	A SRA. JÔ MORAES (PCdoB-MG. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, caros Deputados, queridas Deputadas, hoje nós estamos recebendo a visita da Primeira-Ministra da Alemanha, Angela Merkel. Evidentemente, isso é parte do reforço das iniciativas que a Presidente Dilma vem realizando, no último período, no sentido de se dirigir ao mercado mundial com a perspectiva de novas parcerias.
	Nos últimos 5 meses, a Presidente Dilma esteve, no México, em uma reunião de presidentes de vários países. A Presidente esteve também nos Estados Unidos, e a visita e os entendimentos com o Presidente Obama levaram a que fossem assinados 22 acordos.
	A Presidente Dilma recebeu aqui o Primeiro-Ministro da China. A parceria do Brasil com a China levou a que 35 acordos fossem assinados, incorporando um total de investimentos de 52 bilhões de reais para que o País pudesse desenvolver sua infraestrutura. Coincidiu também o fato de que, nesse período, nós aprovamos nossa incorporação e nossa adesão ao Banco do BRICS.
	E a Presidente Dilma esteve na Rússia - lembro da União Soviética, de um tempo em que o socialismo era construído naquele país - para assinar acordos e entendimentos com o BRICS.
	Realizou-se aqui, também, o Seminário do MERCOSUL.
	Neste momento, a presença da dirigente da Alemanha no Brasil, para novos entendimentos, coroa o reforço dessas iniciativas.
	Sr. Presidente, peço que seja registrada nota que trago sobre o Dia Mundial Humanitário.
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - V.Exa. será atendida, nobre Deputada.

NOTA A QUE SE REFERE A ORADORA
A Cooperação Humanitária Horizontal brasileira
Em 19 de agosto, comemora-se o Dia Mundial Humanitário, criado pelas Nações Unidas em 2008 para homenagear todos os trabalhadores humanitários e funcionários das Nações Unidas que perderam suas vidas no cumprimento de suas missões e trabalhando na promoção da causa humanitária, apoiando as vítimas de conflitos armados e socioambientais. Este é também o dia em que o Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Sérgio Vieira de Mello, além de outros 21 funcionários e colaboradores da ONU em Baghdad, morreram tragicamente em 2003 em um ataque realizado à sede da ONU.
O OCHA, Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários lidera o planejamento e orientação das celebrações do Dia Mundial Humanitário pelos Governos, pelas Nações Unidas, pelas organizações humanitárias internacionais e ONGs de todo o mundo.
Aproveitando a importância desta data para a cooperação humanitária internacional, a Coordenação-Geral de Ações Internacionais de Combate à Fome (CGFOME), do Ministério das Relações Exteriores,  que coordena as ações de cooperação humanitária internacional, gostaria de compartilhar um resumo das  principais ações, com os resultados já consolidados referentes a 2014.
A CGFOME foi formalmente implantada em 2004 para coordenar a política externa brasileira na área de segurança alimentar e nutricional, desenvolvimento rural e cooperação humanitária internacional. Em suas iniciativas de cooperação humanitária, o Brasil procura relacionar respostas emergenciais a ações de longo prazo, direcionadas ao desenvolvimento socioeconômico. O objetivo dessa estratégia de dupla tração - emergencial e estruturante - é garantir o fortalecimento da resiliência a desastres socioambientais, sobretudo de grupos menos favorecidos. 
Desde 2003, o governo brasileiro contribuiu com ações humanitárias em mais de 95 países, em sua maioria na América Latina, Caribe, África e Ásia.
Em 2014, durante o primeiro semestre, as ações de cooperação humanitária internacional realizadas pelo Governo brasileiro totalizaram US$ 911.177,42 em contribuições financeiras. A esses recursos, somam-se aproximadamente 6.355 toneladas de alimentos e medicamentos, com valor total estimado em US$ 5.207.879,15. Entre as diversas iniciativas, destaca-se o apoio à Síria, no âmbito da estratégia para evitar a "geração perdida" no país, com o objetivo de ampliar o acesso à educação para crianças deslocadas e em situação de vulnerabilidade, especialmente aquelas que vivem em áreas de acesso limitado à educação formal, onde a infraestrutura escolar foi destruída ou seriamente danificada.
No contexto de resposta à epidemia de Ebola, foram doados medicamentos à Guiné, para uso no Hospital Nacional de Donka - centro de isolamento e tratamento de pacientes infectados. Foram doados 4 kits calamidade (medicamentos e insumos básicos), com valor total estimado em US$ 5.673,00, composto por 30 medicamentos e 18 insumos, com capacidade para atender 500 pessoas por cerca de 3 meses.
No segundo semestre, as ações de cooperação humanitária internacional totalizaram US$ 14.008.360,16 em contribuições financeiras. Destes, US$ 4.381.868,06 foram oriundos do orçamento de Estado aprovado no início do ano e US$ 9.626.492,10 resultaram de crédito extraordinário, aprovado com o objetivo de apoiar a resposta à epidemia do vírus ebola na África Ocidental. A esses recursos, somaram-se aproximadamente 4.163 toneladas de alimentos e medicamentos, com valor total estimado em US$ 2.906.740,54.
Destes valores, ressalta a contribuição de US$ 2.028.492,56,00 à Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) e ao Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas (PMA), em caráter de cooperação humanitária, para implementação da segunda fase do projeto "PAA África - Purchase from Africans for Africa", programa que promove compras locais de alimentos para a alimentação escolar, por meio de projetos conjuntamente concebidos e executados, com o engajamento da sociedade civil, dos Governos e das Nações Unidas.
Exemplificando a pluralidade dos temas de trabalho da CGFOME, uma contribuição importante em 2014, no valor de US$ 500.233,00, foi para a Estratégia Internacional das Nações Unidas para Redução de Desastres (UNISDR), em caráter de cooperação humanitária, para apoiar o estabelecimento do Centro de Excelência para a Redução do Risco de Desastre (CERRD) e de suas atividades, no Rio de Janeiro.
No site da CGFOME é possível ver com detalhes todo o histórico de contribuições  desde 2006, como também o compilado de todas as ações de 2014; compilado das colaborações financeiras 2014; e o compilado das doações de itens de primeira necessidade 2014. Dados detalhados relativos às doações do primeiro semestre de 2015 deverão ser anunciados em breve, mas pode-se adiantar que as contribuições financeiras somam até o momento US$ 480.039,07, enquanto que as doações de itens de primeira necessidade, como alimentos e medicamentos, atingiram US$ 3.863.818,41 ou 7.901,35 toneladas.