PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO

O SR. ROGÉRIO CARVALHO (PT-SE. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, foi aprovada pela Assembleia Legislativa do meu Estado de Sergipe a doação do Hospital Regional de Lagarto para a União, especificadamente para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), nesse dia 29 de outubro de 2014.
Sr. Presidente, sinto um orgulho especial e um festejo incontido nesse caso, seja porque nasci na cidade de Lagarto, Estado de Sergipe, seja porque fui o Presidente da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1.749, de 2011, do Poder Executivo, que autorizava o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A. - EBSERH, cujo Relator foi o Deputado Danilo Fortes.	
E isso significa que a partir de agora o Hospital Regional de Lagarto foi transformado em hospital universitário e será gerido pela EBSERH, com a missão de incrementar o atendimento em rede hospitalar na região Centro-Sul de Sergipe.
E mais, a federalização é um passo importante para que aquela unidade de saúde tenha condições de ter seus serviços ampliados, por meio de mais investimentos e redução de custos para o Governo do Estado de Sergipe. 
Portanto, a aprovação na Assembleia Legislativa de Sergipe da doação do Hospital Regional de Lagarto para a União é um momento de sintonia democrática, independente de posições políticas ou ideológicas, em um momento histórico para Sergipe. Os Deputados Estaduais votaram a favor do projeto com um só objetivo: o melhor para a saúde da população sergipana. 
E acrescento, Sr. Presidente, que a doação não foi pura e simples, mas estabeleceu metas e responsabilidades do Estado, da Universidade Federal de Sergipe e da EBSERH, durante o processo de transferência. Esta efetivada, a empresa assumirá as obrigações de custeios gerados pela gestão e operacionalização do serviço.
Ademais, Sras. e Srs. Deputados, a federalização de hospitais, transformando-os em hospitais universitários, representa o Governo Federal contribuindo mais para o financiamento do setor saúde e participando da produção de serviços de saúde. 
Com a implantação da federalização, o Hospital Regional de Lagarto atenderá casos de alta complexidade, realizará os mais diversos tipos de cirurgias e os mais diversos serviços serão oferecidos à população lagartense, além dos moradores de Municípios circunvizinhos, como Simão Dias, Salgado, Riachão do Dantas, Tobias Barreto e Poço Verde. 
A obra muda o cenário da saúde, inclusive, em cidades localizadas fora do Estado, como as cidades baianas de Paripiranga e Nossa Senhora de Fátima, cuja população costuma vir a Sergipe em busca de atendimento médico. 
E toda a população sergipana sabe que o incremento de um hospital regional implica na redução do deslocamento da população do interior para a Capital do Estado, isto é, diminuirá e contribuirá para a melhoria dos serviços do HUSE, já que o hospital vai atender uma região com grande densidade demográfica.
Além disso, o hospital virá como uma parte na formação do aluno na área da saúde, uma vez que o campus da universidade que está sediada em Lagarto desenvolverá suas atividades dentro do hospital universitário federalizado, com a formação de profissionais de saúde.
Ou seja, é o compromisso social do nosso Governo com a saúde!
Era o que tinha a dizer.
Muito obrigado.