O SR. DAVIDSON MAGALHÃES (PCdoB-BA e como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, inicialmente, quero parabenizar o ubaitabense Isaquias Queiroz, bicampeão mundial de canoagem, que, representando o Brasil nos Jogos Pan-Americanos, no Canadá, ganhou medalha de ouro. Juntamente com o também ubaitabense Erlon Silva, ganhou medalha de prata na competição de duplas. Ambos são representantes do sul da Bahia. Portanto, quero parabenizá-los.
Sr. Presidente, solicito ao nosso Governo do Estado da Bahia que envide esforços no sentido de melhorar a infraestrutura da canoagem na região de Rio de Contas, no sul da Bahia, que dá uma demonstração da competência desses atletas e, acima de tudo, da valorização que os atletas amadores tiveram no Brasil com a política desenvolvida pelo Ministério do Esporte, pelo hoje Deputado Federal Orlando Silva.
Parabenizo todos os que foram partícipes das políticas de incentivo do Governo do Estado e do Governo Federal para formar atletas no Brasil.
Sr. Presidente, quero parabenizar a estudante Carina Vitral, Presidente da União Nacional dos Estudantes - UNE, que tomará posse hoje na Câmara dos Deputados - um momento importante. Ela é Presidente da UNE, entidade histórica não só no movimento estudantil, mas também em todos os períodos de desenvolvimento do País. Nos grandes fatos históricos, a UNE tem participado ativamente da luta institucional e levantado bandeiras progressistas no Brasil. Portanto, parabenizo a UNE e a Carina Vitral. 
Sr.  Presidente, fiz denúncia nesta Casa, no mês passado, sobre a atuação da Prefeitura de Camamu. Denunciei a posição da Prefeita de Camamu, que vinha desenvolvendo, junto com seu irmão, Zequinha da Mata, uma política arbitrária de perseguição aos funcionários, especialmente aos professores, que denunciavam graves evidências de corrupção.
Estive com o Vereador Nal da Canal, com o Prof. Joyce e outros membros do PCdoB. Estivemos no Ministério Público. A Câmara dos Vereadores denunciou à Polícia Federal toda essa ação da Prefeita e do seu irmão, que, na verdade, é o Prefeito de fato de Camamu. Ontem, a Polícia Federal esteve no Município para fazer uma vasta investigação, recolheu materiais com base nas nossas denúncias e nas da Câmara sobre a utilização de recursos públicos, principalmente da educação, desviados para a corrupção. 
Essa é a satisfação que nós damos da atuação na Câmara Federal e na Câmara dos Vereadores, referente ao combate à corrupção no Município de Camamu.
Essas ações que foram impetradas tanto no Ministério Público quanto na Polícia Federal já estão dando resultados no que diz respeito a coibir a corrupção e a arbitrariedade no Município de Camamu.
Quero registrar que nós da Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Química tivemos ontem uma audiência importante com o Governador da Bahia, Rui Costa. Na audiência, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nós, membros da Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Química, fomos discutir o Plano Nacional de Gás Natural, programa nacional de incentivo ao gás natural, matéria-prima. Essa indústria química representa, no Brasil, um faturamento de 150 bilhões de dólares. Portanto, é uma indústria importante.
Em 1991, nós importávamos 1,5 bilhão de dólares em produtos. A balança das contas correntes brasileiras era negativa em 1,5 bilhão de dólares. Agora, no ano de 2014, chegou a 31 bilhões de dólares o déficit na balança comercial na área de produtos químicos.
Quero agradecer a presença na audiência e o protagonismo do Governador Rui Costa, que, junto com a Associação Brasileira da Indústria Química - ABIQUIM e com membros da Frente Parlamentar da Indústria Química, está levando à frente essa luta em defesa da competitividade e principalmente da definição de um programa de precificação mais adequado para que a indústria química tenha mais competitividade frente à concorrência internacional do gás, matéria-prima.
Quero parabenizar o nosso Governador e a Frente Parlamentar, que realizou esse importante evento.

