O SR. PROFESSOR SÉRGIO DE OLIVEIRA (PSC-PR e como Líder. Sem revisão do orador) - Obrigado, Sr. Presidente.
	Boa tarde a todos.
	Sr. Presidente, em nome da cidade de Foz do Iguaçu, no Paraná, terra das cataratas, venho, em primeiro lugar, expressar minha alegria com a aprovação ontem por esta Casa de leis, neste plenário, do Projeto de Lei nº 6.316/09, um Substitutivo do Senado Federal ao projeto de autoria do nosso ilustre Presidente, Deputado Marco Maia. 
	Esse projeto permite a instalação de lojas francas em cidades gêmeas de municípios estrangeiros, na faixa de fronteira de cidades brasileiras com municípios estrangeiros, cidades em que centros urbanos se fundem. Para nós, de Foz de Iguaçu, isso é muito importante, porque temos fronteira tanto com Ciudad del Este, no Paraguai, quanto com Puerto Iguazú, na Argentina. 
	Esse projeto de lei vem estimular o consumo de produtos nacionais pelo turista estrangeiro. Por que isso? Porque o preço praticado é menor nos free shops, em função de que há isenção de tributos. As mercadorias importadas também poderão ser compradas nesses estabelecimentos com a suspensão dos tributos de importação.
	Para Foz do Iguaçu, Guaíra e Barracão, três Municípios do Paraná que estão incluídos nesse projeto de lei, mas principalmente para Foz do Iguaçu, esse projeto é muito importante, porque vai possibilitar que os 1 milhão e 400 mil turistas que visitam nossa cidade por ano ano possam fazer suas compras também em free shops na cidade de Foz do Iguaçu. Nós sabemos que a Ciudad del Este, no Paraguai, tem muitos atrativos no comércio. O duty free da Argentina também atrai muitos compradores. Então, esse projeto vem ao encontro de expectativas da nossa comunidade.
	Sr. Presidente, também quero aproveitar o tempo que me cabe para trazer a esta Casa de leis, ao Congresso Nacional, uma série de reivindicações do Município de Foz do Iguaçu. Quando nós fomos candidatos a Deputado Federal, no ano de 2010, a Associação Comercial de Foz do Iguaçu, juntamente com mais 23 entidades, elaboraram uma pauta de reivindicações que deveriam ser defendidas pelos Parlamentares eleitos pelo Município.
	A Associação Comercial e Industrial de Foz do Iguaçu, juntamente com a Itaipu Binacional, a OAB, o Conselho Municipal de Turismo, o Rotary Club, o Lions Club Cataratas, a Igreja Católica, o Conselho de Pastores e Ministros Evangélicos, o Centro Cultural Beneficente Islâmico, os conselhos regionais de Administração, de Contabilidade e de Medicina, o Conselho de Veneráveis, a Associação Médica e a Associação Brasileira de Odontologia, a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis, a Associação das Agências de Viagem e Turismo Receptivo, o Iguassu Convention & Visitors Bureau, o Instituto Polo Internacional Iguassu, o SINDILOJAS, o SINCOFOZ, o SECOVI, o SINDHOTEIS e o SINDUSCON, dezenas de entidades de Foz do Iguaçu que representam a comunidade elaboraram uma série de reivindicações e demandas da nossa cidade. 
	Foz do Iguaçu se situa no extremo oeste do Paraná. É um cantinho do Estado. Nós só temos, por exemplo, uma rodovia de acesso à nossa cidade, a BR-277, e essa rodovia tem um pedágio que, no trecho de Foz à Cascavel, de 120 quilômetros, custa quase 20 reais. Na concessão dessa rodovia, já está preconizada a duplicação da mesma, e até hoje nós não temos nem a metade desse trecho duplicado. É o único acesso rodoviário ao segundo polo turístico do Brasil, e nós não temos uma rodovia duplicada! Há um pedágio absurdamente caro. Isso atrapalha o turismo. Isso coloca em risco a vida das pessoas.
