O SR. ROBERTO DE LUCENA (Bloco/PV-SP. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ao tomar conhecimento do desempenho da rede pública de ensino no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), em 2010, fiquei ainda mais preocupado com o futuro dos nossos jovens que confiam ao Estado a condução de suas vidas acadêmicas. 
Entre as cem melhores colocadas no exame, apenas 13 são escolas públicas. Quatro delas são colégios militares. A participação entre as melhores baixou de 8,4% do total, em 2009, para 7,9%, no ano de 2010. 
Sr. Presidente, isso é muito preocupante, para um País que espera na educação o seu fortalecimento como protagonista no cenário mundial.
O resultado do ENEM mostra as diferenças gigantescas entre o aluno da rede privada e o da pública. É evidente que não há chances de competividade, e as vagas no ensino superior acabam sendo preenchidas pelos alunos que puderam pagar uma base de qualidade.
Por muitas vezes, o aluno da rede pública, além da concorrência injusta, ainda tem que dividir os estudos com o trabalho, e em algumas situações até na lavoura, como é o caso da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio José Roberto Christo, no Espírito Santo, que obteve o pior desempenho no exame naquele Estado. 
As greves sequenciais, a falta de aparelhamento e de estrutura são outros entraves que acabam atrapalhando e desestimulado professores e alunos em todo o País. 
Em reportagem exibida nesta terça-feira, 20 de setembro, no Jornal Hoje, da Rede Globo, vimos exemplos dessa falta de atenção com a educação de nossos jovens: salas caindo aos pedaços e com infiltração; alunos assistindo à aula de fora da sala, por não aguentarem o calor; outros tomando choque elétrico ao tocarem o quadro negro; instalações elétricas abertas e desencapadas, um absurdo que põe em risco a vida de centenas de estudantes. Pois esses problemas estão em todo o Brasil. 
O resultado desse ciclo pode ser visto no resultado do ENEM. Vejam que a sequência, desde a educação básica, é de obstáculos tanto físicos como de conteúdo. Mesmo com esses obstáculos, muitos estudantes da rede pública mostram heroísmo e, diante das dificuldades e da falta de atenção por parte do Estado, chegaram ao ensino superior.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, é chegada a hora de uma ação conjunta das autoridades deste País, em nome da educação. É por meio dela que chegaremos a um patamar de justiça social, desenvolvimento e distribuição de renda. Precisamos cuidar mais de nossos jovens, afinal são eles que irão conduzir os destinos de nosso País nos próximos anos. E a qualidade dessa condução depende da formação que eles vão ter agora. 
É preciso investir mais, tratar a educação como prioridade. Essa é uma responsabilidade da qual os Governos Federal, Estaduais e Municipais não se devem desviar. 
A educação não deve ser privilégio só de quem pode pagar. Ela é um bem comum, e o Estado deve garantir esse direito a todas as camadas sociais, de forma igualitária e com qualidade.
O resultado do ENEM mostra justamente um panorama diferente, um panorama de exclusão.
Imaginem, Sras. e Srs. Deputados, o potencial que nosso País tem em suas mãos, caso os jovens que estão se perdendo nas drogas, na marginalidade, estivessem em uma escola de qualidade e voltassem suas forças a aprender e utilizar esse conhecimento em favor da pátria.
Nosso País está crescendo. Precisamos de cientistas, pesquisadores, engenheiros, médicos, professores, pessoas que pensem um novo Brasil, baseado no progresso, no desenvolvimento e oportunidade para todos. Isso só será possível, Sr. Presidente, volto a dizer, por meio da educação. 
Nós, como representantes do povo, temos o dever de fiscalizar e apontar os erros, para que, de forma harmoniosa, esses deslizes possam ser sanados em tempo hábil. O Brasil tem pressa.
Era o que eu tinha a dizer.
Que Deus abençoe o Brasil.