	O SR. THIAGO PEIXOTO (PSD-GO. Sem revisão do orador.) - Minhas saudações ao nosso Presidente.
Minhas saudações aos Deputados aqui presentes.
	Sr. Presidente, fui eleito Deputado Federal em 2010 e me licenciei do mandato nesta Casa em 2011 para assumir uma missão que eu considero a mais importante da minha vida como homem público: a de Secretário de Educação do meu Estado, o Estado de Goiás. 
Ser Secretário da Educação não é simplesmente ocupar um cargo, é ser responsável por 1.095 escolas, é ser responsável pela educação de 560 mil alunos. Do meu ponto de vista, não pode haver nada mais importante do que cada um desses alunos, que representam o futuro do Estado de Goiás e o futuro do nosso País.
	Sr. Presidente, de nada adianta termos a educação apenas como um discurso. Falar que educação é prioridade é fácil. O difícil é priorizá-la, de fato, em uma gestão pública. 
Em meio à corrida eleitoral, o Brasil teve uma má notícia na área da educação, mas, primeiro, vou falar de uma boa notícia. O Brasil superou as metas da educação propostas pelo Ministério da Educação para serem alcançadas em 2013, no ciclo inicial do ensino fundamental - do 1º ano ao 5º ano -, mas ficou abaixo da meta projetada para o ciclo final do ensino fundamental - do 6º ano ao 9º ano - e para o ensino médio, de acordo com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica do nosso País, o IDEB, divulgado de 2 em 2 anos pelo MEC.
	Considerando o IDEB total, que reúne as redes pública e privada, 23 Estados ficaram abaixo da meta projetada para eles no Índice. Os únicos Estados que ficaram acima da média foram Amazonas, Pernambuco, Rio de Janeiro e Goiás. E, se formos contar apenas a rede estadual de ensino, que detém 80% das matrículas do País, veremos que apenas 5 Estados atingiram a meta projetada para 2013 para o ensino médio: os Estados do Amazonas, Piauí, Pernambuco, Goiás e Rio de Janeiro. Um Estado igualou a meta: Mato Grosso do Sul. Os outros 20 Estados e o Distrito Federal ficaram abaixo da meta esperada. 
	Na contramão desse fato, temos o Estado de Goiás, que, em apenas 3 anos, em relação ao ensino médio, saltou da 16° posição no ranking nacional do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica para o primeiro lugar. Goiás obteve o melhor desempenho dentre todos os Estado do País.
E, se me perguntarem como Goiás conseguiu esse feito, primeiramente, devo dizer que é fundamental que transformemos em ação os nossos sonhos, a nossa vontade de transformar a educação que temos hoje no nosso Estado e no nosso País na educação de que precisamos e que tanto queremos. É disto que o nosso País precisa: colocar ações em prática na área educacional.
	Sr. Presidente, muito se discute sobre diversas reformas que precisam ser feitas no nosso País - da reforma tributária, da reforma política, que vem sendo discutida há muito tempo -, mas nós temos que verdadeiramente viver uma reforma educacional. Viver a reforma educacional no Brasil é, de fato, discutir o futuro da nossa Nação, com mais qualidade.
	O Sr. Mauro Benevides - V.Exa. me permite um aparte, nobre Deputado Thiago Peixoto?
	O SR. THIAGO PEIXOTO - Pois não, Deputado.
	O Sr. Mauro Benevides - Até poucos instantes estava eu dirigindo os trabalhos da Casa e tive o privilégio de conceder a palavra a V.Exa. neste Grande Expediente. E, no instante em que V.Exa. faz uma retrospectiva da vida educacional brasileira, eu me permito inserir no seu discurso aquilo que em nosso Estado significou um avanço acentuado e passou a ser defendido na área pública, que é exatamente o Programa de Alfabetização na Idade Certa. Esse projeto pioneiro foi instalado na Zona Norte do Estado, mais especificamente no Município de Sobral, a terra do Governador Cid Gomes. E a Secretária de Educação à época era a Deputada Izolda Cela, que se encontra eleita Vice-Governadora do Estado. Acredito que a programação que ela estabeleceu com êxito incontestável na Zona Norte do Estado alcançou praticamente todas as áreas geográficas do Ceará. E eu me permito, então, lembrar esse projeto da educação na idade certa para dizer a V.Exa. que foi um projeto pioneiro lá nosso Estado e que hoje passou a ser praticamente modelo nacional, louvado, glosado em todas as demais unidades federadas. Era a referência que eu me senti no dever de oferecer neste instante ao oportuno discurso em que V.Exa. faz uma análise da sua atuação como titular da Pasta educacional no Estado de Goiás, vizinho ao Distrito Federal. Cumprimentos a V.Exa. pelo desempenho na tribuna, na manhã de hoje.
