	O SR. EDMILSON RODRIGUES (PSOL-PA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, hoje, 5 de setembro, é oficialmente o Dia da Amazônia. Aliás, a ONU referenda esta data.
	A Região Amazônica tem 7 milhões de quilômetros quadrados, mais de metade do território nacional. Nove Estados compõem a Amazônia Legal. Há 5,5 milhões de quilômetros quadrados de florestas, que são agredidas permanentemente. É um bioma ameaçado.
	Há uma decisão recente como exemplo dessa violência que ameaça o equilíbrio social e ambiental. Trata-se do decreto que autoriza mineradoras e madeireiras a avassalarem o que foi instituído, há décadas, como Reserva Nacional do Cobre e Associados - RENCA, onde, na verdade, há nióbio, há ouro, há níquel e tantos outros minerais raros. Além disso, há etnias indígenas, como os waiãpis e os aparais, no Amapá.
	Então, registro minhas homenagens à Amazônia, patrimônio brasileiro, e faço toda crítica, toda potente crítica a qualquer medida que tente destruir o equilíbrio social e ambiental da nossa região.
	Obrigado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, comemorada na data de hoje, 5 de setembro, a Amazônia é um dos patrimônios naturais mais valiosos de toda a humanidade e a maior reserva natural do planeta. Com 7 milhões de quilômetros quadrados, sendo 5 milhões e meio de florestas, o bioma, em constante ameaça, é fundamental para o equilíbrio ambiental e climático do planeta e a conservação dos recursos hídricos.
	As ameaças ao bioma não são de hoje, mas foram agravadas com as políticas públicas conduzidas pelo ilegítimo Governo de Michel Temer. Predomina o entreguismo da região para a exploração mineral, extração da madeira, obras de infraestrutura e a conversão da floresta em áreas para pasto e agricultura.
	O decreto que liberou ao setor privado a atividade de pesquisa mineral na área da Reserva Nacional do Cobre e Associados (RENCA), além de reforçar a preocupação com a devastação do bioma, gera uma série de conflitos entre a atividade minerária, a conservação da biodiversidade e os povos indígenas. Estarão ainda mais ameaçados o Parque Nacional de Tucumaque, as Florestas Estaduais do Paru e do Amapá, a Reserva Biológica Maicuru, a Estação Ecológica do Jari, a Reserva Estrativista do Rio Cajari, a Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Iratapuru e as Terras Indígenas Waiãpi e Rio Paru D'Este.
	Neste dia de comemoração da Amazônia, registramos nossa preocupação e nossa disposição de lutar pela proteção do bioma, de forma que consideramos essencial que a sociedade se sensibilize para a necessidade do desenvolvimento de uma economia com justiça socioambiental para a região. A conservação da floresta e o seu uso equilibrado precisam estar conectados, de forma que cada área possa ser utilizada de acordo com a sua vocação.