O SR. ONOFRE SANTO AGOSTINI (PSD-SC. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu não iria usar o meu tempo como repúdio pelo não cumprimento da Ordem do Dia. 
Como tomamos conhecimento de que o Presidente está reunido e em seguida virá, nós vamos usar nosso tempo para trazer ao conhecimento dos Srs. Deputados que, entre as muitas discussões que ganharam os noticiários nas últimas semanas, em especial as relativas às manifestações nas principais cidades do País, é de grande relevância a disposição do Governo Federal de contratar médicos estrangeiros para atuar nas áreas em que há déficit de profissionais brasileiros.
Causou-nos estranheza o fato de a medida ser dada como certa pelo Governo, sem a necessária discussão com as entidades representativas do setor médico e, o mais absurdo, deixando-se bem clara a decisão de não se exigir dos profissionais estrangeiros a competente e importantíssima revalidação de seus diplomas. 
E, em franca atitude de disfarçar o indefensável, acena-se com programa de treinamento - pasmem! - de 3 semanas em nossas instituições de ensino para avaliação de habilidades técnicas e de comunicação. 
Apenas 3 semanas! Será esse diminuto prazo suficiente para que se tenha certeza da competência profissional, em especial daqueles que serão responsáveis pela saúde pública?
E quanto ao idioma: tal integração, em ritmo de fast-food, se dará em real benefício da população, considerando que a atuação dos estrangeiros estará restrita às áreas mais carentes, ao interior do País, portanto, aos cidadãos com menor índice de letramento?
Mais um questionamento: e quanto aos cidadãos brasileiros com formação médica no exterior? Não continuarão eles sendo submetidos ao processo oficial, e penoso, de revalidação do diploma em território nacional? 
Assim, Sras. e Srs. Deputados, estabelecem-se dois pesos e duas medidas para a mesma situação!
Na verdade, a alegada falta de médicos - precioso argumento do Governo - é apenas um dos aspectos do grave quadro da saúde pública brasileira. É preciso ter coragem para reconhecer a falta de estrutura de todo o sistema. Coragem para enxergar os médicos enfrentando jornadas de trabalho extenuantes em hospitais públicos nas cidades; para ver médicos atendendo pacientes em casas de barro, no interior do Brasil, e assim por diante.
Sr. Presidente, solicito a V.Exa. - nosso pronunciamento é longo - que determine a publicação de nosso discurso nos Anais desta Casa e sua divulgação no programa A Voz do Brasil.
Quero deixar claro que nós somos a favor da vinda dos médicos estrangeiros, mas que sejam submetidos a um exame. Não é justo. Como o médico estrangeiro - espanhol, italiano ou francês, seja lá de que país for - vai atender a pessoa humana brasileira? Primeiro, ele não sabe falar o nosso idioma. Será que ele vai dar receita de remédio de lá ou de remédio daqui? Por isso, a nossa discordância. 
Concordamos com a vinda de médicos estrangeiros, mas que sejam submetidos a exame para avaliação de sua capacidade, a fim de bem atenderem o povo brasileiro.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, entre as muitas discussões que ganharam os noticiários nas últimas semanas, em especial as relativas às manifestações nas principais cidades do País, é de grande relevância a disposição do Governo Federal de contratar médicos estrangeiros para atuar nas áreas em que há déficit de profissionais brasileiros.
Causou-nos estranheza o fato de a medida ser dada como certa pelo Governo, sem a necessária discussão com as entidades representativas do setor médico e, o mais absurdo, deixando-se bem clara a decisão de não se exigir dos profissionais estrangeiros a competente e importantíssima revalidação de seus diplomas.
E, em franca atitude de disfarçar o indefensável, acena-se com programa de treinamento - pasmem! - de 3 semanas em nossas instituições de ensino para avaliação de habilidades técnicas e de comunicação.
Apenas 3 semanas! Será esse diminuto prazo suficiente para que se tenha certeza de competência profissional, em especial daqueles que serão responsáveis pela saúde pública?
E quanto ao idioma: tal integração, em ritmo de fast-food, se dará em real benefício da população, considerando que a atuação dos estrangeiros estará restrita às áreas mais carentes, ao interior do País, portanto, aos cidadãos com menor índice de letramento?
Mais um questionamento: e quanto aos cidadãos brasileiros com formação médica no exterior? Não continuarão eles sendo submetidos ao processo oficial, e penoso, de revalidação do diploma em território nacional? 
Assim, Sras. e Srs. Deputados, estabelecem-se dois pesos e duas medidas para a mesma situação!
Na verdade, a alegada falta de médicos - precioso argumento do Governo Federal - é apenas um dos aspectos do grave quadro da saúde pública brasileira. É preciso ter coragem para reconhecer a falta de estrutura de todo o sistema. Coragem para enxergar os médicos enfrentando jornadas de trabalho extenuantes em hospitais públicos nas cidades; para ver médicos atendendo pacientes em casas de barro, no interior do Brasil, sem condições de contar com o apoio de um simples exame de raios X para o diagnóstico!
Dessa forma, não podemos concordar com tal medida do Poder Executivo, que tenta imprimir ar de legalidade à importação de médicos sem avaliação que comprove a competência profissional.
Ainda que o Governo Federal tenha ampliado o foco de contratação de médicos para alcançar profissionais não apenas cubanos, mas também portugueses e espanhóis, prevalece a decisão de não se exigir a revalidação dos diplomas.
Como, nesse contexto, garantir assistência médica de excelência à população brasileira? Especialmente à parcela menos favorecida, que se concentra nas cidades do interior, para onde os médicos estrangeiros serão enviados?
Por todas essas razões, manifesto-me contrariamente à contratação pretendida pelo Executivo.
Muito obrigado, Sr. Presidente.