O SR. MÁRCIO MACÊDO (PT-SE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu queria que V.Exa. autorizasse o registro nos Anais da Casa e a divulgação nos meios de comunicação, inclusive no programa A Voz do Brasil, dos discursos que quero dar como lidos acerca do IDEB e da MP nº 570, votada ontem, que foi fundamental para o País, que trabalha o programa Brasil Carinhoso e a licitação com mais agilidade. 
Queria também que fosse dado como lido que segunda-feira foi o Dia do Biólogo. Como Biólogo que sou, quero registrar esse dia. Quero parabenizar a Universidade Federal de Sergipe, cujo Departamento de Biologia está fazendo 40 anos agora, prestando serviços marcantes ao Estado de onde venho.
Muito obrigado. 

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Ministério da Educação divulgou, nos últimos dias, os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) 2011, indicador que mede a qualidade do ensino no País. Para cada escola, rede de ensino, Município e Estado é atribuída uma nota de 0 a 10.
A educação brasileira avançou nos últimos anos. É o que aponta o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) de 2011. O Brasil, de acordo com os dados, atingiu as metas estabelecidas em todas as etapas do ensino básico - anos iniciais e anos finais do ensino fundamental e ensino médio.
Nos anos iniciais, o IDEB nacional alcançou 5,0. Ultrapassou não só a meta para 2011 (de 4,6), como também a proposta para 2013, que era de 4,9. Nessa etapa do ensino, a oferta é prioritariamente das redes municipais, que concentram 11,13 milhões de matrículas, quase 80% do total. O IDEB para os anos iniciais do ensino fundamental da rede municipal foi calculado em 5.222 Municípios. A meta para 2011 foi alcançada por 4.060 deles (77,5%).
Com relação aos índices de avaliação mais elevados, ainda nos anos iniciais, consideradas as matrículas de redes municipais com IDEB acima da meta de 5,0, o registro era de 2,87% das crianças (cerca de 350 mil matrículas). Em 2011, o percentual saltou para 38,04%, com 4,2 milhões de estudantes acima da meta estabelecida. 
Já nos anos finais do ensino fundamental, o IDEB nacional atingiu 4,1 em 2011 e ultrapassou a meta proposta, de 3,9. Considerada somente a rede pública, o índice nacional chegou a 3,9 e também superou a meta, de 3,7. Assim como nos anos iniciais, a evolução constante do IDEB nos anos finais do ensino fundamental garante o aumento da proporção de matrículas nas faixas de índice mais elevado. 
Em 2005, ano que teve o primeiro índice nacional de avaliação, 56,20% dos estudantes da rede pública (7,5 milhões) concentravam-se em faixas de IDEB inferiores a 3,4. Em 2011, o percentual caiu para 26,59% (3,2 milhões de matrículas). As escolas com IDEB acima de 4,5 atendiam pouco mais de 300 mil estudantes (2,44%). Agora, abrangem mais de 2 milhões (17,17% do total de matriculados).
De todos os Municípios (cerca de 4,3 mil) submetidos à avaliação do IDEB para os anos finais do ensino fundamental, 62,5% atingiram as metas, que foram superadas também em todas as regiões do País.
Em termos nacionais, incluídos ensino público e particular, foi igual em 2011 a meta para o ensino médio, de 3,7. O indicador é obtido pelas notas do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (SAEB) e pela taxa média de aprovação percentual.
O ex-Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP), Reynaldo Fernandes, acredita que o principal objetivo do IDEB é a mobilização da sociedade. "É preciso que as escolas e os pais tenham uma ideia do retrato da qualidade do ensino. É preciso que a escola olhe esse número, compare com outras e reflita, e os pais perguntem por que aquela escola vai bem ou não", defende Fernandes, que foi o responsável pela criação do indicador em 2005. 
Uma das recomendações é que a escola compare o resultado obtido com outras unidades da mesma rede que recebem um público semelhante. Também é importante verificar se as metas de melhoria da qualidade foram atingidas. O IDEB atribui uma nota diferente para três etapas da educação básica: anos iniciais (1º ao 5º) e anos finais (6º ao 9º) do ensino fundamental e ensino médio. Todos os entes federados e escolas têm metas a serem cumpridas até 2022, bicentenário da Independência do Brasil. 
