PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. SIMÃO SESSIM (PP-RJ. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a minha presença, hoje, nesta tribuna, é para manifestar de público a minha grande preocupação diante do impasse que estão enfrentando vários Municípios da Baixada Fluminense, com o fechamento, antecipado que foi em 6 meses, do Lixão de Gramacho, em Duque de Caxias, por determinação da Prefeitura do Rio de Janeiro, e, logo em seguida, com a decisão da Central de Tratamento de Resíduos - CRT, de Adrianópolis, em Nova Iguaçu, de também não mais receber resíduos de outras cidades da região, desde a semana passada.
Não podemos deixar de observar, Sr. Presidente, que, sozinhos, apenas os Municípios de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis e Queimados geram, juntos, algo em torno de 1.650 toneladas de lixo domiciliar diariamente.
Nilópolis, um dos Municípios que represento nesta Casa do Povo, acabou sendo prejudicado com as duas medidas. Isso porque, além de impedido de vazar o lixo em Caxias, não podemos também transferir o resíduo domiciliar da nossa cidade para a CRT, com quem temos contrato em vigor.
A decisão da CRT, Sr. Presidente, é ainda mais surpreendente e inaceitável, pelo fato de a empresa não ter sequer notificado a Prefeitura de Nilópolis de sua decisão absurda.
Com isso, Sr. Presidente, nobres Deputados, os caminhões coletores da Prefeitura de Nilópolis tiveram que voltar carregados de lixo para o Município de origem. Felizmente, a situação só está pior, já que não dispomos de área de transbordo, porque a cidade conseguiu transferir provisoriamente o lixo para o Aterro Sanitário de Seropédica, a 40 quilômetros de distância, também licenciado pelo Instituto Estadual do Ambiente, o INEA.
Com isso, Sr. Presidente, estamos pagando muito alto, quase 100% a mais no custo final do transporte do lixo da nossa cidade de Nilópolis.
Só nos resta, portanto, torcer para que a Secretaria de Estado de Ambiente se posicione, o mais rápido possível, e apresente uma solução aos Municípios atingidos. Até porque, como bem disse o Secretário de Meio Ambiente de Nilópolis, Sr .Renato Rebello, a nossa cidade não pode, em hipótese alguma, ficar refém de um ou dois aterros licenciados para dispor do lixo domiciliar.
Era o que eu tinha a dizer no momento, Sr. Presidente.
Muito obrigado.