	A SRA. BENEDITA DA SILVA (PT-RJ. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, todos os dias são especiais, dados por Deus, para que desfrutemos com sabedoria do paraíso terrestre com tudo o que Ele criou pensando em mim, pensando em você, pensando em nós. No domingo, porém, aconteceu algo diferente dos outros domingos. Era aniversário do Dadá.
	Em 9 de outubro de 1907, em Conceição da Boa Vista, Minas Gerais, na Fazenda do Segredo, nascia um belo e formoso menino, João Modesto Elias, filho de Margarida Filha do Nascimento e de Modesto Elias. Talvez não soubessem bem o significado de seus nomes, que, traduzidos por mim, são sinônimos de Modesta Beleza Filha da Coragem, Força e Fé do nascimento em flor da primavera que desabrochou em meio à luta e ao árduo labor em segredo na fazenda, em Conceição da Boa Vista.
	João não aguentou permanecer em Minas Gerais. Como desbravador, aos 30 anos, tomou rumo e foi para o Rio de Janeiro conhecer o que de mais belo a natureza poderia oferecer ao meu Estado: Copacabana, a Princesinha do Mar, pura, invadindo os sentimentos. Pés descalços, João teve contato com outros ares, diferentes dos da fazenda. Passava uma sensação de liberdade, e parecia que tudo iria mudar. E mudou. Arrumou, de pronto, trabalho e foi morar em Copacabana, lá no alto, no final da Rua dos Tabajaras, atual Ladeira dos Tabajaras, com a família do Sr. Sebastião, que o conheceu e lhe ofereceu hospitalidade.
	Trabalhando como ajudante de caminhão numa loja de material de construção, na Rua Itapemirim, em Botafogo, João conta com orgulho a entrega de lenha, pedra, barro e tudo o mais para a construção do Maracanã.
	Não ficou só nisso. Foi carteiro, tirou carteira de motorista, arrendou um caminhão e foi trabalhar por conta própria. Mineiro não perde a hora nem o trem. Chegou o momento de se aposentar. Aposentou-se? Parou? Nada disso. Ele foi trabalhar como autônomo garagista na Rua Guimarães Natal, depois na Gago Coutinho. Foi lavador de carro num posto de gasolina em Inhangá, onde todo dia fazia sua fezinha, parada obrigatória na banca do Belmiro, dizendo que até melhorou de vida à custa do sonho que a vizinha teve com ele - que subia em uma árvore. Ela apostou tudo no macaco, e ele quase quebrou a banca com sua aposta no leão. Coisa de centenário. Mas qualquer semelhança é mera coincidência. 
	Mas, para encurtar a conversa, ele, viajador e sanfoneiro, conheceu uma mineira, Maria da Conceição de Souza, a Ovídia, no Rio de Janeiro. Dessa amizade nasceu uma linda menina. Mas essa é uma outra história. 
	Domingo, ele ganhou beijos, abraços, bolo, presentes, e, de quebra, o seu Flamengo ganhou. Tivemos que aturar, afinal de contas, não é todo dia que alguém faz 104 anos. Lá estávamos, todos, em Belford Roxo, bem no alto, lá em cima, de onde ele não quer sair de jeito nenhum, mesmo não sendo confortável.
	Eleitor de Lula e da filha, nada o impede de ir votar. De qualquer jeito, foi muito bom o churrasco, os bisnetos, os filhos, os netos, a família reunida com muita alegria.
	Obrigada, meu Deus, pela vida dele.
	Parabéns, Dadá. Deus te abençoe, meu pai!
	Era essa a homenagem que eu gostaria de fazer a um grande brasileiro, de 104 anos de idade, que pode ainda cantar, que pode ainda viver, que pode ainda acreditar e que desce todas as vezes em que ocorrem eleições - e ninguém o impede de dar o seu voto. Esse homem merece a minha homenagem.
	Quero, ainda, Sr. Presidente, no tempo que me resta, pedir que se registre na íntegra um acontecimento na Universidade Cândido Mendes, no Rio de Janeiro, onde ocorreu o encontro de juristas, intelectuais americanos e afrodescendentes, com o objetivo de debater as vertentes do tema principal: Violência Doméstica Familiar e suas Diferentes Manifestações. E lá estava como palestrante.
	Muito obrigada, Sr. Presidente.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELA ORADORA
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, aconteceu ontem, na Universidade Cândido Mendes, no Rio de Janeiro, um encontro com juristas e intelectuais americanos e afrodescendentes com o objetivo de debater as vertentes do tema principal: Violência Doméstica Familiar e suas Diferentes Manifestações.
