PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	O SR. COSTA FERREIRA (PSC-MA. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, desenvolvo uma luta intensa e sem trégua em favor da duplicação da BR-135, estrada que liga São Luís ao interior do Maranhão.  
	A duplicação da BR-135, orçada anteriormente em R$250 milhões, já ultrapassou o cronograma estabelecido para sua primeira fase. Com a autorização de prosseguimento do processo licitatório, reacendeu-se a esperança de que a obra correria celeremente. 
	Entretanto, novo imbróglio volta a ameaçar de paralisação o processo. A disputa judicial entre a empresa Equipav Engenharia Ltda., afastada do processo por não satisfazer no item qualidade técnica, com o Consórcio Serveng/Aterpa. A proposta da empresa rejeitada pela Comissão Permanente de Licitação da Superintendência Regional do DNIT surpreendeu ao apresentar um preço menor. Com base em liminar, a Equipav Engenharia Ltda. deu seu lance em R$ 345.252.591,47 contra os R$ 345.252.591,47 apresentados pelo Consórcio Serveng/Aterpa. 
	Se faltar habilidade, esse processo se arrastará até o novo período de chuva, o que inviabilizará por mais um ano a duplicação da BR. Por isso, espero que o Dr. Sylvio Cardoso Júnior, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, promova todo empenho possível para resolver a situação. 
	Por outro lado, apelo para o Ministro Paulo Sérgio Passos, dos Transportes, no sentido de que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT cumpra rigorosamente o programa de execução das obras apresentado em reunião, à qual estive presente, realizada no palácio do Governo do Maranhão no fim do ano passado.
	A BR-135, Sr. Presidente, é única via terrestre de ligação entre a Capital, São Luís, e o interior do Estado do Maranhão. Embora tenha grande significado para a economia maranhense, é uma via estreita, de intenso fluxo de veículos de passeio, caminhões, ônibus e vans, o que submete os motoristas a uma fila indiana interminável. 
	A pressionar pela readequação da BR-135 estão megaprojetos, como as bases de extração de petróleo e gás e a instalação da refinaria de petróleo Premium I. Esses empreendimentos agregarão dezenas de outras empresas de pequeno, médio e grande porte, resultando num fluxo e refluxo de veículos incomparavelmente maior. 
	Sem estrutura para abrigar o crescimento, os prejuízos serão inestimáveis. É fundamental que as autoridades competentes entendam essa realidade. A duplicação da BR-135 precisa ser iniciada imediatamente. 
	Muito obrigado.