	O SR. HÉLIO LEITE (DEM-PA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, com certeza absoluta, é uma honra muito grande estar nesta Casa e vir a esta tribuna falar para todo o Brasil sobre o Pará. 
	Eu fui enviado a esta Casa pelo povo do Pará. Já fui Prefeito da cidade de Castanhal, Vereador, Vice-Prefeito, Deputado Estadual duas vezes, mas agora passo por uma experiência diferente, ao ser eleito Deputado Federal. Agora estou aqui em Brasília e posso participar junto com os senhores das discussões dos projetos de lei, das votações, o que é fundamental para melhorar cada vez mais este País tão importante e tão rico, mas que precisa de governantes sérios para poder avançar. 
	Eu venho de Castanhal. O Pará é um dos Estados mais ricos da Federação. Tem imenso potencial mineral e também potencial agropecuário. Nós temos grandes mananciais de água doce. O nosso Estado é forte, mas precisa de atenção muito maior. Precisamos de condições fundamentais para melhorar a vida do paraense. O paraense do nordeste, do sul, de todos os rincões do Pará precisa da atenção do Governo Federal, precisa de obras de infraestrutura para que o Estado cresça cada vez mais.
	Digo isso porque eu sei que o nordeste do Pará é uma região forte. Digo isso porque eu sei da força que tem o sul do Estado, onde há demanda de empreendimento. Digo isso porque nós precisamos fazer ecoar a nossa voz neste Parlamento, a voz da bancada do Pará, que está coesa, que se tem reunido para discutir o que é fundamental para o Estado. Eu sei muito bem o que é preciso falar. Mas quero lembrar, neste momento, de alguns itens fundamentais, de obras estruturantes, com os quais nós podemos alavancar cada vez mais o progresso da região. 
Para os senhores terem ideia, a BR-316, rodovia tão importante para o Pará, é o primeiro segmento para a entrada na zona metropolitana da Capital do Estado.
	A BR-316 está precisando de obra estruturante do DNIT, do Ministério dos Transportes: a duplicação do trecho até Santa Maria do Pará, a fim de que o trânsito seja normalizado.
	Hoje pela manhã, quando eu saí de Castanhal, demorei 2 horas e meia para chegar ao aeroporto da Capital. O trânsito estava congestionado, havia acidentes. As pessoas estão perdendo suas vidas por falta de estrutura necessária na BR-316.
	São essas obras que me fazem vir hoje à tribuna falar do meu Pará. Não só essas obras, mas também outras obras relevantes, como as da BR-155 e da BR-158, duas rodovias importantes para o escoamento da produção no sul do Pará. Essas obras são necessárias, porque nós precisamos, sim, dar condição ao produtor rural, ao pecuarista, àqueles que investem no Estado de trazer a sua produção, levá-la aos portos para mandá-la ao exterior. Precisamos buscar, cada vez mais, o conhecimento e a estrutura necessária para avançar.
	Aproveito para registrar um fato muito triste para o Estado do Pará. A Presidenta Dilma cortou do Orçamento 10 milhões de reais que seriam destinados à pavimentação da BR-163, uma grande rodovia. Esse fato, que aconteceu há poucos dias, deixou tristes todos nós da região do Tapajós, porque sabemos da importância da BR-163 para escoar a produção de soja.
	São fatos como esses que me fazem vir aqui defender o Estado do Pará. Posso falar ainda da BR-422, que interliga Tucuruí a Novo Repartimento. Pouco mais de 60 quilômetros foram licitados há mais de 30 anos, e até hoje o trecho não foi pavimentado.
	Por isso, reitero a necessidade de atenção do Governo Federal com o Pará. Este Governo precisa ser sério. Não deve obter lucro apenas com a venda do nosso minério, com a exploração das hidrelétricas. É preciso, também, investir no Estado.
	Sr. Presidente, quando eu falo em água, quando eu falo em potencial da região, lembro a importância do Porto do Espadarte. Para quem não sabe, o Porto do Espadarte, onde será projetado o Terminal do Espadarte, possui o maior calado do Brasil. É necessário construir um porto para poder escoar a produção, haja vista que a nossa produção de minérios é escoada no Estado vizinho, o Maranhão. 
