O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (PT-BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nesta tarde, quero dar como lidos três pronunciamentos importantes. 
O primeiro se refere ao aniversário da cidade de Camacan, no sul da Bahia, referência na produção de cacau naquela região, que completa 50 anos. 
O segundo registro se refere a Bom Jesus da Lapa, que possui a terceira maior romaria do País e hoje também faz aniversário. 
Quero fazer esses dois registros, porque são duas cidades importantes para o desenvolvimento do Estado da Bahia. Mas também quero me referir à marcha que os estudantes fizeram hoje em Brasília. 
Agosto tem sido um mês importante para as lutas. Primeiro, foram os sindicalistas que vieram reivindicar a jornada de trabalho de 40 horas semanais, sem redução de salário. Uma mobilização muito importante. Em seguida, vieram as Margaridas, mulheres trabalhadoras de todo o Brasil, reivindicar o cumprimento da Lei Maria da Penha e, ao mesmo tempo, políticas públicas. Depois a Via Campesina veio a Brasília reivindicar reforma agrária e demarcação das terras indígenas e dos quilombolas, uma mobilização importante para quem vive no campo. Agora os estudantes, em Brasília, reivindicam 10% do PIB para a Educação e, ao mesmo tempo, assistência estudantil, para que possa ser valorizada, cada vez mais, a Educação em nosso País. 
	Estou fazendo essa referência porque também participei, na semana passada, das negociações sobre as reivindicações da Via Campesina. 
	Quero parabenizar os Ministros Gilberto Carvalho e Afonso Florence, o Presidente do INCRA, Dr. Celso, e sobretudo a Presidente da República, que compreendeu o momento importante de colocar em debate a reforma agrária, atendendo a boa parte das reivindicações dos que lutam por ela no País. 
	Nós temos muita coisa por fazer. Os movimentos sociais vão continuar reivindicando, sabendo que, em um Estado de Direito são as reivindicações e as lutas que farão com que os sonhos das pessoas se concretizam. 
	Muito obrigado, Sra. Presidente.
PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje os estudantes do País se reuniram em uma grande marcha em defesa de uma educação de qualidade. Segundo a União Nacional dos Estudantes - UNE, são cerca de 20 mil estudantes que, em conjunto com a classe trabalhadora do campo e da cidade, reivindicam o investimento de 10% do PIB na Educação para remuneração dos professores, mais assistência estudantil, melhoria das escolas e de todos os níveis de ensino, além de 50% do fundo social do Pré-sal somente para o setor.
	Essa marcha, senhoras e senhores, que teve concentração em frente ao Banco Central, soma-se às grandes mobilizações que Brasília recebe neste mês de agosto. Tivemos a Marcha das Margaridas e o Acampamento Nacional da Via Campesina, que em um dos dias de luta unificou as centrais sindicais, os estudantes, os servidores públicos em prol de pautas comuns que, além de educação, também incluíam reforma agrária. 
	A Marcha dos Estudantes ainda conta com a solidariedade latina. A convite da União Nacional dos Estudantes, a estudante chilena Camila Vallejo, Presidente da Federação de Estudantes da Universidade do Chile e constantemente ameaçada de morte pela direita chilena, participou da manifestação para falar sobre a situação daquele país e convocar a jornada continental de lutas da juventude latino-americana. 
	Esta Casa também está recebendo Vallejo na Comissão de Direitos Humanos para que nós, brasileiros e brasileiras, tenhamos mais elementos diante do levante estudantil que acontece no Chile em defesa da educação gratuita, direito retirado ainda pelo ditador Pinochet e luta à qual manifesto a minha completa solidariedade. 
	O Governo e nós, Parlamentares, temos que eleger a pauta como prioridade política. Conquistamos avanços importantes durante o Governo Lula e agora com a Presidenta Dilma: Em 2003 tínhamos 45 universidades federais em todo o País. Hoje contamos com 63 universidades, com 274 campi. Quanto aos IFETs, se em 2003 tínhamos 140 Escolas Técnicas, ainda sem o caráter de IFET, que atendiam 120 Municípios, hoje temos 354 IFETs, beneficiando 321 Municípios. 
	Mas precisamos avançar em políticas de assistência estudantil, em políticas de valorização do professor e do servidor, bibliotecas, materiais multimídias e a consolidação das políticas afirmativas para negros e indígenas. Para tanto, precisamos de orçamento. É questão de prioridade política. E esta Casa tem a oportunidade de participar com a questão do Plano Nacional de Educação. Sem nenhuma dúvida, é preciso investir na juventude brasileira, investir em educação. O Estado tem papel fundamental na garantia desse direito, principalmente diante da perspectiva de desenvolvimento econômico e social do País.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, aproveito a oportunidade para registrar o aniversário de emancipação do Município de Camacan, na região sul da Bahia. O Município é um antigo produtor de cacau, considerado um dos maiores produtores, na década de 70, antes do advento da praga da Vassoura de Bruxa.
