	O SR. LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, colegas Parlamentares, aproveito este espaço na Câmara dos Deputados, na Voz do Brasil e nos demais meios de comunicação para fazer uma grave denúncia. 
	Na semana passada, estivemos no Município de Getúlio Vargas para participar de uma audiência pública na Assembleia Legislativa, com o Deputado Capoani, e um dos depoentes foi um Procurador do Estado do Rio Grande do Sul, Dr. Rodinei Candeia, que fez uma grave denúncia. 
O expediente foi encaminhado ao Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, bem como ao Advogado-Geral da União, Dr. Luís Inácio Adams, para que providências sejam tomadas no que diz respeito a uma reserva indígena em que estão querendo desapropriar 4.230 hectares de área de produtores rurais, de pequenos produtores, sendo mais de 300 famílias dos Municípios de Getúlio Vargas, Erechim e Erebango.
	Pasmem, senhoras e senhores! Uma antropóloga fez o laudo para ampliar essa área. São famílias compostas por 42 indígenas, liderados pelo cacique João Pereira, que saíram de Cacique Doble, uma dissidência de uma reserva indígena.
	O que acharam? Uma antropóloga que fez curso de mestrado e o concluiu dentro dessa reserva, numa das reuniões, num ritual, tomando a erva alucinógena ayahuasca, teve a visão de que seria aquela área a ser utilizada pelos índios.
	Vejam, uma visão! Não há nada de concreto, Deputada Benedita. Ela teve uma visão depois de tomar um alucinógeno num ritual indígena e viu então que teria de ser aquela área para aqueles índios.
	Não existe nenhum registro. Nessa região, o registro é de 1926 e 1929. Duzentos e vinte e três hectares foram ocupados por índios de 1926 a 1929. 	Recentemente, por uma ação do Conselho Indigenista Missionário - CIMI junto com a Fundação Nacional do Índio - FUNAI, iniciou-se um processo, em 2003, quase 80 anos depois, a partir de uma visão de uma antropóloga, para a demarcação dessa área. 
	Isso é um absurdo. Se a desapropriação dessa área for confirmada pelo Ministro da Justiça, não existirá mais lei em nosso País. Se qualquer pessoa resolver, por qualquer instinto, fazer isso, será o fim da picada. Chamamos a atenção para esse fato. 
	Já pedimos uma audiência com o Ministro José Eduardo Cardozo, porque ele está por assinar o ato - espero que não seja dos 4.230 hectares - de desapropriação de mais de 300 famílias de pequenos agricultores. É só fazer a conta: 4.230 dividido por 300 não dão 15 hectares, Deputado Delegado Protógenes. São pequenos produtores que serão desalojados. Há famílias na segunda, terceira geração ocupando essas terras, que foram tituladas legalmente. Há pessoas com mais de 100 anos de título de domínio. Escrituras públicas agora serão rasgadas, porque uma antropóloga tomou um alucinógeno, teve uma visão e disse que a área tem que ser demarcada. Esse absurdo não pode ocorrer. Isso aconteceu aqui e há outros casos. 
	Como saíram esses índios de Cacique Doble? Foi uma briga dos caciques para pegar outra área. Eles estão arrendando essas terras; pegam 4 mil hectares, arrendam, e meia dúzia de aproveitadores e safados se beneficiam disso. É algo absurdo que não pode acontecer.
	Estou citando um caso. Em meu Estado, há 41 processos em andamento. Esse é um processo de 4 mil hectares. Há tantos outros de áreas homologadas, demarcadas e em estudo. Enfim, não podemos aceitar. 
	É o registro que faço da tribuna da Câmara dos Deputados para todo o Brasil e que espero chegue à Presidenta Dilma, à Ministra Gleisi Hoffmann, ao Ministro da Justiça e ao próprio Advogado-Geral da União, a quem estamos pedindo trazer o Dr. Rudinei Candeia, Procurador sério e que fez o estudo, a constatação e essas denúncias.
	Era o que tinha a dizer.