	O SR. PAES LANDIM (Bloco/PTB-PI. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, tive o privilégio de assistir, no gabinete do eminente Desembargador Souza Prudente, um dos magistrados paradigmáticos deste País, a benção apostólica do Cardeal Emérito de Brasília, Dom José Falcão, às 16 horas de sexta-feira passada, dia 25, na presença do Sr. Presidente do Tribunal Regional Federal, Desembargador Hilton Queiroz, de Desembargadores e da Sra. Procuradora da República Drª Eliana Peres Torelly de Carvalho. Estiveram presentes também os indígenas das comunidades kayapós e xikrins. 
	A razão principal da benção apostólica foi a congratulação com a importante decisão do Desembargador Souza Prudente, confirmada pelo Supremo Tribunal Federal, nos autos da Suspensão de Liminar 933-PA, em que determinou a imediata paralisação das atividades minerárias do empreendimento Onça Puma, no Estado do Pará, agressora das comunidades indígenas xikrins e kayapós, na dimensão de seu meio ambiente natural e cultural, bem como de seus ecossistemas socioambientais nos marcos regulatórios de seu mínimo existencial-ecológico, no bioma amazônico, até que se conclua indispensável perícia multidisciplinar por ele ordenada nos autos principais, onde deve ser comprovada a implementação do Plano de Gestão Econômica e Ambiental e das demais medidas compensatórias para as aludidas comunidades indígenas, devendo, até que tudo se conclua, ser efetuado o depósito garantidor no montante de R$ 1.000,000,00 (um milhão de reais), mensal, por cada aldeia atingida pela Vale S/A, ordenando ainda em favor dos povos xikrins o imediato levantamento dos valores já depositados, para as finalidades constantes do TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) firmado entre as comunidades afetadas e o Ministério Público Federal.
	S. Exa. o Desembargador Souza Prudente condenou a manifesta agressão ambiental aos povos indígenas, no coração da Amazônia e, para isso, ele levou em conta também, profundamente religioso que ele é, o pronunciamento de S. Santidade o Papa Francisco, em face de tantas injustiças contra os mais indefesos, sobretudo os povos indígenas, conclamando a todos pela luta em prol da preservação da Floresta Amazônica, que é constantemente vilipendiada pela ganância dos homens, revelando seu sublime desejo de realizar uma visita a esse cenário de agressões ignoradas pelas autoridades brasileiras.
	Houve recurso depois para o Supremo Tribunal Federal, que manteve, repito, a decisão do Desembargador Souza Prudente, mantendo a sua liminar. Da decisão proferida veio agravo de instrumento agora no mês de agosto. Ele taxativamente não só manteve a sua liminar, claro, como teceu as seguintes considerações e citou o acórdão da Suprema Corte em sessão plenária realizada no dia 30 de maio de 2017, nos termos seguintes:
		O Supremo Tribunal Federal ─ STF, por maioria, deu provimento aos agravos regimentais, para indeferir o pedido de suspensão de liminar e estabelecer a antecipação de tutela recursal deferida pelo Desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região nos autos do Agravo de Instrumento (...), vencidos os Ministros Ricardo Lewandowski, Relator, e Gilmar Mendes, que aos agravos regimentais negavam provimento. Redator para o acórdão o Ministro Marco Aurélio. Presidiu o julgamento a Ministra Cármem Lúcia.
	Baseado no decisum da nossa mais alta Corte do País, S.Exa., o Desembargador Souza Prudente, reafirmou a sua decisão, proferida anteriormente na limitar citada, e, no dia 24 de agosto, portanto, um dia antes da solenidade religiosa realizada no seu gabinete, concluiu a sua decisão nos seguintes termos: 
		Intime-se, com urgência, a promovida Vale S/A, via e-mail, para fins de ciência e cumprimento desta decisão, paralisando, de imediato, as atividades minerárias do empreendimento Onça Puma, no Estado do Pará, agressoras dos aludidos povos indígenas, na dimensão de seu meio ambiente natural e cultural, bem assim, de seus ecossistemas socioambientais, nos marcos regulatórios de seu mínimo existencial-ecológico, no bioma amazônico, até que se conclua e tudo seja apurado regularmente na perícia judicial ordenada, inclusive, efetuando as parcelas de depósito judicial ainda não realizadas, a partir de quando foram paralisadas, sob pena de multa pecuniária, no valor de R$ 100.000,00, por dia de atraso, nos termos do art. 537, parágrafos §1º, incisos I e II, e 2º, do novo CPC vigente, sem prejuízo das sanções previstas no parágrafo 3º do art. 536 do referido diploma processual civil.
