	O SR. JOÃO DANIEL (PT-SE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu queria deixar registrado um artigo publicado hoje pelo site Expressão Sergipana sobre a criação do Instituto José Eduardo Dutra, fruto de uma homenagem da Federação Única dos Petroleiros - FUP.
	Hoje completamos 2 anos da morte desse grande sindicalista, camarada e companheiro, que eu conheci em 1987. Ele foi Presidente da PETROBRAS, Senador e um dos grandes políticos da história de Sergipe - político em todos os sentidos, pois fazia a grande política, o grande debate.
	Parabéns, petroleiros, por criarem o Instituto José Eduardo Dutra!
	Que a memória desse grande companheiro de lutas do PT fique marcada para sempre como um grande legado de seriedade!
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - O pronunciamento de V.Exa. será divulgado no programa A Voz do Brasil, Deputado João Daniel.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, ocupo esta tribuna para deixar registrado o artigo Petroleiros Criam Instituto José Eduardo Dutra, publicado no site Expressão Sergipana. Peço a divulgação deste pronunciamento nos programa A Voz do Brasil e nos demais meios de comunicação.
	No dia 4 de outubro de 2015, morria José Eduardo Dutra, após uma luta árdua contra o câncer. Político e grande lutador popular das trincheiras de Sergipe e do Brasil, José Eduardo Dutra teve sua vida marcada pela luta em defesa da soberania energética e dos direitos da classe trabalhadora. Ingressou no Sistema PETROBRAS nos anos 80. Trabalhou, entre 1983 e 1990, como geólogo da Petrobras Mineração - PETROMISA, subsidiária extinta pelo Governo Collor. Foi presidente do Sindicato dos Mineiros do Estado de Sergipe e dirigente nacional da CUT. Em 1994, foi eleito Senador pelo PT, partido que presidiu de 2010 a 2012.
	Como primeiro Presidente da PETROBRAS no Governo Lula, José Eduardo Dutra deu início ao processo de revitalização que transformou a empresa numa gigante do setor, capaz de descobrir e desenvolver a exploração do pré-sal, que hoje é responsável pela produção de mais de 50% do petróleo do País. Dutra também presidiu a Petrobras Distribuidora (BR), entre 2007 e 2009.
	Por esses motivos, petroleiros e petroleiras de todo o País fizeram a José Eduardo Dutra uma bela homenagem, com a criação do Instituto José Eduardo Dutra, que tem como objetivo fomentar pesquisas e propostas para o setor do petróleo.
	O XVII Congresso Nacional da FUP, que reuniu cerca de 400 petroleiros e petroleiras de todo o País em Salvador, aprovou por unanimidade, na noite deste sábado, dia 5, a criação do Instituto José Eduardo Dutra de Pesquisas Sociais, Econômicas e do Trabalho nas Indústrias do Ramo Energético. O instituto abrigará o trabalho que já vem sendo desenvolvido pelo Grupo de Estudos Estratégicos e Propostas para o Setor de Óleo e Gás - GEEP, que tem subsidiado a FUP nos embates para que o Sistema PETROBRAS e o pré-sal estejam no centro das políticas de fomento da indústria nacional e do desenvolvimento do País.
	Para o coordenador da FUP, José Maria Rangel, o nome do instituto é uma "justa homenagem ao Senador que teve a sensibilidade de criar um projeto de lei que anistiou as pesadas multas que nós petroleiros tivemos durante a greve de 1995". Lembrou também que José Eduardo Dutra foi o responsável pela "retomada da PETROBRAS como uma empresa do Estado", quando presidiu a companhia entre 2 de janeiro de 2003 e 22 de julho de 2005. "Através do instituto, esperamos poder intensificar o debate com a sociedade brasileira, para que a PETROBRAS volte a ser a grande indutora do desenvolvimento do País", explicou Zé Maria.
	Presente na plenária que aprovou o estatuto de criação do instituto, a irmã do ex-senador, Maria Christina Dutra Fernandez, agradeceu, emocionada, a homenagem. "Os valores determinantes do instituto (defesa da soberania nacional, respeito aos direitos humanos e sociais, emancipação dos trabalhadores, luta por uma sociedade justa, democrática e autossustentada e respeito à coisa pública) são exatamente os princípios que sempre nortearam a vida pública de Zé Eduardo", afirmou.
	O GEEP reúne pesquisadores, especialistas e acadêmicos que estudam o setor de óleo e gás. Desde o início do ano, o grupo vem assessorando a FUP nas pesquisas e propostas para a PETROBRAS retomar seus investimentos e o papel de indutora da indústria nacional.
	Atualmente, participam do grupo o Sr. José Luís Fiori, economista e professor da UFRJ; o Sr. William Nozaki, sociólogo e professor da FESPSP; o Sr. Cloviomar Cararine, economista do DIEESE; o Sr. Eduardo Pinto, economista e professor da UFRJ; o Sr. Rodrigo Leão, pesquisador da Cátedra Celso Furtado/FESPSP; a Sra. Paola Azevedo, doutora em Administração pela UFSC; e a Sra. Caroline Vilain, mestranda da UnB. As análises e artigos do GEEP podem ser acessados no portal da FUP.