	O SR. ASSIS CARVALHO (PT-PI. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, gostaríamos inicialmente de registrar que, no dia de hoje, acompanhamos o Governador Wilson Martins, o nosso querido B. Sá, representante do escritório do Piauí em Brasília, o nosso querido e meu grande amigo Sílvio Leite, Secretário de Turismo do Piauí, e os Deputados Paes Landim e Átila Lira no Ministério do Turismo, onde cuidamos de interesses do nosso Estado. 
Na oportunidade, tivemos a felicidade de ter a segurança da liberação de 22 milhões de reais em convênios que estão pendentes para o Estado do Piauí, dos quais 8 milhões de reais serão dirigidos a nossa Casa de Passageiros, tão esperada e tão sonhada, da nossa grande cidade, minha querida São Raimundo Nonato.
Há também uma prioridade específica para a Rota das Emoções, que fica entre o Piauí, o Ceará e o Maranhão, naquele roteiro do norte do nosso Estado, beneficiando também as grandes cidades de Parnaíba e Luís Correia, Municípios pelos quais temos um carinho muito especial.
	Sr. Presidente, também gostaria de destacar que comemoramos ontem o Dia do Piauí. E comemoramos com duas notícias boas. A primeira é a de que o Senado Federal aprovou, na noite de ontem, o relatório final do Senador Vital do Rêgo que encampou o Projeto de Lei do Senado nº 448, de 2011, do companheiro Senador Wellington Dias, e que traz um conceito novo sobre os royalties do pré-sal e do pós-sal. 
A segunda notícia é a que nos deu o Presidente do BNDES, Luciano Coutinho, de que o banco irá agilizar a liberação de 112 milhões de reais referentes à parcela do Programa de Financiamento à Infraestrutura Complementar da Região do Nordeste - PROINFRA  para a construção de estradas no meu querido Estado do Piauí.
	A primeira notícia, sobre a votação do projeto dos royalties pelo Senado, traz-nos a certeza de que estamos avançando e que podemos chegar a um entendimento de que o petróleo retirado em alto-mar é um patrimônio da Nação brasileira, e não pode ficar para apenas um ou dois Estados confrontantes. Ele é da PETROBRAS, da União, e seu benefício deve contemplar todos os entes federados, principalmente porque o projeto traz em seu bojo a preocupação de que seja aplicado em áreas predefinidas, como saúde e educação.
	Só para se ter uma ideia do montante dessa riqueza, em 2010, o País produziu 2 milhões de barris de petróleo/dia. A previsão é que chegue, no próximo ano, a 2,4 milhões de barris diários. Esta produção vai contribuir para o desenvolvimento dos Estados e, por conseguinte, do Brasil. 
	Vejamos, por exemplo, o quanto ganhariam alguns Estados do Brasil. 
O Acre, por exemplo, em 2010, recebeu 5 milhões, 300 mil reais. Em 2012, nessa proposta que foi aprovada, passará a receber 145 milhões de reais, um aumento da ordem de 2.538%. 
O Piauí, meu Estado, recebeu, em 2010, 6 milhões e 900 mil reais. Em 2012, nessa proposta que foi aprovada no Senado, receberá 183 milhões e 500 mil reais, mais de 2.500% também. 
O Rio Grande do Sul recebeu, em 2010, quase 3 milhões e 800 mil reais. Em 2012, nessa proposta, receberá 100 milhões de reais. 
O Tocantins recebeu quase 7 milhões de reais em 2010. Nessa proposta, passará a receber 185 milhões de reais. 
	Alguns Municípios também, dentro da mesma linha de raciocínio, serão beneficiados. 
Vejamos o exemplo de Belo Horizonte, que recebeu 3 milhões e 100 mil reais em 2010, passará a receber 21 milhões de reais. 
Teresina, a Capital do meu Estado, que em 2010 recebeu 3 milhões e 200 mil reais, passará a receber 22 milhões de reais em 2012. 
A minha querida cidade de Oeiras, que recebeu 123 mil reais em 2010, nessa proposta passará a receber 850 mil reais, ou seja, quase 1 milhão de reais somente em 2012.
