	O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco/PR-MT. Sem revisão do orador.) - Deputado Mauro Benevides, como sou Deputado ainda iniciante, apesar de ter seis mandatos, falar depois de V.Exa., que tem o dobro de mandatos legislativos, é um prazer muito grande.
	Sr. Presidente, nobre companheiro de partido, Sras. e Srs. Deputados, utilizo hoje esta tribuna para falar de assuntos de interesse tanto do Brasil quanto de Mato Grosso, Estado que tenho o orgulho de representar nesta Casa pelo sexto mandato consecutivo.
	Quero começar falando sobre assunto que está em voga, pautando os noticiários, no centro das discussões do Governo e da população: a Copa do Mundo de 2014.
	Cuiabá, uma das cidades-sede do Mundial, vai realizar o desejo de todos os mato-grossenses de mostrar ao mundo as riquezas naturais, históricas e culturais do Estado - e Mato Grosso tem uma característica diferenciada: temos lá três ecossistemas, o Pantanal, a Floresta Amazônica e o Cerrado, hoje responsável por transformar o Estado num dos maiores produtores de commodities deste País. Mas, para isso, é preciso investimento, trabalho, empenho e muito planejamento, dever de casa que está sendo muito bem cumprido. Um exemplo disso é o sucesso na execução de projetos que levam em consideração critérios de sustentabilidade ambiental e responsabilidade social, como as obras para a construção da Arena Pantanal, futuro palco dos jogos da Copa.
	Tudo isso tem sido feito por meio do trabalho e da liderança do Governador Silval Barbosa, bem como dos companheiros dirigentes da Agência de Execução dos Projetos da Copa Pantanal - AGECOPA. Refiro-me ao Presidente Eder Moraes, auxiliado pelo antigo e experiente político do nosso Estado, que já foi Deputado Estadual algumas vezes, Prefeito da nossa Capital e Deputado Federal mais votado de Mato Grosso, o companheiro Deputado Roberto França, bem como ao ex-Deputado Carlos Brito, um dos mais atuantes na Assembléia Legislativa; ao técnico extremamente competente Jeferson Castro; ao Yuri Bastos, e ao meu  amigo e companheiro Agripino Bonilha, que representa a Prefeitura da Capital e foi um dos responsáveis, juntamente com o ex-Governador e hoje Senador Blairo Maggi, por termos a cidade de Cuiabá como cidade-sede da Copa do Mundo.
	O projeto leva em conta reaproveitamento da água da chuva, melhor aproveitamento da luz solar e reutilização do material de demolição do antigo estádio. Além disso, estabelece captação e tratamento de esgoto, coleta seletiva, limpeza dos veículos que trabalham no canteiro, eliminação da poeira e redução da poluição sonora.
	E a preocupação com a sustentabilidade não para por aí: a madeira utilizada na obra tem origem controlada e certificada. O conceito também envolve pisos e coberturas, tintas a serem utilizadas, placas de concreto e elevadores. Nessa linha, o conceito da sustentabilidade também prepondera.
	O projeto recebeu a medalha de ouro na categoria Empreendimentos Públicos, do The Americas Property Awards 2010, da Bloomberg Television, e do Google. Hoje, está entre os quatro estádios brasileiros que requereram a certificação LEED, selo que designa as construções sustentáveis, de acordo com os critérios de racionalização de recursos de energia e água.
	O paisagismo da Arena será realizado com espécies nativas do Cerrado e da Floresta Amazônica presentes na vegetação da região de Cuiabá, o que elimina a necessidade de irrigação artificial, pois essas plantas estão adaptadas às condições climáticas locais, que incluem 6 meses de chuva e 6 meses de seca.
	O projeto é considerado um dos melhores pela FIFA. Simples e funcional, foi idealizado dentro de um conceito de sustentabilidade e estará integrado ao entorno, incentivando o desenvolvimento de toda a região.
	A arquitetura vai permitir ainda maior ventilação do ambiente, o que é aconselhável para uma cidade onde as temperaturas chegam aos 40 graus, às vezes por 3 ou 4 meses. Além do conforto, a ventilação vai gerar economia de 20% nos gastos com energia elétrica.
	A arquibancada terá capacidade para 42 mil pessoas e parte dela poderá ser desmontada, abrindo espaço para um centro de convenções e garantindo a aplicação do conceito de múltiplo uso.
