	O SR. HEITOR SCHUCH (PSB-RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Deputado Delegado Edson Moreira, colegas Parlamentares, estimado povo brasileiro, terra sem lei e sem justiça, onde o crime compensa diante de leis permissivas, Justiça leniente, punição branda e execução penal falha são algumas das observações que eu recolho das andanças pelo nosso Estado do Rio Grande do Sul, onde o tema da segurança pública está efervescente. Inclusive, a partir de hoje, a Força Nacional está atuando na Região Metropolitana, Grande Porto Alegre e arredores. Claro que não é só lá que existem problemas.
	Quero dizer, também, que a segurança pública é um direito da sociedade. Ela é de interesse público e é finalidade de um conjunto de ações, processos e decisões jurídicas no campo do Judiciário, do Legislativo e, também, administrativas no sistema de justiça criminal e, assim, por diante.
	Estamos diante mais da insegurança do que da segurança. E insegurança é um produto da inexistência desse sistema que faliu no Brasil, que está fragilizado, fragmentado. Há um enorme descrédito do cidadão, que paga seus impostos, com relação a tudo isso que está acontecendo.
	Eu sou de Santa Cruz do Sul, que tem 120 mil habitantes. Na semana passada, meu Município quebrou um triste recorde: com o assassinato de dois jovens e de um comerciante, elevou-se para 32 o número de homicídios só na metade deste ano.
	Em 2014, ano com mais homicídios até então em Santa Cruz do Sul, foram registrados 30 casos durante todo o ano. Ou seja, estamos vendo as nossas famílias terminarem por causa dessa questão da violência, que está atingindo a todos.
	Sr. Presidente, eu queria relatar também o que acontece no meio rural. No interior, o telefone às vezes não pega, não há iluminação pública e os vizinhos moram longe. Os bandidos já descobriram que há mais rotas de fuga e que podem ir lá amarrar e roubar as pessoas. 
	Na semana retrasada, em Sinimbu, depois da missa de domingo de manhã, ameaçaram tocar fogo no corpo do Pe. Seno Wickert, queimá-lo vivo, dentre outras coisas do gênero que é bom nem comentarmos, mas que acontecem. 
	A violência e a insegurança que estamos vivendo são alarmantes. E tiram, com certeza, o prazer de viver dos brasileiros. Aquela imagem de um país animado, de gente feliz, de calor humano, de alegria, de festa, na verdade, está sendo alterada pela criminalidade, pelos assaltos, pelo aumento da violência.
	E tudo isso - ou grande parte disso - é responsabilidade das drogas, do vício. Faz-se de tudo para alcançar a droga; vende-se o que se tem e o que não se tem. Vizinhos, pessoas no entorno acabam sendo roubados. 
	Com certeza, essas coisas estão degradando a nossa sociedade. E o pior de tudo é a passividade e o descaso. Os governantes, com os dados, deixam a sociedade sem rumo. 
	O problema da violência extrapola a máxima do contexto social. Hoje, muito da violência praticada se dá por opção do cidadão, que escolhe o ambiente do crime, considerando a fraqueza da legislação penal, a falta da estrutura de segurança e os valores distorcidos da sociedade. 
	Gostaria, portanto, de concluir a minha fala, Sr. Presidente, dizendo que esse tema que, anos atrás, era só notícia de rádio no interior, agora está presente lá. E se verifica que o dono do posto lá da colônia é assassinado, os agricultores lá no meio rural estão sendo roubados, assaltados, amarrados. E essa situação não é mais "privilégio" das grandes cidades, já chegou também às pequenininhas. Há roubos de máquinas e equipamentos agrícolas, inclusive tratores, algo grande e que não é tão fácil de se roubar, a exemplo do abigeato, que nós já conhecemos bem lá no Estado.
	Portanto, é importante haver ações nesse sentido. Quero parabenizar a Força Nacional, desejando-lhe um bom trabalho, para nos ajudar nessas questões.
	Muito obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Delegado Edson Moreira) - O seu pronunciamento será dado como lido e divulgado no programa A Voz do Brasil.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, segurança pública é direito social, interesse público e finalidade de um conjunto de ações, processos e decisões jurídicas (Judiciário), normativas (Legislativo) e administrativas (Executivo) que compõem o sistema de Justiça criminal. A insegurança é produto da inexistência deste sistema no Brasil, fomentando o enfraquecimento da autoridade e o descrédito nas leis e na Justiça.
	O Município de Santa Cruz do Sul, Rio Grande do Sul, na semana passada, quebrou um triste recorde: o assassinato de dois jovens e um comerciante elevou para 32 o número de homicídios em 2016, sendo que 2014 era o ano com mais registros, com um total de 30 casos.
	Segundo a Polícia Civil, o número de mortes é impulsionado pela violenta disputa pelo tráfico de drogas. Esse tipo de crime gera em média uma morte por semana. Somente do início de julho até meados de agosto, 13 vítimas foram ceifadas.
	O Brasil passa por momentos complicados, mas ao mesmo tempo existem cenários que de alguma forma ainda projetam "esperanças", considerando todo o crescimento dos últimos 20 anos.
	Mas um problema que atormenta todos os dias a vida do brasileiro, e até mesmo de outros países que investem no Brasil, é o crescimento vertiginoso da violência. O estado de insegurança em que nós brasileiros vivemos é alarmante, e literalmente tira o prazer de viver no Brasil.
	Aquela imagem de país animado, calor humano, festa, alegria, na verdade está sendo alterada por outra de criminalidade, assalto, jovens violentos, drogas, estupros, entre outros problemas sérios que destoam da história cultural e social do Brasil.
	E o pior de tudo, a passividade, descaso, e principalmente "surpresa" dos governantes com os dados deixam a sociedade brasileira sem um rumo.
	O problema da violência extrapola a máxima do contexto social. Hoje muito da violência praticada se dá por opção do cidadão, que literalmente escolhe o ambiente do crime, considerando a fraqueza da legislação penal, a falta de estrutura de segurança, os valores distorcidos da sociedade. 
	Gostaria que os senhores e senhoras refletissem sobre os números absurdos da insegurança no Brasil. O número total de mortes violentas no Brasil, incluindo armas de fogos e mortes no trânsito, passa de 100 mil por ano, o que representa diariamente uma média de 275 mortes violentas no País. Estamos entre os 20 países mais violentos!
	As pessoas estão com medo. Os bandidos não se contentam mais só com o roubo, matam sem motivo.
	Sr. Presidente, peço que este discurso seja dado como lido e encaminhado à publicação nos órgãos de comunicação desta Casa, em especial no programa A Voz do Brasil.