	O SR. MAURO BENEVIDES (Bloco/PMDB-CE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, desejo registrar a posse de Napoleão Nunes Maia como Ministro do Tribunal Superior Eleitoral, que aconteceu ontem à noite. Ele ocupará essa função cumulativamente com a sua condição de membro do Superior Tribunal de Justiça, Corte na qual pontifica, há alguns anos, como vulto estelar, e onde tem assento também o nosso conterrâneo Raul Araújo Filho. 
	Ele foi professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará do Ceará. Dali, saiu para compor o Tribunal Regional Federal da 5ª Região de Pernambuco, revelando sua formação jurídica abalizada, o que se constata em suas sentenças lapidares, que passaram a ser referência em citações jurisprudenciais. Comprovando o nível de sua arraigada formação como intelectual e cultor do Direito, possui várias obras publicadas. Ele pertence à nossa tradicional Academia Cearense de Letras, na qual se alteia como figura preeminente, sendo  autor de numerosas obras literárias de aceitação pela crítica especializada.
	Na Corte eleitoral, presidida pelo Ministro Gilmar Mendes, Napoleão Maia haverá de demonstrar sua inquestionável competência nos processos de que for relator e nos votos proferidos em matéria submetida àquela aludida Corte, sobretudo nesta fase de eleições nos quase 5.500 Municípios brasileiros.
	Em nome da bancada cearense - sei que concorda comigo o Deputado Vitor Valim -, registro a ascensão do magistrado integérrimo que ali prosseguirá sua missão de julgador de mérito.
	Essa é a comunicação.
	O SR. PRESIDENTE (Delegado Edson Moreira) -  Além de jurista, Napoleão Maia é poeta. 
	O SR. MAURO BENEVIDES - Perfeitamente, Sr. Presidente. Esse registro que V.Exa. faz reconhece o talento fulgurante do Ministro Napoleão Nunes Maia, meu brilhante companheiro na Academia Cearense de Letras, arcádia da qual sou o mais modesto dos integrantes.