	O SR. RAIMUNDO GOMES DE MATOS (PSDB-CE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e  Srs. Parlamentares, os fisioterapeutas no Brasil, que já somam mais de 152 mil profissionais, vêm dando importante contribuição na prevenção de doenças, como também na recuperação de lesões de várias patologias.
	No nosso Estado, o Conselho é presidido pelo fisioterapeuta Ricardo Lotif Araújo, que, em parceria com o jornal O Povo, editou esse suplemento que vai fazer com que vários assuntos sejam abordados no campo da fisioterapia, dando também sequência às atividades do Dia do Fisioterapeuta, comemorado no último dia 13 outubro.
	O Presidente da Associação Brasileira de Odontologia - ABO, da seção do Ceará, editou esse suplemento, em parceria com o jornal O Povo, por meio do Sr. José Barbosa Porto.
Nós queremos saudar essas duas categorias: dos fisioterapeutas e dos odontólogos.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, em que esta Casa mostrou união na votação sobre a regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, faz-se necessário agora trazer para a pauta de discussões outras matérias da área da saúde. 
Os fisioterapeutas somam mais de 152 mil atuando no País, dos quais 4 mil encontram-se no Ceará, dando importante contribuição na prevenção de doenças e no tratamento das disfunções causadas por motivos diversos, como acidentes, má-formação genética, vícios de postura, distúrbios neurológicos, cardíacos e respiratórios.
Esses profissionais, no último dia 13 de outubro, comemoraram o Dia do Fisioterapeuta e os 42 anos da assinatura do Decreto-Lei nº 938, que regulamentou, reconheceu e normatizou suas importantes atividades fisioterápicas. Não só os parabenizo por essas conquistas, como trago aqui para esta tribuna o compromisso de lutar para que as matérias que tramitam nesta Casa sejam discutidas, votadas e resultem em avanços tanto para os fisioterapeutas como para a população que necessita desse acompanhamento. Entre elas, estão o Projeto de Lei Complementar nº 591, de 2010, que prevê o enquadramento dos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais no Super-SIMPLES; e o Projeto de Lei nº 6.206, de 2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção do fisioterapeuta nas equipes da Estratégia Saúde da Família.
Como autor da Proposta de Emenda à Constituição nº 391, de 2009, transformada em Emenda Constitucional nº 63, de 2010, que assegurou a regulamentação de um piso profissional salarial nacional e de um plano de cargos e carreira aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, também estarei ao lado dos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais na luta por um piso profissional salarial nacional para essas categorias. Matéria nesse sentido tramita nesta Casa desde 2009, através do Projeto de Lei nº 5.979, que acrescenta dispositivo à Lei nº 8.856, de 1º de março de 1994, dispondo sobre o piso desses profissionais. O valor ora proposto é de R$ 4.650,00, mas para que haja um consenso e a matéria avance, os fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais precisam se mobilizar e pressionar o Congresso Nacional.
Uma linha do tempo foi traçada para mostrar a evolução dessas profissões, bem como a explicação sobre a publicação de uma resolução do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO, em agosto último, proibindo a oferta de serviços da área em sites de compras coletivas.
No caso específico das compras coletivas, a preocupação do COFFITO é de que, devido à demanda e preços baixos nesses tipos de sites, a qualidade dos produtos e o tempo de atendimento diminuam, além da possível contratação de funcionários sem a formação necessária para realizar os procedimentos de forma correta e segura. É importante ressaltar que o fisioterapeuta atua de maneira a restaurar e desenvolver a capacidade física e funcional do paciente, melhorando sua qualidade de vida. 
Por sua vez, o terapeuta ocupacional - são 13.444 no País,  763 no Ceará - volta-se para a prevenção e tratamento de dificuldades físicas e/ou psicossociais que interfiram no desenvolvimento e na independência do paciente.
Outro tema importante na pauta dos Conselhos Federal e Regionais diz respeito à Política Nacional de Saúde Funcional. Nesse sentido, em fevereiro último, o Presidente do Crefito-6, Ricardo Lotif Araújo, participou de um encontro com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em que foi proposta uma articulação para a divulgação do uso da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde - CIF. Lembrando que a CIF contempla pacientes atendidos pelos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, além de áreas como a Nutrição e Psicologia, e leva em consideração vários critérios para avaliação do paciente.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na visão de difundir melhor o campo de atuação desses profissionais, o Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Sexta Região - CREFITO-6, através de seu Presidente, Ricardo Lotif Araújo, fez uma parceria com o jornal O Povo, resultando na publicação de um tablóide com informações valiosas para as categorias e demais interessados, evidenciando também o Dia do Fisioterapeuta. 
Cabe agora a esta Casa legislar com celeridade sobre as matérias em tramitação, numa clara demonstração de respeito e reconhecimento a esses profissionais que, no seu cotidiano, agregam valor à área de saúde em nosso País.
Era o que tínhamos a dizer.