O SR. PAES LANDIM (PTB-PI.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, em 19 de janeiro do ano passado, a chamada Operação Geleira prendeu Prefeitos, ex-Prefeitos, assessores lobistas e outros acusados de envolvimento no esquema de compra e venda de notas fiscais frias em Prefeitura do interior do Piauí. Nos últimos anos, o bando teria desviado, segundo a Polícia Federal, cerca de R$ 3,7 bilhões dos cofres públicos. E grande parte desses recursos, Sr. Presidente, foram desviados da educação e da saúde, recursos federais, o que mostra exatamente a gravidade da operação e da denúncia.
Sr. Presidente, os autos da Operação Geleira encontram-se no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, sediado em Brasília. O apelo que eu faço, Sr. Presidente, é no sentido de que a Procuradoria da República - e eu faço este apelo aqui; eu não sei se está entregue à jurisdição desse grande Procurador, ex-Presidente da Associação do Ministério Público Federal, o Dr. Antônio Carlos Alpino Bigonha - acelere o seu parecer, no sentido de que se manifeste o Ministério Público sobre essa Operação, a fim de que o eminente Procurador Federal Dr. Ítalo Mendes possa logo julgá-la. 
E isso porque, Sr. Presidente, se na Operação houve equívocos e um Prefeito, não mais no cargo, teria sido preso porque teriam sido encontrados recursos em sua residência, quando ele alegou que, pelo fato de não haver Banco do Brasil na sua cidade, de o Banco distar dali 80 quilômetros, usava sempre aqueles recursos para pagamentos eventuais por parte da Prefeitura dessa cidade, há, porém,	casos, Sr. Presidente, que realmente que chamam a atenção. Por exemplo, o caso do Prefeito de Várzea Branca, lá no Piauí, conhecido por João Melancia - vejam logo o apelido do Prefeito! -, que foi preso pela Operação Geleira e é tido como homem sem nenhuma preocupação com o Erário, com o dinheiro público, com a seriedade dos recursos públicos. Então, esse homem é candidato a Prefeito novamente; eu acho que o povo de Várzea Branca não vai cometer esse absurdo, mas imaginem se, por acaso, esse homem fosse eleito; vai terminar sendo punido e cassado, é claro, com a punição que com certeza vai a ele ser destinada em função da Operação Geleira, bem executada pela competente Polícia Federal do meu Estado do Piauí. Embora, é claro, eu reconheça que houve equívocos também, no caso de João Melancia, Sr. Presidente, é claro e notório o seu desapreço pela coisa pública. Recordo-me de que o seu antecessor, a quem eu representei à Polícia Federal, no inquérito, foi chamado à Polícia Federal para confirmar a minha denúncia; eu disse que o ex-Prefeito foi vítima do seu tesoureiro, que era o Sr. João Melancia. 
Então, é esse apelo que faço, Sr. Presidente, até porque essa punição serviria de exemplo a outros Prefeitos que teimam em ser irresponsáveis com a coisa pública. Na minha cidade, por exemplo, há um tesoureiro, Secretário de Finanças, que nunca conheceu minha cidade, foi nomeado em janeiro deste ano. É lá de Barras, no extremo norte do Estado. Como é que o Prefeito não encontra na cidade um cidadão para nomear Secretário de Finanças e ser seu tesoureiro? Pois o Prefeito de São João do Piauí foi buscar um cidadão lá em Barras, proprietário de um escritório de contabilidade em Teresina que continua a prestar serviço à Prefeitura da minha cidade. Imaginem, um tesoureiro da Prefeitura, o chefe do setor de finanças, é o mesmo que faz a contabilidade da Prefeitura, pois ele retirou-se da sociedade por questão formal, mas na prática o escritório é dele, familiares dele tomam conta do escritório que faz a contabilidade da Prefeitura de que ele é tesoureiro.
Pois bem, esse cidadão, que nunca conheceu São João do Piauí, contou para um Prefeito do norte do Estado - e se Deus quiser ele vai ter coragem de contar isso à Polícia Federal - que foi chamado por esse Prefeito de São João do Piauí tão somente para fabricar notas frias. Não vou contar hoje como foi o diálogo porque espero contar em breve, nos próximos dias.
Agora mesmo, na campanha para a Prefeitura de São João do Piauí, o Prefeito usa e abusa de recursos, de promessa de empregos, de farras, cervejadas, foguetório, tudo à custa da Prefeitura, do Erário. Evidentemente ele tem ali um cidadão chamado Valdir Sabóia - esse é o nome do tesoureiro - para providenciar as notas frias. Esse é o nome do cidadão que nunca conheceu São João do Piauí na vida e é o Secretário de Finanças. Então, esse Prefeito não encontrou uma pessoa da minha cidade para servir de tesoureiro dele? Foi buscar uma pessoa de fora? É estranho. Está estranho porque ele talvez tivesse vergonha de pedir a uma pessoa da terra que fizesse notas frias extravagantes, como a do lixo, que já denunciamos aqui, da limpeza da cidade, como foi denunciado desta tribuna. Então, era importante que a Operação Geleira fosse julgada logo, para servir de exemplo a esses Prefeitos irresponsáveis.
Quero aqui elogiar o Ministério Público Federal e o do Trabalho, que têm sido vigilantes. Nesse sentido, Sr. Presidente, aproveito para parabenizar o grande Promotor Público do Ministério Público Estadual, que honra meu Estado, João Batista de Castro Filho. Ainda ontem ele realizou uma audiência de instrução relativa ao Prefeito Lapinha, de São Braz. Está prevista uma audiência relativa a esse João Melancia na próxima semana. Ele já denotou o abuso e o assalto aos cofres públicos cometidos por esses Prefeitos.
O Ministério Público precisa exatamente de promotores dessa natureza. Eles enriquecem e engrandecem a instituição. Têm a coragem de usar os poderes constitucionais que a Constituição lhes conferiu. O Ministério Público tem o dever-poder de punir os abusos, os atentados ao meio ambiente, aos interesses difusos, à moral pública. Esse é o papel do Ministério Público, seja o Federal, seja o Estadual.
Quero aqui aplaudir João Batista de Castro Filho, por sinal, neto de uma saudosa e querida prima, criada por meu pai em determinada fase da sua vida, a saudosa Dalva. Ele mostra tenacidade, coragem, competência e consciência de seu papel institucional.
Muito obrigado, Sr. Presidente.