	O SR. LUIZ COUTO (PT-PB. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, na noite do último dia 31 de julho, o cacique potiguara Geusivam Silva de Lima, de 30 anos de idade, foi baleado por dois motoqueiros, que ainda não foram identificados, em frente à sua casa, com o também índio Claudemir Ferreira da Silva, na Aldeia Vergonha, no Município de Marcação, Estado da Paraíba. 
	O cacique Geusivam foi atingido com dois tiros na cabeça, na praça da Aldeia Brejinho, no Município de Marcação, no litoral norte da Paraíba. Segundo uma testemunha, dois pistoleiros aproximaram-se e mandaram que ele se deitasse de bruços. O índio Claudemir Ferreira da Silva, a pessoa que estava com o cacique, conhecido como Cacau, tentou defendê-lo, mas foi sumariamente executado, tendo morte imediata no local.
	Deitado no chão, Geusivam foi baleado em seguida, com pelo menos três tiros, dois dos quais na cabeça, causando perda de massa encefálica. Segundo a testemunha, antes de fugir um dos assassinos disse: "Agora só faltam dois", deixando claro que há mais mortes encomendadas.
	Apesar da gravidade dos ferimentos, o cacique Geusivam ainda respirava e, levado para o hospital, assim continuou por uma semana. Segundo informações do capitão potiguara e do cacique geral Sandro Gomes Barbosa, ontem à noite, por volta das 18 horas, o cacique Geusivam da Silva Lima foi a óbito. Geusivam estava internado no Hospital Humberto Lucena, em João Pessoa, Paraíba.
	Tudo indica que o assassinato do cacique e do seu segurança foi praticado por pessoas ligadas aos grupos de extermínio e à pistolagem, pois o cacique Geusivam estava à frente da luta pelo reconhecimento dos direitos do seu povo e já havia recebido diversas ameaças de morte, tendo sempre registrado queixas na Superintendência da Polícia Federal da Paraíba e na Delegacia de Polícia de Rio Tinto.
	É mais uma liderança assassinada barbaramente, Sr. Presidente. Daí a necessidade de uma investigação profunda para identificação dos matadores e dos mandantes. É preciso dar um basta a essa violência praticada contra lideranças indígenas, pois nove caciques que vivem na terra indígena Potiguara já foram ameaçados de morte somente este ano. Sete deles inclusive registraram boletim de ocorrência. 
Nossa solidariedade à nação potiguara e o nosso compromisso no sentido de que esses crimes sejam desvendados e os índios possam viver em paz na terra que historicamente lhes pertence.
	Esse é o primeiro assunto, Sr. Presidente, que eu gostaria de registrar neste Pequeno Expediente. 
O segundo, Sr. Presidente, é o lançamento pelo Governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, do Programa PROINVEST, com a apresentação do projeto, que foi encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, solicitando autorização para contratação de recursos na ordem de R$ 689.222.444,22 junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Social e Econômico - BNDES. 
Esses recursos fazem parte dos R$ 20 bilhões destinados pelo BNDES para os 26 Estados e o Distrito Federal, por meio do PROINVEST - Programa Emergencial de Financiamento III.
	O PROINVEST beneficiará, Sr. Presidente, estradas, segurança, cultura e abastecimento. Esses recursos vão garantir ao Governo do Estado a recuperação de rodovias e a implantação de acessos asfaltados a todos os Municípios paraibanos, num total de 192 quilômetros de novos trechos asfaltados.
	Confiram as obras e cidades beneficiadas no Programa de Investimento Rodoviário: 
1) Pavimentação de acessos, R$ 93,6 milhões, PB-148, São José dos Cordeiros/Serra Branca; PB-200, Serra Branca/Coxixola; PB-202, Parari/Santo André; PB-202, São João do Cariri/Parari; PB-248, Entroncamento; PB-250, Amparo; PB-196, Riacho de Santo Antonio/Barra de São Miguel; PB-127, BR-104/Algodão de Jandaíra; PB-132, PB-102/Gado Bravo; PB-246, Desterro/Cacimbas; PB-195, BR-230/Tenório; PB-313, Brejo do Cruz/São José do Brejo do Cruz; PB-356/354, Pedra Branca/Nova Olinda; PB-411, Bernardino Batista/BR-434.
