PRONUNCIAMENTO  ENCAMINHADO  À MESA PARA PUBLICAÇÃO 

O SR. WANDENKOLK GONÇALVES (PSDB-PA. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho a esta tribuna registrar, como Presidente da Subcomissão Permanente que acompanha a implantação de grandes projetos minerais no Pará, que amanhã, quinta-feira, estarei me deslocando até Serra Pelada, distrito de Curionópolis, Município do sudeste do Pará, meu Estado, para verificar in loco os graves acontecimentos registrados por conta da relação de parceria entre a empresa canadense Colossus Minerals e os mais de 38 mil garimpeiros sócios da COOMIGASP, entre os quais estão os 17 mil garimpeiros que moram no Estado do Pará. 
As denúncias que temos recebido das centenas de garimpeiros que nos abordam durante as nossas andanças pelo interior do Estado forçam-nos a entender melhor o que se passa com essa parceria firmada entre a cooperativa dos garimpeiros e a empresa Colossus. Depois de quase 30 anos de lutas e de muitos sofrimentos e dor, finalmente esses sofridos trabalhadores conseguiram reconquistar, em 2002, os 100 hectares onde funcionou, por quase 2 décadas, o garimpo de Serra Pelada, fechado pelo Governo Federal em 1992 e entregue à Vale do Rio Doce. 
Em 2007, já com o alvará de pesquisa nas mãos, os garimpeiros - que não tinham recursos financeiros para fazer a exploração mecanizada da mina,  conforme determina a legislação mineral no caso do ouro de Serra Pelada - resolveram fazer uma parceria com a Colossus para a exploração de uma das maiores jazidas de ouro do mundo. Coube aos garimpeiros entrar com o alvará de pesquisas conquistado, enquanto a Colossus entrou com o capital para a construção do empreendimento - o que, até agora, não aconteceu! 
Esses garimpeiros, muitos deles pessoas já idosas, estão a aguardar um resultado que nunca chega, e, pelo que dizem, vendo a cada dia ficar mais distante essa conquista, ansiosamente esperada por milhares de famílias. 
Pois bem, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no dia 8 de julho desse mesmo ano, afirmam os garimpeiros, através de sua cooperativa, que realizaram uma assembléia geral na qual aprovaram um contrato de parceria em que a Colossus ficaria com 51% e os garimpeiros com 49% do ouro a ser ali produzido. Segundo, ainda, os próprios participantes daquela histórica assembléia geral, o fato foi devidamente registrado em vídeo, cujo conteúdo é do conhecimento de diversas autoridades ligadas ao DNPM, ao Ministério de Minas e Energia e ao Ministério Publico Federal, bem como de diversos Parlamentares membros de várias Comissões Temáticas desta Casa que, ao longo do tempo, travam debates em audiências públicas e concluem que os milhares de garimpeiros de Serra Pelada ainda não tiveram seus direitos reconhecidos nem tiveram acesso aos ganhos financeiros oriundos da parceria com a Colossus, registrados no aludido contrato. 
Por outro lado, Sr. Presidente, o percentual dos garimpeiros sobre o ouro que vier a ser explorado na mina de Serra Pelada - que era de 49% -, duas semanas após aquela assembleia, segundo nos informaram os representantes dos garimpeiros, de maneira inexplicável reduziu-se para apenas 25%, enquanto o percentual da Colossus, que era de 51%, subiu para 75%. Isso é inaceitável!
A cada dia, uma nova agonia. De um lado, os garimpeiros, apreensivos, incrédulos e ao mesmo tempo desesperançosos e desesperados, aguardando por um reconhecimento e por um ressarcimento financeiro que nunca chega! Do outro lado, a empresa Colossus, justificando os valores já investidos, repassados para a representante dos garimpeiros, no caso a COOMIGASP, valores esses de que os garimpeiros afirmam não ter conhecimento. Esses fatos levaram até a uma intervenção na Cooperativa e agravaram o clima de insatisfação e revolta. 
É preciso urgentemente uma tomada de posição por parte dos Governos Federal, Estadual e Municipal, dos poderes públicos constituídos, para que não tenhamos de assistir estarrecidos à reprodução dos tristes acontecimentos verificados em Eldorado dos Carajás. Apelo a V.Exa., Sr. Presidente, a fim de que tome as providências cabíveis e urgentes em favor da classe garimpeira. 
Afirmam ainda os segmentos representantes dos garimpeiros que, em mais de 5 anos de parceria entre a Colossus e a COOMIGASP, até hoje os 38 mil garimpeiros de Serra Pelada não sabem quanto há de ouro na área dos 100 hectares, a não ser aquelas 51 toneladas apresentadas pela Colossus, em novembro de 2009, ao Departamento Nacional de Produção Mineral através do plano de aproveitamento econômico. Se os garimpeiros não sabem o que têm, também nunca receberam absolutamente nada nesses últimos 5 anos da tal parceria. 
Todos nós somos sabedores de que os garimpeiros tinham uma mina cujos testemunhos e relatórios geotécnicos, geoquímicos e geofísicos repassados pela Vale apontavam, de saída, um depósito mineral de 19 toneladas de ouro, com valor estimado em R$ 2 bilhões de reais. 
A informação oficial é que a meta era iniciar a exploração em 2010, para que as primeiras barras de ouro saíssem em 2011, o que não aconteceu. Agora já se fala no próximo ano ou em 2014 - o que aumenta a angustia e o descrédito dos garimpeiros e de seus familiares.
Para agravar a crise instalada, Sr. Presidente, o Ministério Público Estadual do Pará se viu obrigado a investigar os negócios que envolvem a parceria, o que resultou no afastamento judicial de um dos diretores da COOMIGASP. Estamos aguardando a conclusão do relatório sobre a investigação feita pelo Ministério Publico Estadual para tomarmos um posicionamento. 
Ora, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, se há corrupção neste País ou em qualquer lugar do mundo, é porque existem os corruptores. As autoridades deste País têm de sair em socorro do povo garimpeiro. Os garimpeiros de Serra Pelada já se mobilizam para a convocação de uma assembléia geral, a fim de obter os esclarecimentos devidos à classe garimpeira, e, segundo os idealizadores deste movimento, ela deverá ocorrer no próximo mês de setembro, na cidade de Curionópolis. Aí poderão acontecer fatos em função da disputa pelo comando das entidades representativas dos garimpeiros e pela partilha do ouro que será produzido pela lavra mecanizada. 
Dentro deste contexto, Sr. Presidente, visitarei a área de abrangência do projeto para colher informações, avaliar os acontecimentos e, por fim, apresentar um relatório como Presidente da Subcomissão de acompanhamento da implantação de grandes projetos minerais e hidrelétricos no Estado do Pará, as condicionantes sócio-ambientais e suas consequências, que acompanha os fatores mitigantes e condicionantes da mina de Serra Pelada.                                                  
Haveremos de vencer esta batalha! Da mesma maneira como me dediquei a apresentar o relatório que propõe aposentadoria diferenciada aos garimpeiros, já aprovado na Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição nº 405-A, de 2009, estou também empunhando a bandeira em defesa intransigente da classe garimpeira do nosso Pará!
Era o que tinha a dizer.