O SR. VITOR PAULO (PRB-RJ. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidenta, Sras. e Srs. Deputados, venho a esta tribuna manifestar minha satisfação e me congratular com os Parlamentares desta Casa pela aprovação, em plenário, da criação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego -PRONATEC.
O substitutivo da Comissão de Educação e Cultura ao Projeto de Lei nº 1.209, de 2011, do Executivo, foi aprovado em plenário, na semana passada, e tem como objetivo aumentar a oferta de cursos profissionalizantes e de qualificação.
É necessário ressaltar, Sra. Presidenta, o grande alcance social dessa matéria, visto que o público-alvo do PRONATEC são os estudantes do ensino médio da rede pública, os trabalhadores e os beneficiários de programas federais de transferência de renda.
Ora, Sra. Presidenta, de acordo com o substitutivo, as ações do PRONATEC poderão contemplar os povos indígenas, as comunidades quilombolas, bem como jovens infratores.
Então, quero aqui aproveitar para registrar que o texto aprovado ainda inclui os pescadores, agricultores familiares, aquicultores, extrativistas e silvicultores entre os trabalhadores que poderão pleitear bolsas.
O texto também garante o estímulo à participação de pessoas com deficiência, observadas as condições de acessibilidade e participação plena no ambiente educacional.
Sras. e Srs. Deputados, senhores que assistem a esta sessão pela TV Câmara e que nos ouvem, da mesma forma, a emenda aprovada por meio de destaque no plenário prevê que o programa deverá estimular a expansão de oferta de vagas para pessoas com deficiência.
Então, quero aqui registrar aos jovens do ensino médio a extensão do PRONATEC para qualificar e requalificar jovens e também estimular a expansão de oferta de vagas para pessoas com deficiência.
Para finalizar, Sra. Presidenta, eu quero também parabenizar todos os Deputados desta Casa pelo avanço alcançado na aprovação de tão importante matéria, bem como espero que, da mesma forma, seja aprovada no Senado, com a brevidade possível, mostrando assim a efetiva contribuição do Legislativo na qualificação profissional dos nossos trabalhadores.
Sra. Presidenta, Sras. e Srs. Deputados, sabemos que o problema no Brasil, em muitos Estados, a grande maioria, não é a falta de emprego. O povo fluminense, o povo do Estado do Rio de Janeiro tem presenciado isso, é a falta de mão de obra qualificada. Então, o PRONATEC vem aperfeiçoar e melhorar a formação e a qualificação do jovem que está no ensino médio.
Lembro-me de que há algum tempo nós fazíamos 2º grau profissionalizante, e hoje não tem sido dessa maneira. Então, eu parabenizo os Parlamentares desta Casa pela aprovação do PRONATEC e digo aos jovens de todo o Brasil: chegou a oportunidade de vocês se qualificarem e se requalificarem, se prepararem para ingressar na universidade, ingressarem no mercado de trabalho.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero manifestar minha satisfação e congratular-me com os Parlamentares desta Casa pela aprovação, em plenário, do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC. 
	O substitutivo da Comissão de Educação e Cultura ao Projeto de Lei nº 1.209, de 2011, do Executivo, foi aprovado em plenário na semana passada e tem como objetivo aumentar a oferta de cursos profissionalizantes e de qualificação.  
	É necessário ressaltar o grande alcance social dessa matéria, visto que o público-alvo do PRONATEC são os estudantes de ensino médio da rede pública, os trabalhadores e os beneficiários de programas federais de transferência de renda. 
	De acordo com o substitutivo, as ações do PRONATEC poderão contemplar os povos indígenas, as comunidades de quilombolas, bem como jovens infratores.
	 Quero ainda registrar que o texto aprovado ainda inclui os pescadores, agricultores familiares, aquicultores, extrativistas e silvicultores entre os trabalhadores que poderão pleitear bolsas.
	O texto também garante o estímulo à participação de pessoas com deficiência, observadas as condições de acessibilidade e participação plena no ambiente educacional.
	Da mesma forma, emenda aprovada por meio de destaque no Plenário prevê que o programa deverá estimular a expansão de oferta de vagas para pessoas com deficiência, inclusive com articulação dos institutos públicos federais, estaduais e municipais de educação.
	Para finalizar, parabenizo todos os Deputados e Deputadas desta Casa, pelo avanço alcançado na aprovação de tão importante matéria, bem como espero que, da mesma forma, seja aprovada no Senado, com a brevidade possível, mostrando assim a efetiva contribuição do Legislativo na qualificação profissional dos nossos trabalhadores.
	Muito obrigado.
A SRA. PRESIDENTA (Rose de Freitas) - Registro a presença nas galerias desta Casa dos alunos do Colégio Delta, de Montes Claros, Minas Gerais, a quem saudamos e agradecemos a presença.
Muito obrigado.
O SR. VITOR PAULO - Sra. Presidente, muito obrigado. E parabenizo os alunos do Estado de Minas Gerais pela participação.