	O SR. EMILIANO JOSÉ (PT-BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero dar como lido pronunciamento em que faço quatro registros.
	Primeiro, ressalto o extraordinário discurso da Presidenta Dilma na ONU e o seu significado. Falo também da segunda fase do Água para Todos, programa que está mudando a realidade do semiárido do meu Estado, a Bahia, das inaugurações ontem em Vitória da Conquista de mais de 600 casas do programa Minha Casa, Minha Vida e de uma fábrica de fécula cooperativada e, por fim, da luta pela criação da Universidade do Semiárido Baiano, que vai mudar, na medida em que conquistemos isso, a realidade da região do Sisal.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a Presidenta Dilma impôs-se ao mundo. E o fez na condição de mulher e de estadista. Como quem mantém o Brasil entre os principais protagonistas na cena mundial. Como quem mantém um olhar altaneiro diante dos maiores países do mundo. Como quem mantém uma atitude solidária diante dos parceiros do Sul. Como quem sabe que os países do centro do capitalismo mundial não têm mais nada a ensinar às nações emergentes, que têm buscado seus próprios caminhos e conseguido enfrentar a crise de modo muito mais responsável e competente que os grandes do mundo.
	Digo tudo isso para lembrar o que foi o discurso de abertura que S.Exa. fez na 66ª Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas. Defendeu corretamente a Presidenta a união dos países para enfrentar a crise econômica, mas, elegante e firmemente, criticou os países do capitalismo central, especialmente os Estados Unidos  e as nações europeias, pela incapacidade política e falta de clareza programática, falta de clareza de idéias. Não foi por falta de recursos financeiros que não se encontrou solução para a crise, o que parece óbvio, mas é importante repetir, como S.Exa. o fez. Afinal, os recursos financeiros, na esteira da crise, sempre foram usados para tentar salvar os causadores da crise, especialmente as instituições financeiras. 
	Teve a coragem, a lucidez e a clareza histórica de defender a criação do Estado Palestino. Lembrou que o Brasil reconhece o Estado Palestino nas fronteiras de 1967, de acordo com resoluções da própria ONU. Disse acreditar que estava na hora de a Palestina estar representada a pleno título na ONU. Isso, naturalmente, confrontou-a com o império, pois não é esse o desejo de Barack Obama, que rejeita a idéia da criação do Estado Palestino. A exemplo de Lula, a Presidenta não segue a política dos EUA, se tem posições divergentes, como nesse caso. Na mesma linha de autonomia, a Presidenta Dilma insistiu na reforma do Conselho de Segurança e defendeu uma vaga para o Brasil nesse conselho. 
	A incapacidade dos poucos que integram o Conselho de Segurança de ditar regras ao mundo é prova da necessidade de se ampliar a sua composição, de modo a que interlocutores como o Brasil, ao lado de outros países, contribuam para o enfrentamento dos dilemas mundiais, sempre, na ótica brasileira, no rumo da paz, e não da guerra. E S.Exa. propôs a presença do Brasil no Conselho de Segurança. Se Lula surpreendeu o mundo, e não foi pouco, agora é a Presidenta Dilma, com sua capacidade, inteligência, lucidez, tirocínio histórico, que o faz. É um projeto político que se afirma, de maneira consistente, diante do mundo. 
	Penso nas mutações. Durante a campanha, a mídia brasileira tentava caracterizar a Presidenta como fraca, como se fosse uma simples teleguiada, sem clareza própria, sem vontade própria, como se o Presidente Lula fosse quem iria nortear o Governo. Não creio que a velha mídia, os tucanos e os democratas acreditassem no que diziam. Mas, diziam. Esqueciam-se de quem era Lula, que sabia o que estava fazendo, sabia, como sabia o partido, da escolhas que fazia. Esqueciam-se da vida de luta, de esforços, de estudos, de preparação da Presidenta Dilma, do teste a que foi submetida na luta contra a ditadura. Estava preparada para tudo, inclusive para governar o Brasil. E, agora, prova isso à saciedade. 
	Agora, a mídia talvez devesse pedir desculpas. A velha mídia. Dizer que se enganou, que, de fato, estamos diante de uma estadista, de uma mulher competente, que tem sabido, de maneira lúcida, dar sequência ao projeto político iniciado em 2003, quando Lula assumiu o seu primeiro mandato. O mundo já fez esse reconhecimento, inclusive a mídia internacional. Agora, resta que a nossa mídia também o faça, no que não creio muito. Talvez o faça apenas e tão somente na tentativa de demonstrar as diferenças entre Lula e Dilma. Que, se existem, são positivas.
