	O SR. DR. PAULO CÉSAR (PSD-RJ. Sem revisão do orador.) - Obrigado.
 Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, os índices de obesidade no Brasil atingiram patamares inéditos e extremamente preocupantes. Segundo a última pesquisa de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico - VIGITEL 2012 -, divulgada no final de agosto, pela primeira vez, desde que o estudo começou a ser realizado, em 2006, mais da metade da população brasileira está acima do peso.
	Em 2006, 43,2% dos entrevistados estavam acima do peso ideal e 11,4% eram obesos. Atualmente, os percentuais subiram para 51% e 17,4%, respectivamente. Nesta edição da pesquisa, foram entrevistados 45.448 adultos em todas as capitais e no Distrito Federal, entre julho de 2012 e fevereiro de 2013. O problema atinge todas as regiões do País, todas as classes sociais, e o que é ainda mais grave, todas as faixas etárias. 
	Sim, Sr. Presidente, nobres colegas Deputados, nossas crianças e adolescentes estão sendo severamente afetados por essa epidemia de obesidade que se alastra pelo País. Uma em cada três crianças brasileiras está acima do peso. Há menos de 25 anos, isso não ocorria. Em 1989, apenas 13% dos brasileiros, de 5 a 9 anos, tinham mais gordura no corpo do que deveriam. A quantidade de crianças acima do peso mais que dobrou nas últimas duas décadas. Hoje, este número é proporcionalmente igual ao dos Estados Unidos, o país com a maior população obesa do planeta. Estima-se que 100% da população americana, em 2050, estarão obesos.
	O fenômeno se deve a uma conjunção de fatores. Os alimentos ricos em açúcar e gordura, mas pobres em nutrientes, que só eram oferecidos às crianças em ocasiões especiais, passaram a fazer parte da rotina alimentar de muitos meninos e meninas. 
	Isso acontece, em parte, porque as crianças são particularmente vulneráveis à propaganda de alimentos dirigida ao público infantil, que as estimula a consumir o que há de pior para sua saúde. As crianças não sabem mais identificar um mamão papaia, uma pera, um kiwi, mas conhecem as marcas de todas as comidas industrializadas. 
	Também falta estímulo à alimentação saudável nas escolas. Um passo importante para enfrentar essa questão foi dado recentemente pelo Senado Federal, que aprovou o projeto proibindo as cantinas instaladas nas escolas de ensino básico de vender bebidas com baixo teor nutricional ou alimentos com quantidades elevadas de açúcar, de gordura saturada, de gordura trans ou de sódio. A matéria agora vem para esta Casa, onde espero que seja apreciada com a desejável rapidez. 
	O aumento da obesidade na infância e adolescência é um fenômeno muito grave, pois afeta diretamente a expectativa e a qualidade de vida das novas gerações. Estudos já demonstraram que o desenvolvimento de células adiposas nesta fase da vida é determinante para o padrão da composição corporal do indivíduo adulto. Os doze primeiros meses de vida, a infância e a puberdade são, pois, épocas críticas para surgimento da obesidade progressiva. 
	E hoje dados estatísticos confirmam, Sr. Presidente, que um adolescente de 16 ou 17 anos com sobrepeso, aos 35 ou 40 anos, estará com hipertensão arterial e diabético. Além disso, quanto mais o indivíduo é obeso, maior é a chance de adoecer e morrer por uma série de doenças crônicas: cardiovasculares, câncer, diabetes e complicações respiratórias. 
	A situação é tão nociva à saúde pública que a OMS aprovou, em maio passado, resolução que recomenda esforços para regressão da obesidade no mundo até 2020. Estamos pertinho, faltam 7 anos. 
	Não bastassem os dramas individuais provocados pelo excesso de peso, ele também representa grave ônus financeiro. As doenças relacionadas à obesidade oneram em cerca de 500 milhões de reais anualmente os nossos cofres públicos. Aproximadamente 25% desse valor destina-se a paciente com obesidade mórbida que, segundo o Ministério da Saúde, custa cerca de 60 vezes mais do que uma pessoa obesa sem gravidade.
	Sr. Presidente, nobres Deputados, estamos atravessando no Brasil um processo acelerado de transição nutricional. A desnutrição, que felizmente tem sido combatida com sucesso nos últimos anos, está dando lugar à obesidade entre os grupos mais vulneráveis da nossa pirâmide social, ou seja, os desnutridos de ontem estão se tornando os obesos de hoje em razão de uma série de fatores econômicos, culturais e sociais.
