	 O SR. EFRAIM FILHO (DEM-PB. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sras. Deputadas aqui presentes, é uma satisfação poder subir a esta tribuna mais uma vez, e hoje vou aproveitar esta oportunidade para fazer um pronunciamento no qual trago a triste realidade de um Nordeste torturado pela falta de água, flagelado pela seca que faz nossos irmãos e irmãs morrerem de fome e de sede, em face desse terrível fenômeno que é, porém, natural, e que já não é surpresa para o nosso País. 
Clamamos para que deixemos as políticas assistencialistas ou emergenciais de lado, para que busquemos realmente políticas estruturantes, políticas públicas que transformem o Nordeste, tornando-o capaz de enfrentar a seca como deve ser feito.
	Deputados, antes de ser Parlamentar, e mesmo como representante do povo, sou acima de tudo paraibano, e trago comigo a responsabilidade de ser porta-voz de um povo sofrido, o povo sertanejo, que não admite viver de migalhas, que não gosta de pedir esmolas, porque se esse povo tem uma qualidade é a de ser trabalhador, e o trabalho representa a dignidade do homem, mas nossos irmãos vêm sofrendo com a falta absoluta de esperança diante dessa seca, de esperança em um novo amanhã, um amanhã próximo, quando bate o desespero por saber que mais um mês se encerrou e a chuva não chega, a chuva não veio, o gado está morrendo, a conta do mercadinho não é paga, o fiado na bodega continua, a plantação morre seca, seca como o coração de quem, na sua insensibilidade, não consegue promover os meios para que o nosso povo possa superar esse desafio.
É por isso, Srs. Deputados, que o sofrimento do nordestino não é novidade, como denuncia o trânsito intenso de caminhões-pipa pelas estradas da nossa Região. Já é mais do que sabido e conhecido que as secas no Nordeste são periódicas, e como fenômeno natural não há como combatê-las, mas é preciso, sim, que haja uma discussão sobre a redução dos impactos causados pelo fenômeno natural, não a partir de políticas assistencialistas, com as quais as pessoas dependam de provedores e de programas emergenciais, mas com soluções definitivas, com investimentos no desenvolvimento de tecnologias. 
Também é preciso que haja a manutenção de programas que já existem, porque muitos deles, como nós temos tido notícia, acabam não funcionando como deveriam. É o caso das cisternas, é o caso dos caminhões-pipa, é o caso dos dessalinizadores. E agora a Presidente Dilma anuncia mais um programa de Governo de combate à seca. Vá lá; numa hora destas, quando 26 milhões de pessoas estão sem água, o jeito é mandar centenas de carros-pipa para o sertão nordestino, mas certamente essa não é a solução para o problema.
Precisamos de soluções definitivas, de políticas de investimento no desenvolvimento de tecnologias adequadas e apropriadas. A questão da seca não se resume à falta d'água. A rigor, não falta água no Nordeste; faltam soluções para resolver a sua má distribuição e as dificuldades no seu aproveitamento.
	E aproveito esta oportunidade, meu caro Deputado Mauro Benevides, para citar aqui trechos de um discurso proferido por Alcides Carneiro em 1953, desta mesma tribuna. E ele já se reportava aos mesmos flagelos que vive o nosso Nordeste, torturado pela falta d'água, e dizia, ocupando a tribuna, como ocupo agora: 
"Não venho só falar do meu sofrimento. Venho para exprimir a revolta dos meus irmãos paraibanos, dos meus irmãos nordestinos. Não vejo partido, não vejo chefes, não vejo líderes nem correligionários, nem conveniências, nem compromissos. Vejo nesta hora, sim, simplesmente um representante de um povo que está morrendo de fome, de um povo que está morrendo de sede, de um povo que luta contra um inimigo indomável, um inimigo que ele não vê, que ele não pode vencer, um inimigo a quem nem sequer ele pode odiar, que é a seca no sertão da Paraíba."
	Impossível imaginar tão terrível dano, tão atroz desespero quanto o de ver cadáveres de animais dos rebanhos pontilhando as estradas empoeiradas, num último protesto em nome dos que morrem de fome e de sede. Sras. e Srs. Deputados, não merece o nome de brasileiro nem a qualidade de cristão quem pensa que nesse quadro sinistro a que eu me reporto há exagero ou fantasia, pois, creiam, é a triste realidade que ponteia no sertão do Nordeste, especialmente da Paraíba. 
Não queremos que esta seja uma campanha de nordestinos apenas, mas que seja de brasileiros.
	O Sr. Mauro Benevides - V.Exa. permite-me, Deputado Efraim?
	O SR. EFRAIM FILHO - Com muito orgulho, concedo o aparte ao Deputado Mauro Benevides.
