	O SR. GIVALDO VIEIRA (PT-ES. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje nós tivemos, nesta Casa, um importante avanço para o País. Falo da aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC, de maneira terminativa, do Projeto de Lei nº 7.755, de 2010, que regulamenta a profissão do artesão no Brasil. A proposta determina ainda que deverá haver políticas públicas de apoio, crédito e aperfeiçoamento para os profissionais.
É uma conquista depois de uma luta de mais de 35 anos da categoria pelo reconhecimento desta profissão, sem dúvida, uma das mais antigas do mundo, junto com a profissão de agricultor.
	Com a aprovação deste projeto de lei e sua sanção pela Presidência da República, ato que esperamos seja feito o mais brevemente possível, esta profissão estará regulamentada e reconhecida em nosso território.
	Há cerca de 10 milhões de artesãos no Brasil. Eles movimentam a economia, espalhando recursos advindos da venda dos seus produtos por todos os Estados - prática que pude conhecer de perto desde quando fui Secretário de Estado de Trabalho, de Assistência Social e Direitos Humanos no Espírito Santo, e busco estar atento, em diálogo com o setor, hoje, como Deputado Federal. 
	É uma categoria muito sofrida. Muitos artesãos passam por extrema dificuldade e merecem do Brasil e do nosso Governo ainda mais reconhecimento, apoio e incremento nas políticas públicas. Aliás, rememoro que foi a partir dos Governos do Partido dos Trabalhadores, primeiro com o ex-Presidente Lula e agora com a Presidenta Dilma Rousseff, que os artesãos passaram a ser vistos, atendidos com equipamentos, capacitação e respeito.
Há países, como a Colômbia, onde o artesanato tem sido vetor de desenvolvimento. E o Brasil tem um grande potencial pela sua diversidade cultural, pela sua riqueza ambiental, pela criatividade do seu povo, pelo lado artístico desses milhões de artesãos brasileiros, que orgulham o nosso País, colocando um pouco do jeito do brasileiro nos seus lindos produtos, comercializados no Brasil e no mundo.
Quero parabenizar, sobretudo, a atuante Presidenta da Confederação Nacional dos Artesãos - CNARTS, Isabel Gonçalves, e a Presidenta da Federação dos Artesãos do Espírito Santo - FEARTES, a conterrânea e amiga Graça Reis, pela forte representação dos interesses de tantas famílias que dependem e vivem desse ofício valoroso. Congratulo-me também com o Congresso Federal e os Parlamentares da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara, pela aprovação do projeto, na pessoa da Deputada Maria do Rosário, Relatora do projeto de lei na CCJC; o Deputado capixaba Helder Salomão, Relator do projeto na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e a Deputada Simone Morgado, Relatora do projeto na Comissão de Finanças e Tributação.
	Também quero reconhecer a atuação da Senadora Fátima Bezerra, do Senador Paulo Rocha, do Senador Douglas Cintra, de diversos Deputados, a exemplo do Deputado Assis Carvalho, do Deputado Angelim, da Deputada Luciana Santos e da Deputada Luizianne Lins.
	Agradeço especialmente a todos que empreenderam a ação através da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Artesão e em Apoio ao Artesanato, lançada nacionalmente em Olinda, Pernambuco, e presidida por mim, que teve como primeiro objetivo aprovar esse projeto de lei, o que fizemos hoje, entregando ao artesão brasileiro um motivo de comemoração e estímulo para vencer mais desafios.
	Sr. Presidente, isso ocorre justamente a poucos dias da realização do Congresso Nacional dos Trabalhadores Artesãos, que vai acontecer no dia 19 de outubro, na cidade de Natal, no Rio Grande do Norte, que reunirá cerca de mil delegados de todo o País.
	Aproveito a oportunidade para destacar mais um objetivo da Frente Parlamentar, que é a construção de um plano nacional de políticas públicas para o artesanato, em parceria com o Governo Federal - que já começou a ser articulado em reunião com o Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, que recebeu muito bem a iniciativa. Apoiar esta categoria é permitir avanços na economia criativa, o que impulsionará o turismo, mas, sobretudo, dará mais dignidade às famílias brasileiras que vivem com tanta paixão desta arte com a cara do nosso País.
	Sr. Presidente, agradeço pelo espaço. Exponho aqui a minha satisfação de vivenciar junto aos demais colegas esta importante conquista das artesãs e dos artesãos brasileiros.
	Muito obrigado.