	O SR. RUI COSTA (PT-BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados presentes e todos os que estiverem nos assistindo por meio da Internet, da Rádio Câmara e da TV Câmara, boa tarde. 
	Nesta tarde, quero fazer um registro sobre os avanços da educação no Estado da Bahia.
	A nossa Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional tem como princípio o direito à educação para todos. Pensar em "todos" é pensar nos 195 milhões de brasileiros, em localidades e em padrões de vida diferentes. Mas, como somos todos iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, essas diferenças não podem comprometer o direito básico que precisamos para viver com dignidade. 
	Estamos a caminho de uma educação capaz, capaz de alfabetizar. 
Estamos felizes, porque realizamos na Bahia o Programa Todos pela Educação - TOPA, que alfabetizou, nos 5 anos de Governo Jaques Wagner, quase 400 mil baianos e baianas. É um programa capaz de formar, de profissionalizar e de melhorar a vida de jovens e adultos. 
	Fui aluno da Escola Técnica Federal da Bahia. Concluí o curso em 1981. Naquela época, tínhamos apenas uma Escola Técnica Federal no Estado da Bahia. Hoje, após o Governo do Presidente Lula e com o início do Governo da Presidenta Dilma, podemos comemorar 34 unidades de ensino técnico e tecnológico.
	Vamos, com esse caminho, ganhando a direção, como pretendeu o Presidente Lula a partir de 2002, quando assumiu seu primeiro mandato. Mesmo sendo um  metalúrgico sem formação universitária, e talvez por isso, Lula empenhou-se em democratizar a educação. Em 2010, com o fim do segundo mandato, ele elegeu o setor da educação como sendo o legado de seu Governo.
	Com a chegada da Presidenta Dilma, a educação no País já contava com os feitos de Lula. Por isso não estava mais estagnada. Em apenas 7 meses e meio, demos um salto. 
	A expansão da Rede Federal de Educação Superior, Profissional, Científica e Tecnológica, anunciada recentemente pela Presidenta Dilma, é um marco desse salto. São mais quatro universidades federais, duas no Estado da Bahia, corrigindo uma distorção de décadas, porque a Bahia, comparada a outros Estados, estava nas últimas colocações em termos de oferta de vagas no ensino superior federal. E agora a Presidenta Dilma dá passos largos no sentido da correção dessa distorção. São mais quatro universidades federais e 208 novas unidades de institutos federais de educação. 
Durante o anúncio dos novos institutos, o Ministro da Educação brincou com a Presidenta da República dizendo que nunca antes na história do País foram construídos tantos institutos de educação.
A meta da Presidenta Dilma é alcançar 1 milhão e 200 mil matrículas nas universidades federais. E muito mais matrículas nós teremos no ensino profissionalizante.
A Bahia recupera aos poucos o seu lugar no cenário nacional. O novo se impõe como projeto de uma sociedade que busca se afirmar e superar o período de atraso. Um Estado de dimensões continentais, com um povo com formação singular, se reconhece neste momento de reconstrução, de oportunidades e de afirmação da sua cidadania.
A educação não tem fronteiras e o caminho já foi descoberto. Com Estados repletos de salas de aula, daremos oportunidades para que o conhecimento chegue a todos os cantos.
A minha mãe, que não é mais viva, sempre dizia que a educação é o único bem que ninguém nunca poderá lhe tirar. Por isso, quero parabenizar o Governador Jaques Wagner e a Presidente Dilma por estarem colocando no centro dos seus governos a educação técnica profissional, a educação superior e dando atenção às nossas crianças com uma larga construção de creches, no Programa Proinfância.
Era o que tinha dizer, Sr. Presidente.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, demais senhoras e senhores aqui presentes ou que estejam nos ouvindo ou assistindo por meio da Internet, da Rádio Câmara ou da TV Câmara, e, em especial, ilustres cidadãos do Estado da Bahia, a quem tenho o orgulho de aqui representar, a nossa Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional tem como princípio o direito à educação para todos. Pensar em "todos" é pensar nos 195 milhões de brasileiros que estão distribuídos em classes sociais, em localidades e em padrões de vida diferentes. Mas, como somos todos iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, essas diferenças não podem comprometer o direito básico que precisamos para viver com dignidade. 
	Estamos a caminho de uma educação capaz! Capaz de alfabetizar, de formar, de profissionalizar e de melhorar a vida de crianças, jovens e adultos.  Esse caminho ganhou direção a partir de 2002, quando o ex-Presidente Lula assumiu o seu primeiro mandato. Mesmo sendo um metalúrgico sem formação universitária, e talvez por isso, Lula se empenhou em democratizar a educação. Em 2010, com o fim do segundo mandato, ele elegeu o setor como sendo o maior legado de seu Governo.
	Com a chegada de Dilma Rousseff à Presidência, a educação no País já contava com os feitos de Lula. Por isso não estava mais estagnada. Em apenas 7 meses e meio, demos um salto no setor. 
	A expansão da Rede Federal de Educação Superior, Profissional, Científica e Tecnológica, anunciada recentemente pela Presidenta Dilma Rousseff, é um marco desse salto. São mais quatro universidades federais e 208 novas unidades de institutos federais de educação, ciência e tecnologia. É a oportunidade para que mais brasileiros se qualifiquem.
	A meta de Dilma é alcançar 1 milhão e 200 mil matrículas em universidades federais até 2014. Muitas dessas matrículas serão na Bahia, Estado que eu represento e que, infelizmente, não acompanhou o ritmo de crescimento que os demais Estados tiveram. Considerando a oferta de vagas na proporção da população, a Bahia está nas últimas posições. A Universidade Federal da Bahia - UFBA foi durante décadas a única oportunidade de ensino público federal. 
	O mesmo podemos afirmar em relação ao ensino técnico. Todos os jovens de baixa renda que desejassem ingressar no mercado de trabalho com uma formação técnica tinham uma única oportunidade: a Escola Técnica Federal da Bahia. Agora, a partir das novidades anunciadas por Dilma, o quadro na educação baiana e na educação brasileira, que já deu passos importantes no Governo Lula, vai mudar. Estamos corrigindo as injustiças que a educação sofreu. 
	A Bahia recupera aos poucos o seu lugar no cenário nacional. O novo se impõe como projeto de uma sociedade que busca se afirmar e superar o período de atraso. Um Estado de dimensões continentais, de um povo com formação singular, se reconhece neste momento de reconstrução, de oportunidades e de afirmação da cidadania.
	A educação não tem fronteiras e o caminho já foi descoberto. Com Estados repletos de salas de aula, daremos oportunidades para que o conhecimento chegue a todos. A educação é o único bem que ninguém pode tirar de um cidadão.
	Muito obrigado!