	O SR. COSTA FERREIRA (PSC-MA. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Brasília está tomada por dezenas de milhares de mulheres de todo o País, dando causa à 4ª Marcha das Margaridas. Aproveito o ensejo para saudá-las, em especial às maranhenses, mulheres lutadoras que buscam incansavelmente o bem-estar de suas famílias e das comunidades que representam.
	A Marcha está de parabéns por ser um movimento plural, que agrega diversas categorias profissionais - de professores, trabalhadores rurais, pescadores, dentre outras.
	Dos diversos temas inescapáveis em uma realidade tão ampla, a liderança da Marcha estabeleceu como prioritários três temas relevantes: a promoção do desenvolvimento sustentável no campo, o combate ao trabalho escravo e a concessão de 180 dias de licença-maternidade às operárias. Essas duas questões dependem da aprovação de propostas de emenda à Constituição (PEC nº 438/01 e PEC nº 30/07, respectivamente) por esta Casa.
	O desenvolvimento sustentável é um tema moderno e que ganha relevância vital diante do quadro de esgotamento dos recursos naturais renováveis. É fundamental manter o nível de produção de alimentos em escala crescente que atenda à demanda populacional. Nada mais justo e inteligente do que apoiar trabalhadores nativos e vocacionados para as lides do campo.
	O trabalho escravo ou análogo à escravidão, infelizmente, ainda figura de forma recorrente nas páginas policiais. Carvoarias, tarefa de desmatamento, mineração clandestina, pecuária, canaviais figuram entre as modalidades em que mais ocorre o trabalho escravo.
	A lista de trabalho escravo, criada em 2004, uma espécie de SPC contra esse tipo criminoso, já estampa 251 nomes de empregadores, segundo o Ministério do Trabalho, fato que se relevou eficaz contra a reincidência, mas que corre risco de se tornar inócuo em função de acordos políticos e da renovação de linhas de crédito oficiais a integrantes da lista suja. Absurdos que vamos combater com toda a veemência.
	A licença-maternidade de 180 dias consta no ideário de toda sociedade moderna. Queremos filhos bem cuidados física e psicologicamente. E a mãe é, indiscutivelmente, o instrumento decisivo para alcançarmos esses objetivos. Entretanto, o ritmo de vida e as exigências trabalhistas modernas nem sempre permitem as condições adequadas.
	Como um dos signatários da Constituição atual, fui um dos defensores dos 120 dias para a licença-maternidade. Enfrentamos diversas dificuldades, inclusive ameaças de desemprego para as mulheres. Por fim, a proposta de 120 dias foi aprovada e trouxe incontáveis benefícios às famílias.
	Por essas razões, devemos não somente discutir, mas também buscar meios de viabilizá-las. O passo mais significativo é aprovar as PEC 438 e 30.
	Cabe ressaltar que a mulher, sempre incansável em multitarefas, agora vem se destacando no exercício de liderança, com a bagagem de quem conhece a fundo as necessidades familiares e comunitárias.
	Bem-vindas a Brasília. E contem com este Deputado. 
	Era o que tinha a dizer.
	Muito obrigado.