	O SR. ASSIS CARVALHO (PT-PI e pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu gostaria de registrar nesta tarde o Relatório do Desenvolvimento Humano 2013, apresentado pelo PNUD - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento -, que nos trouxe números que confirmam os avanços que os brasileiros já vivenciam no cotidiano.
	Destaco especialmente as mudanças que nós brasileiros vivemos do início dos anos 2000 até agora, que resultaram numa melhor qualidade de vida, possibilitadas pela distribuição de renda e acesso à educação, num tempo em que milhões de pessoas deixaram a linha de miséria e conquistaram cidadania.
	Na tabela do PNUD, o Brasil ocupa a 85ª posição entre 186 países, compondo a lista das nações com desenvolvimento humano elevado. Em 1980, o IDH brasileiro era de 0,522; em 1990, passou para 0,590; em 2000, foi para 0,669; e, em 2012, último ano da pesquisa, estava em 0,730.
	Os desafios que todos nós - Governo, organizações não governamentais, empresas, entidades da sociedade civil, brasileiros de todas as regiões - temos pela frente ainda são enormes, mas as conquistas registradas nos últimos anos mostram que o País caminha no rumo certo.
	Chamo a atenção dos que me ouvem para o Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013, que apresenta o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal de 5.565 Municípios, divulgado por PNUD, IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada e FJP - Fundação João Pinheiro.
	O IDHM - Índice de Desenvolvimento Humano Municipal é o resultado da análise de mais de 180 indicadores socioeconômicos, como população, educação, habitação, saúde, trabalho, renda e vulnerabilidade, dos Censos do IBGE de 1991, 2000 e 2010. O estudo é dividido em três dimensões do desenvolvimento humano: oportunidade de viver uma vida longa e saudável, longevidade; acesso a conhecimento, educação; e padrão de vida que garanta as necessidades básicas, renda. O índice varia de 0 a 1: quanto mais próximo de 1, maior o desenvolvimento humano.
	É lendo o IDHM, que é uma média geométrica dos indicadores de renda, saúde e educação, que podemos verificar excelentes notícias. Nas últimas duas décadas, o Brasil aumentou em 47,5% seu IDHM: passou de muito baixo desenvolvimento humano em 1991, 0,493, para médio desenvolvimento humano em 2000, e chegou a 2010 em 0,727.
	Em 1991, vemos que 85,5% das cidades brasileiras tinham IDHM considerado muito baixo. Em 2010, o percentual passou para 0,6% dos Municípios. Em 1991, não havia nenhuma cidade brasileira com IDHM alto e 0,8% dos Municípios apresentava índice médio. Já em 2010, o índice de Municípios com IDHM considerado alto e médio chegou a 74%.
	Pela escala do estudo, é considerado muito baixo o IDHM entre 0 e 0,49; baixo, entre 0,5 e 0,59; médio, entre 0,6 e 0,69; alto, entre 0,7 e 0,79; e muito alto, entre 0,8 e 1,0.
	Outra boa notícia é que o IDHM Longevidade, de 0,816, acumulou alta de 23,2% entre 1991 e 2010. A expectativa de vida ao nascer, entre 1991 e 2010, aumentou 9,2 anos ou 14,2%, passando de 64,7 anos, em 1991, para 73,9, em 2010.
	Mais uma boa notícia é que a renda per capita mensal do brasileiro cresceu 346 reais nos últimos 20 anos. O IDHM Renda cresceu 14,2% entre os anos de 1991 e 2010. Nesse item específico, fiquei feliz que o Piauí seja o Estado com maior incremento no IDHM Renda, com 30% de aumento: saiu de 0,488 no IDHM Renda, em 1998, para 0,635 no índice atual. Os Municípios de Isaías Coelho, Pajeú do Piauí e Bela Vista do Piauí estão entre os que tiveram maior crescimento de renda no Brasil.
	Permitam-me um parêntese para registrar que - e o período me permite isso porque sua maior parte está compreendida no Governo de 2002 a 2010 -- esse crescimento é fruto da gestão do Governador Wellington Dias, do PT, do qual tive a honra de fazer parte como Secretário de Estado. Wellington Dias, hoje Senador, merece os parabéns pelos avanços do IDHM no nosso Estado. Ele construiu as bases que resultaram nesse crescimento, sempre com apoio do Governo Federal, do qual era gestor o então Presidente Lula.