	No entorno, haverá restaurantes, pista de caminhada, pista de skate, bosque, estacionamento, lojas e quadras poliesportivas, que poderão ser utilizadas pela população após a Copa do Mundo.
	Em outra ação, o Governo do Estado, em conjunto com o Instituto Ação Verde, está comprando créditos de carbono em comunidades que vivem ao longo dos Rios Cuiabá, São Lourenço e Paraguai, importantes formadores do Pantanal mato-grossense. Por isso, nós a estamos chamando também de Projeto Copa Verde.
	As comunidades escolhidas estarão encarregadas de plantar 1 milhão e 400 mil mudas de árvores nativas. Cada membro dessas comunidades receberá 1 real por mês por árvore plantada. Pelo menos 3 mil famílias ribeirinhas terão ainda a oportunidade de se adequar às leis de proteção do meio ambiente, recuperando as matas ciliares, preservando as margens dos rios e desenvolvendo a consciência ambiental.
	O crédito de carbono gerado pelas novas árvores será vendido pelos moradores e comprado pela AGECOPA, para a compensação do gás carbônico emitido nas obras da Arena, que deverá chegar a 711 mil toneladas.
	Nos próximos 3 anos, serão destinados 3,5 milhões para esses projetos. Dessa forma, Mato Grosso estará sediando não apenas a Copa do Mundo de 2014, mas também a Copa Verde e a consciência ambiental.
	No que diz respeito à responsabilidade social, as obras deixarão também um legado. Reeducandos estão trabalhando na construção da Arena, graças a um termo de cooperação técnica firmado com o Conselho Nacional de Justiça.
	Pois não, Sr. Deputado.
	O Sr. José Rocha - Ilustre Deputado Wellington Fagundes, colega do Partido da República e que aqui representa com brilhantismo e competência o Estado do Mato Grosso, quero parabenizar V.Exa. não só pelo pronunciamento, mas, sobretudo, pelo trabalho que desenvolve nesta Casa, sempre defendendo os interesses maiores do seu Estado, que vai receber jogos da Copa de 2014 e que tem uma pujança muito grande e uma economia crescente. O Estado de Mato Grosso foi privilegiado com beleza natural e tem tido administradores que realmente o têm transformado, a exemplo do ex-Governador Blairo Maggi e do atual Governador, Silval Barbosa. V.Exa. realmente tem sido aqui um defensor intransigente do desenvolvimento do seu Estado. E quero parabenizar Mato Grosso e sua Capital, Cuiabá, por receberem os jogos da Copa de 2014. Com certeza, a cidade vai se transformar ainda mais, ficar mais bonita e bem preparada para receber todos aqueles que vão não só assistir aos jogos, mas também desfrutar da beleza natural cuiabana e de todo o Estado. Aproveito ainda, meu caro Deputado Wellington Fagundes, para registrar que Salvador também terá o máximo prazer de ser uma das sedes da Copa de 2014 e está se preparando para receber os visitantes. Tanto o Governo do Estado quanto a Prefeitura da Capital estão empenhados em dotar a cidade de infraestrutura, não só no que se refere a mobilidade urbana, como também no setor aeroportuário, para dar segurança e deixar a cidade mais bonita para receber os visitantes que chegarão para os jogos da Copa. Com a beleza natural das praias de todo o seu litoral e de Salvador, a Capital, que fica na península, a Bahia vai oferecer o melhor àqueles que lá forem assistir aos jogos da Copa. Portanto, eu acho que foram muito bem escolhidas as Capitais, tanto Cuiabá quanto Salvador. E vamos fazer esse intercâmbio. Os visitantes terão oportunidade de conhecer uma cidade litorânea bonita, como Salvador, e uma cidade do Pantanal, bonita como Cuiabá, e desfrutar dessas belezas, tanto do litoral, quanto do Centro-Oeste do nosso País. Parabéns pelo seu pronunciamento e pelo seu trabalho nesta Casa, sempre defendendo os interesses maiores do seu Estado.
	O SR. WELLINGTON FAGUNDES - Agradeço muito a V.Exa. o aparte, Deputado José Rocha, meu companheiro de partido. Na condição de filho de pai e mãe baianos, tenho ainda mais satisfação em poder conviver com V.Exa. nesta Casa. 
