	O SR. FERNANDO MARRONI (PT-RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados e todos que assistem a esta sessão, ontem, o Ministro da Educação fez um anúncio muito importante sobre a melhoria da qualificação do ensino médio. Ele quer fazer um pacto com todos os Secretários de Estado para uma reforma no currículo e também avançar no ensino médio de tempo integral, na valorização e na qualificação dos professores.
	Penso que essa atitude do Ministro Aloizio Mercadante terá grande repercussão no futuro do nosso País no que se refere à melhoria da qualidade do ensino médio, com a devida qualificação e melhor remuneração dos professores e com a permanência dos alunos na escola, meta do Programa Mais Educação e da escola de tempo integral.
	Por isso, eu me somo a esse esforço do Ministro Mercadante e de todos os Secretários de Estado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	 Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados e todos que assistem a esta sessão, ontem, o Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, fez um anúncio que terá grande repercussão no futuro deste País. Refiro-me ao pacto nacional a ser firmado com os Governadores dos Estados brasileiros para qualificar o ensino médio em todas as Unidades da Federação.
	Etapa essencial e definitiva na formação de nossos jovens, o ensino médio está hoje desqualificado e carece de soluções urgentes, capazes de garantir uma educação melhor para os jovens, que, afinal de contas, são o futuro deste País.
	A proposta do MEC é reunir todos os Secretários Estaduais de Educação em um conselho que elabore uma revisão curricular do ensino médio, adequando-o à realidade de cada Estado ou região e possibilitando que as boas práticas reconhecidas nas diversas Unidades da Federação possam ser repetidas em todo território nacional.
	Mas as iniciativas propostas pelo Ministério não se limitam a rever o currículo e os conteúdos ensinados atualmente nas salas de aula. Elas se dirigem diretamente para questões das quais sou grande defensor: a escola de turno integral e a qualificação dos professores e escolas.
	É impossível, Srs. Deputados, querer melhorar a formação dos nossos jovens sem implantar a escola de turno integral, pois é exatamente na utilização de mais um turno que reside a oportunidade para a realização de projetos de reforço escolar, esporte, cultura, ciência e tecnologia. Manter os jovens de manhã e à tarde nas escolas não é privá-los do lazer ou do descanso, mas, sim, possibilitar que encontrem nas escolas espaços e iniciativas que os ajudarão a crescer física e intelectualmente e encontrar suas verdadeiras vocações profissionais.
	Hoje, Sr. Presidente, 2 mil escolas brasileiras de ensino médio já aderiram ao Programa Ensino Médio Inovador, programa para unidades de ensino que queiram desenvolver novos formatos de organização de ensino médio, inclusive com o aumento do número de horas que o aluno passa na escola. E não tenho dúvidas de que esse é o caminho mais adequado a ser seguido por todos os colégios de ensino médio do País se realmente quisermos mudar para melhor a qualidade do ensino que hoje oferecemos aos nossos jovens.
	Devemos lembrar, ainda, que a qualificação do ensino médio passa diretamente pela qualificação e valorização dos professores. Para tanto, é preciso que os Estados entrem firmes nesse pacto nacional proposto pelo MEC e estejam determinados a aumentar o salário de seus professores, bem como possibilitar e incentivar a formação continuada dos profissionais da educação e garantir condições estruturais para que possam desenvolver suas atividades.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.