PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. GERALDO RESENDE (PMDB-MS. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, foi com grande estupefação que tomei conhecimento de um fato  que chocou toda a população de meu Estado, Mato Grosso do Sul: na segunda-feira, dia 9 de julho, um morador da capital, Campo Grande, arrastou seu cão por 4 quilômetros amarrado em uma moto, até o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), porque o mesmo apresentava sinais de leishmaniose. Lá, o animal chegou com as patas ensanguentadas, e mal conseguia ficar em pé. Ato contínuo, o CCZ denunciou o fato à Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Ambientais e Atendimento do Turista (DECAT). O tutor do animal disse não saber que não podia transportar o animal daquela forma; foi autuado por maus-tratos e vai responder judicialmente por sua conduta. Por outro lado, a ONG Abrigo dos Bichos informou que irá enviar um ofício requerendo a guarda do animal, para que ele seja tratado em uma clínica veterinária, mesmo que seja comprovada a leishmaniose.
O objetivo do tutor, mesmo que utilizando de uma conduta violenta e totalmente reprovável, foi o de adotar procedimentos de combate à proliferação da leishmaniose, pois no imaginário popular o sacrifício dos animais é a única ou a forma mais eficaz de se fazer isso. Sabemos que não é verdade; e daí a necessidade de se fazer uma campanha de esclarecimento em âmbito nacional, a fim de que as pessoas saibam que os cães podem ser tratados e curados da doença.
É com o objetivo de corrigir distorções como essa que propus o Projeto de Lei nº 1.738/2011, o qual tramita na Comissão de Seguridade Social e Família e que prevê o fim da obrigatoriedade de sacrifício de animais infectados pela leishmaniose em todo o País e defende que o sistema de saúde pública implante uma política nacional de vacinação e tratamento de animais. 
O triste episódio de Campo Grande comprova que é fundamental promovermos um debate sobre uma doença que está em 12 países da América, com 90% dos casos registrados no Brasil. É importante lembrar ainda que a prática do sacrifício indiscriminado é inaceitável na Europa. Aliás, em diversos países existem estudos científicos e mobilização de médicos veterinários e criadores de cães contra esta ação.
Na verdade, o sacrifício de cães é mais maléfico que benéfico, já que por motivações afetivas ou econômicas, muitos proprietários se recusam a entregar seus animais e os escondem, colocando a população em risco, muito embora exista tratamento. Há diversos protocolos de trabalhos científicos exitosos nessa área. Além disso, é mais racional tratar do que exterminar cachorros e gato, e é por isso que defendo a vacinação bem como o tratamento dos animais infectados.
Vale lembrar que o Ministério da Agricultura já tem registrada uma vacina contra a doença; porém, o Ministério da Saúde informou, em fevereiro deste ano, que não foi consultado sobre a medida e que o registro da vacina pode ser cancelado caso sua segurança não seja confirmada. Por isso, o relator do Projeto de Lei nº 1.738/2011, meu colega de bancada Luiz Henrique Mandetta, considera esta informação primordial para a conclusão de seu parecer ao projeto. Ele pretende, inclusive, chamar o Ministério da Agricultura para que entregue o protocolo da vacina apresentado pelos fabricantes, para, a partir daí, fazer seu relatório, após a tramitação nas demais comissões desta Casa. E esta é a nossa expectativa, para que o nosso PL possa ser votado e aprovado nos próximos meses. 
Muito obrigado pela atenção.