	O SR. JOSÉ ROCHA (PR-BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Ilustre Presidente desta sessão, Deputado Waldir Maranhão, Sras. e Srs. Parlamentares, manifesto a minha grande preocupação diante do clima de tensão vivido no Município de Itaju do Colônia, no sul da Bahia.
	Durante anos, houve uma disputa acirrada pela posse da terra entre os moradores do bairro Parque dos Rios e índios da tribo pataxó hã hã hãe.
	Em 2012, o Supremo Tribunal Federal decidiu que uma área de aproximadamente 54 mil hectares entre os Municípios de Itaju do Colônia, Pau Brasil e Camacan pertence aos índios pataxós.
	Como o bairro Parque dos Rios fica dentro dessa área, a Justiça determinou a retirada dos mais de dois mil moradores residentes no bairro. O problema é que as providências para a indenização das famílias não avançaram. Com isso os moradores atrasaram a saída, e, ao mesmo tempo, os índios pressionam para ocupar a área imediatamente.
	Diante de situação de tamanha gravidade, que inclusive põe em risco a vida de pessoas, solicito providências urgentes das autoridades para que façam a mediação entre as partes, pois só o diálogo pode superar esse impasse.
	Neste momento, também é preciso que o Governo Federal e o Governo do Estado da Bahia adotem medidas para garantir a segurança na região. Essa preocupação me tem sido trazida pelo Prefeito eleito, Djalma Orrico Duarte, e pelo Vice-Prefeito eleito, Valério, que estão muito preocupados, porque vão assumir a Prefeitura no dia 1º de janeiro e querem que essa situação já esteja calma e resolvida.
	Defendo ainda providências para indenizar os moradores que estão sendo deslocados do bairro Parque dos Rios, como a criação de um programa habitacional para que eles possam ser alojados dignamente e possam ter garantido seu trabalho e sua sobrevivência, além da destinação de novas áreas de lazer e de prática de esportes nesse local para onde essas pessoas serão transferidas.
	Sr. Presidente, era esse o registro que precisava fazer na tarde de hoje, no plenário da Câmara dos Deputados.
	Agradeço a V.Exa. pela tolerância e peço que este pronunciamento seja divulgado pelo programa A Voz do Brasil e pelos órgãos de comunicação desta Casa.
	Muito obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Waldir Maranhão) - Agradeço, nobre Deputado. O pleito de V.Exa. será plenamente atendido.