PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO

O SR. CARLOS BEZERRA (Bloco/PMDB-MT. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, de maio para cá, todos os jornais do País vêm noticiando a queda nos níveis de emprego em diversos setores da economia. Atingindo todas as regiões, a redução na oferta de postos de trabalho é a principal consequência da desaceleração da atividade econômica e já deveria se constituir na principal preocupação do Governo para os próximos meses.
Segundo a Folha de S.Paulo, o Ministério do Trabalho e Emprego informou, no fim de maio, que quase 98 mil empregos foram cortados em abril, o pior resultado para o mês em duas décadas. A redução de vagas surpreendeu a todos - autoridades, empresários e trabalhadores -, e piora as expectativas em relação ao PIB. É o círculo vicioso da economia recessiva: menos emprego, menos renda, menos consumo, mais recessão.
De acordo com o Valor Econômico, na média nacional, a taxa de desemprego passou de 7,2% para 7,9% entre o primeiro trimestre de 2014 e o mesmo período deste ano. Em números absolutos, isso significa que, em todo o País, 7,9 milhões de pessoas estavam desempregadas no primeiro trimestre, 885 mil a mais do que o mesmo período no ano passado. O Estado com maior índice é o Rio Grande do Norte, onde o desemprego atingiu 11,5% da população.
Pois bem, Sr. Presidente, a mesma Folha de S.Paulo, em 20 de junho, divulga que 116 mil vagas com carteira assinada foram fechadas em maio, novamente o pior desempenho do mercado de trabalho para o mês desde o início da série histórica, em 1992. De acordo com o Cadastro Geral dos Desempregados, do Ministério do Trabalho, verifica-se uma perda de 452 mil postos de trabalho no último ano, ou seja, quase meio milhão de pessoas em apenas 12 meses. 
O Correio Braziliense, o jornal O Globo e a Folha de S.Paulo, em 18 de julho, divulgaram que o Brasil perdeu 111 mil empregos em junho e teve o pior desempenho para o período desde 1992. Informam ainda que a economia encontra-se em franca recessão e que as empresas já eliminaram 345 mil vagas somente no primeiro semestre e mais de 600 mil nos últimos 12 meses.
A análise do jornal O Estado de S.Paulo, agora, em 24 de julho, partindo dos mesmos dados, é muito pessimista. Chegando a 6,9% em junho, sobretudo nas seis regiões metropolitanas do País (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Recife e Porto Alegre), os índices demonstram a fraqueza da atividade econômica e prometem prejudicar seriamente qualquer ajuste pretendido pelo Governo. 
Devemos permanecer totalmente dependentes das exportações, já que o consumo, tendendo ao desaquecimento, não terá forças de expandir a economia. Enquanto isso, o mercado continuará incapaz de absorver a mão de obra que se avoluma em busca de emprego.
A própria qualidade dos empregos, aliás, gerados nessas circunstâncias, evidencia um processo de deterioração. Enquanto cai o número de empregos formais, aumenta o número daqueles que trabalham por conta própria, sem acesso a quaisquer direitos trabalhistas e sem capacidade de contribuir com a Previdência Social.
É certo, Sr. Presidente, que o problema se apresenta em todos os setores da economia: comércio, indústria, serviços. A população já se ressente visivelmente e vem perdendo a confiança nas medidas adotadas pelo Governo para reverter a inflação e a recessão e voltar a um cenário de crescimento.
Da totalidade desse quadro alarmante, muito nos preocupa a situação dos jovens em busca de um primeiro emprego, em especial aqueles que vêm de obter diploma de curso superior. 
A desorganização geral da economia, que contaminou o mercado de trabalho, atingiu fortemente a população mais qualificada, conforme divulgado pelo Correio Braziliense há um mês. Entre janeiro e março, segundo dados divulgados pelo IBGE, o total de desempregados com diploma de curso superior cresceu 21,25% em relação ao mesmo período em 2014. Mais uma vez, o desaquecimento da economia e a provável queda do PIB enfraqueceram muito a perspectiva de trabalho daqueles que acreditaram que um diploma seria garantia para um emprego melhor.
Nos últimos anos, o Governo Federal tinha investido muito em formação universitária, seja em instituições públicas ou instituições privadas. Basta dizer que, de 2000 para 2010, o investimento saltou de 3,5% para 5,6% do PIB, sendo que 0,9% desse total foi destinado à educação superior. Não obstante todo esse esforço, a perspectiva é que a falta de vagas para atender à demanda forme um exército de diplomados com pouco espaço no mercado.
Se a realidade para trabalhadores em geral será dura, para os que dispõem de formação superior deverá ser pior. Sobretudo na indústria, o setor que historicamente mais empregou mão de obra capacitada, a combinação de ajuste fiscal, elevação de juros e aumento de impostos deve impor um regime de concessão de férias coletivas, desativação de parques e, finalmente, corte de vagas.
Segundo O Estado de S.Paulo, nos últimos 10 anos, saltou de 528 mil para 830 mil o número de jovens que se formam anualmente nas universidades brasileiras. O aumento de renda dos pais propiciou a melhor escolaridade dos filhos, que foram dispensados de contribuir com o orçamento familiar. 
Preocupados com a qualificação e a exigência de experiência, não são poucos os que aportam ao mercado com estágios e especializações. Não obstante, de um ano para cá, mesmo estes estão perdendo o emprego, e não se veem em condições de prosseguir nos estudos para melhorar a qualificação. 
Sr. Presidente, nossa preocupação com tal quadro é plenamente justificável, considerando-se que a situação dos jovens será sempre pior para os menos escolarizados. Com a dificuldade alcançando os universitários, as perspectivas tornam-se realmente sombrias, pelo menos para os próximos anos. 
Concordamos em que há necessidade de otimismo, de confiança na recuperação do País, no sucesso de uma agenda positiva. Para tanto, é indispensável que o Governo demonstre mais força e coerência, e que se atenha de modo prioritário à reversão das piores expectativas: as de que, de junho a dezembro, cheguemos ao fechamento de 1 milhão de vagas em todo o Brasil, com brutal diminuição do número de trabalhadores com carteira assinada - até porque, se não houve uma melhoria nas expectativas do empresariado, não haverá condições de reposição de vagas nos próximos meses.
Esperando que o tema do desemprego permaneça prioritário na agenda governamental, reiteramos nosso apoio a qualquer iniciativa nesse sentido, tendo em vista a gravidade da situação. 
Muito obrigado, Sr. Presidente.