	Nós precisamos, sim, ser reconhecidos como Estado progressista, como Estado de homens e mulheres trabalhadores, como Estado responsável, de pessoas que buscam aquilo que é fundamental: fortalecer o nosso País. Mas precisamos dessa atenção. 
	Em 2007, foi criado pelo Governo Federal um plano para o Arquipélago do Marajó, para a Ilha do Marajó, onde há várias cidades, com Índice de Desenvolvimento Humano - IDH muito pequeno. 
	Esse plano foi detalhado e publicizado, mas de maneira nenhuma foi colocado em prática. Está lá o Marajó precisando de atenção para a saúde, de atenção para a segurança, de casas bancárias, de incentivo aos filhos dos agricultores e dos pecuaristas. E continua na mesma condição. Até a condição logística é difícil e precária. 
	Portanto, é preciso anunciar, mas é importante fazer acontecer. A minha vinda a este Parlamento é para cobrar, para dizer ao povo do Pará que eu estou aqui representando o meu Estado, com muito orgulho e muita honra. E nunca vou calar a boca. Sempre virei a esta tribuna falar sobre a BR-163, como falei na semana passada; vou falar - como estou falando agora - de obras estruturantes para o nosso Estado. Estamos buscando aquilo que é fundamental: a coesão do Governo Federal para investir no nosso Estado, para termos condição de fortalecer o País de norte a sul, dando condições iguais a todos, para que possam dizer: "Nós estamos vencendo, nós estamos avançando e, cada vez mais, buscando aquilo que é fundamental".
	Concedo um aparte ao nobre Deputado.
	O Sr. Afonso Motta - Deputado Hélio Leite, apesar de sermos de partidos diferentes, estamos nesta convivência fraterna, podendo dar nossa contribuição, e V.Exa. o faz de maneira muito especial aqui e na sua atividade parlamentar. Quero cumprimentá-lo pelo tema do seu discurso. Quero dizer também que, desde o primeiro momento nesta Casa, nós temos nos somado a uma visão crítica com relação à entrega da política pública, principalmente na parte do território nacional mais distante do centro do poder. No Estado do Pará - eu posso dizer isso com muito orgulho -, também os gaúchos ocupam espaço importante com o seu trabalho, com a sua dedicação ao agronegócio, à agropecuária. Todas essas necessárias reivindicações - mais estradas, mais obras de infraestrutura - para que a política chegue aos recantos mais distantes do País são fundamentais para o nosso desenvolvimento. Neste momento de crise, de dificuldade econômica que estamos vivendo, o setor que dá a principal resposta ao País, com divisas, com investimentos que retornam rapidamente, é esse do seu Estado, onde acontecem a liderança e o protagonismo. Eu quero cumprimentá-lo, porque sei que V.Exa. defende o municipalismo; sei que já foi Prefeito, na sua trajetória. Achamos que é fundamental, nesta hora, trabalharmos em conjunto para um novo pacto federativo e fazer com que os Municípios, onde acontece a vida das pessoas, tenham resposta por parte da política pública. Meus parabéns! Estaremos sempre juntos, trabalhando por um Brasil melhor e também para que os Estados federados do País progridam.
	O SR. HÉLIO LEITE - Quero agradecer ao Deputado Afonso Motta o aparte. Nós sabemos que o Governo Federal tem feito grandes obras no Estado do Pará, mas eu cobro dele que mais obras sejam feitas, que avancemos cada vez mais.
	Darei um exemplo aqui de um setor fundamental. A Hidrelétrica de Tucuruí foi construída há mais de 30 anos. Nós estamos precisando fazer uma obra no Pedral do Lourenço. Essa obra custaria, quando construíram a hidrelétrica, 30% do recurso, e até hoje não foi feita. Isso inviabiliza o transporte de pessoas e produtos, o que é importante para nossa região. Esse é um grande exemplo.
	Vou dar outro exemplo, Deputado Moroni Torgan. Em Tucuruí, nas ilhas em torno da hidrelétrica, 30 mil famílias não têm energia. São famílias de agricultores, de pescadores. Essas pessoas vivem em sete cidades circunvizinhas à Hidrelétrica de Tucuruí. Eu tenho dito que elas conseguem ver a hidrelétrica, conseguem ver a linha acima de suas casas, conseguem ver o lago, mas não têm energia.
