PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	A SRA. IRACEMA PORTELLA (Bloco/PP-PI. Pronunciamento encaminhado pela oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, muitos foram os avanços que o Brasil conseguiu obter na área da educação ao longo das últimas décadas. No entanto, ainda há um enorme caminho a percorrer para garantir que toda criança brasileira tenha acesso a um ensino público de qualidade.
	No nosso País, 2,8 milhões de pessoas entre 4 anos a 17 anos não frequentam instituições de ensino, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD de 2015.
	Para ajudar a transformar esse cenário, o Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF criou o Busca Ativa Escolar. Trata-se de uma plataforma gratuita para auxiliar os Municípios na identificação, na matrícula e no acompanhamento de crianças e adolescentes que não estão frequentando a escola.
	Essa ferramenta foi desenvolvida em parceria com o Instituto TIM, a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME e o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social - CONGEMAS, informou o site da ONU no Brasil.
	"As causas da exclusão escolar são diversas e só podem ser resolvidas por meio de uma articulação intersetorial dentro de cada Município, envolvendo as áreas de educação, saúde, assistência social, entre outras, e toda a comunidade. É isso que queremos com o Busca Ativa Escolar", explicou o chefe da área de Educação do UNICEF no Brasil, Ítalo Dutra, conforme reportagem do site das Nações Unidas.
	"A plataforma foi criada em software livre. Ou seja, pode ser adotada gratuitamente por qualquer Município, sem custo. Ela contribui para o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação - PNE e o enfrentamento da exclusão escolar, utilizando tecnologias da informação e comunicação", disse o Presidente do Instituto TIM, Manoel Horácio.
	O Busca Ativa Escolar funcionará assim: sempre que um agente comunitário visitar uma casa e identificar uma criança ou adolescente fora da escola, enviará um alerta por SMS, pelo aplicativo ou pelo site.
	A população também poderá contribuir com alertas via telefone, ligando para 0800-729-2872. A partir dessas notificações, uma equipe intersetorial será acionada para entender as causas da exclusão e garantir a volta do aluno à escola.
	Sras. e Srs. Deputados, a iniciativa do UNICEF e de seus parceiros é muito bem-vinda e louvável. Com certeza, será de grande valia para assegurar a inclusão de todas as crianças e adolescentes brasileiros na escola.
	Era o que tinha a dizer.
	Muito obrigada.