	O SR. LUIZ COUTO (PT-PB. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, Deputados da Oposição ultimamente pronunciaram diversos discursos sobre a situação da PETROBRAS. Como não possuem propostas nem projetos, os opositores do nosso Governo ficam imaginando denúncias que não correspondem à realidade. Falam de apropriação indébita da PETROBRAS por parte do PT e da base aliada, dos prejuízos que a PETROBRAS teve, da ordem de 1,346 bilhão no segundo semestre de 2012, dizem que a importação de gasolina pelo Brasil cresceu 13% no primeiro semestre deste ano, que as novas refinarias estão todas atrasadas em seus cronogramas, e que não estão sendo construídas para aumentar a produção de gasolina. 
A verdade: a visão de longo prazo da PETROBRAS, até 2020, aponta para um mercado mundial com maior disponibilidade de gasolina a preços competitivos, além da acirrada competição com o etanol no Brasil. O diesel, por sua vez, continuará altamente demandado no Brasil e no mercado mundial, o que justifica o alto rendimento em diesel das novas refinarias em construção (RNEST e COMPERJ) e das outras com projetos em desenvolvimento (Premium I e II). Na RNEST, por exemplo, 70% da produção será de óleo diesel. 
	Ressalta-se também o aumento da produção de derivados em 2012, especialmente de médios (diesel e querosene de aviação), possibilitado pela maior utilização das unidades de conversão, qualidade e redução de gargalos operacionais, além do aumento da produção de gasolina pela incorporação de correntes de alta octanagem, onde é possível destacar a entrada em operação da Unidade de Reforma Catalítica da REVAP em outubro de 2011.
A importação de gasolina no primeiro semestre de 2012 foi de 66 mbpd, 371% superior ao volume importado no primeiro semestre de 2011 (14 mbpd). As vendas totais de gasolina foram de 510 mbpd no primeiro semestre de 2012, 24% superiores às vendas do primeiro semestre 2011 (413 mbpd). Assim, no primeiro semestre de 2012, 13% da demanda de gasolina foi atendida por importações, enquanto no primeiro semestre de 2011 esse percentual foi de 3%.
A denúncia é que a política de manutenção dos preços internos da gasolina está descolada dos preços internacionais e que isto só poderia ocorrer se fôssemos autossuficientes em petróleo e derivados. A verdade é que a política de preços de venda de derivados da PETROBRAS no Brasil foca a paridade com os preços internacionais no médio e longo prazos, evitando transferir ao consumidor final a volatilidade do mercado internacional. Assim, nos últimos 10 anos, os preços de venda no Brasil estiveram acima dos preços internacionais em alguns períodos, como em 2003, 2007, 2009 e 2010, e vêm se mantendo abaixo dos preços internacionais desde 2011.
No ano de 2006, com a entrada em operação das plataformas P-34 e P-50, cujas capacidades de processamento são de 60 mil e 180 mil barris por dia respectivamente, o País atingiu a autossuficiência de petróleo, mas não de derivados. Autossuficiência em derivados, em volume, será alcançada após a conclusão das novas refinarias em obras (Abreu e Lima - RNEST e COMPERJ 1° Trem) e daquelas outras cujos projetos estão em desenvolvimento, quais sejam, Premium I, Premium II e COMPERJ 2° Trem, de acordo com as perspectivas de crescimento do mercado brasileiro.
Outra denúncia feita por um Parlamentar da Oposição é que o preço da gasolina no Brasil é o mais caro da América Latina. A verdade é que os dados disponíveis pela PETROBRAS mostram que o preço de venda da gasolina pela PETROBRAS (Realização Refinaria) foi o menor entre os países comparados em 2011.
Há uma denúncia também feita por um Parlamentar da Oposição de que do biodiesel nem se fala mais, tamanho foi o desastre do programa. A verdade é que, com relação ao biodiesel, desde 2010, há a obrigatoriedade de mistura de 5% de biodiesel ao óleo diesel comercializado no Brasil. Esse percentual de mistura foi crescendo gradativamente, começando com 2%, em janeiro 2008, 3%, em julho de 2008, e 4%, em julho de 2009. Com relação ao óleo diesel, seu consumo cresceu 9%, em 2010, 9%, em 2011, e 7%, no primeiro semestre de 2012, superior ao PIB no período, o que garante o desenvolvimento sustentado da cadeia de suprimentos do biodiesel. 
A PETROBRAS Biocombustível opera hoje três usinas de biodiesel com capacidade de produção de 434 mil m³/ano e tem parceria em outras duas usinas, cuja capacidade de produção é de 287 mil m³/ano. A capacidade instalada da PBIO e Sócios responde por 23% da demanda nacional de biodiesel. São dados de 2012. A capacidade instalada de biodiesel no Brasil é de 5.838 mil m³/ano. E a produção de biodiesel no Brasil é de 2.397 mil m³/ano, dados de 2010.
Outra denúncia, Sr. Presidente, é com relação à politica de conteúdo mínimo local cobrada dos fornecedores, que tem se mostrado contraproducente. A descoberta da camada do pré-sal responde hoje somente por 5% dos 2,02 milhões de barris diários produzidos no País. Na verdade, o conteúdo local é uma exigência estabelecida nos contratos de concessão de blocos licitados e vale para todas as empresas que atuam no Brasil, não apenas para a PETROBRAS. No entanto, a PETROBRAS entende que o conteúdo local viabiliza uma série de ganhos operacionais quando a indústria se desenvolve e se instala no Brasil, como assistência técnica mais próxima e eficiente, maior suporte pós venda e, consequentemente, maior disponibilidade operacional dos ativos, redução de estoques, redução do tempo de transporte e de prazo de entrega. A gestão busca aproveitar ao máximo a capacidade competitiva da indústria nacional de bens e serviços para o atendimento das demandas com prazos e custos adequados às melhores políticas do mercado internacional.
Eventuais atrasos não estão restritos aos investimentos feitos no País. Por exemplo, as 14 sondas de perfuração para lâmina d'água superior a dois mil metros que entraram em operação neste ano e que tiveram atrasos em suas entregas superiores a 2 anos foram todas importadas, com conteúdo local zero, construídas na China, Coreia do Sul e Emirados Árabes Unidos.
Ressalte-se que o pré-sal foi descoberto em 2006 e, em 2011, apenas 5 anos depois, respondeu por 5% da produção da companhia, enquanto os prazos usuais de implantação de projetos de produção, desde a fase exploratória, chegam a 10 anos na indústria mundial.
Outra denúncia é a de que o volume de investimentos da PETROBRAS cresceu mais de 6 vezes entre 2003 e 2011, e a fatia de fornecedores nacionais caiu de 24% para 17%. A verdade é que o conteúdo local, o qual se refere ao atendimento pelos fornecedores nacionais de bens e serviços, de projetos, de E&P no Brasil, era de 55% em 2004 e foi de 62% em 2011. Isto se refere a plataformas, sondas de perfuração, equipamentos submarinos, gasodutos e oleodutos de escoamento da produção, unidades de processamento de gás natural. 
O conteúdo local de projetos de abastecimento no Brasil era de 82% em 2004 e foi de 92% em 2011. São refinarias, unidades petroquímicas, navios de óleo cru e derivados. O conteúdo local de projetos de G&E no Brasil era de 70% em 2004 e foi de 90% em 2011. São gasodutos, estações de compressão e usinas termelétricas. 
Eis a verdade. Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente. Muito obrigado.