	O SR. PAES LANDIM (Bloco/PTB-PI. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, aos 17 de julho do corrente ano foi o cinquentenário da morte de um grande brasileiro, Humberto de Alencar Castello Branco.
	Alçado à Presidência da República em um momento dramático, quando a democracia brasileira soçobrou, por força da Guerra Fria que se instalou na América Latina e repercutiu no Brasil com a radicalização ideológica ocorrida no último ano do Governo do Presidente João Goulart. O seu projeto era restaurar a democracia, mesmo num quadro de exacerbação politica.
	Não obteve os seus intentos. A chamada linha dura, os radicais do regime não o deixaram em paz. O próprio Ministro da Guerra de então, o Sr. Costa e Silva, o pressionou não só para a cassação de Juscelino Kubitschek como para o término das eleições diretas no País, o que o levou à formulação do projeto da Carta de 1967 votado por um Congresso amedrontado.
	Mas esse homem, em pleno regime autoritário, permitiu que alçassem ao Governo dos seus Estados duas figuras importantes ligadas a Juscelino Kubitschek: Israel Pinheiro, em Minas Gerais, e Negrão de Lima, no Rio de Janeiro, contrariando os bolsões radicais do Exército.
	Roberto Campos, que foi seu grande Ministro do Planejamento, quando levada ao Conselho de Segurança Nacional a cassação de Juscelino Kubitschek, disse ao Presidente Castello Branco que não teria condições de votar a favor, pois conhecia a sua história, tendo sido Diretor-Presidente do BNDES e participado da elaboração do Plano de Metas. Para evitar constrangimentos ao governo, punha o próprio cargo de Ministro à disposição do Presidente. Castello lhe respondeu que ele continuasse no governo, após lhe solicitar que não divulgasse naquele momento a sua manifestação escrita na reunião do citado Conselho. 
Este homem Roberto Campos é exemplar! Já no Governo Geisel, como embaixador em Londres, ciente da conversa mantida em agosto de 1976 em Paris, entre João Goulart e o jornalista Carlos Castello Branco, recomendava, de uma maneira diplomática que o Brasil acolhesse o retorno do Presidente Goulart, então exilado no Uruguai. Goulart veio a falecer 4 meses depois.
	Sr. Presidente, o Governo Castello Branco em cerca de 3 anos foi realmente extraordinário. Poderia citar entre outras inovações, a criação do Banco Central, a reforma administrativa, desmontada pelo próprio Governo Geisel, e a criação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, a grande invenção social do Brasil nos últimos 50 anos.
	Mas o tempo é escasso. Não poderia deixar de registrar a sua morte, há 50 anos. A pátina do tempo, já previa Roberto Campos, iria lhe fazer justiça. Talvez, se não tivesse ocorrido aquele acidente de avião em julho de 1967, o País não teria conhecido o AI-5.
O certo é que Castello Branco tentou impedir um clima de perseguição e terror no País. Imaginava uma política de compromisso, sobretudo, regida pela intenção de retomar os predicados da democracia. Basta olhar para o seu Ministério inaugural, que apesar da pressão da linha dura, exceto o Ministro da Educação, Suplicy de Lacerda, indicado pelo General Ernesto Geisel, segundo Elio Gaspari, os demais ministros civis tinham um perfil liberal, destacando-se as figuras de Luiz Viana Filho, da Casa Civil, e Milton Campos, da Justiça. Como observou o próprio Elio Gaspari, "Castello procurava assegurar a liberdade de expressão, respeitando a imprensa estabelecida em suas manifestações culturais". O ceticismo dos liberais, a incompreensão das esquerdas e a intolerância de linha dura não deram a Castello Branco condições para atingir os seus objetivos.
