	O SR. RENATO MOLLING (Bloco/PP-RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, meu pronunciamento é sobre o movimento da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas, que promoveu em Brasília o Dia D Nacional em Defesa da Saúde.
	Trata-se de um setor que sofre bastante. Hoje, a dívida desses hospitais no Brasil todo chega a 21 bilhões de reais. O Governo precisa dar uma atenção especial a esse setor, pois a situação está se tornando insustentável. Esses hospitais são de extrema importância, porque atendem a um número muito grande de pacientes. O SUS remunera muito pouco, em torno de 60% das despesas que esses hospitais, e o déficit tem aumentado dia a dia. Realmente precisam de mais recursos, porque as Santas Casas e os hospitais e entidades filantrópicas são eficientes, trabalham bem e precisam de uma atenção especial.
	Sr. Presidente, solicito que meu pronunciamento seja divulgado no programa A Voz do Brasil, se possível.
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - V.Exa. será atendido, nobre Deputado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas - CMB, que representa atualmente 17 federações estaduais a ela vinculadas e a amplitude das 1.753 unidades assistenciais sem fins lucrativos do País, promoveu em Brasília, na terça-feira (04/08), o movimento Dia D Nacional em Defesa da Saúde.
	Há 15 anos as Santas Casas e os Hospitais Filantrópicos enfrentam uma relação deficitária no processo assistencial desenvolvido no Sistema Único de Saúde, questão pública e notoriamente conhecida por todos os brasileiros. As poucas iniciativas do Governo Federal com vistas à resolução do déficit foram tímidas e parciais ao longo dos anos, inclusive descontinuadas de um Governo para o outro.
	Sr. Presidente, a situação atual das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos atingiu o nível de calamidade. Consolidou-se um prejuízo anual em toda a rede na ordem de R$9,8 bilhões, gerado pela diferença entre os custos dos serviços (R$24,7 bilhões) e a receita originária dos mesmos (R$14,9 bilhões). A dívida das instituições, em decorrência disso, permanentemente crescente, já atingiu o patamar de R$21,5 bilhões, dos quais mais de R$12 bilhões (56%) com o sistema financeiro. 
	A estimativa é de que, no final do ano de 2015, a dívida total das instituições filantrópicas seja superior a R$22 bilhões. A causa é a defasagem da tabela do SUS, que apresenta um déficit médio de 65% entre os custos e as receitas com os procedimentos realizados. Somente em 2014, a diferença entre despesas e remuneração nos procedimentos para o SUS foi de quase R$10 bilhões.
	A rede de Santas Casas e Hospitais Filantrópicos responde por mais de 50% da assistência SUS no País. Elas, se comparadas com as instituições públicas, custam em média de seis a sete vezes menos para o Erário público, com trajetórias e inquestionáveis serviços prestados à Nação desde 1539, e vêm, neste momento de crise, pedir socorro aos Parlamentares. É preciso apoiar a causa desta importante rede de atendimento do nosso País.
	Sr. Presidente, é preciso desencadearmos ações céleres e concretas para evitar a extinção das Santas Casas e dos Hospitais Filantrópicos. Entre os pleitos emergenciais estão: garantia do equilíbrio econômico e financeiro nos contratos/convênios firmados com o Sistema Único de Saúde, em atenção à Lei nº 8.080, de 1990 - desta forma, são imprescindíveis recursos para suprir o prejuízo do custeio do processo assistencial, na ordem de R$10 bilhões/ano; estabelecimento de política de saneamento financeiro das instituições, frente ao endividamento de R$21,5 bilhões do setor. Notadamente, é necessário financiamento, através do BNDES, com juros e equalizações sob responsabilidade do Governo Federal, uma vez que a dívida foi constituída em nome da manutenção do SUS, em déficit permanente; porém, no exercício de amplo senso de responsabilidade social de cada instituição.
	Nobres colegas, chegou a hora de socorrer as Santas Casas e os Hospitais Filantrópicos. Não podemos permitir que uma instituição que já atendeu milhares de brasileiros seja extinta pela falta de recursos. É preciso chamar a atenção do Governo para a necessidade do serviço das Santas Casas nos Estados brasileiros. Informo aos representantes das Santas Casas e dos Hospitais Filantrópicos do Rio Grande do Sul que estiveram em meu gabinete para pedir meu apoio nesta luta que tenho conhecimento da atual situação e declaro meu apoio à causa.
	Sr. Presidente, essas eram as minhas considerações. Peço que dê conhecimento delas aos veículos de comunicação internos da Casa, bem como ao programa A Voz do Brasil.
	Muito obrigado.