PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO

A SRA. IRACEMA PORTELLA (Bloco/PP-PI. Pronunciamento encaminhado pela oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ocupo hoje a tribuna para compartilhar a pesquisa realizada pelo DataSenado, em parceria com a Procuradoria Especial da Mulher, a propósito da participação das mulheres no processo político brasileiro.
Cabe esclarecer, em primeiro lugar, que a pesquisa foi feita entre 12 de agosto e 13 de setembro do corrente ano, tendo sido entrevistados, nos 27 Estados brasileiros, 1.031 cidadãos com 16 ou mais anos e com acesso a telefone fixo.
Entre os dados colecionados, chamam a nossa atenção que 83% dos entrevistados afirmaram que o sexo do candidato não é determinante no voto, isto é, os entrevistados, em sua ampla maioria, votariam ou votam indistintamente em homens ou mulheres. Aliás, 79% declararam já ter votado em mulheres.
Vale ressaltar que o Brasil, entre 189 países classificados pela União Interparlamentar, sediada na Suíça, ocupa a posição de número 131, tomando em consideração a participação da mulher no processo eleitoral. A difusão da participação da mulher teve um incremento, é certo, com a eleição de uma presidente. Mesmo assim, ficamos em posição inferior à Argentina, que tem 36,6% de Deputadas eleitas, e do México, que, por sua vez, tem 37,4%, conforme matéria de O Estado de S.Paulo do dia 8 de outubro do corrente ano.
Todos sabemos e constatamos a menor participação da mulher na política a começar por esta Casa. Muito embora a bancada feminina eleita no último dia 5 tenha aumentado para a Legislatura seguinte, pois somos 45 e seremos 51 Deputadas, o número ainda é irrisório se comparado ao número de Parlamentares do sexo masculino.
Sobre o tema, O Estado de S.Paulo, na edição já referida, e em consonância com a pesquisa, afirma que o Brasil é o "país mais desigual da América do Sul em representação feminina no Legislativo. Nem mesmo a predisposição para votar nas três candidatas à Presidência, que conseguiram 67 milhões de votos (64,5%), beneficiou mulheres que disputavam vaga no Congresso".
Portanto, considerando-se o número total de Deputadas eleitas, resta claro que os partidos no Brasil não disponibilizam postos para as mulheres participarem da disputa eleitoral, não preenchendo a cota de 30% estabelecida em lei.
A pesquisa apura, aliás, com uma profusão de dados, que o principal motivo que afasta ou leva a uma participação reduzida das mulheres no processo eleitoral está, justamente, na falta de apoio dos partidos.
Explicamos melhor: as mulheres têm disposição de participar do processo eleitoral, mesmo quando são levados em consideração os seus afazeres domésticos e as suas responsabilidades familiares. Não obstante, elas identificam que as suas principais dificuldades estão ou estariam dentro dos próprios partidos, que usualmente acolhem, com maior generosidade, os candidatos do sexo masculino.
O inusitado dessa constatação, então, é que o problema não tem origem social, ou seja, não há na sociedade uma prevenção contra a participação da mulher. Pelo contrário. Como demonstra a pesquisa, a maior dificuldade ou o maior desestímulo à participação das mulheres se encontra nos partidos.
Essa constatação poderia nos entristecer. Todavia, com o diagnóstico já estabelecido, sabemos que a superação do obstáculo está ao nosso alcance.
Para tanto, devemos, nós Parlamentares, começar a modificar, cada qual dentro do seu partido, a acolhida às mulheres, inclusive na formatação da lista eleitoral a ser levada em consideração pela população nas próximas eleições parlamentares.
Ao lado dessa medida, e enquanto não temos uma reforma eleitoral mais profunda, desde logo podemos lutar para tornar a estrutura dos nossos partidos mais transparente, aproveitando a oportunidade para sinalizar que as mulheres são bem-vindas. Para nós, a falta de informações e de incentivo às mulheres são fatores importantes a considerar. É essa realidade que todos nós, juntos, precisamos mudar.
Era o que tinha a dizer.
Muito obrigada.