	O SR. DANIEL ALMEIDA (Bloco/PCdoB-BA.) - Sr. Presidente, quero fazer dois registros. 
	No primeiro cumprimento a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, que organiza a 14ª Conferência Nacional de Saúde, com grande êxito, reunindo 2.500 delegados de 417 Municípios, registrando avanços alcançados na saúde, na Bahia e, naturalmente, levantando a bandeira do fortalecimento do SUS, de expansão do atendimento à saúde, da atenção básica da saúde e de valorização do trabalho. 
O segundo registro, Sr. Presidente, é em relação ao relatório da OIT, apresentado  durante o 19º Congresso sobre Segurança e Saúde no Trabalho, que aconteceu no último dia 12, analisando acidentes de trabalho no mundo e valorizando avanços que temos conquistado na proteção da saúde do trabalhador, mas registrando, ainda, índices muito graves que precisam ser combatidos, especialmente no Brasil.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero cumprimentar todos os organizadores e participantes da 14ª Conferência Nacional de Saúde, que teve início na segunda-feira, dia 12, e se estenderá até a próxima quinta-feira, 15 de setembro, no Centro de Convenções, em Salvador, com o tema Todos usam o SUS! O evento reúne cerca de 2.500 participantes de todo o Estado, que debaterão os principais problemas enfrentados no setor, sobretudo a necessidade de fortalecimento e a melhoria no atendimento no Sistema Único de Saúde na Bahia.
Na Bahia, há um ambiente muito positivo para a realização da Conferência. Segundo a SESAB - Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, foram realizadas conferências nas etapas municipais em 416 Municípios, dos 417 Municípios do Estado, o que mobilizou, segundo a SESAB, algo em torno 100 mil pessoas no Estado para discutir saúde.
O evento reúne trabalhadores da saúde, prestadores de serviços, gestores e representantes dos usuários eleitos nas conferências realizadas nas etapas municipais. Eventos como esses são importantes porque, além de servirem para diagnosticar os principais entraves do sistema, apontam diretrizes para seu aperfeiçoamento.
Apesar de todos os problemas enfrentados no setor, na Bahia a saúde, tendo a frente o Secretário Jorge Solla, tem tido avanços importantes. Por exemplo, houve uma significativa ampliação do Saúde da Família, entrega de 1.218 novos leitos hospitalares, ampliação do número de leitos de UTIs. 
Outro tema amplamente discutido entre os congressistas foi a necessidade urgente da aprovação da regulamentação da Emenda 29, por esta Casa, com o que também concordamos. E nós somamos a todos os gestores e brasileiros que clamam por isso.
Quero, portanto, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, cumprimentar todos os participantes dessa, já vitoriosa, Conferência e parabenizar o Secretário de Saúde da Bahia Jorge Solla e todos os integrantes da equipe da SESAB pela forma comprometida como vêm tratando a saúde na Bahia. 
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados,	 aproveito a oportunidade para destacar a conclusão do relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT), apresentado na última segunda-feira (12), durante o 19º Congresso sobre Segurança e Saúde no Trabalho, sobre os índices de acidentes que vitimam trabalhadores em todo o mundo.  
Segundo o relatório, mais de 321 mil trabalhadores em todo o mundo morreram em 2008 vítimas de acidente de trabalho e mais de 2 milhões, por doenças adquiridas no trabalho. De acordo com o relatório, de 2003 a 2008, o número de mortes por acidentes de trabalho ficou menor em 37 mil. Já o número de pessoas que adquiriram doenças que as levou à morte aumentou em 70 mil.
O estudo mostra que, no período analisado, houve uma média de 6.300 mortes diárias relacionadas ao trabalho; cerca de 317 milhões de trabalhadores foram feridos em acidentes de trabalho por ano; e houve uma média de 850 mil lesões diárias, que significaram quatro ou mais dias de faltas ao trabalho.
A maior parte dos acidentes de trabalho aconteceu na agricultura, setor em que 10,2 trabalhadores, a cada 100 mil, sofreram algum tipo de acidente. O segundo setor nas estatísticas foi o da indústria, com 4,3 trabalhadores acidentados, e o terceiro, o de serviços, com 1,6 acidentados a cada 100 mil trabalhadores.
O relatório revela ainda que fatores psicológicos, como tensão, assédio e violência no trabalho têm impacto sobre a saúde dos trabalhadores e diz que esses fatores tendem a ser mais significativos à medida em que o trabalho se torna mais precário para alguns trabalhadores.
O documento mostra que houve, nas últimas décadas, progressos na segurança e saúde no trabalho, o que se deve ao fato de muitos países terem percebido a necessidade de prevenir acidentes e deficiências na saúde no trabalho. 
Há também uma consciência cada vez maior dos graves problemas que trazem condições inseguras e insalubres no local de trabalho e de seus efeitos negativos sobre a produtividade, o emprego e a economia.
Vale destacar aqui o acidente ocorrido em Salvador, no mês passado, que vitimou fatalmente nove trabalhadores da construção civil. Este acidente serve de exemplo sobre as condições arriscadas a que os trabalhadores brasileiros são expostos. Já se passaram alguns meses, a obra continua parada, mas outros milhares de operários permanecem nos canteiros submetidos a condições sub-humanas de trabalho e expostos a riscos de morte. 
Que este relatório sirva de referência para compararmos os índices mundiais aos do Brasil e percebermos que ainda temos muito a fazer para proteger a vida dos nossos trabalhadores. Que ele sirva de exemplo para que mudemos a ordem e possamos criar mecanismo de proteção e cuidado para com os nossos trabalhadores, com o objetivo de evitar que vidas continuem sendo ceifadas de forma arbitrária e injusta. 
Era o que tinha a dizer.