	O SR. AMAURI TEIXEIRA (PT-BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, meu amigo João Ananias, Parlamentar atuante na área da saúde, Sras. e Srs. Deputados, quero aproveitar este minuto inicial - e aqui está o Deputado Osmar Terra, Parlamentar também comprometido com o tema - para dizer que, no mês de outubro, haverá o Dia Rosa, um dia de combate ao câncer de mama. 
	A Bahia, mais uma vez, sai na frente. O Secretário Jorge Solla lançou o Programa Saúde em Movimento, que visa rastrear o câncer de mama e melhorar o programa de saúde da mulher.
	Esse programa, Sr. Presidente, terá 3 fases. A primeira é a realização de mamografia para identificar se a mulher tem algum sintoma, algum sinal. Na segunda fase, se a mamografia detectou algum sinal de câncer, a mulher é encaminhada a uma unidade especializada - e serão 28 microrregiões com unidades especializadas - para fazer punção e outros exames para confirmar o diagnóstico. A terceira fase é o tratamento adequado nas UNACONs, as unidades de tratamento de doenças oncológicas.
	Então, quero parabenizar o Secretário Solla e sua equipe por esse segundo momento do Saúde em Movimento, agora  focado na saúde da mulher. 
Na Bahia, já tivemos a experiência, Deputado João Ananias - não sei se V.Exa. tomou conhecimento -, do Saúde em Movimento na área de oftalmologia. Por intermédio desse programa, foram feitas mais de 300 mil procedimentos e 60 mil cirurgias, um sucesso absoluto.
	Quero também registrar o movimento que o MOSAP vai realizar no dia 30, nesta Casa, pela aprovação da PEC nº 555 e da PEC nº 270, de autoria da Deputada Andreia Zito, que se encontra neste plenário. Nós, inclusive, já fizemos uma audiência pública a respeito e entramos com um requerimento para agilizar a votação dessas PECs, que corrigem injustiças contra os servidores públicos.
	Aproveito ainda, Sr. Presidente, para repudiar matéria veiculada no Correio Braziliense com acusações genéricas aos auditores da Receita Federal de prática de corrupção na aduana - e sobre isso encaminho à Mesa pronunciamento a ser considerado como lido. Sabemos todos nós que a maioria absoluta, quase a totalidade dos auditores da Receita, é constituída de servidores honestos, aplicados, que vivem dos seus salários. 
	Existem corruptos em todas as categorias - o Deputado Policarpo, que é servidor, como eu, sabe disso -, e não contribui em nada uma reportagem que acusa genericamente os auditores da Receita de atos de corrupção. Ao contrário, é altamente injusto para com aqueles que trabalham honestamente lançar uma pecha dessa a uma categoria tão importante quanto a dos auditores fiscais.
	Quero também, Sr. Presidente, dar como lido pronunciamento em que me reporto à reunião realizada ontem, na Bahia, pela Comissão de Turismo e Esporte, presidida pelo nosso colega Deputado Jonas Donizette. Estiveram também presentes os Deputados Romário, Danrlei, Popó, José Rocha - e são baianos tanto José Rocha quanto Popó -, o Deputado Valadares Filho e a Deputada Lídice da Mata, para debater a herança e o andamento das obras da Copa do Mundo.
	Tivemos um almoço com o Governador Jaques Wagner e seus Secretários, que demonstraram que a Bahia está andando bem: a Fonte Nova já está com 20% das obras concluídas, e o aeroporto de Salvador é considerado hoje o 4º melhor do Brasil. E a Bahia tem uma tradição cultural que justificaria, inclusive, a abertura da Copa do Mundo.
E o Nordeste faz jus a isso, Deputado Sarney Filho, porque tudo acontece no Sul. Para estimular o desenvolvimento da nossa Região, temos de atrair para lá os principais eventos, e a Bahia é o centro do Nordeste - desculpem-me os demais Estados da Região.
	Acompanhei a Comissão, e alguns fatos me alegraram muito, como a garantia primeiro, de que Salvador fará a segunda malha cicloviária do Brasil. Isso é transporte limpo, transporte saudável. Segundo, que Salvador terá modal metroviário para Cajazeiras. Salvador, entre outras obras, fará a recuperação do maior patrimônio imaterial cultural da Bahia, talvez a maior feira a céu aberto do Brasil, que é a recuperação e a revitalização da Feira de São Joaquim, além do mercado da CEASA do Rio Vermelho.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ontem, dia 29 de agosto, estive com membros da Comissão de Turismo e Desporto desta Casa, os Deputados Jonas Donizette (Presidente da Comissão), Romário, Danrlei, Acelino Popó, Zé Rocha e Valadares Filho, e também com integrantes da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado, a exemplo da Senadora Lídice da Mata, em importante reunião sobre um dos mais relevantes torneios esportivos do mundo. 
Tive o prazer de participar, junto com os companheiros e a companheira citados, do Fórum Legislativo nas Cidades-Sede da Copa do Mundo de 2014, na minha querida Salvador. O encontro tem o objetivo de mobilizar o Poder Legislativo, nas esferas federal, estadual e municipal, para debater sua importância para a realização desse megaevento esportivo. Além disso, discutimos oportunidades para o nosso País, tanto no desenvolvimento do turismo, quanto na consolidação da imagem do Brasil perante a comunidade internacional.