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero reafirmar meu contentamento com a eleição e hoje, com a posse, aqui nesta Casa, da estudante Carina Vitral como Presidente da União Nacional dos Estudantes.
Meu contentamento vem por sentir a UNE como uma entidade cada vez mais forte e democrática, uma entidade que representa milhões de estudantes e que traz nesta representatividade a tradução e o significado de vários anseios, direções e demandas de toda a sociedade brasileira.
A prova disso pode ser dada, por exemplo, com esse mandato que agora se inicia, a primeira transição de mandatos femininos da entidade, além dos cargos de Presidente e Vice-Presidente da entidade serem ocupados por mulheres. Moara Sabóia, aluna da Universidade Federal de Minas Gerais -UFMG, ocupa o segundo cargo mais importante no organograma da UNE. 
Sr. Presidente, o protagonismo da mulher brasileira na política é constantemente pautado pela mídia. Discussões sobre essa temática são feitas em várias partes do mundo. Porém, no Brasil, ainda é preciso juntar forças e ações para que a participação da mulher na esfera político-partidária seja mais sólida e igualitária. Que se avance na luta pela superação das desigualdades de gênero na política!
A UNE tem atuado, historicamente, em defesa do patrimônio e do povo brasileiro. Para ser mais atual, posso citar a defesa da PETROBRAS e a luta contra a redução da maioridade penal como duas grandes frentes de batalha da entidade. Tenho certeza de que hoje, dia em que esta Casa pauta estes assuntos, nós teremos a participação da UNE, tentando o dialogo, manifestando-se e também pressionando Parlamentares que votaram a favor da diminuição, para que voltem atrás.
Neste sentido, fico feliz, pois uma entidade como a UNE, que representa também a juventude brasileira, mostra-se atenta às lutas e enfrentamentos dos brasileiros por um Brasil melhor e nos dá esperanças do alcance dessa meta. E saber que podemos contar com a UNE nos dá mais forças para prosseguirmos na luta por um Brasil melhor para os brasileiros.
Era o que eu tinha a dizer. 

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, uso esta tribuna para cobrar transparência e rígida investigação do processo gerado pela operação denominada Águia de Haia, deflagrada pela Polícia Federal na madrugada de ontem.
Essa operação levou 450 policiais federais a cumprirem 96 mandados de busca e apreensão e 4 mandados de prisão, em 18 Municípios da Bahia, 1 em Minas Gerais e 1 em São Paulo.
Nós já havíamos denunciado ao Ministério Público da Bahia irregularidades em relação a abuso de poder; malversação de dinheiro público; licitações dirigidas para beneficiar empresas fantasmas; desvio de verbas federais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e nepotismo envolvendo a Prefeitura Municipal de Camamu, em nosso Estado.
A Prefeita da cidade, Emiliana Assunção, eleita em pleito suplementar, em 2013, é irmã do ex-Prefeito Zequinha da Mata, atual Secretário de Governo. Outro irmão de Emiliana, Manoel Assunção, ocupa o cargo de Secretário de Finanças. As denúncias foram entregues ao Ministério Público em 2014, e nós as renovamos no último dia 16 de junho. Um grupo formado por mim, pelo Deputado Estadual Rosemberg Pinto, do PT, lideranças de Camamu, pela ex-Prefeita Ioná Queirós, pelos Vereadores Ronaldo Figueredo, Nal da Canal, do PCdoB, e Manoel Luis, do PT, pela Presidente do Conselho da Criança e do Adolescente de Camamu, Rita de Cássia Cardoso, e pelas Profas. Juciaria Barbosa e Joice Aderne, ainda solicitou que fosse nomeado um promotor público para a comarca.
As denuncias agora tomam corpo de inquérito investigativo, já que agentes da Polícia Federal chegaram durante a madrugada e cumpriram mandados de busca e apreensão em Camamu. Os policiais estiveram na Prefeitura, na casa da Prefeita Emiliana, do PP, do ex-Prefeito e atual Secretário de Governo, Zequinha da Mata, do Secretário de Finanças, Manoel Assunção, e da Secretária de Educação, Andréia Rocha.
