	O SR. HERÁCLITO FORTES (PSB-PI. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, eu quero pedir o registro nos Anais desta Casa de uma matéria publicada em jornal do meu Estado, em que o Governador Wellington Dias anuncia que empresas vão investir 1 bilhão de reais na exploração de gás e petróleo. A matéria seria excelente se fosse verdadeira e se beneficiasse o Piauí. 
	A chamada Bacia do Rio Parnaíba é abrangente: atinge o Piauí, o Maranhão, o Tocantins, e por aí vai. Ele anuncia 6 milhões de metros cúbicos de petróleo por dia. O nosso Governador seria o sheik do Piauí, com tanto petróleo, se fosse verdade.
	Eu faço questão de registrar essa matéria nos Anais desta Casa porque nós já estamos fartos deste tipo de anúncio. Há 10 anos, com muito estardalhaço, lançou-se no Piauí a exploração, pela Vale, do níquel de Capitão Gervásio Oliveira. As ruas do meu Estado ficaram lotadas de outdoors que diziam: "O Piauí agora vale". Dez anos depois, aquele anúncio até agora não valeu nada.
	Como eu tenho um compromisso com o meu Estado e tenho responsabilidade, quero fazer um apelo ao Governador: mande para a bancada detalhes sobre esse achado, porque, num momento de crise, o Piauí, aquela região, produzir tanto petróleo e tanto gás vai ser a redenção dos piauienses.
Faço este registro, Sr. Presidente, solicitando a V.Exa. que o inscreva nos Anais da Casa, para, lá na frente, nós podermos cobrar mais um sonho desse sheik que tanto promete e pouco realiza.

ARTIGO A QUE SE REFERE O ORADOR
Agência Nacional do Petróleo, realizará no dia 7 de outubro, leilão com oferta de blocos para exploração e produção de gás e petróleo na Bacia do Parnaíba no Piauí. Mapa mostra local de exploração no Estado
Empresas vão investir R$ 1 bi para exploração de gás e  petróleo 
A 13ª Rodada de Licitações da Agência Nacional de Petróleo (ANP), que será realizada em outubro, no Rio de Janeiro, oferecerá 22 blocos para exploração e produção de gás e petróleo na Bacia do Parnaíba, no Piauí e parte do Maranhão e Tocantins.
A Bacia do Parnaíba terá oferta de 22 blocos na 13ª Rodada de Licitações, localizados total ou parcialmente em 72 municípios dos estados do Maranhão, Piauí e Tocantins.
A área total em oferta é de 61.247,31 km2 e o bônus de assinatura mínimo por bloco (valor pago pelas empresas vencedoras antes da assinatura do contrato) para a Bacia do Parnaíba vai de R$ 239.922,74 a R$ 1.025.425,69. A Bacia do Parnaíba é considerada como "nova fronteira", ou seja, ainda pouco conhecida geologicamente ou com barreiras tecnológicas e de conhecimento a serem vencidas.
Em junho, a Bacia do Parnaíba produziu em média 4,547 milhões de metros cúbicos diários de gás natural (campo de Gavião Real).
A 13ª Rodada ofertará 266 blocos exploratórios, totalizando uma área de 125.034,09 km², incluindo áreas em bacias de elevado potencial, bacias de nova fronteira e bacias maduras, que se apresentam como oportunidades para grandes, médias e pequenas empresas. A Rodada foi autorizada pela Resolução CNPE 01/2015.
Do total de blocos, 182 são localizados nas bacias terrestres do Amazonas, Parnaíba, Recôncavo e Potiguar e 84 nas bacias marítimas de Sergipe-Alagoas, Jacuípe, Espírito Santo, Campos, Camamu-Almada e Pelotas.
A 13º Rodada de Licitações será realizada em 7 de outubro, no Rio de Janeiro.
