	O SR. IVAN VALENTE (PSOL-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, o PSOL vai votar "sim" a esse PDC, que acho importante.
	Quero aproveitar este momento para deixar registrado o nosso pronunciamento sobre os 20 anos sem Florestan Fernandes, o maior sociólogo do País e também Deputado Federal Constituinte desta Casa, uma grande referência para todos nós.
	Na homenagem que fazemos a Florestan, publicamos uma poesia de Paulo Leminski, chamada Aviso aos Náufragos, que caracteriza bem o caráter de Florestan, sua capacidade investigativa como sociólogo e a referência que faz falta hoje, inclusive, para o Partido dos Trabalhadores, que ele representou tão bem na Constituinte e aqui nesta Casa. 
	Como amigo dele e alguém que o acompanhou durante toda a sua trajetória de luta como educador, faço essa homenagem a Florestan, que esteve sempre presente nestes 20 anos de desaparecimento. 
	Deixo registrado este pronunciamento.
	O SR. PRESIDENTE (Eduardo Cunha) - Está certo.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, todas e todos que assistem a esta sessão ou nela trabalham, leio a seguinte poesia de Paulo Leminski:
"Aviso aos náufragos
Esta página, por exemplo,
Não nasceu para ser lida.
Nasceu para ser pálida,
um mero plágio da Ilíada,
alguma coisa que cala,
folha que volta pro galho,
muito depois de caída.
 
Nasceu para ser praia,
Quem sabe Andrômeda, Antártida,
Himalaia, sílaba sentida,
nasceu para ser última
a que não nasceu ainda.
 
Palavras trazidas de longe
Pelas águas do Nilo,
Um dia, esta página, papiro,
vai ter que ser traduzida,
para o símbolo, para o sânscrito,
para todos os dialetos da Índia,
vai ter que ser bom-dia
ao que só se diz ao pé do ouvido,
vai ter que ser a brusca pedra
onde alguém deixou cair o vidro.
Não é assim que é a vida?"
	Lembrar e homenagear Florestan Fernandes nunca se fez tão necessário. Em 10 de agosto de 2015 encerram-se 20 anos da partida do sociólogo e importante militante socialista. Hoje vivemos tempos difíceis e incertos, com certa sensação de estar à deriva ao ver o avanço do conservadorismo e o completo distanciamento do Partido dos Trabalhadores de seu projeto fundacional. Enfrentamos dificuldades na capacidade de resistência popular, mas, apesar de desmagnetizada, não perdemos nossa bússola. Florestan dedicou a vida à compreensão da realidade brasileira. Mais do que isso, sempre comprometido com os mais pobres e oprimidos, foi ativista político engajado na luta por mudanças radicais no País e pela emancipação da humanidade.
	Resgatá-lo vai para além de manter viva a sua memória. Trata-se de inspirar-se em seu exemplo e nas suas elaborações intelectuais com o objetivo franco e aberto de fortalecer a esperança socialista.
	Assim como aparece no poema de Leminski, a obra de Florestan deve voltar para o galho, nasceu para ser praia, deve ser traduzida, além de ser pedra e bom dia. Pois é justamente através da combinação entre reflexão, ação e lirismo que se pode construir o socialismo humanista. E também nos mantermos firmes de modo a preservar três elementos que Florestan sempre dizia: não se deixar cooptar; não se deixar liquidar e garantir vitórias para o povo.
	Intelectual vindo de baixo.