Também quero registrar que tive oportunidade de estar, há poucos dias, em Salvador, no casamento do companheiro João Bacelar. Lá, pude debater com alguns Parlamentares a questão da mobilidade urbana, que se discute muito hoje naquela cidade.
É a mesma situação de Cuiabá: se vamos implantar o VLT ou o BRT. Para Mato Grosso, já está praticamente definido. O VLT é um sistema mais moderno e que exige muito menos desapropriação. Nesse sentido, o Governador Silval Barbosa tem discutido com a área técnica do Governo. Estive, semana passada, com o Ministro do Esporte, Orlando Silva, e também com a Ministra-Chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, para mostrar que Mato Grosso não vai receber esse dinheiro de graça. Aliás, nós vamos tomar o investimento por meio de financiamento do BNDES.
Entendemos que aos Estados cabe a decisão sobre o que é melhor para cada cidade. E, nesse aspecto, esperamos a compreensão da Presidente Dilma para que isso seja resolvido logo. Não podemos perder tempo, a Copa do Mundo tem dia marcado, tem prazo definido. Então, temos de concluir as obras. Não podemos passar o vexame de hesitar ou dar à sociedade a impressão de que estamos delongando em assunto tão importante como esse.
O Sr. José Rocha - Ilustre Deputado, permita-me. Quero também parabenizar o Governador do meu Estado, Jaques Wagner, por ter tomado a decisão de construir o trecho do metrô entre o aeroporto e o centro da cidade, porque essa é uma das obras importantes para a Copa de 2014. Houve uma discussão muito grande sobre se deveria ser BRT ou metrô. O Governador tomou a decisão em favor do metrô, e acho que S.Exa. conta com o apoio de todos nesse sentido, porque teremos aí uma obra definitiva para o futuro de todos aqueles que necessitam desse transporte em Salvador. Muito obrigado.
	O SR. WELLINGTON FAGUNDES - Com certeza. Inclusive, parece-me que o metrô exige muito menos desapropriação e é, sem dúvida nenhuma, um meio extremamente eficaz.
	O Sr. Mauro Benevides - Permite-me V.Exa., nobre Deputado?
	O SR. WELLINGTON FAGUNDES - Deputado Mauro Benevides, é um prazer receber o aparte de V.Exa.
	O Sr. Mauro Benevides - Deputado Wellington Fagundes, a exemplo do Deputado José Rocha, desejo me regozijar com V.Exa. pelas providências adotadas no seu Estado, com vistas a prepará-lo, sobretudo a Capital, Cuiabá, para este grande acontecimento, que será a Copa de 2014. V.Exa. cita medidas concretas já postas em prática e outras que já apontam para um vislumbre de concretização plena, e eu me permitiria também dizer que, no meu Estado e, sobretudo, na minha Capital, há idêntico esforço voltado para esse grande acontecimento, para o qual convergem as atenções de todo o mundo. E tanto o Governador Cid Gomes como a Prefeita Luizianne Lins, de Fortaleza, estão trabalhando, nas suas áreas específicas, para que tenhamos uma Capital preparada efetivamente para esse grande momento, que vai atrair desportistas do mundo inteiro. A exemplo de Cuiabá, em Fortaleza, eles terão aquela acolhida e aquela tranquilidade para vivenciar esse grande acontecimento da vida desportiva mundial. Portanto, quero oferecer o meu testemunho em relação ao meu Estado e, ao mesmo tempo, cumprimentar V.Exa. pelas providências que, no seu Estado e na sua Capital, estão sendo postas em prática para esse magno acontecimento, para o qual, naturalmente, convergem as atenções do mundo inteiro. Cumprimento V.Exa., nobre Deputado.
	O SR. WELLINGTON FAGUNDES - E eu tenho certeza, Deputado Mauro Benevides, de que a Copa de 2014 será a melhor Copa do Mundo, porque o Brasil tem todas as características para tanto: diversidade cultural e regiões lindas que podem ser oferecidas para que o turista não só participe da Copa do Mundo, mas ande por todo o Brasil e conheça também uma Capital como Fortaleza, como Natal, como Salvador, enfim, o Nordeste como um todo.
