	O SR. JOÃO DANIEL (PT-SE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero dar como lido meu prionunciamento, bem como pedir a sua divulgação no programa A Voz do Brasil e nos demais meios de comunicação desta Casa. Nesse pronunciamento falo da 4ª Conferência Estadual de Segurança Alimentar do Estado de Sergipe.
	Quero parabenizar o Governo de Sergipe, por intermédio do nosso Governador Jackson Barreto; a Secretária de Inclusão, Dra. Marta Leão; e o grande companheiro, que faz um grande trabalho no CONSEA - Conselho Estadual de Segurança Alimentar, Gil Marcos Carvalho.
	Mais de 400 pessoas, desde ontem, continuam em debate, em discussão, trabalhando essa questão fundamental para o nosso País, que é a segurança alimentar, com o tema Comida de Verdade para o Campo e para a Cidade - Alimentação Saudável. Esse é o grande tema debatido.
	Parabéns ao CONSEA e a todos em Sergipe!
	
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, é com grande satisfação que utilizamos a tribuna neste momento para fazer o registro da realização, em Aracaju, da 4ª Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional de Sergipe, um evento de importância fundamental para a luta em prol da ampliação e do fortalecimento dos compromissos políticos com a promoção da soberania alimentar.
	A conferência foi realizada nos dias 2 e 3 de setembro e contou com a participação como palestrante da Sra. Maria Fernanda Moratori, do Ministério da Saúde, e teve como lema Comida de Verdade no Campo e na Cidade: por direitos e soberania alimentar. Contou, ainda, com a participação de representantes da sociedade civil e dos Governos Estadual e Municipais, na perspectiva de se garantir a todos os cidadãos o direito a uma alimentação adequada e saudável, orientando-se pelos seguintes eixos temáticos: 1 - Comida de verdade: avanços e obstáculos para a conquista da alimentação adequada e saudável e da soberania alimentar; 2 - Dinâmicas em curso, escolhas estratégicas e alcances da política pública; 3 - Fortalecimento do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
	É fundamental registrar que esta 4ª Conferência foi antecedida das oito pré-conferências territoriais, das quais participaram diversos segmentos da sociedade e representantes da esfera governamental, que indicaram os delegados para representar todos os territórios na Conferência Estadual.
	As principais propostas aprovadas nessas etapas regionais foram: fundação do Conselho de Segurança Alimentar e adesão ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN; criação da Semana de Alimentação nas escolas de todo o Estado; fortalecimento das Secretarias de Agricultura dos Municípios; e criação de consórcios de matadouros territoriais.
	Neste momento histórico em que podemos nos orgulhar pelo fato de o Brasil ter saído do mapa da fome, de acordo com informações oficiais divulgadas pela Organização das Nações Unidas, temos certeza de que os esforços despendidos pelos participantes desse processo, em todas as etapas, contribuirão de forma significativa para que as reflexões tenham como desdobramento a construção de proposições que viabilizem, como uma conquista definitiva, o direito de todos os brasileiros e brasileiras a uma alimentação adequada e saudável.
	Para concluir, gostaríamos de deixar uma saudação especial a todos que contribuíram para os avanços que têm sido obtidos nessa luta, especialmente ao Governador Jackson Barreto, à Secretária Estadual da Mulher, Inclusão e Assistência Social, do Trabalho e dos Direitos Humanos, Marta Leão, e ao companheiro Gilmarcos Carvalho, Presidente da Comissão de Presidentes de Conselhos Estaduais de Segurança Alimentar e Nutricional -  CPCE.
	Muito obrigado.