	O SR. FERNANDO MARRONI (PT-RS. Sem revisão do orador.) -	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero registrar o sucesso da Campanha Nacional do Desarmamento de 2011. Desde 2004 até hoje foram apreendidas 570 mil armas, mais de meio milhão de armas. E, só este ano, entre os meses de maio e setembro, 22 mil armas. Ou seja, esta campanha é de pleno sucesso, tem caráter pedagógico, as pessoas que entregam suas armas recebem uma indenização que varia de 100 a 300 reais.
	Isto é muito importante para uma cultura de paz em nosso Brasil. A maioria dos crimes são cometidos com armas de pequeno porte, essas armas que estão informalmente na mão da população brasileira.
	Quero, portanto, saudar o Ministério da Justiça pela campanha que tem tido pleno êxito na devolução dessas armas, para que o Brasil viva essa cultura de paz.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	 Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, aqueles que assistem a esta sessão pela TV Câmara, o Ministério da Justiça divulgou ontem um balanço parcial com dados sobre a Campanha Nacional do Desarmamento, este esforço que o Governo vem fazendo para diminuir o número de armas de fogo em circulação no País. De acordo com este levantamento, somente entre maio e setembro o saldo é de superior a 22 mil armas recolhidas em todo o Brasil.
	O número é absolutamente animador, tendo-se em vista o fato de que todas essas armas que saem de circulação são entregues e de forma espontânea e anonimamente pela população, não existe uma obrigação de desfazer-se do artefato. Basta que o cidadão vá até uma delegacia para receber uma indenização em troca da arma, que pode variar entre R$100 e R$300. Desde a primeira campanha pelo desarmamento, em 2004/2005, mais de 570 mil armas foram retiradas de circulação e destruídas.
	Para que se tenha uma dimensão do que representam essas 22 mil armas que deixaram de circular em 2011, basta comparar com dados relativos às apreensões de armamentos feitas pela Polícia Federal. Entre janeiro e abril deste ano - também período de 4 meses, porém antes do início da Campanha do Desarmamento - foram apreendidas pouco mais de mil armas.
	Os armamentos de pequeno porte, responsáveis pela maioria dos homicídios com armas de fogo, são quase a totalidade dos recolhimentos. Nos quatro meses referidos pelo levantamento do Ministério da Justiça, 10.828 revólveres foram entregues, assim como outras 8 mil armas pequenas. Grandes artefatos, como espingardas, fuzis, metralhadoras e rifles, por exemplo, somaram 3.734 recolhimentos.
	Destaco esses dados aqui, senhores, porque, como podemos perceber na comparação entre apreensões da polícia e entregas espontâneas, o resultado parcial dessa Campanha Nacional de Desarmamento vem sendo extremamente positivo. Embora o Ministério da Justiça não trabalhe com metas, o fato é que até o final desta mobilização, em dezembro, o Brasil terá tirado das ruas aproximadamente 50 mil armas se o atual ritmo for mantido. E, ao contrário do que muitas pessoas ainda acreditam, ao entregar uma pistola e ser indenizado por isso o cidadão não está abrindo mão de sua segurança pessoal. Pelo contrário, está se desfazendo de um utensílio que na maioria das vezes acaba causando uma tragédia pelo uso indiscriminado e despreparo do seu portador. Trata-se de um avanço relevante e racional na política de segurança pública.
	Outro ponto que considero fundamental nessa Campanha Nacional do Desarmamento é o caráter pedagógico que uma medida como essa possui. Ao desfazer-se de uma arma um pai de família está dando um exemplo de civilidade e passando a seus filhos uma nova mentalidade, baseada na cultura de paz. Por isso, ao mesmo tempo em que cumprimento o Governo Federal e o Ministério da Justiça por esta ação, reforço aqui o pedido para que todo cidadão que possui uma arma em casa vá até uma delegacia e a entregue. Precisamos todos combater a violência e fazer com que o Brasil torne-se cada vez mais um território de paz.
	Muito obrigado, Sr. Presidente!