	O SR. DOMINGOS DUTRA (PT-MA. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidenta, obrigado pela oportunidade.
	Eu quero cumprimentar todos aqueles e aquelas que nos acompanham, pela TV Câmara, pela Internet, e os servidores desta Casa que contribuem para o nosso trabalho.
	Eu venho a esta tribuna denunciar o massacre, que houve no domingo, praticado pela tropa de choque da Polícia Militar do Estado do Pará, na contenção de cerca de 10 mil garimpeiros que tentam retomar o garimpo de Serra Pelada. 
	Todos nós, brasileiros, principalmente nordestinos e nortistas, sabemos e guardamos na memória a imagem de Serra Pelada quando produzia ouro de forma manual. Pois bem, Sra. Presidenta. O Ministério de Minas e Energia abriu uma chamada pública para a exploração tecnológica do garimpo de Serra Pelada. Ganhou a concorrência uma empresa canadense, chamada Colossus Minerals. A larva de Serra Pelada pertence aos garimpeiros. Por incrível que pareça, essa empresa canadense passou a ser dona de 51% da exploração de Serra Pelada, enquanto os garimpeiros passaram a ter apenas 49%, o que já era um absurdo. Só que a Colossus, através de formas ilícitas - subornos, corrupções e ameaças - conseguiu aumentar o seu poder sobre a mina de Serra Pelada. Hoje, essa empresa canadense possui 76% da exploração do ouro de Serra Pelada, enquanto os mais de 10 mil garimpeiros possuem apenas 25%. 
	Para que essa empresa chegasse a esse poder, ela teve que interferir na cooperativa dos garimpeiros, através do suborno que transformou a diretoria dos garimpeiros em uma subordinada a seus interesses. No domingo, cerca de 10 mil garimpeiros, a maioria já idosos, empobrecidos, do Estado do Maranhão, dirigiram-se à Serra Pelada para tentar retomar os 700 hectares que lhes pertencem; só que foram barbaramente reprimidos pela Polícia Militar do PSDB do Estado do Pará.	Vinte e cinco garimpeiros saíram feridos dessa barbaridade! 
Venho aqui pedir, primeiro, ao Ministério de Minas e Energia, que retome a mediação do garimpo de Serra Pelada, já que o Ministério de Minas e Energia é dirigido por um maranhense, o Ministro Edison Lobão, que é um profundo conhecedor da realidade de Serra Pelada. Nós solicitamos que o Ministro chame o processo à ordem, para devolver aos garimpeiros aquilo que lhes é de direito.
	Em segundo lugar, nós pedimos ao Governo do Estado do Pará que apure rapidamente todos os excessos praticados ali pela Polícia Militar.
Em terceiro lugar, que o Tribunal de Justiça do Estado do Pará devolva a diretoria, que foi eleita em junho com 98% dos votos; que devolva o poder da cooperativa à direção eleita legitimamente por todos os garimpeiros. Porque, do contrário, Sra. Presidenta, Deputada Benedita, pode haver ali um massacre tão grande ou pior do que o massacre de Eldorado do Carajás, onde 17 trabalhadores foram executados pela Polícia Militar.
	Eu conheço o Governador do Estado do Pará e peço a ele daqui que imediatamente apure os excessos, retire a polícia lá de dentro do garimpo, que está dando proteção a essa empresa canadense - a polícia não pode ser capanga de uma empresa multinacional -, e que o Tribunal de Justiça do Pará garanta o direito da diretoria que foi eleita agora em junho de assumir, para conduzir os destinos dos garimpeiros, retomando o destino de Serra Pelada, para fazer justiça a esses milhares de brasileiros, principalmente maranhenses, que já no fim da vida sonham em ter os seus direitos respeitados.
	Muito obrigado.

	PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ocupo esta tribuna para lamentar os fatos violentos ocorridos no domingo passado na Vila de Serra Pelada, no sul do Pará, quando uma tropa da Policia Militar daquele Estado atacou de surpresa uma passeata pacífica que estava sendo promovida por quase dez mil garimpeiros.
Eles protestam contra a canadense Colossus Minerais, que formou uma parceria com a cooperativa dos garimpeiros em 2007 e que hoje faz de tudo para se apossar da mina de Serra Pelada; e conta para isso com a ajuda de algumas autoridades.
