PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. INOCÊNCIO OLIVEIRA (Bloco/PR-PE. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, como médico, acompanho de perto as notícias relacionadas à área da saúde. Até porque saúde é uma das necessidades mais primárias do ser humano. Fiquei feliz nos últimos dias ao saber que a quantidade de transplantes e de doadores de órgãos vem aumentando no Brasil. Dados do Ministério da Saúde mostram que foram realizados 12,2 mil transplantes no primeiro semestre de 2012 - 12,7% a mais do que as 10.905 cirurgias realizadas entre janeiro e junho do ano passado. A quantidade de doadores de órgãos passou de 997, em 2011, para 1.217, em 2012. O Sistema Único de Saúde, o SUS, realiza 95% desses procedimentos. Sucesso absoluto para um programa de saúde público e gratuito. 
Uma iniciativa interessante que o Ministério da Saúde adotou foi a atividade de tutoria em doação de órgãos e transplantes no País. Essa é uma forma de estimular centros de excelência a se capacitarem para a realização desse tipo de cirurgia. Um dos critérios para a habilitação de centros de excelência é fazer parte da rede pública ou ser entidade sem fins lucrativos que atenda de forma complementar ao SUS. Também é preciso ter profissionais com experiência na área. Haverá estímulo para o desenvolvimento de estudos e pesquisas na área. 
Sem dúvida, caros colegas Parlamentares, esse é o maior programa mundial de transplantes. A aposta do Ministério da Saúde é, através dessa estratégia, promover mudanças no SUS. Os números comprovam que a estratégia tem dado certo. O transplante de pulmão, por exemplo, teve aumento de 100%, na comparação dos primeiros semestres de 2011 e 2012. O segundo maior avanço percentual foi o de coração (29%). Também aumentaram os de medula óssea (17%), rim (14%), córnea (13%) e fígado (13%). Os Estados que mais se destacaram em aumento percentual foram o Acre (1033%), Amazonas (217%), Pará (104%), Distrito Federal (76%) e Pernambuco (74%), meu Estado. Em números absolutos, São Paulo se destaca, com 4.754 transplantes realizados, sendo a maior parte de córnea (2.935). O segundo Estado com a maior quantidade de transplantes realizados é Minas Gerais (1.097), seguido por Paraná (937), Rio Grande do Sul (777) e Pernambuco (767). 
De acordo com dados do Sistema Nacional de Transplantes (SNT) do Ministério da Saúde, a cirurgia de córnea, a mais realizada, atingiu 7.777 cirurgias nos primeiros seis meses de 2012, contra 6.891 no mesmo período de 2011, representando aumento de 13%. Nesse período, alguns Estados já até eliminaram a lista de espera para esse tipo de transplante. São eles: Acre, Paraná, Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Distrito Federal e São Paulo. Em breve, se Deus quiser, eliminaremos a fila de espera em todos os Estados. 
Esse aumento acentuado no número de transplantes no Brasil se deve a uma série de medidas recentes do Ministério da Saúde. Para estimular a realização de mais transplantes no SUS, o Ministério criou novos incentivos financeiros para hospitais que realizam cirurgias na rede pública. Com as novas regras, as unidades que fazem quatro ou mais tipos de transplantes podem receber um incentivo de até 60%. Para os hospitais que fazem três tipos de transplantes, o recurso será de 50% a mais do que é pago atualmente. No caso dos que fazem dois ou apenas um tipo de transplante, será pago 40% e 30% acima do valor, respectivamente. O impacto para 2012 dessa medida é de 217 milhões, valor que pode ser considerado pouco, quando verificamos que é destinado a salvar muitas vidas. 
Agindo em várias frentes para conscientizar a população e estimular a doação de órgãos, o Ministério da Saúde, em parceria com a rede social Facebook, criou um canal que permite ao usuário dessa rede no Brasil se declarar doador de órgãos. Somente no primeiro mês após o lançamento da parceria, mais de 80 mil pessoas se declararam doadoras. Prova de que o brasileiro é solidário e está sempre disposto a ajudar o próximo. Precisamos incentivar essas ações governamentais e sociais, pois elas salvam vidas.
Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.
Muito obrigado.