	O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (PT-BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero fazer três registros. O primeiro refere-se ao pedido de exoneração do Secretário da Cultura no Estado da Bahia, Jorge Portugal, que vai cumprir outras funções.
	O segundo registro é sobre Arany Santana, que assumiu a Secretaria de Cultura. É uma mulher que já foi Secretária, é uma mulher negra, o que é muito importante para a cultura do Estado da Bahia.
	O terceiro registro diz respeito ao MAB - Movimento dos Atingidos por Barragens, que está realizando o seu oitavo encontro nacional, no Rio de Janeiro. São mais de 4 mil participantes. Ontem o evento contou com a presença do Presidente Lula.
	Quero parabenizar o MAB, que faz um trabalho importante em todo este País. Eles estão realizando um encontro muito grande, com muitas propostas. Começou no domingo e vai terminar na quinta-feira. É um encontro importante para a política brasileira.

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sras. Deputadas, venho a esta tribuna no dia de hoje para prestar uma homenagem e fazer um agradecimento a um amigo, poeta, compositor, professor, letrista que esteve na Secretaria de Cultura do Estado da Bahia até ontem: o companheiro Jorge Portugal.
	Jorge desenvolveu um trabalho importante à frente da Secretaria, pois ele conhece a alma da cultura baiana e teve a humildade de, dia a dia, dedicar-se a compreender e pensar a gestão de uma secretaria de Estado.
	Nesse período à frente da SECULT, Portugal cuidou de 17 espaços culturais, 270 Pontos de Cultura, além de 187 filarmônicas. Ele ainda realizou importantes ações no carnaval, em festivais de música, de cinema e de literatura. Trabalhou pela interiorização da Pasta e teve muito sucesso durante sua condução.
	Por isso, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, deixo aqui meu agradecimento e minha homenagem a este símbolo da cultura baiana, Jorge Portugal.
	Sr. Presidente, gostaria que este discurso fosse divulgado no programa A Voz do Brasil e pelos meios de comunicação da Casa.
	Muito obrigado.

	Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sras. Deputadas, nesta segunda-feira, estive na posse da nova Secretária de Cultura da Bahia, a educadora, atriz e ex-diretora do bloco afro Ilê Aiyê: Arany Santana.
	Para mim foi uma alegria participar desse momento, pois tenho certeza de que o Governador Rui Costa fez uma excelente escolha. Arany é uma figura importantíssima para a cultura baiana, para o movimento negro e tem em seu currículo uma trajetória de sucesso também como gestora.
	Tive a satisfação de trabalhar junto com Arany quando fui Secretário de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza no Governo de Jaques Wagner entre 2007 e 2010. E foi justamente ela que me substituiu na Pasta quando tive que deixar o cargo para disputar a eleição. À frente da SEDES, Arany fez um grande trabalho, que ajudou no combate à fome no nosso Estado.
	Agora ela se torna a primeira mulher Secretária de Cultura da Bahia. É uma mulher negra que carrega em si o simbolismo da diversidade cultural do povo baiano.
Portanto, Srs. Deputados e Sras. Deputadas, gostaria de parabenizar a nova Secretária de Cultura e também o Governador Rui Costa, pela brilhante escolha.
	Sr. Presidente, gostaria que este discurso fosse divulgado no programa A Voz do Brasil e pelos meios de comunicação da Casa.
	Muito obrigado.

	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, com a presença do Presidente Lula, o Movimento dos Atingidos por Barragens deu início ao seu 8º Encontro Nacional. É um momento fundamental não só pela celebração da organização popular, tão importante, mas também pela reafirmação da defesa dos direitos do conjunto da classe trabalhadora e da soberania nacional.
	O 8º Encontro Nacional do MAB ocorre até o próximo dia 5 de outubro, no Terreirão do Samba, no Rio de Janeiro. Cerca de 4 mil atingidos participam da atividade, que também conta com a representação de 70 delegados de 20 países do mundo e outras 30 organizações populares.
	O Presidente Lula parabenizou o MAB e declarou apoio aos atingidos e atingidas na conquista de direitos. "Parabenizo o MAB pela ousadia e coragem na realização deste Encontro num tempo tão difícil em que vivemos e pela escolha do tema da soberania", afirmou Lula.
	O Encontro ainda promove o grande Ato em Defesa da Soberania. Em um momento em que o patrimônio público brasileiro está sendo praticamente doado a estrangeiros por um Presidente ilegítimo, que se alçou ao poder por meio de um golpe, é urgente a unidade popular e grandes mobilizações contra o entreguismo.
	Mas o dia de hoje é especial. A PETROBRAS completa 64 anos. E, infelizmente, a nossa PETROBRAS está ameaçada. Ontem, o Ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, declarou em entrevista que a empresa poderá vir a ser privatizada no futuro. É uma declaração vinda de alguém que participa de um Governo que a cada dia comprova o seu caráter maléfico para a população brasileira, no momento em que Temer quer acabar com a ELETROBRAS, acabando com a soberania do povo brasileiro para gerir setores estruturantes do nosso País.
	A vida do brasileiro, a dignidade do nosso povo está seriamente ameaçada. A reação tem que vir da mobilização popular, da organização e da construção dessa grande unidade em defesa de nossa soberania.
Por isso, parabenizo o MAB pelo seu encontro, tão oportuno neste momento de temeridades!
	Sr. Presidente, gostaria que este discurso fosse divulgado no programa A Voz do Brasil e pelos meios de comunicação da Casa.
	Muito obrigado.