	O SR. JORGE TADEU MUDALEN (DEM-SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho hoje a etribuna para falar de um assunto que está na ordem do dia: a questão ambiental e suas implicações no desenvolvimento econômico e social, com respeito ao meio ambiente.
	Muito se tem falado sobre sustentabilidade. O assunto tem a ver com mudanças de comportamento. Iniciativas têm sido adotadas no tocante à implantação de novas tecnologias industriais, práticas inéditas na condução de negócios, enfim, toda uma gama de ações no sentido de alcançar um equilíbrio entre desenvolvimento sustentável e preservação ambiental. 
	A sustentabilidade está diretamente ligada ao desenvolvimento econômico sem agressão ao meio ambiente, utilizando-se dos recursos naturais de maneira correta, de modo a garantir que eles se mantenham para as gerações futuras. 
	A exploração de florestas, matas, recursos hídricos; a preservação de mananciais; o replantio, sempre que possível; o uso de fontes de energia limpa e renovável, como a energia eólica e a energia solar; a redução do desperdício; a adoção de práticas voltadas para o uso racional da água, além de medidas destinadas a evitar a poluição dos recursos hídricos e o incentivo ao uso de transportes alternativos constituem todo um arcabouço que vai permitir um mundo sustentável. 
	Avanços têm sido feitos, é verdade, mas certamente a adoção dessas atitudes, de maneira mais acentuada, produzirá benefícios duradouros que vão garantir, a médio e a longo prazo, um planeta em boas condições para o desenvolvimento e a sobrevivência das diversas formas de vida.
Acrescentem-se, por outro lado, novos conceitos que têm sido incorporados, como o conceito de "economia verde", cujo conteúdo pode ser traduzido pelo "desenvolvimento com baixa queima de carbono", bem como a implantação de políticas públicas que privilegiem a utilização dos recursos naturais de maneira mais eficiente. 
Esse conceito guarda relação com desenvolvimento econômico, igualdade social, erradicação da pobreza e melhoria do bem-estar coletivo. Foi um dos principais temas discutidos na Rio+20. Tem como principais características, como dito acima, o pouco uso de recursos fósseis, o tratamento adequado do lixo urbano, com ênfase na reciclagem, além do aperfeiçoamento nos sistemas de mobilidade urbana. 
Nesse particular, cabe destacar o incentivo ao uso de bicicletas como alternativa saudável no trânsito caótico das grandes cidades. Algumas cidades brasileiras, como Curitiba, destacam-se nesse sentido, incentivando a utilização da bicicleta como meio de transporte com a implantação de ciclovias. Também em Londres, para citar uma cidade do exterior, há grande incentivo das autoridades ao uso desse meio de transporte, sempre visando à redução de automóveis nas ruas.
Nesse conceito de economia verde, assume papel importante a questão da reciclagem do lixo. A partir dos anos 80, aumentou bastante a produção de artigos descartáveis e, consequentemente, a produção de lixo. Daí a necessidade de dedicar atenção especial para esse problema, mediante a utilização de campanhas de coleta seletiva de lixo e reciclagem de materiais que antes iriam parar nos lixões. Essas campanhas hoje já são comuns em várias partes do mundo. E há benefícios para parcela significativa da população, na medida em que a reciclagem gera empregos nas grandes cidades. Muitos desempregados têm aí fonte de trabalho e renda para suas famílias.
Energia sustentável: 20% da população mundial não tem acesso à energia elétrica. Um dos grandes desafios para as próximas décadas consistirá em como produzir energia para atender a uma demanda crescente, sem degradar o meio ambiente. A solução está no emprego de fontes renováveis, como energia eólica, energia solar, hidrelétricas, além de outras não poluentes. 
	Ouço, com prazer, o Deputado Mauro Benevides.
	O Sr. Mauro Benevides - Quero cumprimentar V.Exa. no momento em que faz apologia desse projeto do telhado verde, já utilizado em várias nações no mundo inteiro. E V.Exa. preconiza também para o nosso País a adoação dessa sistemática, o que enobrece, sem dúvida, a posição do Deputado Tadeu Mudalen, Secretário da Casa, em debate na tarde de hoje no plenário da Câmara dos Deputados. Cumprimento V.Exa.
