PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. JOSÉ CHAVES (PTB-PE. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no Brasil a taxa de mortalidade infantil caiu quase 80% desde 1990, de acordo com relatório da ONU/UNICEF.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a taxa de mortalidade infantil no Brasil caiu cerca de 80% entre 1990 e 2012, como aponta esse relatório, divulgado na semana passada em Brasília. Se em 1990 o País registrou 52 mortes de crianças a cada mil nascidas vivas, em 2012 a taxa foi de 13 mortes a cada mil nascidas vivas. O cálculo da mortalidade infantil considera os óbitos de crianças com menos de 1 ano de idade. Os dados são de estudo realizado em colaboração pela UNICEF, pela Organização Mundial da Saúde - OMS e pelo Banco Mundial. Levando em conta a mortalidade de crianças de até 5 anos no País, a queda é de 77,4%. Em 1990 essa taxa era de 62 mortes a cada mil nascidas vivas, caindo para 14 mortes a cada mil nascidas vivas em 2012.
Os Objetivos do Milênio estabelecidos pela ONU em 2000 previam a redução da mortalidade de crianças de menos de 5 anos para 21 mortes a cada mil nascidas vivas até 2015 no Brasil. Segundo a UNICEF, portanto, o Brasil já superou em 33% a meta estabelecida, mais de 1 ano antes do prazo previsto. O estudo aponta ainda que o Brasil teve o melhor desempenho entre os países da América Latina. Para aquele órgão da ONU, contribuiu para o bom desempenho o sistema de saúde, que possibilita atendimento integral ao cidadão, sendo a responsabilidade compartilhada entre União, Estados e Municípios.
No estudo, a UNICEF assinala: "Com este resultado, Brasil se destaca no cenário internacional como um dos países que mais reduziram a mortalidade infantil nos últimos anos. É preciso que se reconheça que está sendo alcançado o compromisso que o Brasil aceitou assumir".
Já a mortalidade neonatal, Sr. Presidente, que corresponde às mortes ocorridas nos primeiros 28 dias de vida do bebê, também teve queda, ainda que um pouco menor: passou de 28 mortes a cada mil nascidos vivos em 1990 para nove mortes a cada mil nascidos vivos em 2012, o que corresponde a uma diminuição de 67,8%.
No ano passado, 37 mil crianças com menos de 1 ano morreram no Brasil, segundo a ONU, número que chegou a 180 mil em 1990. Entre as crianças de até 5 anos foram 42 mil as mortes em 2012. Em 1990 o número tinha sido de 219 mil.
Ao comentar o relatório da ONU/UNICEF, o Ministro da Saúde Alexandre Padilha disse que, apesar do resultado positivo, é preciso trabalhar para continuar diminuindo os índices e melhorar o atendimento à saúde infantil e pré-natal no Nordeste e na Região Norte. E disse mais o Ministro: "O Brasil reduziu mais do que toda a América Latina, do que os países emergentes, mais do que os BRICs" - grupo formado por Brasil, Rússia, Índia e China - "e mais dos que os países de renda média alta. Este é um passo que o Brasil deu nesses anos. Este é um número expressivo que deve servir não de comemoração, mas de aprendizado".
Aproveito para registrar que o Nordeste foi a Região que registrou a maior redução no índice de mortalidade de crianças até 5 anos, passando de 87,3 mil óbitos em 1990 por mil nascidas vivas para 19,6 em 2012. Entre os Estados com maior redução estão Alagoas, onde a queda foi de 84%, e Ceará, onde o índice diminuiu 82%.
Esses números dão-nos a certeza de que o Nordeste trabalha duramente no campo da saúde infantil, em que pesem as dificuldades que o setor enfrenta, inclusive com a falta de médicos: 364 Municípios do Norte e Nordeste ressentem-se da falta desses profissionais, prejuízo social que o Governo agora tenta reduzir com o Programa Mais Médicos.
O relatório revelou ainda, Sr. Presidente, que a mortalidade infantil no planeta caiu para quase a metade desde 1990, embora 18 mil crianças de menos de 5 anos continuem morrendo a cada dia. Entre 1990 e 2012 o número de mortes de crianças passou de 12,6 milhões a 6,6 milhões em todo o mundo, ou seja, uma queda de 47,8%. Segundo o documento, essa tendência é sinal dos "progressos substanciais" que ocorreram para reduzir em dois terços a mortalidade infantil antes de 2015. Essa redução é um dos oito Objetivos do Milênio para o Desenvolvimento, estabelecidos pela comunidade internacional em 2000.
O relatório da ONU/UNICEF retrata uma importante vitória do Brasil, ante todo o concerto dos países da América Latina, da África e da Ásia, e, como já ressaltado, resultou do trabalho conjunto da União, dos Estados e dos Municípios.
Depois do avanço registrado no IDHM, que destaquei nesta tribuna há dias, regozijo-me com o anúncio da queda nos índices brasileiros da mortalidade infantil, uma vitória dos Governos, mas sobretudo uma vitória da vida.
Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados.