	O SR. GONZAGA PATRIOTA (PSB-PE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, primeiro quero agradecer à eminente Deputada Erika Kokay a permuta.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, faço o registro de três pronunciamentos. O primeiro trata do Dia da Agricultura Familiar, 25 de julho. Vemos que ONGs como ASA, Chapada e tantas outras têm um trabalho extraordinário. Também o Movimento SOS Salitre fez um grande movimento, na semana passada, por dias melhores, principalmente na área irrigada.
	O segundo pronunciamento trata de cisternas que estão sendo construídas pelo Ministério da Integração Nacional, bem como de saneamento básico, via CODEVASF, em vários Municípios. Recentemente, os Municípios de Ipubi, Exu e Trindade receberam recursos para saneamento.
	Quero parabenizar o Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, por estar autorizando mais 4 mil novas cisternas no Estado de Pernambuco. Vamos chegar a mais de 60 mil cisternas por meio do Programa Água para Todos.
	Por último, Sr. Presidente, quero falar da pesquisa CNI-IBOPE que mostra o Governador Eduardo Campos, de Pernambuco, em primeiro lugar nos 11 Estados que foram pesquisados. Quase 7 mil pessoas foram ouvidas, e o Governador Eduardo Campos, na média, ficou com quase 60% de aprovação no Brasil. É o melhor Governador, mais uma vez, entre todos os Governadores do País. Em Pernambuco, ele chega a 80% de aprovação.
	É um Governador que trabalha em parceria com os Prefeitos. A questão do orçamento impositivo, nós devemos votá-la aqui na próxima semana. Em Pernambuco se tornou impositivo por lei do Governador. Os repasses para a educação e para a saúde, ele o faz com um percentual maior do que o que está na Constituição Federal e na Constituição do Estado. E vemos que o Estado cresce e se desenvolve. As atividades que ocorriam na área metropolitana do Recife se interiorizam. Na educação, há mais escolas técnicas. Menciono ainda UPAs, hospitais. Dobrou o número de policiais. Só em relação a policiais militares, ele contratou quase 6 mil a mais.
	Presidente Amauri, agradeço a V.Exa. e, mais uma vez, à Deputada Erika Kokay por ter feito comigo a permuta.
	Obrigado.

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no dia 25 de julho foi celebrado em todo o Brasil o Dia do Agricultor Familiar. A agricultura familiar tem muito a conquistar ainda, mas são inegáveis os avanços e conquistas do trabalhador e da trabalhadora rural do nosso Semiárido brasileiro, em particular do Semiárido pernambucano. Nada chegou de graça e em vão para o homem e a mulher do campo. 
	Os avanços estão sendo conquistados com organização, participação e lutas de muitas bandeiras. E a Articulação no Semiárido Brasileiro - ASA, rede que envolve nove Estados (Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe) que estão na região semiárida do País, tem um papel importante nas mudanças ocorridas no meio rural nas últimas 2 décadas.
	Através de suas ações e programas, a ASA vem atuando no desenvolvimento de políticas de convivência com o Semiárido. São agricultores e agricultoras que constroem processos participativos para o desenvolvimento e a sustentabilidade da região com mais dignidade e justiça social, sem perder de vista o saber e as tradições culturais locais dos povos que habitam o Semiárido.
	As tecnologias sociais - cisterna de placas, cisterna-calçadão, barraginha, barreiro-trincheira, barragem subterrânea e tantas outras - têm contribuído diretamente na vida dessas famílias. Essas tecnologias não só melhoram a vida das pessoas, com água para consumo e para produção de alimentos com qualidade, mas também favorecem a auto-organização das comunidades que ainda movimentam a economia local, pois a mão de obra para a execução dessas tecnologias é da comunidade e todo o material de construção é comprado no comércio local. Até o início de maio deste ano, 487.162 famílias foram beneficiadas no Semiárido pelas diversas tecnologias sociais, garantindo segurança e estoque hídricos por um bom período do ano.
	Esse conjunto de dinâmicas e processos vivenciados pelas famílias agricultoras não é diferente em Pernambuco, Sr. Presidente. Graças à rede de organizações que compõem a ASA Pernambuco, tem-se avançado na efetivação de uma política estadual de convivência com o Semiárido, deixando para trás o velho e retrógado discurso e a prática da "indústria da seca".
	A seca é um fenômeno natural e cíclico que não se enfrenta nem se erradica. Nessa perspectiva, a ASA-PE elaborou um plano de convivência, fruto da participação e da proposição dos agricultores e das agricultoras, lideranças e diversos representantes da sociedade civil organizada. As ações propostas no plano têm influenciado diretamente a discussão dos planos municipais e estadual de convivência com o Semiárido.
	As famílias agricultoras do Semiárido pernambucano são protagonistas de mudanças e avanços na agricultura familiar, com toda a diversidade do seu universo: agroecologia, juventude rural, trabalhadora rural, soberania alimentar, educação contextualizada, produção, comercialização e assistência técnica. A agricultura familiar tem suas especificidades que devem ser consideradas nas construções das políticas, com homens e mulheres capazes de construir suas próprias histórias. 
