	O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (PT-BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, volto a esta tribuna hoje para falar um pouco sobre o processo de expansão universitária que ocorreu com o lançamento feito no último dia 16 pela Presidenta Dilma.
	Nesta tribuna já falamos e dialogamos muito sobre este assunto, mas é preciso reafirmar. O Estado da Bahia foi contemplado com duas novas universidades e nove Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia - IFETs ao mesmo tempo. A minha região do extremo sul tem um campus em Teixeira de Freitas e outro em Porto Seguro, mas é preciso iniciarmos novamente um processo que permita ao Governo Federal, em curto espaço de tempo, ampliar ainda mais a cobertura das universidades federais no Estado da Bahia.
	Estou dizendo isso porque a região de Irecê tem em torno de 20 Municípios e de 400 mil habitantes. É preciso uma universidade federal que responda e atenda aquela população. Vitória da Conquista, com mais de 1 milhão e 200 mil habitantes na região, é a terceira maior cidade do Estado da Bahia. É preciso uma universidade federal naquela cidade, porque a sua estrutura permite. Ao mesmo tempo, é preciso que nós possamos, depois de criada a Universidade Federal de Barreiras, que é do oeste do Estado... A universidade federal iniciou justamente quando Saulo Pedrosa era Prefeito da cidade de Barreiras; ele iniciou esse processo. Eu digo isso porque ajudei a construir o campus da Universidade Federal. Era Ministro da Educação naquela época o atual Governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro. Foi ele quem nos permitiu, juntamente com o então Ministro Jaques Wagner, estar hoje realizando um sonho da região oeste.
	A cidade de Santa Maria também tem um território importante. É preciso um campus da Universidade Federal na região. E é preciso continuarmos mobilizados para que tanto Itamaraju quanto Eunápolis também sejam contemplados, pelas condições dos Municípios, pela população, pela pujança da sua economia, pelo povo que existe na região.
	Enfim, essa é uma luta do povo do Estado da Bahia para ampliar cada vez mais a cobertura das universidades federais e a permanência da juventude nas universidades. Isso é fundamental para podermos ter uma educação cada vez mais de qualidade e que nos permita construir o desenvolvimento no Estado da Bahia, em que o número de analfabetos é muito grande, mas a vontade do Governo do Estado também é muito grande para cumprir com essa responsabilidade.
	Sr. Presidente, com sua tolerância, quero tratar de outro assunto importante: a reforma agrária. Na próxima semana, vai se instalar em Brasília um acampamento de centenas de militantes, de acampados, de assentados do Movimento dos Sem-Terra, juntamente com outros movimentos da Via Campesina, para reivindicar a reforma agrária.
	Nesta semana aconteceu a Marcha das Margaridas; na próxima se inicia o acampamento dos sem-terra. E isso justamente para reivindicar uma pauta para a qual muitas vezes o Governo não dá a devida prioridade: a reforma agrária. Tem aumentado a concentração de terra, tem faltado recursos, está muito ruim a estrutura do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA. É preciso que o Governo Federal entenda que tem que dar prioridade, aumentar a estrutura, aumentar os recursos para permitir que se faça a reforma agrária no País.
	Estou dizendo isso porque os sem-terra vão reivindicar do Governo justamente estas questões: solução para o problema do endividamento agrícola dos pequenos agricultores do País e, ao mesmo tempo, recursos para desapropriar as terras que estão vistoriadas.
	Nesses primeiros 8 meses da Presidenta Dilma, não houve uma área desapropriada, e os processos já estão todos concluídos. É simplesmente encaminhar as TDAs para viabilizar esses assentamentos.
	Ou seja, a luta do movimento social, a luta da reforma agrária continua. E é preciso dar prioridade. Não dá para ser prioridade apenas Copa do Mundo e Olimpíadas. É preciso que prioridade também àquilo de que as pessoas no dia a dia precisam, a terra, para poder trabalhar e produzir para sustentar o povo brasileiro.
	Setenta por cento do alimento no País vem da agricultura familiar. Então, lógico, se vem da agricultura familiar, é preciso aumentar mais ainda a produção de alimentos. Para aumentar a produção de alimentos, é preciso criar condições para o pequeno produto e para a agricultura familiar. E é preciso criar condições de descentralizar a terra. Só existe reforma agrária com terra. Para isso, o Governo tem que desapropriar, cumprir a Constituição Federal, que diz em seu art. 185 que todas as terras improdutivas devem ser destinadas para a reforma agrária.
	É isso que os movimentos sociais esperam e essa é a minha esperança com o Governo Dilma, com o Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, com o INCRA, na luta pela reforma agrária, Sr. Presidente!
	O SR. PRESIDENTE (Marllos Sampaio) - Com certeza é uma temática importante que deve ser debatida com profundidade.