O SR. GERALDO SIMÕES (PT-BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, rogo a publicação nos meios de comunicação da Casa do pronunciamento que faço hoje para externar a minha preocupação com a quantidade de ocupações de propriedades rurais que estão acontecendo no sul da Bahia, principalmente nos Municípios de Ilhéus, Una e Buerarema, por pessoas que se declaram da tribo tupinambá. 
Doze propriedades foram ocupadas no final de semana, o que já soma 62 propriedades numa região que é caracterizada pela agricultura familiar, por agricultores que estão ali há três gerações.
A forma de ocupação agora mudou. Altas horas da noite, chegam de moto, dando tiros para amedrontar as pessoas, geralmente de idade avançada, que moram naquelas propriedades. 
Peço providência urgente ao Governo Federal, à Presidenta Dilma, à Ministra Gleisi, para que, de uma vez por todas, adotem uma política de disciplinamento da questão das terras demarcadas no Brasil.
Muito obrigado, Sr. Presidente.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nossa região do Sul da Bahia tem vivido, nos últimos tempos, uma conjuntura favorável. É a criação da Universidade Federal do Sul da Bahia - UFESBA, com sede em Itabuna. São investimentos que estão sendo feitos na Ferrovia de Integração Leste-Oeste -FIOL e o Porto Sul. Também temos a inclusão do cacau na Política de Garantia do Preço Mínimo - PGPM. São notícias que têm levantado a autoestima da região e anunciam um futuro melhor.
No entanto, o que destoa deste clima de otimismo é o que vem acontecendo em relação aos conflitos de terra com supostos indígenas. São 62 propriedades ocupadas recentemente, de forma violenta. Só de sexta-feira até hoje foram 12 ocupações. Há sete fazendas ameaçadas de ocupação. São grupos que chegam à noite, armados e utilizando motos, causando clima de tensão e terror em pequenos agricultores.
Em relação ás invasões, 16 mandatos de reintegração de posse foram expedidos e seis já foram cumpridos.
Em maio deste ano, realizamos audiência pública sobre o problema, aqui na Comissão de Agricultura. Encaminhei, por meio da Presidência da Comissão, as reivindicações e decisões tomadas na audiência à Ministra Chefe da Casa Civil - Gleisi Hoffmann. Inclusive alertamos sobre a necessidade de suspender o processo de demarcação de terras que vinha sendo executado pela FUNAI, para evitar conflitos e violência na região.
Agora, hoje mesmo, acabo de falar por telefone com o Coronel Reis, Comandante do Policiamento Regional Sul, na Bahia, solicitando que seja restabelecida a tranquilidade e garantida a integridade dos agricultores.
Venho aqui manifestar novamente ao Governo Federal e ao Governo do Estado, ao Ministério da Justiça e à Casa Civil, a necessidade de tratar deste problema com toda a urgência necessária, buscando uma solução efetiva e plausível, que garanta os verdadeiros direitos das comunidades indígenas, mas que respeite também a legislação, garantindo a permanência na terra dos agricultores que a ocupam legalmente há várias gerações.
É importantíssimo que se busquem soluções definitivas. Que seja resolvido pacificamente este conflito, antes que a violência, que já se manifesta, atinja proporções de maior gravidade, com mais mortes de ambas as partes.
Solução imediata aos conflitos, esta é nossa demanda! Esta é a exigência do povo do Sul da Bahia!