O SR. MARCELO CASTRO (PMDB-PI. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados,  nós vimos, agora, nos meses de junho e julho, as grandes manifestações que ocorreram no Brasil por mais participação, por melhores serviços públicos, melhor educação e saúde, mobilidade urbana, segurança. Por último, a Presidente Dilma Rousseff, por causa desses fatos, trouxe um tema candente ao Congresso Nacional: a reforma política.
Desde 1999 para cá, época em que estou nesta Casa, em toda legislatura se discute, se cria Comissão, se tenta, com entusiasmo, fazer a reforma política e, no final, não dá em nada. 	Por último, o Presidente Henrique Eduardo Alves constituiu um Grupo de Trabalho com representantes de todos os partidos nesta Casa, coordenado pelo Deputado Cândido Vaccarezza, para que se pudesse propor um projeto de reforma política que viesse a atender aos anseios da sociedade brasileira e, sendo votado nesta Casa e no Senado Federal, submeter esse projeto a referendo popular, para que o povo brasileiro, que é o detentor originário do poder, possa dizer como ele quer que funcione o sistema eleitoral brasileiro. 
	Aliás, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, tenho a convicção de que o nosso sistema eleitoral talvez seja o pior sistema eleitoral do mundo. Podem alguns pensar que eu estou exagerando, mas em canto nenhum do mundo existe um número de campanhas como aqui no Brasil. Por que isso? Porque nós copiamos erradamente o sistema eleitoral existente no mundo. 
	No mundo inteiro, só existem dois sistemas eleitorais: o majoritário distrital e o proporcional de lista fechada. Não existe outro, só existem esses dois. Se não forem os dois, é a junção dos dois - um ou o outro, ou a junção dos dois. 
	O sistema mais antigo, mais tradicional, que existe no mundo é o sistema majoritário distrital, vigente nos Estados Unidos da América, na Inglaterra, na França e nos países de colonização de língua inglesa, como Canadá, Índia, Austrália, etc. É o sistema, como eu disse, mais antigo, do qual vem a ideia original da democracia, que é o respeito às minorias, mas o comando fica sempre com a maioria. 
E como é que isso acontece? Se nós implantássemos o sistema americano no Brasil, nós teríamos que dividir o Brasil em 513 distritos, ou seja, um distrito para cada Deputado Federal. O meu Estado do Piauí, que tem 10 Deputados Federais, seria dividido em 10 distritos. A Paraíba, do nosso Deputado Benjamin Maranhão, tem 12 Deputados Federais e seria dividida em 12 distritos. São Paulo seria dividido em 70 distritos, e assim por diante. Cada partido lançaria um candidato numa eleição majoritária, como se fosse uma eleição para prefeito ou governador, e cada distrito elegeria um Deputado Federal, que viria representar o seu Estado aqui em Brasília.
	Esse processo apresenta vantagens e desvantagens. Uma das vantagens evidentes é que todas as regiões do Brasil, todos os rincões do País, os mais distantes, teriam um representante nesta Câmara Federal - não ficaria concentrado apenas nas grandes cidades. Outro dado muito evidente também e muito favorável é a proximidade, a ligação, a identidade que esse representante teria com as suas bases, com o seu eleitorado, com a sua região, onde ele moraria e prestaria contas, daria satisfação da sua atividade.

	Esse sistema foi substituído, em parte, pelo sistema proporcional de lista fechada, porque esse sistema tem o defeito básico de não permitir a representação das minorias. E o proporcional de lista fechada faz exatamente isto: sedimenta a sociedade, divide a sociedade em partidos, e esses segmentos fazem propostas ou programas de administração diferentes um do outro em torno dos quais a sociedade se organiza.
	Portanto, em determinado país existe partido comunista, partido socialista, partido liberal, partido conservador, partido verde, e a sociedade, dependendo das suas convicções, opta pelos programas que cada partido oferece.
	Quando o sistema é proporcional de lista fechada, o eleitor vota sempre no partido, não vota no candidato. Por quê? Porque ele vota no programa, na proposta, na filosofia administrativa do partido. Quando o sistema é majoritário distrital, a eleição é circunscrita a uma região, e o eleitor vota no candidato e não no partido.
	Portanto, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, observem o quanto são racionais as eleições nos outros países e o quanto são irracionais as eleições aqui no Brasil.
