O SR. EDINHO BEZ (PMDB-SC. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, meus colegas Parlamentares, faço pronunciamento nesta oportunidade diferente do nosso dia a dia. Aqui nós falamos de questões nacionais, questões regionais, questões internacionais; vivemos aqui a lida política, acompanhando os acontecimentos de um modo geral. Hoje, não. Hoje, eu uso o Grande Expediente para falar sobre as comemorações em homenagem ao centenário de nascimento do artista plástico Willy Zumblick, considerado um dos melhores do País e, por que não dizer, do mundo.
	Fiz aqui o relato que escrevi quando viajava. Sua família toda, seus membros, são amigos da minha família. Fui vizinho dele e com ele convivi. Willy Zumblick faleceu em 2006. Passarei a ler os dados que acrescentei aqui neste pronunciamento.
	Meus caros colegas Deputados Federais de todo o Brasil, com quem tenho o orgulho de aprender e conviver, conscientes de que aqui temos muitos bons representantes do povo brasileiro, onde sem falsa modéstia me incluo, e vocês sabem disso. No entanto, hoje uso esta tribuna para falar de algo diferente do nosso dia a dia, algo que me envaidece e me emociona, falar do centenário de nascimento de um dos maiores artistas plásticos do Brasil e do mundo: meu querido, competente e humilde Willy Zumblick, que tive o privilégio não só de conhecer, mas de com ele conviver, falar pessoalmente. Conheci também sua amada, queridíssima e simpática D. Célia Sá Zumblick e, por extensão, os membros de sua família, em especial um de seus filhos, meu amigo e companheiro de partido, saudoso Túlio Zumblick.
	Tenho enorme admiração pela família do nosso homenageado, pessoas cultas, honestas e de bom relacionamento. Falei muitas vezes com Willy, sendo inclusive seu vizinho de residência, em nossa querida cidade de Tubarão, Santa Catarina, a nossa Cidade Azul.
	Mas minha admiração começou por volta dos meus 7 anos de idade, quando, na escola, no meu 1º ano escolar, na minha querida terra natal, Gravatal, Santa Catarina, vizinho do Município de Tubarão, ouvi falar do artista dos pincéis mágicos, confessando que não entendia direito isso.
	Ao chegar a casa, relatei aos meus saudosos pais, Sílvio e Artemízia, que, sendo muito estudiosa, me ensinou muito, por ser conhecedora de História e Geografia, principalmente do nosso Brasil, me falou, o que foi confirmado pelo meu pai, que "Willy, meu filho, é um artista que pinta telas. Está começando, mas há informações de que ele já é considerado um artista". Daquele dia em diante, gradativamente, passei a acompanhá-lo em Gravatal, que pertencia a Tubarão.
	Meu pai, Sílvio João de Oliveira, era o intendente ao equivalente de uma Subprefeitura, dando a ele a oportunidade de ir a Tubarão semanalmente. Como eu era o filho mais velho, o acompanhava nas travessias da ponte -lembro que a cidade é cortada por um belo rio e que, para chegar à Prefeitura, passávamos obrigatoriamente pela Ótica Zumblick. Eu e meu pai tivemos o privilégio de vê-lo no seu cavalete inúmeras vezes, pintando suas telas com seus pincéis mágicos. Ele ficava na rua, em frente à sua loja; não tinha outro local para pintar. Demorei a entender sua magia. Eu, ainda criança, ficava parado, admirando o artista - confesso que fui influenciado pela minha mãe, Artemízia -, e meu pai me puxava, alegando compromisso com o Prefeito Waldemar Salles e com Dilney Chaves Cabral, nomes dos quais me lembro. 
	Depois, fui estudar em Tubarão na Escola Técnica de Comércio em 1969, por sugestão do amigo e parente Lyrio Burigo Bez, fanático até hoje pela escola técnica, e na FESC - Fundação Educacional do Sul de Santa Catarina, hoje UNISUL. Eu me formei em 1975, na 1ª turma de Ciências Contábeis.
	Vale lembrar que moro em Tubarão há mais de 31 anos. Saí da cidade, por um período, para gerenciar agências da Caixa Econômica Federal, em número de sete agências, entre elas a de Tubarão.
