	O SR. BETO FARO (PT-PA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, solicito a V. Exa. que autorize a divulgação de pronunciamento em que me refiro aos resultados dos estudos do Laboratório de Pesquisa e Energia Renovável da Universidade Federal do Tocantins, que trata da questão da utilização de batata-doce para a produção de etanol na Amazônia.
	Isso já vem sendo realizado com muito êxito em alguns Estados, como Mato Grosso, e pode desenvolver-se tranquilamente como uma alternativa viável de renda para os produtores da Amazônia.
	
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, ilustres colegas, para quem ainda resiste em admitir os progressos sociais profundos ocorridas no Brasil, em particular desde a primeira metade da década de 2000, basta conferir os resultados de duas importantes pesquisas divulgadas há poucos dias.
	Uma delas, do IBGE, chamada Tábuas de Mortalidade por Sexo e Idade, atesta, entre outros indicadores, que a esperança de vida dos brasileiros alcançou 77.4 anos, em 2010, quando, em 1980, não passava da média de 62.5 anos.
	De outra parte, o Atlas do Desenvolvimento Humano do Brasil 2013, produzido pelo PNUD, em parceria com o IPEA e a Fundação João Pinheiro, mostra que o Brasil registrou um salto de 47,8% no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal, entre 1991 e 2010. Ambas as pesquisas concluem que as Regiões Norte e Nordeste apresentaram melhoras notáveis nos seus indicadores sociais, o que resultou na redução das históricas desigualdades regionais.
	Contudo, não obstante tais avanços, as desigualdades regionais continuam expressivas e devem ser enfrentadas.
	Na Amazônia, em geral, os avanços observados nas condições de renda e de qualidade de vida da população, no período recente, decorreram mais das vigorosas políticas de transferência de renda adotadas desde os Governos Lula do que dos efeitos dos significativos investimentos na região observados no mesmo. 
Proliferam investimentos nas áreas de energia, mineração e agronegócio catalisados pelo PAC. Contudo, esses empreendimentos, notadamente nos setores de energia e mineração, apresentam baixos conteúdos locais e consideráveis vazamentos da renda. Então, pode-se dizer que à exceção do recente boom da construção civil, os megainvestimentos na região, ainda que relevantes para a economia regional, não apresentam efeitos de monta na estruturação de cadeias produtivas dentro da própria região como seria desejável.
Há, pois, que dotar a região de base econômica capaz de maiores graus de germinação como forma de dar maior eficácia e sustentabilidade ao processo de desenvolvimento. Penso que uma nova concepção de desenvolvimento regional deve partir dessa premissa.
	Ao longo da década de 1990 as políticas de desenvolvimento regional perderam força por conta das concepções neoliberais e das sequelas sistêmicas do modelo adotado. Os gastos tributários para estímulo de grandes empreendimentos capitalistas são o que remanescem das políticas regionais de antes.
	As recriações da SUDAM e da SUDENE pelo Presidente Lula sinalizaram o limiar de novas estratégias para o desenvolvimento regional. Contudo, essas medidas ainda não foram acompanhadas da definição de novas políticas especificamente voltadas para o desenvolvimento regional sob o comando das mencionadas autarquias.
	Conforme dito, antes, um novo modelo de desenvolvimento regional deve considerar o incentivo a atividades que, entre outros fatores, estruturem cadeias na própria região, que minimizem o vazamento da renda, sejam viáveis para os pequenos empreendimentos, sejam massivamente geradoras de empregos e ocupações, e apresentem perfil concreto de sustentabilidade.
	Tudo indica que há uma atividade que se encaixa perfeitamente nesses requisitos e que está tecnicamente pronta para ser objeto de políticas de estímulo na região. Refiro-me aos resultados dos estudos científicos que apontam como altamente promissora a utilização da batata-doce para a produção de etanol na Amazônia.
	Essa possibilidade tecnológica foi desenvolvida pelo laboratório de pesquisa de energia renovável da Universidade Federal do Tocantins e vem sendo testada com muito êxito em várias localidades, com destaque para o Estado do Mato Grosso.
	A pesquisa abrangeu tanto a parte agronômica, com o desenvolvimento e adaptação de variedade de alto desempenho produtivo, como o processo de industrialização, também aplicável para a obtenção do etanol do milho.
Foi obtida uma variedade de batata-doce de alta resistência e produtividade a partir do cruzamento de diversas variedades. Num único é possível a obtenção de 3.4 kg por planta. É rica em amido, com mais de 30%, e produz até duas vezes mais etanol por hectare que a cana, com as vantagens adicionais de evitar as queimadas e demais passivos ambientais da cana. Além do mais, essa variedade de batata-doce se desenvolve em solos pobres, dispensa adubos e fertilizantes e produz até duas safras no ano com rendimento de até 100t/ha, ou até 16 mil litros de etanol por hectare.
	A tecnologia do processo de industrialização resultou do desenvolvimento de usina flex, com equipamento de alto desempenho, tendo como uma das suas características o baixo custo de implantação por ser modular e atender a todos os tamanhos, podendo ser acrescida conforme a necessidade. Da matéria-prima obtém-se etanol ou biodiesel, glicerina e ração animal, o que potencializa os resultados econômicos. É de fácil operação, baixo consumo de energia, geração zero de resíduos, baixa geração efluentes e total recuperação de álcool resultante do processo.
	Enfim, considerando as etapas da cadeia que incluem solução agronômica em condições de competitividade incomparavelmente superiores ao milho e à cana; o processamento industrial de alta performance, que produz etanol padrão com 92.6% a 93.9% de pureza, além dos demais produtos; o fato de se tratar de tecnologia viável em qualquer escala de produção e de fácil operação, esse empreendimento se ajusta ao perfil de um novo projeto de desenvolvimento da Amazônia.
	A SUDAM vem elaborando estudos sobre o tema na perspectiva de considerar a possibilidade de expansão desse projeto na região. Um dos pontos inovadores seria a possibilidade de ter na base da cadeia a intensa presença da agricultura familiar com total possibilidade de agregação de valor, pois tanto a produção da bata doce é de baixíssimo custo e do domínio desses agricultores, como o processamento industrial, além de gerar quatro produtos simultâneos de grandes potencialidades mercadológicas, é economicamente viável em qualquer escala.
	No final do presente mês, por sugestão do nosso mandato, a SUDAM promoverá seminário sobre o tema que tende a se tornar no grande momento de alavancagem do projeto. É claro que alguns desafios ainda necessitam ser superados no planejamento do projeto, inclusive no que tange ao marco regulatório para a inclusão do etanol da bata doce entre os produtos, as fontes institucionalizadas do produto. 
Outro ponto que merece atenção no planejamento dessa provável política diz respeito às medidas para evitar mais um caso de competição do biocombustível com a produção de alimentos. São desafios cujas resoluções, no entanto, fortalecem ainda mais as expectativas promissoras de uma política massiva de incentivos à produção de etanol de bata doce na Amazônia.