	O SR. PINTO ITAMARATY (PSDB-MA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, manifesto minha preocupação com o índice de violência em todo o País, em especial em São Luís do Maranhão. Quero aqui fazer um comparativo entre essa situação e o que acontece hoje na cidade de São Paulo, onde foi desencadeado um processo de violência muito grande, com assassinatos principalmente de pessoas envolvidas na segurança pública. A mídia estampa isso.
	O Governo de São Paulo busca parceria com o Governo Federal, com o serviço de inteligência da Polícia Federal para tentar barrar o aumento da violência.
	Nesse sentido, fundamentalmente fazendo um comparativo entre a violência em São Luís e a violência em São Paulo, quero chamar a atenção das autoridades brasileiras, em especial do Governo Federal, para que também possam fazer parceria com o Governo do Estado do Maranhão.
	Para se ter uma ideia, a violência em São Paulo hoje atinge média de 9 assassinatos para cada 100 mil habitantes. Em São Luís, esse índice é bem elevado: média de 43 mortes para cada 100 mil habitantes.
	Queremos chamar a atenção do Governo do Estado do Maranhão, do Secretário de Segurança e do Governo Federal. Proporcionalmente, o Maranhão e São Luís são o Estado e a capital mais violentos do Brasil neste momento, se comparados com São Paulo, perdendo só para Minas Gerais.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a população acompanha atônita as notícias de mortes e mais mortes em vários Estados do Brasil. Desde o início do ano, ao menos 90 policiais foram assassinados no Estado de São Paulo. Desse total, 18 eram aposentados e 3 estavam em serviço. Mas a onda de violência não é exclusiva da Capital paulista, ela está arraigada em outros Estados.
Na Capital de São Paulo, houve um crescimento de 102,82% do número de vítimas de homicídio no mês de setembro, em comparação ao mesmo período do ano passado.  Em todo o Estado, a alta foi de 26,71% no mesmo período, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública.
O Maranhão também enfrenta um aumento nas taxas de criminalidade. Nos últimos 2 meses, foram registrados 70 casos de homicídio apenas na Capital São Luís. Em São Paulo, no último mês de outubro, foram registrados 145 homicídios e, no mês de setembro, 135, num total de 1.064 homicídios este ano. Na ilha de São Luís foram 572 homicídios este ano.
Um dado a que devemos dar atenção redobrada é que, em comparação proporcional com a Capital paulista, a ilha de São Luís é cinco vezes mais violenta. A Região Metropolitana tem 1.310.000 habitantes, São Paulo tem 11.380.000 habitantes. A população da cidade de São Paulo é quase nove vezes maior do que a população da ilha de São Luís. No entanto, na Capital do Maranhão, este ano, houve 43 mortes para cada 100 mil habitantes, enquanto que, na cidade de São Paulo, houve nove mortes para cada 100 mil habitantes.
De acordo com os números do 6º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, o Estado maranhense perde apenas para Minas Gerais, que apresentou uma variação de 458,8% no mesmo período, enquanto que Alagoas, Amazonas, Distrito Federal, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rondônia, Acre, Pará, Paraná e Santa Catarina diminuíram seus índices.
Entre 2010 e 2011, o Maranhão registrou a segunda maior variação do País, com aumento de 248,1% na taxa de latrocínios, caracterizado pela expressão "mata-se para roubar".  Segundo o levantamento, o Estado passou de uma taxa de homicídios de 0,4% a cada 100 mil habitantes em 2010, para 1,4%, em 2011.
Os números mais assustadores relacionados ao Maranhão dizem respeito às lesões corporais seguidas de morte. Segundo o estudo, houve uma variação de 504,9% entre 2010 e 2011. Ou seja, em 2010 houve 0,5 morte, considerando-se um grupo de 100 mil habitantes. Já no ano passado, essa taxa aumentou para 3,2. Em números absolutos, as lesões corporais seguidas de morte passaram de 35 para 214.
O anuário também apresenta números em relação a homicídios dolosos, aqueles em que o agente assume o risco ou a intenção de matar. Alagoas continua sendo o Estado com maior taxa de homicídios dolosos no País, com 74,5 mortes por grupo de 100 mil habitantes. O número é 9,3% maior do que o registrado em 2010 e representa um total de 2.342 assassinatos no ano.
A taxa cresceu 12,9%, 5,6% e 11,2% na Paraíba, em Sergipe e no Maranhão, respectivamente, atingindo 43,1 entre paraibanos, 32,1 entre sergipanos e 17 mortos a cada grupo de 100 mil habitantes maranhenses. Já Bahia, Ceará e Pernambuco viram essa taxa recuar 4%, 1,8% e 0,5%, chegando a 31,1, 30,7 e 36,7, na mesma ordem. Por outro lado, a Bahia é o Estado da região com maior número absoluto de homicídios dolosos: 4.380.
As ondas de violência são resultados de uma série de fatores. No entanto, o combate passa por uma política de segurança pública e enfrentamento ao crime organizado que, para ser eficiente, tem de envolver o combate às drogas, a reciclagem dos profissionais da segurança, o aumento da contratação, do treinamento e do investimento em recursos humanos e em estrutura, dentre outros aspectos.
Acompanhamos, ontem, o Governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, anunciar parceria com o Governo Federal para frear a onda de violência local. No Maranhão, infelizmente pouco se fala, e se faz necessário que o Governo e as demais esferas do poder público deixem claro aquilo que estão fazendo para controlar a violência, que já é excessiva.