O SR. COSTA FERREIRA (PSC-MA. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, volto a trazer ao debate o empreendimento de implantação da refinaria de petróleo Premium I, no Município de Bacabeira, interior do Maranhão, no intuito de convencer o Governo Federal a manter de forma inalterada o calendário anteriormente estabelecido de implantação da refinaria.
Embora a refinaria esteja incluída no plano de investimento do Governo Federal e seu valor seja relevante para a economia nacional, há rumores de que as obras podem ser suspensas ou sofrer atrasos significativos.
Segundo afirmação da Presidente da PETROBRAS, Maria das Graças Silva Foster, a refinaria Premium I será de fato instalada no Maranhão. Os planos iniciais, entretanto, estão sendo reajustados para atender aos mercados interno e externo.
Além de óleo pesado, previsto no plano original, a refinaria processará também óleo do pré-sal. O produto óleo diesel 10ppm deve responder por 55% da produção, seguido do combustível QAV (20,8%), nafta petroquímica (14,1%), GLP (4%), coque (3,8%) e óleo bunker (1,5%).
Há mais de 20 anos, venho ressaltando a necessidade de os órgãos estatais do setor proverem os meios de explorar e beneficiar o petróleo maranhense. Tempos em que somente o Sul e o Sudeste mereciam a atenção do Governo Federal.
Agora que, por iniciativa privada, jazidas de petróleo e de gás natural foram finalmente descobertas de três grandes acumulações de gás natural e uma significativa reserva de petróleo, e diante da necessidade da construção de uma refinaria de petróleo no Estado, ver esse projeto de cunho nacional ser postergado representa um descaso com a economia do País.
	Demais, a demanda por combustível de qualidade aumenta a cada dia. A produção de energia fóssil é exigida por quase todas as etapas da indústria e das atividades automotoras. Portanto, não há como fugir dessa realidade sem regredir mortalmente.
	Cabe lembrar também que os estudos sísmicos já realizados no Estado detectaram cerca de vinte outros prospectos a serem explorados, todos com o mesmo bom potencial. Realidade que pode vir a transformar o Maranhão em uma nova e prolífica província petrolífera brasileira, com enorme capacidade de geração de renda para a região e um significativo efeito multiplicador de geração de empregos diretos e indiretos no Estado.
	A oferta das reservas maranhenses contribuirá grandemente para solidificar nossa independência energética numa modernidade devoradora de energia. Por essas razões que exponho, sobejas de significado, reitero ao Governo Federal e à Presidente da PETROBRAS, Maria das Graças Silva Foster, o empenho para a implantação da Refinaria Premium no Município de Bacabeira, interior do Maranhão, sem atrasos. 
	A área de influência da Refinaria Premium exige a instalação de uma grande diversidade de empresas de apoio. Grandes investimentos foram feitos para adequar empresas e mão de obra à nova realidade. Terrenos nas adjacências da refinaria foram comprados, assim como foram feitos investimentos para aquisição de equipamentos.
	Segundo a Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA), o desafio antecipado envolveu um grande e caro aparato de investimentos no Maranhão. Uma mostra desse quadro pode ser vista no sítio da FIEMA:
	"...Foram atendidos 11,8 mil pessoas pelo Serviço Social da Indústria (SESI), 990 trabalhadores pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) e 400 empresários pela FIEMA. E para atender esta demanda, o SESI aplicou R$ 7,75 milhões e o SENAI outros R$ 46,71 milhões".
	Acredito que a força da realidade que envolve a Refinaria Premium seja suficiente para motivar a Presidenta Dilma Rousseff e a Presidenta da PETROBRAS, Graças Foster, a tomarem todas as providências possíveis para impedir que sejam postergadas as obras de instalação da Refinaria Premium no Maranhão. Atraso que certamente causará um efeito em cadeia com prejuízos incalculáveis ao estado. O Brasil agradece.
	Muito obrigado.