	O SR. CARLOS ZARATTINI (PT-SP. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, tivemos hoje, na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, a presença do Ministro da Defesa, Jaques Wagner, para tratar exatamente dessa questão abordada pelo Deputado que me antecedeu, o Deputado Raul Jungmann, a respeito do decreto que discute, que coloca em questão a situação dos comandos das Forças Armadas e da sua autoridade para execução de remoções, promoções e tantas outras atividades.
	É importante dizer aqui da nossa preocupação com a forma como vem sendo abordada essa questão por alguns Deputados e por outras pessoas. Nossa preocupação é de que a promulgação desse decreto se deu numa situação de confusão burocrática bem traduzida, bastante bem explicada pelo Ministro Jaques Wagner.
	Essa confusão já foi devidamente reparada pela averiguação que o Ministro fez dentro do seu Ministério e também pela edição de uma portaria que deixa muito clara a competência dos comandantes das Forças Armadas para tratar dessas questões.
	Eu digo isso porque nos preocupa essa polarização que se tenta criar nos discursos nesta Casa. Em nenhum momento o Governo da Presidenta Dilma ou o Governo do Presidente Lula buscaram dar alguma conotação a algum ato que tirasse a autoridade e a competência dos comandantes das Forças Armada naquilo que lhes é constitucionalmente determinado. Em nenhum momento, qualquer ato do Governo Dilma foi neste sentido. Muito ao contrário! Muito ao contrário! Tanto o Governo Lula como o Governo Dilma sempre buscaram fortalecer a atuação das Forças Armadas em nosso País e lhes dar o valor e a importância que têm neste País.
	Portanto, nós não consideramos correto que aquelas pessoas, em algum momento, traduzam aqui o que seria o pensamento dos comandos militares. Efetivamente, o que tem feito o Ministro Jaques Wagner é procurar explicar e resolver a questão, ou qualquer pendência que tenha ficado de pé depois de todo esse processo de explicação.
	É evidente que o Ministro da Defesa não quer retirar competências dos comandos, de forma alguma, muito pelo contrário, até porque seria uma atitude equivocada retirá-las - essas competências, em boa parte, são delegadas por leis e pela própria Constituição. E são delegadas porque o comando efetivo, o comando supremo das Forças Armadas, de fato, é da Presidente da República.
	Portanto, nós aqui, em nome do Partido dos Trabalhadores, queremos deixar claro que, no nosso modo de ver, não existe nenhum motivo para que se coloque divergência entre o Ministro e os comandantes, ou entre o Governo e os comandantes.
	Queremos, sim, deixar claro que esse antagonismo que muitos querem criar, na verdade, faz parte daquele antagonismo que querem criar em todo o País. Querem colocá-lo como mais uma nova crise onde não existe crise, onde não existe divergência.
	As novas decisões do Ministro Jaques Wagner - tenho certeza - pretendem deixar claras as competências dos comandantes das Forças Armadas, no sentido de fazer com que elas tenham cada vez melhor atuação em nosso País e protejam efetivamente o nosso povo, as nossas fronteiras e as nossas riquezas.
	Portanto, é isso que nós queríamos deixar claro aqui. Não existe motivo, nem intenção, nem nenhum tipo de visão de qualquer membro do Governo no sentido de criar esse antagonismo. Pelo contrário, nós precisamos é valorizar cada vez mais as nossas Forças Armadas.
	Muito obrigado, Sr. Presidente