O SR. PAES LANDIM (PTB-PI. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, o Ministro Fernando Bezerra Coelho irá amanhã à minha cidade natal, São João do Piauí, para conhecer de perto o Projeto de Irrigação Marrecas-Jenipapo, ali em fase de implantação.
Em São João, Sr. Presidente, temos possivelmente a melhor barragem do semiárido piauiense, a Barragem Jenipapo, construída exclusivamente com emendas orçamentárias de minha autoria, que tem cerca de 30 quilômetros de águas represadas - quem viaja num monomotor vê perfeitamente esse espetáculo bonito.
Terminada a construção da obra em 2001, o DNOCS, executor da obra, desapareceu. A barragem transformou-se numa pantomina de lazer, com barquinhos, bares, lanchas poluindo a água, matando os peixes, sem nenhuma providência do IBAMA, que é omisso, terrivelmente omisso nessa região, como também o é o Instituto Chico Mendes.
Sr. Presidente, quando a CODEVASF foi instalada no Piauí, eu insisti, via correspondências e vários discursos meus aqui, em que sua sede não ficasse na capital, mas no interior, a exemplo do que ocorreu em Pernambuco, na Bahia, em Minas Gerais, em Alagoas. Não obstante, o órgão foi instalado em Teresina. Tivemos a sorte, no entanto, de ter ido ser Superintendente da CODEVASF no Piauí o Dr. Hildo Diniz, que já havia sido Superintendente do órgão em Pernambuco e participado da epopeia de Petrolina, participado de perto, acompanhando no dia a dia a recuperação do Semiárido daquela região de Pernambuco.
Logo que Hildo Diniz assumiu a Superintendência no Piauí, eu pedi que ele conhecesse São João do Piauí. Eu disse a ele: "Hildo, São João - e já havia dito em discurso aqui na Câmara - tem terras melhores de que as de Petrolina; só não tem as bênçãos das águas do São Francisco e nem tem um projeto de irrigação revolucionário, como foi o projeto de irrigação de Petrolina".  se apaixonou por São João do Piauí. Fui, aos poucos, colocando emendas individuais no Orçamento da União, a seu pedido, para amadurecer o projeto de uvas e o chamado projeto Marrecas-Jenipapo. E, pouco antes de morrer, Sr. Presidente, ele sonhou em fazer dali um grande projeto, igual aos seus projetos em Petrolina, pelo menos na dimensão micro. E deixou em funcionamento o projeto piloto do Perímetro de Irrigação Marrecas-Jenipapo, onde é possível produzir uvas - o milagre das uvas no sertão piauiense.
Dr. Hildo deixou pronto o projeto de expansão da área de irrigação quando faleceu precocemente, no início de 2008. Logo em seguida a CODEVASF o anunciou. O antigo Superintendente da CODEVASF, Dr. Guilherme Almeida, foi comigo ao Assentamento Marrecas lançar o programa, em 2008; o qual a Presidente Dilma incluiu no Programa PAC II, depois de apelos a ela efetuados. Espero que os 45 milhões de reais que o Governo Federal está alocando no Projeto Marrecas produzam um impacto social e econômico muito grande na minha região.
Sr. Presidente, a Barragem Jenipapo é de enorme magnitude em razão de sua importância para o aproveitamento hidroagrícola do Semiárido piauiense, e está em uma região - São João do Piauí - que tem, possivelmente, o melhor lençol freático desse sistema.
A Barragem Jenipapo é de tamanha dimensão socioeconômica que nem o Piauí percebe isso. Aliás, Teresina não conhece bem o que acontece no Sertão do Piauí e nem no Cerrado. Basta dizer que, no primeiro Plano Plurianual de investimentos do Governo do Sr. Fernando Henrique Cardoso, foi designado para elaborar o Plano essa figura fascinante, de inteligência infinita - posso usar esse termo -, exatamente o fundador da Vale do Rio Doce, Eliezer Batista, que, no Piauí, nesse Plano, apenas incluiu o aproveitamento hidroagrícola do Rio Piauí através da Barragem Jenipapo.
Nós sabemos que o projeto se desfigurou. A "política paroquial" desfigurou todos os PPAs deste País. Mas destaco a fantástica percepção de Eliezer Batista, que identificou ali, mesmo sem conhecer pessoalmente, uma área revolucionária para o grande projeto de beneficiamento e de enriquecimento do Sertão piauiense.
