	O SR. RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Capitão Augusto, que muito bem preside esta sessão, Sras. e Srs. Deputados, telespectadores da TV Câmara, a responsabilidade do Congresso Nacional, da Câmara, para o primeiro passo deste momento e desta decisão que o Senado irá tomar daqui a pouco, é muito grande. É importante, neste instante, o compromisso e, acima de tudo, a unidade do Congresso, da Câmara, do Senado, da sociedade, dos segmentos organizados da sociedade, que pediram aos Deputados, aos Senadores, o afastamento da Sra. Presidente do cargo.
	A decisão que esta Casa adotou já reflete positivamente na sociedade. A credibilidade internacional, a credibilidade diante do Estado, os ajustes na economia, com a equipe econômica que o Governo instalou, e as medidas do Presidente interino Michel Temer, que eu espero que, com a decisão do Senado, hoje, assuma definitivamente o comando deste País, já refletem positivamente no seio da sociedade brasileira.
	Eu posso falar em relação ao Nordeste, onde nós temos hoje uma grave crise hídrica. Eu tenho tratado desse assunto, mas o Governo não tem sido omisso. O próprio Presidente Michel, a equipe e o Ministro da Integração têm sido vigilantes na continuidade, liberando recursos para a obra da transposição, na revitalização, porque não podemos fazer transposição sem revitalização, atendendo as margens dos ribeirinhos.
	Falo isso inclusive como Relator da Comissão do São Francisco, ao lado do Presidente da Comissão, Deputado Raimundo Gomes de Matos, e também diante da crise hídrica, da situação que os agricultores enfrentavam. A decisão positiva do Governo, sancionando a medida provisória da dívida agrícola, que era uma luta antiga, foi outro passo importante para a Região Nordeste.
	Ameaçava-se, no processo de impeachment, que o Presidente Michel Temer, ao assumir, iria cortar os programas sociais, e o Nordeste depende desses programas, principalmente do Bolsa Família. O exemplo foi que, como há 2 anos não havia reajuste, houve a decisão de reajuste por parte do Presidente Michel Temer.
	Então, vejo positivamente. Vejo a nossa responsabilidade muito grande. Se analisarmos todos os ciclos políticos do Brasil, sempre existe a fase de crise. Há cerca de 20 anos, o Brasil, nas ruas e no movimento, também afastava o primeiro Presidente eleito, Fernando Collor de Mello, depois de um processo de redemocratização. 
	E qual foi o resultado positivo para o País com a investidura de Itamar Franco no cargo? Foi uma moeda forte, que ainda hoje se sobrepõe, que é o real, foi o resgate da credibilidade, foram investimentos importantes, e o Presidente Itamar Franco, que foi sucedido depois pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso, foi também um dos grandes responsáveis pelo Plano Real. 
	Está aí a demonstração. Se hoje existe a Lei de Responsabilidade Fiscal na educação, é porque houve ações, após um processo de impeachment de afastamento do Presidente.
	Então, não vejo nenhuma dificuldade na decisão do Senado. Pelo contrário, Sr. Presidente, vejo, positivamente e esperançoso, que após essa decisão possamos avançar mais 
Mas há sempre uma dúvida. Na segunda-feira, com a presença da Presidente Dilma no Senado, assistimos a um verdadeiro prejuízo para o País. Muitas pessoas me ligaram, perguntando: "Será que isso vai impactar na decisão da votação?" Eu dizia: "Pode ficar tranquilo, porque o trabalho da Comissão, a Presidência do ilustre Senador Raimundo Lira, meu conterrâneo, do Senador Anastasia, como Relator, e as votações consecutivas do Senado deram demonstração de que não haverá nenhum fato novo e que o Brasil não pode retroceder. Então, estou extremamente otimista.
	Sr. Presidente, V.Exa. é um defensor intransigente da segurança pública. Eu continuo a me preocupar com a situação da segurança pública no meu Estado. A última cidade vítima da bandidagem foi a cidade de Queimadas, que é tão bem governada pelo meu companheiro o Prefeito Jacó Maciel. Lá há um verdadeiro terrorismo. 
