	O SR. JOÃO DADO (SD-SP. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente, amigo e colega do Fisco, Deputado Amauri Teixeira, que também é um dos grandes e valorosos companheiros aqui, nesta Casa, fazendo boas leis, melhorando o Sistema Tributário Nacional, Sras. e Srs. Deputados, venho hoje a esta tribuna fazer um balanço da minha atuação parlamentar, ao longo das duas últimas legislaturas, em que tive a honra de representar os cidadãos e as cidadãs da minha querida Votuporanga e defender o povo de São Paulo e do Brasil aqui, nesta Casa.
Em 8 anos de intenso trabalho no Parlamento, sempre procurei fazer jus ao voto de confiança recebido nas urnas. Primeiro, pela assiduidade e fidelidade aos compromissos assumidos em campanha. Apresentei cerca de seis centenas de proposituras sobre variados temas de interesse do povo brasileiro, relatei quase 190 projetos na Comissão de Finanças e Tributação e elaborei emendas parlamentares que destinaram mais 152 milhões de reais de recursos federais e 4 milhões de reais de recursos estaduais para mais de 180 Municípios paulistas.
Tive a honra de concretizar recursos federais importantes para a minha terra, Votuporanga, lá no Estado de São Paulo, com o apoio do Governo Federal, para obras, entre as quais, destaco o Centro de Convenções; a revitalização da Rua Amazonas; a cobertura e remodelação da Concha Acústica, Deputado Amauri, que é o nosso teatro do povo, com mais de 3 mil lugares, gratuitamente utilizados pelo povo da nossa cidade, da nossa região; a implantação do SAMU e da UPA; a criação do Instituto Federal, uma escola federal que já tem nível superior e que atende a toda a região noroeste paulista; a duplicação de avenidas, como a Avenida Jerônimo Figueira da Costa e a Avenida Emilio Arroyo Hernandes; e mais de 9 milhões de reais em recursos para a Santa Casa de Votuporanga, recursos esses, dentre outros, que muito melhoraram a qualidade de vida dos votuporanguenses.
	Posso afirmar, com a consciência tranquila do dever cumprido, que o povo paulista reconheceu e valorizou esse esforço. Fui honrado com os votos de 70.370 eleitores e eleitoras do Estado de São Paulo nessas últimas eleições, bem como com ajuda financeira - talvez seja um dos poucos exemplos neste Parlamento - de quase 800 pessoas físicas, notadamente agentes do Fisco de todo o Brasil, categoria à qual pertenço há mais de 30 anos, e com o apoio político de toda a nossa região noroeste paulista.
	Essa expressiva votação, no entanto, não foi suficiente para me reconduzir a esta Casa. O Solidariedade não fez coligação com outras agremiações partidárias. Tivemos um único honroso Parlamentar paulista reeleito, o Presidente Nacional do Solidariedade, o Deputado Federal Paulinho da Força, nosso grande líder trabalhista. Os votos que obtive me garantiram a primeira suplência do partido.
	Aqueles que me conhecem, Deputado Amauri, sabem que nunca procurei os holofotes. Minha constante busca pela excelência na atuação parlamentar sempre foi movida tão somente pelo compromisso assumido com o interesse público. Foi com muita satisfação, porém, que recebi o reconhecimento público de importantes entidades e órgãos de imprensa.
	No ano passado, fui considerado pela quinta vez, e este ano pela sexta vez, como um dos 100 "Cabeças" do Congresso Nacional, uma honra, pelo DIAP, o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar.
	Em 2012, a revista Veja me apontou como o quinto Parlamentar que mais contribuiu para um Brasil moderno, competitivo, com minhas ações no Legislativo. No "ranking do progresso", como a revista batizou a pesquisa, fiquei em primeiro lugar entre os Parlamentares do Estado de São Paulo.
	Em 2012 e 2013, recebi o Prêmio Congresso em Foco, sendo indicado no ano passado pelos internautas para a categoria Defesa do Desenvolvimento Econômico.
	Considero que precisamos tornar o nosso sistema tributário menos regressivo, com menos impostos, e que a modernização da economia, com a redução dos custos de produção e consequente promoção da competitividade, é prioridade no País e sempre me empenhei muito nesse sentido. 