	A efetivação da Política Estadual de Convivência deve estar dentro dessa realidade e das necessidades das famílias. É preciso que os Governos estejam atentos a toda essa dimensão da agricultura familiar, buscando otimizar recursos e canalizar as políticas públicas para o desenvolvimento e a estruturação da agricultura familiar no Estado, a fim de que elas - as famílias agricultoras - vivam na região com dignidade, empoderamento e sustentabilidade.
	Gostaria de aproveitar a ocasião, Sr. Presidente, para comunicar a todos a realização, no final de julho, de uma grande mobilização, com passeata pelas ruas do centro de Juazeiro, Bahia, do Movimento SOS Perímetro Salitre. O objetivo do movimento é buscar soluções junto ao Governo Federal para os problemas que afetam o Perímetro Salitre: cobrança da tarifa de água (somente onde haja escrituras); falta de drenagem; estradas sem manutenção; falta de escrituras, etc.
	Os agroempreendedores do Perímetro Irrigado Salitre de Juazeiro vem mostrar a toda a sociedade do Vale do São Francisco sua insatisfação com as políticas empregadas pelo Governo Federal na região.
Assim sendo, Sr. Presidente, faço a leitura, para que conste dos Anais da Câmara dos Deputados, desta carta aberta dos produtores do Perímetro Salitre de Juazeiro, Bahia:
"Carta Aberta dos Produtores do Perímetro Salitre
Juazeiro-BA, Brasil
		Os agroempreendedores do Perímetro Irrigado Salitre, localizado em Juazeiro/BA, vem através desta carta mostrar a toda população do Vale do São Francisco e do Brasil o 'Movimento S.O.S. Salitre', movimento passivo, com o objetivo de chamar atenção do Governo Federal para a busca de soluções dos problemas enfrentados no Perímetro Salitre, como: falta de infraestrutura de uso comum; estradas de escoamento da produção sem manutenção; drenagem coletora insuficiente (já tem vários lotes com inicio de salinização); falta de escrituras de 186 lotes (73%) do total de 255 lotes da I etapa.
		Foi divulgado pelo gerente de irrigação da CODEVASF, Sr. Carlos Cavalcanti, a previsão de cobrança da tarifa de água do Perímetro Salitre em agosto/2013. Não temos escrituras, não temos infraestrutura, como podem querer cobrar água? E para piorar ainda querem implantar PPP da água.
		Após a nova Lei de Irrigação, nº 12.787, de 11/01/13, devido ao texto aprovado, nenhuma escritura de perímetros públicos poderá servir de garantia para financiamento. Ou seja, é necessário um decreto presidencial para vincular as escrituras como garantia. Está parado no 2º cartório de Juazeiro/BA o processo de desmembramento das áreas adquiridas pela CODEVASF, que corresponde a 133 lotes de agroempreendedores e lotes empresariais.
		O Perímetro Salitre iniciou sua operação em junho de 2009, com área total a ser irrigado de 5.000ha (I Etapa), sendo explorados atualmente 1.500ha, com diversas culturas: goiaba, manga, acerola, banana, cebola, melão, melancia em produção. Hoje já geramos mais de 1.000 empregos diretos e 3.000 indiretos, geramos renda e pagamentos de tributos e impostos.
Queremos apoio de todos os governos, seja federal, estadual ou municipal, para poder fazer do Perímetro Irrigado Salitre um orgulho para os produtores, fonte de renda para as famílias da agricultura familiar e um modelo de Perímetro Público ao Brasil e ao mundo.
		Atenciosamente,
		Comissão de produtores:
		Frank Chaves - Manoel Pereira - Maria Madalena - Marley Matos - Natanael Torres Lêda Ribeiro - Luiz Francisco - Jamilton Barbosa - Valdecy Lopes - Raimundo Sobral.
		Juazeiro/BA, 15 de julho de 2013."

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, de acordo com pesquisa CNI-IBOPE, a gestão do Governador Eduardo Campos, do PSB, foi novamente destaque entre as dos onze Estados pesquisados pela equipe responsável pelo levantamento, enquanto o Governo de Sérgio Cabral, do PMDB do Rio de Janeiro, segue com a pior avaliação - apenas 19% dos cariocas entrevistados consideram sua gestão boa ou ótima. Os Governos do Rio Grande do Sul e de Goiás também não estão agradando aos moradores dos respectivos Estados.
Outro ponto importante ressaltado no levantamento é o constante declínio da aprovação do Governo Dilma Rousseff, do PT. No último mês de junho, 13% do eleitorado brasileiro avaliou a gestão petista como ruim ou péssima. Agora o número subiu para algo próximo de 30%.
	O Governo de Eduardo Campos, do PSB de Pernambuco, é avaliado como ótimo ou bom por 58% dos pernambucanos, segundo pesquisa da Confederação Nacional da Indústria - CNI, em parceria com o IBOPE, divulgada no último dia 25 de julho. A maneira de governar de Eduardo Campos, do PSB de Pernambuco, é aprovada por 76% dos eleitores, e 68% da população diz confiar no Governador. A gestão dele é considerada ótima ou boa por 58% da população no Estado.
