PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO

O SR. PAULO WAGNER (PV-RN. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, diversos estudos começam a mostrar que as mudanças climáticas prejudicam a saúde humana. Uma série de reportagens publicadas pelo Correio Braziliense na série intitulada Planeta Insalubre, no final de agosto de 2014, evidenciaram, infelizmente, esta triste realidade, demonstrando, de forma inequívoca, como o aquecimento global ameaça a vida e o bem-estar dos brasileiros, favorecendo o aumento de doenças como a dengue e a malária.
A partir de 2009, quando a Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovou diretrizes para a elaboração de um plano de trabalho, com objetivo de investigar a relação das mudanças climáticas com a saúde, foram escritos mais de 4 mil artigos, evidenciando essa relação.
Com os modelos meteorológicos indicando um aumento de temperatura entre 1,7 grau Celsius e 6,7 graus Celsius na América do Sul em 2100, os impactos sobre a saúde foram destaque da publicação do IPCC sobre os aspectos regionais do aquecimento global, que evidenciou que "as mudanças no clima e nos padrões climáticos estão afetando negativamente a saúde humana na América Central e na América do Sul, tanto pelo aumento na morbidade, na mortalidade e nas incapacidades quanto por meio do surgimento de doenças em áreas previamente não endêmicas". 
Escrito e revisado por 30 especialistas de 13 países, entre eles o Brasil, o texto do IPCC também ressalta o papel das variações do clima na intensificação de enfermidades respiratórias e cardiovasculares, doenças causadas por vetores e transmitidas pela água (malária, dengue, febre amarela, leishmanioses e cólera, entre outras), hantaviroses, rotaviroses, males crônicos renais e traumas psicológicos. Além disso, destaca que as mudanças climáticas vão "exacerbar riscos atuais e futuros à saúde, dadas as taxas de crescimento populacional da região e as vulnerabilidades existentes na saúde, na água, no saneamento e nos sistemas de esgoto, na nutrição, na poluição e na produção alimentar". Por isso, a ONU alerta: os países menos desenvolvidos serão os mais afetados.
No Brasil, todos esses problemas estão presentes, lembra o geógrafo e demógrafo Douglas Sathler dos Reis, pesquisador de planejamento urbano e meio ambiente e professor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, em Minas Gerais. Além do envelhecimento populacional, as alterações nos padrões de chuva devem provocar escassez de água em algumas regiões e concentração do volume em outras. "Os eventos extremos, caso se tornem mais frequentes, vão provocar danos à infraestrutura urbana. As secas e ondas de calor terão reflexos na saúde, agravando problemas cardiorrespiratórios, sobretudo para a população jovem e idosa", afirma o cientista. E aqui há um agravante: "No caso brasileiro, que possui mais de 8 mil quilômetros de litoral, a vulnerabilidade das cidades localizadas na região costeira também deve ser levada em consideração". 
De forma geral, os países menos desenvolvidos deverão ser mais afetados.
As mudanças climáticas devem aumentar, no País, casos de problemas respiratórios e de doenças relacionadas às condições hídricas, como a diarreia, situação agravada, uma vez que o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, diagnóstico de 2010, indica que 19% da população não têm acesso a água tratada e 54% carecem de coleta de esgoto O calor favorece ainda a proliferação de mosquitos transmissores de dengue, febre amarela e malária.
À luz de todo o exposto e em razão da divulgação do 5º Relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), das Nações Unidas, na tarde do dia 2 de novembro, em Copenhague, Dinamarca, o qual, infelizmente, aponta para uma situação extrema de urgência ambiental, bem como, e lamentavelmente, em razão da divulgação, pelo Observatório do Clima, em 20 de novembro, de um relatório que evidencia aumento de 7,8% em relação a 2012, uma vez que as emissões de gases de efeito estufa no Brasil atingiram 1,57 bilhão de toneladas de dióxido de carbono equivalente em 2013, nós do Partido Verde jogamos luz nessa questão, evidenciando que o combate ao aquecimento global é, mais do que uma questão meramente ambiental, uma questão vital para todos nós.
 Esta situação levará a sérias consequências em termos de comprometimento da segurança alimentar, redução da disponibilidade de água potável, potencialização das inundações, deslizamentos, elevação dos oceanos, tempestades, risco de extinção de várias espécies animais e vegetais e de comprometimento do bem-estar e da saúde de toda a comunidade mundial.
Assim, alertamos mais uma vez: é imperiosa a necessidade de que o Brasil adote mecanismos, cada vez mais eficazes, de combate ao desmatamento e às queimadas e privilegie a adoção de programas voltados à utilização de energias limpas e à diminuição do uso de combustíveis fósseis. Esta, senhoras e senhores, é a mensagem que deixo ao Parlamento. 
Obrigado.