	O SR. EDINHO BEZ (PMDB-SC. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, meu colegas Parlamentares, na qualidade de Deputado Federal pelo quinto mandato consecutivo, membro da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle desta Casa e Presidente da Subcomissão Especial da Telefonia, criada para fazer o acompanhamento e a fiscalização operacional dos serviços de telefonia fixa e móvel no Brasil, instalada em 7 de maio de 2014, tomo a palavra neste oportunidade para dizer que este ano elaboramos um roteiro de trabalho para acompanhar a qualidade dos serviços prestados. 
	O objetivo da Subcomissão é dar continuidade aos trabalhos desenvolvidos em 2013 na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que tive o privilégio de presidir, e acompanhar de perto, com os órgãos competentes e com as operadoras de telefonia, as melhorias necessárias para o setor.
Vale lembrar que a Subcomissão é formada por dez Deputados, que visam melhorias nos serviços prestados.
	Realizamos no último dia 19 de novembro uma audiência pública sobre a qualidade dos sistemas de telefonia fixa e móvel e a atualização de suas tecnologias, no Plenário 11 do Anexo II da Câmara dos Deputados. A audiência, fruto do Requerimento nº 731, de 2014, de minha autoria, aprovado em 11 de novembro de 2014, teve como objetivo debater a qualidade dos sistemas de telefonia fixa e móvel do País e esclarecer a atualização das tecnologias dos sistemas e contou com a presença de representantes das operadoras de telefonia, da ANATEL, do Ministério das Comunicações e do TCU. Foram convidados: Marcelo Barros da Cunha, Secretário de Controle Externo de Fiscalização de Desestatização e Regulação de Energia e Comunicações do TCU; Maximiliano Martinhão, Secretário de Telecomunicações do Ministério das Telecomunicações; Roberto Pinto Martins, Superintendente de Controle de Obrigações da ANATEL; Marcos Mesquita, Diretor de Relações Institucionais da Oi Brasil Telecom; Leandro Guerra, Diretor de Relações Institucionais da Tim Celular; Ernesto Montagne, Diretor de Negócios com Operadoras e Interconexão da Nextel Telecomunicações; e Eduardo Levy Moreira, Presidente-Executivo do SINDITELEBRASIL, que falou em nome das operadoras.
	No último dia 1º de dezembro, estive no Rio de Janeiro, na qualidade de Presidente da Subcomissão Especial da Telefonia, participando da 20ª Conferência Bienal da ITS - International Telecommunications Society, a convite do Diretor de Relações Institucionais da TIM, Custódio Toscano.
	No debate de um dos assuntos tratados na Conferência, com a presença de representantes de mais de 40 países, um debate de alto nível, ficou certo que não podemos mais ignorar a Internet, no entanto ainda não foram encontrados mecanismos de segurança suficientes. 
Quem usa a Internet sabe que está correndo riscos, sabe que não tem garantida sua privacidade, apesar de todo o avanço tecnológico.
Sobre tecnologia, falou-se especialmente sobre o projeto de small cells, sobre o objetivo de expandir a cobertura e a capacidade da rede móvel de celulares, por parte da TIM, por meio de antenas de pequeno porte, design arrojado, que reduzem a poluição visual nas cidades onde atua.
	O diferencial fica por conta da facilidade de instalação (postes, fachadas e ambientes indoor); antena integrada e encoberta no equipamento; e boa aparência, o que gera baixa poluição visual na instalação em áreas urbanas.
	Devido ao baixo custo e à facilidade de implantação, as small cells podem ser usadas para melhorar a cobertura em aeroportos, shoppings, universidades, estações de metrô e outros pontos de alta concentração de clientes.
	Encerro lembrando que as teles investiram R$ 19 bilhões até setembro e que os investimentos superaram em 8% o registrado no ano passado, aí incluídos gastos com telefonia fixa, móvel, internet e TV por assinatura. Não foi incluída nessa contagem a expansão da cobertura 4G.
	Voltaremos a falar sobre este importantíssimo assunto.
Sr. Presidente, eu gostaria que V.Exa. desse ampla divulgação a este pronunciamento.
	Era o que tinha a dizer.
	O SR. PRESIDENTE (Luiz Couto) - V.Exa. será atendido, Deputado.