	O SR. GONZAGA PATRIOTA (PSB-PE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, peço a V.Exa. a divulgação de dois pronunciamentos que faço. Um é sobre a parceria que faz o Governador de Pernambuco para oferta de voos entre Recife e Madri. O outro refere-se à comemoração, hoje, dos 20 anos do Código de Trânsito Brasileiro, fruto de proposta que eu tive a honra de apresentar ao País, como Ministro do Governo Itamar Franco. O Brasil tinha 10 milhões de veículos, na época, e morriam 60 mil pessoas por ano. O Brasil agora tem 60 milhões de veículos, e morreram 45 mil pessoas. Ainda é muito. 
	Esta semana do trânsito merece a atenção da sociedade, dos estudantes, dos professores, para que possamos diminuir o sofrimento de pessoas vítimas de acidentes no Brasil e fazer com que os motoristas cumpram o Código de Trânsito Brasileiro. 
	Obrigado, Sr. Presidente.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, foi anunciado pelo Governador Paulo Câmara, na semana passada, a oferta de novo voo Recife-Madri, pela companhia aérea Air Europa, do grupo Globalia, lançado oficialmente na última quarta-feira, dia 13 de setembro, durante solenidade no Palácio do Campo das Princesas. O Chefe do Executivo Estadual destacou que a conexão é resultado de importante parceria que vai muito além da ligação entre as duas cidades, pois fomentará diversos segmentos da economia pernambucana, gerando empregos, renda e oportunidades de negócio. O voo terá início no próximo dia 20 de dezembro.
	"Esta é uma parceria que vai muito além dos voos, pois vai gerar muito emprego, renda e negócios. O lançamento desse voo mostra que Pernambuco pode dar o retorno que as empresas querem, em virtude dos nossos atrativos, da nossa forma de fazer negócios e de mostrar as oportunidades com muita transparência. Estamos fazendo uma parceria com um dos maiores grupos de turismo do mundo. Tudo isso demonstra, mais uma vez, que investir em Pernambuco vale a pena", afirmou o Governador Paulo Câmara, acrescentando que iniciativas como essa fazem com que o Governo do Estado esteja construindo o caminho do futuro, da conectividade e da atração de negócios.
	O Secretário de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, Felipe Carreras, pontuou que a parceria é importante, sobretudo, pelo impacto do turista a partir da conexão. "Os turistas que virão, irão impactar as pousadas, as corridas dos taxistas, a vida do vendedor de água de coco, a venda do artesanato ou quem vende uma tapioca no Alto da Sé, em Olinda", disse o gestor, calculando que, ao todo, mais de 62 segmentos serão impactados com o novo voo.
	O Diretor-Geral da Air Europa no Brasil, Enrique Martín-Ambrosio, afirmou que o voo chega para ajudar na missão da companhia aérea de unir Europa e América. "Estamos chegando ao Recife para ficar. Temos a necessidade de voar para o coração do Nordeste. Temos acordo com todas as companhias aéreas brasileiras, o que vai permitir vender esse voo em todas as capitais da região", assegurou. Enrique adiantou que as vendas de passagens aéreas para o trecho Recife-Madri serão iniciadas já nesta quinta-feira, dia 14 de setembro. Serão duas tarifas de lançamento: US$ 629, para passagem de ida e volta sem direito a mala e sem as taxas referentes, e US$ 709, para passagem de ida e volta, com direito a mala e também sem as taxas. 
	A aeronave que operará o trecho, com capacidade para 299 pessoas, voará as quartas e sextas-feiras.
	Além de fortalecer o turismo do Estado, a parceria entre o Governo de Pernambuco e o grupo espanhol Globalia também irá beneficiar a Rede Estadual de Educação. O Programa Ganhe o Mundo, que envia mil estudantes do ensino médio por ano para a realização de intercâmbio em países de língua inglesa e espanhola, terá o número de vagas ampliado. Isso porque a companhia aérea Air Europa ofertará, a partir de 2018, passagens aéreas para os estudantes intercambistas do PGM com destino à Espanha.
	"A parceria surgiu a partir de uma apresentação que fizemos, mostrando que nosso maior valor é investir nas futuras gerações. O grupo Globalia sabe da importância disso, e, agora, o Programa Ganhe o Mundo ganha reforço e mais alunos vão para a Espanha", pontuou o Governador Paulo Câmara. O Chefe do Executivo Estadual também comentou que a parceria entre o Governo do Estado e a Globalia referente a cursos técnicos que serão ofertados só vai aperfeiçoar mão de obra pernambucana já tão preparada. Haverá programa de formação de professores e apoio para criação e desenvolvimento de novos cursos para os estudantes das escolas técnicas estaduais, a exemplo dos cursos técnicos em guia de turismo e técnico em hospedagem. Os cursos fortalecerão tanto a educação como o turismo local do Estado, além de abrir novas oportunidades profissionais para os estudantes da rede estadual.
