	O SR. TAUMATURGO LIMA (PT-AC. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, um dos grandes debates que estamos enfrentando hoje no País é sobre os royalties do pré-sal.
Os royalties do pré-sal têm gerado grande discussão e uma polêmica maior ainda. Quero parabenizar o Senador Wellington Dias, que tem tomado a frente dessa discussão, conduzindo-a muito bem. 
	Nessa discussão de para onde vão os royalties, onde ficam, como esses recursos serão aplicados, tenho visto alguns setores do Governo cogitarem que parte desses recursos seriam investidos na saúde.
	E essa ideia me alegra, Sr. Presidente. Simpatizo muito com a ideia de parte dos royalties do petróleo serem investidos e serem destinados à saúde. A saúde é um dos grandes debates que enfrentamos hoje no País, a educação e a segurança. E são três prioridades da Presidenta Dilma Rousseff, que já vinham sendo conduzidas com esse propósito pelo Presidente Lula. 
	Venho da Amazônia, do Estado do Acre, e conheço a realidade que enfrentamos com a educação, com a saúde e com a segurança. O Estado do Acre e toda a Amazônia têm uma forma diferente de levar a saúde à população.
	No nosso Governo, desde o início do Governo Jorge Viana, quando assumiu o Governo do Estado do Acre, depois com o Governador Binho Marques, agora com o médico Tião Viana, temos trabalhado muito, investido muito na saúde, mas ainda enfrentamos alguns problemas, porque temos Municípios isolados, aos quais só se chega por via aérea, e na época do verão ou, na época do inverno, de barco. 
Mas vejo um momento importante, vejo uma nova alternativa agora com os royalties do petróleo, pois poder-se-ia destinar parte desses recursos para a saúde, para levar os serviços de saúde aos ribeirinhos, aos produtores rurais, enfim, a todo o povo brasileiro, a fim de que nossa população tenha saúde de qualidade, digna do nosso Brasil. 
Muito obrigado. 
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, consta no noticiário que alguns setores do próprio Governo Federal cogitam empregar recursos dos royalties do pré-sal no financiamento do sistema de saúde brasileiro. Não conheço ainda o inteiro teor da proposta, porém desde já me inclino a aceitar a ideia.
	O petróleo do pré-sal, já disse antes o ex-Presidente Lula, é um passaporte para que o Brasil no futuro se transforme em nação rica, desde que aplicado e distribuído em benefícios que promovam o bem-estar da população brasileira. Como não considerar nesse contexto a saúde das pessoas, das camadas mais pobres, de nossas crianças e velhinhos que passam por grandes dificuldades?
Todos reconhecem que o Brasil tem um bom sistema de saúde. O que falta é dinheiro para que funcione plenamente. Nem vou entrar no mérito da questão fiscal e elaborar tese sobre a CPMF que foi extinta, ou sobre a criação de um novo imposto com destinação específica. Quero dizer é que, sem dinheiro não há sistema que funcione e, sendo assim, é nossa responsabilidade criar mecanismos de financiamento.
Não adianta fazer cara feia por que a presidenta Dilma compartilhou com o Congresso a responsabilidade pela saúde do nosso povo. Ela está certa. Temos que ser criativos e gerar as condições para que os elevados custos da saúde sejam efetivamente financiados. Não tem mágica nisso. Tem é responsabilidade e coerência.
Senhor Presidente, o pré-sal, que pertence a todos os brasileiros e não apenas a alguns estados, pode sim ajudar bastante no financiamento do sistema de saúde. Pode e deve. As receitas envolvidas na exploração do petróleo são suficientemente elevadas para que sejam aplicadas nas maiores prioridades de nosso povo, e a saúde é uma delas.
Venho do Acre onde há vários anos o Governo tenta alcançar níveis de excelência na saúde. Hoje, com o médico Tião Viana à frente do Governo, esta é ainda mais uma prioridade permanente. Muito já foi feito, mas na Amazônia, onde os níveis de salubridade são naturalmente críticos, há sempre algo a fazer, há sempre melhorias a serem implantadas, equipamentos a serem instalados, instalações a serem erguidas ou reformadas. E isso tudo custa muito caro.
É claro que temos que ser mais eficientes, cuidadosos e generosos com a parcela da população que depende do sistema público. De qualquer modo, precisamos estabelecer um fluxo de recursos contínuos e correspondente às nossas necessidades. E isso pode ser conseguido com a participação das receitas do pré-sal.
Muito obrigado.