	O SR. NELSON PELLEGRINO (PT-BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no próximo dia 22 de agosto, às 9 horas, o Ministro Antonio Patriota estará numa audiência pública conjunta da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional e outras Comissões. Ele virá falar sobre a política externa brasileira - os diversos aspectos da política externa brasileira - e terá a oportunidade de responder perguntas de vários Parlamentares. Esse fato é muito importante e é o motivo principal pelo qual ocupo a tribuna nesta tarde.
	Recentemente, Sr. Presidente, eu participei, na universidade de São Bernardo - a primeira universidade criada pelo Governo do Presidente Lula que eu tive o prazer de votar nesta Casa -, de um seminário que fez o balanço dos últimos 10 anos da política internacional brasileira. Pegou principalmente o Governo Lula e uma parte do Governo da Presidente Dilma Rousseff.
	Foi um seminário que contou com a presença de vários palestrantes. No seu encerramento, nós tivemos o privilégio de ouvir uma verdadeira aula magna do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a política exterior do seu governo.
	Eu quero, nesta tarde, falar sobre os 10 anos de política exterior dos Governos do Presidente Lula e da Presidente Dilma Rousseff e também sobre os reflexos na área de defesa, porque também nessa área o Governo do Presidente Lula operou mudanças importantes no destino do nosso País.
	Diria que o Brasil, hoje, é outro, um país respeitado, ouvido no cenário internacional. Tenho feito algumas viagens, como Presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional desta Casa, e notado, em fóruns internacionais de que tenho participado, que a fala brasileira não só é respeitada, mas é seguida. O mundo inteiro quer saber o que o Brasil pensa, qual é a opinião do Brasil no plano da política internacional.
	O Governo brasileiro, tendo tido à frente como Chefe de Estado o Presidente Lula e tendo agora a Presidente Dilma Rousseff, tem orientado seus chanceleres - no primeiro momento, o chanceler Celso Amorim, hoje Ministro da Defesa, e agora o Ministro Antonio Patriota - para uma política internacional que reúne vários elementos. Que elementos são esses? Primeiro, a afirmação da nossa soberania. Indiscutível. O Brasil hoje é um país que manda no seu nariz, na sua política interna - deixamos de ser governados pelo Fundo Monetário Internacional, passamos, inclusive, a ser credores do Fundo Monetário Internacional - e se movimenta no cenário internacional, com base em seus interesses, como nação soberana.
	Nessa perspectiva, somos hoje um país que tem uma liderança indiscutivelmente regionalizada. O Brasil é um líder no Cone Sul e é um país que tem um protagonismo no cenário internacional.
	Nesse sentido, foi fundamental, no início do Governo do Presidente Lula, em 2003, quando a Venezuela vivia uma grave crise política, a articulação do Grupo de Amigos da Venezuela. Aquele grupo foi fundamental, com a participação inclusive da Colômbia e dos Estados Unidos. O Presidente Chávez, na época, resistia à participação desses dois países. E esse grupo, que reuniu Estados Unidos, Colômbia e outros países, foi fundamental para contornar a crise política na Venezuela e permitir, inclusive, que o Presidente Chávez prosseguisse o seu governo, fosse vencedor naquele referendo no meio do seu mandato e consolidasse o seu país.
	A eleição do Presidente Lula também abriu espaço para vários governos populares na América do Sul e na América Latina. Começou lá atrás, com a eleição do Presidente Kirchner, que foi muito importante, mas depois vários outros governos seguiram-se: o Governo Mujica, no Uruguai; o Governo Lugo, no Paraguai; o Governo Evo Morales, na Bolívia; a reeleição de Hugo Chávez; a volta de Ortega à Nicarágua, e o Governo Rafael Correa, no Equador. Tivemos vários governos populares na América Latina que foram importantes na integração do continente latino-americano.
	Quando o Presidente Lula assumiu, o MERCOSUL agonizava. Havia vários defensores de que o Brasil deveria abandonar o MERCOSUL e entrar na ALCA. Foi fundamental a ação inteligente do Governo brasileiro, da diplomacia brasileira na Rodada de Doha, na qual o Brasil não bateu de frente com o processo de integração, mas colocou uma série de elementos que afirmaram os interesses do Brasil e de países emergentes em desenvolvimento na área das trocas comerciais, na área agrícola, na área da reciprocidade, na área da simetria das relações internacionais.
