	O SR. PAES LANDIM (Bloco/PTB-PI. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o jornal O Globo de hoje traz uma notícia interessante sob o seguinte título: Divisão da Califórnia em seis será tema de referendo em 2016. 
Diz a reportagem:
"Filmes, músicas e referências vêm à mente quando se pensa na Califórnia. De Hollywood, capital do cinema, a Napa Valley, terra do vinho. De Los Angeles, cidade das celebridades, a São Francisco, da revolução hippie. De 'Crepúsculo dos Deuses' a 'Blade Runner'. De 'California Dreamin' (...) Do Velho Oeste, da corrida do ouro, ao Vale do Silício, das gigantes tecnológicas. E é justamente da capital da inovação e das star-ups de onde vem a ideia de dividir o Estado Dourado em seis novos estados menores. (...)"
	Sr. Presidente, citei o fato da Califórnia - não sei se é certa ou errada a ideia do referendo para a divisão daquele Estado - para dizer que o Brasil precisa fazer sua divisão territorial.
	Na Constituição, nós conseguimos aprovar, nas disposições transitórias, um dispositivo que dizia que haveria, dentro de 3 anos, após a promulgação da Constituinte, uma Comissão dos Três Poderes para discutir a divisão territorial no Brasil.
	Infelizmente, isso não foi possível em razão de vários acontecimentos que não vêm ao caso aqui comentar. O certo é que o dispositivo nunca foi cumprido. Nunca realmente foi implementado, de acordo com a previsão constitucional.
	O Brasil, contudo, precisará fazer a sua revisão territorial. Veja o caso do meu Estado, Sr. Presidente. O Piauí é maior que São Paulo. É um Estado longilíneo - de uma ponta a outra, tem mais de 400 quilômetros quadrados. Para mostrar a V.Exa. o paradoxo do Piauí: a região de Corrente, onde fica a cidade, por exemplo, de Cristalândia, dista de Barreiras, Bahia, ou dista de Brasília, melhor dizendo, cerca de 750 quilômetros. E dista de Teresina quase 900 quilômetros. Por isso V.Exa. vê o paradoxo! Assim, o cerrado, riquíssimo, vai ser um grande deserto em 20 anos, por falta de um plano de manejo.
	O Rio Parnaíba, que lá nasce, também é uma morte anunciada, pelo assoreamento do rio, pela destruição das suas matas ciliares, em razão da falta de uma política ambiental. Para minorar esse efeito trágico da sua destruição, sugeri a criação do Parque das Nascentes - até hoje não concretizado na sua estruturação administrativa.
	O certo é que o projeto que fizemos, Sr. Presidente, já chega a 20 anos, para que se reestudasse a divisão do Estado do Piauí. Sem o apoio do Governo Federal, entretanto, é difícil conseguir a aprovação da Câmara Federal. E, nesse sentido, os Estados Unidos, que já tiveram 13 Estados e hoje têm 51, mostram sabedoria e pujança. Tenho certeza de que, se a União Federal fizesse um estudo sério de redivisão territorial do Brasil, a divisão do Piauí seria inelutável, Sr. Presidente, e enriqueceria os dois Estados, as duas regiões - tanto a região do sul quanto a do norte do Piauí.
	Nesse sentido, aliás, Sr. Presidente, vou restabelecer novamente o dispositivo constitucional do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, que se transformou em letra morta da Constituição, exauriu o seu prazo normativo de efetividade, para realmente sensibilizar o País para a grande discussão da sua redivisão territorial.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.