PRONUNCIAMENTO ENCAMNINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO.
O SR. MAURO BENEVIDES (PMDB-CE. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a difícil situação que enfrenta o Nordeste, em consequência de 2 anos de seca implacável, tende agravar-se ainda mais em razão da reduzida capacidade hídrica de nossos açudes, hoje atingindo apenas 39% de sua capacidade total, o que aponta para dificuldades bem maiores até o final do presente exercício, dando lugar, assim, à justificada inquietação dos nossos rurícolas.
Faltando 6 meses para a estação inversa, a expectativa dos sertanejos torna-se ainda mais preocupante, exigindo que as autoridades adotem medidas, sem delongas, para que sejam atenuados os efeitos da dramática e adversa conjuntura.
Apenas dois açudes estão com capacidade de 90%, enquanto 81 deles apontam para volume abaixo de 30%, aproximando-se, dessa forma, de um quadro crítico, conforme vem sendo apurado, permanentemente, pela Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos, dirigida por Cesar Pinheiro, que mantém o Governador Cid Ferreira Gomes, à frente do monitoramento desta conjuntura realmente adversa.
Destaque-se, por oportuno, que a adoção da sistemática de perfuração de poços profundos vem sendo posta em prática com a colaboração do Governo Federal, desdobrando-se essa alternativa com a colaboração do DNOCS, órgão criado ainda em 1909, com a finalidade de atenuar os efeitos danosos dessa estiagem, de caráter cíclico, hoje pertencendo ao rol de jurisdição do Ministério de Integração Nacional, confiado à clarividência de um nordestino, o Ministro Fernando Bezerra Coelho, que se há desdobrado para amenizar esse panorama angustiante.
Ressalte-se, por outro lado, que o cômputo de bacias hidrográficas do Estado indica apenas 7,4 bilhões de metros cúbicos, considerado algo muito aquém de nossos prognósticos, exigindo redobradas atenções dos poderes públicos.
Ao trazer o dramático relato ao conhecimento deste Plenário, qual objetivo é clamar por ação eficaz dos setores governamentais, em todos os níveis, a fim de que busquem alternativas capazes de assegurar melhores condições de sobrevivência aos nossos homens do campo, até que, no ano entrante, possamos vislumbrar outra e tranquilizadora conjuntura.