	O SR. DOMINGOS SÁVIO (PSDB-MG. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente e prezado amigo Deputado Delegado Edson Moreira, meus queridos amigos, Sras. e Srs. Parlamentares, venho a esta tribuna em um momento grave da vida nacional, para que possamos fazer uma reflexão sobre o momento que vivemos, sobre nossas expectativas, sobre os anseios do nosso povo, sobre a nossa missão.
	Antes, porém, permitam-me fazer um breve balanço da minha vida parlamentar, da razão que me trouxe a este Parlamento, do que me motiva a acreditar que nós podemos construir um País melhor, que podemos fazer da vida pública algo do qual possamos nos orgulhar.
	Essa é a razão pela qual eu, um homem que veio do interior, estou nesta Casa. E, olhem, muitas vezes eu vi isso sendo dito como algo raro alguém vir de uma origem humilde. Eu sei que a grande maioria do povo brasileiro tem origem humilde. A grande maioria deste Parlamento tem origem humilde.
	Eu, quando digo que cheguei a ir à escola de pés descalços, que enfrentei o trabalho ainda muito criança, não faço isso com demagogia, nem buscando para mim qualquer tipo de referência, como se fosse algo sobrenatural. Isso é a vida do brasileiro. Mas feliz daquele que tem a oportunidade de, em cada momento desse sacrifício, aprender que se constrói uma vida com dignidade. 
	Para mim, a política tem que retratar isso. Ela tem que ser o estuário para onde possa dirigir tudo aquilo que pode ser construído de bom na vida, para que dê exemplos. Talvez, falte-nos um pouco disso, neste momento da história brasileira, embora eu não tenha dúvida de que neste Parlamento há grandes exemplos de vida. 
	Precisamos nos orgulhar do que fazemos e fazê-lo com responsabilidade, com civismo, com sentimento de missão de vida. Foi essa a escolha que eu fiz. Eu estou no sexto mandato consecutivo, tendo tido a experiência de ser Vereador, Prefeito da minha querida Divinópolis, de ter exercido duas vezes o mandato de Deputado Estadual e estar no segundo mandato de Deputado Federal. Em cada momento dessa caminhada, tive a felicidade de trabalhar para o meu povo, sem nunca perder a visão clara, especialmente na vivência legislativa, de que o Parlamento nos reserva algumas funções extremamente nobres, da qual devemos orgulhar-nos, mas temos que ter dignidade para exercê-las, para podermos olhar no olho de cada cidadão, para podermos ser recebidos com entusiasmo, quando voltamos às nossas bases. E eu posso dizer, já agradecendo ao meu povo, o povo mineiro, que é assim que eu me sinto. Em cada um desses seis mandatos, a votação cresceu. Em cada momento, tive a felicidade de preservar amigos e de ampliar o leque de relacionamentos.
	Fundei, com outros grandes líderes nacionais e com grandes referências para mim em Minas Gerais, o PSDB, em 1988. Sempre fiz a minha militância política nesse partido, sempre disputei por ele as eleições. Hoje sou Presidente do PSDB em Minas e tenho consciência da responsabilidade que temos como oposição a um Governo que recebe críticas não apenas nossas, mas também da grande maioria do povo brasileiro.
	Como eu disse, não perco de vista a noção de que ser Parlamentar, ser legislador, impõe-nos a responsabilidade de representar o nosso povo, de legislar e de fiscalizar. Para representar o nosso povo, as demandas são inúmeras. As nossas emendas ficam pequenas, como o pão que tem que ser repartido para muitos filhos.
