
	A SRA. BENEDITA DA SILVA (PT-RJ. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, muitos assuntos aqui deverão ser abordados. Eu espero que mais tarde eu possa também prestar a minha homenagem a Eduardo Campos e a Pedro Valadares.
	Neste momento, eu queria fazer um registro da minha perplexidade diante da ausência de negros nos estádios de futebol durante a Copa do Mundo.
	Faço este registro dado o levantamento feito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro a respeito dessa questão e que, por achar interessante, tratei em discurso escrito para o qual peço divulgação e publicação.
	Entre os grandes nomes afro-brasileiros quero destacar um: Joel Zito Araújo, que diz que falar sobre a situação do negro em nossa sociedade é tocar num tabu. Para alguns, principalmente em época eleitoral, é um tema extremamente difícil de ser tocado, dado que uma minoria, na sociedade brasileira, realmente tem essa prática. E sobre isso também faço  registro escrito, para o qual peço divulgação.
	Foi o caso do querido goleiro Aranha, do Santos Futebol Clube, que, num jogo contra o Grêmio, em Porto Alegre, foi chamado de macaco por uma torcedora gremista, Patrícia Moreira, inconformada com o desempenho do seu time. Apanhada em flagrante, ela coloca um advogado para defendê-la, e este, por sua vez, comete mais um equívoco: argumenta que Patrícia é uma torcedora dada à paixão, de uma família humilde e tem amigos negros, que jamais tiveram qualquer tipo de problema com ela.
	Aqui nós temos um grande historiador, o Deputado Chico Alencar, que sabe o quanto é importante não só fazer este registro, mas também o debate, um debate histórico da sociedade brasileira, no momento em que nós estamos convivendo com formadores de opinião que não têm uma visão das políticas públicas voltadas para o povo negro. 
	Na Copa do Mundo, nós observamos, desde a criança até o idoso, que a maioria dos que lá estavam, seja pelas condições econômicas, seja por preconceito... Há um preconceito de não acharmos entre os negros, entre os afrodescendentes, como alguns preferem, aqueles que possam nos representar em manifestações e principalmente frequentar jogos - que, no nosso entendimento, são sustentados nos países, principalmente no Brasil, por uma população negra.
	Eu faço o registro dessa pesquisa feita pela UERJ e peço que esta Casa coloque em pauta todos os projetos aqui adormecidos que dão dignidade ao cidadão negro e à cidadã negra neste País. É importante, sim, que nós façamos dessa forma, já que os argumentos apresentados para a aplicabilidade, seja do Estatuto da Igualdade Racial, seja do Estatuto do Torcedor estão se tornando uma coisa muito comum.
	É preciso que nós tenhamos em conta que quem enchia os Maracanãs da vida era a população pobre, a população negra, os torcedores dos grandes e dos pequenos times. 
	Então, esta Casa deixar de colocar esses projetos em pauta seria mais um erro praticado por nós. É do conhecimento de todos que há necessidade de pautar esse assunto. É do conhecimento de todos que esse é um assunto relevante, importante. E é do conhecimento de todos que nós temos projetos dormitando nesta Casa.
	Concluo, dizendo que nós tivemos, Deputado Luiz Couto, um processo suspenso pelo Juiz da 5ª Vara da Justiça Federal no Maranhão, e até hoje ele sequer teve o mérito julgado, numa clara demonstração de que a luta do Movimento Negro pela igualdade de oportunidades deve ser constante, diante de um Estado que insiste em negar o acesso de produtores e artistas negros aos incentivos culturais.
	É claro que eu estou falando da iniciativa da Presidenta Dilma de tentar reverter esse quadro e de ter lançado edital, por intermédio do Ministério da Cultura, destinado apenas aos produtores e artistas negros, nas áreas de cinema, literatura, artes visuais, circo, música, dança e teatro. Mas esse edital foi suspenso pela Justiça Federal.
	Peço a V.Exa. a divulgação, na íntegra, desses dois pronunciamentos que faço neste momento. Que sejam registrados nos Anais da Casa e divulgados no programa A Voz do Brasil.

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELA ORADORA
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, por muito tempo alguns dos nossos formadores de opinião tentaram passar, no exterior, a imagem do Brasil como de um país dotado de cordialidade e democracia racial. Alguns intelectuais e livros escolares sempre sustentaram que o Brasil é um exemplo de democracia e da boa convivência racial. 
