	O SR. EDMILSON RODRIGUES (PSOL-PA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, vou falar, em 1 minuto, de dois assuntos.
	O primeiro é sobre a minha consternação pela perda do jornalista Frank Siqueira. Com meio século de trabalho, em Belém, no Pará, Frank passou pelas principais redações paraenses. Respeitadíssimo e altamente competente em suas análises econômicas, com um jornalismo investigativo de alto nível e postura ética, in memoriam presto-lhe meu reconhecimento. À família dele e aos jornalistas, aos jovens principalmente, que muito aprendiam com ele, a minha solidariedade.
	Em segundo lugar, mais uma vez, aproveito para cobrar, como faço todos os meses, solução para um verdadeiro massacre ocorrido em Belém, no dia 4 de novembro, quando uma milícia formada por civis e militares matou mais de 1 dezena de cidadãos paraenses.
	Obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Muito obrigado, nobre Deputado.

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, começamos esta semana com uma grande perda no quadro de jornalistas do Pará. Faleceu ontem, dia 7 de setembro, em Belém, o jornalista Frank Siqueira, depois de prestar importantes serviços à sociedade paraense por quase 5 décadas. Um profissional gentil e extremamente competente, sobretudo no que diz respeito às reportagens sobre economia. Passou pelas principais redações do Estado e trabalhava há quase 13 anos no Diário do Pará, onde ainda exercia sua função até 2 meses atrás, quando se afastou para tratamento de dores na coluna.
	Em 2013, recebeu da Federação das Indústrias do Estado do Pará - FIEPA comenda de personalidade da comunicação, com base nos três principais conceitos preconizados pela premiação: qualidade, relevância e ética profissional.
Foi com esses atributos, com paixão pelo Pará e pelo ofício que ao longo de sua carreira foi se especializando em economia, até se tornar referência na cobertura dessa área.
	Frank deixa uma lacuna nesse importante ofício de cobertura econômica do Estado. Mas deixa também importantes contribuições com suas reportagens que traziam importantes informações que provocavam reflexões sobre a economia paraense. Deixa, sobretudo, um exemplo que inspira os jornalistas mais jovens: um jornalismo feito com paixão, ética, cuidado, competência e seriedade.

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na sexta-feira, dia 4 de setembro, completaram-se 10 meses da chacina ocorrida em Belém, que vitimou dez pessoas, sem que qualquer resposta tenha sido dada à sociedade pelas autoridades de segurança pública. Haverá uma manifestação em frente ao Mercado de São Brás, no Centro de Belém, para cobrar uma explicação pública do Governador Simão Jatene acerca da investigação e da prisão dos acusados do crime.
	A chacina ocorreu na noite de 4 de novembro e madrugada seguinte em sequência à execução do Cabo Antônio Marcos Figueiredo, da Polícia Militar, mais conhecido como Cabo Pet, apontado como chefe de um grupo de extermínio que atuava no Bairro do Guamá, na Capital paraense. A Comissão Parlamentar de Inquérito instalada na Assembleia Legislativa do Pará, a meu pedido, quando eu estava com mandato de Deputado Estadual até janeiro deste ano, apurou que policiais militares conclamaram a categoria em plena rede social para dar o revide à criminalidade. O que se seguiu foram grupos de homens encapuzados em motocicletas percorrendo bairros periféricos de Belém, como Guamá e Terra Firme, para executar pessoas do sexo masculino que estavam nas ruas. Naquela noite foi imposto um toque de recolher e viaturas policiais deram a cobertura à ação criminosa interditando acesso aos locais em que as mortes estavam ocorrendo.
	Em paralelo, a investigação da Promotoria de Justiça Militar concluiu que viaturas da PM se deslocaram para locais afastados aos que estavam ocorrendo a chacina para não atender aos pedidos de socorro da população, feitos pelo telefone 190. Quinze militares foram denunciados à Justiça por homicídio indireto.
	Todas as vítimas foram executadas com tiros de arma de fogo na cabeça, sem que, necessariamente, tivessem antecedentes criminais. Inclusive, o que, havendo ou não, jamais justificaria a ação daqueles que se dizem justiceiros ou de quem quer que seja. A pena de morte não é prevista na legislação brasileira.
	Todos os meses, venho ao plenário desta Casa cobrar a elucidação e a prisão dos autores da Chacina de Belém, além da proteção dos familiares das vítimas e testemunhas desse crime. Porém, nenhum resultado efetivo é apresentado pelas forças de segurança pública do Pará. Os familiares estão sofrendo com a perda dos entes queridos, inclusive, com graves repercussões à saúde, enquanto os assassinos estão soltos.
	Somente um acusado de comandar o grupo de extermínio do qual o Cabo Pet fazia parte está preso, enquanto outros foram soltos. Não apenas os familiares, mas a sociedade em geral, estão indignados com a completa ausência de explicações. Após 10 meses de investigações, fica difícil continuar se conformando com a declaração das autoridades policiais de que o crime ainda está sendo investigado, sendo necessário o sigilo. Os familiares temem que nenhuma providência esteja sendo efetivamente tomada, pois acredita que os assassinos são integrantes das forças policiais e, por isso, conhecidos daqueles responsáveis pela investigação do caso.
	Diante desse cenário, os familiares clamam pela entrada da Polícia Federal na apuração do caso. Sou obrigado a reconhecer que muito mais poderia ser feito pelo Governo do Pará para que o crime fosse apurado e os responsáveis punidos para que mais mortes possam ser evitadas.
	É hora de dar um basta à impunidade!
	Em defesa da vida e da justiça!