	O SR. LUIZ COUTO (PT-PB. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, gostaria de dar como lidos dois pronunciamentos. 
	O primeiro é sobre os estupros sofridos por mulheres em todo País. Temos de dar um basta a essa situação. O pior é que o juiz solta o cara que cometeu o abuso contra a mulher. E um motorista de Uber estuprou a escritora Clara Averbuck.
	Então, nossa solidariedade às mulheres!
	O segundo é que homem tem de ter palavra e caráter. Parece que não é isso que está acontecendo agora na briga entre Joesley e Temer: um diz que o outro é "grampeador-geral" da República, e o outro chama o Presidente de "ladrão geral" da República. Isso não pode acontecer. É preciso ter palavra e caráter. 
	Peço que seja dada publicidade a meus pronunciamentos nos meios de comunicação da Casa e no programa A Voz do Brasil. 

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, #meucorponaoepublico tem rodado as redes sociais pelo mundo inteiro e traz o reflexo dos diversos crimes cometidos por pessoas doentias e sem escrúpulos. 
	Na noite do dia 27 de agosto, em São Paulo, a escritora Clara Averbuck foi estuprada por um motorista de Uber. Dois dias depois, Cíntia Souza, de 23 anos, sofreu abuso sexual em um ônibus que trafegava pela Avenida Paulista.
	Dois casos que se ligam não pela tipicidade penal, mas pela violência epidêmica que vem crescendo em nosso País. Como acontece com a maior parte dos casos relacionados à violência de gênero, a subnotificação do crime de estupro e violência sexual é epidêmica no Brasil, estimulada, entre outros fatores, pela falta de preparo das autoridades em acolher as vítimas e pela sensação de que a vexatória peregrinação em delegacias e tribunais, no fim das contas, acabará em impunidade. Há, ainda, o medo, a vergonha e, muitas vezes, o sentimento de culpa.
	O primeiro caso que mencionei é o da escritora Clara, que fez uma declaração a um blog da CartaCapital e assim se expressa: "Não confio no sistema. Já fui mil vezes à delegacia. Já levei amiga, já levei desconhecida, já levei um monte de mulher. Já vi o tratamento que é dado".
	Entendo, Sr. Presidente, o posicionamento da escritora e sei da falta de capacitação que existe dentro do organismo público, nas três esferas, Executivo, Legislativo e Judiciário. As leis brasileiras se encontram em processo de construção e há muito a se fazer. Mas, doravante a denúncia, eu incentivo a denunciar, a registrar os fatos, para que, por meio deles, possamos averiguar e punir os acusados; seja por uma investigação policial; seja por ordem judicial; seja por um processo de investigação; até mesmo poderia existir uma CPI na Câmara Federal para investigar crimes de estupro e abuso sexuais dentro da sociedade. Essa é uma sugestão que levarei a meu partido. Os casos são muitos, e nós legisladores temos que tomar uma atitude. O povo brasileiro precisa tomar uma atitude.
	Mas existem também muitos casos semelhantes, como aquele que envolveu a estudante e estagiária Cíntia Souza, que sofreu abuso sexual dentro de um ônibus, na Avenida Paulista, na semana passada. Neste, a tipicidade penal é bem menor e trouxe insegurança a vitima. Porém, não é nem deve ser considerado um crime de contravenção. Trata-se de um crime que nos assusta, nos enoja e nos traz repulsa. Além disso, nos surpreende saber que o acusado tem 17 passagens pela polícia, e o juiz que pegou seu processo simplesmente o "inocenta", não o enquadrando no crime de estupro, mas, sim, de contravenção penal, ou seja, crime de menor potencial, tendo como finalidade prisão simples, multa ou ambas.
	É um absurdo, senhoras e senhoras! Uma mulher teve seu corpo violado (o acusado ejaculou em seu pescoço), e o juiz não entende como estupro, como crime grave, não leva em consideração que o acusado foi detido 16 vezes por estupro, ato obsceno ou importunação ofensiva ao pudor.
	Não, este Brasil não é um Brasil real! Não é um Brasil que acolhe a vitima e condena o réu. Neste caso, o juiz "condenou" a vitima e inocentou o réu. 
	Apoio à mudança na legislação, no sentindo de acabar com os limbos jurídicos na tipificação diferenciada dos crimes de abuso sexual. Nós temos que caminhar para que a sociedade tenha seus direitos garantidos, ou, em termos sociológicos, isto remonta à discussão: "O direito molda a sociedade, ou a sociedade molda o direito".
	Temos que ter em mente que o direito molda a sociedade!
	Repudio todo e qualquer crime sexual. Creio que nós legisladores, com a sociedade, encontraremos a melhor forma para que essa cultura misógina e machista seja extirpada da nossa sociedade.
	Era o que tinha a dizer.

	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, sou paraibano, nascido no Cariri, em meio ao Semiárido paraibano. Lá, minha mãe e meu pai me ensinaram que um homem tem que ter palavra e caráter. 
	Senhoras e senhores, hoje vemos corruptos legítimos debatendo sobre corrupção. Vemos pedófilos debatendo sobre pedofilia. Traficantes de seres humanos debatendo sobre o tráfico de pessoas. Exploradores do trabalho humano debatendo sobre a reforma trabalhista. Criminosos debatendo sobre o aumento de penas e sobre o recrudescimento da legislação. 
	Há, sim, beneficiadores do próprio "ser", e não como era lá no interior da Paraíba, onde a palavra era o norte do caráter humano. 
	Falo isso, porque há 3 dias Joesley Batista chamou o Presidente golpista e usurpador da Republica, Michel Temer de "ladrão geral" da Republica, bem como Temer chamou Joesley de "grampeador geral" da Republica.
	Sr. Presidente, o povo esta enojado dessa guerra de palavras e do poderio apodrecido na corrupção. Temos que acabar com a corrupção. E ela esta encabeçada dentro do Governo Temer. O povo sabe disso!
	Uma coisa é certa, a palavra define um homem, e essas declarações que estão sendo ditas definem quem são os dois. 
	Outra coisa é que Dilma Rousseff soube se expressar quando disse em seu Twitter sobre Temer: "Verba volant scripta manent" (as palavra voam, os escritos permanecem).
	Nesta frase Dilma definiu a farsa e o golpe que sofreu quando Temer articulou sua derrubada. 
	Portanto, as acusações que Temer tem sofrido é consequência do mal que fez a Presidente Dilma. Já diz o proverbio português: "Quem tem telhado de vidro não atira pedra na casa dos outros". 
	Era o que tinha a dizer.