	O Sr. Mauro Benevides - Nobre Deputado Efraim, V.Exa. faz realmente uma apreciação detida, aprofundada, citando aqueles que nos antecederam nesta Casa, ao profligar a ineficácia das políticas governamentais para atender o Nordeste. V.Exa. pode recordar também que outros instrumentos oficiais foram utilizados ao longo do tempo. Veio com Juscelino Kubitschek a criação da SUDENE, que era o órgão que se incumbiria de fazer o planejamento daquilo que poderia representar um crescimento econômico e um bem-estar social naquela faixa territorial do País. Antes disso, Rômulo de Almeida, assessor econômico do Presidente Getúlio Vargas, propôs a criação do Banco do Nordeste. Aqui mesmo, na Assembleia Constituinte, em 1987/1988, aprovou-se uma emenda específica ao art. 159 da Carta instituindo o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FNE. Se V.Exa. não entender que seria uma jactância despropositada, eu fui o primeiro signatário dessa emenda, que contou com o apoio da bancada do Estado de V.Exa. e naturalmente de outros representantes, se não praticamente todos os representantes da bancada nordestina, com o acréscimo do Norte e do Centro-Oeste, favorecendo as três Regiões. Tem havido um esforço da classe política com esse objetivo, mas é forçoso reconhecer que todas essas políticas estão significando algo ineficaz para resolver esse problema. Quando nós nos defrontamos, V.Exa., eu e o Deputado Luiz Couto, que estamos aqui neste momento discutindo este tema, ele dirigindo os nossos debates, com aquele espetáculo deplorável no carro-pipa, evidentemente nós autoproclamamo-nos ineficazes na condição de representantes do povo nordestino. Cumprimento V.Exa. por mais essa advertência que faz da tribuna para que nós cumpramos o nosso dever e o Governo também o faça, com políticas públicas que possam minimizar - o ideal seria solucionar, mas pelo menos minimizar - tudo aquilo que ocorre ainda em desfavor da nossa Região.
	O SR. EFRAIM FILHO - Deputado Mauro Benevides, agradeço o vosso aparte pelo brilhantismo, e incorporo-o em sua totalidade ao meu pronunciamento, a que dou continuidade, Deputados, ainda inspirado pelas palavras de Alcides Carneiro, quando dizia que já é tempo de nós os nordestinos não nos contentarmos mais com recursos que vêm dos Governos centrais apenas como se fossem migalhas, ou como se fossem esmolas para um povo abatido pela seca. É hora, sim, de quebrar as cadeias formadas por mais de 100 anos de submissão e conformismo. 
É nesta hora que não deve haver lugar para outras prioridades, em se tratando de Nordeste. São úteis, mas podem esperar, porque falar de outras ações que não o combate à seca, que não a chegada da água, em um País que hoje fala em perfurar petróleo nas profundezas do oceano, no pré-sal, e não consegue entregar a água na superfície a seus irmãos nordestinos que estão morrendo de sede, soa como ironia mortal para aqueles que estão comendo raiz de macambira no interior do nosso Nordeste.
	É por isso que hoje o Nordeste, a Paraíba em especial, reclama ao Governo Federal o seu auxílio para poder atenuar as adversidades, num sofrimento que não tem fim. E nesse sentido falamos aqui de diagnóstico. Expusemos o quadro a que estamos submetidos e estivemos acostumados, nas últimas eleições, a ver os olhos dos nordestinos brilharem de esperança quando se falava numa obra de grande magnitude que se iniciou no Governo Lula, a transposição do Rio São Francisco, que, entretanto, infelizmente encontra-se paralisada, não foi continuada. E aquela promessa que soou no guia eleitoral, se já estivesse pronta hoje, como seu cronograma determinava, já estaria se não solucionando, como disse o Deputado Mauro Benevides, pelo menos minimizando a dor que aflige o nosso povo.
E, diante disso, socorro-me do texto da Frente Parlamentar da Seca da Assembleia Legislativa da Paraíba: como é possível acreditar no plano de metas da Presidente, estabelecido para as obras do projeto de integração do Rio São Francisco com a Bacia Hidrográfica do Nordeste Setentrional, que está com seus mananciais exauridos, perdendo seus rebanhos e sacrificando as populações com racionamento de água de beber? 
É por isso que eu digo: não basta só traçar o diagnóstico, mas há de se apontar a cura, apontar o tratamento, a terapêutica.
