	O SR. THIAGO ANDRÉ PIEROBOM DE ÁVILA - Bom dia, senhoras e senhores! É um grande prazer ocupar a tribuna do Plenário da Câmara dos Deputados. 
	Estamos nesta manhã aqui reunidos para discutir o tema que foi proposto, a chamada cultura do estupro. Eu gostaria de dizer que, na minha visão, o que se chama de cultura do estupro na verdade é um pequeno fragmento de uma cultura muito mais ampla, de subjugação sistemática das mulheres, de um regime de precarização da existência humana no feminino, de uma normalização cotidiana de um conjunto gigante de violências contra as mulheres.
	Infelizmente, nós vivemos numa sociedade que ainda acha normal o homem trabalhar, prover e sustentar a casa, uma sociedade que acha normal o lugar da mulher ser dentro de casa, fazendo a comida, cuidando dos filhos, fazendo o dever de casa, limpando a casa - esse é o limite da existência feminina, dentro de casa. Nós vivemos numa sociedade que acha normal pensar que uma mulher sozinha à noite em via pública está pedindo para ser estuprada, porque lugar de mulher não deveria ser à noite andando em via pública. Se uma mulher está com roupas curtas, aí, com muito mais razão, ela está pedindo para ser estuprada.
	Vivemos numa sociedade que acha que é normal uma representação absolutamente pífia de mulheres no Parlamento, numa sociedade em que as mulheres têm salários menores do que os salários dos homens no mercado de trabalho, mesmo exercendo a mesma função, numa sociedade em que as mulheres estão sistematicamente sub-representadas nos cargos de chefia, porque existe uma representação de que chefe tem que ser homem, de que quem manda bem é homem, ou então de que quem vai ter tempo para se dedicar de corpo e alma àquele trabalho é um homem, porque a mulher vai pedir para sair mais cedo para levar os filhos para o colégio, porque não é responsabilidade do homem levar os filhos para o colégio, para a reunião da escola ou para o médico, isso é responsabilidade da mulher.
	Esse conjunto de representações machistas, sexistas, infelizmente, tem colocado o Brasil na posição de quinto país do mundo que mais assassina as mulheres, segundo o Mapa da Violência 2015. Segundo a Organização Mundial de Saúde, nós vivemos uma verdadeira epidemia de violência contra as mulheres. Cotidianamente, nós somos obrigados a abrir o jornal e verificar que mais um caso de estupro aconteceu. Hoje, antes de vir para esta reunião, eu abri o jornal e novamente me deparei com um caso de estupro, aqui na região de Planaltina, no Distrito Federal, em que um senhor de 39 anos estava mantendo relações sexuais com uma menina de 13 anos e outra menina de 9 anos de idade.
	Os números são alarmantes. Especialmente crianças que são criadas em bairros marcados pela desestrutura social têm um risco enorme de sofrerem a violência sexual.
	O que nós podemos fazer diante desse grave problema? Eu gostaria de sinalizar alguns possíveis caminhos para superar essa realidade. 	Primeiro, nós temos hoje em tramitação nesta Casa o PL 3.792, de 2015, relacionado à escuta especial de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. Esse é um PL que contou com largo apoio da Magistratura, do Ministério Público, de organizações internacionais de defesa dos direitos de crianças e adolescentes e que, no nosso entendimento, é um avanço absolutamente essencial. Hoje, nós já temos recomendação do Conselho Nacional de Justiça sobre a necessidade de oitiva especial de crianças e adolescentes. A regulamentação legal desse tema é um passo especial para sermos mais eficientes. 
	Segundo, nós precisamos rediscutir as relações entre homens e mulheres. A rediscussão desse tema passa necessariamente pela escola. A educação para igualdade de direitos entre homens e mulheres deve ser um tema obrigatório das nossas escolas públicas. Infelizmente, vivemos um tempo em que se demoniza esse tipo de discussão nas escolas. Procura se colocar uma verdadeira mordaça nos professores para ensinarem cidadania e respeito nas escolas. (Palmas.) 
	Precisamos urgentemente avançar nesse tema. A título de conclusão - parece-me que o meu tempo já está se esgotando -, faço duas observações: primeira, nós não promovemos a defesa de direitos humanos através da violação de direitos humanos. (Palmas.)
	A preletora que me antecedeu fez comentário sobre dois temas, o Projeto de Lei nº 07, que está em tramitação hoje no Senado, e o tema da castração química.
	Muito rapidamente, só para concluir, afirmo que a posição da Magistratura, do Ministério Público, da OAB Federal, da Defensoria Pública e de todos os movimentos de mulheres do Brasil é de que o PLC 07 presta um desserviço à proteção das mulheres. (Palmas.)
	O tema da castração química igualmente entra nesta seara, de que não se protegem direitos humanos através da violação de direitos humanos. 
	Muito obrigado, senhoras e senhores. (Palmas.)
	A SRA. PRESIDENTA (Deputada Maria do Rosário) - Muito obrigada, Dr. Thiago.