	O SR. RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Delegado Edson Moreira, Srs. Deputados e Sras. Deputadas, telespectadores da TV Câmara, volto à tribuna para, mais uma vez, chamar a atenção para a situação hídrica da cidade de Campina Grande e de mais 19 Municípios abastecidos pelo Açude Epitácio Pessoa. 
	A situação é muito grave. Na Associação Comercial de Campina Grande, o Presidente Álvaro Barros formou uma comissão e foi até a região de Poções, no entorno da cidade de Monteiro, onde fica o ramal Leste, que liga Pernambuco a Paraíba. Lá, pôde avaliar que, mesmo com o ritmo das obras, com o esforço do Ministro Helder Barbalho e de toda a equipe do Ministério da Integração, ainda assim não há, infelizmente, previsão de a água chegar antes do mês de abril, prazo máximo que a própria Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA estabeleceu.
	O que me estarrece em tudo isso é, de certa forma, a omissão do Governo do Estado, que tem uma agência de águas e uma secretaria de recursos hídricos. É a Companhia de Água que opera o abastecimento d'água e que já realiza o racionamento, deixando a cidade em polvorosa.
	Diante desses fatos, diante do relato feito pela própria Associação Comercial de Campina Grande, diante de fotos que me mandaram da inspeção que foi feita, é que venho mais uma vez a esta tribuna fazer agora não só um apelo, mas também uma proposta.
	Há pouco conversava com o Presidente da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas, o Deputado Daniel Vilela sobre a criação de uma Comissão Externa composta por Deputados para acompanhar as obras, junto ao Ministério da Integração, à Agência Nacional de Águas e ao próprio Governo da Paraíba, que é responsável e não pode nem deve se omitir devido à importância da cidade de Campina Grande e de mais de 19 Municípios polarizados naquela região.
	Venho aqui então, Deputado Mauro Benevides, por estar bastante preocupado nesses últimos dias. Na semana passada, não houve sessão na Casa, e eu visitei vários Municípios do entorno de Campina Grande. Boqueirão, Queimadas, Lagoa Seca, Puxinanã, Montadas, Pocinhos, Boa Vista, Massaranduba e Serra Redonda, todos abastecidos pelo Açude Epitácio Pessoa, assim como distritos da zona rural como São José da Mata, Galante e Catolé da Boa Vista, apresentam situação hídrica extremamente preocupante, do mesmo modo que a cidade de Campina Grande.
	Já estive várias vezes com o Ministro Helder Barbalho, que tem sido extremamente sensível, e com sua equipe. Sei do esforço que estão fazendo - sou testemunha disso -, mas ainda hoje volto ao Ministério para tratar dessa questão que tanto me preocupa.
	Neste momento, independentemente de ligação partidária ou ideologia política - não faço isso por proselitismo -, é importante a união da bancada do Estado, dos 12 Deputados Federais e dos 3 Senadores da Paraíba. Tenho feito esse apelo ao Senador José Maranhão, ao Senador Raimundo Lira e ao Senador José Gonzaga Sobrinho, que substitui o Senador Cássio Cunha Lima. É importante que a Câmara Municipal de Campina Grande, o Presidente Antônio Alves Pimentel Filho, os demais Vereadores e a sociedade inteira trabalharem juntos. 
	O prejuízo para a economia da cidade é muito grande, mas o pior é que a população sofre, está sendo penalizada. Moro em Campina Grande e digo isso com conhecimento de causa. Quando não estou aqui, é lá que estou, é lá meu porto seguro, é lá que divido com os campinenses o drama da cidade.
	Assim como tratei do assunto com Deputado Daniel Vilela, vou tratar dele com o Presidente Rodrigo Maia e com o Deputado Raimundo Gomes de Matos, Presidente da Comissão Especial da Água como Direito Social, da qual tenho a honra de ser Relator. Enfim, tratarei dessa questão com todos os agentes responsáveis.
	O Presidente Michel Temer já determinou a revitalização do rio, o que é outro aspecto importante. As obras não estão contingenciadas, não sofreram solução de continuidade, mas, para o trecho específico do Açude Poções, é necessário um turno a mais, para que a água chegue, até abril, ao Açude Epitácio Pessoa, salvando 19 cidades e uma população inteira.
	Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que meu pronunciamento seja divulgado nos meios de comunicação da Casa e no programa A Voz do Brasil, para conhecimento do povo de Campina Grande, do povo paraibano, e de toda a sociedade brasileira.
	Muito obrigado. 
	
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, volto novamente a esta tribuna no dia de hoje para chamar, mais uma vez, a atenção para o desanimador cenário das obras da transposição do Rio São Francisco em dois trechos do Estado da Paraíba.
	Infelizmente, isso foi constatado justamente no período mais crítico que atravessa o Município de Campina Grande em razão da gravíssima crise hídrica que assola o Município.
