PRONUNCIAMENTO ENCAMIONHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. COLBERT MARTINS (PMDB-BA. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, demais senhoras e senhores aqui presentes ou que nos estejam ouvindo ou assistindo por meio da Internet, da Rádio Câmara ou da TV Câmara, e, em especial, ilustres cidadãos do Estado da Bahia, a quem tenho o orgulho de aqui representar, o Estado da Bahia está vivendo uma gigantesca crise financeira, com uma dívida que está beirando os R$3 bilhões, a despeito da arrecadação de ICMS ter crescido, até o meio do ano, quase 15% em relação aos primeiros 6 meses do ano passado. O Governo não dá a devida transparência às contas, para que possamos ter uma ideia exata da quebradeira, mas deixa pistas num contingenciamento que foi iniciado em agosto.
Até impressoras de computador foram recolhidas das secretarias, o que evidentemente causa problemas na circulação de documentos, no atendimento ao cidadão, enfim, no trâmite burocrático das ações do Estado.
Servidores terceirizados da educação, em todo o Estado da Bahia, ficaram 2 meses sem receber salários, porque a empresa Delta Locação de Serviços e Empreendimentos Ltda. alegou que não recebeu o pagamento do Governo.
Desde maio de 2011 que a Associação Baiana das Empresas de Obras Públicas vem se queixando dos calotes do Governo do Estado. Vejam o que diz um trecho de uma nota lançada naquela época:
"Grande parte das obras públicas do Estado se encontra semi ou totalmente paralisada por falta de pagamento do Governo, com isso as Escolas, Hospitais, Centros de Saúde da Família, Pavimentação de Ruas, Construções de Cisternas e mais uma enormidade de intervenções de primeira necessidade se encontram sem previsão de entrega, prejudicando única e diretamente todos nós, contribuintes baianos."
Há poucos dias, uma outra nota, com teor semelhante, foi publicada.
A crise, é claro, tem agravado também a situação de insegurança pública. A minha terra, Feira de Santana, a segunda maior cidade da Bahia, com 600 mil habitantes, espera há 3 anos pela construção de bases comunitárias de segurança. Mas, até agora, apenas uma foi instalada, mesmo assim com estrutura provisória, e o Governo do Estado nunca mais falou nisso.
A insegurança aterroriza o cidadão em todo o Estado. No último fim de semana, o site mais lido da Bahia, o Bahia Notícias, publicou a seguinte nota:
"Após ter seu estabelecimento assaltado três vezes só no mês de setembro, Mário Cleones de Souza, dono de um pequeno mercado em Juazeiro, região norte da Bahia, resolveu fazer um apelo diferente. Souza colocou na frente da sua venda uma faixa que pede aos bandidos um pouco de tranquilidade. 'Srs. ladrões, pelo amor de Deus, não me roubem mais não.' A ideia de colocar a faixa no local surgiu por conta da impunidade."
Até o famoso verão na Bahia está na mira da crise. A Secretaria de Cultura da Bahia adiou editais, vem atrasando pagamentos e acabou de suspender o Quarta que Dança, praticamente a única ação efetiva para a dança na Bahia, além da Temporada Verão Cênico, que este ano prevê montagem e apresentação de 69 espetáculos de teatro e circo em Salvador e em várias cidades do interior.
Era o que eu tinha a dizer.
Muito obrigado.