	Atribui-se por muitos a Florestan Fernandes o estabelecimento da sociologia no País. Ele buscou um plano, sistematização, esforço organizado de grupo e apresentava senso dos problemas, nas palavras de Antonio Candido. Como resultado de tais esforços, elaborou uma interpretação própria do desenvolvimento do capitalismo no Brasil, destacando-se como um dos principais intérpretes da área. No entanto, com um traço distintivo que merece todo o destaque, Florestan nasceu em uma família pobre, trabalhou desde os 6 anos de idade em postos precarizados, terminou a escola no curso de Madureza (atual Supletivo). Sua condição de lumpemproletário, que ele próprio denominava, não o impediu de traçar uma carreira intelectual e militante formidável. Talvez a experiência sociológica de ter vivido ainda muito jovem o mundo do trabalho ajudara em seu amadurecimento precoce e, talvez, na constituição do que mais tarde foi chamado de "disciplina monástica de trabalho". Sua mãe, uma imigrante portuguesa, trabalhava como empregada doméstica ou fazia serviços correlatos. O próprio pai Florestan não conheceu.
	Foi desse modo, ao batalhar contra toda a sorte de adversidades, que o jovem em questão conseguiu ingressar na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, em 1941. Nessa época, trabalhava como garçom em um bar, na Rua Líbero Badaró. Estudava nos intervalos de servir uma cerveja ou outra. Vale destacar que o ingresso do então garçom na recém-criada Universidade de São Paulo (1934), estabelecida como um projeto voltado para as elites do Estado, não deixou de ser uma brecha no sistema.
	A construção da sociologia crítica e militante.
	Na faculdade, a integração não foi simples, visto que o distanciamento das origens sociais entre ele e os outros colegas de curso não facilitava o relacionamento (apesar do recorte um pouco menos elitista da Faculdade de Filosofia).  O conjunto de restrições infligiu em Florestan a convicção de que o esforço abnegado era parte fundamental para o avanço de sua carreira intelectual. O resultado apareceu, desse modo, desde cedo. Ainda na graduação, escreveu um trabalho, com o título As trocinhas do Bom Retiro, pioneiro na discussão da cultura infantil na área da sociologia, analisando a socialização de crianças através de jogos e brincadeiras. Apresentou a hipótese de que essa interação ajudou a construção de uma identidade nacional, visto que as crianças abandonavam seus idiomas maternos para, nas ruas, conversarem em português. A questão das interações tem grande destaque na sociologia de Florestan, dada a compreensão de que os fenômenos sociais somente acontecem a partir do contato dinâmico dos agentes humanos.
	Não há dúvida de que a origem social simples despertou em Florestan identidade e solidariedade frente aos mais pobres. Esse despertar foi uma das peças de construção da "sociologia crítica e militante", a qual o acompanhou até o fim.
	Uma de suas primeiras expressões se deu ao realizar uma pesquisa sobre as relações raciais na cidade de São Paulo, patrocinada pela UNESCO, no final de 1940. Ele e o sociólogo francês Roger Bastide organizaram Brancos e Negros em São Paulo, em que questiona a ideia de "democracia racial" ao apontar a permanência de elementos do estatuto da escravidão e do domínio senhorial.
	Essa pesquisa foi fundamental para o desenvolvimento de uma das obras mais importantes de Florestan Fernandes, A integração do negro na sociedade de classes. Nessa há a associação entre a revolução burguesa no Brasil e o processo de marginalização do negro. Fazia parte do projeto de modernização capitalista a exclusão do negro, ou seja, a construção de um "racismo funcional". Esse consistia em uma forma de controle social e, ao mesmo tempo, reserva de mercado.
	Ao lado dessa obra, outra, A Revolução Burguesa no Brasil, apresenta-se como principal síntese da interpretação do desenvolvimento da economia capitalista e seus aspectos sociais, econômicos e políticos. Nela, Florestan busca entender o processo de transformações de uma sociedade escravocrata e patriarcal para outra capitalista moderna (com todos os seus limites).
	Nas palavras do próprio autor, "falar em revolução burguesa, nesse sentido, consiste em procurar os agentes humanos das grandes transformações histórico-sociais que estão por trás da desagregação do antigo regime escravocrata-senhorial e da formação de uma sociedade de classes no Brasil".
