	O SR. AMAURI TEIXEIRA (PT-BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, visitantes do Colégio Dom Pedro II presentes nas galerias, senhores telespectadores, ouvintes da Rádio Câmara, vou abordar temas que considero de suma importância: a reforma política, as eleições e as consequências da seca para o Nordeste brasileiro.
	Primeiro, quero lamentar o fato de, na Bahia, nós, do PT, termos perdido a Prefeitura de Salvador. Poderíamos ter uma gestão que faria Salvador avançar. Nós perdemos a oportunidade de tirar Salvador do atraso em que vive e perdemos para um grupo político que tem uma visão elitista de como se deve fazer política; que tem um histórico de autoritarismo. Acho que Salvador não fez uma boa escolha. 
	Por outro lado, ganhamos as eleições nas capitais da Paraíba e de São Paulo, a maior capital - a mais importante não, porque para nós a capital mais importante é Salvador. Ganhamos a eleição na maior capital do País, São Paulo. Ganhamos nas seis maiores cidades de São Paulo. Ganhamos em três capitais, das seis disputadas. Na Bahia crescemos mais de 30%, fomos o partido que conseguiu o maior número de Prefeituras. No Brasil fomos o partido mais votado. Antes do segundo turno, o PT teve 17,2 milhões de votos, que, somados aos votos de São Paulo e das demais Prefeituras a que concorremos no segundo turno, certamente, vão a mais de 20 milhões de votos.
	Portanto, continuamos sendo o partido com o maior número de votos. Crescemos em número de Prefeituras e em número de votantes, ao contrário de outros partidos, que encolheram. No primeiro turno, o PSDB havia descido 14%; o PMDB, 12%; o DEM diminuiu 44%. Salvador está fazendo opção por um partido que está quase em extinção, terá um Prefeito isolado politicamente. É complicado. E nós vamos cobrar. Ele prometeu muito, e vamos mostrar a diferença entre palavras e ações, entre discurso e realização. Nós vamos cobrar! Vamos cobrar dele tudo o que prometeu, muitas vezes de forma demagógica, à população da minha capital.
	Mas, Sr. Presidente, se por um lado a Justiça Eleitoral brasileira está de parabéns, mostrou-se eficiente, confiável, por outro lado temos um sistema que precisa ser repensado - V.Exa. abordou aqui esse tema. 
Depois desse processo eleitoral, fica evidente para nós que não é mais possível conviver com o financiamento privado de campanha. Alguns chegam aqui e, de forma superficial e demagógica, criticam a corrupção dos outros partidos. Falam do caixa dois, como se eles não praticassem caixa dois, como se o caixa dois fosse privativo desse ou daquele partido. Nós sabemos que a raiz da corrupção é o financiamento privado de campanha; nós sabemos que o Estado brasileiro está aprisionado pelos financiadores das campanhas. 
Está aí o esquema do bicheiro Carlinhos Cachoeira mostrando que a teia que permeava diversos Municípios e diversos Estados financiava e depois cobrava a fatura; financiava e depois superfaturava contratos para recuperar o dinheiro jogado nas campanhas. E eles mais do que recuperam o financiamento. Não sai barato para a sociedade o financiamento privado de campanha! Ao contrário, sai caro, meu amigo! Sai muito mais caro que o financiamento público, porque quem está financiando não está dando nada de graça. Vai querer, depois, na hora do contrato, de forma muitas vezes ilícita, escusa, cobrar a fatura.
	Quero aproveitar para dizer que não é mais possível de 2 em 2 anos termos eleições neste País. Isso não é bom para a gestão pública. Paralisa a máquina pública, descontinua serviços e obras. O País, de certa forma, é engessado de 2 em 2 anos pelo momento eleitoral. 
	As eleições são importantes para a democracia. Elas são o ápice da festa democrática. Mas eleições de 2 em 2 anos não fazem mais sentido. A nossa democracia já está amadurecida. A nossa Justiça Eleitoral já está aperfeiçoada para fazer em um único momento as eleições municipais, estaduais e federal. É muito melhor para o País, para a gestão pública e para a população que nós tenhamos uma eleição unificada de 4 em 4 anos. Vamos fazer eleições unificadas. Fica mais barato para os cofres públicos. É mais eficiente para a gestão pública. 
	Também não é mais possível, na época atual, um Senador ter 8 anos de mandato. Oito anos de mandato é uma eternidade, Sr. Presidente! Não faz sentido! O camarada é eleito hoje e só vai haver a renovação daqui a 8 anos. O eleitor perde a perspectiva de acompanhamento desse mandato. Temos que reduzir o tempo do mandato de Senador. Não faz mais sentido o tempo de mandato de Senador ser o dobro de qualquer outro mandato. Todos os mandatos são de 4 anos. O de Senador é de 8 anos. Temos que reduzir o mandato de Senador para 4 anos. 
