	O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (PT-BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho a esta tribuna, primeiro, para parabenizar o Presidente do PT, Rui Falcão, por tomar a decisão de entrar na Justiça contra o candidato derrotado Aécio Neves, porque o que ele falou recentemente é uma agressão, é uma violência contra um partido político, o Partido dos Trabalhadores, quando ele diz que perdeu para uma organização criminosa. 
	Não, Aécio Neves perdeu a eleição para o Partido dos Trabalhadores e os partidos da base aliada. Ele perdeu a eleição, porque ele não teve a capacidade nem de ganhar no Estado dele. Ele perdeu a eleição, porque ele não teve a capacidade de apresentar um projeto para o povo brasileiro. Ele perdeu a eleição, porque o povo viu, já experimentou o que foram os 8 anos do PSDB governando este Brasil. 
	Então, acho que a decisão do Presidente do PT de entrar na Justiça questionando o derrotado Aécio Neves é uma decisão séria. É importante fazer isso, porque nós não somos uma organização criminosa. Por isso, faço este registro.
	Acredito que a militância do PT, os Parlamentares têm que fazer a mesma coisa, porque nós não podemos aceitar que, em um regime democrático, o candidato derrotado, que devia ter aceitado o processo eleitoral, fique questionando e tentando encontrar justificativas na sua incapacidade de convencer o povo brasileiro.
	Sr. Presidente, também quero parabenizar todos os militantes do PT que participaram, na última sexta-feira e no sábado, em Fortaleza, de uma reunião do Diretório Nacional do PT, que contou com a presença do nosso Governador Rui Costa; do Governador Camilo Santana, do Ceará; do Governador Wellington Dias, do Piauí; e da Presidente Dilma. 
	A Presidente Dilma fez um discurso importante, reafirmando os compromissos que assumiu na campanha eleitoral e, ao mesmo tempo, assumindo o compromisso de avançar na questão da reforma agrária. Esse foi um momento importante, porque acredito que é preciso mesmo avançar no processo de reforma agrária neste País; é preciso desapropriar terras; é preciso fortalecer o INCRA; é preciso, cada vez mais, democratizar o acesso à terra. 
	Por isso, quero parabenizar toda a militância do PT, os dirigentes que participaram da reunião do Diretório Nacional e, sobretudo, a nossa Presidente Dilma por esse discurso. 
	Para concluir, Sr. Presidente, quero fazer três registros: o primeiro registro é sobre a redução da mortalidade infantil - trago inclusive um discurso que trata disso -; o segundo é sobre a Caminhada do Samba, que aconteceu em Salvador, nesse final de semana; e o terceiro registro é sobre a posição do nosso Governador Rui Costa, que apresentou, ontem, aos Parlamentares e à imprensa baiana o reordenamento das Secretarias: ele vai diminuir quase 2 mil cargos. Isso é importante, porque ele está preocupado com a economia do Estado, mas também está preocupado com a gestão, com a eficiência, com a modernidade que nós temos que construir no Estado da Bahia, no intuito de fazer com que a população possa ser atendida com serviços de qualidade. 
	Por isso, quero parabenizar o nosso Governador Rui Costa, toda a equipe de transição e todos os que construíram esta nova forma de atendimento: será construída uma secretaria para atender diversas organizações sociais, para atender os movimentos sociais, para atender quem trabalha no campo, para atender a agricultura familiar. 
	O nosso Governador Rui Costa está de parabéns pela atitude que tomou com relação ao Governo do Estado.

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, durante os dias 28 e 29 de novembro, realizamos em Fortaleza o encontro do Diretório Nacional do PT. Um momento importantíssimo, onde foram aprovadas algumas resoluções que orientarão a atuação do nosso partido e também da nossa bancada no Congresso Nacional. Como pauta prioritária, o partido defenderá o fim do fator previdenciário e a implantação de jornada de 40 horas sem redução dos salários, somando-se às reivindicações da Central Única dos Trabalhadores. 
