	O SR. LEÔNIDAS CRISTINO (PDT-CE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, a minha cidade de Sobral, na zona norte do Ceará, registrou um progresso vertiginoso nos últimos anos. Graças à implantação de políticas públicas adotadas pela administração municipal desde 1997, tem sido referência para o Brasil em diversas áreas.
	Na educação, por exemplo, a cidade lidera no País o ranking do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB, desde 2015, com média de 8,8. Recentemente, uma pesquisa realizada pelo Centro de Liderança Pública, com apoio do Instituto Península, Fundação Roberto Marinho e Fundação Lemann, revelou que Sobral é o Município que oferece as melhores oportunidades de educação para crianças e adolescentes no País, medido pelo Índice de Oportunidades da Educação Brasileira - IOEB.
	A saúde pública de Sobral foi considerada a quarta melhor no País e a primeira colocada nas Regiões Norte e Nordeste no ranking da Urban Systems Brasil, divulgado em julho.
	No segmento econômico, como fruto dos resultados positivos nessas áreas básicas, Sobral também é destaque. Ainda em julho, foi colocada em primeiro lugar, no Brasil, e apresenta a melhor relação custo-eficácia para receber investimentos nacionais e internacionais.
	Faço menção a essas políticas, Sr. Presidente, para saudar outra iniciativa vitoriosa da administração municipal e que é referência. Refiro-me à instituição Guarda Municipal de Sobral que, ao comemorar 2 décadas de criação, narra uma notável trajetória de evolução, desde a formação da sua primeira turma, em julho de 1997. Foi devido ao seu elevado desempenho que muitos outros empreendimentos públicos tornaram-se viáveis e bem-sucedidos. É o caso, por exemplo, da municipalização do trânsito que, implantada 1 ano depois, em agosto de 1998, fez de Sobral a primeira cidade do interior do Ceará a assumir a responsabilidade pela gestão do trânsito local e que também se tornou modelo para outras cidades.
	Nessa perspectiva de avanços e desenvolvimento, a Câmara Municipal de Sobral aprovou este mês projeto de lei, proposto pelo Prefeito Ivo Gomes, que aperfeiçoa o Plano de Cargos e Carreiras da Guarda Civil Municipal de Sobral. 
	Peço, Sr. Presidente, que V.Exa. autorize o registro deste pronunciamento nos Anais e dê a devida divulgação nos meios de comunicação da Casa. 
	Muito brigado, Sr. Presidente.
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Muito obrigado, nobre Deputado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a minha cidade de Sobral, na zona norte do Ceará, registrou um progresso vertiginoso nos últimos anos. Graças à implantação de políticas públicas adotadas pela administração municipal desde 1997, tem sido referência para o Brasil em diversas áreas. 
	Na educação, por exemplo, a cidade lidera no País o ranking do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB, desde 2015, com média de 8,8. Recentemente, uma pesquisa realizada pelo Centro de Liderança Pública, com apoio do Instituto Península, Fundação Roberto Marinho e Fundação Lemann, revelou que Sobral é o Município que oferece as melhores oportunidades de educação para crianças e adolescentes no País, medido pelo Índice de Oportunidades da Educação Brasileira - IOEB.
	Ainda na Educação, Sobral criou o Programa de Alfabetização na Idade Certa - PAIC, adotado em seguida pelo Governo do Ceará e, mais recentemente, pelo Governo Federal.
	A saúde pública de Sobral foi considerada a quarta melhor no País e a primeira colocada nas Regiões Norte e Nordeste no ranking Connected Smart Cities, da Urban Systems Brasil, divulgado em julho. O estudo leva em conta número de leitos por habitantes, número de leitos de UTI, relação de médico por habitantes e cobertura populacional das equipes do Programa de Saúde da Família.
	No segmento econômico, como fruto dos resultados positivos nessas áreas básicas, Sobral também é destaque. Ainda em julho, foi colocada em primeiro lugar no Brasil e segundo lugar nas Américas, atrás apenas de Potosí, na Bolívia, no ranking de 400 pequenas cidades do continente, e apresenta a melhor relação custo-eficácia para receber investimentos, de acordo com o guia American Cities of the Future 2017/2018, da fDi Magazine, divulgado pela revista britânica Financial Times.
	Sr. Presidente, faço menção a essas políticas, para saudar outra iniciativa vitoriosa da administração municipal e que é referência. Refiro-me à instituição Guarda Municipal de Sobral que, ao comemorar 2 décadas de criação, narra uma notável trajetória de evolução desde a formação da sua primeira turma, em julho de 1997. Foi devido ao seu elevado desempenho que muitos outros empreendimentos públicos tornaram-se viáveis e bem-sucedidos. É o caso, por exemplo, da municipalização do trânsito que, implantada 1 ano depois, em agosto de 1998, fez de Sobral a primeira cidade do interior do Ceará a assumir a responsabilidade pela gestão do trânsito local e que também se tornou modelo para outras cidades.
	Nessa perspectiva de avanços e desenvolvimento, a Câmara Municipal de Sobral aprovou este mês projeto de lei, proposto pelo Prefeito Ivo Gomes, que aperfeiçoa o Plano de Cargos e Carreiras da Guarda Civil Municipal. A medida introduz importantes benefícios para a corporação que acumula 20 anos de serviços prestados à comunidade, com a promoção de todo efetivo de 154 agentes e a redução do tempo para futuras promoções.
	O Prefeito Ivo Gomes e os Vereadores demonstram sensibilidade com a categoria ao assegurar aumento real em média de 15% nos vencimentos da Guarda Civil Municipal. Agora, com a nova legislação, fica garantida a ascensão profissional sem vinculação com a necessidade de vagas e toda categoria foi enquadrada com adequação às competências da Lei Federal nº 13.022, de 2014, que rege a atividade.
	O aperfeiçoamento no Plano de Cargos e Carreiras da Guarda Civil Municipal estabelece carga horária mínima de 400 horas de aula para a formação de novos guardas - requisito que eleva a qualificação dos servidores. Também acrescenta gratificação de 5% para os profissionais que executam trabalhos motorizados, seja em carro, seja em motocicleta.
	De início voltada para resguardar o patrimônio público, recentemente a Guarda Municipal de Sobral incorporou novas áreas de responsabilidade institucional. O campo de atuação incluiu fiscalização de publicidade em logradouros públicos, comércio irregular de ambulantes, depósitos de entulhos e o descarte de resíduos em áreas públicas.
	A Guarda cuida também dos casos de ocupações irregulares do solo, obstruções nos passeios públicos e outras ações. Tempo depois de funcionar na proteção ao patrimônio público, no apoio a eventos e na Defesa Civil, em 2003, o serviço veio a atuar de modo complementar como reforço à segurança.
	A corporação, depois de 2 décadas de atuação, avança na conquista da sua maturidade institucional. O legado de serviços prestados pela instituição, com o reconhecimento do Prefeito Ivo Gomes e da Câmara Municipal, com este aperfeiçoamento, chega a um novo patamar e possibilita, de agora em diante, a melhoria na qualidade da ação realizada no Município em prol do bem comum.
	Muito obrigado.