	Sabemos que essa ideia reverberou por muitos anos, com base numa falsa argumentação, ao se fazer a comparação do Brasil com outros países. O Brasil era visto como uma nação democrática e exemplo de laboratório racial para o mundo. Contudo, a realidade sempre foi diferente do que se apregoava no exterior e do refrão intelectual e ideológico. O racismo sempre aconteceu nas instituições públicas e na sociedade brasileira, e os que negavam essa realidade diziam-nos que isso era apenas "um mal-entendido".  Fomos criados com essa ideia de que no Brasil não existe racismo e, sim, um "mal-entendido" que não reflete a realidade do cotidiano.
	Pois bem, a imprensa internacional e as redes sociais do mundo inteiro ficaram perplexas diante da ausência de negros nos estádios de futebol durante a Copa do Mundo e já começaram a desmitificar que o Brasil pintado nos carnavais e nas impressões diplomáticas não reflete a ideia de democracia racial. Os turistas ficaram perplexos diante da ausência e a exclusão dos negros na maioria dos espaços públicos.
	Importante ressaltar que, na medida em que vivemos a era das redes sociais, o mundo vai dando conta de que a diversidade racial brasileira é ilusória e não se reflete nos espaços públicos e privados. Qualquer estrangeiro que aportar nas terras de Cabral ficará chocado com a ausência de negros em diversos lugares.
	Dentre esses lugares que refletem a ausência, ora completa, ora desproporcional de negros, cito a cultura nacional, precisamente o cinema e o teatro. Neste sentido, reporto-me ao estudo feito pelo Grupo de Estudos Multidisciplinares da Ação Afirmativa da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.
	Apoiado no rigor estatístico e analítico, a pesquisa analisou diversos filmes nacionais de maior bilheteria, entre os anos de 2002 e 2012, revelando que, do total de atores, apenas 14% são negros, e entre as atrizes, apenas 4%, num relação totalmente desproporcional em termos de igualdade de oportunidades, o que coloca em suspeita a ideia de meritocracia.
	Tal desproporcionalidade nos leva a acreditar que o racismo estético é muito frequente, demonstrando que a pele negra será um obstáculo e quesito básico na escolha de atores e atrizes. A competência não é fator determinante na escolha dos papeis e de protagonistas.
	É de conhecimento de todos que a dificuldade em pautar a questão do negro está no racismo estruturante da sociedade brasileira. Segundo o grande cineasta afro-brasileiro Joel Zito Araújo: "Falar sobre a situação do negro em nossa sociedade é tocar em um tabu".
	Nunca é demais lembrar que a pequena participação do negro no cinema e no teatro é uma realidade que sempre foi negada nas políticas públicas e nas agendas culturais.
	Esse estranhamento e essa exclusão do negro no processo de igualdade de oportunidades no âmbito do cinema e do teatro nos fazem pensar que negros, quando são lembrados, ficam destinados a assumirem papeis de  subalternidade, de feiura ou de pobre indesejado, numa clara política de exclusão da negritude da estética institucional do cinema, do teatro e da própria cultura brasileira.
	Estou certa de que a ausência de negros no espaço cultural é o reflexo de uma sociedade fundamentada em preceitos escravagistas. No encontro Latinidades - Festival da Mulher Afro-Latino-Americana e Caribenha, a escritora Ana Maria Gonçalves afirmou que isso "é um tipo de reserva de patrimônio cultural feita por brancos e para os brancos".
	Devo reconhecer que o Governo da Presidenta Dilma Rousseff tem feito esforço no sentido de reverter esse quadro. Em 2013, quando o Ministério da Cultura lançou edital destinado apenas a produtores e artistas negros, nas áreas de cinema, literatura, artes visuais, circo, música, dança e teatro, o edital foi suspenso pela Justiça Federal. 
	O projeto foi suspenso, e o Juiz da 5ª Vara da Justiça Federal no Maranhão até hoje sequer julgou o mérito da ação, numa clara demonstração de que a luta do Movimento Negro pela igualdade de oportunidades deve ser constante, diante de um Estado que insiste em negar o acesso de produtores e artistas negros aos incentivos culturais e recursos públicos.
	Sei da luta dos produtores e artistas negros. Sei da longa e difícil caminhada de Zezé Motta, Milton Gonçalves, Luiz Pilar, Maurício Gonçalves, Antonio Pitanga, Ruth de Souza, Antonio Pompeu e tantos outros, excelentes profissionais cujo potencial é pouco aproveitado e pouco lembrado nos meios de comunicação de massa e nos palcos dos teatros pelo País afora.
	Estou certa de que houve pequenos avanços e de que a atuação de artistas negros já começa a superar os papeis de subalternidade e de caricato depreciativo. Já podemos observar a presença de Taís Araújo, Camila Pitanga, Lázaro Ramos e Isabel Fillardis em papeis de protagonistas.
