	O SR. AMAURI TEIXEIRA (PT-BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente João Ananias, boa tarde. Boa tarde a todos. Quero deixar registrado aqui, Sr. Presidente, o discurso que a Presidenta Dilma fará na Assembleia Geral da ONU. 
É a primeira vez que uma mulher se pronunciará na Assembleia Geral da ONU. Esse é um fato histórico, marcante na história mundial.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, quero aqui, com muito orgulho, registrar a participação da Presidenta Dilma na Assembleia Geral da ONU. 
Na sua participação na LXVI Assembleia Geral da ONU, a Presidenta falará sobre temas importantes, como transparência nas ações do Governo, combate às doenças crônicas no País e crise econômica mundial.
	A Presidenta conversará ainda com o Presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, com o Presidente da França, Nicolas Sarkozi, com o Presidente do México, Felipe Calderon, e com o Primeiro-Ministro da Grã-Bretanha, David Cameron. 
Dilma deve defender medidas comuns de combate à pobreza, como políticas de inclusão, apontando os programas de transferência de renda do Brasil como alternativa.
	O Brasil é exemplo para o mundo, Sr. Presidente, pelas políticas sociais de inclusão e de transferência de renda, tendo como carro-chefe o Bolsa Família.
	A Presidenta também mencionará a Conferência Rio+20, que será realizada de 28 de maio a 6 de junho de 2012, no Rio de Janeiro, destacando o fato de que será a maior conferência mundial sobre preservação ambiental, desenvolvimento sustentável e economia verde, definindo um novo padrão para o setor. A previsão é de se reunirem ali mais de 100 líderes mundiais.
	Deixo aqui registrado o discurso da Presidenta Dilma na LXVI Assembleia Geral ONU, fato marcante na história mundial.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.
	O SR. PRESIDENTE (João Ananias) - Muito bem, Deputado Amauri. Realmente é um fato a se destacar, a primeira mulher a abrir uma sessão da Assembleia da ONU. Isso deixa-nos honrados, como brasileiros.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, quero aqui com muito orgulho registrar a participação da nossa Presidenta na Assembleia Geral da ONU.
A Presidenta Dilma diz que tem orgulho de ser primeira mulher a abrir a Assembleia da ONU.
Em sua participação na LXVI Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas - ONU, a Presidenta vai falar sobre temas importantes, como a transparência nas ações do Governo, o combate a doenças crônicas no País e a crise econômica mundial.
	A Presidenta conversará com o Presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, com o Presidente da França, Nicolas Sarkozy, com o Presidente do México, Felipe Calderón, com o Presidente e da Nigéria, Goodluck Jonathan, e com o Primeiro-Ministro da Grã-Bretanha, David Cameron.
Dilma vai defender medidas comuns de combate pobreza, como políticas de inclusão, apontando os programas de transferência de renda do Brasil como alternativa.
	A Presidenta também mencionará a Conferência Rio+20, que será realizada de 28 de maio a 6 de junho de 2012, no Rio de Janeiro. Dilma destacará o fato que será a maior conferência mundial sobre preservação ambiental, desenvolvimento sustentável e economia verde, definindo um novo padrão para o setor. A previsão é de se reunirem ali mais de 100 líderes mundiais.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, venho a esta tribuna para pedir o registro nos Anais da Câmara dos Deputados e a ampla divulgação do discurso da Presidenta da República Dilma Rousseff na abertura da Reunião de Alto Nível sobre Doenças Crônicas Não-Transmissíveis, em Nova Iorque, EUA.
	Eis o discurso:
"Sr. Presidente, Sras. e Srs. Chefes de Estado e de Governo, gostaria de congratular a Organização das Nações Unidas e a Organização Mundial da Saúde pela realização desta Reunião de Alto Nível sobre as Doenças Crônicas Não-Transmissíveis. O êxito obtido nas reuniões anteriores é um estímulo para avançarmos na Agenda Global da Saúde.
Neste momento, nossa pauta se estrutura em função das pessoas que sofrem de doenças como hipertensão, diabetes, câncer e doenças respiratórias.
A principal causa de nossa determinação e empenho para reduzi-las são as perdas de vida precoces e o sofrimento das pessoas e seus familiares. No meu País, 72% das causas não violentas de óbito entre pessoas com menos de 70 anos são por essas doenças.
Sr. Presidente, o Brasil defende o acesso aos medicamentos como parte do direito humano à saúde. Sabemos que é elemento estratégico para a inclusão social, para a busca da equidade e para o fortalecimento dos sistemas públicos de saúde.
Uma das primeiras medidas do meu Governo foi aumentar o acesso a medicamentos para os pacientes hipertensos e diabéticos no Sistema Único de Saúde. Estamos garantindo medicamentos gratuitos para essas doenças, especificamente diabetes e hipertensão. O Programa Saúde Não Tem Preço distribui tais medicamentos gratuitamente por meio de parceria com mais de 20 mil farmácias públicas e privadas.
Sr. Presidente, a defesa do acesso a medicamentos e a promoção da prevenção na saúde devem caminhar juntas. O Brasil respeita seus compromissos em matéria de propriedade intelectual, mas estamos convencidos de que as flexibilidades previstas no Acordo TRIPs da OMC, na Declaração de Doha, sobre TRIPs e saúde pública, e na Estratégia Global sobre Saúde Pública são indispensáveis para políticas que garantam o direito à saúde.
Sr. Presidente, no Brasil, estamos intensificando o combate aos fatores de risco com maior influência no aparecimento das doenças crônicas, a saber: o tabagismo, o consumo abusivo de álcool, a inatividade física e a alimentação não saudável.
Estamos promovendo a reformulação dos espaços urbanos nas grandes cidades brasileiras, e o Programa Academia da Saúde prevê a criação de 4 mil novos espaços para atividade física orientada.
O Governo brasileiro vem também tomando medidas para garantir alimentação mais adequada com incentivo ao aleitamento materno, à rotulagem dos alimentos e ao Programa de Alimentação nas Escolas (Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE). Outra iniciativa do meu Governo foram acordos voluntários com a indústria alimentar para a eliminação das gorduras "trans" e para a redução do sódio.
Queremos avançar ainda mais no combate ao tabagismo com a implementação plena dos artigos da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco.
A saúde da mulher é uma prioridade do meu Governo. Estamos fortemente empenhados na redução da mortalidade infantil, do câncer de mama, o mais frequente, e do câncer do colo do útero, que ainda é um grave problema nas regiões mais vulneráveis, como o Norte do meu País.
Assim, estamos facilitando o acesso aos exames preventivos, melhorando a qualidade das mamografias e ampliando o tratamento para as vítimas do câncer.
Sr. Presidente, esta reunião de Chefes de Estado de todo o mundo deve produzir passos decisivos para a redução das doenças crônicas não transmissíveis. A incidência desproporcional dessas doenças entre os mais pobres demonstra a necessidade de respostas integrais ao nosso problema.
É fundamental que haja coordenação entre as políticas de saúde e aquelas destinadas a lidar com os determinantes socioeconômicos dessas enfermidades.
A importância central do tema para o Brasil e para o mundo levou meu País a promover, em conjunto com a OMS, a Organização Mundial de Saúde, a Conferência Mundial de Saúde, a conferência mundial sobre os determinantes sociais da Saúde.
Convido a todos os presentes para comparecerem a essa Conferência, que será realizada nos dias 19 a 21 de outubro de 2011, no Rio de Janeiro.
Muito obrigada."