	O SR. ONOFRE SANTO AGOSTINI (PSD-SC. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, Srs. Deputados, venho a esta tribuna não na condição de Parlamentar, mas sim na condição de pai, avô e, antes de tudo, de ser humano preocupado com o bem-estar dos nossos semelhantes. Ocupo esta tribuna com o claro intuito de querer ajudar aqueles filhos e filhas que, infelizmente, têm proporcionado, não por vontade própria, dor, angústia e preocupação aos seus familiares.
Refiro-me, Sras. e Srs. Deputados, às crianças e aos adolescentes que permanecem desaparecidos pelos mais variados motivos. Como já lhes disse, já na função de Parlamentar com assento nesta Casa do Congresso Nacional, quero ajudar a diminuir a dor e o sofrimento que atingem diretamente as famílias.
Neste sentido, elaborei e dei entrada na Mesa desta Câmara dos Deputados, Deputado Luiz Couto - e V.Exa. é profundo conhecedor da matéria - ao Projeto de Lei 4.593, de 2012, que obriga, Deputado Edinho, as salas de cinemas comerciais ou não do País a divulgarem as fotos desses seres humanos desaparecidos. 	Trata-se de uma forma de chamar a atenção dos espectadores. Na prática, isso significa que existe a possibilidade, mesmo que remota, de que alguém se lembre de já ter visto alguns daqueles rostos projetados passando pela rua ou em algum restaurante, obtendo-se alguma informação que leve as autoridades até os desaparecidos.
	Pela proposta protocolada nesta Casa, os cinemas ficam obrigados a divulgar nas telas fotos de crianças e adolescentes desaparecidos, com seus respectivos nomes e números de telefones, com a finalidade de suas famílias serem comunicadas em caso de serem encontrados.
	A exposição das fotos deve ocorrer antes da exibição do filme, naquele espaço destinado aos trailers. Já o tempo destinado à veiculação dessas fotos deve ser de, no mínimo, 30 segundos por exibição do filme em cartaz. Isso não trará prejuízo nenhum para o cinema - 30 segundos a mais ou 30 segundos a menos não causam prejuízo.
	As salas exibidoras, ainda de acordo com esse projeto, devem obter essas fotos nas Varas da Infância e da Juventude do Município, nos Conselhos Tutelares, nas Fundações Estaduais da Criança e do Adolescente, na Subsecretaria de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, ligada à Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República e, por fim, junto às organizações não governamentais ou fundações legalmente constituídas, cujas respectivas finalidades estatutárias sejam as de localizar crianças e adolescentes desaparecidos.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o que me levou a abraçar essa ideia foi não só o meu lado humanista, de querer sempre o bem-estar do meu próximo, mas os detalhes que julgo estarrecedores e que chegaram a meu conhecimento: mais de 200 mil pessoas desaparecem no Brasil anualmente, entre adultos e crianças - 40 mil são crianças e adolescentes. O mais estarrecedor ainda é que de 10% a 15% desse total jamais retornam para os seus lares.
	As principais causas desses desaparecimentos são estupro, em sua maioria, seguido de morte; fuga devido a maus-tratos dos pais; prostituição infantil; escravidão; "mulas" para o tráfico de drogas; venda e comércio de pessoas; mendicância; venda de órgãos humanos; dependência química; sacrifício com imolação satânica e outras. 
	Ao elaborar esse projeto, tomamos conhecimento de que poucas são as Secretarias de Segurança dos Estados que fazem o levantamento preciso de pessoas desaparecidas. São Paulo, talvez por causa da sua dimensão territorial e populacional, é um desses casos.
	Dados de 2010, Deputado Edinho Bez, dizem que foram registradas 20 mil e 200 queixas de pessoas desaparecidas, envolvendo crianças, adolescentes e adultos. Desse total, 15 mil e 100 casos foram devidamente esclarecidos.
	A questão das crianças desaparecidas é um dos graves problemas desta Nação, e o País precisa enfrentá-lo, não podemos escondê-lo. São inúmeros os casos de crianças e adolescentes que não mais são encontrados, acabam sequestrados do convívio familiar, etc.
	A nossa proposta, Srs. Deputados, tem o propósito de encontrar mais uma maneira de mostrar os nomes, as imagens e os telefones de contato dessas pessoas desaparecidas, usando, para isso, um local de grande concentração de pessoas, como é o caso das salas de cinema.
	De público, ao encerrar este meu pronunciamento, Srs. Deputados, solicito o apoio de V.Exas. É matéria relevante, não custa nada, não haverá dispêndio para ninguém, serão apenas 30 segundos de apresentação. O cinema não terá prejuízo, Deputado Pedro Uczai, mas poderemos prestar relevantes serviços a essas crianças, às famílias dos desparecidos. A fotografia, o nome e o telefone são de fácil acesso, é só fazer uma solicitação. A lei é importante, e queremos ajudar. 
	Deputada Benedita da Silva, V.Exa. é do Rio de Janeiro, Estado que tem sérios problemas com crianças desaparecidas. Cada Estado da Federação tem esses problemas. 
