	O SR. GONZAGA PATRIOTA (PSB-PE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, tenho duas notícias boas sobre o meu Sertão do São Francisco. A primeira é que os vinhos produzidos no Vale do São Francisco estão entre os melhores do Brasil! A segunda é que a Faculdade de Ciências Exatas e Humanas do Sertão do São Francisco - FACESF, em Belém do São Francisco, que nós ajudamos a instalar, está entre as melhores faculdades do Brasil! 
	Sr. Presidente, aproveito para fazer um apelo a todas as Sras. e Srs. Deputados, para que aprovemos hoje a chamada PEC dos Cartórios. Isso é muito importante. Essa PEC vai manter os cartórios, principalmente os dos pequenos Municípios. 
	Os concurseiros têm todo o direito de ir para o cartório que procuram, mas, logicamente, um concurseiro não vai querer ir para o cartório de Conceição das Crioulas, por exemplo, que não gera rendimento. Por isso eu solicito a todos os Deputados que aprovem hoje a PEC dos Cartórios.

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, vinhos produzidos no Vale do São Francisco conquistam quatro medalhas de ouro, e um deles está entre os dez melhores do País <http://carlosbritto.ne10.uol.com.br/vinhos-da-regiao-conquistam-4-medalhas-de-ouro-e-um-deles-esta-entre-os-dez-melhores-do-pais/>.
Dizer que os vinhos produzidos no Vale do São Francisco já caíram no gosto dos brasileiros não é exagero algum. Para se ter uma ideia, só este ano, as bebidas regionais já conquistaram quatro medalhas de ouro, surpreendendo até mesmo os mais otimistas.
	E o mérito é do empresário João Santos, da vinícola Rio Sol, que teve um de seus vinhos reconhecidos como um dos dez melhores do Brasil. "Já são quatro medalhas de ouro só este ano. Em prova cega da nossa categoria, nós levamos medalha de ouro e tivemos um vinho que ficou entre os dez melhores vinhos do país, que foi o nosso Rio Sol Reserva ", disse.
	Outro fator que também mereceu destaque do empresário foi a questão dos preços. João explica que a preferência por vinhos mais caros não pode comprometer a qualidade de produtos com preços inferiores.
	"Muitas vezes a pessoa bebe um vinho Rio Sol que custa R$ 30,00 e diz 'Ha, eu gostei mais de um importado que custa R$ 500,00'. Então, isso não dá para fazer, não se pode comparar um vinho de R$ 30 com um de R$ 500. Mas, se for comparar vinho barato nacional com os baratos importados, vamos notar que os nacionais são de altíssima qualidade", avalia João Santos.
	Apesar do reconhecimento, o empresário lamenta a falta de valorização do produto nacional por parte dos brasileiros. João lembra que é preciso romper o preconceito com as bebidas produzidas aqui no Brasil e afirma que o vinho do Vale do São Francisco é superior a muitos vinhos importados.
	"Hoje nosso vinho não deve nada a vinho importado. A única coisa que ainda precisamos é perder o nosso preconceito. Algumas pessoas preferem ter um vinho chileno na mesa do que ter um vinho da nossa região. Você chega na Itália, a primeira coisa que a pessoa põe na mesa é um vinho italiano; chega na França, é a mesma coisa, e aqui no Brasil é o contrário. Também não valorizam outras riquezas, como a macaxeira e o caju, por exemplo. Sempre achamos que o galo do vizinho canta melhor que o nosso", brinca o empresário.
	Parabéns ao empresário e a todos que lidam diariamente com a produção de vinhos no Vale do São Francisco.

	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, FACESF mantém nota de excelência na avaliação do MEC.
	O Ministério da Educação, cumprindo o calendário regular de renovação de reconhecimento de instituições de ensino superior particulares, esteve entre os dias 15 e 18 de outubro do corrente ano visitando as instalações da Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco - FACESF, de Belém do São Francisco.
