	O SR. AUGUSTO CARVALHO (PPS-DF. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, venho à tribuna hoje para me manifestar a respeito de matéria muito preocupante que foi publicada no jornal O Globo do dia 18 de agosto, sob o título Músculos de Farinha, uma matéria da mais alta gravidade que trata da polêmica, que na Internet também se manifesta, sobre a má qualidade dos suplementos proteicos e levanta o debate sobre o seu uso indiscriminado por atletas amadores.
	Sr. Presidente, hoje é uma realidade, entre a juventude, entre todos aqueles que estão concitados a uma vida saudável, que praticam todo tipo de esportes - há quase um frenesi por parte desses praticantes de esporte -, a busca dos suplementos que reponham as suas necessidades de proteína e carboidratos.
Muito mais grave do que isso, Sr. Presidente, nós vemos prescrições médicas para pacientes debilitados, portadores de doenças como o câncer, como o diabetes, que muitas vezes são aconselhados a ingerirem esse tipo de suplemento para completar as suas necessidades e enfrentar essas doenças.
	Esse material jornalístico, Sr. Presidente, foi feito com base em denúncia de um ex-atleta, o Sr. Felix Bonfim, CPF nº 835.547.859-20. Ou seja, uma denúncia que tem no denunciante uma pessoa do mercado, ex-atleta, que faz uso ou fazia uso desses suplementos e passou a desconfiar daquilo que estava estabelecido nos rótulos das embalagens desses suplementos de diversas empresas.
	No entanto, em razão dos preços praticados, diversas empresas - e hoje são dezenas, talvez centenas de empresas -, muitas vezes abusam da inocência, especialmente, da nossa juventude, que vai à busca de uma melhor forma, de uma melhor performance até corporal, e não sabe que, muitas vezes, em vez da quantidade de carboidrato que pensa estar ingerindo, está ingerindo uma quantidade absolutamente diferente daquela que está contida no rótulo desses recipientes que são vendidos nas gôndolas dos nossos supermercados, das nossas farmácias. 
Esse cidadão, Sr. Presidente, suspeitando dos preços praticados, que mal davam para cobrir os valores de custo, especialmente dos elementos componentes de proteína desses suplementos, de iniciativa própria determinou a análise, em laboratório que tem fé pública, dessas substâncias, para ver até que ponto havia uma compatibilidade entre aquilo que estava indicado no rótulo e, efetivamente, aquilo que se pôde verificar na pesagem dos miligramas de cada componente daqueles produtos. 
E pasme V.Exa., Sr. Presidente: essas análises foram feitas no dia 29 de maio. Então, qualquer investigação deve ser feita tanto no Senado, onde foi protocolada a denúncia formal, junto à Comissão de Direitos Humanos, quanto na Câmara dos Deputados E eu estarei solicitando isso também às nossas Comissões que cuidam das questões do bem-estar, da saúde da nossa população, Sr. Presidente.
	Pôde o Sr. Felix verificar que várias dessas empresas, aqui nominadas - e eu faço questão de nominá-las, Sr. Presidente: a Neonutri Suplementos Nutricionais Ltda.; a D.N.A. Design Nutrição Avançada; o Muscle Lab, do fabricante Rainha Laboratório Nutracêutico Ltda.; a Pro Corps Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.; o X-Pharma, do fabricante Advantage Food Eireli; Solaris Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios; a Fisionutry Suplementos Alimentares Ltda.; Indústrias Body Nutry de Alimentos Ltda.; Omega Nutrition Indústria, Comércio e Importação Ltda.; e, por último, a marca X-Pharma da empresa distribuidora responsável M. C. da Silveira Eireli EPP -, de dez empresas pelo menos não passaram no teste de laboratório vários produtos, que são ostentados nas nossas redes de farmácia e supermercados.
	A gravidade dessa situação chama a atenção, especialmente, dos órgãos de proteção do consumidor, dos órgãos de proteção da saúde dos cidadãos. A ANVISA certamente é chamada à responsabilidade, na medida em que são produtos muitas vezes liberados, ou quase sempre todos eles liberados sem a devida fiscalização. Ou a incapacidade de fiscalização pode estar ensejando este tipo de fraude: a incompatibilidade entre o que é ostentado nos rótulos, como já falei, e o conteúdo desses frascos.