E mais uma vez recebemos com muita, mas muita tristeza mesmo, a notícia da paralisação das obras do Eixo Leste, nos Lotes 10 e 12, que julgávamos em pleno andamento. O Eixo Leste, que levará as benditas águas do São Francisco para o leste da Paraíba e o leste de Pernambuco, áreas com a maior concentração de população nesses dois Estados, não pode sofrer mais prorrogação do já longínquo quarto trimestre de 2014, pois isso poderá trazer graves consequências, desde a extinção do rebanho ao abandono em massa do meio rural e ao desabastecimento de muitas cidades, em face do exaurimento de mananciais que já estão com suas águas salobras devido à elevada evaporação. 
Há de se procurar uma solução junto a essas empresas que estão paralisando os seus canteiros de obras, chamando-as à responsabilidade, em face do sofrimento e das perdas irreparáveis para a população inserida principalmente no Semiárido nordestino. É este o clamor, é este o pedido que fazemos, o pedido de sensibilidade por parte do Governo Federal para trabalhar para o Nordeste a prioridade da conclusão da transposição do Rio São Francisco, uma obra que aplaudimos, que apoiamos, mas que precisa, sim, ser concluída. É necessário que seja concluída. Não dá mais para ficar como um elefante branco, uma obra inacabada, uma obra que se arrasta; enquanto vemos estádios monumentais sendo levantados para a Copa do Mundo de 2014, a transposição do Rio São Francisco não é entregue a quem está morrendo de sede em pleno Século XXI, num Brasil que tem capacidade de fazer com que essa água chegue a essas famílias.
A seca, embora seja um fenômeno natural recorrente, nossa velha conhecida desde o Império, a cada nova repetição vem mostrando a sua face mais cruel, afetando impiedosamente o homem do campo, que está tornando-se uma espécie em extinção, que se transforma em novas espécies. Vira sem-teto, vira sem-terra, superlota as favelas dos grandes centros, numa migração, num êxodo que apenas traz prejuízo para ele e para sua família, que não conseguem encontrar no campo a solução para os seus problemas e vão provocar o inchamento das vilas, das cidades, dos povoados. 
	É por isso que nós seguimos este caminho, este caminho de reivindicar. No Governo da Paraíba, o Governador Ricardo Coutinho tem tentado, com o programa de ração animal, solucionar, minimizar os dados, evitar que os produtores da nossa Paraíba, do nosso sertão, sejam obrigados a vender os seus animais porque senão eles vão morrer, por absoluta falta de condições para alimentá-los. O programa é tocado pela Secretaria de Infraestrutura, junto com a Defesa Civil da Paraíba, e tem trazido um mínimo de alento ou de esperança, dentro das limitações e das competências que cabem ao Governo do Estado.
	Mas aí, com a mesma tristeza, Deputados e Deputadas, recebemos a notícia que na portaria de hoje da CONAB o preço do milho, que era subsidiado para chegar ao Nordeste por R$ 21,00, já aumentou para R$ 28,00. Diminuem a quantidade e aumentam o preço! Eu chamo isso de extorsão, extorsão criminosa de um pequeno produtor rural que não tem, diante da falta d'água e da seca, como manter a sua produção, como manter o seu rebanho, o que significa que não tem como manter o sustento da sua família. E vemos cenas dramáticas, como aquela a que assistimos na televisão, mostrando que um produtor rural estava dando o ovo de galinha que era para sua família na boca do animal, porque não havia mais o que comer.
	E os efeitos multiplicam-se. A questão da febre aftosa, por exemplo; a vacinação na Paraíba já foi suspensa, porque não há como vacinar um gado que não consegue sequer manter-se de pé. Então, esses problemas já começam a afligir. O Estado da Paraíba já está prorrogando os decretos de emergência. Dos 223 Municípios da Paraíba, vejam só, 195 encontram-se em estado de calamidade pública, com emergência decretada. Dos 121 açudes que estão monitorados na Paraíba, cinco estão com menos do que 5%, 22 com menos de 20% e 76% já com menos da metade de sua capacidade.
	E já para concluir, meu caro Deputado Mauro Benevides, Deputado Luiz Couto, Deputados e Deputadas que estão aqui presentes, gostaria de trazer uma poesia de um artista muito conhecido na Paraíba, na verdade de uma dupla de poetas chamados Nonatos, e essa poesia chama-se Desabafo Sertanejo. E assim eles cantam: 
"Sou tão resistente quanto a caatinga,
Sem água no tronco e sem folhas no pé,
Quando a estação da seca se vinga
Perco até o sono, mas não perco a fé.
Observo a barra do ano e procuro
Um sinal de chuva trazido por ela,
Mas quando não vejo nada de futuro,
A minha esperança tem receio dela.

Aceitar esmola não é meu desejo,
É um desacato à minha coragem,
Já me orgulhei tanto de ser sertanejo,
Pois hoje tenho vergonha de ver esta imagem.

Feito o juazeiro sou esperançoso
Que mesmo na seca sombreia os caminhos,
Como o xiquexique não sou espinhoso,
Mas na minha vida também tem espinhos.
