A SRA. KEIKO OTA (PSB-SP. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, quero aproveitar esta ocasião em que ocupo o Grande Expediente para fazer uma reflexão sobre os últimos acontecimentos que temos vivido, acontecimentos sobre os quais, de uma forma ou de outra, nós Parlamentares temos a obrigação de nos debruçar e propiciar o debate.
	Pois bem, muito já se tem falado e teorizado sobre as recentes manifestações que invadiram as ruas do nosso País. Pode até parecer teórico o que direi; porém, é importante registrar o meu mais pleno e sincero apoio a essas mobilizações, que em sua maioria foram pacíficas.
	As manifestações trouxeram-nos o claro recado de que precisamos voltar a ouvir as vozes das ruas. Precisamos compreender o sentido dessas mobilizações, sob o grande risco de acabarmos incorrendo em erros de avaliação de ordem política, partidária e social. 
A reivindicação - justa, diga-se de passagem - por transportes públicos de qualidade ecoou para outros temas importantes da vida das pessoas: mais saúde, mais educação, mais segurança e combate à corrupção.
Por mais complexo que ainda seja dispormos de uma postura mais assertiva sobre o que representam essas mobilizações, é muito bom vermos a sociedade organizada em torno de causas sociais. É justamente desse sentido da participação popular que quero tratar aqui.
	Como as senhoras e os senhores sabem, sou a mãe do menininho Ives Ota, meu querido, sempre estimado filho, que foi brutalmente assassinado aos 8 anos de idade. Da compreensão da dor, do sofrimento e da angústia dessa terrível tragédia retirei as energias necessárias para dar um novo foco à minha vida. 
	Disso decorre que, há exatos 16 anos, milito junto aos movimentos de justiça e paz deste País. Minha luta, que é a luta de todo esse coletivo de movimentos, é por paz, justiça e direitos humanos para todos. Minha luta, que é também a luta desse mesmo coletivo, é o combate cotidiano da criminalidade, da violência e da impunidade. 
	Essa luta tem sido tão árdua, tão difícil que, confesso, chego até mesmo, em determinadas ocasiões, a me questionar se tanto esforço e tanta dedicação, que inclui abrir mão da minha própria família, realmente têm valido a pena. E, por mais complicado que seja, a resposta que tenho obtido até agora é a de que essa luta tem sentido, tem uma razão de ser. 
Daí por que espero ver cada vez mais, nas ruas deste País, cartazes pedindo justiça, cartazes pedindo o fim da impunidade, cartazes pedindo mais segurança, segurados por jovens. Essas palavras de ordem precisam ganhar força nas manifestações públicas, pois quanto mais insistirmos nesses pedidos mais certeza teremos de que caminharemos rumo a um País mais justo e fraterno.
	Da minha parte, quero resumir tais pedidos numa só palavra de indignação: chega! Chega de violência! Chega de injustiça! Chega de tanta impunidade!
	O Sr. Costa Ferreira - Deputada, V.Exa. permite-me um aparte?
	A SRA. KEIKO OTA - Pois não, Deputado.
	O Sr. Costa Ferreira - Deputada Keiko Ota, nós parabenizamos V.Exa. pelo seu testemunho, pelo seu comportamento e pelo seu equilíbrio. Mãe ferida pela perda do seu filho, mesmo assim V.Exa. trouxe a esta Casa um novo modo de conviver com momentos traumatizantes como esse sem perder o equilíbrio e a confiança n'Aquele que poderá resolver todas as nossas dificuldades, todos os nossos problemas. Por isso quero parabenizá-la. Temos acompanhado o seu trabalho; tanto na Comissão de Educação como em outras Comissões, V.Exa. tem dado uma demonstração cabal de que veio a esta Câmara, a este plenário, a este Parlamento, para dizer a todo o povo brasileiro que, como mãe, é um exemplo. Eu considero V.Exa. uma mulher sábia, uma mulher virtuosa, que realmente é a coroa do seu lar, pelo seu testemunho. Mesmo com toda a saudade, mesmo com todo o trauma, V.Exa. não perdeu o equilíbrio, nem se desesperou; pelo contrário, tem trabalhado para conscientizar todas as mães, todos os pais, todos aqueles que perderam um ente querido, fazendo-o por meio de uma palavra amiga, uma palavra de conforto e de consolação. Portanto, eu quero parabenizá-la e dizer a V.Exa. que eu a admiro bastante pela sua demonstração de força, pelo seu testemunho e pelo seu equilíbrio nesta Casa. Esta Câmara realmente estava precisando de alguém como V.Exa. para reforçá-la com seu alento, para que nós possamos prosseguir, mesmo com toda a dificuldade, com toda a violência, para que assim trabalhemos por uma sociedade equânime, para que todos possam viver em paz e com tranquilidade. V.Exa. tem sido essa voz que se levantou para dizer a todo o País que, apesar de ferida, não está fazendo caça às bruxas; pelo contrário, está dando a todos nós segurança, para que nós possamos enfrentar com equilíbrio e sabedoria as dificuldades. Parabenizo V.Exa. Continue dando esse bom testemunho a todos nós.
