	O SR. FRANCISCO CHAGAS (PT-SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu gostaria que fosse acolhido pronunciamento de minha autoria que trata das denúncias feitas pelo jornal Valor Econômico acerca do pagamento de 490 milhões, pelo Governo do Estado de São Paulo, à empresa francesa Alstom, sem que esta tenha executado o serviço, como afirma o jornal.
	Por achar isso de extrema gravidade, peço a esta Casa que dê publicidade a este pronunciamento tanto nos órgãos internos quanto no programa A Voz do Brasil. 
	Obrigado, Presidente.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, solicito a V.Exa. que registre nos Anais desta Casa matéria publicada pelo jornal Valor Econômico desta segunda-feira, 12, pág. B-11, intitulada Alstom recebe do Metrô sem entregar serviço.
	A denúncia feita pelo jornal trata do pagamento de R$490 milhões feito pelo Governo de São Paulo à empresa francesa Alstom, sem que esta tenha executado o serviço para o qual foi contratada.
	O serviço deveria ter sido entregue em 2011 e refere-se a um sistema de tecnologia chamado Communication-Based Train Control - CBTC, que proporciona redução da distância entre trens e maior frequência de embarque de passageiros. Se o sistema tivesse sido instalado, poderia reduzir o intervalo entre trens em 58%, contribuindo para a vazão dos usuários e redução da superlotação nas horas de pico.
	A tecnologia teria de ser instalada, conforme contrato assinado em julho de 2008, nas três principais linhas do metrô de São Paulo, entre elas as duas mais utilizadas pelos usuários, a linha 1-Azul e a linha 3-Vermelha, que juntas atendem em média mais de 2 milhões de paulistanos diariamente.
	Ainda, segundo denúncia do Valor, além da francesa Alstom, também participaram da concorrência por esse contrato a empresa alemã Siemens, citada em investigação que corre em segredo de justiça pelo Ministério Público de São Paulo e pelo CADE, por formação de cartel em outras concorrência do Metrô paulistano.
	Segundo o Sindicato dos Metroviários de São Paulo, que representa os trabalhadores do Metrô, os testes feitos pela Alstom na linha 2 acusaram problemas de segurança para usuários e funcionários. Ainda, para o sindicato, a empresa francesa não tinha qualificação suficiente para fornecer os equipamentos no prazo estabelecido no contrato.
	São denúncias gravíssimas que devem ser apuradas com rigor, pois é um crime contra a população da minha cidade que diariamente sofre com trens superlotados ao deslocar-se no trajeto de casa para o trabalho.
	 Era o que tinha a dizer.