	A SRA. JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, colegas Parlamentares, senhoras e senhores, a Rede Amazônica é um fator de agregação da Região Amazônica. Esse feito deve-se aos jornalistas Phelippe Daou, Milton Magalhães Cordeiro e Joaquim Margarido, que criaram a Amazonas Publicidade Ltda. em 30 de setembro de 1968.
	Em seguida, em junho de 1969, nascia a Rádio TV do Amazonas Ltda., cujas transmissões começaram em 1º de setembro de 1972. Alguns anos depois, expandiu-se para toda a Região Norte, e a TV Amapá chegou ao meu Estado em 25 de janeiro de 1975 e alcançou o posto de quarta emissora da Rede Amazônica.
	O olhar cuidadoso da Rede Amazônica a faz fonte fiel dos debates do Congresso Nacional relacionados à realidade e aos interesses da nossa região, bem como divulgadora das campanhas de prevenção dos acidentes com escalpelamento. Ela também ajuda, por exemplo, na conscientização dos ribeirinhos e é uma divulgadora das pautas de debates da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, como as qeu são de interesse dos indígenas, das parteiras tradicionais, dos pescadores.
	Por fim, presto minha homenagem aos sócios fundadores Phelippe Daou, Milton de Magalhães Cordeiro e Joaquim Margarido, falecidos todos no ano passado, aos novos administradores da Rede Amazônica e a todos os funcionários que a tornam grande.
	Desejo a todos muitos anos de trabalho em defesa do bom jornalismo, da democracia, da pluralidade, da riqueza cultural e social do nosso povo amazônida, em defesa do desenvolvimento sustentável, das nossas maiores riquezas, do nosso bioma e do nosso povo.
	Trago ainda, Sr. Presidente, a carta de repúdio ao Decreto nº 9.147, que extingue a Reserva Nacional do Cobre e seus Associados - RENCA. Anexa ao meu discurso, a carta foi assinada por 323 lideranças indígenas do Amapá e do Pará.
O Senador Capiberibe e eu recebemos essa carta no sábado passado, dia 16, em reunião com os povos cujas terras ficam mais vulneráveis com a extinção da RENCA - Reserva Nacional do Cobre e Associados no mosaico do Amapá e norte do Pará.
	"Denunciamos aqui o fato de não sermos consultados, bem como repudiamos essa medida e exigimos que esse decreto seja revogado imediatamente", afirmam os integrantes da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Estado do Amapá e Norte do Pará - APOIANP. 
	Mesmo pega de surpresa, a sociedade brasileira já debateu esse decreto e se posicionou contra ele no Rock in Rio, que reúne jovens como V.Exa., que preside esta sessão. Naquele evento, foi pedida a demarcação já e também que o Governo desista de extinguir a RENCA, que prejudicaria nove áreas de preservação existentes no mosaico em que ela está inserida, entre elas, duas terras indígenas.
	Obrigada, Sr. Presidente.
	Solicito a divulgação deste meu pronunciamento no programa A Voz do Brasil.
	O SR. PRESIDENTE (JHC) - Sou eu que agradeço a V.Exa., Deputada Janete Capiberibe. O pedido de V.Exa. será atendido.

CARTA A QUE SE REFERE A ORADORA
Carta de repúdio contra Decreto 9.147 que estingue a 
Reserva Nacional do Cobre e Associado
	A Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Estado do Amapá e Norte do Pará (APOIANP), instância máxima do movimento indígena de nossa região, que congrega as organizações e povos indígenas do Amapá e norte do Pará, tem como um dos objetivos principais reivindicar do Estado e da sociedade brasileira o respeito total aos direitos  fundamentais dos povos indi-genas reconhecidas pela Constituição Federal de 1988, vimos de público manifestar o nosso veemente repúdio contra a decisão direta e arbitrária do Presidente Golpista Michel Temer na publicação do Decreto 9.142, que estingue a Reserva Nacional do Cobre e Associados (RENCA), no intuito de acabar com as Terras indígenas do Rio Paru D'Este e Wajapi do Estado do Amapá e Norte do Pará. Nós, lideranças indígenas, da Amazônia Brasileira, fomos tomados por mais uma surpresa com o decreto assinado nesta quarta-feira, 23 de agosto de 2017, extinguindo a Reserva Nacional do Cobre e Associados. Queremos deixar claro que uma medida como essa, sem nos consultar, é inadmissível! Nós, povos indígenas da Amazônia não queremos um modelo de desenvolvimento que não contempla os nossos modos  radicionais, já que inclusive temos esse direito garantido na Constituição Federal, e com base nisso, estamos construindo e  implantando nossos Planos de Gestão Territórial e Ambiental, que seguem as diretrizes da Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial (PNGATI) que é uma política do Estado brasileiro vigente hoje para os Povos Indígenas. Pois esse decreto fere nossos Planos, e fere essa política que o governo deveria seguir, ao invés de descumprir e desconsiderar sistematicamente como vem fazendo dia a dia do seu governo fatídico, para que garantíssemos a preservação do meio ambiente e para a imensa maioria da população deste país. 
	Não somente os povos indígenas moradores das Terras Indígenas Wajãpi e Rio Paru D'Este atingidos pela extinção da RENCA, mas outras comunidades de extrativistas, ribeirinhos e quilombolas com certeza não pretendem que a exploração mineral e a degradação ambiental  aconteça em seus territórios e não vão permitir que isso aconteça!  Portanto, denunciamos aqui o.fato de não sermos consultados, bem como repudiamos essa medida, e exigimos que esse decreto seja revogado imediatamente! 
	Macapá - AP, 16 de setembro de 2017.
	Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Estado do Amapá e Norte do Pará APOIANP