PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO

	A SRA. GORETE PEREIRA (Bloco/PR-CE. Pronunciamento encaminhado pela oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, é com grande satisfação que ocupo esta tribuna para enaltecer o Dia do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional, comemorado ontem, 13 de outubro.
	Como única fisioterapeuta do Brasil na Casa, possuo uma carga de responsabilidade muito grande, tendo em vista que a categoria ultrapassa 200 mil profissionais no Brasil.
	Ressalto que meu intenso trabalho legislativo em prol dos fisioterapeutas e dos terapeutas ocupacionais nas Comissões Temáticas da Câmara e do Senado, nos grupos parlamentares e no Plenário, conta com o apoio indispensável dos Conselhos Regionais e com o Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO, que no próximo ano completará 40 anos.
	São 45 anos de regulamentação das profissões, conquistada pela edição do Decreto-Lei nº 938, de 13 de outubro de 1969. Mas os desafios para corrigir as distorções da lei bem como os avanços da sociedade são inúmeros.
	Na Câmara dos Deputados alcançamos algumas vitórias memoráveis para esses profissionais imprescindíveis para a saúde brasileira, tomando como exemplo a redução fiscal para a fisioterapia de 16,93% para 6% no Super-SIMPLES.
	A desoneração dos tributos beneficiará muitos profissionais que atuam em consultórios, clínicas hospitalares, atendimentos domiciliares, centros de reabilitação, creches, clubes, escolas, todos os ambientes que envolvam o profissional autônomo.
	Além disso, destaco a inserção do fisioterapeuta e do terapeuta ocupacional no Programa Saúde da Família (PSF). O Projeto de Lei nº 4.261, de 2004, de minha autoria, foi aprovado na Câmara e está no Senado Federal aguardando parecer do Relator, Senador Humberto Costa (PT de Pernambuco). É importante a mobilização da categoria nas redes sociais para agilizar a aprovação do projeto.
	Considero importante destacar outras ações que confirmam minha luta para fortalecer a fisioterapia e a terapia ocupacional no Brasil. São elas: implantação de academias populares pelo ministério da Saúde (INC 465/07); inclusão como prescritores de prótese e órtese (PL 5.635/05); inclusão do fisioterapeuta como especialista em segurança do trabalho (PL 6.179/09); inclusão na equipe de ginástica laboral dos órgãos federais (PL 6.083/09); inclusão nas equipes do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) como categoria profissional na Estratégia Saúde da Família (ESF).
	Além dessas ações, sou autora do Projeto de Lei nº 5.564, de 2009, que cria o Dia Nacional do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional. Já aprovei a matéria nas duas Casas, e desta tribuna faço um apelo ao Presidente, Senador Renan Calheiros, para que inclua a leitura do projeto na pauta do Plenário, última exigência para que a matéria siga à sanção presidencial.
	Sr. Presidente, ao registrar esta homenagem aos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, não poderia deixar de agradecer o apoio das categorias para a minha reeleição. A expressiva votação de mais de 130 mil votos é o reconhecimento do meu intenso esforço para garantir melhores condições para as categorias profissionais, bem como para o desenvolvimento econômico-social do meu Ceará. Meu agradecimento a todos que contribuíram para esta vitória.
	Muito obrigada.