              PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO

O SR. LEONARDO QUINTÃO (PMDB-MG. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, um dos melhores indicadores do desenvolvimento de um país é a infraestrutura, relativa principalmente a portos, aeroportos, estradas e ferrovias. Sem ela, o esforço pelo crescimento da economia, os recursos gastos pelo Governo se perdem por não haver como levar a produção (agrícola, sobretudo) de um ponto a outro do território nacional, e pelas dificuldades de fazê-la chegar às mãos dos estrangeiros que a compram. Esses gargalos impõem gigantescos prejuízos a todos: ao Estado, ao mercado interno e ao nosso comércio com o exterior.
Para responder a desafio tão grande, a Presidente Dilma Rousseff anunciou, no dia 15 de agosto, um "Pacote de Indução do Crescimento", que já se legitima, antes mesmo de que saia do papel, como verdadeiro marco histórico na luta contra as limitações e as carências que, há séculos, nos escravizam ao atraso econômico e à pobreza social.
Em ação noticiada pela imprensa como "choque de capitalismo", o poder público vai transferir para a iniciativa privada a construção, a administração e a manutenção de 5 portos, 5 aeroportos, 50 mil quilômetros de estradas e 12 mil quilômetros de ferrovias, com o que, de acordo com a própria Chefe de Governo, desataremos o "nó Brasil", responsável pelo custo que agrega ônus devastador à nossa produção.
Segundo o novo programa do Governo, 50 mil quilômetros de rodovias federais (45 mil já existentes, 5 mil projetados) serão concedidos a empresas privadas, que por eles pagarão aproximadamente 20 bilhões de reais, a serem obrigatoriamente investidos na conservação e duplicação das próprias estradas. Deverão ser recuperados, prioritariamente, os trechos Belo Horizonte-Vitória e Goiânia-Palmas.
Quanto ao transporte ferroviário, o leilão deverá atrair outros 20 bilhões de reais em investimentos, para a modernização de uma velha e pequena rede, 40% construída há mais de 60 anos, com apenas 12 mil quilômetros de extensão, insignificante se comparada aos 35 mil quilômetros da Argentina e aos 200 mil quilômetros dos Estados Unidos. Entre as obras previstas, destacam-se a Ferrovia de Integração Centro-Oeste, com 1.600 quilômetros; o Ferroanel de São Paulo, até o Porto de Santos; e a reforma de trechos como Belo Horizonte-Salvador e Rio de Janeiro-Vitória.
No que concerne ao sistema portuário, planeja-se a construção de 3 portos: em Ilhéus, na Bahia; em Vitória, no Espírito Santo; e em Manaus, no Amazonas. E 2 passarão para a iniciativa privada, o de Salvador e o já existente em Vitória. Empresas donas de terminais, a exemplo da Vale, poderão, durante a entressafra, abrir suas instalações para outras exportadoras. O custo estimado é de 10 bilhões de reais.
Relativamente aos aeroportos, parcerias com empresários terão por objeto o do Galeão, no Rio de Janeiro, o de Confins, em Belo Horizonte, e um terceiro no Nordeste, em Salvador ou em Recife, a ser ampliado para funcionar como tronco regional. A segunda etapa do processo contemplará os aeroportos Santos Dumont, no Rio de Janeiro, e Congonhas, em São Paulo. Para evitar candidaturas de empresas sem a devida qualificação, estabeleceu-se como obrigatória a experiência na administração de aeroportos com movimento superior a 30 milhões de passageiros por ano.
Como se vê, a Presidente Dilma Rousseff tornará ainda maior o impressionante canteiro de obras em que já transformou o Brasil. Mais do que apenas um "choque de capitalismo", o que hoje nos faz viver um momento histórico é a construção de um novo futuro, com sólidos alicerces na prosperidade econômica e na justiça social. Assim, a Nação brasileira finalmente poderá cumprir o papel que lhe cabe, como edificante exemplo de determinação, de firmeza e de trabalho para os povos do mundo.
Muito obrigado.