	O SR. EMILIANO JOSÉ (PT-BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a PETROBRAS é o assunto deste meu pronunciamento de hoje: a PETROBRAS e sua importância para o Brasil, a PETROBRAS e sua importância para a Bahia de modo particular.
Começo dizendo que poucas empresas no mundo têm uma identificação tão profunda com seu povo como o tem a PETROBRAS. O povo brasileiro a identifica como uma empresa sua, genuinamente sua, encarnação da luta pela nossa soberania, pela nossa afirmação como Nação, encarnação de uma casamata destinada a garantir o nosso desenvolvimento.
	E ela é resultado da luta, da obstinação, da inteligência, da perseverança, da criatividade dos trabalhadores, de intelectuais e até de militares nacionalistas. Ela é uma genuína obra do povo brasileiro. Não é acaso que tenha surgido sob o impulso de uma extraordinária campanha popular, que tomou as ruas do País -, a campanha denominada O Petróleo é Nosso, levada a cabo entre os anos 40 e 50. Uma campanha que galvanizou a Nação, contrapondo-se ao pensamento contrário à estatização da produção e refino do petróleo, pensamento vinculado naturalmente a interesses dos países do capitalismo central, particularmente dos Estados Unidos. Foi essa campanha que fez chegar a um ponto de não retorno à criação da empresa.
	A luta foi longa, e dura, e chega até os dias de hoje, quando discutimos a extraordinária descoberta do pré-sal, que nos tornará um dos mais importantes produtores de petróleo do mundo. Vem desde o final do século XIX, quando os primeiros exploradores já concluíam pela existência do óleo em nosso subsolo, enfrentando não só o ceticismo de conveniência de alguns, mas também, e principalmente, os interesses das companhias produtoras de petróleo dos Estados Unidos. Não se devia produzir petróleo no Brasil. Isso prejudicaria, sobretudo, as empresas norte-americanas, e esse pensamento encontrava eco no Brasil. Contra esse pensamento, contra a direita brasileira, contra as multinacionais do petróleo, nasceu a PETROBRAS.
	Cabe assinalar, Sr. Presidente, para não perder a referência histórica, que houve, de parte do Governo Fernando Henrique Cardoso, um ensaio de privatização da PETROBRAS. Havia a clara intenção de prosseguir isso num improvável governo tucano que se iniciaria em 2003. O ensaio de privatização se efetivava através do desmembramento da empresa em partes que seriam mais facilmente privatizáveis e na limitação de sua capacidade de crescimento. O povo brasileiro, em sua sabedoria, optou por outro projeto político, e elegeu Luiz Inácio Lula da Silva. A partir daí, a PETROBRAS seguiu sua trajetória de empresa essencial ao desenvolvimento nacional.
	Os desafios da PETROBRAS de hoje são muito distintos daqueles da época de Fernando Henrique Cardoso. Naqueles anos, a PETROBRAS vivia sob o temor da privatização - seus trabalhadores, seus técnicos, seus engenheiros, todos temiam que o tsunami privatizante do Governo Fernando Henrique Cardoso, de nefastas consequências para a Nação, alcançasse o que o mercado considerava a joia da coroa de todo aquele processo: a PETROBRAS. Houve os primeiros ensaios, a tentativa de mudar o nome da empresa, mas não houve tempo suficiente para concluir a operação. Lula ganhou, e a história mudou. Em tudo. E mudou muito para a PETROBRAS.
	Hoje o desafio da PETROBRAS é, sobretudo, o de como aproveitar o extraordinário potencial do pré-sal, que só com a parte já concedida vai nos situar como autossuficientes em derivados de petróleo e como um dos exportares de petróleo do mundo. A isso nós já chegaremos em 2020. E chegaremos com investimento sólido na construção de cinco novas refinarias, algo em torno de 35 bilhões de dólares. Lembremo-nos de que não se constrói uma nova refinaria há 32 anos.
	Para aproveitar o potencial de quase 70% do pré-sal ainda não concedido nem totalmente dimensionado é que já se desenhou, no Congresso Nacional, a partir de proposta do nosso Governo, um fundo social, que fará com que o País recolha frutos generosos da existência de tanto petróleo, investindo em educação, em infraestrutura e em meio ambiente, para lembrar alguns setores que serão beneficiados com o fundo. O pré-sal significará, Sr. Presidente, um novo passo no desenvolvimento brasileiro, inclusive com o fato de que os royalties decorrentes de sua extração deverão beneficiar todos os Estados brasileiros. 
