	O SR. RENAN FILHO (PMDB-AL. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Deputado Francisco Escórcio, que ora preside esta sessão - meu dileto amigo, por quem tenho profunda admiração e profundo respeito. 
	Tive a oportunidade, Deputado Francisco Escórcio, de ser eleito o Prefeito mais jovem da história do meu Município, o meu querido Murici. Tive a honra de contar com a presença de V.Exa. na minha posse, representando o então Presidente do Congresso Nacional, Senador José Sarney. Portanto, isso estará sempre marcado na minha história, na minha vida, sobretudo na minha carreira política. 
É um prazer subir à tribuna da Câmara, agora como Deputado Federal, tendo V.Exa. como Presidente dos trabalhos na tarde de hoje. Meus parabéns! É uma grande honra estar aqui.
	O SR. PRESIDENTE (Francisco Escórcio) - Obrigado.
	O SR. RENAN FILHO - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, antes de iniciar meu discurso, no qual eu irei falar sobre o PRONATEC, gostaria de parabenizar os advogados brasileiros aqui presentes e todos os profissionais que exercem a advocacia com o objetivo de que se façam cumprir as leis no nosso País. Hoje é o dia de comemoração dessa importante categoria. 
	Assumo a tribuna para manifestar meu apoio ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, de extrema relevância social nas áreas de educação, trabalho e indústria do nosso País. Esse programa visa acabar com um problema sério no Brasil: a falta de mão de obra qualificada. 
	Todos sabemos das mudanças que o Brasil experimentou nos últimos anos, com muitos brasileiros saindo da linha da pobreza e melhorando de vida. Mas é preciso oferecer condições para que essas pessoas possam manter, perenizar esse novo padrão. E isso só vai acontecer, Sr. Presidente, através da capacitação profissional, para que esses cidadãos possam trabalhar, ter um emprego digno e sustentar suas famílias.
	A demanda por mão de obra qualificada é urgente, assim como o número de trabalhadores que necessitam de capacitação. Através desse programa, podemos aliar esses dois fatores ao oferecer educação profissional e tecnológica a quem precisa e formar profissionais para mercados que apresentam escassez de mão de obra qualificada.
	Serão 8 milhões de oportunidades, entre cursos profissionalizantes e bolsas de estudo. Isso significa que serão 8 milhões de brasileiros incluídos produtivamente. Esse é um grande salto na qualificação profissional da mão de obra em nosso País. E isso não será positivo apenas para essas pessoas, mas também para o crescimento da nossa economia, do comércio, da indústria, já que o objetivo é suprir a demanda do mercado de trabalho qualificado. Serão mais pessoas capacitadas para contribuir com o desenvolvimento do País.
	Para tanto, é preciso construir novas escolas de cursos técnicos. A meta do PRONATEC é que sejam construídas mais 200 escolas desse tipo até 2014. Com isso, saltaremos para 555 escolas técnicas no Brasil. Os cursos oferecidos vão variar de acordo com a necessidade de cada região, definida em um mapa de oportunidades que mostra que tipo de mão de obra qualificada necessita cada região.
	Sendo assim, o PRONATEC oferece 6 subprogramas para ampliar o acesso e a oferta de educação profissional e tecnológica. Um deles, o Bolsa Formação, oferece vagas gratuitas de cursos de curta duração para o trabalhador e também para os estudantes de ensino médio da rede pública, através de cursos de formação técnica.
	É importante comentar que os trabalhadores que passarem a receber a assistência do Programa de Seguro-Desemprego terão que comprovar matrícula e frequência em algum dos cursos do Bolsa Formação Trabalhador. Mesmo recebendo assistência financeira do Governo, o beneficiário fica condicionado a continuar estudando, fator decisivo para o sucesso do programa em nossa opinião.
	Outra vertente interessante é o FIES Técnico, que amplia o Fundo de Financiamento Estudantil, oferecendo linha de crédito para facilitar o acesso a cursos técnicos e profissionais em instituições privadas, por meio de empréstimos pessoais feitos diretamente ao estudante que deseja fazer um curso técnico, e permitir que ele possa começar a pagar depois de formado. Também contempla os empresários que desejam capacitar seus trabalhadores, melhorando também a qualificação técnica dos profissionais do comércio, indústria e serviços já empregados.
	Além disso, serão ampliadas as vagas da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica e melhoradas as estruturas físicas, os equipamentos e o número de vagas do Sistema S - SENAI, SENAC, SESI E SESC. Também serão oferecidas 3,5 milhões de bolsas de estudo em instituições particulares. Dessa forma, aumentamos o número de profissionais qualificados ao expandir o PRONATEC também para as instituições fora da rede pública.
É imprescindível explicitar o fomento do ensino à distância aos estudantes egressos do ensino médio, tão importante para aqueles estudantes que têm dificuldade de acesso a instituições de cursos profissionalizantes. Hoje, com o avanço da Internet, o programa não poderia deixar de contemplar aqueles que buscam a facilidade e agilidade do ensino pelo meio virtual.