	Por isso, Sr. Presidente, eu espero que, em razão das infrações gravíssimas ao Código de Defesa do Consumidor, aos direitos humanos inclusive, aos direitos da saúde pública, que são regulamentados, que são fiscalizados pela ANVISA, pela ANS, enfim, pelos órgãos que devem proteger a vida dos cidadãos, eu solicito a V.Exa. que autorize a transcrição nos Anais da matéria publicada inicialmente pelo jornal O Globo do dia 18 de agosto, além da Denúncia Empresas do ramo de Suplementos fabricam e comercializam produtos adulterados, com todos esses laudos dos diversos produtos que são disponibilizados por essas empresas. 
	Sr. Presidente, é importante que haja uma fiscalização rigorosa. As más empresas, aquelas que procuram infringir as normas legais - o Código de Defesa do Consumidor, os códigos que defendem a saúde do cidadão -, na verdade, acabam prostituindo - esse é o termo - um mercado que hoje está em expansão no mundo inteiro, um mercado que envolve milhões de pessoas, não só, como eu já frisei, os jovens praticantes de esportes, como também as pessoas para as quais são prescritos esses tipos de suplementos alimentares para poderem enfrentar momentos de padecimento de doenças graves, como câncer, diabetes - e me preocupa fundamentalmente esse segmento, Sr. Presidente - e outras tantas, que são enleadas por esses maus empresários que abusam da inocência e da confiança em que esses produtos, uma vez no mercado, possam estar sendo fiscalizados com a devida observância das normas legais.
	Solicito a V.Exa., Sr. Presidente, que autorize a divulgação do meu pronunciamento pelos meios de comunicação desta Casa, para que possamos, na sequência, acionar as nossas Comissões que tratam da matéria, principalmente quanto às análises que foram feitas antes do dia 29 de maio. É bom frisar essa data, Sr. Presidente, porque, a partir do dia 29 de maio, esses testes feitos em laboratório, a pedido do Sr. Felix Bonfim, certamente já motivaram o mascaramento desses produtos que estão hoje nas gôndolas dos mercados e das nossas farmácias. Quanto àquilo que já foi vendido, certamente lesando o cidadão, lesando o contribuinte, que possa haver a fiscalização e a punição devida, com o rigor necessário, para impedir esse tipo de prática comercial.
	Muito obrigado.

MATÉRIA A QUE SE REFERE O ORADOR
Músculos de farinha
Polêmica na internet traz à tona má qualidade de suplementos proteicos e levanta debate sobre seu uso indiscriminado por atletas amadores
Flávia Milhorance 
Populares principalmente nas academias de ginástica, os suplementos à base de proteína viraram alvo de uma polêmica que tem provocado calorosos debates na internet. Dono da empresa "Atacado do Suplemento", de Londrina (PR), Felix Bonfim virou hit depois que decidiu pagar um laboratório particular, o MKassab, de São Paulo, para avaliar a qualidade de produtos brasileiros. O material está no Youtube e na sua fanpage no Facebook, que superou 20 mil seguidores. Até agora, há 28 laudos prontos, dos quais 15 resultados (53%) estão fora dos parâmetros. A medida não é novidade no meio, foi feita também por usuários fora do Brasil e já até virou livro. Além da intensa discussão sobre a composição das fórmulas, especialistas alertam para seu uso indiscriminado. 
Em pó ou cápsulas, os suplementos proteicos, os whey protein, são feitos do soro do leite. Pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), são definidos como "alimento para atletas". A agência afirma que "as evidências científicas mostraram que eles só são relevantes para pessoas que praticam atividade física intensa. Para os demais indivíduos, uma alimentação balanceada é o suficiente". Na prática, no entanto, eles se multiplicaram no mercado porque são fontes fáceis de nutrientes para esportistas interessados no ganho de massa muscular.
- Eu compro whey protein em lojas especializadas. Malho há algum tempo e ele ajuda no treino. Escolhi a marca pela indicação de amigos - conta o estudante Flávio Oliveira.
Professor de pós-graduação em Ciências do Exercício e do Esporte na Universidade Gama Filho, Cláudio Gil Araújo conta que os suplementos surgiram para o consumo de pacientes com câncer e em pós-operatório, em geral debilitados, além de indivíduos com dificuldade de se alimentar adequadamente. O uso por atletas foi uma readaptação, que começou a partir de estudos apontando suas potencialidades. Mas Gil lembra que a proteína deve representar de 20% a 30% da dieta.
- Em excesso, a proteína é ruim, pois sobrecarrega o rim e o fígado. O esportista comum deve ficar longe dos suplementos, porque o benefício para a saúde é zero, e os riscos, alguns - afirma.