	Sr. Presidente, na oportunidade, como já falei, além de ter recebido a benção apostólica do senhor Cardeal Dom José Falcão, foi lida a carta que S.S. o Papa Francisco enviou ao bispo da região desses povos indígenas, mostrando exatamente a preocupação de Sua Santidade com o destino desses povos sofridos, às vezes esquecidos pelas elites vigentes do País. 
	Eis o teor da carta de Sua Santidade o Papa Francisco, dirigida a Dom Wilmar Santin, Bispo Prelado de Itaituba.
		Querido Irmão, 
		Recebi a sua carta do passado dia 29 de junho. Primeiramente quero lhe agradecer pelas palavras afetuosas e pelas orações, as quais tanto necessito. Muito obrigado!
		Li com muita atenção tudo o que escreveu na sua carta. Trata-se de uma realidade à qual acompanho de perto. Sei bem de todos os desafios que vocês, Bispos da Amazônia, devem enfrentar. Para além da missão de proclamar o Evangelho, muitas vezes devem ser uma voz profética diante de tantas injustiças contra os mais indefesos, e também lutar pela preservação da floresta que sistematicamente é vilipendiada pela ganância dos homens. De modo especial, trago no meu coração a situação dos povos indígenas brasileiros; estou consciente dos seus sofrimentos e da sua marginalização. Por outro lado, concordo que seja preciso reavivar no coração dos missionários o desejo de levar o Evangelho a estes povos, dando continuidade à ação daqueles religiosos generosos que há 400 anos começaram a proclamar o nome de Cristo nessas terras. A Amazônia é realmente uma fronteira entre as periferias existenciais espalhadas pelo mundo. Por todos estes motivos, gostaria de poder realizar urna visita ao coração da Amazônia. Queria poder estar junto com estes homens e mulheres que tantas vezes são ignorados pelos próprios brasileiros. Peço que reze por esta intenção. Peça a Nossa Senhora que me ajude a realizar este meu desejo. 
Aproveito também para lhe pedir que assegure ao povo de Itaituba e, através dele, a todos os povos da Amazônia, que esta terra tem um lugar especial no coração do Papa: rezo por cada um, cada índio, cada ribeirinho e cada habitante dos centros urbanos. 
O Beato Paulo VI teria dito que 'Cristo aponta para a Amazônia'! Eu acrescentaria: 'e o mundo precisa olhar para a Amazônia!' Nesse sentido, penso que vocês têm uma missão especial: dar ao mundo de hoje uma lição de como os seres humanos devem viver a sua relação com a nossa Casa Comum, a criação que Deus nos confiou, lembrando que «não somos Deus'. A terra existe antes de nós e foi-nos dada (...). Isto implica uma relação de reciprocidade responsável entre o ser humano e a natureza. Cada comunidade pode tornar da bondade da terra aquilo de que necessita para sua sobrevivência, mas tem também o dever de a proteger e garantir a continuidade da sua fertilidade para as gerações futuras» (Laudato si', 67).
	Por fim, aproximando-se as celebrações da festa da Padroeira de Itaituba, Sant'Ana, confio à mãe de Nossa Senhora as vidas, desafios e esperanças de cada um e envio, numa união com amizade e confiança, uma propiciadora Bênção Apostólica, pedindo que continuem a rezar por mim.
	Esta é a carta de Sua Santidade, Sr. Presidente. 
	Aproveito o ensejo para, mais uma vez, aplaudir a magistratura brasileira por ter entre os seus membros uma figura do porte, da grandeza, da luminosidade espiritual e da dignidade de Souza Prudente.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.