PRONUNCIAMENTO ENCAMNINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO.
O SR. SANDES JÚNIOR (PP-GO. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o programa brasileiro desenvolvido pelo Governo Federal, o Bolsa Família, foi um dos destaques do Relatório Mundial da Saúde 2013, uma publicação da Organização Mundial de Saúde. O documento traz, em um capítulo, referência ao estudo brasileiro sobre o impacto do programa na redução da mortalidade de crianças até 5 anos de idade. 
De acordo com o estudo, o programa Bolsa Família reduziu, para nossa grande alegria, em até 17% o índice de mortalidade infantil nas 2.853 cidades pesquisadas, entre 2004 e 2009. O estudo aponta também que programas de transferência de renda condicionada, como o Bolsa Família, melhoram a saúde das crianças.
Este ano, o Relatório da OMS tem como foco a cobertura universal de saúde e defende que a realização de mais pesquisas nessa área pode ajudar os governos a avaliar como deve ser a estrutura do sistema e como medir o progresso de acordo com cada situação específica. 
A instituição revisou pesquisas recentes realizadas por seis países, entre elas o estudo brasileiro publicado na edição de maio da renomada revista inglesa da área da medicina The Lancet, que revela o impacto do Bolsa Família na redução da mortalidade infantil no País. 
O estudo apontou também que o Bolsa Família foi responsável direto pela diminuição de 65% das mortes causadas por desnutrição e por 53% dos óbitos causados por diarreia em crianças menores de 5 anos.
O texto do relatório da OMS reforça a ideia de que a transferência de renda condicionada serve como um incentivo financeiro que elimina barreiras econômicas para o acesso à saúde. Além disso, os estudos realizados em vários países mostram que esses programas podem aumentar a utilização dos serviços de saúde, o que leva a melhores resultados na área. 
O programa brasileiro, ao condicionar a transferência de renda ao cumprimento de contrapartidas de saúde, contribui também para que os países invistam na ampliação da cobertura dos serviços de saúde, buscando a sua universalização.
 A Estatística Mundial de Saúde é um relatório anual com base em mais de 100 indicadores de saúde relatados pelos 193 Estados-membros da OMS e outras fontes confiáveis. Esses dados fornecem um quadro instantâneo da situação da saúde global e suas tendências. 
O documento oferece acesso à mais completa coletânea de dados de saúde do mundo, reunindo dados da OMS relativos a todos os programas de saúde e doença. Isso inclui o acesso a mais de 50 bancos de dados e 800 indicadores com análises da situação de saúde e tendências globais, abrangendo temas prioritários de saúde, como a saúde infantil, materna e reprodutiva, as doenças infecciosas, as doenças não transmissíveis e os fatores de risco, a saúde ambiental, a mortalidade e os custos das doenças, a segurança rodoviária, os sistemas de saúde e a igualdade.
Devido à abrangência do estudo da Organização Mundial de Saúde, de seu apuro técnico e do alcance de suas publicações, devemos nos regozijar dos resultados de um programa brasileiro que está servindo de parâmetro para mudar a forma de se enfrentar situações adversas na distribuição de renda e na possibilidade de ofertar um novo futuro às novas gerações no Brasil e no mundo.
Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.
Muito obrigado.