	O SR. ONOFRE SANTO AGOSTINI (PSD-SC. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ocupamos hoje a tribuna para manifestar nosso apoio integral à campanha global de conscientização sobre o uso de pilhas e baterias, recentemente endossada pela Secretaria Nacional do Consumidor - SENACON, do Ministério da Justiça. Tal campanha, desenvolvida no âmbito da Rede Consumo Seguro e Saúde das Américas e da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, tem por objetivo informar para prevenir acidentes relacionados ao consumo de tais materiais envolvendo crianças, principalmente.
	O foco específico da campanha é a redução de acidentes causados pela ingestão acidental da bateria conhecida como bateria botão, presente em uma quantidade cada vez maior de produtos eletrônicos. O problema é que, não obstante esse fato, tais produtos não estão obrigados a terem um compartimento seguro para colocação das baterias, visando sobretudo a proteção de crianças. É assim que o próprio INMETRO - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, entre outros órgãos reguladores do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, integra o Grupo de Estudos Permanentes de Acidentes de Consumo, com o intuito de desenvolver um regulamento eficiente e atualizado para o uso seguro de tais equipamentos.
	A experiência demonstra que se trata realmente de um produto causador de um sem-número de acidentes. De fato, se ingeridas, tais baterias podem causar sufocamento, sobretudo em crianças, ou graves queimaduras no esôfago ou no estômago. 
	De acordo com as regras vigentes, além do tratamento específico para contornar o problema de saúde, a vítima deverá registrar denúncia junto ao órgão de defesa do consumidor, para que seja realizada investigação sobre o acidente e sobre eventual falha do produto. O próprio profissional de saúde solicitado está legalmente habilitado a registrar o acidente no Sistema de Informações de Acidentes de Consumo, disponível em site do Ministério da Justiça. Tais informações subsidiarão as futuras ações de proteção ao consumidor e a elaboração de normas atualizadas de segurança para prevenção de acidentes. 
	Trata-se, inegavelmente, de iniciativa importante, em um mundo cada vez mais equipado com produtos eletrônicos, com tamanhos cada vez mais diminutos, aí incluídos brinquedos para crianças de todas as idades. 
	Acrescentaríamos, a propósito, que as autoridades competentes também deveriam intensificar a campanha de descarte correto de pilhas e baterias em geral, tendo em vista a diminuição dos índices de contaminação por lixo eletrônico e a consequente preservação da saúde humana e do meio ambiente.
	Compostas por metais pesados como chumbo, cádmio e mercúrio, entre outros, as baterias de celular, por exemplo, tornam-se extremamente danosas se descartadas incorretamente, em locais sem proteção.  A maioria da população desconhece, ainda, o fato de que tais materiais podem e devem ser reciclados, desde que sejam adequadamente coletados. Para resolver o problema, é essencial que as autoridades sanitárias e ambientais divulguem os locais de coleta já existentes, como diversos estabelecimentos comerciais, e incentivem a abertura de novos pontos, como drogarias, postos de gasolina e supermercados - sem falar nas lojas que vendem tais produtos e que, obrigatoriamente, devem recolher aparelhos e baterias descartados pelo consumidor.
	Sr. Presidente, reiteramos nosso compromisso de apoiar todas as iniciativas visando à preservação do meio ambiente, sobretudo campanhas de conscientização e educação ambiental, que efetivamente transformam o perfil populacional em termos de comportamento e compromisso com a causa preservacionista.
	 Nossos cumprimentos, pois, ao Ministério da Justiça e à Secretaria Nacional do Consumidor, pela oportunidade da iniciativa.
Sr. Presidente, diante da importância desse assunto, solicito a V.Exa. que determine a divulgação deste pronunciamento no programa A Voz do Brasil, chamando a atenção de toda a sociedade brasileira para o uso adequado, o descarte adequado das baterias e das pilhas usadas, Deputado Francisco, para que elas não causem nenhum acidente à população brasileira, de modo especial à criança, muitas vezes indefesa. 
	Era o que tínhamos para o momento. 
Muito obrigado, Sr. Presidente.