	O SR. DR. JOÃO (PR-RJ. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, parabenizo V.Exa., meu grande amigo Deputado Sóstenes, pela excelente condução dos trabalhos, e agradeço aos Deputados e Deputadas presentes, ao povo da Baixada Fluminense e principalmente ao povo de São João de Meriti.
	Venho à tribuna neste momento para relatar a situação da Saúde na Baixada Fluminense, que está caótica, a começar pela atenção básica. Verificamos que existem vários postos de saúde fechados, as clínicas da família são insuficientes e faltam principalmente profissionais da saúde. Nos últimos 10 anos, para dar um exemplo, houve o fechamento de 13 maternidades na Baixada Fluminense, o que provocou uma total desassistência às nossas gestantes. O Hospital Municipal de Nilópolis está fechado. O Hospital Universitário de Mesquita está fechado. O Hospital do Joca, em Belford Roxo, teve suas portas reabertas só na semana passada. 
Todo esse desmantelo vem sobrecarregando o Hospital da Posse, que é o único Hospital Geral da Baixada Fluminense.
	Em particular na minha cidade, São João de Meriti, ocorre realmente um desastre de gestão. Nós podemos citar alguns exemplos, como superfaturamento de contratos, atraso no pagamento dos funcionários, fechamento de cinco hospitais conveniados que davam assistência à nossa população, fechamento recente da famosa Maternidade do Morrinho, entidade filantrópica que foi fechada por falta de repasse dos procedimentos de AIH; nossa UPA está fechada há 11 meses; alguns postos de saúde estão fechados e o PSF está completamente desativado, levando São João de Meriti a um verdadeiro caos, fazendo com que os nossos munícipes procurem assistência médica nos Municípios vizinhos e na cidade do Rio de Janeiro.
Eu quero também, Sr. Presidente, aproveitar a oportunidade para registrar que na segunda-feira passada o jornal Extra publicou, na coluna da Berenice Seara, uma notícia mentirosa, maldosa e de caráter puramente político. A matéria relata uma auditoria feita pelo Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde - DENASUS na Secretaria de Saúde de São João de Meriti no período de 2004 a 2007, que abrange o período em que eu fui Secretário de Saúde do Município, de 2005 a 2006. Nesse relatório estão envolvidos cinco Secretários de Saúde e dois Prefeitos. Essa reportagem só mencionou meu nome como responsável pelo desvio de 26 milhões de reais da Secretaria Municipal de Saúde de São João de Meriti.
	Na quarta-feira, preocupado com essa situação e querendo provar a minha inocência, a minha licitude, o homem de bem que sou, porque tive a minha reputação arranhada, principalmente como Deputado Federal, fui ao Ministério da Saúde para conhecer esse relatório e esse processo no seu inteiro teor. Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, principalmente meu povo de São João de Meriti, que me honrou com o seu voto, no relatório consta o seguinte:
		"Quanto ao auditado Sr. João Ferreira Neto, CPF 26144735-04, deve ter o seu nome retirado da planilha de ressarcimento das contratações como indicativo de ressarcimento ao Fundo Nacional de Saúde. As justificativas apresentadas à época da Auditoria 7263 já tinha sido acatadas e, portanto, o nome do mesmo não deve constar na planilha de ressarcimento proposta no relatório de auditoria. As alterações realizadas neste relatório complementar não modificaram o valor total do ressarcimento, que é de R$ 21.771.274,49.
		É o relatório".
	Sr. Presidente, meu povo de São João de Meriti, na conclusão o relatório, que eu apanhei no Ministério hoje, aponta a qualificação dos responsáveis. Não vou dizer o nome deles por motivos éticos. Foram indiciados três secretários, a própria Secretaria Municipal de Saúde de São João de Meriti e a Presidenta, na época, do Fundo Municipal de Saúde.
