	O SR. ARNALDO JORDY (PPS-PA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, manifesto nossa solidariedade e nosso apoio à população do Município de Altamira, Estado do Pará, que está vivendo uma brutal onda de violência. Aquilo que já se tinha especulado no passado, por conta do não cumprimento das condicionantes relativas à Hidrelétrica de Belo Monte, ocorreu, explodiram os indicadores de violência naquela região.
	Na semana passada, lamentavelmente, mais um estudante da Universidade Federal do Pará foi assassinado. Magid Elias Mauad França, de 22 anos, do curso de Geografia, foi uma das vítimas de triplo homicídio naquele Município, no Reassentamento Urbano Coletivo - RUC São Joaquim.
	De acordo com dados do DATASUS, o Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde - SUS, em 2015 Altamira registrou 135 homicídios, o que dá uma média de homicídios maior do que a de Honduras, que tem a maior taxa de homicídios do mundo, segundo a Organização das Nações Unidas.
	Deixo o nosso apelo às autoridades da segurança pública do Estado do Pará para que adotem medidas contra essa trágica situação, contra a prática de homicídios e de outros atos de violência no Município de Altamira, na região do Xingu.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.
	O SR. PRESIDENTE (Vitor Valim) - Teremos o prazer de escutar V.Exa. novamente daqui a pouco, pois está inscrito para falar por 3 minutos.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, em consonância com a população de Altamira e com a comunidade da Universidade Federal do Pará - UFPA, lamentamos o assassinato do estudante do curso de Geografia Magid Elias Mauad França, de 22 anos, que foi uma das vítimas de triplo homicídio ocorrido na noite do último dia 2 de outubro, segunda-feira, no Reassentamento Urbano Coletivo - RUC São Joaquim.
	Magid e mais duas pessoas foram mortas por atiradores, que não lhes deram chance de defesa, quando elas chegavam a casa da Rua 5. Execuções como essa levam uma rotina de medo a várias cidades brasileiras.
	Altamira, que nos anos 2000 era uma cidade pacata do centro do Pará, teve sua rotina de calmaria alterada no período de construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.
	De acordo com dados do DATASUS, o Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde - SUS, em 2015, o Município registrou 135 homicídios, o que dá uma média de 124 mortes por 100 mil habitantes. Para efeito de comparação, a taxa é 37% maior que a de Honduras, país com maior taxa de homicídios do mundo, segundo a Organização das Nações Unidas - ONU. No Brasil, essa média não chega a um quarto disso: 29 por 100 mil.
	Em 2000, Altamira registrou apenas oito homicídios e média de 9,1 mortes por 100 mil habitantes. Em 2009, quando a ELETROBRAS já solicitava a licença prévia de Belo Monte, a taxa já era de 50,6 mortes por 100 mil pessoas. Seis anos depois, essa média saltou 147%. 
	"Os resultados indicaram, a partir do início da construção da usina, um vigoroso crescimento da violência, que atinge a população nos cinco municípios diretamente afetados pelo projeto em dimensões proporcionalmente muito maiores do que acontece em outras sub-regiões do Estado do Pará", aponta o artigo A Hidrelétrica de Belo Monte e seus Efeitos na Segurança Pública, dos pesquisadores João Francisco Garcia Reis e Jaime Luiz Cunha de Souza, professores da Universidade Federal do Pará - UFPA.
	Esses problemas de violência urbana poderiam ser reduzidos em Altamira e nas cidades que ficam no entorno da hidrelétrica, caso fossem observadas as chamadas condicionantes que constam do contrato de construção de Belo Monte, segundo o qual a população receberia obras de infraestrutura e equipamentos sociais, como forma de minimizar os impactos da construção na vida da população.
	Essas condicionantes seriam facilmente cumpridas, caso não tivessem sido pagas a diversos partidos políticos propinas da ordem de mais de R$ 100 milhões pelas empreiteiras do consórcio construtor, alvo hoje de investigação da Operação Lava-Jato, através da qual diversas autoridades foram denunciadas por meio de delações premiadas na Justiça.