	O SR. GIOVANI CHERINI (PDT-RS. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, eu sou Presidente, nesta Casa, da Frente Parlamentar em Defesa das Práticas Integrativas da Saúde, e venho falar sobre a geração Ritalina, a depressão e o suicídio.
	No Brasil a falta de atenção virou doença. O nome? Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade - TDAH. A suposta solução? Um remédio de tarja preta chamado Ritalina.
	Volto a esta tribuna, mais uma vez, para falar da Ritalina, o metilfenidato, da família das anfetaminas, prescrito para adultos e crianças portadores de Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade - TDAH. Teria o objetivo de melhorar a concentração, diminuir o cansaço e permitir que se acumule mais informação em menos tempo.
	O consumo brasileiro é tão grande que esse fármaco chegou a desparecer das prateleiras brasileiras. Nem a Novartis, laboratório fabricante, nem a Agência Nacional de Vigilância - ANVISA revelam o número de vendas, mas previsões do Instituto Brasileiro de Defesa de Usuários de Medicamentos - IDUM dizem que, em tese, nos últimos 11 anos elas galoparam cerca de 3.200%. O número coloca o Brasil como o segundo maior consumidor de Ritalina do mundo, perdendo apenas para os Estados Unidos.
	A pesquisa não contempla o mercado negro. Na Internet é possível encontrar anúncios de gente oferecendo remédio sem receita.
	Ocorre que essa droga pode trazer dependência química, pois tem o mesmo mecanismo de ação da cocaína, sendo classificada pela Drug Enforcement Administration como um narcotráfico.
	O efeito de cada drágea do cloridrato de metilfenidato, nome verdadeiro da Ritalina, dura em média 4 horas. Assim como outras "inas" - a cocaína, a cafeína e as anfetaminas -, ela é considerada um psicoestimulante. A bula alerta para a dependência física ou psíquica, além de elencar uma série de ações adversas, como nervosismo, dificuldade de adormecer, diminuição do apetite, dor de cabeça, palpitações, boca seca e alterações cutâneas.
Diz-se muito que se não fizer esse tratamento com Ritalina o paciente se tornará uma espécie de delinquente, mas na verdade não há dados que comprovem isso. E faço este alerta quanto ao consumo de Ritalina no Brasil: é algo assustador. E mais: assusta tanto porque esses jovens começam tomando Ritalina, depois caem em depressão, e da depressão vão para o suicídio.
	A propósito, tramita nesta Casa o Projeto de Lei nº 4.183/2012, de minha autoria, que dispõe sobre o diagnóstico e o atendimento clínico aos portadores de depressão nas unidades de saúde componentes do Sistema Único de Saúde - SUS.
	Recentemente a depressão fez mais uma vítima famosa. De acordo com a polícia da Califórnia, tudo indica que o ator Robin Williams se suicidou. O vencedor do Oscar por Gênio Indomável, artista consagrado por filmes como Sociedade dos Poetas Mortos e Patch Adams - O Amor é Contagioso, lutava contra a depressão. 
A notícia pegou o mundo inteiro de surpresa e levantou a importância da questão que gira em torno dessa doença, que pode começar com a Ritalina e terminar com o suicídio.
	Sr. Presidente, gostaria que fossem divulgados nos Anais da Casa meus pronunciamentos sobre a Ritalina e sobre a depressão e o suicídio. E gostaria também, Sr. Presidente, que V.Exa. deferisse o meu pedido de que meus pronunciamentos sobre a falta de segurança pública no Rio Grande do Sul, sobre os Municípios sem asfalto no nosso Estado e com estradas esburacadas, as chamadas "buracovias", sobre a recessão e o desemprego e sobre as cooperativas Piá e Santa Clara também fossem registrados nos Anais da Casa e divulgados no programa A Voz do Brasil e nos órgãos de comunicação da Câmara dos Deputados.
	Sr. Presidente, muito obrigado.

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no Brasil falta de atenção virou doença. O nome? Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade - TDAH. A suposta solução? Um remédio tarja preta chamado Ritalina. 
Volto a esta tribuna, mais uma vez, para falar da Ritalina, o metilfenidato, da família das anfetaminas, prescrito para adultos e crianças portadores de Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade - TDAH. Teria o objetivo de melhorar a concentração, diminuir o cansaço e permitir o acúmulo de mais informação em menos tempo. 
