	O SR. POMPEO DE MATTOS (PDT-RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, venho à tribuna fazer uma grave denúncia sobre triangulação na exportação de leite uruguaio para o Brasil.
	Nós estamos assistindo a um drama muito grande em meu Estado, porque todo o leite importado do Uruguai pelo Brasil entra via Rio Grande do Sul. Nós temos uma cadeia produtiva de leite organizada, bem montada, estruturada, que se viabilizou ao longo de muitos anos, e essa importação a está desestruturando.
	Na verdade, há uma trampa nesse processo. Como se diz em castelhano: "Hecha la ley, hecha la trampa". Existe uma lei de importação? Sim. Mas há uma trampa nessa importação. Os dados, Sr. Presidente, mostram de forma muito clara que o Uruguai, segundo o Banco Mundial, produz 1 bilhão e 700 milhões de litros de leite, sendo que quase 800 milhões de litros são para o mercado interno, sobrando 980 milhões de litros para exportação. Só que, ano passado, eles exportaram para o Brasil 1 bilhão e 50 milhões de litros. Ou seja, exportaram mais do que o disponível para exportação. 
	É claro que está vindo leite de outro lugar para o Uruguai, que tem um convênio de exportação com o Brasil e tem facilitada a exportação desse leite que não é produzido lá. Ou seja, o Uruguai vira uma espécie de barriga de aluguel. E o produtor brasileiro, fundamentalmente o gaúcho, paga a conta de uma dívida que não lhe pertence. Isso desorganiza o setor produtivo do leite no Rio Grande do Sul.
	Por isso, o nosso veemente protesto aqui. A Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul - FETAG, a Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul - FARSUL e entidades associativas dos produtores estão organizadas e reagindo.
	Nós estamos aqui fazendo um apelo, Sr. Presidente, ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços para que abra uma investigação séria e determinada sobre esse caso, porque aí existe uma trampa. O leite exportado pelo Uruguai para o Brasil, via Rio Grande do Sul, não é produzido totalmente naquele país. O leite está sendo trazido de outro lugar e apenas passando pelo Uruguai para chegar ao Brasil.
	Nós não aceitamos essa trampa, esse tipo de engodo, porque estamos pagando uma conta que o setor produtivo do leite e derivados do Rio Grande não pode pagar. A indústria instalada no meu Estado pode até eventualmente se beneficiar do leite uruguaio, mas vão matar a galinha dos ovos de ouro da produção de leite, que é o agricultor da pequena propriedade, o leiteiro lá do fundo da roça, que se levanta de madrugada para tirar leite, que investiu em tecnologia, em genética animal para ter um leite de qualidade e em quantidade para entregar à indústria um produto na medida necessária.
	Sr. Presidente, esse leite que apenas atravessa o Uruguai e vem para o Brasil está engasgando as burras da indústria no Rio Grande do Sul. Nós não aceitamos isso, porque avilta o preço do leite e inviabiliza a cadeia produtiva nacional do produto. O gaúcho, o Rio Grande e o trabalhador não podem pagar essa conta, porque essa dívida que não lhes pertence. 
	Muito obrigado. 
	O SR. PRESIDENTE (Delegado Edson Moreira) - Seu pronunciamento será divulgado no programa A Voz do Brasil.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho à tribuna movido de uma indignação muito grande. Chegou até mim um oficio assinado por diversas entidades pedindo investigação sobre ingresso no Rio Grande do Sul de leite e derivados vindos do Uruguai.
O ofício, elaborado pela Secretaria de Agricultura, Pecuária e Irrigação - SEAPI e assinado pela Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul - FARSUL e pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul - FETAG, será enviado ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - MDIC. 
	O texto apresenta dados que sugerem que o Uruguai estaria importando leite de outros países para exportar para o Brasil. Utilizando fontes como o Banco Mundial e o próprio MDIC, o ofício aponta que em 2016 o Uruguai produziu 1,775 bilhão de litros de leite, sendo 791 milhões de litros para o mercado interno. Sobrariam ao país 984 milhões de litros para exportação. No entanto, no ano passado, o MDIC registrou a entrada de 1,036 bilhão de litros de produtos lácteos vindos do Uruguai, entre queijo, leite em pó, manteiga e leite UHT, 52,7 milhões de litros a mais do que o disponível naquele país para exportação. Os indícios se apresentam de forma muito mais gravosa ao avaliarmos que o Uruguai não exporta produtos lácteos apenas para o mercado brasileiro. 
	Ainda de acordo com o oficio, esse seria o indício de que estaria ocorrendo uma "triangulação", ou seja, o leite exportado para o Brasil não seria produzido pelo Uruguai, mas por um terceiro país. 
	Segundo o Presidente da Comissão de Leite e Coordenador da Comissão de Grãos da FARSUL, Jorge Rodrigues, caso o Departamento de Defesa Comercial do MDIC acate a solicitação, este deve conferir os números apresentados no documento gaúcho e pedir explicações ao país vizinho.
	Diante dessa delicada questão, se a suspeita for comprovada, o Uruguai poderá sofrer sanções diplomáticas que estão previstas na legislação do comércio exterior. 
	Em razão dos fortes indícios de prática ilegal de comercialização de produtos derivados do leite oriundos do Uruguai, o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços precisa reagir de maneira firme e iniciar uma investigação para apurar os números de importação de produtos lácteos do Uruguai. 
	Se confirmado esse aviltamento, essa enganação, ficamos reféns desse absurdo que prejudica o produtor gaúcho e brasileiro que já tanto sofre com a desvalorização do produto e o baixo investimento no setor. 
	Sr. Presidente, essa questão tem forte reflexo no mercado, já que o maior volume de exportações do Uruguai é para o Brasil, especialmente para o Rio Grande do Sul. É importante atentarmos para essa denúncia. Precisamos de ação firme do Governo Federal, no sentido de investigar tais denúncias e proteger a indústria e o mercado interno gaúcho e brasileiro. 
	Obrigado.