	O SR. INOCÊNCIO OLIVEIRA (Bloco/PR-PE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ontem, o Centro de Estudos e Debates Estratégicos lançou mais uma publicação, denominada Terras-Raras e Minerais Estratégicos. Eu gostaria de dizer que esse assunto tem merecido o devido estudo de todos os especialistas brasileiros, porque o Brasil normalmente tem exportado minerais estratégicos e terras-raras brutas, que precisam ser transformadas pela tecnologia para adquirirem valores agregados. 
	Por isso, Sr. Presidente, o Centro de Estudos e Debates Estratégicos estudou em profundidade esse assunto. Desde quando era Relator o ilustre Deputado Colbert Martins, esse assunto vem sendo discutido em profundidade. O Consultor Legislativo Paulo César Lima fez um trabalho excelente como auxiliar nesse trabalho sobre minerais estratégicos e terras-raras.
	Por falar em terras-raras, gostaria de dizer que a China praticamente tem o controle de todas as terras-raras, que são materiais especializados, fazendo com que ela estabeleça cotas e controle todo o mundo. Esses materiais são usados em turbinas de avião, computadores e outros. 
	Gostaria de dizer que também estudamos a nanotecnologia. Um cientista inglês disse que escreveu toda a enciclopédia britânica, com 13 compêndios, na cabeça de um alfinete.
	Então, um material que é condutor pode se tornar bloqueador das ações. Ao mesmo tempo, ele tem uma função muito grande na indústria farmacêutica, porque pode evitar que um determinado medicamento tenha efeito contrário àquele pelo qual foi produzido.
	Sr. Presidente, o Centro de Estudos e Debates Estratégicos tem feito um trabalho de valorização desta instituição através desses trabalhos. Como Presidente do Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica, nós já publicamos mais de 10 publicações. Agora, por meio do Centro de Estudos e Debates Estratégicos, publicamos duas: a primeira, Desafios à Convivência com a Seca e a segunda, Terras-Raras e Minerais Estratégicos. Até o final do ano, vamos lançar o terceiro, que se chama Capital de Risco ou Capital Empreendedor, para que, assim, o País possa usufruir do capital que vem aqui, em vez de ser o capital que chega à noite e sai na manhã seguinte, só para ganhar mais dinheiro. Nós precisamos de um capital que tenha como objetivo investir no País, gerando emprego e renda, que é o grande desafio que temos pela frente.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ontem, às 17 horas, quando foi lançada mais uma publicação do Centro de Estudos e Debates Estratégicos - CEDES Terras-Raras e Minerais Estratégicos, fiz um pronunciamento que encaminho em anexo. 
	Sr. Presidente, Deputado Onofre Santo Agostini, muito obrigado a V.Exa. e aos nobres pares, que prestaram atenção a este discurso, sobretudo o meu amigo, Deputado Pedro Fernandes, que está prestando atenção, além do Deputado Fábio Trad, do Deputado Chico Alencar, do Deputado Luiz Couto, do Deputado Dudimar Paxiuba, do Deputado Marcos Rogério, que será o próximo orador, e do Deputado José Stédile e tantos outros. Agradeço aos auxiliares da Secretaria-Geral da Mesa pela atenção também.
	Um abraço fraterno a todos! Que Deus nos ajude e nos inspire!
	Muito obrigado.
PRONUNCIAMENTO A QUE SE REFERE O ORADOR
	Por mais rico que seja nosso solo e subsolo, por mais generosos que sejam o clima, a fauna e a flora, precisamos aceitar o fato de que toda riqueza é finita e que devemos agir de forma consciente para escolher caminhos de desenvolvimento sustentáveis no longo prazo.
	No caso dos recursos minerais, esse aspecto é cada vez mais evidente. Temos grandes reservas, muitas das quais ainda desconhecidas, e precisamos encontrar meios de explorá-las de forma racional, potencializando seu efeito multiplicador de crescimento e prosperidade.
	Vender o minério bruto é muito mais rápido e fácil. A entrada de divisas oferece inúmeras possibilidades, que podem se traduzir em investimentos produtivos ou apenas aumento do consumo imediato. A tentação de seguir a segunda opção é enorme e deve ser evitada a qualquer custo.
