O SR. DÉCIO LIMA (PT-SC. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, meu primeiro registro é acerca do momento histórico que o Brasil está vivendo no dia de hoje do ponto de vista do contexto internacional, com a presença da Presidenta Dilma na 66ª Assembleia-Geral da ONU.
	O segundo é acerca da tragédia sofrida, mais uma vez, pelo povo de Santa Catarina, notadamente no Vale do Itajaí, no começo deste mês, no dia 8 de setembro, com mais um evento climático que submeteu o povo daquele Estado a uma situação de emergência em muitos municípios.
	
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, esta quarta-feira, dia 21 de setembro, ficará marcada historicamente pela presença da Presidenta Dilma Rousseff abrindo a 66ª  Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas - ONU. A Presidenta cumpre agenda nos Estados Unidos, mais especificamente em Nova York, até o próximo dia 23 de setembro, onde participa de eventos promovidos pelas Nações Unidas e instituições privadas, além de encontros bilaterais com chefes de Estado e de Governo. 
Mais do que a participação brasileira neste importante evento, é destaque também a nossa Presidenta Dilma, que será a primeira mulher a abrir um evento dessa natureza, e diante de líderes de 193 países. Serão abordados os efeitos da crise econômica internacional, a preocupação com os conflitos nos países muçulmanos e a necessidade de adotar medidas que levem ao desenvolvimento sustentável. Além disso, a Presidenta defenderá a inclusão social e as garantias de direitos humanos, além de programas na área da saúde e na área social.
A Presidenta Dilma Rousseff também participou da Reunião de Alto Nível sobre Doenças Crônicas Não Transmissíveis, que tratou da prevenção e do controle de doenças não transmissíveis em todo o mundo, em especial nos países em desenvolvimento. Outro importante evento foi o Colóquio de Alto Nível sobre Participação Política de Mulheres.
Na agenda ainda estão encontros bilaterais com os Presidentes dos Estados Unidos da América, Barack Obama, do México, Felipe Calderón, da França, Nicolas Sarkozy, e o Primeiro-Ministro do Reino Unido, David Cameron, além de audiência com o Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon. 
A missão presidencial termina com a participação de Dilma Rousseff em duas Reuniões de Alto Nível, no dia 22. A primeira é sobre Segurança Nuclear e tem como pano de fundo o acidente de Fukushima. O evento será voltado para discussões sobre como elevar o comprometimento político com o aprimoramento da segurança nuclear e sobre preparação contra desastres nucleares. A segunda reunião é sobre Diplomacia Preventiva.
Na oportunidade, a Presidenta Dilma Rousseff também receberá uma importante honraria, o Prêmio por Serviço Público, oferecido pelo Woodrow Wilson International Center for Scholars. A premiação é concedida a líderes que tenham trabalhado em prol do aprimoramento da qualidade de vida em seus países e fora deles. O ex-Presidente Lula já foi um dos agraciados com o prêmio.
Toda essa intensa agenda da nossa Presidenta Dilma nos Estados Unidos, além de colocar o Brasil no centro das discussões mundiais de grande importância, destaca a força da mulher. Nesta quarta-feira, a Nação brasileira dá este exemplo de determinação dessa mulher guerreira que escolhemos para presidir nosso País. 
Assim, fica o exemplo histórico da participação feminina na abertura da Assembleia da ONU, através da Presidenta Dilma Rousseff, uma grande oportunidade para o Brasil se posicionar diante de assuntos mundiais.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, passo a abordar o segundo assunto.
O último dia 8 de setembro foi marcado pela elevação do nível dos rios em Santa Catarina, especialmente os que cortam os Municípios do Alto Vale do Itajaí, Médio Vale, Foz do Rio Itajaí e Rio Tijucas. As chuvas que antecederam o dia 8 já apontavam para uma provável situação de emergência. O que não se esperava é que quase 980.000 pessoas, em nosso Estado, fossem atingidas. Lamentavelmente, três delas perderam a vida.
Cerca de 100 municípios sofreram o impacto da enchente que assolou principalmente o Vale do Itajaí neste mês de setembro. Cinquenta e cinco municípios decretaram estado de emergência, e onze, estado de calamidade pública. 
Menos de 3 anos após a tragédia que devastou essa mesma região - em novembro de 2008 -, a enchente destruiu ruas, casas e os sonhos de milhares de pessoas.
Mas, Sras. e Srs. Deputados, mesmo nas situações mais difíceis, temos sempre a oportunidade de ter bons exemplos. 
