	O SR. ASSIS CARVALHO (PT-PI. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, fui designado para presidir a Comissão Mista destinada a analisar e emitir parecer sobre a Medida Provisória nº 562, de 25 de julho de 2014, que cria o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional - PDAR.
	Esse Programa tem como objetivo aumentar o acesso da população brasileira ao sistema aéreo de transporte e facilitar o acesso a regiões com potencial turístico. A medida visa integrar comunidades isoladas à rede nacional de aviação civil e, dessa maneira, facilitar a mobilidade de seus cidadãos.
	Ainda com o Programa, um maior número de Municípios e rotas passam a ser atendidos pelo transporte aéreo regular de passageiros. Além disso, rotas regionais operadas regularmente terão um número de frequências maior. 
	De acordo com o texto, são considerados aeroportos regionais os de pequeno ou médio porte - definidos em função da movimentação anual de passageiros. Já as rotas regionais são aquelas cujos voos tenham como origem ou destino um aeroporto considerado regional.
	A medida provisória dispõe também sobre a política de expansão do setor. Em um primeiro momento, o Governo optou por colocar 270 aeroportos em pleno funcionamento - o que permitirá que 96% da população brasileira estejam a menos de 100 quilômetros de um aeroporto. As melhorias serão resultados da integração com o Programa de Investimento em Logísticas de Aeroportos, que prevê investimentos da ordem de 7,3 bilhões de reais em aeroportos regionais.
	Entre os 270 aeroportos previstos, o meu querido Estado do Piauí - Estado também do querido Deputado Hugo Napoleão, ex-Governador também daquele Estado - será contemplado, neste primeiro momento, com sete aeroportos. São eles: Parnaíba, Floriano, Picos, Paulistana, Bom Jesus, São Raimundo Nonato e Corrente.
	A MP autoriza ainda a União a conceder subvenção econômica para o pagamento dos custos relativos às tarifas aeroportuárias, às tarifas de navegação aérea e o Adicional de Tarifa Aeroportuária, bem como para o pagamento de parte dos custos de voos nas rotas regionais. Os subsídios serão uma forma de baratear as passagens aéreas em voos com origem ou destino em aeroportos regionais.
	De acordo com o texto, o estímulo de 1 bilhão de reais viria do Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC, formado pelo que é pago pela concessão dos maiores aeroportos nacionais.
	Quero destacar ainda, Sr. Presidente, que estamos trabalhando para cumprir rigorosamente o cronograma do plano de trabalho e aprovar esta importante medida provisória para o nosso País.
	Na última terça-feira, dia 4, realizamos audiência pública, com a presença do Ministro da Aviação Civil, Moreira Franco, além de representantes da Secretaria de Aviação Civil - SAC, da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, da Associação Brasileira das Empresas Aéreas - ABEAR, do Sindicato Nacional dos Aeroviários, da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, da Aeronáutica e de companhias aéreas.
	Em nosso debate, o Ministro Moreira Franco afirmou que o transporte aéreo possibilita a integração do País e auxilia o setor produtivo nacional. Com os investimentos em pistas, funcionários e infraestrutura feitos nos últimos 3 anos - na ordem de 11,5 bilhões de reais -, a capacidade dos aeroportos foi aumentada em 70 milhões de passageiros por ano, o que equivale a seis vezes a população da cidade de São Paulo. 
	Dados nos mostram ainda que, de cada dez brasileiros da classe média, seis estão em cidades do interior, com renda 20% maior que nas capitais. Por outro lado, cerca de 43% dessa população tem interesse no transporte aéreo, mas os preços no interior estão 31% mais caros do que nas regiões metropolitanas e nas capitais.
	Cabe destacar também que há 15 anos havia, no Brasil, cerca de 180 Municípios atendidos pelo transporte aéreo regular - número que nos últimos meses não chega a 120. A significativa redução se deve, entre outros motivos, aos elevados custos operacionais decorrentes especialmente da desvalorização do real perante o dólar ao longo do período e do preço do querosene de aviação.
	O aumento do fluxo de passageiros e carga proporcionado pelos investimentos em logística no modal aéreo possibilitará ainda a dinamização e o crescimento da economia brasileira, por meio de novas oportunidades de negócios, geração de emprego e renda, redução das desigualdades regionais e integração física do Brasil.
