	O SR. GONZAGA PATRIOTA (PSB-PE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero dar como lidos dois pronunciamentos.
	No primeiro, parabenizo a Presidente Kênia Marcelino, da CODEVASF, por estudos que a empresa fez sobre uvas da Califórnia que estão sendo desenvolvidas na nossa região do São Francisco.
	No segundo, parabenizo o colega Deputado Ricardo Barros, Ministro da Saúde, pelo cuidado que está tendo com as campanhas de vacinação do Ministério da Saúde, o qual empreendeu cerca de 20 milhões de doses de 14 vacinas para este ano e para o ano que vem, aumentando o número de doses e inclusive diminuindo a idade de vacinação das crianças.
	Estão de parabéns o Ministro Ricardo Barros por essa campanha e também a Presidente da CODEVASF, Kênia Marcelino.
	Sr. Presidente, peço a divulgação desses pronunciamentos nos órgãos de comunicação da Casa.
	O SR. PRESIDENTE (Delegado Edson Moreira) - Defiro o pedido de V.Exa.

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, as variedades de uva de mesa para plantio em escala comercial no Submédio São Francisco, fronteira da Bahia com Pernambuco, saltaram de três para quatorze. 
Esse é o resultado de 4 anos de avaliação e 73 cultivares testadas numa parceria entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Secretaria de Ciência e Tecnologia de Pernambuco, um convênio de R$ 3 milhões. Os recursos são oriundos de destaque orçamentário da Secretaria de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional (SDR/MI), e do Governo do Estado de Pernambuco. O objetivo do projeto é proporcionar uma diversificação nas variedades de uva de mesa, possibilitando maior ganho ao produtor.
	"Do total, onze variedades foram selecionadas para plantio em escala comercial, sendo que, deste montante, apenas uma contém semente", explica Osnan Soares Ferreira, engenheiro da CODEVASF em Petrolina, responsável por acompanhar o projeto. 
As variedades selecionadas foram Cotton Candy, Jack's Salute, Sugar Crisp, Sweet Celebration, Sweet Globe, Sweet Jubilee, Sweet Mayabelle, Sweet Sapphire, Sweet Sunshine, Sweet Surprise e Timco. Todas são patenteadas por empresas agrícolas estrangeiras.
	Entre as principais características observadas pelos técnicos que participam dos estudos de adaptação agronômica de novas cultivares de uva em fazendas de Juazeiro, na Bahia, e de Petrolina, em Pernambuco, estão o aumento na produtividade, maior tolerância à chuva, redução nos custos de manejo, melhoria na qualidade e maior resistência a pragas e doenças.
	"Os resultados apontam para um aumento de produção de 10% a 15%, dependendo de fatores como boas práticas de produção, adubação, etc. A redução nos custos de manejo é estimada em torno de 10%. Os frutos apresentam melhor firmeza, crocância e aparência, além de um maior brix (grau de açúcar)", explica Osnan Ferreira. Quanto ao valor agregado, o engenheiro afirma que os produtores podem obter uma lucratividade média de 20% a 25% no plantio das novas variedades.
	Atualmente, os estudos são desenvolvidos numa área de 4 hectares. No entanto, com a seleção das 11 variedades, novas áreas de estudo foram incluídas para testes de ajuste do sistema de produção visando a aumentar a produtividade e a qualidade da uva, além da rentabilidade econômica. O aumento da área deve-se também à necessidade de testes de manejo e definição de protocolo.
	Com os resultados positivos alcançados pelo projeto, a CODEVASF planeja agora a realização de mais um evento para divulgar o estudo e suas conclusões. "A proposta é fazermos um grande evento de ampla divulgação para que os técnicos e produtores da região tomem conhecimento dessas variedades estudadas, seus diferenciais e como adquirir as mudas para plantio", explica Osnan Ferreira. "Vamos oferecer ao produtor o pacote tecnológico: onde adquirir a muda, a metodologia de plantio, os insumos necessários ao cultivo", acrescenta.
