A SRA. ÉRIKA KOKAY (PT-DF. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, somo-me aos votos de solidariedade do nosso Deputado Luiz Couto, que aqui falou em nome da Liderança do Partido dos Trabalhadores, ao ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Penso, Sr. Presidente, que talvez não haja um pessoa no Brasil que tenha sido tão atacada quanto Lula, e penso que os ataques a Lula se estendem a um ataque ao conjunto da sociedade brasileira, a um povo que sempre foi excluído, num País que tem tantas dificuldades de fazer os seus lutos, que sempre foi dominado e dirigido por uma elite que nunca se sentiu brasileira, uma elite que sempre se sentiu estadunidense, sempre se sentiu europeia.
	Lula, quando disputou as eleições em 2002, foi acusado de muita coisa. Diziam que Lula não teria condição de governar o País porque não sabia falar inglês. E Lula desenvolveu o dialeto em que se comunica com o povo durante seus 8 anos de mandato, 8 anos de mandato dialogando com o povo, mostrando que a verdadeira língua que importa a quem se alça à condição de Presidente é a língua do próprio povo.
Diziam que Lula não poderia governar o Brasil porque não detinha um curso superior, na lógica de uma elite que sempre excluiu a classe trabalhadora das universidades. E foi esse Presidente sem curso superior que colocou o maior número de meninos e meninas de baixa renda nas universidades. Nunca antes o Brasil teve as suas universidades compartilhadas por meninos que viviam em uma condição de completa exclusão, meninos que não tinham a possibilidade de sonhar serem médicos, advogados, engenheiros. Foi Luiz Inácio Lula da Silva, no seu Governo de 8 anos, que possibilitou que resgatássemos o sonho de meninos e meninas deste País de serem professores, de serem médicos, de serem advogados.
Portanto, Lula mostrou que este País tem um gigantismo que sempre foi negado por aqueles que querem reeditar, de forma absolutamente constante, as casas grandes e as senzalas, aqueles que querem reeditar casas grandes e senzalas porque não querem que a classe trabalhadora se alce ao universo de determinação das políticas ou dos rumos deste País. Por isso, quando Lula subiu a rampa em 2003, subimos todos nós. Todos nós brasileiros e brasileiras sentimo-nos ali representados. 
E essa elite utiliza os instrumentos que ainda tem, em um País que está tão distante de uma verdadeira liberdade de imprensa, utiliza uma revista semanal em que, quando nós a abrimos, sentimos o cheiro de pólvora, sentimos o cheiro daqueles que querem manter uma luta de classes pós-moderna, que não admitem que esse Presidente operário, que sempre foi atacado pelas elites deste País, tenha feito um Brasil que deu certo, tenha feito um Brasil que continua hoje, sob a direção da Presidenta Dilma Rousseff, rasgando tudo aquilo que impedia que ele pudesse ser soberano, tudo aquilo que impedia que nós tivéssemos o maior - o maior! - desenvolvimento que este País já teve durante a democracia, que tivéssemos a maior inclusão e o maior enfrentamento das desigualdades sociais. 
	Por isso, considero que os ataques da revista semanal vêm trazer de novo esse cheiro, esse cheiro de uma elite que não se conforma que esse Presidente operário tenha feito o Brasil sair da condição de um País subalternizado em nível internacional, este nosso Brasil que teve de conviver durante tantos anos, tantos anos com a miséria, a mortalidade infantil e a exclusão social.
	Por isso, estou aqui para me solidarizar com o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, fazendo coro à fala do nosso Deputado Luiz Couto em nome da Liderança do partido. Lula mudou este País. Lula tem feito um Brasil que tem deixado a fome para trás. 
Lembro que as crianças que morriam antes de completar 1 ano de idade eram chamadas de anjinhos na minha terra, de anjinhos. Tamanha era a dor de perder um filho, um menino ou uma menina, que se buscava alçá-los à condição de anjinhos para suportar tamanha dor. Esse Brasil está ficando para trás.
	E essa elite que entregou o Brasil para aqueles que buscavam subalternizá-lo, essa elite que colocou este País gigantesco de joelhos não se conforma, não se conforma com um Brasil que está dando certo, não se conforma que um Presidente operário, que sabe a dor de ser brasileiro porque passou fome neste País, que sabe a dor de ser brasileiro porque viveu na pele a exclusão social, também carregue a alegria e a delícia de ser brasileiro, a delícia do amor por este País. 
	Os 8 anos do Governo de Luiz Inácio Lula da Silva foram 8 anos de um olhar carinhoso derramado por este País, um olhar carinhoso que fez com que nós tivéssemos o maior processo de inclusão social, e muitos ainda não se acostumam com isso. Penso que a elite não se acostuma a dividir os aviões com a população de baixa renda, não se acostuma a dividir os bancos escolares das universidades com a população de baixa renda. A elite deste País não se acostuma a estar dividindo estacionamentos com a população de baixa renda, que se alça à condição de estar dentro dos processos de consumo fundamental para que este País possa desenvolver seu mercado interno e sobreviver à crise internacional.
	Tenho absoluta certeza de que se tivesse ocorrido há 10 anos essa crise teria solapado o sono de brasileiros e brasileiras. Essa crise internacional estaria, 10 anos atrás, fazendo com que o Brasil abrigasse milhões de desempregados, e nós estamos construindo um processo de retomada do emprego de forma absolutamente nítida. 
