O SR. AMAURI TEIXEIRA (PT-BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu quero manifestar aqui meu pesar e a minha solidariedade às famílias de Ourolândia. Houve um acidente no dia 23 entre uma carreta e um carro, no qual houve cinco vítimas, Sr. Presidente.
Quero me solidarizar com as famílias de Caíque Pascoal, Neildes Francisca, Inácio de Jesus, Ana Paula e Maiane Alves Santos.
Nesse acidente, uma criança de 7 meses sobreviveu e passa bem. Sobreviveu protegida pela sua mãe, no colo, e passa bem. Ela é filha de Ana Paula Oliveira.
Quero também homenagear meu grande amigo José Lages Gomes, de Jacobina, que aniversaria hoje, é referência pela militância política e luta pelo desenvolvimento da cidade. Por três vezes foi presidente do Sindicato dos Bancários, também por três vezes foi presidente do Diretório Municipal do PT, em Jacobina, fez parte da Comissão Provisória do PT do Estado da Bahia e está filiado ao partido desde 1981.
Está sendo lançado um livro de sua esposa, Marlene Mota Abreu, sobre a história de Lages: A História de um Bravo Guerreiro.
É a minha homenagem a esse grande amigo, grande militante que serviu de exemplo para todos nós.
Sr. Presidente, também venho a esta tribuna para tratar da marcha, organizada pela Via Campesina, que os trabalhadores rurais fizeram em Brasília na luta pela reforma agrária.
A estrutura fundiária brasileira é uma das mais perversas, mais concentradas, mais marginalizadoras. Por isso, a Via Campesina, que é uma articulação envolvendo a CPT, o MST, o MPA, o SIMPAF e outras entidades, está acampada em Brasília lutando pela reforma agrária.
Segundo especialistas, no Brasil ainda existem 4 milhões de famílias trabalhadoras sem terra potenciais beneficiárias dessa política de reforma agrária. Os latifúndios com mais de mil hectares somam menos de 1% das propriedades e controlam 44,42% das terras.
Outro ponto importante, Sr. Presidente, não que esteja na pauta de reivindicação, é a renegociação das dívidas dos pequenos agricultores - e V.Exa. é do Rio Grande do Sul -, no valor de 30 bilhões de reais, em todo o Brasil, de acordo com o Ministério da Fazenda.
A situação nos causa preocupação. Estive recentemente em Irecê, e diversos pequenos agricultores me abordaram em razão das suas dívidas, pois a agricultura familiar é responsável pelo abastecimento interno, por 70% dos alimentos consumidos no Brasil.
Muito obrigado, Sr. Presidente.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, gostaria de trazer uma notícia triste sobre acidente que aconteceu na manhã da última terça-feira, dia 23, quando uma carreta e um carro da Prefeitura de Ourolândia colidiram no quilômetro 506, a 8 quilômetro do Posto Fiscal de Simões Filho, por volta de 5h30min. Os cinco ocupantes do veículo de passeio morreram no local.
Segundo o Hospital Municipal de Ourolândia, as vítimas viajavam a Salvador, onde fariam exames médicos. O motorista da carreta bitrem, com placa do Paraná, onde bateu o Fiat Uno de placa NTU-1728, sobreviveu.
Por conta da chuva que ocorria na hora do acidente, que aconteceu logo depois que a carreta saiu do posto fiscal, o motorista do carro da Prefeitura de Ourolândia não conseguiu desviar e bateu no fundo do outro veículo.
Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal - PRF, houve excesso de velocidade. Inclusive, todos os passageiros, alem do condutor, não estavam usando cinto de segurança.
	As vítimas são Caique Pascoal Souza, Neildes Francisca Santos Inácio de Jesus, Ana Paula Ramos Oliveira e Maiane Alves Santos.
Contudo, Sr. Presidente, diante de tamanha tragédia, uma criança de 7 meses sobreviveu, protegida pelo corpo da mãe. Segundo informações, o bebê passa bem e já é acompanhado por familiares de Ourolândia. A menina é filha de Ana Paula Oliveira.
Outro assunto, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares. Gostaria de fazer uma justa homenagem a um morador histórico de minha cidade, Jacobina. Neste momento, gostaria de exaltar a figura do companheiro José Lages Gomes, nascido em 27 de agosto de 1942, hoje com 69 anos, aposentado como bancário, tendo trabalhado durante 29 anos no Banco do Brasil.
