	A SRA. ELIANE ROLIM (PT-RJ. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados e todos aqueles que nos ouvem pela Rádio Câmara ou pela TV Câmara, o motivo que me traz hoje a esta tribuna é um alerta às mulheres brasileiras sobre as causas, o avanço e o tratamento de duas terríveis doenças: o câncer de mama e o câncer de colo do útero.
	Esses cânceres são, indiscutivelmente, os grandes vilões das mulheres. No Brasil, o câncer de mama é o que mais causa mortes entre o público feminino. E esse é o motivo da nossa preocupação e o que me faz voltar hoje a esta tribuna.
	Vou começar falando do câncer de mama, provavelmente, o mais temido pelas mulheres, devido a sua alta frequência e, sobretudo, seus efeitos psicológicos, que afetam a percepção da sexualidade e a própria imagem pessoal. Ele é relativamente raro antes dos 35 anos de idade, mas, acima dessa faixa etária, sua incidência cresce rápida e progressivamente.
	As formas mais eficazes para detecção precoce do câncer de mama são o exame clínico da mama e a mamografia. Muitas mulheres se satisfazem apenas com o autoexame das mamas, o que não é recomendado pelo Instituto Nacional do Câncer como estratégia isolada de detecção.
	Já o câncer do colo do útero é o mais comum entre as mulheres no Brasil, correspondendo a aproximadamente 24% de todos os cânceres. É o câncer que se forma no colo do útero, a parte inferior do útero. Em geral, é um câncer de crescimento lento, e pode não ter sintomas.
	O diagnóstico é predominantemente clínico, mediante exame citopatológico do colo do útero, também chamado de exame pré-câncer ou Papanicolau. A coleta é feita no próprio consultório, em exame ginecológico rotineiro.
	Estamos nos empenhando para melhorar a vida das mulheres.
	Aqui na Câmara dos Deputados, por exemplo, apresentei projetos de lei nesse sentido e, na minha base política, já iniciei uma série de palestras sobre o tema - e está na fase final a estruturação para que esses encontros ocorram também em outros Municípios do Estado.
	Além disso, elaborei duas importantes cartilhas: As Principais Doenças Femininas e Manual de Orientação à Saúde da Mulher. Ambas estão sendo distribuídas em diferentes lugares da Baixada Fluminense, além de nas entidades ligadas à questão de gênero, como associações, sindicatos e ligas de mulheres. Essas cartilhas têm sido bem aceitas e servido de instrumento de alerta e referência para muita gente. Portanto, estão conseguindo atingir seu objetivo.
	Recentemente, Sr. Presidente, dei entrada a três projetos de lei que contribuirão bastante para a melhoria da saúde da mulher, proporcionando acompanhamento e redução dos altos índices dessas doenças.
	O primeiro é o Projeto de Lei nº 1409, de 2011, que altera o art. 3º da Lei nº 10.836, de 2004, para incluir a realização de exame preventivo ginecológico anual como condicionalidade para o pagamento do Bolsa Família, um programa que integra o Fome Zero e visa assegurar o direito humano à alimentação adequada, promover a segurança alimentar e nutricional e contribuir para a erradicação da extrema pobreza e para a conquista da cidadania pela parcela da população menos favorecida. É, meritoriamente, um instrumento de redistribuição de renda e de justiça social.
	Importante destacar que o benefício é pago apenas às famílias de baixa renda e está associado ao cumprimento de condicionalidades pela unidade familiar, relativas ao exame pré-natal, ao acompanhamento nutricional, ao acompanhamento de saúde e à frequência escolar de 75% em estabelecimento de ensino. 
	No caso do Projeto de Lei nº 1.409, de 2011, de minha autoria, a ideia é incluir como condicionalidade para recebimento dos benefícios básico e variável do Programa Bolsa Família a comprovação da realização de preventivo ginecológico anual para mulheres pertencentes à unidade familiar contemplada.
	Nossa intenção não é dificultar o acesso ao referido programa de distribuição de renda. Muito pelo contrário. Queremos, com essa proposição, ampliar as possibilidades de proteção à saúde das mulheres. Nem sempre temos tempo para ir ao ginecologista e deixamos para depois exames simples que acabam fazendo toda a diferença no futuro. Já me sinto bastante gratificada com os resultados que as mulheres certamente terão. Esse é o objetivo. 
