O SR. PAULO FEIJÓ (Bloco/PR-RJ. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, o Superporto do Açu é uma das maiores obras do segmento privado no Brasil, mas se encontra numa fase muito preocupante em função das dificuldades financeiras do empresário Eike Batista. Estamos preocupados, até porque o controle desse projeto está passando para as mãos de grupos estrangeiros.
Esperamos que o Governo Federal acompanhe bem de perto toda essa evolução, até porque o Instituto Estadual do Ambiente - INEA do Rio de Janeiro já concedeu a licença de operação para começarem as atividades no estaleiro do Superporto do Açu. É uma obra de fundamental importância para o Brasil, para o Estado do Rio de Janeiro e para o norte do Estado, principalmente São João da Barra.
Muito obrigado, Sr. Presidente.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, senhoras e senhores aqui presentes; crianças, jovens, senhoras senhores e pessoas com deficiência que me ouvem, veem e leem pela Rádio Câmara e TV Câmara, Internet, pelas redes sociais e, inclusive, pela Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, e em particular os ilustres cidadãos do meu Estado, Rio de Janeiro, a quem tenho o orgulho de aqui representar.
Retorno à tribuna deste honrado Parlamento para recobrar do Governo Federal o monitoramento da instalação do Superporto do Açu, no Município de São João da Barra, no momento em que as empresas do empresário Eike Batista se encontram no olho do furacão, com o repasse do controle para grupos estrangeiros.
Quero voltar a este tema, Sr. Presidente, porque fomos informados, nesta segunda-feira, de que a OSX, empresa da indústria naval do grupo EBX, de Eike Batista, recebeu do INEA (Instituto Estadual do Ambiente) a licença de operação para começar as atividades no estaleiro do Superporto do Açu.
A OSX informou que a operação do estaleiro será iniciada com a construção de módulos e integração de duas unidades de produção de petróleo para a PETROBRAS, a P-67 e P-70.
As operações estarão concentradas na área do cais norte, com capacidade para montagem de dezenas de módulos e de integração simultânea de dois FPSOs, que são navios-plataformas de produção e estocagem de óleo de grande porte.
Esperamos que a OSX demonstre um vigor maior do que as outras empresas do grupo EBX, que pouco a pouco foram se desmantelando na mesma proporção em que começou a ruir o império do empresário Eike Batista.
O empresário Eike Batista está mergulhado em uma crise de credibilidade e com dívidas superiores a R$20 bilhões, com o grupo EBX assistindo ao valor de suas empresas ser reduzido a menos de 15% do pico, próximo a R$7 bilhões.
O executivo iniciou vendas do seu patrimônio para pagar dívidas e hoje tem posições expressivas só nas empresas que não conseguiu repassar para outros grupos, como OGX e OSX.
Na condição de Deputado Federal no exercício de meu quarto mandato no Congresso Nacional, não posso, Sr. Presidente, deixar de me preocupar com os rumos do empreendimento do Superporto do Açu, no sentido que se trata de um projeto que é de vital importância para a economia brasileira, mas que também mexe diretamente com a vida de dezenas, centenas de milhares de cidadãos do Estado do Rio de Janeiro.
Só para registrar, nobres colegas Deputados e Deputadas, nesta mesma segunda-feira, fomos informados de que a LLX, empresa de logística do empresário Eike Batista, e o grupo EIG assinaram contrato para fazer investimento de R$1,3 bilhão na companhia, por meio de um aumento de capital. Ao final do processo, o EIG passará a ser o controlador da LLX, que é responsável pela construção do Porto do Açu, em São João da Barra (RJ).
Como Deputado Federal, desejo que o Governo Federal possa clarear qual o peso de seu papel nos empreendimentos administrados pelo empresário Eike Batista e o pelo grupo EBX.
Esperamos que o Governo Federal possa arbitrar as relações dos projetos do grupo EBX e zelar para que estes não gerem prejuízos, e sim possam, como todos nós desejamos, induzir o desenvolvimento econômico e social do Estado do Rio de Janeiro.
Muito obrigado.