	O SR. VALDIR COLATTO (Bloco/PMDB-SC. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, cumprimento os alunos do Colégio Logosófico, saudados pelo eminente Deputado Laudivio Carvalho. É um prazer vê-los aqui. Com certeza, vocês estão acompanhados de um grande Deputado desta Casa, um Parlamentar que faz aqui brilhante trabalho.
	Cumprimento também o nosso Vereador Astir Bruckmann, do Município de Palmitos, no Estado de Santa Catarina. Reeleito na última eleição, o Vereador está hoje nos visitando - está ali ao fundo no plenário - para trazer os pleitos de Palmitos. Com certeza, ele continuará fazendo o seu trabalho como legislador. Quero saudá-lo, em nome de todos os amigos da cidade de Palmitos.
	Mas, Sr. Presidente, venho à tribuna para dizer que ontem participamos de um encontro no Ministério da Agricultura - MAPA, com o nosso Ministro, o Diretor-Geral e técnicos daquele Ministério. 
Fizemos uma parceria muito importante para tratar de uma praga que infesta o Brasil e da qual realmente precisamos nos livrar: a burocracia. Nesse sentido, firmamos um convênio com o Ministério da Agricultura e a Frente Parlamentar da Desburocratização, da qual eu sou membro, para 
	A Frente é composta por 215 Deputados desta Casa. É uma diretoria que realmente traz grandes nomes desta Casa, como o Deputado Nelson Marquezelli, que é o Vice-Presidente; o Deputado Alceu Moreira, Secretário-Geral; o Deputado Osmar Serraglio, Coordenador Jurídico; o Deputado Luis Carlos Heinze, Vice-Presidente do Sul; o Deputado Marcos Montes, Vice-Presidente do Sudeste; a Deputada Tereza Cristina, Vice-Presidente do Centro-Oeste; o Deputado Irajá Abreu, Vice-Presidente do Norte; e também o hoje Ministro, Deputado Marx Beltrão, Vice-Presidente do Nordeste.
	A Frente Parlamentar da Desburocratização tem como lema Muito ajuda quem pouco atrapalha. Realmente, precisamos fazer algo importante para acabar com a burocracia. 
	Firmamos esse convênio com o Ministério da Agricultura para buscar uma saída para a burocracia que inferniza, engessa, trava o Brasil. Na ocasião, o nosso Ministro Blairo Maggi e o Dr. Novacki, que é Secretário-Executivo, falaram do Plano Agro Mais, já lançado pelo Ministro, numa solenidade com o Presidente Michel Temer. 
Qual o objetivo desse programa? Tirar o lixo da burocracia, principalmente da burocracia infralegal, que inferniza a vida do brasileiro e não deixa as coisas andarem, com uma legislação superada, extemporânea, que nada tem a ver com o momento que vivemos. Com isso, acabaremos com a burocracia. Vamos eliminá-la!	
Pasme, Sr. Presidente! Em pouco tempo de trabalho, o grupo técnico conseguiu tirar 69 atos que não serviam para nada. Só com a retirada desses 69 atos de exigências do Ministério da Agricultura, segundo os cálculos, serão economizados 1 bilhão de reais por ano. Precisamos caminhar nessa direção.
	O Agro Mais é um plano pioneiro. Pretendemos consolidar essa legislação neste Congresso. Hoje, por exemplo, 16.500 atos regulamentam o licenciamento ambiental no Brasil. Isso é um atraso! Vejam o nosso Custo Brasil! Estamos perdendo a competitividade com os nossos concorrentes lá fora, seja na agricultura, na indústria, no comércio ou nos serviços.
	Por isso, precisamos trabalhar muito contra a burocracia, essa praga que infesta o Brasil, que nos traz dificuldades e, acima de tudo, traz a chamada corrupção.
	Deputado Hildo Rocha, V.Exa. sabe muito bem que isso não pode continuar. Vamos lutar, com todas as forças, com a Frente Parlamentar da Desburocratização, com o Ministério da Agricultura e com todos os Ministérios que entendem ser necessário realmente diminuir a burocracia no Brasil.
	Aliás, o próprio Presidente Michel Temer, reconhecendo essa necessidade, determinou que cada Ministério crie um grupo de trabalho para eliminar a burocracia inútil que grassa pelos Ministérios deste País. Vamos fazer trabalhar para que isso aconteça. Com certeza, avançaremos nesse processo. 
