	O SR. LUIZ COUTO (PT-PB. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu quero registrar artigo do ex-Deputado Federal e escritor Agassiz Almeida, do Centro de Referência dos Direitos Humanos do Agreste da Paraíba, sob o título Basta de Espetáculo e Cinismo, em que fala de direitos humanos e descreve a Operação Lava-Jato como "(...) holofotes televisivos num devastador linchamento moral, e pari passu a este cenário de horror em que desesperados condenados clamam para delatar, uma mídia poderosa abafa qualquer reação contrária (...)".
	Sr. Presidente, registro o artigo Basta de Espetáculo e Cinismo, do escritor Agassiz Almeida, e peço que seja dada a devida publicidade nos meios de comunicação da Casa ao nosso pronunciamento.
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Vamos divulgar no programa A Voz do Brasil.
	Obrigado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, registro texto subscrito pelo escritor, ativista dos direitos humanos, ex-Deputado Federal Constituinte, Promotor de Justiça e Professor da UFPB, Agassiz de Almeida, em que descreve a Operação Lava-Jato como "(...) holofotes televisivos num devastador linchamento moral, e pari passu a este cenário de horror em que desesperados condenados clamam para delatar, uma mídia poderosa abafa qualquer reação contrária (...)".
	Agassiz relata que:
		Quase semanalmente, no palco deste teatrão, novas peças são encenadas com base, sobretudo, em delações premiadas arrancadas de atormentadores condenados. O que se espera dos depoimentos desses náufragos da insensatez e abatidos por distúrbios mentais? E lá vão eles arrastados à presença do poderoso dono de suas liberdades, tresloucados e sonâmbulos de um calvário, a expelir imaginárias revelações contra quem os seus algozes apontam.
	O que temos em nosso País, hoje, é uma verdadeira inversão hermenêutica de se sobreporem as leis ordinárias junto a normas constitucionais. Como se explicar que uma pessoa do povo, como Luiz Inácio Lula da Silva, esteja levando a culpa de vários algozes da política brasileira.
	Parte do Judiciário lincha e acusa, sem provas, policiais e delegados sobre o comando de delações falaciosas, mas, de forma parcial, ligam pontos da história desumana da corrupção a um palanque midiático e jurídico que transportam a injustiça em lugar da justiça social.
	Enfim, como afirma o mestre Agassiz de Almeida: "Os acusadores" - de Lula - "foram movidos pelo ódio".
	Para finalizar, solicito que meu pronunciamento junto ao texto do Dr. e Escritor Agassiz de Almeida seja registrado nos meios de comunicação da Casa, divulgado pelo programa de rádio A Voz do Brasil, bem como seja registrado nos Anais desta Casa.
	Era o que tinha a dizer.

ARTIGO A QUE SE REFERE O ORADOR
Basta de espetáculo e cinismo Agassiz Almeida 
Armou-se no país, há mais de três anos, um dramalhão, cujo epicentro se irradia de Curitiba sob o comando de um imperador judicante que enfeixa no seu Olimpo os poderes de carcereiro, julgador e executor de penas condenatórias que as aplica com a voracidade de um inquisidor do Santo Oficio. É a versão rediviva de Torquemada, inquisidor-mor no século XVI, na Espanha, poderoso e calculista; ele lançava centenas de hereges nas fogueiras. 
Atualmente, aqui no Brasil, o imperador da Lava Jato lança os acusados nos holofotes televisivos num devastador linchamento moral, e pari passu a este cenário de horror em que desesperados condenados clamam para delatar, uma mídia poderosa abafa qualquer reação contrária. A morte do reitor Cancellier, em Santa Catarina foi o ápice da tortura psicológica. 
Quase semanalmente, no palco deste teatrão, novas peças são encenadas com base sobretudo em delações premiadas arrancadas de atormentados condenados. O que se espera dos depoimentos desses náufragos da insensatez e abatidos por distúrbios mentais? E lá vão eles arrastados à presença do poderoso dono de suas liberdades, tresloucados e sonâmbulos de um calvário, a expelir imaginárias revelações contra quem os seus algozes apontam. 
