	O SR. LUIZ COUTO (PT-PB. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero dar como lidos dois pronunciamentos.
	O primeiro é sobre os dados de 2016 do Ministério da Saúde, que revelam que a cada duas horas e meia uma mulher sofre estupro coletivo em algum lugar do Brasil. Há também dados do Ministério Público a respeito do feminicídio, que cresceu em nosso País.
	Outro assunto a tratar é sobre a Cidade sem Medo, uma experiência que a revista Caros Amigos traz. A Esquerda assumiu o poder em vários Municípios da Espanha e mostrou que é possível construir cidades sem medo.
	Peço que seja dada a devida publicidade aos meus pronunciamentos nos meios de comunicação da Casa e no programa A Voz do Brasil.
	Muito obrigado.

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, dados do Ministério da Saúde revelam que a cada duas horas e meia, em 2016, uma mulher sofreu estupro coletivo em algum lugar do Brasil. No último ano, 3.526 casos foram registrados pelas unidades de saúde de todo o País, uma alta de 12,5% em relação aos 3.132 de 2015. Na comparação com 2011, o número subiu 124%.
	O estudo revela ainda que as Unidades da Federação com maior índice de estupros coletivos por habitante são Acre, Tocantins e Distrito Federal. Em 2016, houve mais de quatro casos para cada 100 mil moradores nesses locais. Já os Estados com menor índice desse tipo de crime são Paraíba, Rio Grande do Norte, Maranhão, Sergipe e Bahia. Neles, o Ministério da Saúde registrou menos de um estupro coletivo a cada 100 mil habitantes.
	Crimes relacionados estão a cada dia aumentando. Devemos nos posicionar fortemente contra esta atitude que tanto tem destruído e escravizado jovens, adolescentes e adultos de ambos os sexos. É abominável ter esses crimes ocorrendo no Brasil.
	Trabalhei em Comissões Parlamentares de Inquéritos que investigaram o tráfico de pessoas e a exploração sexual no Brasil. Daquela época até agora, houve um aumento considerável em relação aos crimes de abuso sexual, exploração sexual, estupro coletivo e tráfico de pessoas.
	Cabe lembrar também que houve aumento nos crimes de feminicídio. Segundo relatório do Ministério Público, entre março de 2016 e março de 2017, foram 2.925 casos no País. Esse crime é outro que coloca nosso Brasil como um país, em parte, machista.
	As leis estão ai para serem cumpridas. Os crimes vêm aumentando. O que estamos fazendo como governantes? Não adianta aprovarmos leis mais duras, se não há a efetivação delas. A sociedade é também responsável pelos atos, quando sabe e não denuncia, quando dentro da própria família existe um dos casos e o oculta.
	Precisamos, enquanto Parlamentares, nos movimentarmos em termos de divulgação, fiscalização e porto seguro, para que a sociedade venha a encaminhar as demandas, e ao mesmo tempo ajudá-la e levá-las às autoridades competentes.
	Irei ao meu Estado neste fim de semana. Enviarei ofícios às autoridades locais para que possamos acompanhar cada caso que tem acontecido na Paraíba. Nós precisamos dar um basta a esses crimes. A sociedade precisa cada vez mais colaborar com autoridades locais. Como legisladores, tenho certeza de que iremos nos reunir em audiências publicas para incentivar cada vez mais a fiscalização e o cumprimento das leis.
	Era o que tinha a dizer.

	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, em recente publicação, a revista Caros Amigos, trouxe, em sua Edição de nº 244, de 2017, uma matéria com o tema Cidades sem Medo, uma aposta municipalista da Espanha que levou a esquerda ao poder nos maiores municípios do país.
	Segundo a revista, a Espanha vive uma politica de coalizão que trouxe as chamadas confluências cidadãs. O escritor e pesquisador Bernardo Gutiérrez explicou esse fenômeno como uma tentativa de unir os diferentes fluxos político-sociais e que foi batizada como "confluência".