José Lages é referência em Jacobina pela militância política e luta pelo desenvolvimento da cidade. Por três vezes foi presidente do Sindicato dos Bancários, também por três vezes foi presidente do Diretório Municipal de Partido dos Trabalhadores em Jacobina, fez parte da Comissão Provisória do PT do Estado da Bahia e está filiado ao partido desde 1981.
José Lages é uma figura histórica importante em toda a nossa região. Ele teve ainda o privilégio de hospedar em sua residência o grande Cavaleiro da Esperança Luís Carlos Prestes e também o ex-Presidente Lula.
Gostaria de divulgar também que sua esposa, Marlene Mota Abreu Gomes, está lançando o livro A História de um Bravo Guerreiro, que traz a trajetória de luta desse grande companheiro.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, também venho a esta tribuna saudar os milhares de camponeses e camponesas que se encontram nesta Capital para reivindicar reforma agrária como política pública prioritária. Estão pleiteando também a recomposição do orçamento para obtenção de terras e renegociação das dívidas dos pequenos agricultores e agricultoras e assentados e assentadas.
Mais de 4 mil trabalhadores rurais da Via Campesina, de 23 Estados e do Distrito Federal, estão em um grande acampamento pela reforma agrária aqui em Brasília desde segunda-feira, dia 22.
Essa importante mobilização integra a Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária, que acontece em todo o Brasil desde o dia 22 de agosto. Além do acampamento, atos políticos e culturais acontecem em Brasília e nos Estados onde os movimentos da Via Campesina estão organizados.
A Via Campesina é uma articulação internacional de movimentos sociais camponeses. No Brasil, é integrada pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), pelo Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), pelo Movimento dos Pescadores e Pescadoras, por Quilombolas, pelo Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), pelo Conselho Indigenista Missionário (CIMI), além do Sindicato dos Trabalhadores da EMBRAPA (SINPAF), da Federação dos Estudantes de Agronomia e da Associação Brasileira dos Estudantes de Engenharia Florestal.
Aqui vai o nosso abraço fraterno e a nossa solidariedade. Aproveito para me dirigir a todos os trabalhadores rurais do Brasil e colocar nosso mandato à disposição para contribuir com essa importante luta.
Quero informar que três temas centrais, relacionados à implementação da reforma agrária, serão discutidos com as mobilizações. O primeiro é o assentamento das mais de 60 mil famílias acampadas, algumas há mais de 5 anos, através da desapropriação dos grandes latifúndios improdutivos, muitos em mãos do capital estrangeiro.
Sr. Presidente, quero ponderar que a reforma agrária vem a ser um dos principais meios para que nosso País possa se desenvolver e se reestruturar em um Brasil diferente da lógica dos grandes latifundiários, da concentração de terra; que distribua renda e riqueza, pois a democratização da terra gera empregos diretos, moradia e produção de alimentos, para acabar com a miséria no interior do País e a explosão demográfica nas grandes cidades.
A referida jornada também trabalha com a perspectiva de que o orçamento destinado à obtenção de terras seja recomposto. Os 530 milhões de reais destinados ao INCRA para promover a desapropriação de terras já foram totalmente executados. Para 2012, o cenário é de redução: estão previstos apenas 465 milhões de reais, um corte de 65 milhões de reais, segundo dados do INCRA. 
Então, Sr. Presidente, precisamos tentar garantir pelo menos que não haja redução para 2012 em relação a 2011. Vamos discutir com o nosso Governo para encontrar formas de rever essa situação.
Sr. Presidente, quero trazer alguns dados sobre a concentração fundiária, comparável à concentração existente na época da ditadura militar. O Índice de Gini, em 1967, era de 0,836 (quanto mais perto de 1, mais concentrado é o modelo). Os dados do último Censo Agrário do IBGE, em 2006, dizem que o índice aumentou para 0,854.
Deputadas e Deputados especialistas ainda afirmam que o Brasil possui cerca de 4 milhões de famílias de trabalhadores sem terra que são potenciais beneficiárias de políticas de reforma agrária. Os latifúndios com mais de mil hectares somam menos de 1% das propriedades e controlam 44,42% das terras. 
Outro ponto importante que está na pauta de reivindicações é a renegociação das dívidas dos pequenos agricultores e agricultoras. O valor em dívidas vencidas chega a 30 bilhões de reais em todo Brasil, de acordo com o Ministério da Fazenda. A situação nos causa preocupação, pois a agricultura familiar é responsável pelo abastecimento interno de alimentos, responde por 70% do alimento da mesa do brasileiro. 
Muito obrigado.