
	O SR. LÚCIO VALE (Bloco/PR-PA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, em primeiro lugar, quero aproveitar esta oportunidade para agradecer aos eleitores a escolha, nesta eleição, do meu nome para continuar representando o Estado do Pará na Câmara Federal. Os mais de 148 mil votos que tive me qualificaram como o Deputado mais votado da coligação defendendo o Pará e o quarto mais votado em todo o Estado do Pará.
	Ao mesmo tempo em que agradeço a distinção que me foi concedida, reconheço a grande responsabilidade que recai sobre meus ombros e assumo aqui o compromisso de me lançar nesse terceiro mandato movido pela disposição de fazer o que for possível para defender os interesses do povo paraense e lutar por um Brasil mais próspero, justo e soberano.
	Como todos sabem, o Pará é um Estado de grande extensão territorial, com enormes riquezas, que, se bem exploradas, podem trazer benefícios para toda a população brasileira. 
Diante das peculiaridades da região, não é exagero dizer que o transporte é indispensável para o desenvolvimento econômico e para o bem-estar dos cidadãos. De nada adianta explorar nossas riquezas se não pudermos transportá-las ao longo das grandes distâncias que separam os locais de produção dos centros consumidores ou dos portos de onde serão exportados.
	É nesse contexto que gostaria, antes de mais nada, de parabenizar a Presidente Dilma Rousseff pelas obras realizadas e em andamento no Estado, que trouxeram e que ainda trarão prosperidade e motivação para continuarmos trabalhando e acreditando no Pará e no Brasil.
	Nesse sentido, quero agradecer à Presidente Dilma especificamente pelo asfaltamento da BR-163 e da BR-230, num total de 1.300 quilômetros, que, sem dúvida nenhuma, apesar de concluídas parcialmente, trarão melhoria substancial para passageiros e transporte de cargas na região.
	São muito importantes também as obras de manutenção que estão sendo realizadas através do Programa CREMA - Contrato de Restauração e Manutenção, nas BRs-010, 155, 158 e 316. 
Ressalto, ainda, os recursos para a construção do BRT de Belém e as obras de construção da ponte sobre o Rio Xingu, em fase de licitação.
	A rodovia BR-163 é de suma importância para o escoamento da produção das Regiões Norte e Centro-Oeste. As obras estão em andamento, sendo muito importante a manutenção do trecho entre as divisas de Mato Grosso, Pará e Distrito de Miritituba, onde estão as estações de transbordo de cargas. O trecho entre Guarantã, no Mato Grosso, e Santarém, no oeste paraense, deverá estar pronto até meados do ano que vem.
	Estima-se uma redução de mais de 30% nos custos de frete para a safra 2015/2016, quando a colheita for transportada pela BR-163 ou pelo Rio Tapajós até os portos de Santarém e Vila do Conde.
	A pavimentação da BR-163 faz parte de um plano logístico que irá viabilizar a exportação de 20 milhões de toneladas de grãos pelos portos da Bacia Amazônica, com investimentos em armazéns, estações de transbordo, terminais portuários e embarcações, que criarão, especialmente, uma alternativa muito mais econômica aos portos de Santos e Paranaguá, situados a mais de 2 mil quilômetros dos produtores.
	A rodovia BR-230, a famosa Transamazônica, estende-se no sentido leste-oeste e corta os Estados da Paraíba, Ceará, Piauí, Maranhão, Tocantins, Pará e Amazonas. Sua conclusão é de suma importância para a Região Norte, e a retomada das obras pelo atual Governo representa um avanço importantíssimo para que se encontre uma solução duradoura para a integração entre os diferentes modais de transporte.
	A construção da hidrelétrica de Belo Monte tem atraído muitas empresas para a região, que, no entanto, enfrentam dificuldades com a precariedade da estrada, iniciada há 40 anos, mas que, agora, não pode mais ser negligenciada, pois sua conclusão faz parte dos eixos estruturantes do desenvolvimento regional e mesmo nacional.
	A conclusão do asfaltamento da rodovia é imprescindível para o fluxo de cargas na região, com impacto, inclusive, na construção de Belo Monte, o que deve incluir, também, a construção do anel viário de Altamira, que tem sofrido muito com o tráfego intenso no Município.
