PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO

	A SRA. IRACEMA PORTELLA (Bloco/PP-PI. Pronunciamento encaminhado pela oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Dia Internacional da Alfabetização é lembrado em todo o mundo em 8 de setembro.
	Especialistas ouvidos pelo Centro de Informação das Nações Unidas - UNIC-Rio afirmaram que o Brasil tem que intensificar seus investimentos para melhorar a qualidade da educação, visando combater a evasão escolar, e em políticas públicas para Educação de Jovens e Adultos - EJA, noticiou o site da ONU.
	Mesmo com a queda da taxa de analfabetismo entre maiores de 15 anos na última década, o Brasil permanece entre os dez países do mundo com maior número de analfabetos adultos, disse a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO.
	"Como o Brasil tem problema de qualidade na educação, muitos jovens quando chegam ao final do ensino fundamental abandonam a escola, tornando-se jovens que vão ser adultos necessitando de EJA no futuro", sublinhou Rebeca Otero, coordenadora de educação da UNESCO no Brasil, conforme registrou matéria publicada no site da ONU.
	O Brasil aparece na oitava posição entre os dez países que respondem por 72% da população mundial de adultos analfabetos do mundo. A informação é do Relatório de Monitoramento Global de Educação para Todos - EPT da UNESCO, de 2014. O País fica atrás de Índia, China, Paquistão, Bangladesh, Nigéria, Etiópia e Egito e à frente de Indonésia e República Democrática do Congo - RDC.
	Vale lembrar que o Brasil assinou, em 2000, a Declaração de Dakar Educação para Todos, em que se comprometeu a reduzir o analfabetismo em pelo menos 50% até 2015, o que equivaleria a uma taxa de 6,7%. A meta não foi atingida.
	Conforme dados do IBGE, a taxa de analfabetismo entre maiores de 15 anos no Brasil é de 8%, um universo de cerca de 13 milhões de pessoas. O percentual representa uma queda de 3,1 pontos em 10 anos. Em 2005, estava em 11,1%.
	A coordenadora de educação da UNESCO explicou que a população rural, mais pobre, negra e das periferias dos centros urbanos são as mais afetadas pelo analfabetismo.
	Para Sonia Couto, coordenadora do Centro de Referência Paulo Freire, do Instituto Paulo Freire, é fundamental que o País invista mais em políticas públicas de educação de jovens e adultos. Ela lamentou a descontinuidade de programas e projetos, que costumam ser políticas de Governo, e não de Estado. Outro problema, na visão dela, é que as ações não se ajustam ao público alvo, que precisa de maior flexibilidade na oferta dos cursos. Afinal, são jovens e adultos que trabalham.
	"Na era digital em que vivemos, temos à nossa disposição tecnologias que podem aproximar quem quer aprender de quem quer ensinar, permitindo a criação de uma grande rede colaborativa em defesa da alfabetização de adultos", sugeriu Sonia. "Isso não exime a responsabilidade do Estado, mas amplia a oferta, chegando aos lugares mais remotos e com maior carência de alfabetização do público adulto", ressaltou.
	Na mensagem para o Dia Internacional da Alfabetização, a Diretora-Geral da UNESCO, Irina Bokova, afirmou que as novas tecnologias estão abrindo oportunidades para melhorar a vida das pessoas. Mas elas também podem marginalizar aqueles que não têm habilidades essenciais, como a alfabetização. "Tradicionalmente, tem-se considerado a alfabetização como um conjunto de habilidades de ler, escrever e contar, aplicadas em um determinado contexto", afirmou Irina. "As sociedades do conhecimento intermediadas digitalmente estão transformando o significado de ser alfabetizado, demandando mais e melhores habilidades de alfabetização. Ao mesmo tempo, em troca disso, a tecnologia pode servir para aprimorar o desenvolvimento da alfabetização", destacou.
	De acordo com dados da ONU, existem, no mundo, aproximadamente 750 milhões de adultos analfabetos. Cerca de 264 milhões de crianças e jovens não se beneficiam da educação escolar.
	Pesquisas internacionais mostram que uma expressiva parcela da população de jovens e adultos, inclusive nos países desenvolvidos, é deficiente, em relação às habilidades digitais básicas necessárias para trabalhar e viver plenamente nas sociedades atuais, alertou a UNESCO.
	"O Dia Internacional da Alfabetização oferece um momento para revermos os progressos e nos unirmos para enfrentar os desafios futuros. Neste ano, o evento é dedicado à melhor compreensão do tipo de alfabetização que é necessário, em um mundo digital, para se construir sociedades mais inclusivas, igualitárias e sustentáveis", concluiu Irina Bokova.
	A alfabetização é um componente essencial do direito à educação, reconhecido pela Declaração Universal dos Direitos Humanos. É preciso que sejam feitos esforços conjuntos da sociedade, dos governos, da iniciativa privada para que possamos superar esse problema.
	Segundo a ONU, jovens e adultos com dificuldades para ler e escrever são mais vulneráveis à pobreza, à exclusão social, ao desemprego e a problemas de saúde. A alfabetização também é essencial para a construção de uma sociedade mais democrática.
	Temos que mudar esse cenário urgentemente se realmente quisermos que o Brasil seja um país mais justo e mais próspero.
	Era o que tinha a dizer.
	Muito obrigada.