	Por política de Estado, o MEC busca que as instituições de ensino superior privadas, chamadas de IES, atendam estritamente critérios objetivos previamente determinados (SINAE - Sistema Nacional de Avaliação do Ensino), tais como percentuais de mestres e doutores em seus quadros, qualidade das instalações físicas e qualidade e número do acervo bibliográfico. Tais critérios são pontuados numa escala de 1 a 5 pontos, em diversas dimensões, as quais são avaliadas individualmente e, ao final, compõem a média da nota. Essa nota final é sempre arredondada, nunca fracionada. 
As IES que obtêm notas 1 e 2 precisam se adequar às determinações e intervenções do MEC; as de nota 3 são consideradas medianas; e são consideradas de excelência no ensino de qualidade aquelas que obtêm notas  4 ou 5 na referida escala.
	Importa esclarecer que tal avaliação, excessivamente séria e criteriosa, não se aplica às instituições públicas autárquicas (municipais e estaduais), posto que estas se reportam aos Conselhos Estaduais de Educação e não ao MEC.
	Conforme explicitado, Sr. Presidente, a FACESF foi novamente submetida a tal avaliação do MEC, e, a exemplo de todas as avaliações anteriores, saiu-se vitoriosa.
	A FACESF sempre se orgulhou de haver adotado uma linha de trabalho alheia ao mercado competitivo. Ela nunca se colocou como competidora das demais IES da região. Reconhece e respeita seus trabalhos. Ela busca se integrar, como de fato tem feito, a todas elas. Mas sua filosofia de trabalho está absolutamente voltada para as questões sociais e regionais, sempre visando a excelência do ensino como forma de expandir e consolidar a base de todo e qualquer desenvolvimento socioeconômico sustentável - a excelência no ensino e a meritocracia.
	Tal abordagem foi amplamente reconhecida pelos avaliadores do MEC, mormente no que se refere aos trabalhos de cunho social e à ampla inserção da FACESF em toda a região do São Francisco. Os avaliadores fizeram constar do Relatório de Avaliação a importância da FACESF, que atende a alunos "provenientes de mais de 51 municípios dos Estados de Pernambuco, Bahia e Alagoas, num raio de 200 quilômetros".
	Outras observações realizadas pelos doutos avaliadores, ainda que já conhecidas de todos, se sobressaem por terem sido reconhecidas e ressaltadas no âmbito ministerial, o que é, indubitavelmente, lisonjeiro. Os avaliadores fizeram constar de seu Relatório observações tais como: "Com a visita 'in loco' foi constatado que a IES é um importante espaço educacional de nível superior da região do sertão de Pernambuco, criada para atender as carências educacionais e profissionais do município e região e aprimorar a qualidade de formação prática dos discentes... colaborando com diversos atos de promoção social e cidadania, eventos culturais e desenvolvimento econômico e populacional do município onde se insere, pois promove importantes ações de logística, facilitando e estimulando a permanência de alunos de outros Municípios em Belém do São Francisco durante o período de graduação."
	A FACESF orgulha-se da nota geral 4, e ainda mais de haver alcançado conceito 5 em diversas áreas individualizadas, tais como Experiência de Magistério Superior do Corpo Docente, Estrutura de Trabalho para os Professores e Instalações, Núcleo de Prática Jurídicas e Biblioteca.
	Imbuídos do espírito de educadores que os move e certos de estarem cumprindo seu mister diante de toda a sociedade, seus dirigentes agradecem a todos os membros da família FACESF e à sociedade belemita, que os tem apoiado e reconhecido seus esforços pelo engrandecimento dessa querida região.
	O Município de Belém do São Francisco é considerado, historicamente, de vocação educacional, destacando-se no Sertão nordestino como polo irradiador de ações educativas, tendo à frente a bandeira vanguardista da Sociedade Amigos da Instrução de Jatinã - SAIJ.
	A SAIJ foi fundada em 1948 por um grupo de belemitas que alimentava a ideia de que o saber era (e é) a mais alta conquista do gênero humano e que somente a educação seria promotora do desenvolvimento cultural e socioeconômico dessa região nordestina. Assim, no seu primeiro Estatuto, a SAIJ elegeu como finalidade maior "apoiar ou executar programas, projetos, acordos e convênios de natureza educacional, cultural ou desportiva, destinados a todas as classes sociais do município".
