PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
A SRA. NILDA GONDIM (PMDB-PB. Pronunciamento encaminhado pela oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje venho a esta tribuna para falar sobre a viagem dos Deputados da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados (CSSF) a Macapá para uma série de atividades relacionadas à violência contra a mulher.
A comitiva foi liderada pelo Presidente da Comissão, Deputado Federal Dr. Rosinha (PT-PR) e por mim, que sou Presidente da Subcomissão Especial que trata da violência. Também fizeram parte da comitiva os Deputados Dr. Paulo César (PSD-RJ), Fátima Pelaes (PMDB-AP), Janete Capiberibe (PSB-AP) e Dalva Figueiredo (PT-AP). 
Dados oficiais revelam que até abril deste ano foram registrados 3.125 casos de violência contra a mulher na Delegacia da Mulher de Macapá. Um dado chamou atenção dos Parlamentares. Em 55% dos casos de agressão, são os filhos que agridem as mães. Já em 93% dos casos a mulher possui vínculo afetivo com o homem. Em 81% das ocorrências, as vítimas têm entre 18 e 31 anos de idade. 
No Hospital da Mulher Mãe Luzia, a comitiva constatou que as grávidas são agredidas principalmente no rosto e na barriga. Uma gestante de 15 anos foi agredida pelo companheiro, os médicos só conseguiram salvar a criança. No hospital, são atendidas entre 10 e 15 mulheres por dia. 
No Centro de Atendimento de Referência à Mulher (CRAM), os funcionários não são capacitados. Já na delegacia especializada, chegam a ser feitas mais de dez medidas protetivas em um dia apenas. As audiências são marcadas em até dois dias. Por mês, são mais de 70 termos circunstanciados. No Centro de Atendimento à Mulher e à Família (CAMUF), 30 famílias, 150 mulheres e 50 homens estão recebendo atendimento.
Concluindo, informo ainda que os Deputados também foram recebidos pela Vice-Governadora do Amapá, Dora Nascimento. Ela recebeu da comitiva um relato do que foi observado durante a visita, como a falta de funcionários capacitados nos locais de atendimento à mulher, a necessidade de melhorias no Hospital Mãe Luiza, a falta de acesso dos movimentos sociais aos representantes do Executivo. Os Parlamentares também pediram que haja no orçamento estadual a garantia de recursos para combater a violência contra a mulher e a construção de uma casa de passagem.
Muito obrigada.