PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO

A SRA. TIA ERON (Bloco/PRB-BA. Pronunciamento encaminhado pela oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, telespectadores da TV Câmara e ouvintes da Rádio Câmara, que muito nos honram com sua audiência no Estado da Bahia, nestas últimas sessões que antecedem ao recesso parlamentar constitucional, aproveito para registrar uma das datas comemorativas para a mulher negra da América Latina e do Caribe. Trata-se do dia 25 de julho, instituído pelas Nações Unidas como o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-americana e Caribenha, data que eu não poderia deixar passar invisível nesta Casa, visto que, em meu primeiro discurso depois da posse, reafirmei como princípios basilares do nosso mandato a luta em defesa da mulher e dos meus irmãos e irmãs afrodescendentes, do combate ao racismo e do apoio à agenda pan-africanista.
Lembro ainda aos meus pares que tal festividade existe desde 1992, ano em que se reuniram na República Dominicana mulheres afro-latino-americanas e caribenhas.
Estima-se que mais de 80 milhões de mulheres se reconhecem como afrodescendentes na América Latina, e o ponto em comum entre elas é a certeza de que a mulher negra até hoje sofre com o terrível e hediondo crime de racismo, que não reconhece nossos grandes valores culturais e a nossa sabedoria.
Outra razão para celebrar esse dia foi o descobrimento científico, em 1986, confirmado depois por análise de DNA, de que os seres humanos de todos os continentes têm uma mesma origem: a África é a pátria mãe da humanidade. Isso quer dizer que todos e todas nós somos afrodescendentes. 
A pesquisa comprovou que o primeiro grupo humano de que se tem registro viveu na África Oriental, hoje Etiópia, Kênia e Tanzânia, cerca de 150 mil anos atrás, posteriormente migrando para as regiões da Ásia e Europa.
Estes fatos fizeram com que a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas proclamasse, em 18 de dezembro de 2009, o ano de 2011 como o Ano Internacional dos Afrodescendentes, reconhecendo, oficialmente, que os afrodescendentes representam um setor definido da sociedade cujos direitos humanos devem ser promovidos e protegidos, um grupo em cujo meio há ainda outro grupo de vítimas específico, identificado como o das mulheres negras, cuja luta e resistência nos permite afirmar que jamais vão assassinar a utopia que nos faz acreditar que é pela organização das mulheres negras que vamos firmar uma consciência na população de que a discriminação em todos os níveis, o sexismo e o machismo haverão de ser extintos como legado histórico e uma nova relação social há de surgir.
Essa luta também foi reconhecida no Brasil. Especificamente em Salvador, enquanto Vereadora naquela cidade, fui autora da iniciativa da lei que instituiu o dia 25 de julho como o Dia da Mulher Negra. Tal proposta possibilitou a criação de políticas de promoção da igualdade racial. 
Ainda na condição de Vereadora, desenvolvi projetos e estratégias com o objetivo de ajudar o Município a reparar o dano causado ao seu povo. A capital baiana é a cidade mais negra fora da África; mais de 80% do seu povo é afrodescendente. Destaco assim os programas municipais de combate ao racismo e de ações afirmativas para afrodescendentes da Prefeitura de Salvador. 
Mas, para além das políticas públicas direcionadas de combate ao racismo e de igualdade racial, é preciso que cada um se conscientize de que somos humanos e não podemos discriminar.
A maioria das mulheres negras possui em suas memórias as terríveis marcas da opressão de gênero, avivadas pelo racismo. Ainda como Vereadora, instituí o Prêmio Mulher Guerreira Maria Felipa, troféu de honra ao mérito concedido às mulheres de origem afrodescendente que tenham se destacado na militância da luta pela igualdade racial. O prêmio teve sua titularidade em homenagem a Maria Felipa, mulher negra, heroína que teve papel fundamental na luta contra os portugueses pela Independência da Bahia e do Brasil. 
Assim, o dia 25 de julho vem como um momento épico para reafirmar a luta por melhores condições; condições que serão efetivadas quando a sociedade, o Estado e cada uma de nós, formos capazes de entender o sentido, o aspecto e o significado das palavras da Embaixadora argentina nas Nações Unidas, Marita Perceval: 
"'¡Negra soy, pero bonita!' dice el Cantar de los Cantares y así digo yo, negra, con ovarios. Feliz día a todas las mujeres que somos seres pensantes."