	O SR. ZÉ SILVA (SD-MG. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, neste momento em que o Brasil passa pelo fortalecimento da democracia, venho aqui fazer um pedido e uma cobrança muito fortes em relação à obra da Barragem de Berizal, na região norte de Minas Gerais, no Alto Rio Pardo. Essa obra se iniciou em 1998.
O Departamento Nacional de Obras contra as Secas - DNOCS, um órgão técnico competente, mas que precisa fazer concursos, ter mais profissionais, tem dados que mostram que já foram gastos 26,5 milhões, em 2006.
Sr. Presidente, particularmente, sou extensionista da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER, visitei essa obra, e é uma vergonha! Já faz 17 anos, e são muitos os Municípios da região que precisam inclusive dessa barragem para a regularização do Rio Pardo, a fim de ter água para o abastecimento domiciliar na região de Rio Pardo, Berizal, Taiobeiras. São muitas as cidades, e essa obra precisa ser concluída, principalmente a parte de terraplanagem, a obra de engenharia - a de concretagem já foi feita - e o canteiro de obras, que já foi depredado.
Eu, no primeiro mandato, estive na região com várias lideranças: o Carlito Arruda, que lá é um grande líder; líderes empresariais; o João Eudes; produtores rurais; o sindicato rural. Temos que nos mobilizar para que o Governo Federal coloque essa obra como prioridade. A obra está tão defasada, o projeto dos equipamentos e as bombas estão tão antigos que é necessário fazer um novo projeto.
	Eu, nesta Casa, em 2011, comecei um movimento como um dos desafios estruturantes do nosso mandato. Encaminhei uma indicação, e o Presidente desta Casa a oficiou ao Tribunal de Contas da União, que mostrou que a obra foi parada por irregularidades.
E agora, mais uma vez, além de agradecer à região por nos dar uma votação expressiva, quero dizer que vou continuar a luta no segundo mandato e só vou arredar desse desafio na hora em que aquela obra for concluída. Haverá ali a irrigação de mais de 10 mil hectares, além de garantir água para as comunidades rurais, para as propriedades rurais, para as cidades, especialmente neste momento em que houve uma grande seca no Semiárido mineiro.
	Quero então deixar aqui registrados os movimentos que foram desenvolvidos lá pelos empresários, pelas lideranças políticas, pela imprensa local, pela imprensa regional. Eu quero fazer desse nosso segundo mandato uma trincheira para garantir que a Barragem de Berizal seja concluída. Até me recomendaram, na época da campanha política: "Zé Silva, não trate desse assunto, porque ele não vai lhe trazer votos". Eu disse: "Não, nós não vivemos só de votos; nós vivemos de desafios. O desafio é o combustível que alimenta os sonhos". E o sonho daquela região é ver a Barragem de Berizal pronta, o curso d'água regularizado e as famílias que serão atingidas com suas propriedades reassentadas, como a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG fez com a Barragem de Irapé.
	Quero conclamar as lideranças políticas, esta Casa e especialmente o Gabinete da Presidência da República para colocarem a Barragem de Berizal como primeira prioridade do norte de Minas, e assim podermos dinamizar a economia agrícola, especialmente a agricultura familiar, que é altamente dinamizada no Alto Rio Pardo de Minas Gerais.
	Sr. Presidente, solicito que o nosso pronunciamento seja veiculado no programa A Voz do Brasil e nos meios de comunicação desta Casa, especialmente para toda Minas Gerais e para o Brasil. 

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, mais uma vez ocupo esta tribuna para reivindicar, com a urgência necessária, a retomada das obras de conclusão da Barragem de Berizal, de extrema importância para a região do Alto Rio Pardo, em minha querida Minas Gerais. De importância econômica, mas principalmente trata-se de uma obra fundamental para a qualidade de vida de toda a população regional, de pouco mais de 200 mil habitantes em 18 Municípios que serão diretamente beneficiados com as águas da Barragem.
Essa obra, Sr. Presidente, iniciou-se no já distante ano de 1998. Foi interrompida em 2002, devido a questões ambientais. Reiniciou-se em 2005, mas logo em seguida foi novamente interrompida, dessa vez pelo Tribunal de Contas da União. E desde então não foi retomada, apesar de 35% de suas obras já estarem realizadas, segundo o Departamento Nacional de Obras contra as Secas - DNOCS.
