	A SRA. KEIKO OTA (Bloco/PSB-SP. Pela ordem. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sra. Presidente, Deputado Inocêncio Oliveira, Sras. e Srs. Deputados, ontem, 27 de setembro, a Folha de S.Paulo noticiou que a criminalidade voltou a subir no Estado de São Paulo. Segundo o jornal, as delegacias registraram, em agosto deste ano, aumento superior a 10% nos casos de assassinato, em comparação ao mesmo mês no ano passado. O crescimento nos casos de homicídio doloso, isto é, com intenção de matar, teria sido impulsionado pelos crimes da capital, onde a alta, em comparação a agosto de 2010, teria sido de 23, 81%.
	São dados preocupantes, Sra. Presidente, que contribuem para a sensação de insegurança que permeia o dia a dia não só da população de São Paulo, mas da população brasileira em geral. Especialistas apontam, não é de hoje, para a necessidade de mais e melhores investimentos em segurança pública, além da necessidade também urgente de reorganização das polícias.
	A campanha do desarmamento é muito importante. Mas, pelo que estamos acompanhando, não surtiu os efeitos esperados. A Lei nº 12.403, de 04 de maio deste ano, traz alterações significativas ao Código de Processo Penal, buscando reforçar o princípio constitucional da presunção de inocência, certamente caro a todos nós. Mas será que essas mudanças relativas à fiança, liberdade provisória, prisão preventiva e outras medidas cautelares trarão mais segurança aos nossos filhos, às nossas famílias? Será que nesse contexto de falência das políticas de segurança pública podemos acreditar que medidas visando a reduzir o inchaço das penitenciárias não irão significar um aumento ainda mais acentuado desse triste índice de assassinatos? Ou será que o trabalho da Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas da Violência, que tenho a honra de presidir, só fará aumentar, pois o número de vítimas desamparadas, esquecidas pelo Estado brasileiro, só fará crescer a cada trimestre, a cada ano?
	Como representante do povo de São Paulo e Parlamentar brasileira, como mãe e cidadã, quero deixar registrada minha indignação diante desses dados alarmantes e dizer que não podemos ficar esperando indefinidamente pela implementação de medidas efetivas de combate à violência, sem saber quem será a próxima vítima.
	Era o que tinha a dizer.
	Muito obrigada.