O SR. OSMAR TERRA (PMDB-RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, eu gostaria de convidar todos os colegas Parlamentares para uma importante reunião que vai ocorrer semana que vem. A Comissão do Plano Nacional de Educação, do Deputado Gastão Vieira, vai se somar à Comissão de Direitos Humanos, da Deputada Manuela, e vai haver também a nossa participação, a da Frente Parlamentar da Primeira Infância.
Ouviremos talvez um dos maiores pesquisadores do mundo na área do desenvolvimento infantil. A convite da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, virá o Prof. Richard Tremblay, da Universidade de Montreal.
O Prof. Richard Tremblay é um pesquisador do desenvolvimento humano, principalmente do desenvolvimento do comportamento,desde o início da gestação até a idade adulta. Ele acompanha grupos de crianças nascidas num determinado local, num determinado ano. Acompanha grupos de crianças nascidas há vinte e tantos anos em Montreal, Dublin e Paris. Também participa do acompanhamento de Dunedin, localidade na Nova Zelândia onde toda a população que nasceu em um determinado ano passou a ser acompanhada, todos os anos, em avaliações psicológicas e clínicas, para se ver como ocorre o desenvolvimento de alterações de comportamento e de alterações orgânicas em populações determinadas ao longo do tempo.
Ele tem um estudo maravilhoso mostrando que as raízes da violência ocorrem justamente nos primeiros 2 anos de vida, na formação do apego, no desenvolvimento das conexões do sistema emocional com o sistema do lobo frontal, o sistema de controle. A parte racional do nosso cérebro, que ocorre justamente nesses primeiros 2 anos de vida, pode ser seriamente afetada pelas circunstâncias de vida da criança, pelos maus-tratos, por doenças, até por negligência, pelo simples fato de o cuidador não dar a atenção devida à criança, o que aumenta o estresse, aumenta o cortisol, que é um destruidor de neurônios, de conexões cerebrais.
Então, esse estudo do Prof. Richard Tremblay é basilar para se discutir prevenção da violência, drogadição, questões que dizem respeito a controle de impulsos. É muito importante que a gente tenha acesso a essas pesquisas e as conheça.
O Prof. Richard faz pesquisas inclusive do ponto de vista das tendências genéticas para comportamento violento, e de como o estresse do ambiente muda os genes, e também a ligação de gene que produza um determinado tipo de impulsividade ou não.
Acho que este é um momento único aqui da Câmara. Eu gostaria de convidar todos os Deputados. Conversei bastante com a Deputada Teresa Surita, que hoje nos deu a honra de salvar a reunião, a nossa votação, sendo a presença 257, eis que é a responsável, a Relatora da Comissão que vai tratar dos castigos corporais nas crianças.
Eu entendo que essa vinda do Prof. Richard Tremblay pode contribuir muito com sugestões, com ideias. Ele trabalha em políticas públicas no Canadá, e é responsável por programas de políticas públicas também na Irlanda. E, ainda, é responsável por um trabalho maravilhoso chamado Enciclopédia da Criança, uma enciclopédia livre, divulgada pela Internet, Deputado Miro Teixeira, nosso Presidente, e aberta a toda a humanidade, com os principais pesquisadores do mundo nessa área atualizando mês a mês os seus trabalhos, as novas descobertas e as novas políticas públicas existentes. Ela é oferecida gratuitamente. Aqui no Brasil há uma versão em português, traduzida pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), em parceria com a Universidade de Montreal.
Esse é um trabalho que contém informações de ponta e que qualquer cidadão, qualquer gestor público, qualquer Secretário Municipal, qualquer Secretário Estadual, qualquer agente do Governo Federal, pode acessar. É um Conselho de altíssimo nível, composto por grandes pesquisadores dessa área, de vários países do mundo, que providenciam e atualizam essas informações mensalmente, para que todos possam ter acesso.
Então, Deputado Amauri, eu acho que esse será um momento importante que esta Casa vai viver. Essa audiência pública será no Plenário nº 10, no dia 13, terça-feira, às 14 horas, com a participação do Prof. Richard Tremblay. Depois, ele vai se reunir com a Secretaria da Criança do Distrito Federal, com o Secretário Dioclécio - e o Governador do Distrito Federal também tem interesse em ouvi-lo.
Ele vai se reunir com a Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), e colocou como prioridade nas políticas estratégicas da Presidência da República a questão da primeira infância. Ele vai fazer uma reunião com o Conselho do Todos pela Educação, e, certamente, vai dar uma contribuição muito importante para o nosso pensar em políticas públicas. 
Era isso. Muito obrigado, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Miro Teixeira) - Obrigado a V.Exa., Deputado Osmar Terra.