PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO

O SR. ANTONIO BRITO (PTB-BA. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a Confederação Internacional das Misericórdias - CIM é uma entidade de âmbito mundial, sem fins lucrativos, fundada em 27 de outubro de 1979 pelas Misericórdias do Brasil e Portugal e com abrangência em 24 países nos cinco continentes.
Sr. Presidente a CIM realiza, a cada 3 anos, um congresso internacional com objetivo de debater as ações que serão desenvolvidas pelas Santas Casas e hospitais filantrópicos de todo o mundo, sendo que o próximo, em setembro de 2015, será em minha terra natal, Salvador, Bahia.
A esperança de um futuro melhor para as Misericórdias e, consequentemente, para a população atendida em todo o mundo, é um objetivo almejado em todos os países, principalmente pelos governos que valorizam a atuação social dessas entidades seculares. Não há como falar em esperança e futuro na área social sem tratar da sustentabilidade das Misericórdias.
A crise financeira mundial, que assola diversos países, inclusive Brasil e Portugal, atinge a sobrevivência e o futuro das Misericórdias. Por isso, precisamos da atenção do Governo para continuar a missão de servir aos mais necessitados na busca da superação de suas vulnerabilidades.
Nos congressos realizados pela CIM, foi definido o desafio de manter um intercâmbio permanente entre Brasil e Portugal no campo da gestão, dos cuidados continuados e do aprendizado mútuo de médicos e profissionais de saúde e da área social.
Nos últimos 3 anos, intensificaram-se as visitas da Confederação das Misericórdias Brasileiras e da União das Misericórdias Portuguesas em ambos os países, o que resultou na assinatura de termo de cooperação entre a Confederação Internacional das Misericórdias e os respectivos representantes brasileiros e portugueses em novembro de 2013, na cidade de Braga, na presença do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social de Portugal. Posteriormente, comunicamos esse protocolo de intenções ao Governo brasileiro e ao Congresso Nacional.
Em abril deste ano, o Presidente da UMP, Manuel de Lemos, e o Presidente da CMB, Edson Rogatti, reuniram-se, juntamente com a CIM e o Ministro da Saúde brasileiro, para traçar as ações que serão desenvolvidas entre os dois países, o que esperamos poder permitir a inclusão desse termo de cooperação na pauta de prioridades do Governo brasileiro.
A esperança e o futuro devem estar fundamentados na união e na solidariedade entre as Misericórdias em todo o mundo, mas especialmente entre as Misericórdias irmãs brasileiras e portuguesas. O futuro com sustentabilidade, contudo, necessita do apoio financeiro e do incentivo do Governo, pois as Misericórdias complementam e, em muitos casos, substituem o papel do Estado na área social.
As Misericórdias precisam do Governo e o Governo precisa das Misericórdias; são complementares e essenciais para diminuir as desigualdades sociais em nosso País; realizam essas ações por menores custos e com a presença do voluntariado que fortalece a nossa missão, a nossa história e a nossa tradição de irmandade e fraternidade.
É por isso que o futuro e os seus desafios serão enfrentados com a esperança e o entusiasmo que une todos nós que temos o orgulho de pertencer à irmandade das Misericórdias.
Sr. Presidente, não poderia deixar de consignar esta singela manifestação para essa importante instituição, que muito tem contribuído para a saúde e para a consolidação das relações entre as Misericórdias de todo o mundo.
Muito obrigado.