	O SR. ASSIS MELO (Bloco/PCdoB-RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, peço que se considere lido pronunciamento que trago no dia de hoje, em que exponho mais uma vez minha posição, não só como Parlamentar do Partido Comunista do Brasil, do PCdoB, mas também como cidadão, em solidariedade ao nosso Ministro Orlando Silva, que nos últimos dias tem sofrido uma verdadeira enxurrada de calúnias e difamação pela imprensa, mas até agora seus caluniadores não apresentaram provas, e provas são necessárias.
	Precisamos esclarecer todos os fatos até agora veiculados pela imprensa. São fatos gravíssimos, Sr. Presidente. Foi dito que o Ministro recebia dinheiro numa garagem e que era coordenador de uma rede de corrupção. Isso precisa ser esclarecido. É o que queremos do Sr. João Dias e das autoridades. 
O próprio Ministro já pediu às autoridades que as denúncias sejam investigadas. Então, eu quero apenas deixar esse fato registrado nos Anais desta Casa.
	Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.	Muito obrigado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Ministério do Esporte, criado na gestão do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, vem ampliando seu raio de ação e adquirindo o respeito de toda a sociedade brasileira. E coube ao Ministro Orlando Silva promover uma verdadeira revolução no conceito do esporte como instrumento de socialização, inclusão e promoção social, atuando decisivamente na definição de uma política nacional de esporte e ampliando ano a ano os recursos orçamentários para a promoção dos programas e ações do Ministério.
	Para além de um terreno até então infértil, sem planejamento estratégico, sem orçamento definido, sem programas e ações consideradas como políticas públicas, para além de um cenário que dava as costas para os nossos atletas de alto rendimento e deixava um dos maiores patrimônios do povo brasileiro, o futebol, nas mãos de cartolas inescrupulosos, que menosprezavam e manipulavam o amor e a devoção dos torcedores aos clubes de futebol, nasceu, desenvolveu-se e consolidou-se um novo olhar para o esporte no País, e o Ministério do Esporte consolidou-se como o condutor das políticas públicas voltadas para o setor. 
Com a realização de três Conferências Nacionais, democratizou-se o debate acerca dos rumos e prioridades a serem seguidos, criaram-se e aprimoraram-se os programas educacionais e recreativos que hoje são referência para o mundo, conforme reconhece a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO, passou-se a apoiar atletas de alto rendimento, estabeleceram-se regras claras, que respeitam os direitos dos torcedores, limitou-se a influência dos cartolas sobre os clubes, definiram-se regras protetoras para as políticas de formação de novos atletas e implantou-se uma legislação específica para o financiamento de projetos via isenção fiscal.
	De acordo com documento divulgado pelo Ministério do Planejamento em julho de 2010, somente um dos programas do Ministério do Esporte, o Programa Segundo Tempo, criado no final de 2003, possibilitou o atendimento no ambiente escolar ou fora dele, até então, de 3.852.345 crianças, jovens e adolescentes residentes em áreas de risco ou em situação de vulnerabilidade social.
	Já o Programa de Esporte e Lazer na Cidade - PELC, que na sua essência visa promover condições de acesso a atividades físicas, jogos, brincadeiras e eventos culturais para jovens de 15 a 24 anos, brasileiros adultos, acima de 45 anos, e idosos, em articulação com o Programa Vida Saudável, atendeu no mesmo período a mais de 10 milhões de brasileiros.
	O Ministério do Esporte criou o Programa Bolsa Atleta, o maior programa mundial de incentivo direto aos praticantes de esporte, com uma remuneração mensal depositada diretamente na conta do beneficiário na Caixa Econômica Federal, garantindo as condições para que os jovens se dediquem exclusivamente aos treinamentos. Em apenas 5 anos de funcionamento o Programa Bolsa Atleta atendeu a13.852 atletas, e a partir de 2011, com a implantação das categorias de Base e Pódio, que se somam às categorias já existentes - Estudantil, Nacional, Internacional, Olímpica/Paraolímpica -, prevê-se uma ampliação exponencial do número de atletas atendidos.
