O SR. FABIO TRAD (PMDB-MS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o tema que abordarei não suscita paixões, mas eu já me dou por satisfeito se ele despertar algumas reflexões nos nobres Parlamentares e na população brasileira que nos acompanha. É sobre a cultura, e eu inicio fazendo algumas reflexões de natureza filosófica para contextualizar o tema.
A vontade de saber é inerente à condição humana. O homem ignaro nega instintos próprios de sobrevivência, donde se pode concluir que a nossa liberdade está condenada à busca da sabedoria.
Saber é viver. E quem sabe mais e melhor está mais perto de uma vida plena do que aqueles que procuram saber apenas para sobreviver. Saber para tentar entender a vida e os seus mistérios, desfrutando-a como regalo e, assim, justificar a existência para não ser soterrado pelas misérias da ignorância. Saber para humanizar-se, emancipando o legado positivo da racionalidade para elevar o gênero humano.
Se a fatalidade pessimista de Schopenhauer expressou-se na sentença de que a vida do homem oscila, como um pêndulo, entre a dor e o tédio, o ato de conhecer, a vontade de saber, a vontade de verdade insinuam-se como centelha divina que nos singulariza perante a natureza.
Entre a dor das verdades incômodas e o tédio da consciência adormecida, estamos fadados a beber da fonte que é fel, mas, em compensação, não nos deixa sucumbir de sede.
	Na contextualização do tema central deste pronunciamento, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, reverencio todos aqueles que, em diversas épocas, regiões e sociedades, fincaram, no solo árido da história, a estaca libertadora da cultura como a única expressão de emancipação da espécie humana, a cultura como bem jurídico imaterial de uma sociedade, fonte de identidade de um povo, espelho cujas imagens transitam pelo passado ao tempo em que esboçam o futuro, símbolo tangível da vontade geral de grupos e comunidades. 
	Não nos importa aqui o conceito que projeta no éter aquilo que não se toca, mas a vivência, o próprio experimento, a concretude real e histórica da cultura, direito de todos, até mesmo do próprio Estado, como agente propulsor e beneficiário do sistema e das manifestações culturais.
	Na reflexão apurada de seu sentido constitucional, formatada em previsão expressa no art. 215, que preceitua que o Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes de cultura, apoiando e incentivando a valorização e a difusão das manifestações culturais, emerge cristalina a sua expressão como bem jurídico inerente a um valor que se traduz como patrimônio na caminhada evolutiva de um povo.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o senso comum aproxima o significado de cultura à erudição, pontilhando-a com veleidades elitistas e, de certa forma, deixando transparecer ideologia política de indisfarçável dicção conservadora. Entretanto, a Constituição Cidadã transpôs essa concepção e reforça o caráter universalista da cultura. É mais do que popular, ela é universal.
	O jurista Júlio César Pereira, em ensaio sobre a cultura, na Constituição de 1988, delimita com precisão essa mudança de visão conceitual. Diz ele, Sr. Presidente: 
"Cultura também compreende o conjunto de técnicas de produção, doutrinas e atos passíveis de apreensão pela convivência ou ensino. De maneira geral, toda forma humana de estar no mundo, todo modo de existência transmitido de uma geração às outras constitui cultura. Segundo esse prisma, a cultura assume, sem dúvida, um caráter mais universalista, que é reforçado pelos incisos I, II e pelo caput do artigo 216.
		Art. 216. Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira nos quais se incluem:
		I - as formas de expressão;
		II - os modos de criar, fazer e viver; (...)