Essa ação brasileira levou a que a Rodada de Doha, embora no impasse... Agora temos que retomar sob a liderança de Roberto Azevêdo, brasileiro, e queremos a retomada de mais uma relação simétrica entre os países, que não existia naquele contexto da Rodada de Doha. E foi fundamental, porque não só não embarcamos na ALCA, mas o MERCOSUL foi reoxigenado, tornou-se um bloco importante, um bloco protagonista no cenário do continente.
Depois, num segundo momento, sob a liderança do Presidente Lula e de outros presidentes da América do Sul, tivemos a capacidade de articular a União de Nações Sul-Americanas - UNASUL, que hoje é uma realidade de articulação política, de troca de experiência e tem avançado na integração com banco de fomento regional, na discussão da integração das infraestruturas nesses países da América do Sul. A UNASUL foi um momento importante.
Com o Presidente Lula também foi possível viabilizar a integração do Atlântico com o Pacífico, com a construção de pontes e de estradas financiadas pelo Governo brasileiro. Essa integração é fundamental.
	A CELAC, articulação dos países da América Latina e do Caribe, é também uma articulação importante hoje.
	Foi fundamental a articulação do Governo brasileiro nestes 10 anos, na perspectiva da construção do chamado G-22, reunião dos países emergentes que queriam ter um protagonismo maior no cenário internacional.
	Enquanto existia o grupo fechado do G-8, os oito países mais ricos do mundo que ditavam a política internacional, países como o Brasil, a Índia e a África do Sul, que são importantes, não participavam desse fórum. O Presidente Lula foi um protagonista importante na articulação do G-22. O G-22 acabou forçando o G-8 a discutir com o G-22 e criar o G-20, a reunião dos países mais ricos com os países emergentes, que tem se reunido e traçado políticas mais justas no cenário internacional.
	Também, por iniciativa do Governo do Presidente Lula, agora consolidado no Governo da Presidente Dilma, se formou o chamado bloco dos BRICS, com países emergentes, como a China, a segunda economia mundial com uma previsão de nos próximos 20 anos tornar-se a economia mais poderosa do planeta, a Índia, que também é uma economia importante, a Rússia, o Brasil e a África do Sul. Na última reunião dos BRICS, discutiu-se a criação de um importante fundo para amortizar uma possível crise nesses países, assim como um fundo de financiamento de projetos comuns na área de infraestrutura.
	A articulação dos países de língua portuguesa, outra iniciativa importante do Governo do Presidente Lula, tem feito com que o Brasil volte seus olhares para a África. E também o fórum que o Governo articulou de reunião com os países africanos. É importante lembrar que os africanos tiveram um papel importante na eleição do Embaixador Roberto Azevêdo para a OMC. A liderança do Brasil na América do Sul, na América Latina e no Caribe e a liderança do Brasil na África e na Ásia foram fundamentais para eleger Roberto Azevêdo para a OMC.
	O Brasil abriu várias embaixadas no continente africano e tem procurado fazer uma política de integração, uma política de fomentar o desenvolvimento e de cooperação técnica com esses países da África, que são muito agradecidos ao Brasil e que têm respondido a essa política, inclusive reconhecendo a liderança do Brasil, hoje, no cenário internacional.
É assim que pensamos esse protagonismo no cenário internacional, com cooperação, com solidariedade, com busca do desenvolvimento comum. O Brasil preconiza, e o Governo do Presidente Lula levantou esse debate que hoje tem prosseguimento pela Presidente Dilma, a ideia não de um mundo unipolar ou bipolar, como era na época da Guerra Fria. Naquela época havia um bloco capitalista, liderado pelos Estados Unidos, e o bloco do socialismo real, liderado pela União Soviética, com o COMECON. 
A desintegração da União Soviética tornou o mundo unipolar, tendo os Estados Unidos como único comandante. E o Brasil defende justamente que há outros atores importantes nesse cenário internacional que querem e reivindicam um mundo multipolar em que haja fóruns internacionais representativos e oxigenados. Vejam, por exemplo, a realidade do Conselho de Segurança da ONU. Originalmente, o Conselho de Segurança da ONU reflete a correlação de forças da Segunda Guerra Mundial. Os cinco países permanentes do Conselho de Segurança da ONU não representam sozinhos esse cenário.
Para fazer uma mediação, o Conselho de Segurança da ONU tem cinco membros permanentes com direito a veto e mais cinco membros convidados. O Brasil já fez parte. Mas esses cinco membros convidados não têm direito a veto, só a voto. O Brasil, no Governo do Presidente Lula, abriu a discussão no cenário internacional sobre a necessidade de reformulação do Conselho de Segurança da ONU e reivindica uma participação como país permanente pela liderança que exerce no cenário internacional. Isso é muito importante.
