	O SR. ÁTILA LINS (PMDB-AM. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eminente Deputado Izalci, que muito bem representa o Distrito Federal nesta Casa, Sras. e Srs. Deputados, primeiro, quero me referir à aprovação, por esta Casa, na última terça-feira, de forma consensual e simbólica, da Medida Provisória nº 534, que trata da produção de tablets e de outras importantes questões para o País. Especificamente, quero me referir aos tablets, porque a decisão a esse respeito vem ao encontro dos interesses do Distrito Industrial da Zona Franca de Manaus.
	Havia uma preocupação muito forte no sentido de que esses tablets não fossem dimensionados, o que poderia gerar uma controvérsia que acarretaria grande prejuízo para a Zona Franca de Manaus e para o meu Estado, na hipótese de alguém imaginar que o tamanho do tablet fabricado em qualquer Estado pudesse ser confundido com uma tela de televisão.
	Ora, a Zona Franca de Manaus é o maior produtor de televisores do Brasil, e, claro, se houvesse essa concorrência no polo eletroeletrônico de Manaus, se todos os Estados passassem a produzir um tablet que pudesse ser confundido com um televisor, nós perderíamos um importante segmento da Zona Franca que gera milhões e milhões de empregos.
	Fizemos algumas ações, procuramos o Governador do Amazonas, Omar Aziz, e, felizmente, a Presidente Dilma Rousseff  acolheu algumas emendas apresentadas pela bancada federal do Amazonas, pelos Senadores e por nós, Deputados, para preservar as vantagens comparativas da Zona Franca de Manaus. Essas emendas têm o sentido de fazer com que o tamanho dos tablets, que seria o mesmo dos notebooks, não possibilite que eles sejam confundidos com uma tela de televisão.
	O acolhimento da proposta preservou os nossos empregos da Zona Franca. E eu venho registrar aqui, com alegria, que isso foi possível porque tranquiliza o nosso parque industrial, os nossos investidores e o nosso povo, que já começava a se sentir ameaçado com a futura onda de desemprego, o que seria nefasto para a economia amazonense.
	E ainda tivemos mais uma vantagem: o aumento do crédito do COFINS para a Zona Franca de Manaus, antes previsto para 4,5%, passou para 5,5%. Portanto, a alteração do crédito de COFINS também teve o propósito de fazer com que a vantagem comparativa da Zona Franca perdurasse e continuasse a favor da nossa região. 
	Todos sabem, Sr. Presidente, que a Zona Franca de Manaus é uma espécie de oxigênio do nosso Estado e da nossa região. De repente, se há algum dano ao fornecimento desse oxigênio, é claro que há enorme preocupação de todos os segmentos da sociedade amazonense e da sociedade amazônica. Afinal de contas, a Zona Franca de Manaus também tem parceria muito forte com os Estados de Roraima, Acre, Rondônia e Amapá, onde também existe uma área de livre comércio, a de Macapá e Santana.
	Portanto, quero agradecer, primeiro, à Presidenta Dilma Rousseff, que acolheu os pleitos do Governador Omar Aziz, do Senador Eduardo Braga, da Senadora Vanessa Graziottin, do Senador Alfredo Nascimento e da bancada de Deputados Federais. Todos nós nos unimos em torno dessa questão, porque ela é, como disse, de suma importância para os destinos do nosso Estado. Quero agradecer, portanto, à Presidenta Dilma e também à Relatora, a Deputada Manuela d'Ávila, que foi muito sensível às emendas apresentadas pela bancada. 
	Agora, o projeto segue para o Senado, onde o Relator será o Senador Eduardo Braga, do PMDB do Amazonas, que haverá de manter todos esses ajustes, todas essas correções, todo esse aprimoramento feito na Câmara, tanto que foi aprovado aqui de forma simbólica sem contestação. Lá no Senado, com certeza, o projeto terá o mesmo destino e o mesmo resultado. 
	A MP 534, que inicialmente foi motivo de preocupação muito forte para os empresários, trabalhadores e autoridades do Amazonas, equacionada por nós aqui na Câmara mediante acordo, se tornou importante para a manutenção dos empregos, porque permitirá que a Zona Franca continue a trilhar o caminho do progresso e do desenvolvimento desejado por todos nós.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.
	O SR. PRESIDENTE (Izalci) - Muito bem, Deputado Átila Lins, grande representante do PMDB do Amazonas.