		As chamadas forças de expressão e os modos de criar, fazer e viver, associados à ideia de etnia, estreitam ainda mais os laços entre a noção de povo e o conceito de cultura. Daí falar-se em cultura popular, cultura indígena, cultura afro-brasileira e cultura de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional, como faz o artigo 215, § 1º, da Constituição Federal. Tal categorização, ao mesmo tempo em que pensa as culturas como segmentos formadores da sociedade brasileira, identifica-as também, num olhar mais panorâmico, à ideia de grupo homogêneo particularizado por sua maneira de ocupar o mundo, de coletividade amalgamada por suas idiossincrasias, enfim, de povos. Aqui, a amusia repugnada pelas chamadas elites intelectuais não tem o condão de despir o indivíduo de seu papel, ou mesmo existência cultural. A cultura, sob este prisma, compreende todo o complexo tradicional de normas de conduta determinadas não pela lei, mas pelo costume de tais povos, pelo seu modo de existir e de agir, e abrange os produtos desta existência, das ações, bem como os valores que conduzem a este ou àquele comportamento. Nesta esfera de observação, cultura é identificada como um organismo, é o próprio ser vivente de que fala Frobenius, não correspondente tão só a certas técnicas específicas, mas a um todo social, à própria energia despendida no exercício das aptidões, ao próprio ajuste de condutas. Cultura compreende aqui também o mecanismo tradicional, o orgânico continuador e o espiritual criativo. 
Essa identificação de cultura com a ideia de povo é determinante para o alcance da significação do conceito de cultura no texto da Constituição Federal de 1988. Partindo-se do pressuposto de que o texto, no caso constitucional, é um todo de significação, observa-se que as noções de formas de expressão, modos de viver e a própria ideia de formação do povo brasileiro acabam por abarcar as noções de cultura anteriormente delineadas. É, portanto, essa a noção de cultura que sobressai, que orienta os fios na tessitura do conceito da Constituição, uma vez que, tendendo à universalização, deixa de anular as outras possibilidades de significação, incluindo-as." 
	É com esse conceito de cultura, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, que agora trabalho para contextualizar o tema e o meu pronunciamento.
	Certo. Se, por um lado, assistimos a uma profusão de iniciativas na produção cultural, com programas oficiais e privados de incentivos às manifestações culturais no contexto de políticas de preservação do patrimônio material e imaterial em um País dotado de riqueza, expressa na sua multiculturalidade, que outras nações não têm, por outro lado, nunca se viu tanta distância entre os destinatários e protagonistas das atividades culturais.
	Pelo sentido prático do termo, cultura, recordando os romanos, ao denotar cultivo e amanho da terra, nos impele à conclusão de que não haveremos de ampliar horizontes se insistirmos na negligente postura de secundarização da cultura, fingindo considerá-la prioridade num jogo político que, em verdade, a reduz a um artigo de perfumaria no balcão de outras urgências que demandam intervenções prementes pela suposta gravidade dos bens em questão. Pois que o discurso político capenga e hipócrita que se ergue como forma de silenciar a voz da cultura é esse. Em um país com graves problemas nas áreas de saúde, educação e segurança, a cultura, embora prioritária, deve esperar a sua vez. 
Indago: será? Será, Deputado Amauri Teixeira? Será, Deputada Pietá? Será, Sr. Presidente? Esquecem-se, porém, ou preferem não se lembrar, que cultura como um fenômeno social é base, é a estrutura de um povo. Cultura precede educação. Cultura precede a própria linguagem. Cultura coincide com as primeiras digitais da humanidade consciente. Cultura é a própria expressão das relações, dos anseios, das transformações, das buscas, das ideias, dos comportamentos, das lutas, das superações, das tragédias e das misérias humanas.
Por isso há que se radicalizar, Sr. Presidente, na postura militante da cultura como único e suficiente freio do perigo de nossa animalização atávica, como processo paradoxalmente plastificado pelo invólucro da tecnologia. Por isso a cultura é a obra por excelência da consciência humana. Por ela, com ela, em virtude dela, o homem se descobre, projeta-se e se situa no tempo, no espaço e na própria dimensão existencial que lhe dá forma e razão de estar vivo e existir.
	Defendo, portanto, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, que o Governo Federal priorize como plano e tarefa de Estado a promoção da cultura, para que o Brasil se fortaleça na sua unidade como expressão viva da sua história, encarnada na identidade de seu povo ávido por transformações, porém consciente de sua singularidade e missão histórica, um Brasil não só estudado por suas gerações, não só discutido e debatido por gente apaixonada pela busca da libertação de nossas consciências, mas um Brasil vivenciado, com consciência pelo seu povo, sujeito ativo do processo histórico.
