	O SR. LEÔNIDAS CRISTINO (PDT-CE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, os sinais da mudança evolutiva numa sociedade podem ser identificados quando se investe de modo continuado na educação. A educação espraia benefícios sociais e econômicos na população, desde a infância, o começo da formação da cidadania. Indicadores da transformação do ser humano que acontece no Ceará, exemplo desta boa política, foram conhecidos este mês, com a divulgação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB de 2015, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, do Ministério da Educação - MEC.
	Cem por cento dos Municípios cearenses atingiram a meta do IDEB, conforme resultado do indicador. No Ceará, mais de 80% das escolas públicas atingiram a meta, puxando para cima o resultado mensurado.
No IDEB 2015, o Ceará teve o maior crescimento da meta registrado no País, de 1,4, em comparação com o IDEB de 2013.
	Sobre o desempenho do Estado, afirma o relatório técnico do IDEB: "A rede pública do Estado do Ceará apresentou a melhor evolução nesse mesmo período, passando de 2,8 em 2005 para 5,7 em 2015, ritmo de crescimento quatro vezes superior à média nacional".
	Das 100 melhores escolas públicas do ensino fundamental ranqueadas pelo IDEB, 77 são do Ceará. Na lista das escolas com melhor resultado no IDEB, as 24 primeiras colocadas são todas do Ceará. O Estado ocupa a primeira posição do ranking no Nordeste, com IDEB 5,7, e o quinto lugar no País. 
Sobral, Sr. Presidente, minha cidade, onde fui Prefeito, na região norte do Ceará, é destaque como o melhor IDEB do Brasil, com 8,8 nas séries iniciais do ensino fundamental. Desde 2001, quando foi Prefeito Cid Gomes, ex Ministro da Educação, o Município investe no Programa de Alfabetização na Idade Certa (PAIC), no fortalecimento da gestão escolar, na eleição direta de diretor, gratificação por desempenho para valorizar o magistério e na autonomia financeira e pedagógica da escola.
Sobral influenciou Municípios vizinhos, que, no indicador de 2015, apresentaram alto desempenho no IDEB nas séries iniciais do ensino fundamental. São exemplos Pires Ferreira, com 8,7; Coreaú, com 7,8; Massapê, com 7,6; Reriutaba, com 7,5; e Camocim com, 5,8. Esses municípios apresentaram crescimento expressivo no resultado de 2015. Massapê cresceu 2,9; Coreaú, 1,8; Reriutaba, 1,8; Pires Ferreira, 1,6; Sobral, 1; e Camocim, 0,9.
	Estão de parabéns os Prefeitos, Secretários de Educação e toda a comunidade escolar pela conquista. Fortaleza tinha um IDEB de 4,2 em 2011; chegou a 4,6 em 2013; e está agora com 5,4 em 2015. 
	As escolas Emílio Sendim, em Sobral, e São Joaquim, em Coreaú, lideram o ranking nacional com IDEB de 9,8, o melhor do País. O segundo destaque nas séries iniciais do ensino fundamental é da escola Francisco Severo de Araújo, de Massapê, com 9,6. Entre os destaques nacionais com nota acima de 9, figuram seis escolas de Sobral e três de Coreaú; duas de Massapê é uma Reriutaba. Em Pires Ferreira, a menor pontuação é 8, e duas escolas atingiram 8,8.
	O bom resultado no Município de Sobral é quase uniforme entre as escolas municipais, seja no centro da cidade, na periferia urbana ou nos distritos rurais. Todas elas monitoram a frequência escolar para combater a evasão. Adotam o planejamento escolar da semana seguinte e o ensino em tempo integral com atenção no reforço para que todos acompanhem o conteúdo ensinado.
	O modelo é simples, tem sido copiado por Municípios vizinhos e foi adotado pela Secretaria de Educação do Ceará para todo o Estado.
Foi através da educação que os países desenvolvidos conquistaram a posição de liderança que ocupam hoje no mundo. 
O caminho está claro. O exemplo dado por um Estado do Nordeste Semiárido mostra que é possível, com vontade política e esforço continuado, melhorar os indicadores da educação brasileira.
	Temos muito a percorrer para obter, no ensino médio, que ainda precisa melhorar, os bons resultados apresentados na educação fundamental. Para esta tarefa, o País precisa de instrumentos e metas claras, gestão e financiamento, o que o Plano Nacional de Educação - PNE traçou até 2020.
Não vamos avançar com cortes no PNE, ameaça de retrocesso neste plano consensuado pelo Parlamento, Governo e sociedade após anos de discussão. O PAIC hoje é um programa nacional, mas todos os Estados precisam atingir as metas traçadas pelo IDEB no ensino fundamental e no ensino médio.
	Finalmente, quero parabenizar os funcionários, professores e alunos da rede educacional pública municipal do Ceará, nos nomes dos Prefeitos Veveu Arruda, de Sobral, cidade onde fui gestor; Érika Cristino, de Coreaú, cidade onde nasci; Roberto Cláudio, de Fortaleza; Marfisa Aguiar, de Pires Ferreira; Mônica Aguiar, de Camocim, e Antônio José, de Massapê. Tenho o privilégio de representar na Câmara Federal todos estes Municípios.
	Sr. Presidente, quero que V.Exa. autorize o registro nos Anais e a divulgação da minha fala nos meios de comunicação da Câmara dos Deputados.
	Muito obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Delegado Edson Moreira) - Deferido.