	O SR. RUBENS OTONI (PT-GO. Sem revisão do orador.) - Ilustre Deputado Ronaldo Fonseca, no exercício da Presidência, Sras. e Srs. Deputados, inicio este nosso pronunciamento ressaltando aqui o momento importante que vive o nosso País. Com toda a certeza, o Brasil vive hoje o melhor momento da sua história, seja no aspecto econômico, no aspecto político, no campo social.
	No cenário econômico, o nosso País, coordenado pela Presidenta Dilma, vive neste ano de 2011 um momento particular. Chegamos ao nono mês deste Governo, que leva adiante uma política macroeconômica que concilia o controle da inflação, o rigor fiscal e também, o que é mais importante, a continuidade do crescimento.
	A evolução das contas públicas do Governo Federal, nos primeiros meses deste ano, demonstra o compromisso que ele tem com a consolidação fiscal. O superávit primário do Governo Central, no primeiro semestre deste ano, Sr. Presidente, foi de 55,4 bilhões, o que significa 123% superior ao verificado no mesmo período do ano de 2010. Este número representa o alcance, já no primeiro semestre, no final do primeiro semestre, em junho, de 67,7% da meta fiscal prevista para este ano. E contribuiu para esse crescimento do superávit, pelo lado das despesas, o ajuste de 50,1 bilhões no Orçamento Geral da União. 
Pelo lado das receitas, o resultado deve-se à manutenção do crescimento econômico e ao aumento da formalização no mercado de trabalho.
	O superávit primário do setor público consolidado, acumulado no primeiro semestre de 2011, foi de R$98,2 bilhões, o que significa praticamente 4% do PIB, representando uma significativa evolução em relação ao verificado no mesmo período de 2010.
	Mas não é só o rigor fiscal, não é só a consolidação fiscal, mas também o controle da inflação. A manutenção da estabilidade monetária e a estabilidade de preços, com certeza, é condição para a manutenção do poder aquisitivo da população e para a continuidade do processo de crescimento sustentado com redução das desigualdades sociais. Por isso, o Governo Federal adotou e continuará adotando todas as medidas necessárias à manutenção da inflação sob controle. Os principais índices de inflação fecharam o primeiro semestre de 2011 em desaceleração. Este resultado é consistente, com o objetivo de encerrar o ano dentro da meta de inflação fixada pelo Governo, e decorre da combinação de elevação da taxa básica de juros com medidas macroprudenciais e política fiscal mais restritiva.
	Some-se a essa preocupação com o rigor fiscal, com a manutenção da estabilidade monetária, com o controle da inflação, aquilo que é mais importante, que é a garantia do crescimento da produção e do emprego. Essa continuidade do crescimento é fundamental. E o controle da inflação está sendo efetuado justamente sem comprometer o crescimento econômico e a geração de empregos. Para isso foram adotadas medidas de manutenção dos estímulos aos investimentos e à produção, combinadas com uma moderação no ritmo de crescimento do consumo, em especial do setor público.
	As séries acumuladas, dos últimos 12 meses, do volume da produção industrial e do volume de vendas no comércio varejista já expressam o ajuste recente no ritmo da atividade econômica. Apesar da desaceleração no ritmo de crescimento, os volumes de vendas e de produção industrial se situam em patamar elevado.
	No acumulado de janeiro a maio de 2011, o volume de vendas do comércio varejista cresceu 7,4%, na série com ajuste sazonal, e a produção industrial cresceu 1,8%, atingindo em maio o mais elevado patamar de produção de toda a sua série histórica.
	Com a economia em crescimento, no primeiro semestre de 2011, foram gerados 1 milhão, 414 mil e 660 empregos formais, o terceiro maior saldo da série histórica com ajustes para o período.
	A taxa de desocupação, nas 6 maiores regiões metropolitanas, foi estimada em 6,2% em junho, a menor taxa para esse mês desde 2002, início da série da Pesquisa Mensal de Emprego.
	Isso é, realmente, Sr. Presidente, um resultado significativo e importante para este momento que estamos vivendo; e permite ao nosso Governo fazer os investimentos necessários para garantir o desenvolvimento, a infraestrutura logística, a fim de que nosso País possa crescer. Isso aconteceu no último período, no Governo do Presidente Lula, com o lançamento de nosso Plano de Aceleração do Crescimento, que, no período de 2007 a 2010, fez com que se retomasse o planejamento em infraestrutura e se voltasse a investir em setores estruturantes, necessários para sustentar o crescimento econômico do Brasil. 
