	O SR. JÂNIO ZEFERINO DA SILVA - Deputado Izalci Lucas, que preside a sessão neste momento; Deputado Carlos Melles; Deputado Silas Brasileiro; demais Parlamentares presentes; membros da Mesa e da cadeia produtiva do café, a minha palavra neste momento é para trazer duas sugestões, baseadas na avaliação da minha experiência como filho, neto, bisneto e tataraneto de produtor rural, e também como profissional dessa atividade.
	Eu gostaria de apresentar à cadeia produtiva do café, à Frente Parlamentar Mista do Café duas propostas. A primeira diz respeito a uma questão bastante comentada aqui: a proteção da renda. Os instrumentos legais de proteção de renda utilizados em todo o mundo, nas cadeias produtivas mais diversas, que envolvem todas as commodities minerais e agrícolas, são os seguintes: mercado futuro, contrato futuro e mercado de opções. Esses são os mecanismos pelos quais é possível se proteger e garantir preços para a atividade.
	Durante muito tempo, foi utilizada aqui no Brasil uma política de compras de produtos e opções. Ela teve o seu papel, foi importante para garantir estoques reguladores de café brasileiro perante o mundo, hoje.
	Mas nós precisamos mesmo é de opções financeiras. Já existe um instrumento, um mecanismo previsto no Manual de Crédito Rural - capítulo 7, seção 1. Não é preciso criar nada de novo, pois já existe o mecanismo. Ele já foi criado, faz parte do conjunto das normas do crédito rural.
	A Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB pode, como órgão de Governo, lançar opções de venda para os produtores, vinculada, por exemplo, ao preço de setembro de 2016, porque já existe preço de mercado futuro. Feito esse lançamento, os produtores compram, como fazem normalmente - já é prática de mercado -, porém, não haverá entrega física desse produto. Será um balizador, uma operação apenas financeira.
	Na outra ponta, se o preço reagir, se mantiver estável, havendo qualquer situação de estabilidade de preço acima das opções, logicamente não haverá exercício. Não havendo exercício, todo o preço estará garantido. Porém, se houver a possibilidade de queda expressiva de preço, algum movimento especulativo, o Governo pode lançar uma opção de compra para o produtor pelo preço de mercado, e aí ele vai ter o ganho da diferença entre a opção de venda e a opção de compra - o que seria uma espécie de Prêmio Equalizador Pago ao Produtor (PEPRO) a todas as políticas de proteção de preço e transferência de renda. Com isso, o Governo poderia, com menos recursos, garantir para o produtor um preço remunerador.
	Os prêmios que seriam pagos nas duas opções, tanto na opção de venda quanto na opção de compra, gerariam uma quantidade de recursos quase suficiente para bancar esse diferencial. Isso já resolveria bastante coisa.
	O segundo ponto que eu quero colocar aos senhores - que também foi colocado pelo Breno - é a questão de um programa de reconversão da atividade rural. Nós sabemos que a cafeicultura, como todas as outras atividades rurais, em algumas regiões é mais viável e em outras é menos viável. Eu sou paranaense. No Paraná, o café foi viável até 1975; de 1975 para cá, mudou tudo.
	Então, a proposta é um programa de reconversão da atividade, que dê aos produtores uma possibilidade digna de reverter a sua produção. No caso do café de montanha, é possível, com trabalho técnico bem formado, bem sacramentado, em 10 anos, conseguirmos manter a mesma produção, reduzindo a área plantada, abrindo novos negócios para o produtor rural das regiões de montanha. Dessa maneira, nós garantiríamos renda, mantendo as pessoas no campo, dando a elas garantias de permanecer no campo - porque é muito mais barato manter uma família no campo do que trazê-la para a cidade, todos nós sabemos disso.
	Então, essas são as minhas palavras. Meu agradecimento.
	Sucesso à Frente Parlamentar do Café. (Palmas.)
	O SR. PRESIDENTE (Deputado Carlos Melles) - Muito obrigado, Dr. Janio.