		PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	O SR. JORGE CÔRTE REAL (Bloco/PTB-PE. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, em 25 de setembro de 2008, foi sancionada a Lei n° 11.788, que regulamentou o estágio como um ato educativo escolar supervisionado e desenvolvido no ambiente de trabalho. Ao estimular a realização de estágios, teremos a certeza de desenvolver futuros profissionais que contribuirão para a competitividade das empresas no País.
	Muitos foram os avanços obtidos com a Lei do Estágio, dentre os quais podemos citar: as definições claras das responsabilidades dos direitos e dos deveres das partes envolvidas no estágio foram determinantes para tornar profícua a relação de estágio no Brasil; a clareza e o detalhamento apresentados na lei trouxeram várias inovações - limite da jornada de estágio, instituição de recesso para o estagiário, aplicação da legislação de saúde e segurança no trabalho para o estagiário e segurança na execução e formalização do estágio.
	Cito ainda, alguns benefícios que a lei trouxe para o estagiário: preparação para atuação no mercado de trabalho; compreensão melhor da prática real de sua profissão; apoio na escolha profissional; complemento da formação acadêmica; tornar-se um profissional diferenciado, a partir da experiência adquirida no estágio; desenvolvimento de competências essenciais para o mundo do trabalho.
	Para a empresa: formação de capital humano; atração e retenção de novos talentos; absorção de novas ideias e métodos inovadores com a oportunidade de arejar seus processos.
	E para a instituição de ensino: auxílio na definição dos currículos das instituições de ensino; importância como difusora do conhecimento e a aplicação prática dos conteúdos acadêmicos; aplicação prática de novas metodologias desenvolvidas por meio de pesquisas; melhor conhecimento do mundo produtivo e suas transformações e demandas.
	Cabe aqui destacar os serviços prestados pelo o Instituto Euvaldo Lodi - IEL, instituição criada em 1969 pela Confederação Nacional da Indústria - CNI, em conjunto com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI e o Serviço Social da Indústria - SESI, que participou ativamente dos estudos e discussões para a construção dessa lei e logo após sua promulgação, em 2009, elaborou a Cartilha Esclarecedora sobre a Lei de Estágio.
	O programa de estágio se tornou o projeto-símbolo do IEL, que ao longo dos anos ampliou sua abrangência, e além de promover a integração somente entre indústrias e universidades, passou a atender também, por meio de seus núcleos regionais nos 26 Estados e no Distrito Federal, todos os segmentos empresariais, instituições de ensino e órgãos de Governo.
	O IEL auxilia as empresas como agente de integração na oferta de programas de capacitação de estagiários, apoiando as empresas no desenvolvimento de competências comportamentais dos jovens para o mercado de trabalho, por meio do Programa Foco na Carreira, na atuação padronizada da operação dos programas de estágio em todo o Brasil com os seus clientes e parceiros, na realização de processos de recrutamento e seleção de estagiários, na oferta de autosserviços para estagiários, empresas e instituições de ensino no acompanhamento do estágio via web pelo Sistema Nacional de Estágio e na elaboração de programas diferenciados e customizados para atender às necessidades das indústrias.
	Desde 2007 o IEL instituiu o Prêmio IEL de Estágio, que tem como objetivo reconhecer e premiar as melhores práticas de estágio em todo o Brasil. Em 2015 o instituto atendeu cerca de 120 mil estagiários em todo o País, atuando em parceria com 9 mil novas instituições de ensino e 22 mil empresas, totalizando mais 1,7 milhão de estagiários. Em 2016, mesmo com o mercado em crise, foram realizados, no primeiro semestre, 78 mil estágios intermediados pelo IEL.
	Todas essas informações corroboraram para que em 2013 eu propusesse o Projeto de Lei n° 7.012, aprovado pela Comissão de Cultura desta Casa, que institui o dia 18 de agosto como o Dia do Estagiário no Brasil. A proposição tem o objetivo de valorizar a iniciativa de jovens que estudam e ao mesmo tempo se dedicam ao estágio como forma de complementar sua formação.
	Estou certo, Sr. Presidente, de que o estágio deve ser valorizado como forma de aperfeiçoamento das competências e boas práticas profissionais, e formarão jovens diferenciados e mais bem preparados para o mundo do trabalho competitivo.
	Conclamo, então, os nobres Parlamentares desta Casa para, juntos, valorizarmos essa força produtiva dos jovens brasileiros, apoiando-os em sua jornada profissional, instituindo o Dia do Estagiário em 18 de agosto.
	Muito obrigado.