	O SR. MOREIRA MENDES (PSD-RO. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero dividir este meu rápido pronunciamento em três partes.
	Na primeira delas, quero dizer que li aqui, com muita apreensão, um artigo de autoria do médico veterinário Carlos Rubem Schreiner, ex-Diretor Superintendente do Zoológico do Rio Grande do Sul e ex-Presidente da Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul.
	O título é significativo e autodeclara o assunto: "Javalis sem controle causam mortes e prejuízos de milhões de reais para economia brasileira".
	É gravíssima essa denúncia, Sr. Presidente, Srs. Deputados! O javali, que veio para o Brasil por iniciativa do IBAMA e autorizado por ele, hoje é uma praga incontrolável que tem criado um problema seriíssimo por ser um animal que vive na natureza e está invadindo o País - até na Amazônia já se tem notícia desse javali selvagem, um animal que não é do Brasil; ele veio importado para cá. Ele cruza com porcos, por exemplo, e está causando um prejuízo enorme porque não é submetido a nenhum tipo de vacinação, a nenhum controle e pode causar doenças gravíssimas, transmitindo a febre aftosa, a doença de Aujeszky, a leptospirose e a brucelose.
	Então, eu quero fazer esse alerta e chamar a atenção do IBAMA para que publique a portaria, que já está pronta, permitindo a caça, o abate do javali, para diminuir essa praga, pois é uma verdadeira praga. O IBAMA fica preocupado com o que vai pensar a opinião pública de modo geral. Tem que soltar a portaria! Faço um alerta também ao Ministério da Agricultura, porque os efeitos poderão ser muito danosos à suinocultura brasileira, principalmente com a febre aftosa.
	O segundo tema que quero trazer hoje aqui, Sr. Presidente, é um rapidíssimo relato das eleições ocorridas no meu Estado. Transcorreram dentro da maior normalidade. O nosso PSD teve uma participação muito importante, embora tenhamos tido muita dificuldade na formação do partido e, portanto, poucos nomes para a disputa, porque não conseguimos muitas adesões à época da fundação. Como todos sabem, é preciso ter 1 ano de filiação para poder disputar as eleições. Mesmo assim, elegemos Prefeitos, uma quantidade significativa de Vereadores e Vice-Prefeitos e participamos de diversas alianças vitoriosas em todo o Estado.
	Quero destacar aqui principalmente a eleição na minha cidade, Ariquemes, onde elegemos o Prefeito Lorival Amorim. Não é do meu partido, mas estivemos coligados com ele. 
	Portanto, foi para o PSD uma eleição vitoriosa. Crescemos bastante. Eu diria que, em números reais, ficamos mais ou menos com a mesma coisa que tínhamos no passado, mas, em termos de coligações, avançamos bastante. 
	Era o registro que eu queria fazer quanto às eleições. 
	Por fim, quero prestar aqui uma singela homenagem. Meus filhos já são adultos, criados, graças a Deus todos bem formados. Quero, como o Dia da Criança se aproxima, prestar uma homenagem aos meus quatro netos. Eu ouvi um dos que me antecederam falar com muita emoção do seu neto e quero aqui, já que o dia 12 de outubro se aproxima, prestar uma homenagem aos meus netos Yuri, Ian, Enzo e Isabella. Na pessoa dessas quatro crianças muito queridas na minha vida - vou repetir: os meus netos Yuri, Ian, Enzo e Isabella -, quero prestar uma homenagem a todas as crianças deste nosso querido Brasil, em especial às crianças do meu Estado, Rondônia.
	Peço que seja transcrito nos Anais, na íntegra, o artigo do Prof. Carlos Rubem Schreiner a que me referi, para que fique constando principalmente essa advertência ao IBAMA e ao Ministério da Agricultura com relação a essa questão perigosíssima do descontrole do javali selvagem no Brasil.
	Era esse o registro, Sr. Presidente.
	O SR. PRESIDENTE (Deputado Izalci) - Acato o pedido de V.Exa.

