PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	O SR. RUBENS PEREIRA JÚNIOR (PCdoB-MA. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, nos termos do Regimento Interno e dada a impossibilidade de leitura em plenário, solicito a V.Exa. que seja dado como lido, para efeito de registro nos Anais desta Casa, este discurso de minha autoria.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no dia 9 de outubro, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE comemora 45 anos, consolidando-se como referência no País para os pequenos negócios. O segmento que se robusteceu nas últimas décadas já pode ser considerado essencial para dinamizar a economia nacional, com seus mais de 11 milhões de empreendimentos espalhados por Estados e Municípios, movimentando 27% do Produto Interno Bruto - PIB brasileiro.
	A pequena empresa responde, atualmente, pelo emprego de 52% dos trabalhadores com carteira assinada no Brasil, favorece geração de renda, estimula o consumo e a circulação de moeda nos limites dos Municípios e fora deles, implantando novas tecnologias, inovando processos e proporcionando, concomitantemente, o desenvolvimento local.
	As micro e pequenas empresas já são as principais geradoras de riqueza no comércio no Brasil - 53,4% do PIB deste setor. No PIB da indústria, a participação das MPE (22,5%) já se aproxima das médias empresas (24,5%) e, no setor de serviços, mais de um terço da produção nacional (36,3%) tem origem nos pequenos negócios.
	No Maranhão, entre 2015 e 2016, o SEBRAE atendeu 122.962 clientes, sendo 65.263 empreendimentos formais - MEI, ME e EPP - e cerca de 57.700 potenciais empresários e potenciais empreendedores. Foram executadas quase 144 mil orientações técnicas; 197.746 horas de consultorias; 1.734 oficinas, palestras e seminários; 1.486 cursos; 140 missões e caravanas - próprias e de terceiros; 27 Rodadas de Negócios e 6 feiras.
	Em 2015, o SEBRAE executou 55 projetos finalísticos, alguns em seu último ano de realização. Em 2016, foram 62 projetos, a soma dos que permaneceram de anos anteriores com aqueles que ingressaram, seguindo a reformulação do Plano Plurianual 2015-2018 e o Direcionamento Estratégico 2022 do Sistema SEBRAE. E agora, em 2017, o número de projetos reduziu para 14 e inúmeros segmentos passaram a estar ligados às 15 atividades de atendimento executadas pelas 12 unidades regionais e os 3 Núcleos de Atendimento Empresarial do SEBRAE no Estado.
	Assim como em todas as empresas, o atendimento é o coração do SEBRAE, onde o cliente passa a conhecer soluções em produtos, serviços e ferramentas de gestão que podem mudar para melhor o cenário e as perspectivas de seu empreendimento. A missão da instituição é desenvolver os pequenos negócios, torná-los competitivos e sustentáveis no mercado e é nesta direção que ela sempre pautou o seu trabalho.
	No SEBRAE, acredita-se na máxima de que o final é melhor do que o começo e, por isso, a expectativa é que muito mais benefícios aos pequenos negócios virão para além dos 45 anos que a instituição completará no dia 9 de outubro. Quem ganha com os anos de experiência que o SEBRAE adquiriu ao longo dessas 4 décadas e meia de vida são os empreendedores que conduzem ao sucesso essa locomotiva dos pequenos negócios, tornando reais seus sonhos e ajudando a transformar os cantos e recantos do nosso vasto Brasil.
	Era o que tinha a dizer.