	O SR. BACELAR (Bloco/PTN-BA. Sem revisão do orador.) - É com muita satisfação que assumo esta tribuna tendo o Deputado José Fogaça como Presidente da sessão.
	Sras. e Srs. Deputados, o Governo interino de Michel Temer toma medidas preocupantes na área da educação: reduziu os investimentos no FIES - Fundo de Financiamento Estudantil e no PROUNI - Programa Universidade para Todos, acabou com o PRONATEC - Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, reduziu as dotações das universidades. Agora estamos sabendo que acabou o Programa Brasil Alfabetizado.
	Nosso País ostenta uma das maiores taxas de analfabetismo do mundo. Cerca de 13 milhões de jovens com 15 anos ou mais são analfabetos, 8,3% da população, índice escandaloso mesmo para os padrões latino-americanos.
	Pois bem, o Sr. Presidente, junto com o Ministro da Educação, desde maio bloqueou esse programa, que em 2013 tinha mais de 1 milhão de jovens inscritos, e que hoje está reduzido a cerca de 160 mil.
	Principalmente os Estados do Nordeste ostentam, para essa faixa etária, índices alarmantes. É o caso de Alagoas e Maranhão, onde mais de 20% da população de jovens estão em situação de analfabetismo - não sabem escrever um bilhete, não têm condições de ler a bula de um remédio ou seu contracheque.
	O Governo interino reduziu os programas sociais em nome de um ajuste fiscal desnorteado. Não se pode penalizar educação em nome de um ajuste fiscal. Tem o Sr. Presidente tomado medidas desse tipo.
	O que é pior, Deputado José Fogaça, não só Estados do Nordeste sofrem com o problema. No Rio Grande do Sul e em São Paulo a taxa de analfabetismo nessa faixa etária continua crescendo.
	Por isso, registro meu protesto e solicito ao Ministério da Educação que informe se realmente extinguiu o Programa Brasil Alfabetizado. Educação, no Governo interino, só é prioridade no discurso lá do Planalto. Na prática, estamos assistindo no Brasil ao desmantelamento de um programa educacional que, mesmo com falhas, vinha dando certo.
	Obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (José Fogaça) - Obrigado, Deputado.