          O SR. IVAN VALENTE (PSOL-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ocupamos a tribuna neste momento para tratar de duas questões. A primeira é para saudar, finalmente, a ida do Plano Nacional de Educação para o Senado, direto. Saiu da CCJC, está no Senado Federal, e nós queremos, desta tribuna, pedir aos Senadores da República que deem a maior urgência a esse Plano Nacional de Educação.
	Por quê? Porque é o segundo plano decenal depois da aprovação na Constituição Federal e também na LDB. Nós aprovamos nesta Casa um Plano Nacional de Educação em 2001 e ele tinha prazos, metas e financiamento, só que o financiamento foi vetado. A Câmara aprovou a passagem de 4% do PIB para 7% do PIB, o Presidente Fernando Henrique vetou e o Lula nunca derrubou o veto. Pelo contrário, acabou mantendo o veto em 8 anos de governo.
	Vem para cá outra proposta de Plano Nacional de Educação que queria, de novo, 7% do PIB. Ou seja, 20 anos de atraso para investimento público em educação. Então, neste momento, realmente a alma do Plano Nacional de Educação é tentar chegar a 10% do PIB, o que, na minha opinião, deveria ser de imediato, mas vai ser em duas etapas, até 2016 e, depois, até 2022.
	Ainda falta muito para termos qualidade na educação, para termos educação integral para os nossos jovens, para erradicarmos o analfabetismo, para melhorarmos a qualidade do ensino e darmos dignidade ao magistério.
	De qualquer jeito, saudamos a Comissão Especial da Câmara por ter aprovado esse projeto, por unanimidade, apesar de o Governo ter tentado protelá-lo. Será mais uma vitória se conseguirmos imediatamente votá-lo no plenário em defesa da educação pública, gratuita e de qualidade.
	Em segundo lugar, Sr. Presidente, queremos parabenizar o Presidente Hugo Chávez pela eleição na Venezuela. Com um pouco de atraso, queremos dizer que a Venezuela continua, sim, nos trilhos da democracia e do socialismo.
	E digo mais, no Brasil, a grande imprensa só trata de conflito na Venezuela, a grande imprensa não divulga os grandes ganhos do povo venezuelano. Dizem que lá não existe liberdade de imprensa. Mas quem já foi à Venezuela sabe que lá existe liberdade de imprensa e que as eleições são as mais limpas do continente, vigiadas e reconhecidas pelos próprios opositores.
	Por isso, Sr. Presidente, quero saudar a Venezuela pelo exercício da democracia e o Presidente Hugo Chávez pela vitória.
	Acabar com o analfabetismo, estender a atenção pública de saúde a toda a população, disseminar escolas de tempo integral, criar as chamadas misiones, que dão atenção aos desamparados, e inverter as prioridades daquele país para aproveitar os grandes ganhos do petróleo que as elites venezuelanas torraram em Miami, durante 50 anos, agora está sendo aplicado na Venezuela e na solidariedade aos povos pobres da América Latina.
	Por isso queremos dizer que houve, sim, distribuição de renda e melhoria das condições de vida da população. É por isso que o Presidente Hugo Chávez teve 54% dos votos. Podemos criticá-lo pelo centralismo, podemos fazer críticas à Venezuela, mas não ao fato de que ele está ao lado das grandes maiorias nacionais, dos pobres, excluídos e oprimidos. Ele é tão atacado pelas elites latino-americanas porque sabem que o bolivarianismo foi um exemplo para toda a América Latina e se espalhou pelo Equador e pela Bolívia. A Argentina segue os passos. E digo mais, o nosso Governo é o mais tímido da América Latina para promover mudanças sociais e participação política.
	Por isso saldar o Governo da Venezuela é muito importante. Também é importante que tenhamos clareza de que nem tudo que sai nos jornais...