	Devo enfatizar, Sr. Presidente, que já foram realizadas as obras de asfaltamento da BR-163 e da BR-230, em um total de 1.300 quilômetros. Os recursos reservados pelo Governo atingem os montantes de 2,13 bilhões de reais, para duplicação e modernização da BR-163, e 1,8 bilhão de reais, para a pavimentação de 978 quilômetros da BR-230.
	Essas rodovias, que no passado estavam presentes nos palanques de candidatos da Oposição, deverão ser concluídas em 2015, para enorme satisfação da população paraense, sobretudo dos produtores rurais, que, como dissemos, dependem do transporte de cargas para viabilizar seu trabalho.
	Da mesma forma, quero me referir à BR-158 e à BR-155, também muito importantes para o escoamento da produção de grãos. Essas rodovias têm sido um problema para os produtores devido à precariedade de longos trechos danificados ou sem asfalto, à falta de sinalização e à insegurança para motoristas.
	O Sr. Mauro Benevides - V.Exa. me permite um aparte, nobre Deputado Lúcio Vale, para uma breve intervenção?
	O SR. LÚCIO VALE - Pois não.
	O Sr. Mauro Benevides - No momento em que V.Exa. se reporta a todas essas obras e, naturalmente, transmite apreensão de que elas sejam executadas dentro do cronograma estabelecido, eu diria a V.Exa. que há, na Região Nordeste, a mesma apreensão em relação primeiro à transposição de águas do São Francisco, iniciada em 2008. Prosseguem as obras com a perspectiva de, ao final do próximo ano, essas obras estarem realmente concluídas, redimindo o Nordeste desse quadro climático que seria substancialmente alterado com a transposição. A outra obra que também se arrasta há quase 10 anos é a Transnordestina, que liga o Porto de Suape a Missão Velha, no Ceará, ao porto cearense de Pecém. Com esse vínculo, transportaria de Suape para o Porto do Pecém. Do Pecém, viria também de Eliseu Martins, no Piauí, a produção agrícola que seria transportada para os outros recantos do País. Nós padecemos dessa apreensão e dessa preocupação de que esses dois importantes empreendimentos não se concretizem em tempo hábil, frustrando, portanto, a nossa expectativa alimentada ao longo de tantos anos. Cumprimento V.Exa. pela oportunidade do brilhante discurso que profere na tarde de hoje.
	O SR. LÚCIO VALE - Obrigado, Deputado Mauro Benevides.
	Os investimentos programados pelo DNIT finalmente irão tornar trafegáveis essas estradas tão importantes. Estão previstos 315 milhões de reais para a recuperação da BR-155, e mais de 190 milhões de reais para serem aplicados na BR-158, nos trechos de Mato Grosso e do Pará.
Certamente, o próximo Governo da Presidente Dilma irá atender também ao pleito da população e dos produtores paraenses para que seja feita de forma mais rápida a adequação do trecho Belém-Castanhal e a duplicação do trecho entre Castanhal e Capanema, da BR-316, além da construção de rotatória no trecho urbano da estrada no Município de Castanhal. O projeto para duplicação já está pronto e precisa apenas de licença ambiental para que possa ser realizado.
Outra obra muito importante, Sr. Presidente, que precisa ser iniciada o quanto antes, é a pavimentação da BR-308, no trecho entre Bragança e Viseu, que já teve aprovados o projeto, a licença ambiental e os procedimentos licitatórios. A bancada federal paraense se empenhou muito para que fosse aprovada emenda parlamentar com os recursos para asfaltamento da rodovia, que precisa ser executada sem mais adiamentos. A inclusão da obra no PAC é uma questão de honra para todos aqueles comprometidos com o progresso do Pará.
Muito importante também para a Região Norte foi o início da licitação para construção da ponte sobre o Rio Xingu, que irá ligar os Distritos de Belo Monte, em Vitória do Xingu, e Belo Monte do Pontal, em Anapu. A estrutura irá beneficiar os habitantes dos dois Municípios e também vai melhorar o escoamento da produção paraense ao substituir as balsas e interligar o sistema viário local à rodovia Transamazônica.
A ponte estaiada de concreto terá, no total, 700 metros de comprimento, com vão principal de 400 metros e dois vãos secundários de 150 metros e 15,4 metros de largura. A obra já tem projeto executivo aprovado pelo Ministério e licença do IBAMA, com previsão de que comece em agosto do ano que vem e termine em janeiro de 2016.
