PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO

O SR. DR. JORGE SILVA (Bloco/PROS-ES. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, já reconhecido no meio científico internacional por seu trabalho de prevenção e combate à AIDS, o Brasil está dando um novo e importante passo ao anunciar o fornecimento, pelo Sistema Único de Saúde, do teste rápido com fluido oral para detecção do vírus HIV. Essa é uma medida elogiável, pois estimulará o diagnóstico e o início precoce do tratamento, aumentando as chances de sucesso.
Entre 2003 e 2012, foram notificados, em média, mais de 37 mil casos da doença por ano, e o Ministério da Saúde estima que atualmente 718 mil pessoas vivam com HIV/AIDS no País. Desde as primeiras notificações, em 1980, houve registros de cerca de 270 mil mortes. Mas, felizmente, a taxa de mortalidade tem mostrado tendência de queda nos últimos 10 anos.
A introdução de um novo tipo de teste, mais simples, mais rápido e igualmente seguro, também deverá contribuir nesse sentido.
O teste com fluido oral pode ser feito pela própria pessoa interessada, sem auxílio médico. O kit produzido pelo laboratório Bio-Manguinhos, da Fiocruz, inclui uma haste coletora, dois frascos e um suporte plástico. O resultado aparece em 30 minutos no suporte plástico, na forma de uma ou duas linhas vermelhas, significando negativo ou positivo.
Inicialmente, o uso do teste contará com a participação de organizações não governamentais, e será destinado a homens que fazem sexo com homens, profissionais do sexo, travestis, transexuais, usuários de drogas e pessoas que estão presas ou em situação de rua. No segundo semestre, porém, a rede do SUS já deverá oferecer o diagnóstico rápido, e os kits também poderão ser vendidos em farmácias privadas.
A população contará, a partir daí, com um tipo de diagnóstico disponível para todos, que não exigirá infraestrutura de laboratório e poderá ser feito em casa, preservando a privacidade. Naturalmente, isso tenderá a multiplicar o número de testes e, em consequência, facilitará o diagnóstico, permitindo o início precoce do tratamento.
Quero, portanto, parabenizar o Departamento de DST, AIDS e Hepatites Virais, do Ministério da Saúde, dirigido pelo Dr. Fábio Mesquita, por essa excelente iniciativa. Ela mantém o Brasil entre os países mais avançados em políticas de prevenção e combate ao HIV.
Muito obrigado.