	O SR. AMAURI TEIXEIRA (PT-BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, a impressão que as pessoas comuns têm é de que os Ministros do Supremo Tribunal Federal não trabalham. Nós chegamos lá às 9 horas da noite, aproximadamente, e a Ministra Cármen Lúcia, após a sessão do Supremo, ainda recebia pessoas em diversas audiências. Recebeu-nos muito bem, de forma cortês. Mostrou-se sensível, mostrou-se responsável. Já havia visitado a área por três vezes para conhecer o problema, para tomar a decisão.
Por justiça, quero registrar que o Deputado Padre Ton coordenou nosso grupo - o Deputado Valmir Assunção, o Domingos Dutra e eu -, nessa audiência. 
	A imagem que a sociedade tem dos Ministros do Supremo é a de quem fica, a cavaleiro, em seu gabinete e decide sem conhecer a realidade. A Ministra nos mostrou que conhece a realidade das comunidades indígenas.
	A cacique Ilza nos fez chorar com o seu depoimento emocionado. Tenho certeza de que o voto da Ministra Cármen Lúcia - e S.Exa. não nos revelou, evidentemente -, pela sua sensibilidade, pela sua responsabilidade, será a favor das comunidades indígenas. Temos certeza também de que os outros Ministros do Supremo vão acompanhá-la, para pacificar a situação, Deputado Izalci. Tanto para os povos quilombolas quanto para os indígenas, só vai haver pacificação quando acabar a disputa. O que gera e aumenta a violência é a disputa. A insegurança jurídica e a indefinição sobre a posse das terras geram disputa, geram violência, o que prejudica aqueles povos.
	Deputado Augusto Carvalho, estive ontem com o Embaixador Paulo Cordeiro, na exposição Expressões Africanas - e recomendo a todos que visitem essa exposição. Ele havia voltado da Líbia e nos disse que a situação naquele país está muito melhor do que se pensa por aqui e que há uma tendência à pacificação. E V.Exa., Deputado Augusto Carvalho, falou aqui de importantes medidas.
O Brasil está atento e está acompanhando os fatos - todos nós brasileiros, inclusive a Presidente Dilma Rousseff. O Brasil tem tido a característica de buscar a pacificação dos povos. Todos os nossos Governos tiveram essa preocupação. A nossa diplomacia busca pacificar os conflitos internacionais. E a Presidente Dilma segue na esteira dessa diplomacia pacifista.
	Sr. Presidente, quero fazer outro registro para transcrição nos Anais desta Casa. A imprensa brasileira, de certa forma, por tendencionismo, por compromissos com grupos empresariais e econômicos, minimiza o papel dos nossos Governos, principalmente da Presidência da República, tanto de Lula quanto de Dilma. As nossas estrelas, Lula e Dilma, estão brilhando no cenário internacional. Lula recebeu mais um prêmio ontem, nos Estados Unidos - um prêmio importantíssimo. Dilma foi condecorada na Bulgária, Dilma foi ovacionada na ONU e hoje é uma das lideranças internacionais mais importantes. A imprensa estrangeira reconhece o papel de liderança dos Governos brasileiros, tanto de Lula quanto de Dilma. Por outro lado, a imprensa tupiniquim nega essa importância e a minimiza, passando inclusive o sentimento de país subcolonizado e não querendo enxergar o papel do Brasil, hoje, no cenário internacional.
	Sr. Presidente, quero ainda parabenizar o Governador Jaques Wagner pelos investimentos realizados na área de geração de energia limpa. Já foi instalado um parque de energia eólica em Brotas de Macaúbas e está prestes a ser instalada pela General Eletric - GE a segunda unidade de fabricação de aerogeradores de energia eólica na Bahia, com investimento inicial de 40 milhões e criação de 40 empregos diretos. 
Quero parabenizar o Governador Jaques Wagner e o Secretário de Indústria, Comércio e Mineração, James Correia, pela iniciativa.
	Porém, venho a esta tribuna, Sr. Presidente, com certa preocupação. Sou de Jacobina, mas moro em Salvador há algum tempo. Faço feira, faço minhas compras no Ceasinha do Rio Vermelho, um mercado importante da cidade e que emprega um número considerável de pessoas. Mesmo assim, Salvador não tem um mercado digno. Há um mercado belíssimo em Belo Horizonte; o mercado de São Paulo é um patrimônio importante da cultura do nosso povo; há um mercado importante em Santa Catarina; mas em Salvador não existe um mercado. Não me refiro ao Mercado do Rio Vermelho, mais voltado para o comércio de peças de artesanato, mas ao mercado de entreposto, de venda de gêneros alimentícios etc. A CEASA da Bahia é muito precária.