	Os investimentos públicos passaram de 1,62% do PIB, em 2006, para 3,27%, no final de 2010. E milhares de obras foram realizadas. Em logística, foram concluídos 6.377 quilômetros de rodovias, 909 quilômetros de ferrovias, 12 empreendimentos em 10 aeroportos e 14 em portos, 10 terminais hidroviários, e financiadas 301 embarcações e 5 estaleiros. No setor de petróleo e gás, 11 novos campos e 11 plataformas entraram em operação e 3.776 quilômetros de gasodutos foram construídos. Além disso, 1.599 obras de habitação e saneamento foram concluídas nesse período de 2007 a 2010. 
	Agora, no Governo da Presidenta Dilma, chega a segunda versão do Programa de Aceleração do Crescimento.
	O PAC II traz mais recursos, novas ações e investirá, Sr. Presidente, 955 bilhões de reais no período entre 2011 e 2014. Nesse quadriênio, deverão ser concluídas obras que mobilizarão 708 bilhões de reais - 74% do total. As demais obras, que envolvem investimentos de 247 bilhões de reais, serão concluídas após 2014, por serem grandes projetos de infraestrutura, que demandam período mais longo de realização. 
	Os empreendimentos estão divididos em várias áreas, em 6 eixos estratégicos:
	1º) Água e Luz para Todos: 
Visa universalizar o acesso à energia elétrica e expandir o abastecimento de água. Nas áreas urbanas, prevê aumentar a produção e cobertura, garantir a regularidade e a melhoria da qualidade da água. Isso com a previsão de investimentos de cerca de 30,6 bilhões de reais.
	Cidade Melhor:
Prevê ações de infraestrutura urbana, como saneamento, prevenção em áreas de risco, mobilidade e pavimentação, para levar conforto e qualidade de vida à população, com a previsão de 57,1 bilhões de reais de investimentos.
	Comunidade Cidadã:
Este eixo prevê investimentos em saúde, educação, cultura e lazer, para aumentar a oferta de serviços e equipamentos públicos à população que vive em áreas socialmente vulneráveis. São previstos 23 bilhões de reais de investimentos.
	Energia:
Esta área, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, prevê investimentos em geração e transmissão de energia elétrica, exploração de petróleo e gás, combustíveis renováveis e pesquisa mineral, para garantir a oferta de energia necessária para impulsionar e sustentar o crescimento do Brasil. Estão previstos 461 bilhões de investimentos.
	Minha Casa Minha Vida:
Outra prioridade do nosso Governo, visa reduzir o déficit habitacional no País com construção e financiamento de moradias e reurbanização de assentamentos precários, oferecendo mais e melhores moradias, principalmente a famílias de baixa renda. Estão previstos investimentos de 278 bilhões de reais.
	Transportes:
Investimentos em portos, aeroportos, hidrovias, rodovias, ferrovias, para diversificar e ampliar a matriz de transporte existente e reduzir os custos logísticos. Os investimentos serão na casa de 104 bilhões de reais para viabilizar o avanço na logística de transporte do nosso País.
	Fazem-se necessários também investimentos para a formação de jovens e trabalhadores, para garantir todo esse pleno desenvolvimento do nosso País e para o aproveitamento das oportunidades de emprego. E o Governo da Presidenta Dilma traz este ano uma combinação de vários instrumentos, como o PRONATEC, que leva a educação profissional aonde é necessária, seja pelo ensino técnico e profissional, seja pelo ensino universitário, por meio de uma modelagem e uma mudança semelhante ao que vem sendo feito no PROUNI, em relação à educação superior.
	O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, Sr. Presidente, lançado em abril deste ano, vai mudar a escala e a qualidade da formação profissional ao expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de ensino técnico no Brasil. 
Até 2014, serão 8 milhões de matrículas para formação e qualificação técnica e profissional de estudantes de ensino médio e também de trabalhadores. 
O programa combina vários eixos de atuação:
Bolsa-Formação: de apoio ao estudante e ao trabalhador no acesso ao ensino técnico e à qualificação profissional; 
FIES Técnico, FIES-Empresa: de financiamento para a educação profissional e tecnológica;
 Brasil Profissionalizado: de fomento à criação de mais vagas e à expansão das redes estaduais;
e-Tec Brasil: de fomento à expansão do ensino técnico e profissional na modalidade a distância;
Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica: que prevê mais vagas e a ampliação da rede;
Sistema "S": de ampliação da vagas gratuitas.
Sr. Presidente, quero aqui me referir, de maneira especial, à Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, para a qual está prevista a ampliação em áreas prioritárias. 
A ampliação da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, com seus institutos federais, terá como prioridade, no Governo da Presidenta Dilma, os Territórios da Cidadania, escolas em áreas de fronteira, cidades-polo ou localidades com mais de 50 mil habitantes. Isso dará oportunidade para que sejam construídas mais 201 novas escolas no período de 2011 a 2014 - e 81 delas já estão em construção. Quando concluídas, e em pleno funcionamento, essas novas escolas proporcionarão 241 mil novas matrículas, o que é, sem dúvida nenhuma, uma grande evolução para um país que até 2002 tinha apenas 140 escolas técnicas profissionalizantes. E saber que, no período de 2003 a 2010, 214 estão sendo construídas, com mais 201, no período de 2011 a 2014, é realmente uma notícia muito gratificante. 
