O SR. ZÉ GERALDO (PT-PA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, pois não.
Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, peço que seja dado como lido um pronunciamento que farei em outra oportunidade sobre a corajosa decisão da Presidente Dilma de fazer a redução, a partir de 2013, das tarifas de energia elétrica.
O Estado do Pará, que mais sofre com essa alta taxa de energia elétrica, sendo um dos que mais produz energia limpa e renovável, está muito feliz com essa decisão, pois vamos ter uma baixa considerável. Tenho certeza de que os Governos de Estado também terão que baixar a tarifa de ICMS que é muito alta, chegando a 25%.
Então, peço a V.Exa., Sra. Presidente, que considere como lido este meu pronunciamento.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, todos os que nos acompanham pelos veículos de comunicação da Casa, a Presidenta Dilma Rousseff anunciou, nesta terça-feira, 11 de setembro de 2012, corajosas medidas para reduzir o custo da energia elétrica para todos os consumidores brasileiros, é que terá positivo impacto na economia, reduzindo custos, gerando empregos e ampliando e fortalecendo o País.
O bem sucedido modelo de desenvolvimento que vem sendo implementado nos Governos Lula/Dilma tem se apoiado em três palavras: estabilidade, crescimento e inclusão.
Deste modo, o Brasil tem conseguido crescer e, ao mesmo tempo, distribuir renda. Tem conseguido como poucos países do mundo reduzir a desigualdade entre as pessoas e as regiões. Na realidade, a Presidenta Dilma sabe que para o Brasil crescer como um todo, de Norte a Sul, Leste a Oeste, é necessário melhorar a infraestrutura, avançar na produção de tecnologia e aprimorar os vários níveis de educação, saber e conhecimento.
É nessa linha do desenvolvimento que o Governo Federal informou que a redução do custo de energia elétrica se dará, integralmente, a partir de 5 de fevereiro de 2013. Isso representa uma ótima notícia para o Brasil.
Para atingir essas medidas, o Governo vai renovar por mais 30 anos as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica e reduzirá encargos setoriais que incidem sobre a conta de luz.
A partir do início de 2013, os consumidores residenciais terão redução média de 16,2% em suas contas de luz e as indústrias, de até 28%, o que resultará em uma redução média de 20,2%.
É muito importante divulgar essas boas medidas que representam melhoria da qualidade de vida, aumento do poder aquisitivo da população brasileira, com essa redução do custo de produção e da conta de luz paga pelo consumidor. Na realidade, trata-se de mais uma ação do Governo da Presidenta Dilma para impulsionar o desenvolvimento do Brasil.
Entretanto, Sra. Presidente, é importante também saber que nas contas de energia elétrica há a cobrança do ICMS, que é a sigla que identifica o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação. É um imposto cobrado pelos Estados e pelo Distrito Federal.
Hoje, no Pará - e o povo paraense sente esse imposto no bolso - paga-se 25% de ICMS. Se o Estado do Pará desejar acompanhar o Governo Federal nas medidas de redução de impostos e melhoria do poder de compra do seu cidadão, poderia reduzir o ICMS no Estado e, assim, só para se ter uma ideia, com a redução apenas desse imposto estadual, uma conta de 100 reais poderia ter 25 reais de redução só no ICMS. O que representaria enorme ganho para uma população que necessita.
Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, faço aqui esses apontamentos por ser o Pará um Estado que, com a  construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, vai produzir energia elétrica limpa e renovável que dará para abastecer cerca de 40% de todas as residências do Brasil. Não existe nenhuma hidrelétrica no mundo inteiro que esteja tão bem enquadrada nas condições ambientais quanto Belo Monte, e é por isso que penso que a população paraense merece maior e melhores condições para reduzir seus custos com impostos. O Estado deve ter essa atenção com o paraense.
Para finalizar, Sra. Presidente, essa corajosa decisão da Presidenta Dilma Rousseff mostra que estamos no caminho certo, garantindo a segurança do abastecimento energético - para que não ocorra como nos Governos anteriores os apagões -, reduzindo o custo da energia elétrica para o Brasil crescer ainda mais.
Parabéns ao Brasil, que soube escolher a sucessora do Presidente Lula, uma mulher competente e humana capaz de tomar medidas raras, já que o comum é a elevação dos preços. Neste caso, o que vemos é uma redução significativa de custos.
Parabéns, Presidenta Dilma, o Brasil agradece!
Era o que tinha a dizer