	O SR. GERALDO RESENDE (PMDB-MS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, na próxima quinta-feira, dia 19, em conjunto com o Deputado Luiz Henrique Mandetta e em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso do Sul, principalmente com os Deputados envolvidos com essa temática, como a Deputada Mara Caseiro e o Deputado Paulo Corrêa, vamos fazer a audiência pública Estatuto da Pessoa com Deficiência - Quem Constrói é Você - esse será o lema.
	Nessa audiência pública, nós vamos ouvir, dar voz e vez a todas aquelas entidades envolvidas com a questão das pessoas com deficiência.
	Nós, que em 2009 constituímos aqui na Casa a Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência - hoje tão bem conduzida pela Deputada Rosinha da Adefal -, nos sentimos muito importantes neste momento, na medida em que estamos fazendo audiências públicas em todas as Unidades da Federação para extrairmos sugestões e, assim, conseguirmos fazer o Estatuto da Pessoa com Deficiência, construindo um País melhor.
	O SR. PRESIDENTE (Gonzaga Patriota) - V.Exa. será atendido.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na próxima quinta-feira, dia 19, a partir das 15 horas, no horário de Mato Grosso do Sul, em parceria com o Deputado Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS), promoverei audiência pública sobre o tema Estatuto da Pessoa com Deficiência - Quem Constrói é Você.
	A importância deste evento está no microfone aberto para os órgãos da administração pública, bem como para as entidades e lideranças ligadas à temática, de modo a participarem da confecção deste relevante documento. Todas as sugestões coletadas na audiência pública serão encaminhadas para esta Casa, para o gabinete da Deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), Relatora do Estatuto.
	O evento será na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, mas os Parlamentares, as lideranças e os militantes dos Estados de Mato Grosso, de Goiás e do Distrito Federal estão convidados, tendo em vista que a audiência pública é regional - abarca todo o Centro-Oeste - e intenta dar voz e espaço para o máximo de pessoas envolvidas com a causa dos deficientes físicos. No Legislativo Estadual, estamos tendo a parceria dos Deputados Mara Caseiro (PTdoB) e Paulo Correia (PR)
	A ideia de realizar essas consultas públicas nasceu na Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, grupo suprapartidário que ajudei a fundar e presidi nos anos de 2009 e 2010. Nossa intenção é que o Estatuto da Pessoa com Deficiência seja aplicável na prática, e não um mero apanhado de normatizações. Para que isso ocorra, temos que falar menos e escutar mais, e é isso que acontecerá no dia 19, em Campo Grande: uma discussão amplificada, onde apresentaremos as diretrizes, mas o conteúdo do documento será aberto e democrático.
	Outra motivação para mobilizarmos todos a participarem deste grande encontro são o compromisso e a vontade particular do Presidente desta Casa, Deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), de votar ainda este ano o Estatuto.
	A confecção de um arcabouço único de leis referentes aos direitos das pessoas com deficiência é uma orientação das convenções realizadas pela Organização das Nações Unidas, a ONU, e é um avanço que não podemos mais adiar.
	Além de nossos encontros regionais, todos os interessados podem participar deste debate, por meio do portal desta Casa, através do fórum de discussões eletrônico chamado e-Democracia. A TV Câmara também está produzindo vídeos com tradução para a linguagem de sinais, para ampliar o conhecimento do que preconiza a proposta do Estatuto.
	Nosso futuro Estatuto será dividido em três eixos: disposições preliminares; direitos fundamentais; e acessibilidade. Vamos trazer toda a sociedade para discutir, através dos mais diferentes meios, para proporcionar a acessibilidade e garantir o direito de todos.
	Muito obrigado pela atenção.