PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. SANDES JÚNIOR (Bloco/PP-GO. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a data de 14 de julho pode ser, a partir de agora, considerada como um dia histórico. O mundo acordou mais seguro na manhã desta terça-feira. O Irã e as grandes potências mundiais conseguiram concluir um acordo histórico em Viena sobre o programa nuclear iraniano. O acordo foi alcançado após meses de negociações, e inclui o fim das sanções internacionais contra o país.
Chefes da diplomacia do Irã, do grupo chamado 5+1 (Estados Unidos, Grã-Bretanha, França, Rússia, China e Alemanha) e da União Europeia negociavam há 17 dias na capital austríaca. Os países envolvidos concordaram com o texto final do acordo, que vai prevenir de maneira eficiente que o Irã obtenha uma arma nuclear e garantirá que o programa nuclear do país seja usado apenas para fins pacíficos.
O objetivo do acordo é assegurar que o programa nuclear iraniano tenha um caráter não militar, em troca da retirada das sanções internacionais que asfixiam a economia do país. O texto autoriza o prosseguimento do programa nuclear civil e abre o caminho para uma normalização da presença do Irã no cenário internacional.
O documento final entre Teerã e as grandes potências, de cerca de 100 páginas, prevê a eliminação de todas as sanções internacionais contra o Irã, que também sairá da lista de países sancionados pela Organização das Nações Unidas. Pelo que foi pactuado o Irã se compromete a reduzir sua capacidade nuclear durante vários anos e a permitir que os inspetores da Agência Internacional de Energia Atômica realizem inspeções profundas em suas instalações.
O texto é complexo, detalhado e técnico, mas respeita os interesses dos envolvidos. Segundo os países envolvidos, foi um bom acordo, para todos os lados. Junto com ele foi assinado, entre o Irã e a Agência Internacional de Energia Atômica, um mapa do caminho que autoriza investigações sobre o passado do programa nuclear iraniano.
 Mas o país vai continuar submetido a um embargo no comércio de armas por pelo menos cinco anos, e sanções contra mísseis por oito anos. As sanções que foram suspensas podem voltar a entrar em vigor caso alguma parte do acordo não seja cumprida pelos iranianos. 
Com isto, apesar de protestos isolados do Governo de Israel, viramos uma pagina na conturbada relação da República do Irã com o resto do mundo, abrindo a possibilidade de construção de uma nova conjuntura geopolítica na região do oriente médio, com reflexos positivos para o restante do mundo.
Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente. Muito obrigado.