	Na qualidade de entidade mantenedora, a SAIJ fundou, em 1951, a Escola Normal Nossa Senhora do Patrocínio, visando à formação de professores, para eliminar ou minimizar o analfabetismo na região, criou novas escolas e melhorou a qualidade do ensino. A seguir, criou o Ginásio Menino Deus, oportunizando aos sertanejos e barranqueiros do Submédio São Francisco a conclusão do curso ginasial em Belém do São Francisco.
	Por essa época, no interior de Pernambuco, apenas Petrolina (Sertão), distante 250 quilômetros de Belém, e Pesqueira (Agreste), distante 270 quilômetros de Belém, ofereciam cursos de nível médio. A população estudantil em Belém do São Francisco, advinda de vários Estados nordestinos, aumentou consideravelmente. E, para atender a essa demanda, a SAIJ criou dois internatos: um feminino e outro masculino.
	O tempo foi passando, e advieram novos cursos mantidos pela SAIJ: Magistério (com o curso Normal Rural), Pedagógico, Científico e Contabilidade. Porém, era preciso democratizar mais o conhecimento. Era preciso vencer as barreiras culturais entre a gente sertaneja e a elite do saber universitário metropolitano.
	Mais uma vez, a SAIJ se fez colaboradora desse novo projeto educacional, doando 8 mil livros para a biblioteca da nova escola. Assim, em 1976, a Prefeitura Municipal criou a Autarquia Belemita de Cultura, Desportos e Educação - ABCDE, mantenedora do Centro de Ensino Superior do Vale do São Francisco - CESVASF, com os cursos de licenciatura em Letras, Matemática, História e Geografia. A SAIJ abraçou a causa e cedeu, gratuitamente, durante 20 anos, suas instalações para o funcionamento dessa faculdade de formação de professores. Foi, sem dúvida, uma grande conquista para o Sertão de Pernambuco e da Bahia e para algumas regiões do Ceará e de Alagoas. São, pois, 32 anos de CESVASF, 32 anos de formação de professores para a promoção do desenvolvimento e da transformação da realidade educacional desta região do Semiárido nordestino.
	Essa realidade educacional de Belém do São Francisco contribuiu de modo fundamental para a melhoria da educação pública e privada na região ao viabilizar a formação de grandes contingentes de professores, o que assegurou uma melhor qualidade do ensino básico.
	A SAIJ passa, então, a vislumbrar novos horizontes educativos. Desta feita, volta-se para outros campos do conhecimento humano, uma vez que a população permanece carente de opções para a formação profissional em nível superior. E, com o mesmo idealismo, a mesma garra e o mesmo espírito vanguardista, a SAIJ empunha hoje a bandeira da Faculdade de Ciências Exatas e Humanas do Sertão do São Francisco - FACESF, desejando oferecer como primeiro curso Direito, para atender a grande demanda regional por profissionais da área jurídica qualificados e aptos a enfrentar concursos públicos - magistratura, Ministérios e outros - ou a seguir a atividade da advocacia.
	Após 4 anos de grande "batalha", com rigorosas avaliações do MEC e da OAB, finalmente a Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco - FACESF obteve credenciamento, através da Portaria Ministerial nº 664 de 8 de julho de 2007, e, posteriormente, autorização para o funcionamento do seu curso de Direito, através da Portaria Ministerial nº 652, de 9 de julho de 2007, publicada no Diário Oficial da União em 10 de julho de 2007.
	Estava assim concretizada mais uma etapa do projeto desse grupo de abnegados belemitas, que faz da educação e do desenvolvimento regional e local o seu maior ideal. A SAIJ continua abrindo novos caminhos.
	Gostaria, Sr. Presidente, de encaminhar a toda a comunidade da FACESF meus cumprimentos pelo justo reconhecimento, principalmente ao Prof. Luís Geraldo Soares Lustosa <http://lattes.cnpq.br/7781997571053771>, seu Diretor-Presidente.