O SR. BIFFI (PT-MS. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, é com enorme alegria que ocupo a tribuna desta Casa para comunicar aos colegas de Parlamento e aos amigos e amigas que acompanham essa sessão, através da TV e da Rádio Câmara, a aprovação, na Comissão de Educação e Cultura desta Casa, do Projeto de Lei 1.209/11, que visa à criação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC).
Como Relator do projeto, Sr. Presidente, quero destacar que o meu parecer foi fruto de uma rica parceria que, ao longo dos últimos meses, foi criada com os consultores legislativos desta Casa, representantes do Governo Federal, os Relatores Alex Canziani, Júnior Coimbra e Jorginho Mello e a Presidenta da Comissão de Educação e Cultura, Fátima Bezerra, e toda a sua equipe. Juntos, realizamos audiências públicas do PRONATEC nos quatro cantos deste País. O objetivo foi o de apresentar, ouvir e debater com a sociedade brasileira um dos programas mais importantes em debate nesta Casa. 
Nesse sentido, Sr. Presidente, é importante explicar, de forma resumida, que o PRONATEC será executado pela União, em parceria com os Estados, os Municípios, instituições privadas e o Sistema S, e visa ampliar a oferta de educação profissional e tecnológica aos estudantes do ensino médio da rede pública, trabalhadores, beneficiários dos programas de transferência de renda, portadores de necessidades especiais, comunidades quilombola e indígena e adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas, além de permitir a construção de 200 institutos federais de educação técnica e profissional em todas as regiões do País.
Para se ter uma idéia da grandeza e da importância desse programa, Sr. Presidente, lembro que, em 2010, dos quase 7 milhões de estudantes do ensino médio em todo o País, apenas 10%, ou seja, 700 mil estudantes, participaram dos cursos técnicos.
Mas, baseado em todas as ações que estão em andamento, eu acredito que vamos virar esse jogo, pois uma das metas do PRONATEC, até 2014, é atingir 8 milhões de cursos. 
 	Um exemplo dessa mudança passa pelo meu Estado, Sr. Presidente, onde, até pouco tempo, por causa de lei criada no Governo do ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso que proibia a União de criar e manter unidades federais, não contava com nenhuma escola técnica. Ou melhor, contava apenas com um grande elefante branco no Município de Nova Andradina, que, devido a essa lei absurda, ficou com as obras paralisadas por mais de 10 anos.
Mas, com a sensibilidade e a visão do ex-Presidente Lula, foi possível revogar o dispositivo que impedia a expansão do ensino técnico e, em seguida, garantir a construção de 214 institutos federais, elevando para 354 escolas técnicas em todo o País. Destaco que Mato Grosso do Sul, que não tinha nenhuma, passou a contar com sete institutos federais em construção nos municípios-polos de Campo Grande, Corumbá, Coxim, Três Lagoas, Ponta Porã e Aquidauana, além da conclusão das obras da Escola Agrotécnica de Nova Andradina.
Agora, com o Governo da Presidenta Dilma Rousseff, de forma plausível, o plano de expansão do ensino técnico está tendo continuidade, pois, recentemente, 120 unidades das 200 planejadas pelo PRONATEC já foram anunciadas pela Presidenta, beneficiando Mato Grosso do Sul com mais três unidades em Dourados, Jardim e Naviraí. Ou seja, a ação amplia para dez o número de institutos federais em Mato Grosso do Sul, onde, faço questão de reforçar, não contava com nenhuma.  
O PRONATEC é isto, Sr. Presidente: planejamento, acesso, inclusão e oportunidade para milhões de brasileiros que, com certeza, vão encontrar na consolidação dessa ação a certeza de um futuro ainda melhor.   
Para finalizar, comunico que o PL 1.209/11 (PRONATEC), já aprovado nas quatro Comissões em que tramitava, segue agora para votação no Plenário desta Casa. Conto com a sensibilidade, a atenção e a disposição dos meus colegas de Parlamento para que, juntos, possamos aprovar um dos programas educacionais mais importantes em debate nesta Casa.
Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.
Muito obrigado.