	O rico debate possibilitou que o Relator da matéria, Senador Flexa Ribeiro, do PSDB do Pará, apresentasse o seu parecer em outra reunião realizada na tarde de ontem, dia 5. O nobre colega ratificou a relevância do tema e tratou como louvável a discussão sobre o assunto no Parlamento.
	Um dos pontos abordados pelo relatório é a duração do Programa. O prazo foi proposto em 5 anos, renováveis uma única vez por igual período.
	Foi apresentada ainda preocupação diante da impossibilidade da realização de análise do custo-benefício do Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional - PDAR e do impacto que o Programa terá no Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC. Reafirmo, porém, Sr. Presidente, o compromisso do Governo Federal em dar condições necessárias ao andamento da medida provisória. 
	Preocupado também com que os recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil disponíveis para investimento em infraestrutura sejam redirecionados para o pagamento de subvenções, o Relator propôs a determinação de um teto orçamentário para o Programa como proporção dos recursos disponíveis. Sendo assim, sugeriu a utilização de até 20% dos recursos disponíveis no Fundo para o pagamento de subvenções.
	Para termos uma ideia, segundo a Secretaria de Aviação Civil, a previsão de arrecadação do FNAC, em 2015, é de 4,2 bilhões de reais. Caso o teto seja estabelecido em 20%, haverá disponibilidade orçamentária de aproximadamente 840 milhões de reais para serem investidos no Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional no próximo ano. Como a previsão de arrecadação é crescente, em 2020 o Fundo chegaria a 5,8 bilhões de reais e os recursos do Programa a mais de 1,1 bilhão. Assim, existiria ainda margem para um crescimento gradual do Programa. 
	Ainda no que diz respeito às subvenções, o parecer sugere que sejam priorizadas as regiões menos desenvolvidas do País. A meu ver, essa é uma decisão acertada do nosso nobre Relator, tendo em vista que a matéria visa estimular a integração de comunidades isoladas do País e que ainda não possuem acesso à aviação civil. Também na linha de expandir o transporte aéreo, foi sugerido que 50% dos recursos do Programa sejam destinados a novas rotas.
	Quanto à subvenção relacionada ao número de passageiros, foi proposto que o subsídio deverá ser pago por passageiro transportado em voos diretos nas rotas regionais. Além disso, limita-se a subvenção até metade dos assentos disponíveis na aeronave.
	O relatório traz ainda a definição de aeroporto regional como sendo aqueles com baixa densidade de tráfego, ou seja, até 600 mil passageiros por ano. A exceção se dá nos aeroportos da Amazônia Legal. Nesses aeroportos, ficam definidos como regionais os que tenham até 800 mil passageiros por ano.
	Com o acordo feito entre as Lideranças, optamos por continuar o debate na próxima terça-feira, dia 11, quando pretendemos analisar e aprovar o relatório para que possamos enviar a matéria para apreciação no plenário da Casa. Conto com o apoio dos meus nobres pares para aprovarmos essa medida provisória tão importante para o nosso País.
	Esse era um dos temas, Sr. Presidente, que eu queria registrar aqui nesta tarde. No entanto, venho a esta tribuna para fazer alguns registros e manifestar algumas impressões sobre as eleições de 2014.
	Muitos têm sido os discursos nesta Casa sobre esse tema, ora elogiando, ora criticando os seus resultados. Respeito, como alguém que considera a democracia um valor inestimável do nosso País, o direito que todos têm de se manifestar. Assim, vamos fortalecendo esse bem de todos nós.
Mas quero lamentar aqui algumas manifestações preconceituosas que temos visto neste País contra nordestinos, especialmente nas redes sociais e em programas de tevês.
	Quero registrar desta tribuna as razões que levaram o povo piauiense a sufragar a nossa Presidenta Dilma com mais de 78% dos votos nesse segundo turno das eleições. Ficamos em segundo lugar no País, perdendo apenas para o Maranhão, que obteve o primeiro lugar em termos percentuais de votos para a nossa Presidenta Dilma.
