O SR. JOÃO MARCELO SOUZA (Bloco/PMDB-MA. Sem revisão do orador.) - Primeiramente, quero cumprimentar meu amigo Deputado Roberto Britto, que vou citar também aqui em meu texto. Fizemos parte de uma Comissão Especial, na qual eu fui Presidente e ele, Relator. Quero cumprimentar também meu amigo André Abdon, do PRB do Amapá, que está presidindo a sessão neste momento.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, todos aqueles que nos acompanham pelo sistema de comunicação da Câmara dos Deputados, venho a esta tribuna com o fito de, mais uma vez, expressar o agradecimento pela confiança com que me distinguiram os eleitores e reafirmar o compromisso de atendimento às legítimas expectativas e reivindicações dos cidadãos e cidadãs do meu Estado e do meu País. Na oportunidade, pretendo também apresentar um breve relato da minha atuação na Câmara dos Deputados.
 	Além de ser psicólogo de formação, não pude deixar de atender ao chamado para me dedicar à atividade política, missão que assumi com elevado senso de responsabilidade e plena consciência acerca dos desafios, urgências e principais demandas atinentes ao desenvolvimento do Estado do Maranhão e com foco, sobretudo, na imperiosidade da luta pela melhoria das condições de existência do povo maranhense e brasileiro.
	Devo declarar que contribuíram para a minha decisão a inspiração constante e os exemplos positivos recebidos já na família, em razão, especialmente, de ser filho do Senador e ex-Governador do Maranhão, João Alberto Souza, de modo que muitas das minhas lembranças mais marcantes, já dos primeiros anos da infância e, depois, na adolescência, estão associadas inclusive aos embates políticos. 
	Assim, desde cedo pude testemunhar, observar e compartilhar, no próprio ambiente familiar, o gosto pela discussão de temas envolvendo as atribuições a cargo do Estado.
	Causaram-me, então, definitiva admiração as iniciativas, os projetos, os fatos imprevistos, as exigências do planejamento e as realizações alcançadas mediante a correta direção e encaminhamento dos assuntos da esfera pública, bem como pude reconhecer a importância da cidadania, da luta pelos legítimos direitos do povo, dos princípios e valores do regime democrático e da realização de contínuos e desmedidos esforços em defesa das causas e interesses da coletividade.
	Filei-me ao PMDB por acreditar nos seus princípios e suas ideologias. O PMDB, ao longo dos anos, teve papel fundamental no desenvolvimento do nosso País. É o baluarte da democracia, defensor das liberdades individuais. Não se alinha com a extrema direita de tendência fascista e de um puritanismo fundamentalista nem tampouco com a extrema esquerda totalitarista e que tende a aparelhar o Estado. Está do lado do trabalhador, bem como da indústria e do comércio; está do lado do pequeno produtor rural e das cooperativas, bem como do grande produtor. É o partido do bom senso, do diálogo e da diplomacia, é o partido do passado, do presente e, com certeza, é o partido do futuro.
	Grandes líderes como Ulysses Guimarães, o ex-Presidente José Sarney, nosso Vice-Presidente atual, Michel Temer, os Presidentes do Senado e da Câmara, respectivamente, Renan Calheiros e Eduardo Cunha, entre outros ilustres políticos fazem do PMDB o maior partido e de maior expressão do Brasil.
	Portanto, no exercício de meu primeiro mandato nesta Casa, apresento, hoje, entre minhas bandeiras, a preocupação com o Estado do Maranhão, a saúde pública, a população negra e os quilombolas, os jovens e os idosos, os quais defendo como Vice-Presidente da Frente Parlamentar do Idoso.
	Também confiro atenção especial à questão do lixo. Sem dúvida, esse é um problema muito sério, em termos ambientais e de saúde. Precisamos adotar novas iniciativas destinadas a ampliar a consciência socioambiental, por em prática medidas mais eficazes no tocante à destinação de resíduos sólidos, bem como implantar processos mais modernos e avançados de coleta, tratamento, reciclagem e reaproveitamento de materiais. Essa conscientização é de vital importância para a sobrevivência do nosso próprio planeta.
