	A SRA. BENEDITA DA SILVA (PT-RJ. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, com muita alegria eu quero anunciar e destacar que o Brasil registrou a maior queda de mortalidade infantil entre os países da América Latina. A taxa de morte de crianças com menos de 5 anos era, em 1990, de 62 a cada 1.000 nascidas, e em 2012, passou para 14 a cada 1.000 nascidas.
	A informação é do Ministério da Saúde e está baseada em relatório do UNICEF que analisou o processo de redução da mortalidade infantil nos últimos 22 anos no País. Segundo os dados divulgados, o índice foi reduzido em 77%, sendo que, nos últimos 10 anos, referentes ao Governo Lula e Dilma, a redução foi de 40%.
	Na divulgação do Relatório de Progresso 2013 sobre o Compromisso com a Sobrevivência Infantil: Uma Promessa Renovada, o Brasil ganhou destaque por suas políticas e ações para o combate e o enfrentamento da mortalidade infantil. Além disso, o Relatório aponta que o Brasil é o sétimo país do mundo que mais contribuiu para a queda do índice de mortalidade infantil, pois reduziu sua taxa 66% entre os anos de 1990 a 2015, atingindo assim um dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. 
	Segundo o Ministério da Saúde, a redução dos óbitos na infância só foi possível graças a:
a)	A ampliação de 23% no número de leitos de UTI neonatal de 2010 a 2013; 
b)	O aumento de 36% das internações neonatais entre 2008 e 2012;
c)	O Programa Saúde da Família, que alcançou 55,4% da população, por meio de 34.185 equipes, representando atendimento a 108 milhões de cidadãos; 
d)	Investimentos de R$ 2,8 bilhões em 2010 e de R$ 3,2 bilhões em 2012; 
e)	A cobertura vacinal nos últimos 10 anos, de 95%, na média, para a maioria das vacinas do calendário infantil; 
f)	O Rede Cegonha, que tem ajudado a diminuir a mortalidade infantil, neonatal e materna no País; 
g)	Campanhas nacionais alusivas à Semana Mundial da Amamentação e ao Dia Nacional de Doação de Leite Humano; 
h)	O aumento do tempo médio de aleitamento materno em 1 mês e meio entre 1999 e 2008 nas capitais brasileiras e no Distrito Federal.
	Entre as medidas adotadas pelo Governo brasileiro, sobressai-se a criação de iniciativas de proteção social, como o Bolsa Família. 
Criticado por uma ínfima parcela da população brasileira, o programa se tornou referência internacional em termos de políticas públicas de combate à mortalidade infantil.
	Os programas de transferência de renda melhoraram a saúde das crianças. De acordo com relatório da Organização Mundial da Saúde, o Bolsa Família reduziu em até 17% o índice de mortalidade infantil nas 2.853 cidades pesquisadas entre 2004 e 2009. Além disso, o programa foi responsável pela diminuição de 65% das mortes causadas por desnutrição e por 53% dos óbitos causados por diarreia.
	Segundo disse o Ministro Alexandre Padilha durante a apresentação do Relatório: 
"O Brasil reduziu a mortalidade infantil mais do que toda a América Latina, mais do que países emergentes, os BRICS (formado por Brasil, índia, Rússia, China e, mais recentemente, África do Sul), e teve uma taxa de redução maior do que a dos países de renda média alta."
	Por estes motivos, fazemos do Partido dos Trabalhadores o principal fiador dos Governos Lula e Dilma. Sentimo-nos recompensados pela exitosa política do nosso Governo, que, mesmo enfrentando todas as formas de resistência à adoção do programa de transferência de renda, manteve-se firme na defesa do projeto, hoje reconhecido e aplaudido em todo lugar aonde chegamos para representar o Brasil.
	Quero saudar o Ministro Alexandre Padilha, que, nesta grande empreitada, não tem medido esforços para reduzir ainda mais o atual índice de mortalidade infantil. 
	Sr. Presidente, para finalizar, quero ainda dizer que, tendo em vista o Dia Nacional do Surdo, comemorado hoje, está sendo exibida na Casa, por iniciativa da Deputada Erika Kokay, a exposição fotográfica Mãos que falam. Eu convido a todos nesta Casa para viajarem nesse barulho do silêncio. A fotografia esboça o quanto de vida há nos gestos e nas atitudes daqueles que têm compromisso com a inclusão.
	Peço a divulgação deste meu pronunciamento nos meios de comunicação da Casa e no programa A Voz do Brasil.
	Obrigada, Sr. Presidente.
	O SR. PRESIDENTE (Luiz Couto) - V.Exa. será atendida, Deputada Benedita da Silva.