	O SR. ZÉ GERALDO (PT-PA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, quero deixar registrado, pedindo aos meios de comunicação desta Casa que deem ampla divulgação no programa A Voz do Brasil, pronunciamento em que trato da portaria publicada ontem no Diário Oficial da União, que vai melhorar, principalmente, o preço da borracha na Amazônia. No Pará, esse preço não passava de 2 reais e 50 centavos o quilo; e, agora, com esse subsídio, chegará a 4 reais e 50 centavos o quilo.
	
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, funcionários e todos aqueles que nos acompanham pelos veículos de comunicação da Casa, os produtores familiares de cacau, leite, borracha natural extrativa, feijão, mandioca e milho do Estado do Pará que tomam empréstimos ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF já podem se beneficiar de bônus do Programa de Garantia de Preços da Agricultura Familiar - PGPAF. 
	A Portaria publicada ontem, 09/09, no Diário Oficial da União terá maior impacto junto aos produtores extrativistas da borracha. O produto, que tem um preço garantia de R$4,50 por quilograma na Região, não conseguiu atingir este preço mínimo, chegando a um valor bem menor, de apenas R$2,50/kg no Estado do Pará, no último mês de agosto, o que corresponde a uma defasagem de 44,44% com relação ao preço de garantia. É exatamente esta diferença que retornará como bônus aos Agricultores Familiares. Os demais produtos da Agricultura Familiar paraense terão as seguintes bonificações: leite: 6,67%; cacau: 4,76; feijão, mandioca e milho: 1,67%.
	O valor dos bônus de desconto será concedido nas operações e parcelas de crédito rural que serão objeto de pagamento ou amortização pelos mutuários no período de 10 de setembro de 2013 a 9 de outubro de 2013, segundo o que determina o parágrafo 1º  do art. 2º, do Decreto nº 5.996, de 20 de dezembro de 2006.
	O bônus equivale à diferença entre o custo de produção (preço de garantia) e o de comercialização (de mercado), caso este último esteja abaixo do custo de produção. Para ser concedido, basta que um único produto incluído no PGPAF seja gerador de 35%, ou mais, da renda estimada pelo agricultor para pagamento do financiamento. 
	O percentual dos bônus é divulgado por intermédio de portarias, e muda a cada mês e de Estado para Estado. Os preços de mercado e o bônus de desconto previstos por essa Portaria referem-se ao mês de agosto de 2013 e têm validade para o período de 10 de setembro de 2013 a 9 de outubro de 2013, em atendimento ao estabelecido pela Resolução n° 4.247, de 11 de julho de 2013, do Conselho Monetário Nacional.
	O bônus é calculado mensalmente pela Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, que faz um levantamento nas principais praças de comercialização dos produtos da agricultura familiar e que integram o PGPAF. Essa alternativa oferecida pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário serve para ajudar famílias rurais a pagar o financiamento, quando os preços estiverem abaixo dos custos de produção. 
	Era o que tinha a dizer. Muito obrigado.