	O Secretário de Educação de Pernambuco, Frederico Amancio, registrou que o Governador Paulo Câmara está sempre pensando na importância da educação para o desenvolvimento de Pernambuco e que essa parceria é uma grande contribuição para a melhoria da Rede Estadual de Ensino. "Quando a gente junta turismo e educação, a gente fala sobre desenvolvimento. O grupo Globalia viu a importância do nosso programa. O grupo enviará mais 50 passagens por ano para os estudantes", afirmou o gestor, detalhando que, atualmente, 25 bilhetes aéreos são viabilizados. "O número de estudantes que vão à Espanha vai triplicar. Consequentemente, vamos passar a ofertar mais vagas de curso de espanhol", acrescentou o Secretário.
	Também estiveram presentes na solenidade os Secretários Marcelo Barros, da Fazenda; Roberto Franca, do Desenvolvimento Social; Ruy Bezerra, da Controladoria-Geral; José Neto, da Assessoria Especial; o Presidente da EMPETUR, Adailton Feitosa; a Secretária de Turismo do Recife, Ana Paula Vilaça, representando o Prefeito Geraldo Júlio; o Superintendente do Aeroporto do Recife, Carlos Antônio da Silva; o Cônsul-Geral da Espanha no Nordeste, Gonzalo Fournier; e o Cônsul Honorário da Espanha no Recife, Lucas Simon.

	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, participei na manhã de hoje, no Auditório Nereu Ramos, nesta Casa, de seminário sobre a Semana Nacional de Trânsito, comemorada anualmente entre os dias 18 e 25 de setembro. Este ano, o Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN escolheu o seguinte tema para ser trabalhado pelos órgãos do Sistema Nacional de Trânsito e pela comunidade: Minha escolha faz a diferença no trânsito, tema que acompanha a evolução das ações da campanha de educação no trânsito do DENATRAN de anos anteriores e acompanha as ações da Década Mundial de Ações Para a Segurança do Trânsito 2011-2020. 
A principal finalidade, segundo o CONTRAN, é conscientizar o cidadão de sua responsabilidade no trânsito, valorizando ações do cotidiano e visando à participação de todos para o alcance da segurança viária. 
"No trânsito, boas atitudes entre condutores e pedestres têm o poder de promover o respeito e a cidadania. É essencial saber agir corretamente frente às diversas situações do dia a dia no trânsito, reconhecendo e alterando maus hábitos e posturas negativas", explica Celso Alves Mariano, especialista em trânsito e diretor do portal.
Prevista pelo Código de Trânsito Brasileiro - CTB, a Semana Nacional de Trânsito tem a finalidade de conscientizar a sociedade, com vistas à internalização de valores que contribuam para a criação de um ambiente favorável ao atendimento de seu compromisso com a valorização da vida, focando o desenvolvimento de valores, posturas e atitudes, no sentido de garantir o direito de ir e vir dos cidadãos. 
"Quem convive diariamente no trânsito precisa empenhar-se para proporcionar um ambiente de qualidade e, mais do que exigir dos outros, deve comprometer-se a fazer a sua parte", diz Mariano.
De acordo com o CONTRAN, diferentemente de anos anteriores, em que o tema era trabalhado apenas em setembro, a campanha deverá estender-se por todo ano de 2017. "Não basta trabalhar o tema apenas durante uma semana. É muito importante que a abordagem se estenda durante todo o ano, contribuindo para uma efetiva mudança de comportamento da população", finaliza Mariano.
No seminário do Auditório Nereu Ramos, aconteceu uma série de debates pelos 20 anos do Código de Trânsito Brasileiro - CTB. O evento foi organizado pela Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, em parceria com importantes e diferentes atores que atuam pela segurança viária, como o Observatório Nacional de Segurança Viária - ONSV e a Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais - FENAPRF.
Esse evento foi uma grande oportunidade de se fazer um balanço sobre essas 2 décadas do CTB. O objetivo do debate, além de celebrar as 2 décadas do conjunto de normas que regulamentam o trânsito no Brasil e oferecer um balanço geral sobre o CTB e sua legislação complementar, é trazer à tona ideias e sugestões que possam esboçar caminhos e diretrizes para os próximos 20 anos da construção de um trânsito mais seguro para todos.
O CTB foi sancionado em 23 de setembro de 1997, mas só entrou efetivamente em vigor 120 dias depois, a fim de que os órgãos públicos pudessem se adaptar às novas normas. Ao longo desses 20 anos, o Código passou por mudanças expressivas, como a introdução da Lei Seca e a punição para quem dirige com telefone celular na mão.
	Fico muito feliz, Sr. Presidente, de ter participado ativamente da elaboração do Código de Trânsito Brasileiro - CTB. No Governo do saudoso Itamar Franco, fui Secretário Nacional de Trânsito e pude constatar todo o trabalho exercido pelos estudiosos da área para modernizar o trânsito em nosso País.
	Na época, nossa realidade era muito diferente. A quantidade de veículos era de cerca de 10 milhões, hoje são mais de 60 milhões. O número de acidentes caiu vertiginosamente. Enfim, precisamos modernizar e aperfeiçoar o Código de Trânsito Brasileiro em favor do povo brasileiro.