No que diz respeito ao BRT (Bus Rapid Transit) de Belém, quero reiterar os agradecimentos à Presidente Dilma pelo empenho na realização da obra, que irá beneficiar imensamente a população da cidade. 
O projeto, que já teve o trecho da Almirante Barroso liberado para os ônibus expressos, hoje prevê mais quatro trechos: Augusto Montenegro, Centenário, Centro de Belém e Centro de Icoaraci, totalizando 55 quilômetros de corredores exclusivos para os ônibus do BRT.
O BRT no Centro de Belém terá aproximadamente 11 quilômetros, servidos por 17 estações, separadas por uma distância de 400 metros, de forma a facilitar o embarque dos usuários do sistema, que pagarão um bilhete único em seu deslocamento.
O financiamento do projeto é realizado pelo Governo Federal, no âmbito do PAC da Mobilidade Urbana. O valor do financiamento é de 315 milhões de reais, destinados à implantação do BRT Centenário e dos terminais rodofluviais, complementando o BRT da Almirante Barroso e da Augusto Montenegro.
Gostaria de comentar também as obras de derrocamento do Pedral do Lourenço, que vão permitir a navegabilidade da Hidrovia Araguaia-Tocantins. A obra será licitada por meio do Regime Diferenciado de Contratações - RDC, que permite a contratação integrada e tem conclusão prevista para 2018.
A hidrovia tem um custo muito menor do que as rodovias, uma diferença que pode chegar a 50%. Com o derrocamento, a rota na hidrovia passará a ter capacidade nominal de transportes de até 20 milhões de toneladas/ano para 2025, em grãos, minérios e outros produtos.
No que diz respeito à estrutura portuária paraense, imprescindível para um salto qualitativo na infraestrutura do Estado, são também muito promissoras as ações do Governo Federal, que começaram a tomar forma com a aprovação do novo marco regulatório do setor, ponto de partida para o aumento dos investimentos privados.
No Pará, temos já licitados os portos de Viseu, Augusto Correa, São Miguel do Guamá, Abaetetuba, Mosqueiro, Cametá, Oriximiná e Juruti. Em fase de licitação encontram-se os terminais de Tucuruí, Altamira e Conceição do Araguaia. 
Entre os portos de iniciativa privada com apoio governamental, destacam-se os de Miritituba, Barcarena, Vila do Conde e Santarém. O transporte de grãos entre a Estação de Transbordo de Cargas, em Miritituba e o Terminal Portuário Graneleiro de Barcarena será feito em comboios fluviais de até 16 barcaças, com capacidade de 2 mil toneladas por dia cada uma, num total de 16 mil toneladas por viagem. O transbordo de cargas feito em Miritituba terá como destino Santarém, Vila do Conde e Amapá.
A própria Presidente Dilma Rousseff esteve presente na inauguração do Complexo Portuário Miritituba-Barcarena, em abril deste ano. Entre as palavras que S.Exa. pronunciou, na ocasião, destaco o seguinte trecho: 
"Sabemos que os portos são elos estratégicos na logística de transporte eficiente que queremos para o Brasil. Aqui neste complexo está um dos grandes importantes elos. Sabemos que modernizar os portos é imprescindível, e para isso é importante o investimento privado, e isso aqui nesse complexo está claramente demonstrado.
Nós queremos, junto o setor produtivo, estabelecer as melhores bases para ampliar a competitividade da economia brasileira, primordial para o nosso desenvolvimento. Esse é o nosso compromisso, pois é assim que continuaremos gerando emprego e oportunidade para todas as brasileiras e os brasileiros."
Mas, para completar a infraestrutura de transportes no Pará, é também imprescindível que o Governo dê continuidade às obras na Ferrovia Norte-Sul. Eu tenho certeza de que a Presidente Dilma irá atender a essa demanda que não é só minha nem só da bancada paraense no Congresso. É uma demanda de toda a sociedade.
A Ferrovia Norte-Sul, no trecho Açailândia-Barcarena, é parte integrante do Programa de Investimentos em Logística (PIL), lançado pelo Governo Federal em 2012, que estabelece um novo modelo de parceria público-privada. Tendo em vista suas diretrizes, a Agência Nacional de Transportes Terrestre (ANTT) propôs um modelo de outorga que, entre outros, delega sua construção ao setor privado.