	Com relação ao trabalho efetuado na Frente Parlamentar do Idoso, cumpre mencionar importantes iniciativas no Estado do Maranhão: no Município de Bacabal, por exemplo, o Projeto JADES, coordenado pela minha amiga Vanusa Bacelar, é voltado para a qualidade de vida na terceira idade. O projeto é direcionado às mulheres e estimula a prática de atividades físicas e o artesanato. Tem levado saúde às pessoas participantes, saúde entendida em seu sentido mais amplo, não só de libertá-las das doenças, mas também de reforçar os níveis de socialização e de solidariedade. 
	Não podemos esquecer a importância que o idoso tem em nossa sociedade, considerando, inclusive, o crescimento do percentual da população constituído por pessoas na faixa acima de 60 anos.
 	Segundo o Censo de 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia - IBGE, 23,5 milhões dos brasileiros têm mais de 60 anos, mais que o dobro do registrado em 1991. Por isso, é fundamental discutir e determinar ações e estratégias para garantir o envelhecimento sadio e ativo da população idosa.
	No desempenho de minhas obrigações de Deputado, ressalto, por exemplo, o exercício da função de Presidente da Comissão Especial, que analisou o PLP 251, de 2005, referente à despesa com pessoal na área da saúde, matéria de extrema importância para as Prefeituras do Brasil, que sofrem com suas contas reprovadas pelo Tribunal de Contas dos Estados.
	Após realizadas inúmeras reuniões de audiências públicas para debater sobre tão importante tema, a Comissão foi encerrada no dia 8 de julho de 2015, com a aprovação do parecer do Relator, Deputado Roberto Brito, do PP da Bahia. Pelo parecer, os Municípios poderão deduzir do teto de gasto com pessoal o montante que exceder a aplicação de 60% sobre as receitas transferidas pela União, no âmbito das funções da saúde, educação e Assistência Social. 
	O Sr. Átila Lins - V.Exa. me concede um aparte, Deputado?
	O SR. JOÃO MARCELO SOUZA - Sim, por favor, nobre Deputado.
	O Sr. Átila Lins - Eu não gostaria que V.Exa. saísse do tema que abordava, no que se refere à questão do idoso, à importância que V.Exa. dá à Frente Parlamentar em Defesa do Idoso. Nós também, no Amazonas, temos tido um trabalho muito forte nessa direção, até porque, como V.Exa. sabe, hoje o idoso, com mais qualidade de vida, atinge um limite de idade muito superior há 10, 15 anos. De forma que, quando eu vejo V.Exa. preocupado não só com o idoso do Estado do Maranhão, mas, sobretudo, com essa Frente Parlamentar que trabalha pelos idosos do Brasil inteiro, eu, como Deputado do Amazonas, só quero elogiá-lo e parabenizá-lo por essa preocupação. No Amazonas, eu destino muitas das minhas emendas para a construção de Centros do Idoso no interior do Estado, exatamente com a mesma preocupação de dar aos idosos uma melhor qualidade de vida, nesses dias, nessa trajetória que eles já alcançaram na vida e na sociedade. Dessa forma, quero parabenizar V.Exa. por essa atenção especial ao idoso. Muito obrigado.
	O SR. JOÃO MARCELO SOUZA - Agradeço a V.Exa. as palavras. Realmente é um tema muito relevante para a nossa sociedade. Muito obrigado.
	Ouço o Deputado Afonso Florence.
	O Sr. Afonso Florence - Deputado João Marcelo Souza, quero parabenizá-lo por esse primeiro mandato, a esta altura já bem-sucedido, pelo seu pronunciamento e também pela iniciativa em relação aos idosos. Aproveito também para solicitar a V.Exa., Sr. Presidente, que dê como lido o meu discurso anterior. Parabéns, Deputado João Marcelo Souza!
	O SR. JOÃO MARCELO SOUZA - Muito obrigado, Deputado.
	O PLP 251, de 2005, será votado agora pelo Plenário desta Casa.
