                PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
                  O SR. JOSÉ CHAVES (PTB-PE. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a Organização das Nações Unidas - ONU divulgou, semana passada, estudo sobre a evolução do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal - IDHM no Brasil, em um período de 20 anos.
	As conclusões fazem parte do Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013.
	A pesquisa da ONU é feita com a participação do IPEA, instituto ligado à Presidência da República, e da Fundação João Pinheiro, do Governo de Minas Gerais. Os dados foram extraídos dos Censos de 1991, 2000 e 2010, não captando, portanto, o Governo da Presidenta Dilma Rousseff.
	No documento da ONU, o IDHM brasileiro - mede o desempenho em expectativa de vida, escolaridade e renda - subiu 47,5% nas últimas 2 décadas.
	O IDHM, versão local do IDH, sai da avaliação "muito baixo" para "alto". O percentual de cidades com índice "muito baixo", que era de 85,8% em 1991, caiu para 0,6% em 2010. Também se observa no estudo que, embora o indicador da educação tenha avançado, ainda impede um desenvolvimento maior dos Municípios.
	Do ponto de vista geográfico, Sr. Presidente, chama a atenção que as cidades que mais melhoraram estão situadas no Norte e no Nordeste, em que pese apresentarem os menores índices. Por outro lado, no Sul e no Sudeste, o avanço constatado foi menor - com as maiores notas, contudo.
	A melhoria das cidades ocorreu tanto em renda da população como em longevidade e educação. Os três quesitos são a base do IDHM, como disse uma versão local do IDH utilizado pela ONU em avaliações de desenvolvimento social em países do mundo.
	Mesmo sendo a área que mais evoluiu, a educação ainda é a única que alcança só um nível "médio", que rebaixa a nota dos Municípios.
	O índice repete um modelo do IDH mundial ao usar os três indicadores sociais, que variam de 0 (pior) a 1 (melhor). No entanto, as variáveis globais e locais de cada categoria são diferentes, impedindo que sejam comparados.
	Sr. Presidente, o IDHM brasileiro, de acordo com os atuais critérios, era de 0,493 em 1991, próximo do teto da classificação "muito baixo", que é 0,499.
	Após quase 10 anos, subiu 24,1% e chegou, sob FHC, a 0,612 - "médio", segundo a escala estabelecida.
	Na década seguinte, durante o Governo Lula, continuou crescendo (18,7%) e alcançou em 2010 a marca de 0,727, quebrando a barreira de 0,700, a partir da qual o IDHM é tido como "alto".
	O quesito social que mais chega perto da nota máxima de 1 é longevidade (expectativa de vida ao nascer). Seu índice é de 0,816. Ele foi beneficiado pela queda da mortalidade infantil, de 47% entre 2000 e 2010. Em seguida está a renda (mensal per capita), com 0,739. Já a educação tem 0,637.
	Quase 30% das cidades brasileiras têm nota considerada "muito baixa" em educação. E somente cinco têm índice considerado "muito alto".
	Segundo Marcelo Neri, Presidente do IPEA, programas de transferência de renda não tiveram tanto peso no IDHM. "O Bolsa Família é um coadjuvante." Para ele, o Atlas mostra que "a evolução é extraordinária, mas os indicadores ainda são muito ruins".
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o crescimento de 128,3% nos índices de educação foram insuficientes para o Brasil conseguir um bom resultado no IDHM, revelado pelo Atlas, da ONU.
	Foram justamente os resultados de educação que puxaram o índice para baixo.
	O Brasil partiu de níveis de educação muito baixos em 1991, ano do primeiro Censo do IBGE usado no cálculo do IDHM, quando 30,1% da população adulta tinha ensino fundamental concluído. Ou seja, menos de um terço dos adultos tinha terminado o primeiro ciclo da escola.
	Em 2010, o índice chegou a 54,9%, taxa bem melhor, mas ainda muito ruim.
	Com sorte, Sr. Presidente, esses adultos terminarão agora o ensino médio, mas dificilmente chegarão até o ensino superior.
	Ademais, os dados do Atlas revelam uma defasagem no caminho seguido por quem está na escola. É como se o estudante desistisse ano a ano. Especialistas em educação sabem que escola boa segura o aluno, mas escola ruim o expulsa.
	Hoje, 59% dos jovens de 18 a 20 anos não possuem ensino médio completo. Isso significa que poucos terão chance de chegar à universidade na chamada "idade universitária", de 18 a 24 anos. Algo grave para um país que precisa de médicos e de engenheiros, entre outros.
	Contam pontos no cálculo de educação do IDHM a quantidade de adultos (mais de 18 anos) com fundamental completo e a porcentagem de crianças e jovens na escola em suas séries escolares.
	Trata-se de um reflexo da presença dos estudantes na escola. Se a avaliação considerasse também os resultados de exames que medem a qualidade do ensino de Português e de Matemática, por exemplo, provavelmente o índice seria ainda pior.
	Vale destacar ainda a desigualdade nos dados de educação. Mais de 30% das cidades brasileiras têm nota "muito baixa" no quesito educação. A maioria delas está no Norte e no Nordeste.
	Por fim, Sr. Presidente, o IDHM mostra que a universalização do ensino e a melhoria de renda não são suficientes para manter o aluno na escola na idade certa para cada série.
	Para sanar todas essas questões, conclui a ONU, "é preciso que o Brasil tenha mais escolas de qualidade".
	Era o que tinha a dizer.