O SR. MINISTRO EDINHO ARAÚJO - Meu caro Presidente Eduardo Cunha, saúdo V.Exa., meu Líder no mandato de 2011/2015 e agora Presidente desta Casa. V.Exa. honra o nosso partido como uma das lideranças hoje no nosso País. 
	Quero aqui, meu caro Presidente Eduardo Cunha, da                                                                                                                                                            enorme alegria de voltar a esta Casa, que frequentei na década de 1990, por dois mandatos, e a que retornei em 2010 e agora, licenciado, neste novo mandato.
	Quero dizer que tenho o maior respeito pelo Poder Legislativo porque, desses dez mandatos que tenho na minha vida pública, sete deles foram mandatos exercidos no Poder Legislativo: três vezes como Deputado Estadual em São Paulo e o quarto mandato aqui como Deputado Federal. Exerci um mandato de Executivo, como Prefeito de minha terra natal, Santa Fé do Sul, há 40 anos. Depois, mudei-me para São José do Rio Preto, e fui Prefeito daquela cidade de mais de 400 mil habitantes por dois mandatos consecutivos. Agora, tenho a honra de assumir essa Pasta por convite da Presidenta Dilma Rousseff, com o apoio do nosso Vice-Presidente, o Presidente do nosso partido, Michel Temer, e com o apoio que tive com a presença de V.Exa., quando da minha posse, na transmissão do cargo. Isso me sensibilizou profundamente, quando da sua presença e de seu abraço naquela oportunidade. Mais uma vez, reitero aqui o meu agradecimento.
	Colegas Parlamentares, temos a honra de estar à frente da Secretaria de Portos! Passo agora a fazer algumas transparências, para que possamos situar o momento que vive o setor portuário brasileiro.
	(Segue-se exibição de imagens.)
	A importância dos portos no processo produtivo.
	Um terço do PIB da América Latina vem do comércio exterior e passa pelos portos: 17% de exportações e 16% de importações. Daí a importância dos portos nas cadeias produtiva e de logística, na criação de empregos e arrecadação de impostos e contribuições não fiscais.
	Na América Latina, para cada 1 milhão de dólares produzidos por um porto, até 3,5 milhões de dólares são gerados na sua área de influência imediata. E para cada 10 empregos diretos no porto, outros 500 são gerados na sua área de influência.
	A Organização Mundial do Comércio estimou o crescimento do comércio internacional este ano em 3,5%, em comparação a 2014. Para a América Latina a previsão é diferente: apenas 0,5% de crescimento em comparação com 2014. Mas os recentes sobressaltos na economia mundial podem piorar essas projeções.
	Na década passada, para cada 1% de aumento do PIB, os portos cresciam até 3%. Nesta década essa relação foi reduzida quase à metade: 1% para 1,6%.
	O cenário mostra que é preciso expandir e modernizar as operações portuárias como mola para movimentar a economia brasileira. E o novo marco legal abriu novas possibilidades de investimentos.
	Portos organizados.
	Nós os temos distribuídos por mais de uma dezena de Estados. Portanto, são 37 os portos públicos espalhados por todo o País.
	Aí vemos um gráfico que mostra a evolução histórica de movimentação de cargas. Quase 1 bilhão de toneladas foi a movimentação no ano de 2014.
	Recorde de movimentação portuária.
	O Porto de Santos, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, registrou em 2015 a segunda maior movimentação de cargas para o primeiro semestre do ano: 46,1 milhões de toneladas. O aumento foi puxado pelas exportações, que cresceram 7,1% em relação a 2014. E quero repetir: o Porto de Santos registrou em 2015 a segunda maior movimentação de cargas para o primeiro semestre do ano. O complexo de soja foi o destaque no período, com embarque de 12,5 milhões de toneladas, 5,7% acima do mesmo período do ano anterior. O açúcar, terceira carga de maior movimento, atingiu 6,4 milhões de toneladas - uma redução de 1,8%. A movimentação de cargas conteinerizadas também registrou recorde para o período, com a marca de 1,5 milhão de TEUs, alta de 14% em relação a 2014. Foi de 14% o aumento registrado nas cargas de contêineres.