Mas minha ação parlamentar abrangeu ainda um amplo escopo de outras questões, que julgo imprescindíveis para que tenhamos um Brasil não só próspero, como também justo e solidário. Nesse sentido, fui Coordenador de duas importantes Frentes Parlamentares: a Frente Parlamentar Mista por um  Sistema Tributário Nacional Justo e a Frente Parlamentar de Apoio às Entidades de Promoção da Integração ao Mercado de Trabalho.
	Sras. e Srs. Parlamentares, a defesa das entidades filantrópicas brasileiras, que ao longo do século passado se transformaram em uma gigantesca rede de assistência social e de saúde, tem sido uma das minhas principais bandeiras ao longo dos meus últimos 25 anos, antes mesmo de exercer meu primeiro mandato parlamentar, que se iniciou em 2001.
	Como Presidente Associação dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo - AFRESP, fui um dos fundadores do FUNDAFRESP, um fundo de assistência social ao menor carente e ao idoso da nossa Associação, que desde 1995, portanto, há quase 20 anos, ajuda centenas de entidades em todo o Estado de São Paulo. Essas entidades são custeadas por contribuições dos próprios agentes fiscais de rendas. 
	Minha atuação no Parlamento permitiu-me tornar esse apoio àqueles que mais necessitam ainda mais efetivo, encaminhando verbas federais a diversas entidades filantrópicas, principalmente às Santas Casas de Misericórdia, que salvam vidas e protegem a saúde do nosso povo por muitas décadas. Além disso, pude defender os direitos e anseios do povo com a elaboração de leis que tratam da assistência social.
Faço isso porque conheço de perto a enorme contribuição desses agentes não governamentais na assistência e proteção das pessoas em situação de vulnerabilidade social, sejam crianças abandonadas, sejam jovens ou adultos dependentes de drogas ou idosos sem o indispensável apoio da sua família. A verdade é que essas entidades passaram a assumir cada vez em maior medida os deveres que caberiam ao Estado, sobrevivendo, muitas vezes, graças exclusivamente ao altruísmo de seus valorosos dirigentes e colaboradores.
	Foi com grande alegria, portanto, que participei do processo de tramitação e elaboração do projeto de lei que deu origem à Lei nº 12.435, de 2011. Como Relator do projeto, na Comissão de Finanças e Tributação, pude contribuir para contemplar diversas justas reivindicações do setor na criação do SUAS - Sistema Único de Assistência Social descentralizado e participativo: a inclusão definitiva da socioaprendizagem como finalidade precípua da área; a detalhada definição das entidades filantrópicas sem fins lucrativos; a concretização legal de diversos conselhos e programas na área social; e o custeio do SUAS com recursos estatais.
	Outra importante luta de que participei foi a que dirimiu os conflitos decorrentes da mudança na certificação das entidades filantrópicas com a sanção da Lei nº 12.868, de 2013, que se originou em nosso Projeto de Lei nº 6.149, de 2013, juntamente com outros valorosos colegas daqui, como o Deputado Paulo Teixeira e tantos outros.
	A aprovação dessa lei foi precedida de intenso trabalho de mobilização dessas entidades, com o nosso apoio, por meio da nossa FEBRAEDA, e articulação no Parlamento, viabilizando a sobrevivência de centenas de entidades de assistência social, sobretudo aquelas envolvidas com programas de aprendizagem profissional, voltadas para a inserção de jovens em situação de risco no mercado de trabalho.
	Destaco, ainda, projeto de lei de minha autoria que altera a CLT, a fim de permitir o oferecimento de cursos de aprendizagem, em igualdade de condições, pelos Serviços Nacionais de Aprendizagem, pelas Escolas Técnicas de Educação e pelas entidades sem fins lucrativos.
	Sabemos que os Serviços Nacionais de Aprendizagem, a despeito de sua excepcional estrutura, não conseguem atender à demanda da totalidade das empresas, que, nos termos da CLT, são obrigadas a matricular um percentual de seus empregados em cursos de aprendizagem. Essa defasagem é ainda mais acentuada fora dos grandes centros urbanos. Além disso, é sempre bom lembrar que as entidades sem fins lucrativos foram as precursoras da socioaprendizagem.
	Sr. Presidente, nobres colegas, atento à situação de crianças e adolescentes carentes, participei, juntamente com outros membros da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social, do esforço para modificar o Estatuto da Criança e do Adolescente, no que diz respeito ao aporte de recursos aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente. 
