	O SR. RENATO SIMÕES (PT-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, a EMBRAPA, mais precisamente o Grupo de Inteligência Territorial Estratégica, acaba de divulgar importante trabalho, coordenado pelo pesquisador Evaristo de Miranda, no qual discute a disponibilidade de terras no Estado de São Paulo a partir do progressivo fim da queima da cana-de-açúcar até o ano 2017. 
A cana-de-açúcar ocupa, hoje, em São Paulo, um conjunto de áreas que só permitem o seu plantio e a sua colheita pela força manual de trabalhadores e trabalhadoras. A partir do momento em que o declive dessas áreas de plantação tornar impraticável o corte da cana de forma mecanizada, essas áreas se tornarão imprestáveis para a continuidade dessa cultura.
	Os dados estimados pela EMBRAPA mostram que quase 70% do território de Municípios do Estado de São Paulo - mais de cem Municípios - poderão ficar disponíveis para outras culturas. Há enorme disponibilidade para boas ideias nesse processo e para o fortalecimento da arrecadação de terras para a reforma agrária, para a agricultura familiar, para a diversificação da produção, que hoje se encontra exclusivamente ocupada pelo cultivo da cana.
	Sr. Presidente, os dados são muito importantes. Na nossa região de Campinas, por exemplo, somente a cidade de Piracicaba terá 8.500 hectares de canaviais disponíveis para novas culturas, já que elas estão em terrenos superiores a 12% de inclinação, o que não permitirá, portanto, o corte mecanizado.
	Por isso, é muito importante que o debate que propus há pouco desta tribuna, com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, no segundo Governo da Presidente Dilma Rousseff, possa articular uma nova política para a ocupação de territórios. Entendemos o protagonismo dos movimentos sociais no debate sobre o futuro da agricultura brasileira e, no nosso caso, da agricultura paulista, uma vez que o Governo do Estado de São Paulo ignora essas políticas. E mais: vem debatendo o fechamento da Secretaria da Agricultura, o sucateamento dos institutos de pesquisa da Secretaria da Agricultura e a venda dos seus ativos, na contramão dos esforços pela diversificação de culturas, pela soberania alimentar, pelo combate aos agrotóxicos e pela preservação do nosso meio ambiente.
	Portanto, Sr. Presidente, eu gostaria de registrar aqui o importante papel da EMBRAPA e, particularmente, desse Grupo de Inteligência Territorial Estratégica, que funciona na cidade de Campinas, que fez esse e outros relevantes estudos para o desenvolvimento do nosso Estado e do nosso País, o que mostra a importância de a Ciência, a Tecnologia e a Inovação estarem articuladas num sistema público de caráter nacional.
	Peço a V.Exa., Sr. Presidente, que determine a transcrição nos Anais da Casa de matéria do jornal Valor Econômico sobre este assunto e a sua divulgação nos meios de comunicação da Casa e no programa A Voz do Brasil.
	Muito obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Esperidião Amin) - V.Exa. será atendido.
Esta Presidência se solidariza com V.Exa. e subscreve o seu pronunciamento, particularmente ao enaltecer o trabalho da EMBRAPA, que é de fundamental importância para a própria soberania e para a inteligente soberania do nosso País.

MATÉRIA A QUE SE REFERE O ORADOR
Fim da queima da cana "abre" áreas em SP
Com o progressivo fim da queima da cana-de açúcar até 2017, São Paulo terá 110 municípios com áreas de mais de mil hectares que poderão ser ocupadas pela pecuária ou outras culturas agrícolas. Espalhados pelo Estado, esses municípios terão 256 mil hectares à disposição, ou 70% de toda a área que será aberta no território paulista por conta do fim da cana - 369 mil hectares no total, em 482 cidades.
O maior potencial para novas atividades agropecuárias se concentra em 20 municípios, onde espaços maiores serão criados pela restrição ambiental. Juntos, eles abrigam 95 mil hectares encravados em terrenos superiores a 12% de inclinação - e, portanto, impróprios para o plantio mecanizado, já que a utilização de colheitadeiras é inviável.
Os números fazem parte de um estudo, baseado em imagens feitas por satélite, realizado pelo Grupo de Inteligência Territorial Estratégica da Embrapa a pedido da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). "Esse levantamento abre uma possibilidade real de diversificação da agricultura em São Paulo", afirmou ao Valor o coordenador do levantamento, o pesquisador Evaristo de Miranda.
Ele pondera que a ocupação dessas áreas por outras culturas dependerá de fatores como o retorno do investimento, os custos de produção e o preço da terra. Mas afirma que o potencial identificado leva em conta o crescimento de atividades já existentes nas respectivas regiões, o que pode impulsionar as alternativas à cana.
Miranda lista, por exemplo, o potencial de investimento em pecuária de corte e leite na microrregião de Campinas. É o caso também de Piracicaba, distante cerca de 160 quilômetros da capital paulista e importante polo sucroenergético, onde há 8,5 mil hectares de canaviais localizados em terrenos com muito declive.
Outra das cidades que mais podem liberar áreas para outras culturas é São Manuel, na região de Sorocaba, com 7,8 mil hectares de canaviais em terrenos acidentados. Por lá, a expectativa é de expansão da produção de madeira e celulose, já que indústrias do ramo como Votorantim e Suzano já operam nos arredores.
Em seguida aparecem Batatais (7,7 mil hectares em áreas de declive acentuado), localizada no entorno de Franca, no nordeste paulista, onde a expansão do cultivo de café é uma alternativa, e Descalvado (6,2 mil hectares), na região central do Estado, onde poderão ser criadas boas oportunidades para a fruticultura (goiaba, manga, pêssego e laranja).
"O que vai acontecer primeiro é a ocupação de várias áreas com pecuária, pois é mais simples e envolve menos custo. Mas, depois, deverá haver cultivo de frutas e eucalipto associados a indústrias existentes ou novas", avalia o diretor do Departamento do Agronegócio (Deagro) da Fiesp, Benedito Ferreira.
O presidente da Orplana, associação que reúne plantadores de cana do Centro-Sul, Manoel Ortolan, é mais cauteloso. "Pode ser que só um pedaço da propriedade esteja em área de declive e outro não - e há casos de terrenos com 13% de declive em que a colheitadeira sobe", afirma.
(Fonte: Valor Econômico)