	O SR. IVAN VALENTE (PSOL-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero registrar o nosso depoimento: Escândalo do metrô de São Paulo: cartel, superfaturamento, e o povo é quem paga a conta. 
	Dirigentes da Siemens, uma das maiores multinacionais do mundo que produz trem e metrô, denunciaram ao Ministério Público e ao CADE formação de cartel que já vem ocorrendo há muito tempo. Nós já fizemos denúncia, nesta Casa, em 2008, sobre o caso Alstom. Aqui há muito dinheiro e o envolvimento de políticos graúdos do PSDB. Esta investigação, portanto, vai ganhar projeção nacional.
	O PSDB - o Governador Geraldo Alckmin, o ex-Governador José Serra - precisa dar uma explicação pública, para que venha à tona, com transparência, o que significou quase 600 milhões... 
	(O microfone é desligado.)

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, temos acompanhado, nos últimos dias, mais um capítulo de um drama que se arrasta há anos e coloca o povo de São Paulo refém de um espetáculo de má gestão, incompetência e corrupção. O metrô paulistano, que ontem proporcionou mais um dia de caos depois de inacreditável descarrilamento que deixou o sistema praticamente inviabilizado por mais de 9 horas, provocou filas intermináveis e humilhou seus usuários, está sucateado, muito aquém da demanda, e sabemos o motivo: tanto o metrô quanto a CPTM estão sob controle de um cartel de empresas que chega a inflacionar em até 30% o valor dos contratos. E o Governo do Estado é, segundo investigação do CADE, cúmplice do esquema.
	Segundo reportagem publicada no último dia 2 pelo jornal Folha de S.Paulo, a empresa alemã Siemens apresentou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) documentos em que afirma que o Governo de São Paulo sabia e deu aval à formação de um cartel para licitação de obras do metrô no Estado. De acordo com a reportagem, o cartel em São Paulo teria sido formado em 2000, no Governo de Mario Covas (PSDB), para a construção da Linha 5 do Metrô. A empresa, segundo o jornal, teria assinado um documento em que garantiria a imunidade caso o esquema fosse descoberto. O CADE apontou, afirma ainda o jornal, que o esquema se estendeu ao Governo de Geraldo Alckmin (2001-2006) e também ao primeiro ano do Governo de José Serra (2007).
	Além disso, informações recentes de um inquérito realizado na França apontam, segundo o jornal Brasil de Fato, que parte da verba movimentada nas fraudes seria para manter a base sólida do esquema no Brasil, formada pelos Governadores tucanos, funcionários de alto escalão do Governo, autoridades ligadas ao PSDB e diversas empresas de fachada montadas para atuar na trama. Dessa forma, o financiamento de campanhas eleitorais aos Governadores tucanos foi constante desde o início da fraude na tentativa de manter a homogeneidade do esquema ilícito.
	A transnacional francesa Alstom, a canadense Bombardier, a espanhola CAF e a japonesa Mitsui são algumas das que fazem parte do esquema delatado pela Siemens. Após ganhar uma licitação, essas empresas geralmente subcontratavam outra para simular os serviços e, por meio da mesma, realizar o pagamento da propina. Em 2002, no Governo de Geraldo Alckmin, a alemã Siemens venceu a disputa para manutenção preventiva de trens da CPTM. Para isso, subcontratou, à época, a MGE Transportes. A Siemens teria pago à MGE R$ 2,8 milhões, em 4 anos. Desse montante, ao menos R$ 2,1 milhões foram distribuídos a políticos do PSDB e diretores da CPTM.
	Mas não é de hoje que suspeitas seríssimas rondam o transporte sobre trilhos de São Paulo. Em 2008 veio à tona pelo Wall Street Journal o caso Alstom, revelando que a França e a Suíça tinham documentos mostrando que a Alstom teria pagado a políticos do PSDB uma quantia de US$ 6,8 milhões para ganhar uma licitação de US$ 45 milhões do Metrô de São Paulo, além de outras empresas estatais paulistas como a ELETROPAULO. Pedimos, à época, os documentos para a Justiça suíça e pedimos uma audiência pública nesta Casa para discutir o caso.