	Mas, ao longo desse período, tive a felicidade, não só em Divinópolis, mas também em todas as cidades em que atuo, de procurar levar recursos para os hospitais filantrópicos. As minhas emendas são assim, como um verdadeiro milagre dos pães. Nunca houve aquela decisão de pegar a emenda e colocá-la toda em uma obra. Com essas emendas, precisamos fazer um verdadeiro milagre para ajudar o setor de saúde, como o Hospital São João de Deus, em Divinópolis, um hospital público que estamos às vésperas de concluir, os hospitais filantrópicos em Formiga, em Carmo da Mata, em Cláudio, em Oliveira, em Bom Sucesso, em São Tiago, em São João del Rei, em Santo Antônio do Amparo, em Piumhi, em Coronel Fabriciano, em Salinas, em Taiobeiras e por aí afora. Eu não seria justo se continuasse a citar, porque não vou conseguir me lembrar de todos, Deputado Delegado Edson Moreira. São muitos os hospitais filantrópicos que já receberam emendas do Deputado Estadual e depois do Deputado Federal Domingos Sávio, como são muitas as Prefeituras, sempre com compromisso com a saúde e com a educação.
	Ajudamos a tornar pública a Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, em Divinópolis, em Passos, em Ituiutaba, em Diamantina, em Carangola. Na nossa luta pelas diversas universidades federais em Minas Gerais, ajudamos a UFMG, a Universidade de São João del-Rei, com campus em Divinópolis, a Universidade de Lavras, os Institutos Federais, em Salinas, onde estamos lutando pela construção do hospital veterinário, e o Instituto Federal, em Divinópolis, o CEFET. 
	Na área da segurança pública, sempre fomos parceiros da Polícia Militar, da Polícia Civil, dos Corpos de Bombeiros, destinando emendas a uma área muito delicada, que é a da recuperação dos dependentes químicos. No ano passado, tive a alegria de entregar 12 veículos para comunidades terapêuticas. Este ano deverão ser 15, para que possamos ajudar essas instituições que trabalham com amor para salvar aqueles que são vítimas dessa epidemia do crack e das drogas.
	Nas áreas da atividade rural, eu me orgulho de ser membro da Frente Parlamentar da Agricultura, numa parceria permanente com os sindicatos rurais, com as cooperativas, levando tratores, máquinas agrícolas, adubos. Então eu nem posso citar, porque são, seguramente, mais de uma centena de sindicatos e prefeituras que, ao longo desses anos, receberam o nosso trabalho.
	Isso me dá a alegria de poder dizer: engraçado, dizem que a classe política está em um desgaste grande. Eu estive em Carmo do Cajuru esta semana, numa exposição agropecuária, sendo abraçado pela população. Estive há poucos dias em Divinópolis e encontrei estímulo para continuar lutando por um Brasil em que eu acredito, um Brasil em que a política possa ser feita com decência, com ética, em que nós possamos priorizar, como eu disse, saúde, educação, segurança pública e a produção no meio rural. 
	Mas não nos esqueçamos de que é o poder público que tem construir a infraestrutura. A parceria com as cidades me possibilitou levar recursos a diversas Prefeituras para asfalto, para pavimentação poliédrica, para saneamento básico. Lá em Divinópolis mesmo e em várias outras cidades agora se concluem algumas obras de pavimentação de ruas realizadas com recursos que levamos para lá.
	Na área do esporte, ontem, o Prefeito iniciava um complexo poliesportivo em Divinópolis, com recursos garantidos por uma emenda de 1 milhão de reais que destinamos para lá.
	Na área da cultura, ajudamos a criar aqui - foi iniciativa nossa e da Frente Parlamentar da Cultura - a Comissão Permanente da Cultura, que não havia nesta Casa, até o mandato passado. E assim poderíamos elencar diversas outras ações. Mas alguém poderia dizer o seguinte: "Você é da Oposição. Você consegue fazer o recurso chegar à base?" Tem que ser assim! Há que haver um tratamento republicano. Não existe Deputado de primeira ou de segunda categoria. E eu era Líder do Governo Aécio Neves, na Assembleia de Minas, e ia com os Deputados do PT, nossos adversários, ao Gabinete do Secretário de Governo para que as emendas também fossem liberadas, porque não era para o bolso do Deputado; a emenda é para atender a uma creche, a um asilo, a um hospital, a obras de infraestrutura. É esse o País de que nós precisamos.
