PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	O SR. DR. JORGE SILVA (PDT-ES. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, volto a esta tribuna para falar, mais uma vez, da minha luta em defesa da criação de uma segunda universidade federal no Espírito Santo, em benefício da região Norte do Estado.
	Trata-se, com efeito, de medida do maior interesse para a população do norte capixaba, bem como do sul da Bahia e do leste de Minas Gerais, com geração de benefícios para aproximadamente 3 milhões de pessoas, habitantes de uma região caracterizada por baixo IDH, que compreende quase 80 Municípios.
	No momento, já existe na região o Centro Universitário Norte do Espírito Santo (CEUNES), mantido pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). O CEUNES, que se localiza no campus de São Mateus, a 222 quilômetros de Vitória, seria, então, desmembrado da UFES, para dar origem à Universidade Federal do Norte do Espírito Santo (UFENES).
	Com a pretendida autonomia administrativa, financeira e acadêmica, será possível, enfim, prestar melhor atendimento às demandas, desafios e carências de toda aquela região e contribuir de forma mais efetiva para o processo de desenvolvimento regional, com respeito aos critérios de sustentabilidade e à necessidade de inclusão e de justiça social, permitindo e ampliando o acesso dos cidadãos ao ensino superior público de qualidade, ao conhecimento e à formação universitária e profissional.
	A história do CEUNES, vale notar, remonta ao Plano de Interiorização (Pines), da UFES, que data de 4 de abril de 1990 e foi aprovado pelo respectivo Conselho Universitário. Atualmente, o CEUNES dispõe de cursos de graduação nas áreas de Agronomia, Ciência da Computação, Ciências Biológicas, Enfermagem, Engenharia de Computação, Engenharia de Petróleo, Engenharia de Produção, Engenharia Química, Física (Licenciatura), Matemática (Bacharelado e Licenciatura) e Química (Licenciatura). Na pós-graduação, oferece os cursos de Agricultura Tropical (Mestrado), Biodiversidade Tropical (Mestrado), Energia (Mestrado) e Ensino na Educação Básica (Especialização lato sensu).
	Há de se reconhecer, no entanto, a necessidade de conferir maior dimensão ao ensino superior público e à atividade de pesquisa na região. Nesse sentido, pois, o Senador Gerson Camata apresentou o Projeto de Lei n° 5.353/2005, que, desde então, tramita na Casa.
	O justificado desejo da criação de uma universidade federal em São Mateus permanece vivo e cada vez mais próximo de sua realização. De minha parte, posso afirmar que permaneço empenhado nessa luta antiga, certo da importância de que o Centro Universitário Norte do Espírito Santo (CEUNES/UFES) seja transformado em universidade federal, passando a contar, portanto, com melhores condições para servir de alicerce seguro para o desenvolvimento da região norte do Estado do Espírito Santo. Com a universidade, o norte do Estado poderá receber mais recursos e gerar o conhecimento tecnológico capaz de conferir maior impulso também ao desenvolvimento industrial e econômico da região.
	A implantação da Universidade Federal Norte foi, inclusive, objeto de debate em audiência pública na qual estive presente, no dia de 10 de julho, na Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo. Na oportunidade, o Professor Alexandro Gomes, do CEUNES, apresentou um estudo técnico elaborado pelo Fórum Pró-Universidade Federal Norte Capixaba, mostrando que o CEUNES reúne o potencial necessário para se tornar uma universidade federal. Além de já dispor de 14 cursos de graduação e 12 de pós-graduação, o CEUNES possui uma área de 532 mil metros quadrados para novas edificações.
	Reproduzo ainda, nesta tribuna, a oportuna observação feita naquele evento pelo Secretário de Estado da Educação, Klinger Barbosa, assinalando que "Minas Gerais possui mais de 12 universidades federais, enquanto o Espírito Santo tem apenas uma".
	Por fim, reitero, em especial, a necessidade de a população do norte capixaba se manter mobilizada a favor da criação da UFENES. Ao mesmo tempo, torno a encarecer a sensibilidade das autoridades e dos órgãos responsáveis, da Reitoria da Universidade Federal do Espírito Santo e do Ministério da Educação, na expectativa de que não sejam criados empecilhos a esse justo pleito, a essa antiga reivindicação, e de que sejam determinadas, então, as providências para garantir, no prazo mais breve possível, a implantação da segunda universidade federal do Espírito Santo, no Município de São Mateus, com a geração dos esperados benefícios para a região e a sua população, incluindo educação de qualidade e avanços efetivos em pesquisa e tecnologia, elevação dos indicadores de desenvolvimento econômico e humano, efetivo progresso, melhor distribuição de renda, novas oportunidades de trabalho e mais justiça social.