	O SR. AMAURI TEIXEIRA (PT-BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidenta, quero aqui reforçar o convite que foi feito pelo Deputado Domingos Dutra. Eu e a Deputada Alice Portugal somos autores do requerimento da audiência pública que vai ser realizada em Salvador amanhã e que terá a participação do nosso Relator Domingos Dutra.
	Também quero dar como lido pronunciamento sobre a participação da Presidenta da República na Marcha das Margaridas. S.Exa. prometeu fixar uma cota mínima de 30% de mulheres nos projetos de assistência técnica e extensão rural.
	Muito obrigado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sra. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, venho a esta tribuna para informar que tive a honra de participar do evento que ocorreu hoje no Parque da Cidade, em Brasília, com a ilustre presença da Presidente Dilma Rousseff, da Ministra Gleisi Hoffman, da Casa Civil; do Ministro da Saúde, Alexandre Padilha; do Ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence; do Governador do Distrito Federal e de diversas autoridades.
	Mais de 70 mil mulheres participam da Marcha das Margaridas. O evento marcou encerramento da marcha, que reuniu trabalhadoras rurais e urbanas. Na ocasião, a Presidenta anunciou ações do Governo Federal de valorização das trabalhadoras rurais, que visa atender a reivindicações apresentadas ao Governo no mês passado.
	Sr. Presidente, o nosso Governo vai fixar uma quota mínima de 30% de mulheres nos projetos de assistência técnica e extensão rural desenvolvidos pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e incluídos no Programa Brasil Sem Miséria. Nesses projetos, as mulheres receberão treinamento para incrementar o fomento, a comercialização e a produção, com creche para seus filhos.
	Além disso, no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que prioriza a produção da agricultura familiar, 5% dos recursos serão destinados a organizações de mulheres ou mistas com no mínimo 70% de mulheres. O orçamento do PAA em 2011 é de R$ 793 milhões e envolve ações do MDA e de outras Pastas, como o Ministério do Desenvolvimento Social. Hoje, segundo o MDA, 23% dos fornecedores do PAA são mulheres.
	Quero informar ainda que nosso Governo irá ampliar o programa de emissão de documentos para atender às mulheres que vivem em áreas de difícil acesso na Amazônia. Além dos 22 ônibus, serão incluídos no programa três barcos.
	A meta é atingir 480 mil mulheres até 2015, num total de 1,2 milhão de documentos, como certidão de nascimento, carteira de identidade, CPF, carteira de trabalho, registro geral de pesca, registro no INSS, declaração de aptidão do PRONAF (DAP) e blocos de notas fiscais.
	Sra. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, a Presidenta Dilma também anunciou que a escritura de terras adquiridas através do Programa Nacional de Crédito Fundiário será emitida no nome do casal e não mais apenas do homem. Hoje, 18% das terras do programa estão no nome de mulheres. O programa de reforma agrária já segue essa regra.
	A pauta de reivindicações da Marcha das Margaridas tem 150 itens, divididos em sete eixos, e inclui questões como democratização dos recursos naturais, atualização dos índices de produtividade, fim da violência no campo, maior participação política das mulheres e melhores condições de trabalho.
	Muito obrigado.