	Para Osnan Ferreira, é notório que houve uma mudança no cenário da viticultura na região. "Antes do projeto, os produtores dispunham de três variedades comerciais sem semente - Crimson Seedless, Thompson Seedless e Sugraone. Estima-se que atualmente a região apresente um total de 1 mil hectares de áreas com novas variedades, e o cultivo delas possibilitou também a produção de duas safras ao ano, com uma colheita em abril/maio e outra em outubro/novembro", destaca o engenheiro.
	É o caso das Fazendas Labrunier, localizadas em Casa Nova e Juazeiro, na Bahia, e em Petrolina e Lagoa Grande, em Pernambuco. "Hoje, são cerca de 400 hectares plantados com variedades de uva resultantes da parceira. A fazenda foi a pioneira", explica Osnan Ferreira.
	De acordo com informações das Fazendas Labrunier, são cerca de 90 novas variedades de uvas selecionadas para plantio em áreas-teste para desenvolvimento nas condições de Petrolina. Nas demais fazendas, as variedades aprovadas já passaram do campo experimental à produção em escala comercial. Todas atendem aos principais requisitos, como sabor diferenciado, alta produtividade, maior resistência às pragas, menor necessidade de manejo e boa resistência no pós-colheita.
	Para viticultores dos projetos públicos de irrigação geridos pela CODEVASF na região, a inserção de novas variedades de uva é bem-vinda, pois possibilita a abertura de mercado e aumento na geração de renda, dentre outros benefícios. "A introdução de novas variedades sempre traz uma expectativa positiva para os produtores, pois ganhamos mais opções para cultivo. É possível apostarmos em aumento de produtividade, por exemplo, além de melhoria na renda e viabilidade de produção", comenta Valter Matias de Alencar, Gerente-Executivo do Distrito de Irrigação de Maniçoba - DIM, localizado em Juazeiro.
	O projeto público de irrigação é um dos grandes produtores de uva da região. No local, o cultivo da fruta é todo voltado para o mercado externo. A produção, em 2015, foi de aproximadamente 9 mil toneladas nos lotes empresariais e familiares, atingindo um valor bruto de cerca de R$ 20 milhões.
	A uva de mesa é o foco principal da viticultura do vale do Submédio São Francisco. A área plantada com esse tipo de uva engloba pequenos, médios e grandes produtores, sendo a maior região produtora de uvas finas de mesa do Brasil. A região consagrou-se como polo produtor e exportador de uvas de mesa de alta qualidade, a partir do cultivo da uva Itália, com elevado padrão tecnológico.
	No ano passado, o Vale do São Francisco foi o principal responsável pelas exportações de uva no Brasil, contribuindo com aproximadamente 99,87% do volume (34,3 mil toneladas) e 99,78% do valor bruto de produção total (U$ 72,1 milhões). Aproximadamente 251 mil toneladas de uva foram produzidas, em 2015, nos projetos públicos de irrigação geridos pela CODEVASF em Pernambuco, Bahia e Minas Gerais, representando um valor bruto de produção de R$ 895 milhões. Os Estados de Pernambuco e Bahia são os principais exportadores, com 26,6 mil toneladas e U$ 55,5 milhões, e 7,6 mil toneladas e U$16,5 milhões, respectivamente.
	A busca de novas cultivares com características agronômicas que atendam às demandas da cadeia produtiva da viticultura no Vale do Submédio São Francisco é constante. Há alguns anos, a Associação dos Exportadores de Hortigranjeiros e Derivados do Vale do São Francisco - Valexport, com apoio do SEBRAE dos Estados de Pernambuco, Bahia, Sergipe e Rio Grande do Norte, viabilizou a execução do projeto Uvas sem Sementes, desenvolvido conjuntamente pela Valexport e EMBRAPA. Esse trabalho constou da implantação e acompanhamento de parreirais das cultivares Perlette, Centennial, Flame Seedless, Moscatel e Catalunha.
