PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO. 

O SR. JEFFERSON CAMPOS (PSD-SP. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, com 7 milhões de quilômetros quadrados, sendo 5 milhões e meio de florestas, a Amazônia é hoje um dos patrimônios naturais mais valiosos de toda a humanidade. Esse domínio biogeográfico ocupa 60% do território brasileiro e possui uma área que abrange oito países e um território de dois quintos da América do Sul. Estima-se que, no Brasil, 30 milhões de pessoas vivam na Amazônia.
Embora tenha importância ambiental incalculável para o planeta - detém um quinto das águas doces do mundo, é habitat de uma infinidade de espécies animais, vegetais e arbóreas conhecidas ou desconhecidas, atua como regulador em relação ao equilíbrio climático global e é fonte de matérias-primas alimentares, florestais, medicinais e minerais -, a Amazônia é ameaçada por inúmeras atividades predatórias, como extração de madeira, mineração e conversão de florestas em áreas para pasto e agricultura.
Na década de 70, foi criada a ideia de que a Amazônia era um manancial inesgotável e sem dono. O objetivo era estimular o povoamento da região. Há 40 anos, a Amazônia tem sido alvo de pessoas que lucram com sua devastação. Dezoito por cento de seu território deu lugar a lavouras, pastagens e áreas degradadas.
Segundo pesquisa britânica publicada pela revista Nature, o desmatamento da floresta pode reduzir as chuvas na Amazônia em 21% até 2050, durante a estação seca.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no dia 5 de setembro, foi comemorado o Dia Mundial da Amazônia. Por ser a maior floresta tropical do mundo, com a maior biodiversidade, merece um dia em sua homenagem. A data foi escolhida devido ao fato de que, em 5 de setembro de 1850, D. Pedro I criou a província do Amazonas.
É uma data voltada para a conscientização da população sobre a importância da Floresta Amazônica para o meio ambiente, de modo que toda riqueza e beleza sejam preservadas para as futuras gerações e a exploração dos recursos da Amazônia seja feita de maneira sustentável.
Em tempos de tratados mundiais acerca da preservação do meio ambiente, Rio+20 e tantos alertas da comunidade científica, o Brasil conta com um patrimônio natural que não pode ser desconsiderado.
Ao mesmo tempo em que favorecemos a redução do IPI, o estímulo ao consumo e incentivos industriais para a promoção do crescimento econômico, devemos valorizar a riqueza de recursos oferecida pela floresta. O potencial biotecnológico é valiosíssimo para o Brasil ou qualquer outra nação que se valha do recurso de internacionalização para explorá-lo.
Na perspectiva de habitarmos um planeta cujo bem mais precioso será a água, a Bacia Amazônica servirá de herança que colocará o Brasil como um dos países mais ricos do mundo. No entanto, tal riqueza só aparecerá ao lado de desenvolvimento de fato quando tivermos políticas que não sejam baseadas em extrativismo e considerem, sim, uma população de 30 milhões de pessoas, mal servida de energia elétrica - lembra um náufrago que morre na praia - porque não estabelecemos sustentabilidade que garanta hidrelétricas para a região.
Claro, a conscientização é importante, e os debates dentro e fora de nossas fronteiras são fundamentais. Porém, se quisermos tomar posse do que nos foi dado como riqueza natural, precisamos aprender a colocar em prática essa tal sustentabilidade, e rápido. Nosso passado histórico foi marcado por sermos fonte de matérias-primas. Isso precisa ser diferente, considerando-se a nova postura que o Brasil quer conquistar no quadro internacional. Temos o potencial para oferecer tecnologias revolucionárias, para a indústria de fármacos, para a de cosméticos ou mesmo para a área de engenharia. A resposta deve estar na nossa terra.
Solicito, Sr. Presidente, que este pronunciamento seja divulgado pelos meios de comunicação da Casa e no programa A Voz do Brasil.
Muito obrigado.