	Portanto, estes dados mostram que a redistribuição mais justa dos royalties do pré-sal viria beneficiar Estados e Municípios e proporcionar maior qualidade de vida, com a promoção de políticas públicas de saúde e educação, investimento em infraestrutura e geração de emprego e renda, melhorando significativamente o Índice de Desenvolvimento Humano - IDH e diminuindo as desigualdades regionais.
	Essa é a vontade dos Estados mais pobres, como o nosso Piauí, que ontem comemorou o levante histórico da Vila de São João de Parnaíba, em 1822, e rememorou as lutas pela independência do País. É um Estado que lutou na Batalha do Jenipapo para continuar como parte integrante do território nacional.
	Saudamos com um grande abraço nosso grande Senador Wellington Dias por mais essa vitória do Piauí e do Brasil. E nos articulamos para o trabalho que vem agora para a Câmara. Cabe a este Parlamento confirmar essa vitória da justiça que beneficia todos os Estados brasileiros.
	Ainda hoje dialoguei com o Líder do meu partido, Deputado Paulo Teixeira. Estive também com o Senador Wellington Dias e com o Presidente desta Casa, Deputado Marco Maia, pedindo agilidade para que esse projeto transite o mais rapidamente possível, porque quanto mais tempo passa, mais prejuízo para os Estados mais pobres da Federação.
	A outra notícia, Sr. Presidente, diz respeito à resposta que obtivemos ontem do Presidente Luciano Coutinho, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, sobre a liberação de uma verba do PROINFRA I, no valor de 112 milhões de reais, que está em atraso no Piauí e que nos preocupa muito, porque pode alterar o cronograma das obras de construção das estradas, principalmente agora, com a chegada das chuvas, e gerar, assim, desemprego e prejuízo para nosso Estado do Piauí.
	Este recurso faz parte do BNDES Estados, criado para amenizar as perdas que os Estados tiveram com o Fundo de Participação dos Estados - FPE decorrentes das desonerações de IPI dadas como forma de enfrentar a crise de 2008/2009. Do valor que coube ao Piauí, já foram liberadas três parcelas no valor de 187 milhões de reais, já aplicados e tendo as contas sido prestadas pelo Governo Estadual.
O Presidente Coutinho afirmou que tem consciência da importância dessas obras. Ele nos garantiu também que as obras não serão paralisadas por falta de liberação e que vai tentar superar todos os entraves burocráticos para liberar em breve esses recursos para o Estado, evitando, assim, que as chuvas possam atrapalhar o andamento das obras, o que aumentaria o custo das mesmas.
Nessa mesma linha, precisamos reafirmar um cronograma de obras para meu Estado. Defendo, por exemplo, a ligação do Município de Pio IX à BR-020, obra programada. Já dialogamos com o Presidente do BNDES para que se agilize essa obra, porque é um sonho de todos os irmãos de minha querida cidade de Pio IX e daquela região no Estado do Piauí.
Agradecemos, então, ao Presidente Coutinho, que esteve ontem na Comissão de Finanças e Tributação respondendo a nossos questionamentos e que vem fazendo um bom trabalho à frente da entidade, a ponto de garantir que o Brasil hoje seja capaz de enfrentar a crise mundial sem percalços.
Sr. Presidente, gostaríamos, nesta tarde, de registrar as ações que realizamos, tanto no Ministério do Turismo como com o Presidente do BNDES, lutando por benefícios para nosso Estado do Piauí. E de forma especial, naturalmente, ratificamos a luta que estamos travando há bastante tempo pela democratização da riqueza nacional através da justa distribuição dos royalties, tanto da participação especial, como dos royalties do pós-sal e do pré-sal, riquezas do povo brasileiro e de todos nós. E todos nós queremos que nosso País cresça de forma igualitária.
São essas as nossas palavras. 
Sr. Presidente, peço a V.Exa. que dê publicidade ao nosso pronunciamento desta tarde.
Muito obrigado. Um grande abraço!