	O SR. RONALDO ZULKE (PT-RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, senhoras e senhores que acompanham a sessão na tarde de hoje, estou há 7 meses nesta Casa exercendo o meu mandato e julgo necessário e oportuno apresentar em linhas gerais meu posicionamento sobre temas que dizem respeito ao País e ao futuro do nosso povo.
	A evolução do Governo Lula mostrou que, mesmo sem uma ruptura radical com o modelo neoliberal, como deixava evidente a presença de um monetarista à frente do Banco Central, era possível superar o período recessivo de estagnação econômica e implementar políticas públicas para gerar empregos, distribuir renda e mitigar as desigualdades sociais e regionais. 
	Não se confirmou a visão dos bolsões esquerdistas de que, sem uma total demarcação com o passado e com o agravante de uma reforma da previdência nebulosa, o Governo navegaria na direção do neoliberalismo. Estavam certos os setores que permaneceram no Partido dos Trabalhadores, entre os quais eu me incluo, avaliando que o Governo Lula era um Governo em disputa, conforme a expressão utilizada na época.
	Pesou, nessa opção, a avaliação sobre as posições progressistas, corajosas e generosas do Governo Lula nas relações internacionais, que acabaram por soterrar a ALCA e alavancar o MERCOSUL, ao mesmo tempo em que políticas sociais eram postas em prática no âmbito da Nação. Lula, assim, deu provas de que não era imagem e semelhança de FHC, como acusava o esquerdismo, de um lado, e, de outro, torcia o direitismo, ao enfatizar aspectos isolados e pontuais da atividade governamental. O erro do esquerdismo e também do direitismo, no caso, foi não prestarem atenção na totalidade das ações promovidas pelo Governo, que ousou inverter prioridades e incorporar as reivindicações represadas das classes trabalhadoras na agenda estatal. 
	Se a autoestima dos brasileiros cresce desde então é porque, externamente, o País soube afirmar a sua soberania no cenário mundial e, internamente, soube enfrentar a exclusão social, alçando 40 milhões de pessoas das classes E e D para a classe C, o que não passou despercebido pelos eleitores nas eleições de 2010. O tema mereceu reportagem de capa em uma edição da revista CartaCapital, no mês de junho último, na qual se lia uma projeção sobre uma nova onda de inclusão social e, em decorrência, uma diminuição das classes E e D. Estima-se, colegas Deputados, senhoras e senhores, que, em 2014, 60% da população brasileira pertencerá à classe média, como nunca antes neste País.
	Lula deixou a Presidência com a aprovação de 87% da população e uma rejeição ínfima de menos de 4%, segundo as pesquisas, apesar da oposição sistemática e preconceituosa que sofreu da Direita e seus porta-vozes na grande mídia ao longo de 8 anos. O esvaziamento da votação dos partidos oposicionistas conservadores e a crise de credibilidade que assola a imprensa comercial evidenciou seu afastamento do pulsar das ruas e dos movimentos populares. 
	Quanto aos bolsões esquerdistas, como escreveu o sociólogo Emir Sader: "Não conseguiram acumular forças e acabaram reduzidos a mais um microagrupamento ideológico no campo da Esquerda. Perderam o debate não apenas nos campos ideológico e político, mas também perante as massas". Basta um rápido olhar sobre a composição atual das bancadas que integram o Congresso Nacional para corroborar a assertiva.
	Não foi fácil o caminho palmilhado pela Esquerda e pelo Governo Lula. Quando o ex-metalúrgico alcançou o poder em 2002, o País saía de uma década hegemonizada pelo ideário neoliberal. Havia atravessado o deserto de políticas públicas dos governos tucanos com: as privatizações do patrimônio público com recursos do BNDES, que enfraqueceram o Estado para enriquecer alguns poucos; o desmonte dos serviços públicos, o que desassistiu aqueles que mais necessitavam de proteção; a desindustrialização, que fez crônico o desemprego, levando-o para a casa dos dois dígitos; a criminalização dos movimentos sociais, para que o capital pudesse subjugar o trabalho e potencializar a superexploração dos trabalhadores, aumentando a taxa de ganância na sociedade; os ajustes fiscais, que rasgaram o contrato social pactuado a partir de Getúlio Vargas - aliás, hoje, aqui bem lembrado. A herança era maldita. 
