O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (PT-BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, precisamente 24 anos atrás, fizemos no Estado da Bahia a primeira ocupação de terras deste período democrático, no Município de Alcobaça, com 600 famílias, o que se tornou o assentamento Projeto 40/45. Hoje há na Bahia mais de 45 mil famílias assentadas e 25 mil famílias acampadas.
	Faço, portanto, o registro dessa primeira ocupação, desse momento importante para o Movimento Sem Terra da Bahia e para o Movimento Sem Terra do Nordeste.
	Hoje vou a São Paulo visitar uma das pessoas que participou dessa ocupação, Zé Rainha, preso já há quase 90 dias. Vou prestar a solidariedade de todos os sem-terra da Bahia e do Brasil, Sr. Presidente.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, há 24 anos, em 1987, participei da organização da ocupação de uma área da empresa multinacional Floriba, ao lado de aproximadamente 600 famílias do MST, no Município de Alcobaça, no extremo sul da Bahia, a 825 quilômetros de Salvador. Era a primeira de uma série de lutas dos trabalhadores rurais pela reforma agrária.
	Hoje o local, oficialmente registrado como Assentamento 40/45, tem 148 famílias de assentados, que cultivam a agricultura familiar, tem escola de ensino médio e está incluído na cadeia produtiva de leite da região. Na próxima sexta-feira, 2 dias após o aniversário da Independência do Brasil, o 40/45 também irá comemorar, com festa, a sua independência.
	Naqueles idos de 1987, quando o MST ainda era um embrião na Bahia, deu-se o meu batismo como um dos líderes na luta pela reforma agrária no Estado. O 40/45 foi a primeira ocupação do MST no Estado, na qual, como muitos outros militantes, participei ativamente, iniciando uma luta que se estende até hoje e que mobiliza não mais dezenas, mas milhares de famílias de trabalhadores rurais na Bahia, que desafiam o agronegócio, o latifúndio, e lutam pelo desenvolvimento no campo, através da reforma agrária.
	Das famílias que ocuparam as primeiras terras da reforma agrária na Bahia, muitas não puderam ficar e foram para uma nova área, onde hoje está o assentamento Riacho das Ostras, em Prado, que se tornou a segunda ocupação do MST na Bahia, na qual sou um dos assentados e da qual muito me orgulho, não apenas como militante, mas porque me convenço, cada vez mais, de que somente com persistência é que conseguiremos o nosso objetivo, que é o de promover a distribuição de terras, combater o latifúndio e assentar famílias que querem terras para plantar e produzir.
	De lá para cá o MST cresceu e se tornou referência da luta no campo. Já foram assentadas mais de 45 mil famílias na Bahia, conseguimos estabelecer as bases de um diálogo permanente com o Governador Jaques Wagner e com a Presidente Dilma Roussef, através do INCRA e do Ministério do Desenvolvimento Agrário, mas continuamos a nossa luta. A despeito das mais de 10 mil famílias assentadas, existem pelo menos outras 25 mil famílias que vivem sob a lona preta dos barracos dos sem-terra, à espera da reforma agrária.
	Se temos motivos para comemorar os 24 anos da primeira ação do MST na Bahia, com uma grande festa democrática no Assentamento 40/45, na sexta-feira, no sábado e no domingo, ainda temos muito que lutar não só na região do extremo sul da Bahia, mas em várias outras partes do Estado. No Recôncavo, na Chapada Diamantina, no Sul e Baixo Sul, no São Francisco e no Oeste, no Sertão e mesmo no Extremo Sul, os trabalhadores rurais continuam sendo oprimidos pela força do latifúndio e do agronegócio, mas não perdem as esperanças na luta e na organização do povo.
	Sinto-me perfeitamente à vontade para falar desse assunto com conhecimento de causa, na medida em que, tal como em 1987, quando à frente com outros companheiros e companheiras iniciamos a primeira ocupação dos sem-terra na Bahia, continuo defendendo as mesmas bandeiras de luta, com novos companheiros, e ampliando as nossas bandeiras com outros movimentos sociais, mas com os mesmos objetivos.
	Lutar não é crime. E a luta pela reforma agrária é um direito de todo trabalhador e trabalhadora do campo por um Brasil cada vez mais justo, onde a igualdade dos direitos seja respeitada e as pessoas tenham o mínimo de condições de oportunidades para crescerem.
	Viva o Assentamento 40/45! Viva o MST! Viva a reforma agrária!
	Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que divulgue este pronunciamento pelo programa A Voz do Brasil e demais meios de comunicação da Casa.
	Muito obrigado.