	O SR. LUIZ COUTO (PT-PB. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje, lá no auditório da Universidade Estadual da Paraíba - UEPB, no Campus III, em Guarabira, está acontecendo a 2ª Jornada de Direitos Humanos do Agreste Paraibano, que tem como tema este ano: Discutindo Direitos, Construindo Realidades.
	O evento, que começou nesta quarta-feira e se encerra hoje, está organizado em quatro mesas temáticas: Questão de Gênero; Emancipação Feminina; Acesso a Direitos; Ouvidorias e Territórios da Cidadania.
	A palestra inicial foi proferida pelo Prof. Rubens Pinto Lira. Segundo os participantes, foi o primeiro ponto alto dos debates. Rubens destacou a diferença entre ombudsman e ouvidoria, a relação Ministério Público e ouvidoria, o papel do ouvidor como instrumento de mudança e defensor dos direitos humanos. E, por fim, apelou para que todos se empenhem na luta por uma ouvidoria participativa e autônoma.
	A 2ª Jornada de Direitos Humanos do Agreste Paraibano é uma promoção do Centro de Referência em Direitos Humanos, em parceira com o Centro Acadêmico de Direito, vinculados ao Centro de Humanidades da UEPB. 
	E o meu mandato esteve representado lá por intermédio do companheiro Antônio Balbino. Consideramos importante esse evento porque ele está discutindo direitos e construindo realidades. É fundamental essa discussão para que a população perceba a importância dos direitos humanos na nossa vida.

Sr. Presidente, também quero dizer que o nosso Governo, através do Programa Saúde Não Tem Preço, está oferecendo 17 medicamentos em mais de 20 mil farmácias. E esses remédios, que são concedidos de graça para portadores de diabetes, hipertensão e asma, já são usados por 10,9 milhões de pessoas no nosso País. 
Quero parabenizar o Governo, especialmente o Ministério da Saúde por essa ação, e não somente por isso, mas também pela criação de farmácias populares, pelo controle que está realizando das ações do Ministério da Saúde e pelo padrão de atendimento a urgências, que está em debate. 
Nesse sentido, também consideramos que o Governo tem cuidado especialmente da saúde. Tenho certeza de que, cada vez mais, saúde de qualidade será oferecida ao cidadão que não tem condições de comprar seu medicamento, inclusive com ampliação da distribuição de remédios gratuitos para outros casos de doenças. E já são mais de 10,9 milhões de pessoas, quase 11 milhões de pessoas, que recebem remédios gratuitos para diabetes hipertensão e asma. 
	Era o que tinha a dizer. 
Muito obrigado.