 O SR. EDMILSON RODRIGUES (PSOL - PA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Eu agradeço ao Deputado Hildo Rocha.
Sr. Presidente, foi lançado o livro Xingu, o rio que pulsa em nós no XVI Congresso da Sociedade de Etnobiologia, realizado em Belém. É um estudo que teve o apoio de cientistas da Universidade Federal do Pará e da Universidade Federal de São Carlos, em São Paulo, e do Instituto Socioambiental - ISA, mas que foi feito e protagonizado pelos indígenas da etnia juruna, que vivem no Xingu.
A preocupação atual é o que está sendo chamado de Hidrograma de Consenso. O que significa isso? Com a construção de Belo Monte, foi feito um canal em concreto para a água impulsionar as turbinas, desviando o rio. Essa curva de mais de 100 quilômetros - a Volta Grande do Xingu - vai perder vazão. A empresa Norte Energia libera pouquíssima água, inviabilizando a vida na região.

DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO EDMILSON RODRIGUES.
Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, venho aqui parabenizar o povo indígena juruna pela publicação do livro Xingu, o rio que pulsa em nós, que é o resultado de 4 anos de trabalho desse povo na Volta Grande do Xingu, no Pará. O lançamento ocorreu na última quarta-feira no XVI Congresso da Sociedade de Etnobiologia, em Belém. 
Neste trabalho, fruto de um minucioso monitoramento na região, os indígenas denunciam os impactos da Usina de Belo Monte sobre o seu modo de vida e sobre Volta Grande do Xingu, região de aproximadamente 100 quilômetros que banha dois territórios indígenas, é morada de centenas de ribeirinhos e possui uma rica e única biodiversidade, como, por exemplo, as diversas espécies de peixes endêmicas - espécies que só vivem lá.
Invisibilizados e impactados por Belo Monte, os jurunas produziram seu próprio monitoramento, embasado em pesquisa colaborativa e metodologia científica, em parceria com o Instituto Socioambiental - ISA e pesquisadores da Universidade Federal do Pará - UFPA e da Universidade Federal de São Carlos - UFSCar.
O levantamento e a análise dos dados sobre os recursos pesqueiros e a segurança alimentar possibilitaram mapear a cadeia de impactos causados na vida dos indígenas depois que o Rio Xingu foi barrado pela Usina de Belo Monte.
A pesquisa durou 5 anos: foi iniciada em 2013 e concluída em 2017. Este monitoramento independente é o único que não teve interrupção durante o processo, diferentemente dos relatórios de monitoramento feitos pela Norte Energia por contratos de empresas terceirizadas.
Com os resultados publicados, os indígenas alertam para uma nova ameaça: a disputa pela água. A diminuição da vazão do Rio Xingu está causando graves impactos socioambientais na região. Com o barramento definitivo do Rio Xingu em 2015, a quantidade, a velocidade e o nível da água não derivam mais do seu fluxo natural, mas dependem da Norte Energia, concessionária da Usina de Belo Monte. Para minimizar os impactos, foi proposto o Hidrograma de Consenso, que é a principal medida de mitigação de impactos proposta pela empresa, com o objetivo de reproduzir artificialmente o pulso sazonal das secas e cheias característico do pulso natural do Rio Xingu. 
Essa medida deve ser implementada até 2019, ano para o qual está prevista a finalização da instalação das turbinas da hidrelétrica. O IBAMA estabeleceu um plano de monitoramento dos impactos derivados da vazão residual prevista no Hidrograma, monitorando o que acontece na fauna, na flora e na água, e os impactos no modo de vida das populações durante 6 anos, entre 2019 e 2025. A proposta é determinar qual é o mínimo de água necessário para manter a vida na Volta Grande e, ao mesmo tempo, qual é a quantidade máxima de água que a empresa pode usar para a geração de energia.
Apesar de Belo Monte ainda estar em fase de testes e o Hidrograma de Consenso ainda não estar em pleno funcionamento, comunidades ribeirinhas e indígenas que vivem na região da Volta Grande relatam já estarem sentindo impactos da usina sobre a oferta de peixes, em especial os alimentícios, como o pacu, apreciado na região. 
O trabalho observou que, até 2015, peixes eram a principal fonte de proteína animal - mais de 50%. Desde 2016, quando, além da obra, houve uma seca intensa, promovida pelo El Niño do ano anterior, os indígenas passaram a consumir mais alimentos comprados na cidade, como frango de granja e enlatados. No ano passado, só 30% da proteína veio de peixe. 
A falta de sincronismo entre a vazão necessária mínima para alagar os locais de reprodução no momento certo e a alimentação de espécies importantes para o consumo das populações da Volta Grande pode impactar a segurança alimentar de indígenas e ribeirinhos.
Com esses resultados, o estudo propõe que a quantidade de água liberada seja de acordo com as porcentagens da vazão natural do rio, e não com base em valores pré-estabelecidos. Esse método, segundo eles, "ajudaria a manter a dinâmica de fluxos por toda a região abaixo de Volta Grande e no Médio Xingu". Além disso, sugerem que a cada 2 anos seja liberada uma quantidade de água de 20 mil metros cúbicos, mimetizando a dinâmica sazonal do auge dos períodos de cheia. O livro do povo juruna comprova os graves impactos da Usina Hidrelétrica de Belo Monte e aponta os riscos iminentes da implementação do Hidrograma de Consenso.
A discussão por soluções na região torna-se ainda mais urgente em um momento em que a mineradora canadense Belo Sun faz pressão para instalar na região uma das maiores minas de ouro a céu aberto do Brasil, com previsão de exploração de 12 anos.
Nosso mandato vai monitorar esta questão e, assim que possível, questionar o IBAMA sobre as medidas mitigadoras a serem adotadas daqui para frente, após esses reveladores dados publicados por indígenas e pesquisadores. O que podemos concluir de tudo isso é que, de consenso, esse Hidrograma não tem nada. Ele precisa ser urgentemente revisto.