A SRA. NILDA GONDIM (PMDB-PB. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, quero registrar a nossa presença, a presença da Subcomissão Especial que trata da violência contra a mulher, no Estado do Amapá.
Tivemos uma audiência pública que durou 5 horas e visitamos o Prefeito, o Governador e todos os movimentos femininos e órgãos vinculados à mulher. 
Agradeço a presença dos nossos companheiros. Foi muito exitosa a nossa visita. Também quero agradecer à nossa Ministra Eleonora Menicucci, que foi à Paraíba levando 2 milhões para conseguir construir a Casa da Mulher.
Então, muito obrigada à Ministra Eleonora por essa imensa ajuda, que está direcionada para a mulher.
Obrigada, Sr. Presidente.

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELA ORADORA
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje venho a esta tribuna para falar sobre a viagem dos Deputados da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados (CSSF) a Macapá, para uma série de atividades relacionadas à violência contra a mulher.
A comitiva foi liderada pelo Presidente da Comissão, Deputado Federal Dr. Rosinha (PT-PR), e por mim, que sou Presidente da Subcomissão Especial que trata da violência. Também fizeram parte da comitiva os Deputados Dr. Paulo César (PSD-RJ), Fátima Pelaes (PMDB-AP), Janete Capiberibe (PSB- AP) e Dalva Figueiredo (PT-AP).
Dados oficiais revelam que até abril deste ano foram registrados 3.125 casos de violência contra a mulher na Delegacia da Mulher de Macapá. Um dado chamou atenção dos Parlamentares. Em 55% dos casos de agressão, são os filhos que agridem as mães. Já em 93% dos casos, a mulher possui vínculo afetivo com o homem. Em 81% das ocorrências, as vítimas têm entre 18 e 31 anos de idade.
No Hospital da Mulher Mãe Luzia, a comitiva constatou que as grávidas são agredidas principalmente no rosto e na barriga. Uma gestante de 15 anos foi agredida pelo companheiro, os médicos só conseguiram salvar a criança. No hospital são atendidas entre 10 e 15 mulheres por dia.
No Centro de Atendimento de Referência à Mulher (CRAM), os funcionários não são capacitados. Já na delegacia especializada, chegam a ser feitas mais de dez medidas protetivas em um dia apenas. As audiências são marcadas em até dois dias. Por mês, são mais de 70 termos circunstanciados. No Centro de Atendimento à Mulher e à Família (CAMUF), 30 famílias, 150 mulheres e 50 homens estão recebendo atendimento.
Concluindo, informo ainda que os Deputados também foram recebidos pela Vice-Governadora do Amapá, Dora Nascimento. Ela recebeu da comitiva um relato do que foi observado durante a visita, como a falta de funcionários capacitados nos locais de atendimento à mulher, a necessidade de melhorias no Hospital Mãe Luiza, a falta de acesso dos movimentos sociais aos representantes do Executivo. Os Parlamentares também pediram que haja no orçamento estadual garantia de recursos para combater a violência contra a mulher e a construção de uma casa de passagem.
Muito obrigada.

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje venho a esta tribuna para me manifestar a respeito da informação dada pela Ministra da Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência, Eleonora Menicucci, em entrevista ao Bom dia, Paraíba, nesta segunda-feira (12), de que a Paraíba ocupa o 18º lugar no País em número de denúncias de violência contra a mulher.
A Ministra esteve no Estado para assinar um termo de cooperação, no valor de R$2 milhões, para a execução de políticas de enfrentamento à violência contra a mulher.
De acordo com Eleonora Menicucci, eles devem ser aplicados em ações como casas abrigo e delegacias especializadas. "O Estado tem obrigação de abrigar, de acolher essa mulher já violentada e também prevenir. Parte desses recursos será colocada em campanha de prevenção".
A Ministra disse ainda que, de acordo com os registros feitos no telefone 180, a Paraíba atualmente ocupa o 18º lugar em denúncias de violências, física, psicológica, de assédio e assassinato. Segundo ela, os números de denúncias aumentaram depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que qualquer pessoa pode denunciar crimes contra mulheres, mesmo sem o conhecimento delas.
Menicucci destacou ainda que a Lei Maria da Penha deu maior visibilidade à violência contra a mulher e deu mais segurança para a realização das denúncias. "Por mais que nós façamos, enquanto gestores federais, estaduais e municipais, falta muito para fazer ainda, e o mundo infelizmente é muito patriarcal".
Concluindo, espero que as políticas públicas que têm o objetivo de combater a violência contra a mulher tenham prioridade na execução por parte do Governo Federal, diminuindo, assim, os índices registrados atualmente, que são, realmente, alarmantes.
Muito obrigada.