	Nós precisamos, sim, debater esse assunto e trazer para cá esses temas importantes. Até porque eu sei do compromisso de todos nós que representamos o Pará aqui nesta Casa. Sei dos avanços que têm ocorrido, mas é preciso avançar mais ainda. Nós não podemos deixar que 30 mil famílias fiquem sem energia.
	É preciso fazer um programa específico para essa região. Lembro muito bem que o Presidente Lula foi a Tucuruí, e lá uma comissão cobrou dele esse posicionamento. Ele saiu de lá e disse para o pessoal: "Vai ser executada essa obra. Não é uma obra fácil de ser feita, mas o Governo Federal, quando quer, faz". E até agora ela não foi feita. Com certeza, é triste!
	Eu poderia vir aqui falar de outros assuntos tão importantes como este, mas eu vim falar daquilo que há mais de 30 anos deixaram de fazer pelo Estado do Pará. 
	Concedo um aparte ao nobre Deputado Zé Geraldo, que também pertence ao meu Estado. 
O Sr. Zé Geraldo - Deputado Hélio Leite, primeiro, quero parabenizá-lo pelo seu pronunciamento. É natural que hoje todos os Parlamentares, tanto os federais quanto os estaduais, acabem cobrando muito mais do Governo Federal. E o Pará é um Estado que tem uma intervenção federal muito forte. Só na Belém-Brasília, na Cuiabá-Santarém, na Transamazônica, já há em torno de 3 mil quilômetros de rodovia; depois, há a produção de energia, o Luz para Todos e as demais políticas. Quero dizer a V.Exa. que nesses últimos 12 anos o Pará foi um dos Estados mais contemplados pelo Programa de Aceleração do Crescimento - PAC. Eu acho também, Deputado Hélio Leite, que precisamos de um Governo Estadual que tenha uma dinâmica melhor. Vou dar um exemplo. O Governo Federal tem contratos de conservação, restauração e construção de estradas nos mais de 5 mil quilômetros de rodovia federal. O Governo do Estado não tem contratos de conservação, de construção em nenhuma rodovia estadual. Não há um contrato como o que o Governo Federal faz, de 2 anos, renovável por mais 2 anos. Aquela empresa é responsável pela rodovia. O Governo do Estado asfalta quando o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES financia. A PA-150, estrada que vai de Goianésia até perto de Marabá, é financiada pelo BNDES. Já a estrada que vai para Tucuruí não tem financiamento, e não há nem limpeza na beira da estrada. Quando se vai às cidades de Altamira, Vitória do Xingu até Senador José Porfírio, pela Transamazônica, vê-se que não há contrato de conserva, o que é uma coisa absurda! Então, eu acho que a dinâmica do Governo do Estado precisa melhorar para também fazer uma complementação às políticas do Governo Federal. Naturalmente, nossa bancada sempre estará aqui cobrando mais recursos, inclusive para a reforma agrária, para os assentamentos e para a implementação... Uma grande notícia para nós, agora, foi a licitação do novo Tramoeste, que vai de Tucuruí a Santarém-Itaituba. A ganhadora dessa licitação foi a empresa Isolux - uma obra para 4 anos, de quase 400 milhões. Para se ter uma ideia de como o Pará vem ganhando, a Belo Monte começa a produzir energia agora em novembro - e começará a render para o Estado e para o Brasil, naturalmente. V.Exa. está de parabéns! Mas acho que precisamos também cobrar mais para que o Governo do Estado tenha uma política mais planejada, mais eficiente para o Pará.
	O SR. HÉLIO LEITE - Agradeço ao Deputado Zé Geraldo, nosso parceiro do Pará, que, com certeza absoluta, é um defensor do nosso Estado.
	Ouço, com prazer, o Deputado Moroni Torgan.