	A PETROBRAS enfrenta esse desafio de crescimento com profunda responsabilidade social, com consciência de suas responsabilidades para com o meio ambiente, consciência de seu papel extremamente positivo para o desenvolvimento nacional, consciência de sua contribuição para a geração de empregos e para a extinção da miséria no País, consciência de sua força como instrumento para enfrentamento das crises internacionais que rondam o Brasil e os países emergentes.
	A PETROBRAS é, assim, uma empresa que assume responsabilidades profundas com nosso destino histórico: o de sermos grandes, o de nos situarmos como uma das nações mais importantes do mundo, mas, e principalmente, o destino de sermos uma Nação sem extrema pobreza, de sermos uma Nação que possibilite a criação de condições dignas de vida a todo o povo brasileiro. Ela é parte desse projeto político, hoje sob a direção da Presidenta Dilma Rousseff, que assumiu para si o desafio de sermos um País justo para todos os brasileiros e brasileiras.
	Quando surgiu, nos anos 50, a empresa produzia 2 mil barris diários. Hoje, produz 2 milhões de barris por dia. Nos últimos 30 anos cresceu 10% ao ano, e deve crescer também quase os mesmos 10% nos próximos 10 anos. A PETROBRAS desmente todos os paradigmas neoliberais, que sempre tentam emprestar à empresa pública o caráter de ineficiência, de incapacidade tecnológica e de inovação. A PETROBRAS é o avesso disso. Não fica a dever a nenhuma empresa do mundo em capacidade, inovação, pesquisa, tecnologia - e isso porque tem trabalhadores extremamente capacitados e dedicados a ela e ao País.
	Considerando-se apenas o pré-sal já concedido, a PETROBRAS chegará a produzir 3 milhões de barris por dia em 2015 e quase 5 milhões de barris diários em 2020, quando já estaremos exportando 2 milhões e 300 mil barris diários, bem acima dos 586 mil barris por dia que exportamos atualmente.
Se considerarmos o barril de petróleo no valor de 80 dólares, até 2015, descontados os custos e dividendos, a PETROBRAS vai gerar coisa de 125 bilhões de dólares. Se o preço do barril for de 95 dólares, a cifra girará em torno de 150 bilhões de dólares. Há, ainda, 68% de uma área de 142 mil quilômetros quadrados não concedidos, de cujas reservas ainda não se tem exata dimensão, dada a sua magnitude, que se sabe gigantesca. A PETROBRAS, nesta fase, só tem boas notícias a dar à Nação.
No entanto, do ponto de vista do nosso desenvolvimento, o grande resultado que o pré-sal vai propiciar é a alavancagem da indústria de equipamentos e serviços para todo o processo de produção do petróleo. Serão plataformas, equipamentos para refinarias, gasodutos, sondas, tubulações, barcos, âncoras, serviços os mais variados. Prevê-se um complexo assombroso de 250 mil empresas, o que significará entre 10% e 12% do PIB, um parque industrial e de serviços que girará em torno da PETROBRAS.
	Cabe destacar, Sras. e Srs. Deputados, o trabalho de seu atual Presidente, José Sérgio Gabrielli de Azevedo, que, desde o primeiro Governo do Presidente Lula, desde 2005, está à frente da empresa. Gabrielli é um dos melhores quadros políticos e técnicos do País. E, se havia provado isso em vários trabalhos anteriores, se já havia demonstrado seu conhecimento como professor da Universidade Federal da Bahia, evidenciado suas qualidades como economista, agora utilizou toda a sua capacidade de liderança, toda a sua competência, toda a sua habilidade em agregar pessoas, reunir inteligências para tornar a PETROBRAS não só uma das maiores empresas do mundo, como também, sobretudo, uma empresa respeitada mundialmente.
 	Tenho convicção de que Gabrielli, de quem tenho a honra de ser amigo há mais de 40 anos, continuará contribuindo decisivamente para o crescimento da PETROBRAS e seguramente ainda dará enormes contribuições ao Brasil e à Bahia.
E agora, Sr. Presidente, gostaria de falar da presença da PETROBRAS em minha terra, a Bahia. Antes de chegar aos dias atuais, rendo homenagens aos precursores da luta da PETROBRAS na Bahia. De modo especial, a Monteiro Lobato, Edson de Carvalho, Manoel Inácio Bastos e Oscar Cordeiro. Pelas mãos deles, a PETROBRAS deu os primeiros passos na Bahia, embora ainda nem existisse. A mina de Lobato, em Salvador, o campo de Candeias, Município da Região Metropolitana de Salvador, no início dos anos 40, foram os marcos inaugurais da extração de petróleo. E tudo começou na Bahia: em setembro de 1950, nascia a Refinaria de Mataripe, ou Refinaria Landulpho Alves.
