	O SR. GONZAGA PATRIOTA (PSB-PE e como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, antes de nosso pronunciamento, quero fazer aqui dois registros. O primeiro é sobre a greve dos servidores do INSS, principalmente dos servidores que estão próximos de se aposentar, que têm salário e gratificações. Um servidor que recebe hoje, digamos, 10 mil reais, na hora em que se aposenta, perde as gratificações que não são incorporadas e fica com 6 mil reais. Isso é um desequilíbrio que ninguém suporta. Além do fator previdenciário, que já prejudica todos os contribuintes, temos o desconto da Previdência depois de aposentado, e não apenas do INSS - estou aqui trazendo o meu apoio à greve do INSS -, mas servidores de outros setores da União, que têm salário e gratificação, quando se aposentam perdem essa gratificação.
	Nosso apoio aos servidores do INSS em greve. Apelo ao Governo para que resolva esse problema, que se incorpore ou que resolva esse problema, senão ninguém vai mais se aposentar, vão ficar no abono de permanência e ao chegar aos 70 anos têm que sair. Vamos aumentar para cem anos, até porque a média de vida dos brasileiros aumentou.
	Sr. Presidente, participei de 12 eleições - 8 eleições para o Parlamento e 4 em que ninguém me quis como Prefeito de Salgueiro nem de Petrolina -, mas eu me candidatei, e sempre tive o cuidado de observar a lei, mesmo antes de 2006, para não prevaricar, errar. Havia aqueles "showmícios", os outdoors, com aquela riqueza dos candidatos. Isso tudo acabou em 2006 com a Lei nº 11.300.
	Ocorre que, nessas últimas eleições municipais, o então Prefeito de Petrolina, Julio Lossio, em plena campanha para reeleição fez um grande comício, distribuiu lotes em Terras do Sul, além de outros bairros de Petrolina, para pessoas carentes, pediu votos ao Vereador Avorlande, e assim por diante. 
	Nós, como Presidente do PSB, acionamos a Justiça, e ele teve o seu mandato cassado em primeira instância, em Petrolina, e agora, na semana passada, no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.
	Ficam falando lá em Petrolina que isso é perseguição do Deputado Gonzaga, de Fernando Filho e do Ministro Fernando Bezerra, até envolvendo ou desconfiando da Justiça, do Poder Judiciário, que julga o que está na lei. Nós queremos trazer o nosso apoio irrestrito ao Poder Judiciário de Petrolina e de Recife.
	O Prefeito fez um grande ato, um grande movimento, no final de semana, levando tudo quanto era cargo de confiança para esse movimento, levando as mães de crianças que estão no Nova Semente, as creches da Prefeitura, e assim por diante.
	Nós queremos dizer ao Dr. Julio Lóssio que ele errou, e quem erra paga, não apenas ele, mas todos os Prefeitos que se elegeram infringindo a lei estão sendo cassados, e é bom mesmo que sejam cassados.
	Dr. Julio, o seu tempo já passou, o que o senhor prometeu não cumpriu, e é bom mesmo que saia para que Fernando Filho possa assumir.
Por último, Sr. Presidente, mais uma vez, quero falar aqui do roteiro que sempre faço, todos os finais de semana. Dizem que Deputado gasta muita gasolina. Nesse final de semana, rodei mais de 2 mil quilômetros. É o que faço todos os finais de semana.
	Então, os quatro contos não dão não, porque eu rodo para valer. Eu saí de Petrolina, fui para Santa Maria da Boa Vista, onde tive reunião com a Prefeita, porque lá vai construir a sede do IF em Santa Maria da Boa Vista. Estamos arranjando recurso para a adutora.
	Em Belém de São Francisco, houve uma audiência pública, onde faltou a CHESF e também a CODEVASF, mas com vários assentamentos. Em Serra Talhada, houve audiência pública com os Senadores Vital do Rêgo e Humberto Costa. Lá, tivemos a honra de discutir o problema de integrar a Bacia do Rio São Francisco ao Sertão.
