	O SR. MARX BELTRÃO (Bloco/PMDB-AL. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, subo hoje a esta tribuna para alertar o Congresso e o povo brasileiro sobre uma situação grave que tem afetado a produção de coco do nosso Brasil.
	Sabemos que o coco brasileiro, assim como a água de coco, tem uma qualidade superior, sendo reconhecidos internacionalmente. Ocorre, nobres colegas, que, nos últimos anos, a indústria do coco e os produtores de coco têm enfrentado profundas dificuldades no mercado, criadas pelo crescimento das importações de coco ralado e de água de coco, que, desde a década de 80, vêm prejudicando vertiginosamente a produção nacional.
	E o cenário que temos hoje, Sr. Presidente, é de uma concorrência triplamente desleal com o produto importado dos países asiáticos, porque, em primeiro lugar, esses produtos asiáticos recebem incentivos nos países de origem, o que não ocorre com o coco brasileiro. Em segundo lugar, quando entram no Brasil, não são submetidos a nenhuma exigência sanitária da ANVISA e a nenhum critério de fiscalização pelo Ministério da Agricultura. E, em terceiro lugar, o produto que entra no Brasil é de baixa qualidade e pode oferecer risco à saúde dos consumidores.
	Somando-se a tudo isso, e mais grave ainda, há uma denúncia que recebi da categoria nesta semana e que agora torno pública nesta tribuna. Todos os dias, tem entrado por nossos portos uma quantidade gigantesca de uma espécie vegetal chamada turfa de Sphagnum, que é utilizada na produção do substrato agrícola. Esse tipo vegetal não atende aos protocolos fitossanitários globais, dos quais o Brasil é signatário.
	Somente neste ano, sabe-se que mais de 10 mil toneladas de turfa entraram e que, apesar das reivindicações da categoria, do acionamento do Ministério Público e da expressa preocupação dos técnicos do próprio órgão, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA ainda não tomou providências práticas.
	Existem indícios apresentados por pesquisas biológicas que apontam os riscos da utilização da turfa, inclusive identificando uma praga vinda em lotes importados. Esse é o alerta que faço aqui. 
	Faço também um apelo às autoridades agrícolas e sanitárias do País: precisamos reforçar a fiscalização do que entra em nosso País; precisamos controlar o que é permitido em nossas produções; precisamos considerar, principalmente, os milhares de famílias que ganham a vida com suas culturas em todo o Brasil e, inocentemente, estão sob o risco de perderem suas safras, vítimas de doenças oriundas de outros países, sem nem saberem o risco que correm. 
	Essa situação decorre de uma brecha na legislação ambiental, a Instrução Normativa nº 6, de 2005, que dispensou a obrigatoriedade de análise de risco de praga em materiais que tivessem autorização para entrar no Brasil anteriormente aprovada.
	Cerca de 1,6 milhão de pessoas sobrevivem da cadeia do cultivo do coco no País, de modo direto ou indireto. Somente em Alagoas, são mais de 5 mil empregos gerados. A indústria de substratos agrícolas gera, no Brasil, mais de 1,5 mil empregos diretos, chegando a gerar quase o dobro desse número de empregos, se somarmos também os indiretos.
	A concorrência desleal da turfa tem gerado impacto de 30% de redução nas vendas do substrato nacional. Temos 22 fábricas no País, e, dessas, 3 já fecharam suas portas por conta dessa situação. 
O resultado disso já está começando a aparecer, através de demissões na cadeia produtiva, que tendem a piorar, se continuar crescendo esse processo de importação da turfa.
	Se mensurarmos o risco para as produções, as proporções desse problema se tornam gigantescas. Temos 5 milhões de hectares de área plantada que dependem de substrato no Brasil, não só da indústria de coco, mas também das indústrias do fumo, de eucalipto, de hortaliças e de flores. O problema é que cerca de 10% a 15% do substrato usado no Brasil vem de fora.
	Por isso, faço aqui um pedido à Ministra Kátia Abreu; à Sra. Edilene Cambraia, Fiscal Federal e Coordenadora da VIGIAGRO; e ao Sr. Luís Eduardo Rangel, Diretor de Sanidade Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária do MAPA, no sentido de que atendam à demanda dessa categoria, investiguem e resolvam esse problema. Eles não pedem a suspensão da importação, mas apenas que o material seja devidamente fiscalizado antes de entrar no Brasil, um pleito justo e correto!
	É o nosso solo que corre risco. E são os empregos no setor que precisamos defender.
	Obrigado, Sr. Presidente.