PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
A SRA. IRACEMA PORTELLA (PP-PI. Pronunciamento encaminhado pela oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a violência é um dos mais graves problemas da atualidade. No Brasil, o cenário chega a ser assustador. Cotidianamente, brasileiros de todas as partes do País, tanto em grandes cidades quanto em pequenos Municípios, convivem com a falta de segurança nas ruas, no trabalho e nas próprias residências.
Vários levantamentos ajudam a entender esse fenômeno e, a partir daí, a melhorar as políticas públicas nessa área, que são fundamentais.
Estudo recente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) mostrou que quase 130 mil homicídios deixaram de ser contabilizados no Brasil em um período de 15 anos. Um quadro extremamente preocupante. 
Segundo Daniel Cerqueira, Diretor do IPEA, a grande maioria das mortes violentas registradas como por "causas indeterminadas" no banco de dados do Sistema Único de Saúde (DATASUS) são, na realidade, homicídios. As informações foram veiculadas pelo Fantástico, da TV Globo.
Os dados foram levantados entre 1996 e 2010. A pesquisa teve início após o especialista constatar um número muito elevado de casos com causas indeterminadas de morte.
Após o cruzamento de dados, verificou-se que 74% dessas mortes tinham sido resultado de homicídios. Isso significa que, em média, 8,6 mil assassinatos não são registrados oficialmente por ano no País.
De acordo com o IPEA, os índices de homicídio do Brasil são, portanto, 18,6% maiores do que o divulgado oficialmente pelo DATASUS.
Para o pesquisador Daniel Cerqueira, o problema é causado pela falta de comunicação entre a Polícia e as Secretarias de Saúde, responsáveis por alimentar o banco de dados do Governo Federal.
A Secretaria Nacional de Segurança Pública explicou ao Fantástico que o Governo Federal tem projeto para implantar um sistema de informação mais confiável, capaz de unir os dados da Saúde com os da Polícia.
É imprescindível melhorar esse sistema, para que, a partir das informações, que devem ser sempre confiáveis, seja possível também aprimorar as políticas públicas de prevenção e combate à violência em todo o País. Pesquisas como esta do IPEA são um importante passo nesse sentido.
Era o que tinha a dizer.
Muito obrigada.