	Entre as atividades parlamentares às quais me devoto, sempre empenhado em agir com o máximo de seriedade, precisão e eficiência, registro ainda a participação nas seguintes Comissões: Seguridade Social e Família (CSSF); Subcomissão Permanente da Saúde; Subcomissão Especial para tratar das Políticas de Assistência Social e Saúde da População Negra do País <http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/cssf/conheca-a-comissao/subcomissoes/subcomissoes-2015/subpasne/espelho-subpasne>; Comissão de Cultura; Subcomissão Permanente sobre Fontes de Recursos para Incentivo à Cultura.
	Na área da cultura, defendo um incentivo maior para as bandas municipais compostas por orquestras filarmônicas, um projeto de muita relevância para o nosso País. Além de cultural, é um trabalho social importantíssimo, eis que dá oportunidade ao jovem de se socializar, construir relações sadias, disciplinar-se e construir um futuro promissor para sua vida. Promove qualidade de vida e concorre também ativamente para o resgate da cidadania.
	Com orgulho, cito importantes iniciativas, nesse âmbito, que estão sendo realizadas em algumas cidades do Maranhão. Em Bacabal, desenvolvido e coordenado pela Gerente, Magna Jovêncio, a escola do SESI possui oficinas de música em tempo integral onde os alunos recebem iniciação musical com aulas de flauta doce. Atualmente, esses alunos viajam e se apresentam em outras localidades do Estado do Maranhão. Também em Bacabal há um trabalho semelhante no Quilombo de Piratininga.
	Em Codó, crianças e adolescentes formam a Orquestra Filarmônica FC Oliveira. A Empresa FC Oliveira apadrinha 90 crianças entre 7 e 14 anos, incluindo filhos de trabalhadores da empresa e de outros membros da comunidade. O trabalho é desenvolvido em parceria com a Federação das Indústrias do maranhão - FIEMA e com o apoio do empresário Chiquinho Oliveira.
	Iniciativa igualmente merecedora de aplauso e apoio, o projeto Orquestrando Rosário, da cidade de Rosário, lançado no dia 11 de junho deste ano, pela Prefeita Irlahi Moraes, em parceria também com a FIEMA, através do seu Presidente Dr. Edilson Baldez das Neves, tem por objetivo fomentar a musicalidade da região e formar a orquestra filarmônica Erasmo Pereira das Neves.
	Aproveito o presente pronunciamento para reforçar o compromisso de apoiar e colaborar incondicionalmente com esses projetos culturais de comprovado valor para a comunidade.
	Cabe notar que a cultura no Maranhão está enraizada no dia a dia de sua população, na dança, na música, na culinária. É uma cultura fortíssima derivada das raças negra, índia e portuguesa, principalmente. 
	Estou atento às exigências de preservação e divulgação desse precioso patrimônio tão presente na vida de todos com suas festas e folguedos tradicionais. Nesse sentido, sugeri a criação do Museu do Negro no Maranhão, em reconhecimento à imensa importância histórica e cultural que o povo de origem africana tem para a formação do meu Estado e do Brasil.
	Apresentei nesta Casa os Projetos de Lei nºs 2.333 e 2.334, ambos de 2015. O Projeto de Lei nº 2.333, de 2015, veda a oferta, o comércio e a propaganda de alimentos com quantidades elevadas de gordura saturada, gordura trans, açúcar, sal e bebidas com baixo valor nutricional, em cantinas e lanchonetes de escolas públicas e privadas. 
	O objetivo da proposta é proibir, em âmbito nacional, a oferta e a venda em escolas públicas e privadas de alimentos calóricos e quase nada nutritivos. Pesquisas apontam que, a cada três crianças hoje no Brasil, uma está acima do peso normal. Mesmo diante do fenômeno do aumento de sobrepeso, da obesidade, do colesterol alto e da diabetes entre a população, inclusive crianças e adolescentes, as cantinas e lanchonetes das escolas ainda não se conscientizaram da importância de aderir à proposta de uma alimentação mais saudável.
	O PL nº 2.334, de 2015, por sua vez, visa instituir a política para o manejo sustentável do babaçu, fortalecendo e incentivando a sua produção. Culturalmente, o babaçu é de grande importância no Maranhão. Várias famílias sobrevivem do seu extrativismo. O projeto enfatiza a necessidade de se definir uma política nacional para assegurar o manejo sustentável e o plantio da palmeira do babaçu, estabelecendo restrições contra a derrubada e o uso predatório e prevendo recursos para o fomento do setor.
