PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. BIFFI (PT-MS. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, gostaria de destacar a importância da realização da 16º Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorreu na última semana, de 8 a 11 de julho, em Brasília.
Mato Grosso do Sul, Sr. Presidente, esteve presente nesse encontro com cerca de 40 Prefeitos, cuja missão é debater O Desequilíbrio Federativo e a Crise nos Munícipios.
A agenda ocorre desde 1998 e é uma boa forma dos Prefeitos e das Prefeitas dialogarem sobre projetos, programas e ações financeiras com o Governo. Desde o início do Governo Lula, eles são recebidos com atenção e respeito, o que difere muito da época em que vinham a Brasília e eram recebidos por cães da polícia. 
Hoje, a situação é outra. A presença da Presidenta Dilma Rousseff na Marcha demonstra isso. Durante o seu discurso, a Presidenta reforçou o seu compromisso com todos os Municípios e mostrou que o Governo Federal é parceiro dos Municípios para encarar os problemas e buscar soluções.
Durante o ato, a Presidenta anunciou a transferência de R$3 bilhões emergencialmente para os Prefeitos e sugeriu que esses recursos sejam aplicados em educação e saúde.
Na área da saúde, a Presidenta Dilma anunciou mais R$600 milhões por ano para o Piso de Atenção Básica (PAB) e reafirmou a importância do Pacto Nacional pela Saúde, que levará mais médicos para as periferias das grandes cidades e os pequenos Municípios, além de disponibilizar recursos para a construção, reforma e compra de equipamentos para postos de saúde, Unidades de Pronto Atendimento e hospitais.
A Presidenta lembrou ainda a proposta que destina os recursos dos royalties para a educação e disse que, da forma como está sendo proposto no Senado, "são essenciais". 
Sr. Presidente, a nossa Presidenta sabe que o Brasil precisa de mais recursos para a educação, e onde se pode obter mais recursos é através dos royalties do petróleo. Segundo a Presidenta, o critério de repartição tem de ser o mais equânime, o mais equilibrado e o mais democrático entre os Municípios.
Dilma reconheceu que é impossível que no Brasil os professores não sejam pagos de forma adequada e destacou a importância da questão dos royalties do petróleo para o presente e o futuro do País.
Tenho certeza de que esse encontro será muito positivo para o desenvolvimento dos Municípios brasileiros. 
Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.
Muito obrigado.