	A ferrovia já está construída a partir de Açailândia em direção ao Sul e deverá prosseguir em direção ao Norte, até Barcarena, no Pará. Esses 477 quilômetros, ao ampliarem e integrarem o sistema ferroviário nacional, promoverão importante interligação com o Complexo Portuário de Vila do Conde, no Pará.
	O novo trecho será utilizado no transporte de ferro e outros minerais e também oferecerá alternativa para o escoamento da produção de açúcar, milho, etanol, soja e seus subprodutos, farelo e óleo, nas áreas produtivas próximas à ferrovia.
	No que diz respeito ao trecho ferroviário entre Sinop-MT e Miritituba-PA, de acordo com o Ministério dos Transportes, várias empresas já manifestaram interesse na elaboração dos relativos estudos de viabilidade da obra que, no total, terá 990 quilômetros de extensão e faz parte do Programa de Investimentos em Logística (PIL).
	A ferrovia deverá aproveitar a demanda logística oriunda da produção de grãos, com destaque para a soja, no Centro-Oeste, por um caminho de exportação em direção ao Norte do País. A capacidade da ferrovia é estimada em 60 milhões de toneladas de grãos ao ano. De Miritituba, as cargas serão levadas em barcaças para terminais aptos a receberem navios em Santarém e Barcarena, no Pará, e Santana, no Amapá. 
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, para compreender o que está acontecendo no Pará, devemos ter em mente que o Brasil precisa investir em infraestrutura para conseguir encontrar um novo patamar de desenvolvimento econômico e social. O Estado tem, inclusive, crescido a uma taxa superior à média nacional, o que é, ao mesmo tempo, um convite para aproveitarmos as oportunidades e um chamado para enfrentar com coragem e determinação os desafios que temos pela frente.
	A viabilização de novos corredores de transporte na Região Norte é parte essencial desse processo. E é por isso que os investimentos feitos agora no Pará são tão importantes para o futuro do País. 
A construção da usina de Belo Monte faz parte do esforço para ampliar a oferta de energia, e os investimentos em ferrovias, rodovias, hidrovias e portos procuram viabilizar a exportação de nossos produtos através da Bacia Amazônica, o que proporcionará expressiva redução de custos de transporte de cargas.
	Nesse sentido, Sr. Presidente, tenho certeza de que a Presidente Dilma preservará o Estado do Pará entre suas prioridades, como fez no primeiro mandato, investindo na recuperação e pavimentação da malha de transportes.
Quando observamos o conjunto da infraestrutura de transportes do Estado do Pará, encontramos uma série de gargalos que precisam ser resolvidos, e acreditamos no empenho do Governo para que isso seja feito.
	No que diz respeito ao modal hidroviário, saltam aos olhos problemas relativos ao baixo calado dos rios, trechos acidentados e ausência de infraestrutura portuária adequada.
	O Governo Federal já revelou conhecimento da complexidade dos problemas e tem mostrado disposição para promover uma ampla interligação entre os diferentes modais de transporte, de forma que a Região Norte, especialmente o Estado do Pará, possa iniciar um novo ciclo virtuoso de desenvolvimento.
	Nós, que compomos a base parlamentar de apoio ao Governo, estamos confiantes de que o empenho e o compromisso político externados pela Presidente Dilma irão se materializar nos investimentos para que as questões de infraestrutura sejam finalmente equacionadas, resolvendo problemas que estão pendentes há décadas e que clamam por uma intervenção firme e corajosa.
	Sr. Presidente, tenho plena convicção de que a grandeza do Brasil ultrapassa em larga medida seus problemas. Somos uma Nação jovem e disposta a trabalhar, que acredita no futuro e conhece suas potencialidades. Juntos, Governo, empresários e sociedade civil, iremos, com certeza, criar as condições necessárias para que a enorme riqueza natural de que dispomos se traduza em progresso, cidadania e bem-estar para a população.
	Nós, que representamos o povo paraense no Congresso Nacional, não temos dúvidas quanto ao grande futuro que nos aguarda. 
	Muito obrigado, Sr. Presidente.