	O SR. JOÃO DANIEL (PT-SE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu gostaria de deixar registrado que hoje completa 1 ano do falecimento do nosso grande companheiro, fundador da Central Única dos Trabalhadores - CUT, fundador do Partido dos Trabalhadores - PT, ex-Presidente Nacional do nosso partido, ex-Presidente da PETROBRAS, Senador da República, José Eduardo Dutra. 
	Parabenizo o nosso Governador de Sergipe, Jackson Barreto, que, no último dia 27 de setembro, fez uma grande homenagem a José Eduardo Dutra, que contou com a presença de familiares, de toda a sua equipe e da população. 
	Graças a parceria com o Governo do Estado, iniciada ainda no Governo Marcelo Déda, com a nossa querida ex-Secretária Lúcia Falcão, com o empenho do então Governador Jackson Barreto, foram entregues, através do Programa Pró-Moradia - Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público, 580 residências com toda a infraestrutura na nossa Capital, Aracaju.
	Esse residencial foi denominado em homenagem a José Eduardo Dutra, um dos grandes homens que marca a história política de Sergipe, que marca a história política nacional e que honra todos aqueles que fazem política, no Brasil, com carinho, com amor, com respeito e com todo o empenho, com o objetivo de ajudar, de contribuir no desenvolvimento do nosso País e, em especial, do Estado de Sergipe.
	Quero parabenizar todas as famílias que lá se encontram. Vi famílias que, há mais de 3, 4 ou 5 anos, lutavam por moradia. Toda a seleção dessas famílias foi feita por uma equipe do Governo do Estado, junto com o Ministério Público Estadual e Federal, enfim, eu vi a felicidade das pessoas. Prestamos nossa homenagem a esse grande lutador, exemplo para toda nossa população sergipana e brasileira.
	Parabéns, Governador Jackson Barreto! Parabéns a toda a sua equipe e, em especial, às 580 famílias que conquistaram a sua casa para viver com dignidade, graças ao Programa Pró-Moradia, idealizado pelo Governo de Jackson Barreto, pelo ex-Governador Marcelo Déda, graças a toda a equipe da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Governo do Estado.
	Homenageamos a todos os familiares do nosso querido e saudoso José Eduardo Dutra, que hoje completa 1 ano do seu afastamento, mas estará presente sempre na luta da classe trabalhadora.
	Muito obrigado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, gostaríamos de registrar, nesta oportunidade - solicitando que seja dado como lido o pronunciamento, bem como a sua divulgação no programa A Voz do Brasil e nas demais plataformas de comunicação desta Casa -, a nossa homenagem ao companheiro José Eduardo Dutra, ex-Senador do Partido dos Trabalhadores por Sergipe, falecido há exatamente 1 ano, no dia 4 de outubro de 2015.
	Nesse sentido, gostaríamos de registrar, também, a honra que tivemos em participar, na última terça-feira, dia 27 de setembro, em Aracaju, da inauguração do Conjunto Residencial Senador José Eduardo Dutra, localizado no Bairro Porto D'Anta, na Zona Norte da Capital sergipana. Na oportunidade, foram entregues 580 casas a famílias de baixa renda pelo Programa Pró-Moradia, numa parceria entre os Governos Federal e Estadual que beneficiou cerca de 2.900 pessoas.
	Entendemos ser importante registrar que as residências, cujos sorteios tiveram o acompanhamento dos Ministérios Públicos Estadual e Federal e do Núcleo Social da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano (SEINFRA), foram construídas com toda a infraestrutura de terraplenagem, drenagem pluvial, rede de distribuição de água, esgotamento sanitário, pavimentação, urbanização e execução de rede de iluminação pública, além da implantação de acessibilidade com pavimentação em piso tátil e rampas, sendo 551 unidades padrão e 29 unidades adaptadas para pessoas com deficiência.
	Temos a convicção de foi uma justa homenagem a este grande companheiro, que muito honrou o Estado de Sergipe e o Partido dos Trabalhadores, tanto no Senado Federal como nas outros cargos públicos que ocupou com dignidade, austeridade e, sobretudo, sensibilidade social.
	José Eduardo Dutra, presente!
	Muito obrigado.