	A SRA. YEDA CRUSIUS (PSDB-RS. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, servidores da Casa que nos acompanham e aqueles que nos acompanham pela tevê, as notícias a respeito do incremento da violência no País se sucedem.
	Mas eu quero falar de um dado positivo. Qual é o dado positivo? É aquele que contrapõe a violência ao ensino de alternativa a partir da cultura da paz.
	Despreparada, toda uma geração luta hoje contra o desemprego, por falta de qualificação para voos maiores. Em um dos países mais desiguais do mundo, senão o mais desigual, segundo o economista francês Thomas Piketty, a educação é esperança de muitos para romper o ciclo da miséria e ascender à uma vida digna. Estudo inédito do economista Sergei Soares, ex-Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - lPEA, afirma que a educação pública universal é mais eficiente no combate à desigualdade do que o programa Bolsa Família.
	Ora, a desigualdade é um dos motores para o desajuste social. É ela que nós devemos, na verdade, buscar reduzir. Reduzindo a desigualdade, sem dúvida, a violência também se reduz. No entando, essa cultura da paz que possibilita a redução da violência tem que ser ensinada nas escolas. Há muitos e muitos projetos em execução que têm trazido benefícios muito grandes à nova geração, essa geração que queremos formar. Como tudo está interligado, educação e prevenção à violência - que conversam entre si -, o educador e documentarista palestino Aziz Abu Sarah, gosta de dizer que "a educação tem o poder de quebrar barreiras" - o que significa enfrentar problemas como os que hoje estamos enfrentando.
	 No Brasil polarizado, empobrecido, violento e desesperançado em que vivemos hoje, é exatamente isso o que precisamos ensinar às nossas crianças: educá-las para que barreiras e limitações sejam rompidas e as próprias crianças sejam capazes de escrever o seu futuro a partir do que fazem a cada dia.
	Peço que essa minha manifestação seja divulgada nos meios de comunicação da Casa e pelo programa A Voz do Brasil.
	Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.
	Agradeço a V.Exa. e a todos que nos escutaram. 

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados,  peço que sejam registrados nos Anais desta Casa matéria publicada no site Fronteiras do Pensamento, intitulada Desigualdade de renda não caiu no Brasil entre 2001 e 2015, reportagem de O Globo: Escola gratuita é mais eficaz contra desigualdade que Bolsa Família, mostra estudo e entrevista com o educador palestino Aziz Abu Sarah, publicada também em O Globo. São referências importantes para quem, como eu, defende a educação como meio de transformação social há décadas - tanto como professora e acadêmica quanto como política. Considero a década perdida pelos Governos anteriores - que pouco ou nada investiram em educação -, uma das maiores tragédias que os brasileiros foram condenados a enfrentar. 
	Despreparada, toda uma geração luta hoje contra o desemprego, por falta de qualificação para voos maiores. Em um dos países mais desiguais do mundo, senão o mais desigual, segundo o economista francês Thomas Piketty, a educação é esperança de muitos, para romper o cicloo da miséria e ascender à uma vida digna.
	Estudo inédito do economista Sergei Soares, ex-Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, afirma que a educação pública universal é mais eficiente no combate à desigualdade do que o programa Bolsa Família.
	Foi uma realização, portanto, relatar o Projeto de Lei nº 6.580, de 2016, de autoria do deputado tucano Pedro Cunha Lima, já aprovado na Comissão de Tributação e Finanças desta Casa, que destinará 30% dos recursos arrecadados pela Receita Federal para escolas públicas da rede fundamental (educação infantil, ensinos fundamental e médio).
	Essa matéria, a médio e longo prazo, vai colocar no mercado de trabalho uma nova leva de brasileirinhos muito mais preparada, apta a conseguir empregos melhores e uma vida digna.
	Como tudo está interligado, educação e combate à violência conversam entre si. O educador e documentarista palestino Aziz Abu Sarah, gosta de dizer que "a educação tem o poder de quebrar barreiras". No Brasil polarizado, empobrecido e violento em que vivemos hoje, é exatamente isso o que precisamos: ensinar nossas crianças a pensar; educá-las, para que barreiras e limitações sejam rompidas.
	Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.
	Peço que minha manifestação seja divulgada pelos meios de comunicação da Casa e pelo programa A Voz do Brasil.
Agradeço a V. Exa.
ARTIGOS A QUE SE REFERE A ORADORA
Desigualdade de renda no Brasil não caiu entre 2001 e 2015, diz estudo
O crescimento da renda da população mais pobre no Brasil nos últimos 15 anos foi insuficiente para reduzir a desigualdade. 
