O SR. EDINHO BEZ (PMDB-SC. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, meus colegas Parlamentares, na qualidade de Coordenador de Portos e Vias Navegáveis da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Infraestrutura Nacional, comunico que estamos, desde as 8 horas até as 18 horas de hoje, participando do II Seminário de Portos e Vias Navegáveis: um Olhar sobre Infraestrutura, no Auditório Nereu Ramos. 
Quem ainda não passou por lá está convidado para comparecer. 
Já tivemos lá a presença de autoridades palestrantes como o Ministro dos Transportes Paulo Sérgio Passos, o Ministro de Portos Leônidas Cristino e o Presidente da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Fernando Antônio Brito Fialho, cujo empenho pessoal, foi fundamental para a concretização desse evento, assim como o da sua equipe. Agradecemos a todos.
	É com imensa satisfação que o Senado Federal e a Câmara dos Deputados, por intermédio da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Infraestrutura Nacional, com o apoio da ANTAQ, da Secretaria de Portos, recebem a todos no II Seminário de Portos e Vias Navegáveis.
	É importante esclarecer que realizamos o I Seminário de Portos e Vias Navegáveis em 15 de dezembro de 2009, e no ano seguinte, em função das eleições majoritárias e proporcionais, optamos por não realizá-lo. Havíamos programado o evento para junho de 2011, juntamente com a ANTAQ, mas em função do falecimento do companheiro Deputado Federal Luciano Moreira, do PMDB do Maranhão, que nos acompanhava e era um importante parceiro na área da infraestrutura e da reforma tributária, não o fizemos, em respeito e consideração a ele. Foi quando tomamos a decisão de realizar hoje o II Seminário.
O seminário que estamos materializando hoje é fruto de um trabalho constante de promoção do segmento de portos e vias navegáveis no Congresso Nacional, além de inúmeras reuniões em que discutimos o tema geral da infraestrutura nacional, presididas pelo amigo e competente Deputado Arnaldo Jardim. Lembro que a Frente Parlamentar já teve como Presidente os Deputados Eduardo Sciarra, do Paraná, e José Otávio Germano, do Rio Grande do Sul.
Embora reconhecendo os avanços recentes, com as conquistas alcançadas pelo setor, não podemos dizer que estamos satisfeitos. Somos sabedores de que ainda há muito para ser feito. Na última década constatamos o quanto já conseguimos caminhar ante o ostracismo em que os segmentos de transportes e infraestrutura do nosso País mergulharam nas décadas de 1980 e 1990, ao não se priorizarem áreas importantes para o setor de transportes, como ferrovias, portos, hidrovias e rodovias, entre outras. Temos certeza de que ainda muito há de se fazer nas áreas portuária, hidroviária, de construção naval e de ferrovias. É um crime que estamos cometendo, com a extensão territorial que temos, ainda não estarmos utilizando os trilhos. 
No final dos anos 70 éramos o segundo maior fabricante de navios no mundo. Chegamos a ter 293 navios. Em 1982 tivemos a primeira moratória brasileira e a crise cambial; em 1993, o fim da SUNAMAN e o contingenciamento dos recursos do Fundo de Marinha Mercante. Foram alguns fatores conjunturais que contribuíram para o declínio da indústria naval brasileira.
A partir de 2000, com o Programa Navega Brasil e posteriormente o Programa de Modernização e Expansão da Frota - PROMEF e a grande demanda da PETROBRAS por embarcações de apoio e plataformas para a exploração off shore, o País conseguiu gradativamente reativar a indústria naval brasileira, que já ocupa, entre empregos diretos e indiretos, 75 mil trabalhadores, e poderá chegar a 200 mil. 
Ocupamos hoje a quarta posição no ranking internacional na produção de embarcações. Mas estamos enfrentando alguns obstáculos que, arriscamos dizer, não são só financeiros, pois temos fontes de financiamento e investidores, sim, mas faltam técnicos e mão de obra qualificada, ainda não temos escala de produção de acordo com o nosso potencial e sentimos falta de um sistema tributário justo para o setor, o que afeta a competitividade ante os estaleiros estrangeiros.
