	O SR. ASSIS CARVALHO (PT-PI. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, tenho destacado desta tribuna a necessidade e a importância da contratação de médicos para atender às populações mais carentes do País e também a vinda de médicos estrangeiros para trabalhar no Sistema Único de Saúde (SUS).
	Dados do Ministério da Saúde mostram que Estados das Regiões Norte e Nordeste estão abaixo da média nacional de 1,8 médico por 1.000 habitantes. No meu Estado do Piauí, por exemplo, temos apenas 0,92 médico por 1.000 habitantes - o que não significa que em toda cidade haja esta cobertura. A grande maioria desses profissionais está trabalhando na Capital, e existem Municípios no interior onde não há 1 médico sequer.
	Ainda de acordo com o Ministério da Saúde, dados divulgados pelo Diagnóstico da Realidade Médica no Brasil mostram que a média de referência que define a quantidade suficiente de médicos é de 2,7 médicos por 1.000 habitantes. Para atingir essa meta, precisaríamos contratar nada menos que 168.424 médicos.         
	Visando a ampliar a presença desses profissionais em regiões carentes como os Municípios do interior e as periferias das grandes cidades, a Presidenta Dilma Rousseff lançou, nesta segunda-feira, dia 8, o Programa Mais Médicos. O Programa ofertará bolsa federal de R$ 10 mil a médicos que atuarão na atenção básica da rede pública de saúde, sob a supervisão de instituições públicas de ensino.
	Vale ressaltar que as vagas oferecidas serão preferencialmente preenchidas por profissionais brasileiros. Só então, caso essas vagas não sejam ocupadas por médicos oriundos do nosso País, serão ofertadas a profissionais estrangeiros. 
	Além disso, durante o período adicional de experiência no Sistema Único de Saúde (SUS), os alunos, que permanecerão vinculados à faculdade e receberão bolsa custeada pelo Governo Federal, terão autorização provisória para exercício da Medicina. Ao longo de 2 anos, o profissional terá de atuar em um serviço de atenção básica, que é capaz de resolver 80% dos problemas de saúde, e em um serviço de urgência e emergência.
	Esta é uma solução acertada do Governo Federal para melhorar o atendimento de saúde nas regiões com déficit de médicos, principalmente no Norte e no Nordeste do País.
	Sei que nós temos muitos médicos - e eu posso até garantir que é a maioria - que concordam com esta proposta. Porque são homens e mulheres que optaram por salvar vidas humanas, e eu sei que quem pensa assim quer salvar vidas em qualquer lugar do meu País. É também a essas pessoas que eu quero externar aqui o meu abraço, o meu apoio e a minha solidariedade. Muito embora eu saiba também que, como em toda categoria, existem aqueles que, de forma insensata e desumana, tratam a saúde como se fosse mercadoria na prateleira para ser comprada e vendida. Estes talvez não compreendam a grandiosidade desse projeto. E, infelizmente, essas vozes do mal talvez sejam as que têm aparecido com mais frequência no seio da sociedade brasileira. 
	Mas eu tenho certeza de que não é esse o sentimento da grande maioria dos homens e mulheres que se formaram para salvar vidas humanas. E quero conclamar o povo do meu País, os movimentos sociais e a juventude a abraçarmos esse ato de coragem e de firmeza da nossa querida Presidenta Dilma Rousseff e do nosso determinado Ministro da Saúde, grande médico do bem, o querido Alexandre Padilha. 
	Essa decisão firme da nossa Presidenta é um orgulho para todos nós, brasileiros e brasileiras que confiamos nela o nosso voto, pois mostra sensibilidade para resolver os problemas dos mais frágeis, dos mais humildes e dos indefesos. Homens e mulheres estão morrendo por falta de um médico. Quem mora lá no interior do meu Estado do Piauí, do Maranhão ou de qualquer outro Estado do Norte ou do Nordeste do País sabe do que estamos falando. 
	Sr. Presidente, é esse orgulho, essa firmeza e essa coragem que fazem a diferença. 
	Por fim, quero juntar ao meu discurso desta tarde a fala publicada hoje, terça-feira, 9 de julho, na coluna semanal da Presidenta Dilma Rousseff no Blog do Planalto. Destaco o trecho em que ela trata diretamente da formação de médicos, inclusive da formação de especialistas.
"Nos dois anos e meio do meu governo, criamos 2.400 novas vagas nos cursos de Medicina e vamos continuar aumentando as oportunidades para os nossos jovens brasileiros. Vamos abrir, até 2017, mais 11 mil vagas nos cursos de graduação e 12 mil vagas na residência médica para formar especialistas que estão em falta no Brasil." 
	Sr. Presidente, eu me alegro muito neste momento. Dialoguei com o Deputado Luiz Alberto várias vezes sobre o direito do povo brasileiro, que é quem paga a formação dos médicos, meu querido Deputado Valmir Assunção, de ter atendimento de saúde de qualidade.
