	O SR. DEPUTADO ZÉ GERALDO - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, Sr. Ministro, o Ministério das Cidades, criado a partir do Governo do Presidente Lula, é muito empoderado, com programas de habitação urbana e rural, já que, agora, a habitação rural também é tratada por ele. Antes, a habitação rural era gerenciada pelo INCRA pelo País afora, e só em relação a assentamentos. Agora ela é gerenciada também fora dos assentamentos de reforma agrária. Além disso, o PAC para cidades acima de 50 mil habitantes também é gerenciado pelo Ministério das Cidades. E são centenas de cidades neste País que têm recebido até 1 bilhão de reais, ou mais, para mobilidade urbana e saneamento. Então, o Ministério é muito poderoso.
	Sr. Ministro, eu sou do Pará. V.Exa. já esteve lá, inaugurando casa em Itaituba; eu pude estar presente. E há casas para inaugurar em todas as cidades. Agora, no Município de Redenção, 800 casas estão prontas para serem inauguradas.
	Mas eu queria enfatizar duas coisas. Eu espero que o novo programa, com a nova medida provisória, estabeleça algumas regras no sentido até de fiscalizar melhor a aplicação desses recursos. Por exemplo, em alguns conjuntos habitacionais com mil a 3 mil casas, o asfalto feito é uma capa de asfalto, Sr. Ministro. E lá na Amazônia, quando é malfeito, o asfalto não aguenta 1 ou 2 anos. E quem vai assumir essa responsabilidade depois? Serão as Prefeituras; não serão os Parlamentares, não será o próprio Ministério das Cidades. Então, nós precisamos fiscalizar essas obras, para que elas sejam duradouras e para que o dinheiro público seja mais bem aproveitado.
Eu estou citando um exemplo, mas espero - já sugeri ao Governo, e quero sugerir a V.Exa. - que a medida provisória que virá para esta Casa contemple Municípios impactados abaixo de 50 mil habitantes.
Vou dar outro exemplo. Estamos construindo a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, a 120 quilômetros do Município de Anapu, que há pouco tinha 10 mil habitantes e hoje tem 30 mil. Se o Município de Anapu, que precisa de 500 casas, porque é impactado, recorrer ao Ministério, não poderá ter as 500 casas, porque Municípios abaixo de 50 mil habitantes não podem ter 500 casas.
	Nós temos que abrir uma janela para que Municípios impactados tenham possibilidade de conseguir não 100 ou 150 casas, mas o número necessário de casas, porque, de repente, de 10 mil habitantes o Município passou a ter 30 mil. Assim, a pobreza torna-se generalizada.
	Eu estou citando dois exemplos, por conta do tempo. Se isso não for contemplado, quando a medida provisória chegar a este plenário, eu pretendo apresentar emendas, porque, no Pará, em Municípios com 30 mil habitantes - 40 são impactados -, só pode haver de 100 a 150 casas, não pode haver 500, porque assim é o programa, e deve ser assim.
	Quero parabenizá-lo, porque o Governo do Presidente Lula e o Governo da Presidenta Dilma têm os programas, mas eles podem e, naturalmente, precisam ser aperfeiçoados, melhorados. E eu sei que V.Exas. estão fazendo isso.
	Parabéns pela sua disposição de andar por este País! Aonde V.Exa. não pode ir para inaugurar, vai um secretário seu, um diretor seu. E, aonde V.Exa. não puder ir, autorize-nos, porque nós iremos lá para fazer a inauguração. E eu o convido para ir a Redenção, no sul do Pará, porque lá existem 800 casas prontas para ser inauguradas. O Prefeito pediu-me que fizesse a V.Exa. esse convite. Aliás, lá existem 800 casas, e é o primeiro Município de porte médio no Brasil que tem quatro creches a serem inauguradas em 1 dia só.