	O SR. CARLOS SOUZA (PSD-AM. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente.
	Sr. Presidente, eu venho a esta tribuna fazer um apelo ao Ministro de Minas e Energia, em nome do povo da minha cidade de Manaus, tendo em vista o grande desserviço que a Amazonas Energia vem prestando à população. Falo dos "apaguinhos" e dos apagões. 
	Aproveito a oportunidade, Sr. Presidente, para fazer um apelo maior ao Ministério de Minas e Energia, relativo às tarifas abusivas de energia elétrica cobradas na cidade de Manaus. A população não aguenta mais. Esse serviço essencial virou artigo de luxo. Nas residências não se pode mais usar o aparelho de ar-condicionado por causa dos preços abusivos da energia elétrica, o que causa desconforto para idosos, crianças recém-nascidas e pessoas doentes.
	Anteriormente, alegava-se que as tarifas eram elevadas porque a nossa geração de energia era feita através de usinas termelétricas, através do diesel. Hoje, nós temos o gás de Urucu, que poderia muito bem fazer diminuírem em 40% as tarifas de energia elétrica.
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Muito obrigado, Deputado. O seu discurso vai ser divulgado no programa A Voz do Brasil. 

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, subo a esta tribuna para falar sobre o grande desserviço que a Amazonas Energia vem prestando para a cidade de Manaus. 
A Amazonas Energia é uma sociedade anônima de economia mista, constituída na forma da MP 1531-11, de 1997, convalidada pela Lei nº 9.648, de 1998, e é controlada pelas Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS, sendo responsável pelo abastecimento de todo o Estado do Amazonas. 
Os apagões generalizados são constantes. A redução da geração termelétrica nas usinas de Manaus e as sobrecargas no sistema de transmissão já provocaram vários grandes apagões que afetaram Manaus e outras importantes cidades do Amazonas em 2017, como Iranduba, Manacapuru e Presidente Figueiredo, dentre outras.
É difícil crer que ELETROBRAS e PETROBRAS, duas empresas estatais federais vinculadas ao Ministério de Minas e Energia, estejam há anos discutindo o pagamento de dívidas relativas a faturas de fornecimento de combustível sem chegar a um acordo. Quem sofre com isso é a população, que é atingida diretamente no seu cotidiano.
Mais difícil de entender é que a situação entre essas empresas chegou a um ponto em que tanto os investimentos da PETROBRAS, na exploração e no transporte de gás natural a partir do campo de Urucu, quanto os investimentos da ELETROBRAS Amazonas Energia em geração de energia elétrica a partir de gás natural sejam desperdiçados em função do referido desacordo entre essas empresas estatais federais, implicando a suspensão do fornecimento de energia elétrica para significativa parcela da população amazonense.
Apelo ao Ministério de Minas e Energia, tendo em vista as elevadas tarifas, praticamente abusivas, cobradas do povo de Manaus por um serviço, repito, insatisfatório e cheio de falhas. Hoje, energia elétrica se tornou artigo de luxo, quando na verdade deveria ser essencial e perene. 
Por exemplo, uma das características regionais mais marcantes de Manaus e do meu Estado do Amazonas é o clima quente e muito úmido. Em residências, escritórios, hospitais, as pessoas são obrigadas a limitar o uso de ar-condicionado em razão do aumento exponencial da conta de energia, pelo alto e injustificado custo do serviço, o que atinge a todos, desde pessoas idosas até doentes e crianças que sofrem, como toda a população.
Vale destacar que o Amazonas é rico em recursos diversos, os quais estão sendo subaproveitados ou praticamente negligenciados. Com gigantescas reservas de gás sob a terra, os Municípios de Carauari, Tefé e Coari, onde fica o Polo Petrolífero de Urucu, são abastecidos por usinas termelétricas movidas a diesel.
Antigamente, alegava-se que a geração de energia era feita por usinas termelétricas, por meio da queima de combustíveis, que é uma das fontes de energia mais sujas utilizadas nos dias de hoje, o que justificaria tal situação, já que esse processo gera altos custos gerais, por toda a logística envolvida, além do grande impacto ambiental consequente.
Atualmente, devemos elevar o gás natural à grande matriz energética do Estado. Temos a Usina de Urucu, que poderia muito bem diminuir em até 40% as tarifas de energia, como foi anunciado quando de sua criação. Isso porque o objetivo era abastecer as termelétricas do Estado com o gás natural extraído da reserva de Urucu. A previsão inicial era de aposentar a geração de eletricidade com óleo diesel, além de reduzir os custos. No entanto, a população nunca viu essa redução. Pelo contrário, vem experimentando aumentos de até 38,8%. 
E mais: além do péssimo serviço, a Amazonas Energia encontra-se extremamente endividada. A ANEEL verificou que, entre julho de 2009 e junho de 2016, a ELETROBRAS repassou quase 3 bilhões de reais indevidamente à Amazonas Energia. A distribuidora de energia do Amazonas estava recebendo mais do que deveria por meio da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), um encargo cobrado na conta de luz para subsidiar o funcionamento de termelétricas nos locais que ainda não estão conectados ao sistema elétrico nacional, como é o caso do Amazonas.
Sendo assim, essa decisão da ANEEL impacta ainda pagamentos de dívidas que a Amazonas Energia detinha com a PETROBRAS, a principal fornecedora de gás para a empresa. A estatal amazonense vinha pagando cerca de 50 milhões de reais por mês para a PETROBRAS, conforme um "contrato de confissão de dívida" firmado entre as empresas. Ocorre que essas dívidas estavam sendo bancadas com repasses da Conta de Consumo de Combustíveis.
São esses os fatos que comprometem a prestação do serviço de forma adequada à população e demonstram a fragilidade organizacional e o desrespeito da Amazonas Energia com o povo amazonense.
É por esse motivo que peço a atenção do Ministério de Minas e Energia e do Governo Federal para a energia no Amazonas. Esta deve ser tratada como serviço essencial que é, de forma que chegue plenamente a toda a população, para que o desenvolvimento e a qualidade de vida sejam não apenas possíveis, mas também concretos.
O povo do Amazonas já sofre com as dificuldades naturais inerentes à vida naquele Estado, cuja singularidade já imprime um estilo de vida diferenciado do padrão brasileiro. Acesso pleno à energia perene é direito básico de todos. Não podemos aceitar que a situação atual, marcada pelo abandono e pelo desserviço, continue como está.
Obrigado.