	O SR. FÁBIO SOUSA (PSDB-GO. Sem revisão de orador.) - Srs. Deputados, Sras. Deputadas, Sr. Presidente, a arte pode ser definida de várias formas. E é lógico que nós temos que dar atenção e liberar a expressão artística em suas melhores ou piores formas.
	Há pessoas que acham que apresentar pornografia ou nudez ou colocar o dedo em algum lugar não muito adequado seja arte. Se tais pessoas consideram isso arte, problema delas. Eu não considero. Acredito ser de péssimo gosto e sei que a sociedade também pensa assim. 
	É bom deixar as coisas bem claras, para que não haja desonestidade no debate, como está acontecendo. Quando crianças de 4, 5 ou 6 anos de idade assistem a uma performance artística - não era um quadro, era uma performance - de uma pessoa pelada, são feridos dois artigos do nosso Estatuto da Criança e do Adolescente. O caso pode ser enquadrado também no art. 233 do Código Penal. Aí, é crime. Não adianta depois cobrar - e a sociedade está cobrando - do Congresso alguma atuação, que faça alguma coisa. O Congresso já o fez. Essa prática é crime, está descrita no nosso ordenamento jurídico. Quem tem que fazer alguma coisa agora é o Ministério Público, é a polícia. 
Sras. Deputadas, Srs. Deputados, repito: o nosso debate tem que ser honesto. Assim, é bom que se diga: não há tentativa de censurar ou de bloquear uma exposição. Se só houvesse adulto ali, não haveria problema criminal. Poderia até haver problema de gosto artístico, mas não criminal. Agora, se há crianças envolvidas, passa a ser, sim, crime. E é preciso que as pessoas envolvidas sejam responsabilizadas por esse crime. 
	Eu queria chamar os nossos Deputados para um debate honesto a respeito disso. Não dá para ficar comparando quadros pintados por grandes artistas com uma performance ao vivo de uma pessoa que tirou a roupa para crianças de 4 ou 5 anos. 
	Eu queria até convidar para a discussão os Deputados e Deputadas que fizeram parte da CPI da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes nesta Casa, porque eu tenho certeza de que pessoas preparadas, capacitadas, como psiquiatras e psicólogos, falaram do perigo que é fazer isso ante a criança.
	William Shakespeare falava que a arte é o espelho e a crônica da sociedade em que vivemos. Que sociedade é essa que aceita o envolvimento de crianças neste tipo de performance?
	O SR. PRESIDENTE (Pedro Uczai) - Obrigado, Deputado.