PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	O SR. RONALDO CARLETTO (Bloco/PP-BA. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a julgar pelos últimos anos, o clima do Sertão nordestino vai acabar mudando de semiárido para árido. Desde 2012 a escassez de chuvas vem sendo mais severa que o normal na região.
	Só no meu Estado, a Bahia, já são 159 Municípios em situação de emergência, a maioria absoluta em razão de estiagem ou seca. Convém explicar a diferença: na linguagem oficial, seca é um período prolongado sem chuvas, enquanto estiagem seria um período intermediário sem chuvas. Numa fórmula ou na outra, a realidade é a mesma: uma multidão de sertanejos sofre com cada vez maiores dificuldades de acesso à água.
	É já o quarto ou quinto ano seguido de chuvas raras além do normal. Em consequência, são múltiplos os aspectos em que a vida no Nordeste degenera. Há implicações no fornecimento de energia, na produção agropecuária, nos preços dos alimentos ao consumidor, na preservação ambiental, na segurança pública e até na sanidade das instituições democráticas, além, é claro, do impacto direto na vida do sertanejo.
	Por exemplo, no que diz respeito à preservação ambiental, a aridez tem favorecido o surgimento e a propagação de incêndios, que destroem áreas florestais. Lá na Bahia, desde o início do ano, o INPE já registrou mais de 6 mil focos de incêndio, principalmente no oeste do Estado. Dentro do Parque Nacional da Chapada Diamantina, pelo menos 9 mil hectares foram calcinados pelas chamas.
	A desertificação avança rapidamente. Segundo a Universidade Federal de Alagoas, da área total do Semiárido nordestino, mais de 5% já estão no estágio mais grave de desertificação. Além do prejuízo ambiental, isso também significa que mais e mais terras vão se tornando imprestáveis para a agricultura, atividade fundamental para a economia da região.
	Em julho, 40% dos reservatórios públicos de água do Nordeste estavam em nível crítico. Na Bahia, o lago de Sobradinho, outrora um dos maiores lagos artificiais do mundo, este ano chegou a cair a um quinto de seu volume, fazendo emergirem ruínas da cidade de Remanso, alagada quando da criação do lago. A queda dos níveis das barragens é ao mesmo tempo um problema hídrico e energético.
	E eu poderia continuar a lista de problemas indefinidamente. Com a falta de água machucando a produção da agricultura familiar, a resultante escassez dos alimentos eleva o seu preço, tanto no Sertão quanto fora dele. Aproveitando-se da vulnerabilidade da população, alguns políticos inescrupulosos trocam caminhões-pipa por votos. E as condições de vida cada vez mais difíceis acirram a violência: em 2012, um agricultor pernambucano foi queixar-se da falta de água na estatal de saneamento de seu Estado e acabou morto. É até difícil entender como isso foi possível, mas segundo as notícias que saíram na época, o que deveria ser uma simples queixa se transformou em desentendimento com o funcionário local da companhia, luta corporal e, finalmente, morte.
	O pior é que surgem previsões de que o próximo ano também será seco, por influência do fenômeno El Niño, e o clima só voltará ao normal em 2017.
	Por tudo isso, como Deputado do Nordeste e preocupado especialmente com o povo baiano que represento, eu quero pedir a atenção dos Governos Federal e da Bahia para que essa situação seja enfrentada com o máximo de rapidez e efetividade.
	Eu não ignoro: já existem várias medidas em execução. Em setembro, Salvador sediou um congresso que debateu a produtividade do Semiárido e que contou com a participação da Ministra da Agricultura, Kátia Abreu. Só isso já valeria como uma demonstração de atenção à questão por parte do Governo Federal, mas, além disso, também estão sendo tomadas medidas concretas. Foi criado o Programa Garantia-Safra, e, no âmbito do PAC, o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas vem construindo e reformando barragens. No ano passado, mais de 300 milhões de reais foram investidos pelo PAC Prevenção em sistemas de abastecimento.
	O Governo baiano também toma providências. A Secretaria de Agricultura tem projetos de irrigação em Tucano, Ponto Novo, Jacuípe e outras cidades, enquanto a de Infraestrutura Hídrica cria sistemas de abastecimento e adutoras, ao mesmo tempo em que combate fraudes e ligações irregulares de água.
	Mas tudo isso é pouco. E não sou eu quem diz, são os fatos, a realidade, o cenário desolador que eu descrevi no começo deste discurso. O nordestino, principalmente o sertanejo, exige mais, não por avidez, mas porque realmente precisa. Medidas emergenciais precisam ser tomadas, mas não só elas. As mudanças climáticas talvez sejam permanentes, e é necessário preparar a região para isso. A obra de transposição de águas do Rio São Francisco precisa ser concluída logo, e além dela novas fontes d'água precisam ser identificadas - alguns especialistas defendem que se retire água do mar.
	O que não pode é faltar água, que - é até clichê dizer isto - é essencial para a vida. Reconheço que o Executivo está agindo, mas cobro que se faça mais. Enquanto o clima não ajuda, é na eficiência dos administradores que a população deposita sua confiança.
	Muito obrigado.