	O SR. WALDENOR PEREIRA (PT-BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, no dia de ontem, 5 de novembro, a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia aprovou projeto de lei que institui o Plano Estadual de Cultura daquele Estado. Trata-se de um instrumento de planejamento decenal que apresenta perspectivas e organização das políticas públicas para o setor cultural do nosso Estado.
	É importante destacar que esse plano foi elaborado a partir de ampla discussão, realizada em quatro conferências estaduais de cultura, nos anos de 2005, 2007, 2009 e 2011. Em seguida, o Plano foi apreciado pelo Conselho Estadual de Cultura. Ele está em perfeita consonância com o Plano Nacional de Cultura aprovado por este Congresso no ano de 2010.
	É importante destacar que anteriormente à aprovação do Plano Estadual de Cultura, a Assembleia Legislativa do Estado já havia aprovado, em 2011, a Lei Orgânica da Cultura, que é base jurídica fundamental para a aprovação desse plano decenal para a cultura no Estado da Bahia.
	Eu queria parabenizar o Deputado Estadual José Raimundo Fontes, que participou ativamente dos debates, das discussões a respeito da elaboração desse importante instrumento de planejamento.
	Quero saudar o Secretário de Cultura do Estado da Bahia, Albino Rubim, que lutou com total empenho, dedicação e determinação pela aprovação desse Plano Estadual de Cultura.
	Quero saudar também o companheiro Wilson Pedreira, Diretor da Secretaria de Cultura, que, de igual forma, se empenhou nos debates, nas discussões, na mobilização cultural, em todo o Estado da Bahia, a fim de elaborar esse plano, que, tenho certeza, em se tratando de um plano de longo prazo, de um plano decenal, haverá de estabelecer as bases para o desenvolvimento cultural do Estado da Bahia.
	Parabenizo, portanto, o Deputado Estadual Zé Raimundo, que conduzia as discussões, os debates na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. E, claro, finalmente parabenizo o Governador Jaques Wagner, que se tem notabilizado como grande vencedor na gestão e no exercício da política.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.