PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	O SR. RENATO MOLLING (Bloco/PP-RS. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a campanha de conscientização contra o câncer de mama, conhecida como "Outubro Rosa", é realizada por diversas entidades, no mês de outubro, e dirigida à sociedade, em especial às mulheres. Entre os temas do movimento, está a importância da prevenção e do diagnóstico precoce da doença.
	O nome da campanha remete à cor do laço que simboliza, mundialmente, a luta contra o câncer de mama e estimula a participação da população, empresas e entidades: o rosa. Durante o período, monumentos por todo o País são iluminados com essa mesma cor. 
	O câncer de mama é o segundo tipo de câncer mais frequente no mundo e, apesar de também atingir os homens, as mulheres, acima de 35 anos são o principal alvo. 
	O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em 25 de março de 2015, o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.442, de 2014, da Deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), que suspende parcialmente a Portaria nº 1.253, de 2012, do Ministério da Saúde. A suspensão evita a recusa do exame de mamografia às mulheres na faixa de idade de 40 a 49 anos no Sistema Único de Saúde (SUS). 
	O Projeto de Decreto Legislativo nº 1.470, de 2014, de minha autoria, apensado ao projeto aprovado, destaca que, de acordo com a legislação brasileira, toda mulher, a partir dos 40 anos, tem direito à mamografia. Na ocasião, citei a Lei nº 11.664, de 2008, em vigor desde abril de 2008, que assegura as ações da saúde relativas à prevenção, detecção, tratamento e controle dos cânceres do colo uterino e de mama, em todo o território nacional. 
	Sr. Presidente, em defesa da mulher brasileira, sinto-me no dever moral de, por meio deste PDC, sustar a portaria que dificulta o diagnóstico precoce. A emenda aprovada surgiu após um acordo com o Ministério da Saúde, que viabilizou a permanência de outras mudanças feitas pela portaria, mas garantiu o objetivo do projeto. Após aprovação na Câmara dos Deputados, a matéria tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal sob relatoria da Senadora Ana Amélia (PP-RS). A aprovação desta matéria no Senado vai representar uma justa conquista para a população brasileira, em especial as mulheres.
	O Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA) orienta que todas as mulheres conheçam seu corpo e sempre que possível façam o autoexame das mamas. Segundo o INCA, não há técnica específica para a autopalpação e deve se valorizar a descoberta casual de pequenas alterações mamárias durante o toque. De acordo com o Instituto, há elevado percentual de cura quando o câncer de mama é identificado em estágios iniciais, quando as lesões são menores de 2 centímetros de diâmetro.
	O movimento conhecido como Outubro Rosa nasceu nos Estados Unidos, na década de 1990, para estimular a participação da população no controle do câncer de mama. A data é celebrada anualmente com o objetivo de promover a conscientização sobre a doença e compartilhar informações sobre o câncer de mama.
	Desde 2010, o INCA participa deste movimento, promovendo espaços de discussão sobre o controle do câncer de mama, divulgando e disponibilizando seus materiais informativos, trazendo qualidade para o debate, tanto para os profissionais de saúde quanto para a sociedade.
	Sr. Presidente, essas eram as minhas considerações. Peço que dê conhecimento aos veículos de comunicação internos da Casa, bem como ao programa A Voz do Brasil. 
	Muito obrigado.