	Carlos Castello Branco, na Coluna do Castello, do Jornal do Brasil, do dia 20 de junho de 1967, três dias após sua morte escreveu: "O Marechal era um patriota, um idealista e um homem que terá morrido em paz com sua consciência, Essa não é a homenagem do parente, mas o dever imposto pela mais estrita objetividade"
	Eu peço, Sr. Presidente, que conste nos Anais da Câmara dos Deputados o artigo magistral que Roberto Campos fez sobre Castello Branco 2 anos após a sua morte. Vou citar aqui, dado o tempo, apenas duas reflexões de Roberto Campos. 
		Castello Branco buscou ser mais um estadista que um político. Aquele enfrenta os riscos do insucesso presente, se esse é o preço a pagar pela construção da trama do futuro. Dá ao povo o melhor do seu julgamento, aceitando por vezes a injustiça do julgamento do povo. É o reformista que quebra estruturas, contraria preconceitos, busca mais o mérito duradouro que o sucesso imediato. O político - ao contrário - vive do presente e para o presente.
	Para encerrar, Sr. Presidente, vou citar outra reflexão de Roberto Campos nesse belo artigo feito sobre Castello Branco, com o título O Repouso do Guerreiro: 
		Repousa agora o guerreiro. Ele conheceu o sangue da batalha, o silêncio da academia, a solidão da responsabilidade, as tentações do poder. Para ele chegaram tarde demais as flores do reconhecimento. 
Alguns o odiaram, muitos o amaram. O importante é que para ninguém foi um ser indiferente, pois a indiferença, essa sim, é o supremo castigo.
	Peço a V.Exa., portanto, a divulgação na íntegra desse belo artigo de Roberto Campos, de 1969.
ARTIGO A QUE SE REFERE O ORADOR
Completam-se esta semana dois anos da morte do Presidente Castelo Branco. Sua imagem não tem ainda a pátina aveludada dos ícones; porém não tem mais a contundência detalhista dos "close-up". Inexiste ainda perspectiva histórica para avaliá-lo. Mas começa a haver tranqüilidade suficiente para estudá-lo.
Em seu curto desempenho no proscênio público, ensinou-nos quatro vitais distinções: entre o autoritário e o homem de autoridade, entre o estadista e o político, entre o demagogo e o democrata, entre o nacionalista e o nacionaleiro.
Castelo Branco foi um homem de autoridade, que exercia o uso, sem deleitar-se no abuso, do poder. O poder era para êle um dever e uma responsabilidade, um instrumento de coesão e disciplina social e não um objeto de busca desvairada. Lograva conciliar uma grande modéstia pessoal com um senso de autoridade institucional. Acreditava, como Lord Acton, que o "poder corrompe e o poder absoluto corrompe absolutamente". Donde a sua preocupação de auto-limitar-se e de manter abertas as válvulas de crítica e do protesto político, diferenciando escrupulosamente entre oposição e subversão. O autoritário é outra criatura. Deseja um máximo de poder e um mínimo de responsabilidade. Sobrestima a eficácia das técnicas de imposição e se enfada com as penosas, mas duradouras, técnicas da persuasão.
Castello Branco buscou ser mais um estadista que um político. Aquêle enfrenta os riscos do insucesso presente, se êsse é o preço a pagar pela construção da trama do futuro. Dá ao povo o melhor do seu julgamento, aceitando por vêzes a injustiça do julgamento do povo. É o reformista que quebra estruturas, contraria preconceitos, busca mais o mérito duradouro que o sucesso imediato. O político vive do presente e para o presente. Seu único combustível é o aplauso; sua arma, a barganha; sua receita, cultivar a moda do dia e acalentar mitos: "acomodar ao em vez de reformar".
Castello Branco debuxou mais nitidamente que ninguém o contraste entre o demagogo e o democrata. Aquêle adula o povo pela promessa falsa, a solução mágica, a "revolta contra a aritmética", a fabricação de vítimas e bodes expiatórios. Adula O povo, mas não o respeita. O democrata acredita na perfectibilidade, mas também na falência humana. Busca a funcionalidade do sistema político, e por isso cultiva o projeto racional e não o drama emocional. Usa a liberdade, mas aceita a disciplina. Respeita o povo, mas procura educar-se e educá-lo, sem jamais adulá-lo, em busca do fácil aplauso e em troca da fútil promessa.
