PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. CARLOS BEZERRA (PMDB-MT. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, sou de um Estado, o Mato Grosso, de forte tradição agrícola. Conheço de muito perto os problemas que afligem o campo, e quero abordar, neste momento, as dificuldades do pequeno agricultor, em todo o Brasil, cronicamente às voltas com parcos recursos para plantar, colher, comprar implementos e insumos, sobreviver, enfim, de sua atividade. Entra ano, sai ano, entra e sai a safra, com chuva ou sem chuva, tanto no verão como no inverno, lá está o pequeno produtor rural, aquele que responde pela agricultura tradicional, que trabalha sua pequena propriedade, lá está ele, afogado em dívidas, teimosamente resistindo aos problemas de todas as horas, na maior parte das vezes sem ter a quem recorrer.
	E como se vai explicar isto? Como entender a diferença abissal entre o País do agronegócio, que se firmou no mercado internacional, enquanto grande produtor de commodities agrícolas, e o País da agricultura atrasada, de métodos há muito ultrapassados, sem acesso à tecnologia e às novas técnicas disponíveis, quando se trata do produtor de pequeno porte, que pratica a agricultura familiar?
	Esse pequeno produtor é justamente o que compra insumos a preços maiores, porque não tem como negociar, e acaba vendendo a produção a preços menores, porque precisa vendê-la a qualquer valor. Como frequentemente as despesas superaram as receitas, não há lucro, e, sem lucro, não há desenvolvimento da atividade. Ou seja: esse trabalhador não tem o mínimo vislumbre, qualquer pequena chance de mudar a sua vida, de subir na escala socioeconômica. Falta-lhe estímulo para continuar, mas, ao mesmo tempo, é o que ele sabe fazer, foi sempre a lida de seus pais, e dos pais de seus pais.
	É urgente ampliar a agenda positiva do campo.
	Que não se eliminem de uma vez os problemas, até porque transcorreram séculos para a sua criação; que não se esperem, da noite para o dia, soluções definitivas, pois não é somente uma medida, mas um conjunto de medidas de ordem multidisciplinar que precisa ser adotado. No entanto, ao menos como primeiro passo, a medida que se afigura, no curto prazo, capaz de melhorar um pouco a realidade do campo, é, com certeza, a extensão dos benefícios das políticas setoriais, de maneira a atender um número maior de pequenos produtores.
	Sim, Sr. Presidente, porque políticas existem, e quando digo que se trata de estender os seus benefícios é porque apenas 11% dos pequenos agricultores são alcançados por elas.
	A política de garantia de preços e de compra antecipada da safra quase não chega a eles, justamente os mais necessitados desse estímulo. A seleção, em geral, obedece a uma ordem inversa (e perversa): quem mais precisa, menos ganha. Existe uma montanha burocrática a transpor, e nem todos o conseguem. Os regulamentos para concessão de benefícios são de um rigor tal que se tornaram insensíveis à realidade. Exigências sem um mínimo de flexibilidade acabam excluindo aquele que não possui o título da terra, ou aquele que não dispõe de meios para seguir os preceitos do Código Florestal, ou ainda aquele que não consegue elaborar projetos - e não tem quem o ajude -, dentro de todos os requisitos técnicos, a fim de se habilitar a um financiamento.
	Enquanto o grande produtor acumula conhecimentos obtidos pela pesquisa e extensão, pública e privada, o pequeno, que não possui condições de pagar, tem a demanda reprimida. A desigualdade em favor do maior vai traduzir-se, é óbvio, em sistemas de produção concentrados, desempenho mais eficiente, com otimização de recursos, insumos mais baratos, facilidade de financiamentos, juros mais baixos (em razão de riscos menores) e meios de comercialização mais, infinitamente mais, favoráveis.
	Não por acaso, os grandes produtores geram 90% da produção agrícola. Os pequenos respondem por nada além do que 10%. O fato, porém, não seria tão dramático se, a exemplo do que ocorre na Europa e nos Estados Unidos, onde a proporção entre grandes e pequenos situa-se em padrão semelhante, tivéssemos, como eles têm, políticas específicas que atenuassem as dificuldades do pequeno produtor, inclusive a universalização da pesquisa e extensão rural.
	Os serviços de extensão rural, como grande ferramenta que constituem, precisam, com urgência, ser redimensionados. Redimensionados no intuito de proteger e dar mais força ao pequeno produtor.
	O contraste entre modernidade e atraso fica também bastante evidenciado, do ponto de vista geográfico. Quando colocamos vis-à-vis as Regiões Sul e Sudeste com a Região Nordeste, é nítida a distinção de tratamento desses dois mundos. Historicamente, o Sul e Sudeste sempre foram mais bem aquinhoados, o que os predispôs a uma agricultura moderna. Pois bem, Sr. Presidente, mesmo assim, continuam, por exemplo, apropriando-se da maior parte dos recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF. Em contrapartida ao Nordeste, onde estão mais de 60% da pobreza rural do Brasil, o dinheiro não chega ou chega em montante muito menor que o necessário.
	Para ficar ainda no campo dos números, dados do Censo Agropecuário de 2006 e da própria Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, a nossa EMBRAPA, indicam que, entre os fatores determinantes do aumento da produção, a terra tem uma participação de menos de 10%, apenas; o trabalho, de 22%; e a tecnologia, de impressionantes 68%.
	Para atender os 3,9 milhões de pequenos produtores brasileiros, é preciso, portanto, melhorar o acesso a novas tecnologias. Isso se fará principalmente via o extensionismo e também por uma presença facilitadora do Estado. Menos restrições e mais ajuda, eis o que espera o pequeno agricultor das políticas setoriais.
	E espera para ontem, nobres colegas. Na distância da sua roça, silencioso e sofrido, o pequeno agricultor tem poucos meios de se manifestar. Vamos então gritar em seu nome: justiça!
	Muito obrigado.