PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	O SR. ROBERTO ALVES (PRB-SP. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, brasileiros que nos acompanham através da TV e Rádio Câmara, hoje eu venho a esta tribuna reiterar o meu apoio à Lei Maria da Penha, que completou 12 anos de promulgação no último dia 7 de agosto. 
	Esta lei é um marco na história do nosso País, porque nasceu da dor de uma brasileira, vítima brutal de violência oriunda de quem deveria lhe dar amor e respeito. Essa dor pôs para fora toda a indignação de milhares de mulheres, que exigiram um basta a toda essa violência. Esse grito, Sr. Presidente, foi ouvido por esta Casa e pelo Senado, dando origem à Lei Maria da Penha, homenageando esta mulher guerreira, que jamais perdeu a coragem de denunciar o seu algoz até vê-lo atrás das grades. A Lei Maria da Penha avançou significativamente nos últimos 12 anos, endurecendo as leis não só contra quem comete a violência física e psicológica, mas também contra quem constrange, humilha e achincalha as mulheres. A Lei do Feminicídio, sancionada em 2015, por exemplo, e que recebeu o meu voto favorável quando tramitou nesta Casa, é outro marco em defesa das mulheres brasileiras. 
	A palavra "feminicídio", embora seja nova em nosso vocabulário cotidiano, vem sendo muito usada pela mídia, diante dos casos de violência cometida contra mulheres. Feminicídio, senhoras e senhores, é a forma extrema da misoginia, é o ódio às mulheres ou a tudo que esteja ligado ao universo feminino. O caso mais conhecido foi o da jovem advogada Tatiane Spitzner, de 29 anos, que antes de morrer, após cair do prédio em que morava, na cidade paranaense de Guarapuava, foi agredida por mais de 20 minutos pelo ex-companheiro Luís Felipe Manvailer, de 32 anos, que está preso. Casos de feminicídio, portanto, vêm surgindo em diversos Estados, como o Distrito Federal, São Paulo, Rio Janeiro, alarmando a nossa sociedade para o perigo a que as mulheres estão expostas. Eu cito também o assassinato da cabeleireira Tatiane Rodrigues, de 30 anos, que foi morta a facadas na cidade de Governador Valadares, no Vale do Rio Doce, Minas Gerais. O crime foi atribuído ao ex-namorado, Hamilton Ezequiel da Silva, de 33, que esteve preso 60 dias por agredi-la fisicamente. 
	Senhoras e senhores, a violência contra a mulher é algo alarmante e este Parlamento não pode se furtar às discussões sobre o tema. Entre os meses de janeiro e junho deste ano, a Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência recebeu 72.839 denúncias, que incluem relatos de violência sexual, homicídio, cárcere privado e outros. Os registros foram feitos por meio do Ligue 180, serviço criado pelo Governo Federal para dar assistência às vítimas de violência física e psicológica. 
	O volume de denúncias deste ano corresponde a 47% do total registrado em 2017, que foi de 156.839 casos. Entretanto, senhoras e senhores, foram constatados os crescimentos de 37,3% nos relatos de homicídio e de 16,9%, de violência sexual. Os Estados de onde mais partem denúncias, lamentavelmente, são Rio de Janeiro (9.317), São Paulo (9.863), Minas Gerais (6.499) e Bahia (4.813). 
	Sr. Presidente, o PRB é um partido que combate veementemente a violência contra a mulher sob qualquer circunstância. É um partido que defende e que ao mesmo tempo promove o empoderamento feminino através da política. Criar novas lideranças femininas para o Brasil mudar é a chave para Brasil alcançar o sucesso na política e na gestão pública. E como Parlamentar e republicano, tenho tido a missão de contribuir para tanto para fomentar o interesse de mais mulheres na política, quanto para a filiação de mais mulheres ao PRB e para a formação de novas líderes, que estarão no poder muito em breve. Por fim, Sr. Presidente, quero parabenizar a todas as mulheres brasileiras, sobretudo do meu Estado de São Paulo e da Região Metropolitana de Campinas. Estou unido a todas elas no sentido de fortalecer a defesa contra a violência e a favor do empoderamento, por mais espaço no mercado de trabalho e por mais igualdade em todos os aspectos sociais. 
	Era o que tinha a dizer.
	Muito obrigado.