	O SR. INOCÊNCIO OLIVEIRA (Bloco/PR-PE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nos protestos de rua que foram exteriorizados em todo o Brasil, dentre os assuntos que tiveram mais ênfase estão saúde, educação, segurança pública e, sobretudo, transporte urbano e mobilidade urbana, que estão interligados. Um depende do outro. 
Por isso, Sr. Presidente, nós precisamos cada vez mais lutar para que o transporte de massa no Brasil, seja o metrô, seja o micro-ônibus, seja o ônibus articulado, seja o VLT, o veículo leve de transporte, possa ser de forma cada vez melhor oferecido à população, pois o grande gargalo é o carro, que transporta poucas pessoas e é encarado como símbolo de status. Então, nós precisamos cada vez mais melhorar o transporte urbano, para que a mobilidade urbana nas cidades seja também melhorada.
	Eu acredito que a cidade do Recife, segundo projeções do DETRAN, já tem 1 milhão de carros, sendo que 600 mil só na cidade do Recife. As cidades cresceram e número de carros continua aumentando cada vez mais, e é comum que em uma via de quatro pistas as duas laterais sejam ocupadas por carros parados, restando apenas para duas para os carros trafegarem.
	Infelizmente, a partir de 2015, os Municípios brasileiros acima de 20 mil habitantes vão ser responsáveis pela mobilidade urbana, por força da Lei nº 12.587, de 2012. Nenhum Município tem estrutura para promover essa mobilidade, para fazer esse Plano de Mobilidade Urbana. Eles precisam da assistência do Governo Estadual e do Governo Federal para que possam fazer esse plano. Então, nós precisamos encontrar outras maneiras. 
A Presidenta Dilma Rousseff, pelo PAC Mobilidade, liberou R$ 50 bilhões para obras de mobilidade urbana. O Governador de Pernambuco, meu Governador, a quem apoio, em todos os sentidos, veio aqui, juntamente com Geraldo Júlio, o Prefeito de Recife, falar com Aguinaldo Ribeiro, o Ministro das Cidades, e com Miriam Belchior, a Ministra do Planejamento, para conseguir recursos para melhorar a mobilidade urbana na cidade de Recife. Conseguiram, e desse recurso já estão gastando R$ 390 milhões na mobilidade de norte a sul e de leste a oeste, com duas vias de transporte rápido de passageiros. 
	O Prefeito também vai fazer 140 quilômetros de calçada, já que 20% das pessoas vão ao trabalho a pé, pelas calçadas. Geraldo Júlio também vai fazer 40 quilômetros de vias para ônibus de trânsito rápido, o BRT. Nós também estamos aproveitando o fato de que Recife é uma cidade plana, e, assim como acontece em Paris, que já tem tradição no uso da bicicleta como meio de transporte, nós estamos levando as ciclovias até as estações do metrô, e eu acho que isso é muito importante.
	Na cidade de Recife nós estamos, além disso, utilizando o Rio Capiberibe para o transporte fluvial; R$ 290 milhões serão aplicados no transporte fluvial de passageiros, que era um sonho de todos os pernambucanos. 
	Por tudo isso, eu faço um apelo ao Governo Federal, ao Governo Estadual e aos Governos Municipais no sentido de que se habilitem cada vez mais. Os Governos municipais devem preocupar-se, os daquelas cidades com mais de 20 mil habitantes, com a elaboração dos seus planos de mobilidade urbana, para que em 2015 estejam preparados para melhorar a vida das pessoas. 
O cidadão é o princípio, o meio e o fim de toda a atividade pública.
	Muito obrigado a todos. Um abraço fraterno.
	O SR. PRESIDENTE (Luiz Couto) - Obrigado, Deputado Inocêncio Oliveira, e parabéns pelo pronunciamento.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nas últimas manifestações populares que assolaram o País, várias bandeiras foram empunhadas em sinal de protesto. No tocante aos serviços públicos oferecidos, a insatisfação com o transporte público de passageiros chamou a atenção da Nação inteira pela forma quase unânime como foram exteriorizadas. 
