	O SR. EDINHO BEZ (PMDB-SC. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, V.Exa. ouviu a minha manifestação espontânea de ceder ao grande e enorme Deputado Mauro Benevides, que é nosso professor, experiente. Tenho orgulho e privilégio de ser não somente companheiro como amigo de Mauro Benevides.
	Mas, na qualidade de membro da Frente Parlamentar em Defesa da Infraestrutura Nacional, falo nesta oportunidade que coordeno a área de portos e vias navegáveis, e o Governo Federal não trabalha mais com a perspectiva de fazer o primeiro leilão de ferrovias. Temos um projeto de ferrovias litorâneas em Santa Catarina ligando Imbituba a Araquari, 236 quilômetros, que está na reta final, na fase de conclusão do projeto, para iniciarmos, se Deus quiser, em março do ano que vem.
	E o Governo diz que não tem mais nada a fazer sobre o primeiro leilão no trecho de Açailândia, Maranhão, e Barcarena/Vila do Conde, no Pará, em 18 de outubro, como divulgado mês passado. A estimativa agora é de que a licitação ocorra em novembro, mas o importante é que está em andamento.
	Em entrevista na semana passada, o Ministro dos Transportes, César Borges, disse que a publicação do edital, que era prevista para 19 de agosto, pelo cronograma mais recente, ainda dependia de aprovação do Tribunal de Contas da União. O Ministro explicou que, entre os motivos para a demora do TCU em aprovar o edital, estava o fato de que o modelo de concessão previsto para as ferrovias dentro do PIL é novo, diferente das concessões de ferrovias existentes. Eu concordo.
	Eu gostaria de pedir mais uns 30 segundos, meu caro Deputado Presidente desta sessão ordinária, nosso grande Deputado Gonzaga Patriota.
	O novo modelo prevê que o concessionário responda pela construção e manutenção da via férrea, mas não ficará responsável pela operação dos trens, como ocorre nas concessões atuais. Na verdade, há um estudo, tanto nas rodovias, como nas ferrovias, para nós mudarmos o modelo de concessão. Inclusive, nas rodovias, há um pensamento de  haver duas concessionárias ou duas empresas: uma que fará a cobrança e devolverá ou construirá a rodovia; e a outra é no que tange à manutenção da rodovia. Para a ferrovia também está sendo analisado o novo modelo.
	Eu gostaria, Sr. Presidente, que desse ampla divulgação a este pronunciamento, lembrando que a previsão para o leilão dos aeroportos Galeão, no Rio de Janeiro, e Confins, em Minas Gerais, também foi mantida, conforme o cronograma mais recente.
	Para encerrar, quero dizer que está aqui presente o nosso grande Prefeito do Município de Rio Fortuna, Lourivaldo Schuelter, conhecido como Pita, junto com o Chefe de Gabinete. Seja bem-vindo. É prefeito pela terceira vez, sinal de que correspondeu com aquela população. Da mesma forma que tenho o privilégio de ser amigo do Deputado Mauro Benevides, Pita é não só meu companheiro, mas também meu amigo.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.
	O SR. PRESIDENTE (Gonzaga Patriota) - Quem tem um Deputado como V.Exa. não vai ter apenas estes três mandatos, vai ter mais mandatos.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na qualidade de membro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Infraestrutura Nacional e membro da Comissão de Viação e Transportes, tomo a palavra nesta oportunidade para falar sobre as notícias veiculadas na grande imprensa de que o Governo Federal sinalizou que o 1º Leilão de Ferrovias deverá ocorrer somente em novembro.
	O Governo Federal não trabalha mais com a perspectiva de fazer o primeiro leilão de ferrovias, do trecho entre Açailândia, Maranhão, e Barcarena/Vila do Conde, Pará, em 18 de outubro, como divulgado no mês passado. A estimativa agora é de que a licitação ocorra em novembro.
	Em apresentação no Fórum de Líderes Empresariais, o Ministro da Fazenda, Guido Mantega, apresentou um quadro com o cronograma de concessões que indica a realização dos leilões de ferrovias entre novembro de 2013 e março de 2014, com a publicação dos editais entre setembro e janeiro.
	Quando o Programa de Investimentos em Logísticas - PIL foi lançado, a sinalização era de que os certames aconteceriam entre maio e junho deste ano.
	Em entrevista na semana passada, o Ministro dos Transportes, César Borges, disse que a publicação do edital, que era prevista para 19 de agosto, pelo cronograma mais recente, ainda dependia de aprovação do Tribunal de Contas da União. O Ministro explicou que, entre os motivos para a demora do TCU em aprovar o edital, estava o fato de que o modelo de concessão previsto para as ferrovias dentro do PIL é novo, diferente das concessões ferroviárias existentes.
	O novo modelo prevê que o concessionário responda pela construção e manutenção da via férrea, mas não ficará responsável pela operação dos trens, como ocorre nas concessões atuais. O Governo comprará, por meio da estatal VALEC, toda a capacidade de carga da ferrovia, que será posteriormente revendida aos interessados no transporte.
	No caso dos portos, os leilões agora estão previstos para entre dezembro e março, uma leve postergação frente ao cronograma inicial, de novembro a fevereiro de 2014. Os editais estão previstos de outubro a janeiro. O Governo precisa ter mais autoridade para agilizar esses processos. Cito como exemplo a demora na elaboração do projeto da Ferrovia Litorânea em Santa Catarina.
	Para as rodovias, o Governo manteve a previsão mais recente, de realizar os leilões até dezembro. O primeiro está marcado para 18 de setembro.
	A previsão para o leilão dos aeroportos de Galeão, no Rio de Janeiro, e Confins, em Minas Gerais, também foi mantida, conforme o cronograma mais recente: setembro para a publicação do edital e outubro para o leilão. No início de agosto, a Ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, afirmou que o leilão dos aeroportos deveria ocorrer em 31 de outubro.
	Durante um almoço com empresários, Mantega disse que as perspectivas de rentabilidade para as concessões dos vários setores de transportes que serão leiloados nos próximos meses são positivas. Segundo ele, a Taxa Interna De Retorno dos acionistas, alavancada, deve ficar entre 15% e 16% ao ano, em termos reais.
	Ele respondeu às críticas de representantes do setor de transportes e potenciais investidores de que o Governo não queria permitir uma rentabilidade alta aos investidores. Nós queremos e estamos empenhados que os projetos tenham rentabilidade alta e atraiam investidores, disse, dentro da normalidade.
	Segundo o Ministro da Fazenda, a rentabilidade deixou de ser um ponto de questionamento depois que o Governo elevou a Taxa Interna De Retorno estimada. No caso das rodovias, por exemplo, a TIR inicialmente era calculada em 5,5%, mas o valor foi elevado para 7,2%.
	O Ministro salientou ainda que os investimentos em infraestrutura devem estimular a economia brasileira, além de melhorar a logística do País, que considerou atrasada e precisa ser melhorada.
	Era o que tinha a dizer.