	A SRA. JANETE CAPIBERIBE (Bloco/PSB-AP. Pela ordem. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, a capacidade de diálogo do Governador Camilo Capiberibe e do Secretariado do seu Governo no Amapá, o compromisso com a construção de políticas públicas sólidas e de longo prazo, a responsabilidade com a gestão pública para sanear todas as deficiências herdadas do Governo anterior resultaram, na quarta-feira, num acordo com os profissionais médicos do serviço estadual que debelou a ameaça de greve. 
	Aqueles que visavam insucesso na tentativa de atingir politicamente o Governo Estadual ignoraram que a maior prejudicada seria a população mais carente do Amapá, para quem o único socorro médico está no serviço público de saúde. Felizmente, esses não tiveram êxito.
	O acordo inclui gratificação de mil reais por contrato de 20 horas, reajuste de 40% no plantão presencial realizado e 100% no plantão de sobreaviso. O impacto é de 75% na folha da categoria.
	A negociação prevê concurso público na área ainda este ano; discussão do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) para os profissionais médicos; e a negociação do novo piso salarial para a data-base de abril de 2012. 
Por acordo anterior com o Ministério Público Estadual, a farra dos plantões, que vigeu até dezembro, acabou. O Governo foi ao extremo, com responsabilidade, sem desmerecer em nenhum momento uma categoria essencial para a saúde pública, debilitada por anos de descaso. 
A herança de 20 milhões de reais de Restos a Pagar e o déficit de 5 milhões de reais neste ano, na área de saúde, pesam sobre os cofres do Estado.
Os médicos entenderam o momento histórico do Amapá, com um governo democrático, transparente, de diálogo franco, gestão eficiente e combate à corrupção. Essas características, caras ao atual Governo do Amapá, credenciam-no a construir, junto com os profissionais da área médica, bem como com as demais categorias, ações sólidas de fortalecimento das políticas públicas e dos próprios servidores estaduais. Está claro que é urgente reconhecê-los e remunerá-los pelo cumprimento, com ética e lisura, do seu dever, pois isso resultará na prestação de serviços eficientes à população. 
Tanto quanto o Governador eleito, os servidores públicos são responsáveis para que o Estado cumpra seu papel de prover as necessidades da população e garantir-lhe os direitos. Tanto um quanto os outros são responsáveis pelo fracasso ou pelo sucesso das demandas satisfeitas por serviços públicos eficientes.
Deu-se um passo importante que demonstra o novo momento da história do Amapá. Parabéns ao Governador Camilo e a sua equipe. Parabéns aos médicos, que saberão cumprir seu papel como agentes do poder público com a mesma determinação com que, como cidadãos, exigem a eficiência do Estado.
Para concluir minha fala, Deputado Luiz Couto, registro que me encontrei, na Secretaria Nacional de Articulação Social da Presidência da República, com a Secretária-Adjunta Juliana Gomes Miranda e com os assessores Sílvio e Cláudio. Propus ao Governo retomar o grupo de trabalho para elaborar políticas de atenção às vítimas e realizar campanhas de prevenção aos acidentes com escalpelamento. 
Pedimos às empresas públicas o patrocínio de 5 mil coberturas de eixos e volantes que a Marinha instala nos barcos, para adequá-los à Lei nº 11.970, de minha autoria, reduzindo os riscos de mutilação.
Os acidentes vitimam principalmente mulheres e crianças, deixando sequelas horríveis.
Confiamos no empenho da Secretaria e do Ministro Gilberto Carvalho. O Governo do Amapá criou uma comissão, a exemplo da comissão que existe no Estado do Pará, para, principalmente na área da saúde, fazer o enfrentamento dos resultados de um acidente tão cruel que vitima as mulheres, as jovens e as crianças amazônidas.
Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que autorize a divulgação do meu pronunciamento pelos órgãos de comunicação desta Casa. 
Muito obrigada.
	O SR. PRESIDENTE (Luiz Couto) - V.Exa. será atendida, Deputada Janete Capiberibe.