	O SR. MÁRIO FEITOZA (PMDB-CE. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente Amauri Teixeira. 
Ocupo esta tribuna, Sras. e Srs. Deputados, para fazer dois registros importantíssimos do meu Estado do Ceará.
	O primeiro é sobre a construção do Arco Rodoviário Metropolitano, uma rodovia de 90 quilômetros de extensão, ligando a BR-116, no Município de Chorozinho, à BR-222, na entrada do Terminal Portuário do Pecém.
	Os estudos foram elaborados pela construtora Comol mediante licitação na Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.
	A via servirá especialmente para o transporte de frutas para exportação produzidas na região do Baixo Jaguaribe com destino ao terminal portuário, bem como irá reduzir o tráfego de caminhões pesados na zona urbana de Fortaleza, evitando o tráfego de longa distância com destino à Região Norte para outras capitais dos Estados mais próximos ao Ceará.
	A via conectará as principais rodovias federais e estaduais que chegam a Fortaleza: BR-116, BR-020, BR-222, CE-060 e CE-065, bem como as duas linhas troncais da ferrovia Transnordestina de construção no Estado. 
	Outro assunto importante no meu Estado, Sr. Presidente, é o perímetro irrigado criado pelas águas do açude Castanhão. O açude Castanhão abre um canal de escoamento e forma o Tabuleiro de Russas, uma irrigação de 6 mil hectares, que produz hoje 50% das frutas exportadas para a Europa. E também cria outro canal que vem para o Rio Jaguaribe. Cria o Apodi Limoeiro, outros 26 mil hectares irrigados de soja. Nem parece que está no Estado do Ceará.
	Também existe o açude Arneiroz II, que poderia fazer canais de irrigação e eliminar o sofrimento de 12 Municípios como o Tauá, Parambu, Arneiroz, Quiterianópolis, Aiuaba, Catarina e tantos outros que hoje não conseguem viver, pois estão completamente sem água.
	Não adianta! Vai furar um poço profundo? Vai fazer um cacimbão? Vai botar carro-pipa? Vai mandar o Exército fazer o transporte da água? Não existe consumo de água. A água é mínima. Não tem um ponto de captação. E nós temos um açude de 400 milhões de metros cúbicos com água parada, sem canal de distribuição, a menos de 40 metros desses Municípios que sofrem à mingua.
	Quero dar registros técnicos. Levei meus técnicos para fazerem a visita in loco. Estou com documentos comprovando que é fácil fazer. É preciso boa vontade para resolver o sofrimento desses cearenses que fazem parte da região dos Inhamuns ,do meu Estado do Ceará. 
Conclamo o Governador Cid Gomes, através da Secretaria de Infraestrutura, da Secretaria de Agricultura, da Secretaria de Recursos Hídricos, já que foram colocados recursos, a levantar urgentemente o projeto técnico dentro do planejamento que já foi definido, para que essa solução chegue a esses Municípios que se encontram completamente sem água.
	Solicito a divulgação de meu pronunciamento no programa A Voz do Brasil, para que o meu Município saiba da reunião que fiz para verificar in loco todas as necessidades. 
Estou aqui prestando contas e serei um bravo lutador para que esses objetivos sejam alcançados.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.
	O SR. PRESIDENTE (Amauri Teixeira) - A solicitação de V.Exa. será atendida.

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, conforme estudo feito por minha consultoria técnica sobre informações básicas acerca das obras de construção do Arco Rodoviário Metropolitano de Fortaleza, tive o seguinte relatório. 
	O Arco Rodoviário Metropolitano será uma rodovia de 90 quilômetros de extensão ligando a BR-116, no Município de Chorozinho, à BR-222, na entrada do Terminal Portuário do Pecém.
	Seu trajeto irá ampliar o acesso ao Terminal Portuário do Pecém e durante as obras será elaborado projeto executivo.
	Os estudos foram elaborados pela Construtora Comol mediante licitação da Secretaria da Infraestrutura do Estado - SEINFRA.
