PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. AMAURI TEIXEIRA (PT-BA. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ocupo esta tribuna para dar como lido artigo publicado no site Bahia Notícias dando conta de que o desmatamento na Floresta Amazônia diminuiu 77%.
Desmatamento na Amazônia diminui 77%
O diretor de Políticas para o Combate ao Desmatamento do Ministério do Meio Ambiente, Francisco José Barbosa de Oliveira Filho, anunciou nesta quarta-feira (11) que o desmatamento na Amazônia caiu 76,9% desde a implantação do Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia, em 2004. 
O pronunciamento foi feito durante audiência pública realizada pela Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas com objetivo de analisar o novo Código Florestal e a conservação da biodiversidade brasileira. 
O diretor destacou a importância da parceria de diversos órgãos no monitoramento e controle da região, assim como o sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Segundo o representante do Ministério do Meio Ambiente, diversas ações adotadas na região amazônica estão sendo repetidas na região de cerrado, onde o desmatamento é mais grave. 
Oliveira Filho disse que o desafio atual do ministério é lidar com os pequenos desmatamentos, que são muito pulverizados. Ainda na audiência o presidente da comissão, deputado Márcio Macêdo (PT-SE), ressaltou que o grau de proteção dos biomas brasileiros, com exceção da Amazônia, está abaixo do mínimo necessário e o secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Roberto Brandão Cavalcanti, lembrou que a proteção ambiental não deve se limitar aos biomas terrestres, mas englobar também os biomas costeiros, marinhos e aquáticos continentais.