PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
A SRA. IRACEMA PORTELLA (Bloco/PP-PI. Pronunciamento encaminhado pela oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, apresentei nesta Casa um O Projeto de Lei nº 2.547, de 5 de agosto de 2015, que tem por objetivo incentivar as doações efetuadas para o desenvolvimento de pesquisas de caráter científico ou tecnológico realizadas por instituições públicas de ensino superior federais ou estaduais.
Para tanto, propus a ampliação do escopo de benefício já constante da legislação. A ideia é que tais doações sejam tornadas dedutíveis da base de cálculo do Imposto de Renda das pessoas físicas, do Imposto de Renda das pessoas jurídicas e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido, obedecidos os limites previstos na lei.
Com isso, as pesquisas receberão verbas diretamente das empresas e dos cidadãos, formando um canal direto de financiamento para as instituições que se mostrarem mais eficientes.
Dessa forma, também será possível estreitar os laços entre a iniciativa privada, a sociedade e as organizações que se dedicam à pesquisa científica e tecnológica.
As pesquisas de ponta são a base fundamental do futuro da Nação. Elas abrem os caminhos para o desenvolvimento de tecnologia e conhecimento necessários à solução dos graves problemas que afetam a população.
É preciso ampliar as possibilidades de financiamento dessas pesquisas para que possamos avançar na produção científica e tecnológica, fazendo com que o Brasil alcance cada vez mais espaços no cenário mundial da inovação.
A inovação é peça central na garantia de ganhos de produtividade duradouros nos mais variados setores da economia. Incentivar a pesquisa é parte primordial da estratégia de fortalecimento das políticas públicas voltadas para o desenvolvimento científico e tecnológico nacional.
Era o que tinha a dizer.
Muito obrigada.