	O SR. JOÃO DANIEL (PT-SE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente. Eu gostaria de dar como lido e solicitar que seja divulgado no programa A Voz do Brasil pronunciamento que faço sobre a oportunidade que tivemos, no último sábado, dia 5, de, juntamente com outros Parlamentares federais e estaduais de esquerda no Brasil, participar de um grande momento que se construiu em nosso País.
	Belo Horizonte recebeu, na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, centenas de militantes de movimentos sociais, de movimentos populares, de movimentos ligados à juventude de todos os cantos do Brasil. Fiquei muito feliz, e esse dia marca, certamente, um novo momento na história dos movimentos populares, dos movimentos sociais e da esquerda no Brasil. 
	Lá foi constituída e criada a Frente Brasil Popular, uma articulação de militantes que acreditam num grande projeto para o Brasil. Lá nós pudemos, durante o dia, ouvir as mais diversas opiniões e debater posições e visões, mas uma coisa uniu e une toda a Esquerda brasileira, que por lá passou: a vontade e a certeza de que o nosso País continua sendo uma grande Nação, que continuará construindo cada vez mais a sua soberania, a sua democracia e os direitos da classe trabalhadora. 
	Nós pudemos debater a construção de um grande movimento que se preocupa com as medidas que, também nesta Casa, os setores conservadores tentam impor: uma pauta da perda de direitos da classe trabalhadora do campo e da cidade. Como exemplo, tivemos as terceirizações, o debate da PEC 215 e tantas outras questões que passam pelos debates daqui.
	Mas pudemos ter a certeza de um calendário futuro de grandes mobilizações e a certeza de que essa militância, que tem raiz, que tem amor a esta Pátria, não se curvará e continuará lutando em defesa dessa grande Nação e pela construção de uma sociedade mais justa, igualitária e fraterna. 
	Para encerrar, Sr. Presidente, quero parabenizar as centenas de militantes de todos os cantos deste País que lá estiveram e que levaram para seus Estados, cidades, movimentos e partidos a certeza de que nós haveremos de continuar construindo uma grande Pátria, que defenda a democracia, que respeite os direitos já conquistados e as grandes reformas que haveremos de fazer neste País, em defesa de uma grande Nação, que inclua todos os homens e mulheres, os direitos que nós já conquistamos e aqueles que ainda faltam conquistar. 
	Muito obrigado. 
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Eu é que agradeço, nobre Deputado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
 	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ocupo esta tribuna, com muita satisfação, para dizer que a Frente Brasil Popular lançou, nesta terça-feira (dia 8), o Manifesto ao Povo Brasileiro, documento final da sua Conferência Nacional Popular, que aconteceu no último sábado (dia 5), em Belo Horizonte (MG).
	O documento detalha seus principais objetivos, como defender a soberania nacional e os direitos dos trabalhadores, ampliar a democracia e a participação popular, lutar por uma reforma política soberana e popular com participação direta do povo e promover reformas estruturais para construir um projeto nacional de desenvolvimento democrático e popular.
	A Frente Brasil Popular, lançada no último final de semana, é um movimento político que pretende pensar o futuro e apresentar um projeto alternativo e de caráter popular ao País.
	Deixo registrado nos Anais da Casa a íntegra do Manifesto ao Povo Brasileiro:
"Frente Brasil Popular: Manifesto ao Povo Brasileiro
		Vivemos um momento de crise. Crise internacional do capitalismo, crise econômica e política em vários países vizinhos e no Brasil.
		Correm grave perigo os direitos e as aspirações fundamentais do povo brasileiro: ao emprego, ao bem-estar social, às liberdades democráticas, à soberania nacional, à integração com os países vizinhos.
		Para defender nossos direitos e aspirações, para defender a democracia e outra política econômica, para defender a soberania nacional e a integração regional, para defender transformações profundas em nosso país, milhares de brasileiros e brasileiras de todas as regiões do país, cidadãos e cidadãs, artistas, intelectuais, religiosos, parlamentares e governantes, assim como integrantes e representantes de movimentos populares, sindicais, partidos políticos e pastorais, indígenas e quilombolas, negros e negras, LGBT, mulheres e juventude, realizamos esta Conferência Nacional onde decidimos criar a Frente Brasil Popular.
		Nossos objetivos são:
		1- Defender os direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras: melhorias das condições de vida, emprego, salário, aposentadoria, moradia, saúde, educação, terra e transporte público!
		Lutamos contra o atual ajuste fiscal e contra todas as medidas que retiram direitos, eliminam empregos, reduzem salários, elevam tarifas de serviços públicos, estimulam a terceirização, ao tempo em que protegem a minoria rica. Defendemos uma política econômica voltada para o desenvolvimento com distribuição de renda.
		Lutamos contra a especulação financeira nacional e internacional, que transfere para uma minoria, por vias legais ou ilegais, através da corrupção e de contas bancárias secretas, parte importante da riqueza produzida pelo povo brasileiro! 
	Lutamos por uma reforma tributária que - por meio de medidas como o imposto sobre grandes fortunas e a auditoria da dívida - faça os ricos pagarem a conta da crise.
		2. Ampliar a democracia e a participação popular nas decisões sobre o presente e o futuro de nosso país.
		Lutamos contra o golpismo - parlamentar, judiciário ou midiático - que ameaça a vontade expressa pelo povo nas urnas, as liberdades democráticas e o caráter laico do Estado!
		Lutamos por uma reforma política soberana e popular, que fortaleça a participação direta do povo nas decisões políticas do País, garanta a devida representação dos trabalhadores, negros e mulheres, impeça o sequestro da democracia pelo dinheiro e proíba o financiamento empresarial das campanhas eleitorais!
		Lutamos contra a criminalização dos movimentos sociais e da política, contra a corrupção e a partidarização da justiça, contra a redução da maioridade penal e o extermínio da juventude pobre e negra das periferias, contra o machismo e a homofobia, contra o racismo e a violência que mata indígenas e quilombolas!
		3. Promover reformas estruturais para construir um projeto nacional de desenvolvimento democrático e popular: reforma do Estado, reforma política, reforma do Poder Judiciário, reforma na segurança pública com desmilitarização das Polícias Militares, democratização dos meios de comunicação e da cultura, reforma urbana, reforma agrária, consolidação e universalização do Sistema Único de Saúde, reforma educacional e reforma tributária!
		Lutamos pela democratização dos meios de comunicação de massa e pelo fortalecimento das mídias populares, para que o povo tenha acesso a uma informação plural, tal como está exposto na Lei da Mídia Democrática.
		4. Defender a soberania nacional: o povo é o dono das riquezas naturais, que não podem ser entregues às transnacionais e seus sócios!
Lutamos em defesa da soberania energética, a começar pelo pré-sal, a Lei da Partilha, a Petrobrás, o desenvolvimento de ciência e tecnologia, de engenharia e de uma política de industrialização nacional!
Lutamos em defesa da soberania alimentar e em defesa do meio ambiente, sem o qual não haverá futuro.
		Lutamos contra as forças do capital internacional, que tentam impedir e reverter a integração latino-americana.
		Convidamos a todas e a todos que se identificam com esta plataforma a somar-se na construção da Frente Brasil Popular.
		O povo brasileiro sabe que é fácil sonhar todas as noites. Difícil é lutar por um sonho. Mas sabe, também, que sonho que se sonha junto pode se tornar realidade.
		Vamos lutar juntos por nossos sonhos!
		Viva a Frente Brasil Popular!
		Viva o povo brasileiro!
		Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil, setembro de 2015."
Era o que tinha a dizer.