	O SR. AMAURI TEIXEIRA (PT-BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, ontem tivemos uma reunião com o grande Presidente da PETROBRAS, José Sergio Gabrielli, que fez uma exposição sobre os investimentos da empresa. 
A PETROBRAS, de 2011 a 2015, vai investir mais de 200 bilhões de dólares em pesquisa para descobrir e explorar petróleo. Isso representa mais do que foi aplicado no Plano Marshall, na recuperação dos países pós-guerra e mais do que foi aplicado pelos Estados Unidos na NASA para ir à Lua.
	Com esses investimentos, Sr. Presidente, serão construídas cinco novas refinarias. Dos 200 bilhões, 40 bilhões serão aplicados no Nordeste. A PETROBRAS sairá de 77 mil empregados, nesse período, para 103 mil. E vai treinar 129 mil trabalhadores em 70 especialidades.
	Hoje estivemos - V.Exa. é Presidente do Conselho de Altos Estudos - com o Ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, que reclama que parte do pré-sal deve ser investida em ciência e tecnologia para desenvolvermos ainda mais o nosso País.
	Tivemos também uma audiência com a bancada do Nordeste e a Ministra Ideli Salvatti, a quem fizemos uma série de pedidos em prol da Bahia. Eu quero dizer que reivindicamos, essencialmente, a liberação imediata de verba para os Municípios que estão em seca na Bahia - catástrofes como enchentes sensibilizam muito, provocam impactos muito grandes, mas a seca mata aos poucos. Na seca, é quase invisível o sofrimento. V.Exa., que é nordestino, sabe disso. 
Nós estamos pedindo socorro para a Bahia, investimentos imediatos para o combate aos efeitos da seca.
	Pedimos também à Ministra que sejam instaladas duas novas Superintendências da Caixa Econômica Federal na Bahia, uma em Juazeiro e outra em Jacobina. Pedimos novos investimentos, Sr. Presidente, na área de educação.
	Por fim, quero dar como lidos os relatos que a Ministra Miriam Belchior fez sobre a Copa do Mundo, Sr. Presidente. 
A Ministra nos relatou que, em relação às obras das arenas para a Copa do Mundo, nove delas estarão concluídas até o final de 2012 e o restante, até 2013.
	Em relação aos aeroportos, Sr. Presidente, teremos obras no valor de 5 bilhões e 600 mil reais para recuperar todos os aeroportos.
	Em relação à mobilidade, serão aplicados nas cidades, inclusive em Salvador, 12,1 bilhões de reais.
	Nós estamos trabalhando. A Presidenta Dilma está trabalhando nas diversas áreas com agilidade, com competência. Sobretudo, estamos trabalhando para transformar o Brasil cada vez mais numa grande potência com igualdade e justiça social.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Presidente da PETROBRAS, o baiano e competentíssimo gestor Sergio Gabrielli, apresentou para a bancada do PT o Plano de Investimentos da PETROBRAS de 2011 a 2015, com projeções para 2020.
	O plano prevê investimentos de mais de 200 bilhões de dólares nos próximos 4 anos. Corrigindo os valores, iremos investir na descoberta e exploração de petróleo mais do que os Estados Unidos durante o Plano Marshall, que foi o programa de recuperação para os países europeus após a Segunda Guerra Mundial. Também representa mais do que a Nasa gastou em 10 anos no projeto para levar o homem à lua. O Nordeste também será contemplado. Vão ser mais de 45 bilhões de dólares em investimentos na região. 
	Serão construídas cinco novas refinarias. Além disso, as atuais 44 plataformas de produção vão passar para 61 até 2015 e para 94 em 2020. Vai aumentar, também, a quantidade de barcos de apoio: de 287 este ano para 479 em 2015. Sobre as sondas de perfuração, está prevista a construção de 28 novas no Brasil até 2020. Dessas, sete já foram contratadas e já foi aberta a licitação para o fretamento das 21 sondas restantes.
	A empresa deve aumentar ainda o número de empregados de 77 mil para 103 mil. Serão treinados 129 mil trabalhadores em 70 especialidades. Desses, mais de 4 mil serão baianos.
