	O SR. GONZAGA PATRIOTA (PSB-PE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, enquanto não iniciamos a discussão da matéria, eu gostaria de dar como lido pronunciamento em que me refiro ao Dr. Ruy Barbosa, Prefeito de Bonito, que prestou conta de 90% de tudo o que prometeu para aquele Município. Há 8 anos ele se elegeu Prefeito. Agora, ele elegeu o seu candidato. Que a sua promessa sirva de exemplo para outros Prefeitos de Pernambuco e do Brasil. Que eles possam fazer o que fez o Dr. Ruy Barbosa, que elegeu Gustavo para seu sucessor, e Som para Vice- Prefeito.
	Sr. Presidente, peço a V.Exa. que autorize a divulgação do meu pronunciamento nos meios de comunicação da Casa.
	Obrigado.
	
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Prefeito de Bonito, Dr. Ruy Barbosa, tem se destacado na forma de gerir o seu Município. Nos últimos 8 anos, Bonito tem apresentado um elevado grau de desenvolvimento, e a razão de tudo isso pode ser percebida no material divulgado na prestação de contas feita pelo Prefeito Ruy Barbosa, que passamos a relatar neste discurso.
	Eis o que consta do Plano de Governo apresentado em 2008 pelo então candidato a Prefeito de Bonito, Dr. Ruy Barbosa, tendo ele realizado 88,29% desse Plano, nesses 08 anos. São: ações reconhecidas pela população que elegeu Gustavo seu sucessor e Som Vice-Prefeito, no último dia 2 de outubro, por uma enorme maioria de votos, além de eleger também a maioria dos seus candidatos a Vereador e Vereadora à Câmara Municipal.
	1. Propostas da Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Juventude - executados 93,10% do prometido: 
	Comprar novos ônibus como forma de melhorar o serviço de transporte escolar dos estudantes que dele necessitam;
	Construir novas escolas para oferecer melhores condições aos professores no processo pedagógico, e, aos estudantes, uma aprendizagem mais eficiente;
	Reestruturar a rede física escolar;
	Apoiar os estudantes universitários no custeio das despesas com transporte quando do deslocamento para outras cidades;
	Implantar um programa que dê apoio e incentive estudantes carentes a ingressarem no ensino superior;
	Promover a valorização do magistério, proporcionando apoio logístico e financeiro para realização de cursos de graduação e pós-graduação;
	Reequipar a rede física escolar com mobiliários e equipamentos necessários ao bom funcionamento;
	Cumprir o piso salarial dos professores;
	Construir novas creches em Alto Bonito, Colônia Rio Bonito, Bentivi, Frei Damião e outras localidades;
	Implantar escola em tempo integral em pelo menos 50% das escolas da rede, entre 2010 e 2015;
	Comprar e reformar o Sobrado para funcionar o Centro de Formação Continuada dos Professores;
	Ampliar e reformar o prédio da antiga creche do bairro da Boa Vista para lá funcionar a Escolinha Zé Carioca;
	Melhorar os índices da educação básica no Município;
	Proporcionar serviços de formação continuada aos professores e gestores da educação básica;
	Criar um cursinho popular preparatório para os estudantes que irão prestar vestibular;
	Otimizar esforços para proporcionar aos professores da rede o aumento de carga horária de 150 para 200 horas/aulas, considerando os limites financeiros;
	Implantar biblioteca nas escolas da rede;
	Executar ações com órgãos e instituições governamentais e iniciativa privada para implementação do programa de apoio à inovação tecnológica;
	Promover a inclusão digital nas escolas e bibliotecas públicas e construir a biblioteca digital;
	Continuar enriquecendo o cardápio da merenda escolar, com lanches que atendam às exigências nutricionais dos estudantes;
	Lutar pela implementação de uma faculdade no Município, em parceria com as diferentes esferas do Governo;
	Adquirir novos livros, material escolar e fardamento para estudantes da rede pública;
	Reformar o Estádio Municipal Artur Tavares de Melo - não deu para trocar o gramado;
	Incentivar o lazer e o esporte, apoiando eventos e torneios esportivos;
	Apoiar a participação de atletas do Município em competições oficiais dentro e fora do Estado através do programa Bolsa Atleta;
	Construir novos ginásios e quadras poliesportivas;
	Em parceria com a Secretaria de Saúde, proporcionar atividades esportivas e de lazer na Academia das Cidades.
	Não deu tempo de criar áreas destinadas ao lazer e de promover melhoramentos na paisagem urbanística da cidade.