	As pessoas pobres costumam consumir alimentos baratos, que, em geral, são bastante calóricos. Como têm difícil acesso a frutas, carnes e verduras, em decorrência do seu baixo poder aquisitivo, correm maior risco de se tornarem obesos, permanecendo malnutridas.
	Por outro lado, a maior parte dessa população não desenvolve o hábito da prática de alguma atividade física, pois a opção de lazer está quase restrita à televisão.
	A baixa escolaridade e o acesso precário à informação são outras razões que explicam o avanço da obesidade entre a população mais carente. Isso acontece porque os indivíduos com maior escolaridade entendem melhor a natureza do problema e as formas de prevenção, além de estarem mais bem preparados para resistir às pressões de propagandas que incentivam maior consumo de alimento de alta densidade energética.
	Logicamente, as pessoas com poder aquisitivo maior podem frequentar um endocrinologista, um nutricionista, uma academia e recorrer a especialistas para fazer dieta.
	Concedo um aparte à nobre Deputada Janete Rocha Pietá, representante do Estado de São Paulo.
	A Sra. Janete Rocha Pietá - Deputado Dr. Paulo César, quero parabenizá-lo por tratar de um tema tão relevante. Diante da sua fala, queria ressaltar algumas questões já levantadas por Josué de Castro, a fome. A questão da obesidade não implica em ter a pessoa se alimentado de uma forma correta. Portanto, é um tema muito relevante. Apesar de nós termos hoje no Brasil várias pessoas obesas, não significa que elas estão bem nutridas. Nós estimulamos um consumo de alimentos que chamo de isopor, alimentos sem valor nutritivo. Portanto, considero de extrema relevância o tema tratado por V.Exa., que é médico e entende que temos de ultrapassar os limites apenas da alimentação, mas observarmos a nutrição.  Devemos respeitar as diferenças regionais com relação à nutrição. Por quê? Porque com a globalização, hoje todo mundo quer comer o fast food, alimentos produzidos em escala, esquecendo a nossa alimentação, que é tão rica e tão importante para a nutrição e a manutenção dos costumes regionais. A segurança alimentar luta por desenvolvermos uma alimentação com base na realidade brasileira. Mais uma vez, parabéns pelo pronunciamento, Deputado Dr. Paulo César.
	O SR. DR. PAULO CÉSAR - Muito obrigado, nobre Deputada Janete Pietá, devota de Nossa Senhora da Conceição, pelas suas palavras.
	Concedo um aparte ao nobre Deputado Onofre Santo Agostini.
	O Sr. Onofre Santo Agostini - Sr. Deputado Paulo César, quero fazer minhas as palavras da Deputada Janete. Realmente, V.Exa. dá uma aula. Seria muito bom que o povo brasileiro estivesse acompanhando a TV Câmara e a Rádio Câmara, neste momento, porque V.Exa. realmente traz um assunto de suma importância para a saúde do povo brasileiro. V.Exa. iniciou falando sobre o exercício físico, que é de fundamental importância. Graças a Deus, Deputado, todos os dias eu caminho por 1 hora, porque senão, se eu não me cuidasse, eu já estaria pesando perto de 100 quilos. Cumprimento V.Exa. pela aula que dá a todo o povo brasileiro, principalmente a nós, Deputados, que estamos neste momento lhe escutando. Por isso, parabéns. É um prazer enorme escutar o ilustre Deputado, que, acima de tudo e além de Deputado, conhece da matéria. Quem somos nós para discutir com V.Exa., profundo conhecedor da matéria pela própria profissão que exerce? Parabéns, Deputado.
	O SR. DR. PAULO CÉSAR - Muito obrigado, nobre Deputado Onofre Santo Agostini, representante do Estado de Santa Catarina. Meus parabéns pelas caminhadas matinais. Que todos possam se espelhar, porque é uma ótima prática.
	A obesidade não faz mal apenas à saúde e ao bolso; ela também abala seriamente a autoestima dos gordinhos. Os meios de comunicação retratam a obesidade como sendo um problema de gula, desleixo e preguiça, o que cria estereótipos que afetam a percepção social dos obesos, dando margem ao surgimento de toda espécie de preconceitos e discriminações.
	Quando a obesidade está associada à pobreza, a exclusão social é ainda mais acentuada. Os obesos pobres necessitam, mais do que quaisquer outros, de políticas públicas que lhes ofereçam uma chance de tratamento, que lhes apresentem a oportunidade de reeducar seus hábitos alimentares, que lhes ensinem a maneira mais correta e saudável de se nutrir bem com os poucos recursos de que dispõem.