Lembro, ainda, para dizer da presença da Bahia, que o primeiro Presidente da PETROBRAS foi Juracy Magalhães, que o Relator do projeto da PETROBRAS foi Antonio Balbino e que o principal formulador da ideia da estatal foi Rômulo Almeida, chefe da Assessoria Econômica de Vargas - todos nomes baianos. A PETROBRAS nasce baiana e brasileira.
Para dizer dos impactos da PETROBRAS na Bahia é possível dizer que é o seu surgimento, nos anos 50, que abre as portas para a superação da estagnação em que vivia a economia baiana e para o desabrochar de uma economia muito mais complexa e dinâmica, com forte presença industrial, embora, como se viu ao longo de décadas, bastante concentradora de renda - e isso sobretudo depois do golpe militar, quando uma oligarquia política dominou o Estado, primeiro por delegação militar e depois pelo processo eleitoral. O Centro Industrial de Aratu e, de modo especial, o Polo Petroquímico de Camaçari são consequência direta da existência da PETROBRAS.
Assinalo, agora, algumas iniciativas recentes da PETROBRAS na Bahia. Primeiro, tratemos do gás, que alcança hoje, Sr. Presidente, produção muito grande. O Terminal de Regaseificação, na Ilha do Medo, em 2013 já estará processando 14 milhões de metros cúbicos diários de gás. O Campo de Manati, ao sul da Bahia, próximo a Morro de São Paulo, tem capacidade de produzir atualmente em torno de 7 milhões de metros cúbicos diários de gás. Como, a partir de 2014, Manati começa a declinar, a empresa que detém a concessão em associação com a PETROBRAS pretende que, em 2016, um novo campo, o de Camarão, no mesmo bloco exploratório, comece a operar, com uma produção estimada em 1 milhão de metros cúbicos de gás por dia. Em torno de 50% da produção de gás do Brasil concentra-se entre Bahia e Sergipe.
A Refinaria Landulpho Alves, a famosa Refinaria de Mataripe, tem experimentado, nos últimos 2 anos, uma atividade intensa, implicando, nessa fase, emprego de mais de 16 mil trabalhadores e investimento de 5 bilhões de dólares. Esse investimento é, sobretudo, para reduzir a presença do enxofre no diesel e na gasolina. Com isso, surgirá um novo produto, o arla 32, que será produzido na FAFEN. O arla 32 será utilizado no escapamento dos motores de caminhão, destinado, como se disse, a reduzir a quantidade de enxofre nos combustíveis. Hoje, o óleo diesel apresenta 2 mil partes de enxofre por milhão. Pretende-se, com o arla 32, chegar, numa fase inicial, a 500 partes por milhão, e a perspectiva é chegar a 10 partes por milhão. Com isso, diminui-se a poluição atmosférica. É a PETROBRAS consciente de seu papel na preservação do meio ambiente.
Na exploração e produção, o maior investimento é na busca de petróleo no mar da Bahia, especialmente na Bacia do Jequitinhonha, além da intensificação das atividades exploratórias em terra. Outra frente de investimentos é a da recuperação dos chamados campos maduros, como o de Dom João Mar, onde já houve investimento de coisa de 300 milhões de dólares, que garantirá a produção de 50 mil barris diários.
O GASENE, gasoduto que integra a malha Nordeste com a malha Sudeste, foi outro extraordinário investimento. Vai de Cacimbas, no Rio de Janeiro, até Catu, Município próximo a Salvador. Inaugurado em 2010, passa, na Bahia, por 47 Municípios. Significou um investimento de 2 bilhões de dólares e chegou a empregar 7 mil trabalhadores. Foi o GASENE que integrou o Brasil quanto ao fornecimento de gás, ligando a rede de gasodutos do Nordeste à rede do Sudeste, incluindo o Gasoduto Brasil-Bolívia.
No Estaleiro de São Roque do Paraguaçu, no Município de Maragogipe, estão sendo concluídas duas plataformas de água rasa - a P59 e a P60 -, cujo custo gira em torno de 360 milhões de dólares, e representa o emprego de 3.500 trabalhadores. No mesmo estaleiro, está sendo construída uma plataforma de lançamento de PIG, uma espécie de robô destinado a fazer a limpeza e a inspeção interna de tubos, cujo investimento é de aproximadamente 130 milhões de dólares.
Neste momento, desenvolve-se uma licitação para a construção de 21 sondas, um investimento que superará 20 bilhões de dólares, em todo o País. E pode acontecer de seis a sete sondas virem a ser construídas na Bahia, implicando contratos de 5 a 6 bilhões de dólares, se empresas que detêm o controle de um estaleiro no Estado ganharem um lote na concorrência.
