O SR. INOCÊNCIO OLIVEIRA (Bloco/PR-PE. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, já está aqui no Congresso o Projeto de Lei Orçamentária para o ano que vem. Uma grande notícia que recebemos junto com o texto enviado pelo Governo é a da ampliação dos investimentos em áreas prioritárias. A saúde, uma das mais importantes, receberá 79,3 bilhões de reais, o que representa 10,7% a mais do que foi investido em 2012. Para a educação serão destinados 38 bilhões, um acréscimo de 14,4% em relação ao orçamento do setor deste ano. O Plano Brasil Sem Miséria, um dos pilares do Governo da Presidenta Dilma Rousseff, terá 29,9 bilhões, quantia 16,3% maior do que a investida em 2012. 
Outra boa notícia é a do aumento do salário mínimo, que passará a ser de 670 reais e 95 centavos, um aumento de 7,9%. Aumentar a renda das pessoas e das famílias é a opção mais acertada para fazer o Brasil crescer, reduzindo as desigualdades sociais, e é a melhor maneira de distribuir renda.
Os projetos de infraestrutura também serão contemplados com aumentos significativos nos investimentos. O Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC, incluindo o Minha Casa, Minha Vida, terá um aumento de 22,8%, o que significa que serão disponibilizados 52,2 bilhões de reais. O total destinado ao PAC para 2013 é de 126,3 bilhões, quando somados os recursos de Seguridade e estatais. O Orçamento de Investimentos, no total, alcançará o volume de 186,9 bilhões de reais, com crescimento de 8,9% em relação a 2012. Teremos em 2013 um orçamento total de 2,14 trilhões de reais!
Esta proposta orçamentária, caros colegas Parlamentares, reflete quais são realmente as grandes prioridades do Governo brasileiro nos dias de hoje. Aumentar o aporte em áreas como saúde, educação, infraestrutura, habitação popular e combate à miséria é fundamental para que o Brasil faça jus ao título de sexta maior economia do mundo. Temos muitas outras áreas a contemplar com novos investimentos, mas, no momento, as prioridades escolhidas pelo Governo são acertadas porque os investimentos serão feitos em áreas estratégicas. 
E, como o nosso País tem uma meta de manter o ritmo de crescimento, a equipe econômica projeta um aumento do PIB em torno de 4,5% para o ano que vem, com inflação também de 4,5%. O montante previsto para a União conceder subvenções aos empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o BNDES, é de 150 bilhões de reais. Esses empréstimos são importantes porque geralmente são destinados a investimentos de grande porte, que geram empregos em quantidade significativa e, consequentemente, renda para a população. Com as desonerações tributárias, importantes para estimular determinados setores da economia, o Governo deve deixar de arrecadar 15,2 bilhões em 2013.
Outro avanço que iremos perseguir no ano que vem é o da manutenção da trajetória de queda da dívida líquida. O objetivo é o de que a dívida represente 32,7% do Produto Interno Bruto, abaixo dos 35% previstos para 2012. Se conseguirmos manter essa tendência de queda ao longo dos próximos anos, sobrarão recursos para diversas áreas carentes de aportes maiores, como a saúde, prioridade número um, e a educação das nossas crianças e dos nossos jovens. Teremos condições de investir mais em infraestrutura e assim gerar mais empregos e proporcionar novas oportunidades à nossa população.
Desejo que 2013 seja um ano de abundância no Brasil e que os investimentos que serão feitos produzam frutos, principalmente, para as pessoas, em todos os cantos do País, nas cidades ou no campo, para que todos tenham perspectivas de um futuro mais próspero. 
Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.
Muito obrigado.