Segundo estudo divulgado semana passada pela equipe do economista Thomas Piketty, conferencista de HOJE no Fronteiras São Paulo (em Porto Alegre, amanhã, 28), a maior parte do crescimento econômico neste século foi apropriada pelos 10% mais ricos da população.
De acordo com o estudo, conduzido pelo World Wealth and Income Database, instituto codirigido por Piketty, a fatia da renda nacional dessa parcela da população passou de 54,3% para 55,3% de 2001 a 2015. 
No mesmo período, a participação da renda dos 50% mais pobres também subiu 1 ponto percentual, passando de 11,3% para 12,3%. A renda nacional total cresceu 18,3% no período analisado, mas 60,7% desses ganhos foram apropriados pelos 10% mais ricos, contra 17,6% das camadas menos favorecidas.
A expansão foi feita à custa da faixa intermediária de 40% da população, cuja participação na renda nacional caiu de 34,4% para 32,4% de 2001 a 2015. 
De acordo com o estudo, a queda se deve ao fato de que essa camada da população não se beneficiou diretamente das políticas sociais e trabalhistas dos últimos anos nem pôde tirar proveito dos ganhos de capital (como lucros, dividendos, renda de imóveis e aplicações financeiras), restritos aos mais ricos. 
Como destacou o estudo, assinado pelo economista Marc Morgan, "ao capturar pouco ou nenhuma parte da distribuição da renda de capital e ao não capturar muitos dos frutos da política social diretamente, a faixa intermediária 'espremida' poderia ser um produto das elites que a quer botar em competição com a faixa inferior [de renda]."
O estudo classificou a manutenção da desigualdade no Brasil como "chocante", principalmente se comparada com outros países desenvolvidos, e ressalta que "é digno de nota que a renda média dos 90% mais pobres no Brasil é comparável à dos 20% mais pobres na França, o que apenas expressa a extensão da distorção na renda no Brasil e a falta de uma vasta classe média." 
Em contrapartida, o 1% mais rico no Brasil ganha mais que o 1% mais rico no país europeu: US$ 541 mil aqui, contra US$ 450 mil a US$ 500 mil na França.
Metodologia
O levantamento exclui transferências de renda. Considerando o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada, a participação dos mais pobres teria encerrado 2015 em 14%, mas a evolução da renda dos 10% mais ricos permaneceria inalterada. No entanto, o salário mínimo, as aposentadorias e pensões e o seguro-desemprego estão incluídos no cálculo.
Segundo o World Wealth and Income Database, as transferências sociais foram retiradas do levantamento para facilitar a análise da estrutura da economia. 
Essa medida, conforme a equipe responsável pelo estudo, permite estimar quanto da renda nacional vem do capital e quanto vem do trabalho.
Para chegar à distribuição da renda nacional, os autores usaram dados da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílios (PNAD) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que analisa o padrão de vida e a renda das famílias mais pobres. 
Os dados sobre a parcela mais rica da população vieram de informações sobre a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, enviados pela Receita Federal com a preservação do sigilo fiscal dos contribuintes.
Para acrescentar a participação do capital e as rendas não tributáveis, o estudo usou as Contas Econômicas Integradas, de 2000 a 2014, e as Contas Nacionais Trimestrais do IBGE de 2015. 
Juntando as três bases de dados, os economistas elaboraram a série histórica dos últimos 15 anos da renda nacional com a participação de cada faixa de renda da população.
Dividendos
A inclusão das contas do IBGE permitiu aos pesquisadores estimar os impactos sobre a economia da isenção de Imposto de Renda sobre lucros e dividendos, em vigor desde 1995. 
De acordo com o estudo, a desigualdade na renda do trabalho (de quem ganha salários) diminuiu de 2001 a 2015, mas esse efeito pode ser mascarado por profissionais autônomos que recorrem a instrumentos como participação nos lucros e distribuição de dividendos para pagarem menos impostos. 
Como lembrou a pesquisa, "num contexto em que lucros distribuídos são isentos de Imposto de Renda, enquanto as rendas mais altas do trabalho são taxadas com a alíquota máxima de 27,5%, esse tipo de comportamento não pode ser descartado, especialmente como parece ser comum entre os brasileiros envolvidos em atividades autônomas."