Ao lado da minha companheira, a Deputada Estadual Ana Paula Lima, em Blumenau, acompanhei o desespero e a aflição das pessoas, enquanto o nível do Rio Itajaí-Açu subia insistentemente. Acompanhávamos, mesmo que à distância, a situação dos demais municípios, cuja aflição não era menor. E o que vimos foi a extraordinária união, força e solidariedade desse povo! Eu falo da ajuda mútua, até entre estranhos, em retirar os pertences das moradias - na iminência de serem atingidas pelas águas - e na acolhida dos atingidos, dando-lhes um lugar para ficar.
Depois de passados os piores momentos, quando o sol apareceu trazendo ânimo e força para que as pessoas retomassem suas vidas, o que se viu eram vassouras, baldes e muita garra nos braços e nas mãos calejadas de quem sofreu com a enchente, mas que ainda tinha forças para limpar o que restou. 
Assim, situações dessa natureza muito nos ensinam. Mas é também nesses momentos que ficam evidentes alguns problemas que urgem soluções. É o caso da defasagem das cotas oficiais de enchente divulgadas pela Defesa Civil, em Blumenau. É imprescindível que seja feito, na cidade, um trabalho de revisão das atuais cotas. Isso ficou evidente nesses últimos dias, com a enchente. 
Vale lembrar que os níveis usados atualmente foram calculados em 1984 e revisados em 1992, apontando uma diferença de 10 centímetros entre o previsto e o nível real! Da mesma forma, é inadmissível o sistema de medição dos rios utilizado nessa região.
A comunicação funciona pelo sistema de telefonia celular, o que está sujeito a lapsos constantes, e foi o que aconteceu. 
Em Blumenau, por exemplo, as réguas de medição ainda são utilizadas (uma delas, levada pelas águas). É um sistema arcaico e sujeito a erros.
O ideal, Sr. Presidente, é que as medições fossem feitas por um sistema moderno, através de satélites. Dessa forma, a população poderia acompanhar a situação em tempo real. 
Outra situação específica em Blumenau é a localização das unidades como Corpo de Bombeiros e o Batalhão da Polícia Militar, que ficaram totalmente inundadas. Aliás, são as primeiras a serem atingidas. E assim vai acontecer com a futura Delegacia Regional de Polícia de Blumenau, numa área absolutamente inundável. Essas instituições devem ser priorizadas. Devem estar em localização segura e acessível.
Quero ressaltar ainda que, juntamente com a Deputada Estadual Ana Paula Lima, estive na Secretaria de Desenvolvimento Regional de Blumenau, com o Secretário de Estado da Infraestrura, Valdir Cobalchini. Na pauta da reunião: o estabelecimento de estratégias e ações para a recuperação dos municípios atingidos pelas chuvas e que sofreram alagamentos. 
O Governo Federal, por sua vez, novamente se fez presente, com a vinda da Ministra Ideli Salvatti, das Relações Institucionais, que, por determinação da Presidenta Dilma Rousseff, sobrevoou a região para trazer a Brasília a realidade da situação.
Na mesma direção, tivemos a presença do Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, que anunciou a liberação de R$13 milhões para Santa Catarina. Desses, R$10 milhões foram destinados para os 19 Municípios mais atingidos e R$3 milhões para o Governo do Estado. 
No caso dos Municípios de Blumenau, Itajaí, Rio do Sul e Brusque foram liberados R$1,5 milhão para cada um, considerando os estragos provocados pela enchente. Esses recursos são para ações de socorro e assistência às vítimas, além do restabelecimento dos serviços essenciais. Os R$4 milhões restantes foram distribuídos entre os demais 15 municípios, de acordo com a situação em que cada um foi atingido. 
O Governo Federal também está enviando 3 mil quilos de medicamentos, através do Ministério da Saúde, que serão distribuídos para os municípios e a Secretaria de Saúde de Santa Catarina. 
Antes de concluir, quero aqui fazer uma referência muito especial aos meios de comunicação. Eles foram fundamentais em sua nobre tarefa de informar. Nesses momentos, Sr. Presidente, o acesso à informação é essencial, tanto pelas emissoras de televisão, quanto pelos jornais e pelas rádios. Algumas pessoas, aliás, mesmo sem energia elétrica, conseguiram, através do rádio, a informação que necessitavam.
Era o que tinha a dizer.
Muito obrigado.