	O SR. RUBENS BUENO (PPS-PR. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente, Deputado Mauro Benevides, pela distinção com que me homenageia neste momento.
	Sr. Presidente, Sra. e Srs. Deputados, o País vive tempos de crise. De crise estrutural, formada ao longo dos anos, que carrega em seu bojo injustiças sociais gritantes e profundos desequilíbrios regionais; de crise política, que amplia a descrença generalizada nos políticos, paralisa projetos de mobilização social e esfacela o sonho de milhões de brasileiros; de crise ética, pela continuidade, em novo patamar, de práticas alheias aos princípios republicanos de impessoalidade na gestão da coisa pública, que rompe padrões mínimos de moralidade, mergulha as instituições e a própria República em terrenos cinzentos e duvidosos e desconsidera os interesses da maioria da população.
	Não é à toa que, diante desse cenário, a juventude foi às ruas, no último mês de junho. Cobrou melhores serviços públicos: saúde, educação e segurança padrão FIFA. Exigiu dos políticos o fim da roubalheira, da corrupção, Deputado Onofre Santo Agostini. Defendeu maior espaço para a participação da sociedade nas decisões do País.
	E o que fizemos? A Câmara dos Deputados manteve o mandato do Deputado Natan Donadon, lançando a figura do Deputado presidiário. O Supremo Tribunal Federal concedeu uma nova chance de julgamento aos mensaleiros, que poderão ter suas penas reduzidas. O Governo Federal apresentou à sociedade um novo escândalo de corrupção, mais uma vez no Ministério do Trabalho. E a Presidente Dilma mantém no cargo o Ministro Manoel Dias, apesar de todos os indícios de que ele tinha conhecimento do esquema de desvio de verbas montado em sua Pasta.
	Caminhamos mal, muito mal. O Governo, o Parlamento e o Judiciário chegaram a reagir num primeiro momento, mas, logo em seguida, voltam a dar as costas à sociedade. 
	Sr. Presidente, Sra. Deputada Carmen Zanotto, Srs. Deputados, é necessário que se faça aqui mea culpa, uma reflexão. Passou da hora de o meio político brasileiro reagir.
	O Brasil exige uma grande reforma; uma reforma não apenas política, mas em toda a estrutura do Estado. O Estado precisa ser ágil, eficiente e com uma maior blindagem contra a corrupção. Os Parlamentares devem ter coragem para promover essa mudança e romper com a imobilidade provocada pela defesa do status quo. Corremos, hoje, o sério risco de perdermos, de uma vez por todas, o respeito da população. E, não custa lembrar, 2014 está logo ali, dobrando a esquina. Lembro também que aqueles que souberem ouvir o clamor do povo têm grandes chances de promover profundas mudanças no País.
	Nós, do PPS, já estamos começando a elaborar uma proposta para o País, que tem como eixo uma nova política, uma nova economia e um novo governo. 
	Reconhecemos, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, que não se trata de uma tarefa fácil, mas ela precisa ser enfrentada.
	Para construir uma nova sociedade solidária impõe-se, de forma decisiva, a elaboração de um projeto de país materializado em um Plano Nacional de Desenvolvimento Social e Econômico, um plano que enfrente antigos e novos preconceitos, além de dogmas e, corajosamente, delineie alternativas que garantam, a um só tempo, a retomada do crescimento sustentado com melhor distribuição de renda, a eliminação das desigualdades, o fim da exclusão social, a inserção cada vez maior do País, com soberania e competitividade, no processo de globalização.
	O crescimento ecologicamente sustentado e socialmente justo é uma condição necessária, mas não suficiente para o desenvolvimento.	Este alcança com poupança interna, juros baixos, facilidades de crédito e atração de capital produtivo; com inovação tecnológica e investimento em infraestrutura; com educação de qualidade e equidade e uma política nacional de saúde pública, baseada na prevenção de doenças, sem cortes e desperdícios nos gastos sociais; com políticas indutivas, mas não protecionistas; com responsabilidade fiscal, qualidade de gastos e, fundamentalmente, com responsabilidade social.
