PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO	
O SR. SANDES JÚNIOR (PP-GO. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, começamos este mês de agosto com uma grande notícia na área da saúde e que interessa diretamente e milhões de brasileiros e brasileiras. Refiro-me ao fato de que o Brasil vai produzir vacina tetraviral, que protege, de uma única vez, contra quatro doenças - sarampo, caxumba, rubéola e varicela, também conhecida como catapora.
O acordo que prevê a produção da vacina foi assinado no ultimo sábado, dia 4 de agosto, na cidade do Rio de Janeiro. O acordo prevê a transferência de tecnologia do laboratório público Biomanguinhos, ligado à Fundação Oswaldo Cruz, para o laboratório privado GlaxoSmithKline.
Com esse acordo, a partir do ano que vem, a vacina fará parte do calendário básico de imunizações do Sistema Único de Saúde e será oferecida gratuitamente em todo o País. Com uma vacina que imuniza contra quatro doenças, vamos reduzir o número de campanhas necessárias para se chegar às metas estipuladas pela Organização Mundial da Saúde e ainda diminuir a necessidade de pais e mães estarem atentos ao calendário de vacinações anuais de seus filhos.
Para o nosso Ministro Alexandre Padilha, o acordo garante o acesso a medicamentos e vacinas sem que dependamos de outros países. Com esse acordo, poderemos tomar como exemplo a pandemia do vírus H1N1, quando a vacina não era produzida no País e não foram feitas doses em quantidade adequada. Agora, com essas ações positivas do Governo Federal, vamos evitar que isso venha a se repetir.
A empresa parceira do laboratório estatal tem interesse em produzir o medicamento no Brasil por causa do tamanho do mercado consumidor nacional. Afinal, produzir aqui significa promover a distribuição para milhões de pessoas. Por essa razão, atualmente, a empresa desenvolve 34 projetos que são parcerias com empresas.
Todos os três componentes dessa vacina são altamente imunogênicos e eficazes, dando imunidade duradoura por praticamente toda a vida. A proteção inicia-se cerca de 2 semanas após a vacinação, e a soroconversão fica em torno de 95%. A vacina tetraviral é indicada para a prevenção de sarampo, caxumba, rubéola e varicela, em crianças com idade de 12 meses até 12 anos.
A utilização em crianças com menos de 12 meses pode ser considerada em caso de situação epidemiológica justificada, em que a vacina pode ser administrada a partir de 9 meses de idade. Dessa maneira, vamos atender à necessidade de imunização de grande parcela de nossa população que hoje está dentro da faixa etária de atuação do Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, com apoio de estruturas estaduais e municipais.
Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.
Muito obrigado.