	O SR. THIAGO PEIXOTO - Deputado Mauro Benevides, V.Exa. tem toda a razão. O Estado do Ceará é referência nacional e até internacional em diversas práticas educacionais, especialmente na área da alfabetização. Foi de lá que saiu o Programa de Alfabetização na Idade Certa, que hoje é modelo em todo o País. Foi adotado nacionalmente, como projeto do MEC, e vem trazendo diversos resultados em todo o País. 
É importante dizer que as boas práticas do Ceará são referência, sim, no Brasil e no mundo. É importante dizer também que algumas soluções, algumas boas ideias, que as boas práticas que se desenvolveram no Ceará acontecem também em Goiás. Tive o prazer de ser colega da ex-Secretária e futura Vice-Governadora do Estado do Ceará, Izolda Cela. Quero destacar o trabalho que ela fez, primeiro lá no seu Município, depois em todo o Estado do Ceará, como Secretária de Educação do Governador Cid Gomes.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o sucesso do nosso projeto, do projeto de Goiás, aconteceu exatamente por não ter uma ação específica, por ser, isto sim, um conjunto de iniciativas. Foi isso que gerou bons resultados.
Foi feito um projeto extremamente planejado, que primeiro diagnosticou, com dados e índices, que a educação do nosso Estado, ano a ano, estava perdendo qualidade. A partir daí, foi proposto um projeto de mudança, uma reforma educacional baseada em cinco pilares e 25 iniciativas, tudo criado tendo como referência boas práticas educacionais de outros Estados e de outros países. 
E fomos buscar as boas práticas educacionais do Estado do Ceará, nós fomos buscar as boas práticas educacionais do Estado de Santa Catarina, nós fomos buscar tudo o que acontecia de melhor no País para reproduzir no Estado de Goiás.
E, o que é mais importante, o foco era bastante claro: o aluno. Afinal de contas, todo o sistema educacional existe para atender a cada um dos alunos. E o aluno foi o foco, a prioridade máxima do pacto pela educação que vivemos em Goiás.
	Deputados, quando falamos em educação, é comum o pensamento de que os frutos do investimento nessa área, na área educacional, são colhidos somente a longo prazo. Concordo que, em um período mais longo, vamos garantir melhorias socioeconômicas por meio da educação, mas, do ponto de vista do aprendizado, o resultado é imediato, ou seja, cada ano conta, cada mês conta, cada semana de aula conta, cada dia letivo é muito importante. E foi com esse intuito que nós vivemos a mudança em Goiás. Entendemos que, a longo prazo, íamos gerar desenvolvimento socioeconômico pela educação, mas que, a curto prazo, cada aula contaria muito e iria fazer a diferença na vida de cada um dos nossos alunos.
	Como eu disse, em Goiás, fui Secretário da Educação e senti na pele as dificuldades enfrentadas pela rede pública de ensino. Percebi que mudar a educação não é fácil, mas com trabalho, com muito apoio político - e eu destaco o apoio que recebemos do Governador Marconi Perillo, que acabou de ser reeleito, que vai ser o Governador de Goiás pela quarta vez, que vai colocar o nosso Goiás no rumo do futuro, do progresso, do desenvolvimento e do avanço educacional -, com todo esse apoio, é perfeitamente possível oferecermos um ensino público de muita qualidade para cada jovem, para cada criança do nosso Estado e do nosso País.
