PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	O SR. PLÍNIO VALÉRIO (PSDB-AM. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, as principais obras de rodovias do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) estão com atraso médio de 4 anos em relação à data inicialmente fixada para sua conclusão.
	Entre o primeiro balanço do PAC, em abril de 2007, e o último, de junho deste ano, os nove empreendimentos em rodovias apontados como ações significativas pelo Ministério do Planejamento apresentam atraso média de 48 meses. Integram o PAC 2 desde o lançamento, em março de 2010. Oito estão em atraso e só uma foi concluída. Segundo os dados do Ministério, há rodovias com atrasos de até 6 anos, como é o caso do Arco Rodoviário do Rio de Janeiro (BR 493). A obra, segundo previsão dada em 2007 pelo Governo, deveria ter sido concluída em 2010. Com o lançamento do PAC 2, na gestão da atual Presidente, a conclusão foi postergada para 2014 e agora o prazo estabelecido pelo Planejamento é 31 de dezembro de 2016.
	A cada balanço do PAC, são remarcadas pelo Governo as datas de conclusão previstas para os empreendimentos, e, ainda que não tenha sido entregue na data marcada, a maior parte das obras recebe o status de "adequada", porque passa a ser regida por um novo cronograma.
	Igualmente prevista para 2010, a conclusão da obra de restauração e pavimentação da BR-163, no trecho entre Santarém (PA) e Guarantã do Norte (MT), foi empurrada para 2013 e, em seguida, para o fim de 2015.
	Além desses e de outros projetos rodoviários, também estão atrasados grandes investimentos em ferrovias. No último dia 30 de julho, deveria ter sido inaugurada, segundo a programação inicial, a Ferrovia de Integração Oeste-Leste que será destinada a ligar o Cerrado baiano a Ilhéus (percurso de 1.022 quilômetros). Nenhum pedaço de trilho foi instado nessa extensão. O novo prazo terminará no fim de 2015.
	A entrega da Nova Transnordestina, que deverá ligar o Piauí a Pernambuco, foi transferida de 2010 para 2015.
	O trecho da Ferronorte no Estado de Mato Grosso, entre Alto Araguaia e Rondonópolis, tem previsão de ser concluído até o fim de 2013, com 3 anos de atraso.
	A Presidente Dilma Rousseff, ainda assim, está sempre falando em planejamento e em investimento, como se os Governos do PT, instalados em Brasília há 10 anos e 7 meses, tivessem dado a mínima demonstração de bom desempenho nesses dois quesitos. Bem ao contrário, nunca foram além do falatório, como se vê pelo fiasco do PAC, que tem o atraso e as decisões improvisadas como sua marca registrada, a despeito de ter sido criado e concebido com o objetivo de racionalizar os investimentos e de impulsionar o ritmo de crescimento da economia.
	Nesse ritmo, o Governo Federal não vai mais a lugar nenhum.