	Em sua redação original, o Estatuto dificultava a doação de recursos para tais fundos, pois as contribuições só podiam ser abatidas do Imposto de Renda devido através da dedução na Declaração de Ajuste Anual apresentada no ano seguinte. Como somente o Poder Executivo tem competência para propor mudanças nessa legislação, nós buscamos sensibilizar o Governo Federal para a questão, o que resultou na apresentação, pelo Poder Executivo, de projeto de lei que deu origem à Lei nº 12.594, de 2012.
	Esse diploma legal alterou a norma anterior, de maneira que agora a pessoa física ou jurídica que deseja contribuir para o Fundo no período de 1º de janeiro a 30 de abril pode deduzir a contribuição na declaração apresentada naquele mesmo ano, diminuindo, assim, o lapso de tempo entre o momento de contribuição e o do benefício fiscal.
	Outro tema pelo qual tenho especial carinho é o relacionado à arte e à cultura, pois acredito que o alimento para o espírito é tão necessário quanto o alimento de cada dia. Com muita alegria, portanto, votei e comemorei a promulgação da Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014, ainda neste ano, que isentou as cooperativas culturais das contribuições ao PIS-PASEP e da COFINS. Participei ativamente das diversas reuniões realizadas nesta Casa com representantes da classe artística nacional e fiquei feliz com a vitória alcançada por todos os artistas de nosso País.
	Também tive a satisfação de ter trabalhado para a liberação de parcela da emenda da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, no valor de 10 milhões de reais, destinados à FUNARTE, empenhados em dezembro de 2008, com a destinação de 1 milhão de reais para o Estado de São Paulo, tendo sido a verba canalizada para projeto da Cooperativa Paulista de Teatro, em 2009.
	Sras. e Srs. Parlamentares, consciente da extrema importância do incentivo e promoção da educação, nas suas mais diferentes modalidades, apresentei projeto de lei com o objetivo de permitir às sociedades cooperativas de ensino a exclusão da base de cálculo do PIS/PASEP e da COFINS das receitas decorrentes dos serviços prestados a seus associados, descendentes e dependentes legais, bem como aos empregados por ela contratados. Hoje os agentes do Fisco entendem que apenas as receitas de venda de bens e mercadorias a associados de cooperativas autoriza essa exclusão da base de cálculo do PIS, da COFINS e do PASEP.
	Sr. Presidente, nobres colegas, como disse no início, fui eleito com os honrosos votos de dezenas de milhares de votuporanguenses, de colegas e amigos fiscais e de paulistas, sobretudo os residentes no noroeste do Estado. Nada mais justo e razoável, pois, que dedicasse especial atenção ao desenvolvimento dessa região.
	Foram muitas as minhas ações com essa finalidade. Penso ter contribuído de maneira efetiva para melhorar a qualidade de vida dos habitantes do noroeste paulista. Entre essas iniciativas, destaco uma, decorrente de um programa fabuloso do Governo Federal, a que permitiu a entrega de retroescavadeira, motoniveladora e caminhão basculante a dezenas de Municípios, para a recuperação de estradas vicinais. Foi uma ação muito importante realizada pelo Governo Federal.
	Tal como a cultura, o desporto é outra área que reputo essencial para o desenvolvimento saudável de qualquer sociedade. Por este motivo, apoiei a Emenda do Esporte, inserida na Medida Provisória nº 620, de 2013, que fixa novas regras para a utilização do dinheiro público e do direito de isenção fiscal pelas entidades que administram o desporto nacional. Essa foi, sem dúvida, uma das importantes conquistas do esporte brasileiro nesta década.
	No que se refere ao meio ambiente, apresentei diversas proposições. Dentre elas, destaco proposta apresentada em 2008 que foi totalmente acolhida pelo novo Código Florestal, aprovado em 2012. Esse projeto permitia que fosse feito o cômputo das áreas relativas à vegetação nativa existente em Áreas de Preservações Permanentes - APPs no cálculo do percentual de reserva legal, desde que as APPs estivessem totalmente preservadas ou recompostas e não implicassem conversão de novas áreas para o uso alternativo do solo.
Outra proposta que reputo de grande importância para a defesa do meio ambiente é o projeto de lei de minha autoria que prevê proteção especial a todas as espécies de abelhas polinizadoras.
