	O SR. CAPITÃO AUGUSTO (PR-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, hoje nós tivemos uma sessão solene para comemorar o Dia do Idoso, que foi comemorado no dia 1º de outubro. Eu gostaria de dar como lido este discurso, porque não houve oportunidade de fazê-lo na parte da manhã.
	O PR encaminha "não".

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a Câmara realizou sessão solene para lembrar o Dia do Idoso, comemorado no Brasil em 1º de outubro. Essa data faz referência ao dia da aprovação do Estatuto do Idoso, que aconteceu em 2003. 
	A Lei nº 10.741, de 2003, o Estatuto do Idoso, desde que entrou em vigor, demonstra a importância da proteção desse público, considerando que a população no mundo está ficando cada vez mais velha e, segundo a Organização Mundial de Saúde - OMS, por volta de 2025, pela primeira vez na história, haverá mais idosos do que crianças no nosso planeta.
	Estatisticamente falando, as projeções apontam que entre 25 e 30 anos, ou seja, muito em breve, de cada 4 brasileiros um será idoso. Em aproximadamente 20 anos, o Brasil será o sexto país no mundo com o maior número de pessoas idosas. Em suma, nós seremos os idosos desses dados estatísticos, o que por si só justifica a preocupação e a reavaliação da nossa atitude com relação aos idosos.
	Nessa perspectiva, o Governo brasileiro precisa reforçar as políticas sociais relacionadas ao idoso de forma a preparar a sociedade para essa mudança da pirâmide populacional. Muitas pessoas não sabem lidar com o fenômeno do envelhecimento, um processo biológico normal que atinge todos os organismos vivos. 
	Em 2008, a ONU - Organização das Nações Unidas divulgou um relatório que apresentou uma estimativa em relação ao número de habitantes em escala planetária para o ano de 2050, que poderá atingir 9,2 bilhões de pessoas. Entre as possíveis causas para esse crescimento, foi apontada a elevação na expectativa de vida. 
	De acordo com a pesquisa, o crescimento maior da população deve ocorrer de forma significativa somente nos países em desenvolvimento. E o avanço da Medicina é a principal razão dessa elevação da expectativa de vida em todo o mundo. No Brasil, a expectativa de vida, hoje, ultrapassa os 71 anos de idade e representa um desafio para toda a sociedade, que deve criar formas de amparar melhor os idosos.
	Os desafios e as ações esperadas pelo Estatuto do Idoso podem ser divididos em dois grandes grupos: ações específicas para uma parcela de nossa população que frequentemente é vítima de maus-tratos e abusos de todas as formas e ações genéricas sobre os direitos dos idosos, como a prioridade em alguns serviços e a garantia de acesso a saúde, alimentação, educação, cultura, lazer e trabalho.
	É preciso ficar atento sobre o que está sendo garantido aos idosos brasileiros. É preciso valorizar aqueles que já ajudaram o nosso País a crescer e se desenvolver. É preciso reforçar e respeitar os direitos do idoso. É preciso assegurar e preservar a saúde física e mental do idoso. É preciso dar condições de liberdade e dignidade para o idoso. 
	Certo jurista disse uma vez que se a humanidade seguisse os princípios não precisaríamos de regras. Curiosamente o princípio da proteção integral é válido tanto para a criança quanto para o idoso, o que significa dizer que a responsabilidade por ambos - criança e idoso - é conjunta entre a família, a sociedade e o Estado.
	É obrigação do Estado garantir aos idosos, com absoluta prioridade, a efetivação de tais direitos. Mas é no seio familiar que surgem reclamações pela falta de solidariedade e cuidado para a convivência cotidiana e superação das dificuldades que surgem, inexoravelmente, com a velhice. Mas, no que concerne à proteção genérica - e total - dos idosos, esta sim é obrigação de toda a sociedade.
	Deste modo, 14 anos após a promulgação do Estatuto do Idoso no Brasil e do estabelecimento do Dia Nacional do Idoso duas palavras me vêm à mente: cuidar e cuidado. Uma denota ação, a outra, um aviso. E ambas podem servir como alerta ou como alento para o amanhã!