O SR. ZÉ GERALDO (PT-PA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, peço a V.Exa. que dê como lido pronunciamento que faço com muita satisfação. 
Depois de muitos anos de batalha, foi concedida licença ambiental pelo IBAMA, sexta-feira próxima passada, para a Rodovia Transamazônica, que vai desde a divisa do Pará com Tocantins, no Rio Araguaia, até o Município de Rurópolis.
Lamento que o DNIT e a FUNAI não tenham tido a capacidade e a competência de liberar 100% do trecho. A FUNAI contingenciou dois trechos que estão em obra, colocando em risco e podendo paralisar as obras em curso, o que deixou a população dos dois Municípios muito revoltada.
Peço encarecidamente que a FUNAI e o DNIT encontrem caminhos para liberar aquelas rodovias.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, funcionários e todos aqueles que nos acompanham pelos veículos de comunicação da Casa, é com grande alegria que comunico a todas e todos paraenses que vivem ou de alguma maneira convivem, mesmo que esporadicamente, com o grande sacrifício de trafegar pela Rodovia Transamazônica, que saiu a licença da obra da rodovia para todo o trecho que vai desde a divisa do Pará com o Estado do Tocantins até o Município de Rurópolis, no oeste paraense, numa extensão total de 849 quilômetros. 
Nestes últimos três anos, eu trabalhei intensamente com a FUNAI, o DNIT e a Coordenação do PAC das Estradas, da Secretaria do Programa de Aceleração do Crescimento do Ministério do Planejamento, para que o licenciamento total deste trecho pudesse ser feito em tempo hábil para que as obras já iniciadas pela empresa vencedora da licitação em trechos já anteriormente licenciados não sofressem descontinuidades. 
A licença do trecho, no entanto, traz algumas condicionantes, tendo inclusive o bloqueio temporário de dois subtrechos entre os quilômetros 232 e 310,6, próximo da cidade de Novo Repartimento, e entre os quilômetros 728 e 851,10, que pega parte dos Municípios de Medicilândia e Uruará. A decisão da FUNAI em manter estes dois trechos contingenciados se baseia nas condicionantes que se referem às terras indígenas Parakanã e Arará.
Com este impedimento da FUNAI, ficam suspensas temporariamente as obras do trecho de Rurópolis/Medicilândia deste Medicilândia até 18 quilômetros depois de Uruará. Dali até chegar a Rurópolis, uma extensão de 134,9 quilômetros, o trecho está liberado para as obras. 
Já para o trecho Itupiranga/Novo Repartimento, ficam suspensas temporariamente as obras no percurso que vai da proximidade de 20 quilômetros da Aldeia Parakanã até Novo Repartimento.
Com esta decisão, as duas frentes de trabalho já instaladas próximas a Novo Repartimento e Medicilândia não poderão dar continuidade ao asfaltamento até chegar a Itupiranga e Uruará, respectivamente, o que atrasará em muito as obras como um todo se não conseguirmos reverter o mais rápido possível este bloqueio.
Precisamos e estamos desde já em intensa negociação com a FUNAI, o DNIT e a Coordenação do PAC das Estradas, da Secretaria do Programa de Aceleração do Crescimento do Ministério do Planejamento, para que sejam imediatamente liberadas partes destes dois trechos contingenciados nas proximidades dos canteiros de obras já existentes, para que possamos aproveitar todo o período sem chuvas na região para avançar o máximo com o asfaltamento da estrada.
Desta mesma forma, conclamo para que todos os moradores da região se envolvam e lutem, como já venho fazendo em Brasília, para que haja um acordo entre o DNIT e a FUNAI para a liberação de pelo menos mais alguns subtrechos dos dois trechos em questão. Por exemplo: a liberação do subtrecho que vai de Medicilândia até o km 120, já que a Empresa contratada vai terminar o trecho de Altamira a Medicilândia até o fim do mês de setembro, podendo, a partir de então, tocar a obra um pouco além de Medicilândia. 
Da mesma forma, continuaria pelo menos mais 31 quilômetros de Repartimento até a Aldeia Parakanã. Com as frentes de trabalho já instaladas, portanto, a empresa responsável pela obra daria continuidade às obras em mais 28 quilômetros do lado de Medicilândia e 31 quilômetros do lado de Novo Repartimento, o que somaria mais 59 quilômetros de asfalto.
Mesmo com todos estes percalços e a falta de sensibilidade da FUNAI, quero comemorar o licenciamento da quase totalidade da Rodovia Transamazônica dentro do Pará. Uma luta de mais de 30 anos e esforços heroicos de toda uma população que não desanimou frente a tanto sofrimento não podem passar em branco, sem gritos de vivas e sons de fogos de artifícios. 
Era o que tinha a dizer.