	O SR. DANIEL ALMEIDA (Bloco/PCdoB-BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero registrar a comemoração do aniversário de emancipação política de três Municípios na Bahia: Feira de Santana, Ribeira do Pombal e Euclides da Cunha.
	Quero também, Sr. Presidente, dizer da nossa alegria e da comemoração de todos os brasileiros pelas decisões que a Câmara dos Deputados tomou ontem.
	Refiro-me à a decisão de ampliar o aviso prévio para os trabalhadores para até 90 dias, sendo três dias a cada ano trabalhado, pois isso regulamenta a nossa Constituição e corrige injustiças em relação aos trabalhadores que ficam mais tempo na empresa; à aprovação da Comissão da Verdade, que permitirá que o esclarecimento desse período histórico seja feito; e a regulamentação da Emenda 29, definindo, assim, as condições para os Municípios, Estados e a União terem uma ação mais efetiva na área da saúde, sem a criação de impostos.
	O SR. PRESIDENTE (Manato) - Muito obrigado, nobre Deputado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, três cidades importantes da Bahia fazem aniversário esta próxima semana. Feira de Santana, no dia 18 de setembro, próximo domingo; Ribeira do Pombal e Euclídes da Cunha, no dia 19 de setembro, próxima segunda-feira. 
Feira de Santana é a segunda maior cidade da Bahia e uma das mais populosas e importantes do Nordeste. Ela serve de entroncamento para todas as rodovias que ligam o Sul ao Nordeste do País. A Princesinha do Sertão, como é conhecida, tem se destacado na economia baiana, como uma das cidades com o maior índice de crescimento. O Município completa 179 anos de emancipação política. 
As primeiras medidas para se transformar no que é hoje Feira de Santana começaram com a criação da vila, em 13 de novembro de 1832. O Município e a Vila foram criados no dia 9 de maio de 1833, com a denominação de Villa do Arraial de Feira de Sant'Anna, com o território desmembrado de Cachoeira, constituído pelas freguesias de São José das Itapororocas (sede), Sagrado Coração de Jesus do Perdão; e Santana do Camisão, atual Município de Ipirá. 
A instalação do Município, no entanto, só ocorreu em 18 de setembro do mesmo ano, quando foram empossados os primeiros vereadores: Capitão Manoel da Paixão Bacelar e Castro - primeiro Presidente; Reverendos Luiz José Antônio Manoel Vitorino e Antônio Manoel Paulino Nascimento; Capitão Joaquim José Pedreira Mangabeira e Joaquim Caribé Meretova. 
A vocação para o comércio advém deste período da história. A lei provincial nº 1.320, de 16 de junho de 1873, elevou a vila à categoria de cidade. A partir daí, passou a ser chamada de Cidade Comercial de Feira de Santana. 
O nome da cidade é uma homenagem dos considerados fundadores. No século XVIII, o casal Domingos Barbosa de Araújo e Anna Brandoa ergueu uma capela na Fazenda Sant'Anna dos Olhos D'Água, em homenagem à sua santa de devoção, Senhora Sant'Anna.
Começava a nascer ali um ponto obrigatório de tropas, viajantes e tropeiros procedentes do alto sertão baiano e de outros Estados a caminho do porto de Cachoeira, então a vila mais importante da Bahia. Surgia ali um cada vez mais próspero comércio de gado, ao lado de uma feira periódica.
O crescente ritmo de desenvolvimento do povoado exigiu a construção de ruas largas, onde começaram a ser instaladas casas comerciais em grande quantidade, para atender à população que crescia somada à chegada de brasileiros e estrangeiros que adotaram Feira de Santana como moradia.
Esse acelerado ritmo de crescimento levou o povo a reivindicar a criação do Município. Era o nascimento daquela que se transformaria na segunda maior cidade da Bahia, 31ª do País e com uma vocação para atrair gente de todas as partes do País pela sua localização geográfica, como o entroncamento que une o País, e a hospitalidade do seu povo. 
Como disse no início do pronunciamento, Sr. Presidente, outros dois Municípios comemoram aniversário neste período. A segunda-feira será de festa para os Municípios de Euclides da Cunha e Ribeira do Pombal, ambos na região do semi-árido baiano. 
Euclides da Cunha, uma cidade que traz na sua essência a história recente do Brasil, tem uma ligação direta com o episódio de Canudos. O Município de 56 mil habitantes completa 78 anos de emancipação política. 
A cidade possui pontos turísticos que fazem referência à guerra, como a casa onde se hospedou o Major Moreira César, na Praça da Bandeira; o painel de azulejos, na Praça Duque de Caxias, que retrata a Guerra de Canudos; e o acervo do escritor e poeta José Aras, que ocupa uma sala do Educandário Oliveira Brito.
Durante a Guerra de Canudos, as forças republicanas permaneceram em acampamentos, como se fosse um quartel-general, quando Euclides da Cunha ainda se chamava Cumbe. Hoje, a cidade leva o nome do famoso jornalista-escritor que imortalizou a saga de Antônio Conselheiro, através do clássico Os Sertões. 
Por fim, Sr. Presidente, caros colegas Deputados e Deputadas, minha homenagem vai para o Município de Ribeira do Pombal, que também na segunda-feira, dia 19, completa 79 anos de história e muita resistência. 
O Município de Ribeira do Pombal está localizado na mesorregião do nordeste baiano. Seu território, que se estende pela Bacia do Rio Itapicuru, está totalmente incluído no Polígono das Secas. A cidade, pólo regional de economia e comércio, surgiu em meados do século XVI, ainda como vila, conhecida como Canabrava de Santa Tereza de Jesus dos Kiriris.
Apesar da seca que assola periodicamente o Município, Ribeira do Pombal tem uma grande vantagem em relação aos Municípios vizinhos: o lençol freático em todo território é riquíssimo. Os poços artesianos raramente ultrapassam 50 metros de profundidade, e a água encontrada é abundante, considerada de excelente qualidade. Essa característica atribuiu ao Município um índice de desenvolvimento diferenciado dos demais da região. 
Quero ressaltar, em nome dos vereadores Berguinho, de Ribeira do Pombal, e Cláudio, de Euclides da Cunha, a força do povo destas cidades. Aos feirenses, pombalenses e euclidenses, pessoas honestas, trabalhadoras que fazem destes Municípios exemplo de resistência, a estas pessoas quero prestar a minha homenagem neste momento. Parabéns, Ribeira do Pombal; parabéns, Euclides da Cunha; parabéns, Feira de Santana, pelo aniversário de emancipação política! 
Era o que tinha a dizer.