O SR. AUGUSTO CARVALHO (Bloco/PPS-DF. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, dentre os vários espaços ecológicos protegidos da Capital Federal, o Parque Olhos D'água destaca-se pela sua beleza e por sua função ecológica: proteção de nascentes, minas d'água e córregos existentes no local. 
Criado em 1994, o parque é um verdadeiro oásis para os moradores da Asa Norte e redondezas, que o utilizam diariamente em suas atividades físicas e de recreação. Com um total de 21 hectares, disponibiliza para seus frequentadores uma pista de Cooper de 2 quilômetros, um parque infantil, um circuito de exercícios físicos e uma trilha interna, que reproduz uma floresta tropical. No reflorestamento foram utilizadas espécies típicas do Cerrado, devidamente identificadas com pequenas placas. 
O parque possui um pequeno lago, também conhecido como Lagoa dos Sapos, que se tornou fundamental para amenizar os efeitos da baixa umidade que Brasília enfrenta em função do longo período de seca. Esse lago é abastecido pelo Riacho Talvegue, cuja nascente, infelizmente, localiza-se fora dos limites da área protegida. Quando foram estabelecidos os limites do parque, a nascente do riacho não foi incluída na unidade de conservação - absurdos do mercado imobiliário da Capital.
O problema é que, em 2010, a TERRACAP (Companhia Imobiliária de Brasília) licitou a área onde se localiza a nascente do Riacho Talvegue, e a empresa vencedora, Torre Empreendimentos, solicitou, junto ao IBRAM (Instituto Brasília Ambiental), licença ambiental para construção de um shopping center no local. Se autorizada a construção, a área será desmatada e aterrada, com prejuízos ambientais tanto para a Lagoa dos Sapos como para a bacia hidrográfica do Lago Paranoá.
É bom lembrar que o IBRAM é contra a concessão de licenciamento da obra, reconhecendo os graves problemas ambientais que podem advir desse empreendimento, e recomendou a imediata desapropriação do terreno.
Isso posto, gostaria de apelar para o bom senso do Ilmo. Sr. Governador do Distrito Federal, meu amigo Agnelo Queiroz, um ambientalista declarado, para que edite um decreto ampliando a área do Parque Olhos D'água, possibilitando que a referida nascente seja incluída na área protegida.
Caso a ampliação do parque não seja possível, solicito ao Ministério Público que lance mão de todos os instrumentos jurídicos possíveis para fazer valer o Código Florestal Brasileiro, que estabelece que nascentes são área de preservação permanente e, ainda que intermitentes, devem ser protegidas por um raio mínimo de 50 metros de largura.
Grato pela atenção.