PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. SANDES JÚNIOR (PP-GO. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Governo Federal, por ação do Ministério da Saúde, acaba de anunciar um reajuste de 24,8% para as bolsas dos residentes da área médica e de outras áreas da saúde. Os valores passam a valer já neste mês de julho.
A decisão foi divulgada na semana passada pelos Ministérios da Saúde e da Educação e beneficia 23.134 residentes, que passarão a receber 2.976,26 reais por mês. Este é o maior reajuste já dado a essa categoria no País, e vai impactar em 133 milhões de reais o Orçamento do Governo Federal.
A ação faz parte de uma série de medidas que estão sendo adotadas pelo Governo Federal para estimular a formação de especialistas no País e ofertar os serviços de mais e melhores médicos à população brasileira. Serão criadas 12 mil novas vagas de residência até 2017, das quais 4 mil já para os próximos 2 anos. Além disso, está previsto incentivo de 100 milhões de reais aos hospitais para ampliação e oferta de novas bolsas.
 Tenho certeza de que estamos atendendo a reivindicação dos residentes e criando alternativas para aumentar a qualificação dos profissionais de saúde no País. A meta do Governo Federal é oferecer uma vaga de residência para cada médico formado. 
A esta soma-se também outra voltada à melhoria dos cursos de graduação. Isto porque existe uma preocupação com a qualidade dos cursos oferecidos, de forma a garantir as condições adequadas para que nossos estudantes realizem a residência médica. 
Atualmente, dos 23.134 médicos cursando residências no País, 2.284 profissionais participam do Pró-Residência, o Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas. Trata-se de uma iniciativa do Ministério da Saúde para oferta de bolsas em instituições públicas estaduais e municipais e sem fins lucrativos. 
Na criação das novas vagas de residência serão priorizadas as especialidades de que o País mais precisa, tais como pediatria, psiquiatria, neurologia, radiologia e neurocirurgia. As novas vagas estarão abertas aos Municípios ou regiões que tiverem mais de 50 mil habitantes, com o mínimo de 100 leitos hospitalares e 5 leitos por residente. Com a oferta de mais 12 mil bolsas, o número de vagas de residência vai se igualar ao de graduados.
Estas medidas serão acompanhadas de um incentivo anual de 100 milhões de reais em hospitais e unidades de saúde que expandirem programas de residência. Serão repassados 200 mil reais por hospital para aplicação em reforma e entre 3 a 8 mil reais por mês por vaga criada.
Este ano, tivemos um aumento recorde do número de bolsas de residência custeadas pela Saúde. Continuando assim, atingiremos nossa meta de 4 mil vagas de residência médica e 3,2 mil de multiprofissional até 2014. 
Isto porque o Governo Federal sabe que os investimentos em infraestrutura e na formação de preceptores são essenciais para complementar a expansão das bolsas. Afinal, é preciso ter uma estrutura física e uma equipe de profissionais qualificados que permitam o bom funcionamento do programa de residência.
Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.
Muito obrigado.