PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. ALEXANDRE VALLE (Bloco/PRP-RJ. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, estamos a menos de 1 ano das Olimpíadas no Rio de Janeiro, e venho à tribuna compartilhar com V.Exas. uma notícia preocupante, publicada no jornal O Globo. A possibilidade de a cidade do Rio ter uma epidemia de dengue no próximo verão, segundo especialistas, acende um sinal de alerta com a proximidade do principal evento esportivo mundial.
É fundamental comprometimento de todas as esferas de Governo - Federal, Estadual e Municipal -, para que a doença não seja protagonista em 2016, ano em que as atenções de todo o mundo estarão voltadas para o Brasil, em especial o Rio de Janeiro, em decorrência dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos.
De janeiro a agosto deste ano, a cidade do Rio teve 15.241 casos de dengue, uma alta de 633% em relação ao mesmo período do ano passado (2.079). No Estado, o panorama é ainda pior: foram 52.877 pessoas infectadas nos primeiros 8 meses do ano, 729% a mais do que em igual período de 2014 (6.378), números que fazem especialistas temer uma epidemia.
Ainda de acordo com a reportagem, fatores meteorológicos contribuem para o crescimento do número de casos. O inverno tem registrado altas temperaturas, e o pouco que chove é suficiente para abastecer os criadouros do mosquito Aedes aegypti. Para completar a preocupação dos especialistas, o vírus que está fazendo vítimas agora pode ser um que não circula há anos, ou seja, há menos gente com imunidade a ele.
Todas essas informações reforçam a necessidade de tornar eficientes as ações de prevenção e de combate ao mosquito transmissor. No mês de maio, o Governador Luiz Fernando Pezão sancionou a Lei nº 6.990, de 2015, que obriga ferros-velhos e empresas de transporte de cargas e de passageiros a adotarem medidas para evitar o surgimento de criadouros. As multas variam de R$200 a R$200 mil. No entanto, até o momento, não sabemos se alguém foi multado. A fiscalização é fundamental para o cumprimento de qualquer legislação; quando não ocorre, a lei fica apenas no papel, fracassa. A inspeção desses estabelecimentos, assim como de imóveis e demais áreas também precisa ser priorizada pela Prefeitura.
Estado e Município asseguram que todas as medidas de combate são realizadas. No entanto, os números da doença comprovam que muito ainda precisa ser feito. Apesar de o Estado, segundo o critério da Organização Mundial de Saúde, não ter vivido uma epidemia este ano, os índices de infectados no fim do verão e no início do outono já mostravam uma situação preocupante. O maior número de contaminados foi registrado em maio - 13.035 (1.560% a mais que no mesmo mês do ano passado). Bangu foi o bairro com o maior número de casos de janeiro a agosto deste ano: 2.179, um aumento de mais de 1.000% em relação ao registrado na região no mesmo período de 2104. Os números mais altos continuam na Zona Oeste, onde haverá arenas para as competições olímpicas. Em Realengo, foram 771 pessoas infectadas, e em Padre Miguel, 706. Na Zona Norte, onde também teremos competições, Irajá teve 511 casos, e Vila Isabel, 425.
É fato que os governos precisam ser cada vez mais atuantes no combate e prevenção, mas a população também pode e deve colaborar. Não vamos permitir que moradores do Estado e visitantes, incluindo turistas de vários países, adoeçam vítimas da dengue. Exterminar esse mal depende da mobilização coletiva. Não é impossível. É responsabilidade de todos, governantes e sociedade. 
É o que eu tinha a dizer. 
Obrigado pela atenção.