	O SR. RENATO SIMÕES (PT-SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a imprensa de São Paulo noticiou mais um caso dramático de homofobia e de violência contra um casal de jovens gays, ocorrido no metrô de São Paulo no último domingo, dia 9.
	As vítimas, Raphael Martins, de 20 anos, e Danilo Ferreira Putinato, de 21 anos, foram brutalmente agredidas por um grupo de cerca de 15 pessoas num vagão do metrô de São Paulo, entre as Estações Armênia e Luz. É mais um caso ocorrido no metrô de São Paulo, que já vem se caracterizando como espaço de grande violência homofóbica na cidade.
	Nós já denunciamos aqui e temos acompanhado na Comissão de Direitos Humanos e Minorias - em razão de termos sido autores da Lei Estadual nº 10.948/01, que pune a homofobia em São Paulo - vários casos homofóbicos, inclusive ao longo de todo este ano de 2014, ocorridos em estações ou em vagões do metrô de São Paulo.
	Isso, Sr. Presidente, leva-nos a reiterar mais uma vez a importância do debate sobre a criminalização da homofobia nesta Casa. Nós aprovamos na Comissão de Direitos Humanos e Minorias a realização de uma audiência pública, que está agendada para o mês de dezembro deste ano, com a participação do Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, que acaba de se posicionar perante o Supremo Tribunal Federal no sentido de que os casos de homofobia sejam equiparados aos de crime de racismo e outras formas de discriminação, na ausência de um instrumento legal de combate efetivo à homofobia.
	Ao mesmo tempo, nós queremos reiterar ao Governador de São Paulo a importância de fazer cumprir a Lei nº 10.948/01, em particular no que diz respeito à sua divulgação.
	Com certeza, uma campanha de divulgação massiva dessa lei no metrô de São Paulo seria da maior conveniência, porque é nos momentos em que os vagões estão com poucos usuários que eles têm sido palco de violências homofóbicas absolutamente condenáveis pela sociedade paulista e brasileira.
	Sr. Presidente, peço a divulgação deste pronunciamento pelos meios de comunicação da Casa e pelo programa A Voz do Brasil.
	Agradeço a atenção de V.Exa.
	Muito obrigado.