PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO

	A SRA. IRACEMA PORTELLA (Bloco/PP-PI. Pronunciamento encaminhado pela oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, temos uma ótima notícia quanto à luta contra o HIV/AIDS. Um novo relatório do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS - UNAIDS mostra, pela primeira vez, que o jogo virou no enfrentamento à doença.
	Mais da metade de todas as pessoas que vivem com HIV no mundo - 53% - agora têm acesso ao tratamento da doença. E as mortes relacionadas à AIDS caíram quase pela metade desde 2005. As informações estão numa reportagem publicada no site da ONU no Brasil, cujo conteúdo reproduzimos neste pronunciamento.
	Em 2016, segundo dados do UNAIDS, 19,5 milhões das 36,7 milhões de pessoas vivendo com HIV tiveram acesso ao tratamento. As mortes ligadas à AIDS caíram de 1,9 milhão em 2005 para 1 milhão em 2016.
	Na avaliação do UNAIDS, a continuidade dos avanços levará o mundo a atingir o objetivo global de 30 milhões de pessoas em tratamento até 2020.
	"Alcançamos o objetivo de 15 milhões de pessoas em tratamento em 2015 e estamos no caminho para duplicar esse número para 30 milhões e alcançar o objetivo de 2020", afirmou Michel Sidibé, diretor-executivo do UNAIDS.
	A região com maior progresso é a da África Oriental e Meridional, justamente a mais afetada pelo HIV e a que representa mais da metade de todas as pessoas que vivem com o vírus no mundo.
	Desde 2010, as mortes ligadas à AIDS diminuíram 42% naquela área. Novas infecções por HIV caíram 29%, incluindo um declínio de 56% nas novas infecções por HIV entre crianças durante o mesmo período.
	Trata-se, segundo o UNAIDS, de uma relevante conquista, produto do tratamento do HIV e de iniciativas de prevenção que colocam a África Oriental e Meridional na direção correta para eliminar a epidemia de AIDS.
	O relatório, intitulado Acabando com a AIDS: progresso rumo às metas 90-90-90, apresenta uma análise detalhada dos avanços e desafios para alcançar as metas de tratamento 90-90-90.
	Esses objetivos foram lançados em 2014. A ideia é que, até 2020, 90% de todas as pessoas vivendo com HIV conheçam seu estado sorológico positivo para o vírus, 90% de todas essas pessoas diagnosticadas com HIV tenham acesso ao tratamento antirretroviral e 90% de todas as pessoas em tratamento tenham carga viral indetectável.
	De acordo com o estudo, em 2016, mais de dois terços - 70% - das pessoas vivendo com HIV conheciam seu estado sorológico positivo. Das pessoas diagnosticadas com HIV, 77% têm acesso ao tratamento e, daquelas com acesso ao tratamento, 82% têm carga viral indetectável.
	O impacto mais significativo dessa expansão global dos 90-90-90 tem sido a redução das mortes relacionadas à AIDS, que caíram quase pela metade nos últimos 10 anos, diz o relatório. Como resultado, a expectativa de vida cresceu nos países mais afetados.
	Apesar das conquistas, o estudo diz que ainda há muito trabalho a ser feito. Cerca de 30% das pessoas vivendo com HIV ainda não conhecem o seu estado sorológico positivo, 17,1 milhões de indivíduos vivendo com HIV não têm acesso à terapia antirretroviral e mais da metade de todas as pessoas que vivem com HIV não têm carga viral indetectável.
	Entre as crianças, os resultados têm sido significativos: 76% das mulheres grávidas que vivem com HIV tiveram acesso a medicamentos antirretrovirais em 2016, em comparação a 47% em 2010. Novas infecções por HIV entre crianças em todo o mundo diminuíram pela metade, de 300 mil - 230 mil-370 mil - em 2010 para 160 mil - 100 mil-220 mil - em 2016, afirmou o documento do UNAIDS.
	O relatório mostra que prestar serviços mais próximos de onde as pessoas vivem e trabalham é essencial nessa luta. "Quando os serviços de saúde chegam à porta das casas, a saúde das famílias e comunidades é transformada", destacou Sidibé.
	O estudo faz alguns alertas. Segundo o documento, apenas 43% das crianças que vivem com HIV têm acesso à terapia antirretroviral, em comparação com 54% dos adultos.
	O relatório também revela que cerca de dois terços das crianças menores de 2 anos são diagnosticadas com atraso e iniciam o tratamento com imunodeficiência avançada, o que resulta em alta taxa de mortalidade.
	Por isso, diz o documento, é fundamental ampliar as ações para diagnóstico e tratamento de crianças que vivem com HIV.
	Outro problema é que os jovens de 15 a 24 anos estão ficando para trás em várias frentes: conhecimento sobre o HIV, testagem, tratamento e prevenção. Eles continuam sob risco de infecção pelo HIV, especialmente as mulheres na África Subsaariana.
	De acordo com o relatório, as novas infecções por HIV entre mulheres jovens na África Subsaariana são 44% maiores do que entre homens da mesma idade na região. Cerca de 610 mil novas infecções por HIV ocorreram entre jovens de 15 a 24 anos; 59% delas aconteceram entre mulheres.
	O documento revela ainda que menos de 50% dos homens jovens sabem como se proteger da infecção pelo HIV. Também aponta que os homens são muito menos propensos do que as mulheres a conhecer seu estado sorológico para o vírus ou a iniciar o tratamento antirretroviral. Menos de 50% dos homens que vivem com HIV têm acesso à terapia antirretroviral.
	De acordo com a publicação, muitos homens que vivem com HIV são diagnosticados com atraso e começam o tratamento apenas quando ficam doentes, o que os torna muito mais suscetíveis a morrer de doenças relacionadas à AIDS do que as mulheres. As mortes por males ligados à AIDS foram 27% menores entre as mulheres do que entre os homens.
	Outra preocupação apontada pelo relatório é em relação aos recursos para as políticas públicas de prevenção e combate à AIDS.
	No final de 2016, cerca de 19 bilhões de dólares estavam disponíveis em países de baixa e média renda, com recursos domésticos representando 57% do total global. No entanto, estimativas indicam que 26 bilhões de dólares serão necessários para a resposta global ao HIV até 2020.
	Tivemos ótimas notícias nesse documento, sinal de que esforços têm sido feitos por todos os países para que seja possível eliminar a epidemia do mapa mundial.
	Entretanto, é preciso que mais avanços continuem ocorrendo, com um olhar especial para determinados grupos populacionais, aprimoramento das políticas públicas e alocação de mais recursos para que a resposta à AIDS seja forte e contundente.
	Era o que tinha a dizer.
	Muito obrigada.