	Assim, a ascensão política da burguesia, que culminou com a Abolição da Escravidão e a Proclamação da República, não foi suficiente para desmontar por completo o antigo sistema de dominação senhorial ou patriarcal. O que houve foi uma aliança entre a burguesia e a aristocracia em torno de interesses econômicos e a manutenção de uma ordem social conservadora, da qual os negros e pardos estavam excluídos. O avanço modernizador avalizado por essa aliança conformou um regime de perversão social para a maioria dos brasileiros.
	Esse cenário marcado pela perversão não comporta a democracia. Com base nisso, foi criado o "regime autocrático-burguês", em outras palavras, um conjunto de mecanismos materiais e imateriais autoritários de controle social.
Portanto, a revolução burguesa no Brasil foi incompleta por não romper com alguns dos laços do antigo regime e por não alterar a posição do Brasil como economia dependente dos centros do capitalismo.
	A atualidade dessas formulações salta à vista, a começar pelo racismo crônico que vitima milhares de pessoas através da pobreza e da falta de perspectiva, ou de meios explicitamente violentos. Somente em 2014, 2,5 mil pessoas foram mortas pela polícia, sendo a maioria absoluta composta por negros e pardos. A cor da população carcerária no Brasil, que hoje ocupa o triste quarto lugar entre as maiores do mundo, é outra evidência. Por outro lado, a preservação da estrutura agrária marcada pelo latifúndio-exportador continua sendo um resquício da aliança formada no fim do século XIX entre burguesia e aristocracia.
	Os interesses mesquinhos das elites nacionais e a posição dependente que ocupam na economia-mundo impedem a construção de um projeto de país democrático e popular.
	Dos vários aspectos que podem comprovar a atualidade das reflexões de Florestan, convém ressaltar o regime autocrático-burguês e sua relação com a grave crise das instituições democráticas e o avanço do conservadorismo. Historicamente, a burguesia nunca teve interesse na democracia. Ao contrário. Quando viu a oportunidade de um projeto reformista ser levado adiante, não hesitou em instalar uma ditadura civil, empresarial e militar. Seus meios de dominação são autoritários mesmo em tempos de suposta normalidade democrática e institucional. A falta de participação política do povo e a presença não republicana de grandes grupos econômicos nas eleições e no próprio Estado são expressões dessa dominação. Outro caminho construído é a manutenção de oligopólios que controlam os meios de comunicação, de modo a permitir a circulação somente do pensamento único conservador. Parte da onda reacionária que está em andamento não deixa de ser o resultado do exercício de desinformação promovido pelas empresas de comunicação. 
	Paralelamente, ao apresentarem que não existe alternativa à política econômica neoliberal e de austeridade, voltada para atender os interesses do mercado financeiro, aprofundam indiretamente o caminho da dominação pelo sufocamento dos direitos básicos de cidadania (educação, saúde, alimentação e moradia), visto que os recursos da União são drenados para o pagamento de juros e amortizações da dívida pública. Difícil politizar-se quando a primeira demanda que se apresenta é a batalha do dia a dia.
	Nesse contexto, a crise política e social vista hoje também é um desdobramento dos limites dos meios autocráticos de dominação da burguesia, devendo esses serem substituídos por uma democracia popular e participativa.
	O que é revolução para Florestan? Então, o que Florestan entende por revolução? A resposta foi dada por ele no texto O que é Revolução?, de 1981, momento em que a conjuntura política fervilhava e os movimentos sociais estavam em alta. Como consequência, novas entidades e ferramentas políticas estavam sendo gestadas, com destaque para a CUT, o PT e o MST. A empreitada de Florestan, portanto, foi uma contribuição para a esquerda, ou seja, uma tentativa de desenhar caminhos para as lutas em ascensão.
