	O SR. NAZARENO FONTELES (PT-PI. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, caros colegas Parlamentares, em nome da Liderança do Partido dos Trabalhadores, quero fazer repercutir, nesta tarde e nestes minutos, duas grandes pautas ligadas à luta dos trabalhadores, das trabalhadoras e dos movimentos sociais do campo do nosso País. Não tive a oportunidade de fazê-lo anteriormente, embora tenha estado presente e falado tanto na Marcha das Margaridas, como nesse grande movimento que ainda hoje continua nas ruas de Brasília realizado pela Via Campesina e que envolve vários movimentos sociais do campo, de pauta extensa, mas extremamente relevante para esses setores que ainda sofrem de grande marginalização em nosso País.
	Não podemos negar os avanços havidos ao longo do Governo do Presidente Lula e que continuam no Governo da Presidenta Dilma, que assumiu o compromisso, graças a Deus, de avançar mais ainda nessa pauta. 
	Na condição de Coordenador da Frente Parlamentar da Segurança Alimentar e Nutricional, tenho um compromisso explícito com essa área. Por isso, fico muito satisfeito em ver, por exemplo, na pauta da Marcha das Margaridas, a segurança e a soberania alimentar de maneira clara, entre diferentes reivindicações que o tempo não me permite nominar todas. 
É possível perceber que essa visão da segurança alimentar e nutricional, da soberania alimentar, do direito humano à alimentação, está incorporada nas lutas sociais do campo - isso, alguns anos atrás, evidentemente não acontecia -, do mesmo jeito que a visão da preservação ambiental e da sustentabilidade está também prevista. 
A própria pauta da Marcha das Margaridas este ano vem com o subtítulo Desenvolvimento Sustentável, com Justiça, Autonomia, Igualdade e Liberdade, o que prova o avanço do movimento. Isso quer dizer que o nosso Governo, com a visão social e popular do Presidente Lula e, agora, da Presidenta Dilma, contribuiu para qualificar mais ainda os agentes sociais, os sujeitos sociais, os lutadores sociais do campo a reivindicarem de maneira cada vez mais embasada os seus direitos. 
Temos política de assistência técnica, de educação no campo e de  aprofundamento das ações ligadas à agricultura familiar, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), o Programa Nacional da Alimentação Escolar (PNAE), para o qual esta Casa deu um novo marco legal em 2009 - tivemos a oportunidade de contribuir -, e o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA). 
Aliás, hoje, mais uma Frente Parlamentar foi lançada nesta Casa - e nós participamos. Tendo à frente o Deputado Padre João, essa Frente é voltada especificamente para a educação no campo, o que mostra que esta Casa está de mãos dadas com esses movimentos.
Daí a importância de reforçarmos - e o faço também em nome da Liderança do PT - a pauta das margaridas, mulheres lutadoras, cujos movimentos temos ajudado, como é o caso das mulheres camponesas, que têm feito um trabalho importantíssimo de preservação das sementes crioulas, de divulgação e de educação em nosso País, para que as mulheres sejam cada vez mais empoderadas em todos os programas sociais em que atuam, no campo e na cidade.
	É claro que ainda há muito a fazer. Mas, no momento em que temos na Presidência da República uma mulher, é claro que é uma grande oportunidade para as mulheres camponesas, as mulheres lutadoras sociais do campo, se empoderarem e conquistarem igualdade de direito com os homens, porque isso ajuda a democratizar a sociedade.
	Os grandes ranços autoritários da nossa sociedade historicamente têm muito a ver com a falta de igualdade de direitos entre homens e mulheres, com o autoritarismo e o machismo nas famílias - nós homens sabemos disso -, igrejas, sindicatos, direções de ONGs, etc. Até os aparelhos de Estado são extremamente autoritários. Esta Casa, para a qual todos somos eleitos, ainda é extremamente autoritária, baseada num Presidente e em poucos Líderes que dominam o Plenário. Na maioria das vezes, só se consegue avançar nas Comissões e nas Frentes Parlamentares. No que se refere a recorte de gênero, nem se fala. Há uma desproporção enorme, no Congresso Nacional, entre mulheres e homens.
	Por isso, queremos dar ênfase ao grande movimento da Marcha das Margaridas.
	A outra pauta que queremos reforçar - e, ontem mesmo, estivemos presentes nas suas manifestações, nas quais foram acolhidos de maneira muito generosa dezenas de Parlamentares daqui e do Senado - é a da Via Campesina. Esse movimento inclui várias entidades do campo, não só o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, muito conhecido e com uma história bonita de luta pela reforma agrária no País.
	A Via Campesina já conquistou muita coisa - mas há muito mais a fazer - e vem em boa hora ocupar as ruas desta Capital para pressionar o Governo e esta Casa a colaborarem. A pauta inclui desde uma legislação que favoreça mais as políticas do campo, da reforma agrária, da agricultura familiar, etc., a políticas maiores de educação, de saúde e do próprio ensino profissionalizante, assunto tratado há pouco no Grande Expediente. E as reivindicações são necessárias para que também ao campo cheguem as escolas técnicas.
	Entre as várias reivindicações apresentadas está o reforço do orçamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. Um programa de preço mínimo para a agricultura familiar é uma dívida que este País tem, e é preciso reformar a visão que há na CONAB de mais para os grandes agricultores e menos para a agricultura familiar.
	Com relação à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, temos procurado, por meio da Frente, utilizar aquilo que podemos para sensibilizar o Governo no sentido de valorizar cada vez mais a agricultura familiar. E nós percebemos mudanças. 
A EMBRAPA Hortaliças está fazendo programas e projetos excelentes. E, como apresentei emenda ao Orçamento com o objetivo de incentivar a plantação de hortaliças, representantes da empresa estiveram na minha cidade, Teresina, para divulgar nas escolas a minibiblioteca que tem sobre isso e para incentivar cada vez mais a agricultura familiar e a alimentação saudável.
	Esses dois movimentos, tanto a Via Campesina quanto a Marcha das Margaridas, que são movimentos irmãos, na mesma linha da política pública, estão pedindo que, cada vez mais, as técnicas empregadas no campo se aproximem da agroecologia, da alimentação saudável. E o Ministério da Saúde está orientado a fortalecer essa política.
	O boletim simplificado que o Ministério nos manda já está divulgando essa preocupação com a alimentação saudável. Diversos programas estão sendo feitos nesse sentido, até porque é sabido que isso contribui para o combate às doenças não transmissíveis, principalmente as de coração, a diabetes, o câncer, as doenças cerebrovasculares, que representam mais de 70% da mortalidade geral. O combate a essas doenças depende muito de alimentação saudável e, portanto, da produção de alimento adequado na agricultura familiar. Depende também, é claro, de atitudes saudáveis, como a prática de exercício, enfim, de hábitos saudáveis de vida que nós precisamos ter, mas tem muito a ver com alimentação, com segurança e soberania alimentar e nutricional.
	Nós queremos, portanto, em nome da Liderança do PT e também em nome da Frente Parlamentar da Segurança Alimentar e Nutricional, dizer a esses movimentos que contem conosco. Contem conosco para barrar nesta Casa - está inscrito na pauta - o projeto de lei que quer trazer a tecnologia terminator para o nosso campo. Essa semente suicida, controlada por multinacionais, vai prejudicar o direito dos trabalhadores da agricultura, a alimentação saudável do nosso povo, e esta Casa não pode aprovar.
Esperamos, juntamente com os movimentos sociais, contribuir para evitar esse tipo de lei que prejudica o direito à alimentação.
Muito obrigado, Sr. Presidente.