	O SR. ROGÉRIO MARINHO (PSDB-RN. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, agradeço a V.Exa. a gentileza.
	Quero apenas registrar que o Prova Brasil de 2009, cujo resultado foi divulgado há pouco mais de 15 dias, mostra uma situação muito ruim no ensino nas Capitais brasileiras, em especial em nossa cidade, Natal.
	Em 2005, Natal era a penúltima colocada entre as Capitais no ensino de Português. Em 2007, passou para o último lugar. Em 2009, permanece em último lugar entre as Capitais brasileiras em qualidade de ensino. 
Essa certamente não é uma posição alvissareira para nossa cidade, uma vez que o ensino está ruim em todo o País, mas Natal ocupa é o 46º lugar entre os Municípios do próprio Estado do Rio Grande do Norte.
	Sabemos que o futuro da gente de nossa Capital depende e dependerá ainda mais da qualidade de sua gente e do nível educacional de seu povo. Precisamos urgentemente mudar essa realidade.
	Agradeço a V.Exa., Sra. Presidente, e  peço-lhe que receba este discurso a respeito do tema.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sra. Presidente, os resultados dos testes da Prova Brasil de 2009, aplicados pelo MEC, mostram que a cidade do Natal tem o pior ensino de língua portuguesa dos anos iniciais do ensino fundamental entre todas as redes de Capitais de Estado do País, incluindo a do Distrito Federal. A situação vergonhosa se repetiu em 2007. Em 2005, a rede municipal de Natal ficou em penúltimo lugar, à frente apenas da de Recife.
	Em 2009, segundo os dados ajustados tecnicamente e divulgados pelo MEC em agosto deste ano, a nota média de desempenho no final da 4ª série ou 5º ano do ensino fundamental da rede municipal de Natal foi de 164,7 pontos, ou seja, a 27ª colocação em português. A nota média das redes municipais do Brasil foi de 181,4 pontos. Natal tem um resultado inferior em quase 17 pontos, na mesma série e disciplina. 
	Quando consideramos a média mínima satisfatória calculada pelo movimento da sociedade civil Todos pela Educação, a rede municipal de Natal está distante em mais de 35 pontos do mínimo.
	Cabe ressaltar que somente o Distrito Federal e a Capital do Paraná, Curitiba, alcançam a média mínima satisfatória de 200 pontos. O primeiro colocado no ranking das Capitais é Brasília, com 200,9 pontos, seguida por Curitiba, com 200,7. A Capital nordestina melhor colocada, em 7º lugar, foi Teresina, com sua rede municipal alcançando o desempenho médio de 192 pontos, acima da média nacional e distante 8 pontos da média mínima satisfatória. 
	Na disciplina de matemática, no final da 4ª série ou 5º ano do ensino fundamental, os dados insatisfatórios são ainda mais intensos e generalizados. Constata-se facilmente um amplo e preocupante analfabetismo matemático nas redes municipais no Brasil: nenhuma Capital de Estado obteve um resultado sequer próximo à nota mínima satisfatória - 250 pontos - preconizada pelo movimento Todos pela Educação. 
	O desempenho médio das redes municipais do País em matemática foi de apenas 201,4, praticamente 49 pontos abaixo do resultado minimamente satisfatório. A primeira colocada em matemática foi a rede municipal de Curitiba, que perfez um desempenho médio de 225, inferior ao mínimo satisfatório em 25 pontos. O Distrito Federal teve um desempenho médio de 223 e Palmas, a terceira colocada, 220 pontos, 30 a menos do que o mínimo satisfatório.
	A rede municipal de Natal ficou em penúltimo lugar entre as Capitais do País, com um desempenho médio de 181,3 pontos. Macapá, Capital do Amapá, a última no ranking, teve um desempenho médio, em sua rede municipal, de 180,3. Não há diferenças substanciais entre os dois piores desempenhos das redes municipais das Capitais do País. 
	Natal, então, auferiu uma nota média da sua rede municipal distante em 20 pontos da média nacional e em quase 69 pontos ao mínimo satisfatório sugerido pelo movimento Todos pela Educação.
	O desempenho da Capital não é bom nem mesmo comparado aos demais desempenhos municipais dentro do Rio Grande do Norte. Em língua portuguesa, na 4ª série ou 5º ano do ensino fundamental, Natal ficou na 46ª posição entre 162 redes municipais de ensino do Estado. O maior desempenho auferido pela Prova Brasil foi o da rede municipal de São João do Sabugi, com 194,7 pontos, distante 5 pontos da média mínima satisfatória.
	A comparação mostra que Natal aferiu uma nota em matemática que a classificou como a 47ª colocada entre 162 cidades do Estado. Nessa disciplina, o melhor desempenho foi encontrado, também, em São João do Sabugi: 219 pontos, 31 a menos do que a média mínima.
	Os números falam por si próprios e impõem uma agenda de mudanças urgentes para o ensino público de Natal. A obsessão deve ser o de elevar o desempenho médio dos estudantes da cidade. É necessário que eles aprendam os conteúdos e as competências da língua portuguesa e da matemática tão fundamentais e decisivas para a vida profissional de todos. 
	Para elevar o desempenho de nossos estudantes é preciso implementar paulatinamente medidas administrativas e pedagógicas já testadas e que foram bem- sucedidas em outros países, como a Coréia, a Finlândia e o Japão, campeões de qualidade no ensino. 
	A qualidade do ensino deve ser uma meta abraçada de forma permanente pela comunidade escolar: famílias, diretores de escolas, professores, funcionários e alunos. À Prefeitura cabe garantir apoio pedagógico, com a introdução de métodos baseados em evidencias científicas, administrativo e financeiro às escolas da rede. A cobrança de resultados e o incentivo às boas práticas deve fazer parte da administração do cotidiano escolar. A Prefeitura deve garantir o incentivo ao mérito em todas suas instâncias, de forma especial na educação. 
	Sabemos que o futuro de nossa gente e de nossa Capital depende e dependerá ainda mais da qualidade de sua gente, do nível educacional de seu povo. Teremos um futuro melhor, com maiores oportunidades para as pessoas, quanto mais avançarmos em educação. Infelizmente, até agora somos campeões em falta de qualidade. Em 2005, 2007 e 2009, sucessivamente, passamos por repetidos vexames de ter um dos piores ensinos entre todas as Capitais do País.