PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. SANDES JÚNIOR (Bloco/PP-GO. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a nossa Pátria Educadora, slogan adotado pelo atual Governo, precisa agir com mais eficácia e mais determinação para mudar o atual quadro encontrado nas escolas públicas brasileiras. Do contrário, seremos sempre um país do futuro que nunca chega a nossas crianças. Isso é o que indica recente censo escolar realizado no País.
Mais da metade das escolas sem esgoto encanado; quase um terço sem rede de água; um quarto sem coleta de lixo; é esse o retrato traçado pelo Censo Escolar 2014. Os números revelam que boa parte das instituições de ensino ainda não conta com o básico, mas mostram também que alguns indicadores, como a oferta de Internet, tem melhorado ano a ano. De 2010 a 2014, o percentual de escolas com rede de esgoto passou de 42% para 47% apenas. Já o percentual de escolas com Internet foi de 47% para 61% no mesmo período.
Existem hoje no País 189.818 escolas de ensino básico, sendo 150.033 públicas e 39.785 particulares. No caso dos dados de saneamento básico, Eduardo Deschamps, presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação, o CONSED, afirma que a falta de estrutura nas escolas reflete a situação do País.
Os dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP foram tabulados pela Fundação Lemann. Esses dados mostram que a falta de recursos, a ausência de planejamento e uma gestão deficiente como entraves para uma melhora efetiva dos indicadores tanto das estruturas prediais como dos equipamentos e mobiliários das escolas.
Não é razoável pensar em uma escola de qualidade sem uma infraestrutura adequada. Olhamos para os países ditos desenvolvidos em educação, e não há nenhuma escola com boas notas e uma estrutura ruim. O problema é que a qualidade da educação no Brasil é medida apenas por testes, o que se transforma num grave equívoco na hora do planejamento. Isso porque a parte de infraestrutura custa 10% do orçamento da educação, mesmo assim há dificuldade financeira para custear e fazer obras.
A falta de indicadores que vinculem o rendimento acadêmico à qualidade da infraestrutura escolar é usada por gestores e secretários para deixar num segundo plano o investimento nas reformas físicas. Mas temos que pensar que, quando alguém vai escolher uma escola para o filho, vai sempre optar pela que tem o espaço físico mais adequado.
Um dos principais problemas está na má gestão dos recursos. Existem casos em que uma escola foi construída, e o prédio foi entregue com o mictório pregado na parede, mas sem cano. O aparelho de Datashow estava lá também, mas sem fiação. Isso está muito presente nas secretarias, que têm dificuldade de planejar, contratar e acompanhar as obras.
O saneamento básico é um investimento alto. Como os Municípios não têm recursos suficientes, acabam priorizando outras questões, como ampliar uma escola, por exemplo. Infelizmente, 70% dos Municípios brasileiros sobrevivem do FPM. Além disso, ficam dependentes de programas do Governo Federal. 
É fundamental e necessário, sim, ter mais recursos para a educação, mas é preciso se apropriar de ferramentas de gestão, planejamento e transparência necessária às instituições. Somente dessa maneira poderemos reverter o grave quadro exposto recentemente por essa pesquisa e que merece reflexão de toda a sociedade.
Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.
Muito obrigado.