	Um exemplo: o eleitor está na Espanha, onde o sistema é o proporcional de lista fechada. Ele está em casa, há propaganda na televisão e no rádio. Ele vai decidir votar entre quantas propostas, entre quantos partidos? Entre quatro, cinco, seis, sete, oito partidos, não mais do que isso. Não existem 30 correntes ideológicas como nós temos aqui no Brasil. Isso não existe em canto nenhum do mundo. 
Mas o eleitor não está mais na Espanha, ele está agora nos Estados Unidos. Ali ele vai escolher entre, três, quatro, cinco candidatos, como se fosse uma eleição para prefeito. O candidato tem tempo na televisão para apresentar suas propostas, criticar as propostas dos adversários, realizar debates, etc. 
Agora, imaginem a irracionalidade do sistema brasileiro. São Paulo, na eleição passada, Sr. Presidente, teve 1.131 candidatos a Deputado Federal. Isso significa o quê? Significa 1.131 campanhas eleitorais só para Deputado Federal. Há outro tanto de candidatos a Deputados Estaduais. São mais de mil cento e tantas campanhas para Deputado Estadual. Cada candidato tem os próprios carros de som, os próprios cartazes, os próprios santinhos, a própria proposta, a própria música, os próprios cavaletes, as próprias placas. Isso é inteiramente irracional. Por que isso acontece no Brasil? Porque, como eu disse, nós copiamos mal um sistema eleitoral. 
	Nós somos um sistema proporcional, mas, em vez de nós votarmos na proposta, no conceito, no programa, no partido, como ocorre no resto do mundo, nós votamos no candidato, como se fosse o sistema majoritário distrital americano. Então, essa anomalia é que propicia esse número excessivo de campanhas. 
	E, na prática, o que isso representa? Mais despesas, mais gastos, mais custos, mais corrupção eleitoral e mais abuso do poder econômico. Por isso é que o poder econômico tem tanta influência nas campanhas eleitorais do Brasil. Porque, em vez de nós fazermos uma campanha, como se faz na Inglaterra, em um distrito, em um reduto circunscrito, nós fazemos campanha no Estado inteiro. E, em vez de votarmos no partido, no programa, na proposta, nós votamos no candidato. 
	Então, imaginem que eu seja eleitor lá dos Estados Unidos. Eu vou decidir por um Deputado Federal entre três, quatro, cinco que se candidataram, que apresentaram propostas. Eu vou poder confrontar um com o outro e julgar qual o melhor. Agora eu sou eleitor do Estado de São Paulo. Como é que eu vou escolher com segurança um Deputado Federal para representar o Estado aqui em Brasília entre 1.131 campanhas? Eu não conseguirei, Deputado Benjamin Maranhão, nem saber quais são os nomes desses 1.131 candidatos. 
	O Sr. Benjamin Maranhão - Deputado Marcelo Castro, V.Exa. me concede um aparte?
	O SR. MARCELO CASTRO - Concedo um aparte ao nobre Deputado Benjamim Maranhão.
	O Sr. Benjamin Maranhão - Eu sei de toda sua dedicação ao tema, de sua luta à exaustão desde o início deste mandato e em mandatos anteriores, porque eu venho acompanhando V.Exa. como companheiro do PMDB. Acredito, sinceramente, que nós perdemos até o tempo de fazer essa reforma. 
Poderíamos tê-la feito no início do nosso mandato, dentro de outro clima, não em meio a tantas agitações, que agora levam a Câmara, o Senado e o Congresso, como um todo, a votarem a reforma a toque de caixa. O que eu acredito, sinceramente, é que o sistema que aí está não é o ideal. É um sistema híbrido e mal copiado, como V.Exa. mesmo pregou, um sistema que confunde a proporcionalidade com o voto nominal. Nós poderíamos tentar construir soluções, até pensar no possível distritão, que seria uma eleição majoritária dentre cada um dos 27 Estados, para escolher seus representantes, ou partir para um voto distrital misto, para ser preservado o direito dos pequenos partidos e das minorias. O sistema que aí está, com toda certeza, com todo poder econômico, que cada vez mais influencia a eleição, prejudica Parlamentares, como no meu caso e no seu - sei da sua luta em defesa do Estado do Piauí e dos seus Municípios -, que, muitas vezes, se veem prejudicados por candidatos que na última hora chegam e concorrem dentro do nosso partido ou da nossa coligação, tirando o nosso direito de representar condignamente aqueles Municípios pelos quais passamos 4 anos lutando. Parabéns pelo trabalho, Deputado Marcelo. Sei de sua luta para querer melhorar esse sistema eleitoral, que nos elege e que trará os próximos representantes do povo brasileiro para a Câmara dos Deputados.
