	O SR. RAIMUNDO GOMES DE MATOS (PSDB-CE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no último sábado, a Associação Médica Brasileira empossou o seu novo Presidente, o médico cearense Florentino de Araújo Cardoso Filho, que na posse apresentou a pauta de reivindicações na área da saúde, depois da conclusão pelo Senado da votação do Ato Médico e da Emenda à Constituição nº 29. Hoje, em 17 Estados da Federação, os profissionais da área da saúde e do SUS estão paralisados, numa mobilização que visa à melhoria das condições de trabalho. 
O Dr. Florentino de Araújo Cardoso é o novo Presidente da Associação Médica Brasileira, a quem parabenizamos.
Registramos a comemoração, hoje, do Dia do Cirurgião Dentista. Grandes profissionais integram o SUS e o Programa Saúde da Família. No Ceará, o Conselho Regional de Odontologia, em grande mobilização, também tem lutado por melhores condições de trabalho para todos os dentistas.

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a Associação Médica Brasileira - AMB tem como o seu representante maior um respeitado profissional do Estado do Ceará. Tomou posse no último sábado, na presidência da entidade, o médico Florentino de Araújo Cardoso Filho, que substitui o médico José Luiz Gomes. A nova gestão se estenderá até 2014. A concorrida solenidade, que aconteceu no Teatro Municipal de São Paulo, marcou, ainda, a posse do novo presidente da Associação Paulista de Medicina, que terá à frente o médico Florisval Meinão.
	Cirurgião de cabeça e pescoço, cirurgião geral e oncologista, o presidente da Associação Médica Brasileira já dirigiu o Hospital Geral de Fortaleza - HGF e é o superintendente do Hospital Universitário Walter Cantídio - HUWC, ambos localizados em Fortaleza. Nessa nova missão, o médico Florentino Cardoso dará continuidade à luta da categoria por melhores condições de trabalho e de remuneração. 
Declara Florentino Cardoso:
"Não se concebe o médico receber valores aviltantes pelo seu trabalho, assim como ter sua autonomia perdida, como ocorre em algumas situações com planos e seguros de saúde. 
 A tabela do SUS é indefensável. Além de remunerar mal, ainda peca pela não hierarquização dos procedimentos." 
Tais declarações foram dadas ao jornal do CREMESP.
	Com inúmeras demandas e matérias que adormecem no Congresso Nacional há anos, a AMB promete buscar apoio para a celeridade nas duas Casas. Uma delas é o Projeto de Lei nº 7.703/06, mais conhecido como Ato Médico, cuja discussão precisa urgentemente ser retomada nesta Casa, uma vez que já foi aprovado no Senado Federal. O referido projeto define claramente o que é ato médico, sua abrangência e limites, respeitando as esferas de competência de cada profissional.  
A Emenda Constitucional nº 29 é outra matéria que vem recebendo atenção especial da AMB, pois garantirá mais recursos para o setor, como também definirá os gastos. Neste caso, o presidente da associação lamenta que os investimentos estejam muito aquém das necessidades da população, pois desse serviço público dependem 150 milhões de brasileiros.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, como médico e conselheiro da Frente Parlamentar da Saúde nesta Casa, tenho acompanhado as matérias relativas à saúde com bastante atenção. Nossa preocupação vai desde a criação desordenada dos cursos de Medicina até a necessidade da implementação da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos - CBHPM; Plano de Cargos, Carreiras e Salários no serviço público; definição de um salário base para a categoria; melhores condições ao exercício da profissão; realização de concurso público; apoio ao cooperativismo; reajuste da tabela do SUS; e a regulamentação da profissão. 
Claro que existem inúmeras outras matérias tramitando, porém, precisamos nos reunir com as entidades, como a AMB, e definir as prioridades para avançarmos e obtermos sucesso nas demandas existentes.
	Outra maneira de avançar é através da mobilização da categoria. E, nesse sentido, destaco desta tribuna, mais uma vez, o protesto marcado para acontecer nacionalmente nesta terça-feira, 25 de outubro. Médicos do Sistema Único de Saúde irão declarar abertamente as más condições de assistência e a baixa remuneração a que estão submetidos. Pelo menos 100 mil profissionais da saúde devem participar de uma paralisação de 24 horas, com exceção do Piauí, onde estão prevendo parar por 72 horas. Os demais Estados, Ceará, Acre, Alagoas, Amapá, amazonas, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia e Sergipe participarão da paralisação.