	Os estudos e o projeto básico para desapropriações e execução das obras importaram em um investimento de R$2 milhões.
	A via servirá especialmente para o transporte de frutas para exportação produzidas na região do Baixo Jaguaribe com destino ao Terminal Portuário, bem como irá reduzir o tráfego de caminhões pesados na zona urbana de Fortaleza, evitando o tráfego de longa distância com destino a Região Norte para outras capitais dos Estados mais próximos ao Ceará.
	A via conectará as principais rodovias federais e estaduais que chegam a Fortaleza: BR-116, BR-020, BR-222, CE-060 e CE-065, bem como as duas linhas troncais da ferrovia Transnordestina, em construção no Estado.
	Entre os seus benefícios estão também a introdução de novos vetores de expansão urbana para os Municípios localizados em sua área de influência.
	A obra servirá para ampliação da área de implantação de polos industriais ao seu longo, servindo como opção de uso aos projetos que utilizarão o Porto do Pecém como plataforma logística de escoamento de produção.
	Em seu trajeto, a rodovia atravessará os seguintes Municípios: Chorozinho, Barreira, Acarape, Guaiúba, Palmácia, Maranguape e Caucaia.
	Juntos, esses Municípios perfazem uma população de cerca de 500 mil habitantes.
	O Projeto do Arco Metropolitano prevê pista dupla de rolagem de 4 vezes 3,50 metros, com acostamentos, faixa de segurança, canteiro central e sistema de drenagem.
	Os levantamentos também contemplam estudos relativos à proteção ambiental.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, gostaria de informar a V.Exas. que fiz um levantamento sobre o perímetro irrigado Tabuleiro de Russas, juntamente com uma equipe especializada de consultores para tal assunto. Depois de vários dias e estudos, chegamos a algumas conclusões relacionadas abaixo.
	Encontram-se, no território do Estado do Ceará, implantados vários perímetros irrigados a partir de iniciativas do Governo Federal, pelo extinto DNOS - Departamento Nacional de Obras e Saneamento, e outros, atualmente geridos pelo DNOCS. Na maioria dos projetos verifica-se baixa utilização das áreas irrigáveis, mesmo após a construção de todas as obras de infraestrutura hídrica, viária, energética e habitacional.
	Para ilustrarmos os cenários sob observação, mais de 6 mil hectares nas áreas do visitado Projeto Tabuleiro de Russas encontram-se, mesmo após suas outorgas, sem qualquer iniciativa de uso pelos outorgados.
	Em reunião, por ocasião da visita ao Gerente do DISTAR - Perímetro Irrigado de Russas, Dr. Roberto Bastos Cadengue, S.Sa. admitiu que apenas 3 mil hectares da área total de quase 11 mil hectares encontram-se em exploração permanente.
	Em contatos com produtores visitados, citando o vinicultor gaúcho de nome Ronaldo, que explora lotes no DISTAR plantando uva itália verde e roxa, ouvimos lamentos acerca das dificuldades de alavancar crédito bancário para investimentos e custeio, vez que os lotes têm baixo valor de avaliação, mesmo tendo agregada a outorga de uso de água.
	No lote visitado do gaúcho de Bento Gonçalves, verificamos o alto nível das instalações físicas, excelentes condições de empregabilidade a mais de 20 trabalhadores rurais e alta eficiência produtiva, considerando os fatores do clima, elevada insolação, boas condições do solo e de umidade combinados ao uso de rigoroso e adequado modelo de adubação e tratos culturais. Como resultado, as vendas da uva no local têm garantido o êxito do negócio, demonstrando que com recursos, tecnologia e estímulos oficiais o Nordeste pode avançar muito no convívio com a seca, tirando proveito de suas condições climáticas próprias para culturas como a da uva.
	Nossa visita foi marcada pelo otimismo e a certeza de que aqueles são cases de sucesso que podem se reproduzir em dezenas de locais com as mesmas condições.
