PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. PADRE TON (PT-RO. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quem assistiu ao Grande Prêmio de Fórmula 1 realizado no último domingo, dia 4, em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes, ou pelo menos viu as imagens de passagem, deve ter ficado impactado, assim como eu, com a grandiosidade das instalações e - por que não dizer? - com a beleza estonteante do conjunto arquitetônico, que abrange hotéis, cassinos, shopping center, centro de convenção e, é claro, o autódromo.
Trata-se de uma daquelas verdadeiras miragens em pleno deserto proporcionadas pelo mundo árabe ocidentalizado, graças aos chamados petrodólares, que brotam do deserto e fazem as fortunas dos xeiques. 
Esta semana este Plenário decidirá sobre a partilha dos royalties do petróleo entre os entes federados, e também sobre a destinação dos recursos oriundos da exploração desse importante recurso mineral, que, como sabemos, é finito. E eu pergunto: e nós brasileiros, em que vamos aplicar os nossos "petrorreais" que vão surgir das profundezas dos nossos mares?
Não por acaso, esse assunto está à espera de uma decisão deste Parlamento há mais de 3 anos. Trata-se de uma decisão difícil, eu reconheço. Afinal, envolve muitos interesses privados, interesses das grandes corporações transnacionais do petróleo, do setor de tecnologia aplicada à extração. Há o interesse público, o interesse do País, como Nação que depende desse recurso natural para alavancar o seu desenvolvimento, e há também os interesses legítimos dos Municípios, dos Estados e da União para serem equacionados.
Penso que já não restam mais dúvidas a respeito do modelo de partilha; 25 das 27 bancadas presentes nesta Casa entendem que o petróleo é do povo brasileiro, e como tal os recursos arrecadados com a sua comercialização devem ser distribuídos igualmente para todos, respeitando, contudo, os contratos vigentes.
O exame dessa matéria proporciona ao País, a meu ver, pelo menos duas grandes oportunidades: a primeira é de corrigirmos de uma vez por todas uma grande injustiça cometida contra os nossos Municípios, especialmente os pequenos das Regiões Norte e Nordeste, garantindo uma fonte estável e razoavelmente duradoura de recursos para fazer frente às inúmeras responsabilidades para com as suas populações. 
Fui Prefeito de um pequeno Município de Rondônia, Alto Alegre dos Parecis, e senti na pele as dificuldades de milhares de Prefeitos e Prefeitas deste País, que neste momento está tendo de demitir servidores para fechar as contas do Município.
A outra oportunidade é relacionada ao financiamento da Educação. Penso que, diferentemente do que fazem os xeiques árabes, o Brasil deve investir os recursos obtidos com a exploração do petróleo na formação daquilo que ele tem de melhor: o seu povo. Devemos investir em educação e em ciência e tecnologia, pois essa é a única forma de assegurarmos um futuro realmente promissor para todos e todas.
Como um pai e uma mãe, que, tendo recebido um dinheiro extra, põem-se a refletir sobre qual investimento é mais seguro para o futuro dos filhos, e o sentimento familiar moderno é o de que a educação é o bem mais precioso e mais confiável para assegurar o futuro dos filhos, que não pode ser roubado ou transferido, penso que este Parlamento deve colocar-se no lugar desse pai e dessa mãe e definir essa questão com o coração, e não com o olhar de um investidor em bolsa de valores.
Portanto, seguindo o posicionamento majoritário definido pela bancada do Partido dos Trabalhadores, quero defender a proposta de que a totalidade dos recursos dos royalties seja aplicada na Educação, mantendo-se os percentuais de partilha definidos pelo Senado Federal. Essa é a fórmula que faltava para atingirmos a meta de aplicar no mínimo 10% do PIB em educação até 2020.
Era o que tinha a dizer. Muito obrigado.