	O SR. JOÃO DANIEL (PT-SE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, peço que seja divulgado pelos meios de comunicação da Câmara dos Deputados pronunciamento que faço sobre as grandes alternativas para vencermos os momentos de crise e de dificuldades econômicas.
	Em nosso País, até há bem pouco tempo, reinava a esperança, havia emprego, desenvolvimento e eram grandes as expectativas da população trabalhadora do campo e da cidade, em especial dos mais pobres.
	A partir do grande confronto das eleições que se encerraram em 2014, um novo momento surgiu. Setores conservadores que perderam a eleição tentam a todo custo impor uma pauta de agenda econômica. Diante disso, é preciso que o nosso Governo, o Governo da Presidenta Dilma, tenha clareza, força e sabedoria, porque o que vai tirar o nosso País da situação de recessão e de desemprego são os grandes projetos de distribuição de renda e de riqueza. 
Se nós pegarmos a tabela de quem não paga imposto no Brasil, veremos que são os ricos. A taxação das grandes fortunas é a questão central. Nós não podemos admitir que em nosso País os ricos vivam para tirar dinheiro dos trabalhadores brasileiros, adquirido com seu suor e sangue, e, em troca, façam suas feiras nos shoppings, frequentem os teatros e os cinemas americanos. Vivem aqui para ter lucro, mas fazem parte de uma elite internacional que não defende o que é nosso e não tem interesse nenhum em nosso País.
	Estamos vendo os projetos que entram nesta Casa ou no Senado. O debate sobre o pré-sal, iniciado pelo Senador Serra, é em favor do interesse das grandes multinacionais. O projeto de terceirização, nesta Casa, é de interesse das grandes empresas, que querem apenas mais lucro e mais exploração.
	Portanto, para que o nosso País saia desta situação, é preciso que o nosso Governo, o Governo da Presidenta Dilma, eleita livremente pelo povo brasileiro, tenha clareza e firmeza, para que nós possamos continuar construindo um grande projeto de distribuição de renda e de riqueza. Não deve haver nenhum corte nas políticas públicas sociais, nenhum corte na política para a juventude, muito menos a diminuição de Ministérios das áreas sociais, importantes para o desenvolvimento do nosso País e que ajudam especialmente o povo brasileiro.
	Muito obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Lucio Mosquini) - Muito obrigado, Deputado João Daniel.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Brasil atravessa uma fase difícil em sua economia, resultado de uma crise global do capital financeiro. Tentam incutir a ideia de que na crise cada um deve dar sua contribuição para que todos possam se salvar, mesmo sabendo que o principal objeto dessa salvação é a própria burguesia. Voltam-se contra os trabalhadores para ampliar o raio de exploração e retirar-lhes direitos e garantias.
	Esse quadro vem se mostrando forte no Brasil. Vemos o que ocorreu com o projeto da terceirização e a tentativa de modificação do sistema de exploração do pré-sal, tirando-se a questão do controle nacional em favor das grandes multinacionais, que, diferentemente do que está definido com a utilização dos royalties para saúde e educação, terão no lucro do capital a sua efetiva destinação.
Outras matérias, como a destinação de áreas para a agricultura predatória e avanços sobre as áreas indígenas e terrenos de marinha, fazem parte do sistema de exploração. 
	Portanto, essa conjuntura deverá acirrar as lutas sociais e as disputas entre as classes fundamentais da sociedade. Trata-se de um momento especial da luta de classe em caráter mundial, em que a burguesia vai utilizar todos os meios possíveis para sair vitoriosa da crise; e o proletariado também deve estruturar seu projeto de sociedade para superar o capitalismo.
	A crise econômica serve ao modelo neoliberal, embasado na atuação do Ministério Público, mais precisamente na Operação Lava Jato e na Operação Zelotes - esta de maior dimensão, embora esteja sendo tratada com maior reserva por envolver empresas e pessoas cujos nomes a mídia não tem interesse em divulgar.
	O combate à corrupção não pode servir de motivo para privatizarem instituições de Estado como a PETROBRAS, o BNDES, a Caixa Econômica, a ELETROBRAS, valendo-se da ideia de que os desvios nelas investigados só acontecem porque são estatais, justificando assim a entrega dessas empresas ao capital, como foi feito no passado.
	Apurar todos os atos ilícitos é uma obrigação dos órgãos de controle. Expor as empresas a situações de impedimento da sua atuação é incrementar a crise econômica, como vem sendo feito.
	Somado a isso, vem a crise política decorrente da decepção e do inconformismo do PSDB e de seus aliados com a derrota nas urnas, em 2014. Na sanha pelo poder, eles buscam associação com a bancada conservadora, com a mídia e até com parte da Justiça, buscando inviabilizar o Governo Dilma, pelo receio da continuidade de suas ações em defesa dos mais pobres. Ao mesmo tempo, visam o ex-Presidente Lula, por medo de que sua liderança os distancie mais ainda do centro do poder e do retorno de sua política neoliberal.
	Aqui na Casa os setores mais conservadores trabalham e fazem avançar uma ampla pauta de projetos, que inclui a redução da maioridade penal, a ampliação do uso de armas, o financiamento privado das campanhas, impondo sistemáticas derrotas ao povo e à democracia.
	A ofensiva conservadora, que fará o Brasil recuar anos em sua trajetória de luta contra as desigualdades e suas vulnerabilidades e de construção de um país mais justo, menos desigual, mais democrático, mais próspero e mais soberano, precisa ser entendida, principalmente, por aqueles que são sacrificados na hora dos ajustes.
	Queremos chamar os ricos à responsabilidade, ao sacrifício. Eles precisam ajudar o Brasil a sair da crise. Como? A taxação das grandes fortunas precisa ser regulamentada urgentemente. 
	Por outro lado, precisamos pensar melhor nossas cidades. O Brasil é um país eminentemente urbano, com uma mudança social nunca vista. Em 50 anos, as nossas cidades passaram a abrigar 87% de toda a nossa população, exigindo uma reforma urbana que permita que a rede de cidades possa ser pensada de forma solidária, com geração de emprego e renda e melhoria das condições de habitação.
	Precisamos pensar as cidades vivendo harmonicamente com a natureza, fugindo do exemplo terrível da falta de água no Estado de São Paulo, que serve de alerta para se buscar um novo modelo de desenvolvimento urbano que tenha como premissa o respeito ao meio ambiente e os investimentos em infraestrutura, para amenizar as dificuldades das suas populações.
	A reforma agrária precisa ser feita como uma alternativa à crise. Devemos assentar as famílias, investir na agricultura familiar, agregar valor aos produtos, produzir alimentos saudáveis, proteger a natureza, pensar o Brasil com políticas sustentáveis que garantam desenvolvimento sem que tenhamos que dar em troca nossos rios, florestas e o nosso principal bem: o povo brasileiro.
	Assim, precisamos de todas as forças sociais progressistas para combater o desemprego, como alternativa à crise econômica e social, defender a democracia e seus representantes legítimos, as conquistas dos trabalhadores, as empresas nacionais, o desenvolvimento do País e a nossa soberania.
	Muito obrigado.