PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO

	A SRA. IRACEMA PORTELLA (Bloco/PP-PI. Pronunciamento encaminhado pela oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, gostaria de registrar alguns resultados de uma pesquisa apresentada recentemente na Comissão de Cultura desta Casa pela consultora legislativa Cláudia Nardon, durante palestra sobre políticas públicas para a formação de leitores no Brasil.
	Segundo o levantamento, apenas 25% dos brasileiros dominam plenamente a leitura. Mais da metade dos estudantes do País - 51% - estão abaixo do chamado nível 2 da atividade, o que significa dizer que ainda não são considerados leitores plenos. E 43% das pessoas entrevistadas pela pesquisa Retratos da Leitura, feita em 2015, afirmam que não leem por "falta de tempo".
	Para a consultora da Câmara, os dados são muito ruins. Ela defendeu uma mudança no enfoque das ações governamentais. "É preciso preparar o sujeito para ser leitor. Mais foco na demanda, ou seja, nas pessoas, do que na oferta", explicou, conforme registrou reportagem publicada na Agência Câmara, que reproduzimos, em parte, neste breve pronunciamento.
	"Quando 43% das pessoas dizem que não leem por falta de tempo, pensamos que é uma resposta muito subjetiva, pois sabemos que o nosso tempo pode ser administrado", completou.
	Segundo Cláudia, tramitam na Câmara dois projetos de lei que podem ajudar a mudar esse cenário: o PL 5270/16, do Poder Executivo, e o PL 7752/17, do Senado. Ambos instituem uma Política Nacional de Leitura e Escrita.
	Na visão dela, as duas propostas podem criar ferramentas legais para a redução do analfabetismo funcional no Brasil, que hoje atinge 27% da população, segundo o Instituto Paulo Montenegro, uma das instituições responsáveis pelo Indicador de Alfabetismo Funcional - INAF.
	A consultora chamou a atenção para o fraco desempenho dos alunos brasileiros em testes internacionais de leitura. Enquanto a nota média dos estudantes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE no quesito leitura foi de 493 pontos no teste Programa Internacional de Avaliação de Estudantes - PISA de 2015, os brasileiros alcançaram apenas 407 pontos de média.
	De acordo com Cláudia Nardon, a nota nacional vem subindo nos últimos 15 anos, porém lentamente, o que pode aumentar ainda mais a disparidade entre os aprendizes brasileiros e os de outros países, ressaltou a matéria da Agência Câmara.
	Outro número citado por ela é sobre o universo de leitores e não leitores no Brasil. Com base na pesquisa Retratos da Leitura, a consultora informou que o Brasil possuía há 2 anos 104,7 milhões de leitores, enquanto a população de não leitores era de 88 milhões de pessoas. É um número preocupante, mas o quadro já foi pior.
	Segundo o mesmo estudo, a população leitora passou de 50% para 56% do total: o número de pessoas consideradas leitoras pela pesquisa subiu de 88,2 milhões em 2011 para 104,7 milhões em 2015 - um avanço importante.
	Ainda conforme a pesquisa, as mulheres estão lendo mais do que os homens. Em 2015, 59% das mulheres eram leitoras, enquanto o índice entre os homens era de 52%. Mas os homens vêm diminuindo essa diferença. Em 2011, apenas 44% deles eram leitores.
	Os dados desse levantamento, relatados pela consultora da Câmara, devem ser levados em conta na elaboração de uma política pública nacional de incentivo à leitura.
	É fundamental que ações estratégias nessa área sejam adotadas com urgência, em todas as esferas governamentais, começando com as crianças pequenas, nas escolas e nas comunidades.
	Era o que tinha a dizer.
	Muito obrigada.