	O SR. JEAN WYLLYS (PSOL-RJ. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente.
	Primeiramente, fora, Temer!
	Eu duvidei sobre o sentido desta minha fala no Grande Expediente porque é estranho falar para um plenário vazio. Mas eu decidi falar porque alguém vai ouvir. Se não forem os Deputados e as Deputadas desta Casa, será uma parte da sociedade que nos acompanha e acompanha nosso trabalho pela TV Câmara e pelas redes sociais. E eu acho importante falar neste momento porque é preciso falar.
	Precisamos falar de democracia.
	Uma das principais funções deste Parlamento deveria ser - eu digo "deveria" porque, na prática, não é isso que vem acontecendo - a defesa da democracia, não apenas como sistema político, como forma de eleição das autoridades e de decisão dos assuntos públicos, mas principalmente como forma de vida.
	A democracia é muito mais do que uma eleição a cada 2 anos. E nem isso está sendo respeitado quando este Parlamento decide passar por cima de 54 milhões de votos! A democracia é muito mais do que um sistema de representação. E nem isso está acontecendo quando este Parlamento legisla em favor de interesses particulares dos Parlamentares, de suas igrejas, de seus financiadores de campanha ou das corporações, esquecendo os interesses e as necessidades do povo brasileiro. A democracia é muito mais do que um conjunto de regras de jogo. E nem essas regras este Parlamento está respeitando, como ficou claro nos últimos tempos, quando o réu que presidiu esta Casa até pouco tempo atrás passou por cima, inúmeras vezes, do Regimento da Câmara e da Constituição Federal.
	Não estamos falando de um réu qualquer. Era o Presidente da Casa, o terceiro na linha sucessória da Presidência da República, indiciado por lavagem de dinheiro, evasão de divisas e corrupção passiva. Até mesmo nesse caso gravíssimo esta Câmara foi incapaz de reagir. Se o Supremo Tribunal Federal não tivesse feito o que a maioria desta Casa não quis fazer, o réu ainda continuaria sujando a poltrona da Presidência, onde V.Exa. está sentado neste momento.
	A democracia, senhoras e senhores, é muito mais do que tudo isso que não está sendo feito.
	A democracia, como eu a vejo, não pode ser reduzida a esse conjunto de formalidades, ritos e procedimentos que estão sendo desrespeitados todos os dias no nosso País. Ela deve ser o princípio regulador de toda a nossa vida política, econômica, social e cultural. Deve ser o objetivo mais profundo e fundamental de todas as políticas públicas, de todas as leis que aprovamos nesta Casa, de todas as decisões dos outros Poderes, de todo o nosso trabalho como dirigentes políticos.
	Defender a democracia, vista dessa forma, significa não apenas defender os procedimentos democráticos e as conquistas democráticas que já alcançamos. Também significa querer mais. Permitam-me aqui tomar emprestado e talvez dar novos sentidos a um conceito de Trotsky: a democracia deve ser uma "revolução permanente", uma forma de vida que visa democratizar-se ainda mais, num processo que acompanha as mudanças sociais.
	Cito outro grande pensador: Eduardo Galeano. A democracia plena, como as nossas utopias, é como a linha do horizonte: nunca chegaremos lá, porque, quanto mais avançamos, mais distante dela ficamos. Mas é a democracia plena que nos permite continuar caminhando.
	Defender a democracia é não se conformar com tudo o que ela já avançou. É querer mais, sempre mais.
	Eu digo que precisamos falar sobre democracia porque, nos últimos tempos, boa parte deste Parlamento, longe de cumprir sua função de defender a democracia, tem se transformado no principal obstáculo para sua existência. Eu nunca senti tanta vergonha de conviver com boa parte desta Câmara como senti no último ano, quando esse processo - diz respeito à democracia -, que vem de longe, foi radicalizado de forma perversa e assustadora.
	Boa parte deste Parlamento se transformou em inimigo da democracia. Eu vou repetir para que fique bem claro: boa parte deste Parlamento se transformou em inimigo da democracia, tanto no que diz respeito aos pressupostos formais mínimos necessários para sua existência quanto em relação às questões mais profundas.