Lembro ainda que a garantia de recursos é importante como motivador para os empresários e investidores e, portanto, é necessário ainda que o FMM delibere mais recursos de forma perene, a fim de garantir a produção de mais embarcações, gerando economia de escala na produção naval e, consequentemente, mantendo empregos, economizando nas remessas ao exterior com afretamentos das embarcações estrangeiras, que afetam a conta de serviços na balança de pagamentos, baixando os custos do frete e mantendo esse segmento tão importante para nossa produção e para a exportação dos nossos produtos aquecido. Mais de 96% da nossa produção são transportados via porto.
	Após 2 anos da realização do nosso I Seminário de Portos e Vias Navegáveis, algumas conquistas podem ser destacadas: no final de 2009 o Presidente Lula sancionou o Decreto nº 6.620, que esclarece pontos polêmicos da Lei nº 8.630, de 2003, que completa 18 anos, trilhando um caminho para a estabilização do marco regulatório do setor portuário. Nesse processo foram fundamentais a ANTAQ, a SEP e o Congresso Nacional. Muitas reuniões foram aqui realizadas.
	O Plano Nacional de Dragagens, a maior e mais antiga reivindicação do setor, instituído em 2007, consolidou-se também após 2009, uma vez que precisamos estar atentos, pois, com a construção naval, fazendo navios de grande porte, precisamos ter portos com o calado de no mínimo 14 metros, se é que queremos competir.
Este Deputado Federal integrou a missão oficial à República Popular da China, entre os dias 13 e 17 de dezembro de 2010, por convite feito pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários. A missão brasileira, chefiada pelo Diretor-Geral da ANTAQ, Fernando Fialho, aqui presente para esse evento, visitou as cidades chinesas de Xangai e Hong Kong. Reunimo-nos com representantes das principais empresas de logística locais, de excelência reconhecida globalmente, e com autoridades do governo chinês. Conhecemos parte da infraestrutura portuária chinesa e trouxemos algumas sugestões para melhorar a infraestrutura dos portos brasileiros.
Nesse ínterim, muitas reuniões foram realizadas, contatos foram feitos, e surtiram efeitos positivos. Além de inúmeras viagens e visitas aos Estados Unidos, à China e a outros países, aprendemos que o nosso setor de transportes, em especial o hidroviário/vias navegáveis, no Brasil está em contradição com as características geográficas no nosso território, uma vez que elas favorecem a utilização dos modais ferroviário e hidroviário, sabidamente mais competitivos do que outros modais.
	Precisamos de planejamento no transporte hidroviário. Por exemplo, a falta de construção de eclusas vem dificultando o crescimento desse importante modal. Se observarmos o PL nº 3.009/97, que tem como Relator o nosso colega Deputado Arnaldo Jardim, que se revelou equilibrado, tanto para a geração de energia elétrica quanto para a construção de eclusas falta apenas uma decisão de governo. Precisamos de todos os modais: rodovias, ferrovias, aerovias, portos.
	Como dissemos no início, ainda temos muito trabalho. Só para exemplificar, a formação de oficiais da Marinha Mercante é preciso que aconteça em proporção suficiente para atender aos navios que estão sendo entregues para o setor petroleiro. Segundo estudos do SYNDARMA, o déficit de oficiais, já em 2016, será da ordem de mil homens. Por isso, temos nesse seminário um painel dedicado ao assunto.
	Precisamos rever a Lei nº 10.893, de 2004, do Fundo de Marinha Mercante, de forma a que seus incentivos sejam suficientes para compensar os custos adicionais de construir e operar a frota nacional, bem como homogeneizar os procedimentos de pagamento e ressarcimento do Adicional de Frete Para Renovação da Marinha Mercante - AFRMM.
