	O SR. MARÇAL FILHO (PMDB-MS. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Deputado Amauri Teixeira, Sras. e Srs. Parlamentares, eu não poderia deixar de registrar um evento muito importante que acontece em Caldas Novas, no Estado de Goiás: o XX Congresso Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos - CNAPI. 
	O CNAPI é o órgão máximo e soberano da Confederação Brasileira dos Aposentados - COBAP, que se reúne a cada 3 anos. 
	Nesse XX Congresso, a COBAP se propõe a redimensionar, reestruturar e renovar tanto a confederação quanto as suas projeções estaduais e municipais, de modo a responder aos novos desafios relativos à situação de aposentados, pensionistas, idosos, trabalhadores - futuros aposentados - e da sociedade brasileira de modo geral, participando da construção de novas sociedades baseadas nos valores de liberdade, democracia real, justiça social, solidariedade e paz.
	Esse Congresso começou na última quinta-feira, portanto, ontem, e termina no próximo domingo, depois de amanhã.
	Eu fui convidado a lá estar presente, a usar da palavra, mas, devido aos compromissos aqui em Brasília, não pude comparecer. Porém, não posso deixar de homenagear a COBAP, como já fiz aqui numa sessão solene, porque, sem dúvida nenhuma, é uma confederação que vem trabalhando em favor dos aposentados e pensionistas. 
Os aposentados têm conseguido obter êxito nesta Casa graças ao trabalho da COBAP. No ano passado, as galerias ficaram lotadas de aposentados e pensionistas e conseguimos aprovar 80% do PIB, um ganho acima da inflação para os aposentados que recebem acima de um salário mínimo.
Sem dúvida nenhuma, o Presidente Lula e a Presidenta Dilma fizeram uma política de valorização do salário mínimo que tem de ser enaltecida. Os aposentados que ganham um salário mínimo foram beneficiados. Porém, os  aposentados que ganham acima de um salário mínimo têm sido prejudicados ao longo do tempo. Aposentados que ganhavam dois, três salários mínimos, no momento em que se aposentaram, passaram a ganhar um salário mínimo. 
Às vezes, dá a impressão de que o Governo quer que todos os aposentados ganhem apenas um salário mínimo, porque, ao longo do tempo, devido ao fator previdenciário, que precisa acabar, precisa ser extinto, por ser um mecanismo cruel contra os aposentados...
É preciso que a política do salário mínimo alcance os aposentados. É necessário que o trabalhador tenha a segurança de saber exatamente quanto vai ganhar ao se aposentar, se aquela contribuição que ele faz mês a mês voltará para ele, se ele terá retorno depois de se aposentar. 
O trabalhador de hoje é o aposentado de amanhã. Então, essa questão da aposentadoria não interessa apenas aos atuais aposentados, mas também aos futuros aposentados, os atuais trabalhadores. 
	O fator previdenciário, por exemplo, é uma questão que hoje afeta os aposentados de forma significativa, tanto que eles nos procuram para perguntar: "Aposento-me agora, Deputado, ou espero o fim do fator previdenciário?" São pessoas com 54, 56 anos de idade e que são prejudicados pelo fator previdenciário, porque esse mecanismo chega a tirar, às vezes, 50%, a metade do benefício das mulheres, e entre 30% e 40% do benefício dos homens. Essa injustiça só vai acabar no dia em que o fator previdenciário for extinto. 
	A COBAP, portanto, está realizando esse seminário aqui perto de Brasília, em um Município de Goiás, para discutir justamente essas questões e para que nos mobilizemos novamente, nós, Parlamentares, Deputados Federais que defendemos a causa dos aposentados, a fim de que o Governo se sensibilize e que, a exemplo do que fez no ano passado o Presidente Lula, que permitiu que votássemos aqui um aumento real para os aposentados, a Presidenta Dilma faça o mesmo.
	Nós pedimos ao Relator Márcio Reinaldo Moreira que colocasse isso na LDO, mas, infelizmente, não foi colocado. Esperamos que agora, na Lei Orçamentária, o Relator Arlindo Chinaglia abra esta possibilidade de os aposentados terem o mesmo ganho que tiveram no ano passado. O próprio Presidente Lula já havia sinalizado, no ano passado, que a ideia é que este ano fosse feito da mesma forma. 
Na Comissão de Orçamento, eu fiz esse questionamento à Ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e ela não sinalizou com essa possibilidade. Mas queremos acreditar na sensibilidade da Presidenta Dilma no sentido de, cada vez mais, fazer com que o aposentado recupere o que vem perdendo ao longo do tempo. 
É claro que ele só vai recuperar no dia em que aprovamos o Projeto de Lei nº 4.434, de 2008, do qual sou Relator, que recupera as perdas dos aposentados de forma definitiva, fazendo com que o aposentado volte a receber aquele ganho que ele tinha em cima de determinado número de salários mínimos.
Sem dúvida nenhuma, a aprovação desse projeto é importantíssima para os aposentados, para corrigir essa injustiça, porque quando se recolhe sobre determinado número de salários mínimos, nada mais justo do que continuar a receber assim. É o que não acontece hoje: os benefícios têm sido achatados, porque não acompanham a política de valorização do salário mínimo. Com isso, os aposentados acabam sendo enormemente prejudicados. 
Há aposentados que precisam fazer bicos, continuar trabalhando, porque o seu benefício é insuficiente para compor a sua renda familiar. Muitos aposentados, inclusive, são arrimo de família em muitos Municípios brasileiros. Há cidades pequenas que dependem dos aposentados, daquilo que os aposentados recebem para fazer frente à economia local. Não existe programa social melhor, mais eficiente do que esse para os aposentados; não existe nenhum tipo de programa social mais benéfico para uma população do que esse para os aposentados.
Também é preciso garantir aos que estão fora do sistema previdenciário, em torno de 35% dos brasileiros, a possibilidade de entrar, para que, no futuro, não se tornem pessoas idosas sem nenhum tipo de benefício. 
	Então, Sr. Presidente, eu gostaria de ver divulgado este congresso, o XX CNAPI, que está sendo realizado neste final de semana no nosso vizinho Estado de Goiás.
	Muito obrigado, Sr. Presidente
	O SR. PRESIDENTE (Amauri Teixeira) - Nós tomaremos providências para a divulgação, Deputado Marçal Filho.