	O Sr. Moroni Torgan - Deputado Hélio Leite, em primeiro lugar, quero parabenizar a população do Pará por ter um representante do seu quilate aqui na Câmara dos Deputados. Um representante que está preocupado em cobrar de todos - do Governador, do Presidente, de todo mundo -, para que tenham responsabilidade com o povo do Pará. Isso é importante, no meu modo de ver. Mas, principalmente, estamos aqui para cobrar do Governo Federal. O Deputado Estadual existe para fazer uma principal cobrança ao Governo Estadual; e o Vereador, para fazer uma principal cobrança ao Governo Municipal. Claro que vamos cobrar de todos que tenham a responsabilidade de dar melhor qualidade de vida ao nosso povo. V.Exa. está tocando em um ponto: a energia. Ao lado de uma hidrelétrica, 30 mil pessoas não dispõem de energia. Realmente não dá para entender. Eu não sei como estão sendo cumpridas as promessas do Governo Federal no Pará. Pelo que V.Exa. diz, ainda há muita promessa para ser cumprida. Infelizmente, no nosso Ceará, o cumprimento das promessas está muito devagar, e o nosso povo deveria estar no mesmo nível. Pelo pacto federativo, tanto o povo do Pará quanto o do Ceará deveria estar no mesmo nível. O pacto federativo deve nivelar a qualidade de vida dos brasileiros pelo melhor nível que exista no País. Não deve nivelar por baixo a qualidade de vida dos brasileiros. Pacto federativo é para que haja distribuição das nossas riquezas, para melhorar a qualidade de vida. Parabéns a V.Exa. por defender o povo paraense de uma maneira muito decisiva. V.Exa. não é como outros que ficam tergiversando. V.Exa. diz aquilo que tem que ser dito, em defesa do povo do Pará. Muito obrigado. Parabéns pelo discurso. 
	O SR. HÉLIO LEITE - Quero agradecer ao Deputado Moroni Torgan pelo aparte, mas também quero agradecer a este Plenário. 
	Quero dizer que cheguei a esta Casa e, logo nos primeiros dias, consegui coletar 234 assinaturas. Transformamos essas assinaturas numa Proposta de Emenda à Constituição - a PEC nº 2, de 2015. Eu acho essa PEC fundamental para o País, para os Prefeitos, para os Governadores e para a população. A Comissão Especial que vai tratar dessa PEC deve ser instalada hoje nesta Casa - deve estar sendo instalada agora. As emendas de bancada dessa PEC tornam-se impositivas. Digo isso porque qualquer Deputado que consultar os Governadores, os Prefeitos, a bancada vai perceber que a liberação de emendas foi muito aquém daquilo que foi proposto.
	Em relação ao que foi proposto pelos Parlamentares do meu Estado, no ano retrasado, foram liberados 3% das emendas de bancada. Essas emendas são estruturantes, importantes para universidades, para novos projetos. Essas emendas são fundamentais para qualquer Estado, não só para o Pará. Essas emendas precisam ser pagas pelo Governo Federal.
	Eu apresentei essa PEC com a aquiescência dos Srs. Parlamentares. Tenho certeza de que ela é um grande avanço para cada Estado. Eu acho que, na reforma, essa vai ser uma grande medida a ser tomada.
	Os Estados querem fazer obras importantes, estruturantes, e às vezes não têm recursos. Os Municípios também precisam dessas obras e não têm recursos. Eu apresentei essa PEC. Confesso aos senhores que nós vamos lutar pela aprovação dela neste plenário.
	Eu queria aproveitar para conclamar os Srs. Parlamentares - os presentes e os ausentes - a verem o seu Estado acima daquilo que quer o Governo Federal: com amor, com devoção, com carinho. Além disso, cada um aqui deve ter compromisso com a Casa e com o Estado a que pertence.
	Fico feliz em poder ser Parlamentar e ter apresentado até agora dez projetos de lei diversos, que versam sobre assuntos importantes.
	Apresentamos um projeto criando a figura do instrutor educacional de LIBRAS - Língua Brasileira de Sinais. Significa um avanço para aqueles que precisam ter alguém que possa ensiná-los a língua dos sinais; um avanço para aqueles que, por não poderem ouvir, precisam ter um professor lecionando ali ao seu lado, observando e transmitindo os conhecimentos das matérias que estão sendo passadas em aula. Eu acho que esse é um assunto importante e de inclusão para cada um de nós. 
