PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. ANTONIO BULHÕES (PRB-SP. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, segue a campanha para tornar mentes incautas a serem favoráveis à descriminalização das drogas. Muitos números a favor do pleito são jogados ao público com estatísticas distorcidas. Por que afirmam que a descriminalização das drogas é uma tendência mundial? Por que não falam sobre os trilhões de dinheiros despendidos no tratamento de doenças provocadas pelo uso de drogas "legais" e ilegais?
Parece que essas pessoas perderam o senso da realidade. Possuídas por devaneios infinitos, invocam que a liberação inibirá a eficiência e a eficácia do traficante nos negócios da droga. Parece que desconhecem a inteligência e o alto poder de adaptação daqueles que operam no ramo.
Alguns até insinuam contradizer princípios clássicos da economia e afirmam que a liberação reduzirá o consumo de drogas, total ignorância. Quanto maior a oferta de um produto, maior será a procura. Foi assim, é assim e sempre o será.
A maconha, droga mais consumida no planeta, leva o usuário a uma desconexão com o passado recente e dificuldade na manutenção de uma linha clara de raciocínio. Sob o efeito da droga, o usuário muda a forma de apreciar o mundo ao seu redor, que, muitas vezes, parece fascinante e engraçado. O consumo continuado de maconha pode levar seus usuários a um estágio de letargia, improdutividade, o qual é chamado de síndrome letárgica. Essa síndrome revela-se pela redução da capacidade de aprender e diminuição da memória de curto prazo.
Ainda a comprovar, mas frequentemente observado, parece que o uso de maconha por pessoas com disposição a problemas como depressão, psicoses ou outros distúrbios psiquiátricos tem acelerado e incrementado os sintomas destas doenças.
Em 2001, Portugal descriminalizou o uso de drogas. No entanto, o Instituto da Droga e da Toxicodependência revelou no seu relatório de 2010 preocupante incremento no consumo, sobretudo entre jovens. Entre outras coisas relevantes, resumidamente, o relatório mostra que na faixa etária de 15 a 34 anos o percentual de usuários de qualquer droga em Portugal, que em 2001 era de 12,6%, saltou, em 2007, para 17,4%. É importante frisar que os homicídios relacionados com droga em Portugal também sofreram aumento em torno de 40%, desde 2001 (World Drug Report, 2009).
Na Holanda, a procura por drogas cresceu tanto no país que, em abril, o governo decidiu proibir turistas estrangeiros de comprar maconha (a droga mais consumida) e resolveu também reclassificar como droga pesada a maconha com mais de 15% de THC. As vendas também causaram aumento da criminalidade nas regiões limítrofes.
A Suécia, na década 60, quando optou pelo liberalismo na questão das drogas, viu o número dependentes crescer. Mas rapidamente, na década de 1970, proibiu as drogas e passou a investir mais em prevenção e controle. Atualmente, a Suécia investe em prevenção três vezes mais que a média do continente, por isso tem um terço da média do número de dependentes químicos da Europa (Sweden's Successful Drug Policy).
Suíça e Dinamarca também recrudesceram a política de repressão às drogas. A Inglaterra modificou a norma legal e pune rigorosamente o traficante com penas de até 25 anos de cadeia.
Quase concluindo, é mister ressaltar o uso da maconha associado com o álcool e a sua responsabilidade principalmente nos acidentes de trânsito. O sinergismo tóxico recíproco (a maconha aumenta a toxicidade do álcool e vice- versa) apresenta-se extremamente grave, uma vez que ambas as drogas têm uma atividade prejudicial significativa, alterando a percepção do tempo e do espaço e, assim, prejudicando a capacidade de dirigir, o que pode levar a acidentes graves.
A quem interessa liberar a maldita droga? Estado, Governo, Mercado ou Sociedade? Continue pensando na sinergia álcool/maconha ou álcool e outras drogas... Resultado: mais mortes, mais despesas com a saúde pública, mais desarmonia social, menos paz. Pode ser essa a movimentação da peça que falta no tabuleiro para eclodir definitivamente a desordem nacional.
Muito obrigado.