	O SR. SARNEY FILHO (Bloco/PV-MA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, telespectadores e ouvintes da TV e da Rádio Câmara, é com tristeza que eu assomo a esta tribuna hoje, tristeza porque vou tratar de um assunto que é muito doído para nós brasileiros.
	Eu estou me referindo à carta que a comunidade guarani-kaiowá, do  Mato Grosso do Sul, enviou ao Governo Federal e à minha pessoa. A carta, que é longa e que vou resumir, Sr. Presidente, diz o seguinte:
		"Recebemos a informação de que nossa comunidade logo será atacada, violentada e expulsa da margem do rio pela própria Justiça Federal, de Naviraí-MS.
		Assim, fica evidente para nós que a própria ação da Justiça Federal gera e aumenta as violências contra nossas vidas, ignorando nossos direitos de sobreviver à margem do rio Hovy e próximos de nosso território tradicional Pyelito Kue/Mbarakay. Entendemos claramente que esta decisão da Justiça Federal de Naviraí é parte da ação de genocídio e extermínio histórico ao povo indígena, nativo e autóctone do Mato Grosso do Sul, isto é, a própria ação da Justiça Federal está violentando e exterminando as nossas vidas. Queremos deixar evidente ao Governo e à Justiça Federal que, por fim, já perdemos a esperança de sobreviver dignamente e sem violência em nosso território antigo, não acreditamos mais na Justiça brasileira. A quem vamos denunciar as violências praticadas contra nossas vidas? Para qual Justiça do Brasil, se a própria Justiça Federal está gerando e alimentando violências contra nós? Nós já avaliamos a nossa situação atual e concluímos que vamos morrer todos mesmo em pouco tempo, não temos e nem teremos perspectiva de vida digna e justa tanto aqui na margem do rio quanto longe daqui. 
	Estamos acampados a 50 metros do rio Hovy, onde já ocorreram quatro mortes, sendo duas por suicídio e duas em decorrência de espancamento e tortura de pistoleiros das fazendas. 
		Moramos na margem do rio Rovi há mais de um ano e estamos sem nenhuma assistência, isolados, cercados de pistoleiros, resistimos até hoje. Comemos comida uma vez por dia. Passamos tudo isso para recuperar o nosso território antigo, Pyelito Kue/Mbaralkay. De fato, sabemos muito bem que no centro desses nossos territórios antigos estão enterrados vários de nossos avós, avôs, bisavós e bisavôs. Ali estão os cemitérios de todos os nossos antepassados.
		Ciente desse fato histórico, nós já vamos e queremos ser mortos e enterrados juntos aos nossos antepassados, aqui mesmo onde estamos hoje. Por isso pedimos ao Governo e Justiça federal para não decretar a ordem de despejo, mas solicitamos para decretar a nossa morte coletiva e para enterrar todos nós aqui." 
	Sr. Presidente, essa etnia guarani-kaiowá, nos últimos 10 anos, tem perdido seus indivíduos pela prática do suicídio a cada seis dias. Esta é a média de ocorrência de suicídios nessa comunidade.
	A Justiça Federal de Naviraí deu uma reintegração de posse para retirar esses índios da localidade. Tão logo soube dessa notícia, há 3 dias, entrei em contato com o Ministro da Justiça, fiz uma carta ao Ministro expondo a situação, colocando cópia da carta dos índios. Depois disso, liguei para o Ministro Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, falei com ele, que foi muito cordato e sensível à questão. Disse que estava à inteira disposição. 
	Agora há pouco, falei com o Procurador da República Marco Antônio, que está defendendo a causa dos índios. Ele me disse que está recorrendo para o Tribunal Regional Federal, e nós vamos entrar em contato com os desembargadores federais para que possamos sensibilizá-los para essa grave questão. 
O mais importante, para que esta Casa tome conhecimento, é que essa não é uma questão isolada. Os problemas de terra com índios, no Mato Grosso e no Mato Grosso do Sul, são os piores problemas que nós temos hoje no Brasil. 	É preciso que haja um olhar especial, ainda mais sabendo que muitos desses problemas foram criados pelo próprio Governo Federal, que titulou áreas que depois foram destinadas às comunidades indígenas. Então, há um imbróglio jurídico que precisa ser resolvido.
	Enquanto isso, esses índios estão acuados, violentados na sua civilização, violentados na sua maneira de viver, vivendo na pobreza extrema, vivendo de favores, degradados, chegando ao cúmulo de cometerem um suicídio a cada 6 dias nos últimos 10 anos. Neste ano já morreram mais de 50 índios por suicídio. Agora mesmo está sendo noticiado na carta que dois se suicidaram e dois foram assassinados por espancamento e tortura.
	Não é possível que um país democrático, que um país que aspira ser uma grande potência feche os olhos àqueles que historicamente são os detentores dos direitos da nossa terra.
	Então, eu faço um apelo à Presidente da República, faço um apelo à Câmara dos Deputados para que assuma também essa bandeira e não permita que 170 índios cometam um suicídio coletivo, como eles estão anunciando aqui nesta carta.
	Muito obrigado, Presidente.
	O SR. PRESIDENTE (Padre Ton) - Obrigado, Deputado Sarney Filho.
	A Comissão de Direitos Humanos e também eu, como Presidente da Frente Parlamentar dos Povos Indígenas, ontem, já fizemos uma nota ao Ministro da Justiça e à Presidenta da FUNAI, alertando sobre a situação dos guaranis-kaiowás, e pedimos uma imediata resposta deles à Câmara dos Deputados sobre essa situação, que é preocupante.