PRONUNCIAMENTO ENCAMIONHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. JOSÉ CHAVES (PTB-PE. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Brasil tem 370 mil usuários regulares de crack nas capitais, diz estudo da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ). Com 148 mil dependentes, o Nordeste lidera a lista em números absolutos.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, um estudo divulgado pela Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), do Ministério da Saúde, na última sexta-feira, revelou os contornos de uma tragédia que envergonha o Brasil: o crack invadiu lares pobres e ricos e está destruindo a vida de milhares de pessoas de todas as idades e de todas as regiões do País.
O levantamento mostra que cerca de 370 mil brasileiros são usuários regulares do crack e similares (pasta base, merla e óxi). Por "uso regular", Sr. Presidente, foi considerado um consumo de pelo menos 25 dias nos 6 meses anteriores ao estudo, de acordo com definição da Organização Panamericana de Saúde (OPAS).
Esse número de 370 mil pessoas corresponde a 0,8% da população das capitais e a 35% dos consumidores de drogas ilícitas nessas cidades. Além disso, 14% do total são crianças e adolescentes, o que equivale a mais de 50 mil usuários.
O estudo foi realizado com 25 mil pessoas de forma domiciliar e indireta, ou seja, cada indivíduo respondeu a questões sobre suas redes sociais (familiares, amigos e colegas de trabalho residentes no mesmo Município) de forma geral e também especificamente sobre o uso de crack e outras drogas.
O resultado, portanto, é uma estimativa do que ocorre nas 26 capitais e no Distrito Federal - em outra pesquisa da FIOCRUZ, por exemplo, feita de forma direta com 7 mil entrevistados em 112 Municípios (incluindo capitais e regiões metropolitanas) entre o fim de 2011 e junho de 2013, o total não passou de 48 mil usuários de crack e similares.
Segundo a FIOCRUZ, Sras. e Srs. Deputados, a metodologia adotada para a elaboração do documento permite que populações de difícil acesso (como presos, hospitalizados, estudantes, militares, religiosos, fugitivos e vítimas de catástrofes) também entrem nessa conta. De acordo com o Secretário da SENAD, Vitore Maximiano, essas duas pesquisas são as maiores já feitas sobre crack no mundo, pelo número de entrevistados e pelo volume de dados gerados.
Agora, Sr. Presidente, um dado impressionante: entre as regiões do Brasil, o Nordeste lidera o consumo da droga e similares, com 40% do total, seguido do Sudeste, do Centro-Oeste, do Sul e do Norte. Além disso, cerca de 80% dos usuários dessas substâncias fazem isso em lugares públicos e de grande circulação, como as ruas.
Por sua vez, nas capitais do Sudeste e do Centro-Oeste, o crack e similares correspondem a 52% e 47%, respectivamente, de todas as drogas ilícitas (com exceção de maconha) consumidas nessas cidades. Já na Região Norte, o crack tem uma participação menor no total: cerca de 20%. Além disso, é nas capitais do Nordeste onde se concentram mais crianças e adolescentes usuários de crack e similares, com 28 mil pessoas. No Sul e no Norte, esse número é de cerca de três mil indivíduos em cada região.
Os técnicos da FIOCRUZ reiteram que o alto uso de crack no Nordeste está ligado ao Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) local, onde há uma população mais carente. Essa droga acaba sendo, portanto, uma alternativa barata. Enquanto isso, no Sul, a relação é de ordem sociológica, pois nessa região as pessoas tradicionalmente consomem mais drogas (sobretudo injetáveis) que a média nacional.
Outro dado que chamou a atenção dos pesquisadores da FIOCRUZ: nas mesmas cidades analisadas, 1 milhão de pessoas são usuárias de drogas ilícitas em geral (cocaína, heroína, ecstasy, LSD, etc.), com exceção de maconha. De acordo com os técnicos da fundação, ainda não é possível fazer um estudo em todo o País porque não há bancos de dados nacionais com informações suficientes sobre grupos específicos da população.
Na opinião do pesquisador da FIOCRUZ Francisco Inácio Bastos, um dos coordenadores dos levantamentos, em estudos tradicionais com perguntas diretas não é possível identificar os usuários de crack e similares em casa, pois eles estão nas ruas. Para ter acesso a essas pessoas, então, é preciso ir em busca de suas redes de contatos.
O relatório da FIOCRUZ Conclui que o estudo indireto pode servir de base para futuras pesquisas sobre crack com essa mesma metodologia, a fim de gerar uma série histórica confiável. A partir dele, na visão dos autores, também é possível pensar em políticas públicas e estratégias voltadas principalmente para crianças e adolescentes.
Para ilustrar estas minhas palavras sobre a extensão e profundidade da questão das drogas no País, vejam Excelências, estes tópicos selecionados:
Brasil é o 2º consumidor mundial de cocaína e crack. São Paulo tem mais de 35% dos brasileiros que já provaram cocaína.
Estudo diz que 1,5 milhão de pessoas usam maconha diariamente no País 
E mais dados da pesquisa da FIOCRUZ: entre as mulheres usuárias de crack ouvidas, 10% estavam grávidas naquele momento e mais da metade já havia engravidado pelo menos uma vez desde o começo do vício. Além disso, a maioria (60%) dos usuários de crack declarou ser solteira, 40% vivem nas ruas, 65% fazem trabalhos esporádicos ou autônomos e muitos não chegaram a concluir o ensino médio ou entrar no ensino superior. Atividades ilícitas, como tráfico de drogas e furtos/roubos, foram admitidas.
Em dezembro de 2011, Srs. Parlamentares, a Presidenta Dilma Rousseff lançou um conjunto de ações integradas para o combate ao crack, com orçamento de R$4 bilhões do Governo Federal. Era o programa Crack, é possível vencer.
Na ocasião, a Chefe da Nação anunciou a criação de 2.462 leitos destinados ao tratamento de usuários de drogas.
Segundo o Ministério da Saúde, desde então, somente foram aplicados R$ 1,5 bilhão em ações de implementação e custeio de serviços que atendem aos usuários de crack, e 85 das 308 unidades de rua previstas foram construídas. De acordo com o Ministro José Eduardo Cardozo, o programa segue "estritamente" o cronograma para usar os recursos.
Mas, dado o alto grau da gravidade que envolve o problema das drogas no Brasil, sobretudo o crack, deixo registrado o meu apelo a S. Exa. para que acelere a liberação dos R$2,5 bilhões restantes do programa, como bem reclamam os especialistas e dedicados servidores encarregados do combate a tão dolorosa tragédia.
Talvez, assim, no médio prazo, o nosso País possa, pelo menos, atenuar os efeitos dessa tragédia que coloca o Brasil no segundo lugar do ranking mundial de consumo de drogas ilícitas.
Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados.