	O SR. JOÃO ANANIAS (Bloco/PCdoB-CE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Deputado José Rocha, Sras. e Srs. Deputados, eu gostaria de colocar uma questão, Deputado Osmar Terra, que tem tudo a ver com o ensino médico, especificamente com o ensino médico privado.
	Em Juazeiro do Norte há uma faculdade de Medicina particular, ligada ao grupo Estácio de Sá, portanto, um grupo forte, poderoso. E eu recebi um manifesto dos estudantes de Medicina daquela faculdade denunciando a gravidade da crise no ensino naquela instituição.
	Eu fico profundamente preocupado quando vejo crise no ensino, principalmente no ensino dos profissionais de saúde, em particular dos médicos, porque todos eles vão para o mercado de trabalho nos atender. É preciso ter um controle do ensino médico, um ensino de excelência, para que tenhamos profissionais capazes - nem digo voltado para o Sistema Único de Saúde -, mesmo os que estão na iniciativa privada, de atender bem à população.
	A Faculdade de Medicina de Juazeiro, a FMJ como é conhecida, tem uma crise crônica. Eu fui Secretário de Saúde e acompanho essa crise. Buscamos fazer convênio com sete hospitais públicos do Estado, como fizeram as outras faculdades particulares, os cursos de Medicina da Faculdade Christus e da UNIFOR, mas a de Juazeiro negou-se a fazer. E aí o Hospital Santo Inácio, de Juazeiro, serve como campo de estágio e de internato, mas vive momentos da crise do subfinanciamento, como vivem muitos hospitais do SUS. 
	No último dia 8, os estudantes fizeram uma assembleia geral e tiveram um movimento que batizaram de EstácioNada - estacionada -, nos dias 16, 17 e 18, com paralisações, debates, para tentar sensibilizar a gestão da Faculdade de Medicina de Juazeiro (FMJ) a melhorar as condições de ensino. Isso eu atesto daqui, porque eu sei da crise, sei das dificuldades e sei da sua negação para melhorar. 
Temos dois grandes hospitais terciários em Barbalha, a 15 quilômetros de distância da faculdade, e que se propuseram a ser campo de estágio. São os hospitais filantrópicos Santo Antônio e São Vicente, ligados ao SUS. Mas a faculdade também não quis, comprometendo, de forma grave, o ensino médico daquela universidade.
	Acompanho a faculdade há muito tempo e sei que ela viveu momentos muito melhores. Agora temos essa crise, depois de 10 anos de funcionamento, por restrições. As mensalidades não se reduziram, mas os gastos sim. Aumentaram as turmas, que eram de 50 para 100 estudantes, mas não garantiram a ampliação dos laboratórios. A estrutura da faculdade não melhorou em nada, pelo contrário. Por isso, de forma justa e legítima, os estudantes daquela faculdade apresentaram seus argumentos nesse manifesto.
	Sr. Presidente, encaminhei ofício ao Sr. Ministro da Educação, Fernando Haddad, e ao departamento que cuida dessa questão para denunciar o fato, assim como ao Ministério Público do Estado do Ceará, para que apure essa questão, sob pena de comprometer de vez o ensino médico de lá.
	É por isso que questionamos a ampliação, a expansão e a abertura de muitas faculdades privadas. Na realidade, o senso, a razão maior dessas faculdades é muito clara: lucro, e não podemos derivar para isso. É permitido o curso particular, pois é concessão do Ministério da Educação. Mas é permitido. Não estou aqui a radicalizar contra isso, estou a reclamar que se não pode reservar-se apenas ao lucro, sem levar em consideração a qualidade e a melhoria do ensino.
	Portanto, essa é a minha preocupação, também já externada pelo Deputado José Arnon, coordenador da bancada do Ceará.
	Nós vamos em frente, vamos cobrar do Ministério Público e do Ministério da Educação as medidas cabíveis em relação a essa questão.
	Muito obrigado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, trago a esta casa uma questão que me foi encaminhada pelos estudantes da Faculdade de Medicina de Juazeiro do Norte no Ceará, a FMJ, do grupo Estácio, do Rio de Janeiro.
Há vários anos acumulam-se muitos problemas naquela instituição de ensino. Houve, dia 8 de agosto, assembleia geral extraordinária, quando os estudantes elaboraram um manifesto que denuncia graves fatos que comprometem o ensino médico.
Depois de 10 anos de funcionamento, aquilo que no início orgulhava os estudantes - instalações, laboratórios e o quadro docente - agora é motivo de revolta por conta dos minguados investimentos ao longo desses anos. Aumentaram o numero de estudantes por turma de 50 para 100, sem que houvesse ampliação da estrutura nos laboratórios, nem nos hospitais que servem para estágios e aulas praticas. Esses hospitais estão em precárias condições, como afirmam os signatários do manifesto que anexo ao meu pronunciamento.
Houve oportunidade de firmar convénio com a SESA (Secretaria de Estado da Saúde), para que os estudantes que desejassem fizessem o internato, nos 2 últimos anos do curso de Medicina, nos sete hospitais da rede do Estado, localizados em Fortaleza, como fizeram as duas outras faculdades de Medicina, a Christus e a UNIFOR, também privadas como a FMJ. À época eu era Secretario de Saúde do Estado e pessoalmente insisti para que o convênio fosse feito, pois já acompanhava a crise que se instalava naquela entidade de ensino. 
As propostas apresentadas são:
1 - estabelecimento de convênio com uma instituição de saúde que realmente seja um hospital-escola e tenha infraestrutura para um ensino de qualidade;
2 - construção de uma clínica-escola com os ambulatórios das especialidades (como já foi prometido pela direção da Estácio/FMJ anteriormente em reunião);
3 - fornecimento de estruturas adequadas à turma de 100 alunos, tanto no que diz respeito às salas de aula quanto aos laboratórios;
4 - contratação de novos professores e oferecimento de um plano de incentivo mais coerente, justo e digno dos nossos mestres.
Defendo critérios rigorosos quando se trata de ensino médico, pela natureza especifica e delicada da formação, que tem a ver com o exercício profissional que lida com vidas humanas. É inadmissível qualquer negligência.
Mediante tudo isso citado e detalhado no manifesto dos estudantes, que estiveram inclusive em estado de protesto, EstácioNada, nos dias 16, 17 e 18 de agosto de 2011, envolvendo todos os acadêmicos daquela faculdade, inclusive com paralisação das aulas nesses 3 dias, declaro minha irrestrita solidariedade a esse movimento e já encaminhei ao Ministério da Educação denuncia nesse sentido, pedindo apuração e medidas cabíveis diante dessa situação.
Também encaminho denúncia de igual teor ao Ministério Público do meu Estado, do qual espero determinação de apuração mediata.
Era só isso, Sr. Presidente. Peço que meu pronunciamento passe a constar nos anais desta Casa.

MANIFESTO A QUE SE REFERE O ORADOR