	O SR. JORGE TADEU MUDALEN - Muito obrigado, Presidente e amigo, Deputado Mauro Benevides.
	Neste contexto, Deputado Mauro Benevides, quero, neste momento, acrescentar algo que considero importante em relação à questão relacionada ao telhado verde.
	Já foi dito que a preservação do meio ambiente constitui um dos principais temas de discussão atualmente no mundo. O dever de cuidar do meio ambiente e preservá-lo está inscrito no art. 225 da Constituição Federal, que impõe ao poder público cuidar dessa tarefa. A Constituição determina, ainda, em seu art. 170, que a ordem econômica deve atender, entre outros princípios, à defesa do meio ambiente.
	A Lei nº 10.257, de 2001, prescreve que a política urbana tem por finalidade ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade, mediante a garantia do direito a cidades sustentáveis, o planejamento do desenvolvimento das cidades, a ordenação e o controle do uso do solo, de maneira a evitar o uso inadequado dos imóveis urbanos e a edificação excessiva.
	Medida que julgo de vital importância para minimizar os efeitos nocivos dessas intempéries é a implantação do telhado verde.
	O que vem a ser telhado verde? Telhado verde nada mais é do que uma cobertura vegetal colocada nos telhados das edificações, redundando numa economia em torno de 20% da energia gasta com condicionadores de ar.
	Cuida-se, pois, de alternativa natural e de preço próximo ao das coberturas convencionais. É preciso, no entanto, uma preparação adequada da superfície, com implantação de impermeabilização, sistema de drenagem, pedras, areia, terra e vegetação próprias.
	O telhado verde já é adotado em várias cidades americanas, japonesas e alemãs, constituindo uma iniciativa recompensada por descontos nos impostos prediais, proporcionais à área da cobertura. 
Em suma, é uma técnica de arquitetura usada com o objetivo de plantar árvores e plantas nas coberturas de residências e edifícios.
	Entre os vários benefícios da adoção do telhado verde, destacam-se a manutenção da umidade relativa do ar em torno da edificação; a purificação da atmosfera nos arredores do edifício; a formação de microclima; a formação de microssistema no telhado, com a presença de vários tipos de plantas, borboletas, joaninhas e pássaros. O aumento da quantidade de verde nos grandes centros urbanos é mais do que um benefício proporcionado pelo telhado verde.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, estando a par do ora exposto, apresentei, em 2011, projeto de lei dispondo sobre a instalação do denominado telhado verde. Pelo projeto, os condomínios verticais com mais de 3 unidades agrupadas verticalmente deverão prever a construção do chamado telhado verde. Caberá aos poderes públicos dos Estados e do Distrito Federal, a partir da edição dessa lei, estabelecer condições e prazos para que os condomínios edificados, comerciais ou residenciais, passem a utilizar em suas coberturas o telhado verde.
	Concluo este pronunciamento dizendo que, por todas essas razões, nobres colegas, neste momento peço o apoio de V.Exas. a essa matéria. Ela já foi distribuída para a apreciação da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, nos termos do art. 24 do Regimento Interno desta Casa. Atualmente, encontra-se na Comissão de Meio Ambiente aguardando o parecer da Deputada Marina Santanna, do PT de Goiás.
	Nobres colegas, antes de concluir este pronunciamento, eu agradeço ao Presidente e às Sras. e aos Srs. Deputados por terem me ouvido. 
	Como ainda me restam 12 minutos, Sr. Presidente, queria abordar um outro tema que também me preocupa: até aonde vai o desrespeito das operadoras de telefonia com a população brasileira?
	As operadoras de telefonia móvel desrespeitam o consumidor brasileiro. Isso não é novidade. Quem aqui nunca sofreu, e muito, para conseguir resolver um problema técnico de seu aparelho celular ou referente a pagamento da conta? Os serviços de atendimento ao consumidor das operadoras de telefonia costumam funcionar muito bem na hora de oferecer os seus serviços ou vender o produto, mas, na hora de resolver problemas, não funcionam. 
	Nos 6 primeiros meses deste ano, o PROCON de São Paulo registrou 12.215 reclamações contra operadoras de telefonia móvel. O número representa uma alta de 23% em relação ao ano passado, quando foram registradas 9.402 reclamações. 
