PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. COSTA FERREIRA (PSC-MA. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, como educador e membro da Comissão de Educação desta Casa por diversas legislaturas e conhecedor da realidade educacional do País, não pude evitar o impacto causado pela pesquisa realizada pelo Instituto Paulo Montenegro e pela organização não governamental Ação Educativa sobre o grau de alfabetização do brasileiro, chamado Indicador do Analfabetismo Funcional (INAF) 2011/2012.
O resultado da pesquisa aponta índices escolares desfavoráveis nos quatro níveis de alfabetização listados: analfabetos, os que não têm nenhuma leitura; alfabetizados em nível rudimentar, são os que abstraem informações explícitas em pequenos textos; alfabetizados em nível básico, leem e compreendem textos de média extensão e têm noções matemáticas simples exigidas no dia a dia; plenamente alfabetizados, os que lidam satisfatoriamente com textos, realizando inferências e sínteses, interpretam mapas, tabelas e gráficos, dentre outras habilidades.
Com base em amostras de entrevistas e testes cognitivos, foi avaliada a capacidade de leitura e a compreensão dela decorrentes. Das pessoas com formação em ensino médio completo, apenas 35% receberam a classificação de plenamente alfabetizadas. Para as com nível superior, há uma pequena, mas não animadora, melhora - somente 38% leram corretamente e demonstraram compreensão adequada do que leram. Na soma total, apenas 26% são considerados pela pesquisa como plenamente alfabetizados. Um ponto percentual inferior ao da pesquisa realizada em 2001.
Entretanto, nem tudo é desesperança. O relatório indica que "os resultados evidenciam que o Brasil já avançou, principalmente nos níveis iniciais do alfabetismo, mas não conseguiu progressos visíveis no alcance do pleno domínio de habilidades que são hoje condição imprescindível para a inserção plena na sociedade letrada".
A pesquisa reafirma que a formação escolar tem grande relação com a renda familiar. Das famílias que recebem até um salário mínimo, houve a constatação do percentual de apenas 8% com alfabetização plena. Em famílias que percebem acima de cinco mínimos, foram constatados 52% de plenamente alfabetizados. 
Outro ponto relevante assinalado na pesquisa diz respeito à qualidade do ensino. Além de prover acesso à escola pública, uma tarefa que vem recebendo atenção especial do Governo Federal, é necessário investir na qualidade. Ainda estamos longe do ideal, mas o caminho certo passa realmente pela universalização da escola pública.
O Governo Federal, através do Ministério da Educação, tem investido na construção e no equipamento de creches, além da qualificação de profissionais para cuidar dos pequenos. Um benefício que, além de prover o apoio às mães que não têm onde deixar seus filhos, dispensa para as crianças atividade pedagógica fundamental para que elas passem a gostar de estudar e ler. 
Portanto, vamos continuar na busca pela excelência na educação. Condição única de colocar nossos jovens em condição de responder positivamente aos desafios da modernidade.
Muito obrigado.