A SRA. SOLANGE ALMEIDA (PMDB-RJ. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho a esta tribuna elogiar o excelente trabalho da nossa Presidente Dilma frente ao Programa Bolsa Família, às gestantes e lactantes. Neste sentido, destaco a extensão do número de filhos beneficiados por este programa, de três para cinco, disponibilizando uma ajuda extra de R$32,00 mensais. Assim explico: gestantes e mulheres em fase de amamentação terão direito a um benefício extra de R$32,00 mensais do Bolsa Família, a partir de novembro, conforme anunciou ontem a Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello. 
A Ministra informou ainda que o pagamento dos benefícios adicionais do Bolsa Família para filhos de até 15 anos - antes pagos para no máximo três filhos e ampliados para cinco - começou a ser feito ontem. Ainda segundo a Ministra Tereza Campello, este pacote também contemplará a criação do chamado "retorno garantido": beneficiários que se desligarem voluntariamente do programa - por terem renda acima do permitido - poderão solicitar reingresso imediato no prazo de 36 meses, caso voltem à condição de pobreza. Até ontem, quem deixava o Bolsa Família só podia retornar após novo cadastramento. Além disso, não havia garantia de que a vaga continuaria disponível. Essas medidas fazem parte do Programa Brasil Sem Miséria, cujo objetivo é erradicar a pobreza extrema até o fim de 2014. 
Estas iniciativas, senhoras e senhores, elevarão o custo anual do Bolsa Família em pelo menos 797 milhões de reais (gestantes receberão em dezembro). Em 2011, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome prevê gastar 16 bilhões de reais com o programa, que atende 13 milhões e 18 mil famílias. O MDS estima que existam pelo menos 180 mil grávidas entre as beneficiárias do Bolsa Família. 
No Brasil, em média, as famílias atendidas pelo programa têm 2,1 filhos. No Norte, são 2,4; no Rio de Janeiro, 2. O valor médio dos repasses este mês será de R$119,00. Famílias miseráveis com 7 filhos de até 17 anos recebem o valor máximo de R$306,00. 
Deste modo finalizo este discurso, parabenizando mais uma vez a iniciativa da nossa Presidente Dilma, que certamente com a visão direcionada para o futuro garantirá melhores condições de vida a essas famílias com recém-nascidos e gestantes.
Era o que tinha a dizer.