	O Município, que completa hoje 50 anos de emancipação, tem uma população de pouco mais de 32 mil habitantes. Devido à proximidade das terras dos pataxós de Pau Brasil e Itaju do Colônia, Municípios vizinhos, convive com a realidade dos conflitos pela posse da terra, comuns no sul da Bahia.
	A história do Município de Camacan está diretamente ligada à expansão do cultivo do cacau. Segundo os principais estudos historiográficos sobre a região, Camacan começou a ser configurada no ano de 1888, quando algumas famílias oriundas do Município de Canavieiras, também no sul da Bahia, começaram a buscar novas terras para o plantio de cacau por dois motivos principais: as graves cheias do Rio Pardo, que comprometiam a produção agrícola de Canavieiras, e o declínio e o desaparecimento dos diamantes do Rio Salobro, com a necessidade de novas fontes de produção.
	 Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero também falar sobre o Município de Bom Jesus da Lapa, localizado às margens do Rio São Francisco, a 796 quilômetros de Salvador, que completa 58 anos de emancipação política. Trata-se de um dos principais roteiros religiosos do Brasil, graças à Romaria de Bom Jesus, realizada todo mês de agosto, e da qual, como filho de sem-terra e nascido no campo, faço sempre questão de participar.
	Bom Jesus da Lapa, na verdade, tem 317 anos, pois foi fundada como uma sesmaria do Conde da Ponte, Antônio Guedes de Brito, quando Francisco de Mendonça Mar, peregrino para uns, andarilho para outros, descobriu um morro à margem direita do Rio São Francisco , em 1691. Nas redondezas do lugar existiam apenas alguns currais de gado , mas foi ali mesmo que o monge, como mais tarde ficou conhecido, fez pousada, no local que hoje é ponto de peregrinação de fiéis de todo o Brasil. 
	À sombra do Santuário do Bom Jesus nasceu a cidade de mesmo nome, primeiro como uma vila, depois como um povoado, transformando-se em local de permanentes romarias  de fiéis ao Santuário do Senhor Bom Jesus. O povoado foi se desenvolvendo, transformando-se em vila em 1870, atingindo a categoria de cidade em 1923  e chegando a Município em 1953.
	Durante uma semana, o aniversário da cidade será comemorado com trabalho, com várias obras de elevado alcance social, dentre as quais a inauguração de uma escola na região do Quilombo Rio das Rãs, onde vive uma numerosa comunidade de pequenos agricultores familiares. O aniversário da cidade também será comemorado com a entrega de 222 casas populares do Projeto Minha Casa, Minha Vida, além de inauguração de praças e calçamento de ruas.
	Hoje o Município, que tem 67 mil habitantes, tem como Vice-Prefeito o companheiro Hildebrando Ferreira, homem batalhador, que se identifica com o povo ribeirinho da região, e que luta ao nosso lado para levar as políticas públicas do Governador Jaques Wagner à região. Recentemente, Hildebrando esteve em nosso escritório político em Salvador para fazermos gestões junto ao Vice-Governador do Estado, Otto Alencar, para obras de infraestrutura no Município.
	Nas solicitações encaminhadas ao Governador Jaques Wagner, através do seu Vice, Otto Alencar, está a ampliação do atual aeroporto para que possa receber aeronaves de médio porte, um novo terminal rodoviário e recuperação das rodovias que ligam a cidade a outros Municípios. Não podemos nos esquecer de que Bom Jesus da Lapa, anualmente, costuma receber quase meio milhão de pessoas durante os meses de julho e agosto, quando há a sua tradicional romaria.
	Turistas de todo o Brasil superlotam a cidade, que precisa de infraestrutura adequada para receber essas pessoas. Acredito que o Governador Jaques Wagner tem ciência do fato, pois também costuma participar da romaria de Bom Jesus da Lapa e sabe das dificuldades que a administração de uma cidade de pouco mais de 67 mil habitantes enfrenta quando vê a população quadruplicada de uma hora para outra e não dispõe de meios para atender a todos de forma satisfatória. O atendimento dessas reivindicações, por certo, será o maior presente de aniversário que a população de Bom Jesus da Lapa poderá receber. E acredito que o Governador Jaques Wagner, dentro das possibilidades econômicas do Estado, fará o possível para realizar esse sonho do povo lapense. 
	Muito obrigado.