	Há pouco, saí de um almoço com o Vice-Presidente Michel Temer e dizia a ele, no mesmo tom que eu estou aqui a dizer: "Faço oposição, mas faço oposição responsável. Faço oposição dura, com as críticas que têm que ser feitas, mas jamais obstruí, por exemplo, a votação do Orçamento nesta Casa, porque sei que é o Orçamento que mantém as escolas, as universidades, os hospitais, o pagamento dos servidores públicos". E disse a ele há poucos minutos: "Sr. Vice-Presidente, não é justo e não merece a Oposição - e creio eu que nem a base do Governo - a acusação de que trabalha ou aposta no quanto pior, melhor. Quem disse isso não tem o diálogo e o respeito que esta Casa e o povo brasileiro precisam ter".
	É preciso que haja harmonia e independência entre os Poderes. Assim eu aprendi a fazer vida pública, como Vereador e depois como Prefeito. E se nos cabe representar o povo e levar aos Municípios os recursos que a população nos reivindica, também nos cabe legislar, aperfeiçoar o processo de organização orçamentária.
	Foi bandeira nossa e de todo este Parlamento a regulamentação da Emenda 29 na Legislatura passada, que tramitava aqui há mais de 1 década. Tive a felicidade de contribuir para que ela fosse regulamentada, em que pese o Poder Executivo central ter se negado a dar a sua parcela e não ter aceitado a destinação de 10% da receita da União para a saúde. Vou continuar lutando por essa bandeira, seja em que governo for. A saúde não pode ser relegada à condição de indigência, como ainda está no Brasil. 
	Na educação, fui o primeiro Parlamentar a subscrever uma emenda defendendo 10% do PIB para a educação. Felizmente, bandeira abraçada por vários colegas de vários partidos, essa emenda se materializou e se tornou realidade. Hoje, já temos, de maneira progressiva, o crescimento dos investimentos em educação, embora o atual Governo esteja contingenciando e cortando investimentos em educação.
	Na mesma linha, defendemos maior investimento na segurança pública. É de minha iniciativa a PEC da Segurança, grande Deputado Delegado Edson Moreira, que levanta essa bandeira com competência e com conhecimento.
	Precisamos garantir financiamento para a segurança pública. O atual Governo investe menos de 1% de seus recursos em segurança pública. A minha proposta é a de que a Constituição garanta aplicação de um mínimo de 5% do Orçamento do Governo Federal em segurança pública e de um mínimo de 10% do Orçamento dos Estados. Aí, sim, teremos previsão orçamentária e condição de estruturar uma segurança pública unificada, um sistema nacional de segurança pública, integrando a inteligência de todas as polícias, para um combate organizado ao crime, que já está organizado no Brasil. O combate ao crime não está! E não está nem organizado nem financiado.
	Da mesma forma, estamos lutando sempre na defesa do cooperativismo. É de minha iniciativa o Projeto de Lei Complementar nº 100, de 2011, que garante às cooperativas de crédito maior facilidade para operar com o poder público. 
	Agora, presidindo a Comissão Mista que analisa a Medida Provisória nº 675, de 2015, apresentei emendas. Vou negociar com a Senadora Gleisi Hoffmann, daqui a alguns minutos, para que S.Exa. garanta, na MP 675, que aumenta o imposto dos bancos, que não se aumente a incidência de tributos sobre o cooperativismo de crédito, que tem salvado a microempresa, o trabalhador e o produtor rural, com linhas de crédito mais acessíveis. 