	Ainda em visita a áreas irrigadas no DISTAR, em Russas, registramos que a missão técnica foi exitosa ao vislumbrar milhares de hectares de banana implantados por dezenas de produtores, dentre os quais destacamos o engenheiro João Teixeira, com excelente conformação, foliação, coloração e números de produção animadores. Vislumbramos, na missão realizada, que a banana ocupa a maior parte da mão de obra empregada naquela área, seguida pelas culturas da goiaba e outras frutas.
	Ainda em visita a áreas naquele perímetro irrigado de Russas, verificamos a grande ocupação de lotes pela empresa de agronegócios Agrícola Famosa, cuja exploração de mais de 2 mil hectares, em diversos setores do projeto, com o cultivo de melão, melancia, abacaxi, banana e goiaba, fazem daquela empresa uma âncora no setor, tornando-a responsável pela mobilização de centenas de empregados, inúmeros equipamentos, áreas e instalações do projeto, que foram capazes de transformá-la, provavelmente,  em uma das maiores exportadoras de frutas do Nordeste e certamente a maior do Ceará.
	Deixando o Projeto do Tabuleiro de Russas, deslocamo-nos para Limoeiro do Norte, onde fomos recebidos pelo Gerente Comercial da Empresa Vale Sementes, Sr. Ricardo Freire de Lima, que, no programa da missão técnica, previa uma visita à sua indústria de sementes, que está instalada na área da Chapada do Apodi, exatamente onde se encontra o perímetro irrigado do Jaguaribe Apodi, também conhecido como DIJA.
	Na visita, fomos informados do processo produtivo da semente a partir de seu plantio em áreas irrigadas por meio de pivô central, com elevados cuidados fitossanitários, especialmente quanto às técnicas de aplicação de defensivos e tratos culturais.
	Fomos levados ainda a áreas exploradas por meio de pivô central em campos experimentais de plantio de milho utilizado para forragem animal, que naquele local proliferaram-se de maneira geral, ocupando quase 60% das áreas irrigadas, face ao esgotamento das forragens naturais em razão da seca que se materializou em 2012 em todo o Nordeste.
	Vislumbramos dezenas de caminhões em fila de espera de corte da forragem das áreas irrigadas, com placas de diversos Estados do Nordeste, tais como Paraíba, Rio Grande do Norte, Pernambuco e até o Piauí.
	Sem medo de errar, nossa missão técnica trouxe à tona a enorme importância que as áreas de irrigação, especialmente as que se utilizam de alta eficiência energética e hídrica, como as implantadas por meio de pivô central, estão tendo na atenuação dos severos efeitos da estiagem pela seca ocorrida em 2012.
	Revelaram-se ainda muito oportuna a combinação da tecnologia de irrigação por meio de pivô central na pecuária de leite, que tem pelo menos 10 áreas de produção implantadas no Projeto de Irrigação do DIJA, Chapada do Apodi, demonstrando-se o de maior êxito o da Fazenda Flor de Liz, de propriedade do Sr. Luiz Girão, que administra seis vacarias, com mais de 2.500 vacas, com produção de mais de 25 mil litros de leite diariamente.
	Sabedores de que vaca lotada em área irrigada por meio de pivô em pasto rotacionado são iniciativas exclusivas do Brasil e da Nova Zelândia, conhecer o vaqueiro Didi, que saiu do Maranguape para se fixar na Chapada do Apodi, colocando-se como o campeão dos produtores locais, que, com mais cinco companheiros, administram um rebanho de mais de 400 cabeças de vacas de leite, trouxe-nos, novamente, a impressão de que o Ceará irrigado é possível e rentável.
	A missão técnica organizada para V.Exa. exige expressa manifestação sobre o assunto na imprensa local, que sugerimos seja feita com a máxima brevidade e repetida por ocasião dos trabalhos legislativos na Câmara, com a seguinte articulação.
	Um programa de inclusão no crescimento.
	Nos últimos 10 anos, o Nordeste brasileiro assiste disputas federativas no campo político, com fortes efeitos na grande imprensa acerca das iniciativas de construção das obras de transposição de águas do Rio São Francisco para Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará.
