 O SR. FÁBIO TRAD (PSD - MS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no último 10 de agosto celebrou-se o Dia Internacional da Superdotação.
No Brasil, o Censo Escolar realizado em 2016 indicou que 15.900 pessoas com altas habilidades e superdotação se encontram na educação básica. A maioria, 15.700, está em salas de aula comuns, e 244 alunos estão em salas exclusivas. Estima a Organização Mundial da Saúde que 5% da população brasileira, ou 10 milhões de pessoas, são superdotados, Sr. Presidente.
Eu trago aqui e faço requerimento para que seja transcrita nos Anais desta Casa reflexão da professora e educadora Maria Helena Santana Reis, da cidade de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, em que ela apresenta um levantamento quantitativo de pessoas superdotadas no Brasil e afirma que muito ainda há que se percorrer na implementação de políticas públicas para a tutela daqueles que são superdotados e têm altas habilidades. Ela afirma que serão necessárias muitas ações, dentre elas a realização de pesquisas e a formação de professores e demais envolvidos no processo de ensino-aprendizagem, para que os mesmos possam, em primeiro lugar, identificar quem é esse aluno, para, posteriormente, desenvolver práticas que os auxiliem a serem mediadores no processo de aprendizagem.
Afirma a Profa. Maria Helena Santana Reis que a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva do Brasil define como público-alvo estudantes com deficiência, com transtornos globais do desenvolvimento e com altas habilidades/superdotação, justamente para que ressalte a imprescindibilidade da promoção de ações que garantam esse direito, bem como a formulação e o cumprimento de políticas públicas que ofereçam reais condições para essas pessoas se desenvolverem como cidadãs plenas, conscientes, atuantes e contribuírem significativamente com a sociedade da qual fazem parte.
Sr. Presidente, peço que este pronunciamento seja divulgado no programa A Voz do Brasil, por especial obséquio.