PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. VINICIUS CARVALHO (Bloco/PRB-SP. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, recente matéria publicada na imprensa conclui, de modo preciso, que "buraco na estrada é buraco no bolso do consumidor". A simplicidade da fórmula é perfeita: traduz o imediatismo do prejuízo causado à população pelas péssimas condições das estradas brasileiras e, mais amplamente, pela precariedade da infraestrutura nacional.
Obras avaliadas em 10 bilhões de reais, cujo levantamento foi encomendado pelo próprio Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, estão atrasadas, paradas ou sequer saíram do papel. Trata-se de uma realidade incontestável, inclusive por parte do Governo, que reflete de modo contundente o descaso com um setor estratégico e decisivo da economia nacional.
São ao todo 95 obras em rodovias, distribuídas em 21 Estados da Federação e no Distrito Federal, que sofrem com os atrasos ou simplesmente permanecem como uma promessa a ser cumprida sabe Deus quando. Os próprios relatórios do PAC - Programa de Aceleração do Crescimento mostram que, entre 2011 e 2014, 35% das obras rodoviárias sequer começaram, sem falar nas que estão paralisadas ou muito aquém do cronograma. É a demonstração cabal da incompetência gerencial do Governo, que não sabe priorizar investimentos e esforços e termina por castigar duramente a população.
Como todos sabemos, Sr. Presidente, o custo dos alimentos, visível no preço daqueles que chegam à mesa do consumidor, depende intrinsecamente das condições de transporte. Além dos inúmeros transtornos, aí incluídos as avarias nos veículos e os riscos sofridos pelos motoristas, as péssimas condições das estradas não afetam apenas a qualidade dos gêneros transportados; na verdade, encarecem a viagem em cerca de 26%, segundo cálculos da Confederação Nacional do Transporte, percentual esse que certamente repercutirá no preço final ao consumidor.
Por outro lado, há também o custo anual dos acidentes rodoviários. Considerando a média de 170 mil ocorrências, a redundarem em cerca de 8 mil mortes, as estimativas giram em torno de 17 bilhões de reais, ou seja, mais de 50% do total do investimento governamental em pavimentação e recuperação de rodovias! Um verdadeiro disparate em termos de gestão, administração e racionalidade de investimentos públicos em setores fundamentais para a sociedade e a economia em geral.
A reportagem mostra-se de fato estarrecedora. De acordo com o próprio representante do DNIT, se há um descompasso entre o que já foi construído e conferido e o que já foi pago, esse não será o único problema; os atrasos atribuem-se a inúmeros outros fatores. Se fossem detalhar os motivos incidentes em cada contrato, explica, não haveria espaço na reportagem...
Sr. Presidente, o pior é que sabemos que os problemas não se restringem às rodovias, mas também às ferrovias e hidrovias, a despeito do volume dos investimentos em andamento. Há cinco obras hidroviárias paralisadas em São Paulo, na Bahia e no Amazonas, assim como atrasos em quatro obras ferroviárias em Santa Catarina, na Bahia e no Rio de Janeiro.
Tudo converge para a constatação já tão conhecida de que a incompetência do Governo recairá, no final das contas, sempre sobre o bolso do consumidor. Chegando aos supermercados com um aumento intrínseco de 26%, já mencionado, os produtos estarão inevitavelmente mais caros - com ônus imediato justamente para a classe trabalhadora, que paga seus impostos na fonte e não tem alternativa se não se adaptar, a duras penas, à instabilidade econômica.
Com a inflação a nos rondar de forma assustadora, todo esse quadro, Sr. Presidente, tende a se agravar. Esperamos que as autoridades do setor de infraestrutura se mostrem mais sensíveis ao problema - ou pelo menos mais competentes em realizar as obras e cumprir o cronograma a que se propõem. Não apenas a economia, mas cada trabalhador brasileiro agradecerá.
Era o que tínhamos para o momento. 
Muito obrigado, Sr. Presidente.