O governador Wellington Dias (PT) afirmou que em reunião com a presidente da ANP, Magda Chambriand, tratou da questão da exploração do gás e petróleo e comemora o fato de que as três empresas vencedoras do leilão anterior da Agência Nacional de Petróleo nas regiões de Floriano, Marcos Parente, em direção a Uruçuí e Ribeiro Gonçalves para exploração de blocos de gás e petróleo, Empresa Brasileira de Petróleo (Petrobras) e Petrogal, do Grupo Galpa, e Ouro Preto manifestaram compromisso de prosseguir seis investimentos.
"Ou seja, nós teremos a continuidade das pesquisas de gás e petróleo da Bacia do Parnaíba e vamos ter, em 2016, as condições das primeiras perfurações e, em 2017, será feita uma quantidade maior de perfurações.
"Os resultados das pesquisas são extremamente animadores e as primeiras perfurações poderão ser feitas já em 2016. Eu espero a descoberta de gás e petróleo na Bacia do Parnaíba levando em conta que já tivemos no Maranhão. Nesse instante no Maranhão são mais de 6 milhões de metros cúbicos de gás, que geram 1 Giga de energia térmica e isso é fundamental para a indústria, é fundamental para o gás veicular, para o gás residencial, para se produzir, a partir de nossa argila, por exemplo, produzir a porcelana", falou Wellington Dias.
A sugestão do governador Wellington Dias é partilhar riscos com as empresas e criar até um termo, por parte do Estado, de compensação dos investimentos feitos nestas áreas.
"Acreditávamos, como era previsto, no potencial do poço de Capinzal, no Maranhão. Os resultados são bons nas perfurações já realizadas ali. Agora, vão alcançar seis milhões de metros cúbicos por dia. Estamos muito otimistas", ressaltou.
Na ANP, a diretora geral Magda Chambriand, destacou que o Piauí e o Maranhão estão no mesmo contexto da bacia do Parnaíba, que já tem sucesso exploratório relevante.
"Esse sucesso nos fez progredir e avançar na direção da exploração de mais áreas. O Piauí foi a primeira área em que apostamos para fazer a primeira aquisição sísmica 2D da ANP. Um levantamento grande, feito com recursos do PAC. Áreas já licitadas e que podem ter o mesmo potencial do Maranhão", falou Magda Chambriand.
Dias falou que a Agência Nacional do Petróleo garantiu as empresas terão condições de cumprir as metas que foram estabelecidas até 2017.
No Piauí, a empresas do Grupo Galpa, a Petrobras e a Ouro Preto vão explorar blocos 400 quilômetros quadrados, que vai de Amarante, Floriano, margeando o rio Parnaíba, em direção a Uruçuí e Ribeiro Gonçalves, no Sul do Estado.
Em 2016, haverá leilão com novos blocos do Estado do Piauí, com exploração no mar e em terra.
De acordo com o governador Wellington Dias, o Piauí tem 26 áreas de grande potencial, como gás, petróleo em mar, reservas de ferro com cerca de 1 bilhão de tonelada cada, ouro, calcário, argila branca para produção de porcelana, agronegócios, dentre outras. "Coisas grandes estão acontecendo. O gás é parte disso. Estamos aqui para fortalecer essa parceria para ajudar a fazer acontecer. Há um interesse estratégico no Brasil nesta região", enfatizou.
Verificar o cronograma de trabalho e oferecer todo o apoio do Governo do Estado para possíveis demandas das empresas foi um dos objetivos da visita. "Fizemos um contato mais direto, apresentando nossa equipe e mostrando como essas pesquisas são importantes para o desenvolvimento do Piauí e do Brasil", declarou Wellington Dias.
A Petrogal adquiriu quatro blocos em cerca de 12 mil quilômetros quadrados. Na sede da empresa, que tem o compromisso de realizar estudos até agosto de 2017, a comitiva piauiense foi recebida pelo diretor presidente, engenheiro Carlos Alves; o diretor de Operações, Alberto Almeida; e a coordenadora comercial e contratos, Nicole Potz.