	Também não faz sentido o Senador ser eleito com dois suplentes. Isso propicia negociações escusas. Muita gente já chegou ao Senado sem nunca ter tido um voto, porque está embutido na chapa de quem, muitas vezes, tem representatividade. Temos que acabar com isso, Sr. Presidente!
	Nós temos que acabar também com o voto personalizado. Tem que ser voto em lista. Temos que fortalecer os programas, as disputas programáticas, as disputas de ideias, de projetos e de propostas.
	Por isso, apelamos a esta Casa para que inclua na pauta esse assunto. Vários temas importantes pendem de votação, inclusive o projeto de redistribuição de royalties do petróleo. É fundamental votarmos a proposta de redistribuição de royalties de petróleo para os nossos Municípios, sobretudo para os Municípios do Nordeste brasileiro, do meu e do seu Estado, Sr. Presidente.
	É fundamental votarmos ainda este ano a reforma política para que na próxima eleição tenhamos sanado esse grave problema do processo eleitoral brasileiro, a forma de nos relacionarmos politicamente com a sociedade.
	Sr. Presidente, com as eleições, fiquei mais tempo no meu Estado, na minha cidade, basicamente em Jacobina. Mas circulei pelas regiões de Jacobina, Uibai, Irecê, Sisal, pelo Território Bacia do Jacuípe, e senti os efeitos da seca nesses locais.
	Tenho em mãos matéria publicada pelo jornal A Tarde, edição de quinta-feira, dia 25, que diz que o prejuízo para o agricultor é de 100%. É verdade! Ninguém produziu nada. Quem plantou milho colheu? Não. Quem plantou feijão colheu? Não. Muitos nem plantaram. Não só perderam as safras anteriores como a deste ano. Quem ousou plantar na maioria dos Municípios brasileiros? Quem ousou plantar milho, se não choveu? Em alguns lugares, em nenhum momento choveu. Então, não se plantou milho, não se plantou feijão. Consequentemente, há Municípios 2, 3 anos sem safra. 
	A matéria a que me referi chama atenção para a situação do rebanho bovino. Vou ler a matéria para que as pessoas dela tomem conhecimento. Aliás, Sr. Presidente, peço a V.Exa. que autorize o registro, nos Anais da Casa, dessa matéria, mesmo que eu não a leia por completo, e de uma matéria específica também publicada no jornal A Tarde, na edição on-line do dia 29, sobre a seca que enfrenta Ichu, um dos Municípios da Bahia onde essa tragédia se manifesta, a 198 quilômetros de Salvador. Aliás, a seca nesse Município não é diferente da que está afetando Jacobina, Miguel Calmon, Piritiba, Umburanas, Várzea Nova, Várzea do Poço, Serrolândia, Caem, Serra Dourada. Eu tenho recebido mensagens de pessoas de Serra Dourada, lá no oeste, onde não estava tão seco há algum tempo. Mas a seca já afeta os produtores de leite até mesmo do oeste da Bahia. 
	Uma das grandes preocupações de nossa parte é que essa seca, além de atingir a lavoura, atingiu também os produtores, os criadores. Principalmente o pequeno criador, que tem um pequeno rebanho bovino, que tem um pequeno rebanho de ovinos, de caprinos. 
	Presidenta Dilma Rousseff, a senhora fez muito, eu reconheço isso. A senhora investiu, a senhora destinou recursos. Foram duas medidas provisórias destinando montante significativo de recursos para o Nordeste. 
	Mas eu estive várias vezes com a Ministra Ideli Salvatti no Palácio e com o Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra.
	O Sr. Chico Lopes - Deputado, quando for possível, permita-me aparteá-lo.
O SR. AMAURI TEIXEIRA - E todas as nossas sugestões, Deputado Chico Lopes - vou conceder-lhe o aparte -, foram acolhidas. Inclusive, por sugestão minha, a distribuição de grãos para alimentar o rebanho faminto. Só que os grãos não estão chegando, Padre Luiz Couto. A burocracia não está deixando. A Presidenta Dilma Rousseff determinou, o Ministro determinou, mas os grãos não estão chegando ao destino. Os grãos não estão chegando à Bahia; os grãos não estão chegando ao Ceará; os grãos não estão chegando à Paraíba. Os grãos, meus amigos, ainda estão presos nos depósitos da CONAB em Mato Grosso.
	É preciso que esse milho chegue a esses produtores. A Presidenta já determinou a distribuição, a venda de milho subsidiado para o pequeno produtor, para o pequeno agricultor. Mas não tem chegado, em razão da burocracia.
