	O SR. BALEIA ROSSI (Bloco/PMDB-SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, telespectadores da TV Câmara, distinto público que visita a Câmara dos Deputados, quero aproveitar esta oportunidade de falar no Grande Expediente nesta tarde para prestar contas do nosso trabalho como Deputado Federal e enaltecer o trabalho árduo que o Congresso Nacional realizou no primeiro semestre desta Legislatura.
Muitas vezes a Câmara dos Deputados sofre ataques injustos. Podemos garantir que este semestre foi absolutamente produtivo. Tivemos avanços importantes, debates importantes não só neste Plenário, mas também nas Comissões, e pudemos votar medidas que estavam engavetadas há décadas nesta Casa.
	Acho extremamente importante a oportunidade de prestar contas à sociedade. E quero fazer isso elencando aqui alguns projetos que pude apresentar como Deputado Federal de primeiro mandato. Eu tive oportunidade de servir a minha cidade de Ribeirão Preto por três legislaturas, como Vereador. Depois, também tive a oportunidade de servir o povo de São Paulo por três mandatos, como Deputado Estadual. E agora venho, pela primeira vez, como Deputado Federal, tentar contribuir com o nosso País, com os grandes debates, que são extremamente importantes para o futuro do Brasil.
	Aproveito este pronunciamento para me aprofundar em temas como o de uma nova política industrial, que julgo indispensável para a tomada do desenvolvimento sustentável em nosso País.
	Destaco que tivemos, na área da segurança, várias votações importantes, que julgo serem avanços para a nossa sociedade.
	Quero começar a minha prestação de contas pelos projetos que apresentei como Deputado Federal. O primeiro deles é o projeto que cria um programa nacional de prevenção e controle da obesidade. Esse é um tema que afeta a saúde pública. Virou um problema de saúde pública não só nacional, mas também mundial. Não é à toa que Michelle Obama, Primeira-Dama dos Estados Unidos, encabeça todas as campanhas de conscientização de obesidade naquele país. O problema não é só dos Estados Unidos, mas do Brasil também.
	Apresentei esse projeto porque a Organização Mundial da Saúde estima que quase 3 milhões de pessoas morrem todos os anos no mundo por causa da obesidade ou de doenças dela decorrentes, como cardiopatias, diabetes tipo 2 e câncer.
	No nosso País, hoje, quase 20% da população é obesa e 50% estão acima do peso. Apresentei esse projeto porque tivemos uma experiência muito produtiva no Estado de São Paulo. Como Deputado Estadual, apresentei um projeto que foi debatido, votado e sancionado no Estado e que se tornou a Lei nº 14.830, de 13 de julho de 2012, que obriga São Paulo a implantar políticas de prevenção contra a obesidade infantil nas escolas públicas. 
Essa foi uma iniciativa muito elogiada por especialistas da área e implantada pela Secretaria Estadual de Educação. Hoje, mais de 100 mil crianças, no Estado de São Paulo, em mais de 100 escolas, têm acompanhamento de nutricionistas, de médicos. Há uma preocupação especial com a questão da obesidade infantil. Queremos trazer essa experiência mais ampla para o Governo Federal. 
	Da mesma forma, apresentei outro projeto que julgo extremamente importante, de combate à sonegação, beneficiando a arrecadação e incentivando a liberação de crédito - corresponde ao percentual de até 30% do Programa de Integração Social (PIS), do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (COFINS) recolhidos - ao consumidor que exigir nota fiscal, um programa de estímulo à cidadania, um projeto de nota fiscal aqui no Governo Federal. 
	Nós temos uma experiência muito importante e que foi um grande sucesso no Estado de São Paulo: a Nota Fiscal Paulista. Estamos propondo, aqui na União Federal, a Nota Fiscal Brasileira. Acredito esse projeto pode contribuir com o debate amplo, numa área específica de defesa do consumidor, de defesa do cidadão brasileiro. 
	Não quero me alongar, mas gostaria de elencar aqui algumas outras propostas que pude apresentar como Deputado Federal, como um projeto que economiza e racionaliza o consumo de energia, água e gás, obrigando as concessionárias de serviços públicos a instalarem medidores individuais de consumo nas novas unidades residenciais, edifícios e condomínios. Essa é uma medida já adotada com grande sucesso em alguns Municípios. Penso que ela deveria ser mais ampla, garantida a todos os cidadãos brasileiros.
