	A SRA. FÁTIMA BEZERRA (PT-RN. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, o Presidente Marco Maia anunciou ontem que nos dias 18 e 19 de setembro colocará em debate o Plano Nacional de Educação, através de uma Comissão Geral a ser instalada no plenário.
Sr. Presidente, o projeto de lei que trata do Plano Nacional de Educação foi o mais debatido na história do Legislativo brasileiro. É bom lembrar que ele recebeu mais de 2.900 emendas; é bom lembrar que ele foi debatido em dezenas de audiências públicas País afora. 
	Mas, se querem mais debate, desde já adianto que gostaria que fosse o mais amplo e plural possível, que tenham assento e voz não apenas nós, Parlamentares, mas também a sociedade, os representantes dos gestores e dos movimentos sociais. 
	Segundo: quero dizer que a sociedade continua mobilizada na defesa de que se encaminhe o mais rápido possível o projeto de lei para o Senado. Depois da campanha pelo direito à educação da UNE, da UBES, da CNTE, da UNDIME, do Fórum Nacional de Educação, agora foi a vez da SBPC, que claramente solicita aos Srs. Deputados que não acatem o recurso e encaminhem para o Senado Federal o projeto, para exatamente evitar atrasar cada vez mais a tramitação e a aprovação do Plano Nacional de Educação. 
	Por fim, Sr. Presidente, nosso desejo é que o Plano Nacional de Educação seja enviado o mais rapidamente possível ao Senado. E esse não é um desejo apenas da Deputada Fátima Bezerra, mas também do meu partido, o Partido dos Trabalhadores, aprovado inclusive em congresso. Essa é a posição, Deputado Fernando Ferro, do núcleo de educação da bancada do PT que coordenamos na Casa. 
	Continuamos firmes na defesa do relatório aprovado por unanimidade na Comissão Especial, do Relator Deputado Angelo Vanhoni. Continuamos firmes não só na defesa dos 10% do PIB para a educação, que achamos necessários para enfrentar os desafios que a educação brasileira apresenta ainda hoje, seja no que diz respeito ao déficit de escolarização, seja no que diz respeito à valorização salarial e profissional do magistério brasileiro. 
	Quero aqui adiantar que nossa defesa firme não é apenas em relação aos 10% do PIB para a educação, mas também em relação à íntegra do relatório do Deputado Angelo Vanhoni, que chegou aqui fruto de amplo e plural debate, tendo como referência a maior conferência nacional da educação realizada até hoje, a Conferência Nacional de Educação, que ocorreu em abril de 2010. 
	Esse projeto chegou aqui depois de pactuado. Assim, ele foi aprovado de forma suprapartidária, de maneira unânime, repito.
	Portanto, Sr. Presidente, em nome do Fórum Nacional de Educação, do qual faço parte - está aqui o Deputado Lelo Coimbra, Presidente da nossa Comissão -, fica aqui registrado nosso apelo para que seja enviado o mais urgentemente possível o Plano Nacional de Educação para o Senado. Se aprovado, que a Presidente Dilma Rousseff o sancione este ano para que o Brasil comece o ano de 2013 com o novo Plano Nacional de Educação. 
Finalmente, esperamos que os 10% do PIB para a educação sejam aprovados, conforme consta no relatório de Angelo Vanhoni, tendo como fonte de financiamento, além das fontes tradicionais, os recursos do pré-sal, os royalties, bem como os recursos minerais.
	Sr. Presidente, a hora é exatamente de acelerarmos o processo de aprovação do Plano Nacional de Educação. Se houver debate, que haja o compromisso de enviá-lo para o Senado Federal o mais rapidamente possível, para que seja aprovado e sancionado ainda este ano pela Presidente Dilma Rousseff.