	PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
              A SRA. IRACEMA PORTELLA (PP-PI. Pronunciamento encaminhado pela oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, recentemente, ao fazer uma avaliação dos 10 anos de existência do programa Bolsa Família, a Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, disse que a maior redução nas taxas de mortalidade infantil no Brasil é uma das principais consequências do programa.
	"A mortalidade infantil no Brasil diminuiu 40%. No Nordeste, recuou 50% nesse período, e 20% se devem ao Bolsa Família", informou a Ministra, que apresentou os dados ao participar, na Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), de um debate sobre o programa de transferência de renda do Governo Federal.
	Tereza Campello destacou o crescimento do Bolsa Família em 1 década de existência, que passou de 4 milhões para 14 milhões de famílias atendidas, beneficiando diretamente 50 milhões de brasileiros. Os gastos públicos também cresceram, saindo de R$ 4 bilhões em 2003 para R$ 50 bilhões em 2013, informou reportagem da Agência Brasil.
	De acordo com a Ministra, um dos êxitos do programa é o acompanhamento da frequência escolar dos alunos das famílias vinculadas. Segundo ela, o sistema abrange 17 milhões de estudantes, cuja frequência é verificada de 2 em 2 meses. Tereza Campello disse que pesquisas comprovam que os alunos atendidos pelo Bolsa Família têm o mesmo nível de desempenho dos demais. No Nordeste, o resultado é superior.
	Em maio deste ano, foi divulgado um estudo desenvolvido pelo Instituto de Saúde Coletiva (ICS), da Universidade Federal da Bahia (UFBA). A pesquisa mostrou que o Bolsa Família reduziu em 17% a mortalidade de crianças menores de 5 anos entre os anos de 2004 e 2009, em cidades brasileiras com ampla cobertura do programa de transferência de renda do Governo Federal.
	Foram analisados dados referentes à mortalidade infantil em 2.853 locais, que representam mais de 50% dos Municípios do Brasil. Os resultados foram publicados na revista científica The Lancet.
	O pesquisador italiano Davide Rasella, autor do estudo, explicou que o efeito é positivo porque o Bolsa Família possibilitou à população mais condições de alimentação, moradia e qualidade de vida. Isso ajudou a reduzir doenças relacionadas diretamente com a pobreza, em especial a diarreia e a desnutrição infantil.
	Não há dúvidas de que o programa Bolsa Família é uma ação imprescindível para a luta pela eliminação da pobreza e das desigualdades sociais. Ele é considerado atualmente um dos maiores e melhores programas de distribuição de renda do mundo.
	Precisamos, portanto, fortalecer cada vez mais essas ações, investindo em instrumentos capazes de aprimorar os mecanismos de controle e monitoramento do programa e de todas as suas condicionalidades, que ajudam justamente na melhoria da qualidade de vida de seus beneficiários, com o acompanhamento da rotina escolar e da saúde das crianças.
	Era o que tinha a dizer.
	Muito obrigada.