	O SR. MARCELO CASTRO - Deputado Benjamin Maranhão, eu agradeço demais o aparte a V.Exa., que enriquecerá o meu pronunciamento. 
	Corroborando a ideia de V.Exa., diria que é triste a gente ouvir tantas vezes, todos os dias: "Há três candidatos a prefeito em uma cidade." "Fulano vai perder." "Vai perder por quê?" "Porque ele não tem dinheiro."
Ora, pelo amor de Deus, nós não somos ingênuos para achar que, vivendo num mundo capitalista, o capital não terá importância numa eleição. Mas ele não pode ser um fator limitante, um fator excessivo como é hoje! Porque hoje se um rico sair lá dos Estados Unidos, chegar à Paraíba, candidatar-se a Deputado Federal e não tiver limitação de recursos - na Paraíba ou em qualquer Estado do Brasil -, ele vai ser eleito comprando votos. Esse sistema eleitoral nosso não pode estar certo nem aqui, nem na China, nem na Cochinchina. Não pode ser dessa maneira. As pessoas que têm espírito público, que têm o reconhecimento da sociedade, tendo dinheiro ou não, precisam de um meio para poder representar e servir o seu País, servir o seu Estado, servir a sua região.
	O Sr. Abelardo Camarinha - V.Exa. me concede um aparte, Deputado?
	O SR. MARCELO CASTRO - Pois não, Deputado Abelardo, é um prazer conceder um aparte a V.Exa.
	O Sr. Abelardo Camarinha - Deputado, eu queria parabenizar V.Exa. e fazer duas observações ao seu belo pronunciamento, à sua convicção, porque nós também nos somamos a ela, pensamos como V.Exa. Houve aqui no passado, se não me engano, na eleição de 2006, a cláusula de barreira, que iria diminuir o número de partidos. Em vez de 27, 28, 29 partidos, seriam 5 partidos. O STF anulou a cláusula de barreira, e nós continuamos com essa picaretagem de 29 partidos. A segunda coisa é elementar, elementar, elementar... Após 20 dias da eleição, 70% não sabem em quem votaram, porque votaram em pessoas de outra região, de outra tribo, de outro meio, de outra etnia. O mais importante de tudo, Deputado Marcelo, para encerrar, é o seguinte: você tendo o voto distrital, o eleitor lhe policia. Você está conectado com o eleitor. Ele sabe quem disputou a eleição: o Marcelo e o Deputado Camarinha. Ganhou o Marcelo. Então, o eleitor vai acompanhar o seu trabalho, e você vai ter que dar satisfação...
	O SR. MARCELO CASTRO - E, se o Marcelo não proceder bem, na outra eleição ele votará no Camarinha.
	O Sr. Abelardo Camarinha - Correto! Então, eu queria me somar a V.Exa. neste brilhante pronunciamento. Felicidades!
	O SR. MARCELO CASTRO - Eu agradeço, Deputado Camarinha.
	O Sr. Betinho Rosado - Deputado Marcelo Castro, permite-me um aparte?
	O SR. MARCELO CASTRO - Pois não, Deputado Betinho Rosado, com todo prazer.
