	A SRA. DALVA FIGUEIREDO (PT-AP. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu, Deputada eleita pelo Estado do Amapá, nascida lá no Oiapoque, assim como fez a Deputada Jô Moraes, quero me solidarizar com a companheira Maria do Rosária, Deputada eleita pelo Rio Grande do Sul. Tenho certeza de que, como eu, todas as mulheres do nosso País se solidarizam com a Deputada Maria do Rosária, mulheres vítimas de violência.
	Ontem, comemoramos o Dia Internacional dos Direitos Humanos e encerramos a campanha 16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres.
	Eu quero lembrar que, no mês de abril, a jornalista Nana Queiroz lançou a campanha Eu não mereço ser estuprada, em protesto a uma pesquisa divulgada pelo IPEA que revelava que 26% da população concordava, total ou parcialmente, que as nossas roupas é que contribuíam para que fôssemos atacadas e 58,5% concordava, total ou parcialmente, que, se nos comportássemos, haveria menos estupros. Naquele momento, as mulheres brasileiras repudiaram o resultado da pesquisa e aderiram à campanha Nenhuma mulher merece ser estuprada.
	O Deputado Jair Bolsonaro chocou a população brasileira, chocou o nosso País, quando disse aqui da tribuna desta Casa palavras que lembram a Idade Média. Disse S.Exa. à Deputada Maria do Rosário, defensora dos Direitos Humanos, uma mulher guerreira, brava, que só não a estuprava porque ela não merecia, como se alguma mulher merecesse ser vítima de crime hediondo.
	Sr. Presidente, nós não podemos conviver aqui com o Deputado Jair Bolsonaro. Ele não pode fazer parte do Parlamento brasileiro. Um Deputado, diante do povo brasileiro, ameaçar uma mulher de estupro ofende os lares, ofende as famílias, ofende as mulheres, ofende a Nação.
	É muito constrangedor andar no Parlamento e depararmo-nos com um Deputado que ameaça uma mulher, que diz que ela merece ser estuprada, que comete crime, que afronta, que agride a Constituição brasileira.
	O que mais chama a atenção é que é a segunda vez, Sr. Presidente, que o Deputado Bolsonaro ofende a Deputada Maria do Rosário, mãe, mulher, irmã, esposa, amiga. Em 2003, ele disse que "jamais iria estuprá-la porque ela não merecia". Além disso, ele a empurrou e a xingou de vagabunda, como aliás foi feito aqui contra a Senadora Vanessa Grazziotin. Do plenário, aqueles que pregam o golpe, o impeachment e a volta da ditadura xingaram a Senadora de vagabunda.
	Eu entendo que ele quebrou o decoro parlamentar, mostrou-se uma pessoa violenta, um defensor explícito da violência contra as mulheres. Nós não podemos concordar com o discurso do ódio que promove o assassinato das mulheres brasileiras. Precisamos dar mais qualidade ao nosso Parlamento. 
	Por esta razão, além de me solidarizar com Maria do Rosário, gostaria de me somar a todos aqueles que pedem a cassação de Jair Bolsonaro. Nós, mulheres, somos 51% da população brasileira e merecemos respeito. O respeito deve ser a todo homem, a toda mulher. Deve ser inclusive uma premissa desta Casa ou de qualquer outro lugar.
	Muito obrigada, Sr. Presidente.
	O SR. PRESIDENTE (Renato Simões) - Eu agradeço a V.Exa. o pronunciamento e registro que nesta Casa foi protocolada a ação conjunta dos partidos PT, PSOL, PCdoB e PSB, encabeçada por suas direções nacionais, no Conselho de Ética da Câmara, por quebra de decoro parlamentar do Deputado Jair Bolsonaro.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELA ORADORA
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ontem foi dia 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos e do encerramento da campanha 16 Dias de Ativismo pelo fim da Violência contra a Mulher - combate à violência contra a mulher.
	Venho a esta tribuna para me solidarizar com a Deputada Maria do Rosário, com família de S.Exa. e com todas as mulheres brasileiras que sofrem violência.
	Inicialmente quero lembrar que, no mês de abril deste ano, a jornalista Nana Queiroz lançou a campanha Eu não mereço ser estuprada, um movimento em protesto contra a pesquisa divulgada pelo IPEA, que revela que 26% da população concorda total ou parcialmente que "mulheres que usam roupas que mostram o corpo merecem ser atacadas" 	e 58,5% concordam total ou parcialmente que, "se as mulheres soubessem como se comportar, haveria menos estupros".
	As mulheres brasileiras repudiaram o resultado da pesquisa ao aderir à campanha Nenhuma mulher merece ser estuprada.
	Na tarde de ontem, a fala do Deputado Jair do Bolsonaro (PP-RJ) chocou a Nação brasileira, quando ele disse, da tribuna desta Casa, palavras que lembram a Idade Média. Disse o Deputado à Deputada Maria do Rosário que só não a estuprava porque ela não merecia, como se alguma mulher merecesse ser vítima de crime hediondo. De acordo com o Código Penal Brasileiro, em seu art. 213 (na redação dada pela Lei nº 12.015, de 2009), estuprar é "constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso".
	Ora, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, pessoas como o Deputado Jair Bolsonaro, que faz parte do Parlamento brasileiro, diante do povo brasileiro, ameaçar uma mulher de estupro ofende os lares brasileiros, ofende as mulheres brasileiras.
	O que chama mais a atenção é que esta é a segunda vez que o Deputado Bolsonaro ofende a Deputada Maria do Rosário, mulher, mãe e esposa. Em 2003, Jair Bolsonaro repetiu a agressão à ex-ministra Maria do Rosário, quando disse: "Eu sou estuprador agora? Jamais iria estuprar você, porque você não merece". Além disso, ele a empurrou e a xingou de vagabunda.
	Jair Bolsonaro (PP-RJ), da tribuna desta Casa, agiu com quebra de decoro parlamentar, mostrou-se uma pessoa violenta, um defensor explícito e sem rigor da violência contra as mulheres.
	Nós não podemos concordar com o discurso de ódio que tem promovido o assassinato de milhares de mulheres brasileiras.
	Precisamos dar mais qualidade ao Parlamento brasileiro. Por esta razão, eu, além de me solidarizar com a Deputada Maria do Rosário, gostaria de me somar a todos aqueles que pedem a cassação do Deputado Jair Bolsonaro.
	Nós mulheres somos 51% da população brasileira. Merecemos respeito. O respeito deve ser dado a todo homem e a toda mulher. Deve ser inclusive uma premissa nesta Casa ou em qualquer lugar.