	Outro ponto levantado por essas entidades é a duplicação da BR-469, uma rodovia totalmente dentro do Município de Foz do Iguaçu. É uma rodovia federal que tem pouco mais de 20 quilômetros e onde falta duplicar 10 quilômetros, do trevo de acesso à Argentina até o portão do Parque Nacional do Iguaçu, que dá acesso às Cataratas do Iguaçu. Meu Deus do céu! São 10 quilômetros a serem duplicados! São 1 milhão e 400 mil turistas que só têm essa rodovia para chegar ao aeroporto e a uma das sete maravilhas da natureza do mundo, as Cataratas do Iguaçu. São 10 quilômetros de duplicação!
	Nós, iguaçuenses, não conseguimos entender o porquê de não se fazer essa obra, sendo que Foz do Iguaçu sediará no ano que vem o X Games. Foz do Iguaçu será, com certeza, muito mais visitada com o advento da Copa do Mundo, em 2014, e com as Olimpíadas, em 2016. 
	O atrativo turístico de Foz do Iguaçu é muito grande, com as Cataratas do Iguaçu, a Itaipu Binacional, o comércio do Paraguai e da Argentina, os cassinos do Paraguai e da Argentina e os centros gastronômico. A cidade tem que receber mais atenção do poder público federal.
	Temos, aqui em Brasília, graças a Deus, todo o carinho e toda a atenção da Ministra-Chefe da Casa Civil, a Senadora Gleisi Hoffmann, que foi Diretora-Financeira da Itaipu Binacional, em Foz do Iguaçu. Temos também todo o carinho e o olhar atencioso do Presidente da Itaipu Binacional, o ex-Deputado Federal Jorge Samek. E agora há também este Deputado Federal, Professor Sérgio, para representar nossa cidade, somando-se ao colega Fernando Giacobo, que também busca representar Foz do Iguaçu.
	Então, trazemos para esta Casa de leis essas preocupações de Foz do Iguaçu, cujo aeroporto está sendo ampliado. No PAC 2, foram 65 milhões de reais, que ainda não contemplam todas as obras necessárias para fazer frente à necessidade do nosso Município.
	Temos também uma luta histórica: a segunda ponte internacional com o Paraguai. Moro em Foz do Iguaçu; nasci na região; tenho 49 anos de idade. Precisamos da construção dessa ponte. Não podemos mais conceber centenas de caminhões indo e vindo do Paraguai diariamente, com toda a carga de produção agrícola paraguaia que levam para o Porto de Paranaguá, passando pela Ponte da Amizade. Precisamos ter uma segunda ponte.
	Junto a essa segunda ponte, precisamos de uma perimetral leste que saia da região do Porto Meira e desemboque direto na BR-277, tirando do centro de Foz do Iguaçu esse tráfego intenso de caminhões. Além da segunda ponte, também precisamos da construção de um porto seco trinacional na cabeceira brasileira dessa nova ponte, na região do Marco das Três Fronteiras.
	Foz do Iguaçu também anseia pela construção do seu portal de entrada na BR-277. Uma cidade turística precisa desse portal. 
Também precisamos, Srs. Deputados, de um porto intermodal em Foz do Iguaçu. É um sonho da nossa cidade essa ligação pela hidrovia. A Hidrovia do MERCOSUL tem que sair do papel. Precisamos utilizar o Lago de Itaipu e o Rio Paraná para navegação, e um porto intermodal em Foz do Iguaçu é muito importante para a nossa cidade.
	Temos, em Foz do Iguaçu, uma grande preocupação: os viadutos na nossa cidade. Foz do Iguaçu é cortada pela BR-277, que sai de Paranaguá, no litoral paranaense, e chega até a Ponte da Amizade, na divisa com o Paraguai. E não temos viadutos na entrada da nossa cidade. É uma situação caótica o trânsito em Foz do Iguaçu, em função dessas obras de que a nossa cidade tanto necessita.