Este Brasil está dando certo. E este Brasil, por dar certo - por dar certo! - provoca o ódio de classes, provoca o ódio imenso daqueles que durante centenas de anos dominaram este País, dirigiram este País, e não conseguiram fazer com que ele se impusesse no âmbito internacional e pudesse estar, no dia de hoje, sendo um Brasil que cresce a passos largos, construindo uma sociedade onde caibam todas e todos.
	Por isso, Sr. Presidente, lembrando Mário Quintana, eu digo que esses passarão. Esses passarão, não ficarão na história. Tentaram incluir o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em um ódio que se expressa num processo de exclusão e de ataque ao Partido dos Trabalhadores, da forma como isso foi tratado por essa revista, e isso é coisa de gente que passará. Por isso, tem razão Mário Quintana quando diz: "Eles passarão. Eu passarinho!" Eu digo: eles passarão. Nós passarinhos! Luiz Inácio Lula da Silva passarinho! 
	Mas eu venho aqui também, Sr. Presidente, para aproveitar este momento e elogiar a decisão do Supremo, que se deu na voz do Ministro Toffoli, quando reafirma que A Voz do Brasil continuará na forma como está. A Voz do Brasil existe há 70 anos - 70 anos! -, por 1 hora levando o Brasil para o povo brasileiro, por 1 hora levando o Brasil para os rincões deste País, para as dobras deste País muitas vezes, tantas vezes esquecidas, levando o Brasil no período que dedica às ações do Executivo, às ações também do Legislativo e do Judiciário. 
Havia uma decisão do TRF no sentido de que A Voz do Brasil poderia ser flexibilizada - flexibilizada! -, uma decisão, Sr. Presidente, em que pode haver a mão invisível daqueles que querem dominar as comunicações. Uma emissora, a Rádio FM Independência, queria transmitir A Voz do Brasil em um horário flexível, quiçá de madrugada, talvez para que o povo não tenha conhecimento do que acontece no seu próprio País. 
A Voz do Brasil significa levar o que acontece nos Poderes - nos Poderes! - para todas e todos que estão em todos os cantos desta gigantesca Nação, que ainda precisa fazer os seus lutos definitivos do colonialismo, da Ditadura e da escravidão. Por isso, Sr. Presidente, a decisão do Ministro Toffoli foi absolutamente fundamental para repudiar essa decisão do TRF, essa decisão do TRF da 4ª Região, decisão essa que possibilitava a flexibilização para que a Rádio FM Independência pudesse transmitir a Voz do Brasil em qualquer horário. A decisão do Ministro Toffoli reforma essa decisão do TRF e determina que a Voz do Brasil fica como está há 70 anos. 
	Digo, Sr. Presidente, que nós temos um desafio, que é o desafio de possibilitarmos que nós tenhamos a nossa comunicação. Eu falo aqui de uma revista que de forma absolutamente irresponsável - irresponsável! - faz ataques, e, aliás, é uma postura que tem sido absolutamente constante a dessa revista semanal, que busca atacar o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e aqui digo da intenção de tantos detentores de meios de comunicação de tentar flexibilizar a Voz do Brasil para poder fazer com que os seus instrumentos de comunicação sirvam não ao povo brasileiro, mas sim aos seus interesses econômicos. 
Lembra-me muito a frase de Marx quando dizia que não é verdade que temos liberdade de imprensa; na verdade, temos liberdade de impressão. Os que detêm o poder econômico, as poucas famílias com muito poder econômico que detêm um largo espectro dos meios de comunicação, a partir daí, utilizam esses meios para expressar a sua opinião, sem esclarecer que a sua opinião é apenas uma opinião. Todos são livres para expressar a sua opinião, mas ela tem de ter clareza, eles têm de deixar claro que são apenas opiniões, e não transformar opiniões em fatos e passá-las como se fossem a verdade, sem os contrapontos tão fundamentais para a história da humanidade. 
A história da humanidade não aconteceria sem os contrapontos. Nós não avançamos sem contraponto. Por isso, Sr. Presidente, essas ações, parece-me, têm uma lógica semelhante: é a lógica de utilizar os meios de comunicação para emitir opiniões para servir a bandeiras, e não para realmente informar o povo. A Voz do Brasil informa o povo brasileiro sobre o que acontece nesta República, e a partir daí possibilita que este Brasil que é produzido aqui no Congresso Nacional, que é produzido no Poder Judiciário, que é produzido nas diversas esferas do Executivo possa entrar em todas as nossas casas e possa ser conhecido, como estratégia absolutamente fundamental de fortalecimento da população.
Por isso, aqui, Sr. Presidente, quero deixar registrada a minha satisfação e ao mesmo tempo parabenizar o Ministro Dias Toffoli por essa decisão, reformando a decisão do TFR da 4ª Região e assegurando que A Voz do Brasil permaneça no horário fixado e continue sendo esse instrumento de fortalecimento da população, o meio para que a população possa conhecer o que acontece nas esferas do Poder, o meio que aproxima os Poderes e a vida, a realidade dessa população, que faz com que os Poderes e suas decisões possam adentrar todas as casas, e a partir daí possamos mergulhar em nós mesmos, que foi o que experimentamos durante o Governo de Luiz Inácio Lula da Silva e que agora se repete com Dilma Rousseff: o Brasil para os brasileiros e para as brasileiras, a possibilidade de nós mergulharmos nesta Nação sentindo-nos nós mesmos os sujeitos dela.
Por isso, Sr. Presidente, minha solidariedade ao ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e ao mesmo tempo meus parabéns ao Supremo pela decisão no sentido de manter a Voz do Brasil na forma como se encontra.