	O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (PT-BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, venho à tribuna nesta tarde para dizer da minha preocupação com as terras indígenas situadas no Município de Pau Brasil, no sul da Bahia.
	Há um processo de nulidade dos títulos dessas terras desde 1982 no Supremo Tribunal Federal. O início do julgamento estava marcado para hoje, e de repente se retirou a matéria da pauta. Diversas lideranças indígenas estão em Brasília para acompanhar o julgamento.
	É um processo, Sr. Presidente, no qual a FUNAI já fez quatro pesquisas antropológicas, reconheceu como terras indígenas. Os Governos passados deram títulos nessa área a diversos fazendeiros na região. Agora, a FUNAI está pedindo que sejam anulados esses títulos. Já são 31 anos de luta para o Supremo julgar o processo, mas isso não acontece.
	Essa é uma realidade dura, cruel, contra os povos indígenas brasileiros. É difícil, Sr. Presidente, compreender que 30 anos se passaram sem que se pudesse, de uma vez por todas, anular os títulos que o Governo da Bahia naquela época concedeu aos proprietários de terra. A nossa expectativa era que fosse julgado hoje. Infelizmente, isso não aconteceu.
	Tenho esperança de que o Supremo Tribunal possa colocar esse processo na pauta o mais rápido possível e julgá-lo em curto espaço de tempo, para de uma vez por todas se resolver o problema desses 54 mil hectares de terras que pertencem ao povo indígena pataxó hã-hã-hãe, no sul da Bahia, no Município de Pau Brasil.
	Era isso, Sr. Presidente.