TRECHOS DA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO PROFESSOR
O SR. CÉSAR HALUM (PSD-TO. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente desta sessão solene, Deputado Izalci, cumprimento todos os componentes da Mesa: Sra. Eda Coutinho Barbosa, Magnífica Reitora do Centro Universitário IESB; Sr. Moaci Alves Carneiro, Secretário Executivo, representante do Governo da Paraíba no Distrito Federal; Sr. Rodrigo de Paula, Presidente do SINPROEP-DF, Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal; Sra. Amábile Pácios, Presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares; e Sr. Cesar Callegari, Secretário de Educação Básica do MEC, que representa o Ministério neste evento.
	Cumprimento com muita alegria a minha colega de bancada e de Estado, o Tocantins, a Professora Dorinha Seabra Rezende, coautora do requerimento de realização desta sessão solene, o que muito nos orgulha. Durante quase 10 anos, S.Exa. foi Secretária da Educação do Estado de Tocantins e lá deixou a sua marca como professora e de quem se dedica à educação brasileira. Cumprimento o nosso sempre Presidente, Deputado Mauro Benevides, que fez a abertura desta sessão solene e terminou seu pronunciamento há pouco. Cumprimento, ainda, os representantes de todas as entidades aqui presentes, os professores, a imprensa e aqueles que estão prestigiando esta sessão solene.
	Agradeço a oportunidade, Deputado Izalci, de poder usar esta tribuna para dizer algumas palavras aos professores brasileiros, em especial aos do meu Estado do Tocantins. Tudo o que precisava ser dito já o foi por aqueles que me antecederam: os problemas da educação e como solucioná-los. 
Embora eu não seja um profissional da educação, tive oportunidade de, durante 12 anos da minha vida, militar como professor. Naquela época, o professor não precisava ter essa atividade como profissão, era como se fosse um bico. Eu fui dar aula para poder manter meus estudos na universidade. Então, eu fazia faculdade durante o dia e, à noite, eu lecionava para me manter. Depois que eu me formei, fui para o meu Estado, o Tocantins - que naquela época era Goiás -, e durante 6 anos também lecionei na minha cidade, Araguaína, num colégio de ensino médio. Eu dei a minha contribuição enquanto pude e, com isso, aprendi muita coisa. 
Eu posso contribuir aqui com as minhas palavras, Professora Dorinha, no sentido prático. E V.Exa. foi muito feliz quando falou do comprometimento com a educação, e o Prof. Izalci também assim o disse. O discurso é muito bonito, mas precisamos ver na prática. Prefere-se gastar o dinheiro destinado à educação com aquilo que não é o essencial. Quando um país luta para determinar o piso salarial dos professores, eu fico pensando: CEm que dia será que nós vamos discutir o teto?” Hoje, depois de mais de 500 anos do descobrimento do Brasil, nós estamos discutindo o piso. Estamos discutindo com aqueles que não querem pagar o piso. 
Às vezes, eu fico me perguntando o tanto que a educação nos faz falta. No meu Estado, eu tenho uma amiga que é Prefeita de um Município que tem coeficiente 0,6 do FPM, como a maioria dos Municípios tocantinenses. Mesmo com coeficiente baixo do FPM, ela paga desde 2 anos atrás mais do que o piso nacional. Ela perdeu a eleição; e aqueles que não pagam o piso foram reeleitos. Então, talvez seja importante para eles manter o povo sem educação, sem conhecimento, para que possa ser uma massa de manobra. E nós temos a obrigação de reverter essa situação aqui. 
Eu não sou membro da Comissão de Educação, mas, se tivesse que votar em plenário os 10% do PIB, eu votaria. Quando fui convidado a assinar um recurso para que a matéria aprovada na Comissão Especial viesse para o plenário, eu me recusei a fazê-lo. Alguns companheiros do PSD assinaram, fizemos uma reunião de bancada, e o partido decidiu que aqueles que tivessem assinado o recurso deveriam retirar suas assinaturas, para que não permitissem que viesse a plenário, já que tinha sido aprovado em fase conclusiva na Comissão.
Então, nós temos que lutar por isso e lutar também, Professora Dorinha, para que o dinheiro da educação seja melhor utilizado. Nós temos visto muitos exemplos pelo Brasil de que, além de ser pouco, o dinheiro ainda é mal utilizado. Quantos exemplos nós temos de gestores que desviam dinheiro da educação, aliás, eles só desviam dinheiro dos menos protegidos. Na área de ação social, eles desviam dinheiro, por exemplo, quando compram cesta básica, dizendo que é para atender as calamidades públicas: o pacote de arroz da cesta básica só tem 4,5 quilos, não tem 5 quilos; o pacote de açúcar não tem 2 quilos, mas 1,8 quilo. É assim que eles manobram o dinheiro. 
E na educação também fazem assim. No meu Estado, eu presenciei um Prefeito ser preso e ficar mais de 90 dias na cadeia porque desviou recursos do FUNDEB. Mas esse é um caso em milhares. Então, é preciso ter mais rigidez e rigor com os desvios de recursos na área da educação. É comum vermos na prática gestores fazerem despesas outras e arrumarem um jeito para justificar aquela despesa na educação, para assim comprovarem os 25% do Orçamento do Estado e do Município, que têm de ser investidos em educação. Então, em relação a essas coisas nós deveremos aumentar a vigilância e continuar lutando por maiores recursos. 
Os países que investiram em educação têm dado um bom exemplo. Não é por falta de exemplo que o Governo brasileiro não toma atitude em prol da educação. O Japão e a Alemanha, depois da Segunda Guerra Mundial, ficaram totalmente destruídos, mas investiram em educação e são o que são o hoje. O Chile, nosso país vizinho, na América Latina, há 47 anos eliminou o analfabetismo. E é um país onde todo ano tem terremoto e outras intempéries que prejudicam a economia, mas está hoje em situação econômica boa, por causa do investimento na educação. Então, eu acho que não é por falta de exemplos, mas, sim, por falta de vergonha daqueles que detêm o poder nas mãos e que poderiam gastar e aplicar melhor o dinheiro da educação. 
Comentando o que disse a Professora Dorinha, se nós gastamos 1,5% do PIB com salário de professor, com 2% nós poderíamos dar um aumento razoável e um reconhecimento ao professor. E aí eu me pergunto: será que o que gastaram com o mensalão não foi mais do que esses 0,5% do PIB?
Então, são com essas questões que o povo brasileiro tem que ir para as ruas e começar a rediscuti-las. Nós não podemos mais aceitar isso! Apesar de hoje ser um dia para parabenizarmos e nos congratularmos com os professores, as oportunidades de discussão são tão pequenas que todos aqueles que querem manifestar o seu descontentamento e seu repúdio ao que fazem com a educação no Brasil têm que aproveitar as oportunidades que surgem.
Desculpem-me se fui duro com alguns setores, mas a grande verdade é esta: precisamos aumentar o dinheiro da educação, mas também precisamos punir rigorosamente aqueles que desviam recursos dela. 
Muito obrigado. (Palmas.)