	O SR. LUIZ COUTO (PT-PB. Pela ordem. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, vivenciamos, no último dia 7 de outubro, um processo eleitoral extremamente duro e virulento em boa parte dos Municípios paraibanos. Aquilo que verificamos ao longo do processo eleitoral e que se confirmaram no dia da eleição nos remete, inexoravelmente, à convicção de que precisamos de uma reforma em nosso sistema político e eleitoral urgente. Por mais divulgação e apelo que diversas entidades da sociedade civil e o próprio TSE tenham veiculado nesta eleição sobre o voto consciente, a ideia de que voto não tem preço, tem consequência, parece ainda estar muito distante de nossa realidade política, na qual tem prevalecido a compra vergonhosa de votos que parecem não mais se inibir mesmo diante da presença das tropas federais em diversos Municípios do nosso Estado.
	O que aconteceu no Município de Pombal, no médio sertão paraibano, é inaceitável. A vitória de nossa candidata do PT, Polyana Dutra, a quem mais uma vez parabenizamos pela heroica disputa travada do tostão contra o milhão, não retira nem ameniza os graves e deprimentes episódios de compra de votos e intimidação pelo uso da força e do dinheiro que correu solto, a fim de comprar a consciência e a liberdade das pessoas. O mesmo acontecendo em São Miguel de Taipu e Serra Branca no Cariri. Nesse último, mais uma vez, foi utilizado do artifício da compra de abstenções. Pagaram ao eleitor para que ele não comparecesse para votar e ao mesmo tempo retiveram a sua documentação.
	As nossas constantes presenças em diferentes Municípios e regiões do Estado da Paraíba, participando ativamente das campanhas eleitorais, permitiram-nos perceber e colher depoimentos dramáticos de candidatos e candidatas, tanto do meu partido quanto dos partidos aliados, de que votos eram escandalosamente comprados em plena luz do dia, ou trocados por favorecimentos pessoais com o uso criminoso da máquina administrativa que funcionou a todo vapor em favor de determinadas candidaturas.
	Mesmo com esse temor e enfrentando as desconfianças do eleitorado que foi diuturnamente bombardeado pela mídia e pelos programas eleitorais adversários, o PT sagrou-se vitorioso nas urnas de 7 de outubro, recebendo generosamente mais de 17 milhões de votos dos brasileiros e das brasileiras, levando o PT para a disputa do segundo turno em 22 importantes cidades, inclusive São Paulo.
	O fato é que em João Pessoa o PT enfrenta no segundo turno uma candidatura que representa violento retrocesso às conquistas e ao avanço que esse Município vem experimentando desde 2005 com a administração inovadora e participativa que o Prefeito Ricardo Coutinho inaugurou. Reeleito com mais de 70%, o então Prefeito Ricardo saiu para a disputa do Governo do Estado em 2010 e deixou o atual Prefeito para dar continuidade ao projeto político que a cidade e agora o Estado abraçaram.
	O ex-Prefeito Ricardo Coutinho e o atual Prefeito Luciano Agra sempre contaram com todo o nosso apoio, inclusive com as emendas individuais e coletivas, nas quis tivemos o cuidado e o compromisso de sempre indicar recursos para melhorar a vida dos paraibanos que residem em João Pessoa. O valor total de emendas destinadas à Prefeitura de João Pessoa de 2008 a 2012 foi de R$ 92.728.269,00. Em 2008, foram destinados recursos através de emendas individuais no valor de R$ 400.000,00 para construção de casas; R$ 950.000,00 para infraestrutura turística e de R$ 26.907.349,00 para estruturação da rede de serviços da atenção básica, através de emendas de bancada. Em 2009, foram destinados R$ 550.000,00 para infraestrutura turística; em 2010, foram destinados R$ 100.000,00 para aquisição de um trator, através de emenda individual e de R$ 16.974.278,00 para estruturação da rede de serviços de atenção básica, através de emenda de bancada. Em 2011, foram destinados recursos no valor de R$ 1.100.000,00 para construção de creche modelo pró-infância; R$ 150.000,00 para a área de direitos humanos; R$ 450.000,00 para construção de ginásio esportivo e de R$ 18.296.642,00 para infraestrutura turística, esta última através de emenda de bancada. Em 2012, foram destinados R$ 1.600.000,00 para construção de uma praça da juventude e um ginásio esportivo; R$ 250.000,00 para construção de centros de referência e assistência social, emenda individual, e de R$ 25.000.000,00 para infraestrutura urbana, emenda de bancada.
