	O SR. AMAURI TEIXEIRA (PT-BA. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Inicialmente, quero me somar ao Deputado Paes Landim na homenagem que fez a esse baiano, empreendedor, sem dúvida nenhuma, que orgulha a todos nós, Norberto Odebrecht. Apesar de nossas discordâncias em algumas posições políticas, não podemos deixar de reconhecer sua grandeza, não só como homem, mas sobretudo como empreendedor. Quero me somar à fala do Deputado Paes Landim e à justa homenagem feita por S.Exa.
	Sra. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, mais uma vez, algumas circunstâncias não são divulgadas, alguns avanços não são divulgados propositalmente. A mídia brasileira omite qualquer avanço, principalmente do sistema fabuloso, maior patrimônio social do povo brasileiro, chamado SUS. Nós podemos ter toda e qualquer crítica ao SUS, mas não podemos deixar de reconhecer que esse é o sistema que atende a 78% da população brasileira. Setenta e oito por cento da população brasileira é atendida exclusivamente pela SUS. 
	Em algumas áreas, o SUS, Sra. Presidenta, é de excelência, como é o caso da vacinação. O SUS atingiu no Brasil a excelência em vacinação, independente de Governo. Eu estou falando do nosso sistema. A vacina no Brasil, em termos de alocação, é mais eficiente do que qualquer produto da iniciativa privada. A vacina no Brasil chega aonde não chega a Coca-Cola. Chega nas aldeias indígenas, chega nos distritos mais pobres, chega nos distritos quilombolas, aonde não chegam alguns produtos de maior difusão.
	O nosso Governo introduziu recentemente no calendário a vacina contra o HPV, para proteger nossas meninas do câncer de colo de útero. O nosso Governo está ampliando essa proteção. 
A vacina é a mais eficiente das políticas públicas de saúde, porque fortalece o organismo, inibe as doenças, previne as doenças. Tem-se mostrado uma política muito eficiente. 
	Nós banimos algumas doenças no Brasil, como o sarampo, que está voltando na Europa, inclusive na Alemanha, a pólio. 
	Eu quero parabenizar a Presidenta Dilma Rousseff, quero parabenizar o Ministro Arthur Chioro. Nós estamos introduzindo mais uma vacina no nosso calendário. O SUS vai vacinar crianças contra hepatite A. Então, é mais uma vacina importante. O público alvo, de acordo com o Ministro, são crianças de 1 ano até 1 ano e 11 meses. A meta é imunizar 95% do público alvo, cerca de 3 milhões de crianças. Com a inclusão, o objetivo é prevenir e controlar a hepatite gradativamente. O Ministério investiu, nessa vacina, 111 milhões na compra de 6,5 milhões de doses.
	Então, eu quero parabenizar o Ministro. Quero aqui reconhecer que efetivamente a vacinação é garantida por todos os profissionais de saúde das Secretarias Municipais de Saúde, das Secretarias Estaduais de Saúde e dos técnicos do Ministério da Saúde.
	Quero também, como Presidente da Comissão de Seguridade Social, minha querida Erika, enfatizar a importante medida adotada também pelo Ministro Arthur Chioro e pela Presidenta Dilma. 
O SAMU, hoje, vem assegurando a remoção de pessoas. Como era feito antigamente, as pessoas hoje perderam a noção: você era removido às vezes por um carrinho daqueles que, em Jacobina, na minha infância, chamavam de assistência. Vinha a ambulância e as pessoas diziam: "Lá vem a assistência". Era uma ambulância dessas comuns, a equipe que vinha não tinha nenhum preparo. Muitas vezes vinha só o motorista, e removia a pessoa; se tinha lesão, aprofundava uma lesão de coluna. As pessoas, às vezes, ficavam paralisadas pelo movimento feito.
	Hoje, não, o SAMU brasileiro é a cópia de um modelo internacional, baseado no modelo francês de assistência pré-hospitalar de urgência e tem um protocolo. O SAMU de Brasília tem o mesmo protocolo que o SAMU de Jacobina, tem o mesmo protocolo do SAMU de Salvador, de Feira de Santana. Esses profissionais são altamente treinados e removem as pessoas, garantindo uma redução de mortalidade enorme e o não agravamento.
