	O SR. CHICO ALENCAR (PSOL-RJ. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente. Obrigado, Deputado Diego Garcia.
	Quero deixar registrado nos Anais da Casa documento sobre uma iniciativa liderada pela Frente Povo sem Medo, absolutamente importante na busca pela democratização do Brasil e pela superação da crise. O movimento Vamos! Sem Medo de Mudar o Brasil vai promover, em muitas capitais, debates abertos a todos, se possível, em praça pública, com os eixos: democratização dos territórios e do meio ambiente; democratização econômica; democratização política, que tem a ver com essa pseudorreforma trabalhada aqui; democratização das identidades negra, feminista e LGBT; e democratização da cultura e da comunicação.
	Nós queremos que esse movimento se espalhe, para o bem do Brasil.

DOCUMENTO A QUE SE REFERE O ORADOR
Vamos!
Sem medo de mudar o Brasil!
Não esperamos que soluções caiam do céu! Diante da maior crise institucional desde a redemocratização, sem medo decidimos construir a saída com nossas própria mãos. Resistindo às contrarreformas e aos golpes consecutivos que se abatem contra os mais pobres, o povo sabe muito bem o que não quer e sem perder a esperança teima na luta por uma mudança urgente de rumo.
As oportunidades abertas são sempre proporcionais ao tamanho da crise! É hora de reorganizar as ideias, defender o legado da luta popular e propor novos caminhos. Para isso, uma ampla agenda de debates e participação irá mobilizar dezenas de cidades em todo Brasil e construir um programa que irá abarcar nossas necessidades e desejos.
Mão na massa
O "Vamos! Sem medo de mudar o Brasil" é uma iniciativa da Frente Povo Sem Medo que agrega as contribuições para mudar o Brasil. Com um programa estruturado em 5 eixos, lança o desafio de construir um programa feito sem medo e pelo próprio povo.
Presencialmente, capitais e cidades do interior do Brasil irão realizar encontros com especialistas de cada um dos eixos para provocar a discussão e pactuar consensos. No âmbito online, um texto-manifesto orientará a discussão dos eixos e cada cidadão poderá participar levantando propostas e interagindo com as já existentes, o que criará um processo ativo de participação social. A plataforma ainda reunirá os participantes em grupos de opinião, a partir de suas afinidades, apresentando as linhas que formam mais consenso.
Ao final do ciclo de discussões, o acúmulo será disponibilizado de forma transparente e aberta, até que um novo desenho de Brasil seja delineado pelas nossas mãos.
Eixos
- Democratização dos territórios e meio ambiente
O que acreditamos
Queremos uma reforma urbana que garanta o direito à cidade, e uma reforma agrária que distribua terras. E queremos preservar o meio ambiente por meio de um desenvolvimento que distribua renda e seja, ao mesmo tempo, sustentável.
Não podemos aceitar que nossas cidades continuem divididas entre os que podem e os que não podem ter acesso a saúde, educação, moradia, mobilidade, cultura e lazer. Vamos combater o capital imobiliário que só vê nas cidades oportunidades de lucro, enquanto ao povo só resta a polícia que mata e a justiça que encarcera a juventude negra das periferias.
Vamos lutar para que a terra no Brasil seja destinada para quem produz. Não podemos aceitar a injusta concentração histórica de terras. O agronegócio avança sobre comunidades tradicionais e terras indígenas e ataca o meio ambiente. O agro mata! O agro polui!
Vamos colocar o meio ambiente em pauta. A busca desenfreada por lucro tem levado a destruição do meio ambiente: desmatamento, perda da biodiversidade, poluição dos cursos d'água. Não é a toa que nossas cidades enfrentaram nos últimos anos racionamento de água e de energia. Desastres como o de Mariana são a face mais dramática da voracidade do desenvolvimento capitalista.
Queremos um modelo de desenvolvimento que melhore a vida das pessoas e respeite o meio ambiente. Vamos com a gente, debater propostas para democratizar os territórios e o meio ambiente.
- Democratização Econômica
O que acreditamos
Diante do fracasso das elites em resolver os problemas que criaram, vamos apresentar uma saída popular para a crise econômica, que atenda a maioria da população, aqueles que vivem do suor de seu trabalho. Uma proposta que combata os privilégios e faça os ricos pagarem a conta. Taxação de grandes fortunas, redução dos juros, auditoria da dívida pública, cobrar IPVA de jatinhos e uma reforma tributária que taxe os lucros e não o consumo são exemplos de medidas possíveis.
