PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. ELI CORRÊA FILHO (DEM-SP. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no Brasil, foi em 1922 que a radiodifusão sonora foi apresentada. O primeiro contato com uma estação transmissora de rádio ocorreu no Rio de Janeiro. A então Capital da República festejava o transcurso do centenário da Independência do Brasil. Todas as atenções estavam voltadas para a Exposição do Centenário da Independência, onde cada país amigo se apresentava em um stand, uma novidade. 
Em 1923, a primeira estação de rádio iniciou seu período regular de funcionamento através do Prof. Edgard Roquette-Pinto, que era um homem de grande largueza empresarial. Surgiu então a PRA-2 - Sociedade Rádio do Rio de Janeiro.
Até os anos 30 do século passado, o rádio expandiu-se por todo o País, transmitindo música e informação. A partir de experiências registradas na Europa, especialmente o movimento nazista na Europa e nos Estados Unidos, com a campanha de Franklin Roosevelt para a presidência da República, o Governo brasileiro começou a demonstrar interesse pelo meio.
Em 1932, Getúlio Vargas autorizou, através de decreto, a comercialização de espaços publicitários pelas emissoras e passou a utilizar o rádio para veicular suas realizações e ideias. Com a receita da publicidade, as emissoras investiram em equipamentos e nos funcionários. 
A consequência foi a popularização da programação, o que possibilitou ao rádio viver sua época de ouro, entre os anos 30 e 40, oferecendo, principalmente entretenimento e informação. A radiodifusão passou a ter uma grande influência em todos os campos, tendo poder decisivo quer nos campos econômico, político, social, quer no religioso, cultural e educativo.
Há anos as emissoras de Rádio AM vêm perdendo competitividade por causa da interferência de sinal. O meio de propagação desse tipo de onda é muito suscetível a ruídos, interferências de prédios, energia elétrica, entre outros. 
A migração do Rádio AM para o FM é uma questão de sobrevivência; principalmente para as emissoras de pequeno e médio porte.
O processo de migração está em andamento desde o dia 8 de novembro de 2013, e até o presente momento os resultados esperados com a publicação do Decreto Presidencial nº 8.139, de 2013, não surtiram efeitos.
Em muitas localidades a migração tem-se mostrado inviável tecnicamente, e as emissoras de rádio ainda aguardam a redestinação da faixa de 76/88 megahertez (canais 5 e 6 da televisão analógica que serão redestinados, após desligamento da televisão analógica, switch off, para o serviço de frequência modulada - FM).
Até o presente momento não houve divulgação do preço público de adaptação de outorga e convocação das emissoras para realizarem os pagamentos necessários -  o preço público ainda está sob análise no TCU.
Enfim, o processo depende de intensa fiscalização e do acompanhamento do Poder Legislativo para que possa efetivamente ser consumado.
"Está baseado no áudio, na oralidade, e, assim como a espécie humana evolui e se modifica, também acumula características dos diferentes momentos da história. E é esta capacidade de acumular e de respeitar a fusão dos períodos históricos que faz o rádio permanecer (Magda Cunha)."
Era o que tinha dizer.
Muito obrigado.