Essa inclusão produtiva, Sr. Presidente, pela qual o cidadão aprende a exercer uma função que lhe garanta o sustento, é fundamental para que as pessoas possam sair da pobreza sem depender de benefícios financeiros do Governo. É por isso que haverá uma integração entre o Bolsa Família e o PRONATEC, para garantir que aquele que recebe o repasse de recursos também tenha acesso a cursos profissionalizantes e oportunidade de se capacitar.
Não posso deixar de citar os exemplos do meu Estado, onde 7 escolas técnicas do IFAL - Instituto Federal de Alagoas estão sendo construídas e inauguradas, nos Municípios de Maragogi, São Miguel dos Campos, Murici - como disse antes, onde fui Prefeito - Santana do Ipanema, Penedo, Arapiraca e Piranhas, somando-se às 4 escolas já existentes: Satuba, Marechal Deodoro, Maceió e Palmeira dos Índios. Já é um grande avanço. Entretanto, é preciso que novas escolas técnicas sejam construídas para que uma rede estadual de ensino profissionalizante seja consolidada, permitindo que o povo alagoano se qualifique ainda mais para o mercado de trabalho.
Considerando, portanto, o objetivo do programa de ampliar a oferta de educação profissional e tecnológica, é preciso democratizar o acesso a quem realmente não pode pagar, seja ampliando o número de vagas da rede pública ou formando convênios e acordos com as instituições privadas. O mais importante mesmo é que seja facilitada a entrada dos alunos de ensino médio da rede pública aos cursos técnicos e profissionalizantes. E ainda, que seja oferecida uma chance aos trabalhadores interessados em se capacitar, mas que infelizmente não podem pagar pela capacitação, ou seja, fazer um investimento em seu futuro.
Como disse a Presidenta Dilma no lançamento do PRONATEC, é preciso focar na capacidade de nossos trabalhadores se quisermos transformar o Brasil em um país que agregue valores.
Acredito que a formação de mão de obra qualificada é essencial para o desenvolvimento real da nossa economia e da qualidade de vida dos trabalhadores que ainda não têm qualificação profissional. Por isso é fundamental capacitar cada vez mais trabalhadores para que o Brasil e a nossa economia continuem crescendo. 
Por fim, Sr. Presidente, Deputado Francisco Escórcio, agradeço a atenção das Sras. Deputadas e dos Srs. Deputados. Espero que possamos dar celeridade ao andamento da votação do PRONATEC, para que as providências no sentido de implementar esse programa sejam aceleradas, melhorando a vida de tantos brasileiros que serão capacitados profissionalmente e de tantos empresários que enfrentam dificuldades para a contratação de funcionários qualificados para cumprir a missão de sua empresa.
	Sr. Presidente, Deputado Francisco Escórcio, este era o meu pronunciamento sobre o PRONATEC, esse importante programa federal que visa a enfrentar a dificuldade de qualificação profissional do nosso País. O Brasil é um país que se apresenta para o mundo, em tempos de crise, com uma economia doméstica sólida, com fundamentos sólidos, onde o trabalhador, o cidadão brasileiro, pela recuperação da capacidade de salário, pelos programas sociais implantados no Governo Lula e no Governo da Presidente Dilma, garante o consumo interno, doméstico, move as rodas da economia e transforma o Brasil em um dos países que têm tido mais facilidade para enfrentar as grandes crises econômicas.
	Por isso, subo a esta tribuna para dizer que o Brasil precisa dar continuidade a esses fundamentos, precisa continuar com uma economia doméstica forte, precisa incentivar a produção. Mas, para tanto, precisa capacitar, qualificar o trabalhador, para que possamos enfrentar os desafios futuros e transformar a nossa economia (uma economia fundamentada basicamente na exportação de commodities) numa economia que exporte manufaturados e tecnologia, sobretudo com valor agregado.
	O SR. SARNEY FILHO - Deputado Renan Filho, V.Exa. me permite um aparte?
	O SR. RENAN FILHO - Eu estou falando como...
	O SR. SARNEY FILHO - Ah, não está falando pelo Grande Expediente, não?
	O SR. RENAN FILHO - Desculpe-me, estou fazendo uma Comunicação de Liderança.
	O SR. SARNEY FILHO - Ah, desculpe! Eu pensei que era Grande Expediente. Mas o aparte era só para parabenizar V.Exa.
	O SR. RENAN FILHO - Muito obrigado, Deputado Zequinha Sarney. Seria um prazer ouvi-lo, mas, infelizmente, o Regimento não o permite. Ficarei em plenário para acompanhar o pronunciamento de V.Exa.
	Para concluir, Sr. Presidente, Deputado Francisco Escórcio, digo que o nosso País precisa manter os fundamentos da sua economia doméstica robustos. Para tanto, precisa qualificar o seu trabalhador para enfrentarmos os desafios futuros que a economia apresenta a todo o mundo.
	Sr. Presidente, muito obrigado pela complacência do tempo. Foi um prazer falar sob a Presidência de V.Exa.
	O SR. PRESIDENTE (Deputado Francisco Escórcio) - Parabenizo V.Exa. pelo grande tema de seu discurso nesta tarde.