	O SR. PAULO FEIJÓ (PR-RJ. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu quero destacar um grande programa de imunização que protege, previne e ajuda a salvar vidas e está sendo implementado pela Prefeita Rosinha Garotinho no Município de Campos.
	A vacina contra a hepatite A foi a terceira a ser inserida no calendário de imunização de Campos de forma pioneira, com a presença, inclusive, do Ministro da Saúde. O Município foi o primeiro do País a inserir gratuitamente no calendário a vacina Prevenar, contra meningite, e a vacina contra HPV, que protege meninas e adolescentes contra o vírus causador do câncer do colo de útero.
	Quero também destacar a política incentivadora de geração de emprego e renda com a redução das alíquotas do ISS entre 25 e 50 pontos percentuais que a Prefeita Rosinha Garotinho implementou no Município de Campos.
	Muito obrigado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, senhoras e senhores aqui presentes, crianças, jovens, senhoras e senhores e pessoas com deficiência que me ouvem, veem, e leem pela Rádio e TV Câmara, Internet, redes sociais e, inclusive, pela Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS e em particular os ilustres cidadãos do meu Estado, o Rio de Janeiro, a quem tenho o orgulho de aqui representar, a Prefeitura de Campos dos Goytacazes, no interior do Estado do Rio de Janeiro, é considerada pelo Ministério da Saúde uma referência na adoção de programas e medidas inovadoras que melhoram a qualidade de vida da população e revolucionam a rede pública de atendimento.
	Em março deste ano, o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, esteve em Campos para participar do lançamento de mais uma vacina inédita, em todo o Brasil, no calendário municipal de imunização.
	A vacina contra a hepatite A é oferecida em Campos gratuitamente para crianças de até 2 anos de idade, em uma política pública municipal elogiada pelo Ministro Alexandre Padilha, que reconheceu os esforços da Prefeita Rosinha, ao fazer de Campos o primeiro Município do Brasil a oferecer essa vacina em seu calendário.
	A Prefeita Rosinha Garotinho, nobres colegas de Parlamento, promove amplo programa de imunização, que protege, previne e ajuda a salvar vidas.
	A vacina contra a hepatite A foi a terceira inserida no calendário de imunização de Campos, de forma pioneira, em todo o Brasil, com o Município sendo o primeiro do País a inserir, gratuitamente, a vacina Prevenar, contra meningite, e a vacina contra o HPV, que protege meninas e adolescentes contra um vírus que causa câncer de colo de útero.
	As mães e os pais de Campos sabem da dimensão dessa acertada iniciativa da Prefeita Rosinha Garotinho. Somente a Prevenar, antes um luxo para poucas famílias que podiam pagar R$300 por dose, num total de quatro doses, resultou na redução em 40% da mortalidade infantil em Campos, com o Município não registrando, desde sua implantação, nenhum caso de meningite.
	Na rede particular, a vacina contra a hepatite A tem cada dose orçada em R$150, e, hoje, as crianças de Campos estão sendo imunizadas gratuitamente, graças ao bom uso dos recursos municipais na gestão da Prefeita Rosinha Garotinho.
	O Ministério da Saúde reconhece Campos como um dos Municípios brasileiros de maior cobertura vacinal. Somente em 2010, a Prefeitura de Campos vacinou mais de 18 mil crianças com a Prevenar.
	Somente contra o HPV já foram imunizadas mais de 15 mil meninas, com idades entre 11 e 15 anos. No total, entre outras vacinas importantes para proteger a saúde de crianças, jovens e adultos, foram mais de 570 mil doses aplicadas pela rede municipal de Campos.
	A Prefeita Rosinha Garotinho investe recursos dos royalties em saúde pública de qualidade e de acesso universal, servindo como exemplo a ser seguido pelos Municípios produtores de petróleo e de referência para todo o Brasil.
	Passo a abordar outro assunto, Sr. Presidente. Quero mais uma vez mais me pronunciar sobre o papel que Campos dos Goytacazes, no norte do Estado do Rio de Janeiro, tem desempenhado dentro cenário econômico fluminense e, em paralelo, sobre o empenho da Prefeita Rosinha Garotinho no desenvolvimento de políticas públicas responsáveis pelo processo de expansão das bases produtivas do Município.
	Nesse contexto, caros colegas de Parlamento, a Prefeita Rosinha Garotinho, com a experiência de ter conduzido um dos mais importantes Estados da Federação, o Rio de Janeiro, tem adotado um estilo administrativo que alia a atração de novos empreendimentos de grande e médio porte ao uso dos recursos dos royalties do petróleo para financiamento, via Fundo de Desenvolvimento do Município de Campos, à modernização das estruturas financeira e tributária.
	A Prefeita Rosinha Garotinho conduziu a elaboração de uma nova legislação tributária que estabelece mecanismos de diferenciação para as atividades relativas à cadeia do petróleo e ao setor logístico de operações offshore, em alto-mar.
	O projeto de lei da Prefeita Rosinha Garotinho determina a redução do ISS segundo faixas de 25% a 50% da alíquota, como forma de incentivar a instalação de empresas offshore em Campos.
	Os benefícios previstos na lei para o redutor de 25% se aplicam aos serviços prestados à PETROBRAS ou a empresas afins por qualquer natureza física ou jurídica. O redutor de 50% do ISS será aplicável a serviços prestados por empresas que firmem convênio de responsabilidade social com a Prefeitura.
	A redução do ISS para atividades de empresas no segmento do petróleo e offshore irá resultar na geração de mais empregos em Campos, na exploração do potencial do Município, que atrai para si todo o interesse nacional, em função das reservas de pré-sal, em fase de pré-exploração.
	O Município se capacita para se tornar uma referência para atração de empreendimentos dessas atividades, complementando o leque de políticas públicas municipais em andamento, podendo destacar que a redução do ISS se alinha, em harmônica sinergia, ao projeto em plena execução do Complexo Logístico e Industrial de Farol/Barra do Furado, no consórcio intermunicipal Campos-Quissamã.
	Muito obrigado.