	O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (PT-BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho aqui para trazer uma questão que acho importante: a situação que nós estamos vivendo no Brasil.
	Uma pesquisa do Datafolha deste fim de semana mostra que, por mais que a mídia brasileira possa perseguir o Presidente Lula, por mais que queiram destruir o legado que ele construiu neste Brasil, a população brasileira reconhece e valoriza o seu trabalho. E é por isso que as pesquisas apontam que ele ganharia a eleição presidencial no primeiro turno.
	Essa é uma realidade em todo o Brasil. Quem participou da caravana do Presidente Lula no Nordeste viu a alegria do povo, quando ele chegava aos Municípios. Isso mostra que a política construída nos 13 anos do Governo do PT diminuiu as desigualdades sociais e criou oportunidades para a população brasileira. Isso é importante registrarmos.
	Por isso, Sr. Presidente, apesar de todas essas dificuldades políticas que nós encontramos aqui na Casa, diante de toda essa crise em todo o País, nós temos uma esperança. Essa esperança é o que alimenta o povo brasileiro, essa esperança é o que alimenta a todos nós.
	Acreditamos que em 2019 nós poderemos retomar o crescimento do País, fortalecer o nosso País e, ao mesmo tempo, criar oportunidade para o povo, do mesmo jeito que fizemos nos últimos 13 anos.
	O cenário que nós estamos vivendo hoje no Brasil é muito difícil, com este Governo golpista que tem mais de uma denúncia aqui na Casa para podermos analisar. E eu espero que os Deputados que, muitas vezes, dizem que têm que votar a favor do povo façam isso - 90% do povo brasileiro quer fora Temer.
	Por isso, acredito ser fundamental que os Deputados tenham essa sensibilidade do povo, para que possamos tirar Temer do Governo, para podermos restabelecer a democracia no Brasil. Isso significa dar o poder ao povo para eleger um novo Presidente da República. Essa é a minha esperança e essa é a minha perspectiva para esse próximo período.
	Sr. Presidente, quero concluir dizendo que o último dia 2 foi o Dia Mundial dos Sem-Teto. Os sem-teto vêm numa luta importante, tiveram oportunidade justamente nos Governos do PT, através do programa Minha Casa Minha Vida, mas o Governo golpista praticamente tirou os recursos do orçamento. Será uma luta importante para podermos restabelecer esses recursos no orçamento para valorizar essa população.
	Por isso, quero parabenizar Jhones Bastos, nosso companheiro da Bahia, que faz um trabalho importante com os sem-teto.
	Ao mesmo tempo, Sr. Presidente, quero saudar o 28º aniversário do SINDILIMP, um sindicato importante na Bahia, que tem um vereador que era gari.
	O SR. PRESIDENTE (Vitor Valim) - Deputado Valmir Assunção, V.Exa. tem 30 segundos para concluir seu pronunciamento. Eu já prorroguei seu prazo duas vezes. Depois, os outros Deputados podem cobrar desta Presidência o cumprimento do Regimento.
	V.Exa. tem 30 segundos pra concluir seu pronunciamento.
	O SR. VALMIR ASSUNÇÃO - Vou concluir, Sr. Presidente.
	Quero parabenizar o SINDILIMP, que tem um gari que hoje é Vereador de Salvador e um dos fundadores desse sindicato importante para todo o Estado da Bahia. Parabenizo a Suíca, a Ana e todos os diretores do SINDILIMP.
	Sr. Presidente, quero agradecer a sua gentileza. V.Exa. é um Deputado importante para todos nós. Obrigado pela sua gentileza comigo.
	O SR. PRESIDENTE (Vitor Valim) - Eu agradeço a V.Exa., Deputado Valmir Assunção, um grande representante e combatente do Estado da Bahia.
	
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, neste dia 2 de outubro, Dia Mundial dos Sem-Teto, quero celebrar a luta dos mais diversos movimentos sociais por moradia digna. Citando Jhones Bastos, do Movimento dos Sem-Teto de Salvador, quero cumprimentar a todos os companheiros e companheiras que, em todo o País, lutam diariamente pelo direito à moradia. 
	Mas é preciso denunciar este período extremamente delicado para a promoção desse direito. Os programas de moradia popular e o Minha Casa Minha Vida estão com os recursos congelados.
	Na proposta orçamentária para 2018, enviada pelo Governo ilegítimo de Michel Temer ao Congresso Nacional, em 31 de agosto, para além dos cortes em diversas áreas sociais, o valor destinado para a rubrica Moradia Digna é zero. O Governo Temer acabou com o programa de habitação popular! 
	Conforme nota divulgada por um conjunto de movimentos sociais do campo e da cidade, desde maio de 2016, o Governo Temer impõe uma agenda entreguista, ameaçando privatizar empresas e bancos públicos como a Caixa Econômica Federal. Além de entregar a Política Nacional de Saneamento e as nossas fontes naturais de água ao setor privado, não realizou a 6ª Conferência Nacional das Cidades e, atendendo aos interesses da bancada ruralista e de especuladores imobiliários no Congresso Nacional, aprovou a Lei nº 1.3465, de 2017, lei que preferimos chamar de lei da grilagem. Inclusive, estamos contestando sua constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal. 
	O Governo anunciou a contratação de 70 mil unidades no campo e na cidade em 2017, sendo 35 mil unidades habitacionais para o Programa Minha Casa Minha Vida Rural - PNHR e 35 mil Unidades para o Programa Minha Casa Minha Vida - Entidades. Entretanto, ainda de acordo com a nota divulgada, nenhuma proposta foi selecionada nem contratada. Não é difícil também concluir que, com este orçamento proposto, não haverá recursos para contratar e construir.
	O que mais indigna é que esse conjunto de retrocessos é ilegítimo. O Governo golpista instalado no Brasil não possui nenhuma legitimidade popular, seja através do voto, seja através do reconhecimento. Temer, rejeitado por mais de 95% da população brasileira, não possui condições políticas de continuar nem na Presidência da República, o que dizer então de promover reformas que deixam a vida do povo brasileiro em frangalhos. 
	Por isso, a luta dos movimentos que buscam moradia digna deve ser apoiada. Ontem, em diversos Estados, mobilizações foram realizadas, em denúncia do fim do Minha Casa Minha Vida. Esse processo deve continuar! Não podemos permitir que o povo trabalhador precise precarizar sua moradia, ou mesmo ser relegado à rua, porque meia dúzia de golpistas assim resolveram.
	Sr. Presidente, gostaria que este discurso fosse divulgado no programa A Voz do Brasil e pelos demais meios de comunicação da Casa.
	Muito obrigado.