	Didaticamente, a resposta à pergunta foi dividida em seis tópicos. O primeiro, "o que se deve entender por revolução?". O autor foge do debate terminológico, apesar de reconhecer que o uso das palavras expressam relações de dominação, para apresentar a sua visão, marcada pela compreensão de que a dinâmica histórica aponta para a superação do capitalismo. Portanto, revolução significa o avanço da luta dos trabalhadores e a superação da sociedade de classes. Desmistificando a ideia de revolução e sua conotação romântica, a segunda questão levantada é "quem faz a revolução?". São os trabalhadores e os espoliados organizados em torno de um projeto revolucionário que dependerão de situações concretas e do desenrolar de uma linha de forças flutuante de acordo com a dinâmica da sociedade de classes.
	"É possível impedir ou atrasar a revolução?" Dois elementos se combinam para estruturar a resposta da terceira indagação. A superação do capitalismo não é inexorável ao desenvolvimento da história, apesar de ser uma tendência, segundo citação de Florestan ao Manifesto Comunista. A burguesia, por seu turno, aprendeu a lidar com a luta de classes. Desse modo, o tempo da revolução seria o tempo do desenvolvimento da correlação de forças no terreno social favorável aos oprimidos.
	Nesse sentido, deve-se pensar em "como fortalecer a revolução e levá-la até o fim", o que implica garantir o fortalecimento independente da classe trabalhadora, apostando em sua politização. Para que esse processo avance, fazem-se necessárias condições objetivas. O avanço das forças produtivas apresenta-se como condição de existência e desenvolvimento da classe laboriosa enquanto realidade social. Do ponto de vista da organização política, as organizações populares devem evitar tanto a "social democratização" quanto o "voluntarismo sectário". Após a consolidação da classe em si como fenômeno sociológico, os trabalhadores poderão ter consciência de seus interesses estratégicos. Pensando em sociedades de origem colonial predatória, as questões nacionais e democráticas devem ser levadas adiante pelo povo, visto que as burguesias nacionais atrasadas e dependentes dos centros econômicos não só abriram mão dessas reivindicações, como também operam a "contrarrevolução permanente" por meio do "regime autocrático burguês".
	A última indagação apresentada é: "Como lutar pela revolução proletária no Brasil?" O grande nó histórico a ser desfeito consiste na superação de uma burguesia atrasada pelo conjunto dos trabalhadores armados de táticas políticas que viabilizem a luta pelo poder. Esse processo pressupõe um período de "incubação histórica", marcado pelo acúmulo de força social e fortalecimento das organizações de esquerda.
	A leitura desse texto não serve como guia cristalizado para ação. No entanto, ajuda a criar balizas e, mais importante, a sugerir problemas, mesmo que esses venham através de críticas. A grande preocupação levantada, todavia, tem a ver com a necessidade de uma dada forma de organização política capaz de agir historicamente para superar os limites estruturais da sociedade brasileira. Esse desafio dificílimo e atual segue ainda a ser desvendado.
	Um combatente em defesa da educação pública.
	A relação de Florestan Fernandes com a escola pública foi marcada por uma defesa incansável e intransigente desse espaço. São vários os momentos de exemplo de militância (teórica e prática) em todos os níveis e modalidades da educação brasileira. Destacamos aqui um deles, representativo de sua luta: na década de 60, em decorrência da I Convenção Estadual em Defesa da Escola Pública, Florestan participou ativamente da Campanha em Defesa da Escola Pública, ocasião em que percorreu o País para discursar para os mais variados públicos, em meio à ditadura militar, sobre a importância da escola pública estatal, gratuita e de qualidade para todos. Convidado por entidades de estudantes secundaristas e universitários, professores, jornalistas, escritores e operários, manteve uma fala coerente e de corte socialista, o que gerou um inquérito policial e posteriormente uma prisão, finalizando com uma aposentadoria antecipada que o obrigou a sair do País. Em seus pronunciamentos durante a Campanha, Florestan abordava especialmente a educação básica, combatendo um modelo presente em Projeto de Lei de Diretrizes e Bases da Educação, aprovado à época na Câmara dos Deputados, que privilegiava o setor privado e conspirava contra o ensino público. Florestan levantava uma bandeira tão cara a nós ainda nos dias de hoje: a democratização do ensino garantido como direto de todos e não privilégio das classes favorecidas.