	Quando investimos bem, os resultados aparecerem. Mas precisamos olhar com bastante atenção o financiamento da educação pública. Na rotina de Secretário, percebi que esse é, inclusive, um dos maiores desafios da área. Além disso, precisamos trazer a realidade da educação para os debates aqui no Congresso Nacional. Nós não podemos continuar convivendo com a concentração de recursos para essa área e outras áreas, no Orçamento da União, e com a insuficiência de recursos para Estados e Municípios. Eu acho que esse é um debate importante a ser feito.
	Deputado Onofre Santo Agostini, ouço com prazer V.Exa.
	O Sr. Onofre Santo Agostini - Deputado Thiago Peixoto, eu quero cumprimentá-lo. Que bom que V.Exa. veio para Brasília, hoje. Sei que V.Exa. saiu ainda hoje lá de Goiânia para vir fazer o seu pronunciamento no Grande Expediente. Foi muito bom. Valeu a pena, Deputado. O conhecimento que V.Exa. adquiriu como Secretário de Educação vai ser muito útil nesta Casa. É bom que V.Exa. fique aqui para começar a mostrar o que aplicou ou pôs em prática, no Estado de Goiás, no setor da educação. Parabéns pelo trabalho, Excelência! Quem ganha com isso não é só o Estado de Goiás, mas também o Brasil, o povo brasileiro. Parabéns pelo grande trabalho que V.Exa. fez como Secretário de Educação! Desejo-lhe muito sucesso, a partir do ano que vem, como Deputado Federal atuante. Evidentemente, V.Exa. vai concluir o restante deste mandato e, no ano que vem, vai continuar como atuante Deputado, principalmente na área da educação. Eu até queria pedir a V.Exa. que fizesse empenho para se tornar membro da Comissão de Educação desta Casa, para colocar em prática ou ajudar a colocar em prática aquilo que tão bem aplicou em Goiás. Parabéns!
	O SR. THIAGO PEIXOTO - Deputado Onofre, muito obrigado pelas palavras de apoio, de incentivo. V.Exa. sabe que é uma grande inspiração para todos nesta Casa. É Deputado atuante, é um Deputado diferenciado, no aspecto positivo, sempre presente nos principais debates que o Congresso Nacional vive. Vou seguir o seu conselho, a sua orientação. Hoje sou membro da Comissão de Educação, que eu considero das mais importantes, e pretendo continuar desempenhando lá um bom papel, no futuro. 
Entendo que temos condições de trazer para o Congresso o debate mais real, o da educação na sala de aula, o do chão de cada escola. É muito importante ouvirmos especialistas, acadêmicos, mas temos que trazer para o Congresso também a vida real das escolas.
Eu vou me espelhar nesse grande incentivo que V.Exa. me passa hoje, Deputado Onofre Santo Agostini.
	Sr. Presidente, acredito que cada ano letivo, que cada aula conta. Todas as mudanças trazidas pela reforma educacional implantada em Goiás, que chamamos de Pacto Pela Educação, foram pensadas para que nossos alunos aprendessem mais a cada dia. E o bom resultado que tivemos prova que estamos no rumo certo. Afinal, enquanto diversos Estados viram seus índices baixarem, os de Goiás só têm evoluído. Tenho muito orgulho de ter feito parte disso.
	As mudanças que ocorreram na rede estadual goiana, nos últimos anos, foram profundas e mexeram muito com a rotina de todos os profissionais da educação. A incorporação de diversas ferramentas tecnológicas de gestão também foi de extrema valia. Encontramos resistência, mas o Governo do Estado sempre manteve a convicção de que esse era o caminho certo e necessário para que Goiás desse um salto de qualidade na educação. E, hoje, os números do lDEB comprovam isso. Nos anos iniciais do ensino fundamental, Goiás atingiu nota 6, a média de países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE.
	"Não há nada que seja maior evidência de insanidade do que fazer a mesma coisa dia após dia e esperar resultados diferentes". Com essa célebre frase de Albert Einstein em mente, começamos a planejar as mudanças na educação do nosso Estado e do nosso País, sempre buscando uma maneira de melhorar a aprendizagem dos alunos da rede estadual de ensino goiana. Era início de 2011, e eu estava cheio de ideias e com muita vontade de mudar a realidade das escolas estaduais em Goiás.