Outra tarefa importante para as escolas é aprender a "ler" os resultados do indicador. O IDEB é calculado a partir da taxa de aprovação e do desempenho dos alunos na Prova Brasil, avaliação aplicada pelo INEP a cada 2 anos. É a partir dessas informações que o indicador é calculado, e os dados também devem ser observados isoladamente. Assim, a rede de ensino ou escola pode identificar se o problema é de fluxo ou de aprendizagem ou a combinação de ambos. 
A Presidente Dilma Rousseff comemorou os números do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) 2011 e defendeu a expansão do ensino integral 
"Nos anos iniciais do ensino fundamental, o Brasil teve nota 5 no IDEB nacional, superando a meta de 2011 e também a de 2013. Nós tivemos bons resultados também nos anos finais do ensino fundamental. O IDEB atingiu 4,1, também acima da meta para 2011", disse a Presidenta Dilma.
Os números citados pela Presidente, no entanto, consideram todas as redes de ensino - sem a rede privada, o IDEB nos anos iniciais cai para 4,7; nos anos finais, chega a 3,9.
A Presidenta admitiu que o País precisa de "um grande esforço" no ensino médio. O IDEB da rede estadual no ensino médio manteve-se estagnado em 3,4; em nove Estados e no DF, o índice caiu em relação a 2009.
A Presidenta destacou a importância da educação em tempo integral, principalmente quando, junto com ela, vem a melhoria dos currículos. 
O programa de ensino integral Mais Educação está oferecendo educação em dois turnos em 32 mil escolas públicas de todo o País. Em quase 18 mil escolas, a maioria dos alunos recebe o Bolsa Família. É uma prioridade do Governo levar o ensino integral para as regiões mais pobres. 
O programa de ensino integral Mais Educação será levado o mais rapidamente para as escolas onde estão as crianças mais pobres, aquelas que recebem o Bolsa Família. Essas escolas passaram de 5.300, no ano passado, para quase 18 mil, agora em 2012. Hoje nós temos 32 mil escolas públicas com ensino integral em todo o País. Essas 18 mil escolas, com maioria de alunos do Bolsa Família, significam mais da metade de todas as escolas públicas com tempo integral. 
Várias ações, como o programa de ensino fundamental Mais Educação, estão ajudando a melhorar a qualidade da educação no nosso País. A escola pública pode, sim, ser uma boa escola, e esta vitória também é dos nossos professores.
Sr. Presidente, nobres colegas, fico muito feliz com os dados do IDEB. Todos sabemos da importância da melhoria da educação no Brasil e sabemos, também, que sem uma escola de qualidade é impossível tirar o País da pobreza. Por isso, concordo com a Presidenta Dilma quando diz que a educação integral é o melhor caminho para reduzir as desigualdades sociais e melhorar a nossa educação.
Era o que tinha a dizer. Obrigado.

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a Medida Provisória nº 570 está na pauta do plenário hoje. Essa medida provisória contém as regras do programa Brasil Carinhoso, que concede um benefício extra aos contemplados pelo programa Bolsa Família que tenham crianças de até 6 anos de idade e também permite apoio financeiro aos Municípios e ao Distrito Federal para ampliar o acesso à educação infantil.
O programa Brasil Carinhoso integra o programa Brasil sem Miséria e tem como objetivo tirar da pobreza extrema as famílias brasileiras, principalmente no Norte e no Nordeste, que tenham crianças com até 6 anos de idade.
O programa prevê benefício para famílias que tenham renda mensal igual ou inferior a R$70,00 por pessoa. O valor do benefício será definido de acordo com a faixa de renda familiar. O pagamento será feito por meio do cartão Bolsa Família.
A MP foi aprovada com parecer do Deputado Pedro Uczai (PT-SC) na Comissão Mista. Uma das novidades do relatório é a extensão do Regime Diferenciado de Contratações (RDC) às obras do sistema de ensino. O RDC é aplicado atualmente às obras e serviços relacionados à Copa do Mundo de 2014 e às Olimpíadas de 2016 e ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
A maior inovação nessas regras é a possibilidade de a administração licitar um empreendimento por meio de contratação integrada, quando um único licitado fica responsável por todas as etapas, desde os projetos básico e executivo até a entrega final do objeto (obra/empreendimento) em condições de funcionamento.
