	O SR. ZÉ GERALDO (PT-PA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, neste pronunciamento faço o registro da criação da Reserva Extrativista Verde para Sempre, no Município Porto de Moz, Estado do Pará. Exatamente há 12 anos, no dia 9 de novembro de 2004, o Diário Oficial, Edição nº 215, publicou o decreto de criação da Reserva Extrativista Verde para Sempre, no Estado do Pará. Nesse ato, o Presidente Lula atendeu à reivindicação, de décadas, de 2.500 famílias ribeirinhas que vivem às margens de um dos principais rios do Brasil, na Amazônia e no Pará, o Rio Xingu, um dos rios mais lindos e mais limpos do País.
	Graças a esse decreto, graças a essa RESEX, esse povo ainda mora naquela região. Mais de 90% desse território ainda tem a floresta em pé, fornecendo madeira e outras matérias-primas, e os rios produzem peixe. Além disso, há criação de búfalos e produção de leite de búfala, de que se fazem os melhores queijos naquela região.
	Quero aproveitar a oportunidade e chamar a atenção do Instituto Chico Mendes e do Ministério do Meio Ambiente para a necessidade de fazer com que os povos moradores dessa RESEX tenham os financiamentos necessários para organizar seus planos de manejo e realizar o inventário de toda essa área para desenvolver sua economia.
	Quero ainda fazer um apelo ao Governo que está neste momento governando este País: libere os recursos das obras do PAC, principalmente do PAC-FUNASA. No Estado do Pará há vários Municípios contemplados, e diversas obras estão esperando pagamentos para que haja continuidade.
	No Município de Brasil Novo, por exemplo, no polo de Altamira, que recebeu investimentos de 5 milhões e 400 mil para abastecimento de água, desde dezembro do ano passado, a primeira etapa está pronta, prestou-se conta à FUNASA, mas até agora a segunda etapa não foi paga. O povo já poderia estar tomando água tratada naquela cidade, mas se espera o dinheiro da segunda etapa para se iniciar a terceira etapa e assim se chegar à conclusão.
	São milhões de obras no Brasil nessa situação. Eu quero apelar para o Governo, a fim de que, neste mês de novembro e em dezembro, pague as obras que estão habilitadas a receber esses recursos.
	Sr. Presidente, peço que este pronunciamento receba ampla divulgação no programa A Voz do Brasil.
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Muito obrigado, nobre Deputado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados e todos os que nos acompanham pelos veículos de comunicação da Casa, hoje, dia 9 de novembro, a Reserva Extrativista Verde para Sempre, no Município de Porto de Moz, na região do Xingu, Estado do Pará, completa 12 anos de criação. Quanta alegria houve naquele dia 9 de novembro de 2004! Por isso, o Deputado Zé Geraldo PT/PA solicitou e foi aprovada, para o dia 23 de novembro de 2011, no Plenário 15 da Câmara dos Deputados, Audiência Pública para debater a situação do plano de uso da Resex Verde para Sempre, na região do Xingu, no Estado do Pará. Todos estão convidados. Foto Alexandre Oliveira. Socioambiental.
	Há exatos 12 anos, no dia 9 de novembro de 2004, o Diário Oficial, Edição nº 215, publicava o decreto de criação da Reserva Extrativista Verde para Sempre, no Estado do Pará. Nesse ato, o Presidente Lula atendia a reivindicação de décadas de 2.500 famílias ribeirinhas, assustadas com o desmatamento e a degradação ambiental daquela região. Essas famílias sofriam toda sorte de violência dos grileiros, madereiros e latifundiários desde tempos remotos.
	Defendi e acompanhei desde o início a criação dessa RESEX por entender que Porto de Moz precisava receber uma atenção especial do Governo brasileiro, pois é a única cidade da Terra do Meio onde estavam sediadas mais de 60 indústrias madeireiras, com interesses de Belém, Paragominas, Altamira, Tomé-Açu e Santarém envolvidos naquela região. A velocidade da destruição da floresta exigia uma ação urgente do Governo para legalizar a posse das terras, seja através da RESEX Verde para Sempre, seja através de outro modelo próprio que viabilize o desenvolvimento sustentável.
	Porto de Moz é uma das poucas cidades na região da Transamazônica e do Xingu que abriga uma população ribeirinha com mais de três gerações de convívio pacífico com a natureza. Eles vivem da terra e mantêm a floresta viva. Nas grandes cidades, a população é de imigrantes com pouca relação com a natureza amazônica.
	Mesmo depois de criada, continuei o acompanhamento de sua implementação, solicitando audiências junto ao Governo Federal e no próprio Congresso para a discussão da melhoria da reserva. Cito a audiência pública do dia 23 de novembro de 2011, no Plenário 15 da Câmara dos Deputados, voltada para debater a situação do plano de uso da área.
	Muito ainda falta ser feito para o funcionamento pleno da RESEX Verde para Sempre. Talvez agora as dificuldades aumentem ainda mais com as restrições e o pouco caso do Governo golpista com a questão ambiental e social. Mas é preciso renovar nossa luta, unir nossas forças e cobrar nossos direitos. Salve a Verde para Sempre, salve o Porto de Moz, salve Xingu e toda a sua gente!
	Vamos à luta!