	O SR. EDINHO ARAÚJO (PMDB-SP. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidenta, Sras. e Srs. Parlamentares, ocorreu ontem na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural José Maria da Costa a entrega do Prêmio Mérito Agropecuário Deputado Homero Pereira, pela primeira vez, a duas figuras que representam, a rigor, instituições: ao Dr. Evaristo Eduardo de Miranda, pesquisador da EMBRAPA, por iniciativa do Deputado Moreira Mendes, e ao Sr. João César Rando, representante do INPEV - Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias.
	O evento contou com a presença de ilustres convidados, entre eles o Dr. José Maria da Costa, jurista que assessorou a Comissão que analisou o Código Florestal, que lhe deu enorme contribuição, e o empresário Clésio Antônio Balbo, ligado ao setor agrícola do Estado de São Paulo.
	Eu gostaria, Sra. Presidenta, que fosse transcrito nos Anais desta Casa este pronunciamento em que trato da oportunidade feliz que tiveram a Comissão de Agricultura e os proponentes de homenagear figuras tão ilustres.
Eu conheço pessoalmente o pesquisador Evaristo Eduardo de Miranda. Ele deu uma contribuição imensa para a elaboração do Código Florestal, do qual tive a oportunidade de ser Relator Revisor na fase complementar do debate, aqui no Congresso Nacional, especialmente na Câmara dos Deputados.
	E solicito, Sra. Presidenta, a divulgação do pronunciamento que faço em todos os meios de comunicação desta Casa. 
	Muito obrigado.
	A SRA. PRESIDENTA (Fátima Bezerra) - Pois não, Deputado Edinho Araújo. O pronunciamento de V.Exa. será divulgado nos meios de comunicação da nossa Casa.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, como membro da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, participei ontem pela manhã da solenidade de entrega do "Prêmio Mérito Agropecuário Deputado Homero Pereira", iniciativa do Deputado Moreira Mendes, do PSD/RO.
	Entregue pela primeira vez, o prêmio fez justa homenagem ao pesquisador da EMBRAPA Dr. Evaristo Eduardo de Miranda e também ao INPEV - Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias, representado pelo diretor-presidente João César Rando, em uma iniciativa do Deputado Marcos Montes, do PSD/MG.
	O "Prêmio Mérito Agropecuário Deputado Homero Pereira", Sr. Presidente, foi instituído para ser concedido anualmente pela Câmara dos Deputados para cidadão ou instituição, pública ou privada, cujos trabalhos ou ações tenham-se destacado nos campos científico, de pesquisa, desenvolvimento, inovação e sustentabilidade, nas áreas da agricultura, da pecuária, do abastecimento e do desenvolvimento rural.
	Destaco neste primeiro ano de entrega do prêmio, a atuação do pesquisador da EMBRAPA, Dr. Evaristo Eduardo de Miranda. Ele é também professor-orientador, credenciado em mestrados da USP e da UNICAMP, e já realizou pesquisas em todos os Estados do País. Trabalha com desenvolvimento sustentável e, em suas pesquisas sobre gestão territorial do agronegócio, busca conciliar proteção ambiental e produção agrícola.
	O INPEV - Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias foi criado para atender às determinações da lei que disciplinou a logística reversa das embalagens vazias de defensivos agrícolas e é responsável pelo recolhimento, destinação e manejo dessas embalagens vazias. 
	Devido à atuação do instituto, em pouco mais de 10 anos o Brasil passou a ser considerado referência no assunto. Em 2012, 94% das embalagens primárias de defensivos agrícolas, aquelas que entram em contato direto com o produto, foram retiradas do campo e enviadas para a destinação ambientalmente correta, um percentual muito acima da média mundial.
	Registro, Sr. Presidente, que, entre tantas autoridades que acompanharam a cerimônia de hoje pela manhã, havia duas pessoas em especial: o Dr. José Maria da Costa, da cidade de Ribeirão Preto, e o empresário Clésio Antônio Balbo, ligado ao setor agrícola no Estado de São Paulo.