	Sr. Presidente, solicito a V.Exa. ampla divulgação, inclusive da conclusão deste pronunciamento, e convido todos para irem visitar-nos no Auditório Nereu Ramos, onde está ocorrendo esse II Seminário.
	Muito obrigado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
 	Sr. Presidente, na qualidade de Coordenador de Portos e Vias Navegáveis da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Infraestrutura Nacional, tomo a palavra para relatar que está acontecendo desde as 8 horas de hoje, dia 22 de setembro, o II Seminário de Portos e Vias Navegáveis - Um Olhar Sobre a Infraestrutura, aqui, no Auditório Nereu Ramos desta Casa.
Já estiveram e estão presentes diversas autoridades, entre elas o Ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos; o Ministro de Portos, Leônidas Cristino; e o Presidente da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, Fernando Antônio Brito Fialho, cujo empenho pessoal foi fundamental para a concretização desse evento, assim como o de sua equipe. Agradeço a presença a todos.
Agradeço também aos meus colegas de Parlamento, aos palestrantes, aos Prefeitos, na pessoa do Prefeito de Imbituba, meu amigo Beto Martins, que é o Vice-Presidente da Associação dos Prefeitos de Cidades Portuárias, e ao citá-lo estendo meus agradecimentos a todos Prefeitos presente; agradeço aos Vereadores, em especial os das cidades portuárias, aos empresários, aos administradores de portos, à imprensa, aos colaboradores e à nossa equipe de trabalho, enfim, a todos os presentes.
É com imensa satisfação que o Senado e a Câmara dos Deputados, por intermédio da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Infraestrutura Nacional, com o apoio da ANTAQ e da SEP, recebem a todos para o II Seminário de Portos e Vias Navegáveis.
É importante esclarecer que realizamos o I Seminário de Portos e Vias Navegáveis em 15 de dezembro de 2009, e no ano seguinte, em função das eleições majoritárias e proporcionais, optamos por não realizá-lo. Em junho de 2011 havíamos programado um evento juntamente com a ANTAQ, mas em função do falecimento do companheiro Deputado Federal Luciano Moreira do PMDB do Maranhão, que nos acompanhava e era um importante parceiro da área da infraestrutura e da reforma tributária, não o fizemos. Foi quando tomamos a decisão de realizar hoje o II Seminário.
O seminário que estamos materializando hoje é fruto de um trabalho constante de promoção do segmento de portos e vias navegáveis aqui no Congresso Nacional, além das inúmeras reuniões em que discutimos o tema geral da infraestrutura nacional, presididas pelo amigo e competente Deputado Arnaldo Jardim.
Lembro que essa Frente Parlamentar já teve como Presidente os Deputados Eduardo Sciarra, do Paraná, e o Deputado José Otávio Germano, do Rio Grande do Sul.
Embora reconhecendo os avanços recentes, com as conquistas alcançadas para o setor, não podemos dizer que estamos satisfeitos. Somos sabedores que ainda há muito a ser feito. Na última década constatamos o quanto já conseguimos caminhar, ante o ostracismo que os segmentos de transportes e infraestrutura do nosso País mergulharam nas décadas de 1980 e 1990, não se priorizando áreas importantes para o setor de transportes, como ferrovias, portos, hidrovias e rodovias, entre outras. Temos certeza de que ainda muito há de se fazer na área portuária, na hidroviária e na construção naval.
No final dos anos 70 éramos o segundo maior fabricante de navios no mundo. Chegamos a ter 293 navios. Em 1982 tivemos a primeira moratória brasileira e a crise cambial, e em 1993 o fim da SUNAMAN e o contingenciamento dos recursos do Fundo de Marinha Mercante; foram alguns fatores conjunturais que contribuíram para o declínio da indústria naval brasileira.