Considerei interessante pensar de forma mais genérica sobre as causas da violência, para buscar algum tipo de compreensão sobre a violência doméstica. Por isso, proponho uma reflexão sobre as ponderações ainda atuais de dois gênios da humanidade, que refletem sobre a questão. 
Trata-se da correspondência entre Einstein e Freud na época da Segunda Guerra Mundial, quando Freud indaga a Einstein: "Existe um meio de libertar os homens da maldição da guerra?" Einstein surpreende Freud na famosa troca de correspondência. A resposta é rápida: "Em princípio, os conflitos de interesse entre os homens são solucionados mediante o uso da força". Explica Freud que a evolução tecnológica e intelectual pode e, muitas vezes, está a serviço de estimular o poder pelas armas ou pelo conhecimento. O objetivo seguiria sendo o mesmo, aniquilar o outro. O respeito ao inimigo vem da necessidade de utilizar a vítima para seus propósitos, bastando mantê-la subjugada e aterrorizada.
Essas são reflexões que seguem atuais, escritas sob a égide da Segunda Guerra Mundial. Partindo do "filicídio institucionalizado" representado pelos conflitos mundiais, conclui-se que as aflições dos grandes mestres sobre as tendências autodestrutivas da humanidade resistem, apesar dos reiterados esforços da sociedade em explicá-las e evitá-las até os dias de hoje.
No caso do Brasil, nos últimos anos, a sociedade brasileira entrou no grupo de sociedades mais violentas do mundo. Hoje, o País tem altíssimos índices de violência urbana (violências praticadas nas ruas, como assaltos, sequestros, extermínios, etc.); violência doméstica, que é aquela praticada no próprio lar; violência familiar (contra a criança, o idoso); e violência contra a mulher, que, em geral, é praticada pelo marido, namorado, ex-companheiro.
A questão que precisamos descobrir é por que esses índices aumentaram tanto nos últimos anos. Onde estaria a raiz do problema?
Infelizmente, temos usado ferramentas erradas e conceitos errados na hora de entender o que é causa e o que é consequência. A violência que mata e que destrói está muito mais para sintoma social do que doença social. Aliás, são várias as doenças sociais que produzem violência como um tipo de sintoma. Portanto, não adianta superarmar a segurança pública, entregando armas de guerra para repressão policial, se a "doença" causadora não for resolvida.
Já é tempo de a sociedade brasileira se conscientizar de que violência não é ação. Violência é, na verdade, reação ao outro. O ser humano não comete violência sem motivo. É verdade que algumas das vezes as violências recaem sobre pessoas erradas (pessoas inocentes, que não cometeram as ações que estimularam a violência). No entanto, as ações erradas existiram e alguém as cometeu; caso contrário, não haveria violência.
No Brasil, a principal causa da violência é o desrespeito ao outro. O desrespeito é consequência das injustiças e dos afrontamentos, sejam sociais, sejam econômicos, sejam de relacionamentos conjugais, etc. Nas grandes metrópoles, onde as injustiças e os afrontamentos são muito comuns, os desejos de vingança se materializam sob a forma de roubos e assaltos ou sob a forma de agressões e homicídios; no campo, é a luta pela a posse da terra. 
A violência intrafamiliar, que deve ser entendida como sintoma, é um problema social de grande dimensão, que afeta toda sociedade, atingindo, de forma continuada, especialmente mulheres, crianças, adolescentes, idosos e portadores de deficiência.
A violência doméstica é um problema em outra escala, mas preserva a mesma lógica de desrespeito ao outro para subjugar e aterrorizar suas vítimas, já que atinge, na maioria dos casos, mulheres, crianças, adolescentes e idosos. Segundo alguns autores, é o resultado de agressão física ao companheiro ou companheira. Para outros, o envolvimento de crianças também caracteriza a violência doméstica. A vítima de violência doméstica, geralmente, tem pouca autoestima e se encontra atada na relação com quem agride, seja por dependência emocional, seja material. 
O problema da violência intrafamiliar é complexo e árido. A antiga ideia de que o delinquente era um estranho, que se esconderia numa rua escura, vem mudando sua face, e à luz observa-se feições bastante conhecidas, familiares. Hoje, está mais claro que falamos de muitas guerras. 
No presente trabalho, abordar-se- á o tipo de violência que mais acomete mulheres, crianças e adolescentes, além de idosos e deficientes físicos e mentais. Trata-se de atos violentos que acontecem dentro dos lares, onde a taxa de homicídios é menor, mas o prejuízo individual, familiar e social é catastrófico.
