	O SR. DOMINGOS DUTRA (PT-MA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, inicialmente quero agradecer à Deputada Erika Kokay, 1ª Vice-Presidente da Comissão de Direitos Humanos, que falou há pouco aqui, em nome da Comissão, com relação ao conflito envolvendo a comunidade de Vinhais Velho e o Governo do Estado do Maranhão. 
	S.Exa. expressou aqui o sentimento da Comissão de Direitos Humanos, que tenho a honra de presidir, da mesma forma como o expressou ontem ao Ministro Gastão Vieira, inclusive respaldando a moção de apoio apresentada pela Deputada Luiza Erundina quanto à agressão que sofri, injustamente, no dia 25 de julho, durante o recesso, lá em Vinhais Velho. 
	Para deixar mais uma vez registrado na tribuna desta Casa, a comunidade de Vinhais Velho vai completar 400 anos no dia 20 de outubro. Os franceses ocuparam o Maranhão no dia 8 de setembro de 1612. No local onde aportaram, não havia indígenas. A primeira comunidade indígena com quem os franceses fizeram contato foi a de Vinhais Velho, que fica aproximadamente, Deputado Izalci, em linha reta, a mais ou menos 4 quilômetros. Foi lá em Vinhais Velho, no dia 20 de outubro de 1612, que os franceses mantiveram contato com a aldeia Tupinambá e edificaram a Igreja de São João Batista, que ainda hoje está lá e é tombada. 
	Em Vinhais Velho, ainda estão os últimos remanescentes dos índios tupinambás: o Sr. Olegário, com 82 anos, e a Dona Babá, sua irmã, com 86 anos. O Sr. Olegário foi jogador do Moto Club; ele é uma pessoa muito conhecida. E a Via Expressa que o Governo do Estado está construindo vai passar no meio da vila de Vinhais Velho, separando a vila, e a parte de baixo vai ficar praticamente imprestável.
	Nós estamos lá desde outubro, tentando sensibilizar o Governo do Estado para o fato de que é possível haver uma compatibilização entre a preservação da comunidade e a realização da obra. Basta que haja a mudança do traçado para o final da vila. Mudando o traçado, atingem-se duas famílias, uma das quais é uma família antiga, cujo chefe faleceu e a viúva quer se desfazer da área, porque não tem mais interesse. Portanto, há uma solução.
	Onde está o entrave? O entrave está na figura do Secretário de Obras, o Sr. Max Barros, que dá a entender que ele fala mais alto do que a Governadora, porque o Secretário da Casa Civil, Luis Fernando, achou a proposta viável; o Deputado Sarney Filho, aqui neste plenário, me disse que assinava embaixo e depois me devolveu a informação de que o Senador José Sarney aceitava a proposta e a achava viável, mas o Secretário Max Barros é o obstáculo que está levando a esse conflito, que ninguém sabe quando vai terminar.
	Eu, Deputada Erika, agradeço a V.Exa. e agradeço à Comissão de Direitos Humanos. Quero dizer desta tribuna que de lá não saio e vou ficar até que se resolva. É uma comunidade pequena, mas lá, Deputado Izalci, há 26 anos não há um homicídio, uma lesão corporal, um furto ou qualquer ilícito criminal. É um santuário dentro de uma cidade que se verticaliza com condomínios de 30 andares, e eles estão ali preservando a natureza, vivendo do caranguejo, preservando uma história que não é minha, não é sua, é do povo brasileiro.
	Portanto, eu espero que a audiência de ontem com o Ministro Gastão Vieira, que nos recebeu de forma bem delicada e com muito interesse, ajude a fazer essa mediação, de tal forma que a obra Via Expressa seja feita, mas que a comunidade seja preservada.
	Para finalizar, Sr. Presidente, quero agradecer do fundo do coração ao Ministro Garibaldi Alves Filho, da Previdência. Eu estou há quase 6 anos nesta Casa, e o Ministro Garibaldi foi o único que me ligou convidando para ir inaugurar uma agência do INSS no Município de Governador Nunes Freire. Eu fiz a indicação, e ele pegou meu telefone de Brasília - eu estava no Maranhão - e me ligou dizendo: "Deputado Dutra, quero lhe convidar para a inauguração dessa agência."
