O SR. MAURO BENEVIDES (PMDB-CE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, encaminho a V.Exa. pronunciamento em que me reporto à licença ambiental que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA concedeu para a ampliação do Porto do Pecém, viabilizando, portanto, a refinaria que é a grande aspiração do povo cearense.
Gostaria que V.Exa. acolhesse meu pronunciamento como se na íntegra tivesse sido lido no plenário da Casa.
Muito obrigado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, as obras destinadas à ampliação do Porto do Pecém, no meu Estado, deverão, afinal, ser aceleradas, já que o IBAMA dispôs-se a liberar, após 10 meses de estudos, a indispensável licença ambiental, segundo compromisso do próprio Presidente do órgão, Valoney Zanardi Junior, estampado na mídia local, com merecido destaque.
Ressalte-se, por oportuno, que o Governador Cid Ferreira Gomes tem-se empenhado em superar todos os obstáculos, a fim de que o importante empreendimento não venha a experimentar novas e injustificáveis procrastinações.
A própria Ministra Izabella Teixeira interveio pessoalmente, com o objetivo de apressar o exame que vinha sendo processado, ensejando que, afinal, o ancoradouro possa redimensionar a sua extensão, a fim de melhor atender a demanda, que se espera intensa com a conclusão de parte tão relevante do projeto original.
Na mesma ocasião, o Chefe do Executivo buscou solução para o cinturão das águas do Ceará, simplesmente denominado eixão das águas, igualmente favorecendo despachos mais céleres por parte dos setores oficiais competentes, em que pese o esforço dos nossos representantes junto ao órgão citado.
A prolongada greve do IBAMA prejudicou o estudo em torno da postulação, o que, afinal, agora chega ao seu deslinde, possibilitando um incremento maior no projeto, devidamente aprovado e, agora, objeto de prosseguimento sem qualquer protelação.
O contrato pactuado com o consórcio Marquise/Galvão/Ivaí, envolvendo três construtoras, importará no dispêndio de 568 milhões, já devidamente firmados com as citadas empresas, com experiência no setor.
Espera-se que, até o final de 2014, haja o término dos trabalhos, segundo cronograma fixado com o Poder Executivo Estadual, sem qualquer hipótese de retardamento.
Quanto ao Cinturão das Águas, o edital de licitação está na dependência do assentimento do Instituto Chico Mendes da Conservação da Biodiversidade, pela proximidade com o Parque do Araripe.
Tais iniciativas, quando efetivadas, contribuirão para que a nossa unidade federada impulsione, ainda mais significativamente, as suas perspectivas econômico-sociais.
O SR. PRESIDENTE (Luiz Couto) - Deputado Mauro Benevides, o pronunciamento de V.Exa. será recebido e terá a devida publicidade nos meios de comunicação da Casa.