Castello Branco sublinhou corajosamente a diferença entre o nacionalista e o nacionaleiro. Aquêle pratica um nacionalismo racional e descomplexado, buscando acelerar o desenvolvimento pela mobilização máxima possível dos recursos internos, e pela aceitação de complementação externa indispensável. Nacionalismo é a mobilização de energias e não a condensação de ressentimentos. É amar o seu próprio país, sem necessariamente odiar os outros. O nacionaleiro, espécie animal em franca super-produção na praça, é o traficante do nacionalismo. Usa-o como compensação psicológica dos íntimos complexos de inferioridade. Para se promover, considera necessário acusar. O mérito e a tecnologia deixam de ser fatôres culturais para serem acidentes geográficos. Alguns usam o nacionalismo como uma espécie de sobretarifa para evitar a concorrência externa e preservar privilégios monopolísticos, ou confortáveis ilhas de ineficiência. Outros consideram penosa a auto-critica e descarregam sôbre o exterior a culpa do nosso subdesenvolvimento. Substituem a análise racional de fins alternativos e opções metodológicas, pela intimidação semântica dos opositores, apodando-os de "entreguistas", num país que, com menos de 300 dólares de renda por habitante/ano, e mais de 30 milhões de analfabetos, não tem nada a entregar e muito a receber.
Castello Branco nunca se deixou intimidar na sua busca de uma postura interna e de um comportamento externo marcados pela racionalidade e eficácia. E nunca ocultou seu desprêzo pelos "nacionalistas de fancaria" que promovem o consumo e não a poupança; que falam do desenvolvimento do vasto interior mas não abandonam o confôrto das cidades; que defendem privilégios intransigentemente e rejeitam deveres tenazmente; que clamam por investimentos governamentais e ao mesmo tempo querem menores impostos e maiores salários; que verberam o capital estrangeiro mas nada fazem para aumentar a poupança nacional.
O PERFIL DO ESTRATEGISTA
Tido às vêzes por indeciso e lento nas manobras táticas, Castello Branco sempre se revelou equipado de grande visão estratégica, quer nas artes da guerra quer nas artes da paz.
Seu grande desígnio para o projeto brasileiro se desdobrava em quatro planos: o administrativo, o econômico-financeiro, o social e o político.
No plano administrativo, houve tríplice preocupação: a restauração da moralidade administrativa, a modernização dos instrumentos burocráticos (reforma adminsitrativa) e a implantação de técnicas de planejamento.
O TEMPO ECONÔMICO
No plano econômico e financeiro foi múltiplo e profundo o impacto reformista, quer no tocante a atitudes, quer no tocante a instituições. No campo atitudinal, buscou-se injetar um nôvo realismo, mediante a "verdade fiscal, a verdade cambial, a verdade tarifária". A agricultura cessou de ser um resíduo de atividade colonial para se tornar um setor prioritário. Abandonou-se o descaso pela exportação, que passou a ser estimulada como instrumento de recuperação cambial e credibilidade externa. No campo institucional, houve a modernização do sistema fiscal e a manipulação imaginosa de incentivos fiscais para investimentos; a reforma do Código de Minas e da legislação de combustíveis e energia elétrica; a desburocratização e a manipulação de incentivos para o comércio exterior; a criação do Banco Central e disciplinamento do mercado de capitais; a revisão, infelizmente falha em alguns pontos, da legislação de seguros e de patentes; a reorganização da indústria de construções pelas leis de inquilinato e de incorporação; a reforma agrária, e, last but not least, a formulação do Código Tributário Nacional, e a nova discriminação de rendas entre a União, Estados e Municípios.