Minha qualidade de vida não tem
O mínimo possível de dignidade,
Quando me perguntam se está tudo bem,
Respondo que sim, mas não é verdade.

É triste no campo ver os urubus
Agourando a morte dos meus animais
E eu não ter ninguém que mostre a Jesus,
Esta humilhação que a seca me faz.

Sou profeta agrônomo sem nenhum estudo,
Aprendi na prática com a natureza,
De terra e de planta eu entendo tudo,
Não sei por que falta comida na mesa.
Sou acostumado a dormir com a lua
E acordar com os pássaros fazendo cantiga.
Eu prefiro o sítio a morar na rua
Enchendo a favela e secando a barriga.

Vendo os vales secos e o nascente azul,
Que governo é esse do país e celeste,
Esses presidentes do céu e do sul,
Não são solidários na dor do Nordeste."
	Então, Sr. Presidente, Srs. Deputados, com este Desabafo Sertanejo, trago aqui uma voz que pode ser solitária e isolada, mas uma voz que eu espero que tenha a capacidade de sensibilizar o Governo Federal, que tem tomado ações paliativas que não têm sido úteis o bastante para socorrer.
	Precisamos da conclusão da transposição do Rio São Francisco. Não é hora mais de submetê-la a caprichos; é hora, sim, de terminá-la, para que todos nós possamos aplaudi-la. É a redenção do nosso povo. Não é possível, e volto a insistir, num País que é recordista em extrair petróleo da profundeza dos oceanos, como no pré-sal, não tenha a capacidade de entregar água na superfície para irmãos e irmãs do Nordeste.
Dizíamos, na Comissão de Segurança Pública, que a escalada da violência e da criminalidade é tão grande que às cidades do nosso sertão não chega a água mas já chegou o crack, já chegou a droga, e nós precisamos, sim, poder subverter esse triste caminho.
	E por último, reproduzo aqui dois trechos de ABC do Nordeste Flagelado, de Patativa do Assaré:
 "Ai, como é duro viver
nos Estados do Nordeste
quando o nosso Pai Celeste 
não manda a nuvem chover. 
 É bem triste a gente ver 
findar o mês de janeiro
depois findar fevereiro
e março também passar,
sem o inverno começar
no Nordeste brasileiro. 

Berra o gado impaciente
reclamando o verde pasto,
desfigurado e arrasto,
com o olhar de penitente;
o fazendeiro, descrente,
um jeito não pode dar,
o sol ardente a queimar
e o vento forte soprando,
a gente fica pensando 
que o mundo vai se acabar." 
	E não é esse o triste fim e o destino que o nosso Nordeste merece. Então, que nós tenhamos a capacidade de quebrar, como já dissemos, essa cadeia de mais de 100 anos de um Nordeste submetido a migalhas e a esmolas em práticas assistencialistas e emergenciais, e passaram Governos de um lado, e passaram Governos de outro, que não tiveram a capacidade de enfrentá-la e de vencê-la. 
É este o apelo, mas com tom de desabafo, um apelo que vem da indignação com que neste momento me reporto à sensibilidade do povo brasileiro para que veja os cadáveres dos animais que pontilham nas estradas empoeiradas, para que ouça o choro emocionado, dramático, de alguém que praticamente com atos de heroísmo ainda tenta produzir num sertão sem água, para tentar viabilizar a capacidade de gerar oportunidade, de gerar emprego, de gerar renda, e essa oportunidade não chega.
	Então, é com este sentimento, abalado, consternado, o sentimento muitas vezes de impotência, por não poder, sozinho, reverter esse quadro, que venho pedir o apoio de todos os Deputados e Deputadas, volto a dizer, para que não seja uma campanha do Nordeste, mas sim uma campanha do Brasil, para que o Brasil do Século XXI seja capaz de dar o mínimo que se espera, que é fazer chegar a água da superfície para os filhos e filhas do Semiárido e do sertão nordestino.
	Meu muito obrigado a todos, e espero que nós possamos contar com mais apoio, mais auxílio, para que programas como o da distribuição da ração animal, que é realizado pelo Governo da Paraíba por intermédio da Secretaria da Infraestrutura e da Defesa Civil, possam ser multiplicados e expandidos, para numa ação emergencial, que é o que cabe agora, neste momento, evitar que o rebanho da Paraíba seja praticamente extinto do Semiárido, do sertão do Curimataú, do Seridó, do Cariri paraibano.
	Meu muito obrigado, e que estas palavras possam ser levadas pelos meios de comunicação desta Casa ao conhecimento de todos os demais brasileiros.
	O SR. PRESIDENTE (Luiz Couto) - Muito obrigado, Deputado.