	O SR. RENATO MOLLING (PP-RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sras. Deputadas, na semana passada, foi anunciado acordo feito pelo Ministro Fernando Pimentel com a Argentina, para a liberação, especialmente, de calçados e móveis. 
Nós temos quase 4 milhões de pares de calçados trancados na fronteira. A Argentina simplesmente os tranca e não os libera. O acordo foi feito e anunciado, saiu na imprensa, mas nada aconteceu. Agora, no dia 16, será o Dia das Mães na Argentina. Os sapatos precisam chegar pelo menos uma semana antes - mas não há jeito.
	Nós pedimos novamente ao Ministro, que está de volta, que interceda, para que menos prejuízo haja para esse setor que já sofre bastante.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o embargo do Governo argentino aos calçados brasileiros está insustentável. 
	Segundo levantamento da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados - Abicalçados, até o dia 30 de setembro havia 3,3 milhões de pares aguardando a liberação das licenças. A legislação da Organização Mundial do Comércio (OMC) estabelece que o trâmite deve ser de até 60 dias. Porém, há licenças aguardando há mais de 200 dias.
	Na sexta-feira passada, emiti comunicado ao Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio, transmitindo com muita preocupação a situação dos calçadistas que ainda não obtiveram a liberação das licenças não-automáticas necessárias para a entrada de calçados na Argentina. Uma notícia circulou na quarta-feira passada, de que haveria um acordo entre os Governos brasileiro e argentino. Porém, na prática, nada aconteceu. No dia de hoje ainda tenho a informação de que os caminhões continuam aguardando a liberação. 	
Precisamos de ações efetivas e não expectativas frustradas. Os fabricantes brasileiros de calçados já perderam a oportunidade de negócios para o Dia das Madres - festejado no próximo dia 17 - e agora não podem perder o período das festas natalinas.
	Como Presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Setores Coureiro-Calçadista e Moveleiro, enfatizo desta tribuna todo o esforço e o enfrentamento do Governo brasileiro em defesa da indústria calçadista nacional nos últimos anos. A taxação do calçado chinês, por exemplo, foi uma conquista histórica. Portanto, Sr. Presidente, desta tribuna reforço o apelo à equipe econômica do Governo, para que pressione o governo do país vizinho e, se necessário for, haja retaliações com relação aos produtos argentinos que o Brasil importa. 
	Aproveito para reforçar desta tribuna ainda a importância de o MERCOSUL atuar no sentido de estabelecer normas pacíficas de relações comerciais entre os países membros. O problema do embargo argentino não é novidade, mas sim recorrente nos últimos anos. E todos perdem: os fabricantes brasileiros, o comércio argentino e, principalmente, a indústria nacional. 
	Essas eram as minhas considerações. Muito obrigado.