PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. STEFANO AGUIAR (PSB-MG. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o País tem enfrentado recentemente a ocorrência de fortes chuvas, fazendo com que inúmeros Municípios se mantenham em estado de alerta contínuo.
As precipitações na Região Sul foram bastante elevadas ao longo dos dois últimos meses, deixando vítimas fatais, desaparecidos e milhares de pessoas desabrigadas. De acordo com a Defesa Civil, ao menos 168 Municípios gaúchos foram fortemente atingidos, sendo que cento e trinta e oito entraram em situação de emergência e dois decretaram calamidade pública. Tal situação levou o Governo Estadual a solicitar ao Governo Federal auxílio para os reparos de serviços essenciais, entre outras medidas de emergência.
O Nordeste, por sua vez, tem enfrentado problemas semelhantes. Há algumas semanas, fortes temporais têm atingido sua costa. As chuvas no litoral da região são comuns nesta época do ano por culpa de um fenômeno meteorológico que ocorre na região, entre os meses de maio e agosto. Tal intercorrência é conhecida como Ondas de Leste e trazem ventos úmidos do oceano, deixando o tempo muito instável no continente. 
O fenômeno atinge seu auge em junho e julho. Recentemente, Aracaju foi afetada por intensas chuvas, cujo volume em 48 horas correspondeu à metade da média para todo o mês de julho na cidade. Recife também foi fortemente atingida, chovendo em um dia o correspondente a 8 dias de temporais.
O Sudeste, Sr. Presidente, também é vítima das chuvas. O Espírito Santo registrou um julho muito úmido. Em Vitória, na primeira quinzena do mês, choveu 84% do esperado para os 31 dias. De acordo com meteorologistas, desde 2010 o Município não tinha uma frequência tão elevada de chuva para o período. 
O Espírito Santo passou, no fim do ano passado, por uma das piores tragédias naturais, causadas pelas chuvas fortes. Os acumulados de água entre dezembro de 2013 e janeiro de 2014 foram muito elevados. Na época, 40 mil pessoas tiveram que deixar suas casas e vinte e sete morreram em decorrência dos temporais. 
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ao aumento no volume das precipitações provocado por fenômenos naturais, como as Ondas de Leste, somam-se, infelizmente, outros fatores - esses causados pela ação humana - que agravam as consequências das chuvas excessivas e provocam muitas inundações e enchentes. Entre eles citamos a abertura de comportas de usinas hidrelétricas, a ampliação da fronteira agropecuária e a transformação de floresta em terra para o monocultivo.
O desmatamento de milhares de hectares ocorrido nas margens de grandes rios e de córregos para o cultivo de monoculturas em grandes extensões faz com que a terra perca sua capacidade de absorção e a água da chuva arraste sedimentos diretamente para os cursos d'água.
Tais fenômenos têm impactado de forma importante o curso dos rios brasileiros, e as consequências são sempre graves para o meio ambiente, além dos imensos prejuízos sociais e econômicos que trazem.
A esse fato deve-se somar a existência de várias represas sobre os cursos d'água que alteram o regime hídrico dos rios. Sempre que as chuvas superam os limites de segurança estabelecidos, as hidrelétricas são obrigadas a liberar grande quantidade de água, gerando inundações nas zonas baixas.
É lastimável, mas as últimas cheias dos rios Paraná, Paraguai e Iguaçu deixaram mais de uma dezena de mortos e cerca de 700.000 desabrigados e desalojados, principalmente em áreas ribeirinhas.
O excesso de chuvas combinado com o mau uso das tecnologias apropriadas na agricultura tem provocado o assoreamento de cursos d'água, a contaminação por agrotóxicos e outros impactos ambientais negativos. Tais impactos tornam o processo produtivo insustentável, já que degrada todos os aspetos positivos do desenvolvimento.
Para finalizar, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, alertamos que podemos evitar os sofrimentos recorrentes a cada estação chuvosa. Para tanto, devemos exigir que a legislação ambiental seja observada com rigor, que se cumpram as condicionantes vigentes para a concessão de licenças ambientais - notadamente para a construção de reservatórios e usinas hidrelétricas - e que as atividades agrícolas sejam exercidas de forma sustentável.
Sr. Presidente, solicito a V. Exa. que meu pronunciamento seja divulgado pelos órgãos de comunicação desta Casa Legislativa e no programa A Voz do Brasil.
Muito obrigado.