	O SR. EDINHO BEZ (Bloco/PMDB-SC. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, nobres colegas Parlamentares, uso a tribuna nesta oportunidade para falar da publicação do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil sobre o corte nos investimentos do Programa de Aviação Civil.
	Faço referência à notícia divulgada por esse Ministério a respeito do investimento em aeroportos regionais por meio do Programa de Aviação Regional. Segundo o órgão, 53 são prioritários e já vão receber investimentos de R$ 300 milhões a partir de 2017 para que estejam todos operando até 2020. A lista dos aeroportos prioritários ainda deverá ser aprovada pelo Presidente Michel Temer.
	Se, de um lado, é uma ótima notícia, por outro, significa que o Governo decidiu cortar parte do programa, dos investimentos federais em aviação regional. Houve uma redução de 270 para 53 no número de aeroportos que passarão por essas obras de ampliação a partir do próximo ano. Vale lembrar que nós queremos fazer e saber quais foram os critérios adotados, pois inúmeros aeroportos ficaram de fora. Embora a iniciativa do Governo seja boa, são importantes esses investimentos, e/mas queremos saber os critérios. Por exemplo, em Santa Catarina, meu Estado, temos vários aeroportos. Se não temos recursos para todos, queremos saber quais foram os critérios e qual é a programação para aqueles que ficaram de fora.
	Lembro que o investimento estimado na época era de R$ 7,3 bilhões. Segundo informou a Pasta dos Transportes, a nova lista é mais realista e adequada à situação financeira do Governo Federal. Sabemos das dificuldades que o Governo enfrenta. Serão necessários R$ 2,4 bilhões para os investimentos previstos nos 53 aeroportos até 2020. Isso representa um desembolso anual de R$ 300 milhões. É claro que esses 53 serão os primeiros, mas teremos que fazer a complementação.
	Caros Parlamentares, menciono também o site da Folha de S.Paulo, que informou que o Governo terá uma lista de outras 123 unidades, que poderão receber investimentos à medida que a situação econômica for melhorando, ou se os Estados assumirem os projetos, o que nos deixa mais tranquilo. De acordo com a reportagem, a lista de aeroportos foi reduzida porque 94 projetos foram considerados inviáveis. Ficavam perto de aeroportos já em operação, estavam previstos para locais inadequados, como áreas de preservação, ou não havia demanda.
	Lembro que, no nosso Estado de Santa Catarina, no início da implantação do Programa de Aviação Regional - lembro ainda que fui Secretário de Estado -, nós investimos em vários aeroportos, reformulamos o nosso planejamento. Isso foi muito importante.
	Quanto a essas informações, vamos correr atrás para que possamos dar continuidade a isso. Agora caminhamos para retomar as questões que envolvem a Ferrovia Litorânea, o acesso às rodovias, aos portos.
	Nunca desacreditamos e assim agiremos em relação aos nossos aeroportos. Afinal, buscamos o aprimoramento da aviação civil brasileira constantemente. Acreditamos que poderemos, no novo Governo, retomar o crescimento do País, o que será o mais importante. Se não retomarmos o crescimento, não teremos recursos necessários para investir na área da infraestrutura. E, sem uma boa infraestrutura, não teremos crescimento.
	Era isso, Sr. Presidente.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na qualidade de Deputado Federal, pelo sexto mandato consecutivo, membro da Comissão de Viação e Transportes há mais de 12 anos, ex-Secretário de Estado da Infraestrutura, coordenador da Frente Parlamentar em Defesa e Acompanhamento da Pavimentação da BR-285 e Ferrovia Litorânea, em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul, uso a tribuna para falar sobre a publicação do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil a respeito do corte nos investimentos do Programa de Aviação Civil.
	Nobres colegas Parlamentares, faço referência a notícia divulgada pelo Ministério dos Transportes Portos e Aviação Civil sobre o investimento em aeroportos regionais por meio do Programa de Aviação Regional. Segundo o órgão, 53 são prioritários e já vão receber investimentos de R$ 300 milhões a partir de 2017 para que estejam todos operando até 2020. A lista dos aeroportos prioritários ainda deverá ser aprovada pelo Presidente Michel Temer. Se, por um lado, é uma ótima notícia, por outro, significa que o Governo decidiu cortar o programa de investimentos federais em aviação regional. Houve uma redução de 270 para 53 no número de aeroportos que passarão por essas obras de ampliação a partir do próximo ano. Vale lembrar que nós queremos fazer e saber quais foram os critérios adotados, pois inúmeros aeroportos ficaram de fora. Por exemplo, em Santa Catarina, temos vários aeroportos. Se não temos recursos para todos, queremos saber quais foram os critérios e qual é a programação para aqueles que ficaram de fora.
	Lembro que o investimento estimado na época era de R$ 7,3 bilhões. Segundo informou a Pasta dos Transportes, a nova lista é mais realista e adequada à situação financeira do Governo Federal. Serão necessários R$ 2,4 bilhões para os investimentos previstos nos 53 aeroportos até 2020. Isso representa um desembolso anual de R$ 300 milhões.
	Caros Parlamentares, menciono também o site da Folha de S.Paulo, que informou que o Governo terá uma lista de outras 123 unidades, que poderão receber investimentos à medida que a situação econômica for melhorando, ou se os Estados assumirem os projetos, o que nos deixa mais tranquilo. De acordo com a reportagem, a lista de aeroportos foi reduzida porque 94 projetos foram considerados inviáveis. Ficavam perto de aeroportos já em operação, estavam previstos para locais inadequados, como áreas de preservação, ou não havia demanda.
	Lembro que meu Estado, Santa Catarina, no início da implantação do Programa de Aviação Regional receberia verba para realizar obras estruturais em 13 aeroportos. Agora, após os cortes, apenas dois receberão os investimentos, Chapecó e Correia Pinto. Ressalto a importância dos nossos aeroportos e esperamos que, assim que a crise financeira do País for "combatida", os investimentos previstos anteriormente sejam retomados. Após essas informações, vamos correr atrás e batalhar para conseguirmos garantir tais investimentos, assim como temos lutado por inúmeras melhorias no nosso Estado - felizmente temos obtido sucesso.
	Lembro, por exemplo, o trabalho que realizamos para a liberação das obras da BR-285. Agora caminhamos para retomar as questões que envolvem a Ferrovia Litorânea. Nunca desacreditamos e assim também agiremos quanto a essa questão dos nossos aeroportos. Afinal, buscamos o aprimoramento da aviação civil brasileira constantemente.
	Sr. Presidente, solicito que este pronunciamento receba ampla divulgação pelos meios de comunicação desta Casa.