	O SR. RONALDO NOGUEIRA (Bloco/PTB-RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu quero dar como lido pronunciamento em que trago uma reflexão e minha preocupação com relação ao Orçamento de 2016, em que o Governo Federal, dado o que será arrecadado com impostos e taxas, dada a expectativa de falta de crescimento do PIB e dadas as despesas projetadas, sinaliza um déficit na faixa de 30 bilhões de reais.
	Nós estamos torcendo para que a Presidenta Dilma tome medidas efetivas no sentido de reduzir os gastos com a estrutura de governança política do Governo Federal. Esperamos que se consolide a iniciativa de redução de Ministérios, de fechamento de autarquias e de empresas públicas que já perderam a sua finalidade, que não têm mais por que existirem, de redução de gastos com contratos terceirizados e de redução, em pelo menos 50%, dos cargos em comissão.
	Com isso, a Presidenta Dilma estaria dando uma demonstração de austeridade para o povo brasileiro e poderia, sim, contar com o apoio não só do Congresso Nacional, mas de toda a sociedade brasileira para tirar o Brasil da crise.
	Sr. Presidente, peço a divulgação de meu discurso nos meios de comunicação da Casa.
	Obrigado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho a essa tribuna tratar do Orçamento de 2016.
	Na segunda-feira dia 31 de agosto, o Ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, entregou o texto da proposta orçamentária para o ano de 2016 ao Presidente da Casa vizinha, Renan Calheiros. E agora, depois de tempo suficiente para detida análise, por mais que só precisássemos de 5 minutos para isso, podemos ver o início da aceitação da realidade orçamentária da União e da assunção de culpa do Governo pela situação, até porque são mais de 13 anos no poder! Não se pode dizer que se trata de herança da Oposição.
	Eu me refiro ao início da aceitação, pois os números mudaram bastante, chegaram a se inverter, mas ainda não parecem retratar a realidade. Acredito que a população brasileira deva se ater ao fato de que, no mês de julho -somente 2 meses atrás -, o Governo Federal havia anunciado uma redução na meta fiscal de 2016 para superávit de 0,7% do PIB. O Orçamento anunciado agora prevê déficit de 0,5%. Onde foi parar o dinheiro correspondente a 1,2% do PIB em 2 meses? O Governo contava com a volta da CPMF? Se não se mostrasse natimorto, o tributo elevaria a arrecadação em R$ 80 bilhões.
	Prevendo um déficit de R$ 30,5 bilhões, o Governo pretende aumentar a arrecadação, afetando o bolso do contribuinte, que já sofre com uma gigantesca carga tributária, ao invés de cortar gastos, o que seria uma medida mais responsável, eficiente e de resposta mais rápida. Apenas 2 dias após a entrega do documento, o próprio Relator já diz que os números estão subestimados em R$ 3,4 bilhões, ou seja, mais de 10% de diferença.
	Agora, o Deputado Ricardo Barros, do PP do Paraná, Relator-Geral da proposta, admitiu ser favorável a manter o abatimento dos investimentos com o PAC da meta de superávit primário de 2016. Com isso, o Governo ainda poderia descontar outros R$ 42,4 bilhões de investimentos do programa e, dessa forma, o rombo ficaria em R$ 72,9 bilhões.
	Os governantes do outro lado da rua do Congresso Nacional parecem viver em um mundo paralelo. Parecem não sofrer com o preço maior das compras no supermercado toda a semana. Parece que seus carros são elétricos, pois a gasolina não deve estar um absurdo para eles. Aliás, mesmo que fossem elétricos, sentiriam um aumento de 42,46% na conta de luz só este ano, se recarregassem seus automóveis aqui no Distrito Federal.
	Aos olhos de quem olha de fora do Brasil, o país apresentado na campanha para as eleições que ocorreram há menos de 1 ano não pode ser o mesmo que recebeu o Orçamento em questão para o ano que vem. A sensação que fica é de que havia algo errado durante esse tempo todo. Só assim tudo faz sentido.
	Era o que eu tinha a dizer.