	O SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA (PDT-AP. Sem revisão do orador.) - Obrigado eminente colega e Presidente Izalci, é um grande prazer estar numa sessão presidida por V.Exa., que é um Deputado exemplar do Distrito Federal e meu colega de futebol no Time da Solidariedade, nos jogos beneficentes que fazemos Brasil afora. V.Exa. é um dos artilheiros. Parabéns! O povo do Distrito Federal precisa conhecer as habilidades de V.Exa. também de fazer gols.
	Mas, Sras. e Srs. Deputados, venho à tribuna hoje para falar de um assunto importante: o transporte aéreo no meu Estado.
	Antes, porém, quero fazer uma referência muito importante e positiva ao Governo da Presidente Dilma Rousseff, à própria Presidente Dilma e ao Ministro do Trabalho e Emprego, Brizola Neto, e também ao ex-Ministro Carlos Lupi, que, acredito, foi o autor da convocação do evento.
	Refiro-me exatamente à I Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente, que está acontecendo desde quarta-feira e vai se encerrar amanhã, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. Estive lá na abertura e novamente hoje, visitando. O clima, como sempre ocorre em conferências, é muito quente: muitas discussões, debates importantes e, às vezes, inclusive, alguns conflitos que tendem a caminhar até para o lado pessoal.
	Nessa Conferência, tem havido o amplo contraditório, pois temos ali a presença do Governo, da sociedade civil organizada, dos sindicatos e das centrais sindicais, do setor patronal e, ainda, da Organização Internacional do Trabalho, que foi quem lançou as diretrizes para o trabalho decente no País.
	O fundamental é extrair dessa Conferência o combate ao trabalho escravo e ao trabalho infantil; na verdade, a erradicação do trabalho escravo de uma vez por todas no mundo e no Brasil, pois ainda temos essa chaga do trabalho escravo, ou do trabalho análogo ao escravo. 
	A Conferência trata também da inserção no mercado de trabalho da pessoa com deficiência, do jovem, da mulher e do negro; da questão racial na hora de selecionar alguém para trabalhar; da questão do emprego doméstico, e assim por diante.
	Na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que presido, fizemos sete audiências públicas e um seminário sobre o tema e vamos realizar no Amapá, no dia 3 de setembro, com a presença do Ministro Brizola Neto, um seminário estadual sobre trabalho decente. Vamos, então, aproveitar para avaliar, inclusive, os resultados da I Conferência Nacional. 
	Parabenizo todos aqueles que estão aqui em Brasília vindos de outros Estados, sobretudo a delegação do meu Estado do Amapá, para participar dessa grande conferência que, como disse, está acontecendo no Centro de Convenções Ulysses Guimarães.
	Mas, Sr. Presidente, como já anunciado, o assunto principal da minha fala é o transporte aéreo no Amapá. Há um movimento nesta Casa e também no Senado Federal, por intermédio dos Senadores Randolfe Rodrigues e João Capiberibe, para reduzir o preço de passagens aéreas. Aqui na Câmara, além de mim, outros Deputados estão inseridos na luta que visa trabalhar junto à ANAC e às empresas aéreas no sentido da redução da tarifa das viagens entre Macapá e Belém. 
	Quero dizer às senhoras e aos senhores que nos acompanham por meio da TV Câmara, da Rádio Câmara ou do sistema de áudio interno da Casa, nos gabinetes da Câmara dos Deputados, que é inadmissível que, em determinados períodos do ano, uma passagem aérea entre Macapá e Belém, um trajeto de 35 minutos ou 40 minutos, possa custar até mais de R$2.000,00.
	São aproximadamente 400 quilômetros que separam Macapá de Belém. De vez em quando, viajo daqui para Goiânia, por exemplo - uma distância não muito menor do que 400 quilômetros -, e a passagem aérea sempre está na faixa de R$150,00, R$200,00. Nos períodos normais, o trajeto Macapá-Belém não é diferente, custa cerca de R$200,00, R$250,00, R$300,00. Quer dizer, varia de acordo com as opções que se tem de lugares nas aeronaves, pois as empresas trabalham também com tarifa diferenciada. E todos sabemos como funciona essa tarifa diferenciada das empresas.
	Agora, Deputado Izalci, entre Macapá e Belém não há estrada. Às vezes, quando dizemos: "Ah, eu moro em Macapá", as pessoas de outras Regiões do País acham que somos vizinhos do Amazonas, de Roraima ou do Acre, porque tudo está na Região Norte. Mas são muito grandes as distâncias que nos separam do Amazonas, de Roraima, do Acre e de Rondônia.
