O SR. SANDRO MABEL (Bloco/PR-GO. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, estamos acompanhando atentamente as questões que envolvem a segurança pública no País, especialmente em Goiás. O bem maior que temos é a vida e tudo deve ser feito para preservá-la. Trabalho e me coloco à disposição, cada vez mais, como empresário e homem público, para ajudar na solução dos problemas.
É triste o relatório divulgado esta semana pelo Ministério da Justiça, em parceria com o Instituto Sangari, em que aponta aumento de 80%, em uma década em Goiás, nos homicídios cometidos contra as mulheres. Lamentável, também, o resultado de pesquisa do Conselho Nacional da Justiça que mostra que o Judiciário Brasileiro está mais caro, mas, ao mesmo tempo, não apresenta a devida eficiência.
Sabemos que muitos fatores contribuem para o fracasso da segurança pública e da falta de uma Justiça mais atuante. É notório, também, que a condição social reflete nos índices de violência e se faz necessária uma articulação entre os Poderes para melhorar a atual realidade.
Aliviar a tensão em que vive a sociedade, que clama por segurança, só vai ser possível, de fato, com medidas em vários setores, entre eles educação, saúde, geração de emprego etc. Algumas ações devem ser tomadas com mais urgência para que tenhamos resultados em curto prazo.
Sr. Presidente, apresentamos projetos de lei na Câmara dos Deputados com a intenção de melhorar a segurança nas escolas e no sistema carcerário do País. Estamos promovendo debates, constantemente, sobre os problemas enfrentados nesses locais, ouvindo a população, estudiosos e as pessoas envolvidas. A obrigatoriedade de instalação de detector de metal nas escolas vai contribuir para reduzir a violência nos estabelecimentos de ensino.
A situação carcerária é outro grave problema, como têm mostrado os veículos de comunicação. Há excesso de presos nas celas, enorme déficit de vagas, acúmulo de processos à espera de sentenças, grande quantidade de detentos que já cumpriram suas penas e continuam encarcerados, falta de investimentos no sistema prisional, e assim por diante.
Tramitam outros projetos de nossa autoria que mexem com funcionamento dos presídios no País, como forma de contribuir para amenizar a situação nas cadeias. Um deles, aprovado na Comissão de Segurança Pública, cria o Programa Nacional de Incentivo ao Emprego de Egressos do Sistema Penitenciário - PROESP. A ideia é qualificar a população carcerária para que ela possa se empregar depois de cumprir a pena. Estudos comprovam que a elevada reincidência criminal está ligada à discriminação que o preso sofre ao deixar a cadeia, sendo que 70% retornam a ela pouco tempo depois.
Outro projeto propõe a terceirização dos serviços prestados nas penitenciárias, como assistência médica, jurídica, psicológica, fornecimento de alimentação, vestuário, limpeza e segurança. O Estado continuaria com o poder de nomear os diretores e controlar o cumprimento da pena.
O modelo já existe com sucesso em outros países, gerando redução dos custos e maior eficiência na recuperação dos detentos. Precisamos conter a crise no sistema, que é dramática. Mas isso só será possível se atacarmos pontos fundamentais e conhecidos do poder público. Só assim a população estará mais segura. Temos que tomar medidas urgentes, aprovando leis e investindo na preservação da vida. 
Era o que tínhamos a dizer.