	O SR. RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB e como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Gilberto Nascimento, Deputado Heráclito Fortes e demais Deputados, eu acho que é preciso calma. Eu entendi a intervenção do Deputado Heráclito Fortes, mas não cabe debate. Nós estamos nas Breves Comunicações, e eu tenho a honra neste instante de usar o tempo da Liderança.
	Quero registrar que hoje, ao lado de outros companheiros, participei da Frente Parlamentar do Setor Gráfico e Mídia Impressa. Reitero aqui o meu apoio à ABIGRAF - Associação Brasileira da Indústria Gráfica, que na Paraíba é presidida pelo meu amigo Marconi Tarradt Rocha. Ao lado de outros Deputados, pude tratar de pauta tão importante.
	Um dos assuntos de que venho tratar, Sr. Presidente Gilberto Nascimento - fico feliz quando V.Exa. preside a sessão, porque o faz muito bem -, é a questão hídrica do Nordeste, especialmente da Paraíba. 
	Amanhã, a Presidente Dilma, com o Ministro Gilberto Occhi, vai entregar em Cabrobó a primeira estação de bombeamento do eixo norte da transposição do Rio São Francisco. Ainda é uma parte pequena da obra, mas a nossa expectativa é que isso seja ampliado. Eu, Relator da Comissão Externa de Transposição do Rio São Francisco, e o Deputado Raimundo Gomes de Matos, seu Presidente, temos nos empenhado bastante.
	Para se ter uma ideia da situação, no meu Estado da Paraíba, os nossos principais mananciais estão com 17% de sua capacidade. Já existe racionamento d'água nas principais cidades.
	Nesse sentido, encaminhei uma indicação ao Ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, sobre o Projeto Multilagos, da Prefeitura de Campina Grande, de 1993, da gestão do Prefeito Félix Araújo Filho. Esse projeto tem uma capacidade de armazenamento de cerca de 75 milhões de metros cúbicos de água, o que já daria ao Entorno de Campina uma tranquilidade. As chuvas que caíram no Entorno de Campina Grande seriam suficientes para o abastecimento dos açudes do Projeto Multilagos.
	Então, através de indicação, fiz ao Ministro Gilberto Occhi o apelo para que pudesse se sensibilizar diante do quadro e determinar com urgência urgentíssima a implantação do Projeto Multilagos, elaborado pela Prefeitura de Campina juntamente com a SUDENE e os órgãos hídricos, para que pudéssemos no futuro atender a toda aquela região do Compartimento da Borborema.
	Outro assunto de que venho aqui tratar, Sr. Presidente - peço que considere lido o pronunciamento na íntegra - é o Programa Conexão Mundo na Paraíba, que oferta curso de inglês a 60 jovens, através do Serviço Social da Indústria e da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba, da qual está à frente o atuante e competente Presidente Francisco Buega. A Paraíba se destacou nessa área. Eu acho que a educação é algo fundamental, e aqui se trata de educação internacional.
	Gostaria de destacar também o encontro da Comissão de Seguridade Social e Família que comemorou os 10 anos do SUAS - Sistema Único de Assistência Social. Pude acompanhar, ao lado da Secretária de Assistência Social de Campina Grande, Eva Gouveia, e de vários Secretários, os avanços na área social nesses 10 anos. Quero também dar como lido um pronunciamento que faço sobre essa questão.
	Quero dizer ainda, Sr. Presidente, que, nos dias 21 a 25 de agosto, esta Casa realizará mais uma edição do Parlamento Jovem Brasileiro, o de 2015. Tive a oportunidade de implantar o Parlamento Jovem na Assembleia da Paraíba, uma experiência extraordinária. Além de Cinthya Pâmella Casado Paulo, nós temos aqui selecionado Patrick Teixeira Dorneles Pires, um jovem portador de doença rara que é um jovem raro, na sua competência, no seu talento, no seu valor. Ele nos surpreende com sua capacidade de superação de adversidade: sempre preocupado em debater temas, principalmente os relacionados ao portador de deficiência.
