O SR. IZALCI (PSDB-DF. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, aprovamos ontem, na Comissão de Educação e Cultura, requerimento de realização de audiência pública para debater o projeto de lei que trata do Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES.
	Sr. Presidente, apresentei também um requerimento de informações ao Ministério da Educação, ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), sobre a questão do ENEM - estão chegando os dias das provas do ENEM. E fiquei muito preocupado com a resposta do INEP em relação ao ENEM. 
É uma questão muito técnica que, às vezes, muitas pessoas não entendem. Quero tentar simplificar, de forma que as pessoas possam entender melhor o que está acontecendo. 
Hoje o ENEM, inclusive, certifica. Quem não tem segundo grau, ou mesmo primeiro grau, basta fazer a prova do ENEM. Se conseguir um determinado resultado, o estudante sai com o certificado de segundo grau. Aí é que vem a preocupação, Deputado Feijó. 
Vou traduzir em notas, porque nós estamos acostumados com notas de zero a dez. No ENEM foram 550 mil alunos, 556.384 inscritos para certificação; 359.550 fizeram a prova, 83.259 alcançaram a média e foram certificados. Mas sabem com que nota, de zero a dez, esses alunos foram certificados? Dois. Basta o aluno acertar apenas 20% que sai com o certificado de segundo grau. 
Esse foi um dos motivos que me levou a fazer o questionamento. Foi publicada uma matéria, em janeiro deste ano, dizendo que um professor entregou a prova em branco e recebeu uma nota acima da média - uma prova em branco! 
São questões que temos de avaliar bem, porque não se faz educação dessa forma. Por isso é que hoje nós temos grandes profissionais saindo das faculdades sem saber ler e escrever. Por quê? Porque o ensino básico no Brasil é de péssima qualidade.
Sr. Presidente, fiz várias questões, e nós vamos, inclusive, convocar agora o Ministro da Educação e outras autoridades para saber mais detalhes. 
Eu perguntei, por exemplo, qual é o pró-labore do professor para corrigir as redações. Foram pagos R$2,25, em 2011, e vão ser pagos, em 2012, R$3,99 por redação. Quantas redações, em média, cada professor corrige por dia? A resposta veio: 84 redações por dia. Se dividirmos 84 redações por 6 horas, dá em média cerca de 4 minutos para corrigir uma prova.
	Em 3 minutos não dá para tratar de questões como essa, mas vou usar um tempo de Grande Expediente para falar sobre isso. Acho de grande gravidade esta questão da certificação através da prova do ENEM. 
Nós temos que melhorar a educação, o que espero que aconteça agora, com a destinação de 10% do PIB para o setor. E quero fazer um apelo no sentido de aprovarmos, na terça-feira, a destinação exclusiva dos recursos dos royalties do petróleo para a educação, tendo em vista que o Governo já admite essa hipótese, para que possamos, então, melhorar a educação deste País.
	Era isso, Sr. Presidente.