A SRA. ANDREIA ZITO (PSDB-RJ. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, estamos chegando ao fim do mês de outubro, quando o mundo todo, inclusive o Congresso Nacional, realizou ações voltadas para o "Outubro Rosa", movimento popular que tem como objetivo chamar a atenção da população para a prevenção e para o diagnóstico precoce do câncer de mama.
Ao mesmo tempo em que a sociedade brasileira se une em projetos voltados à prevenção do câncer, recebemos, através de matéria publicada no jornal O Globo, a triste e preocupante notícia: SUS fracassa no atendimento ao câncer. Segundo a reportagem, o Ministério da Saúde tem fracassado nas ações para atender doentes de câncer, enquanto a doença avança no Brasil, com o envelhecimento da população.
Num contexto em que o tempo é fundamental para a cura ou a sobrevida, os números referentes às cirurgias oncológicas são alarmantes. Em 2010, de 152.400 pessoas, apenas 71.200 conseguiram passar pelo procedimento, ou seja, menos de 50%. E, no caso do meu Estado, o Rio de Janeiro, a situação é ainda pior, já que apenas 29% dos pacientes tiveram acesso a cirurgias. Estes são alguns dos dados divulgados pelo Tribunal de Contas da União, que, dentre outros absurdos, constatou que o próprio Ministério da Saúde tem descumprido suas próprias orientações de assistência oncológica.
No momento em que o País é tomado de denúncias de irregularidades envovendo recursos públicos, é vergonhoso ouvir das autoridades responsáveis pela saúde da população que até 2015 os investimentos são de 4 bilhões e meio e que a tendência é que a situação melhore. Para a saúde os recursos são bastante limitados, enquanto que só as denúncias envolvendo o Ministério do Esporte já somam, até agora, mais de 40 milhões.
Para encerrar, Sr. Presidente, peço que esta Casa faça a sua parte na luta pela prevenção aos diversos tipos de câncer, aprovando, com a maior rapidez possível, os Projetos de Lei, de minha autoria, nºs 1.752 e 1.897, ambos de 2011.
Não podemos esquecer nunca que a saúde não pode esperar.
Obrigada.