	É importante fazermos uma lei que obrigue os cinemas a divulgarem a fotografia das crianças desaparecidas em todo o País, para tentarmos devolvê-las ao seio da família. 
	Sra. Presidente, solicito a V.Exa. que autorize a divulgação do meu pronunciamento nos meios de comunicação da Casa, em especial no  programa A Voz do Brasil.  
	 
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na condição de esposo, pai e avô, mas, antes de tudo, de ser humano preocupado com o bem- estar do meus semelhantes, ocupo esta tribuna com o claro intuito de querer ajudar aqueles filhos e filhas que, infelizmente, têm proporcionado, não por vontade própria, dor, angústia e preocupação aos seus familiares.
	Refiro-me às crianças e aos adolescentes que permanecem desaparecidos pelos mais variados motivos. Como já lhes disse, já na função de Parlamentar com assento nesta Casa do Congresso Nacional, quero ajudar a diminuir a dor e o sofrimento que atingem diretamente as famílias. Neste sentido, elaborei e dei entrada na Mesa desta Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 4.593, de 2012, que obriga as salas de cinemas comerciais do País a divulgarem as fotos desses seres humanos desaparecidos. Trata-se de uma forma de chamar a atenção dos espectadores.
	Na prática, isso significa que existe a possibilidade, mesmo que remota, de que alguém se lembre de já ter visto alguns daqueles rostos projetados nas telas passando pela rua, em algum restaurante, e assim obtermos alguma informação que leve às autoridades até essas pessoas.
	Pela proposta protocolada nesta Casa, os cinemas ficam obrigados a divulgar em suas telas fotos de crianças e adolescentes desaparecidos, com seus respectivos nomes e números de telefones, com a finalidade de suas famílias serem comunicadas em caso de serem encontradas.
	A exposição das fotos deve ocorrer antes da exibição dos filmes, naqueles espaços destinados aos trailers. Já o tempo destinado à veiculação dessas fotos deve ser, no mínimo, de 30 segundos por cada exibição do filme em cartaz.
	As salas exibidoras, ainda de acordo com o meu projeto, devem obter essas fotos nas Varas da Infância e da Juventude do Município; Conselhos Tutelares; Fundações Estaduais da Criança e do Adolescente, Subsecretaria de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, ligada à Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República e, por fim, junto às organizações não governamentais ou fundações legalmente constituídas, cujas respectivas finalidades estatutárias sejam as de localizar crianças e adolescentes desaparecidos.	
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o que me levou a abraçar esta ideia foi não só o meu lado humanista, de querer sempre o bem-estar do meu próximo, mas os detalhes que julgo estarrecedores e que chegaram ao meu conhecimento.	
	Mais de 200 mil pessoas desaparecem no Brasil anualmente, isto entre adultos e crianças - 40 mil são crianças e adolescentes. O mais estarrecedor ainda é que, desse total, de 10 a 15% jamais retornam para os seus lares.
	As principais causas desses desaparecimentos são: estupro, em sua maioria seguida de morte; fuga devido a maus-tratos pelos pais; prostituição infantil; escravidão, "mulas" para o tráfico de drogas, venda e comércio de pessoas; mendicância, venda de órgãos humanos; dependência química, sacrifício com imolação satânica; dentre outras.
	Ao elaborar esse projeto de lei, tomei conhecimento de que poucas são as Secretarias de Segurança Estaduais que fazem o levantamento preciso de pessoas desaparecidas. São Paulo, talvez por causa da sua dimensão territorial e populacional, é um desses casos.
	Dados de 2010 nos dizem que foram registradas de 20 mil a 200  queixas de pessoas desaparecidas, envolvendo crianças, adolescentes e adultos. Desse total, 15 mil e 100 casos foram devidamente esclarecidos.
	A questão das crianças desaparecidas é um dos graves problemas que o País precisa enfrentar, não podemos esconder. São inúmeros os casos de crianças e adolescentes que, das mais diferentes formas, acabam sequestrados do convívio familiar, deixando para trás um rastro de dor e saudade.
	O objetivo da minha proposta é acrescentar mais uma maneira de mostrar os nomes, as imagens e os telefones de contato dessas pessoas desaparecidas, usando para isso um local de grande concentração de pessoas, como é o caso das salas de cinema.
	De público, ao encerrar este meu pronunciamento, solicito apoio aos nobres pares, no sentido de que, todos juntos, possamos reduzir, ao máximo, a aflição dessas milhares de famílias brasileiras que passam, neste momento, pela esperança de ter de volta os seus entes queridos.
	Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados.	Obrigado.
A SRA. PRESIDENTA (Benedita da Silva) - Deputado Onofre Santo Agostini, certamente assim o faremos, porque entendemos que toda esta Casa está apoiando sua proposta. 
	Não podemos conviver com essa situação. É preciso que haja mais divulgação e mais compromisso. 
	Hoje, pelo menos em meu Estado - em Brasília também já tive oportunidade de ver -, as sessões de cinema já prestam esse serviço. Nos aeroportos também, assim como nos terminais de ônibus. No entanto, é preciso ainda mais informação. 
	O SR. ONOFRE SANTO AGOSTINI - Sra. Presidente, agradeço a V.Exa.