	O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (PT-BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero fazer três registros. 
O primeiro registro é do aniversário de 41 anos do Bloco Afro Ilê Aiyê, no último sábado. Foi o primeiro bloco afro criado no Brasil. O aniversário de criação do bloco mostra a resistência do povo negro, mostra o trabalho que a diretoria do Bloco Ilê Aiyê tem feito em Salvador, uma referência para todo o Brasil.
	O segundo registro, Sr. Presidente, é sobre o ato público que o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, a Central Única dos Trabalhadores e diversas organizações do Brasil estão promovendo, o Plebiscito Oficial por uma Constituinte Exclusiva do Sistema Político. Esses atos estão acontecendo nas capitais do País. Quero chamar a atenção para a importância desses atos, para o trabalho que está sendo feito pelas organizações envolvidas, em defesa da Constituinte exclusiva sobre a construção do novo sistema político brasileiro.
	O terceiro registro, Sr. Presidente, é sobre a Direita do Brasil, que tem acusado o nosso Governo, que tem acusado a Presidente da República, Dilma Rousseff, que tem acusado todos os partidos que ganharam as eleições de quererem fazer no Brasil o mesmo que foi feito na Venezuela. E qual é a grande surpresa? Na Venezuela, a Direita não aceitou o resultado democrático das eleições. Aqui no Brasil, a Direita também não o está aceitando. Ou seja, ela está nos acusando, mas está adotando a prática usada pela Direita venezuelana.
	Sr. Presidente, sobre esse assunto é preciso refletir. Todos nós precisamos compreender que vivemos num regime democrático. Dilma é a Presidente do Brasil. E daqui a 4 anos nós vamos ganhar de novo, com certeza.

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, neste sábado (1º), comemoramos o 41º aniversário do primeiro bloco afro do Brasil, o Ilê Aiyê. Uma grande festa foi realizada no Curuzu, na Senzala do Barro Preto, momento em que estive presente, com tantos companheiros e companheiras.
	Saúdo o Vovô do Ilê, líder do Ilê, que cumpre o importante papel de representar a preservação, a valorização e a expansão da cultura afro-brasileira. 
	Criado em 1974, o Ilê é muito mais que um bloco de carnaval, é uma organização de militância dos movimentos negros, de conscientização dos direitos humanos e de luta permanente contra a discriminação e a intolerância contra o povo negro da Bahia e do Brasil.
	O aniversário de criação do bloco coincide com o início do Mês da Consciência Negra, quando as atenções do povo negro, do povo de santo, das religiões de matrizes africanas e de todos os que lutam contra o racismo, a intolerância e o preconceito se voltam para as diversas manifestações culturais que acontecem em diversos bairros de Salvador e, mais particularmente, no Curuzu, na Senzala do Barro Preto, sede do Ilê, na Liberdade, onde se concentra a maior parte da população negra da capital baiana.
	O aniversário do Ilê também é momento de lembrar Mãe Hilda, que conduziu a matriz religiosa de todo o grupo que se organiza através do Ilê. São fatos que fizeram a própria história da Bahia e do seu povo e que tornam o Ilê um dos principais referenciais do movimento negro em Salvador, na Bahia e no Brasil. 
	Parabéns a Vovô! Parabéns ao Ilê e ao povo de santo, ao povo negro da Bahia e do Brasil!
	Sr. Presidente, solicito que este pronunciamento seja divulgado pelo programa A Voz do Brasil e pelos demais meios de comunicação da Casa.
	Muito obrigado!