	Também está na resolução a garantia de prioridade nas ações de comunicação por parte do partido e o relançamento da campanha pela reforma política. O PT também saiu em defesa da melhoria na oferta dos serviços públicos como educação, transporte, segurança e saúde, além da continuidade do processo de democratização da economia e da sociedade, promovendo inclusão social e distribuição de renda.
	Quero destacar o excelente pronunciamento realizado pela Presidenta Dilma Rousseff nesse encontro. Um discurso à esquerda, em que desconstruiu as mentiras que a Oposição tentou construir durante a campanha eleitoral, mas que estão sendo derrubadas diante dos resultados apresentados pelo Governo. 
	No tema meio ambiente, por exemplo, alcançamos a segunda menor taxa de desmatamento na Amazônia desde 1988, sendo este ano a melhor média de redução do desmatamento da história do País. 
No tema economia, enquanto a Oposição apregoava que estávamos estourando a meta, os dados mostram que estamos, na realidade, abaixo dela. Segundo dados do próprio IBGE, a inflação oficial do Brasil, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo relativo aos primeiros 15 dias de novembro (IPCA-15), caiu a 0, 38%, representando um recuo de 0,10 ponto percentual abaixo da taxa de 0,48% de outubro.
	A Presidenta ainda afirmou o lugar do Governo e do papel diferenciado que o partido deve cumprir no conjunto das disputas que precisamos promover. E isso é importante. Dilma Rousseff, a nossa Presidenta, irá governar em dialogo com os movimentos sociais e a militância do PT. Destacou também a importância do diálogo com a base partidária que sustenta a governabilidade. 
	A Presidenta não se furtou de falar sobre reforma agrária. Disse com todas as letras que o seu Governo avançará nessa política. E aqui digo que a fórmula a ser adotada é justamente a que os movimentos sociais tanto defendem: é preciso democratizar a terra, aumentar significativamente a quantidade de decretos de desapropriação, somado a políticas de desenvolvimento dos assentamentos, tais como a construção de agroindústrias e o fortalecimento de políticas como o PAA e o PNAE. Aqui também é fundamental a valorização dos servidores do INCRA com o devido fortalecimento do órgão, ou seja, mais recursos para as políticas de execução da reforma agrária.
	Sr. Presidente, solicito que meu pronunciamento seja divulgado no programa A Voz do Brasil e nos demais órgãos de comunicação da Casa.
	Muito obrigado.

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, 2014 fecha com um saldo positivo nas ações de natureza social do Governo da Presidenta Dilma Rousseff, como resultados das políticas públicas implantadas nos últimos anos.
 	Esta semana, o IBGE divulgou que o Brasil obteve nova redução na taxa de mortalidade infantil, conforme os dados relativos ao período de 2012 para 2013. Trata-se de uma comprovação de que as políticas públicas de inclusão social têm surtido efeito e proporcionado uma significativa melhoria na vida de todos os brasileiros. 
	Isso porque na medida em que se melhora a vida das famílias, com programas como o de transferência de renda (Bolsa Família), de habitação (Minha Casa Minha Vida), de saúde (Mais Médico) e de escolaridade, entre outros, criou-se condições para que a população nesses últimos 12 anos, tempo em que esses programas foram implantados, pudesse ter melhor expectativa de vida. E os resultados divulgados pelo IBGE atestam bem isso.
	A taxa de mortalidade infantil, até 1 ano de idade, ficou em 15 para cada mil nascidos vivos em 2013. Em 2012, essa proporção era de 15,7 óbitos de menores de um ano para cada mil nascidos vivos. A maior taxa no ano passado foi observada no Maranhão, de 24,7 bebês a cada mil nascidos vivos. O menor resultado foi de Santa Catarina, 10,1 bebês por mil nascidos vivos. Já a taxa de mortalidade na infância no País, que considera crianças até 5 anos de idade, foi de 17,4 por mil nascidos vivos em 2013. A mortalidade na infância também é maior no Maranhão, 28,2 crianças por mil nascidas vivas, e menor em Santa Catarina, 11,8 a cada mil. Entre 2012 e 2013, o Brasil teve aumento na expectativa de vida em todas as idades, principalmente nas faixas iniciais da distribuição, com ênfase nos menores de um ano e com maior intensidade na população masculina. 
