PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	O SR. CARLOS BEZERRA (PMDB-MT. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, em uma época marcada por instabilidades e conflitos, alguns temas ganham especial relevo. O mundo inteiro se preocupa, atualmente, com o combate ao terrorismo, com a questão dos refugiados e com a escalada de tensão entre algumas nações.
	Ao final, o que une cada uma dessas preocupações é o cuidado com a vida humana. Nessa linha, em conferência da Convenção sobre Certas Armas Convencionais, a Organização das Nações Unidas - ONU estabeleceu um grupo de especialistas para tratar da regulação das armas letais autônomas, também conhecidas como robôs assassinos.
	A iniciativa comprova uma assustadora realidade: esse tipo de arma já não é mais apenas um elemento da ficção. De acordo com a ONG Human Rights Watch, mais de uma dúzia de países estão desenvolvendo armas letais autônomas e alguns protótipos já estão em uso.
	Senhoras e senhores, armas como essas são programadas para serem capazes de distinguir um alvo e disparar sem a necessidade de mediação humana. Entre os projetos em andamento, encontram-se drones, robôs de guarda, navios e até mesmo submarinos autônomos. Os perigos relacionados a uma tecnologia assim são atemorizantes.
	Em carta aberta à ONU, um grupo de 116 grandes nomes da tecnologia fez um enfático alerta, pedindo que se evite uma corrida armamentista no desenvolvimento desses robôs, para proteger os civis de seu possível mau uso. Segundo os signatários da carta, as armas letais autônomas ameaçam tornar-se a terceira revolução na tecnologia de guerra, assim como foram, anteriormente, a pólvora e as armas nucleares.
	O alerta afirma ainda que "estas podem ser armas de terror, armas que déspotas e terroristas usam contra populações inocentes, e que podem ser hackeadas para fazer coisas indesejadas".
	Infelizmente, o uso de robôs assassinos é uma realidade que se avizinha e o tempo para agir é curto. Ainda assim, foi adiada a reunião do grupo de especialistas formado pela ONU para discutir o assunto. Inicialmente marcada para agosto, a reunião deve acontecer em novembro.
	Por isso, urge que o Governo se manifeste contrariamente ao desenvolvimento de armas letais autônomas junto à ONU, quando as conferências por fim acontecerem.
	Muito obrigado.