	Nossa "agenda política" está, a cada dia mais, pautada pela abolição da democracia em todas as suas formas, em todas as suas consequências políticas, sociais e culturais e em todas as ordens da vida pública e privada. É uma absoluta e imperdoável inversão de valores. Boa parte do Parlamento hoje trabalha para abolir os princípios que dão sentido à sua própria existência, à existência da Câmara Federal. Está se transformando, dessa forma, em uma perigosa arma apontada contra a sociedade, que nos elegeu para representá-la.
	Senhoras e senhores, precisamos falar sobre democracia.
	Precisamos mesmo!
	A maioria deste Parlamento cometeu, em 2016, um dos maiores crimes já perpetrados contra a democracia da sua história. Ignorando a Constituição, ignorando as leis da República e sobretudo ignorando o resultado das últimas eleições, a maioria deste Parlamento deu um golpe de Estado que cassou 54 milhões de votos e suspendeu a Presidenta eleita, Dilma Rousseff. Nos próximos dias, provavelmente, ela será afastada de maneira definitiva do cargo para o qual foi eleita pelo povo.
	Nos próximos 2 anos, pelo menos, o Brasil será presidido ilegitimamente por um conspirador que o povo não elegeu e que, se concorresse para o cargo numa eleição democrática e livre, jamais chegaria a ter sequer 5% dos votos. E ele governará, como já começou a fazer, com um Ministério integrado, nos cargos mais relevantes, por dirigentes dos partidos que perderam as quatro últimas eleições presidenciais. Aliás, é um Ministério sem mulheres, sem negros, sem representantes da classe trabalhadora, sem a diversidade da sociedade brasileira. É um Ministério de homens, todos eles brancos, ricos, héteros, cristãos, conservadores... e golpistas.
	Hoje, temos um Governo sem votos que está aprofundando um programa de reformas antidemocráticas. É um programa que, se tivesse sido apresentado ao povo brasileiro, jamais permitiria a nenhum candidato ganhar uma eleição. Todos nós sabemos disto: ninguém venceria uma eleição propondo aos eleitores o que Michel Temer quer fazer com o nosso País. O retrocesso que está em marcha só poderia ser feito através de um golpe.
	Por isso, não se trata apenas da destituição injusta, conspiratória, golpista e inconstitucional de uma Presidenta eleita. Trata-se da imposição de um plano de governo que não foi votado por ninguém. O Vice-Presidente, que assumiu o Governo "interino", senhoras e senhores, acompanhou não apenas a chapa da Presidenta deposta, como também o programa com o qual ela concorreu, que nada tem a ver com essa ponte para o passado. O que ele propõe não é uma "ponte para o futuro", é uma ponte para o passado.
	Essa ponte já começou a ser construída pelas empreiteiras amigas a partir do início do Governo "interino". Contudo, sem sombra de dúvidas, o golpista Michel Temer tornará pública a pior parte do seu pacote de maldades quando o Senado confirmar sua posse, uma espécie de eleição indireta.
	Quando esse pacote de maldades for apresentado à sociedade, a abolição da democracia formal precisará ser aprofundada. As primeiras medidas repressivas que começamos a ver nos últimos meses e que tiveram alguma repercussão na mídia internacional no início dos Jogos Olímpicos são apenas um primeiro sinal do que vem por aí. Para poder concretizar essas medidas macabras que já começaram a transcender, Temer vai ter que reprimir, criminalizar os movimentos sociais e recrudescer o autoritarismo.
	Senhoras e senhores, vai piorar.
	Mas eu já disse que precisamos falar de democracia não apenas nos seus aspectos formais. Precisamos falar de democracia também no seu sentido mais profundo. E é nesse sentido que boa parte do Parlamento tem se colocado como inimigo da democracia e obstáculo para a sua realização.
	A agenda da maioria deste Parlamento é, cada vez mais, a agenda da abolição da democracia.
