	O SR. DEPUTADO RUBENS BUENO - Sr. Presidente, gostaria de dar o meu pronunciamento como lido. 
	Quero, antes, parabenizar o Deputado Zé Silva, os convidados e, particularmente, o Breno Mesquita, que mais uma vez é nosso convidado, da bancada do PPS, para aqui tratar do tema, e ouvi as suas palavras.
	Apenas encaminho o pronunciamento como lido, lembrando sempre, Sr. Presidente, da questão dos juros, da questão da burocracia, fundamentalmente. O mundo espera que o Brasil produza alimentos para matar a fome de milhões de pessoas.
	Sobretudo, quero dizer: precisamos ter uma solução definitiva e não mais a situação em que se encontra o agricultor, seja grande, seja médio, seja pequeno.
	Muito obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Deputado Zé Silva) - Obrigado, Deputado. V.Exa. foi generoso com a objetividade.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, entidades representativas, lideranças e produtores rurais do Brasil, inicialmente, parabenizo o Deputado Zé Silva, signatário do requerimento para a transformação da sessão plenária da Câmara Federal em Comissão Geral para discutir o tema Renegociação da Dívida dos Produtores Rurais.
	A crise financeira ressalta debilidades estruturais de políticas públicas para o campo e o momento demanda medidas imediatas para refrear o clima de apreensão que se estabeleceu no campo, com a falta de crédito, as altas taxas de juros nos financiamentos, o aumento dos custos de produção, a burocracia das instituições financeiras, as variações climáticas que atingem a todos indiscriminadamente e que culminam com o endividamento rural, aliado à crise econômica do Brasil.
	Sem dinheiro para plantar e arcar com os custos da produção, endividados, os agricultores, mais uma vez, estão aqui reunidos para discutir a renegociação das dívidas agrícolas. É evidente que custaria bem menos aos cofres públicos proteger antecipadamente do que continuar socorrendo, sem superar as causas que levam os produtores ao pronto-socorro.
	Apesar disso, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA divulgou, no último dia 31, comunicado técnico, destacando a boa saúde da atividade agropecuária. Este é o único setor da economia com expansão acumulada nos últimos quatro trimestres de 1,6% do PIB. Pelos cálculos do IBGE, nos últimos 12 meses, até junho, a indústria acumulou retração de 1,4% e o setor de serviços queda de 0,5%.
	Comparado ao mesmo período do ano passado, a agropecuária cresceu 1,8%, reflexo dos bons resultados da produção de soja (+11,9%), milho (+5,2%), arroz (+4,4%), mandioca (+2,3%) e cana-de-açúcar (+2,1%), que compensaram as perdas com café (-2,2%) e com feijão (-4,1%).
	Atualmente, o Programa de Garantia de Preços Mínimos tem um alcance operacional e financeiro limitado e não desempenha o papel de estabilizador da renda agrícola.
	O atual modelo de política agrícola está esgotado, fundamentado na política de crédito rural e não na política de renda. Ele já não atende aos produtores.
	O custo do crédito agrícola é elevado em relação ao retorno econômico que a agricultura apresenta. Com o elevado grau de endividamento do agricultor perante os agentes públicos e privados, os encargos da dívida e novos financiamentos anulam vantagens competitivas.
	São necessárias medidas emergenciais e de médio e longo prazos de nova política agrícola, condizente com a necessidade de garantir maior estabilidade ao produtor, para que ele possa planejar, expandir e assegurar o crescimento sustentável da sua atividade.
	Entre essas medidas, há necessidade de revisão do Programa de Garantia de Preços Mínimos - PGPM para todas as culturas; maior oferta de recursos do crédito rural, para ampliar e diversificar as fontes de financiamento, porque há extrema concentração no Banco do Brasil; aprimorar a cobertura de perdas climáticas com a ampliação do seguro rural e a regulamentação do Fundo de Catástrofe.
	É imperioso, também, empenho pela redução da carga tributária; maiores investimentos na melhoria da infraestrutura de logística para o escoamento das safras; introdução de políticas diferenciadas por segmento e por cadeia produtiva; associação da taxa de juros ao risco da operação, ao perfil e ao histórico do produtor - o que permitiria premiar o bom pagador.
	A necessidade de propiciar maior garantia ao tomador de empréstimos e não só ao agente financeiro deve fazer parte da discussão do modelo de financiamento à produção via crédito rural, o que, sem dúvida, exige um modelo mais eficiente, de menor impacto fiscal e mais justo, que reduza ao máximo a necessidade de um processo recorrente de renegociação de dívidas rurais.
	Acredito que o aumento da demanda mundial por alimentos continuará a ser um dos grandes desafios da agricultura. E os produtores rurais deste País, sejam grandes, médios, pequenos, agricultores familiares, querem condições satisfatórias para continuar produzindo e para honrar seus compromissos. E a solução tem que ser definitiva. 
	Muito obrigado.