O SR. ZÉ GERALDO (PT-PA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, todos aqueles que me ouvem neste momento, mais uma vez comento o que considero melhor para o povo da Amazônia no que diz respeito à maior rapidez na legalização das licenças ambientais, da situação fundiária da nossa região, a fim de que o nosso povo, o mais rápido possível, deixe o sofrimento para trás. 
	Eu, que estou, desde 2003, quando cheguei a esta Câmara, trabalhando 
as obras estruturantes do Estado do Pará, tenho sofrido muito, Sr. Presidente. 
Demorar 3 anos para licenciar um trecho de rodovia, já licitado, com uma empresa com o canteiro instalado, e a obra não começa em 2010, não começa em 2011, deveremos começar na próxima semana, já no final do período de sol, o chamado verão da Amazônia, de 2012... Veja bem, um trecho de estrada de Novo Repartimento a Maracajá, em torno de 40 quilômetros, que deveria ter ficado pronto em 2010, não vai ficar pronto em  2012. E o povo na poeira e na lama! Por falta de quê? Por falta de um estudo da fauna, de uma rodovia aberta há 40 anos, já impactada pela colonização, e esse trecho já aberto, as pontes, inclusive de concreto, prontas, e mais recentemente por falta de um acordo com a comunidade indígena Parakanã.
	Parabenizo então o IBAMA, a FUNAI e o DNIT, que hoje deve estar assinando a licença, e amanhã ou depois a empresa já pode ligar as máquinas, que lá estão paradas, para trabalhar. 
Mas não é só isso. Ontem, um funcionário do INSS de Belém me ligou: "Deputado, para licitarmos até o final da semana que vem as agências tais, precisamos resolver isso". 
Há 2 anos eu quero ver uma agência do INSS iniciar em Jacareacanga, no Pacajá, em Tucumã, em Eldorado. Ela não inicia, porque a prefeitura não tinha a legalidade do terreno para doar ao INSS. Há 2 anos esperamos legalizar um pedacinho de chão de 800 metros quadrados para construir uma agência do INSS!
	Lá na BR-163, há uma ilegalidade completa: a União está ilegal; o Governo do Estado do Pará está ilegal; o Município é ilegal; quem tira madeira está ilegal; quem está garimpando está ilegal. O IBAMA vai lá fechar e parar tudo, e o povo está mais ou menos como pássaro na gaiola, já não sabe o que fazer.
	Nós votamos a Lei de Gestão Florestal aqui há 5 anos, mas não há um metro quadrado de chão doado pela Lei de Gestão Florestal. Criamos o Terra Legal, mas não existem propriedades legalizadas.
	Nesta semana, conversei com o Presidente Nacional do INCRA. O Ministério da Reforma Agrária, o INCRA, o Instituto Chico Mendes e o Governo Federal precisam ter um olhar especial para a Região Norte, principalmente para o Estado do Pará, que tem o maior número de assentamentos do mundo, do planeta, do Brasil, mas tem recebido muito pouco dinheiro para infraestrutura.
	Está na hora de equilibrar a balança, porque temos recursos volumosos para os grandes projetos, Belomonte, Cuiabá-Santarém, Transamazônica, os PACs, o saneamento, mas na reforma agrária nós estamos mendigando, há 10 anos, 40 ou 50 milhões ao ano para três Superintendências a fim de fazer estradas em assentamentos. 
	Portanto, eu quero conversar seriamente com o nosso Governo, com os nossos Ministérios, pois nós precisamos resolver essa situação fundiária no Estado do Pará. Do contrário, as outras políticas que o Governo coloca em prática não renderão. Coloca-se energia elétrica, produz-se, mas não há estrada para escoar a produção. Daqui a pouco, teremos famílias deixando suas terras, porque estarão descapitalizadas.
	Muito obrigado.