Escola gratuita é mais eficaz contra desigualdade que Bolsa Família, mostra estudo
Ensino público injeta R$ 106 por aluno no orçamento das famílias
Em um dos países mais desiguais do mundo, estudo inédito do economista Sergei Soares, ex-presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), mostra que a educação pública universal é ainda mais eficiente do que se imaginava para distribuir melhor a renda no Brasil. Além do efeito a longo prazo de melhorar a distribuição de renda no mercado de trabalho, aumentando o capital humano e encurtando a distância salarial, a escola pública gratuita representa injeção direta de recursos de R$ 106 por aluno no orçamento das famílias, nas contas do economista. Como a educação básica (fundamental e média) é quase totalmente pública, acaba favorecendo as famílias que estão na base da pirâmide de renda.
É a política mais importante para reduzir a desigualdade. Mesmo com todos os problemas de qualidade da educação pública, ela é altamente pró-pobre.
Soares imputou um valor para educação pública. Ou seja, mediu o quanto a educação gratuita vale em reais. Assim, levando em conta este valor, o Índice de Gini, que mede o grau de desigualdade de uma sociedade e quanto mais próximo de um, maior a concentração de renda, cairia 6,5%.
Em outras palavras: se nas contas do Gini fosse atribuído o valor monetário da educação pública, o índice cairia de 0,592 para 0,553. É uma queda equivalente à metade do recuo na desigualdade registrada no país desde 2001. Foi nesse período que a distribuição de renda no Brasil começou a melhorar. O programa Bolsa Família, política focalizada nos mais pobres, respondeu por um quarto da queda, diz Soares.
"Se o ensino primário fosse monetizado, seria mais progressivo (mais distributivo) do que qualquer fonte de renda. O ensino público pode se constituir em uma contribuição relevante do Estado para as famílias nos três ou quatro quintos inferiores da distribuição de renda", afirma o estudo.
O economista usou as notas da Prova Brasil e do Enem para atribuir valor à escola pública. Encontrou alunos da rede pública que tinham as mesmas notas de alunos da rede privada e verificou quanto era a mensalidade nas escolas particulares correspondentes às notas dos alunos.
- A educação pública é universal, mas é mais dirigida às crianças que estão avassaladoramente entre os mais pobres. O ensino privado é um fardo financeiro substantivo apenas para os que se encontram nos dois quintos superiores da distribuição de renda, principalmente o quinto superior - diz Soares.
O economista Naércio Menezes Filho, professor do Insper, estuda esse papel da educação na melhoria da distribuição de renda. Conforme a instrução avança, diminui a diferença salarial pela formação, e a desigualdade cai. Nas suas pesquisas, constatou que, em 1995, quem tinha cursado a primeira fase do fundamental ganhava 53% a mais do que quem era analfabeto. Em 2012, essa distância caíra para 27,7%. Em 2015, já estava em 19%, com o aumento da população mais escolarizada no mercado:
- Quando o diferencial de salário é alto para aquela escolaridade, a população enxerga isso e vai estudando mais. Parte importante da queda da desigualdade tem a ver com a redução do diferencial de salário de ensino médio.
Quem tinha ensino médio completo em 1995 ganhava 64,4% a mais do que quem tinha fundamental. Essa distância baixou para 41% em 2012 e para 19,1% em 2017.
A recessão obrigou a contadora Hortência Anastácia a trocar a filha Anna Letícia, de 12 anos, de uma escola particular para uma pública. O marido, engenheiro e também contador, perdeu o emprego. Vindo de escola pública e com a filha mais velha e o enteado também na rede bancada pelo Estado, Hortência vê o ensino público como um direito a ser defendido:
- A escola pública é essencial, como diz a Constituição. É obrigação do Estado e, se ele não oferecer, muita gente, como eu, não teria como colocar os filhos na escola. No país com uma situação econômica tão difícil, com tanta gente lutando para pagar aluguel, comida, como ficaríamos sem escola pública? Ela é a base para que a sociedade fique melhor.
Gargalo no Ensino Superior
O gargalo ainda está nas universidades. Nessa etapa da escolaridade, Soares constatou que o ensino superior gratuito aumenta a desigualdade, por ser "um benefício massivo para a metade superior da distribuição de renda e um dos componentes mais regressivos (menos distributivos) da renda familiar".
A faculdade é restrita no Brasil. Os ganhos dos trabalhadores que têm esse nível de instrução mostram isso. São 180% superiores aos que conseguiram concluir o ensino médio, se mantendo nesse patamar desde 2012, mostram os estudos de Naércio Menezes Filho.
