	O SR. SEVERINO NINHO (PSB-PE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ontem se comemorou o Dia do Professor. Eu, na qualidade de filho de professora, marido de professora e irmão de professora, não poderia deixar de registrar esse momento da tribuna desta Casa.
	É evidente que todas as categorias merecem respeito, pela contribuição dada, cada qual a seu modo, ao desenvolvimento da sociedade. Nesse contexto, entretanto, Sr. Presidente, o professor desempenha papel de particular relevância, por transmitir o conhecimento que servirá de base à formação dos demais profissionais. E ainda por estimular, em sua tarefa cotidiana, o crescimento pessoal e o exercício da cidadania entre seus alunos. 
	A origem do Dia do Professor remonta ao Decreto de D. Pedro I de 15 de outubro de 1827 que criou o ensino elementar no Brasil. Pelo decreto, "todas as cidades, vilas e lugarejos deveriam ter escolas de primeiras letras". 
O decreto falava da descentralização do ensino, do salário dos professores, das matérias básicas que todos os alunos deveriam aprender e até de como os professores deveriam ser contratados.
	A ideia de D. Pedro I, inovadora e revolucionária, teria sido ótima - caso tivesse sido cumprida. Já naquela época não se cumpriam determinações, nem mesmo as do Imperador.
Foi somente em 1963 que o Dia do Professor foi oficializado nacionalmente como feriado escolar, pelo Decreto Federal nº 52.682. 
	O que nós queremos, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, além de dar este discurso como lido, é trazer novamente ao debate a destinação dos 10% do PIB à educação, matéria que esta Casa já aprovou e que o Senado está agora apreciando. Isso pode mudar a realidade das nossas escolas e do nosso País.
	Hoje faltam até pessoas que queiram ser professores, o que tem sido relatado com muita sabedoria e muito frequentemente pelo Senador Cristovam Buarque e que demonstra que os brasileiros e as brasileiras não têm mais interesse na função de magistério, na função de professor, que já teve status elevado e foi de muita importância em nosso País.
	É claro que o professor continua sendo importante, mas não há brasileiras e brasileiros interessados nessa atribuição, nessa função, por conta dos baixos salários, da violência contra o professor, das escolas mal equipadas, de uma série de dificuldades para as quais nós, Parlamentares, o Governo brasileiro, deveríamos olhar juntos, e com mais carinho.
	É preciso levar adiante a proposta já aprovada nesta Casa de se destinarem 10% do PIB ao ensino, ao magistério, enfim, ao desenvolvimento das políticas educacionais.
Portanto, Sr. Presidente, a data que foi ontem comemorada serve de convite a que a sociedade repense sua atitude e demonstre seu compromisso com a educação que queremos. 
Aos professores fica o convite para que não desanimem diante dos desafios e lutem, com todos os brasileiros, para que a educação neste País seja realmente motivo de orgulho e de desenvolvimento nacional. Estão aí os exemplos da Coreia do Sul, da China, de países da OCDE, onde a educação é prioridade. O desenvolvimento econômico e social é ampliado quando se investe maciçamente em educação.
Fica o apelo para que o Governo brasileiro ponha os olhos na educação brasileira.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no dia 15 de outubro, comemora-se o Dia do Professor, uma das datas mais significativas do calendário de homenagens dirigidas às categorias profissionais.	
É evidente que todas as categorias merecem respeito, pela contribuição dada, cada qual a seu modo, ao desenvolvimento da sociedade. Nesse contexto, entretanto, o professor desempenha papel de particular relevância, por transmitir o conhecimento que servirá de base à formação dos demais profissionais. E ainda por estimular, em sua tarefa cotidiana, o crescimento pessoal e o exercício da cidadania entre seus alunos. 
A origem do dia do professor remonta ao Decreto de D. Pedro I de 15 de outubro de 1827 que criou o ensino elementar no Brasil. Pelo decreto, "todas as cidades, vilas e lugarejos deveriam ter escolas de primeiras letras". 	
O decreto falava da descentralização do ensino, do salário dos professores, das matérias básicas que todos os alunos deveriam aprender e até de como os professores deveriam ser contratados. 
A ideia, inovadora e revolucionária, teria sido ótima - caso tivesse sido cumprida.
Mas foi somente em 1963 que o Dia do Professor foi oficializado nacionalmente como feriado escolar, pelo Decreto Federal nº 52.682. O Decreto definia a essência e razão do feriado: "Para comemorar condignamente o dia do professor, os estabelecimentos de ensino farão promover solenidades, em que se enalteça a função do mestre na sociedade moderna, fazendo participar os alunos e as famílias". 
Não falta quem elogie o trabalho dedicado dos professores, no entanto as condições de trabalho dos mestres, dentro e fora das salas de aula, permanecem indignas. 
O que espanta de verdade mesmo são os baixos salários pagos pelos governos brasileiros - Prefeituras, Estados e a União - aos professores.  Quem milita na rede pública de ensino, se quiser ter rendimento melhor, tem que dar aulas de manhã, à tarde e à noite. Quer dizer, tem que se submeter a trabalho desumano. 
As mulheres e os homens que se dedicam a missão tão nobre se fazem merecedores do nosso especial reconhecimento, principalmente quando se leva em conta que há muitos anos esses profissionais atuam em condições de trabalho nem sempre adequadas, com baixa remuneração, enfrentando casos frequentes de violência nas escolas e precariedade em grande parte das instalações destinadas ao ensino.
Mesmo assim, diante do indisfarçável histórico de descaso com a remuneração destes profissionais e com todas as dificuldades que enfrentam, os professores dão contribuição inestimável ao desenvolvimento brasileiro, o que torna a sua atuação ainda mais digna de elogios e de apoio.  
A data é um convite para que a sociedade repense sua atitude e demonstre seu compromisso com a educação que queremos. Aos professores fica o convite para que não desanimem diante dos desafios, pois, se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela, tampouco, a sociedade muda.
Então, novos prefeitos e secretários de Educação, o assunto agora é com os senhores.