	A SRA. SORAYA SANTOS (PMDB-RJ. Como Líder. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Sr. Presidente. Obrigada, Deputado Henrique Fontana, que tinha preferência e me cedeu a vez, dado um compromisso que tenho. 
	Sr. Presidente, eu não poderia sair daqui sem pedir de imediato a V.Exa. que autorize a divulgação do que vou falar no programa A Voz do Brasil, pela importância do tema.
	Subo neste momento à tribuna para divulgar, Deputado Henrique Fontana, dados alarmantes que foram trazidos por relatório do Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro, entre eles o de que a cada 5 dias, dentro das escolas do Rio de Janeiro, uma criança é estuprada. A cada 5 dias, há registros de que uma criança foi violentada. 
	Sr. Presidente, nós fizemos um levantamento através desse mesmo relatório e verificamos que, de janeiro do ano passado até abril deste ano, foram registrados quase 5.300 estupros de mulheres no nosso Estado, dos quais 4.400 contra menores de idade. 
	Esses estupros que estão acontecendo assustadoramente nas escolas resultam em dados que de verdade chamam a nossa atenção. Se somarmos a todos os casos que temos registrados, Deputada Erika Kokay - 6.222 no total -, concluiremos que uma média de 13 estupros são cometidos por dia. Veja V.Exa. O pior desse número alarmante é que 444 casos foram cometidos contra crianças menores de 3 anos de idade. Eu estou me referindo à violência e ao estupro cometidos contra crianças menores de 3 anos de idade. 
	Deputada Erika Kokay, quero dizer a V.Exa., que também é defensora da bancada feminina, da proteção da individualidade da mulher, que, no Rio de Janeiro, o número de estupros dentro das escolas passa de longe do número de registros de estupros cometidos em prédios comerciais, em prédios públicos e em meios de transporte. Eles só perdem mesmo para os estupros dentro da família, dentro de casa.
	Um caso nos chamou muito a atenção e nos leva a fazer uma reflexão. Falo do caso de uma criança de 13 anos de idade que foi violentada no Colégio Estadual Padre Mello em Bom Jesus do Itabapoana, no noroeste fluminense. O que chamou a atenção na denúncia que chegou à Polícia Civil é que a direção da escola sabia de tudo, não fez nada e não fez a denúncia. A Polícia Civil só tomou conhecimento do crime pelo Conselho Tutelar, quando uma amiga da vítima fez a denúncia. É preciso que nós apuremos se a direção sabia ou não do que estava acontecendo. Nós precisamos saber se a diretora foi negligente ou não.
	Pelo Brasil afora, em outros Estados, nós sabemos que, infelizmente, os dados não são muito diferentes. 
	Aproveito para parabenizar a Secretaria Estadual de Educação do meu Estado, o Rio de Janeiro, que, ao tomar conhecimento do caso, afastou o diretor do colégio e abriu sindicância para saber se a direção da escola sabia e se omitiu ou não. Parabenizo, então, o Secretário Wagner Victer.
	Esses exemplos que volta e meia chegam através da bancada feminina desta Casa nos fizeram tomar uma posição, a de pedir ao Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Rodrigo Maia, que, durante a campanha 16 Dias de Ativismo, Deputada Erika Kokay, fosse realizada uma cerimônia, e pudéssemos avançar com legislações pertinentes a esse tema.
	Precisamos discutir e fazer a diferença de vez entre a figura do pedófilo, que age como um dependente químico, e a figura do abusador de crianças. 
Os dados apontam, infelizmente, Deputado Henrique Fontana, que em 90% dos casos as pessoas abusam dentro da família, as pessoas são conscientes e não trazem consigo essa doença compulsiva que é a pedofilia.
	A Câmara precisa discutir o tema. É preciso punir com rigor aquele que vende a imagem de criança, que trafica criança, que abusa da imagem da criança, diferente daquele que não vai ter cura, que precisa de tratamento diferenciado.
