	O SR. ASSIS CARVALHO (PT-PI. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, neste final de semana, visitei nove Municípios da região norte do meu Estado, o Piauí, e destaco aqui um problema que é simbólico no País: a lentidão dos processos burocráticos, emperrando o acesso dos brasileiros a medidas governamentais para atender a necessidades básicas.
	Falo isso em nome dos milhares de piauienses que sofrem com a seca, parafraseando o saudoso sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, que dizia: "Quem tem fome tem pressa".
	No Piauí, segundo dados do Governo do Estado, a estiagem atinge mais de 1 milhão de pessoas. 
	A Presidenta Dilma foi rápida em lançar, no mês de abril, as medidas emergenciais para atender às milhares de famílias que passam fome. Mas para acessar as medidas autorizadas pela Presidenta há um caminho a se percorrer no trâmite de processos. É esse trâmite que precisamos que seja acelerado, pois mais de 3 meses depois da decisão presidencial as medidas ainda não chegaram a uma parte dos piauienses.
	Segundo dados da Diretoria de Convivência com o Semiárido do Governo do Piauí, 191 dos 224 Municípios do Estado decretaram estado de emergência. Desses, 156 já tiveram essa situação reconhecida pelo Ministério da Integração Nacional. Segundo dados da Defesa Civil Nacional, atualizados no dia 3 de agosto deste ano, 12 aguardam decisão; os demais não foram reconhecidos.
	Entre esses Municípios que aguardam decisão sobre o decreto de emergência está o Município de Barras, que visitei no fim de semana. Em Barras, os agricultores perderam toda a safra e pequenos produtores sofrem com a escassez de água para consumo humano, com a falta de pastagens para alimentar os animais e com a alta no preço dos alimentos.
	O Prefeito Chico Marques publicou, no dia 29 de junho deste ano, o Decreto nº 138, de 2012. O documento, protocolado na Secretaria Nacional de Defesa Civil, já está analisado, mas aguarda assinatura do Ministro da Integração Nacional para ser autorizado.
	Enquanto isso, os moradores de Barras deixam de ter acesso a ações emergenciais de sobrevivência, como Bolsa Estiagem, carro-pipa e Garantia Safra, e atrasam sua inclusão em medidas de médio prazo, como os investimentos do Água para Todos para construção de cisternas, sistemas simplificados de abastecimento, recuperação e implantação de poços artesianos, dentre outros.
	É por isso, Sr. Presidente, que solicito celeridade no trâmite desses processos, porque, reafirmando as palavras do Betinho, quem tem sede - quem tem fome - tem pressa. 
	Sr. Presidente, trago também problema relatado em Municípios da região norte do Piauí, onde também estive neste final de semana, como afirmei, que é a falta de energia elétrica em comunidades rurais. É uma amostra do que ocorre em outros tantos Municípios do meu Estado e que traz à tona a questão da lentidão com que as políticas públicas chegam aos cidadãos que vivem no interior. Passados 9 anos da decisão do então Presidente Lula de universalizar o acesso à energia com o Luz para Todos até o ano de 2010, encontrei quase mil pessoas vivendo na era da lamparina em localidades de três Municípios. 
	No Município de Porto, mais de 200 pessoas ainda não têm energia nas comunidades de Marruá Velho, onde vivem 7 famílias; Campininha, 20 famílias; Guabirabas, 3 famílias; João Pinto, 3 famílias; e Piçarreira, 15 famílias.
	Em Nossa Senhora dos Remédios, segundo dados do Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, José Salmo, há 80 famílias nas comunidades Santarém, Saco Dantas, Barro Branco, Contendas e Olho D' Água vivendo na escuridão.
	O Município de São João do Arraial é o que está mais próximo de universalizar o acesso. Somente seis famílias ainda não foram atendidas pelo Luz para Todos: três em Barro Duro, duas em Picada dos Porcos e uma em Canto da Roça.
	Trago aqui o apelo dos moradores desses Municípios para que o Ministério de Minas e Energia agilize a resolução deste problema, de forma a alcançarmos a universalização do acesso à energia.
	Mas, Sr. Presidente, a solução para garantir energia de qualidade a todo o território dos Cocais, onde estão situados os três Municípios que mencionei e outras 19 cidades, já tem recursos aprovados pela ELETROBRAS Piauí. São obras de construção de uma linha de transmissão do Município de Coelho Neto, no Maranhão, a Miguel Alves, no Piauí, ampliação e reforma da subestação de Miguel Alves e construção da linha de transmissão de Miguel Alves a Matias Olímpio, para contemplar toda a região dos Cocais - Domingos Mourão, Nossa Senhora dos Remédios, Barras, Batalha, Brasileira, Campo Largo do Piauí, Esperantina, Joaquim Pires, Joca Marques, Lagoa de São Francisco, Luzilândia, Madeiro, Matias Olímpio, Milton Brandão, Morro do Chapéu do Piauí, Pedro II, Piracuruca, Piripiri, Porto, São João da Fronteira, São João do Arraial e São José do Divino.
	Essa providência vai levar, além de luz, emprego e renda ao interior do Piauí, porque vai possibilitar o incremento da agricultura familiar e da piscicultura, que é forte na região dos Cocais.
	Ocorre que o investimento de 22 milhões de reais, que vai atender a milhares de famílias em 22 Municípios, está ainda distante. Com a previsão de licitar no ano de 2013, somados aos prazos de obra, o tempo de espera ainda é muito longo para quem vive no escuro. É preciso antecipar esses prazos e levar a essas famílias o conforto e a dignidade decretados a todos os brasileiros, desde 2003, pelo Presidente Lula.
	Era o nosso apelo. Sr. Presidente.
	Muito obrigado.