PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. ALFREDO NASCIMENTO (PR-AM. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, semana passada recebi uma feliz notícia: o Bolsa Família aumenta a permanência de jovens nas escolas brasileiras. Dados do Ministério da Educação (MEC) apontam que o tempo de permanência na escola entre os mais pobres aumentou em 36% entre 2003 e 2013. Isso é medido de maneira segura, pois a cada 2 meses, gestores municipais alimentam um sistema de informações do MEC que possibilita acompanhar e avaliar, entre outros dados, a frequência de alunos no ensino público no Brasil.
Um dos requisitos do Bolsa Família é a frequência regular nas aulas. É um dos compromissos que os beneficiados devem cumprir para continuar participando do programa.
Um levantamento dos meses de junho e julho de 2015 acompanhou a frequência escolar de mais de 14,7 milhões de estudantes que recebem a complementação de renda. Desses, 95,7% alcançaram o mínimo de presença exigida em sala de aula: 85% para alunos dos seis aos 15 anos e 75% para adolescentes com idades entre 16 e 17 anos.
Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), apontam que o tempo de permanência na escola entre os mais pobres com até 21 anos aumentou em 36% entre 2003 e 2013. Também cresceu o número de alunos com 15 anos de idade estudando na rede pública na série adequada. A quantidade dos alunos mais pobres no nível escolar correto foi de 24,4% para 63% entre 2001 e 2011.
Acredito que a educação é a fonte transformadora da sociedade. É claro que estamos muito aquém do que desejamos, mas estes dados nos animam e mostram que estamos no caminho certo.
Famílias que recebem o Bolsa Família e que tenham dificuldade em manter os filhos frequentando a escola podem ter seus benefícios bloqueados e suspensos. Os cancelamentos do Bolsa Família só ocorrem em último caso, após acompanhamento da assistência social. Sabemos que esse dinheiro ajuda milhares de pessoas que, muitas vezes, não têm o que comer. Manter a criança na escola é a fonte mais segura de ter o dinheiro todos os meses.
Também é necessário manter atualizadas as informações do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Beneficiados pelo Bolsa Família precisam alterar seus dados sempre que necessário. Mudanças na renda, no número de pessoas da família e transferência de escola, por exemplo, devem ser atualizadas no Cadastro.
A ferramenta identifica e caracteriza os mais pobres e permite conhecer sua realidade socioeconômica. As informações do Cadastro são a base para formular e implementar políticas específicas para auxiliar essas famílias.
Precisamos ressaltar as boas novas, mostrar o caminho certo. Nossa educação está fluindo, principalmente entre os mais pobres. Sabemos que muitas dessas crianças deixam a escola para ajudar os pais no sustento da casa ou ainda para ficar nas ruas. Não podemos deixar esse programa diminuir. Dar força e apoiar é nossa obrigação.
Era o que tinha a dizer.