	O SR. HILDO ROCHA (Bloco/PMDB-MA. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Deputado Mauro Pereira, que neste momento preside esta sessão, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, senhoras e senhores que nos acompanham pela TV Câmara, Rádio Câmara e site da Câmara na Internet, meus cumprimentos.
	Hoje, Sr. Presidente, começam oficialmente as campanhas eleitorais em todos os Municípios do País para eleger os novos membros das Câmaras de Vereadores, os novos Prefeitos e Vice-Prefeitos no dia 2 de outubro. Os Prefeitos e Vice-Prefeitos tomarão posse no dia 1º de janeiro de 2017, com mandato até 2020, e os Vereadores tomarão posse no dia 1º de fevereiro, também com mandato até o ano de 2020.
	Nós participamos de várias convenções no nosso Estado e percebemos - não é nenhuma novidade o que vou aqui dizer - que durante essas convenções alguns partidos políticos dissolviam com a maior facilidade as comissões provisórias, trocando todos os seus membros e acabando com o sonho de algumas pessoas de se candidatar a Prefeito, Vice-Prefeito ou Vereador em suas cidades, muitas vezes numa troca que leva vantagem financeira para dirigentes de partidos. Não são apenas partidos pequenos que se utilizam dessa prática perversa à nossa democracia, mas também partidos grandes.
	Assim, em decisão monocrática, o presidente regional pode mudar uma pessoa que se planejou durante vários anos para ser candidata por um grupo político em uma cidade. Nós sabemos que, considerando os mais de 5.500 Municípios do País, em alguns há vários grupos políticos e em outros, apenas dois. Quando há apenas dois grupos políticos, a rivalidade é muito grande. Quando há uma mudança nessas comissões provisórias, em que se retira um grupo político do qual há vários cidadãos e cidadãs candidatos pelo partido, seguindo a orientação de uma liderança de um grupo político, há um abalo muito grande, que, inclusive, interfere no resultado das eleições.
	Para evitar essa anomalia existente no nosso sistema, principalmente na Lei dos Partidos Políticos, apresentei - já está tramitando - o Projeto de Lei nº 6.004, de 2016, que estabelece nova hipótese de cancelamento do registro civil e do estatuto de partido político quando o partido não tenha pelo menos 80% de diretórios nas 27 Unidades da Federação, assim como pelo menos 40% de diretórios nos Municípios.
	Não é o suficiente, mas é uma forma de inibir essa prática, que envergonha a política brasileira, porque em nenhum país do mundo existe essa prática nefasta, mesquinha, covarde de tirar o direito de um cidadão que se preparou durante muito tempo para ser candidato a Vereador, a Vereadora ou a Prefeito e, de repente, é retirado do seu domínio um partido que ele achava o melhor para se filiar, para defender, a melhor sigla partidária da qual ele poderia participar. De repente, um único dirigente partidário, um presidente de partido no Estado, na regional, retira-lhe esse direito.
	Portanto, nós apresentamos à Casa o Projeto de Lei nº 6.004, de 2016. Peço o apoio dos nobres pares a sua aprovação para impedir a continuidade de práticas como essa. Partidos, inclusive, são vendidos. Os detentores do poder econômico compram as siglas, dissolvendo ou transferido comissões provisórias de uma mão para outra. 
	Portanto, deixo aqui o meu pedido aos colegas Deputados para que possamos aprovar esse projeto de lei tão importante para a política brasileira.
	Sr. Presidente, a revista Veja desta semana, na sua capa, como nós podemos ver, traz uma matéria interessante. A matéria de capa da revista Veja desta semana diz que "o Brasil surpreende o mundo". E a matéria fala sobre o caminho do pódio.
	Essa matéria retrata um estudo que está sendo realizado por um departamento da Fundação Getúlio Vargas, que está estudando as manifestações das pessoas nos diversos países, inclusive no nosso País, com relação aos Jogos Olímpicos deste ano. E constatou que, de 450 mil mensagens que transitaram no Twitter, no Facebook, no Instagram, 90% foram positivas, elogiando o Rio de Janeiro, elogiando a organização dos Jogos Olímpicos realizados no nosso País, falando bem do nosso País.
	Eu não sei se é porque é mais fácil vender as notícias ruins, mas a imprensa nacional e a estrangeira vendem mais aqueles fatos que são negativos para o País.
