O SR. LUIZ COUTO (PT-PB. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, mais uma vez quero denunciar a perseguição aos bahá'ís no Irã. Sabemos que a Comunidade Bahá'í tem um trabalho muito importante, de luta pelos direitos humanos, de promoção da igualdade e da justiça. E nós conhecemos esse trabalho.
No entanto, sete membros dessa comunidade foram condenados por causa de um processo de educação diferente daquele oferecido pelo país. A Comunidade Bahá'i que fazia o trabalho voluntário de transmitir conhecimento acadêmico aos jovens bahá'ís também foi banida das universidades pelo exato motivo da intolerância religiosa.
Nesse sentido, Sr. Presidente, quero novamente manifestar a minha solidariedade à Comunidade Bahá'í e denunciar essa situação. Vou encaminhar à Embaixada do Irã no Brasil um pedido de informações sobre essa intolerância religiosa. Por que as pessoas não podem ter o direito de professar a sua fé? Todos têm de seguir a religião oficial?
Também vou solicitar informações ao Ministério das Relações Exteriores sobre as gestões que vêm sendo feitas para que essas pessoas possam ter acesso à Justiça.
Esperamos que casos de perseguição religiosa e de violação a direitos humanos sejam uma página virada na história da humanidade.
Sr. Presidente, gostaria que a todo o teor do meu pronunciamento fosse dada a devida publicidade pelos meios de comunicação desta Casa.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, mais uma vez venho a esta tribuna trazer notícias sobre a perseguição aos bahá'ís no Irã. Como os nobres colegas têm conhecimento, os bahá'ís são uma comunidade pacífica, obediente ao governo e defensora dos mais altos padrões de direitos humanos. Todos nós conhecemos o trabalho que os bahá'ís desenvolvem aqui no Brasil nas temáticas de promoção da igualdade, da justiça e dos direitos humanos; muitos de nós conhecemos também o trabalho educacional que os bahá'ís desenvolvem nas suas comunidades, em todas as regiões do nosso País.
	Pois bem. No Irã, onde os bahá'ís desenvolvem atividades da mesma natureza daquelas que são realizadas aqui, há mais de cinco meses foi preso um grupo de educadores que, impedidos de ensinar nas universidades iranianas por causa de sua crença religiosa, decidiram realizar um trabalho voluntário de transmitir conhecimentos acadêmicos aos jovens bahá'ís - que também são banidos das universidades pelo exato e mesmo motivo: intolerância religiosa.
	Ontem, dia 18 de outubro, recebi a notícia de que sete desses educadores bahá'ís foram condenados a quatro e cinco anos de prisão cada um. Segundo os relatos que me foram passados pela Comunidade Bahá'í do Brasil, os vereditos dos sete foram pronunciados por um juiz da 28ª Vara da Corte Revolucionária, em Teerã.
	Dois dos indivíduos, Vahid Mahmoudi e Kamran Mortezaie, foram condenados cada um a cinco anos de prisão. Os professores Ramin Zibaie, Mahmoud Badavam e Farhad Sedghi, o consultor Riaz Sobhani e o auxiliar Nooshin Khadem foram sentenciados a quatro anos de prisão.
	O único motivo da prisão desses educadores é o seu envolvimento com o Instituto Bahá'í de Educação Superior (BIHE), uma iniciativa comunitária informal que consiste hoje na única alternativa educacional para os jovens bahá'ís que querem prosseguir com seus estudos.
	Segundo a comunidade bahá'í, nem sequer se sabe até o momento quais são as acusações exatas contra estas almas inocentes cujo único desejo era prestar serviço aos jovens que haviam sido injustamente excluídos da educação superior. Que espécie de sociedade faz do ofício de educar os jovens um crime sujeito a punição?
	Senhoras e senhores, nobres colegas, como é de nosso conhecimento, esses indivíduos não tiveram sequer o pleno direito à defesa. Algumas semanas antes do julgamento, como os colegas devem bem se lembrar, o principal advogado de defesa do grupo, o Sr. Abdelfattah Soltani, foi detido justamente por seu envolvimento na defesa de militantes de direitos humanos, ativistas pelo direito à educação, sindicalistas e outras pessoas cujas atividades são consideradas uma "ameaça à segurança nacional".
	É um completo absurdo que, em pleno século XXI, um país que é signatário dos principais tratados internacionais de direitos humanos - como é o caso do Irã - ainda adote práticas de cerceamento do direito à defesa, da maneira como vimos observando no caso dos bahá'ís e em tantos outros, especialmente nos dois últimos anos.
	As senhoras e os senhores provavelmente tiveram acesso à reportagem da Folha de S.Paulo que falava da carta aberta assinada por 43 teólogos e filósofos de várias partes do mundo, acerca da situação dos professores e colaboradores do BIHE. Nela, o filósofo da religião brasileiro Leonardo Boff destacou que a perseguição aos bahá'ís se dá pelo seu universalismo.
	Nas palavras de Boff, a Fé Bahá'í "é a religião mais ecumênica do mundo. Não importa o nome de Deus, desde que seja o princípio supremo que rege todas as coisas. Cristãos, judeus ou muçulmanos podem apoiar isso, sem trair suas origens confessionais. É uma religião dos tempos modernos", diz ele. 
	Há ainda dois outros bahá'ís ligados ao BIHE - o casal Kamran Rahimian e Faran Hesami, ambos instrutores em Psicologia - que continuam detidos sem acusação. Ainda não temos informações sobre quando serão realizados os julgamentos, mas conclamamos esta Casa para que solicite informações junto à Embaixada iraniana em Brasília e também junto ao Ministério das Relações Exteriores do Brasil acerca das gestões que vêm sendo feitas para que essas pessoas possam ter acesso à Justiça e para que casos de perseguição religiosa e violação dos direitos humanos possam ser uma página virada na história da humanidade.
	Era o que tinha a dizer.