PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO

	A SRA. IRACEMA PORTELLA (Bloco/PP-PI. Pronunciamento encaminhado pela oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) divulgou, no mês de outubro passado, seu relatório mundial. O documento destaca a importância das meninas de 10 anos de idade para o alcance das metas globais de desenvolvimento. As informações são do site da UNFPA no Brasil.
	Segundo o relatório, investir em políticas públicas capazes de assegurar os direitos dessas meninas é fundamental para o progresso das economias nacionais.
	Em todo o mundo, problemas como o casamento precoce, a violência sexual e o trabalho infantil ameaçam a proteção das meninas dessa faixa etária, podendo comprometer o cumprimento dos objetivos que constam da Agenda 2030.
	A nova Agenda para o Desenvolvimento, acertada pelos líderes mundiais em 2015, estabelece metas para que os países avancem no progresso social e econômico, nos próximos 15 anos, de uma maneira global e inclusiva.
	O relatório Situação da População Mundial 2016 mostra que o futuro do planeta depende de como governos e sociedades podem apoiar o desenvolvimento de cerca de 60 milhões de meninas que têm hoje 10 anos de idade e estão iniciando a passagem da adolescência para a fase adulta.
	O documento diz que os compromissos da nova Agenda só serão atingidos se cada menina de 10 anos estiver saudável, escolarizada e com acesso a todas as condições para que se torne produtiva na vida adulta.
	"Para milhões de meninas, a chegada da puberdade marca o início de uma vida de pobreza, impotência e perda de oportunidades. Muitas se casam precocemente, engravidam e, com a gravidez, surgem os riscos para a saúde e o acesso limitado à educação, minando as perspectivas futuras dessas meninas e perpetuando o ciclo intergeracional da pobreza", afirmou Jaime Nadal, representante do UNFPA no Brasil.
	"Essa é uma violação dos direitos fundamentais das meninas e uma injustiça imperdoável. Quando uma menina desfruta de seus direitos, é capaz de permanecer na escola e manter-se saudável, ela tem uma chance melhor de realizar seu pleno potencial quando atingir a idade adulta", acrescentou o especialista.
	De acordo com o relatório, das 125 milhões de crianças de até 10 anos de idade que existem atualmente no mundo, 60 milhões são meninas que são sistematicamente prejudicadas ao passar da adolescência para a idade adulta. Na América Latina e no Caribe, são 5,3 milhões. No Brasil, segundo o IBGE, são 1,6 milhão.
	Em vários países e comunidades, quando uma menina faz 10 anos e atinge a puberdade, ela fica ainda mais vulnerável, tornando-se objeto de negociação para o casamento, para o tráfico com finalidades sexuais ou para o trabalho infantil, práticas que comprometem totalmente o seu desenvolvimento educacional, sua saúde física e mental. Estima-se, por exemplo, que 47 mil meninas se casam diariamente em todo o mundo antes dos 18 anos de idade.
	Na América Latina e no Caribe, destaca o documento, as meninas dessa idade têm desempenho escolar melhor do que os meninos. No entanto, muitas são deixadas para trás por conta de fatores como pobreza, deficiência ou origem étnica.
	"À medida que hoje invistamos e apoiemos o desenvolvimento integral de meninas de 10 anos, teremos uma melhor perspectiva do que vai ser o nosso mundo em 2030", disse o Diretor-Executivo do UNFPA, o Dr. Babatunde Osotimehin. "Com o apoio das famílias, das comunidades e dos países e com o pleno exercício dos seus direitos, uma menina de 10 anos poderá impulsionar as mudanças necessárias para que tenhamos o futuro que todos nós queremos", afirmou.
	Conforme dados apresentados pelo relatório, se todas as meninas de 10 anos de idade que vivem em países em desenvolvimento completassem o ensino médio, a economia dessas Nações poderia, no seu conjunto, gerar uma renda anual adicional de 21 bilhões de dólares.
	E mais: cada ano de educação proporciona aumento médio de 11,7% na renda obtida pelas meninas na sua futura vida profissional. Apesar disso, 16 milhões de meninas com idade entre 6 e 11 anos nunca irão à escola, o dobro do número de meninos, segundo o documento do Fundo de População da ONU.
	É preciso, portanto, melhorar as políticas públicas voltadas para as meninas dessa faixa etária. São ações que devem ser tomadas em várias áreas, de forma sincronizada, assegurando sua proteção integral e combatendo, com firmeza, práticas violadoras de seus direitos, como a exploração e o abuso sexual, o trabalho infantil e o casamento precoce.
	Era o que tinha a dizer.
	Muito obrigada.