, sem dúvida, o número elevado de acidentes nessas circunstâncias tão somente reforça essa tese. 
De acordo com uma pesquisa feita nos Estados Unidos, o motorista, quando atende uma ligação, olha uma mensagem de texto ou simplesmente dá atenção ao telefone mesmo no viva-voz, aumenta em 400% a probabilidade de se envolver em um acidente.
No Brasil, diversamente de países como Estados Unidos e Alemanha, praticamente não existem estudos sobre o uso do aparelho celular pelo condutor com o carro em movimento. No entanto, um levantamento feito nesse sentido pelo Departamento de Trânsito (Detran) no Distrito Federal mostrou que, dos 393 acidentes fatais ocorridos em 2012, 117 foram provocados por condutores distraídos.
Com razão, defende-se, pois, que deve ser mais rigorosa a fiscalização sobre esse problema. A multa e as demais punições para quem dirige e, ao mesmo tempo, usa o telefone devem ser tão pesadas quanto as aplicadas para o motorista alcoolizado.
Constata-se que, infelizmente, não há uma política mais efetiva e de âmbito nacional para conter as mortes no trânsito, essa doença de proporções alarmantes, uma autêntica epidemia. 
É preciso, com efeito, fazer algo mais do que as recentes mudanças no Código de Trânsito Brasileiro. É preciso proceder a uma série de medidas, campanhas intensas e mudanças profundas e definitivas no comportamento dos motoristas. 
O Brasil ocupa o 4º lugar em número absoluto de mortes no trânsito, mais de 43 mil em 2013, ficando atrás apenas da China, da Índia e da Nigéria. Conforme dados do Ministério da Saúde, o trânsito mata cinco pessoas a cada hora.
Vale notar que, apesar de todas as evidências sobre o risco de acidentes em decorrência da utilização de aparelhos celulares ao volante, falta aos motoristas no Brasil a exata noção acerca do perigo a que se expõem. Assim, colocam em risco não só a própria vida, mas a de outras pessoas também.
Realmente, não faltam motivos de preocupação, sobretudo quando vemos o resultado de uma pesquisa realizada pela Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia (SBOT) nas cidades do Rio de Janeiro e São Paulo, mostrando que 84% dos motoristas admitem usar o aparelho celular enquanto dirigem!
Constitui, enfim, responsabilidade de todos mudar essa realidade, concorrendo ativamente para reduzir o número de acidentes e mortes no trânsito. Não se trata de papel apenas do governo e dos órgãos e autoridades de trânsito, mas depende, principalmente, da consciência e da mudança de atitude dos próprios motoristas. 
Precisamos, sim, nos empenhar ao máximo para que haja mais respeito à vida e que, portanto, os motoristas não utilizem celulares quando estiverem dirigindo.
Muito obrigado.