O SR. INOCÊNCIO OLIVEIRA (Bloco/PR-PE. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, iniciativa de grande alcance humanitário e social, a campanha "Seja um doador de órgãos, seja um doador de vidas" foi lançada esta semana em todo o País pelo Ministério da Saúde. A meta estabelecida pelo Ministro Alexandre Padilha é alcançar a taxa de 15 doadores por milhão de pessoas em 2015. Atualmente esse índice é de 11,1 doadores por milhão de pessoas, o que equivale a cerca de 2 mil doações por ano. 
A doação de órgãos apresenta uma evolução positiva no Brasil desde 2007, passando de 6,13 naquele ano para os atuais 11,1 por milhão este ano, segundo as estimativas oficiais. O esforço continuado deverá ultrapassar a meta inicial a médio e longo prazos.
A campanha visa conscientizar os brasileiros e suas famílias sobre a importância da doação de órgãos para os transplantes. Sabemos que no Brasil a doação deve ser autorizada pela família, independentemente de um documento assinado pela pessoa que vier a falecer. O aumento do número de doações é diretamente proporcional ao número de transplantes realizados. 
Além de incentivar as doações, a campanha também esclarece dúvidas da população e tem o propósito de orientar os familiares no momento crucial em que se perde um ente querido. É neste momento que uma família tem a oportunidade de salvar outra vida e de fazer o bem para uma outra família. A doação de órgãos é reconhecida como um gesto de elevado caráter humanitário e de generosidade. 
Foram produzidas peças publicitárias, na forma de filmes e mensagens, para serem veiculadas na televisão, em rádios, jornais e revistas, e na Internet. Materiais impressos também são colocados em outdoors, ônibus, metrôs e outros equipamentos urbanos de visibilidade. 
As informações do Ministério da Saúde dão conta de que o número de transplantes aumentou em 10% no primeiro semestre deste ano em relação ao primeiro semestre do ano passado; a saber, o número cresceu de 10.150 para 11.242. As informações oficiais indicam que o Sistema Nacional de Transportes investiu no ano passado R$ 1 bilhão, devendo esse quantitativo ser ampliado este ano. 
O Brasil é considerado referência internacional na realização de transplantes pela rede pública de saúde, sendo o SUS responsável por 95% dos procedimentos. O sistema oferece assistência integral ao paciente transplantado, incluindo exames periódicos, medicamentos, atendimento hospitalar em caso de emergência e apoio de profissionais da saúde, como psicólogo, nutricionista, fisioterapeutas e assistente social. 
Especialistas internacionais, com base no bem sucedido modelo adotado na Espanha, recomendam que os hospitais que dispõem de UTI devem colocar médicos coordenadores de transplantes para exercer essa função específica. É necessário, portanto, investir na formação de médicos especializados nessa área. Os esforços estão sendo produtivos no Brasil, apesar da reconhecida dificuldade, por ser tratar de um País com dimensões continentais e com peculiaridades distintas em cada Região. 
O trabalho meritório do Ministério da Saúde, no cumprimento das diretrizes da Presidente Dilma Rousseff, deve contar com o incentivo e o apoio da comunidade científica, dos profissionais da saúde e de toda a sociedade.
Muito obrigado.