	Nos primeiros anos do Ensino Fundamental, o IDEB - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica saiu de 2.8 para 6.2 e, nos anos finais, de 2.6 para 5.3, colocando Bonito em primeiro lugar no Estado de Pernambuco.
	Houve elevação do índice de aprovação e redução dos índices de abandono e reprovação.
	Em 2008, a aprovação era de 56.40%, e, em 2014, passamos para 95.10%. Os índices de aprovação foram elevados e os índices de reprovação e abandono, reduzidos, resultado de um trabalho em conjunto com professores, gestores e toda a comunidade educacional com a Secretaria de Educação, que reestruturou a rede física com ampliação, reformas e construção de novas escolas, creches e quadras de esporte. Tudo isso sob o olhar de um Governo que colocou nossa educação em primeiro lugar. 
	A Escola Municipal Bernardo Sayão conquistou o quarto lugar no ranking nacional geral do Ensino Fundamental 2, com IDEB de 7.7, no ano de 2015, sendo o segundo lugar no Brasil entre as escolas municipais. Este é um marco na educação de Pernambuco, um marco para o desenvolvimento de Bonito!
	2. Propostas da Secretaria de Administração, Recursos Humanos e Finanças - executados 83,33% do prometido:
	Aprimorar o serviço de informatização do Departamento de Recursos Humanos;
	Pagar os funcionários, fornecedores e impostos em dia;
	Ter todas as contas públicas aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado;
	Melhorar o processo de controle e administração patrimonial.
	Não deu tempo de implantar o processo de vigilância eletrônica do patrimônio municipal e para adquirir local para a construção de pátio para guarda e manutenção de veículos municipais.
	Continuando:
	Viabilizar a implantação do Portal do Servidor e criar o Portal da Transparência;
	Implantar o sistema de auto consulta de tributos e informatizar o setor;
	Implementar ações para melhoria do setor de protocolo;
	Criar o Distrito Industrial e atrair novas fábricas;
	Elaborar e executar projetos de apoio à industrialização, promovendo incentivo fiscal;
	Buscar junto às diferentes esferas do Governo condições necessárias para atrair novos investimentos no setores industrial, comercial e bancário.
	O compromisso e a transparência na administração podem ser comprovados através da aprovação das contas públicas julgadas entre os anos de 2009 a 2013, bem como os gastos com pessoal mantidos em 54%, em cumprimento à LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal. Tudo isso é reflexo de uma administração séria e competente, focada no progresso. 
	Com dados que refletem credibilidade e atraem novos investimentos para o nosso Município, temos a geração de novos empregos, o aumento de renda e a conquista de novas agências bancárias para uso da população, que hoje têm acesso à Caixa Econômica Federal e ao Bradesco, além de possuir empresas como Somopar, Resenorte, Resiart e, ainda, 12 loteamentos.
	Nova frota de veículos: 2 veículos novos, Fiat Dobló e Amarok, para a Secretaria de Educação, 1 caminhão frigorífico para distribuição de merenda escolar; duas ambulâncias, duas vans, 6 motos, 2 carros, Fiat Uno e Celta; 17 novos ônibus para o transporte de estudantes.
	Folha de pagamento em dia;
	Negociação de dívidas da Previdência;
	Implantação da Nota Fiscal Eletrônica;
	Negociação de dívida do PASEP - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público.
	3. Propostas da Secretaria de Saúde - executados 90,48% do prometido:
	Adquirir 2 veículos para transporte de pacientes que necessitam de Tratamento Fora de Domicílio - TFD;
	Adquirir duas ambulâncias;
	Adquirir 1 veículo utilitário para uso nas ações de campo do departamento de vigilância em saúde;
	Ampliar a oferta de consultas e exames na média e alta complexidade;
	Informatizar estratégias de Saúde da Família, compra de computadores e acesso à Internet;
	Proporcionar formação continuada aos profissionais ligados à saúde pública;
	Desenvolver ações de educação e saúde nas escolas municipais nos espaços urbano e rural, através do Programa Saúde da Família;
	Manter em pleno funcionamento o SAMU e firmar parcerias com a Fundação Altino Ventura e o Serviço Social da Indústria - SESI;
	Informatizar os dados hospitalares e ambulatoriais do Hospital Dr. Alberto de Oliveira;
	Ampliar a estrutura física do Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Dr. Alberto de Oliveira;
	Implantar um laboratório de prótese dentária no Centro de Especialidades Odontológicas - CEO;
	Ampliar a sala vermelha do Hospital Dr. Alberto de Oliveira;
	Contratar especialidades médicas ambulatoriais, como oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologia, entre outras;
	Melhorar as condições físicas do Hospital Dr. Alberto de Oliveira - bloco cirúrgico, emergência, enfermarias e repouso de enfermagem - e trazer o LAFEPE - Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco;
	Melhorar as condições estruturais do Hospital Dr. Alberto de Oliveira;
	Ampliar o acesso da população aos serviços básicos de saúde, tendo as equipes do Saúde da Família como eixo estruturante
	Ampliar e manter a cobertura dos Agentes Comunitários de Saúde;
	Proporcionar à população atividades corporais na Academia das Cidades através de equipes multiprofissionais do Núcleo de Apoio à Saúde da Família;
	Garantir Tratamento Fora de Domicílio para pacientes em tratamento especializado.
