	O SR. RAIMUNDO GOMES DE MATOS (PSDB-CE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, no período de 9 a 11 últimos, a Federação Brasileira de Hospitais, presidida pelo Dr. Luiz Aramicy Pinto, realizou, em Fortaleza, a 5ª Conferência de Gestão Hospitalar dos Países de Língua Oficial Portuguesa. Sete nações lusofônicas participaram do evento e debateram vários assuntos relacionados à questão da gestão hospitalar, como a crise na Europa e seus reflexos no sistema de saúde e no sistema hospitalar e a estrutura dos hospitais para a Copa.
	Também queremos registrar que o jornal O Estado, no Ceará, completou 75 anos de atividade. Sob a presidência de Wanda Palhano e a superintendência de Ricardo Palhano, o jornal tem, acima de tudo, uma grande circulação e possui vários suplementos - O Estado Verde, O Estado Jovem -, além de abordar vários outros assuntos. Manifestamos nossos parabéns a todos os que fazem O Estado.
	Muito obrigado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, com o objetivo de aperfeiçoar as decisões que influenciam o atendimento hospitalar, estiveram reunidos em Fortaleza, no período de 9 a 11 de outubro, representantes do Brasil e de mais 7 nações lusofônicas, como Portugal, Cabo Verde, Guiné Bissau, Angola, São Tomé e Príncipe. Numa promoção da Federação Brasileira de Hospitais (FBH), através do seu Presidente Luiz Aramicy Pinto, temas importantes dessa área entraram na pauta de discussões da 5ª Conferência de Gestão Hospitalar dos Países de Língua Oficial Portuguesa.
	Com a proximidade da Copa do Mundo de 2014, oportunidade em que o Brasil espera receber aproximadamente 7,2 milhões de turistas estrangeiros, foi das mais oportunas a discussão sobre o tema "Os Hospitais na Copa de 2014". 
Além da superlotação, que cresce ano após ano, tendo em vista que a rede pública não consegue dar conta do atendimento à própria população, os participantes mostram-se preocupados com a possibilidade de novas epidemias e doenças que poderão aportar por aqui. Nesse sentido, como já vem acontecendo, a saúde suplementar será de fundamental importância para que os transtornos sejam reduzidos para aqueles que necessitarem de atendimento médico.
	Outro tema de destaque do evento foi "Acreditação Hospitalar no Brasil". Segundo o presidente da Organização Nacional de Acreditação (ONA), criada em 1999, Plínio  Moraes de Toledo, "os maiores interessados na melhoria dos hospitais, sem dúvida, são os pacientes. Uma melhor atenção sobre o assunto gera resultados positivos nos campos administrativos e lucrativos dos hospitais."
Cabe ressaltar, também, enfoques para as "Ações do Ministério da Saúde", "Ferramentas da Decisão Clínica", "A Crise Européia e os Reflexos no Setor Hospitalar", "Turismo Médico", "O Impacto das Doenças na Atividade Hospitalar", "Tecnologia em Saúde, Custos e Benefícios", "Consórcios Públicos de Saúde e a Nova Rede de Assistência do Ceará".
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, diante do fato de que 75% dos brasileiros, ou seja, 143 milhões de pessoas dependem diretamente do Sistema Único de Saúde (SUS), precisamos avançar na regulamentação da Emenda Constitucional nº 29 e colocar em pauta outras matérias importantes na área da saúde pública, pois, do jeito que caminha, os arts. 196 e 197 da Constituição Federal não estão sendo cumpridos. 
O primeiro artigo diz claramente que "a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco da doença e de outros agravos (...)"; e o segundo estabelece que "são de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle (...)".
	Dada a relevância do tema saúde, a 5ª Conferência de Gestão Hospitalar dos Países de Língua Oficial Portuguesa reuniu mais de 300 pessoas, entre médicos, estudantes, Parlamentares e representantes de 7 nações lusofônicas. 
Como médico e membro da Frente Parlamentar da Saúde nesta Casa, estivemos presentes na abertura oficial do evento, lado a lado com o Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, Deputado Roberto Cláudio; do Secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, Odorico Monteiro; do Vice-Cônsul de Portugal, Francisco Brandão; do Presidente do Conselho Nacional de Saúde, José Carlos de Souza Abrahão; e o anfitrião, Luiz Aramicy Pinto, Presidente da Federação Brasileira de Hospitais (FBH).
	Paralelamente à conferência, aconteceu o V Salão Internacional dos Produtos, Serviços, Tecnologias e Equipamentos Médicos e Hospitalares para os Países de Língua Portuguesa, momento em que os participantes puderam conhecer os mais recentes avanços na área técnica e científica. 
Outro momento relevante foi a assinatura do termo de cooperação entre o Governo do Ceará, através da Secretária de Estado da Educação, Izolda Cela, e as entidades privadas de saúde, para a ampliação no fornecimento de vagas de estágio para os jovens que estão terminando o curso técnico de Enfermagem. Serão 40 vagas ofertadas a cada 3 meses, e essa cooperação deverá ser estendida às demais regiões, tendo o pontapé inicial partido do Nordeste.
	Em seu pronunciamento, o Presidente da Federação Brasileira de Hospitais (FBH), Luiz Aramicy Pinto, afirmou que "chegou o momento histórico de reafirmarmos o que temos feito País afora e, em ocasiões solenes como esta, a posição da FBH face à conjuntura administrativa e política com o foco na consolidação democrática e na problemática da saúde, angústia maior da Nação brasileira". Também ressaltou que "é no despontar dessa consciência ética e profissional, capaz de unir ações da iniciativa privada e dos governos internos e externos, que se definem o caráter e a importância desta Conferência de Gestão Hospitalar de Países da Comunidade de Língua Portuguesa".
	Muito obrigado.