PRONUNCIAMENTO  ENCAMINHADO  À MESA PARA PUBLICAÇÃO 

O SR. MANOEL JUNIOR (PMDB-PB. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Estado da Paraíba enfrenta, atualmente, uma grave crise no setor de educação. A situação pede providências urgentes e mudança severa na forma como estão sendo tratados, principalmente por parte do Governo do Estado, os alunos dos ensinos fundamental e médio, professores, educadores e diretores de escolas.
Os números divulgados recentemente pelo Ministério da Educação, referentes ao Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), colocam a Paraíba em situação vergonhosa no quadro nacional. Em todos os três níveis avaliados - do 1º ao 5º ano, do 6º ao 9º ano e nos 3 anos do ensino médio -, o desempenho médio das escolas paraibanas ficou abaixo da média nacional e das metas estabelecidas para o País. Se levarmos em conta apenas as escolas públicas, a realidade fica ainda mais constrangedora.
Sabemos, no entanto, que a situação não poderia ser diferente, dado o descaso com que o Governo do Estado vem tratando a educação pública e os servidores da área. Por meio de medida provisória, o Governador está rasgando o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público, aprovado em 2003, e estabelecendo parâmetros e valores inaceitáveis para os salários dos professores. A evidência inconteste dessa negligência com a educação está traduzida nos dados levantados no IDEB.
Na rede estadual de ensino, a nota média das escolas do 6º ao 9º ano foi 2,9, abaixo da meta estabelecida para a avaliação de 2011, que era 3. Entre as escolas estaduais de ensino médio, os resultados são igualmente decepcionantes. Apesar de a média apurada ter igualado a meta estabelecida, 2,9 , o resultado foi pior que o obtido 2 anos atrás, quando a nota média havia chegado a 3.
Senhoras e senhores, notemos que esses valores são referentes a uma escala de 0 a 10, e a média de desempenho das escolas estaduais paraibanas no IDEB mostra aproveitamento de 30% ou menos nas avaliações. Essa situação é inaceitável! Nossas escolas precisam de socorro urgente!
Em comparação com os outros Estados do Nordeste, a Paraíba figura na quinta posição no IDEB, o que mostra que ainda é preciso avançar muito para atingir níveis razoáveis em educação. Aliás, essa necessidade se estende a todos os 9 Estados nordestinos, visto que apenas um, o Ceará, obteve médias que alcançaram as metas de âmbito nacional do MEC. Estamos muito atrasados em relação ao Brasil e ao que se espera de um país que queira ser potência e liderança internacional.
Infelizmente, Sr. Presidente, o fraco desempenho do Nordeste no IDEB é mais um retrato da triste realidade socioeconômica dos Municípios e das famílias daquela Região. O acesso aos bens culturais é restrito. Faltam escolas com computadores e acesso à Internet de banda larga; faltam livros e bibliotecas; faltam oportunidades de qualificação e aprimoramento aos professores; falta merenda escolar de qualidade; falta engajamento das comunidades e dos alunos na busca de soluções para os problemas.
O Ministério da Educação, por meio de seus programas e ações voltados para a educação básica, dispõe dos instrumentos necessários para melhorar as condições das nossas escolas, seja na estrutura física dos prédios, na aquisição de equipamentos, no fornecimento de material didático e na capacitação e qualificação de professores e gestores de educação. O Ministro Aloizio Mercadante tem se mostrado confiável, equilibrado e sensível aos reiterados apelos de Parlamentares desta Casa para suprir a carência de políticas efetivas que melhorem a qualidade da educação das crianças e dos adolescentes brasileiros, especialmente do Nordeste.
O projeto do novo Plano Nacional de Educação acena com reais possibilidades de avanços para o setor nos próximos 10 anos. Os investimentos e repasses do Governo Federal aos Estados e Municípios darão salto significativo, com a fixação de novas e mais rigorosas regras para aplicação de recursos públicos em educação. 
É preciso que tenhamos sempre em mente serem condições básicas para o desenvolvimento a educação do povo, a formação de cidadãos conscientes, a qualificação dos trabalhadores, a produção e a difusão de conhecimentos científicos e tecnológicos. E tudo começa na escola, nos ciclos de ensino fundamental e médio. 
Posso assegurar que é esse o caminho que precisamos trilhar para superar as mazelas que persistem cravadas no nosso País, e para consolidar a prosperidade cobiçada para o Nordeste.
Obrigado.
Era o que tinha a dizer.