O SR. MÁRIO DE OLIVEIRA (PSC-MG. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, foi comemorado no dia 5 de setembro o Dia da Amazônia. Temos diante de nós uma riqueza natural incalculável e também uma tarefa gigantesca. Se por um lado renovamos nosso encantamento com a beleza e a grandeza da floresta, crescem, por outro lado, as preocupações em relação à responsabilidade, que é de todos os brasileiros, de preservar esse patrimônio da humanidade.
Maior floresta tropical do Planeta, a Amazônia equivale à metade do território brasileiro e se estende também ao Peru, Bolívia, Colômbia, Venezuela, Equador, Guiana, Suriname e Guiana Francesa. Em todos os países têm crescido as discussões políticas sobre o desenvolvimento econômico e a preservação natural, tanto do ponto de vista dos colonos quanto dos povos indígenas. No Brasil, temos sentido cada vez mais a força crescente desse debate, sobretudo aqui no Parlamento, onde muitos projetos polêmicos têm ocupado a pauta de votações, como é o caso do Código Florestal.
O grande problema é que, após o desmatamento, o solo da floresta é rapidamente destruído, produzindo danos eventualmente irreversíveis para as gerações futuras. Nesse sentido, não estamos apenas discutindo qual a relação custo-benefício da exploração da Amazônia hoje, mas também qual a herança que deixaremos para nossos filhos e netos.
No período de agosto de 2010 a julho de 2011, o Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real - Deter, gerenciado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, indicou um desmatamento de 2.654 quilômetros quadrados na Amazônia, sendo que, somente em julho, a área afetada foi de 224 quilômetros quadrados. A situação tem-se agravado em função da utilização de venenos e correntões, que produzem uma devastação completa da vegetação, com grande impacto também sobre a fauna nativa.
Na verdade, tem-se observado uma correlação direta entre crescimento econômico e aumento de práticas predatórias sobre a floresta, inclusive desmatamento. Isso indica que é preciso mudar o modelo de desenvolvimento, a fim de encontrar meios de utilizar os recursos naturais sem exauri-los.
Uma possibilidade de reverter a tendência atual seria considerar, no cálculo de viabilidade econômica dos projetos, o custo ambiental, ou seja, quanto custa recuperar áreas danificadas. Muitas vezes, o ônus dessas ações para o Estado é maior do que o benefício imediato auferido por quem desmata ou polui. No cômputo geral, toda a sociedade sai perdendo.
Outro aspecto crucial, que precisa ser considerado pela sociedade, é a importância das águas da Amazônia. O Brasil possui 12% de toda a água doce do Planeta, sendo que a Amazônia joga no oceano cerca de 80% das águas superficiais do País. Para se ter uma ideia de grandeza, somente o Rio Amazonas lança no mar 200 mil metros cúbicos de água por segundo!
Tanto quanto as terras, a fauna e a flora, as águas são riqueza preciosa, a ser utilizada de forma racional para ajudar a manter a qualidade de vida dos seres humanos sem, no entanto, degradar os ecossistemas que dependem dos rios, aquíferos e oceanos.
A verdade é que não há medida capaz de calcular a riqueza da Amazônia. Seu valor é inestimável porque é uma reserva de vida, e a vida, uma vez perdida, não se recupera.
Por tudo isso, espero que o Dia da Amazônia seja utilizado para ampliar a consciência de todas as pessoas sobre a responsabilidade de cada um na preservação do meio ambiente.
Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que meu pronunciamento seja divulgado pelos órgãos de comunicação desta Casa Legislativa e no Programa A Voz do Brasil.
Obrigado.