
	O SR. LUIZ CARLOS BUSATO (PTB-RS. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Presidente.
	Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, eu venho à tribuna hoje na qualidade de profissional da área de engenharia, arquitetura e urbanismo - eu sou arquiteto - para tratar da comemoração do Dia do Arquiteto e Urbanista, ocorrido no dia 15 de dezembro.
	A mencionada data consiste no aniversário de nascimento do ilustre arquiteto e urbanista Oscar Ribeiro Teomar de Almeida Niemeyer Soares Filho, nosso Oscar Niemeyer. Ele estaria completando 107 anos, e o seu legado é de notória relevância nacional e internacional, tendo revolucionado a arquitetura e o urbanismo com seus projetos modernistas que desafiaram a técnica construtiva da época.
	Evidenciando seu apreço pela brasilidade em sua arquitetura, Niemeyer afirma que:
		"Não é o ângulo que me atrai, nem a linha reta, dura, inflexível, criada pelo homem. O que me atrai é a curva livre e sensual, a curva que encontro nas montanhas do meu país, no curso sinuoso dos seus rios, nas ondas do mar, no corpo da mulher preferida. De curvas é feito todo o universo, o universo curvo de Einstein".
	Dentre as principais realizações de Niemeyer destacamos o Congresso Nacional, o Palácio da Alvorada, o Palácio do Planalto, o Supremo Tribunal Federal, a Catedral de Brasília, o Museu de Arte Contemporânea de Niterói, dentre tantas outras incríveis criações desse incontestável arquiteto.
	Ante o conjunto de sua obra, Niemeyer foi agraciado com o prêmio Pritzker em 1988, equivalente ao Nobel da arquitetura. Prêmio esse recebido também pelo arquiteto brasileiro Paulo Mendes da Rocha em 2006.
	Dado o legado deixado pelo renomado arquiteto, encontram-se em exercício hoje no Brasil aproximadamente 120 mil arquitetos e urbanistas, registrados no Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - CAU/BR.
	A missão do Conselho tem sido orientar, disciplinar e fiscalizar o exercício da profissão de arquitetura e urbanismo, zelar pela fiel observância dos princípios de ética e disciplina da classe em todo o território nacional, bem como pugnar pelo aperfeiçoamento do exercício da arquitetura e urbanismo, apoiado pelas diversas entidades ligadas à profissão no País.
	No que concerne às práticas arquitetônicas, salientam-se os princípios enunciados pelo arquiteto romano Vitrúvio: utilidade, beleza e solidez. Essas máximas são utilizadas no cotidiano da profissão em busca não só da ergonomia como da estética no exercício projetual, cujo foco é a figura humana e suas necessidades sociais.
	Nesse sentido, saliento hoje nesta Casa a importância desses profissionais para o desenvolvimento sustentável nacional, visto que a questão urbana e seus aspectos, como mobilidade, planos diretores e obras públicas, são atividades próprias de arquitetos e urbanistas. Contudo, o que se averigua, na prática, é uma mitigação do planejamento em detrimento de práticas maléficas ao bom funcionamento da dinâmica urbana.
	Dessa forma, uma sociedade contemporânea não se verificará sem a presença do profissional arquiteto e urbanista, habilitado e consciente das necessidades atuais deste cenário.
	Por fim, aproveito o ensejo para prestar meu voto de apreço pela sólida obra dos renomados arquitetos que lutaram pela profissão e colaboraram para a boa arquitetura nacional, como João Filgueiras Lima, o Lelé, e Miguel Pereira, falecidos este ano, ambos igualmente ligados à história de Brasília.
	Lelé participou da construção do Plano Piloto ao lado de Niemeyer e Lúcio Costa. Entre as inúmeras obras de sua autoria na Capital Federal destacam-se os hospitais da Rede Sarah. "Era um profissional de extrema solidariedade, comprometido com a dimensão ética da Arquitetura, que colocou seu domínio completo da arte de projetar e construir a serviço sobretudo das obras públicas em programas sociais", afirmou sobre Lelé seu colega em vários projetos, o arquiteto Haroldo Pinheiro, Presidente da gestão fundadora do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - CAU/BR).
	Pela falta de uma cultura arquitetônica maior, o País talvez não tenha ainda a dimensão exata de seus méritos pelo seu compromisso social e o pioneirismo com a sustentabilidade. "Ele mereceria ganhar um prêmio Nobel da Paz", disse a seu respeito Miguel Pereira, a quem também reverencio.
	Com a habilidade e a diplomacia que o caracterizavam, Miguel Pereira soube conduzir, no duro ano de 1968, o processo de reabertura da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UnB, atendendo a convite dos estudantes e do IAB - Instituto de Arquitetos do Brasil. Mais tarde, se tornaria Diretor da Faculdade e Presidente do IAB Nacional, destacando-se pelo discurso humanista em prol da melhoria da qualidade de vida de nossas cidades.
	Eu quero aproveitar esta data, em nome da luta empreendida desde 1958, quando da entrega pelo então Presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil - IAB, Ary Garcia Rosa, ao Presidente JK da proposta para a criação do Conselho de Arquitetura, para parabenizá-lo e expressar a mais alta estima pelos aproximadamente 120 mil arquitetos e urbanistas em atividade e aos estudantes da área, que atuam em prol da sociedade, do desenvolvimento nacional e da boa arquitetura brasileira.
	Sr. Presidente, deixo aqui o discurso para ser publicado posteriormente nos nossos meios de comunicação.
	Era o que tinha a dizer.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.
	O SR. PRESIDENTE (Mauro Benevides) - A Presidência registra a manifestação de tribuna do nobre Deputado Luiz Carlos Busato e também rememora a figura de Oscar Niemeyer, que ontem completaria 107 anos de existência e que mereceu breve referência deste Presidente, então no exercício da sua condição de Deputado, ocupando uma das tribunas da Casa.
	Louvo a relembrança de V.Exa. neste instante da figura inolvidável do grande Oscar Niemeyer, que é honra e glória do País como projeção internacional.