	A SRA. BENEDITA DA SILVA (PT-RJ. Pela ordem. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o 8º Encontro Comunitário de Tuberculose foi realizado ontem, no meu Estado do Rio de Janeiro.
	Pude participar dessa iniciativa importante, listada no rol das ações da sociedade civil organizada e do Governo, realizada em alusão ao Dia Estadual de Conscientização e Mobilização de Combate à Tuberculose no Rio de Janeiro.
	A iniciativa do Fórum Estadual das ONGs na Luta contra a Tuberculose no Rio de Janeiro, realizada em parceria com o Programa Estadual de Controle da Tuberculose, é pioneira no combate à enfermidade e tem, a cada edição, avançado e criado mais consciência e alerta na sociedade, estabelecendo, assim, uma parceria entre agentes de saúde, moradores, pacientes e familiares.
O objetivo do encontro foi reforçar as atividades de mobilização e, sobretudo, fomentar o debate sobre os principais entraves ao controle da tuberculose. 
Apesar dos esforços empreendidos no Brasil pelo Governo Federal, através do Plano Nacional de Controle da Tuberculose, essa doença constitui-se, ainda, em importante ameaça para a saúde pública. 
Envolvimento e comprometimento da comunidade parecem ser a chave para avançar no controle social da tuberculose. Mas isso pressupõe mudança de atitudes e de comportamentos dos moradores nas comunidades com grande registro de casos, num processo histórico e cultural sucessivo.
Além do acompanhamento de indicadores, nosso grande desafio é vencer a vulnerabilidade social das populações, principal dificuldade do setor de saúde pública para reduzir a incidência de tuberculose.
Minha experiência na gestão de assistência social, seja em âmbito nacional como estadual, é que a maioria dos pacientes de baixa ou nenhuma fonte de renda não tem condições de dar continuidade ao tratamento. Nossas ações de integração do serviço de saúde com o de assistência social foi a solução encontrada para avançar nesse campo.
A criação de mecanismos nos movimentos comunitários no controle da tuberculose consistiu na criação de estratégias para detecção precoce da tuberculose, principalmente orientando as pessoas com suspeita da doença a ir ao posto de saúde mais próximo da residência. 
Temos visto que há pessoas que colaboram para a prevenção e ajudam no tratamento dos vizinhos, seja acompanhando o paciente na tomada de seus medicamentos, seja fazendo algum tipo de prática educativa com a população daquela comunidade. Por isso, é fundamental essa parceria.
No Brasil a formulação e implementação das políticas de controle da tuberculose foram assumidas por instituições estatais e filantrópicas ao logo da história.  Para avançar ainda mais, incorporando novos agentes nesse combate, precisamos que se amplie a integração entre educação e saúde, interligando o tema nos currículos escolares e universitários, para que haja maior inclusão de populações indígenas, deficientes e carcerárias nas discussões sobre tuberculose.
Além disso, precisamos fortalecer os vínculos sobre os programas de 
AIDS e tuberculose, a fim de ampliar a efetiva implantação do teste rápido de HIV, com aconselhamento de qualidade, e que seja pautada como linha transversal de qualquer trabalho, ação ou pesquisa em tuberculose a atenção à raça, à cor e ao gênero.
No campo de combate à doença, nosso País também avançou muito nos últimos anos. O Brasil conseguiu antecipar uma das metas dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) ao reduzir o número de pessoas com tuberculose em 38,4% e a taxa de mortalidade para 35,8%, em 10 anos. O reconhecimento é da Organização Mundial da Saúde, que esperava que alcançássemos a meta somente em 2015.
	As ações foram realizadas pelo Ministério da Saúde, por meio do Programa Nacional de Controle da Tuberculose (PNCT), que privilegia a descentralização das medidas de controle para atenção básica, ampliando o acesso da população.
	O Governo Federal vai investir R$ 52 milhões para ampliar, em seis vezes, a produção nacional da vacina BCG, contra a tuberculose. O Ministério da Saúde, que liderou a ação no âmbito do Programa de Investimento no Complexo Industrial da Saúde (PROCIS), firmou convênio com a Fundação Ataulpho de Paiva - FAP, laboratório público produtor da vacina, que prevê a construção de nova planta industrial em Xerém, no Rio de Janeiro. Atualmente, o polo industrial fica no centro do Rio de Janeiro e produz 10 milhões de doses por ano, sendo a maior parte para consumo interno.
	O Brasil produz nacionalmente 94% das vacinas fornecidas à população. Os laboratórios públicos produzem, ao todo, 21 vacinas atualmente. Em 2012, o Ministério da Saúde investirá mais de R$ 200 milhões na produção nacional de vacinas no Brasil. Com a contrapartida de R$ 100 milhões dos laboratórios públicos, serão investidos um total de R$ 300 milhões. Isso representa cinco vezes mais do que foi aplicado nos últimos 5 anos - entre 2007 e 2011 foram R$ 60 milhões. 
Essas ações integram o Programa de Investimento no Complexo Industrial da Saúde (PROCIS), lançado no início do ano pelo Ministério da Saúde.
Sr. Presidente, realizamos nesta Casa um amplo debate sobre o combate à doença, inclusive sobre a proibição de patentes para esses medicamentos no Brasil, na Comissão de Seguridade Social e Família, da qual sou titular. 
Cerca de 16 milhões de brasileiros sofrem hoje com as chamadas doenças negligenciadas, aquelas que não são objeto de pesquisa por parte da indústria farmacêutica porque atingem parcelas da população de renda mais baixa, como a malária e a tuberculose. Temos que enfrentar essa realidade com mais investimentos públicos e também com participação da sociedade civil.
Além de aumentar os recursos, precisamos implantar estratégias mais integradas com programas como o Saúde da Família e disponibilizar a dose fixa de medicamentos, facilitando a adesão ao tratamento. A inclusão da tuberculose no Plano Brasil sem Miséria, um dos principais programas deste Governo, foi um avanço que precisamos destacar.
Muito obrigada.