	O SR. DEOCLIDES MACEDO (PDT-MA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho à tribuna nesta noite para fazer uma prestação de contas importante de uma audiência pública da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, da Câmara dos Deputados, realizada na última sexta-feira, dia 31 de agosto, na cidade de Imperatriz, no auditório do Ministério Público Estadual.
	Ali, num evento que reuniu o Promotor Dr. Jadilson Cirqueira, que nos ajudou a coordenar aquele evento, e outros Promotores e contou com a presença também do Presidente da Agência Nacional de Águas - ANA, Dr. Vicente Andreu; de um Superintendente da ANA; do Gerente do Operador Nacional do Sistema - ONS; de representantes do IBAMA e da Defesa Civil; do Presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA, Dr. Carlos Rogério; de ambientalistas; de representantes de organizações da sociedade civil, como comitês da cidadania; de representantes de organizações não governamentais; de estudantes; de professores; e de representantes dos Municípios de toda aquela região tocantina, entre eles o Professor Geraldo Braga, Prefeito de Governador Edison Lobão.
	Naquela oportunidade, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, discutimos a crise hídrica do Rio Tocantins e também a questão dos reservatórios que estão na Bacia do Rio Tocantins.
	É do conhecimento de todos que o Rio Tocantins passa por uma seca sem precedentes, e o Estado do Maranhão, principalmente do Município de Estreito, onde está a Barragem de Estreito, a Hidrelétrica de Estreito, até a cidade de Imperatriz, região que compreende os Municípios de Estreito, Porto Franco - que tem Tocantinópolis do outro lado do rio, no Estado do Tocantins -, Campestre do Maranhão, Ribamar Fiquene, Governador Edison Lobão e a própria cidade de Imperatriz, sofre consequências sem precedentes na sua história, em razão dessa grave crise hídrica por que passa o Rio Tocantins.
	Ali, nós discutimos alternativas, durante toda a manhã, com a Agência Nacional de Águas, com o Operador Nacional do Sistema e com todos os presentes. Ao final, graças a Deus, saiu uma decisão importante. A ANA e o ONS vão fazer com que, através de medidas tomadas em todos os reservatórios, desde Serra da Mesa até a Hidrelétrica de Estreito, o nível das águas do Rio Tocantins fique estabilizado no mesmo nível em que está. Isso garantirá que os ribeirinhos, os pescadores e, principalmente, as cidades que captam água do Rio Tocantins para o consumo humano, como é o caso de Imperatriz, tenham o seu sistema garantido durante os meses de setembro e outubro. A partir de novembro, nós, através do comitê de crise criado na ANA, vamos buscar novas alternativas. Vamos esperar, também, que São Pedro nos ajude, que as chuvas venham a cair na cabeceira em toda a Bacia do Rio Tocantins, e que, dessa forma, Sr. Presidente, o abastecimento de água, com prioridade para o consumo humano, seja preservado.
	É importante que se diga que a Agência Nacional de Águas, através do seu Presidente, teve uma deferência grande ao ir a Imperatriz visitar in loco o Rio Tocantins, ver a situação por que passam os ribeirinhos e os pescadores e tomar essa providência com o Operador Nacional do Sistema.
	Parabéns também ao Ministério Público!
	Eu fico feliz por haver coordenado essa reunião e de ter sido o autor do requerimento que levou essa mesa-redonda, essa audiência pública para Imperatriz, para discutir essa situação e também discutir as soluções para essa grave crise por que passa o Rio Tocantins.
	Sr. Presidente, muito obrigado por esta oportunidade.
	Que Deus conceda a todos nós da região tocantina um Rio Tocantins vivo.