	O SR. MARCUS PESTANA (PSDB-MG. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, uma questão sempre desafiou todos os pensadores e analistas do processo histórico: o que determina a miséria, ou a abundância e a prosperidade? O que determina o fracasso ou o sucesso de um povo, de uma nação? É fundamental identificar que, na verdade, o diferencial é a qualidade das instituições econômicas e políticas. 
O Brasil vive a maior crise dos últimos 23 anos: Lava-Jato, corrupção institucionalizada, crise econômica aguda, desarranjo político e rejeição da população. 
Esta é a hora de defendermos a qualidade de nossas instituições. As pessoas e os governos passam, a sociedade e as instituições ficam. A América Latina e o Brasil têm o péssimo histórico de um movimento pendular entre autoritarismo e populismo. Mas vivemos o maior e mais profundo ciclo democrático da nossa história. A Lava-Jato revela instituições fortalecidas, independentes, soberanas. O Poder Judiciário, o Ministério Público e a Polícia Federal mostram vitalidade. A Constituição e as leis são para todos: ricos ou pobres, poderosos ou não. A imprensa é livre. Esse é o caminho, preservados os direitos individuais e o direito de ampla defesa, os ritos legais e os direitos humanos.
	A democracia e as instituições inclusivas são o caminho para a prosperidade. Às vezes é doloroso, mas a travessia vale a pena!
	Quero convocar todos os Deputados a votarmos hoje o regime de urgência do PLC contra o Decreto nº 8.497, que quer expandir serviços de especialidades médicas sem a devida qualidade.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.
	O SR. PRESIDENTE (Delegado Edson Moreira) - O pronunciamento de V.Exa. será divulgado nos meios de comunicação da Casa, conforme solicitado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a humanidade perseguiu ao longo dos séculos a prosperidade, o bem-estar e a melhoria de sua qualidade de vida. Por linhas nem sempre retas, passando por guerras, catástrofes e epidemias, impulsionado por inovações e pela "destruição criativa", desviando, às vezes, pelo acaso e pelas acidentalidades, o desenvolvimento foi deixando suas marcas pela história, delineando uma dinâmica com impactos desiguais sobre regiões, países e segmentos sociais.
	O que determina as desigualdades sociais e regionais? Quais são as causas da prosperidade ou da miséria? Por que as Coreias do Sul e do Norte, partindo de situação econômica e social idêntica até sua divisão ao final da Segunda Guerra, colheram resultados diametralmente opostos? Por que Portugal não se modernizou e a Inglaterra tomou a dianteira da Revolução Industrial? Por que a URSS perdeu a rota do desenvolvimento e desmoronou? Seria pelo clima, etnia, cultura, geografia?
	Finalmente terminei no recesso a leitura do extraordinário livro de Daron Acemoglu e James Robinson Por que as nações fracassam - As origens do poder, da prosperidade e da pobreza, leitura obrigatória para os que querem entender o mundo contemporâneo e suas raízes. Os autores desvendam, a partir de vasta análise histórica, as causas do sucesso ou do fracasso, da prosperidade ou da miséria. 
	E de forma convincente colocam o dedo na ferida: os resultados colhidos por um determinado povo são fruto essencialmente da qualidade das suas instituições políticas e econômicas. Instituições inclusivas e abertas tendem a produzir prosperidade e riqueza, instituições extrativistas e autoritárias levam fatalmente à estagnação e à pobreza. 
	Tudo que foi dito visa não só estimular a leitura do livro, mas também procurar uma bússola sólida para nos ancorarmos na turbulenta realidade brasileira. 
O Brasil atravessa uma de suas maiores crises. É lugar comum repetir que crise é sinônimo de dificuldade extrema, mas ela também é sinônimo de oportunidades. Temos corrupção institucionalizada, vácuo de liderança, recessão profunda e falta de horizonte, dissintonia absoluta entre sociedade e governo, desarticulação política aguda.
	Esta é a hora de defendermos a qualidade de nossas instituições. As pessoas e os governos passam, a sociedade e as instituições ficam. A América Latina e o Brasil têm a péssima história de um movimento pendular entre autoritarismo e populismo. Mas vivemos o maior e mais profundo ciclo democrático de nossa história.
	A Lava-Jato revela instituições fortalecidas, independentes, soberanas. O Poder Judiciário, o Ministério Público e a Polícia Federal mostram vitalidade. A Constituição e as leis são para todos: ricos ou pobres, poderosos ou não. A imprensa é livre. Esse é o caminho, preservados os direitos individuais, o direito de ampla defesa, os ritos legais e os direitos humanos. 
	A democracia e as instituições inclusivas são o caminho para a prosperidade. Às vezes é doloroso, mas a travessia vale a pena.