	O SR. DAVIDSON MAGALHÃES (PCdoB-BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero parabenizar os paratletas brasileiros pelo desempenho nas Paralimpíadas de Londres. Fomos vencedores.
	Destaco que, nessa oportunidade, grande parte deles teve o apoio do Governo Federal, por meio do apoio do Bolsa Atleta, do Ministério do Esporte, e, no caso do Estado da Bahia, 25 paratletas também foram contemplados pelo Programa Estadual para Apoio à Prática do Esporte.
	Quero registrar os nossos parabéns aos paratletas da Bahia, por intermédio da Verônica Almeida, que tivemos oportunidade de patrocinar quando Presidente da Companhia de Gás da Bahia - BAHIAGÁS.
	Ao mesmo tempo, quero registrar o empenho da Prefeitura Municipal de Itabuna com o Centro de Reabilitação e Desenvolvimento Humano - CREADH, que, com o apoio do Governo Federal e do Governo do Estado, recebeu incentivos financeiros. Foram R$ 3,75 milhões para a construção de um novo centro, moderno e totalmente adaptado, como também R$ 250 mil para a construção da oficina ortopédica.
	Portanto, esse é um esforço da Prefeitura Municipal de Itabuna. Parabenizo o Prefeito Claudevane, o Vice-Prefeito Wenceslau e o Secretário de Saúde Eric Ettinger pela obtenção desses recursos, que servirão para tratar pessoas com necessidades especiais.
	Por último, Sr. Presidente, quero registrar que os funcionários da BAHIAGÁS, terceira maior empresa de distribuição de gás do Brasil, encontram-se paralisados. Com certeza, com a competência e a direção do nosso amigo Gavazza na Presidência da BAHIAGÁS, serão feitos todos os esforços para um processo de negociação e de pacificação entre os trabalhadores e a companhia, para o progresso daquela empresa.
	Muito obrigado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o assunto que me traz a esta tribuna são as pessoas com deficiência, ou com necessidades especiais. A deficiência é um fenômeno global, muito comumente associado à pobreza, com impactos políticos, econômicos, culturais e sociais, e o rumo das políticas públicas voltadas para pessoas com deficiência gera impactos para toda a sociedade.
	Atualmente, a deficiência é vista como uma característica da condição humana, como tantas outras. Portanto, as pessoas com deficiência têm direito à igualdade de condições e à equiparação de oportunidades, ou seja, todas devem ter garantidos e preservados seus direitos, em bases iguais com os demais cidadãos.
	Segundo dados do Censo IBGE 2010, há no Brasil cerca de 45,6 milhões de pessoas com deficiência, o que corresponde a 23,92% da população brasileira. Temos avançado em relação às políticas públicas voltadas à valorização dos direitos das pessoas com deficiência, respeitando suas características e especificidades. O reflexo deste avanço pode ser visto pelos resultados obtidos por nossos paratletas em competições pelo Brasil e pelo mundo. Das Paralimpíadas de Londres os paratletas brasileiros retornaram com resultados que nos colocaram entre os 10 maiores medalhistas da competição. A melhor maneira de recompensar o esforço dos esportistas é manter e ampliar o apoio do Governo ao treinamento e preparo dos atletas e garantir também o apoio do Bolsa Atleta, do Ministério do Esporte.
	Itabuna, Município do Sul da Bahia, dá exemplo. A Prefeitura mantém o Centro de Reabilitação e Desenvolvimento Humano (CREADH), fruto de pacto com 21 Municípios da região, voltado para atender às pessoas com deficiência física e intelectual e com ostomia. Os atendimentos são realizados por um grupo multiprofissional, nas áreas de ortopedia, neurologia, enfermagem, fisioterapia, terapia ocupacional, psicologia, psicopedagogia, fonoaudiologia e assistência social, além do corpo administrativo.
	O Centro compõe a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), habilitando-se como Centro Especializado em Reabilitação - CER II. Ressalto que já está em andamento a implantação da reabilitação visual, para que o mesmo se torne um CER III.
	Através do Ministério da Saúde, o CREADH está recebendo incentivos financeiros no valor de R$3.750.000,00 para a construção de um novo Centro, moderno e totalmente adaptado, como também R$250.000,00 para a construção da oficina ortopédica, a qual disponibilizará serviços de confecção, adaptação e manutenção de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção. O processo licitatório para a construção do Centro ocorrerá no próximo dia 13 de setembro, e o início da construção está previsto para os próximos 60 dias. Há estudos para a contratação de profissional preparador físico para a implantação de programa de incentivo ao esporte dedicado às pessoas com deficiência.
	Quero parabenizar a Prefeitura de Itabuna pelo programa.
	Quero aproveitar para parabenizar esses paratletas pelo esforço e pelos resultados alcançados. Parabenizo mais especialmente os paratletas baianos, como Mônica Veloso, paratleta e Presidente da Associação Baiana de Atletas Deficientes (ABAD), Leo Curvelo, Verônica Almeida, José Carlos Santos, Ronaldo Souza Santos e Ricardo Serravalle, entre outros, que nem sempre são medalhistas, mas já são vencedores desde o momento em que escolheram o caminho do esporte.
	O Governo do Estado também está fazendo a sua parte. Em junho último, concedeu bolsas esporte a 25 atletas e paratletas baianos por meio do Programa Estadual para Apoio à Prática do Esporte.