O SR. MÁRIO DE OLIVEIRA (PSC-MG. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o crescente interesse da população pelas questões ambientais tem, como tantas vezes acontece, um lado bom e um lado ruim. O ruim é que esse interesse decorre, em parte, da evidência de que a natureza não suportará por muito mais tempo a exploração predatória, que se acentuou durante o século 20 e ainda hoje acontece no mundo todo. Trata-se, portanto, de um problema muito grave, que precisa ser enfrentado em escala global.
O lado bom, do qual desejo tratar neste pronunciamento, consiste no despertar e no contínuo aprofundamento da consciência ecológica, levando a sociedade brasileira a se colocar, cada vez mais, como forte obstáculo ao uso irracional dos recursos naturais.
Nos anos 1950, quando o Prof. Paulo Nogueira Neto começou a apontar publicamente a urgência da preservação ambiental, "ecologia" era um termo pouco conhecido, e, como ele mesmo disse com bom humor, os engajados na causa em São Paulo "caberiam todos dentro de um ônibus".
Fato semelhante ocorria em outros lugares, como Belo Horizonte, Rio de Janeiro, o Sul e o Nordeste: já havia pessoas preocupadas em proteger a natureza, mas esta ainda não era uma questão que envolvesse muita gente.
Do mesmo modo, no início da década de 1970, quando fundou em Porto Alegre a Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (AGAPAN) - considerada a primeira organização não governamental dedicada especificamente a esse tema no Brasil, o Prof. José Lutzenberger tinha ainda poucos adeptos e grande dificuldade de se fazer ouvir.
Também lá, na capital gaúcha, no ano de 1975, um estudante subiu a uma árvore e nela permaneceu por várias horas, para impedir que a prefeitura a derrubasse. Foi um protesto inédito, e que chamou a atenção da imprensa de todo o País.
Hoje, um gesto desse tipo talvez nem fosse necessário, pois dificilmente alguma prefeitura se atreveria a cortar árvores sem explicar muito bem suas razões e assegurar fartas compensações ambientais.
O que mudou, em cinco ou seis décadas, foi a percepção da sociedade em torno do assunto. Evoluímos muito nesse sentido, ainda que, aos mais pessimistas, possa não parecer.
Nogueira Neto, antes uma voz quase isolada, tornou-se o primeiro titular da Secretaria Especial do Meio Ambiente, nela permanecendo de 1974 a 1986. José Lutzenberger ocupou o mesmo cargo entre 1990 e 1992, e, mais recentemente, num indicativo de como a abordagem da questão ambiental crescia em importância, a Secretaria - criada com apenas seis funcionários - foi transformada em ministério.
Hoje, todos os níveis de governo dispõem de organismos específicos para o meio ambiente, que, aliás, mereceu um capítulo especial na Constituição de 1988. A preservação é tema constante na mídia; está nas salas de aula, mobiliza adultos e crianças.
O desafio de alcançar o desenvolvimento sustentável continua imenso. Há dificuldades de toda ordem, mas a conscientização da sociedade nos permite ter muito mais esperanças. Se leis são importantes, e órgãos públicos atuantes também, o indispensável, realmente, é contar com uma população educada e consciente da necessidade de preservar nossos recursos naturais. E nisso, felizmente, o Brasil segue avançando.
Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que meu pronunciamento seja divulgado pelos órgãos de comunicação desta Casa Legislativa e no Programa A Voz do Brasil.
Muito obrigado.