           PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO

A SRA. BRUNA FURLAN (PSDB-SP. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, é motivo de grande satisfação ocupar esta tribuna para elogiar o desempenho de uma escola da minha cidade natal nos resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), divulgados recentemente. 
A Escola de Ensino Fundamental, Médio e Técnico Professora Dagmar Ribas Trindade, de Barueri, foi a primeira colocada entre as escolas públicas no ranking estadual do IDEB nas séries finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano), com média 6,6, que leva em conta o rendimento escolar dos alunos e a nota obtida pelos estudantes na Prova Brasil 2011, aplicada pelo Ministério da Educação. A mesma escola ficou em sétimo lugar na lista estadual das unidades de ensino das séries iniciais, com a média de 7,7.
Em um universo de quase 31 mil escolas públicas com classes do 6º ao 9º ano, avaliadas em todo o País, a Escola Professora Dagmar Ribas Trindade ficou na 28ª colocação, enchendo de orgulho alunos, professores, funcionários e dirigentes da instituição, bem como toda a população de Barueri.
A excelente posição ocupada no ranking nacional demonstra que o compromisso coletivo, ao aliar bom projeto pedagógico, infraestrutura de primeira qualidade, integração de alunos e participação das famílias, resulta em êxito. No caso daquela escola, é importante enfatizar a seriedade da Fundação Instituto de Educação de Barueri, entidade sem fins lucrativos, criada em 1994 e mantida pela Prefeitura Municipal, que administra a unidade e outras 7 instituições de ensino. Com o objetivo de oferecer boas condições para que seus alunos ingressem com sucesso em cursos de nível superior e no mercado de trabalho, a Fundação vem realizando elogiável trabalho no aparelhamento humano e material de suas unidades escolares.
Merece também reconhecimento a eficiente política educacional adotada pela Prefeitura de Barueri e pela Secretaria de Educação nas duas recentes gestões. Desde 2005, a área de educação é tratada com a devida prioridade, e com visíveis avanços. Em pouco mais de 7 anos, foram construídas 36 unidades escolares, entre maternais, de educação infantil e de ensino fundamental, técnico e superior; outras 12 foram reconstruídas e 9, ampliadas e reformadas.
Melhorando o aparato educacional, com espaços adequados e investimentos maciços para melhorar a remuneração, formação e qualificação de professores, educadores e dirigentes, os bons frutos já estão sendo colhidos. A nota média das escolas de Barueri, no último IDEB, foi de 5,9 nas séries iniciais, e de 5 nas séries finais. Esses valores estão muito acima das médias nacionais apuradas: 5 para os primeiros anos e 4,1 para os últimos. Também em relação ao desempenho das escolas paulistas o Município sobressai, com médias maiores que as averiguadas no conjunto estadual, já alcançando as metas estabelecidas para 2013.
Sr. Presidente, os bons exemplos e as boas práticas em políticas públicas precisam ser reconhecidos e divulgados para que sejam replicados. O que está acontecendo na rede pública de ensino de Barueri deve ser visto como modelo e inspiração para os administradores públicos de todo o Brasil. Apesar de parecer lugar-comum, o discurso de que a educação deve ter a primazia dos investimentos dos governos se quisermos o real desenvolvimento do nosso País, ainda observamos que, em muitos lugares, a realidade está a quilômetros de distância das promessas anunciadas em campanhas eleitorais. Milhares de Municípios brasileiros aguardam incrementos dos repasses federais para poder lançar mão de políticas educacionais promissoras.
Porém, com a interposição de recurso meramente protelatório, o Governo impediu que o projeto do Plano Nacional de Educação seguisse desta Casa para o Senado. A manobra evidencia falta de compromisso do Executivo Federal com a área. A deliberação sobre esse recurso deverá acontecer depois das eleições de outubro, caso não sejam criados novos obstáculos à aprovação do aumento do repasse de recursos para a educação nos Estados e Municípios.
Esta realidade entristecedora faz aflorar ainda mais os méritos das administrações e das instituições que se destacam pela boa qualidade de ensino oferecida às crianças e adolescentes. 
Reforço, por fim, minhas congratulações à Prefeitura Municipal de Barueri, pela seriedade com que conduz sua rede de ensino, composta por mais de 90 unidades escolares. Cumprimento também os alunos, professores, equipe pedagógica e a diretora Marlene de Azevedo, que levaram a Escola de Ensino Fundamental, Médio e Técnico Professora Dagmar Ribas Trindade ao rol das melhores instituições de ensino do País. 
Parabéns!