PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
A SRA. GORETE PEREIRA (Bloco/PR-CE. Pronunciamento encaminhado pela oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, é com muita alegria que comparecemos hoje a esta tribuna para saudar o Dia Nacional de Luta da Pessoa Portadora de Deficiência, instituído por força da Lei 11.133/2005, exatamente no dia 21 de setembro, que é o início da primavera no hemisfério sul. 
	Símbolo de renovação e esperança, a nova estação bem corrobora o esforço que se tem realizado, em nosso País, pelo reconhecimento dos direitos e pela integração social dos cidadãos portadores dos mais diversos tipos de deficiência, física e mental. Todos eles dependem, substancialmente, de uma radical mudança de olhar da sociedade sobre sua condição, no sentido da erradicação do preconceito e do reconhecimento das capacidades das pessoas deficientes, que podem e devem ser revertidas em favor do conjunto da sociedade.
	O último censo apurou que há cerca de 25 milhões de pessoas portadoras de algum tipo de deficiência, entre as quais mais de 9 milhões apresentam algum tipo de deficiência física. Considerando a imensa variedade de tipos e graus, e também os crescentes progressos da área médica em termos terapêuticos, não é de espantar que milhares de indivíduos portadores de deficiências físicas e mesmo mentais sejam capazes de participar da vida cotidiana, com desenvoltura, segurança e disponibilidade para o convívio social. 
	Daí a pertinência da Lei 8.213/91, que obrigou todas as empresas com mais de 100 funcionários a reservar vagas para portadores de deficiências, a fim de que a oportunidade de trabalho inclua efetivamente essas pessoas no grupo considerado população economicamente ativa, e melhore suas condições de vida e cidadania. 
	Não obstante tais avanços, temos de admitir, Sr. Presidente, que ainda nos mostramos reticentes quanto à completa absorção de tais cidadãos em nossas comunidades. O preconceito se revela não apenas pelo isolamento, muitas vezes de origem familiar, por parte de pessoas incapazes de aceitar ou compreender as diferenças e tirar proveito delas para seu próprio crescimento individual; revela-se também na falta de preparo por parte de professores e pedagogos, na ausência de escolas especializadas, para atendimento dos casos mais graves ou específicos e, finalmente, na precariedade dos equipamentos urbanos, que deveriam propiciar a acessibilidade a todos os locais por meio do transporte público devidamente adaptado. 
	Isto posto, verifica-se que ainda é preciso realizar muitas mudanças para que as pessoas portadoras de deficiências físicas se tornem realmente independentes. Não apenas o aumento da frota de ônibus adaptados ou instalação de elevadores, mas providências mais simples como rampas nas calçadas ou corrimãos em espaços públicos já significariam muito em termos da construção de uma sociedade mais justa e igualitária, em que todas as pessoas encontrem oportunidade de acesso aos bens culturais e ao mercado de trabalho, em um contexto livre de preconceitos e discriminação.
	Gostaríamos, finalmente, Sr. Presidente, de repisar um aspecto importante. É mais do que sabido que a origem do preconceito reside na ignorância. A imensa maioria das pessoas desconhece, por exemplo, que o que chamamos autismo é um transtorno de amplo espectro, que abrange manifestações e comportamentos os mais diversos, aí incluído o superdesenvolvimento de algumas funções mentais. Ignora-se que os portadores de Síndrome de Down, devidamente estimulados na infância, tornam-se indivíduos capazes das mais variadas atividades na vida adulta. Não se acompanha, finalmente, os imensos progressos realizados no campo do comprometimento cerebral, que, a cada dia, se torna cada vez mais contornável ou minimizado por uma série de tratamentos especializados. Daí a necessidade imperiosa de campanhas públicas, esclarecendo, questionando, demonstrando que a visão comum acerca das deficiências é superficial e incompleta, podendo ser significativamente transformada pela informação. 
	Mas não é apenas de informação que se trata. A mensagem que gostaríamos de deixar hoje aqui, Sr. Presidente, concorrendo para o prestígio cada vez maior da luta pela inserção social das pessoas portadoras de deficiência, trata do respeito e da aceitação das diferenças que existem, sob tantos aspectos, entre todos os seres humanos. Acima de tudo, estamos precisando de homens e mulheres de boa-vontade, dispostos a um olhar solidário ao outro desconhecido, que muitas vezes nos assusta e nos escapa. 
	Que o próximo 21 de setembro seja mais uma oportunidade de reflexão coletiva nesse sentido - eis o nosso objetivo e a nossa esperança. 
	Muito obrigada.