	O SR. HILDO ROCHA (Bloco/PMDB-MA. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, demais colegas Deputados e Deputadas, trago ao conhecimento do Brasil alguns fatos graves que estão ocorrendo no Estado do Maranhão.
	Em menos de 30 dias, seis pessoas morreram em unidades hospitalares administradas pelo poder público estadual, por falta de fornecimento de oxigênio. 
O primeiro caso ocorreu no Hospital Regional de Presidente Dutra, na cidade de Presidente Dutra. É um hospital que atende a população de várias cidades daquela região. A usina de oxigênio pegou fogo, por falta de manutenção. E pior, o hospital não tinha reserva de oxigênio.
	Para que os senhores e as senhoras que nos acompanham através da Rádio Câmara e da TV Câmara entendam melhor, logo que assumiu, o Governador Flávio Dino encampou uma empresa que prestava serviços de fornecimento de oxigênio para diversos hospitais estaduais. 
Se a unidade de oxigênio for colocada no próprio hospital, o custo do fornecimento será muito menor. Isso foi feito ainda na gestão da Governadora Roseana Sarney, que montou, juntamente com o seu Secretário de Saúde, Ricardo Murad, um dos melhores sistemas de saúde pública do Brasil, que o Governador Flávio Dino vem desmontando.
	Com esse desmonte, dentro da sua ideologia comunista, ele entendeu que essa empresa deveria ser encampada e estatizada. Só que o poder público não tem competência para fazer funcionar uma empresa de fornecimento de oxigênio. E o que aconteceu foi esse desastre, que levou algumas pessoas a óbito.
	O segundo caso aconteceu agora recentemente no Hospital Getúlio Vargas, localizado em São Luís. Seis pessoas morreram pela total irresponsabilidade do Governador comunista Flávio Dino. O povo só ficou sabendo desses acontecimentos graças à Deputada Estadual Andrea Murad, que trouxe a público o que vem ocorrendo nesses hospitais estaduais - não é apenas a falta de fornecimento brusco do oxigênio, que levou à morte pessoas que estavam na Unidade de Tratamento Intensivo.
	O Governador Flávio Dino, além de estar fazendo uma péssima administração em todos os setores, consegue desfazer tudo aquilo que foi construído durante 6 anos. As Prefeituras recebiam 100 mil reais por mês para ajudar a bancar esses hospitais, mas eles estão fechados. A construção desses hospitais e os equipamentos neles instalados foram financiados com recursos do BNDES, que ainda está em vigor. 
	Se esses hospitais estão fechados, não estão atendendo ao objetivo do empréstimo concedido pelo BNDES, pelo Governo Federal. O Governador Flávio Dino está descumprindo o princípio da efetividade, porque diversas unidades hospitalares estão fechadas por falta de condições de funcionamento. Ele deixou de repassar 100 mil reais às Prefeituras para ajudar a bancar esses serviços.
	Além disso, o Governador Flávio Dino não consegue concluir as obras de hospitais estratégicos e importantes que já estão praticamente prontos, como os hospitais regionais de Chapadinha e Balsas e o centro de hemodiálise. Além de o projeto estar praticamente pronto e de haver dinheiro para a conclusão das obras, repito, o Governador simplesmente, de maneira irresponsável e incompetente, não consegue concluí-las.
	Outro caso grave que trago também ao conhecimento do povo brasileiro é a irresponsabilidade fiscal do Governador Flávio Dino, a irresponsabilidade com os servidores públicos, com os aposentados e pensionistas do Estado do Maranhão. Agora contraiu mais um empréstimo junto à Caixa Econômica Federal. Essa denúncia foi feita pelo grande Deputado Estadual Edilázio, que está juntamente com a Deputada Estadual Andrea na trincheira da oposição ao Governador comunista Flávio Dino. O banco exigiu que os recursos, que totalizam 15 bilhões de reais do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria do Estado do Maranhão - FEPA, dos servidores públicos estaduais, fossem transferidos para a Caixa Econômica Federal. 
No entanto, os servidores públicos não foram consultados, os aposentados não foram consultados, os pensionistas não foram consultados, a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão não foi consultada, para saber se poderia transferir esse dinheiro. 
Ninguém sabe qual é o rendimento, porque esse dinheiro estava aplicado no Banco do Brasil, e agora ele foi transferido para a Caixa Econômica. Onde a Caixa Econômica vai aplicar esse dinheiro? Em qual fundo ele será aplicado? A Caixa Econômica corre o risco de fazer a aplicação num fundo e este vir a quebrar! Se quebrar, não haverá dinheiro para os aposentados, não haverá dinheiro para os pensionistas e os atuais servidores que virão a se aposentar. 
	É uma tremenda irresponsabilidade do Governador Flávio Dino, assim como também dos Deputados Estaduais, que têm o dever de fiscalizar o Governador do Estado e não fiscalizam. 
Tenho certeza de que o Ministério Público do Maranhão, que é altivo, constituído de promotores e procuradores responsáveis, conscientes do seu papel farão com que a lei seja cumprida. 
	Mesmo assim, notificarei o Ministério Público sobre o que está acontecendo no Maranhão em relação a esse fato trazido à tona agora pela denúncia do Deputado Edilázio de que pode haver uma quebradeira do melhor sistema de aposentadoria e Previdência do Brasil, o do Maranhão, que é superavitário. O Rio Grande do Sul e o Rio de Janeiro estão quebrados. Quase todos os fundos estão quebrados, e o do Maranhão é superavitário. 
	Agora, o Governador comunista Flávio Dino está destroçando o Maranhão. Ele acabou com a economia do Estado ao aumentar os impostos. Hoje a carga tributária do Maranhão é a maior do Brasil. Muitas empresas estão indo embora de lá, e as pessoas estão ficando desempregadas. Não há garantia, não há segurança jurídica no Maranhão. A cada dia o Governador cria uma nova alíquota. Quem é que vai investir o seu patrimônio em um Estado que não tem segurança jurídica? 
	Portanto, deixo registradas aqui essas graves denúncias que ocorrem no Maranhão para conhecimento do povo brasileiro.
	Sr. Presidente, peço a V.Exa. que o meu pronunciamento seja divulgado no programa A Voz do Brasil.
	Muito obrigado. (Palmas.)