	O SR. GERALDO RESENDE (Bloco/PMDB-MS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no dia 2 de julho, vim a esta tribuna e, através de um pronunciamento, alertei para os graves riscos dos conflitos agrários em Mato Grosso do Sul, entre indígenas e produtores rurais, naquela época, localizados nas cidades de Coronel Sapucaia e de Aral Moreira.
	Disse e repito que a responsabilidade pelas mortes que aconteceriam no Estado deveria ser imputada ao Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e ao Palácio do Planalto. Infelizmente, tenho que vir a esta tribuna para dizer que, na região de Antônio João, aconteceu nesta semana a morte de mais um indígena, o índio guarani-kaiowá Semião Fernandes Vilhalva, de 24 anos, que foi encontrado morto com um tiro na cabeça de uma arma calibre 22, ainda não encontrada.
	Naquele dia, um grupo de cem produtores rurais, cansado da inércia do Governo Federal em resolver os conflitos na região, foi à cidade pela manhã com o objetivo de desocupar, por contra própria, uma das nove fazendas que foram invadidas naquela semana. Ambos os grupos, indígenas e produtores rurais, estavam armados. Equipes da Força Nacional, do Departamento de Operações da Fronteira - DOF e da Polícia Rodoviária Federal estiveram na região do confronto apenas 2 horas depois de alertadas, para tentar apaziguar a situação. 
	Há mais de 10 anos, o Governo Federal homologa áreas na região. Entretanto, efetivamente não faz demarcação e não procura sanar de uma vez por todas aquilo que é o objetivo maior de todos nós, no Mato Grosso do Sul - para o que, inclusive, já alertamos várias vezes -, qual seja, o pagamento do preço das benfeitorias das propriedades e das terras que querem demarcar, com critério de presença de antepassados indígenas. 
Há mais de um século, os produtores rurais do Mato Grosso do Sul detêm a posse dessas propriedades de boa-fé. Muitas delas, inclusive, foram tituladas em projetos de reforma agrária elaborados pelo próprio Governo Federal, na época de Getúlio Vargas, ou pelo Governo do Estado do Mato Grosso do Sul. Atualmente, Sr. Presidente, são mais de 89 propriedades rurais invadidas por indígenas no Mato Grosso do Sul. 
As lideranças indígenas vêm praticando essas ações com o objetivo de pressionar o Governo Federal em relação à demarcação de terras. Em julho, cerca de 60 indígenas expulsaram proprietários, funcionários e suas famílias da Fazenda Madama, na cidade de Coronel Sapucaia. As ocupações também estão ocorrendo em Paranhos e Aral Moreira. Enquanto isso, o Ministério da Justiça, o Sr. Ministro José Eduardo Cardozo mantém-se inerte, não se manifesta. 
	O confronto está iminente. Nós já tivemos uma morte esta semana, e podemos ter mais mortes no Mato Grosso do Sul por causa dessa letargia, dessa leniência, dessa verdadeira "empurração" com a própria barriga, que o Ministro tem feito com os conflitos agrários do Mato Grosso do Sul.
	Venho aqui fazer um alerta. Mortes haverão de acontecer porque os produtores rurais querem defender legitimamente aquilo que conquistaram com tantos e tantos anos de luta: a posse da terra lá, no meu Estado de Mato Grosso do Sul.
	Mais uma vez, faço um alerta ao Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, à Presidente Dilma Rousseff, e principalmente a todos desta Casa: que possamos dar uma solução definitiva e trazer a paz e a tranquilidade ao meu querido Estado do Mato Grosso do Sul.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no dia 2 de julho, alertei esta Casa, por meio de um pronunciamento, acerca dos graves riscos dos conflitos agrários no Mato Grosso do Sul entre indígenas e produtores rurais. 
