	O SR. ARNALDO JORDY (PPS-PA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu queria me solidarizar e me congratular com o Procurador do Ministério Público do Estado do Pará, Dr. Nelson Medrada, que está investigando atos de improbidade em quase 40 Prefeituras de Municípios de diversas regiões do Estado do Pará.
	Eu queria me deter no caso do Prefeito de Oeiras do Pará, Sr. Ely Marcos Rodrigues. O Juiz Paulo Jussara determinou a instauração de procedimentos investigatórios criminais contra o Sr. Ely Marcos Rodrigues por uma série de denúncias de improbidade. Inclusive um Vereador, o Sr. José Siqueira, foi ameaçado. Um pistoleiro que teria sido contratado para dar cabo à vida do Vereador acabou revelando o fato à polícia. Esse é apenas um dos aspectos.
	Carros roubados, furtados, apareceram na garagem do Prefeito do Município de Oeiras, Sr. Ely. Não foi feita a prestação de contas do recurso destinado à merenda escolar. Há também uma série de outros desvios e improbidades administrativas. Tudo isso é objeto dessa ação do Ministério Público do Estado do Pará.
	Espero que o Poder Judiciário se associe à manifestação do Juiz Paulo Jussara, um dos autores dessa manifestação, para tomar providências, com rigor no cumprimento da lei, punindo o infrator e protegendo os interesses da população e do Erário do Município de Oeiras do Pará.
	Sr. Presidente, peço a V.Exa. que autorize a divulgação deste meu pronunciamento pelos veículos de comunicação da Casa e no programa A Voz do Brasil.
	Muito obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Rômulo Gouveia) - O pedido de V.Exa. será deferido.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, queremos registrar e saudar a informação de que a Justiça do Pará determinou que várias atividades suspeitas do Prefeito Ely Marcos Rodrigues (PR), de Oeiras do Pará, sejam investigadas. Apesar de ter assumido há pouco tempo, ele já responde a três ações de improbidade administrativa.
O Juiz Paulo Jussara determinou a instauração de procedimentos investigatórios criminais contra o alcaide, baseado em denúncias oferecidas pelo Ministério Público Estadual, em investigações capitaneadas pelo Procurador Nelson Medrado.
São denúncias gravíssimas que envolvem, por exemplo, a apreensão pela Polícia Civil de 5 automóveis e 11 motos com placas clonadas na casa do atual Prefeito, onde ocorreu a prisão de duas pessoas que estavam comercializando os veículos. O Prefeito só não foi preso no momento por ter fugido da cidade.
Hà denúncias que também envolvem crime de responsabilidade, por conta de não cumprimento das obrigações de repasse aos bancos conveniados, dos valores descontados dos servidores municipais e por suspeitas de fraude em licitações, com o envolvimento e favorecimento de familiares do Prefeito e de políticos.
Familiares do Prefeito ocupam a titularidade de Secretarias, num flagrante caso de nepotismo. Dois irmãos do Prefeito são Secretários de Finanças e de Saúde, e, por sua vez, teriam contratado familiares para cargos comissionados. Sem contar que a Presidente da Câmara de Vereadores é esposa do Prefeito.
Outra denúncia levou o Ministério Público do Estado do Pará a instaurar inquérito contra o Prefeito: ameaças de morte contra o Vereador José Silva Siqueira. O pistoleiro contratado relatou o proposito à polícia. O Vereador estaria revelando e denunciando os desmandos de Ely Rodrigues para a sociedade.
A imprensa regional, bem como Vereadores da cidade - que dista 300 quilômetros da Capital Belém -, está acompanhando e ecoando as denúncias de desmandos do Prefeito Ely, bem como de seu antecessor, Edvaldo Nabiça Leal (PMDB).
Portanto, apoiamos e reiteramos a importância dessas investigações, que devem ser acolhidas e apreciadas sob a luz da lei, tanto pelo Tribunal de Justiça, quanto pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará.
Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.