	É uma agenda reacionária, contrária aos direitos humanos e às liberdades individuais; uma agenda que visa à eliminação de direitos, à censura e à restrição da liberdade de expressão; uma agenda de imposição de dogmas religiosos e de repressão política; uma agenda que aumenta o Estado penal e faz prevalecer os interesses corporativos e empresariais e a força da grana; uma agenda que manipula as regras eleitorais para favorecer partidos corruptos e fisiologistas e seus interesses espúrios; uma agenda que tem como prioridade política a perseguição das minorias, o fortalecimento dos discursos de ódio e a defesa da discriminação e do preconceito. E tudo isso está combinado com uma escandalosa corrupção e com a mais obscena primazia das necessidades dos financiadores de campanhas sobre as necessidades do povo.
	Eu lhes pergunto: como é possível boa parte da Câmara Federal manter essa agenda?
	Enquanto o restante do mundo ocidental, a uma velocidade cada vez maior, como peças de um dominó que caem ano a ano, mês a mês, reconhece os direitos da população LGBT; enquanto o restante do mundo ocidental aprova leis de casamento civil igualitário e identidade de gênero como as que eu propus nesta Casa; enquanto Presidentes e ex-Presidentes, de direita ou de esquerda, liberais ou conservadores, colocam-se à frente da luta em defesa dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais; enquanto esse consenso vai de Cristina Kirchner a Mauricio Macri (são adversários políticos na Argentina, mas ambos apoiaram o casamento civil igualitário), vai do uruguaio Pepe Mujica, da esquerdista Frente Ampla, ao mexicano Enrique Peña Nieto, do tradicional PRI, vai do democrata americano Barack Obama e do social-democrata François Hollande ao conservador inglês David Cameron; enquanto, a cada dia, é menor o número de países ocidentais que resistem a essa onda libertária e a homofobia fica cada mais velha e incompreensível nesta parte do ocidente, o Congresso brasileiro discute o "Estatuto da Família".
	Na verdade, é um estatuto contra os direitos de milhares de famílias. Discute a "cura gay", uma estupidez anticientífica! Tenta combater uma inexistente "ideologia de gênero", expressão pejorativa usada para se referir ao conhecimento sobre as questões de  gênero e a defesa da igualdade de direitos para mulheres e para a comunidade LGBT. E até discute uma lei em defesa do "orgulho hétero", a versão homofóbica da supremacia racial, da "supremacia branca". Aliás, essa lei do "orgulho hétero" e a "criminalização da heterofobia" foram propostas pelo Deputado Eduardo Cunha, réu pelo crime de corrupção e afastado do mandato e da Presidência desta Casa.
	Enquanto a democracia acontece no restante do mundo ocidental; enquanto essa parte do mundo avança no reconhecimento dos direitos das mulheres; enquanto a maioria dos países democráticos do Ocidente legaliza o aborto (alguns já o legalizaram há muito tempo); enquanto a maioria dos países garante a educação sexual nas escolas, o acesso gratuito aos métodos contraceptivos e a liberdade das mulheres para decidirem se e quando querem ter filhos, a Câmara dos Deputados discute o "Estatuto do Nascituro".
	Enquanto muitos países começam a entender que a política da guerra às drogas foi um fracasso, que só aumenta a violência, que produziu milhões de mortes e que leva ao encarceramento de milhares de jovens (no caso do Brasil, a população carcerária, em sua grande maioria, é composta de pessoas pretas e pobres); enquanto ex-Presidentes de vários países (inclusive Colômbia, Estados Unidos e México) reconhecem que a legalização das drogas, especialmente da maconha, é o melhor caminho para combater o tráfico e seus crimes, o Congresso brasileiro discute projetos que visam a endurecer a legislação proibicionista, a criminalizar até os usuários recreativos e a permitir sua internação compulsória.
	Enquanto o Presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, dedicou boa parte de seu mandato a um projeto de reforma de seu injusto sistema de saúde, para criar uma espécie de embrião de Sistema Único de Saúde brasileiro, o SUS, a agenda do Governo golpista que este Congresso instaurou passa pela destruição do nosso SUS e pelo fortalecimento dos planos de saúde privados.
