O SR. ANTONIO BULHÕES (PRB-SP. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, em 1993, os Estados Unidos da América iniciaram na região do Alasca o Programa de Investigação de Aurora Ativa de Alta Frequência, cuja sigla em inglês é HAARP. Segundo a página oficial do programa, no seu centro de pesquisa serão realizadas experiências que envolvem a utilização de equipamentos de pesquisa ionosférica para a emissão de ondas de alta potência, na faixa de high frequency - HF, isto é, de alta frequência, as quais vão ionizar áreas limitadas da atmosfera terrestre, simulando o efeito que ocorre nas camadas D e E da atmosfera, que são atingidas por raios X provenientes de atividades solares. 
O objetivo do estudo, ainda segundo a página oficial do programa, é entender o processo que ocorre naturalmente em razão da emissão solar, para buscar soluções que permitam que as comunicações em HF não sejam prejudicadas pelo fenômeno, o que permitiria melhorar o funcionamento de vários sistemas de comunicação e de navegação, civis e militares. Ou seja, oficialmente, o objetivo da pesquisa é pacífico, não havendo interesse no desenvolvimento de qualquer tipo de arma com base nos estudos que estão sendo realizados.
No entanto, a alegada natureza pacífica vem sendo fortemente contestada em âmbito mundial, por diversos motivos. O primeiro diz respeito ao financiamento do estudo. A criação das instalações do programa só foi viabilizada em razão de uma parceria feita entre a Força Aérea americana, a Marinha dos Estados Unidos e a Universidade do Alasca, o que faz surgir de imediato uma indagação: se o objetivo fosse totalmente pacífico, qual o interesse da Marinha e da Força Aérea em investir recursos orçamentários para o desenvolvimento da pesquisa?
Não por outro motivo, em 2002 foi apresentado pelo Parlamento russo ao então Presidente Vladimir Putin documentos que sustentavam estarem os Estados Unidos desenvolvendo um novo equipamento capaz de interferir em todo o planeta a partir de pontos isolados, o que se constituiria em uma arma geofísica, uma vez que, com o uso desse equipamento, seria possível aos Estados Unidos controlar placas tectônicas, temperatura atmosférica e até mesmo o nível de radiação que passa pela camada de ozônio. O controle dessa tecnologia colocaria em risco a vida vegetal e animal da região atingida pelo evento e permitiria aos Estados Unidos provocar desastres "naturais", como secas prolongadas e enchentes devastadoras, arruinando economias, inviabilizando concentrações populacionais e gerando instabilidade e insegurança em toda a Terra. 
No mesmo sentido manifestou-se o Parlamento Europeu, o qual, por meio de resolução, datada de 28 de janeiro de 1999, que versava sobre meio ambiente, segurança e política externa, afirmou que o Projeto HAARP manipulava o meio ambiente com fins militares. Nessa mesma resolução foi solicitado que o programa fosse objeto de uma avaliação por parte da Science and Technology Options Assessment, a fim de serem determinadas as possíveis consequências de seu uso para o meio ambiente regional e mundial e para a saúde pública em geral, e que fosse elaborada uma convenção internacional com vistas à proibição, em escala global, do desenvolvimento e da utilização de quaisquer armas que permitam a manipulação de eventos que causem, direta ou indiretamente, consequências negativas para os seres humanos.
Tais preocupações, Sras. e Srs. Deputados, não são destituídas de fundamento. Imaginem se, em determinado período, a produção agrícola brasileira pudesse comprometer a venda dos produtos agrícolas americanos, em seu mercado interno ou no mercado internacional. Quais as garantias de que, inesperadamente, por "desígnios divinos", operados pelo bombardeio da ionosfera por emissões concentradas de energia na faixa de HF - e os Estados Unidos muitas vezes enxerga-se como representante direto de Deus -, não poderia ser o território brasileiro atingido por uma seca avassaladora ou uma inundação de proporções invulgares, comprometendo nossa economia e pondo em risco a vida de milhões de brasileiros, apenas para garantir a economia americana?
Evidentemente, essas garantias não existem!
Se entrar em operação esse equipamento, seu uso seria resultado de uma decisão discricionária do governo americano, tendo em vista que não há regulação da matéria, no plano mundial. Diante dessa ameaça potencial, que não é mero exercício de uma tendência a criar "teorias de conspiração", mas um fato concreto, em face dos antecedentes da atuação americana no âmbito mundial, na defesa de seus interesses, faz-se necessário que o Governo brasileiro apoie ações de organismos internacionais, como a Organização das Nações Unidas, voltadas para a aprovação de resoluções e a celebração de convenções que impeçam o desenvolvimento ou imponham restrições e condições rígidas para a criação ou utilização de equipamentos que possam manipular o clima do planeta.
Se ações dessa natureza não forem incentivadas, dois cenários podem ocorrer. O primeiro é o mundo tornar-se refém de uma potência que terá o poder de vida e morte de populações inteiras, de acordo com sua decisão unilateral na defesa de seus interesses. O outro é, diante da ameaça de existência de uma potência hegemônica, iniciar-se em escala mundial uma corrida semelhante à corrida de domínio da tecnologia nuclear, ocorrida no século passado, para anularem-se as possibilidades de ataques com armas geofísicas por meio da ameaça de retaliação pelo uso de armas semelhantes ou de mesmo potencial destrutivo.
A consequência de ambos os cenários é o retorno a uma situação de risco de conflitos que se pensava superada com o fim da guerra fria.
Por esse motivo, Sras. e Srs. Deputados, deixo hoje registrado o meu apelo para que o Governo da Presidenta Dilma, aproveitando o aumento da credibilidade de nosso País no cenário internacional, assuma o compromisso de defender, sempre, em todos os fóruns internacionais de que participar, o fim de experiências dessa natureza que, na relação custo/benefício, mostram-se extremamente negativas para toda a humanidade.
Muito obrigado.