	O SR. IVAN VALENTE (PSOL-SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, queria deixar registrado nesta Casa e dar como lido o nosso depoimento Chile 40 anos depois, que fala do assassinato do grande líder socialista latino-americano Salvador Allende, condenando o golpe de Estado de Augusto Pinochet, um massacre contra o povo chileno e contra a experiência do sol nascente de um socialismo democrático nas eleições. Esse golpe teve o total apoio dos Estados Unidos da América e também do Brasil - a única embaixada que não recebeu exilados na América Latina inteira.
	As lições que nós devemos tirar desse período da ditadura militar chilena e da América Latina a serviço do imperialismo é a de que nós temos que lutar cada vez mais pela democracia e pelo socialismo, pela igualdade social, no momento em que os Estados Unidos querem patrocinar novas guerras e espionar os países latino-americanos. 
Viva a Revolução Chilena! (Palmas nas galerias.)
O SR. PRESIDENTE (Amauri Teixeira) - Nós nos somamos ao seu pronunciamento.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, subimos a esta tribuna hoje para lembrar umas das datas mais emblemáticas da história. Neste dia 11 de setembro, há exatos 40 anos, a violência, o arbítrio e as sombras de campos de concentração em que se torturavam e assassinavam milhares se instalaram no Chile, justamente o país onde o sol parecia despontar para o alvorecer de um socialismo democrático e popular. Há 40 anos, o General Augusto Pinochet, acompanhado de seus colegas militares, tomou Santiago e inundou as ruas de sangue. Há 40 anos, o Presidente socialista, eleito democraticamente, Salvador Allende, cumpriu sua promessa de não sair vivo do Palácio de La Moneda.
O jornalista Clóvis Rossi, na Folha de hoje, faz um relato impressionante dos dias que se seguiram ao golpe. Segundo Rossi, dez dias depois "ainda havia filetes de sangue nas águas rasas do Mapocho, o riozinho que corta Santiago, quando cheguei ao Chile para cobrir o golpe que derrubou o presidente constitucional Salvador Allende () Ninguém dava informações à porta do estádio e, na falta delas, os parentes dos presos trocavam os piores presságios e contavam as mais horríveis histórias, que, ao longo dos anos, acabaram se provando verdadeiras, terrivelmente verdadeiras."
Uma dessas histórias é a do cantor e compositor Victor Jara, que era adepto declarado da Unidade Popular, a coligação que o golpe tirou à força do poder. Rossi conta que Jara tivera os dedos quebrados durante a tortura no estádio, para que nunca mais tocasse as canções que embalavam os sonhos da esquerda no poder. Jara não morreu no Estádio Nacional de Santiago, mas foi torturado até a morte no Estádio do Chile, outro campo de concentração.
O golpe de estado mudou o Chile, afirma Eric Nepomuceno, "não só porque derrubou um presidente democraticamente eleito e instaurou uma brutal ditadura em seu território, mas porque implantou um modelo apoiado pelo imperialismo, construído sobre a lógica do capital, onde vale o que o deus mercado decidir, independentemente das condições de vida ofertadas e da dignidade negada a seu povo."
Nepomuceno lembra que as relações de Augusto Pinochet com os Estados Unidos eram diretas e continuaram mesmo depois do fim a ditadura. Em 2005, um relatório do Senado norte-americano revelou que o ditador chileno e sua família mantiveram pelo menos 9 milhões de dólares em contas secretas no Riggs Bank, de Washington, e no Citigroup. Em 2004, pesquisadores internacionais já tinham revelado que Pinochet movimentava, desde 1994, contas secretas em bancos do exterior no valor de até 27 milhões de dólares.
A cooperação do Brasil com o golpe militar chileno é outro capítulo infame. Maurício Santoro, assessor de direitos humanos da Anistia Internacional, conta que documentos oficiais descobertos recentemente nos dois países "estão ajudando a reconstituir a história de como empresários, diplomatas e militares brasileiros auxiliaram os grupos que conspiravam para depor o Presidente Salvador Allende; infiltraram agentes para espioná-lo e, depois, apoiaram o regime autoritário a perseguir, torturar e matar pessoas de vários países sul-americanos que viviam no que era então um oásis de liberdade na região. A Embaixada brasileira em Santiago foi uma das poucas a não oferecer asilo após o golpe, nem sequer a cidadãos do Brasil.
