	O SR. SÉRGIO VIDIGAL (PDT-ES. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, senhoras e senhores presentes neste plenário e os que estão nos assistindo pela TV Câmara, saúdo todos, especialmente os capixabas.
	Sr. Presidente, gostaria de usar esta tribuna hoje para fazer um alerta sobre a saúde pública brasileira.
	Nós comemoramos o Outubro Rosa, que é o mês em que se trabalha a prevenção do câncer de mama. Em novembro, temos o Novembro Azul, em que se faz também uma campanha de prevenção ao câncer de próstata. Em âmbito mundial, nós temos um programa chamado Setembro Amarelo, que é um programa mundial de prevenção ao suicídio.
	No último dia 10 de setembro, semana passada, foi o Dia Internacional de Prevenção do Suicídio, uma epidemia silenciosa que atinge milhares de pessoas e milhares de brasileiros.
	A cada 40 segundos, Sr. Presidente, uma pessoa se suicida no mundo, segundo estimativa da Organização Mundial de Saúde. Esse é o resultado do documento que reúne dados compilados em 10 anos de pesquisa sobre o suicídio ao redor do planeta.
	Em uma tentativa de reduzir esse alarmante número, a Organização Mundial de Saúde estipulou a meta de diminuir em 10% a taxa mundial de suicídios até 2020. Para contribuir, a Associação Internacional pela Prevenção ao Suicídio criou exatamente essa campanha no mês de setembro, chamada Setembro Amarelo, e, como eu disse anteriormente, estabeleceu o dia 10 de setembro como o Dia Mundial de Prevenção do Suicídio. 
	Quero aproveitar essa data e esse mês, Sr. Presidente, para chamar atenção sobre o relevante tema que, por sua gravidade, merece mais visibilidade e atenção das autoridades do nosso Parlamento. 
	Lamentavelmente, o Brasil, nas últimas décadas, observou o crescimento ininterrupto dos casos de suicídio. Em apenas 10 anos, o número de suicídios aumentou mais de 10%. 
	Os números são especialmente preocupantes entre os jovens, o que é o mais grave. Em um período de 25 anos, houve um acréscimo de 30% dos casos de suicídio entre os jovens, taxa maior que a média das outras faixas etárias.
	Em 2012, o Brasil contabilizou quase 12 mil casos de suicídio: 2.600 do sexo feminino e aproximadamente 9.200 do sexo masculino - a média brasileira é uma mulher para cada quatro suicídios cometidos por homens. 
	Esse número representa uma das primeiras causas de morte em homens jovens. Aqui no Brasil, a primeira causa de morte entre os jovens é homicídio; a segunda é acidente de trânsito; e a terceira é o suicídio. Morrem 26 brasileiros diariamente. Mesmo com esse alto índice, o assunto não recebe o enfoque necessário. 
	Conforme dados da Organização Mundial de Saúde, em termos absolutos, o Brasil é o oitavo país do mundo em número de suicídio e o quarto país da América Latina. 
	No ano de 1999, a Organização Mundial de Saúde lançou campanhas visando à prevenção do suicídio, considerando-o como importante problema mundial de saúde pública. Na ocasião, recomendou aos países-membros que implantassem ações de prevenção, intervenção e monitoramento das populações de risco, bem como investissem na capacitação de profissionais da saúde no fomento de políticas públicas de valorização da vida. 
	Eu quero lembrar que, em 2006, o Ministério da Saúde concebeu um plano de ação denominado Estratégia de Diretrizes Nacionais de Prevenção do Suicídio, instituído pela Portaria nº 1.876, de 14 e agosto de 2006. 
	Infelizmente, essa portaria ainda continua no papel. O que se constata é que pouco se fez em termos institucionais para colocar em prática o rol de determinações previstas no documento. O Plano Nacional de Prevenção do Suicídio, do Ministério da Saúde não avançou como deveria. 
	Felizmente, nobres Deputados, o suicídio é evitável em 90% dos casos. Diferentemente de muitas outras questões de saúde, as ferramentas para reduzir de forma significativa os óbitos decorrentes do suicídio são viáveis. 
	Dessa forma, Sr. Presidente, venho a esta tribuna para fazer um alerta às nossas autoridades, especialmente ao Ministério da Saúde: que possamos implementar, de fato, essa portaria e que possamos ter um programa de prevenção ao suicídio! 
	Nós sabemos que a maior causa de suicídio no Brasil é a depressão e, posteriormente à depressão, é exatamente o uso de drogas ou de álcool. Então, quero aqui fazer um apelo ao Ministério da Saúde no sentido de que possamos implementar de fato essa portaria e possamos combater essa epidemia silenciosa que infelizmente atinge centenas e milhares de brasileiros. 
	Muito obrigado, Sr. Presidente.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR

	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, presentes neste plenário ou que estejam nos ouvindo ou assistindo nos meios de comunicação da Câmara dos Deputados, e, em especial, ilustres cidadãos do Estado do Espírito Santo, que tenho a honra de representar, a cada 40 segundos uma pessoa se suicida no mundo, segundo estimativa da Organização Mundial da Saúde - OMS. Esse é o resultado do documento que reúne dados compilados em 10 anos de pesquisas sobre o suicídio ao redor do planeta.
	O estudo descreve a questão como um grave problema mundial de saúde pública, frequentemente cercado de tabus, mas que precisa ser seriamente enfrentado pelas autoridades.