	A boa notícia seguinte, que nos enche de alegria, é que o indicador educação foi o que mais melhorou no acompanhamento do PNUD. Apesar de ser o que apresenta menor valor absoluto do IDHM, avançou de 0,279, em 1991, para 0,637, em 2010, o que representa uma alta de 128%.
	Em 1991, apenas três Municípios, de um total de 5.565, estavam acima da faixa mais baixa de desenvolvimento humano em educação. Em 2000, a situação havia mudado somente no Sudeste e no Sul do País. Porém, o mapa de 2010 mostra que o aumento de 156% do fluxo escolar de crianças e jovens puxou para cima os números da mudança em todas as regiões do Brasil.
	Vejam números mais específicos verificados entre 1991 e 2010: a população adulta com ensino fundamental concluído passou de 30,1% para 54,9%; o número de crianças de 5 a 6 anos frequentando a escola passou de 37,3% para 91,1%; o número de jovens de 11 a 13 anos nos anos finais do ensino fundamental passou de 36,8% para 84,9%; o número de jovens de 15 a 17 anos com o ensino fundamental completo passou de 20% para 57,2%; e o número de jovens de 18 a 20 anos com ensino médio completo passou de 13% para 41%.
	Não há dúvida de que precisamos avançar muito mais. Só analisando, grosso modo, os últimos dados que apresentei da área de educação, é possível ver que 40% dos jovens na faixa de 15 a 17 anos ainda não têm o ensino fundamental completo e que 59% dos jovens de 18 a 20 anos ainda não têm o ensino médio completo.
	Sr. Presidente, dou este pronunciamento como lido porque é importante registrar este relatório, que mostra, sem sombra de dúvida, tanto no Brasil, nos últimos 10 anos, quanto no Piauí, também nos últimos 10 anos - Governo Wellington Dias, de 2002 a 2010 -, avanços significativos, segundo estudo internacional, o que mostra que o nosso Governo está no caminho certo.
	Por último, Sr. Presidente, queria apenas registrar que, amanhã, acompanhando nosso querido Reitor Arimatéia Dantas Lopes, vamos discutir o calendário da implantação da Universidade Federal do Vale do Canindé na minha querida Oeiras, e do meu amigo Padre Ton, grande Deputado. Vamos estar lá, com muita alegria, acolhendo este grande momento: o calendário para a instalação desse campus da Universidade Federal do Piauí na cidade de Oeiras.
	Solicito que este pronunciamento seja divulgado nos meios de comunicação.
	Muito obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Pastor Eurico) - Parabenizo V.Exa, representante digno do povo piauiense.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, o Relatório do Desenvolvimento Humano 2013, apresentado pelo PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) nos trouxe números que confirmam os avanços que os brasileiros já vivenciam no cotidiano.
	Destaco especialmente as mudanças que nós brasileiros vivemos do início dos anos 2000 até agora que resultaram numa maior qualidade de vida, possibilitadas por distribuição de renda e acesso a educação, num tempo em que milhões de pessoas deixaram a linha de miséria e conquistaram cidadania.
	Na tabela do PNUD, o Brasil ocupa a 85ª posição entre 186 países, compondo a lista das nações com desenvolvimento humano elevado.
	Em 1980, o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) brasileiro era de 0,522; em 1990, passou para 0,590; em 2000, foi para 0,669; e, em 2012, último ano da pesquisa, estava em 0,730.
	Os desafios que todos nós - Governo, organizações não governamentais, empresas, entidades da sociedade civil, brasileiros de todas as regiões - temos pela frente ainda são enormes. Mas as conquistas registradas nos últimos anos mostram que o País caminha no rumo certo.
	Chamo atenção dos que me ouvem para o Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013, que apresenta o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de 5.565 Municípios. O Atlas foi divulgado por PNUD, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e Fundação João Pinheiro (FJP).
	O IDHM é o resultado da análise de mais de 180 indicadores socioeconômicos, como população, educação, habitação, saúde, trabalho, renda e vulnerabilidade, dos Censos do IBGE de 1991, 2000 e 2010. O estudo é dividido em três dimensões do desenvolvimento humano:
	1 - oportunidade de viver uma vida longa e saudável (longevidade);
	2 - acesso a conhecimento (educação);
	3 - padrão de vida que garanta as necessidades básicas (renda).