	As proposições normativas. O Projeto de Lei nº 5.798/2009, que cria o Vale-Cultura; a PEC nº 150/2003, que prevê destinação obrigatória de pelo menos 2% do Orçamento da União para o setor; e o Projeto de Lei nº 6.722/2010, que institui o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, o PROCULTURA, são fundamentais para o combate a uma epidemia tão grave quanto aquelas que justificam intervenção pronta e urgente do poder público. Eu me refiro, Sr. Presidente, à epidemia da indigência cultural, que, por seu grau de nocividade e perigo, transforma pessoas em rebanho e consciências críticas em cérebros enlatados.
	A Frente Parlamentar da Cultura, liderada pela Deputada Jandira Feghali e que conta com a participação ativa da Deputada Pietá, hoje composta por mais de 200 Parlamentares, continuará agindo e reagindo, produzindo e reproduzindo, falando e ouvindo a voz daqueles que defendem a cultura como bem jurídico imprescindível à cidadania.
	Pois não, Deputada Janete Rocha Pietá.
	A Sra. Janete Rocha Pietá - Deputado Fábio Trad, quero parabenizá-lo pela profundidade e lucidez com que trata o tema, principalmente quando diz que a cultura é a base da cidadania e antecede até a educação. Então, mais investimentos em cultura. Concordo plenamente. Aproveitando a sua brilhante exposição, eu gostaria de dizer que nesse fim de semana estive na cidade de Brodowski, que abriga o Museu Casa de Portinari, o maior pintor muralista brasileiro. Ele retrata a população migrante, o povo brasileiro na sua labuta na lavoura. Através das suas pinturas, nós podemos conhecer o Brasil daquele momento. Quero parabenizá-lo e dizer que concordo. Aliás, estarei batalhando junto ao Ministério da Cultura para que o memorial feito por Niemeyer para Candido Portinari, cuja morte fará 50 anos no próximo ano, chegue logo àquela cidade. Portinari é de uma beleza: cria cores, resgata o afresco e, lá, retrata a história vivida pelo nosso povo. Parabéns! Conte comigo nessa sua luta, que é também nossa, de buscar essa base da cidadania, exatamente o desenvolvimento de uma cultura não enlatada, uma cultura que reforça as nossas raízes e o sentido de brasilidade. Viva o Brasil! Viva Candido Portinari! Parabéns, Deputado!
	O SR. FABIO TRAD - Muito obrigado, Deputada, pela enriquecedora intervenção, como aparte ao meu pronunciamento, que me leva a fazer uma indagação a todos os que se interessam pelo tema. Falamos de Portinari. V.Exa. foi testemunha presencial através de uma visita à beleza da arte produzida por um brasileiro. É de se indagar quantos jovens que conhecem as marcas de cerveja e de carro no Brasil sabem quem foi Portinari.
	Concedo um aparte ao nobre Deputado Amauri Teixeira.
	O Sr. Amauri Teixeira - Deputado Fabio Trad, V.Exa. sabe que tem em mim um admirador do seu talento parlamentar, principalmente da sua atuação na área jurídica. Surpreende-me agora V.Exa. com um discurso profundo, que tem pertinência momentânea, total pertinência na área de cultura. Quero parabenizá-lo e associar o seu discurso a um dos aspectos que o Reitor da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia Ele traz para a nossa bancada prioritária de atuação o projeto de criação do Centro Cultural do Recôncavo da Bahia. A maior riqueza deste País - e da minha Bahia -, a maior riqueza do nosso povo é a riqueza cultural, que nós temos que resgatar, nós temos que priorizar, nós temos que destacar. É claro que V.Exa. tem razão: cultura precede educação. Experiências positivas em outros países fazem com que educação e cultura caminhem associadas, conjuntamente. Talvez a experiência mais positiva seja a cubana. Talvez nós tenhamos que resgatar isso. Cuba tem diversas experiências positivas. É claro que alguns aspectos do Estado cubano nós temos que afastar, mas a experiência de Cuba de associar educação e cultura, fazer isso associado, conjugado, de forma complementar, eu acho que é um caminho a ser trilhado. V.Exa. tem razão: pobreza cultural é a maior pobreza de um povo. Não adianta nada avançarmos na economia se não avançarmos no crescimento cultural. Parabéns!
