	O SR. FERNANDO MARRONI (PT-RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, cidadãos que nos acompanham, queria fazer um registro aqui do importante acordo feito entre o Ministério da Pesca e Aquicultura e o Ministério da Saúde. 
	Todos sabem que acompanho as lutas dos pescadores artesanais no Congresso Nacional. Eu me dedico muito aos pescadores, em particular aos pescadores da Lagoa dos Patos, da Lagoa Mirim e do Canal São Gonçalo.
Esse acordo com o Ministério da Pesca pretende monitorar, diagnosticar, acompanhar as políticas de saúde voltadas para o setor da pesca, como o monitoramento da saúde dos pescadores, que têm uma atividade específica, insalubre e, às vezes, penosa. Eles precisavam dessa importante ação do Governo Federal, juntando o Ministério da Saúde e o Ministério da Pesca.
	Também registro a liberação, no Plano Safra, de 4,1 bilhões de reais para a agricultura familiar, envolvendo o setor de aquicultura e pesca, o que é muito importante para todos os pescadores do País e para a produção dessa importante proteína animal na alimentação de todos.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, aqueles que nos assistem, como todos aqui sabem, um dos temas a que me dedico como Deputado Federal é a pesca artesanal, uma vez que na região sul do Rio Grande do Sul a atividade é bastante importante, responsável pelo sustento de milhares de famílias que vivem à beira da Lagoa dos Patos. 
Digo isso para saudar o acordo que foi firmado na quinta-feira passada, dia 25, entre os Ministérios da Saúde e da Pesca e Aquicultura para ampliar a atenção às comunidades de pescadores.
	Este acordo de cooperação entre os dois Ministérios, firmado durante o anúncio do Plano Safra de Pesca e Aquicultura, tem como objetivo desenvolver ações de assistência integral à saúde das comunidades que são sustentadas pela pesca e pela aquicultura familiar em todo o Brasil. Através da assinatura desse documento, o Governo Federal passa agora a incentivar a ampliação das ações de diagnóstico, tratamento e monitoramento contínuo de doenças relacionadas às atividades desenvolvidas pelos pescadores e aquicultores.
	Isso significa que haverá uma atenção ainda maior aos trabalhadores da pesca e da aquicultura, sobretudo no que diz respeito à atenção básica de saúde. Com esse acordo assinado na semana passada, será possível identificar precocemente as doenças que se apresentam nessas comunidades, facilitando o tratamento rápido e evitando danos à saúde destes trabalhadores.
	Agora os Ministérios da Saúde e da Pesca estabelecerão, dentro de um prazo máximo de 60 dias, um plano de trabalho com ações específicas, prazos, cronograma de desembolso financeiro e critérios de avaliação que serão aplicados para que esta assistência efetivamente ocorra nas comunidades.
	Essa medida, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, que faz parte de um Plano Safra que investirá R$ 4,1 bilhões até 2014, representa mais um avanço do nosso País, sobretudo na área de atenção aos trabalhadores, porque de nada adianta projetarmos um aumento na produção de pescado capaz de chegar à marca das duas toneladas de peixe por ano se não oferecermos a estas centenas de milhares de famílias brasileiras responsáveis pela pesca condições para o trabalho, através de financiamentos e investimentos, e principalmente atendimento digno em termos de saúde e prevenção. 
É desta forma, integrando as ações dos diferentes Ministérios, que o Governo Federal vem agindo em todo o País para melhorar a vida das pessoas. E é assim que se pretende, agora, beneficiar 330 mil famílias que sobrevivem da pesca e retirar da linha da pobreza pelo menos 100 mil delas.
	Muito obrigado, Sr. Presidente!