	O consumo brasileiro é tão grande que esse fármaco chegou a desaparecer das prateleiras brasileiras. Nem a Novartis, laboratório fabricante, nem a Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA revelam os números de vendas, mas projeções do Instituto Brasileiro de Defesa dos Usuários de Medicamentos - IDUM dizem que, em tese, nos últimos 11 anos elas galoparam cerca de 3.200%. O número coloca o Brasil como o segundo maior consumidor de Ritalina do mundo, perdendo apenas para os Estados Unidos.
	A pesquisa não contempla o mercado negro. Na internet é possível encontrar anúncios de gente oferecendo o remédio sem receita. Ocorre que essa droga pode trazer dependência química, pois tem o mesmo mecanismo de ação da cocaína, sendo classificada pela Drug Enforcement Administration como um narcótico.
	O efeito de cada drágea de cloridrato de metilfenidato, nome verdadeiro da Ritalina, dura em média 4 horas. Assim como outras "inas" - a cocaína, a cafeína e as anfetaminas -, ela é considerada um psicoestimulante. A bula alerta para a dependência física ou psíquica, além de elencar uma série de reações adversas, como nervosismo, dificuldade de adormecer, diminuição do apetite, dor de cabeça, palpitações, boca seca e alterações cutâneas.
	Diz-se muito que se não fizer o tratamento com Ritalina o paciente se tornará um delinquente. "Mas nenhum dado permite dizer isso. Então não tem comprovação de que funciona. Ao contrário: não funciona", critica a pediatra Maria Aparecida Affonso Moysés, professora titular do Departamento de Pediatria da Faculdade de Ciências Médicas da UNICAMP. "A gente corre o risco de fazer um genocídio do futuro. Mais vale a orientação familiar", encoraja a pediatra.
	Para a pesquisadora Cida Moisés, quem está sendo tratado com esse medicamento são principalmente as crianças questionadoras - que não se submetem facilmente às regras - e aquelas que sonham, têm fantasias, utopias, que "viajam". Estamos impedindo as crianças de questionarem.
Nossas crianças não precisam de tanto remédio. Basta compreendê-las e dar-lhes amor.

	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, faço um apelo no sentido de que a Comissão de Seguridade Social e Família aprove relatório com parecer favorável ao Projeto de Lei nº 4.183/2012, de minha autoria, que dispõe sobre o diagnóstico e o atendimento clínico aos portadores de depressão nas unidades de saúde componentes do Sistema Único de Saúde - SUS.
	Recentemente a depressão fez mais uma vítima famosa. De acordo com a Polícia da Califórnia, tudo indica que o ator Robin Williams se suicidou. O vencedor do Oscar por Gênio Indomável, artista consagrado por filmes como Sociedade dos Poetas Mortos e Patch Adams - O Amor é Contagioso, lutava contra a depressão. 
A notícia pegou o mundo inteiro de surpresa e levantou a importante questão que gira em torno dessa doença: se ela não for tratada a tempo, pode ter um desfecho tão triste quanto no caso de Williams.
	Esse fato vai de encontro a outro preconceito muito comum: diz-se que pessoas bem-sucedidas ou ricas não deveriam ficar deprimidas. Nesse raciocínio, quem não tem motivos aparentes para sofrer deveria ser imune. Ora, em 16 anos o número de mortes relacionadas com a depressão cresceu 705% no Brasil, como mostra um levantamento inédito feito pelo jornal O Estado de S. Paulo com base nos dados do sistema de mortalidade do DATASUS. 
O número total de suicídios também teve aumento significativo no Brasil. Passou de 6.743 para 10.321 no mesmo período, uma média de 28 mortes por dia. As taxas de suicídio são muito superiores às mortes associadas à depressão porque, na maioria dos casos, o atestado de óbito não traz a doença como causa associada.
	No Brasil, a faixa etária correspondente à terceira idade é a que reúne as estatísticas mais preocupantes. No caso de mortes relacionadas à depressão, os maiores índices estão concentrados em pessoas com mais de 60 anos, com o ápice depois dos 80 anos. 
No caso dos suicídios, embora os números absolutos não sejam maiores entre os idosos, a maior taxa de crescimento no período analisado ocorreu entre pessoas com mais de 80 anos. Entre 1996 e 2012, o suicídio cresceu 154% nessa faixa etária.