Entende-se por violência intrafamiliar:
Toda ação ou omissão que prejudique o bem-estar, a integridade física, psicológica, ou a liberdade e o direito ao pleno desenvolvimento de um membro da família. Pode ser cometida dentro e fora de casa, por qualquer integrante da família que esteja em relação de poder com a pessoa agredida. Inclui também as pessoas que estão exercendo a função de pai ou mãe, mesmo sem laços de sangue.
O termo "doméstico" incluiria pessoas que vivem no ambiente familiar, como empregado, agregado e visitante esporádicos.
Violência contra a mulher.
A violência contra as mulheres é o tipo mais generalizado de abuso dos direitos humanos no mundo e o menos reconhecido. A Assembleia Geral das Nações Unidas de 1993 definiu oficialmente a violência contra as mulheres como:
Qualquer ato de violência de gênero que resulte ou possa resultar em dano físico, sexual, psicológico ou sofrimento à mulher, inclusive ameaças de tais atos, coerção ou privação arbitrária da liberdade, quer ocorra em público, quer ou na vida privada.
A agressão do parceiro íntimo, também conhecida como violência doméstica, maus tratos ou espancamento da esposa, é quase sempre acompanhada de agressão psicológica e, de um quarto a metade das vezes, também de sexo forçado.
A violência contra as mulheres é diferente da violência interpessoal em geral. Os homens têm maior possibilidade de serem vítimas de pessoas estranhas ou pouco conhecidas, enquanto que as mulheres têm maior probabilidade de serem vítimas de membros de suas próprias famílias ou de seus parceiros íntimos.
Na sua forma mais grave, a violência leva à morte da mulher. Sabe-se que de 40% a 70% dos homicídios femininos no mundo são cometidos por parceiros íntimos. Em comparação, os percentuais de homens assassinados por suas parceiras são mínimos, e frequentemente, nestes casos, as mulheres estavam se defendendo ou revidando o abuso sofrido. A pobreza aumenta a probabilidade de as mulheres serem vítimas de violência.
A violência doméstica, em face de suas características e múltiplas interferências no campo social, cultural, médico e legal, está a exigir uma abordagem transdisciplinar, que centralize na família seus cuidados, caso se pretendam obter resultados mais favoráveis ao grupo familiar e à sociedade como um todo. 
Estudos sobre o tema demonstram a magnitude do problema quando temos como foco "crianças em situação de rua". A maioria não volta para casa em função dos maus tratos, da mesma forma que jovens na mesma situação, que relatam ter sofrido abuso sexual por familiares.
A Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente passam a ser os novos paradigmas para o sistema de justiça, para a sociedade e para o Brasil como um todo. A nova legislação signatária da doutrina de proteção integral reconhece direitos à criança e ao adolescente, respeitando seu estágio de desenvolvimento. É uma das legislações mais avançadas do mundo, que pouco a pouco começa a ser implementada. É recente para a criança brasileira ter esse status de pessoa, assim como para a população feminina, que no século XX conquistou significativos espaços e também ônus sociais.
De outro lado, o aumento da expectativa de vida tomou o idoso, uma nova realidade a ser absorvida pela sociedade. Essa evolução permitiu que se abrisse com mais clareza o ambiente privativo dos lares, expondo suas mazelas.
As limitações dos idosos mobilizam frustração e sobrecarga dentro do ambiente familiar e contribuem para a eclosão de atitudes de negligência e abusos. Tanto os idosos como deficientes sofrem também violência física, psicológica, sexual e negligência com as peculiaridades específicas. Uma das mais comuns é a financeira, o uso das aposentadorias pela família. Há também desatenção às necessidades do idoso, culminando com o abandono. 
A hipótese de que o ambiente familiar, pelas ligações afetivas, protegeria seus membros mais vulneráveis tem se mostrado bastante falha, o que levanta a necessidade de reflexões sobre o tema. 
A violência doméstica, em face de suas características e múltiplas interferências nos campos social, cultural, médico e legal, está a exigir uma abordagem transdisciplinar, que centralize na família seus cuidados, caso se pretendam obter resultados mais favoráveis ao grupo familiar e à sociedade como um todo. 
Há que se buscar, cada vez mais, desenvolver trabalhos e programas com abrangência mais ampla, para abarcar a vítima, o abusador e o restante do grupo familiar, em face das múltiplas facetas contempladas pela violência doméstica, em especial a violência intrafamiliar.
