	O SR. LUIZ COUTO (PT-PB. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu queria dar como lido dois pronunciamentos.
	No primeiro pronunciamento, com muito respeito e alegria, parabenizo o Governador Ricardo Coutinho, por ter o Estado da Paraíba recebido o Prêmio Excelência em Competividade, no dia 20 de setembro de 2017, em São Paulo.
	A Paraíba se destaca como o décimo Estado mais competitivo do País e o primeiro do Nordeste, registrando um grande avanço no Ranking de Competitividade dos Estados 2017.
	No segundo pronunciamento, trato da manifestação dos agentes de combate a endemias do Município de João Pessoa, que reclamam da postura do Prefeito Luciano Cartaxo. A categoria está abandonada e, por consequência, não consegue dar mais o devido suporte à sociedade paraibana.

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR	
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, é com respeito e alegria que venho a este plenário parabenizar o Governador do Estado da Paraíba, Ricardo Coutinho, pela condecoração recebida por meio do Prêmio Excelência em Competitividade que o Estado da Paraíba recebeu em São Paulo, no dia 20 de setembro de 2017.
	A Paraíba destaca-se como o décimo Estado mais competitivo do País e o primeiro do Nordeste, registrando um grande avanço no Ranking de Competitividade dos Estados 2017, mesmo diante da crise nacional.
	Este mérito é destinado à competência da gestão do Governador Ricardo Coutinho, que vem priorizando investimentos do Governo do Estado em estradas, adutoras e educação, que formarão uma base sólida para o Estado da Paraíba.
	Destaca-se ainda que a Paraíba foi um dos Estados que mais ganhou posições no Ranking de Competitividade, ao lado de Acre, Rondônia, passando da 15ª para a 10ª posição, em relação ao ano anterior. Além de apresentar média maior que a nacional, pulando de 47,8 pontos em 2016 para 49,8 pontos, a Paraíba mereceu destaque nas áreas de educação, segurança pública e sustentabilidade social. Na educação subiu cinco posições em relação ao ano passado - de 19ª para 14ª colocação. Em segurança pública, saiu da 24ª posição para 13ª.
	Este desempenho só ocorreu porque nosso Governador detém uma posição de respeito e admiração pelo trabalho que vem desenvolvendo, pela responsabilidade com que vem conduzindo a gestão, no sentido de garantir ao Estado um futuro melhor.
	Para finalizar, afirmo ainda que grande parte do equilíbrio financeiro paraibano, num cenário tão difícil de dificuldades financeiras e orçamentárias, nós encontramos na palavra e no ombro amigo do Governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, que apresenta uma solução viável e um sonho alcançável para todos da sociedade paraibana. Na condição de Deputado Federal do Estado da Paraíba, mas inspirado sempre no modelo de gestão de nosso Governador, externo meus sinceros agradecimentos a ele, ao mesmo tempo em que o parabenizo pela excelente gestão.
	Era o que tinha a dizer.

	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, uso a tribuna para registrar um clamor dos agentes de combate a endemias, de João Pessoa, na Paraíba.
	Segundo os agentes, o Prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, abandonou a categoria, que, por consequência, não consegue dar mais o suporte devido à sociedade paraibana.
	Sr. Presidente, os agentes de combate a endemias são profissionais que atuam nas cidades e nas outras áreas dos Municípios, prevenindo e ajudando a combater doenças que podem causar endemias.
	No seu dia a dia, eles fazem levantamentos indicando locais com problemas, fazem controle de doenças que estejam surgindo em determinada região e também realizam ações relacionadas à saúde do local em que atuam.
	Todos eles têm um papel ímpar nas comunidades paraibanas, são responsáveis pelas vistorias em residências, depósitos, terrenos baldios e estabelecimentos comerciais, em busca de focos endêmicos. Além disso, fazem inspeção cuidadosa de caixas d'água, calhas e telhados, aplicação de larvicidas e inseticidas, dão orientações quanto à prevenção e tratamento de doenças infecciosas e fazem o recenseamento de animais. Essas atividades são fundamentais para prevenir e controlar doenças como dengue, chagas, leishmaniose e malária e fazem parte das atribuições do agente de combate a endemias, o ACE. Trata-se de um trabalhador de nível médio que teve suas atividades regulamentadas em 2006, mas que ainda tem muito a conquistar e ser valorizado.
	Segundo os agentes, há 5 anos, o Prefeito de João Pessoa não dá um incentivo e nem aumento aos agentes, deixou de fornecer uniforme de fardamento, bolsa, protetor solar e materiais necessários ao trabalho.
	Não é admissível que a Prefeitura de João Pessoa abandone os agentes de combate a endemias dessa forma. Em vez de incentivá-los pelo excelente trabalho que vêm realizando, retira gratificações, como a de R$ 153,00, garantida há anos pelo ex-Prefeito Luciano Agra.
	Enfim, quero repudiar o descaso com que o Prefeito Luciano Cartaxo tem tratado os agentes de combate a endemias. Estarei enviando ofício para cobrar do Prefeito todos os direitos dos agentes de combate a endemias. Sem condições mínimas de trabalho, não se pode ter um país desenvolvido no que tange ao trabalho decente. Se há problema de precarização no trabalho dos agentes de combate a endemias, há problemas de doenças epidêmicas na sociedade. É importante, sobretudo, que os agentes de combate a endemias de João Pessoa ganhem salários justos, uma vez que estão ganhando menos que os agentes de outros Municípios na Paraíba. 
	Era o que eu tinha a dizer.