PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. CARLOS BEZERRA (Bloco/PMDB-MT. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, conforme estimativas do Ministério do Trabalho e Emprego, baseadas em registros da Previdência, ocorrem no Brasil, a cada ano, mais de 700 mil acidentes de trabalho, com 2,7 mil mortes. Isso equivale a mais de 80 acidentes por hora e mais de sete mortes por dia.
Trata-se, com efeito, de números alarmantes, comparáveis a registros de casos de epidemia e até de baixas em uma guerra. 
Essa faceta trágica do mercado de trabalho deve-se à falta de mecanismos de proteção, de manutenção do maquinário e de avaliações periódicas de saúde dos trabalhadores. 
Vale notar, ademais, que muitas ocorrências nem chegam a ser registradas, o que significa que os números podem ser ainda bem maiores. Às vezes, as empresas escondem as ocorrências e também há a questão da informalidade, com grande contingente de trabalhadores que sequer contribuem para a Previdência Social.
Observa-se, inclusive, que falta pessoal para efetuar a fiscalização nos ambientes de trabalho. Cálculos do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho - SINAIT apontam que em todo o País há uma proporção de apenas um auditor para a inspeção de três mil empresas.
Entre as dificuldades enfrentadas pelos fiscais, há até mesmo casos em que são obrigados a recorrer à Polícia Federal para que possam ter acesso a um local onde trabalhadores se encontram em situação de risco. 
As causas dos acidentes, com maior número de vítimas, são as máquinas industriais e as quedas. São responsáveis por grande número de acidentes de trabalho também os acidentes de transporte, exposição a corrente elétrica e agentes físicos, contato com fonte de calor ou com sustâncias quentes, exposição a agentes químicos e biológicos, riscos acidentais à respiração, exposição a forças mecânicas e contato com animais e plantas venenosas.
A indústria e a construção respondem pelo maior de acidentes, seguidos pelos setores de comércio, transporte, serviços, agricultura, hotéis e restaurantes, saúde, educação e outros.
Embora as empresas costumem divulgar notas afirmando que atendem a todas as normas da legislação trabalhista, acidentes graves e fatais continuam ocorrendo em grande número em todo o Brasil.
Em fevereiro deste ano, nove petroleiros morreram na explosão de uma casa de bombas da Plataforma São Mateus, no Espírito Santo. Em maio, quatro operários morreram na Construção da Usina de Belo Monte, soterrados por toneladas de cimento. Em junho, morreram dois operários eletrocutados na Usina de Jirau. Na construção das usinas hidrelétrica de Madeira e Jirau, no Rio Madeira, em Rondônia, já houve 20 mortes desde 2010, de acordo com a Superintendência Regional do Trabalho do estado. 
Os dados da Previdência Social mostram que a cada três horas morre um trabalhador no Brasil, vítima de acidente de trabalho. Além disso, não se pode perder de vista que os acidentes de trabalho geram custos de R$862 milhões por ano em benefícios da Previdência Social. No entanto, segundo o SINAIT, o dispêndio total chega a R$70 bilhões por ano, incluindo os gastos do Sistema Único de Saúde (SUS).
São, enfim, plenamente justificados os motivos de preocupação com o alto número de acidentes de trabalho no Brasil e com o elevado custo dessa dura realidade para a economia. 
Em conclusão, cumpre encarecer a adoção das devidas providências pelas autoridades e órgãos competentes, com o objetivo reverter, com a máxima urgência, esse quadro caracterizado por graves mazelas que prejudicam os trabalhadores, as empresas e o Estado, afetando direta ou indiretamente milhões de famílias todo ano. Defende-se, pois, mais apoio à fiscalização, número suficiente de auditores-fiscais do trabalho, melhoria das condições referentes à manutenção do maquinário, segurança dos trabalhadores e maior periodicidade nas avaliações de saúde. 
Era o que tinha a dizer. Muito obrigado.