         O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (PT-BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero registrar que no último dia 6 estive em São Paulo com o Deputado Estadual Simão Pedro, com o Secretário Estadual dos Movimentos Sociais, do PT, e com João Paulo Rodrigues, líder do MST. Fomos fazer uma visita a José Rainha Júnior, preso há quase 90 dias, embora até agora não haja uma acusação formal contra ele. Acredito que o processo de criminalização existente no Brasil contra os movimentos sociais faz com que José Rainha continue preso simplesmente porque é um sem-terra. 
Era o registro que queria fazer.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, terça-feira passada, eu, o Deputado Estadual paulista Simão Pedro, o Secretário Estadual do PT de São Paulo dos Movimentos Populares, Wellington Diniz, o Dirigente Nacional do MST, João Paulo Rodrigues, acompanhados pelo Coordenador da Unidade Prisional, Sr. Hugo Berni Neto, e pelo Diretor Técnico do Centro de Detenção Provisória Pinheiros III, fomos até São Paulo, no Centro de Detenção Provisória de Pinheiros, verificar as condições que levaram à prisão do sem-terra José Rainha, detido preventivamente há pouco mais de 3 meses em São Paulo por denúncias relacionadas a desvio de recursos públicos.
	Mesmo sem provas, Rainha continua privado de sua liberdade, aguardando que a Justiça tome as providências cabíveis. De acordo com o advogado Aton Fon Filho, a prisão temporária do líder não se justifica, pois não era imprescindível para as investigações.
	A visita teve um caráter primeiro de solidariedade. A história de Rainha, de construção das lutas dos movimentos camponeses em todo o Brasil, deve ser respeitada. Na Bahia, por exemplo, Rainha participou comigo da primeira ocupação de terra feita pelo MST, que resultou no Assentamento 40/45 no Município de Alcobaça.
	A prisão de Zé Rainha já é caso de Direitos Humanos. A prisão preventiva que se estende há meses só pode ser interpretada como um caso de criminalização de lideranças de movimentos sociais, fenômeno cada vez mais recorrente neste País. 
	Vários atos de desagravo à prisão política de Zé Rainha já aconteceram em São Paulo. Já fizemos, inclusive, uma reunião com o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, a quem submetemos o caso.
	As denúncias precisam ser apuradas, mas nada justifica a prisão de Zé Rainha, a não ser pelo fato de ser ele um sem-terra. 
	Enquanto isso, seguimos com casos inconclusos, todos eles que se referem a ataques e massacres de trabalhadores no País. Lembremos do Massacre de Corumbiara, em 1995, ou mesmo do Massacre de Eldorado dos Carajás, em 1996.
	Não podemos tolerar que lideranças sociais sejam criminalizadas e mantidas detidas pelo fato de organizar a luta política por reforma agrária. Mais uma vez afirmo que as denúncias precisam ser investigadas, mas a sociedade não pode pré-condenar uma pessoa só pelo fato de ser ela uma liderança política e da organização dos pobres do campo.
	Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que divulgue este pronunciamento no programa A Voz do Brasil e demais meios de comunicação da casa. 
Muito Obrigado.