	O SR. ZÉ GERALDO (PT-PA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sras. Deputadas, eu vou aproveitar este pouco tempo para falar de um assunto que faz parte de um trabalho que eu venho fazendo há mais de um ano, ou seja, denunciando a Reitoria pro tempore, comandada por Seixas Lourenço, Reitor pro tempore da Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA, em Santarém. 
Já faz mais de 1 ano que eu venho denunciando essa má gestão. Infelizmente, o Ministério da Educação não monitorou, não deu uma atenção. Nesses 2 anos, nenhum secretário de nível superior esteve a Santarém. E o Seixas Lourenço, percebendo que ia ter que deixar a universidade, propôs agora ao Ministro fazer a eleição nesses 90 dias. Porque ele, antes, tinha uma estratégia diferente: ele queria fazer essa eleição só em 2015. Mas é insustentável o modelo de gestão que a equipe dele, comandada por ele, colocou em prática em Santarém. 
Para se ter ideia, do final de 2009 ao final de 2012, foram gastos 300 milhões de reais naquela universidade, sendo que 40% foram para investimentos. Quarenta por cento de 300 milhões são 120 milhões. Onde foi aplicado esse dinheiro? Obras, reformas de escolas, que não custam 50 mil, custando 300 mil. Pagar 5 milhões em um terreno de 5 hectares, que nem em Brasília ou no centro de São Paulo vale tanto dinheiro quanto o que custou aquele terreno. 
Eu, inclusive, pedi aos órgãos de controle e fiscalização que fiscalizem a má gestão, os desvios de recursos do reitor da UFOPA. E o Ministério deveria, sim - é a nossa reivindicação; já era para ter feito a eleição -, nomear outra equipe para conduzir a eleição, porque a sua estratégia é usar o dinheiro, usar o poder para se consolidar, para comprar a eleição. Porque não é só na eleição partidária/eleitoral que se compra eleição com votos; também se compra esse tipo de eleição. E essa é a estratégia, mas não vai dar certo lá em Santarém, porque a insatisfação é generalizada. 
	
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, funcionários e todos aqueles que nos acompanham pelos veículos de comunicação da Casa.
	Há mais de 1 ano venho utilizando esta tribuna para denunciar uma série de irregularidade na implantação da Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA. A ponto de o Ministério Público Federal requisitar à Polícia Federal, desde o dia 02/06/2012, a instauração de inquérito policial a fim de apurar as denúncias de malversação de recursos contra a atual gestão pro tempore da referida universidade. 
	Da mesma forma, fiz denuncias e pedi providências ao Ministério da Educação para que a Controladoria-Geral da União também providenciasse auditoria específica para este fim. 
Pois bem, senhoras e senhores, todo esse tempo se passou sem que o Ministério da Educação tomasse qualquer providência concreta para mudanças na gestão daquela universidade. Passaram dois Secretários de Ensino Superior pelo MEC neste período. Todos eles se comprometeram, pelo menos, a visitar a universidade para conhecer a realidade local. Nem isso ocorreu.
	Diante de tal descaso, requeri hoje, e a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia aprovou, audiência pública para fazer um balanço das atividades nestes quase 4 anos da UFOPA, esperando que seja esclarecido todo o processo de implantação da universidade.
	Afinal, de 2009 até o final de 2012, foram gastos 300 milhões de reais, sendo 60% em pagamento de pessoal e 40% para pagamento de infraestrutura, sem que a universidade conte ainda com as condições mínimas para atender aos 1.200 alunos/ano selecionados para os diversos cursos de graduação em sua sede. O cenário é de insatisfação generalizada com a má gestão pedagógica e má gestão dos recursos públicos, tendo em vista que o desempenho da Universidade Federal do Oeste do Pará não corresponde aos milhões investidos até agora.
	Deste modo, temos que fazer imediatas mudanças no sentido de reprimir os desmandos cometidos pela atual Reitoria. A aprovação da audiência pública requerida por mim na Comissão da Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia é um passo importante neste sentido.
	Criada em 5 de novembro de 2009, pela Lei 12.085/2009, a partir da fusão de um polo da Universidade Federal do Pará com a Federal Rural da Amazônia, a UFOPA deverá atender, quando totalmente implantada, a população da região oeste do Pará, a partir de Campi nas cidades de Santarém, Alenquer, Itaituba, Juruti, Monte Alegre, Óbidos e Oriximiná. Atualmente apenas o Campus de Santarém está em funcionamento em instalações improvisadas.
	Até o momento a administração pro tempore da UFOPA não colocou à disposição dos docentes espaços de trabalho apropriados. Atualmente, a UFOPA abre inscrições para 1.200 alunos ao ano para graduação na sede. Mas não há espaço físico que comporte este número de alunos, assim como o próprio corpo docente da instituição. Hoje os discentes ingressantes na UFOPA são alocados em dependências improvisadas de um hotel (Hotel Amazônia Boulevard). Várias unidades acadêmicas estão funcionando neste local, ressaltando que este é pouco adequado para o funcionamento de uma universidade. Situação esta que deverá perdurar até 2014, como previsão mais otimista.
	Diante de tudo isso, há uma grande inquietação da população daquela região com a falta de transparência na implantação da UFOPA. Não há clareza do que virá a ser, pelo menos fisicamente, essa universidade. Falta planejamento, falta diálogo com os poderes e a comunidade local. 
	A inquietação é ainda maior nas cidades de Alenquer, Itaituba, Juruti, Monte Alegre, Óbidos e Oriximiná, que até o momento não sabem quando serão implantados seus campi. Para acirrar ainda mais este desconforto, pairam sobre a administração pro tempore da UFOPA uma série de suspeitas graves de malversação dos recursos destinados á sua implantação. Irregularidades estas reiteradas vezes denunciadas por mim neste plenário e em várias entrevistas a diversos canais de comunicação do Estado do Pará e do País. Apresentei também pedidos de investigação e auditorias a diversos órgãos, como Ministério Público Federal, Controladoria-Geral da União, Tribunal de Contas da União e Ministério da Educação. 
	Daí a importância desta audiência pública, para que as autoridades competentes nos esclareçam o andamento daquela importante universidade. Universidade esta por cuja existência eu luto, e lutarei mais ainda para que ela seja um respeitável centro de ensino e pesquisa reconhecido por todos. Em 2005, atendendo a uma demanda antiga da população do oeste do Pará, encaminhei a Indicação de nº 4.821/2005, ao Poder Executivo, para o Ministro da Educação, sugerindo a criação da referida universidade.
	Sr. Presidente, peço que este pronunciamento seja divulgado nos meios de comunicação desta Casa e também no programa A Voz do Brasil.