	Quero dizer que o candidato que hoje é opositor de Hugo Chávez, o Capriles, foi o mesmo que pulou a Embaixada de Cuba para invadir uma embaixada estrangeira, apoiado pela extrema direita venezuelana. Esse é o candidato que agora fala em democracia, em não violência e em criar um governo do tipo Lula na Venezuela.
	Sr. Presidente, tenho um pronunciamento que quero deixar registrado nesta Casa, intitulado A Venezuela nos trilhos do socialismo e da democracia. Espero que os ventos da democracia, da participação popular, do fim da exclusão social e da defesa do socialismo na América Latina se ampliem por todo este continente.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no último dia 7 de outubro,  a despeito de alguns institutos de pesquisa, que afirmavam a sua derrota, Hugo Chávez foi reeleito Presidente da Venezuela, com cerca de 54% dos votos válidos, para governar o país por mais 6 anos. O resultado da eleição, que contou com observadores internacionais, foi reconhecido pelo candidato da oposição Henrique Capriles. Ambos saudaram a democracia no país e o processo eleitoral, que garante a legitimidade necessária para que Chávez siga com as transformações que iniciou no país em 1998.
	A Venezuela mudou muito nestes últimos anos sob a revolução bolivariana de Chávez. Alguns avanços notáveis, que não são divulgados por aqui, só foram possíveis porque o povo venezuelano deu uma chance ao socialismo bolivariano, que acabou com o analfabetismo, estendeu a atenção pública da saúde a toda a população, disseminou as escolas de período integral e criou as misiones - para dar atenção social aos desamparados de sempre.
	Foi esse "socialismo do século XXI", como definido por Chávez, que promoveu uma grande transformação na questão habitacional, criou mercados públicos, nos quais, apesar de não haver abundância, há o básico que não havia antes e a preços populares, que aumentou vagas universitárias e criou bolsas de estudo num sistema justo e eficaz.
	Tudo isso foi possível porque Chávez promoveu uma inversão das prioridades do país, começando por democratizar os benefícios gerados pelo petróleo, promovendo a distribuição de renda e a melhoria dos serviços públicos para aqueles que mais precisam. Esses que, por séculos, se viram abandonados pela elite, que monopolizava as riquezas do país em benefício exclusivo.
	Mas a Venezuela não é mais assim. Mesmo que essa elite tente, por meio de uma mídia comprometida e até mesmo buscando o poder através de um golpe de Estado, há no país o sentimento da maioria de que, hoje, a Venezuela é mais justa e humana do que quando ela governava.
	Certamente que essa não é uma revolução sem percalços e dificuldades, e não pretendemos fechar os olhos para as necessidades que ainda se impõem na Venezuela. A inflação, com o rígido controle sobre preços e a sobrevalorização da moeda, implica carência de produtos às vezes severa. Há problemas com o fornecimento de energia elétrica, as falhas administrativas, excessos da burocracia e a lentidão na atenção de alguns serviços públicos. É preciso combater o deficit habitacional e a crescente violência urbana, que coloca o país em má situação entre os países da América Latina.
	Mas não é sem críticas, e autocríticas, que a revolução avançará. O próprio Presidente Chávez reconheceu, após a confirmação do resultado, que são muitas as falhas de seu governo. Mas prometeu lutar ao máximo para corrigir todas elas. Sabemos das condições físicas de Chávez, acometido por um câncer que lhe tirou a energia habitual para conduzir sua campanha. Também conhecemos, contudo, sua força de vontade, sua sensibilidade social e, sobretudo, sua convicção pela justiça e pela igualdade.
	De modo que enviamos daqui desta tribuna, Sr. Presidente, nossa alegria pela vitória eleitoral e nossos sinceros votos de confiança ao Presidente Hugo Chávez para mais este mandato que o povo, de maneira soberana, lhe outorgou. Temos a certeza de que a Venezuela pode mais, pois segue nos trilhos do socialismo e da democracia.
	Muito obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Marco Maia) - Muito obrigado, Deputado Ivan Valente.