PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. DAVIDSON MAGALHÃES (PCdoB-BA. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, em 10 de agosto estive com os Deputados Federais da Frente Parlamentar da Química - FPQ, acompanhados de representantes da ABIQUIM e de empresários do setor químico, que apresentaram a proposta do Programa Nacional Gás Natural Matéria-Prima ao Governador Geraldo Alckmin, ao Secretário Edson Aparecido, da Casa Civil do Estado de São Paulo, ao Secretário João Carlos Meirelles, da Secretaria de Energia de São Paulo, e ao Secretário-Adjunto da Secretaria de Energia Ricardo Toledo Silva.
O Programa Nacional Gás Natural Matéria-Prima tem como objetivos: a promoção da competitividade da indústria química no mercado interno e no externo; a atração de investimentos para a sua expansão no Brasil; a busca pela diversificação das cadeias produtivas ampliadas, que permitem elevados índices de agregação de valor; e a criação de empregos, benefícios e impostos, gerando impactos sociais positivos e com efeitos multiplicadores na economia. 
O alto e crescente preço do gás no Brasil tem prejudicado a competitividade da indústria química nacional. As empresas estão trabalhando com 35% em média de capacidade ociosa, e algumas estão fechando. Em 2013, caso as empresas tivessem operado em plena carga, teria sido possível substituir 18,5% do volume importado e 24,7% do valor importado. 
Por essa razão, a Frente Parlamentar da Química e a ABIQUIM estão propondo ao Governo Federal, com o apoio dos Governos estaduais consumidores de gás natural matéria-prima, o Programa Nacional do Gás Natural Matéria-Prima.
O Estado de São Paulo é o que mais consome gás natural no Brasil, seguido pelo Estado da Bahia. Em 13 julho a proposta foi apresentada ao Governador Rui Costa, da Bahia, por Parlamentares da FPQ, pela ABIQUIM e por executivos do setor. O projeto também recebeu o apoio dos Parlamentares, tendo sido apresentado e debatido no Congresso Nacional em 9 de julho. Em 13 de agosto o Programa foi também pauta da reunião entre líderes de sindicatos de representantes dos trabalhadores, Deputados da FPQ e representantes da ABIQUIM. Também participaram a CTB, a CUT, a Força Sindical e federações sindicais dos ramos químico e petroquímico.
Essa é a principal articulação da FPQ, atuando pelos interesses de fortalecimento da indústria nacional, pela geração e pela garantia de emprego aos trabalhadores.