	O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (PT-BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Brasil assiste estarrecido aos ataques feitos por pequenos grupos que não aceitam os resultados das urnas, que deram a maioria dos votos à Presidenta Dilma no primeiro turno das eleições de outubro. Antes mesmo de começar a campanha do segundo turno - que se realizará no próximo dia 26 -, eles direcionam seus ataques contra os eleitores nordestinos e aqueles que são beneficiados pelos programas sociais do Governo Federal, como o Bolsa Família.
	Essas pessoas não admitem a ascensão do pobre às camadas sociais mais altas, não aceitam que o Governo direcione boa parte dos seus recursos para programas de inclusão social, portanto não aceitam a convivência pacífica com negros, com sem-terra, com quilombolas, com indígenas. Julgam-se superiores. Esse preconceito absurdo precisa ser criminalizado, principalmente quando o discurso se reverte em racismo e violência.
	O resultado das eleições à Presidência da República de 2014 no primeiro turno repetiu uma cena que foi vista nas eleições de 2010: uma enxurrada de postagens nas redes sociais que incitam o ódio aos nordestinos. Na época, a estudante Mayara Petruso foi denunciada pelo Ministério Público Federal (MPF) por discriminação e foi condenada a 1 ano e 5 meses de prisão pela Justiça Federal. Na noite deste domingo, diversos internautas denunciaram usuários de redes como Facebook e Twitter por incitar o ódio contra os nordestinos. 
Ingrid Berger foi denunciada na Ouvidoria do Ministério Público do Trabalho (MTE) por postar em seu perfil do Facebook que o Nordeste "merecia uma bomba como Nagasaki, para nunca mais nascer uma flor nos próximos 70 anos". Ela é auditora fiscal do Trabalho, lotada na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Cuiabá, no Mato Grosso.
	Ainda durante a campanha do primeiro turno, deparei-me com o plano da Associação Industrial e Comercial de Ponta Grossa, no Paraná. Em documento divulgado aos candidatos a cargos legislativos, a entidade pede o fim do voto dos beneficiários de programa social criado pelo Governo do PT. Esta proposta de retirar o direito de voto, conquistado com muito sangue e suor, é uma tentativa das mais absurdas de se excluir a mulher, o negro, o pobre. Sim, porque a maioria dos beneficiários do Bolsa Família é de mulheres pobres - e nesta faixa estão os negros e negras deste País. A proposta é racista e machista! Uma tentativa de uma classe que não quer ver o trabalhador no poder, que tem medo das políticas sociais que garantem cidadania e democracia no Brasil.
	Na proposta da Associação, o programa não é citado diretamente; entretanto, em trecho do documento apresentado, é apontada a "suspensão do direito ao voto para beneficiários de qualquer programa de transferência de renda, nas esferas municipal, estadual e federal". Hoje, o País tem quase 14 milhões de famílias atendidas pelo Bolsa Família, com renda per capita de até R$ 77 por mês.
	As famílias pobres são aquelas que têm renda per capita entre R$ 77,01 a R$ 154 por mês e que tenham em sua composição gestantes, nutrizes, crianças ou adolescentes entre 0 e 17 anos.
	Houve um tempo em que o voto não era um direito de todos. Era preciso ser do sexo masculino, rico e latifundiário para poder escolher quem seriam os representantes no Brasil. Sabem que tempo era esse? O tempo em que o Brasil tinha imperador! O tempo em que a elite brasileira queria manter a escravidão e excluir a massa pobre do País.
	Agora mais recentemente, um grupo que se declara de profissionais da classe médica, autodenominado "Dignidade Médica", fez postagens que pregam "castrações químicas" contra nordestinos e profissionais com menor nível hierárquico, como recepcionistas de consultório e enfermeiras, e propõe um "holocausto" entre os eleitores de Dilma.
	Esta Casa, Sras. e Srs. Deputados, não pode se calar diante de tamanho preconceito, racismo e crime contra a dignidade do povo nordestino, assim como dos demais brasileiros, porque na Constituição todos somos iguais perante a lei, portanto não podemos ser tratados de forma discriminatória.
	Devemos viver a democracia plena, que nos permite a convivência com todas as ideias, e nessa democracia devemos ter respeito à vontade do eleitor.
	O que não podemos - e aqui faço de público uma cobrança à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal, para que punam esses infratores - é aceitar calados que pequenos grupos que pregam o ódio social permaneçam em atividade e seus integrantes não sejam punidos.
	É preciso que protestemos, de forma veemente, contra qualquer forma de preconceito e ódio de classe. E, como baiano, nordestino, negro e sem terra, faço meu protesto de forma mais contundente, porque não aceitamos continuar a ser discriminados, mais do que já fomos ao longo da história deste País. Não aceitamos ser colocados como seres inferiores, quando, como os demais brasileiros, contribuímos para o progresso deste País.
	Somos trabalhadores. Negros. Pobres. Nordestinos. Mas somos brasileiros. E somos eleitores que merecem respeito. Dessas prerrogativas não abriremos mão.
	Não ao racismo! Não ao preconceito! Não à discriminação!
	 Sr. Presidente, eu gostaria que este pronunciamento fosse divulgado no programa A Voz do Brasil e nos demais meios da Casa.
	Muito obrigado.