Mas o Governador Jaques Wagner tomou uma atitude importante: vai reformar a CEASA. As obras começam em janeiro. Queremos parabenizá-lo por isso. Agora, o nosso medo é que a modernização tire a característica mais importante do mercado. A modernização não pode romper com a tradição. Por exemplo: existe em Salvador o Bar do Edinho, um dos poucos bares da cidade que realiza serestas. V.Exa. pode não acreditar, Deputado Izalci, mas de vez em quando vou lá para admirar pessoas de 70 a 80 anos de idade dançando, nos sábados à tarde. Seresta no sábado à tarde parece algo surreal, mas é fabuloso, é uma tradição mantida por Edinho. Não se pode aniquilar isso. A modernização do mercado tem de incorporar todas as tradições, tudo aquilo que faz parte da cultura daquele local.
Mas há outro problema, Sr. Presidente: a obra não pode demorar muito, pois os comerciantes sobrevivem daquilo. Se a obra demorar muito, vai tirar o capital circulante, vai comprometer muito a subsistência dos feirantes, a maioria com mais de 50 anos de idade, lá instalados há mais de 20 anos. Então, a nossa preocupação é que a obra não demore a ser concluída. Mas o Governo Jaques Wagner tem feito obras. Construiu cinco hospitais em 4 anos, sem postergar os prazos, cumprindo o cronograma.
Espero que a EBAL faça o mesmo. E o Governador Wagner exige aquilo que fizemos na Secretaria de Saúde: o cumprimento do cronograma da obra e não postergamento. Pelos hospitais que construímos - e "pilotei" a construção desses hospitais -, sei que é possível fiscalizar, acompanhar cada etapa da obra, sem postergar ad infinitum, como postergaram. Há um hospital na Bahia que o carlismo demorou 18 anos para fazer - e aqui no Distrito Federal deve haver alguma obra desse tipo -, mas não conseguiu concluir. Entramos no Governo Estadual e, nos 2 primeiros anos, entregamos à população do Recôncavo um hospital. 
	Espero que a CEASA do Rio Vermelho seja entregue no período marcado. E espero mais, Sr. Presidente, em nome daquela comunidade. Em cada box do CEASA do Rio Vermelho são empregadas em torno de oito pessoas. E, normalmente, as pessoas lá empregadas são de áreas sensíveis - do nordeste de Amaralina, da Chapada do Rio Vermelho, áreas sociais em que foram implantadas bases de pacificação. Então, aquela comunidade de feirantes não pode perder o emprego, não pode nem temporariamente ficar sem renda. Pelo contrário: tem de garanti-la.
A nossa preocupação, durante a obra, é com um lugar onde colocá-los. Não podemos jogá-los em boxes precários, improvisados, que afastem a freguesia. Temos que ter o cuidado de, em janeiro, locarmos boxes provisórios que permitam aos comerciantes da Ceasinha do Rio Vermelho exercer dignamente a sua condição de feirantes. São pessoas que vivem na mais perfeita honestidade, que sobrevivem do seu trabalho e do seu suor. 
Meu irmão Izalci, costumo dizer que a situação do pequeno comerciante é pior do que a do empregado, porque de domingo a domingo ele está trabalhando. Faço feira aos domingos - porque eu não tenho outro horário - e às vezes aos sábados. E vejo que, aos domingos, eles estão trabalhando. Na segunda-feira, acordam cedo para comprar as mercadorias e arrumá-las - repõem duas vezes por semana. Então, têm que acordar cedo, repor. E por isso trabalham aos sábados e aos domingos. São pessoas que trabalham duramente para garantir a subsistência e que merecem o nosso respeito.
Então, faço um apelo ao ao Governador Jaques Wagner, em quem confio, Secretário Eduardo Salles, da Agricultura, e ao dirigente da EBAL, para que haja diálogo. Meu apelo é no sentido de que a EBAL dialogue. O Governador Wagner é democrático, o nosso Governo é democrático, mas a EBAL tem-se fechado e se recusado a dialogar com a comunidade da CEASA. 
Deve haver uma comissão que acompanhe as obras. As obras só vão ser garantidas, Deputado Izalci, se os feirantes acompanharem a realização de suas etapas.
Que esse patrimônio, o novo mercado do Rio Vermelho, seja entregue em 18 meses.
Parabéns, Governador! Mas fique atento às obras e àquela comunidade, formada por pessoas trabalhadoras, honestas e merecedoras do nosso carinho e do nosso respeito.
	
PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
 Sr. Presidente, Sras e Srs. Parlamentares, ocupo esta tribuna para parabenizar o Governador Jaques Wagner pela importante iniciativa de reformar e ampliar o Mercado Rio Vermelho. Contudo, gostaria de salientar a necessidade de que ele e sua equipe promovam o diálogo com os atuais permissionários do referido Mercado.
O Governo da Bahia, do qual faço parte e me orgulho disso, pauta suas ações de forma democrática e transparente. E, portanto a participação ativa daquele grupo de microempresários no processo é importante, pois, além de gerar emprego e renda, pagar os impostos em dia e contribuir para o desenvolvimento de nossa cidade, muitas dessas pessoas estão na Ceasinha há mais de 20 anos. A grande maioria tem mais de 50 anos de idade. E, da mesma forma, foram fundamentais para a sobrevivência do Mercado quando o mesmo se encontrava em decadência e abandonado.