	Nós que acreditamos na família, que temos filhos, que temos netos, que acreditamos na proteção da pessoa cidadã, que, ao nascer, tem que ter uma tutela, precisamos enfrentar esse tema e fazer uma agenda positiva, Deputado Henrique Fontana, de combate ao estupro coletivo, ao estupro contra as mulheres e contra todas as pessoas. Precisamos avançar na proteção a essas pessoas, dar-lhes dignidade para viver, porque a tortura psicológica, os traumas a impedem muitas vezes de realizar o seu potencial. 
Precisamos trazer à responsabilidade dirigentes de escolas, professores, que não podem ficar omissos quando isso acontece.
	Muito obrigada mais uma vez, Deputado Henrique Fontana. Muito obrigada, Presidente Erika Kokay. É muito bom que uma mulher esteja ouvindo isso neste momento, na Presidência de uma sessão desta Casa.
	Solicito que este pronunciamento seja divulgado no programa A Voz do Brasil, para que outros Estados possam também dar voz às crianças que estão sendo violentadas diariamente neste País.
	Muito obrigada.
	A SRA. PRESIDENTA (Erika Kokay) - Gostaria de parabenizar a Deputada Soraya Santos, Coordenadora da bancada feminina desta Casa, que tem lutado incansavelmente para que seja estabelecida uma cota para o preenchimento das cadeiras do Parlamento pelas mulheres, ou seja, para que possamos enfrentar a sub-representação do gênero feminino no Parlamento, que acaba por ferir a própria democracia.
	Parabéns, Deputada Soraya Santos, por abordar temas tão importantes em defesa dos direitos das meninas, em defesa dos direitos das mulheres!

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELA ORADORA
	Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, subo a esta tribuna para falar de dados alarmantes trazidos pelo Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro: a cada 5 dias, uma criança é estuprada dentro das escolas do Estado. Entre janeiro de 2016 e abril de 2017, foram quase 5.300 estupros registrados no Rio, dos quais 4.400 vitimaram menores de idade. 
	O número de estupros ocorridos nas escolas supera o número de ocorrências em estabelecimentos comerciais, em prédios públicos e meios de transporte. Só não supera o número de estupros cometidos na casa das próprias vítimas, o que é outro dado que nos assusta. Nem em casa, nem na escola, crianças e adolescentes estão protegidas desse tipo de crime. 
	Ao todo, o Rio de Janeiro registrou 6.222 casos de estupros no período analisado, de ambos os sexos, o que significa uma média de 13 estupros por dia. A maior quantidade de casos foi cometida contra meninas de zero a 14 anos de idade, com maior incidência sobre pretas e pardas. O que assusta ainda mais, Sra. Presidente, é que 444 dos casos foram cometidos contra bebês de até 3 anos de idade. 
	Esse cenário mostra um lado sombrio do ser humano que não podemos nos furtar a combater. 
	No final de julho, a Polícia Civil apreendeu cinco adolescentes acusados de participar de um estupro coletivo contra uma estudante de 13 anos de idade dentro do Colégio Estadual Padre Mello, em Bom Jesus do Itabapoana, no noroeste fluminense. O mais chocante é que a direção sabia de tudo, e a única atitude que tomou foi a de pedir aos alunos que "não fizessem isso dentro da escola". A escola não fez denúncia, não chamou a polícia, nem o Conselho Tutelar. A Polícia Civil só tomou conhecimento do crime pelo Conselho Tutelar, quando uma amiga da vítima fez a denúncia. A investigação mostrará se houve ou não negligência por parte da direção. 
	Quero parabenizar a Secretaria Estadual de Educação, que, ao tomar conhecimento do caso, afastou o diretor do colégio e abriu sindicância para dar início a uma investigação interna. 
	Esses exemplos, unidos a dezenas de outros casos que ocorrem diariamente, mostram como é importante a luta que travamos no combate à violência sexual e indicam a urgência da realização de ações coordenadas entre a polícia, a escola, o Conselho Tutelar e a família para prevenir, impedir e reprimir qualquer tipo de abuso contra as crianças, especialmente nos lugares onde deveriam estar ainda mais protegidas.