	O SR. SEVERINO NINHO (PSB-PE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, esta Casa, tendo em vista o elevado número de casos de tráfico de seres humanos, instalou uma CPI para investigar o assunto. Faço parte da Comissão. Temos feito um trabalho interessante, ouvido pessoas envolvidas, investigadores, Polícia Federal, órgãos dos Governos Federal e Estadual que buscam coibir essa prática criminosa. 
	Fico feliz quando vejo que a Rede Globo, através da novela que irá ao ar na próxima segunda-feira, vai tratar desse tema. O tema central da novela Salve Jorge será o tráfico internacional de seres humanos. Isso vai levar o problema ao conhecimento da Nação. Porque se fala muito na CPI do Cachoeira, em outras e outras CPIs, mas esta não tem a dimensão que deveria ter, por conta de o assunto não ser muito do conhecimento público. O fato é que o tráfico de seres humanos, segundo a ONU, gera de 7 a 9 bilhões de dólares em lucro aos traficantes por ano.
	Glória Perez, com sua inteligência - não é a primeira vez que trata de temas interessantes nas novelas que escreve -, traz ao conhecimento da Nação uma questão muito grave, que é o tráfico de seres humanos, por isso estou apresentando um voto de louvor à autora, extensivo à Rede Globo.
	As principais vítimas do tráfico de seres humanos são as crianças e as mulheres, na maioria das vezes para exploração sexual.
	De modo que eu parabenizo a Glória Perez e a Rede Globo por terem inserido no tema da próxima novela das 9 essa questão tão séria, que é o tráfico internacional de seres humanos.
	Sra. Presidente, peço a divulgação deste nosso voto de louvor à Glória Perez nos órgãos de comunicação da Casa.
	Muito obrigado. Um abraço.
A SRA. PRESIDENTA (Rose de Freitas) - Nós solicitamos a V.Exa. que, se tiver um discurso preparado, repasse-o à 1ª Vice-Presidência da Casa, a fim de que possamos divulgar nos gabinetes essa matéria importantíssima que vai ser abordada no enredo da próxima novela.
	Esse é um assunto ácido e tremendamente abandonado, que apenas foi tratado pontualmente, mas precisa ser tratado em profundidade, pois nos machuca a todos os brasileiros, inclusive na nossa dignidade.
	Eu gostaria que V.Exa. nos passasse o seu discurso, para podermos enviá-lo aos gabinetes.

REQUERIMENTO A QUE SE REFERE O ORADOR

REQUERIMENTO  Nº              DE 2012
(Do Senhor Severino Ninho)
 
Requer Voto de Louvor à autora de novelas Glória Perez, extensivo à emissora de televisão Rede Globo, em razão da próxima novela das 21h  Salve Jorge abordar o tema: Tráfico Internacional de Pessoas.
 
Senhor Presidente,
Com fulcro no Art. 117, inciso XIX do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro Voto de Louvor a Senhora Glória Peres, autora de novelas, extensivo à Rede Globo de Televisão, em razão da próxima novela das 21h "Salve Jorge" vir abordando o tema Tráfico Internacional de Pessoas.
 
JUSTIFICATIVA
 
As novelas brasileiras são acompanhadas diariamente por um grande percentual da população, tornando-as também um veículo de comunicação midiática.
Por mais que a imprensa venha divulgando o tráfico internacional de pessoas e suas variadas formas, milhares de pessoas continuam sendo vítimas dessa inaceitável prática. Trata-se de um negócio lucrativo, que segundo o Escritório Contra Drogas e Crimes das Nações Unidas, rende anualmente cerca de US$ 7 a US$ 9 bilhões.
As principais vítimas são as mulheres, crianças e adolescentes atraídas com promessas de emprego lucrativo, carreira de modelo ou de jogador de futebol. Chegando ao destino seus passaportes são confiscados, ficando à mercê do seu aliciador em trabalhos de mão-de-obra escrava, prostituição, exploração sexual e até mesmo para fins de remoção de órgãos. Geralmente, não há possibilidade de fuga, tornam-se "devedores" de comida, roupa, passagem e hospedagem. 
É inacreditável que ainda hoje em dia, em pleno século XXI, com a globalização, criminosos ainda consigam enriquecer a custo desse tipo de golpe, que, diga-se de passagem, não é novo. O ordenamento jurídico brasileiro procura combater dentro do território nacional esse crime tipificando-o no Código Penal em seu Art. 231-A, estipulando pena de 02 a 06 anos de reclusão para quem o pratica. Ação importante foi edição do Decreto 
Presidencial nº 5.948 de 26 de outubro de 2006, que aprovou o Plano Nacional de enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, que a partir daí providências mais ofensivas e sistematizadas foram realizadas com êxito.
Campanhas de divulgação devem ser intensificadas, sejam elas através de mídias de massa ou diretamente em escolas e áreas de grande circulação, pois o combate não deve ser apenas estatal, mas de toda a sociedade civil. A abordagem desse problema na nova novela da Globo denominada  Salve Jorge vai contribuir muito neste sentido. Dessa forma, o Voto de Louvor é devidamente apropriado.
Sala das Sessões, 17 de outubro de 2012.
 
