	O SR. ZÉ GERALDO (PT-PA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, daqui a pouco vou estar presente, com vários Parlamentares desta Casa, junto com a Presidente Dilma, no lançamento do Pacto Nacional pela Saúde. Eu fiz este pronunciamento e queria pedir a V.Exa. que os meios de comunicação desta Casa, inclusive o programa A Voz do Brasil, lhe dessem ampla divulgação.
	Um dos assuntos mais polêmicos é o Programa Mais Médicos, que fará parte do Pacto Nacional pela Saúde. Sem dúvida nenhuma, é um assunto sério e que deverá ser enfrentado por esta Casa, com a urgência e a firmeza que o assunto requer, independentemente das pressões e lobbies dos que advogam o contrário. Trata-se do intercâmbio de médicos de outros países, principalmente oriundos de Portugal, da Espanha e de Cuba.
	Hoje o Brasil, se quiser atingir a meta de 2,7 médicos por mil habitantes, proposta pela Organização Mundial de Saúde, terá que imediatamente contratar 168.424 médicos. Portanto, é um absurdo ouvir muitos advogando contrariamente à decisão da Presidenta.
	Por isso, faço este pronunciamento. Tenho certeza de que essa é a decisão correta. Quem sabe daqui a alguns anos não precisaremos mais contratar médicos. O Brasil começa a possibilitar, inclusive com o FIES, aos pobres, que não têm renda, fazerem sua faculdade e depois pagarem. Porém, agora precisamos contratar médicos.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, funcionários e todos aqueles que nos acompanham pelos veículos de comunicação da Casa, nesta segunda-feira (8), logo mais, às 15 horas, no Salão Nobre de Palácio do Planalto, participarei do lançamento do Pacto Nacional pela Saúde - Mais Hospitais e Unidades de Saúde, Mais Médicos e Mais Formação. O evento contará também com a presença da Presidenta Dilma Rousseff.
	Neste caso, gostaria de tratar aqui do assunto mais polêmico do momento e que tem a ver com o Programa Mais Médicos, que fará parte do Pacto Nacional pela Saúde. Sem dúvida nenhuma, é um assunto sério e que deverá ser enfrentado por esta Casa com a urgência e a firmeza que requer, independentemente das pressões e lobbies dos que advogam o contrário. Trata-se do intercâmbio de médicos de outros países, principalmente oriundos de Portugal, da Espanha e de Cuba.
	Hoje o Brasil, se quiser atingir a meta de 2,7 médicos por mil habitantes, proposta pela Organização Mundial de Saúde, terá que imediatamente contratar 168.424 médicos.
	Agora, de onde tirar estes profissionais? Mesmo com os recentes investimentos, não temos como vislumbrar a cobertura deste déficit, em tempo hábil, somente com médicos formados no Brasil, haja vista que nos últimos 10 anos apenas 93.156 foram formados por nossas universidades. A população brasileira, principalmente a de regiões remotas do Norte, Nordeste e Centro-Oeste do País, não pode esperar por mais 1 década, 2 décadas, 3 décadas.
	Não é justo, Sr. Presidente, que a região do Marajó, no Estado do Pará, que tem um dos menores IDH do País e uma população de 450 mil habitantes, quase toda ela totalmente dependente do SUS, conte apenas com 10 médicos; enquanto, pelas contas da OMS, deveria ter no mínimo 90 médicos.
	E não adianta dizer que é má gestão dos Prefeitos da região, não. Os gestores municipais chegam a oferecer até 30 mil por 15 dias de trabalho, com casa, comida e roupa lavada, e ninguém vai. Também não venham me dizer que esses Municípios não têm condições de infraestrutura. Por mais que o investimento em unidades de saúde na região ainda não seja o ideal, todos os Municípios tem UBS's, PACS e vários outros profissionais.
	A Região Norte, proporcionalmente à sua população, possui os piores índices, quando se trata da demografia médica brasileira. Para a Região se destinam apenas 8,1% das vagas ofertadas em todo o País, apenas 7,1% de egressos das universidades, 4,1% de médicos ativos e 4,5% de empregos médicos. São da Região Norte também o segundo e o terceiro colocados entre os piores Estados na relação entre médico e população. Enquanto a OMS estipula que deve haver 2,7 médicos por cada mil habitantes, no Estado do Pará contamos com apenas 0,77 médico para atender mil habitantes. Só ganhamos dos Estados do Amapá e do Maranhão, segundo e primeiro colocados no ranking dos menos assistidos em todo o Brasil, com 0,76 médico por mil habitantes e 0,58 médico por mil habitantes, respectivamente.
	Portanto, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, por mais que sejam pertinentes as críticas da categoria e a forte campanha dos médicos de todo o País contrários a decisão do Governo Federal de amenizar, em curto prazo, esta dívida com a população brasileira, propiciando assistência à saúde com o mínimo de justiça, através da formalização de intercâmbio entre países de língua portuguesa e espanhola com tradição em atendimento médico e com uma relação entre médico e população acima do índice proposto pela OMS, nós não podemos deixar de apoiar e aprovar essas medidas tão logo cheguem a este Congresso Nacional.
	Da mesma forma, temos que dar todo o apoio às demais medidas implementadas pelo Executivo Federal para sanar em médio e longo prazo este déficit injusto, desumano e muitas vezes mortal para uma enorme parte da população brasileira.
	Das medidas já adotadas pelo Governo Federal, cito aqui as mais importantes e urgentes: abertura de 2.415 vagas em cursos de Medicina até 2014; abertura de novas vagas de residência, em especialidades diversas, nos Estados que mais precisam, com 4 mil bolsas, até 2014; destinação de 3.800 médicos para atuarem nas periferias das grandes cidades e no interior, através do PROVAB, pagos com recursos federais; desconto na dívida do FIES para os profissionais que trabalhem onde o SUS precisa; e ampliação de 129% no investimento para bolsas em residência médica, chegando a R$ 46,4 milhões em 2013.
	A abertura de mais 2.415 vagas em cursos de Medicina até o fim de 2013, já autorizada pelo Ministério da Educação - MEC, contempla todas as regiões do País. Nas instituições superiores do Norte e Nordeste serão abertas 1.365 vagas. Ao todo, nas universidades públicas federais, a expansão da oferta do ensino de Medicina prevê a abertura de 1.615 vagas, sendo 1.040 em 18 novos cursos, em 12 Estados. As recém-criadas Universidades Federais do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA), do Sul da Bahia (UFSBA) e do Oeste da Bahia (UFOBA) vão ofertar, juntas, 220 vagas. Os cursos já existentes nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste terão 355 vagas. Outras 800 vagas serão abertas em nove instituições particulares.
	No Pará, além das novas vagas criadas com a expansão do curso de Medicina da UFPA e a criação do curso da UNIFESSPA, defendo também que o MEC se empenhe muito na criação do curso de Medicina na UFOPA, em Santarém.
	É claro que muito terá que ser feito para isso. No entanto, o desafio está posto, e a solução do problema não pode esperar por tempo indefinido.
	Era o que tinha a dizer.