O SR. WEVERTON ROCHA (PDT-MA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, telespectadores da TV Câmara, quero registrar, neste dia de grande importância em Brasília, o trabalho que desde cedo uma comitiva da cidade de Balsas está realizando. A comitiva de vereadores acompanhada do seu Prefeito, o Rochinha, está visitando a nossa Capital Federal, onde está cumprindo uma extensa agenda, visitando Ministérios e agências e buscando soluções para o povo da cidade de Balsas.
	Então, queria registrar a presença deles nesta Casa, do Prefeito Rochinha, que tem feito um grande esforço e um grande trabalho. Parabéns Prefeito por esse empenho que tem tido, junto com a bancada de vereadores que está dando sustentação a V.Exa. na Câmara, a fim de que possam realizar os trabalhos necessários e importantes para a cidade de Balsas.
	Quero registrar também a presença dos Vereadores Arnaldo Gomes, Alan da Marissol, Chico Bomba, Fernanda Zottis, a única Vereadora presente, Moises Coelho, Leonardo Leão e Pet Cordeiro. Esses sete Vereadores, de mãos dadas, independente de partido, estão juntos, visitando a cidade, rodando e reivindicando.
	Uma das principais reivindicações - foram várias - ocorreu agora mesmo. Estamos vindo da ANATEL, para quem as reclamações são grandes, Sr. Presidente, por conta do serviço de telecomunicação. Quero convidar os Deputados do nosso Estado para que possamos dar as mãos, puxar uma grande audiência pública, para discutir a questão da comunicação da telefonia móvel no nosso Estado, porque as reclamações são terríveis.
	São muitas reclamações, e nós precisamos, numa audiência pública, puxar um pacto de compromisso dessas empresas para que elas possam, de verdade, levar os serviços que a população contratou e tem a expectativa de recebê-los.
	Prova disso é que, lá, foi constituída uma comissão presidida pelo Vereador Arnaldo Gomes. Essa comissão, que trata a questão do serviço móvel, tem feito o máximo possível, mas as empresas, infelizmente, não a respeitam. Para se ter ideia, eles fizeram lá uma audiência pública para discutir a telefonia móvel da região e não apareceu nenhuma empresa para dar satisfação. Ou seja, se quiserem, fiquem com o serviço; se não quiserem, também não faz falta, porque não procuram sequer para dar algum tipo de satisfação.
	Essa mesma equipe foi recebida, hoje, na ANAC e na ANATEL. Nós construímos um pacto, uma agenda para os próximos meses, vamos cumprir a nossa parte e esperamos que a ANATEL também tome as providências para cumprir a parte dela.
	Quanto à ANAC, a Agência Nacional de Aviação Civil, nós precisamos, Sr. Ministro da Aviação Civil, que ela chame a Prefeitura de Balsas, junto com seus Vereadores, e lhe dê os encaminhamentos. O que vai acontecer naquela cidade? A cidade de Balsas foi contemplada, no Plano de Aviação Civil, com um dos aeroportos regionais no Maranhão e até hoje os representantes não foram chamados para saber sequer quais são os passos que a Prefeitura tem que dar para fazer as instalações necessárias para receber esse aeroporto.
	Então, é preciso que a Prefeitura faça esse link com o Ministério da Aviação Civil. E confesso aos senhores e à Presidenta Dilma que nem vou mais à Agência Nacional de Aviação Civil, ANAC - eu já fiz aqui outras reclamações -, porque quando liga para lá, o diretor nunca pode atender. Hoje, o Prefeito foi para lá com os sete Vereadores, não atenderam. Falei com o Guilherme, que é assessor parlamentar, que me atendeu muito bem, diga-se de passagem, mas infelizmente não é ele quem resolve.
	O Presidente não atende. É impressionante. Para entrarmos no Palácio, para falar com a Presidenta Dilma, não há burocracia nenhuma, Deputado. Agora, à ANAC, não se deve ir com os Vereadores, porque, senão, passamos vergonha. Por quê? Porque lá parece que é uma Presidência da República paralela. Montaram uma estrutura lá dentro que é impressionante: não há contato com os seus dirigentes; não há atendimento à população nem aos representantes do povo.
	Então, aqui ficam nossos agradecimentos à comitiva de Vereadores de Balsas e ao Prefeito Rochinha pelo trabalho que estão tentando desempenhar na cidade de Balsas.
	Eu gostaria, neste momento, de tratar de um tema delicado. Ontem e hoje tivemos aqui vários pronunciamentos sobre a questão da matéria do jornal O Globo, da jornalista Miriam Leitão e do fotógrafo de Paris, em que eles visitaram algumas terras indígenas no Maranhão.
	Nós puxamos, pedimos uma audiência pública. Essa audiência pública foi aprovada para o dia 20 deste mês, aqui na Câmara dos Deputados, para tratar o assunto da reserva indígena Awá-Guajá. E mais do que nunca, gostaríamos que os colegas Deputados e imprensa participassem dessa audiência, a fim de termos tempo de ouvir os lados. Só de segunda-feira para cá o que eu já recebi de dossiê... E por conta do meu tempo, eu vou ler apenas algumas partes para termos uma noção de como precisamos ouvir o outro lado.
	Em primeiro lugar, aquele conflito, em que fala que os madeireiros atacaram e coagiram a FUNAI com as forças federais, aconteceu há 2 anos, e não no ano passado, como está na matéria. E não foi dentro da reserva. Foi na cidade de Buriticupu que aconteceu esse confronto. Então, estão trazendo problemas de fora da reserva para dentro dessa região.
