PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO

O SR. ARNALDO JORDY (Bloco/PPS-PA. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, um grupo de 170 índios guaranis- kaiowás encaminharam carta, no dia 8 de outubro, ao Conselho Aty Guasu - Assembleia dos guaranis-kaiowás -, após receberem a notícia de que a Justiça Federal decretou sua expulsão da terra onde vivem. São 50 homens, 50 mulheres e 70 crianças. 
A jornalista Eliane Brum, no texto Decretem nossa extinção e nos enterrem aqui, retratou bem o desespero desse povo que vive à beira de um rio no Município de Iguatemi, no Mato Grosso do Sul, cercados por pistoleiros. 
A ocupação pelos brancos da área dos guaranis-kaiowás iniciou-se a partir de 1937, com a instalação do Estado Novo. Começaram a ser confinados em reservas, para que a Grande Marcha para o Oeste pudesse ser concretizada. A tomada das terras continuou durante os anos 60 e 70, com a intensificação da colonização do Mato Grosso do Sul.
A partir de 1988, com a promulgação da Constituição Cidadã, os territórios indígenas deveriam ser demarcados no prazo de 5 anos, mas isso não se tornou realidade.
Os 43 mil guaranis-kaiowás, o segundo maior grupo indígena que o País já teve, hoje estão divididos, confinados em reservas, longe das suas origens e das suas crenças. Por décadas temos lido notícias da subnutrição das crianças, dos índices de homicídios praticados contra este grupo, as atrocidades que este bravo povo tem passado, os homicídios e os suicídios.
A situação dos guaranis-kaiowás é tão degradante que a Vice-Procuradora da República, Dra. Deborah Duprat disse: "A reserva de Dourados é talvez a maior tragédia concedida da questão indígena em todo o mundo".
O grupo dos guaranis-kaiowás que se encontram no Município de Iguatemi, contra tudo e todos, resolveram permanecer e morrer como ato de resistência, conforme diz Eliane Brum: "morrer com tudo o que são, na terra que lhes pertence".
A atitude dos guaranis-kaiowás demonstra a incapacidade do Governo Federal de cumprir o estabelecido em lei, bem como manter o direito dessa nação de ter uma terra. 
Na carta encaminhada ao Conselho dos kaiowás, foi destacado que eles não acreditam mais na Justiça brasileira, que não têm para quem denunciar as violências praticadas contra sua vida, que não possuem mais perspectiva de uma vida futura e que estão fadados a morrer juntos.
Mas por que essa atitude extrema? Por que se manter à margem do Rio Hovy? Por que se alimentam uma vez por dia, por quê? Tudo isso é para recuperar o antigo território Pyleito Kue/Mbarakay, onde está o cemitério onde os antepassados estão enterrados. Eles acamparam em "sua terra" no dia 8 de agosto de 2011, nos fundos de fazendas. Em 23 de agosto foram atacados e cercados por pistoleiros, foi o início do sofrimento.
É uma longa luta. Em tentativas anteriores de recuperação dessa mesma terra, os guaranis-kaiowás foram espancados, ameaçados com armas de fogo, mulheres e crianças tiveram braços e pernas fraturados. Mas o que foi feito pelo Governo Federal, pela Justiça? A solução apresentada foi o deferimento da ordem de despejo. 
Todos os governos posteriores à promulgação da Constituição de 1988 estão em dívida com essa nação indígena. O ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva reconheceu que deixava o governo com essa dívida junto ao povo guarani- kaiowá e que legava a tarefa à sua sucessora Dilma Rousseff. 
A Presidente Dilma recebeu uma carta do povo guarani-kaiowá logo que tomou posse, mas nada ainda foi feito após quase 2 anos de mandato, nada foi feito.
Venho, pelo presente discurso, solicitar, conclamar para que o sofrimento deste valoroso povo possa ter um basta, que eles consigam enfim morar na terra de seus antepassados, que possam em paz praticar sua crença, viver a vida e enfim poder antever uma possibilidade digna de sobrevivência.
Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.