	O SR. DÉCIO LIMA (PT-SC. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sras. e Srs. Deputados, eu queria chamar para ficar ao meu lado nosso querido ex-Governador de Santa Catarina. (Pausa.)
	Em nome do Deputado Esperidião Amin e meu, nós gostaríamos de deixar como lido, para que seja divulgado pelos meios de comunicação da Casa, registro que fizemos com toda a firmeza e convicção sobre os relevantes trabalhos prestados ao povo de Santa Catarina pela APAE de Blumenau, da qual nosso querido sempre Govenador Esperidião Amin tem sido parceiro, juntamente com a Deputada Ana Paula e comigo.
	A APAE comemora 50 anos de serviço prestado a este segmento tão sensível da vida humana, os portadores de Síndrome de Down. Portanto, fica o nosso registro. A cidade de Blumenau hoje vai aplaudir todos aqueles que se somaram voluntariamente a essa trajetória de êxito, de sucesso, de inclusão social.
	Sr. Presidente, eu gostaria que V.Exa. determinasse que, em nome do ex-Governador, Deputado Esperidião Amin, e meu, este pronunciamento seja divulgado nos meios de comunicação da Casa.
	Muito obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Gilberto Nascimento) - Nobres Deputados Décio Lima e Esperidião Amin, fica o registro de V.Exas. de preocupação com causa social tão importante. Nós vamos solicitar que os órgãos de comunicação desta Casa deem toda a divulgação possível.
	Parabéns pelo trabalho!

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nesta quinta-feira, dia 16, ocorre na cidade de Blumenau sessão solene da Assembleia Legislativa de Santa Catarina em comemoração aos 50 anos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, evento que atende à proposição da Deputada Estadual Ana Paula Lima.
	Em nome da atual Presidente da entidade, Lorena Starke Schmidt, gostaria de parabenizar a instituição pela história de dedicação e amor em prol de crianças, jovens e adultos com necessidades especiais.
	A APAE de Blumenau atua no atendimento de pessoas de zero a 67 anos com deficiências intelectuais e múltiplas. Entre as atividades oferecidas pela entidade estão: assistência social, fisioterapia, fonoaudiologia, medicina, nutrição, odontologia, pedagogia, psicologia e terapia ocupacional.
	Fundada em 25 de março de 1965, a APAE de Blumenau iniciou suas atividades com apenas sete alunos. Hoje, 50 anos depois, atende 420 pessoas, entre crianças, jovens e adultos, auxilia na habilitação e reabilitação, bem como aprimora as habilidades físicas e psicológicas dos envolvidos. Esse método tem como objetivo proporcionar pleno desenvolvimento humano, possibilitando até mesmo a inserção dos atendidos, quando possível, no mercado de trabalho.
	Vários programas auxiliam no desenvolvimento dos alunos. Entre eles, destaco o PAMI - Programa de Atendimento Materno Infantil, que atende crianças de zero a 3 anos com atraso no desenvolvimento neuropsicomotor, de forma organizada e preventiva. Outro programa é o SPE - Serviço Pedagógico Específico, facilitador no processo de ensino e aprendizagem específicos, distribuídos em cinco salas ambientes, com as seguintes atividades: alfabetização, música, jogos pedagógicos e atividades de vida diária.
	Essa expressão de sucesso não seria possível sem dois ingredientes fundamentais: a paixão e o envolvimento de cada um dos 133 funcionários da entidade, que se dedicam e cuidam dos alunos com otimismo, amor e carinho, tratando cada menina ou menino como se fossem seus próprios filhos.
	A solenidade que marca os 50 anos da APAE de Blumenau acontece em um momento muito especial para a história da inclusão no Brasil: há alguns dias, a Presidenta Dilma Rousseff sancionou o Estatuto da Pessoa com Deficiência, uma espécie de marco legal para pessoas com algum tipo de limitação intelectual ou física.
	O estatuto prevê atendimento prioritário em órgãos públicos e dá ênfase às políticas públicas em áreas como educação, saúde, trabalho, infraestrutura urbana, cultura e esporte para as pessoas com deficiência. Para garantir a acessibilidade, a lei também prevê mudanças no Estatuto da Cidade, para que a União seja corresponsável, junto com Estados e Municípios, pela melhoria de condições de calçadas e locais públicos, com o objetivo de garantir o livre e total acesso de pessoas com deficiência.
	Quero aqui agradecer à APAE pelos serviços prestados para nossa cidade nessas 5 décadas. Quando Prefeito de Blumenau e, não é diferente agora, como Deputado Federal, eu tive e tenho muito carinho por essa entidade, que é referência no atendimento de pessoas com necessidades especiais.
	Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.
	Gostaria que estas minhas palavras fossem aproveitadas e divulgadas nos Anais desta Casa de Leis e em especial no programa A Voz do Brasil.
	Muito obrigado.