	O SR. ANGELIM (PT-AC. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, entre as várias mobilizações mundiais em torno de alguns agravos à saúde veiculadas no mês de setembro, como a depressão, a prevenção ao suicídio e outras, também acontece a mobilização mundial para conscientização e prevenção da Síndrome Alcóolica Fetal - SAF, uma síndrome provocada pelo consumo de álcool durante a gravidez e a principal causa de retardo mental e de anomalias congênitas não hereditárias.
	No Brasil, cerca de 50 mil bebês por ano são vítimas da Síndrome Alcoólica Fetal. Essa doença é a primeira causa da deficiência mental e pode ser evitada com a simples abstinência de álcool durante a gravidez.
	Várias e graves são as consequências dessa síndrome. O álcool atravessa a barreira da placenta e penetra no feto diretamente pelo cordão umbilical e age como substância tóxica no organismo ainda em formação. A SAF resulta em um vasto quadro de complicações, chamado de Transtorno do Espectro Alcoólico Fetal, que implicam a má formação do feto, resultando em alterações do desenvolvimento neurológico e mental como deficiência mental, redução do desempenho intelectual, sintomas emocionais, psiquiátricos e outros problemas de comportamento; e alterações físicas, como problemas no crescimento e alterações orgânicas como microcefalia.
	Muitos países, Sras. e Srs. Deputados, enfrentam as consequências da síndrome, especialmente as nações onde as populações são expostas a um alto consumo de álcool, como é o caso da Rússia, da África do Sul e da França. O consumo de álcool durante a gravidez é um problema de saúde na França, que atinge mais de 8 mil recém-nascidos por ano no país. No Brasil, pasmem os senhores, cerca de 50 mil bebês por ano são vítimas da Síndrome Alcóolica Fetal. No mundo, anualmente, este número chega a um milhão. A doença é, como dito, a primeira causa de deficiência mental e pode ser evitada com a simples abstinência de álcool durante a gravidez.
	No Brasil, um dos fatores que aumentam a incidência da SAF é o fato de sermos o maior produtor de bebida destilada do mundo, a cachaça. Além disso, nas publicidades brasileiras de bebidas, o consumidor é sempre associado à figura do personagem popular e bem-sucedido. Os comerciais de cerveja são estrelados por célebres ícones, estrelas de telenovelas ou modelos.
	A Associação Brasileira de Psiquiatria aponta que há um aumento de consumo de álcool pelas mulheres brasileiras, independentemente da classe social, seguindo uma tendência observada em todo o mundo. Estatisticamente, a quantidade de mulheres consumidoras está aumentando de maneira avassaladora, especialmente na juventude.
	A Organização Mundial da Saúde é inflexível: a recomendação é de nenhuma ingestão de álcool durante a gravidez.
	Eu queria, para concluir, Sr. Presidente, dizer que, uma pesquisa na Universidade de Bristol, na Inglaterra, diz que 70 anos de pesquisa não forneceram recomendações consistentes para as mulheres grávidas sobre a quantidade de álcool responsável que pode ser ingerida. Esse estudo sugere que mesmo uma quantidade mínima de ingestão de álcool pode resultar em um pequeno aumento nas chances de ter um bebê pequeno ou um parto prematuro. Portanto, a recomendação dessa pesquisa é que a mulher se abstenha do álcool durante a gravidez.
	A Síndrome Alcóolica Fetal não tem cura, mas é 100% evitável. Como são vários os fatores que influenciam na predisposição da criança aos efeitos do álcool, a abstinência é a única forma de prevenção.
	Sr. Presidente, eu queria que este meu pronunciamento, este alerta fosse divulgado nos meios de comunicação desta Casa.
	Muito obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Evair Vieira de Melo) - Parabéns, Deputado Angelim pelo seu pronunciamento, que mostra a dedicação que V.Exa. tem com esta causa. 

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, entre as várias mobilizações mundiais em torno dalguns agravos à saúde veiculadas no mês de setembro, como a depressão, a prevenção ao suicídio e outras, também acontece a mobilização mundial para conscientização e prevenção da Síndrome Alcóolica Fetal - SAF, uma síndrome provocada pelo consumo de álcool na gravidez e a principal causa de retardo mental e de anomalias congênitas não hereditárias.
