	O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (PT-BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero registrar que, neste final de semana, participei de encontro do Partido dos Trabalhadores, em Irecê. Na ocasião, mais de 21 Municípios participaram de solenidade de posse coletiva. O evento contou com a presença do Presidente Estadual do PT, Everaldo Anunciação. 
	Participei também da Feira do Bode, em Oliveira dos Brejinhos. Gostaria de parabenizar a Central das Associações de Fundos e Fechos de Pasto de Oliveira dos Brejinhos.
	Em Bom Jesus da Lapa, realizou-se o Seminário dos Quilombolas, articulado pela Secretaria de Promoção da Igualdade Racial.
	Sr. Presidente, faço esses registros.

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no último dia 28 de julho, participei da solenidade de posse coletiva dos Diretórios Municipais, na Regional de Irecê. Foram empossados 21 presidentes de território homônimo, em solenidade que contou com a presença do Presidente do PT na Bahia, Everaldo Anunciação, dirigentes do partido, filiados e simpatizantes. Participaram também Parlamentares, representantes do Poder Executivo, incluindo o Prefeito de Irecê, movimentos sociais e sindicatos.
	Sem dúvida, trata-se de um ato histórico, em que se destaca a atuação do nosso companheiro Mário Jacó, que é suplente na Assembleia Legislativa da Bahia. A defesa da unidade partidária e das lutas sociais foi unânime.
	O PT da Bahia está mais do que preparado para as lutas vindouras, principalmente para o trabalho em prol da defesa do Presidente Lula e da intensificação da palavra de ordem: "Diretas já!" Não temos dúvidas de que o caminho da democracia e da retomada do crescimento é diretamente ligado à eleição de Lula para Presidente do Brasil.
Sr. Presidente, solicito que este pronunciamento seja divulgado no Programa A Voz do Brasil e nos demais meios de comunicação da Casa.

	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no último final de semana, em Oliveira dos Brejinhos, na Bahia, foi realizada a Feira do Bode, uma feira da agricultura familiar, onde os agricultores têm a oportunidade de expor caprinos, ovinos, artesanatos, comidas típicas. Toda organização foi feita pela Central das Associações de Fundos e Fechos de Pasto, coordenada por um jovem que é, sem dúvida nenhuma, uma grande referência para todos nós, o Sandro Oliveira.
	Ainda participei de atividades com os moradores da localidade junto com o companheiro Sandro Oliveira e com os companheiros Mário Jacó, suplente de Deputado Estadual, e Gutierres Gaspar, Dirigente Estadual do PT.
	A atividade merece destaque, em razão da exposição de produtos da terra, apresentações culturais, além da exposição de animais, o que enriquece essa tradicional feira que já acontece há 14 anos, no Município.
	Ainda em Oliveira dos Brejinhos, o Governo da Bahia efetivou a certificação de oito comunidades tradicionais de fundo de pasto, ato que também contemplou o Município de Brotas de Macaúbas. Parabéns à Secretaria de Promoção da Igualdade Racial da Bahia, na pessoa de sua Secretária Fabya Reis, à Central de Associações de Fundo de Pasto, à companheira Nilza, da Articulação de Fundos e Fechos de Pasto, às cooperativas, às associações, aos grupos de mulheres e às demais pessoas envolvidas.
	Sr. Presidente, solicito que este pronunciamento seja divulgado no programa A Voz do Brasil e nos demais meios de comunicação da Casa.

	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, neste último sábado, 29 de julho, aconteceu em Bom Jesus da Lapa, na Bahia, a Oficina de Formação e Identidade Quilombola. A oficina agregou comunidades tradicionais de mais de 30 Municípios, num grande encontro de ideias e construção de políticas públicas afirmativas.
	A oficina contou com a presença da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial da Bahia, na figura da Secretária Fabya Reis, além do Prefeito Eures Ribeiro e do Secretário Municipal da Igualdade Racial e Diversidade, Florisvaldo Rodrigues. É importante lembrar que foi formalizada a entrada do Município de Bom Jesus no Fórum de Gestores Municipais de Promoção da Igualdade Racial, relevante instrumento de potencialização da pauta no Município e na região.
	Organizações sociais, a exemplo da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas - CONAQ e do Conselho Estadual das Comunidades e Associações Quilombolas - CEAQ, também estiveram presentes, o que fortalece ainda mais a importância da atividade. Através de palestras, grupos de trabalho e plenárias foram discutidas pautas, como acesso aos territórios, recursos naturais, regularização fundiária e desenvolvimento. Também foram abordados temas relacionados à identidade, história e preservação da memória quilombola, bem como questões relacionadas às políticas públicas, inclusão social e organização das comunidades.
	Em um momento em que os quilombolas sofrem tantos ataques por parte do Governo golpista de Temer, é fundamental que ações que unem a organização popular e o diálogo com o Estado aconteçam e firmem parcerias de políticas e para a resistência aos ataques de políticas racistas.
	O evento também contou com a participação de outras lideranças, a exemplo da representante da Comissão Estadual para a Sustentabilidade dos Povos e Comunidades Tradicionais - CESPCT, Bernadete Pacífico; do Conselho Estadual das Comunidades e Associações Quilombolas - CEAQ, Simplício Rodrigues; do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Hidelbrando Soares; além de Vereadores e lideranças da região. As atividades têm a presença de representantes de quilombos localizados em 36 Municípios de 12 territórios de identidade da Bahia, que, ao final, terão suas propostas sistematizadas num documento público.
	Sr. Presidente, solicito que este pronunciamento seja divulgado no programa A Voz do Brasil e nos demais meios de comunicação da Casa.