O TEMPO SOCIAL
No plano social, a preocupação centrou-se primeiro na formulação de uma política salarial compatível com o combate à inflação, com base nos pressupostos de que (1) a classe assalariada é precisamente a mais indefesa contra a inflação e (2) era imperativo por têrmo à "espiral salário-preços". Castello Branco preocupou-se também com dilatar o horizonte de reivindicação e aspirações dos sindicatos, da mera barganha salarial, para benefícios mais estáveis como educação e habitação. Sua estratégia social incluía (1) o programa de bôlsas de estudo para filhos de operários, a ser administrado pelos próprios sindicatos; (2) o plano de habitação, (3) a correção monetária dos salários em atraso, (4) o "Fundo de Garantia de Tempo de Serviço", que substitui uma estabilidade ilusória por um pecúlio real, (5) a unificação da previdência, para baratear o custo e aumentar a eficiência dos serviços; (6) os programas de reforma agrária, e de água e saneamento no interior, destinados a melhorar a sorte das populações interioranas; (7) a agilização e refôrço dos programas da SUDENE e SUDAM, para desenvolvimento das zonas mais pobres; (8) a regulamentação da participação dos empregados no lucro das emprêsas. Êste foi o último, e talvez o mais controverso, dos projetos enviados ao Congresso pelo Presidente Castello Branco. Acreditava êle inexistir nível suficiente de educação operária para planos audaciosos de co-gestão, e tinha plena consciência das dificuldades de regulamentar a participação nos lucros, em vista dos desníveis de produtividade entre emprêsas, e de possíveis conflitos sôbre a conceituação e mensuração do lucro. Mas acreditava imperativa a implantação gradual e prudente do princípio da participação, desde que preservados adequados estímulos à capitalização das emprêsas. É que, de outra forma, a reinvindicação operária tenderia a concentrar-se no reajustamento salarial, encarecendo o processo produtivo, ao invés de se desviar em parte para a participação nos resultados do processo produtivo. E preferia uma regulamentação racional do sistema de participação a uma crescente alienação da classe operária, seduzida por demagogos inescrupulosos.
O TEMPO POLÍTICO
Mais lento e difícil foi o processo de reforma política. É injusta a acusação de que Castello Branco tenha subestimado ou descurado a tarefa. Concebia-a êle em vários lances: (1) A reforma eleitoral e a reestruturação partidária, para por têrmo à corrupção eleitoral e ao fracionamento personalista e regionalista dos partidos; (2) a reestruturação política do Estado, pela redefinição de funções: o Congresso teria reduzido seu poder de iniciativa (no tocante à despesa pública) e estaria sujeito a prazos estritos de votação, conformando-se à tendência dos legislativos modernos: órgãos de grandes debates sôbre a política nacional, com funções de veto e de contrôle sôbre o executivo; (3) o surgimento de novas lideranças municipais, resultado que se esperava da nova discriminação de rendas, extremamente favorável aos municípios; as prefeituras libertar-se-iam das oligarquias estaduais e da intermediação dos políticos tradicionais, passando a atrair elementos jovens, com aspirações à liderança política, pois representariam um válido desafio executivo e não um frustante exercício de mendicância.
Forçoso é reconhecer, à luz dos ventos que levaram ao Ato Institucional n° 5, que a classe política falhou ao não aproveitar a última chance que lhe era oferecida de adquirir uma participação dominante, e não uma tolerância consentida, no processo revolucionário. Parte das tensões militares que Castello Branco teve de enfrentar resultou da acusação de "frouxidão no trato dos políticos corruptos", que lhe era assacada pela "linha dura", caracterizada por um grande idealismo de comportamento e uma grande imaturidade de julgamento.
