	O SR. HEITOR SCHUCH (PSB-RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, colegas Deputadas e Deputados, estimado povo brasileiro, a sonegação de impostos no Brasil já supera os 265 bilhões de reais, apenas na metade deste ano. O Brasil está perdendo com a sonegação de impostos, de janeiro até agora, mais de 265 bilhões, e a estimativa até dezembro é ultrapassar de longe os 500 bilhões. E nós estamos aqui assistindo ao Governo acabar com o salário-desemprego do safrista, com o seguro-defeso do pescador e instituir a pensão temporária de salário mínimo aos trabalhadores e trabalhadoras do País. 
	O nosso Rio Grande do Sul perderá este ano 500 milhões de reais de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS por causa do contrabando, segundo o Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras - IDESF. A entrada ilegal de produtos subiu 22% nos últimos 2 anos. 
Eletrônicos, cigarros, medicamentos e todo tipo de produto entram ilegalmente pela fronteira e, além do prejuízo financeiro, podem colocar em risco a saúde dos consumidores. 
Na fronteira do Estado com a Argentina e o Uruguai, a Receita Federal identificou dez caminhos clandestinos usados pelos contrabandistas. "Muitos veículos são roubados ou clonados para que possam fazer o contrabando e passar imunes. Já tivemos casos de caminhonetes carregadas de bebidas alcoólicas indo direto para boates em Santa Catarina", diz o Chefe da Comunicação Social da Polícia Rodoviária Federal, Alessandro Castro.
	O cigarro é o principal produto de contrabando do Paraguai. Quatro milhões de maços foram apreendidos este ano, uma carga avaliada em mais de 12 bilhões de reais. Conforme a Receita Federal, as quadrilhas que atuam no contrabando de cigarros também negociam drogas. Meia tonelada de cocaína foi apreendida este ano.
O País deixa de arrecadar 30 bilhões de reais em impostos por conta do contrabando, e estima-se que a perda é de cerca de 100 bilhões de reais em cigarros, eletrônicos, informática, medicamentos, entre outros.
O contrabando é um problema social grave, porque, além das perdas estimadas na economia, relaciona-se diretamente com o aumento da violência, a exploração da mão de obra, o fechamento de empresas e a perda de empregos. Contrabando não tem pátria, não paga imposto, não desenvolve o País. Reforçar a estrutura oficial de combate ao contrabando não é custo, é investimento no Brasil e nos brasileiros.
Portanto, Sr. Presidente, espero que o Governo faça a sua parte, com relação a esse assunto tão importante para a saúde dos próprios brasileiros.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Eu é que agradeço, nobre Deputado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a sonegação de impostos no Brasil já supera R$ 265 bilhões, valor correspondente à média que o País está perdendo com a sonegação de impostos de janeiro a julho de 2015. A estimativa é ultrapassar R$ 500 bilhões em dezembro.
O Rio Grande do Sul perderá neste ano R$ 500 milhões em ICMS por causa do contrabando, segundo o Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteira - IDESF. A entrada ilegal de produtos no Estado subiu 22%, de 2012 a 2014, conforme mostrou a reportagem do RBS Notícias, da RBS TV, no dia 3 de julho.
Eletrônicos, cigarros, medicamentos e todo tipo de produto entram ilegalmente pela fronteira e, além do prejuízo financeiro, podem colocar em risco a saúde do consumidor. 
Na fronteira do Estado com a Argentina e o Uruguai, a Receita Federal identificou dez caminhos clandestinos usados pelos contrabandistas. Na maioria das vezes, eles utilizam carros furtados para entrar com mercadorias ilegais no Estado. "Muitos veículos são roubados ou clonados para que possam fazer o contrabando e passar imunes. Já tivemos casos de caminhonetes carregadas de bebidas alcoólicas indo para boates em Santa Catarina", diz o Chefe de Comunicação Social da Polícia Rodoviária Federal no Estado, Alessandro Castro.
O cigarro é o principal produto contrabandeado do Paraguai. Quatro milhões de maços foram apreendidos só este ano, uma carga avaliada em mais de R$ 12 milhões. Conforme a Receita Federal, as mesmas quadrilhas que atuam no contrabando de cigarros também negociam drogas. Este ano foi apreendida meia tonelada de cocaína, segundo a PRF. 
A Receita Federal também faz um alerta a quem costuma comprar confecções em outros Estados. Produtos muito baratos de marcas famosas podem ser fruto de contrabando. 
O País deixa de arrecadar ao ano mais de R$ 30 bilhões em impostos por conta do contrabando. Estima-se um movimento de cerca de R$ 100 bilhões ao ano, no País, de produtos contrabandeados, como cigarros, eletrônicos, equipamentos de informática, medicamentos, entre outros.
O contrabando é um problema social grave, porque, além das perdas estimadas na economia brasileira, está diretamente relacionado com o aumento da violência, a exploração da mão de obra, o fechamento de empresas e a perda de empregos.