PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. PLÍNIO VALÉRIO (PSDB-AM. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, devo dizer, sem maiores reservas, que muito me preocupa a ausência de uma política pública bem definida sobre a exploração e o desenvolvimento do pré-sal, que não considero um assunto tratado e conduzido com a segurança e profundidade que está a merecer.
A história do pré-sal começa em momento singular diante da experiência mundial. É difícil encontrar outros exemplos de países que tenham ingressado no seleto clube de grandes produtores e exportadores e combinem tantas condições adicionais favoráveis: renda média, parque industrial relativamente diversificado, uma empresa do porte e da competência tecnológica da PETROBRAS, e ao mesmo tempo tenham uma democracia consolidada, com instituições que, embora estejam longe da eficiência e da excelência, podem ser consideradas estáveis e têm uma trajetória que aponta melhora. Mas o Brasil é, sobretudo, um país em desenvolvimento, com grandes deficiências, ou seja, um país que tem, de um lado, uma base para aproveitar as novas riquezas, e, de outro, precisa delas para dar um salto de qualidade. 
A descoberta de petróleo na camada de pré-sal pode fazer do Brasil o detentor da terceira maior reserva do mundo, atrás somente da Arábia Saudita e do Canadá. E, somadas, as reservas da Venezuela, do Equador e da Bolívia fortalecem a posição sul-americana em relação às potências econômicas do Hemisfério Norte. Produzir petróleo a 7 mil metros de profundidade é resultado de muita pesquisa e de nossa grande experiência em águas profundas. Hoje o pré-sal é uma realidade que nos levou a uma posição estratégica, frente à grande demanda de energia mundial das próximas décadas.
Por tudo isso, é preciso definir, com um lastro de muita segurança, muita dose de defesa da soberania e dos superiores interesses nacionais, uma política pública de grande envergadura, pois o fato de sermos autossuficientes não justifica abrir o flanco nessa luta e ceder a interesses externos por mera conveniência conjuntural. Basicamente, há três opções de destino para as receitas de petróleo: usá-las, poupá-las em fundo no exterior, ou não gerar receitas já, retirando o petróleo somente à medida que necessitarmos dele de fato.
Se sabemos, desde já, que temos petróleo disponível para pelo menos 50 anos, não vale a pena vendê-lo ou aliená-lo apressadamente de qualquer outra forma, correndo o risco de ver nossas futuras gerações sem petróleo, sem saúde e sem educação. O que mais nos interessa é deixá-lo como uma reserva estratégica nacional.
Lançar mão desse petróleo de forma açodada, sem pensar no futuro, equivale a negar um legado seguro às gerações futuras de brasileiros.