	O SR. AMAURI TEIXEIRA (PT-BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Boa tarde, Sr. Presidente. 
Meus cumprimentos a todos os trabalhadores da queridíssima Empresa de Correios e Telégrafos. Esperamos que amanhã tenhamos um resultado favorável aos trabalhadores dos Correios e também ao Brasil. 
Sr. Presidente, hoje não poderia deixar de saudar a chamada Marcha das Margaridas, que trouxe a Brasília 100 mil mulheres.
	O espaço da política era masculino. Hoje, as mulheres, inclusive as do campo, de forma aguerrida, têm-se colocado na política, buscando seu espaço, e  têm conseguido. Inclusive diversas conquistas, que  resultaram da Marcha das Margaridas. Mas elas estão aqui para mais uma vez reafirmar sua luta pela criação de um Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar com recorte de gênero, chamado PRONAF Mulher.
Foi dada também visibilidade aos casos de violência e discriminação contra as mulheres. Comemoramos 5 anos de vigência da Lei Maria da Penha, mas ainda registramos no Brasil de 10 a 20 casos de violência contra as mulheres a cada dia. E elas estão aqui para lutar inclusive contra isso.
	Também compõem a sua pauta de reivindicação, no caderno distribuído: a garantia da preservação da nossa biodiversidade; a democratização dos recursos naturais, terra, água; ênfase nas políticas de Governo, a chamada agroecologia, a produção sem agrotóxico; segurança alimentar e nutricional; autonomia de trabalho e renda.
	Por fim, Sr. Presidente Inocêncio Oliveira, quero dar notícia de que estive em Piritiba, nesse final de semana, e fiz uma indicação ao Ministério da Saúde, à FUNASA, solicitando o fornecimento de água tratada para os povoados de Areia Branca e Cigano.
	Aproveito para cumprimentar o Prefeito Bel, de Piritiba, Roquinho, nosso Vereador, Zé Bahia, o Secretário de Saúde, os meus amigos Amendoim e Pipoca, filhos do Vereador Roquinho. Quero dizer ao povo de Piritiba que nós vamos militar aqui em Brasília para que o povo de Piritiba, cada vez mais, tenha melhores condições de vida e água tratada para garantir a sua saúde.
	A Indicação citada é a de nº 1.244, de 2011, que peço seja inserida nos Anais desta Casa. 
	
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ocupo esta tribuna para falar de um movimento de grande significado na luta dos direitos das mulheres, principalmente as das zonas rurais brasileiras. Trata-se da Marcha das Margaridas, que esse ano deve contar com algo em torno de 100 mil mulheres que virão a Brasília trazer suas pautas de reivindicações, e sabemos do compromisso do nosso Governo com essa importante luta.
	A palavra de ordem deste ano é "2011 razões para marchar por desenvolvimento sustentável com justiça, autonomia, liberdade e igualdade". As trabalhadoras buscam o apoio do Congresso Nacional e prometem entregar a pauta de reivindicações da categoria ao Presidentes da Câmara, Deputado Marco Maia e do Senado, José Sarney.
	Quero saudar aqui todas as mulheres camponesas do Brasil, em especial as da minha Bahia que, representadas pela FETAG/BA, vieram com 23 ônibus, e representam Sindicatos de Trabalhadores Rurais de toda a Bahia. Além das representantes de Jacobina e Itaguaçu, temos representação de todo o Estado desde Bom Jesus da Lapa até Paulo Afonso.
	Sr. Presidente, essa Marcha acontece de 4 em 4 anos, sempre no mês de agosto, para relembrar o assassinato da líder sindical Margarida Alves, morta com um tiro no rosto, no dia 12 de agosto de 1983, no Município de Alagoa Grande, Estada da Paraíba, mais uma vítima da violência contra a mulher e da violência no campo, que ainda hoje persiste em nosso País.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, a Marcha das Margaridas foi iniciada nacionalmente em novembro de 2010, e a partir de então, os movimentos de mulheres vêm se organizando em várias partes do Brasil com o objetivo de se articular e preparar a pauta de reivindicações por meio de debates, palestras, estudos, planejamento e captação de recursos financeiros.
	Essa série de debates e mobilizações resultou na elaboração de um caderno de texto que teve como parâmetro os eixos da plataforma política do movimento de mulheres, que são os seguintes: biodiversidade e democratização de recursos naturais; terra, água e agroecologia; segurança alimentar e nutricional; autonomia econômica, trabalho e renda; saúde pública e direitos reprodutivos; educação não sexista, violência e sexualidade; democracia, poder e participação política.
