	O SR. GERALDO SIMÕES (PT-BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, novamente quero chamar a atenção do Governo Federal para o clima de intranquilidade que vive a nossa região, o sul do Estado da Bahia.
	Na última sexta-feira, das 10 horas da manhã às 5 horas da tarde, 10 mil pessoas - a metade da população de Buerarema - interditaram a BR-101. E V.Exa. sabe que essa é uma das rodovias mais movimentadas do Brasil.
	Hoje, no Município de São José da Vitória, vizinho a Buerarema, metade da população também está interditando a BR-101, protestando contra as ocupações de pequenas propriedades daquela região. 
	Eu chamo a atenção do nosso Governo e da FUNAI. É sensato, é responsável revogar o decreto da FUNAI que recomenda a demarcação de uma área de 48 mil hectares, o que atinge tão somente agricultores familiares e moradores de áreas de assentamento.
	A Força Nacional está presente, mas eu considero isso insuficiente. O Governo precisa aprofundar a análise dessa questão e revogar o decreto da FUNAI. 
	Muito obrigado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na semana passada alertei para a grave situação vivida no Sul da Bahia, com o conflito indígena em Buerarema. Fiz dois pronunciamentos sobre o assunto, no dia 13 e no dia 15, solicitando providências do Governo Federal. Na sexta-feira enviei uma carta à Ministra Gleisi Hoffmann, da Casa Civil, reiterando a solicitação.
Até a semana passada foram 63 invasões de propriedades, e pessoas ficaram feridas! Houve incêndios e atos de violência armada. Para culminar, na sexta-feira produtores rurais e populares em geral, atemorizados pela violência, ocuparam a BR-101, impedindo o tránsito. Várias viaturas oficiais foram queimadas.
Finalmente, na segunda-feira, a Força Nacional, já solicitada por nós anteriormente por meio de pronunciamentos e ofícios, chegou à região, com um destacamento de 40 integrantes.
Considero que é uma medida muito importante tomada pelo Governo Federal para garantir a tranquilidade e o respeito à Constituição. Manifesto daqui, publicamente, os meus agradecimentos. No entanto, somente estas providências não são suficientes. É preciso garantir a avaliação objetiva da extensão do conflito. Para isso, o processo de demarcação de terras efetuado pela FUNAI deve ser suspenso e reavaliado.
Pelo que fui informado agora mesmo, de ontem para hoje, foram invadidas mais quatro fazendas, apesar da presença da Força Nacional. Isso provocou a reação da população de São José da Vitória, cidade próxima a Buerarema, onde mais de mil pessoas estão neste momento interditando novamente a BR-101. No local queimaram uma viatura da FUNAI e existe a ameaça de mais violência. A situação como está é insustentável.
As comunidades indígenas existentes e com direitos constitucionais a terras devem ser identificadas e, com seus representantes, convocadas à mesa de negociação, buscando alternativas concretas que evitem novas violências. Tudo em um processo claro e aberto de diálogo e paz.
Estamos convencidos de que nossa região, o Sul da Bahia, tem lugar para todos seus habitantes viverem uma vida digna, produtiva e em paz. Os assentamentos de agricultores promovidos pelo Governo devem ser respeitados. Os verdadeiros indígenas, que assim forem reconhecidos, deverão ter acesso a suas terras por meio de um processo pacífico e legal. Devemos buscar soluções que atendam a todos os cidadãos e criar um clima de otimismo e concórdia que seja compatível com a perspectiva positiva de desenvolvimento regional, garantindo a melhoria de vida para todos, com respeito aos direitos constitucionais, tanto individuais quanto sociais.
Esta é a tarefa do Governo Federal, em parceria com o Governo da Bahia, com a colaboração das Prefeituras e a participação direta de todos os envolvidos neste processo. Que todos assumam claramente suas responsabilidades pelo que acontece e pela construção do futuro de nossa região.