	O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (PT-BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na última sexta-feira, o jornal Tribuna da Bahia, um veículo de comunicação importante para todo o Estado, completou 42 anos de história.
	O outro registro que faço, Sr. Presidente, diz respeito à presença hoje do Ministro da Educação, Fernando Haddad, numa reunião da bancada do PT para discorrer sobre diversos assuntos, um dos quais me chamou muito a atenção: justamente o esforço que o Governo está fazendo para construção de políticas públicas para a educação no campo, o PRONACAMPO.
	S.Exa. disse que o Ministro Gilberto Carvalho, responsável pela construção dessa proposta junto com os movimentos sociais, acredita ser uma iniciativa fundamental que atenderá todo o povo que vive no campo, desde a creche até a universidade. 
É uma iniciativa fundamental para o desenvolvimento do campo, Sr. Presidente.

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, gostaria de fazer um registro nesta Casa pelos 42 anos de história do jornal Tribuna da Bahia, em Salvador, completados na última sexta-feira, 21 de outubro.
	Jornal que teve a sua história marcada pela resistência e pelo enfrentamento nos tempos da ditadura vividos no Brasil, o Tribuna da Bahia sempre foi um veículo de comunicação de vanguarda, formando boa parte dos profissionais que hoje atuam no mercado jornalístico baiano.
	Nos seus 42 aos, o jornal, fundado por Elmano Castro e que tem hoje na sua direção Walter Pinheiro, não o companheiro do Senado, mas o empresário e atual Presidente da Associação Bahiana de Imprensa (ABI), e como editor-chefe o jornalista Paulo Roberto Sampaio, sempre soube pautar-se pela busca da verdade dos fatos noticiados.
	Em sua trajetória, com todas as dificuldades, soube manter a sua linha de independência, preservando a liberdade e o espírito de dedicação com o leitor. Soube atravessar os períodos mais negros da nossa história, a ditadura, com coragem e sem calar a voz de intelectuais e de todos aqueles que lutavam pela democracia. 
	No seu espírito inovador, foi o primeiro a utilizar a técnica de impressão em offset no Estado e a usar impressão a luz e em policromia (foto em cores), decretando o fim do obsoletismo do linotipo, o que lhe garantiu a marca de revolucionador na imprensa baiana.
	Parabéns, portanto, ao seu corpo diretivo, na figura de Walter Pinheiro, mas também a todos os que sabem manter o jornal com o espírito de democracia que sempre teve ao longo dos seus 42 anos de existência.

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje, durante a reunião da bancada do PT, o Ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciou uma importante construção de políticas públicas para a educação no campo. O PRONACAMPO, como a proposta é chamada, deverá atender a população do campo, incluindo os quilombolas e os indígenas, desde a creche até a universidade.
	Essa ideia deve ser ressaltada, porque é muito importante diante da situação da educação no campo. Escolas nos assentamentos rurais e melhoria das escolas em Municípios rurais, além do atendimento à juventude que precisa de ensino técnico e superior, são demandas que os movimentos sociais camponeses, por exemplo, historicamente trazem como reivindicação ao Governo.
	Para termos uma ideia, essa pauta faz parte de toda mobilização nacional e local durante a jornada de lutas do MST. Ainda é grande o contingente de analfabetos entre camponeses e camponesas, e o acesso ao ensino técnico e superior, ainda que tenhamos avançado na construção de novas Universidades Federais e novos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFETs), deve ser melhorado.
	Segundo o Ministro Haddad, o PRONACAMPO deve atender a essas demandas. O Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, hoje coordena o grupo que discute a proposta. O envolvimento dos movimentos sociais se faz fundamental. 
	Política semelhante já existe com o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC), que, segundo o MEC, tem como objetivo expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos técnicos e profissionais de nível médio e de cursos de formação inicial e continuada para trabalhadores. A medida intensifica o programa de expansão de escolas técnicas em todo o País.
	No caso do PRONACAMPO, não só o ensino técnico será contemplado. 
	Em novembro de 2010, o Presidente Lula, ao institucionalizar como política pública um dos principais programas que garante a educação em áreas de reforma agrária, o PRONERA, deu o primeiro passo para que o campo tivesse a devida atenção por parte do Estado. Com esse decreto, a educação no campo saiu do anonimato.
	O PRONACAMPO é muito importante. Devemos acompanhar de perto sua implantação e sua execução. A educação no campo tende a avançar diante desta nova política por parte do Governo Federal. 
	Sr. Presidente/a, solicito a V.Exa. que divulgue este pronunciamento pelo programa A Voz do Brasil e nos demais meios da Casa. 
	Muito obrigado!