	No Porto de Paranaguá também houve recorde de movimentação. A exportação de soja por Paranaguá bateu o recorde histórico de movimentação mensal em abril deste ano. O porto escoou 1,5 milhão de toneladas de soja, superando em 3,4% o recorde anterior de 1,4 milhão de toneladas, registrado em março de 2014.
	No Rio Grande do Norte, o Porto de Natal e o Terminal Salineiro de Areia Branca registraram aumento de 26,7% na movimentação geral até abril. O bom desempenho se deve à melhoria do volume de sal movimentado em Areia Branca e a movimentação de trigo e contêineres em Natal.
	No Espírito Santo, os portos de Vitória, Vila Velha, Barra do Riacho e Praia Mole também movimentaram mais cargas no quadrimestre. Os TUPs - Terminais de Uso Privado impulsionaram um aumento de 65,1% em relação a 2014, movimentando 4,67 milhões de toneladas no período.
	Investimentos públicos nos portos.
	Aí nós temos investimentos no PAC da ordem de R$7 bilhões: em infraestrutura, dragagem e PAC COPA. Obras concluídas, R$2,5 bilhões: dragagem, R$745 milhões; infraestrutura, R$1,7 bilhão. PAC COPA, R$690 milhões: em terminais de passageiro e alinhamento de cais. Obras em andamento, R$1 bilhão: dragagem, R$60 milhões; infraestrutura, R$900 milhões. Obras a iniciar em 2016, no valor de R$2 bilhões e 800 milhões: dragagem, R$1,5 bilhão; infraestrutura, R$1,3 bilhão.
	Manutenção permanente - dragagem.
	Para que os portos públicos mantenham e até ampliem essa capacidade de movimentação são necessários investimentos públicos pesados. A SEP - Secretaria de Portos é responsável pela manutenção da profundidade e do calado dos portos públicos. O investimento em dragagem dos canais de acesso é permanente, para manter as condições ideais de atracação. Este ano a SEP realizou licitações para dragagem em três portos públicos, com expectativa de investimento de mais de R$1,5 bilhão.
	Investimento público em dragagens. Porto do Rio de Janeiro: investimento de R$220 milhões; contrato assinado em dezembro de 2014; execução em 8 meses; aprofundamento do canal de acesso e da bacia de evolução para a cota de 15 metros, e, no terminal de passageiros, para 11 metros.
	Investimento público em dragagens. Porto de Paranaguá: investimento de R$423,8 milhões; contrato homologado este ano; execução em 11 meses; aprofundamento do canal de acesso externo em 16 metros e interno em 15 metros e da bacia de evolução para a cota de 14 metros.
	Porto do Rio Grande, no Rio Grande do Sul: investimento de R$376 milhões; contrato assinado este ano; execução em 10 meses; readequação da geometria do canal de acesso (canal externo em 18 metros e canal interno em 16 metros).
	Porto de Santos, em São Paulo: investimento de R$394 milhões; licitação em andamento; execução em seis meses; dragagem para readequação da geometria do canal de acesso e dos berços do complexo portuário para a profundidade de 15 metros.
	Porto de Vitória, no Espírito Santo: investimento de R$128 milhões; obra já iniciada; previsão de conclusão em dezembro de 2015; dragagem de aprofundamento do acesso aquaviário para a profundidade de 14 metros. 
	Novo marco regulatório: balanço e perspectivas.
	Em 6 de dezembro de 2012, tivemos o lançamento da MP dos Portos. Em 16 de maio de 2013, houve a aprovação da MP dos Portos pelo Congresso Nacional. Todos se lembram da sessão histórica que esta Casa aqui realizou, dando uma enorme contribuição para este novo marco legal. A sanção da Lei nº 12.815 se deu no dia 5 de junho de 2013. No dia 28 de junho de 2013, foi publicado o Decreto nº 8.033, que regulamenta a Lei nº 12.815, que é o novo marco legal.
	Planejamento portuário - objetivos da nova lei.
