	O SR. PAES LANDIM (Bloco/PTB-PI. Pela ordem e como Líder. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, o jornal O Estado de S.Paulo trouxe hoje uma matéria muito significativa sob o título Parque da Serra da Capivara pode fechar por falta de repasse, mostrando as dificuldades que a Profa. Niède Guidon, da Fundação Museu do Homem Americano, vem enfrentando nos últimos anos para a conservação daquele Patrimônio Cultural da Humanidade.
	Efetivamente, Sr. Presidente, os Ministros do Meio Ambiente, tanto do Presidente Lula quanto da Presidente Dilma Rousseff, foram avaros com o parque, padrastos do parque, ao contrário do Ministro Sarney Filho, que tem uma simpatia por ele, conhece sua história e já o visitou duas vezes. A última visita aconteceu, agora, no dia 1º de junho, quando ele reiterou o apoio e o seu apreço pelos trabalhos da Profa. Niède Guidon.
	O Instituto Chico Mendes está viciado na burocracia ambiental, que não se conforma com a autonomia do parque, que é sui generis: ele não é um parque rigorosamente ambiental, mas também ligado à pesquisa científica.
	Cheguei a defender e continuo defendendo que o parque deveria ser subordinado ao Ministério da Ciência e Tecnologia, porque tem centenas de sítios arqueológicos. O ex-Presidente do Instituto Chico Mendes, perguntado a ele quantos sítios arqueológicos havia no parque, disse: "Nós temos 40 vigilantes". Meu amigo, 40 vigilantes para mais de 500 sítios arqueológicos?
	Agora, a burocracia do Ministério do Meio Ambiente no Governo da Presidente Dilma foi inimiga do parque. Isso é uma pena, uma lástima. Na visita ao parque, na companhia do novo Presidente do Instituto Chico Mendes, Dr. Rômulo Mello, ex-Presidente na gestão de Marina Silva, o Ministro Sarney fez questão de reafirmar seu apoio à Dr. Niède e aos trabalhos do parque. Entretanto, infelizmente, até agora não foi renovado o contrato de gestão entre o parque e o Instituto Chico Mendes. Tanto é assim que o juiz federal de São Raimundo Nonato, numa decisão histórica e corajosa, decidiu bloquear 4 milhões de reais da União para ser aplicado no parque, mas não pôde liberar o dinheiro porque não existe a renovação do contrato de cogestão entre o ICMBio e a Serra da Capivara. 
	O Sr. Ministro Sarney Filho, ao tomar conhecimento da notícia em O Estado de S.Paulo, já sabendo de antemão das dificuldades do parque, havia me dito que quarta-feira estava tentando liberar 1 milhão de reais para atenuar os problemas.
	E, hoje, o Sr. Ministro Sarney Filho acabou de divulgar a seguinte nota:
Nota à Imprensa
	A decisão política do Ministro de fortalecer cada vez mais a parceria com a Fumdham (Fundação Museu do Homem Americano) na administração do parque já foi tomada e ele reitera que tem o maior respeito e admiração pela arqueóloga Niède Guidon.
	A vaidade das ex-Ministras do Governo passado jamais permitiriam o reconhecimento que o Ministro Sarney Filho faz neste momento.
	Conforme nota divulgada pelo ICMBio, em que pesem os esforços impetrados para a renovação da parceria, os recursos na ordem de R$ 969 mil, oriundos de compensação ambiental e destinados à renovação da parceria, estão bloqueados na Caixa Econômica Federal por decisão de acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU). Logo que essa pendência venha a ser resolvida, o repasse desse recurso será feito.
	O Ministro reafirma seu compromisso com o Parque Nacional Serra da Capivara e está envidando esforços junto ao Governo para conseguir estruturalmente recursos para sanar de vez os problemas do Parque. Emergencialmente, um milhão de reais do orçamento do próprio Ministério do Meio Ambiente já foi remanejado por sua decisão, no dia de hoje, para o Parque. 
	O Sr. Ministro Sarney Filho, um dos melhores Ministros que o Brasil já teve, foi realmente uma escolha muito feliz do Sr. Presidente Michel Temer, ao escolhê-lo para retornar ao Ministério do Meio Ambiente.
	Aliás, Sr. Presidente, gostaria de fazer um pequeno parêntese. A revista Veja foi muito infeliz e injusta com o Ministro Sarney no último domingo. Sarney Filho é uma figura republicana, simples, modesta. Quando o pai foi Presidente da República, ele continuou sendo o mesmo Sarney, e em nada alterou a sua personalidade, o seu modo de viver. 
