O SR. GERALDO SIMÕES (PT-BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, a proposta de demarcação de terras da FUNAI para o sul da Bahia significa a expulsão de 20 mil de pessoas de suas propriedades e das vilas que existem na área demarcada.
	Eu estou referindo-me aos 700 proprietários que se dedicam à agricultura familiar e aos 4 mil habitantes do Distrito de Olivença, 1.500 habitantes de Acuípe, 800 de Campo de São Pedro e Curupitanga, 350 de Jairi e Sirihyba, 500 de Porto da Lancha, 1.300 de Lençóis, 2 mil de Sapucaeira, Vila Santaninha e Vilinha, 700 de Pixixica e Serra Negra, 800 da Vila Brasil e 900 da Vila Operária.
	Sr. Presidente, esse é o grande equívoco da FUNAI, órgão que hoje não tem autoridade, é parcial e tendencioso. Chega a uma região que não conhece e faz um estudo para expulsar 20 mil pessoas, produtores da agricultura familiar ou habitantes de núcleos espalhados em áreas distantes.
	Portanto, Sr. Presidente, estão lá pessoas da Força Nacional, que não resolvem o conflito. É um sofrimento, uma tristeza; vê-se filho brigando com pai, empregado da agricultura familiar brigando com proprietário, e assim por diante.
	Precisamos resolver essa situação, e o caminho é o Governo Federal rejeitar esse malfadado estudo da FUNAI e criar um grupo de trabalho para analisar se há índio ali. Se houver, que se compre a terra e se instalem os índios.
	Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.
	O SR. PRESIDENTE (Marçal Filho) - Muito bem, Deputado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje venho mais uma vez falar do conflito no sul da Bahia, nas supostas terras indígenas tupinambá de Olivença. 
Como disse anteriormente, o conflito vem acentuando-se na região, e apesar da entrada da Força Nacional para manter a paz a situação está agravando-se.
Não quero, no momento, entrar nos detalhes da concepção que moveu a construção da suposta identidade tupinambá nos estudos da FUNAI. Acho que esse assunto requer maior aprofundamento e seriedade, por suas consequências para a identidade nacional brasileira, para a vida dos indígenas e dos seus descendentes.
Na semana passada, a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia realizou em Buerarema e em Itabuna audiências para debater o assunto. Nessas reuniões foi demonstrado que o polígono delimitado pela FUNAI, com base nos estudos da antropóloga Susana de Matos Viegas, é uma área de mais de 47 mil hectares, que ocupa mais de 20% do território do Município de Ilhéus, 20% de Buerarema e 5% de Una. 
Esse território abrange as localidades de Acuípe, com aproximadamente 1.500 habitantes; Campo São Pedro e Curupitanga, com 800; Jairi e Sirihyba, com 350; Porto da Lancha, com 500; Lençóis, com 1.300; Sapucaeira, Vila Santaninha e Vilinha, com 2 mil; Pixixica e Serra Negra, com 700; Vila Brasil, com 800; e Vila Operária, com 900 habitantes.
Também no Distrito de Olivença existem 4 mil habitantes. No total, aproximadamente 12.850 pessoas seriam diretamente afetadas pela demarcação.
Diante do modo arbitrário e rígido como está sendo feito o processo de demarcação, com base em estudos no mínimo contraditórios, e com consequências desastrosas para a paz na região, estamos postulando que imediatamente se suspenda a demarcação, que se reintegre a posse das propriedades invadidas e que se inicie uma negociação do Governo com os segmentos realmente indígenas, buscando uma solução definitiva. 
Essa é nossa proposta.
Muito obrigado.