PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	O SR. HUMBERTO SOUTO (PPS-MG. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a região de Montes Claros é, atualmente, o segundo maior entroncamento rodoviário do Brasil. Segundo dados do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), transitam na BR-251 mais de 8 mil veículos por dia, o que dá a dimensão da necessidade das obras de recuperação daquela malha asfáltica, que apresenta problemas de conservação em vários trechos.
	A consequência desse tráfego intenso, Sr. Presidente, aliado às condições precárias da via, é o enorme número de acidentes, inclusive fatais, registrados nos últimos anos na região norte de Minas.
	Ocorre que o trecho indicado, entre os Municípios de Montes Claros e Francisco Sá, apenas com 51 quilômetros de extensão, é um trecho antigo, com traçado estreito e cheio de ondulações, inadequado para o tráfego atual de carretas pesadas e que apresenta sérios riscos à segurança de seus usuários, em relação tanto aos veículos automotores quanto aos pedestres. Além disso, o precário estado de conservação dessa rodovia federal compromete significativamente também a economia da região.
	Segundo dados da Prefeitura Municipal de Francisco Sá, o trecho que passa pela cidade é um dos mais perigosos, pois nele ocorreram 436 acidentes somente em 2012. Nessas ocorrências, 306 pessoas ficaram feridas e 44 vieram a óbito. 
	Em 2013, já ocorreram mais de 41 acidentes, com 69 feridos e 5 mortes. 
	Sr. Presidente, já estivemos com o Ministro dos Transportes, em audiência, por duas vezes neste semestre, tratando desse assunto e igualmente com o Diretor-Geral do DNIT.
	Diante desses graves índices, propusemos ao Ministério dos Transportes, órgão máximo responsável pelo setor, a adoção de medidas para deliberar sobre a disponibilização de recursos necessários e determinar providências junto aos órgãos competentes como o DNIT para recuperação, manutenção e conservação da BR-251, enquanto se aguarda pela duplicação dessa importante rodovia, com vistas à maior promoção do desenvolvimento regional.
	Na realidade, a BR-251, em toda a sua extensão, a partir de Montes Claros, até a BR-116, em virtude da intensidade do seu tráfego, requer a sua duplicação, até porque essa é a reivindicação da região. E, sabendo que o projeto de restauração e melhoria desse trecho está sendo finalizado pelo Governo, entendo que a antecipação do trecho a que me referi acima, compreendido entre Montes Claros e Francisco Sá, principalmente dada a sua real precariedade, deveria ser iniciado.
	Ressalto que, por questões de logística, para garantir as boas condições da estrada e a segurança para que vidas sejam poupadas, lutamos pela restauração imediata da BR-251, em nome de todos os que trafegam na região norte de Minas Gerais.
	Muito obrigado.