	Podemos nos tornar a quarta maior potência mundial graças ao enorme potencial do pré-sal. Não é apenas a PETROBRAS, é uma cadeia produtiva que vai se refletir no crescimento da indústria brasileira e das prestadoras de serviços - como transporte, informática, etc.. Para se ter uma ideia, são 40 mil funcionários que trabalham nessas prestadoras de serviço apenas na área da construção civil.
	Durante a reunião, os Parlamentares presentes ao evento questionaram o Presidente Sergio Gabrielli sobre a distribuição igualitária das riquezas produzidas pelo pré-sal para todos os Estados e não apenas para os produtores. A Constituição diz que as riquezas da plataforma continental, ou seja, no mar brasileiro, pertencem à União. Se pertencem à União, não pertencem a nenhuma unidade federativa, devendo os recursos ser distribuídos de forma igualitária. A PETROBRAS distribuiu no ano passado 19 bilhões em royalties, sendo quase metade desse valor destinado ao Rio de Janeiro, dividindo os demais 25 Estados e o Distrito Federal os recursos restantes. 
	Boa parte do sucesso da PETROBRAS deve-se ao Governo do ex-Presidente Lula que, juntamente com Dilma Rousseff - à época Ministra de Minas e Energia - e Sergio Gabrielli, possibilitou o crescimento fantástico da empresa. No período do Governo de Fernando Henrique, a empresa estava sucateada. Todos os dias eram divulgadas notícias de vazamento de óleo. Tentaram, inclusive, alterar o nome para Petrobrax, na intenção de privatizá-la. Não conseguiram e hoje temos o orgulho de contar com uma das maiores empresas do mundo no ramo petrolífero.
	Sr. Presidente, quero, agora falando sobre as obras de infraestrutura para a Copa de 2014, informar à Casa que até o final de 2012 nove estádios estarão concluídos. Faltando praticamente mil dias para a festa de abertura da Copa, foi divulgado nesta quarta-feira, dia 14, o segundo balanço dos preparativos para a Copa do Mundo de 2014 no Brasil. Os projetos estão dentro do cronograma.
	Todas as 12 arenas onde serão realizados os jogos já estão em obra. Nove delas estarão concluídas até final de 2012 e as restantes, em 2013. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, que abriu uma linha de financiamento de 400 milhões de reais para cada estádio, formalizou contratos que somam 2,3 bilhões de reais.
	Os projetos buscam atender não só aos torcedores, que poderão se hospedar em navios, mas também à demanda crescente de cruzeiros no litoral brasileiro. Sete novos terminais turísticos estarão em funcionamento em 2013, com investimentos de 898,9 milhões de reais. O conforto e a segurança dos passageiros de avião terão investimento de 6,5 bilhões de reais da União em 13 aeroportos. Desses, oito já estão em obra e um deles, Viracopos, já está pronto.
	Cinco das 12 cidades onde serão realizados os jogos já iniciaram a reformulação do transporte coletivo, necessária à mobilidade do público - todos os 49 projetos estão dentro do cronograma, que demanda um investimento de 12,1 bilhões de reais.
	De acordo do com a Ministra Miriam Belchior, as mudanças da legislação e as obras do primeiro ciclo, que inclui estádios, portos e mobilidade, já tinham suas responsabilidades definidas em janeiro de 2010. Está tudo no ritmo necessário para termos uma boa Copa do Mundo.
	Saliento que o mecanismo de transparência também está no ar. A sociedade brasileira pode acompanhar a execução orçamentária e o andamento das obras da Copa no Portal da Transparência, da Controladoria-Geral da União, feito com a colaboração das cidades-sedes. No próximo dia 16 o Portal da Copa do Governo Federal entra no ar em sua versão definitiva, com notícias e informações atualizadas.
	Sobre os aeroportos, os investimentos privados estão sendo atraídos, a concessão do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, em Natal, indica o interesse do setor privado em participar dos investimentos nos aeroportos para a Copa do Mundo.
	Segundo o Ministro da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, com 228% de ágil no leilão feito na Bolsa de Valores de São Paulo, o consórcio, montado com capital 50% nacional e 50% estrangeiro, demonstra a esperança no Brasil e no crescimento do setor, que é muito maior que o da China. Os editais das concessões dos aeroportos de Brasília, Viracopos e Guarulhos estão sendo finalizados.
