A SRA. BENEDITA DA SILVA (PT-RJ. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu quero fazer um registro.
A ocupação nos Complexos do Alemão e da Penha, na Zona Norte do Rio de Janeiro, em novembro do ano passado, pelos militares das Forças Armadas e pelos policiais, mudou a vida dessas comunidades, principalmente no que diz respeito às mulheres vítimas de violência doméstica.
Esse cenário mudou. De acordo com pesquisa feita pelas Delegacias de Bonsucesso e da Penha, que atende às duas comunidades, o total de registros de ocorrências dobrou nos últimos 8 meses. Diariamente, entre 4 e 5 mulheres procuram as unidades para dar queixa da agressão.
Sr. Presidente, pelo temor das punições, muitas dessas mulheres se submeteram a todos os tipos de agressão física e verbal para preservarem seus filhos. Na maioria dos casos, a ação da mãe é inútil e não impede que o pai agressor maltrate as crianças.
A Secretaria de Políticas para as Mulheres divulgou, no início deste mês, um levantamento que aponta que não são apenas as mulheres que sofrem com as agressões. Em 65% dos atendimentos telefônicos, os filhos presenciaram a violência e, em 20% dos casos, também foram agredidos. 
O Governo Federal tomou algumas iniciativas de proteção, criando programas como o Mulheres da Paz, que dá a essas mulheres a oportunidade de ajudarem umas às outras, de fazerem o registro e denunciarem. É disto que as mulheres vítimas de agressão e seus filhos necessitam: do acolhimento e da sensibilidade de quem as atende. Afinal, já passaram por traumas suficientes, e tudo de que necessitam no momento da denúncia é afeto, consideração e alguém que possa dar-lhes apoio moral, carinho e fazer com que tenham cada vez mais coragem de denunciar.
Muito obrigada, Sr. Presidente.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELA ORADORA
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a ocupação nos Complexos do Alemão e da Penha, na Zona Norte do Rio de Janeiro, em novembro do ano passado, entre militares, civis e das Forças Armadas trouxe de volta a dignidade de mulheres vítimas de violência doméstica. Em um ambiente mais seguro, elas têm tomado coragem para denunciar os maridos agressores. 
Só que este cenário mudou depois que as comunidades foram ocupadas. De acordo com uma pesquisa feita pelas Delegacias de Bonsucesso (21ª DP) e da Penha (22ª DP), que atendem às duas comunidades, o total de registros de ocorrência dobrou nos últimos oito meses. Diariamente, de quatro a cinco mulheres procuram as unidades para dar queixa de agressão, ameaça e cárcere privado. Antes da ocupação, esse número não passava de uma ocorrência por dia. E, na maioria das vezes, as mulheres desistiam do inquérito. As que seguiam com o processo deixavam as comunidades por medo de represálias. 
Os registros de violência doméstica também aumentaram em outras regiões da cidade depois da chegada das UPPs, nos últimos dois anos. Em comparação com o primeiro semestre de 2009, a DEAM (Delegacia de Atendimento à Mulher) do Centro, que recebe queixas das Zonas Norte e Sul, registrou um aumento de quase 300 ocorrências em 2010. 
Creio que a pacificação permitiu às mulheres entender que a violência doméstica é um crime a ser punido, já que elas passaram a ter acesso a uma série de direitos e informações. Além da possibilidade de denunciar os agressores, as mulheres conheceram a Lei Maria da Penha e, por isso, se sentem mais amparadas.
Pelo temor de punições, muitas se submeteram a todos os tipos de agressões físicas e verbais, para preservarem seus filhos. Uma pena que na maioria dos casos a ação da mãe é inútil e não impede que o pai agressor maltrate as crianças. 
Para combater tamanha brutalidade, o Governo Federal criou o Projeto Mulheres da Paz, dentro do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI). O Projeto tem como objetivo incentivar mulheres, por meio de transferência direta, a construir e fortalecer redes sociais de prevenção e enfrentamento às violências que envolvem jovens expostos à violência.
As mulheres que participam do programa trabalham 12 horas por semana e recebem bolsa no valor de R$ 190,00. A atividade pode ser realizada em horário escolhido pelas mulheres e não atrapalha as atividades que estas já desenvolvem. Identificadas as necessidades dos indivíduos atendidos pelo programa, eles são encaminhados para o recebimento de benefícios e participação em atividades educacionais, culturais, esportivas e de saúde. 
Esta é a intenção do programa: alcançar pessoas que naturalmente estariam de fora de ações criadas para diminuir o risco social, com melhor qualidade de vida, acesso aos seus direitos fundamentais básicos, profissionalização de jovens e pessoas que estão fora do mercado. Esse tipo de ação de cidadania só fortalece as mulheres, pois elas começam a entender que são capazes, que podem realizar coisas, aprender e criar seus filhos em paz, sem aquele clima de terror de suas antigas casas. 
A Secretaria de Políticas para as Mulheres divulgou, no início deste mês, um levantamento que aponta que não são apenas as mulheres que sofrem com as agressões. Em 65% dos atendimentos telefônicos, os filhos presenciaram a violência, e em 20% dos casos também foram agredidos.
O Estado de São Paulo lidera o número de atendimentos à Central 180. De janeiro a junho deste ano, foram 44.499 atendimentos no Estado, seguido pela Bahia com 32.044. Em terceiro lugar está o Estado de Minas Gerais, com 23.430 dos registros.
Outro dado importante é que a violência contra a mulher parte, na maioria dos casos, do marido da vítima (72% das denúncias). O levantamento foi feito a partir dos atendimentos realizados em 2011, entre os meses de janeiro e junho.
Também é possível traçar um perfil da vítima de violência doméstica: 46% são pardas; 64% têm entre 20 e 40 anos; 46% cursaram parte ou todo o ensino fundamental; 40% convivem com o agressor há mais de 10 anos; e 87% são as autoras das denúncias.
E é disso que as mulheres vítimas de agressões e seus filhos necessitam: acolhimento e sensibilidade de quem as atende; afinal, já passaram por traumas suficientes, e tudo o que necessitam, no momento da denúncia, é de afeto e consideração. 
Obrigada.