	O SR. JOVAIR ARANTES (Bloco/PTB-GO. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, venho à tribuna homenagear os meus colegas cirurgiões-dentistas de todo o Brasil. Hoje, dia 25, é o Dia do Cirurgião-Dentista, data alusiva à nossa profissão. Como faço todos os anos, ocupo a tribuna da Câmara dos Deputados para me dirigir aos colegas de profissão.
	Os dentistas e suas entidades representativas merecem reconhecimento, respeito e o apoio a sua luta pela valorização da categoria e em prol de um atendimento odontológico de qualidade para a população brasileira.
	A data reservada à comemoração do Dia do Cirurgião-Dentista é ocasião propícia ao debate das demandas dessa categoria profissional. 
	Nesta Casa sempre tenho defendido, por meio de pleitos relacionados, os interesses da categoria - uma vez que abarcam igualmente os interesses da sociedade -, que se pretende democrática, justa e solidária no aspecto da saúde. Como exemplo, posso citar o Projeto de Lei nº 1.220, de 2007, de minha autoria, que dispõe sobre a elaboração de tabela de honorários médicos, odontológicos e de outros profissionais da área como base mínima para contratos com as operadoras de plano de saúde.
	A proposta tem por finalidade, Sr. Presidente, preservar o bom exercício profissional e contribuir para impedir a queda na qualidade da assistência dos planos de saúde, proporcionando aos cidadãos a garantia da qualidade necessária em área tão sensível como a da saúde pública, seja ela fornecida diretamente pelo Estado ou com participação da iniciativa privada.
	Muitos progressos foram alcançados. Entretanto, precisamos continuar avançando em aspectos relevantes para o nosso reconhecimento profissional e para o papel da odontologia como fator de elevação da qualidade de vida da população. O profissional da área odontológica cada vez mais busca aperfeiçoar as técnicas empreendidas no tratamento, focalizando o paciente em sua totalidade, em prol tanto da saúde bucal quanto do bem-estar geral. Esse fato retrata o quão indispensável é o acesso ao serviço de saúde bucal no Brasil.
	Desde o ano de 2003 contamos com o Programa Brasil Sorridente, que tem por objetivo a promoção, a prevenção e a recuperação da saúde bucal dos brasileiros, por meio do Sistema Único de Saúde - SUS. O programa implantou significativas melhorias no acesso ao serviço de odontologia, mas é preciso reforçar essa ampliação do acesso da população às ações de equipes de saúde bucal.
	Segundo estudo realizado pelo IBGE no ano de 2013, intitulado Pesquisa Nacional de Saúde, o Brasil é um dos países com o maior número de profissionais na área de odontologia no mundo, fato que contrasta com o percentual de 55,6% de brasileiros que não se consultam anualmente com profissionais da área. 
	Os indícios são ainda maiores nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do País. Por esse motivo, é importante universalizar e uniformizar o acesso aos serviços de saúde bucal, buscando garantir a efetividade do disposto no art. 196 da Constituição Federal, que dispõe que a saúde é direito de todos e dever do Estado.
	Na condição de cirurgião-dentista e de Deputado Federal, sou aliado das entidades representativas e dos dentistas do Brasil na luta pelo aprimoramento da saúde pública e pelo atendimento odontológico de qualidade para a população. É preciso reconhecer e valorizar o cirurgião-dentista. 
	Por isso, Sr. Presidente, venho a esta tribuna confirmar o meu apoio irrestrito à categoria de cirurgiões-dentistas do Brasil. Eu sou dentista e estou atuando como Deputado. Quero continuar nessa condição de defensor intransigente dos direitos da saúde pública no Brasil.
	Para concluir a nossa participação nesta tribuna, Sr. Presidente, quero chamar todos os Deputados da bancada do PTB para virem ao plenário imediatamente votar a favor dessa matéria importante. Hoje votaremos em segundo turno a PEC 241, uma PEC que não é do Governo, uma PEC que não é desta Casa, é do Brasil, e precisa ser votada hoje para seguir imediatamente para o Senado Federal. Assim, vamos poder ter a organização dos gastos públicos no Brasil.
	Chega! Acabou a era da gastança desenfreada! Acabou a era da gastança sem planejamento! O Brasil precisa de organização e planejamento, sobretudo na arrecadação e nos gastos.
	As entidades e todas as corporações precisam pensar que o País é muito maior do que tudo isso, que o País é muito maior do que todas as importantes ações de cada setor e das justas reivindicações de trabalhadores em busca de mais e mais direitos.
	Nós temos hoje um Custo Brasil muito alto por conta dessa desorganização no Estado, que não planeja seus gastos e seu teto de gastos. 	Por isso, essa PEC é de fundamental importância para o Brasil, para esta Casa, para os partidos políticos e para a sociedade.
	Nós estamos aqui, em nome do nosso partido, o Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, reafirmando a importância de todos nós votarmos a favor da PEC 241.
