	O SR. ZECA CAVALCANTI (Bloco/PTB-PE. Sem revisão do orador.) -Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, é uma satisfação muito grande estar aqui na tribuna, no Grande Expediente.
	Ao longo destes primeiros 7 meses como Deputado Federal, quero fazer uma curta e rápida prestação de contas do meu mandato e da minha história no Estado de Pernambuco.
	Por meio do nosso partido, o PTB, vim a esta Casa no começo deste ano para minha primeira Legislatura. Venho do Poder Executivo, sou médico em Pernambuco, mais especificamente em Arcoverde, cidade que fica na porta do Sertão pernambucano, onde habitam em torno de 80 mil pessoas. Lá tive a satisfação de exercer a minha profissão de médico e, por duas ocasiões, exercer o mandato de Prefeito. Ali tive a satisfação de, em dois mandatos, prestar muitos e grandes serviços àquele povo tão querido e tão sofrido da porta do Sertão pernambucano, onde se localiza a minha cidade de Arcoverde.
	Venho também à tribuna desta Casa com a satisfação de ter sido escolhido pelo meu partido, o PTB, para exercer, no meu primeiro ano, a 1ª Vice-Presidência da Comissão de Seguridade Social e Família. Estou trabalhando sob a Presidência do meu colega e amigo Deputado Antonio Brito e por indicação do meu partido.
	Sr. Presidente, neste curto período aqui na Câmara dos Deputados, que me orgulha tanto, já tive a oportunidade de apresentar alguns projetos de lei, como o do plano de saúde. O Projeto de Lei nº 176, de 2015, concede desconto progressivo nas mensalidades ao usuário do plano de saúde que utiliza com pouca frequência os serviços contratados da saúde suplementar. Isso pode incentivar o usuário. O contratante de serviço de saúde ganha um estímulo a mais para levar uma vida saudável.
	O nosso interesse, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, é que o cidadão procure hábitos saudáveis e preventivos em seu dia a dia, como a boa alimentação e a pratica de exercício, de esportes. Dessa forma, utilizará com menos frequência os serviços médicos e poderá ser recompensado financeiramente por sua pouca utilização do plano de saúde, será agraciado com um desconto na sua mensalidade, na sua prestação do seguro de saúde.
	Nós temos tido um grande apoio popular, inclusive pelas redes sociais, a esse projeto de lei, porque realmente tem alcance social muito grande. Hoje, muitas pessoas, apesar das dificuldades, têm contrato de plano de saúde! Com esse projeto elas terão condição de diminuir o custo da sua mensalidade ao usar menos o plano, o serviço de saúde contratado.
	Eu fico muito feliz em falar aqui no plenário da Câmara dos Deputados que tive também a satisfação, como sertanejo, um sertanejo de Pernambuco, do Nordeste, do Semiárido nordestino, de propor à Mesa da Câmara, e foi aprovado, o requerimento sobre a criação da Comissão Externa para acompanhar as ações do Governo Federal, dos Governos Estaduais e Municipais contra a seca no Semiárido nordestino.
	Quando apresentamos o requerimento para a criação da Comissão Externa da Seca no Semiárido Nordestino, pensamos no colapso - sobre o qual falou nesta tribuna o Deputado Assis Carvalho, que me antecedeu - do abastecimento de água, provocado pela estiagem, que está causando a pior seca dos últimos 50 anos no Semiárido nordestino.
	Para se ter ideia, 70% dos Municípios de Pernambuco sofrem com racionamento de água. Em Pernambuco, mais especificamente na cidade de Ibimirim, há um açude que é o maior reservatório de água do interior do Estado. O Açude Poço da Cruz tem capacidade de armazenar 500 milhões de metros cúbicos de água, mas hoje está apenas com 7% da capacidade. Em razão da gravidade da seca, a oferta de água chegou a ser suspensa em todas as cidades que ele atende para evitar o nível do volume morto, que agravaria ainda mais o colapso da falta de água. Isso nos deixa extremamente preocupados.
