PRONUNCIAMENTO ENCAMIONHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. ANTONIO BULHÕES (PRB-SP. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero expressar, mais uma vez, o nosso repúdio à violência contra a mulher. 
O Brasil tem tradição machista e já considerou aceitável esse tipo de agressão. Basta lembrar a grande quantidade de músicas e piadas ofensivas às mulheres, ou aquilo escrito pelo maior dramaturgo brasileiro, Nelson Rodrigues: que as mulheres normais gostam de apanhar. Não é admissível, porém, em pleno século XXI, perpetuarmos esse lado lamentável da cultura nacional. 
A legislação tem avançado, e os progressos dos últimos anos são visíveis. As delegacias de atendimento à mulher diminuíram o constrangimento de se fazer denúncias a policiais masculinos, muitas vezes mais solidários aos agressores do que às agredidas. A Lei Maria da Penha, existente há 7 anos, foi um passo decisivo na tipificação da violência como física, psicológica, sexual, moral ou patrimonial. Além disso, deu várias garantias institucionais às agredidas e previu inclusive um conteúdo curricular na escola fundamental com o objetivo de evitar a continuidade dos preconceitos sexuais que estão na base da agressão. 
Mesmo assim, ainda estamos longe de erradicar a agressividade masculina em relação às mulheres. Estamos longe, também, de erradicar a aceitação passiva dessa violência. Mesmo com os avanços legais, o Brasil continua a ser um dos países mais violentos do mundo para suas cidadãs: companheiras, mães, filhas, sobrinhas, avós, irmãs. Essas mulheres são vitimadas, em grande parte das vezes, pelos próprios parentes, que costumam se valer da complacência das agredidas, dos familiares e da sociedade. Quando ocorre uma denúncia, ainda assim há o risco da impunidade. 
A solução definitiva para o problema não está nas leis; as leis ajudam, mas o que precisa mudar são os costumes. Precisamos de uma cultura livre do sexismo, e para conseguirmos isso é necessário vermos mais mulheres em cargos de direção. Nesse sentido, foi um grande passo histórico termos elegido nossa primeira Presidenta da República, como forma de romper preconceitos e estabelecer novos modelos para as brasileiras. A Presidenta Dilma também acertou ao nomear várias mulheres para a chefia de Ministérios, estatais e a Procuradoria Geral da República. 
Seria possível, em uma geração, criar cidadãos menos violentos. Para isso, precisaríamos de escolas públicas melhores do que as que temos hoje. A educação pública, especialmente a infantil, é o instrumento mais eficaz para promover mudanças de mentalidade em um País. Também por meio da educação pública, poderíamos combater o problema das mulheres que são duplamente discriminadas, como negras, índias, trabalhadoras domésticas, idosas ou portadoras de deficiência. 
Senhoras e senhores, para superarmos a violência contra as mulheres é preciso que superemos nossa tradição machista. Esse tipo de conquista exige abrir mão de algo que faz parte do caráter nacional, como o culto à malandragem. 
A igualdade entre os sexos foi talvez nosso mais importante avanço constitucional. Mas nossos costumes ainda são preconceituosos, e precisamos de mecanismos educacionais que eliminem a agressão às mulheres de nossas tradições culturais.