	O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco/PP-RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, colegas Parlamentares, em vários Estados e Municípios do Rio Grande do Sul, especialmente em Camaquã, Tupanciretã e Tapes, caminhoneiros e produtores estão se mobilizando hoje em protesto contra o aumento do preço do óleo diesel. E isso repercute também no produtor rural. 
	Sou autor do Projeto de Lei nº 409, de 2015, que já passou pela Comissão de Agricultura e agora está para ser votado na Comissão de Viação e Transportes, a respeito da isenção de impostos incidentes sobre o óleo diesel para o caminhoneiro, para o produtor rural, para o transporte urbano e interurbano de passageiros. Entendo que esse seria um grande programa social, porque, quem usa ônibus nas cidades, o faz para ir ao trabalho, é um trabalhador; quem usa o ônibus em outra cidade, precisa desse transporte para sair de sua cidade e ir à capital, portanto, precisa do ônibus interurbano. Com esse projeto de lei, também baixaria o preço da passagem do ônibus urbano e do interurbano.
	Da mesma forma aconteceria com o caminhoneiro. Ontem, em São Miguel das Missões, havia um protesto, pedindo o apoio do Governador e do Ministro Osmar Terra, que lá chegavam. Para quê? Para também reduzir o preço desse óleo diesel para os caminhoneiros, eles que transportam a riqueza do País, Deputado Valdir Colatto. Esse pessoal faz também o mesmo pleito, Deputado Esperidião Amin. 
	E o que nós queremos em relação ao agricultor é que a comida chegue à mesa do consumidor, pelo produtor, pelo transportador, a um preço mais baixo; e que as passagens dos ônibus urbanos e interurbanos também fiquem mais baratas. Então, esse programa, que é nosso, é, sim, social. 
	Nós já apresentamos e aprovamos aqui na Câmara emenda a uma medida provisória que a Presidente Dilma vetou. Já tínhamos a mesma direção no Governo anterior. Vejam que hoje são 46 centavos a mais no preço por litro de diesel que afetam o caminhoneiro, o qual já está com uma margem baixa e não tem condições de repassar esse custo ao frete que está fazendo. Então, o caminhoneiro autônomo, cooperativas ou até mesmo as transportadoras estão com esse problema.
	Trato ainda do FUNRURAL. Nós já discutimos bastante essa questão. Diferentemente do que alguns colegas estão dizendo, não se trata de calote. Nós tínhamos liminares da Justiça Federal, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que abrange o Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, e do Tribunal Regional Federal de Brasília, que abrange Brasília, Tocantins, Goiás e Mato Grosso. Em vários Estados da Federação, havia milhares de ações em que juízes federais davam ganho de causa ao produtor rural. Não é o caso de ser caloteiro. Dezenas de juízes federais concederam ações, e nós tínhamos ações de produtores em que havia liminares. Havia uma decisão do Supremo Tribunal Federal por 11 a zero, considerando inconstitucional a cobrança do FUNRURAL. 
	Por isso, temos agora essa discussão, para que possamos, de certa forma, fazer a remissão ou até conceder o perdão. Eu apresentei 28 emendas à Medida Provisória nº 793, em que quatro são de remissão. 
	Com essa base é que os produtores hoje estão fazendo essa mobilização em conjunto com os caminhoneiros, ou seja, aqueles que produzem as riquezas do País e aqueles que as transportam. Esse é um ponto.
	Da mesma forma, Deputado Valdir Colatto, o pessoal nos tem cobrado um posicionamento em relação ao seguro agrícola. V.Exa. também tem trabalhado junto nessa questão. Foram liberados 100 milhões de reais na semana passada. Os agricultores ligados à produção de frutas já estão pedindo recursos, da mesma forma os dos grãos de verão. São recursos já aprovados no ano passado. Portanto, é importante o seguro agrícola para ajudar os nossos produtores rurais.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.