PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. JAIME MARTINS (Bloco/PR-MG. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, como todos sabemos, desde o último 17 de maio os professores das instituições federais de ensino superior estão em greve. Em processo nacional, que paralisou 55 universidades em todo o Brasil, os professores estão mobilizados em defesa da educação pública, gratuita e de qualidade, que necessariamente envolve, entre tantos quesitos, plano de carreira digno e compatível com a importância do professor universitário em qualquer país, especialmente no Brasil. 
Na contramão da mídia, que parece optar por não dar espaço ao movimento - a despeito de seu alcance e legitimidade -, vimos hoje a este Plenário oferecer nosso apoio aos professores federais de Minas Gerais, mais especialmente ao Centro Federal de Educação Tecnológica - CEFET-MG. 
Na sequência do movimento, que paralisou quase todas as instituições de ensino superior do Estado, o CEFET-MG aderiu à proposta nacional e parou suas dez unidades, entre elas a de Divinópolis, nossa cidade natal.
Hoje, passados mais de 50 dias de greve, a batalha parece estar longe de seu desfecho, uma vez que o Governo Federal protela o encaminhamento efetivo das negociações.
Sr. Presidente, os prejuízos causados por uma greve universitária, mesmo desse porte, não significam nada se comparados aos prejuízos causados no longo prazo pelo descaso com a educação superior no Brasil. O sucateamento das universidades públicas brasileiras, que se agrava ano após ano, dá a medida da miopia nacional em relação ao setor que deveria encabeçar a pauta brasileira, sobretudo em ambiente mundial globalizado, de alta competitividade produtiva e tecnológica.
Não se pode questionar a importância do trabalho realizado no CEFET-MG, entre outras. Como instituição federal de ensino superior, o CEFET-MG atua na educação tecnológica de forma verticalizada, em todos os níveis e graus de ensino, da pesquisa aplicada às atividades de extensão. Ali, trabalha-se de forma explícita na função social do ensino superior, que é promover a formação do profissional qualificado, capaz de contribuir ativamente para as transformações do meio ambiente e da sociedade, por meio da educação tecnológica e da formação integral da pessoa e do cidadão, com vistas ao desenvolvimento social e econômico do Brasil.
A unidade de Divinópolis, que começou em 1996 com turmas para técnicos de nível médio, lançou em 2008 seu primeiro curso superior em Engenharia Mecatrônica. Desde então, vários cursos estão em fase de estudo e montagem, para atender às carências e às novas demandas regionais. O objetivo maior é a capacitação da população, tendo em vista o progresso local, em primeiro plano, e a contribuição aos projetos nacionais, em contexto maior.
Pois bem, Sr. Presidente, todo esse trabalho está paralisado, aguardando que o Governo Federal apresente proposta concreta de reorganização da carreira docente. Além do problema salarial e da consequente falta de professores e técnicos administrativos, as instituições brasileiras de ensino superior ressentem-se da precariedade das próprias instalações, que carecem de salas de aula bem equipadas, laboratórios, bibliotecas, restaurantes, enfim, todo o aparato que se exige para o bom rendimento do ensino e a eficiência dos cursos.
Também entendemos que não cabe falar em falta de recursos para a educação ou para a saúde - setores prioritários em qualquer sociedade democrática - especialmente quando o Governo abre mão de recursos fiscais importantes, desonerando setores industriais e financeiros. O que se exige para dar início às negociações é a efetiva priorização da educação superior, como imperativo do desenvolvimento e do protagonismo pretendido pelo Brasil no cenário internacional. 
Por todas essas razões, Sr. Presidente, nobres colegas, vimos trazer nosso apoio à causa dos professores brasileiros, em especial aos professores do CEFET-MG, que nada mais buscam do que a justa valorização de seu trabalho, indispensável ao futuro do País. Assim como a sociedade brasileira, que vem expressando sua solidariedade ao movimento, esta Casa tem de se mostrar sensível ao problema fundamental da educação e participar, na medida do possível, do melhor andamento das negociações grevistas. 
Era o que tínhamos a dizer. Muito obrigado, Sr. Presidente.