PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. EDUARDO SCIARRA (PSD-PR. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a economia brasileira encontra-se em uma encruzilhada. Não só não consegue competir com as economias dos demais participantes dos BRICS, como vê sua participação encolher no próprio mercado interno. 
A palavra chave que explica esta perda de dinamismo é competitividade, ou melhor, a falta dela. Ao longo do tempo, o setor produtivo foi sendo onerado pelo aumento brutal dos encargos tributários, pelo câmbio desfavorável, pela folha salarial crescente, entraves burocráticos e licenças, bem como pelos custos crescentes de energia, segurança e transportes. Além disso, a infraestrutura deficiente contribui para o aumento de custos do setor produtivo e é fator decisivo na perda de competitividade do Brasil. 
Os investimentos públicos em infraestrutura que poderiam amenizar esse quadro e servir de empuxe da economia continuam a diminuir, apesar dos esforços feitos pelo PAC.
Neste contexto, chama a atenção o estudo apresentado pelo economista Claudio Frischtak, da Inter.B Consultoria, que constatou que os investimentos em infraestrutura no Brasil ficaram abaixo do piso de 2% do PIB.  Para este ano a sua participação caiu de 16,2% para 11% do investimento total no setor. 
Esse fato mostra, mais do que nunca, a necessidade de acelerar as concessões das obras de infraestrutura à iniciativa privada. A razão é simples: a esfera pública vem diminuindo ano a ano a sua capacidade de investir; os baixos níveis de investimento público não são suficientes para manter o crescimento econômico nem para evitar ainda mais a deterioração da já insuficiente infraestrutura brasileira. O estudo constata o fracasso do modelo ancorado no investimento do setor público. 
De fato, a única alternativa que resta é, sem dúvida, o investimento da iniciativa privada em infraestrutura. Para que isso venha a ocorrer é preciso criar um ambiente favorável ao investimento privado com segurança jurídica e sistema regulatório baseado no reforço do papel das agências reguladoras.   
O programa de concessões, anunciado mês passado, pode significar um ponto de inflexão na retomada do crescimento e recuperação da economia. O programa deve ser acelerado e aperfeiçoado para incluir novos setores. Para o autor do estudo, Frischtak, "no próximo ano e meio, pode haver uma explosão de financiamento privado para projetos de infraestrutura, desde que os juros internacionais continuem muito baixos". Pelos seus cálculos, para que o nível de investimento em infraestrutura chegue a 4% do PIB, o Brasil teria de investir R$ 2,5 trilhões adicionais nos próximos 25 anos. Ora, sem a iniciativa privada investindo maciçamente, não atingiremos nunca esses valores.