	O SR. DAVIDSON MAGALHÃES (PCdoB-BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na retomada dos trabalhos parlamentares desta Casa, em primeiro lugar, eu gostaria de registrar a comemoração dos 105 anos de emancipação política da minha cidade, Itabuna, no sul da Bahia, que foi comemorado com um conjunto de realizações, de inaugurações que dão uma demonstração da retomada de diversas ações no Município - ações de urbanização, ações na área do esporte, ações na área da saúde, e a inauguração do importante Centro de Prevenção em Oncologia - CEPRON, da Secretaria Municipal de Saúde.
	Portanto, eu quero parabenizar o Prefeito Claudevane, o Vice-Prefeito Wenceslau e o Presidente da Câmara Municipal, Aldenes Meira, em nome do qual eu parabenizo todos os Vereadores da cidade pela grande conquista que foi esse conjunto de realizações e de obras inauguradas na comemoração dos 105 anos de emancipação política do Município de Itabuna.
	Também nesse período de recesso parlamentar gostaria de saudar a população do Município de Una, no sul da Bahia, que comemorou os seus 91 anos de emancipação política no dia 2 de agosto. Quero parabenizar a Prefeita Diane, o Vereador Juvenal e o diretório municipal do PCdoB do local pelas comemorações.
	Quero parabenizar também a atuação da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, do Estado da Bahia, especialmente a Superintendência dos Desportos, pela organização da Caravana do Lazer, que esteve recentemente visitando dois Municípios do interior da Bahia.
	No Município de São José da Vitória, o Prefeito Dute e os Vereadores Pinguim e Gabriel organizaram um grande evento de lazer para a cidade, oferecendo alternativas para o trabalho da nossa juventude do sul da Bahia. E, no Município de Mascote, o Presidente da Câmara de Vereadores, Márcio, dirigiu e articulou com um conjunto de Vereadores e lideranças locais a participação da Caravana do Lazer na nossa região.
	Aproveito a oportunidade para anunciar o lançamento do Programa Qualifica Bahia. Serão oferecidas 6.560 vagas para cursos gratuitos em 200 Municípios da Bahia e nos 27 Territórios de Identidade, com investimento de 10 milhões de reais. Qualifica Bahia é uma iniciativa do Governo do Estado por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte. Quero parabenizar o Secretário Álvaro Gomes.
	Sob a nossa articulação, serão contempladas cidades do sul da Bahia como Camacan, Camamu, Canavieiras, Coaraci, Eunápolis, Feira de Santana, Gongogi, Guaratinga, Ibicaraí, Ibicuí, Irajuba, Iraquara, Itabela, Itajuípe, Itapetinga. 
	A qualificação profissional é importante para enfrentar o problema do desemprego e criar alternativas para o nosso desenvolvimento regional. 
	Sr. Presidente, também ocupo esta tribuna para, por último, demonstrar a minha insatisfação e a minha preocupação com o anúncio de cortes no principal programa para a formação de professores. O Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência - PIBID, que atualmente beneficia 90 mil pessoas, poderá sofrer um corte de 50% a 90% de suas verbas. 
	Portanto, fazemos junção ao Ministério da Educação e à Presidenta Dilma para que mantenha esse importante programa de qualificação profissional para o pessoal da área de educação.
	Muito obrigado, Sr. Presidente. 

	PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero aqui saudar a população de São João do Paraíso, Distrito do Município de Mascote, e do Município de São José da Vitória, na Bahia. Estivemos no último fim de semana nessas localidades, juntamente com a Caravana do Lazer, que, por nossa solicitação, atendeu prontamente à população, levando alegria, diversão e mais qualidade de vida para aquelas comunidades.
	A Caravana do Lazer é um programa criado pela SUDESB que tem ações de formação de agentes comunitários para o desenvolvimento de práticas de lazer. O programa atende prioritariamente a cidades com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), atuando junto à população com profissionais de educação física, técnicos e profissionais com experiência nas áreas de lazer comunitário e eventos, buscando a educação, integração social e a convivência pacífica das populações.
	Durante os eventos, a Caravana proporcionou diversas atividades às comunidades, como oficinas de pintura e desenho, oficina de papel e reutilizados, camas elásticas grandes, jogo da memória, jogos culturais e xadrez, entre outras atividades.
	O programa tem sua importância multiplicada por priorizar a população de baixa renda, que geralmente não tem acesso a estruturas, profissionais e equipamentos de lazer.
	Todos sabemos que o lazer é de suma importância para a manutenção da qualidade de vida do ser humano. Além disso, devemos nos preocupar com os efeitos nocivos do processo de urbanização, que já estão causando sérios problemas que afetam diretamente a qualidade de vida da população. 
	Dentro dessas perspectivas é que devemos dar valor a programas como Caravana do Lazer, tendo consciência do ganho em relação à qualidade de vida da população.
	Parabenizo as lideranças que contribuíram para a realização do evento. Estiveram presentes os Vereadores Neguinho Márcio, Capilé, Davi Magno, Neneta e Farofa, e as lideranças Mario Sergio, Vera de Capilé, Evandro Matos, Picolé, Elda da Pimenta ao diretor da Escola Manoel Andrade, Célio Silva e a todos os Monitores que deram apoio. Virão muito mais ações como essa. Parabéns!
	Era o que tinha a dizer.
	
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero saudar a população do Município de Itabuna, minha terra natal, pela comemoração dos seus 105 anos de emancipação política, no último dia 28 de julho.
	Itabuna é a quinta maior cidade baiana em população (218.925 habitantes), considerada a capital do sul da Bahia. 
Terra natal do escritor Jorge Amado, Itabuna é um centro regional de comércio, indústria e de serviços. Sua importância econômica cresceu no Brasil durante a época áurea do cultivo de cacau, que, por ser compatível com o solo da região, alcançou o  segundo lugar em produção de cacau no País.
	O Município também tem buscado alternativas econômicas com a ajuda do comércio, da indústria e da diversificação de lavouras e hoje se destaca com industrias de grande porte como Nestlé, Kissex, Produtos Padim, Delphi Cacau, Cambuci S/A (Penalty) e TriFil.
	Itabuna se destaca na educação e na cultura, principalmente como polo universitário regional, possuindo alguns dos melhores centros educacionais da Bahia e se destacando na vasta produção cultural que existe na cidade, com grupos de teatro, grupos de capoeira, dança, bandas musicais e outras atividades do gênero. O primeiro carnaval antecipado do Brasil foi inventado nessa cidade.
	Durante as comemorações foram entregues várias obras à população: Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU), na Urbis IV; o novo Restaurante Popular no Bairro de Fátima; o Centro de Apoio à População de Rua - Centro Pop, no centro da cidade; o Centro de Defesa do Cidadão de Itabuna - CDC, concentrando o Procon, a Ouvidoria-Geral e a Assistência Jurídica Municipal Gratuita, na Praça Olinto Leone; a sede do SINE Bahia, no centro; além da Casa de Artes II. Outra importante inauguração foi a do Centro de Prevenção em Oncologia (CEPRON) da Secretaria Municipal de Saúde. O espaço é amplo e atende as exigências do Ministério da Saúde. Serão prestados serviços como mamografia, biópsia, punção de mama e de tireoide, e cauterização, além de consultas. 
	Nesta oportunidade, saúdo também o Prefeito Vane e o Vice Wenceslau, meu companheiro do PCdoB, o Presidente da Câmara de Vereadores, Aldenes Meira, o Vereador Jairo Araújo, além dos Secretários Municipais, Vereadores e representantes da sociedade civil que ali estavam presentes. 
Parabéns, Itabuna! 

	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero saudar a população do Município de Una, pela passagem da data de comemoração dos seus 91 anos de emancipação, ocorrido em 2 de agosto.  A festa teve a presença de prefeitos da região, Vereadores e lideranças. Foram inaugurados uma Unidade Básica de Saúde e um prédio anexo da administração, onde funcionarão diversas secretarias. Minha assessoria esteve presente nos atos de comemoração, levando meu abraço e reafirmando o compromisso do meu mandato com o desenvolvimento da cidade.
	Situado na região sul do Estado da Bahia, a cerca de 60 quilômetros de Ilhéus, conhecida pelas belezas naturais, a diversidade ambiental de Una permite a coexistência de várias espécies de animais, contendo, inclusive, espécies ameaçadas de extinção. Dentre esses ambientes estão a Reserva Biológica de Una (Ecoparque de Una), constituída de mata atlântica, e a Reserva Particular do Patrimônio Natural Araraúna (Lençóis Belgas). O nome da cidade vem do tupi-guarani e significa negro. 
	Parabenizo a Prefeita Diane e o Vereador Juvenal Trindade, e o Diretório do PCdoB no Município. 
	Parabéns, Una! 

