	A SRA. FÁTIMA BEZERRA (PT-RN. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, na condição de membro da Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores, eu participei hoje da primeira reunião do nosso partido, da Executiva, a primeira reunião exatamente após a realização do segundo turno das eleições presidenciáveis; em pauta, exatamente a conjuntura, o balanço inicial das eleições em primeiro e segundo turnos, a questão da reforma política e também os preparativos com vistas à realização da reunião do Diretório Nacional do nosso partido, prevista para acontecer nos dias 28 e 29 de novembro em Fortaleza.
	Quero aqui, Sr. Presidente, destacar que foi uma reunião com um quórum muito alto. É claro que o clima lá presente era de alegria, um clima de comemoração, porque, afinal de contas, é a quarta disputa presidencial que o nosso partido vence em nível nacional. E nossa Executiva inclusive está divulgando uma nota, a chamada Resolução, em que a gente destaca o protagonismo do respaldo popular à reeleição da Presidenta Dilma, que se constituiu numa grande vitória do povo brasileiro, vitória essa comemorada por todos os setores democráticos, progressistas e de esquerda não só do Brasil, mas do mundo, particularmente na América Latina e no Caribe. 
Foi uma disputa duríssima, Sr. Presidente, seguramente uma das disputas presidenciais mais desafiadoras que meu partido vem protagonizando desde 1989. Mas o que quero aqui destacar, segundo a avaliação da própria Executiva Nacional do nosso partido, é que vencemos essas eleições, a Presidente Dilma saiu vencedora graças à consciência de classe de importantes parcelas do nosso povo, da mobilização da antiga e da nova militância de esquerda. 
E aqui eu quero destacar com muito carinho o papel muito importante que tiveram setores do PSOL e setores do PSTU. Quero aqui destacar o papel do Deputado Jean Wyllys, do Deputado Chico Alencar, do Deputado Ivan Valente. Enfim, repito, setores da Esquerda neste momento entenderam que o que estava em jogo era a possibilidade, sim, de o Brasil continuar avançando e, portanto, de evitar o retrocesso que seria uma eventual vitória do bloco conservador, capitaneado naquele momento pelo Senador Aécio Neves.
	Destacamos também, ainda no documento de balanço inicial das eleições feito pela Executiva do nosso partido hoje, a participação de setores como o das mulheres, o movimento sindical, o movimento popular, a participação ousada, Sr. Presidente, da juventude, juventude que nessas eleições, principalmente no segundo turno, teve um papel marcante, um papel protagonista na reeleição da Presidente Dilma, juventude que deu lição de ousadia, lição de coragem; então, a ela todas as nossas homenagens.
	Destacamos também, é claro, a presença do nosso ex-Presidente Lula, que com sua dedicação, e sua liderança inconteste, mais uma vez foi protagonista de mais essa vitória do povo brasileiro, de mais essa vitória da Presidente Dilma.
	E por fim, é claro, destacamos o papel da principal protagonista, que é a nossa Presidenta. Destacamos exatamente o papel da Presidenta Dilma como uma lição de coragem, de ousadia, de preparo e de firmeza que mais uma vez ela deu, com o seu desempenho nessas eleições de 2014, e nós temos muito orgulho da sua história, da sua trajetória, e cada dia ficamos mais orgulhosas, como mulheres, mais orgulhosas ainda do papel de liderança da Presidente Dilma, agora mais uma vez confirmado nas urnas.
Quero dizer também, Sr. Presidente, que a Oposição, infelizmente, encabeçada pelo Senador Aécio Neves, apesar de toda a campanha feita contra nós, dos ataques, o fato é que a Oposição não consegue aceitar que tenhamos vencido a quarta eleição presidencial, repito, a despeito de tudo que fizeram contra nós. E, inconformada, ao que é que nós estamos assistindo nesses últimos dias? Estamos vendo a Oposição cair no ridículo, chegando ao ponto de questionar o resultado eleitoral no Tribunal Superior Eleitoral. Ou seja, a Oposição, ressentida, insiste na divisão do País e investe contra a normalidade institucional. A Oposição age como se quisesse chantagear o Governo eleito para que ele adote o programa dos derrotados. É lamentável tudo isso. 
E acresce-se a esse quadro agora, Sr. Presidente, repito, de a Oposição, inconformada, chegar ao ridículo de questionar a legitimidade - meu Deus! - do processo eleitoral brasileiro, tão bem conduzido pelo TSE, pelo Tribunal Superior Eleitoral, acresce-se a esse quadro agora a ideia de ressuscitar a "PEC da bengala", PEC essa que tem por objetivo ampliar em 5 anos a permanência dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, aliás, ideia essa hoje inclusive divulgada na imprensa, ideia inclusive apresentada hoje, repito, pelo Exmo. Sr. Gilmar Mendes, Ministro do Supremo Tribunal Federal. 
