	O SR. RODRIGO STABELI - Eu gostaria de cumprimentar o Sr. Presidente da Mesa, os Srs. Deputados e as Sras. Deputadas, o Deputado Sibá Machado, a Deputada Luciana Santos e o Deputado Izalci, que têm feito um grande trabalho para alavancar a ciência e a tecnologia do Brasil.
	Acho que todos que me antecederam já falaram da importância da biodiversidade brasileira. É importante frisar que nós falamos da importância do meio ambiente e do seu uso sustentável para o planeta. Isso é algo bastante recente. Nós discutimos isso há 42 anos, a partir da Conferência de Estocolmo. Então, temos uma discussão bastante recente, e toda discussão bastante recente deve ser discutida amplamente.
	No entanto, o projeto de lei que aqui se apresenta é um avanço significativo para a soberania do País, levando-se em consideração os três principais eixos da CDB - Convenção da Diversidade Biológica, previstos na Constituição brasileira: conservação, uso sustentável e repartição justa dos benefícios trazidos da biodiversidade.
	No entanto, muito antes de se fazer uso sustentável dessa biodiversidade ou até mesmo realizar a repartição justa dos benefícios, é importante conhecermos a biodiversidade brasileira. Nós não conhecemos a biodiversidade brasileira.
	A Medida Provisória nº 2.186, de 2001, marca um grande retrocesso de 14 anos, em que existe a burocratização e a criminalização excessivas dos pesquisadores deste País.
	O PL vem trazer avanço significativo para o acesso à biodiversidade, para que se promova o estudo desta biodiversidade, e, aí sim, prevendo a sustentabilidade, fazer a repartição justa dos benefícios que se podem ter a partir do acesso à biodiversidade.
	É importante lembrar que nós seres humanos também fazemos parte deste ecossistema, e, como tal, para que possamos ter qualidade de vida, é preciso conhecer o ecossistema e toda relação que temos com ele.
	Então, trazer o acesso prévio da biodiversidade é importante também para que possamos conhecer as doenças emergentes e reemergentes que estão inseridas neste ecossistema, como é o caso do H1N1, o ebola e seu surto na África, e do chikungunya, recém-chegado ao Brasil. Conhecendo, então, as doenças emergentes, podemos também propor soluções práticas para seu combate a partir de notificações prévias e não burocratizadas para a saúde humana.
	Ainda no campo da saúde, o acesso à biodiversidade é relevante do ponto de vista do entendimento dos ecossistemas. É sabido que 50% das drogas existentes no mundo são de origem biológica ou derivadas dela. Assim, o conhecimento dessas substâncias da biodiversidade é importante para que nós possamos garantir, como existe na Constituição, no SUS o acesso a valores mais tangíveis, para que a saúde do Brasil seja tida como soberana.
	A indústria biotecnológia tem a previsão de ser, ao longo de 10 anos, 60% do mercado. Este projeto de lei é importante porque traz na sua síntese a importância de se conhecer a biodiversidade brasileira. E é conhecendo nossa biodiversidade que vamos preservá-la e fazer a repartição justa dos benefícios que ela traz para a saúde brasileira.
	Muito obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Deputado Arlindo Chinaglia) - Agradeço ao Sr. Rodrigo Stabeli.