O SR. INOCÊNCIO OLIVEIRA (Bloco/PR-PE. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, novamente subo a esta tribuna privilegiada, não apenas como Parlamentar, mas como médico responsável por milhares de cirurgias em minha longa vida profissional no âmbito da Medicina. Sei muito bem o que é a necessidade de uma transfusão de sangue. Por isso mesmo, aplaudo a iniciativa do Governo da Presidenta Dilma Rousseff no sentido de lançar uma campanha nacional para doação de sangue que visa alcançar 4 milhões de voluntários até 2012.
Não creio que, a esta altura, Sra. Presidente, seja conveniente disparar do alto desta tribuna slogans bem bolados. Creio que seja suficiente dizer apenas que "sangue é vida" e que todos aqueles em condições de doar sangue devem fazê-lo para ajudar seus semelhantes, para salvar vidas que correm perigo.
A campanha nacional, que pretende atingir 4 milhões de doadores voluntários, ou 2,1% da população brasileira, representa um esforço hercúleo de alargamento da base doadora, embora em números reais essa diferença possa parecer pequena. Afinal, o percentual da população envolvida atualmente com a doação voluntária de sangue representa apenas 1,9% da população. Acontece, Sra. Presidente, que a portaria que estabelece diretrizes voltadas ao aumento da segurança para quem doa e recebe sangue no País inova, por exemplo, ao ampliar a faixa etária para candidatos à doação. A partir desta nova legislação, jovens entre 16 e 17 anos (mediante autorização dos pais ou responsáveis) e idosos com até 68 anos também poderão doar sangue no Brasil. Pela norma anterior, a doação era autorizada para pessoas com idade entre 18 e 65 anos de idade. 
A expectativa, evidentemente, é ampliar o volume de sangue coletado no Brasil, que, atualmente, chega a 3,5 milhões de bolsas por ano. Apesar de a quantidade ser considerada suficiente, o objetivo é atingir os padrões recomendados pela Organização Mundial de Saúde (OMS), em torno de 5,7 milhões de bolsas de sangue anuais. A iniciativa do Governo com essa nova campanha pretende que, para o próximo ano, o País registre 4 milhões de bolsas coletadas. 
Outra novidade estipulada pela portaria é a de que não deve haver, no processo de triagem e coleta de sangue, manifestação de preconceito e discriminação por orientação sexual (heterossexualidade, bissexualidade, homossexualidade), identidade de gênero, hábitos de vida, atividade profissional, condição socioeconômica, raça, cor e etnia. O novo regulamento é resultado de consulta pública instaurada pelo Ministério da Saúde, em 2010. A consulta recebeu 500 contribuições de especialistas do setor e da sociedade civil.
Aproveito esta tribuna para repassar os critérios de doação de sangue em vigor. Para doar, os candidatos devem apresentar aspecto saudável e declaração de bem-estar geral. A idade deve estar entre os 18 anos completos e os 67 anos, 11 meses e 29 dias. No entanto, podem ser aceitos candidatos à doação de sangue com idade de 16 e 17 anos, com o consentimento formal do responsável legal, como dissemos anteriormente. Em caso de necessidades tecnicamente justificáveis, o candidato cuja idade seja inferior a 16 anos ou superior a 68 anos somente poderá ser aceito após análise pelo médico do serviço de hemoterapia. O peso mínimo é de 50 quilos. Os candidatos com peso abaixo de 50 quilos podem ser aceitos após avaliação médica e desde que respeitados critérios específicos estabelecidos na Portaria 1.353, de 2011. A pessoa que deseja doar sangue deve procurar um dos serviços da Rede Brasileira de Hemocentros (HEMORREDE), que conta com 1.756 Agências Transfusionais, 300 Núcleos de Hemoterapia, 178 Unidades de Coleta e Transfusão, 13 Centrais de Triagem Laboratorial de Doadores e 66 Hemocentros Regionais espalhados por todo o Brasil.
Por isso, mais uma vez, desejo reiterar meu aplauso a essa iniciativa governamental salvadora de mais vidas e conclamar a todos os colegas Parlamentares, bem como à população brasileira, que: "Essa corrente precisa de vocês. Doem sangue!"
Era o que tinha a dizer, Sra. Presidente.