	A SRA. KEIKO OTA - Obrigada, Deputado.
	A Sra. Rosane Ferreira - Deputada Keiko Ota, quero apenas parabenizar V.Exa. pelo seu trabalho. V.Exa. tira do momento de maior dor de sua vida os alicerces para a sua luta. Hoje, como membro titular da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, da CPMI da Violência contra a Mulher, em momentos de suma importância para esta Casa, Deputada, V.Exa. é um exemplo para todos nós. Ainda na semana passada acompanhei uma das audiências públicas propostas por V.Exa., em parceria com outros Deputados, em que se deu voz às mulheres das fronteiras, também vítimas da violência que assola nosso País. A segurança pública, ou a insegurança pública em que vivemos, é hoje sem dúvida o maior problema da sociedade, pelo que esta Casa é mais cobrada, e V.Exa. empunha essa bandeira com dignidade e liderança, para que todos nós possamos segui-la. Parabéns, Deputada, parabéns por V.Exa. dar voz a tantos que, como V.Exa., foram vitimados pela nossa terrível insegurança. Parabéns.
	A SRA. KEIKO OTA - Obrigada, Deputada Rosane Ferreira, que é sensível à causa. V.Exa. não passou pela dificuldade que passei, mas tem compaixão por essas mães que tanto clamam por justiça e choram pelos seus filhos.	Muito obrigada.
	O Sr. Júlio Delgado - Permite-me V.Exa. um aparte?
	A SRA. KEIKO OTA - Ouço com prazer V.Exa.
	O Sr. Júlio Delgado - Deputada Keiko Ota, primeiro, eu agradeço a V.Exa. a permissão de participar do seu pronunciamento. V.Exa. vem pedir que o clamor das ruas seja ouvido pelos Parlamentares, que nós busquemos votar projetos da área de segurança, contra a violência, pauta da sua vida desde a tragédia relatada por V.Exa., e pauta do seu mandato. Em nome da bancada do PSB, quero dizer que V.Exa. é a nossa líder nessa área na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, é a nossa líder para pautar nossos assuntos, com referência a todos os projetos que possam abordar essa matéria, e quero dizer à sociedade que ela está aqui representada na sua pessoa, na sua luta. A sociedade que foi às ruas, levantando os cartazes nos últimos dias, sente-se representada pela sua defesa, pela sua luta em prol da família, por mais segurança, contra a violência e, acima de tudo, pelos ensinamentos e pelo exemplo que, com a sua conduta, com a sua postura, sempre nos deu nesta Casa. De certa forma, eu fico entusiasmado ao saber do seu estímulo, apesar de nós sabermos que muitas vezes aqui na Casa as coisas não andam do jeito como nós queremos, demoram um pouco mais. V.Exa. está dizendo que queria ver, na prática, alguns dos nossos projetos terem eficácia e entrarem em atividade, ou serem colocados em prática em função de votação, e não só da vontade de um. Mas eu quero dizer que a população brasileira, no que se refere àqueles que foram às ruas reclamar contra a impunidade, por segurança e contra a violência, tem uma representante forte, a Deputada Keiko Ota, de São Paulo, que representa não só o povo de São Paulo, mas todos os brasileiros sintonizados com esse tema. Parabéns pela sua postura, por esse exemplo e por nos conduzir, por liderar a bancada do PSB neste momento, aqui na nossa Casa, em relação a esse tema. Parabéns pelo pronunciamento. Continue assim, representando-nos e honrando-nos com a sua voz e com o seu trabalho. Muito obrigado.
	A SRA. KEIKO OTA - Obrigada, Deputado.
	O Sr. Mauro Benevides - V.Exa. permite-me, nobre Deputada Keiko, uma breve intervenção, para me regozijar com V.Exa. pela temática que aborda na sessão de hoje? O item segurança é fundamental para a própria sociedade brasileira e para todos os seus segmentos. Portanto, V.Exa. merece os aplausos do Plenário por sua iniciativa, e, implicitamente, a nossa solidariedade a uma temática que é vital para os interesses da população. Obrigado.
