	O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (PT-BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu quero registrar dois discursos. O primeiro é sobre a jornada de luta do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, que, em todo o Brasil, tem feito muitas mobilizações. Aqui, em Brasília, o MST está reivindicando ao Ministério da Fazenda a desburocratização do processo de reforma agrária, agilidade no assentamento das famílias, o que é fundamental, e, ao mesmo tempo, recursos para a reforma agrária.
	O outro discurso é sobre o Programa Mais Médicos. Hoje, durante cerimônia no Palácio do Planalto, em comemoração aos 2 anos desse programa vitorioso e importante para o povo brasileiro, foi apresentado, pela Presidenta Dilma, o Programa Mais Especialidades.
	Está de parabéns o ex-Deputado Rogério Carvalho, que foi o Relator nesta Casa da medida provisória que analisou o Programa Mais Médicos, tão importante para o povo brasileiro.

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ontem, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra deflagrou, em todo o País, uma série de atos e manifestações contra o ajuste fiscal que atingiu de forma brutal o orçamento da reforma agrária. Como forma de protesto, o Ministério da Fazenda foi ocupado por cerca de 2 mil trabalhadores e trabalhadoras do MST, que permanecem acampados no pátio do prédio até agora.
	O orçamento inicial de R$ 3,5 bilhões, que já considerávamos complicado diante da quantidade de famílias a serem assentadas e ao conjunto de políticas públicas para quem está assentado, foi reduzido para R$ 1,5 bilhão, um corte de quase 50%, o que pode inviabilizar as políticas de democratização da terra e estagnar um processo que já está bastante lento.
	Além do Ministério da Fazenda, outros dez Estados tiveram as sedes desse Ministério ocupadas. Estão eles na Capital Porto Alegre, em Aracaju, no Recife, em Fortaleza, em Florianópolis, em Curitiba, em Palmas, em Porto Velho, em João Pessoa, em Salvador, no Rio de Janeiro e em São Luís.
	No Pará, os sem-terra ainda ocuparam a ferrovia de Carajás, em Parauapebas, utilizada pela Vale para escoar o minério extraído das minas do sudeste paraense até o Porto de Itaqui, em São Luís (MA). Em São Paulo, o MST ocupou a Fazenda Santo Henrique, pertencente à empresa Cutrale, entre os Municípios de Iaras, Borebi e Lençóis Paulista. No Mato Grosso, camponeses e camponesas marcharam pela cidade de Jaciara. A marcha percorreu o centro da cidade, passando pelo Fórum Municipal, pela Câmara de Vereadores e Prefeitura, onde foi pautado o apoio contra o despejo das famílias que estão acampadas no latifúndio Fazenda Nossa Senhora Aparecida, que está em nome de Waldemir Ival Lotto, Presidente Executivo do Grupo Amaggi. Em Alagoas, o porto da cidade teve sua entrada trancada, e no Rio Grande do Norte o acesso ao aeroporto de Natal foi fechado.
	Destaco ainda as mobilizações no meu Estado, a Bahia, onde o MST ocupou, além da Secretaria da Fazenda, três centros da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) e a Diretoria Regional de Educação de Teixeira de Freitas. Também repudio a violência policial ocorrida em Rondônia, em que os sem-terra foram recebidos com balas de borracha quando se aproximavam para o protesto na Receita Federal.
	Eu me reconheço como um militante do MST. Somo a minha atuação parlamentar à defesa irrestrita da reforma agrária e do povo camponês. É obvio que aqui se faz uma crítica à condução da política econômica do Ministro Levy, que prioriza a injeção de dinheiro no capital financeiro. Para citar apenas um exemplo, o Banco Itaú/Unibanco registrou lucro líquido de R$ 5,984 bilhões no segundo trimestre deste ano. O maior já registrado na história do Itaú. Nos 3 meses anteriores, o lucro havia sido de R$ 5,73 bilhões e no segundo trimestre do ano passado, de R$ 4,899 bilhões.
	E não é por que faço parte da base do Governo que me isento dessas críticas. Ao contrário. Enquanto os bancos seguem tendo esses lucros absurdos, setores como educação, saúde e o conjunto das políticas sociais estão sofrendo com o processo de economia do orçamento público.
	Por isso é justa e legítima a mobilização do MST. É a reação dos trabalhadores e das trabalhadoras a essa política que, no caso do camponês e da camponesa, prejudica a própria sobrevivência.
	Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que divulgue este pronunciamento no programa A Voz do Brasil e nos demais meios de comunicação da Casa.
	Muito obrigado.
	
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje, no Palácio do Planalto, comemoramos os 2 anos do Programa Mais Médicos, completados no último dia 8 de julho. Uma cerimônia emocionante, que nos faz ter cada vez mais a certeza de que acertamos em investir nesse programa que revolucionou o tratamento médico principalmente nos Municípios mais pobres do País.
	Os resultados comprovam o que digo. Nestes 2 últimos anos, o Mais Médicos fixou profissionais em 4.058 Municípios que tinham dificuldades no atendimento básico de saúde, beneficiando assim mais de 63 milhões de brasileiros e brasileiras.  Dados do Tribunal de Contas da União mostram que a chegada dos médicos em 1.837 Municípios avaliados resultou em um aumento de 33% na média mensal de consultas.
	Os maiores beneficiados são os que moram nas grandes periferias, em pequenos Municípios, principalmente do interior brasileiro, áreas indígenas e assentamentos de reforma agrária. O Programa é acompanhado por um plano de expansão do ensino de medicina no Brasil. O plano de expansão da graduação e da residência médica do Governo Federal tem como meta criar 11,5 mil novas vagas de graduação. Dessas, já foram abertas 5.088 vagas de graduação. O plano vai ainda promover a criação de 12,4 mil novas vagas de residência médica, das quais 4.732 vagas já foram abertas. Neste âmbito, também já foram autorizados 39 novos cursos de Medicina. Está em estudo a autorização para outros 22 novos cursos.
	Na Bahia, são 1.701 médicos em atendimento, beneficiando 5.868.450 de pessoas em todo o Estado. Recentemente, mais 35 profissionais se somaram ao programa na Bahia. Dados levantados pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (SESAB) mostram que a taxa de internação por diabetes mellitus e suas complicações reduziu de 7, em 2013, para 6 por 10 mil habitantes, em 2014.  Em 2011, antes da implantação do Mais Médicos, a taxa chegou a 8,2 por 10 mil habitantes. A SESAB ainda aponta que foi reduzida a taxa de internação hospitalar por AVC de pessoas de 30 a 59 anos. Caiu de 6,9, em 2013, para 5,3 por 10 mil habitantes, no ano de 2014. Em 2011, esse número era de 7,5 por 10 mil habitantes.
	Os nascidos vivos de mães com sete ou mais consultas de pré-natal, número preconizado pelo Ministério da Saúde, subiu de 46,97%, em 2013, para 50,83%, em 2014. Em 2011, era 44,05%.
	Essas consultas foram um dos fatores que contribuíram para a redução da taxa de mortalidade infantil na Bahia. Em 2013, era de 16,35 por mil, em 2014, a taxa passou para 15,39 por mil.
	Sem dúvidas, políticas como o Mais Médicos nos incentivam a lutar cada vez mais por melhorias nas políticas de saúde para todos os brasileiros e brasileiras. O sentir-se cuidado, o respeito à população faz com que nosso País seja mais forte e cada dia mais justo.
	Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que divulgue este pronunciamento no programa A Voz do Brasil e nos demais meios de comunicação da Casa.
	Muito obrigado.