O SR. INOCÊNCIO OLIVEIRA (Bloco/PR-PE. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, vivemos numa era de transformações, muitas delas rápidas, muitas delas acentuadas, muitas delas alucinantes. O Brasil se insere nesse palco de intensas transformações que vivemos, e às vezes é preciso fazer ajustes rápidos, precisos, para que o País consiga acompanhar o estonteante movimento que nos leva a um futuro de mais justiça social e melhores oportunidades para todos.
Dentre essas transformações podemos constatar - e aplaudir - dois dados importantes que dizem muito sobre o novo Brasil em que vivemos: em 8 anos, 48 milhões e 700 mil brasileiros chegaram às classes A, B e C; o número de vagas para o ingresso nas universidades federais, que era de 109 mil em 2003, subirá para 243 mil em 2012.
Ora, Sr. Presidente, esses dois indicadores nos mostram com razoável dose de clareza que o acesso da população a bens de consumo duráveis aumentou, e muito, e que mais e mais pessoas buscam melhorar de vida. Nesse processo de ascensão social, os estudos - a educação formal, acadêmica - desempenham um papel fundamental, que não pode ser ignorado.
Diante disso e diante do fato inescapável de que vivemos na era da Internet, é de se entender que os equipamentos de informática estão sendo adquiridos numa escala muito maior, como jamais se viu em nosso País. 
Subo a esta tribuna para registrar, com alegria, que o Governo da Presidenta Dilma Rousseff, atento a essa dinâmica, decidiu que os equipamentos de informática e automação produzidos no Brasil agora têm isenção total do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), de acordo com a Lei nº 12.431/11. No caso dos modems, tanto de banda larga quanto de 3G, foi concedida ainda isenção da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS). A medida vale até 31 de dezembro de 2014. A partir daí, haverá uma tabela regressiva de isenção, que termina em dezembro de 2019.
Por quê essa notícia é alvissareira para todos nós, Sr. Presidente? Por um fato muito simples. Com a desoneração fiscal, as empresas terão ainda mais interesse em produzir modems no Brasil, o que vai baixar os preços dos equipamentos e torná-los mais acessíveis para as pessoas. Isso vai ajudar bastante no projeto de massificar o acesso à Internet no Brasil e a promover a inclusão digital da população. A essa avaliação, feita originalmente pelo Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, eu acrescentaria ainda outro importante aspecto: a produção desses equipamentos em solo brasileiro implicará a utilização de nossa mão de obra. E isso só resulta em dados positivos: na criação de mais empregos, na expansão da renda para o trabalhador, na geração de novos impostos para o Governo. Em outras palavras, Sr. Presidente, é o impulso inicial necessário para que a bola de neve da economia comece a rolar - ou, no caso brasileiro, para que continue rolando e aumentando cada vez mais de tamanho.
Por isso, as minhas felicitações ao Governo da Presidenta Dilma Rousseff por mais essa acertada medida, tomada na defesa dos interesses do povo brasileiro! 
Muito obrigado.