O SR. INOCÊNCIO OLIVEIRA (Bloco/PR-PE. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na abertura do seminário sobre marco legal das energias renováveis - Seminário Internacional Fontes Renováveis de Energia -  fiz o seguinte pronunciamento: 
"Para mim, é uma grande honra participar da abertura dos trabalhos desse importante evento promovido pelo Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Câmara dos Deputados, que tenho a imensa satisfação de presidir, sob a relatoria do Deputado Pedro Uczai.
Este seminário, que trata das fontes renováveis de energia, acontece num momento muitíssimo oportuno, devido às alterações que vêm ocorrendo no cenário energético mundial, mudanças essas que também alcançam o Brasil.
Já se tornou bastante evidente que a atividade humana tem sido um fator determinante para as alterações climáticas, que todos nós temos percebido em nossa vida diária e que tem causado inúmeras calamidades naturais em todo o planeta. Para evitar que a situação chegue a um ponto insustentável, ocorre uma mobilização internacional para promover a redução das emissões dos gases de efeito estufa, sendo o setor energético o foco principal.
Como resultado desses esforços, novas formas de aproveitamento energético tem se difundido rapidamente, influenciando diretamente as políticas energéticas adotadas mundo afora.
Nesse cenário, o Brasil está em posição confortável, pois 45% de nossa energia provém de fontes renováveis, enquanto que, no resto do planeta, esse índice é de apenas 13%, e, nos países ricos, a parcela renovável atinge menos de 7%.
Quando se trata de energia elétrica, o quadro é ainda mais favorável a nosso País, pois graças as nossas hidrelétricas, 86% da energia origina-se de fontes renováveis, contra 17% nos países ricos e 19% na média mundial.
Mas isso não significa que possamos permanecer deitados em berço esplêndido.
Conforme muito bem demonstrado em palestra proferida no Conselho de Altos Estudos, pelo Prof. Nivalde de Castro, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, a exploração do potencial hidráulico remanescente, principalmente por meio de usinas a fio d'água, isto é, sem grandes reservatórios que regularizem as vazões, exigirá a utilização de fontes complementares de geração no período de seca.
Para se ter uma melhor ideia do problema, basta observar que o regime hídrico da Região Norte apresenta uma vazão máxima no período de chuvas que chega a quase dez vezes a vazão observada no auge da estação seca.
Mas não precisamos nos preocupar, pois essa complementação poderá ser realizada em grande parte com o uso de fontes renováveis pois, mais uma vez, o Brasil foi muito afortunado.
Estudos demonstram que é no decorrer do período seco que ocorrem os melhores ventos. E o potencial eólico brasileiro é gigantesco, sendo estimado em cerca de 300 gigawatts, ou seja, cerca de três vezes toda a capacidade de geração de energia elétrica hoje instalada no País. Com a queda dos preços das turbinas eólicas, essa fonte vem sendo cada vez mais explorada, como se constata pelos resultados dos últimos leilões de energia realizados pelo Governo Federal.
Outra fonte de grande importância para a complementação da geração hidrelétrica é a queima do bagaço da cana-de-açúcar, cuja safra também se realiza no período de baixa vazão de nossos rios. Apesar de uma participação crescente da bioeletricidade em nossa matriz elétrica, ainda estamos distantes do pleno aproveitamento dessa fonte limpa e de baixo custo. Para resolver esse problema, tenho a certeza de que esse seminário trará contribuições significativas.
Tenho, também, confiança que, em futuro próximo, a energia solar, naturalmente farta no período de seca, também será incorporada entre as fontes mais relevantes para a produção de eletricidade no Brasil. Os custos de geração ainda são um pouco elevados, mas caem vertiginosamente em todo o mundo. O mercado de painéis solares cresce exponencialmente, contudo o Brasil não tem aproveitado as oportunidades que surgem nesse processo, por falta de uma legislação dedicada ao tema. Um exemplo de programa de sucesso que podemos pensar para o Brasil é o de telhados solares, largamente utilizados em regiões que recebem insolação muito superior à que chega ao Brasil, especialmente na Região Nordeste.
Aqui é preciso também ressaltar que o Brasil detém cerca de 90% das reservas de silício do mundo, mas exporta a substância em estado bruto, importando a forma refinada, de valor agregado muitas vezes superior. Também não possui uma fábrica sequer de painéis fotovoltaicos. Essa realidade nos remete à questão da política de ciência e tecnologia, assunto que será abordado no decorrer deste evento.
Além dessas fontes que mencionamos, muitas outras precisam ser incentivadas por nossas leis, como, por exemplo, o uso da biomassa para a produção de energia, seja ela derivada de aterros sanitários, estações de tratamento de esgotos ou dejetos animais. Esse tipo de aproveitamento energético, é preciso lembrar, agrega também grandes benefícios ambientais, como a redução da poluição de nossos rios.
Tenho certeza de que essas questões, e muitas outras da maior relevância, serão abordadas e aprofundadas durante esse seminário, contribuindo para que o Brasil possa progredir, cada vez mais, levando as condições de vida de nossa população aos mais elevados padrões de qualidade.
Desejando a todos os participantes um proveitoso dia de trabalho, informo que as palestras e os debates que aqui se desenvolverem serão uma essencial fonte de informações para a elaboração de mais um Caderno de Altos Estudos, que brevemente publicaremos, sob a brilhante coordenação do nosso companheiro do Conselho, o Deputado Pedro Uczai."
Muito obrigado.