	O SR. JOÃO AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA - Boa tarde a todos.
Primeiro, eu gostaria de falar e ser ouvido, independentemente de críticas. Enquanto eu estava ali sentado, muitas vezes eu não ouvia quem estava falando, por causa das vaias ou aplausos. Eu vim de Sergipe. Eu vim aqui para debater, e, em um debate, precisam ouvir para ser convencidos ou não. Portanto, inicialmente, eu gostaria de fazer esse pedido.
	O primeiro ponto é que o Programa Mais Médicos apresenta o tema de que é preciso mais médicos. Todos concordam com essa situação. É preciso levar médicos aonde não há médicos. Mas por que não há médicos? Trata-se de uma pergunta que ninguém está sabendo responder. Essa é uma reflexão que nós temos que fazer. Que é preciso levá-los é fato. Não há médico em vários lugares, inclusive nas capitais. Na minha, por exemplo, a proporção é de 5 para 1, e não há médico na rede pública, há nove médicos indo pelo Programa Mais Médicos.
	Por que não há médico na rede pública? É uma indagação que o Governo não está tendo a coragem de enfrentar. Não falo do Governo Federal, no caso do Programa Mais Médicos, eu falo do SUS, porque o SUS veio com a municipalização. Quanto ao Saúde da Família, até onde se compreende a legislação antes da medida provisória, cabia às Prefeituras contratar. E por que as Prefeituras não contratam? Por que não há médicos? Isso nos remete então aos dados da inscrição no Programa Mais Médicos.
	Vêm aqui representantes de Prefeitos dizer que se dá todo o apoio ao Programa Mais Médicos. Representante do Secretário diz que dá todo o apoio ao Programa Mais Médicos. Mas apenas 30% dessas Prefeituras se inscreveram. Isso quer dizer que 70% do País tem um SUS ótimo, porque não precisaram de médicos. É uma leitura que temos que fazer. São apenas 30%. Eu não estou falando da adesão dos médicos, eu estou falando da adesão dos governantes, e Prefeitos são governantes. Não estou dizendo que o médico não quer ir, eu estou dizendo que os Prefeitos não querem médicos. Estão aí os dados.
	O SR. DEPUTADO TONINHO PINHEIRO - Muito cuidado ao falar dos Prefeitos. Não fale dos Prefeitos! Muito cuidado! Muita calma! Pegue com Deus, não faça isso. Isso é uma injustiça! Os Prefeitos estão passando fome, são sacrificados. Isso é uma covardia. Ponha a mão no seu coração, na sua consciência, não fale dos Prefeitos!
	(O Presidente faz soarem as campainhas.)
	O SR. DEPUTADO TONINHO PINHEIRO - Os Prefeitos estão sofrendo, eles estão bancando a saúde do Brasil. Por favor! Eu não aguentei isso, ninguém aguenta um negócio desses, não! Não pode fazer isso, não.
	O SR. PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS (Henrique Eduardo Alves) - O.k., Deputado.
	V.Sa. está com a palavra. Pode continuar.
	O SR. JOÃO AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA - Obrigado, Sr. Presidente.
Conforme eu disse, são dados. São só 30%. Eu só estou citando dados expostos pelo Ministério da Saúde. Eu estou trazendo os dados para reflexão. Eu peguei os dados do site do Ministério da Saúde, por favor. Consta no site que são pouco mais de 1.870 inscritos no primeiro período. Se são cerca de 5 mil, é só fazer a conta. Lá consta: 30%, 32%, 33%. O fato é que em torno de 70%, no caso dos governantes - não aderiram.
	Portanto, o SUS, nessas regiões, está em bom funcionamento. E por que a sociedade diz que não funciona? É preciso haver também o comprometimento e a responsabilização dos três entes federados, porque o SUS são os três entes federados.
	Há outros pontos do Mais Médicos - eu gostaria que fosse acrescido um pouco de tempo, porque fui interrompido. É preciso formar mais médicos? É preciso formar mais médicos. Todos concordamos, todos concordam com que é preciso formar mais médicos. Mas é preciso também levar a valorização para esses bons médicos. Eu acho que o Governo quer formar bons médicos, não quer apenas trazer médicos novos, estrangeiros, brasileiros, pouco interessa a origem. Entendemos que o Governo quer levar médicos para onde não há. Para isso, tem que valorizar e mostrar força de fiscalização.
	Mostrar força de fiscalização, por quê? Porque existe, em todo o interior e em várias capitais, o acordo bilateral do gestor com os profissionais médicos para ninguém cumprir a carga horária, ninguém atender aos pacientes, ninguém pedir tantos exames, porque tudo isso representa gasto. "Eu não vou pagar a você o que você merece. Em contrapartida, eu não cobro tal carga horária". É isso o que nós mais vemos hoje em dia e é a grande reclamação da população. A culpa, como eu disse, é bilateral: é de gestores que pactuam com esse golpe, porque oferecem esse tratamento, e é de alguns médicos que aceitam isso, o que contribui para a falência do sistema.
	Eu posso não agradar aos dois lados da moeda, mas o objetivo não é que saia vencedora a classe médica, nem que saia vencedor o Governo, o objetivo é que seja a população a vencedora. Esse é o ponto.
	Surgiu a perspectiva de se ampliar o curso em 2 anos. Voltaram atrás, mas não quanto à obrigatoriedade de se fazer especialização, residência, porque acham que o médico está mal formado. Isso faz com que demore mais ainda o surgimento de novos médicos no mercado. Todos nós sabemos que existe uma clara deficiência na formação do médico.
	Será que a solução é corrigir, talvez de forma equivocada, os 6 anos que existem? "Não vamos mexer nos 6 anos, vamos botar mais 2 anos para tentar sanar o problema." Depois que ele é formado? Trata-se de situação que, aos olhos da parte técnica, não trará resolubilidade, nem sequer a médio prazo, porque estaremos tornando a mão de obra mais cara ainda. Por quê? A partir da hora em que se estende a formação, a mão de obra dessas pessoas vai se tornar mais cara. É um fato também.
	O SR. PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS (Henrique Eduardo Alves) - Peço que conclua.
	O SR. JOÃO AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA - Para concluir, vou citar mais dados. Eu vou falar em números aproximados. São, aproximadamente, 22 mil equipes do Saúde da Família previstas, e apenas 13 mil implantadas. Quem foi que não quis implantar as 9 mil restantes? As Prefeituras. Se é dinheiro ou não, a culpa é do Governo, que não aprovou, há 2 anos, os 10% de recurso.
	O SR. PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS (Henrique Eduardo Alves) - Peço que conclua.
	O SR. JOÃO AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA - No Programa Saúde da Família, são 4 mil pessoas por médico, conforme portaria. Em Cuba, são 500 pessoas. Na prática, são mais de 6 mil. Então, temos que mexer na portaria de assistência, porque, se for considerada a mesma proporção, não trará resultado.
	O SR. PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS (Henrique Eduardo Alves) - Dr. João Augusto, peço que conclua, pois já encerrou o horário de V.Sa.
	O SR. JOÃO AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA - Eu gostaria que o Governo considerasse o CNES. Se queremos realmente resolver o problema, como é que o Governo aprova um CNES em 2011 que dá ao médico o direito de ter dois vínculos públicos e cinco privados? Na minha visão e na visão dos médicos de Sergipe, é o mesmo que estimular que ninguém trabalhe direito em local nenhum, porque ninguém consegue manter sete vínculos de emprego.
Obrigado.