	O SR. LUIZ COUTO (PT-PB. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, em primeiro lugar, gostaria de registrar uma nota de diversos companheiros do Partido dos Trabalhadores sobre a situação do nosso Estado, no que diz respeito a acordos feitos. Consideramos que a atual direção não cumpre a palavra dada e chamamos a atenção para o que está ocorrendo em nosso Estado: a direção de partido, em alguns Municípios, está sendo entregue a membros do PSDB e do Democratas, que, até a véspera, eram adversários que combatiam a ação do nosso Governo e também do nosso partido.
	Mas, Sr. Presidente, quero falar hoje sobre a entrevista que a Ministra Iriny Lopes deu à revista ISTOÉ, intitulada "Nenhuma Mulher Gosta de Apanhar". S.Exa., de forma incisiva, de forma transparente, aborda a violência contra a mulher, que se dá também através da publicidade, que coloca sempre a mulher numa postura desrespeitosa.
	Então, neste dia em que nós celebramos o combate à violência contra a mulher, queremos lembrar o velho Capiba, que diz na sua canção: 
	"(...) numa mulher
Não se bate nem com uma flor 
	Loura ou morena, não importa a cor
	Não se bate nem com uma flor." 
	Nesse sentido, Sr. Presidente, nós queremos dizer que, infelizmente, mesmo com a Lei Maria da Penha, as nossas mulheres estão sendo vítimas da violência, que cresce a cada momento, não apenas a doméstica, mas também a relacionada ao emprego, à diferença salarial. 
	Há necessidade, sim, de acabarmos com essa postura machista em nossa sociedade, em que efetivamente a mulher é usada como objeto, não sendo reconhecida como ser humano responsável pela vida de todos nós. As mulheres devem ser reconhecidas, amadas, valorizadas, respeitadas. 
	Nós não podemos aceitar, Sr. Presidente, que ainda hoje os meios de comunicação desrespeitem a posição da mulher. Alguns programas humorísticos também fazem referência à mulher como objeto sexual e não a respeitam como ser humano. Deus criou homem e mulher à sua imagem e semelhança; daí o respeito que devemos ter e o combate que devemos travar para eliminar a violência contra as mulheres em nosso País, bem como a violência praticada contra seus filhos, principalmente as crianças e adolescentes. 
	Verificamos, Sr. Presidente, que o maior índice de homicídios, entre 1999 e 2009, ocorreu entre crianças e adolescentes entre 10 e 15 anos, mostrando que o jovem está sendo dizimado. A maioria daqueles que têm entre 18 e 29 anos se encontra nas cadeias. E ainda há gente neste Congresso que quer reduzir a maioridade penal para 16 anos; outros, para 13 anos ou 10 anos.
Repudiamos essa postura e homenageamos as mulheres. É preciso acabar de vez com a violência contra elas.
Muito obrigado.

NOTA A QUE SE REFERE O ORADOR
NOTA
Considerando as últimas declarações do Presidente do Partido dos Trabalhadores na cidade de Campina Grande que publicamente e por várias vezes vem expressando a subordinação política do projeto do PT local com o do PMDB para as eleições do próximo ano, inclusive antecipando claramente que o Partido dos Trabalhadores estará também subordinado a tal projeto nas eleições de 2014; 
Considerando que tal posição política está em total desencontro com a proposta de acordo sugerida pela ampla maioria dos dirigentes do PT, acordo este que expressa a necessidade do resgate do protagonismo petista nas maiores cidades do Estado; 
Considerando ainda a estranha e lamentável postura de omissão da atual Direção Estadual do PT, que diante da submissão de nosso partido ao PMDB de Campina Grande, reafirmada várias vezes pelo presidente daquele diretório municipal, silencia e não expressa qualquer opinião que desautorize tal procedimento; 
Vimos a público esclarecer e expressar o seguinte: 
1 - Estamos buscando um esforço para unificar o partido na construção de um projeto protagonista e estadualizado para as eleições de 2012, claramente expressado na última Resolução aprovada pela Direção Regional do PT/PB; 
2 - No nosso entendimento a unidade partidária passa também pela desvinculação do PT a projetos conservadores e atrasados. 
3 - Constatamos que a força que a Direção Estadual usa contra o PT de João Pessoa, cobrando sua desvinculação da aliança feita democraticamente na cidade, não tem a mesma intensidade em relação às posições assumidas publicamente pelo PT Campinense, o que demonstra também a sua submissão ao PMDB e aos projetos conservadores. 
4 - Reafirmamos também o nosso esforço pela construção da unidade partidária. Esta sempre foi e continua sendo a nossa vontade. Mantemos nossa convicção que a unidade partidária em torno de um projeto estadualizado e unificado, que livre o PT das entranhas conservadoras da política Paraibana, é o melhor caminho para o nosso partido. 
5 - Por fim, reafirmamos total apoio aos Governos do PSB do Estado da Paraíba e da cidade de João Pessoa, partido aliado histórico de nosso projeto Nacional, participante ativo das mudanças em curso em nosso país. 
João Pessoa, 09 de Outubro de 2011. 
Assinam: 
Luiz Couto 
Antônio Barbosa Filho 
Benilton Lucena 
Jorge Camilo 
Jackson Macêdo 
Julio Rafael 
Walter Aguiar 
Marenilson Batista 
Carlos Alberto Dantas Bezerra 
Francisco Linhares 
Lucius Fabianni 
Antonio Jácome 
Cida Henriques 
Marcelo Matias 
Zezé Bechade 
Francisco Nêno 
Antonio Junior 
Hermano Queiroz 
Lindonjhonson Almeida 
Maria Leide Cabral 
Pedro Clementino