O SR. MAURO BENEVIDES (PMDB-CE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, na simultaneidade das comemorações do Dia do Médico, hoje voltarão a ser expostos temas relacionados ao item saúde, objeto de seguidos pronunciamentos nesta Casa, quando aqui se debateu a regulamentação da Emenda nº 29, aprovada sem que tenhamos apontado a fonte em que se enquadrariam as despesas de um setor nevrálgico para Estados e Municípios, além da própria União.
Nas entidades representativas da categoria, questões como a da remuneração, condigna dos profissionais será postulação abordada pela enorme massa de interessados, particularmente o valor das consultas custeadas por verba do SUS.
Acredito que os Ministérios da Saúde e da Previdência Social, confiados a Alexandre Padilha e Garibaldi Alves Filho, deveriam situar essa magna questão na pauta das deliberações inadiáveis.
Ao realçar, hoje, o transcurso de um evento tão significativo, o que pretendemos é postular uma ação decidida dos Governos Federal, Estaduais e Municipais, com vistas a corrigir tais distorções, a maior delas a pertinente a um salário compatível com o desempenho árduo levado a efeito pelos profissionais da Medicina em nosso País, no cumprimento de um verdadeiro sacerdócio a serviço da coletividade.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na simultaneidade das comemorações do Dia do Médico, hoje, voltarão a ser expostos temas relacionados ao item saúde, objeto de seguidos pronunciamentos nesta Casa, quando aqui se debateu a regulamentação da Emenda 29, aprovada sem que tenhamos apontado a fonte em que se enquadrariam as despesas de um setor nevrálgico para Estados e Municípios, além da própria União, em decisão seguidamente protelada, sob a alegada carência de dotações orçamentárias, compatíveis com um ressarcimento de maior ponderabilidade.
Nas entidades representativas da categoria, questões como a da remuneração condigna dos profissionais será postulação abordada pela enorme massa de interessados, particularmente a valor das consultas custeadas por verba do SUS, situadas num patamar insignificante, que necessita de urgente revisão, por imperativo da própria realidade de conjuntura adversa, seguidas vezes explanadas em discussões neste plenário, com assentimento indiscrepante no âmbito de todas as nossas bancadas partidárias.
Muitos foram os parlamentares que ainda chegaram a insistir na recriação da CPMF, não encontrando respaldo no seio da grande maioria daqueles que se contrapuseram a tal sugestão, levando em conta a já passada carga tributária que aflige a população brasileira.
Os Sindicatos e demais entidades representativas continuam na expectativa de que sejam revistas as tabelas remuneratórias, o que terá Se ser procedido, sem delongas, por parte dos poderes públicos competentes, alcançando todas as esferas hierárquicas.
Acredito que os Ministérios da Saúde e da Previdência Social, confiados a Alexandre Padilha e Garibaldi Alves Filho, deveriam situar essa magna questão na pauta das deliberações inadiáveis, pois não é mais possível que o piso salarial mantenha-se inalterado, o que gera um quadro de natural insatisfação, que não mais pode perdurar entre nós.
Ao realçar, hoje, o transcurso amanhã de um evento tão significativo, o que pretendemos é postular uma ação decidida dos Governos Federal, Estaduais e Municipais com vistas a corrigir tais distorções, a maior delas, a pertinente a um salário compatível com o desempenho árduo levado a efeito pelos profissionais da Medicina em nosso País, no cumprimento de um verdadeiro sacerdócio a serviço da coletividade.
O SR. PRESIDENTE (Manato) - Muito obrigado, nobre Deputado.