	O SR. CESAR COLNAGO (PSDB-ES. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Amauri, eu agradeço a V.Exa. Fomos procurados na última semana por um grupo expressivo de funcionários aposentados da Vale, a antiga Vale do Rio Doce. Esse grupo representa 17 mil aposentados com idade média de 68 anos, que, apesar de confiantes nos trabalhos da Diretoria da Associação Nacional dos Aposentados da Vale, a APOSVALE, junto à Fundação Valia, manifestaram indignação com o tratamento desigual dispensado aos antigos empregados da companhia, além de levantarem vários questionamentos que eu vou aqui destacar: 
1) a falta de cumprimento, pela Fundação Valia, do regulamento e do estatuto da entidade, ocasionando inclusive prejuízos aos aposentados - um passivo de R$ 1,2 bilhão, por conta de 6 mil processos que tramitam atualmente no Judiciário; 
2) a informação da Fundação Valia de que passará a aplicar de imediato a taxa de 3,5% sobre o valor da reserva matemática previsto nas Resoluções 09 e 10 do Conselho Nacional de Previdência Complementar, de janeiro de 2013, sendo que, pelas citadas resoluções, tal decisão da Fundação, além da questionável legalidade, ocasionará mais prejuízo financeiro aos aposentados vinculados á Instituição; 
3) a preocupação com o destino do patrimônio da entidade, avaliado em R$ 10 bilhões, sendo que, no grupo de aposentados e pensionistas, 11.500 recebem menos que R$ 1.500,00 mensais de suplementação; em média, 300 deles falecem anualmente, pois há entre eles mais de mil pessoas com mais de 80 anos de idade.
	Eu também queria ressaltar neste momento que oito alterações foram feitas nos instrumentos, sempre à revelia e sempre em prejuízo dos aposentados. Por isso, a nossa manifestação hoje na tribuna, Sr. Presidente, é um alerta e um apelo à direção da Vale e da Fundação Valia. Esperamos que não continuem dispensando aos aposentados e pensionistas da Valia o mesmo tratamento que o Governo Federal tem dado aos aposentados do INSS que tiveram a infelicidade de se aposentar com benefício superior a 1 salário-mínimo. 
Este pronunciamento estará nos Anais da Casa e na página da Câmara na Internet, tornado público, de forma a sensibilizar a sociedade para a situação desses homens e mulheres que aspiraram muito pó de minério em prol do desenvolvimento do nosso País, inúmeros deles meus conterrâneos do Espírito Santo, mas o enviarei também à direção da Vale e à Fundação Valia, bem como à Associação Nacional dos Aposentados da Vale, reforçando a necessidade de que estejam atentos e sensíveis. 
Quero sensibilizar a direção da Vale para a causa desses funcionários, que hoje estão inativos, mas que entregaram toda a sua vida produtiva à empresa, contribuíram para fazer jus às suas aposentadorias. O benefício que hoje recebem não lhes foi presenteado gratuitamente.
	Muito obrigado, Sr. Presidente. E deixo meu apelo à Vale.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, criada em 1973 para complementar a aposentadoria dos empregados da Vale, ex-Companhia Vale do Rio Doce, a Fundação Valia está deixando apreensivo um grupo de aproximadamente 17 mil aposentados e pensionistas, com idade média de 68 anos. 
	Fomos procurados na última semana por um grupo expressivo de funcionários aposentados da empresa, que, apesar de confiantes nos trabalhos da nova diretoria da Associação Nacional dos Aposentados da Vale - APOSVALE junto à Fundação Valia, manifestou indignação quanto ao tratamento desigual dispensado aos antigos empregados da companhia, além de vários questionamentos e queixas, destacando-se: 
	1) a falta de cumprimento, pela Fundação Valia, do regulamento e do estatuto da entidade, ocasionando inclusive prejuízos aos aposentados - um passivo de R$ 1,2 bilhão, por conta dos 6 mil processos que tramitam atualmente no Judiciário;
	2) a criação, no ano de 2000, pela Fundação Valia, de planos distintos para os já aposentados e os funcionários ativos, e o fim da alocação de recursos para o plano dos aposentados antigos, o Plano de Benefício Definido;
	3) a informação da Fundação Valia de que passará a aplicar de imediato a taxa de 3,5% sobre o valor da Reserva Matemática previsto nas resoluções 09 e 10 do Conselho Nacional de Previdência Complementar, de janeiro de 2013, sendo que, pelas citadas Resoluções, esse percentual deve ser aplicado somente em 2018, e tal decisão da Fundação, além de questionável legalidade, ocasionará mais prejuízo financeiro aos aposentados vinculados à instituição; 
	4) a preocupação com o destino do patrimônio da entidade, avaliado atualmente em R$ 10 bilhões de reais, sendo que no grupo de aposentados e pensionistas 11.500 recebem menos que R$ 1.500,00 mensais de suplementação, e, em média, 300 deles falecem anualmente, haja vista que há entre eles mais de mil pessoas com mais de 80 anos de idade; sendo o plano de previdência fechado, sem possibilidade de entrada de novos beneficiários, com quem ficará tal patrimônio quando o grupo deixar de existir, já que o número de integrantes vem diminuindo por falecimento?
	5) Por fim, tanto a Diretoria quanto o Conselho Deliberativo da Fundação Valia são integrados, em sua maioria, por funcionários ativos da Vale, o que possibilita a realização de alterações no estatuto e no regulamento em desfavor dos funcionários aposentados, enfatizando-se que nos últimos anos ocorreram 8 alterações nesses instrumentos, sempre prejudiciais aos aposentados.
	Nossa manifestação na tribuna hoje, Sr. Presidente, é de alerta e de apelo à direção da VALE e da Fundação Valia. Esperamos que não continuem dispensando aos aposentados e pensionistas da Valia o mesmo tratamento que o Governo Federal tem dado aos aposentados do INSS que tiveram a infelicidade de se aposentar com um benefício superior a 1 salário-mínimo.
	Este pronunciamento estará nos Anais da Casa e na página da Câmara na Internet, tornado público, de forma a sensibilizar a sociedade para a situação desses homens e mulheres que aspiraram muito pó de minério em prol do desenvolvimento de nosso País, inúmeros deles meus conterrâneos do Espírito Santo, mas o enviarei também à direção da VALE e da Fundação Valia, bem como à Associação Nacional dos Aposentados da Vale, reforçando a necessidade de que estejam atentos e sensíveis à causa desses funcionários, que hoje estão inativos, mas que entregaram toda a sua vida produtiva à empresa. Contribuíram para fazer jus às suas aposentadorias. O benefício que hoje recebem não lhes foi presenteado gratuitamente. 
	Muito obrigado.