E eu quero aqui, Sr. Presidente, já me encaminhando para o término deste meu pronunciamento, dar um exemplo da constatação dessa realidade, desse bom momento que o País vive na geração de emprego e renda e na oportunidade do desenvolvimento: o Estado de Goiás. Também no nosso Estado, com toda certeza, nunca tivemos tantos investimentos do Governo Federal quanto nesse período coordenado pelo Presidente Lula e, agora, pela nossa Presidenta Dilma. Investimentos importantes na área da infraestrutura colocam o nosso Estado numa situação privilegiada de competição no cenário nacional. Investimentos em infraestrutura na área de rodovias garantem a recuperação de todas as rodovias federais do nosso Estado. Todas as rodovias federais do Estado de Goiás estão recuperadas. E mais do que isso, Sr. Presidente: muitas delas já em estado de duplicação. A duplicação da BR-153, da BR-060 e de trecho da BR-020 dá ao nosso Estado uma situação privilegiada.
	Não é só na questão da rodovia, mas também na da ferrovia. A Ferrovia Norte-Sul é um marco na logística do Estado de Goiás, com importância para o Centro-Oeste e o Brasil. O trecho de Anápolis que vai até o Porto de Itaqui (ou seja, saindo de Anápolis, atravessando todo o Estado de Goiás pelo norte e todo o Estado de Tocantins, entrando no Estado do Maranhão, e chegando ao Porto de Itaqui) dá uma condição privilegiada de competitividade aos produtos da nossa região. E há a garantia da construção do outro trecho, que sai de Anápolis, atravessa todo o Estado de Goiás pelo sul, chegando ao litoral paulista.
	Há investimentos na área social, na área da saúde. O SAMU está presente em todas as regiões do Estado. Os Centros de Especialidade Odontológica garantem o atendimento à população carente numa área que nunca foi atendida historicamente no nosso País. Agora, no Governo da Presidenta Dilma, mais de 30 Unidades de Pronto-Atendimento - UPAs estão espalhadas por todo o Estado de Goiás para atender a nossa população.
	Para atendimento aos trabalhadores, aos segurados, a Previdência Social garante o atendimento com novas agências, que dão dignidade, resgatam a cidadania daquele que é atendido pelo serviço público. São agências realmente à altura desse atendimento.
	Na área de educação, as escolas e os Centros Municipais de Ensino Infantil possibilitam atendimento a todas as nossas crianças e adolescentes. A Rede Federal de Ensino Profissional, no nosso Estado, tem hoje mais de 12 unidades. E estão previstas pelo Ministério da Educação mais 5 unidades nos Municípios de Novo Gama, Valparaíso, Campos Belos, Posse e Trindade.
	A expansão da Universidade Federal de Goiás oferece uma educação universitária de qualidade aos nossos jovens, um serviço público de qualidade nos campi, seja em Goiânia, seja em Jataí, seja em Catalão. E agora a sua expansão está prevista para os Municípios de Aparecida de Goiânia e Cidade Ocidental. E queremos levá-la também para o norte e para o nordeste do nosso Estado, garantindo esse mesmo atendimento.
	Sr. Presidente, isso é uma demonstração de tudo aquilo que o Governo Federal tem feito em todas as áreas, na área do social, mas também na área da infraestrutura.
Falei aqui sobre a área de infraesturutura, no que se refere a rodovias e ferrovias, mas é importante destacar também um grande investimento numa área fundamental para quem quer se desenvolver e atrair novos investimentos, que é a do saneamento. Assim como o Governo do Presidente Lula, o Governo da Presidenta Dilma faz investimentos importantíssimos em todo o País e no nosso Estado de Goiás. São investimentos estratégicos nas grandes cidades, através do PAC Saneamento. São altos investimentos nas grandes cidades, mais de 600 milhões de reais. E o Governo também vem garantindo recursos para saneamento nos pequenos Municípios, através dos programas coordenados pela FUNASA. 
	Isso, Sr. Presidente, ilustres Deputadas e Deputados, é apenas um pouco do muito que nós temos visto acontecer por todo o nosso País. E para nós é gratificante poder acompanhar e, acima de tudo, participar deste momento privilegiado que o Brasil vive, com grandes investimentos, com grande desenvolvimento, com grandes oportunidades sendo apresentadas, gerando emprego, renda e garantindo qualidade de vida para a nossa população.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.
	O SR. PRESIDENTE (Ronaldo Fonseca) - Parabenizo V.Exa., Deputado, pelo brilhante pronunciamento e excelente trabalho em defesa do Estado de Goiás.