	A obesidade é fator de risco para duas graves doenças crônicas, que costumam manifestarem-se juntas: o diabetes tipo 2, associado ao estilo de vida e a hipertensão arterial. Hoje os obesos já somam, em nossa população, quase 60 milhões de brasileiros. Os números são alarmantes. Os diabéticos ultrapassam a marca dos 12 milhões.
	Há poucas décadas, esses eram males típicos da terceira idade. Cadavez mais, no entanto, tal como a obesidade - e até em decorrência dela - a hipertensão arterial e o diabetes tipo 2 avançam sobre a nossa população de jovens, adolescentes e crianças.
	Não existe cura para a hipertensão nem para o diabetes, mas essas doenças podem ser controladas com medicamentos e bons hábitos, como exercícios físicos e alimentação adequada.
	Mais uma vez, ressalto a importância da informação e da educação, desde os primeiros anos de vida, em casa e na escola, para um estilo de vida saudável. 
A chave para o enfrentamento desse grave problema de saúde pública é a prevenção. Seria muito bom se nossos currículos incluíssem, já nos primeiros anos de formação das crianças, temas ligados à saúde e ao estilo de vida.
	Mas de nada adianta ensinar isso nas salas de aula se elas encontram, dentro da própria escola, alimentos pouco saudáveis como refrigerantes e frituras. É preciso coerência. É absolutamente necessário associar teoria e prática. Daí a importância de leis como a aprovada recentemente pelo Senado Federal, que proíbe a venda de determinados alimentos pouco nutritivos nas cantinas das escolas de ensino básico.
	A informação é tão relevante porque essas são doenças traiçoeiras e de consequências extremamente graves para o indivíduo. A hipertensão arterial, por exemplo, é um mal silencioso, assintomático. Para identificá-la e tratá-la já nas suas primeiras manifestações, é importante medir a pressão arterial pelo menos uma vez por ano. Daí a necessidade de campanhas voltadas para a difusão deste tipo de cuidado. 
O hipertenso que não se trata, com o passar dos anos, tem significativamente aumentado o risco de sofrer infarto, acidente vascular cerebral e até mesmo lesões renais. A hipertensão machuca os rins, porque o sangue passa com mais dificuldade pelos vasos sanguíneos. Os rins dos diabéticos também se tornam mais vulneráveis, pois estes indivíduos costumam perder proteína pela urina, o que causa lesões.
	Hoje, cerca de 100 mil brasileiros são submetidos regularmente ao processo de hemodiálise, porque ficaram com doença renal crônica - tinham hipertensão, tinham diabetes, ficaram com doença renal crônica e precisam fazer hemodiálise naquela maquininha em que a pessoa tem que passar todos os dias da semana e ficar lá 3, 4 horas filtrando o seu sangue -, e isso representa não somente enorme sacrifício pessoal como onera sobremaneira os cofres públicos. Desses, cerca de 60% têm diabetes e muitos deles poderiam ter evitado todo esse sofrimento apenas com a adoção de um estilo de vida saudável.
	Diante desse quadro, Sr. Presidente, nobres colegas, torna-se inevitável levantarmos as seguintes questões: até que ponto o cidadão tem o direito de adotar estilo de vida causador de enfermidades que aumentarão os gastos dos que pagam impostos ou dos que fazem seguros privados de saúde? E até que ponto o Estado tem o direito de interferir? 
Esse é um debate que já está muito avançado nos Estados Unidos, onde, em 2005, o Departamento de Saúde de Nova York obrigou os laboratórios a comunicar-lhe, por via eletrônica, todos os resultados dos exames de hemoglobina glicada executados na cidade. A hemoglobina glicada é um exame que se faz para verificação do diabetes, além da glicemia. A hemoglobina glicada é um exame que mede as taxas de glicose na circulação, utilizado no diagnóstico e no controle do diabetes.
	Os resultados foram surpreendentes. Eles revelaram que 31% dos doentes atendidos pelo sistema privado e 42% daqueles assistidos pelo sistema público de saúde apresentavam valores indicativos de falta de controle da doença. E que apenas 10% conheciam seus níveis de hemoglobina glicada.
	De posse dessas informações, o departamento de saúde nova-iorquino decidiu entrar em contato com os médicos e seus pacientes todas as vezes em que exames alterados indicassem a necessidade de revisão do quadro clínico ou mudanças no tratamento. A medida, sem precedentes no caso de uma doença não transmissível, foi justificada como um dever moral do Estado para proteger as populações mal assistidas.
