PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. MÁRCIO MACÊDO (PT-SE. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados que nos honram com a sua presença ou que nos acompanham neste momento pelos canais de comunicação da Câmara dos Deputados, hoje realizamos mais uma reunião da Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas, desta vez para tratarmos do bioma que nos acolhe aqui no Planalto Central do Brasil, o Cerrado, berço das águas e da biodiversidade, e peço que se considere lido o pronunciamento que fiz na abertura da reunião:
São mais de 2 milhões de quilômetros quadrados, cerca de um quarto do território brasileiro, que abrigam a maior formação vegetal do Brasil - depois da Amazônia, é claro -, com a mais rica biodiversidade de savana tropical do mundo: concentra nada menos do que um terço da biodiversidade nacional e 5% da flora e da fauna mundiais. 
De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, na região do Cerrado podem ser encontradas 67 espécies de mamíferos, 837 de aves, 120 de répteis, 150 de anfíbios e cerca de 12 mil espécies vegetais, centenas delas de uso medicinal, comestíveis ou úteis para a recuperação de solos degradados. 
No Cerrado também estão as nascentes que contribuem para a formação de importantes bacias hidrográficas da América do Sul, sendo que três dessas bacias hidrográficas estão localizadas na área do bioma: a do Rio Tocantins, a do Rio São Francisco e a do Rio da Prata. 
O Cerrado pode ser ainda considerado o "bioma da integração nacional", pois sua área distribui-se pelo Centro-Oeste, principalmente, mas também pelo Norte (Rondônia, Roraima, Amapá e Pará), pelo Nordeste (Maranhão, Piauí e Bahia) e pelo Sudeste (São Paulo e Minas Gerais)
Nele vivem populações tradicionais, incluindo etnias indígenas, quilombolas, geraizeiros, ribeirinhos, babaçueiras e vazanteiros, que, juntas, fazem parte do patrimônio histórico e cultural brasileiro e detêm um conhecimento tradicional de sua biodiversidade de valor inestimável. 
Depois da Mata Atlântica, o Cerrado é o bioma brasileiro que mais sofreu alterações com a ocupação humana, e inúmeras espécies de plantas e animais correm risco de extinção. Com a crescente pressão para a abertura de novas áreas, visando incrementar a produção de carne e grãos para exportação, tem havido um progressivo esgotamento dos recursos naturais da região, agravado pela exploração extremamente predatória de suas matas para produção de carvão e pelos garimpos, que contaminaram os rios com mercúrio e provocaram seu assoreamento.
Apesar do reconhecimento de sua importância biológica, o Cerrado é o que possui a menor porcentagem de áreas sobre proteção integral. A destruição e a fragmentação de hábitats consistem, atualmente, na maior ameaça à integridade desse bioma.
A despeito de toda a sua evidente importância, a Constituição de 1988 não incluiu o Cerrado entre os biomas considerados patrimônio nacional, erro que estamos tentando corrigir há mais de 1 década, sem muito sucesso, com a apresentação de diversas propostas de emenda à Constituição. Já na revisão constitucional, em 1992, houve uma primeira tentativa com a PEC nº 123/1992, que propunha modificar-se o § 4º do art. 225 da Constituição Federal, incluindo o Cerrado na relação dos biomas considerados patrimônio nacional. 
Apesar da aprovação por unanimidade do parecer do Relator, o Deputado José Genoino, na CCJC, a proposta foi arquivada sem deliberação pelo encerramento da revisão constitucional em 1994.
Na Legislatura seguinte várias PECs foram apresentadas com esse mesmo objetivo. A primeira foi a PEC nº 115/95, que eleva os biomas Cerrado e Caatinga à condição de patrimônio nacional e tramita há 17 anos no Congresso Nacional. Essa PEC foi apresentada por vários Parlamentares que entenderam ser necessário que o Cerrado e a Caatinga figurassem na mesma condição de outras regiões, como parte do patrimônio nacional. Ela já foi aprovada pela Comissão Especial instituída com o propósito de analisar o mérito da matéria, e no momento aguarda ser votada no Plenário da Câmara dos Deputados, em dois turnos. Estão apensadas a ela várias outras PECs que tratam do mesmo assunto. Após a aprovação seguirá para votação no Senado Federal.
É fato inconteste que conhecemos ainda muito pouco sobre o Cerrado, a despeito dos enormes esforços desenvolvidos por centenas de pesquisadores. A pressão exercida sobre as áreas remanescentes do Cerrado tornam urgente o nosso apoio às ações de pesquisa e geração de informações com vistas à conservação da sua biodiversidade, razão maior pela qual estamos aqui hoje reunidos.
É por tudo isto que esta audiência pública se reveste de enorme importância, e queremos saudar nossos convidados, que nos brindarão com sua experiência e seus conhecimentos científicos para que esta Comissão possa melhor cumprir com seu papel.
Muito obrigado.