O SR. NELSON MARQUEZELLI (Bloco/PTB-SP. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Ministério da Saúde está qualificando o atendimento oferecido à população brasileira nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). O Governo Federal vai investir R$ 18,9 milhões para reformar unidades em São Paulo. A medida faz parte do Programa Brasil Sem Miséria, lançado pela Presidenta Dilma Rousseff, no início do ano, e reforça a estratégia do Governo Federal de reestruturar a Atenção Básica no Sistema Único de Saúde (SUS). Serão priorizados Municípios localizados em regiões de extrema pobreza.
Atualmente, 4.755 UBS estão em funcionamento em São Paulo. Nelas, os usuários do SUS realizam consultas médicas, curativos, vacinas, coleta de exames laboratoriais, tratamento odontológico, encaminhamentos para especialidades e fornecimento de medicação básica. As reformas incluirão obras estruturais, como adequação do espaço físico, cobertura das unidades, reformulação dos pisos e limpeza.
Por isso quero parabenizar aqui o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, pela ação inédita de fortalecimento da Atenção Básica, dentro do Programa Saúde Mais Perto de Você. Com a Atenção Básica funcionando bem, até 80% dos problemas de saúde da população podem ser resolvidos. Isso sem precisar ir ao hospital, o que desafoga o atendimento das emergências e garante um acompanhamento continuado.
A indicação das unidades que serão reformadas será feita pelos gestores estaduais, nas Comissões Intergestores Bipartite (CIB). Municípios localizados em regiões de extrema pobreza ou com baixo Produto Interno Bruto (PIB) per capita serão priorizados.  
Os recursos para as reformas das UBS serão definidos, conforme o tamanho das unidades. UBS com porte entre 153 metros quadrados e 293 metros quadrados vão dispor de R$ 30 mil a R$ 150 mil. Já as unidades com tamanho superior a 293 metros quadrados receberão entre R$ 30 mil e R$ 350 mil. Os recursos serão repassados em duas parcelas, sendo que a primeira corresponderá a 20% do total da obra. O restante do valor (equivalente a 80%) será repassado somente após comprovado o início dos serviços.
Muito obrigado.