PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. DR. JORGE SILVA (PDT-ES. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD divulgou recentemente os Índices de Desenvolvimento Humano - IDH do Brasil, dos Estados e dos Municípios. Esse índice mostra, no longo prazo, o desenvolvimento da sociedade em três diferentes setores: a educação, a saúde e a renda. Para a construção desses índices foram utilizados mais de 180 indicadores socioeconômicos do País, que, depois de acurada análise, permitiram calcular o IDH do País e dos diferentes entes federativos.
Os índices calculados mostram uma acentuada melhoria do desenvolvimento humano no nosso País, nos últimos 20 anos. Os dados divulgados causaram grande entusiasmo na sociedade, ao comprovar que diversas ações e políticas adotadas nesse período foram bem sucedidas.
A diminuição da mortalidade infantil, o aumento da expectativa de vida, a diminuição do analfabetismo e o menor número de pobres são dados que comprovam o que o Brasil está mais próximo, em termos de desenvolvimento humano, dos países desenvolvidos. Isso mostra que as políticas públicas de inclusão social, de distribuição de renda e de estímulo à educação das nossas crianças constituíram e constituem o rumo certo a seguir.
Nobres Parlamentares, gostaria de destacar os resultados obtidos em meu Estado, o Espírito Santo, em especial os dos Municípios da Região Norte, que foram motivo de grande alegria, entusiasmo e motivação para buscar maiores avanços. É o caso da esperança de vida ao nascer. Em que pese o aumento geral da expectativa de vida em todo o Estado, em alguns Municípios esse aumento foi muito acentuado, como ocorreu em Jaguaré, que apresentou elevação de 12,5 anos entre os anos de 1991 e 2010, um salto de 61,10 anos (1991), para 73,59 anos (2010). Sem dúvida, um ganho notável, que deve ser comemorado.
A mortalidade infantil, um dos principais indicadores para avaliar o desenvolvimento humano e a saúde, também apresentou um enorme declínio nessa região. Em Jaguaré, a mortalidade, até 1 ano de idade, era de 52,8 óbitos para mil nascidos em 1991. Já no ano de 2010, foram 16 mortes para cada mil nascimentos, o que representa uma queda de quase 70%!
A inclusão educacional, representada por indicadores de aumento do percentual de crianças em sala de aula e pela redução da taxa de analfabetismo, por exemplo, também nos enche de orgulho. O caso de Ponto Belo é exemplo emblemático. Em 91, a taxa de analfabetos acima dos 25 anos era de 45,60%, mas caiu para 27,08% em 2010. Em Conceição da Barra, essa taxa caiu de 42,21%, para 19,8%.
O percentual de pessoas em extrema pobreza é outro indicador importante e que apresentou quedas acentuadas em toda a região. Ponto Belo é o Município, dentre os da Região Norte, que melhor exemplifica tal redução. Em 1991, 36,08% das pessoas eram consideradas extremamente pobres, mas em 2010 esse valor caiu para 9,5%. Ainda é um valor alto, sabemos disso, mas essa redução mostra que as ações estatais estão atingindo resultados satisfatórios. Por outro lado, mostra que as políticas adotadas podem ser melhoradas, priorizando-se o combate às deficiências que ainda não atingiram níveis adequados.
Os diversos indicadores utilizados para o cálculo do IDH comprovam as melhorias na saúde, educação e nível de renda da população em geral e podem ser expressas pelos valores observados tanto no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal - IDHM, como no IDH de cada uma das dimensões citadas. Assim, em 1991, os Municípios da Região Norte do Espírito Santo possuíam um desenvolvimento considerado muito baixo, todos abaixo de 0,499. Já em 2010, todos os Municípios atingiram valores que os permitem classificar com médio desenvolvimento humano, ou de alto desenvolvimento humano no caso de São Mateus.
O IDHM específico da educação foi o que mostrou maiores avanços, em relação ao da saúde e da renda. São Mateus, por exemplo, apresentou um avanço nesse índice de 0,251, em 1991, para 0,655 em 2010. Foi um aumento de quase 161%, em 20 anos. No caso do Município de Mucurici, o avanço foi ainda mais expressivo: passou de 0,158 em 1991, para 0,577 em 2010, um aumento de 265%.
Concluo, Sr. Presidente, reconhecendo que, apesar dos grandes avanços, da melhoria sensível no desenvolvimento humano em todo o País e no Espírito Santo em especial, ainda há muito a ser construído, ainda há muito espaço para novas ações e políticas públicas inovadoras, sem deixar de lado as experiências e os instrumentos que mostraram sucesso ao longo dos últimos anos. 
Obrigado.