	Eu tinha que fazer este relato para enaltecer aos meus colegas Deputados o meu conhecimento e admiração pelo artista Willy Zumblick e seus familiares, embora o foco deste meu pronunciamento seja falar, para esta Casa Legislativa e para o Brasil, sobre os 100 anos do nosso artista homenageado, mais uma vez, no último dia 16 de setembro, no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, onde me fiz presente.
	Naquela oportunidade, ocorreu uma sessão plenária especial, atendendo ao convite do Presidente do Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina, Maurício Fernandes Pereira. Repito: estive presente a esse evento, ocasião que teve uma programação à altura do homenageado, com a presença de inúmeras autoridades, familiares e amigos, como eu e tantos outros.
	Na sessão plenária do dia 16 de setembro, houve a apresentação do documentário produzido pela UNISUL TV, da nossa universidade, na cidade de Tubarão, e pelo Curso de Comunicação Visual da Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL, sobre a vida e obra do artista plástico Willy Zumblick.
	Houve ainda o lançamento da edição especial da revista História Catarina, que traz como destaque uma matéria especial sobre a vida e a obra do artista, com o título De Tubarão para o Mundo. Ainda na capa da revista a arte Catarina em pincéis mágicos, que, em mãos poéticas, eternizam o amor, a história e a sensibilidade do povo catarinense!
	Vale destacar algumas partes da referida revista História Catarina, nas palavras do historiador/editor Cláudio Rodrigues da Silveira, que diz:
		"Se fosse preciso enviarmos para o mundo desconhecido a representação, em pintura, do povo catarinense, certamente enviaríamos a obra de Willy Zumblick, com a certeza de que seríamos compreendidos e minuciosamente bem descritos. O cotidiano catarinense, em diferentes aspectos, sociais, políticos, econômicos e religiosos, foi capturado por Willy Zumblick e representado em cores que deixam saltar aos olhos o calor do fogo, a luz das velas, o perfume das flores, a intensidade e força das águas e a suavidade dos ventos. O mundo visto por Zumblick realmente existiu e se perpetuou nos seus óleos sobre telas! É a arte Catarina em pincéis mágicos, que, em mãos poéticas, eternizam, o amor, a história e a sensibilidade do povo catarinense".
	Zumblick foi um pintor que fez do pincel a pena e que imortalizou em suas telas episódios históricos de Santa Catarina. Pintou, por exemplo, em um conjunto de 14 telas de grande dimensão, os principais episódios da histórica Guerra do Contestado.
	Houve também o lançamento da edição especial do livro Zumblick, uma história de vida e de arte, de autoria da escritora Lélia Pereira da Silva Nunes. Quero aqui aproveitar e fazer uma referência ao trabalho extraordinário, ao estudo, à dedicação e à pesquisa da nossa queridíssima escritora Lélia Pereira da Silva Nunes, que esteve inclusive presente à homenagem, autografando a revista.
	Assistimos também à apresentação do documentário Zumblick na Eternidade, realização e produção da TV UFSC, direção do cineasta Zeca Nunes Pires.
	Setembro de 2013 coincide com as comemorações do centenário de nascimento do artista e outras comemorações ainda estão previstas.
	Este Deputado Federal foi autor, aqui na Câmara dos Deputados, de uma sessão solene em homenagem a Willy Zumblick, no dia 12 de julho de 2010 - esteve aqui o seu filho Carlinhos, representando a família -, por se tratar de patrimônio artístico catarinense, que, em suas telas, descrevia, com incrível maestria, a nossa história cultural.
	Durante os 94 anos de vida, Willy participou de mais de 600 exposições. Ao todo, produziu mais de 5 mil telas. No ano de 2000, em sua homenagem, foi inaugurado o Centro Municipal de Cultura Willy Zumblick, localizado no centro de Tubarão, durante a administração do Prefeito e amigo Irmoto Feuerschutte.
	Suas obras, na grande maioria, eram feitas e doadas. Eu mesmo ganhei uma. Além do Centro Municipal, existem diversos locais embelezados por suas obras, como a Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL, o Hospital Nossa Senhora da Conceição, a Prefeitura, casas de amigos e da própria família, como citei, inclusive, a minha.