Especialista em nutrição esportiva, Letícia Azen explica que quem pratica atividade física tem uma necessidade proteica adicional se comparado ao sedentário. O que não quer dizer, segundo ela, que a alimentação não seja capaz de supri-la.
- É um modismo - afirma. - Muitos optam por um produto em detrimento do alimento porque é mais prático. Não são proibidos, nós prescrevemos, mas antes, avaliamos se o paciente realmente precisa deles.
Letícia ainda alerta que, por uma compensação natural do corpo, o resultado do consumo pode não ser o físico sarado: quando se consome muita proteína e pouco carboidrato, o corpo transforma essa proteína em energia. O que garante massa muscular, ela explica, é consumir a quantidade de energia adequada. Em outras palavras, pode ser proteína desperdiçada. Além disso, o consumo excessivo também provoca o ganho de peso. Portanto, a velha máxima é repetida por ambos os especialistas: "sempre procurar um profissional antes de comprar o produto".
Polêmica também nos Estados Unidos
Nos Estados Unidos, o tema também é popular. Publicado no Brasil, o livro "Malhar, secar, definir - A ciência da musculação", do personal trainer Michael Matthews, autor de sete publicações, aponta erros de praticantes de atividades físicas e é enfático: "quase tudo o que existe por aí em termos de suplemento é praticamente inútil", afirma sobre o mercado internacional. "Não só experimentei todo tipo de suplemento que você possa imaginar, como estudei os dados científicos, e só sigo aquilo que foi objetivamente comprovado".
Na internet, pipocam debates e laudos de laboratórios apontando a má qualidade dos suplementos brasileiros e estrangeiros. Tanto a FDA, agência reguladora dos EUA, quanto a Anvisa enquadram estes produtos como alimentos, e não como medicamentos.
- Não existe um controle cuidadoso do conteúdo listado no rótulo, porque não é verificado como remédio - critica Gil Araújo, que ressalta: - A Anvisa segue um modelo mundial, há limitações de se controlar tudo, é muito caro.
Ainda assim, a Anvisa informou por nota que um erro no rótulo é considerado infração sanitária. Pela lei federal, em instâncias mais graves, empresas podem ser multadas em até R$ 200 mil ou ter o estabelecimento fechado. O órgão pondera que esta divergência no rótulo pode ser de até 20% para mais ou para menos no valor declarado, o que ocorre por fatores como diferenças de matérias-primas e de condições do solo e clima. Não informou, no entanto, como usuários, a exemplo de Felix Bonfim, podem fazer quando desconfiados. Nem se os laudos encomendados por ele serão reavaliados pelo órgão.
Patrocinador de atletas, ex-atleta e vendedor de suplementos, Felix teve a ideia ao notar que a conta não fechava: um quilo da matéria-prima é vendida por cerca de R$ 25, e havia empresas vendendo o produto final próximo deste valor. Ele pediu então a avaliação da quantidade de proteína e carboidrato.
- Eu queria ver se no lugar de proteína estavam preenchendo o produto com carboidrato - afirma Bonfim. - Um atleta consome uma quantidade de nutrientes minuciosamente balanceados. Isto prejudica a performance dele.
No resultado, 15 laudos tinham divergências na descrição de carboidratos e proteínas. A maior distorção foi do produto Whey X Treme, da empresa X Pharma Suplemento, que embora tenha informado 1,7g de carboidrato e 24g de proteína no rótulo, pelo laudo tinha 22,95g (1.250% a mais) e 3,37g (95% a menos), respectivamente. A empresa foi contatada pelo número disponível na internet (0800 773 2762) e pelo e-mail (sac@xpharmasuplementos.com.br), mas não deu resposta.
Apenas três tinham as mesmas quantidades das declaradas no rótulo e no produto: as empresas Growth Supplements, Pro Corps e Supley Laboratório. Outras onze tinham quantidades normais de proteína, mas carboidrato acima dos 20%, entre elas, a Midway, que explicou em nota: "Quando nos laudos se aponta um teor de carboidratos acima do declarado na rotulagem, temos que dizer que o objetivo dos produtos é fornecer proteínas" e acrescenta que "em métodos de análises podem haver variações razoáveis".
 (A "Denúncia: 'Empresas do ramo de Suplementos Alimentares fabricam e comercializam produtos adulterados'" a que se refere o Deputado Augusto Carvalho encontra-se na Coordenação de Arquivo do Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados, conforme Memorando nº 143, emitido pelo Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - art. 98, § 3º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.)