	O SR. RAIMUNDO GOMES DE MATOS (PSDB-CE. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, nobres Sras. e Srs. Parlamentares, por intermédio do Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará - FIEC, o empresário Roberto Macêdo, foi feito um amplo debate em relação à indústria têxtil e de confecção, especificamente no Estado do Ceará, em nosso País.
	A frente parlamentar em defesa da indústria têxtil tem buscado pautar ações para que possamos revitalizar o setor.
A quantidade de produtos importados tem aumentado substancialmente, fazendo com que a produção da indústria têxtil possa cair.
No Ceará, Municípios como Maranguape, Maracanaú, Pacatuba e vários outros vêm perdendo o seu espaço, a sua força produtiva, no caso das indústrias têxteis. O Governo Federal precisa ter uma linha de ação para diminuir a carga tributária, a fim de tornar os produtos têxteis e de confecção competitivos, evitando, assim, as exportações.
Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, as estatísticas do setor têxtil e de confecções relativas ao primeiro semestre deste ano começam a dar sinais de alerta. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, a produção da indústria têxtil recuou 7,47%, sendo 12,8% somente no segmento vestuário. As exportações, por sua vez, atingiram o patamar de US$611 milhões ante US$706,6 milhões em igual período. Já as importações cresceram US$300 milhões, passando ao montante de US$3,3 bilhões.
O tema, de bastante relevância, visto que, nesses seis primeiros meses, a quantidade de vagas abertas foi inferior a 2011, totalizando 13.262 vagas contra 16.943, foi debatido no âmbito da Federação das Indústrias do Estado do Ceará - FIEC, presidida pelo empresário Roberto Macêdo, na última sexta-feira, tendo como convidado o Presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção - ABIT. A perda de postos de trabalho fica ainda maior se levarmos em conta o período entre agosto de 2011 e julho de 2012, totalizando 12.703 demissões. Para se ter uma ideia mais precisa da ameaça aos empregos brasileiros, diante da invasão de produtos asiáticos, a cada segundo são importados US$214 em produtos têxteis e confeccionados.
Ressalte-se que, se nada for feito - esta Casa tem o dever de colocar em pauta e aprovar as demandas do setor, a fim de evitar uma avalanche de perdas de postos de trabalho dos brasileiros -, o País não conseguirá sustentar por muito tempo a quarta posição de maior indústria de vestuário do mundo, a quinta maior indústria têxtil e também a maior cadeia produtiva integrada do Ocidente. E isso tudo justamente no momento em que o Brasil se tornou mais atrativo, devido à crise no mercado mundial que atinge países tradicionalmente importadores, como os Estados Unidos, além da União Europeia.
Já buscando reverter esse quadro, a ABIT lançou várias agendas de competitividade, com destaque para a salvaguarda do vestuário e o regime tributário competitivo para a confecção, cujo objetivo é preparar um modelo nos moldes do regime simplificado, porém, permitindo que as empresas cresçam além do SIMPLES.
Sra. Presidente. Sras. e Srs. Deputados, cobro desta tribuna uma ação concreta do Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, que, em abril último, esteve reunido com os integrantes da Frente Parlamentar Mista José Alencar para o Desenvolvimento da Indústria Têxtil e de Confecção do Brasil. Na oportunidade, discutiram-se as medidas que podem estimular a economia local e, em especial, esse setor. Entre elas, está a criação de uma aduana independente da Receita Federal, como já acontece em vários países do mundo; a elaboração do SIMPLES Trabalhista, visando estimular a contratação formal por todas as empresas; e a adoção de uma política tributária entre a União e os Estados, aproveitando, assim, oportunidades que estão surgindo a partir das discussões sobre pré-sal, marco regulatório da mineração e Fundo de Participação dos Estados - FPE.
Lembro que as dificuldades também são enormes no Estado do Ceará, cuja participação na produção nacional de fios foi de mais de 11% ao longo de 2011.
Quase 7% dos empregos gerados em todo o País estão lá, o que corresponde a aproximadamente 120 mil vagas. Somente na minha terra, Maranguape, são gerados mil empregos diretos pelo setor. E a substituição da produção pela importação, que poderá chegar em torno de 40% se nada for feito para impedir o avanço do mercado asiático, será terrível para os maranguapenses e para o Ceará também. Além da Região Metropolitana de Fortaleza, o setor emprega também em Jaguaruana, Alto Santo, Juazeiro do Norte, Mombaça, Quixadá, Sobral e Tianguá.
Com o importante papel de informar os mais diferentes públicos e provocar os poderes públicos quanto a medidas em defesa da sociedade, o jornal Diário do Nordeste está publicando, toda quinta-feira, o caderno Inclusão Profissional. E desta tribuna destaco a edição do dia 30 de agosto, que trouxe um panorama do setor têxtil. Segundo a reportagem, trata-se do segundo maior empregador da chamada "indústria da transformação", gerando 7 milhões de empregos diretos e indiretos.
Era o que tínhamos a dizer.