	Tem toda a razão o grito da nossa Zezé Motta, artista, fundadora e presidente de honra do Centro de Informação e Documentação do Artista Negro - CIDAN, ao afirmar que consta na instituição relação de 500 artistas negros prontos e dotados de alta competência artística, e pouquíssimos são chamados e lembrados.
	O Brasil não é cultural e racialmente de uma nota só. É um país de diversos tons e tonalidades, que, infelizmente, não se refletem na multifacetária cultura brasileira. O Brasil é o país que gerou o poeta Cruz e Sousa, a poetisa Carolina de Jesus, o cantor e compositor Pixinguinha, o nosso grande Abdias  do Nascimento e tantos outros negros e negras artistas, poetas, músicos, pintores e cineastas que lutaram e continuam a lutar por uma cultura multifacetária e multiétnica.

	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no dia 22 de agosto, foi realizada a 2ª Marcha Nacional contra o Genocídio do Povo Negro. Uma iniciativa que agrega diversos movimentos negros em torno da questão da discriminação e da violência institucional contra a população afrodescendente.
	Com a participação de 50 mil pessoas no País, o protesto teve seu ponto culminante nas cidades de Salvador, São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Vitória, Belo Horizonte, Porto Alegre e Manaus.
	O evento é uma reação ao processo de violência institucional praticado contra a nossa comunidade, que se encontra atônita diante da insegurança que se instalou nas periferias.
	A 2ª Marcha Nacional contra o Genocídio do Povo Negro é um protesto e uma forma de alertar a população brasileira para o fato de que a violência urbana e sua política de enfrentamento têm atingido apenas o povo negro.
	Conforme o Mapa da Violência, realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, em 2012, 54,5% das vítimas de homicídio tinham entre 15 a 29 anos. Nesse mesmo período, enquanto a taxa de mortes entre brancos caiu 24,8%, entre os negros, cresceu 38,7%, numa clara demonstração de que o combate à violência é crivado pela cor da pele.
	Durante o ano de 2012, foram mortos mais de 40 mil jovens negros, vítimas da violência urbana e, principalmente, da violência institucional. A periferia não pode ser alvo de ação indiscriminada e sem o devido preparo por parte dos agentes de segurança, sob o pretexto de que, para enfrentar o delinquente, vale a pena atirar de forma aleatória contra todos, sob a falsa percepção de que quem mora nas periferias, nas comunidades ou nos morros deve ser tratado como marginal.
	É importante destacar que a 2ª Marcha Nacional contra o Genocídio do Povo Negro ultrapassou as fronteiras do território nacional, repercutindo em 15 países, numa clara demonstração de que a opinião pública internacional há muito  tempo percebeu que o Brasil nunca foi um país da igualdade racial.
	Não bastasse o genocídio contra a população negra, quem está vivo conta suas histórias de violência física e psicológica a que o negro está submetido diariamente.
	Por conta deste quadro preocupante, os organizadores da 2ª Marcha Nacional contra o Genocídio do Povo Negro adotou a Campanha Reaja ou Será Morta, Reaja ou Será Morto. Foi uma escolha para alertar a conjuntura de brutalidade, violência, superencarceramento e morte da população negra. Com esse espírito de denuncia, a Marcha chegou aos ouvidos da Europa, dos Estados Unidos, da Colômbia e de Barcelona.
	Quero voltar no tempo para lembrar que, durante o meu mandato como Governadora, com a colaboração do então Comandante-Geral da PM Francisco José Braz, tivemos o cuidado de orientar os nossos valorosos policias militares no sentido de evitar tiroteios quando houvesse risco de inocentes serem baleados. A nossa meta foi acabar com as vítimas de balas perdidas nas comunidades, deixando bem claro que evitar os tiroteios indiscriminados não significava a ausência ou omissão do dever policial, mas a consciência de que os moradores do morro têm o mesmo direito à segurança pública assegurada no Estado Democrático de Direito aos moradores de outras regiões.
	Estou certa de que precisamos dar um basta no genocídio do povo negro. Por essas razões, estou convicta de que urge aprovar o projeto de lei que defende o fim dos autos de resistência e prevê a investigação das mortes e lesões corporais cometidas por policiais durante as ações de contenção à violência urbana.
	Aproveito o ensejo para deixar registrada nos Anais desta Casa a minha solidariedade aos manifestantes em Ferguson, subúrbio de Saint Louis, Estado do Missouri, no Estados Unidos da América. Lideranças da comunidade negra se reuniram em paz no enterro do estudante negro Michael Brown, de 18 anos, morto depois de atingindo por seis tiros disparados por um policial.