	O SR. PAULO FEIJÓ (Bloco/PR-RJ. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu quero fazer uma grave denúncia, muito séria, talvez a maior das últimas décadas em crime de lesa-pátria, talvez a maior em crime financeiro patrimonial: o que Governo está fazendo com as ferrovias do nosso Brasil. Mas não é só o Governo da Presidenta Dilma, não. Isso começou no Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso e prosseguiu no Governo do Presidente Lula, e a Presidenta Dilma, através de resolução, aceita a devolução dos trechos ferroviários que foram concedidos à iniciativa privada. Um verdadeiro absurdo! Acabaram com milhares de quilômetros de ferrovias no Brasil.
	Estou inscrito nas Breves Comunicações para falar novamente sobre esse crime.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.
	O SR. PRESIDENTE (Gonzaga Patriota) - V.Exa. será atendido nos termos regimentais.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, senhoras e senhores aqui presentes, crianças, jovens, senhoras senhores com deficiência que me ouvem, veem, e leem pela Rádio Câmara e TV Câmara, Internet, redes sociais e inclusive pela Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, e, em particular, ilustres cidadãos do meu Estado, Rio de Janeiro, a quem tenho o orgulho de aqui representar, venho à tribuna desta honrada Casa de leis reiterar meu apoio à população de São João da Barra, refém do medo e da desinformação sobre os rumos que tomará o empreendimento do Porto do Açu, enquanto presencia a paralisação das obras do projeto e o esvaziamento econômico, agravado pela crise vivida por Eike Batista.
	Não me furto a me posicionar sobre esse tema porque entendo que o colapso do tão decantado vigor econômico do megaempresário Eike Batista não traz prejuízos apenas ao Município de São João da Barra, mas a todo o norte do Estado do Rio de Janeiro, como também, em médio prazo, ao Brasil como um todo.
	Eu penso na vida de todos os pequenos comerciantes de São João da Barra, os pequenos produtores rurais que perderam tudo com desapropriações violentas, injustas, para alimentar o sonho de um projeto hoje comprometido, sem que nem o Governo Federal ou o Governo do Estado do Rio de Janeiro forneçam informações a respeito do que ocorre realmente nos bastidores do Porto do Açu.
	Se nem o Governo Federal nem o Governo fluminense se posicionam, quero registrar aqui meu apoio à medida adotada pelo Senado Federal: a Comissão de Assuntos Econômicos aprovou nesta terça-feira, dia 16, um requerimento para que o Presidente do BNDES, Luciano Coutinho, esclareça os empréstimos dados ao Grupo EBX, do empresário Eike Batista.
	Trata-se de uma decisão acertada, na medida em que esse Porto do Açu se viabilizou graças à envergadura que foi emprestada ao Grupo EBX, de Eike Batista, em uma operação do empresário marcada pela venda de sonhos, pela tomada de crédito governamental, pela presença arriscada no mercado financeiro e na Bolsa de Valores.
	O pedido de audiência é necessário, porque o BNDES é um banco público que notadamente se envolveu em operações de crédito com o Grupo EBX, e, ainda assim, não se posiciona de forma clara a respeito dos riscos desses contratos ou mesmo de seu cumprimento por parte de Eike.
	O BNDES rebateu, em comunicado divulgado no dia 15 de julho, esta segunda-feira, que tenha oferecido vantagens ou tratamento privilegiado nas concessões de financiamento ao grupo EBX, do empresário Eike Batista.
	O informe, nobres colegas de Parlamento, veio como uma resposta à notícia divulgada pela grande imprensa nacional, dando conta de que o BNDES teria alongado o prazo das dívidas pendentes do Grupo EBX.
	De acordo com o comunicado, a estruturação de garantias aos financiamentos às empresas de Eike foi feita com o rigor usual adotado pelo BNDES em todas as suas operações, obedecendo às melhores práticas bancárias.
	Já que o BNDES apresentou tamanha agilidade para responder a uma reportagem sobre possíveis benesses ao Grupo EBX, espero que este meu perfil de transparência possa ser apresentado na audiência que será realizada no Senado Federal e proponho que seja convocado também, na Câmara dos Deputados, os representantes do banco, para terem a oportunidade de esclarecerem os fatos.
	Muito Obrigado.