	O SR. AMAURI TEIXEIRA (PT-BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu agradeço e peço que essa ressalva conste na ata de hoje e também na ata de ontem.
	Sr. Presidente Deputado Izalci, hoje, estamos aqui para tratar de um tema bastante importante. 
Fui Subsecretário de Saúde do Estado da Bahia, que tem um conjunto de Municípios pequenos, sem possibilidade de ter hospitais - mesmo hospitais de pequeno porte - e de uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA. Muitas vezes, pacientes têm que ser transferidos para outras cidades, como é o caso, por exemplo, de enfartados sem condições de serem estabilizados. E paciente em estado grave, sem estabilização, corre o risco de falecer antes de ser atendido.
	Esses pequenos Municípios não têm ambiente hospitalar adequado para atender à média e à alta complexidade, e portaria do Ministério da Saúde inviabilizava as salas de estabilização. Ou seja, só havia sala de estabilização onde já havia ambiente hospitalar, e nos pequenos Municípios, que não tinham ambiente hospitalar adequado nem sala de estabilização, os pacientes ficavam à mercê da sorte.
	Agora, o Ministro Alexandre Padilha criou um programa para corrigir isso. S.Exa. baixou uma portaria que permite o financiamento de 100 mil reais para a instalação e a aquisição de equipamentos de sala de estabilização e um custeio mensal de 35 mil mensais para os Municípios que não têm Unidade de Pronto Atendimento - UPA, que não têm um ambiente hospitalar adequado para estabilizar e assistir pacientes em estado grave. 
	É sobre isso, Sr. Presidente, que quero tratar. Isso faz parte de uma estratégia do Ministro Padilha de dotar a rede pública de saúde de mecanismos que garantam uma melhor assistência à população, sobretudo à sofrida população dos Municípios mais carentes. Portanto, gostaria de ler este pequeno discurso para marcar esse programa do Sr. Ministro Alexandre Padilha.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, com o intuito de diminuir a lotação nas emergências dos hospitais e trazer o atendimento mais próximo da residência das pessoas, o Ministério da Saúde, por meio do Programa Saúde Toda Hora, está incentivando os Municípios a instalar salas de estabilização. Elas são estruturadas nas unidades de saúde para atender à população durante 24 horas, todos os dias da semana. 
A propósito, informo que mandei ofício circular aos Prefeitos baianos sobre os recursos disponibilizados para esse fim.
	Outro problema , Sr. Presidente, é que os Prefeitos, às vezes, não dispõem de informação. Com relação a saúde e a várias áreas - V.Exa. tem visto, fiz isso ontem -, faço questão de divulgar os programas voltados para os pequenos Municípios, não só em plenário, como também mediante o envio de ofícios circulares, orientando os Prefeitos sobre os procedimentos que devem adotar.
	As salas de estabilização contarão com uma equipe composta de médico, enfermeiro e pessoal técnico e vai prestar assistência temporária para estabilização de pacientes em estado grave ou em condição clínica frágil, provocada, por exemplo, por acidentes ou traumas. Ou seja, pacientes que necessitem de cuidados imediatos clínicos, cirúrgicos, gineco-obstétricos ou em saúde mental.
As salas de estabilização serão articuladas com a Rede de Atenção Básica, o SAMU 192, as UPAs 24h e os hospitais, seguindo a lógica do Saúde Toda Hora. O incentivo para o Município é de R$100 mil para a instalação da estrutura, além de um custeio mensal que poderá chegar a R$35 mil. 
Inclusive, no dia 12, eu estava aqui, numa reunião do Setorial de Saúde da Democracia Socialista - DS. Helvécio, a quem eu quero mandar um abraço, estava trabalhando nesse projeto do Saúde Toda Hora e se queixava: "Estou trabalhando no feriado porque o nome do programa é Saúde Toda Hora. Dá trabalho, mas é importante". 
O coordenador explica ainda que essas estruturas integram os serviços de urgência com o objetivo de apoiar a assistência, garantindo um atendimento mais ágil e eficaz à população.
O Ministério da Saúde investirá R$100 mil por sala, a serem repassados aos Municípios responsáveis pela implantação. O custeio das estruturas é de R$25 mil mensais. Para os Municípios da Amazônia Legal, do Nordeste e das regiões de extrema pobreza, o valor do custeio mensal sobe para R$35 mil.
Veja, Deputado Mauro Benevides: o valor para as regiões menos carentes é de 25 mil reais e para as mais carentes, como o Ceará, a que V.Exa. tanto se dedica, será de 35 mil reais, porque normalmente o salário do médico nessas regiões é mais alto. 
Os Estados e Municípios que desejam receber o incentivo financeiro precisarão enviar ao Ministério da Saúde uma proposta de implantação, que deverá ser elaborada conforme diretrizes estabelecidas pelo Plano Regional da Rede de Atenção às Urgências. 
Sr. Presidente, as salas poderão ser instaladas em hospitais de pequeno porte (públicos ou filantrópicos), em unidades básicas de saúde - o que é uma novidade, pois a maioria dos Municípios não têm hospitais nem de pequeno porte nem filantrópicos, mas têm unidade básicas de saúde - ou em unidades mistas. 
Chamo atenção dos Prefeitos do Brasil, especialmente dos da Bahia e dos pequenos Municípios, para a necessidade de aderirem a esse programa que dará melhor assistência à população. Muito obrigado, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Izalci) - Muito bem, Deputado Amauri Teixeira. V.Exa. trata da saúde, tema que realmente merece especial atenção desta Casa.