	Se pensarmos bem, a referida proposição protege a mulher de uma forma muito ampla. Vejamos: ela é quem cuida da casa, do marido, dos filhos, dos afazeres domésticos e profissionais, entre outros. Se a mulher se vira em mil para cuidar de tantas coisas e pessoas ao mesmo tempo, fica a pergunta: quem cuidará dela? Por esse motivo, temos de criar mecanismos de proteção para aquela que é o pilar da família. 
	O segundo é o Projeto de Lei nº 1.131, de 2011, que dispõe sobre a concessão do direito a uma folga anual para a realização de exames de controle do câncer de mama e de colo do útero.
	Essa iniciativa, Sr. Presidente, tem por escopo colaborar com a conscientização da prevenção ao câncer de mama e de colo do útero, como disse, os responsáveis pelas maiores taxas de mortalidade entre as mulheres e os mais temidos por elas.
	Quando estabeleci nesse projeto de lei apenas um dia de folga para as mulheres fazerem os exames preventivos, foi pensando exclusivamente em duas coisas: sua saúde e a manutenção nos empregos. Isso porque, muitas vezes, quando comentam antecipadamente com sua chefia a intenção de realizar exames médicos, elas acabam sendo vítimas de demissões ou retaliações.
Sabemos todos que um dia não é suficiente para realizar todos os exames médicos. Porém, se garantirmos um dia de folga para esse fim, e a paciente necessitar de outros exames complementares, por exemplo, será por única e exclusiva ordem médica a sua continuação, o que respaldará possíveis ausências futuras. Em resumo, garantimos um dia de folga por força de lei, e o médico garante os demais, caso seja necessário. É simples, justo e legal.
O Instituto Nacional do Câncer - INCA - aponta que, neste ano, o País terá aproximadamente 18,5 mil novos casos de câncer de colo do útero e 49,2 mil de câncer de mama.
A preocupação do Governo Federal, sobretudo da Presidenta Dilma e do Ministério da Saúde, com as políticas públicas para as mulheres tem demonstrado o devido valor que a causa merece. A Presidenta já deixou claro que não pretende implementar apenas políticas de governo, mas também estabelecer ações de Estado, ações que tenham perenidade e não oscilem a cada eleição.
Sr. Presidente, não posso deixar de reconhecer o brilhante trabalho que a nossa Presidenta vem fazendo. Visão ampla, espírito empreendedor, diálogo e respeito são alguns dos seus atributos.
Considerando que prevenir significa reduzir a possibilidade do aparecimento de qualquer tipo de câncer, a mencionada proposição surge com o objetivo de massificar as informações, promovendo a prevenção, a detecção precoce desses dois tipos de câncer e, por fim, reduzir os níveis de mortalidade, que é o que mais importa.
A terceira iniciativa é o Projeto de Lei nº 2.049, de 2011, que dispõe sobre o acompanhamento psicológico nos hospitais públicos para pacientes com câncer de mama e/ou câncer de colo do útero.
Pretendo, com esse projeto de lei, caros colegas, garantir às mulheres um atendimento sincronizado entre ginecologistas, mastologistas ou oncologistas e psicólogos, por entender que é nessa fase que a mulher precisa de amparo psicológico para enfrentar os transtornos da doença.
Lidar isoladamente com possíveis mutilações e tratamentos pesados de quimioterapia, por exemplo, nem sempre é fácil. Ter o acompanhamento de um profissional capacitado, na maioria dos casos, permite que a paciente continue tendo esperança na sua cura.
Muitas mulheres só conseguem um resultado exitoso após o acompanhamento de um profissional da área da Psicologia. Nos casos em que os tratamentos são realizados sem a participação desses profissionais, a cura acontece mais lentamente, haja vista a incidência de fatores como a depressão, o preconceito e a desconfiança, entre outros.
	Sr. Presidente, como ainda disponho de tempo, gostaria de abordar dois outros assuntos. 
Primeiro, quero dizer que a Presidenta Dilma anunciou no último dia 16 de agosto um programa de investimentos para interiorização de universidades e escolas técnicas no País, que será coordenado pelo Ministério da Educação. A proposta é construir escolas técnicas e universidades nas cidades com mais de 100 mil habitantes até 2014.
	Indiscutivelmente, a educação é uma importante ferramenta de promoção socioeconômica. Ela não apenas transmite informações, mas também promove o senso crítico e o conhecimento, abre portas e amplia o horizonte.