O programa Brasil Carinhoso foi lançado no mês de maio pela Presidenta Dilma Rousseff, com o objetivo de reforçar o atendimento das políticas públicas às crianças de 0 a 6 anos de idade, por meio de ações conjuntas entre os Ministérios da Educação e do Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza. Destacam-se as medidas de incremento das matrículas na educação infantil (incluindo a expansão das creches públicas), de ampliação da assistência social e de segurança alimentar e nutricional das crianças alvo do programa, e de incremento da renda dos grupos familiares em situação de extrema pobreza, cadastrados no programa Bolsa Família.
O Brasil Carinhoso se sustenta, basicamente, na Medida Provisória nº 570 e nos convênios que o Governo Federal firmará com as Prefeituras para a construção de novas creches. O foco do programa, com orçamento previsto em torno de R$10 bilhões, é a ampliação das matrículas na educação infantil, visto que, atualmente, apenas 20% das crianças entre 0 e 3 anos de idade frequentam a creche e 18% - equivalente a 1 milhão de crianças entre 4 e 5 anos - não estão matriculadas na escola.
O impacto inicial de programa do Brasil Carinhoso tende a ser substituído pela efetividade da política pública do FUNDEB, a partir do segundo ano, quando as novas matrículas na educação infantil passarão a ser contabilizadas no Censo Escolar. Isso, no entanto, não retirará a obrigatoriedade da União de continuar repassando os recursos extras para as crianças de até 6 anos, filhos de famílias que vivem na extrema pobreza, nas quantias previstas na MP 570.
Embora o aumento do benefício do Bolsa Família - no limite de R$70,00 para as famílias com renda per capita de mesmo valor e com filhos de até 6 anos de idade seja importante para melhorar minimamente as condições de subsistência das pessoas em situação de extrema pobreza, o Brasil Carinhoso aposta sobretudo na ampliação do acesso das crianças à creche e pré-escola, da seguinte forma:
A União transferirá, em caráter obrigatório (regime de cooperação), novos recursos provenientes do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para os Municípios que matricularem na escola regular as crianças de até 6 anos de idade.
O programa reforça a construção de 6.240 creches até o final de 2014, desburocratizando o processo de liberação dos recursos às Prefeituras, a fim de atender à plataforma de Governo da Presidenta Dilma e às metas do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC 2).
As transferências dos recursos da União aos Municípios (para as novas matrículas na educação infantil) se pautarão no custo aluno do FUNDEB para a creche e a pré-escola. Em 2012, os valores per capita são os seguintes: creche integral pública, R$2.516,01; creche integral conveniada, R$2.306,35; pré-escola integral, R$2.725,68; pré-escola parcial, R$1.677,34.
Para as crianças entre 0 e 3 anos de idade, provenientes dos grupos familiares em situação de extrema pobreza, cada matrícula contará com acréscimo de 50% no valor do custo aluno do FUNDEB, para fins de ações de assistência social e de segurança alimentar e nutricional. Ou seja, aos R$70,00 repassados pelo Bolsa Família somam-se outros R$104,83 mensais, além do custo aluno regular, a que cada criança do grupo familiar de extrema pobreza terá direito (objetivamente) ao se matricular numa creche pública.
Nobres colegas, há tempos que um dos pontos mais frágeis da política escolar brasileira é a educação infantil. É a fase mais importante para o sucesso escolar e para a sociabilidade dos futuros jovens. Por esta razão, é preciso apoiar essa política de chamamento às matrículas na creche e pré-escola, cobrando dos gestores públicos sua efetiva implantação. Das cerca de 18 milhões de crianças entre 0 e 6 anos no Brasil, apenas 7 milhões têm acesso à escola - 11 milhões, potencialmente, estão excluídas.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, somente com muita luta será possível mudar esse cenário, sendo esta uma tarefa de toda a sociedade. Por este motivo, rogo aos presentes nesta sessão para que o bom senso prevaleça presente aqui e que possamos votar esta matéria.
Muito obrigado. Era o que tinha a dizer.

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, todos os anos, no dia 3 de setembro, é comemorado o Dia do Biólogo, data escolhida por ser o dia em que a profissão de biólogo foi regulamentada no Brasil pela Lei nº 6.684, de 3 de setembro de 1979.
Hoje venho a esta Casa para homenagear todos os biólogos do Brasil, meus colegas de profissão, pois, como muitos sabem, sou biólogo, formado pela Universidade Federal de Sergipe, onde também fiz mestrado em Meio Ambiente e Desenvolvimento, uma profissão que escolhi por acreditar na defesa da vida; e esta data me toma por grande emoção.