	Lula sabia que o povo brasileiro, se fizesse essa escolha, como o fez, estava elegendo uma pessoa com suas próprias características, que imprimiria o seu jeito de governar, que mostraria suas singularidades, sem nunca, no entanto, desgrudar-se desse projeto que está mudando o Brasil e nos afirmando na cena mundial, como nunca antes acontecera na história do Brasil. Somos agora um país com a autoestima em alta, soberano, caminhando para ser cada vez mais justo, distribuindo renda e se afirmando como uma nação que não pode mais ser ignorada na cena mundial.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, em outra ocasião, já me referi ao programa Água para Todos, desenvolvido pelo Governo do meu Estado, levado à frente desde o primeiro momento em que o Governador Jaques Wagner assumiu seu primeiro mandato, em 2007. Falava, então, do caráter inovador desse programa. Nosso Governo, ao assumir, diagnosticara um desrespeito profundo a um direito humano fundamental, que é o direito à água, que significa dizer direito à vida. A oligarquia que governou a Bahia por décadas nunca se incomodou com o sofrimento do seu povo. 
	Sem querer me estender muito, lembro que, como consequência desse programa, como decorrência do atendimento desse direito fundamental das pessoas, houve na Bahia, entre 2006 e 2009, uma redução das taxas de mortalidade infantil de quase 15%. Água é saúde, é vida - é preciso insistir nisso. O sertanejo é, antes de tudo um forte, poderíamos repetir Euclides da Cunha, mas não pode viver sem água potável. Com ela, com a água limpa, ele pode criar suas crianças com mais tranqüilidade e também viver melhor.
	Trata-se de um programa inovador porque o Governo não faz as coisas sozinho. Estabeleceu um permanente diálogo com os movimentos sociais, que se envolveram de modo entusiasmado no fortalecimento e na execução do programa. Desde 2007, foram implantadas 512 mil novas ligações de água e 222 mil de esgoto, beneficiando quase 3 milhões de baianos, sendo investidos recursos da ordem de R$2,1 bilhões. Além das pequenas obras, centenas delas, centenas de cisternas, houve também algumas de grande porte, como a Barragem de Cristalândia, no Município de Brumado, e tratamento sanitário nos Municípios de Camaçari, Mata de São João, Muritiba e Itacaré. Há, ainda, o projeto Tucano, no nordeste do Estado, que beneficiará quase 100 mil pessoas.
	Nessa sua segunda fase, anunciada pelo Governador Jaques Wagner no último dia 19,  que contempla o período 2011-2014, o conjunto das ações do programa, deve beneficiar quase 5 milhões de pessoas e implicar um investimento de R$3,7 bilhões. As ações envolvem a ampliação do sistema de abastecimento de água, a implantação de 445 mil novas ligações domiciliares, 1.600 sistemas de abastecimento, duas barragens, 100 mil cisternas, 2 mil poços, além de prever, ainda, ações de saneamento ambiental em áreas de assentamento precário em todo o território baiano. Contempla ainda a execução de projetos socioeconômicos e de preservação ambiental, com ênfase na região do semiárido e na Bacia do Rio São Francisco, beneficiando comunidades tradicionais, ribeirinhas e assentamentos da reforma agrária.
	O sertanejo, antes de tudo, um forte, na definição de Euclides da Cunha, sabe conviver com as dificuldades de seu meio. É necessário dar-lhe as condições para tanto. E foi isso o que o Governo Wagner compreendeu. Não é que, acompanhando o dito do Conselheiro ensandecido de esperança, o sertão possa virar mar, e o mar virar sertão. É que a água é possível também no sertão, para que o sertanejo possa desfrutar de água limpa e boa, e, tendo água limpa, sempre acompanhando Euclides da Cunha, não seja mais necessário valer-se, no pino dos verões, na violência da seca inclemente, do pé de macambira, que é, para o sertanejo sedento, sob o sol a pino, um copo d'água cristalina e pura.