	A melhor opção é agregar valor e conhecimento às cadeias produtivas domésticas de tal forma que o País encontre uma inserção mais vantajosa na divisão internacional do trabalho. Essa é uma questão decisiva para a indústria nacional, que se defronta com os dilemas criados pela baixa produtividade e perda de mercados.
	O Brasil tem enormes reservas de minerais estratégicos, que fornecem insumos para a produção industrial no mundo inteiro. Se vamos vender minério bruto, devemos, ao menos, utilizar a receita dessa venda para estimular investimentos que modernizem nossa própria economia, apoiando o fortalecimento da base de fornecedores locais para a indústria de transformação e de mineração propriamente dita.
	Infelizmente, nós ainda não temos um mapa completo da presença de minerais estratégicos em nosso território. Além disso, ainda estamos atrasados no desenvolvimento de cadeias produtivas para exploração de terras-raras, usados na produção de óxidos e ligas metálicas, que são insumos para a indústria tecnológica de ponta.
	No estudo preparado pelo CEDES, foi feita uma avaliação que considerou com alto valor estratégico os seguintes minerais: 
	- metálicos: alumínio, cobre, cromo, índio, lítio, molibdênio, nióbio, paládio, ferro, gálio, manganês, níquel, platina, tântalo, titânio, tungstênio e vanádio; 
	- terras-raras: neodímio, európio, disprósio, térbio, ítrio, lantânio, cério e praseodímio;
	- não-metálicos: grafita, telúrio e quartzo;
	- agrominerais: fósforo e potássio.
	Dessa perspectiva, ficou claro que a exportação de minério bruto, quando for necessária, deve ser seguida de ações que agreguem valor e conhecimentos dos materiais e de suas possíveis aplicações.
	Para que possamos atingir esse objetivo, é fundamental a cobrança de participação especial a ser paga pelos concessionários das minas de alta rentabilidade ou de grande volume de produção, como é o caso do que ocorre no setor petrolífero. Parte dessas receitas deve ser direcionada para programas de desenvolvimento de novas tecnologias na área mineral, sobretudo no que diz respeito à utilização de minerais estratégicos.
	A criação de um novo arcabouço institucional deve seguir passo a passo com o fortalecimento, em termos de recursos financeiros e de pessoal qualificado, dos órgãos que atuam na área.
	Devem ser fortalecidos o Centro de Tecnologia Mineral (CETEM) e os centros de pesquisas regionais, e também a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) e os Serviços Geológicos Estaduais.
	Além disso, o Departamento Nacional de Política Mineral (DNPM) deve ser transformado em moderna agência reguladora. Devem ser criados o Conselho Nacional de Política Mineral e o Conselho Nacional de Política Industrial e também uma Secretaria Especial de Minerais, Materiais e Tecnologias Estratégicas (SEME), vinculada à Presidência da Republica, que deverá ser a condutora das políticas nacionais para viabilizar a produção dos materiais e equipamentos estratégicos para o desenvolvimento sustentável do País.
	Na verdade, o Brasil se acomodou às facilidades decorrentes de suas riquezas naturais e agora precisa agir rápido para não ficar definitivamente alijado do processo de integração da produção mundial, que ocorre intensamente entre os países avançados.
	A recente crise hídrica que se abateu sobre a região Sudeste foi mais um sinal de alerta, que veio somar-se à queda no preço das commodities. As limitações e gargalos na matriz energética também indicam que precisamos investir com qualidade agora para evitar problemas mais sérios no futuro próximo.
	No caso específico dos minerais estratégicos, e das terras raras, foco desse novo estudo publicado pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos, as opções são muitas, mas passam todas pelo divisor de águas do interesse nacional.
	Se queremos desenvolvimento e soberania, precisamos reconhecer que a riqueza guardada pela natureza em nosso subsolo pode ser tanto utilizada para o consumo imediatista, quanto para investimentos que fortaleçam nossa capacidade de pensar, agir e moldar o futuro. A escolha é dos brasileiros.
	Muito obrigado.