	O SR. GERALDO SIMÕES (PT-BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, um viciado processo de demarcação de terra realizado pela FUNAI no sul da Bahia, que possivelmente estimulou índios a invadirem 80 propriedades, provocou a reação dos pequenos produtores da agricultura familiar, o que gerou um clima de conflito preocupante na região.
	No Município de Buerarema, casas foram incendiadas pelos produtores, órgãos públicos foram depredados, viaturas federais e estaduais foram incendiadas por esses pequenos agricultores, e as escolas municipais estão sem funcionar desde a última quarta-feira. 
Esses fatos e esse clima grave requerem a atenção do Governo Federal. Eu sugiro que se dê início à revogação desse processo desastroso de demarcação, somando-se à FUNAI, que não tem mais autoridade para isso, órgãos como o Ministério do Desenvolvimento Agrário, a EMBRAPA e o Ministério das Cidades, Sr. Presidente. É isso o que nós esperamos do Governo Federal no sul da Bahia.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje venho a esta tribuna apresentar publicamente a esta Casa, ao Governo Federal e ao Governo do Estado da Bahia a minha posição pela revogação imediata do processo demarcatório de terras que a FUNAI realizou no sul da Bahia, pela reintegração de posse aos produtores que tiveram suas propriedades invadidas e pela instalação de um processo de negociação de soluções e busca do fim do conflito, que inclua todos os afetados e suas representações.
	Como é de conhecimento público e venho reiterando em meus pronunciamentos, o sul da Bahia vive um conflito de terras provocado por um mal conduzido processo de demarcação iniciado pela FUNAI, que reconheceu terras ocupadas há décadas por pequenos agricultores e inclusive terras urbanas, com área superior a 47 mil hectares, como terras indígenas. Se considerarmos terras indígenas todas as terras em que existiram comunidades indígenas em passado remoto, não só o sul da Bahia deveria ser desalojado de sua população não indígena, como também todo o País. A aplicação rígida de um conceito de justiça histórica pode resultar em seu oposto e levar uma região ou mesmo um país a um grave conflito, que prejudicará a todos e gerará ainda mais injustiças.
	É necessário o bom senso, é necessário instalar o diálogo e as negociações e buscar a solução que mantenha a paz e garanta o desenvolvimento. As determinações legais da Constituição de 1988 já são um parâmetro adequado, e, se houvessem sido seguidas, seguramente a situação teria sido outra.
	Srs. Parlamentares, a situação na região de Ilhéus, Buerarema e São José da Vitória é tão grave que, nos últimos meses, aconteceram mais de 62 invasões de pequenas propriedades agrícolas, com vários incidentes de violência armada, incêndios, espancamentos etc. A população rural vive sobressaltada.
	Há questão de duas semanas - apesar da chegada da Força Nacional na região, que se esperava levasse tranquilidade - a situação agravou-se também nas áreas urbanas. A cidade de Buerarema vive um clima de guerra. Em manifestação realizada na BR-101, quatro carros oficiais foram incendiados. A loja da Cesta do Povo foi saqueada duas vezes; casas e a agência dos Correios foram incendiadas; lojas e agências bancárias, depredadas. Vários manifestantes foram presos, acusados destes atos.
	Desde quarta-feira passada, as aulas na cidade foram suspensas, afetando mais de 3.600 crianças e jovens.
	A situação não pode seguir assim, indefinida, com o conflito crescendo e com ameaça de derramamento de sangue. É preciso encontrar uma solução adequada e pacífica que atenda a todos os interesses legitimamente envolvidos.
	A omissão só faz agravar o problema. A solução deve ser imediata e permanente.