	No meu Piauí temos avançado muito em educação nos últimos 12 anos; o Estado recebeu mais de 65 milhões de reais para garantir merenda escolar para crianças; temos 5.637 jovens estudando com bolsas do Programa Universidade para Todos - PROUNI, não fosse esse Programa nunca poderiam entrar numa universidade ou dificilmente entrariam; temos 577 alunos piauienses pesquisando em outros países atendidos pelo Programa Ciência sem Fronteiras; no Governo da Presidenta Dilma, 68.299 famílias realizaram o sonho de ter um lar, através do Programa Minha Casa, Minha Vida, que não só traz dignidade para quem mora numa casa, mas gera emprego, gera renda quando o cidadão faz o tijolo, quando o cidadão vende no seu comércio os produtos hidráulicos, a telha, a madeira. Isso é geração de renda, o que infelizmente alguns não consideram. 
	O Programa Bolsa Família está beneficiando 447.400 pessoas, está combatendo a pobreza dessas famílias. Esse Programa é copiado em todo o mundo e não gera acomodação, como dizem por aí. Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social, cerca de 1,7 milhão de pessoas já deixaram de receber o subsídio do Programa por terem melhorado de vida. Essas pessoas não estão mais na faixa da extrema pobreza, não precisam mais do Programa para colocar comida na mesa. Sei que muitos se incomodam com isso. Muita gente neste País não suporta a ideia de se acabar com a extrema pobreza porque ainda queria que a família nordestina fosse ser babá dos seus filhos em troca de um prato de comida. É exatamente isso que o Presidente Lula e a Presidenta Dilma vêm mudando de forma significativa, o que incomoda, sobretudo, aqueles que se consideram acima do bem e do mal.
	O SR. HUGO NAPOLEÃO - Concede-me V.Exa. um aparte?
	O SR. ASSIS CARVALHO - Será uma grande honra ouvi-lo, nobre Deputado Hugo Napoleão.
	O Sr. Hugo Napoleão - Eminente Deputado Assis Carvalho, meu ilustre colega de representação do Estado do Piauí nesta Casa, V.Exa. faz um discurso múltiplo. Gostaria de enfocar todos os assuntos, mas vou cingir-me ao primeiro deles, aquele em que V.Exa. aborda questões da nossa aviação civil. Devo, por sinal, dizer que, numa enquete, ontem ainda, dei o maior dez ao Ministro Moreira Franco, que tão bem vem conduzindo a aviação civil no nosso País. Aliás, cheguei a esta Casa nos idos de 1975, juntamente com ele, Deputado Federal pelo Estado do Rio de Janeiro, do então MDB. Mas queria dizer que este é um assunto fascinante e que tem sido objeto de meus estudos nos últimos anos. Considero que a INFRAERO presta um grande serviço, e tem prestado pelo Brasil afora. Mas, evidentemente, o destino demonstrou que ela não consegue sozinha exercitar tudo aquilo que é necessário para a boa administração aeroportuária e - por que não dizer? - à própria navegação em nosso País. Por isso, o Governo Federal, em boa hora, foi obrigado a recorrer às concessões, numa quase que parceria público-privada; de qualquer maneira, no caso, entregou àqueles que têm efetivamente conhecimento de causa. Eu, com o pensamento liberal que tenho, defendo a redução do tamanho do Estado e, evidentemente, que os demais assuntos, que não sejam educação e saúde públicas, moradia, segurança pública e saneamento, sejam entregues à sociedade como um todo. Esse é o meu pensamento. De qualquer maneira, a aviação civil e o comportamento aeroportuário no Brasil vêm sendo dignos dos maiores elogios. Agradeço a oportunidade a V.Exa.
	O SR. ASSIS CARVALHO - Eu que agradeço a V.Exa. o aparte, que incorporo ao meu discurso. Foi uma honra muito grande o partido me indicar para presidir essa Comissão, que, não tenho dúvida nenhuma, tem um papel fundamental no desenvolvimento do nosso País.
Muito obrigado, Deputado Hugo Napoleão.
	Voltando ao tema, os piauienses votaram na reeleição da Presidenta Dilma porque ela olhou para a saúde deles. Dilma fez investimento de mais de 156 milhões de reais na construção de Unidades Básicas de Saúde. São 409 construídas no meu Estado. Hoje temos 327 médicos do Programa Mais Médicos trabalhando em Municípios onde nossos médicos não quiseram ir. Temos no Piauí 1.174 equipes do Programa Saúde da Família indo às casas de 95,40% da população piauiense; mais de 50 mil pessoas estão recebendo, de graça, medicação para diabetes e hipertensão.
