	O SR. OZIEL OLIVEIRA (PDT-BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero aqui registrar novamente a satisfação de poder estar aqui neste plenário, hoje, falando de uma matéria importante, a Medida Provisória nº 610, de 2013, porque os produtores do Semiárido, especialmente na Bahia, estão sofrendo gravemente com essa seca que tem atingido o nosso Estado e todo o Nordeste, uma seca que já é experimentada por mais 50 anos, e essa medida provisória traz no seu bojo o atendimento aos agricultores.
E quero falar especialmente da região oeste da Bahia, que sofreu muito com a seca, e também, no Semiárido, da região de Irecê, uma grande área de produtores, de pequenos e médios produtores, cujo atendimento está sendo feito pela medida provisória que a Presidente Dilma encaminha a esta Casa para a regularização de débitos, e também do Plano Safra destinado especialmente ao Semiárido brasileiro. Não seria possível nenhum produtor da região de Irecê, do Semiárido do Nordeste, captar novos recursos, até porque, Sr. Presidente, V.Exa., o Deputado José Nunes e todos os da Bahia que estão aqui sabem muito bem do endividamento rural dos pequenos e médios produtores. Os médios produtores não teriam acesso ao crédito se não fosse feito aqui esse pacto, essa negociação das dívidas junto ao Banco do Brasil e ao Banco do Nordeste.
	Eu, como Deputado membro da Comissão Especial, assim como o Deputado Amauri e vários outros, fiz nove emendas ao projeto, e quero aqui agradecer a sensibilidade ao Relator, Senador Eunício Oliveira, que acatou essas nove emendas, dando direito ao produtor de novamente voltar à sua atividade, com todas as dificuldades com que ele cria sua família na propriedade rural. Eu sou produtor rural e sei da dificuldade de ficar com essa penhora sem solução. E hoje, com essa medida provisória, todos os produtores, hoje, associações, cooperativas, produtores médios e pequenos, agora terão oportunidade, com essa medida provisória que a Presidente Dilma encaminha a esta Casa.
	Hoje nós lutamos para que nossas emendas sejam aprovadas, dando mais direitos, liberando também todas as propriedades, Deputado José Nunes, que estavam até agora com hipotecas sendo executadas pelo Banco do Nordeste e pelo Banco do Brasil. Essa medida provisória também atende a esse clamor dos produtores de serem tirados dessa condição, de não serem tomadas as suas propriedades.
Então, eu registro aqui a felicidade de poder trabalhar para os produtores, médios, pequenos e também os grandes que produzem para esta Nação. Esse ato que nós vamos votar agora, neste plenário, vai dar-lhes o direito de ficarem adimplentes e pegarem novos financiamentos, cuidarem dos seus filhos, cuidarem das suas esposas.
Portanto, beneficiando as agricultoras e os agricultores do Nordeste, especialmente do Semiárido, neste dia esta Casa também dá um grande exemplo de trabalho, em reconhecimento daqueles que lutam na agricultura do Nordeste brasileiro, especialmente do Semiárido, e coloca novamente essas famílias em condições de produzir para a Nação.
	Por isso, Sr. Presidente, concluo aqui dizendo que este Plenário da Câmara dos Deputados e também o Senado Federal têm a grande responsabilidade de fazer com que o Banco do Nordeste e o Banco do Brasil cumpram aquilo que nós vamos votar aqui.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.