	A SRA. JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no dia 25 passado, Beatriz, de apenas 9 anos, sofreu um acidente, com escalpelamento total, num barco ribeirinho. No dia 5 deste mês, foi Gessi. Ambos os acidentes ocorreram no Pará. Elas estão no Hospital de Emergências, em Macapá, Amapá, onde, desde 2011, não acontece acidente dessa natureza.
	O Governo do Amapá vem realizando campanhas de prevenção, junto com a Marinha do Brasil e a Associação das Mulheres Ribeirinhas Vítimas de Escalpelamento. Além disso, o Governo Estadual fez o maior mutirão de cirurgias plásticas reparadoras, juntamente com a Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica. A coordenação foi do Dr. Luciano Chaves - é baseado em Brasília -, em um trabalho voluntário da SBCP.
	É preciso, Sr. Presidente, intensificar a instalação da cobertura no volante e no eixo dos barcos na foz do Amazonas. Em agosto, daremos continuidade à campanha no Amapá. O poder público tem o dever de agir para erradicar esses terríveis acidentes. O Governo Federal deve instalar escolas de navegação fluvial e carpintaria naval, criar uma linha de crédito subsidiada para os estaleiros tradicionais.
	Sr. Presidente, hoje pela manhã, acertei com o Capitão Neves, da Capitania dos Portos de Santana, que daremos continuidade no Amapá, no início de agosto, à campanha de prevenção aos acidentes ribeirinhos com escalpelamentos.
	Conversei, ainda, com o Vice-Almirante Ademir, do Comando da Marinha da Amazônia Oriental, em Belém, e propus que as campanhas sejam intensificadas na foz do Amazonas.
	Temos que erradicar esses acidentes medievais que vitimam mulheres e crianças ribeirinhas.
	Desde que foi sancionada a Lei nº 11.970, de 2009, de minha autoria, vimos realizando campanhas no Amapá com a Marinha do Brasil e a Associação das Mulheres Ribeirinhas Vítimas de Escalpelamento. Foram cobertos pelo menos 540 volantes e eixos de embarcações.
	Contamos com outros avanços, como o mutirão de cirurgias plásticas reparadoras. No Amapá, 47 pacientes foram operadas em junho, em convênio com a Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica, a Defensoria Pública da União e o Governo do Amapá, que pagou as cirurgias, assim como o transporte e a hospedagem dos médicos voluntários e das pacientes, ainda hospedadas, no pós-operatório, num bom hotel da Capital e acompanhadas por uma equipe multidisciplinar durante a recuperação.
	Desde 2011 não acontece acidente desse tipo no Amapá. No Pará, o número de acidentes caiu muito, mas já são oito neste ano. Nos dois últimos, foram vítimas Gessi da Silva e Beatriz Lobato, com 9 aninhos de idade somente.
	Para erradicar esses acidentes, é preciso mudar estruturalmente a política de navegação na Amazônia e a construção naval ribeirinha.
	Criamos a Frente Parlamentar Mista pelo Desenvolvimento da Navegação Fluvial na Amazônia, seguindo a mobilização que começamos em 2007. Pedimos ao Ministro Passos que o Ministério dos Transportes crie uma linha de crédito aos estaleiros tradicionais da Amazônia, com recursos do Fundo da Marinha Mercante e subsídio do Tesouro Nacional. Pedimos ao Ministério da Educação a instalação de escolas técnicas na Região Amazônica, em que sejam ministrados cursos de carpintaria naval e navegação fluvial, para modernizar as técnicas construtivas, otimizar o saber tradicional e tornar as embarcações mais seguras.
	Quero contar com as bancadas federais dos Estados da Amazônia, principalmente a do Pará e a do Amapá, para que haja um pacto social e o comprometimento efetivo das três esferas do poder público para erradicar esses acidentes.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, sinto imensa tristeza ao anunciar que uma menina de 9 anos teve escalpelamento total e que uma senhora de 45 anos foi também escalpelada. Quero informar à Câmara dos Deputados, ao Congresso Nacional - a maioria dos integrantes deste Parlamento se desloca por rodovias - que, na Amazônia, o nosso povo, cotidianamente, utiliza hidrovias.
O Governo Federal precisa apoiar, por meio de políticas públicas, o desenvolvimento da navegação fluvial em nossa região, para evitar essa atrocidade que atinge principalmente as mulheres na região ribeirinha.
Sr. Presidente, peço que este pronunciamento seja divulgado no Jornal da Câmara.
Muito obrigada.
	O SR. PRESIDENTE (Luiz Couto) - V.Exa. será atendida, nos termos regimentais.