	O SR. AMAURI TEIXEIRA (PT-BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Deputado Inocêncio Oliveira, senhores telespectadores, Augusto, eu quero registrar aqui um dado que mostra o quanto nós avançamos com as políticas de cotas. E vou voltar mais tarde, Geraldo, para mostrar aqui que o Líder do DEM, ACM Neto, é contra a política de cotas, e diz lá que é a favor. Em 1997, o índice de alunos negros nas universidades era de apenas 1,8%; hoje esse índice subiu para 8,8%. Houve um avanço muito grande.
	A Presidenta Dilma sancionou uma lei importante nesta semana que reformata e legitima essa política e que certamente propiciará um avanço ainda maior.
	Eu quero deixar registrada nos Anais matéria publicada no Correio Braziliense, intitulada Universidade mais perto de alunos pobres.
	
MATÉRIA A QUE SE REFERE O ORADOR
Universidade mais perto de alunos pobres
Grasielle Castro
Censo do ensino superior mostra aumento no percentual de estudantes de baixa renda e de negros matriculados em faculdades públicas e particulares. Porém, acesso ainda é considerado insatisfatório pelo ministério
Os negros, pardos e estudantes com renda mais baixa estão, aos poucos, conquistando espaço nas universidades. Dados do Censo da Educação Superior 2011, divulgados ontem pelo Ministério da Educação (MEC), mostram, que, entre 1997 e 2011, o percentual de negros de 18 a 24 anos que frequentam ou já concluíram o ensino superior saltou de 4% para 19,8%. Já a quantidade de universitários de menor poder aquisitivo pulou de 0,5% para 4,2%. A tendência de crescimento é válida para a população em geral. O levantamento mostrou que as matrículas aumentaram 5,7% de 2010 para o ano passado, chegando a 6,7 milhões - 2,3 milhões de calouros. O maior avanço foi registrado nas universidades públicas, com uma elevação de 7,9% de matriculados. Entretanto, os números ainda são considerados baixos tanto pelo ministério quanto por especialistas.
Segundo o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, o problema da educação superior brasileira é histórico. Ele lembra que a primeira universidade do Brasil é do século passado, além do fato de uma grande parcela da população não ter tido acesso à educação por um longo período por causa da desigualdade. "Os 20% mais pobres não fizeram universidade porque não tinham como fazer", argumenta.
Para Mercadante, os responsáveis pela atual expansão no ensino superior são as políticas indutivas como o Programa Universidade para Todos (Prouni), o Financiamento Estudantil (Fies) e o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni). A aposta mais recente da pasta é a lei de cotas sociais e raciais. "A política de inclusão para renda baixa e a escola pública vai ajudar a melhorar esse indicador ao longo da próxima década. Esse é um esforço que o Brasil precisa fazer. A política mais sustentável de distribuição de renda é a educação e uma educação inclusiva."
Ex-consultor da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura e professor da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB), Célio Cunha reconhece que os dados sinalizam para a democratização do ensino. "Temos uma dívida histórica com a população mais pobre, pelo menos no plano quantitativo, mas não podemos esquecer da qualidade desse ensino." Cunha ressalta, porém, que o número de brasileiros graduados ainda é baixo comparado a países vizinhos e destaca a importância de uma análise em relação a quantidade de alunos que concluem a etapa escolar. O MEC não divulgou os números de evasão escolar.
Oportunidade
A maranhense Fernanda Neves representa bem o perfil dos calouros que engrossam as estatísticas do ensino superior brasileiro. No 2º de semestre de odontologia em uma instituição particular do Distrito Federal, a garota de 22 anos será a primeira da família a romper a barreira do ensino médio. "Meu pai é microempresário e minha mãe atendente de uma loja. Eles não têm curso superior. Estão muito orgulhosos", conta Fernanda. Para custear a mensalidade de R$ 1,7 mil, tentou uma bolsa do Prouni, mas não foi selecionada. O pai, então, passou a ajudá-la. Outro exemplo é o estudante Bruno Vieira Duarte. Ele faz parte dos alunos que procuraram cursos tecnológicos, grupo que cresceu 11,3% de 2010 para 2011. No caso de Bruno, pesou menos a vocação e mais a oportunidade. "Queria fazer artes cênicas, mas vou pagar para trabalhar? Então escolhi sistemas de informação, para ingressar logo no mercado", diz o estudante de 19 anos.
A expectativa é que as matrículas continuem a crescer. Na avaliação do ministro, se o ritmo de crescimento for mantido, o país alcançará em 2020 a meta do Plano Nacional da Educação (PNE) de ter 33% dos jovens com idade entre 18 e 24 anos no ensino superior - hoje o percentual é de 14,6%.
Turmas menores
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal aprovou ontem, em decisão terminativa, um projeto de lei (PLS 504/2011), de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE), que estabelece um limite máximo de 25 alunos por turma na pré-escola e nos dois anos iniciais do ensino fundamental. Para os períodos seguintes, segundo o projeto aprovado, o limite passa a ser de 35 alunos. De acordo com o senador Roberto Requião (PMDB-PR), o objetivo da matéria é buscar melhores condições de aprendizagem para as crianças brasileiras. O projeto segue para a Câmara dos Deputados.
Câmara aprova PNE
O Plano Nacional de Educação (PNE), principal documento de metas para o setor, teve a tramitação concluída ontem na Câmara dos Deputados. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a proposta com a meta de investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação, a ser atingida em 10 anos. Atualmente, União, estados e municípios investem juntos, por ano, cerca de 5% do PIB no setor. O projeto do governo previa a aplicação de 7% do PIB. Agora, a proposta será analisada pelo no Senado.
Ideb em debate
De olho no ensino médio, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, se reúne amanhã, em Santa Catarina, com os secretários de Educação dos estados brasileiros para discutir mudanças na etapa escolar. Desde a divulgação dos dados do Indice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), em agosto, em que a nota do ensino médio mudou de 2009 para 2011 apenas 0,1 ponto -passou de 3,6 para 3,7, numa escala de zero a 10, cinco secretários ficaram responsáveis por avaliar a situação de cada região do país e apresentarem propostas de revitalização do ensino.
A pasta também trabalha nesse sentido. Entre as mudanças, estão a integração dos conteúdos disciplinares nos livros didáticos, o reforço na capacitação dos professores e a expansão do programa Ensino Inovador, que amplia da jornada escolar adotando o tempo integral - já adotado em 1,8 mil escolas.
Outra proposta que será debatida em Santa Catarina é a mudança no modelo de ávaliação do ensino médio de amostragem, como é feita hoje, para censitária. Além da possibilidade de migrar a matriz do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). (GC)