	Quero dizer que, nessa Comissão Externa para acompanhamento dos efeitos da seca no Semiárido nordestino, nós temos a satisfação de ter como Relator o Deputado Manoel Junior, do PMDB da Paraíba. São membros da nossa Comissão o Deputado Cacá Leão, do PP da Bahia, a Deputada Zenaide Maia, do PR do Rio Grande do Norte, extremamente ativa na Comissão, o Deputado Jorge Côrte Real, o Deputado Gonzaga Patriota, a Deputada Eliziane Gama, o Deputado Givaldo Carimbão e o Deputado Arnon Bezerra.
	Fico satisfeito porque na Comissão, ao longo destes 4 meses, temos discutido ações em audiências públicas provocadas pela Presidência e pelo nosso Coordenador e Relator, Deputado Manoel Junior. Já tivemos exposições do Presidente do DNOCS, do Presidente da CODEVASF, de representantes do Ministério da Integração Nacional, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e de outros Ministérios, que nunca se furtaram a prestar esclarecimentos.
	O Ministro Gilberto Occhi esteve na Comissão discutindo as questões do racionamento e da escassez de água no Semiárido nordestino. Esse é um assunto que nos preocupa muito e nos deixa muito atentos. Como nordestinos que somos, estamos vendo os nossos conterrâneos sempre com dificuldade de abastecimento de água, seja para o consumo da sua família, seja para o consumo do seu pequeno ou restante rebanho, suas criações.
	Não podemos deixar de dizer, Sras. e Srs. Deputados, que estive, na última sexta-feira, dia 21 de agosto, no Município de Cabrobó, onde fomos presenciar a inauguração, pela Presidenta Dilma e pelo Ministro Gilberto Occhi, da estação de bombeamento do projeto de transposição do São Francisco. A Presidenta acionou a primeira elevatória, e nós vimos a beleza do que será a transposição.
	As obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco atingem, neste mês de agosto, 78% de execução. O projeto vai beneficiar 12 milhões de brasileiros. Ele prevê a construção de mais de 477 quilômetros de canais, em dois eixos, para integrar as águas do rio a bacias do Semiárido nordestino, ampliando a segurança hídrica da região. A inauguração do acionamento com êxito de uma das bombas aconteceu no último dia 21, no Município de Cabrobó, em Pernambuco. Durante os testes, a água percorreu 9 quilômetros e chegou ao reservatório de Tucutú, o primeiro do eixo.
	Deputado Moroni Torgan, como nordestinos, estamos vendo nos grandes meios de comunicação as discussões sobre a falta de água, mas porque São Paulo está entrando em colapso. Nós não queríamos que entrasse em colapso São Paulo, muito menos o Nordeste brasileiro, o nosso Semiárido nordestino. Estamos vendo que é preciso ações efetivas e que todos devem se juntar para diminuir ou minorar essa dificuldade do povo nordestino.
	Eu fico muito preocupado porque na minha terra, Arcoverde, já foram feitas adutoras, abastecimento de reserva, e estamos vendo ainda a dificuldade que é o abastecimento humano e urbano. Nós temos que pensar no humano e no rural e também no rebanho daquela população. Fico muito preocupado.
	Estamos vendo o povo nordestino com essa escassez de água, e sabemos que o Nordeste é muito rico em incidência solar. Por isso, caros Deputados e Deputadas, apresentei o Projeto de Lei nº 2.335, de 2015, que permite aos produtores rurais vender energia solar aos distribuidores de energia. Como isso pode funcionar? Vamos transformar o produtor rural em produtor de energia elétrica renovável. Não temos água, mas temos sol. Então, que o sol possa trazer renda para o nordestino, o homem do campo, o homem do Semiárido. Com esse projeto, poderemos elevar significativamente a renda do povo e trazer grandes benefícios energéticos inclusive para o Brasil. Ali podemos produzir e vender energia às grandes concessionárias de energia do Brasil. É dessa forma, meus irmãos, que temos que pensar e discutir. Este objetivo pode ser alcançado, principalmente, por intermédio do aproveitamento da energia solar, uma vez que o Semiárido apresenta os maiores índices de insolação do País.
