O SR. RONALDO BENEDET (PMDB-SC. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho a esta tribuna para abordar dois temas de importância para o meu Estado e para o Brasil: a conclusão das obras da BR-101 Sul, no Estado de Santa Catarina, e o seguro agrícola, especialmente para a maçã, que muito necessita da subvenção do Governo Federal.
Com relação à BR-101, apresentei a esta Casa, no dia de hoje, indicação sugerindo a imediata implantação da quarta via, especificamente no trecho do Morro dos Cavalos, onde há uma grande obstrução com constantes acidentes.
No verão, turistas se dirigirão ao Estado e teremos novamente filas infindáveis de mais de 2, 3 horas naquele trecho da BR-101, e uma quarta pista no atual leito resolveria pelo menos em parte a situação, uma vez que projeto do túnel, a solução ideal, ainda está sendo feito e não antes de 5 anos esse túnel estará pronto. E não podemos esperar 5 anos para que Santa Catarina possa se desenvolver, para que o fluxo na BR-101 não tenha o gargalo, não tenha o funil hoje representado pelo Morro dos Cavalos.
Por isso, hoje demos entrada nessa indicação para que a quarta pista da BR-101 no Morro dos Cavalos seja executada ainda este ano, antes do verão, para que os turistas tenham condições trafegar com segurança e o turismo se desenvolver no Estado de Santa Catarina.
Quero também informar que hoje pela manhã, às 8h30min, fomos recebidos pela Ministra-Chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann - o Senador Luiz Henrique, o Senador paranaense Sérgio Souza e outros Deputados também estiveram lá - para levar a S.Exa., mais uma vez, a reivindicação do pagamento do seguro agrícola especialmente para o setor produtor de maçã.
São 40 milhões de reais que o Governo Federal deve destinar para garantir a produção de maçã neste ano, uma vez que essa cultura está sujeita a intempéries, principalmente granizo e geada, e são grandes os prejuízos para os agricultores. Não haverá produção de maçã suficiente se não tivermos essa subvenção do Governo Federal que representa 60% do custo do prêmio do seguro agrícola para os pomicultores de maçã do Brasil.
A ABPM - Associação Brasileira dos Produtores de Maçã esteve presente. O seu Presidente, Pierre Pérès, esteve conosco para levar essa reivindicação. Também representávamos a Associação dos Produtores de Maçã de Santa Catarina e a AMAP - Associação dos Produtores de Maçã e Pera. E a Ministra disse que determinaria uma reunião com o Ministério da Fazenda e com o Ministério do Planejamento para que se descontingencie a dotação orçamentária que já existe para o seguro agrícola, em nosso caso especial, para a maçã.
Concedendo isso, o Governo Federal garantirá a produção de maçã para este ano.