O SR. MÁRIO DE OLIVEIRA (PSC-MG. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, tem início este ano a Década de Ação para a Segurança nas Estradas, campanha da Organização das Nações Unidas e da Organização Mundial de Saúde que visa incentivar os governos dos países membros a dedicar esforços para reduzir os índices de acidentes de trânsito, assombrosos no mundo inteiro.
Segundo dados dessas organizações, 1 milhão e 300 mil pessoas morrem por ano devido à violência no trânsito, o que significa uma morte a cada 30 segundos. No Brasil, um dos 5 países do mundo com as piores estatísticas de mortes no trânsito, contabilizam-se 35 mil mortes por ano. São 1,5 milhão de acidentes, com cerca de 400 mil pessoas feridas, anualmente, no nosso País.
Para além do sofrimento físico e psicológico das pessoas que se ferem no trânsito, os acidentes são dispendiosos para a sociedade, pois oneram sobremaneira os sistemas de saúde e de segurança pública. De acordo com duas pesquisas realizadas pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), os acidentes de trânsito no Brasil custam ao Estado, aproximadamente, 30 bilhões de reais por ano, o que representa 1,2% do PIB do País.
O acidente de trânsito é uma manifestação contemporânea da violência social. O trânsito violento prejudica a qualidade das relações entre os indivíduos e contribui para o quadro de perda de qualidade de vida pela população.
No Brasil, o principal fator da violência no trânsito é humano. Existem, é verdade, deficiências técnicas e de infraestrutura, erros de engenharia e má conservação das rodovias, mas essas deficiências são potencializadas pela falta de educação no trânsito, generalizada na população do País inteiro.
Condutores de carros e de ônibus, motociclistas, ciclistas e pedestres são incapazes de seguir as mais elementares regras de circulação. Não obedecem à sinalização ou aos limites de velocidade; avançam o sinal vermelho; e falam ao celular enquanto dirigem. Não raramente, dirigem embriagados ou sem habilitação. 
O descumprimento das regras mais básicas de comportamento no trânsito resulta no dramático cenário de violência que presenciamos todos os dias nos Municípios e nas BRs do País.
A lei de trânsito no Brasil parece ser menos importante que as outras leis. Infrações de trânsito são, com frequência, consideradas pequenos deslizes. O acidente de trânsito entre nós é tido como uma fatalidade, um acontecimento fortuito e não previsto. Esse é, no entanto, um grave erro de avaliação. Mesmo que as pessoas não saiam de suas casas para, deliberadamente, matar ou ferir outros indivíduos com os seus veículos, a verdade é que praticam atos violentos por imprudência, imperícia ou negligência. Essas formas de violência são, quase sempre, tratadas como crime culposo e não doloso, tornando menor a indignação da sociedade em relação aos acidentes automotivos e elevando, assim, o fator de risco no trânsito.
A violência no trânsito é, pois, uma conjugação de fatores que interagem e resultam em uma fórmula explosiva e extremamente perigosa: risco, aventura, displicência, desconhecimento, desobediência, impunidade. O resultado são tragédias cotidianas que mutilam e matam dezenas de milhares de pessoas todos os anos no nosso País, causando dor e sofrimento inomináveis às vítimas e a seus familiares.
Em homenagem ao Dia Nacional do Trânsito (25 de setembro), quero conclamar cada cidadão para que reflita sobre suas atitudes no trânsito, assim contribuindo para reduzir o dramático índice de violência registrado nas nossas vias e BRs.
Esperamos que a sociedade brasileira se engaje na campanha da ONU para aumentar a segurança nas estradas e que, em 2020, quando ela se encerrar, possamos nos orgulhar de havermos reduzido significativamente os acidentes de trânsito no nosso País.
Sr. Presidente, solicito que meu pronunciamento seja divulgado pelos meios de comunicação da Casa e no programa A Voz do Brasil.
Obrigado.