	O SR. IVAN VALENTE (PSOL-SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, solicito que seja dado como lido o nosso pronunciamento intitulado Chacinas de Osasco e Barueri: o reflexo explícito do genocídio contra a juventude negra, pobre e periférica do nosso País.
	Dezoito pessoas foram assassinadas em duas horas e meia. E não foram as únicas: 6 dias antes, seis foram assassinadas. Ao todo, foram 24 pessoas assassinadas em São Paulo.
	Agora, a Corregedoria da Polícia Militar disse o que aconteceu. Isso está sendo investigado. São 19 pessoas envolvidas, sendo que 18 são policiais. Entre eles há 11 soldados, 2 cabos e 5 sargentos da Polícia Militar. Ou seja, era uma quadrilha organizada dentro da Polícia Militar! Era um grupo de extermínio dentro da Polícia Militar!
	Essa é a cultura da violência e da arbitrariedade que precisamos combater pela raiz. A OEA - Organização dos Estados Americanos já manifestou que é urgente a investigação e solicita punição total. E quem paga a conta são os pobres e negros da periferia.
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Obrigado, nobre Deputado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, todas e todos os que assistem a esta sessão ou nela trabalham, a violência a que temos assistido nas principais cidades no País é lastimável e demonstra as enormes fragilidades da sociedade brasileira. Exemplo recente foi a chacina ocorrida em Osasco e Barueri, ou melhor, as chacinas, afinal a que ocorreu na noite do dia 13, que encerrou a vida de 18 pessoas, não foi a única, tendo esta ocorrido após outra realizada no dia 6. Ao todo, foram 24 pessoas assassinadas em um período de 12 dias, somente em duas cidades. O ocorrido é uma expressão da barbárie social, fragorosamente incongruente com princípios mínimos de respeito aos direitos humanos.
	Muito nos assusta, também, e é fundamental que isso seja dito abertamente, que tais chacinas causaram muito menos revolta do que mereciam. Se lembrarmos, por exemplo, o justo levante social indignado quando da morte do jovem Freddie Gray, sob custódia policial, em Baltimore, os assassinatos na região metropolitana de São Paulo deveriam ter paralisado toda a sociedade brasileira para discutir e enfrentar um problema gravíssimo: a população jovem, negra e periférica está sofrendo um verdadeiro genocídio, como reconhece o relatório final da CPI desta Casa que investigou a violência contra jovens, negros e pobres.
	O racismo institucional que há no Brasil, desmascarando o mito da "democracia racial", faz ocultar o sentimento de empatia a tantas mortes que ocorrem em nossa sociedade. Eis a razão de voltarmos a esse assunto com afinco. Há cerca de um mês, o portal G1, baseado em informações das Secretarias de Segurança Pública, divulgou que, em 2014, 2,5 mil pessoas foram mortas pelas polícias militares. Para fazer uma comparação, no mesmo ano, na Palestina, país que sofre constantes ataques de Israel, foram mortas 2.058 pessoas, maior número desde a guerra de 1967.
 	Ou seja, o Brasil apresenta números de guerra. Uma guerra, diga-se de passagem, que agride, sobretudo, a população negra, pobre e das periferias. Em São Paulo, foram mortas 695 pessoas no ano passado. No primeiro semestre deste ano, 185 perderam suas vidas em operações policiais. Somente neste ano, 56 pessoas foram mortas em massacres, contra 49 no ano passado.  Em suma, se não é a barbárie, longe também não está disso. 
 	Ao responder a esses recentes números, a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo argumentou que "a atuação da polícia de São Paulo se dá estritamente dentro dos limites da lei. As exceções são apuradas com rigor e terminam com a punição dos policiais acusados de crimes. Em 2014, 128 policiais militares foram demitidos e 177, expulsos. No caso da Polícia Civil, 55 agentes foram expulsos e 17, demitidos. A SSP tem trabalhado para reduzir os índices de letalidade".
 	A resposta pareceria convincente, caso não fosse a realidade. Como explicar então o aumento do número de mortos pelas polícias? Como explicar que o assassinato de 600 vítimas de maio de 2006 simplesmente não tiveram seus casos investigados? Como explicar que os abusos cometidos pela Polícia Militar que chocaram o mundo durante as manifestações de junho de 2013 resultaram sem absolutamente nenhuma punição?
 	O que explica é a cultura da violência e da arbitrariedade impetradas institucionalmente nas corporações policiais, as quais contam com o aval das Secretarias de Segurança Pública, dos Governos, da imprensa e, infelizmente, com o quase silêncio da sociedade vitimada por essa mesma violência.
 	Questionado sobre a participação de policiais na chacina de Osasco, o morador da cidade Fabiano Custódio, de 28 anos, respondeu: "Isso já é uma coisa que eu não falo. A gente não tem segurança. Quem sabe quem fez isso são só eles e os comparsas deles". Essas palavras demonstram o cotidiano de terror que assola milhões de pessoas.
	A Comissão Interamericana de Direitos Humanos - CIDH, da Organização dos Estados Americanos - OEA, exigiu em carta a responsabilização dos culpados pela violência cometida. "A CIDH insta o Estado a que prossiga as investigações iniciadas, esclareça o ocorrido e identifique, processe e puna os responsáveis, bem como a que adote medidas para que esses fatos não se repitam."
 	A Corregedoria da Polícia Militar está a investigar 19 pessoas pelos crimes de Osasco e região, sendo que 18 são policiais, dentre os quais 11 soldados, 2 cabos e 5 sargentos. O próprio órgão trabalha com a hipótese de que a chacina ocorreu em retaliação pela morte de um policial militar e um guarda civil. Ontem, um policial da ROTA - Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar, que trabalhava na parte administrativa após ser retirado da ativa pelo cometimento de cinco assassinatos e por ser acusado de participar de um grupo de extermínio, foi preso. Uma das vítimas feridas o reconheceu.
 	Os fatos ocorridos em Osasco e Barueri são da maior gravidade e refletem, de modo escancarado, a violência sofrida pelas periferias. Investigar com o maior rigor possível e punir exemplarmente os responsáveis, além do respeito mínimo às vítimas e seus familiares, são um passo para combater o genocídio contra os jovens e negros. Não adiante tapar o sol com a peneira. Tantos crimes e assassinatos cometidos por policiais militares não são exceção à regra, mas faz parte de uma cultura institucional belicosa e que entende parte da população como adversário a ser abatido. Enquanto não mudarmos o paradigma militar da segurança pública, a sociedade brasileira continuará instável no fio da barbárie.
	Muito obrigado.