PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO

	O SR. MIGUEL LOMBARDI (PR-SP. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Programa Criança Feliz, lançado recentemente pelo Presidente Michel Temer e que tem como embaixadora a Primeira-Dama, Marcela Temer, é um programa que nasce com o desafio de impulsionar brasileirinhos e brasileirinhas para fora do ciclo de pobreza, a partir de uma política pública que integrará ações coordenadas em várias áreas, como saúde, assistência social, educação, justiça e cultura. O programa terá como foco crianças com até 3 anos de idade beneficiárias do Bolsa Família.
	Considero o Bolsa Família um programa de transferência de renda notável. Atualmente esse programa cumpre um papel socioeconômico de grande valia para famílias pobres, tanto nas grandes metrópoles quanto no sertão do Brasil.
	Há mais de 10 anos essa ação tem ajudado na segurança alimentar de muitas famílias e buscado consolidar o benefício com desempenhos educacionais das crianças assistidas. Mas a avaliação de muitos especialistas é que essa política pública carece de um aperfeiçoamento. Acredito que o Programa Criança Feliz é um impulso nesse sentido. Ele já nasce robusto, com R$ 300 milhões de orçamento. Mas, mais do que isso, ele é inspirado em sua totalidade no Marco Legal da Primeira Infância.
	Investir na capacidade de aprendizado de crianças de até 5 anos de idade é transformador. Já foi convencionado na comunidade científica que a criança bem estimulada do ponto de vista educacional, bem alimentada e segura do ponto de vista social renderá muito mais na escola, resultando em melhores condições de aprendizado que seus pais, e oportunamente será mais escolarizada e com possibilidade de obter um trabalho e um salário melhor que a sua geração. Ou seja, investir na primeira infância é uma oportunidade única para romper o ciclo de pobreza dos homens e mulheres do nosso País.
	Durante o lançamento do Criança Feliz no Palácio do Planalto, a embaixadora do programa, Marcela Temer, explicou que um comitê gestor irá estruturar, elaborar e implementar as estratégias para a promoção do desenvolvimento infantil integrado das crianças na primeira infância. As ações do programa serão executadas de forma descentralizada e integrada.
	É importante ressaltar, Sr. Presidente, que a participação dos Estados, Municípios e Distrito Federal será feita por meio de adesão. É importante que os Municípios paulistas sejam proativos nesse sentido, para integraram esse programa.
	Sinto-me conectado com o Programa Criança Feliz, por focar sua ação em crianças pobres. Como a maioria dos colegas aqui sabem, eu sou vicentino há mais de 20 anos. No DNA de cada vicentino está a compaixão pelos pobres. Realizamos um trabalho de visita de casa em casa para dialogar com famílias em situação de vulnerabilidade social e conhecemos os desafios que crianças e adolescentes pobres enfrentam.
	Portanto, o Programa Criança Feliz poderá cumprir o papel consistente de ajudar os que mais precisam. Serei um entusiasta desse programa a partir deste momento. É uma oportunidade de gerar condições para que mais e mais brasileiros sejam libertados das várias espécies de privações por que famílias pobres passam há anos. É preciso ir em frente.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.