	O SR. JOSUÉ BENGTSON (Bloco/PTB-PA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu quero dar como lido pronunciamento que faço a respeito do nosso Estado, o Pará. 
	No mês de maio, foi aprovado o plebiscito que vai discutir a possibilidade a criação de novos Estados no Pará. Mas, eu creio que, não entrando no mérito da discussão desse fato, o Pará, antes que haja plebiscito para a criação de novos Estados, tem a necessidade, Sr. Presidente, de criar novos Municípios.
	Vou citar um exemplo para o povo brasileiro. Nós temos uma vila no Município de Altamira, no Estado do Pará, Castelo dos Sonhos, que está exatamente a mil quilômetros da sede do Município. Trata-se de uma vila com 30 mil habitantes, a mil quilômetros distante da sede do Município, e não pode ser cidade. E há outras dezenas no Pará que necessitam ser emancipadas. Eu cito Brejo do Meio, Morada Nova, Vila Santa Fé, Capistrano de Abreu, Cruzeiro do Sul, Cajazeiras, entre outras. Vilas com mais de 20 mil habitantes, em uma distância sempre superior a 50 quilômetros da sede do Município.
	É o apelo que faço a esta Casa. Está na hora de nós votarmos a criação de novos Municípios, principalmente no Pará, obedecendo obviamente aos critérios já estabelecidos.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	 Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, esta Casa aprovou, em maio deste ano, dois Projetos de Decreto Legislativo, autorizando a realização de plebiscitos que, dependendo do resultado, poderão dividir o Pará e criar dois novos Estados: Tapajós e Carajás. A consulta pública será realizada em dezembro, quando os eleitores paraenses responderão se concordam ou não com a divisão do território.
Não vou entrar agora no mérito dessa questão, o foco é outro. Entretanto, ressalto que precisamos analisar um tema de suma importância para a nossa região e que, até certo ponto, não tem a devida atenção da sociedade. A emancipação de Municípios do Pará é, talvez, uma pauta mais urgente e mais eficaz, em curto prazo, do que o desmembramento do Estado.
Alguns fatores levam à criação de novas cidades, conforme destaca o cientista político João Carlos Magalhães, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, o IPEA. Entre eles está o descaso por parte da administração do Município de origem, a existência de forte atividade econômica local e o aumento da população local.
A grande extensão territorial do Município de origem é outro aspecto a considerar e foi bem salientada pelo engenheiro e ex-Deputado Federal Nicias Ribeiro, em artigo "Os velhos novos municípios", publicado recentemente no jornal O Liberal. Com muita propriedade, Nicias ilustra os anseios de populações como a de Castelo dos Sonhos, "que sonha com sua emancipação, sofre pela falta de um gestor local, e a prefeita de Altamira, por estar a mais de 1.000 km de distância, sofre por não poder dar melhor atenção".
De acordo com reportagem veiculada pelo Diário do Pará, a Assembleia Legislativa foi receptiva às solicitações das lideranças do movimento pela criação de novos Municípios, aumentando as expectativas dos moradores dos Distritos que aguardam a conclusão do processo de emancipação:
- Brejo do Meio, Morada Nova, Vila Santa Fé e Vila Capistrano de Abreu, em Marabá;
	- Vila Cruzeiro do Sul e Vila Cajazeiras, em Itupiranga;
	- Rio Vermelho e Vila São José do Araguaia, em Xinguara;
	- Vila Novo Paraíso, em São Geraldo;
	- Vila Mandi, em Santana do Araguaia;
	- Bela Vista do Pará, em Dom Eliseu;
	- Bela Vista, em Floresta do Araguaia;
	- A já citada Castelo dos Sonhos, em Altamira;
	- Vila Nova Canadá, em Água Azul do Norte;
	- Taboca, Lindoeste, Gleba Morada do Sol e Nereu, em São Félix do Xingu;
	- Vitória da Conquista, Vila Belo Monte e Maracajá, em Novo Repatriamento.
Além das questões supracitadas, o desmembramento responsável desses Municípios será um importante fator na diminuição do êxodo para os maiores centros urbanos e, dessa maneira, vai melhorar a qualidade dos níveis de emprego, segurança pública e habitação tanto nas grandes cidades quanto nas microrregiões. A emancipação também é positiva para a gestão das políticas públicas, que, em razão do nosso extenso território, tem sua implantação comprometida na maioria dos casos. O canal de comunicação entre a população residente e seus representantes político-administrativos será mais estreito, o que certamente vai colaborar para o aumento da influência direta da comunidade sobre suas reivindicações.
O desenvolvimento econômico dessas futuras cidades é essencial para o futuro administrativo delas. Caso contrário, os novos Municípios dependerão exclusivamente do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM, o que não é interessante, pois manter uma cidade à custa de outros entes federativos expõe a gestão às intempéries econômico-administrativas externas, ou seja, se o Governo Federal precisar fazer cortes no orçamento, os recursos destinados ao FPM ficarão mais escassos.
O processo de emancipação não pode atender interesses pontuais ou de um determinado grupo, ele deve levar em conta a viabilidade econômica dos novos Municípios, para não torná-los dependentes exclusivamente de repasses da União e do Estado. As novas Prefeituras devem ser eficientes, ter suas economias fortalecidas e evitar, de qualquer forma, operar com déficit público. Com isso, teremos mais dinheiro circulando, mais impostos recolhidos e qualidade nos serviços básicos oferecidos à sociedade.
A decisão será tomada pela Assembleia Legislativa do nosso Estado e, portanto, sugiro às populações dessas localidades que acompanhem de perto esse processo. A emancipação trará benefícios e novas responsabilidades para as sociedades dessas cidades, mas, acima de tudo, vai trazer melhores perspectivas de qualidade de vida e de bem-estar a todo o coletivo.
Deus abençoe o povo do Pará e do restante do Brasil!
Agradeço a oportunidade, Sr. Presidente, e solicito a V.Exa. que autorize a divulgação deste pronunciamento nos órgãos de comunicação da Casa, em especial no programa A Voz do Brasil.