	O SR. CHICO ALENCAR (PSOL-RJ. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente Rodrigo Maia. Eu estou aqui no lugar do Deputado Ivan Valente, nosso Líder, porque S.Exa. está em São Paulo, rumando para a frente da TV Bandeirantes, junto com a nossa Deputada Luiza Erundina. Ambos compõem a nossa chapa para a disputa da Prefeitura paulistana. 
As pesquisas de opinião, todas elas, apontam a ex-Prefeita Luiza Erundina, que muito nos orgulha, como terceira colocada na disputa. Mas uma lei saída desta Casa, da orientação, inspiração e intervenção do indigitado Eduardo Cunha, relatada por Rodrigo Maia, estabeleceu a mordaça para partidos ou coligações que não tenham dez Deputados que o Tribunal Superior Eleitoral regulamentou como federais.
	Aqui, o que se aprovou, contrariamente à visão do Senado, foi o impedimento de candidaturas que não tivessem esse critério sobre um número absolutamente cabalístico. Por que 10, e não 15? Por que 10, e não 5? Não se sabe. E, pior, foi com efeito retroativo.
	As bancadas foram constituídas em 2014, quando não havia a menor hipótese de se estabelecer, como um dos critérios para amordaçar, calar candidaturas que disputassem as eleições municipais deste ano, esse número de Deputados Federais. Ao eleitor foi sonegado o seu direito de saber o peso, a dimensão do seu voto. Ou seja, ela tem um inconstitucional viés retroativo.
	E mais: o Supremo Tribunal Federal vai julgar, na quarta-feira que vem, a nossa ação de inconstitucionalidade contra uma lei que, aliás, de resto, como bem lembrou o Deputado Paulo Teixeira, limita o direito de fazer política, de propagar ideias. É uma lei canhestra, restritiva, que judicializa praticamente tudo. 
	Há juiz eleitoral medindo com régua o tamanho do nome do vice num panfletinho, num adesivo de se botar no coração, porque, se tiver 27% do tamanho do nome do Prefeito, vai-se apreender o material todo. 
Nós precisamos fazer uma verdadeira reforma política! 
	Eu quero aqui repudiar, em nome do PSOL, a restrição que está sendo feita contra Marcelo Freixo, no Rio, que é o segundo colocado em todas as pesquisas, e contra a Luiza Erundina, em São Paulo. E a que estão fazendo em vários lugares, em várias cidades médias e grandes deste País, onde há meios de comunicação.
	Nós queremos o nosso direito de levar as nossas ideias, de fazer os nossos debates. Se há muitos candidatos, que se façam dois debates. Isso é importante para a cidadania política, para nós subirmos no pódio que precisamos subir de verdade, que é o pódio da verdade e da justiça. 
	Portanto, aqui fica o nosso repúdio a essa lei castradora e a essa situação das nossas candidaturas.
	Quero deixar como lido discurso que trata de uma análise dos Jogos Olímpicos, que foram muito bonitos, pelos atletas, pela festa. As autoridades públicas, de uma maneira geral, não estão merecendo aplausos da população brasileira. Vamos moderar o nosso entusiasmo.
	O evento foi muito bonito, e eu falo como carioca, mas a política, propriamente, está muito dissociada do mundo esportivo, do mundo cultural. Mesmo a massificação poliesportiva que a Olimpíada pede, quando a sediamos, está longe ainda de acontecer.
	Finalmente, vamos votar a cassação de Cunha. Se deixarmos para 12 de setembro, serão 59 dias de protelação. Essa medalha, esse recorde, nós não queremos ganhar.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, todos e todas que assistem a esta sessão ou nela trabalham. 
	Segunda-feira é o dia que a gente aprendeu a odiar, e a próxima ainda vem turbinada com cheiro de cinzas. Cinzas de uma celebração que funcionou muito bem, apesar da comida cara e ruim, das filas, da piscina verde (...). Se o brasileiro gosta de esporte, o morador do Rio vive o esporte como estilo de vida. Foi lindo ver a cidade tomada pelas competições, mesmo com água poluída, com bala perdida e essa sensação de segurança de mentirinha. Claro que temos que pensar no depois. Depois chega a conta (a de luz já vai ficar mais cara, sabia?), volta a violência, lembramos a ciclovia, tem impeachment, campanha eleitoral. Tudo o que temos ignorado nesse momento de celebração do esporte e de reconciliação com a nossa capacidade de nos divertir e nos emocionar. (Mariliz Pereira Jorge, 20/8/16, Folha de SP). 