	Não é momento para que a burocracia seja extremada. Ao contrário, temos que romper esse lacre e fazer chegar, de qualquer jeito, os grãos ao produtor para que ele possa salvar pelo menos parte do seu rebanho, do qual ele já perdeu a grande maioria. 
	Ouço o Deputado Chico Lopes, do PCdoB do Ceará.
	O Sr. Chico Lopes - Primeiramente, quero parabenizar V.Exa. Eu estava no gabinete escutando o discurso de V.Exa. e me senti na obrigação de lhe pedir um aparte, por causa do início do discurso de V.Exa. sobre a democracia no Brasil. E queria dizer que concordo com as ideias de uma reforma política no País, a começar pelo financiamento de campanha. Na eleição passada, segundo os dados, o custo por eleitor foi de 7 reais. Tenho certeza de que a eleição mais cheia de compra de votos... Quem era ficha suja dizia que fulano é que era, e vice-versa, e a compra de votos imperou. Numa região metropolitana de Fortaleza havia pessoas pedindo 30 reais para votar. Então, necessário se faz o financiamento público de campanha, concordamos plenamente com V.Exa. Outro aspecto, não abordado por V.Exa., que peço permissão para abordar, é que vai haver pedido de assinaturas para uma CPI sobre pesquisa eleitoral no período das eleições. Nós entendemos que temos que regulamentar esse tema. Já há um Deputado tentando regulamentá-lo, mas, em minha opinião, pesquisa eleitoral durante eleição não poderia haver de jeito nenhum, porque quando ela era informativa, tudo bem, mas hoje ela é peça de campanha. Em Fortaleza, os candidatos que foram para o segundo turno estavam em penúltimo e último lugares, e os que estavam no primeiro e no segundo lugar ali estavam porque as pesquisas, no começo, vão induzindo o eleitor a se posicionar por determinado partido. Isso tira o brilho da democracia, tira da democracia a disputa com galhardia. Portanto, eu concordo com V.Exa. E unificar as eleições, o que não tem nada de mais, só pode ser proveitoso para o País. Por último, V.Exa. refere-se ainda à seguinte questão: a medida provisória da seca foi aprovada no início de outra seca - no Nordeste, estamos com dificuldades pela falta de chuva. E quando os recursos chegam ao Nordeste, já não há mais muito a se fazer porque a vaca não foi para o brejo, ela foi enterrada, porque morreu de fome. E aí o prejuízo dos criadores e dos plantadores é muito grande. Portanto, quero agradecer a V.Exa. pelo aparte e parabenizá-lo pela lucidez e pela premência do discurso, pelos temas que aborda. Obrigado e boa sorte.
	O SR. AMAURI TEIXEIRA - Segundo matéria do jornal A Tarde, que vou deixar aqui registrada, só no Município de Ibirataia já foram perdidas 1.300 cabeças de bovinos. Na região da Andaraí, Mucugê, Itaetê e Lençóis - e eu quero mandar um abraço para Wilson, o Prefeito de Andaraí -, das 85 mil cabeças existentes no rebanho restam apenas 57 mil.
	Inclusive, afetou produtos mais resistentes. Em Araci, por exemplo, 80% da safra de mandioca foi perdida. O sisal, que é uma planta extremamente resistente à seca, perdeu 60% de sua safra, Sr. Presidente. Em Barra do Choça houve uma perda de 70% da lavoura.
	Quero cumprimentar os amigos da Associação de Veteranos do Corpo de Fuzileiros Navais que estão presentes ouvindo o nosso discurso.
	Em Irecê, segundo o Sindicato Rural da cidade, 50% de toda a produção agrícola irrigada do Município foi perdida.
	Então, nós precisamos, sim, dessas medidas, Presidenta Dilma. Nós agradecemos pelas medidas, Ministro da Integração, Fernando Bezerra, mas precisamos ir além. Precisamos nos preparar para as próximas secas.
	Primeiro, nós precisamos aumentar a nossa capacidade de armazenamento de recursos hídricos. Mostrou-se muito débil a nossa capacidade de retenção e armazenamento de recursos hídricos, principalmente na Bahia. O Ceará tem mais condição; Pernambuco tem mais capacidade. Agora, a Bahia tem uma deficiência terrível. Nós precisamos fazer mais barragens na Bahia. Nós precisamos fazer mais adutoras na Bahia. Nós precisamos fazer mais poços, mais cisternas na Bahia.
	O Governador Jaques Wagner tem um dos maiores projetos de acesso à água e está investindo 7 bilhões no Programa Água Para Todos, mas é preciso fazer pequenos sistemas, grandes barragens, preparar-se para o futuro.
