	O SR. GONZAGA PATRIOTA (PSB-PE. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente.
	Quero encaminhar um pronunciamento que fiz na manhã de hoje sobre a Justiça Federal em Petrolina, Pernambuco, a qual completa 30 anos.
	Em outro pronunciamento, faço referência ao Programa Mãe Coruja Pernambucana, do Governo do Estado de Pernambuco, que vem salvando vidas. O programa, que inclui mais de 300 mil mães e crianças, é tão importante, que eu pediria a V.Exa. que divulgasse como este programa social, que já dura 10 anos, tem influenciado a vida dos pernambucanos.
	O programa inclui vários Vereadores, a Assembleia Legislativa e a Secretaria Executiva de Comunicação Governamental, por meio da coordenação de Evaldo Costa, que tem feito a extensão do Programa Mãe Coruja Pernambucana.
	Registro, portanto, os 10 anos deste programa que vem salvando vidas em Pernambuco.
	Sr. Presidente, peço a V.Exa. que meus pronunciamentos sejam divulgados pelos meios de comunicação da Casa. 
	Obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Capitão Augusto) - Os pronunciamentos de V.Exa. serão divulgados pelos meios de comunicação da Casa, Deputado.

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, em 13 de junho de 1987, a cidade de Petrolina iniciava sua história de garantia de direitos, democracia e justiça: era inaugurada a 8ª Vara Federal no Município, em sede provisória, na Rua Dr. Fernando Góes, casa de número 564. Começava também para o Estado de Pernambuco a política de interiorização da Justiça Federal, sendo a 8ª Vara a primeira do interior pernambucano.
	Nove anos depois, no dia 29 de novembro de 1996, a subseção de Petrolina inaugura sua sede própria, o Fórum Juiz Federal Adaucto José de Mello, onde funciona atualmente, localizada na Praça Santos Dumont. Finalmente, em 25 de fevereiro de 2005, a 17ª Vara era inaugurada, expandindo ainda mais o acesso à Justiça aos cidadãos do Sertão do São Francisco.
	Para celebrar esses 30 anos de história, a subseção de Petrolina organizou uma série de atividades a partir do dia 2 de outubro. "Esses 30 anos da Justiça Federal em Petrolina foram marcados por muito trabalho, na busca da realização da justiça. O momento é de comemoração e de incentivo para que possamos manter a qualidade na prestação jurisdicional", declara Arthur Napoleão Teixeira Filho, juiz federal titular da 17ª Vara. Além disso, o magistrado ressalta que os eventos foram pensados para serem celebrados com a população petrolinense.
	Entre o dia 2 e 6 de outubro, Sr. Presidente, a subseção abriga a exposição do Espaço Oficina do Artesão, na sede da subseção. Ainda no dia 2, haverá o lançamento do livro infantojuvenil Entre fadas e outros bichos, de autoria de Thalynni Maria de Lavor Passos, juíza federal titular da 8ª Vara, a partir das 14h30min no Espaço Cultural da JF em Petrolina.
	Às 14h do dia 3 de outubro, o Procurador Federal e coach Ricardo Santos ministra a palestra Os cinco passos para o sucesso, no auditório da JF em Petrolina. Encerrando os eventos celebrativos, no dia 6 de outubro será realizado o IX Ciclo de Estudos Jurídicos em Comemoração aos 30 anos da instalação da Justiça Federal em Petrolina, também no auditório da subseção. Todas as atividades são abertas ao público e, para participar, basta comparecer ao local na data e no horário mencionados.
	Eis a programação do Ciclo de Estudos Jurídicos:
	Programação - IX Ciclo de Estudos Jurídicos em Comemoração aos 30 anos da Justiça Federal de Petrolina
8h30min: Credenciamento
9h: Sessão Solene de Abertura
Homenagem aos ex-servidores da Subseção de Petrolina
Entrega da premiação do 1.2 Concurso de Redação da Justiça Federal de Petrolina/PE
9h30min: Conferência "Política de Tratamento Adequado de Conflitos: Contexto e Desafios"
Presidência: Des. Federal Cid Marconi (TRF 5ª Região)
Palestrante: Conselheira Daldice Maria Santana de Almeida (CNF/TRF 3ª Região)
10h30min: intervalo
10h45min: Conferência "Competência da Justiça Federal em razão da matéria do acordo Brasil-Santa Sé"
Presidência: Des. Federal Paulo Machado Cordeiro (TRF 5ª Região)
Palestrante: Juiz Federal Ubiratan do Couto Maurício (SJPE)
11h45min: Intervalo
14h: Conferência "0 exercício de serviços públicos e os limites da privatização"
Presidência: Des. Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho (TRF 5ª Região)
Palestrante: Des. Federal Francisco Queiroz Bezerra Cavalcanti (TRF 5ª Região - Aposentado)
15h: intervalo
15h15min: Conferência "O Crime Organizado: Modalidades e aspectos práticos e processuais"
Presidência: Juíza Federal Thalynni Maria de Lavour Passos (SJPE)
Palestrante: Juiz Federal Danilo Fontenele Sampaio (SJCE)
16h15min: encerramento.