	Apresentei um projeto, entre tantos outros, que versa sobre um assunto interessante. Hoje, os terminais portuários, os terminais rodoviários e os aeroportos não têm wi-fi. Quantas pessoas vão de uma cidade a outra, de um Estado a outro e não têm acesso à Internet? 
	Sabemos que existe um fundo, um fundo imenso, que tem milhões de reais arrecadados pelo Governo Federal. E é com base nesse fundo que eu estou pedindo que seja instalado wi-fi nos aeroportos e nos terminais rodoviários. 
	Essas são medidas que pensamos buscar para cada um de nós. 
	Também apresentei um projeto de lei que considero fundamental. Os agentes de trânsito e os guardas municipais também precisam ter a proteção que têm o policial militar e o policial civil. Apresentei um projeto que contempla o guarda de trânsito e o guarda municipal, no sentido de que não haja agressão a esses profissionais. O projeto transforma a agressão em crime hediondo. Digo isso porque sei da violência que acontece no trânsito hoje, sei do desrespeito que há com vários guardas de trânsito. No meu Estado, existe guarda que apanha, é humilhado e pisoteado.	É preciso buscar entendimento.
	Srs. Deputados, Sras. Deputadas, estou aqui para dar o melhor de mim a este Parlamento e a este País. Estou preocupado com a construção de uma cidadania muito melhor. Sabemos muito bem sobre a educação nesses Estados. É preciso buscar, cada vez mais, o aparato necessário para formar grandes profissionais.
O investimento no Programa Mais Médicos é importante? É importante, sim, mas o mais importante é construir universidade, levar os nossos jovens às universidades. Às vezes, eles não podem pagar uma universidade de Medicina. Têm aptidão, têm conhecimento, têm talento, mas não conseguem ingressar na universidade.
	Eu acho importante o Governo Federal continuar com o Mais Médicos, mas o mais importante é ele criar universidade nos Estados, dar condição e oportunidade aos nossos jovens. Também posso dizer que é importante criar escola profissionalizante para formar a juventude.
	Hoje, a droga está tomando conta do País. Vem dos Estados, dos Municípios, e está aumentando cada vez mais. Temos que buscar aparatos para proteger a juventude, proteger o adolescente. E o melhor aparato que existe é a educação, é a instituição.
	Eu venho a este Parlamento para, também, repartir com V.Exas. as obrigações que temos com o Brasil. Quero dizer a cada um dos Srs. Deputados e a cada uma das Sras. Deputadas que precisamos nos sentar e pensar num Brasil maior, precisamos superar a crise.
	A crise existe? Existe. O País está instabilizado? Está instabilizado. Mas é preciso avançar com projetos fundamentais, claros e lúcidos, acima de tudo com responsabilidade social, buscando aquilo que é importante, aquilo que é fundamental para este País crescer.
	Este País é nosso! O Governo passa e o País fica na nossa mão. Se nós tivermos competência de administrar, o País vai crescer e ter cada vez mais avanços. 
	Estou aqui buscando a consolidação das nossas posições, dos nossos interesses, que não são interesses maiores. Os interesses maiores são os do povo brasileiro, que precisa de educação, de saúde, de transporte, de segurança, de geração de emprego e renda, da prática de esporte. Isso precisa ser visto e respeitado.
	Portanto, deixo agora esta tribuna, mas tenham a certeza absoluta de que estou aqui, em todos os momentos, pedindo a proteção de Deus, pedindo a Ele que me ilumine e me dê forças para que eu possa vir aqui expressar o meu sentimento, que é o sentimento do povo do Pará, do povo do Brasil. 
	Muito obrigado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu poderia falar aqui da crise financeira que assola o Brasil. Poderia falar até mesmo da crise política e da baixa estima dos brasileiros para com a política do nosso País. Mas eu confesso que, como municipalista que sou, queria trazer a esta tribuna um Brasil que o Brasil parece desconhecer: um país feito de pessoas simples, de norte a sul, de leste a oeste. Pessoas que esperam de cada um de nós a palavra firme e a mão amiga.
Digo isso, nobres Parlamentares, para expor aqui a minha preocupação, e até a minha indignação, com alguns assuntos que afetam diretamente os Municípios brasileiros. No meu Pará ou em qualquer outro Estado da Federação, os Municípios sofrem a mesma dor e as mesmas consequências.
