O SR. MÁRIO DE OLIVEIRA (PSC-MG. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, os agentes comunitários de saúde são peça essencial do programa de prevenção de doenças e do ordenamento do Sistema Único de Saúde previsto pela Constituição de 1988.
Prevenir é muito melhor e muito mais barato do que remediar. Assim, investir no Programa de Agentes Comunitários de Saúde, núcleo inicial do Programa Saúde da Família, é uma forma de poupar e otimizar as sempre escassas e mal aplicadas verbas destinadas a esse importante setor. 
O trabalho dos agentes que homenageamos é supervisionado por um enfermeiro ou médico lotado em uma unidade básica de saúde, a qual geralmente conta com atendimento de Pediatria, Clínica Médica e Ginecologia. Esse atendimento pode ser na unidade ou deslocado para o domicílio de quem dele necessita. 
A prevenção feita por profissionais não médicos, de nível técnico ou elementar, existe no Brasil desde o início do século XX: os Visitadores Sanitários e Inspetores de Saneamento, apelidados de "soldados da vacina" ou "mata-mosquitos", que atuaram na primeira campanha de vacinação contra a febre amarela. Apesar de impopular, sua atuação de fato controlou aquela doença e também a peste bubônica. Algumas endemias rurais também foram combatidas por esses agentes, mas sempre em um âmbito geográfico muito pequeno e fora de um quadro institucional mais coerente. 
Na década de 1970, foi criada a Superintendência de Campanhas de Saúde Pública, a SUCAM, em função principalmente do controle da malária e da varíola. O modelo da SUCAM e de outras iniciativas semelhantes em todo o mundo foi inspirado pela experiência dos chamados "médicos de pés descalços" chineses, na época em que aquele país era carente de profissionais de saúde de nível superior.
O cargo de agente comunitário de saúde, na forma em que existe hoje, foi criado em 1991 como parte integrante do Sistema Único de Saúde, o SUS, previsto pela Constituição de 1988. Uma de suas principais atribuições é, por meio de visitas domiciliares, cadastrar todas as famílias de sua área de abrangência, reunindo as informações e detectando problemas e necessidades de comunidades com 150 a 750 habitantes. 
Dentre as funções básicas dos nossos homenageados estão o registro de nascimentos, óbitos e doenças epidêmicas ou de notificação compulsória. Gestantes e crianças de até 6 anos de idade também são registradas para acompanhamento e vacinação. Incentivar o aleitamento materno e prestar orientações nutricionais, bem como controlar doenças diarreicas e infecções respiratórias fazem parte do dia a dia dos agentes. Orientação sobre o uso correto da Medicina popular e até mesmo noções de saneamento e respeito ao meio ambiente, importantíssimas para a saúde, acabam fazendo parte do trabalho de nossos homenageados. 
Em 1994, a criação do Saúde da Família fez com que os agentes comunitários se integrassem à equipe multiprofissional daquele programa. Hoje, mais de 300 mil agentes comunitários de saúde do Brasil trabalham em áreas rurais e urbanas, estimulando a organização comunitária e fortalecendo seus elos com as instituições governamentais, promovendo discussões relativas à melhoria de vida da população, funcionando, enfim, como interface entre a comunidade e o Governo e fornecendo a ambos os lados informações que aceleram a melhoria do sistema.
Senhoras e senhores, esse trabalho é, sem dúvida alguma, de extrema importância para o Brasil. E é para torná-lo mais conhecido que subi, hoje, a esta tribuna. 
Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que autorize a divulgação do meu pronunciamento pelos órgãos de comunicação desta Casa legislativa e pelo Programa A Voz do Brasil.
Obrigado.