	O SR. IZALCI (PSDB-DF. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, só para corrigir, vou falar pela Liderança, são 6 minutos mais 3.
	Nesse último final de semana foram aplicadas as provas do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM. Brasília teve o maior índice de pessoas que não compareceram ou tiveram alguma dificuldade, 30%. Inclusive, um jovem foi internado em razão da violência no Distrito Federal - mais um caso de violência. Na saída de uma festa, esse jovem foi agredido e não conseguiu comparecer. Ele está tentando agora fazer a prova do ENEM. Também em razão de ônibus quebrados, várias pessoas não conseguiram chegar a tempo de fazer a prova, devido à má qualidade do transporte público em Brasília. São muitas reclamações, e isso é público e notório. Vimos hoje matérias que informam que o Distrito Federal teve sua frota dobrada nos últimos 10 anos. De 600 mil carros, a frota passou a ter mais de 1 milhão de automóveis, mas o serviço público de transporte não acompanhou isso, e os resultados estão aí. 
	Estou solicitando novamente ao Ministério da Educação, Sr. Presidente, algumas informações sobre o ENEM. Não sei se V.Exa. acompanhou, mas foi destaque na mídia que, em 2011, uma professora deixou a prova do ENEM em branco e obteve nota acima do mínimo. Ela praticamente não fez a prova. Ela foi ao local do exame como professora de um cursinho, para pegar a prova, corrigi-la e passar para os alunos. Entregou o cartão de resposta em branco, totalmente em branco, e mesmo assim ela teve uma nota acima do mínimo.
	Fiz então uma série de indagações ao Ministério da Educação, em razão da matéria publicada. Mesmo deixando as provas em branco, a professora obteve, em 2011, 321,6 pontos em Matemática e aproximadamente 4 pontos acima do mínimo, após divulgadas as demais macroáreas. Trata-se de um fato gravíssimo. Foi exatamente isso o que aconteceu. Devido a esse fato, fiz algumas indagações.
	Eu já disse aqui, mas o tempo foi muito curto, que uma das coisas que me intrigou e que é muito preocupante é o fato de que estão usando o ENEM como forma de certificação para o 2º grau. E, com base no caso dessa professora que entregou a prova em branco e passou com nota acima do mínimo, percebemos isso claramente.
	Está aqui a resposta. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP define como ponto médio 500, mas afirma que, para obter o certificado de 2º grau, do ensino médio, o ponto médio é de 400. Afirma ainda que essa pontuação está sendo obtida em Matemática com acerto de 9,2 em 45 questões, ou seja, percentualmente um acerto de um quinto da prova.
	Então, o aluno fez a prova do ENEM com 45 questões em quatro áreas. Se acertou 9,2, ou seja, um quinto ou 20%, o que representa isso? Numa nota de zero a dez, se o aluno tirou 2, ele está aprovado. Até que ponto é aceitável esse critério para certificação do ensino médio?
	Mais grave ainda é o caso das macroáreas, como linguagem, por exemplo. Das 10,6 questões acertadas, quantas são de línguas? Quantas são de Literatura, de Língua Estrangeira, de Educação Física, de Educação Artística? Certificaremos estudantes que não acertaram nenhuma questão da Língua Portuguesa? É possível. No sistema atual, é possível que o aluno não acerte nenhuma questão de Língua Portuguesa e seja aprovado. Certificaremos nós, na prova de Ciências, estudantes que tiveram zero de acerto em Biologia, por exemplo? Certificaremos estudantes com zero de acerto em História na prova de Ciências Humanas? Basta acertar qualquer coisa, 20%. 
	Fiz esse questionamento e recebi essas informações. Na próxima reunião da Comissão de Educação, debateremos isso. 
Inclusive falei aqui outra vez da questão da redação. Eu perguntei quanto se pagava para um professor corrigir uma prova: 2,25 reais. Agora, neste ano, na prova deste final de semana, foi reajustado para 3,99 reais. Mas cada professor corrige em média 2.568 redações. Quando se divide isso por dia, dá 80 redações por dia - em média, 4 minutos para corrigir uma redação. Ora, é evidente que as 10 primeiras redações, provavelmente com leitura dinâmica, dá para corrigir. Agora imagine, depois, corrigir mais 84 redações nesses 4 minutos. Acho muito difícil, ainda mais com o tema dessa redação de agora, deste último final de semana, que está sendo bastante discutido, uma questão sobre migração no Brasil, com foco no pessoal do Haiti que veio para o País, na questão dos bolivianos que trabalham sem nenhuma segurança, sem nenhum registro. Fiquei preocupado, Sr. Presidente. 
Apresentei essas questões todas e vamos debatê-las na Comissão de Educação. Estou repetindo essas mesmas questões com relação ao ENEM, aplicado neste final de semana, porque nós não podemos trabalhar na educação apenas com números, com estatística. Não adianta querer mostrar que todo mundo hoje está estudando e tem ensino médio, se o aluno sai do 3º ano sem saber Matemática. Seis por cento dos alunos concluem o ensino médio com o conhecimento previsto como normal. Seis por cento apenas conseguem esse conhecimento no 2º grau.
	O que temos que rever de forma bastante acurada é a questão da qualidade. Não dá para trabalhar apenas com número, estatística e querer ampliar o número de concluintes, de universitários, mas pessoas que não estão preparadas e que não vão conseguir realmente obter um curso de qualidade. 
	Sr. Presidente, espero que amanhã possamos votar nesta Casa a questão dos royalties. Reafirmo minha posição no sentido de defender a aplicação integral dos royalties na educação, como defende agora a Presidenta. Acho que a educação precisa desse investimento para resgatar o déficit que temos no País. 
	Era o que tinha a dizer. 
	O SR. PRESIDENTE (Luiz Couto) - Obrigado, Deputado Izalci.