	O SR. HÉLIO LEITE (DEM-PA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, subo a esta tribuna hoje porque estou muito preocupado com a situação dos jovens com idade entre 16 e 24 anos que não trabalham nem estudam neste País. Estima-se que existam cerca de 6 milhões de pessoas nessa situação, que até ganharam dos especialistas no assunto uma denominação específica: "geração nem-nem".
	Mesmo aqueles que só estudam, geralmente jovens de baixo poder aquisitivo, nas pequenas cidades do meu Estado, o Pará, não têm o que fazer no contraturno escolar, tornando-se alvo das más influências, principalmente de agentes promotores de atividades ilícitas.
	Resultado: corremos o risco de formar uma geração sem perspectivas de futuro, de comprometer seu pleno desenvolvimento, tanto do ponto de vista da aquisição da plena cidadania quanto no aspecto socioeconômico, além de ver afetado irremediavelmente o desenvolvimento do País.
	Acreditamos que a contratação de aprendizes poderia minorar essa situação, com a retirada dos jovens das ruas, da inatividade, com oportunidade de elevação da escolaridade e de uma formação profissional. Além disso, a renda auferida pelo jovem, que pode ser pouco para o empregador, pode representar muito na renda familiar do jovem de baixo poder aquisitivo.
	Hoje, a contratação de jovens aprendizes é obrigatória para todos os estabelecimentos, exceto para as microempresas e as empresas de pequeno porte, em razão do tratamento trabalhista diferenciado dado a elas pela Lei Complementar nº 123, de 2006.
	Estima-se que 97% do total de empresas em atividade no País são compostos por microempresas e empresas de pequeno porte. Esses pequenos negócios oferecem mais da metade dos empregos formais no Brasil, notadamente no interior.
	Assim, não resta dúvida de que a contratação de aprendizes nessas empresas é de fundamental importância, não apenas para o adolescente, mas também para o empresário, uma vez que ele terá mão de obra qualificada capaz de ampliar suas atividades.
	Com isso, milhares de jovens, em todos os Estados e, principalmente, nos médios e pequenos Municípios do meu Pará, terão a oportunidade de se qualificar profissionalmente para concorrer, no futuro, com mais chances a uma colocação no mercado de trabalho.
	Ocorre, Sr. Presidente, que os pequenos empreendimentos, que predominam nos menores centros urbanos, muitas vezes têm dificuldade técnica e financeira de desenvolver um programa de aprendizagem. Portanto, faz-se necessária a existência de um programa de aprendizagem, a ser elaborado pelo Ministério do Trabalho, que pode contar, a seu critério, com a participação do Ministério da Educação e do SEBRAE, mediante convênio, além dos demais órgãos públicos e entes da administração pública indireta. Nesses espaços, os jovens poderão realizar a aprendizagem, se os pequenos empreendimentos não dispuserem de instalações adequadas para tanto.
	Com o intuito de envolver o Ministério do Trabalho nesse processo de elaboração de programa de aprendizagem destinado às microempresas e empresas de pequeno porte, Sr. Presidente, apresentei projeto de lei para alterar a CLT. Não pretendemos, com essa proposta, obrigá-las, mas incentivá-las a contratar aprendizes.
	Acreditamos que a aprovação do citado projeto de lei certamente irá beneficiar milhares de jovens que estão à procura do primeiro emprego e de qualificação profissional.
	Com certeza, esse nosso projeto estabelece aquilo que é preciso. Ele facilita que o jovem aprendiz tenha acesso ao mercado de trabalho e a uma profissão, haja vista que hoje há milhares de pessoas que não têm emprego nem aprendem uma profissão.
	Eu faço parte, Deputados, de uma gama de jovens que trabalhou quando tinha de 12 a 15 anos. Ao longo do tempo, aprendemos, trabalhamos e ajudamos a sustentar a família, e hoje viramos grandes profissionais.
	Eu quero agradecer ao Presidente da Casa a acolhida e ao Deputado Afonso Motta, mas uma vez.
	Espero que este nosso projeto contribua para a geração de emprego e renda, principalmente aos jovens.
	Sr. Presidente, requeiro que seja divulgado este meu pronunciamento no programa A Voz do Brasil. E espero que o projeto a que me referi tenha a aquiescência de todos os Parlamentares desta Casa. 
	Muito obrigado.