	O mês de setembro marca ainda o auge das comemorações ao artista, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, que acontecerá no próximo dia 26 de setembro, data do aniversário do pintor, onde o Parlamento catarinense realizará uma sessão solene em Tubarão, terra natal do homenageado, que será presidida pelo Deputado Estadual Joares Ponticelli, e onde me farei presente, mais uma vez, representando a Câmara dos Deputados, para celebrar a vida e a obra daquele que é considerado pela população uma das mais ilustres personalidades catarinenses do século XX.
	Registro aqui a minha homenagem ao grande artista, parabenizando o Presidente do Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina, amigo Maurício Fernandes Pereira, pela realização de tão bela sessão solene e por todas as iniciativas que acontecerão pela passagem do centenário de nascimento do grande artista plástico Willy Zumblick.
	Encerro, dizendo que sou devoto admirador da obra e vida de Willy Zumblick, agradecendo por sua passagem aqui na Terra, parabenizando Tubarão e Santa Catarina por tão importante artista, que tive o privilégio de conhecer e de com ele conviver parte do meu tempo.
	A formação desse ser humano, a sua trajetória, os caminhos que trilhou, os valores que agregou, os amigos que fez, a família que construiu, a arte que produziu são legados que não serão esquecidos e são referência para os tubaronenses, catarinenses e brasileiros. Tenho orgulho de ter tido a oportunidade, como Deputado Federal, de prestar inúmeras homenagens a Willy Zumblick, entre elas este pronunciamento no Grande Expediente e a sessão solene que fizemos em 2010 aqui na Câmara dos Deputados, transmitida ao vivo pela TV Câmara e outros meios de comunicação.
	O Sr. Mauro Benevides - V.Exa. me permite um aparte antes de deixar a tribuna, nobre Deputado?
	O SR. EDINHO BEZ - Concedo o aparte ao nobre Deputado Mauro Benevides.
	O Sr. Mauro Benevides - Quero me associar à homenagem que V.Exa. presta a esse grande artista plástico, Willy Zumblick, do Município de Tubarão, onde V.Exa. tem arraigada penetração. V.Exa. representa muito bem, sem dúvida, o Município de Tubarão, como representa o seu Estado, de modo geral. Mas há um vínculo direto e estreito entre V.Exa. e a comunidade de Tubarão, já que V.Exa. já comprovou à sociedade uma força eleitoral imbatível, transformando-se numa das grandes figuras daquela cidade catarinense. Portanto, no momento em que V.Exa. homenageia esse artista plástico, eu quero me associar a essa homenagem, dizendo que o Estado de Santa Catarina sempre esteve nesta Casa muito bem representado. Agora V.Exa. reprisa, neste novo mandato, a sua competência e o seu espírito público, sobretudo o vínculo mantido com o grande Estado catarinense.
	O SR. EDINHO BEZ - Quero apenas dizer a todos que, nada mais, nada menos, Mauro Benevides é uma figura ímpar, um líder, um amigo competente, experiente homem público, em especial do Congresso Nacional. E lembro que Mauro Benevides já foi inclusive Presidente do Senado e que tem nos ensinado muito, pela sua experiência, pelo seu equilíbrio. Tenho tido também o privilégio de, muitas vezes, no cafezinho, nos corredores, na Liderança do PMDB e aqui neste plenário, trocar ideias com ele. É um dos decanos desta Casa. 
	Para encerrar o pronunciamento sobre Willy Zumblick, gostaria de dizer, meu caro Presidente Izalci, que se trata de uma figura extraordinária, reconhecida por todos - não há reação, obstáculos, rejeição -, além do grande artista que era, muito simpático, atencioso.
	A maioria das obras ele doava. Quando recebia um amigo, doava. Estive na casa dele, e levei uma lembrança do trabalho do grande artista. Fico muito envaidecido, e agradeço a Deus por me dar esta oportunidade de, aqui na Câmara dos Deputados, falar para todo o Brasil e homenagear um amigo, uma família amiga, pessoas de índole que enobrecem não só Tubarão, não só Santa Catarina, mas todo o Brasil.
	Quero complementar, Sr. Presidente, com outro pronunciamento, na qualidade de Presidente da Comissão Permanente de Fiscalização Financeira e Controle desta Casa, para discorrer sobre um tema que envolve toda a sociedade brasileira: redução da maioridade penal. 
