PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. DR. SINVAL MALHEIROS (PV-SP. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a preservação do meio ambiente, o desenvolvimento sustentável, a reciclagem e a recuperação ambiental permanente são aspectos basilares de qualquer estudo ou discussão que tenha como tema a ecologia. E, no ensejo da celebração do Dia da Árvore, que se comemora no dia 21 de setembro, considero oportuno e necessário trazer o assunto a este Plenário, para promover reflexões e valorizar uma temática que tem ocupado posição cada vez mais central nos espaços multilaterais de debates.
Por abrigar vastas áreas de florestas, biomas diferenciados e riquíssima diversidade biológica, o Brasil deve se manter perenemente em posição destacada em qualquer foro que se proponha a discutir matérias relativas à gestão ambiental e às mudanças climáticas.
Infelizmente, perdemos grande parte do poder de influência que detínhamos, anos atrás, acerca da definição de metas globais em acordos voltados para combater a degradação de ecossistemas.
Observando a profundidade das propostas e a efetividade das articulações empreendidas pelo Governo Federal, nos âmbitos interno e externo, nas mesas de negociação de acordos e na elaboração de normas para serem cumpridas em território nacional, é possível notar que saímos do ritmo e nos encontramos em descompasso com as abordagens mais modernas em relação à proteção do meio ambiente. O Brasil errou o tom das suas manifestações e andou para trás, em vez de avançar.
O desmatamento prospera em toda a Amazônia, quando já deveríamos estar empenhados em recompor áreas degradadas. Enquanto o mundo desenvolvido caminha a passos largos para gerar energia de fontes limpas e sustentáveis, continuamos apoiando nossa matriz energética em hidrelétricas que devastam áreas enormes de cobertura florestal para formar seus reservatórios.
Medições feitas pelo Sistema de Alerta do Desmatamento, do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (IMAZON), mostram que, de agosto do ano passado a junho deste ano, houve um aumento de 149% do desmatamento na Amazônia Legal, em relação ao que foi apurado em intervalo semelhante no ano anterior. Ou seja, continuamos destruindo árvores para formar pastagens e plantações de soja.
Tenho, ainda, outra informação entristecedora. Em recente denúncia da organização não governamental Repórter Brasil, soubemos que o consórcio construtor da usina hidrelétrica de Teles Pires, na divisa do Mato Grosso com o Pará, descumpriu o plano da obra e inundou uma grande área sem tomar as providências de redução do impacto ambiental. Árvores inteiras, toras e galhos foram destruídos sem o correto manejo, causando prejuízos econômicos a quem poderia aproveitar a madeira, bem como danos ambientais incalculáveis, devido à emissão de metano que advirá da decomposição desse material.
Sras. e Srs. Deputados, infelizmente, esse é o quadro que temos no nosso País na celebração do Dia da Árvore. E é por isso que conclamo cada um dos membros desta Casa a olhar as questões ambientais com mais lucidez e responsabilidade.
Estamos às vésperas da apresentação da proposta brasileira para a Convenção das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, que acontecerá em Paris, no fim deste ano. É chegada a hora de o País se mostrar novamente audacioso e comprometido com metas vitais de proteção e recomposição ambiental.
Temos de conter drasticamente o desmatamento, ponto crucial para combater o aquecimento global; temos de ampliar a participação das energias solar e eólica no total das energias geradas no País; temos de dar andamento a programas estruturais que permitirão a redução das emissões de gases causadores do efeito estufa.
O Brasil goza de situação privilegiada, pela grande disponibilidade de recursos naturais renováveis. Não pode, portanto, perder o bonde da história e ser coadjuvante num roteiro em que pode - e deve - ser protagonista.
Proteger a natureza é, sim, uma forma de garantir um mundo melhor para as futuras gerações. Mas é, também, um meio de assegurarmos melhores condições de vida no presente.
Essas, Sr. Presidente, algumas ponderações que faço com a intenção de despertar, na celebração do Dia da Árvore, a consciência dos meus pares e da sociedade brasileira para a necessidade de nos envolvermos mais na causa ecológica e garantirmos um mundo melhor para todos.
Muito obrigado.