O SR. LINCOLN PORTELA (Bloco/PR-MG. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Deputado Presidente Padre Luiz Couto, Deputado Amauri Teixeira, nós estamos aqui para votar. 
Estamos, aqui nesta primeira segunda-feira do retorno das eleições, recebendo ilustres visitas na galeria, professoras e alunos que nos visitam, dessa forma incentivando a democracia brasileira, sendo participativos. Quero dizer a esses jovens, adolescentes, a essas meninas e a esses meninos que sempre participem do processo democrático brasileiro. Nunca sejam omissos. Estejam sempre presentes na vida pública brasileira, porque é assim que nós começamos. Queremos um Brasil melhor a partir de vocês. 
Inclusive preocupado até mesmo com as meninas que estão presentes, eu farei um depoimento, nesta tarde, sobre esse assunto. 
Os jovens e adolescentes que estão aqui são da Escola da 311 Sul. Muito obrigado pela visita de vocês. O Presidente, por certo, fará menção.
Sras. e Srs. Parlamentares, a partir deste ano, no dia 11 de outubro, o mundo passa a celebrar o Dia Internacional das Meninas, aprovado pelas Nações Unidas. Não é nenhum projeto esdrúxulo. Aprovado pela Organização das Nações Unidas, é o Dia Internacional das Meninas, assim como há o Dia Internacional da Mulher.
O objetivo da data é dar visibilidade aos problemas que afetam a vida das meninas em todo o mundo, mais especialmente nos países pobres e países emergentes. Desse modo, ao promover a conscientização acerca da situação da jovem mulher, será possível reverter o destino desfavorável ao qual estão destinadas apenas por serem do sexo feminino. As mulheres são as que mais sofrem com a fome, o desemprego e a falta de educação adequada. 
Estatísticas revelam que, no mundo, 75 milhões de meninas não frequentam a escola. Em cada 3 mulheres, 1 não tem acesso ao ensino secundário, porque o seu destino acaba sendo se casar, procriar e tão somente servir ao seu marido. Uma em cada 7 meninas com menos de 15 anos é forçada, obrigada a se casar, muitas vezes por interesse da família, outras vezes para resolver sua situação básica de sobrevivência.
No mundo todo, mais de 150 milhões de meninas já foram vítimas de estupro ou violência sexual praticados em geral por parentes próximos que vivem debaixo de seu teto, dentro da mesma casa.
No Brasil, 502 mil meninas, entre 10 e 19 anos, são trabalhadoras domésticas, de acordo com dados do IBGE. Dados absurdos!
A taxa de gravidez precoce em meninas de 14 a 17 anos matriculadas na escola é de 5%, número que atinge a taxa de 30% entre as adolescentes que não frequentam a sala de aula.
Desse modo, Sras. e Srs. Parlamentares, a iniciativa de criar a data para lembrar e evidenciar a situação dessas meninas pode gerar a conscientização e levar à mobilização da sociedade. 
Com base nisso, em nome do Partido da República, estou apresentando projeto de lei que determina a criação do Dia da Menina em âmbito nacional, de forma a que essa triste realidade ganhe maior visibilidade no País. 
A expectativa é de que a iniciativa possa gerar estudos e pesquisas que subsidiem e fomentem políticas públicas específicas para esse segmento da população, tão especial e tão merecedor de nossa atenção.
Esperamos que haja efetivamente alguma mudança no panorama, para que se coloque fim à discriminação baseada em gênero e que as meninas possam ter seus direitos assegurados.
Sr. Presidente, caso grave o do tráfico no Brasil. Meninas de 11 e 12 anos são cooptadas pelo tráfico e se tornam escravas sexuais do tráfico. No Brasil, em Belo Horizonte, no Rio de Janeiro, em São Paulo, meninas se tornam escravas sexuais do tráfico porque não têm uma perspectiva de vida melhor e se entregam aos traficantes, e cada uma delas se torna caso específico de um traficante.
O Estado precisa estar atento a essas coisas, porque essas meninas acabam se envolvendo com o tráfico e indo para a marginalidade. Daí para a frente, só Deus sabe. 
Que esta Casa esteja atenta, que os governos estejam atentos, que o Governo Federal também atento esteja!
Muito obrigado.