PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO

O SR. ROBERTO ALVES (PRB-SP. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, todos os adultos responsáveis preocupam-se com o problema causado pela exposição de crianças na Internet. Muitos discordam, porém, do que pode ser considerado sensual e, portanto, inadequado.
Recentemente, tivemos o caso da menina MC Melody, que aparecia dançando funk nas redes sociais e era assediada por pedófilos. Houve quem defendesse a exposição da menina, dizendo que os brasileiros estão acostumados a ver crianças dançando samba no carnaval e que a pornografia estava só na cabeça de quem via, e não na dança da criança. O próprio pai da criança defendia a continuidade da exposição de sua filha nas redes sociais.
Beyoncé dançava na televisão, com pouca roupa, antes dos 18 anos. No Brasil, tivemos as paquitas. Shirley Temple, dos musicais de Hollywood, no século passado, era considerada indecente por alguns. Realmente, as fronteiras da moralidade não são fixas, variam de acordo com as pessoas, as épocas, os países. O samba e o tango já foram danças consideradas imorais, restritas aos cabarés; a valsa, primeira dança onde os casais dançavam de corpo colado, também já foi considerada imoral.
Houve e há, no Brasil, petições judiciais ou on-line pedindo a retirada da guarda das crianças dos pais que permitem a exposição exagerada de seus filhos. Advogados do Conselho da Criança e do Adolescente chegam a pedir cadeia para os que postam foto dos filhos dançando sensualmente ou mesmo dos que postam fotos e vídeos destinados a concursos de miss, modelos ou atores mirins.
Vivemos em um País com muita prostituição infantil e abuso sexual de menores. Isso não foi causado pela internet, mas é verdade que essa tecnologia permite tornar visíveis várias pessoas que antes estavam restritas a suas comunidades. Desconhecidos de todas as idades exibem seus talentos, ou supostos talentos, e abrem sua intimidade para o mundo. Imagens de crianças nuas tomando banho, gravadas talvez com a finalidade de recordação familiar, às vezes são expostas com finalidades obscenas. 
Sem querer, aquela imagem que a mãe mandou para os avós, da netinha dançando de biquíni, ou aquela outra imagem do filho dormindo de cueca, podem acabar em redes de pedofilia. Os pais precisam se lembrar de que "caiu na rede, é peixe", isto é, está potencialmente acessível para qualquer tipo de pessoa. 
O Orkut, o Facebook e outras ferramentas da Internet foram e são usados por redes de pedofilia, por mais que tentem evitar. O risco é maior quando as crianças se comunicam ou postam fotos e vídeos sem o conhecimento dos pais. Por isso, é bom que os computadores não fiquem no quarto das crianças e que os pais tenham noção do tipo de interação a distância que seus filhos estão tendo. 
O problema tende a ficar mais complexo, já que há cada vez mais interatividade das crianças pela Internet, até por meio de celulares, ou fora da casa dos pais. Conversar com os filhos ainda é a melhor forma de prevenir o descuido e a exposição excessiva.
A exposição, sensual ou não, mesmo que não seja usada por pedófilos, pode ser usada para o bullying, isto é, o assédio moral. É comum crianças e adolescentes serem ridicularizados por causa de uma dança gravada por um parente, por exemplo. E a Internet, apesar de não ser a causa do problema, o agrava: afinal de contas, a pessoa que ridiculariza a criança não precisa nem conhecê-la, não precisa ser da mesma escola nem bairro, pode morar noutro Estado ou país. Já são vários os casos de suicídios causados por cyberbullying,  o bullying pela Internet. 
Enfim, é difícil estabelecer de forma definitiva o que é ou não sensual e, portanto, proibido de ser exposto na Internet. Os responsáveis pela criança devem ter bom senso - outra coisa difícil de ser claramente definida -, e nós, aqui no Parlamento, devemos escutar os debates que ocorrem na sociedade sobre o assunto, de modo a, quem sabe, elaborar uma legislação que dificulte tanto a pedofilia quanto o bullying cibernético. 
Que Deus abençoe o Brasil!
Obrigado.