A maior produtora de biodiesel da PETROBRAS Biocombustíveis localiza-se no Município de Candeias, e significou um investimento de 150 milhões de dólares. A destacar, nesse empreendimento, o fato de que são agricultores familiares, produtores de mamona, girassol, algodão, amendoim e sebo animal que fornecem a matéria-prima para a fabricação do combustível.
	Combina-se a atividade produtiva da empresa com uma efetiva distribuição de renda, contribuindo para a melhoria de condições de vida de centenas de agricultores familiares. Afinal, são mais de 18 mil agricultores familiares que fornecem as oleaginosas para a PETROBRAS Biocombustíveis.
Outra iniciativa da direção da PETROBRAS nos anos recentes foi a transferência do COFIP, do Rio de Janeiro para a Bahia. Trata-se do órgão que concentra todos os pagamentos da empresa, que agora são feitos a partir da Bahia.
	E na Bahia têm sido intensas as atividades voltadas à educação e à pesquisa. No Estado, funciona um campus da Universidade PETROBRAS, que treina 85 mil pessoas por ano em todo o País, milhares delas na Bahia, tanto no ensino médio como no superior, qualificando os trabalhadores da empresa. Tem investido, junto com as universidades, na construção de laboratórios de alta tecnologia no Estado. Há laboratórios na Universidade Estadual da Bahia e na UNIFACS, que é uma universidade privada.
	Na sexta-feira passada, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, dia 26 de agosto, o Presidente Gabrielli inaugurou na Escola Politécnica da Universidade Federal da Bahia, em Salvador, o Laboratório de Elevação Artificial, o maior e mais completo do mundo na área, que implicou um investimento de R$2 milhões da PETROBRAS e R$500 mil da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia.
	Esse laboratório é equipado com todos os instrumentos encontrados em um campo real da indústria de petróleo e possui três poços com 32 metros de profundidade. Vai servir, sobretudo, para o desenvolvimento de novas tecnologias em campos maduros da PETROBRAS, além, naturalmente, de contribuir decisivamente para o ensino e a pesquisa.
Como no Brasil, a presença da PETROBRAS na Bahia tem tido um impacto extremamente positivo. Não é exagero nenhum dizer que a história da Bahia é uma antes da PETROBRAS e outra, completamente diferente, depois do seu surgimento. A Bahia da economia complexa e dinâmica dos dias atuais deve tudo à PETROBRAS.
O volume de empregos que a PETROBRAS tem criado em nosso Estado, direta e indiretamente, o dinamismo que empresta à economia do Estado, a portentosa arrecadação de impostos que carreia para os cofres da Bahia, os programas sociais que financia, os programas culturais que garante, o financiamento da pesquisa, a valorização de seus trabalhadores com a educação patrocinada por ela, tudo isso faz da PETROBRAS uma empresa que continua essencial à Bahia, além, naturalmente, de ser imprescindível ao Brasil.
	Ao fim, quero celebrar e reiterar a criatividade, a engenhosidade, o amor à Nação dos homens e mulheres, trabalhadores e trabalhadoras, que fizeram, que ergueram a PETROBRAS. Os de ontem, os de hoje. Quero lembrar o papel dos tantos que se colocaram à frente da campanha O Petróleo é Nosso, os que seguiram construindo sindicatos pelo País afora em defesa dos direitos dos trabalhadores da empresa. Quero lembrar os que construíram o glorioso SINDIPETRO da Bahia, de tantas lutas, retomado agora, depois de uma reconfiguração da organização dos trabalhadores em nosso Estado. Quero lembrar os que, na outra ponta, os trabalhadores do Sindicato dos Químicos, vinculados à petroquímica, tanta importância tiveram e têm na luta.
Sem esses trabalhadores, sem essas trabalhadoras, sem o suor, sem o empenho, sem a luta, as lutas históricas e a cotidiana, sem a inteligência e a dedicação deles, não haveria PETROBRAS.
	Se podemos dizer - seguramente podemos, Sr. Presidente - que a PETROBRAS nos orgulha, e muito, mais ainda podemos afirmar que o maior orgulho que nós temos é o de contar com trabalhadores e trabalhadoras tão competentes e tão dedicados à construção de uma Nação justa, uma Nação de todos os brasileiros, como tem defendido com tanta ênfase a Presidenta Dilma. Para tanto, tem contribuído decisivamente a nossa querida PETROBRAS.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.
	O SR. PRESIDENTE (Gastão Vieira) - Muito obrigado, nobre Deputado.