Vale lembrar que o Estado e a União são abstrações; o território onde os cidadãos vivem e a quem eles podem recorrer de imediato é o Município. É lá que os cidadãos vivem, estudam e trabalham. Lá estão concentradas suas necessidades: estradas, escolas, segurança. Lá estão concentradas as necessidades orçamentárias. O Estado é apenas o conjunto de Municípios, e a União é ainda mais abstrata. 
	Apesar dessa importância do Município para os cidadãos, a repartição dos recursos tributários impõe humilhações às prefeituras brasileiras, forçadas a curvar-se ao Estado e ao Palácio do Planalto para providenciar adequadamente educação, saúde, segurança, transporte e outros serviços públicos. 
	Definitivamente, os Municípios não têm mais condições financeiras de manter o sacrifício das responsabilidades transferidas pelo Governo Federal, maior captador de recursos, mas que nunca os repassa em quantidade suficiente aos Municípios. 
Os recursos municipais têm garantido maior atendimento a programas prioritários da sociedade brasileira na área de saúde, que contemplam a estratégia da saúde da família, vigilância sanitária e medicamentos; na área da educação, com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, merenda escolar, transporte escolar, entre outros programas, sem correção nos últimos anos.
	A situação é gritante em todas as áreas. Na área de saúde, por exemplo, o Programa Mais Médicos já está se tornando uma bola de neve. Todos nós sabemos que esse programa tem um custo-benefício nada favorável aos brasileiros que vivem nas nossas cidades.
Um dado me chama a atenção, Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sras. Deputadas, e é alarmante: o Brasil paga a cada médico cubano o salário de 11 mil reais. E fico aqui fazendo uma conta rápida sobre quantas novas universidades de Medicina o Brasil poderia ganhar com esse montante. Algo em torno de 139 novas universidades, o que, a médio e longo prazo, poderia sanar a falta de profissionais alegada pelo Governo Federal, com a inclusão de novos profissionais no mercado.
Mas o problema, caros Deputados e Deputadas, não é a falta de médicos e sim a falta de planejamento estratégico. Hoje, no Brasil, 22 Estados estão abaixo da média nacional. A Organização Mundial da Saúde aconselha um profissional de Medicina para cada mil habitantes. Além disso, no Brasil, formam-se, hoje, em torno de 16,5 mil médicos por ano.
No viés dessa problemática, os Municípios brasileiros estão vivendo outra dura realidade: essa verdadeira cultura desnecessária dos partos cesarianos, uma verdadeira epidemia cruel e que exige medidas emergentes por parte de todos nós e dos Governos que aí estão - Federal, Estaduais e Municipais.
Pelo Sistema Único de Saúde, hoje, mais da metade dos partos no Brasil são cesáreos. E na rede particular esses números, meus senhores, minhas senhoras, são ainda mais assustadores: já chegam próximo dos 90% de partos cesáreos. Esses números trazem consigo 120 vezes mais chances de riscos de prematuridade no País e aumentam em até 24% os riscos de morte neonatal.
O Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Saúde Suplementar editaram a Portaria nº 11, de 2015, do Ministério da Saúde, e a Resolução Normativa nº 368, de 2015, visando incentivar o parto normal na assistência pública e suplementar. Mas só isso não basta. É preciso ir além, muito além!
Estudos de um ginecologista e obstetra lá da minha cidade natal, Castanhal, fizeram-me refletir sobre algumas coisas importantes: 
- Necessidade de o Ministério da Saúde adotar políticas estimuladoras e cobradoras do parto normal em todo o território nacional e, assim, procurar formas de motivar os futuros médicos e enfermeiros à prática do parto normal. 
- Promoção, nas unidades do sistema de saúde da família, de programas de preparação para o parto normal. Que a paciente preparada no pré-natal para o parto normal já saiba para qual hospital deverá ir para consulta pré-parto e encaminhamentos. Que sejam criadas as Casas de Parto, com obstetrizes coordenando equipes voltadas para o atendimento à usuária do Sistema Único de Saúde no pré-parto, parto e puerpério. Que os médicos admitidos em hospitais da rede pública para trabalhar em maternidades apresentem documentos comprobatórios de experiência na especialidade, recebendo por plantões realizados, acabando-se, assim, com a modalidade de ganho por produção de partos cesáreos. E, por fim, que seja estimulado no SUS do País o parto normal sob analgesia, com a inclusão do anestesista na equipe multidisciplinar.
