PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	O SR. STEFANO AGUIAR (PSB-MG. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a influência humana no sistema climático é evidente, e as recentes emissões antropogênicas de gases de efeito estufa são as mais elevadas da história. As mudanças climáticas que são atualmente observadas causam amplo impacto nos seres humanos e nos sistemas naturais.
	Essa é uma das conclusões do relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas da Organização das Nações Unidas, publicado em 2014. Estudos daquele órgão apontam o intervalo de 1983 a 2012 como o período de 30 anos mais quente dos últimos 800 anos, no hemisfério norte. O aquecimento global é inequívoco e muitas das mudanças observadas a partir dos anos 50 não têm precedentes. A atmosfera e os oceanos aqueceram-se, a quantidade de neve e gelo diminuiu e o nível do mar elevou-se.
	Sabemos que as emissões de gases de efeito estufa aumentaram a partir da revolução industrial, impulsionadas pelo crescimento econômico e populacional. De 2000 a 2010, as emissões foram as maiores da história. As atuais concentrações de dióxido de carbono, metano e óxido nitroso são as maiores dos últimos 800 mil anos.
	Os efeitos do aquecimento global são profundos. Há riscos para a biodiversidade do planeta, com extinção de espécies e redução da produção pesqueira; redução dos recursos hídricos; impacto na produção agrícola; efeitos nocivos na saúde humana; e muitos outros.
	Diante desse cenário, caros colegas de Parlamento, o mundo deve tomar atitudes imediatas e duradouras com a finalidade de reduzir as emissões de gases responsáveis pelo efeito estufa, evitando que o quadro se torne ainda mais severo. Evidentemente, a alteração de todo um modelo econômico fortemente baseado na queima de combustíveis fósseis tem um custo, e as negociações internacionais sobre o clima são invariavelmente difíceis, com muitas nações relutantes em firmar compromissos de redução de emissões.
	No período de 30 de novembro a 11 de dezembro deste ano, será realizada em Paris a COP 21, a 21ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas. Até outubro, os países devem submeter as metas nacionais de corte de emissões de gases de efeito estufa. Essa é mais uma oportunidade para a criação de um consenso, e o Brasil pode e deve assumir um papel de protagonista na Conferência.
	No último dia 10, a Ministra do Meio Ambiente, Isabella Teixeira, declarou que as ações realizadas pelo País até agora ultrapassam as metas apresentadas pelo restante da comunidade internacional para serem cumpridas nos próximos anos. Ainda assim, o Brasil deve apresentar objetivos robustos às Nações Unidas para frear o agravamento do efeito estufa.
	Segundo o Ministério do Meio Ambiente, as metas brasileiras, que devem ser divulgadas nas próximas semanas, somadas à redução em curso, põem o Brasil em posição destacada no cenário internacional. Os índices alcançados até o momento são superiores às metas futuras apresentadas por países como México, Cingapura e África do Sul.
	No Brasil, a maior fonte de emissão de gases estufa é o desmatamento. Desse modo, o combate ao desmatamento ilegal deve ser uma prioridade das autoridades brasileiras. De fato, tivemos resultados expressivos nessa área: entre 2004 e 2014, houve redução de 85,5% do desmatamento na Amazônia.
	Encerro, Sr. Presidente, enfatizando a importância de vivermos num ambiente saudável e de protegermos esse ambiente. Não podemos mais adiar medidas de enfrentamento das mudanças climáticas que incluem a alteração da matriz energética da economia global, o combate ao desmatamento e o consumo ecológico.
Gostaria de cumprimentar o Ministério do Meio Ambiente pelas indicações que tem dado a respeito das propostas brasileiras para a COP 21.  Estamos vigilantes e cobraremos a oficialização das metas do País.
	Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que meu pronunciamento seja divulgado pelos órgãos de comunicação desta Casa Legislativa e no programa A Voz do Brasil.
	Era o que tinha a dizer.
	Muito obrigado.