         PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO

O SR. ANTONIO BULHÕES (PRB-SP. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o dia 12 de agosto foi instituído, pela Lei nº 10.515 de 2002, como o Dia Nacional da Juventude. A ocasião serve à divulgação de todos os temas relativos ao segmento juvenil, e ao maior envolvimento de toda a sociedade na definição de políticas públicas sobre a questão. 
Em que pese o clichê, nunca será demais afirmar que está na infância e na juventude o futuro do País. Nos tempos atuais, a assertiva torna-se ainda mais pertinente, porquanto depende da educação, de modo radical, o papel e a participação do Brasil no cenário internacional.
Educação, aqui, ultrapassa conceitualmente a educação formal. Trata-se também de dar acesso à cultura, ao esporte, às tecnologias de informação. O indivíduo bem formado é aquele que obteve o melhor aproveitamento nas instituições de ensino e, paralelamente, adquiriu senso crítico, desenvolveu sensibilidade social, compreendeu a importância da consolidação de referências culturais e se encontra capacitado para viver um universo informatizado.
Infelizmente, Sr. Presidente, nosso País não se encontra no patamar desejado no quesito educação - aí incluída, é claro, a educação formal. Ainda patinamos na péssima remuneração do magistério, na carência de material didático e instalações adequadas, que redunda na má qualidade do ensino e na defasagem em relação aos países de igual condição econômica. Temos ainda de nos haver com a urgência da inclusão digital, indispensável para a capacitação da mão de obra brasileira em termos de competitividade e produção de tecnologia.
A esse contexto desfavorável, soma-se a indisponibilidade renitente de recursos para o acesso à cultura, para a promoção do esporte, para a oferta de lazer sadio nas grandes e pequenas cidades. O resultado não pode ser bom - e aqui chegamos ao ponto que nos interessa, por ocasião do transcurso do Dia da Juventude.
Não temos dúvidas de que a estrutura familiar é fundamental na formação e no desenvolvimento do indivíduo. O desemprego dos pais, a violência doméstica, a ignorância em relação às peculiaridades de cada faixa etária são fatores importantes na desestabilização emocional e na inadequação social de tantos jovens brasileiros.
Por outro lado, é certo que vivemos um momento de ruína gradativa dos valores, a reboque de uma cultura de individualismo exacerbado e de materialismo acachapante. Em um cenário como esse, em que se veem desaparecer as referências civilizatórias, cria-se uma profunda falta de perspectiva individual e social - é como se a juventude já não vislumbrasse seu lugar no mundo, não compreendesse as imposições da vida adulta, incapazes que são de lidar com progressivas frustrações.
Sem querer simplificar um processo tão complexo, Sr. Presidente, não hesitamos em atribuir a tal situação a avassaladora onda de consumo de drogas que se verifica em nosso País. De modo cada vez mais ostensivo e violento, as drogas vêm avançando todos os limites: se até pouco tempo estava disponível em cada esquina, agora está disponível até mesmo nas salas de aula. A maconha, a cocaína e o crack, entre as ilegais, e o álcool e o cigarro, entre as legais, fazem parte do cotidiano de jovens brasileiros de todas as idades e classes sociais.
Pois bem, Sr. Presidente, a despeito de todos os programas de prevenção e repressão ao uso de drogas, parece que assistimos a uma guerra perdida. A única reviravolta possível consiste na priorização dos investimentos em educação, formal e informal, para que se estabeleça um novo patamar de expectativas para o jovem brasileiro.
É preciso que se criem condições efetivas e materiais de construção da autoestima, da consciência de si e do respectivo potencial e da compreensão do papel de cada qual como ser político e cidadão. É preciso que se ofereçam horizontes e perspectivas, a partir da oferta maciça e consistente de espaços culturais, como bibliotecas, videotecas, salas de teatro, dança e música, bem como o contato pessoal dos estudantes com as diversas formas de expressão artística.
Tudo isso, Sr. Presidente, requer a implantação das políticas públicas para a juventude, de modo prioritário, sobretudo no que se refere a liberação de recursos e capacitação de pessoal. Será esse, certamente, o caminho de redenção no que se refere às drogas, que é atualmente o mais dramático problema da juventude brasileira.
Essa a nossa mensagem e o nosso compromisso, mais uma vez reiterado no Dia Nacional da Juventude.
Muito obrigado, Sr. Presidente.