	Apesar de todo o estigma existente em torno da depressão, ela é uma das principais doenças que acometem a humanidade atualmente. Dados de 2013 divulgados pela Organização Mundial da Saúde indicam que mais de 350 milhões de pessoas no planeta têm depressão - o que representa 5% da população mundial. Cerca de 20% das pessoas já tiveram, têm ou ainda terão a doença ao longo da vida. Por isso, ressalto a importância de falar mais sobre o tema, dentro das empresas, na família, nos governos e na sociedade como um todo. 
Esta Casa pode contribuir aprovando a proposta que dispõe sobre o diagnóstico e o atendimento clínico aos portadores de depressão.

	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a falta de segurança chegou ao limite. Por onde ando no meu Estado, não se fala em outra coisa: "Eu não aguento mais a falta de segurança"; "Somos vítimas da bandidagem"; "Não somos mais donos de nada"; "Nossos filhos estão em perigo".
	Não sei se é falta de compromisso, fuga ou despreparo a maneira como se trata a segurança pública no Brasil. A mídia, as famílias e a sociedade organizada gritam que no Brasil o ambiente de violência é insuportável e que a sociedade vive num clima de pavor, o que faz com que as pessoas vivam trancadas em suas casas, assustadas e descrentes.
	Pudera, Sr. Presidente! Os números não mentem. O Brasil registrou em 2012 o maior número absoluto de assassinatos e a taxa mais alta de homicídios desde 1980. Nada menos do que 56.337 pessoas foram mortas naquele ano, num acréscimo de 7,9% em comparação com 2011. A taxa de homicídios, que leva em conta o crescimento da população, também aumentou 7%, totalizando 29 vítimas fatais para cada 100 mil habitantes.
	O levantamento é baseado no Sistema de Informações de Mortalidade - SIM do Ministério da Saúde, que tem como fonte os atestados de óbito emitidos em todo o País. As estatísticas referentes a homicídios em 2012, portanto, são recordes dentro da série histórica do SIM. Nossas taxas são 50 a 100 vezes maiores do que a de países como o Japão. 
O art. 144 da Constituição Federal reza: "A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio". 
O texto constitucional deixa claro que é "dever do Estado e responsabilidade da sociedade" promover a segurança pública. 
Numa sociedade organizada, o cidadão de bem é respeitado. 
	Será que os responsáveis - ou irresponsáveis - pelo destino do Brasil não querem entender que quando o caos chegar todos nós seremos tragados?
Ainda há tempo! Os rotarianos, os maçons, as pessoas do bem, os bons, as exceções, precisam acordar! 
A Maçonaria brasileira esteve sempre presente nos momentos difíceis e nas principais decisões de interesse do Brasil e do povo brasileiro. A Maçonaria foi a grande responsável por movimentos históricos e por gritos de liberdade em defesa da dignidade do homem. E o que está fazendo a Maçonaria de hoje, guardiã da liberdade, da igualdade e da fraternidade, ao presenciar o avanço da violência e da criminalidade? 
A Maçonaria, as demais instituições e as pessoas de bem precisam reagir! Esse é o nosso dever. Do contrário, não seremos perdoados pelas futuras gerações.

	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nossos Municípios estão sem asfalto, nossas estradas esburacadas. Tenho andado pelas estradas gaúchas e gostaria de demonstrar meu total descontentamento com as condições em que elas se encontram. 
Por todos os lados há buracos. A sinalização está ausente ou rabiscada, os trevos abandonados, o matagal tomando conta. 
Ouço da Empresa Gaúcha de Rodovias que, com exceção de uma, todas as demais rodovias estão passando ou passarão por obras neste ano, uma vez que todos os contratos de licitação para as obras já foram assinados.
	Sabemos que a malha rodoviária no Rio Grande do Sul é composta de 11 mil quilômetros de estradas estaduais e 16 mil quilômetros de estradas federais, etc. e tal. Isso não é justificativa para que cheguem ao estado em que se encontram. Noutro dia alguém protestou plantando uma bananeira em um buraco em uma das rodovias mais movimentadas. Isso foi feito como forma de protesto.
	Não cheguemos a tanto! O que precisamos plantar é a ação imediata por parte dos Governos para que o usuário não seja tão penalizado. Tenho passado pelos pedágios de Farroupilha, agora desativado, Venâncio Aires, Santa Cruz do Sul, Candelária, entre outros, e esses trechos precisam de reparo, sem falar na RS-470, de Bento Gonsalves a Passo Fundo.
