PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. ALFREDO NASCIMENTO (PR-AM. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Brasil é um país de dimensões continentais e possui grande força para enfrentar as situações ruins que vem passando. Acredito no nosso potencial e venho aqui para falar de uma notícia positiva, divulgada esta semana. De acordo com o relatório do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), publicado nesta última terça-feira, dia 1º de setembro, o País está menos desigual socialmente. Este estudo revelou que, de 2000 a 2010, o Brasil reduziu o Índice de Vulnerabilidade Social (IVS).
Durante o período, o País destacou-se pela implementação de um conjunto de políticas públicas responsáveis pela erradicação da fome e da pobreza extrema. Isso é uma notícia maravilhosa, pois estamos vendo em números o que acontece em muitas periferias de cidades. Sabemos que há muito por fazer e muitas famílias ainda se encontram em extrema pobreza, mas é preciso exaltar a evolução positiva destes quesitos.
De acordo com o Atlas da Vulnerabilidade Social nos Municípios Brasileiros, em 2000, o índice estava fixado em 0,446, taxa considerada de alta vulnerabilidade social. O último valor contabilizado pela entidade, referente a 2010, foi de 0,326 - uma queda de 27% em relação à medição anterior. Em 2010, eram 3.610 os Municípios brasileiros que apresentavam alta vulnerabilidade social. Dez anos depois, constatou o IPEA, eles haviam diminuído para 1.981.
O resultado retira o Brasil do ranking dos países com alta vulnerabilidade social, posicionando-o na faixa média. A nova colocação é reforçada, ainda, pelo número de Municípios com baixa ou muito baixa vulnerabilidade social: em uma década, eles passaram de 638 a 2.326.
As regiões que mais sofreram alterações, segundo o Instituto, foi o Centro-Oeste e o Nordeste. Infelizmente, a minha amada Região Norte, especialmente o Estado do Amazonas, ainda figura com grande vulnerabilidade.
Um dos subíndices na medição da vulnerabilidade social, o IVS Infraestrutura Urbana mede a evolução das condições de moradia dos brasileiros por meio de três indicadores: abastecimento de água e saneamento básico adequados, coleta de lixo e o tempo gasto pelas pessoas no descolamento diário ao local de trabalho.
Em 2000, a maioria dos Municípios do Sul e do Sudeste já se mantinha com índices muito baixos, enquanto o Nordeste detinha certa heterogeneidade e o Norte destacava-se pela alta vulnerabilidade social em relação à infraestrutura urbana. Dez anos depois, o Nordeste teve grande evolução nestes quesitos e o Norte, minha região, também teve uma pequena evolução.
O IVS, que mede o estoque de capital humano e seu potencial de construção junto a novas gerações (combinando elementos do capital familiar com o escolar), orienta-se pelos seguintes fatores: mortalidade infantil; crianças e adolescentes até 14 anos fora da escola; mães precoces; mães chefes de família, com baixa escolaridade e com filhos menores de idade; baixa escolaridade domiciliar estrutural; e a presença de jovens que não trabalham ou tampouco estudam. 
No início do século, praticamente todo o Brasil estava fixado na faixa de alta vulnerabilidade no que diz respeito ao capital humano, com algumas exceções nos Estados de São Paulo e de Minas Gerais e na Região Sul. Em 2010, os indicadores passaram a apresentar avanço considerável no Centro-Oeste, no Sudeste e no Sul.
Outro quesito é o de renda e trabalho. Segundo o IPEA, a vulnerabilidade de renda é medida por indicadores do fluxo de renda presente, levando-se em consideração fatores como a desocupação de adultos; a ocupação informal de adultos pouco escolarizados; a existência de pessoas em domicílio que dependem da renda de pessoas idosas; e a presença de trabalho infantil.
Em 2000, a grande maioria dos Municípios brasileiros estava na faixa de alta vulnerabilidade em relação à renda e ao trabalho, à exceção da Região Sul e de algumas poucas localidades no Sudeste e no Centro-Oeste. Em 2010, o estudo do IPEA acusou um aumento no número de Municípios do Sul com baixo IVS Renda e Trabalho. Infelizmente, neste quesito, a Região Norte ainda tem muito a evoluir.
No entanto, apesar do Amazonas e a Região Norte ainda não terem chegado a índices satisfatórios, podemos dizer que houve evolução. É importante saber que qualquer avanço, seja com uma única família, com uma rua inteira ou com um bairro, é uma vitória. 
Como Parlamentar, continuo trabalhando por melhorias na minha Região e acredito que isso faz diferença. E aproveito para solicitar aos governantes do Amazonas, Governador, Prefeitos, Deputados e Vereadores, que atentem para esta pesquisa, pois é preciso mudar os índices no nosso Amazonas.
Era isso que tinha a dizer.