	Foi meu aluno na Universidade de Brasília, estudiosíssimo. Fez o curso colegial na Suíça. Eu até fui ao seu pai dizer-lhe que ele não devia entrar na política cedo, porque era vocacionado para ser um grande jurista, mas o pai me disse que era difícil impedi-lo de entrar cedo na política no Maranhão. Ele tem nove mandatos nesta Casa. Queridíssimo, respeitado, é uma figura republicana. Então eu achei que foi um ato injusto da revista criticar o Ministro José Sarney, uma figura humana singular.
	A sua primeira decisão ao assumir o Ministério foi visitar o parque, reafirmar o seu apoio à Dra. Niède Guidon. É evidente que 2 ou 3 meses de gestão não são suficientes para se fazer a readequação de todos os problemas que vem enfrentando o parque. Mas a intenção do Ministro Sarney é dar ao parque exatamente todo o apoio e toda a atenção que ele merece.
	Por isso, Sr. Presidente, eu quero parabenizar o Ministro Sarney, essa grande figura humana que muitos respeitam e admiram. A Casa toda gosta dele, independentemente de partido. É um homem modesto, simples, culto. Ele fez um bom curso colegial na Suíça, fala fluentemente inglês e francês, um pouco de alemão, aparenta ser uma pessoa modesta. É uma pessoa de conhecimento profundo da problemática ambiental. Seria um grande advogado, se assim o desejasse, mas a política e o meio ambiente absorveram toda a sua visão do Brasil e do mundo.
	De qualquer maneira, a reportagem da primeira página do jornal O Estado de S.Paulo de ontem foi recebida com preocupação por todos os ambientalistas do País. A Dra. Niède Guidon - com 83 anos, sendo 40 deles totalmente dedicados à pesquisa e à conservação da Caatinga na área do Parque Nacional Serra da Capivara, no meu Estado - afirmou que estava pensando em deixar definitivamente a administração do local. 
	Hoje o Ministro Sarney Filho anunciou, como disse, a liberação de quase 1 milhão de reais para socorrer o parque e evitar que ele seja fechado para visitação, comprometendo a economia local e criando um sério problema social no sertão do Piauí. 
	Quero dizer a V.Exa., Presidente, que o parque recebe - embora o aeroporto, na cidade de São Raimundo Nonato, ainda não esteja funcionando - cerca de 20 mil visitantes por ano. É o que faz a vida da cidade. Talvez os próprios habitantes da cidade de São Raimundo Nonato não percebam a importância do parque nesse sentido.
	Sarney Filho esteve, como eu já disse aqui há poucos instantes, no dia 1º de junho, na Serra da Capivara - e tive o prazer de acompanhá-lo -, exatamente na abertura da Semana do Meio Ambiente, para prestigiar o trabalho de Niède Guidon. Foi à sua casa, visitou-a, abraçou-a e reafirmou de público que o parque, doravante, receberia notícias positivas. Pediu ainda, diretamente ao Presidente do ICMBio, Rômulo MelIo, também presente, que fizesse as tratativas necessárias para que o parque fosse visto como exemplo e modelo para as outras unidades brasileiras.
	Houve uma certa frustração porque, passados quase 90 dias, os recursos não chegaram. O Ministro Sarney, com dificuldades orçamentárias, somente hoje pôde resolver uma parte do problema, liberando recursos para o pagamento dos vigilantes, que são o nó górdio da segurança e da manutenção do parque.
	Não podemos deixar de reconhecer, repito, o protagonismo do Ministro Sarney Filho. Sorte nossa que ele está no Ministério, porque, se estivesse presente a Ministra anterior, seria completamente diferente a notícia do jornal O Estado de S.Paulo. Apesar de ter nascido na caatinga cearense, não tinha nenhuma sensibilidade para com o parque. Nesse sentido, Sarney Filho, ao tomar conhecimento, hoje, da notícia divulgada pelo jornal, imediatamente, decidiu liberar de forma urgente 1 milhão de reais, como disse há poucos instantes, para não paralisar os trabalhos do parque.
	Agora, Sr. Presidente, aqui fica o apelo para que o Presidente do ICMBio veja a Serra da Capivara com a prioridade que o Ministro Sarney Filho determinou, a fim de realmente dar velocidade à solução dos problemas que vem enfrentando a Fundação Museu do Homem Americano.
	Está na hora de o Brasil reconhecer o trabalho dessa mulher de 83 anos de idade. Ela não só modificou as teorias de chegada do homem ao continente americano, mas, sobretudo, promoveu uma revolução social, econômica, científica e cultural em uma das regiões mais carentes do Brasil, o sertão do meu Estado.