	Apresentei também o projeto que cancela o cadastro de estabelecimentos comerciais que trabalham com madeiras extraídas ilegalmente de nossas florestas. Apresentei esse projeto também em São Paulo, como Deputado Estadual. Hoje, já é lei e é exemplo também para todo o nosso País.
	Apresentei outro projeto que torna obrigatório o uso de logística reversa de resíduos de remédios, produtos médicos e para diagnósticos de uso in vitro. Isso diz respeito à saúde e ao meio ambiente, que é outra área que eu prezo bastante.
	Também apresentei um projeto que corrige a distorção que permite a bitributação com Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS e Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS. Aliás, nós temos hoje nesta Casa a Comissão Especial da Reforma Tributária. Há quanto tempo não ouvimos falar que é preciso ter uma reforma tributária no nosso País, que ninguém mais aguenta uma carga tributária perto dos 40%, que isso onera o trabalhador, que isso prejudica nossa indústria?
	Está aqui o Deputado Hildo Rocha, nosso companheiro do Maranhão, que é Presidente da Comissão Especial da Reforma Tributária. Nós temos muita esperança, Deputado Hildo, de que V.Exa., como Deputado, possa conduzir esse debate, para que ele deixe de ser um discurso bonito e para que algo, na prática, seja feito para que a população possa respirar, para que os setores produtivos possam ter a expectativa de uma carga tributária menor. Essa é a esperança da população.
	Eu tenho certeza de que, com a sua experiência e com o seu dinamismo como Deputado Federal e Presidente da Comissão Especial da Reforma Tributária, V.Exa. terá sucesso ao lado dos outros Deputados e terá o respaldo total dos nossos Deputados e Deputadas, aqui neste plenário, quando for votada a reforma tributária.
	O Sr. Hildo Rocha - Peço um aparte, nobre Deputado Baleia Rossi.
	O SR. BALEIA ROSSI - Por favor, Deputado Hildo.
	O Sr. Hildo Rocha - Quero apenas parabenizar o nobre Deputado Baleia Rossi pelo excelente trabalho que vem realizando nesta Casa como legislador federal, como membro da Câmara Federal. Ele é muito novo, Deputado Delegado Edson, que preside esta sessão, mas já tem uma experiência muito grande. E ele começou do começo, na política! Começou como Vereador de Ribeirão Preto por dois mandatos, um Vereador até hoje imbatível nas urnas, o que significa dizer que S.Exa. tem o reconhecimento do povo de Ribeirão Preto, do povo paulista. Veio a esta Casa depois de ter passado pela Assembleia Legislativa por dois mandatos, sempre bem votado também, e agora vem contribuir com o povo brasileiro, com o seu conhecimento, com a sua experiência, com a sua inteligência, com a sua dedicação. Portanto, quero parabenizá-lo, Deputado Baleia, e dizer que espero que V.Exa. contribua também com a reforma tributária. Estamos na Presidência, recebendo sugestões. Eu tenho certeza de que V.Exa. levará sugestões para que nós desburocratizemos o nosso sistema tributário, simplifiquemos o nosso regime de tributações e diminuamos a carga tributária e para fazer com que os tributos que são pagos pelos cidadãos e cidadãs brasileiras retornem a eles em forma de serviço público. São essas as colocações. Parabenizo o povo de São Paulo, que mandou a esta Casa, entre os 70 Deputados que compõem a representação do Estado, uma das suas melhores cabeças. Eu fico feliz de ter V.Exa. como membro da nossa bancada do PMDB. V.Exa. nos honra e nos orgulha demais. Parabéns! E parabéns pelo belíssimo discurso ora proferido!
	O SR. BALEIA ROSSI - Obrigado, Deputado Hildo Rocha. 
	O Sr. Carlos Henrique Gaguim - Peço um aparte.
	O SR. BALEIA ROSSI - Concedo um aparte ao Deputado Carlos Henrique Gaguim.
