
	O SR. ONOFRE SANTO AGOSTINI (PSD-SC. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, povo brasileiro, quero me dirigir de modo muito especial aos aposentados, aos portadores de necessidades especiais e aposentados portadores de doença grave.
	Amanhã devemos votar na Comissão Especial a PEC 176. 
	Em maio de 2012, na qualidade de coautor, apresentei proposta de emenda à Constituição, a PEC 176, que introduz parágrafo no art. 100 da Constituição Federal para retirar idosos e portadores de doença grave ou incapacitante da ordem dos precatórios.
	A brilhante proposta, de autoria do ilustre Deputado Edson Pimenta, obteve parecer pela admissibilidade na Comissão de Constituição e Justiça. Em maio deste ano foi criada a Comissão Especial, da qual muito me orgulho de ter sido designado Relator.
	Amanhã, dia 11 de novembro, às 14h30min, no Plenário 15 das Comissões, será realizada reunião para apresentação, discussão e votação do parecer por mim elaborado. 
	Portando, Srs. Deputados, faço um apelo especial aos colegas Parlamentares membros da Comissão para que estejam em Brasília amanhã para, fazendo justiça aos aposentados, aos portadores de necessidades especiais e aos portadores de doença grave, apresentarmos e votarmos na Comissão Especial o parecer, para que possa posteriormente vir para o plenário.
	São membros titulares e suplentes desta Comissão: Deputada Erika Kokay, Deputado Nelson Meurer, Deputado Magela, Deputado Vilson Covatti, Deputada Margarida Salomão, Deputada Gorete Pereira, Deputado Policarpo, Deputado Alexandre Roso, Deputado Flaviano Melo, Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende, Deputado Mauro Benevides, Deputado Sebastião Bala Rocha, Deputada Nilda Gondim, Deputado Eros Biondini, Deputado Moreira Mendes, Deputado Stepan Nercessian, Deputado Dr. Jorge Silva, o Presidente da Comissão, Deputado André Figueiredo - a quem já pela manhã telefonei, hoje é seu aniversário, e ele assumiu o compromisso de estar aqui amanhã para presidir essa sessão tão importante -, Deputada Jô Moraes e Deputado André Moura.
	Faço um apelo a todos os Srs. Deputados citados para virem a esta Casa discutir essa matéria relevante, de fundamental importância para os inativos portadores de necessidades especiais e para os portadores de doença grave.
	A presença dos Deputados citados se faz necessária para garantirmos dignidade e respeito aos idosos e portadores de doença grave ou incapacitante.
	Sr. Presidente, o não pagamento desses débitos pelas Fazendas Públicas durante a vida do credor constitui um fato gravíssimo e lastimável, que denigre a imagem do Governo Federal, dos Estados e dos Municípios. Corrigir essa injustiça é um dever do Congresso Nacional. E é exatamente isso que estamos fazendo.
	Chega de descaso com os idosos e portadores de doença grave ou incapacitante!
	Faço, portanto, um apelo aos Srs. Deputados que eu citei para, por favor, virem a esta Casa porque amanhã, às 14h30min, vamos apreciar o parecer na Comissão Especial. Posteriormente, vou fazer um apelo ao Presidente da Casa para que submeta à apreciação do Plenário essa PEC que reputamos da maior importância. Ela não altera nada porque a União, os Estados e os Municípios já devem a essas pessoas, que necessitam receber o valor a que têm direito.
	Mas nós fazemos aqui esse apelo mais uma vez. Desculpem a insistência, mas é de suma importância: não adianta falar muito em favor dos aposentados, das pessoas que necessitam do nosso apoio, se na hora em que devemos votar, não votamos.
	Por isso, aos Deputados que eu já citei: por favor, em nome da dignidade, em nome do nosso dever como Parlamentares, em nome do povo brasileiro, eu faço um apelo para que amanhã, às 14h30min, estejam aqui para votar o parecer dessa PEC na Comissão Especial, porque ela é de suma importância para os seus beneficiários.
	E eu peço a V.Exa., Sr. Presidente, por gentileza, que divulgue nos meios de comunicação desta Casa e, de modo especial, no programa A Voz do Brasil este meu pronunciamento que cobra a presença dos Srs. Deputados amanhã na Comissão Especial.
	Muito obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Luiz Couto) - V. Exa. será atendido, Deputado Onofre Santo Agostini. 
	Convido V.Exa. a assumir a presidência dos trabalhos para que eu possa usar da palavra no Pequeno Expediente.