	O Amapá está na Amazônia Oriental. Estamos nas margens do Oceano Atlântico. Parte do Estado é banhada pelo Oceano Atlântico e parte pela foz do Rio Amazonas. O Acre, por sua vez, está quase do outro lado, quase nas nascentes do Rio Amazonas. Então, são distâncias longas. E, entre Belém e Macapá, há o Rio Amazonas. Os 400 quilômetros que separam Macapá de Belém praticamente são de rios e ilhas. Nasci, inclusive em uma dessas ilhas, a Ilha Grande do Gurupá. Não há como fazer estrada, construir rodovia ligando Macapá a Belém. Assim, as opções que temos são o navio, o barco e, sobretudo, o avião.
	Nos períodos de férias - julho, dezembro, janeiro e até fevereiro -, é um absurdo o que as empresas aéreas cobram pelas passagens.
	O que as empresas teriam de fazer? Colocar mais aeronaves no trajeto ou, então, quebrar esse duopólio que lá existe, o duopólio da TAM e da Gol.
	Viajo muito para o meu Estado e não tenho grandes reclamações a fazer do ponto de vista de horário. As empresas atendem relativamente bem, com uma quantidade de voos satisfatória, até fora do período das férias, porque são 4 ou 5 voos diários Brasília-Macapá e Macapá-Brasília. Mas é inadmissível que no período em que muitas pessoas saem do Estado do Amapá e no retorno das férias, tanto no mês de julho quanto no final do ano, as empresas aéreas cobrem preços abusivos, escorchantes. Não podemos aceitar isso.
	Então, estamos realizando um movimento para reduzir as tarifas. Da mesma forma que a ANATEL fez em relação à TIM, à Oi e à Claro, a ANAC precisa intervir nas empresas aéreas para garantir um preço justo, uma tarifa justa, e não exorbitante, como está acontecendo nesse caso já explicitado aqui.
	Temos de quebrar esse duopólio. Temos de garantir oportunidade para novas empresas voarem para o Amapá. E estão surgindo muitas empresas regionais, boas empresas - não vou citar os nomes aqui, porque não vou fazer publicidade, mas já há muitas empresas fazendo a navegação aérea pelo Brasil afora, no Nordeste e no Sul.
	Faço esse apelo da tribuna inclusive em defesa da possibilidade de novas empresas se interessarem pelo mercado regional do Pará e do Amapá, até porque o Amapá tem sido, nos últimos 10 anos, o Estado de maior crescimento populacional. Estamos crescendo numa faixa de 5% a 6% anualmente. Então, já se justifica plenamente que haja esse interesse.
	Há 10 anos, o Estado do Amapá tinha em torno de 400 mil habitantes; hoje, tem aproximadamente 800 mil habitantes. Praticamente dobrou a população do Estado. Então, é um mercado que pode interessar, sim, às empresas regionais de menor porte e que oferecem voos em aeronaves semelhantes às da TAM e da Gol.
	Dessa forma, Sr. Presidente, fica o meu apelo às empresas no sentido de que parem de cobrar preços exorbitantes no trecho Macapá-Belém e à Agência Nacional de Aviação Civil para que faça uma severa fiscalização desses preços, sobretudo nos períodos de férias. Vamos estar cada vez mais vigilantes, porque, em Macapá, Deputado Izalci, a obra do aeroporto está paralisada desde 2007 ou 2008, quando houve a chamada Operação Navalha. Portanto, há cerca de 5 anos a construção do aeroporto está parada. 
Sei do esforço do Governo, da Secretaria Nacional de Aviação Civil e da INFRAERO para retomar essa obra, mas é difícil concluir o projeto e fazer uma nova licitação. Assim, a perspectiva é a de que o aeroporto novo só possa entrar em funcionamento a partir de 2014, mas é preciso regularizar essa questão dos voos entre Macapá e Belém e reduzir a tarifa. Não é possível continuar como está.
	Portanto, fica o apelo à ANAC no sentido de que fiscalize, observe e acompanhe a situação e de que utilize os meios de punição quando houver cobrança de preços escorchantes, exorbitantes.
	Quando chegamos a Macapá, ouvimos reclamações referentes ao aeroporto e ao preço das passagens aéreas. E a quem o povo cobra? Cobra de seus legítimos representantes, que somos nós, Parlamentares.
	Por isso, mais uma vez, apelo para a TAM, para a Gol e para a ANAC: resolvam essa questão e parem de cobrar preços abusivos nos voos entre Macapá e Belém.
	Muito obrigado, Presidente.
	O SR. PRESIDENTE (Valdir Colatto) - Obrigado, Deputado Sebastião Bala Rocha.