	Ao ratificarmos o nosso apoio à causa da saúde pública e aos profissionais engajados nessa luta, repleta de demandas, digo da confiança do trabalho que será exercido pelo Presidente da Associação Médica Brasileira, médico Florentino Cardoso, que muito bem conhece a realidade do Brasil e, principalmente, da Região Nordeste. Nossos parabéns e muito sucesso a toda diretoria da AMB, que também dará outra grande contribuição à população, com a divulgação permanente do ranking das piores coberturas de planos de saúde.
	Era o que tínhamos a dizer.

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, neste Dia do Cirurgião Dentista, 25 de outubro, quero chamar atenção para a diferença de preços, devido às altas taxas tributárias brasileiras, entre uma escova de dente e um doce importado. Acredite, o primeiro produto é 5,3% mais caro que o segundo. Mesmo com todos os esforços da categoria, que enfrenta a desvalorização profissional, a escassez de vagas no mercado de trabalho e a baixa remuneração, e assim caminha este Brasil de 15,5 milhões de desdentados.
	Outro agravante que deixa a população das regiões mais pobres do país desassistidas diz respeito à concentração dos cirurgiões dentistas no Sudeste. Segundo um levantamento realizado pela Federação Dentária Internacional, em 2009, no Brasil, 59% dos profissionais estavam no Sudeste e, em maior número, em 3 Estados: São Paulo, com 33%, Minas Gerais e Rio de Janeiro, com 12% cada um. Já um diagnóstico do Ministério da Saúde, divulgado no ano passado, apontou que 80% da população apresenta doenças gengivais, problema que é maior entre os idosos, onde aproximadamente três em cada quatro pessoas acima de 65 anos já não possuem mais dentes, um cenário que ainda persiste mesmo diante de alguns avanços obtidos pelo Projeto Saúde Bucal Brasil 2010. 
Neste levantamento, envolvendo 177 Municípios e 38 mil pessoas de idades diferentes, constatou-se uma redução de 26% de cárie nas crianças de 12 anos ante a última pesquisa, realizada em 2003. Entretanto, conforme dissemos há pouco, a Região Nordeste não conseguiu apresentar avanços na saúde bucal de sua população. Como podemos bem observar, temos que cuidar cada vez mais das nossas crianças e jovens, incentivando a distribuição pelos Governos Federal e Estaduais para que num futuro breve não se tornem adultos e idosos sem dentes.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o cirurgião dentista hoje atua em 19 especialidades. Infelizmente ainda carece de melhores condições de trabalho e remuneração. Esta Casa, que aprova leis, continua a dever a apreciação de várias matérias na área da saúde, contemplando também esses profissionais. E se já não bastasse a dificuldade em preencher vagas no interior, cuja estrutura na maioria das vezes é precária, o salário oferecido pelas prefeituras também está longe de ser atrativo, e faltam concursos públicos.
	Dos 220 mil cirurgiões dentistas atuando no Brasil, 5 mil encontram-se no Ceará, ou seja, pouco mais de 2%. Assim sendo, na capital Fortaleza, que dispõe de maior estrutura, apenas 30% da população tem acesso ao serviço público de saúde bucal. O resultado é uma fila de quase 15 mil pessoas a espera de uma prótese, já que apenas quatro dos nove Centros de Especialidades Odontológicas - CEOs atuam nessa área. Num cenário mais amplo, a cobertura de saúde bucal no Ceará não chega a 60%, ou seja, pelo menos 40% dos cearenses não têm acesso ao atendimento odontológico gratuito.
	E sabendo valorizar os seus quadros, mesmo diante de tamanha dificuldade de atuar, o Conselho Regional de Odontologia - CRO-CE e a Associação Brasileira de Odontologia - ABO-CE, através de seus respectivos presidentes, prestaram homenagens a quatro profissionais, na última sexta-feira, na sede do CRO-CE, da qual tive a honra de participar, ao lado do Presidente do Conselho Federal de Odontologia, Dr. Ailton Diogo Marilias Rodrigues.
	A Medalha Tirantes foi entregue ao Prof. Júlio Jorge de Albuquerque Lóssio. A Eliardo Silveira Santos, Domingos Leitão Neto e Francisco de Assis Lima Silva foram entregues a Medalha do Mérito Odontológico Cearense. 
E neste Dia do Cirurgião Dentista, parabenizo todos e os convido para uma grande mobilização em prol das matérias de interesse da categoria aqui no Congresso Nacional.
	Era o que tínhamos a dizer.