O SR. INOCÊNCIO OLIVEIRA (Bloco/PR-PE. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, reportagem publicada domingo, dia 25, no caderno Economia do Diário de Pernambuco, o jornal em língua portuguesa mais antigo em circulação na América Latina, revela dados promissores sobre  a oferta de crédito aos micros e pequenos empresários, empreendedores individuais e trabalhadores informais da Região Nordeste. Assinada pelo repórter Augusto Freitas, a reportagem traduz, em síntese: o microcrédito é a peça chave no desenvolvimento e no crescimento da atividade empreendedora. 
Neste mês de setembro, completa um mês de lançamento o Programa Nacional de Microcrédito Orientado - Crescer, iniciativa do Governo Federal destinada a ampliar o acesso da população às linhas de crédito em condições favoráveis. A expectativa inicial é de que, nesta primeira fase, após o lançamento do programa, as instituições responsáveis consigam reduzir ao essencial as exigências burocráticas. 
Quatro instituições financeiras oficiais atuam como parceiras do Programa Crescer, a saber: o Banco do Nordeste, através do Programa CREDIAMIGO; a Caixa Econômica Federal, com linha de crédito especial; o Banco do Brasil e o Banco da Amazônia. 
A Caixa trabalha inicialmente nas Capitais e regiões metropolitanas, devendo expandir suas ações para o interior do País, o que será de grande alcance econômico e social. 
O Banco do Brasil, por possuir uma maior rede de agências, desde já está capacitado para levar o Microcrédito Orientado a todo o País. É o que se chama de capilaridade nas atividades econômicas e financeiras. 
Na sua visão social, o Governo Federal estabeleceu juros abaixo do mercado para o público alvo do Programa Crescer. São 8% ao ano e financiamentos de até 15 mil reais por beneficiário. A avaliação é de que os bancos públicos operem com juros menores e também com menos burocracia, o que precisamos, urgentemente, diminuir, pois é uma chaga administrativa. 
A questão inverte-se nos bancos privados, onde as taxas podem ser mais elevadas e a burocracia, menor. Por conta disso, os analistas do mercado prevêem uma maior demanda de financiamentos nas instituições públicas e uma concorrência, até que se estabeleça o equilíbrio. A mão reguladora das autoridades monetárias deverá adotar medidas para estimular esse ponto de equilíbrio.
A Federação das Associações de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte em Pernambuco (FEMICRO) saudou com entusiasmo a criação do Programa Nacional de Microcrédito Orientado, no entendimento de que a iniciativa irá atender a demanda dos empresários e fortalecer o setor. 
O microcrédito destina-se ao capital de giro e investimento das empresas. 
O Banco do Nordeste anuncia que as linhas de financiamento do CREDIAMIGO também deverão contemplar o setor informal. A meta é alcançar a marca dos 900 mil clientes e um montante de 12,2 bilhões de reais em empréstimos. O balanço atual indica que o CREDIAMIGO do BNB já emprestou 9,5 bilhões de reais no Nordeste e expandiu seu modelo de microcrédito para outras regiões do País. Somente em Pernambuco, esses números somaram 830 milhões de reais até o mês de agosto. Os empréstimos são destinados principalmente aos setores de confecção, alimentação, artesanato e serviços. 
A Caixa Econômica trabalha através de instituições de microfinanças credenciadas, as chamadas IMFs. Desse modo, as instituições credenciadas operam com duas linhas de crédito, chamadas de Mandato e de Repasse. A Caixa informou que, no primeiro semestre deste ano, contratou microcréditos no montante de 7,2 bilhões de reais. 
O Programa Nacional do Microcrédito Orientado foi concebido com base em números oficiais das empresas inscritas no Super-SIMPLES e nos 5,4 milhões de profissionais definidos como empreendedores individuais usuários do microcrédito, segundo os cadastros da Receita Federal. 
Ao analisar as características desse universo, fica evidente que o novo programa resultará em maior inclusão econômica e social e também será fator de regularização do setor informal, além, evidentemente, da possibilitar a criação de empregos e a geração de renda. 
A  Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, definiu com propriedade o sentimento dos empreendedores formais e informais que recorrem ao microcrédito: "A população extremamente pobre não quer caridade, quer oportunidade". 
Este é o novo Brasil que vislumbramos, numa perspectiva construtiva sintonizada com o Governo desenvolvimentista e de remissão das exclusões econômicas e sociais, sob a liderança da Presidente Dilma Rousseff, em continuidade do Governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.              
Muito obrigado.