O SR. DANIEL ALMEIDA (Bloco/PCdoB-BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, quero fazer alguns registros. 
Um pronunciamento que faço é sobre o Luz para Todos, um programa muito importante para o Nordeste, especialmente para a Bahia, que está numa fase de rearrumação dos critérios para sua continuidade. Desejamos e cobramos do Governo que se faça isso o mais rapidamente possível, para que não haja interrupção na execução das obras que estão em curso Brasil afora.
Outro pronunciamento é sobre o êxito da Marcha das Margaridas, realizada na semana passada, com quase 100 mil mulheres. Elas trouxeram uma pauta e foram recepcionadas pela Presidenta Dilma Rousseff.
O terceiro pronunciamento que faço é sobre os 20 anos da revista Bahia Análise & Dados, que se comemoram no dia de hoje, no nosso querido Estado da Bahia.

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR

Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ocupo esta tribuna na tarde de hoje para lamentar a suspensão dos projetos do Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica Luz para Todos, o maior programa de eletrificação rural que o Brasil já conheceu. Recebi a informação através da COELBA, concessionária responsável pela execução das obras. 
Segundo descrição no comunicado, enviado no último dia 16 de agosto, a COELBA informou que encaminhou à ELETROBRAS, desde agosto de 2010, proposta orçamentária com o objetivo de atender 75 mil novas ligações, porém está aguardando resposta da ELETROBRAS e do Ministério de Minas e Energia, para adequações às novas prioridades do programa. 
Entenda-se por "novas prioridades" a adequação ao Decreto 7.520/11, publicado no Diário Oficial da União, em 11 de julho passado, que prorroga o Programa Luz para Todos para o período de 2011 a 2014. Não dá para entender a demora nas definições. Enquanto isso, a inclusão e a execução dos novos projetos que vão beneficiar milhares de brasileiros que não têm acesso à energia elétrica continuam paradas. 
O Programa Luz para Todos, Sra. Presidente, destina-se a levar energia elétrica à parcela da população do meio rural sem acesso a esse serviço. Este é um dos maiores e mais importantes programas de promoção social e de desenvolvimento do País. 
Lançado em 2003, o programa era para ter sido extinto em 2010, mas decreto publicado em outubro prorrogou o prazo de execução até 31 de dezembro de 2011 para obras contratadas até 30 de outubro de 2010. Até agora, 13,6 milhões de pessoas foram atendidas. A região mais beneficiada é o Nordeste, com 6,7 milhões de beneficiários.
A Bahia tem o maior número de atendimentos no Brasil, com cerca de 445 mil ligações já realizadas. Desde 2004, ano de lançamento do Luz para Todos, até o momento, foram beneficiados 2,1 milhões de moradores da zona rural do Estado. Para este ano, a expectativa é que sejam realizadas 75 mil ligações de energia em domicílios rurais da Bahia. Só no primeiro mandato do Governador Jaques Wagner (2007 a 2010), foram investidos R$ 2,47 bilhões no programa.
O empenho da COELBA na implantação do programa foi reconhecido pelo Ministério de Minas e Energia, que concedeu à distribuidora - única concessionária no País a receber esta homenagem - uma placa de agradecimento pela parceria no programa de eletrificação rural.
Para realização do Luz para Todos, a COELBA está envolvendo um grande contingente no Estado da Bahia, mobilizando mão de obra de cerca de 7 mil pessoas nas atividades de topografia, projeto, fabricação de postes, transporte e armazenagem de materiais e montagem de rede de distribuição. 
Visando preparar e qualificar mão de obra para o programa, a COELBA, em parceria com o SENAI, realizou no período 2009/2010 treinamento para mais de 1,6 mil pessoas em várias regiões do Estado.
É importante ressaltar que todo o trabalho vem sendo executado pela COELBA de maneira totalmente responsável ambiental e socialmente. Das cerca de 59,3 mil obras concluídas do programa de eletrificação rural, 99% puderam ser construídas sem supressão da flora local, através da correta escolha de traçados, beirando estradas e desviando da vegetação nativa. Este é um dos maiores desafios da distribuidora: garantir uma produção mais limpa.
Como ressaltei, a Bahia é o Estado com maior índice de consumidores beneficiados, mas também é o que tem o maior número de pessoas aguardando na fila de espera. Não podemos permitir que essas pessoas continuem sem acesso a energia elétrica, a desenvolvimento e a modernização. 
Por isso, estou solicitando uma audiência com o Presidente da ELETROBRAS e com o Ministro Edison Lobão, das Minas e Energia, para que se dê no menor prazo possível o retorno à execução do programa. Tenho a certeza de que contarei com a sensibilidade do Ministro neste sentido. 
Era o que tinha a dizer. 

Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, Brasília está mais bonita esta semana. Com a aproximação da estação das flores, a primavera, a capital nacional da política brasileira, centro do poder e das decisões, tem a honra de receber a Marcha das Margaridas. 
A Marcha das Margaridas é considerada um dos mais marcos da luta do movimento de mulheres. A manifestação deste ano reúne aproximadamente 100 mil mulheres trabalhadoras rurais, do campo, da floresta e da cidade, vindas de todas as regiões do Brasil, que aqui buscam respostas e apresentam sugestões para temas como justiça, autonomia, igualdade, liberdade e desenvolvimento sustentável. 
A marcha é organizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), e tem como parceiros o Movimento de Mulheres Trabalhadoras Rurais do Nordeste (MTR-NE), o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), o Movimento de Mulheres da Amazônia (MMA), a Marcha Mundial das Mulheres (MMM), a Rede de Mulheres Rurais da América Latina e do Caribe (REDELAC), a Coordenação das Organizações dos Produtores Familiares do Mercosul (COOPROFAM) e centrais sindicais.
Este ano, Sra. Presidente, é a quarta edição da Marcha das Margaridas. A marcha chegou ontem no Parque da Cidade, localizado no Plano Piloto de Brasília. Hoje pela manhã, aconteceu o ponto alto, que foi a caminhada até o Congresso. O movimento, nobres Deputadas da bancada feminina, consolidou-se na luta contra a fome, a pobreza e a violência sexista a partir de grandes mobilizações nacionais que foram realizadas em 2000, 2003 e 2007. 
As mulheres trouxeram na bagagem, além da beleza, natural das mulheres e do carisma feminino, um desejo invejável de ver resolvido os problemas com a falta de uma política sustentável de desenvolvimento, as injustiças que ainda acometem as mulheres brasileiras, a falta de autonomia e igualdade e liberdade que ainda existe em nossa sociedade, marcada com traços machistas. 
As integrantes do movimento chegaram ao centro do poder, e serão recebidas pela Presidenta Dilma Rousseff, pela primeira Presidenta do Brasil, que já destacou, neste pouco tempo de Governo, o lugar da mulher na política. 
A pauta de reivindicações foi entregue ao Governo no dia 13 de julho, no Palácio do Planalto, e agora aguarda uma resposta positiva da Presidenta. Esta pauta parte da constatação de que a pobreza, a desigualdade, a pressão e a violência predominam entre as trabalhadoras da cidade e do campo. Ao todo, são 158 pontos que compõe esses sete eixos e versam sobre Democracia, Poder e Participação Política, Autonomia Econômica, Trabalho e Renda; Educação Não Sexista, Sexualidade e Violência; Saúde e Direitos Reprodutivos. Além de temas como Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, Biodiversidade e Democratização dos Recursos Naturais, Terra, Água e Agroecologia, entre outros. 
Quero, em nome do PCdoB, saudar todas as trabalhadoras, que hoje embelezam Brasília com suas bandeiras de justas lutas. Que o clamor dessas mulheres por melhor qualidade de vida para os brasileiros ecoe e se faça valer em todo nosso País. 
Parabéns e um abraço carinhoso a todas as Margaridas. 
Era o que tinha a dizer. 

Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, aproveito esta oportunidade para cumprimentar a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia da Secretaria do Planejamento do Governo da Bahia, pela comemoração dos 20 anos de edição da revista Bahia Análise & Dados. Hoje, a partir das 15h,  haverá uma grande festa para celebrar a data. 
Ao longo de sua trajetória, mais de mil especialistas das mais variadas áreas do conhecimento escreveram para a revista Bahia Análise & Dados e abordaram temas de grande relevância para a Bahia e para o Brasil. 
A publicação é uma das mais importantes do Estado e serve de referência para economistas, políticos e estudiosos. Eu, por exemplo, utilizo a publicação constantemente. Os dados ali publicados ajudam-nos a entender a conjuntura e servem para ilustrar alguns dos pronunciamentos que faço nesta Casa.
Para celebrar a data, haverá uma edição comemorativa das duas décadas de existência da revista. A publicação fará uma homenagem aos mais de mil autores que já colaboraram para a revista, representados por especialistas que tiveram participação marcante na publicação, como Oswaldo Guerra, Fernando Pedrão, Simone Uderman, Guaraci Adeodato, Paulo Jannuzzi, Graça Druck, Ângela Borges, Asher Kiperstok, entre outros. Os artigos são divididos nas seções Economia Baiana, População e Espaço, Mercado de Trabalho e Meio Ambiente e Geoinformação. 
Gostaria, portanto, de cumprimentar a direção da SEI, os funcionários, editores, articulistas da revista Bahia Análise & Dados, pela excelência do trabalho e pelos serviços prestados a todos nós. 
Vida longa à revista!
Era o que tinha a dizer.