	Por outro lado, a expectativa de vida do brasileiro subiu para 74,9 anos, segundo cálculo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2013, a expectativa de 74,6 anos mostra um aumento da expectativa de vida para todas as idades até os 80 anos. Uma criança de 10 anos de idade, por exemplo, tem a expectativa de viver até os 76,3 anos. Um jovem de 18 anos deve viver, em média, até os 76,6 anos. Uma pessoa de 40 anos tem a expectativa de vida de 78,5 anos. Aqueles que têm 80 anos ou mais têm expectativa média de viver mais 9,2 anos. 
	Por isso é importante destacarmos esses avanços como uma prova de que o Governo tem sido bem sucedido nas políticas públicas, que permitem a inclusão social nas mais diversas formas, diminuindo, cada vez mais, a desigualdade, e proporcionando uma melhor qualidade de vida a todos os brasileiros. 
	Como bem disse o poeta Guimarães Rosa, "para os pobres, os lugares são mais longe". E é essa distância entre os que têm e uma grande parcela dos que não têm que o governo vem diminuindo nos últimos 12 anos, com políticas cada vez mais inclusivas e criando oportunidades aos que nunca tiveram. Esse tem sido o desafio que aos poucos, mas com firmeza e com tenuidade, estamos vencendo. 
	Sr. Presidente, solicito que meu pronunciamento seja divulgado no programa A Voz do Brasil e nos demais órgãos de comunicação da Casa.
	Muito obrigado. 

	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje, 2 de dezembro, comemora-se o Dia Nacional do Samba. É a manifestação de um patrimônio imaterial da humanidade, e cuja data foi instituída em 1963 e comemorada em praça pública desde 1972 em todo o Brasil, mas particularmente na Bahia - principalmente em Salvador e na região do Recôncavo Baiano - e no Rio de Janeiro.
Em Salvador, onde as manifestações do povo negro se fazem mais presentes em todos os setores da sociedade, o Dia do Samba foi instituído pela Câmara de Vereadores, em 1940, como parte das homenagens ao compositor Ary Barroso, que um ano antes lançara Aquarela do Brasil, a música mais conhecida, executada e regravada fora do Brasil.
Neste último domingo, fizemos questão de prestar essa homenagem caminhando pelas ruas do centro de Salvador, com milhares de baianos, cantando e dançando com negros e negras, em uma manifestação da mais pura alegria e descontração, mas também reafirmando a nossa luta por uma sociedade mais igualitária e de oportunidades para todos. 
A sétima Caminhada do Samba percorreu o Campo Grande, a Avenida Sete e a Praça Castro Alves e homenageou os "baluartes do samba da Bahia", Jorge Lima, atual dirigente do bloco Reduto do Samba e ex-Diretor do Apaxe e Alvorada Aqui. Saúdo o Vereador Suíca, que também esteve comigo durante a caminhada. Parabenizo ainda a União das Entidades de Samba da Bahia, que organizou o evento e aos blocos participantes.
Não poderíamos deixar de prestar essa homenagem àqueles artistas do passado que, através da música, souberam expressar toda uma história de luta, de autoafirmação dos seus direitos e que hoje, nas vozes, nas manifestações não só de outros artistas, mas também de ativistas, reafirmam esses compromissos com o legado deixado pelos nossos ancestrais negros.
Salvador é uma fonte permanente de inspiração artística, mas também de luta e resistência de todos aqueles e aquelas que não admitem quaisquer formas de discriminação e preconceito. E nas vozes de sambistas do passado e do presente em vozes locais e nacionais, como Ary Barroso, Jorge Aragão, Zeca Pagodinho, Maria Bethânia, Nelson Rufino, Edil Pacheco, Ederaldo Gentil, Riachão (Clementino Rodrigues) e o falecido Batatinha (Oscar da Penha), todos nós cantamos, sambamos e continuamos com a nossa luta pelos nossos direitos na arte, na música, na religião, contra o racismo. 
Sr. Presidente, solicito que meu pronunciamento seja divulgado no programa A Voz do Brasil e nos demais órgãos de comunicação da Casa.
Muito obrigado.