	Abordo aqui a grandeza dos Jogos Olímpicos e o jogo político apequenado que os envolvem. Competição poliesportiva, como o megaevento da Olimpíada, é sempre retumbante, atraente, de repercussão mundial. É bonito de participar, para quem pode; é bonito de se ver.
	Por mais que os investimentos na sua produção sejam imensos, os Jogos, por si mesmos, não geram transformações substantivas na vida cotidiana das cidades e do país em que são realizados. Dependem do sistema, seja em Pequim ou no Rio de Janeiro.
	Para além das 19 medalhas e do 13º lugar geral que conquistamos, reveladores de que a massificação poliesportiva do País se dá em passos lentos - menos de 11% de nossas escolas públicas de ensino médio têm quadras esportivas -, é preciso colocar no pódio das nossas preocupações algumas questões:
	I - O episódio de segurança pública mais comentado foi a falsa comunicação de assalto por parte daqueles nadadores norte-americanos idiotas. Mas, durante a Olimpíada, mesmo com os mais de 60 mil agentes mobilizados, morreram a tiro no Rio de Janeiro 19 pessoas - entre estas o soldado da Guarda Nacional Hélio de Oliveira -, e 32 ficaram feridas, nos primeiros 10 dias do evento. É uma realidade macabra, que não pode ser aceita como normal.
	II - Por mais que se destaquem os investimentos privados, a conta chegará para todos: a Light já pleiteia junto à Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL repassar para o consumidor comum os gastos de R$ 432 milhões que teve nos Jogos. A Secretaria Municipal de Obras destinou mais de 70% do seu orçamento, em 2015 e 2016, para construções ligadas à Olimpíada. Muitas dessas obras, como a ciclovia da Niemeyer e o Viaduto do Joá, têm má qualidade. No caso da primeira, houve trágicas consequências. 	III - O Rio de Janeiro está com 7,3% de índice de desemprego, dos menores índices das capitais brasileiras. Mas 18 mil dos 20 mil trabalhadores da construção civil contratados para as obras vinculadas ao evento já foram dispensados - muitos, sem os seus direitos assegurados, recorrem à Justiça do Trabalho -, e 90 mil temporários já estão nas ruas.
	IV - A mobilidade urbana melhorou setorialmente, nas regiões atendidas pelos BRTs, mas o modo rodoviarista, e poluente, foi reforçado. O metrô para a Barra, com seus 16 quilômetros, e o VLT eminentemente turístico no Centro não descongestionam a locomoção da massa popular mais pobre. As obras do bondinho de Santa Teresa voltaram a parar.
	V - No meio ambiente, nada de novo na Cidade Maravilhosa de natureza tão maltratada: a Baía de Guanabara e o Sistema Lagunar de Jacarepaguá e Barra, além dos corpos hídricos da cidade, continuam todos poluídos e recebendo dejetos diariamente. É um horror!
	VI - A moradia popular não merece atenção na cidade de maior especulação imobiliária do País: foi esquecida no Porto Maravilha; foi reprimida na Vila Autódromo, onde restaram 20 casas, apartadas das outras 600 famílias que ali viviam, há décadas. Já a construtora e incorporadora Carvalho Hosken, grande doadora para a campanha eleitoral de Paes, teve ganhos de mais de R$ 1 bilhão com obras olímpicas.
	VII - O modelo de cidade pouco democrática foi reforçado nas "arenas" das competições: os preços dos ingressos eram proibitivos para quem não pertencia ao patamar da classe média para cima. 
À população em geral, sem restrições, ao menos foram abertos os shows no Boulevard Olímpico e no Parque Madureira. Tomara que para os cariocas fique este legado simbólico: o de espaços públicos ocupados, o de uma cidade mais de sentimento do que de cimento, menos excludente. 
	Que bonito é a Praça Mauá lotada. E a Praça Quinze e os arredores do Engenhão e a Avenida Atlântica e o Parque Madureira igualmente apinhados de gente, de homens e mulheres, jovens e crianças de todas as cores, classes, idades, religiões, nacionalidades. É a ocupação da cidade a herança olímpica que sonho ver perpetuada. Occupy Rio de Janeiro, mas pela alegria, pelo congraçamento, pela convivência respeitosa, nunca pela brutalidade e pela opressão. (Flávia Oliveira, 20/8/16, jornal O Globo).
	Agradeço a atenção.