PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO

	O SR. RUBENS PEREIRA JÚNIOR (PCdoB-MA. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a bancada do Maranhão no Congresso Nacional garantiu mais uma vitória para o Estado. Ontem, dia 3 de outubro, em reunião com o Presidente Michel Temer, foi garantido o descontingenciamento de R$15 milhões para continuidade das obras realizadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN em São Luís.
	Com o compromisso firmado por Temer com a bancada, está garantido o início da obra da Rua Grande, incluindo a Praça Deodoro, um grande sonho da Capital do Maranhão, considerada Patrimônio Cultural da Humanidade pela UNESCO. Também serão retomadas obras dos Teatros Arthur Azevedo e João do Vale, do Museu de Artes Visuais, do Fórum Universitário, da Junta Comercial do Maranhão - JUCEMA e do Palácio das Lágrimas.
	Ainda durante o encontro, o Presidente garantiu que empenhará a emenda de bancada que destinará verbas para outras obras do IPHAN em 2018, o que irá manter as obras em execução. Participaram da reunião sete Deputados Federais, o Vice-Governador do Maranhão, Carlos Brandão, além de representantes da Junta Comercial do Maranhão - JUCEMA, do Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Maranhão - SINDUSCON-MA, da Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL de São Luís, da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão - FIEMA e da Associação Comercial, todos juntos por São Luís e pelo Maranhão. Assim age a bancada federal maranhense no Congresso.
	No mês passado, eu recebi o Presidente do SINDUSCON-MA, Fábio Nahuz, que, em nome da Câmara de Dirigentes Lojistas de São Luís, solicitou intervenção junto ao IPHAN.
	Segundo Nahuz, a CDL foi surpreendia com a notícia de suspensão das obras, o que atingiu diretamente a continuidade do Projeto de Requalificação Urbana da Rua Grande, uma das mais antigas aspirações do segmento lojista. Essa é a uma solução possível para promovermos a total revitalização econômica e social daquela área, que proporcionará benefícios não apenas ao setor varejista, como também ao turismo e à população como um todo.
	Eu também estive na sede da CDL, em São Luís, para me reunir com o Presidente da entidade, Fábio Henrique Ribeiro, para aprofundar o debate sobre o tema e detalhar os pleitos. 
	Reforçando o engajamento da bancada em defesa da concretização dos projetos, mobilizaremos todos os Parlamentares para mais uma vez, juntos, atuarmos em prol do Maranhão. É necessário que o Governo Federal assegure recursos para essas obras.
	Na semana seguinte, nós nos reunimos com a Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, Kátia Bogéa, para tratar da execução das obras do PAC Cidades Históricas no Maranhão. Kátia Bogéa elogiou a iniciativa da bancada em convocar a reunião para acompanhar de perto a situação das obras do PAC Cidades Históricas e afirmou que o IPHAN tem trabalhado com o apoio do Governo do Estado, da Prefeitura Municipal de São Luís e da Universidade Federal do Maranhão - UFMA. 
	São Luís já foi apoiada com R$8 milhões para a elaboração de projetos, e agora é necessário ultrapassar esse momento de dificuldade que o País e o Governo Federal enfrentam e garantir verba para executar essas obras.
	Era o que tinha a dizer.