	Hoje, o Governador está inaugurando mais uma parte da Adutora do Pajeú em Calumbi. Esperamos que, no próximo mês de outubro, possamos inaugurar até o Município de Afogados da Ingazeira. Passamos pelo povoado de  Jacaré, com os Vereadores, discutindo problemas das dívidas dos agricultores. Fomos para Lagoa Grande, onde o Ministro Fernando Bezerra recebeu o título de Cidadão. Foi uma grande festa. Parabéns aos Vereadores. Lá estava o Prefeito Dhone Amorim e Secretários.
	No sábado, fizemos entrega de máquinas na Cooperativa do Rio Pontal. Fizemos inaugurações de pequenas adutoras em várias localidades. Ontem, ainda tivemos a honra de participar de visitas na zona rural, festa de Argolinha.
	Então, para concluir, Sr. Presidente, agradeço por esse tempo que V.Exa. me deu e quero dizer que o Parlamentar que anda gasta gasolina. A minha gasolina não está dando mais, exatamente porque trabalho. Acredito que os que estão aqui trabalham também. Precisamos trabalhar, obviamente, prestando contas aos nossos eleitores, aos nossos amigos, aos nossos Estados. 

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nesse final de semana, estive reunido na Câmara de Vereadores de Serra Talhada, Pernambuco, com servidores do INSS, que decidiram, no último dia 30 de agosto, iniciar um movimento grevista para reivindicar melhores condições de trabalho e mudanças nas suas aposentadorias.
	Segundo os servidores, Sr. Presidente, é muito difícil a situação dos servidores do INSS que possuem condições para requerer suas aposentadorias, mas não o fazem devido às gigantescas perdas salariais.
	Para se ter uma ideia, uma servidora com mais de 33 anos de tempo de serviço no INSS recebe, a título de remuneração, o valor bruto de R$9.507,00, somando-se: vencimento básico, gratificação de desempenho, gratificação de atividade executiva e abono de permanência - sem considerar os descontos da Previdência, IRPF e plano de saúde. 	Se essa mesma servidora resolve requerer sua aposentadoria, com as regras atuais, passará a receber o valor bruto de R$5.200,00, tendo em vista que a gratificação de desempenho é diminuída pela metade - hoje representa aproximadamente 60% da remuneração -, deixa de receber abono de permanência e passa a ter descontado, de seus proventos de aposentadoria, a contribuição previdenciária.
	Ou seja, a servidora deixará de receber a rubrica de R$9.507,00 e passará para inatividade recebendo R$5.200,00 - valores brutos que, quando contabilizados os descontos, como IRPF, plano de saúde, contribuição previdenciária, etc., representarão quase metade da remuneração recebida em atividade.
	Não é nenhum exagero afirmar, Sr. Presidente, que essa regra, além de ser maléfica é imoral, impede que os servidores tenham uma velhice digna, com qualidade de vida e mantendo sua condição financeira.
	Aproveito a oportunidade para reiterar o meu apoio ao movimento dos servidores do INSS e fazer um apelo ao Ministro da Previdência Social e ao Presidente do INSS, para que analisem a situação e façam os ajustes necessários para evitar que os servidores não sejam prejudicados quando se aposentarem.
	Da forma como está não pode continuar.

	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, participamos, durante este final de semana, em Pernambuco, de várias ações. Na sexta feira, dia 30, cumprimos uma extensa agenda que culminou com uma visita aos Municípios de Santa Maria da Boa Vista, Belém do São Francisco, Serra Talhada, Parnamirim e Lagoa Grande.
	Em Santa Maria da Boa Vista, participamos de uma reunião do IF Sertão, com a Prefeita Eliane Costa, onde discutimos o início da construção da sede desse importante instituto naquele Município. Nessa oportunidade, colocamo-nos à disposição da Prefeita municipal, que, nos solicitou recursos da ordem de R$1 milhão de reais, destinados à Adutora do Garça e o acompanhamento das obras da Adutora da Redenção, sob a responsabilidade da COMPESA.
	Já em Belém do São Francisco, participamos de uma audiência pública promovida pela FETAPE, com os trabalhadores dos assentamentos Chico Mendes, Marcelino, Barra e Renascer. O encontro aconteceu no auditório da FACESF, a Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco, e contou com a presença de representantes do INCRA, do ITERPE, o Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco, da FETAPE,  do Banco do Nordeste, da CELPE, além de várias lideranças locais e regionais.
