PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO

A SRA. SANDRA ROSADO (PSB-RN. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero agradecer aos Parlamentares desta Casa por termos concluído a apreciação do Projeto de Lei nº 3.338, de 2008, de autoria do Deputado Felipe Bornier.
A proposta, que segue agora para sanção presidencial, pretende disciplinar a carga horária dos psicólogos. Confesso que reputo esse tema como de extrema importância para assegurar a qualidade da assistência psicológica oferecida. Como em toda profissão que lida com doenças de seres humanos, o psicólogo se vê enredado em questões complexas e angustiantes, das quais não há como se desligar completamente. A empatia é um mecanismo que dificilmente se dissocia da relação estabelecida com o paciente.
É evidente a necessidade, a urgência, a justiça de se fazer com que a carga horária do profissional permita seu imprescindível refazimento.
O referido projeto de lei, já aprovado pela Câmara dos Deputados, recebeu no Senado Federal um substitutivo que propõe 30 horas semanais. Pois bem, esse substitutivo recebeu aprovação unânime das Comissões de Seguridade Social e Família e de Trabalho, de Administração e Serviço Público, em 2012. 
No ano seguinte, a Comissão de Finanças e Tributação considerou não haver impacto da matéria sobre receitas ou despesas públicas.
Ainda em agosto de 2013, o Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania recomendou que se aprovasse o texto da Casa revisora, o que conseguimos no dia de hoje.
Dessa forma, Sr. Presidente, é indispensável e, acima de tudo, urgente, concluir a apreciação da matéria e definir com a maior celeridade a jornada dos psicólogos. É importante considerar que há longo tempo a categoria espera por esta conquista, que conta com o apoio tanto dos Conselhos de Psicologia, como do sindicato profissional. 
O Conselho Federal de Psicologia se preocupa com cerca de 250 mil psicólogos, sujeitos a rotinas de intenso desgaste, que anseiam por qualidade de condições de trabalho capaz de assegurar serenidade e clareza para que proporcionem apoio e orientação a seus pacientes.
Aproveito para cumprimentar a Gestão 2013/2016, do Conselho Federal de Psicologia, que se comprometeu com a valorização do exercício profissional e a melhoria das condições e das relações de trabalho dos psicólogos.
Faço esta homenagem pública porque é justa. Orgulho-me desse trabalho, e não poderia de deixar de registrar a inestimável atuação da psicóloga Dra. Mariza Monteiro Borges, à frente da Presidência do Conselho Federal de Psicologia.
Sr. Presidente, apresento estas considerações para que cada membro desta Casa reflita sobre a importância de concluirmos esse processo com agilidade e se una ao nosso esforço. Esperamos ver em breve a matéria sancionada, para o benefício da saúde de tantos cidadãos brasileiros! 
Era o que tinha a dizer. Muito obrigada.