	O SR. JOSÉ CARLOS ARAÚJO (PSD-BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente. 
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Município de Morro do Chapéu, no meu Estado, a Bahia, tem desenvolvido esforços no sentido de se tornar apto a concorrer ao título de geoparque. 
	Como todos sabem, o Brasil possui apenas um geoparque oficialmente reconhecido, situado na Chapada do Araripe, no Ceará. Morro do Chapéu, situado na Chapada Diamantina, candidata-se, portanto, a ser reconhecido como o segundo geoparque do território nacional.
	Recebi informações de um competente geólogo do Serviço Geográfico do Brasil - CPRM, Antônio Dourado, que realizou profundos estudos junto ao CPRM sobre o tema. É importante conhecermos um pouco desses conceitos.
Diz a literatura que a identificação do patrimônio geológico deve obedecer, antes de mais nada, a critérios científicos. Mas o patrimônio geológico tem outros interesses, a exemplo da educação e do turismo.
Na década de 1990, a Divisão das Ciências da Terra da UNESCO tentou desencadear a criação de um programa internacional de proteção do patrimônio geológico. Porém, com base em argumentos de ordem financeira, esse programa nunca foi aprovado. 
Apesar dessa decisão, a UNESCO decidiu apoiar as iniciativas que se enquadrassem na filosofia delineada para o Programa Geoparques. 
Em um geoparque busca-se a geoconservação com o desenvolvimento econômico sustentável das populações locais, sem esquecer as ligações com o patrimônio natural, a fauna e a flora, e cultural - arqueológico, arquitetônico, gastronômico etc. Nesses territórios procura-se estimular a criação de atividades econômicas suportadas na geodiversidade da região, em particular de caráter turístico, com o envolvimento das comunidades locais.
Cabe observar, Sr. Presidente, que os proprietários dos locais onde estão os geossítios não estão sujeitos a desapropriações ou tombamentos. Na realidade, eles são estimulados no sentido de que, se preservados adequadamente, esses locais poderão ter algum retorno econômico, caso seja viável, por exemplo, com a cobrança de ingresso, ou a instalação de lojas de artesanatos, de lanchonetes etc. Num geoparque, mesmo que não haja um suporte legal, tal como em uma unidade de conservação, há mais liberdade por parte dos gestores para poder implantar estratégias de desenvolvimento sustentável com as populações.
	Sr. Presidente, só para concluir, já que não há mais tempo, eu quero dizer que parabenizo o Serviço Geológico do Brasil pela implantação, finalmente, do Projeto Geoparques do Brasil, parabenizo o Município de Morro do Chapéu pelo seu empenho, por intermédio de sua Secretaria de Cultura, na busca do reconhecimento desse título, e parabenizo também o geólogo Antônio Dourado, do CPRM, pelo trabalho. Esperamos que este pronunciamento, que peço seja transcrito aos Anais na íntegra, incentive outros órgãos governamentais e privados a se aproximarem desse tema e estudarem a viabilidade de atitudes práticas no sentido da implantação de geoparques em nosso País.
Era este o importante registro que eu tinha a fazer, senhoras e senhores, na certeza de que a concretização desse objetivo virá somar-se a outros empreendimentos já em curso no Município de Morro do Chapéu e na Chapada Diamantina, empreendimentos esses que estão contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico daquela rica região baiana. 
Espero que este pronunciamento possa alertar todo o Brasil, com o exemplo que a Bahia dá, por intermédio do Município de Bom Chapéu, ao candidatar-se a esse realmente importante título.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o motivo desta nossa intervenção é trazer ao conhecimento desta Casa uma importante informação que consideramos algo de novo no campo das questões ambientais.
Todos nós sabemos o valor da biodiversidade, e estamos, sempre que possível, reforçando esse princípio. Existe, entretanto, outro conceito muito importante que ainda não teve a devida divulgação e o necessário debate. Estamos falando do conceito de geodiversidade. 
Tanto a biodiversidade quanto a geodiversidade - a partir da qual ocorre a biodiversidade - necessitam de proteção. É claro que não é possível, em ambos os casos, assegurarmos uma proteção generalizada, sendo esse assunto objeto de longas discussões. Para o caso da geodiversidade, entretanto, é possível proteger pequenas áreas de grande valor científico, importantes para o entendimento da história do nosso Planeta, por vezes com implicações econômicas, para questões ambientais ou para questões didáticas.
Essas áreas, que na maioria das vezes não ultrapassam alguns poucos hectares, são denominados geossítios. Locais com um número considerável de geossítios podem candidatar-se ao título de geoparque. Estamos falando agora de uma figura de geoconservação reconhecida e incentivada pela UNESCO.
	Sr. Presidente, como todos sabem, o Brasil possui apenas um geoparque oficialmente reconhecido, situado na Chapada do Araripe, no Ceará. E há algum tempo o Município de Morro do Chapéu, no meu Estado, a Bahia, vem desenvolvendo esforços no sentido de se tornar apto a concorrer ao título de geoparque. 
Morro do Chapéu, situado na Chapada Diamantina, candidata-se, portanto, a ser reconhecido como o segundo geoparque do território nacional. É importante, pois, conhecermos um pouco mais esse conceito. Assim, diante da movimentação de segmentos da sociedade local na busca desse objetivo, procuramos informar-nos sobre a questão, e recebi informações do competente geólogo Antônio Dourado, do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, que realizou profundos estudos no CPRM sobre o tema. 