Sr. Presidente, para que a Barragem Jenipapo possa trazer mais frutos e melhor rendimento social e econômico para a região, seria preciso que ela fosse administrada pela CODEVASF. O DNOCS não tem tradição para administrar os açudes que ela constrói - constrói e vai embora. Pois bem, se estivesse a CODEVASF ali, já teríamos avançado nos grandes estudos de aproveitamento do Rio Piauí, até porque a Barragem Jenipapo, de certa maneira, ao represar as águas do Rio Piauí, prejudicou o aproveitamento de suas águas em Municípios localizados abaixo da barragem, como nas regiões de Salinas e do Espírito Santo, que hoje fazem parte do Município de Ribeira do Piauí.
Nesse sentido, caso a CODEVASF estivesse administrando a barragem, eu tenho certeza de que situações como essa já teriam sido solucionadas. O povoado Salinas, por exemplo, no Município de Ribeira do Piauí, foi um grande produtor de arroz, talvez o último produtor na região do Semiárido do sudeste piauiense. No entanto, com as águas do rio paradas, as plantações foram prejudicadas, e o DNOCS, até então, não tomou nenhuma providência a respeito. Não só a plantação de arroz morreu, como o próprio rio morreu, deixou de ser aquele Nilo do Semiárido, fomentando a produção agrícola da região.
Vim aqui, portanto, fazer um apelo ao Ministro Fernando Bezerra, que vai conhecer amanhã o Projeto Marrecas-Jenipapo, derivado da Barragem Jenipapo, para que ele verifique a possibilidade de entregar à CODEVASF a administração da Barragem Jenipapo.
O DNOCS não tem condições, não tem tradição operacional para cuidar de barragens. Basta o exemplo, Sr. Presidente, dos projeto dos tabuleiros litorâneos em Parnaíba, onde já foram investidos milhões e milhões de reais. Eu estive lá com o Ministro de Assuntos Estratégicos, o grande Roberto Mangabeira Unger, e eu vi a sua decepção diante do que ele viu ali. Se o projeto já tivesse sido entregue à CODEVASF, Parnaíba estaria hoje fornecendo produtos agrícolas e frutas para toda a região do meio norte do nosso País.
É séria a situação dessas barragens entregues ao DNOCS. Há casos em assentamentos, como em Cristino Castro, Luzilândia, em que os projetos entregues ao DNOCS desapareceram, morreram de inanição, abandonados. O que falta ao DNOCS é tradição para agir nessas circunstâncias. Não quero desprezar o seu papel operacional-técnico de construção das barragens, principalmente a competência técnica dos seus engenheiros ligados à Universidade Federal do Ceará, mas aquele órgão não tem estrutura nem tradição para aproveitar as barragens em grandes projetos de aproveitamento agrícola.
Eu vou depois trazer dados sobre os tabuleiros litorâneos da Parnaíba, mostrar o volume fantástico de recursos que o Governo Federal já ali aplicou e que não tiveram nem 10% dos resultados alcançados, por exemplo, em Petrolina, exatamente porque o DNOCS não tem tradição nessa área de aproveitamento hidroagrícola. Ele é um grande construtor de barragens, mas não é um operador de sistemas de desenvolvimento agrícola no Semiárido nordestino.
No que diz respeito ao aproveitamento da Barragem Jenipapo, a CODEVASF chegou a elaborar um belo estudo, ainda na gestão do Dr. Aírson Bezerra Lócio, que foi presidente do órgão de 1991 a 2003. Depois pediram à empresa do Governo do Estado, sem muita tradição na área, para elaborar o projeto de irrigação para a barragem. Mas o idealizador e grande responsável pelo Projeto de Irrigação Marrecas-Jenipapo, hoje em implantação, foi o Dr. Hildo Diniz, que ocupou a Superintendência da CODEVASF no Piauí de 2001 até seu falecimento, em 2008.
O Projeto de Irrigação Marrecas/Jenipapo possui como meta a implantação de 1.000 hectares, o que beneficiará 800 agricultores, sendo 200 de forma direta e 600 de forma indireta, elevando a renda resultante do incremento na produção agrícola de fruticultura irrigada. Prevê-se, ainda, a contratação de 190 mil homens/dia no ano.
Em decorrência da implantação do projeto, estima-se que a produção agrícola do Município mais que triplique, passando de 5.684 toneladas para 17.584 toneladas; a renda média anual do agricultor familiar salte de R$ 822,06 para R$ 5.427,57; e uma população de 81.136 habitantes seja beneficiada em 13 Municípios da região.
Trata-se, pois, de um projeto fantástico. Se ele for efetivamente observado e cumprido de acordo com o inicialmente estabelecido por Dr. Hildo Diniz, teremos uma revolução no Sertão piauiense.
Essa visita, amanhã, do Ministro Fernando Bezerra será muito oportuna, tenho certeza, para que ele reflita sobre a importância do projeto da Barragem Jenipapo em São João do Piauí, para dar a essa barragem o impacto fantástico que Eliezer Batista para ela imaginou e que a sua construção tem todas as condições de proporcionar, desde que seja entregue à CODEVASF a administração na gestão de seus recursos hídricos.