	Esses objetivos foram amplamente debatidos. Quais são eles? Enfrentar os gargalos existentes; prover choque de oferta via ampliação da infraestrutura portuária, por meio da atração de investimentos privados; otimizar a exploração de portos organizados (portos públicos); facilitar a implantação de TUPs (fim da exigência de operação preponderante de carga própria).
	Agora, com os novos TUPs, o empresário não só transporta a própria carga, mas também tem a prerrogativa de transportar a carga de terceiros, o que torna esses terminais muito mais atrativos.
	São também objetivos: elaborar planejamento com integração entre os modais de transporte, considerando as cadeias produtivas e suas necessidades logísticas; aumentar a competição do setor portuário; melhorar a qualidade da prestação de serviços (gestão); reduzir custos e aumentar produtividade.
	A Lei nº 12.815, de 2013, apresenta enormes avanços. Esse novo marco legal permitiu aumento dos investimentos em terminais privados; estabeleceu diretrizes para a licitação de novos arrendamentos e renovação dos arrendamentos existentes, visando modernizar e aumentar a capacidade dos terminais portuários, dar escala competitiva a esses terminais, reduzir os custos para atender à demanda por movimentação de carga.
	Quanto a investimentos privados, quais foram os Terminais de Uso Privado - TUPs depois da nova lei, votada por esta Casa, do marco legal dos portos? Os TUPs já construídos depois da nova lei totalizam 16. Em investimentos, isso representa R$1,7 bilhão. Estão autorizados - quero chamar a atenção dos nobres Parlamentares - 22 novos Terminais de Uso Privado, o que significará investimentos da ordem de R$7 bilhões. Em expansão, serão quatro terminais, com investimentos da ordem de R$2,5 bilhões. Há três arrendamentos com prorrogações antecipadas, com investimentos da ordem de R$400 milhões. 
	Portanto, temos aí 45 novos terminais depois do novo marco legal, que significam investimentos da ordem de R$11,6 bilhões.
	Quanto à nova etapa de concessões, que foi lançada pela Presidente Dilma no último dia 9 de junho, o valor dos investimentos projetados em portos totalizam R$37,4 bilhões. Onde estão esses investimentos? Em 50 novos arrendamentos. São investimentos da ordem de R$11,9 bilhões, sendo 66 novos TUPs.
	Nós estamos provocados na SEP, na ANTAQ - e registro a presença aqui do nosso Diretor-Geral, Mario Povia. Nós temos 66 novos TUPs, número que aumenta a cada semana. Semana passada, eu me recordo, eu falava em 62, em 63. Temos agora esse aumento de mais dois ou três novos TUPs, que significarão investimentos da ordem de R$14,7 bilhões.
	Inicialmente, eu disse o quanto significa um investimento em porto e quanto isso repercute na sociedade, na cidade e no Estado, na geração de empregos, diretos e indiretos. Portanto, nós estamos falando de desenvolvimento. São 24 renovações de arrendamentos previstas, possíveis, com investimentos nesse setor. À medida que se renovam contratos que tenham prazo a vencer entre 2020 e 2022, com direito estabelecido nos contratos, antecipam-se os investimentos no setor. Portanto, trazemos para o presente investimentos que seriam realizados só no futuro. E nós temos, portanto, a possibilidade de 24 novas renovações, com investimentos da ordem de R$10,8 bilhões.
	Nós apresentamos a licitação do Bloco 1, que o Tribunal de Contas aprovou. O Bloco 1 compreende 29 terminais: em Santos, São Paulo, 9; e, no Pará, 20. São investimentos previstos da ordem de R$4,7 bilhões.
	Em 2015, nós estamos dividindo a licitação em duas etapas. A primeira etapa compreende oito terminais, sendo cinco no Pará, que tem necessidade de expandir terminais de grãos, tendo em vista o desenvolvimento daquela região. Nós estamos chamando de Arco Norte a faixa do litoral brasileiro entre o Maranhão e o Amapá, que inclui o Pará, com a possibilidade de escoar a produção que é realizada no Centro-Oeste brasileiro naquela região, que está mais próxima.
