               PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. ANTONIO BULHÕES (PRB-SP. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o dia 1º de outubro é dedicado, nacional e internacionalmente, às pessoas idosas. É ensejo, pois, de refletirmos sobre os avanços em relação à qualidade de vida desses indivíduos e às condições necessárias para que vivam bem.
As facilidades dos tempos modernos, as melhorias sociais e de atendimento em saúde, possibilitadas pelo crescimento econômico e avanços no enfrentamento de doenças, favorecem o crescimento acelerado da população idosa em todo o mundo, especialmente nos países em desenvolvimento. Essa realidade vem sendo acompanhada por nova mentalidade em relação aos desafios da terceira idade.
Se antes a velhice era associada à inatividade, dependência e enfermidades, hoje se vê que os idosos são cada vez mais saudáveis e dispostos, interessados em ocupações físicas e intelectuais que os instiguem a superar contingências inevitáveis do avançar da idade. Entre os idosos, é crescente o interesse em voltar a estudar, fazer viagens e excursões e, no caso de viuvez ou separação, procurar novo parceiro para essas atividades.
A imagem de carência associada aos avós de tempos atrás está cada vez mais distante dos contemporâneos. Hoje, não só eles ajudam muito na criação dos netos, como chegam a ajudar a família financeiramente e de forma significativa.
No entanto, é preciso ter consciência de que, apesar de estarem mais autônomos e cheios de vigor, os idosos requerem atenção especial e preparo de todos os que lidam com suas rotinas, seja na assistência em saúde, educacional, recreativa, seja ocupacional. Na fase mais madura, as pessoas apresentam necessidades específicas, ocasionadas, muitas vezes, pela incidência de doenças, utilização de medicamentos e equipamentos especiais de locomoção, entre outros fatores. 
Num país como o Brasil, em que a população idosa já é da ordem de 20 milhões de pessoas, manter a parcela dos mais jovens informada e bem preparada para prestar assistência, amparar e proteger o grupo da terceira idade é inadiável. Casos de abandono, desprezo e desrespeito ao idoso são intoleráveis! Ninguém pode ser condenado a uma vida menos digna por causa da idade que possui.
Felizmente, já dispomos de instrumento legislativo coadunado com a realidade. O Estatuto do Idoso, transformado em lei em 2003, prevê desde direitos fundamentais até o estabelecimento de penas severas para quem desrespeitar ou abandonar cidadãos da terceira idade. Trata-se de verdadeiro instrumento de cidadania. Um expediente a serviço daqueles que tanto fizeram por suas famílias, por seus trabalhos, por suas comunidades e pela Nação e que, portanto, são merecedores de garantias legais de amparo e cuidados na ancianidade.
O Estatuto do Idoso traz inovações que certamente contribuem para a melhoria da qualidade de vida de toda a população. Defendemos a sua aplicabilidade, certos de que uma sociedade firme em relação ao processo de envelhecimento cria ambiente favorável para o estabelecimento de forte ligação entre as gerações, e os frutos colhidos a partir daí são os melhores possíveis.
Sr. Presidente, a Lei nº 11.433, de 2006, que oficializa o Dia do Idoso no Brasil, determina que os órgãos públicos responsáveis pela coordenação e implantação da Política Nacional do Idoso estão incumbidos de promover a realização e divulgação de eventos que valorizem a pessoa do idoso na sociedade. Espero que tais ações sejam efetivamente realizadas e que gerem efeitos positivos em toda a sociedade, no sentido de valorizar e dignificar os idosos brasileiros.
Aproveito a ocasião em que todo o mundo está unido para celebrar o Dia Internacional do Idoso para reafirmar meu compromisso de lutar empenhadamente para que o respeito aos direitos dos cidadãos da terceira idade se consolide em nosso País, e que a eles sejam oferecidas as melhores condições para que deem prosseguimento a suas vidas ativos e saudáveis.
A todos os idosos brasileiros expresso o meu desejo de que encontrem sempre o conforto espiritual para encararem os desafios impostos pela idade e que, em paz, possam desfrutar de longos anos de vida produtiva e feliz.
Parabéns pelo Dia do Idoso e que Deus os abençoe!
Muito obrigado.