PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. SANDES JÚNIOR (PP-GO. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, tenho me debruçado nesta Casa na defesa da escola de tempo integral e outros projetos de lei que têm como base melhorias na educação. Por isso vejo com muita alegria o fato de que dez escolas do ensino fundamental de Goiânia e Região Metropolitana estejam oferecendo aos estudantes diversos cursos profissionalizantes no turno da noite. 
Jovens a partir de 15 anos de idade podem optar entre as seguintes qualificações: operador de computador, auxiliar de cozinha, eletricista industrial e modelista. Isso vai possibilitar aos estudantes que estão concluindo o ensino fundamental a oportunidade de se inserirem no mercado de trabalho. Esses cursos do PROEJA preveem 1.400 horas de aula, sendo 1.200 na educação de jovens e adultos e 200 na formação inicial e continuada profissionalizante. A duração é de 2 anos e meio.
O interessante é que a parte profissional é ministrada nas escolas por professores especializados. O curso de auxiliar de cozinha é ministrado na Escola Municipal em Tempo Integral Jardim Novo Mundo, situada na Região Leste da Capital, Goiânia. A escola dispõe de cozinha com espaço para receber os alunos, forno e bancada para todas as atividades necessárias ao aprendizado profissional. Cada escola dispõe de equipamentos para determinado tipo de curso. O de informática é ministrado no laboratório do Programa Nacional de Tecnologia Educacional. 
Um fato ainda preocupante é que este ano, na abertura dos cursos, 1.029 estudantes fizeram a matrícula, a maioria do sexo masculino. No fechamento do primeiro semestre, foram registradas 391 desistências. 
Por dia de aula, o estudante recebe 5 reais. A bolsa é um subsídio para pequenas despesas, como transporte.
O PROEJA pretende contribuir para a superação do quadro da educação brasileira mostrado pelos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD, divulgados em 2003. O estudo mostrou que 68 milhões de jovens e adultos trabalhadores brasileiros com 15 anos ou mais não concluíram o ensino fundamental e apenas 6 milhões estão matriculados em EJA. 
A partir desses dados e tendo em vista a urgência de ações para ampliação das vagas no sistema público de ensino ao sujeito jovem e adulto, o Governo Federal instituiu, no âmbito federal, o primeiro Decreto do PROEJA, de nº 5.478, de 24 de junho de 2005, em seguida substituído pelo Decreto nº 5.840, de 13 de julho de 2006, que introduz novas diretrizes que ampliam a abrangência do primeiro com a inclusão da oferta de cursos PROEJA para o público do ensino fundamental da EJA.
O PROEJA tem como proposta a integração da educação profissional à educação básica, com vistas à superação da dualidade trabalho manual e intelectual, assumindo o trabalho na sua perspectiva criadora e não alienante. Isto impõe a construção de respostas para diversos desafios, como formação do profissional, organização curricular integrada, utilização de metodologias, mecanismos de assistência que favoreçam a permanência e a aprendizagem do estudante, e infraestrutura para oferta dos cursos.
É um projeto audacioso, mas que vem dando bons resultados e abre novas perspectivas para milhões de jovens que não vislumbravam um horizonte mais promissor. Com essa ação damos dignidade e a possibilidade a nossos jovens de construírem um futuro melhor.
Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.
Muito obrigado.