	O SR. JOSÉ GUIMARÃES (PT-CE. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, quero, neste momento, dizer da alegria com a qual, como Líder do PT nesta Casa, me dirijo a todos os cidadãos e cidadãs brasileiras para anunciar - e vou solicitar que seja registrado nos Anais desta Casa - importante pronunciamento sobre o programa lançado neste momento pela Presidenta Dilma Rousseff no Palácio do Planalto. Trata-se do Programa Mais Médicos.
	A Presidenta ressaltou agora, em seu pronunciamento, que toda a organização e direção desse programa estará a cargo do Ministério da Saúde e do Ministério da Educação. E o programa, meus caros Deputados Vicentinho e Zé Geraldo, visa, fundamentalmente, atender as periferias das grandes cidades e os Municípios do Norte e do Nordeste brasileiros.
	O programa ofertará - e este talvez seja um dado muito significante - uma bolsa federal no valor de 10 mil reais a médicos que atuarão na atenção básica na rede pública de saúde. Nenhum centavo vai para o Município ou para o Prefeito. Também serão pagos mais 4 mil reais para reforçar equipes de saúde integradas por enfermeiros e técnicos em enfermagem.
	A medida faz parte do Pacto Nacional pela Saúde, recentemente lançado por S.Exa., a Presidenta da República, com Governadores e Prefeitos de capitais. O Pacto prevê a expansão e a aceleração de investimentos por mais e melhores hospitais e unidades de saúde e por mais médicos, totalizando um investimento da ordem de 12,9 bilhões até 2014.
	Deste montante, 7,4 bilhões já estão contratados para a construção de 818 hospitais universitários, 601 Unidades de Pronto-Atendimento - as chamadas UPAs 24 horas - e 15.977 Unidades Básicas de Saúde.
	Ou seja, o Programa Mais Médicos vai ser útil para preencher as vagas que não forem ocupadas por médicos brasileiros, que é o segundo ponto do programa. Para enfrentarmos o debate provocado por algumas entidades médicas, que dizem que a Presidenta está trazendo médicos de fora e não quer contratar os médicos brasileiros, esclarecemos que o programa será executado prioritariamente por médicos brasileiros, desde que eles queiram ir para os rincões do Ceará e do norte do Amazonas, meu caro Deputado Zé Geraldo. O Ceará, por exemplo, tem 184 cidades; mais de 100 delas só têm um médico. Para grande parte das cidades cearenses o médico não topa ir, ou, quando vai, quer passar só 1 dia da semana.
	Então, o que nós estamos fazendo, com o Programa Mais Médicos? Abrindo a perspectiva de levar médicos - prioritariamente, brasileiros - para atender as populações mais carentes do Brasil. Para isso, foi feita uma chamada pública, com definição do salário - todos os encargos serão pagos pelo Ministério da Saúde -, para contratação por 3 anos.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, nós queremos levar médicos para todas as cidades do interior deste imenso Brasil e, além disso, abrir 11 mil vagas nos cursos de graduação e 12 mil vagas na área da residência médica, pois ampliar o atendimento à atenção básica é fundamental para melhorar a qualidade do serviço.
	A exigência de melhoria na qualidade do serviço público não é só uma demanda que veio das ruas. Essa é uma demanda que vem de todo o País. O País inteiro clama por mais saúde, mas, sobretudo por saúde de qualidade.
	A experiência que o Governo brasileiro está adotando hoje é uma experiência já existente em várias partes do mundo.
	O Brasil tem um déficit enorme na proporção de médicos por habitante. Perde para quase todos os países aqui da América Latina. O Brasil tem 1,8 médico para cada mil brasileiros; a Argentina, por exemplo, tem 3,2 médicos por habitante; o México tem 2 médicos por habitante. Ou seja, nós precisamos enfrentar de vez esse problema que é crucial para levar saúde de qualidade para todos os recantos deste imenso Brasil.
	Com esse volume de recursos, Sr. Presidente, com esses investimentos que a Presidenta anunciou, eu não tenho a menor dúvida de que - e esta é a meta da Presidenta - até 2016 nós saltaremos de 374 mil médicos para 600 mil médicos brasileiros, porque se está ofertando vagas para os cursos de graduação e também para as residências médicas. Ou seja, é nosso objetivo, é objetivo central do Programa levar médico para todos os cantos deste Brasil.