	Na agricultura familiar, o Governo Dilma liberou 306,39 milhões de reais para quase 125 mil projetos financiados nesse setor. Entregou máquinas e equipamentos e vem desenvolvendo projetos para melhorar a vida daquele sofrido povo do Semiárido. E digo: distribuiu de forma republicana, sem olhar se o prefeito era do lado A ou do lado B, como, lamentavelmente, era feito outrora.
	Avalio, Sr. Presidente, que esses e tantos outros investimentos fizeram o povo se definir pela eleição da Presidenta Dilma Rousseff.
	Quero manifestar aqui nosso desejo e nossa expectativa de que o Piauí mereça um olhar especial, o que toda mulher e toda mãe sabe dar àquele filho que mais precisa, considerando que o Piauí é ainda um dos Estados mais pobres da Federação.
	Que a mulher, mãe e Presidenta Dilma saiba olhar para o Piauí, para o Nordeste e para todos os que mais precisam, dando-lhes uma atenção especial, para que, fortalecidos, possam caminhar igual aos demais. Queremos uma nação em que haja tratamento igualitário e uma boa integração entre os entes federativos.
	Quero registrar também desta tribuna que o Estado do Piauí terá dois novos Senadores, isto porque tivemos a eleição, ainda no primeiro turno, do Senador Wellington Dias, que já governou o Piauí por 8 anos e agora retorna atendendo ao chamamento do povo. Com isso, teremos a ascensão da sua suplente, nossa companheira Regina Sousa, bancária, filha de trabalhadores rurais e quebradeira de coco, que militou e milita no Partido dos Trabalhadores desde sua fundação. Regina Sousa será a primeira Senadora do Piauí.
	E o segundo Senador será o ex-Prefeito de Teresina, Elmano Férrer, o "Vein Trabalhador", como ficou conhecido no Estado do Piauí - ele vem da nossa coligação com o PTB -, que teve uma eleição fragorosa e vai honrar o povo piauiense e brasileiro com sua presença no Senado Federal, representando o meu Piauí.
	Sr. Presidente, no registro que faço nesta tarde na Casa, além de todas as ações de que falei, eu posso citar ainda outra grande ação no meu Estado: o Programa Luz para Todos, iniciado pelo Presidente Lula e continuado pela Presidenta Dilma. Nós encontramos o Estado do Piauí, Deputado Hugo Napoleão, com 800 mil pessoas que ainda viviam à luz de lamparina. Já fizemos a energia elétrica chegar a mais de 700 mil pessoas. Agora, restam apenas de 11 mil a 12 mil famílias, em torno de 50 mil pessoas. Nós universalizaremos esse Programa até o final de 2015.
	É um investimento significativo não só porque se apaga a lamparina ou porque se dá uma oportunidade ao cidadão de acender uma lâmpada na sua casa, de comprar uma geladeira, de comprar uma televisão, mas também porque se está gerando emprego para a indústria que produz geladeira, que produz liquidificador, que produz, enfim, os bens que todo brasileiro poderá ter.
	Então, essa é a análise que nós fazemos da bem-sucedida campanha da Presidenta Dilma.
	É preciso que aqueles que são democratas, que respeitam a democracia, respeitem o resultado das eleições na sua totalidade. Toda luta tem os ganhadores e os perdedores. Cada qual ocupa o seu espaço. Uma parte é situação; a outra é oposição. Agora, lamentamos qualquer manifestação golpista - de volta de militares, de um terceiro turno. Trata-se de, lamentavelmente, desconsiderar o bem maior que é a consolidação da nossa democracia.
	É só lembrar que, em 2003, quando o Presidente Lula assumiu o Governo, o Risco Brasil indicava mais de 4 mil pontos de desconfiança internacional. O mundo não confiava mais no Brasil. O Brasil estava, lamentavelmente, de joelhos diante dos investimentos internacionais.
	O Sr. Edinho Bez - Concede-me V.Exa. um aparte, Deputado?
	O SR. ASSIS CARVALHO - Graças a Deus, hoje não se fala mais dessa desconfiança. Portanto, é essa a realidade que nós queremos registrar.
	Concedo um aparte ao nobre Deputado Edinho, com toda a alegria.