	Mas a revista Veja, que eu quero parabenizar pela matéria, muito benfeita, que traz uma pesquisa científica da Fundação Getúlio Vargas, diz assim: "Antes do início dos Jogos, a imprensa mundial previu que a Olimpíada do Rio seria um fracasso de proporções amazônicas. Um jornalista americano chegou a dizer que seria uma 'desástrofe', a confluência desesperadora de 'desastre' com 'catástrofe'. Os artigos citavam a podridão das águas da Baía de Guanabara, a ameaça do terrorismo islâmico, os índices inaceitáveis de criminalidade, a crise política surreal, a recessão econômica histórica e, pavor dos pavores, a ameaça da zika". 
	Nada disso ocorreu. E nós pudemos oferecer ao mundo a abertura de Jogos Olímpicos mais bonita que já houve durante esses mais de 100 anos de Olimpíadas. 
	Os atletas que estão participando dessa edição dos Jogos Olímpicos têm elogiado bastante as nossas arenas. Aquele campeão do atletismo, da prova dos 100 metros, Usain Bolt, disse à imprensa que uma das melhores pistas de corrida em que ele já pôde correr foi justamente essa do Rio de Janeiro. Os nadadores também elogiaram as nossas piscinas. Todos os participantes elogiaram as nossas arenas. 
	Eu vejo algumas pessoas reclamando nas redes sociais do custo dos Jogos para o Brasil. Mas elas não sabem nem qual oi o custo. Nós estivermos no Rio de Janeiro, há 2 anos, para conhecer todo o investimento feito. Grande parte dos investimentos foi feita por meio de PPPs, ou seja, custeados, bancados pela iniciativa privada. Ali há pouco recurso público federal, estadual ou municipal.
	Na ocasião, estivemos com o Prefeito Eduardo Paes e o Deputado Pedro Paulo, candidato a suceder Eduardo Paes. Pudemos constatar que durante 5 anos Eduardo Paes se dedicou quase integralmente a fazer um sistema de mobilidade muito moderno, o que é realidade hoje no Rio de Janeiro. O Porto Maravilha, onde estão sendo realizados diversos eventos, e todas as arenas são de primeira qualidade. O Estádio do Maracanã foi restaurado para a Copa e depois melhorado, na gestão de Eduardo Paes, para receber eventos esportivos dos Jogos Olímpicos.
	Portanto, nós só podemos elogiar o Rio de Janeiro e o Brasil. Parabenizo o Prefeito Eduardo Paes, do meu partido, o PMDB, que fez esse grande trabalho, que está sendo elogiado pelas pessoas que estão aqui participando dos Jogos: atletas; turistas que vieram nos visitar e os que vieram assistir aos jogos. E no mundo inteiro, pela televisão, as pessoas estão assistindo à beleza encantadora do Rio de Janeiro.
	Li, em um jornal inglês, que a arena de vôlei de areia, Sr. Presidente, é a mais bonita que eles já conheceram, porque ali eles têm uma visão do mar e das montanhas. A arena ficou entre o mar, com a praia de Copacabana, e as montanhas. São realmente imagens bonitas que estão saindo do Rio de Janeiro, do nosso País, para o mundo. 
	Portanto, nós estamos felizes em saber que, de 450 mil mensagens em inglês, acompanhadas pela Fundação Getúlio Vargas, 90% estão elogiando os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro.
	 Quero, para concluir meu pronunciamento, Sr. Presidente, dizer que aprovamos, há poucos instantes, na Comissão Especial que trata da Medida Provisória nº 731, de 2016, da qual sou Relator, o nosso relatório, o nosso substitutivo, acabando com 10.462 cargos comissionados, o que vai diminuir a despesa do País, vai profissionalizar a nossa máquina pública e a burocracia estatal federal. É um avanço muito grande. Essa medida provisória foi editada pelo Presidente Michel Temer para, justamente, buscar o ajuste econômico do País. Eram 10.462 boquinhas. Eram pessoas que estavam ali agregadas na máquina pública federal sem nenhuma necessidade, apenas por questões partidárias. E o Presidente Michel Temer enxergou isso. Nós vamos ter uma economia de mais de 600 milhões de reais por ano com o corte desses cargos comissionados.
	Sr. Presidente, solicito que o nosso pronunciamento seja divulgado no programa A Voz do Brasil. 
	Muito obrigado, Sr. Presidente.
	O SR. PRESIDENTE (Mauro Pereira) - Muito obrigado, Deputado Hildo Rocha. Com certeza as equipes competentes da TV Câmara e da Rádio Câmara darão destaque ao seu pronunciamento.