PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	O SR. RUBENS PEREIRA JÚNIOR (PCdoB-MA. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, gostaria de deixar registrado que neste fim de semana eu estive reunido com o gerente de relações institucionais da ENEVA, Marco Túlio Rodrigues, em São Luís. A ENEVA é uma companhia integrada de energia, com negócios complementares em geração de energia elétrica e exploração e produção de gás natural. Trata-se de uma das maiores operadoras privadas de gás natural do País, com capacidade de produção de 8,4 milhões de metros cúbicos/dia e atuação na Bacia do Parnaíba, interior do Maranhão. Com um Parque Térmico de 2,2 gigawatts de capacidade instalada, a ENEVA equivale a 11% da capacidade térmica a gás no Brasil.
	Na ocasião, Marco Túlio solicitou o apoio da bancada federal maranhense, em Brasília, para que fosse aprovada legislação para a instalação de um novo modelo integrado de exploração e distribuição de gás natural no País. Como são modelos que trabalham com energia e com gás natural, as empresas produtoras acabam esbarrando na burocracia ao responderem tanto à Agência Nacional do Petróleo - ANP quanto à Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
	Atualmente, algumas empresas acabam optando por reduzir sua produção, por não conseguirem dar vazão devido a questões burocráticas. O que buscamos é um marco regulatório para regulamentar esse modelo integrado e o apoio da bancada federal é fundamental.
	O mercado de gás e energia é de grande importância para o desenvolvimento do Maranhão, ressaltando o potencial nacional do referido Estado na exploração de gás natural. Essa é a primeira pauta que recebo desde que assumi a coordenação da bancada federal, que é eminentemente legislativa e traz retorno imediato de desenvolvimento direto para o Estado. Não tenho dúvidas que contaremos com o apoio maciço da bancada para a regulamentação deste modelo integrado.
	O impacto da exploração de gás no Maranhão tem levado desenvolvimento direto para diversos Municípios maranhenses. Santo Antônio dos Lopes, por exemplo, recebeu no ano passado R$300 milhões em royalties e impostos, verba que deve ser aplicada na infraestrutura e melhoria da qualidade de vida da população. Da mesma forma com os Municípios de Lima Campos, Pedreiras e Trizidela do Vale.
	Pretendemos agendar uma nova reunião, desta vez em Brasília, para que a pauta seja apresentada para toda a bancada federal.
	Era o que tinha a dizer.