	O SR. RONALDO NOGUEIRA (PTB-RS. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero encaminhar um pronunciamento que faço e também pedir sua devida divulgação nos órgãos de comunicação da Casa.
	Protocolei hoje o Projeto de Lei nº 5.895, que dispõe sobre a separação dos serviços de telefonia e de provisão de acesso à infraestrutura de telecomunicações.
	O modelo atual, Sra. Presidente, Srs. Deputados, que foi implantado há 15 anos, impede a competitividade do setor e também a melhor eficiência na prestação de serviços ao usuário e ao cidadão.
	Com vista a resolver esse impasse, que vem se acentuando, oferecemos aos nobres pares este projeto, que advoga a separação dos serviços concedidos ou autorizados em duas modalidades. A primeira, de serviços prestados ao usuário final, consiste na oferta de acesso e na sua administração operacional e contábil, sem propriedade sobre infraestrutura. A segunda é de operação de infraestrutura e sua oferta aos demais prestadores de serviços, sem o direito de tratar diretamente com o usuário final.
	O nosso desejo, Sra. Presidente, Srs. Deputados, é que o controle dos ativos, principalmente da infraestrutura, fosse do público e a relação final do telefone para a prestação do serviço com os usuários fosse privado.
	Com esse modelo, o qual nós estamos propondo, vamos oferecer um ambiente mais favorável para que as premissas da competitividade, da universalidade dos serviços e da modicidade de tarifas realmente cumpram com o seu objetivo. As empresas de telefonia, então, seriam remuneradas pela qualidade dos serviços oferecidos aos cidadãos.
	Então, é um tema pertinente e muito importante. E eu acredito que é uma grande oportunidade para que esta Casa e a Presidente Dilma possam trazer para si essa responsabilidade, porque, infelizmente, até hoje o Ministro Paulo Bernardo não ouviu o grito das ruas.
	Obrigado, Sra. Presidente.
	A SRA. PRESIDENTA (Carmen Zanotto) - Obrigada, Deputado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, apresentei, na data de hoje, Projeto de Lei nº 5.895, que dispõe sobre separação dos serviços de telefonia e de provisão de acesso à infraestrutura de telecomunicações.
	Segue a justificativa do presente projeto: 
"A telefonia no Brasil vem sendo objeto de seguidas reclamações pelos usuários, seja em relação aos preços dos serviços, seja em relação à sua qualidade. Entre os muitos fatores que limitam os investimentos no setor e inviabilizam um maior grau de competição incluem-se as tarifas de interconexão, extremamente desajustadas, as limitações de acesso à infraestrutura aos concorrentes e a crescente pressão contratual exercida pelos compromissos de reversibilidade.
		Com vista a resolver esse impasse que vem se acentuando, oferecemos aos nobres pares este projeto, que advoga a separação dos serviços concedidos ou autorizados em duas modalidades. A primeira, de serviços prestados ao usuário final, consiste na oferta de acesso e na sua administração operacional e contábil, sem propriedade sobre infraestrutura. A segunda, de operação de infraestrutura e sua oferta aos demais prestadores de serviços, sem o direito de tratar diretamente com o usuário final.
		Tal separação ensejaria uma melhor competição, seja na retaguarda, seja no atendimento, provendo maior eficácia ao mercado como um todo.
		Esperamos, com a iniciativa, contribuir de modo proativo ao debate acerca dos impasses que o setor vive neste momento e contamos, pois, com o apoio dos colegas Parlamentares na discussão e aprovação do texto elaborado."
	Sr. Presidente, solicito que meu pronunciamento seja divulgado nos órgãos de comunicação desta Casa.
	Era o que tinha a dizer.