	O SR. EDINHO BEZ (PMDB-SC. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidenta, peço apenas para corrigir o meu tempo no painel, uma vez que irei usar os 5 minutos do Pequeno Expediente.
	Primeiro quero cumprimentar a Deputada Carmen Zanotto, minha amiga, irmã, colega. Trabalhamos juntos no Governo de Luiz Henrique da Silveira, eu como Secretário de Estado da Infraestrutura e S.Exa., Secretária Adjunta da Saúde. Nós comentávamos que Carmen, como chamávamos a Deputada Carmen, realmente era o braço direito da Secretaria da Saúde. Temos orgulho da Carmen pessoa, da Carmen amiga e mais ainda da Carmen Deputada, que representa conosco nossa bela Santa Catarina. Parabéns pelo trabalho.
	Tenho a honra e o privilégio de falar nesta oportunidade em que V.Exa. preside os trabalhos da Câmara dos Deputados.
Na qualidade de Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Casa, quero dizer que constituímos um grupo de trabalho para tentar resolver o problema da telefonia fixa e móvel - celular -, principalmente a móvel, que por este Brasil afora vem prejudicando tanto a nossa economia, gerando insatisfação na população brasileira.
	Portanto, uso a palavra nesta oportunidade para falar do controle e do requerimento que apresentei como Presidente e autor, na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, para audiência pública, objetivando ouvir as operadoras fixa e móvel (celular), o Ministério das Comunicações, a ANATEL e o Tribunal de Contas da União.
Durante a audiência pública, após a explanação dos convidados enunciados, este Deputado, Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, juntamente com o Presidente da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA), Deputado Jerônimo Goergen, sugerimos a criação do Grupo de Trabalho da Telefonia, para darmos continuidade, objetivando encontrar soluções, em especial para o telefone móvel, o celular.
	O Grupo de Trabalho foi criado para propor uma nova regulamentação do setor de telecomunicações e tem como meta finalizar a minuta do marco legal até o próximo mês de setembro. A proposta será submetida à análise dos setores envolvidos na discussão, como as operadoras de telefonia, o Tribunal de Contas da União (TCU), a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), o Ministério das Comunicações, o Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), entre outros órgãos, inclusive visitando-os in loco.
	O plano de trabalho do Grupo de Trabalho da Telefonia também prevê uma série de visitas aos centros de gerenciamento e call centers das operadoras localizadas em Curitiba, São Paulo e Rio de Janeiro.
Vamos visitar as instalações da GVT, TIM, Nextel, Vivo, Oi e Claro. Já estivemos nos Ministérios das Comunicações e da Fazenda e também na ANATEL. As operadoras de telefonia receberão visitas técnicas e gerenciais, para que possamos compreender o sistema como um todo. Isso nos ajudará na hora de definirmos a nossa proposta.
	Os complementos das visitas estão previstos para os próximos dias 9 à GVT em Curitiba; 12 à TIM e à Nextel em São Paulo; 13 à Vivo em São Paulo e 19 à Oi e à Claro no Rio de Janeiro.
	A proposta do novo marco regulatório deve conter ainda a desoneração dos tributos incidentes na conta de telefone e o fim de tarifas consideradas abusivas, como a cobrança pela interconexão e pelo deslocamento. Ainda este mês, propomos essas alterações, quando o usuário se encontra em outra área de cobertura. Inclusive estarei, juntamente com o Deputado Jerônimo, participando de uma reunião no CONFAZ, que está sendo organizada pelo Ministério da Fazenda, com a presença dos Secretários de Estados, para discutirmos essa questão da diminuição de impostos cobrados.
	A proposta também poderá diminuir a burocracia e a superposição de legislações municipais que impedem a instalação de antenas de celular, as chamadas Estações de Rádio Base - ERBs. Uma das minhas propostas é estipular um prazo, por exemplo, para que as prefeituras municipais tenham um prazo de 60 dias para autorizar ou não a instalação das novas antenas para resolver os problemas da telefonia móvel (celular).
	Hoje as operadoras de telefone fixo e celular alegam que cumpriram as exigências de acordo com a nossa legislação. Ora, Deputado Mauro Benevides, se já cumpriram, por que nós temos buracos negros? Por que os telefones celulares não funcionam em todo o território brasileiro?
A legislação fala, em determinado momento, que quando se instalar antena num Município, no centro da cidade, o perímetro deve ser apenas de 30 quilômetros. Nós vamos discutir todos esses problemas. Há prefeitura que leva 5, 6, 7 meses, 1 ano ou mais para autorizar ou não a instalação de antena. Para resolver o problema da telefonia celular basta a instalação de antenas.
	Para encerrar, minha cara Presidente, vale lembrar que voltaremos a falar deste assunto de suma importância para o nosso País, levando em consideração o avanço tecnológico. Hoje não se justifica termos buracos negros na telefonia, principalmente na celular. Todos estão convidados a colaborar. Temos um grupo de trabalho funcionando. Faremos essas visitas e apresentaremos uma proposta para mudar a legislação. Para isso, contaremos com o apoio dos nobres pares nesta Casa.
	Muito obrigado, Sra. Presidente Carmen Zanotto.
	A SRA. PRESIDENTA (Carmen Zanotto) - Obrigada, Deputado Edinho Bez, pelo pronunciamento.