	O SR. AMAURI TEIXEIRA (PT-BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, primeiro, eu quero subscrever integralmente o discurso do meu colega Deputado Eudes Xavier. Concordo plenamente com ele.
	Segundo, quero comunicar que a Presidenta Dilma e o Ministro da Previdência Social acabaram de regulamentar esta matéria: a partir deste mês, as donas de casa de baixa renda já podem contribuir para a Previdência com alíquota reduzida de 5%. É a chamada inclusão previdenciária. Para isso, basta que estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais - CADÚNICO, do Governo Federal.
	Quero também, Sr. Presidente, registrar importante parceria, que deve ser copiada e aplicada, feita pela Prefeitura de Uibaí, pelo Prefeito Pedro Rocha - a quem eu quero parabenizar, por causa de seu dinamismo -, e pelo DERBA de Morro do Chapéu. Fizeram uma parceria direta em que o DERBA entra com as máquinas, e a Prefeitura auxilia com servidores, com óleo. Essa parceria tem dado resultado, levando obras para a região a baixo custo, com agilidade e alta qualidade.
	Essa parceria resultou em recuperação da BA-225, trecho entre Uibaí e Irecê; melhoria da BA-434; operação tapa-buracos num trecho de 7 quilômetros entre Uibaí e Vila Hidrolândia; pavimentação da BA-434, trecho de 1,5 quilômetro entre Vila Hidrolândia e o povoado de Traíras; e pavimentação da BA-434, no trecho de 1 quilômetro na saída da cidade de Uibaí.
	Tudo isso, Sr. Presidente, numa obra direta. A Prefeitura dá o óleo, e o DERBA executa a obra, baixando o custo, mas com qualidade e agilidade.
	Quero também parabenizar o Diretor do DERBA, Sr. Saulo Pontes, o nosso Vice-Governador e Secretário de Infraestrutura, Otto Alencar e, principalmente, o Sr. Ciro Mirante, gerente do DERBA de Morro do Chapéu, que tem feito essa parceria. 
	Aproveito ainda a oportunidade para agradecer ao Secretário de Infraestrutura e ao André, do DERBA de Jacobina. O Secretário está levando para essa região, a título de empréstimo, Sr. Presidente, um kit para fazer estradas vicinais nos Municípios de Capim Grosso, Piritiba, Mundo Novo e Várzea Nova. Num momento importante, porque as chuvas vão chegar, o DERBA vai realizar obras nas estradas vicinais desses Municípios.
	Reitero meus agradecimentos ao Secretário Otto e também ao grande gestor do DERBA de Jacobina, o engenheiro André.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a partir deste mês, as donas de casa e homens de baixa renda que não têm emprego remunerado podem contribuir para a Previdência Social com alíquota de 5% sobre o salário mínimo (R$27,25). Para isso, precisam estar inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais - CADÚNICO, do Governo Federal, e a renda mensal da família não pode ultrapassar dois salários mínimos (R$1.090). A estimativa da Previdência Social é que cerca de 6,5 milhões de pessoas possam ser beneficiadas, a partir de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (PNAD-IBGE).
	Essa é a segunda alteração nas regras para se reconhecer o valor dessas trabalhadoras. Em 2006, foi criado o modelo simplificado, e a Previdência passou a cobrar 11% (cerca de R$60,00) das donas de casa de baixa renda. Antes dessa mudança, só havia a contribuição de 20% para autônomos.
	A dona de casa que não é de baixa renda pode contribuir para a Previdência Social como facultativa, porém, o valor da contribuição permanece o mesmo: pode ser de 11% ou 20% do salário mínimo. Se optar por recolher sobre 20%, o salário de contribuição varia entre um salário mínimo e o teto de recolhimento. Se for 11%, será sobre um salário mínimo, com direito à aposentadoria por idade.
	A dona de casa de baixa renda tem direito aos seguintes benefícios da Previdência Social: aposentadoria por idade (mulheres aos 60 anos), aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, salário-maternidade, pensão por morte e auxílio-reclusão. Caso as donas de casa desejem contar as contribuições para efeito de aposentadoria por tempo de contribuição ou emissão de Certidão de Tempo de Contribuição, será necessário complementar o recolhimento com a alíquota de 15% do salário mínimo.
	A segurada que se enquadra no perfil descrito deve imprimir a Guia da Previdência Social - GPS por meio da página da Previdência Social na Internet. As inscrições podem ser feitas também pela Central de Atendimento (telefone 135) ou nas Agências da Previdência Social. O sistema bancário está sendo adequado para aceitar os novos códigos de pagamento que serão utilizados na Guia da Previdência Social.
	As donas de casa de baixa renda têm até o dia 15 de cada mês para efetuar o recolhimento junto à Previdência Social. Em outubro, o recolhimento sem multa pode ser realizado de 1º a 17 de outubro, porque o dia 15 será no sábado; portanto, a data de vencimento será na segunda (17).

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero divulgar que a partir do convênio firmado entre Prefeituras e a empresa Augúrio, os Municípios baianos de Capim Grosso, Piritiba, Mundo Novo e Várzea Nova vão ter estradas vicinais recuperadas.
	O convênio firmado junto ao Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia - DERBA vai atender as malhas viárias das regiões de Jacobina, Morro do Chapéu, Senhor do Bonfim, Barreiras e Seabra.
	Serão enviados para as Prefeituras, por empréstimo, quatro tipos de patrulhas mecanizadas: uma caçamba, uma patrol, uma pá carregadeira e um trator esteira. A validade do contrato é de 15 dias, podendo ser prorrogado.
	Destaco que as obras vão garantir melhor mobilidade para a população, além de beneficiar o escoamento de produção dos Municípios, como os da região de Jacobina.

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, Uibaí, uma importante cidade baiana, está se desenvolvendo a passos largos, graças ao trabalho conjunto de autoridades que têm auxiliado no progresso da região.
	Quero elogiar, nesse sentido, o trabalho realizado pelo Secretário de Infraestrutura do Estado e Vice-Governador da Bahia, Otto Alencar, bem como o de seus comandados: o Diretor-Geral do DERBA, Saulo Pontes, e Ciro Mirante, Gerente de Residência do DERBA em Morro do Chapéu. Importantes obras foram realizadas na região graças ao empenho deles, em conjunto com o Prefeito de Uibaí, Pedro Rocha, engenheiro que tem feito uma grande gestão no Município.
	As obras, em parceria com a Prefeitura uibaiense e o DERBA, em especial com o gerente Ciro Mirante, têm sido ágeis, de qualidade e, principalmente, de baixo custo. Ciro tem tido uma visão ampla e sido elogiado por todos os Prefeitos da região.
	Quero registrar as conquistas resultantes da parceria entre o DERBA e a Prefeitura de Uibaí: recuperação da BA-225, trecho de 27 quilômetros entre Irecê e Uibaí; melhoria da BA-434, trecho de 30 quilômetros entre Uibaí e Ibititá; operação tapa-buracos na BA-434, trecho de 7 quilômetros entre Uibaí e Vila Hidrolândia; pavimentação da BA-434, trecho de 1,5 quilômetro entre Vila Hidrolândia e o povoado de Traíras; pavimentação da BA-434, no trecho de 1 quilômetro na saída da cidade de Uibaí.
	O Município de Uibaí, aliás, espera receber do Governador Jaques Wagner um grande presente pelos 50 anos de emancipação: o asfaltamento da BA-434 no trecho Uibaí-Ibititá.
	Muito obrigado.