	Agora, o que ser quer é que ele continue a olhar carinhosamente para o pé de macambira, com suas folhas rígidas e espinhosas, enquanto, com o caneco, bebe água cristalina, tirada da cisterna que o Programa Água para Todos propiciou. E, bebendo água pura e cristalina, possa reviver o dito de Conselheiro, possa pensar no mar, imaginar o sertão virando mar. Basta olhar para o céu azul, enquanto sorve o seu copo d'água, enquanto gostosamente mata a sede. Pode pensar que, igualmente, o céu e o mar são azuis.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, promover a cidadania, com crescimento econômico e justiça social: este é um dos maiores desafios do nosso projeto político, o projeto do Partido dos Trabalhadores e dos partidos progressistas, e eu tive a imensa satisfação de participar ontem, no Município de Vitória da Conquista, no sudoeste do meu Estado, a Bahia, de uma verdadeira festa da democracia, de um dia histórico para milhares de brasileiras e brasileiros, da cidade e do campo. Pude ver de perto a alegria das milhares de pessoas que conquistaram um dos direitos mais sagrados, mais  fundamentais de todo ser humano: a casa própria. 
O Programa Minha Casa, Minha Vida entregou, em Vitória da Conquista, mais 686 unidades habitacionais. Mais de 3 mil pessoas com renda de até três salários mínimos foram beneficiadas com a casa própria. Os apartamentos têm dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço, e o condomínio, quadra esportiva, parque infantil e área de lazer. Os empreendimentos, batizados de América Unida e Europa Unida, contaram com um investimento total de R$28,9 milhões. Em Vitória da Conquista, mais de 6 mil unidades já foram contratadas por meio do Minha Casa, Minha Vida, com um investimento de quase R$30 milhões. Com essas unidades, o Estado da Bahia alcançou a soma de 8,7 mil moradias entregues nos últimos 50 dias pelo programa, total que equivale a 21% de tudo que foi entregue no País no mesmo período.
	O Prefeito Guilherme Menezes criou, em Vitória da Conquista, no ano de 1997, o Programa Municipal de Habitação Popular, hoje coordenado com competência pelo companheiro João Alberto, um militante convicto das causas sociais e que sabe da importância desse programa, que já beneficiou milhares de famílias com a construção de loteamentos populares, com políticas de regularização fundiária, distribuição de lotes, melhoria de imóveis precários e reassentamentos nas zonas urbanas e rurais.
Assegurar condições dignas de habitação para famílias de baixa renda sempre foi, portanto, uma prioridade do Governo Participativo, que fez questão de criar e fortalecer o Conselho Municipal de Habitação Popular, presidido por Florisvaldo Bittencourt, um companheiro de luta que tem conduzido o conselho da forma mais democrática e em parceria permanente com o Governo e com todos os segmentos sociais, avaliando a distribuição e a aplicação dos recursos do Fundo Municipal de Habitação Popular; promovendo práticas comunitárias alternativas de mobilização social e fortalecendo as associações e fóruns comunitários.
	Também em Vitória da Conquista, Sr. Presidente, participei, ao lado do Governador Jaques Wagner e do Prefeito Guilherme Menezes, da inauguração da Unidade de Produção de Fécula da Mandioca e de Empacotamento da Fecularia, um dos maiores empreendimentos do gênero no Brasil, uma experiência inovadora, um extraordinário empreendimento que já começou a transformar milhares de vidas de agricultores associados à Cooperativa Mista de Pequenos Agricultores do Sudoeste da Bahia. 
A unidade industrial, construída em terreno doado pela Prefeitura de Vitória da Conquista no povoado de Corta Lote, abriga uma unidade de fabricação de fécula com capacidade para processar 100 toneladas de raiz de mandioca por dia, além de um módulo de empacotamento de farinha e um módulo administrativo. Com um investimento de aproximadamente R$5 milhões, provenientes da Fundação Banco do Brasil e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, a fábrica de fécula iniciará o processo de produção com capacidade de 60 toneladas do produto, beneficiamento de 100 toneladas de mandioca e empacotamento de até 60 toneladas de farinha por dia. Assim, a COOPASUB vai assegurar a aquisição de toda a produção de mandioca das mais de 2 mil famílias de cooperados, gerando emprego, renda e dignidade. Além disso, a direção da cooperativa já estuda a possibilidade de enriquecimento do bagaço da mandioca para aproveitamento como ração para animais, o que vai otimizar o processo produtivo.
