	O SR. DÉCIO LIMA (PT-SC. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Simão Sessim, eu quero apenas fazer coro às afirmações feitas hoje no plenário desta Casa pelo ilustre Deputado Onofre Santo Agostini com relação às intempéries climáticas que levaram o Vale do Itajaí novamente a uma situação de emergência, por conta das cheias do Rio Itajaí-Açu e daquela bacia.
	Sr. Presidente, eu rogo a V.Exa. que receba como lido este registro e faça com que seja divulgado para tranquilizar a população de Santa Catarina acerca de mais esse episódio que envolve eventos climáticos.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, milhares de catarinenses tiveram suas rotinas alteradas no último final de semana, com inundações, enxurradas, alagamentos, deslizamentos de encostas, vendaval e granizo. 
	Setenta e dois Municípios estão sendo afetados por ocorrências climáticas, principalmente no Vale do Itajaí. Em face da forte chuva em todo o Estado, o Alto Vale do Itajaí ainda está em estado de alerta, principalmente Rio do Sul, Agronômica, Taió e Presidente Getúlio, onde muitas pessoas continuam em abrigos e o acesso está prejudicado, com a água que invadiu as rodovias da região.
	As barragens de Taió e Ituporanga, que integram o sistema de contenção de cheias no Vale do Itajaí, transbordaram e ainda estão com nível acima do limite. Mas o nível dos rios, como o Itajaí-Açu, vem baixando gradualmente desde a trégua das chuvas, trazendo alívio visível na expressão de todos. 
	A Defesa Civil de Santa Catarina contabiliza em 22 mil o número de pessoas afetadas pelas cheias, 3.400 desalojados, 14.300 desabrigados e 6 mil residências atingidas. Mas, diferentemente de 2008, quando a forte chuva pegou todos de surpresa e completamente despreparados para o que viria a ser a maior catástrofe climática em Santa Catarina, desta vez o sistema de alerta e as medidas de prevenção foram acionados com antecedência, permitindo que os moradores de áreas de risco conseguissem retirar bens de suas moradias e sair antes da inundação. 
	Comércio, indústria e prestadores de serviço também se mobilizaram a tempo e desde sexta-feira retiraram bens e mercadorias, evitando prejuízos maiores. 
	O sistema de monitoramento criado pela Defesa Civil Nacional, com a criação de institutos especializados para fazer o monitoramento de fenômenos climáticos como o de Rio do Sul, foi fundamental. Santa Catarina é um exemplo concreto, onde, com mais de 10 dias de antecedência, a Defesa Civil pôde preparar-se, as barragens foram esvaziadas para receber um volume maior de água e evitar a subida exorbitante dos níveis dos rios, e houve a retirada das pessoas e do seu patrimônio para reduzir os riscos de vida e os prejuízos materiais.
	Mas o Estado ainda está em alerta. A previsão para hoje, 24, é a diminuição do volume das chuvas, de acordo com a EPAGRI/CIRAM. A Defesa Civil estadual tem alertado a população para a possibilidade de deslizamentos de terra em encostas de diversas regiões do Estado. Ainda de acordo com os órgãos, a maré alta e a ressaca do mar prevista para hoje e amanhã, 25, devem dificultar o escoamento das chuvas no litoral do Estado.
	Quanto à possibilidade de deslizamentos, a Defesa Civil afirma que diversos Municípios da Grande Florianópolis, do litoral e do Planalto Norte, do Vale do Itajaí, do litoral sul, do centro-oeste e da serra catarinense registraram volumes significativos, com registro de deslizamentos em diversas localidades.
	Deve ser observado qualquer movimento de terra ou rochas próximas a residências, inclinação de postes e árvores e rachaduras em muros ou paredes. Nesse caso, é recomendável que a família saia de casa e acione a Defesa Civil municipal ou o Corpo de Bombeiros.
	Ontem a Ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e o Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, estiveram em Santa Catarina e asseguraram a ajuda do Governo Federal aos pleitos do Governo do Estado, à medida que for solicitada. A ajuda federal pode ser a liberação de recursos para o atendimento emergencial ou para a reconstrução ou construção de pontes e melhorias das estradas vicinais, por determinação da Presidente Dilma Rousseff.
	O Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, assegurou que há R$ 16 bilhões para o PAC Prevenção no País. Para Santa Catarina são R$ 250 milhões só do orçamento do Ministério da Integração Nacional. Esses recursos são para a construção de barragens e canais extravasores.
	Além de equipar Estados e Municípios com a compra de radares, nos próximos dias o Governo Federal deve liberar R$ 60 milhões para iniciar as desapropriações na área onde serão construídas as barragens de Itaporanga e Taió, também assegurou o Ministro Fernando Bezerra.
	Agora é hora, mais uma vez, de arregaçar as mangas, unir esforços e trabalhar na reconstrução, como muito bem entendem os catarinenses.
	Solicito, Sr. Presidente, que este meu pronunciamento seja divulgado nos Anais desta Casa e aproveitado em A Voz do Brasil.
	Obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Simão Sessim) - Deputado Décio Lima, V.Exa. será atendido. A divulgação será feita.