	Quero lamentar todo o ocorrido. A minha equipe de advogados já está em plena ação para acionar a equipe de reportagem desse jornal. E eu quero lamentar também que o meu colega e Deputado Estadual Marcelo Matos, também de São João de Meriti, tenha aproveitado minha ausência na Comissão de Saúde para denunciar naquela Comissão que eu havia desviado 26 milhões de reais da Secretaria Municipal de São João de Meriti. 
Lamento muito a sua postura, Deputado Marcelo, de dar uma informação dessas, sem nenhum fundamento, sem nenhum conhecimento! Está aqui o documento do Ministério da Saúde provando a minha inocência. Eu não estou nesse relatório. O meu nome foi retirado dele. Em 2004 e 2005, Sr. Presidente, as minhas prestações de contas foram integralmente aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, sem nenhuma ressalva. Isso prova a lisura com que eu realmente comandei a Secretaria Municipal de Saúde de São João de Meriti.
	Muito obrigado, Presidente. Obrigado a todos. 
Presidente, eu queria que este depoimento fosse publicado no programa A Voz do Brasil e em todos os meios de comunicação desta Casa.
Obrigado, povo de São João de Meriti. Podem confiar no seu Deputado. E vamos em frente, graças a Deus!
	O SR. PRESIDENTE (Sóstenes Cavalcante) - Obrigado, nobre Deputado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados aqui presentes, povo da Baixada Fluminense e de São João de Meriti, venho hoje a esta tribuna para falar sobre a Saúde na Baixada Fluminense, que urgentemente pede socorro.
A situação é caótica, a começar pela atenção básica, onde verificamos que o número de postos de saúde e de clínicas da família é insuficiente e faltam médicos. Nos últimos 10 anos, tivemos 13 maternidades fechadas, resultando em total desassistência às nossas gestantes. O Hospital Municipal de Nilópolis está fechado, o Hospital Universitário de Mesquita também, e o Hospital do Joca, em Belford Roxo, só foi reaberto na semana passada.
Com todos esses desmantelos, ocorre uma sobrecarga muito grande no Hospital de Posse, único grande hospital da região.
Relativamente à minha cidade de São João do Meriti, em particular, são gritantes os desmandos que vêm ocorrendo na atual administração. Cito como exemplo o superfaturamento de contratos, o atraso de pagamento dos funcionários, o fechamento de cinco hospitais conveniados e o fechamento recente da única maternidade do Município, uma entidade filantrópica, isto sem contar que nossa única UPA e alguns postos de saúde estão fechados e o Programa de Saúde da Família desativado. Em São João de Meriti temos um verdadeiro caos na saúde, o que obriga nossos munícipes procurar socorro em outros Municípios vizinhos ou na cidade do Rio de Janeiro.
Apesar de todos esses desmantelos, o Ministério da Saúde continua enviando normalmente o teto financeiro do Município e a verba referente às AIHs, como o Hospital estivesse funcionando normalmente.
Quero aproveitar a oportunidade para também comunicar a todos os meus amigos e eleitores que o jornal Extra publicou na segunda-feira, na coluna da repórter Berenice, uma notícia mentirosa, maldosa e de caráter puramente político. A matéria ali relatada é referente a um processo administrativo do Ministério da Saúde feito no Município de São João de Meriti no período de 2004 a 2007, envolvendo dois Prefeitos e cinco Secretários de Saúde, e somente meu nome foi mencionado. Porém, a verdade é que o atual Prefeito não forneceu aos MS os documentos solicitados e não permitiu o acesso dos meus advogados a essa documentação, que são as notas fiscais referentes aos pagamentos efetuados. E o mais grave de tudo é que chegam a mim informações de que esses documentos foram extraviados.
Para encerrar, Sr. Presidente, quero informar a todos amigos e eleitores que meus advogados estão tomando todas as devidas providências legais para o caso.
Agradeço a V.Exa., Presidente, e solicito que este depoimento seja transmitido nas redes de comunicação desta Casa. Obrigado.