	A competência e a visão estratégica do Ministro Orlando Silva possibilitou ao Brasil participar de disputas internacionais para sediar megaeventos esportivos e sair vitorioso. O Brasil foi escolhido para sediar os Jogos Mundiais Militares, os Jogos Pan-Americanos de 2007, a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016.
	Contra esse legado, esse exemplo de dedicação ao País, uma revista semanal publicou no último final de semana uma matéria que busca colocar em dúvida a honestidade do Ministro Orlando Silva; mais ainda, procura atingir a legenda do PCdoB, um partido que fez e que faz história em nosso País.
	Na sequência, outros órgãos da imprensa brasileira passaram a publicar diversas matérias, dando voz a um acusador que, sem provas a apresentar, informava um possível malfeito praticado pelo Ministro Orlando Silva.
	O PCdoB sempre esteve do lado daqueles que defendem a liberdade de imprensa e a democracia. Isso fica comprovado na trajetória histórica destes quase 90 anos de existência dessa agremiação partidária. Sempre defendemos a liberdade de imprensa, mas é preciso que os veículos de comunicação tenham responsabilidade para com a verdade. E infelizmente o que presenciamos nos últimos dias comprova que a grande mídia em diversos momentos se contradiz. 
A matéria que originou essa enxurrada de calúnias e difamações sobre a atuação dos comunistas no Ministério do Esporte, publicada no último dia 14 na revista Veja, tinha a seguinte chamada: "O ministro recebia o dinheiro na garagem". Quero questionar, Sr. Presidente, a irresponsabilidade de Veja, que usa como sua principal fonte de informação um bandido com 11 processos judiciais. Entre esses processos encontra-se aquele que o próprio Ministério do Esporte impetrou contra Dias para garantir a devolução de mais de R$ 3 milhões aos cofres públicos.
	É claro que o policial militar se incomodou com a atuação firme do Ministério do Esporte, e a sua insatisfação gerou toda essa onda de denuncias, denúncias essas que não tiveram nenhum respaldo de provas factuais.
	Essas mentiras precisam ser desvendadas, pois estamos falando da imagem manchada de um homem que na sua trajetória política sempre honrou nosso partido, o PCdoB.
	Como não poderia ser diferente, a acusação infundada gerou um sentimento de revolta por parte do Ministro Orlando Silva, pois, sem se apresentar uma única prova material, as palavras ditas por um delinquente foram publicadas pelos órgãos de comunicação como se verdadeiras fossem.
	O Ministro Orlando Silva deu entrevista coletiva, veio à Câmara dos Deputados, foi ao Senado Federal, e em todos esses momentos desafiou o homem que manchava sua reputação a mostrar uma prova que fosse para comprovar suas acusações. 
Na matéria publicada na revista semanal e em outros órgãos de comunicação, o Sr. João Dias chegou a afirmar que tinha gravações comprometedoras para o Ministro. Orlando desafiou esse senhor a apresentar essas provas, a mostrar uma única fita ou vídeo com a voz ou a imagem do Ministro e comprovar suas calúnias. Ele não mostrou porque não tem.
	O Ministério do Esporte comportou-se como todos os demais entes que compõem a estrutura ministerial. Assinou convênio com duas instituições que tecnicamente apresentaram documentos que as credenciavam a obter os recursos pretendidos para implantação do Programa Segundo Tempo.
	Uma das instituições, em que pese ter sido atendida em todos seus pedidos de prorrogação para apresentação da prestação de contas do convênio, não o fez, ou melhor, fez, mas suas contas não foram aceitas pelo Ministério do Esporte, caso da Associação Brasiliense de Kung-Fu, presidida pelo Sr. João Dias Ferreira. Respondendo a inquérito administrativo na Polícia Militar do Distrito Federal, instituição onde o policial é lotado, o Sr. João Dias apelou no sentido de que novo prazo fosse concedido para apresentar as razões dos desvios por ele praticados na execução do convênio. O Ministério concedeu-lhe o prazo, mas mesmo assim ele não conseguiu justificar sua conduta delinquente na utilização dos recursos públicos.
