	O SR. ZECA DO PT (PT-MS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, em primeiro lugar, permito-me fazer do meu pronunciamento, nesta tarde, um apelo, um grito de socorro pela população indígena de Mato Grosso do Sul, que continua sendo dizimada, assassinada pela arma dos fazendeiros.
Em segundo lugar, quero que se registre nos Anais desta Casa que as pessoas de bem de Mato Grosso do Sul estão envergonhadas, porque a repercussão internacional dos fatos ocorridos no final de semana, com certeza, é péssima para o Brasil e para Mato Grosso do Sul.
	Nós temos lá, Sr. Presidente, a segunda maior população indígena do Brasil. Eu fui Governador do Estado durante 8 anos. E, durante os 8 anos do meu Governo, houve conflitos, evidentemente, mas nós tratamos de resolvê-los com diálogo, com negociação.
	Mas o que nós vimos neste final de semana, com a morte de um índio, com ferimento de crianças e mulheres, foi uma ação, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, premeditada, anunciada, em primeiro lugar na cidadezinha onde se plantou o sentimento do ódio, da intolerância, da violência, pois disseram que os índios iriam botar fogo na cidade, que os índios iriam tomar tudo.
	O que os índios querem, Sr. Presidente, são as terras tradicionalmente suas. E, a partir dessa ação deliberada, do ódio, do rancor, da intolerância, foram os fazendeiros, num primeiro momento, para a porta de entrada das fazendas fechar as rodovias, isolar os índios em uma determinada região, para, num segundo momento, atacarem todos eles com armas de fogo.
	Ontem eu fui ao Ministério Público Federal, juntamente com dezenas de entidades de movimento social, pedir providências com relação a esses aspectos. Primeiro, Sr. Presidente, vimos o comportamento da força militar do Estado, do policiamento de fronteira e da própria Guarda Nacional, que assistiu a tudo e não tomou nenhuma providência. Só foram fazer alguma coisa na medida em que foi requisitada a presença da Polícia Federal. 
	Em segundo lugar: e o direito de ir e vir? É permitido trancar rodovias, proibindo o acesso, isolando, confinando os índios, para depois os fazendeiros armados fazerem o que fizeram, atirarem contra todos, contra crianças, contra mulheres e matarem um índio?
	Por último, Sr. Presidente, quero pedir, por intermédio desta Casa, ao Governo Federal, à Presidenta Dilma, ao Ministro da Justiça que efetivamente tomem iniciativas para resolver a questão das terras indígenas no Brasil e, particularmente, em Mato Grosso do Sul. Nós não somos contra os fazendeiros. Muitos têm um título de boa-fé, pois compraram suas terras do Governo do Estado ou do Governo Federal, há 50 anos, 70 anos, 100 anos, e estão lá, numa posse mansa e pacífica. Porém, as terras têm sido reconhecidas como indígenas. Foi feita uma proposta ao Governo Federal, ao Ministro da Justiça, da criação de um fundo para a aquisição dessas terras em conflito, devolvendo aos índios as suas terras, mas indenizando o fazendeiro de boa-fé pela terra e pela benfeitoria, de modo que possa continuar a sua vida em outro lugar.
Portanto, Sras. e Srs. Deputados, ao encerrar, eu quero fazer um apelo: vamos efetivamente tomar nesta Casa iniciativas para coibir esse tipo de coisa, porque a PEC 215, como eu tenho dito na Comissão de Agricultura, não vai resolver o problema. O que vai resolver o problema é a negociação das duas partes com o Governo, para se encontrar uma mediação para o conflito.
Obrigado, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Lucio Mosquini) - Nós determinamos que o pronunciamento do nobre Deputado Zeca do PT seja divulgado nos meios de comunicação desta Casa.