O Governo do Presidente Lula - a Presidente Dilma também prossegue nessa linha - protagonizou missões internacionais. Foi e está sendo importante a missão de estabilização que o Brasil comanda no Haiti - MINUSTAH. É uma missão internacional dada a um país como o Brasil. Estamos também na missão de estabilização no Líbano - temos uma fragata no Líbano. Agora assumimos a liderança no Congo - um general brasileiro assumiu essa missão. E o Presidente Lula foi encarregado pelo Conselho de Segurança da ONU de tentar fazer um acordo com o Irã. Ele e o Primeiro-Ministro turco tiveram a capacidade de costurar um acordo, no auge daquela crise do Irã.
O Governo iraniano abriu mão das suas pretensões de desenvolver um programa nuclear que tivesse qualquer perspectiva para fins militares e aceitou que seu urânio fosse enriquecido fora. E o Brasil foi vitorioso. Infelizmente, houve incompreensão naquele momento no cenário internacional, mas mostrou a capacidade e a liderança do Presidente Lula e a capacidade do Brasil porque a política externa brasileira não é movida por nenhum interesse imperialista, nenhum interesse de hegemonia no plano político ou comercial.
A política externa brasileira está a serviço da nossa soberania, está a serviço de uma visão de mundo multipolar, mais justa, que combata a fome. Por isso, nós temos hoje um brasileiro à frente da FAO, que é o Graziano, que foi Ministro do Presidente Lula e que está lá para materializar a visão que nós temos de um mundo em que a fome seja combatida e erradicada.
	Nós temos hoje um brasileiro importante, que é o Embaixador Roberto Azevêdo, na Diretoria-Geral da OMC, para pensar numa política do Brasil na OMC, mas também para pensar numa política de um mundo em que as relações comerciais sejam simétricas, de igualdade, em busca do desenvolvimento comum das nações, inclusive, com os países mais ricos, mais poderosos, podendo contribuir para o desenvolvimento dos países que estão em desenvolvimento.
	Nós não só falamos isso, mas praticamos também, porque a política externa brasileira com os nossos vizinhos da América do Sul e da América Latina e com os nossos amigos da África e da Ásia tem buscado materializar esse tipo de politica, que é, às vezes, até criticada por alguns que não compreendem a importância disso - infelizmente, alguns inclusive nesta Casa, neste Congresso Nacional.
	Quem quer liderar, tem que ter também capacidade de hegemonizar e entender que os países mais fracos, mais dependentes, precisam do apoio dos países que têm uma pujança maior. E o Brasil tem dado a sua contribuição, inclusive através do BNDES, para financiar projetos de infraestrutura em outros países da América do Sul, da América Latina. Isso tem sido importante para a integração das estruturas físicas, mas também tem sido importante para a economia do nosso País, porque empresas brasileiras estão podendo, inclusive, expandir os seus horizontes a esses países.
	O MERCOSUL continua se consolidando. Incorporou a Venezuela, e agora há um pedido formal por parte da Bolívia e do Equador para integrar esse bloco. Nós sabemos que há uma tentativa de articulação, de alternativa ao MERCOSUL, que é o Acordo Transpacífico, que envolve acordos bilaterais dos Estados Unidos com a Colômbia e o Peru. Esse acordo agora se estende para a Oceania e o Japão e quer se estender também para a Comunidade Europeia.
	Nós não temos nenhum problema em discutir o Acordo Transpacífico, nós não temos nenhum problema em discutir a Aliança do Pacífico, mas nós não podemos transformar a Aliança do Pacífico numa nova ALCA. Nós não temos nenhum problema em fazer relações bilaterais com os Estados Unidos.
Estive recentemente com o Presidente desta Casa, Deputado Henrique Eduardo Alves, numa missão oficial, na qual estivemos com congressistas dos Estados Unidos. Eles manifestaram interesse em fazer acordos bilaterais com o Brasil. Não temos nenhum problema de fazer acordos bilaterais com os Estados Unidos ou com qualquer país - esses acordos bilaterais terão que respeitar os interesses soberanos, os interesses econômicos do Brasil, têm que ser simétricos, que ajam e sejam bons para as duas partes e também têm de respeitar as relações multilaterais que temos com os nossos parceiros do MERCOSUL -, assim como não temos nenhum problema de fazer um acordo entre o MERCOSUL e a Comunidade Europeia, desde que isso aconteça com essa simetria, o que é fundamental. Aliás, essa é uma política que o Brasil tem procurado há muito tempo. Por isso, eu considero que estes 10 anos de política externa brasileira são vitoriosos e que o Brasil se afirmou no cenário internacional como liderança importante.
