PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. ALEX CANZIANI (PTB-PR. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Ministério da Educação prepara, para o segundo semestre do ano que vem, a primeira edição da Prova Nacional de Concurso para Ingresso na Carreira Docente, que vai selecionar professores para lecionar na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental - incluindo educação especial e de jovens e adultos. 
O principal objetivo da avaliação é subsidiar as redes públicas na realização de concursos de professores, selecionando os melhores profissionais. Dessa forma, elas terão mais agilidade para preencher as vagas, já que aumentarão a periodicidade da contratação e terão menos gastos na realização dos processos seletivos. A intenção do MEC é realizar o exame anualmente, em uma única data, como uma espécie de grande concurso nacional de docentes. As redes de ensino que aderirem voluntariamente à prova poderão decidir como usar os resultados. São duas possibilidades: uso parcial, caso a rede queira aplicar outras provas para complementar a nota; ou total, somando o desempenho aos títulos do candidato. 
A Constituição Federal estabelece que o ingresso de professores na carreira deve ser realizado por meio de provas, concursos públicos e títulos. O professor participante do exame poderá se inscrever em todos os concursos que quiser, nas redes que aderirem à prova nacional. Estas, ao lançarem os próprios editais, devem indicar como estão aderindo. Dessa forma, o MEC pretende aumentar as possibilidades de escolha de local de trabalho para os docentes.
Uma das possíveis consequências da efetivação da prova, segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE, é a redução de contratos precários de professores, já que existem muitos profissionais que não têm vínculo fixo e trabalham em regime temporário nas Prefeituras e nos Estado. 
Sr. Presidente, se queremos transformar o Brasil em um país plenamente desenvolvido, precisamos ter uma população educada, com pessoas preparadas para os desafios do mercado de trabalho, cada vez mais tecnológico e informatizado. A educação deveria ser a prioridade absoluta do Brasil. E o professor valorizado e bem preparado para colocar estas metas em prática.
Era o que tinha a dizer.