	O SR. CELSO MALDANER (PMDB-SC. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, dados divulgados pelo jornal Diário Catarinense, com estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE apontam um crescimento populacional de 1,1% no Estado, superior ao índice médio brasileiro e dos outros Estados do Sul, Sudeste e Nordeste.
	Em um ano, a população de Santa Catarina passou de 6,24 milhões para 6,32 milhões de pessoas. Florianópolis foi a Capital que mais cresceu no Sul e Sudeste. Segundo ranking divulgado na semana passada, Florianópolis teve o maior aumento em números absolutos em Santa Catarina. Passou de 421,2 mil para 427,3 mil habitantes.
Conforme o professor de planejamento urbano Elson Manoel Pereira, da Universidade Federal de Santa Catarina, o crescimento populacional se deve à migração do interior de Santa Catarina. Preocupante continua o dado de que o êxodo é liderado mais uma vez pelos Municípios do oeste. Dos 10 Municípios com maior êxodo entre 2010 e 2011 em Santa Catarina, oito são do oeste Catarinense. 
Atento aos efeitos negativos do processo de "litoralização", o ex-Governador e hoje Senador Luiz Henrique da Silveira implantou em Santa Catarina um modelo de gestão administrativa baseado na descentralização dos recursos, das funções do Estado e dos serviços. A descentralização é a grande responsável pelos altos índices positivos de Santa Catarina como qualidade de vida, Índice de Desenvolvimento Humano, educação e baixos índices de violência. 
Todos os Municípios do interior de Santa Catarina têm suas vias de acesso asfaltadas. Nos Municípios com menores Índices de Desenvolvimento Humano, o Governo do Estado oferece inventivos para as indústrias que neles se instalarem. A política de descentralização é, portanto, a maior aliada no combate ao êxodo e ao inchaço das grandes cidades. 
	No mesmo sentido vem atuando o Governo Federal, especialmente na educação, ao promover a descentralização das universidades federais instalando seus campi no interior. Muitos jovens saem de suas cidades em busca da formação superior. Há, no entanto, que se prestar ainda mais atenção às políticas públicas para os pequenos Municípios mais distantes das Capitais, como é o caso catarinense, por ser um Estado longitudinal. 
	Entre as principais causas do êxodo, aponta também o estudo, estão o esgotamento da produção das propriedades, a crise da agricultura familiar, o pensamento de que na cidade é melhor, a falta de políticas e de lazer no campo e a globalização, que ampliou o horizonte dos moradores do interior.
	Enquanto grandes Capitais estão à beira do esgotamento, o interior amarga o esvaziamento devido à falta de alternativas. Pequenos Municípios decrescem, ao mesmo tempo em que não conseguem oferecer alternativas a sua população. Por outro lado, se o crescimento populacional de poucas cidades continuar alto e nada for feito para melhorar a mobilidade urbana, o problema social se transfere para as metrópoles. 
	O aumento do número de habitantes entre 2010 e 2011 mudará a faixa no Fundo de Participação dos Municípios - FPM para três Municípios catarinenses. Navegantes, Caçador e Xanxerê ampliarão em mais de R$1 milhão o repasse em 2012, o que é uma perspectiva muito animadora pela pouca participação de todos os Municípios no total da arrecadação. No entanto, o Município de Coronel Freitas, no Oeste, por exemplo, terá queda no FPM devido à redução populacional. É necessário, portanto, um equilíbrio de forças entre União, Estados e Municípios para reaver os danos já causados pela má distribuição dos recursos.
Preocupados com esse tema, reafirmamos aqui a importância cada vez maior de se descentralizar ações de governo e prestigiar os Municípios do interior, a exemplo do que faz o Governo Federal, que implantou universidade federal em Chapecó, na fronteira sul.
	Muito obrigado.