            PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
               O SR. BIFFI (PT-MS. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, participei ontem, no Palácio do Planalto, de um ato histórico para a educação brasileira: a Presidenta da República, Dilma Rousseff, sancionou a lei que destina 100% dos royalties do petróleo para os setores da educação e saúde.
	A solenidade reflete o trabalho dos Parlamentares desta Casa que trabalharam pela melhoria da educação pública brasileira. Sinto-me orgulhoso por fazer parte desse time, Sr. Presidente, pois consegui junto à Comissão de Educação, aqui na Câmara dos Deputados, agregar forças na aprovação desse projeto que garantiu mais recursos para o setor. 
	De acordo com a nova lei, serão 75% dos royalties do petróleo para a educação e 25% para a saúde. Ou seja, é um canhão que temos nas mãos para melhorar duas importantes pilastras sociais em nosso País. 
	A educação vai respirar mais aliviada quando os recursos do petróleo começarem a chegar à sala de aula. Com o repasse dos recursos, será possível ampliar o número de creches, implementar o Pacto pela Alfabetização na Idade Certa e garantir uma série de benefícios tanto para a educação como para a saúde.
	Em seu discurso, a Presidenta Dilma Rousseff disse que ainda é difícil mensurar o valor exato que teremos com a exploração do pré-sal, mas a expectativa, baseada em levantamento técnico, é que esse recurso chegue a R$770 milhões ainda este ano, cujo repasse anual será gradativo, o que deve refletir em um valor total de R$112,25 bilhões até 2022.
	Durante a solenidade, o Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, destacou um aspecto importante: a destinação dos royalties para educação só saiu do papel porque a Presidenta da República levantou essa bandeira e as ruas ajudaram pressionando o Congresso Nacional. 
	Além disso, é importante destacar que, com o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), o texto do Fundo Social do pré-sal assegura 50% dos recursos somente para a educação.
	Como diria o companheiro e ex-Presidente Lula: "Nunca antes na história deste país um Governo se preocupou tanto, trabalhou tanto e consolidou tanto recurso para a educação pública brasileira".
	Parabenizo a Presidenta Dilma e todos os demais agentes que contribuíram para esse momento singular na história da educação pública brasileira.
	Parabéns, Presidenta Dilma! Viva a educação pública brasileira!
	Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente. Muito obrigado.