	Importa salientar que a palmeira do babaçu chega a atingir 20 metros de altura e pode ser totalmente aproveitada, dela obtendo-se a matéria-prima utilizada na fabricação de cosméticos, sabão, banha de coco e margarina. Do broto do babaçu se extrai o palmito. E o leite retirado das amêndoas verdes está presente na culinária local como tempero para carnes, em substituição ao leite de coco, como mistura para umedecer o cuscuz de milho, de arroz e de farinha de mandioca, e como bebida ao natural, consumida em lugar do leite de vaca, sendo valorizada por suas propriedades nutritivas semelhantes ao leite humano.
	O babaçu serve, além disso, para a produção de papel e celulose, cestos, esteiras, janelas e outros artefatos. A casca do coco de babaçu fornece eficiente carvão, além de outros produtos de aplicação industrial, como etanol, metanol, coque, carvão reativado, gases combustíveis, ácido acético e alcatrão. Enfim, o babaçu é um dos principais produtos extrativos do Brasil, tendo como maior produtor o Estado Maranhão e desempenha, também, importante papel na economia de outros Estados como Piauí, Pará, Mato Grosso e Tocantins.
	Durante esse breve período de mandato, meus amigos e minhas amigas, além das iniciativas já citadas, ainda fui Relator dos Projetos de Decreto Legislativo nºs 835, de 2013, e 1.665, de 2014, ambos de autoria da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, versando sobre acordos internacionais.
	O meu nome também foi designado para a relatoria dos seguintes Projetos de Lei: 7.569, de 2014, que dispõe sobre a implantação do Programa de Atendimento Psicológico às Vitimas de Alienação Parental; 7.629, de 2014, que confere ao elevado da Rodovia BR-282, em Lages, Santa Catarina, a denominação de Elevado Casemiro Vitório Colombo; 1.486, de 2015, que dispõe sobre o Estatuto das Populações Extrativistas, institui o Dia Nacional do Extrativismo e dá outras providências; 1.689, de 2015, que institui o Dia Nacional do Psicólogo; e 1.934, de 2015, que altera a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para estabelecer o direito de acompanhamento psicológico prioritário ao cônjuge e aos familiares do doador de órgãos post mortem.
	Meus amigos e minhas amigas, aproveito o Grande Expediente para manifestar a justificada indignação contra a paralisação e a não conclusão das obras de recuperação e relocação da Adutora Italuís, em São Luís do Maranhão, um dos maiores projetos que visa acabar com o problema de água na Capital do meu Estado. 
	Esse projeto, que visa melhorar e ampliar o sistema de abastecimento de água em São Luís, teve início em 2012, na gestão da ex-Governadora Roseana Sarney, e foi entregue ao Governo atual, em 1º de janeiro de 2015, com 90% das obras já concluídas. Eu gostaria de frisar: 1º de janeiro de 2015, com 90% das obras já concluídas, a Governadora Roseana Sarney entregou esse empreendimento para o atual Governo, sendo, então, já investidos nas obras 111 milhões,162 mil e 898 reais, correspondentes a esses 90%. 
	Em meu último contato com o Ministério das Cidades, fomos informados de que a obra seria entregue no dia 30 de junho deste ano. Realmente, meus amigos, não faltam motivos para veementes e reiterados protestos contra o descaso, a incúria e a omissão do atual Governo do Estado do Maranhão, eis que restam somente 10% a serem concluídos, e a obra ainda não foi entregue, basicamente uma parte do canal que atravessa o Estreito dos Mosquitos.
	No último dia 10 de agosto, houve um rompimento da adutora antiga. Cerca de 450 mil pessoas na Capital maranhense, São Luís, tiveram o abastecimento de água interrompido total ou parcialmente. Esse foi o segundo rompimento da adutora neste mês. O primeiro ocorreu no dia 2, um domingo, prejudicando uma série de bairros da Capital maranhense.
	Pergunto-me, senhoras e senhores: por que essa obra ainda não foi entregue, e qual o verdadeiro objetivo dessa demora? 