Na época, a rede estadual de ensino estava entre as piores do Brasil, com 27% dos alunos proficientes em Língua Portuguesa e somente 8,9% dos alunos proficientes em Matemática - e com expectativa de resultados ainda mais catastróficos, visto que estávamos em declínio. Nesse contexto, era fácil saber o que não fazer: continuar com a mesma visão inerte de gestão, dia após dia. A fórmula de fracasso estava pronta. Por isso a construção de um novo caminho para a nossa educação era tão urgente e necessária.
	Além disso, um dos maiores problemas que detectamos na rede estadual de ensino em Goiás foi a infraestrutura precária de muitas unidades escolares. Muitas vezes, precisávamos garantir a estrutura mínima necessária para que nossos alunos pudessem aprender mais.
	E, para que todas as escolas da rede estadual fossem reformadas, resolvemos desburocratizar e agilizar o processo, repassando recursos para as mais de mil escolas estaduais de Goiás. A verba foi destinada às reformas, e elas aconteceram. Nós conseguimos reformar cada uma das escolas do nosso Estado. Obras de reparo e de manutenção foram feitas de acordo com a necessidade de cada unidade. Quem decidiu como a reforma seria feita foram os diretores das escolas, os conselhos escolares. Quem decidiu como o dinheiro seria utilizado foi o conselho escolar, formado por professores, pais e alunos. Eu entendo que esse é um modelo muito importante de descentralização da gestão. Isso foi muito importante para os nossos avanços.
	Assim, mais de mil escolas foram reformadas em 3 anos. Doze novas escolas Padrão Século XXI foram entregues e mais de 30 estão sendo construídas em todo o Estado. Além disso, 520 escolas receberão quadra coberta nos próximos meses.
	Era essencial melhorar a aprendizagem dos alunos goianos, e a nossa aposta foi em dar enfoque em todo o trabalho de gestão pedagógica. Possibilitar que os estudantes tivessem aulas com os professores mais bem preparados, bem como oferecer formação continuada (dentro e fora de sala de aula) aos profissionais da educação era ação urgente, e foi a primeira a ser realizada.
	Nesse momento, mais de 10 mil professores efetivos da rede - que estavam em desvio de função - retornaram para a sala de aula. Da mesma forma, os coordenadores pedagógicos, presos em demandas diversas dentro das escolas, foram resgatados e tiveram a sua função reestruturada, para que pudessem se ocupar do que importava: a formação em serviço para os professores.
	O objetivo não poderia ser outro: possibilitar aos nossos alunos o direito à aprendizagem. Sabíamos que, para isso, cada aula deveria contar. Para dar suporte a esse professor e a esse coordenador pedagógico, foi criado o Programa de Tutoria, sempre usando os professores da rede. A lógica é muito simples: eles acompanham a rotina do coordenador pedagógico e o auxiliam em suas dificuldades específicas.
	Essa foi a forma encontrada para oferecer ao coordenador pedagógico suporte permanente em suas atividades na figura no tutor pedagógico, que trouxe às escolas a ideia do fazer junto na construção de ferramentas para facilitar a gestão pedagógica. Com o mesmo intuito, a carga horária do coordenador pedagógico também foi ampliada de 30 para 40 horas semanais, em reconhecimento à importância estratégica dessa função na escola.
	Ainda pensando em oferecer uma boa aula a todos os alunos, começamos a missão de reestruturar o currículo da nossa rede estadual. E essa proposta também partiu de sugestões e construções dos professores, visto que o produto final deveria ser algo construído por toda a rede, a ser usada em todas as escolas. Assim, um aluno poderia se transferir de uma escola para outra sem prejuízo algum em seu aprendizado.
O nosso Estado não tinha um currículo. Em cada sala de aula do Estado eram usados, ano a ano, currículos diferentes. Se fôssemos visitar uma escola de ensino fundamental, íamos perceber que o 9º ano "A" tinha um currículo diferente do 9º ano "B", do 9º ano "C". Isso era uma realidade em todo o Estado. Nós defendemos um currículo referência, um currículo unificado, um currículo base, o que foi muito importante para vivermos os avanços de Goiás.
	E defendo, Srs. Deputados, que nacionalmente também se adote um currículo referência. Não faz sentido cada escola do Brasil não ter o currículo referência, o currículo básico, o currículo que dê condições para a unificação do rumo da educação no nosso País. E cada professor deve ter condições de complementar esse currículo. Mas ter o currículo referência é muito importante.
