PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. STEFANO AGUIAR (PSB-MG. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, as mudanças climáticas decorrentes do aquecimento global, provocado pela emissão de gases de efeito estufa, são hoje uma das maiores ameaças à vida no planeta. O aumento progressivo da temperatura tem, como efeitos imediatos, mudanças no regime pluviométrico e aumento nos níveis dos oceanos, em razão do derretimento das calotas polares, com repercussões sobre o equilíbrio de todos os ecossistemas terrestres. 
É um quadro gravíssimo, de vastas implicações para a humanidade. Apesar disso, ainda não há no horizonte acordo internacional que resulte em garantias de efetivo controle a curto prazo da emissão de gases poluentes na atmosfera. 
Engana-se quem acredita que esse é um problema que vai acontecer no futuro, próximo ou remoto. Não é. O fenômeno do aquecimento global ocorre hoje, e seus efeitos já afetam milhões de indivíduos, sobretudo os mais pobres que, submetidos a uma economia de subsistência, dependem diretamente do clima para sobreviver.
Hoje, o mundo está 0,85 grau celsius mais quente do que em 1880, início da Era Industrial. Se nada for feito, ao final do século, a temperatura no planeta subirá de 4 a 5 graus celsius, com efeitos devastadores sobre todos os ecossistemas. Cientistas e Governos do mundo inteiro estão se empenhando para limitar este aquecimento em no máximo 2 graus celsius até 2100.  
Esta é a meta perseguida nas recentes rodadas de negociação global sobre mudanças climáticas.  Desde o final do ano passado, têm sido realizados encontros, sob a égide da Organização das Nações Unidas - ONU, para preparar o texto de um grande acordo sobre clima a ser assinado por 195 Estados, em Paris, no final deste ano. 
Há uma grande expectativa da comunidade internacional em relação a esse acordo, que substituirá o Protocolo de Kyoto para os anos posteriores a 2020 e é o mais ambicioso já pactuado para lutar contra o aquecimento global. Pouco se tem avançado, no entanto, nas reuniões preliminares. O único consenso, até agora, é de que algo drástico precisa ser feito, sob pena de os danos tornarem-se irreversíveis. 
As principais divergências entre os Estados dizem respeito aos meios e mecanismos que devem ser utilizados para conseguir a redução das emissões de carbono. Ainda não se chegou a um acordo, também, a respeito de como dividir o ônus das reduções das emissões entre os países do Norte, grandes consumidores de energia, e os do Sul, que são mais vulneráveis e igualmente necessitados deste insumo, tão essencial para o desenvolvimento.  
Enquanto os Estados não conseguem chegar a um acordo, indicadores apontam para um quadro de crescente deterioração das condições climáticas globais. Segundo a Organização Meteorológica Mundial, o ano de 2014 foi o mais quente já registrado no planeta, o que reflete uma clara e preocupante tendência. 
Outro dado que assusta é o salto dado pelas emissões das três nações que mais produzem gases de efeito estufa - Índia, China e Estados Unidos - entre 2013 e o ano anterior. As emissões da Índia cresceram 5,1%, enquanto as da China subiram 4,2%, e as dos Estados Unidos, 2,9%.  Uma prova inequívoca de que, no que diz respeito ao clima, estamos indo na direção errada.
Sr. Presidente, nobres colegas, se há algo que a humanidade não pode alegar para continuar levando o atual estilo de vida é a ignorância. Cientistas do mundo inteiro têm se debruçado exaustivamente sobre o assunto nas últimas décadas, e os instrumentos de produção de dados estão cada vez mais sofisticados. Nós conhecemos todos os riscos, todos os perigos, todos os ônus de lançar poluentes em larga escala na atmosfera. Resta saber se conseguiremos nos organizar a tempo de impedir a catástrofe final e definitiva.
Sr. Presidente, solicito a V.Exa. autorização para que meu pronunciamento seja divulgado pelos órgãos de comunicação desta Casa Legislativa e no programa A Voz do Brasil.
Obrigado.