O Brasil hoje é um país respeitado e, pelo seu tamanho continental, pela pujança da sua economia, é a sétima economia do mundo - já fomos a sexta economia. O Brasil tem que, de forma cada vez melhor, aumentar o seu protagonismo.
	A Presidente Dilma prossegue com essa política, afirmando o nosso protagonismo no cenário internacional, afirmando, sempre que necessário, a nossa soberania, como fez, de forma correta, quando surgiram as denúncias de Edward Snowden sobre a violação das nossas correspondências de e-mail e das comunicações telefônicas pela Agência de Segurança dos Estados Unidos, como fez, recentemente, com a retenção, por parte do Governo inglês, de um jornalista brasileiro, companheiro do Glenn Greenwald, jornalista que entrevistou Snowden. O Brasil tem se afirmado como país soberano.
	Sr. Presidente, aproveito esse tempo que me resta para falar sobre estes 10 anos não só da política de relações exteriores do Brasil, que eu tive a oportunidade de traçar em linhas gerais - não na sua plenitude, porque muita coisa foi feita -, mas também sobre a defesa.
Está na Casa a mensagem do Governo da Presidente Dilma, encaminhada também anteriormente pelo Presidente Lula, para que possamos instituir no País uma atualização da nossa estratégia nacional de defesa, criar a nossa política nacional de defesa e o Livro Branco da Defesa Nacional.
	O Livro Branco é uma convenção internacional. Ele começou a ser adotado inicialmente na Inglaterra. Eram reportes do Departamento de Defesa do Governo inglês a radiografia e a transparência, digamos assim, da política de defesa do governo.
	Essa prática foi adotada por vários países do mundo. Todos os países desenvolvidos têm os seus Livros Brancos que tratam da explicitação das linhas gerais de defesa de um país. O Brasil tem procurado desenvolver a sua estratégia, a sua Política Nacional de Defesa com base em alguns pilares fundamentais. O primeiro é a busca da soberania. A nossa defesa está a serviço da nossa soberania, com a defesa do nosso território, do nosso Estado brasileiro e das nossas riquezas.
	Há políticas dissuasórias, ou seja, nós investimos nas nossas Forças Armadas, não na perspectiva de guerrear com os nossos vizinhos, até porque o Brasil tem uma longa tradição de boas relações com os seus vizinhos. Temos essa boa relação de amizade com os nossos vizinhos, não temos uma relação de contencioso. Nós nos envolvemos na Guerra do Paraguai há muitos anos, mas, depois disso, temos excelentes relações com todos os nossos vizinhos. A nossa política de defesa é para fazer a dissuasão, para mostrar ao mundo que nós temos capacidade de defender o nosso território, a nossa população, o Estado brasileiro e as nossas riquezas. Esse é o núcleo da nossa política de defesa.
	Nesse sentido, iniciado também pelo Governo Lula, há um processo de reestruturação completo das nossas Forças Armadas. Isso é indiscutível. Pode conversar com o comandante de qualquer força, independentemente de esse comandante ter sido designado. Eu tenho conversado com diversos oficiais brasileiros. O Governo Lula representa um marco no processo de reestruturação das nossas Forças Armadas.
	Espero que, em breve, possamos aprovar a Estratégia Nacional de Defesa, a Política Nacional de Defesa e também o Livro Branco de Defesa Nacional. Tenho feito gestões, como Presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional desta Casa e também como Presidente da Comissão Mista de Controle da Atividade de Inteligência do Congresso. Eu queria, em linhas gerais, dizer que estamos em um processo de reestruturação das nossas Forças Armadas. Todas as três Forças estão reestruturando e qualificando o seu efetivo.
	O Governo do Presidente Lula e agora da Presidente Dilma estabeleceu um consenso com as três Forças para que cada uma elegesse um projeto prioritário. A Marinha elegeu como prioridade o chamado PROSUB, que é o programa de construção do nosso primeiro submarino nuclear. Esse programa está em curso. É um investimento de mais de 7 bilhões de euros. Nós vamos construir quatro submarinos convencionais e um submarino de propulsão nuclear, fundamental para a defesa do que nós estamos chamando de "Amazônia Azul", que é o nosso limite territorial das 200 milhas que terão de ser ampliados, nos quais, inclusive, está a nossa grande riqueza do País: a camada do pré-sal. Então, a Marinha dá andamento a esse projeto vitorioso. O Brasil hoje já é detentor da tecnologia de enriquecimento para fins de energia do urânio. E esse é um projeto que nós estamos fazendo de forma vitoriosa numa parceria com o Estado da França. Estive em Aramar também.
