PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, registro que na tarde de hoje estivemos presentes à posse de três novos Ministros do Superior Tribunal de Justiça STJ.
São eles: a Desembargadora Regina Helena Costa, do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região de São Paulo; o Desembargador Paulo Dias de Moura, do Tribunal de Justiça de São Paulo; e o Procurador Rogério Schietti Machado Cruz, do Ministério Público do Distrito Federal.
A Ministra Regina Helena Costa possui mestrado e doutorado em Direito do Estado, com concentração na área de Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, onde é livre-docente. Tem experiência nas áreas de Direito Tributário e Direito Administrativo. Por concurso, tornou-se magistrada federal em 1991 e, em 2003, passou a integrar o TRF da 3ª Região, sediado em São Paulo. 
O Ministro Paulo Moura é Diretor do Curso de Direito e professor titular da Universidade de Guarulhos. 
O Ministro Rogério Schietti Machado Cruz, do Distrito Federal, foi Promotor de Justiça, no Ministério Público do Distrito Federal.