	O SR. DANIEL ALMEIDA (PCdoB-BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero cumprimentar o Governador da Bahia, Rui Costa, por voltar seu olhar para as encostas de Salvador, que são sempre motivo de preocupação para os soteropolitanos, especialmente nos períodos de chuva.
	Neste ano, 21 pessoas morreram em razão do deslizamento de encostas em Salvador. O Governador, utilizando-se de recursos do Programa de Prevenção de Desastres Naturais, está implementado o Plano de Contenção de Encostas, com o investimento de cerca de 250 milhões, para atender, nesta primeira etapa, a cerca de 100 pontos já identificados como locais de risco na cidade de Salvador e na Região Metropolitana.
	Parabéns ao Governador! Que nós tenhamos a continuidade desses investimentos!
	O SR. PRESIDENTE (Luiz Couto) - Obrigado, Deputado Daniel Almeida.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero saudar o Governador da Bahia, que tem intensificado o olhar para a população das encostas de Salvador. Como todos sabem, a Capital Baiana, dividida geograficamente em Cidade Alta e Cidade Baixa, possui inúmeras áreas de risco, a grande maioria delas, habitada.
	Há exatos 4 meses, a cidade foi atingida por fortes chuvas. Diversas áreas residenciais foram atingidas por deslizamentos, provocando a morte de mais de 20 pessoas. 
	Na manhã da última segunda-feira o Governador Rui Costa assinou uma ordem de serviço que autoriza o início das obras preventivas de contenção de encostas nas comunidades de Baixa de Quintas e Cidade Nova. O projeto, que vai custar R$ 3,7 milhões, vai beneficiar cerca de cem famílias. Na semana passada, o Governador já tinha anunciado outro investimento.
	O projeto faz parte do Programa de Prevenção de Desastres Naturais e conta com recursos de R$ 236 milhões para a execução de obras de contenção em mais de cem áreas de risco em Salvador e sua Região Metropolitana.
	Além das 98 obras da primeira etapa, sendo 11 entregues este ano, outras 17 localidades receberão as intervenções em Salvador e no Município de Candeias, na RMS. No total, até o final de 2016, estão previstas 98 intervenções em áreas de risco na Capital.
	Além das verbas para contenção de encostas, as famílias que perderam os imóveis nas últimas chuvas, em Salvador e Candeias, podem ser contempladas com a terceira etapa do programa Minha Casa, Minha Vida, que está prevista para ser lançada em setembro deste ano.
	A diferença entre essas e as casas convencionais do Minha Casa, Minha Vida é que, neste caso, como é a devolução de uma casa que era da pessoa, ela não paga o mesmo valor que pagaria pelo Programa Minha Casa, Minha Vida. Em Salvador, o valor convencional dos imóveis do programa varia entre R$ 60 mil e R$ 70 mil.
	Aproveito para saudar o Governador Rui Costa pela iniciativa, e o Governo da Presidente Dilma, através do Ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, pela sensibilidade e agilidade na aprovação dos recursos.
	Era o que tinha a dizer.