
	O SR. PAULO RUBEM SANTIAGO (PDT-PE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, há cerca de 1 semana eu pude me manifestar em meu perfil na rede social Facebook registrando minha indignação com as pressões que estão acontecendo nesta Casa para que sejam transferidas do Poder Executivo para o Congresso Nacional as decisões relacionadas à demarcação das terras indígenas, ao reconhecimento dos territórios quilombolas, como se isso fosse algo absolutamente contrário ao interesse público e ao fortalecimento da Nação brasileira.
	Há 514 anos os portugueses atravessaram o Oceano Atlântico e aos poucos transformaram este imenso território em mais uma extensão do reinado de Portugal. Dizem os historiadores que quando chegaram os colonizadores aqui viviam inúmeras nações indígenas, inúmeros povos, mais de 6 milhões de habitantes deste grande território, de Norte a Sul, de Leste a Oeste.
	Entre tantas imagens que o Brasil projeta no exterior, uma delas é de que somos uma nação multicultural. Eu me pergunto até onde vai a ganância daqueles que querem fazer do território brasileiro uma extensão da sua ânsia e da sua ganância de lucro, patrimônio e propriedade.
	O Brasil não precisa aprovar a PEC nº 215, precisa aprimorar as condições do Estado brasileiro para garantir dignidade, respeito e condições de vida a milhares e milhares de brasileiros originários dos povos indígenas que aqui estavam quando chegaram os colonizadores, sem que substituamos as responsabilidades do Executivo na definição de terras indígenas, de comunidades quilombolas, de povos ribeirinhos, daqueles que são os verdadeiros e mais antigos brasileiros deste território.
	Quero, portanto, expressar aqui a minha solidariedade aos povos indígenas do meu Estado, Pernambuco, a todas as etnias e às comunidades quilombolas. Nós temos que barrar a aprovação dessa PEC e dizer ao País que não é transferindo do Executivo para o Congresso a responsabilidade pela delimitação desses territórios que vamos avançar na economia, na atividade agrícola, que vamos avançar em atividade nenhuma. O que nós temos é que dar condições para que toda a Nação brasileira compartilhe o saber, a cultura, a experiência, o conhecimento e os valores dos povos tradicionais deste País.
	Eu quero, portanto, expressar, em meu nome, Deputado Paulo Rubem Santiago, e em nome da bancada do PDT, esta posição contrária à aprovação da PEC nº 215.
	O SR. PRESIDENTE (Mauro Benevides) - Esta Presidência cumprimenta o Deputado Paulo Rubem Santiago pelo pronunciamento que fez defendendo a demarcação das terras indígenas e contra a PEC nº 215. Naturalmente, numa referência também às comunidades quilombolas, que foram objeto de menção do Deputado.
	Portanto, os cumprimentos da Mesa ao Deputado Paulo Rubem Santiago.