O SR. COSTA FERREIRA (PSC-MA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, gostaria que fosse dado  como lido pronunciamento sobre o número de matrículas nas escolas públicas.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, chama a atenção, e de certa forma preocupa, a constatação preliminar do Censo Escolar 2011 quanto ao número de matrículas nas escolas públicas.
Os dados mostram que o número de alunos matriculados em escolas públicas vem caindo ano a ano, nos últimos 7 anos. O total de alunos matriculados caiu de 49,9 milhões, em 2004, para 41,3 milhões em 2011, num total de 7,9 milhões. O que significa redução anual de 1 milhão de alunos matriculados.
O relatório frisa como causa principal a redução do crescimento vegetativo e o envelhecimento da população. O que amplia a vacância nas escolas e a necessidade de algumas adaptações naturais, como o aumento dos cursos em tempo integral para o ensino fundamental e de creches. No primeiro caso, a rede pública conta hoje com 1 milhão de vagas, após abrigar mais 222 mil alunos nesse período. A pesquisa constatou também o aumento no número de vagas em creches, que aumentou de 1,3 para 1,4 milhão, ainda longe da meta do Plano Nacional de Educação de atender 50% das crianças de zero a 3 anos.
Conforme acontece com frequência, vê-se flagrante discrepância entre dados de pesquisas e a realidade que salta aos olhos. Todo ano letivo tem seu começo marcado por reportagens que expressando a aflição de pais peregrinando em busca de vaga em escolas públicas para seus filhos e o malabarismo de alunos obrigados a grandes deslocamentos para conseguir estudar. Milhares ainda dormem nas filas na disputa por uma vaga. Esses são fatos recorrentes em praticamente todo o País.
Os dados demonstram que o ritmo de crescimento está aquém do necessário. Há melhora numérica, mas que precisam ter seu quantitativo acelerado sem comprometimento da qualidade.
É também flagrante o esforço do Governo Federal e dos Governadores. Mas precisamos disponibilizar recursos para dar esse passo de forma planejada, livre das oscilações demográficas. Para isso, precisamos ampliar o percentual do PIB destinado à educação, principalmente a fundamental e a básica. E este momento em que se define o orçamento é o ideal. A educação não pode esperar.
Era o que tinha a dizer.
Muito obrigado.