 
SEVERINO NINHO
Deputado Federal
PSB/PE




	A SRA. PRESIDENTA (Rose de Freitas) - Com a palavra o Deputado Severino Ninho.
	O SR. SEVERINO NINHO (PSB-PE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, tendo em vista o elevado número de casos de tráfico de seres humanos, esta Casa instalou uma CPI para investigar o assunto. Faço parte da Comissão, e temos feito um trabalho interessante, ouvindo pessoas envolvidas, investigadores, Polícia Federal, órgãos dos Governos Federal e Estadual que tratam do assunto e buscam coibir essa prática criminosa. 
	Fico feliz quando a TV Globo, através da novela que irá ao ar na próxima segunda-feira, vai tratar desse tema. Na novela Salve Jorge, o tema central será a questão do tráfico internacional de seres humanos.
	Isso vai levar o tema ao conhecimento da Nação, porque se fala muito na CPI do Cachoeira, outras e outras CPI's, mas esta, que tramita nesta Casa, não tem a dimensão que o caso merece ter por conta desse assunto não ser muito do conhecimento público. Mas o fato é que o tráfico de seres humanos, segundo a ONU, gera de 7 a 9 bilhões de dólares de lucros por ano aos traficantes.
	E a Glória Perez, com sua inteligência, não é a primeira vez que trata de temas interessantes nas novelas que escreve. E por essa razão, por ela estar trazendo para o conhecimento da Nação um assunto tão importante, que é o tráfico de seres humanos, é que estou apresentando um voto de louvor à Glória Perez, extensivo à Rede Globo, por ela ter trazido à tona essa questão de suma importância.
	As principais vítimas do tráfico de seres humanos são as crianças e as mulheres, na maioria das vezes, para exploração sexual.
	De modo que eu parabenizo a Glória Perez e a Rede Globo por terem inserido no tema da novela das 9, a partir de segunda-feira, essa questão muito séria, muito importante, que é o tráfico internacional de seres humanos.
	Portanto, Sra. Presidente, peço a divulgação deste nosso voto de louvor à Glória Perez nos órgãos de comunicação da Casa.
	Muito obrigado. Um abraço.
	A SRA. PRESIDENTA (Rose de Freitas) - Nós solicitamos a V.Exa, se tiver um discurso preparado, que o repasse à Primeira Vice-Presidência a fim de que possamos divulgar, nos gabinetes, essa matéria importantíssima que vai ser abordada pelo enredo da próxima novela.
	Esse é um assunto ácido, tremendamente abandonado, que foi tratado pontualmente em relação a algumas questões, mas que precisa ser tratado profundamente, pois nos machuca como brasileiros de todas (ininteligível), inclusive na nossa dignidade.
	Eu gostaria que V.Exa. nos entregasse seu discurso para ser enviado aos gabinetes.

REQUERIMENTO A QUE SE REFERE O ORADOR

REQUERIMENTO  Nº              DE 2012
(Do Senhor Severino Ninho)
 
Requer Voto de Louvor à autora de novelas Glória Perez, extensivo à emissora de televisão Rede Globo, em razão da próxima novela das 21h  Salve Jorge abordar o tema: Tráfico Internacional de Pessoas.
 
Senhor Presidente,
Com fulcro no Art. 117, inciso XIX do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro Voto de Louvor a Senhora Glória Peres, autora de novelas, extensivo à Rede Globo de Televisão, em razão da próxima novela das 21h "Salve Jorge" vir abordando o tema Tráfico Internacional de Pessoas.
 
JUSTIFICATIVA
 
As novelas brasileiras são acompanhadas diariamente por um grande percentual da população, tornando-as também um veículo de comunicação midiática.
Por mais que a imprensa venha divulgando o tráfico internacional de pessoas e suas variadas formas, milhares de pessoas continuam sendo vítimas dessa inaceitável prática. Trata-se de um negócio lucrativo, que segundo o Escritório Contra Drogas e Crimes das Nações Unidas, rende anualmente cerca de US$ 7 a US$ 9 bilhões.
As principais vítimas são as mulheres, crianças e adolescentes atraídas com promessas de emprego lucrativo, carreira de modelo ou de jogador de futebol. Chegando ao destino seus passaportes são confiscados, ficando à mercê do seu aliciador em trabalhos de mão-de-obra escrava, prostituição, exploração sexual e até mesmo para fins de remoção de órgãos. Geralmente, não há possibilidade de fuga, tornam-se "devedores" de comida, roupa, passagem e hospedagem. 
É inacreditável que ainda hoje em dia, em pleno século XXI, com a globalização, criminosos ainda consigam enriquecer a custo desse tipo de golpe, que, diga-se de passagem, não é novo. O ordenamento jurídico brasileiro procura combater dentro do território nacional esse crime tipificando-o no Código Penal em seu Art. 231-A, estipulando pena de 02 a 06 anos de reclusão para quem o pratica. Ação importante foi edição do Decreto 
Presidencial nº 5.948 de 26 de outubro de 2006, que aprovou o Plano Nacional de enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, que a partir daí providências mais ofensivas e sistematizadas foram realizadas com êxito.
Campanhas de divulgação devem ser intensificadas, sejam elas através de mídias de massa ou diretamente em escolas e áreas de grande circulação, pois o combate não deve ser apenas estatal, mas de toda a sociedade civil. A abordagem desse problema na nova novela da Globo denominada  Salve Jorge vai contribuir muito neste sentido. Dessa forma, o Voto de Louvor é devidamente apropriado.
Sala das Sessões, 17 de outubro de 2012.
 
 
SEVERINO NINHO
Deputado Federal
PSB/PE