A partir de 2000, com o Programa Navega Brasil, e posteriormente o PROMEF, Programa de Modernização e Expansão da Frota, e a grande demanda da PETROBRAS por embarcações de apoio e plataformas para a exploração off shore, o País conseguiu gradativamente reativar a indústria naval brasileira, que já emprega, direta e indiretamente, 75 mil trabalhadores, e poderá chegar a 200 mil. 
Ocupamos hoje a quarta posição no ranking internacional na produção de embarcações. Mas estamos enfrentando alguns obstáculos que, arriscamos dizer, não são só financeiros, pois temos fontes de financiamento e investidores, sim, mas faltam técnicos, falta mão de obra qualificada; ainda não temos escala de produção de acordo com o nosso potencial; e sentimos falta de um sistema tributário justo para o setor, o que afeta a competitividade ante os estaleiros estrangeiros.
Lembro ainda que a garantia de recursos é importante como motivador para os empresário e investidores e, portanto, é necessário ainda que o FMM libere mais recursos de forma perene, a fim de garantir a produção de mais embarcações, gerando economia de escala na produção naval, consequentemente mantendo empregos, economizando nas remessas ao exterior com afretamento de embarcações estrangeiras, o que afeta a conta de serviços na balança de pagamentos, baixando os custos do frete e mantendo aquecido esse segmento tão importante para nossa produção e para a exportação dos nossos produtos, em mais de 96% feita por nossos portos e navios.
	Após 2 anos da realização do nosso I Seminário de Portos e Vias Navegáveis, algumas conquistas podem ser destacadas:	no final de 2009, o Presidente Lula sancionou o Decreto nº 6.620, esclarecendo pontos polêmicos da Lei nº 8.630, de 2003, a Lei de Modernização dos Portos, trilhando um caminho para a estabilização do marco regulatório do setor portuário. Nesse processo foram fundamentais a ANTAQ, a SEP e o Congresso Nacional.
	O Plano Nacional de Dragagens, a maior e mais antiga reivindicação do setor, instituído em 2007, consolidou-se também após 2009, uma vez que precisamos estar atentos, pois, com a construção naval, fazendo navios de grande porte, precisamos ter portos com o calado de no mínimo 14 metros, se é que queremos competir.
Este Deputado Federal integrou a missão oficial à República Popular da China, entre os dias 13 e 17 de dezembro de 2010, por convite feito pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ. A Missão brasileira, chefiada pelo diretor geral da ANTAQ, aqui presente, Fernando Fialho, visitou as cidades chinesas de Xangai e Hong Kong. Reunimo-nos com representantes das principais empresas de logística locais, de excelência reconhecida globalmente, e com autoridades do governo chinês. Conhecemos parte da infraestrutura portuária chinesa, e trouxemos algumas sugestões para melhorar a infraestrutura dos portos brasileiros.
	Nesse ínterim, muitas reuniões foram realizadas, contatos foram feitos, e surtiram efeitos positivos. Além de inúmeras viagens e visitas aos Estados Unidos, à China e a outros países, aprendemos que, no Brasil, o nosso setor de transportes, em especial, o hidroviário/vias navegáveis, está uma contradição com as características geográficas do nosso território, uma vez que elas favorecem a utilização dos modais ferroviário e hidroviário, sabidamente mais competitivo que outros modais.
	Precisamos de planejamento do transporte hidroviário; por exemplo, a falta de construção de eclusas vem dificultando o crescimento desse importante modal. Se observarmos o PL nº 3.009/97 que tem como Relator o nosso Presidente Deputado Arnaldo Jardim, que se revelou equilibrado, tanto para a geração de energia elétrica quanto para a construção de eclusas falta apenas uma decisão de Governo.	
Como dissemos no início, ainda temos muito trabalho. Só para exemplificar, a formação de oficiais de Marinha Mercante é preciso que aconteça em proporção suficiente para atender aos navios que estão sendo entregues ao setor petroleiro; segundo estudos do SYNDARMA, o déficit de oficiais, já em 2016, será da ordem de 1.000 homens. Por isso, temos nesse seminário um painel dedicado ao assunto.