	Nós sabemos que além da energia solar, a proposta possibilita também o aproveitamento de outras formas de produção de energia no meio rural, como o aproveitamento de resíduos agropecuários. Na Região Sul, temos exemplos de semelhante iniciativa, com geração de eletricidade por meio da queima do biogás produzido a partir de dejetos de suínos, que antes acabavam sendo lançados sem tratamento adequado nos corpos d'água da região, causando grande poluição dos recursos hídricos. O que era lançado nos rios sem nenhum tratamento hoje está sendo totalmente aproveitado, e as pessoas estão obtendo renda com energia renovável.
	O Sr. Moroni Torgan - Permite-me V.Exa. um aparte, Deputado?
	O SR. ZECA CAVALCANTI - Pois não, Deputado Moroni.
	O Sr. Moroni Torgan - Deputado Zeca Cavalcanti, em primeiro lugar, eu quero parabenizá-lo pelo tema que escolheu.
	O SR. ZECA CAVALCANTI - Obrigado.
	O Sr. Moroni Torgan - E não digo que é só pelo tema da água e da transposição, transposição essa que infelizmente se arrasta por 15 anos, na verdade, desde que foi anunciada. Pelo que eu vi agora, nas últimas notícias, está previsto que termine em 2017. Tomara que sim! V.Exa. conhece o nosso Sertão, sabe o sofrimento daqueles que têm umas cabecinhas de gado e veem aquele gado todo...
	O SR. ZECA CAVALCANTI - Que ainda têm, não é, Deputado?
	O Sr. Moroni Torgan - Ainda têm, mas que já veem o gado morrendo, secando. Sobra apenas o couro e o osso, e mais nada. Isso é terrível para o nosso Sertão.
	O SR. ZECA CAVALCANTI - Perfeito!
	O Sr. Moroni Torgan - V.Exa. fala de energia. Eu vi, em uma viagem que fiz à América do Norte, um setor todo com painéis solares que davam energia para uma das cidades que mais consomem, Las Vegas, no Estado de Nevada. Quanta energia! Que boa a ideia de V.Exa.! Quem sabe o nosso povo, até a transposição vir, já poderia sobreviver com geração de energia e vendendo essa energia. Há energia eólica, há a energia de dejetos, há a energia do próprio mar, que podemos usar, que costeia todo o nosso Nordeste. Sem dúvida nenhuma, nós temos que começar a usar as opções de energia renovável. Parabéns a V.Exa.! Eu só me uno a V.Exa. nessa ideia de que tomara que a transposição chegue. Até agora nós vemos muita conversa, muita conversa. Aí a transposição caminha um pouquinho: 20 quilômetros, 40 quilômetros. Pelo menos, eu acho que não estão tão longe. Então, pode ser que chegue lá e dê um alento à vida do sertanejo, sem dúvida nenhuma. Muito obrigado pelo aparte.
	O SR. ZECA CAVALCANTI - Eu que agradeço o aparte de V.Exa.
	Então, meus amigos Deputados, falando neste tema, nós também não podemos esquecer a questão do desenvolvimento do nosso Brasil, o desenvolvimento do comércio, o desenvolvimento da indústria, o desenvolvimento da exportação e o desenvolvimento da importação.
	Meu caro Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quase sem que percebamos, estamos todos cedendo a um deletério clima de pessimismo e desânimo. Para onde quer que se olhe, só se veem mensagens derrotistas. Parece que não há alternativas, que o País está à beira de um precipício. Obviamente, a verdade é bem diferente. A população brasileira continua a trabalhar, a estudar, a consumir, a sonhar. Nossas empresas continuam a produzir, a gerar riqueza. E o Governo continua a gerir, a planejar, a organizar. 