	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, referência nacional e internacional no cuidado com a primeira infância, oferecendo apoio às mães de todo o Estado antes e depois do nascimento de seus filhos, o Programa Mãe Coruja Pernambucana celebrou, na última quarta-feira (4/10), 10 anos de sua implantação como política pública em Pernambuco.
	Sob o comando do Governador Paulo Câmara e da Primeira-Dama Ana Luiza, os jardins do Palácio do Campo das Princesas se transformaram em um cenário para as apresentações do Conservatório Pernambucano de Música (CPM) e da contadora de histórias infantis Carol Levy, que contou a emocionante e premiada trajetória desta iniciativa de governo que se consolidou como ação de Estado, tendo garantido atendimento a mais de 300 mil mães e filhos.
	"O Programa Mãe Coruja Pernambucana completa 10 anos, salvando vidas e, acima de tudo, levando vidas para todo o nosso Estado. O programa cuida da mãe, do filho e faz com que essas vidas tenham dignidade e respeito, e, acima de tudo, a condição de nascer e de ter saúde. É uma política pública que nos faz ter a certeza de que estamos no caminho certo e de que temos que continuar incentivando iniciativas como esta. Tenham certeza de que vamos continuar a perseverar e fazer com que as vidas continuem a nascer com toda saúde, enquanto as mães terão toda a atenção necessária para cuidar de seus filhos nos primeiros anos de vida", assegurou o Governador Paulo Câmara.
	O Chefe do Executivo Estadual fez questão de registrar que os 10 anos de bons resultados produzidos pelo Programa Mãe Coruja Pernambucana devem continuar e devem ser difundidos por todo o Estado. "Vamos buscar que o programa se integre a todos os Municípios de Pernambuco. Queremos aprimorar. Temos muito o que fazer ainda em busca de uma saúde cada vez mais humanizada e mais preventiva", completou.
	Na solenidade, o Governador assinou projeto de lei que tornará obrigatória a execução dos créditos da Lei Orçamentária Anual (LOA) para financiamento das ações e despesas do programa. "Isso garantirá que o dinheiro destinado ao Mãe Coruja será empregado, assegurando as suas ações", concluiu. Durante o evento, foi realizada a entrega de dez placas comemorativas como reconhecimento a coordenadores regionais do programa, que ajudaram a difundir e a implementar o Mãe Coruja Pernambucana nos Municípios do Estado.
	A coordenadora estadual do Programa, Bebeth Andrade Lima, explicou que, em 2007, o direito de nascer na cidade do Recife era diferente do direito de nascer no Sertão pernambucano, por exemplo, e que o Mãe Coruja veio para mudar esta realidade. "O Programa representa o caminho de acreditar nos sonhos. São 10 anos de conquistas, de redução da mortalidade infantil, de mulheres que estão voltando à escola, de oficinas de segurança alimentar, de cursos de qualificação. É um caminho de felicidade, de justiça e de liberdade que a gente vem construindo a muitas mãos", pontuou.
	Primeira mãe a ser beneficiada pelo Mãe Coruja Pernambucana, Jane Meire, natural do Município de Exu, no Sertão do Estado, conta que, antes mesmo de o programa ser oficialmente implantado como política pública, ela já pôde contar com o apoio do programa. "Só iria ser implantado em janeiro, mas minha filha, Vitória Gabrielle, resolveu vir antes, em novembro, nascendo aos 7 meses de gestação. Mesmo assim, o programa já me deu toda cobertura e total apoio. Se eu não tivesse tido essa ajuda, teríamos morrido eu e ela", contou.