	Enquanto a comunidade de nações avança no reconhecimento de novos direitos através de diversos tratados internacionais de direitos humanos, aqui, neste Congresso, falar de direitos humanos é palavrão, é defesa de bandidos, é coisa de comunista e baderneiro.
	Enquanto os países democráticos apostam na educação como principal ferramenta para garantir um futuro melhor, para turbinar o desenvolvimento econômico e para fazer com que ele se traduza em desenvolvimento social e em mais igualdade de oportunidades, o Congresso brasileiro quer retirar recursos da educação pública.
	Aliás, a Direita neoliberal, essa representada pelo DEM, pelo PSDB, pelo partido golpista e corrupto por excelência, o PMDB, e pelo PPS, fala em acabar com a gratuidade do ensino, e os fundamentalistas e fascistas querem ressuscitar o velho macarthismo nas escolas, com um projeto cinicamente batizado de "escola sem partido", como se os proponentes desse projeto não tivessem partido.
	E quem defende esse projeto? Quem defende esses projetos? Um grupelho fascista e um ex-ator pornô, transformados em defensores da moralidade pública e recebidos inclusive pelo Ministro interino da Educação, que os tratou como se fossem autoridades nessa área.
	Enquanto a consciência ambiental ganha força no mundo inteiro e os países desenvolvidos ou em via de desenvolvimento falam em preservar o meio ambiente, em produzir energias limpas para diminuir a poluição, em enfrentar e prevenir a mudança climática, em regular as atividades econômicas para que sejam ecologicamente sustentáveis e para preservar a vida das populações do campo e da cidade; enquanto boa parte do mundo faz isso tudo, este Congresso faz um Código de Mineração, escrito por Deputados que tiveram suas campanhas financiadas por mineradoras predatórias do meio ambiente, este Congresso aprova um Código Florestal feito sob medida para os interesses do agronegócio predador e insustentável, este Congresso discute diversos projetos que visam afrouxar ou flexibilizar os controles, estudos de impacto ambiental e outros mecanismos de proteção do meio ambiente. Tudo isso é para garantir os lucros das empresas que financiaram as campanhas dos Deputados que são porta-vozes desses projetos nesta Casa.
	Enquanto diversos países fazem reformas para democratizar ainda mais os seus sistemas eleitorais, este Congresso aprova, como fez recentemente, uma contrarreforma política, feita sob medida para os interesses dos partidos fisiologistas e com o objetivo principal de defender o financiamento empresarial, o que felizmente foi derrubado pelo Supremo Tribunal Federal.
	Aliás, este Congresso fez também manobras para prejudicar as minorias, como a nefasta cláusula de barreira, tramada pelo réu Eduardo Cunha para impedir que Marcelo Freixo, no Rio de Janeiro, Luciana Genro, em Porto Alegre, o Deputado Edmilson Rodrigues, em Belém, a Deputada Luiza Erundina, em São Paulo, e outros candidatos e candidatas do PSOL que têm chances reais de ganhar as eleições municipais deste ano participem dos debates de televisão.
	E não é só isso. Também foi reduzido o tempo do horário eleitoral de TV para os partidos que não fazem coligações espúrias, o que é uma forma de promover essa nefasta prática política.
	Eu poderia continuar a enumeração.
	Este Congresso vai na contramão de boa parte do mundo democrático, vai na contramão da democracia e vai na contramão dos interesses do povo.
	A maioria deste Congresso legisla em benefício dos interesses dos financiadores de campanha, das corporações políticas e econômicas, das igrejas de alguns Parlamentares e dos interesses deles próprios.
	A maioria deste Congresso tenta abolir direitos e restringir liberdades!
	A maior parte deste Congresso trabalha para destruir a legislação trabalhista, para aprofundar a desigualdade econômica e social, para reduzir os controles ambientais, para prejudicar os mais pobres, para aumentar o estado penal e para atacar de forma cada vez mais raivosa os direitos das mulheres e da população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais.
