O SR. GONZAGA PATRIOTA (PSB-PE. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero cumprimentar a sociedade brasileira, que vive hoje um momento diferente, com a esperança de que possamos ver o País voltar ao seu crescimento e sair, se Deus quiser, dessas trevas que atrapalham a sociedade, principalmente a sociedade mais humilde, composta por trabalhadores desempregados - são 12 milhões de brasileiros desempregados!
	Esperamos que Deus ilumine o Presidente Michel Temer, que tomou posse ontem, para que S.Exa. acerte durante os próximos 2 anos e alguns meses que faltam para o término do mandato, e que, nas próximas eleições para Presidente da República, o povo não erre, pois já tem errado muito.
	Sr. Presidente, quero dar como lido pronunciamento que comunica que o Governo de Pernambuco vai garantir o abastecimento de água para a cidade de Surubim, uma importante cidade que, lamentavelmente, está passando por dificuldades. 
	Quero falar também, Sr. Presidente, sobre o 16ª Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas, realizado no Auditório Nereu Ramos, a requerimento nosso, com o apoio da Comissão de Viação e Transportes.
	Há 16 anos nós requeremos a realização desse Seminário. Eu até já pensei em dar uma parada, mas esse Seminário é tão importante que eu vou querer mais quatro mandatos para realizá-lo por mais 16 anos - já estou no 9º mandato de Deputado Federal.
	O Deputado Washington Reis abriu o Seminário, que eu tive a honra de presidir. No evento, nós discutimos não apenas os problemas e o que desejam os transportadores, mas também que o Brasil precisa do transporte rodoviário de cargas. 
	O evento contou com a participação de 11 confederações de transporte. Estiveram presentes não apenas o grande transportador, mas também o transportador individual e o pequeno transportador, através dos seus sindicatos e associações. A NTC&Logística, com o seu Presidente, José Hélio, teve um papel muito importante.
	A Sra. Maria Alice, Diretora-Geral da Polícia Rodoviária Federal, estava presente representando o Ministro da Justiça.
	O Sr. Almir Pazzianotto, ex-Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, durante 1 hora fez uma explanação muito importante sobre a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, que está muito atrasada. Essa lei dos trabalhadores precisa ser revitalizada. Ele falou também da importância de se ampliar a terceirização. E fez obviamente, com muito conhecimento, tanto ele quanto os debatedores, críticas ao próprio Parlamento brasileiro, que não impõe muitas leis existentes. Por exemplo, o Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN acaba com um extintor de carro que custa menos de 50 reais, ou uma súmula de um tribunal diz que um motorista trabalhou 24 horas por dia durante 1 mês. E quando o reclamado contesta, diz: "Não, ele trabalhou 8 horas, mas ficou mais 16 horas dentro do veículo ou tomando conta do veículo". Isso atrapalha.
Então, nós temos que ver como fazer o transporte de cargas no País, já que extinguiram as ferrovias. 
	Um projeto de lei de minha autoria se transformou na Lei nº 9.060, de 1995, que trata da Transnordestina, uma ferrovia tão importante, mas que está paralisada no Município de Arcoverde, em Pernambuco; seu trajeto vai em direção a Penaforte, no Ceará, e, depois de Petrolina, passa por Parnamirim.
	Se o transporte de carga no Brasil não se impuser através de seminários, se o Governo não olhar para os transportadores, o Brasil para. Hoje, existe um grande celeiro de exportação, e quem vai levar a carga para o porto? São os transportadores. Quem vai levar comida para as famílias? São os transportadores, que não são olhados com cuidado.
	Parabéns à NTC, às demais confederações, aos sindicatos, a todos que se fizeram presentes e aos debatedores. Quero deixar um grande abraço para o Almir Pazzianotto, que deu um show de aula para quem estava presente, e não apenas na parte trabalhista e na parte de terceirização, mas em assuntos gerais.
	Quero agradecer a V.Exa. pela oportunidade de falar aqui pelo meu partido, e peço a divulgação dos meus pronunciamentos.
