	O SR. EDINHO BEZ (PMDB-SC. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, na qualidade de Coordenador de Portos e Vias Navegáveis da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Infraestrutura Nacional, solicito a V.Exa. seja considerado como lido pronunciamento que faço sobre a capacidade dos portos brasileiros no que ser refere a contêineres, que deve dobrar nos próximos anos.
	Muito obrigado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na qualidade de Coordenador de Portos e Vias Navegáveis da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Infraestrutura Nacional tomo a palavra nesta oportunidade para falar sobre a capacidade dos portos brasileiros no que se refere a contêineres, que deve dobrar nos próximos anos.
	Em uma tentativa de acompanhar o comércio exterior, que quase quadruplicou em 8 anos, o segmento tem planos para reduzir a burocracia.
	Há uma discussão instalada no País sobre os portos públicos estarem saturados e travarem o crescimento da economia, mas a realidade é outra.
	Desde 2003, fala-se em apagões logístico e portuário, que nunca se confirmaram. Pelo contrário, os portos dobrarão sua capacidade para contêineres nos próximos 4 anos.
	A iniciativa é mais do que necessária, porque o comércio exterior quase quadruplicou em 8 anos, passando de US$100 bilhões, em 2002, para US$355 bilhões, em 2010. A quantidade de contêineres mais que dobrou - de 2 milhões, em 2002, foi para 4,5 milhões, em 2010, ano em que o Brasil teve o melhor desempenho no comércio exterior entre todos os países, incluindo a China.
	No ano passado, por exemplo, em comparação com 2009, as exportações cresceram 38%, e as importações, 34%. A China, para ficar em um exemplo, teve crescimento de 25% e 30%, respectivamente. Esses números demonstram que a logística portuária tem dado suporte ao crescimento da economia e do comércio exterior, ainda que sejam desejáveis melhores indicadores em produtividade e qualidade do serviço.
	Essas melhorias, bem como o ritmo acelerado de crescimento da economia e do comércio exterior, exigem obras e o aumento da produtividade nos portos públicos, especialmente no tocante às cargas em contêineres.
	A criação da Secretaria Especial de Portos, seguida da implantação do Plano Nacional de Dragagem, que aumentou os calados dos portos de 12 metros para 15 metros, em média, foi uma importante iniciativa para viabilizar esses objetivos.
	Mas há outros obstáculos a transpor no sistema portuário brasileiro. Antes, os navios precisavam de berços de atracação de 250 metros. Nos próximos anos, para atender a supernavios, são necessários berços de atracação de 400 metros, além de maiores guindastes e portêineres.
	Para vencer esse desafio, a Secretaria de Portos e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários desenvolvem medidas que permitam aos atuais mais de 100 operadores privados dos portos públicos investir diretamente alguns bilhões em obras e aquisição de equipamentos.
	Muitas medidas de ordem burocrática contribuirão para o aumento da capacidade de movimentação de contêineres nos portos públicos. Uma delas é a integração dos diferentes órgãos do Governo responsáveis pelo controle dos navios recebidos pelos portos. O projeto, realizado pelo SERPRO, envolve a montagem de um painel de controle único com os sistemas da Receita Federal, Polícia Federal, Marinha Mercante e Ministério da Agricultura, entre outros, agilizando o processo de liberação. Iniciado em Santos, esse projeto será estendido a todos os portos públicos.
	Também estão em implantação o projeto Porto Sem Papel, que permitirá tramitação mais rápida das cargas, reduzindo custos e viabilizando maior competitividade aos produtos brasileiros, e o Plano Nacional de Logística Portuária, cuja elaboração estará concluída até o final do ano e que permitirá ao Governo e à iniciativa privada proporem a implantação de novos portos públicos.
	Esse assunto tem prioridade e é uma constante na minha atividade parlamentar. Fui Secretário de Infraestrutura de Santa Catarina e, no meu retorno à Câmara, continuo participando ativamente dessa área, como forma de resgatar o tema da falta de investimento na área de infraestrutura, o que é muito importante não só para o momento, mas também como garantia do crescimento do nosso País.
	Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.