PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
A SRA. IRACEMA PORTELLA (PP-PI. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, recentemente, o Ministério da Cultura divulgou pesquisa, encomendada à Fundação Getúlio Vargas, que traça um inédito mapa das bibliotecas públicas municipais. Um levantamento que, certamente, ajudará o poder público a estabelecer metas e objetivos para que possamos avançar mais nessa área tão essencial à formação da população.
A valorização das bibliotecas públicas é de fundamental importância para incentivar que cada vez mais brasileiros adquiram o hábito da leitura.
O 1º Censo Nacional das Bibliotecas Públicas Municipais trouxe dados reveladores. O estudo mostrou que, em 2009, 79% dos Municípios brasileiros possuíam ao menos uma biblioteca aberta. Isso significa 4.763 bibliotecas em 4.413 Municípios.
Em 13% dos casos, as bibliotecas públicas ainda estão em fase de implantação ou reabertura e, em 8%, estão fechadas, extintas ou nunca existiram. Considerando aquelas que estão em funcionamento, são 2,67 bibliotecas por 100 mil habitantes no País. É muito pouco.
Segundo a pesquisa, as bibliotecas públicas municipais emprestam 296 livros por mês e têm acervo entre 2 mil e 5 mil volumes (35%).
Quase a metade possui computador com acesso à Internet (45%), mas somente 29% oferecem esse serviço para o público, o que é também preocupante.
No mundo atual, em que a Internet desempenha papel central na busca pelo conhecimento e no processo de democratização da informação, é fundamental que as bibliotecas públicas oferecem ao público acesso a essa ferramenta.
A pesquisa revelou também que os usuários frequentam o local quase duas vezes por semana e utilizam o equipamento preferencialmente para pesquisas escolares (65%).
De acordo com o levantamento, quase todas as bibliotecas funcionam de dia, de segunda a sexta-feira (99%), algumas aos sábados (12%) e poucas aos domingos (1%). No período noturno, somente 24% estão abertas.
O objetivo do Censo Nacional é apontar caminhos para o aprimoramento das políticas públicas com vistas à melhoria das bibliotecas públicas brasileiras. Uma medida urgente e necessária.
De acordo com informações oficiais, o Ministério da Cultura, em parceria com os Governos Municipais, promoverá a implantação ou a reinstalação das bibliotecas que foram extintas, com a distribuição de kits com acervo de 2 mil livros, mobiliário e equipamentos. Além disso, as bibliotecas públicas municipais receberão, do Ministério das Comunicações,  telecentros comunitários.
O mapeamento revelou que a Região Sul tem mais bibliotecas em cada 100 mil habitantes (4,06). Em seguida, vem o Centro-Oeste (2,93), o Nordeste (2,23), o Sudeste (2,12) e o Norte (2,01).
Tocantins (7,7 por 100 mil) é o estado com melhor índice, bem à frente dos demais: Santa Catarina (4,5), Minas Gerais (4,1) e Rio Grande do Sul (4,0). Entre os piores índices estão Amazonas (0,70), Distrito Federal (0,76), Rio de Janeiro (0,86), Acre (1,44), Pará (1,60) e São Paulo (1,62).
O Município brasileiro com mais bibliotecas é Barueri, em São Paulo (4,07 por 100 mil habitantes), seguido por Curitiba (2,97) e Santa Rita, na Paraíba (2,36). Entre os piores índices estão Fortaleza (0,03), Manaus (0,05) e Salvador (0,06).
Ainda de acordo com a pesquisa, o Sudeste é a região que possui mais Municípios com bibliotecas abertas (92%), seguida do Sul (89%), Centro-Oeste (81%), Norte (66%) e Nordeste (64%).
O Distrito Federal, com apenas uma cidade, Brasília, é a Unidade da Federação que tem mais localidades com bibliotecas (100%), seguida pelo Espírito Santo (97%) e Santa Catarina (94%). O Piauí (34%) e o Amazonas (37%) têm os menores percentuais.
O estudo trouxe um dado estarrecedor. De uma relação com 263 Municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes, as capitais têm índices mais baixos, com exceção de Curitiba (2,97).
A segunda melhor nessa lista é Palmas (1,06) - mesmo assim, a capital de Tocantins encontra-se em 28º no ranking, enquanto a terceira é Brasília (0,76) - com a 100ª posição. Todas as demais capitais ficam abaixo dessa colocação.
A pesquisa constatou ainda que, em todo o Brasil, os frequentadores das bibliotecas municipais vão aos estabelecimentos para fazer pesquisas escolares (65%), pesquisas em geral (26%) e para o lazer (8%).
Mais um indicativo de que é fundamental que o País melhore suas políticas de valorização e ampliação das bibliotecas públicas.
Os nordestinos e os nortistas registram a maior frequência para pesquisa escolar (75%), enquanto os usuários do Sudeste são os que mais frequentam para o lazer (14%).
Outro dado preocupante é o que mostra que apenas 9% das bibliotecas públicas municipais oferecem serviços para deficientes visuais. No caso dos serviços especializados para deficientes auditivos, mentais ou físicos, o índice cai para 6% das bibliotecas. Esse quadro precisa mudar, e precisa mudar rapidamente, com a adoção de medidas de acessibilidade para todos os deficientes. 
Em compensação, a maioria das bibliotecas (56%) oferece alguma atividade cultural. A mais recorrente é a Hora do Conto, quando são contadas histórias para crianças e jovens. Esse serviço é oferecido em 29% dos estabelecimentos. Já 25% promovem oficinas de leitura e 24% realizam roda de leitura.
Esse estudo do Ministério da Cultura revelou que ainda estamos longe de garantir a democratização da oferta de um serviço que é de extrema relevância para a educação e a cultura do nosso País.
Ainda temos graves lacunas nessa seara. Lacunas que precisam ser preenchidas com a máxima urgência, colocando em prática um ambicioso programa de disseminação de bibliotecas públicas em todas as cidades brasileiras.
Mas só isso não basta. É preciso equipar melhor as bibliotecas já existentes, com um amplo e variado acervo de livros e serviços modernos, capazes de oferecer aos brasileiros as ferramentas necessárias para que possam desenvolver todas as suas potencialidades, em sintonia com o mundo contemporâneo.
Era o que tinha a dizer.
Muito obrigada.