	O SR. IVAN VALENTE (PSOL-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, quero dar como lido este pronunciamento: Usina não! Alerta contra o plano de construção de termoelétrica em Peruíbe.
	Já está havendo audiências públicas na Assembleia Legislativa de São Paulo. Agora, na Baixada Santista, pensa-se realmente numa usina termoelétrica com linhas de transmissão que vai abranger praticamente todo o litoral sul do Estado de São Paulo, com o apoio do Vice-Governador, Márcio França.
	Em nome da criação de empregos, haverá brutal impacto ambiental na região, que atingirá não só a pesca, mas também a Serra do Mar, a biodiversidade, as populações locais, com poluição.
	Mais do que isso, Presidente, na verdade, estão desrespeitando a ordem do IBAMA, órgão responsável pelo licenciamento. Ele foi passado para a CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo.
	Concluindo, haverá outra audiência pública, porque entendemos necessária uma grande mobilização. O povo está se manifestando, com contundência, nas ruas contra esse projeto de usina termoelétrica.
	Cabe lembrar que já foi rejeitado, em 2007, um projeto de Eike Batista para a construção de um porto em Peruíbe. Lembro que a Estação Ecológica Juréia é colada ali e é uma das maiores reservas de Mata Atlântica do País.
	Contra a usina termoelétrica em Peruíbe!
	O SR. PRESIDENTE (JHC) - Muito obrigado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, ao nosso mandato foi solicitado apoio a uma luta que está ganhando muita força no litoral paulista, contra os planos da Gastrading Comercializadora de Energias de construir uma termoelétrica e um gasoduto em plena área urbana na Baixada Santista. Não poderíamos nos abster nessa luta. O empreendimento afetaria importantes áreas de conservação da Mata Atlântica, não apenas em Peruíbe, onde a usina seria instalada, mas também nos arredores, em Guarujá, Cubatão, Bertioga, Iguape e Cananéia. Estamos falando aqui de uma ameaça a áreas da Juréia e a diversas comunidades caiçaras e indígenas, que se concentram em Peruíbe, Mongaguá e Itanhaém.
	Tomamos conhecimento de que o Vice-Governador Márcio França apoia essa barbaridade, e com isso tem permitido um aceleramento no processo de licenciamento. Sem dúvida, há muito dinheiro em jogo. Como se trata de uma empresa privada, o lucro se concentrará nas mãos de poucos, sem atender às necessidades da população local. Muito tem-se falado na geração de empregos, mas o discurso fácil dos tempos de crise omite que Peruíbe tem vocação turística, que ficará comprometida com a implantação de uma usina que desfigurará a paisagem, além do impacto sobre a atividade pesqueira. Os empregos temporários das obras não chegarão nem perto de compensar a poluição das águas e a expulsão de moradores de suas casas. Como se não bastasse, há também risco de explosões no gasoduto e de chuva ácida.
	Estão ocorrendo audiências públicas, sendo que nossa assessoria já participou de uma, na ALESP, mas estas ocorrem sempre em horários pouco acessíveis à população interessada e em ritmo acelerado, antes que se possa reunir os devidos relatórios e documentos. O Ministério Público Federal suspeitou da celeridade do processo e começou a investigar. É importante ressaltar que o IBAMA já deu um parecer contrário.  Há um imbróglio aí, pois a rigor o processo de licenciamento deveria ter sido conduzido pelo IBAMA, mas estranhamente a responsabilidade foi passada a CETESB. Há que se esclarecer o motivo de transferência de um órgão da esfera federal para um da esfera estadual. Isso é preocupante devido a uma possível influência do Governo do Estado nessa movimentação.
	Em vez de se construírem usinas privadas que causam grande impacto social e ambiental, temos de defender a ELETROBRAS, já que a distribuição de energia é questão estratégica que deve estar sob os cuidados do Estado, com o devido controle, colocando os interesses da população e a proteção ambiental acima do lucro. E, onde for realmente necessário ampliar a rede, a prioridade deve ser sempre pelas fontes renováveis, promovendo a energia limpa.
	O povo vem se manifestando com contundência nas ruas contra o projeto da usina termoelétrica. Cabe lembrar que em 2007, Eike Batista quis construir um porto em Peruíbe, mas foi derrotado pela atuação de ativistas, caiçaras e indígenas, tal como estão agora enfrentando a Gastrading. Nós vimos de perto a disposição desses bravos lutadores. É com confiança na vitória que nos somamos a eles para lutar contra essa grave ameaça ambiental e social. Usina não!
	Obrigado.