	E nesse ponto, Sr. Presidente, eu destaco que matérias recentes estão demonstrando que estudiosos no Brasil já estão preocupados, lá no Estado do Pará, com a extinção das abelhas. E, talvez, nós não nos lembremos de uma frase antológica de Albert Einstein. Dizia Albert Einstein, na década de 40, que se as abelhas forem extintas, em 6 meses a humanidade estará extinta. Portanto, penso ser essa proposta uma medida importante, também. Minha proposição de 2007 obriga os apicultores a fornecerem informações para um banco de dados sobre a dinâmica populacional dessas abelhas que, por meio da polinização, garantem a reprodução de várias espécies vegetais. O banco, mantido por órgão da administração pública federal, tornaria disponível ao público informações sobre oscilação, crescimento ou redução populacional dessas espécies.
Como o meu tempo não é suficiente para que eu comente todas as proposições apresentadas por mim nesses 8 anos de mandato, vou destacar apenas mais duas propostas: uma que trata do grave problema da obesidade infantil e outra que me é muito cara, assim como ao nosso amigo e Deputado Amauri Teixeira, ao nosso amigo e Deputado Emanuel Fernandes, dois valorosos companheiros que, ombrearam conosco na defesa de um teto único salarial nacional para todos os servidores federais, estaduais e municipais, equivalente ao subsídio de Ministro do Supremo Tribunal Federal.
Nós apresentamos em 2007 a Proposta de Emenda à Constituição nº 89, que se encontra pronta para votação em plenário, mas ainda não conseguimos aprová-la. Essa PEC 89 recebeu ajudas fundamentais da FENAFISCO; da FEBRAFITE, cujo Presidente, Roberto Kupski, está aqui presente; da ANTC - Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil, cuja Presidente, Luciene Pereira, está aqui presente também nos homenageando com a sua participação. 
Nós acreditamos, Sr. Presidente, que não se justificam tetos diferenciados para servidores - importante, servidores são trabalhadores de caráter permanente do Estado, diferenciados nas três esferas de Poder -, sendo absurda a vinculação de remunerações, subsídios, proventos e pensões ao subsídio de Governador ou de Prefeito, que são agentes políticos de natureza transitória.
Senhoras e senhores, antes de concluir o meu pronunciamento, gostaria de saudar cada um dos meus nobres colegas Parlamentares, com os quais, ao longo dos últimos 8 anos, e mesmo em 2 anos anteriores, porque aqui estive em 2001 e 2002, tive o enorme privilégio de dividir alegrias e tristezas, êxitos e frustrações, no difícil equilíbrio entre utopias e realidades, em embates muitas vezes acirrados que não produzem vencidos nem vencedores, porque somos todos servidores da democracia, empenhados em traduzir, com a maior fidelidade possível, as aspirações do povo brasileiro.
Quando aqui cheguei pela primeira vez, em janeiro de 2001, trazia comigo uma bagagem pessoal e profissional, feita de sonhos, de entusiasmo e, sobretudo, de novas perspectivas sobre os permanentes desafios que a missão parlamentar nos apresenta, uma bagagem que me acompanhou por todos os anos em que tive a honra de integrar este nobre colegiado.
	Com o passar do tempo, adquiri a experiência do fazer legislativo, passei a conhecer a nossa Câmara dos Deputados e aprendi que o processo de feitura de leis, amigo Amauri, amigo Emanuel, exige tempo, exige reflexão, exige paciência, exige estudos e muita ponderação. Aprendi, sobretudo, que nós, Parlamentares, não somos legisladores exclusivos. O povo é o legislador supremo, sugerindo, criticando, aplaudindo ou condenando as matérias que são produzidas nesta Casa de Leis.
	Agradeço, ainda, aos funcionários da Câmara dos Deputados, que participam ativamente da complexa tarefa legiferante, acompanhando-nos de perto em todos os ritos e rotinas da Casa. Faço uma especial saudação à minha equipe, à equipe do meu gabinete, a todos aqueles espalhados lá pelo Estado de São Paulo, uma equipe competente, prestativa e incansável na tarefa de me dar o respaldo necessário para que eu atendesse à justa expectativa dos meus eleitores.
	Finalmente, deixo a minha homenagem à minha esposa, Mônica, companheira de 40 anos de vida, à minha filha Carolina, que coordenou as minhas duas últimas campanhas, e a todos os meus familiares, que compartilharam comigo a difícil missão parlamentar.
	Obrigado! E contem sempre comigo.
	O Sr. Amauri Teixeira - Deputado, o senhor ainda tem tempo? Se o senhor me permitir, vou fazer um aparte.
	O SR. JOÃO DADO - Tenho.
