O SR. MAURO BENEVIDES (PMDB-CE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, com a deferência do nobre Deputado Arnaldo Faria de Sá, queria comunicar a V.Exa. que estou indo para Fortaleza neste momento a fim de assistir, às 17h30min de hoje, à posse do novo Diretor-Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, Dr. Walter Gomes de Sousa, que ali substituirá o Dr. Emerson Fernandes, designado para outra importante função no Rio Grande do Norte.
O diretor, ora se empossando, defrontar-se-á com inúmeros problemas, a exemplo do prolongamento da estiagem, que perdura há mais de 2 anos, trazendo desalento e penúria aos agricultores da região, apesar do apoio emprestado pelo Governo Federal, através do Ministério da Integração, hoje confiado ao nosso competente conterrâneo Francisco Teixeira.
Um dos importantes desafios do agora dirigente da secular autarquia é obter a autorização do Ministério do Planejamento para a ultimação do projeto de reestruturação, prometida há quase 2 anos, mas até agora sem solução, em que pese o nosso veemente empenho junto, ainda, ao ex-Ministro Fernando Bezerra Coelho e, agora, ao atual ocupante daquela Pasta, que se tem mantido sintonizado com tão justa aspiração.
Como antigo membro que fui do Conselho de Administração do DNOCS, sempre me tenho mantido vinculado à tradicional entidade, tendo evitado, por duas vezes, a sua despropositada extinção, a última delas à época no Governo do então Presidente Fernando Collor, quando foi tentada a supressão da autarquia, sendo seu Diretor-Geral, o ex-Deputado Luiz Gonzaga Nogueira Marques, engenheiro dos mais lúcidos, responsável pela construção, inclusive, do Açude Fogareiro, em Quixeramobim, com recursos por mim obtidos junto ao então Primeiro Magistrado do País.
Possuindo servidores dedicados, o Departamento necessita, apenas, do apoio do Poder Central para cumprir os seus pesados objetivos institucionais, notadamente a busca de ajuda permanente, fora dos padrões orçamentários, para minorar o sofrimento dos nossos rurícolas, perseguidos pela carência de quedas pluviométricas.
Coloco-me, pois, à disposição do Diretor-Geral, ao lado do Presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e da bancada nordestina no Congresso Nacional.
Reclamamos seguidas vezes, Sr. Presidente, e até hoje a mensagem presidencial não chegou trazendo essa nova estruturação do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas.
Espero que o novo diretor tenha condições de exercitar essa tarefa com aplausos da bancada nordestina e o apoio, acredito, indiscrepante de todos os membros desta Casa.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Giovani Cherini) - Obrigado, Deputado Mauro Benevides.