	No dia 13 de dezembro de 2002, na Justiça Federal do Maranhão, na Seção Judiciária da 5ª Vara, o Sr. Juiz Federal José Carlos Madeira, acompanhado do servidor Antônio do Carmo Moraes, do Procurador da República Juraci Guimarães Júnior e da antropóloga Eliane Cantarino, fizeram uma visita à região.
	Na época, o comandante do helicóptero era o Aluísio Guimarães Mendes Filho, comandante do GTA da Polícia Militar do Maranhão, que hoje é o Secretário de Segurança. Ele estava nessa comitiva. E aqui eu vou tirar cópia para todos lerem. O Juiz Federal, o Procurador, o Comandante, que hoje é Secretário de Segurança, fizeram a visita a essa região. Está aqui tudo colocado.
	Uma das partes que eu quero ler: "(...) a comitiva originária deslocou-se para o Posto Indígena Juriti, de onde começaria o primeiro sobrevoo, chegando ao referido Posto às 10:20 horas, sendo recebido pelo Funcionário da FUNAI responsável pelo Posto, Sr. Patriolino Garreto Viana, que informou haver naquele Posto/Aldeia atualmente 33 (trinta e três) silvícolas, entre adultos e crianças". Ou seja, pessoas, adultos, crianças, todos, são 33 e não 400 índios como foi falado nesta tribuna durante a semana. São 33! Que seja um, mas só para dar o número correto que o Juiz Federal acompanhou lá. 
	Quanto a todo o acompanhamento e a vistoria, eles constataram que lá existiam casas de farinha, pequenos produtores rurais, atividades agrícolas.
	"(...) o Juiz Federal respondeu afirmativamente, pois a demarcação estava apenas sendo iniciada, tendo assumido o compromisso de determinar 'à FUNAI e aos Agentes da Polícia Federal que não interferissem nos trabalhos dos agricultores'. O Juiz Federal reafirmou, ainda, o compromisso assumido em seu Gabinete em reunião realizada anteriormente (...)" Pediu ainda às lideranças dos trabalhadores rurais que tentassem construir uma forma pacífica, evitando qualquer tipo de confronto até se resolver a situação.
	Mais uma vez, eu venho dizer que eu não estou aqui para defender bandidos. Que se virem os madeireiros que arrancam madeira ilegalmente. A lei realmente tem que ser cumprida e não pode. Temos que preservar.
	Agora, não se deve misturar madeireiro com moradores de quatro Municípios importantes: Centro Novo do Maranhão, Zé Doca, Bom Jardim, São João do Caru. Eles não podem ser confundidos com bandidos. São 6 mil famílias que o INCRA levantou e identificou que moram lá, 1.200 famílias maranhenses.
	Eu estou fazendo esse apelo, porque a audiência pública é dia 20 de agosto. A qualquer momento, o Ministro da Justiça pode mandar o Exército para lá e tratar produtor rural e proprietário de terra de boa-fé como se fossem bandidos. Isso não pode ocorrer.
	Aqui há documentos. Tenho certeza de que esses documentos - vou pedir 1 minuto de tolerância ao Presidente - serão lidos na audiência.
	Por exemplo, em um dos ofícios deixaram muito claro que queriam comunicar desde a Presidenta Dilma Rousseff até o Presidente da OAB nacional sobre o desrespeito da FUNAI, que está apoiada pela Companhia Vale, que patrocinou, na época, em 1992, na antiga Companhia Vale do Rio Doce, estudos desses locais. Detalhe, senhores: ninguém está discutindo as duas reservas indígenas, Turiaçu e Caru, que já existiam desde 1982.
O Juiz Federal fez uma inspeção na reserva Awá-Guajá. Está aqui: "Dois índios reconheceram o Comandante Aluísio Guimarães, que registrou tê-los resgatados no ano de 1999 em um local próximo ao Estado do Pará (...)" 
Dois índios, dos 33 que estavam lá, olharam o Comandante Aluísio Guimarães e disseram: "O senhor me resgatou, em 1999, no Pará". Detalhe: uma das antropólogas dá certidão de que esses índios, os 33 que estão hoje no Maranhão, são oriundos do Pará. Então, a Awá-Guajá é do Rio Capim, no Estado do Pará, não é no Estado do Maranhão. Então, isso aqui é muito sério.
Eu só pediria a todos os protetores dos pequenos agricultores, dos índios, do meio ambiente que pegassem esse dossiê, nessa audiência pública, lessem, porque, se isso aqui foi forjado, e conseguirmos comprovar... O que se diz aqui é que foram pegos 33 índios de outro Estado, para levar, em 1990, para o Maranhão, para juntar as duas áreas, e a Vale estava por trás patrocinando essa demarcação. Nós temos que apurar de quem é esse interesse. Volto a dizer: a jornalista Miriam Leitão precisa ouvir o outro lado, porque o jornalista da França vir conhecer as belezas do Maranhão e colocar todos como se bandidos fossem, a fim de tirá-los de lá, induzindo o Ministério da Justiça a fazer isso, é porque existem interesses por trás disso. Nós temos que verificar essa situação. Sabemos que essa é uma região rica, e é preciso saber quem está por trás disso.
	Muito obrigado, Presidente.