	A estratégia neoliberal para conduzir o País à "modernidade" passava por uma inserção subordinada à globalização liderada pelo capital financeiro, sem nenhuma sensibilidade em relação à questão social. O resultado foi mais dependência, mais exclusão, mais miséria e mais sofrimento para o nosso povo. 
	Ponteavam as ideias disseminadas pelo Consenso de Washington. Os gastos sociais eram entendidos como desperdício do dinheiro público. A indiferença fez-se o sentimento dominante em relação às consequências amargadas pela esmagadora maioria da população, em face do projeto representado pelo neoliberalismo. A perversa indiferença para com a gente humilde serviu de moldura ao receituário adotado pelo Governo FHC, que fez os ricos mais ricos e os pobres mais pobres. 
	A pobreza deixou de ser um problema do Estado. O programa Comunidade Solidária, que apelava para a "responsabilidade social" das empresas e para o "voluntariado" do Terceiro Setor, coroou o descompromisso do Estado, na versão de quem prometera virar a página da Era Vargas, jogando no lixo da história a noção de desenvolvimento nacional, mercado interno de massas, respeito aos direitos consagrados pela legislação e proteção social. 
	Esse foi o ponto de partida da caminhada iniciada pelo Presidente Lula. E as adversidades eram enormes. 
	Ao reconstruir o Estado, priorizar as políticas sociais e aprofundar a integração regional, Lula começou a deixar para trás o passado, inventando um novo presente para o Brasil e para a América Latina. A Argentina, o Uruguai, o Paraguai, a Bolívia, a Venezuela e o Equador foram parceiros com os quais estreitamos laços a cada passo dado, fortalecendo o bloco de resistência ao neoliberalismo em toda a região.
	Quando Lula assumiu, em 1° de janeiro de 2003, o desemprego atingia 12% da população ativa - atualmente é de 6,2%. As reservas do Tesouro Nacional contabilizavam 185 bilhões de dólares negativos - atualmente são 330 bilhões positivos. A taxa de juros batia em 27% - atualmente, 11,75%. O salário mínimo era de 78 dólares - atualmente, 210 dólares. Noventa por cento das estradas estavam danificadas - atualmente 90% estão recuperadas. Havia apagões energéticos - atualmente temos luz para todos. E o País vinha de 20 anos de crescimento pífio - atualmente cresce em torno de 5% ao ano. 
	A diferença é fruto das ações governamentais de combate à fome e de recuperação do papel de protagonista do Estado por intermédio do PAC, que gerou 15 milhões de empregos formais, com carteira assinada e direitos trabalhistas, alocando 504 bilhões de reais em obras de infraestrutura e suporte para o futuro, com 10 novas universidades federais e 214 escolas técnicas para a juventude.
	O Sr. Bonifácio de Andrada - V.Exa. me permite um aparte?
	O SR. RONALDO ZULKE - Pois não, colega Deputado.
	O Sr. Bonifácio de Andrada - Quero apenas mencionar aqui o início do discurso de V.Exa., pois V.Exa. deu ênfase às forças da Esquerda e às forças da Direita. Mas eu perguntaria a V.Exa.: e as forças do Centro? Onde ficaram?
	O SR. RONALDO ZULKE - Certamente estão presentes no cenário político nacional.
	O Sr. Bonifácio de Andrada - Obrigado a V.Exa.
	O SR. RONALDO ZULKE - A Presidenta Dilma encarna e fomenta esse projeto de desenvolvimento sustentado ao lançar o programa Brasil Maior, desonerando a folha de salários de quatro setores importantes da economia brasileira - calçadista, móveis, softwares e têxtil -, três deles com forte representatividade no Rio Grande do Sul, meu Estado. O programa incentiva a industrialização do País num momento de "opressivo desequilíbrio cambial", como salientou a Presidenta. Foi uma injeção de competitividade na ordem de mais de 20 bilhões de reais, que poderá ir adiante e se estender a novos setores.
	Sem falar na expansão do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego, o PRONATEC, que aumentará o número de escolas técnicas e de vagas nessas instituições, ampliando o alcance no atendimento de trabalhadores e estudantes que buscam a qualificação. Ou, então, o Ciência sem Fronteiras, que oferecerá bolsas no exterior a 75 mil estudantes brasileiros do ensino médio ao pós-doutorado. 
