	O SR. AKIRA OTSUBO (PMDB-MS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, demais senhoras e senhores que nos ouve ou assiste aos nossos trabalhos pela internet, pela Rádio Câmara e TV Câmara e, em especial, ilustres cidadãos de Mato Grosso do Sul, grande parte dos assentados rurais de Mato Grosso do Sul está na completa escuridão, e os que, com muita sorte, conseguiram ser beneficiados pelo Programa Luz para Todos sofrem com a péssima qualidade do serviço. 
As deficiências são tantas que, por diversas vezes, o assentado não consegue nem manter uma lâmpada acesa. A prestação do serviço é deficiente e a oscilação da corrente elétrica é constante.
	Esse descaso com os assentados começou há 2,5 anos, quando foi anunciado que o Programa Luz para Todos beneficiaria cerca de 5 mil famílias de pequenos produtores rurais lá do meu Estado.
	A precariedade no serviço distribuição de energia pode ser explicada pela gestão equivocada da ENERSUL, a Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S.A, que a levou ao endividamento e resultou na interrupção de luz para todos.
 Como se não bastasse, em junho a ENERSUL solicitou à Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL a prescrição de ressarcimento a cerca de 30 mil produtores rurais sul mato-grossenses pelas benfeitorias que realizaram na rede de distribuição de energia elétrica no campo.
	Em virtude desses acontecimentos, o programa sofre avaliação negativa do setor rural em Mato Grosso do Sul, tanto que foi apelidado pelo usuário de "Luz Para Menos". Existem casos de moradores que preparam toda a estrutura para a instalação, na esperança de receber energia elétrica, mas não obtiveram sucesso.
	Atento à má qualidade do serviço oferecido, ao desrespeito aos consumidores e à pouca transparência da ENERSUL e da ANEEL, propus, no mês passado, e a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, a realização de audiência pública para explicar à população o que está acontecendo.
 Serão convidados Prefeitos Municipais, representantes dos Governos Federal e Estadual e de entidades de classe dos produtores rurais e assentados para debater sobre a capacidade da ENERSUL de cumprir seus compromissos perante a população sul-mato-grossense.
	Esse será o momento de exigirmos o retorno do que os consumidores já pagaram, uma vez que os investimentos do Programa Luz para Todos sempre entraram no cálculo da tarifa de energia elétrica.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, a audiência pública será no dia 11 de setembro, às 10 horas da manhã, na Comissão de Finanças e Tributação desta Casa de leis.
	Convido todos a comparecerem à audiência e debater esses problemas que afligem não só o meu Estado, mas também, tenho absoluta certeza, todo o País.
	Tenho absoluta certeza de que a realização dessa audiência pública será importante não só para atender aqueles que precisam da energia, hoje classificada como Energia para Todos, como também para disponibilizar energia de qualidade aos nossos consumidores, que não são poucos.
	Quero agradecer a V.Exa., Sr. Presidente, e solicitar que autorize a divulgação do meu pronunciamento nos meios de comunicação desta Casa de Leis e também no Programa A Voz do Brasil.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.
	O SR. PRESIDENTE (Simão Sessim) - Nós que agradecemos a V.Exa., nobre Deputado.