Outro assunto que merece uma atenção especial do Ministro Fernando Bezerra é a localização da Superintendência regional no Piauí da CODEVASF, que não deveria ser em Teresina. A Bahia, que tem duas sedes, sabiamente as colocou em Juazeiro e em Bonfim. Pernambuco, em Petrolina. A de Alagoas é em Penedo. Então, Sr. Presidente, por que a Superintendência no Piauí tem que ficar em Teresina, que tem a maior densidade pluviométrica do Estado?
Ora, a Superintendência fica em Teresina, entregue à burocracia, sem nenhuma sensibilidade para o drama social existente no Sertão. Não desperta paixão na condução daqueles projetos, na sua operacionalização social e econômica de levar o homem do campo e do Sertão a crescer, a desenvolver as suas potencialidades econômicas e, consequentemente, sociais e culturais. 
Ademais, Sr. Presidente, por oportuno, começa-se a debater novamente a presença do Piauí no aproveitamento das águas do São Francisco. Desde o início, quando se lançou aqui, no Governo Itamar Franco, a ideia da transposição de águas do São Francisco, eu protestei imediatamente nesta Casa pela exclusão do Piauí do projeto. Eu insisto sempre na viabilidade da transposição para o Piauí - através da adução das águas da Lagoa de Sobradinho, se partiria para os Rios Canindé e Piauí. Esse também foi um sonho do grande Presidente da CODEVASF, o saudoso Dr. Aírson Lócio.
E basta dizer, Sr. Presidente, que o Ministério da Integração Nacional e a CODEVASF publicaram, em 1999, um livro chamado Inventário de Projetos. E se encontra exatamente à pág. 182 o projeto dessa rede de canais que sairia do Rio São Francisco para impactar a região sudeste piauiense através de Remanso, na Bahia, que fica próximo à Barragem de Sobradinho.
Portanto, são dois momentos importantes. Se já houvesse essa política de aproveitamento das águas do São Francisco, do Rio Piauí, do Rio Canindé, tenho certeza de que já teríamos hoje, efetivamente, mostrado na prática o efeito dessa chamada "transposição", porque os custos são menores do que todos os outros, e o efeito demonstração seria o mais rápido possível.
Eu já citei aqui a frase de homem do campo, Seu Aldemar Costa, que já alguns anos atrás me dizia: "Landim, puxar as águas do São Francisco para nossa região aqui, do Rio Piauí, com a própria enxada", tal a simplicidade com que ele achava a possibilidade dessa adução das águas.
E é bem verdade que o próprio Presidente Fernando Henrique Cardoso esteve em São Raimundo Nonato quando das comemorações dos 500 anos do descobrimento do Brasil e, em seu discurso, disse que iria providenciar a adução das águas do São Francisco para a região do Piauí. Nossos rios são cheios de vida. Passamos pelo vexame do Açude Petrônio Portella, em São Raimundo Nonato, a partir de onde foi feita, de maneira apressada, a Adutora do Garrincho, com vistas ao abastecimento de água de 13 Municípios da região, mas que não tem atingido sua finalidade, visto que a barragem nunca sangrou, nunca encheu, e só se poderia fazer esse tipo de iniciativa - da maior relevância - desde que as águas do São Francisco fossem despejadas no Rio Piauí através daquela barragem. A Adutora do Garrincho tem sido um fiasco do ponto de vista de atendimento das demandas da região, até pelo seu ponto de vista humano, porque a água realmente não corresponde às exigências mínimas de salubridade exigidas nos processos de abastecimento de água.
Quero aqui, por fim, Sr. Presidente, no momento em que o Sr. Ministro Fernando Bezerra se desloca amanhã para São João do Piauí, minha cidade natal, para visitar o Projeto de Irrigação Marrecas-Jenipapo, prestar minha saudosa homenagem ao Dr. Hildo Diniz. Como estaria ele feliz hoje ao acompanhar o Ministro vendo de perto a perspectiva exponencial, gigantesca desse projeto de aproveitamento racional da Barragem Jenipapo com a presença da CODEVASF.
Nesse sentido, parabenizo o próprio Governador do Estado do Piauí, que teve a iniciativa de convidar formalmente o Ministro Fernando Bezerra, até porque eu já havia dito ao Ministro que São João do Piauí fica, num pequeno avião bimotor, a 25 minutos de Petrolina e não seria justo que ele, como petrolinense, que participou daquela saga da irrigação às margens do São Francisco, não fosse ver de perto o potencial manancial de riqueza hidroagrícola, que tem tudo a ver com Petrolina, desde que aproveitado racionalmente e com vontade política.
Muito obrigado.