PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO

	O SR. DR. JORGE SILVA (Bloco/PROS-ES. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, desde que o trecho capixaba da BR-101 passou às mãos da iniciativa privada, há pouco mais de 1 ano, vem caindo de forma expressiva a quantidade de acidentes na rodovia.
	É o que dizem os números.
	Apesar de a apresentação dos dados estatísticos de 2014, compilados pela concessionária Eco101, não ter correspondência exata com a de 2013, cujas informações foram de responsabilidade da Polícia Rodoviária Federal, é fácil observar, comparando-se esses dois levantamentos, que o usuário da via está muito mais seguro agora do que estava no começo do ano passado, quando ainda cabia ao Governo Federal a administração direta do trecho.
	Sr. Presidente, tomando-se o mês de julho como referência, verificamos que o número de acidentes com morte, em 2014, foi 42% menor do que o registrado em 2013!
	Trata-se de um avanço formidável, apesar de todas as reservas acerca da comparabilidade dos dados estatísticos. O melhor, Sras. e Srs. Deputados, é que estamos ainda no começo dos trabalhos da concessão. A tendência é de uma melhora ainda mais acentuada.
	Preocupa-me, no entanto, a possibilidade de que essa melhora demore mais do que o necessário.
	Digo isso, Sr. Presidente, porque os acidentes que mais têm levado a óbito na rodovia são as colisões frontais, quase sempre fruto de ultrapassagens precipitadas, feitas por motoristas que se impacientam com o trânsito lento de caminhões extensos e pesados, em via simples.
	Ora, de acordo com o cronograma do Programa de Exploração da Rodovia - PER, a duplicação dos diversos trechos da concessão deverá se dar entre o quarto e o décimo ano da concessão, na maior parte dos casos, ou - prevê ainda o contrato - quando o volume diário médio anual em um trecho ultrapassar 10 mil veículos.
	Sras. e Srs. Deputados, 10 anos para se duplicar um trecho rodoviário é muito tempo. Por mais que sejam feitos outros aperfeiçoamentos viários nesse período, somente a ampliação do número de faixas num mesmo sentido será capaz de pôr fim às colisões frontais.
	E o que dizer da possibilidade de o volume de tráfego reduzir o prazo para a duplicação? É providência muito sensata, Sr. Presidente. Seria mais sensata, no entanto, se na apuração do número de veículos houvesse distinção entre veículos grandes - caminhões bitrens, por exemplo, tão comuns por ali - e veículos leves.
	Ocorre que o volume de tráfego que se considera no PER para efeito de disparar o gatilho da duplicação - observem! - é computado sem qualquer diferenciação em termos de categoria de veículos. Esse critério, parece-me, é inadequado e acabará retardando injustificadamente as obras de duplicação.
	O que então se pode fazer para levar o número de mortes no trecho capixaba da BR-101 o quanto antes para próximo de zero?
	Tenho uma sugestão, Sr. Presidente.
	Acredito que a construção imediata da terceira faixa nos trechos em aclive que sejam considerados os mais perigosos pode dar uma enorme contribuição para por fim aos acidentes fatais por colisão frontal.
	Sei bem que pode se tratar de obra considerável, a depender das condições do relevo e das imediações do trecho rodoviário. Mas sei também que não será trabalho perdido, apenas antecipado, em nome da segurança de trânsito e da preservação de vidas.
	Se for o caso, que se altere o contrato para prever a distinção de veículos, por categoria, e consequentemente a redução do volume de tráfego necessário para disparar a duplicação ou, como proponho aqui, para disparar a construção das chamadas terceira faixas, na forma de medida antecipatória.
	Creio, Sras. e Srs. Deputados, que não devemos nos contentar com as conquistas obtidas, se há chances reais de ir mais além.
	Parabenizo a Concessionária Eco101, pelo que já foi feito, mas cobro mais atenção a este problema específico de que venho falando: os acidentes por colisão frontal.
	Sr. Presidente, vivemos, em todo o mundo, a Década de Ação pela Segurança no Trânsito, aprovada no seio da Organização das Nações Unidas.
	Precisamos procurar soluções que acelerem a redução do número de acidentes e, em especial, do número de mortes nas ruas e estradas do País.
	Não é um trabalho que possa ser deixado para amanhã.
	Muito obrigado.