Nossa economia precisa se voltar para o desenvolvimento nacional e para servir aos interesses populares. Queremos um modelo de desenvolvimento que possibilite alimentos saudáveis e baratos, saúde e educação pública, moradia e transporte de qualidade, queremos uma economia organizada com base na solidariedade, no cooperativismo, na sustentabilidade e na integração regional do Brasil.
Queremos ampliar as alternativas populares, os bancos comunitários e as moedas sociais que fortaleçam uma rede de economia solidária capaz de nos socorrer diante da irresponsabilidade social dos ricos.
Os trabalhadores não podem pagar pela crise! Chega de perda direitos para favorecer a ganância de 1% de milionários que vivem do rentismo e da superexploração do trabalho do povo brasileiro. Vamos juntos debater propostas para democratizar nossa economia!
- Democratização do poder e da política
O que acreditamos
O povo não pode ser chamado a opinar apenas na hora das eleições. Vamos ampliar os processos de participação popular, com consultas, plebiscitos e referendos, e também conferências abertas e conselhos.  A "governabilidade" é com o povo, e não com os poderosos e os partidos vendidos.
Vivemos uma crise sem precedentes. Um dos aspectos marcantes dessa crise é o completo divórcio entre a vontade popular e as decisões tomadas pelos poderes executivo, legislativo e judiciário.
Com o golpe, um presidente que não foi eleito e políticos golpistas estão impondo medidas antipopulares e que só atendem aos interesses dos poderosos. Em um contexto de avanço conservador, aumenta a criminalização dos movimentos sociais e o peso do pensamento autoritário, reforçando o racismo, o machismo e a homofobia e a violência social.
Vamos fazer uma reforma política que amplie a democracia e aumente a participação das pessoas nas decisões do Estado. Mudar a forma como é feita a política no país, trazer a política para mais perto das pessoas. Vamos juntos debater propostas para uma sociedade mais democrática e participativa.
- Identidade - um programa negro, feminista e LGBT
O que acreditamos
O Brasil precisa incluir toda a sua população, e acabar com o racismo, o machismo, a homofobia e a transfobia! Para isso, é preciso dar voz e protagonismo às mulheres, LGBTs e negros e negras, que historicamente foram excluídos da cidadania, direitos e participação no poder e na política.
Queremos construir um programa para o país que atenda as demandas da classe trabalhadora brasileira. Mas, o trabalhador tem gênero, raça e sexualidade: são suas condições de existência. Ao mesmo tempo, são mecanismos mobilizados pelas elites para manter a superexploração do trabalho e garantir as taxas de lucro. São utilizados pelas elites para manter a desigualdade social.
As mulheres negras são vítimas do desemprego, da precarização e da pobreza. Também são vítimas de violência doméstica e do encarceramento. Os jovens negros são vítimas de um verdadeiro genocídio, correspondendo a 70% dos mortos, ou são alvos do encarceramento em massa. A população LGBT são vítimas da homofobia e transfobia, são alvos de crimes de ódio e de sofrimento psíquico. As mulheres, a negritude e as LGBTs estão na mira da ofensiva neoliberal e golpista que retira direitos do povo trabalhador.
Vamos discutir e enfrentar o machismo, a LGBTfobia e o racismo. São dimensões estruturais na dinâmica de exploração e de manutenção da desigualdade social no país. Vamos juntos debater propostas para incluir as mulheres, as negras e negros e as LGBT.
- Democratização da cultura e comunicação
O que acreditamos
Comunicação é um direito humano! Queremos nos comunicar livremente, debater ideias e produzir conteúdos. Queremos garantir a liberdade de expressão e o direito à informação, assim como preservar os bens culturais e incentivar a produção cultural do país.
Direito à comunicação é o direito de todas as pessoas de ter acesso aos meios de produção e veiculação de informação, de possuir condições técnicas e materiais para ouvir e ser ouvida, de ter o conhecimento necessário para estabelecer uma relação autônoma e independente frente aos meios de comunicação. A comunicação não pode pertencer a poucas famílias, sem nenhuma regulamentação e voltada apenas aos interesses do mercado.
A cultura de um povo também faz parte dos direitos fundamentais. A cultura não pode ser exclusividade dos ricos e negada aos excluídos, com financiamento para grandes produções e abandono das periferias. Para isso, garantir a liberdade para todas as expressões e práticas culturais, o direito e as condições para a produção e a preservação de nosso rico patrimônio cultural.
A comunicação e a cultura são decisivas para a democracia e para a identidade de nosso povo. Hoje, são mais um privilégio que somente a elite tem acesso. Vamos juntos debater propostas para democratizar a comunicação e a cultura.
Fonte: http://vamosmudar.org.br/.