O SR. FERNANDO MARRONI (PT-RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, aqueles que nos assistem pela TV Câmara, hoje é um dia muito importante para os armadores e pescadores das cidades de Rio Grande, São José do Norte, Pelotas e São Lourenço. 
Depois de longo debate técnico ambiental sobre o tema da anchova no litoral do Rio Grande do Sul, queria agradecer à Ministra Izabella Teixeira e ao Ministro da Pesca, Marcelo Crivella, o esforço de termos chegado a um consenso sobre a nova instrução normativa.
Vejam, Srs. Deputados, a anchova no Rio Grande do Sul é fauna alvo, e, quando os pescadores deixam a sua rede de emalhe estendida no oceano, não se pode determinar qual o peixe que se vai malhar. O que estava acontecendo é que o pescador só podia chegar com 5% ao porto, senão era preso pelo IBAMA.
Sr. Presidente, para concluir, essa nova instrução normativa foi elaborada para que não haja desperdício desse peixe, que era pescado e tinha que ser jogado ao mar, porque os pescadores não podiam chegar com mais de 5% da carga de anchova.
Penso que dessa forma chegamos a um bom entendimento com o Ministério do Meio Ambiente e com o Ministério da Pesca, para a comemoração do Prefeito Alexandre Lindenmeyer e de todos os pescadores da região.
Muito obrigado, Sr. Presidente.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, todos aqueles que nos assistem pela TV Câmara, hoje ocupo este espaço para comemorar uma grande vitória obtida pela Prefeitura Municipal de Rio Grande, junto ao Ministério da Pesca. 
Há mais de um mês estou, junto com o Prefeito Alexandre Lindenmeyer (PT) e lideranças regionais do setor pesqueiro, lutando para liberar a pesca da anchova na Lagoa dos Patos. Um estudo antigo determina que os pescadores só possam ficar com 5% de anchova de tudo o que é obtido na pescaria. Acontece que estamos em um período de safra, onde a anchova é abundante e, além disso, a anchova pescada agora será comercializada na Festa do Mar de Rio Grande, a grande festa municipal.
Com a impossibilidade de pescar a anchova, os pescadores procuraram o Prefeito, explicaram a situação, e começamos então as tratativas aqui em Brasília. Hoje pela manhã, recebi uma ligação de um assessor da Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. A Ministra assinou a nova instrução normativa e a encaminhou ao Ministério da Pesca. Hoje à tarde, o Ministro Marcelo Crivella deverá, também, assinar. Assim, a pesca da anchova estará liberada na Lagoa dos Patos, e a Festa do Mar do Município de Rio Grande estará garantida.
Nosso pedido junto ao Ministério da Pesca foi que, durante este período de safra, seja realizado um novo estudo nas águas do estuário da Lagoa dos Patos. Assim, com base nesses novos dados - atualizados -, em 2014 será feita uma regulamentação definitiva, justa e de acordo com a realidade, em relação à pesca da anchova na nossa região.
Portanto, Sras. e Srs. Deputados, quero agradecer ao Governo Federal, na figura dos Ministros Crivella e Izabella Teixeira. E parabenizar o Prefeito Alexandre Lindenmeyer e os pescadores da região pela mobilização e competência.
Muito obrigado, Sr. Presidente.