	O investimento da União no setor foi ampliado de 5,6 bilhões de reais para 6,4 bilhões de reais. A intenção não é somente de aumentar a capacidade dos aeroportos, mas também de melhorar a qualidade dos serviços.
	 Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, estive hoje em audiência com as bancadas do Norte e do Nordeste e a Ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti. Durante a reunião, a Ministra nos deu importantes informações a respeito de pleitos para o Nordeste e sobre os restos a pagar, como são chamadas as emendas parlamentares não liberadas.
	O Governo pretende colocar em dia, até outubro, a liberação de recursos de emendas parlamentares das obras que já estão em andamento. A Ministra informou que, se possível, o Governo quitará os restos a pagar de emendas incluídas em orçamentos de anos anteriores até o fim deste mês. Ela também afirmou que já está autorizado pelo Ministério da Fazenda o empenho de um bilhão de reais para setembro.
	Sobre os convênios de pequeno valor, fomos informados de que terão exigências menores e serão simplificados. A partir de 2011, as emendas terão 50% do financeiro liberado imediatamente.
	Quanto a questões ligadas à região Nordeste, tratamos de temas importantes, como as políticas de desenvolvimento regional. Temos que ampliar e aprofundar o debate. Essas políticas têm que estar muito bem pautadas para as desigualdades entre as regiões brasileiras, internas a cada uma das regiões e, como eu afirmei durante a reunião e a Ministra destacou, as próprias diferenças de desenvolvimento existentes dentro do Estado.
	Especificamente sobre a Bahia, apresentei os pleitos dos nossos Municípios, especialmente quanto ao problema da seca e melhorias na área educacional.
	A Bahia está vivendo um momento de agravamento dos efeitos da seca. São mais de 50 Municípios que decretaram estado de emergência. Muitos animais estão morrendo e há dificuldades de abastecimento de água. É necessário que o Governo agilize a liberação de recursos para os programas sociais e de abastecimento de água. Estão entre as localidades afetadas Iaçu, na Chapada Diamantina, Aracatu e Livramento de Nossa Senhora. Pedi à Ministra ações emergenciais relativas aos Municípios atingidos pela estiagem.
	Quanto à educação, a Presidente Dilma conseguiu grandes conquistas para a Bahia. Mas até mesmo os representantes do Ministério da Educação disseram que ainda há débitos quanto ao ensino superior na Bahia.
	Vitória da Conquista, uma das cidades mais importantes do Estado, tem um campus vinculado a UFBA, que já oferece cursos de mestrado e doutorado. Já cabe transformar esse campus em universidade.
	Entendo que foi importante a ampliação do número de Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia - IFETs no Estado, mas o resultado do ENEM de 2010 comprova que são necessárias mais unidades desses institutos no Nordeste. Das cinco escolas públicas da Bahia mais bem colocadas no ENEM, três eram IFETs - Valença, Itapetinga e Santa Inês. É importante, ainda, ampliar e estruturar essas instituições de ensino. Os de Jacobina e Irecê, por exemplo, não têm quadra poliesportiva.
	A UFRB - universidade mais negra e inclusiva do Brasil, sendo cerca de 70% dos alunos afrodescendentes - recebe apenas um quinto dos recursos de uma universidade do mesmo porte em Minas Gerais. Qual a justificativa para isso?
	Apresentei também a necessidade de serem construídas Superintendências da Caixa Econômica Federal em Jacobina e Juazeiro.
	Foram esses os pleitos que apresentei a nossa Ministra, que se mostrou sensível às causas e vai continuar a discutir comigo e a bancada propostas para as demandas. Sobre o problema da seca, ela se comprometeu a se reportar ao Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, que tem sido ágil na resolução dessas questões.
	Aproveito a oportunidade para agradecer à Ministra pela presença, bem como aos demais representantes do Governo Dilma, que sempre têm atendido aos nossos pedidos. Mais do que números, o Nordeste espera qualidade. E é o que o Governo Federal tem proporcionado ao nosso povo. Mas esperamos ainda mais trabalho pela região.
	Muito obrigado.