O SR. LINCOLN PORTELA (Bloco/PR-MG. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, digo, de início, que hoje nós não obstruiremos a sessão. Estamos tranquilos nesse sentido.
A SRA. PRESIDENTA (Rose de Freitas) - Aleluia.
O SR. LINCOLN PORTELA - Aleluia. (Risos.)
Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, comunico a V.Exas. que um grupo de seringueiros, soldados da borracha, homens que trabalharam e lutaram durante a Segunda Guerra Mundial estão presentes no plenário e nos corredores desta Casa.
	Este pronunciamento se refere a eles. Nas páginas de aço do Livro dos Heróis da Pátria, o grupo Seringueiros Soldados da Borracha está inscrito para sempre. A homenagem do Governo brasileiro ao trabalho realizado pelos 60 mil brasileiros que trabalharam na Amazônia durante a Segunda Guerra Mundial representa o reconhecimento formal da importância dos soldados da borracha para a história recente do País.
	Mas o reconhecimento dos atos de heroísmo desses homens e mulheres só ganhará significado, Sra. Presidenta, quando seu trabalho for efetivamente valorizado por meio da garantia de seus direitos e melhores condições de vida.
	Com essa finalidade, temos que lutar pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 556, de 2002, de autoria da ex-Deputada Federal Vanessa Graziottin, do PCdoB, hoje Senadora, que concede aos soldados da borracha os mesmos direitos assegurados aos ex-combatentes de guerra, os denominados pracinhas, em virtude de sua relevância para a categoria. Quase 10 anos depois de apresentada, a proposta ainda não entrou na pauta de votação, e é urgente que se faça isso, considerando-se não só a justiça da proposta, mas também a idade avançada dos remanescentes.
	A saga da borracha tem início no período da Segunda Guerra Mundial, quando o Governo brasileiro firmou acordo com os Estados Unidos com vistas a assegurar a produção da matéria-prima nos seringais amazônicos, de modo a garantir a continuidade das operações bélicas.
	Diante desse compromisso, o Governo brasileiro procedeu ao recrutamento de um grande número de homens, sobretudo das Regiões Norte e Nordeste, para trabalhar na extração da borracha, usando ora do recurso da força, ora de promessas de um novo eldorado.
A seca de 1942, principalmente no Ceará, coincidiu com a convocação, favorecendo a adesão dos trabalhadores em busca de melhores condições de vida.
	Mediante promessas de contrato e direitos garantidos pelo Governo, além de assistência para a família, diversos jovens que ganharam a denominação de Soldados da Borracha partiram rumo à Amazônia.
	Submetidos a condições de trabalho e sobrevivência extremamente severas, ao fim da Guerra, em 1945, cerca de 30 mil trabalhadores morreram de doenças como malária e febre amarela, ou foram mortos pelos donos dos seringais. Os que sobreviveram às durezas da selva foram lá deixados, e as promessas feitas a eles jamais foram cumpridas!
	Os seringalistas da Segunda Guerra, verdadeiros heróis da selva, desempenharam o mesmo papel dos ex-combatentes, aqueles que lutaram nas frentes de batalha na Itália e contribuíram da mesma forma para a vitória das tropas aliadas. O tratamento concedido a esses trabalhadores, porém, nunca foi o mesmo.
	Dessa forma, Sra. Presidenta, a PEC 556/02, ao promover a equiparação do seringueiro da borracha ao ex-combatente, vai corrigir essa injustiça histórica e resgatar a dignidade dos combatentes dos seringais amazônicos. Como reconhecimento do importante papel desempenhado por esses trabalhadores, a aprovação da proposta vai assegurar aos que ainda sobrevivem melhores condições de vida.
	É fundamental que se reconheçam em vida os atos de heroísmo dos soldados da borracha, não apenas mediante o simbolismo do Livro dos Heróis, mas principalmente pela garantia de seus direitos.
	É a manifestação do Partido da República em relação a esses heróis da borracha.
	Muito obrigado, Sra. Presidente.