	No interior de Mato Grosso, temos o Pantanal, com todo o seu potencial, para que o turista possa ver. Além disso, há o turismo de negócios, sendo o meu um dos Estados que têm maior produtividade no mundo. Com a tecnologia empregada hoje no Mato Grosso, Presidente Izalci, na plantação de soja e de algodão - somos o maior produtor de todas essas commodities -, com certeza, Mato Grosso tem muito a oferecer, assim como Brasília, a Capital da República.  E é nesse sentido que falo aqui hoje. 
Mas, Sras. e Srs. Deputados, com o termo de cooperação técnica firmado com o Conselho Nacional de Justiça, nós estamos permitindo que jovens ganhem oportunidade de aprender uma profissão, de se qualificar para o mercado de trabalho e de reduzir a pena a ser cumprida.
	Outra parte da mão de obra empregada na Arena é formada por trabalhadores libertados da condição de escravos, que ganham carteira assinada, moradia e três refeições diárias, enquanto durar a obra. E todos passam por cursos de treinamento e de qualificação. Aliás, todos os trabalhadores envolvidos na obra, além de ganharem oportunidade de emprego e renda, têm a chance de melhorar de vida. 
	Sr. Presidente, o que durante o dia é um canteiro de obras à noite se transforma em escola para treinamento e qualificação desses trabalhadores. Centenas desses trabalhadores voltaram a frequentar um banco de escola graças ao programa de formação técnica desenvolvido em parceria com o SENAI e ao programa de educação básica realizado em parceria com o SESI. Muitos desses homens e mulheres chegaram à obra analfabetos e sairão de lá com novas oportunidades de vida. Esses cursos garantem e melhoram a inserção social dessas pessoas por meio de remuneração digna e respeito aos direitos trabalhistas. 
	Tudo isso é fruto da determinação do Governador Silval Barbosa, da Diretoria da AGECOPA e do consórcio de empreiteiras responsável pela obra. Dessa forma, a Copa do Pantanal está contribuindo para melhorar a vida das pessoas, oferecendo o que há de mais importante, que é a educação.
	Quero aqui dar meus parabéns a todos os envolvidos no projeto e dizer que tenho feito a minha parte. Na condição de Parlamentar, aloquei recursos junto ao Ministério do Turismo para obras importantes, como a duplicação da rodovia que liga Cuiabá à Chapada dos Guimarães, cujo parque tem um potencial muito grande. Também conseguimos, no passado, construir lá uma outra obra extremamente importante: a Usina de Couto Magalhães, um lago de aproximadamente 40 mil hectares, que hoje serve igualmente como um grande ponto de turismo, além de promover a irrigação e permitir o controle de enchentes do Rio Cuiabá. Com essa obra, tivemos resolvidas de uma vez por todas as enchentes de Cuiabá.
	Há ainda a estrada que tenho designado de a Estrada da Vida. E conseguimos outros recursos perante o Ministério do Turismo para uma nova via que liga Cuiabá a Rondonópolis, passando pelo Pantanal. Hoje, a estrada de Rondonópolis a Cuiabá é uma bifurcação, a sobreposição de três BRs: a BR-364, a BR-163 e a BR-070, com um trânsito de carretas, bitrens e treminhões infernal, o que a torna palco de muitos acidentes.
	A propósito, hoje mesmo estive com o Ministro dos Transportes, juntamente com o Governador Silval Barbosa, tratando da duplicação desse trecho. Essa obra já começou, vindo de Posto Gil a Rosário Oeste, mas é preciso acelerar as licitações, para que tenhamos essa obra concluída até a Copa de 2014.
	Mas a nossa preocupação não é só com a Copa; é também com o desenvolvimento que Mato Grosso tem experimentado nos últimos 10 anos, chegando a ser de 10% acima da média brasileira. E o Estado sempre responde com uma produção muito grande, além da produtividade de que aqui já falei. Por isso, a cada real investido em Mato Grosso, o Estado responde rapidamente, multiplicando por dez. Então, quero pedir à Presidenta Dilma e a todos os Ministros atenção para os Estados de produção. 
Fala-se muito no trem-bala Rio de Janeiro-São Paulo. Não somos contra o trem-bala Rio-São Paulo, mas, se estamos falando em crise, temos de começar a priorizar a aplicação dos recursos, e priorizar aplicação de recursos é construir estradas e investir em infraestrutura nas regiões de produção.
