	A SRA. BENEDITA DA SILVA (PT-RJ. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, eu gostaria de fazer o registro do lançamento dos editais do Prêmio Funarte Mulheres nas Artes Visuais e do Prêmio Carmen Santos Cinema de Mulheres 2013 pela Ministra Marta Suplicy, da Cultura, e pela Ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. 
	A iniciativa segue o exemplo dos editais públicos para criadores, produtores e pesquisadores negros lançados em 2012 pelo Ministério em parceria com a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR, dirigida pela Ministra Luiza Bairros. Os editais visam incentivar a produção artística e o investimento em projetos culturais desenvolvidos por mulheres, atendendo às ações definidas no Plano Nacional de Políticas para as Mulheres 2013-2015, no eixo Cultura, Esporte, Comunicação e Mídia.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELA ORADORA
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a Ministra Marta Suplicy, do Ministério da Cultura, lançou nesta terça-feira as chamadas públicas para seleção de projetos de artes visuais e de cinema exclusivamente para as mulheres, em parceria com a Secretaria de Políticas para as Mulheres - SPM da Presidência da República, dirigida pela Ministra Eleonora Menicucci. 
A iniciativa segue o exemplo dos editais públicos para criadores, produtores e pesquisadores negros lançados em 2012 pelo Ministério em parceria com a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR, dirigida pela Ministra Luiza Bairros. Os editais visam incentivar a produção artística e o investimento em projetos culturais desenvolvidos por mulheres, atendendo às ações definidas no Plano Nacional de Políticas para as Mulheres 2013-2015, no eixo Cultura, Esporte, Comunicação e Mídia.
	As chamadas públicas receberam o nome Prêmio Funarte Mulheres nas Artes Visuais e Prêmio Carmen Santos Cinema de Mulheres 2013, esse último em homenagem à atriz Carmen Santos (1904-1952), uma das primeiras produtoras e diretoras de filmes no País. Em sua época, Carmen Santos lutou pela independência feminina e por uma maior participação da mulher na sociedade brasileira.
	Essas ações contribuem para a valorização profissional das mulheres no âmbito da produção artística e cultural, além de assegurar um direito previsto na nossa Constituição, que garante que a cultura é direito básico de todo cidadão.
	Parabenizo o Ministério da Cultura, a Fundação Nacional das Artes e a Secretaria de Políticas para as Mulheres pela iniciativa em conjunto para reconhecer as mulheres artistas brasileiras e, acima de tudo, para enriquecer nosso conhecimento acerca da diversidade cultural.