Quero também destacar que, apesar das condições, a Polícia Militar do meu Estado enfrentou a situação com muita coragem. E aí eu quero destacar esses bravos heróis da Polícia Militar da Paraíba, que não temeram a investidura da bandidagem lá na cidade de Queimadas.
	Por último, Sr. Presidente, peço até a tolerância de V.Exa. para registrar com tristeza o falecimento, no dia de ontem, do ex-Vereador da cidade de Campina Grande, radialista, advogado, defensor público, José de Arimateia Rodrigues, mais conhecido como Ari Rodrigues. Tive a honra de conviver com Ari na minha infância, de ser vizinho de sua família, dos seus filhos, da sua esposa, Profa. Assunção, que é educadora também naquela cidade.
	Ao encerrar o meu pronunciamento, quero transmitir à família de José de Arimateia Rodrigues, Ari Rodrigues, ex-Vereador por vários mandatos na Câmara Municipal de Campina Grande, Casa de Felix Araújo, que tive a honra de presidir, os sentimentos, as condolências à família. O sepultamento será hoje na cidade de Campina Grande. Se aqui não estivesse, com certeza eu lá estaria ao lado da família, mas fica aqui o meu registro. Mais cedo o Vereador João Dantas também me ligava, transmitindo também o sentimento da Câmara Municipal. 
	E peço, Sr. Presidente, que este meu pronunciamento, que faço hoje, na esperança de um novo momento, de um Brasil diferente, da retomada do crescimento, da geração de emprego e renda, possa ser divulgado nos meios de comunicação da Casa, inclusive no programa A Voz do Brasil, para que a sociedade brasileira e o povo paraibano, que, com muita honra, represento nesta Casa, tenham conhecimento da minha preocupação e, acima de tudo, da minha defesa em função de um novo Brasil, de um novo momento, com a decisão do Senado logo mais, que, com certeza, será positiva.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.
	O SR. PRESIDENTE (Capitão Augusto) - Obrigado, Deputado. O pedido de divulgação do pronunciamento de V.Exa. nos meios de comunicação da Câmara dos Deputados será deferido.


PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero chamar a atenção para o quadro econômico que o País atravessa. O reflexo dessa crise financeira já podemos observar e sentir na informalidade. Os vendedores ambulantes que ficam em semáforos são o próprio retrato da crise brasileira, que hoje já atingiu 11 milhões e 800 mil desempregados. À medida que a economia piora - o PIB brasileiro já caiu 0,6% no segundo trimestre deste ano -, cada vez mais postos de trabalho são fechados. 
O País teve uma sensível elevação na sua taxa de desemprego. Quando a situação piora, piora principalmente para os jovens, pela sua dificuldade de inserção no mercado de trabalho. Quando temos uma crise como esta, geralmente aumenta a informalidade, aumentam as estratégias de sobrevivência nos grandes centros urbanos, e isso piora a qualidade dos empregos já está sendo sentida.
O real desvalorizado como está, por outro lado, pode ser uma esperança para a indústria nacional, com a restauração de forças de determinados setores exportadores. O problema é que muitas empresas passaram a produzir com insumos importados. É preciso restaurar a capacidade de produzir internamente ou se adaptar a essa nova taxa de câmbio, o que aumenta o custo de produção e pressiona a redução de gasto em outro custo, como com os salários.
Nossas regras protegem o trabalhador por um tempo de no máximo 6 meses. O seguro-desemprego funciona quando a economia está bem, quando a economia está aquecida, que é para permitir transição de um emprego para outro. Num período de recessão, o seguro-desemprego se torna muito mais importante como um mecanismo de proteção dos trabalhadores. O seguro-desemprego que temos hoje no Brasil é muito limitado, não abarca esse problema de longa duração.
As mudanças no seguro-desemprego ajudam a reduzir gastos do Governo, mas fragilizam ainda mais os trabalhadores mais vulneráveis. Espero que, com mais uma página virada em nossa história, possamos, a partir do dia de hoje, caminhar para a retomada de nosso crescimento e acabar com o mal maior que atinge o povo brasileiro, o desemprego.
Muito obrigado.