	O SR. GERALDO SIMÕES (PT-BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ontem, durante a votação do Projeto de Lei nº 2.565, de 2011, acredito que perdemos uma grande oportunidade de acelerar o nosso momento de ser a quarta ou a quinta economia do planeta. Somos a sexta hoje. Mas temos dificuldades na área de infraestrutura e temos mais dificuldades ainda na área de educação.
	Eu fico preocupado com a pulverização da aplicação dessa riqueza que Deus colocou em nosso País. Perdemos a oportunidade de focá-la.
	Todos aqui defendem melhores universidades, escolas, creches, salários, merenda e material escolar. E os recursos, Sr. Presidente? Não se indica de onde vêm esses recursos.
	Achei uma ideia brilhante a do Governo Federal de dizer que todos esses recursos da União, dos Estados e Municípios seriam aplicados na educação. Em médio prazo, nós teríamos uma educação semelhante à dos países que mais investem nessa área.
	Espero que ainda encontremos, este Poder, o Executivo e a sociedade brasileira, uma solução para isso. Não podemos permitir, Sr. Presidente, que um privilégio desse, uma riqueza dessa que Deus colocou em nosso território seja pulverizada e que, no final, nada tenhamos para mostrar para as gerações futuras que vão avaliar o que foi feito desses recursos.
	A aplicação desses recursos na educação, Sr. Presidente, colocaria o Brasil no nível dos países que mais investem em educação no planeta.
	Muito obrigado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ontem foi colocado em votação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 2.565, de 2011, que trata da distribuição dos royalties do petróleo. Como é de conhecimento geral, os royalties são compensações pagas atualmente aos Estados produtores de petróleo. Com a perspectiva de incremento da produção em grande profundidade, ao largo do litoral brasileiro, o chamado pré-sal, iniciou-se uma disputa entre os Estados brasileiros, com os atuais Estados produtores defendendo a manutenção dos royalties que recebem atualmente e os outros Estados buscando que todos os royalties fossem distribuídos segundo critérios definidos no projeto aprovado no Senado, proporcionalmente entre todos os Estados e a União.
Em uma posição lúcida e buscando uma vinculação mais justa dos recursos oriundos da exploração do petróleo, o Governo Federal, através do Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, defendia uma terceira opção, designando 100% dos recursos dos royalties para o financiamento da educação no Brasil.
Segundo essa visão, defendida por nós Parlamentares petistas, a educação é fundamental para construir os alicerces de um desenvolvimento sustentável e uma prioridade de nosso Governo. No entanto, os recursos destinados à educação ainda são insuficientes para que ela alcance os níveis de excelência necessários. Assim, descobrir novas fontes de recursos é fundamental, e a possibilidade de vincular os recursos do petróleo à educação no Brasil foi considerada uma solução adequada. 
Infelizmente, apesar do empenho do PT e do Governo, a maioria dos Deputados rejeitou a vinculação desses recursos à educação.
No entanto, tudo indica que o projeto votado e aprovado, que afeta a forma de distribuição dos royalties que já vem sendo praticada, poderá ser questionado, por incidir em direitos adquiridos, retirando significativos recursos dos Estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo. A reação desses Estados, reivindicando a manutenção de seus direitos atuais, poderá inviabilizar os resultados pretendidos pelo projeto.
Para concluir, quero destacar a gravidade da atitude da maioria dos Parlamentares nessa questão. Defendem a educação brasileira em discursos, mas, quando chega o momento de definir a origem dos recursos para o financiamento da educação, tomam uma atitude contrária.
Também é grave a ruptura feita pelos Parlamentares com o acordo das Lideranças partidárias que previa, segundo o relatório do Deputado Carlos Zarattini, do PT, a destinação de 100% dos royalties para a educação.
Vamos aguardar os próximos capítulos dessa novela, esperando que ela chegue a bom termo, com uma solução definitiva que garanta o respeito aos contratos, o direito dos atuais Estados produtores, garanta a justa distribuição dos royalties das produções futuras e assegure que tenhamos recursos para financiar a educação brasileira.