O SR. MÁRIO DE OLIVEIRA (PSC-MG. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, uma sociedade é verdadeiramente democrática não apenas quando o progresso material e cultural é distribuído entre todos os cidadãos, mas também quando todos têm oportunidades de desenvolver suas capacidades e de interagir em igualdade de condições com seus semelhantes.
Nesse sentido, quando se comemora o Dia do Deficiente Físico, em 11 de outubro, temos a oportunidade de avaliar o grau de desenvolvimento humano da sociedade brasileira.
Quanto mais civilizado é um povo, maior a inserção social das pessoas com deficiência, e maiores suas chances de encontrar trabalho, lazer e relacionamentos saudáveis.
Estima-se que 14% da população brasileira têm algum tipo de deficiência, e isso significa que as políticas públicas direcionadas para as necessidades dessas pessoas atingem parcela considerável da sociedade, o que as torna imprescindíveis tanto por uma questão ética quanto por razões quantitativas. Nenhuma democracia pode sobreviver politicamente sem levar em consideração as demandas de tantas pessoas.
No último dia 5 de outubro, comemoramos o aniversário da Constituição Cidadã, quando saudamos mais uma vez aquele marco decisivo em nossa história, que traçou as linhas mestras do projeto de inclusão social em curso no País.
Em vários dispositivos, a Constituição estabelece direitos e garantias para os portadores de deficiência, determinando expressamente as responsabilidades do Estado para prover educação, saúde, renda mínima, acesso ao trabalho e mobilidade a essas pessoas.
Precisamos ampliar as ações que já foram realizadas com esse objetivo para incorporar à sociedade aqueles que tiveram o infortúnio de serem portadores de alguma deficiência visual, motora, auditiva ou mental, as mais comuns entre nós. Quanto mais avançarmos nessa direção, mais fortalecidos estarão os vínculos democráticos e solidários em nossa comunidade.
Ao mesmo tempo em que aprimoramos essas políticas públicas voltadas para a inserção das pessoas com deficiência, devemos fortalecer as ações preventivas e educativas, dirigidas à conscientização de todos os cidadãos, direta ou indiretamente conectados a essa temática.
Isso implica, por exemplo, aperfeiçoarmos as campanhas de educação de motoristas, pois os acidentes de trânsito são grandes causadores de deficiências físicas, que seguem de perto o elevado número de vítimas fatais.
Da mesma forma, práticas de higiene, saneamento básico e cuidados médicos produzem enormes benefícios para a população, ajudando a prevenir doenças que acabam causando algum tipo de deficiência.
Em outras palavras, se queremos construir uma cidadania digna desse nome, devemos agir, por um lado, na garantia de acessibilidade, educação e inserção no mercado de trabalho e, por outro, na construção de uma nova mentalidade em relação às pessoas portadoras de deficiência.
É essa ação conjunta que tornará possível a emergência de uma nova sociedade, capaz de lidar com seus problemas de forma autônoma e solidária. Se a inclusão social é a pedra angular do projeto construído pela Constituição de 1988, o cuidado com as pessoas portadoras de deficiência deve estar entre as prioridades nacionais.
Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que este pronunciamento seja divulgado pelos meios de comunicação da Casa e no programa A Voz do Brasil.
Obrigado.