          O SR. HENRIQUE FONTANA (PT-RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu agradeço a V.Exa. por poder usar a palavra neste momento.
	Quero pedir atenção aos colegas, porque sou autor de emenda, e cumprimentar o Deputado Carlos Zarattini pelo relatório, a nossa Presidenta Dilma e este Parlamento, que caminha para garantir que a riqueza do pré-sal seja transformada efetivamente em riqueza segura para todas as gerações futuras: educação.
Eu apresento, Deputado Arnaldo Faria de Sá, emenda que altera a distribuição da parcela dos royalties que vão para os Estados. E por quê, Deputado Onyx Lorenzoni? Porque o critério usado e proposto no relatório é de distribuição pelo Fundo de Participação dos Estados, que tem um conjunto de regras que não garantem o equilíbrio necessário, relacionado à população que vive em cada Estado. Então, se nós consolidarmos a distribuição de uma riqueza, que alguns estimam de 10 a 15 bilhões por ano em royalties de petróleo, seguindo a regra do FPE, São Paulo, por exemplo, receberia 1%, ou seja, 100 milhões de reais. Outro Estado, que evidentemente tem todo o meu respeito como brasileiro, mas que não tem uma população que possa justificar uma diferença tão grande, é a Bahia, que receberia 9,40%, ou seja, 940 milhões de reais por ano. Se isso for levado para 10 anos, receberia ela 9,4 bilhões, e, São Paulo, 1 bilhão de reais.
	O Rio Grande do Sul - e assumo que esta emenda reequilibra a situação e beneficia o Rio Grande do Sul - hoje recebe 2,35%, ou seja, 235 milhões de reais por ano. Com essa correção baseada na população, no critério populacional e no inverso da renda per capita, ele passaria para 4,29%.
Então, rediscutir este critério de distribuição é muito importante; trata-se de algo que equilibra a distribuição dos royalties do petróleo, todos eles para serem investidos na qualificação da educação pública no nosso País.
	O SR. PRESIDENTE (Marco Maia) - Obrigado, Deputado.