	Em uma tentativa de reduzir esse alarmante número, a Organização Mundial da Saúde estipulou a meta de diminuir em 10% a taxa mundial até 2020. Para contribuir, a Associação Internacional de Prevenção do Suicídio criou a campanha do Setembro Amarelo e estabeleceu a data de 10 de setembro como o Dia Mundial da Prevenção do Suicídio.
	Quero aproveitar esta data para chamar atenção sobre o relevante tema, que, por sua gravidade, merece mais visibilidade e atenção das autoridades do nosso Parlamento.
	Lamentavelmente o Brasil, nas últimas décadas, observou o crescimento ininterrupto dos casos de suicídio. Em apenas 10 anos, o número de suicídios aumentou mais de 10%. 
	Os números são especialmente preocupantes entre os jovens. Em um período de 25 anos, houve acréscimo de 30% nos casos de suicídio, taxa maior do que a média das outras faixas etárias. 
	Em 2012, o Brasil contabilizou 11.821 suicídios: 2.623 do sexo feminino e 9.198 do sexo masculino. Estes números significam que o suicídio representa uma das primeiras causas de morte em homens jovens. Morrem 26 brasileiros diariamente. Mesmo com este alto índice, o assunto não recebe o enfoque necessário. 
	Conforme dados da Organização Mundial da Saúde, em termos absolutos, o País está em oitavo entre os países com maior número de suicídios, atrás de Índia, China, Estados Unidos, Rússia, Japão, Coreia do Sul e Paquistão. 
	A curva ascendente vai contra a tendência observada em países da Europa Ocidental, nos Estados Unidos, na China e na Austrália. Nessas nações, o número de jovens suicidas vem diminuindo, ao contrário da nossa perversa realidade, conforme aponta estudo da University College London. 
	No ano de 1999, a Organização Mundial de Saúde lançou campanhas visando a prevenção do suicídio, considerando-o como importante problema mundial de saúde pública. Na ocasião, recomendou aos países membros que implantassem ações de prevenção, intervenção e monitoramento nas populações de risco, bem como investissem na capacitação dos profissionais de saúde e no fomento de políticas públicas de valorização da vida. Como resultado, muitos dos países que aderiram efetivamente à estratégia nacional de prevenção de suicídios conseguiram reduzir os índices. Infelizmente, não foi o caso do Brasil.
	No ano de 2006, o Ministério da Saúde concebeu um plano de ação denominado Estratégia de Diretrizes Nacionais de Prevenção do Suicídio, instituído pela Portaria nº 1.876, de 14 de agosto de 2006. Entre as determinações do documento, preveem-se o desenvolvimento de estratégicas de informação e de sensibilização da sociedade para combater o suicídio, considerando-o um problema de saúde pública a ser enfrentado.
	Contudo, o que se constata é que pouco se fez em termos institucionais para colocar em prática o rol de determinações previstas no documento. O Plano Nacional de Prevenção do Suicídio do Ministério da Saúde não avançou como deveria. A intervenção dos órgãos responsáveis não tem sido efetiva nem suficiente para minimizar o problema. Os dados levantados indicam que a situação é negligenciada. 
	Felizmente, nobres pares, o suicídio é evitável em 90% das situações, de acordo com o parecer de diversos especialistas. Diferentemente de muitas outras questões de saúde, as ferramentas para reduzir de forma significativa óbitos decorrentes do suicídio são viáveis. Dessa forma, são necessários empenho e recursos para que os Governos Federal, estaduais e municipais desenvolvam estratégias abrangentes para informação, sensibilização e prevenção do suicídio, contextualizando as ações específicas a serem tomadas em todas as esferas governamentais. 
	Considerando a magnitude dos comportamentos suicidas, precisamos pensar que, para uma prevenção eficiente, tornam-se imprescindíveis a orientação e a capacitação dos profissionais que trabalham nas emergências e nos serviços de qualidade mental, compostos por psicólogos, psiquiatras e terapeutas de família.
	Urge propor e cobrar a prática das ações de integração do atendimento em saúde visando a continuidade do atendimento prestado aos usuários, a corresponsabilização dos profissionais e a resolutividade do sistema de saúde.
	É de amplo conhecimento de todos que, quando há uma tentativa de suicídio, a pessoa segue para o serviço de emergência. Nele, não há profissionais com formação acadêmica e profissional adequada para atendê-lo. Geralmente, o primeiro tratamento médico-cirúrgico é realizado como se fosse um trauma qualquer, e, a partir desse atendimento, o paciente segue para sua residência, quando deveria ser encaminhado para tratamento específico com psiquiatra ou psicólogo.
	É importante haver uma estratégia de prevenção nacional efetiva que permita às comunidades e instituições sensibilizadas pelo problema se unirem e enfrentarem o suicídio e as suas especificidades sem estigmatização e preconceito. 
	Face ao exposto, clamo aos nobres Deputados e Deputadas empenho e ações para que as diretrizes elencadas na Portaria 1.876/06, que institui as Diretrizes Nacionais para Prevenção do Suicídio, não configurem apenas preceitos sem autoridade nem valor.
	Olhemos atentamente para este segmento populacional mais vulnerável e para os efeitos nocivos que o suicídio exerce na saúde mental de familiares, especialmente pelo impacto traumático e pelos danos econômicos causados às pessoas próximas das vítimas. 
	Concluo este pronunciamento ressaltando a importância de enfrentar a questão do suicídio com a devida urgência e gravidade, buscando garantir a consolidação de políticas públicas para atender as necessidades de saúde mental da população brasileira. 
	Muito obrigado.