	O SR. PEPE VARGAS (PT-RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, nessa semana que passou aconteceu um episódio muito grave no Município de Porto Alegre, patrocinado por uma organização fascista conhecida como MBL - Movimento Brasil Livre. Essa organização, aliás, está ligada ao golpe institucional que derrubou a Presidenta Dilma Rousseff.
	O MBL, dando mostras da sua intolerância e do seu extremismo, tanto hostilizou uma exposição artística que ocorria no conhecido espaço Santander Cultural, no centro de Porto Alegre, que a instituição acabou encerrando a exposição.
	O fechamento da exposição Queermuseu - Cartografias da Diferença na Arte Brasileira fez inclusive brotar a indignação de vários artistas e intelectuais pelo Brasil afora.
	Eu quero aqui manifestar, em primeiro lugar, a minha solidariedade com os artistas que tiveram a sua forma de expressão artística censurada e a minha absoluta inconformidade com esse tipo de prática.
	As pessoas têm o direito de não concordar com uma determinada manifestação artística. As pessoas têm o direito inclusive de protestar contra uma determinada forma de manifestação artística. Se o MDL tivesse feito um protesto na frente do espaço cultural, portando cartazes, dizendo que são contrários àquelas obras de arte, tudo bem, como fez há pouco um Deputado usando o microfone, questionando aquela exposição artística. Mas não foi isso o que eles fizeram. 	Eles foram lá hostilizar as pessoas. Picharam o museu! Picharam o museu! Hostilizavam as pessoas que estavam assistindo! Isso é intolerância! Isso é uma prática fascista!
	Se nós não condenarmos esse tipo prática, daqui a pouco esses mesmos indivíduos estarão indo para dentro de bibliotecas arrancar livros dos quais eles discordam, levando-os à praça pública para incendiá-los, como aconteceu na Alemanha, na década de 30. Ou acontecerá algo como o do lamentável episódio em Paris, onde a revista Charlie Hebdo sofreu um atentado, com várias vítimas, por parte de pessoas que tinham intolerância religiosa, porque essa revista fez caricaturas que eles consideraram ofensivas à religião deles. 
É esse o mundo que nós queremos? Nós não podemos admitir isso. Parte das obras que estavam lá expostas foram expostas aqui nesta Casa, no ano de 2016, por ocasião do 13º Seminário LGBT. As obras dos artistas Iran Giustie e Bia Leite foram expostas aqui na Câmara dos Deputados sem que houvesse qualquer indignação em relação a isso. 
Nós precisamos ser uma sociedade democrática e não intolerante.
	Sr. Presidente, eu queria que fosse dado como lido o pronunciamento que vou entregar à Mesa e peço que o mesmo seja divulgado pelos meio de comunicação da Casa.
	Deputado Jean Wyllys, V.Exa. gostaria de fazer um aparte?
	O SR. JEAN WYLLYS - É possível?
	O SR. PEPE VARGAS - Pois não.
	O SR. JEAN WYLLYS - Eu só quero lembrar que essa exposição que esteve aqui na Câmara, chamada Criança Viada, tem dois propósitos: um é desconstruir o insulto, a palavra viado como um insulto; e o segundo é mostrar que a comunidade LGBT não nasce de chocadeira. Todos tivemos uma infância. Não há nenhuma apologia à pedofilia, como foi apontado, no trabalho dessa artista.
	Que isto fique claro aos patrulheiros e aos ignorantes que desconhecem os valores das obras artísticas.
	O SR. PEPE VARGAS - Obrigado.
	Para concluir, Sr. Presidente, esta Casa fez a Constituição de 1988, é a Casa da democracia. Nós não podemos permitir que uma exposição artística, em uma capital como Porto Alegre, seja alvo de violência e de intolerância, nem que se feche uma exposição artística.
	Repito: esse tipo de intolerância já levou a cometimento de crimes como o ocorrido em Paris, contra a revista Charlie Hebdo, que eu citei aqui. Também levou, em outros países do mundo, a que obras de artes fossem queimadas nas ruas. Isso tem nome, é fascismo, algo que não podemos tolerar. 
	Nós defendemos a democracia e a liberdade de expressão.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a semana que se inicia traz à tona, no Rio Grande do Sul, uma triste realidade. A organização fascista conhecida como MBL - Movimento Brasil Livre, ligada ao golpe institucional que derrubou a Presidenta Dilma Rousseff, deu mostras de seu extremismo. Tanto hostilizou uma exposição de arte que acontecia no espaço Santander Cultural, no centro de Porto Alegre, que a direção da instituição fechou a mostra.
	O fechamento da exposição Queermuseu - Cartografias da Diferença na Arte Brasileira fez brotar a indignação de artistas que participavam da exposição, autoridades e personalidades do mundo da cultura.
	A ex-Ministra da Cultura Ana de Holanda comparou o episódio à proibição da exibição da peça Roda Viva, em 1968, após atos de violência praticados à época contra a montagem teatral, pelo comando de caça aos comunistas.
	Do episódio em Porto Alegre, lamenta-se que o Santander Cultural tenha se submetido à pressão e suspendido a exposição. E mais: lamenta-se que tenha havido e ainda haja quem encoraje movimentos como o MBL. O que aconteceu, sob o ponto de vista do preconceito, não difere de manifestações extremistas que preocupam as pessoas mundo afora. 
	O que de diferente há entre quem persegue uma exposição de arte com desculpas moralistas como agora, aqueles que promovem ataques extremistas como o verificado contra a revista Charlie Hebdo em Paris ou os que fazem ataques de cunho racista como os que assustam a costa oeste americana?
	É preciso reagir. Não é possível que, em plena democracia, manifestações artísticas sejam impedidas de acontecer e sejam fechadas por ataques como o empreendido na capital gaúcha. Assim como em outras partes do mundo, é preciso que as autoridades sejam rigorosas em apurar os excessos da suposta liberdade de expressão. Liberdade de se exprimir, inclusive contra uma determinada manifestação artística, não pode ser confundida com os ataques de cunho fascista promovidos pelo MBL.
	Esta Câmara dos Deputados, igualmente, não pode e não deve tolerar que isso ocorra. Aqui, na Casa do Povo, seus representantes devem apresentar vigorosos protestos contra qualquer extremismo que importe em ataques à liberdade. 
Por sinal, conforme inúmeras matérias da imprensa, as mais atacadas obras da exposição foram as dos artistas Iran Giusti e Bia Leite, ligadas ao tumblr chamado Criança Viada. Estas obras foram expostas nesta Casa por ocasião do 13º Seminário LGBT, em agosto de 2016.
	Somos a Casa que emanou a Constituição de 1988. Nela, através de qualquer interpretação que se possa fazer, não existe lastro para o que ocorreu em Porto Alegre e que, infelizmente, tem sido realidade em outros locais do Brasil. Nossa Lei Maior tem princípios que caminham noutra direção, na direção da democracia e da liberdade, do respeito pela pluralidade de ideias.
	Fica registrado aqui o repúdio ao ataque promovido sob o comando do MBL, em Porto Alegre, contra a Queermuseu - Cartografias da Diferença na Arte Brasileira, e minha solidariedade aos artistas que lá expunham suas obras.