	Embora o estatismo tenha sido superado como forma de organização econômica, a experiência dos países emergentes tem mostrado, por outro lado, que sozinho o mercado é incapaz de promover o desenvolvimento social e econômico harmônico e equânime que defendemos. Há que se pensar em um novo padrão de desenvolvimento de matriz verde e energia limpa, fundado nos interesses nacionais e que se coadune com orientações macroeconômicas de médio e longo prazos, com uma gestão estatal profissional e eficiente, e a dinamização da iniciativa privada, enfatizando o espaço das médias e pequenas empresas, com capacidade para gerar empregos e renda, sem dilapidar os recursos naturais.
	Por isso, a sociedade requer um Estado moderno, que tenha, nos processos democráticos e nos fundamentos republicanos, a sua própria razão de ser. Há que se implementar na administração pública federal um modelo de governança democrática e progressista que privilegie o mérito em detrimento das relações de clientela e que considere o recurso humano como estratégico, para que possa melhorar o seu desempenho no processo de formulação e implementação de políticas públicas. Ou se reforma o Estado, tornando-o transparente e sob controle social, ou ele continuará a deformar impiedosamente as relações sociais e de poder.
	Nesse sentido, os pressupostos éticos são um imperativo da sociedade nova que desejamos promover. Tais pressupostos devem perpassar todos os tecidos da sociedade como um valor universal inalienável e ser a pedra fundamental para regular as instituições republicanas e a relação tanto entre elas e a cidadania como entre os cidadãos.
	O Estado deve priorizar, entre as políticas públicas, aquelas voltadas para a área social, buscando enfrentar as desigualdades que impõem um fosso entre os brasileiros com classes sociais diferentes. Cabe ao poder público pautar-se pela meritocracia, superando as atuais práticas do clientelismo e/ou assistencialismo, mantendo o pobre preso à condição de dependente do Estado; garantir a oportunidade para todos, por meio de uma educação de qualidade, de superar a exclusão. Entendemos estar na educação o foco primeiro para se pensar o Brasil do futuro. Os orçamentos públicos devem mirar, antes de qualquer outra área, o fortalecimento principalmente dos ensinos básico e médio. Sem uma educação de qualidade e equidade, no momento em que vivemos a era do conhecimento, o País marchará claudicante na sua relação com a ciência, a tecnologia e o desenvolvimento.
	O combate à desigualdade e à injustiça não será bem sucedido se não houver uma efetiva política de segurança pública e não se eliminar a impunidade. O sistemático combate à impunidade, com o desenvolvimento social e econômico, pode evitar que o crime organizado recrute os jovens e trabalhadores, desde que complementada com a rápida ação da Justiça e de eficientes serviços de segurança, que extingam as redes do crime.
O Brasil precisa de profundas e imediatas reformas, entre elas a política. Entretanto, a reforma política deve buscar ampliação e consolidação do processo democrático, maior liberdade partidária e maior espaço para a cidadania. Não se pode converter em instrumento para firmar condomínios partidários estabelecidos, já ultrapassados e que têm pouco a oferecer aos brasileiros. Ademais, para além de uma reforma política imediata, defendemos que a sociedade brasileira debata mais a opção do parlamentarismo em substituição ao regime presidencialista.
	Não é possível, Sr. Presidente, apresentarmos à sociedade uma reforma eleitoral de perfumaria, como a que está sendo gestada hoje no Congresso. Uma reforma que, em um dos seus pontos, aumenta ainda mais a promiscuidade entre os que estão no poder e aqueles que financiam as campanhas, ao permitir, por exemplo, que empresas ligadas a concessionárias e serviços públicos façam doações milionárias de campanha.
	Precisamos, também, ampliar nossa preocupação com a saúde. Não é com peças de campanha eleitoreira, como o Mais Médicos, que iremos resolver a situação. É necessária, de imediato, a implantação de uma carreira de Estado para aqueles que atuam no Sistema Único de Saúde - SUS. É urgente a melhoria na gestão e na qualidade da aplicação dos recursos da saúde. Apenas contratar mais médicos em regime de semiescravidão não resolve o problema.
	O Governo do PT, que no público defende recursos para a saúde, nos bastidores trabalha contra a aplicação de 10% do Orçamento federal para a saúde. E pior, Sr. Presidente, não aplica os recursos definidos no Orçamento para a área. 
