PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. CARLOS BEZERRA (Bloco/PMDB-MT. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, compareço a esta tribuna para defender uma novidade na logística de escoamento de grãos que deverá trazer grandes benefícios para o Brasil e em especial para a região Centro-Oeste.
Trata-se da possibilidade de instalação de estações flutuantes de transbordo de cargas nos rios da Região Amazônica. Essas estações não se confundem com um terminal portuário, mas podem aumentar de forma significativa a capacidade de escoamento de grãos pela Região Norte do País, desafogando os terminais das Regiões Sul e Sudeste.
A estação flutuante tem sua fundação instalada diretamente no rio, possuindo baixo impacto ambiental. Além disso, é um modelo amplamente utilizado em outros países desenvolvidos, como Estados Unidos e Austrália e em diversas partes da Europa.
Em síntese, é uma alternativa para o escoamento de cargas sem que seja necessária a construção física de um porto ou terminal marítimo. Além disso, seu custo é inferior ao de um terminal convencional.
Enquanto uma estação flutuante custa aproximadamente 50 milhões de reais, um terminal convencional custa entre 150 e 200 milhões de reais.
Entretanto, para que essa inovação logística possa ser implementada de maneira satisfatória no Brasil, é preciso maior agilidade dos órgãos públicos na liberação das licenças de funcionamento.
Em recente reportagem publicada pelo jornal Valor Econômico, foi noticiado que a Estação de Transbordo Flutuante construída pela empresa Amaggi no Rio Madeira, no Estado do Amazonas, está parada por falta de entendimento no Governo Federal sobre como licenciá-la. O empreendimento, idealizado para elevar a capacidade de escoamento de grãos da Região Centro-Oeste, deveria ter entrado em operação em maio deste ano. 
Segundo os responsáveis pelo empreendimento, a estação aguarda o aval de operação da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), responsável pela regulamentação do uso do espelho d'água. Sem isso, a companhia também não pode ter liberado o alfandegamento por parte da Receita Federal.
A reportagem informa que o motivo da demora seria a existência de dúvidas sobre a forma adequada de regulamentar um porto que, ao contrário dos terminais tradicionais, não está fincado em terra. Por ser flutuante, a nova estação de transbordo da Amaggi está fundeada em pleno rio. 
O funcionamento da estação ocorre da seguinte maneira: de um lado atracam as barcaças, e do outro os navios exportadores, ao passo que um guindaste acoplado à estação irá fazer a transferência direta dos grãos, sem a necessidade de armazenamento da carga.
Sr. Presidente, não se mostra razoável a existência de dúvidas por parte do Governo para a autorização dessas estações flutuantes. Em 2009, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ já havia publicado a Resolução nº 1.555, de 2009, que aprovou as normas para outorga de autorização para construção, exploração e ampliação de estação de transbordo de cargas, inclusive na sua modalidade flutuante.
Outro empreendimento semelhante está sendo construído nos distritos de Miritituba, no Pará, e Santana, no Amapá, pela Companhia Norte de Navegação e Portos. O investimento será de 370 milhões de reais e utilizará a tecnologia das estações flutuantes de transbordo. 
Para se ter ideia do quanto estamos atrasados em relação à utilização da tecnologia de estações flutuantes, cabe informar que a Vale, maior empresa brasileira de mineração, inaugurou, em fevereiro de 2012, uma estação flutuante de transbordo de carga na Baía de Subic, nas Filipinas. Ou seja, uma empresa brasileira já opera com essa tecnologia de logística em outro país desde 2012, e nossos órgãos públicos ainda possuem dúvidas quanto ao funcionamento desses empreendimentos.
Faço um apelo ao Ministro Edinho Araújo para que a Secretaria de Portos interceda junto aos órgãos envolvidos, com o objetivo de possibilitar que esses empreendimentos possam superar as barreiras burocráticas rapidamente e entrar logo em funcionamento, ajudando a ampliar a capacidade de escoamento de grãos, em benefício do agronegócio brasileiro.
Muito obrigado.