	A Associação Americana de Diabetes manifestou-se favorável à política por considerá-la benéfica aos que vivem à margem do sistema, mas surgiram muitas vozes discordantes. Afinal, pode uma questão pessoal tornar-se pública? Tem o Estado o direito de acessar uma informação que interessa apenas ao paciente e ao seu médico?  O temor de ter sua condição revelada não levaria muitas pessoas a evitar exames laboratoriais cujos resultados poderiam eventualmente cair em mãos indesejáveis? 
Se eles estão monitorando até o nosso País quanto mais os pacientes deles, não é, Sr. Presidente?
	Em resposta a essas indagações, o Departamento de Saúde adotou medidas conciliatórias: os laboratórios continuam obrigados a comunicar todos os resultados das dosagens de hemoglobina glicada, mas o paciente tem o direito de optar se deseja ou não receber supervisão clínica e intervenção do Departamento.
	Sr. Presidente, nobres colegas, este tipo de debate é cada vez mais pertinente, pois algo tem que ser feito para deter a epidemia de obesidade e suas graves consequências, como o diabetes e a hipertensão arterial. Nessa cruzada, nós, legisladores, temos o papel da mais alta relevância, pois é nossa a responsabilidade de elaborar políticas públicas que efetivamente contribuam para proporcionar saúde, bem-estar e boa qualidade de vida a nossa população, sobretudo às crianças e adolescentes.
	A expectativa de vida do brasileiro está aumentando, e isso é muito positivo, mas de nada adianta uma maior longevidade se ela não vem acompanhada de boa forma física. São cada vez mais comuns os casos de indivíduos que trabalham a vida toda para produzir riqueza e constituir uma família e que depois, quando se aposentam, acabam condenados a viver enclausurados em casa ou presos a uma cama de hospital.
	Este tipo de problema, em razão do seu caráter epidêmico, deixou de ser uma questão pessoal e transformou-se num desafio à saúde pública brasileira. Vamos todos, pois, educadores, profissionais de saúde, formadores de opinião, gestores públicos e legisladores, unirmo-nos num esforço conjunto, para impedir o sofrimento e os elevados gastos públicos que decorrem de hábitos de vida inadequados, como má alimentação e sedentarismo. 
	Da minha parte, comprometo-me a fazer o possível, no âmbito de minhas competências, para que o brasileiro, seja ele rico ou pobre, jovem ou idoso, muito ou pouco informado, tenha acesso aos meios necessários para desfrutar de saúde e de boa qualidade de vida. 
	Este é um dever do qual não podemos nos esquivar.
	Portanto, Sr. Presidente, essa que podemos denominar de epidemia da obesidade atinge hoje crianças, jovens, que estão em grande número nas galerias do nosso plenário, e os adultos. Já está comprovado que, se não houver um controle, uma prevenção, um jovem de 15, 16, 17 anos com sobrepeso aos 35, 40 anos estará diabético ou com a pressão alta e terá que abandonar o mercado de trabalho e recorrer à Previdência Social.
	As crianças sofrem uma grande influência das propagandas das redes de fast food, na qual se compra um sanduíche, acompanhado de um saco de batatas com muita gordura, um refrigerante e como brinde, após a ingestão de uma grande quantidade de gordura e sal, um brinquedo que as crianças adoram. Então, é uma propaganda na qual a criança ganha um brinde após a ingestão de um sanduíche e de batata. A propaganda feita pelas redes de fast food influencia e não há como não influenciar as nossas crianças.
	Sr. Presidente, as crianças adotam os hábitos alimentares dos pais. As crianças comem o que veem os pais em casa comendo. Se o pai come uma carne gorda, se come bastante gordura, não há como a criança pedir uma salada de alface à mãe. Está na mesa, vai comer o que os pais comem. Então, a educação no lar tem uma influência muito grande na hora de as crianças optarem por uma alimentação mais saudável ou não.
	Concedo um aparte ao nobre Deputado.
