	O SR. AMAURI TEIXEIRA (PT-BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu quero ainda continuar falando sobre a Festa de Nossa Senhora da Boa Morte, na Bahia, que começou há 150 anos, quando foi criada a Irmandade de Nossa Senhora da Boa Morte, que tinha o objetivo de alforriar negros ou facilitar-lhes a luta.
	Essa festa consta de um tríduo: vigília, missa solene e duas profissões. Depois são servidas comidas típicas na sede da Irmandade, onde ocorre uma apresentação de samba de roda.
	A Festa de Nossa Senhora da Boa Morte é considerada, junto com a Festa do Senhor do Bonfim e com a de Iemanjá, em 2 de fevereiro, uma das mais importantes festas religiosas da Bahia. É a mais negra, a que tem maior volume de sincretismo e a que tem maior força feminina do Estado.
	Sr. Presidente, quero também registrar que dei entrada nesta Casa, na semana passada e ontem, a dois projetos de lei: o primeiro torna crime hediondo a introdução e a comercialização de agrotóxicos ilegais no Brasil, pelo potencial nefasto à saúde; o segundo, o Projeto de Lei nº 1.950, propõe, por meio de vigilância eletrônica e sanitária, o controle dos agrotóxicos e a notificação compulsória da intoxicação por agrotóxico, bem como a revisão obrigatória a cada 5 anos de concessão para comércio e produção.
	Nós sabemos que no Brasil a concessão é dada por tempo indeterminado. Muitas vezes ocorre utilizar-se no Brasil princípio ativo proibido em diversos países do mundo. Aqui há a maior dificuldade para retirar o produto de circulação. Então, proponho que a revisão seja feita a cada 5 anos, para se preservar a saúde da população.
	Sr. Presidente, quero ainda parabenizar o Deputado Padre João por sua condução como Relator da Subcomissão Especial sobre o Uso de Agrotóxicos. Nós fizemos hoje, eu e o Deputado Padre João, membros da Subcomissão, que tem por Presidente nosso amigo Osmar Terra, uma visita à Fazenda Malunga, localizada na estrada para Unaí, a 70 quilômetros do Distrito Federal.
	A Fazenda Malunga é um modelo de fazenda natureza, uma propriedade agroecológica que trabalha com a integração de atividade diversificada de cultura e com o mínimo de perdas energéticas. Ela está comprometida com a autossustentação do meio ambiente e com a qualidade dos alimentos que produz. Ela não utiliza agrotóxicos, o veneno que mata tudo; pelo contrário, empenha-se em manter a vida em todos os níveis: nascentes, rios e vegetação expontânea são protegidos; a vida na terra e no ar é preservada.
	Há mais de 20 anos a Fazenda Malunga trabalha com agroecologia, estando presente em praticamente todas as atividades ligadas à agricultura ecológica no DF e acumulando experiência para um trabalho sério e reconhecido em todo o País.
	A fazenda tem 5 certificações. De 5 em 5 meses é certificada, auditada para a verificação dos seus processos. De seus 130 hectares, apenas 50 hectares são utilizados, sendo os demais terras de preservação. Produz 170 toneladas/mês de produtos, tem uma receita de R$ 10 milhões/ano e emprega 180 pessoas. É ainda responsável pela criação do Sindicato dos Produtores Agroecológicos, que já conta com mais de 130 mil associados.
Sr. Presidente, caro Deputado Pedro Uczai, a Subcomissão Especial sobre o Uso de Agrotóxicos não quer trazer uma pauta apenas negativa, mas quer, sim, controlar o uso dos agrotóxicos. Ano passado foram despejados 1 bilhão de litros de veneno na agricultura brasileira. Nós queremos continuar produzindo, nossas commodities são importantes, mas queremos produtividade alta com qualidade, com segurança, com preservação do meio ambiente e sobretudo da vida humana.
Um estudo feito no País identificou cinco tipos de agrotóxicos no leite humano. Na água, a FIOCRUZ detectou 13 componentes de agrotóxico. O agrotóxico no Brasil é a quarta causa de intoxicação, só perdendo para medicamentos, animais peçonhentos e produtos de limpeza, muitos dos quais contêm os mesmos componentes ativos presentes nos agrotóxicos. 
Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ocupo esta tribuna para divulgar a realização de uma antiga festa, organizada pela Irmandade de Nossa Senhora da Boa Morte, composta apenas por mulheres negras. Consta de tríduo, vigília, missa solene e duas procissões. Comidas típicas são servidas na sede da Irmandade e em seguida há apresentação de samba de roda.
A cidade de Cachoeira, a 109 quilômetros de Salvador, será palco da tradicional festa da Irmandade de Nossa Senhora da Boa Morte a partir do dia 13 de agosto. A festa encerra-se no dia 17. A manifestação, que une cultos católicos com manifestações de matriz africana, é considerada patrimônio nacional e atrai milhares de visitantes para acompanhar o ritual das irmãs da entidade religiosa. A programação inclui cortejo anunciando a morte de Maria, missas em memória das irmãs falecidas, sentinela, missa simbólica de corpo presente e procissão. De todas as festas religiosas da Bahia, a da Irmandade da Boa Morte é considerada a mais importante, mais negra e com maior volume de sincretismo e força feminina no Estado.
Sr. Presidente, a festa nasceu em meio às senzalas há mais de 150 anos. A Irmandade de Nossa Senhora da Boa Morte tinha o objetivo de alforriar negros ou facilitar-lhes a fuga. A força do grupo mantém-se até hoje pelas mãos de quem o conduz: são 23 mulheres afrodescendentes com idade superior a 50 anos.
Então, Sr. Presidente, peço ampla divulgação dessa importante festa, que começa no dia 13 e termina em 17 de agosto de 2010 - na sexta-feira, 13, a partir das 18 horas; no sábado, 14, a partir das 19 horas; no domingo, 15, a partir das 9 horas; na segunda-feira, 16, e na terça-feira, 17, a partir das 20 horas -, em Cachoeira, a 109 quilômetros de Salvador.
Muito obrigado.