	Este é um tema tão abrangente que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que tenho a honra de presidir, aprovou, na reunião ordinária do dia 18 de setembro, um requerimento de minha autoria pedindo a realização do Simpósio Sobre Maioridade Penal, com o tema Impactos Sociais e Financeiros da Redução da Maioridade Penal.
	Nesse sentido, o Simpósio Sobre Maioridade Penal tem o objetivo de conhecer as posições dos participantes no que diz respeito ao tema e elaborar documento a ser distribuído ao Congresso Nacional e às representações sociais.


	Lembro que eu sou defensor ferrenho da redução da maioridade penal. No entanto, respeitaremos todas as opiniões. Daí o motivo do simpósio, onde teremos manifestações favoráveis e contrárias de ilustres convidados. E convido os colegas Parlamentares a participar desse nosso encontro.
	O tema redução da maioridade penal é pujante e envolve todos os segmentos sociais e é também um tema previsto em dezenas de projetos em tramitação no Congresso Nacional. Há os que defendem a redução da maioridade penal, que são acompanhados por cerca de 80% da população brasileira, e os que defendem a manutenção da maioridade penal apenas aos 18 anos, alegando que faltam políticas públicas, etc., sobre o que nós vamos discorrer durante o simpósio.
	Os que são contra a redução da maioridade penal destacam que a desigualdade social é uma das causas principais da violência e, por isso, a redução da maioridade em nada resolverá o problema que aflige o Brasil. E argumentam que a pura e simples redução da maioridade penal em nada contribuirá para por fim às mazelas resultantes da desigualdade social.
	Eu concordo. Mas tenho dito sempre: só reduzir a maioridade penal não vai resolver o problema, mas já será um dos itens principais para recuperar a imagem do menor. Não chega a 0,5%, segundo dados que recebi, o número de jovens que praticam essas irregularidades, que estupram, assaltam e roubam. Não é possível que mais de 99,5% dos jovens, que são sérios, corretos, pessoas que vêm de famílias com princípios, paguem por isso. Precisamos afastá-los!
	Por exemplo, em Florianópolis, há um menor que já assaltou, estuprou, roubou, etc., 117 vezes! Se ele tivesse sido preso na segunda vez, não teria cometido as demais. E, daí, vamos recuperá-lo no presídio. Mas esta é a minha opinião. O Simpósio vai ouvir os prós e os contras.
	Outro argumento é de que o Brasil não tem um sistema penitenciário capaz de abrigar os menores infratores, uma vez que hoje existem no País mais de 520 mil presos, e a carência atual é de 181 mil vagas. É verdade. Mas eu defendo um presídio diferente, como os que existem no Canadá, na Holanda e em outros países, em que o menor é preso numa cela especial para menor; e lá é possível recuperá-lo. E defendo mais: quando cumprir a pena, ele sairá do presídio empregado. 
	Esses são temas que nós vamos desenvolver aqui na Câmara dos Deputados.
	Há ainda o argumento de que a inclusão de adolescentes infratores nesse sistema tornaria ainda mais caótico o sistema carcerário. Ora, depende de nós a decisão política para construir presídios adequados. Os que são a favor da redução da maioridade penal argumentam que, se uma pessoa menor de 18 anos pode trabalhar, contratar, casar, ter filhos, matar, roubar e até votar, por que não pode, então, responder pelos seus crimes? Hoje uma pessoa com 16, 17 anos, já tem discernimento bastante para saber o que é certo e o que é errado.
	Outro dia, há uns 60 dias, verifiquei que, por exemplo, jovens de 17 anos, no Canadá, na França, na Holanda, nos Estados Unidos - com 17 anos apenas -, já desenvolvem grandes programas de software e já estão, inclusive, ricos financeiramente. Com apenas 17 anos! E aqui os de 17 anos não sabem o que fazem?! É algo que não dá para entender. Mas vamos respeitar a opinião de todos.
	Também os Centros de Ressocialização de menores infratores não demonstram sinais de ressocialização, pois há mais de 10 anos fala-se nisso. Ao sair, o menor infrator acaba reincidindo no crime e, por conta da impunidade, acaba sendo recrutado pelo crime organizado, pela sua situação de imputabilidade penal.