	Agora há pouco, no lançamento do Programa, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, eu ouvi o pronunciamento da Maria do Socorro, Presidenta do Conselho Nacional de Saúde, bem como do Ministro Padilha. É preciso boa formação. O médico sem boa formação não vai poder atender gente. Mas é preciso também dizer que, além da formação, tem que entender de gente, porque não é necessária só a formação. O tratamento precisa ser humanizado, porque as pessoas não querem ser tratadas como animais, como muitas vezes são recebidas por alguns profissionais. As pessoas querem respeito. Então, a formação precisa ser casada.
	Como certa feita disse Adib Jatene, que é um grande defensor do SUS no Brasil, nós precisamos de profissionais de saúde que entendam, que tenham formação em gente, para compreender inclusive as culturas, para entender como atender bem a pessoa que recorre muitas vezes a um hospital público, que precisa da assistência médica.
	Dizia a Maria do Socorro também, para a imprensa, que o SUS não tem só desgraça. A televisão nunca mostra um hospital privado; sempre ressalta os defeitos do Sistema Único de Saúde. Mas há, sim, no SUS hospitais e verdadeiros patrimônios do povo brasileiro. Em vários cantos do Brasil, o SUS tem, sim, também uma rede de atendimento de muita qualidade.
	Eu cito como exemplo - até porque ontem eu tive oportunidade de visitar - o Hospital de Messejana, o conhecido Hospital do Coração em Fortaleza, que hoje é, na cidade, um centro de transplante cardíaco e também na área pulmonar. Meu pai está até hospitalizado lá, e é impressionante a qualidade do serviço que é prestado no hospital, tudo financiado pelo SUS. O SUS é, portanto, um Sistema Único de Saúde vitorioso, é uma política pública vitoriosa, que precisa ser reconhecida por todos nós que militamos, que exercemos o nosso mandato aqui nesta Casa.
	Portanto, Sr. Presidente, este ato de hoje da Sra. Presidenta marca um novo tempo, que é o tempo que vai melhorar profundamente a qualidade dos serviços públicos na área da saúde.
	Meu caro Deputado Vicentinho, Deputado Zé Geraldo, meu caro Presidente em exercício, Deputado Luiz Couto, que preside esta sessão, fiquei encantado. Hoje é uma segunda-feira, mas os profissionais do SUS, os usuários do SUS, aqueles que dedicam suas vidas à consolidação do SUS, aqueles profissionais dedicados, aquelas enfermeiras, aqueles médicos que, mais do que médicos, são verdadeiros protetores da vida humana neste País devem estar todos comemorando, porque este programa é um programa revolucionário.
	O que foi anunciado hoje - e eu já concluo, meu caro Presidente Luiz Couto - é algo que vai marcar a história do SUS, a história da saúde pública no nosso Brasil. O Ministro Padilha está de parabéns. É um programa todo articulado, Ministério da Saúde e Ministério da Educação, nas duas áreas, para oferecer, sobretudo, qualidade nova aos usuários do Sistema Único de Saúde do nosso imenso Brasil.
	Portanto, Sr. Presidente, quero pedir aos órgãos de imprensa, aos instrumentos de comunicação desta Casa, aos internautas, a todos, que possam divulgar amplamente este programa, porque é um programa que vai chegar aos rincões deste Brasil - ao Nordeste e à Região Norte também, Deputado Zé Geraldo, porque a previsão de contratação para lá é grande, e nós vamos ter, pela primeira vez, a população carente recebendo o tratamento adequado de um médico humanizado e, sobretudo, sendo protegida por alguém que entende também de gente, não só de formação profissional.
	Sr. Presidente, peço-lhe que faça registrar este pronunciamento, que contém as linhas centrais do programa lançado pela Presidenta Dilma.
	O SR. PRESIDENTE (Luiz Couto) - V.Exa. será atendido, Deputado José Guimarães.
	Quero também parabenizá-lo pelo pronunciamento que V.Exa. fez acerca da questão da saúde em nosso País. Hoje houve o lançamento de diversos programas que estão associados para que nós tenhamos uma saúde de qualidade em nosso País.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, senhores aqui presentes; crianças, jovens, senhoras, senhores e pessoas com deficiência que me ouvem, veem ou leem pela Rádio Câmara, pela TV Câmara, pela Internet, pela redes sociais, inclusive os que se utilizam da LIBRAS - Língua Brasileira de Sinais, e em particular ilustres cidadãos e cidadãs do Estado do Ceará, a quem tenho grande orgulho de representar aqui nesta Casa, acabo de vir do Palácio do Planalto, onde a Presidenta Dilma Rousseff lançou o Programa Mais Médicos.