	Desde que assumi o mandato de Deputada Federal, tenho pautado o meu trabalho nessa linha. Universalizar a educação para todos os brasileiros não é para mim um slogan ou uma frase de efeito. É um compromisso que tenho comigo mesma, tanto como mulher, mãe e trabalhadora, quanto como cidadã de um País que é repleto de oportunidades. Nada vem de graça. Nada é fácil. O próprio filósofo grego Aristóteles afirmou que "a educação tem raízes amargas, mas os seus frutos são doces."
	A decisão da Presidenta Dilma de implantar universidades e escolas técnicas no interior do País demonstra acima de tudo compromisso com o desenvolvimento de uma nação que cresce a cada ano e é reconhecida internacionalmente. Hoje, somos respeitados. O ex-Presidente Lula iniciou uma fase de progresso para o Brasil. Agora, é a vez da mulher com a Presidenta Dilma.
	Toda a nossa equipe estava engajada em conseguir uma universidade para o Município de Belford Roxo, na Baixada Fluminense do Rio de Janeiro. Esse era um sonho que tínhamos: levar educação gratuita e de qualidade para nossa gente. Foi aí que decidimos bater às portas do Ministério da Educação. Participamos de diversas reuniões, articulamos junto ao Palácio do Planalto e realizamos outras ações para que a nossa região fosse beneficiada com uma universidade pública. 
	Na semana passada, a Presidenta Dilma divulgou a relação dos Municípios que seriam contemplados com universidade pública ou escola técnica. Após saber que o Município de Belford Roxo foi beneficiado, sinto-me realizada por ter participado desta grande conquista para o nosso povo.
	Tenho certeza que milhares de estudantes da Baixada Fluminense estarão preparados para o mercado de trabalho e, consequentemente, poderão ter melhor qualidade de vida. Agradeço à Presidenta Dilma e, desde já, parabenizo os futuros estudantes pela oportunidade que terão.
	Sr. Presidente, retorno ao tema inicial da minha fala, para deixar uma frase de coragem e superação a todos as mulheres que estão enfrentando um desafio como o câncer em suas vidas. Para isso, utilizo-me das palavras do ex-Presidente francês Charles de Gaulle, que dizia: "o fim da esperança é o começo da morte". Por isso, mulheres vitoriosas, jamais desanimem, nunca retrocedam.
	Em segundo lugar, aproveito a oportunidade para fazer uma homenagem póstuma à Dra. Zilda Arns, médica pediatra e sanitarista brasileira, reconhecida internacionalmente por seu estilo meigo e sua competência inquestionável, que completaria no dia de hoje 77 anos. Sua imagem ficou marcada nos quatro cantos do planeta pelo brilhante trabalho de solidariedade que realizou. 
	Quando Secretária de Assistência Social do Município de Belford Roxo, tive o privilégio de inaugurar um Centro de Referência em Assistência Social com o nome da Dra. Zilda Arns, o que me deu muito orgulho.
	Assim, gostaria de transcrever um trecho do último discurso da querida e saudosa Zilda Arns:
		"Sabemos que a força propulsora da transformação social está na prática do maior de todos os mandamentos da lei de Deus: o amor, expressado na solidariedade fraterna, capaz de mover montanhas. Amar a Deus sobre todas as coisas e ao próximo como a nós mesmos significa trabalhar pela inclusão social, fruto da justiça; significa não ter preconceitos, aplicar nossos melhores talentos em favor da vida plena, prioritariamente daqueles que mais necessitam. Somar esforços para alcançar os objetivos, servir com humildade e misericórdia, sem perder a própria identidade. 
		Cremos que essa transformação social exige um investimento máximo de esforços para o desenvolvimento integral das crianças. Esse desenvolvimento começa quando a criança se encontra ainda no ventre sagrado de sua mãe. As crianças, quando estão bem cuidadas, são sementes de paz e esperança. Não existe ser humano mais perfeito, mais justo, mais solidário e sem preconceitos que as crianças.
	Como os pássaros, que cuidam de seus filhos ao fazer um ninho no alto das árvores e nas montanhas, longe de predadores, ameaças e perigos e mais perto de Deus, devemos cuidar de nossos filhos como um bem sagrado, promover o respeito a seus direitos e protegê-los."
	Finalizo, Sr. Presidente, solicitando a V.Exa. que autorize a divulgação deste meu pronunciamento nos órgãos de comunicação da Casa e, sobretudo, no programa A Voz do Brasil.
	Era o que tinha a dizer.
	Muito obrigada.
	O SR. PRESIDENTE (Amauri Teixeira) - Parabenizo V.Exa. pelo conteúdo do seu discurso. A saúde da mulher é uma questão a ser destacada e é uma das Metas do Milênio.