	O SR. RAIMUNDO GOMES DE MATOS (PSDB-CE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, inicialmente quero saudar todos nós, profissionais médicos, pela data de hoje, Dia do Médico.
	Temos a visão de que precisamos fortalecer a categoria. Não é uma questão de corporativismo, mas, acima de tudo, de solidariedade com o Conselho Federal de Medicina, com a Associação Médica Brasileira, com os Conselhos Federais e Regionais, com todos os que fazem as Santas Casas de Misericórdia.
	Haverá uma mobilização e uma convocação de toda a sociedade para, a partir do slogan (Eu) Luto pela Saúde, fortalecermos as instituições, para que possamos defender não só, lá no Senado, a aprovação do Ato Médico, mas também para fazermos com que as escolas de medicina tenham currículos que contribuam na melhoria da qualidade de vida da população. Enfim, é preciso haver esse compartilhamento entre sociedade e Governo no tocante à melhoria da qualidade da saúde do povo brasileiro.
	Parabéns a todos os médicos!
	O SR. PRESIDENTE (Manato) - Muito obrigado, nobre Deputado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, neste 18 de outubro, Dia do Médico, a sociedade está sendo chamada pelos Conselhos Federal e Regionais de Medicina para, lado a lado com os profissionais, se engajar na busca por uma saúde de qualidade e também pela valorização da medicina. Com o slogan (Eu) Luto pela Saúde, cartazes, postais, adesivos, vídeos institucionais e spots de rádios estão percorrendo todo o País, numa luta que é de todos. Um chamamento que vai além das denúncias, uma vez que se propõe construir respostas que conduzam à superação dos principais desafios.
Outro movimento já está agendado para o próximo dia 25, com indicativo de paralisação dos serviços eletivos - como consultas, exames, cirurgias e outros procedimentos previamente marcados -, por 24 horas, em Estados como Minas Gerais, Pará e Pernambuco. Nesta ocasião, o protesto terá como foco as más condições de assistência e a baixa remuneração paga aos profissionais pelo Sistema Único de Saúde - SUS. Articulado pelo Conselho Federal de Medicina, a Associação Médica Brasileira e a Federação Nacional dos Médicos, o protesto conta com o apoio declarado da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas.
Cabe aqui ressaltar que tudo isso acontece exatamente no mês em que o SUS chega aos 23 anos de existência e, também, às vésperas da XIV Conferência Nacional de Saúde, que acontecerá de 14 a 18 de novembro em Brasília. 
Para o Presidente da Associação Médica Brasileira, médico cearense Florentino Cardoso, "é fundamental ter mais verbas para o setor, remuneração digna para recursos humanos, entre os quais os médicos, e condições adequadas a uma assistência digna para os pacientes". 
Por sua vez, o Presidente da Federação Nacional dos Médicos,  Cid Carvalhaes, acrescenta que "o objetivo é chamar a atenção de todos os cidadãos brasileiros para alguns fatos que não são mostrados, como as péssimas condições de trabalho faltam de planejamento na área de RH e os salários aviltantes pagos nos serviços de saúde pública".
Em artigo publicado na edição de hoje do Diário do Nordeste, o Presidente do Conselho Federal de Medicina, Roberto Luiz d'Avila, aborda o valor da Medicina. Segundo ele, "é impossível ignorar a importância na adoção por parte dos gestores - públicos e privados - de medidas que representem a oferta de condições de trabalho aos profissionais, o respeito à sua autonomia no atendimento dos pacientes e o retorno a cada médico de honorários dignos e adequados, correspondente à formação e à responsabilidade que lhes são atingidos". Um trabalho em prol da vida e do bem-estar dos indivíduos e do coletivo que merece ser mais valorizado. 
Apesar das muitas demandas, o Ceará comemora, através da luta encabeçada pelo Sindicato dos Médicos do Estado, sob a presidência de José Maria Pontes, a liberação dos R$11 milhões devida pela Prefeitura de Fortaleza referente aos atrasos das gratificações da categoria.
Sr.Presidente, Sras. e Srs. Deputados, enquanto a saúde não for prioridade para os governos - o investimento de 3,6% do Produto Interno Bruto (PIB) é inferior aos 6% aplicados em países europeus e canadenses - e os gastos com os juros da dívida pública forem 3 vezes maior que o da saúde, respectivamente R$185 bilhões e R$65 bilhões somente em 2010 -, continuaremos amargando indicadores negativos, filas intermináveis nos hospitais, demora na realização de exames e cirurgias, muita gente perdendo vida por falta de atendimento e paralisações. Um contrasenso: ao mesmo tempo em que ocupamos a 8ª posição de maior economia do mundo, estamos na 78ª em mortalidade infantil.
Como médico e membro da Frente Parlamentar da Saúde nesta Casa, lembro que muitas foram as vezes que ocupei esta tribuna para denunciar a falta de investimento e também de gerência na área da saúde pública. Tenho defendido a necessidade de acelerarmos algumas discussões, a exemplo da implementação da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos - CBHPM; de um Plano de Cargos, Carreiras e Salários no serviço público; a definição de um salário base para a categoria; a realização de concursos públicos; o ato médico; melhores condições ao exercício da profissão; uma política de incorporação científica e tecnológica no SUS; reajuste da tabela do SUS; fim da bitributação do ISS; revisão da criação dos cursos de Medicina; e apoio ao cooperativismo.
Não temos dúvida de que as demandas são enormes, mas elas precisam ser vencidas, discutidas e aprovadas no Congresso Nacional, a fim de que a qualidade e a excelência na prestação do serviço façam do Brasil - num futuro breve - um exemplo de superação, tendo a sua população com saúde e os profissionais orgulhosos por trabalharem para o SUS. Nesse sentido, chamo os profissionais da saúde e a população para que as mobilizações e protestos não parem, a fim de chegarmos a um resultado satisfatório o quanto antes. 
Concluo este nosso pronunciamento ratificando que o nosso apoio será em todos os momentos que se fizerem necessário, lado a lado com as entidades que representam a categoria, como o Conselho Federal de Medicina - CFM, a Associação Médica Brasileira - AMB, a Federação Nacional dos Médicos - FENAM, o Conselho Regional de Medicina do Ceará - CREMEC, e o Sindicato dos Médicos do Ceará. Em nome dessas entidades, parabenizamos todos os profissionais que se dedicam a cuidar da vida de outras pessoas.
Era o que tínhamos a dizer.