	Esta Legislatura, a 55ª, já entrou para a história por ter dado um golpe parlamentar!
	Eu sinto vergonha disso tudo, mas eu não estou aqui para me lamentar, ou só para me lamentar. Estou aqui para denunciar e tentar mudar esse quadro. Por isso, mesmo indo contra a maré; mesmo sabendo que sou minoria nesta Casa (aliás, eu sou o único parlamentar homossexual assumido, e com orgulho, nesta Casa; se há outros homossexuais nesta Casa, estão todos no armário, e quando alguém não diz o que é não serve, não conta); mesmo sofrendo difamações, ameaças, preconceitos, insultos, muitas vezes feitos por Parlamentares desta Casa ou por seus assessores, e até sendo alvo de processos ridículos no Conselho de Ética (não por ter cometido qualquer desvio ético, porque há quem pratique desvios éticos nesta Casa e não vão parar no Conselho de Ética, eu fui parar no Conselho de Ética por causa das minhas opiniões, opiniões que fortalecem a democracia); mesmo sofrendo tudo isso, eu não vou me calar.
	Eu estou aqui para defender os direitos da população e para propor uma agenda totalmente diferente daquela que a maioria desta Casa tem defendido nos últimos tempos. E vou continuar tentando, por todos os meios, promover um debate honesto, com argumentos, com razões, com conhecimento, com informação, com propostas.
	Faço isso, também, porque tenho a convicção de que precisamos combater a burrice, a ignorância e a anti-intelectualidade que tomaram conta do debate político nesta Casa, a cada dia mais desqualificado - o debate politico e, por tabela, a Casa. Basta lembrarmos a escandalosa sessão do impeachment, com declarações de voto dedicadas à família, ao cachorro, a Deus e até mesmo a um torturador!
	Contra esse império da burrice, do atraso, do retrocesso, do autoritarismo, do fundamentalismo religioso e do fascismo, eu vou continuar defendendo, junto a outros colegas Deputadas e Deputados do PSOL e de outros partidos, uma agenda democrática e democratizante. Mais democracia, mais liberdade, mais direitos humanos, mais inclusão social, mais igualdade!
	Foi com esses princípios como norte que apresentei cada um dos projetos de lei que hoje dormem em gavetas das Comissões ou da Mesa Diretora desta Casa. Apesar de ignorados pela maioria da Câmara, são importantes para a promoção do debate social, são importantes para o povo, são importantes para o Brasil.
	Como eu sei que não terei avanço legislativo, opto por dialogar com a sociedade, criando, assim, espaços políticos. Faço isso porque a democracia precisa de nós, daquelas e daqueles que acreditamos de verdade nela, para propormos uma agenda para o presente, para que esta Casa saia das cavernas do preconceito, das sombras do fundamentalismo religioso, da escuridão do fascismo e da vergonha do atraso civilizatório; para que os direitos das pessoas comecem a valer mais do que os interesses dos poderosos; para que a liberdade se imponha sobre o autoritarismo e o dogmatismo; para que a democracia derrote os golpes e as manobras palacianas.
	Esse dia vai chegar, apesar de Temer, apesar de Cunha e de todos os golpistas, como canta Chico Buarque, naquela música que voltou a ser atual. Com este trecho, eu encerro a minha fala:
	Apesar de você, Temer,
	Apesar de vocês, golpistas,
	Amanhã há de ser
	Outro dia.
	Ainda pago pra ver
	O jardim florescer
	Qual vocês não queriam.
	Vocês vão se amargar
	 Vendo o dia raiar
	Sem lhes pedir licença.
	E eu vou morrer de rir
	Que esse dia há de vir
	Antes do que vocês pensam.
	Muito obrigado.
		O Sr. Izalci, nos termos do § 2º do art. 18 do Regimento Interno, deixa a cadeira da Presidência, que é ocupada pelo Sr. Mauro Pereira, nos termos do § 2º do art. 18 do Regimento Interno.