PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	O SR. PR. MARCO FELICIANO (Bloco/PSC-SP. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, uso esta tribuna para externar o meu mais veemente repudio à parte do PNE - Plano Nacional de Educação que trata da educação religiosa no currículo escolar.
	Que a política do atual Governo repudia qualquer ideia de ensino religioso é sabido, mas quando somos contra algo que diz respeito a todos, devemos ao menos ter respeito por quem pensa de forma diferente, principalmente quando somos responsáveis por políticas públicas.
	Ser contra não significa destruir todos os conceitos contrários com a prática da teoria reacionária, obscurantista da terra arrasada, onde tal qual um trator se destrói tudo com o que não se concorda.
	O Ministério da Educação publica em seu site normas sobre esse tema, mas com uma ardilosa desconstrução de todo conceito que temos e acumulamos em milênios de experiência com o Criador, que está intrínseco ao ser humano, desde as culturas mais primitivas, como nossos irmãos indígenas, que por natureza adoram o Deus Tupã, que para nós cristãos é Deus, e assim sucessivamente nas mais diferentes culturas e religiões.
	Vou citar alguns termos usados nesse programa para serem aplicados em todas as fases do ensino em nosso País desde o básico, médio, até o superior, para que se tenha ideia desse absurdo ataque a nossos filhos:
	1) perceber que os textos sagrados orais ou escritos podem justificar práticas de solidariedade, justiça e paz, podendo também fundamentar ações que afrontam os direitos humanos e da Terra;
	2)	construir entendimentos acerca da função dos ritos sagrados como representação, recriação e ressignificação da ação das divindades ou dos líderes espirituais, considerando as distintas tradições ou movimentos religiosos;
	3)	conhecer a organização dos textos sagrados orais e escritos de distintas tradições religiosas;
	4)	construir conhecimentos acerca do valor dos ensinamentos presentes nos textos sagrados orais e escritos para as instituições religiosas e seus adeptos;
	5)	identificar ideias de divindades mencionadas nos textos sagrados orais e escritos e as influências que elas exercem na formação das identidades e na organização sociocultural das sociedades;
	6)	perceber que as experiências religiosas fundamentam concepções, valores e atitudes, que orientam distintas condutas, comportamentos e práticas socioculturais;
	7)	perceber que a religião possibilita sentidos e significados para a existência das pessoas que a praticam, enquanto outras se apoiam em distintas concepções científicas ou filosóficas;
	8)	reconhecer, na diversidade cultural, um conjunto de valores e fundamentos éticos que contribuem para a erradicação de discursos e práticas de violência de cunho religioso, salvaguardando o direito à diferença na construção de culturas de paz;
	9)	perceber os limites, as possibilidades e os impactos sociais e religiosos na utilização das tecnologias de informação e comunicação relacionadas às situações da vida cotidiana e ao desafio das relações inter-religiosas e interculturais na contemporaneidade;
	10)	compreender as diferentes vivências, percepções e elaborações relacionadas ao religioso e ao não religioso, que integram e estabelecem interfaces com o substrato cultural da humanidade; 
	11)	identificar, nas práticas religiosas, valores humanos necessários ao bem-viver e à convivência coletiva, presentes em distintas culturas, filosofias de vida, tradições e movimentos religiosos, bem como seus limites éticos;
	12)	compreender os processos de construção de crenças e ideologias religiosas e sua função política, cultural e socioeconômica em diferentes temporalidades e espacialidades;
	13)	perceber que crenças e ideologias religiosas podem determinar ou orientar valores, atitudes e comportamentos, contribuindo com a superação dos processos de exclusão e desigualdades e, por vezes, com a sua reprodução;
	14)	estabelecer relação entre crenças e ideologias religiosas com mitos, ritos e símbolos sagrados de diferentes tradições e movimentos religiosos;
	15)	estabelecer relação entre o significado dos símbolos de diferentes tradições religiosas e filosofias de vida, suas crenças, ideologias e posicionamentos éticos;
	16)	reconhecer que doutrinas religiosas embasam a manutenção de cosmovisões religiosas e a transmissão de seus conteúdos;
	17)	construir referenciais para analisar as diversas formas de as religiões atuarem na sociedade, na política, na saúde, na educação, nos projetos sociais, nos movimentos sociais, entre outras esferas;
	18)	identificar fundamentos, orientações e princípios éticos de tradições religiosas que contribuem com o cuidado e a preservação da vida, nas suas múltiplas formas e expressões, na defesa e na promoção dos direitos humanos e da Terra;
	19)	problematizar a utilização de preceitos religiosos para fins particulares ou para práticas que atentem contra a dignidade humana;
	20)	compreender o posicionamento ético das tradições religiosas em distintos contextos socioculturais;
	21)	identificar os fundamentos dos limites éticos presentes nas religiões e nas filosofias de vida, reconhecendo os diálogos inter-religiosos e interculturais como caminhos para uma convivência ética e respeitosa;
	22)	problematizar as determinações de tradições religiosas que impedem o reconhecimento das diversidades na sociedade. Práticas religiosas e não Religiosas;
	23)	conhecer formas de acolhimento e de inserção das crianças, jovens, homens, mulheres e idosos em tradições religiosas, bem como normas e orientações de participação em cerimônias e ritos sagrados;
	24)	perceber a influência de determinações e posicionamento ético de tradições religiosas ou filosofias de vida na estruturação do cotidiano pessoal e das práticas socioculturais;
	25)	perceber os limites e possibilidades da atuação de grupos religiosos em um Estado laico e em uma sociedade construída na diversidade cultural religiosa;
	26)	identificar iniciativas e práticas que reconheçam a diversidade cultural religiosa na perspectiva dos direitos humanos, no constante exercício da cidadania, da responsabilidade ética e na erradicação de discursos e de práticas de violência de cunho religioso. Ser humano;
	27)	reconhecer a finitude humana e a transcendência como possibilidade de sua superação por meio de práticas e vivências espirituais;
	28)	conhecer as concepções de morte em culturas e tradições religiosas, bem como seus respectivos ritos mortuários ou fúnebres;
	29)	conhecer as diferentes ideias de imortalidade elaboradas por tradições religiosas, tais como a ancestralidade, a reencarnação, a transmigração e a ressurreição;
	30)	compreender os sentidos e significados da vida e da morte para o ateísmo, niilismo, ceticismo e agnosticismo;
	31)	perceber a relação existente entre ideias de imortalidade e mitos sagrados; 
	32)	elaborar questionamentos referentes à existência humana e às situações limites que integram a vida, articulados às questões socioambientais, geopolíticas, culturais, religiosas e às opções de ser e de se apresentar como pessoa digna de respeito na diversidade.
	Estamos atentos e vigilantes a tudo que possa vir de teorias alheias a nossas tradições, vindas da jurássica Albânia e Coreia do Norte, para não falar da já manjada Cuba, ou seja, trocam o Deus do céu pelo deus Estado, que em tudo se intromete e torna o ser humano um ser alienado e insensível, sem respeito sequer aos laços familiares em favor do coletivo. Não vamos capitular ante mais esse ataque. Não descansarei até conseguir tirar esse entulho do Plano Nacional de Educação, em respeito ao próprio Estado laico que tanto apregoam, pois, insisto mais uma vez, laico, mas não ateu, trotskista, leninista, como estão tentando implantar sorrateiramente em nosso País.
	Finalizo pedindo a Deus que ilumine a mente dos responsáveis pelas políticas públicas de educação em nosso País, para que mantenham os princípios que sempre regeram nosso povo e derrame as mais especiais bênçãos celestiais sobre todos.