	É preciso citar, ainda, o Brasil sem Miséria, que tem a meta de retirar 16 milhões de brasileiros da exclusão e da marginalização, e também o Microempreendedor Individual, que cria condições especiais para que o trabalhador conhecido como informal possa se tornar um empreendedor individual legalizado, além das atualizações das tabelas do SIMPLES Nacional, que vêm para preservar as nossas micro e pequenas empresas, garantindo empregos, renda e o crescimento do Brasil.
	Não significa que tenham sido removidos todos os entulhos que nos separam do pós-neoliberalismo. As taxas de juros altíssimas que alimentam o capital financeiro são um desafio ainda a ser superado. A forma de financiamento de nossa dívida pública acaba premiando os aplicadores de curto prazo. Ao contrário da maioria dos países, em que a maior rentabilidade das aplicações tem como contrapartida investimentos em títulos de longo prazo, no Brasil, ainda, o aplicador ou o especulador tem alto retorno em aplicações de curtíssimo prazo. Esse bumerangue só interessa ao rentismo, só reforça a hegemonia do dinheiro na sociedade. 
	Há que se desmontar essa engrenagem de juros altos que prejudica todos aqueles que dependem do crescimento, dos investimentos e da geração de empregos; os micro e pequenos empresários, que dependem de crédito barato para expandir seus negócios; a população mais carente, que depende das políticas públicas de educação, saúde, seguridade social, habitação, transferência de renda e investimento público em infraestrutura. Juros altos cavam um rombo no orçamento fiscal, forçam a manutenção de altos superávits e a contenção de gastos, freando o crescimento do País.
	Mais: a matriz tributária concentra-se no consumo, penaliza os assalariados, não atende o princípio da progressividade para que quem ganhe mais pague mais e quem ganhe menos pague menos, a fim de que prevaleça a justiça na arrecadação de impostos. No Brasil, ainda, as famílias e pessoas de alta renda pagam poucos impostos - quando pagam, diga-se de passagem. Mais da metade da carga tributária brasileira - alguns estudos estimam em cerca de 60% - é constituída por tributos indiretos que incidem no consumo e no faturamento das empresas. Os impostos sobre a renda e o patrimônio, embora justos em termos de equidade, são minoritários no bolo da arrecadação tributária. Mesmo no caso do imposto de renda, a maior parcela do montante arrecadado é constituída pelo imposto retido na fonte dos assalariados.
	Os impostos indiretos que incidem na circulação e no faturamento de bens e serviços são integralmente repassados para os preços. Dessa maneira, os que ganham menos pagam mais impostos, pois o valor do imposto cobrado do consumidor não tem relação com a sua renda. Não importa se ele possui alta ou baixa renda, o imposto que o atinge é o mesmo, o que é uma óbvia injustiça. Como alguém já comentou: "É o Robin Hood às avessas, quem pode mais paga menos!"
	A estrutura tributária vigente retira competitividade da economia nacional. Ao embutir os impostos indiretos nos preços de bens e serviços, mais caros e menos competitivos fazem-se os produtos brasileiros, dificultando sua inserção no comércio internacional. É preciso alterar as bases da tributação, aumentando a arrecadação pela via dos impostos sobre a renda e o patrimônio, tributando quem tem mais a oferecer para a sociedade. Medidas nesse sentido colocarão nossa economia em um outro patamar de competitividade, trazendo-nos benefícios indiscutíveis e inadiáveis.
	Em 2011, o PIB per capita no Brasil - um índice relevante para a apreciação do desenvolvimento dos países - atingiu algo em torno de 20 mil reais ou 12 mil dólares. Quatro vezes inferior ao dos Estados Unidos, conquanto a crise que desde 2008 afeta a potência presidida por Obama. A favor do Brasil existe o fato de que nos próximos 20 ou 30 anos a proporção da população jovem e adulta relativamente à população que não trabalha - dependente, portanto - vai atingir o maior patamar, circunstância que poderá elevar economicamente as possibilidades de renda e bem-estar das grandes massas.
	O nó do desenvolvimento do País, como foi sublinhado pelos autores do artigo "A encruzilhada do desenvolvimento", em edição recente do Le Monde Diplomatique (n° 47), está em resolver o tripé da atual política econômica, ou seja, o superávit primário das contas públicas, a taxa de câmbio flexível e o sistema de metas da inflação sob tutela do Banco Central, cujo viés deve ser mais e mais desenvolvimentista e nacionalista.