	O Sr. Carlos Henrique Gaguim - Para não tomar o tempo de V.Exa., gostaria, como fez o Deputado Hildo Rocha, de parabenizá-lo pelo conhecimento técnico e de observar a representatividade do Estado de São Paulo. Quando se fala em reforma tributária, quando se fala em arrecadação, São Paulo é diferenciado. Eu tenho certeza de que, com o seu conhecimento, V.Exa. vai nos ajudar muito - inclusive o meu pequeno Estado do Tocantins, o Estado mais novo da Federação. Eu tenho certeza de que V.Exa. vai dar uma contribuição para o Brasil. Posso afirmar que, principalmente dentro da nossa bancada do PMDB, V.Exa. se destaca pelo seu conhecimento e pela sua firmeza. Com seu conhecimento técnico, está defendendo o produtor rural, defendendo a produção e sendo, sim, contra - V.Exa. já se pronunciou aqui nesta Casa, juntamente com a bancada do PMDB - os altos impostos, a alta carga tributária. Nós vamos chegar a um denominador comum para ajudar os nossos Estados, através de sua liderança. Hoje, em São Paulo, comparam V.Exa. ao saudoso Ulysses Guimarães pela sua calma, pela sua cautela e pelo jeito de V.Exa. tratar os pares dentro da nossa bancada do PMDB. São Paulo está de parabéns com o seu trabalho. V.Exa. será um dos Deputados revelação desta Casa. Parabéns!
	O SR. BALEIA ROSSI - Muito obrigado, Deputado Carlos Henrique Gaguim, do nosso querido Tocantins.
	Passo a palavra ao Deputado Danilo Forte.
	O Sr. Danilo Forte - Deputado Baleia Rossi, para mim já não é mais novidade a sua competência, o seu conhecimento sobre as questões do desenvolvimento econômico, o seu compromisso com o setor do agronegócio no interior de São Paulo, a sua representatividade em todo o interior paulista e também na Capital e o seu compromisso com o PMDB. V.Exa., que é filho de Wagner Rossi, nosso Presidente, amigo, ex-Deputado e colega nesta Casa, nos traz uma referência do homem, do sertanejo paulista. V.Exa. traz, no seu vigor, toda a força deste Brasil e ajuda a construir este mesmo Brasil no polo de desenvolvimento econômico que São Paulo representa para todos nós. Eu tenho certeza de que, com o seu reconhecimento, com a forma carinhosa como a bancada do PMDB trata V.Exa. e com o sentimento partidário que V.Exa. tem, com certeza, espaços advirão. V.Exa. promete - e com certeza cumprirá a promessa - executar uma tarefa significativa para o PMDB de São Paulo e para o Brasil. Parabéns, Deputado Baleia Rossi! Que Deus o proteja!
	O SR. BALEIA ROSSI - Muito obrigado, Deputado Danilo Forte.
	O Sr. Vitor Valim - Deputado Baleia, sou o Deputado Vitor Valim, do Ceará. Vou ser bem breve, porque há outros Deputados querendo apartear V.Exa. O que eu posso dizer aqui, com esta experiência de Deputado neófito - estou no meu primeiro mandato -, é que eu muito bem me espelho em V.Exa., nessa maneira tranquila, nessa maneira serena e, ao mesmo tempo, com bastante vigor, em defesa do seu Estado, dos agricultores, do agronegócio, como foi bem colocado pelo Deputado Danilo Forte. Então, eu só quero dizer a V.Exa. que continue assim, agindo de maneira tranquila, serena, um líder nato. Eu não tenho dúvida de que V.Exa., cada vez mais, consegue adeptos, de maneira tranquila, de maneira serena. Eles veem em V.Exa. um grande líder. Não é diferente o Estado de São Paulo, o maior Estado desta Nação, que tem o nosso Vice-Presidente Michel Temer, do PMDB, que está muito bem simbolizado na bancada por V.Exa. Muito obrigado, Deputado Baleia.
	O SR. BALEIA ROSSI - Obrigado, Deputado Vitor.
	O Sr. Mauro Pereira - Deputado Baleia...
	O SR. BALEIA ROSSI - Concedo um aparte ao Deputado Mauro Pereira.