	Vivemos momentos de dificuldades, é certo, Sr. Presidente. As turbulências externas nos têm afetado. Incertezas quanto ao futuro da moeda única europeia disparam ondas de choque e afetam o mercado financeiro internacional. A diminuição do ritmo de crescimento da China provoca queda das cotações de alguns dos nossos principais produtos de exportação. Tensões políticas em diversas partes do mundo reduzem os incentivos ao investimento.
	É este, Sr. Presidente, o cenário que inspirou o Governo Federal a lançar, no final de junho, o Plano Nacional de Exportações, por meio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC, por intermédio do Ministro Armando Monteiro, com o objetivo de incentivar, facilitar e aumentar as exportações brasileiras. Para tanto, o Plano Nacional de Exportações - PNE apoia-se em cinco pilares.
	O primeiro pilar é o acesso a mercados, com ampliação de parcerias por meio da remoção de barreiras e de uma maior integração do Brasil em negociações sobre tarifários. O segundo contempla a promoção comercial, com a identificação de 32 mercados prioritários, cujo aproveitamento servirá de diretriz para nossa estratégia comercial.
	Já o terceiro corresponde à facilitação do comércio, com desburocratização, simplificação e aperfeiçoamento dos processos aduaneiros, de modo a reduzir prazos e custos. Buscam-se também a eliminação completa do papel nos controles administrativos e aduaneiros ainda este ano e o redesenho de todos os processos de exportação e importação até 2017. Trabalha-se ainda com a meta de reduzir os prazos de exportação de 13 para 8 dias e de importação de 17 para 10 dias, também até 2017.
	O quarto pilar, Sras. e Srs. Parlamentares, refere-se a financiamento e garantia às exportações, com aperfeiçoamento e aumento de recursos para o Programa de Financiamento às Exportações - PROEX, para o BNDES Exim e para o Seguro de Crédito à Exportação. Nesse sentido, prevê-se aumento da dotação orçamentária do PROEX Equalização em cerca de 30% neste ano, em relação a 2014, e atendimento de toda a demanda prevista para 2015.
	No caso do BNDES Exim, está previsto o aumento de recursos da linha pós-embarque de 2 bilhões de dólares para 2,9 bilhões de dólares e a ampliação do acesso da linha pré-embarque, que é muito importante no quesito exportação. Além disso, o Seguro de Crédito à Exportação será simplificado com redução de prazo para caracterização do sinistro. Quanto ao Fundo de Garantia à Exportação - FGE, o Plano prevê a ampliação de 15 bilhões do limite para a aprovação das novas operações.
	Por fim, o quinto pilar diz respeito ao aperfeiçoamento de mecanismos e ao regime tributário para o apoio às exportações, com a reforma das contribuições para PIS/PASEP e COFINS, com novo formato, já em 2016. Portanto, busca-se especificamente tornar mais fácil o processo de compensação dos respectivos valores. Tal medida será especialmente benéfica para as empresas que têm parcela expressiva do faturamento originada na exportação.
	Pela expectativa do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, por intermédio do Ministro Armando Monteiro, os impactos do Plano Nacional de Exportações se farão sentir de maneira mais efetiva já no próximo ano, em 2016. Por sua vez, a Presidenta Dilma Rousseff afirmou que o Plano é parte estratégica da agenda do Governo para que a economia brasileira volte a crescer, que é o que nós mais queremos.
	Não temos dúvidas, Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, de que o comércio exterior deve ser parte fundamental de uma regeneração da economia brasileira. Dessa forma, um plano de estímulo a exportações que seja realista e consistente, com horizonte de curto e médio prazos, contribuirá muito para o fortalecimento da nossa economia. Estamos seguros de que o PNE aponta para um caminho certo.
	Sr. Presidente, quero aproveitar este tempo que nos resta, este honroso tempo que V.Exa. nos cede, para fazer também um apelo ao Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, com relação à Polícia Rodoviária Federal. Ficamos extremamente atentos a esse problema. Nos últimos 4 anos, só em Pernambuco, foram fechados seis postos da Polícia Rodoviária Federal: Ribeirão, Moreno, Carpina, Quipapá, Salgueiro, Serra da Santa.
