PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO

	O SR. DR. SINVAL MALHEIROS (Bloco/PTN-SP. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, os presídios brasileiros, de maneira geral, não conseguem promover aos detentos à "tal" ressocialização que preceitua a Lei de Execução Penal. O que observamos, dia após dia, é que a superlotação e as péssimas condições de vida e de higiene dos presos, somadas a uma série de outros fatores degradantes, contribuem para que as penitenciárias deixem de ser centros de ressocialização de criminosos e se transformem em verdadeiras "universidades do crime".
	As condições subumanas vividas nos presídios aumentam as tensões e elevam a violência entre os presos, as tentativas de fuga e as rebeliões. Além disso, há o problema dos elevados gastos do Estado com a pena de prisão, sem o alcance de resultados positivos, pois o que se constata é o aumento vertiginoso da criminalidade. O Estado gasta milhões de reais com a manutenção de prisões, que estão cada vez mais cheias, sem, contudo, conter a prática do crime e sua reincidência.
	O que fazer diante deste quadro caótico? A melhor resposta talvez nos tenha sido oferecida pelo empresário Júnior Zamperlini, da cidade de Cajobi, que em passado recente ganhou notoriedade no interior de São Paulo graças à sua bem estruturada Companhia de Rodeios. Agora, como industrial do setor citrícola, no Estado do Pará, Zamperlini abriu a porteira da fazenda Citropar, uma das maiores produtoras de laranja do Brasil, para a experiência rara de oferecer oportunidade de trabalho a detentos.
	Sob sol forte, cercados pelo verde dos laranjais paraenses, 30 detentos fazem parte deste inovador projeto no campo. A opção por este projeto é voluntária. Os detentos decidem se querem ou não ir trabalhar na fazenda Citropar. Pela legislação, cada 3 dias trabalhados representam 1 dia a menos na pena dos internos. Normalmente, os presos passam o dia no trabalho e voltam para dormir no presídio. No caso da fazenda Citropar, foi aberta uma exceção, para que os detentos, durante a semana, passem as noites no local de trabalho.
	A "liberdade" é vigiada. Todos usam tornozeleiras que emitem informações para um centro de controle em Belém. Além disso, um agente prisional acompanha o grupo de perto, todos os dias. Cada preso recebe uma remuneração de 3 quartos do salário mínimo: 660 reais. O dinheiro é depositado em conta aberta pela Superintendência do Sistema Penal e dividido em três partes: um terço vai para a família do detento, um terço para poupança em nome do preso (que ele receberá ao ser solto) e um terço fica com o detento, para seus gastos pessoais.
	Todos os dias, após o café da manhã, servido numa sala limpa e arejada, os detentos começam os trabalhos na fazenda Citropar. O almoço também é servido na própria fazenda e, em seguida, a lida continua até às 17h. Encerrado o expediente, os presos seguem para um alojamento também na Citropar. A rotina é a mesma, de segunda a sexta-feira, quando os detentos do laranjal pegam o ônibus, no fim da tarde, e seguem de volta para o presídio, onde passam o fim de semana. Às segundas-feiras, retornam à fazenda, sabendo que o bom comportamento é fundamental para o sucesso e a continuidade desta admirável e referencial iniciativa do empresário Júnior Zamperlini, um exemplo que o Pará oferece ao Brasil.
	Muito obrigado.