	A SRA. CARMEN ZANOTTO (PPS-SC. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, eu peço que seja dado como lido e divulgado pelos veículos de comunicação da nossa Casa dois pronunciamentos. Um trata da violência nas escolas, em especial a violência sofrida pela nobre Profa. Márcia Friggi na cidade de Indaial, no meu Estado de Santa Catarina. O outro trata do número de casos de violência e de estupro que estão acontecendo no País conforme os últimos dados, os últimos levantamentos.
	Muito obrigada, Sr. Presidente. 
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Muito obrigado, Deputada.

		PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELA ORADORA
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, os estupros continuam. Dados do Ministério da Saúde apontam que o País registra 10 estupros coletivos por dia. Esses números, entretanto, representam uma parcela do que acontece, pois a violência sexual é subnotificada.
	Conforme matéria da jornalista Cláudia Collucci intitulada "País registra 10 estupros coletivos por dia", publicada no periódico Folha de S.Paulo do dia 20 do corrente, os dados são alarmantes.
	Conforme as notificações em unidades de saúde, em 2011 foram 12.087 estupros e 1.570 estupros coletivos; em 2016 - dados ainda sujeitos a alteração -, foram 22.804 estupros e 3.526 estupros coletivos. A média de aumento de estupros coletivos no País entre 2011 e 2016 foi de 125%.
	Os Estados que tiveram o maior aumento no período foram Rondônia, com 1.150%; Piauí, com 1.050%; e Espírito Santo, com 655%. Meu Estado Santa Catarina teve um aumento de 151%.
	Lembro que, desde 2011, dados sobre violência sexual se tornaram de notificação obrigatória pelos serviços públicos e privados de saúde e são agrupados em um sistema de informação do Ministério da Saúde denominado Sistema de Informação de Agravo de Notificação - SINAN.
	Os números do SINAN representam somente uma parcela dos casos. Primeiro, porque os casos são subnotificados, isto é, nem sempre as mulheres estupradas procuram hospitais ou vão à polícia. O outro motivo é que 30% dos Municípios ainda não fornecem dados ao SINAN.
	Debora Diniz, antropóloga e professora da Universidade de Brasília, diz o seguinte: "O aumento dos casos de estupro coletivo é impactante. É um crime de bando, de um grupo de homens que violenta uma mulher. Essa característica coletiva denuncia o caráter cultural do grupo".
	Já Cerqueira, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, em estudo sobre a evolução dos estupros nos registos de saúde no Brasil, diz que o seguinte: "É a festa do machismo, de colocar a mulher como objeto. O interesse não é o ato sexual, mas sim ostentar o controle sobre o corpo da mulher".
	Outro fato que tem preocupado pesquisadores é que em alguns estupros coletivos as cenas são gravadas e postadas em sites. O fato evidencia a tolerância sexual desse tipo de violência contra as mulheres e a presunção de impunidade de seus perpetradores.
	Destaco que as mesmas imagens divulgadas nas redes sociais também podem servir de prova do crime no tribunal, se for aberto processo contra os criminosos. Mas os abusadores contam, na maioria dos casos, com o silêncio das vítimas, já que a vergonha e a culpa cultural estão entranhadas não do lado de quem vitima, mas no da vítima.
	Campanhas como Chega de Fiu Fiu, de 2013, Eu Não Mereço ser Estuprada, de 2014 e Meu Primeiro Assédio, de 2015, trouxeram à tona relatos de pessoas famosas e anônimas sobre casos de assédio e estupro, criando uma rede de solidariedade nos meios virtuais.
	Ao encerrar meu pronunciamento, utilizo as palavras de Rebecca Solnit, para quem a denúncia, apesar de difícil, é a chave do combate à cultura de violência contra as mulheres.
	Tomo para mim suas palavras quando diz: "O silêncio e a vergonha são contagiosos; a coragem e a fala também".
	Era o que tinha a dize.

	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a violência está presente nas escolas brasileiras. Notícias de brigas, agressões, bullying e outras formas de atingir o semelhante são publicadas em grande quantidade pelo Brasil afora. Não é mais possível tratar o assunto como exceção. Não é legítimo e aceitável que fechemos os olhos para essa realidade.
	Atordoa-me o ocorrido em Santa Catarina, na cidade de Indaial. A Profa. Márcia Friggi foi ofendida por um aluno de apenas 15 anos, e, após repreendê-lo, o caso foi parar na diretoria. Na frente de todos, o mesmo aluno contestou a professora e a agrediu violentamente.
	Vou ler agora as palavras que a Profa. Márcia Friggi publicou em seu perfil em rede social:
		"Ele, um menino forte de 15 anos, começou a me agredir. Foi muito rápido, não tive tempo ou possibilidade de defesa. O último soco me jogou na parede. Estou dilacerada por ter sido agredida fisicamente. Estou dilacerada por saber que não sou a única, talvez não seja a última. Estou dilacera por já ter sofrido agressão verbal, por ver meus colegas sofrerem. Estou dilacerada porque me sinto em desamparo, como estão desamparados todos os professores brasileiros.
		Estamos, há anos, sendo colocados em condição de desamparo pelos governos. A sociedade nos desamparou. A vida Lembrei dos professores do Paraná que foram massacrados pela polícia, não teve como não lembrar. Estou dilacerada pelos meus bons alunos, que são muitos e não merecem nossa ausência. Estou dilacerada, mas eu me recupero e vou dedicar a minha vida para que nenhum professor brasileiro passe por isso nunca mais".
	Essa situação e essas palavras não são um fato isolado. Não é algo a ser esquecido com o passar do tempo. Tudo isso é um sintoma claro: a educação neste país está doente.
	O sucateamento da educação pública está simbolizado no rosto ensanguentado da Profa. Márcia Friggi. Esse soco não agrediu apenas a ela. Acertou em cheio a dignidade de todos os professores do País. Acertou os governantes, que não tratam a educação como prioridade, que fazem remendos, tomam atitudes paliativas, mas não se responsabilizam por uma classe que sangra, por gerações de alunos que se perdem, por um Estado que não cumpre sua parte no pacto social.
	Parabenizo a Profa. Márcia Friggi pela coragem e pela lucidez de anunciar que se dedicará para que nenhum professor passe por isso nunca mais.
	Aos senhores desta Casa e aos governantes de todas as esferas eu digo que não podemos nos omitir. Precisamos trabalhar juntos pela recuperação da educação pública, porque, sem isso, todos os outros esforços serão inúteis.
	Peço que o presente pronunciamento seja registrado nos Anais desta Casa e divulgado no programa A Voz do Brasil.