Além disso, estamos trabalhando nessa obra, como eu disse aqui, nessa nova via verde, que vai de Cuiabá a Rondonópolis e passa por Santo Antônio, Barão de Melgaço, na comunidade Porto de Fora, indo até Mimoso, onde nasceu o Marechal Rondon, que é referência mundial. Poucos mato-grossenses conhecem Mimoso, porque ali não existe ainda infraestrutura. E tenho certeza de que, com essa obra, vamos dar oportunidade não só ao mato-grossense de conhecer a verdadeira história do Estado, mas também a turistas estrangeiros que tenham interesse em ver o local onde nasceu Marechal Rondon.
Também fizemos uma emenda para o Ministério do Turismo, a maior emenda do Brasil, de 45 milhões reais, mas, infelizmente, temos hoje uma perspectiva muito pequena de ver a liberação desses recursos. Por isso, nessa priorização, entendemos que a Presidente tem de saber escolher onde aplicar os recursos a bem do Brasil.
Além disso, estamos trabalhando com o Secretário de Logística de Transporte, o companheiro de partido Francisco Vuolo, que tem sido um Secretário muito atuante. Nós temos lá um aeroporto que duplicou o seu movimento, mas que ainda carece muito de infraestrutura. Nesse sentido, estivemos com o Presidente da INFRAERO na semana passada, juntamente com o Governador Silval Barbosa, e já definimos um plano de investimento. Agora, no mês de setembro, ficará pronto o projeto de expansão do aeroporto e um convênio que será feito com o Governo do Estado da ordem de 84 milhões de reais, para avançarmos nas obras e também lançarmos o projeto de uma nova pista e de um novo terminal, um terminal de cargas, podendo transformar o Aeroporto de Várzea Grande no segundo maior aeroporto do Brasil.
São 750 hectares dentro do coração da cidade de Várzea Grande. Nós estamos trabalhando para transformar esse no aeroporto base do MERCOSUL, uma vez que Cuiabá, a nossa Capital, é o centro geodésico da América do Sul e também do Brasil. Estamos praticamente de costas para os países do MERCOSUL. Agora que já criamos o Parlamento do MERCOSUL, temos de avançar na integração. Sem dúvida nenhuma, pela extrema importância desse aeroporto, temos de transformá-lo num aeroporto indústria, porque dali teremos condições de exportar a nossa produção, agregando valores.
	Além disso, estamos trabalhando para transformar o Aeroporto de Rondonópolis em um aeroporto alternativo para a Copa do Mundo, visto que Rondonópolis está na rota entre Cuiabá, Campo Grande e Goiânia. Então, tem todas as condições de ser transformado em aeroporto alternativo. 
Queremos também construir um centro de treinamento em Rondonópolis. É importante dizer para a população que não será a FIFA que vai definir onde as seleções ficarão; as cidades é que vão se oferecer para sediá-las, e as seleções mundiais vão escolher onde ficarão. Portanto, Rondonópolis, Primavera do Leste e Barra do Garças, que têm um grande potencial turístico, com águas termais, encontro de águas e serras, podem se transformar e ter capacidade de receber uma seleção, porque, inclusive, há aeroporto pronto para isso. 
No caso de Primavera, com recursos também alocados do Ministério do Turismo, construiu-se um aeroporto extremamente importante para o desenvolvimento da cidade. 
	Há 3 anos, estamos trabalhando com o PRODETUR e, agora, com a Secretária Teté Bezerra, já tivemos sinalização do BNDES de que serão mais 320 milhões para investir na infraestrutura do turismo de Mato Grosso, principalmente nos Centros de Convenções de Rondonópolis, de Barra do Garças e de Várzea Grande e na conclusão dos Centros de Convenções de Jaciara e Sinop. Enfim, outros Municípios também receberão esses investimentos.
	Sr. Presidente, o Mundial tem sido assunto de destaque nas reuniões entre os Governos Federal e Estadual, mas é preciso lembrar que Mato Grosso tem muitas outras necessidades.
	Hoje, a economia de Mato Grosso é responsável por grande parte do superávit da balança comercial brasileira. E o Mundial vai impulsionar a economia do Estado, sendo o turismo uma das áreas que mais se beneficiarão com a Copa.
A ampliação do turismo, principalmente a do ecoturismo, constitui um segmento importante na geração de emprego e na adoção de novas formas sustentáveis de exploração dos recursos naturais e belezas cênicas do Estado. A Copa do Mundo de 2014, sem sombra de dúvida, vai favorecer ainda mais esse setor. 