Rankings elaborados pelo site Reclame Aqui mostram as empresas de telefonia sempre nas primeiras posições em número de queixas. Tanto no ranking que considera as reclamações registradas nos últimos 12 meses quanto no que considera apenas os últimos 30 dias, TIM, Claro, Nextel, Oi e Vivo aparecem entre as dez primeiras.
E quais os problemas comuns? Primeiro, o tempo para que um atendimento seja concluído, muitas vezes, chega a ultrapassar uma hora. Segundo, as constantes transferências de um atendente para outro, sob a justificativa de que a demanda é com outro setor. Terceiro, a interrupção da ligação, que obriga o consumidor a ligar novamente para o SAC. E, quarto, o não cumprimento da promessa de retorno da ligação para apresentar a solução.
Diante deste quadro caótico, a ANATEL, no dia 18 de julho, suspendeu as vendas de linhas da Claro, Oi e TIM, e exigiu a apresentação, em 30 dias, de plano de investimento nos SACs. As operadoras Vivo, CTBC e Sercomtel não foram punidas com suspensão, mas foram recomendadas a melhorar a oferta de informações e serviços.
Em 16 de maio deste ano, apresentei, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 3.878, determinando aos SACs o tempo máximo de 30 minutos para atender ao consumidor e resolver o problema.
	É claro que nem sempre uma lei é suficiente para equacionar uma demanda tão grande. É preciso fiscalização, denúncias e punições, como as impostas pela ANATEL.
	Como brasileiro, consumidor e Deputado Federal, tive essa iniciativa não só para regulamentar o setor, mas também para mostrar a minha indignação como representante de milhões de brasileiros insatisfeitos com os serviços apresentados pelas operadoras.
	O consumidor brasileiro, que paga uma das taxas mais altas de telefonia móvel do mundo, merece respeito.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.
	O SR. PRESIDENTE (Inocêncio Oliveira) - Gostaria de parabenizar o ilustre Deputado Jorge Tadeu Mudalen pelo belíssimo pronunciamento que acaba de proferir da tribuna da Câmara dos Deputados, no período do Grande Expediente.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho hoje a esta tribuna para falar de um assunto que está na ordem do dia: a questão ambiental e suas implicações no desenvolvimento econômico e social, com respeito ao meio ambiente.
Muito se tem falado sobre sustentabilidade. O assunto tem a ver com mudanças de comportamento. Iniciativas têm sido adotadas no tocante à implantação de novas tecnologias industriais, práticas inéditas na condução de negócios, enfim, toda uma gama de ações no sentido de alcançar um equilíbrio entre desenvolvimento sustentável e preservação ambiental. 
A sustentabilidade está diretamente ligada ao desenvolvimento econômico sem agressão ao meio ambiente, utilizando-se dos recursos naturais de maneira correta, de modo a garantir que eles se mantenham para as gerações futuras.
A exploração de florestas, matas, recursos hídricos; a preservação de mananciais; o replantio, sempre que possível; o uso de fontes de energia limpa e renovável (energia eólica, energia solar); a redução do desperdício; a adoção de práticas voltadas para o uso racional da água, além de medidas destinadas a evitar a poluição dos recursos hídricos e o incentivo ao uso de transportes alternativos constituem todo um arcabouço que vai permitir um mundo sustentável.
Avanços têm sido feitos, é verdade, mas certamente a adoção dessas atitudes, de maneira mais acentuada, produzirá benefícios duradouros que vão garantir, a médio e a longo prazo, um planeta em boas condições para o desenvolvimento e a sobrevivência das diversas formas de vida.
Acrescentem-se, por outro lado, novos conceitos que têm sido incorporados, como o conceito de "economia verde", cujo conteúdo pode ser traduzido pelo "desenvolvimento com baixa queima de carbono", bem como a implantação de políticas públicas que privilegiem a utilização dos recursos naturais de maneira eficiente. 
Esse conceito guarda relação entre desenvolvimento econômico, igualdade social, erradicação da pobreza e melhoria do bem-estar coletivo. Foi um dos principais temas discutidos na Rio+20. Tem como principais características, como dito acima, o pouco uso de recursos fósseis, o tratamento adequado do lixo urbano, com ênfase na reciclagem, além do aperfeiçoamento nos sistemas de mobilidade urbana.
