PRONUNCIAMENTO  ENCAMINHADO  À MESA PARA PUBLICAÇÃO


O SR. ANTONIO BULHÕES (PRB-SP. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Dia Internacional dos Desaparecidos, celebrado em 30 de agosto, representa importante data para rememorarmos milhares de homens, mulheres e crianças que, por diferentes razões, não fazem mais parte de nosso cotidiano. Surgida por iniciativa do Movimento Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho, a data ocupa posição de destaque no calendário mundial por tudo o que simboliza.
Desaparecidos em decorrência de conflitos armados, catástrofes naturais, crises humanitárias ou mesmo de movimentos migratórios, esses milhares de cidadãos e cidadãs deixam registros de saudade e acabam por evidenciar o grande sofrimento de parentes e amigos. Impossibilitados de vivenciar a ritualística de passagem, como o enterro do ente querido ou ainda os momentos de luto, muitas vezes encontram no apoio do Comitê Internacional da Cruz Vermelha a única fonte de esperança.
Nesse caminho, o Comitê Internacional, além de promover visitas a unidades de detenção e hospitais, solicita das autoridades o empenho na busca de respostas. Cabe lembrar que as regras de Direito Internacional Humanitário abrem fundamental espaço na adoção de medidas necessárias para encontrar as pessoas que desapareceram e, como consequência direta, finalizar doloroso processo de busca.
Regras fortalecidas pela Convenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas contra o Desaparecimento Forçado estabelecem relevante interface com os direitos humanos. Entre outros dispositivos, a Convenção afirma, de forma categórica, o direito de se conhecer a verdade sobre as circunstâncias de um desaparecimento forçado e o destino da pessoa desaparecida, bem como o direito à liberdade de buscar, receber e difundir informação com esse fim.
Para que haja precisão, o próprio texto desse importante documento internacional delimita o campo conceitual de "desaparecimento forçado", definindo-o como a prisão, a detenção, o sequestro ou qualquer outra forma de privação de liberdade que seja perpetrada por agentes do Estado ou por pessoas ou grupos de pessoas agindo com a autorização, apoio ou aquiescência do Estado, e a subsequente recusa em admitir a privação de liberdade ou a ocultação do destino ou do paradeiro da pessoa desaparecida, privando-a assim da proteção da lei.
Sras. e Srs. Deputados, o Dia Internacional dos Desaparecidos tem inegável significado para todos aqueles que acreditam no elevado valor dos direitos humanos e, acima de tudo, na busca da verdade como o caminho mais seguro para construirmos uma sociedade cada vez mais harmônica e fraterna.
Solidarizo-me, assim, com a dor de milhares de famílias que encontram viva, no empenho do Comitê Internacional da Cruz Vermelha, a chama da esperança.
Muito obrigado.