PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO

O SR. LEONARDO MONTEIRO (PT-MG. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, servidores e servidoras da Casa e dos gabinetes, ouvintes da Rádio Câmara, telespectadores da TV Câmara, quero manifestar minha solidariedade à Deputada Federal Maria do Rosário Nunes, bem como à toda bancada feminina desta Casa e a todas as mulheres brasileiras, pois foram todas elas profundamente ofendidas com as declarações machistas e criminosas do Deputado Federal Jair Bolsonaro. Como Deputado e como homem, Sr. Presidente, me sinto no dever de repudiar as declarações feitas pelo Deputado Bolsonaro, que trouxe vergonha à tribuna ao usá-la para dizer que não estupraria a Deputada Maria do Rosário porque, nas palavras do Deputado, ela não merecia. 
Nenhuma mulher merece ser estuprada, Deputado Bolsonaro, não importam as circunstâncias. Não há justificativa nem argumento que torne o estupro tolerável. Da mesma forma, não podemos tolerar que uma pessoa se aproveite de uma situação em que detém poder e espaço perante a mídia, como é o caso do Deputado Bolsonaro, para relativizar ou amenizar o estupro. 
Estupro é crime, Sr. Presidente, e um dos mais hediondos que um ser humano pode praticar contra outro. É um dever desta Casa se manifestar contra esse tipo de declaração. Por isso, quero elogiar mais uma vez a Deputada Maria do Rosário pela dignidade e coragem que ela tem nos mostrado ao enfrentar essa situação, com apoio de toda a bancada feminina e dos partidos populares e progressistas.
Apoio a Deputada Maria do Rosário, que nesta terça-feira, dia 16, protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma queixa crime por injúria e calúnia contra o Deputado Bolsonaro, cuja postura tem trazido vergonha e achincalhe a este Parlamento. 
O jornal francês Le Monde, um dos veículos de comunicação mais influentes do mundo, publicou uma reportagem em que "homofóbico", "racista", "atrevido" e "misógino" foram alguns dos termos usados para qualificar o Deputado. No jornal norte-americano The Intercept, Bolsonaro foi classificado como "uma vergonha nacional única" no Brasil: Segundo a publicação, que listou uma série de polêmicas de Bolsonaro, o Deputado é a face mais extrema da direita, que tenta arrastar o país à direção oposta à civilidade, ao defender, por exemplo, o uso de tortura para suspeitos de crimes.
Quero elogiar também o Ministério Público Federal, que nesta segunda-feira denunciou o Deputado Bolsonaro por incitação pública ao crime de estupro. Quero também agradecer ao PCdoB, ao PSB e ao PSOL, que juntamente com o PT participaram de uma representação contra Bolsonaro por quebra de decoro parlamentar. 
Espero que esta Casa não passe pela vergonha de deixar impune um Deputado que faça declarações tão vis e criminosas. Precisamos passar uma mensagem à sociedade: lugar de estuprador e de incitador ao estupro é na cadeia, não no Congresso Nacional. Esta Casa não pode ser conivente nem tolerante com o estupro, nem com a incitação ao estupro.
Que a justiça seja feita!
Muito obrigado.