	 A SRA. ROSANE FERREIRA (Bloco/PV-PR. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, é com tristeza e até com um certo constrangimento que hoje faço uso da tribuna, para deixar registrado nos Anais desta Casa a reportagem de domingo que o Fantástico mostrou com relação aos problemas no exercício da enfermagem. 
	Nós estamos passando por um processo bastante difícil dentro do Sistema Único de Saúde, e a enfermagem, como parte fundamental e constituinte desse Sistema, não passa ao largo dessa história. 
	Nós assistimos, no último domingo, no Fantástico, à denúncia de inúmeros erros ocasionados por profissionais da enfermagem: auxiliares, técnicos e enfermeiros, erros esses que, em alguns casos, levaram à morte do paciente. 
	A enfermagem está presente em todos os processos da vida. Quando a mãe concebe o bebê, vai ao centro de saúde para fazer o pré-natal, e lá está a enfermagem. A enfermagem está, antes do nascimento, ao lado da vida. Ela está ao lado do parto, no atendimento à saúde, na infância. Até no momento da morte, nós temos o acompanhamento do serviço de enfermagem.
	Nós somos mais de 1 milhão e 500 mil profissionais, e é óbvio que hoje a sobrecarga de trabalho, Deputado Amauri, os baixos salários recebidos, o grande número de instituições de ensino, muitas vezes sem a qualidade que se faz necessária, têm colaborado com situações como aquela apresentada no Fantástico. 
	Para se ter ideia, hoje o Brasil possui 1.727 escolas de ensino técnico de enfermagem e cerca de 1.200 instituições de nível superior, percentual esse que, entre 1991 e 2004, cresceu 291%. Muitos possuem um ensino excepcional, formando profissionais de excelência técnica, mas outros tantos pecaram na manutenção de bons laboratórios, bibliotecas e na capacitação dos professores. O mercado exigiu uma expansão que deveria ter sido mais bem acompanhada pelos órgãos de fiscalização. 
	Não podemos permitir que uma profissão como essa seja denegrida perante a sociedade. Por isso, é fundamental que haja uma maior fiscalização por parte do Ministério da Educação e das Secretarias Estaduais de Educação, no que tange à autorização para o funcionamento de cursos de Enfermagem no Brasil, seguindo à risca toda a legislação vigente e as recomendações da Associação Brasileira de Enfermagem e do Sistema COFEN (Conselhos Regionais de Enfermagem). 
	As universidades devem ser fiscalizadas, independentemente do desempenho no ENADE, Deputado Leopoldo Meyer, que me ouve com atenção. A oferta de cursos técnicos precisa ser avaliada com responsabilidade pelos Governos Estaduais. E, além das nossas instituições, "o aluno precisa ser o fiscal número 1", como diz a enfermeira e professora do meu Estado Ézia Corradi. 
Se a legislação vigente, considerada uma das mais avançadas do mundo, fosse seguida - do ensino à atuação no mercado de trabalho -, muitas das cenas que vimos na reportagem de anteontem do programa Fantástico teriam sido evitadas. Hoje o Brasil possui 1,5 milhão de profissionais de enfermagem, que são fundamentais para a consolidação das principais ações na área da saúde pública e, por isso, merecem atenção especial desta Casa.
Sei que a educação é o ponto de partida para a solução de diversos problemas que enfrentamos atualmente, e, tendo em vista esse diagnóstico, não podemos mais pecar na sua qualidade.
Hoje este Plenário estará em Comissão Geral e debateremos nesta Casa a regulamentação da Emenda nº 29. Sei do seu empenho, Deputado Amauri Teixeira, como do de outros Deputados presentes. Temos que levar mais recursos para a saúde, para que, dessa forma, possamos exigir gestão qualificada, que vai desde a melhor qualificação dos nossos profissionais, com uma presença importante da academia, à gerência propriamente dita dos serviços, para consolidar esse que é, sem dúvida, o melhor sistema de atenção e saúde do mundo, o nosso SUS.
Muito obrigada. 

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELA ORADORA
Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, neste domingo, o programa Fantástico, da Rede Globo, veiculou reportagem denunciando erros cometidos por profissionais de enfermagem no atendimento àqueles que necessitam de cuidados.
	A enfermagem, Sr. Presidente, é uma das áreas em que se unem a ciência, a técnica e o dom em prol do cuidar, sendo fundamental nas políticas públicas, em especial na constituição do Sistema Único de Saúde.
Porém, com a grande demanda do mercado de trabalho, centenas de instituições de ensino, do nível técnico ao nível superior, surgiram pelo País, oferecendo cursos sem a qualidade mínima necessária para formar profissionais de enfermagem. Um recente estudo da Associação Brasileira de Enfermagem mostrou que o boom do surgimento desses cursos se deu em áreas de grande concentração populacional, restringindo o campo de estágio para a prática da profissão. 
Para se ter ideia, hoje o Brasil possui 1.727 escolas de ensino técnico de enfermagem e cerca de 1.200 instituições de nível superior, número que, entre 1991 e 2004, cresceu 291,5%. Muitos possuem um ensino excepcional, formando profissionais de excelência técnica, mas outros tantos pecaram na manutenção de bons laboratórios, bibliotecas e na capacitação dos professores. O mercado exigiu uma expansão que deveria ter sido melhor acompanhada pelos órgãos fiscalizadores. 
Sras. Deputadas e Srs. Deputados, a falta de capacitação dos profissionais para atuarem no dia a dia dos serviços de saúde obrigou, por exemplo, os hospitais a criar equipes específicas para treinamento de atividades básicas e complexas que deveriam ter sido ministradas na formação dos profissionais, que em sua maioria são dedicados, éticos e responsáveis. Isso sem falar no cumprimento do correto dimensionamento de pessoal, de acordo com a complexidade e com o número de leitos disponíveis nos hospitais; nos baixos salários; na alta carga horária; na qualificação dos professores; e na importância em se ter enfermeiros não apenas em nível gerencial, mas também assistencial dentro dos serviços de saúde.
Não podemos permitir que uma profissão como essa seja denegrida perante a sociedade. Por isso, é fundamental que haja uma maior fiscalização por parte do Ministério da Educação e das Secretarias Estaduais de Educação no que tange à autorização para funcionamento dos cursos de Enfermagem no Brasil, seguindo à risca toda a legislação vigente e as recomendações da Associação Brasileira de Enfermagem e do Sistema COFEN (Conselhos Regionais de Enfermagem). 
As universidades devem ser fiscalizadas, independente do desempenho no ENADE. A oferta de cursos técnicos precisa ser avaliada com responsabilidade pelos Governos Estaduais. E, além das nossas instituições, "o aluno precisa ser o fiscal número 1", como diz a enfermeira e professora Ézia Corradi. 
	Se a legislação vigente, que é considerada uma das mais avançadas do mundo, fosse seguida - do ensino à atuação no mercado de trabalho -, muitas das cenas que vimos na reportagem teriam sido evitadas. Hoje o Brasil possui 1,5 milhão de profissionais de enfermagem, que são fundamentais para a consolidação das principais ações na área da saúde pública e por isso merecem atenção especial desta Casa.
Sei que a educação é o ponto de partida para a solução de diversos problemas que enfrentamos atualmente, e, tendo em vista esse diagnóstico, não podemos mais pecar na sua qualidade. 
Peço, Sr. Presidente, que o presente pronunciamento seja divulgado no programa A Voz do Brasil.