	Entre 2004 e 2013, o investimento aprovado para a Saúde foi de 55,5 bilhões de reais. No entanto, o Governo pagou somente 5,3 bilhões. Ou seja, apenas 9,9% do investimento previsto no Orçamento. Isso é um escárnio à Nação brasileira!
	Na área social, precisamos encontrar uma porta de saída para o Bolsa Família. O programa comemora o décimo aniversário com um quarto dos brasileiros recebendo o auxílio. A ajuda é necessária, de forma emergencial. Mas não podemos acostumar a população a um benefício que, ao longo do tempo, acaba se transformando numa esmola governamental, pois funciona como política compensatória e não emancipatória.
	O Bolsa Família está presente em todos os 5.570 Municípios brasileiros. E em 1.750 há mais da metade da população vivendo parcial ou totalmente com o recurso federal. No entanto, grande parte das famílias continua sem perspectiva ou oportunidade de encontrar uma ocupação.
	Enquanto faltam perspectivas de trabalho para os mais pobres, muitos dos que trabalham no seio do Governo do PT promovem a captura das estruturas do Estado em benefício próprio ou de partidos.
	Ministérios são loteados e se transformam em balcão de negócios para atender a interesses não republicanos. Quem não se lembra dos escândalos no Trabalho, nos Transportes, no Turismo e nos Esportes? Isso só para citar alguns.
	As agências reguladoras, que deveriam originalmente atuar na fiscalização das concessionárias de serviços públicos, transformaram-se em cabides de emprego e em escritórios de tráfico de influência. Assim foi com a auxiliar da Presidente Dilma, Erenice Guerra, na ANATEL, e com a ex-Secretária do Presidente Lula, Rosemary Noronha, que montou uma rede de interesses e propina na Agência Nacional de Águas, entre outros órgãos do Governo. 
	Nas estatais, a situação também não é diferente. Nem a PETROBRAS escapou. Ela passou a ganhar destaque em jornais por causa da má gestão, aparelhamento político e negócios nebulosos. Só para citar um exemplo, até hoje o Governo não explicou por que comprou a refinaria de Pasadena, no Texas, por 1 bilhão, 180 milhões de dólares, sendo que ela havia sido adquirida por sua ex-sócia por 42 milhões de dólares, quase 28 vezes menos.
	O Mensalão não serviu de lição para o PT. As velhas práticas clientelistas continuam, os desvios se avolumam, e o Estado é visto apenas como instrumento útil para que o partido se perpetue no poder.
	Para se ter ideia do problema, a corrupção no Brasil custa aos cofres públicos entre 41,5 a 69,1 bilhões de reais por ano. A estimativa é de estudo divulgado em maio pela Federação das Indústrias de São Paulo (FIESP).
	De acordo com o relatório Corrupção: Custos Econômicos e Propostas de Combate, o custo com a corrupção representa entre 1,38% a 2,3% do Produto Interno Bruto. 
Se o dinheiro fosse investido em educação, por exemplo, poderia ampliar de 34,5 milhões para 51 milhões o número de estudantes matriculados na rede pública de ensino fundamental. Um incremento de quase 50% - só com dinheiro roubado, isso seria possível.
	O relatório aponta também que, se o desvio de verbas no País fosse menor, a quantidade de leitos para internação nos hospitais públicos poderia subir de 367.397 para 694.409. Ou seja, poderíamos quase dobrar o número de leitos hospitalares.
	O dinheiro desviado também seria para levar moradia a mais 2,9 milhões de famílias e fazer chegar o saneamento básico a mais de 23 milhões e 300 mil domicílios. Para a área de infraestrutura, o relatório calcula que, se não houvesse tanta corrupção, 277 novos aeroportos poderiam ser construídos no País. 
	Trata-se de números estarrecedores que, somados à ineficiência do Estado, mostra o tamanho do caos que tomou conta do Estado brasileiro. Levantamento divulgado pelo jornal Correio Braziliense, em agosto deste ano, aponta que anualmente 1 trilhão de reais, o equivalente ao Produto Interno Bruto (PIB) da Argentina, é desperdiçado no Brasil.
 A reportagem ressalta:
		"Quase nada está imune à perda. Uma lista sem-fim de problemas tem levado esses recursos e muito mais. De cada R$100 produzidos, quase R$25 somem em meio à ineficiência do Estado e do setor privado, a falhas de logística e de infraestrutura, ao excesso de burocracia, ao descaso, à corrupção e à falta de planejamento."