	Este é um grande desafio: exportar a carga, o produto produzido no porto mais próximo, para que o trajeto seja menor - e, em sendo menor, o custo também será menor. E, com o custo menor, nós tornamos esses produtos mais competitivos. É essa a grande equação, é esse o grande desafio que o Governo, a Presidenta Dilma e todos nós que estamos ligados a Pastas de infraestrutura temos na execução desse novo plano de investimentos em logística, especialmente cuidando de portos.
	A Etapa 1 vai compreender, portanto, cinco terminais de grãos no Pará, e dois em Santos, de celulose, porque esta é a demanda, esta é a necessidade que tem o Porto de Santos, que têm os produtores. Os terminais devem ser localizados ali, naquele porto, que é o maior da América Latina.
	Temos, em seguida, a Etapa 2 do Bloco 1. Somando-se os investimentos da Etapa 1, com R$2,1 bilhões, e da Etapa 2, com R$2,6 bilhões, chegamos ao total de R$4,7 bilhões. A previsão para a licitação da Fase 1 é agora neste segundo semestre de 2015.
	Voltemos ao Tribunal de Contas da União. Quero dizer que o TCU, depois de uma análise detida durante algum tempo, liberou a licitação do Bloco 1. No mesmo dia em que a Presidenta lançou esse novo plano de investimento em logística, baixou também um decreto estabelecendo uma nova modalidade para os arrendamentos, que é o maior valor de outorga. O que foi apreciado pelo Tribunal de Contas diz respeito à movimentação de carga, à menor tarifa; mas, com esse decreto da Presidenta, incluiu-se essa nova opção, para que o Governo analise as condições do porto, da carga e estabeleça o que melhor convém ao interesse público ao utilizar essa modalidade na licitação, com o critério de maior valor de outorga.
	Então, nós estamos submetendo isso ao Tribunal, para que ele analise a possibilidade de incluirmos a nova modalidade já nesse Bloco 1, na Etapa 1, que nós vamos licitar. Tivemos contato com os Srs. Ministros do Tribunal de Contas, e a receptividade foi a melhor possível. Nós estamos, portanto, no aguardo de que essa apreciação possa ser realizada, e, tão logo o seja, nós colocaremos na rua essas licitações para atender à necessidade de terminais de grãos, no Pará, e de celulose, em Santos.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nós estamos formatando o novo Bloco 2. Quando chegamos à Secretaria, havia os Blocos 1, 2, 3 e 4. O Bloco 1 foi entregue em outubro de 2013 ao Tribunal de Contas da União e liberado em maio de 2015. Agora, nós fizemos novos encaminhamentos e já abrimos Procedimentos de Manifestação de Interesse - PMIs para seis novos terminais.
	No Bloco 2, nós procuramos ver o que era mais interessante para as Regiões de todo o País. Nós estamos formatando o Bloco 2 em 21 terminais, que irão atender Suape, em Pernambuco; Aratu, na Bahia; Rio de Janeiro; São Sebastião, em São Paulo; Santos, em São Paulo; Paranaguá, no Paraná; São Francisco do Sul, em Santa Catarina; Manaus, no Amazonas; Santana, lá no Amapá; e Itaqui, no Maranhão. Esses investimentos são da ordem de R$7 bilhões e 200 milhões, possibilidade esta que já consta, depois do decreto, de licitação por outorga.
	E nós vamos contemplar que tipo de carga? Contêineres e carga geral: Manaus; Paranaguá; Santana; Suape, dois terminais; São Sebastião; e São Francisco do Sul. Qual o investimento para esses terminais? Da ordem de R$3 bilhões e 200 milhões. Granéis líquidos: Itaqui, em que há necessidade; Paranaguá; Aratu; e Suape, mais dois terminais. Investimentos da ordem de R$1 bilhão e 800 milhões. Grãos: Suape; Santos; Rio de Janeiro; e Paranaguá, três. Investimento de R$1 bilhão e 800 milhões. Granéis líquidos: Santos, R$100 milhões. Celulose: Paranaguá e Itaqui, R$300 milhões.
	Portanto, nós estamos falando, nesse novo Bloco 2, de investimentos da ordem de R$7 bilhões e 200 milhões. O prazo previsto para a licitação é o primeiro semestre de 2016.
