PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. SANDES JÚNIOR (Bloco/PP-GO. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na semana passada tivemos a grande notícia de que o Governo de Cuba concedeu indulto a mais de 3.500 presos políticos ou detidos por crimes comuns, o maior número desde a Revolução de 1959, isto num gesto de boa vontade pela visita do Papa Francisco à ilha. 
Entre os presos indultados se destacam pessoas com mais de 60 anos de idade, jovens com menos de 20 anos sem antecedentes penais, enfermos crônicos, mulheres, vários que se aproximavam do prazo estabelecido para a liberdade condicional no ano de 2016, assim como estrangeiros, desde que o país de origem garanta a repatriação.
No entanto, neste indulto não foram incluídos detentos condenados por delitos de assassinato, homicídio, estupro, pederastia com violência, corrupção de menores, furto e sacrifício ilegal de gado, tráfico de drogas, roubo com violência e intimidação de pessoas com agravante, nem aqueles por delitos contra a segurança do Estado. As prisões cubanas tinham mais de 57 mil detentos em maio de 2012, segundo uma informação publicada na época pelo jornal Granma.
O Conselho de Estado da República de Cuba, que é o principal órgão do Governo cubano, repete gesto anterior, agora por ocasião da visita de Sua Santidade o Papa Francisco. A mesma ação já ocorrera quando das visitas dos Sumos Pontífices João Paulo II e Bento XVI. Em 28 de dezembro de 2011, o Governo de Raúl Castro anunciou o indulto de 2.991 presos pela visita do Papa Bento XVI (que aconteceu em março de 2012), dez vezes mais que o número de pessoas libertadas por Fidel Castro 1 mês depois da visita de João Paulo II, em janeiro de 1998.
O Papa Francisco, artífice da histórica aproximação entre Cuba e Estados Unidos depois de meio século, deve desembarcar em Havana em 19 de setembro, próximo sábado, para uma viagem aos dois países que ajudou a reconciliar. 
Que este vento de liberdade continue a soprar em todo o Caribe, ajudando a fortalecer processos democráticos que contribuam para a melhoria de vida das populações dos países caribenhos, que sofrem com intensas desigualdades sociais, como é o Haiti, ou com privações de liberdade, no caso cubano.
Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.