A cooperação da repressão foi formalizada na criação da Operação Condor, em Santiago, em 1975, mas o apoio mútuo das ditaduras era anterior e começou por iniciativa brasileira. "Há denúncias de torturadores do Brasil assessorando colegas chilenos no interrogatório aos prisioneiros políticos reunidos Estádio Nacional, logo após a tomada do poder por Pinochet", afirma Santoro.
Num quadro de disputa por influência e poder na América Latina, para os Estados Unidos o êxito da experiência chilena seria um perigo. Segundo Nepomuceno, "uma transição pacífica ao socialismo era tudo que Richard Nixon jamais admitiria. Nem ele nem seu moralmente abominável Secretário de Estado, Henry Kissinger. Foi ele, Kissinger, o verdadeiro gênio dos males padecidos não apenas pelos chilenos, mas por todos os latino-americanos naquele período de sombras perversas."
O povo chileno, no entanto, já deixou claro que não mais vai aceitar que a liberdade de expressão, de manifestação e de organização para a luta seja proibida no país. E este também é um legado de Allende. Pinochet pode nunca ter sido julgado. Morreu em sua casa, e seus parentes e aliados, cúmplices de seus crimes, ocupam assentos no Parlamento, no Governo Piñera e nas grandes empresas do país.
A experiência chilena tem lições importantes para o Brasil, segundo Santoro: o caminho para a justiça é longo, requer persistência e múltiplas tentativas. 
"O país vizinho teve três Comissões da Verdade (1990-1991, 2003-2004 e 2010-2011). A primeira delas foi presidida pelo jurista Raúl Rettig, que havia sido embaixador de Allende em Brasília. A Lei de Anistia não foi anulada, mas houve mais de mil processos contra pessoas acusadas de envolvimento na repressão política, com cerca de 70 condenações. A própria prisão de Pinochet no Reino Unido, por ordem do juiz espanhol Baltasar Garzón, afirmou de maneira clara a força das redes internacionais no enfrentamento aos crimes contra a humanidade, como a tortura."
Quatro décadas após um golpe militar que conduziu Augusto Pinochet ao poder no Chile, o debate sobre seu longo período de domínio está causando abalos na eleição presidencial, marcada para novembro, e alguns líderes de direita sofrem ataques por seu passado de apoio ao ditador. A coalizão direitista Aliança decidiu se unir a UDI, partido de direita ainda mais extremo e de vários laços com Pinochet. Muitos políticos da UDI apoiaram o general e continuam a justificar a tomada do poder pelos militares, mencionando o caos dos anos de Salvador Allende.
Na madrugada desta quarta-feira no Chile, na ocasião do 40º aniversário do golpe de Estado de 11 de setembro de 1973, pelo menos 13 pessoas foram detidas. Os anos de neoliberalismo sem limites da era Piñera, que tentou, por exemplo, desmontar um dos melhores sistemas educacionais da América Latina, não passaram sem a resistência de estudantes que tomaram as ruas por inúmeras vezes, contra privatizações e sucateamento de serviços públicos. Hoje, sua aliança tem chances mínimas de vitória.
O Chile passou por um período sombrio e teve abortada sua experiência de socialismo democrático. Esta herança, porém, segue viva nos corações daqueles que lutam por igualdade e solidariedade, por uma sociedade mais justa. Hoje, pode-se dizer que aquele país se esforça para se reconciliar com sua história. Tem um museu da ditadura que é referência internacional na luta pelos direitos humanos, e tem julgado seus sequazes. Como na canção de Victor Jara, "Ahi donde llega todo y donde todo comienza canto que ha sido valiente siempre sera cancion nueva."
Muito obrigado.