	Na semana passada fui a Lagoão. Após cada chuva forte, o trecho de 28 quilômetros entre Lagoão e Segredo transforma-se em um grande atoleiro. Em períodos com menor índice pluviométrico, a poeira torna-se a vilã do tráfego na RS-347. Lagoão luta pelo asfaltamento da RS-347 desde a emancipação de Soledade, há 22 anos. Em PIB per capita, Lagoão tem a pior colocação entre as cidades do Vale do Rio Pardo e do Centro/Serra. A falta de asfalto não atrai para o Município indústrias grandes que poderiam gerar mais emprego para o povo de Lagoão.
	A agricultura também é prejudicada. Com a rodovia em péssimo estado de conservação, o escoamento da safra de grãos e do tabaco torna-se quase uma maratona para os produtores. O transporte diminui a margem de lucro dos agricultores, gerando prejuízos à economia local. O Estado de Santa Catarina acabou de divulgar que 100% dos Municípios tem acesso asfáltico. No Rio Grande do Sul, 104 Municípios estão sem acesso asfáltico. Infelizmente, no Rio Grande do Sul estamos tendo enormes dificuldades para manter o que já temos.

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ando pelo meu Estado e percebo a tensão no rosto das pessoas. É que o desemprego anda rondando algumas famílias. Os jornais estão publicando que a recessão já produz onda de desemprego nas grandes cidades do Rio Grande do Sul. Somente em julho, quinto mês seguido de perdas, foram 6.390 empregos extintos, o pior resultado para o período desde 2005. A pior situação é a da indústria; segundo a FIERGS, o setor mostra retração e pessimismo quanto ao futuro. A diminuição de vagas ocorre em empresas de todos os portes, também de acordo com a FIERGS.
	Ontem o jornalista Carlos Rollsing assinou extensa reportagem publicada pelo jornal Zero Hora, na qual descreve com precisão o que acontece no Rio Grande do Sul em face da recessão da economia brasileira, que agora atinge em cheio o Estado. A reportagem expõe gráficos esclarecedores do drama que se abate sobre milhares de trabalhadores gaúchos, que nem sabem como ficará a conjuntura econômica daqui para frente. O jornal ouviu empresas como Dana, Randon, Taurus, MWM e Maxiforja, além dos dirigentes do Sindicato dos Metalúrgicos. Todas as empresas estão demitindo ou promovendo flexibilização de jornada.
	São as grandes cidades - e as que concentram maior número de indústrias - as mais atingidas pela redução dos empregos formais no Rio Grande do Sul. Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED mostram que em julho, pelo terceiro mês consecutivo, houve fechamento de postos de trabalho com carteira assinada. Embora o saldo do ano ainda seja positivo, 15.382 empregos foram extintos entre maio e julho, com retração acentuada na indústria, atingindo também setores como construção civil, comércio e serviços. Os piores números são das cinco maiores cidades do Rio Grande do Sul: Porto Alegre, Canoas, Caxias, Pelotas e Santa Maria, com ênfase para o setor metal-mecânico.
	Parece que o ano em curso será ruim para a nossa economia. Queremos ter a perspectiva de que sejam adotadas medidas de urgência capazes de, a partir do próximo ano, alterar esse cenário de queda.

	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero dizer que continuo chateado com a injustiça criada pelo Ministério da Agricultura contra as Cooperativas de leite Piá e Santa Clara.
	Para quem não lembra, no início do mês o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento afirmou que testes realizados nas duas empresas teriam apontado adulteração do leite com a adição de álcool etílico. Quando esse fato foi noticiado, imediatamente saí em defesa dessas duas instituições, que primam pela qualidade dos seus produtos, uma delas centenária.
Recentemente, as direções das Cooperativas Piá e Santa Clara reuniram-se com o Governador Tarso Genro, no Palácio Piratini, para discutir a possibilidade da retomada de confiança da população nos produtos fornecidos pelas empresas.
	O Governo do Estado também criticou a publicação do Ministério, que apontou a adição de álcool em testes periódicos, mas não declarou que as adulterações não apresentavam riscos à saúde.
	Reafirmo: tanto a Piá como a Santa Clara buscam a qualidade dos produtos diariamente. Com razão, ambas questionam a metodologia utilizada pelos técnicos para analisar os lotes.
	O SR. PRESIDENTE (Simão Sessim) - Defiro o pedido de V.Exa. As providências serão tomadas pela Mesa.