	A SRA. JOSI NUNES (PMDB-TO. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, senhoras e senhores, imprensa, no mês passado prestigiei no Município de Dianópolis, no Tocantins, a cerimonia que comemorou a conclusão da instalação das cisternas na região sudeste do Tocantins.
	Hoje eu quero aqui falar sobre algo que tem atingido muito o nosso Estado: a seca.
	Quero cumprimentar com muito carinho dois Vereadores do nosso Estado, a Giselle e o Kleber, de Ponte Alta do Bom Jesus, que vieram aqui trazer as reivindicações para enfrentar os efeitos da seca naquele Município.
	O Tocantins conseguiu um investimento do Governo Federal de mais R$ 75 milhões, e o Governo do Estado fez então a entrega de 11 mil reservatórios de água de 16 mil litros, equipados com Casa Abrigo e sistema de bombeamento.
	A ação está beneficiando cerca de 60 mil pessoas em 27 Municípios.
	Quem acompanha o nosso trabalho sabe que não temos medido esforços quando o assunto é combater a seca do Tocantins na região sudeste e em outras regiões do Estado.
	Recentemente, estive com o Ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, e com o Presidente da Agência Tocantinense de Saneamento, Edinho, em uma audiência para tratar de algumas questões específicas do programa Água para Todos. O programa Água para Todos contempla três áreas de atuação: a implantação de cisternas, barragens e sistemas coletivos de abastecimento de água. Na ocasião, um dos nossos pedidos ao Ministro foi a prorrogação da vigência do convênio para a implantação de cisternas nas comunidades rurais do Tocantins. Nosso pedido foi atendido. Tanto é que a cerimônia de entrega realizada em Dianópolis é o resultado de todas as nossas idas ao Ministério e fruto de um trabalho coletivo que, de fato, nos deixa muito feliz.
	Entretanto, para que o Estado pudesse concluir o objeto do convênio, era preciso a liberação de recursos remanescentes por parte do Ministério da Integração no valor de R$ 427.533,31. Nós aproveitamos a oportunidade para fazer este pedido ao Ministro, que também foi atendido. 
Tratamos também com o Ministro Helder Barbalho sobre a construção de pequenas barragens. Ao todo, serão atendidos 27 Municípios com a construção de 135 barragens, sendo que 77 delas já estão prontas ou em fase de execução, tendo em vista que estão sendo viabilizadas com um valor de R$ 3,6 milhões, liberados numa primeira parcela.
	Nós solicitamos ainda ao Ministro a liberação da segunda parcela no valor de R$ 3 milhões para a conclusão deste projeto. Na semana que vem, na terça-feira, estaremos com o Ministro para cobrar mais uma vez a liberação desta parcela.
	Solicitamos também a liberação de R$ 12 milhões que já foram empenhados, para darmos início às obras de implantação de sistemas coletivos de abastecimento de água composto de poço artesiano, bomba, reservatório de 12 mil litros e 2 quilômetros de rede. 
Aproveitando a oportunidade, solicitamos também ao Ministro mais 6 mil cisternas para atender ao déficit em nossa comunidade rural.
	Na mesma ocasião, estivemos também com o Presidente da FUNASA, Rodrigo Sergio Dias. Nós já havíamos participado de uma reunião com ele, na qual solicitamos a agilidade na aprovação de projetos que vão contemplar mais 16 Municípios com esgoto sanitário. Nesse último encontro, tivemos a resposta de que foram aprovados esses projetos. Agora obtivemos a notícia do Governo do Estado de que até o dia 29 deste mês o edital de licitação será lançado.
	O valor total para a implantação desses sistemas de esgoto é R$ 49 milhões da FUNASA, com uma contrapartida de R$ 9 milhões do Governo do Estado. 
Aproveitei a oportunidade para tratar sobre a solicitação que eu fiz ano passado, quando pedi à FUNASA apoio financeiro aos Municípios do Tocantins, para que os mesmos consigam elaborar os planos municipais de saneamento básico, atendendo assim o que determina a Lei nº 11.445, de 2007. 
Vale lembrar que, conforme essa lei, os Municípios brasileiros que não elaborarem esse plano serão impedidos de receber recursos do Governo Federal.
	No Tocantins, em vários lugares do Estado, nós já estamos em período de estiagem. Infelizmente, a seca é um problema que assola centenas de famílias no nosso Estado.
	O Governo do Estado, a ATS e nós aqui em Brasília estamos trabalhando constantemente para amenizar o sofrimento de tantas famílias do nosso Tocantins. Essa é uma triste realidade do Tocantins, mas que tem tido total atenção do Governo do Estado, por meio da Agência Tocantinense de Saneamento. Recentemente disponibilizou caminhões para abastecer a área rural de 35 metros. O Governo tem se empenhado e feito ações para combater a seca no Tocantins. 
Nós estamos aqui tentando colaborar, indo aos Ministérios, solicitando ajuda aos nossos Ministros, como fizemos com o Ministro Helder Barbalho e o Presidente da FUNASA. Apresento aqui nossos esforços para implantação do programa Água para Todos, dentre outras ações, que muito vão colaborar para o combate à seca no Tocantins. 
	Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que o meu pronunciamento seja divulgado nos meios de comunicação desta Casa e divulgado no programa A Voz do Brasil.
	Obrigada.
	O SR. PRESIDENTE (Newton Cardoso Jr) - Muito obrigado, Deputada Josi Nunes. Acato a solicitação de V.Exa.