PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. CARLOS BEZERRA (Bloco/PMDB-MT. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o jornal Folha de S. Paulo, edição do dia 21 de agosto, trouxe os dados de uma análise sobre o preço da gasolina ao consumidor ao redor do mundo. O levantamento foi elaborado pela Airinc, uma empresa norte-americana dedicada a pesquisas internacionais. Ele mostra, como destacou o texto da Folha, que o Brasil é, entre os dez maiores produtores de petróleo do mundo, aquele onde a gasolina é mais cara para o consumidor interno.
Por aqui, no mês de julho deste ano, o litro do combustível era vendido a 1 dólar e 19 cêntimos, enquanto que, no México, naquele mês, o preço estava em apenas 88 cêntimos de dólar. O motorista brasileiro paga consideravelmente mais para abastecer seu veículo, e isso apesar da desvalorização do real ante o dólar, que poderia equilibrar a comparação.
A constatação de que nossa gasolina é cara não é nova. Apesar de o Governo ter segurado os preços nos últimos anos, sempre foi verdade que os tributos aumentam muito o valor para o consumidor final.
O triste não é a informação em si, mas o que ela espelha.
Não existe um preço certo para a gasolina. A Noruega, que também é um importante exportador de petróleo, é o país onde ela é mais cara, sendo vendida a 2 dólares e 4 cêntimos, segundo o mesmo levantamento. Mas acontece que, se os europeus tributam fortemente esse combustível, é porque isso é coerente com sua política de estímulo ao uso do transporte coletivo e aos deslocamentos por meios não motorizados. Ademais, a arrecadação é empregada em serviços públicos eficientes.
Aqui, a tributação pesada também faria sentido se compusesse uma política coerente de tolhimento do transporte individual. Em vez disso, o Executivo Federal concede isenções de IPI para incentivar a aquisição de veículos, e o Estado brasileiro como um todo gasta muito mais criando infraestrutura para os carros do que investindo em transportes públicos, ciclovias e calçadas.
Ou seja, no Brasil, os impostos sobre o combustível não são mais que uma fonte de arrecadação para a União e os Estados. E esse dinheiro nem sequer é transformado em serviços públicos de qualidade, como atesta a insatisfação cada vez mais sonora da população.
Além da carga tributária, o alto preço da nossa gasolina em comparação com a de  outros países também revela desacertos de política econômica.
Como se sabe, o Governo manteve os preços artificialmente baixos por anos - o preço mesmo, antes até dos impostos - durante a época de boom das commodities. O objetivo era conter a inflação. Como a PETROBRAS é obrigada a importar parte da gasolina vendida no Brasil, ela perdeu bilhões com essa decisão: comprava pelos altos preços internacionais e vendia, no mercado doméstico, a preços subsidiados.
Agora, com a queda do valor do petróleo no exterior, a PETROBRAS aumentou o preço de venda nas refinarias e enfim está recuperando parte do que perdeu. Mas agora o Governo Central também está precisando de caixa, e voltou a exigir tributos que tinham sido reduzidos. Assim, ao aumento do cobrado pela PETROBRAS se soma o aumento da mordida do Fisco. O consumidor final, que é o cidadão brasileiro, sente esse duplo impacto.
E a desvalorização da nossa moeda ainda piora as coisas tanto para a PETROBRAS como para o consumidor. A estatal levará muito mais tempo para recompor tudo o que ela perdeu em dólares. E o consumidor vê a inflação acelerar tanto pelo fim da gasolina subsidiada quanto pelo custo mais alto das importações.
O texto da Folha de S. Paulo só transmitia os resultados da comparação entre os vários países. Mas a leitura nos conduz a essas reflexões sobre esses mecanismos que levaram o preço brasileiro da gasolina aos níveis atuais.
Quando o Brasil figura mal em qualquer comparação com outros países, a sensação que tenho é sempre a de estranhamento e até de surpresa. Este é um País de tanto potencial; deveria estar sempre entre os melhores, em tudo. É uma pena que não seja sempre assim.