	Da mesma forma, é de minha iniciativa emenda a essa MP que propõe que o dinheiro que vai ser arrecadado a mais seja dividido proporcionalmente com as Prefeituras, porque defendo o municipalismo, mas não o faço só no discurso. A emenda está lá. E, como todos dizem que acham justo que os Municípios também sejam contemplados, vamos aprovar a minha emenda neste plenário e garantir que esse imposto que vai arrecadar 5 bilhões de reais a mais dos bancos possa chegar às Prefeituras, porque é no Município que vive o cidadão, é no Município que as pessoas estão sofrendo pela falta de recursos para investir na saúde, para melhorar o salário do professor, para melhorar a remuneração dos profissionais de saúde. Mas, além de legislar, talvez a missão mais sagrada do Parlamento, para que a democracia se consolide neste País, é a de fiscalizar. A missão de fiscalizar é fundamental. E não venham chamá-la de golpe! Golpistas talvez sejam aqueles que não reconhecem a legitimidade do Tribunal de Contas da União, do Tribunal Superior Eleitoral, do próprio Supremo Tribunal Federal e do Poder Legislativo, no exercício pleno das suas funções. Esses, sim, são golpistas: acham-se acima da lei, acima do bem e do mal. Nós temos a missão de fiscalizar.
	No início deste ano, eu dei uma declaração a uma emissora de rádio, comemorando, lá na minha querida Divinópolis, que havíamos conseguido o número de assinaturas suficientes para instalar novamente a CPI da PETROBRAS. Fazia isso inclusive em contrapartida à declaração de outros Deputados da base do Governo, que diziam que não, não tinham assinado o requerimento de instalação da CPI da PETROBRAS porque aquilo era choro de derrotado, de quem perdeu a eleição, porque não havia mais nada a ser investigado, estava tudo bem. E nós dizíamos: "Não! Não está tudo bem! As investigações têm que continuar".
	O Sr. Heráclito Fortes - V.Exa. me permite um aparte?
	O SR. DOMINGOS SÁVIO - Em poucos minutos, grande Deputado Heráclito Fortes.
	Eu dizia inclusive que precisava ser investigado o Presidente Lula também, que aquilo começara no seu Governo; que precisava ser investigado o Lulinha, sobre quem, com frequência, colhiam-se notícias em todo o Brasil de enriquecimento inexplicável. Sabem o que ocorreu? Processaram-me no Supremo, para que me retratasse ou dissesse: "Não, eu não disse que isso tem que ser investigado". Eu reiterei e reitero o que disse. Que continuem me processando! Não vão me intimidar! Não vão me calar, porque eu acredito no Brasil. Eu acredito na política. Eu acredito na ética. Tenho orgulho da missão de vida que escolhi e tenho que exercê-la plenamente. Eu não posso me acovardar dizendo: "Ah, mas, se eu falar, não irão pagar a minha emenda". Já aprovamos o orçamento impositivo, para que as mulheres e os homens corretos e de bons costumes que ocupam este Parlamento sejam livres e defendam o que é correto. Assim, haveremos de cumprir a missão de fiscalizar.
	O Sr. Cabo Sabino - Deputado Domingos Sávio, peço que V.Exa. me conceda um aparte depois. 
	O SR. DOMINGOS SÁVIO - Com prazer. Concedo um aparte ao Deputado Heráclito Fortes e, na sequência, concederei aos demais pares.
	O Sr. Heráclito Fortes - Deputado Domingos Sávio, eu imagino Minas Gerais hoje acompanhando, pela Rádio Câmara ou pela TV Câmara, o pronunciamento de V.Exa. e o orgulho que tem por ter mandado para esta Casa um Deputado que nos faz lembrar as Minas Gerais de Tancredo, as Minas Gerais de Alkmin, as Minas Gerais de tantos que vieram aqui e honraram a tradição das Alterosas. V.Exa. retoma esse percurso, sempre com um discurso sereno, objetivo e, acima de tudo, em favor do Brasil. Eu tenho observado muito os seus pronunciamentos, fundamentados e sem ódio, mas cumprindo o dever de ser oposição com altivez e, acima de tudo, com coragem. V.Exa. tem muita razão. A Oposição brasileira, numericamente, nem se quisesse, teria a capacidade de criar problema para este Governo, que chegou arrogante, poderoso, mas está definhando. Está definhando e, a cada momento, nós vemos ocorrerem debandadas partidárias deste Governo. Por quê? Sentiram-se enganados, como o povo brasileiro. O calote eleitoral que foi imposto a esta Nação está doendo. Se dói aqui dentro deste Congresso, é ressonância do que as ruas dizem. E V.Exa. apenas baliza isso. Eu quero me congratular com V.Exa, mas acima de tudo com Minas Gerais, por mandar para este Parlamento Deputados da sua qualificação. Muito obrigado.