	Então, venho aqui destacar esse Parlamento, uma iniciativa muito louvável do Deputado Lobbe Neto, de que já participaram mais de 850 jovens. O Parlamento Jovem, na 12ª edição, reunirá jovens do Brasil inteiro, de acordo com a proporcionalidade de bancadas. São 78 jovens selecionados. A maior bancada é a de São Paulo. Eu quero destacar a bancada da Paraíba na pessoa de Patrick, que tem uma história e é uma referência.
	Quero também parabenizar os maçons pela data de hoje, 20 de agosto, Dia do Maçom. Inclusive, haverá nesta Casa amanhã sessão solene em Homenagem ao Dia do Maçom Brasileiro. Então, faço aqui também uma homenagem a todos os maçons do Brasil e da Paraíba.
	Por último, Sr. Presidente, peço que este meu pronunciamento seja divulgado nos meios de comunicação da Casa e, principalmente, no programa A Voz do Brasil.
	Cumprimento mais uma vez V.Exa., Deputado Gilberto Nascimento.

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, é com muita alegria que celebramos os 10 anos do SUAS - Sistema Único de Assistência Social, criado no dia 15 de julho de 2005, esse importante sistema que efetivou as conquistas da LOAS - Lei Orgânica da Assistência Social, associando benefícios e serviços e complementando a renda do povo brasileiro.
	Para comemorar essa data, foi realizado no ultimo dia 13 de agosto, na Câmara dos Deputados, o seminário para debater os 10 anos do Sistema Único de Assistência Social -SUAS. O evento foi promovido pela Comissão de Saúde e Seguridade Social da Câmara dos Deputados e pelo Ministério do Desenvolvimento Social, com a finalidade de discutir a política de assistência social e, em especial, os 10 anos do Sistema Único de Assistência Social.
	A abertura do evento contou com a presença da Ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campelo, do Deputado Federal Antônio Brito, Presidente da Comissão de Saúde e Seguridade Social da Câmara dos Deputados, do Deputado Federal Raimundo de Matos, que foi autor da propositura para realização do evento, e do Vice-Líder do PSD na Câmara, que agora vos fala. Destaco ainda, a presença da Secretária da Assistência Social de Campina Grande, Deputada Eva Gouveia.
	O seminário debateu a implementação do sistema, com a presença dos Parlamentares, gestores das três esferas de Governo, usuários e trabalhadores da assistência social. Na oportunidade, foram apresentados: o balanço, avaliação, os avanços, as condições para efetivar a defesa dos direitos da população e quais os entraves e desafios para a consolidação desta política pública no Brasil.
	O SUAS é um sistema não contributivo e participativo, constitucionalmente garantido aos cidadãos. Os serviços, ali oferecidos, não são filantropias, muito menos caridade.	Tem como objetivo ofertar um conjunto de serviços, programas, projetos e benefícios que concretizem as funções da assistência social, em consonância com a Política Nacional de Assistência Social - PNAS, quais sejam: vigilância socioassistencial, a proteção social e a defesa social e institucional, assegurando que as ações no âmbito da assistência social tenham centralidade na família e garantam a convivência familiar e comunitária.
	Um dos pontos estruturantes do SUAS é a sua organização em torno de mecanismos de participação e controle social. Os conselhos, fóruns, movimentos e os cidadãos em geral têm como desafio cotidiano atuar na melhoria dos mecanismos de participação e controle social do SUAS.
	Está lançado o desafio para a consolidação do SUAS: reduzir as desigualdades e criar atendimentos conformes as necessidades de cada região e população, oferecendo serviços para atender àqueles que necessitam da ação do Estado, de forma contínua e satisfatória.
	Apesar de ser bem mais novo que o SUS, o SUAS é muito melhor estruturado em termos de alcance e controle dos dados de seus usuários. Isto porque utiliza o CADÚNICO - Cadastro Único, que é uma espécie de RG dos seus beneficiários, um cartão que dá acesso a vários benefícios (podendo ser concomitantes ou não) em troca de informações socioeconômicas das famílias. Informações valiosas para projetos de poder, por sinal. Assim como o SUS, o SUAS também se utiliza de prontuários para rastrear os passos do usuário dentro do sistema: programas e serviços acessados, benefícios adquiridos e informações sobre seu histórico de vida e dificuldades mais recorrentes.