Esse fórum de debates, Sr. Presidente, foi proposto pela Comissão de Turismo e Desporto da Câmara Federal em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado, em 2009. A reunião tem o apoio dos Ministérios do Esporte e do Turismo, além do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais do Turismo.
Em relação ao aspecto legislativo, muito debate e trabalho terão de ser empreendidos por nós, Parlamentares. Em documento firmado entre o Governo brasileiro e a FIFA sobre a candidatura e o processo de seleção das Copas das Confederações (em 2013) e do Mundo (2014), diversas obrigações legais foram assumidas e constarão na proposta de Lei Geral da Copa, que será enviada em breve ao Congresso Nacional pelo Executivo.
É importante ressaltar, Sras. e Srs. Deputados, o legado deixado pelos eventos esportivos no País. Salvador será sede das duas competições e receberá turistas do mundo inteiro. Os estrangeiros, já acostumados com a hospitalidade baiana, vão ver ainda mais melhorias na cidade, especialmente nas áreas de infraestrutura urbana e hotelaria. E serão muitos os turistas que visitarão o Estado: o dobro para o período, segundo o Secretário Estadual de Turismo, Domingos Leonelli.
A mobilidade dos turistas e dos baianos também é uma preocupação. Por isso, foi lançado no Estado o Projeto Cidade Bicicleta: Mobilidade para todos, uma realização do Governo da Bahia, desenvolvido pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (CONDER). A implementação desse projeto vai colocar a cidade como a segunda do País em ciclovias. Além de ser uma alternativa ambientalmente limpa, ainda é um incentivo para a melhora da qualidade de vida da população.
Os trabalhadores, como tem sido marca deste Governo, também serão beneficiados com os eventos esportivos, principalmente em relação à qualificação da mão de obra e a novas oportunidades de trabalho.
Outro aspecto importante: foi garantida, como parte das obras da Copa, a ampliação das linhas de metrô; a inclusão de Veículos Leves sobre Trilhos, os VLTs, na Av. Paralela e, o que nos deixou extremamente felizes, a obra de requalificação da Feira de São Joaquim.
A Bahia tem tudo: a tradição de grandes festas, a alegria do seu povo, grande rede hoteleira e riqueza cultural para sediar a Copa. Não restam dúvidas de que esses grandes eventos esportivos serão garantia de espetáculos dentro e fora de campo.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ocupo também a tribuna para repudiar  matéria veiculada no jornal Correio Braziliense, edição de 29 de agosto de 2011, que faz uma acusação infundada e que compromete do trabalho da Receita Federal do Brasil.
A referida matéria traz informações acerca de um esquema de corrupção existente entre os fiscais da Receita, contudo faz uma acusação genérica, não informa o nome nem dos corruptos nem dos corruptores, assim como não esclarece onde estariam ocorrendo os crimes.
Por isso, Sr. Presidente, anexo a este pronunciamento carta do Sr. Ernani Argolo Checcucci, Subsecretário de Aduana e Relações Internacionais, da Secretaria da Receita Federal do Brasil, para que seja registrada nos Anais da Casa e tenha ampla divulgação.
Muito obrigado.

CARTA A QUE SE REFERE O ORADOR
Senhores Editores
Sobre a reportagem intitulada Fiscais cobram "pedágio" na aduana publicada no Caderno de Economia, em 29/8, a Secretaria da Receita Federal do Brasil se manifesta com indignação e repúdio à acusação genérica de que "importadores" estariam pagando US$ 10 mil para liberação de mercadorias na "alfândega".
A reportagem não informa o nome do corruptor e nem do servidor corrupto, assim como não esclarece em que local estaria ocorrendo o crime. Desse modo, a imprecisão da acusação acaba por fragilizar a própria tese da matéria.  
Ressalte-se que os servidores da Receita Federal são reconhecidos pela sua capacidade técnica e profissional e atuação calcada em princípios éticos e morais fomentados pela instituição, cumprindo seu papel de maneira inatacável e contribuindo para os grandes resultados amplamente reconhecidos pela sociedade.
A Receita Federal, assim como vários setores da administração pública, não está livre de eventual conduta delituosa cometida por alguns agentes isolados, mas não permite ataque à esmagadora maioria de seus servidores. Além disso, já é do conhecimento da sociedade brasileira que a Corregedoria da Receita Federal é uma das mais atuantes e rigorosas de todo o serviço público, punindo exemplarmente desvios éticos. 
O órgão reafirma sua disposição de não transigir com a corrupção e refuta qualquer generalização ou acusação sem base em fatos devidamente identificados. A Receita Federal dispõe de serviço de ouvidoria e vários outros canais à disposição de qualquer cidadão para denunciar eventuais desvios de conduta.
As ilações como a apresentada na matéria ferem a dignidade dos servidores, ao colocar numa mesma situação de suspeição todas as pessoas que atuam na Instituição.
Ernani Argolo Checcucci,
Subsecretário de Aduana e Relações Internacionais
Secretaria da Receita Federal do Brasil.