	O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (PT-BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ontem, dia 14, houve uma reunião do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia com o Governador Rui Costa. 
	O Governador anunciou que vai abrir concurso público para contratar 2.796 professores e 664 coordenadores pedagógicos e que vai aumentar em 70% a Gratificação por Condições Especiais de Trabalho.
	Registro essa informação aqui, Sr. Presidente, porque, em âmbito nacional, muitos Estados estão quebrados e não pagam nem os salários dos servidores. Na Bahia, a gestão do PT, com o Governador Rui Costa, permite fazer concurso público e, ao mesmo tempo, aumentar a gratificação.
	Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.
	
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, registro a grande vitória da APLB - Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia! Durante reunião com o sindicato, nesta segunda-feira, dia 14 de agosto, o Governador Rui Costa anunciou detalhes sobre concurso público para contratação de 2.796 professores e 664 coordenadores pedagógicos. As vagas serão municipalizadas e distribuídas por 365 cidades baianas.
	O Governo do Estado também aumentou em 70% a Gratificação por Condições Especiais de Trabalho - GCET de todos os diretores escolares da rede de ensino. Ainda como resultado da reunião com a APLB, o Governador autorizou a ampliação da jornada de trabalho para aqueles educadores que trabalham 20 horas semanais e desejam passar para o regime de 40 horas, recebendo o dobro do salário. Serão 1.078 professores que deverão adotar o novo sistema. 
	Foi uma reunião bastante exitosa! O Governador ainda anunciou novo concurso, com 3.460 vagas, cujo edital será publicado em no máximo 60 dias. Os concursos para os educadores e o aumento de carga horária têm o objetivo de suprir a vacância deixada pelo grande volume de aposentadorias e garantir a prestação dos serviços da rede pública de ensino, composta por 1.297 unidades escolares.
	Segundo informações do Governo da Bahia, as 2.796 vagas abertas para professores do ensino médio e fundamental vão gerar um impacto de R$ 117,6 milhões, a partir de janeiro de 2018. As vagas serão para professores do magistério público, com carga de 40 horas semanais. Já com as 664 vagas de coordenadores pedagógicos, o Governo terá uma despesa com custeio de R$ 29,4 milhões, no exercício 2018.
	Quero saudar o Governador Rui Costa pelo exemplo dado ao Brasil. Ao contrário do golpismo, a Bahia demonstra que a prioridade de sua administração estadual é a promoção dos direitos da população, a exemplo da educação. Ainda parabenizo, citando Rui Oliveira, que é Presidente da APLB, todos os professores e professoras da Bahia pela importante conquista, conseguida por meio da organização e mobilização permanente. 
	Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que este pronunciamento seja divulgado no programa A Voz do Brasil, bem como pelos meios de comunicação da Casa.