	A realização de uma das etapas do Mundial em Cuiabá vai representar mais investimentos da iniciativa privada, mas é preciso que o Governo atue com força em Mato Grosso - e não apenas nas questões referentes à Copa, mas no Estado como um todo.
Mato Groso está entre os Estados que mais produzem e exportam soja no mundo, mas, devido às más condições das estradas e à falta de uma logística de transporte eficiente, ainda há muito desperdício e atraso no escoamento da produção. E cabe ao poder público viabilizar a infraestrutura necessária para nos tornamos ainda mais competitivos. Para tanto, é preciso investir na ampliação da rede ferroviária e na construção de uma saída para os produtos de Mato Grosso em direção ao Pacifico, cruzando o território da Bolívia até os portos do sul do Peru e norte do Chile - uma economia de 2 mil quilômetros em direção dos mercados asiáticos. 
Um Estado extenso como Mato Grosso tem muitas necessidades. Reconheço que o Governo Federal tem atuado na região com o intuito de melhor a realidade da população, mas muito ainda precisa ser feito. Determinados segmentos precisam de atenção especifica, como o dos produtores rurais. A classe tem uma dívida de quase 8 bilhões de reais, sendo 1,2 bilhão resultado da aquisição de implementos agrícolas. O agravamento dos débitos dos produtores rurais em Mato Grosso é resultado da crise no setor agrícola em 2004, quando o preço das commodities despencou. Mesmo sete anos depois os reflexos ainda são sentidos. 
Na tentativa de encontrar uma alternativa para controlar a situação, a Subcomissão de Endividamento Agrícola da Câmara já se reuniu com a bancada de Mato Grosso para debater a questão. É preciso que o Governo Federal crie medidas para sanar o problema. Os produtores não querem o perdão da dívida, mas, sim, a possibilidade de quitá-las, o que será possível com a criação de linhas de créditos a juros mais baixos e acessíveis. O Governador Silval Barbosa já se reuniu com a Ministra-Chefe da Casa Civil, Gleisi Roffman, para tratar do assunto. 
Como disse, um Estado de grande extensão territorial e rápido crescimento, como Mato Grosso, exige muita atenção. Realmente, não é fácil atender a todas as necessidades. Por isso a articulação entre Governo do Estado e Governo Federal é tão importante. E é nosso papel, Parlamentares que somos, intermediar, discutir e exigir do Governo atenção para com os Estados. 
Exemplo do exercício desse papel é a pressão que o Congresso Nacional vem fazendo para o Governo ressarcir as perdas acumuladas pelos Estados produtores de commodities geradas pela Lei Kandir, que desonera os produtos primários que serão exportados. De setembro de 1996 a junho de 2011, o montante acumulado de perdas dos Estados foi calculado em 276 bilhões de reais, e o ressarcimento pela União foi de apenas 76 bilhões de reais, ou 27% do total das perdas.
Este ano, a previsão de ressarcimento ao Estado de Mato Grosso é de apenas 17% do total de perdas, e, até o presente momento, a União ainda não disponibilizou o recurso referente ao Auxílio Financeiro de Fomento à Exportação, calculado em aproximadamente 288 milhões de reais.
Para 2012, os 3,9 bilhões de reais que haviam sido previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias da União, para compensar parte das perdas geradas pela Lei Kandir, foram excluídos da previsão orçamentária pela Presidenta Dilma Rousseff, em ato realizado na última segunda-feira e que prejudica ainda mais as finanças já abaladas dos Estados e Municípios brasileiros - os Municípios têm participação de 25% do montante desses recursos. 
Em reuniões realizadas pelos Governadores das Regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste, a reivindicação tem sido a de criar um fundo compensatório para evitar que as perdas se perpetuem. Essa reivindicação deve fazer parte da reforma tributária em discussão nesta Casa.
Mas eles querem a adoção de outra medida mais urgente: o ressarcimento de, no mínimo, 50% das perdas sofridas nos últimos anos com a desoneração do ICMS da exportação de produtos primários e semielaborados e de créditos da aquisição de bens de capital.