	Foi introduzido agora, pelo nosso Governo, pela Presidenta Dilma, pelo Ministro Arthur Chioro, mais um importante aspecto na assistência pré-hospitalar de urgência. Nós introduzimos o medicamento trombolítico no SAMU, para prevenir o infarto.
	Na verdade, quando acontece o infarto, a artéria que irriga o coração fica obstruída, Sra. Presidente. Com isso, o sangue não consegue fluir e necrosa as paredes do coração, levando, muitas vezes, ao infarto. Esse medicamento, o trombolítico, desobstrui as artérias, permite que o sangue volte a fluir e, consequentemente, inibe o infarto.
	Antes de chegar ao hospital, já foi ministrado. É de fácil administração, dentro da própria ambulância do SAMU. Quando estiver sendo removido, antes mesmo de chegar ao hospital, pode ser ministrado. Você já chega ao hospital com a artéria desobstruída. Isso reduz enormemente o número de mortes.
	Tivemos, em 2012, 84.147 mortes e 59.510 informações de infarto. A expectativa é que possamos salvar, com essa medida, até 8.368 pessoas.
	Sr. Presidente, solicito que os artigos SUS vai vacinar crianças contra a hepatite A e Medicamento para infarto é incorporado ao SAMU, que tratam do tema, sejam divulgados nos anais da casa. 
	Quero parabenizar mais uma vez a Presidente Dilma Rousseff, que está fortalecendo o calendário vacinal e a política de assistência na alta complexidade, na urgência. 
	Quero também parabenizar esse programa fabuloso. Estive agora em Sobradinho, no lançamento da campanha de Tiziu para Deputado Estadual, e me foi relatado que nessa cidade tem três ou quatro pessoas no Programa Brasil sem Fronteiras, como em Jacobina tem quatro jacobinenses no Brasil sem Fronteiras, programa extraordinário que está levando os brasileiros ao exterior, brasileiros muitas vezes filhos de pessoas humildes, que não teriam condições financeiras de enviar seus filhos ao exterior para fazerem pós-graduação numa universidade no Canadá, na Austrália, ou em país europeu ou da América. 
	O Governo brasileiro criou esse fantástico programa. E essa é a diferença entre o nosso Governo e os governos passados, que restringiram as bolsas de pós-graduação, quase extinguiram as bolsas de pós-graduação. O governo passado não criou uma nova universidade federal. Nós criamos quatro, e abrimos 100 mil bolsas de pós-graduação no exterior, através do Brasil sem Fronteiras. Agora a Presidente Dilma Rousseff está lançando o FIES, que possibilitou colocar mais de 1 milhão de filhos de trabalhadores na  universidade, associada à criação de novas universidades. A Presidente Dilma Rousseff está criando o FIES Pós-Graduação, que permite àqueles estudantes que chegaram à universidade através de cotas, que estudaram com dificuldade, possam continuar aperfeiçoando-se, possam fazer uma pós-graduação, inclusive em instituições privadas, tendo o financiamento garantido.
	Então, quero parabenizar a Presidenta Dilma, quero parabenizar o Ministro Aloizio Mercadante por esse programa para mestrado e doutorado através do FIES - Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior. Essa nova modalidade terá 31 mil e 600 potenciais matriculados em mais de 600 programas de pós-graduação, em cerca de 170 instituições privadas. Solicito, por fim, que o artigo Governo lança FIES para mestrado e doutorado seja publicado nos Anais da Casa.
	Eu quero aqui também deixar registrado, Sra. Presidente, que estivemos em Adustina, Sítio do Mato e em Cícero Dantas. Lá também o sentimento é de que nós devemos militar para criar a Universidade Federal do Nordeste da Bahia, como é também o sentimento da região da Chapada Diamantina, da região do Piemonte da Diamantina para a criação da Universidade da Chapada.
	Nós nos animamos a acompanhar nosso candidato a Governador, Rui Costa, porque ele tem reafirmado que liderará a luta pela criação dessas duas novas universidades na Bahia. Estava, em Cícero Dantas, Gilmar, junto com outra liderança, um dos principais entusiastas da criação, como é o Prefeito de Ipirá, como é a nossa candidata a Deputada Estadual, Cecília Petrina, que são também entusiastas na defesa da criação dessas duas universidades, que serão fundamentais para garantir o avanço do desenvolvimento social e econômico qualitativo nessas duas regiões da Bahia. 