	Sr. Presidente, não podemos permitir o retrocesso político e administrativo, representado pelo nosso adversário em João Pessoa e do nosso projeto nacional, que é o PSDB. Não se trata da velha polarização PT versus PSDB. É mais do que isso. São dois projetos de poder totalmente distintos, a exemplo de São Paulo, também em nossa cidade. Por essa razão, depois de ouvir e escutar os amigos e aliados políticos, especialmente os nossos companheiros e as nossas companheiras do interior, é que tomei a firme decisão de votar no projeto encabeçado pelo PT. Voto no PT e pelo PT, para recuperar o seu caráter militante, articulador, formulador de políticas públicas, mobilizador das lutas sociais, e com forte inserção nos movimentos sociais e nas suas lutas para retomar o seu caminho de formulador de políticas através do diálogo aberto, permanente, transparente e profundo com os movimentos sociais, com a intelectualidade, com as instituições e os setores que buscam construir um país com justiça social, com solidariedade, com liberdade, com transparência, com coerência, com ética, com controle social, com democracia plena, com participação popular plena, permanente e profunda. João Pessoa não pode voltar ao período das confrarias.
	Esperamos que as lideranças políticas do meu partido no Estado da Paraíba tenham a capacidade de olhar além de João Pessoa, percebendo as mudanças que vêm ocorrendo no interior de nosso partido em diversos Municípios. Nesse aspecto, parabenizamos as candidaturas do PT que disputaram em algumas cidades paraibanas como Belém do Brejo do Cruz, Livramento, Serra Branca, São Miguel de Taipu, São José de Princesa, Conde, Mamanguape, Lucena, Pedra Lavrada, Olivedos, Tavares, Imaculada, Soledade, que fez o Prefeito Zé Bento, Santana dos Garrotes, no Vale do Piancó, com o jovem Élio Ribeiro, que administrará pela primeira vez, e a reeleição das administrações do PT no Sertão, em Santa Cruz e em Pombal, onde elegemos uma forte bancada de vereadores do PT nessas cidades.
	Parabenizamos o atual Prefeito Milton Rodrigues, do Município de Alcantil, pela eleição do seu candidato Zé Ademar, que teve todo o nosso apoio; Alagoinha, com a reeleição da Prefeita Alcione Beltrão com mais de 60% dos votos; no Congo, com o Dr. Romualdo e nosso Vice-Prefeito Aderaldo do PT; em Belém do Brejo do Cruz, com a reeleição do Dr. Germano, tendo a nossa ex-Vereadora Ana Rita, do PT, como vice; em Desterro, com a eleição de Rosângela Leite; em Itaporanga, com a vitória de Berguim, apoiado pelo PT; em Pilar, o PT elegeu Vereador o companheiro Murilo e contribuiu para a reeleição da Prefeita Virgínia Velloso; vamos administrar na aliança PSB/PT em Sapé e em Pirpirituba; em Remígio, saudamos os companheiros do PSB e do PT que construíram a candidatura vitoriosa do jovem Chió; em Pocinhos, a eleição de Cláudio Chaves, do PMN.
	Queremos evidenciar a eleição de nossos vereadores e nossas vereadoras do PT em diversos Municípios, pois são eles que ajudarão na organização popular, para que tenhamos mais qualidade de vida em nossas cidades. Estendemos nossos cumprimentos aos vereadores e às vereadoras aliados de nossa ação parlamentar em toda a Paraíba.
	Conclamamos nossos Parlamentares para que possamos dar continuidade aos debates e às medidas que venham atender os novos gestores eleitos no último pleito, para que possam fazer uma administração transparente, participativa e proativa diante dos grandes desafios que cercam os Municípios brasileiros.
	Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente. Agradeço-lhe o tempo a mim concedido para concluir meu pronunciamento.
	Sr. Presidente, gostaria que ao meu discurso fosse dada a devida publicidade e que fosse registrado nos Anais da Casa.
O SR. PRESIDENTE (Izalci) - Acato o pedido de V.Exa., que já convido para assumir a Presidência.
	Antes de passar a palavra ao Deputado Onofre Santo Agostini, registro a presença do novo Reitor eleito da Universidade de Brasília, Ivan Camargo, a quem agradeço a presença na Casa. Vamos firmes defender a Universidade de Brasília. Conte com a bancada do Distrito Federal e com os Deputados.