	Outra questão bastante preocupante é a adequação da legislação para a utilização de veículos de placas paraguaias por brasileiros. Há centenas de brasileiros que residem em Foz do Iguaçu, têm empresas no Paraguai e carros com placa paraguaia e enfrentam problemas na circulação dos seus veículos com placas paraguaias na cidade de Foz do Iguaçu. Nós precisamos adequar essa legislação.
	Também precisamos criar mecanismo legal para a conversão de moedas estrangeiras, a fim de que as instituições financeiras oficiais reconheçam em Foz do Iguaçu o peso, o dólar e o guarani, moedas que circulam no comércio fronteiriço, nas cidades limítrofes a Foz do Iguaçu - Ciudad del Este, no Paraguai, e Puerto Iguazú, na Argentina.
	Nós também temos uma necessidade muito grande: uma extensão de um ramal da FERROESTE, que chegou até Cascavel. Precisamos fazer com que esse braço dessa ferrovia chegue à nossa cidade.
	Então, Sras. e Srs. Deputados, a cidade de Foz do Iguaçu é praticamente ilhada por áreas federais. De um lado, temos o Lago de Itaipu; ao fundo, temos o Rio Paraná; de outro lado, nós temos o Rio Iguaçu, com as Cataratas e o Parque Nacional. Restam poucos quilômetros de acesso à nossa cidade. É praticamente uma ilha federal naquele extremo oeste do Paraná, no cantinho do Brasil.
	Com qualquer mudança na política cambial de exportação, a nossa cidade é afetada. Com qualquer boato de terrorismo, o turismo em Foz do Iguaçu é afetado. Com qualquer medida governamental, qualquer greve de servidores federais da Receita, Polícia Federal, Foz do Iguaçu é afetada nas suas pontes e no seu aeroporto.
	Então, é uma cidade que precisa de uma atenção especial e de um carinho muito grande do Governo Federal. Eu venho trazer essas preocupações. 
Apresentei há 20 dias uma indicação sobre a necessidade maior neste momento da nossa cidade: a duplicação da Rodovia 469, que é o acesso ao aeroporto e às Cataratas do Iguaçu.
	Sr. Presidente, uma cidade como Foz do Iguaçu, que responde por um atrativo turístico tão grande no mundo inteiro, merece e precisa de uma atenção maior por parte do Governo Federal. São muitas obras que se fazem necessárias. São muitas demandas do nosso Município. Nós enfrentamos vários problemas sociais. O sistema de saúde de Foz do Iguaçu atende milhares e milhares de brasiguaios, que moram no Paraguai e vêm se tratar nos nossos hospitais em Foz do Iguaçu. Só que esses brasiguaios não entram na estatística para a cota do SUS em Foz do Iguaçu. Então há a necessidade urgente de se elevar a cota de repasse per capita do SUS para o nosso Município, porque nós atendemos milhares e milhares de brasileiros que residem do outro lado da fronteira - agricultores, famílias que moram e trabalham no Paraguai, mas que vêm se tratar no Sistema de Saúde do Município de Foz do Iguaçu. 
Então, em todos os aspectos, na área da prevenção às drogas, Foz do Iguaçu é muito exposta. Foz do Iguaçu, a região extremo oeste do Paraná, precisa urgente de um centro de tratamento público federal gratuito, de qualidade, com psicólogos, psiquiatras, assistentes sociais, médicos, para fazer o tratamento de dependentes de drogas. Nós estamos no corredor do tráfico de drogas. Nós somos mais vulneráveis, mais expostos a esse problema, e não temos um local. Não há em Foz do Iguaçu, nem na região, uma única instituição pública que possa atender e tratar um dependente de droga. Não temos vagas para tratar menores de idade, não temos vagas para mulheres. As únicas instituições que existem são de igrejas. 
As demandas de Foz do Iguaçu são imensuráveis. E eu venho a esta Casa de leis, substituindo o Deputado Federal Ratinho Junior, com a esperança da minha permanência por mais 2 anos aqui no Congresso Nacional, para continuar, todos os dias, trazendo essas reivindicações e lutando pelas causas da terra das cataratas.
Obrigado, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Luiz Couto) - Muito obrigado.