	Muito obrigado, Sra. Presidente.
A SRA. PRESIDENTA (Erika Kokay) - Parabéns, Deputado Amauri Teixeira, pela lucidez do pronunciamento.

ARTIGOS A QUE SE REFERE O ORADOR
SUS vai vacinar crianças contra hepatite A
O Ministério da Saúde anunciou nesta terça-feira (29) a inclusão da vacina contra o vírus da hepatite A no calendário nacional de vacinação do Sistema Único de Saúde, a partir deste mês.
O público-alvo, de acordo com o ministro Arthur Chioro, são crianças de 1 ano até 1 ano e 11 meses. A meta é imunizar 95% deste público em um ano, cerca de três milhões de crianças. Com a inclusão da vacina, o objetivo é prevenir e controlar a hepatite A gradativamente.
SUS vai vacinar crianças contra hepatite AO Ministério da Saúde anunciou a inclusão da vacina contra a hepatite A no calendário de vacinação para crianças de 1 ano até 1 ano e 11 meses (Foto: Divulgação)
O ministério investiu R$ 111 milhões na compra de 5,6 milhões de doses neste ano. Para o início da vacinação, já foram distribuídas 1,2 milhão de doses para os estados e municípios. O restante será distribuído gradualmente entre os meses de agosto e setembro.
Este mês, a vacina contra a hepatite A já está disponível nas unidades de saúde de 11 estados - Acre, Rondônia, Alagoas, Ceará, Maranhão, Piauí, Pernambuco, Goiás, Espírito Santo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, além do Distrito Federal, segundo o ministério.
No mês de agosto, a vacina chegará ao Amazonas, Amapá, Tocantins, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Pará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Sergipe, Santa Catarina, à Bahia e Paraíba. Já nos estados de Roraima, São Paulo e do Paraná, a imunização ocorrerá no mês de setembro.
Chioro disse que crianças que estiverem fora do público-alvo não serão vacinadas.
"A escolha da faixa etária é feita em cima de estudos técnicos exatamente por conta do período em que a criança terá capacidade de resposta imunológica pra se proteger contra a vacina. A partir de uma certa idade já é muito provável que a criança tenha entrado em contato com o vírus, então a recomendação do comitê técnico da Organização Mundial da Saúde [OMS] foi a introdução da vacina exatamente nesta faixa etária", disse Chioro.
A hepatite A é uma doença que atinge o fígado. De acordo com a OMS, a cada ano, ocorrem cerca de 1,4 milhão de casos no mundo.
De acordo com o Ministério da Saúde, 151.436 casos da doença foram registrados no Brasil entre os anos de 1999 e 2013. No período entre 1999 e 2012, 761 pessoas morreram por causa da doença.

Medicamento para infarto é incorporado ao SAMU
Ação inédita poderá salvar e deixar sem sequelas até 8.368 pessoas vítimas de infarto por ano
  As vítimas de infarto socorridas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) terão mais chances de sobreviver e ficar sem sequelas, com a inclusão de um novo medicamento nas ambulâncias do serviço. A portaria que estabelece a inserção do trombolítico foi assinada nessa segunda-feira (28) pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, durante o IV Congresso Nacional do SAMU. A estimativa é de que a incorporação reduza em 17% o número de óbitos por infarto. A portaria também prevê recursos financeiros para os municípios que aderirem à ação.
O Sistema Único de Saúde (SUS) registrou, em 2012, 84.157 mortes e 59.510 internações por infarto agudo do miocárdio. A expectativa é que, com o medicamento, o SAMU possa salvar até 8.368 pessoas por ano.
Com a portaria, o Ministério irá repassar o recurso para que os municípios realizem a aquisição. O impacto da demanda no orçamento, tendo em vista os preços de mercado do trombolítico, seria de até R$ 19,6 milhões. No entanto, a negociação do Ministério da Saúde com a única farmacêutica fabricante do medicamento permitiu uma redução de até 57%, ou seja, para R$ 8,5 milhões.
