	O SR. NAZARENO FONTELES (PT-PI. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidenta, Sras. e Srs. Parlamentares, quero falar um pouco a respeito da Medida Provisória nº 565, que trata do problema da estiagem, de modo especial no Nordeste.
	Sabemos da importância das medidas já tomadas em função de tal medida, antes da nossa conversão em lei, com alguns aperfeiçoamentos no relatório feito pelo Senador Walter Pinheiro, que contempla, portanto, muitas sugestões dadas pelos Parlamentares deste Congresso. Queremos aqui parabenizar essa iniciativa do nosso Governo, na linha de cada vez mais aperfeiçoar esse marco regulatório de convivência com o Semiárido.
Essa é a visão que vem desde o Governo Lula e que se aperfeiçoa, agora, no Governo da Presidenta Dilma: ter proteção social com os programas que são permanentes, como o Bolsa Família, o programa de aquisição de alimentos da agricultura familiar e o da alimentação escolar, que vêm se aperfeiçoando, fazendo a ponte com a agricultura familiar local, valorizando cada vez mais aqueles que produzem o alimento. Agora se aperfeiçoam com essas contribuições, apesar deste momento específico da estiagem, mas que vale para anos futuros, com o Bolsa Estiagem, com a renegociação de crédito, a facilitação do crédito para os pequenos agricultores que foram atingidos e que são atingidos pela estiagem, a mudança na lei da CONAB, para permitir esse acesso ao alimento no socorro às vítimas, quer da estiagem, quer das enchentes. Deve haver o aprofundamento com outras medidas que se juntam com essa, como o programa das cisternas, que cada vez mais precisa ser acelerado.
Está lá o nosso Piauí no Semiárido. Percebemos o quanto é importante o programa da cisterna da primeira água e da segunda água, das adutoras e das pequenas barragens que já vêm sendo feitas.
	É esse conjunto que essa medida provisória tenta aperfeiçoar e mostrar como, de fato, mudou a realidade do Nordeste. Eu, que nasci no Ceará e fui para o Piauí, conheci vários momentos de seca quando se via a fila de mendigos pedindo esmola ou saqueando supermercados, bodegas e botequins.
Hoje ninguém mais vê isso, porque há proteção social, desde o Governo do Presidente Lula, principalmente, e se aperfeiçoa, volto a dizer, no Governo da Presidenta Dilma Rousseff. Os mais pobres têm proteção e prioridade e, por isso, não são vítimas de qualquer estiagem, são protegidos e aprendem a conviver com ela, com qualidade de vida cada vez melhor.
	Por isso esperamos que esta Casa possa, brevemente, se possível hoje, dar realmente apoio a essa medida provisória; votarmos, transformarmos em lei, para contribuirmos mais ainda para o desenvolvimento da região do Semiárido, que já vem recebendo essa proteção social ao longo dos últimos anos.
	Muito obrigado, Sra. Presidente.