PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. ANTONIO BULHÕES (PRB-SP. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, meus amigos, recentemente, o Conselho Regional de Psicologia do Paraná censurou e desautorizou a psicóloga Marisa Lobo a expressar a sua fé e abriu um processo interno de cassação de seu registro de psicóloga porque ela não cumpriu a determinação de retirar as menções ao cristianismo de suas páginas na Internet. Já o Conselho Federal de Psicologia, por meio do Código de Ética, proibiu os psicólogos de atenderem a homossexuais que busquem ajuda profissional para reverter essa condição.
	A questão da manifestação da fé cristã na página da Internet da psicóloga, aparentemente, está retomando o bom senso, porque a Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da Ordem dos Advogados do Brasil no Paraná classificou o inquérito do Conselho Regional de Psicologia contra ela de inconstitucional. Entretanto, a proibição de atender a homossexuais que queiram mudar de condição, aparentemente, ainda está longe de chegar ao tal bom senso.
	Vendo essas duas atitudes dos Conselhos, veio-me à mente a tese de que a história se faz em círculos. Os círculos da história, no caso dos Conselhos de Psicologia, parecem voltar ao tempo das Corporações de Ofício da época medieval.
	O pretexto para as Corporações de Ofício, como as Guildas, era o da proteção dos trabalhadores urbanos e também o de padronizar os produtos. Entretanto, a sua real finalidade era a de evitar a concorrência entre os artesãos. Fixavam o preço do produto e os salários dos trabalhadores. Aqueles que se recusavam a fazer parte do grupo e a produzir segundo as conveniências da corporação eram perseguidos. 
	Se alguém pensava que essa mentalidade corporativista já havia sido sepultada com a modernidade, enganou-se. O mito das Corporações de Ofício permanece nos dias de hoje a assombrar o Brasil. Agora elas atendem pelo nome de Conselhos.
	Um desses Conselhos de Ofício dos nossos dias, similar aos seus congêneres medievais, é o próprio Conselho de Psicologia. Se naquela época as Guildas foram criadas para dar proteção aos artesãos e controlar a concorrência, hoje o Conselho de Psicologia se preocupa em reforçar a ideologia do Politicamente Correto da vez. Nem mesmo os seus associados estão mais protegidos se não andarem pela cartilha ideológica da Guilda.
	A vetusta Guilda, do alto da sua magnânima autoridade, proibiu e censurou a psicóloga cristã que se dignava a prestar terapia para aqueles voluntários que se sentiam desconfortáveis com o comportamento homossexual que levavam. Será que as Guildas modernas, mais do que tabelarem os preços, agora se arvoram a dizer o que pode ou não ser confortável para uma pessoa? Os bem pensantes modernos querem agora decretar o que pode ou não ser sentido pelo ser humano. É o moralismo politicamente correto.
	Como disse Denis Rosenfield, "a ideia de que o Estado" - Conselhos no caso - "encarna um valor moral superior aparece particularmente nas imposições que procuram pautar e controlar os comportamentos das pessoas, usurpando-as da liberdade de escolha e da responsabilidade individual".
	As imposições dogmáticas do Conselho ainda se orientam por uma metodologia contraditória. Buscar tratamento psicológico para curar-se da compulsão pelo consumo é aceito pelo Conselho porque o consumista é um ser politicamente incorreto. Agora, tentar um auxílio psicológico para conter a compulsão homossexual é proibido profissionalmente porque esse comportamento não é uma doença cientificamente reconhecida.
	O Conselho se esquece de que todo tipo de terapia se baseia em um princípio, que é o humanitário. A humanidade do tratamento não está delimitada à doença, mas em função da vontade do possível paciente de livrar-se do desconforto que só ele e não o Conselho pode dimensionar como sente.
	Ainda há mais: se científico somente pode ser considerado aquilo que é testado em suas variáveis, como que a Psicologia reconhece a terapia para curar os viciados em sexo heterossexual, mas não considera científico um tratamento similar para aqueles que têm fissura homossexual?
	Será que a decisão da Guilda da Psicologia também não fere o preceito constitucional de que todos são iguais perante a lei, já que os heterossexuais podem ter tratamento, mas os homossexuais, não? Isso não seria uma bela prova de discriminação em função da sexualidade?
	É por essas mentalidades corporativistas e politicamente corretas que a psicanálise ainda não é plenamente aceita como ciência. Se decisões são tomadas por influência de ideologia, como que o Conselho pode esperar respeito científico?
	Filósofos modernos sustentam que os enunciados da psicanálise não são científicos porque não podem ser falseados. A academia de Psicologia deveria estar atenta a isso para poder refutar essa hipótese e conseguir respeito científico para a psicanálise. Mas não será com decisões corporativistas que conseguirá.
Obrigado.