PRONUNCIAMETO ENCAMINHADO À MEAS PARA PUBLICAÇÃO

	O SR. RICARDO IZAR (PSD-SP. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ontem esta Casa abriu suas portas para realizar uma importante sessão solene em homenagem ao Dia do Designer de Interiores. A comemoração foi bastante justa, haja vista a relevância desses profissionais nos diferentes segmentos da sociedade.
	Essa profissão vem sendo exercida no Brasil há mais de cem anos, com o objetivo de otimizar os espaços, criando ambientes aconchegantes, confortáveis e que proporcionam uma melhor qualidade de vida às pessoas.
	Segundo a ABD, Associação Brasileira de Designers de Interiores, o Brasil conta com mais de 17 mil alunos. Esse quantitativo denota o valor da profissão, haja vista que a atividade movimenta anualmente cerca de 60 bilhões de reais, gerando empregos e fomentando a economia nacional.
	Com a regulamentação da profissão, o designer de interiores passará a ter condições de exercer sua atividade de forma concreta, podendo participar de licitações públicas e concorrer a cargos em empresas públicas ou privadas, como os profissionais de qualquer outra atividade.
	São os designers de interiores profissionais aptos a elaborar e executar projetos de interiores que evitem doenças como tenossinovite, tendinite, epicondilite, bursite, miosites, síndrome do túnel do carpo, síndrome cervicobraquial, síndrome do ombro doloroso, cisto sinovial, doença de Quervain, que, somadas, são a segunda maior causa do afastamento do trabalho no Brasil.
	Não resta dúvida, Sr. Presidente, que a atividade do designer de interiores está relacionada à do arquiteto, sem, contudo, confundir-se com ela. Por isso, foi necessário elaborar o Projeto de Lei nº 4.692/12, que dispõe sobre a regulamentação e o exercício profissional desses trabalhadores.
	É bom deixar claro que não estamos propondo reserva de mercado. Ao contrário, queremos que os designers de interiores possam atuar em um campo que, equivocadamente, tem sido, em nome da lei e protegido por ela, convenientemente atribuído somente aos arquitetos o que, isto sim, configura reserva de mercado e contraria a legislação em vigor.
	Desde 2012 tenho me empenhado para que a profissão seja reconhecida. Fico feliz em saber que, graças a tantos esforços, o nosso projeto de lei foi aprovado pelas Comissões de Educação e do Trabalho. Estamos perto da vitória!
	Não tenho dúvida de que a regulamentação da profissão de designer de interiores permitirá que tais profissionais desempenhem suas atividades com tranquilidade e tenham assegurados os benefícios trabalhistas e previdenciários garantidos por lei.
	Sr. Presidente, palavras como bem-estar, conforto, estética, saúde e segurança são os pilares que norteiam a atuação desses profissionais, que tanto estimamos.
	Era o que tinha a dizer.
	Muito obrigado.