	O SR. DEPUTADO LUIS CARLOS HEINZE - Sr. Presidente, colegas Parlamentares, Ministérios aqui representados, nossa sociedade civil, quero aqui render homenagem às entidades que representam o setor brasileiro e também aos Ministérios pela discussão que vêm realizando. Estão aqui o Dr. Gaetani, representando a Ministra Izabella, também o Sr. Fujimoto, que representa o Ministério da Indústria e Comércio, Caio Rocha, que representa o Ministro Neri Geller e sua equipe, e os demais Ministérios e entidades que participaram desse processo.
	A grande preocupação que nós, que defendemos a agricultura, tínhamos quando da discussão desse processo é que, pela nossa grande biodiversidade - ouvi a Deputada Luciana Santos citar o número de 500 bilhões de espécies, e até tem isso aí -, o setor de fármacos, o setor de cosméticos e vários segmentos podem e devem pagar, porque até aqui não pagam praticamente nada à sociedade brasileira pelos produtos que existem no Brasil. 
E o Brasil, como tem essa grande biodiversidade, realmente teria que receber. Então, essa é a organização desse projeto. O que nós fizemos foi praticamente juntar os interesses da agricultura, da pecuária e da produção aos dos demais segmentos da sociedade brasileira.
	E a proposta que o Executivo encaminhou, além de impor custos ao agronegócio brasileiro... A grande preocupação que nós tínhamos é no sentido de que o setor produtivo brasileiro teria que ser onerado. E nesse caso, Sr. Presidente, está-se simplificando o pagamento em royalties pelo uso dessa biodiversidade e de conhecimentos tradicionais associados. Isso porque, para nós, todo o agro brasileiro: a soja, o trigo, o milho, o arroz, a cana, o algodão, o fumo, a laranja, o boi, o suíno, o frango, tudo isso, veio para o Brasil. Só para exemplificar, teríamos que pagar royalties aos países onde esses produtos se originaram. Então, pelo potencial do Brasil, o que está rendendo para o País hoje é o agronegócio, o agro. 
	Nós fizemos um levantamento de como ficaria o que nós melhoramos geneticamente aqui no Brasil. Uma coisa é certa: se aprovada a proposta, tal como estava, 95% da agricultura passaria a pagar royalties. Aqui, nós temos a mandioca, nós temos o cacau, nós temos o açaí, nós temos alguns produtos que são brasileiros, mas o grosso da nossa produção teria que pagar. Só para exemplificar, Sr. Presidente, se tivéssemos que pagar isso, só da soja seriam 117 milhões de dólares.
	Então, eu acho que a discussão e o avanço alcançados praticamente contemplam, melhorando a agricultura, como também os demais segmentos. Nós somos favoráveis a isso. Eu acho que o Brasil, com essa grande biodiversidade, tem que receber. Nós não podemos ficar alheios a isso. V.Exa., que é médico, pergunte se alguém paga alguma coisa para o Brasil pelos produtos brasileiros que já usaram. Nada! Absolutamente nada. É quase insignificante. 
Assim, acho que nós temos possibilidade, neste momento, de também gerar riquezas para o nosso País. E esse percentual de 1%, de que o Deputado Zequinha Sarney falou, eu até acho que é muito. Peguem a mandioca, que é brasileira. Se tiver que pagar, quanto vai pagar, daqui a pouco, em cima da produção, em cima do que for feito? Essas são preocupações nossas que têm que ser discutidas, e estão sendo discutidas. Nós já discutimos bastante esse assunto. Ele está pronto e está na hora de votar. 
O que nós queremos é que, como já foi amplamente discutida essa questão, possamos votar, porque essa matéria está trancando a nossa pauta. Há tantos outros assuntos que a sociedade também nos cobra que votemos.
Então, acho que foi um avanço esse arranjo que foi feito. O Ministro Neri Geller estava tratando com a Casa Civil um projeto específico para a agricultura, e praticamente foi possível fundirmos a ideia dos demais segmentos e dos demais Ministérios que tinham interesse na grande biodiversidade brasileira com a questão da agricultura. Houve esse avanço. 
	O Deputado Alceu Moreira está procurando conciliar todos os interesses ouvindo todos os segmentos. O Governo discute também com os demais setores da economia brasileira, inclusive com os movimentos sociais, para que não deixemos ninguém de fora. Os ajustes estão sendo feitos e esperamos votar o mais rapidamente possível. 
	Muito obrigado, Sr. Presidente.
	O SR. PRESIDENTE (Deputado Arlindo Chinaglia) - Obrigado, Deputado Heinze.