	O grande alcance do SUAS se dá através de vinculação com programas assistencialistas como o Bolsa Família, de forte cunho popular. Os demais serviços - no geral - contam com busca ativa de usuários; agentes públicos literalmente saem às ruas em busca de usuários para serviços que, mesmo sendo gratuitos, ninguém quer.
	Assim como no SUS, o SUAS é dividido por grau de complexidade. Proteção social básica se refere a uma leve intervenção estatal na vida das pessoas, sob o pretexto de orientar e prevenir situações de risco. Proteção social especial pode ser de média ou alta complexidade; na primeira o Estado impões ações protetivas e controladoras sobre as famílias, e na segunda priva o indivíduo de liberdade, do convívio familiar e ou comunitário ao institucionalizá-lo, sob a alegação de que somente o Estado é capaz de protegê-lo de sua condição social.
	Quero destacar ainda o importante papel do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, no financiamento, no investimento, induzindo Estados e Municípios, tratando do marco legal e das pactuações, sempre com a parceria do controle social, dos conselhos, em particular do Conselho Nacional da Assistência Nacional. Desde o seu surgimento, em 2005, até este ano, o SUAS tem sido alvo de um plano decenal que será concluído com a Conferência Nacional de Brasília, em dezembro. A partir de então, terá início outro projeto de avaliação do SUAS, entre 2016 e 2026.
	Muito obrigado.

	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero aqui hoje parabenizar os 60 adolescentes alunos do Programa Conexão Mundo na Paraíba. A iniciativa oferta 60 vagas para o curso de inglês destinado a alunos de unidades do Serviço Social da Indústria - SESI e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI da Paraíba, que tem à frente o Presidente da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba - FIEP, Francisco de Assis Benevides Gadelha, que é a principal entidade de representação das indústrias <https://pt.wikipedia.org/wiki/Ind%C3%BAstria> do Estado brasileiro <https://pt.wikipedia.org/wiki/Brasil> da Paraíba <https://pt.wikipedia.org/wiki/Para%C3%ADba>.
	O Conexão Mundo é um programa de intercâmbio de línguas que visa propiciar aos alunos do EBEP - Educação Básica articulada com Educação Profissional a oportunidade de conhecer e aprofundar conhecimentos da língua inglesa, vivenciando experiências do dia a dia através do acompanhamento contínuo de monitores americanos. É dividido em três etapas, sendo duas de aulas à distância, na modalidade virtual, e uma de aula presencial, com a vinda de monitores americanos para o Brasil.
	Ao final do curso, os alunos com melhor desempenho são premiados com uma viagem de duas semanas aos Estados Unidos, conhecendo a cultura americana através de visitas técnicas e passeios culturais. 
	Iniciado em 2012 com cem alunos, o Programa Conexão Mundo é uma parceria SESI e SENAI com a ONG Americana U.S Brazil Connect, sediada em Denver, no Colorado.  Atualmente, o Programa conta com 2 mil alunos do SESI/SENAI inscritos.
	A segunda etapa do Programa Conexão Mundo consiste em aulas presenciais com os alunos e monitores norte-americanos, durante 30 dias, de segunda à sexta, pela manhã (8 horas às 12 horas), ministradas na Escola Corálio Soares de Oliveira, unidade do SESI em Bayeux. Já nos meses de agosto e setembro, os alunos retornarão às aulas on-line para finalizar o curso. Os concluintes com melhor desempenho serão presenteados com intercâmbio de 15 dias, sem custos, para os Estados Unidos.
	A Paraíba está rompendo a barreira do impossível para fazer o possível. Esta parceria com o SESI/SENAI da Paraíba tem o objetivo de profissionalizar os alunos para o mercado de trabalho e permitir que os jovens acreditem que podem mudar sua realidade para melhor através do aprendizado da língua inglesa. A U.S Brazil Connect tem 250 professores e 4.000 alunos no Brasil.
	Os objetivos do Programa Conexão Mundo são: elevar o nível de proficiência da língua inglesa, visando uma melhor colocação do aluno no mercado de trabalho; desenvolver competências de liderança, autonomia e autoconfiança; proporcionar experiência em novas metodologias de ensino, interativas e virtuais e viagem de imersão aos Estados Unidos da América, para os alunos selecionados.
	Muito obrigado.