	Quero, como Deputado desta Casa, defender isto dia e noite na Comissão de Educação: um currículo de fato nacional, para que a nossa educação possa ser oferecida nacionalmente, com qualidade pedagógica, com a boa qualidade dos nossos professores. 
	Bom, pouco adiantaria reformar escolas, implementar tempo integral ou criar uma Escola de Formação - nós fizemos isso também em Goiás -, se a rede como um todo não se tivesse mobilizado em prol da mudança de postura da criação de novos hábitos e de rotinas positivas. Assim, as escolas reformadas, o programa de tempo integral e a criação da Escola de Formação, por exemplo, tiveram o impacto esperado, pois a rede já ansiava por essas mudanças.
	Não podemos deixar de reconhecer o grande papel de cada um dos professores da rede estadual goiana. Eles foram os principais agentes dessa mudança e fizeram a diferença na vida de cada um dos nossos alunos, garantindo a eles o direito a um futuro melhor por meio da educação. Assim como os coordenadores pedagógicos, que abraçaram o projeto e trabalharam diariamente com os professores, analisando, planejando, ensinando e aprendendo, foram os profissionais efetivos da rede que aceitaram esse desafio e que promoveram a mudança na rede estadual de ensino goiana.
	Os tutores pedagógicos também não podem ficar de fora dessa lista, já que estão constantemente dentro das escolas, acompanhando as ações, capacitando e aprendendo, junto com os coordenadores pedagógicos. Sem eles nada disso teria acontecido.
	E, já que estamos reconhecendo aqui o papel importante dos profissionais da rede, não podemos deixar de citar os diretores de escolas, os gestores escolares. Um bom gestor significa uma boa escola. E temos a tranquilidade de dizer que temos excelentes gestores nas escolas de Goiás. Eles foram os primeiros a abraçar as ações do Pacto pela Educação, e sempre pudemos contar com eles para as mudanças na área pedagógica. Nesta gestão, foram valorizados e capacitados, pois acreditamos que, para comandar uma escola, não basta ter a maioria dos votos da comunidade escolar. Competência também é fundamental.
Podemos dizer, com muito orgulho, que temos os melhores gestores do Brasil, os melhores diretores de escola do País. Eles passaram por um processo diferente de seleção. Cada diretor de escola teve que se preparar para exercer a função. Estudaram, fizeram cursos, fizeram a prova, passaram pela escolha da comunidade, fazem cursos de gestão mensais e conseguiram promover avanços muito importantes nas escolas. As escolas goianas não tiveram avanços pontuais. Mais de 85% das escolas goianas avançaram no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB.
	Foram muito importantes a qualificação profissional e a capacidade de liderança dos professores que concorreram ao cargo de diretores e fizeram um belíssimo trabalho. Foi por isso que mudamos a forma de escolha dos novos diretores das unidades escolares ainda no início da gestão. Então, foi exigido dos candidatos ao cargo aprovação em avaliação de conhecimento sobre gestão escolar, além de elaboração e apresentação de plano de trabalho, para se tornarem aptos a participar da eleição. Eleitos, eles ainda tiveram que passar por um curso de especialização para gestores de educação pública.
	Também não teríamos o mesmo resultado caso continuássemos com a infinidade de currículos escolares que tínhamos. Na prática, cada unidade escolar utilizava um currículo diferente - o que normalmente resumia-se em seguir a sequência do livro didático escolhido -, sem suporte e sem acompanhamento curricular algum. A mobilização da rede para a construção do currículo referência foi uma prova clara de que os profissionais da educação, quando se unem, conseguem alcançar todos os objetivos que querem.
Por isso, reforço a importância da adoção de um currículo único, como ocorreu em Goiás, o que fez diferença e deve ser referência para todo o País.
	É importante também dizer que trabalhamos com muitas avaliações externas, com diagnósticos, medindo, dia a dia, os avanços dos nossos alunos. Com base nessas avaliações é que promovíamos os próximos passos a serem dados, sempre olhando para a frente, sempre olhando para a boa qualidade da educação. 
