	O SR. GIOVANI CHERINI (PR-RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, a propaganda eleitoral nas ruas e na Internet está autorizada a partir de hoje, dia 16 de agosto.
	De acordo com as regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral, os candidatos aos cargos de Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador nas eleições têm até o dia até 1° de outubro para convencer as populações dos seus Municípios de que têm a melhor proposta para administrar as cidades no próximo mandato.
	A propaganda foi autorizada após o Tribunal Superior Eleitoral receber, na segunda-feira, o número parcial de 485.268 pedidos de registro de candidatura. A partir de agora, caberá aos juízes eleitorais julgar os pedidos de registro, que poderão ser indeferidos se os candidatos não cumprirem os requisitos legais, entre eles o de estar elegível pela Lei da Ficha Limpa. 
	Nessas eleições a Justiça Eleitoral, em todo o País, utilizará novas regras para fiscalizar os recursos empregados nas campanhas dos candidatos. Os partidos e as coligações deverão prestar contas aos Tribunais Regionais Eleitorais a cada 72 horas. Os dados poderão ser consultados no site do TSE. 	Pela nova norma, os candidatos também estão proibidos de receber doações de empresas e só poderão ser financiados por pessoas físicas e recursos do Fundo Partidário. As doações de simpatizantes dos candidatos só podem ser feitas por meio de recibo e declaradas no Imposto de Renda. 
	Como Deputado Federal no segundo mandato, Coordenador da bancada gaúcha no Congresso Nacional, quero desejar boa sorte a todos os candidatos a Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador dos 497 Municípios do meu Rio Grande do Sul. A corrida até outubro será curta e intensa, e eu desejo que a população gaúcha tenha sabedoria para escolher os melhores candidatos para o Executivo e para o Legislativo. 
	Sr. Presidente, solicito que meu discurso seja divulgado nos meios de comunicação da Casa e no programa A Voz do Brasil.
	O SR. PRESIDENTE (Izalci) - Acato o pedido de V.Exa.