	O SR. GERALDO SIMÕES (PT-BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, no meu pronunciamento homenageio os Agentes Comunitários de Saúde. Hoje é o dia nacional dessa categoria, comemorado com uma sessão solene nesta Casa. Esse evento tem continuidade hoje com a votação do relatório do Deputado Domingos Dutra na Comissão. 
	Sr. Presidente, essa categoria é importante para a saúde no Brasil. A melhor homenagem que podemos fazer a ela é votar, o mais breve possível, a partir do relatório do Deputado Domingos Dutra, a lei que determina seu piso salarial, conforme estabelece a Emenda Constitucional nº 63. 
	Portanto, nossas homenagens aos Agentes Comunitários de Saúde e aos profissionais que combatem as endemias. 
	Sr. Presidente, solicito a divulgação de meu pronunciamento pelos órgãos de comunicação da Casa.
	Muito obrigado, Sr. Presidente. 

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero cumprimentar todos os agentes comunitários de saúde pelo seu dia nacional, que hoje, 4 de outubro, está sendo comemorado nesta Casa. 
Comemoração que se iniciou com a sessão solene realizada esta manhã, quando representantes de toda a categoria lotaram o plenário e as galerias da Câmara dos Deputados.
Comemoração que se prolonga, agora à tarde, na discussão e votação do projeto de lei que determina o piso salarial para a categoria. A aprovação deste projeto, que está muito bem relatado por nosso companheiro do PT, o Deputado Domingos Dutra, será a culminação desta homenagem.
A aprovação de um piso nacional completa o reconhecimento do valor dos agentes de saúde para o desenvolvimento integral dos brasileiros, que se iniciou com a aprovação da PEC 63, de fevereiro de 2010, estabelecendo que uma lei federal definirá o regime jurídico e o piso salarial nacional para a categoria. Segundo a emenda, caberá à União apoiar Estados e Municípios para garantir que o piso seja cumprido.
Os agentes de saúde são fundamentais para um verdadeiro desenvolvimento, que pressupõe condições básicas de saúde. São eles que estão na ponta da promoção e no fomento da saúde dos setores mais desamparados de nossa população.
Quanto vale o trabalho dos agentes que visitam assentamentos, favelas, periferias, rincões do sertão, semiárido e outras áreas rurais? São eles que entram em contato direto com famílias que necessitam de assistência, orientação e apoio. São mais de 300 mil profissionais trabalhando em todo o Brasil.
Srs. Parlamentares, o valor do trabalho do agente comunitário de saúde é inestimável. Não pode se adequar a esse vício de nossa sociedade capitalista que tudo transforma em valores monetários. No entanto, justamente por isso, é necessário estipular o piso salarial, determinar aquele valor mínimo que deve ser garantido para essa importante atividade.
Este valor deve estar determinado pela lei, obedecendo a Emenda Constitucional n° 63 de forma tão categórica que não possibilite margem a que nenhum gestor deixe de repassar os recursos devidos.
Esta é a melhor homenagem que podemos prestar aos agentes de saúde.
Muito obrigado.