	A SRA. ROSANE FERREIRA (PV-PR. Como Líder. Sem revisão da oradora.) - Com o objetivo de sensibilizar a todos sobre a necessidade da paz no mundo, no dia 21, próximo sábado, será celebrado o Dia Internacional da Paz, instituído pela ONU em 1981 e comemorado pela primeira vez em 1982.
	A mensagem do Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, para este ano é no sentido de que assumamos o compromisso de ensinar aos nossos filhos o valor da tolerância e do respeito mútuo, com investimento nas escolas e nos professores para que ajudem a construir um mundo de paz. A ONU preconiza isso.
	Por coincidência, o Mapa da Violência 2013, do Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos, dedica-se aos jovens. Da introdução do relatório, destaco o seguinte trecho, Deputada Jandira Feghali:
		"Jovens só aparecem na consciência e na cena pública quando a crônica jornalística os tira do esquecimento para nos mostrar um delinquente, ou infrator, ou criminoso; seu envolvimento com o tráfico de drogas e armas, as brigas das torcidas organizadas ou nos bailes da periferia. Do esquecimento e da omissão passa-se, de forma fácil, à condenação. A partir daí, resta um pequeno passo para a repressão e punição".
	Esse texto, inserido na introdução dos estudos de 2013, foi registrado pela primeira vez em 1998, há 15 anos, quando a UNESCO e o Instituto Ayrton Senna se debruçaram sobre o Mapa da Violência focando os jovens do Brasil. Infelizmente, as coisas pioraram de lá pra cá.
	A taxa de homicídios da população total, que em 1996 era de 24,8 por 100 mil habitantes, cresceu para 27,1 por 100 mil habitantes em 2011. Já entre os jovens o aumento foi de 42,4 por 100 mil habitantes para 53,4 por 100 mil habitantes. No trânsito não foi diferente. A taxa total de mortes em acidentes de transporte, que em 1996 era de 22,6 por 100 mil habitantes, cresceu para 23,2 por 100 mil habitantes. A dos jovens, de 24,7 por 100 mil habitantes para 27,7 por 100 mil habitantes. Os suicídios também aumentaram entre os jovens, passando do índice 4,9 por 100 mil habitantes para 5,1 por 100 mil habitantes.
	De outro lado, apesar do crescimento em números totais da população jovem entre 15 e 24 anos, passando de 25 milhões em 1980 para 34 milhões em 2011, a juventude diminuiu na proporção, pois representava 21% da população total e agora é 18% do todo. Ou seja, o percentual de jovens diminuiu, diferentemente do percentual de violência.
	Com relação ao nosso trabalho na Câmara, quero lembrar que nesta semana estivemos em Salvador, em missão da Comissão Especial de Medidas Sócio-Educativas a Infratores, que analisa 20 projetos de lei que pretendem promover mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente. No próximo dia 7 de outubro, a Comissão estará em Curitiba para promover uma audiência pública sobre o tema.
	Eu já me posicionei neste plenário a respeito da redução da maioridade penal, mas volto a dizer que, se colocarmos os jovens no sistema penitenciário a partir dos 16 anos, corremos o risco de se estabelecer o caos, tendo em vista que a reabilitação dos egressos dos presídios é pífia, e o grau de reincidência é de 87%.
	Mas os nossos desafios não estão apenas na questão da violência entre os jovens. Dados da Organização Mundial de Saúde apontam que o Brasil ocupa o sétimo lugar em número de mulheres assassinadas no mundo. Segundo o Mapa da Violência 2012, entre o ano 2000 e o ano 2010 foram assassinadas 43.654 mulheres.
	O Estado do Paraná, o qual represento, é o terceiro mais violento do Brasil, quando se trata de agressão a mulheres. Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba, é a segunda no ranking nacional da violência.
	Nosso trabalho na Subcomissão Especial criada para discutir o tema da violência contra a mulher, da qual sou Relatora, também é intenso. Temos viajado a várias cidades do Brasil para conhecer de perto as situações mais graves e também colher exemplos de projetos que estão ajudando a resolver o problema.
	Quero também salientar que o Partido Verde, por intermédio de seu programa, defende uma postura firme de defesa da paz, da democracia e dos direitos humanos, com oposição ao racismo, à xenofobia, aos massacres e às limpezas étnicas. Cabe a todos nós, os seus membros, difundir os valores da defesa do meio ambiente, da não violência, da fraternidade e solidariedade humana e do respeito às diferenças. Isso faz parte do nosso programa.
	Como proteção às nossas crianças, o PV prega a adoção de mecanismos de desestímulo e taxação sobre enlatados de TV estrangeiros que explorem a violência, combatendo também a discriminação, o machismo e a violência doméstica em suas mais variadas formas.
	O partido entende que o nosso contexto social estimula a violência, pois a miséria e a concentração da renda dentro de um sistema cultural consumista ocupam papel central no aumento da criminalidade, além, é claro, da impunidade e do funcionamento ineficiente, moroso e socialmente discriminante da Justiça.
	As soluções, portanto, para se estabelecer a cultura da paz passam também por mudanças constitucionais como as reformas no Código Penal, no Poder Judiciário e nas Polícias.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu não tenho dúvidas sobre a nossa principal arma para vencer a violência: a educação de qualidade. São necessários investimentos maciços nesta área, como a destinação de 10% do PIB para o setor. Observo também que a destinação dos 75% dos royalties do petróleo para a educação é o primeiro passo e dará a todos os Municípios brasileiros a possibilidade de melhorar os salários dos professores e as condições de ensino.
	Nossa esperança é a de, construindo mais escolas e dando melhores condições de ensino, respondermos ao Secretário-Geral da ONU. Não queremos só ficar falando sobre paz; queremos o mais importante: agir de forma efetiva para promover a paz.
	É muito, muito importante que nós não deixemos passar em branco esse dia 21, em que celebramos a cultura da paz. Disso nós não podemos abrir mão nunca, porque atrás da cultura da paz estão todas as demais culturas: as culturas que pregam a harmonia de vivermos em sociedade, e a cultura que V.Exa. defende também, Deputada Jandira Feghali, e que na sequência ouviremos.
	Peço que o presente pronunciamento seja registrado nos Anais desta Casa e divulgado no programa A Voz do Brasil.
	Muito obrigada.