PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. INOCÊNCIO OLIVEIRA (Bloco/PR-PE. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, recebemos na semana passada uma grande notícia: um pacote de concessões para aquecer a economia e melhorar a infraestrutura do País. Serão 133 bilhões de reais em concessões de rodovias e ferrovias. 
Tenho dito reiteradamente que é urgente melhorar a infraestrutura no Brasil para continuarmos crescendo no ritmo desejável e alcançarmos patamares de Primeiro Mundo. 
Dos 133 bilhões de reais que serão investidos, 79,5 bilhões serão aplicados nos próximos 5 anos e 53 bilhões entre o quinto e o vigésimo ano. Nas ferrovias, serão investidos 91 bilhões de reais para viabilizar 10 mil quilômetros, sendo 56 bilhões nos próximos 5 anos e o restante, 35 bilhões, entre o quinto e o trigésimo ano. Já o investimento em rodovias será de 42 bilhões de reais para duplicação de 7,5 mil quilômetros. 
Os grandes empresários do País classificaram o pacote de "kit da felicidade". Realmente, Sras. e Srs. Parlamentares, é um momento ímpar no Brasil e que está acima de qualquer discussão ideológica. Trata-se de trazer a iniciativa privada para participar dos projetos públicos, de investir num nível elevado e com recursos que o Governo não disponibiliza de imediato. É uma maneira inteligente de proporcionar crescimento, geração de milhares de empregos, renda e melhoria de infraestrutura. 
Sabemos que o mau estado de conservação das nossas rodovias é motivo de grande preocupação e de prejuízos para toda a população. No anúncio do pacote está prevista a concessão de nove lotes de rodovias à iniciativa privada. A seleção do vencedor se dará pela menor tarifa de pedágio sem cobrança de ágio. Isso é importante, porque os cidadãos e os empresários que transportam suas cargas pelas rodovias não podem ser penalizados com pedágios abusivos. 
O Ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, garantiu que não será cobrada tarifa na área urbana e que os concessionários que se responsabilizarem por cada trecho só cobrarão pedágio quando tiverem pelo menos 10% das obras de concessão de suas áreas construídas. 
Quanto às ferrovias, será aberto um grande corredor que poderá escoar mais de 5 milhões de toneladas de grãos e minérios. Vamos conseguir fazer uma articulação por meio de ferrovias modernas entre o Nordeste, o Sul e o Sudeste. Imaginem as consequências econômicas dessa nova malha ferroviária, meus nobres colegas Parlamentares!
A Valec, em nome do Governo, comprará a capacidade integral de ferrovias em todo o País e fará uma oferta pública dessa capacidade, assegurando o direito de passagem dos trens em todas as malhas, dentro da perspectiva tarifária. A Valec venderá parte dessa capacidade aos usuários que quiserem transportar cargas, aos operadores independentes e aos concessionários. 
Dos 10 mil quilômetros de ferrovias, 2,6 mil já estão mais avançados em termos de informações e estudos disponíveis. Os estudos serão concluídos até dezembro. Os demais segmentos, que configuram 7,4 mil quilômetros, incluem os trechos entre Salvador e Recife, Capital do meu Estado, Pernambuco; Rio de Janeiro-Campos-Vitória e Belo Horizonte-Salvador, entre outros. Nesses trechos, os estudos serão concluídos até fevereiro e as licitações serão feitas em junho. A assinatura dos contratos será feita entre julho e setembro de 2013.
E outra boa notícia é que a Presidenta Dilma Rousseff pediu pressa. S.Exa. quer que esses projetos estruturais de grande importância para o Brasil saiam logo do papel, não só pela importância econômica que têm, mas também pelo impacto social. Isso porque serão gerados pelo menos 150 mil novos empregos. 
Uma nova era pode ser vislumbrada no horizonte brasileiro. É um novo tempo, de grandes realizações e desenvolvimento socioeconômico.
Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente. 
Muito obrigado.