O SR. DUDIMAR PAXIUBA (Bloco/PROS-PA. Pela ordem. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, sem dúvida, os serviços públicos considerados essenciais têm causado uma dor de cabeça terrível a todos os consumidores brasileiros, decorrente das mais diversas causas.
A questão da escassez da água, que agora atinge com mais gravidade a Região Sudeste, mais especificamente o Estado de São Paulo, é um alerta às autoridades competentes para darem a atenção devida e buscarem a solução, em caráter de urgência, de um problema que tende a se agravar cada vez mais.
O que mais preocupa é que o problema da água não se restringe apenas à Região Sudeste. Esse martírio se espalha por todas as regiões deste País, atingindo até mesmo, por incrível que pareça, a Região Amazônica, onde está localizado o maior conjunto de bacias hidrográficas da terra.
	A água doce é o principal insumo das atividades econômicas e é considerada como o novo ouro deste século, tanto é que a ordem mundial é no sentido de preservá-la e protegê-la.
	Cuidar dos nossos rios e de suas nascentes significa garantir a vida para as próximas e futuras gerações. Segundo estudos especializados, a água doce será o recurso natural mais disputado pelos países. Sua escassez já é notória na China, enquanto o Brasil, onde ainda existe água em abundância, já começa a sofrer os efeitos também dessa escassez, ainda que em caráter temporário.
	Na nossa Amazônia está localizada a maior bacia hidrográfica do mundo, com 7 milhões e 50 mil quilômetos quadrados, que responde por um quinto do fluxo pluvial do mundo. O Rio Amazonas e seus afluentes, dentre esses o Rio Tapajós, contribuem com 20% da água doce de toda a Terra. No entanto, esse volume de água não representa muito, diante do desperdício e comprometimento dos mananciais. Isso ocorre porque não há preocupação com a conservação e proteção aos nossos rios, nascentes e lagos.
	Indubitavelmente, a água representa a turbina que move todas as atividades econômicas do mundo, sendo o principal insumo do turismo, através das praias, rios, igarapés e cachoeiras; da agricultura; da indústria; da energia elétrica e de outros seguimentos de nossa economia.
	Os estudiosos têm alertado que a crise da água pode gerar um caos mundial. Sua falta pode causar efeitos com sérias implicações no desenvolvimento, podendo atingir seriamente a geração de empregos, os cuidados com a saúde e fragilizar a segurança alimentar.
	A Organização das Nações Unidas tem se preocupado com o limite sustentável dos recursos de água em superfície e concluiu que a retirada global de água de aquíferos e bacias hidrográficas triplicou nos últimos 50 anos. Um exemplo a ser seguido tem sido dado pela mineradora Vale, que tem reaproveitado a água usada na lavagem de veículos e com isso garantido obras físicas da expansão de suas instalações em Carajás, no Estado do Pará.
	"O processo traz ganhos ambientais e ganhos econômicos e com essa experiência é possível implantar o sistema em outras unidades da empresa". Essa é a avaliação do engenheiro, líder de projetos de saúde, segurança e meio ambiente da Vale.
	O aquífero Alter do Chão, grande reservatório de água doce, que tem o dobro do volume do aquífero Guarani, até então considerado o gigante dos aquíferos no Brasil, tem água suficiente para abastecer toda a população mundial por 100 vezes. Possui 96 quilômetros cúbicos de água e está localizado nos Estados do Pará, Amapá e Amazonas.
	Essas águas subterrâneas regulam todas as águas em superfície. Funcionam como receptores de águas das chuvas, que se infiltram, abastecendo os aquíferos. Em período de estiagem fazem a manutenção dos níveis dos rios e lagos.
	Embora as águas dos aquíferos sejam potáveis e não precisem de tratamento para o consumo, não estão livres de contaminação. É de suma importância que se assegure a proteção em suas áreas contra agentes poluidores, como lixões, uso intensivo de agrotóxicos, metais pesados e demais poluentes tóxicos.
	Cerca de 80% das doenças em países em desenvolvimento, dentre esses o Brasil, são causadas por água não potável e saneamento precário. Hodiernamente, 1,6 bilhão de pessoas vivem em região com escassez absoluta de água. Até 2015, dois terços da população mundial pode ser afetada pelas condições críticas da água.
	Desastres relacionados com água contabilizam 90% dos riscos naturais, e sua frequência e intensidade estão gradualmente crescendo. Na América Latina e Caribe, 85 milhões vivem sem saneamento básico.
	No Brasil, São Paulo e Rio Grande do Sul são alguns dos Estados que adotam o modelo poluidor-pagador. Quem agride o meio ambiente tem de compensar a sociedade. Essa moda precisa pegar de qualquer jeito. É o Pagamento por Serviços Ambientais - PSA.
	A arrecadação do PSA pode ser utilizada para implementações de medidas administrativas e operacionais que visem a proteger e regenerar florestas, mananciais e nascentes de rios.
	Sr. Presidente, requeiro a V.Exa. a publicação do presente pronunciamento nos meios de comunicação da Casa e no programa A Voz do Brasil.
	Muito obrigado.