	O SR. DAVIDSON MAGALHÃES (PCdoB-BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero registrar que participei, no último sábado, de uma grande manifestação na cidade de Itabuna, com milhares de pessoas, que foi conduzida pela Igreja Adventista. Foi exatamente uma caminhada contra o abuso sexual de crianças e adolescentes e também contra a violência à mulher. Portanto, foi um evento importantíssimo.
	Eu gostaria de registrar todo o empenho do Pastor Fernando Lopes e da Igreja Adventista da Associação Bahia Sul. A nossa luta e a nossa voz contra a exploração sexual dos nossos jovens e adolescentes e contra a violência à mulher! 
	Parabéns à Igreja Adventista da Associação Bahia Sul pela iniciativa!
	Sr. Presidente, também nesta oportunidade eu gostaria de parabenizar Weslen Moreira, Coordenador de Microcrédito e Finanças Solidárias da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE, da Bahia, pelo grande trabalho que desempenha. Só em 2015, foram mais de 36 milhões de reais em incentivos subsidiados e mais de 5 mil pequenos empreendedores da Bahia contemplados em mais de 27 territórios. Portanto, quero parabenizar o Sr. Weslen Moreira pelo grande trabalho que está sendo feito na SETRE.
	O SR. PRESIDENTE (Sandro Alex) - Muito obrigado, Deputado.

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, participei, no último sábado, da passeata em oposição à violência contra a mulher e à exploração sexual de crianças e adolescentes promovida por integrantes da Igreja Adventista do Brasil, em Salvador.
	Os organizadores do ato estavam ali para alertar a população em relação às 26.613 denúncias de violência de abuso sexual contra crianças em todo País durante o ano passado. O Movimento chamado Quebrando o Silêncio é um projeto educativo e de prevenção contra o abuso e a violência doméstica, promovido anualmente pela Igreja Adventista do Sétimo Dia em oito países da América do Sul - Argentina, Brasil, Bolívia, Chile, Equador, Paraguai, Peru e Uruguai -, desde o ano de 2002.
	Durante a passeata, foram entregues à população, impressos contendo dados da violência no Brasil, notícias, relatos de pessoas agredidas, formas de prevenção, entre outros. Além dos materiais, um trio elétrico conclamava a participação e alertava as famílias em relação a esses crimes. A campanha que se desenvolve durante todo o ano tem suas principais ações realizadas no quarto sábado do mês de agosto quando ocorrem diversas movimentações entre passeatas, fóruns, escola de pais, eventos de educação contra a violência e manifestações em todas as igrejas adventistas espalhadas pela América do Sul.
	Quero aqui agradecer à organização do ato, à Igreja Adventista da Associação Bahia Sul, ao Pastor Fernando Lopes, por ter nos convidado a participar. A violência doméstica, a violência contra a mulher e os abusos contra crianças e adolescentes devem cessar. Os crimes cometidos devem ser rigorosamente apurados, e os criminosos devem ser punidos com o rigor da lei. 

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero aqui manifestar a minha satisfação com a execução do CREDIBAHIA - Programa de Microcrédito do Estado da Bahia, operacionalizado pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE, da Bahia, e da Agência de Fomento do Estado da Bahia - DESENBAHIA, em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE e Prefeituras Municipais, que já desembolsou cerca de 300 milhões em 12 anos. Só em 2015, foram mais de 36 milhões de reais, em incentivos subsidiados, a mais de 5 mil pequenos empreendedores da Bahia. Esse programa tem dado acesso ao crédito, de forma ágil e desburocratizada, aos empreendedores de pequenas unidades produtivas, com juros abaixo do mercado, estimulando, assim, a geração de ocupação e renda, por meio dos 184 postos de atendimento, presentes nos 27 territórios de identidade do Estado da Bahia.
Podem participar empreendedores que já desenvolvam atividades nas áreas de produção, comércio ou prestação de serviços, como baianas de acarajé, vendedores de churrasquinho ou de cachorro-quente, costureiras, minimercearias, manicures, etc. Com os empréstimos, os empreendedores poderão adquirir ou fazer manutenção de máquinas e equipamentos novos e usados e também para reforma e ampliação de instalações físicas usadas em seus empreendimentos.
O programa deve ser entendido como mais um instrumento de combate à pobreza em nosso Estado. Na sua consolidação, foi implementado um calendário dos encontros regionais. Já foram realizados 6, dos 9 encontros, com a presença de mais de 300 participantes, reunindo em encontros regionais, com agentes de crédito e empreendedores de mais de 100 Municípios, qualificando mais de 70 gestores.
Todo bom programa pode se tornar infrutífero caso não haja manutenção adequada para que ele se torne perene. O Governo da Bahia tem trabalhado nesse sentido, porém, necessita adaptar-se ao momento difícil que atravessa a economia brasileira. Para isso, temos novos desafios.
Deve-se considerar que a equipe da SETRE tem atingido todas as metas, o que significou um avanço do programa. Agora, precisamos melhorar as condições de trabalho dessa equipe para qualificar sua atuação.
Além disso, há metas imprescindíveis para o alcance da adaptação exigida. O programa necessita de recursos para as suas ações fundamentais, com seu fundo de financiamento fortalecido. Contudo, infelizmente, o Bano Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDS, que já chegou a aportar recursos no percentual de 85% do programa, hoje só aporta 50%, tornando árdua a tarefa do Governo do Estado em aportar o restante. 
Há ecessidade de implantação de postos de atendimento nos Municípios mais pobres, cujas Prefeituras não têm recursos para tal. Deve-se buscar o aumento do atendimento aos beneficiários potenciais. Para isso, serão necessários veículos para o acompanhamento presencial das unidades. É importante também a capacitação gerencial dos empreendedores e a abordagem a novos clientes potenciais, sem esquecer a previsão dos recursos no Plano Plurianual 2016-2019.
Devemos fortalecer o CREDIBAHIA, que vem financiando os sonhos de quem faz a economia baiana acontecer. Esse objetivo tem sido exaustivamente perseguido. Por isso, quero parabenizar o Governo do Estado da Bahia e, especialmente, Weslen Moreira, Coordenador de Microcrédito e Finanças Solidárias, da SETRE, e toda a sua equipe.
Era o que tinha a dizer.