	O SR. DOMINGOS SÁVIO - Obrigado, mestre, especialmente pela generosidade em fazer referência a figuras como José Maria Alkmin e Tancredo Neves, que são meus professores, meus eternos mestres da boa política mineira.
	Tenho muita honra e prazer em conceder um aparte primeiramente ao Deputado Célio Silveira e, na sequência, ao Deputado Moroni Torgan e aos demais colegas.
	O Sr. Célio Silveira - Deputado Domingos Sávio, também quero cumprimentá-lo por mais esse belo pronunciamento aqui na Casa. V.Exa. é, para mim, um dos melhores Deputados que temos nos quadros do PSDB, pelas suas posições firmes, coerentes e determinadas. Sei também, através de amigos em comum, que foi um belo Prefeito da cidade de Divinópolis. Então, quero parabenizá-lo e estimar que V.Exa. tenha muita força e muita saúde para continuar lutando pelo Brasil. E lutando bem, porque V.Exa. luta com posições firmes e definidas, que muito orgulham nosso partido, o PSDB. Parabéns, Deputado Domingos Sávio!
O SR. DOMINGOS SÁVIO - Obrigado, Deputado Célio, grande amigo que representa de maneira brilhante o nosso glorioso Estado de Goiás.
	Com prazer, concedo um aparte ao Líder da Minoria, da Oposição, essa Minoria esmagadora que está mostrando que o Brasil tem jeito. Passo a palavra ao querido Deputado Moroni Torgan.
	O Sr. Moroni Torgan - Deputado Domingos Sávio, primeiro quero parabenizá-lo pelo seu discurso e dizer que Minas Gerais está muito bem servida e representada por sua pessoa, que é um dos maiores Deputados desta Casa. O Estado Democrático de Direito, como disse V.Exa., prevê instrumentos fiscalizatórios. E, para que o Estado seja Democrático de Direito, esses instrumentos fiscalizatórios têm que atuar, porque, se eles não atuarem, não será Estado Democrático de Direito. E só quem quer intimidar esses instrumentos fiscalizatórios é que quer fazer golpe. O golpe está naqueles que querem intimidar a fiscalização da democracia. Fiscalização é um dever da democracia. Aliás, é o que deixa a democracia totalmente diferente da ditadura. A ditadura não tem fiscalização; a democracia tem. A ditadura tem a fiscalização que o Governo quer; a democracia tem a fiscalização que o povo quer. Então, parabéns! E, mais uma vez, quero dizer que instrumentos fiscalizatórios são do Estado Democrático de Direito. Os que querem intimidá-los é que querem fazer golpe.
	O SR. DOMINGOS SÁVIO - Obrigado, Deputado Moroni. Eu vou conceder 1 minuto para cada colega, para que todos possam manifestar-se, dado o tempo curto.
	Quero ouvir o querido colega lá do nosso querido Estado do Acre, que eu tive a alegria de visitar, o Deputado Rocha, e, na sequência, o Deputado Cabo Sabino. Vamos ouvir todos os colegas.
	O Sr. Rocha - Deputado Domingos Sávio, eu quero aproveitar a oportunidade aqui para saudá-lo e parabenizar o povo de Minas Gerais por ter enviado a esta Casa um Parlamentar do seu quilate. V.Exa. é um defensor do País, mas, acima de tudo, é um defensor de Minas Gerais e tem exercido o mandato com força, com vigor, sem se dobrar às pressões, sem se dobrar àqueles que querem fazer calar os que cumprem o seu papel de defender o povo. Então, parabenizo V.Exa. e o povo de Minas Gerais por tê-lo mandado a esta Casa.
	O SR. DOMINGOS SÁVIO - Obrigado, meu querido colega Deputado Rocha.