	A Sra. Carmen Zanotto - Permita-me V.Exa. um aparte, nobre Deputado Rubens Bueno, meu Líder?
	O SR. RUBENS BUENO - Concedo a palavra à Deputada Carmen Zanotto.
	A Sra. Carmen Zanotto - Obrigada, Deputado Rubens Bueno, Líder do nosso partido, o PPS, que traz aqui vários temas das políticas públicas federais. Agora, com esse olhar de uma nova política, uma nova economia, um novo governo, quero parabenizá-lo pelo seu pronunciamento, pela sua Liderança dentro do nosso partido e, especialmente, pela clareza com que V.Exa. coloca as políticas públicas, em especial as questões da educação e da saúde. Parabéns, Deputado Rubens Bueno. 
O SR. RUBENS BUENO - Muito obrigado, Deputada Carmen Zanotto, incorporo, com muito prazer, o aparte de V.Exa. ao nosso pronunciamento.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, vejam só o tamanho do desperdício: 70 bilhões de reais é a perda estimada para os cofres públicos com desvios de verba; 24,6 bilhões de reais é o impacto econômico com acidentes de trânsito; 195,7 bilhões é a estimativa de perdas anuais em portos, aeroportos, rodovias e ferrovias; 13 bilhões de reais é o desperdício estimado pelas falhas e perdas nos sistemas de abastecimento de água; 15 bilhões de reais é a perda estimada anualmente com as falhas no sistema de distribuição de energia. E aqui, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, cabe lembrar que no Governo do PT o Brasil voltou a conviver com apagões em vários pontos do País. E 2,7 bilhões de reais é o valor desperdiçado por safra com problema de logística para o escoamento da produção; 700 bilhões de reais é o que o Brasil deixa de arrecadar por ano com a existência do mercado informal. 
	Sr. Presidente, nobre Deputado Aroldo Sanford, do Ceará, que tanto abrilhantou a Casa por longos anos, é preciso dizer que, além de tudo isso, temos ainda o desperdício provocado pela burocracia excessiva. Cada empresa do País gasta, em média, 2,6 mil horas com a burocracia. Em países desenvolvidos, esse tempo é 10 vezes menor. Se convertido em dinheiro, esse tempo perdido pode chegar a 200 bilhões de reais.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o País não aguenta mais mensalão, o País não aguenta mais propina, o País não aguenta mais corrupção e, sobretudo, o País não aguenta mais a incompetência na gestão dos serviços públicos governado pelo PT.
	O País das maravilhas, o Brasil de todos, o País sem pobreza, a autossuficiência em petróleo só existem na propaganda ufanista deste Governo. A população já percebeu, foi às ruas e espera por mudanças.
Esperamos que as instituições acordem e que cada um de nós passe a fazer a sua parte. No ano que vem, temos eleições e, acredito, a população não vai mais deixar se enganar por discursos populistas, falsas promessas e mascates de ilusão.
	Chega de enganação! O Brasil quer e precisa mudar.
	O Sr. Onofre Santo Agostini - V.Exa. me permite um aparte, Deputado Rubens Bueno?
	O SR. RUBENS BUENO - Com prazer, concedo um aparte ao Deputado Onofre Santo Agostini, do Estado de Santa Catarina.
	O Sr. Onofre Santo Agostini - Eu queria cumprimentar V.Exa., Deputado Rubens Bueno, haja vista que é nosso vizinho: nós somos catarinenses e V.Exa. é paranaense. Quero cumprimentá-lo pelo belo pronunciamento que faz. A revolta de V.Exa. tem procedência, Deputado Bueno. Não sou eu que estou dizendo, é a voz das ruas, o jovem nas ruas está dizendo exatamente aquilo a que V.Exa. faz referência. Eu assinei uma PEC de V.Exa. Fiz questão de procurá-lo e dizer que queria assiná-la, porque o noticiário de hoje diz que a Justiça está aposentando compulsoriamente cinco juízes que cometeram deslize. Eu acho isso uma afronta. Se os juízes cometeram deslize, eles têm que ser punidos, eles têm que responder a processo criminal, e não receberem o benefício da aposentadoria compulsória. Eu acho que V.Exa., ao apresentar uma PEC sobre esse assunto, fez justiça. Assinei com muito prazer e vou ajudar V.Exa. a aprovar essa PEC, porque eu acho um desrespeito ao povo brasileiro um juiz que comete deslize, que comete crime, receber compensação com aposentadoria compulsória. Se for o cidadão comum, ele vai para o fundo da cadeia ou para o fundo da penitenciária. É a mesma coisa que se deve fazer com o juiz, com mais razão, porque ele tem a responsabilidade de semear a justiça e, por consequência, não pode ser "merecidamente" promovido com a aposentadoria compulsória.
