	O SR. ROBERTO BRITTO (Bloco/PP-BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero dar como lidos dois pronunciamentos.
	No primeiro, parabenizo o Executivo pelos 20 anos de criação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, que efetivamente tem feito a transformação da agricultura familiar brasileira e muito tem contribuído para o desenvolvimento do campo.
	No segundo pronunciamento, parabenizo o nosso querido amigo e correligionário Eduardo Barbosa, que, no final do mês passado, tomou posse no Diretório Municipal do Partido Progressista, em Jequié. Quero parabenizar o Eduardo e todos os componentes da chapa vencedora. Que tenham sucesso total na nova empreitada!
	Muito obrigado, Sr. Presidente.

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar está comemorando 20 anos. Em nome dos trabalhadores rurais de Jequié e da Bahia, rendo as minhas homenagens aos trabalhadores rurais do Brasil e faço um reconhecimento público da grande revolução que o Programa tem feito no meio rural brasileiro. 
Criado a partir da luta do movimento social e da histórica Jornada de Luta, realizada em 1994, o PRONAF mudou a vida dos brasileiros que moram no campo. E mudou para melhor! O meu Estado, a Bahia, é testemunha disso. Só para se ter ideia, a agricultura familiar mantém cerca de 12 milhões de pessoas economicamente ativas no campo, produzindo, gerando renda, interiorizando o desenvolvimento e alimentando os brasileiros da Bahia e do Brasil. 
Nestes 20 anos, o PRONAF se consolidou como uma política de crédito presente em 4.963 Municípios rurais brasileiros de todas as regiões e provocou mudanças profundas em mais de 2,6 milhões de unidades familiares de produção, gerou renda e potencializou o uso da mão de obra familiar. 
Dados do Ministério do Desenvolvimento Agrário revelam que nesses 20 anos de PRONAF foram aplicados R$156 bilhões em 26,7 milhões de contratos, nas diferentes modalidades, para diferentes tipos de agricultores familiares. Aproximadamente, 30% dos contratos são feitos por mulheres agricultoras; e 17%, por jovens. 
Esses recursos foram colocados à disposição da Agricultura Familiar para operações de investimento (PRONAF Mais Alimentos, agroecologia, florestas, Semiárido e agroindústria) e para custeio da produção e do capital de giro de cooperativas. Aqui, aliás, quero trazer um dado revelador da responsabilidade dos nossos agricultores com a administração desses contratos: a inadimplência é menor que 1%, o que demonstra a preocupação dos agricultores familiares em honrar seus compromissos e, ainda por cima, o zelo em cuidar dos seus empreendimentos, produzir, comercializar, obter renda. 
Com os recursos do PRONAF, os agricultores familiares passaram a ter a oportunidade de comprar máquinas agrícolas, tratores, colheitadeiras, animais; implantar sistemas de armazenagem e de irrigação, projetos de melhoria genética, adequação e correção de solo e recuperação de pastagens. Também investiram no beneficiamento, industrialização ou comercialização da produção. Quando isso seria possível sem as linhas de crédito do PRONAF? Os financiamentos de custeio serviram para as despesas das atividades agrícolas e pecuárias, como aquisição de insumos, realização de tratos culturais e colheita, produção de mudas e sementes certificadas e fiscalizadas, aquisição de vacinas, ração e sêmen. 
Para se ter uma ideia da priorização dada pelo Governo ao Programa, na safra 2014/2015, o volume financiado alcançou R$ 23,9 bilhões, em 1,8 bilhão de contratos. Na atual safra, 2015/2016, foram disponibilizados R$ 28,9 bilhões - um aumento de 20%, mesmo em ano de crise. 
O PRONAF, Sr. Presidente, tornou-se uma política pública tão importante que um relatório recente da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), divulgado este ano, colocou-o entre as principais medidas em favor da agricultura familiar. Por isso, a minha homenagem e reconhecimento ao papel relevante do PRONAF para o desenvolvimento do meio rural e a justiça social no campo. 
	Sr. Presidente, peço a V.Exa. a divulgação do meu pronunciamento nos meios de comunicação da Casa e no programa A Voz do Brasil.
Muito obrigado. 

	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, assumo esta tribuna para fazer um registro com significados especiais - para mim, pessoalmente, para o meu partido e para Jequié, cidade que tenho a honra de representar nesta Casa. 
No último sábado, dia 22, o servidor público Eduardo Barbosa assumiu a Presidência do Diretório Municipal do Partido Progressista, em Jequié. Foi um ato político carregado de simbolismos - para mim, por ter tido o privilégio de conhecê-lo, conviver com ele e desfrutar de sua amizade nas últimas duas décadas. 
Bom filho e pai de família exemplar, Eduardo tem várias qualidades exigidas de um homem público, mas gostaria de me fixar em algumas em especial e que foram determinantes para sua eleição: competência, organização, determinação, lealdade e compromisso com o interesse público. 
Eduardo assume a Presidência do nosso partido num momento delicado da vida brasileira. Talvez por isso e por ser jovem, preparado e não carregar os vícios que tanto contribuíram para toldar os partido e a política em nosso País, tenha condições de apontar caminhos que levem o nosso partido ao reencontro com o sentimento das ruas e da população. Essas, sim, são condições essenciais à consolidação de um partido e da democracia. 
Eduardo substitui no cargo o Vereador José Simões de Carvalho Júnior, que por um bom tempo deu sua importante contribuição ao nosso partido. Rendo minhas homenagens a Simões e agradeço a ele pela forma dedicada com que dirigiu o partido. Além de Eduardo Barbosa, também fazem parte da nova executiva do PP, em Jequié: Vânia Ribeiro, como Vice-Presidente; Magaly Chaves, na 1ª Secretaria; e Jackeline Lomanto, na 2ª Secretária. 
O ato de posse contou com a ilustre presença do Vice-Governador da Bahia, o nosso querido companheiro João Leão, Presidente Estadual do Partido Progressista (PP); do colega Deputado Cacá Leão; do Deputado Estadual Euclides Fernandes (PDT); de muitos prefeitos, além de vereadores, de filiados do partido e de representações de diretórios municipais do PP na região. 
Ao fazer este registro, quero fazer um agradecimento especial a todos os amigos que compareceram à Câmara Municipal e expressar o sentimento de que o futuro reserva a Eduardo Barbosa grandes desafios e enormes responsabilidades. Estou convencido de que ele jamais se furtará de enfrentá-las. Vai enfrentá-las e superá-las. 
Quero dizer, Sr. Presidente, que, nesta Casa, nas ruas da cidade, na zona rural de Jequié ou onde quer que esteja, estarei ao lado de Eduardo, dando-lhe o meu apoio, como Presidente do partido ou em qualquer outra atividade política que venha a desempenhar, representando o nosso partido e a vontade de nossa população em recolocar Jequié no lugar que lhe é devido no cenário econômico e político da Bahia e do Nordeste. 
Quero agradecer especialmente ao grande número de lideranças comunitárias de Jequié, parceiros de um projeto político que já deu demonstrações de que temos condições de fazer mais e muito melhor para o nosso povo e a nossa cidade.
	Sr. Presidente, peço a V.Exa. a divulgação do meu pronunciamento nos meios de comunicação da Casa e no programa A Voz do Brasil.
Muito obrigado.