O  SR.  ARNALDO JORDY (Bloco/PPS-PA. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, equipes de fiscalização do Governo Federal flagraram trabalhadores estrangeiros submetidos a condições análogas à escravidão produzindo peças de roupa da badalada marca internacional Zara, do grupo espanhol Inditex.
Jornalistas da Repórter Brasil, Bianca Pyl e Maurício Hashizume acompanharam as ações e apresentaram imagens através do programa A Liga, na TV Bandeirantes. Os dois jornalistas acompanharam o processo de produção e comercialização da empresa e apresentaram relato completo das violações de direitos humanos.
A investigação realizada pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo foi acompanhada pelos jornalistas. Culminou na inspeção realizada no final de junho. Na ocasião, 52 trabalhadores foram encontrados em condições degradantes; parte do grupo costurava calças da Zara.
O quadro encontrado no processo investigatório incluía contratações ilegais, trabalho infantil, condições degradantes, jornadas exaustivas de até 16 horas diárias e cerceamento de liberdade. Um dos trabalhadores disse que só conseguia sair de casa com a autorização do dono da oficina, só concedida em casos urgentes.
As vítimas libertadas pela fiscalização foram aliciadas na Bolívia e no Peru. Com o objetivo de alcançarem melhores condições de vida, deixam seus países em busca do "sonho brasileiro". Quando da operação, auditores fiscais apreenderam dois cadernos com anotações de dívidas referentes a passagem e a documentos, além de vales. Tais medidas detectam a existência de um processo de exploração de mão de obra e mostram a ocorrência de trabalho escravo.
Foram lavrados 52 autos de infração contra a referida empresa devido às irregularidades em suas oficinas. Um dos autos se refere à discriminação étnica de indígenas quéchua e aimara. De acordo com análise feita pelos auditores, restou claro que o tratamento dispensado aos indígenas era bem pior que ao dirigido aos não indígenas.
O PPS, atento à sua história e solidário com a luta dos trabalhadores, é contra o trabalho escravo e não pode se calar diante do aviltamento das ações que estão sendo desenvolvidas pela referida empresa, que viola os direitos dos trabalhadores migrantes e dos trabalhadores brasileiros.
Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.