Podemos concluir que a violência intrafamiliar atinge parcela importante da população e repercute de forma significativa sobre a saúde das pessoas a ela submetidas. Configura-se um problema de saúde pública relevante e um desafio para os gestores de saúde, da assistência social, da justiça; e para os Parlamentares brasileiros.
Na realidade, a violência intrafamiliar é uma questão de grande amplitude e complexidade, cujo enfrentamento envolve profissionais de diferentes campos de atuação, requerendo, por conseguinte, uma efetiva mobilização de diversos setores do Governo e da sociedade civil. Tal mobilização visa, em especial, fortalecer e potencializar ações e serviços, na perspectiva de uma nova atitude, de compromisso e colaboração em relação ao problema.
Signatário da Declaração da ONU, o Estado brasileiro tem procurado, desde o período do pós-Segunda Guerra Mundial, ampliar os direitos e garantias constitucionais, estendendo-os indistintamente, de regra, a homens e mulheres. Foi na Constituição de 1988, no entanto, que tal preocupação chegou ao patamar mais próximo do desejável. E o resultado tem sido, ainda que tímido diante do ideal, um considerável progresso na efetivação de direitos inerentes às mulheres na sociedade brasileira. 
No Parlamento, junto a meus pares, tenho participado dessa luta, como Deputada Federal e Senadora, desde a Constituição Federal de 1988, que dispõe sobre a dignidade humana como centro das questões e que apontou pela primeira vez a questão da desigualdade das mulheres em relação aos homens.
Em relação aos direitos, outros avanços também tiveram como pano de fundo a Constituição Cidadã de 1988, como, por exemplo, o Estatuto da Criança e do Adolescente de 1990, que é um conjunto de normas de ordenamento jurídico que tem como objetivo a proteção integral da criança e do adolescente. Já em relação aos direitos das pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, o Estatuto do Idoso aprovado em 2003 representou uma grande vitória. 
Em 2004, no bojo da sensibilização por uma nova lei de violência doméstica contra as mulheres, foi elaborada e aprovada a Lei nº 10.886, de 2004, que introduziu a figura da violência doméstica. Produziu, no entanto, modificação de pouca monta, não só segundo os juristas, mas também segundo o movimento feminista, embora seja elogiada a marca simbólica de primeira lei brasileira que se refere à violência doméstica.
Ainda no ano de 2004, o Governo brasileiro instituiu grupo de trabalho interministerial para elaborar propostas de medidas legislativas e outros instrumentos para coibir a violência doméstica contra a mulher; e em 2006 fruto desse trabalho foi aprovado pelo Parlamento: a Lei nº 11. 340, de 7 de agosto de 2006.
Em vigor desde o dia 22 de setembro de 2006, a Lei Maria da Penha dá cumprimento, finalmente, à Convenção para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher da OEA (Convenção de Belém do Pará), ratificada pelo Estado brasileiro há 11 anos, bem como à Convenção para Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher da ONU.
Não poderia deixar de observar a mudança de lógica na condução política, que sinaliza a dignidade humana como questão central da Constituição Cidadã e fator balizador de novas relações sociais no Brasil a partir do Governo do Presidente Lula, a que a Presidenta Dilma tem dado continuidade.
Em 2010, os índices de pobreza tiveram uma queda acelerada: passaram de 9,5%, em 2001, para 5,1%, em 2010, no caso da pobreza extrema. Essa redução foi observada em todos os Estados da Federação. 
Apesar de inegáveis avanços, existe considerável caminho a ser percorrido, em especial se consideramos que a pobreza extrema configura uma situação inaceitável, não só do ponto de vista individual, como coletivo.
Do mesmo modo, podemos considerar a diminuição das desigualdades sociais, já que cerca de 30 milhões de brasileiros ascenderam à classe média, o que possibilitou que essa grande parcela tivesse acesso a casa própria, e que seus filhos pudessem entrar na universidade.
Estudiosos e pesquisadores teimam em separar pobreza e violência; mas eu, que pude conviver em meio a essa realidade, posso afirmar que o "ovo da serpente" tem mais possibilidade de ser fértil nesse ambiente onde há ausência do Estado. 
Sabemos que os primeiros passos foram dados como alerta para a questão da violência no Brasil; mas foi apenas o início de uma caminhada, pois todos (homens, mulheres, crianças, adolescentes e idosos) têm direito a uma vida livre a violência. Este é o nosso desejo, e deve ser o nosso compromisso.
Obrigada.