	O SR. GONZAGA PATRIOTA (PSB-PE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, peço o encaminhamento à publicação do nosso pronunciamento que trata da educação ambiental na agricultura familiar. 
	Já que falo em agricultura, faço um apelo ao Presidente da CODEVASF, que, em Petrolina, por meio de uma ação de reintegração de posse, está retirando do lugar mais de mil trabalhadores que estão ocupando uma área, que não é da CODEVASF, no Projeto Pontal. Esse terreno, Sr. Presidente, é particular. Por ser uma área onde passa o Canal do Pontal, a CODEVASF entendeu ser dela. Há mais de mil trabalhadores reassentados nesse local. Esses trabalhadores eram donos, direta ou indiretamente, dessas terras e estão na Associação Comunitária do Sítio Riacho há mais de 10 anos. São mais de mil trabalhadores. Nós queremos negociar. O canal do pontal está parado, e esse pessoal está trabalhando. Precisamos que o Presidente da CODEVASF negocie, renegocie, para que esse pessoal continue trabalhando, produzindo, já que a CODEVASF não está pagando a conta de energia - está com problemas lá no São Francisco. E se alguém quer trabalhar, vamos permitir que trabalhe.
	Obrigado, Sr. Presidente.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, Pernambuco iniciou no mês de junho a construção do seu Programa de Educação Ambiental e Agricultura Familiar - PEAAF-PE, de forma participativa e integrada com os Municípios. A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS recepcionou, entre os dias 31 de agosto e 2 de setembro, o consultor Marcelo Almeida, do Ministério do Meio Ambiente - MMA, que realizou visita ao Estado para apoiar gestores e técnicos na elaboração do documento. 
	A programação envolveu uma reunião técnica com o grupo de trabalho criado para a construção do Programa, além de oficinas, como estratégia para receber colaborações dos Municípios.
	As oficinas participativas aconteceram nos Municípios de Rio Formoso, Zona da Mata Sul, e São Vicente Ferrer, no Agreste, e representaram momentos únicos de integração e conhecimento da realidade vivenciada pelos produtores rurais.
	Na oficina de Rio Formoso, realizada na sede do sindicato dos trabalhadores rurais, no centro da cidade, houve a apresentação do Programa Nacional de Educação Ambiental e Agricultura Familiar pelo consultor Marcelo Almeida, seguida de exposição dos conceitos e práticas da educação ambiental, pela assessora de articulação e sustentabilidade da SEMAS, Genilse Gonçalves. As propostas, diante dos desafios apontados pelos agricultores, a partir das discussões em grupos de trabalho, foram de capacitação em agroecologia e sistema orgânico de produção; formação em educação ambiental; assistência técnica voltada para a produção de orgânicos e apoio dos Governos Federal e Estadual para a aquisição e transporte dos alimentos produzidos com sustentabilidade econômica e ambiental.
	O depoimento dos agricultores Moisés Silva e Antônio Santos, de um assentamento rural da região de Rio Formoso, Sr. Presidente, serviu como estímulo a todos os participantes da oficina. Segundo eles, após 5 anos de investimentos, um grupo de 4 amigos está conseguindo produzir alimentos orgânicos durante todo o ano, garantindo o sustento de cada família. Cada agricultor é responsável por um cultivo diferente: coentro, inhame, macaxeira. Dessa forma, diversificando as culturas, eles agora podem se dedicar apenas à produção dos orgânicos. Antes, precisavam conciliar a produção de alimentos com o trabalho nas usinas da região, durante a safra da cana-de-açúcar, para complementar a renda.
	No Município de São Vicente Ferrer, a oficina foi realizada no auditório do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS e teve grande participação. Cerca de 30 pessoas, entre elas gestores das Secretarias Municipais de Educação, Juventude, Obras e Assistência Social, além de representantes de cooperativas e associações de agricultores familiares, destacaram temas prioritários à educação ambiental e à capacitação técnica a serem desenvolvidos pelo PEAAF-PE. Para o Presidente do Conselho de Desenvolvimento Sustentável do Município, Senaqueribe Souza, "o conhecimento e a prática da educação ambiental na agricultura orgânica é fundamental para a atuação dos agricultores familiares da região".
	Falando da sua expectativa sobre a construção do PEAAF em Pernambuco, o consultor do MMA destacou a importância da estratégia de se iniciarem os trabalhos a partir da realidade dos territórios ou Municípios-polo. Para ele, "fazer oficinas nas regiões é uma oportunidade de identificar os desafios e potencialidades locais, para incorporá-los ao programa a ser desenvolvido para os agricultores familiares".
	As ações registradas durante as oficinas de Rio Formoso e São Vicente Ferrer, Sr. Presidente, serão sistematizadas pelo GT, que tem a coordenação da SEMAS. Para setembro e outubro já estão previstos novos encontros em Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata, e em Floresta, no Sertão do Pajeú, além de outro Município-polo na Região Metropolitana. "A ideia é validar as ações propostas em cada oficina e definir as estratégias de implantação do programa em um seminário estadual, que deve acontecer até o final deste ano", revelou Clécio Silva, Gerente-Geral de Articulação da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade.