O SR. JOÃO ANANIAS (Bloco/PCdoB-CE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Meu caro Presidente, Deputado Amauri Teixeira, caras e caros Deputados, eu quero mostrar a V.Exas. a manchete de capa da edição de hoje de O Povo, jornal histórico e muito acreditado no Ceará: Lixo hospitalar dos Estados Unidos é vendido na Capital - isto é, em Fortaleza.
Essa denúncia é da Vigilância Sanitária da SESA - Secretaria de Estado da Saúde, de que já tive a honra de ser Secretário e que conta com um plantel de grandes técnicos.
Pois bem. Encontraram lojas varejistas vendendo - como se pode ler na matéria  - tecidos timbrados com as inscrições Department of Veterans Affairs (Departamento de Veteranos de Guerra) e Not for sale (Não para venda). Tecidos que, no entanto, estavam sendo vendidos, depois de exportados para nosso Estado do Ceará.
E isso não é fato isolado. Ontem, também, o Deputado José Augusto, do PTB de Pernambuco, disse aqui que essa marmota estava acontecendo no Estado de Pernambuco. Já ouvi dizer que em outros Estados também. 
Aí eu tenho que perguntar: por que isso está ocorrendo? Nós não estamos mais na época da célebre barcaça de Nova Iorque, com a qual os americanos distribuíam seu lixo pelos países subalternos da América Central. O Brasil já não está mais na época da ditadura, quando baixamos a cabeça e nos vergávamos ao imperialismo. Nós estamos em plena democracia. E, no entanto, esse lixo veio parar aqui.
E mais - pasme, meu caro Amauri: tecidos manchados de sangue, além de luvas e outros equipamentos. Vejam o risco para a saúde pública! Sabe-se lá o que vem junto com isso?
Isso, a meu ver, além do risco à saúde pública, é um desrespeito à nossa soberania. Já quiseram mandar, e mandaram por algum tempo, pneus usados, assim como carros usados. E, não faz muito, a Polícia Federal pegou gente graúda importando fraudulentamente carros usados.
E, agora, nós estamos vendo importação de lixo hospitalar. O Deputado Amauri, que foi gestor da saúde na Bahia, a Deputada Rosane Ferreira, que é enfermeira, e eu, que sou médico, sabemos bem que lixo hospitalar não pode ser misturado a outro lixo.
No entanto, estavam vendendo lixo hospitalar numa loja em Fortaleza, cujo nome o jornal não citou porque o processo não está instalado. O nome das pessoas vai para a rua na hora em que quiserem botar, ou das empresas, e a gente tem todo o cuidado. A gente, não - eles. Portanto, isso é muito grave.
Fiz ao Ministro José Eduardo Cardoso, ex-Deputado Federal que tem uma história de vida marcada pelo zelo com a coisa pública, um requerimento para que a Polícia Federal desmantele essa marmota. Não é possível esse de lixo de fora ser trazido para cá.
E não é a primeira vez, Deputado Amauri, Sras. e Srs. Deputados. Foram pegos, lá mesmo, entrando no País, contêineres lotados de lixo - lixo orgânico, lixo de residências, lixo de empresas -, como se fossem produtos importados.
Que desrespeito é esse? Cadê a nossa soberania?
É preciso blindar essa questão. A Polícia Federal precisa apurar o fato e explicar à sociedade quem são os responsáveis por isso. Esse lixo não veio à toa, não veio trazido pela maré. Veio de navio, e passou por um trâmite de exportação.
Precisamos apurar por que isso está acontecendo impunemente até hoje.
Portanto, quero, da tribuna da Câmara, além de anunciar o requerimento encaminhado ao Ministro José Eduardo Cardozo, fazer um apelo no sentido de apurarmos essa ocorrência e darmos uma explicação à sociedade.
Termino, Sr. Presidente, parabenizando a Vigilância Sanitária, na pessoa da Sra. Gerardina, grande batalhadora, que está na foto do jornal, e o próprio jornal O Povo por esta matéria que certamente acabará resultando em ações no sentido de coibir essa vergonha vem acontecendo no Ceará e em outros Estados do País.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, apresento aqui cópia da manchete de hoje do jornal O Povo, do meu Estado do Ceará, que coloca: Lixo Hospitalar Americano é vendido em Fortaleza. Na capa do jornal está uma funcionária da vigilância sanitária da SESA do Ceará, Sra. Gerarda Cunha, que mostra tecidos com timbre do Departamento de Veteranos de Guerra, uma instituição de saúde dos Estados Unidos, inclusive com recomendação impressa proibindo sua comercialização.
A pergunta que temos que fazer: quem está importando esse tipo de material, burlando a lei? Se o lixo hospitalar não pode sequer ser misturado com outro, como que o lixo americano, inclusive com marcas de sangue, vem para o Brasil e ainda é vendido impunemente em comércio atacadista?
