	O SR. SARNEY FILHO (PV-MA. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, antes de tudo, eu gostaria de me congratular com a Mesa pelo trabalho feito no sentido de dar acessibilidade a esta tribuna. Era mais do que necessário que esta Casa, a caixa de ressonância da vontade popular, desse o exemplo. Ainda que no último ano desta Legislatura, nós fizemos aquilo que deveria ter sido feito há muito tempo. Deixo, portanto, o registro de reconhecimento do Partido Verde por esse ato, que é simbólico e importante para aqueles que precisam de cuidados especiais para se mover.
	Mas, Sr. Presidente, estou aqui hoje para ler nota da nossa bancada, a Síntese do 5º Relatório do IPCC sobre Mudanças Climáticas:
"NOTA DA BANCADA
SÍNTESE DO 5º RELATÓRIO DO IPCC SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS
A síntese do 5º Relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas das Nações Unidas, divulgado na tarde do dia 02 de novembro, em Copenhague, na Dinamarca, infelizmente, aponta para uma situação ambientalmente dramática, como o Partido Verde vem alertando cotidianamente.
		O relatório, elaborado por mais de 800 cientistas de 80 países, evidencia que a emissão dos gases do efeito estufa tem aumentado em função do crescimento econômico e populacional, alcançando níveis sem precedentes nos últimos 800 mil anos. (...)
		Este cenário, segundo o relatório, demanda a tomada de providências extremas e urgentes, com a redução das emissões em torno de 40% até 2030 e o fim das emissões em 2100. (...)"
	Sr. Presidente, caros colegas, nós estamos vivendo uma emergência climática. A Capital de São Paulo é a prova mais contundente de que as mudanças climáticas vieram para ficar e hoje já atingem o dia a dia do cidadão comum. Portanto, atitudes como aquela que nós tomamos aqui de aprovar no Código Florestal a possibilidade de ampliação do desmatamento nas Áreas de Preservação Permanente, a anistia àqueles que desmataram nas áreas de Reserva Legal, nas APPs, não cuidando das nascentes, não cuidando das matas ciliares, estão associadas aos eventos climáticos que fazem com que as secas sejam mais prolongadas e as chuvas mais intensas e em curto período e que resultam no desarranjo ambiental que hoje São Paulo está vivendo.
	Sr. Presidente, as mudanças climáticas precisam ser abordadas de duas formas: primeiro, com o combate, ainda, às emissões de gases; e, segundo, com a adaptação das emissões que já foram feitas, das quais decorre o desarranjo climático que o mundo vive.
	Cada vez mais é preciso manter os nossos biomas prestando serviços ambientais e os nossos cursos d'água com suas nascentes e matas ciliares preservadas. Assim nós poderemos de alguma forma diminuir a contundência com que as mudanças climáticas estão acontecendo, em todo o mundo.
	Sr. Presidente, é preciso estarmos em alerta. O Partido Verde, que nunca se omitiu em nenhuma dessas questões, mais uma vez vem tornar pública a sua posição, que peço à Mesa que divulgue nos órgãos de comunicação da Casa.
	Obrigado.
	NOTA A QUE SE REFERE O ORADOR
Nota da Bancada
Síntese do 5° Relatório do IPCC sobre Mudanças Climáticas
A Síntese do 5° Relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), das Nações Unidas, divulgado na tarde do dia 02 de novembro, em Copenhague, na Dinamarca, infelizmente, aponta para uma situação ambientalmente dramática, como o Partido Verde vem alertando cotidianamente.
O relatório, elaborado por mais de 800 cientistas de 80 países, evidencia que a emissão dos gases do efeito estufa tem aumentado em função do crescimento econômico e populacional, alcançando níveis sem precedentes nos últimos 800 mil anos. Entre 2000 e 2010, a produção de energia por queima de combustíveis fósseis foi responsável por 47%, a indústria por 30%, o transporte por 11% e as construções por 3% das emissões globais dos gases responsáveis pelo efeito estufa.
Este cenário, segundo o relatório, demanda a tomada de providências extremas e urgentes, com a redução das emissões em torno de 40% até 2030 e o fim das emissões em 2100. O objetivo é que a elevação da temperatura global não supere a casa dos 2°C, situação que levaria a sérias consequências, como comprometimento da segurança alimentar, redução da disponibilidade de água potável, potencialização das inundações, deslizamentos, elevação dos oceanos e tempestades e risco de extinção de várias espécies animais e vegetais.
Alguns desses problemas já têm surgido no Brasil, com grande impacto sobre o cotidiano da população. Além da crise do abastecimento de água em São Paulo, temos a seca da nascente principal do rio São Francisco, situada no Parque Nacional da Serra da Canastra. Várias outras regiões também estão sendo atingidas pela estiagem, como os estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pernambuco e Paraíba, com a decretação de situação de emergência em centenas de municípios.
A equivocada política de priorização da utilização de combustíveis fósseis a partir da exploração da camada do pré-sal, trilhando um caminho inverso ao da economia verde e da sustentabilidade, em detrimento de fontes limpas de energia, como a solar e a eólica, deve ser repensada.
A Bancada do Partido Verde apoia, integralmente, os encaminhamentos sugeridos no âmbito do relatório do IPCC, em especial a redução da utilização da energia a partir da queima de combustíveis fosseis, com o incremento na matriz energética mundial da utilização de energias renováveis dos atuais 30% para 80% até 2050. Renovamos, ainda, o alerta sobre a necessidade de um combate mais eficaz aos processos de desmatamento e queimadas, hoje acentuados face às mudanças introduzidas pelo novo Código Florestal.
Precisamos promover a efetiva implantação do Cadastro Ambiental Rural - CAR, a modernização, ampliação e compartilhamento dos instrumentos de controle ambiental, e o fortalecimento institucional dos órgãos responsáveis.
Brasilia, 3 de novembro de 2014
Bancada do Partido Verde