PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	O SR. ROBERTO ALVES (PRB-SP. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, brasileiros que nos acompanham pela TV Câmara ou pela Rádio Câmara, nunca é demais falarmos sobre abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, porque só através do debate é que acharemos o melhor caminho para garantir a integridade física e psicológica dos nossos filhos, netos e de todos aqueles que são a futura geração.
	O abuso sexual de crianças e adolescentes tornou-se uma epidemia em nosso País. Esse crime vem avançando, destruindo milhares de famílias de todas as classes sociais. Números do Disque 100 divulgados esta semana pela Secretaria Especial de Direitos Humanos apontam que, em 2017, entre os meses de janeiro e junho, 9.138 crianças e adolescentes foram vítimas de violência sexual. Isso significa que foram registradas 50 denúncias por dia.
	Senhoras e senhores, a cada hora, duas crianças ou adolescentes foram vítimas de violência sexual. Neste momento, alguém está sendo vítima de abuso sexual. Isso é triste e lamentável.
	A Secretaria Especial de Direitos Humanos divulgou ainda que, em Brasília, foram registrados 213 casos de violência sexual nos primeiros 180 dias de 2017. Em meu Estado, São Paulo, foram registrados 1.573 casos, o que corresponde a 17% do total de denúncias registradas no Disque 100.
	A Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo divulgou que, no primeiro semestre de 2017, foram registrados 2.667 casos de estupro, sendo que mais da metade das vítimas eram crianças ou adolescentes.
	Sr. Presidente, os números são alarmantes, mas não refletem a realidade. Especialistas afirmam que, de cada cem crianças da rede básica de ensino, pelo menos dez já foram vítimas de violência sexual, dentro ou fora de casa.
	Para que todos entendam, o abuso sexual ocorre quando um adulto usa uma criança ou adolescente para satisfação sexual, podendo usar da força física, da chantagem ou da ameaça. Já a exploração sexual é o último estágio da violência contra a criança ou o adolescente. Nessa situação, ela perde todos os seus direitos como ser humano, e seu corpo passa a ser negociado por outra pessoa.
	O abuso sexual é um crime covarde, invisível e subnotificado. Os criminosos se beneficiam do medo e do silêncio de suas vítimas para agir impunemente. O silêncio tem sido o maior obstáculo em nossa luta contra o abuso sexual de crianças e adolescentes. Sem denúncia, não há como as autoridades intervirem. O nosso maior desafio, neste momento, é criar meios para que o silêncio seja rompido.
	A maioria dos casos de abuso sexual acontece dentro de casa, no seio familiar, e o abusador, geralmente, é parente da vítima ou alguém próximo da família. São raras as vezes em que o abusador é preso, após ser denunciado. Seja por medo, seja por vergonha, as vítimas de abuso sexual guardam para si o que aconteceu.
	Manter esse crime em segredo é ruim não só para a vítima, mas também para toda a sociedade, que nunca terá meios eficazes de combater o abuso sexual infanto-juvenil. É dever nosso encorajar as vítimas a denunciar, a revelar o que vem sendo mantido em segredo. E uma das formas de denunciar é através do Disque 100. A ligação é gratuita e o sigilo é absoluto.
	Por isso, eu faço um apelo a todos: não escondam a verdade! Disquem 100 e ajudem a polícia a colocar os criminosos na cadeia!
	Abuso sexual se combate com informação! A criança e o adolescente precisam saber que são donos do próprio corpo e que devem dizer não sempre que alguém tocar em seu corpo de forma que não gostem, fiquem tristes ou envergonhados. O diálogo franco e aberto entre pais e filhos é muito importante. A criança ou adolescente precisa ter total confiança nos pais ou nos responsáveis, para que conte abertamente o que aconteceu. Nós pais precisamos conversar com os nossos filhos, o quanto antes, sobre abuso sexual.
	Falando neste tema, Sr. Presidente, eu aproveito este espaço para repudiar o Grupo Santander, que patrocinou a realização de uma exposição "cultural" na cidade de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, que ofendeu gravemente os princípios da moralidade e da família. Não podemos permitir que pessoas irresponsáveis se aproveitem da arte para promover a sexualidade entre crianças, fazer apologia à zoofilia, à pedofilia e a outros distúrbios mentais que potencializam o abuso sexual.
	Como Presidente da Frente Parlamentar contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, é meu dever repudiar qualquer manifestação que estimule a sexualidade precoce. É preciso respeitar as diferenças, mas nunca vamos apoiar a depravação e a perversão, ainda mais quando o objetivo é confundir as crianças e adolescentes sobre um tema que ainda não dominam.
	Era o que tinha a dizer.
	Muito obrigado.