	O SR. CAETANO (PT-BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu solicito a V.Exa. que coloque na pauta a Medida Provisória nº 733/16, que trata da dívida dos produtores rurais, porque estava para ser votada hoje.
	Só na região de Irecê, na Bahia, Sr. Presidente, cerca de 10 mil produtores serão beneficiados com a votação dessa medida. Esses produtores esperam isso há vários anos. Eles aguardam, ansiosos, que essa matéria seja votada e aprovada por nós para que possa ser imediatamente sancionada pelo Presidente da República.
	Esses produtores estão hoje inscritos na Dívida Ativa, cujo percentual de liquidação vai de 60%, para quem deve um valor acima de 1 milhão de reais, a 95%, para quem deve um valor de até 15 mil reais.
	Além disso, Sras. e Srs. Deputados, essa medida provisória beneficiará 6 mil produtores rurais que contraíram débitos no Banco do Brasil e no Banco do Nordeste.
	Sr. Presidente, solicito que este discurso seja dado como lido.
	Obrigado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, todos aqueles que nos assistem e nos acompanham pela TV Câmara, ocupo este espaço para falar sobre uma importante votação que deve ocorrer, ainda hoje, neste plenário. Falo da MP 733, que trata sobre as dívidas dos produtores rurais e está na pauta para ser votada hoje.
	Na região de Irecê, na Bahia, Sr. Presidente, cerca de 10 mil produtores serão beneficiados com a renegociação e a liquidação de suas dívidas. Esses produtores estão hoje inscritos na Dívida Ativa. O percentual de liquidação da dívida ativa vai de 60%, para quem deve um valor acima de R$ 1 milhão; e de 95%, para quem deve um valor até R$ 15 mil.
	Além disso, Sras. e Srs. Deputados, a aprovação dessa medida provisória beneficiará 6 mil produtores rurais que contraíram débitos no Banco do Brasil e no Banco do Nordeste. E o detalhe, nobres colegas, é que, para esses 6 mil produtores, o desconto será de 60% a 95%, para quem deve de R$ 15 mil a R$ 200 mil, na origem. Todos os contratos, até o ano de 2011, terão esse benefício.
	Portanto, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, destaco aqui a enorme importância de essa medida provisória ser aprovada por nós no dia de hoje. Fui membro titular da Comissão Mista que analisou essa MP e posso garantir, Sr. Presidente, que a sua aprovação é de fundamental importância para os produtores rurais do Nordeste, em especial da região de Irecê.
	E quero deixar muito claro aqui, Sr. Presidente, que essa Medida Provisória nº 733 é, na verdade, uma inciativa da Presidenta Dilma.
	Dilma editou a Medida Provisória nº 707, que foi aprovada pelo Congresso Nacional, mas foi, Sras. e Srs. Deputados, vetada pelo interino golpista, Michel Temer. Ele reeditou uma nova medida provisória, a MP 733, com o mesmo teor. E porque ele fez isso? Por vaidade; para dizer que a ideia original é dele.
	Obrigado, Presidenta Dilma! Os produtores de Irecê são gratos à senhora!
	Muito obrigado, Sr. Presidente.