	O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (PT-BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nesta sexta-feira, às 15 horas, em Porto Seguro, na Bahia, vai acontecer na Câmara de Vereadores uma audiência pública para iniciar o debate sobre a implantação da Universidade Federal em Porto Seguro.
	É importante registrar que vai ser iniciado o debate sobre a pedagogia a ser implementada e sobre os custos que podem ser executados em Porto Seguro. Ao mesmo tempo, lá em Porto Seguro, uma comissão da sociedade civil, dos poderes públicos do Município e da Universidade Federal da Bahia vai dialogar e debater o processo de implantação da Universidade Federal.
	Sr. Presidente, o outro registro que faço diz respeito ao sétimo título Doutor Honoris Causa que o Presidente Lula recebe. Isso é relevante porque destaca a importância do povo brasileiro no desenvolvimento do mundo.

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nesta sexta, às 15 horas, a Câmara de Vereadores de Porto Seguro convocou uma audiência pública para discutir as demandas e pleitos do Município para a nova Universidade Federal do Sul e Extremo Sul da Bahia, que, além de Porto Seguro, contempla também Teixeira de Freitas e Itabuna.
	A audiência terá a presença dos Secretários de Educação de toda a região sul e extremo sul, Deputados Federais e Estaduais e a sociedade civil organizada que almeja formatar uma comissão que envolva a sociedade civil e o poder público para a discussão da nova universidade, seus cursos e projeto pedagógico.
	A ideia é que essa comissão possa adentrar a comissão já formada pela Universidade Federal da Bahia que tem a tarefa de gestionar e fazer  as primeiras prospecções da nova universidade.
	Diante disso, precisamos discutir quais são os cursos que Porto Seguro pleiteará. Defendo que temos que ter em vista as potencialidades do Município, tais como os centros de pesquisa já instalados na região, cuja formação de profissionais é necessária. 
	Ora, estamos falando de cursos que contemplem as áreas biológica, ambiental e agrária, como Engenharia Ambiental, de Produção e Agrária; curso de Agronomia, Geologia e Biologia, para citar alguns exemplos.
	Também temos que lembrar que a região abriga o Parque Nacional Marinho dos Abrolhos. A região também é mapeada como área produtora de petróleo proveniente do pré-sal, ou seja, curso como o de Oceanografia e Biologia, Engenharia Química, Química, entre outros, já são demandados pelo conjunto da população para Porto Seguro.
	Ainda não podemos nos esquecer da cultura e da arte, próprias da região, que precisam ser valorizadas, estudadas pela nova universidade. 
	A iniciativa da Câmara de Vereadores é fundamental. Estarei junto na defesa e na discussão dessa comissão que Porto Seguro quer formar para debater a respeito da nova universidade, ouvir a comunidade e a compreensão da população sobre as principais necessidades da região que tem importantes contribuições para o conjunto da educação superior.
	Demonstra o zelo que o conjunto da sociedade está tendo com essa importante conquista conseguida por meio da mobilização social. Quero mais uma vez agradecer ao conjunto dos Parlamentares que formam a bancada da Bahia, agradecer ao Governador Jaques Wagner, ao ministro da Educação Fernando Haddad e à Presidenta Dilma pela implantação do conjunto de novas unidades de ensino superior no Estado da Bahia.

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nesta terça-feira o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu o sétimo título de Doutor Honoris Causa, do Instituto de Ciência Política de Paris, uma das instituições científicas mais importantes da França. No mês passado, título de igual valor foi concedido ao ex-Presidente pela Universidade de Coimbra, renomada instituição de ensino de Portugal, com séculos de tradição.
	Para muitos, chega a ser inconcebível que um ex-torneiro mecânico com pouca instrução didática tenha chegado a tal ponto, receber o reconhecimento internacional por instituições de renomado conhecimento científico e filosófico. Para essas pessoas, que acham que apenas o diploma tem valor, o ex-Presidente Lula, com pouco grau de intelectualidade, mas com grande grau de saber, demonstrou o contrário. Além desses sete títulos, tem inúmeros outros convites de instituições internacionais que querem homenageá-lo.
	O preconceito contra o ex-Presidente ainda persiste, apesar dos seus inegáveis feitos principalmente na área social. É inquestionável a mudança pela qual passou o Brasil nos últimos anos, sendo a mais significativa a transformação do seu perfil populacional, com mais de 30 milhões de brasileiros que melhoraram o seu nível de renda e a ascensão social de milhares de famílias, graças aos programas de inclusão social, distribuição de renda e geração de emprego. 
	Mas foi na área da educação que o ex-Presidente surpreendeu. Justamente por não ter tido as oportunidades de frequentar escolas, tendo sido retirante de Pernambuco e ido para São Paulo lutar pela vida, foi um inconformado com as mazelas sociais e fez disso a sua bandeira, que o levou ao ponto mais alto do poder público, o de Presidente da República.
	Em seu governo foram construídas 14 universidades federais - um recorde -, dez voltadas para a interiorização do ensino superior público e quatro para a promoção da integração regional e internacional, superando o feito do ex-Presidente Juscelino Kubitschek, com dez universidades federais implantadas à época. Com essas universidades se permitiu que a rede universitária federal dobrasse a oferta de vagas. Eram 109,2 mil, em 2003, e chegaram a 222,4 mil, em 2010. O número de professores passou de 40,8 mil para 63,1 mil, e o número de servidores pulou de 85 mil para 105 mil.
	Mas o mais importante é que, graças à política de inclusão social desencadeada pelo então Presidente Lula e que vem sendo continuada pela Presidenta Dilma Rousseff, inclusive com a criação de quatro universidades federais, duas das quais na Bahia - em Barreiras e em Itabuna - abriu-se o debate sobre a inclusão e a ampliação do acesso ao ensino superior, envolvendo as instituições públicas e privadas.
	Dessas ações socializantes resultou o Programa Universidade para Todos - PROUNI, que permitiu nesses anos a inclusão de mais de 800 mil jovens em instituições de ensino superior, num processo de democratização e universalização do ensino superior, consequentemente abrindo novas oportunidades no mercado de trabalho e propiciando a melhoria da qualidade de vida.
	Foram esses os pré-requisitos que levaram o ex-Presidente Lula a ser homenageado nessa terça-feira em Paris. Esses e outros, na área econômica e social, elevaram o perfil do Brasil ao de potência emergente respeitada em todo o mundo. Hoje somos um outro país, menos desigual e mais desenvolvido, com inúmeros desafios a vencer. Graças à capacidade demonstrada pelo ex-Presidente e agora pela sua sucessora, a Presidenta Dilma Rousseff, somos exemplo no mundo.
	Parabéns ao ex-Presidente Lula e a todos os brasileiros e brasileiras.
	Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que autorize a divulgação deste pronunciamento nos meios de comunicação da Casa e no programa A Voz do Brasil.
Muito obrigado.