Eu quero inclusive ler um trecho do artigo, muito bem escrito, A bengala e o oportunismo mais infame, do jornalista Paulo Moreira Leite, que observa: "A ideia de ressuscitar a PEC da bengala neste momento, ampliando em 5 anos a permanência dos Ministros do Supremo Tribunal Federal em seus postos, obedece ao ritual do oportunismo político mais infame, aquele que tenta mudar as regras no meio do jogo".
	Enfim, Sr. Presidente, eu espero que essa tese não prospere, porque isso beira o mais condenável oportunismo, do ponto de vista político. Aliás, essa proposta da "PEC da bengala", repito, que tem por objetivo ampliar o tempo de permanência em 5 anos, de estender o tempo para a aposentadoria dos juízes, é um desrespeito à própria composição do Superior Tribunal Federal. Repito: espero que isso não prospere de maneira nenhuma, porque isso não é saudável para a democracia, de maneira nenhuma. Repito: isso, a meu ver, é o mais condenável tipo de oportunismo político.
	O fato, Sr. Presidente, é que eu quero aqui, mais uma vez, ressaltar que, para que a Presidenta Dilma, voltando à nossa Resolução, possa fazer um segundo mandato, se Deus quiser, superior ao primeiro, como ela fará, será necessário um entendimento do nosso partido com os setores da Esquerda. 
Que, em conjunto, nós dos partidos de esquerda busquemos desencadear um amplo processo de mobilização e organização dos milhões de brasileiros e brasileiras que saíram às ruas para apoiar a Presidenta Dilma, mas também para defender os direitos humanos, o direito à democracia, ao bem-estar social, ao desenvolvimento e à soberania nacional. 
	As eleições de 2014, a nosso ver, reafirmaram a validade de uma ideia que vem desde os anos 80: ou seja, para transformar o Brasil, é preciso combinar ação institucional, mobilização social e revolução cultural. 
O Partido dos Trabalhadores, como principal partido da Esquerda brasileira, está convocado para encabeçar esse processo de mobilização cultural, social e política, que vai exigir, portanto, uma renovada capacidade de compreender a sociedade brasileira, a natureza do seu desenvolvimento capitalista, a luta de classes que aqui se trava sob as mais variadas formas. 
	Dessa forma, Sr. Presidente, quero aqui dizer que o PT, portanto, reafirma todo o seu compromisso com a questão da reforma política, entendendo que ela é a mãe de todas as reformas, para que a gente possa, no próximo período, construir mais um ciclo de avanços e conquistas para a sociedade brasileira, que passam pelo desafio que é a reforma tributária, pela reforma do pacto federativo, pela democratização dos meios de comunicação, pela reforma urbana, pela implementação das metas generosas do novo Plano Nacional de Educação, passando aí pela agenda imperiosa da valorização do magistério brasileiro, bem como avançando mais ainda na democratização do acesso à educação, com mais creches, com mais escolas técnicas, com mais ensino superior, com mais educação em tempo integral. 
Então, é isso, Sr. Presidente. Quero aqui, portanto, pedir que fique registrada nos Anais da nossa Casa a Resolução que o Partido dos Trabalhadores divulga nesta segunda-feira, em que faz um balanço exatamente das eleições de 2014, mais uma vez agradecendo a generosidade à maioria do povo brasileiro, que deu mais esta vitória à Presidenta Dilma, para que, como ela mesma tem dito, a gente possa construir um presente e um futuro com mais mudança.
	O SR. PRESIDENTE (Mauro Benevides) - A Presidência cumprimenta a nobre Deputada Fátima Bezerra, recém-eleita Senadora pelo Rio Grande do Norte, sobretudo pela referência que faz à reunião da Executiva do seu partido, há pouco realizada, e à reunião do Diretório Nacional, convocada, naturalmente, para apreciar a conjuntura política nacional, naturalmente com a referência específica a esse novo estágio que vivenciará o País com o novo mandato da Presidente Dilma Rousseff. 
Receba os cumprimentos da Mesa a nobre Deputada e Senadora recém-eleita pelo Estado Rio Grande do Norte.
	Transfiro a direção dos trabalhos ao nobre Deputado Luiz Couto, enquanto faço uma breve comunicação à Casa.