	O SR. JILMAR TATTO (PT-SP. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, nobres Sras. e Srs. Deputados, a Presidenta Dilma Rousseff lançou na semana passada um plano arrojado para as áreas de rodovias e ferrovias. É uma complementação do PAC. Mais do que isso, é um programa planejado, eficiente, que permite ao Governo investir 133 bilhões nos próximos 20 anos e 42 bilhões nos próximos 5 anos. E é um novo modelo de parceria público-privada, um novo modelo de concessão pública no País. 
E qual é esse modelo? Ele privilegia a qualidade dos serviços. Antigamente, quando se falava em concessão, na verdade o Estado brasileiro não tinha o recurso e passava para a iniciativa privada uma concessão, para poder investir. A partir do momento em que esse investimento acontecia, a concessionária não precisava mais investir, mas continuava, por exemplo, cobrando pedágio. E não se preocupava com a qualidade do serviço. O modelo de concessão agora é outro. O modelo de concessão agora obriga a concessionária a garantir serviço eficiente, tanto na rodovia quanto na ferrovia. Por isso, esse modelo de concessão é louvável. A Presidente Dilma está de parabéns por ter lançado esse programa. 
	São 7.500 quilômetros de pavimentação, de duplicação de rodovias no Brasil. É um investimento jamais visto no setor de rodovias. E há uma integração muito forte com as ferrovias. Além da complementaridade das ferrovias do Brasil, serão 10 mil quilômetros a mais de ferrovias a fazerem a interligação entre todos os cantos do Brasil. Essa interligação permite o escoamento da produção, permite ao produtor, tanto de minério quanto do agronegócio, ter esse modal, esse tipo de serviço, de forma adequada e fazer a opção entre rodovia e ferrovia.
Futuramente, será lançado um programa arrojado para portos e aeroportos.
	Um detalhe importante: essa concessão que foi lançada, que faz parte de uma medida provisória que está nesta Casa, cujo debate vamos fazer no plenário, tira o monopólio das concessionárias sobre as ferrovias. Todo mundo sabe que, quando uma concessionária ganhava uma concessão - isso no modelo antigo -, outro prestador de serviço, ou você, não podia, às vezes, usar uma rodovia para transporte de passageiros, tanto para turismo quanto para transporte de passageiros, para o mercado de trabalho. Agora esse monopólio foi quebrado. E isso foi acordado, inclusive, com essas concessionárias. Portanto, a rodovia está livre para poder atuar em vários setores de serviços.
	Outro elemento: a VALEC continua sendo a empresa que vai monitorar o processo e toda a logística relacionada à questão da ferrovia. Mas o Governo brasileiro, de forma audaciosa, pensando estrategicamente na potencialidade do País, naquilo que pode crescer, está agora transformando a Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade (ETAV) numa empresa de planejamento e logística. Isso significa que essa empresa tem um escopo, uma responsabilidade maior e vai planejar todo o sistema ferroviário e rodoviário do Brasil. 
	Portanto, está de parabéns a Presidenta Dilma por ter lançado esse programa, que trabalha a logística e o desenvolvimento econômico, neste período de retomada do crescimento, inclusive graças às medidas tomadas no primeiro semestre - a baixa dos juros da taxa SELIC no primeiro semestre; a desoneração da folha de setores importantes; a diminuição de impostos; os investimentos na área social e em infraestrutura. O Governo brasileiro, portanto, está colhendo os frutos dessa retomada do crescimento.
Mas nós não podemos vacilar, não podemos perder nem 1 minuto da atenção, porque a crise lá fora continua brava. E os países ricos não conseguem resolver a crise. Por isso, temos que perseguir, com muito cuidado, o crescimento econômico, a geração de emprego, continuar nessa política econômica com responsabilidade. 
	A partir do momento em que o Estado brasileiro não tem recursos para investir em infraestrutura, é muito importante o lançamento desse programa, nas áreas de rodovias e ferrovias. Num futuro próximo, será lançado o programa de portos. Há um gargalo muito grande no setor de escoamento de cargas e também nos aeroportos, tanto no setor de passageiros quanto no setor de cargas. O Brasil precisa de investimentos arrojados.
	Portanto, nos próximos 20 anos, essa nova etapa de desenvolvimento do Brasil, essas novas concessões que privilegiam o serviço público, essa nova modalidade que vamos debater e aprovar neste plenário, esses 75,9 bilhões em investimento para os próximos 5 anos e esses 53,5 bilhões em investimento, em 20 anos, são dispêndios que interessam tanto às empresas privadas nacionais quanto às internacionais, porque a taxa de retorno é de 6% a 6,5% ao ano.
	Vejam: na Europa, há aplicação e investimento de zero menos um, às vezes de um. Com uma taxa de retorno nesse nível, é perfeitamente possível haver empresas nacionais e estrangeiras investindo nesse setor. 
	Um detalhe importante: o projeto do Trem de Alta Velocidade, que transfere tecnologia para nós, continua de pé e vai andar. Com certeza, Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro terão um Trem de Alta Velocidade, cuja tecnologia é a do presente. A tecnologia utilizada no Trem de Média Velocidade é do passado. Temos de tratar de tecnologias do presente e do futuro. Por isso, o Brasil não pode perder a oportunidade de ter o Trem de Alta Velocidade. No passado, houve a oportunidade da criação do ITA e da EMBRAER, no setor de aviões, de aeronaves. No que se refere a trens, temos de ter um setor de tecnologia forte, para que possamos dominá-la. Assim, poderemos fazer novos investimentos em Trens de Alta Velocidade.
Há um projeto aprovado que liga Belo Horizonte, São Paulo e Curitiba. Quem sabe, na próxima linha, haja um trem que saia de Santos e vá até São Paulo e Brasília? Por que não um Trem de Alta Velocidade que saia do Rio de Janeiro e vá até Salvador?
	É este o Brasil que estamos perseguindo, que vale a pena discutir. É este o Brasil que queremos debater nas eleições de 2012. É neste Brasil que o povo brasileiro acredita.
	Estão de parabéns a Presidente Dilma Rousseff, o Ministério dos Transportes, a VALEC, a ETAV, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e o Ministério da Fazenda, todo o Governo, pela ousadia de terem lançado esse plano. Vamos fazer o debate aqui e aprovar essas medidas provisórias, para o bem desta Nação.
	É desta maneira que o Brasil começa a se tornar uma grande nação, sendo o orgulho de todo o povo brasileiro e um país muito respeitado lá fora. 
	Parabéns, Presidente Dilma Rousseff, pelo programa lançado na segunda-feira passada.