	A SRA. KEIKO OTA - Obrigada, Deputado. 
Minha história de vida e minha militância social permitem-me assegurar que é possível, sim, alcançarmos o ideal de paz, justiça e direitos humanos para todas as pessoas. Porém, é preciso fazer mudanças essenciais para sairmos deste estado de letargia em que nós nos encontramos. 
Temos de reorganizar nosso sistema prisional, que, do jeito como se encontra, não consegue recuperar os detentos. O atual sistema prisional não é capaz de garantir o convívio e a inclusão social dos presidiários. Pelo contrário, ele só faz piorar a sensação de impunidade e de violência entre os apenados. É dessa forma que esperamos reeducar as pessoas presas e oferecer as condições para que elas se arrependam do crime que cometeram e possam ter uma nova oportunidade na vida? Acho um tanto difícil, não, minhas senhoras e meus senhores? 
	Da mesma forma, urge promovermos mudanças drásticas no nosso Código Penal, que está completamente defasado, neste tempo em que vivemos. Basta lembrar que o Código em vigor data de 1940. Não é preciso fazer grandes considerações para perceber que muita coisa mudou neste período. 
É preciso destacar que se encontra em análise, aqui no Congresso, uma nova proposta de Código Penal, elaborada por uma comissão de juristas instituída pelo Senado. Por ter tido a oportunidade de acompanhar o desenvolvimento desse trabalho, junto aos juristas que prepararam o novo texto, posso assegurar que houve significativos avanços na proposta. Mas no que tange aos chamados crimes contra a vida o texto é muito tímido, muito aquém do que se espera de uma legislação penal adequada aos dias de hoje. Infelizmente, a nova proposta de Código Penal não coíbe com o devido rigor a criminalidade, a violência e a impunidade. Daí por que, insisto, temos de promover ajustes nesse texto.
	Por isso é que apoio a Campanha Nacional Pelo Fim da Impunidade e dela participo. Essa campanha é organizada pela nossa querida União em Defesa das Vítimas de Violência - UDVV. A iniciativa consiste em um abaixo-assinado que pede justamente punições mais duras para os crimes contra a vida. A intenção é de que cada um de nós Deputados Federais e Senadores receba uma cópia desse documento, assim que forem alcançadas 100 mil assinaturas. 
Com esse abaixo-assinado em mãos, a expectativa da sociedade é de que sejamos capazes de promover as mudanças necessárias para tornar essa nova proposta de Código Penal mais condizente com o momento atual. Tenho muita esperança de que façamos isso de fato. E realmente precisamos assumir esse compromisso, caso contrário vamos perder, e perder feio, essa batalha que na verdade já se tornou uma verdadeira guerra. 
Não podemos continuar assistindo a essa sucessão desenfreada de crimes que ocorrem com tanta frequência no nosso dia a dia. Isso não pode ser considerado banal. Isso tem de ser combatido por todos nós que prezamos e preservamos a vida. Não podemos nem devemos considerar normal vermos tantas mães chorando a morte de seus filhos. 	Aliás, essa é a pior situação que pode existir nesta vida, a de uma mãe ver no leito de morte o seu filho. 
	Todos assistiram atentamente pela TV ao caso do pequeno menino Bryan, de 5 anos de idade, que implorou aos bandidos que não o matassem, dando-lhes até uma moedinha, mas eles o mataram. 
Eu concedo o aparte à Deputada Jô Moraes.
	A Sra. Jô Moraes - Sra. Deputada Keiko Ota, eu fico impressionada com a sua capacidade de superação e de transformação de tudo aquilo que é indignação e sofrimento pessoal num projeto coletivo. V.Exa. acompanhou-me durante a CMPI de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, da qual foi Vice-Presidente, esteve em todo este País e demonstrou a coerência da sua luta. V.Exa. luta pela vida de todos, apesar de ter perdido alguém tão próximo, tão dolorosamente próximo. Por isso, cumprimento V.Exa. pela campanha que apresenta hoje, à qual me incorporo. Tenho certeza de que a sociedade brasileira vai receber no seu coração, na sua consciência, esse projeto que V.Exa. apresenta em defesa da vida. Parabéns pela trajetória e pelos desafios que V.Exa. enfrentou, e tenha sempre essa energia para ajudar o povo brasileiro.
