	O SR. RAIMUNDO GOMES DE MATOS (PSDB-CE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, nobres Parlamentares, telespectadores da TV Câmara, solicito que seja divulgado, pelos meios de comunicação desta Casa, pronunciamento em que registro que, na tarde de hoje, a 10ª Região Militar fará uma solenidade para comemorar os seus 73 anos de atividades no Estado do Ceará.
	Hoje, sob o comando do General Marco Antônio Freire Gomes, a 10ª Região Militar vem cumprindo a grande missão de garantir a paz, a defesa nacional, a ordem pública e os planejamentos estratégicos. Na parte operacional, principalmente em relação à operação de combate à seca e à questão do uso de carro-pipa, também é de fundamental importância esse apoio logístico do Exército Brasileiro a vários Municípios do Ceará e do Piauí na ocasião em que o Estado passa por essa dificuldade hídrica.
	Este é o momento de ressaltar todos os ex-comandantes dessa corporação e de lutar pelo não contingenciamento dos recursos das Forças Armadas, a fim de garantirmos, através dessa instituição, a paz do nosso País.
	Muito obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Muito obrigado, nobre Deputado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, tendo como missões a defesa da Pátria, a garantia da ordem pública, o planejamento e a execução da logística estratégica e operacional das organizações militares no Ceará e Piauí, a 10ª Região Militar ou Região Martim Soares Moreno, sediada na Capital Fortaleza, completou 73 anos de relevantes trabalhos em prol da sociedade no último dia 17. O ponto alto das comemorações acontece esta tarde, em solenidade que terá à frente o General de Divisão Marco Antônio Freire Gomes, comandante da instituição.
	Neste ano, a programação alusiva à data contou também com a gravação do primeiro DVD pela Banda da 10ª Região Militar, tendo na regência o Primeiro-Tenente Rufino Santana. O concerto ao vivo aconteceu no Theatro José de Alencar, no dia 16 de setembro. Aberto ao público, o repertório contou com sucessos da Música Popular Brasileira (MPB) e interpretações internacionais. Contando com 49 integrantes, a banda inclui em sua formação instrumentos de sopro (clarinetas, saxofone, trombone, trompete e saxhorn baixo), percussão (bateria) e cordas, além de teclados. A Banda da 10ª Região Militar já gravou dois discos, sendo o primeiro em 2004 e o segundo em 2005.
	Ao falar da 10ª Região Militar, temos o dever de destacar, daqui desta tribuna, o trabalho protagonizado por todos os que labutaram nas muralhas da histórica Fortaleza, herdando o legado de honra, dignidade, dedicação e patriotismo construídos por ilustres militares cearenses. Entre eles o Brigadeiro Antônio de Sampaio (Patrono da Infantaria Brasileira), o Brigadeiro Antônio Tibúrcio (herói da Guerra da Tríplice Aliança) e o Marechal Humberto de Alencar Castello Branco (Presidente da República Federativa do Brasil e ex-Comandante da 10ª Região Militar). 
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, também não podemos deixar de ressaltar importantes ações cívico-sociais, fiscalização e distribuição de água e alimentos a famílias atingidas pela estiagem, atividades de apoio, salvamento e resgate a vítimas de inundações, segurança de pleitos eleitorais e execução de planos de segurança para visitas oficiais de chefes de Estado e de governo. E os cearenses são muito gratos pelo apoio que têm recebido neste período de estiagem prolongada. Outra importante intervenção e que temos defendido com frequência nesta tribuna é no tocante às obras federais, que, com os militares à frente, conseguem avançar e não causam prejuízos aos cofres públicos, como temos acompanhado ultimamente.
	Quero aproveitar este momento ainda para resgatar um pouco da história que marca os 69 anos da 10ª Região Militar e o papel da Capital Fortaleza no despertar da Segunda Guerra Mundial, em 1941. Apesar dos esforços diplomáticos, no ano seguinte, o Estado brasileiro foi dividido em cinco Teatros de Operações. Nesse contexto, o Nordeste, por sua posição privilegiada às rotas marítimas do Oceano Atlântico, mereceu destaque. Assim, Fortaleza sediou, inicialmente, a 3ª Brigada de Infantaria, posteriormente extinta para dar lugar à 10ª Região Militar, criada em 17 de setembro de 1942, por intermédio do Decreto nº 4.706, com a missão de centralizar e coordenar as organizações militares sediadas nos Estados do Ceará e Piauí. A denominação de Comando da 10ª Região Militar, no entanto, veio em 12 de setembro de 1978.
	Ao concluir, Sr. Presidente, desta tribuna, onde tenho sempre me posicionado contrário ao contingenciamento, pelo Governo Federal, dos recursos orçamentários alocados ao OGU para as Forças Armadas, o que vem inviabilizando o aprimoramento e o pleno funcionamento de várias atividades e missões, tenho defendido também que as várias obras estruturantes em nosso País fossem realizadas pelo Batalhão de Engenharia do Exército Brasileiro, o que geraria maior economicidade e garantia na qualidade em suas execuções, evitando-se, assim, a corrupção instalada no Brasil.
	Vale ressaltar que, ao lado de alguns Parlamentares, também fomos contrários à edição, de forma arbitrária do Governo Federal, do Decreto nº 8.515, de 2015, que "Delega competência ao Ministro de Estado da Defesa para a edição de atos relativos a pessoal militar". Tanto é que o Governo Federal aprimorou a sua redação.
	Por sua importante missão junto à sociedade e por seus bravos homens que bem souberam contribuir e continuam contribuindo para a história deste imenso Brasil, é que parabenizamos todos os que integram a 10ª Região Militar, fazendo-o em nome do seu comandante, General Marco Antônio Freire Gomes. Ele que, entre outras funções, esteve na Casa Militar da Presidência da República e no Grupo de Observadores Militares das Nações Unidas na América Central.
	Era o que tinha a dizer.