Diz a literatura que a identificação do patrimônio geológico deve obedecer, antes de mais nada, a critérios científicos. Mas o patrimônio geológico tem outros interesses, a exemplo do educativo e turístico.
Na década de 1990, a Divisão das Ciências da Terra da UNESCO tentou desencadear a criação de um programa internacional de proteção do patrimônio geológico. Porém, com base em argumentos de ordem financeira, esse programa nunca foi aprovado. Apesar dessa decisão, a UNESCO decidiu apoiar as iniciativas que se enquadrassem na filosofia delineada para o Programa Geoparques.
	Em um geoparque busca-se a geoconservação com o desenvolvimento econômico sustentável das populações locais, sem esquecer as ligações com o patrimônio natural, a fauna e a flora, e cultural - arqueológico, arquitetônico, gastronômico etc. Nesses territórios procura-se estimular a criação de atividades econômicas suportadas na geodiversidade da região, em particular de caráter turístico, com o envolvimento das comunidades locais.
Cabe observar que os proprietários dos locais onde estão os geossítios não estão sujeitos a desapropriações ou tombamentos. Na realidade, eles são estimulados no sentido de que, se preservarem adequadamente esses locais, poderão ter algum retorno econômico, caso seja viável, por exemplo, com a cobrança de ingresso, ou a instalação de uma loja de artesanatos, de lanchonetes etc. Num geoparque, mesmo que não haja um suporte legal, tal como em uma unidade de conservação, há mais liberdade por parte do gestor para poder implementar estratégias de desenvolvimento sustentável com as populações.
	Tentar conciliar o que se vai fazendo no território com objetivos educativos, culturais, ambientais e turísticos de modo integrado é, frequentemente, uma tarefa difícil. Com efeito, muitas vezes o território que se prepara para se tornar um geoparque, como Morro do Chapéu, tem já um longo histórico de atividades variadas e de grande valor, mas sem qualquer relação entre elas. Com a criação de um geoparque procura-se estabelecer essas ligações de forma a promover uma identidade única do território.
	Um geoparque é, assim, uma estratégia de desenvolvimento territorial multidisciplinar montada sobre um pressuposto básico. A ocorrência de patrimônio geológico de grande relevância é que constitui a matriz dessa mesma estratégia. 
A criação de um geoparque implica a constituição de uma equipe multidisciplinar bem suportada pelos organismos que de fato podem assegurar uma gestão efetiva do território. O apoio político em nível de Município é absolutamente essencial, não só porque é dele que advêm inicialmente os recursos para colocar em marcha um projeto desse tipo - embora possa e deva haver outras fontes complementares, públicas ou privadas -, como é por intermédio do Município que se conseguem articular as diversas políticas de desenvolvimento local.
No âmbito mundial, registra-se que foi incentivado desde cedo o estabelecimento de redes de geoparques, com o objetivo de fazer com que as experiências de cada geoparque possam servir de exemplo para a solução de problemas em outros geoparques. A Rede Europeia de Geoparques - REG, a primeira do gênero, foi criada em 2000, sendo quatro os seus membros fundadores: França, Grécia, Alemanha e Espanha. Em 2011 a REG já contava com 48 membros distribuídos por 18 países, evidenciando um grande sucesso na implementação de geoparques na Europa.
Em 2001 a UNESCO reconheceu que o conceito de geoparques, tendo alcançado grande sucesso na Europa, deveria ser incentivado à escala mundial. Em 2004 foi criada a Rede Global de Geoparques. Atualmente, a Rede Global registra 111 geoparques, e a cada 2 anos organiza conferências para troca de experiências entre os membros. 
A Rede Global estabeleceu os seguintes objetivos principais para os geoparques que integram a sua estrutura: conservação do patrimônio geológico; educação da sociedade no campo das geociências e de questões ambientais no geral; desenvolvimento socioeconômico e cultural sustentável; cooperação multicultural; e promoção da investigação científica.
A Rede Global de Geoparques, apesar de ter sido criada apenas em 2004, tem conseguido uma rápida implantação em todo o mundo. O elevado interesse evidenciado em todos os continentes é representativo do enorme potencial do conceito geoparque. Em muitos países, pela primeira vez é possível promover as geociências e mostrar como a geodiversidade é essencial para um sustentável equilíbrio ambiental.
Sr. Presidente, finalizando, parabenizamos o Serviço Geológico do Brasil pela implantação do Projeto Geoparques do Brasil, o Município de Morro do Chapéu pelo seu empenho, por intermédio de sua Secretaria de Cultura, na busca do reconhecimento desse título, e o geólogo Antônio Dourado, do CPRM, pelo trabalho. 
Esperamos que este pronunciamento incentive outros órgãos governamentais e privados a se aproximarem desse tema e estudarem a viabilidade de atitudes práticas no sentido da implantação de geoparques em nosso País.
Era este o importante registro que eu tinha a fazer, senhoras e senhores, na certeza de que a concretização desse objetivo virá somar-se a outros empreendimentos já em curso no Município de Morro do Chapéu e na Chapada Diamantina, empreendimentos esses que muito estão contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico daquela rica região baiana. 
Muito obrigado.