	A Presidenta ressaltou que o Programa, cuja coordenação está a cargo dos Ministérios da Saúde e da Educação, visa a atender às periferias das grandes cidades e aos Municípios do Norte e do Nordeste. O Programa ofertará bolsa federal de R$ 10 mil a médicos que atuarão na atenção básica da rede pública de saúde. Também serão pagos R$ 4 mil para reforçar equipes de saúde integradas por enfermeiros e técnicos de enfermagem.
	A medida faz parte do Pacto Nacional pela Saúde, recentemente lançado na presença de Governadores e Prefeitos de capitais. O Pacto prevê a expansão e a aceleração de investimentos por mais e melhores hospitais e unidades de saúde e por mais médicos e prevê investimentos de R$ 12,9 bilhões até 2014. Deste montante, R$ 7,4 bilhões já estão contratados para a construção de 818 hospitais, 601 Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs 24 horas) e 15.977 Unidades Básicas de Saúde.
	O Programa Mais Médicos vai ser útil para preencher as vagas que não forem ocupadas pelos médicos brasileiros. A Presidenta disse que o Governo Federal vai autorizar a vinda de médicos estrangeiros, que deverão trabalhar exclusivamente nos postos de saúde por um período de 3 anos.
	Segundo a Presidenta, "nós sabemos que os nossos médicos estão comprometidos com a qualidade do serviço público, mas, infelizmente, eles ainda são em número insuficiente para garantir atendimento em toda a rede pública de saúde. Essa falta de médicos é um problema muito sério, que irá ficar mais grave na medida em que aumentamos os investimentos na construção de novas unidades de saúde".
	Como alternativa para aumentar e melhorar o atendimento médico no País, a Presidenta afirmou que quer aumentar também as oportunidades para os jovens que queiram estudar Medicina ou fazer uma especialização na área. Os governos petistas já criaram 2.400 novas vagas nos cursos de Medicina, e isso é só o começo, porque nós vamos continuar aumentando as oportunidades para os nossos jovens brasileiros. Estamos abrindo mais 11 mil vagas nos cursos de graduação e 12 mil vagas na residência médica para formar especialistas que estão em falta no Brasil, como pediatras, neurologistas, ortopedistas, anestesistas, cirurgiões e cardiologistas.
	Para deslanchar o programa, será lançado edital nacional para selecionar os Municípios que querem receber novos médicos. O Município que quiser participar do Programa Mais Médicos terá que assumir o compromisso de acelerar os investimentos na construção, na reforma e na ampliação das suas Unidades Básicas de Saúde. A Presidenta Dilma ressaltou ainda que será lançado edital para os médicos brasileiros interessados em trabalhar em locais distantes.
	A Presidenta destacou que os médicos estrangeiros que o Governo vai contratar terão boa formação e entenderão a língua portuguesa. Entre eles estarão médicos brasileiros que se formaram no exterior. A grade curricular dos cursos feitos por médicos estrangeiros ou por brasileiros que ser formaram no exterior deverá ser equivalente à grade curricular de nossas faculdades. Não serão contratados médicos de países que tenham déficit desses profissionais.
	O Brasil tem 1,8 médico para cada mil brasileiros, índice abaixo do encontrado em outros países latino-americanos, como Argentina (3,2) e México (2). Para igualar-se à média de 2,7 médicos por mil habitantes registrada na Inglaterra, o Brasil precisaria ter hoje mais 168.424 médicos.
	Para termos uma ideia mais vívida de nossas necessidades, cito alguns dados sobre a proporção de médicos estrangeiros em outros países que não se envergonham de lançar mão de médicos estrangeiros, pois entendem que o fundamental é atender bem a sua população.
	Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, senhoras e senhores, o Programa Mais Médicos vai revolucionar o sistema de saúde pública no País. A saúde, juntamente com a educação, é o maior gargalo de nosso desenvolvimento pleno. A educação brasileira está sendo muito bem encaminhada mediante ações e programas que propiciarão ao País um elevado salto de qualidade. Faltava um conjunto de ações para melhorar a saúde da população brasileira. E ele vem justamente agora, com o oportuno lançamento do Programa Mais Saúde. O Programa irá democratizar o acesso à saúde básica a milhões de pessoas em todos os Estados brasileiros. Com isso, teremos garantidas melhores qualidade e expectativa de vida para nossa população, resgatando uma dívida histórica que se arrasta há séculos.
	Muito obrigado!