	O SR. RONALDO MARTINS (PRB-CE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Deputado Carlos Manato, Sras. e Srs. Deputados, na última quinta-feira, em audiência realizada na Comissão de Defesa de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, alguns grupos de matriz africana apresentaram uma carta, atacando frontalmente os evangélicos de todo o País.
	Na carta, entre as dez reivindicações apresentadas, pedem o fechamento das igrejas nos presídios e, portanto, o fim do trabalho evangelístico da seguinte forma:
		Que o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro determine o imediato fechamento das igrejas nos presídios, haja vista que os "traficantes evangélicos" - os mesmos que vêm destruindo templos e aterrorizando afro-religiosos - são arregimentados no cárcere e recebem anotações por "bom comportamento" por suas conversões.
	Ora, quero dizer incialmente que sou contra qualquer tipo de violência ou agressão aos locais de culto e aos seus seguidores, pois não é com agressão ou violência que vamos mudar qualquer pessoa. Não é isso que pregamos. Não é isso que é ensinado nas igrejas pelos pastores e líderes evangélicos.
	Sobre a liberdade de culto, a nossa Constituição Federal assegura, no art. 5º, inciso VI, o seguinte:
		Art. 5º................................................................
.....................................................................................
		VI - É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;
	No entanto, sob o pretexto de que alguns locais de culto de matriz africana foram atacados e destruídos, representantes dessas religiões querem agora, sem nenhum respaldo, acabar com o trabalho que as igrejas realizam dentro dos presídios.
	Ora, senhoras e senhores, um erro não justifica o outro. A mesma Constituição, que está aqui em minhas mãos, que garante a proteção aos locais de culto, também garante no inciso seguinte, a prestação de assistência religiosa nos presídios.
	O trabalho que as igrejas realizam nos presídios é meritório e insubstituível, ao levar uma palavra de fé e de esperança às pessoas que estão encarceradas visando a alcançar sua reabilitação.
	De igual forma, a expressão "traficante evangélico", utilizada na carta para definir as pessoas que atacam locais de culto afro-religioso, é uma expressão equivocada em si mesma, pejorativa e que ataca os milhares de evangélicos em nosso País.
	As igrejas não arregimentam ninguém para cometer crimes ou atacar qualquer religião. Pelo contrário, pregam as boas novas do Evangelho.
	Portanto, Sr. Presidente, não é com um discurso de ódio que vamos conquistar o respeito aos nossos direitos e valores, é preciso respeitar o ser humano e suas crenças, bem como invocar a liberdade e a tolerância religiosa sem, todavia, querer retirar esse direito daqueles que não partilham de nossa fé.
	Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.
	Muito obrigado. 
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Muito obrigado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na última quinta-feira, em audiência realizada na Comissão de Defesa de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, alguns grupos de matriz africana apresentaram uma carta, atacando frontalmente os evangélicos de nosso País.
	Na carta, dentre as dez reivindicações apresentadas, pedem o fechamento das igrejas nos presídios e, portanto, o fim do trabalho evangelístico da seguinte forma:
		Que o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro determine o imediato fechamento das igrejas nos presídios, haja vista que os "traficantes evangélicos" - os mesmos que vêm destruindo templos e aterrorizando afro-religiosos - são arregimentados no cárcere e recebem anotações por "bom comportamento" por suas conversões.
	Quero dizer, incialmente, que sou contra qualquer tipo de violência ou agressão aos locais de culto e aos seus seguidores, pois não é com agressão ou violência que vamos mudar qualquer pessoa. Não é isso que pregamos. Não é isso que é ensinado nas igrejas pelos pastores e líderes evangélicos.
	Sobre a liberdade de culto, a nossa Constituição Federal assegura, no art. 5º, inciso VI, o seguinte:
		Art. 5º................................................................
.....................................................................................
		VI - É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;
	No entanto, sob o pretexto que alguns locais de culto de matriz africana foram atacados e destruídos, representantes dessas religiões querem agora, sem nenhum respaldo, acabar com o trabalho que as igrejas realizam dentro dos presídios.
	Senhoras e senhores, um erro não justifica o outro. A mesma Constituição que garante a proteção aos locais de culto, também garante no inciso seguinte, a prestação de assistência religiosa nos presídios.
	O trabalho que as igrejas realizam nos presídios é meritório e insubstituível, ao levar uma palavra de fé e esperança às pessoas que estão encarceradas visando a alcançar sua reabilitação.
	De igual forma, a expressão "traficante evangélico", utilizada na carta para definir as pessoas que atacam locais de culto afro-religioso, é uma expressão equivocada em si mesma, pejorativa e que ataca os milhares de evangélicos em nosso País. 
	As igrejas não arregimentam ninguém para cometer crimes ou atacar qualquer religião. Pelo contrário, pregam as boas novas do Evangelho, pois o homem ou a mulher, independente do local onde se encontre, pode perfeitamente encontrar o caminho da salvação.
	Portanto, não é com um discurso de ódio que vamos conquistar o respeito aos nossos direitos e valores. É preciso respeitar o ser humano e suas crenças, bem como, invocar a liberdade e a tolerância religiosa sem, todavia, querer retirar esse direito daqueles que não partilham de nossa fé.
	Era o que tinha a dizer.