	"Antes, a gente não tinha esse acompanhamento. Agora, diminuiu o índice de mortalidade, e o pré-natal é feito constantemente para as mães grávidas, acabando com muita coisa ruim. O programa só veio para mudar e melhorar as nossas vidas", comemorou Jane. Na ocasião, Vitória Gabrielle recebeu das mãos do Governador Paulo Câmara e da Primeira-Dama Ana Luiza livros infantis publicados pela Companhia Editora de Pernambuco (CEPE).
	Também acompanharam o Governador Paulo Câmara na solenidade Luiza Nogueira, esposa do Vice-Governador e Secretário de Desenvolvimento Econômico, Raul Henry; os Secretários Nilton Mota, da Casa Civil; Wellington Batista, da Agricultura e Reforma Agrária; João Charamba, executivo de Educação; João Campos, chefe de gabinete; César Caúla, da Procuradoria-Geral do Estado; Silvia Cordeiro, mulher; Francisco Papaléo, do Cidades; Marcelino Granja, da Cultura; Roberto Franca, do Desenvolvimento Social, Criança e Juventude; Ruy Bezerra, da Controladoria-Geral; Renato Thièbaut, do Gabinete de Projetos Estratégicos; o Coronel Eduardo Pereira, da Casa Militar; José Neto e Marcelo Canuto, executivos da Casa Civil.
	Ainda prestigiaram o evento o Presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco - ALEPE, Guilherme Uchôa; a Primeira-Dama do Recife, Cristina Mello; a ex-Primeira-Dama do Estado Renata Campos; a coordenadora, em Pernambuco, do Escritório do Fundo das Nações Unidas para a Infância  - UNICEF, Jane Santos; o Juiz Élio Braz Mendes, representando o Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco - TJPE, Leopoldo Raposo; Ricardo Leitão, Presidente da CEPE; Félix Filho, Diretor do Arquivo Público; e os Deputados Estaduais Lucas Ramos, Laura Gomes, Roberta Arraes e Simone Santana.
	Implantado em 2007, o Programa Mãe Coruja Pernambucana tornou-se política pública de Estado com a Lei nº 13.959, de 15 de dezembro de 2009, tendo o objetivo de prestar atenção integral às gestantes usuárias do Sistema Único de Saúde - SUS e aos seus filhos, garantindo a eles um desenvolvimento saudável e harmonioso durante os primeiros 5 anos de vida. 
	Com presença nas 12 regiões de saúde do Estado de Pernambuco, ao longo de 105 Municípios, já cadastrou, acolheu e acompanhou mais de 300 mil mulheres e crianças, representando uma parceria entre o Governo Estadual, as Prefeituras e a sociedade civil, com impacto positivo na melhoria dos indicadores sociais.
	O Mãe Coruja é reconhecido internacionalmente pela Organização das Nações Unidas - ONU e pelas Organizações dos Estados Americanos - OEA. Por meio de uma rede de serviços que atualmente inclui o trabalho de 11 Secretarias de Estado, o programa funciona de modo intersetorial, com ações voltadas, direta ou indiretamente, às gestantes cadastradas e a seus filhos, nos eixos de saúde, educação, assistência social e desenvolvimento infantil.
	Para acompanhamento e monitoramento das suas ações, o programa dispõe do SIS Mãe Coruja, sistema de informação que permite identificar e visualizar o panorama situacional, as ações e os encaminhamentos feitos pelos profissionais dos Cantos Mãe Coruja. A ferramenta foi consagrada no prêmio Excelência em Governo Eletrônico 2017, na categoria e-Administração Pública, que avaliou projetos na área de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, durante o Seminário Nacional de TIC para a Gestão Pública - SECOP 2017.
	Neste ano em que completa uma década de atividades, o Programa Mãe Coruja Pernambucana também foi homenageado com a sistematização em quatro volumes que abordam os desafios e a trajetória da iniciativa. Coordenado pelo Secretário Executivo de Comunicação Governamental, Evaldo Costa, o primeiro volume foi intitulado Um olhar histórico e afetivo; o segundo livro, Um olhar qualitativo, traz uma avaliação feita a partir da experiência dos atores envolvidos diretamente ou indiretamente com a atuação do Mãe Coruja; enquanto na terceira publicação, Um olhar sobre os números, foi feita uma avaliação quantitativa do impacto do Programa Mãe Coruja Pernambucana em uma série de indicadores de saúde, tanto das gestantes quanto dos fetos, assim como no primeiro ano de vida da criança.