	O Sr. Betinho Rosado - Deputado, o tema que V.Exa. aborda nesta tarde de hoje é absolutamente importante. O processo eleitoral para as Casas legislativas tem sido questionado, porque não tem conseguido colocar no cargo os representantes das bases, que é o objetivo do processo seletivo dentro de uma democracia. Ninguém reclama da eleição de Governo, nem de Prefeito, nem de Presidente. São eleições majoritárias. Aí vale aquele que recebeu maior apoio popular. No caso específico do Parlamento, os países mais desenvolvidos do mundo já transformaram essa eleição do Parlamento em eleição também majoritária, estabelecendo distritos nos quais Deputados Estaduais, Federais e Vereadores são eleitos majoritariamente. França, Inglaterra, Estados Unidos, países que são exemplos de desenvolvimento adotam esse sistema distrital. Até em Cuba, que não tem nem Parlamento, são escolhidos Deputados para representar distritos. Em Cuba é assim também. Eu quero lembrar aqui que, na eleição passada, o Deputado Palocci, que trabalhou aqui com a gente, foi eleito recebendo 83% da votação da cidade de Ribeirão Preto, onde ele havia sido prefeito e havia tido um desempenho muito bom. Na eleição seguinte, o Deputado Palocci teve algumas dificuldades por aqui, como Ministro, e teve que renunciar. Ribeirão Preto, que tinha dado 83% dos votos a Palocci, cassou o mandato de Palocci. Ele se candidatou de novo e recebeu 16% dos votos de Ribeirão Preto. Mas, naquela ocasião, D. Marta Suplicy levou Palocci para a Zona Leste da nossa Capital e conseguiu os votos para que ele se elegesse novamente. O distrito que elegeu Palocci o "deselegeu", mas o nosso processo de escolha para o Parlamento permitiu que ele voltasse a esta Casa. Ele infringiu de novo e teve que renunciar mais uma vez. Isso mostra, portanto, que o caminho do voto distrital pode superar todas essas mazelas a que V.Exa. se referiu nessa política. E eu aqui, abraçando essa bandeira do voto distrital, quero cada vez mais explicar a nossa ação e explicar o nosso objetivo, para que a escolha dos dirigentes, dos políticos, seja cada vez mais representativa da base, que é o que a democracia quer e precisa.
O SR. MARCELO CASTRO - Pois não, Deputado Betinho Rosado. Agradeço muito o aparte a V.Exa. e digo que, além dessa questão do sistema eleitoral para o Parlamento, uma coisa que tem nos preocupado muito também é essa questão da reeleição para os cargos executivos de Prefeito, Governador e Presidente da República.
	Todos nós temos experiências nos nossos Estados, no País, e eu não tenho a menor dúvida em afirmar - e essa convicção minha se consolida a cada dia - que foi um erro, um equívoco muito grande que este Congresso Nacional cometeu ao permitir as reeleições aqui, no Brasil. Isso é fruto de abuso de poder econômico, de abuso de poder político, de corrupção eleitoral, e eu acho que nós deveríamos fazer um esforço muito grande, aqui, para pôr fim ao direito de reeleição que existe hoje para os Prefeitos, Governadores e Presidente da República. 
	Com certeza, respeitando o direito atual de quem tem de se reeleger - o Prefeito, o Governador, o Presidente da República. Pelo amor de Deus, não interpretem mal as minhas palavras! Não estou querendo proibição de reeleição para que a Presidente Dilma não possa ser candidata, nem os governadores de primeiro mandato nem os prefeitos de primeiro mandato. Estou querendo proibir a reeleição para 2018. Aí, sim; e, se possível, coincidindo os mandatos, porque essa incoincidência também tem trazido grande transtorno à administração pública brasileira.
O Sr. Vanderlei Siraque - V.Exa. me concede um aparte?
	O SR. MARCELO CASTRO - Concedo um aparte a V.Exa. com todo prazer.
	O Sr. Vanderlei Siraque - Sou o Deputado Vanderlei Siraque, do PT. Eu estava ouvindo atentamente o discurso de V.Exa. Eu penso que nesta Casa existem diversas ideias: o distritão, o voto distrital, o voto em lista. Nós temos que fazer também a reforma dos partidos políticos, que é importante, mas lá no fundo o que tem de aumentar mesmo, Sras. e Srs. Deputados, é a participação popular e o controle social de quem exerce o mandato, seja no Legislativo, seja no Executivo, seja no Judiciário, seja nos órgãos de fiscalização, como o Ministério Público e o Tribunal de Contas, embora não tenham mandatos. Então, temos de valorizar também a nossa Casa, porque, às vezes nós mesmos achamos que está tudo errado. Eu acho que não; acho que há erros, mas também há acertos. Agora, a única solução para que possamos ter uma reforma política de verdade é fazer um plebiscito. E mais do que um plebiscito, eu acho que seria interessante uma Constituinte exclusiva. Isto é importante: uma Constituinte exclusiva para fazer a reforma política, a reforma eleitoral, a reforma dos partidos políticos, discutir o financiamento de campanha, e assim por diante. Agora, V.Exa. tem razão: não deveria existir reeleição para cargos do Executivo. Só que o mandato, em vez de ser de 4 anos, poderia ser de 6 anos para Presidente, para Governador e para os Prefeitos, porque, se não, gera...