	Sr. Presidente, peço que seja registrado nos Anais desta Casa o trabalho da Frente Parlamentar da Desburocratização, bem como a sua composição - toda a sua diretoria, todos os 215 Deputados e Deputadas que dela fazem parte -, para que possa ser consultado. 
Certamente, o nosso trabalho vai ficar na história, porque mostra como enfrentar a burocracia que inferniza a vida de todos os brasileiros, que trava o desenvolvimento deste País, atrapalhando aqueles que querem trabalhar e produzir.
	Dou um exemplo bem claro do que está acontecendo hoje, com a sanção da lei complementar que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - nele também há burocracia. Está aqui a nossa Deputada Soraya Santos, a quem parabenizo pelo projeto que trata dos cabeleireiros. 
Que possamos destravar a economia, começando pelas micro e pequenas empresas. Certamente, devemos começar por elas. Quando as microempresas começam a desburocratizar, os outros também devem seguir o mesmo caminho. 
	Com o tratado da Micro e Pequena Empresa, no qual o SEBRAE realmente fez um grande trabalho, que foi votado e aprovado nesta Casa, foi aprovado pelo Congresso Nacional, e, agora, foi sancionado pelo Presidente da República, começamos a fazer a economia andar, a gerar emprego, fazer com que as pessoas tenham menos dificuldades de implantar a sua empresa - ou, se quiserem, fechá-la. Enfim, estamos acabando com a burocracia que realmente inferniza a vida de todos nós.
	A Frente Parlamentar da Desburocratização, junto com outros órgãos, vai buscar incessantemente o combate dessa burocracia. O Custo Brasil hoje é de 1,4% do PIB, chegando a 46 bilhões de reais. Esse é o custo da burocracia no Brasil. Precisamos acabar com ela tão logo possamos.
	Obrigado.

DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O ORADOR 
	Frente Parlamentar em Defesa da Desburocratização
·	Coordenador: Valdir Colatto
·	Telefone: 3215-5516
·	Data de Publicação no DCD <http://imagem.camara.gov.br/diarios.asp?selCodColecaoCsv=D>: 19/05/2015

Deputado SignatárioPartidoUFADEMIR CAMILOPTNMGADILTON SACHETTIPSBMTAELTON FREITASPRMGAFONSO HAMMPPRSALBERTO FRAGADEMDFALCEU MOREIRAPMDBRSALEX CANZIANIPTBPRALEXANDRE BALDYPTNGOALEXANDRE LEITEDEMSPALEXANDRE VALLEPRRJALFREDO KAEFERPSLPRALICE PORTUGALPCdoBBAALIEL MACHADOREDEPRANA PERUGINIPTSPANDRÉ ABDONPPAPANDRÉ FIGUEIREDOPDTCEANDRÉ FUFUCAPPMAANDRE MOURAPSCSEANÍBAL GOMESPMDBCEANTONIO BALHMANN*PDTCEANTONIO BRITOPSDBAANTONIO BULHÕESPRBSPARNALDO FARIA DE SÁPTBSPARNALDO JORDYPPSPAARNON BEZERRAPTBCEASSIS CARVALHOPTPIASSIS DO COUTOPDTPRAUGUSTO CARVALHOSDDFAUREOSDRJBACELARPTNBABEBETOPSBBABETO ROSADOPPRNBETO SALAMEPPPABILAC PINTOPRMGBRUNO COVASPSDBSPCARLOS ANDRADEPHSRRCARLOS EDUARDO CADOCAPDTPECARLOS HENRIQUE GAGUIMPTNTOCARLOS MANATOSDESCARLOS MARUNPMDBMSCARLOS ZARATTINIPTSPCELSO JACOBPMDBRJCELSO MALDANERPMDBSCCELSO PANSERAPMDBRJCELSO RUSSOMANNOPRBSPCÉSAR HALUMPRBTOCHICO LOPESPCdoBCECLEBER VERDEPRBMACONCEIÇÃO SAMPAIOPPAMCOVATTI FILHOPPRSCRISTIANE BRASILPTBRJDAGOBERTOPDTMSDAMIÃO FELICIANOPDTPBDANIEL VILELAPMDBGODANILO FORTEPSBCEDARCÍSIO PERONDIPMDBRSDÉCIO LIMAPTSCDELEGADO ÉDER MAUROPSDPADIEGO ANDRADEPSDMGDIMAS FABIANOPPMGDOMINGOS NETOPSDCEDOMINGOS SÁVIOPSDBMGDR. JOÃOPRRJDR. JORGE SILVAPHSESEDMILSON RODRIGUESPSOLPAEDUARDO BARBOSAPSDBMG