PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO

O SR. SANDES JÚNIOR (Bloco/PP-GO. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Governo Federal tem feito um grande esforço para melhorar a vida do homem e das famílias que moram no campo, em todo o território nacional. Para isso, além de abrir linhas de crédito para a agricultura familiar, através do PRONAF, também investe em créditos para que as pessoas possam morar em melhores condições. 
O programa Nacional de Habitação Rural - PNHR pretende encerrar o ano de 2015 com 200 mil unidades habitacionais contratadas. Em 2014, o programa deve alcançar mais de 180 mil contratações. De acordo com a Superintendência Nacional de Habitação Rural da Caixa Econômica Federal, as metas da fase dois do MCMV Rural foram todas superadas, chegando em regiões difíceis, aonde jamais chegavam antes. 
Mais de 60 mil casas já foram entregues desde 2009, quando o programa foi iniciado. O MCMV Rural é uma parceria entre o Governo Federal, Estados, Municípios e entidades do movimento social, representadas por sindicatos, associações, cooperativas, entre outras.
Para a contratação do Programa Nacional de Habitação Rural, as entidades organizadoras têm que promover atividades de assistência técnica e trabalho rural com os beneficiários das comunidades atendidas, como cursos de qualificação profissional.
Esse programa, senhoras e senhores, é aberto a agricultores familiares, quilombolas, pescadores, assentados da reforma agrária, moradores de comunidades ribeirinhas ou tradicionais, residentes no campo ou na floresta.
O trabalhador rural sem terra pode ser beneficiado desde que haja a posse pacífica do terreno em que irá construir a sua unidade habitacional. Para isso não pode haver litígio da área há pelo menos 5 anos, no caso dos sem-terra. O dinheiro do programa pode ser usado tanto na construção quanto na reforma de moradias. 
A Caixa Econômica Federal concede financiamentos em valores que variam de 6 mil a 30 mil reais para cada obra. A linha de crédito possui subsídios do Governo Federal e as parcelas são anuais, cabendo dentro do orçamento das famílias de baixa renda ao qual ele é destinado. Com isso estamos avançando também no campo, dando melhores condições de vida a milhões de brasileiros que ajudam a alimentar todo o nosso povo.
Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente. Muito obrigado.