O SR. DELEY (PSC-RJ. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, uso a palavra pela ordem para dar uma informação à Casa.
Estão aqui vários Deputados e Senadores do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. Também está chegando aqui o Senador Magno Malta. Nós viemos agora do Senado, onde o Senador Magno Malta teve a oportunidade de fazer um pronunciamento. 
Então, nós queremos dizer a esta Casa, como foi dito ao Senado, como estamos dizendo ao Governo, que estamos reunidos e que não vamos abrir mão... Estamos de prontidão. 
Não pense esta Casa, não pense o Senado, não pense o Governo que nós, do Espírito Santo e do Rio de Janeiro, vamos aceitar essa covardia, esse ato inconstitucional, que vamos aceitar a irresponsabilidade de querer se tirar um direito do Rio de Janeiro e do Espírito Santo.
Não confundam petróleo com royalty. O royalty é um direito que foi instituído na Constituição de 1988 - não é isso, Deputado Chico Alencar? -, para amparar o passivo existente em todos os Estados e Municípios produtores. Fica aqui avisado. Como me disseram, é uma compensação social e ambiental. Fica dito aos nossos companheiros e ao nosso Governo que nós não vamos aceitar passivamente isso que querem fazer.
Ministro Guido Mantega, Presidenta Dilma, houve um acordo do Presidente Lula, um acordo que a senhora disse que iria cumprir, no primeiro e no segundo turnos.
Então, como bem disse o Senador Magno Malta no Senado, não pensem os nossos companheiros e este Governo que os Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo vão aceitar isso calados. Não vão! Realmente, nós não queremos ter de tomar atitudes extremamente radicais. Mas, se tivermos que tomar, vamos tomar.
O SR. PRESIDENTE (Amauri Teixeira) - Feito o registro.