	O SR. FERNANDO MARRONI (PT-RS. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado. 
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje nós podemos comemorar, mais uma vez, a iniciativa da Presidenta Dilma, que, ao prever a queda no rendimento dos microempreendedores, tomou importante medida para que 3 milhões e 400 mil microempreendedores individuais informais possam se formalizar. Os juros caíram de 60% para 8% ao ano, e isso com um microcrédito de até 15 mil reais, sem necessidade de garantias reais. 
	É uma medida que, além de todas as já tomadas pela Presidente no combate à fome, no Plano Brasil Maior, na última desoneração fiscal... E, agora, para os microempreendedores individuais, que já somam mais de 1 milhão e 200 mil neste País, Deputado Berzoini, gerando renda, podendo contratar empregado para trabalhar sem ter que descontar o INSS. Enfim, pode-se assim gerar emprego, formalizar essa mão de obra, arrecadar taxa acessível para a Previdência Social, que todos podem pagar, assim como impostos municipais e estaduais, fortalecendo a tecitura do empreendedorismo nacional de baixo para cima, como deve ser no nosso País. 
	Muito obrigado, Sr. Presidente.
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	O SR. FERNANDO MARRONI (PT-RS. Pronuncia o seguinte discurso.) -  Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, aqueles que assistem a esta sessão, ontem a Presidenta Dilma Rousseff fez o lançamento de um importante programa destinado a dar crédito a microempreendedores individuais e microempresas. A partir de agora, com o Programa Nacional de Microcrédito, o objetivo é fazer com que pelo menos 3,4 milhões de microempreendedores sejam beneficiados até o final de 2013 com empréstimos a taxas de juros muito baixas.
O programa representa um novo fôlego aos empreendedores individuais e microempresários, uma vez que, ao invés de ficarem à mercê dos juros de até 60% ao ano praticados no mercado, os beneficiados pagarão apenas 8% ao ano. Além disso, o Governo também pretende anunciar a redução da taxa de adesão ao crédito dos atuais 3% para 1%. Ou seja, conforme disse o próprio Ministro da Fazenda durante o lançamento do programa, com essas medidas o que se espera é dar a uma faixa da população menos favorecida a possibilidade de criar sua própria microempresa e, com isso, ampliar sua renda e gerar novos postos de trabalho.
Entre os critérios para se obter uma das linhas de financiamento do programa, as empresas devem ter um faturamento de até R$120 mil ao ano. O valor de cada operação de crédito destinado a capital de giro ou investimento poderá chegar a até R$ 15 mil, sem que para isso seja preciso apresentar garantias.
Para viabilizar o Programa Nacional de Microcrédito, o Governo irá subsidiar com recursos do Tesouro Nacional até R$ 500 milhões por ano, possibilitando tamanha redução dos juros. A carteira ativa do programa poderá alcançar R$3 bilhões e será operada pelo Banco do Nordeste (BNB), a Caixa Econômica Federal (CEF), o Banco da Amazônia (BASA) e o Banco do Brasil (BB). Nos planos do Governo Federal também está a atração de bancos privados para o programa, com o Tesouro garantindo subsídio às taxas de juros para as instituições que operarem dentro das condições estabelecidas para o programa de microcrédito orientado.
Esse novo programa de microcrédito lançado pela Presidenta Dilma é, sem dúvida, uma das melhores notícias para a economia brasileira este ano, pois dá condições a muitos brasileiros com espírito empreendedor de realizar seus sonhos e viabilizar sua microempresa. Sabemos todos da importância que esses pequenos empreendimentos possuem para a geração de renda de muitas famílias e, sobretudo, para estimular a criação de empregos. Penso que com o Programa Nacional de Microcrédito muitas novas microempresas sairão do papel e continuarão dando impulso ao desenvolvimento econômico do País e melhorando as condições de vida de muitas famílias.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.