	Lamentavelmente, mais uma vez, nenhum representante da CHESF e da CODEVASF compareceu ao evento. Além da burocracia dos órgãos governamentais, esses dois importantes órgãos, CHESF e CODEVASF, não se fazem representar em tão importante evento, num verdadeiro descaso para com os trabalhadores rurais reassentados.
	Entre as principais reivindicações desses trabalhadores reassentados, estavam: maior agilidade nos trabalhos pertinentes aos assentamentos; recursos para combater a seca; retorno dos créditos retirados das contas das associações; reconhecimento dos assentamentos do ITERPE, tais como assentamento de reforma agrária e liberação dos projetos divulgados e, ainda, Apoio Mulher, Quintal Produtivo e Semiárido.
	No Município de Serra Talhada, fiz parte de outra importante audiência pública, essa com o objetivo de debater o andamento das obras da integração da Bacia do Rio São Francisco. A audiência foi proposta pelo Relator da Comissão Especial, Senador Humberto Costa. Estava presente também Senador da República Vital do Rêgo, Presidente dessa Comissão.
	O evento aconteceu na Câmara de Vereadores de Serra Talhada e contou com as ilustres presenças desses Senadores, do Deputado Estadual Manoel Santos, de representantes do Ministério da Integração Nacional e do Ministério Público, do Prefeito anfitrião da audiência, Luciano Duque, do 
Prefeito de Serra Talhada, além de vários prefeitos da região do Pajeú e de lideranças sociais.
	Depois de visitar o Distrito de Jacaré, em Parnamirim, tivemos audiência com o Vereador José Izidório, para tratar das renegociações de dívidas agrícolas.
	Encerramos os compromissos dessa sexta feira em Lagoa Grande, participando da entrega do título de Cidadão Lagoa-grandense ao Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra. O evento aconteceu na  Câmara de Vereadores daquele Município, com as honrosas presenças do Prefeito Municipal, Dhoni Amorim, dos Vereadores e Secretários do Município, do Deputado Adalberto Cavalcanti e de muitas outras autoridades.
	No sábado, dia 31, participamos da solenidade de inauguração dos Sistemas Adutores Maurício Carlos Rodrigues, João Nunes Gonçalves, São Vicente e Budinho, além da entrega de um trator agrícola à Cooperativa do Projeto Pontal, em Petrolina.
	A Adutora de Cacimba do Baltazar levará água à sua comunidade, além dos povoados de Ouricuri e Caldeirãozinho; a Adutora de Lagoa dos Cavalos vai beneficiar Caiçara, Barreiros e as Adutoras de São Vicente e de Budinho, beneficiarão as comunidades homônimas. Ao todo foram investidos mais de R$2,5 milhões de reais na construção desses sistemas que irão atender e beneficiar uma população de cerca de mil pessoas.
	Estiveram presentes nessas inaugurações o Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, o Deputado Federal Fernando Filho, os Deputados Estaduais Isabel Cristina e Adalberto Cavalcanti, além de Vereadores e lideranças políticas, sindicais, e comunitárias da região.
	Na manhã desse domingo, dia 1º, estive na tradicional Corrida de Argolinha, realizada no Sítio Caldeirão, a 80 quilômetros dede Petrolina. O evento reuniu, além da população de Rajada, muitos políticos e admiradores da competição.
	Concluímos esse discurso, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, parabenizando todos que aqui foram citados nas mais diversas atividades nessa região sanfranciscana de Pernambuco.

	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, faço uso dessa tribuna para prestar alguns esclarecimentos sobre os fatos ocorridos na semana passada em Petrolina, no Sertão do São Francisco, que estão tendo grande repercussão. Estão sendo veiculado nos meios de comunicação do Estado e em âmbito nacional a cassação do mandato do Prefeito de Petrolina, Julio Lóssio.
	Nesse último final de semana, estive no Município de Petrolina e outros Municípios do Vale do São Francisco, onde fui procurado pela imprensa local e até regional, para me pronunciar sobre a cassação do Prefeito Julio Lóssio, de Petrolina.
