	O SR. ONOFRE SANTO AGOSTINI (PSD-SC. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, povo brasileiro que nos honra, neste momento, em nos ouvir.
Em fevereiro deste ano, dei entrada ao Projeto de Lei nº 5.022, de 2013, que dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança nos hospitais públicos e privados em todas as Unidades da Federação. Dei entrada a esse projeto, e alguém me disse que era inútil, mas vejam V.Exas. que eu tinha e tenho razão.
	Com essa iniciativa, os hospitais públicos e privados de todo o País ficam obrigados a instalar sistema de câmeras de segurança nas unidades de terapia intensiva, porque as imagens poderão ser requisitadas pela Justiça e por familiares, se necessário for.
	O referido projeto pretende evitar incidentes lamentáveis como o que ocorreu na UTI do Hospital Evangélico de Curitiba, no início do ano, em que pessoas foram mortas. Familiares, pacientes e a sociedade ainda estão indignadas com aquele acontecimento.
	Quero fazer justiça ao Hospital Evangélico de Curitiba, que é um grande hospital e não tem culpa.
	Considerando o processo que investiga eutanásia no Hospital Evangélico - não por culpa do hospital -, assim como tantos relatos de pacientes do SUS, verifica-se a prática de desrespeito e agressividade de alguns enfermeiros, médicos e auxiliares de saúde com pacientes de UTIs.
	Além desse caso e para nossa surpresa, meu caro Presidente Izalci, aqui em Brasília, a situação não é diferente. V.Exa. já abordou, mas preste atenção no que vou lhe dizer: anteontem, o jornal Correio Braziliense veiculou matéria sobre os nove abusos sexuais cometidos por servidores do Hospital Regional do Paranoá, que teriam ocorrido nos últimos 2 anos. Um peruano, naturalizado brasileiro, ginecologista já afastado de suas funções por causa de inquérito, aparece como suspeito de 8 crimes. A acusação é de ter molestado pacientes durante exames de rotina.
	Outro suspeito é um técnico de enfermagem. Ele dopou uma paciente no centro cirúrgico e a atacou enquanto ela estava inconsciente. Esses fatos apenas mancham a reputação de profissionais e hospitais por algum tempo. No entanto, marcam para sempre a vida dos pacientes.
	Ora, se uma simples reclamação de consumidor feita por telefone pode ser gravada e solicitada, por que não dispor de uma ferramenta para proteger os pacientes e dar mais qualidade aos serviços públicos de saúde?
	Portanto, Sr. Presidente, na intenção de evitar acontecimentos como os do hospital lá do Paraná e esses fatos lamentáveis ocorridos em Brasília, na capital nacional, em hospital público, apresentei Projeto de Lei nº 5.022, que terá impacto significativo na segurança dos pacientes em todos os hospitais brasileiros.
	Estatísticas são números, óbitos são números, papel, mas os sentimentos que vão nos corações e nas almas daquelas pacientes que foram abusadas, dentro do hospital, e de seus familiares nunca mais serão apagados.
	Por isso, o Projeto de Lei nº 5.022 precisa ser votado com urgência, para obrigarmos que, em todos os hospitais públicos e privados, sejam instaladas câmeras nas UTIs, nas salas de cirurgia, a fim de evitar esses lamentáveis episódios que têm acontecido pelo Brasil afora - aqui, na capital brasileira.
Se nós, no passado, falássemos isso, ninguém acreditaria. Na capital do meu País, onde é representada a Nação brasileira, em hospital público, aconteceu de trazerem um médico peruano que abusou de pacientes! Um auxiliar de enfermagem, na sala de cirurgia, dopou uma paciente para dela abusar sexualmente. É um absurdo!
	Não adianta trazer mais médicos, como disse V.Exa., se não dermos condições de saúde para o povo brasileiro. Por isso, a importância desse projeto, para que se evitem esses lamentáveis episódios que têm acontecido pelo nosso País. E solicito o apoio dos nossos pares ao nosso projeto.
	Sr. Presidente, eu teria outros assuntos para falar, mas vou deixá-los para a semana que vem. 
Solicito à V.Exa. que, por gentileza, determine a publicação deste nosso pronunciamento, para permitir que este Projeto de Lei nº 5.022 ande, caminhe para se tornar lei neste País.
	Graças a Deus, nenhum parente de V.Exas. nem dos nossos queridos funcionários que aqui estão me ouvindo foram vítimas desses episódios; mas alguém foi, alguém foi. E esse alguém merece respeito. 
Por isso, a minha indignação não só contra quem praticou, mas principalmente contra aqueles que não nos permitem evitarmos esses episódios lamentáveis.
	Peço a V.Exa. que determine a publicação nos Anais desta Casa, de modo especial em A Voz do Brasil, para dizer ao povo brasileiro que nós, Deputados, que a Câmara dos Deputados, estamos tentando fazer alguma coisa para evitar esses absurdos que têm acontecido.
	Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Izalci) - Acato o pedido de V.Exa. e determino a publicação do seu pronunciamento nos meios de divulgação da Casa, em especial o programa A Voz do Brasil.