A avaliação externa realizada pela Secretaria da Educação agora subsidia as escolas no planejamento pedagógico das escolas. Feita uma vez por ano, a avaliação indica com maior precisão a situação do ensino em cada uma das unidades escolares da rede estadual. A avaliação aplicada a alunos do 5º ano ao 9º ano do ensino fundamental e da 3ª série do ensino médio também foi outra iniciativa inédita, com o objetivo de obter um diagnóstico preciso do desempenho dos estudantes e, a partir dele, fazer projeções e traçar as ações e metas necessárias para reverter quadros insatisfatórios.
	Além disto, ela é referência para os programas de estímulo da Secretaria, como o Prêmio Escola e o Prêmio Poupança Aluno, instituídos no âmbito da reforma educacional. Isso nos permitiu fazer um diagnóstico preciso do que os alunos da rede estadual aprenderam. Dessa forma, identificamos que conteúdos precisam ser reforçados e que precisamos agir rapidamente na correção das defasagens.
	A conquista do primeiro lugar no ranking nacional do IDEB pelo ensino médio de Goiás é, sem dúvida, uma vitória de toda a rede. Metas ousadas e atividades diferentes foram propostas e se tornaram rotina nas escolas. Todas essas mudanças causaram bastante incômodo e desconforto, a princípio, mas foram incorporadas pela maioria em sua rotina escolar. Goiás, agora, é, sem dúvida, destaque nacional em qualidade da educação, por ter alcançado o primeiro lugar do ranking no ensino médio e o segundo lugar no ranking do ensino fundamental, tanto no ciclo inicial quanto no segundo ciclo. 
Se houve algum erro - num plano tão grande de ações e reestruturante como foi o Pacto pela Educação; e é natural que uma coisa ou outra não dê o resultado esperado -, o bom desempenho de Goiás no IDEB nos redime. Fica ainda a certeza de que não fizemos tudo o que era necessário, mas, com certeza, fizemos a diferença na vida de cada um dos 600 mil alunos da rede estadual de ensino. É isso o que me motiva a querer melhorar cada vez mais!
Todas as 1.095 unidades escolares da rede estadual utilizam hoje um mesmo currículo referência, construído pelos professores da rede estadual goiana. Os professores, sob orientação dos tutores pedagógicos e dos representantes dos componentes curriculares nas 40 Subsecretárias Regionais de Educação, fizeram a consolidação da proposta, por disciplina e por bimestre, e devolveram à Secretaria suas considerações finais.
	Sair de mais de mil diferentes currículos para chegar a uma única proposta que pudesse contemplar, ao mesmo tempo, a legislação brasileira e as especificidades das escolas em todo o Estado de Goiás foi um processo que demandou muito trabalho e diálogo permanente com os educadores. A unificação dos currículos, porém, se fazia urgente para a Secretaria da Educação, pois dela depende o fortalecimento de outros processos, como o de acompanhamento e da avaliação do ensino e do aprendizado dos alunos, bem como o de formação continuada dos professores.
O currículo único também garante a continuidade dos estudos para quem quiser ou precisar mudar de escola no decorrer do ano letivo. Quando chegar a uma nova escola, o estudante verá os conteúdos que ainda não viu na escola anterior, sem prejuízos para o seu aprendizado.
	Faz-se necessário lembrar o quanto são importantes a discussão e a implantação de um currículo de referência nacional. Hoje, no Brasil, falta uma referência verdadeiramente nacional e específica sobre o conteúdo que é repassado aos alunos em nossas escolas, no "chão da sala de aula". Está na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) que o currículo da educação básica no Brasil deve ter uma "base nacional comum", que pode ser acrescida de outros conteúdos, levando em conta a realidade local, a critério de cada escola.
	Pensando em aprimorar os instrumentos didáticos, alunos e professores recebem agora em Goiás um caderno com conteúdo preparado para auxiliar no processo de ensino e aprendizagem. Ganha o professor, que tem nas mãos uma nova ferramenta pedagógica, ganha o aluno, que aprende mais.
	Entre as políticas de incentivo que implantamos, a de maior sucesso talvez seja a bonificação paga semestralmente a professores, gestores, coordenadores e tutores pedagógicos pelo comprometimento e pela dedicação ao exercício de suas funções,