	O SR. FLAVINHO (PSB-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero fazer o registro de reunião que nós tivemos ontem com a Frente Parlamentar Mista Católica Apostólica, com a Frente Parlamentar Evangélica e com a Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família, juntamente com o Ministro da Cultura. Estávamos ali encabeçados pelo Deputado Sóstenes Cavalcante e tivemos a oportunidade de questionar o Ministro da Cultura com relação a tudo que está acontecendo no nosso País com relação às exposições. Muitas dessas exposições estão acolhendo obras e performances em que vemos uma tipificação criminosa, como a apologia à pedofilia, como o vilipêndio a símbolos religiosos, crime contra o sentimento religioso. São crimes tipificados no ordenamento jurídico do nosso País.
	O Ministro foi muito acolhedor, muito esclarecedor também, ao dizer que a própria Lei Rouanet abre uma brecha tremenda, aliás, abre um rombo imenso para que isso aconteça nessas exposições. E o Ministro assumiu conosco e com toda a população brasileira o compromisso de rever todas essas brechas que existem, inicialmente com uma portaria, mas também já com uma minuta de projeto de lei a ser encaminhada ao Presidente da República, para que possamos, então, fechar essas brechas, para que ações criminosas não aconteçam em exposições culturas, que são muito importantes para o nosso País.
	Em momento algum nos posicionamos contra a cultura ou contra as exposições culturais. Nós nos posicionamos contra ações criminosas, pela tipificação criminal que existe no nosso País. Não pode acontecer em uma exposição, por exemplo, o que ocorreu naquela exposição do Museu de Arte Moderna - MAM de São Paulo, uma apologia à pedofilia, com uma criança tocando em um homem nu. E aconteceu da mesma forma em Salvador, onde mais crianças ficaram ao redor de um homem pelado. Não podemos tratar isso como arte. O próprio Ministro reconheceu, como pessoa física que é, que aquilo é um atentado ao Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA.
	Portanto, eu quero agradecer ao Ministro, porque criticamos, mas também reconhecemos os atos corretos que o Poder Executivo faz também em favor do nosso País.
	O SR. PRESIDENTE (Sóstenes Cavalcante) - Obrigado, nobre colega Flavinho.