	O SR. HEITOR SCHUCH (PSB-RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, colegas Deputadas e Deputados, quero manifestar a minha estranheza pelas notícias veiculadas de que o Presidente Michel Temer não vai recriar o Ministério do Desenvolvimento Agrário.
	Esse Ministério é dos agricultores familiares deste País e não de um partido político. Portanto, a manifestação de uma empresa de televisão dizendo que é contra a recriação do Ministério não pode servir de argumento.
	Quero ir mais longe e dizer que os verdadeiros interessados na volta deste Ministério - e para quem ele se destina - são os homens e mulheres que põem a semente na terra, para produzir o pão nosso de cada dia. Aliás, os estoques de alimento no Brasil estão baixíssimos.
	Esta Casa também tem responsabilidade neste tema. Portanto, não podemos nos descuidar da segurança alimentar deste País. Num país onde não há pão, reinará a discórdia. Não é este o modelo que nós queremos. 
	Portanto, quero cobrar em especial do Ministro Chefe da Casa Civil, que empenhou sua palavra pela recriação do MDA, que o Ministério seja recriado.
	Muito obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Hildo Rocha) - Muito obrigado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, como Presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar - FPAF, ocupo está tribuna para manifestar minha estranheza com as notícias vinculadas nas últimas horas de que o Presidente Interino Michel Temer possa voltar atrás na recriação do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA. E aproveito esta oportunidade para cobrar o cumprimento da palavra empenhada pelo Chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, que, em reunião com representantes da FPAF e de entidades representativas dos agricultores familiares, como a FETAG-RS, se comprometeu com o retorno deste Ministério, que hoje está relegado a Secretaria vinculada a Casa Civil.
	Entristece muito a nós a forma como este assunto está sendo veiculado, no sentido de que o retorno do MDA seria apenas para contemplar este ou aquele partido político como base de apoio nesta Casa. Ou se a desistência de criar se daria por pressão de um ou dois partidos e de uma rede de televisão que argumenta que o retorno deste importante Ministério "seria apenas uma forma de o Presidente jogar para a torcida e descaracterizaria sua proposta de austeridade".
	Em nenhum momento, lembraram-se de falar dos verdadeiros interessados na volta deste Ministério e para quem ele se destina, que são os agricultores familiares, categoria importante e imprescindível para qualquer sociedade, porque coloca o alimento na mesa de todos os brasileiros.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, a expectativa gerada no campo com o retorno do MDA, que coordena todas as políticas voltadas para o meio rural, é muito grande. Não dá para desestruturar um setor que vem se modernizando como a agricultura familiar, em especial num momento em que a população mundial cresce e demanda cada vez mais alimentos. Os estoques de alimentos no Brasil estão muito baixos, e não podemos ser irresponsáveis, descuidando-nos da segurança alimentar deste País.
	Deixo aqui um alerta: a falta de alimentos desestrutura qualquer país, pois onde não há pão a discórdia se estabelece. Esta Casa precisa ter responsabilidade com este tema para que esta situação jamais se estabeleça neste País e para que possamos continuar ajudando a alimentar o planeta Terra.
	Usarei desta tribuna tantas vezes quanto forem necessárias para defender a agricultura familiar e exaltar a sua importância.
	São 4 milhões de estabelecimentos rurais de agricultores familiares, aproximadamente 14 milhões de pessoas que empregam 74% da mão de obra do campo, mesmo detendo apenas 27% da área agriculturável, geram 70% do alimento que chega às mesas de todos os brasileiros e ainda contribuem com as exportações gerando dividas para o País.
	Para finalizar, espero que o Governo não volte atrás da palavra empenhada com a agricultura familiar brasileira e que governe este País com austeridade sim, mas atentando para os gastos que ferem de morte o orçamento da União, como o pagamento de juros e serviços da dívida, sem esquecer-se de cobrar dos grandes sonegadores que aplicam uma sangria bilionária a este País. O fechamento do MDA terá uma repercussão financeira insignificante para as contas públicas do País. Não é momento de cortar do lado errado.
	Sr. Presidente, peço que este discurso seja dado como lido e encaminhado à divulgação pelos órgãos de comunicação desta Casa, em especial no programa A Voz do Brasil.