Nesse particular, cabe destacar o incentivo ao uso de bicicletas como alternativa saudável no trânsito caótico nas grandes cidades. Algumas cidades brasileiras, como Curitiba, destacam-se nesse sentido, incentivando a utilização da bicicleta como meio de transporte com a implantação de ciclovias. Também em Londres, para citar uma cidade do exterior, há grande incentivo das autoridades ao uso desse meio de transporte, sempre visando à redução de automóveis nas ruas.
Nesse conceito de economia verde, assume papel importante a questão da reciclagem do lixo. A partir dos anos 80, aumentou bastante a produção de produtos descartáveis e, consequentemente, a produção de lixo. Daí a necessidade de dedicar atenção especial para esse problema, mediante a utilização de campanhas de coleta seletiva de lixo e reciclagem de materiais que antes iriam parar nos lixões. Essas campanhas hoje já são comuns em várias partes do mundo. E há benefícios para parcela significativa da população, na medida em que a reciclagem gera empregos nas grandes cidades. Muitos desempregados têm aí fonte de trabalho e renda para suas famílias.
Energia sustentável: 20% da população mundial não tem acesso à energia elétrica. Um dos grandes desafios para as próximas décadas consistirá em como produzir energia para atender a uma demanda crescente, sem degradar o meio ambiente. A solução está no emprego de fontes renováveis, como energia eólica, energia solar, hidrelétricas, além de outras não poluentes. 
O Brasil, nesse particular, tem papel importante pelas suas características de país continental, com uma costa de mais de 8 mil quilômetros e detentor de grandes recursos hídricos.
Há também a questão da água. Parcela significativa da população mundial não tem acesso a água. Com efeito, usar a água de modo racional, evitando o desperdício, é fundamental para a sobrevivência das gerações futuras. Medidas simples de uso racional da água, de modo a não desperdiçá-la, podem ser adotadas, como, por exemplo, tomar banhos curtos, evitar vazamentos, fechar torneiras em momentos de higiene pessoal (escovar os dentes, por exemplo), reutilizar a água usada para outras finalidades.
O papel da educação nesse aspecto é de fundamental importância, sobretudo na educação de base. Desde cedo a criança precisa ser orientada nesse sentido. A educação ambiental deve ocorrer não somente nas escolas, nas empresas, nas universidades e no ambiente familiar, ela deve partir também dos órgãos do Governo. 
O Congresso Nacional tem papel importante a desempenhar nesse sentido. O Brasil já dispõe de lei específica sobre educação ambiental, a Lei nº 9.795, de 1999, que dispõe sobre a educação ambiental e institui a Política Nacional de Educação Ambiental.
Sabemos que o desenvolvimento é necessário. Porém, não se deve fazê-lo a qualquer custo. É preciso que respeitemos o meio ambiente; sem ele, não será possível sobreviver. É imprescindível que o desenvolvimento se faça de modo sustentável, ou seja, sem destruição do meio ambiente.
Não há dúvida, portanto, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, de que a sustentabilidade envolve vários níveis de organização, compreendendo desde a vizinhança até o planeta como um todo.
O combate aos desmatamentos ilegais; a criação de áreas verdes nos grandes centros urbanos; o incentivo ao transporte solidário; a manutenção e preservação de ecossistemas; a coleta seletiva de lixo; a reciclagem e a utilização de meios de transporte coletivos (metrôs, ônibus) em substituição ao transporte individual são medidas que certamente trarão benefícios significativos para o desenvolvimento sustentável.
É importante, pois, destacar a participação ativa das pessoas, não ficando apenas na dependência de iniciativas dos governos e das empresas. Esta interação entre empresas privadas, governo e população traduz-se no conceito de cidade inteligente.
As cidades sustentáveis, que nada mais são do que aquelas cidades que já adotam medidas voltadas para a qualidade de vida das pessoas, normalmente, são cidades bem administradas, com apoio no planejamento. Já existem muitas dessas cidades no Brasil e no exterior: João Pessoa, na Paraíba, onde se destaca a proteção de áreas ambientais; Curitiba e Londrina, no Paraná, também se sobressaem em programas de desenvolvimento urbano e coleta seletiva de lixo; São Paulo, com projetos de implantação de ciclovias. 
