PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	O SR. JORGE CÔRTE REAL (Bloco/PTB-PE. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados aqui presentes, em 25 de setembro de 2008, foi sancionada a Lei n° 11.788, que regulamentou o estágio como um ato educativo escolar supervisionado e desenvolvido no ambiente de trabalho.
	Ao estimular a realização de estágios, teremos a certeza de desenvolver futuros profissionais que contribuirão para a competitividade das empresas no País.
	Muitos foram os avanços obtidos com a Lei do Estágio, dentre os quais podemos citar as definições claras das responsabilidades dos direitos e dos deveres das partes envolvidas no estágio, que foram determinantes para tornar profícua a relação de estágio no Brasil. 
	A clareza e o detalhamento apresentados na lei trouxeram várias inovações, a saber: o limite da jornada de estágio, a instituição de recesso para o estagiário, a aplicação da legislação de saúde e segurança no trabalho para o estagiário e a segurança na execução e formalização do estágio. 
	Cito ainda, alguns benefícios que a lei trouxe para o estagiário:
	•	preparação para atuação no mercado de trabalho; 
	•	compreensão melhor da prática real de sua profissão;
	•	apoio na escolha profissional;
	•	complemento da formação acadêmica; 
	•	se tornar um profissional diferenciado, a partir da experiência adquirida no estágio;
	•	desenvolvimento de competências essenciais para o mundo do trabalho.
	Para a empresa:
	•	formação de capital humano; 
	•	atração e retenção de novos talentos; 
	•	absorção de novas ideias e métodos inovadores com a oportunidade de arejar seus processos.
	E, para a instituição de ensino:
	•	auxílio na definição dos currículos das instituições de ensino;
	•	atesta sua importância como difusora do conhecimento e testa a aplicação prática dos conteúdos acadêmicos;
	•	favorece a aplicação prática de novas metodologias desenvolvidas por meio de pesquisas; 
	•	oferece melhor conhecimento do mundo produtivo e suas transformações e demandas. 
	Cabe aqui destacar os serviços prestados pelo o Instituto Euvaldo Lodi - IEL, instituição criada em 1969 pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), em conjunto com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) e o Serviço Social da Indústria (SESI), que participou ativamente dos estudos e discussões para construção dessa lei e, logo após a sua promulgação, em 2009, elaborou a cartilha da Lei do Estágio.
	O programa de estágio se tornou o projeto-símbolo do IEL, que, ao longo dos anos, ampliou sua abrangência. Além de promover a integração somente entre indústrias e universidades, passou a atender também, por meio de seus Núcleos Regionais nos 26 Estados e no Distrito Federal, todos os segmentos empresariais, instituições de ensino e órgãos de Governo.
	O IEL auxilia as empresas como agente de integração na oferta de programas de capacitação de estagiários, apoiando as empresas no desenvolvimento de competências comportamentais dos jovens para o mercado de trabalho, por meio do Programa Foco na Carreira, na atuação padronizada da operação dos programas de estágio em todo o Brasil com os seus clientes e parceiros, na realização de processos de recrutamento e seleção de estagiários, na oferta de autosserviços para estagiários, empresas e instituições de ensino no acompanhamento do estágio via web, pelo Sistema Nacional de Estágio, e na elaboração de programas diferenciados e customizados para atender às necessidades das indústrias.
	Desde 2007, o IEL instituiu o Prêmio IEL de Estágio, que tem como objetivo reconhecer e premiar as melhores práticas de estágio em todo o Brasil.
	Em 2016, o Instituto atendeu cerca de 93 mil estagiários em todo o Brasil, atuando em parceria com 6 mil novas instituições de ensino e 19 mil empresas, totalizando mais de 1,8 milhão de estagiários em todo o País. 
	Em 2017, foram realizados, no primeiro semestre, 46 mil estágios intermediados pelo IEL.
	Todas essas informações corroboraram para que, em 2013, eu propusesse o Projeto de Lei nº 7.012, aprovado nas Comissões de Cultura e de Constituição e Justiça e de Cidadania, instituindo o dia 18 de agosto como o Dia Nacional do Estagiário no Brasil. A proposição tem o objetivo de valorizar a iniciativa de jovens que estudam e, ao mesmo tempo, se dedicam ao estágio como modo de complementar sua formação.
	Estou certo, Sr. Presidente, de que o estágio deve ser valorizado como modo de aperfeiçoamento das competências e das boas práticas profissionais, que formarão jovens diferenciados e mais bem preparados para o mundo do trabalho competitivo.
	Conclamo, então, os nobres Parlamentares desta Casa para, juntos, valorizarmos essa força produtiva dos jovens brasileiros, apoiando-os em sua jornada profissional, e instituindo o Dia Nacional do Estagiário em 18 de agosto, portanto, nesta sexta-feira.
	Muito obrigado!