	E há mais denúncias que ainda não surgiram na mídia. Segundo integrantes do Sindicato dos Metroviários, o chamado Sistema CBTC Driverless - criado para diminuir a distância de segurança entre os três e com isso permitir a redução do intervalo de espera na plataforma de 101 segundos para 61 segundos - custou R$ 700 milhões pelo contrato realizado em 2008 com prazo de entrega para 2011, para ser implantado nas Linhas 1, 2 e 3 do Metrô. Durante esse período os valores do contrato foram reajustados, mas o produto até agora não foi entregue. Suspeita-se que a Alstom sequer teria cacife técnico para a implantação desse sistema, tendo subcontratado várias outras empresas e consultorias de engenharia para auxiliar na montagem do sistema.
	A implantação das portas de plataformas seria outra fonte de irregularidades. Segundo reportagem da Folha de S.Paulo de agosto de 2011, o número de portas teria sido reduzido para 24 portas, mas sem que o valor fosse recalculado de forma proporcional à redução do pedido. Previstas inicialmente para serem entregues em junho de 2010, as portas de plataforma da Estação Vila Matilde, da Linha 3-Vermelha do Metrô, ainda não estão funcionando. Devido ao atraso, o contrato para fornecimento das portas em 12 estações do trecho foi suspenso.
	E vê-se que o sistema está completamente viciado e isso fica evidente quando notamos que Décio Tambelli, ex-Diretor do Metrô e Diretor de Operações da Linha 4, acusado pela Siemens de ser um dos integrantes do esquema, exerce atualmente a função de Coordenador da Comissão de Monitoramento das Concessões e Permissões (CMCP), ligada à Secretaria dos Transportes Metropolitanos (STM) do Governo do Estado de São Paulo. Uma função chave na coordenação do processo de privatização do Metrô, da qual a primeira experiência é a Linha 4. A CMCP cumpre o papel de uma agência reguladora e monitora os contratos da Linha 4 que está sendo administrada pela CCR, a mesma empresa que controla as rodovias paulistas privatizadas e o sistema de pedágios.
	O responsável pela situação é um só: o PSDB, partido que está há 19 anos no poder no Estado e fez do transporte público uma grande bomba-relógio. Está claro que o Estado pagava mais para ter um serviço pior. Com seus 78 quilômetros, o Metrô da Capital não pode ser comparado nem mesmo a outras cidades de países em desenvolvimento, como a Cidade do México (que tem mais de 300 quilômetros). Pela Linha 3-Vermelha, a mais lotada de todas as cinco da rede, passavam, em 2012, por dia, 1,191 milhão de passageiros, em média. Foram cerca de 70 mil a mais de pessoas diariamente na comparação com 2011, quando 1,119 milhão de usuários circulavam pela linha. No sistema inteiro, a demanda subiu 70% entre 2010 e 2012, passando de 2,7 milhões passageiros transportados por dia para 4,6 milhões.
	Há pouco mais de 1 ano tivemos a situação inimaginável da primeira colisão entre trens do metrô da história de São Paulo. Mais de cem pessoas tiveram que ser atendidas, além do trauma causado. Tudo porque o Metrô de São Paulo, como amplamente noticiado na mídia, tem reduzido os investimentos na manutenção do sistema. O caso é ainda mais simbólico por se tratar da Linha 3-Vermelha, que atende regiões menos privilegiadas da cidade e mais de 40% de todos os usuários do metrô.
	Estamos no meio de um escândalo de imensas proporções. Enquanto o povo sofre com um serviço terrível, o Governador Geraldo Alckmin tenta abafar o caso o quanto pode, adotando uma tática diversionista de desviar o assunto para uma suposta politização da investigação. Mas as denúncias são gravíssimas e estão se acumulando há anos, e o resultado os cidadãos paulistanos sentem no seu cotidiano. Alckmin ainda teve a coragem de dizer que a Rede Metrô de São Paulo é "boa". Um deboche, já que tudo indica que ela só é boa para as empresas. A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, dominada pelo Governador, passou os últimos anos barrando tentativas de CPI. Exigimos que os órgãos responsáveis cumpram suas obrigações e investiguem até as últimas consequências.
	Muito obrigado.