	Considerando-se os 11 Estados pesquisados, Campos é o Governador mais popular. Estas são consideradas as melhores áreas de sua gestão: capacitação profissional, educação e geração de empregos. Relativamente à educação, 58% acham que o apoio do Governo Federal ao Estadual é menor do que deveria ser; 27% entendem que está na medida certa; 10% consideram que está maior do que deveria; e 2% avaliam que a União não ajuda o Estado nessa área. Nove por cento dos entrevistados não responderam.
	Pernambuco é um dos Estados pesquisados em que o Governo Dilma teve pior avaliação do que o Governo local. Enquanto 58% dos pernambucanos acham ótima ou boa a gestão de Eduardo Campos, apenas 41% pensam o mesmo sobre o Governo Federal. Campos é cotado para ser candidato à Presidência da República em 2014. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Os pesquisadores foram a campo entre os dias 9 e 12 de julho, após a onda de protestos que ocorreu no País.
	A pesquisa, Sr. Presidente, foi feita com 7.686 pessoas com mais de 16 anos de idade em 434 Municípios e inclui questões sobre as manifestações populares, a qualidade dos serviços públicos e a aplicação dos impostos arrecadados pelos Governos. A pesquisa foi produzida a pedido da Confederação Nacional da Indústria e foi divulgada no último dia 25 de julho.

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, os esforços para preservação da Bacia do Rio São Francisco levaram o Ministério da Integração Nacional a concluir, por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF, a obra de esgotamento sanitário da cidade de Ipubi, no interior de Pernambuco.
	O investimento de mais de R$12 milhões já atende mais de 17.500 pessoas e é responsável por garantir coleta e tratamento do esgoto de toda a zona urbana da cidade pelos próximos 20 anos.
	Em visita ao Município, no mês de julho, o Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, aproveitou a oportunidade para assinar a ordem de serviço de instalação de mais de 4 mil cisternas no interior do Estado, com investimento aproximado de R$6,5 milhões.
	"A partir da próxima semana daremos início à instalação de mais quatro mil cisternas do Programa Água para Todos. A determinação da Presidenta Dilma é de que todas as casas da zona rural no Semiárido nordestino tenham uma cisterna. Por isso, aqui no Sertão de Pernambuco, a CODEVASF já instalou mais de 30 mil unidades. Somadas às cisternas oriundas de outras parcerias, o número total já ultrapassa 60 mil em todo o Estado", disse o Ministro.
	Também estão previstos, Sr. Presidente, três outros grandes empreendimentos em saneamento. Exu e Bodocó receberão tratamento completo de esgoto em toda a sua zona urbana. A cidade de Trindade receberá a segunda fase da obra de esgotamento sanitário, tornando-se mais uma cidade do interior pernambucano a ter 100% de seus efluentes urbanos tratados. As três obras, juntas, terão investimento superior a R$23 milhões, beneficiando mais de 52 mil pessoas.
	Segundo o Ministro Bezerra Coelho, com essas três obras, o total investido pela CODEVASF em saneamento básico apenas no Sertão do Araripe pernambucano nos últimos anos ultrapassa os R$100 milhões.
	Além disso, o Ministro aproveitou para vistoriar as obras da Transposição do Rio São Francisco, orçadas atualmente em R$8,2 bilhões - o custo inicial era de R$4,6 bilhões -, e devem ser concluídas em 2015.
	Para agilizar o andamento do projeto, o Ministério da Integração reforçou o número de trabalhadores, com um incremento de 1,8 mil novos empregos no semestre passado. Agora são 5,8 mil funcionários, sendo que 4,9 mil trabalham diretamente na execução da obra, e outros 600 atuam na supervisão, fiscalização e gerenciamento do projeto.
	Outro compromisso foi a visita à Meta 1 Norte, situada entre Cabrobó e Salgueiro, no Sertão do Estado, onde quase 3 mil funcionários trabalham 24 horas por dia. Além disso, o Ministro Fernando Bezerra Coelho também objetiva acompanhar a execução da concretagem da Estação de Bombeamento - EB 1 do Eixo Norte da obra, que vai levar água para os Estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Paraíba. Esses dois últimos Estados também serão beneficiados pelo Eixo Leste da transposição. No total, três estações estão em execução no Eixo Norte.
	Atualmente, a obra tem 12 trechos em andamento que contemplam seis Municípios pernambucanos, dois cearenses e um paraibano. Das 16 etapas de construção, duas já foram finalizadas, que são os Canais de Aproximação Norte e Leste. Depois de concluída, a transposição levará água para quase 400 cidades e, em consequência, amenizará os efeitos do clima seco e os danos provocados pelas estiagens na Região Nordeste. Atualmente, a seca afeta 10 milhões de habitantes em cerca de 1.500 Municípios do Semiárido e é considerada a pior dos últimos 50 anos.