	A SRA. BENEDITA DA SILVA (PT-RJ. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a bancada de Deputados do Estado do Rio de Janeiro esteve ontem, dia 29 de agosto, em reunião na Agência Nacional do Petróleo (ANP) para discutir a mudança na forma de distribuição dos royalties de petróleo entre todos os Estados. O objetivo da reunião com a ANP foi o de coletar dados para a construção de uma proposta democrática e justa.
O órgão regulador foi procurado por nossa bancada porque precisamos de alternativas ao simples confronto entre Estados produtores e não produtores de petróleo. Mesmo próximos de votações decisivas, nosso papel no Parlamento é ouvir a sociedade e os órgãos reguladores que estão envolvidos nessa disputa. A nossa bancada fluminense quer apresentar uma proposta convergente antes da apreciação ao veto do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto, que está prevista ainda para setembro. Sabemos que trabalhamos contra o tempo, mas estamos todos empenhados pelo acordo para que seja minimizado o impacto que pode ocorrer para os produtores e que garanta aos não produtores uma parcela justa e que contribua para o desenvolvimento de todos. 
Segundo a Agência Nacional do Petróleo, essa mudança deveria ser feita durante um período de transição de 10 anos. Assim, ao final desse período, os Estados produtores estariam recebendo menos do que agora, e os não produtores receberiam um pouco mais. 
Eu acredito que a riqueza mineral seja um patrimônio pertence a todos nós brasileiros, mas nós dos Estados produtores precisamos nos adaptar a uma melhor distribuição das riquezas, sem prejuízo do nosso desenvolvimento. Também nós que produzimos estamos mais sujeitos a acidentes ecológicos e a todos os tipos de imprevistos e desastres, como ao que recentemente assistimos no Golfo do México e em outras regiões onde há perfurações em águas profundas. O mais justo é que essas cidades e Estados expostos aos riscos sejam reconhecidos e prestigiados nessa distribuição.
A proposta da ANP é estabelecer um acordo por um período de transição de 10 anos. Eles estão visivelmente empenhados em uma proposta conciliatória entre os Estados produtores e os não produtores. 
Pela proposta, no primeiro ano, 90% dos recursos seriam mantidos para os Estados que atualmente recebem os royalties. No segundo ano, 80% dos recursos seriam mantidos, ao mesmo tempo em que aumentariam em 20% os recursos dos Estados que não ganham. Ao fim de 10 anos, haveria, segundo a agência, uma situação equilibrada entre todos os Estados.
Sabemos que essa é uma construção difícil, que envolve interesses de muitos Estados e Municípios, mas para nós do Estado do Rio de Janeiro, que durante tantas décadas fomos prejudicados por outras tantas divisões de riquezas e falta de investimentos federais, o petróleo sempre foi uma possibilidade de reconstrução. Vamos trabalhar pelo diálogo e por alternativas para garantir o nosso crescimento, sem prejudicar os Estados produtores e ao mesmo tempo trabalhando com a dimensão e a visão nacional da distribuição de nossas riquezas.