	A SRA. BENEDITA DA SILVA (PT-RJ. Pela ordem. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, todos sabemos que o empreendedorismo está mudando o Brasil. Milhares de novos empresários, pequenos negócios e iniciativas estão interferindo na vida das cidades e gerando inovação e impostos. Por isso é importante prestar atenção às questões de gênero e raça quando pensamos em políticas públicas para estímulo do setor produtivo. Sem incentivos governamentais, a atual estrutura desigual da nossa sociedade beneficiaria grupos em detrimento de outros.
	Segundo recente pesquisa do SEBRAE, quase metade das pequenas e microempresas estão sendo comandadas por empreendedores negros. Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) mostram que houve um aumento de 43% para 49% na participação de negros no empreendedorismo. Entre a totalidade dos empreendedores afrodescendentes, 71% dos casos representam o publico masculino.  Eles também apresentam um aumento de nível de escolaridade, que passou de 4,4 anos para 6,2 na última década. Ainda de acordo com o presidente do SEBRAE, Luiz Barreto, este crescimento significa mais de 11 milhões de empreendedores afrodescendentes inseridos na economia e geração de empregos.
	O maior número de afroempreendedores está concentrado na Região Nordeste. No comércio e na agricultura está o maior índice de proprietários que se declararam negros. A Bahia merece destaque por concentrar 12% do total do País. 
	Entretanto, ainda persiste a grande diferença de faturamento médio entre donos de negócio afrodescendentes e brancos, mesmo tendo havido um crescimento de mais de 70% nesta última década, comparando-se com os 37% das demais etnias. De 2001 a 2011, o rendimento médio de seus negócios passou de R$ 612,00 para R$ 1.039,00, mensal, enquanto no grupo dos empresários da raça branca a expansão foi de R$ 1.477,00 para R$ 2.019,00 por mês.
	Esses são números interessantes no que se refere à questão racial, mas muito preocupantes ainda em relação a gênero. Mulheres empreendedoras e negras são minorias em todos os levantamentos. Como mulher e negra, sei que esses números falam do mercado formal, já que conheço a realidade de milhares de mães e avós negras que possuem seus pequenos negócios e em muitos casos são as provedoras da família.
	O crescimento do número de negros no comando das pequenas e microempresas, Sr. Presidente, é resultado de anos e anos de investimento em qualificação e em oportunidades. O próprio SEBRAE vem adotando iniciativas metodológicas e ações visando à capacitação e desenvolvimento das atividades empreendedoras junto à população afrodescendente, oferecendo cursos, palestras e consultorias de gestão e de orientação para a escolha de atividade econômica segura e mais compatível com o perfil do empreendedor.
	Logicamente, as politicas afirmativas contribuíram muito para a emergência desse crescimento.  No caso das mulheres negras, precisamos cada vez mais estimulá-las a passar para a formalidade.  Avançamos muito em relação à legalização de pequenos negócios, mas ainda estamos muito longe da realidade internacional em que negócios são criados e abertos pela Internet com rapidez e eficiência.
	Se desburocratizarmos ainda mais, se criarmos instrumentos e alternativas, tenho certeza de que o número de mulheres negras empreendedoras virá à tona.  Elas estão em todas as cidades, em cada comunidade, preparando doces e salgados, costurando, pintando, cuidando de crianças, sempre gerando renda para a família. 
	A criação do Empreendedor Individual foi um dos avanços que possibilitou o surgimento desses novos números, mas sabemos que muitos Municípios ainda não simplificaram seus procedimentos para receber essa nova geração de pequenos empresários. Será preciso investir mais em educação para o empreendedorismo, criar oportunidades em nossas comunidades pacificadas e levar para a formalidade milhões de pequenos empresários que ainda não estão conscientes das vantagens e dos direitos que serão incorporados aos seus negócios.
	Sr. Presidente, a pesquisa é animadora e revela que os afrodescendentes sempre tiveram aptidões para o empreendedorismo. Quem conhece bem as comunidades e as periferias dos grandes centros urbanos sabe muito bem que este segmento sempre almejou dirigir o seu próprio negócio. 
	Por estas razões foi que o Governo Lula e o da nossa Presidenta Dilma Rousseff deram atenção especial à população afrodescendente. Graças às políticas afirmativas e à adoção do sistema de cotas, estamos assistindo a uma grande transformação no perfil do empresariado brasileiro. O número de afroempreendedores cresce numa escala irreversível, o que contribui para o próprio crescimento econômico do País, a geração de emprego e renda.
	Inúmeras histórias de negros e negras são conhecidas. Narram que, antes dos Governos Lula e Dilma Rousseff, sequer tinham a coragem de acessar um banco, oficial ou privado, no intuito de buscar financiamento para a abertura de uma empresa. Havia um total desprezo, indiferença, e éramos até motivo de piadas. Duvidavam da nossa capacidade e criatividade empresarial. Mas hoje, sem dúvida, o cidadão afrodescendente, se quiser montar o seu próprio negócio, tem muito mais chances de ser acolhido.
	Desta tribuna, expresso minha satisfação com a pesquisa. Muito me orgulha fazer parte da história dos Governos Lula e Dilma Rousseff, tendo em vista a transformação social que vem acontecendo nestes últimos 12 anos de gestão democrática e de promoção de políticas de igualdade na educação e no incentivo ao empreendedorismo. 
	Quero pedir, Sr. Presidente, que meu pronunciamento seja divulgado no programa A Voz do Brasil e nos demais meios de comunicação desta Casa.
	Era o que tinha a dizer.