	O Exército elegeu como prioridade a guerra cibernética. O Centro de Defesa Cibernética é um projeto estratégico em face do fato de nós termos hoje não só três, mas quatro forças militares: Exército, Marinha, Aeronáutica e a Força Cibernética. A guerra cibernética hoje é fundamental dentro dessa estratégia mundial.
	A Aeronáutica elegeu o projeto do KC-390, que é um avião de carga com capacidade para 22 toneladas. Não existe avião dessa categoria no mercado. O primeiro deve voar no final de 2016 e a partir de 2017 nós vamos comercializá-lo. Nós já temos mais de 50 compras encomendadas.
	Eu queria dizer que o Exército tem sete projetos estratégicos, não só o Centro de Defesa Cibernética. Tem o SISFRON, projeto de monitoramento e defesa da nossa fronteira seca, com quase 17 mil quilômetros, que já começou a ser executado na região do Paraguai. Tem o PROTEGER, projeto que defende as nossas instalações estratégicas não só militares, mas também econômicas - nossa camada do pré-sal, nossas refinarias, nossas hidrelétricas. Tem também o ASTROS, projeto de fazer mísseis terra/terra e terra/ar, muito importante para reestruturação da Força. E tem o Guarani, que é o nosso blindado de transporte de tropas, cujo projeto está também em execução.
	Além do submarino nuclear, a Marinha tem o projeto SISGAAZ - Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul, toda a proteção da nossa Amazônia Azul, que envolve não só o submarino de propulsão nuclear, mas também os submarinos comuns, a construção de novas bases, o monitoramento e a proteção de toda essa região e a reestruturação da Força. Tem o PROSUPER, que é o programa que está sendo discutido, de recuperação e reaparelhamento da nossa frota de superfície.
	A Aeronáutica tem não só o KC-390, mas também projeto vitorioso do Super Tucano, que inclusive foi comprado pela Força Aérea dos Estados Unidos, um atestado da competência e da excelência brasileira. Tem também o projeto FX-2, que é a renovação dos nossos caças supersônicos. Nós estamos num processo de compra e três grandes projetos foram selecionados: o Gripen, da SAAB; o F-18 Super Hornet, da Boeing, e o Rafale, da Dassault. Esses caças deverão ser comprados para renovação. São 36 caças.
	Também temos o projeto de Alcântara, que é muito importante para dominar a tecnologia de colocar satélites em órbita. Poucos países, somente cinco países, têm essa tecnologia, e o Brasil está lutando para dominá-la. Creio que o Brasil chegará lá, Sr. Presidente.
 	Portanto, são projetos importantes e estratégicos que estão reestruturando as nossas Forças Armadas, dentro dessa estratégia da Política Nacional de Defesa que tem como elemento fundamental o domínio da tecnologia sensível pelo Brasil. Estamos fazendo todos esses projetos com parceiros no plano internacional que queiram transferir tecnologia para o Brasil, essa tecnologia sensível e de ponta.
	É assim com o submarino nuclear em que estamos compartilhando tecnologia com a França, é assim com Alcântara e Ucrânia, é assim que queremos fazer com o FX-2 e todos os outros projetos, para que o Brasil tenha parceiros na tecnologia sensível para que possa ter autonomia e força na área de defesa.
	Portanto, Sr. Presidente, em linhas gerais, é esse o balanço que faço dos últimos 10 anos de políticas do Governo do Presidente Lula e da Presidente Dilma, que reestruturaram a nossa política externa e deram ao Brasil um protagonismo no cenário internacional, reafirmaram a nossa soberania e também vêm reestruturando as nossas Forças Armadas para que elas façam parte dessa estratégia mais geral de um país soberano, respeitado, que seja excelência não só na área econômica, mas também na social. 
	É este o mundo que nós pensamos, o mundo que nós queremos construir.
	Muito obrigado, Sr. Presidente. 
	O SR. PRESIDENTE (Dr. Ubiali) - Muito obrigado, Deputado Nelson Pellegrino, pelas palavras. V.Exa. faz uma análise bastante importante da política externa e interna do nosso País.