	O SR. JOÃO PAULO LIMA (PT-PE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, nesta tarde gostaria de falar do grande investimento de 550 milhões de reais na área da saúde promovido pelo Governo Federal.
	É importante que se diga que, apesar das dificuldades que o segmento enfrenta no Brasil - não só a saúde pública, mas também a saúde privada -, temos esforços do nosso Ministro Alexandre Padilha no sentido de melhorar a qualidade de vida das pessoas.
	É importante lembrar que serão destinados 550 milhões de reais para a realização de cirurgias eletivas, selecionadas como prioritárias, conforme as demandas apresentadas pelos estudos. Desse total, 350 milhões de reais destinam-se às cirurgias de catarata, de varizes, ortopédicas e outras nas áreas de urologia, oftalmologia e otorrinolaringologia.
	Pernambuco será beneficiado com um acréscimo, até 2012, de 28,9 milhões de reais em seu orçamento, voltados à realização desses mesmos procedimentos.
	E nós sabemos, Sr. Presidente, que, na verdade, o Orçamento hoje para a saúde no País não atende à demanda justamente por conta da universalização da saúde.
	O SUS rompeu, a partir de 1988, com a situação de só terem direito à saúde as pessoas que contribuíam de forma direta com a Previdência, mas os recursos ainda são insuficientes para atender à nova demanda.
	E é importante lembrar também que o Governo dará atenção aos Municípios que têm 10% ou mais do total da sua população vivendo em situação de extrema pobreza. Esses receberão recursos da ordem de 4,7 milhões de reais. Serão beneficiadas 2.555 cidades.
	A proposta, segundo o Secretário de Atenção à Saúde do Ministério, é construir uma relação de responsabilidade e cooperação, oferecendo condições aos representantes locais ao destinar mais recursos e, ao mesmo tempo, cobrar resultados.
	Sr. Presidente, hoje é o Dia do Médico, categoria extremamente importante para a saúde no Brasil, categoria que tem cumprido um papel essencial ao cuidar das pessoas justamente nos momentos mais difíceis, quando a vida está ameaçada ou quando as pessoas precisam estar fortalecidas para enfrentar dificuldades. Apesar dos salários ainda baixos, das condições de trabalho ainda precárias, principalmente nas urgências -- não só para os médicos, mas também para eles --, faz-se importante lembrar todo o esforço do Governo Federal e também a necessidade de mais recursos, inclusive para ajudar o Ministro Padilha a desenvolver um trabalho ainda melhor: se ele já está desenvolvendo um trabalho excelente com os poucos recursos que há para a saúde, imaginem se a saúde tivesse maior quantidade de recursos.
	Sr. Presidente, era o que tinha a dizer hoje, desejando a todos uma boa tarde e um bom trabalho. 
O SR. PRESIDENTE (Manato) - Muito obrigado, nobre Deputado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, nobres colegas, o Governo Federal vem desenvolvendo ações estratégicas para melhorar cada vez mais a saúde no Brasil. E, neste sentido, merece seja registrada aqui iniciativa do Ministério da Saúde, que, juntamente com os gestores dos Estados e Municípios, editou portaria que estabelece diretrizes e recursos e que visa, entre outras propostas, reduzir a espera por cirurgias, no âmbito do SUS.
	Serão destinados 550 milhões de reais para a realização de cirurgias eletivas selecionadas como prioritárias, conforme as demandas apresentadas pelos Estados. Deste total, 350 milhões de reais destinam-se às cirurgias de cataratas, para tratamento de varizes, ortopédicas e outras nas áreas de urologia, oftalmologia e otorrinolaringologia.
	Pernambuco será beneficiado com um acréscimo de 28,9 milhões de reais até 2012 em seu orçamento, voltados à realização desses mesmos procedimentos. E o Governo dará maior atenção àqueles Municípios com 10% ou mais de sua população vivendo em situação de extrema pobreza. Esses receberão recursos da ordem de 4,7 milhões de reais.
	Os recursos serão aplicados aos casos de maior demanda e àqueles escolhidos pelos gestores locais, de acordo com a realidade de cada Estado. A iniciativa irá ampliar o acesso às cirurgias que podem ser agendadas com antecedência, propiciando redução no tempo que o paciente fica aguardando sua vez para ser operado.
	Em todo o País serão beneficiadas 2.555 cidades. A proposta, segundo o Secretário de Atenção à Saúde do Ministério, é construir uma relação de responsabilidade e cooperação, oferecendo condições aos representantes locais, ao destinar mais recursos, e, ao mesmo tempo, cobrar resultados.
	São iniciativas que merecem divulgação e apoio, pois buscam melhorar a qualidade do atendimento, alcançando maior número de pacientes, sobretudo aqueles que vivem em regiões de extrema pobreza. Além disso, representa uma mudança importante na forma de alocação e controle dos recursos públicos. 
	Obrigado, Sr. Presidente.