PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	A SRA. IRACEMA PORTELLA (Bloco/PP-PI. Pronunciamento encaminhado pela oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nesta terça-feira, dia 29 de setembro, especialistas que participaram de audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família fizeram um importante alerta. Segundo eles, houve aumento de quase 1000% na incidência de sífilis em grávidas desde 2013. E o único medicamento capaz de combater a doença, a penicilina, está em falta tanto no Sistema Único de Saúde (SUS) quanto na rede privada.
	Na opinião do Coordenador de Comunicação da Sociedade Brasileira de Infectologia, Alexandre Cunha, a maior epidemia dos últimos 10 anos no Brasil é a de sífilis. De acordo com ele, a causa pode ser a diminuição do uso de preservativos. 
	Alexandre Cunha disse que os casos são detectados tanto em pacientes do SUS quanto das redes privadas. Ele sugeriu que sejam utilizados os laboratórios farmacêuticos públicos para a produção de antibióticos com alta demanda, como a própria penicilina. "Mas é importante destacar que não é a falta do uso de penicilina que trouxe o aumento da sífilis no Brasil. Atendo gente com sífilis em todas as classes", explicou.
	O Diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde, José Miguel do Nascimento Júnior, assegurou que o Governo está atento ao desabastecimento de penicilina. "Solicitamos a ampliação da produção e da distribuição em todo o território nacional. Estamos comprando da Organização Pan-Americana da Saúde a penicilina para uso no combate à sífilis", informou.
	Ele afirmou que no começo de 2016 cerca de 2 milhões de frascos estarão disponíveis para serem distribuídos no País. Outra ação do Governo, segundo o Diretor, é a compra, sem licitação, de 700 mil frascos do produto para entrega nos próximos 30 dias.
	A Diretora do Departamento de DST, Aids e Hepatite Virais do Ministério da Saúde, Adele Schwartz Benzaken, afirmou que houve um aumento de testes que identificam a sífilis congênita e que confirmam a epidemia da doença no Brasil. "Só neste ano, foram feitos mais de um milhão de testes", salientou.
	Ela sublinhou que o desabastecimento da penicilina tem contribuído para o aumento de mortes por sífilis congênita no País. Segundo a Diretora, 41% dos Estados estão com estoque zero do produto e 59% já relatam algum tipo de desabastecimento.
	Também presente à reunião, a Vice-Presidente de Inovação da EUROFARMA, Martha Penna, disse que a indústria farmacêutica vai retomar a produção do medicamento ainda em 2015. 
	Uma das causas do desabastecimento, segundo Martha, foi a redução de fornecedores mundiais de penicilina nos últimos anos. É que o Brasil precisa importar os insumos para formular o produto final.
	Já a representante do Conselho Federal de Farmácia, Mônica Holtz Cavichiolo, explicou que a compra da penicilina é de responsabilidade dos Municípios e existem obstáculos nesse caminho que acabam por contribuir para a crise de abastecimento.
	Entre as dificuldades encontradas pelos gestores municipais estão: aumento da demanda; não regularidade do fornecimento; fracassos em processos licitatórios; descumprimento de exigências de edital; altas de preços; problemas com fornecimento de matéria-prima; e limitações de quantitativo para importação da matéria-prima.
	Nós, Parlamentares, precisamos cobrar do Governo, em suas três instâncias, rápida solução para essa crise. Não podemos admitir que um medicamento tão fundamental como a penicilina esteja em falta no mercado brasileiro, prejudicando milhares de pessoas que necessitam desse tratamento.
	A sífilis é uma doença grave, que pode ser transmitida de uma pessoa para outra durante o ato sexual sem camisinha, por transfusão de sangue ou da mãe infectada para o bebê durante a gestação e o parto.
	O uso da camisinha em todas as relações sexuais e o correto acompanhamento durante a gravidez são meios simples, confiáveis e baratos de evitar a sífilis congênita, que pode causar aborto, má formação do feto e/ou morte ao nascer.
	Além de investir mais em campanhas de prevenção contra a doença, temos que garantir a eficácia do tratamento. E o principal medicamento ainda é a penicilina. 
	Era o que tinha a dizer.
	Muito obrigada.