	O índice varia de 0 a 1: quanto mais próximo de 1, maior o desenvolvimento humano.
	É olhando o IDHM, que é uma média geométrica dos indicadores de renda, saúde e educação, que podemos ver excelentes notícias.
	Nas últimas duas décadas, o Brasil aumentou em 47,5% o seu IDHM. Passou de muito baixo desenvolvimento humano, em 1991, com IDHM 0,493, para médio desenvolvimento humano, em 2000, e, depois, para alto desenvolvimento humano, em 2010, com IDHM 0,727.
	Em 1991, vemos que 85,5% das cidades brasileiras tinham IDHM considerado muito baixo. Em 2010, o percentual passou para 0,6% dos Municípios. Em 1991, não havia nenhuma cidade brasileira com IDHM alto e 0,8% dos Municípios apresentava índice médio. Já em 2010, o índice de Municípios com IDHM considerado alto e médio chegou a 74%.
	Pela escala do estudo, é considerado muito baixo o IDHM entre 0 e 0,49; baixo, entre 0,5 e 0,59; médio, entre 0,6 e 0,69; alto, entre 0,7 e 0,79; e muito alto, entre 0,8 e 1,0.
	Outra boa notícia é que o IDHM Longevidade (0,816) acumulou alta de 23,2% entre 1991 e 2010. A expectativa de vida ao nascer, entre 1991 e 2010, aumentou 9,2 anos (ou 14,2%), passando de 64,7 anos, em 1991, para 73,9, em 2010.
	Mais uma boa notícia é que a renda per capita mensal do brasileiro cresceu 346 reais nos últimos 20 anos. O IDHM Renda cresceu 14,2% entre os anos de 1991 e 2010. Nesse item específico, fiquei feliz que o Piauí seja o Estado com maior incremento no IDHM Renda, com 30% de aumento. Saiu de 0,488 no IDHM Renda de 1998 para 0,635 no índice atual. Os Municípios de Isaías Coelho, Pajeú do Piauí e Bela Vista do Piauí estão entre os que tiveram maior crescimento de renda no Brasil.
	Permitam-me um parêntese para registrar que - e o período me permite isso, porque sua maior parte está compreendida no Governo de 2002 a 2010 - esse crescimento é fruto da gestão do Governador Wellington Dias, do PT, do qual tive a honra de fazer parte como Secretário de Estado. Wellington Dias, hoje Senador, merece os parabéns pelos avanços do IDHM no nosso Estado. Ele construiu as bases que resultaram neste crescimento, sempre com apoio do Governo Federal, do qual era gestor o então Presidente Lula;
	A boa notícia seguinte que nos enche de alegria é que o indicador educação foi o que mais melhorou no acompanhamento do PNUD. Apesar de ser o que apresenta menor valor absoluto do IDHM, avançou de 0,279, em 1991, para 0,637, em 2010, o que representa uma alta de 128%.
	Em 1991, apenas três Municípios, de um total de 5.565, estavam acima da faixa mais baixa de desenvolvimento humano em educação. Em 2000, a situação havia mudado somente no Sudeste e no Sul do País. Porém, o mapa de 2010 mostra que o aumento do fluxo escolar de crianças e jovens, de 156%, puxou para cima os números da mudança em todas as regiões do Brasil.
	Veja números mais específicos verificados entre 1991 e 2010: a população adulta com ensino fundamental concluído passou de 30,1% para 54,9%; o número de crianças de 5 a 6 anos frequentando a escola passou de 37,3% para 91,1%; o de jovens de 11 a 13 anos nos anos finais do ensino fundamental passou de 36,8% para 84,9%; o de jovens de 15 a 17 anos com ensino fundamental completo passou de 20% para 57,2%; o de jovens de 18 a 20 anos com ensino médio completo passou de 13% para 41%.
	Não há dúvida de que precisamos avançar muito mais. Só analisando, grosso modo, os últimos dados que apresentei da área de educação, é possível ver que 40% dos jovens na faixa de 15 a 17 anos ainda não têm o ensino fundamental completo e que 59% dos jovens de 18 a 20 anos ainda não têm o ensino médio completo. Também nos mostram que precisamos avançar muito mais nos indicadores que reafirmam as desigualdades entre as cidades brasileiras.