	Acho esse gesto republicano e correto, e o Ministro Garibaldi o faz independentemente de posição partidária. Portanto, quero elogiar o Ministro Garibaldi, com quem estive na terça-feira, para ver a situação da agência do INSS no Município de Paço do Lumiar, onde moro.
O Ministro fez um acordo com todas as bancadas. O Deputado destina 500 mil reais de sua emenda individual, e o Ministério entra com 700 mil reais. Essas agências vão custar 1,2 milhão de reais, sendo 500 mil reais de emenda do Parlamentar e 700 mil reais do Tesouro.
Em Paço do Lumiar, onde eu moro, Município com 110 mil habitantes, a 22 quilômetros de São Luís, não há uma agência do INSS. Os aposentados e pensionistas têm que ir a São Luís ou ao Município de Ribamar. Esse deslocamento, além do risco de assalto, do tempo que se perde e do custo para o aposentado, é também uma fuga de renda do Município, porque, onde o aposentado e o pensionista recebem o seu adjutório da Previdência, lá eles gastam. Havendo uma agência em Paço do Lumiar, além de o aposentado não correr risco de assalto, não ter que gastar dinheiro com deslocamento, o dinheiro vai ficar no Município, o que vai gerar renda e oportunidades.
Estive com o Ministro. A agência está garantida. A Prefeitura já destinou o terreno, e os recursos estão garantidos. Estamos na etapa final para realizar a licitação, a fim de que no próximo ano seja construída essa agência do INSS no Município do Paço do Lumiar, onde moro.
Espero que esse cronograma seja cumprido de tal forma que, em 2013, a população luminense, de Paço do Lumiar, possa ter essa agência do INSS, para dar conforto aos nossos aposentados, aos nossos pensionistas, àqueles que precisam do auxílio-doença. Espero que a Dra. Núbia possa ter o prazer de inaugurar essa agência do INSS em Paço do Lumiar.
	Para encerrar, Paço do Lumiar é um Município similar ao Município que tem também o mesmo nome em Portugal. Uma das versões do nome é de que os índios, também tupinambás, à noite, andavam pelas veredas com tochas nas mãos para alumiar os caminhos. Levavam as tochas para alumiar na hora da pescaria, levavam as tochas para alumiar na hora da caça. Por isso, o nome é Paço do Lumiar.
	Espero que essa agência do INSS alumie os aposentados, os pensionistas, gerando oportunidades, gerando conforto, gerando renda em meu Município. 
Paço do Lumiar, Deputado Izalci, Deputada Erika, é o Município que contém os melhores bois de matraca do mundo, o Boi da Maioba, de onde sou soldado, sou matraqueiro. Não sei se V.Exa. conhece, a matraca são dois pedaços de madeira. Dependendo da madeira, o som é mais afinado. E eu sou batedor de matraca, sou do Boi da Maioba no Paço do Lumiar. Além do Boi da Maioba, temos o Boi de Guaíba, que é uma comunidade rural, o Boi da Pindoba, e o boi caçula, que é o Boi do Maiobão, do bairro onde eu moro, um bairro popular com 24 mil habitantes.
Quero agradecer e parabenizar o Ministro Garibaldi Alves Filho. Que ele continue assim, republicano, convidando todos os Deputados que beneficiaram a Previdência independentemente de partido, de cor partidária. Eu só lamentei não ter podido acompanhar o Ministro a essa agência. Ele estava com umas companhias não muito cheirosas, um pouco catingosas, por isso eu resolvi declinar do convite de ir a Governador Nunes Freire. Mas espero que o Ministro vá à agência do INSS em Paço do Lumiar. Dessa vez, estarei com a Dra. Núbia, batendo palmas para nossos aposentados e pensionistas. 
Muito obrigado. 
O SR. PRESIDENTE (Izalci) - Deputado Domingos Dutra, também tenho que reconhecer essa atitude do Ministro Garibaldi, tendo em vista que S.Exa. faz isso em todos os Estados. Aqui no Distrito Federal, recentemente convidou toda a bancada federal e distrital para a inauguração da agência na W3. 
Parabéns ao Ministro, que prestigia esta Casa e os Parlamentares.