O SR. AMAURI TEIXEIRA (PT-BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, ainda em homenagem aos servidores públicos, que tiveram seu dia ontem, primeiro quero manifestar meu pesar pela morte da esposa do nosso amigo João de Pindaí, que trabalha na portaria. Sua esposa faleceu há cerca de duas semanas. Uma fatalidade. Quero manifestar meu pesar e minha solidariedade ao Sr. João, que tão bem nos recebe logo cedo para assinar o livro.
Também quero homenagear todos os servidores, especialmente os servidores da Defensoria Pública, esse órgão importante na defesa dos mais necessitados.
Estamos dando entrada, nós somos, Sr. Presidente, Relator do projeto que cria 789 cargos de Defensor Público Federal, num ato, numa iniciativa da Presidenta Dilma Rousseff, que fortalece enormemente a Defensoria Pública Federal. A Presidenta Dilma também aumentará o número de Defensorias Públicas Federais para 200.
Nós estamos dando entrada a requerimento indicando que sejam criadas Defensorias Públicas da União nos Municípios de Alagoinhas, Barreiras, Campo Formoso, Eunápolis, Guanambi, Ilhéus, Irecê, Itabuna, Jequié, Juazeiro, Vitória da Conquista e Teixeira de Freiras. Essas cidades possuem Justiça Federal, mas não possuem Defensoria Pública, desequilibrando a atuação no Judiciário.
Mas quero, Sr. Presidente, também fazer o uso da tribuna, neste Pequeno Expediente, e peço que seja divulgado no programa A Voz do Brasil, para fazer um veemente protesto, deixar registrado meu protesto contra a decisão da Justiça em relação aos índios guarani-kaiowás.
É uma tribo que vem sofrendo ataques de fazendeiros, é uma tribo que vem sendo dizimada, é uma tribo que vem sendo encurralada, e esse povo corre o risco de ser dizimado, está sendo desalojado da sua terra. Já há um problema sério em relação aos índios guaranis. Ano passado, houve morte de lideranças dos guarani-kaiowás, que foram assassinados. E este ano, determinados membros do Judiciário têm atormentado a vida desses indígenas.
Mais recentemente, houve uma reverberante manifestação pública contra a reintegração de posse de uma área ocupada pelos kaiowás em Iguatemi, a 450 quilômetros de Campo Grande, disputada com fazendeiros desde 2002. Na carta eles afirmaram que o despejo dos moradores da aldeia significaria decretar a morte de 170 índios, incluindo 70 crianças.
O anúncio da liminar foi feito na semana passada, mas, na última sexta-feira, a Justiça sul-mato-grossense esclareceu que a decisão é pela manutenção da posse, e não pela reintegração. Ou seja, os índios podem permanecer na área enquanto a questão não é resolvida.
Havia uma decisão anterior que nos preocupava, havia inclusive ameaça, Sr. Presidente, de suicídio coletivo dos índios guarani-kaiowás, mas, felizmente, a Justiça sul-mato-grossense corrigiu isso, e esperamos que a decisão final seja favorável aos indígenas. Afinal de contas, ninguém é mais legítimo dono das terras do Brasil e tem mais legitimidade para ter sua subsistência garantida nas terras tradicionalmente ocupadas por eles, como determina a Constituição, do que os povos indígenas.
Se no Brasil existe um povo que é maltratado, que é marginalizado, que é excluído das políticas públicas, esse povo é o povo indígena, e os kaiowás talvez sejam aqueles que mais sofrem com a disputa com fazendeiros, que cada vez mais querem aumentar o seu latifúndio e querem, em detrimento da vida humana, maximizar o seu lucro.
São essas as considerações que eu gostaria de fazer, Sr. Presidente. E gostaria que meu pronunciamento fosse divulgado nos meios de comunicação e também no programa A Voz do Brasil.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Izalci) - Acato o pedido de V.Exa.

ARTIGO A QUE SE REFERE O ORADOR
A recente divulgação de uma carta de índios guarani-kaiowás, interpretada como ameaça de suicídio em massa, não foi a primeira polêmica envolvendo representantes da tribo. Antes de publicar em redes sociais o texto que cita a "morte coletiva" dos índios diante de uma suposta determinação judicial para que deixem uma área em Mato Grosso do Sul, os kaiowás integraram protestos em outros Estados brasileiros.
Na semana passada, os indígenas estiveram em São Paulo e Altamira (PA) - a cerca de 3 mil quilômetros de Mato Grosso do Sul -, protestando contra a construção da Usina de Belo Monte. No último dia 19, participaram de ato na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, em favor dos povos indígenas brasileiros.