	Informei a esses repórteres que politicamente não iria comentar nada a respeito de quem foi cassado e de quem poderia assumir a Prefeitura, mas, como Presidente do PSB, o Partido Socialista Brasileiro, Comissão de Petrolina, autor da ação eleitoral que cassou o Prefeito, tinha obrigação de chamar à atenção dos petrolinenses para o fato de que quem disputa um pleito político eleitoral tem que obedecer e cumprir a lei que trata e regulamenta tais eleições, o que pode e o que não pode ser feito ou veiculado em ano eleitoral.
	Os candidatos a cargos eletivos, seja municipal, estadual ou federal que não queiram enfrentar problemas com a Justiça Eleitoral, devem cumprir a legislação e, quando acionados judicialmente, se defenderem pelos meios legais.
	Quem, como eu, que já disputou 12 eleições, dentre elas, 4 municipais para Prefeito - 1 em Salgueiro e 3 em Petrolina -, deve afirmar, com certeza, que sempre cumpri atentamente todas as exigências da lei eleitoral. Em razão disso é que, 37 anos depois da minha primeira eleição, ocorrida em 1976, jamais, em nenhum momento, respondi a qualquer ação eleitoral.
	Ocorre, Ss. Deputados, que a partir de 2006, com a aprovação da Lei nº 11.300, de 2006, que acabou com os shows de cantores e outros artistas durante a realização desses eventos, transformando-os em verdadeiros "showmícios", outdoor e outras práticas utilizadas pelos poderosos foram proibidas, como também conceder qualquer benefício a eleitores em troca de votos.
	Isso deu um certo equilíbrio, mas, só vai melhorar com a reforma política, que vai proibir doações dos graúdos de empresas privadas em bancar campanhas eleitorais e, depois, vir cobrar benefícios para suas empresas.
	Quem cumpre a lei está obrigado a fazer o que fiz na qualidade de Presidente do PSB, em Petrolina: acionei a Justiça Eleitoral, em Petrolina, em razão de ato público realizado pelo Prefeito Julio Lóssio, durante a campanha para sua reeleição, nesse Município, em 2012, antes das eleições municipais.
	Nessa ocasião, ou seja, nesse comício, o então Prefeito e candidato a reeleição, Julio Lóssio, fez em praça pública a regularização fundiária de centenas de imóveis no loteamento Terras do Sul, em Petrolina, segundo ele, por força da lei municipal sancionada pelo próprio, em 28 de maio de 2012, inclusive em ato institucional. Isso, num evento no próprio loteamento, já dentro do período eleitoral.
	Em razão disso, entrei com uma representação judicial eleitoral, em Petrolina, para que a lei fosse cumprida. Essa ação que promovi em nome do PSB foi julgada procedente em Petrolina e, no último dia 27 de agosto, o Egrégio Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco ratificou esse decisão de primeira instância, mantendo a cassação do mandato do Prefeito Julio Lóssio, de Petrolina, e do seu Vice, Guilherme Coelho, deixando-os inelegíveis por 8 anos.
	Na reunião dos desembargadores eleitorais, houve empate de 3 votos a 3, cabendo ao Presidente dessa Corte, José Fernandes de Lemos, o voto de desempate, que, em sua sustentação, disse que o bem jurídico é o equilíbrio, a anormalidade das eleições, qualquer ato que cause desequilíbrio, é grave. 
	Destacou ainda a ausência de divulgação da doação dos lotes em 2010 e 2011, em contraponto à publicidade massiva dada em 2012, ano eleitoral, pelo Prefeito Julio Lóssio, de Petrolina.
	O voto do Presidente foi baseado no Art. 73, § 10 da Lei nº 9.504, de 1997, que veda a distribuição de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública no ano eleitoral, exceto nos casos de calamidade pública ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentárias no exercício anterior. Portanto, a distribuição de lotes de terrenos em ano eleitoral configura conduta vedada na lei das eleições em comento.
	Muita gente ainda não entendeu o que, exatamente, resultou na cassação do Prefeito de Petrolina, Julio Lóssio, do PMDB, pelo Juiz Eleitoral de Petrolina e, depois, pelo Tribunal Regional Eleitoral. 