	Estamos falando de uma revolução no sertão, de uma transformação cujos frutos alcançarão toda uma vasta região e que mostra que, quando há solidariedade, quando há compromisso com o bem-estar coletivo, é possível promover a verdadeira cidadania. Por isso, quero saudar com especial zelo o Diretor-Presidente da COOPASUB, Izaltiene Rodrigues, uma liderança incansável na luta pelo desenvolvimento social e econômico dos agricultores da região sudoeste e cuja liderança foi essencial à materialização de um dos mais ousados empreendimentos do gênero no Brasil.
	Por fim, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero manifestar a satisfação de ver prosperar todas essas políticas sociais somente possíveis de serem postas em prática por governos com essa vocação democrática, porque nascidos das lutas dos trabalhadores, muitos anônimos, que acreditam em uma sociedade verdadeiramente solidária. Assim, nosso projeto político, iniciado no Brasil com o Governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e que tem sido competentemente continuado com a Presidenta Dilma Rousseff, demonstrando, em cada ato, em cada ação, absoluto compromisso com os direitos à liberdade de manifestação do pensamento, à educação e à saúde públicas de qualidade, ao saneamento ambiental, à moradia e à melhor distribuição da terra. É um governo que trabalha diariamente na construção coletiva de uma sociedade solidária, com crescimento econômico, mas, sobretudo, com justiça social; daí a sua marca: "País rico é país sem pobreza".
	O que assisti ontem em Vitória da Conquista não foi a outra coisa senão os bons frutos de uma escolha política acertada, de uma escolha política que levou um trabalhador, um metalúrgico à Presidência da República, uma escolha que conduziu, pela primeira vez, uma mulher ao posto mais alto desta Nação e que vem transformando - e para melhor - a vida de milhões de brasileiros e brasileiras de todas as idades. 
O povo baiano também soube fazer sua escolha, elegendo Jaques Wagner Governador. Hoje, a Bahia tem um governo que vem promovendo profundas transformações em todos os níveis e em todos os Municípios do Estado. E o povo de Vitória da Conquista foi, na verdade, quem deu a senha para iniciar essas transformações ao eleger, há 14 anos - antes, portanto, da Bahia e do Brasil - um projeto político que serve de exemplo para todos nós e que tem à frente o Prefeito Guilherme Menezes, um gestor extraordinário, que vem mostrando, na prática, que participação popular é sinônimo de solidariedade, de prosperidade social, de cidadania.
	Quero também dizer, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, que a idéia da criação da Universidade do Semiárido começa a ganhar força. No último dia 21, estive com o Ministro da Educação, Fernando Haddad, para discutir a implantação de um campus da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia no Território do Sisal, primeiro passo desse sonho. A audiência com o Ministro foi proposta por mim e, no decorrer dela, desenhei os contornos desse sonho, pedindo ao Ministro providências para a implantação do campus, o que, sei, conta com o entusiasmado apoio do Reitor da UFRB, Paulo Gabriel, que já constituiu grupo de trabalho para realizar o projeto. A essa audiência, estiveram presentes outros Parlamentares, além de Prefeitos e Vereadores.
	Na semana anterior, havíamos estado com o Secretário-Executivo do MEC, discutindo o mesmo assunto. Nessa audiência, a Prefeita de Itiúba, Cecília Petrini  - e lembro que também estava presente o Prefeito de Serrinha, Osni Cardoso -, desenvolveu a ideia de forma extensiva, noticiando todos os esforços e mobilizações que vêm sendo realizados em todo o Território do Sisal e adjacências. Lembrou a Prefeita a grandeza do semiárido nordestino e baiano. Na Bahia, o semiárido comporta quase metada da população do Estado e quase 70% do seu território. Lamentavelmente, é no semiárido que se concentram as parcelas mais pobres da população baiana e onde a produtividade agrícola ainda é das mais baixas do mundo, apesar dos investimentos fortes dos Governos Federal e Estadual.
	Faço questão de lembrar os esforços do Governo Jaques Wagner no semiárido nos últimos anos, com o extraordinário programa Água para Todos, que vem procurando enfrentar o drama da falta de água e de saneamento em todo o semiárido. Todo esse quadro, por evidência, recomenda a necessidade de uma instituição de ensino superior público. E não quero desconhecer que o Governo da Presidenta Dilma contribuiu com isso, ao garantir a implantação, em Serrinha e em Euclides da Cunha, de dois Institutos Federais de Ensino Tecnológico que, como se sabe, são instituições que, para além do ensino técnico, possibilitam também formação superior, inclusive mestrado e doutorado. Isso, no entanto, nem de longe resolve as enormes carências dessa região, e foi tudo isso que dissemos na primeira audiência, ao Secretário-Executivo do Ministério da Educação, e depois, ao próprio Ministro Fernando Haddad.