	Em tempos de aprovação de um novo Plano Nacional de Educação, e da defesa histórica de que nosso País destine 10% do seu Produto Interno Bruto para a educação pública, vale lembrar que Florestan Fernandes abordava com lucidez a necessidade de ampliação dos recursos destinados à educação, tendo em vista uma histórica escassez de recursos para que a democratização da educação pública pudesse se concretizar.
	Como professor universitário da USP e temporariamente da PUC/SP, Florestan pautou por décadas, em suas palavras, "o ideal de uma universidade aberta e democrática, fundida aos interesses da maioria, isto é, da massa da população pobre e trabalhadora".
	Avesso à entrega da educação aos interesses do mercado, suas ideias nos municiam para o combate do atual modelo de financeirização da educação e sua transformação em mercadoria. A forma de inclusão dos jovens das classes populares no ensino superior, com a criação de "nichos de mercado" e atendimento diferenciado de acordo com a "clientela" precisa ser bravamente discutida e revertida, em defesa de um ideal de universidade e de democratização do acesso à educação de qualidade.
	Não concordamos com as escolhas das últimas décadas dos diferentes governos, de socorrer o setor privado via programas de governo (FIES, PROUNI), sustentando lucros de grandes empresas educacionais e paralelamente sucateando a universidade pública, na tentativa  de incentivar processos de privatização. São nesses momentos que precisamos recordar da luta de várias décadas de Florestan Fernandes em defesa da escola pública, aprender com sua história que nos motiva a manter a combatividade.
	Florestan Fernandes, presente!
	Essa homenagem prestada a Florestan Fernandes é muito singela, dado o reconhecimento geral de sua obra e ação política. No ano de 2005, nosso mandato produziu outra cartilha pelos 10 anos de sua ausência. No mesmo ano, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra construiu a Escola Nacional Florestan Fernandes, em Guararema, para formar os militantes da luta pela terra. Sem dúvida, a Escola faria Florestan se emocionar pelo seu propósito, assim como a muitos de nós emocionou. Passados 10 anos de 2005, nós nos vimos forçados a relembrar sua trajetória pela memória e, mais ainda, para nos ajudar a jogar luz nos problemas que a esquerda brasileira tem que resolver.
	A atuação militante de Florestan caminhou paralelamente à trajetória intelectual. Em 1946, escreveu uma introdução para a Contribuição à crítica da economia política, de Marx, coleção organizada pelo amigo e trotskista Hermínio Sacchetta. Em 1960, participou da Campanha em Defesa da Escola Pública. Opositor ferrenho da ditadura, acirra o tom de suas críticas em 1968 e, no ano seguinte, é aposentado compulsoriamente. De volta ao Brasil em 1973, engaja-se na reflexão da literatura marxista. Edita textos de Lênin e de outros autores clássicos do marxismo. Em 1981 publicou O que é revolução. Em 1986, filado ao Partido dos Trabalhadores, foi eleito Deputado Federal com mais de 50 mil votos. Ativo na Constituinte, foi defensor da Lei de Diretrizes e Bases da Educação e das reivindicações populares. Apresentou 93 emendas, tendo 34 aprovadas. Faleceu em 1995, logo após a publicação de A contestação necessária.
	Por reconhecer a necessidade permanente da contestação, escrevemos este texto. Resgatar o legado de Florestan Fernandes é preservar parte do pensamento radical brasileiro. Significa refletir sobre a realidade nacional e seus problemas sem medo de ser socialista. Florestan vive porque os seus sonhos vivem. Cabe então readaptar uma conhecida frase por ele formulada: "Persistem as ideias da força. Resiste a força das ideias do socialismo."
	Muito obrigado.