O SR. EDIVALDO HOLANDA JUNIOR (Bloco/PTC-MA. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, drogas derivadas da borra da cocaína, como o oxi e o crack, apesar de perigosas, atingem, por enquanto, uma pequena parcela da população. Mesmo assim, o controle dessas substâncias desafia os governantes federais, estaduais e municipais. 
O Poder Executivo dessas três esferas já dispõe de várias e boas leis no sentido de se inibir o tráfico e recuperar os viciados. Resta, aparentemente, a falta de iniciativa e de continuidade nesse trabalho, o qual certamente teria grande apoio popular. Afinal, todos estamos chocados com os grupos de usuários caídos nas sarjetas ou perambulando como zumbis, que podem ser vistos pela mídia ou pela janela de nossos carros, cada vez mais próximos das áreas residenciais. 
Essas drogas causam efeitos devastadores sobre o corpo e a mente dos usuários, que rapidamente se viciam e definham moralmente, afetando não apenas familiares e vizinhos, mas também a qualidade de vida e a economia do País como um todo. 
Sendo assim, aproveitando a passagem do dia 26 de junho, Dia Internacional de Combate às Drogas, precisamos discutir esse grave e crescente problema brasileiro, vinculado à questão da criminalidade e da pobreza.
Precisamos, porém, perceber que o uso de drogas também é um problema de saúde pública e de educação.
Qualquer que seja o problema, geralmente é mais rápido, fácil e barato prevenir do que de remediar. Isso vale também para o combate às drogas, para o qual o policiamento ostensivo é apenas uma das formas de prevenção. O policiamento deveria ser complementado por campanhas de educação e saúde pública. No caso do combate ao tabagismo, por exemplo, essa estratégia está sendo usada por vários países, inclusive o Brasil, e tem obtido sucesso. 
Combater as drogas apenas com a repressão, sem conquistar corações e mentes, parece que só faz aumentar o preço das drogas e o lucro do tráfico. Precisamos expor claramente os perigos das drogas. E, no caso dos cidadãos já fisgados por elas, o Estado deve oferecer clínicas de auxílio e recuperação. Isso vale para todos os dependentes químicos, inclusive os alcoólatras.
O oxi e o crack são altamente viciantes, não apenas por razões farmacológicas, isto é, a interação química entre a droga e o organismo, mas também por razões sociológicas: uma vez viciado nessas drogas, a marginalização do usuário é muito maior do que a sofrida por usuários de álcool ou maconha, por exemplo; e, quanto maior a marginalização, mais difícil a recuperação. Apenas um em centenas de usuários de drogas lícitas e ilícitas deixa o vício. O tabagismo, por exemplo, é muito difícil de ser abandonado, e a redução no número de usuários só é notada com o passar das décadas. 
A campanha antitabagismo é a única campanha antidrogas que parece estar tendo algum efeito: o número de viciados em nicotina é cada vez menor. Isso foi conseguido com informação, com educação, com a prevenção atuando desde o currículo escolar até às imagens fortes que estampam os maços de cigarro e alertam para os malefícios do tabaco.
Ora, a nicotina é uma das substâncias mais viciantes que existem. Sendo assim, as políticas públicas de prevenção do uso e reabilitação dos usuários do crack e do oxi poderiam, e deveriam, inspirar-se no sucesso da campanha antitabagista.
Já existem algumas ações educativas prevenindo contra o crack e o oxi. É preciso, porém, que essas ações sejam mais efetivas nas chamadas "cracolândias", regiões onde os usuários se reúnem para comercializar e usar essas drogas. Reprimir o tráfico é um caso de polícia, evidentemente, mas acabar com os usuários transcende a questão policial, pois a polícia, sozinha, já faz o que pode. Perceber o uso das drogas como uma questão de saúde e educação pública é o primeiro passo para que investimentos em prevenção e recuperação sejam feitos. Isso, somado à repressão, é essencial para o combate ao uso abusivo de quaisquer drogas, sejam elas legais, como o álcool, a nicotina e as anfetaminas, sejam elas ilegais, como o crack e o oxi.
Obrigado.