	O SR. AMAURI TEIXEIRA (PT-BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, hoje é o Dia Internacional de Combate à Violência contra a Mulher. 
	Chico Xavier, com sua sensibilidade humana e espiritual, dizia que aquele que agride um animal desconhece o amor. Imaginem agredir outro ser humano, principalmente uma mulher. Quem agride uma mulher é totalmente destituído de amor, tem traço de psicopatia social. Não cabe mais no atual estágio civilizatório a violência contra nenhum ser.
	Mas, especialmente hoje, queremos repudiar toda e qualquer violência contra a mulher. Neste ano inclusive, Sr. Presidente, em setembro, nós completamos 5 anos da vigência da Lei Maria da Penha, um instrumento que existe para combater a violência doméstica contra a mulher. 
	Nessa esteira, eu também quero repudiar hoje, aqui desta tribuna, a violência contra as comunidades indígenas. Em Porto Seguro, foi assassinado - e estou aqui entrando contra uma moção contra essa violência - o índio pataxó João Carlos Vieira França. O assassinato ocorreu no dia 7 de outubro, e o sepultamento, no dia 9. 
	Estivemos no Supremo Tribunal Federal, exigindo a demarcação e a titulação das terras das comunidades indígenas de Porto Seguro exatamente para evitar a violência contra essas comunidades.
	Muito obrigado, Sr. Presidente. 

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o dia de hoje é simbolizado pela celebração contra a injustiça e a covardia: Dia Internacional da Não Violência Contra a Mulher. 
	Nossa maior conquista nesse sentido, no Brasil, virou realidade há pouco mais de 5 anos. No dia 22 de setembro de 2006 entrava em vigor a Lei Maria da Penha, que criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Já no dia seguinte à promulgação, o primeiro agressor foi preso, no Rio de Janeiro, após tentar estrangular a ex-esposa.
	A lei alterou o Código Penal Brasileiro e possibilitou que agressores de mulheres no âmbito doméstico ou familiar sejam presos em flagrante ou tenham sua prisão preventiva decretada. Esses agressores também não poderão mais ser punidos com penas alternativas; e a legislação também aumenta o tempo máximo de detenção previsto de 1 para 3 anos. A nova lei ainda prevê medidas que vão desde a saída do agressor do domicílio até a proibição de sua aproximação da mulher agredida.
	Ainda temos um longo caminho para conseguirmos banir de vez essa covardia, mas contamos com uma Presidente atenta à questão e que trabalha na implementação de políticas públicas em defesa das mulheres brasileiras.
	Quero ainda divulgar, sobre o Dia Internacional da Não Violência Contra a Mulher, que há 5 dias "blogueiras" e "blogueiros", "twitteiras" e "twitteiros" mudaram seus avatares e vêm postando temáticas relacionadas à campanha. Ela prossegue até o final do mês em diferentes ações. 
	Muito obrigado.