PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	O SR. DR. JORGE SILVA (PDT-ES. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, aproveito a oportunidade nesta tribuna, para tratar da agricultura familiar e da democratização do acesso à terra no Brasil.
	De acordo com o Censo Agropecuário do IBGE de 2006, a agricultura familiar responde por 84% do número total de propriedades - cerca de 4,3 milhões - no campo, mas ocupa apenas 24% da área agriculturável. Ao mesmo tempo, produz cerca de 70% dos alimentos consumidos no País e emprega cerca de três quartos dos trabalhadores rurais. Entre os produtos mais utilizados pelos brasileiros, essa participação das unidades familiares é bastante expressiva: 83% da mandioca; 70% do feijão; 46% do milho; 33% do arroz.
	A radiografia feita pelo IBGE mostra que temos uma grande concentração fundiária no Brasil, onde 86% das propriedades têm até 100 hectares, mas respondem por apenas 21% das terras, enquanto os estabelecimentos com mais de mil hectares detêm 44% do total das terras. Isso num contexto em que existem milhões de famílias que querem trabalhar no campo, mas não têm acesso à terra.
	Esse modelo fundiário concentrador de propriedades e de renda é a causa de muitos problemas sociais e econômicos, porque, além de estimular a violência no campo, acaba funcionando como um freio ao desenvolvimento nacional, na medida em que mantém grande parte da população excluída do progresso material e cultural do País.
	Não haverá progresso real no Brasil, um progresso que beneficie a maioria da população, enquanto não for feita uma revisão dessa estrutura fundiária injusta e atrasada.
	A prosperidade e a paz no campo e a segurança alimentar dos brasileiros passam pelo fortalecimento da agricultura familiar, através de um planejamento que respeite as diversidades regionais, as necessidades da população trabalhadora e o cuidado com o meio ambiente.
	Isso deve ser feito através de programas de crédito, investimento e estímulo tecnológico, com garantias de preço mínimo e infraestrutura de armazenamento, transporte e comercialização.
	O fortalecimento de cadeias produtivas baseadas em agroindústrias associadas a cooperativas é a melhor alternativa para combater os desequilíbrios regionais, estimulando o crescimento da economia local, nas áreas mais distantes dos grandes centros.
	A democratização da terra não se resume à propriedade, mas a uma reformulação de toda a estrutura produtiva, de forma que as unidades familiares tenham acesso aos recursos necessários para plantar, colher e comercializar a produção, obtendo renda suficiente para investir em ganhos de produtividade e na proteção do meio ambiente.
	Todas as nações desenvolvidas utilizaram a reforma agrária e os investimentos em educação pública como pontos de partida para a construção de sociedades modernas e democráticas, capazes de escolher seus próprios caminhos de forma livre e soberana.
	Para que o Brasil alcance um novo patamar de prosperidade e de bem-estar para toda a população, é imprescindível a reforma da estrutura fundiária, com investimentos prioritários na agricultura familiar.
	Obrigado.