             A SRA. BENEDITA DA SILVA (PT-RJ. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, tinha uma audiência na Casa Civil, e não pude ficar até o final da sessão, hoje, da Comissão que tratou da PEC Mais Médicos. 
	Tenho acompanhado o debate das diversas reações contra a presença de médicos cubanos. Confesso que as argumentações, fortemente envernizadas por um preconceito ultrajante, ultrapassaram o espírito da razoabilidade humana e da convivência social, inclusive desfazendo o mito da cordialidade brasileira. 
Mas quero parabenizar o Ministro Padilha por ter, mais uma vez, nesta Casa, demonstrado sua capacidade de articulação, de compreensão. O Ministro Padilha, por que não, foi enfático em afirmar que os médicos cubanos irão aos lugares onde nem os altos salários oferecidos para os nossos médicos têm conseguido levá-los, não os têm seduzido.
	Sr. Presidente, peço a divulgação de meu pronunciamento, que traduz a consciência de quem tem acompanhado o esforço do Ministro.
	O SR. PRESIDENTE (Simão Sessim) - V.Exa. será atendida, Deputada Benedita.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELA ORADORA
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, tenho acompanhado o debate das diversas reações contra a presença de médicos cubanos. Confesso que as argumentações fortemente envernizadas por um preconceito ultrajante ultrapassaram o espírito da razoabilidade humana e da convivência social, inclusive desfazendo o mito da cordialidade brasileira.
O preconceito prevaleceu por parte de alguns médicos brasileiros, deixando o País numa situação de constrangimento perante a opinião internacional. Inclusive, sendo notícia negativa em diversos jornais e pelas redes sociais do mundo afora.
O Ministro Padilha foi enfático em afirmar que os médicos cubanos irão aos lugares onde nem os altos salários oferecidos pelas Prefeituras conseguem seduzir os médicos brasileiros.
Não entendo o receio por parte de uma minoria de médicos contra os médicos cubanos. Não se trata de disputa no exercício profissional, pois a medida provisória prioriza os médicos brasileiros que queiram trabalhar nos distantes lugares do Brasil ou em regiões pobres dos grandes centros urbanos.
O Ministro Alexandre Padilha foi firme em dizer que o Programa Mais Médicos vem recebendo elogio por diversos organismos internacionais.
Ademais, os médicos cubanos estão presentes em diversos países, sendo elogiado até pelos médicos americanos. O insuspeito The New England Journal of Medicine, principal jornal médico dos EUA, fez elogiosa matéria sobre a medicina cubana, motivando outros países a recrutarem esses valorosos médicos.
Hoje 108 países têm no seu sistema de saúde a presença de médicos cubanos. Em Portugal, diversas cidades estão protestando para que o Governo Central mantenha esses profissionais por mais tempo para que possam atender à população mais pobres.
Cuba tem índices de saúde comparáveis ou até melhores que os Estados Unidos e os de países da Europa. É o país do mundo com o maior número de médicos per capita, 6,7%, três vezes a taxa dos Estados Unidos.
A socióloga americana Julie Feinsilver estudou mais de 30 anos a medicina cubana e a presença de médicos cubanos ao redor do mundo. Por conta disso ela é autora do livro Curando as massas, a política interna e externa de saúde de Cuba. Na sua magistral obra, diz que a medicina cubana transformou-se como protagonista, modelo para o resto do mundo.
Tal fato é incontestável. A Organização Mundial de Saúde sugere o modelo de saúde cubano em outros países, modelo este em que o médico vive na comunidade e está 24 horas à disposição dos pacientes.
As argumentações e críticas se esvanecem diante dos dados e do reconhecimento internacional que há muito se dobram diante da alta competência profissional e humanitária dos médicos cubanos.
Estou certa de que reações negativas contra os médicos cubanos não encontram consistência argumentativa, mesmo quando comparado à saúde pública do Brasil. Mesmo enfrentando um dos boicotes econômicos mais perversos em termos de civilização, aquela pequena ilha, diante da dificuldade, foi capaz fazer história no âmbito da medicina moderna.
As razões da resistência: só pode ser relacionado à concepção ideológica e ética do exercício profissional da medicina. O modelo de medicina cubana é diferente, muito mais popular, mais solidário e humanístico. É uma medicina preventiva longe da perversa lógica mercantilista.
O debate no dia de hoje revelou que parte da nossa comunidade de médicos está distante do próprio espírito da medicina idealizada por Hipocrates voltada para o exercício humanista e solidário.
O Programa Mais Médicos foi uma das iniciativas mais exitosas, inclusive transcendendo o espectro ideológico. Mais de 300 Municípios aderiram ao programa independentemente de partidos. A maioria dos Secretários de Saúde Estaduais apoia o programa e clama pela rapidez em receber os profissionais cubanos, argentinos, espanhóis e tantos outros que chegarem dispostos a atender os mais pobres de todas as regiões do País.
Fiquem tranquilos que não se trata de trabalho escravo, pois o modelo do Programa Mais Médicos já foi referendado pelos organismos de saúde internacional.
Aliás, aproveitando esta comoção por parte desses médicos e alguns opositores adversários políticos, poderiam apoiar o Congresso Nacional na aprovação imediata da Proposta de Emenda Constitucional 57A/1999, que prevê o confisco de propriedades onde trabalho escravo for encontrado e as destina à reforma agrária ou ao uso social urbano. A proposta passou pelo Senado Federal, em 2003, e foi aprovada na Câmara dos Deputados em 2012, voltando ao Senado por conta de uma modificação.
Parabéns ao Ministro Alexandre Padilha. Aproveito para recitar o compromisso de formatura sempre feito pelos médicos:
"Eu, solenemente, juro consagrar minha vida a serviço da Humanidade.
Darei como reconhecimento a meus mestres, meu respeito e minha gratidão.
Praticarei a minha profissão com consciência e dignidade.
A saúde dos meus pacientes será a minha primeira preocupação.
Respeitarei os segredos a mim confiados.
Manterei, a todo custo, no máximo possível, a honra e a tradição da profissão médica.
Meus colegas serão meus irmãos.
Não permitirei que concepções religiosas, nacionais, raciais, partidárias ou sociais intervenham entre meu dever e meus pacientes.
Manterei o mais alto respeito pela vida humana, desde sua concepção. Mesmo sob ameaça, não usarei meu conhecimento médico em princípios contrários às leis da natureza.
Faço estas promessas, solene e livremente, pela minha própria honra."
Muito obrigada.