PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO

O SR. DR. JORGE SILVA (Bloco/PROS-ES Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a AIDS é uma doença que, infelizmente, continua provocando danos graves na nossa sociedade. Números globais, compilados pela Organização das Nações Unidas, indicam que a epidemia da doença está em queda, mas a quantidade de pessoas infectadas anualmente ainda é grande, e, no nosso País, a situação é preocupante.
Nos últimos anos, o Brasil registrou aumento no número de casos notificados. E a incidência maior da doença está se concentrando nos jovens de 15 a 29 anos de idade. Nessa faixa etária, houve um aumento de casos superior a 50% desde 2008. Por isso, o Dia Mundial de Luta contra a AIDS deste ano, celebrado no dia 1º de dezembro, marcou o início de uma importante campanha de conscientização, voltada especialmente para a juventude.
Celebramos, em 2014, 3 décadas de luta contra a AIDS no Brasil. O que vimos e enfrentamos nesse período compõe um registro de inegáveis avanços, mas também de perdas dolorosas. De 1980 a 2012, morreram, em média, 11,5 mil pessoas por ano, vítimas da doença no Brasil. Precisamos e temos condições de frear essas mortes e a incidência do vírus HIV na nossa população.
Atualmente, o Ministério da Saúde estima que 530 mil pessoas vivam com HIV/AIDS no País. Dessas, 135 mil não sabem ou nunca fizeram o teste. Isso não pode continuar assim. O teste rápido, realizado gratuitamente, é a principal estratégia para o acesso ao diagnóstico e deve estar disponível a qualquer cidadão, nos postos da rede pública de saúde. Uma vez descoberta a infecção pelo vírus HIV, o paciente deve iniciar o tratamento o quanto antes.
Com o progresso da Medicina e da ciência, hoje já é possível assegurar sobrevida longa para os infestados. O coquetel de medicamentos antirretrovirais, distribuído pelo SUS, é eficiente e representa o maior salto dado desde o início da pandemia de HIV/AIDS. Ele coloca o vírus em estado de dormência e impede sua multiplicação. Mas não cura ninguém da doença. É importante, portanto, que mantenhamos os indivíduos conscientes de que a AIDS continua sendo uma doença grave, limitadora e mortal, se não tratada metodicamente.
Para lograrem êxito, as políticas públicas de saúde devem manter atenção especial na prevenção e no rápido diagnóstico da infecção pelo HIV. E o foco na população jovem deve ser intensificado. Além de ser o estrato social em que os casos mais têm crescido, configura o grupo no qual se verifica um elevado índice de abandono do tratamento: cerca de 20%. 
Os jovens de hoje, que não viveram os anos críticos da pandemia, parecem não se assustar com os perigos de contágio. A conscientização sobre a necessidade de prevenir a AIDS e outras doenças sexualmente transmissíveis é, pois, uma missão que deve ser encarada como essencial para qualidade de vida das gerações mais novas.
Devo ressaltar, Sr. Presidente, que contamos, neste ano, com uma importante aliada na luta contra os males provocados pela AIDS. No dia 27 de novembro, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB lançou uma campanha de incentivo à realização do teste de detecção do HIV. Com o slogan Cuide bem de você e de todos os que você ama, a campanha da Igreja Católica trabalha com os conceitos do amor e do respeito a si mesmo e ao próximo, sentimentos fundamentais no combate contra os estigmas, o preconceito e a desinformação.
Auguramos bons resultados a essa louvável iniciativa. Que a população procure fazer o teste de detecção do HIV com frequência, para que consigamos controlar, de uma vez por todas, o avanço da AIDS e dos males que lhe são associados.
Sras. e Srs. Deputados, é fundamental que o Poder Público e a sociedade se mantenham engajados nessa empreitada contra a AIDS. Precisamos reposicionar o Brasil no cenário mundial, para que deixemos de andar na contramão e, a exemplo das nações mais avançadas, registremos reduções no número de novos casos da doença. O Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, fez, recentemente, um apelo para que todos os países do mundo se comprometam a acabar com a AIDS até 2030. Com abordagem rápida, especialmente no diagnóstico e no tratamento, a meta é possível de ser cumprida.
Nossa perseverança nessa luta é da mais alta importância para a qualidade de vida de centenas de milhares de brasileiros, para suas famílias e para a garantia de um futuro melhor e mais saudável para as próximas gerações.