	O SR. MARCUS PESTANA (PSDB-MG. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho aqui para fazer uma reflexão que parte do estado de espírito que me tomou depois da sessão de ontem, pensando um pouco antes de dormir, e que tem a ver com o que foi falado aqui pela Deputada Benedita e por tantos outros.
	Creio que precisamos recuperar a arte da política. A política está amesquinhada, os espaços de diálogo estão interditados. Política não é rúgbi; política não é UFC, não é boxe. Política é esgrima, é xadrez; é a arte de, da divergência, construir a convergência, do dissenso, construir o consenso.
	O ambiente de sectarismo - este Fla-Flu, este Cruzeiro e Atlético e o Gre-Nal que se instalam aqui - não é produtivo. Ontem, o Deputado Chico Alencar fez uma observação: esse ambiente sectário interdita o diálogo, produz um ambiente que obscurece a racionalidade, o posicionamento mais sereno e a construção de consensos em torno dos melhores caminhos para o País.
	Precisamos recuperar um pouco a arte da política de Teotônio Vilela, de Ulysses Guimarães, de Franco Montoro, de Tancredo Neves, de Petrônio Portella e de tantos outros, que, neste Congresso, construíram, por exemplo, um entendimento em torno de um novo marco constitucional. 
	Pela manhã, as ideias ficam mais claras e, à noite, os ânimos ficam mais exaltados, as torcidas desfraldam as bandeiras, o radicalismo se instala, e eu lembro muito um pensador italiano, Gramsci, que falava que a pessoa deve ouvir o adversário, mesmo que ele só tenha 10% da razão, porque vai aprender com ele um pouco da realidade. Incomoda-me muito o fato de não se estabelecer aquilo que é próprio para o Congresso: a negociação, a conversa, a construção do consenso.
	Ora, se está lá um clima de Grêmio, de Fla-Flu, de Atlético e Cruzeiro, para discutir a questão da flexibilização do horário, com aquele grau de radicalismo, existem argumentos prós e contras ponderáveis de parte a parte. É preciso aquele nível de radicalismo? Será que o Congresso não pode ter um pouco de equilíbrio, de maturidade para deliberar?
	Entro na questão da participação popular. Eu nasci no movimento estudantil, no movimento secundarista. Fui Presidente do Diretório Central dos Estudantes, líder secundarista e integrei o Comitê de Anistia. Nasci nos movimentos sociais. Presidi o Conselho Estadual de Saúde e tantos outros conselhos. 
	A democracia contemporânea, no mundo, no século XXI, pressupõe a combinação de formas de democracia representativa com formas de democracia direta e participativa. 
	Há uma fratura da sociedade com o mundo político, no mundo inteiro. Isso é próprio da sociedade pós-moderna, que tem interesses fragmentados, que tem a anarquia saudável do mundo da Internet, que tem os partidos que não conseguem vocalizar os interesses sociais, que tem as instituições, que sofrem permanente questionamento em sua legitimidade. Portanto, há que se reciclar e incorporar participação, sim, da sociedade, mas o tema é complexo e merece ser debatido a fundo. 
	Eu tenho uma profunda experiência na questão da vivência em conselhos representativos e suas distorções. Faz sentido, no século XXI, no mundo da Internet, que é um manancial de participação direta, onde a maioria desorganizada se manifesta, ter minorias organizadas em torno de conselhos de legitimidade questionável?
	A representação social, o controle social é uma ideia em crise. Eu vejo isso na saúde. O Deputado Amauri foi Secretário Adjunto de Saúde. As Conferências Nacionais de Saúde tinham um peso enorme. Hoje não têm importância nenhuma. Os documentos finais das conferências nacionais não são ponto de reflexão para ninguém. Eles somem. Na primeira semana, vão para as gavetas e não orientam debate algum, porque são quinhentas e cinquenta teses, e de legitimidade questionável. Nós precisamos aprofundar essa discussão.
	Eu conheço conselheiros que são profissionais há 20 anos. Há conselheiros profissionais. Eu, quando fui Secretário de Governo de Juiz de Fora, vi esse fenômeno. Aquele líder de bairro mais radical, quando chegava a eleição, não tinha 50 votos para Vereador. No entanto, o presidente da escola de samba tinha 1.500, o dono da mercearia do bairro tinha mil e aquele que, possivelmente, externava a voz da comunidade não tinha, efetivamente, legitimidade.
	Então, é preciso raciocinar. O Governo errou em instalar por instrumento de decreto. Eu também não tenho essa posição conservadora contra a participação direta e representativa, mas é uma ideia que merece ser discutida.
	Quem fala que conhece os conselheiros que falam aqui em Brasília, em nome da população brasileira, nas suas cidades, não tem legitimidade alguma, pelas distorções da formação dessa minoria. Enquanto a minoria organizada vai para a reunião à noite eleger os delegados, a maioria desorganizada está em casa assistindo novela, e esta se manifesta na democracia representativa. Por isso é que a correlação de forças no País é totalmente diferente da correlação de forças nos instrumentos de participação social. 
	Então, é um tema complexo. O Governo desencadeou isso no período eleitoral, por decreto, transformando essa questão, prejudicando, na verdade, a discussão. Vamos fazer isso de forma séria, não sectária. Vamos discutir um projeto de lei em que possamos imaginar uma democracia eletrônica. Todos nós teríamos Título de Certificação Eleitoral para marcar plebiscito semanal, quando todos tiverem acesso à Internet e à certificação digital. 
	Podemos até falar assim: "Sábado tem o tema do desarmamento". Todo mundo posta suas defesas no Youtube. No sábado pela manhã, todo mundo vota e a população decide diretamente. Mas é preciso que o Congresso organize a pauta de decisão e as regras do jogo. Sempre vai ser preciso da instituição combinada com participação popular, direta ou representativa.
	Entretanto, não é um tema tão linear. Eu venho de movimento popular, de tradição de esquerda, e não me venham com essa história de que uns defendem a participação da sociedade e outros querem obstaculizar isso. Não é isso. Vamos estabelecer um debate sério depois das eleições, não num ambiente radicalizado de campanha. 
	Vamos discutir um projeto de lei com uma Comissão que aprofunde o assunto, que faça audiências públicas e que desça a fundo no mito de que esses conselhos hoje representam uma pequena minoria organizada que não vocaliza os verdadeiros interesses da população.
	Muito obrigado, Presidente. 
	O SR. PRESIDENTE (Mauro Benevides) - A Presidência cumprimenta o nobre Deputado Marcus Pestana, que traz à colação, na manhã de hoje, o debate que ontem assumiu conotações de maior intensidade, quando se apreciava o problema do Conselho, que, criado pela Presidência da República, tem sido objeto de discussão neste plenário.
	Portanto, é uma matéria que envolve também aspectos teóricos. Acredito que na tarde de hoje essa matéria voltará a ser discutida, se ocorrer aquilo que se costuma chamar de opportuno tempore.