PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	O SR. ALFREDO NASCIMENTO (PR-AM. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no domingo, dia 24 de setembro, foi o Dia Mundial dos Rios. A data é comemorada no último domingo de setembro e tem a intenção de fazer um alerta sobre a importância da preservação dos rios, meio de subsistência e locomoção para tantas populações ribeirinhas, principalmente as amazônicas. Muito além de peixes, os rios são fontes de captação de água e vias de transporte de cargas e passageiros, vital para a vida no Amazonas transcorrer com tranquilidade.
	Estamos muito felizes, já que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT conseguiu garantir a navegabilidade, por meio de investimentos de recursos do Governo Federal em empreendimentos como a dragagem do Rio Madeira e o derrocamento do Pedral do Lourenço, no Rio Tocantins. 
	O IBAMA expediu, no dia 13 de setembro, uma nova licença de operação para a dragagem do Rio Madeira. A licença é válida para os próximos 4 anos e autoriza os serviços para manutenção do canal de navegação com 75 metros de largura e 3,5 metros de profundidade. É de suma importância essa atividade, uma vez que os ribeirinhos e várias comunidades que necessitam do rio precisam de navegabilidade para a chegada de mercadorias, a locomoção entre as cidades pequenas e grandes, além de urgências médicas. 
	Entre as condições para o licenciamento está a obrigatoriedade de registro do avistamento de espécies como o peixe-boi-da-amazônia, o boto-cor-de-rosa e o tucuxi, uma espécie de golfinho de água doce. A execução de programas de educação ambiental e de comunicação social também é uma exigência, já contemplada no contrato do DNIT para a dragagem.
	No Madeira, serão R$ 68,7 milhões para garantir, pelos próximos 5 anos, profundidade mínima ao longo do rio. Até o momento foram dragados os pontos críticos de Curicacas e Miriti. A previsão agora é que os equipamentos se desloquem para o ponto conhecido como Três Casas, localidades consideradas prioritárias. 
	Somente em 2017 foram transportadas mais de 6 milhões de toneladas pelo Madeira, principalmente soja, para exportação. Há também cargas gerais e combustíveis, que abastecem Rondônia, Acre e oeste de Mato Grosso. Isso representa um acréscimo de 22% em relação ao volume transportado naquele rio no ano passado. 
	Utilizar hidrovias confere mais rentabilidade de frete e aumenta a competitividade dos produtos. Há também benefícios indiretos: reduzir o trânsito de caminhões em longas distâncias, diminuir a emissão de poluentes na atmosfera, além de acarretar menos acidentes de trânsito e melhor conservação das rodovias, com menos excesso de peso. Uma só barcaça pode equivaler a 15 vagões de trem ou, ainda, 58 carretas. Outra vantagem é o menor consumo de combustível, com menos emissão de poluentes na atmosfera: para transportar 1 tonelada de carga, utilizam-se 4 litros de combustível em hidrovias, 6 litros em ferrovias e 15 litros em rodovias. Além disso, o custo de implantação da infraestrutura também é menor: o quilômetro tem um custo estimado de US$ 34 mil, contra US$ 440 mil necessários à construção de um quilômetro de rodovia. 
	Vamos investir em transportes fluviais. É a prosperidade e a economia em abundância.
	Era isso que tinha a dizer.