	O SR. EDSON SANTOS (PT-RJ. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, primeiro, eu gostaria de dar como lido pronunciamento que trata da comunidade do Horto Florestal, no Jardim Botânico, na cidade do Rio de Janeiro.
	Quero dizer que me causa espécie o fato de o Jardim Botânico estar sendo palco de uma campanha sórdida contra a comunidade do Horto, liderada por uma candidata à Prefeita do Rio de Janeiro, a Sra. Aspásia Camargo. Ela é candidata do PV, mas, com certeza, essa conduta da Sra. Aspásia Camargo não representa o pensamento do Partido Verde, mas, sim, o de setores ligados à especulação imobiliária, que não querem ver pobres morando na Zona Sul da cidade do Rio de Janeiro.
	Esse assunto tem sido recorrente na TV Globo e no jornal O Globo. Aliás, a TV Globo tem a sua sede naquele local. Quando a TV Globo lá chegou, eles já estavam morando no Horto. No entanto, hoje há quem se sinta incomodado com a presença dos pobres naquela região.
	Por isso, digo que considero incompatível com a posição de Presidente do Instituto Jardim Botânico que o Sr. Liszt Vieira abra as portas do Jardim Botânico para que um setor do PV ligado à especulação imobiliária faça uma campanha sórdida e covarde contra os pobres do Rio de Janeiro, fazendo voltar à baila o velho discurso da remoção dos pobres da Zona Sul do Rio de Janeiro.
	Era o pronunciamento que tinha a fazer, Sr. Presidente.
	Muito obrigado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, há 58 anos, em 20 de julho de 1954, um casal de jovens trabalhadores chegou ao Horto Florestal, vindo de São João do Meriti. Ele havia sido contratado pelo Ministério da Agricultura para prestar serviços ao Jardim Botânico. Emília, minha irmã mais velha, ainda era criança. Eu nasci no dia seguinte, o primeiro de muitos membros da família Souza a nascer no Horto.
	Essas são as raízes da nossa família, que tem como matriarca minha mãe, conhecida por todos como Tia Elza. Naquela época, o Horto já era uma comunidade cheia de tradição. Não eram poucos os idosos nascidos no Horto cujos avós já trabalhavam e moravam ali, remontando a uma ancestralidade bicentenária.
	Na década de 80, quando o então Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal - IBDF iniciou as tentativas de remoção, foram as velhas lideranças do Horto que nos convocaram para lutar. Ainda me lembro de alguns rostos, como o do Seu Roberto Penelo, fundador da Associação de Moradores, Seu Amâncio, Seu Tuninho Caranguejo, Seu Juarez, que fundou o meu time de futebol, Seu Roberto Palladinho, Dona Maninha, Dona Elza Lagame. Todos tinham mais de 70 anos de Horto.
	Confesso que tenho evitado comentar o litígio fundiário que envolve a comunidade do Horto e a atual direção do Jardim Botânico, para não partidarizar a questão. Da mesma forma, tento não polemizar com lideranças da AMA-JB. Entendo que eles buscam exercer com legitimidade a representação de parte dos moradores do bairro que não se conformam com a presença de uma comunidade pobre em área limítrofe ao Jardim Botânico. Mas o fato é que meu nome e minha figura estão indissociavelmente ligados àquela comunidade, rendendo a mim citações e ataques constantes por parte dos opositores. Situação que parece se intensificar na medida em que se aproximam as próximas eleições municipais, em nítida demonstração de que o debate está contaminado pelo processo eleitoral.
	A fim de desqualificar minha presença na discussão, os adversários - incluído o candidato a Vice-Prefeito na chapa do PV - tentam transmitir para a população a ideia de que meu mandato é o único obstáculo à retirada dos moradores pobres daquela região. Uma tese mentirosa, que não reconhece a longa trajetória de luta dessas pessoas pela preservação da localidade. Nos difíceis anos da ditadura militar, por exemplo, os moradores do Horto se mobilizaram para impedir que o BNH construísse um enorme conjunto habitacional na área. Ainda na década de 60, as mesmas lideranças conseguiram bloquear a tentativa do então Governador, Carlos Lacerda, de criar um cemitério no local. Fatos que muita gente ignora, por conveniência ou falta de sensibilidade social.
	Pautada por preconceitos e impulsionada pela pressão imobiliária, volta a ganhar corpo a ideia de que a comunidade é o espaço da pobreza e que é preciso separá-la da sociedade. E, assim, o grupo em defesa dessa tese se traveste de uma falsa defesa do meio ambiente para alcançar seus objetivos. Refutam o diálogo, insistem em qualificar os moradores como "invasores" e "ilegais" e defendem a remoção de todas as casas sem qualquer entendimento com as famílias, colocando-as sob permanente estado de tensão.
	A ideia de remoção compulsória trouxe para o Rio o estigma de cidade partida. As comunidades removidas dentro de uma equivocada política de "purificação social" se transformaram em verdadeiros guetos, onde hoje o que se encontra, invariavelmente, salvo as comunidades atendidas pelas Unidades de Polícia Pacificadora, é a presença do tráfico de drogas ou de milícias paramilitares. É o tipo de política que não pode se admitir hoje. Felizmente, a remoção foge da conceituação atual sobre a ligação do homem com o território que ocupa. E atualmente a Justiça observa que as famílias estabelecidas em determinada comunidade possuem toda uma logística consolidada de transporte, educação e saúde. Não se pode, simplesmente, remover as pessoas.
	Obviamente, qualquer radicalismo estará equivocado no trato dessa questão. Em que pese o sagrado direito à moradia digna, é importante abrir espaço para o desenvolvimento da cidade. Nesse sentido, o ideal é que ocorra uma ponderação de interesses, para que os excessos e as injustiças sejam corrigidos e para que sejam encontradas soluções negociadas que contemplem a todos.
	Após décadas de disputas judiciais, a Secretaria do Patrimônio da União - SPU colocou em curso, com o apoio da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Rio de Janeiro, a regularização fundiária no que diz respeito tanto aos moradores do Horto quanto ao próprio Instituto de Pesquisas Jardim Botânico, cuja área até hoje não está legalmente delimitada. Detalhado estudo elaborado pelo órgão já demonstrou que é perfeitamente possível conciliar a permanência dos moradores do Horto com a expansão da área de visitação do Jardim Botânico. E é isso o que a SPU propõe, reassentando em localidade próxima as pessoas que hoje ocupam imóveis em situação de risco ou construídos na área atualmente abrangida pelo arboreto - em área próxima, e não em Nova Sepetiba, como chegou a defender o atual Presidente do Jardim Botânico.
	Impossível não demonstrar aqui indignação com a postura do atual Presidente, que, de forma intransigente, tem-se posicionado contra os moradores, recusando qualquer diálogo, mesmo tendo sido extremamente flexível com interesses representados por setores da sociedade que se situam em um patamar econômico superior.
	É por todos esses motivos que luto com esse povo e digo com todas as letras: vão para as ruas lutar pelo seu direito digno e inalienável à moradia. Não à remoção!