PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	O SR. ALFREDO NASCIMENTO (PR-AM. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no último dia 8 de setembro foi celebrado o Dia Mundial da Alfabetização. Infelizmente, não temos muito a comemorar. Temos uma das piores taxas de analfabetismo da América do Sul e recentemente interrompemos o programa federal que ensina jovens e adultos a ler e a escrever.
	São 13 milhões de pessoas no Brasil que não sabem decifrar um bilhete simples. Este número equivale a 8,3% da população com mais de 15 anos. O Nordeste é a região mais afetada, com 54% dos analfabetos no País, sendo Alagoas o líder. Nós, do Amazonas, podemos ter um pouco mais de esperança.  Em 2015, na Região Norte ocorreu a principal redução de analfabetismo: de 21,6% para 20,4%. Apesar disso, este número ainda é altíssimo.
	De acordo com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), a meta de qualidade da educação nos ensinos fundamental e médio é de 4,6 para os anos iniciais do ensino fundamental - do 1º ao 5º ano; de 4,8 a educação fundamental - do 6º ao 9º, e de 3,8 o ensino médio. Infelizmente, o ensino médio da rede privada teve o pior desempenho desde o início da série histórica do indicador, iniciada em 2005.
	Para nossa grata surpresa, o Amazonas é um dos dois Estados que cumpriram as metas de qualidade da educação para os ensinos fundamental e médio. Em 2015, apesar de 18 Estados terem aumentado seu índice em relação a 2013, contando rede pública e privada, apenas Amazonas e Pernambuco conseguiram alcançar a meta estabelecida pelo MEC. 
	O processo da aprendizagem de ler e escrever está diretamente relacionado com o desenvolvimento de um país, conforme indicam pesquisas na área. Quanto mais pessoas analfabetas, menor é o índice de desenvolvimento. Por esse motivo, nas últimas décadas vários países têm assumido o compromisso de combater o analfabetismo. Atualmente, a alfabetização atinge 85% da população mundial, de acordo com dados da ONU.
	No entanto, estima-se que ainda existem quase 800 milhões de adultos no mundo que não sabem ler, escrever ou contar, e aproximadamente 250 milhões de crianças consideradas analfabetas funcionais.
	Temos muito a melhorar. E contamos com o novo Governo para nos ajudar nesta questão. O Sistema Brasil Alfabetizado, um programa atual, está paralisado no momento, segundo informações do jornal Folha de S.Paulo. Somente os alunos cadastrados antes desse bloqueio estão frequentando as aulas. De acordo com o Ministério, são 168 mil no atual ciclo, iniciado em outubro do ano passado.
	O número explicita o encolhimento do programa: relatórios da Pasta mostram que, até 2013 (dados mais recentes), eram ao menos 1 milhão de atendidos ao ano.
	É preciso olhar para nossa educação com mais seriedade e compreender que este tema é prioritário, assim como alimentação, saúde e segurança. Só assim conseguiremos nos tornar um país digno.
	Era isso que tinha a dizer.