PRONUNCIAMENTO  ENCAMINHADO  À MESA PARA PUBLICAÇÃO


O SR. JOSÉ CHAVES (PTB-PE. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o último dia 31 de agosto marcou um ano do início do atual ciclo de redução na taxa SELIC, no Governo da Presidente Dilma Rousseff. Naquela oportunidade, o corte foi de 0,5 ponto percentual, surpreendendo quase todo o mercado. Desde então, a SELIC caiu 5 pontos percentuais, o que foi confirmado pelo COPOM esta semana, fixando a taxa em 7,5%.
	O primeiro objetivo da medida era evitar uma depressão da economia brasileira, em meio ao agravamento da crise na Europa e nos Estados Unidos, o que foi conseguido com êxito. Em consequência, o Banco Central ganhou pontos de credibilidade por ter acertado em cheio no diagnóstico.
	Todavia, Sr. Presidente, a reaceleração da atividade econômica não veio com a intensidade esperada, vendo-se somente uma resposta ainda tímida, restrita ao consumo, em face dos incentivos financeiros ¯ isenção do IPI ¯ a automóveis e à linha branca e eletrodomésticos, agora renovados.
	No primeiro trimestre do ano, Sr. Presidente, a economia brasileira cresceu 0,2% em relação aos últimos 3 meses de 2011. Nessa base de comparação, enquanto o consumo das famílias e do Governo cresceu 2,5% e 3,4%, respectivamente, o investimento em máquinas e equipamentos caiu 2,1%. E a expectativa é de que tenha apresentado expansão entre 0,4% e 0,5% no segundo trimestre, mesmo com o Governo tomando medidas de incentivos à produção, ao investimento e ao consumo.
	Um fato a registrar, Srs. Parlamentares, é que de maio para junho a economia passou a dar uma virada. A retomada foi tênue, porém especialistas, técnicos do Governo e parte expressiva do empresariado afirmam que agora "é pra valer". Tanto é que a maior parte das grandes empresas do País planeja aumentar seus investimentos para 2013, na certeza de que, no curto prazo, a economia vai melhorar. E esse ânimo tem muito a ver com as medidas de desoneração tributária, que reduziram o custo do investimento.
A queda dos juros e o recente plano de concessões de rodovias e ferrovias abriram espaços largos favoráveis ao setor privado, em vários setores da infraestrutura, e justificam as perspectivas positivas da maioria dos executivos que representaram suas companhias em evento recém-promovido pelo jornal Valor.
	Algumas vezes, Sr. Presidente, agentes econômicos desconfiam de que, para cada avanço da crise externa, o Governo prossiga na concessão de favores fiscais localizados. Avaliam que isso tem um limite e ainda o poder de deixar o Governo numa encruzilhada. Repetem insistentemente: e depois que a crise passar?
	Da minha parte, sou de opinião que os instrumentos para fazer o PIB crescer são absolutamente normais, porque pragmáticos. O Governo está defendendo o seu caixa, tendo-se como exemplo a maior firmeza com que enfrentou as demandas do funcionalismo público, um problemão difícil de contornar, dada a dispersão dos vários segmentos dos servidores e das centrais sindicais.
	Em que pese essa greve, que foi superada, o Governo vai conduzindo com equilíbrio o barco da economia, na certeza de que o PIB do quarto trimestre será de 4%, num bom sinal para o que vai acontecer em 2013.
	Aliás, essa é a perspectiva do Ministro da Fazenda, que tem reafirmado sua crença absoluta de que, a partir de dezembro, o crescimento do PIB não será mais interrompido.
	Era o que tinha a dizer.