	O SR. LUIZ COUTO (PT-PB. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputadas, o que me traz à tribuna no dia de hoje é uma matéria publicada no Portal G1 - Rio de Janeiro, sobre a chamada Operação Lucro Fácil.
	O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, a Coordenadoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Coordenadoria de Segurança e Inteligência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro estão cumprindo mandado de prisão contra um grande esquema criminoso de agiotagem no Rio de Janeiro. É isso que diz o portal.
	Esta reportagem nos chama a atenção porque não é de hoje que alguns médios, pequenos, microempresários e até os grandes empresários e algumas pessoas da sociedade estão sofrendo com essas redes criminosas. Por isso, através deste pronunciamento, quero chamar a atenção de toda a sociedade brasileira, em tom de alerta, sobre esse esquema criminoso que engana, ameaça, tortura e muitas vezes assassina quem se compromete financeiramente com essas quadrilhas.
	Segundo nosso ordenamento jurídico brasileiro, os agiotas ou usurários são aqueles que fazem prática de usura, ou seja, emprestam dinheiro fora do mercado de crédito legítimo, sem autorização do Banco Central, a taxas de juros ilegalmente elevadas ou abaixo do valor de mercado e sem as devidas autorizações legais para isso.
	Agiotagem, usura ou cobrança de ágio superior à taxa oficial de câmbio são consideradas crimes contra a economia popular, previstos na Lei nº 1.521, de 1951.
	Os chamados agiotas geralmente são procurados por pessoas que não têm crédito na praça por terem rendimentos insuficientes ou estarem excessivamente endividadas ou na lista dos devedores em atraso ou descumprimento. Isso é o chamariz para a procura de empréstimos ilegais. 
	Começa assim: hoje uma pessoa faz o contato verbal e pega emprestado com essas quadrilhas o valor de 5 mil reais. Os juros são geralmente declarados como 10%, 20%, 30% ou 40% do valor acima do estipulado pelo mercado financeiro. Ao passar dos meses, eles simplesmente aumentam os juros em tons de ameaças de morte, coagindo assim algum ente querido da família ou até mesmo pagam um grupo de pessoas para linchar o devedor, em forma de intimidação, só para darem um aviso de que, se não pagarem o que eles querem, alguém pagará com a vida nos próximos encontros.
	Além do mais, podem mascarar suas operações através da garantia de um bem móvel ou imóvel, como uma venda simulada de automóvel <http://pt.wikipedia.org/wiki/Autom%C3%B3vel> ou imóvel, como casa <http://pt.wikipedia.org/wiki/Casa> ou apartamento <http://pt.wikipedia.org/wiki/Apartamento> ou outro qualquer bem imóvel que o devedor possuir.
	Sr. Presidente, gostaria muito de que essa operação não fosse realizada somente no Rio de Janeiro. Gostaria muito que fosse realizada em todos os Estados brasileiros, e, para isso, toda a sociedade precisaria denunciar esse tipo de crime, pois milhares de empresas e de pessoas deste País estão trabalhando, hoje, durante todo o seu tempo, para pagarem juros ilegais para esses criminosos.
	Lembro-me de que, no começo deste ano, recebi uma denúncia envolvendo agiotas no programa do Governo Federal, o FIES, que agiam livremente no Estado da Paraíba. Eles prometiam que, se o aluno pagasse 10 mil reais ao agiota, eles colocavam o nome do aluno para se beneficiar do FIES. Só que tinha um detalhe, eles mesmos ofereciam o empréstimo para aqueles que não obtinham o valor. Nessa denúncia, havia também confirmações de pais que se sacrificavam para pagar esses agiotas por um serviço que é fornecido com total gratuidade.
	Diante de todas as reportagens e denúncias, quero afirmar deste plenário que por trás dos agiotas está quase sempre o mundo do crime. 
Sr. Presidente, quero dizer que este tipo de crime está previsto em Deuteronômio 23:19, cujo texto assim está redigido: " A teu irmão não emprestarás com juros, nem dinheiro, nem comida, nem qualquer coisa que se empreste com juros".
Então, nesse sentido, eu gostaria que todo o meu pronunciamento fosse dado como lido, publicado e divulgado pelos meios de comunicação desta Casa, inclusive no programa A Voz do Brasil.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	O SR. LUIZ COUTO (PT-PB. Pela ordem. Pronuncia o seguinte discurso.) - Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados. O que me traz a Tribuna hoje é uma matéria publicada pelo portal "G1 RIO DE JANEIRO" sobre uma operação Chamada "Operação Lucro Fácil". O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, a Coordenadoria de Inteligência da PMERJ e a Coordenadoria de Segurança e Inteligência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, estão cumprindo mandado de prisão contra um grande esquema criminoso de agiotagem, no Rio de Janeiro - RJ.