	Parte das novas cultivares de uva testadas no Vale do São Francisco foi desenvolvida pela International Fruit Genetics, do Estado da Califórnia, Estados Unidos, criada numa parceria entre o geneticista de frutas David Cain e os agricultores californianos Jack Pandol e Jim Beagle, que produzem uva no Município de Bakersfield.
	A busca por novas variedades, de acordo com eles, prioriza a descoberta de sabores e, obviamente, a conquista de novos públicos, fisgados pelo inusitado paladar. Os experimentos do trio da Califórnia, onde a viticultura é um negócio em ascensão que já gera US$ 1,8 bilhões, resultaram em uvas com sabores tão insólitos quanto algodão-doce (cotton candy), cereal matinal (sugar crisp) e chiclete (gum drops).
	As sementes não são, como pensam alguns, geneticamente modificadas, e sim resultantes de polinização cruzada feita a mão. "É como ir pescar ou algo semelhante: você nunca sabe o que vai conseguir fisgar", diz o geneticista David Cain. Milhões de polinizações cruzadas resultam em algumas dezenas de milhares de plantas viáveis, mas poucas produzem boas uvas.
	A variedade cotton candy, cujo sabor se assemelha ao do algodão-doce, já arrasta uma legião de apreciadores. Os fãs postam fotos nas redes sociais quando encontram a fruta nos mercados, escrevem aos agricultores perguntando quando ela estará à venda - na Califórnia, a colheita só é possível entre meados de agosto e no mês de setembro - e chegam a ficar irritados quando não conseguem comprá-la.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho à tribuna desta Casa para fazer um importante registro sobre a excelente atuação do Ministro da Saúde, Ricardo Barros, em tão pouco tempo à frente da Pasta.
	No último dia 13, aqui em Brasília, o Ministro lançou a Campanha Nacional de Multivacinação 2016. O objetivo da campanha é mobilizar os pais ou responsáveis a levarem seus filhos para atualizar o cartão de vacinação.
	Este ano a ação será voltada para menores de 5 anos, para crianças de 9 anos e adolescentes de 10 a 15 anos incompletos. Para isso, o Ministério da Saúde enviou 19,2 milhões de doses extras de 14 vacinas para os postos de saúde de todo o País.
	"Neste ano, estamos incluindo os adolescentes porque esse grupo prioritário é um dos apresenta uma maior resistência a se vacinar. Além disso, muitos pais acreditam que não há necessidade de imunizar os filhos nesta faixa etária", explicou Ricardo Barros. Segundo o Ministro, com a campanha serão atualizadas 14 vacinas nesses públicos. "Isso servirá para reduzir o número de não vacinados e aumentar a cobertura vacinal nas crianças e adolescentes", completou. 
Ricardo Barros reforçou que é fundamental que toda a população-alvo compareça aos serviços de saúde levando a caderneta de vacinação, para que os profissionais de saúde possam avaliar se há doses que necessitam ser aplicadas.
	O Dia D da mobilização nacional foi no sábado, 24 de setembro, mas a campanha se iniciou no dia 19 e continuou até 30 de setembro. Ao todo, foram enviadas às Unidades da Federação 26,8 milhões de doses, que serve tanto para a vacinação de rotina, no mês de setembro (7,6 milhões), como doses extras para a campanha (19,2 milhões). Serão aproximadamente 36 mil postos fixos de vacinação e 350 mil profissionais de saúde envolvidos nos 12 dias de mobilização.
	Com a campanha de vacinação, Sr. Presidente, o Ministério espera a redução das doenças imunopreveníveis no País e diminuir o abandono à vacinação. Como a vacinação será de forma seletiva para a população alvo, não há meta a ser alcançada.
	Para reforçar a mobilização, o Ministério da Saúde lançou uma campanha publicitária que será divulgada em todo o País. Com o slogan Todo mundo unido, fica mais protegido, a campanha publicitária será veiculada na televisão, rádio e Internet, com vídeos, banners, cartazes e jingles.