	No Brasil, cerca de 50 mil bebês por ano são vítimas da Síndrome Alcoólica Fetal - SAF. Essa doença é a primeira causa da deficiência mental e pode ser evitada com a simples abstinência de álcool durante a gestação.
	Várias e graves são as consequências da Síndrome Alcoólica Fetal. O álcool atravessa a barreira da placenta e penetra no feto diretamente pelo cordão umbilical, e age como substância tóxica no organismo ainda em formação. A SAF resulta em um vasto quadro de complicações, chamado de Transtorno do Espectro Alcoólico Fetal, que implicam a má formação do feto, resultando em alterações do desenvolvimento neurológico e mental, como deficiência mental, redução do desempenho intelectual, sintomas emocionais, psiquiátricos e outros problemas de comportamento; e alterações físicas, como problemas no crescimento e alterações orgânicas como microcefalia.
	Muitos países enfrentam as consequências da síndrome, especialmente as nações onde as populações são expostas a um alto consumo de álcool, como a Rússia, a África do Sul e a França. O consumo de álcool durante a gravidez é um problema de saúde na França, que atinge mais de 8 mil recém-nascidos por ano no país. No Brasil, cerca de 50 mil bebês por ano são vítimas da Síndrome Alcóolica Fetal. No mundo, anualmente, este número chega a um milhão. A doença é, como dito, a primeira causa da deficiência mental e pode ser evitada com a simples abstinência de álcool durante a gestação.
	No Brasil, um dos fatores que aumentam a incidência da SAF é o fato de sermos o maior produtor de bebida destilada do mundo, a cachaça. Além disso, nas publicidades brasileiras de bebidas, o consumidor é sempre associado à figura do personagem popular e bem-sucedido. Os comerciais de cerveja são estrelados por célebres ícones, estrelas de telenovelas ou modelos.
	A Associação Brasileira de Psiquiatria aponta que há um aumento de consumo de álcool pelas mulheres brasileiras, independentemente da classe social, seguindo uma tendência observada em todo o mundo. Estatisticamente, a quantidade de mulheres consumidoras está aumentando de maneira avassaladora, especialmente na juventude.
	Segundo o assessor especial da Associação Brasileira de Psiquiatria, Dr. Jorge Jaber, especialista em dependência química, apenas 5% das mulheres brasileiras abandonam o consumo do álcool quando descobrem a gravidez. Dr. Jaber ressalta que 25% das mulheres no Brasil reconhecem consumir álcool durante toda a gestação, ainda que em pequenas quantidades. "Há um consumo muito grande de bebidas alcóolicas pelas grávidas e há poucas ações esclarecedoras. De forma geral, a Síndrome Alcoólica Fetal não é combatida no Brasil", diz.
	A Organização Mundial da Saúde - OMS é inflexível: a recomendação é de nenhuma ingestão de álcool durante a gravidez.
	Nova pesquisa da Universidade de Bristol, na Inglaterra, diz que 70 anos de pesquisa não forneceram recomendações consistentes para as mulheres grávidas sobre quantidade de álcool responsável que pode ser ingerida. Esse estudo sugere que mesmo uma quantidade mínima de ingestão de álcool pode resultar em um pequeno aumento nas chances de ter um bebê pequeno ou um parto prematuro. Portanto a recomendação dessa pesquisa é que a mulher se abstenha do álcool durante a gravidez.
	A SAF não tem cura, mas é 100% evitável. Como são vários os fatores que influenciam na predisposição da criança aos efeitos do álcool, a abstinência é a única forma de prevenção.
	Vamos falar sobre isso com nossas amigas, irmãs, filhas, colegas de trabalho, enfim, com todas as mulheres que pensam em engravidar ou que já estejam grávidas. Vamos prevenir esse problema e garantir a saúde e o bem estar de nossas crianças.
	Síndrome Alcóolica Fetal - SAF: 100% evitável e 100% previsível.