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nesta terça-feira, diversas organizações sociais realizam atos em diversas capitais do País, em defesa do Plebiscito Oficial por uma Constituinte Exclusiva do Sistema Político. Em Salvador, as atividades acontecem na Praça da Piedade. Também acontecem mobilizações em São Paulo, Distrito Federal, Fortaleza, Belo Horizonte, João Pessoa, Aracaju, São Luís, Curitiba e Recife. 
	As mobilizações, puxadas pela CUT, pelo MST e por outras entidades sociais, somam-se ao PDC protocolado aqui na Câmara que pede a convocação de uma Constituinte exclusiva para a reforma política. Se o projeto for aprovado, os eleitores e as eleitoras irão às urnas para dizer "sim" ou "não" à mesma pergunta realizada no plebiscito popular: "Você é a favor de uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político?"
	É importante lembrar que, em setembro deste ano, mais de 7,7 milhões de pessoas votaram "sim", votaram a favor de uma Constituinte exclusiva e soberana para a reforma do sistema político no Plebiscito Popular promovido por mais de 450 entidades e movimentos sociais, cujo resultado foi entregue à Presidenta Dilma mês passado. 
	A reforma política é uma demanda da sociedade. Mesmo com as manifestações de 2013 - e todo o seu simbolismo por renovação política e mais direitos sociais -, o que ocorre é que o conjunto das mobilizações não se refletiu em mudanças no perfil dos representantes do Congresso Nacional. 
	A representatividade das mulheres e dos negros em pouco foi alterada, não há indígenas no conjunto dos Parlamentares eleitos, e as bancadas ditas mais conservadoras aumentaram a sua representatividade, muito em face da facilidade das doações e dos financiamentos de campanha. Justamente pelo alto custo das campanhas, a frente sindical, por exemplo, reduziu-se praticamente à metade - de 83 Deputados para 46. Destes, 14 são novos e 32 foram reeleitos. Ou seja, o poder econômico foi determinante e eficiente em garantir os seus representantes no Legislativo brasileiro.
	Os setores mais vulneráveis deverão sofrer ataques duríssimos. Pautas como criminalização da homofobia, direitos trabalhistas, reforma agrária, demarcação dos territórios indígenas e quilombolas e, principalmente, a reforma política, se não houver pressão popular, poderão sofrer um revés preocupante. 
	E a prova disto foi a votação, na semana passada, que sustou o decreto que instituía a Política Nacional de Participação Social. A votação mostra como o Congresso, conformado com esse sistema político que exclui grande parte da população brasileira, pode dificultar pautas caras à população. Nesse sentido, um referendo não contempla. A população quer decidir, não referendar algo construído sem a participação social.
	Sr. Presidente, gostaria que este discurso fosse divulgado pelo programa A Voz do Brasil e pelos demais meios de comunicação da Casa.
	Muito obrigado! 

	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Brasil entra numa nova era. Desde às 20h do último domingo, quando os resultados das urnas já apontavam para uma vitória da Presidenta Dilma Rousseff, começou a ser desenhado um novo horizonte para o Brasil para os próximos quatro anos. Um horizonte mais próspero, que foi desenhado por 54.501.118 eleitores, que referendaram a continuidade de um governo que tem dado certo e que tem procurado acertar cada vez mais. Mas também referendou um modelo de gestão iniciado há 12 anos, pelo ex-Presidente Lula, que teve continuidade com a Presidenta Dilma e que irá continuar nos próximos anos.
	Destaco ainda a esplêndida vitória da Presidenta Dilma na Bahia, onde ela obteve 70,16% dos votos, e em Salvador, governada pelo DEM, com 67,28% dos votos. São dados que mostram que, onde o governo trabalha - e é isso o que o PT vem fazendo, Brasil afora, nos últimos 12 anos -, o povo sabe reconhecer. Fruto do intenso trabalho feito pelo Governador Jaques Wagner - elegendo o companheiro Rui Costa como seu sucessor ainda no primeiro turno - e da ótima gestão à frente dos destinos da Bahia nesses últimos oito anos de governo.
	Por outro lado, temos uma direita enraivecida, que ainda reluta em aceitar que a Presidenta Dilma foi reeleita, ainda que sob o sistema democrático. Acusam o PT de estar transformando o Brasil em uma Venezuela, quando, na verdade, eles estão se comportando como a direita venezuelana. 
	A direita venezuelana, até hoje, tem dificuldades de reconhecer o processo democrático que, mais recentemente, elegeu Maduro presidente daquele país. Quiseram criar um clima de instabilidade, tal qual em 2005, quando a direita venezuelana quis boicotar as eleições proporcionais do País, organizando gangues de choque para causar caos urbano, devidamente repercutidos pela grande imprensa local e internacional. É ao golpismo que a direita brasileira quer se assemelhar. Isto permite discursos fascistas e de reivindicação ao período da Ditadura Civil-Militar. 
	Para encerrar, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, para os que continuam a pregar o ódio e o separatismo no Brasil, afirmando que os nordestinos e os eleitores do Bolsa Família e do Minha Casa, Minha Vida são os únicos responsáveis pela vitória da Presidenta Dilma, recomendamos que olhem os percentuais de votação por Estados e vejam que, mesmo onde ela perdeu as eleições, teve uma votação expressiva, sinal de que o trabalho do seu governo não distingue os brasileiros por regiões, mas, sim, pelas necessidades em cada região. 
	Quem mais precisa mais ajuda do governo tem. E quem recebeu ajuda quando precisava soube reconhecer realmente aquele que fez mais e continuará fazendo mais pelo Brasil e pelos brasileiros.
	Parabéns à Presidenta Dilma! Parabéns, principalmente, às brasileiras e aos brasileiros que souberam superar uma campanha de preconceitos e discriminações e deram à Presidenta mais quatro anos, para continuar fazendo o Brasil avançar mais e melhor!
	Sr. Presidente, solicito que este pronunciamento seja divulgado pelo programa A Voz do Brasil e pelos demais meios de comunicação da Casa.
	Muito obrigado!