PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO

O SR. JULIO LOPES (Bloco/PP-RJ. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que autorize a publicação, nos Anais da Câmara dos Deputados, do pronunciamento do Exmo. Senador Francisco Dornelles (PP-RJ), em 11 de novembro de 2014, no plenário do Senado Federal.

PRONUNCIAMENTO A QUE SE REFERE O ORADOR
PETROBRAS E O RIO DE JANEIRO
Sr. Presidente, como representante do Estado do Rio de Janeiro, desejo alertar à Presidência da PETROBRAS quanto às importantes implicações provocadas pela ausência de resultado no certame relacionado com a prestação de serviços portuários de apoio logístico à exploração do petróleo na Bacia de Campos.
Trata-se de matéria de suma importância para o Estado do Rio de Janeiro, com repercussões diretas em sua renda e na geração de empregos.
O Governo do Estado do Rio de Janeiro, ao longo dos últimos 8 anos, se empenhou, numa parceria com a iniciativa privada, em transformar o Estado, através de seus portos e de suas malhas viárias, em importante ferramenta logística para permitir competitividade à produção nacional.
As vantagens operacionais oferecidas pelo Estado do Rio de Janeiro para o apoio logístico à exploração da Bacia de Campos são inegáveis. As instalações portuárias e logísticas existentes no Estado, por já existirem, podem dispensar o longo e incerto processo de licenciamento ambiental, além das naturais demoras de elaboração, aprovação de projeto e construção de instalações. Ou seja, no Estado do Rio a base de apoio pode iniciar imediatamente suas operações.
Lamentavelmente, os sucessivos adiamentos, que já somam perto de 6 meses, da abertura das propostas vêm gerando grande intranquilidade aos licitantes e ao mercado, de vez que não tem havido a divulgação de quaisquer fundamentos técnicos que os justifiquem. Todo e qualquer adiamento acaba tendo impacto direto no custo dos preços propostos, o que levará aqueles com propostas mais competitivas a se retirarem desse certame, em franco prejuízo dos legítimos interesses da PETROBRAS.
Como Senador pelo Estado do Rio de Janeiro, cumpre-me reiterar à PETROBRAS que o Governo Estadual tudo tem feito, ao longo dos últimos 8 anos, em parceria com a iniciativa privada, para dotar o Estado de uma infraestrutura adequada para atender à PETROBRAS em sua logística de produção e distribuição.
Esperamos, pois, que a licitação de seis berços para apoio logístico à exploração da Bacia de Campos, diversas vezes adiada, seja agora realizada.
Muito obrigado.