	O Sr. Amauri Teixeira - Eu estou pasmo aqui - peço que recuperem o tempo do Deputado, pois o Deputado Emanuel também vai fazer um aparte - ao receber a notícia da sua não eleição. Se havia um Parlamentar que eu tinha certeza, pelo trabalho, pela capacidade, pelo compromisso, pela seriedade... O senhor fez um balanço muito modesto, como é sua característica, da sua ação. O senhor é um Parlamentar exemplar. Nós perdemos, esta Casa perde muito. Eu fui seu colega na Comissão de Finanças e Tributação, que perde o seu rigor, a sua dedicação, o seu estudo permanente, a sua assiduidade, a sua seriedade e, consequentemente, a sua confiabilidade entre os seus pares. Esta Casa perde, São Paulo perde, o Fisco perde, os servidores públicos do Brasil perdem um grande Parlamentar, um exemplar Deputado. Mas nós ainda temos algumas tarefas a cumprir aqui, como a aprovação da PEC 186, como a aprovação, na nossa Comissão Especial, das três PECs que estabelecem subtetos para as carreiras do Fisco, jurídica e para o setor financeiro. Lamento muito essa grande perda que o Parlamento brasileiro teve com a sua não reeleição e reconheço no senhor um exemplo de Parlamentar.
	O SR. JOÃO DADO - Agradeço ao Deputado Amauri essas palavras elogiosas e as retribuo. A homenagem é válida para V.Exa., um grande Parlamentar, assim como o Deputado Emanuel Fernandes, um companheiro caipira nosso lá do noroeste paulista, que igualmente prestou relevantes serviços a este País, a este Parlamento e ao Estado de São Paulo.
	O Sr. Emanuel Fernandes - Deputado João Dado, eu também não poderia deixar de cumprimentá-lo e, como votuporanguense de origem, assim como V.Exa., de testemunhar, junto à população de Votuporanga, que o povo de Votuporanga teve aqui, durante todo esse tempo, um Deputado batalhador, sério, correto e inteligente, que procurou honrar, ao longo de todo o tempo, o voto a ele confiado por aquela população, além de outros votos. V.Exa. é um grande orgulho para Votuporanga, para São Paulo e para o Brasil. E, com certeza, continuará a brilhar por onde estiver a partir do próximo ano. Parabéns a V.Exa.! Faço questão de testemunhar perante, sobretudo, a população de Votuporanga que tudo o que V.Exa. descreveu como ação foi de fato realizado. V.Exa. está de parabéns! Sai de cabeça erguida pelo dever cumprido. Votuporanga pode ter orgulho de ter um Deputado como João Dado.
	O SR. JOÃO DADO - Obrigado, Deputado Emanuel. V.Exa. também é um valoroso companheiro. A sua generosidade toca o coração. E a gente vai continuar sempre atuando pelo bem comum, com espírito público, pelo interesse público.
	Está aqui o Deputado Júlio Cesar, um colega nosso que igualmente pretende um aparte.
	O Sr. Júlio Cesar - Deputado João Dado, eu agradeço este aparte, que é para dar o reconhecimento do Brasil ao seu valor. Eu acho que o povo de São Paulo não foi justo com V.Exa., porque, além de V.Exa. ter sido um dos melhores Deputados do seu Estado, dando os melhores resultados para a classe que representa, na divisão do bolo tributário brasileiro V.Exa. sempre brigou para que São Paulo tivesse uma maior participação. E eu, evidentemente, do outro lado, brigando pelo Nordeste, brigando pelo Norte, brigando pelo meu Piauí, mas tudo respeitosamente. Eu vejo a sua saída desta Casa com muita tristeza. V.Exa. vai deixar um vazio nesta Casa, na Comissão de Finanças, nas Comissões Especiais, de difícil preenchimento. Agora, vou só lhe pedir que venha sempre aqui matar a nossa saudade. V.Exa. vai deixar grandes saudades pelo seu mérito pessoal, pelo seu trabalho, pelo seu conhecimento, pela competência que demonstrou aqui no exercício do mandato de Deputado Federal pelo maior Estado da Federação, que é o grande Estado de São Paulo. Muito obrigado.
	O SR. JOÃO DADO - Muito obrigado, Deputado Júlio Cesar. 
	Obrigado, Presidente, pela generosidade desse tempo adicional. 
	Muito obrigado a todos. Obrigado ao povo brasileiro.