	O Ministro Orlando Silva, de forma diligente, instaurou um processo de tomada de contas especial, primeiro passo para resguardar o interesse público e garantir a devolução aos cofres da União do dinheiro desviado pelo Sr. João Dias Ferreira.
	Datado de 1º de dezembro de 2008, o Relatório da Tomada de Contas Especial - TCE nº 58000.004202/2008-76, instaurada pela Coordenação-Geral de Prestação de Contas do Ministério do Esporte, em razão da impugnação total das despesas realizadas com recursos transferidos por força do Convênio 26/2005, conclui pela imputação ao presidente da entidade Federação Brasileira de Kung-Fu - FEBRAK, Sr. João Dias Ferreira, do débito de R$ 3.167.851,81.
	Em outro convênio, assinado por outra instituição, que tinha como Vice-Presidente o mesmo envolvido no desvio dos recursos do Convênio 26/2005, após intensas e repetitivas gestões para que apresentasse a prestação de contas, essa entidade não o fez, e novamente o Ministério do Esporte agiu com vistas a resguardar o interesse público.
	Datado de 4 de setembro de 2009, o Relatório da Tomada de Contas Especial - TCE nº 58000.002375/2009-31, instaurada pela Coordenação-Geral de Prestação de Contas do Ministério do Esporte em razão da não apresentação da prestação de contas final do Convênio 211/2006, concluiu pela imputação ao vice-presidente da entidade Associação João Dias de Kung-Fu Desportivo e Fitness do Distrito Federal, Sr. João Dias Ferreira, do débito de R$ 646.098,60.
	Paralelamente a essas iniciativas tomadas pelo Ministério do Esporte, a Justiça do Distrito Federal também já estava de olho no Sr. João Dias. Matéria publicada no jornal Correio Braziliense, datada de 1º de abril de 2010, anunciava que em uma operação da Polícia Civil do Distrito Federal haviam sido presos cinco suspeitos de desviarem recursos do Ministério dos Esportes. Segundo os jornalistas Ary Filgueira e Lilian Tahan, o grupo, que era liderado pelo policial militar João Dias Ferreira, havia falsificado 49 notas frias para retirar o dinheiro repassado pelo Ministério dos Esportes a entidades sociais conveniadas ao Programa Segundo Tempo do Governo Federal. A verba, ao longo de 3 anos, 2006, 2007 e 2008, foi de aproximadamente R$ 3 milhões. 
Esse dinheiro seria destinado a programas sociais, em atividades esportivas para 10 mil atletas carentes de núcleos situados em Sobradinho, mas pouco menos de R$ 1 milhão foi o montante realmente destinado a eles. O derrame de verba pública partia da Federação Brasiliense de Kung-Fu - FEBRAK e da Associação João Dias de Kung-Fu, Esportes e Fitness. Essa última é uma organização não governamental que leva o nome do soldado da 10ª Companhia de Polícia Militar Independente. Ele é dono de duas academias em Sobradinho: Thisway Fitness e Wellness Ltda., usadas para lavar dinheiro desviado, situadas no primeiro piso do Sobradinho Shopping. Além de nas academias, os agentes cumpriram mandatos de busca e apreensão, autorizados pela 3ª Vara Criminal de Brasília, nas residências dos acusados, entre elas a luxuosa casa onde reside o casal João Dias e Ana Paula Oliveira de Faria, de 33 anos, também apontada como integrante da quadrilha. O imóvel do policial militar fica num condomínio luxuoso de Sobradinho e foi arrestado pela Justiça. Na ação, que tramita na 1ª Vara de Justiça Federal do Distrito Federal, a Procuradoria da República no DF pede que o casal seja condenado a devolver R$ 3.176.851,81 aos cofres públicos.
	No processo, a Procuradoria afirma ter detectado uma evolução patrimonial "injustificada" do casal entre os anos de 2006 e 2008. Além disso, segundo o Ministério Público, o casal teria passado duas academias de ginástica para o nome de outras duas pessoas com o objetivo de "não chamar atenção para o crescimento patrimonial".
