	O SR. PADRE TON (PT-RO. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, gostaria de registrar que, no último dia 27 de setembro, foi assassinada mais uma liderança indígena. Refiro-me ao assassinato do líder indígena Teodoro Ricardi, do povo guarani kaiowa, que lutava pelo direito da comunidade guarani kaiowa de permanecer na área ocupada secularmente pelos indígenas, em Mato Grosso do Sul, onde a situação é grave.
	Caso semelhante está acontecendo no sul da Bahia com os índios pataxó hã hã hãe, expulsos de suas terras no início do século passado e que agora tentam reaver na Justiça o direto à área tradicionalmente ocupada por diversas comunidades que viviam na região.
	O julgamento da Ação Cível Originária nº 312, movida pelos indígenas, com a assistência da FUNAI, junto ao Supremo Tribunal Federal, já foi iniciado com a leitura do voto do Relator, Ministro Eros Grau, e está em via de voltar à pauta daquela Corte.
	Em razão do receio do que possa acontecer na região caso a decisão do Supremo seja contrária ao esperado por eles, nós Parlamentares da Frente de Apoio aos Povos Indígenas e o Presidente da FUNAI, o antropólogo Márcio Meira, ainda hoje teremos uma audiência com a Ministra Cármen Lúcia, no STF, para tratar da situação do povo pataxó hã hã hãe.
	Muito obrigado.
	
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Excelentíssimo Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, no último dia 27 de setembro, foi assassinada mais uma liderança indígena, crime motivado por conflito envolvendo disputa por território.
	Refiro-me ao assassinato do líder indígena Teodoro Ricardi, do Povo Guarani Kaiowa, que lutava pelo direito da comunidade Guarani Kaiowa de permanecer na área ocupada secularmente pelos indígenas, que está sendo discutida no Supremo Tribunal Federal, sob a Apelação Cível nº 2.556, relatada pelo Ministro Marco Aurélio.
	A violência não parou por aí: no dia 29, ainda durante o velório de Teodoro, por volta das 16 horas, o jovem indígena Isabelino Gonçalves, da mesma comunidade indígena, foi vítima de um atentado à bala, efetuado por pistoleiros, possivelmente os mesmos que praticaram o primeiro atentado. Felizmente, o jovem caiu em uma vala, se fingiu de morto e escapou do atentado com vida.
	A situação no sul de Mato Grosso do Sul, Sras. e Srs. Parlamentares, é de completa insegurança para os indígenas. Há um histórico de violência contra aquele povo. Por isso, em nome da Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas desta Casa, apelo ao Ministro da Justiça para que despache o mais rapidamente possível uma equipe da Força Nacional de Segurança para fazer o desarmamento dos pistoleiros e dos fazendeiros da região e dar segurança àquelas comunidades.
	Esta é uma medida urgente, que não pode esperar na fila da burocracia. Não podemos aceitar que, por falta da presença do Estado, vigore a lei do mais forte, a barbárie, sob pena de o nosso País ser denunciado internacionalmente por violação de direitos humanos.
	Caso semelhante está acontecendo no sul da Bahia, com os índios Pataxó Hã Hã Hãe, que foram expulsos de suas terras no início do século passado e agora tentam reaver na Justiça o direto à área tradicionalmente ocupada por diversas comunidades que viviam na região.
	O julgamento da Ação Cível Originária de nº 312, movida pelos indígenas com a assistência da FUNAI, no Supremo Tribunal Federal, já foi iniciado com a leitura do voto do Relator, Ministro Eros Grau, e está em via de voltar à pauta daquela Corte.
	Em razão do receio do que possa acontecer na região, caso a decisão do Supremo seja contrária ao esperado por eles, nós Parlamentares da Frente de Apoio aos Povos Indígenas e o Presidente da FUNAI, o antropólogo Márcio Meira, ainda hoje teremos uma audiência com a Ministra Cármen Lúcia, do STF, para tratar da situação do povo Pataxó Hã Hã Hãe.
	Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares.
Muito obrigado.