	O SR. EDMILSON RODRIGUES (PSOL-PA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA acaba de lançar um estudo em que aponta o Índice de Vulnerabilidade Social dos Municípios brasileiros. E, com muita tristeza, percebem-se as desigualdades territoriais no Brasil, que são profundamente sociais.
	Como amazônida do Estado do Pará, o mais triste é perceber que, entre os 5.565 Municípios brasileiros, dos 10 com maior vulnerabilidade social, 3 Municípios paraenses estão incluídos: Aveiro, Prainha e Viseu. As desigualdades são grandes e têm que ser superadas. 
	Então, quero aqui registrar essas informações e pedir que sejam divulgadas nos meios de comunicação desta Casa.
	Muito obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Muito obrigado, nobre Deputado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, três municípios paraenses - Aveiro, Prainha e Viseu - estão entre os dez de maior vulnerabilidade social no País. Foi o que apontou o Atlas da Vulnerabilidade Social nos Municípios Brasileiros, lançado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, no último 1º de setembro, em Brasília. O estudo revela o Índice de Vulnerabilidade Social - IVS dos 5.565 Municípios brasileiros. No ano 2000, o Brasil apresentava o IVS igual a 0,446, posicionando-se na faixa da alta vulnerabilidade social. Dez anos depois, o índice caiu 27% chegando a 0,326, na faixa de média vulnerabilidade social.
	O IVS é analisado nos aspectos da renda e trabalho; de capital humano e de infraestrutura urbana. Neles, a lógica é a mesma: a gradação de 0 a 1 indica que quanto maior o resultado, maior a vulnerabilidade do local.
	O IPEA concluiu que a quantidade de Municípios brasileiros com alta ou muito alta vulnerabilidade social caiu quase pela metade, passando de 3.610 em 2000 para 1.981 em 2010. Já o número de Municípios com baixa ou muito baixa vulnerabilidade social mais do que triplicou, passando de 638 em 2000 para 2.326, 10 anos depois. No entanto, permanecem as disparidades regionais com a concentração de Municípios na faixa de muito alta vulnerabilidade social na Região Norte - Estados do Acre, Amazonas, Pará, Amapá e Rondônia - e no Nordeste - principalmente nos Estados do Maranhão, de Alagoas e de Pernambuco, além de porções do território baiano.
	A grande quantidade de Municípios do Sul e do Sudeste com alto desenvolvimento humano e baixa vulnerabilidade social fez com que a faixa de muito alta prosperidade social fosse a mais numerosa em 2010. No entanto, a melhoria das condições de prosperidade social não ocorreu de forma homogênea em todo o País: os Municípios do Norte e Nordeste permaneceram, em sua maioria, à margem do desenvolvimento enquanto processo capaz de reduzir a vulnerabilidade social.
	A pesquisa apontou que nenhuma cidade do Norte tem o índice de vulnerabilidade social muito baixo, o que significa que as políticas sociais não chegaram a essas localidades. A cidade com maior índice de vulnerabilidade do País foi Fernando Falcão, no Maranhão. Em terceiro lugar aparece Aveiro, na região paraense do Baixo Amazonas; em oitavo, Prainha, na mesma região; e Viseu, na Zona Bragantina, em 10º lugar. 
	A pesquisa confirmou a permanência em níveis indecentes das desigualdades regionais no Brasil. Revelou, também, como o modelo econômico que privilegia os afortunados e seus escandalosos ganhos na ciranda financeira serve para perpetuar abismos sociais que acompanham a formação social brasileira há mais de 5 séculos.
	Diante do cenário de cortes de programas sociais pelo Governo Federal, é importante salientar a necessidade de investimentos nas Regiões Norte e Nordeste do País, já que dados científicos como os que fiz questão de salientar confirmam serem estas as regiões mais pobres, mais necessitadas e mais espoliadas do Brasil. O povo que já vive à míngua, vítima da concentração de renda, riqueza e poder em regiões historicamente privilegiadas neste País, não merece mais essa punição. Que sirva de alerta para que não se perpetre mais atos de agressão contra os direitos do povo, como os que infelizmente o Governo Dilma acaba de anunciar.