"Esse é um ganho importante para o serviço de urgência porque as doenças do aparelho cardiovascular são as que mais matam brasileiros hoje. Então, ter esse medicamento disponível representa a diferença entre a vida e a morte e melhora o prognóstico dos pacientes infartados que terão uma melhor qualidade de vida e menos sequelas", enfatizou o ministro da Saúde, Arthur Chioro.
O trombolítico estará disponível nos veículos que dispõem de Suporte Avançado de Vida e que dispõe de profissional médico capacitado para realização da trombólise. São elas a Unidade de Suporte Avançado Terrestre (USA), a equipe embarcação e a equipe aeromédico.
Para ter acesso ao recurso, está a cargo do município a indicação de leitos de terapia intensiva (UTI tipo II ou III) e leitos habilitados como Unidade Coronariana, além de referenciar um estabelecimento habilitado em procedimentos de hemodinâmica. Também deve ser informado que os profissionais do SAMU da localidade foram especificamente capacitados para a administração do trombolítico.
Trombolítico
No infarto, a artéria que irriga o coração fica obstruída. Com isso, o sangue não consegue levar oxigênio para o coração e o músculo cardíaco entra em necrose (morre), causando o infarto e podendo ocasionar uma parada cardíaca. O medicamento trombolítico desfaz a obstrução e a circulação no coração volta a acontecer, interrompendo o infarto.
Os pacientes poderão ter o tratamento já na ambulância, uma vez que o trombolítico é de fácil e rápida administração no veículo - apenas uma ampola é suficiente. Além disso, o uso precoce do medicamento reduz as chances de o infartado apresentar sequelas como a insuficiência cardíaca, que obriga o paciente a tomar medicamentos por toda a vida. Ou seja, além do benefício à população, a medida diminui o valor gasto com a compra de medicamentos que seriam utilizados em casos com sequelas.

Governo lança Fies para mestrado e doutorado
A nova modalidade terá 31,6 mil potenciais beneficiários, matriculados em mais de 600 programas de pós-graduação de cerca de 170 instituições privadas
O ministro da Educação, Henrique Paim, anunciou, na terça-feira (1), a ampliação do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para a pós-graduação. Ele informou que o sistema será aberto nesta semana para adesão das instituições privadas e, depois, para adesão dos estudantes. Em seguida, a inscrição manterá fluxo contínuo. "Existe uma demanda importante, principalmente de alunos de cursos de mestrado profissional", observou o ministro.
Ele disse que o financiamento já estava previsto há algum tempo e que, durante o período, houve definições para a nova modalidade, incluindo a integração entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), agente operador do Fies.
O presidente da Capes, Jorge Almeida Guimarães, lembrou que a iniciativa atende a uma demanda antiga das instituições não públicas. "É um passo importante para que os estudantes matriculados nos cursos de mestrado e doutorado dessas instituições se candidatem ao financiamento. Este é mais um avanço na reconhecida pós-graduação brasileira."
Para Jorge Guimarães, a iniciativa deverá ampliar a apresentação de propostas de pós-graduação stricto sensu dessas instituições à Capes e estimulará, também, a expansão de cursos de mestrado profissional, pois os estudantes dessa modalidade serão contemplados igualmente como os matriculados em mestrados e doutorados acadêmicos.
Fies - A possibilidade de financiamento para os cursos não gratuitos de mestrado acadêmico e profissional e de doutorado foi introduzida pela Lei nº 11.552/2007, que alterou a Lei do Fies (Lei nº 10.260/2001), condicionado, entretanto, à disponibilidade financeira do fundo. A partir de agora, as instituições mantenedoras com cursos recomendados pela Capes poderão aderir ao Fies da Pós-graduação. A portaria que regulamenta a adesão das mantenedoras foi assinada pelo ministro durante a cerimônia.
A nova modalidade do Fies terá 31,6 mil potenciais beneficiários, matriculados em mais de 600 programas de pós-graduação stricto sensu ofertados por cerca de 170 instituições privadas. O Fies da Pós-graduação não atenderá cursos de especialização (lato sensu) nem cursos de ensino a distância. Alunos já contemplados com bolsas da Capes pelo Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares (Prosup) não poderão solicitar o financiamento.