	O SR. MARCOS ROGÉRIO (PDT-RO. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, a ponderação do Deputado Nilson Leitão é importante, é pertinente; todavia, eu já retirei do texto a expressão "pedofilia", porque a pedofilia... Ou melhor, o estupro, retirei "estupro presumido", que poderia ser caracterizado como pedofilia, porque abaixo dos 14 anos nós no Brasil classificamos como pedofilia; agora, retirar "abuso sexual" significa tolerar, permitir. 
O abuso sexual só vai ser caracterizado se a vítima disser que foi abusada. Então, nesse caso, como a cultura indígena permite que se case com 12 ou 13 anos, se menstruou pode casar, não há aqui a possibilidade de se imputar pena a alguém porque outro alguém disse que ela foi vítima. A pessoa, a vítima, tem de dizer: "Olhem, eu fui violentada". E nesse caso não importa se ela tem 12, se ela tem 15, se ela tem 30; o abuso sexual pode acontecer em qualquer fase da vida.