PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO

	A SRA. IRACEMA PORTELLA (Bloco/PP-PI. Pronunciamento encaminhado pela oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, recentemente, o Ministério da Saúde lançou uma importante iniciativa: a ação nacional de combate à sífilis. A ideia é mobilizar gestores e profissionais de saúde para alertar a população sobre a necessidade da detecção precoce da doença e do tratamento durante o pré-natal.
	O anúncio foi feito durante uma reunião na sede da Organização Pan-americana da Saúde - OPAS, noticiou a Agência Brasil.
	Segundo a reportagem da Agência Brasil, no encontro, o Governo Federal e 19 associações e conselhos de saúde assinaram um documento com ações estratégicas para a redução da sífilis congênita no Brasil, com prazo de execução de 1 ano. O objetivo é detectar a doença no início do pré-natal e encaminhar a gestante e o seu parceiro para tratamento imediato com penicilina.
	Segundo o Ministério da Saúde, a estratégia engloba ações como o incentivo à realização do pré-natal no primeiro trimestre da gestação; a ampliação do diagnóstico por meio de testes rápidos; o tratamento oportuno para a gestante e seu parceiro; e a administração de penicilina benzatina, que é o único remédio seguro e eficaz na prevenção da sífilis congênita.
	O Ministério apresentou, durante a reunião, a campanha publicitária que deve ser veiculada nas mídias sociais sobre o enfrentamento da doença. "Nosso objetivo é reunir a sociedade no esforço de combate à sífilis. Assim, poderemos incentivar a testarem principalmente as grávidas para evitar a transmissão vertical da doença. Trazemos soluções factíveis no compromisso que assinamos hoje.", disse o Ministro da Saúde, Ricardo Barros.
	A detecção da sífilis, de acordo com o Ministério, é feita atualmente no Brasil por testes rápidos disponíveis no Sistema Único de Saúde - SUS. Para as grávidas, a indicação desse exame acontece já na primeira consulta de pré-natal. Por isso que é tão importante conscientizar as mulheres a iniciar logo o acompanhamento médico durante esse período, ou seja, no primeiro trimestre da gestação. Dessa forma, fica mais fácil a cura para a mãe e para o bebê.
	O Ministério também lançou o Manual Técnico para Diagnóstico da Sífilis, para orientar os profissionais de saúde na realização da testagem para a doença.
	No nosso País, segundo o Ministério da Saúde, todos os tipos de sífilis são de notificação obrigatória há pelo menos 5 anos. Dados dos anos de 2014 e 2015 indicam que a sífilis adquirida teve um aumento de 32,7%; a sífilis em gestantes, de 20,9%; e a congênita, de 19%.
	A penicilina benzatina é um medicamento essencial para o controle da transmissão vertical da sífilis. No entanto, desde 2014, existe um cenário de desabastecimento em vários países.
	O Governo brasileiro adquiriu, neste ano, em caráter emergencial, 2,7 milhões de frascos do medicamento, com prioridade na prescrição para grávidas e seus parceiros - uma decisão acertada.
	Eu gostaria, portanto, de parabenizar o Ministério da Saúde por essa ação que é, sem dúvida, fundamental para a saúde materno-infantil. Que as iniciativas possam ser ampliadas e intensificadas, para que as mulheres e seus filhos estejam livres de qualquer risco.
	Era o que tinha a dizer.
	Muito obrigada.