	O SR. NEWTON LIMA (PT-SP. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente.
Cumprimento todos os colegas Parlamentares e digo da minha alegria, da minha satisfação, como Presidente da Comissão de Educação e Cultura da Casa, com os resultados a que chegamos com o grupo de trabalho presidido pela Deputada Fátima Bezerra, por determinação do Presidente Marco Maia, criado para estabelecer um novo estudo sobre a fórmula de reajuste, de atualização do piso salarial do magistério no Brasil, uma das maiores conquistas da educação. 
E chegamos a bom termo. O grupo de trabalho respaldado pela Comissão já comunicou ao Presidente Marco Maia - e vamos fazê-lo ao Ministro da Educação - que chegou a um consenso quanto à fórmula de cálculo, diferentemente desta que está vigendo hoje, que elevaria o salário do magistério em mais de 20% no próximo ano, o que foi contestado por Prefeitos e Governadores. Chegou a um consenso com as entidades representativas dos trabalhadores da educação, tendo à frente inclusive a CNTE.
	E esse consenso estabelece que o reajuste, no próximo ano, será igual ao INPC e um plus, que será calculado como os 50% da média de aumento dos recursos do FUNDEB nos 2 anos precedentes. E a data passou para maio, para que se saiba exatamente quanto foi executado do FUNDEB. Com isso, não haverá mais chiadeira. 
Nós teremos, na verdade, o compromisso de fazer com que a Meta 17 do Plano Nacional de Educação, de que em 6 anos dobre o salário dos professores do magistério, pago por Prefeituras e Estados brasileiros, tenha razão de ser, porque estamos dando um instrumento de correção acima da correção inflacionária.
	E a quem pergunta de onde sairão os recursos a Presidenta Dilma Rousseff orientou o Ministro Aloizio Mercadante a responder, como já foi publicado, que todos os recursos dos contratos vindouros de exploração do petróleo do pré-sal no Brasil, sejam de Municípios, sejam de Estados, sejam da União, serão integralmente aplicados na educação.
	Nós estamos à beira de uma revolução educacional. Pelo Plano Nacional de Educação, pela valorização do magistério, pela fórmula do piso, pela determinação da nossa Presidenta e do nosso Ministro da Educação, estamos prestes - quando votarmos o projeto de partilha dos royalties do petróleo, que atingirá todos os Estados e Municípios brasileiros - a dar uma destinação concreta aos recursos, porque o petróleo é de todos, e, fundamentalmente, os recursos dele oriundos não podem ser desperdiçados nos Municípios e nos Estados. Eles têm que ser destinados à política pública estruturante e estratégica da educação.
	Muito obrigado, Sr. Presidente. (Palmas.) 
	O SR. PRESIDENTE (Manato) - Muito obrigado, nobre Deputado.
	Esta Casa realmente está de parabéns por esta medida. Temos que valorizar cada vez mais os nossos educadores.