	O Sr. Pedro Uczai - Dr. Paulo César, quero cumprimentar V.Exa. por centrar esses 25 minutos no que é estratégico para o futuro das nossas crianças, dos nossos adolescentes e do povo brasileiro. Além de resolver o problema da fome, que é um problema estrutural e que, aos poucos, vai-se dando resposta, o segundo grande problema é o que nós ingerimos como alimento, que, muitas vezes, não é nutricional, mas serve para saciar as calorias e a fome, mas não produz saúde, não produz qualidade de vida. Por isso, o alimento é fundamental. Muitas vezes, os pais da classe trabalhadora gastam dinheiro, pagam 50 reais numa batata industrializada, que é gordura e sal, quando não é cheio de açúcar, e assim por diante. Às vezes, para o agricultor produzir uma batata, custa 2, 3 reais, e um quilo de batata industrializada custa 50 reais, dividido em 50 gramas cada pacote. Portanto, V.Exa. traz esse debate sobre saúde, sobre prorrogar a vida das pessoas, mas com saúde, e enfrentar o problema da obesidade. Parece politicamente correto, e a gente nem sabe falar de sobrepeso, chama de gordo, ou de excesso de peso. A gente está com problema de falar a respeito. Nós temos que enfrentar esse debate e dizer às crianças e adolescentes que há outro caminho e outro rumo. E as políticas públicas precisam efetivamente orientar nas campanhas. A propaganda publicitária deveria ser proibida para qualquer tipo de álcool, como o foi com o cigarro, como também para o tipo de alimentação que não tem valor nutricional. Uma coisa é valor calórico, que sacia a fome, mas que, não tendo valor nutricional, deveria ser proibido na sociedade brasileira. Parabéns! Quero humildemente aqui, como Deputado de primeiro mandato, acolher o discurso de V.Exa. por escrito e poder divulgar também em nosso Estado, Santa Catarina, um discurso tão bem construído por V.Exa., e na forma sincera como estou dizendo. Esta semana, li aquele texto do médico americano, David, sobre recuperar-se de câncer, e uma das questões discutidas foi o alimento que poderia prorrogar a vida dele, o alimento como questão central de saúde humana. Parabéns a V.Exa.!
	O SR. PRESIDENTE (Amauri Teixeira) - Dr. Paulo César, vou compensá-lo no horário.
 Antes de saírem, quero cumprimentar os alunos do ensino médio do Colégio São Luís, de São Paulo, capital. Nós estamos vivendo agora um expediente chamado sessão não deliberativa e, no momento, estamos no Grande Expediente. 
Está na tribuna o Deputado Dr. Paulo César, do PSD do Rio de Janeiro, fazendo o uso da palavra por 25 minutos. Foi aparteado pelo Deputado de Santa Catarina Pedro Uczai.
	O SR. DR. PAULO CÉSAR - Obrigado, Sr. Presidente. Obrigado, nobre Deputado.
	Quero alertar os nossos jovens, os nossos adolescentes que a estratégia da indústria, principalmente de sucos em caixinha, é muito bem feita, e a quantidade de açúcar e de sal é muito grande nesses sucos. O que acontece, Sr. Presidente? A criança toma um copo do suco. A quantidade de açúcar é tão grande que ele vai e toma mais um copo; quando ele vê, tomou uma caixinha inteira, porque ele vai ficando com sede, pois a quantidade de sal e açúcar é muito grande em um litro daquele. E, ao final, o que ele consumiu? Ele consumiu um copo de 150 ml de açúcar, que corresponde a 1 litro de suco em caixinha, de todos os sucos que há por aí. Então, que sirva de alerta, porque a estratégia é essa: a criança acha aquilo gostoso, porque é tão docinho, e vai bebendo mais um copo, mais um copo.
	Então, fica o alerta aos nossos jovens, aos nossos adolescentes. A obesidade leva à pressão alta, ao diabetes, ao câncer de mama, ao câncer de próstata, ao câncer de útero. São diversas complicações que advém da obesidade.
	Que os nossos adolescentes possam se prevenir, que possam ter uma alimentação mais saudável, que possam se exercitar mais, para que cheguem à fase adulta em boas condições físicas e em boas condições de saúde, para que possam tocar o seu projeto de vida e ter sua família. É isso o que a gente deseja.
	A gente pede, Sr. Presidente, que todos estejam empenhados nessa luta contra a obesidade, que é uma verdadeira epidemia por que passa o País. 
Concluo, Sr. Presidente, citando os programas de televisão, como o Medida Certa. Fizeram o Medida Certa com o Ronaldo Fenômeno. Deram 5 milhões para o Ronaldo Fenômeno, mas, com todo o luxo e com todo tipo de especialista, o Ronaldo Fenômeno não conseguiu perder peso. Agora, partiram para quatro celebridades da música e do humor, nessa questão de alerta. O Medida Certa está alertando as pessoas quanto à boa prática de exercícios físicos e de uma boa alimentação.
	Na semana passada, para beneficiar toda a população brasileira, aprovamos proposta, na Comissão de Seguridade Social e Família, no sentido de que a ANVISA volte a liberar a produção e venda dos inibidores de apetite sibutramina, anfepramona, femproporex, mazindol.
	Eram essas as minhas palavras.
Sr. Presidente, muito obrigado. 
Uma boa tarde.