	Portanto, Sr. Presidente, parabenizo o Ministro Sarney Filho. Ao mesmo tempo, solidarizo-me com a injustiça da nota da revista Veja. Ele é uma figura, por excelência, respeitada nesta Casa, que sempre teve um comportamento altamente republicano. Mesmo na política provinciana do Maranhão, radical às vezes, ele se dá bem com todos os colegas. Independentemente de ser contra ou a favor do pai ou da irmã, trata todos com igualdade, com respeito e solidariedade. Trata-se de uma figura humana singular, de um rapaz culto e preparado, mas exageradamente modesto.
	Estou certo de que a presença dele no Ministério do Meio Ambiente, repito, foi uma grande escolha do Presidente Michel Temer. Essa é uma garantia de que a política ambiental no Brasil está em boas mãos. Embora seja um homem da Mata Atlântica, ele tratou de dar apoio irrestrito para melhorar e, ao mesmo tempo, resolver e equacionar todos os problemas do Parque Nacional Serra da Capivara.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ontem o Brasil recebeu com preocupação o desabafo da pesquisadora Niède Guidon, 83 anos, sendo 40 deles totalmente dedicados as pesquisas e conservação da Caatinga na área do Parque Nacional Serra da Capivara, no meu Estado, afirmando que estava comunicando à UNESCO sua saída da administração da reserva ambiental por falta de apoio e verbas. 
	Hoje o Ministro Sarney Filho anunciou emergencialmente a liberação de 1 milhão de reais para socorrer o parque e evitar que seja fechado para visitação, comprometendo a economia local e criando um sério problema social no sertão do Piauí. Os recursos serão utilizados pela pesquisadora Niède Guidon para manter os serviços no parque. 
	Sarney Filho esteve no dia 1º de junho na Serra da Capivara exatamente na abertura da semana do meio ambiente para prestigiar o trabalho de Niède Guidon. Na ocasião ele anunciou que o parque só receberia notícias positivas dali em diante. E pediu diretamente ao Presidente do ICMBio, Rômulo Mello, também presente, que fizesse as tratativas necessárias para que o parque fosse visto como exemplo e modelo para as outras unidades brasileiras. 
O problema é que quase 3 meses após a visita do Ministro, o Presidente do ICMBio não conseguiu sequer renovar o contrato de cogestão que o órgão ambiental mantém com a Fundação Museu do Homem Americano desde a década de 1990. E isso terminou causando uma reviravolta na decisão do Juiz Federal de São Raimundo Nonato, que tinha bloqueado 4 milhões de reais da União para garantir os trabalhos de conservação na Serra da Capivara. Sem o contrato de cogestão assinado entre ICMBio e FUMDHAM, a Justiça não poderia liberar verbas federais para manutenção do parque via FUMDHAM. Resultado, Niède ficou sem os recursos e sem o contrato de cogestão. Um constrangimento que Niède Guidon e sua equipe não mereciam passar. 
	Sarney Filho já tinha tomado a decisão política, mas, infelizmente o ICMBio, com toda sua burocracia e cultura corporativista, não resolveu o imbróglio e criou outro problema para a FUMDHAM. Ou seja, além de não repassar verbas, veículos e estrutura, o ICMBio terminou prejudicando a ONG de receber recursos federais. 
	Tudo por causa de um bendito papel, um termo de cogestão que já poderia ter sido assinado, evitando assim todo o constrangimento, o desgaste e os prejuízos para imagem da Serra da Capivara. 
	Por outro lado não posso deixar de reconhecer o protagonismo do Ministro Sarney Filho, que imediatamente, ao saber o que estava acontecendo com Niède Guidon, decidiu liberar de forma urgente esses recursos para não paralisar os trabalhos no parque. Agora, Sr. Presidente, aqui fica o apelo para que o Presidente do ICMBio veja a Serra da Capivara com a prioridade que o Ministro Sarney Filho determinou e que, ao invés de criar problemas para o parque mais bem cuidado do Brasil, graças ao esforço pessoal de Niède e sua equipe, ela possa trabalhar de forma tranquila, sem esse tipo de constrangimento. 
Também solicito que o ICMBio fortaleça as ações do chefe da unidade, que só conseguirá fazer uma boa gestão se tiver o apoio irrestrito do órgão, senão tudo o que o Ministro Sarney Filho prometeu pessoalmente a Niède Guidon não passará de promessas, e promessas, Sr. Presidente, ela não aguenta mais. Com 83 anos, está na hora de o Brasil reconhecer o trabalho dessa mulher, que não só modificou as teorias de chegada do homem ao continente americano, mas sobretudo fez uma revolução social, econômica, científica e cultural numa das regiões mais carentes do Brasil no Sertão do meu Estado.