	Para a Coordenadora substituta do Programa Nacional de Imunização - PNI, Ana Goretti Maranhão, o lançamento dessa campanha é importante, também, porque marca os 43 anos do PNI. "Em todos esses 43 anos de programa, temos uma história de sucesso: erradicamos a poliomielite e temos, ao longo dos anos, reduzido drasticamente uma série de doenças, além de manter as coberturas altas na maioria das oferecidas", afirmou.
	Em janeiro de 2016, Sr. Presidente, o Ministério promoveu alteração no esquema vacinal de quatro vacinas: poliomielite, HPV, meningocócica C (conjugada) e pneumocócica 10-valente. 
O Calendário Nacional de Vacinação tem alterações rotineiras e periódicas em face de mudança na situação epidemiológica, nas indicações das vacinas ou na incorporação de novas vacinas. 
Mudanças deste ano:
	O esquema vacinal contra a poliomielite passou a ser de três doses da Vacina Injetável - VIP (2, 4 e 6 meses) e mais duas doses de reforço com a vacina oral - VOP (gotinha). Até 2015, o esquema era de duas injetáveis (VIP) e três orais (VOP). A mudança está de acordo com a orientação da Organização Mundial de Saúde - OMS e como parte do processo de erradicação mundial da pólio. Vale ressaltar que essa substituição não prejudica a proteção das crianças, que já ficam imunizadas com as três doses injetáveis.
	O esquema vacinal passou de três para duas doses, com intervalo de 6 meses entre elas. Os estudos recentes mostram que o esquema com duas doses apresenta uma resposta de anticorpos em meninas saudáveis de 9 a 14 anos não inferior quando comparada com a resposta imune de mulheres de 15 a 25 anos que receberam três doses. As mulheres vivendo com HIV entre 9 a 26 anos devem continuar recebendo o esquema de três doses.
	O reforço, que anteriormente era administrado aos 15 meses, passou a ser administrado aos 12 meses, preferencialmente, podendo ser feito até os 4 anos. As primeiras doses da meningocócica continuam sendo realizadas aos 3 e 5 meses.
	Redução de uma dose na vacina pneumocócica 10-valente. Passou a ser administrada em duas doses, aos 2 e 4 meses, com um reforço preferencialmente aos 12 meses, que pode ser recebido até os 4 anos. 
Essa recomendação também foi tomada em virtude dos estudos mostrarem que o esquema de duas doses mais um reforço tem a mesma efetividade do esquema três doses mais um reforço.
	Atualmente, Sr. Presidente, o Programa Nacional de Imunizações - PNI distribui cerca de 300 milhões de imunobiológicos anualmente, dentre vacinas e soros, além de oferecer à população todas as vacinas recomendadas pela Organização Mundial da Saúde - OMS no Calendário Nacional de Vacinação.
Nos últimos 5 anos, o orçamento do PNI cresceu mais de 140%, passando de R$ 1,2 bilhão, em 2010, para R$ 2,9 bilhões, em 2015.
	Doses extras enviadas aos Estados para a campanha de multivacinação:
VacinaQuantitativoDupla adulto2.194.380DTP595.420Febre amarela1.374.300Hepatite A293.700HPV2.286.720Meningocócica C1.475.310Pentavalente786.260Pneumo 10447.833Rotavírus542.030Varicela202.300VIP1.801.140VOP5.045.875Tríplice viral2.097.870Tetra viral92.700TOTAL19.235.838
	A Campanha de Multivacinação do Ministério da Saúde foi realizada entre os dias 19 e 30 de setembro. Embora a mobilização tenha encerrado, pais e responsáveis podem levar as crianças e adolescentes as 36 mil salas durante todo o ano. 
Para a realização da campanha, o Ministério da Saúde enviou aos Estados 19,2 milhões de unidades extras de 14 vacinas. Ao todo foram distribuídas às Unidades da Federação 26,8 milhões de doses. A campanha teve como público-alvo crianças de até 5 anos de idade ou entre 9 e 15 anos.
