PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	O SR. RUBENS PEREIRA JÚNIOR (PCdoB-MA. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nos termos do Regimento Interno e dada a impossibilidade de leitura em plenário, solicito a V.Exa. que considere dado como lido, para efeito de registro nos Anais desta Casa, este discurso de minha autoria. 
	A bancada do Maranhão no Congresso Nacional esteve reunida hoje pela manhã com a Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, Kátia Bogéa, para tratar da execução das obras do PAC Cidades Históricas no Maranhão. A nossa preocupação é que o contingenciamento de orçamento por parte do Governo Federal, além de cancelar o início de obras já licitadas, também interrompa as que já estão em execução.
	O encontro foi para saber detalhes dos projetos no Estado, visto a importância da recuperação dos monumentos históricos e culturais do Estado. São projetos como o Teatro Arthur Azevedo, intervenções em prédios e praças, a revitalização da Rua Grande e o Mercado Central, por exemplo. 
	Segundo informações apresentadas pela Presidente do IPHAN, o PAC Cidades Históricas está presente em 44 cidades de 20 Estados. O orçamento aprovado para 2017 era de R$ 250 milhões. Com um contingenciamento de 77%, o órgão teve disponível apenas R$ 56 milhões para continuar as obras já em execução. No Maranhão, 44 obras estão previstas no programa, com um valor global de R$ 133 milhões. Até hoje, cinco obras foram entregues, com um investimento de R$ 6,4 milhões.
	Ainda de acordo com o IPHAN, o Maranhão tem nove obras contratadas, com um valor total de R$ 47,2 milhões. Caso o Governo Federal não destine mais verbas, algumas correm o risco de ser interrompidas, como é o caso do Museu de Artes Visuais, do Fórum Universitário, da Jucema, do Palácio das Lágrimas, do Palácio do Cristo Rei, do Centro Artístico Operário, além dos Teatros Arthur Azevedo e João do Vale e da Rua Grande.
	Eu assumi o compromisso de que a bancada irá ao Ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, e ao presidente Michel Temer para lutar pelo descontingenciamento desses recursos. Além do mais, vamos garantir emendas impositivas para o Orçamento do próximo ano. Dessa forma, unidos, continuaremos atuando em defesa do Maranhão.
	Kátia Bogéa nos afirmou que o IPHAN tem trabalhado com o apoio do Governo do Estado, da Prefeitura Municipal de São Luís e com a Universidade Federal do Maranhão - UFMA. Já apoiaram a cidade com R$ 8 milhões para a elaboração de projetos e agora precisam ultrapassar esse momento de dificuldade que o país e o Governo Federal enfrentam, para garantir verba e executar essas obras.
	Era o que tinha a dizer.