PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO. 

O SR. INOCÊNCIO OLIVEIRA (Bloco/PR-PE. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nos últimos anos, o Brasil vem melhorando substancialmente o acesso ao crédito para toda a população, da camada de mais baixa renda ao nível empresarial. E essa estratégia é acertada. É preciso que todos, sem distinção, tenham crédito acessível e a juros mais baixos.
Há 6 meses, demos um passo a mais nessa direção: o Banco do Brasil lançou uma linha de crédito para pessoas portadoras de deficiência física. E o Crédito Acessibilidade já liberou, nestes 6 primeiros meses, R$4 milhões para a aquisição de bens e serviços destinados a pessoas com deficiência. A modalidade tem taxa de juros de 0,57% ao mês para quem recebe até 5 salários mínimos ou 0,64% mensais para quem recebe entre 5 e 10 salários mínimos. O financiamento pode ser de até 100% do valor do bem ou serviço, com limite máximo de R$30 mil por pessoa e prestações debitadas diretamente na conta corrente. O prazo é de 4 a 60 meses, e a primeira prestação pode ser paga em até 59 dias após a contratação do empréstimo. 
Os clientes do banco que aderirem a essa linha de crédito podem comprar equipamentos para si próprios ou para ajudar alguém que deles necessite. Entre os produtos financiáveis estão cadeiras de rodas, impressoras em Braille, adaptações de veículos, andadores e mobiliário acessível. 
Essa iniciativa, Sras. e Srs. Parlamentares, faz parte do programa federal Viver Sem Limite, do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que prevê a busca de oferta de tecnologia, moradia e aquisição de equipamentos. Um avanço incrível que coloca o Brasil no rol de países que tratam as pessoas portadoras de deficiência com dignidade.
As mulheres também têm sido beneficiadas por outra linha de crédito criada pelo Governo: o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado, que, apenas no segundo trimestre deste ano, injetou mais de R$1,4 bilhão na economia e atendeu mais de 870 mil clientes. As mulheres representam 64,65% do público desse programa. Em 89,25% dos casos, os recursos foram destinados para capital de giro, o que prova que as brasileiras são muito empreendedoras.
Outro segmento da sociedade beneficiado por linhas novas de crédito é o dos trabalhadores informais. Foram 845 mil as operações de crédito nesse segmento, sendo que 87,2% foram empréstimos para comerciantes. Desde 2005, ano de criação do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado, mais de 11,3 milhões de operações foram realizadas, totalizando a concessão de um volume de crédito acima de R$15,7 bilhões. 
O Governo ainda prevê lançar, até o final deste ano, um novo edital do Programa de Microcrédito para custeio das operações de crédito. As instituições ganhadoras terão o recurso como um incentivo para trabalhar com o microcrédito e, consequentemente, realizar a política pública, atendendo ao trabalhador marginalizado. 
Os recursos para essas operações, caros colegas, virão do Fundo de Amparo do Trabalhador - FAT e 2% dos compulsórios dos bancos. O objetivo, está claro, é gerar trabalho e renda e dar acesso ao crédito a pessoas que não são atendidas pelo sistema financeiro tradicional. O público alvo abrange empreendedores populares, formais e informais, de atividades produtivas de pequeno porte com faturamento anual de até R$120 mil. 
A partir desses dados, é possível constatar que nunca o Brasil ofereceu tanto crédito, inclusive a segmentos que antes enfrentavam dificuldades para obter empréstimos - uma evolução e tanto, que muito me alegra e me dá esperança de um futuro melhor para todos os brasileiros.
Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.
Muito obrigado.