PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. JEFFERSON CAMPOS (PSD-SP. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nos dias atuais há muita gente que festeja a prostituição como se fosse uma profissão como qualquer outra, imputando-lhe glamour e procurando assegurar-lhe direitos iguais aos dos demais trabalhadores.
Eu discordo. Prostituição não é uma profissão. Prostituição é uma terrível forma de se ganhar dinheiro à custa do corpo. Não a vejo com muita dignidade e sei que junto dela vem o tráfico de drogas e muita violência.
Não são poucos os casos de bairros inteiros totalmente degradados por conta do meretrício. Casas perdem seu valor, crianças já não podem sair às ruas livremente pelo ambiente devasso que esta prática traz, sem contar o comércio de entorpecentes que a acompanha. Muitas prostitutas traficam drogas.
Entre milhares de locais que passam por isso em todas as cidades, em São José do Rio Preto, prostitutas e travestis impuseram aos moradores do Bairro de Jardim Paraíso, na Zona Norte da cidade, o toque de recolher. As famílias que moram no local colocam em frente das casas um cartaz com os dizeres "casa de família". Muitas ainda sofrem com o som alto das boates à noite.
A disponibilidade para o sexo e drogas é tamanha que quem não faz parte é obrigado a se identificar. Até mesmo ao redor da creche local, mulheres se expõem seminuas e o acesso às drogas é livre. As crianças são obrigadas a presenciar cenas nefastas todos os dias.
A PM se vê de mãos atadas, uma vez que não pode prender as meretrizes, somente quem as alicia, ou se pegar o flagrante do tráfico.
Quando me deparo com este tipo de notícia, realmente reflito sobre estarmos fazendo tudo errado. A prostituição deve ser banida de nossas ruas, enclausurada, e não os moradores e trabalhadores. Se o cafetão é notório na região, por que ainda está pelas ruas? Se as drogas são vendidas em barraquinhas, como se fossem cachorro-quente, há um erro muito grande na segurança pública desta cidade.
Sugiro, caros colegas, que nós trabalhemos com afinco a fim de coibir este tipo de prática e que façamos campanhas de conscientização do grande mal que a prostituição causa à sociedade. Prostituir-se nunca foi, nem nunca será bom e digno. A prostituição nunca atraiu coisas boas para quem se envolve com ela e não deve ser incentivada.
Solicito, Sr. Presidente, que meu pronunciamento seja divulgado nos meios de comunicação da Casa e no programa A Voz do Brasil.
Muito obrigado.