	O Sr. Cabo Sabino - Nobre Deputado Domingos Sávio, parabéns pelo pronunciamento de V.Exa., coerente, sintetizado e acima de tudo com conteúdo. No que tange à segurança pública, V.Exa. cita a falta, digamos, de uma verba carimbada, a exemplo do que temos na educação e na saúde, o que tem sido o grande gargalo para termos uma segurança pública de excelência e à altura do que o povo brasileiro necessita para sair às ruas e andar tranquilamente. Infelizmente, o Governo Federal ainda teima e insiste em permanecer apenas com duas partes desse tripé, porque a outra fica à mercê da vontade de quem o exerce. Quem gosta de segurança pública investe, quem não gosta dá as migalhas. E é por isso que o povo sofre na rua com o alto índice de criminalidade, de furto, entre outros atos delituosos que põem a nossa população afligida e apavorada como está. Que o pronunciamento de V.Exa. nesta tarde possa ecoar até as autoridades competentes, tanto as de âmbito federal como as de âmbito estadual, para que olhem a segurança pública como uma parte do tripé, e não como algo a ser trocado nas campanhas eleitorais. Muito obrigado.
	O SR. DOMINGOS SÁVIO - Obrigado, querido amigo Deputado Cabo Sabino. Nós, da Frente Parlamentar da Segurança Pública, vamos nos unir e lutar pela PEC de minha autoria que propõe a destinação de 5% dos recursos da União para a segurança. Eu sei que há propostas de outros colegas, e não importa de quem. Nós precisamos garantir um recurso permanente para a segurança pública. Vamos levar isso ao Presidente da Casa e fazer uma pressão através da Frente Parlamentar da Segurança Pública, da qual eu faço parte, para garantirmos esse avanço nos investimentos. 
	Com alegria, para concluir, concedo um aparte ao prezado Deputado Lobbe Neto, meu amigo do PSDB.
	O Sr. Lobbe Neto - Caro amigo Deputado Domingos Sávio, quero parabenizá-lo pelo seu mandato aqui na Câmara dos Deputados. V.Exa. vem exercendo um belíssimo mandato, tem posições firmes e está até mexendo com algumas pessoas que ficam incomodadas quando as critica. Mas V.Exa. as critica muito bem, porque estão fazendo muito mal a este País. Tenho certeza de que V.Exa., que já teve experiência como Deputado Estadual e como Prefeito de Divinópolis, vem a esta Casa para contribuir com toda essa experiência, por saber que o pacto federativo não pode ficar como está. O dinheiro tem que chegar ao Município. Como dizia o ex-Governador Montoro, também do PSDB: o recurso tem que estar no Município. Nós vivemos no Município, moramos no Município e vamos morrer no Município. Hoje, 60% da arrecadação ficam centralizados aqui em Brasília, a maioria saindo pelo ralo. Deputado Domingos Sávio, parabéns!
	O SR. DOMINGOS SÁVIO - Agradeço muito a V.Exa., prezado amigo Lobbe Neto. 
Concluo, Sr. Presidente, deixando aqui registrado o meu compromisso de continuar essa luta e de me unir ao sentimento do povo brasileiro, que voltará às ruas. E eu estarei com eles, sem bandeira partidária, como estive nas outras manifestações, porque entendo que o exercício da cidadania, de maneira plena, é o grande combustível da democracia! 
	Nós temos que ir para as ruas, sim! O povo brasileiro que, na sua ampla maioria, diz não a este Governo de corrupção e de incompetência não vai se calar. Eu estarei ao lado do povo brasileiro no dia 16. Conclamo os demais companheiros que fazem oposição: vamos juntos para a rua com o povo brasileiro! Conclamamos o povo para ir, sim, de maneira pacífica e respeitosa, exercitar a democracia, cobrar as mudanças que precisam ser implementadas em nosso País.
	Muito obrigado, Sr. Presidente. Muito obrigado a todos os colegas que me apartearam pela generosidade de suas palavras.