Rafael Georges, coordenador de campanhas da Oxfam Brasil, ONG que lançou semana passada relatório sobre o tamanho do fosso social no Brasil, afirma que os gastos sociais são tão importantes para a redução da desigualdade quanto os programas sociais.
- Temos dois desafios importantes nessa área: reduzir a evasão escolar, principalmente no ensino médio, e aumentar o acesso à universidade.
Segundo o relatório "A distância que nos une", da Oxfam, apenas 34,6% dos jovens de 18 a 24 anos estão matriculados no ensino superior, e a parcela total dos que efetivamente o concluem é de apenas 18%. Nos países desenvolvidos, a taxa de conclusão é de 36%. Até mesmo nos países em desenvolvimento, como Turquia e China, a parcela da população que conseguiu terminar a faculdade é de 31% e 22%, respectivamente, diz o relatório.

"A educação tem o poder de quebrar barreiras"
Palestino de 37 anos esteve no Rio para participar de palestra sobre como a educação pode ajudar em situações de conflito, realizada no Ibeu.
"Sou palestino nascido em Jerusalém. Trabalho com projetos que buscam integrar lados opostos em conflitos, sobretudo aqueles que envolvem educação e turismo. Além disso, produzo documentários e ensino crianças em campos refugiados. Acredito que a única forma de combater a intolerância é a educação"
Conte algo que não sei.
Palestinos e israelenses normalmente têm aulas em classes separadas. Essa segregação, na minha opinião, só aumenta a tensão em um conflito que já acontece há anos.
Como a educação pode ajudar em conflitos armados?
Minha história é uma prova disso. Perdi um irmão devido às hostilidades que há anos acontecem entre Israel e Palestina. Eu tinha só 10 anos e senti muita raiva, como é de se imaginar. Cresci e, uma vez naquela região, tive que começar a aprender hebraico para arrumar um emprego. Isso fez com que eu tivesse contato com a cultura judaica, que fizesse amigos judeus e começasse a compreender melhor a história desse povo, já que minha turma era formada por judeus. Isso fez a raiva dar lugar à curiosidade. As pessoas geralmente só precisam da oportunidade de um encontro verdadeiro com o outro para começar uma relação saudável.
Que poder tem a educação em meio a tanto ódio?
As pessoas falam muito do poder do amor, mas também há o poder do ódio, que é fortíssimo. A educação tem o poder de quebrar barreiras, como a da ignorância e a do medo que nos separa, além de mudar nossa percepção. A educação que falo é aquela da interação, de narrativas e histórias, do pensamento crítico. Por isso, um dos meus últimos projetos envolve coletar histórias de solidariedade entre lados opostos de uma guerra.
Que tipo de trabalho prático você realizou?
Um dos que mais me marcou foi o que realizei junto de crianças refugiadas, com amigos fotógrafos. Ensinamos os garotos a manejar uma câmera e depois demos a eles o equipamento para capturarem as imagens que quisessem. O resultado, para nós, não poderia ser mais surpreendente. Ao invés de cenas que lembrassem a guerra ou a separação, recebemos fotos de crianças se abraçando, dando as mãos, rindo. No fim, uma das alunas nos escreveu uma carta agradecendo e se posicionando como uma verdadeira sobrevivente.
O que isso quer dizer?
Eu acredito que, nessas situações, as pessoas podem se ver somente de duas formas: como sobreviventes ou como vítimas. Uma vez que você se sente sobrevivente, é capaz de encontrar forças para superar as coisas mais incríveis. Essa garota, por exemplo, tirou das lições de fotografia mais forças para seguir adiante, mesmo tendo perdido tudo aquilo que tinha. Hoje, ela ensina outras crianças e voltou a estudar, sendo, inclusive, a melhor aluna de sua sala.
Quais outras formas de educar e quebrar barreiras?
Também funciona muito bem através do esporte. Já trabalhei em outro projeto, que colocava crianças palestinas e israelenses para jogar bola juntas. Inicialmente, elas não queriam jogar mas, a partir do momento em que começavam, não se importavam mais com quem estavam ali em campo.
O que as pessoas podem e devem aprender com a intolerância?
Martin Luther King Jr. dizia que só temos medo daquilo que não conhecemos. O que temos a aprender com a intolerância é que devemos ter a oportunidade de conhecer quem nós odiamos, para não termos mais medo e, enfim, construir uma relação muito mais saudável para todos.
Por VICTOR CALCAGNO