Entendia Castello Branco que, se bem houvesse a classe política falhado em duas de suas principais funções, a de condensar, em programas partidários viáveis, as difusas aspirações das massas, e a de promover as reformas institucionais, restavam-lhe ainda duas funções insubstituíveis: a de canalizar tensões e protestos em ductos pacíficos, e de aglutinar lealdades ao sistema político. Aplicou-se, por isso, ao longo de várias sessões legislativas, e sobretudo durante a elaboração da Constituição de 1967, a trabalhar pacientemente com a classe política, num esfôrço de reeducação: (1) segundo os modernos conceitos de divisão de tarefas, que pressupõem um Executivo forte e um Legislativo moderador e fiscalizador; (2) sôbre a conciliação da liberdade política com a segurança revolucionária, pela clara diferenciação entre a legítima oposição ao govêrno e a subversiva contestação do regime.
Melancôlicamente, restaurada a normalidade constitucional, a "classe política", sentindo-se negligenciada nos conselhos do Govêrno, cedo reverteu a velhos costumes. Buscou a preservação do regionalismo e do porsonalismo, através do artifício das sublegendas, e do clientelismo, mediante a transposição de verbas, como meio de contornar a proibição de acréscimo de despesa. Tolerou o abuso das imunidades parlamentares, para o personalismo injurioso e a incitação subversiva. Subestimou a importâncja das novas funções, e sobrestimou o grau de tolerância do aparelho de poder à restauração dos velhos costumes. O desembocadouro dessas tensões foi a crise politica de dezembro último, que desmoralizou o Legislativo - pois que a decretação do recesso foi popularmente aceita com indiferença, senão mesmo com simpatia - fortalecendo, é verdade, temporàriamente, o Executivo, mas ao altíssimo preço de um nôvo impasse institucional "Haec olim meminisse juvabit", como disse o poeta.
O REPOUSO DO GUERREIRO
No longo curso da história, o Govêrno Castello Branco foi um episódio de apenas mil dias. Mil dias também foi o tempo que as Parcas concederam a Kennedy. As situações eram dispares, mas em ambos os casos foram profundas as transformações. A Kennedy coube acelerar o movimento em prol dos direitos civis dos negros e das minorias; buscar a cura do desemprêgo numa economia de crescimento viscoso; educar a nação para os novos desafios do equilíbrio do terror e da convivência com o perigo. Muito do que iniciou - a reforma dos conceitos fiscais, a reativação econômica, a promoção política das minorias - só viria a frutificar no período Johnson. A Castelo Branco coube a restauração de uma nação em bancarrôta, a reforma de instituições emperradas, a instalação de técnicas de planejamento racional. Também os frutos - o amortecimento da inflação e a retomada do desenvolvimento - se colheram tardiamente.
Numa de suas raras confidências sôbre perspectivas políticas, disse-me de certa feita Castello Branco: -"O senhor e eu nos tornamos patriòticamente inelegíveis. Cumpridas nossas tarefas, devemos deixar a vida pública. O senhor, porque polarizou a antipatia dos opositores das reformas econômicas: o demagogo salarial, o empresário-parasita, o traficante do nacionalismo. Eu porque efetuei a grande cirurgia político-social, sem sedativos e anestésicos. Ambos prezamos a coerência de atitudes, o que em nosso país é considerado ou teimosia ou inabilidade política. Felizmente, somos de temperamento introvertido, capazes de sobreviver pelo combustível da convicção, sem o lubrificante do aplauso..." E acrescentou depois, com uma ponta de melancolia: - "O senhor ainda é moço, e o tempo pode modificar-lhe a imagem política. Para mim, é tarde demais... "
Repousa agora o guerreiro. Êle conheceu o sangue da batalha, o silêncio da academia, a solidão da responsabilidade, as tentações do poder. Para êle chegaram tarde demais as flores do reconhecimento. Alguns o odiaram, muitos o amaram. O importante é que para ninguém foi um ser indiferente. Pois a indiferença, essa sim é o supremo castigo.
14-Vll-1969