	O SR. PROFESSOR VICTÓRIO GALLI (PMDB-MT. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, demais Deputados e Deputadas, é um prazer muito grande dirigir-me ao povo brasileiro. Nesta oportunidade, abordo assunto que tem preocupado a todos: a espera dos pacientes portadores de câncer para se submeterem a radioterapia por meio do Sistema Único de Saúde - SUS.
 	 Um conjunto de matérias veiculadas pelo Correio Braziliense sugere que há falta de aparelhos modernos e de mão de obra capacitada no SUS.
	A radioterapia é necessária para tratar 60% dos casos de tumores malignos diagnosticados. Entretanto, 85 mil pacientes não vão conseguir se submeter a radioterapia neste ano no Brasil, e os que conseguirem o tratamento terão de esperar, em média, mais de 110 dias para iniciar as sessões.
	Segundo parâmetros da Organização Mundial da Saúde - OMS, o Brasil deveria possuir uma máquina de megavoltagem, o acelerador linear, para cada 600 mil habitantes, o que, para uma população estimada em 200 milhões de pessoas, resultaria em 335 máquinas; contudo, existem apenas 230 máquinas.
	Amapá e Roraima não possuem nenhuma máquina para atender a população. Além disso, em outros Estados, as máquinas estão concentradas nas capitais.
	 A preocupação com esse tema fez parte de recente decisão ocorrida no plenário desta Casa. Em 5 de junho, foi aprovada proposta que estabelece o prazo máximo de 60 dias, contados do diagnóstico médico, para o paciente começar a receber tratamento contra o câncer no Sistema Único de Saúde.
O texto aprovado é o de uma emenda do Relator pela Comissão de Seguridade Social e Família, o Deputado Darcísio Perondi, ao Projeto de Lei nº 3.887, de 1997, do Senado.
Segundo o Relator da matéria, atualmente, uma paciente com câncer de mama pode levar até 6 meses para começar a ser tratada. Nesse período, o que era um nódulo pode avançar para uma fase mais grave, e a chance de cura cai de 80% para 10%.
Na ocasião, a Deputada Carmem Zanotto lembrou que o prazo de 60 dias resultou de um acordo possível com o Governo para se começar o procedimento necessário, mas afirmou que a intervenção poderá ocorrer em tempo menor, em conformidade com o diagnóstico médico.
Cabe, pois, ao Ministério da Saúde, como gestor federal do SUS, coordenar as ações visando a superar esse quadro.
Segundo informações divulgadas por esse Ministério, serão investidos R$505 milhões, aproximadamente, na rede de unidades oncológicas do SUS.
Os recursos vão ser aplicados em infraestrutura (R$325 milhões) e na compra de aceleradores lineares, equipamentos de alta tecnologia usados em radioterapia, além de outros acessórios (R$180 milhões).
Segundo o Secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Magalhães, o investimento faz parte de um plano mais amplo de fortalecimento das ações de prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer.
Segundo ele, foram priorizados os cânceres de mama e do colo do útero, buscando ampliar o acesso a exames preventivos e ao tratamento de lesões precursoras e iniciais.
As obras de infraestrutura e os equipamentos financiados pelo Ministério da Saúde serão destinados a ampliar tecnologicamente 32 unidades oncológicas que já oferecem radioterapia e criar outros 48 serviços.
A compra dos equipamentos vai aumentar a capacidade de atendimento do SUS em 20%, alcançando quase 100% da demanda nacional. Serão adquiridos 80 aceleradores no período de 5 anos, o que vai expandir o acesso para mais de 28.800 pacientes, anualmente. A produção nacional só será possível com a futura instalação de uma fábrica de equipamentos de radioterapia no Brasil, negociada entre o Governo brasileiro e uma empresa produtora.
A previsão é de que a fábrica esteja em atividade em 2015. Com isso, vai facilitar, ainda, a manutenção dos aceleradores lineares, que, hoje, precisam ser enviados anualmente ao exterior para esse fim.
Espera-se que essas atividades sejam efetivamente realizadas para que esse quadro seja revertido.
Muito obrigado, Sra. Presidente.