	O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (PT-BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero registrar aqui três discursos. O primeiro é sobre o assassinato do Vereador Valmari Alves dos Santos, de 36 anos, em Uruçuca, no sul da Bahia.
	O segundo é sobre o despejo das famílias de sem-terra, no domingo, por 20 pistoleiros, em Antas, na região norte do Estado da Bahia. 
	Por fim, falo da situação que está vivendo Buerarema hoje, justamente por causa da disputa das terras indígenas. Os índios acabaram ocupando diversas fazendas na região. Está um clima muito tenso.
A Força Nacional foi para lá, juntamente com a Polícia Federal. O Governo do Estado fez o reforço com a presença da Polícia Militar. Mesmo assim, a população de Buerarema realizou uma manifestação na última sexta-feira. No dia de hoje, foi a vez da população de São José da Vitória. 
	É preciso encontrar uma equação, Sr. Presidente. Eu sou a favor da demarcação das terras indígenas, mas não se pode expulsar os pequenos agricultores das suas terras. Sem dúvida nenhuma, é o que está acontecendo em Buerarema.

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na noite desta segunda-feira, no Município de Uruçuca, no sul da Bahia, o Vereador Valmari Alves dos Santos, 36 anos, foi assassinado em frente à Câmara de Vereadores. O vereador, que era do Partido Progressista, foi eleito em 2012 para o seu segundo mandato parlamentar, com 588 votos, sendo o terceiro mais votado no pleito. Pelos menos oito tiros foram deflagrados contra o Vereador Valmari dos Santos, que morreu no local.
	Segundo informações preliminares, dois homens estavam assistindo à sessão no plenário da Casa legislativa, e assim que encerrou a sessão parlamentar, eles se retiraram e aguardaram Valmari na porta da Câmara. Quando o vereador saia, eles começaram a atirar em Valmari. No momento anterior ao assassinato, os vereadores estavam justamente debatendo a questão da segurança pública no Município. Uruçuca está de luto oficial por três dias.
	Tanto a Prefeita Fernanda Silva, quanto eu, como Deputado Federal, já entramos em contado com o Governador Jaques Wagner. Precisamos ter uma reunião com o secretário de segurança pública do Estado para a investigação do caso e encontrar a motivação do crime, além da punição de quem assassinou e dos  prováveis mandantes.
	Solidariedade à família de Valmari Alves. Esperamos que o caso seja prontamente apurado e os assassinos punidos.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, 111 famílias de trabalhadores rurais ligados ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terras - MST foram despejadas de forma violenta neste final de semana, da Fazenda Boa Vista, no Município de Antas, região norte do Estado, a 346 quilômetros de Salvador. A fazenda pertence a D. José Edson Santana Oliveira, bispo diocesano de Eunápolis (extremo sul da Bahia) e é considerada improdutiva pelos sem-terras que querem que a propriedade seja incluída no processo de reforma agrária.
	Segundo informou um dos coordenadores estaduais do MST na região, Luís Carlos Ferreira dos Santos, que denunciou o fato na Delegacia de Polícia de Antas, 20 homens fortemente armados retiraram, à força, as famílias que ocupavam a fazenda e queimaram os barracos de lonas que tinham sido feitos no local. Segundo Santos, os pistoleiros chegaram atirando para todos os lados, espancando mulheres, crianças e idosos; puseram algumas pessoas nos carros e levaram pra um lugar deserto, espancando os mesmos e depois soltaram para virem a pé.
	É preciso, antes de tudo, condenar este tipo de prática retrógrada, que se utiliza de pistoleiros contra famílias que estão ali para reivindicar o seu direito à terra. Também é preciso que o INCRA e a Secretaria da Segurança Pública no Estado intervenham para evitar maiores conflitos. A luta pela terra é um direito de todo trabalhador rural, assegurado na Constituição. O que não pode é este trabalhador ser ameaçado e agredido como vem ocorrendo nessas ocasiões. É preciso que a Justiça impeça esses abusos que vêm sendo cometidos.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, chamo a atenção desta Casa para os conflitos que vêm ocorrendo em diversos Municípios da região sul da Bahia, envolvendo os povos indígenas da Nação Tupinambá, fazendeiros e pequenos agricultores que ocupam terras, principalmente nos Municípios de Buerarema e Ilhéus, por conta de uma disputa que se desenrola há vários anos e não tem uma solução definitiva por parte do Ministério da Justiça.
	Trata-se de uma área de 47,2 mil hectares, cujo processo de estudo e demarcação envolve o povo tupinambá que ali vive. Os dados divulgados pelo Conselho Indigenista Missionário indicam que existem conflitos em pelo menos 25 propriedades da região.
	A defesa da demarcação dos territórios indígenas é parte da nossa luta, mas faço a ressalva que os pequenos agricultores não podem ser expulsos. O uso da violência, nestes casos, não ajuda no processo que envolve as pautas indígenas e, muito menos, a relação com os camponeses da região.
	Vivemos em um País democrático, em que todos têm direitos de deveres para com a sociedade. O direito dos povos indígenas deve ser respeitado - estes, inclusive, cansados já de não ver o processo de demarcação avançar no Brasil. O direito dos pequenos agricultores e camponeses também deve ser respeitado, porque eles são os responsáveis pela produção de alimentos neste País.
	Por isso, a ida da Força Nacional, da Polícia Federal, a ampliação da Polícia Militar na região é importante para o estabelecimento de um clima de estabilidade. A insegurança estabelecida já fez com que a população de Buerarema fizesse manifestações e trancasse a BR-101 neste último dia 16 de agosto. O Estado precisa encontrar a solução necessária para evitar o conflito e que a tensão estabelecida seja dissipada.
	Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que faça divulgar este pronunciamento no programa A Voz do Brasil e demais meios de comunicação da Casa.
	Muito obrigado.