	Obrigado, Presidente.
	O SR. PRESIDENTE (Laerte Bessa) - O.k., Deputado.

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento -  COMPESA, Roberto Tavares, visitou no final do mês o canteiro de obra para reativar a Adutora de Palmeirinha, em execução na Estação de Tratamento de Água - ETA Buraco do Tatu, no Município de Bom Jardim. A obra irá permitir a continuidade do abastecimento de água do Município de Surubim, caso a Barragem de Jucazinho entre em colapso.
	Iniciados no final de julho, os trabalhos serão finalizados em 60 dias. A cidade é atendida hoje pela Barragem de Jucazinho, que se encontra com apenas 0,3 % da sua capacidade, consequência da falta de chuvas na região pelo sexto ano consecutivo. A solução viável encontrada pelos técnicos da COMPESA foi a retomada da operação da antiga Adutora de Palmerinha, que atendia Surubim até 2001, a partir da barragem de mesmo nome, também conhecida como Pedra Fina.
	Segundo Roberto Tavares, o Governador Paulo Câmara autorizou o investimento de R$ 2,8 milhões para a reativação da Adutora de Palmerinha e solicitou que a obra fosse realizada em caráter emergencial, no menor prazo possível. "Estamos vivenciando a pior seca dos últimos 50 anos, e, de acordo com as previsões da Agência Pernambucana Águas e Clima - APAC, não deverá chover nos próximos meses o suficiente para reverter o quadro na Bacia do Rio Capibaribe, que alimenta a Barragem de Jucazinho, localizada em Surubim", pontuou o presidente.
	Caso não chova até outubro, Sr. Presidente, a COMPESA deixará de explorar a Barragem de Jucazinho, o que significaria o atendimento da cidade de Surubim apenas por carros-pipa. "Para que a cidade continue recebendo água pela rede de distribuição, a operação da antiga adutora é imprescindível para evitar o colapso", revela Roberto Tavares.
	Antes de 2001, essa adutora transportava água da Barragem Palmerinha para as cidades de Surubim, Bom Jardim, João Alfredo, Limoeiro e Orobó. A partir desta data, Surubim passou a ser atendido pelo Sistema Jucazinho, o que permanece até hoje. Com a implantação do Sistema Jucazinho, o ramal da adutora que atendia Surubim foi desativado. A Barragem de Palmeirinha/Pedra Fina, situada em Bom Jardim, está hoje com 80% da sua capacidade, que é de 6,2 milhões de metros cúbicos de água.
	A situação desta barragem melhorou muito no inverno deste ano. "Estávamos com apenas 25% da capacidade, mas, felizmente, choveu no entorno da Barragem de Palmerinha. O aumento do volume deste manancial irá garantir a operação da antiga adutora para socorrer Surubim, sem prejuízo ao abastecimento das demais cidades hoje atendidas pelo Sistema Palmerinha", avalia o Diretor Regional do Interior, Marconi de Azevedo, que também acompanhou a visita ao lado de outros técnicos da COMPESA.
	Ele adianta que será necessário trocar alguns trechos da adutora, que tem 30 quilômetros de extensão, e refazer a travessia da tubulação sob o Rio Caiaí, levada pela enchente de 2004, situada próxima à cidade Surubim. Com a reativação da antiga adutora, o Município de Surubim contará com uma produção de até 150 litros/segundo. A Estação de Tratamento de Água Buraco do Tatu, em Bom Jardim, também será reformada dentro do projeto da obra de melhoria do abastecimento de água da cidade de Surubim.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, já se tornou tradição a realização, aqui na Câmara dos Deputados, do Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas, organizado pela Comissão de Viação e Transporte, em colaboração com a Associação Nacional do Transporte de Cargas & Logística - NTC e a Federação Interestadual das Empresas de Transporte de Cargas - FENATAC.
	Mais uma vez, Sr. Presidente, tive a honra de ser o autor do requerimento, na Comissão de Viação e Transportes, para a realização desse importante evento.
