PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. DAVIDSON MAGALHÃES (PCdoB-BA. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero manifestar minha satisfação com a execução do Credibahia, o Programa de Microcrédito do Governo do Estado da Bahia, operacionalizado pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE e Desenbahia, em parceria com o SEBRAE e Prefeituras Municipais, que já desembolsou cerca de 300 milhões em 12 anos. Só em 2015, foram mais de 36 milhões de reais em incentivos subsidiados a mais de 5 mil pequenos empreendedores da Bahia.
Esse programa tem dado acesso ao crédito, de forma ágil e desburocratizada, aos empreendedores de pequenas unidades produtivas, com juros abaixo do mercado, estimulando assim a geração de ocupação e renda, por meio dos 184 postos de atendimento, presentes nos 27 territórios de identidade do Estado da Bahia.
Podem participar empreendedores que já desenvolvam atividades nas áreas de produção, comércio ou prestação de serviços, como baianas de acarajé, vendedores de churrasquinho ou de cachorro-quente, costureiras, minimercearias, manicures, etc. Com os empréstimos, os empreendedores poderão adquirir ou fazer manutenção de máquinas e equipamentos novos e usados e também para reforma e ampliação de instalações físicas usadas em seus empreendimentos.
O programa deve ser entendido como mais um instrumento de combate à pobreza em nosso Estado e na sua consolidação foi implementado um Calendário dos Encontros Regionais em que já foram realizados seis dos nove encontros, com mais de 300 participantes, reunindo em encontros regionais agentes de crédito e empreendedores de mais de 100 Municípios, qualificando assim mais de 70 gestores.
Todo bom programa pode ser tornar infrutífero, caso não haja manutenção adequada, para que ele se torne perene. O Governo da Bahia tem trabalhado nesse sentido. Porém, o programa necessita de se adaptar ao momento difícil pelo qual atravessa a economia brasileira, e para isso temos novos desafios.
Deve-se considerar que a equipe da SETRE tem atingido todas as metas, o que significou um avanço do programa. Agora, o que precisamos é melhorar as condições de trabalho dessa equipe para qualificarmos sua atuação. 
Além disso, há metas imprescindíveis para o alcance da adaptação exigida.  O programa necessita de recursos para as suas ações fundamentais, com seu fundo de financiamento fortalecido, contudo, infelizmente o BNDES, que já chegou a aportar recursos no percentual de 85% do programa, mas hoje só aporta 50%, tornando árdua a tarefa do Governo do Estado de aportar o restante.  Há a necessidade de implantação de postos de atendimento nos Municípios mais pobres, cujas Prefeituras não têm recursos para tal. Deve-se buscar o aumento do atendimento aos beneficiários potenciais, e para isso serão necessários veículos para o acompanhamento presencial das unidades. É importante também a capacitação gerencial dos empreendedores e a abordagem a novos clientes potenciais, sem esquecer a previsão dos recursos no PPA 2016-2019.
Devemos fortalecer o CrediBahia, que vem financiando os sonhos de quem faz a economia baiana acontecer. Esse objetivo tem sido exaustivamente perseguido, e por isso eu quero aqui parabenizar o Governo do Estado da Bahia,  especialmente Weslen Moreira, Coordenador de Microcrédito e Finanças Solidárias da SETRE, além de toda a sua equipe.
 Era o que tinha a dizer.