	O SR. AMAURI TEIXEIRA (PT-BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, segundo a OIT, desde 1995, quando reconheceu oficialmente a existência de trabalho análogo à escravidão, o Brasil tem avançado no combate à exploração de trabalhadores, mas ainda precisa ampliar as políticas para diminuir a vulnerabilidade social das vítimas e garantir a punição dos criminosos. A análise foi divulgada ontem, dia 25, por meio de um estudo com o perfil dos atores envolvidos no trabalho escravo rural no Brasil: as vítimas, os intermediários e os empregadores.
Entre as políticas de combate à escravidão contemporânea que têm dado resultados no cenário brasileiro estão a criação dos grupos móveis de fiscalização, a Lista Suja, o Pacto Nacional, compromisso voluntário que integra a cadeia produtiva para boicotar produtos com origem de fazendas da Lista Suja.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, quero trazer aqui informações divulgadas pela Organização Internacional do Trabalho a respeito do trabalho escravo no Brasil.
Segundo a OIT, desde 1995, quando reconheceu oficialmente a existência de trabalho análogo à escravidão, o Brasil tem avançado no combate à exploração de trabalhadores, mas ainda precisa ampliar as políticas para diminuir a vulnerabilidade social das vítimas e garantir a punição dos criminosos. Análise foi divulgada ontem, dia 25, por meio de um estudo com o perfil dos atores envolvidos no trabalho escravo rural no Brasil: as vítimas, os intermediários e os empregadores.
Entre as políticas de combate à escravidão contemporânea que têm dado resultados no cenário brasileiro estão a criação dos grupos móveis de fiscalização, a Lista Suja - cadastro que agrupa nomes de empregadores flagrados na exploração de trabalhadores em condição análoga à escravidão - e o Pacto Nacional - compromisso voluntário que integra a cadeia produtiva para boicotar produtos com origem de fazendas da Lista Suja.
A impunidade, segundo a OIT, ainda é um dos principais gargalos do enfrentamento do trabalho escravo no Brasil. 
A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 438, de 2001, que tramita no Congresso Nacional desde 2001, poderia fortalecer o combate a esse crime. Conhecido como PEC do Trabalho Escravo, o texto prevê a expropriação da terra em que ficar comprovada a exploração de trabalho escravo. Aprovado em primeiro turno em 2004, a PEC espera votação no plenário na Câmara há mais de 6 anos.
A assistência aos trabalhadores resgatados de situação análoga à escravidão também precisa ser fortalecida, segundo a OIT. Entre os trabalhadores entrevistados para o levantamento dos perfis, 59,7% já haviam passado anteriormente por situação de trabalho escravo. "O desafio do Brasil é complementar os louváveis esforços no combate à escravidão com estratégias eficazes de prevenção e reabilitação", sugere o documento.
A OIT ressalta a necessidade de manutenção e ampliação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel, ligado ao Ministério do Trabalho, que, desde 1995, resgatou mais de 40 mil trabalhadores e trabalhadoras em situação análoga à escravidão.
 Apesar do foco no trabalho escravo rural, a OIT reconhece o avanço do problema também nos centros urbanos, segundo Machado. Nesses cenários, a maior parte dos casos está na construção civil e no setor têxtil.
	Muito obrigado.