Sr. Presidente, neste momento vêm à minha memória as salas, os corredores e os pátios da minha querida Universidade Federal de Sergipe.
Foi lá, Sras. e Srs. Deputados, no aconchego da Universidade, que pude perceber e exercitar, com mais intensidade, todos os atributos que se esperam de um profissional dedicado ao setor: a curiosidade científica, o espírito crítico, a capacidade de observação e de análise, a concentração e o foco.
Foi lá, principalmente, que aprendi a valorizar ainda mais a aptidão para o trabalho em equipe e o método científico como dois requisitos fundamentais à execução de qualquer atividade: acadêmica, gerencial ou política.
Foi lá que aprendi que o biólogo deve ser crítico, ético, um cidadão com espírito de solidariedade, detentor de adequada fundamentação teórica, com base para uma ação competente, que inclua o conhecimento profundo da diversidade dos seres vivos, bem como sua organização e funcionamento em diferentes níveis, suas relações filogenéticas e evolutivas, suas respectivas distribuições e relações com o meio em que vivem, sempre consciente da necessidade de atuar com qualidade e responsabilidade em prol da conservação e do manejo da biodiversidade, políticas de saúde, meio ambiente, biotecnologia, biossegurança, na gestão ambiental, tanto nos aspectos técnico-científicos, quanto na formulação de políticas, de atuar sempre na busca da qualidade de vida.
O biólogo é um profissional comprometido com os resultados de sua atuação, pautando sua conduta profissional por critério humanístico, sempre buscando o compromisso com a cidadania e rigor científico, bem como por referenciais éticos legais, consciente de sua responsabilidade como educador, nos vários contextos de sua atuação profissional, sempre preparado para desenvolver ideias inovadoras e ações estratégicas, capazes de ampliar e aperfeiçoar sua área de atuação.
Neste ano, Sr. Presidente, a Universidade Federal de Sergipe - UFS está em festa. O motivo é a abertura das comemorações, que se estendem até o final do ano de 2012, reverenciando os 40 anos da criação do primeiro curso de Biologia do Estado de Sergipe, que, ao longo de quatro décadas, formou centenas de profissionais dessa belíssima profissão que jura pela defesa da vida, pelo desenvolvimento científico, tecnológico e humano com justiça e paz.
Embora a criação do Instituto de Biologia da UFS tenha ocorrido em 1969 (Res. nº 06/69/CONEP), foi no ano de 1972 que teve início o curso de graduação em Biologia na Universidade. Desde então, muita coisa mudou, tanto no aspecto do desenvolvimento científico e tecnológico quanto em relação ao reconhecimento da necessidade social do profissional biólogo frente aos desafios relacionados ao ambiente e ao desenvolvimento. 
Sr. Presidente, nobres colegas, grande parte dos avanços científicos de base e aplicados relacionados à biotecnologia, medicina, indústria farmacêutica, agricultura, nanotecnologia, biocombustíveis, apenas para citar alguns, estão diretamente associados às pesquisas desenvolvidas com a participação de biólogos, o que faz da Biologia uma das áreas científicas que mais avançaram no último século, no Brasil e no mundo.
Os biólogos estão entre os principais responsáveis pela imensa tarefa de apresentar à sociedade o valor da biodiversidade do planeta, com a descrição e caracterização de suas espécies. Dessa biodiversidade emergem novos medicamentos, alimentos, novos materiais, novos produtos e serviços, enfim, esses profissionais apresentam ao mundo uma riqueza secularmente ignorada, da qual o Brasil é um dos principais detentores. É do conhecimento sobre a biodiversidade que nasce a esperança de apresentar um ambiente sustentável para as próximas gerações, o que pode auxiliar diretamente na redução da fome, na diminuição dos efeitos das mudanças climáticas e em melhores estratégias de conservação do patrimônio biológico. Só é possível conservar o que se conhece, portanto, a busca e a divulgação do conhecimento sobre a vida e sua diversidade estão entre as principais funções do biólogo.
A UFS, há quatro décadas, tem formando profissionais por meio de seus cursos de graduação em biologia, razão que tornou a UFS importante protagonista nas questões ambientais. Diversos egressos dos cursos de Biologia da UFS tornaram-se gestores, importantes homens públicos, professores universitários, incluindo pesquisadores de renome internacional em suas áreas de atuação. Além disso, há oferta decisiva de professores qualificados para o ensino fundamental e médio nessa área, especialmente para o Estado de Sergipe.
