PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	O SR. DR. SINVAL MALHEIROS (Bloco/PTN-SP. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no último dia 8 de setembro, que não por coincidência é o Dia Mundial da Alfabetização, a cidade de Catanduva registrou a marca histórica de 5 escolas públicas da rede municipal de ensino com notas acima de 7 no IDEB - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica. São notas comparáveis às de países de Primeiro Mundo. Todas as demais escolas da rede municipal também superaram as metas. 
	O IDEB, que é um indicador geral da educação nas redes privada e pública, foi criado em 2007 pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP e leva em conta dois fatores que interferem na qualidade da educação: rendimento escolar - taxas de aprovação, reprovação e abandono - e médias de desempenho na Prova Brasil.
	Assim, para que o IDEB de uma escola ou rede cresça é preciso que o aluno aprenda, não repita o ano e frequente a sala de aula. É exatamente isso o que as notas das escolas municipais de Catanduva expressam: os alunos frequentam as salas de aula, são promovidos anualmente e, o mais importante, aprendem de verdade.
	O objetivo estabelecido pelo MEC quando criou o índice, em 2007, foi de que todas as séries atinjam níveis educacionais de países desenvolvidos até o ano de 2022. Catanduva, pela qualidade do trabalho de seus professores e professoras e pela seriedade dos gestores escolares, acaba de se tornar exemplo de São Paulo para o Brasil.
	Vejamos quais são as metas contidas no Plano de Desenvolvimento da Educação - PDE. Para alunos dos anos iniciais do ensino fundamental, do 1º ao 5º ano, a meta é chegar a 6 pontos; para alunos dos anos finais do ensino fundamental, do 6º ao 9º ano, 5,5 pontos; e para alunos do ensino médio, 5,2 pontos. A escala vai de 0 a 10.
	Nobres pares, todas as escolas da rede municipal de Catanduva acabam de atingir - e a maioria absoluta ultrapassar - as metas que o Brasil busca alcançar em 2022! Isso equivale a dizer que o pai ou mãe que matriculam seus filhos na Finlândia ou no Canadá têm as mesmas esperanças e expectativas da família que matricula suas crianças na rede municipal de ensino de Catanduva.
	Em âmbito nacional, a situação é bem diferente: o IDEB nacional caiu. Ao todo, 11 Estados e o Distrito Federal apresentaram queda desse índice na rede privada; em cinco Estados, houve queda na rede pública. O IDEB nacional relativo ao ensino médio manteve-se estagnado em 3,7 em 2015, patamar em que se encontra desde 2011. Isso fez com que o País descumprisse a meta pela segunda vez consecutiva. Apenas dois Estados, Amazonas e Pernambuco, bateram as metas que teriam de cumprir. 
	O cenário ruim para o Brasil e extraordinário para Catanduva tem ainda uma particularidade, que merece menção elogiosa e os nossos aplausos: a Escola Municipal Oliveira Barreto liderou o ranking do IDEB pelo segundo ano consecutivo; desta vez com a nota 7,9. Com comprometimento e vontade de fazer a diferença, a escola volta a colher o primeiro lugar em uma lista formada por outras instituições de ensino também sérias e igualmente comprometidas com o futuro das crianças do nosso País.
	Assim, para reconhecer publicamente todos os responsáveis por esse bicampeonato de qualidade de ensino, título que, na minha modesta opinião, deveria valer mais para o nosso País do que qualquer Copa do Mundo de Futebol, citarei nominalmente toda esta histórica seleção de docentes, funcionários, estagiários, colaboradores e gestores da Escola Municipal Oliveira Barreto. 
	São eles: Alessandra Cristina Garcia Stela, Jacqueline Cristiane Tanzi Godoy Bueno, Lucimara Conceição Rodrigues, Adriana Roncoli Rocha, Adriana Simões Paulucci, Aline Martins de Oliveira, Amábile Fernanda Tonini, Ana Karina Cassoli, Denise Sisdeli, Cristina Della Matta Ganga, Camila Vitoreti Erchenberger, Carla Cristina Germano, Cristiane Milani Tura, Cláudio Valério Pantalião, Edimara Cristina Redigolo, Elisandra Barbosa, Fabiana Aparecida Angeli, Fabiana C. Simões Pacheco de Melo, Francisca Ferregutti, Juliana Chiodini França, Juliana da Graça Pinoti, Juliana Pieterzack, Júlio Cesar de Oliveira, Julio César Parente, Larissa Gomes, Léia Valzacchi de Campos, Leonardo Martins de Oliveira, Lívia Serafim, Luciana F. de M. Barreto Joaquim, Luciana Mayumi Y. Bolinelli, Luis Fernando Granato, Mariana Toyneti dos S. da Silva, Mariani Bertholini Ferreira, Oriana Mafei, Patrícia Pereira Angulo Vilarinho, Paulo Sérgio Cicotti, Rômulo Sensuline Valeretto, Silvania Godoy Bueno Mestieri, Verônica Cristina Álvares, Willian Lima Martins de Oliveira, Ana Paula Ferreira, Célia Bordenal Pena, Débora Ferreira de Motta, Deise Maria Almeida Silva, Gisandro Antonio Domingues, Iriana Caires Ravazi Corse, Izilda Aparecida Ribeiro da Silva, Márcia Helena de Godoy, Roger Aparecido Calegari, Ana Luize de Souza, Andresa Magni, Luciana Otsuka Pereira, Natalia Rodrigues dos Santos, Nelson da Silva Marques, Tauane Bistafa Baldo, Joyce Aparecida de Araujo Santos e Daiane Gonçalves Affonso.
	Era o que eu tinha para registrar, com muito orgulho.
	Muito obrigado.