A manifestação que faço em torno desse episódio se apoia no fato de 25 pessoas terem ficado gravemente feridas pela covarde ação da polícia, que atacou os trabalhadores com bombas de efeito morai, balas de borracha e usou ainda munição letal.
Além do mais, Sr. Presidente, tenho a obrigação moral e política de registrar esses fatos, já que a maioria dos feridos é de garimpeiros maranhenses que participavam de passeata pacífica para reclamar os seus mais legítimos direitos.
O que ocorreu domingo passado em Serra Pelada poderia ter um resultado bem mais trágico e pior do que o episódio ocorrido em 17 de abril de 1996 no Município de Eldorado dos Carajás, no sul do Pará, com os trabalhadores sem-terra, quando a polícia chacinou 19 trabalhadores por terem decidido fazer uma marcha em protesto contra a demora na desapropriação de terras.
No caso dos garimpeiros, a polícia agiu de forma irresponsável e truculenta contra uma manifestação pacífica formada, na sua maioria, por homens empobrecidos e de idade avançada e que lutaram por 30 anos para conseguir a Serra Pelada de volta, mas que agora se sentem impotentes e desprotegidos diante de uma poderosa empresa estrangeira que usa o seu poder econômico para usurpar o seu patrimônio.
Estamos falando, Sras. e Srs. Deputados, de uma empresa que recentemente foi flagrada pelo Ministério Publico Federal em crimes de corrupção, de desvio e lavagem de dinheiro, bem como por formação de quadrilha, cujas denúncias encontram-se em tramitação na 5ª Vara da Justiça Federal de Brasília.
No processo, o MPF pede o cancelamento do contrato, que era de 49% para os garimpeiros e 51% para a Colossus, eis que a Colossus hoje possui 75% da produção do ouro da mina de Serra Pelada, enquanto os quase 40 mil garimpeiros sócios da COOMIGASP estão apenas com 25% de participação no empreendimento.
A Colossus montou um esquema de corrupção e de propina para subornar ex-diretores da COOMIGASP, que foram destituídos pela sociedade garimpeira depois de o esquema ter sido denunciado pelo Ministério Publico do Estado do Pará.
Em 16 de julho passado, a assembleia geral dos garimpeiros elegeu uma nova diretoria, que tem como líder o garimpeiro Victor Albarado, eleito por 98% dos votos válidos, em um processo eleitoral ocorrido dentro das normas do estatuto social da cooperativa.
Como a nova diretoria exige da empresa canadense os 24% que foram retirados dos garimpeiros e a devolução de uma área de 700 hectares, a Colossus resolveu patrocinar liminares com interditos proibitórios para que os representantes legais da COOMIGASP não cheguem perto da mina, sob pena de serem presos.
Por último, a Colossus conseguiu ainda dentro do Tribunal de Justiça uma decisão judicial de reintegração de posse de algo que não é dela.
Esses foram os motivos por que os garimpeiros de Serra Pelada realizaram a sua passeata no domingo passado, para chamar a atenção das autoridades pelo roubo que essa empresa vem fazendo contra o povo garimpeiro.
Desde domingo centenas de garimpeiros continuam em estado de vigília, concentrados numa área particular que fica nas proximidades da mina. Do outro lado, a polícia estadual continua dentro do canteiro de obras da mina de Serra Pelada, a serviço da Colossus, que escancaradamente parece ter privatizado a força pública!
Faço um apelo ao Governador Simão Jatene: que mande apurar com rigor os fatos acontecidos em Serra Pelada, um episódio que produziu muitas vítimas, as quais estão sendo tratadas por médicos do Exército, já que as vítimas foram abandonadas a própria sorte.
A emboscada patrocinada pela Colossus foi uma ação arranjada pelo Secretário de Segurança Pública Luis Fernandes Rocha. O Governador tem que dar uma resposta rápida à opinião publica.
Faço aqui também um apelo ao Ministério de Minas e Energia, que tem sido omisso nessa questão de Serra Pelada. Parece que há um conluio entre a empresa canadense e setores do Governo e do Judiciário, para se permitir que a Colossus roube o ouro dos garimpeiros.
Era o que tinha a dizer. Muito obrigado.