PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO

	A SRA. IRACEMA PORTELLA (Bloco/PP-PI. Pronunciamento encaminhado pela oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, celebra-se a 25 de julho o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha. É uma data importante, de mobilização social em torno das questões que dizem respeito às mulheres negras.
	Esta é uma oportunidade para aprofundarmos o debate sobre as políticas públicas e as ações estratégicas capazes de promover a tão sonhada equidade de gênero, enfrentando, de forma contundente, o racismo, o machismo e a discriminação.
	A Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) lançou nas redes sociais a campanha #SouNegraE, justamente para lembrar o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, informou a Agência Brasil.
	O objetivo da campanha é reforçar o valor da luta das mulheres e chamar a atenção para os obstáculos que elas ainda enfrentam no combate à violência, no acesso à saúde e à educação e nos espaços de poder.
	A iniciativa conta com oito cards para as redes sociais com mulheres em destaque por seu papel na sociedade e bonecas que representam conceitos de empoderamento das mulheres negras.
	Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, 49,5% das mulheres brasileiras se consideram pretas e pardas.
	De acordo com o Ministério da Saúde, a mortalidade materna na mulher negra tem aumentado nos últimos anos, ao contrário do observado na média da brasileira. 
	Cerca de 60% dos óbitos maternos registrados no País são de pretas ou pardas. A principal causa de morte materna entre mulheres negras é a hipertensão, seguida de hemorragia, destacou reportagem da Agência Brasil.
	As mulheres negras estão, infelizmente, entre os grupos mais vulneráveis da sociedade brasileira.
	Em 2016, a Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180) recebeu 140 mil relatos de violência. Desse total, 60,53% das vítimas são mulheres declaradas negras (pretas e pardas).
	O Mapa da Violência 2015, elaborado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais - FLACSO, aponta um aumento de 54% em 10 anos no número de mortes violentas de mulheres negras, passando de 1.864, em 2003, para 2.875, em 2013.
	Desde 1992, celebra-se em 25 de julho o Dia da Mulher Afro-Latino-Americana e Caribenha. É um marco internacional da luta e da resistência das mulheres negras.
	Relembra o encontro, em Santo Domingo, na República Dominicana, de mulheres que constituíram uma rede para combater o racismo, o machismo e todas as formas de opressão e violência.
	Lei aprovada em 2014 institui a data de 25 de julho também como o Dia Nacional de Teresa de Benguela, mulher que se tornou símbolo de liderança e força pela liberdade. Resistiu à escravidão, comandou a estrutura política e administrativa da comunidade em que vivia, em Mato Grosso, e é considerada uma heroína negra.
	É tempo de homenagear as mulheres negras, que se mostram sempre fortes e corajosas, mesmo diante de discriminações, preconceitos e violências. 
	É tempo também, principalmente, de intensificar a nossa luta por mais qualidade de vida para elas, exigindo respeito e igualdade de oportunidades para todas.
	Era o que tinha a dizer.
	Muito obrigada.