	Não deu tempo de construir a UPA - processo em andamento - e de implantar o projeto de Unidade Móvel de Saúde para atendimento na zona rural;
	Atendendo em média 64.800 pacientes/ano em consultas de emergência, o Hospital Dr. Alberto de Oliveira passou por algumas reformas estruturais, assim como o CEO, o CIMIB - Centro Integrado Materno Infantil de Bonito e a Vigilância Epidemiológica em suas unidades básicas. 
	A aquisição de novos veículos também foi fator relevante para um melhor atendimento à população, que também será beneficiada com a chegada da UPA 24h regional, um marco administrativo para o pronto atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, onde serão realizados os atendimentos de emergência, ficando a cargo do hospital municipal os internamentos, a maternidade, as cirurgias e o ambulatório.
	4. Propostas da Secretaria de Turismo - executados 92,00% do prometido:
	Implantar um teleférico;
	Incentivar a criação de rotas, trilhas e fomentar os esportes radicais;
	Revitalizar a Avenida Dr. Alberto de Oliveira;
	Humanizar a Praça da Bandeira - nova praça de alimentação;
	Implantar projeto de infraestrutura turística;
	Implantar um centro de atendimento ao turista;
	Revitalizar o Centro Cultural - Centro de Artesanato;
	Resgatar e incentivar as tradições culturais;
	Construir pórtico na entrada da cidade;
	Criar espaços de lazer e entretenimento para a população;
	Valorizar a criatividade artística e cultural da população;
	Fazer da Festa de São Sebastião a maior do Estado;
	Resgatar e incentivar as tradições culturais;
	Promover eventos de música, arte, dança, cinema e circo;
	Implantar sinalização turística;
	Criar o calendário turístico e cultural;
	Criar pontos de cultura - Boi Lavrado, Bacamarteiros, Alfenim e Banda do Biu;
	Urbanizar o pátio de eventos;
	Promover a cidade através da propagação dos pontos turísticos;
	Promover o turismo de eventos (Festa de São Sebastião, Carnaval, São João, Natal e Ano Novo);
	Continuar buscando junto aos Governos Estadual e Federal recursos para implantação de projetos turísticos que promovam o desenvolvimento;
	Apoiar as atividades turísticas;
	Apoiar atividades cívicas, folclóricas e culturais.
	Em razão da crise financeira, não foi possível garantir o Bonito Moto Fest para os 4 últimos anos e asfaltar a Avenida Joaquim Nabuco.
	E mais:
	Aumento de 76%  de novos hotéis e pousadas;
	Aumento de 35% de novos bares e restaurantes;
	Aumento de 95% no fluxo de turistas;
	Bonito está inserido na região turística serras e artes de Pernambuco, antiga forró e baião;
	Bonito é um dos quatro Municípios do agreste que integram a região de desenvolvimento do Programa de Desenvolvimento do Turismo - PRODETUR.
	Realizamos durante os 8 anos de mandato o São João para Todos, com atrações locais e regionais. Fizemos a maior e melhor festa de São Sebastião do Estado de Pernambuco. Sempre apoiamos a cultura local, regional, estadual e nacional.
