	O SR. GIOVANI CHERINI (PR-RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Deputado Mauro Pereira, Sras. e Srs. Deputados, hoje ocupo esta tribuna para tratar de um importante tema para o meu Estado e para o Brasil, a ovinocaprinocultura e para tratar da importância de se adotarem medidas que visem garantir o equilíbrio da fauna para a produção responsável.
	Tenho a honra de coordenar no Congresso Nacional a Frente Ovino, que está vivendo um momento de intensa movimentação, pois está tramitando no Senado Federal o Projeto de Lei do Senado nº 524, de 2015, de autoria do Senador Ronaldo Caiado, que estabelece parâmetros para a elaboração de políticas públicas para a ovinocaprinocultura no Brasil, abordando de forma abrangente diversos temas como princípios, objetivos da política pública, monitoramento de rebanhos, assistência técnica, pesquisa e inovação tecnológica, controle sanitário, comercialização, crédito, seguro rural, tributação, fomento do setor e utilização dos produtos de ovinos e caprinos na alimentação escolar.
	A matéria atualmente se encontra na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, onde tem como Relator o Senador Lasier Martins, que gentilmente receberá da Frente Parlamentar diversas sugestões para o aperfeiçoamento da matéria, esforço conjunto da ARCO - Associação de Criadores de Ovinos; da EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária; da CNA - Confederação Nacional de Agricultura, do Ministério Integração Nacional e da nossa Frente Ovino, que têm buscado identificar os problemas e, conjuntamente com os setores envolvidos, propor soluções para fixar o homem no campo, especialmente os pequenos produtores, garantindo-lhes trabalho, renda e dignidade. 
	Outro assunto que também pretendo abordar, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, é o problema que os agricultores têm enfrentado referente à proliferação desenfreada de algumas espécies da fauna brasileira, especialmente a dos javalis, que destroem plantações, causam riscos à saúde humana e comprometem a subsistência de pequenos agricultores. 
	Tramita atualmente na Comissão de Seguridade Social e Família o Projeto de Lei nº 6.023, de 2016, de autoria do Deputado Rogério Peninha Mendonça, do PMDB de Santa Catarina, que regulamenta o manejo para o controle ambiental da fauna sinantrópica nociva, que, nos termos da proposição, se refere à fauna que interage de forma negativa com a população humana, causando transtorno à ordem econômica, ambiental ou trazendo riscos à saúde pública - matéria de grande relevância que, conforme entendimentos com a Presidente da mencionada Comissão, Deputada Conceição Sampaio, terei a honra de relatar. 
	Vamos buscar debater o assunto com profundidade e responsabilidade para que possamos trazer uma grande evolução para a preservação das espécies da fauna, mas também buscar regulamentar a possibilidade de eventuais intervenções de manejo para o equilíbrio das questões ambientais, preservando a produção responsável.
	Vou trabalhar nesse projeto como Relator para que a reprodução do javali seja controlada no Brasil, no Rio Grande do Sul, porque, hoje, o maior problema dos criadores gaúchos de ovinos é a proliferação do número de javalis na nossa fauna. Os javalis estão matando não só animais como cavalos, bois e vacas, mas até seres humanos. Então, esse problema do aumento da população de javalis tem que ser resolvido. O Uruguai já resolveu esse problema; e o Brasil também tem que achar uma solução para isso.
	Vou ser o Relator desse projeto que busca uma solução para o aumento do número de javalis no Brasil.
	São esses os temas que trago para reflexão deste Plenário nesta tarde, pedindo a V.Exa., Sr. Presidente, que seja dada a devida divulgação do presente pronunciamento nos meios de divulgação desta Casa e no programa A Voz do Brasil.
	Deputado Mauro Pereira, V.Exa. é o Coordenador da nossa gloriosa bancada gaúcha. Ontem, nós estivemos com o Ministro Maurício Quintella Lessa, tratando das prioridades para a infraestrutura do Estado do Rio Grande do Sul. Em relação a aeroportos, há a concessão do Aeroporto Salgado Filho, muito importante para nós; aliás, o mais importante do nosso Estado. Pedimos ao Ministro que priorize o aeroporto de Caxias do Sul, sua terra, o de Passo Fundo, na minha região; o de Santo Ângelo, o de Santiago, e pode entrar também a concessão para o aeroporto de Santa Rosa, que não está garantida, mas pedimos pela bancada gaúcha que ele também seja priorizado no ano que vem.	Ainda há aeroportos na lista, para que haja aeroportos regionais, como Alegrete, Rio Grande, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Santa Rosa, Santa Vitória do Palmar, Santo Ângelo e São Borja, que eu já havia falado antes.
	Meu caro Deputado Mauro Pereira, ontem a nossa bancada gaúcha, depois de 2 horas e meia de reunião, conseguiu garantir, para o ano que vem, investimentos para a Ponte do Guaíba de 255 milhões de reais, também para a BR-116, em torno de 60 milhões de reais, para a BR-386, os 40 milhões de reais que faltam para chegar até Estrela, a duplicação da rodovia, e o contorno de Santa Maria, 39 milhões de reais, para o ano que vem. Também garantiu o investimento em três aeroportos regionais, dando prioridade para esses aeroportos que eu já havia mencionado.
	Com relação às pontes da Argentina, tão faladas e anunciadas, há três pelo menos traçadas: as pontes de Itaqui, Porto Xavier e Porto Mauá. O Governo Federal não vai começar nenhuma obra nova. Isso está certo. Não há recurso. Tem que terminar as obras que estão em andamento, que é o caso da BR-116, da BR-290, já está contratada a obra, a duplicação. Tem que terminar a BR-386, fazer concessão até Iraí, fazer concessões nessas estradas. Ao mesmo tempo, nós precisamos que essas pontes saiam do papel.
	Como nós podemos fazer isso? A nossa sugestão é por PPP, parceira público-privada. O empresário vai dizer se ele quer a ponte de Itaqui, se quer a ponte do Porto Xavier ou se quer a ponte do Porto Mauá. Podemos, por meio de recursos privados, ter pelo menos uma ou duas pontes dessas. Há muitos anos a região Rio Grande do Sul reivindica a ligação com a Argentina.
	Sr. Presidente, ao encerrar, quero agradecer muito ao Ministro Maurício Quintella Lessa, por ter-nos entregue todos os investimentos relacionados neste caderno aqui. Todas as informações do Rio Grande do Sul estão aqui. O cobertor é curto, mas a bancada gaúcha está trabalhando para que aquilo que for mais importante esteja como prioridade das ações de infraestrutura de portos, aeroportos, pontes, estradas, asfaltos do nosso Rio Grande do Sul. Agradeço muito.
	Acredito que o nosso Estado e a nossa bancada gaúcha estão no caminho certo.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.
	O SR. PRESIDENTE (Mauro Pereira) - Muito obrigado, Deputado Giovani Cherini, grande Líder da bancada gaúcha, que orgulha o nosso Estado.