A Barragem de Berizal tem números, abrangência e características que mostram sua inquestionável importância para aquela região de Minas. Cito alguns desses números. A Barragem terá uma área de 339 milhões de metros cúbicos, em cerca de 3.600 hectares. Com isso, o Rio Pardo será perenizado e vai permitir que 10 mil hectares sejam irrigados, potencializando a economia regional e gerando em torno de 50 mil empregos diretos e indiretos.
Pelo menos 18 Municípios da região terão seus sistemas de abastecimento domiciliar de água regularizado e sustentável. Entre eles, os Municípios de Taiobeiras, Berizal, Indaiabira, Rio Pardo de Minas, Ninheira, Vargem Grande do Rio Pardo, Águas Vermelhas e Curral de Dentro. A Barragem de Berizal, inclusive, está localizada no chamado Polígono das Secas em Minas Gerais. Apenas nos últimos 3 anos - considerados pelas autoridades regionais e técnicos como um dos períodos de mais severa estiagem na região - os prejuízos nos setores econômicos chegam a R$ 500 milhões de reais, devido à seca e às estiagens.
E com tudo isso, Sras. e Srs. Parlamentares, não se vê, de parte do Governo Federal, uma disposição real de retomar as obras da Barragem. Disposição real, estamos falando, e não promessas, discursos e anúncios de recomeço das obras que nunca se realizam.
Já aconteceram muitas mobilizações políticas e sociais pela retomada das obras. Mobilizações aqui no Congresso, mobilizações na região, abaixo-assinados de autoridades públicas, enfim, já se fez de tudo para sensibilizar autoridades e Governo para as conclusões da Barragem. E nada. Estamos completando 17 anos em que essas obras se arrastam ou ficam simplesmente paralisadas. E enquanto isso aquela grande população padece da falta de água para o seu consumo. A economia, sustentada basicamente pela atividade agrícola, acumula perdas e perde oportunidades de se fortalecer e crescer. E assim vamos vivendo, com mais uma obra inacabada, com mais um desperdício de recursos públicos em obras estruturadoras para nosso desenvolvimento.
De nossa parte, continuamos com a luta. Estamos agora mesmo requerendo na Comissão de Agricultura desta Casa a realização de uma audiência pública, para reunir autoridades, técnicos e especialistas, para debater os entraves existentes e mostrar, mais uma vez, os prejuízos econômicos e humanos com a paralisação das obras da Barragem de Berizal.
Essa nossa ação se soma aos esforços que empreendemos no Ministério da Integração Nacional, em janeiro de 2013, no sentido de um esclarecimento sobre as razões e os motivos de as obras permanecerem tanto tempo paralisadas. Recebemos de resposta uma nota técnica, na qual se informa que a conclusão das obras da Barragem estava orçada em R$128.846.55719, a preços de junho de 2009. E sugeria que esses valores fossem revistos para um patamar de 180 milhões de reais. Nessas alturas, passados quase 2 anos, já nem se sabe mais qual o montante de recursos necessários para concluir a Barragem. E também reivindicamos do Governo Federal a inclusão dessa obra no PAC.
A Barragem de Berizal é, certamente, uma obra estruturante, uma base fundamental para a economia e a qualidade de vida naquela região de Minas. E é por isso, Sr. Presidente, que clamo, mais uma vez, pela retomada de suas obras. Depende de decisão do Governo Federal, que não pode mais seguir sem ouvir o clamor de mais de 200 mil habitantes do Alto Rio Pardo mineiro.
A Barragem de Berizal significa garantia de abastecimento de água para a população. Significa grandes oportunidades para a agropecuária regional, com geração de empregos e renda para milhares de famílias. Vamos fazer a audiência pública sobre essas questões da Barragem. E convidamos, desde já, para essa mobilização política, autoridades, técnicos, agricultores, jovens e demais setores que convivem diretamente com as agruras e o sofrimento causados pela paralisação das obras da Barragem de Berizal.
Muito obrigado.