               PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
 	O SR. SANDES JÚNIOR (PP-GO. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no último mês de agosto do corrente ano, mais de 13 milhões e 700 mil famílias receberam benefícios do Bolsa Família. Desde o lançamento do programa, em 2003, o Governo Federal já destinou quase 120 bilhões de reais aos beneficiados. Só este ano já foram mais de R$16,4 bilhões. 
	Segundo dados compilados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, o programa já tirou o espantoso número de 36 milhões de pessoas da situação de extrema pobreza. É uma população superior a de quase todos os países da América Latina. 
	O Bolsa Família consiste na transferência mensal de renda - mas impõe uma série de condições - para famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal com renda de até R$70 por integrante. São vários tipos de benefícios, que variam de acordo com o perfil registrado pelas famílias no cadastro.  
	Para determinar o valor do benefício, que varia entre 32 e 306 reais mensais, o Governo leva em consideração o número de integrantes, o total de crianças e adolescentes de até 17 anos e a existência de gestantes e de mães que estão amamentando. 
	De forma positiva e cidadã, em contrapartida as famílias assumem compromissos como fazer o acompanhamento pré-natal das gestantes, manter as cadernetas de vacinação das crianças em dia e fazê-las frequentar a escola, além de atualizar o Cadastro Único sempre que necessário. O acompanhamento é feito pelo MDS de forma articulada com os Ministérios da Educação e da Saúde. 
	O programa foi criado em 20 de outubro de 2003 pelo ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por meio da Medida Provisória nº 132. Em 9 de janeiro de 2004, a MP foi convertida na Lei 10.836. Desde então tem sido, em muitas cidades pobres do sertão brasileiro, uma das maiores fontes de renda de suas economias e também dessas famílias. 
	O Bolsa Família resultou na unificação de vários programas. Ele uniu o Programa Nacional de Renda Mínima Vinculado à Educação (Bolsa Escola), o Programa Nacional de Acesso à Alimentação (PNAA), o Programa Nacional de Renda Mínima Vinculada à Saúde (Bolsa Alimentação) e o Programa Auxílio-Gás. 
	A gestão do Bolsa Família é descentralizada - permite que União, Estados, Distrito Federal e Municípios compartilhem os processos de tomadas de decisão. Desde junho de 2011, o programa faz parte do Plano Brasil sem Miséria, lançado pela Presidenta Dilma Rousseff, e intensificou as ações do Governo Federal na luta pela erradicação da extrema pobreza. 
	Essa proposta prevê, também, a ampliação da inclusão produtiva e o acesso a serviços públicos de qualidade para a conquista da cidadania pela população mais vulnerável socialmente. 
	São ações que vêm merecendo, ao longo dos anos, reconhecimento mundial. Um dos maiores veio da própria Organização nas Nações Unidas, que citou o programa brasileiro como modelo de inclusão social a ser seguido por todo o mundo. Uma proposta que alimenta o dia a dia de nossos irmãos e irmãs mais desvalidos, mas, ao mesmo tempo, os obriga a cuidar do futuro de nossas novas gerações.
	Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.
Muito obrigado.