PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. JOSÉ CHAVES (PTB-PE. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, vou falar da seriedade e da competência do médico Mozart Júlio Tabosa Sales, atual titular da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, tenho a satisfação de, nesta tarde, destacar a figura do médico Mozart Júlio Tabosa Sales, atual Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, nascido na cidade de Fortaleza, em 1968, mas que, há muitos anos, fez do Recife a sua "nova pátria".
Mozart Sales tem uma trajetória de invulgar brilhantismo profissional, razão por que considero que é da mais inteira justiça inscrever o seu nome nos Anais desta Casa.
Casado e pai de três filhos, formou-se em Medicina em julho de 1995, na FCM/FESP, onde participou de várias lutas do movimento estudantil, entre elas a que garantiu a transformação da antiga FESP na Universidade de Pernambuco (UPE) e a democratização dos processos internos, com a implantação de eleições diretas em todos os níveis diretivos (reitor e diretores de unidades e hospitais).
Em 1999, Mozart Sales ingressou no quadro do Hospital Universitário Oswaldo Cruz (HUOC), órgão vinculado à UPE. 
Presidiu a Associação Pernambucana de Médicos Residentes (APMR), tornando-se, em seguida, Secretário-Geral da Associação Nacional de Médicos Residentes (ANMR).
Fez residência em Clínica Médica pela FCM/UPE. Em 2001, foi aprovado em concurso e integrado ao quadro de funcionários do Instituto de Medicina Legal (IML) de Pernambuco, ano em que concluiu a especialização na mesma área.
De 2001 a 2002, Sr. Presidente, Mozart Sales gerenciou o Distrito Sanitário VI do Recife, região que engloba 40 Unidades de Saúde da Família (USF), distribuídos em oito bairros e com contingente populacional da ordem de 370 mil moradores.
Em janeiro de 2003, foi nomeado assessor do ex-Ministro da Saúde e atual Senador por Pernambuco Humberto Costa, respondendo pelas articulações do Ministério da Saúde com a Região Nordeste, cargo que exerceu até junho de 2004.
Em outubro de 2004, elegeu-se Vereador de Recife (PE) e presidiu, de 2005 a 2008, a Comissão de Saúde da Casa José Mariano - como é denominado o Poder Legislativo da Capital -, onde se destacou, sobretudo, pela aprovação do Projeto de Lei que ampliou para 180 dias a licença-maternidade das servidoras do Município.
No exercício do mandato de Vereador de Recife, participou de outras conquistas significativas, como a abertura do pavilhão Ovídio Montenegro do HUOC e o funcionamento e a implantação de teto financeiro para o Pronto-Socorro Cardiológico de Pernambuco (PROCAPE).
Em setembro de 2009, Mozart Sales voltou a prestar os seus serviços ao Governo Federal, no posto de Chefe de Gabinete da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), para o qual foi convidado pelo Ministro da Pasta, Ministro Alexandre Padilha. Dois anos depois voltou a Pernambuco, para assumir a cadeira de Deputado Estadual, quando participou ativamente da votação da reforma administrativa do Estado.
Ainda em 2011, com a posse de Alexandre Padilha como Ministro da Saúde, foi convidado e tornou-se responsável pela Chefia de Gabinete da Pasta e, no ano seguinte, designado Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde.
Sr. Presidente, dentre os programas que Mozart Sales executa com competência no âmbito de sua Secretaria, podemos destacar os seguintes: a) o da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde; b) o PROFAPS - Programa de Profissionalização dos Trabalhadores em Nível Médio na Saúde; c) o TELESSAÚDE - Programa Nacional de Telessaúde de Brasil Redes; d) o PET-Saúde - Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde; e) o UNA-SUS - Universidade Aberta da Atenção Básica; f) o INOVASUS - Práticas Inovadoras de Gestão do Trabalho na Saúde.
No entanto, Excelências, a atuação de Mozart Sales também tem-se estendido para viabilizar a implantação do Programa Mais Médicos, que tem ocupado nas últimas semanas largos espaços nos meios de comunicação, sobretudo após a chegada ao Brasil dos médicos estrangeiros.
O Programa Mais Médicos, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, mais do que uma ação para disponibilizar médicos para as populações mais carentes de todos os recantos do Brasil, como erroneamente tem sido noticiado, prevê medidas estruturantes de curto, médio e longo prazos no sistema de saúde brasileiro. Para o êxito total do programa, são previstas a adoção de quatro medidas essenciais: 1) a abertura de novas vagas de graduação em Medicina e mudança na filosofia de abertura dos cursos; 2) o aprimoramento da formação médica, fazendo com que o estudante acesse o mercado de trabalho já com experiência no SUS; 3) a disponibilização de recursos financeiros para um conjunto de ações integradas do PAC Saúde, com o objetivo de construir, reformar e ampliar unidades de saúde, bem como da aquisição de equipamentos médicos; e, por último, levar médicos para a periferia de grandes cidades, Municípios do interior e áreas de difícil acesso, como as populações ribeirinhas da Amazônia, desprovidas desses profissionais.
Como V. Exas. podem avaliar, a vida profissional do Dr. Mozart Sales é uma lição de probidade e dedicação à causa pública, integralmente devotada ao bem da população brasileira, seja em postos do Poder Executivo Federal, seja no exercício de mandatos parlamentares no Estado de Pernambuco. Podemos afirmar que hoje Mozart Sales está preparado para ocupar os mais altos cargos da República. 
Era o que tínhamos a dizer, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados.
Muito obrigado.