	Estou aqui, hoje, para lembrar a todos que essa obra teve início no Governo anterior. Que isso fique marcado, hoje, dia 20 de agosto de 2015. Quero crer que na inauguração da adutora, o atual Governador dará o crédito à Governadora Roseana Sarney. Não o fazendo, estará faltando com a verdade e com a ética necessárias ao seu cargo.
	Cabe ainda lembrar outro tema de relevância para o Estado: que a nossa cidade de Bacabal, com uma população de cerca de 110 mil habitantes, não possui um hospital estadual. A construção desse hospital é de extrema relevância para a população e para os mais de 20 Municípios que orbitam em torno da cidade de Bacabal. E é somente com a construção de um hospital com mais de 50 leitos na cidade de Bacabal que poderemos levar o curso de Medicina da Universidade Federal do Maranhão - UFMA, para o campus que lá se encontra, curso já tão requisitado pela população do Município.
	 Entre outras medidas, impõem-se, também, diante do Governo Federal, providências urgentes para resolver também a grave situação da duplicação da BR-135. As obras na referida rodovia caminham em passos lentos, de tal forma que o trânsito de veículos na entrada e na saída de São Luís, única entrada e saída de São Luís por terra, está insustentável, devido ao grande tráfego e aos numerosos acidentes.
	Estive com a bancada federal do Maranhão, na última terça feira, no dia 18, reunido com o Ministro dos Transportes, Sr. Antonio Carlos Rodrigues, e cobramos soluções prioritárias para resolver a situação daquele trecho rodoviário da BR-135. Durante a reunião, o Ministro garantiu ainda para este ano a liberação de 29 milhões de reais para a obra e se comprometeu em empenhar os outros 64 milhões finais para o trecho Campo de Perizes a Bacabeira para o ano de 2016. Ainda vamos sofrer muito para ver finalizada essa parte dessa obra, já que ela tem uma continuação ainda (Bacabeira/Entroncamento), em um segundo lote, e, no terceiro lote, o trecho Entroncamento/Miranda. 
	A duplicação para atender à população do Maranhão deveria ir até a BR-316: um lado indo para Teresina, Piauí; outro lado seguindo para o Pará. Seria o ideal para os maranhenses. Mas vejo que isso em curto prazo não vai acontecer. 
	As emendas indicadas por mim, neste ano, como novo Deputado, totalizam o valor de R$4,8 milhões, já considerados os cortes do Governo Federal, e foram distribuídas nas áreas da saúde, agricultura, infraestrutura urbana, e no Ministério do Desenvolvimento Social.
	Venho trabalhando também em conjunto com o Senador João Alberto Souza pela liberação e destinação de recursos de emendas empenhadas em anos anteriores pelo Senador. 
	Entre os valores indicados, somente em 2014, estão recursos orçamentários do Ministério da Saúde, para obras ou aquisição de equipamentos, no valor de 4 milhões e 207 mil reais. 
	No âmbito do Ministério do Esporte, para reforma e ampliação de estádios foi destinado o valor de 1 milhão e 600 mil reais. 
	No Ministério da Agricultura, foram destinados recursos para a recuperação de estradas vicinais no valor de 1 milhão e 4 mil reais.
	Das dotações orçamentárias para o Ministério do Turismo, 1 milhão 271 mil reais, e do Ministério da Educação, 300 mil reais, para a aquisição de dois ônibus, totalizando o valor de 8 milhões 380 mil reais.
	Em conclusão, reafirmo, nesta tribuna, os termos, os deveres e os compromissos assumidos por este Parlamentar, que aqui representa o povo brasileiro, em especial o do Maranhão. 
	Ao mesmo tempo, conclamo os nobres colegas Parlamentares para lutarmos pela aprovação de proposições que contribuam para o desenvolvimento harmônico, o fim das desigualdades econômicas, a justiça social, a qualidade da educação, a saúde pública, a segurança, a paz e o bem-estar de nossa querida população brasileira.
	Meu muito obrigado!
	Sr. Presidente, peço que meu pronunciamento seja divulgado nos veículos de comunicação da Casa e no programa A Voz do Brasil.
	O SR. PRESIDENTE (Izalci) - Acato o pedido de V.Exa.