	5 - Propostas da Secretaria de Agricultura - executados 85,71% do prometido:
	Construir a CEABO - Central de Abastecimento de Bonito;
	Viabilizar o Abatedouro Público Regional e dotá-lo de equipamentos necessários ao funcionamento em parceria com o Governo do Estado de Pernambuco;
	Adquirir tratores, implementos e utensílios para o homem do campo;
	Fornecer equipamentos e implementos agrícolas, bem como custeio de aração de terra para o homem do campo;
	Auxiliar o homem do campo na elaboração e execução de projetos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF;
	Apoiar as associações dos produtores rurais;
	Ajudar os produtores rurais na construção de barreiros;
	Não deu tempo de adquirir uma retroescavadeira acoplável destinada às ações do homem do campo, de reestruturar a feira livre e de criar a Feira de Gado em Bonito e Alto Bonito;
	Imunizar rebanhos com vistas a reduzir a transmissão de doenças;
	Executar programa de desenvolvimento e extensão rural e de apoio aos pequenos produtores e agricultores;
	Incentivar o processo de comercialização da agricultura familiar;
	Construir o Mercado de Carne e equipar para o melhor funcionamento;
	Criar o plano de manutenção das estradas rurais para melhor escoamento da produção agrícola;
	Com a recuperação das estradas principais e vicinais o Governo Municipal abriu os caminhos para o escoamento da produção agrícola. A construção da Central de Abastecimento de Bonito, que serviu de incentivo à comercialização da agricultura familiar, consolidou a parceria com o homem do campo que necessitava de um local para a comercialização de sua produção. E, com o intuito de fortalecer a mão de obra, investiu na qualificação agrícola com cursos de capacitação, tendo em vista a importância deste setor para nossa economia, que corresponde a 70% da arrecadação do nosso Município.
	Continuando:
	Incentivar a comercialização da agricultura familiar.
	Investimento na qualificação agrícola.
	6. Propostas da Secretaria de Meio Ambiente - executados 90,00% do prometido:
	Criar Unidades de Conservação preservando reservas ecológicas do Município;
	Fazer reflorestamento das matas ciliares e nascentes;
	Reflorestar áreas ambientais degradadas;
	Elaborar projeto para construção de aterro sanitário.
Não foi possível mplantar o programa de coleta seletiva de lixo
	Desativar o lixão no Rodeadouro;
	Criar Secretaria de Meio Ambiente;
	Criar o Departamento de Licenciamento Ambiental no próprio Município;
	Trazer a CIPOMA - Companhia Independente de Policiamento do Meio Ambiente para o Município;
	Criar programas de incentivo à reciclagem;
	Bonito destacou-se em Pernambuco ao receber o Prêmio Vasconcelos Sobrinho, categoria Responsabilidade Ambiental, pelas ações voltadas para a proteção e conservação do meio ambiente, e também por implantar o sistema de licenciamento e fiscalização municipal que torna-o referência na prestação deste serviço. Também foi de relevante importância a atuação da Secretaria em nossas escolas, promovendo ações de sensibilização ambiental entre os jovens. 
	Bonito ganhou três novas Unidades de Conservação: Mucuri-Himalaia, Mata da chuva e Monumento Natural Orquidário Pedra da Rosária, além do Fundo Municipal de Meio Ambiente.
	Implantação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente -COMDEMA;
	Retorno oficial da CIPOMA;
	Georreferenciação e mapeamento de 325 nascentes;
	Erradicação do lixão do Município;
	7. Propostas da Secretaria de Coordenadoria de Políticas para a Mulher - executados 83,33% do prometido:
	Criar a Coordenadoria da Mulher; 
	Implantar o Centro de Qualificação Profissional para a Mulher;
	Criar o Centro de Referência da Mulher;
	Realizar campanhas de prevenção à violência contra a mulher;
	Não deu tempo de implantar o Disque Denúncia da Mulher e o Conselho de Direitos da Mulher.
	Elaborar campanhas e projetos de saúde da mulher. 