	Uma revolução democrática está em curso hoje, espalhando a semente de uma cidadania ativa e consciente nos mais diversos grotões e para além das fronteiras. O reconhecimento do mundo ao Brasil, como paradigma de políticas de combate à fome e à pobreza absoluta, demonstra o muito que já fizemos, alicerçados em um projeto democrático e popular que busca aliar o trabalho ao capital produtivo para contrapor-se à lógica predatória do capital financeiro. "O tempo, que é senhor de si, indicará proximamente quando o Brasil deixou de ser o país do futuro", nas palavras do economista Marcio Pochmann.
	A sensação de bem-estar e otimismo traduz uma dinâmica de crescimento com distribuição de renda, em que a oferta de trabalho transcende a procura e em que os empregos acontecem com carteira de trabalho assinada. Nos últimos 7 anos, de 2004 a 2011, crescemos a uma taxa média de 4,5% ao ano. Uma proeza. A valorização do salário mínimo, a expansão do Bolsa Família e a política de crédito impulsionaram um círculo virtuoso na economia brasileira inegavelmente.
	Num crescendo, tem-se resgatado a convicção de que a política econômica e seus correlatos - a política fiscal, tributária e cambial - devem estar subordinados à meta do desenvolvimento nacional sustentado com distribuição de renda, confiantes de que quanto mais igualdade social tivermos na Nação maiores as chances de crescimento da indústria, da agricultura, do comércio e dos serviços.
	Nosso mandato de Deputado na Câmara Federal, que coincide com a posse da primeira mulher ao cargo máximo da representação da República Federativa do Brasil, se dá nessa etapa histórica.
	Nessa etapa, o Estado - e não o mercado, como no neoliberalismo - coloca-se como instrumento para incrementar o desenvolvimento sustentado, com participação social.
	O Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, em sua segunda fase, unifica as ações do Governo Dilma, tendo nos primeiros meses deste ano investido 86,4 bilhões de reais em obras no País. Seis vertentes compõem o PAC: Transporte; Energia; Cidade Melhor; Comunidade Cidadã; Minha Casa, Minha Vida; e Água e Luz Para Todos. Essas são as vias que trazem o futuro do Brasil para o presente, como tem enfatizado a Presidenta Dilma.
	O pré-sal e a indústria oceânica, que inclui a naval, acenam com possibilidades formidáveis para os agentes produtivos envolvidos em tal cadeia de produção. Os investimentos em infraestrutura, mobilidade urbana e saneamento ambiental pavimentam uma estratégia que projeta o País como a quinta maior economia do planeta, o que pode ser interpretado como um encontro com o nosso destino, já que temos a quinta ou a sexta maior população do globo terrestre. Ao que se junta a criação de escolas técnicas, retomada a partir do Governo Lula e continuada pelo Governo Dilma, com o propósito de abrir oportunidades à juventude e qualificar a mão de obra para áreas onde há grande demanda de especialistas.
	Temos pautado a atuação parlamentar por esses eixos, que implicam um verdadeiro renascimento para a Nação brasileira por configurar uma realidade política, econômica, social e cultural distinta, melhor de ser vivida para todos os seus habitantes. As instituições do Estado Democrático de Direito estão cada vez mais fortes. A participação social é um compromisso do Governo Dilma, como foi do Governo Lula. O Brasil segue crescendo e distribuindo renda. Os órgãos de controle estão cada vez mais estruturados para combater qualquer malfeito que atente contra o Erário. A integração latino-americana, como mostrou a última reunião da União de Nações Sul-Americanas - UNASUL, avança com passos firmes. Temos, pois, todos os motivos para manter o otimismo e a confiança no futuro.
	Estamos construindo o pós-neoliberalismo no continente, no Brasil, no Rio Grande do Sul e na Região Metropolitana de Porto Alegre - onde atuo especialmente -, com desenvolvimento sustentado, com democracia, com justiça social, com vigilância republicana, com respeito pela cidadania, com a inspiração de um brasileiro chamado Luiz Inácio Lula da Silva e com a mão firme e terna da Presidenta Dilma Rousseff.
	Sr. Presidente, esta é a nossa manifestação. Peço que seja registrada nos Anais desta Casa. São esses os elementos centrais que orientam a nossa atuação parlamentar, que esperamos levar ao fim e ao cabo nestes 4 anos em que aqui estaremos.
	Muito obrigado.