O SR. HENRIQUE OLIVEIRA (Bloco/PR-AM. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero manifestar aqui meu repúdio à desordenada importação de produtos manufaturados vindos da Índia, que utilizam como matéria-prima a juta e a malva, o que já está prejudicando os produtores de fibras do Amazonas.
A juta é a única ou a principal fonte de renda da população às margens do Solimões, na Amazônia, e mantém um contingente considerável de pessoas empregadas em sua cadeia de produção. A ela se juntou à malva, uma espécie nativa de características muito semelhantes, tratadas da mesma forma por produtores e indústrias. A fibra das duas plantas é extraída de forma artesanal pelos ribeirinhos e usada hoje, principalmente, como matéria-prima para sacaria de café. É uma cultura fácil, que se desenvolve bem nas várzeas que afloram às margens do Solimões, à medida que o rio baixa.
O Amazonas é o maior Estado produtor de juta. E é no Município de Manacapuru que se concentra o maior número de produtores de malva e juta do Estado.
Hoje a fibra é beneficiada e enviada a quatro indústrias que fabricam os sacos utilizados no armazenamento de produtos agrícolas, como café, cacau, castanha-do-pará, etc: a Companhia Têxtil Castanhal (CTC), responsável por quase 70% do mercado; a Amazonjuta, no Pará; e a Jutal, no Amazonas. E uma quarta fabricante, a Brasjuta (em parceria público-privada com o Governo do Amazonas), deve se juntar a este mercado. Todas sonham com um programa de revitalização do setor.
Acontece, Sr. Presidente, que produtos trazidos da Índia, devido a subsídios concedidos que diminuem os custos na produção, estão inviabilizando a competitividade da indústria amazonense.
A importação foi liberada no final de 2010 pelo Departamento de Operações e Comércio Exterior (DECEX), do MDIC. 
Segundo dados da Secretária de Estado da Produção Rural do Amazonas, o Estado produz em torno de 11 milhões de toneladas de fibra de juta e malva por ano e gera 40 mil empregos no País. Se não houver um limite à importação desse produto, que já está inviabilizando os produtores locais, será o fim da produção estadual de juta e malva. E isto significa o fim da fonte de renda para milhares de ribeirinhos, com inúmeros prejuízos ao nosso Estado.
Só para se ter uma ideia, na Índia e em Bangladesh a sacaria está sendo comercializada ao correspondente a R$2,00, enquanto que a produzida no território brasileiro custa R$4,50, por conta de toda a carga de tributos. Certamente, essa diferença de preço está prejudicando os produtores locais, já que não há como competir, uma vez que, por apresentarem custos menores e receberem grande subsídio do seu governo para a exportação, os produtos indianos chegam ao Brasil com preços bem inferiores ao nosso.
Venho hoje a tribuna, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados e Senadores, pedir a intervenção do Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, para que tome providências imediatas e efetivas no sentido de estabelecer limites à importação de todo tipo de manufaturados que utilizem como matéria-prima a juta e a malva, sejam fios, telas ou sacos.
Obrigado.