	O SR. EDMILSON RODRIGUES (PSOL-PA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu, como Prefeito de Belém, tive a honra de construir o segundo hospital de urgência e emergência da história do nosso Estado. Na próxima quinta-feira, talvez, esse hospital paralise suas atividades, porque os servidores estão sem material, sem condições materiais e sendo obrigados a fazer uma carga horária extenuante. E por que isso? Porque o outro hospital, que tem quase um século de existência, sofreu um incêndio há 40 dias.
	O problema é que o Corpo de Bombeiros fez um laudo, e o Ministério Público fez uma ação pedindo reformas e resolução para os problemas que viriam depois desse incêndio, quando morreram três pessoas, há 40 dias.
	Por isso, o Ministério Público está abrindo um processo de investigação criminal contra o Prefeito por crime de omissão e contra o Governador, que depois do incêndio está sendo acusado de ter responsabilidade pelo desaparecimento do laudo oficial do Corpo de Bombeiros.
	Sr. Presidente, peço que dê como lido e mande divulgar nos meios de comunicação desta Casa este meu pronunciamento.
	Obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Davidson Magalhães) - V.Exa. será atendido.


PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, volto a tratar da profunda crise no atendimento de urgência e emergência em Belém, cujo drama de dor, sofrimento e morte tem sido noticiado diariamente pela imprensa paraense.
	Esse quadro foi fortemente agravado após o incêndio que destruiu há cerca de 40 dias parte do principal hospital de urgência e emergência do Pará, o Pronto-Socorro Municipal Mário Pinotti, da Travessa 14 de Março. A situação chegou a um ponto tão insustentável que os servidores ameaçam decretar uma paralisação como forma de protestar diante do descalabro a que estão submetidos pacientes e funcionários.
	Agora é a vez do Ministério Público Militar e o Ministério Público do Estado do Pará anunciarem que estão apurando as responsabilidades do Estado e da Prefeitura de Belém sobre esse sinistro. O Prefeito Zenaldo Coutinho foi intimado a prestar depoimento no Procedimento Investigativo Criminal que vai apurar a possível omissão das autoridades no incêndio.
	O jornal Diário do Pará publicou, em sua edição de hoje, que o Governador do Estado, Simão Jatene, também será investigado, suspeito de ter interferido junto ao Corpo de Bombeiros para que fosse retirado da corporação o laudo elaborado antes do sinistro, o qual apontava uma série de problemas estruturais no PSM, como a fragilidade do sistema elétrico, o que pode ter sido a causa do incêndio. A interferência de Jatene teria visado favorecer o Prefeito Zenaldo Coutinho a fim de evitar que ele venha a ser responsabilizado criminalmente pela tragédia.
	Com base no laudo desaparecido, o Ministério Público Federal atuou por meio de ações judiciais que obrigavam a Prefeitura a tomar medidas preventivas e a solucionar os problemas do PSM. A Prefeitura realizou algumas pequenas reformas no prédio em obediência à uma decisão cautelar, mas ainda interpôs recurso a alguns aspectos da decisão.
	O segundo andar do PSM pegou fogo em 25 de junho deste ano. Os pacientes foram transferidos às pressas, parte deles em estado delicado, com sondas, com tubos de oxigênio, recém-operados e até em coma. Pacientes inalaram fumaça. Informações divulgadas pela imprensa dão conta da morte de dois a três pacientes que não resistiram à transferência hospitalar, feita às pressas. São fatos gravíssimos e que merecem a pronta investigação por parte das instituições que constitucionalmente devem zelar pelos diretos coletivos.
	Enquanto isso, o PSM do Guamá, construído durante a minha gestão como Prefeito de Belém, entre os anos de 1997 e 2004, sofre com a situação calamitosa de superlotação e a falta de condições para o atendimento da população. Apelo para que as autoridades federais, estaduais e municipais da área da saúde reforcem o atendimento de urgência e emergência da Capital paraense, pois, hoje, o PSM do Guamá é a principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde não apenas de Belém, mas também de outros Municípios do Estado.