PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	O SR. CARLOS BEZERRA (Bloco/PMDB-MT. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, reforço da integração sul-americana, aumento da competitividade de produtos nacionais, atração de investimentos estrangeiros e incentivo ao desenvolvimento regional: esses são os principais benefícios previstos com a utilização plena da hidrovia Paraná-Paraguai, um projeto de muitos anos, que precisa ser levado adiante.
	Em artigo publicado no jornal O Estado de S.Paulo do dia 23 de agosto, o Embaixador Rubens Barbosa, Presidente do Conselho de Comércio Exterior da FIESP - Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, faz uma boa abordagem dessa questão. Ele defende a criação de uma autoridade supranacional responsável por todos os aspectos relacionados ao transporte na hidrovia, advertindo que chegou o momento de os cinco países interessados darem passos efetivos para a concretização do empreendimento.
	A hidrovia é um plano dos países da Bacia do Prata - Bolívia, Paraguai, Argentina, Uruguai e Brasil - para transformar os Rios Paraguai e Paraná num importante canal de navegação, possibilitando a circulação de comboios 24 horas por dia, durante todo o ano. O sistema completo alcançaria 3.400 quilômetros, entre Cáceres, no Mato Grosso, e Nova Palmira, no Uruguai, e exigiria obras para melhorar a navegabilidade, aprofundar o calado e corrigir o curso em diversos trechos.
	Desde a década de 80 já foram feitas várias tentativas de ampliar a capacidade de navegação da Bacia do Rio Paraguai, que atravessa o Pantanal mato-grossense, mas a utilização plena da hidrovia continua em aberto. Se efetivada, ela reduziria entre 40% e 60% o custo da movimentação de cargas de grãos e minérios.
	"A hidrovia Paraná-Paraguai poderia se transformar no projeto síntese da integração regional, beneficiando cinco países", afirma o Embaixador Rubens Barbosa em seu artigo. Para ele, é preciso iniciar encontros ministeriais sobre o tema, que hoje está sendo tratado apenas no terceiro nível burocrático das Pastas dos Transportes e Relações Exteriores dos países envolvidos, e avançar aproveitando exemplos bem-sucedidos, como os dos Rios Danúbio e Reno, na Europa, e Mississipi, nos Estados Unidos.
	Rubens Barbosa aponta ainda como "crucial" obter, no Brasil, o respaldo político dos Governos de Mato Grosso e de Mato Grosso do Sul e da Frente Parlamentar em Defesa dos Portos, Hidrovias e Navegação da Câmara dos Deputados; abrir o diálogo entre os Governos Estaduais, o Ministério Público e o Judiciário para resolver os impasses jurídicos existentes; e buscar um entendimento com o Ministério do Meio Ambiente, visando estabelecer referências para a análise do aproveitamento de rios navegáveis no transporte de mercadorias.
	De fato, há vários obstáculos a serem superados, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, mas nenhum que justifique o abandono de um projeto tão importante.
	Espero, por isso, que o novo Governo brasileiro o coloque entre suas prioridades, tornando realidade uma iniciativa multilateral que sem dúvida será benéfica para todas as nações participantes.
	Muito obrigado.