O SR. ROBERTO DE LUCENA (Bloco/PV-SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, na condição de Vice-Líder da bancada do Partido Verde na Câmara dos Deputados, quero registrar, em nome da nossa bancada, nossa tristeza e preocupação em relação ao episódio pelo qual tem passado o nosso companheiro Lindomar Garçon, Deputado reeleito, que tem feito nesta Casa um brilhante trabalho, eleito com votação expressiva. Tem se tornado vítima desse modelo político-eleitoral que realmente precisa de reforma.
O Deputado Lindomar Garçon está na iminência de perder seu mandato, fato que ocorre porque uma pessoa que estava pleiteando...
(O microfone é desligado.)
O SR. ROBERTO DE LUCENA - Para concluir, Sr. Presidente.
... nos tribunais, estava apresentando sua demanda, sua reivindicação, e acabou desistindo do seu recurso. O Tribunal Regional Eleitoral, não acatando a decisão superior, não fez a recontagem dos votos.
Então, quero aqui mostrar nosso lamento, toda a nossa bancada do Partido Verde está sentida, está doída com esse momento que vive o companheiro Lindomar Garçon. Fazemos votos de que a Mesa acate seu pedido para que não seja notificado enquanto não houver uma decisão final do STF.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Amauri Teixeira) - Perdoe-me, Deputado Roberto de Lucena. Peço perdão ao senhor.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o que traz de volta à Tribuna neste dia é um dos fatos que chamou a atenção do meu Estado de São Paulo e de todo o Brasil, referente ao risco de explosão no Shopping Center Norte, na cidade de São Paulo, shopping que já constou no Guiness Book como o maior do Brasil.  
Frequentado diariamente por 80.000 (oitenta mil) pessoas, multidão que chega a 120.000 (cento e vinte mil) aos sábados e domingos, o shopping ocupa uma área de 117.000 m² (cento e dezessete mil metros quadrados), abriga 331 (trezentos e trinta e uma) lojas e 6.000 (seis mil) mil funcionários.
Por muitos dias um impasse se formou entre a administração do shopping e a Prefeitura de São Paulo, causando um desconforto e uma insegurança na população que frenquenta aquele estabelecimento, bem como nos funcionários que ali trabalham.
O impasse surgido está ligado a um problema detectado no local pela Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental de São Paulo - CETESB. Em vistorias realizadas por ali nas últimas semanas, os técnicos da empresa encontraram uma grande concentração de gás metano no subsolo, tornando iminente o risco de explosão. 
Desde que o fato veio a público, um clima de desconfiança paira sobre os 300.000 m2 do complexo, que inclui também o Lar Center e o Expo Center Norte, num total de 467 lojas. Os prédios estão em terreno que funcionava como depósito de lixo. O fato, por si só, não é grave, desde que os responsáveis pelos empreendimentos monitorem a substância produzida pela decomposição da matéria orgânica e arranjem meios de dar vazão a ela.
Segundo a fiscalização, isso não está sendo feito adequadamente e há pontos nos quais o vapor consegue passar para a superfície. 
Medidas foram solicitadas e não foram atendidas. O impasse chegou aos Tribunais numa disputa de liminares que cumulou com interdição do shopping no dia de ontem.
Sr. Presidente, quero manifestar meus aplausos à posição firme e clara da Prefeitura municipal de São Paulo, que em momento algum se intimidou e agiu  especialmente preocupada com a vida das pessoas que ali trabalham e transitam.
Quero também, Sr. Presidente, destacar o papel importante da UGT - União Geral dos Trabalhadores, que vem apoiando os funcionários do shopping durante todo esse período, acompanhando de perto todas as ações e procedimentos que ali estão sendo realizados. 
A UGT, na pessoa de seu Presidente Ricardo Patah, está atenta a toda a movimentação e buscando todas as garantias de segurança para os trabalhadores.
Sr. Presidente, o impasse está longe de ser resolvido e as dúvidas sempre existirão. Assim, o episódio Center Norte nos leva a algumas perguntas: de quem é a culpa?  Os fatos poderiam ter sido evitados?
O mais assustador ainda, Sras. e Srs. Deputados, é que em situação parecida estão milhares de paulistanos que tiveram seus apartamentos construídos em antigos lixões.
Essas pessoas investiram todas as suas economias na aquisição de um imóvel próprio e agora estão à mercê da sorte, orando para que tudo não venha abaixo por conta de uma explosão.
É preciso que as pessoas que liberaram essas construções e, principalmente as construtoras, sejam responsabilizadas por qualquer coisa que venha a acontecer com esses inocentes.
É preciso, também, que o Ministério Público esteja atento à situação desses moradores, bem como dos trabalhadores que estão arriscando a vida, obrigados a exercer seu trabalho em um ambiente propício a ir pelos ares.
Estamos atentos, Sr. Presidente.
Era o que eu tinha a dizer.
Que Deus abençoe o Brasil.