PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. MENDONÇA PRADO (DEM-SE. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, estudar é mais que apenas exercitar a memória, é adquirir conhecimentos, aprender. Infelizmente, no Brasil, a educação é um problema social que requer atenção especial dos governantes. A educação pública ofertada não atende à qualidade exigida, e a falta de estrutura de algumas escolas dificulta o aprendizado.
Segundo o Programme for International Student Assessment, o Programa Internacional de Avaliação de Alunos - PISA, o Brasil ocupa o 53º lugar em educação, entre 65 países avaliados. Mesmo com o programa social que incentivou a matrícula de 98% de crianças entre 6 e 12 anos de idade, 731 mil crianças ainda estão fora da escola, segundo os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. 
O analfabetismo funcional de pessoas entre 15 e 64 anos de idade foi registrado em 28% no ano de 2009 (IBOPE); 34% dos alunos que chegam ao 5º ano de escolarização ainda não conseguem ler, segundo informações do Programa Todos pela Educação, do Ministério da Educação; 20% dos jovens que concluem o ensino fundamental e que moram nas grandes cidades não dominam o uso da leitura e da escrita. 
É preciso uma revolução na educação para que os índices apresentados acima sejam realmente revertidos. Exemplos de empenho para o fortalecimento da rede pública de ensino são vistos em todo o País. As três cidades com maior avanço no componente educação do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de 1991 a 2010 estão no Tocantins, no Maranhão e no Piauí. Os três Municípios - Ribamar Fiquene (Maranhão), Capitão Gervásio Oliveira (Piauí) e Monte Santo do Tocantins (Tocantins) - têm menos de 10 mil habitantes e 30 escolas, entre rurais e urbanas. Em 20 anos, o componente educação cresceu mais de 5 mil vezes em dois casos e mais de 4 mil vezes em um caso. Saiu de 0,01 e passou para 0,527 na cidade maranhense; para 0,464, na piauiense; e para 0,547, na tocantinense. Apesar do salto qualitativo da educação nas cidades, é claro, elas ainda estão em níveis baixo ou muito baixo e estão entre os 45% piores resultados identificados no IDHM Educação.
Certa vez, em discurso proferido no Plenário da Câmara dos Deputados, mencionei as ponderações feitas pelo ilustre escritor Andrés Oppenheimer, no livro Basta de Histórias!. Para ele, o que difere países como Cingapura, Coreia do Sul e Finlândia do Brasil é o investimento maciço em educação. 
São inúmeros os aspectos que distinguem os modelos educacionais dos países que se destacam daqueles que alimentam sistemas retrógrados como o Brasil. Diferenças evidentes, como a carga horária escolar das crianças, obrigam-nos a repensar os métodos e procedimentos. Milhões de crianças chinesas estudam de 12 a 14 horas por dia. Já na América Latina esse período é bem inferior. Além disso, países como o nosso têm uma quantidade exorbitante de feriados que interrompem a realização de aulas e prejudicam sobremaneira o aprendizado dos estudantes. 
Uma das críticas pertinentes que Andrés Oppenheimer faz ao sistema latino-americano é a de que "nas últimas décadas, a América Latina aumentou significativamente a cobertura educacional, o que é louvável. Contudo, muitos países não fizeram isso construindo mais escolas, e sim reduzindo as horas de estudo e acomodando mais alunos nas já existentes. Ganhamos em quantidade, mas perdemos em qualidade, em vez de investir em ambas".
A péssima qualidade da educação também é a responsável pela grande desigualdade social que temos em nosso País. É sabido que os estudantes que não foram bem preparados nas escolas sempre perderão as oportunidades para aqueles que foram contemplados com as melhores condições de adquirir conhecimentos. 
Importante relembrar que, na década de 1980, Coreia do Sul e Brasil eram similares em termos de educação. Hoje, o país asiático ultrapassou o Brasil e já assume a dianteira da educação mundial. Não se trata de ranking da economia mundial, visto que o Brasil está entre os 10 países mais ricos do mundo. Trata-se de investimento na educação de forma geral, investindo em professores, qualificando-os e pagando salários dignos.