O SR. CHICO ALENCAR (PSOL-RJ. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, infelizmente registro aqui o que é mais grave nesta existência, que é a perda de vidas humanas, que é a morte induzida.
Falo do assassinato não só da liderança kaiowá Marinalva Manoel, de apenas 27 anos, que esteve aqui há apenas 3 semanas numa audiência dos guarani-kaiowá, da qual tive oportunidade de participar, clamando pelo seu direito à terra, à vida e à saúde - ela foi trucidada a facadas no sábado passado -, como também de uma chacina em Belém do Pará. Na noite de antes de ontem, pelo menos 8 pessoas foram mortas, tudo indica que por comandos militares que proclamam não respeitar chefia nenhuma, para vingar obviamente uma também lamentável morte de um policial. 
Então, quero deixar este registro e este repúdio. 

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, e todos e todas que assistem a esta sessão ou nela trabalham.
É com enorme pesar que venho a esta tribuna repercutir duas notícias muito tristes, e que estão intimamente relacionadas, no violento quadro social do Brasil.
A primeira notícia, infelizmente, é uma tragédia anunciada, cena que se repete há séculos neste nosso País que não se cansa de fazer jorrar sangue indígena. O corpo da liderança kaiowá Marinalva Manoel, de apenas 27 anos, foi encontrado na manhã de sábado, dia 1º de novembro, às margens da rodovia BR-163, nas imediações de Dourados, Mato Grosso do Sul. As marcas das 35 facadas que foram desferidas contra ela mostraram que os golpes acertaram a jovem nas regiões do tórax, pescoço, rosto e mão esquerda. Essas últimas sugerem que a indígena tentou se defender do ataque.
Segundo as lideranças do Grande Conselho Guarani-Kaiowá de Aty Guasu, Marinalva vinha relatando, em inúmeras assembleias, o aumento das ameaças e das perseguições que sofria de fazendeiros locais e de pessoas contratadas por eles. Para as lideranças do Conselho, a morte da jovem não se trata, portanto, de um acidente ou uma casualidade, mas resulta da omissão das autoridades.
Há cerca de 15 dias, a própria Marinalva compôs comitiva que esteve em Brasília em defesa dos direitos territoriais dos Guarani-Kaiowá do Mato Grosso do Sul. Naquela ocasião, ela e outras lideranças indígenas denunciaram diversos casos de violência contra suas comunidades, praticados por fazendeiros da região. Informaram, ainda, em reunião nesta Casa, à qual estive presente, que esse quadro tem se agravado diante dos retrocessos aos direitos constitucionais dos povos indígenas nas esferas legislativa, executiva e judiciária.
Segundo informa o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), a causa pela qual Marinalva lutou ao longo de sua vida foi sentida de maneira triste pelos parentes e amigos no momento de sua morte. Vivendo sem terra, sua comunidade não tem cemitério tradicional, e o corpo da jovem, que deveria repousar junto à Terra de Ñu Verá, pela qual lutava, teve de ser enterrado numa área de banhado. Mal a cova foi aberta, a água tomou conta do leito de descanso improvisado para a jovem guerreira. Lágrimas de tristeza e indignação misturavam-se pelos rostos indígenas enquanto a terra ia cobrindo pouco a pouco o corpo.
A segunda notícia, igualmente trágica, é a respeito de mais uma chacina. Em Belém do Pará, um policial, o cabo Figueiredo, membro da Ronda Ostensiva Tática Metropolitana (ROTAM-PM), foi assassinado na terça, quando estava chegando em casa. Logo após esse fato lamentável, áudios e postagens em redes sociais anunciaram que haveria acerto de contas.
	Durante toda a madrugada, denúncias foram feitas na Internet. Relatavam ações, supostamente de milicianos, em bairros populares. Pela manhã, a tragédia foi confirmada. O Governo do Estado anunciou 9 mortes na noite da terça-feira. De acordo com a nota emitida pelo Poder Executivo estadual, o Centro de Perícias Científicas Renato Chaves (CPCRC) registrou 4 homicídios no bairro da Terra Firme e outros 5 nos bairros do Marco, Guamá, Jurunas, Sideral e Tapanã. No entanto, há denúncias de que há outros mortos.
	Ambas as tragédias, aparentemente distantes e desconexas, nos dizem muito sobre nossas instituições e qual tipo de democracia estamos construindo. O pluralismo, a diversidade e a justiça social dão lugar à intolerância, ao ódio e à violência como forma de lidar com nossas graves e profundas desigualdades. 
	Agradeço a atenção.