                         PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	A SRA. JOZI ROCHA (Bloco/PTB-AP. Pronunciamento encaminhado pela oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho hoje a esta tribuna falar de um assunto que muito preocupa não apenas a nós Parlamentares, mas a toda a população do meu Estado, o Amapá: os constantes apagões, desligamentos e quedas de energia que desde o ano passado acontecem de forma recorrente.
	Os apagões são intermináveis. A luz falta diariamente. Recentemente, na Capital Macapá e no meu Município de Santana, o apagão durou todo o final de semana.
	Os prejuízos são inúmeros, meus conterrâneos sofrem com a perda de eletrodomésticos e de outros eletrônicos. Os supermercados e padarias perdem mercadorias, além de enfrentar outros transtornos, principalmente durante a noite, quando a iluminação pública e os semáforos não funcionam, deixando a população totalmente desprotegida.
	Mesmo assim, a conta vem mais alta no final do mês, já que o Governo Federal está mantendo a aplicação de bandeira tarifária vermelha nas contas de energia elétrica.
	Apesar da mobilização e da cobrança, vemos que pouco tem sido feito para solucionar definitivamente o problema. No último dia 20 deste mês, o Presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), Ângelo do Carmo, participou de audiência publica na Assembleia Legislativa do Estado e falou das dificuldades que encontra para tentar sanar os problemas do nosso sistema de eletricidade. De acordo com ele, a produção de energia do Estado do Amapá é três vezes maior que seu consumo. O Estado produz mais de 800 megawatts de energia, e consome pouco mais de 270. 
Ora, se produzimos mais do que consumimos, onde está o problema? Está em nossa rede de distribuição, que não está totalmente interligada ao Sistema Nacional, além de ser muito antiga, ter mais de 20 anos. As obras de recuperação do sistema, que deveriam ter iniciado em 2008, só começaram em 2014, e a previsão de término, com a construção de novas subestações, é somente o final de 2016. E o cumprimento deste prazo, que é longo, não gera confiança na população.
	As explicações dos dirigentes da CEA não foram suficientes para acalmar uma população angustiada pela precariedade do serviço prestado. A própria Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) já declarou que o Amapá está entre os piores Estados do País em distribuição de energia. Mas detectar o problema não basta, é preciso que a Agência tenha atuação mais forte e enfática perante a Companhia de Eletricidade do Amapá e cobre mais comprometimento com a melhoria dos serviços prestados e mais respeito ao cidadão. Um dos principais papeis da ANEEL é exigir das distribuidoras de energia o fornecimento do serviço pelo qual são pagas. Os brasileiros estão pagando contas de energia cada vez mais altas, e em troca recebem serviços de péssima qualidade.
	Deputadas e Deputados, a população do Amapá está pedindo a ajuda do Congresso Nacional, do Poder Executivo e das autoridades do setor energético do País. Não é possível que vá continuar vivendo desta forma, sofrendo quedas constantes de energia e arcando com prejuízos quase diários decorrentes dos apagões. Em nome dos amapaenses, faço este apelo, para que olhem com respeito e atenção a situação dramática vivida pelo povo do meu Estado. 
De minha parte, vou continuar atenta ao problema e exigindo que investimentos sejam feitos, que as obras do setor sejam realizadas e que os prazos sejam ao menos cumpridos, se não for possível encurtá-los. Não merecemos esta situação.
	Muito obrigada.