	O Seminário tem primado por levantar questões de relevância para a vida nacional, como a própria sensibilização da sociedade brasileira para a grave questão das deficiências na infraestrutura logística do País.
	O Marco Regulatório do Transporte Rodoviário de Cargas e a Reforma Trabalhista são dois dos assuntos mais importantes e controversos na atualidade no que se refere a transporte rodoviário de cargas. Pensando na importância e complexidade dos assuntos, eles foram escolhidos para serem discutidos durante o XVI Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviários de Cargas.
	O evento, que acontece no dia de hoje, já é tradicional no calendário do transporte rodoviário de cargas. Todos os anos, temas importantes e atuais são escolhidos e colocados em pauta para discussão juntamente com Parlamentares e líderes. É uma excelente oportunidade de debater questões fundamentais para o setor.
	Gostaria de aproveitar a ocasião, Sr. Presidente, para divulgar a programação do evento:

PROGRAMAÇÃO A QUE SE REFERE O ORADOR
XVI Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas

09h00 - Solenidade de Abertura
Convidados para compor a Mesa:
Deputado Rodrigo Maia - Presidente da Câmara dos Deputados;
Deputado Washington Reis - Presidente da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados;
Deputado Gonzaga Patriota - Membro Titular da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados e autor do requerimento para realização do evento;
Alexandre Moraes - Ministro de Estado da Justiça e Cidadania;
Maurício Quintella Lessa - Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil;
Ronaldo Nogueira - Ministro de Estado do Trabalho;
Clésio Andrade - Presidente da Confederação Nacional do Transporte - CNT; e
José Helio Fernandes - Presidente da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística - NTC&Logística.
10h00 - Primeiro Painel - Marco Regulatório do TRC
Proposta de alterações da legislação do transporte de carga
Presidente da Mesa: Deputado Washington Reis - Presidente da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados.
Moderadora: Deputada Christiane de Souza Yared - Membro Titular da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados e autora do Projeto de Lei nº 4.860, de 2016, que institui normas para regulação do Transporte Rodoviário de Cargas (Marco Regulatório).
Palestrantes Convidados: 
Deputado Nelson Marquezelli - Relator do Projeto de Lei nº 4.860, de 2016, no âmbito da Comissão Especial;
Dr. Marcos Aurélio Ribeiro - Diretor Jurídico da NTC&Logística.
Debatedores Convidados:
Deputado Toninho Wandscheer - Presidente da Comissão Especial para tratar do Projeto de Lei nº 4.860, de 2016;
Jorge Bastos - Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT;
Clésio Andrade - Presidente da Confederação Nacional do Transporte - CNT;
Robson Braga de Andrade - Presidente da Confederação Nacional da Indústria - CNI;
Antonio Oliveira Santos - Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC;
Diumar Bueno - Presidente da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos - CNTA; e
Luis Henrique Baldez - Presidente Executivo da Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga - ANUT.
12h30 - Horário Livre para Almoço
14h00 - Segundo Painel - Reforma Trabalhista
Projeto de Terceirização
Presidente da Mesa: Deputado Washington Reis - Presidente da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados.
Moderador: Deputado Altineu Côrtes - 1º Vice-Presidente da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados.
Palestrantes:
Dr. Almir Pazzianotto Pinto - Advogado, ex-Ministro do Trabalho e ex-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho - TST; e
Dr. Narciso Figueiroa Junior - Advogado e Assessor Jurídico da NTC&Logística.
Debatedores: 
Senador Paulo Paim - Relator do projeto da terceirização no Senado Federal - PLC nº 30, de 2015;
Deputado Julio Lopes - 2º Vice-Presidente da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados;
Deputado Laércio de Oliveira - Presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados; e
Vander Francisco Costa - Presidente da Federação das Empresas de Transportes de Carga do Estado de Minas Gerais - FETCEMG.
16h30 - Sessão de Encerramento