	O SR. EDINHO ARAÚJO (Bloco/PMDB-SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, funcionários da Câmara dos Deputados, retorno a esta Casa após uma experiência marcante como Ministro-Chefe da Secretaria de Portos da Presidência da República.
	Deixo o Ministério com a certeza de ter cumprido a missão que me foi dada pela Presidenta Dilma Rousseff e pelo Vice-Presidente Michel Temer, qual seja, destravar e modernizar um setor vital para a retomada da economia brasileira. Foi um tempo de aprendizado e de conquistas importantes, que faço questão de dividir com a equipe técnica da Secretaria, formada por jovens idealistas e dispostos a trabalhar pelo Brasil.
	Faço aqui um rápido balanço desses 9 meses de trabalho.
	Alteramos seis poligonais de portos públicos, abrindo espaço para arrendamentos de novos terminais nos portos públicos brasileiros.
	Renovamos, de forma antecipada, a fim de que possamos também antecipar os investimentos e o progresso e dar tranquilidade aos investidores, 5 contratos de arrendamentos portuários, atraindo investimentos privados de 5 bilhões e 100 milhões de reais, mesmo no momento em que a economia brasileira está desaquecida.
	Garantimos 1 bilhão e 500 milhões de reais para a dragagem dos portos de Santos, Rio de Janeiro, Paranaguá, Rio Grande e Vitória.
	Mesmo num cenário de ajuste fiscal, não deixamos parar nenhuma das obras em andamento na Secretaria de Portos.
	Percorri o Brasil de Norte a Sul e fiz duas viagens ao exterior para mostrar a investidores privados as oportunidades de investimentos em portos brasileiros.
	Tornamos realidade o Programa Porto sem Papel, presente nos 37 portos públicos brasileiros, que substituiu mais de 100 certificados por um único documento eletrônico.
	Entregamos o Porto do Futuro, no Rio de Janeiro, o terminal de grãos do Maranhão e um novo terminal de celulose em Santos; autorizamos a nova sinalização no Porto de Cabedelo e entregamos equipamentos portuários em Porto Velho, Rondônia.
	Fizemos um acordo salarial histórico com sindicatos e federações, válido para as sete companhias de docas, pelo prazo de 2 anos, valorizando, assim, esse acordo, valorizando os trabalhadores portuários.
	Deixei por último o reconhecimento púbico ao Tribunal de Contas da União que, em recente decisão, abriu a possibilidade de licitações por outorga dos portos públicos brasileiros. Essa decisão, na prática, libera para serem leiloadas as primeiras oito áreas no Pará e, em Santos, três, com previsão de investimentos de 2 bilhões e 100 milhões de reais, abrindo a possibilidade de o Governo Federal arrecadar até 1 bilhão de reais com as outorgas.
	Agradeço a cada um dos Ministros do TCU que não mediram esforços para que os estudos fossem aprovados.
	Espero agora que as licitações dessas áreas, Sr. Presidente, colegas Parlamentares, sejam feitas, para atender à vigorosa demanda privada por novos terminais portuários. Espero, portanto, que, após alguns anos - se não me engano, 5 anos -, possamos agora bater o martelo, leiloando áreas públicas dos terminais públicos brasileiros.
	As amarras do setor portuário foram removidas e, portanto, o caminho está livre para que a Secretaria Especial de Portos - SEP navegue rumo ao seu melhor destino.
	Desejo ao Ministro Helder Barbalho, nosso companheiro de PMDB, sucesso na sua nova empreitada.
	Estou certo, Sr. Presidente, Srs. Parlamentares, de que os portos do Brasil podem dar a resposta de que a economia brasileira necessita para voltar a crescer. Os sucessivos recordes de movimentação de cargas em Santos, o maior porto da América Latina...
	(Desligamento automático do microfone.)
	O SR. PRESIDENTE (Gilberto Nascimento) - Deputado Edinho, nós temos certeza de que, pelo trabalho que V.Exa. desenvolveu, precisaria de muito tempo para falar. Porém, eu vou dar mais 1 minuto a V.Exa.
	O SR. EDINHO ARAÚJO - Em 30 segundos concluirei, Sr. Presidente.
	Os sucessivos recordes de movimentação de cargas em Santos, o maior porto da América Latina, são uma prova disso.
	Tenho 4 décadas, Sr. Presidente, Srs. Parlamentares, de vida pública e 10 mandatos eletivos, com experiências no Executivo e no Legislativo.
	Deixo o Ministério com a certeza de que fiz o melhor para servir ao Governo e ao meu País.
	Volto a esta Casa com a confiança renovada no futuro do Brasil.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.
	Muito obrigado pela atenção, Srs. Parlamentares.
	O SR. PRESIDENTE (Gilberto Nascimento) - Muito obrigado, Deputado Edinho Araújo. V.Exa. é muito bem-vindo a esta Casa, para a qual foi enviado pelo povo de São Paulo com expressiva votação.