	A SRA. KEIKO OTA - Confesso, Deputada Jô Moraes, que naquele momento em que eu abracei a mãe de Bryan eu vivi todo o meu sofrimento novamente, principalmente porque nós somos mães que viemos a este mundo para protegermos os nossos filhos, mas não conseguimos. Mas eu tenho certeza de que podemos mudar essa realidade. 
Isso não pode ser considerado banal. E digo isso com a devida propriedade, pois tive de superar essa terrível tragédia. Não é nada fácil. Aliás, é bastante difícil, extremante triste e doloroso. E por saber exatamente o que é essa dor, essa sensação de perda, que sempre se faz presente, em todos os dias da minha vida, que faço um apelo aos meus nobres pares: vamos dar um basta a essa violência! Vamos acabar de vez com a impunidade! Porque é possível, sim, vivermos em uma sociedade mais fraterna, em que o espírito de solidariedade esteja presente em cada um de nós.
	Se, por um lado, precisamos de medidas mais duras para combater a violência, por outro lado, temos de incentivar o surgimento de uma cultura de paz entre as pessoas, uma cultura de paz que sirva para construir e promover relações de fraternidade plena entre crianças, jovens, adultos e idosos, uma cultura de paz que recupere a família como o espaço privilegiado, por excelência, para o desenvolvimento da cidadania, uma cultura de paz que tenha na escola o local ideal para preparar nossas crianças e adolescentes para os desafios do mundo, uma cultura de paz que resgate em cada um de nós o que de melhor temos a oferecer às pessoas, uma cultura de paz que faça com que nos sintamos efetivamente cidadãos.
	Para encerrar minha fala, quero chamar a atenção para uma situação que ocorre aqui no Congresso Nacional. Independentemente das críticas que nossa instituição receba, é surpreendente verificarmos a quantidade de boas propostas que se encontram em tramitação e que poderiam, em grande parte, dar respostas diretas às demandas trazidas pela sociedade. 
	Quero destacar uma dessas propostas, que nem é de minha autoria, e que estava parada há exatos 13 anos: o PL nº 3.668, de 2000, que estabelece a presença de psicólogos e assistentes sociais nas escolas públicas, e que finalmente teve seu parecer colocado em votação na semana passada na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. 
Desde maio esse projeto não era analisado, e após ouvir as mais variadas entidades e especialistas ligados aos setores profissionais envolvidos, elaborei um parecer favorável à tramitação do PL. Porém - e isso eu, honestamente, não consigo compreender -, o Ministério da Educação pôs-se totalmente contrário a essa iniciativa. O Ministério alega que esse projeto de lei significa somente despesa para a União. 
É inadmissível que o Governo Federal restrinja essa discussão somente ao aspecto financeiro. Exma. Sra. Presidenta Dilma Rousseff, Exmo. Sr. Ministro Aloizio Mercadante, peço a V.Exas. que entendam a importância de agregarmos o trabalho de psicólogos e assistentes sociais às escolas públicas do nosso País. Essas duas categorias profissionais podem acrescentar maior qualidade, muito maior qualidade ao nosso processo educacional. Além disso, a atuação deles é essencial para o combate à violência, já que os psicólogos e os assistentes sociais podem garantir apoio ao aluno que, muitas vezes, carrega problemas que acontecem dentro de sua casa para a escola.
	Defendo a educação como um dos mais importantes instrumentos para elevar a autoestima e proporcionar o desenvolvimento das pessoas. Daí por que faço um apelo também ao nobre Deputado Gabriel Chalita, Presidente da Comissão de Educação, ao Líder do Governo e às demais Lideranças partidárias, especialmente aos que integram a base de sustentação da Presidenta Dilma Rousseff: ajudem-nos a aprovar o PL nº 3.688, de 2000, na Comissão de Educação.
	Em nossa última reunião, na semana passada, a votação do meu parecer ficou empatada, com 10 votos favoráveis e outros 10 contrários. Reza o Regimento Interno que, nesse caso, prevalece como critério de desempate a posição assumida pelo responsável por relatar o projeto. Como fui a Relatora dessa importante proposta e considero mais do que necessário que esse PL continue tramitando, daí o meu entendimento de que o meu parecer ao projeto foi aprovado. Com isso, afirmo que esse projeto precisa vir a plenário e ser efetivamente aprovado.