	8. Propostas da Secretaria de Assistência Social - executados 86,67% do prometido:
	Assistir famílias de baixa renda e que vivem em risco de vulnerabilidade social;
	Implantar projetos de ações socioeducativas e de capacitação profissional para jovens;
	Firmar convênios com entidades profissionais com o objetivo de inserir no mercado de trabalho mão de obra com qualificação profissional;
	Prestar assistência através de doações de agasalhos, colchões, cestas básicas e outros benefícios que se fizerem necessários;
	Assistir menores carentes através de programas sociais que promovam a inclusão social;
	Promover a inserção de jovens no mercado de trabalho e combater a exclusão social;
	Atender e apoiar gestantes que vivem em risco de vulnerabilidade social;
	Realizar ações voltadas à atenção integral da mulher;
	Implementar e manter ações socioeducativas de capacitação e qualificação profissional para a mulher;
	Criar e implantar o projeto de padarias comunitárias;
	Criar o Programa Bolsa Bonito parra assistir famílias vulneráveis;
	Continuar e ampliar o programa Bolsa Família, do Governo Federal;	Aderir ao programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal;
	Com a implantação do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social em Bonito, Alto Bonito e Bentivi, diversas famílias que viviam em situação de vulnerabilidade social são atendidas diariamente. Nosso Município conta hoje com diversos programas que garantem à população uma melhor condição social:
	Não foi possível implantar um Centro de Convivência para Idosos - processo em andamento - e instalar uma cozinha comunitária através de convênio com o Governo Federal;
	O Programa de Segurança Alimentar atende cerca de 520 famílias em vários bairros e distritos, garantindo a distribuição de pães de segunda a sexta; 
	Inclusão produtiva, com cursos profissionalizantes que beneficiaram diversas famílias, com a inserção de 287 pessoas no mercado de trabalho; 
	O SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos originou-se da junção do PETI, PROJOVEM e IDOSO com atividades educativas, atendendo 649 pessoas;
	Bolsa Família, beneficiando mais 6.786 famílias, representando uma cobertura de 112,1% da estimativa de famílias com o perfil do programa, totalizando uma transferência de R$ 1.211.973,00;
	Por intermédio dos programas Bolsa Bonito e Minha Casa, Minha Vida, 100 famílias foram beneficiadas com a casa própria.
	9. Propostas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - executados 90,00% do prometido:
	Construir e reformar praças na zona urbana e distritos;
	Construir Academia das Cidades e restaurar prédios públicos
	Executar projetos de pavimentação de vias públicas com paralelepípedos;
	Pavimentar vias urbanas, inclusive recapeamento asfáltico;
	Priorizar a manutenção e recuperação das estradas vicinais da zona rural;
	Construir, reformar, ampliar e recuperar redes e sistemas de saneamento da cidade;
	Construir e ampliar barragens, poços e cisternas, para atender às famílias carentes do Município;
	Construir pontes, passagens molhadas e bueiros;
	Executar projetos habitacionais, incluindo construção, reforma e melhoria de moradias da população de baixa renda;
	Não deu tempo de calçar 100% as ruas de Bonito, apenas 78%.
	Bonito ganhou mais de 14 mil quilômetros de estrada vicinais, com investimento estimado em R$ 1.640.000,00 (um milhão, seiscentos e quarenta mil reais), além de ampliação e abertura de 223 barreiros em 41 comunidades rurais, com investimento de mais de 200 mil reais em saneamento básico para a população rural de mais de 40 regiões, com investimentos de R$ 1.480.674,00 em: 
	11.389 metros de saneamento básico em tubo PVC.
	641 metros de saneamento em tubo PVC (0.30 e 0.60).
	270 caixas coletoras de esgoto.
	38 unidades de tampas de concreto.
	78% das ruas calçadas por metro quadrado.
	Na qualidade de Deputado majoritário, em Bonito, ficamos muitíssimos honrados em fazer parcerias de trabalho com um Prefeito honesto, trabalhador, dinâmico e, em particular, cumpridor dos seus compromissos, como é o Dr. Ruy Barbosa. Em razão disso, durante esse quatriênio em que tivemos a honra de representar esse Município turístico, aqui em Brasília e, em parceria com o eminente Deputado Estadual, Clodoaldo Magalhães e com o Prefeito Dr. Ruy Barbosa, conquistamos recursos do Estado, por intermédio do nosso querido Governador Paulo Câmara, para diversas obras, além de apresentarmos emendas individuais no valor de R$ 4.305.000,00 para obras como: Pórtico da cidade, R$ 400.000,00; calçamento de ruas, R$ 500.000,00; festas juninas, R$ 300.000,00; cobertura do canal da feira, R$ 1.000.000,00; construção do centro de eventos, R$ 1.000.000,00; construção do centro de convivência do idoso, R$ 630.000,00; reforma do hospital, R$ 300.000,00; e recursos para manutenção da saúde, R$ 200.000,00; dentre outras.
	Concluímos este discurso, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, registrando com alegria a politização do nosso querido povo agrestino de Bonito que, reconhecendo o trabalho do ilustre Prefeito Dr. Ruy Barbosa, elegeu o seu sucessor, Gustavo Adolfo, Prefeito, e Som, Vice-Prefeito, além da maioria dos Vereadores e Vereadoras, no último dia 02 do corrente, com uma enorme margem de votos.