	Como já disse antes, a renda per capita mensal do brasileiro cresceu 346 reais nas últimas duas décadas. O IDHM Renda cresceu 14,2% entre os anos de 1991 e 2010. Cerca de 74% dos Municípios brasileiros se encontram nas faixas de médio e alto desenvolvimento. Porém, os demais 25% estão entre aqueles que apresentaram baixo ou muito baixo desenvolvimento humano, um total de 1.431.
	Se é verdade que a desigualdade continua, é fato que foi reduzida. Pode se perceber isso acompanhando esta série histórica: em 1991, 99,2% dos Municípios brasileiros estavam nas faixas de IDH de baixo e muito baixo desenvolvimento; em 2000, 71,5% dos Municípios continuavam na mesma situação; em 2010, esse número abaixou para 25,2%.
	Olhando as desigualdades em nível regional, percebemos que, apesar de cidades do Norte e Nordeste registrarem o maior crescimento na renda nos últimos 20 anos, as duas regiões também têm os Municípios com os piores índices. Os 20 Municípios com pior IDHM estão lá. Já na lista dos 20 melhores, além da Capital, Brasília, todos os outros são do Sul e Sudeste.
	Apesar de toda a melhora verificada no Norte e Nordeste, a maioria dos Municípios nordestinos está no grupo de baixo desenvolvimento humano, 61,3% ou 1.099 Municípios, e 40,1%, 180 Municípios nortistas, também estão nesse mesmo grupo. Assim como disparidades de renda, há outras desigualdades que podem ser vistas do ponto de vista de gênero, raça e idade.
	Sabíamos que as disparidades históricas não seriam resolvidas rapidamente. O Brasil foi submetido a séculos de atraso. Esse resgate não se fará em 20 nem em 30 anos. Mas os números, repito, nos mostram que estamos no caminho certo. Os dados apontam que o Brasil conseguiu reduzir as desigualdades, principalmente pelo crescimento acentuado dos Municípios menos desenvolvidos das Regiões Norte e Nordeste.
	É possível concluir que temos vivido um avanço consistente puxado pela melhora acentuada dos Municípios menos desenvolvidos nas três dimensões acompanhadas pelo IDHM - Longevidade, Educação e Renda. Isso tem tudo a ver com as políticas implementadas pelos governos petistas de Lula e Dilma, com programas inovadores e extremamente eficazes, como Bolsa Família e Brasil sem Miséria, e com políticas afirmativas que permitiram cotas nas universidades, crédito para agricultura familiar e tantas outras ações que concretizam a opção preferencial de nosso Governo por aqueles que mais precisam.
	Não se pode deixar de ressaltar, por dever de justiça, a importância do Parlamento na aprovação e no apoio a diversas políticas públicas implementadas pelos governos que citei, assim como não se pode deixar de citar a importância da parceria com Governos Estaduais e Municipais, organizações não governamentais, empresas, entidades da sociedade civil e povo brasileiro, que elegeu este Governo e suas propostas e que apoia os projetos implementados.
	Entretanto, as manifestações nas ruas e fora delas nos mostram claramente que o Brasil quer mais. Ultrapassadas as metas que tínhamos há 10 anos, novos horizontes se apresentam. O exercício da cidadania é que faz com que os brasileiros desejem e lutem por uma vida muito melhor do que a que tinham nos últimos anos 80 e 90 e nos anos 2000.
	É justo que os brasileiros queiram mais. Reduziu bastante o número, mas ainda há pais de família sem trabalho, especialmente pela falta da qualificação que lhes foi negada na juventude anos atrás; há ainda pessoas mendigando pelos mesmos motivos anteriores - drogas e outras questões seriíssimas; a insegurança é um entrave para a qualidade de vida; a saúde precisa melhorar; o controle do uso dos recursos públicos precisa ser aperfeiçoado; e, apesar de reduzida, ainda não foi erradicada a miséria.
	A novidade é que essas iniquidades diminuem cada vez mais e que estamos criando as condições para erradicá-las de nosso País. O que o nosso Governo tem feito para isso é investimento em educação e saúde, crédito a preço justo, terra para agricultura familiar, ou seja, criação de oportunidades para que brasileiros construam suas vidas em bases mais sólidas, num cenário de novas oportunidades.
