	A SRA. FÁTIMA BEZERRA (PT-RN. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, primeiro, quero saudar a edição da 4ª Marcha das Margaridas, promovida pela CONTAG - Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura. Quero saudar todas as Margaridas, essas sonhadoras, lutadoras, através da delegação do meu Estado, o Rio Grande do Norte.
	Mais de 14 ônibus saíram do nosso Estado, das mais diferentes regiões. A caravana das Margaridas do Rio Grande do Norte foi organizada pelo Fórum de Mulheres, pela Marcha Mundial das Mulheres e pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Rio Grande do Norte - FETARN.
	Hoje, houve uma sessão solene pela manhã. Amanhã, a Presidenta Dilma vai receber as Margaridas, a direção do movimento.
	É importante lembrar, Sr. Presidente, que a Marcha deste ano tem como lema Desenvolvimento Sustentável com Justiça, Autonomia, Igualdade e Liberdade.
	Saúdo, portanto, a Marcha das Margaridas. Estarei torcendo para que, na audiência de amanhã com a Presidenta Dilma, a pauta de reivindicações apresentada pelos movimentos sociais que compõem a Marcha das Margaridas seja atendida. Faço votos de que a Presidenta Dilma, a primeira mulher a governar este País, atenda às reivindicações das Margaridas por mais e melhores políticas públicas para as mulheres.
	Quero também, Sr. Presidente, saudar os meus colegas professores, servidores, trabalhadores da educação de todo o País. No dia 16 de agosto, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação convoca todos para a mobilização nacional em defesa do Plano Nacional de Educação, do piso salarial e da carreira desses trabalhadores.
Manifesto minha solidariedade a essa mobilização nacional que os trabalhadores em educação fazem em todo o País, bem como envio meu abraço ao SINTE do Rio Grande do Norte. 
	Sr. Presidente, essa mobilização é importante para mostrar o descaso de muitos gestores educacionais, por este País afora, que não estão pagando o piso dos professores. Os gestores precisam se conscientizar de que só teremos uma educação de qualidade quando houver investimento intensivo em educação e quando os profissionais do magistério forem valorizados. Não há como falar em qualidade na educação com professores desmotivados, ganhando salários irrisórios. 
	Por isso, Sr. Presidente, a Confederação Nacional do Rio Grande do Norte chama a essa jornada nacional de lutas, repito, em defesa do cumprimento do Plano Nacional de Educação, dos 10% do PIB para a educação brasileira, do piso salarial e da carreira da categoria.
Mais uma vez, meu abraço aos colegas professores e servidores da educação no Rio Grande do Norte. Fazem atualmente uma greve desafiadora. O Governo desempenhou um papel muito ruim frente à luta do magistério, mas os bravos professores do Rio Grande do Norte estão lá, de cabeça erguida, lutando por melhoria salarial, por melhores condições de trabalho e, sobretudo, por uma educação de qualidade em meu Estado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELA ORADORA
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, começou hoje, aqui em Brasília, a 4ª Marcha das Margaridas, promovida pela CONTAG (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura) e entidades parceiras. Cerca de 100 mil mulheres de todos os Estados brasileiros estão participando da Marcha, que terminará amanhã com uma caminhada do Parque da Cidade, onde foi criada a Cidade das Margaridas, até o Palácio do Planalto. As mulheres serão recebidas amanhã pela Presidenta Dilma Rousseff, a quem entregarão uma pauta de reivindicações.
Este ano, a Marcha das Margaridas tem como lema Desenvolvimento Sustentável com Justiça, Autonomia, Igualdade e Liberdade. Além de uma agricultura que respeite a biodiversidade, as mulheres da Marcha reivindicam uma educação não sexista, não violência contra as mulheres, mais saúde e direitos reprodutivos e uma maior participação política das mulheres.
Entre os objetivos estão o fortalecimento da organização e formação sindical e feminista das mulheres trabalhadoras rurais, a superação das desigualdades de gênero, um desenvolvimento rural voltado para a sustentabilidade da vida humana e do meio ambiente, e denunciar a fome, a pobreza e todas as formas de violência, exploração, discriminação e dominação contra as mulheres.
Na solenidade realizada hoje de manhã no Plenário Ulysses Guimarães, aqui no Congresso Nacional, a Marcha das Margaridas também entregou uma lista com as proposições que as mulheres querem ver aprovadas pelo Congresso Nacional. Reafirmo aqui a meu compromisso de trabalhar para a aprovação dessas proposições, como a PEC que cria varas especializadas nas questões relativas a mulheres e do projeto de lei que trata da inclusão nos currículos escolares de conteúdos e práticas que contribuam para combater a violência doméstica. Cito essas duas proposições, mas todas as demais incluídas pela Marcha das Margaridas terão o meu apoio.
Por fim, quero parabenizar a delegação de mulheres do meu Estado. Além de 14 ônibus que saíram do Rio Grande do Norte no último domingo com manifestantes participantes do Fórum das Mulheres, da Marcha Mundial das Mulheres e da Federação dos Trabalhadores de Agricultura do Estado do Rio Grade do Norte (FETARN), outras 100 mulheres viajaram de avião.
A Marcha das Margaridas é um evento muito importante e representativo, tanto pela força de mobilização das mulheres, como pela pauta de reivindicações apresentadas por ela. Faço votos para que a Presidente Dilma atenda às reivindicações das Margaridas por mais e melhores políticas públicas para as mulheres.
Sr. Presidente, passo a abordar outro assunto.
Hoje, 16 de agosto, trabalhadores e trabalhadoras da educação básica pública de todo o País voltaram a cruzar os braços para exigir o cumprimento imediato e integral do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério, instituído pela Lei nº 11.738. Organizados pela combativa CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), a paralisação nacional dos trabalhadores mostra o descaso de gestores educacionais que não estão pagando o piso aos professores, desrespeitando, inclusive, decisão recente do Supremo Tribunal Federal e a Lei nº 11.738, aprovada pelo Parlamento brasileiro.
A jornada da CNTE também reivindica a implementação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos e a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE) 2011-2020. Dentro do PNE, a categoria luta pela aprovação de uma emenda nossa que visa equiparar o salário dos profissionais do magistério ao dos demais profissionais de nível superior.
Os gestores brasileiros precisam se conscientizar de que só teremos uma educação de qualidade quando houver um investimento intensivo em educação e quando os profissionais de magistério forem valorizados. Não há como se falar em qualidade da educação com professores desmotivados, ganhando salários irrisórios. Para a CNTE, a negociação com os governos deve se iniciar com o valor de R$1.597,87, defendido pela entidade como vencimento inicial na carreira. Este é um vencimento que consideramos insuficiente. Mesmo baixo, ele não está sendo cumprido por parte dos Governadores e Prefeitos, inclusive do Rio Grande do Norte. Alegam escassez de recursos financeiros, apesar de as transferências federais, destinadas à suplementação do FUNDEB e aos programas do FNDE e do PDE/PAR, terem mais que decuplicado na última meia década.
Com a manifestação de hoje, o CNTE quer dar visibilidade a essa luta dos professores e professoras do ensino básico. Fazemos eco à reivindicação deles e conclamamos a sociedade brasileira a juntar-se aos profissionais do magistério. Uma educação de qualidade passa pela valorização do professor.