ARTIGO A QUE SE REFERE O ORADOR
Javalis sem controle causam mortes e prejuízo
de milhões de reais para economia brasileira
O Javali, para os que desconhecem, é um porco selvagem nativo da Europa muito agressivo e que, no passado, teve sua importação e criação autorizada pelo IBAMA, favorecendo sua criação em diversos estados, de onde fugiram ou foram soltos, conseguindo se espalhar por quase todo o país antes de sua criação ser proibida.
Ocorre que o javali se alimenta de praticamente qualquer coisa, atacando e devorando animais silvestres, plantações, animais de criação, plantas nativas e mesmo seres humanos, o que o levou a ser classificado pela União Internacional para a Conservação da Natureza como uma das 10 piores espécies exóticas invasoras em todo o mundo.
Como são animais de vida livre, não submetidos a qualquer tipo de programa de vacinação, os javalis acabam assim contaminando as criações de porcos com doenças graves, como a febre aftosa, doença de Aujeszky, leptospirose e brucelose, condenando os rebanhos domésticos, que não podem mais ser comercializados e devem ser imediatamente sacrificados, causando enormes prejuízos para os produtores rurais.
Não devemos pensar que este tipo de surto e sacrifícios em massa só ocorrem no Brasil. A praga do javali está presente em vários países e em todos eles há o risco de contaminarem os animais de criação. Por isso todos estes países se esforçam para controlar os javalis de todas as maneiras possíveis, de modo a mantê-los longe dos rebanhos, evitar doenças e prejuízos.
A preocupação de que estas doenças afetem a economia dos países é tão antiga que a necessidade do abate de pragas como o javali já era prevista pelo Código Sanitário de Animais Terrestres da Organização Mundial de Saúde Animal desde 1924. Não bastasse o absurdo de haver permissão para a criação de uma praga como o javali-europeu no Brasil, o Ibama também decidiu, através de sua Instrução Normativa nº 08, suspender o "controle populacional por meio da captura e do abate" dos javalis que escaparam para a natureza, transformando o Brasil no único país do mundo a proteger oficialmente uma peste invasora, uma praga que além de atacar e matar seres humanos também espalha doenças que afetam nossos rebanhos suínos e bovinos.
As consequências de decisões como essas são as piores possíveis e, após a invasão no Brasil pelo javali, já há registro de pessoas atacadas e mortas nos estados de São Paulo e Minas Gerais, além do sacrifício, pela Agência Estadual de Defesa Sanitária, de vários porcos que contraíram a doença de Aujeszky de javalis no Mato Grosso do Sul.
Assustados com a falta de uma estratégia de vigilância sanitária adequada e com a proliferação de doenças como as transmitidas pelo javali aos rebanhos, países como a Rússia e a Argentina simplesmente param de comprar nossa carne, causando prejuízos de milhões de reais por ano para a economia brasileira e levando o estado do Rio Grande do Sul a lançar sua própria estratégia para controlar a peste, estabelecendo regras para o seu abate e monitoramento de doenças.
Esta iniciativa é importante, mas, atuando isoladamente, não é capaz de conter o avanço das doenças, pois os javalis em liberdade não respeitam cercas nem limites regionais e não estão submetidos a qualquer tipo de programa de vacinação. Com isso, enquanto estados como o Rio Grande do Sul se esforçam para abater o maior número possível de javalis e impedir o surgimento de doenças, os estados onde ainda não existem políticas de controle da praga acabam se tornando verdadeiros oásis, onde os javalis se reproduzem livremente e de onde migram para os estados que tentam controlá-lo, exatamente como um incêndio que alguns tentam apagar enquanto outros apenas assistem de braços cruzados.
Parece-nos, portanto, que não há como falar em controle de javali no Brasil enquanto não for lançada uma norma nacional, que submeta todos os estados às mesmas regras para o abate da praga, e atraindo novamente a confiança do mercado internacional sobre qualidade da carne produzida no Brasil.