	O SR. CABUÇU BORGES (Bloco/PMDB-AP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, falo de um assunto que já foi debatido nesta Casa e no Senado Federal: os preços abusivos das passagens, principalmente na Região Norte. No nosso Estado, o Amapá, o acesso só é possível por via fluvial ou aérea. 
	Aproveito também para falar sobre a ANA - Avaliação Nacional da Alfabetização, do Ministério da Educação, que trata do analfabetismo no Brasil. 	Sr. Presidente, peço a V.Exa. que considere lidos esses dois discursos.
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Vamos registrar os discursos no programa A Voz do Brasil. 
	Muito obrigado, nobre Deputado.

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados,  o Estado do Amapá faz limite ao sul com o Estado do Pará, ao noroeste com a Guiana Francesa e a leste com o Suriname. Temos também uma rede hidrográfica bastante complexa, que banha o leste pelo Oceano Atlântico e ainda pelos Rios Amazonas, Apurema, Araguari, Jari, Maracá, Matapi, Oiapoque, Pedreira, Vila Nova, entre outros. Desta forma, podemos nos considerar uma ilha.
	É lamentável que várias cidades do norte do nosso Brasil, em especial a cidade de Macapá, onde centenas de pessoas são obrigadas a pagar preços abusivos, não tenham alternativa de transporte, a não ser o aéreo.  Ou pagam, ou desistem ou adiam suas viagens. 
	Famílias que necessitam, por exemplo, de buscar algum tipo de tratamento de saúde fora do Estado encontram dificuldades inenarráveis com o alto custo das passagens aéreas.
	As tarifas para as rotas que apenas três Companhias Aéreas operam com exclusividade são iguais e facilmente seriam consideradas como cartel, se os órgãos de controle fossem mais atuantes. Embora o mercado seja livre, o Governo, por meio da Agência Reguladora,  precisa entender que cidades como Macapá, Belém, Cuiabá, Manaus, Marabá, Boa Vista, Rio Branco, entre outras, são dependentes do avião, e a exploração dessas concessões não poderia ficar à deriva da lógica do mercado, que, como já falei, em alguns trechos, funciona em sistema de cartel e atendendo ao interesse apenas de quem explora as rotas, dentro de suas conveniências.
	Contudo, as restrições de valores de passagens não se justificam e, em alguns casos, beira o absurdo. Partes dos acentos poderiam ser reservados a preços acessíveis sem prejuízos para as companhias, ao considerar que boa parte dos voos decolam vazios em baixa temporada, ao contrário do que sugerem as tarifas cobradas especialmente por essas  empresas de transporte aéreo.
	O oportunismo das companhias aéreas nos períodos de alta temporada é algo incompreensível e que, na maioria das vezes, não se justifica. No período entre dezembro e fevereiro, ao emitir um bilhete no trecho Macapá/Brasília, o preço da passagem oferecido por uma dessas empresas me deixou perplexo. A tarifa cobrada para esse trecho estava 400% mais cara do que se cobra por ela em períodos normais durante todo o ano. Para minha surpresa, ao entrar no avião, deparei-me com acentos vazios na aeronave. Ou seja, a empresa prefere voar com um número incompleto de passageiros a usar uma tarifa mais barata em períodos de grande demanda.
	Dessa forma, a regulamentação das tarifas para cidades onde o avião é um gênero de primeira necessidade torna-se imprescindível, salvaguardando assim o acesso a um transporte que permita aos menos favorecidos, que dependem do avião para chegar a outras regiões do País, o direito de viajar durante todo o ano, inclusive, nos períodos de alta temporada. 
Srs. e Srs. Deputados, hoje é muito mais barato voar para Miami e Paris do que voar para várias capitais do Brasil, devido aos preços exorbitantes praticados pelas companhias aéreas. Isso é um atentado ao consumidor brasileiro.
	Era o que tinha a dizer. 
Muito obrigado.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ouvintes da Rádio Câmara e telespectadores da TV Câmara, boa tarde!
	No Brasil, 1 a cada 5 alunos do 3º ano do ensino fundamental, não está alfabetizado! Essa foi uma das manchetes de jornal que li nos últimos dias, e é o assunto que me traz hoje a esta tribuna, Sr. Presidente, e nobres colegas.
	Refiro-me à recente divulgação, pelo Ministério da Educação, dos dados da Avaliação Nacional de Alfabetização - ANA, números esses que nos deixam muito assustados! 
	Sr. Presidente, o levantamento aponta que ao menos um a cada cinco estudantes no 3º ano do ensino fundamental da escola pública não atinge níveis mínimos de alfabetização em leitura, escrita e matemática. 
	Vejamos então esses números em percentuais por nível de capacidade: em leitura, 22,21% estão no nível 1,  o que significa que 1 a cada 5 alunos não está no padrão mínimo. Na área de escrita, 34,46% deles estão nos níveis 1, 2 e 3, ou seja, 1 a cada 3 estudantes também não atende o padrão mínimo. Já em matemática, o resultado é ainda mais dramático: pasmem, Sras. e Srs. Deputados, são 57,07% nos níveis 1 e 2. Nesse caso, o aluno abaixo do nível 4 não é capaz de fazer contas com números de três algarismos. 
	Para que possamos compreender melhor o levantamento, uma criança que esteja no nível 3 de escrita já consegue escrever uma frase, mas não é capaz de produzir um texto. Em leitura, um aluno no nível 1 consegue ler as palavras, mas não compreende o texto. 
	A avaliação foi aplicada a todos os alunos do 3º ano do ensino fundamental, ano que finaliza o ciclo de alfabetização nos padrões do Governo. O aluno dessa etapa teria 8 anos, caso não tivesse sido reprovado ou abandonado os estudos. 
	Os resultados divulgados referem-se a avaliações aplicadas em 2001,  e o MEC cancelou a avaliação de 2015. Segundo a Pasta, o cancelamento ocorreu por motivos pedagógicos, gerando uma grande preocupação entre os especialistas da área, que chamam a atenção para o abandono, por parte do Governo Federal, do PANIC - Programa Nacional de Alfabetização na Idade Certa. 
	Diante desses fatos, extremamente assustadores, Sr. Presidente e meus nobres pares, conclamo a todos, e coloco-me à disposição do Ministro da Educação, Prof. Renato Janine Ribeiro, para buscarmos medidas enérgicas e urgentes, visando à erradicação do analfabetismo no Brasil.
	Era o que tinha a dizer.
Muito obrigado.