	O SR. RENATO MOLLING (PP-RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Valdir Colatto, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, como Presidente da Frente Parlamentar do Setor Coureiro-Calçadista e Moveleiro, informo que nós realizamos no dia 27 último, sexta-feira passada, em Novo Hamburgo, na Associação Comercial e Industrial de Novo Hamburgo, Campo Bom e Estância Velha, um encontro sobre as Zonas de Processamento de Exportação. Nesse encontro tivemos a participação de toda a sociedade, de políticos, de empresários, de entidades, e também de Gustavo, representante do MDIC, que nos falou da importância dessas Zonas de Processamento de Exportação, principalmente para melhorar a competitividade das empresas exportadoras. 
	A região do Vale dos Sinos é essencialmente exportadora, e existe um espaço muito grande para as empresas que querem exportar instalarem-se naquela região. Daí a importância desse tema, e principalmente da parceria que precisa acontecer entre a iniciativa privada e o setor público, tanto no nível federal como no estadual e no municipal, para a instalação dessas Zonas de Processamento de Exportação, para nós melhorarmos esse setor tão importante para a economia do nosso País.
A exportação, principalmente de produtos manufaturados, gera emprego, traz valor agregado, traz divisas de fora para dentro do nosso País. É desse tipo de recurso, é desse tipo de divisa que o Brasil precisa: o da exportação de produtos manufaturados. Não que a matéria-prima não seja importante, mas o que gera realmente emprego, traz cidadania e traz recursos de fora para dentro é a exportação de produtos manufaturados.
	Por isso, nós temos de fazer com que haja cada vez menos impostos na exportação. A carga tributária ainda dificulta a nossa competitividade. As Zonas de Processamento de Exportação, que são totalmente isentas, são um diferencial para melhorarmos as nossas exportações, a nossa competitividade, porque produtos bons nós temos, qualidade nós temos; falta desonerarmos esse setor, para que possamos realmente exportar mais, gerando emprego aqui dentro do nosso País.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na última sexta-feira, 27, realizamos na Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Novo Hamburgo, Campo Bom e Estância Velha, um grande debate com o tema "Zonas de Processamento de Exportação - ZPE: Legislação e Mecanismos". O objetivo foi dar início a um estudo de viabilidade técnica e econômica para a instalação de uma ZPE na região do Vale dos Sinos.
	Para falar sobre o assunto, contamos com a exposição do Secretário-Executivo do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação - CZPE do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Gustavo Saboia, um especialista no tema.
	O encontro foi uma iniciativa da Frente Parlamentar em Defesa dos Setores Coureiro-Calçadista e Moveleiro, da qual sou o presidente, juntamente com as seguintes entidades, das quais exalto o trabalho, agradecendo-lhes a parceria: Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Novo Hamburgo, Campo Bom e Estância Velha - ACI/NH; Associação Brasileira das Indústrias de Calçados - Abicalçados; Associação das Indústrias de Curtume do Rio Grande do Sul - AICSUL; Centro das Indústrias de Curtumes do Brasil - CICB; Associação Brasileira das Indústrias de Máquinas e Equipamentos para os Setores do Couro, Calçados e Afins - ABRAMEQ; Associação Brasileira das Indústrias de Artefatos de Couro e Artigos de Viagem - ABIACAV; e Associação Brasileira de Empresas de Componentes para Couro, Calçados e Artefatos - ASSINTECAL.
	Além das entidades citadas, contamos com um público qualificado, formado por empresários exportadores ou que têm interesse em exportar, lideranças políticas e representantes da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul - FIERGS.
	Como explicou o nosso palestrante, as ZPEs podem aumentar a competitividade, atrair investimentos e ampliar as exportações. As Zonas de Processamento de Exportação são caracterizadas como áreas de livre comércio com o exterior, destinadas à instalação de empresas voltadas para a produção de bens a serem exportados, sendo consideradas zonas primárias para efeito de controle aduaneiro. As empresas que se instalam em ZPEs têm acesso a tratamento tributário, cambial e administrativo específico, e o principal requisito é o seu caráter eminentemente exportador. As empresas devem auferir e manter receita bruta decorrente de exportação para o exterior de, no mínimo, 80% do total.
	As ZPEs representam mecanismos muito interessantes para fomentar as exportações. No Brasil, começaram a tornar-se realidade no último mês de setembro. A primeira a entrar em operação foi inaugurada em São Gonçalo do Amarante, a 60 quilômetros de Fortaleza: a Zona de Processamento de Exportação de Pecém, Ceará.
	Sras. e Srs. Deputados, as Zonas de Processamento de Exportação representam maior poder de competitividade da indústria brasileira e, portanto, precisam do apoio deste Congresso. A ZPE do Vale dos Sinos é um projeto que, se viabilizado, representará um grande avanço para o crescimento econômico do Estado do Rio Grande do Sul, e conta com meu total apoio.
	Eram essas as minhas considerações. Peço que este discurso seja divulgado pelos órgãos de comunicação desta Casa.