	Além disso, precisamos valorizar a carreira dos agentes comunitários de saúde. Afinal, são esses profissionais que auxiliam no controle de doenças e no processo de disseminação de hábitos de vida mais saudável. 
	Os brasileiros que nos acompanham neste momento pela TV Câmara sabem muito bem qual é a situação da saúde de norte a sul do Brasil. A saída para essa situação passa por investimentos na formação de mais médicos e na construção de uma política de regionalização de uma rede de serviços de consórcios intermunicipais de saúde. Acredito que essa seja uma saída para mudarmos a realidade em curto prazo. 
	Para que o Brasil se consolide como país desenvolvido, não posso deixar de lembrar a necessidade de investimento no setor produtivo. 
	Eu penso que está na hora de olharmos o Brasil a partir dos nossos Municípios. A vida nos Municípios é o termômetro de como o País está. É lá na base que o impacto é maior, quando as coisas não estão bem na esfera político-administrativa do País. 
	Um dos exemplos que me vem à cabeça é a falta de incentivos ao setor produtivo, com uma carga tributária que impede o crescimento do País através dos pequenos e médios negócios e, principalmente, da produção rural de pequeno e médio porte.
	O mundo inteiro nos vê como um país vocacionado para a agricultura, mas nós vemos a nossa agricultura agonizando com a falta de incentivos. Essa é a grande verdade, Srs. Deputados, Sras. Deputadas. Precisamos de uma política agrícola que favoreça o pequeno produtor, evitando que ele sonhe em sair do campo para tentar a vida na cidade, onde o desemprego só aumenta a cada dia, piorando ainda mais os índices sociais, que definitivamente não são dos mais animadores.
	Eu venho de um Estado que, no geral, tem grande conceito por ser um dos principais produtores de energia elétrica do País e um dos maiores produtores de minério do mundo. Na produção de bauxita, por exemplo, o Pará dá ao Brasil o status de terceiro maior produtor mundial, com uma produção em torno de 18 milhões de toneladas por ano. Esse minério é usado na fabricação do alumínio, indispensável matéria-prima para a industrialização de eletrodomésticos, material elétrico, entre muitos outros.
	Esse Estado com grandes riquezas naturais, senhores e senhoras, é o mesmo Estado que produz hortaliças, arroz, feijão, milho, açaí, soja. E lá também sofremos com a falta de políticas que favoreçam a verticalização do crescimento do País, a partir, volto a dizer, dos nossos Municípios brasileiros!
	Lá no Pará nós temos terra em abundância, temos água em abundância. Lá nós temos chuva o ano inteiro, sol o ano inteiro, temos a vontade de trabalhar e produzir, mas o Brasil que existe na maioria dos discursos, infelizmente, ainda não chegou por lá. Lá nós temos tudo, mas o que ainda nos falta é um pouco mais de Brasil nos Municípios do Pará.
	O que falta, nobres colegas, não é vontade de produzir, mas sim políticas específicas - por exemplo, para a agricultura familiar, como a mecanização agrícola, o acesso ao financiamento e às tecnologias, a diminuição da carga tributária para a compra de insumos. Enfim, falta-nos muita coisa para que possamos dizer ao mundo que temos, sim, grande vocação para a agricultura.
	Eu aproveito esta fala, caros Deputados e Deputadas, para informar a todos que realizamos um grande evento no dia 31 de agosto, na minha cidade de Castanhal: uma mesa redonda para discutir com os produtores e com todos os órgãos oficiais sobre a produção familiar no nosso Estado e a importância de essa produção chegar até as nossas escolas como merenda escolar. Com isso, favorecemos um cardápio com produtos regionais, e todos ganham: os alunos e os produtores, que atualmente ainda esbarram na burocracia e na falta de conhecimento sobre como aderir ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. 
Eu falo com a responsabilidade e a condição de que quem re