	O SR. MIRIQUINHO BATISTA (PT-PA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero fazer aqui um registro. No dia 2, na segunda-feira passada, houve uma sessão especial conjunta da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, nesta Casa, e do Movimento Marajá Forte, para discutir o baixo desenvolvimento humano no Arquipélago de Marajó, com 16 Municípios.
	Foi um momento muito importante, com a presença de Prefeitos, de Vereadores, de toda a comunidade marajoara lá representada. Quero dizer que nesse debate foi muito importante buscar responsabilidade do Governo Federal, do Governo do Estado, para poder superar esse menor índice de desenvolvimento humano do Brasil, em Marajó.
	Sr. Presidente, peço que seja dada publicidade ao meu pronunciamento.
	Muito obrigado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, demais presentes neste plenário, bom dia. Bom dia aos que nos assistem pela TV ou Internet e todos aqueles que nos escutam. Solicito que se dê publicidade ao meu pronunciamento no Jornal da Câmara, na Rádio Câmara, no site da Câmara e no programa A Voz do Brasil.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho fazer o registro de minha participação na sessão especial conjunta da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA), a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia e do Movimento Marajó Forte, que é um movimento suprapartidário e que luta pelo desenvolvimento dos municípios do Arquipélago do Marajó. A reunião ocorreu na segunda-feira, dia dois de setembro.
	O Marajó é composto de 16 Municípios, tem cerca de 487 mil habitantes, e, embora seja riquíssimo em belezas naturais, tem o menor IDH do Estado.
	Os senhores e senhoras devem ter acompanhado o que a imprensa vem noticiando sobre o arquipélago do Marajó e seu baixo IDH. Pois bem. Acompanho a realidade do povo marajoara há algum tempo. E com muito esforço podemos dizer que vislumbramos a hora em que o Plano de Desenvolvimento do Marajó vai sair do papel para a prática.
	Reunimo-nos algumas várias vezes com representantes da Casa Civil da Presidência da República, do Ministério da Integração, do Ministério do Desenvolvimento Social, do Programa Luz para Todos, da SUDAM - Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia -, da ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil -, entre outros, para mostrar a realidade daquele povo.
	Precisamos assegurar que o Plano de Desenvolvimento do Marajó tenha recursos garantidos no Orçamento Geral da União, criar um cronograma para execução das ações e obras.
	Precisamos levar para o Marajó na área de educação: creches; escolas; cursos técnicos e profissionalizantes; educação de jovens e adultos; ensino médio; escola de tempo integral e a Universidade Federal do Marajó.
	O Marajó necessita de trabalho, emprego e renda. Um dos mecanismos possíveis para potencializar o setor produtivo é promover arranjos produtivos locais; conceder incentivos fiscais, tanto no âmbito estadual como no federal, de forma a atrair e fixar investimentos nos Municípios; conceder e ampliar as linhas de crédito para que contemple setores da economia de acordo com a vocação de cada Município. Por exemplo, uns produzem artesanato, outros são mais turísiticos...
	É imprescindível assegurar a questão de gênero, proporcionando às mulheres políticas que garantam ou ampliem seus direitos, tais como: ampliar a rede de atenção básica da saúde; criar o conselho de mulheres; implantar delegacias especializadas no atendimento à mulher e implantar creches nas zonas rurais, em todos os Municípios.
	O Marajó carece de infraestrutura. E para seu desenvolvimento é necessário que toda a área urbana tenha sua regularização fundiária; expandir a política habitacional; levar o Luz para Todos às zonas rurais; concluir o linhão do Marajó; implantar o Água para Todos; saneamento básico; destinação do resíduo sólido; construção de aeroportos e pistas de pouso autorizadas; aumentar o efetivo na segurança pública; reimplantar o patrulhamento dos rios; melhorar o transporte; e implantar agências do INSS.
	Costumo dizer que os Prefeitos e Prefeitas do Marajó têm uma missão um pouco diferenciada dos outros Municípios brasileiros. No Marajó, estes são interventores, pois fazem seu trabalho de acordo com a prestação de contas do Estado, com a mínima contribuição de recursos oriundos do Governo do Estado e muitos problemas para resolver.
	Entristeceu-me muito o fato de ter Secretários de Governo do Pará que falam de um Marajó que todos nós desconhecemos. Dizem que os marajoaras têm acesso à saúde, estradas e segurança pública. Fatos que na realidade não existem. São fruto do total despreparo e desconhecimento de causa. Fazem a chamada "cortesia com o chapéu alheio", pois apresentam como se fossem investimentos do Governo do Estado, os investimentos do Governo Federal.
	Tenho defendido também que a esquadra da Marinha seja implantada no Município de Chaves, por ser ponto estratégico para a defesa da costa brasileira.
	Com todas essas ações e obras estruturantes, junto com a melhoria da qualidade e da quantidade de alunos em sala de aula, o Marajó poderá dar um salto de desenvolvimento.
	Muito obrigado.