	O SR. FABIO TRAD - Muito obrigado, Deputado Amauri Teixeira, combativo e honrado Parlamentar, que muito dignifica esta Casa.
	Continuo, Sr. Presidente, na esteira do pensamento do nobre Deputado Amauri Teixeira, que me aparteou, dizendo que, para além da intransigente defesa dessas proposições normativas que tramitam na Casa, importa que tenhamos em mente a advertência de Pestalozzi, citado por Paulo Rónai:
	"O gênero humano não pode ficar socialmente unido sem uma força ordenadora. A força da cultura une as pessoas como indivíduos em independência e liberdade através do direito e da arte. A força de uma civilização sem cultura une-os sem consideração de dependência, liberdade, direito e arte, como uma massa pela violência."
	É que nessa direção, concebida a cultura como o único antídoto ao veneno que pode promover a cegueira coletiva da humanidade, não há razão para negar às crianças e jovens o direito de estudar, refletir e consolidar o conhecimento do universo de nossa cultura como forma de dotá-los dos meios necessários e suficientes para a transformação de nossa sociedade como propulsora e defensora de nossa multiculturalidade, preparando os brasileiros para o domínio da capacidade de criar e concretizar perspectivas de emancipação que descortinem novos e promissores horizontes para a humanidade.
	Aqui, o argumento conflui com o pensamento do Deputado Amauri Teixeira, como proposta concreta do Instituto Histórico e Geográfico de Estado de Mato Grosso do Sul, liderado hoje pelo Prof. Hildebrando Campestrini.
	Perseverando nesse esforço trespassado de esperança, por que não lançar a ideia fomentada pelo Instituto Histórico e Geográfico de Mato Grosso do Sul, que defende a inclusão na grade curricular de todas as escolas públicas brasileiras do estudo da cultura brasileira, cuja suprema importância justificaria desdobrá-la em disciplinas como cultura dos imigrantes (europeus, asiáticos, árabes), regional, popular, sertaneja, indígena, afro ou como melhor aprouver aos educadores e formuladores de políticas pedagógicas do País? Assim, amalgamaremos o respeito pela diversidade, enobrecendo o saber através do seu comprometimento com práticas não só de tolerância, mas - reitero - de respeito e reconhecimento com a riqueza do pensamento e das manifestações concretas do espírito humano através dos tempos. Dessa forma, emergirá das profundezas do descaso da nossa tímida pedagogia a rica pluralidade da diversidade composta pelos variados temas morais, filosóficos e artísticos, todos filhos da mãe cultura.
	Se essa ideia for concretizada, Deputada Pietá, certamente, Portinari será popular.
	Uma nação construída por gente de alma bem formada que caminha com destemor em busca da verdade, sem fugir ao compromisso emancipador da liberdade que respeita as diferenças, só se realiza se a cultura não for tratada como um direito apenas, senão como o direito fundante, por meio do qual os outros se projetam como adjuvantes, para a consecução do mesmo fim que nos une: a felicidade dos seres humanos através da emancipação da consciência da própria condição humana.
	É isso, Sr. Presidente.
	O SR. PRESIDENTE (Luiz Couto) - Deputado Fabio Trad, eu queria parabenizá-lo pela reflexão sobre cultura. O nosso grande professor e pedagogo Paulo Freire coloca a capacidade do homem de criar bens simbólicos, bens materiais e esse poder de transformação. A cultura faz com que possamos beber no passado, trazer para o presente e focar o futuro, na perspectiva de transformação. V.Exa. nos trouxe esse motivo de reflexão, que é fundamental. Esta Casa é um lugar não apenas do debate, mas também da reflexão. V.Exa. traz hoje para nós esse tema da cultura, que é muito importante. V.Exa. coloca que a capacidade do homem de transformar veio antes de ele se alfabetizar. Ou seja, o homem analfabeto também faz cultura, também produz cultura, também coloca sentimentos, emoções. Enfim, V.Exa. nos traz nesta tarde essa grande reflexão, essa grande contribuição.
	Parabéns pelo pronunciamento.
	O SR. FABIO TRAD - Obrigado.