	O SR. LEONARDO MONTEIRO (PT-MG. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o pronunciamento que peço a V.Exa. que considere como lido é sobre a 5ª
 Conferência Nacional de Saúde Indígena.
	Quero cumprimentar a Secretaria Especial de Saúde Indígena, que promoveu esta semana, no distrito compreendido nos Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, na cidade de Governador Valadares, um encontro indígena com mais de sete etnias, várias nações indígenas, fazendo um debate sobre a questão da saúde e se preparando para a Conferência Nacional que será realizada aqui em Brasília.
	Portanto, Sr. Presidente, peço a V.Exa. que considere como lido o meu pronunciamento e mande divulgá-lo nos órgãos de comunicação da nossa Casa.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, servidores e servidoras da Casa e dos gabinetes parlamentares, ouvintes da Rádio Câmara e telespectadores da TV Câmara, estivemos, nesta semana, na etapa distrital da 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena, realizada pelo Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) dos Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, em Governador Valadares, nos dias 9 e 10 de setembro. Na ocasião, foram discutidas e votadas propostas de reformulação da atual Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas, com foco na temática central: direito, acesso, diversidade e atenção diferenciada na saúde indígena e no Sistema Único de Saúde. Também foram eleitos os delegados que representarão o DSEI na Etapa Nacional da 5ª CNSI, que será em novembro, aqui em Brasília.
	O DSEI Minas Gerais e Espírito Santo, Sr. Presidente, é a unidade gestora da Secretaria Especial de Saúde Indígena - SESAI, incumbida de promover assistência para cerca de 13 mil índios, segregados em 77 aldeias, sendo a mais populosa delas a Caieiras Velha, com 1.177 indígenas. 
	Minas Gerais e o Espírito Santo abrigam 14 Municípios onde há população indígena, Sr. Presidente, e a estrutura administrativa do Distrito conta com 25 Polos Base e um Escritório Local. 
	Para cobertura da Atenção à Saúde Indígena foram edificados três Postos de Saúde e uma Casa de Saúde Indígena - CASAI, em Governador Valadares. Além disso, uma nova CASAI está em fase de construção, em Montes Claros. E foi prevista a ampliação e a reforma de mais uma, em Belo Horizonte.
	Entre os avanços na gestão, Sr. Presidente, o DSEI Minas Gerais e Espírito Santo atingiu uma das maiores coberturas no Programa de Imunização no Brasil, com o alcance das metas propostas nas campanhas de vacinação contra a influenza e contra a poliomielite. 
	Duas Unidades Odontológicas Móveis foram adquiridas para reforçar as ações de saúde bucal do Programa Brasil Sorridente Indígena, visando zerar as necessidades em saúde bucal. Esse trabalho itinerante permitiu dobrar o número de consultas odontológicas programáticas, triplicando o quantitativo de indígenas atendidos, saltando de 7 mil para 14 mil o índice de procedimentos realizados em 2013. 
	Já o transporte de pacientes das aldeias para a cidade recebeu reforço de 20 novos carros e quatro vans, os quais foram somados à frota atual de outros 37 automóveis e um barco. 
	Na área de saneamento, foi disponibilizado um sistema de abastecimento de água na aldeia Cachoeirinha, localizada no Município mineiro de Teófilo Otoni.
	Mesmo com todos os avanços, o território que abrange a atuação do Distrito passa por alguns desafios, Sr. Presidente, e o índice de mortalidade alerta para os principais agravos de saúde enfrentados pela população indígena: doenças respiratórias. A enfermidade perde apenas para doenças infecciosas e parasitais. Sintomas de ocorrências endócrinas nutricionais e metabólicas ocupam o último ranking da lista. 
	Nesse sentido, a 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena - CNSI tem como objetivo aprovar propostas para nova Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas, estabelecida em 2002. A 5ª CNSI é compreendida nas etapas locais, distritais e nacional, sendo que o DSEI Minas Gerais e Espírito Santo realizou 17 conferências locais, com o envolvimento de cerca de 1.300 participantes, e elegeu 170 delegados. 
	O debate nacional será realizado entre os dias 26 e 30 de novembro, em Brasília, Distrito Federal, em uma parceria entre SESAI e Conselho Nacional de Saúde - CNS. 
	Quero, portanto, parabenizar a Secretaria Especial de Saúde Indígena e também o Ministério da Saúde, pela realização de tão importantes discussões acerca da saúde indígena. Deixo meu mandato à disposição para contribuir com o que for preciso. 
	Parabéns, Ministro Padilha! Parabéns, Presidenta Dilma!
	Muito obrigado, Sr. Presidente.