           PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	O SR. STEFANO AGUIAR (PSD-MG. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, celebramos no dia 12 de outubro o Dia das Crianças, uma data para comemorar em família e para proporcionar alegria e diversão para os pequenos, mas também para nos lembrarmos de nossa responsabilidade, como pais, sociedade, e como Estado, perante as crianças brasileiras.
	De acordo com o Censo Demográfico realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2010, as crianças de 0 a 12 anos eram quase 40 milhões, o que correspondia a 20% da população brasileira.
	No País que sonhamos para elas, esses 40 milhões de crianças estariam todos em creches ou nos bancos escolares, desfrutando de acesso a saúde, praticando esportes e brincando nas praças de suas cidades. Esse cenário pode até ser real para algumas de nossas crianças, mas, certamente, não para todas. Mais vulneráveis que quaisquer outros às situações de pobreza, de violência e de violações de direitos, as crianças precisam de muita proteção, especialmente em um momento delicado como o que nosso País atravessa. 
	Em 2014, ano mais recente com dados disponíveis, mais de meio milhão de crianças entre 5 e 13 anos estavam trabalhando no Brasil. Foi o primeiro ano em que houve aumento do trabalho infantil no País, depois de mais de duas décadas de um percurso extremamente bem-sucedido de combate ao trabalho nessa faixa etária. Com a intensificação da crise desde então e o escabroso aumento do desemprego nos últimos meses do Governo de Dilma Rousseff, é provável que, desde aquele ano, ainda mais crianças tenham passado a trabalhar para ajudar suas famílias.
	O Brasil não foi capaz de cumprir a meta assumida em 2006, junto à Organização Mundial do Trabalho (OIT), de erradicar as piores formas de exploração do trabalho infantil até 2015. Tampouco será capaz de cumprir a outra parte da meta, que era de erradicar todas as formas de trabalho infantil até 2020.
	Mas é preciso mobilizar esforços, se não em nome de uma meta já inalcançável, pelo menos em nome de cada uma das crianças que ainda é obrigada a deixar de lado os estudos e as brincadeiras para trabalhar por pouco ou nenhum dinheiro. É direito delas ter tempo e oportunidade para se dedicarem aos estudos, ao lazer, ao esporte, a ser crianças, enfim.
	Buscar o caminho de superação da crise econômica é uma parte dessa tarefa - pais empregados, em uma economia estável, podem oferecer a seus filhos condições de vida muito melhores. Mas é preciso também pensar em políticas específicas para a infância. Por isso, parabenizo o Governo pelo lançamento, no mês passado, do Sistema de Monitoramento do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (SIMPETI), que acompanhará as ações estratégicas do programa e intensificará as ações para combater essa prática no País.
	É também digna de elogio a iniciativa do Governo Federal de cuidar do desenvolvimento das crianças na primeira infância, etapa crucial para o futuro dos pequenos brasileiros. O programa social Criança Feliz atenderá presencialmente todos os filhos de beneficiários do Bolsa Família, com visitas semanais para acompanhar seu desenvolvimento até os 3 anos de idade. As famílias e as crianças certamente sentirão a diferença de contar com um apoio capacitado para o estímulo das habilidades e competências desenvolvidas nos primeiros anos de vida.
	No ensejo do Dia das Crianças, desejo que todos os pequenos brasileiros possam brincar e celebrar essa fase tão feliz. Lembremos sempre que somos nós, adultos, os responsáveis por garantir que as crianças não precisem se preocupar com nada que não faça parte de seu mundo infantil.
	Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que meu pronunciamento seja divulgado pelos órgãos de comunicação desta Casa Legislativa e no Programa A Voz do Brasil.
	Muito obrigado.