PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. SANDES JÚNIOR (PP-GO. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Programa de Aceleração do Crescimento, o chamado PAC 2, investiu mais de R$557 bilhões em infraestrutura logística, social e urbana até junho deste ano. Esse valor corresponde a 56,3% do total previsto até 2014. Os dados são do sétimo Balanço do Programa de Aceleração do Crescimento 2, divulgado no último dia 10 de junho pela Ministra do Planejamento, Miriam Belchior.
O PAC é dividido em seis eixos: Transportes, Energia, Cidade Melhor, Comunidade Cidadã, Minha Casa, Minha Vida, Água para Todos e Luz para Todos. Desde o início do programa, o investimento público cresceu quatro vezes mais do que o Produto Interno Bruto. Para ser mais exato, 111%, em termos reais.
No setor de obras de infraestrutura, o emprego formal aumentou 7,9% ao ano em média! Isso entre 2011 e abril de 2013. Esse resultado é mais que o dobro do crescimento do emprego formal total no Brasil, que cresceu 3,6% ao ano em média em igual período de nossa história.
Com esses dados, podemos dizer que o PAC tem sido um forte instrumento de geração de postos de trabalho, que vem mudando o perfil econômico e social do povo brasileiro.
As ações do PAC 2 concluídas até abril de 2013 já chegam a 54,9% das previstas para serem concluídas até 2014. O valor total de obras finalizadas atingiu R$388 bilhões. Esse resultado é 18,4% superior ao último balanço, quando o volume de obras concluídas era de R$328,2 bilhões.
O programa parte da retomada do planejamento e execução de obras de infraestrutura social, urbana, logística e energética. O PAC 2 já contabiliza 1.889 quilômetros de rodovias concluídos. E há 7.349 quilômetros de obras em andamento. Desse total, 2.654 quilômetros são de obras de duplicação e adequação, e 4.695 quilômetros, de construção e pavimentação.
De acordo com o balanço do programa, foram concluídos importantes trechos, que servem de corredores para o escoamento de produção e integração entre regiões produtoras e consumidoras: 260 quilômetros da BR-135 em Minas Gerais; 74 quilômetros na BR-235 na Bahia. Ao todo, 51,6 mil quilômetros de rodovia estão em manutenção.
Estão também em andamento obras em 2.579 quilômetros de ferrovias. A equipe do Governo destaca, entre os trechos de ferrovias, 1.089 quilômetros em obras na Norte-Sul; 536 quilômetros da Ferrovia de Integração Oeste-Leste; e 84 quilômetros da FERRONORTE. Foram concluídos 96 quilômetros da Ferrovia Transnordestina entre Missão Velha, no Ceará e Salgueiro, em Pernambuco.
O balanço apresentado pelo Ministério do Planejamento informa que existem nos portos 12 obras e projetos de recuperação, alargamento, dragagem de aprofundamento e de terminal de passageiros em portos como os de Fortaleza, Vitória, Suape e Santos. Relata também que já foram concluídos sete terminais hidroviários e iniciadas obras em outros 14 na Região Norte.
Foram finalizadas 14 obras em aeroportos. Entre elas, as de ampliação dos aeroportos de Guarulhos, Vitória, Goiânia e Cuiabá. Juntas, essas obras agregam à capacidade dos aeroportos mais 14 milhões de passageiros por ano. Mas no caso da capital de meu estado, Goiânia, cobramos novamente a retomada das obras do novo terminal, paralisadas há anos após o TCU, em diligência, ter constatado possíveis irregularidades.
Acreditamos que esses dados exitosos apresentados pelo Governo Federal, por ação perpetrada pela Ministra do Planejamento, servem para mostrar que, apesar dos percalços, temos avançado nas obras de infraestrutura e teremos, em poucos anos, um País totalmente diferente, preparado para novos desafios e para permanecer entre as cinco maiores economias do mundo.
Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.
Muito obrigado.