	O SR. ZÉ SILVA (SD-MG. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, estou ocupando mais uma vez a tribuna para celebrar com um segmento tão fundamental para toda a saúde da população brasileira, especialmente para as populações rurais, os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias. Eles realizaram uma campanha com muitas dificuldades e conseguiram nesta Casa a aprovação do piso salarial para a categoria.
	Comparo os agentes de saúde e os agentes de combate às endemias com os meus colegas extensionistas rurais, que caminham pelos grotões do meio rural e do campo brasileiro para levar a presença do Estado. Eu os considero extensionistas da saúde. 
	Nós conseguimos retirar, nesta Casa, o § 5º do art. 198 da Proposta de Emenda à Constituição nº 172, de 2012, para trazer mais clareza, principalmente para assegurar à categoria essa conquista e não dar aos Municípios a alegação de incapacidade de pagar o piso salarial aos agentes comunitários de saúde. Mas acontece que esse pagamento já é feito pela União, uma regra que o Governo Federal está cumprindo, repassando inclusive o pagamento do 13º salário a esses profissionais da saúde. Com a retirada desse parágrafo, também ficou mais clara a questão das 40 horas semanais. 
	Por isso, eu faço questão de cumprimentar e de me solidarizar com toda a categoria, especialmente a da região noroeste de Minas Gerais. 
	Estamos sempre juntos, no Congresso Nacional, para trabalhar de maneira muito convicta. E esta Casa não faltou com seu compromisso para com essa categoria e aprovou, em primeiro lugar, o piso nacional de salários e, agora, também, a retirada desse parágrafo da PEC 172.
	Ao encerrar, Sr. Presidente, quero também registrar que essa categoria precisa de outras conquistas. Portanto, estamos aqui, firmes e fortes, para apoiá-los. Com certeza, isso é garantia de que estaremos tratando de saúde e não de doença, ou seja, estaremos fazendo prevenção.
	Queria pedir, Sr. Presidente, que este pronunciamento fosse veiculado no programa A Voz do Brasil e nos meios de comunicação desta Casa.
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - V.Exa. será atendido, nobre Deputado. 

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, venho a esta tribuna manifestar minha alegria pela grande conquista que tivemos nesta Casa, assegurando um direito duramente conquistado por agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, que é o piso salarial da categoria. 
	Estamos falando, Sr. Presidente, da retirada do § 5º do art. 198 da Proposta de Emenda à Constituição nº 172, de 2012, que trata desse piso salarial. A retirada desse dispositivo foi feita por meio de votação de destaque apresentado pelo Deputado do PPS Arnaldo Jordy e que teve nosso mais completo apoio e engajamento na mobilização de toda a bancada do Solidariedade para sua aprovação.
	Na realidade, a redação do parágrafo retirado dava margem a que alguma administração municipal pudesse alegar incapacidade de pagar o piso salarial a agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. Por exemplo, as prefeituras teriam de ter em seu orçamento a previsão desses recursos, e a maioria não tem. 
	Acontece que esse pagamento já é feito pela União, uma regra que vem sendo cumprida, inclusive com o pagamento também do 13º salário a esses profissionais da saúde.
	Dessa forma, Sr. Presidente, Srs. Parlamentares, a votação do destaque retirando da PEC 172 todo o mencionado parágrafo tornou mais claras e explícitas essas questões envolvendo o piso salarial da categoria, que é hoje de R$1.014,00, para uma jornada de 40 horas semanais de trabalho.
	Nessa caminhada de conquistas, tivemos a satisfação de receber algumas vezes, em nosso gabinete, dirigentes e militantes das causas dos agentes comunitários de saúde, que são também causas do nosso mandato, pelo valor desses profissionais, pela sua dedicação à saúde da população, principalmente das populações rurais, tão carentes de serviços de saúde.
	Neste momento de confraternização pela vitória alcançada, mando um abraço especial aos agentes de saúde de Unaí e região. São hoje nossos parceiros nessa luta e mobilização por uma saúde de qualidade e que chegue efetivamente a todos os brasileiros. A vitória em resguardar os direitos dessa brava categoria de trabalhadores é, também, uma vitória e um passo importante para essa saúde de qualidade pela qual lutamos.
	Solicitamos a inclusão do nosso pronunciamento nos veículos de comunicação da Casa.
	Muito obrigado.