	O que está faltando é coragem e autoridade para resolvermos essas questões. Como dizia o meu pai: botar o dedo na ferida é o que está faltando. Vamos criar aqui uma grande comissão isenta, com autoridades que têm intimidade com o assunto, para reabrirmos esse debate. É o que vamos fazer. Vamos ouvir quem é a favor e quem é contra, mas partindo para a praticidade, logo após esses encontros, com o objetivo de acharmos uma saída. Não é possível ficarmos aqui nesse lenga-lenga! 
	Ouço nosso grande Deputado, representante do Maranhão, o Chico, como carinhosamente é tratado nesta Casa. 
	O Sr. Francisco Escórcio - Meu querido colega, eu quero lhe dizer que o ouvia no carro quando estava chegando aqui, e que V.Exa. traz um tema que é palpitante - e parece que posso aqui chamar o testemunho do nosso grande colega Mauro Benevides. Quando estava no Senado da República, eu trazia este tema à tona. E, na época, tínhamos lá um grande Senador, o Iris Rezende. Eu perguntava para o Iris Rezende, com aquela sabedoria, aquela postura em âmbito nacional, se a segurança pública não passava também pelo estudo da diminuição da idade. Naquela época, foi um movimento violentíssimo, porque nós não estávamos preparados para ouvir essas coisas novas, a que a população exige que nós cheguemos hoje. E estamos deparando exatamente com isto que V.Exa. está trazendo, a sua indignação, o seu respeito para com os novos tempos. É verdade que nós precisamos estudar com mais afinco a situação da redução da idade penal. Muito obrigado, e meus parabéns a V.Exa.!
	O SR. EDINHO BEZ - Agradeço, Deputado Chico, nosso representante do Maranhão, com quem temos uma grande amizade. É V.Exa. uma das pessoas que nesta Casa fala o que pensa e acha correto, sem temor. E eu tiro o chapéu. Não há espaço para quem tem medo. Quem tem medo não pode nem ser político; que fique em casa, dê lugar para outro. Nós temos que aqui representar a população, mas também termos a coragem de dizer aquilo que sentimos. Pode-se até errar, mas o pior é a omissão. Se erramos, decerto haverá conserto. Com a omissão, perdemos uma grande oportunidade em determinado momento.
	É por esta e outras razões que entendemos ser necessária a instituição de mais um fórum para se debater essa questão que mobiliza a opinião pública nacional. E buscamos fazê-lo com a realização do Simpósio em questão.
	Quero dizer, meu caro Presidente, que pesquisas feitas pelo Senado Federal, ainda o ano passado, apontaram que 80% da população brasileira deseja e quer a redução da maioridade penal, não consegue aguentar mais tamanha impunidade e o faz-de-conta!
	Sabemos que nós estamos com a segurança pública deixando a desejar. Sabemos de tantas outras coisas, e daí os movimentos nas ruas. E me parece que o Poder Judiciário não tem sensibilidade com os movimentos nas ruas, e outros políticos também não. Eu venho dizendo, há mais de 3 anos, aqui na tribuna desta Casa, como em palestras e reuniões, principalmente nas ruas, em palestras de formatura, em reuniões e encontros de que participo - porque somos daqueles que andam nas ruas, que visitam as casas, que visitam instituições, que participam de reuniões -, que a população está descrente. Nós precisamos recuperar isso. Não é possível que alguém do Poder Executivo, do Poder Judiciário e do Poder Legislativo não esteja sensibilizado com o clamor das ruas. Não dá para acreditar!
	Nós voltaremos a falar sobre isso outro dia. 
	Para encerrar, Sr. Presidente, meu parabéns, mais uma vez, à família do nosso queridíssimo Willy Zumblick. Podem bater no peito e dizer: "Tivemos um grande pai!" Como ele pode dizer que teve grandes filhos e netos. Porque aquela é uma família exemplar. Além disso, temos o privilégio de sermos amigos da família Willy Zumblick. E nós, tubaronenses, nós que conhecemos muito bem a sua trajetória, temos o orgulho de falar em voz alta: Willy Zumblick foi e continua sendo exemplo; e seu legado já está imortalizado.
	Muito obrigado.