	No último dia 7 de setembro, o Presidente da Associação Comercial e Empresarial de Campina Grande - ACCG, Álvaro Barros, alguns empresários, engenheiros civis e jornalistas visitaram os canteiros de obras no Açude Poções, na cidade de Monteiro, e na divisa com o Estado de Pernambuco. A comitiva constatou um volume de obras muito grande a ser feito nos trechos mais dificultosos e de grande infraestrutura, no entanto, também constatou poucas máquinas de trabalho e nenhum funcionário trabalhando.
	Ora, desse jeito, dificilmente será possível concluir a obra que adentra a Paraíba há tempo. A população tem que ser conscientizada da dificuldade hídrica que deverá enfrentar. No ritmo em vão que as obras, passarão do mês de abril de 2017, prazo previsto pelas autoridades competentes para sua entrega.
	O Município de Campina Grande, no Estado da Paraíba, faz parte de uma região onde é notório o conhecimento do problema de abastecimento de água. Sendo a segunda cidade mais populosa da Paraíba e com uma região metropolitana formada por 19 Municípios, possui uma população estimada em 630.788 habitantes.
 	A seca que se arrasta desde 2012 já provocou uma perda significativa na economia da região. A escassez de água provoca grandes transtornos na vida da população. É imprescindível que intensifiquemos nosso trabalho no sentido de garantir o fornecimento d'água à população tão necessitada.  
	Devido à crise hídrica e à necessidade de racionamento de água, alguns estabelecimentos da cidade passaram a ser abastecidos por carros-pipa. No centro da cidade, onde se concentra a economia local, o racionamento deixa o bairro sem água das 13 horas de sábado até zero hora de quinta-feira, todas as semanas. O único negócio que está com lucros em alta na cidade é o de venda de baldes e caixas d'água.
	Após inspeção in loco das obras nas divisas do Município de Monteiro, confesso que estou muito preocupado com o cronograma de entrega das obras de transposição do Rio São Francisco para o ano de 2017.
	A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA só tem como garantir o abastecimento de Campina Grande até o começo do ano de 2017. O volume de água do Açude Epitácio Pessoa, em Boqueirão, vem baixando constantemente. Hoje está com 7,1% de sua capacidade, ou seja, com 29.251.211 metros cúbicos de sua capacidade máxima, que é de  411.686.287 metros cúbicos.
	Pelo que foi visto, acreditamos que, para as águas da transposição chegarem ao Açude Epitácio Pessoa em 2017, ainda teremos que esperar muito, o que torna preocupante a situação hídrica que assola a cidade de Campina Grande e região.
	Quero, contudo, deixar registrado o empenho do Ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, que vem trabalhando incansavelmente para que as medidas de curto prazo sejam executadas ainda este ano e até 2019 e as de médio e longo prazo até 2026, já que a revitalização é uma ação perene que precisa ser continuada para garantir a oferta de água do rio. Isso demonstra o compromisso do Ministro com a continuidade e o monitoramento das iniciativas, para garantir eficiência plena e otimização de recursos públicos.
	Não restam dúvidas de que o projeto de integração do Rio São Francisco com bacias hidrográficas do Nordeste Setentrional é um grande empreendimento do Governo Federal, com o objetivo de, no ano de 2025, assegurar a oferta de água a cerca de 12 milhões de habitantes de 390 Municípios do Agreste e do Sertão dos Estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. O grande problema, porém, são os constantes atrasos no cronograma de entrega da obra.
	É preciso que providências urgentes sejam tomadas no sentido de dar mais celeridade às obras da transposição do Rio São Francisco na região de Campina Grande, que será atendida pelo eixo leste, a partir do Açude Poções, que entregará água ao Rio Paraíba e a levará até o Açude Epitácio Pessoa.
	Na medida em que as pessoas gastam mais para consumir água de qualidade, elas deixam de consumir outros produtos, o que gera transtornos muito grandes não só para o comércio, como para toda a população do Município de Campina Grande.
	No último dia 30 de agosto, representantes do Ministério Público da Paraíba - MPPB, da Agência Nacional de Águas - ANA, da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA e do Ministério da Integração Nacional estiveram reunidos na sede da ACCG com o objetivo de discutir o futuro do abastecimento de água nas 19 cidades do Agreste paraibano atendidas pelo Açude de Boqueirão, onde foi passado que as obras do eixo leste deverão ser concluídas em dezembro. A água, porém, só deve chegar ao Açude de Boqueirão em abril de 2017. Estamos temerosos com o que pode acontecer, caso essa previsão não se concretize.
	Repito: é preciso celeridade na conclusão das obras de transposição das águas do Rio São Francisco, pois enfrentamos a maior estiagem de todos os tempos, e a população já está demasiadamente sofrida e castigada com tamanho descaso.
	Muito obrigado.