	O SR. DUDIMAR PAXIUBA (Bloco/PROS-PA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ocupo a tribuna desta Casa de Leis neste momento para expressar minha inquietação com relação ao andamento de obras públicas de competência do Poder Executivo que vêm ocorrendo no Pará. Eu vou me limitar apenas às que estão sendo executadas na região oeste do Estado, mais notadamente no meu Município de Itaituba.
	Sr. Presidente, é lamentável e preocupante a constatação de que o Poder Executivo, a quem compete licitar, contratar, fazer o acompanhamento e fiscalizar a execução das obras públicas, não assume, eu diria, a responsabilidade que se impõe para que sejam entregues à população daquele Município paraense.
	Neste ano, em várias oportunidades e com muito esforço, fazendo várias injunções junto ao Ministério dos Transportes, Deputado Zé Geraldo, nós conseguimos finalmente a liberação de quase 7 milhões de reais para que o DNIT pudesse executar a pavimentação de trecho urbano da BR-230, que cruza Itaituba, que V.Exa. tão bem conhece.
	Após o recurso ter sido liberado, o DNIT acionou o Batalhão de Engenharia de Construção - BEC, do Exército, para que assumisse a responsabilidade da execução da obra. Passaram-se meses, mas até agora não se vê um trabalho realizado com esmero, com qualidade. A obra não chegou sequer à metade e já está recebendo remendo, porque o material colocado na rodovia federal não aguentou nem as primeiras chuvas do rigoroso inverno que se aproxima.
	E nós não sabemos - até porque ninguém presta esse tipo de informação - quanto já foi gasto do montante de recursos públicos alocados para a obra. O DNIT não presta informação, o BEC não presta informação, e a população de Itaituba fica carente de conhecer amiúde o que de fato está acontecendo.
	Mas a população não está inerte com relação a isso, já começa a se mobilizar para buscar conhecimento do que está havendo, para saber se de fato esse recurso público está sendo investido na realização daquela obra da forma como deve ser e como a lei impõe.
	Eu vou ler uma lista com o nome das pessoas que já se dispuseram a fazer uma mobilização para chamar a atenção do DNIT, do Ministério dos Transportes e principalmente do Comandante do 8º BEC, que é o responsável pela obra, para que nós possamos ter uma resposta - mas uma resposta convincente - sobre a qualidade da obra e o que já foi gasto na recuperação desse trecho urbano da BR-230. Dispõem-se a participar dessa mobilização a Profa. Liz, o Valtinho, o Teka Pará, o Patrick, o Joao Paxiúba, o Jeanzinho da Garapira, o Norton Sussuarana, o Davi Menezes, o Martins, o Anderson Pantoja, o Tomaz Junior, o Jean Galego, o Dr. Adalberto Viana e tantos outros.
	Sem embargo, convidamos ainda os Vereadores do Município, que são representantes da população de Itaituba, para que possam também se engajar nesse movimento e nós possamos cobrar uma posição do BEC, do DNIT e do Ministério dos Transportes com relação às obras que estão sendo realizadas no perímetro urbano da BR-230, mas que estão deixando a desejar.
	Sr. Presidente, nós queremos também registrar que não só essas obras com relação ao trecho urbano da Transamazônica têm deixado preocupada a população de Itaituba. Nós temos também recurso alocado para que se faça uma estação de tratamento de água. Já foram gastos mais de 10 milhões na obra, mas ela não tem o prosseguimento devido. Até hoje o que se tem é somente um depósito apresentando rachaduras. Por três vezes foram trocadas as empresas responsáveis pela construção dessa estação de tratamento e abastecimento de água de Itaituba. E nós não conseguimos ver a obra caminhar da forma como deve ser.
	Há também a questão das vicinais. Foram alocados mais de 8 milhões, por parte do INCRA, e o trabalho também tem deixado a desejar. Existem várias reclamações que chegam ao nosso conhecimento de vários colonos que residem e trabalham em várias vicinais e que não têm visto um trabalho por parte das empresas responsáveis para fazer essa manutenção que possa vir ao encontro da necessidade de nossos agricultores.
	Além disso, há também a nossa preocupação com relação ao término das quadras poliesportivas e da UPA - a Unidade de Pronto Atendimento, que está emperrada há mais de 5 anos, e nós não conseguimos chegar a termo sua construção, além das creches do PROINFÂNCIA, em número de meia dúzia. Até hoje a Prefeitura de Itaituba não conseguiu sequer entregar uma creche que seja à população.
	São essas situações que têm nos preocupado. E nós vamos continuar cobrando, desta tribuna, do poder público - principalmente do Ministério Público Federal, da Corregedoria-Geral da União e do Tribunal de Contas da União -, mas principalmente de quem está mais próximo da população que finalmente nós possamos entregar essas obras de tamanha relevância à população do meu querido e sofrido Município de Itaituba.
	Sr. Presidente, peço a divulgação deste pronunciamento no programa A Voz do Brasil e nos meios de comunicação da Casa.
	Muito obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Izalci) - Acato o pedido de V.Exa.