	A SRA. PERPÉTUA ALMEIDA (Bloco/PCdoB-AC. Sem revisão da oradora.) - Sra. Presidenta, Sras. e Srs. Parlamentares, nesta semana em que participamos dos festejos relativos ao transcurso do Dia da Pátria, na Semana da Independência, comenta-se a realização de manifestações no Brasil inteiro, a maioria delas de apoio à decisão corajosa da Presidente Dilma de articular com o Banco Central a queda dos juros, algo importante para o nosso País continuar crescendo. 
As manifestações também têm o objetivo de dar apoio total à Presidenta Dilma no combate à corrupção em todas as esferas do Governo e também do nosso Poder. Esta, aliás, deve ser uma meta de cada um de nós.
	Mas eu quero aproveitar o fato de estamos na Semana da Pátria para homenagear aqueles que serão chamados de Heróis da Pátria, uma vez que a Presidenta Dilma sancionou projeto de lei de minha autoria que inscreve os soldados da borracha no Livro dos Heróis da Pátria. 
Quando o Governo Federal convocou gente do Brasil inteiro a ir para a Amazônia cortar seringa e, assim, ajudar na produção de borracha para o esforço de guerra, chegaram ao Acre, ao Amazonas, a Rondônia, a Roraima, aos vários Estados do Norte do Brasil, milhares de homens e mulheres, que, anos depois, o Congresso Nacional reconheceu como soldados da borracha, mas a quem infelizmente ainda não se deu o sagrado direito a uma aposentadoria decente. 
	Sras. e Srs. Deputados, esta Casa precisa votar a PEC que garante um reajuste decente aos soldados da borracha, que são hoje 12 mil no Brasil, metade deles, 6 mil, no Estado Acre. 
	Para concluir, Sra. Presidenta, solicito a V.Exa. que considere como lido pronunciamento que faço sobre outro assunto.
	Muito obrigada.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELA ORADORA
Sra. Presidenta, Sras. e Srs. Deputados, a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, na perspectiva de regularizar os transportes coletivos de passageiros, procura regulamentar o uso desse serviço no País, sem considerar as diferenças regionais e os desafios de cada lugar.
Ao propor a redução da metade das linhas de ônibus que trafegam entre Estados - em torno 300 linhas e 12 mil veículos, que empregam milhares de pais e mães de família -, e ao cancelar linhas e abrir licitações sem considerar realidades regionais, a ANTT levará esse setor a situação parecida com a que ocorre no transporte aéreo, onde pouca empresas detém a outorga de funcionamento. 
O transporte terrestre, seja intermunicipal, seja interestadual, leva centenas de milhares de passageiros, contribuindo para a integração regional,  para a melhoria de emprego e para o incentivo ao estudo. 
Além de dificultar a continuidade do deslocamento de pessoas, haverá uma multidão de desempregados, pais que trabalham direta e indiretamente nessa modalidade de transporte. 
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres, preocupada com o futuro da saúde das empresas e dos empregados, já se pronunciou a respeito.
Sra. Presidenta, é justo que o poder público, por meio de seus órgãos de comando, procure alinhar os serviços prestados pelo setor privado à população. Entretanto, esse alinhamento deve ser feito em total sintonia e obediência aos interesses dos mais necessitados, garantindo lisura no processo e transparência na defesa dos mais necessitados. 
O nosso País, com dimensões continentais, carece de uma malha rodoviária à altura de seus desafios. Transportar passageiros e cargas é mais seguro em estradas bem pavimentadas, com veículos seguros e trabalhadores bem treinados. 
Eventos internacionais, que impulsionam grandes deslocamentos em grandes distâncias, fazem do Brasil uma referência no planeta. Faz-se necessário, portanto, que o sistema de transporte terrestre seja o mais democrático e acessível. 
Sras. e Srs. Deputados, o processo licitatório que a ANTT está formulando merece ser acompanhado de perto. Por isso,  estou requerendo ao Ministério dos Transportes informações que assegurem o acesso popular aos transportes terrestres e deem segurança aos trabalhadores da categoria. 
Muito obrigada.