	Meus alertas se confirmaram. Na última quinta-feira, dia 29, no Município de Antônio João, o índio guarani-kaiowá Semião Fernandes Vilhalva, de 24 anos, foi encontrado morto com um tiro na cabeça de uma arma calibre 22, ainda não encontrada.
	Naquele dia, um grupo de aproximadamente cem produtores, cansado da inércia do Governo Federal em resolver os conflitos na região, foi à cidade pela manhã com o objetivo de desocupar as fazendas invadidas por indígenas há uma semana. Ambos os grupos, indígenas e proprietários estavam armados. 
	Equipes da Força Nacional, do Departamento de Operações de Fronteira (DOF) e da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) estiveram na região de confronto, apenas duas horas depois de alertadas, para tentar apaziguar a situação.
	Há 10 anos, em 2005, o Governo Federal homologou parte das propriedades rurais da cidade como terra indígena. A partir daí houve uma série de cobranças por parte dos índios para que a área fosse demarcada. No entanto, nada foi feito.
	No final da semana retrasada, os indígenas invadiram fazendas e fizeram famílias de produtores reféns. No dia 26, o clima se deteriorou ainda mais e produtores rurais bloquearam estradas que dão acesso à cidade em forma de protesto. As rodovias foram liberadas durante à noite.
	Atualmente, 89 propriedades estão invadidas no Estado. As lideranças indígenas vêm praticando essas ações com o objetivo de pressionar o Governo Federal em relação à demarcação de terras. 
	Em julho, cerca de 60 indígenas expulsaram proprietários, funcionários e suas famílias da Fazenda Madama, na cidade de Coronel Sapucaia. As ocupações também estão ocorreram em Paranhos e Aral Moreira. Enquanto isso, o Ministério da Justiça não se manifesta. 
	A relação entre produtores rurais e indígenas está cada vez mais tensa, com casos de rendição de famílias e crianças por indígenas e a instauração de um cenário de medo e violência. Apenas em um ponto indígenas, produtores, classe política e Ministério Público concordam: a culpa é do Governo Federal.
	Estamos acompanhando de perto e já vínhamos alertando para a situação: a paciência dos produtores rurais estava para acabar. Os proprietários estão mobilizados, contabilizando perdas materiais como gado, móveis, maquinários roubados, cercas destruídas, áreas de preservação ambiental derrubadas, dentre outros eventos que transformam a região em um barril de pólvora, 
	É com tranquilidade de consciência que responsabilizo a União pelo agravamento da situação. A forma como está sendo conduzida a demarcação de terras para fins de destinação a indígenas pela Fundação Nacional do Índio, a FUNAI, está provocando graves conflitos, prejuízos na produção, insegurança jurídica e até mortes. Índios e produtores estão se enfrentando em um clima de tensão, e já estão chegando às vias de fato. O Governo Federal a está fazendo ouvidos moucos às denúncias de ambos os lados.
	Sei da importância de políticas públicas específicas para os indígenas. Temos de, no mínimo, pagar uma dívida histórica com esses primeiros brasileiros. Mas acredito que esta conta não pode recair nas costas do nosso produtor rural, que cultiva da forma mais moderna que há no mundo e bate recordes sucessivos de produção, do Brasil que dá certo. É por essa pujança e por nossa vocação de sermos o celeiro do mundo que temos de proteger nossos grandes e pequenos agricultores.
	Falta transparência da FUNAI, falta a possibilidade do contraditório em laudos antropológicos e falta a gerência dessa relação conflituosa, entre índios e não índios. Enquanto há evidências da presença indígena em diversas partes deste País, existe farta documentação registrando o estabelecimento de nossas fronteiras agrícolas, datando de mais de um século e demonstrando total regularidade de registro frente ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.
	A situação se configura como um verdadeiro barril de pólvora que já estourou. Faço nesta Casa um apelo ao Ministério da Justiça: resolva esta disputa, pois, as mãos do Ministro e do Palácio do Planalto estão sujas de sangue! 
	Muito obrigado pela atenção.