	O SR. INOCÊNCIO OLIVEIRA (Bloco/PR-PE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, minhas senhoras e meus senhores, em bom momento o Governo Federal anuncia a elaboração de um programa interministerial para a prevenção de tragédias decorrentes de fenômenos da natureza. Para isso estão sendo consultados Governadores de Estados onde os desastres são recorrentes. A experiência ensina que os fenômenos climáticos são inevitáveis e também previsíveis, ao mesmo tempo em que os impactos ambientais e sociais podem ser minimizados ou contornados com medidas de prevenção. 
	O programa, anunciado como um PAC para a prevenção de acidentes, irá incluir ações como proteção das encostas nos morros, dragagem de rios, fortalecimento das defesas civis, melhoria dos sistemas de alerta e, como reforço, construção de habitações através das linhas de crédito do sistema Minha Casa, Minha Vida. 
	No entender deste Parlamentar, evitar uma tragédia ambiental é mais econômico do que reconstruir as áreas afetadas. O programa governamental prevê inclusive o monitoramento das áreas de risco através de satélites. Feita a previsão, as populações de tais áreas podem ser evacuadas em tempo hábil e abrigadas em locais seguros. 
	A educação ambiental também faz parte do programa. A conscientização deverá ser feita nas escolas, nos centros comunitários, associações, entidades de classe, através dos meios de comunicação e formadores de opinião. A conscientização consiste, em síntese, no respeito às leis da natureza. Poluir rios, suas nascentes e seus cursos, destruir as matas ciliares, promover desmatamentos desordenados, queimadas, estes são procedimentos que provocam desequilíbrios dos ecossistemas e tornam mais graves as tragédias provocadas pelos fenômenos climáticos.
	Vale lembrar projeto deste Parlamentar, denominado Visita às Nascentes, desenvolvido em Pernambuco. Em mutirão com as comunidades locais, nossas caravanas estiveram nas nascentes dos rios pernambucanos, e lançamos a ideia de desapropriação de 1 hectare em torno dessas áreas, cercadas e protegidas, pelos poderes públicos locais, com o fim de preservação, de evitar a poluição e proteger as matas ciliares às margens dos cursos dos rios. 
Pernambuco tem sido vítima dessas tragédias ambientais, sobretudo na Zona da Mata Sul. Como tal, será inscrito no programa de prevenção. O transbordamento dos rios Una e Ipojuca, há 3 anos, causou a devastação de várias cidades, principalmente dos Municípios de Palmares, Barreiras, Água Preta e Primavera, que estão sendo reconstruídos em parceria com os Governos Federal e Estadual. A construção de barragens nos rios Una e Sirinhaém, com recursos orçamentários já aprovados, irá evitar as inundações, garantir o abastecimento d'água nos Municípios da Mata Sul e viabilizar a implantação de projetos para a criação de peixes. 
	Os morros do Recife são objeto de ações permanentes dos poderes públicos, com a proteção das encostas, muros de arrimo e remoção das populações residentes em áreas de risco para locais seguros, com a construção de novas moradias.
	O projeto da Bacia do Beberibe, de grande dimensão, na Zona Norte da capital, compreende intervenções em termos de saneamento básico, urbanização e dragagem de canais. Está sendo executado pelo Governo do Estado, em parceria com a Prefeitura do Recife. 
	Esse programa de prevenção de tragédias, concebido com amplitude nacional, revela-se uma iniciativa governamental da maior relevância e de grande alcance social. 
	Muito obrigado. Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.
	O SR. PRESIDENTE (Luiz Couto) - Deputado Inocêncio Oliveira, quero parabenizá-lo pelo pronunciamento, na certeza de que esse projeto que a nossa Presidente lança será de extrema importância para que possamos resolver essa questão dos riscos, dos desastres que acontecem quando chove e também quando há a calamidade da seca. E o investimento que vai haver é no sentido de que nós possamos nos preparar para enfrentar essas situações.