	Editais para estudos de concessões portuárias. A SEP - Secretaria de Portos, da Presidência da República, publicou agora, no dia 13 de julho, seis editais de chamamento público para PMIs - Procedimentos de Manifestação de Interesse. Qual o objetivo? Obter estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental para arrendamentos e instalações portuárias. Quais serão os Estados beneficiados? Duas áreas no Porto de Santos, São Paulo; duas no Porto de Suape, Pernambuco; uma área no Porto do Rio de Janeiro; e uma área no Porto de São Francisco do Sul, em Santa Catarina. Os investimentos nesses seis terminais serão da ordem de R$1 bilhão e 300 milhões. 
	TUPs são os Terminais de Uso Privado, como já disse. Demanda: há pedidos de instalação de Terminais de Uso Privado em 16 Estados. Gostaria de chamar mais uma vez a atenção dos Srs. Parlamentares quanto a isso. Em 16 Estados, nós temos demandas de autorização de Terminais de Uso Privado. São 66 pedidos. Os investimentos são da ordem de R$14 bilhões e 700 milhões. 
	Há pedidos de prorrogação de contratos de arrendamento em nove Estados. São 24 pedidos. E aí, no mapa, V.Exas. poderão constatar quais os Estados onde temos a possibilidade de realizar essas prorrogações, mediante investimento, portanto, como eu disse, antecipando a modernização dos cais, dos equipamentos, para que possamos ter portos competitivos. Este é o grande legado. A grande orientação que esse novo marco legal traz para todos nós é exatamente promover o desenvolvimento e tornar os nossos portos mais competitivos. 
	Aí vemos os investimentos por Estado. Eu vou apenas mencionar essa tela. Quero dizer ao Sr. Presidente e aos Srs. Parlamentares que já deixei, na Secretaria-Geral da Mesa, a relação de todos os investimentos previstos nos Estados que eu aqui estou considerando. 
	Investimentos projetados, R$37,4 bilhões - foi o lançamento deste novo PIL (Programa de Investimento em Logística): São Paulo, R$11,7 bilhões; Rio de Janeiro, R$10,7 bilhões; Pará, R$4 bilhões; Pernambuco, R$2,3 bilhões; Espírito Santo, R$1,9 bilhão; Paraná, R$1,8 bilhão; Maranhão, R$1,6 bilhão; Bahia, R$1,5 bilhão; Amazonas, R$1 bilhão; Santa Catarina, R$360 milhões; Rio Grande do Sul, R$123 milhões; Amapá, R$48,5 milhões; Rondônia, R$43,5 milhões; Acre, R$30,6 milhões; Mato grosso do Sul, R$30 milhões; e Goiás, R$6,5 milhões.
	As transparências seguintes são do detalhamento, por Estado, que eu demonstrarei. São Paulo, R$11,7 bilhões - eu só vou falar desta primeira transparência -, isso em 12 novos arrendamentos: 3 no Bloco 1, Fase 1, são R$640 milhões; 6 no Bloco 1, Fase 2, são R$870 milhões; e 3 no Bloco 2, são R$2,1 bilhões; totalizando R$3,6 bilhões. São 5 novos TUPs, um investimento de R$2 bilhões e 700 milhões, e 8 renovações de arrendamento, em São Paulo, com previsão de R$5 bilhões e 400 milhões.
	Na próxima transparência, que eu colocarei à disposição da Casa, temos todo o detalhamento, por Estado, de carga, da área. Ficará à disposição dos Parlamentares.
	No Rio de Janeiro, como eu disse, o investimento é da ordem de R$10 bilhões e 600 milhões. Onde estão esses investimentos projetados? Novo arrendamento no Bloco 2, com investimentos da ordem de R$62 milhões e 700 mil; 17 novos TUPs, no Rio de Janeiro, com investimentos da ordem de R$7 bilhões e 200 milhões; 4 renovações de arrendamento, com investimentos da ordem de R$3 bilhões e 200 milhões.
	Esses investimentos estão detalhados por Estado nessa transparência, que ficará, portanto, à disposição dos Srs. Parlamentares, na Secretaria-Geral da Mesa.