	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ocupo o espaço da tribuna desta Casa para demonstrar minha insatisfação e minha preocupação com o anúncio de cortes no principal programa para formação de professores. O Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID), que atualmente beneficia 90 mil pessoas, poderá sofrer um corte de 50% a 90% em suas verbas. Haverá cortes que podem gerar interrupção total ou parcial nas bolsas do PIBID. Somente na Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica (DEB), mais de dez programas devem ser fortemente afetados com os cortes, inclusive a concessão de bolsas que estão em vigência, a partir de julho de 2015.
	Por se propor a "fazer a ponte" entre a sala de aula e o mundo universitário, o programa é visto como estratégico dentro das ações que objetivam a melhora da educação básica. Pelo programa, o bolsista recebe uma bolsa no valor de 400 reais mensais. Os alunos do ensino básico são também orientados e avaliados por coordenadores de suas graduações e por supervisores do programa. O programa tem colaborado muito para suprir a carência de professores em disciplinas como Química e Matemática, áreas com mais bolsistas e menos docentes disponíveis.
	Há projetos importantes sendo executados por meio do PIBID, e, caso ocorra o corte e o inevitável cancelamento das bolsas, será uma grande perda para a população, principalmente para os alunos do ensino básico. O corte vai significar um grande retrocesso na busca pela qualidade do ensino no País.	O Ministério da Educação garante que o ensino básico vai ser preservado, dentro desta realidade de cortes; porém, se os cortes realmente vierem, é certo que o programa de bolsas será afetado, e, em consequência, haverá perdas na educação básica. 
	É preciso procurar soluções para que esse importante programa que atua trazendo importantes ferramentas e ações voltadas para a valorização da formação de professores no País seja preservado. É fundamental que haja a manutenção das bolsas e o repasse imediato dos recursos de custeio, visto que são condições básicas para a realização do programa e a consecução das ações.
	Peço encarecidamente ao Ministério da Educação que reveja a decisão de aplicar cortes nessa área; afinal, pertencemos a um país que se proclama "Pátria educadora" e não podemos  deixar que esta afirmação não passe de um mero slogan.
	Era o que tinha a dizer.

	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, é com muita satisfação que anuncio o lançamento do programa Qualifica Bahia, de cursos gratuitos. Serão oferecidas cerca de 6.560 vagas para cursos profissionalizantes, distribuídos em 200 municípios, nos 27 territórios baianos, com um investimento de 10 milhões de reais. O Qualifica Bahia é uma iniciativa do Governo do Estado da Bahia por meio da Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado. 
	Sob a nossa articulação, estão contempladas as cidades de Apuarema, Camacam, Camamu, Canavieiras, Coaraci, Eunápolis, Feira de Santana, Gongogi, Guaratinga, Ibicaraí, Ibicuí, Irajuba, Iraquara, Itabela, Itajuípe e Itapetinga.
	Qualificação é essencial para que o trabalhador seja competitivo no mercado de trabalho. Daí a preparação do cidadão através de uma formação profissional, para que ele possa executar com conhecimento tarefas específicas, como é exigido cada vez mais pelo mercado de trabalho. Profissionais não qualificados levam mais tempo para executarem suas tarefas, e isso consome tempo e dinheiro, além de contribuir para o aumento dos números do desemprego no País.
	Assim, quero parabenizar o Governador Rui Costa, o Secretário Álvaro Gomes, da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego, Renda e do Esporte da Bahia, a Coordenadora do Programa, Kadine Bárbara, e o trabalhador baiano, principal beneficiário do programa. 
	Era o que tinha a dizer.