	O SR. MARCON (PT-RS. Sem revisão do orador.) - Saí hoje de manhã do meu assentamento para estar aqui neste momento. 
	Sr. Presidente, quero registrar que o último dia 3 foi o Dia Internacional de Luta contra os Agrotóxicos. Eu espero que seja uma campanha não só daqueles que não querem usar o agrotóxico, mas também do povo do meio urbano, que compra alimentos, verduras, frutas, achando que está comprando alimento para a vida e este, muitas vezes, está intoxicado.
	No ano de 2008, o Brasil vendeu mais de 1 bilhão de toneladas de veneno, o que significa 5,2 litros de consumo por habitantes no Brasil. Então, não dá mais para se fazer isto: contaminar nossas pessoas, nossa população. E o pior é que o uso de venenos ainda recebe o incentivo do Governo Federal, muitas vezes com o aval desta Câmara.
	O outro discurso traz uma denúncia, que quero fazer aqui, do Município de Cacique Doble, quase na divisa de Santa Catarina. No riacho que passa pela comunidade chamada Lajeadinho, a água está contaminada com veneno e pessoas foram hospitalizadas após consumirem aquela água. Uma criança de 40 dias e outra de 6 anos foram contaminadas pela água com veneno 2,4-D, que é muito agressivo. Ele seca não só a plantação, mas as árvores frutíferas, e assim por diante.
	Sr. Presidente, gostaria que tanto esta denúncia que eu faço da água contaminada quanto o discurso sobre o Dia Internacional de Luta contra os Agrotóxicos sejam divulgados na mídia interna e no programa A Voz do Brasil.
	Muito obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Domingos Dutra) - Defiro o pedido de V.Exa.

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, de Belém a Porto Alegre, dezenas de cidades brasileiras já confirmaram mobilizações na próxima quarta-feira, 3 de dezembro, Dia Internacional de Luta contra os Agrotóxicos.
	Os manifestantes vão denunciar os danos causados pelo modelo agrícola representado pela bancada ruralista e exigir mais estímulo à agroecologia, uma alternativa à produção de alimentos saudáveis e com capacidade de garantir a segurança alimentar da população através da agricultura familiar e camponesa.
	O Brasil se consagrou como o maior consumidor mundial de agrotóxicos desde 2008, ultrapassando os Estados Unidos. Desde então, mais de 1 bilhão de toneladas desses venenos são despejados nas lavouras brasileiras, sem contabilizar o uso doméstico e fitossanitário.
	Em média, cada brasileiro consome 5,2 litros desses insumos todos os anos, cujos danos à saúde, especialmente os crônicos, ainda não são de todo conhecidos.
	Apesar de diversos estudos científicos comprovarem a associação dos agrotóxicos ao aumento de cânceres, abortos, malformações congênitas, alterações neurológicas e somáticas, Alzheimer, há estimulo ao setor através de isenção fiscal - os agrotóxicos têm 60% de isenção do ICMS, e muitos ainda possuem 100% de isenção do IPI, PIS/PASEP e COFINS.
	Em 2013, o mercado de agrotóxicos movimentou aproximadamente US$11,5 bilhões. Contudo, pesquisas recentes apontam que, para cada US$1 gasto com agrotóxicos, são gastos U$1,28 para cuidar de casos de intoxicação aguda no SUS.
	O agronegócio é o maior responsável por esse uso, pois privilegia as monoculturas, facilitando a difusão das chamadas pragas agrícolas, e a exportação de commodities, não contabilizando os danos à saúde provocados na população.
	Embora o setor seja responsável por apenas 30% do que chega às mesas dos brasileiros, a contaminação causada por esses insumos é sistêmica, visto que a presença de agrotóxicos já foi detectada no solo, na água, no ar e até mesmo na chuva e no leite materno.
	A data está sendo promovida no Brasil pela Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida, que reúne agricultores, membros de instituições científicas, movimentos sociais e setores do poder público preocupados com os efeitos dessas substâncias na saúde da população e no ambiente brasileiro.
	Entre as principais reivindicações da Campanha estão: a proibição da prática ineficiente da pulverização aérea (que atinge no máximo 30% do alvo), a exemplo do que ocorre na União Europeia, o banimento de agrotóxicos já banidos em outros países do mundo (dos 50 agrotóxicos mais usados no Brasil, 22 já foram proibidos na União Europeia, por exemplo), o fim das isenções de impostos dadas aos agrotóxicos, a criação de zonas livres de agrotóxicos e transgênicos, para o livre desenvolvimento da agroecologia e maior controle para evitar a contaminação da água por agrotóxicos.

	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na semana passada, 10 pessoas foram internadas após ingerirem água de um riacho em Lajeadinho, no Município de Cacique Doble, no norte do Rio Grande do Sul.
	Investigações preliminares dão conta de que a água utilizada para consumo pelos moradores da região estaria contaminada pelo agente laranja 2,4 D (2,4-Diclorofenoxiacético), um agrotóxico altamente nocivo para a saúde humana. Conforme relatos das vítimas, após consumirem a água, os moradores sentiram falta de ar, sensação de sufocamento, feridas, coceiras, dor de cabeça, náuseas, vômitos, diarreia e até desmaios.
	Entre as pessoas contaminadas, está um bebê com 40 dias e um menino de 6 anos. Segundo os atingidos, a água da nascente e do riacho ficaram esbranquiçadas como se estivessem com excesso de cloro, só que com um cheiro forte e insuportável.
	O Ministério Público do Rio Grande do Sul apreendeu o trator e o pulverizador utilizados na aplicação do produto para análise.  Os pacientes seguem em observação aguardando os resultados dos exames de sangue para comprovação da intoxicação.
	Entendemos que o uso desse tipo de agrotóxico é inaceitável, sendo preciso legislações mais severas que sejam capazes de punir os responsáveis. O uso dos agrotóxicos só traz malefícios à saúde humana. O veneno mata a biodiversidade, mata os nutrientes e empobrece o solo. No Brasil, a cada ano, 500 mil pessoas são acometidas por câncer, grande parte originária dos venenos dos alimentos.
	Existem no RS duas recentes decisões liminares concedidas pelo Tribunal de Justiça gaúcho à indústria do agronegócio.
	Conforme estabelece a Lei 7.747/82, só deveriam ser admitidos no Rio Grande do Sul a distribuição e comercialização de agrotóxicos e biocidas já registrados no órgão federal competente. E caso os produtos sejam importados, eles devem ter uso autorizado no seu país de origem. Essa decisão foi derrubada pelo TJ, que autorizou o uso e a comercialização dos pesticidas fabricados pelas empresas Helm e Syngenta, duas das maiores empresas de agrotóxicos do mundo.
	O Rio Grande do Sul é o único Estado do País em que temos essa legislação. Não podemos permitir que esse tipo de concessão aconteça. Nosso papel é fortalecer a agricultura familiar. Os interesses econômicos de poucos não podem predominar sobre os interesses da maioria da população.