Malatesta, grande jurista italiano, no seu livro "A lógica das provas", é afrontado pelos inquisidores de Curitiba, da Lava Jato, cuja teoria opressora abraçam e que se estende por todo o país, inclusive no Supremo Tribunal Federal, onde ministros adeptos da insensatez midiática, transvestem-se em atores deste novelão. 
Paremos e reflitamos um pouco. Vivemos num país surrealista. Neste Brasil tudo tem a pequenez do inusitado. Sessões do STF são televisionadas; aliás, é o único país do mundo onde esta encenação publicitária ocorre. É contrastante. Cenáculo onde se requer serenidade e tranquilidade, o que se assiste é um desfile de vaidades sob holofotes televisivos. 
O caso da prisão de Aécio Neves retrata bem este dramalhão rocambolesco. Um ministro do STF, Luiz Fux, inconsequentemente empunhando o seu bastão sentencioso, faz inversão hermenêutica de sobrepor lei ordinária a uma norma constitucional. Nesta quixotesca aventura ele atinge a independência do poder legislativo. A nação renega essas vaidades doentias amparadas sob a toga. 
Em 1964, o ruído das botas militares perturbava a nação; hoje imperadores de toga se desandam contra o próprio estado democrático de direito. Neste melodrama shakespeariano há algo perturbador que se inocula nas mentes de milhões de brasileiros. E a destilação do ódio ideológico e político excretado por agentes do Judiciário e do Ministério Público. 
Quando observamos prisioneiros aterrorizados por longas penas de prisões, homens com mais de 70 anos, arrastados à presença de seus algozes, maquiavelicamente instruídos, para a esperada "libertação" através da "delação premiada", o que podemos concluir dessa desfigurada e ilegal prova? Rosários de imaginárias acusações. Lá estão eles, abatidos e alucinados quedam-se destroçados: Palocci, Funaro, Marcelo Odebrecht, Léo Pinheiro (ex-presidente da OAS), Cerveró e tantos outros. Atenção! Dirijo-me aos procuradores do Ministério Público, do qual sou integrante, e faço esta sugestão: Requeiram exames de sanidade mental nos encarcerados antes da tomada dos seus depoimentos. 
Finalizando ressalto: Determine-se um prazo conclusivo para a Operação Lava Jato, com a convocação de mais juízes e procuradores. 
Olhemos a caçada humana ao ex-presidente Lula: A mídia televisiva e o rumor das redes cibernéticas alimentadas por inquisidores e julgadores odientos procuram arrastá-lo ao encurralamento moral e político, no objetivo de impedir a sua candidatura à presidência da república. Contra esta marcha da insensatez a história responde nos exemplos de Getúlio Vargas, de Juscelino Kubitschek, de João Goulart, e em nível internacional, de Alfred Dreyfus. Os seus acusadores foram movidos pelo ódio. Ontem como hoje, estamos a testemunhar o que está ocorrendo contra o ex-presidente Lula. Um brasileiro que ocupou a presidência da república por 8 anos, em suas mãos passaram bilhões, que ele poderia ter subtraído alguns milhões e ter enviado a paraísos fiscais. Como iria se envolver nessa ridícula acusação de receber imóveis de pequeno valor na própria região onde reside? Cessem este ódio que apequena qualquer investigação! 
Constituinte de 1986, eu atuei para fazer do Ministério Público um órgão forte e independente, muito acima das paixões ideológicas e políticas que dominam alguns de seus membros. 
Agassiz Almeida é escritor, ativista dos direitos humanos, ex-deputado federal constituinte, promotor de justiça apos, professor da UFPB, e autor dos livros: "500 anos do povo brasileiro" (ed. Paz e terra), "A republica das elites" (ed. Bertrand Brasil), "A ditadura dos generais" (ed. Bertrand Brasil), e "O Fenômeno humano" (ed. Contexto).