	O SR. DÉCIO LIMA (PT-SC. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Gonzaga Patriota, quero apenas fazer um registro, para divulgação nos órgãos de comunicação desta Casa, que concerne o alcance que vem tendo o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, nosso PRONATEC. 
	Trago detalhamentos acerca da expansão do ensino técnico e também da geração de empregos. 
	O SR. PRESIDENTE (Gonzaga Patriota) - O pronunciamento de V.Exa. será totalmente divulgado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, cidadãos que nos acompanham pelos veículos institucionais desta Casa, boa tarde.
	A falta de mão de obra qualificada é um dos maiores entraves para o desenvolvimento do País. Foi pensando assim que o Governo Federal decidiu adotar políticas para combater a desigualdade social e a carência de profissionais em diversas áreas.
	O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego -PRONATEC, reformulado pela Presidenta Dilma Rousseff em 2011, busca expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos técnicos e profissionais de nível médio e cursos de formação inicial e continuada para trabalhadores e jovens brasileiros. A medida está proporcionando qualificação imediata e tão importante para o mercado de trabalho. O programa de expansão de escolas técnicas em todo o País está mudando drasticamente a realidade brasileira.
	O PRONATEC envolve um conjunto de iniciativas como a expansão da Rede Federal, que está presente em todos os Estados brasileiros, com mais de 350 unidades em funcionamento; o Programa Brasil Profissionalizado e a Rede e-Tec Brasil oferecem gratuitamente cursos técnicos. Aprovado recentemente por esta Casa, os recursos dos royalties do petróleo do pré-sal, que serão destinados à educação, vão impulsionar ainda mais a qualificação profissional.
	Em 35 anos os investimentos chegarão à marca dos R$112 bilhões em 35 anos. Desde 2011 o PRONATEC já registrou 4 milhões de matrículas em todas as modalidades de cursos. Até 2014, o Governo Federal prevê a construção de 208 novas unidades da rede em duas fase e ofertar cursos técnicos e de formação inicial e continuada a 8 milhões de estudantes e trabalhadores.
	No meu querido Estado de Santa Catarina, o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC oferece cursos rápidos de qualificação profissional com o objetivo de inserir o aluno no mercado de trabalho ou melhorar a sua atuação profissional. Desempregados, povos indígenas, estudantes matriculados no ensino médio das escolas públicas, inclusive na Educação de Jovens e Adultos, pessoas que recebem benefícios dos programas federais de transferência de renda e tantos outros trabalhadores estão aptos a se inscrever nos cursos ofertados.
	Sem dúvida, o PRONATEC é uma das maiores bandeiras deste Governo no combate à pobreza e à redução das desigualdades social e regional. 
	Muito obrigado, Sr. Presidente.