	O SR. GERALDO SIMÕES (PT-BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, trago a esta Casa preocupação com um conflito, em minha região, o sul da Bahia, entre lideranças indígenas e pequenos agricultores da agricultura familiar. 
	É sério o conflito que está ocorrendo nos Municípios de Ilhéus, Una e São José da Vitória em protesto contra um relatório da FUNAI repleto de erros, de equívocos e que, portanto, deve ser revogado. 
	Desde o dia 10 de agosto, 200 pequenos agricultores protestam no Aeroporto de Ilhéus. Eles só têm aquilo na vida, Sr. Presidente. Há três gerações estão ali produzindo agricultura de subsistência. 
	Recentemente, a FUNAI apresentou um relatório segundo o qual ali é terra do povo tupinambá. Esse relatório tramita na FUNAI e no Ministério da Justiça, o que deixa todos nós desses três Municípios preocupados. 
	É preciso que esta Casa se manifeste, Sr. Presidente, assim como o Ministério da Justiça. Não há outro caminho a não ser a revogação do equivocado relatório da FUNAI, para que os agricultores possam produzir em paz. 

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero trazer a esta tribuna minha preocupação pelo que vem ocorrendo no sul da Bahia, com a continuidade do conflito entre lideranças indígenas e pequenos proprietários rurais.
Como fato concreto - expressão do conflito que necessita ser tratado adequadamente -, desde o último dia 10 de agosto, pequenos proprietários ocuparam o Aeroporto de Ilhéus, solicitando solução imediata dos conflitos que se prolongam há vários anos. A ocupação já dura quase um mês, com 14 barracas e cerca de 200 agricultores, que aguardam uma resposta do Ministério da Justiça. 
	Em reunião com o Ministro da Justiça, no dia 15, na busca de entendimento e solução pacífica para o conflito, representantes dos pequenos agricultores solicitaram a desocupação das propriedades invadidas e posterior instalação de uma mesa de negociações que encontre uma solução definitiva. No entanto, o Ministério da Justiça não toma uma providência.
	Como já informei em outras ocasiões, a FUNAI apresentou um relatório confirmando uma área de mais de 40 mil hectares como de origem indígena. Esse relatório tem servido de pretexto para a invasão de terras, muitas vezes com emprego de violência, por parte de supostos indígenas.
	No mês passado, os pequenos agricultores estiveram em reunião na Câmara de Vereadores em Ilhéus, quando receberam o apoio dos Vereadores. Em torno de 200 pessoas participaram do ato.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, é inadmissível seguirmos impassíveis diante de um conflito que se agrava progressivamente. Nossas autoridades têm em mãos os meios e o poder de resolver o problema. Não é possível a continuidade da omissão, já responsável por vítimas dos dois lados em conflito. 
	É necessária a revogação imediata do Relatório da FUNAI que originou o problema e a garantia que os pequenos proprietários que se encontram na terra há três gerações possam continuar nela, vivendo e produzindo em paz.
	Os índios têm direito a terras. Mas esse direito não pode ser exercido ferindo direitos legítimos e consolidados de produtores rurais. Além de um processo legal e legítimo que solucione o conflito, considero que tem de ser instaurado um processo de negociação que atenda de maneira adequada às duas partes em seus direitos legítimos, evitando todo e qualquer ato de violência.