	O SR. MARCELO AGUIAR (PSC-SP. Sem revisão do orador.) - Quero cumprimentá-lo, Sr. Presidente Amauri Teixeira, e todos os que nos acompanham neste momento.
	Vou falar um pouco do que aconteceu esta semana no Parlamento e da contribuição que esta Casa deu ao povo brasileiro, não só nesta semana, mas também na semana retrasada, começando pela Medida Provisória nº 535, de 2011, que cria programas de apoio à conservação ambiental e de fomento à produção rural, direcionados a famílias em situação de extrema pobreza.
	Eu sou do Estado de São Paulo, mas rodo praticamente todo o Brasil. Vemos que muitos Parlamentares, colegas e amigos, defendem, principalmente, a diminuição e a prevenção, para que a pobreza acabe no nosso País, mas votamos uma medida provisória, como a que criou o programa de apoio à conservação ambiental e de fomento à produção rural, para a diminuição da miséria.
	Esta Casa, especialmente os Deputados, deu uma contribuição ao País, com a aprovação de uma matéria de extrema importância para a população brasileira. O Relator Assis do Couto acabou acatando duas emendas do Deputado Erivelton Santana, do PSC, que visam garantir transparência aos recursos repassados pelo Governo aos beneficiários dos programas. O Governo deverá divulgar na Internet o nome dos beneficiários, a unidade federativa atendida e os valores pagos.
Eu parabenizo o Deputado Erivelton por sua contribuição nesse projeto.
	Na quarta-feira passada, aprovamos a Medida Provisória nº 536, de 2011. O Plenário aprovou o projeto de lei de conversão da Deputada Jandira Feghali, do PCdoB, à Medida Provisória 536, que aumenta para R$2.384,00 o valor da bolsa para médicos residentes, a partir de 24 de julho deste ano - um reajuste de 24,4%.
Trata-se de uma iniciativa importante para os médicos residentes, promovida por este Parlamento, para que os profissionais da Medicina sejam beneficiados com essa bolsa.
	Na terça-feira, numa Comissão Geral, debatemos a proposta de regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, muito importante, com a participação do nosso querido Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a quem agradeço a presença e parabenizo; do Secretário da Saúde do Paraná, Sr. Michele Caputo Neto; do Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, Sr. José Ênio Servilha Duarte; do representante da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços, Sr. Olympio Távora Derze Corrêa; do Secretário-Executivo do Conselho Temático de Política Econômica da Confederação Nacional da Indústria, Sr. Flávio Pinheiro de Castelo Branco; e do Sr. Gustavo Couto, Vice-Presidente do CONASEMS; além de inúmeros Parlamentares envolvidos com a área da saúde.
	Foi um debate importante para esta Casa, um debate sobre recursos e projetos selecionados. O Parlamento deu uma contribuição muito grande para a regulamentação da Emenda 29, com a presença de representantes do Ministério da Saúde. Enfim, foi uma agenda com a qual o Parlamento se envolveu e na qual se fez presente.
	Nós também fizemos a eleição para preenchimento de vaga no Tribunal de Contas da União. E uma mulher fará parte do TCU. Nós sabemos que a nossa companheira Deputada Ana Arraes ocupará espaço importante para a mulher brasileira, que vem conquistando cada vez mais espaço. Mais uma vez, o Parlamento brasileiro demonstra força e sensibilidade, acreditando numa pessoa capacitada como a nossa querida Deputada Ana Arraes e elegendo-a Ministra do TCU. Parabenizo S.Exa. 
	Essa foi a agenda, que contou com a contribuição do PSC. Hoje vim a esta tribuna apenas para mostrar um pouco a contribuição dos nossos amigos de bancada, de toda a bancada do PSC.
	Para encerrar, gostaria de lembrar a importante votação do Projeto de Lei nº 3.941, de 1989, que aumenta os dias de aviso prévio. Trata-se de uma contribuição importante da Câmara para os trabalhadores brasileiros. O aviso prévio passa dos atuais 30 dias para até 90 dias, que o empregador deve conceder ao trabalhador em caso de demissão.
	Votamos também a proposta de criação da Comissão da Verdade, à qual o PSC foi totalmente favorável.
	Sr. Presidente, muito obrigado pelo espaço.
	O SR. PRESIDENTE (Amauri Teixeira) - Sou eu que agradeço, Deputado Marcelo Aguiar, do PSC de São Paulo, por ter poupado tempo, já que dispomos de tempo exíguo.