O coordenador regional do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) no Estado, Flávio Vicente Machado, afirma que existem "redes de articulação" entre lideranças indígenas para a organização destes atos. Segundo ele, os deslocamentos são custeados com recursos próprios e, em alguns casos, pelos organizadores dos eventos.
A mais recente e reverberante manifestação pública foi contra a reintegração de posse de uma área ocupada pelos kaiowás em Iguatemi (a 450 quilômetros de Campo Grande), disputada com fazendeiros desde 2002. Na carta, eles afirmaram que o despejo dos moradores da aldeia significaria decretar a morte de 170 índios, incluindo 70 crianças.
O anúncio da liminar foi feito na semana passada, mas, na última sexta-feira, a Justiça sul-mato-grossense esclareceu que a decisão é para a manutenção da posse, e não reintegração. Ou seja, os índios podem permanecer na área enquanto a questão não é resolvida.
A situação, no entanto, chamou atenção para conflitos envolvendo a etnia guarani-kaiowá, o segundo maior agrupamento indígena do Brasil. Segundo a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), são cerca de 45 mil as pessoas da etnia espalhadas em pequenas áreas, principalmente no sul do Estado de Mato Grosso do Sul.
De acordo com a FUNAI, a disputa em Pyelito Kue "não é um caso isolado". "Comunidades guarani-kaiowás de toda a região enfrentam graves problemas e ameaças à vida", diz a entidade, em nota.
Para Flávio Vicente Machado, os constantes conflitos por terra entre índios e fazendeiros têm provocado o aumento da violência nas comunidades. "A situação chegou a esse ponto devido à omissão do Estado brasileiro. A carta (da comunidade Pyelito Kue) traz o anseio de todo um povo, um povo que está sendo assassinado pela omissão do Governo", diz. "Os algozes dos índios estão em Mato Grosso do Sul e em Brasília", conclui.
Conforme o CIMI, estudos comprovam que a etnia viveu na região até a década de 1920, quando a expansão agrícola começou a expulsar os índios do local. O processo se acentuou há cerca de 40 anos, com a introdução das lavouras de soja na localidade. "Há farta documentação que comprova a ocupação histórica dessa região pelos kaiowás", defende Machado.
Para ele, desde então, houve um "confinamento" de índios em pequenas comunidades. Segundo o coordenador, a retomada das terras pelas comunidades indígenas se iniciou apenas na década de 1980. A partir daí, contudo, ocorreu um forte aumento no número de assassinatos de lideranças e conflitos entre índios e agricultores.
"Mato Grosso do Sul é rico, e a nossa situação é de violência e precariedade. Estamos apenas lutando pelo nosso direito. O nosso futuro está na nossa terra, e o Governo tem que respeitar o nosso espaço. É para isso que lutamos", afirma o vereador Otoniel Ricardo (PT), da cidade de Caarapó (MS), membro do conselho da Aty Guasu, que representa os guarani-kaiowás.
Em manifesto publicado pelas redes sociais, a Aty Guasu afirma que a etnia se encontra em processo de "genocídio". "Esses fatos levam os índios ao estado de desespero e medo. Por isso, pensam em resistir e reagir, para morrer todos juntos", disse o grupo.
Suicídios 
Diante da repercussão da carta da comunidade Pyelito Kue, entidades e lideranças indígenas negaram que o texto anuncie um "suicídio coletivo" no local. Segundo o Vereador Otoniel, a mensagem foi mal interpretada pela população. "Não é verdade. Isso não vai acontecer. Suicídio é um tema muito pesado para nós", disse.
Em comunicado, a Aty Guasu também refutou os rumores. "Os Kaiowás falam em morte coletiva no contexto da luta pela terra, ou seja, se a Justiça e os pistoleiros contratados pelos fazendeiros insistirem em tirá-los de suas terras tradicionais, estão dispostos a morrerem todos nela, sem jamais abandoná-las".
A despeito das negativas, os suicídios têm se tornado prática comum nas comunidades Kaiowás. Segundo dados do CIMI, a cada semana um jovem da etnia tira a própria vida - nas últimas três décadas foram mais de 1,5 mil casos. Relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) divulgado em 2010 afirma que a taxa de mortes do tipo entre kaiowás foi 19 vezes maior que a média nacional na década passada. A maioria dos casos ocorreu entre jovens na faixa dos 15 aos 29 anos.
Mesmo com o alto índice, o coordenador do CIMI na região afirma que o suicídio não é uma característica do grupo indígena. "Não é cultural, não há registros disso na antropologia", diz. Segundo ele, os casos são uma consequência da "falta de perspectiva de se viver no próprio território".
Muito obrigado.