 O SR. PAES LANDIM (Bloco/PTB-PI.) - Sr. Presidente, o Itamaraty prestou uma bela homenagem ao centenário de nascimento do grande San Tiago Dantas. 
Foi uma rica solenidade realizada no dia 30 de agosto passado, terça-feira, das 10 horas  às 13h30min, com abertura do Chanceler Antonio de Aguiar Patriota, que fez uma profunda reflexão sobre a atuação de San Tiago Dantas, que inseriu no contexto do Brasil contemporâneo a chamada política externa independente.
A solenidade contou com a presença do Embaixador Gilberto Saboia, Presidente da Fundação Alexandre de Gusmão, organizadora do evento; do Prof. Marco Aurélio Garcia, da Presidência da República; do Embaixador Marcílio Marques Moreira; do Embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, ex-aluno de San Tiago Dantas; do Embaixador Gelson Fonseca e do Dr. Adacir Reis, Presidente do Instituto San Tiago Dantas.
	Foi uma manhã rica de ensinamentos, Sr. Presidente, quando ficou evidenciada que a racionalidade na política e na vida pública era o grande norte de San Tiago Dantas. Infelizmente, ele não tem sido um marco na história da política brasileira. 
San Tiago pagou o preço talvez pela sua própria racionalidade. Um homem de larga emoção na sua vida familiar, pessoal, como lembraram alguns palestrantes, mas rigorosamente racional, metódico no que diz respeito ao interesse nacional, ao interesse do Brasil. Um grande chanceler que, apesar das mais variadas pressões, como lembrou o Chanceler Antonio Patriota, lutou contra a expulsão de Cuba da OEA, embora discordando profundamente do seu regime, considerando que a política de não intervenção era o melhor remédio para salvaguardar a própria democracia.
	Portanto, Sr. Presidente, quero parabenizar o Itamaraty e a Fundação Alexandre de Gusmão por esta bela iniciativa de homenagear o grande chanceler que foi San Tiago Dantas. Ao mesmo tempo, quero parabenizar o ex-Chanceler Celso Amorim e o ex-Secretário-Geral, meu contemporâneo da Faculdade Nacional de Direito, o estudioso Samuel Pinheiro Guimarães, ex-aluno de San Tiago Dantas. Ambos tiveram a iniciativa de denominar de Sala San Tiago Dantas o local onde foi feito o seminário, com um busto na entrada do auditório.
	San Tiago Dantas foi um dos maiores Ministros das Relações Exteriores do Brasil, apesar do pouco tempo no cargo, e um dos nossos maiores homens públicos de todos os tempos. A história diplomática brasileira escreverá seu nome, com certeza, entre os grandes nomes da sua rica tradição diplomática.
Lamento apenas não ter obtido o teor da exposição do Ministro Antonio Patriota, que eu espero ainda poder transcrever nos Anais desta Casa.
Espero que o Congresso Nacional preste homenagem, daqui para outubro, à figura de um de seus maiores Parlamentares, embora com pouco tempo de atuação nesta Casa: Francisco Clementino de San Tiago Dantas.
Sr. Presidente, também desejo registrar a posse no Conselho Nacional de Justiça de um grande juiz, um vocacionado para juiz, o Desembargador Fernando da Costa Tourinho Neto.
	Formado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, ingressou no cargo de Juiz Federal da Bahia através de concurso público, quando conquistou o primeiro lugar. Já em 1989 foi promovido, pelo critério de merecimento, a Desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, sediado em Brasília. 
Sua investidura na Justiça Federal da Bahia deu-se em 1979. Mas antes, em 1971, obteve também o primeiro lugar, em concurso público, para o cargo de Juiz Federal do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
	Tourinho Neto é homem de grande envergadura moral, incorruptível. Um dos poucos da judicatura brasileira que leram Rui Barbosa. É um baiano que honra a Bahia. Toda a família é dedicada à judicatura: pai e filhos. Seu irmão foi grande membro do Ministério Público e deixou saudosa memória nos Anais do Ministério Público Federal e da própria Ordem dos Advogados do Brasil, vítima que foi de desastre, morrendo precocemente, com tenra idade, alguns anos atrás. 
Estudioso e trabalhador infatigável, tem noção exata do papel do justice no Judiciário brasileiro. A envergadura moral, a consciência de juiz por natureza de Tourinho Neto fez com que, inclusive, recusasse o título de Desembargador Federal. Na sua sala de trabalho, não consta o nome Desembargador e sim Juiz Tourinho Neto - este é o grande orgulho da vida desse grande baiano, meu caro Deputado Amauri Teixeira. 
A Bahia pode orgulhar-se de ter esse grande juiz no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, que envolve também a nossa Bahia querida. E agora foi designado membro, com muita justiça, do Conselho Nacional de Justiça. Estive ontem na sua posse, oportunidade em que cumprimentei a sua austera, corajosa e culta corregedora, a nossa querida baiana Ministra Eliana Calmon.
	Tenho certeza de que Tourinho Neto vai engrandecer o Conselho Nacional de Justiça, como engrandece o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, como engrandeceu a judicatura baiana e a Justiça Federal da Bahia de 1ª Instância.
	Este grande juiz por excelência, Tourinho Neto, é estudioso, corajoso, justo, suave no trato, mas inflexível no cumprimento do dever, embora poucos, na maneira de julgar, tenham a preocupação de resguardar o devido processo legal.
	Sr. Presidente, nunca tive intimidade com o Direito Penal, sobretudo com o Processual Criminal, mas, certa feita, meu caro Deputado Amauri Teixeira, assistindo a um julgamento no TRF, da turma presidida pelo seu conterrâneo ilustre, Tourinho Neto, fiquei impressionado, porque ele se preocupava mais em defender um cidadão anônimo qualquer no processo criminal, interpelando o Relator a todo instante, posto que ele estava preocupado em saber se efetivamente o devido processo legal havia sido atendido, e se o réu, aquele cidadão que estava sendo condenado pelo Relator, efetivamente tinha tido a oportunidade de defesa. 
Esse é o grande juiz, inflexível no cumprimento do seu dever mas, ao mesmo tempo, preocupado com que o cidadão tenha a mais ampla defesa dos seus direitos.
	É realmente um motivo de orgulho para a Bahia, para a Justiça brasileira ter um juiz do nível de Tourinho Neto, a quem agora compete nova função, que é a de membro do Conselho Nacional de Justiça.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.