Pelo mundo, são vários os exemplos de cidades dedicadas a uma vida mais humana, a exemplo de Saragoça, na Espanha (sistema eficiente de economia de água); Copenhague, na Dinamarca (excelente infraestrutura para o uso de bicicletas); além de outras cidades da Alemanha, da Holanda e da Inglaterra, como Londres, acima citada.
Recentemente, realizou-se no Brasil, na cidade do Rio de Janeiro, a Rio+20, Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, da qual participaram representantes dos 193 países que integram a ONU. Em que pese o resultado não ter sido o esperado, temas como economia verde, ações para garantir o desenvolvimento sustentável do planeta, maneiras de eliminar a pobreza e governança internacional no campo do desenvolvimento sustentável constaram da pauta de discussão, além do balanço do que foi feito nos últimos 20 anos em relação à questão ambiental.
Dentro desse contexto, quero, neste momento, acrescentar algo que considero importante à questão relacionada à preservação ambiental. Trata-se do telhado verde.
Já foi dito que a preservação do meio ambiente constitui um dos principais temas de discussão atualmente no mundo. O dever de cuidar do meio ambiente e preservá-lo está inscrito no art. 225 da Constituição Federal, que impõe ao poder público cuidar dessa tarefa. A Constituição determina, ainda, em seu art. 170, que a ordem econômica deve atender, entre outros princípios, à defesa do meio ambiente.
A Lei nº 10.257, de 2001, prescreve que a política urbana tem por finalidade ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade, mediante a garantia do direito a cidades sustentáveis, o planejamento do desenvolvimento das cidades, a ordenação e o controle do uso do solo, de maneira a evitar o uso inadequado dos imóveis urbanos e a edificação excessiva.
Medida que julgo de vital importância para minimizar os efeitos nocivos dessas intempéries é a implantação do telhado verde.
O que vem a ser telhado verde? Telhado verde nada mais é do que uma cobertura vegetal colocada nos telhados das edificações, redundando numa economia em torno de 20% da energia gasta com condicionadores de ar.
Cuida-se, pois, de alternativa natural e de preço próximo ao das coberturas convencionais. É preciso, no entanto, uma preparação adequada da superfície, com implantação de impermeabilização, sistema de drenagem, pedras, areia, terra e vegetação próprias.
O telhado verde já é adotado em várias cidades americanas (o edifício Chicago City Hall Green Roof, em Chicago, nos Estados Unidos, é um exemplo) e europeias, constituindo uma iniciativa recompensada por descontos nos impostos prediais, proporcionais à área da cobertura. 
Em suma, é uma técnica de arquitetura usada com o objetivo de plantar árvores e plantas nas coberturas de residências e edifícios.
Entre os vários benefícios da adoção do telhado verde, destacam-se a manutenção da umidade relativa do ar em torno da edificação; a purificação da atmosfera nos arredores do edifício; a formação de microclima; a formação de microssistema no telhado, com a presença de vários tipos de plantas, borboletas, joaninhas e pássaros. O aumento da quantidade de verde nos grandes centros urbanos é mais um dos benefícios proporcionados pelo telhado verde.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, estando a par do ora exposto, apresentei, em 2011, projeto de lei dispondo sobre a instalação do denominado telhado verde. Pelo projeto, os condomínios verticais com mais de 3 (três) unidades agrupadas verticalmente deverão prever a construção do chamado telhado verde. Caberá aos poderes públicos dos Estados e do Distrito Federal, a partir da edição dessa lei, estabelecer condições e prazos para que os condomínios edificados, comerciais ou residenciais, passem a utilizar em suas coberturas o telhado verde.
Distribuído às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Desenvolvimento Urbano e Constituição e Justiça e de Cidadania, o projeto está sujeito à apreciação conclusiva pelas Comissões, nos termos do art. 24, II, do Regimento Interno. Atualmente, encontra-se na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aguardando o parecer da Relatora, Deputada Marina Santana, do PT de Goiás.
Concluo este pronunciamento dizendo que, por todas essas razões, nobres colegas, encareço, neste momento, o apoio de V.Exas. para a matéria na hipótese de ela vir a ser apreciada pelo Plenário desta Casa.
Era o que tinha a dizer. 
Muito obrigado.