	Durante o Dia D de mobilização (24 de setembro), mais de 656 mil vacinas foram administradas. O Dia D é realizado todos os anos, sempre aos sábados, e tem como objetivo dar mais uma oportunidade aos pais e responsáveis de garantirem a proteção das crianças e adolescentes. Neste ano a mobilização envolveu mais de 350 mil profissionais de saúde em todo o País, além de 42 mil veículos, para assegurar a vacinação em locais de difícil acesso. Estão disponíveis vacinas para tuberculose, rotavírus, sarampo, rubéola, coqueluche, caxumba, HPV, entre outras.
	Para reforçar a mobilização, o Ministério da Saúde lançou campanha publicitária com o slogan Todo mundo unido, fica mais protegido. A campanha já está sendo veiculada na televisão, rádio e Internet, com vídeos, banners, cartazes, jingles e filme especial, com a participação do grupo Carreta Furação.
Com a campanha de vacinação, o Ministério espera a redução das doenças imunopreveníveis no País e diminuir o abandono à imunização. Como a vacinação será de forma seletiva para a população alvo, não há meta a ser alcançada.
	Em janeiro de 2016, Sr. Presidente, o Ministério promoveu alteração no esquema vacinal de quatro vacinas: poliomielite, HPV, meningocócica C (conjugada) e pneumocócica 10-valente. O Calendário Nacional de Vacinação tem alterações rotineiras e periódicas em face de mudança na situação epidemiológica, nas indicações das vacinas ou na incorporação de novas vacinas. 
	Abaixo as mudanças deste ano:
	Poliomielite - O esquema vacinal contra a poliomielite passou a ser de três doses da vacina injetável - VIP (2, 4 e 6 meses) e mais duas doses de reforço com a vacina oral - VOP (gotinha). Até 2015, o esquema era de duas injetáveis (VIP) e três orais (VOP). A mudança está de acordo com a orientação da Organização Mundial de Saúde - OMS e como parte do processo de erradicação mundial da pólio. Vale ressaltar que essa substituição não prejudica a proteção das crianças, que já ficam imunizadas com as três doses injetáveis.
	HPV - O esquema vacinal passou de três para duas doses, com intervalo de 6 meses entre elas. Os estudos recentes mostram que o esquema com duas doses apresenta uma resposta de anticorpos em meninas saudáveis de 9 a 14 anos não inferior quando comparada com a resposta imune de mulheres de 15 a 25 anos que receberam três doses. As mulheres vivendo com HIV entre 9 a 26 anos devem continuar recebendo o esquema de três doses.
	Meningocócica - O reforço, que anteriormente era administrado aos 15 meses, passou a ser administrado aos 12 meses, preferencialmente, podendo ser feito até os 4 anos. As primeiras doses da meningocócica continuam sendo realizadas aos 3 e 5 meses.
	Pneumocócica - Redução de uma dose na vacina pneumocócica 10 valente. Passou a ser administrada em duas doses, aos 2 e 4 meses, com um reforço preferencialmente aos 12 meses, que pode ser recebido até os 4 anos. Essa recomendação também foi tomada em virtude dos estudos mostrarem que o esquema de duas doses mais um reforço tem a mesma efetividade do esquema três doses mais um reforço.
	PNI - Atualmente, o Programa Nacional de Imunizações - PNI distribui cerca de 300 milhões de imunobiológicos anualmente, dentre vacinas e soros, além de oferecer à população todas as vacinas recomendadas pela Organização Mundial da Saúde - OMS no Calendário Nacional de Vacinação.
Nos últimos 5 anos, o orçamento do PNI cresceu mais de 140%, passando de R$ 1,2 bilhão, em 2010, para R$ 2,9 bilhões, em 2015.
	Sr. Presidente, o Brasil será o primeiro país da América do Sul e o sétimo do mundo a oferecer a vacina contra o HPV para meninos em programas nacionais de imunizações. 
A partir de janeiro do próximo ano, o Ministério da Saúde passa a disponibilizar a vacina contra o HPV para a população masculina de 12 a 13 anos na rotina do Calendário Nacional de Vacinação do Sistema Único de Saúde - SUS. A faixa etária será ampliada gradativamente até 2020, quando serão incluídos os meninos com 9 anos até 13 anos.