Segundo informações da Polícia Federal, a organização criminosa investigada forjava licitações para desviar recursos federais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.
Somente nas cidades baianas, o montante desviado atinge a quantia de R$57.173.900,00.
Os responsáveis pelas fraudes serão indiciados por crimes licitatórios, corrupção ativa e passiva e formação de quadrilha, entre outros delitos.
Quando articulei a audiência no Ministério Público da Bahia, já tinha convicção de que o Ministério Público certamente investigaria as gravíssimas denúncias de desvio de verbas e outras práticas irregulares cometidas pela Prefeitura Municipal que acabam prejudicando o ensino, dilapidando o patrimônio e obstruindo o desenvolvimento da cidade.
Assim, esperamos que as investigações cheguem aos culpados, se assim forem apontados pela Justiça, e que estes cumpram suas penas e sejam afastados definitivamente da gestão pública. O povo de Camamu não merece este tipo de representante. 
Era o que eu tinha a dizer. 

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, é com prazer que trago duas grandes notícias para o Estado da Bahia e para o Brasil. Quero aqui comunicar que a BAHIAGÁS - Companhia de Gás da Bahia, concessionária estadual dos serviços de distribuição de gás natural canalizado, empresa de economia mista controlada pelo Governo do Estado, vinculada à Secretaria de Infraestrutura,  publicou o resultado do processo licitatório para a realização do projeto executivo do Gasoduto Sudoeste, que terá 300 quilômetros de extensão, com 10 polegadas de diâmetro. Este investimento trará para o Estado da Bahia o maior gasoduto de distribuição do Nordeste e o segundo maior do Brasil. O tempo para a conclusão de projeto e obra é de 4 anos.
	O investimento no Gasoduto Sudoeste será de 430 milhões de reais, com o início dos trabalhos ainda no segundo semestre deste ano. O gasoduto ligará os Municípios de Ipiaú a Brumado, passando por Jequié e Maracás. O traçado do gasoduto ainda atenderá as cidades Jitaúna, Lafaiete Coutinho, Lajedo do Tabocal, Iramaia, Barra da Estiva, Contendas do Sincorá e Tanhaçu, Além de Itapetinga, Vitória da Conquista e Caetité, que poderão ser atendidos por meio de outros modais como o gás natural comprimido.
	Venho aqui também para com grande satisfação anunciar que a BAHIAGÁS, que já participa ativamente do desenvolvimento econômico e social do Sul do Estado, concluiu mais uma importante obra estruturante na Região Sul do Estado. Trata-se do Gasoduto Itabuna-Ilhéus, com 37 quilômetros de extensão e 8 polegadas de diâmetro, além de uma rede de distribuição interna no Distrito Industrial de Ilhéus, como 2,8 quilômetros de extensão e 4 polegadas de diâmetro.
Esse gasoduto tem capacidade para escoar até 300.000m³/dia de gás natural e também fornecerá gás veicular natural, em caráter pioneiro, para aquele Município. O gasoduto teve um investimento no valor de R$57 milhões, e deverá ser oficialmente inaugurado no final de julho ou começo de agosto.
Assim, quero demonstrar aqui a minha satisfação e saudar estas ações e obras que geram progresso, desenvolvimento e melhora na vida do cidadão da Bahia. Saúdo o trabalho realizado com grande competência pela BAHIAGÁS, pelo seu corpo técnico, suas lideranças, funcionários, pelo seu Presidente Luiz Gavazza. Parabenizo o Secretário de Infraestrutura da Bahia, Marcus Cavalcanti, e o Governador Rui Costa por esses investimentos que estão sendo feitos no Estado da Bahia e que fazem parte da diretriz estratégica de interiorização do gás natural da Companhia de Gás da Bahia.