	O SR. CHICO D'ANGELO (PT-RJ. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, esta Casa necessita discutir, de maneira séria, a questão do financiamento da saúde, precisa debater e fazer propostas. O Brasil tem um sistema universal e necessita hoje de pelo menos 50 bilhões de reais por ano para dar pleno funcionamento ao SUS. O Brasil gasta pouco com o setor público, em torno de 45%. Países como Inglaterra, França, Espanha e Portugal gastam mais de 70% com recursos públicos.
Houve uma grande discussão, um grande debate, em 1997, para a prorrogação da CPMF. Esse debate ocorreu nesta Casa. Eu fiz uma revisão das intervenções que foram feitas na época. José Serra foi Ministro da Saúde na vigência da CPMF. Entre as intervenções feitas no debate aqui na Casa em 1997, eu observei algumas, como as do grande Deputado Luiz Carlos Hauly, do PSDB do Paraná, que disse, em 1997, 12 frases no seu discurso, que vou aqui reproduzir, concordando com o Deputado e fazendo minhas as palavras dele.
Disse ele:
	"1 - Sou a favor da CPMF. Conheço a saúde. Fui o primeiro Prefeito do Brasil a implantar a municipalização da saúde; 
	2 - Quem deseja o bem da sociedade e do nosso povo apoia o projeto de prorrogação da CPMF, que é um instrumento valioso;
	3 - Se ainda há reclamações de precariedade, de insuficiência, imaginem V.Exas., sem a CPMF! Seria o caos;
	4 - Há pessoas nesta Casa que pensam que quanto pior melhor. Não é possível aceitar essa tese. A dificuldade do Governo é a do País; 
	5 - Não há milagre que faça surgir recursos, para que se possa melhor atender a todas as áreas sociais;
	6 - É importante analisar o Orçamento limpo, sem nenhuma tendência ideológica;
	7 - Bendita CPMF para a saúde brasileira;
	8 - Oposição séria é construtiva e não destrutiva. O povo brasileiro exige seriedade! Chega de demagogia!;
	9 - Há uma crise no mundo. Nós não a fizemos. Ela é de responsabilidade de todos, tanto da Oposição como do Governo;
	10 - Agora queremos a colaboração dos senhores. Vamos nos sentar à mesa para enfrentar a crise;
	11 - O Brasil vai sair da crise com o apoio da Maioria, e gostaríamos de ter o apoio da Minoria;
	12 - O SUS foi o mais precioso e valoroso programa de saúde do Brasil de todos os tempos. Vamos à CPMF, ao Brasil!"
	Essas são as palavras de um Deputado do PSDB, ditas em plenário, exatamente no dia 13 de novembro de 1997, defendendo a prorrogação da CPMF aqui no Brasil, com um cenário econômico muito similar ao de hoje.
	Muito obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Capitão Augusto) - Muito obrigado, Deputado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, esta Casa precisa debater e apresentar propostas sobre a necessidade de aumentar os gastos públicos em saúde no Brasil.
	Aqui em torno de 45% enquanto em países como Inglaterra, França e Portugal acima de 70%.
	É praticamente impossível garantir um sistema universal e integral, como está na Constituição com os recursos que se tem hoje na saúde.
	É verdade que se deve melhorar a qualidade do gasto. Mas isso não pode justificar o grave e crônico subfinanciamento da saúde.
	A saúde precisa de mais de 50 bilhões anualmente para garantir o funcionamento pleno do SUS.
	Os prefeitos e governadores estão sufocados com os gastos na saúde. Por isso defendo a volta da CPMF exclusiva para a saúde com os recursos compartilhados com Estados e Municípios e nova alíquota a ser negociada. É um imposto que combate a sonegação, tem arrecadação transparente e barata.
	A CPMF vigorou de 1997 a 2007. O Senador José Serra foi um bom Ministro da Saúde na vigência da CPMF. Sua última alíquota foi de 0,38%.
	Revi o debate que se deu nesta Casa, em 1997, para a prorrogação da CPMF.
	Vou reproduzir  12 frases do discurso do respeitado Deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB), no dia 13 de novembro de 1997, aqui neste plenário. 
	Faço minhas suas palavras nos dias de hoje:
	 "1 - Sou a favor da CPMF. Conheço a saúde. Fui o primeiro Prefeito do Brasil a implantar a municipalização da saúde; 
	2 - Quem deseja o bem da sociedade e do nosso povo apoia o projeto de prorrogação da CPMF, que é um instrumento valioso;
	3 - Se ainda há reclamações de precariedade, de insuficiência, imaginem V.Exas., sem a CPMF! Seria o caos;
	4 - Há pessoas nesta Casa que pensam que quanto pior melhor. Não é possível aceitar essa tese. A dificuldade do Governo é a do País; 
	5 - Não há milagre que faça surgir recursos, para que se possa melhor atender a todas as áreas sociais;
	6 - É importante analisar o Orçamento limpo, sem nenhuma tendência ideológica;
	7 - Bendita CPMF para a saúde brasileira;
	8 - Oposição séria é construtiva e não destrutiva. O povo brasileiro exige seriedade! Chega de demagogia!;
	9 - Há uma crise no mundo. Nós não a fizemos. Ela é de responsabilidade de todos, tanto da Oposição como do Governo;
	10 - Agora queremos a colaboração dos senhores. Vamos nos sentar à mesa para enfrentar a crise;
	11 - O Brasil vai sair da crise com o apoio da Maioria, e gostaríamos de ter o apoio da Minoria;
	12 - O SUS foi o mais precioso e valoroso programa de saúde do Brasil de todos os tempos. Vamos à CPMF, ao Brasil!"
	Muito obrigado.