O SR. EDINHO BEZ (PMDB-SC. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, meus colegas Parlamentares, antes de iniciar meu pronunciamento, quero lembrá-los - já havia falado anteriormente a respeito disso - que, neste momento, está em andamento um seminário no Auditório Nereu Ramos, com a presença de dez agências reguladoras, entre elas a ANATEL, a ANEEL, a ANA, a ANS. Abrimos o seminário de manhã com a presença de Ministros e agora estamos dando continuidade a esse importante trabalho. A iniciativa do seminário é da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, a qual eu tenho o privilégio de presidir.
Outro assunto de que eu trato é a situação dos aposentados no Brasil e a sua relação com os planos de saúde. Nós precisamos mudar isso. O número de idosos no Brasil é crescente e há mais uma preocupação: os gastos com os planos de saúde. Os gastos para atender a terceira idade vão passar de 27% para 42% em 15 anos.
A expectativa de um Brasil em que o número de idosos se aproxime do de jovens nos próximos 20 anos é motivo de preocupação e, portanto, precisamos antecipar essa situação do setor de convênios médicos. O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, André Longo - e estou dizendo isso porque foi divulgado através da imprensa -, coloca o tema como prioridade da agência reguladora, porque, nos próximos 15 anos, a estimativa é de que os gastos dos planos com serviços relativos a idosos passem de 27% do total, em 2010, para 42%, segundo o Instituto de Estudos de Saúde Suplementar - IESS, disse André Longo em entrevistas e reuniões de que tem participado.
Aproveito aqui, ao encerrar, Sr. Presidente, para ressaltar que precisamos nos atualizar. A população não acredita mais nem nos planos de saúde, que também estão desgastados.
Os aposentados não podem pagar. Temos que encontrar uma saída, discutir urgentemente com os segmentos, para que os aposentados passem a ter garantia de sua remuneração igual, para sempre, durante toda a sua vida, aos valores do dia em que ele se aposentou. Precisamos fazer uma reforma da Previdência. Precisamos encarar isso de perto e encontrar uma saída. Em outros países, funciona assim, como, na Alemanha, onde o aposentado leva 70% do valor que ganhava na ativa. Se ele quiser sair com 100%, basta, durante o período de trabalho, contribuir por fora com os 30%, e sairá com 100%.
Era isso, Sr. Presidente. Muito obrigado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na qualidade de Deputado Federal no quinto mandato aqui na Câmara dos Deputados, tomo a palavra nesta oportunidade para, mais uma vez, falar em defesa dos aposentados.
O número de idosos no Brasil é crescente e ocorre uma preocupação: a questão com os gastos com os planos de saúde. Os gastos para atender a terceira idade vão passar de 27% para 42% no total em 15 anos.
A expectativa de um Brasil em que o número de idosos se aproxime da quantidade de jovens nos próximos 20 anos é motivo de preocupação para o setor de convênios médicos. O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), André Longo, coloca o tema como prioridade da agência reguladora. Isso porque, nos próximos 15 anos, a estimativa é de que os gastos dos planos com serviços relativos a idosos passem de 27% do total, em 2010, para 42%, segundo o Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS). "O envelhecimento rápido da população é um desafio para o setor porque aumenta os custos, em razão da maior tendência de utilização dos serviços", explica Longo.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou recentemente a Tábua de Mortalidade da população brasileira, que fixa em 81 anos a esperança de vida de quem já chegou aos 60.
A situação é agravada, segundo o Presidente da ANS, pela queda na taxa de fecundidade. "Isso vai afetar o setor, porque existe um pacto entre gerações para que o plano de saúde funcione. Pessoas mais jovens sustentam os idosos, que utilizam mais os serviços", pontua.
Os planos de saúde estão preocupados com a impossibilidade, estabelecida em lei, de reajustar os convênios de idosos após eles completarem os 60 anos. Isso não impede, no entanto, os abusos que ocorrem antes disso.
A professora Marialva Rosa de Souza, citada em uma reportagem, por exemplo, recebeu como presente de aniversário pelos 59 anos um aumento de 131% na mensalidade do plano da SulAmérica. O boleto passou de R$422, em dezembro, para R$978, em janeiro. Ela entrou com uma ação na Justiça e ganhou uma liminar que restaurou o valor original. Se mandar uma cobrança com outro valor, a empresa terá de pagar R$1,5 mil de multa, segundo divulgação inclusive na imprensa, comentado nas nossas conversações diárias.
Já existem duas dezenas de decisões favoráveis a usuários de planos de saúde no Distrito Federal, por exemplo, que receberam cobranças com aumento abusivo. Para não ferir o Estatuto do Idoso, as operadoras antecipam aumentos, mas isso contraria o Código de Defesa do Consumidor.
Na tentativa de minimizar os impactos no setor, a ANS divulgou recentemente o projeto do VGBL Saúde, em parceria com a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP). Trata-se de uma espécie de previdência privada, que permite a retirada do fundo para financiar as mensalidades de plano de saúde. A proposta está sob análise do Ministério da Fazenda.
Segundo o Presidente da agência reguladora, André Longo, todo o entendimento que prevalece na área deve ser modificado para que o sistema consiga se preparar para o futuro. "Hoje, o foco está no tratamento da doença. A orientação da ANS, no entanto, é de que as operadoras passem a fomentar mais programas de prevenção de riscos e promoção da saúde", ressalta.
Encerro ressaltando que precisamos nos atualizar. A população não acredita mais nem nos planos de saúde, que também estão desgastados.
Voltaremos a falar desse assunto, pois constantemente/diariamente é normal falarmos da situação da saúde pública e privada do Brasil.
Era o que tinha a dizer.