	O SR. FERNANDO MARRONI (PT-RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero dar como lido pronunciamento sobre o programa Brasil Sorridente, que vai receber o incentivo de 3,6 bilhões de reais, investidos até 2014, para vencer esta mazela do povo brasileiro do cuidado com sua dentição.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.
	O SR. PRESIDENTE (Eduardo da Fonte) - Fica registrado, nobre Deputado Fernando Marroni.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ontem, a Presidenta Dilma Rousseff anunciou que o Governo Federal tem por objetivo investir pelo menos R$3,6 bilhões em ações de tratamento odontológico até o ano de 2014. Os recursos serão aplicados através do Programa Brasil Sorridente, criado em 2004 e que oferece assistência gratuita dentro do Sistema Único de Saúde.
	Trata-se de um anúncio importante porque se amplia o alcance de um programa federal de extrema importância na área da saúde pública e que atinge efetivamente milhões de brasileiros em Municípios de todo o País. De acordo com dados do Ministério da Saúde, hoje cerca de 90% das cidades contam com pelo menos uma equipe de dentistas e técnicos em saúde bucal. São, ao todo, 21,7 mil destas equipes espalhadas por todo o Brasil.
	O atendimento por meio do programa é feito em postos de saúde e também em consultórios móveis destinados a localidades mais pobres e mais distantes. A previsão do Governo é de que mais mil unidades sejam entregues aos Municípios até o final de 2013. Dados do Governo indicam que, em 2011, mais de 150 milhões de consultas odontológicas foram feitas no País.
	Tanto que é comum vermos as vans que atuam como unidades móveis do Brasil Sorridente em cidades do interior do Rio Grande do Sul, por exemplo. O que muitas vezes funciona como única alternativa de tratamento odontológico a milhares de famílias que não têm condições de buscarem atendimento em consultórios particulares.
	Além disso, o programa pretende democratizar o acesso dos cidadãos à colocação de próteses dentárias. Muito mais do que uma medida estética, esse tipo de atendimento é fundamental para a autoestima e a saúde das pessoas. A estimativa é que cerca de 4,3 milhões de adultos no Brasil precisem de próteses e, atualmente, apenas 1.304 Municípios contam com laboratórios especializados para esse tipo de serviço.
	É elogiável, sobretudo, a reafirmação da Presidenta Dilma de que o Governo Federal irá antecipar o repasse de recursos aos Estados e Municípios que organizarem mutirões de atendimento odontológico voltados a populações extremamente pobres, como as que vivem em áreas rurais e em assentamentos.
	Dessa forma, Sr. Presidente, quero destacar o caráter essencial do Brasil Sorridente para a saúde de milhões de brasileiros, que antes a criação do programa dependiam apenas de consultórios particulares ou da estrutura oferecida em poucos Municípios do País que tinham condições de manter equipes de profissionais especializados em atendimento odontológico. 
	Parabéns ao Governo e, especialmente, ao Ministério da Saúde, por melhorarem cada vez mais o atendimento em saúde aos brasileiros, investindo em todas as áreas.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.