O SR. MAURO BENEVIDES (PMDB-CE. Sem revisão do orador.) - Sra. Deputada Erika Kokay, ilustre representante de Brasília, que a partir deste momento dirige os trabalhos desta sessão solene; Sra. Deputada Rosinha da Adefal; meu caro companheiro de lutas democráticas, Senador Wellington Dias, que já pontificou nesta Casa como uma das figuras estelares e se transferiu para o Senado Federal, com um breve interregno pelo Executivo do Piauí, onde cumpriu uma gestão operosa, marcada por grandes realizações em favor do povo daquela Unidade Federada; Sra. Diretora de Políticas Temáticas, da Secretaria de Direitos Humanos, Ana Paula Crosara; Sra. Presidenta da Federação das Associações Pestalozzi, Ester Alves Pacheco Henriques; Sra. Telma Nantes de Matos, Vice-Presidenta da Organização Nacional dos Cegos; Sra. Sandra Marinho Costa, Secretária Executiva da Federação Nacional das APAEs; Sr. Andrew Parsons, Presidente do Comitê Paraolímpico Brasileiro; meus eminentes colegas presentes, que já foram por mim mencionados quando exerci a Presidência da Casa e desta sessão solene, substituindo o Presidente Marco Maia, que por razões ponderáveis não pôde chegar a tempo de participar desta solenidade.
Sra. Presidenta, o discurso que eu proferiria na manhã de hoje seria exatamente aquele em que eu expressaria, em nome da Liderança do PMDB, a nossa integral solidariedade à causa do deficiente, na rememoração de uma data que é realmente consagrada aos deficientes. E eu não me dispensaria disto. Contudo, em vez de fazer o procedimento formal da leitura desse discurso, eu preferiria dizer aos presentes - utilizando parte do discurso do nobre Deputado Eduardo Barbosa - que tive o privilégio, como Vice-Presidente da Assembleia Nacional Constituinte, de receber no Salão Negro desta Casa, numa tarde memorável, uma emenda popular trazida por cadeirantes, naquela época talvez uns duzentos ou trezentos representantes dos deficientes brasileiros, que fizeram a entrega, em 1987, da emenda popular que consubstanciava a aspiração justa e legítima dos deficientes em todo o País. 
Aquele foi um momento para mim de extrema honra e satisfação espiritual, ao ver aqueles eleitores que vieram trazer, com algumas centenas ou milhares de assinaturas, um documento que basicamente significava a necessidade de se amparar, da mesma forma como se fez em relação ao idoso, em relação à criança, em relação ao adolescente, em relação à mulher, em relação ao índio, em relação ao negro, também os deficientes. Então, por delegação do Presidente Ulysses Guimarães, a mim coube receber aquela emenda popular e, naturalmente, no curso da tramitação da matéria, fazê-la inserida no texto da Lei Maior brasileira - essa Lei Maior que significou, sem dúvida, o nosso reencontro com o Estado Democrático de Direito. 
Aquele foi um momento de tanta significação para nós, de tanta importância, que prefiro dar realce àquele fato, de maior significação, a dar realce ao próprio texto do discurso, que passarei à Taquigrafia para que seja incorporado aos Anais desta Casa. 
Diante de tudo a que se assistiu na manhã de hoje, na presença de tantos Deputados - na presença de V.Exa., Presidenta Erika Kokay, dos nossos eminentes colegas Amauri Teixeira, Renan Calheiros Filho, Walter Tosta, da nossa representante Rosinha da Adefal, enfim, daqueles que representaram e aqui já se pronunciaram a respeito do Dia do Deficiente -, permito-me fazer apenas uma ressalva. 
Quando se pretendeu aqui relembrar aquela música que consagrou Martinho da Vila - Devagar, Devagarinho -, permitam-me dizer que discordei. Prestem atenção ao que vou dizer, por gentileza, senhoras e senhores: não concordei com Martinho da Vila, porque em relação aos deficientes nós teremos que atuar ligeiro, ligeirinho, para que as suas reivindicações sejam atendidas pelo Poder Executivo, pelo Poder Legislativo, pela opinião pública brasileira. 