	Posso afirmar, com tranqüilidade, que tanto o Secretário-Executivo quanto o Ministro receberam com muito carinho a proposta. Não diria, no entanto, que temos o direito de parar nossa mobilização. Essa é uma luta de longa duração. O nosso Governo tem sensibilidade para a reivindicação, temos convicção disso e também de que as demandas são imensas e vêm de todos os recantos do País. Portanto, é preciso insistir, não parar, mostrar o quanto são grandes as nossas necessidades, falar persistentemente nos anseios de nossa juventude, que tem de encontrar no próprio semiárido suas chances de estudo, de realização de seu futuro. O Nordeste e, em particular, o semiárido precisam de atenção especial. Mais ainda o semiárido baiano. 
Lembramos ao Ministro o que ele próprio disse, quando fez o lançamento, no Palácio do Planalto, do mais recente plano de expansão do ensino superior e do ensino tecnológico: a Bahia é um dos Estados mais carentes do País quanto ao ensino superior público. Afinal, vivemos décadas sob uma oligarquia que não dava a mínima para o povo e, de modo especial, para a juventude. Durante 60 anos, tivemos uma única universidade pública federal - a gloriosa Universidade Federal da Bahia. Só recentemente, com Lula e com Dilma, é que conseguimos chegar a três: a própria UFBA, a UFRB e UNIVASF.  Proximamente, chegaremos a cinco, com a criação, anunciada pelo Ministro, da Universidade do Sul da Bahia e da Universidade do Oeste da Bahia.
	Nada disso, no entanto - e dissemos isso ao Ministro durante a audiência -, nos autoriza, autoriza ao povo baiano, a parar de lutar para que sejam criadas novas universidades no Estado. Lembramos sempre o nosso querido vizinho, Minas Gerais, que conta com 11 universidades federais. Nós queremos chegar a pelo menos esse número, como dissemos ao Ministro. Sabemos que nada acontece de uma hora para outra e, por isso mesmo, insistimos com nosso povo e, sobretudo, com nossa juventude que não cessemos a luta, que não deixemos de organizar as nossa reivindicações por mais ensino, nesse caso, de modo especial, no semiárido e, mais particularmente ainda, no Território do Sisal e adjacências.
	Sei, por exemplo, que nesta sexta-feira, em Araci, ali no Território do Sisal, a juventude estudantil e camponesa está mobilizada, fazendo um grande seminário para discutir o assunto, e eu aproveito para saudar a todos, de modo especial a nossa companheira Gilma, que tanto tem lutado por isso. Saúdo também Zé Socorro, notável jornalista do Município, outro lutador pela educação na região. É assim que se faz: lutar por nossos sonhos sempre. Não parar. Não se amedrontar com os desafios.
	O semiárido baiano é território fundamental de nossa história, de nossa cultura, de nossas lutas. Os que vivem nele não se esquecem da tragédia de Canudos, da saga de Conselheiro a expressar, então, o abandono dos camponeses, dos pobres, a opressão dos coronéis, a agressividade dos latifundiários, a incapacidade dos governos de então de perceber que o problema não devia ser resolvido a bala, mas por políticas sociais que pudessem mudar a realidade daquele povo maltratado e, a seu modo, enlouquecido de esperança.
	O semiárido baiano foi também palco da saga de Carlos Lamarca, que há 40 anos tombou ali perto de Brotas de Macaúbas, em Pintada, no Município de Ipupiara, no mesmo território em que nos anos 30 mataram Corisco e feriram Dadá. Terra de sertanejos, aos quais Euclides da Cunha em seu extraordinário Os Sertões chamou de homens fortes, capazes de enfrentar todas as intempéries, arrostar todos os desafios, e o maior dele tem sido o de viver nas duras condições ambientais e sociais com as quais se defronta.
	A sorte é que hoje temos políticas públicas que pouco a pouco vão mudando essa realidade. Lula, Dilma, Wagner. Governantes que sabem o que é o sofrimento nordestino, o que era a saga tão maravilhosamente retratada por Graciliano Ramos em Vidas Secas. Isso está mudando. Mas, ainda há muito a fazer, muito a caminhar. E a criação de um campus da UFRB no Território do Sisal será um passo extremamente importante nessa caminhada.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.