A construção do novo Mercado tem início previsto para janeiro de 2012 e durará, no mínimo, 18 meses. Neste período, a EBAL pretende alojar os atuais permissionários no prédio da Cesta do Povo, ao lado da Ceasinha. Portanto, Sr. Presidente, friso a importância de que durante as obras haja condições mínimas e legais de trabalho. E, após a conclusão, é preciso ser assegurado aos permissionários o mesmo espaço de trabalho que existe hoje.
Informo ainda, Sr. Presidente, que, de acordo com a Associação dos Permissionários da Ceasinha, já foram enviadas diversas correspondências à EBAL, contendo as principais dúvidas e os questionamentos dos associados. Mas até a presente data não obtiveram resposta. Por isso a importância do diálogo.
A principal preocupação da entidade, que acho muito pertinente, é em relação à redução dos espaços dos atuais permissionários, tanto no mercado provisório quanto no novo Mercado, o que pode ocasionar processo de demissão em massa.
Cada um dos boxes gera, em média, oito empregos diretos, e ainda podemos contar os fornecedores, os entregadores e outros profissionais que atuam de forma indireta. Se a redução se confirmar, os permissionários não terão como manter o mesmo número de funcionários, podendo gerar problemas de ordem social, pois poderá contribuir para o aumento do desemprego em áreas sensíveis, como a Chapada do Rio vermelho e o Nordeste de Amaralina, bairros onde residem muitas famílias que dependem da Ceasinha para sobreviver.
Por isso, desta tribuna, apelo ao Governador Wagner e a sua equipe, sobretudo à EBAL para que aceite dialogar com os permissionários e trabalhadores da Ceasinha, pelo bem do Mercado e também pela garantia da qualidade do serviço a ser ofertado a nossa população.
Muito obrigado.

Sr. Presidente, Sras e Srs. Parlamentares, quero informar que uma das maiores empresas do mundo, a General Electric (GE), assinou na segunda-feira (3), na Governadoria, em Salvador, um protocolo de intenções com o Estado para a instalação de uma unidade industrial para fabricação de aerogeradores. O investimento, de R$ 45 milhões, vai criar 80 empregos diretos.
O Governador da Bahia, Jaques Wagner, afirmou que a capacidade baiana para a produção de energia eólica é muito alta. Segundo ele, seremos o segundo Estado do Brasil em potencial energético dessa natureza.
A GE já é a terceira empresa a aproveitar o potencial baiano. É uma bandeira muito forte e consolidada, que vai fazer na Bahia a peça central, o aerogerador. Isso vai baratear o custo de quem vem se instalar para novos parques de energia eólica e empregar mais gente. O resultado é muito bom, e o Estado tem feito esse esforço para criar mais emprego, mais renda e melhoria de vida para todos.
No final do mês de novembro vai entrar em operação o primeiro parque eólico da Bahia, instalado na cidade de Brotas de Macaúbas, na Chapada Diamantina. Com outros 51 em andamento, o Estado lidera o número de projetos nesse setor. A previsão é de que 18 novos empreendimentos entrem em operação até o final de 2012 e formem o principal polo eólico do Brasil.
A GE é a mais antiga empresa de energia do mundo, criada por Thomas Edison, inventor da lâmpada elétrica, e que vem completar essa cadeia de fornecedores para geradores eólicos.
Muito obrigado.

Sr. Presidente, Sras e Srs. Parlamentares, quero parabenizar a Presidente Dilma Rousseff, que recebeu hoje a condecoração Stara Planina, maior distinção da República da Bulgária.
A nossa Presidente, ao lado do Presidente búlgaro, Georgi Parvanov, disse estar ligada à Bulgária "por laços de sangue e pela memória" do pai, que emigrou do país em 1929 e faleceu no Brasil em 1962.
O Governo brasileiro também concedeu ao Presidente Georgi Parvanov a Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, no grau de Grã-Cruz. O decreto foi publicado nesta quarta no "Diário Oficial da União".
Ao lado do Presidente búlgaro, Dilma defendeu mais relações econômicas e políticas com o país europeu. Brasil e Bulgária assinaram acordo de cooperação econômica e outro na área de informática.
Dilma deve participar ainda nesta quarta do Fórum Econômico Bulgária-Brasil, que terá a presença de representantes de empresas brasileiras como PETROBRAS, Vale, ELETROBRAS, Marcopolo e EMBRAER. Os representantes da ELETROBRAS, da PETROBRAS e do Ministério de Minas e Energia farão uma exposição intitulada "Energias renováveis: a experiência brasileira".
Na quinta, a Presidente vai visitar Gabrovo, região central da Bulgária, onde encontra familiares. Foi lá que o pai de Dilma nasceu e morou antes de se mudar para a França, nos anos 1920, de onde seguiria para a Argentina e finalmente para o Brasil.
Além disso, a Presidente vai à exposição sobre sua família no Museu Regional de História, sob o título "As raízes búlgaras de Dilma Rousseff".
Muito obrigado.