	Esses indicadores que há pouco li são bons para comemorarmos as vitórias que estão vindo, e que não são apenas números, têm efeitos diretos na vida das famílias, que agora podem tomar café, almoçar e jantar todos os dias e ter seus filhos na escola; esses indicadores são bons para mostrar que nosso Governo tomou o caminho certo e que suas ações estão produzindo resultados relevantes e inovadores na vida dos brasileiros; esses indicadores são bons para lembrar que a luta para melhorar a qualidade de vida dos brasileiros deve continuar todos os dias; esses indicadores são bons para refletirmos sobre o que ainda podemos fazer e não fizemos, o que podemos fazer melhor do que fizemos antes, para repensar nossas ações e projetos, pois ainda não fizemos o suficiente.
	Aqui, no Parlamento, é hora de pensar nossa responsabilidade, o dever deste Parlamento diante desta realidade. Assuntos como distribuição de royalties do petróleo, integração de bacias, tributação de grandes fortunas e outros temas de justiça fiscal, entre outras proposições que tenho defendido aqui, são extremamente importantes para corrigirmos as disparidades que ainda existem no Brasil.
	Existem diversas propostas para reduzir as desigualdades. Uma parte está tramitando nesta Casa e precisa ter acelerada sua análise; outras propostas estão fora desta Casa. É preciso que tenhamos os ouvidos bem abertos para escutá-las, acolhê-las e permitir sua entrada no Legislativo, garantindo o debate, viabilizando seu trâmite, de forma que possam ser apreciadas e aprovadas, pelo bem do Brasil.
	Não custa reiterar que, da mesma forma que a melhora nos indicadores sociais não deve ser creditada somente ao Governo, mas a todos os parceiros que se envolvem nesta luta cotidiana de desenvolver o Brasil, a redução das desigualdades e os avanços do País nos indicadores sociais não devem ser vistos e analisados como missão que cabe somente a este Parlamento e ao Governo, mas a toda a sociedade brasileira e suas instituições.
	Quando tomarmos a meta de desenvolver o Brasil com inclusão social como uma tarefa coletiva, os avanços serão percebidos de forma mais rápida. Quando cada um, ou pelo menos a maior parte de nós, fizer sua parte, tendo como horizonte o desenvolvimento sem exclusão e com mais igualdade, o Brasil atingirá os índices que tanto almejamos.
	Por fim, digo aqui, Sr. Presidente, que é esta luta que me trouxe até aqui, que é isto que me faz lutar, que dá sentido ao meu mandato: buscar melhores indicadores para todos os brasileiros, indicadores que parecem números somente, mas que têm uma representatividade que não tem preço, que é o efeito iluminado sobre a vida dos brasileiros, significando acesso à educação, à saúde, à renda, à vida, enfim, acesso à dignidade, à cidadania.
	Mas, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, é com alegria que anuncio a esta Casa que a luta para implantar um campus da Universidade Federal do Piauí na cidade de Oeiras, para atender todo o território do Vale do Canindé, deu mais um passo esta semana.
	Atendendo a um pedido meu, a Câmara Municipal de Oeiras aprovou na segunda-feira, 05 de agosto, requerimento para a realização de audiência pública para tratar da implantação da Universidade do Vale do Canindé, uma luta que tenho a felicidade de protagonizar desde o ano de 2008.
	A sessão especial, que será realizada amanhã, dia 09, às 16 horas, terá participação da comunidade oeirense, do Reitor da UFPI (Universidade Federal do Piauí), José de Arimatéia Dantas Lopes, e de autoridades locais, para discutir tópicos, como os cursos que a comunidade reivindica.
	Sr. Presidente, a luta para implantar universidade federal que ofereça cursos que favoreçam o desenvolvimento de potencialidades da região é uma tarefa coletiva que exige muitos parceiros.
	Como Deputado Federal, busquei apoio e parceria no Governo Federal, junto aos Ministros da Educação - Fernando Haddad e, depois, Aloizio Mercadante. Também articulei junto aos reitores da UFPI, Arimatéia Dantas Lopes e seu antecessor, Luiz Junior. Agora, conseguimos elaborar um calendário de implantação que inclui audiência pública, apreciação do projeto pelo Conselho Universitário, inclusão na proposta orçamentária da União e, posteriormente, no plano de expansão da UFPI, pelo Ministério da Educação.
	Que seja vitoriosa nossa luta.
	Muito obrigado.