	O SR. GIVALDO VIEIRA (PT-ES. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero registrar que nesta quarta-feira, dia 23 de setembro, comemora-se o Dia Nacional dos Profissionais de Nível Técnico e que a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica completa 106 anos. Também quero lembrar que o crescimento desses institutos permitiu o surgimento de instituições de qualidade, como o Instituto Federal do Espírito Santo - IFES, que, com apenas três campi, já tem 21 unidades, apresentando a melhor relação de vagas no Brasil.
	Lembro também que o campus Vitória foi considerado a melhor escola pública do País e o campus Cachoeiro de Itapemirim, a melhor escola pública rural do País. Então, lembro o Dia Nacional dos Profissionais de Nível Técnico nesta data, dia 23, e homenageio toda a rede de educação profissional do País e seus profissionais.
	Registro que foi criada a Subcomissão Especial sobre Educação, Formação Profissional e Saúde no âmbito da Comissão de Educação, presidida por mim. 
	Muito obrigado, Presidente.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje, 23 de setembro, é comemorado o Dia Nacional de Profissionais de Nível Técnico. A Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica completa 106 anos nesta quarta-feira, 23. Nesta data, em 1909, o Presidente Nilo Peçanha assinou o Decreto nº 7.566, que entrou para a história como marco do início do ensino profissionalizante no Brasil. O ato presidencial deu origem a 19 escolas de aprendizes e artífices. Hoje, a Rede Federal é formada por 38 institutos federais, dois CEFETS, 22 escolas técnicas vinculadas a universidades federais e pelo Colégio Pedro II.
	Quero parabenizar, sobretudo, o nosso IFES <https://www.facebook.com/pages/IFES/194865427193304>! De 2001, com apenas três campi no Espírito Santo, para 21 unidades em 2015, com a melhor relação do Brasil de vagas de educação profissional e a melhor escola pública do País - o campus Vitória. Sem contar as ótimas posições conquistadas pelos demais campi, como o IFES-  Cachoeiro de Itapemirim <https://www.facebook.com/pages/Ifes-Cachoeiero-De-Itapemirim/365619203554538>, a melhor escola pública rural.
	O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC) foi criado pelo Governo Federal, em 2011, por meio da Lei nº 11.513, de 2011, com o objetivo de expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica no País, além de contribuir para a melhoria da qualidade do ensino médio público.
	O PRONATEC busca ampliar as oportunidades educacionais e de formação profissional qualificada aos jovens, trabalhadores e beneficiários de programas de transferência de renda.
	De 2011 a 2014, por meio do PRONATEC, foram realizadas mais de 8 milhões de matrículas, entre cursos técnicos e de formação inicial e continuada.
	Quero destacar a iniciativa da criação da Subcomissão Especial sobre Educação, Formação Profissional e Saúde.