2) Pavimentações de rodovias turísticas, 97 quilômetros, R$ 56,2 milhões de reais: PB-065/061, Mataraca/Barra de Camaratuba; BR-101, Forte Velho; PB-097, Alagoa Nova/Areia; PB-103, Dona Inês/Bananeiras; PB-160, Boa Vista/Cabaceiras.
3) Pavimentações de rodovias de integração, 67 quilômetros, R$ 36 milhões: PB-356, Tavares/Nova Olinda; PB-030, BR-230/Pedras de Fogo. 
4) Adequações de capacidade - restauração e alargamento -, 14 quilômetros, R$ 8,4 milhões: PB-044, BR-101/Caaporã/Entroncamento PB-008.
5) Restauração de rodovias, 188 quilômetros, R$ 31,5 milhões: PB-148, Queimadas/Boqueirão/Cabaceiras; PB-066, Itabaiana/Juripiranga; PB-079, BR-230/Juarez Távora/Alagoa Grande; PB-21, Esperança/Areia/Pocinhos/ BR-30/acesso a Montadas; PB-077, Cuitegi/Pilões; PB-325, BR-230/Catolé do Rocha.
6) Rejuvenescimento de rodovias, 11 quilômetros, R$ 11,8 milhões: PB-221, Santa Luzia/São José do Sabugi/divisa da Paraíba com o Rio Grande do Norte; PB-004, Bayeux/Santa Rita/Sapé; PB-089, Belém/Caiçara/Logradouro; PB-391, Sousa/Uiraúna. 
7) Melhoramento do sistema viário de João Pessoa, Trevo de Mangabeira: interseção das Avenidas Josefa Taveira e Hilton Souto Maior; Alça Sudeste: BR-101/Valentina/PB-008 (pista dupla, canteiro central, iluminação, calçadas laterais).
	Para construção e pavimentação de estradas serão destinados recursos da ordem de R$ 254 milhões, que vão beneficiar 54 cidades da Paraíba que ainda não estão interligadas por asfalto. Na área do abastecimento, serão destinados R$ 135 milhões para melhorar o esgotamento sanitário e o abastecimento de água no Estado, bem como para reurbanização do Canal de Bodocongó, em Campina Grande. Na área de segurança pública serão investidos R$ 30 milhões, que serão utilizados na aquisição de um helicóptero para a Polícia Militar. Na área do esporte, serão destinados R$ 20 milhões para reformas e ampliação dos Estádios Amigão, em Campina Grande; Almeidão, em João Pessoa; e Perpetão, em Cajazeiras. 
Os investimentos na cultura serão de R$ 20 milhões, para recuperação das instalações do Espaço Cultural, e de R$ 3 milhões para reforma e ampliação do Teatro Santa Rosa. 
	Esperamos, Sr. Presidente, que a Assembleia aprove esse projeto de tamanha importância para o nosso Estado, permitindo assim que tenhamos investidos os recursos que estão previstos nesse projeto, lembrando que votar contra ele significa votar contra o desenvolvimento do nosso Estado.
	Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente. Peço que seja dada a devida divulgação nos meios de comunicação desta Casa. Muito obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Mauro Benevides) - A Presidência cumprimenta o nobre Deputado Luiz Couto por mais este pronunciamento em que explana as aplicações que o Governador da Paraíba pretende fazer com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. 
Uma das áreas mencionadas pelo nobre orador foi especificamente a área de segurança, com a aquisição de helicópteros que vão, sem dúvida alguma, favorecer a população daquela Unidade Federada, reprimindo a ação nefasta daqueles que atuam para trazer insegurança ao povo daquele grande Estado nordestino. 
Cumprimento, portanto, o nobre Deputado Luiz Couto por mais esse seu pronunciamento marcadamente direcionado para os interesses do Nordeste brasileiro.