PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. JEFFERSON CAMPOS (PSD-SP. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, há um velho dito popular que diz que agosto é o mês do cachorro louco. Ao que tudo indica, será mesmo.
É nacionalmente conhecido o fato de que em agosto ocorre a maior e mais exitosa campanha de vacinação antirrábica do País. As Prefeituras se mobilizam e o maior número possível de cães e gatos são imunizados.
Também pudera, segundo pesquisa do IBGE e Ministério da Saúde, 44% dos lares possuem ao menos um cachorro. São cerca de 52 milhões de cães e 22 milhões de gatos no Brasil.
O grande fantasma que persegue qualquer nação é perder o controle sobre a raiva, doença viral que pode ser transmitida entre mamíferos por meio da mordida. A doença afeta o sistema nervoso, gerando danos à coordenação motora do animal. Se um ser humano for infectado, a possibilidade de morte se aproxima dos 100%.
Por isso tamanha mobilidade em torno do tema. Contudo, neste ano, aparentemente, haverá atraso na vacinação. 
Um documento do Ministério da Saúde enviado às Secretarias Estaduais de Saúde aponta que a vacina antirrábica canina só estará disponível a partir de setembro. Conforme as vacinas forem sendo recebidas, serão encaminhadas aos Estados mais necessitados: Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraná, Acre, Rondônia, Amazonas, Roraima e Amapá, onde o risco de transmissão é iminente.
              Mesmo sendo o ideal que a vacinação ocorra a cada ano como forma de garantir a proteção, os demais Estados poderão somente receber a vacina no ano que vem. Santa Catarina e Rio Grande do Sul são os únicos que não recebem a vacina, por não terem registro de circulação do vírus.
No entanto, para os demais lugares, postergar a vacinação traz vulnerabilidade, uma vez que os animais diminuem sua imunidade. Nos últimos 4 anos foram registrados no País 11 casos da doença em humanos, sendo um neste ano. Em 2014 foram identificados 19 cães e gatos com raiva no Brasil.
Uma solução seria os donos pagarem por suas vacinas, algo inviável para as famílias de baixa renda, uma vez que, em média, cada vacina custa R$ 60,00, além do fato de os animais de rua serem mais vulneráveis do que os que vivem em ambientes fechados.
Creio que precisamos nos atentar para isso. Não queremos esse quadro assustador de proliferação da raiva no País. Acho que devemos tomar qualquer providência que esteja ao nosso alcance para que a vacinação ocorra o mais brevemente possível.
Solicito, Sr. Presidente, que meu pronunciamento seja divulgado nos meios de comunicação da Casa e no programa A Voz do Brasil.
Muito obrigado.