	O transporte urbano e a mobilidade urbana são variáveis que se confundem entre si por estar intimamente ligadas. Da eficácia daquele depende essa outra. O transporte individual, evidentemente, entra como componente redutor da mobilidade urbana devido ao espaço por número de passageiros que um automóvel ocupa na corrente de tráfego, em comparação com o transporte coletivo, seja o micro-ônibus, seja o ônibus comum, seja o articulado. 
Existe, é bem verdade, uma cultura entre nós, relacionada ao status, quanto à utilização do transporte individual; entretanto, o clamor das ruas não o aponta como bode expiatório, mas sim a péssima qualidade dos serviços inerentes ao transporte público de passageiros. Esse foi o sentimento que se observou naqueles movimentos.
	A ineficiência do transporte de passageiros, como já se disse, reflete-se diretamente na mobilidade urbana. A população aumentou, as cidades cresceram, mas suas ruas e avenidas estão cada vez mais estreitas, ante a quantidade de veículos que trafegam por elas, provocando gargalos de toda ordem, comprometendo o tempo e o dia a dia das pessoas, exigindo ações urgentes, especialmente dos Governos municipais, em busca de soluções para evitar o caos da mobilidade urbana nas grandes cidades brasileiras.
	A Região Metropolitana de Recife, segundo as estatísticas do DETRAN, já conta com mais de 1 milhão de veículos em plena circulação, cabendo somente à cidade de Recife mais da metade desse número.
	Na atualidade, a responsabilidade de planejar políticas de transporte no País está nas mãos dos Municípios, que, em sua maioria, não possuem planos diretores urbanos nem corpo técnico capacitado para o planejamento de transportes urbanos. A Associação Nacional de Transportes Urbanos - ANTU estabeleceu medidas visando à melhora do sistema, entre as quais a elaboração de planos de mobilidade pelo Município. A Lei nº 12.587/12, Lei de Mobilidade Urbana, estabelece que até 2015 os Municípios com mais de 20 mil habitantes deverão dispor de plano de mobilidade, mas a falta de especialistas nas Prefeituras é o grande obstáculo para a efetivação desses planos.
	De qualquer sorte, se o esvaziamento de técnicos na área de transportes virou um entrave ao planejamento, não se pode olvidar que os transtornos devido à mobilidade nas metrópoles brasileiras é uma realidade cuja solução não pode ficar adstrita unicamente às Prefeituras; cabe também aos Estados e à União, em especial, no tocante à disponibilização de recursos financeiros com vistas à realização de projetos para desafogamento de vias urbanas.
	Diante dessa problemática, a Presidenta Dilma Rousseff anunciou a liberação de R$ 50 bilhões para a mobilidade urbana em todo o Brasil. Esse anúncio levou o Governador Eduardo Campos, do PSB, e o Prefeito Geraldo Julio, também do PSB, a se reunirem com o Ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, e a Ministra do Planejamento, Miriam Belchior, com a finalidade de adquirir investimentos para vários projetos locais, já que, por parte do Estado, o Governo vem executando projetos com recursos do PAC Copa e do PAC Mobilidade, como os dois corredores de transporte rápido por ônibus, o BRT, que cortam a cidade de Recife de leste a oeste e de norte a sul, cujo investimento é da ordem de R$ 390 milhões, e a Prefeitura, de sua parte, pretende recuperar 140 quilômetros de calçada, ao custo de R$ 20 milhões, além de 40 quilômetros de corredores exclusivos de ônibus.
	Em resumo, a mobilidade urbana não se prende apenas à excelência do transporte coletivo, mas outras modalidades de transporte com certeza contribuem para a rápida movimentação de pessoas, a exemplo do transporte por bicicleta no centro da cidade utilizado em Paris, que já começa a dar sinais de aceitação no Recife, favorecido pelo caráter predominantemente plano do seu solo urbano. 
Nesse aspecto, Recife seria também contemplado pelo sistema de transporte fluvial, que alivia sobremaneira o trânsito de veículos nas grandes cidades, já que o Município é cortado por rios navegáveis, como o Rio Capibaribe. O projeto de navegabilidade do Rio Capibaribe, estimado em R$ 290 milhões, além de ser viável para a consolidação da mobilidade urbana sustentável na cidade do Recife, seria a realização de um sonho de todos os pernambucanos.
	Muito obrigado.