	Precisamos rever a Lei nº 10.893, de 2004, do Fundo de Marinha Mercante, de forma que seus incentivos sejam suficientes para compensar os custos adicionais de construir e operar a frota nacional, bem como homogeneizar os procedimentos de pagamento e ressarcimento do Adicional de Frete Para Renovação da Marinha Mercante - AFRMM.
	A competitividade da navegação marítima de cabotagem ainda depende de algumas iniciativas, entre elas a redução dos impostos sobre o combustível naval, muito importante para o setor. Começamos a estudar uma revisão na legislação brasileira para sugerir a adoção do Imposto Único sobre a Arqueação.
	O potencial do Brasil é enorme, e tende a crescer ainda mais nos próximos anos, com possibilidade de estarmos entre os maiores do mundo, assim como os portos que visitamos na República Popular da China e em outros países.
	Uma nova Legislatura iniciou-se este ano, e com grande alegria retornamos a esta Casa para assumir o quinto mandato de Deputado Federal. Continuamos trabalhando para atender às questões de nosso Estado, Santa Catarina, que possui seis portos, e as ligadas à logística aquaviária e à infraestrutura. Estamos atentos e à disposição de todos os Estados e do Governo Federal, dos administradores de portos, dos empresários, dos investidores, dos trabalhadores, das representatividades diversas, em prol do nosso Brasil.
	Nestes 2 anos que se passaram desde a realização do I Seminário, o Brasil recebeu a notícia que sediará uma Copa do Mundo em 2014 e os Jogos Olímpicos em 2016. Faz-se imprescindível a consolidação de políticas eficazes para o setor portuário e de vias navegáveis frente aos eventos esportivos.
	Sabedores que somos da preocupação dos brasileiros no que tange à falta de infraestrutura no Brasil, em especial, neste momento, para a Copa do Mundo de 2014, nas áreas aeroportuária, rodoviária, ferroviária, de mobilidade urbana, de capacitação de pessoal em diversas áreas, na construção de estádios etc., lembramos que a área portuária e de vias navegáveis é no mínimo um grande diferencial.
	Vale lembrar que a Lei de Modernização dos Portos, que completa 18 anos, proporcionou muitos avanços ao sistema portuário brasileiro, permitindo com muito diálogo o aperfeiçoamento dos serviços portuários, mas ainda está aquém da atual realidade.
	Encerro dizendo que muito já se fez, mas falta muito ainda para competirmos de igual para igual com muitos. Precisamos ter coragem de encarar o modelo de gestão dos portos, o modelo de privatização plena, o modelo de constituição de CAPs, seu fortalecimento, designação do seu presidente etc., entendendo que o CAP é parte integrante da chamada autoridade portuária, entre outras medidas que não queremos adiantar aqui no nosso pronunciamento, nem vamos colocar os pingos nos is, pois teremos em seguida brilhantes palestrantes, até as 18 horas de hoje.
	Mais uma vez, o nosso muito obrigado às nossas equipes, ao Presidente Deputado Arnaldo Jardim, aos que ajudaram a viabilizar esse grande evento, à imprensa, aos nossos colegas do Congresso Nacional, enfim, a todos, em nome dos parceiros Roland Klein e Hermerson Adair Silveira, e também, em especial, a todos os presentes, que são a razão maior do nosso seminário.
	Para a nossa reflexão, lembro aqui as palavras de Wesley O. Collyer: "O porto é fronteira nacional aberta, entreposto dinâmico de mercadorias em que se realizam atividades aduaneiras, alfandegárias, comerciais, sanitárias, epidemiológicas, tributárias, imigratórias, navais e policiais; é portão de entrada e saída de riquezas, local de abrigo das embarcações que correm o mundo, fonte de suprimento das atividades off shore, centro nervoso de cuidados ambientais; ponto estratégico de segurança das nações e, sobretudo, o mais importante elo da cadeia logística que supre a humanidade".
	Era o que tinha a dizer.