	O SR. BOHN GASS (PT-RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, colegas Deputadas e Deputados, estamos na 18ª Semana Interamericana da Água. E, no Rio Grande do Sul, celebramos a 11ª Semana Estadual da Água, com uma agenda completa de atividades. 
Quero, a propósito, parabenizar a Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN, a companhia pública de saneamento do Estado, pela realização desta 11ª Semana Estadual da Água, em que está fazendo um debate com a sociedade sobre a importância de mantermos a gestão pública da água.
	Aproveito para fazer uma reflexão, exatamente porque essa é uma disputa na sociedade. Não é por nada que há uma cobiça fortíssima entre as grandes corporações privadas mundiais no que se refere a administrar, distribuir e gerenciar a água. 
Localiza-se no Brasil o maior manancial de água do planeta, o Aquífero Guarani, que também está sob disputa. E isso deve estar presente no momento em que, infelizmente, Prefeituras não renovam seus contratos com a companhia estadual e abrem editais para permitir a presença de gestão privada sobre uma atividade que é tão essencialmente pública - a água. 
	Infelizmente, no Rio Grande do Sul, há situações emblemáticas nos Municípios de Uruguaiana, São Gabriel, São Borja, Santa Cruz do Sul e em São Luiz Gonzaga, caso específico que tenho acompanhado de perto e a respeito do qual há uma ação jurídica. Há uma liminar que suspende o edital e, inclusive, foi aberta uma inspeção especial no Tribunal de Contas, depois da enorme pressão que a sociedade de São Luiz Gonzaga fez - e aproveito para parabenizá-la por isso. 
Estive em vários eventos realizados pela comunidade com o objetivo de ver aberto um processo de negociação com o Estado para que a gestão da água do Município permaneça com a CORSAN. Havia indícios de que o edital estava sendo dirigido para a iniciativa privada, afastando a possibilidade da participação da companhia pública.
	Dessa forma, Sr. Presidente, solicito a V.Exa. seja considerado como lido e divulgado no programa A Voz do Brasil e nos órgãos de Comunicação da Casa pronunciamento em que abordo o assunto e ressalto trechos importantíssimos do manifesto da campanha Água Pública desenvolvida na Europa. Lá, eles colocam um conjunto de eixos: a vitalidade da água, que é como o sangue que pulsa na veia das pessoas; a relação com a natureza; o processo alimentar; a necessidade de os serviços das águas serem feitos por empresas públicas; o controle sobre as ligações, e o abastecimento para os indivíduos, que significa a sobrevivência de cada um nesse processo.
	Sem sombra de dúvida, a água é um bem público e dessa forma deve ser entendida e gerenciada. Por isso, vamos dar vitalidade à comemoração da 11ª Semana Estadual da Água no Rio Grande do Sul, num esforço para que os Municípios também o façam. E a melhor forma de comemorar esse conceito do serviço público é renovar os contratos com a CORSAN, que está fazendo um trabalho qualificado com os Municípios gaúchos, e não abrir editais para a privatização disto que é fundamental para a nossa vida: a água, que é um bem público.
Muito obrigado, Sr. Presidente.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sras. e Srs. Deputados, no último sábado, dia 1º, entramos na 18ª Semana Interamericana da Água. E, lá no meu Rio Grande do Sul, estamos celebrando a 11ª Semana Estadual da Água.
	Aproveito o ensejo do transcurso desta semana para chamar os nobres pares a uma reflexão. Afinal, não é à toa que grandes corporações privadas mundiais operam fortíssimas pressões sobre outros países e blocos econômicos a fim de tomarem para si a administração da distribuição da água.
	Se assim o fazem é porque o domínio desse serviço lhes dá, em última análise, o superpoder de estabelecer quem, na Terra, continuará a existir porque estará abastecido de um bem absolutamente fundamental e quem será descartado desse processo.
	Por óbvio que não são valores como a preservação dos seres humanos e do planeta que estão em jogo neste processo, mas unicamente o lucro que se poderá obter a partir da passagem da água para as mãos da iniciativa privada.
	No Rio Grande do Sul, alguns Municípios importantes, como Uruguaiana, São Gabriel, São Borja, Santa Cruz do Sul e São Luiz Gonzaga, estão em processo de privatização dos serviços de abastecimento.
	A mim, parece que os casos mais emblemáticos são os de Uruguaiana, onde a Prefeitura já entregou o abastecimento à iniciativa privada e os cidadãos passaram a pagar mais caro pelo serviço, e de São Luiz Gonzaga, em que a mobilização da comunidade garantiu uma revisão no processo licitatório para, ao menos, garantir que a companhia estatal possa participar da concorrência.
	Espero que o exemplo do povo missioneiro de São Luiz Gonzaga estimule as populações dos demais Municípios a também lutarem pela garantia de que a água não será vista como mera mercadoria. Até porque a Companhia Riograndense de Abastecimento, a nossa CORSAN, tem um quadro de funcionários e uma diretoria formada por gente que tem compromisso com o serviço público e que entende a água como um bem da humanidade que precisa ser compartilhado e não simplesmente comercializado.
Aproveito, então, para render minhas homenagens, nesta Semana da Água, aos trabalhadores da CORSAN pela boa luta que travam.
	E é exatamente isto - a defesa da manutenção da gestão das águas sob o controle público - que me faz vir a esta tribuna hoje.
	Ora, Srs. Deputados, a água é um bem público por natureza.
	Reproduzo para os senhores trechos do manifesto da campanha Água Pública, desenvolvida na Europa, e assino embaixo de cada afirmação desse manifesto, porque ele sintetiza o meu pensamento sobre a questão:
	"A circulação da água é comum a todos os seres vivos, tão vital como a circulação do sangue";
	"A relação entre as pessoas e a água é muito mais ampla que o ciclo urbano da água; é o vínculo mais forte entre as pessoas e a natureza";
	"A água faz parte de quase tudo o que nos cerca, desde o crescimento das plantas e animais que nos alimentam, até o processo de fabricação de quase todos os produtos que usamos";
	"Na organização atual da sociedade, os homens têm de permanecer ligados à água por um processo artificial, os 'serviços de água'";
	"O controle sobre essa ligação dá um poder imenso sobre os homens. Um poder comparável ao de quem possuísse um interruptor da máquina cardíaca dos outros homens";
	"No 'abastecimento' estão em causa principalmente 'indivíduos', a sobrevivência e a vida de cada um";
	"Então, é um 'serviço público' no sentido lato, de interesse comum, que não é passível de ser cobrado individualmente como mercadoria";
	Portanto, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quando o Estado ou o Município privatizam os serviços de água, vendem a uma empresa o poder de cobrar o direito à vida de cada cidadão.