	Seriam necessárias dezenas de páginas para defender as razões da acertada medida, se as obras já não se encontrassem em estado de irreversibilidade, dados os elevados investimentos e profundos efeitos sociais decorrentes de sua execução.
	O manejo dos recursos hídricos constitui uma das mais importantes iniciativas na área da infraestrutura do Nordeste, que já comprovou a viabilidade de sua agricultura por milhares de hectares irrigados na região do Vale do São Francisco, especialmente em Juazeiro e Petrolina.
	Dali, milhares de toneladas de frutas são exportadas para o mundo e abastecem o mercado brasileiro, agregando, na agricultura irrigada, alta tecnologia aos fatores solo, sol e água.
	Ao visitar recentemente o perímetro irrigado do Tabuleiro de Russas e a Chapada do Apodi, fiquei impressionado com os grandes feitos na área da agricultura irrigada no Ceará.
	De certo, em apenas 10 anos, o DISTAR, como é conhecido o mais bem administrado perímetro do DNOCS, viu serem implantados mais de 10 mil hectares de áreas de irrigação, mantendo uma média de 3 mil hectares em produção permanente de culturas como o melão, melancia, goiaba, banana, manga, coco, grãos e ainda impressionantes iniciativas na área da uva.
	No Apodi, visitamos dezenas de áreas de irrigação por meio de pivôs centrais dedicadas à produção de forragens, cuja plantação foi responsável pelo abastecimento de ração animal a milhares de produtores, que, na ocorrência da maior seca da última década, ajudou a salvar milhares de animais do rebanho bovino, ovino e caprino da região.
	Sem medo de errar, iniciativas como a do grande empresário da pecuária de leite do Nordeste, o maranguapense Luiz Girão, no Apodi, revelaram-se a maior base da produção leiteira do Ceará.
	Por meio de cinco grandes vacarias, abrigadas sob pivôs centrais de 50 hectares, saem diariamente mais de 30 mil litros de leite, fundamentais para o abastecimento cearense.
	Com dificuldades naturais de acesso ao crédito, limitado a apresentação de garantias superiores aos recursos necessários, os irrigantes devem ser tratados pelos bancos de maneira diferenciada na nova política nacional de irrigação, sancionada pela Presidente Dilma Rousseff, assegurando a viabilidade econômica e financeira dessas áreas tão essenciais à inclusão social do nordestino na região do semiárido.
	Por estas razões, aplaudo a iniciativa do Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, de liberar, dia 21/1/2013, a ordem de serviço de R$394,4 milhões para obras de passarelas, pontes, canais e túnel na transposição de águas do Rio São Francisco das cidades de Cabrobó a Jati, no Ceará, certos de que tais ações são imprescindíveis à conclusão da mais importante obra de manejo de água do Brasil e de inclusão social.
	Lembro que após mais de 100 anos de atividades, o DNOCS vem prestando grandes serviços ao Nordeste, mas vive um momento de críticas e reflexões sobre sua atuação, enfrentando a perspectiva de ter, no território cearense, o concurso da atuação da CODEVASF, que está focada na irrigação.
	Sem quaisquer devaneios sobre a especialidade das instituições, a atração de cérebros, tecnologias, iniciativas, projetos, programas e atividades na área da agricultura irrigada serão sempre bem vindas ao Ceará, que carece, antes da aceleração da sua economia rural, de ações que permitam a instalação de áreas de irrigação, aproveitando o potencial hídrico de grandes barragens até agora inexploradas para este fim.
	Ao falar sobre o assunto à emissora de rádio de Tauá, dizia ainda na semana passada que os grandes açudes perdem, anualmente, milhões de metros cúbicos de suas reservas para a evaporação, em prejuízo dos efeitos, que o uso humano e hidroagrícola de suas reservas possam ter às microrregiões beneficiadas.
	Ao construir obras hídricas sem planejar seus usos e as possibilidades de aproveitamento para o agronegócio, perpetuar-se-á a exclusão social de grandes parcelas do povo nordestino, que não pode pensar em acelerar um desenvolvimento ainda estancado.
	Muito obrigado.