	O SR. ÁTILA LINS (PMDB-AM. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eminente Deputado Izalci, que muito bem representa o Distrito Federal nesta Casa, Sras. e Srs. Deputados, primeiro, eu quero me referir à decisão da Câmara, na última terça-feira, que aprovou, de forma consensual e simbólica, a Medida Provisória nº 534, que trata da produção dos tablets e de outras importantes questões para o País. Especificamente, quero me referir aos tablets, porque vem de encontro à produção do Distrito Industrial da Zona Franca de Manaus.
	Havia preocupação muito forte, Sr. Presidente, de que esses tablets não fossem dimensionados, o que poderia gerar controvérsia que acarretaria grande prejuízo para o meu Estado, para a Zona Franca de Manaus, na hipótese de alguém imaginar que o tamanho do tablet, fabricado em qualquer Estado, fosse confundisse com uma tela de televisão.
	Ora, a Zona Franca de Manaus é o maior produtor de televisores do Brasil, e, claro, se houvesse essa concorrência no polo eletroeletrônico de Manaus, se todos os Estados passassem a produzir um tablet que pudesse ser confundido com um televisor, nós perderíamos importante segmento da Zona Franca que gera milhões e milhões de empregos.
	Fizemos algumas ações, procuramos o Governador do Amazonas, Omar Aziz, e, felizmente, a Presidente Dilma acolheu algumas emendas apresentadas pela bancada federal, pelos Senadores e por nós, Deputados, para preservar as vantagens comparativas da Zona Franca de Manaus, no sentido de que o tamanho dos tablets, que seria o tamanho dos notebooks, não se sejam confundidos com uma tela de televisão.
	Isso criou essa parte que preservou os nossos empregos da Zona Franca. E eu venho registrar aqui, com alegria, que isso foi possível porque tranquiliza o nosso parque industrial, os nossos investidores e o nosso povo, que já começava a se sentir ameaçado com a futura onda de desemprego, o que seria algo nefasto para a economia amazonense.
	E ainda tivemos mais uma vantagem: o aumento do crédito do COFINS para a Zona Franca de Manaus, antes previsto para 4,5%, passou para 5,5%. Portanto, 1% de crédito de COFINS foi alterado também com o propósito de fazer com que a vantagem comparativa da Zona Franca perdurasse e continuasse a favor da nossa região. 
	Todos sabem, Sr. Presidente, que a Zona Franca de Manaus é uma espécie de oxigênio do nosso Estado e da nossa região. De repente, se há algum dano ao fornecimento desse oxigênio, claro que há enorme preocupação de todos os segmentos da sociedade amazonense e da sociedade amazônica. Afinal de contas, a Zona Franca de Manaus também tem parceria muito forte com Roraima, Acre, Rondônia e o Estado do Amapá, já que lá também existe uma área de livre comércio, de Macapá e Santana.
	Portanto, quero agradecer primeiro à Presidenta Dilma Rousseff, que atendeu e acolheu os pleitos do Governador Omar Aziz, do Senador Eduardo Braga, da Senadora Vanessa Graziottin, do Senador Alfredo Nascimento e da bancada federal. Todos nós nos unimos em torno dessa questão, porque ela é, como disse, de suma importância para os destinos do nosso Estado. Quero agradecer, portanto, à Presidenta Dilma, e agradecer também à Relatora, Deputada Manuela d'Ávila, que foi muito sensível às emendas apresentadas pela bancada. 
	Agora, o projeto segue para o Senado, onde o Relator será o nosso Senador Eduardo Braga, do PMDB, do Amazonas, que haverá de manter todos esses ajustes, todas essas correções, todo esse aprimoramento feito na Câmara, tanto que foi aprovado aqui de forma simbólica sem contestação. Lá no Senado, com certeza, o projeto terá o mesmo destino, a mesma finalidade. 
	A MP 534, que inicialmente se transformou numa preocupação muito forte dos empresários, dos trabalhadores e das autoridades do Amazonas, equacionada por nós aqui na Câmara, mediante acordo, foi importante para a manutenção dos empregos, porque permitirá que a Zona Franca continue a trilhar o caminho do progresso e do desenvolvimento desejado por todos nós.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.
	O SR. PRESIDENTE (Izalci) - Muito bem, Deputado Átila Lins, grande representante do PMDB do Amazonas.