	Era o que tinha a dizer. 

MENSAGEM A QUE SE REFERE O ORADOR
	Mensagem da Presidenta Dilma sobre o programa Mais Médicos e melhorias na Saúde
	O pacto pela saúde, que estabelecemos com prefeitos e governadores, contempla a aceleração dos investimentos para aperfeiçoar a estrutura da rede pública de Saúde em todo o Brasil, e o aumento do número de médicos para melhorar o atendimento a população. Serão investidos R$ 12,9 bilhões na construção, reforma e compra de equipamentos para postos de saúde, Unidades de Pronto Atendimento e hospitais. Deste total, R$ 7,4 bilhões já estão contratados, e em 2014 investiremos mais R$ 5,5 bilhões. 
	A ampliação do número de médicos do Sistema Único de Saúde, o SUS, é fundamental para que seja oferecido um tratamento mais digno e eficiente à população, principalmente nas periferias das grandes cidades, no interior do país e nas regiões Norte e Nordeste, onde mais faltam médicos. Por isso, lançamos o programa "Mais Médicos". Temos um grande número de médicos comprometidos atendendo pelo SUS, mas ainda em número insuficiente para garantir o atendimento adequado em toda a rede pública. 
	Na medida em que fiquem prontas as novas unidades de saúde que estamos construindo, vamos precisar de mais médicos. Por isso, vamos ampliar a formação de médicos, inclusive especialistas. Nos dois anos e meio do meu Governo, criamos 2.400 novas vagas nos cursos de Medicina e vamos continuar aumentando as oportunidades para os nossos jovens brasileiros.
	Vamos abrir, até 2017, mais 11 mil vagas nos cursos de graduação e 12 mil vagas na residência médica para formar especialistas que estão em falta no Brasil, como pediatras, neurologistas, ortopedistas, anestesistas, cirurgiões e cardiologistas. 
	Até o final de 2014, serão mais 6 mil estudantes na graduação e mais 4 mil na residência médica. Para contribuir com a formação de novos médicos, serão construídos 14 novos hospitais universitários até 2017, com um investimento de R$ 2,9 bilhões. 
	Como a formação de um médico leva seis anos, prazo que pode chegar até dez anos ou mais, incluindo a especialização, estamos adotando medidas emergenciais para aumentar o número de médicos nas regiões com maior carência de atendimento. 
	O programa "Mais Médicos" combinará duas iniciativas: na primeira, vamos selecionar os municípios que vão receber novos médicos. As prefeituras candidatas precisam ter postos de saúde com bons equipamentos e equipes para trabalhar junto com os médicos, porque é nos postos de saúde que esses médicos vão trabalhar. 
	Vários municípios já possuem postos de saúde em perfeitas condições de receber mais médicos imediatamente e naqueles municípios onde esta não for a realidade, o município terá que assumir o compromisso de acelerar a construção, reforma e ampliação das suas Unidades Básicas de Saúde. 
	A segunda iniciativa é incentivar os médicos brasileiros a trabalhar nesses lugares, por meio de um edital nacional. O Governo federal vai pagar uma bolsa de R$ 10 mil por mês para o médico que participar do programa, por 40 horas semanais. O pagamento será feito pelo Ministério da Saúde, que dará, ainda, uma ajuda de custo conforme a região na qual o médico for se estabelecer. O Governo federal pagará outros R$ 4 mil para reforçar equipes de saúde integradas por enfermeiros e técnicos de enfermagem.
	Caso as vagas disponíveis não sejam todas preenchidas por médicos brasileiros, vamos contratar médicos estrangeiros, bem formados, experientes, que falem e entendam a nossa língua, inclusive os médicos brasileiros que se formaram no exterior. 
	Todos assinarão um contrato com o Governo federal para trabalhar por, pelo menos, três anos nos lugares onde mais faltam médicos. Antes de começar a trabalhar, esses médicos estrangeiros serão avaliados por três semanas em nossas universidades públicas, que também os supervisionarão por três anos. 
	É preciso esclarecer que ninguém vai tirar o emprego de ninguém, pois os médicos estrangeiros só vão ocupar as vagas não preenchidas por médicos brasileiros. Daremos prioridade aos médicos formados aqui no Brasil, que são altamente qualificados, mas, infelizmente, não são em número suficiente para atender toda a nossa população. Hoje, existem apenas 1,8 médicos por mil habitantes no Brasil, número inferior ao da Argentina (3,2), Uruguai (3,7), Portugal (3,9), Reino Unido (2,7) e Alemanha (3,6), por exemplo. Mais médicos em nosso país significa mais saúde de qualidade para a população. Esse é o nosso grande objetivo, e é para isso que estamos trabalhando com muita determinação.