Esta é a mensagem que deixo neste momento.
Muito obrigado. (Palmas.) 

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado em 21 de setembro, reveste-se de importância fundamental ao chamar a atenção para uma constatação negligenciada por muitos brasileiros. Trata-se da difícil realidade ainda vivenciada por grande parte das pessoas com necessidades especiais e suas famílias, apesar dos avanços institucionais que lhes foram assegurados pela Constituição de 1988 e legislação dela decorrente.
De acordo com o Censo Demográfico do IBGE, chega a 24,5 milhões o número de brasileiros com algum tipo de deficiência, dos quais 11,3 milhões são homens, e 13,2 milhões, mulheres. Ainda de acordo com o Censo, embora mais da metade dessa população esteja em idade escolar, apenas 13% frequentam creches ou escolas. E, dos 9 milhões computados na faixa etária adequada ao mercado de trabalho, somente 11% exercem alguma atividade remunerada.
Portanto, há um longo caminho a ser trilhado para garantir que essa expressiva parcela de compatriotas possa exercer sua cidadania com dignidade. Nesse sentido, o Dia Nacional de Luta a eles dedicado chama a atenção para a necessidade de maior empenho na busca de formas de incluí-los na sociedade, em condições de plena e salutar participação.
Além do respeito e da solidariedade que lhes são devidos e precisam ser demonstrados na prática cotidiana, também é importante zelar pela aplicação dos preceitos constitucionais e da legislação relacionados ao atendimento de seus justos anseios. Essas iniciativas podem contribuir para amenizar os enormes obstáculos enfrentados pelas pessoas com deficiência, até quando tentam executar atividades corriqueiras, em ambientes que, com frequência, não são adaptados à sua presença.
Tais obstáculos variam, desde a precariedade ou falta de acesso a edifícios, lugares públicos e meios de transporte, até a carência de material de leitura em braile, bem como de pessoal apto a usar a linguagem LIBRAS, Linguagem Brasileira de Sinais, passando pela inadequação da maior parte das escolas ao ensino de pessoas com deficiência, que, assim, têm reduzidas as suas chances de conseguir melhores oportunidades de trabalho e de vida. Essa situação, já bastante desfavorável, agrava-se devido à oferta insuficiente, em termos quantitativos e qualitativos, de programas de saúde voltados à prevenção, à assistência e à reabilitação das deficiências.
O aspecto perverso desse quadro ressalta pela constatação de que todas as dificuldades citadas recaem, com maiores prejuízos, sobre as camadas mais pobres da população. 
Embora nosso País venha tomando algumas medidas no sentido de reverter tal conjuntura, como, por exemplo, mediante o estabelecimento da legislação sobre cotas de ingresso de pessoas com deficiência no mercado de trabalho, essa iniciativa por si só não é suficiente para resolver o problema, uma vez que persistem os entraves da baixa escolaridade e falta de qualificação profissional da maior parte desse contingente de brasileiros.
Por isso, é indispensável a atuação do Estado no papel de indutor de políticas públicas integradas para atendê-los, visando a proporcionar-lhes melhores chances de vencer os fatores limitantes e conduzir as próprias vidas de modo autônomo.
Essa é uma bandeira de luta não só das pessoas com deficiência, mas de todos os que se empenham na criação de uma sociedade mais inclusiva, capaz de assegurar a participação plena de seus cidadãos. Também é, portanto, uma bandeira de nosso partido, o PMDB, que tenho a honra de representar nesta sessão magna.
A SRA. PRESIDENTA (Erika Kokay) - Muito obrigada, Deputado Mauro Benevides, que utilizou a tribuna em nome do seu partido, o PMDB.