	O Sr. Edinho Bez - Meu caro colega, Deputado Assis Carvalho, parabenizo V.Exa. pela atuação nesta Casa. Nós nos conhecemos há um bom tempo. Quero testemunhar o trabalho sério e competente que V.Exa. faz aqui. Quanto ao resultado das eleições, o que nós precisamos entender é que o papel do PSDB é fazer oposição e, num processo democrático, quem ganha é situação. Existe no País a impressão de que, quando alguém não ganha o Executivo, na Prefeitura, no Estado, a Oposição não ganhou. Ela ganhou o papel de fazer oposição: de fiscalizar, de acompanhar, de sugerir, de criticar. Agora, obviamente, anular a eleição, isso afronta a democracia. Mas eu entendo que a Oposição é importante, porque todos nós precisamos de concorrentes. A concorrência é salutar. Há uma frase de estudiosos da área administrativa a qual diz que, quando você contratar alguém, contrate uma pessoa que não precise de você, porque ela vai ser competente para exercer o próprio papel. Então, no caso do PSDB, eu entendo que o Brasil espera que o partido faça o papel de oposição e deixe o outro partido governar, porque quem ganhou tem que governar, tem planos de governo. Nesta Casa, existe a Oposição e a Situação. Então, eu quero parabenizar V.Exa. pelo pronunciamento e registrar o grande trabalho que tem feito nesta Casa.
	O SR. ASSIS CARVALHO - Agradeço o aparte a V.Exa. e o incorporo na íntegra ao meu pronunciamento desta tarde.
	Concedo um aparte à minha querida Deputada Margarida. Também nos dê a alegria de seu aparte.
	A Sra. Margarida Salomão - Querido e ilustre Deputado Assis Carvalho, eu não poderia perder a oportunidade de aparteá-lo, para dizer da nossa satisfação de vê-lo retornar a esta Casa, mais uma vez com uma votação em que o povo do Piauí reconhece o quanto é profícuo, o quanto é importante o seu mandato na representação daquele Estado. É um Estado que, inclusive, concedeu à Presidenta Dilma, entre todas as unidades federadas, proporcionalmente, a sua maior votação. Então, certamente, o Piauí há de encontrar em líderes ilustres, como V.Exa., a expressão desse voto dado à Presidenta da República, tão importante neste momento de retomada do seu Governo e de inauguração de um novo ciclo para o nosso País. Eu não tenho dúvida de que é muito importante o seu papel no fortalecimento das instituições, especialmente da instituição parlamentar Câmara dos Deputados, pelo brilho, pela seriedade, pelo compromisso com que V.Exa. cumpre o seu mandato.
	O SR. ASSIS CARVALHO - Eu agradeço o aparte à nobre Deputada Margarida Salomão, que, com muita alegria, pelo reconhecimento do valoroso povo mineiro, retorna também à Câmara dos Deputados, pois foi reeleita, e certamente tem um trabalho reconhecido aqui nesta Casa respeitado por todos nós.
	Nobre Deputada, eu quero encerrar a minha fala nesta tarde agradecendo ao povo do meu Estado. Volto a esta Casa. Fui reeleito com 94.093 votos, praticamente a mesma votação que tive no meu primeiro mandato - obtive 99.900 votos, quase 100 mil votos. Retorno exatamente com o sentimento da obrigação de trabalhar ainda mais, trabalhar muito pelo meu povo, trabalhar muito por este projeto que se consolida cada vez mais no nosso País.
	Quero agradecer o carinho que teve o Partido dos Trabalhadores em eleger uma bancada estadual, uma bancada federal e também o Governador do meu Estado, o companheiro Wellington Dias, além do Senador que estava coligado conosco. Isso nos traz, sem sombra de dúvidas, com muito orgulho, a condição de continuar defendendo aqui as causas do meu Estado.
	Então, eu quero encerrar desejando que esta Câmara Federal e o Congresso Nacional possam bem representar e responder aos anseios da nossa sociedade brasileira, construindo uma sociedade cada vez mais justa, solidária e fraterna, com a certeza, a convicção de que nós estamos no caminho certo. O povo brasileiro, comparando os dois projetos apresentados, soube muito bem eleger o projeto que está dando certo e está melhorando a sua qualidade de vida.
	Sr. Presidente, eu solicito que o nosso pronunciamento seja divulgado nos meios de comunicação desta Casa.
	Muito obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (João Caldas) - O pedido será atendido de plano.