	A Polícia Rodoviária Federal é de responsabilidade do Governo Federal, através do Ministério da Justiça, mas todas as decisões em relação à categoria dos policiais rodoviários federais são tomadas, claro, pelo Governo Federal, e aqui em Brasília.
	O Estado de Pernambuco, para V.Exas. terem ideia, conta com 430 policiais rodoviários federais, e são necessários pelo menos mais 230 para que haja boa fiscalização nas rodovias. Sabemos que as pessoas, meu caro Deputado Ricardo Teobaldo, que trafegam pelas estradas federais são acalentadas e protegidas por esses homens, por essas mulheres, que trabalham dia e noite para socorrer todos aqueles que, infelizmente, necessitam deles devido a um acidente, a um problema de saúde, a qualquer outro tipo de problema.
	Também estamos muito preocupados - como disse aqui há pouco o Deputado que me antecedeu - com a questão das concessões das casas lotéricas no Brasil. Os concessionários têm sua loteria, pagaram por aquela concessão, e a lei reza que seja por 20 anos, renovável por mais 20 anos. O que está acontecendo? Uma decisão do Tribunal de Contas da União passa a questão para a Caixa Econômica Federal, para que isso seja revisto e sejam feitas novas concessões.
	Ora, aqueles concessionários que tinham o direito de operar com suas casas lotéricas estão prestes a ver seu negócio ir embora, um negócio que gera emprego e renda em tantas cidades no nosso Brasil, em especial no meu Estado de Pernambuco.
	Portanto, peço também à Caixa Econômica Federal que se enquadre, que converse, que discuta, por meio das medidas cabíveis e legais junto ao Tribunal de Contas da União, com os seus Ministros, os responsáveis ou quem quer que seja. Que protejam esses profissionais nos seus negócios, nas concessionárias, para que possam ser renovadas, pelo tempo que é cabível, as concessões das casas lotéricas no Brasil.
	Quero dizer a V.Exas., para encerrar, que fico muito feliz em poder estar aqui, meu caro Presidente, em poder exercer a cidadania e, como Deputado Federal, defender o meu Nordeste, o meu Estado de Pernambuco, em especial todo sertanejo, o Sertão do Moxotó, o Sertão do Araripe pernambucano, o Sertão do Pajeú, o Sertão de Itaparica, onde tive, graças a Deus, um acompanhamento muito bom das urnas no último pleito, que me colocaram aqui para, junto com os meus pares, discutir o Brasil, discutir as ações brasileiras. Que possamos sonhar cada vez mais com um futuro melhor. 
	Ouço o Deputado Ricardo Teobaldo.
	O Sr. Ricardo Teobaldo - Deputado Zeca Cavalcanti, quero parabenizar V.Exa. pelo pronunciamento que faz hoje à tarde nesta Casa e dizer da importância da sua presença aqui, vindo de Pernambuco, companheiro de bancada, para trazer para cá sua experiência como médico, como Prefeito, como administrador e trazer para esta Casa grandes discussões, a discussão da energia, a discussão da seca, a discussão da reforma política. É a contribuição que V.Exa. tem dado a esta Casa, a este Parlamento. Quero parabenizá-lo pelo pronunciamento de hoje e desejar a V.Exa. um bom mandato. Que V.Exa. continue trabalhando a favor de Pernambuco, defendendo os interesses do Brasil, os interesses sobretudo do nosso Estado.
	O SR. ZECA CAVALCANTI - Quero agradecer ao Deputado Ricardo Teobaldo, um conterrâneo, meu amigo e companheiro aqui na Casa.
	Para encerrar, meu caro Presidente, quero agradecer a V.Exa. e pedir a divulgação do nosso pronunciamento nas redes de comunicação da Casa e também no programa A Voz do Brasil. 
	Muito obrigado. Boa tarde.
	O SR. PRESIDENTE (Delegado Edson Moreira) - Seu pedido será deferido, nobre Deputado.