	"É importante destacar que o aumento patrimonial de João Dias Ferreira e Ana Paula Oliveira Faria ocorreu justamente no período em que se deu o desvio de recursos das associações. Pode-se concluir, dessa forma, que João Dias Ferreira e Ana Paula Oliveira Faria aumentaram seu conjunto patrimonial a partir do desvio de recursos", afirma o MPF no relatório em que pede a abertura de ação de improbidade.
	O Ministro Orlando fez o que se espera de todos os homens públicos que nada temem. Diante das acusações do Sr. João Dias Ferreira, oficiou à Polícia Federal no sentido de que instaure processo para apurar as questões que foram objeto do noticiário nos últimos dias. Fez mais: oficiou ao Ministério Público no sentido de que adote todos os procedimentos legais para a apuração dos fatos, inclusive abrindo mão, de imediato, dos sigilos bancários, fiscais e telefônicos.
	No meu entendimento, a postura tomada pelo Ministro precisa ser reconhecida por todos nesta Casa e pela sociedade brasileira. A sua solicitação de abertura de inquérito pela Polícia Federal, com a disponibilidade de abertura de seu sigilo fiscal e bancário, assim como o pedido de investigação à Procuradoria-Geral da República, mostra que o Ministro é o principal interessado em esclarecer as denúncias e, como não possui nenhum envolvimento, não teme.
	Quem não deve não teme, mas também quem acusa sem provas deve ter punição exemplar, para que fatos lamentáveis como esse não voltem a ocorrer.
	Presto solidariedade ao Ministro Orlando Silva. Como disse o próprio Ministro, em seu depoimento no Senado Federal, até na guerra existe limite. Na luta política também tem de haver limite, seja no Parlamento, seja nos partidos, seja nos órgãos de imprensa que participam do debate político no País.
	Vamos ao fundo dessa história. O PCdoB não compactua com desvios de conduta, mas também não fica paralisado frente a acusadores desleais que falam sem apresentar as provas necessárias. Apurados os fatos, exigiremos a retratação dos que acusam o Ministro Orlando Silva sem o mínimo de responsabilidade para com a verdade.
	Concluo, Sr. Presidente, reproduzindo parte de artigo publicado no Portal Vermelho, que traz as seguintes afirmações: 
"A defesa do Governo e do Ministro Orlando Silva significa a defesa da transparência e da honestidade na aplicação dos recursos públicos. A calúnia contra o Ministro foi a forma canhestra de vingança de um desclassificado, que é réu em um processo iniciado pelo Ministério justamente por ter embolsado dinheiro público e não cumprir as obrigações estipuladas pelo convênio que assinou. O criminoso tenta vingar-se da autoridade que cumpre a lei. Defender o Governo e o Ministro tem, assim, o sentido republicano de colocar o interesse público acima de tudo e exigir que a lei seja cumprida. Defender o Ministro e o Governo significa também lutar contra a imprensa de baixo nível, caluniosa e irresponsável, e fixar o princípio de que o serviço público prestado pelos meios de comunicação é difundir a verdade, e não a mentira, e exigir o cumprimento do princípio democrático de que todos são responsáveis por seus atos e palavras e pela preservação intransigente da honra e da integridade das pessoas, que não podem ficar à mercê das calúnias acolhidas por veículos de comunicação que desinformam e usam a luta contra a corrupção como um biombo frágil para esconder interesses que não podem confessar."
	Contra a Veja, contra a mídia caluniadora, Orlando Silva tem o respeito de seu partido, de seus camaradas, dos homens de bem e daqueles que querem de fato varrer do cenário público práticas corruptas e mentirosas que a sociedade brasileira condena e não aceita mais. "Estou confiante de que a verdade seja reestabelecida. Não é possível que um criminoso se converta numa fonte de verdade", disse o Ministro. Ele tem razão, e a parte do País que quer a democracia, o progresso, o bem-estar do povo e a luta política limpa e às claras está com ele.