PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. ANTONIO BULHÕES (PRB-SP. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a edição da revista Veja da semana passada trouxe, como matéria de capa, uma reportagem de grave teor, que deve ser objeto de reflexões por todos nós. Com a manchete Assassinos ao Volante, ela analisa e comenta o fato de que as mortes no trânsito no Brasil já superam os crimes de homicídio e as mortes por câncer.
Isto é uma tragédia nacional, que nos coloca na contramão da tendência mundial de redução dos acidentes de trânsito. Enquanto, na maioria dos países ricos e emergentes, verificou-se uma queda acentuada das mortes no trânsito, no Brasil, estes números não param de crescer: no ano passado, foram registrados mais de 60 mil mortos, um aumento de 4% em relação a 2011, e 352.495 casos de invalidez permanente, contra 239.738 no ano anterior.
O Brasil tem a quinta maior taxa de mortes no trânsito do planeta, segundo levantamento feito com base no DATASUS, do Ministério da Saúde. Se forem consideradas as estatísticas do DPVAT no mesmo período, o País salta para o primeiro lugar, seguido pelo Catar, El Salvador, Belize e Venezuela. 
No Brasil, o principal fator da violência no trânsito é humano. É verdade que nossas estradas são precárias, a infraestrutura é deficiente, há falta de ciclovias e falhas na sinalização. Todos estes fatores aumentam o risco, mas eles são enormemente potencializados pela falta de responsabilidade e de perícia dos nossos motoristas.
Condutores de carros e de ônibus, motociclistas, ciclistas e pedestres não observam as mais elementares regras de circulação. Dirigem embriagados, ignoram a sinalização, desrespeitam os limites de velocidade, avançam o sinal e falam ao celular enquanto dirigem.
O poder público, por sua vez, negligencia a formação de motoristas e de pedestres. Se em países como a Austrália, por exemplo, são necessárias 120 horas de aulas práticas para a obtenção da carteira, aqui se exigem somente 20 horas. No Brasil, o aspirante a motorista, quando aprovado nas provas prática e teórica, recebe uma autorização provisória de 1 ano antes de receber a carteira definitiva. Mas, mesmo se cometer uma infração grave ou duas médias nesse período, recebe, como única punição, voltar para os bancos da autoescola. 
Outro fator que contribui para os dramáticos índices de morte no trânsito é a ineficiência do poder público na aplicação das leis e a inclinação do brasileiro para burlar regras. Infrações de trânsito são consideradas não mais do que pequenos deslizes. O acidente de trânsito entre nós é tido como uma fatalidade, um acontecimento fortuito e não previsto, e, quando ele resulta em morte, quase sempre a condenação é por homicídio culposo, ou seja, aquele em que não há intenção de matar.
O único caminho para se combater essa cultura da irresponsabilidade é uma fiscalização constante e eficiente, associada a uma punição implacável. É o que se tem tentado fazer com a embriaguez ao volante. Em 2008, quando a Lei Seca entrou em vigor, o impacto positivo foi imediato: no ano seguinte, houve uma redução de quase 4 mil pedidos de indenização por morte ao DPVAT. Mas bastou os motoristas descobrirem que não eram obrigados a soprar o bafômetro e que as blitze poderiam ser dribladas para que os índices de mortes voltassem a crescer.
Sr. Presidente, nobres colegas, a morte no trânsito não é uma fatalidade, um acidente imprevisível e inevitável. Ela é resultado de uma conjugação de fatores que interagem e resultam numa fórmula explosiva e perigosa: risco, aventura, displicência, ignorância, desobediência, impunidade. 
É preciso disseminar na sociedade a noção de que o acidente de trânsito pode ser evitado com maior senso de responsabilidade por parte do motorista; esta é a chave para que consigamos reduzir os nossos dramáticos índices de acidentes. 
Segundo a reportagem da revista Veja, os acidentes de trânsito no Brasil matam, em um ano, tanto quanto a guerra civil na Síria matou nos últimos 20 meses, a Guerra do Iraque em 3 anos e a Guerra do Vietnã em 16 anos, se contarmos apenas as baixas do exército americano. São números absurdos, inaceitáveis. 
Rogo, pois, a todos os nobres colegas Deputados que reflitam sobre esta tragédia cotidiana que tem por palco nossas ruas e rodovias e façam o que estiver ao seu alcance para pôr fim ao imenso desperdício de vidas, à dor, mutilação e sofrimento inomináveis que se abatem sobre centenas de milhares de brasileiros anualmente no trânsito.
Muito obrigado.