Parcerias estabelecidas, desde sua criação, com instituições governamentais como PETROBRAS, Secretaria do Meio Ambiente (SEMARH), Secretaria da Educação do Estado de Sergipe, assim como a participação efetiva em diversos convênios têm estabelecido campos de estágio aos alunos e permitido ao curso de Biologia trabalhar diretamente em redes cooperativas de conhecimento, que contribuem para a formação de profissionais modernos e alinhados com as necessidades da atualidade.
Desde 2005, com a instituição do REUNI, a contratação de professores qualificados ampliou o corpo docente. Atualmente o Departamento de Biologia conta com 23 professores efetivos, sendo 21 doutores e 2 mestres. Este quadro atende, além da demanda interna dos cursos de Biologia (licenciatura e bacharelado) e ecologia, a uma dezena de outros cursos de graduação e ao Curso de Pós-graduação em Ecologia e Conservação e ao Mestrado em Meio Ambiente e Desenvolvimento, por meio da oferta de disciplinas, orientação de monografias, dissertações de mestrado e teses de doutorado. 
Ao longo do tempo e obedecendo à iniciativa federal de contínua ampliação de vagas, os cursos de licenciatura diurna e noturna presenciais ofertam hoje, via vestibular, 40 vagas anuais em cada turno, além de 30 outras ofertadas para o bacharelado. Desde o ano de 2007, são ofertadas 50 vagas para cada um dos nove polos de licenciatura em Ciências Biológicas a Distância, distribuídos em diversos Municípios do Estado. Além disso, é importante ressaltar outro grande investimento em interiorização, com a criação do curso de licenciatura em Biologia da UFS no Campus de Itabaiana.
O ciclo virtuoso vivido pela UFS e pelo Departamento de Biologia do Campus de São Cristóvão é motivo da grande comemoração. Os índices de qualidade são crescentes. Atualmente diversos indicadores apontam mais produção e com melhor qualidade, com destaque para as áreas de Educação, Ecologia da Caatinga e dos Ecossistemas Costeiros e Marinhos, Botânica, Genética, Paleontologia e Zoologia. Como reconhecimento, o Departamento de Biologia vive a expectativa de adequação e ampliação de sua estrutura física, assunto amplamente debatido internamente e já em fase de elaboração de projetos por parte da Reitoria da UFS. O investimento em infraestrutura permitirá a melhoria da oferta dos cursos de graduação e pós-graduação, de suas condições laboratoriais, e possibilitará melhor conservação e ampliação do importante acervo existente, especialmente nas áreas de botânica (Herbário), das coleções zoológicas e da maior coleção de fósseis do Estado de Sergipe.
Senhores, eu fico muito emocionado ao lembrar o meu tempo na Universidade, onde iniciei a minha vida profissional, e me preparei para ser o professor que sou, o profissional consciente de meu papel na formação de cidadãos, inclusive na perspectiva socioambiental.
E se hoje cumpro o meu papel aqui no Congresso, como Deputado, como integrante da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da Comissão Mista de Mudanças Climáticas, obstinado, pertinente nos assuntos referentes ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável, devo ao meu comprometimento com os ideais, que é inerente ao profissional de Biologia, que é o compromisso com uma área de atuação quase infinita: que estuda a origem, a estrutura, a evolução e as funções dos seres vivos, que classifica as diferentes espécies animais e vegetais e estabelece sua relação com o meio ambiente, monitora a qualidade de nossas águas, estuda a vida em suas diferentes formas de expressão. E, acima de tudo, luta pela proteção e preservação de nosso planeta de maneira integrada, sem abdicar do desenvolvimento sustentável.
Lembro o juramento do biólogo: "acreditamos e estamos dispostos a contribuir com o desenvolvimento científico, tecnológico e humano do Estado de Sergipe e do Brasil, com muito trabalho, justiça e paz".
Parabéns à Universidade Federal de Sergipe pela comemoração dos 40 anos do curso de Ciências Biológicas; parabéns a você, biólogo, que tem tanta importância para a sustentabilidade mundial. O planeta agradece sua dedicação.
Era o que eu tinha a dizer. Muito obrigado.