PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. ANTONIO BULHÕES (PRB-SP. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, mais uma vez, o Brasil dá provas de que a originalidade nacional tem muitas jabuticabas. O Brasil detém a criatividade de olhar como um direito as greves remuneradas.
Greve é um dado real nas relações de produção. Enquanto os empresários correm o risco de perder para a concorrência, por não produzirem suas mercadorias, os empregados não recebem salários.
Ao usar esse direito, o trabalhador demonstra também coragem. É corajoso, porque quando para de trabalhar e força os patrões a negociar ele fica sem remuneração. Mas a jabuticaba brasileira ocorre quando, no conflito entre o capital e o trabalho, tanto o detentor do capital como o trabalhador não têm nada a perder.
Esse é o problema das greves bianuais já esperadas no calendário dos professores universitários. Tão regular como o amanhecer, as greves nas universidades federais ocorrem sempre a cada 2 anos. A cada 2 anos, os alunos iniciam o período letivo sem saber quando irão terminá-lo. A cada 2 anos os alunos acabam saindo de férias em abril ou setembro, após uma reposição feita de qualquer maneira.
A greve deste ano de 2012 ainda apresentou um aspecto bastante surrealista. O CEPE, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UnB, que é um órgão análogo a uma diretoria do representante do capital, praticamente obriga os professores a aderir à greve. Disse o CEPE, segundo matéria da UnB Agência, de 31 de maio, que os professores que continuam dando aula podem ter que repor o conteúdo para alunos que não vieram à UnB durante a greve. Da mesma forma, notas dadas durante esse período podem ser contestadas pelos estudantes. Ou seja, para o CEPE da UnB a greve é instituição obrigatória. Mais uma jabuticaba.
Toda essa jabuticabeira seria muito cômica se não fosse pelo aspecto trágico para o contribuinte. É ele quem paga a conta dos professores grevistas que continuam recebendo salário sem trabalhar. Pobres contribuintes das classes C e D, que pagam muito mais impostos e nunca terão um filho estudando numa faculdade pública.
Preocupados ainda com a união da categoria, os grevistas da UnB decidiram criar uma comissão de ética para julgar quem se posiciona contra a greve. A comissão de ética julgou e condenou um professor e decidiu que iria invadir a sala de aula às 10 horas para obrigá-lo a aderir à greve. É muito dinheiro sobrando, a ponto de inventarem o fascismo com hora marcada.
Como disse o Prof. Alberto Carlos de Almeida, o gasto na educação no Brasil é um gerador explícito de desigualdade. Isso porque, dos recursos para a educação, o ensino fundamental recebe menos de 20% do que recebe a universidade. Essa proporção seis vezes maior para as universidades é a raiz para que o CEPE da UnB obrigue os professores a aderir à greve. Afinal, por que teriam que buscar produtividade se recursos sobram para remunerar grevistas?
Como dissemos, a greve é um direito legítimo do trabalhador, mas os professores universitários, com doutorado e muitas especializações e recebendo pelos meses parados, poderiam pelo menos ficar com o rosto vermelho de vergonha.
Muito obrigado.