	A nova forma de política de esquerda trouxe o novo à Espanha, a partir das necessidades, para gerar uma alternativa real às politicas tradicionais, que respondem a outros interesses. Assim como no Brasil, a velha guarda, enraizada pela politicagem oligarca, foi derrotada pelo grupo de revoltados 15M, que é um movimento criado com a nomenclatura de "indignados" e que tomou a praça do país a partir de 15 de maio de 2011. Começaram acampados nas praças em inúmeras cidades e foram se expandindo. Quando tomaram conta, já estavam com mais de 80% do apoio popular.
	Segundo a Coordenadora do Instituto Democracia y Municipalismo - IDM, o 15M e os movimentos antiausteridades mudaram também a forma de estar, pensar e mudar o espaço público. Antes do 15M, o espaço público de Madri, como na maioria das cidades espanholas, vivia um processo de privatização típico da competição interurbana neoliberal.
	A revista explica que a ação dos indignados conseguiu de fato disputar o imaginário e as narrativas sociais. Não somos mercadorias nas mãos dos Banqueiros e políticos dizia o lema da plataforma Democracia Real Ya, uma das impulsoras da primeira manifestação. Para Gutiérrez, "essa força narrativa progressista do 15M coloca a Espanha como ponto chave para andar na contramão da extrema-direita europeia".
	Enquanto isso, em alguns países, inclusive no Brasil, cresce o poderio golpista dos banqueiros, financiadores da privatização e sugadores da massa popular, justificando um rombo fiscal alimentado por divergências.
	Na Espanha houve uma nova visão progressista que venceu tabus econômicos através da manifestação popular e de grupos que se encorajaram para dar um basta aos corruptos e ao poderio econômico europeu.
	Neste momento, através dessa brilhante reportagem, encorajo os brasileiros a seguirem um novo destino, qual seja ocupar espaços, vencer o gigante econômico e resgatar a democracia, ferida por um golpe sem misericórdia. Assim como na Espanha, o movimento de ocupação das praças permitiu uma articulação social de iniciativas que estavam difusas, conformando uma rede ampliada que inclui cidadãos que se encontravam desorganizados.
	Nós precisamos nos unir por lutas sociais, criar espaços significantes e insignificantes. Precisamos unir nosso povo para lutar por politicas públicas de qualidade que possam lhe trazer dignidade, onde todos se sintam participantes e atuantes. Precisamos de espaços simbolizados e novos valores sociais, alinhando-nos ao processo democrático e a políticas públicas que possam assegurar o bem-estar do povo brasileiro.
	Gutierrez afirmou que "os novos movimentos da Espanha criou novos espaços no imaginário, não alinhado com a estética e símbolos tradicionais da esquerda, mas tendo os valores de esquerda bem representados".
	A esquerda brasileira precisa mudar porque o povo mudou. E, como na Espanha, a praça foi o palanque social da politica atual.
	Gandhi já explicava como devemos ser diante do poderio plutocrata: "Primeiro eles ignoram você. Depois atacam você. Depois você vence".
	Hoje nos confrontamos com uma ideologia de um governo acusado de corrupção, formação de quadrilha e ajoelhado ao grande mercado econômico.
	Ao finalizar, a revista Caros Amigos afirma que "os desafios são grandes, mas já se pode considerar que o municipalismo espanhol, junto à emergência do Podemos espanhol, provoca tremores no tabuleiro político do país, atraindo também a atenção internacional".
	Assim, finalizo meu discurso, salientando que o Brasil precisa agora se reinventar, caminhar como Lula tem feito nos Estados, através de caravanas. Além disso, precisamos socorrer os movimentos sociais e as periferias, precisamos despertar no cidadão o direito de lutar por democracia e mudar o quadro político deste País que tanto tem sofrido com a faca que sangrou o coração do Brasil através do golpe de 2016.
	Era o que tinha a dizer.