	O SR. AFONSO HAMM (Bloco/PP-RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, colegas Parlamentares, órgãos de comunicação da Câmara dos Deputados, peço antecipadamente a divulgação de meu pronunciamento em todos os órgãos de comunicação, com destaque no programa A Voz do Brasil.
	Na minha manifestação, quero comemorar o resultado obtido pela nossa Frente Parlamentar Mista em Defesa do Carvão Mineral como uma matriz energética na geração da energia térmica e também da utilização desse mineral no que se refere ao desenvolvimento industrial como a gaseificação.
	A grande conquista que tivemos, e a comemoramos, aconteceu sexta-feira passada, dia 28 de novembro, na ANEEL, onde foi realizado o leilão de energia A-5. Conseguimos viabilizar o projeto da Usina Pampa Sul, da Tractebel Energia, que haverá de implementar, na primeira fase, 340 megawatts para a geração de energia e outros 340 megawatts em sucessão num próximo leilão. 
	Nós conseguimos, então, a viabilização desse importante projeto. Ele vai dar consistência e segurança energética não só ao Rio Grande do Sul, meu Estado, mas ao sistema integrado de todo o País. Nós temos riscos de apagões. Temos um custo de energia muito alto, e esse custo vai ficar contratado por 25 anos na ordem de 202 reais o megawatt. Hoje, no mercado, o megawatt está 800 reais. Portanto, o consumidor vai pagar, ao longo dos 25 anos, um preço compatível e terá um custo razoável. E é isto o que nós desejamos em termos de matriz energética com diversificação: energia firme, energia segura.
	Queremos também destacar o empenho e toda a mobilização política dos meus colegas Parlamentares - Deputados Federais e Senadores - na nossa Frente Parlamentar, da mesma forma que a Associação Brasileira do Carvão, com especial destaque para a força-tarefa que conseguimos junto ao IBAMA, através do Presidente Volney Zanardi Júnior e toda sua equipe, no sentido de, em tempo hábil, viabilizar a participação desse leilão. 
	Teremos agora um segundo momento. Temos a licença prévia e teremos a licença de implantação - a próxima etapa. Por isso, começamos a ampliar a matriz energética do País. A diversificação é importante. Temos projetos em Criciúma, em Santa Catarina, e na região carbonífera do Rio Grande do Sul. Mas o que é importante é que vamos ultrapassar os 2% da matriz energética, importante para a geração de empregos. Vamos ter um investimento somente nesses 340 megawatts da ordem de 2 bilhões de reais. Teremos, na região de Candiota, 2 mil empregos diretos ao longo dos próximos 5 anos e outros 5 a 6 mil empregos indiretos, mas que serão também efetuados. 
	É uma conquista econômica e social, de segurança energética, de energia firme. E a matriz energética alternativa é o carvão mineral. Aliás, 90% dessa riqueza estão no meu Estado, o Rio Grande do Sul, e praticamente o restante no Estado de Santa Catarina. 
Portanto, entendemos como um avanço importante, do ponto de vista de política energética. Por isso, o destaque a esse projeto tão importante em todos os aspectos que aqui mencionei.
	Muito obrigado.

		PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Rio Grande do Sul está prestes a dar um salto na questão energética. Essa afirmação se deve ao resultado do leilão de energia A-5, realizado no dia 28 de novembro, pela ANEEL. Dois importantes novos empreendimentos no Estado foram vencedores no certame. 
A comercialização da energia elétrica que será produzida em Candiota, pela Usina Pampa Sul, da Tractebel Energia no leilão A-5, irá contribuir para a melhoria da segurança energética do País. 
Outra vitória foi com a comercialização de energia do Grupo Bolognesi, que construirá, no Município de Rio Grande, uma usina a gás natural liquefeito (GNL) de 1.238 MW de capacidade instalada - será a maior do Estado quando finalizada. Será gerada energia e também irá dar suprimento de gás, do qual o Estado está tão carente. Atualmente, a capacidade do Gasoduto Bolívia-Brasil (GASBOL), que abastece a região, é de apenas 2,8 milhões de metros cúbicos ao dia quando atinge o Rio Grande do Sul.
Somados, os dois complexos correspondem a mais de um terço da demanda média de energia dos gaúchos e absorverão cerca de R$5 bilhões em investimentos.