No caso específico de Mato Grosso, quero aqui lembrar que o Estado exporta hoje cerca de 70% de tudo o que produz e, portanto, as perdas com a Lei Kandir tendem a crescer ainda mais, uma vez que vivemos um ciclo de desenvolvimento econômico que se traduz nos recordes de produção no campo.
As mudanças na Lei Kandir para tributar matéria-prima geralmente são refutadas sob o argumento de que a eventual tributação das commodities, ainda que por meio de alíquotas reduzidas, afetaria o preço e acarretaria perda de competitividade internacional.
Instituída em 1996 pelo Governo Federal, a Lei Kandir isentou do ICMS os produtos e serviços brasileiros destinados à exportação para o exterior, com a finalidade de aumentar as exportações e obter superávit na balança comercial, o que aceleraria o crescimento econômico do País. Os objetivos macroeconômicos da medida foram plenamente alcançados, haja vista o fato de o País ter saído de uma situação de sucessivos déficits anuais na balança comercial para expressivos superávits, especialmente nos últimos cinco anos.  Contudo, a medida provocou significativas perdas na arrecadação do ICMS para os Estados, principalmente para aqueles com vocação exportadora de commodities, como Mato Grosso. 
Mato Grosso deve sofrer ainda com outros desfalques orçamentários. O Estado vive o risco de perder recursos na ordem de 2,5 bilhões de reais que seriam aplicados em obras estruturantes. O corte de recursos foi definido em julho pelo Ministério dos Transportes para ajustes ao Orçamento Geral da União. Com isso, alguns projetos de extrema importância para o desenvolvimento da região estão ameaçados. 
Entre esses projetos, cito a BR-158, importante via de escoamento da produção agrícola da região do Araguaia. O projeto previa investimentos de 722 milhões. Com os cortes, a previsão é a de que esse valor caia para 572 milhões. Com isso, o projeto terá que ser adequado, inclusive no que diz respeito ao contorno da reserva indígena Maraiwatsede, e o dinheiro disponível terá de ser suficiente para pavimentar os 280 quilômetros entre Ribeirão Cascalheira e a divisa com o Pará. 
Outro exemplo é a BR-163, com as travessias urbanas de Nova Mutum, Lucas do Rio Verde, Sorriso e Sinop. Sempre tenho dito que as travessias urbanas das rodovias federais são pontos críticos, onde há grande números de acidentes. Pois bem. As obras estão em fase de conclusão, porém necessitam de adequação dos projetos executivos, sem o que não haverá possibilidade de conclusão.
Na mesma rodovia, o trecho entre o Posto Gil e Sinop previa recursos de 1 bilhão de reais. Cortaram 480 milhões. Com isso, fica comprometida a construção de pista dupla, e só poderão ser feitos alguns melhoramentos, como o alargamento dos acostamentos e a construção de terceiras faixas. 
Também o projeto de duplicação da BR entre Rondonópolis, Cuiabá e Posto Gil sofreu corte: os recursos eram de 1,8 bilhão de reais. Hoje, contamos com 1,450 bilhão. 
Quanto à BR-242, entroncamento com a BR-163, de 882 milhões restaram 751 milhões. Hoje, quatro lotes estão em andamento, mas seis outros tiveram o licenciamento ambiental cancelado pelo IBAMA, o que deve provocar um grande atraso nessa obra. 
Para o Contorno Norte de Cuiabá, inicialmente, o projeto previa a construção de pista simples. Conseguimos aprovar a construção de pista dupla, mas o corte que reduziu o total de recursos  de 353 milhões para 150 milhões, nos obrigará a construir apenas a pista simples. 
O Contorno Sul de Cuiabá, por sua vez, foi retirado do PAC. A rodovia, que é conhecida como Rodovia dos Imigrantes, recebe um fluxo muito grande de veículos de carga que saem do norte do Estado em direção ao sul. Eu, inclusive, apresentei projeto nesta Casa para a federalização dessa rodovia. 
E o mais grave: as obras da travessia urbana de Cuiabá não têm recursos definidos no DNIT! Elas são fundamentais para a realização da Copa do Mundo de 2014 na Capital de Mato Grosso e incluem a construção de pontes e viadutos, além da duplicação de avenidas e construção de elevatórias para desobstrução do trânsito, hoje um dos maiores problemas de Cuiabá. Sem essas obras, a realização da Copa do Mundo está ameaçada. 
Colegas Deputados, gostaria ainda de aproveitar a oportunidade para trat