	No Pará, são R$4 bilhões: 20 novos arrendamentos, 2 no Bloco 1, Fase 1, investimento de R$1 bilhão e 400 milhões; 15 no Bloco 1, Fase 2, investimento de R$1 bilhão e 600 mil. Total: R$3 bilhões e 100 milhões.
	Temos sete novos TUPs projetados para o Estado do Pará, com investimentos da ordem de R$621 milhões, e duas renovações de arrendamento, com investimentos da ordem de R$223 milhões. 
	A transparência seguinte é sobre o detalhamento desses investimentos, o que também fica à disposição de todos os Parlamentares do Estado do Pará.
	Em Pernambuco, temos investimentos da ordem de R$2 bilhões e 300 milhões: cinco novos arrendamentos, no Bloco 2, com investimento de R$2 bilhões e 100 milhões; um novo TUP, com investimento da ordem de R$251 milhões; e uma renovação de arrendamento.
	A transparência seguinte traz o detalhamento, que também está à disposição dos Srs. Parlamentares do Estado de Pernambuco. 
	No Espírito Santo, o investimento é da ordem de R$1 bilhão e 900 milhões. São quatro novos TUPs, com investimento de R$1 bilhão e 800 milhões, e uma renovação de arrendamento, com investimento da ordem de R$148 milhões. 
	A transparência seguinte mostra o detalhamento por área, carga e também a programação, o cronograma.
	No Paraná, o investimento é de R$1 bilhão e 800 milhões. São seis novos arrendamentos, no Bloco 2, com investimento da ordem de R$960 milhões; um novo TUP, com investimento de R$103 milhões; e três renovações de arrendamento, com investimento da ordem de R$791 milhões. Esse detalhamento também estará à disposição dos nobres Parlamentares da representação do Estado do Paraná.
	No Maranhão, o investimento projetado é de R$1,6 bilhão. Haverá dois novos arrendamentos, no Bloco 2, com investimento da ordem de R$541 milhões; um novo TUP, com investimento da ordem de R$780 milhões; e duas renovações de arrendamento, com investimento da ordem de R$298 milhões. Esse detalhamento também estará à disposição dos nobres Parlamentares do Maranhão.
	Na Bahia, o investimento projetado é de R$1,5 bilhão. Haverá um novo arrendamento, no Bloco 2, de R$326 milhões; dois novos TUPs - R$582 milhões; e duas renovações de arrendamentos - R$644 milhões. O detalhamento, que está aqui na transparência seguinte, também estará à disposição dos nobres Parlamentares da Bahia.
	No Amazonas, o investimento projetado é de R$1,02 bilhão. Haverá um novo arrendamento, no Bloco 2, de R$890 milhões, e dez novos TUPs, da ordem de R$140 milhões. O detalhamento estará à disposição da ilustre bancada do Estado do Amazonas.
	Em Santa Catarina, o investimento projetado é da ordem de R$360 milhões. Haverá um novo arrendamento, no Bloco 2, de R$200 milhões; dois novos TUPs - R$103 milhões; e uma renovação de arrendamento - R$57 milhões. O detalhamento também estará à disposição dos nobres Parlamentares do Estado de Santa Catarina.
	Para o Estado Rio Grande do Sul, R$123 milhões - oito novos TUPs - estão projetados para serem investidos. O detalhamento na transparência estará à disposição dos nobres Parlamentares.
	Para o Amapá, está projetado um investimento de R$48,5 milhões, com um novo arrendamento (Bloco 2), para o qual o investimento previsto é de R$47 milhões e 420 mil, e um novo TUP, para o qual o investimento previsto é de R$1 milhão e 150 mil.	O detalhamento também estará à disposição da nobre bancada do Amapá.
	Para Rondônia, está projetado um investimento de R$43 milhões e 500 mil, relativo a três novos TUPs. Tive a honra de visitar o Estado, recentemente, com a Deputada Marinha, o Senador Raupp e grande parte dos Parlamentares, recepcionado pelo Governo de lá. Aí está o detalhamento, para o melhor conhecimento dos Srs. Parlamentares e divulgação nos respectivos Estados.
	Para o Acre, estão previstos dois novos TUPs, totalizando um investimento da ordem de R$30 milhões e 640. O detalhamento também estará à disposição dos nobres Parlamentares do Acre.