O 20º leilão de energia nova A-5 negociou um total de 2.742,5 MW médios de energia, viabilizando a adição de 4,97 GW em capacidade instalada. O preço médio geral do certame ficou em R$196,11 por MW/h. O volume de energia negociado corresponde a um giro financeiro de R$114,5 bilhões, inserindo diversas fontes de energia como energia eólica, PCH, térmicas a carvão mineral, gás natural e biomassa.
A usina termelétrica que será instalada em Candiota foi o único projeto a carvão mineral que vendeu energia no leilão. O investimento na região da campanha será na ordem de R$2 bilhões com a construção. O novo empreendimento deverá gerar 2 mil empregos diretos e 5 mil indiretos. A previsão da capacidade instalada, em sua primeira fase, será a geração de 340 megawatts (MW) de potência.
Para viabilizar o projeto, a Tractebel vendeu a energia no leilão ao preço de R$201,98 o MW/h. O próximo passo agora é aguardar, por parte do IBAMA, o Programa Básico Ambiental que emite o parecer. Após, irão aguardar a licença para a instalação da usina. Stamm acredita que até o final do primeiro semestre já ocorra a terraplanagem e o acampamento para a realização das obras. 
A inclusão do carvão mineral foi uma constante luta da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Carvão Mineral, a qual presido, assim como, da Associação Brasileira do Carvão Mineral, presidida por Fernando Zancan. Trabalhamos para elevar a geração termelétrica a carvão no Brasil, que hoje não chega a 2,5% da matriz de energia elétrica nacional. Destaco também toda atuação da equipe da Tractebel, ressaltando o trabalho do Diretor Desenvolvimento de Negócios, Hugo Stamm, e do Diretor de Projetos, José Laydner, assim como o envolvimento do Prefeito de Candiota, Luiz Carlos Folador.
A nova usina deverá estar em operação em janeiro de 2019 e será construída pela empresa chinesa SDEPCI, que detém larga experiência na construção e comissionamento de termelétricas com a tecnologia de ponta que será usada na Usina Pampa Sul. 
Com esse resultado, o Presidente da Tractebel Energia, Manoel Zaroni, afirma que a UTE Pampa Sul é um novo capítulo na história energética do carvão brasileiro e um passo importante para o aproveitamento do potencial existente no Rio Grande do Sul, maior jazida conhecida do Brasil. As termelétricas fornecem segurança e estabilidade ao sistema elétrico nacional, pois independem de condições climáticas para gerar energia. Das opções de insumos existentes, o carvão é o de menor custo e maior abundância, pois o gás natural vindo da Bolívia já está 100% comprometido e a biomassa é intermitente, pois depende dos ciclos agrícolas.
Conforme dados da Tractebel Energia, a UTE Pampa Sul será construída com o que há de mais moderno em termos de tecnologia de combustão do carvão. A principal diferença em relação a outras usinas termelétricas a carvão em operação no Brasil é a utilização de caldeira do tipo Leito Fluidizado Circulante - classificada como tecnologia de combustão limpa de carvão, que apresenta uma maior flexibilidade a variações na qualidade do combustível e é a mais adequada ao carvão da região. A tecnologia de Leito Fluidizado Circulante está enquadrada como tecnologia de combustão limpa do carvão. Já é utilizada em usinas termelétricas da Itália, China, Estados Unidos e México, entre outros países, e garante níveis muito menores de emissão de NOx e SOx.
De acordo com informações da ANEEL	, as reservas brasileiras ocupam o 10º lugar no ranking mundial, totalizando 7 bilhões de toneladas. Desse volume de reservas, o Rio Grande do Sul responde por 89,25%; Santa Catarina, 10,41%; Paraná, 0,32%; e São Paulo, 0,02%. Somente a jazida de Candiota possui 38% de todo o carvão nacional.
	Portanto, a instalação de unidades geradoras termelétricas a carvão mineral aumentará o grau de confiabilidade do sistema e reduzirá o risco de déficit de energia e a necessidade de importação de energia proveniente de outras regiões. Podemos afirmar que é uma grande conquista para o sul do País e para a matriz energética de geração de energia utilizando o carvão mineral, com responsabilidade ambiental, segurança energética e garantindo energia firme. É a garantia de um futuro com emprego, renda, novos negócios e a geração de energia com qualidade. 
	Sr. Presidente, peço a divulgação deste pronunciamento no programa A Voz do Brasil e nos órgãos de comunicação desta Casa Legislativa.
	Era o que eu tinha a manifestar.