	O SR. MARCELO CASTRO - Com certeza.
	O Sr. Vanderlei Siraque - Eu falo isso pensando na governabilidade. Acho que haveria menos oposição se não houvesse reeleição. Mas também, em 4 anos, é impossível alguém executar um projeto com começo, meio e fim. Então, nesse aspecto também concordo com V.Exa., mas nós temos de chamar o povo para decidir, porque estamos aqui pelo sistema atual. Obrigado.

	O SR. MARCELO CASTRO - Nobre Deputado Vanderlei Siraque, eu concordo, em gênero, número e grau, com tudo o que V.Exa. disse aí. Inclusive, a nossa proposta não seriam 6 anos de mandato, mas 5 anos - 5 ou 6 anos. Mas todos nós estamos de acordo com o fato de que 4 anos seriam... Tirando a reeleição, o mandato não deveria ser de 4 anos; deveria ser de 5 ou de 6 anos. Nós vamos, então, agora, nesse grupo de reforma política, propor todas essas ideias para ver se a gente vota ainda aqui, neste Congresso.
	Eu não sou contra; pelo contrário. Eu acho que nenhum verdadeiro democrata pode ser contra o plebiscito. A única maneira pela qual nós estamos a favor de fazer a reforma, primeiro, e submetê-la a um referendo, que é um plebiscito a posteriori, é o fato da exiguidade do tempo. Mas, de minha parte, não há nenhuma dificuldade em votarmos plebiscito ou referendo.
	Depois das manifestações populares, é imperiosa a audição do povo brasileiro. Nós não podemos deixar de ouvir o povo se manifestar sobre a reforma política, ou sob referendo, ou sob plebiscito.
	O SR. EDINHO ARAÚJO - Deputado Marcelo Castro, V.Exa. me permite um parte?
	O SR. MARCELO CASTRO - Deputado Edinho Araújo, que prazer ouvir V.Exa., meu velho companheiro de reforma política, tantas vezes frustrada nesta Casa.
	O Sr. Edinho Araújo - Deputado Marcelo Castro, eu quero, nos instantes derradeiros deste pronunciamento que V.Exa. faz dessa tribuna, abordando tema da maior importância, parabenizá-lo, cumprimentá-lo, porque o PMDB está bem representado em todas as Comissões de reforma política onde V.Exa.se apresenta como nosso Líder e representante nesse tema .
	O SR. MARCELO CASTRO - Muito obrigado, Deputado.
	O Sr. Edinho Araújo - Eu quero dizer que a reforma política é a mãe de todas as reformas. Tenho dito isso diversas vezes desta tribuna. Entendo que é preciso, como muito bem coloca V.Exa., que nós estejamos sintonizados com as manifestações das ruas. Nós precisamos fazer com que a política seja sempre um campo aberto para o jovem, para aqueles que desejem militar na atividade política, o que é indispensável. Se há algo que nós temos a exportar é democracia. O Brasil vive liberdade de imprensa, uma democracia absoluta, que é fundamental para que nós possamos ter um desenvolvimento com a participação de todos. Portanto, eu quero saudar V.Exa., como integrante do PMDB, e dizer que nós nos sentimos profundamente representados. V.Exa. é um estudioso da matéria e tem trazido enormes contribuições, na certeza, na expectativa e na esperança de que nós possamos votar minimamente uma reforma política que contemple os anseios da população. E V.Exa. é a autoridade do nosso partido nessa Comissão de reforma política.
	O SR. MARCELO CASTRO - Agradeço e incorporo o aparte do Deputado Edinho Araújo, que muito enriqueceu o meu pronunciamento. 
	E encerro, dizendo que é uma responsabilidade muito grande que está nas nossas mãos, Sras. e Srs. Deputados. Nós temos que fazer uma reforma que possa dar maior representatividade a esta Casa, maior legitimidade aos nossos mandatos e que nós estejamos mais próximos daqueles que nós representamos e aqueles que nos colocaram aqui possam estar mais próximos de nós para fazer as cobranças; que diminua a influência do poder econômico para que os verdadeiros valores da sociedade possam aflorar e vir a esta Casa para, com a voz altiva, defender o povo brasileiro. 
Muito obrigado todos.