	O SR. LUIZ ALBERTO (PT-BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero fazer alguns esclarecimentos relacionados a ataques que alguns membros da Oposição no Congresso Nacional, principalmente no Senado, têm feito à Presidente Dilma Rousseff após ela ter anunciado, recentemente, o perdão da dívida de alguns países africanos, no valor de 897 milhões, aproximadamente. Isso suscitou um festival de desinformações da Oposição, repercutindo na imprensa conservadora deste País.
	Sem fazer qualquer pesquisa básica sobre o assunto, alguns formadores de opinião divagaram de forma irresponsável sobre a decisão absurda, segundo eles, do Governo brasileiro. Eles imaginavam que a iniciativa brasileira de perdoar a dívida de alguns países africanos fosse apenas motivada pelo desejo de favorecer, também segundo eles, as empreiteiras que têm interesse na África, de olho nas eleições de 2014. Com essa atitude, o Brasil beneficiaria também algumas ditaduras africanas, como eles diziam.
	É evidente que alguns desses senhores que criticaram a Presidente Dilma Rousseff, que dizem que está ajudando ditaduras africanas, foram os mesmos que apoiaram a ditadura militar durante longo período no Brasil.
	Sr. Presidente, a iniciativa brasileira, longe de ser uma decisão exclusiva e unilateral do Governo do nosso País, representa um movimento internacional, do qual o Brasil participou e participa, lançado pelo Fundo Monetário Internacional e pelo Banco Mundial, organismos que não têm nada de avançado, têm perfil conservador. Esse movimento ocorre desde 1996.
	É bom lembrar que, em julho de 2000, durante visita a Maputo, o então Presidente Fernando Henrique Cardoso anunciou o perdão de 95% da dívida externa de Moçambique, cerca de 315 milhões, o que impactou a dívida interna brasileira. Na ocasião, Fernando Henrique anunciou também o repasse de 1,5 bilhão para várias ações de cooperação no continente.
	É bom recordar que o acordo feito por FHC em 2000 só foi efetivado em 31 de agosto de 2004, já no Governo do Presidente Lula, por ocasião da visita do Presidente moçambicano à época, Joaquim Chissano.
	São os esclarecimentos que faço, porque Senadores da Oposição, principalmente os do PSDB, vêm atacando a Presidenta, que tem desenvolvido uma política muito importante, junto com vários países, para, com o perdão da dívida desses países empobrecidos da África, em decorrência de políticas colonialistas nos séculos XIX e XX, ajudar esses povos.
	Antes de concluir, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero parabenizar esta Casa pelo acordo que foi concluído para votarmos a matéria sobre os royalties do petróleo para a educação. A Presidente Dilma Rousseff levantou esse debate num primeiro momento, e esta Casa estabeleceu que 75% dos royalties do petróleo irão para a educação e que 25% irão para a saúde do nosso País.
	Muito obrigado. (Palmas.)