           O SR. EDINHO BEZ (PMDB-SC. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, meus colegas Parlamentares, na qualidade de Deputado Federal e membro da Comissão de Minas e Energia por 16 anos, estou preocupado com a situação dos apagões, ocorridos nas últimas quarta-feira e quinta-feira, 3 e 4 de outubro, que deixaram diversas regiões do País sem energia elétrica e deram o sinal vermelho para o funcionamento do setor de energia elétrica.
	Vale lembrar que o Brasil não tem o direito de abrir mão de qualquer alternativa energética. Todas são importantes, para não corrermos o risco de ter novos apagões. 
	O que mais tem chamado a atenção da população brasileira é a maior frequência dos eventos. É necessário que a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), como órgão responsável pelo setor, fique mais atenta. A Agência precisa averiguar melhor o que está acontecendo, se o que está causando as quedas de energia é um fator técnico, de manutenção ou qualquer outro problema.
	Segundo informações amplamente divulgadas por Furnas, um transformador da Subestação de Foz do Iguaçu, no Paraná, foi desligado automaticamente pelo sistema de proteção, por conta de um curto-circuito no equipamento de baixa tensão. Em seguida, informou a companhia, em nota, que ocorreu o desligamento automático, em sequência, de outros três transformadores dessa Subestação.
	Vale lembrar, Sr. Presidente - e eu encerro -, que é importante cuidarmos das alternativas energéticas que possuímos. Precisamos investir regionalmente. Vamos ter energia firme no sistema se investirmos na geração de energia regional e não dependermos somente das hidrelétricas. No momento, os reservatórios estão muito baixos, podendo comprometer a geração de energia. Se continuar assim, vamos depender de São Pedro para que chova mais.
Ficam aí o meu alerta e a minha sugestão.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na qualidade de Deputado Federal e membro da Comissão de Minas e Energia por mais de 16 anos, estou preocupado com a situação dos apagões ocorridos na última quarta e quinta-feira (3 e 4 de outubro), que deixaram diversas regiões do País sem energia elétrica e deram o sinal vermelho para o funcionamento do setor de energia elétrica.
	O que mais tem chamado a atenção da população brasileira é a maior frequência dos eventos.
	É necessário que a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), como órgão responsável pelo setor, fique mais atenta. A Agência precisa averiguar melhor o que está acontecendo, se o que está causando as quedas de energia é um fator técnico, de manutenção ou qualquer outro problema.
	Segundo informações amplamente divulgadas por Furnas, um transformador da Subestação de Foz do Iguaçu, no Paraná, foi desligado automaticamente pelo sistema de proteção, por conta de um curto-circuito no equipamento de baixa tensão. Em seguida, informou a companhia, em nota, que ocorreu o desligamento automático, em sequência, de outros três transformadores desta Subestação pelos seus dispositivos de proteção, interrompendo o despacho de cerca de 5.000 MW da Usina de Itaipu (600 Hz) ao Sistema Interligado Nacional (SIN).
	Furnas disse também que as causas do episódio estão sendo apuradas, com análise dos relatórios de proteção e testes nos demais equipamentos. "A empresa esclarece, ainda, que as atividades de manutenção programada estão em dia", diz trecho da nota.
	Com o anúncio da redução das tarifas da conta de luz e da mudança nas regras das concessões, muitas empresas da área acumulam prejuízos. Um levantamento das ações das 15 principais empresas elétricas de capital aberto na Bolsa de Valores de São Paulo (BOVESPA) mostrou que o valor de mercado dessas companhias teve redução de R$21 bilhões desde 31 de agosto.
	Após a MP 579, o prejuízo que as empresas vêm tendo sugere que as companhias podem diminuir seus esforços em manutenção e investimentos. Ainda é cedo para fazer essa análise, mas a incerteza em relação aos critérios para as indenizações das empresas que já detinham direitos de concessão deixa o setor apreensivo.
	Certamente o Governo Federal deverá dar explicações para a queda de energia elétrica em vários locais do Brasil nas últimas semanas.
	Ao que tudo indica, há falta de manutenção e investimento no sistema elétrico. Esta é uma questão que vem sendo levantada no Congresso Nacional, principalmente sobre a deficiência nas redes de transmissão e a falta de investimento em geral no setor.
	A população brasileira não é a favor da tarifa energética alta, mas temos vários problemas que elevam a tarifa. A alta tributação é uma delas. A energia elétrica brasileira é a mais tributada do mundo.
	Os episódios dos apagões serão objeto de análise da Comissão de Infraestrutura do Senado nas próximas semanas, e a Câmara dos Deputados também precisa colocar este debate em voga, para que tenhamos explicações convincentes por parte do Governo Federal a este respeito.
	Um dos critérios que o Governo deveria usar para tomar providências era o de investir na geração de energia regional, para não ficar dependendo de linhas de transmissão, o que aumenta o risco de apagões. Com o investimento na geração de energia regional, vamos ter energia firme no sistema, não dependendo somente das hidrelétricas. No momento os reservatórios estão muito baixos, o que pode comprometer a geração de energia. Se continuar assim, vamos depender de São Pedro para chover mais.
Ficam aí o meu alerta e a minha sugestão.
	Era o que tinha a dizer.