PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. AUGUSTO CARVALHO (Bloco/PPS-DF. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Brasil comemora, em 11 de setembro, o Dia Nacional do Cerrado. Apesar de ser um dos mais importantes biomas brasileiros, a data não mereceu comemorações de destaque, passando praticamente despercebida pela população brasileira. A criação da data comemorativa encheu de esperança os corações de ambientalistas, pois acreditavam que seria seguida de políticas públicas voltadas para a preservação dessa riqueza ambiental. Entretanto, muito pouco foi feito, e hoje o Cerrado corre sérios riscos de extinção.
O Cerrado é o segundo maior bioma brasileiro, uma área de aproximadamente 21% do território nacional, abrangendo os Estados de Minas Gerais, Goiás, Tocantins, Bahia, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Piauí e o Distrito Federal. É considerado a savana mais rica em biodiversidade do mundo, possuindo cerca de 10 mil espécies de plantas, das quais 4.400 são endêmicas, ou seja, não encontradas em outros locais do Planeta. A sua fauna também é bastante diversificada - mamíferos, aves, répteis, anfíbios e peixes fazem parte das cerca de 2.500 espécies de vertebrados identificados no bioma, isso sem contar os insetos.
Em seu domínio, encontramos a maior riqueza hídrica do Brasil, haja vista que 78% da água que abastece a Bacia Amazônica vêm de rios que nascem no Cerrado e 50% das águas da Bacia do São Francisco têm origem nas suas nascentes. Trata-se, portanto, da maior fonte geradora de água doce do País.  Além disso, abriga o maior reservatório de água doce subterrânea da América do Sul e o segundo maior do mundo: o Aquífero Guarani.
Possui também uma grande importância social, pois muitas populações sobrevivem de seus recursos naturais, incluindo etnias indígenas, comunidades quilombolas e povos tradicionais que, juntos, fazem parte do patrimônio histórico e cultural brasileiro e detêm um conhecimento tradicional de sua biodiversidade.
Com tanta riqueza socioambiental, nada mais natural que ele seja adequadamente protegido, assim como a Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira, que obtiveram, a partir da Constituição de 1988, a condição de patrimônios nacionais - um status que garante a esses biomas condições especiais de preservação de seu meio ambiente e de seus recursos naturais. Entretanto, ainda não conseguimos elevar o Cerrado à condição de patrimônio nacional.
Sr. Presidente, a minha preocupação com a preservação do Cerrado não é de hoje. Na Constituinte de 1988 participei de calorosas discussões sobre a importância e a conveniência de garantir ao bioma a devida proteção. Apresentei emendas à Subcomissão de Saúde, Seguridade e Meio Ambiente no sentido de proteger a sua fauna e sua flora, além de propor a definição de espaços territoriais, em todas as Unidades da Federação, a serem protegidos em razão de sua importância ecológica, especialmente no Centro-Oeste brasileiro. Como essas propostas não foram acatadas em sua integridade, a solução do problema foi postergada - um grande prejuízo para o Brasil.
A discussão sobre essa questão tem sido retomada de tempos em tempos. Atualmente, dentre as várias propostas que tramitam no Congresso Nacional, destaco a PEC nº 115/1995, de autoria do Deputado Gervásio Oliveira, que já recebeu parecer da Comissão Especial e se encontra à disposição da Mesa para ser discutida e votada em primeiro turno e que conta com o meu total apoio. A aprovação dessa proposta é fundamental para a preservação do Cerrado, haja vista que serão garantidos mais recursos para evitar as conhecidas pressões do setor agrícola - desmatamento extensivo, degradação do solo, assoreamento dos rios e contaminação ambiental -, bem como para a implantação de novas Unidades de Conservação, como forma de aumentar a preservação da cobertura vegetal de importância ecológica.
Além dos efeitos nocivos da expansão agrícola, o Cerrado vem sofrendo com um fenômeno devastador: o fogo. Apesar de o bioma, como sugerem alguns cientistas, ser um "clímax do fogo", e o fogo ser reconhecido como importante agente ecológico pelos aspectos comprovados de renovação da vegetação e pela quebra de dormência das sementes, as queimadas dessa temporada atingiram proporções assustadoras, com um aumento de 255,5% em relação a 2010. Especialmente em Brasília, foram registrados, entre maio e setembro deste ano, incêndios que destruíram, segundo o Corpo de Bombeiros, uma área de 32 mil hectares.
Os prejuízos foram imensos. O fogo destruiu a Área de Proteção Ambiental do Gama e Cabeça de Veado, situada a 30 quilômetros ao sul do centro da Capital Federal. A área tem aproximadamente 25 mil hectares e engloba áreas urbanas, rurais, de preservação e de experimentação, como o Jardim Botânico de Brasília - dezenas de trabalhos científicos desenvolvidos por mestres e doutores foram dizimados pelo fogo, com uma perda incalculáveis para a pesquisa científica nacional.
Outra área atingida foi a Floresta Nacional de Brasília. A Flona candanga é uma das principais unidades de conservação do DF, pois, além de preservar fauna e flora do Cerrado, abriga cursos d´água que formam a Bacia do Rio Descoberto, responsável pelo abastecimento de mais da metade da população brasiliense. A primeira avaliação é de que cerca de 70% dos 9,3 mil hectares da unidade foram queimados. 
O tráfego aéreo da Capital correu perigo. Um incêndio de grandes proporções atingiu área próxima à Base Aérea de Brasília e ao Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, colocando em alerta as autoridades, haja vista que poderia paralisar as atividades de pouso e decolagem. 
A população também sofreu. Dados impressionantes, que equiparam o índice de poluição do ar da cidade de Brasília ao da capital paulista, dão a medida da crise por que passamos. Sob um índice de umidade do ar que tem estado abaixo dos 20% - segundo a Organização Mundial de Saúde, configura estado de alerta -, cresceu a procura pela emergência dos hospitais por pessoas com doenças respiratórias e problemas oculares.
E o que mais causa espanto, Sr. Presidente, é que, ainda hoje, uma das principais causas de incêndios continua sendo o descuido do cidadão, seja porque queima lixo em locais inadequados, seja porque joga pontas de cigarro em qualquer lugar, sem preocupação com o meio ambiente. Nesse sentido, projeto de lei de minha autoria proíbe o uso de cigarros e demais derivados de tabaco na área de Parques Nacionais e outras Unidades de Conservação. 
Há também fortes indícios de que incêndios tenham sido resultado de ação criminosa. Posseiros, grileiros estão na mira da Polícia Federal que, a pedido do Instituto Chico Mendes, investiga as ocorrências. O sistema de prevenção a queimadas não tem conseguido monitorar adequadamente a ação desses criminosos, e possivelmente devem ser repensadas as ações preventivas a ser implementadas nos períodos de seca. 
Assim, entendendo a importância do tema para a população do Distrito Federal, estou apresentando à Comissão de Meio Ambiente desta Casa requerimento solicitando audiência pública com o objetivo de discutir os prejuízos causados pela última temporada de incêndios, o Plano de Prevenção de Queimadas e Incêndios Florestais do Governo Distrito Federal e as medidas necessárias para adequá-lo a essa nova realidade.
Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.