	O Sr. Mauro Pereira - Deputado Baleia, eu gostaria de dizer à sua família, ao seu pai e à sua mãe - o maior orgulho que tem um pai e uma mãe é ter um filho que os represente bem - que V.Exa. representa não só a família Rossi, mas o Estado de São Paulo, o PMDB do Estado de São Paulo, de uma maneira muito importante para o nosso País. Nós somos 66 Deputados Federais nesta Casa, graças a Deus uma bancada unida, uma bancada de amigos, que é como se fosse, em minha opinião, uma grande família. E é lógico que, nessa família, nós temos de tudo. Temos aquele que é muito rápido, aquele que fala muito, aquele que fala menos e aqueles que pensam muito também. V.Exa. é um desses Deputados que escutam a conversa - como mineiro faz - e depois dão opinião sempre sincera, muitas vezes até pegando duro com o colega. Mas é assim que tem que ser. Eu estou tendo o privilégio de conviver com esta bancada há 5 meses. Tenho aprendido muito. Tenho orgulho do meu partido, tenho orgulho do trabalho que o PMDB vem fazendo nesta Casa, liderado pelo Deputado Picciani. Tenho muito orgulho do nosso Presidente, Deputado Eduardo Cunha, que é um protagonista. Hoje, na Câmara dos Deputados, se nós estamos trabalhando de segunda a sexta-feira, até meia-noite, 1 hora da manhã, é porque temos liderança. E tenho um orgulho muito grande do nosso Vice-Presidente Michel Temer. O Vice-Presidente Michel Temer, além de ser um político tarimbado, experimentado, é um gentleman, é uma pessoa fina, é uma pessoa educada, é uma pessoa que pensa no Brasil, é uma pessoa que está muito preocupada com o futuro do nosso País e que, por sinal, precisa muito do nosso apoio. Está aí o Governador José Ivo Sartori, que teve as contas bloqueadas no nosso Estado pela equipe econômica da Presidente Dilma, porque pagou os servidores públicos e não teve dinheiro para pagar a União. Como presente, a União bloqueou as contas do nosso Estado. Então, meu amigo, Deputado Baleia, nós temos uma responsabilidade muito grande. O povo brasileiro precisa muito do nosso trabalho, precisa muito da nossa atenção, e nós vamos ter que ter a grandeza de convencer essa equipe econômica a olhar com mais atenção para o nosso País. Muito obrigado e boa sorte.
	O SR. BALEIA ROSSI - Obrigado, Deputado Mauro Pereira.
	O Sr. Edinho Bez - V.Exa. me concede um aparte?
	O SR. BALEIA ROSSI - Com a palavra o Deputado Edinho Bez.
	O Sr. Edinho Bez - Meu caro Deputado Baleia Rossi, nosso companheiro, o meu aparte será um aparte mesmo, para não usar o tempo de V.Exa. A exemplo dos outros colegas e companheiros, eu gostaria de parabenizá-lo até pela sua convivência aqui, pela maneira como V.Exa. vive, convive e se relaciona com os companheiros. Isso é importante, porque nós, políticos, trabalhamos no coletivo, trabalhamos para a população brasileira. V.Exa. é do Estado de São Paulo. Estive anteontem em Santos para uma visita técnica sobre a questão portuária e também sobre a mobilidade urbana. Quero apenas cumprimentá-lo, parabenizá-lo e colocar-me à disposição. São Paulo está muito bem representado, e o Brasil também.
	O SR. BALEIA ROSSI - Muito obrigado, Deputado Edinho.
	O Sr. Nelson Marquezelli - Deputado Baleia Rossi, parabéns!
	O SR. BALEIA ROSSI - Deputado Nelson Marquezelli.
	O Sr. Nelson Marquezelli - Parabéns pelo trabalho, pela carreira política de V.Exa. no nosso Estado de São Paulo. Já tenho sete mandatos aqui e estou surpreso com a sua participação, com a ajuda que V.Exa. tem dado aqui não só ao agronegócio, mas principalmente ao nosso Estado e ao nosso País. Parabéns! Continue assim, porque V.Exa. ainda tem muita lenha para queimar em benefício do País. Parabéns!