	Nobre Deputado Gabriel Chalita, peço a sua compreensão no sentido de fazer valer, como previsto pelo Regimento, o critério de desempate da votação do PL nº 3.688, de 2000, na Comissão de Educação, pois se não conseguirmos levar adiante esse projeto veremos aumentar, sucessivamente, os casos de violência e criminalidade envolvendo os jovens. Se isso ocorrer, haverá risco inclusive à atuação dos próprios Conselhos Tutelares, que não conseguirão dar conta dessa demanda. E, se a situação caminhar para esse lado, a educação vai perder um valioso componente para qualificar nossos futuros cidadãos. E quem perderá também serão todos aqueles que, como eu, lutamos pelo combate à violência e em favor da paz e da justiça.
	A Sra. Mara Gabrilli - Deputada, V.Exa. permite-me um aparte?
	A SRA. KEIKO OTA - Pois não, querida.
	A Sra. Mara Gabrilli - Primeiro, eu queria dizer que V.Exa. é uma das Deputadas desta Casa que mais me emocionam. Eu sinto-me muito orgulhosa por participar desta Legislatura com V.Exa. Eu tenho muito orgulho disso. A sua presença aqui já é uma mudança muito grande para o nosso País. Para conseguir chegar aqui, V.Exa. teve uma capacidade muito grande: a capacidade de perdoar. V.Exa. consegue enxergar a lei e, ao chegar a esta Casa, ter uma visão estratégica da questão. V.Exa. dedica-se, debruça-se sobre o tema da educação, que é o que com certeza vai amenizar a violência em nosso País e dar mais oportunidades aos nossos jovens. Desde o princípio eu venho colaborando, trabalhando nisso, porque acredito muito no projeto relatado por V.Exa., que propõe a inclusão de assistentes sociais e psicólogos no quadro de profissionais de educação nas escolas. Aprendi aqui que não basta legislar, não basta relatar; depois de aprovado um projeto, temos de continuar trabalhando para que essa política pública seja executada com maestria e qualidade. Talvez tenhamos de fazer com que os recursos venham de outros Ministérios, não só o da Educação. Talvez os Ministérios do Desenvolvimento Social e da Saúde possam responsabilizar-se por profissionais como psicólogos e assistentes sociais que venham incrementar as salas de aulas, e também por um cronograma, para que realmente os programas sejam executados. Eu frustrei-me muito com a atitude do Governo nesta Casa, que esvaziava a sessão, ao invés de discutir e de aprofundar a questão, decidia-se por não votar, não trabalhar e não discutir, e a insistência de V.Exa. vem fazendo isso transformar-se. Eu coloco-me aqui à sua disposição para discutirmos, a fim de que realmente esse projeto seja executado de forma que quem ganhe seja o jovem brasileiro. Parabéns por sua atuação, Deputada.
	O Sr. Arnaldo Faria de Sá - Deputada Keiko, permite-me um aparte?
	A SRA. KEIKO OTA - Pois não. 
	O Sr. Arnaldo Faria de Sá - Eu queria cumprimentá-la e dizer que, regimentalmente, V.Exa. tem razão: quando há empate na Comissão, o voto de desempate é o do Relator. Portanto, independentemente da apreciação da Mesa da Comissão, o Regimento garante isso. Se a Comissão não considerou seu voto como vencedor, é só requerer à Secretaria-Geral da Mesa que se cumpra o Regimento, pois o voto de V.Exa. é vencedor. E tenho certeza de que a sua luta nesta Casa é uma luta permanente, constante. A última oportunidade em que estive com seu marido, Ota, Vereador em São Paulo, foi por ocasião do incêndio da favela Heliópolis, e pude perceber a preocupação da sua família com a questão social. Parabéns, Deputada Keiko Ota.
	A SRA. KEIKO OTA - Obrigado, Deputado Arnaldo Faria de Sá.
	O Sr. Fernando Ferro - Deputada Keiko Ota, permita-me rapidamente um aparte?
	A SRA. KEIKO OTA - Pois não. 
	O Sr. Fernando Ferro - Até pela importância de seu pronunciamento, eu não queria fazer uma interrupção, mas, em 1 minuto, quero registrar a admiração e o respeito pela atuação de V.Exa. como Parlamentar nesta Casa e pelo pronunciamento que traz, com a dimensão e a dignidade que sua ação dá à política. Parabéns! Continue nessa luta, e receba nossos votos de congratulação e nossa homenagem pela bela exposição. É muito importante esse exemplo de alguém que transforma a dor e o sofrimento em um espaço de vida e de construção de uma nova humanidade. É o que V.Exa. faz, com muita dignidade, nesta Casa. Parabéns.
	A SRA. KEIKO OTA - Muito obrigada. 
Era só, Sr. Presidente.