O SR. MARCON (PT-RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu quero dar como lido meu discurso do dia de hoje, sobre o PL 4.330, de 2004, que trata da terceirização do trabalho.
Os dados do DIEESE são assustadores. De cada 10 trabalhadores terceirizados, 8 se acidentam. O seu salário é 27% mais baixo, a sua jornada é 3 horas a mais do que a dos equivalentes. Esse projeto de lei está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. É um projeto que vem tirar o direito dos trabalhadores.
Sou contra esse projeto. Ele prejudica os trabalhadores. Precisamos mobilizar os Deputados para que não passe na Comissão de Constituição e Justiça esse projeto, porque vem prejudicar os trabalhadores.
Gostaria, Sr. Presidente, que isso fosse colocado na mídia interna e no programa A Voz do Brasil.
Obrigado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados e demais servidores desta Casa, o PL nº 4.330, que dispõe sobre a terceirizações, retira direito dos trabalhadores. É necessário regulamentar esse modelo de contratação, que atinge mais de 10 milhões de trabalhadores, o equivalente a 22% de todos os formais no País, porém, de uma maneira que acabe com a precarização nas relações de trabalho. E o PL 4.330 não atende a essa demanda.
Por exemplo, o bancário terceirizado é tão bancário quanto o contratado direto e deve ter os mesmos direitos.
"Não poderemos votar algo que precariza as relações de trabalho e acredito que tenhamos maioria aqui para impedir agressões à classe trabalhadora", afirmou.
Um estudo de 2011 do DIEESE apontou que oito em cada dez acidentes de trabalho ocorrem em empresas que utilizam mão de obra terceirizada. De acordo com o levantamento, o terceirizado ganha, em média, 27% a menos do que o contratado direto, apesar de realizar uma jornada de, ao menos, 3 horas a mais.
Além disso, a terceirização promove a rotatividade. Prova disso é que o tempo médio de permanência do trabalhador terceirizado na empresa é a metade em relação ao contratado direto.
Assim, o PL 4.330/2004, do Deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), avança na CCJ, onde já recebeu parecer favorável do Relator, Deputado Arthur Maia (PMDB-BA), e pode ser votado a qualquer momento.
O texto contraria a luta da classe trabalhadora ao defender, entre outros retrocessos, que a terceirização possa ser aplicada em qualquer setor da empresa, inclusive na chamada atividade fim, a finalidade principal da companhia.
O projeto é um retrocesso, prejudicial à classe trabalhadora, e não podemos votar de maneira alguma nesta Casa.