PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO 

O SR. ANTONIO BULHÕES (PRB-SP. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, comemora-se, em 5 de outubro, o Dia Mundial da Habitação, oportunidade que nos enseja uma reflexão acerca desse que, historicamente, constitui um dos piores, mais angustiantes e mais mal resolvidos problemas sociais no Brasil. É lamentável, mas falta muito ainda para que todos os indivíduos e suas famílias possam usufruir do bem da moradia própria com conforto e segurança. 
A partir dos meados do século passado, trabalhadores do campo deixaram suas atividades para buscar novas oportunidades de emprego e melhores condições de vida, num êxodo que mudaria para sempre o perfil demográfico do País, incharia as grandes cidades e criaria uma demanda habitacional gigantesca, que, não atendida em tempo, provocou grandes déficits e o conhecido fenômeno da favelização. Entre o início dos anos 60 e o ano 2000, a população urbana passou a representar mais de 80% do total de habitantes do País. Cresceram sobretudo as periferias e, com elas, problemas de todas as ordens.
De 2001 a 2009, o número de domicílios no País aumentou 24,79%, sendo o menor crescimento o da Região Centro-Oeste (8,09%) e o maior o da Região Sudeste (37,65%), reafirmando-se a ideia, que é metade mito, metade realidade, do "Sul maravilha".
O déficit habitacional, hoje, é da ordem de 8 milhões de unidades, número que representa nada menos do que 15% do total construído em todo o território nacional, vale dizer, quase 55 milhões de moradias. A demanda, obviamente, está concentrada entre os que se situam nos menores níveis de renda, isto é, famílias que recebem abaixo de dois salários mínimos. Essas famílias representam 83% de toda a necessidade habitacional existente no País.
As projeções do IBGE são assustadoras: em 2050, o Brasil poderá chegar a um déficit de 30 milhões de moradias. Sem uma dramática intervenção do Governo, com aportes de investimento estimados em algo como R$ 160 bilhões, não será possível zerar essa conta.
Uma das estratégias de ação será facilitar o acesso ao crédito, pois nele reside o grande gargalo: os que mais precisam são justamente os que menos têm meios de obter financiamentos. Para que não sejam apenas peças de propaganda, os programas habitacionais precisarão contornar essa dificuldade. Ao fazê-lo, os bons resultados se estenderão à economia, graças ao consequente fomento do setor da construção civil. Mais empregos, mais renda e mais oportunidades serão gerados, naquela feliz conjugação de justiça social e desenvolvimento, que podem - e devem - andar juntos. 
Sr. Presidente, morar com dignidade é direito essencial e universal. Dificilmente reconhecido em termos de políticas públicas ao longo da história, a promoção desse direito acabou por se tornar uma urgência inadiável, agora mais do que nunca, quando o País se propõe a finalmente banir as injustiças e desigualdades. Uma sociedade que se quer justa e igualitária não pode coexistir com a realidade vergonhosa na qual muitos cidadãos continuam despossuídos de um teto. Tampouco pode aceitar que pessoas subsistam em condições precariíssimas, sem usufruir dos quesitos mais elementares de cidadania, como saneamento básico, arruamento, iluminação pública, segurança e demais aparatos que definem a presença do Estado em determinada comunidade. 
Para além da ação efetiva do Estado, a questão habitacional brasileira deve não somente envolver os governantes, mas nos preocupar a todos, como cidadãos, num partilhamento, ainda que em graus diferentes, de nossas responsabilidades conjuntas. 
É a mensagem que deixo, pela passagem do Dia Mundial da Habitação.
Muito obrigado.