	Sr. Presidente, eu tenho conversado com os agricultores. Não adianta a prorrogação dos débitos que foi dada. Não adianta suspender até o final do ano a cobrança dos débitos. Isso é insuficiente. Ninguém no Nordeste recuperou a capacidade de adimplemento. Como eles vão começar a pagar no próximo ano os seus débitos se o rebanho foi dizimado? Eles vão recuperar o rebanho? O rebanho vai ser recuperado já para o próximo ano? E os que perderam três ou quatro safras de lavoura? Eles vão recuperar a capacidade de pagamento para o ano? Não.
	Nós temos que alongar a dívida dos pequenos agricultores do Nordeste por, no mínimo, 5 anos, para que eles recuperem a condição de pagamento. E precisamos ir além. Nós precisamos abrir uma linha de crédito para recuperação e recomposição do rebanho.
	Estive, na semana passada, em reunião com Parlamentares e com a Secretaria de Agricultura da Bahia. Nós conversamos com o Secretário Eduardo Salles e ele concordou conosco que é necessário um programa para recuperar o rebanho. Um pequeno produtor que tinha dez cabeças de gado perdeu seis. Ele perdeu a sua autonomia, deixou de produzir queijo, deixou de produzir manteiga, deixou de vender leite. Consequentemente, perdeu sua subsistência. 
	Foi criado o Bolsa Estiagem. É importante? É. Os programas assistenciais são importantes? São. Mas esses programas são temporários. É necessário que se recomponha o rebanho, seja bovino, ovino ou caprino, para que o produtor continue, autonomamente, garantindo sua subsistência. É necessário, inclusive, investir mais na recuperação de pastagens. 
	Nós temos um programa fundamental, de palma adensada, mas é preciso investir mais nesse tipo de reserva para quando vier a seca.
	Vejam o sisal. Eu nunca tinha visto sisal murchar. Dessa vez eu vi sisal murchar. Eu nunca tinha visto folha de palma dobrar. Dessa vez eu vi folha de palma dobrar com a seca. É a pior seca dos últimos 43 anos! Consequentemente, não vi nenhuma seca, em sã consciência, dessa dimensão.
	É preciso, para além das medidas já tomadas, pensar em novas medidas. É preciso, inclusive, aperfeiçoar... Eu sei que a Presidenta Dilma e o Ministro Fernando Bezerra fizeram um esforço enorme. Nós vivemos uma crise financeira. O Estado está com pouca capacidade arrecadatória. Sei de todas as dificuldades e sei de todo o esforço que foi feito. Mas sei também, Presidenta e Ministro, que precisamos fazer mais. Precisamos fazer mais porque o esforço que a senhora fez e o esforço que o Lula fez para o Nordeste crescer mais que o Brasil - e o Nordeste cresceu mais que o Brasil nos últimos anos - pode ser inviabilizado pela seca.
	Segundo o jornal A Tarde, nós temos um prejuízo bilionário em razão da seca. Estudo feito pelo Instituto de Economia e Políticas Aplicadas da Bahia demonstra que a Bahia terá um prejuízo de 7,7 bilhões com a seca. No Nordeste esse número é muito maior. Então, precisamos resgatar a riqueza do Nordeste, recuperar a produção. É evidente que, após essa seca, o Nordeste estará muito mais empobrecido. E nós não podemos retroceder. Avançamos com Lula, estamos avançando com Dilma.
	Presidenta Dilma, nós não queremos voltar atrás. O Nordeste não quer mais ser aquele Nordeste que precisa de esmola. O Nordeste quer ser, como foi nos últimos anos, com as políticas de Lula e da senhora, um dos polos mais ativos e mais dinâmicos da economia do Brasil. Queremos continuar nos desenvolvendo com dinamismo e o trabalho do nosso povo.
	Neste momento, precisamos abrir linhas de crédito suficientes e alongar as dívidas dos nossos produtores para podermos prestar-lhes socorro efetivo. Precisamos fazer com que as medidas tomadas pela senhora, Presidenta Dilma, e autorizadas sejam efetivadas. Algumas não foram efetivadas, como é o caso da distribuição de grãos, que não estão chegando aos nossos produtores rurais.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.
	O SR. PRESIDENTE (Luiz Couto) - Deputado Amauri Teixeira, concordo plenamente com o pronunciamento de V.Exa., ao qual quero me associar. Temos recebido reclamações de que algumas decisões do Governo não estão sendo implementadas. Há necessidade de termos não apenas os recursos, mas também os programas estabelecidos. Como V.Exa. disse, nós não conseguimos fazer alguns produtos, como o milho, chegarem aos agricultores que estão sofrendo com a seca.