	O SR. MÁRCIO MACÊDO (PT-SE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu queria que V.Exa. considerasse como lido e divulgasse nos meios de comunicação desta Casa e no programa A Voz do Brasil pronunciamento que faço acerca da realização do ENEM no último final de semana. Esse é um modelo muito bem-sucedido, democrático e que possibilita ao conjunto dos jovens brasileiros, de forma justa, o ingresso no ensino superior.
Eu quero parabenizar o Governo do Brasil, o Ministério da Educação, a Presidente Dilma Rousseff e o Ministro Aloizio Mercadante pela forma como o exame foi realizado. Foi um sucesso absoluto. É óbvio que tem que ter aprimoramento e é fundamental que se insista num processo de cada dia diminuir os riscos e os erros do ENEM. Mas está de parabéns o Brasil pela realização do exame.
Muito obrigado, Presidente.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, neste último final de semana, o Brasil realizou as provas do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM. Criado em 1998 para medir a qualidade do ensino médio no Brasil, o ENEM se modificou em 2009 e hoje é a cara do Brasil, que se desenvolve rumo à transformação social para um País mais justo e igualitário.
	As provas deste ano representam todo o sucesso que o exame tem alcançado. Mais de 4 milhões e 700 mil jovens participaram das provas, sendo que 80 mil originários de meu Estado, Sergipe. Perto de meio milhão de pessoas trabalharam na aplicação das provas, em 15 mil locais de provas espalhadas em 1.900 cidades brasileiras. 
	Para uma prova deste tamanho, com alcance inclusive a comunidades assentadas, o sistema de segurança foi especialmente pensado. Mesmo com as poucas falhas já conhecidas e avaliadas para a melhora futura, foi acompanhado de perto pelo Ministro Aloízio Mercadante e sua equipe, desde uma sala especial montada em Brasília aonde chegavam todas as informações em tempo real. 
	É notável, na realização do exame deste ano, que pela primeira vez tenha sido incluída a temática relativa ao desenvolvimento sustentável e ao clima, o que renova as forças da minha atuação política, pois demonstra a crescente importância da temática no Brasil e no cenário internacional.
	É relevante refletir sobre um sistema dinâmico o suficiente para incorporar as novas tendências na construção de políticas que permitem construir um País cada vez mais próximo de um novo paradigma de desenvolvimento; um País que incorpore a luta pelo meio ambiente, pela justa distribuição dos recursos e pelo uso equilibrado da natureza, em consonância e respeito a ela.
	Além disso, é muito importante lembrar que o ENEM faz parte de um projeto de melhoria e ampliação do ensino superior, garantindo maior acessibilidade e diminuindo o hiato social de uma cultura colonizada e plena de hierarquias sociais de classe e raça. O Programa Universidade para Todos, do qual o ENEM faz parte, na medida em que se torna exame seletivo para diversas universidades particulares e públicas, permite a democratização do ensino superior, traço importante no caminho para uma sociedade na qual todos têm direito a escolher o caminho que traçarão e não estão submetidos a um sistema informal de castas e determinação da divisão de trabalho por classes oriundas, como ocorria no Brasil.
	O sistema de cotas para estudantes autodeclarantes negros, pardos ou indígenas também é previsto no PROUNI, em porcentagem igual à da população de raça autodeterminada por Unidade da Federação, de acordo com o último Censo do IBGE. A íntima ligação do Exame Nacional do Ensino Médio com o PROUNI e com o acesso a diversas universidades do Brasil é o caminho para a formação completa da população brasileira de forma democrática e igualitária, sem distinção de classe, raça e gênero. 
	O candidato do ENEM hoje é a cara do Brasil: são jovens de todas as regiões, que pleiteiam vaga nas universidades, jovens que pretendem pensar o Brasil; são beneficiários de programas como o Bolsa Família, o Minha Casa, Minha Vida; são adolescentes ou adultos que podem pensar em fazer uma universidade e não são jogados para o mercado de trabalho informal ou incapacitado para executar tarefas pesadas, sem se permitir uma educação superior.
	É claro que ainda há muitos desafios na execução do Exame. O nível de abstenção é um deles. Este ano, 27,9% dos jovens faltaram às provas, o que gerou um custo de 90,4 milhões de reais aos cofres públicos. O índice é similar aos das provas passadas (26,4%, em 2011, e 28%, em 2010), mas ainda é muito diferente dos cerca de 9% que costumam faltar às provas de vestibular. O desafio se coloca em consolidar a prova como processo seletivo e como oportunidade de ingresso no ensino superior, diferentemente de ser, para os candidatos, um índice avaliativo do ensino médio.
	Para resolver esse problema, o MEC já contratou um estudo para entender o perfil dos faltosos, verificar se existe variação por região, Estado ou idade e se há predominância de candidatos com isenção de inscrição ou não.
	Outro desafio da aplicação da prova é passar de amostragem para censo, criando um aumento de 300 mil estudantes e um custo adicional de 17 milhões de reais. Mercadante já pronunciou a vontade do MEC de tornar o ENEM obrigatório para os concluintes do ensino médio, substituindo a Prova Brasil.
	Há desafios, sempre há desafios, mas é justamente o enfrentamento a eles sem medo da mudança, sem medo de construir um Brasil mais justo e mais democrático, que é marca tão importante do Governo do Partido dos Trabalhadores. 
	Parabenizo, portanto, a realização de sucesso do Exame Nacional do Ensino Médio e o caminho que ele significa para brasileiras e brasileiros em todas as regiões. 
	Era o que tinha a dizer.