	O SR. ASSIS CARVALHO (PT-PI. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, peço a V.Exa. que considere como lido meu pronunciamento sobre o 19 de outubro, dia do nosso Estado do Piauí. Foi nessa data que, em 1822, foi proclamado o primeiro grito em Parnaíba, coordenado por João Cândido de Deus e Silva, após a independência do Brasil, quando conseguimos fazer esse levante.
	Mas ainda há mais duas datas tão importantes quanta essa. Uma é o dia 24 de janeiro, quando Manuel Clementino de Souza Martins assinou a Declaração Oficial de Adesão à Independência do Brasil, incorporando, portanto, o nosso Estado ao território nacional, na cidade de Oeiras, que era a Capital na época.
	A outra data é o dia 13 de março de 1823, quando tivemos uma sangrenta batalha em Campo Maior, a chamada a Batalha do Jenipapo, em que várias pessoas morreram.
	Então, Sr. Presidente, são essas lutas que incorporaram o Piauí ao território nacional.
	Peço a V.Exa. que considere como lido o pronunciamento.
Muito obrigado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje é o Dia do Piauí. Comemoramos o dia 19 de outubro como uma data histórica importante. É a data do primeiro grito contra os portugueses, no pós Grito da Independência do Brasil. É a data em que a Câmara da Vila de São João da Parnaíba proclamou sua emancipação em relação a Portugal.  O primeiro levante em terras do Piauí aconteceu em Parnaíba, no dia 19 de outubro de 1822, por João Cândido de Deus e Silva.
Outras duas datas também são por demais importantes. Uma delas é o dia 13 de março de 1823, da Batalha do Jenipapo, quando moradores de Campo Maior tomaram consciência de que tinham um território a defender, que moravam no Piauí e que eram piauienses. E o fizeram numa batalha sangrenta contra o Major Fidié, da Coroa Portuguesa, num episódio cantado por Carlos Drummond de Andrade no poema Cemitérios.
A outra data refere-se a fato ocorrido em Oeiras, minha terra e antiga Capital do Estado, quando o Major Manuel Clementino de Souza Martins, em 24 de janeiro de 1823, assina a Declaração Oficial de Adesão à Independência do Brasil. 
Isso é história. O Piauí, nossa "Terra querida, filha do sol do Equador", marcou de forma determinante sua participação na independência do Brasil.
Mas hoje, Sr. Presidente, este Piauí, que tem uma história de isolamento, de território de passagem desde a criação das sesmarias, está mudando sua história. Esse Estado, que lutou bravamente para ser parte integrante do Brasil, começa a escrever outra página, de crescimento social e econômico, de desenvolvimento sustentável. E ele quer ser ouvido, pois é sujeito ativo de sua própria história.
Queremos discutir neste momento em que se vota o Projeto de Lei do Senado nº 448, de 2011, de autoria do Senador e ex-Governador do Piauí, companheiro Wellington Dias, que regulamenta a distribuição dos royalties e a participação especial no pré-sal e pós-sal, a partilha entre os entes federados, produtores ou não, desta riqueza nacional de petróleo em alto mar.
Queremos destacar aqui a dedicação do Senador Wellington Dias, que soube contemplar todos com cálculos extremamente justos da distribuição, em que todos poderão ganhar.
A proposta negociada com a participação da União garante a distribuição para Estados e Municípios, através do Fundo Especial, pela regra do FPE e do FPM, de 8 bilhões de reais, crescendo ano a ano, podendo atingir 40 bilhões de reais em 2022.
Queremos destacar também a participação direta da Presidenta Dilma Rousseff, através dos seus Ministros Guido Mantega, Gleisi Hoffmann, Ideli Salvatti e Edson Lobão, para a construção de um projeto que seja fruto de um entendimento capaz de atender a todos de maneira justa.
Temos repetido aqui, neste Parlamento, reiteradas vezes que o pré-sal é um patrimônio nacional, de todos, e que é a nossa garantia para se fazer justiça social e combater as desigualdades regionais. Não podemos olhar para o Piauí, para o Norte e Nordeste, da mesma forma que olhamos para São Paulo, Rio de Janeiro e os Estados mais ricos do Sul.
É preciso ressaltar, mais uma vez e sempre, que as reservas de petróleo são propriedades da União, ou seja, de todos os Estados, e não apenas dos produtores. Logo, é justo que toda a população seja beneficiada com a exploração dessas e de outras reservas minerais. As reservas pertencem a todo o povo brasileiro! O Senado, ao estabelecer a divisão de forma igualitária dos dividendos do pré-sal e fortalecer a PETROBRAS, faz merecida justiça aos seus representados.
Assumimos nosso compromisso, como representante do Piauí, e em nome de todos os Estados não produtores, de lutar pelo nosso direito. E fazemos coro com o Senador Wellington Dias, do PT do Piauí: "Se antes a luta era 'O petróleo é nosso', agora nossa luta é 'o petróleo é nosso e os royalties também'."
Neste dia 19 de outubro, em que se comemora o Dia do Piauí, rememoramos e repetimos o Grito da Independência, da história da Vila de São João da Parnaíba; de Campo Maior, da Batalha do Jenipapo; de Oeiras, na Declaração de Adesão do Piauí à Independência do Brasil.
Queremos comemorar 19 de outubro com inclusão social, desenvolvimento sustentável e justiça tributária, na partilha e na distribuição igualitária.
Era o que tínhamos para dizer, Sr. Presidente!
Este é o nosso jeito de comemorar o Dia do Piauí.
Viva o Piauí! Viva o Brasil!
Muito obrigado.