Srs. Deputados, isso, além de se constituir crime que atenta contra a saúde pública, é um flagrante desrespeito ao nosso País, como destino do lixo, seja ele qual for, do império americano.
É bom que o povo saiba que o lixo do consumo exagerado dos norte-americanos há muito tempo vem sendo exportado para outras nações, inclusive lixo nuclear. Existia inclusive, até poucos anos atrás, a famosa "barcaça do lixo", que percorria os países mais subalternos da América Central, distribuindo lixo. Mas nosso País não vive mais o período da ditadura, que era subordinada ao mando e aos interesses americanos.
Encaminhei oficio ao Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, solicitando que seja acionada imediatamente a Polícia Federal, para apurar esses fatos deletérios que estão acontecendo e responsabilizar as empresas envolvidas nesse comércio e os agentes públicos que porventura tenham sido coniventes com esse processo de importações ilegais.
A opinião pública merece um esclarecimento imediato sobre isso, com a devida punição dos infratores.
Com isso, Sr. Presidente, nos termos regimentais e dada a impossibilidade da leitura em plenário, peço seja dada como lida, para efeito de registro nos Anais desta Casa, a matéria apresentada no jornal O Povo, na primeira página, na edição de hoje (20.10,2011).
Era só,  Sr. Presidente. Muito obrigado.
MATÉRIA A QUE SE REFERE O ORADOR

Lixo hospitalar dos Estados Unidos é vendido na Capital
A Vigilância Sanitária no Ceará apura denúncia de que um comércio atacadista em Fortaleza estaria vendendo tecido proveniente de lixo hospitalar importado dos Estados Unidos. Pelo menos duas pessoas procuraram o órgão para denunciar a suposta irregularidade. 
 O tecido deixado para análise na Vigilância Sanitária está com manchas e esparadrapo. O retalho também contém a inscrição do Department of Veterans Affairs (Departamento de Veteranos da Guerra, uma instituição de saúde norte-americana). No tecido, há uma advertência de venda proibida. 
A inscrição é a mesma encontrada em parte do lixo hospitalar apreendido em Pernambuco pela Receita Federal, nos últimos dias. Algumas lojas que vendiam o material chegaram a ser interditadas pela Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa).
Uma das pessoas que fizeram a denúncia conversou com O POVO. "Minha mãe faz pintura em tecido e uma amiga indicou que ela comprasse (os retalhos) nesse local, que era mais barato", conta. A família foi até o comércio atacadista e comprou o tecido, vendido a R$ 3,50 o quilo. A compra foi realizada há mais de um mês.
Embora já tivesse notado as manchas, a mulher só percebeu que poderia se tratar de algo irregular ao assistir na TV uma reportagem sobre o lixo hospitalar vendido em Pernambuco. "Ela assistiu ontem (terça-feira) à matéria e a gente resolveu denunciar", comenta o filho.
A Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) vai encaminhar o tecido para o Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen), que irá analisar se a mancha no retalho é sangue. "Foi aberto um processo. Vamos mandar esse material para análise e tentar saber qual a origem dele", informa a coordenadora de Vigilância Sanitária da Sesa, Gerarda Cunha. Não há um prazo para que o laudo fique pronto.
Se for necessário, será solicitado apoio da Receita e da PF. Ontem, uma equipe da Vigilância Sanitária foi até o comércio atacadista fazer uma vistoria no local. O laudo de inspeção diz que, na loja, "não foram encontrados indícios de importação de tecidos provenientes de hospitais (lixos hospitalares) dos Estados Unidos". Mesmo assim, as investigações continuam. 
Na tarde de ontem, O POVO foi até a sede do comércio atacadista e conversou com os proprietários. Eles confirmaram que a empresa importa tecido dos Estados Unidos, mas negaram vender lixo hospitalar. "A gente importa dessa empresa (norte-americana) há 11 anos. Nunca tivemos nenhum problema", afirma um deles. 
O tecido que a importadora compra dos Estados Unidos chega ao Ceará em navios, dentro de contêineres. "Acontece de vir com mancha, mas é graxa ou um sujo que pega durante o transporte até aqui. Tem nada a ver com lixo hospitalar". Quando chega assim, o tecido é vendido por um valor menor. 
Saiba mais
No Estado de Pernambuco, a Agência de Vigilância Sanitária e a Polícia investigam empresas suspeitas de estar importando lixo hospitalar para ser reutilizado em tecidos. Em algumas delas, foram encontrados retalhos com inscrições de hospitais norte-americano e, tecidos manchados.
 O material descartado de hospitais dos Estados Unidos oferece perigo de contágio, segundo especialistas. Infectologistas pernambucanos avaliaram que o risco maior é para quem manuseia o lixo.
O POVO opta por não identificar o nome do comércio atacadista em Fortaleza porque a denúncia ainda está sendo apurada.
Hoje, a equipe de Vigilância Sanitária do Estado vai se reunir com a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) e com a Secretaria Executiva Regional (SER) para definir o andamento das investigações.