Finalizaremos a votação em segundo turno e remeteremos a proposta para o Senado Federal, onde deverá tramitar rapidamente, como tramitou na Câmara dos Deputados.
	Sr. Presidente, também quero me aliar às pessoas que já se posicionaram a respeito da invasão realizada pela Polícia Federal ao Senado Federal. Eu quero me solidarizar com os profissionais da área da segurança da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
	Nós contamos com uma Polícia Legislativa competente, que zela pelo Poder Legislativo, que auxilia no trato da nossa organização interna com relação à segurança dos Deputados. Lá no Senado Federal a sua atuação é no mesmo sentido.
	Somos um Poder independente! Desde a escola nós aprendemos que existem três Poderes no Brasil, independentes e harmônicos entre si: o Poder Legislativo, o Poder Executivo e o Poder Judiciário.
	Queremos um mínimo de respeito, evidentemente, respeitando os outros Poderes, mas sem perder de vista que nós não podemos sofrer esse tipo de agressão que foi feita, no último fim de semana, ao Senado Federal - a Câmara dos Deputados também já sofreu agressão, e isso não pode se repetir. Nós respeitamos os outros Poderes e exigimos respeito.
	Portanto, quero me solidarizar com os profissionais da Polícia Legislativa do Senado Federal e com os da Polícia Legislativa da Câmara dos Deputados e dizer que eles são muito importantes para todos nós. Vemos essa importância quando há qualquer tumulto, quando há qualquer problema. Quem faz a nossa segurança, quem cuida da segurança da Casa? Institucionalmente, é a Polícia Legislativa, a quem rendo minha homenagem, por ser sempre prestativa nos trabalhos realizados na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
	Eram essas as minhas palavras. 
	Muito obrigado, Sr. Presidente.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, gostaria de referir-me ao dia 25 de outubro, data alusiva ao Dia do Cirurgião-Dentista. Como faço todos os anos, ocupo a tribuna da Câmara dos Deputados para me dirigir aos colegas de profissão.
	Os dentistas e suas entidades representativas merecem apoio, respeito, reconhecimento e valorização pela luta em prol de um atendimento odontológico de qualidade para a população.
	A data reservada à comemoração do Dia do Cirurgião-Dentista é ocasião propícia ao debate das demandas da categoria profissional. Nesta Casa, sempre tenho defendido pleitos relacionados aos interesses da categoria - uma vez que abarcam, igualmente, os interesses da sociedade -, que pretende ser justa, democrática, e solidária no que se refere a aspectos da saúde. Como exemplo, cito o Projeto de Lei n.º 1.220, de 2007, de minha autoria, que dispõe sobre a elaboração de tabela de honorários médicos, odontológicos e de outros profissionais como base mínima para contratos com as operadoras de planos de saúde. A proposta tem por finalidade preservar o bom exercício profissional e contribuir para impedir a queda na qualidade da assistência dos planos de saúde, proporcionando aos cidadãos a garantia de qualidade necessária em área tão sensível como a da saúde pública, seja ela fornecida diretamente pelo Estado ou com participação da iniciativa privada.
	Muitos progressos foram alcançados. Entretanto, precisamos continuar avançando em aspectos relevantes para o nosso reconhecimento profissional e para o papel da odontologia como fator de elevação da qualidade de vida da população. 
	O profissional da área odontológica cada vez mais busca aperfeiçoar as técnicas empreendidas no tratamento, focalizando o paciente em sua totalidade, em prol tanto da saúde bucal quanto do bem-estar geral. Esse fato retrata o quão indispensável é o acesso ao serviço de saúde bucal. 
	No Brasil, desde o ano de 2003, contamos com o Programa Brasil Sorridente, que tem por objetivo a promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal dos brasileiros por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). O programa implicou significativas melhorias no acesso ao serviço de odontologia, mas é preciso reforçar a ampliação do acesso da população às ações das equipes de saúde bucal.
	Segundo o último estudo realizado pelo IBGE no ano de 2013, intitulado Pesquisa Nacional de Saúde, o Brasil é um dos países com o maior número de profissionais na área de odontologia no mundo. Esse fato contrasta com o percentual de 55,6% de brasileiros que não se consultam anualmente com profissionais da área. 
	Os índices são ainda maiores nas regiões Norte e Nordeste do País. Por esse motivo, é importante universalizar e uniformizar o acesso aos serviços de saúde bucal, buscando garantir a efetividade do disposto no art. 196 da Constituição Federal, que dispõe que saúde é direito de todos e dever do Estado.
	Na condição de cirurgião-dentista e Deputado Federal, sou aliado das entidades representativas e dos dentistas do Brasil na luta pelo aprimoramento da saúde pública e por um atendimento odontológico de qualidade para a população. É preciso reconhecer e valorizar o cirurgião-dentista.
	Parabéns a todos os meus colegas cirurgiões-dentistas!
	Muito obrigado!