	Para Mato Grosso do Sul, está projetado um investimento de R$30 milhões, relativo a um novo TUP. Esse investimento, portanto, é da ordem de R$30 milhões, com a localização e mais detalhes na transparência seguinte, para conhecimento dos nobres Parlamentares do Estado.
	Goiás, R$6,5 milhões. Compreende um novo TUP, com esse investimento projetado. A transparência estará também à disposição dos nobres Parlamentares do Estado. 
	Sr. Presidente, Srs. Parlamentares, os portos, realmente, no mundo inteiro, são importantes para o desenvolvimento. Em qualquer país do mundo porto é uma infraestrutura que compreende a logística. No Brasil, não poderia ser diferente. Noventa e cinco por cento do que é exportado e importado em nosso País passam pelos portos brasileiros. 
	O desafio é imenso! Confio numa resposta positiva do setor portuário ao programa de investimentos em logística. Como os senhores perceberam, a participação do setor privado é fundamental para o sucesso. O setor está aquecido. Eu observo isso com muita tranquilidade pela recepção que faço e pela demanda que tenho dos senhores empreendedores, do interesse dos Governadores, dos Parlamentares, da representação dos Estados. A expansão da atividade portuária é essencial para a retomada do crescimento. Ajuste econômico não é fim; é meio, e é necessário. Mas a vocação do País é o crescimento, e é isso que estamos perseguindo à frente da Secretaria de Portos. 
	A parceria - repito - do setor privado é necessária à modernização e à eficiência das operações portuárias. O poder público tem procurado acelerar as autorizações e há o trabalho que temos feito em parceria com a ANTAQ, apesar da estrutura, que não mudou; mudou o marco legal, mas a estrutura de pessoal continua, e com uma dedicação imensa! E eu quero aqui registrar este agradecimento a todos aqueles trabalhadores, funcionários, principalmente os nossos Secretários, que têm feito um trabalho cuidadoso para atender a essa grande demanda.
	Reitero que o setor de portos do Brasil está aquecido. O novo marco legal, que teve participação importante desta Casa - e aqui destaco o papel do nosso Líder à época, e hoje Presidente desta Casa, Eduardo Cunha - na confecção dessa legislação que visa colocar o Brasil em condições de competir com todos os portos do mundo.
	O Brasil tem algo fundamental: tem demanda, tem oferta, tem produção. O que nós precisamos é estarmos atentos; é fazermos parceria, que é sempre fundamental, com os Estados e com os Municípios; é buscarmos, com criatividade, investir os recursos no que seja o mais prioritário possível.
	Portos estão dentro dessa logística, que demanda o acesso marítimo. Um porto só tem sentido quando tem acesso marítimo, quando os navios atracam. É uma situação recorrente a dragagem em alguns portos do nosso País. Em muitos deles nós temos que realizar dragagem. Se não o fizermos, teremos o acesso sacrificado. O acesso terrestre, através de hidrovias, ferrovias e rodovias também é fundamental. Portanto, os portos estão dentro desse contexto da logística brasileira.
	Eu sempre entendi e procurei colocar, como executivo que fui de Municípios, que a primeira ação a se fazer é levar infraestrutura. Quando o poder público leva a infraestrutura, o setor privado chega para investir. E, quando setor privado investe, gera-se emprego e faz-se os orçamentos municipal, estadual e nacional.
	Portanto, com a visão de que temos um grande desafio pela frente, eu - que já estive aqui na Comissão de Viação e Transportes, que já estive também em debate no Senado Federal, na Comissão de Serviços de Infraestrutura - tenho a alegria de voltar a esta Casa para prestar contas daquilo que estamos fazendo e daquilo que pretendemos fazer, com a colaboração imprescindível deste Poder, da Câmara dos Deputados do Brasil. Tenho a honra de ter integrado esta Casa e de rever velhos e queridos amigos.
	Sr. Presidente, coloco-me à disposição dos Parlamentares, ouvindo os Srs. Líderes, conforme a programação de V.Exa.
	Muito obrigado pela atenção de todos! (Palmas.).