O SR. MÁRIO DE OLIVEIRA (PSC-MG. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, em 8 de setembro comemora-se, no mundo inteiro, o Dia Internacional da Alfabetização. Mais do que programas festivos, a data nos enseja uma reflexão intensa e profunda: no século da informática e das redes sociais, milhões de homens e de mulheres ao redor do planeta não sabem sequer ler e escrever, dolorosamente condenados à ignorância, à pobreza, à miséria e à injustiça social.
São como alienígenas na terra em que nasceram, porque a eles se negam o ensino e o estudo, o conhecimento e o saber, a educação e a cultura, instrumentos que possibilitam ao ser humano compreender-se melhor na sociedade a que pertence, como construtor do futuro e sujeito do próprio destino. Pessoas assim não vivem: apenas sobrevivem, transformadas em objetos da exploração econômica e da ganância alheia.
Neste 2011, o Dia Internacional da Alfabetização é ainda mais importante para nós, pelos 90 anos a que chegaria o admirável educador Paulo Freire, cuja obra engrandece o Brasil e honra o povo brasileiro. Subscrevemos as palavras que escreveu um dia: 
"A alfabetização é mais, muito mais do que ler e escrever. É a habilidade de ler o mundo, é a habilidade de continuar aprendendo, e é a chave da porta do conhecimento".
Não basta, portanto, aprender a mecanicamente desenhar o nome e a fazer contas simples, mas lançar mão desses recursos para entender a realidade, e sobre ela agir para transformá-la, para fazê-la mais humana, mais digna e mais justa. Impõe-se, dessa maneira, passar do nível 1, a alfabetização rudimentar, para o nível 2, a alfabetização básica, e desta para o nível 3, a alfabetização plena, em que desaparece a deplorável figura do analfabeto funcional, habitante de uma espécie de limbo entre a ignorância e o saber, entre a exclusão social e a plenitude da cidadania.
Assim, alfabetizar deve ser um processo político, de desenvolvimento humano e de conquistas sociais. Foi a grande lição que nos deixou Paulo Freire, na luta por um Brasil melhor, mais esclarecido e mais consciente de si mesmo, pronto para desempenhar o papel que lhe cabe no concerto das nações. 
O desafio é grande. Segundo o Censo do IBGE, na população com 15 anos ou mais de idade, os analfabetos chegam a 9,6%, quase 14 milhões de brasileiras e de brasileiros postos à margem do crescimento da economia e do progresso da sociedade.
São números constrangedores, quando sabemos que, na mesma faixa etária, o analfabetismo não passa de 0,2% em Cuba e de 1,4% no Chile. Pertence o Brasil à faixa em que se encontram a Turquia, com 9,2%, e o Gabão, com 12%, países mergulhados em confrontos políticos e na penúria que leva à pobreza e à fome endêmica. Dramas que, felizmente, não vivem os brasileiros, que poderiam estar em posição muito melhor quanto aos indicadores do desenvolvimento humano e da promoção social.
Para tanto, mais do que gastar muito é preciso gastar bem. De acordo com o Ministério da Educação, desde 2004 o Governo aplicou R$3 bilhões no Programa Brasil Alfabetizado, e, mesmo assim, na faixa etária de 20 a 49 anos, o analfabetismo decresceu de 10% em 2000 para 9,5% em 2010, uma inexpressiva redução de apenas meio ponto percentual. Desperdício de dinheiro e de recursos humanos que só terá fim quando, realmente, transformarmos a educação em uma prioridade nacional, em um projeto de Estado, com educadores dignamente remunerados e escolas modernas, eficientes e bem aparelhadas. 
Que o Dia Internacional da Alfabetização nos dê a consciência do que a cada um de nós cumpre fazer, como representantes de um povo que tem direito a alfabetizar-se para ler a sua história e para escrever o seu futuro.
Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que este pronunciamento seja divulgado pelos órgãos de comunicação desta Casa Legislativa e no programa A Voz do Brasil.
Muito obrigado.