Esta reportagem nos chama atenção porque não é de hoje que alguns microempresários, pequenos, médios e até os grandes empresários e algumas pessoas da sociedade estão sofrendo com essas redes criminosas. Por isso, através deste pronunciamento, quero chamar atenção de toda sociedade brasileira, em tom de alerta, sobre este esquema criminoso que engana, ameaça, tortura e muitas vezes assassina a quem se compromete financeiramente com essas quadrilhas. 
Segundo nosso ordenamento jurídico brasileiro os "agiotas ou usurários" são aqueles que fazem prática da usura <http://pt.wikipedia.org/wiki/Usura>, ou seja, empresta dinheiro fora do mercado de crédito legítimo, sem autorização do Banco Central, a taxas de juro ilegalmente elevadas ou abaixo de valor de mercado e, sem as devidas autorizações legais para isso.
A agiotagem, usura ou cobrança de ágio superior à taxa oficial de câmbio são consideradas crimes contra a economia popular previstos na Lei nº 1521/51.
Os chamados agiotas geralmente são procurados por pessoas que não têm crédito na praça por terem rendimentos insuficientes ou estarem excessivamente endividadas ou na lista dos devedores em atraso ou descumprimento. Isso é o chamariz para a procura de empréstimos ilegais. 
Começa assim, hoje uma pessoa faz o contato verbal e pega emprestado com essas quadrilhas o valor de R$ 5.000,00 reais. Os juros são geralmente declarados como 10%, 20%, 30% ou 40% do valor acima do estipulado pelo mercado financeiro. Ao passar dos meses, eles simplesmente aumentam os juros em tons de ameaças de morte, coagindo assim algum ente querido da família, ou até mesmo, pagam um grupo de pessoas para lincharem o devedor, em forma de intimidação, só para darem um aviso de que se não pagarem o que eles querem alguém pagará com a vida, nos próximos encontros.  
Além do mais, podem mascarar suas operações através da garantia de um bem móvel, como uma venda simulada de automóvel <http://pt.wikipedia.org/wiki/Autom%C3%B3vel> ou imóvel como casa <http://pt.wikipedia.org/wiki/Casa> ou apartamento <http://pt.wikipedia.org/wiki/Apartamento> ou outro qualquer bem imóvel que o devedor possuir.
Senhor Presidente, gostaria muito que essa operação não fosse realizada só no Rio de Janeiro. Gostaria muito que fosse realizada em todos os estados brasileiros e para isso, toda sociedade precisaria denunciar esse tipo de crime. Pois, milhares de empresas e de pessoas deste País estão trabalhando hoje, durante todo o seu tempo, para pagarem juros ilegais para estes criminosos.
Lembro-me que no começo deste ano, recebi uma denuncia envolvendo agiotas no programa do Governo Federal "FIES" agindo livremente no Estado da Paraíba. Eles prometiam que se o aluno pagassem R$ 10.000,00 ao agiota, eles colocavam o nome do aluno para se beneficiar do FIES. Só que tinha um detalhe, eles mesmo ofereciam o empréstimo para aqueles que não obtinham o valor. Nesta denuncia, havia também confirmações de pais que se sacrificavam para pagar estes agiotas por um serviço que é fornecido com total gratuidade.
Diante de todas as reportagens ou denuncias, quero afirmar deste plenário que atrás dos agiotas está quase sempre o mundo do crime. Agiotas não possuem coração e nem possuem compaixão de ninguém e muitos são usados para realizarem a lavagem de dinheiro sujo do crime organizado. 
Diante disto, quero parabenizar o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, a Coordenadoria de Inteligência da PMERJ e a Coordenadoria de Segurança e Inteligência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro pelo belo trabalho que estão realizando.
E para a sociedade brasileira, quero deixar um versículo da Bíblia Sagrada que se encontra em Deuteronômio 23, 19, que diz: "A teu irmão não emprestarás com juros, nem dinheiro, nem comida, nem qualquer coisa que se empreste com juros". A usura além de ser caracterizado como crime, também sempre foi um pecado que acompanhou a vida dos homens antes de Cristo. Hoje, neste tempo de justiça social, Deus nos conclama para a justiça. Que agiotas aprendam que a verdadeira fonte de lucro é o amor de Deus e ao próximo e não o dinheiro injustamente explorado das pessoas mais simples. Peço que toda população tenha cuidado, até mesmo com a propaganda do "dinheiro fácil", que em alguns casos, é uma agiotagem pós moderna.
Era o que tinha a dizer.