PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. BIFFI (PT-MS. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero destacar a conquista de um grande avanço para o nosso País, a aprovação do Projeto de Lei nº 323, de 2007, que assegura recursos dos royalties do petróleo para os setores da educação e saúde.
Finalmente, Sr. Presidente, conseguimos garantir mais recursos para a educação e para a saúde. Esses recursos vão representar mais investimento, avanço, desenvolvimento e principalmente melhoria na qualidade de vida da nossa gente.
Com a aprovação, vai ser possível destinar 75% dos recursos obtidos com a exploração do petróleo para educação e 25% para a saúde, além da aplicação de 50% dos recursos do Fundo Social para a saúde e educação. Isto, sem dúvida, significou uma vitória histórica, pois esses dois setores representam as duas principais pilastras do desenvolvimento do nosso País.
Nos próximos dias, a Presidenta Dilma Rousseff irá sancionar essa lei para garantir que os recursos comecem a chegar o quanto antes às creches, às escolas, aos hospitais e aos postos de saúde de todo o nosso País. 
Apenas a parte dos royalties do petróleo vai aumentar em R$112 bilhões os recursos para financiar a educação e a saúde nos próximos 10 anos. Esses R$ 112 bilhões são apenas os recursos provenientes do petróleo que já foi descoberto ou que já está sendo extraído. Como a Presidenta Dilma garantiu que vamos continuar a descobrir e a explorar cada vez mais, esse valor pode subir, na medida em que vamos abrindo novas licitações, colocando novas áreas para a exploração do petróleo. 
Sem contar o Fundo Social, onde vamos ter quase R$2 bilhões a mais no Orçamento do ano que vem para as áreas da educação e saúde. E o melhor é que esse valor só tende a crescer. Assim, em 2015, serão R$3 bilhões. Em 2016, quase R$6 bilhões. Até que, em 2020, chegaremos a R$20 bilhões.
Todo esse recurso vai ser fundamental para garantirmos uma educação de qualidade em todo o País, e essa educação inclui creches, alfabetização na idade certa, escola em tempo integral, melhores salários para os professores, formação de cientistas, tecnólogos, inovação e cursos no exterior, como é o caso do Ciência sem Fronteiras. 
Tenho certeza de que demos um passo importante com aprovação dos royalties, e vamos avançar muito mais com a aprovação do Plano Nacional de Educação.
Era isso o que eu tinha a dizer.
Muito obrigado.