           O SR. GONZAGA PATRIOTA (PSB-PE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu estou muito preocupado com os fundos de pensão, e vai ser criado mais um agora no mês de novembro, a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal, a FUNPRESP.
	São quase 600 bilhões de reais nesses fundos. Segundo uma matéria do Correio Braziliense, muitos, buscando vantagens, colocam o dinheiro em um banco que oferece uma taxa mais atrativa; o banco quebra e os fundos vão se embora. Como são fundos de empresas estatais, os aposentados ficam no mundo da rua.
	Aproveito, Sr. Presidente, para fazer esse registro e pedir aos Líderes que aprovem, daqui a pouco, na reunião, a entrada em pauta do projeto que devolve aos Estados a competência de criação de novos Municípios no Brasil. 
	Infelizmente, a gente colocou isso na Constituição Federal, mas a competência deve ser dos Estados.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, matéria publicada no jornal Correio Braziliense, recentemente, mostra um quadro preocupante em relação aos fundos de pensão dos funcionários das empresas estatais.
	Donos da maior poupança do País, um patrimônio superior a R$ 620 bilhões, os fundos de pensão fechados de previdência complementar são motivo constante de cobiça. Mas parte importante dessa montanha de dinheiro corre o risco de virar pó, comprometendo a aposentadoria de milhares de aposentados e pensionistas, sobretudo os de empresas estatais.
	Atraídas por bancos pequenos e médios com a promessa de ganho fácil e rentabilidade superior à média do mercado, essas fundações têm contabilizado prejuízos recorrentes com o fechamento de uma série de instituições financeiras pelo Banco Central.
	Estima-se que pelo menos R$ 1 bilhão esteja comprometido com a quebra de sete bancos nos últimos 2 anos: PanAmericano, Schahin, Morada, Cruzeiro do Sul, Prosper, Matone e BVA.
	O que mais tem chamado a atenção dos fiscais do Banco Central e de integrantes da Polícia Federal e do Ministério Público (MP) é o fato de serem os fundos de estatais os maiores perdedores. "A coincidência é impressionante. Em quase todos os bancos fechados por fraudes há fundos de pensão de empresas públicas com dinheiro preso. Parece um movimento combinado, muito suspeito", diz um técnico do Banco Central.
	Os indícios de irregularidades são grandes, Sr. Presidente, acreditam os policiais envolvidos nas investigações abertas a pedido do Ministério Público. Uma das suspeitas é que gestores das fundações estariam recebendo comissões, "por fora", dos banquinhos para fazerem aplicações de recursos com eles. "Os agrados feitos pelos bancos de menor porte incluiriam, além de comissões, viagens, carros e festas com muitas mulheres", ressalta um policial.
	As empresas estatais precisam ficar atentas a essas possíveis irregularidades em seus fundos de pensão.