	Sr. Presidente, o movimento de mulheres elenca uma série de conquistas significativas nesses anos de caminhada. Dentre elas a aposentadoria para trabalhadoras rurais aos 55 anos de idade; a emissão de documentação das mulheres que não conseguiam acesso às políticas públicas, como o Bolsa Família; a titularização na divisão da reforma agrária no nome das mulheres; criação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar com recorte de gênero - PRONAF Mulher; a visibilidade sobre os casos de violência e discriminação contra as mulheres, entre outras.
	A Marcha das Margaridas é a um exemplo de luta para a garantia dos direitos das mulheres que lutam para mudar sua história e para construir uma sociedade mais justa e igual.
	A programação começou no dia 15 de agosto com a chegada no Parque da Cidade, em Brasília. Dia 16, pela manhã, a abertura contará com a exposição de dois painéis e a inauguração da Mostra Nacional da Produção das Margaridas, com artesanatos e produtos da agricultura familiar, o lançamento da Campanha contra os agrotóxicos, publicações sobre a Lei Maria da Penha, debates e várias oficinas. Ainda dia 16, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA fará uma pesquisa com as mulheres presentes na marcha sobre perfil econômico e condições de vida das mulheres trabalhadoras do campo e da floresta.
	À noite teremos o lançamento do CD Canto das Margaridas, produzido por mulheres de todo o País, com a presença da cantora Margareth Menezes. Dia 17 as mulheres seguem em marcha do Parque da Cidade até a Esplanada dos Ministérios, onde serão recebidas por Ministros e autoridades, inclusive a nossa Presidenta Dilma Rousseff. Às 15 horas, Dilma fará o anúncio da decisão das propostas encaminhadas pela coordenação da Marcha das Mulheres.
	Gostaria Sr. Presidente, de fazer uma homenagem especial à Deputada Luci Choinacki, que é referência na luta das trabalhadoras rurais, na luta das mulheres, na luta pela reforma agrária e justiça no campo.
	Na Câmara dos Deputados, além da sessão solene, o movimento participa da abertura da mostra fotográfica: Mulheres do campo e da floresta tecem novo amanhecer, no Hall da Taquigrafia, com ato político de entrega da pauta de reivindicações, com a presença da atriz Letícia Sabatella, da ONG Humanos Direitos.
	Não poderia deixar de me referir a nossa luta pela erradicação do trabalho escravo no País com a aprovação da PEC 438/2001, assim como a conscientização da população brasileira sobre os problemas causados pelo uso indiscriminado de agrotóxicos.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, é com orgulho e satisfação que participamos de mais esse momento histórico na sociedade brasileira. Aproveito para me dirigir especialmente a essas guerreiras que se encontram em Brasília e as que não puderam estar presente, mulheres do campo que se orgulham de lutar por uma sociedade mais igual. Quero ressaltar e reafirmar que este não poderia ser melhor momento para lutar pelos seus direitos, pois, temos hoje uma Margarida na Presidência da República, temos a Presidenta Dilma, que com certeza vai dar a atenção que esse movimento merece.
	Parabéns às integrantes da Marcha das Margaridas e a todas as mulheres brasileiras.
	Muito obrigado.
INDICAÇÃO A QUE SE REFERE O ORADOR
Indicação nº 1.244, de 2011
(Do Sr. Amauri Teixeira)
Sugere a adoção de medidas urgentes para atender à necessidade de água tratada nos povoados de Areia Branca e Cigana, no Município de Piritiba, no Estado da Bahia.
Exmo. Sr. Ministro da Saúde, o Município de Piritiba está localizado no Piemonte da Chapada Diamantina, no centro do interior baiano. A região foi desbravada em 1883,  e era totalmente coberta pela Mata Atlântica. Possui um bom número de rios e riachos, quase todos temporários, com exceção do Rio Jacuípe que corre o ano todo. 
	Para melhoria da qualidade de vida da população faz-se necessário tomar medidas que possam resolver o problema de abastecimento de água daquele povoado.
	Garantir amplo acesso à água, seja para o consumo próprio, seja para a produção de alimentos e a criação de animais destinados à sua segurança nutricional, faz parte do eixo atual tanto do Governo Federal quanto do Governo Estadual.
	Portanto, gostaríamos que fosse garantido o acesso à água aos povoados de Areia Branca e Cigana, que ainda estão excluídos dessa que é uma necessidade básica para a sobrevivência humana.
	Diante do exposto, solicito de V.Exa. providências urgentes no sentido de firmar convênios ou instrumento similar com a Prefeitura Municipal de Piritiba para viabilizar água tratada para os moradores dos povoados de Areia Branca e Cigana.
	Sala das Sessões, em     de agosto de 2011.
	Deputado Amauri Teixeira, PT/BA.