	O Sr. César Halum - V.Exa. me permite um aparte, Deputado Rubens Bueno?
	O SR. RUBENS BUENO - Agradeço o aparte ao Deputado Onofre Agostini, de Santa Catarina. É um prazer muito grande. Incorporo-o ao meu pronunciamento neste Grande Expediente. Lembro que, além de ser aposentado compulsoriamente depois de cometer o deslize, o crime, o juiz continua recebendo seus vencimentos integralmente. O mais grave é que isso é um prêmio a quem comete crime no Brasil, algo que, evidentemente, nós temos que eliminar, além do foro privilegiado e dos critérios de nomeação dos Ministros do Supremo Tribunal Federal que nós precisamos mudar, para mudar o País.
	Concedo o aparte, com muito prazer, ao nosso Deputado César Halum, do Estado de Tocantins.
	O Sr. César Halum - Muito obrigado, Deputado Rubens Bueno. Quero parabenizá-lo pelo seu pronunciamento. Também assinei a PEC de autoria de V.Exa. No meu Estado, Tocantins, nós temos o testemunho vivo e muito recente do que V.Exa. disse: cinco desembargadores foram afastados do Tribunal de Justiça por deslizes gravíssimos, e estão todos contemplados com a aposentadoria compulsória, recebendo gordos salários de mais de 25 mil reais por mês, depois de terem cometido um crime. Parabéns a V.Exa. Aproveito a oportunidade, Deputado Rubens Bueno, para registrar, com muito orgulho, a presença de uma comitiva do Colégio Santa Cruz, de Araguaína, minha cidade, cidade do meu domicílio eleitoral, que hoje visita esta Casa e está nas galerias. Trata-se de um colégio de tradição, comandado pela Congregação de Dom Orione. É o colégio mais antigo da cidade de Araguaína - acaba de completar 50 anos de existência - e muito tem contribuído para a educação da nossa cidade, do nosso Estado, além de abrigar a Faculdade Católica Dom Orione. Portanto, Sr. Presidente, eu gostaria que ficasse registrada nos Anais desta Casa a visita desses alunos formandos do ensino médio da nossa querida cidade de Araguaína. Muito obrigado, Deputado Rubens Bueno. Muito obrigado, Sr. Presidente.
	O SR. RUBENS BUENO - Com muito prazer, Deputado César Halum. Obrigado por sua participação no nosso pronunciamento. Parabéns pela recepção aos estudantes de Araguaína. Hoje, pela manhã, nós instalamos nesta Casa o programa Parlamento Jovem Brasileiro e falamos a dezenas de estudantes do Brasil, lembrando a eles exatamente que o Brasil precisa e merece a presença dos jovens na política, na boa política, na política do bem comum. 
	Por isso, Sr. Presidente, Mauro Benevides, ex-Presidente do Congresso Nacional, Senador, figura do maior realce na vida pública brasileira, que aqui desempenha o seu papel e a sua função como homem público da melhor qualidade deste País, agradeço a todos que estão acompanhando o meu pronunciamento.
	O SR. PRESIDENTE (Mauro Benevides) - Agradeço ao nobre Deputado Rubens Bueno as generosas referências que faz neste instante à nossa vida pública, já atingindo o 11º mandato legislativo, mas sempre merecendo, como agora ocorreu, o testemunho de reconhecimento a modestíssimos serviços que devo ter realmente propiciado ao povo brasileiro no desempenho de sucessivos mandatos.
	A abordagem de V.Exa., Deputado Rubens Bueno, significou o enfoque de questões relevantes para todo o País, para as quais se exige um equacionamento adequado, conforme V.Exa. preconizou no seu discurso há pouco proferido.