Seis empresas já disputam os blocos na Bacia do Parnaíba
A ANP (Agência Nacional do Petróleo) divulgou a lista das principais empresas que tiveram as solicitações de inscrições aprovadas pela Comissão Especial de Licitação da 13ª Rodada - blocos exploratórios. Elas cumpriram todos os requisitos previstos na sessão 4 do edital e estão aptas a participar da licitação. Nas próximas reuniões na Comissão, nos nos dias 24 28 de agosto, serão avaliadas outras solicitações de inscrição. 
Ao todo, serão analisadas as solicitações de inscrição das 39 empresas que pagar uma taxa de participação. Nesta rodada, diferente das anteriores, o processo de qualificação só será feito para as empresas vencedoras da rodada. 
Disputarão os blocos da Bacia do Parnaíba, que abrange o Piauí, Maranhão e Tocantins, a Parnaíba Gás Natural, Galp Energia Brasil, OP Energy, PTTEP Brasil Investimentos e Exploração e Produção de Petróleo e Gás, Azibras Exploração de Petróleo e Gás e Imetame Energia. 
A licitação tem por objetivo a outorga de contratos de concessão para exercício das atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural em 266 blocos com risco exploratório, localizados em 22 setores de 10 bacias sedimentares brasileiras:  Amazonas, Parnaíba, Potiguar (terra), Recôncavo, Sergipe-Alagoas (mar), Jacuípe, Camamu-Almada, Espírito Santo (mar), Campos e Pelotas. 
O Programa Exploratório Mínimo (PEM) foi adequado às características das bacias sedimentares, com revisão dos valores em Unidade de Trabalho (UTs). Com relação ao contrato de penhor apresentado como garantia do PEM, para um mesmo volume de produção e valor do contrato, o prazo de execução foi ampliada de 60 para 180 dias. 
Garantias de oferta - houve uma redução dos valores das garantias de oferta de forma reduzir o custo de participação das empresas na licitação. Os percentuais de conteúdo local a ser exigidos para o item "Sonda de Perfuração" serão de 10% como em rodadas anteriores. Principais sugestões incorporadas ao contrato de concessão foram: Revisão das cláusulas de conteúdo local  - foram incluídos os dispositivos prevendo a possibilidade de neutralização dos pesos para os investimentos das atividades de E&P entre o momento da oferta e da efetiva coração visando corrigir possíveis distorções causadas pela variação do preço do petróleo e dos itens de custo de projetos. 
Flexibilização da obrigação de atravessar objetivo estratigráfico nas bacias do Parnaíba, Potiguar e Recôncavo - a obrigação anteriormente prevista foi transformada em incentivo para o concessionário, com possibilidade de abatimento de 470 Uts caso ele decida aprofundar o poço além do objetivo exploratório indo até o estratigráfico. 
Exclusão do crescimento por descumprimento da obrigação de PD&I - foi excluída a multa de 20% na obrigação de investimento no ano seguinte caso o concessionário não destine integralmente os recursos obrigatórios de PD&I em determinado ano. 
A ANP poderá incluir novas blocos na 13ª Rodada de Licitações até a data de realização da audiência pública, desde que autorizada pelo CNPE, e retirar blocos da licitação por motivos técnicos e fundamentados. 
Para o exercício das atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural nos blocos objeto da 13ª Rodada de Licitações, as licitantes vencedoras ou afiliadas por elas indicadas deverão assinar contratos de concessão.
Entre as obrigações contratuais, a concessionária estará sujeita ao pagamento de tributos incidentes sobre atividade, na forma da lei, de indenizações devidas por desapropriações ou servidões necessárias e de participações governamentais de terceiros, na forma prevista no contrato de concessão: royalties, participação especial, pagamento pela ocupação ou retenção de área e pagamento aos proprietários de terra. (E.R.)