	"A inclusão dos adolescentes faz parte de um conjunto de ações integradas que o Ministério da Saúde tem realizado com o objetivo de conseguir mais resultados com os recursos financeiros já disponíveis. A ampliação da vacina é mais um avanço que conseguimos fazer, aproveitando essa redução de doses no grupo das meninas para ampliar a oferta também para os meninos. É muito importante a inclusão dessa faixa etária. Precisamos estimular esta faixa a participar das mobilizações para vacinação", destacou o Ministro Ricardo Barros.
	A expectativa é imunizar mais de 3,6 milhões de meninos em 2017, além de 99,5 mil crianças e jovens de 9 a 26 anos vivendo com HIV/AIDS, que também passarão a receber as doses. Para isso, o Ministério da Saúde está adquirindo 6 milhões de doses, ao custo de R$288,4 milhões. Não haverá custos extras para a Pasta, já que neste ano, com a redução de três para duas doses no esquema vacinal das meninas, o quantitativo previsto foi mantido, possibilitando a vacinação dos meninos. Assim, o Ministério continua com a mesma determinação, que é de fazer mais com os mesmos recursos financeiros.
	Para o Secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Adeilson Cavalcante, essa ação mostra a importância do Calendário Nacional de Vacinação para reduzir as doenças imunopreveníveis. "A ampliação do acesso à vacinação, que é uma ação da atenção básica, pode impactar na alta complexidade, com a redução dos casos de câncer. Além disso, essa estratégia vem ao encontro da decisão de tornar a gestão mais eficiente e fazer mais com os mesmos recursos", ressaltou.
	Já a ampliação da vacina contra meningite C para os adolescentes, de ambos os sexos, só foi possível a devido à economia de R$1 bilhão nos primeiros 100 dias do Governo, a partir da revisão de contratos, redução dos valores de alugueis e outros serviços. Parte desses recursos, R$227 milhões, está sendo investida na produção nacional da vacina pela Fundação Ezequiel Dias e, assim, na ampliação da oferta.
	Foram adquiridas 15 milhões de doses, a um custo de R$656,5 milhões. O objetivo é reforçar a eficácia da vacina meningocócica C, uma vez que, com o passar dos anos, pode haver diminuição da proteção após a imunização, que acontece na infância. 
A vacinação será ampliada para adolescentes (sexo feminino e masculino) de 9 a 13 anos, gradativamente, entre 2017 e 2020. No próximo ano, serão incluídos adolescentes de 12 a 13 anos e, a cada ano, será acrescida nova faixa etária em ordem decrescente.
	A meta, Sr. Presidente, é vacinar 80% do público-alvo, formado por 7,2 milhões de adolescentes. Além de proporcionar proteção aos adolescentes, a ampliação alcançará o efeito protetor da imunidade rebanho, ou seja, a proteção indireta das pessoas não vacinadas em decorrência da diminuição da circulação do vírus. O esquema vacinal para esse público será de um reforço ou uma dose única, conforme a situação vacinal.
	"É muito importante que os pais tenham a consciência de que a vacinação começa na infância, mas deve ser continuada na adolescência. Pais e responsáveis devem ter, com os adolescentes, a mesma preocupação que têm com as crianças. A proteção vai ser muito maior se nós ampliarmos, cada vez mais, o calendário de vacinação da nossa população", afirmou a Coordenadora do Programa Nacional de Imunizações, do Ministério da Saúde, Carla Domingues.
	Atualmente, essa vacina é ofertada no SUS para crianças, aos 3, 5 e 12 meses. A média anual de cobertura é de 95%, tendo alcançado em 2015 o índice de 98,2%. 
A meningite, processo inflamatório das meninges - membranas que envolvem o cérebro e a medula espinhal - é uma doença considerada endêmica no Brasil. Em 2015, foram registrados 15,6 mil casos de diferentes tipos em todo o País.  A meningite C é o subtip