	O SR. BALEIA ROSSI - Obrigado, Deputado Nelson Marquezelli. 
Quero agradecer a todos os Deputados as palavras. Modestamente, eu quero trabalhar muito para honrar cada voto que tive e a expectativa dos nossos Deputados - alguns no primeiro mandato, outros mais experientes. Procurarei trabalhar bastante para que essa expectativa não seja frustrada.
	O Sr. Alex Manente - Deputado, V.Exa. me concede um aparte? 
	O SR. BALEIA ROSSI - Concedo um aparte ao Deputado Alex Manente, com quem eu tive o privilégio de ter sido Deputado Estadual na Assembleia Legislativa de São Paulo.
O Sr. Alex Manente - Deputado Baleia Rossi, é uma honra falar aqui. Nós tivemos a oportunidade de estar na Assembleia de São Paulo e de ver também o seu desempenho, o seu trabalho e a sua dedicação pelo Estado como um todo, liderando lá um dos principais partidos do Estado também, o PMDB. Nós ficamos felizes em poder ver que a sua atuação aqui só se destacou, só cresceu. Eu tenho certeza de que V.Exa. está honrando a grande confiança que recebeu das urnas do Estado de São Paulo. Por isso, eu não poderia deixar de trazer aqui o nosso cumprimento e de desejar todo sucesso e a continuidade desse grande trabalho para o Estado de São Paulo.
	O SR. BALEIA ROSSI - Muito obrigado, Deputado Alex Manente, grande homem público, que vem de São Bernardo do Campo e que, com certeza, vai contribuir muito. Já contribui aqui e tem um futuro extraordinário em São Bernardo.
Para finalizar esta prestação de contas dos meus trabalhos, quero salientar que apresentei um projeto que institui o ano de 2016, o ano que vem, como o ano comemorativo ao centenário de nascimento de Ulysses Guimarães, um grande homem público, símbolo do Parlamentar com visão de estadista, o timoneiro da redemocratização nos anos de chumbo e eterno Presidente do PMDB, o meu partido. 
Aliás, o Deputado Gaguim fez uma referência a Ulysses. Nesse meu projeto, estou propondo que o ano de 2016 seja o ano Ulysses Guimarães neste Parlamento. Até porque, se tem alguém que defendeu este Parlamento, que honrou este Parlamento, esse alguém foi o grande e eterno Ulysses Guimarães.
	Gostaria de utilizar este tempo final para dizer também que conseguimos avançar em votações extremamente importantes na área da segurança, aqui neste Parlamento.
Às vezes, vemos a imprensa divulgando que o Governo ganhou, que o Governo perdeu. Eu acho que o mais importante é o amadurecimento deste Parlamento e as votações que nós tivemos aqui. E essa divisão, essa divergência de opinião entre Situação e Oposição não tem impedido avanços históricos.
	Eu me sinto honrado por ter contribuído para a votação da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos na prática de crimes graves, como clamam cerca de 90% da população brasileira. Esse foi um avanço. É um tema polêmico, um tema que suscitou debates intensos nesta Casa, mas o mais importante é que ele foi à votação, teve os votos necessários e agora está no Senado. Tenho certeza de que a população espera pela conclusão dessa votação, para que possamos acabar com essa sensação de impunidade. 
	Eu gostaria de abordar aqui vários outros projetos. Dobramos a pena para o estelionato contra idosos, tornamos crime hediondo o assassinato de policiais. Tivemos avanços, como o aumento da pena para crime de receptação, que é um incentivador do roubo de cargas, e o aumento da pena para quem usar explosivos em furtos de caixas eletrônicos, o que antes acontecia só nas grandes metrópoles. Santo Antônio da Alegria, uma cidade que eu prezo muito e que tem cerca de 10 mil habitantes, também sofreu com esse tipo de violência. Ocuparei outro dia a tribuna para falar sobre esses avanços na área de segurança pública. 
Agradeço o aparte de todos os Deputados, agradeço a possibilidade de estar aqui neste Parlamento representando o povo de São Paulo e defendendo o povo do nosso Brasil.
	Muito obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Delegado Edson Moreira) - Muito obrigado, Deputado Baleia Rossi.