Repito, em um comício eleitoral, no ano de 2012, o Prefeito, que era candidato à reeleição, prometeu repassar centenas de lotes da Terra do Sul para os presentes e ainda pediu votos ao então seu adversário, Vereador Alvorlande Cruz, do PRTB, hoje na sua base eleitoral, para sua reeleição.
	A lei eleitoral proíbe a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública em ano eleitoral. Nesse caso, todas as regras foram quebradas e descumpridas. O art. 73, §10 da Lei 9.504, de 1997, veda a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública no ano eleitoral, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior.
	A distribuição desses lotes de terrenos, em ano eleitoral, configurou conduta vedada descrita no art. 73, §10 da Lei Eleitoral, uma vez que não incidiram no caso quaisquer das exceções legais - calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior.
	Portanto, Sr. Presidente, com essas explicações, quero desmitificar os comentários surgidos em Petrolina, de que eu, Gonzaga Patriota, estava perseguindo o Prefeito Julio Lóssio, segundo inscrições em cartazes e manchetes do seu blog, O pai da Nova Semente; O Prefeito da Regularização 
Fundiária,  que trouxe o maior programa de habitação popular para Petrolina.
	Quem julgou a ação proposta por mim, em nome do PSB, foi a Justiça Eleitoral. O meu partido fez apenas a denúncia das irregularidades ocorridas em ano eleitoral.
	Sras. e Srs. Deputados, quando julgada procedente a minha ação, ainda em primeira instância, o Prefeito Julio Lóssio recorreu dessa decisão, arguindo a suspeição do Juiz Eleitoral de Petrolina, por ter esse assistido ao casamento do seu concorrente, Fernando Filho. Para tanto, apresentou como prova uma fotografia nesse ato solene. Esse recurso do Prefeito Julio Lóssio foi indeferido, e o processo continuou em sua tramitação normal.
	Quanto ao julgamento da ação pelo Tribunal Eleitoral de Pernambuco, a coisa não foi diferente. O Prefeito cassado se utilizou das redes sociais para manifestar o seu sentimento em relação à sua cassação, onde critica o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, que interpretou o caso de sua cassação como abuso de poder econômico na eleição.
	Julio Lóssio se defende dizendo que o abuso do poder econômico é, sim, o seu principal adversário, pois, envolvendo várias autoridades, ao dizer que disputou as eleições contra o poder do Governo do Estado, do Ministro da Integração Nacional, de Deputados e da maioria dos Vereadores da Câmara Municipal de Petrolina.
	Além desse movimento através das redes sociais, o Prefeito cassado Julio Lóssio promoveu, no último sábado, dia 31, uma manifestação no centro de Petrolina, onde se utilizou dos cargos comissionados da Prefeitura; pais e alunos das creches Nova Semente, fornecedores e empreiteiros da sua máquina pública, todos contrários à decisão judicial, com palavras de ordem, como: Julio Lóssio fez em 3 o que não fizeram em 30, e assim por diante.
	Entendo que promover manifesto, obrigando as pessoas a fazerem mobilização pelas ruas, inclusive, crianças das creches, tentando sensibilizar a população e até as autoridades judiciárias, de que não deve, de que não burlou a legislação eleitoral, não é correto. Essa foi uma manifestação chapa-branca para vender a versão de que a população está solidária a ele, Prefeito cassado.
	Assisti à passeata e pude constatar que ela estava recheada de servidores que ocupam cargos de confiança no Governo Municipal.
	Sr. Julio Lóssio, em vez dessas manifestações empreitadas, aproveite enquanto está na Prefeitura para realizar um pouco do que o senhor prometeu durante as campanhas, pois praticamente nada do prometido foi realizado.
	O que eu fiz, Sr. Prefeito Julio Lóssio, foi cumprir a lei. Como Presidente do PSB em Petrolina, diante dos desmandos cometidos pelo senhor durante a campanha eleitoral, não tinha outra saída, a não ser entrar com essa representação judicial eleitoral, objetivando o cumprimento da lei.
	Quem julga é a Justiça Eleitoral. O meu partido fez apenas a denúncia, a sua parte. Portanto, vamos aguardar o resultado final, que espero seja o mesmo das duas primeiras instâncias: cassação do seu mandato e do mandato do Vice-Prefeito Guilherme Coelho.