	O SR. ASSIS CARVALHO (PT-PI. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, gostaria de aproveitar a oportunidade para registrar a passagem, no dia 21 de setembro, do Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência.
	O Piauí é o terceiro Estado brasileiro com maior população de pessoas com deficiência, proporcionalmente, de acordo com o Censo 2000, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. Ao todo, 17,63% dos piauienses possuem uma ou mais deficiências. No Brasil, apenas Paraíba e Rio Grande do Norte apresentam percentuais maiores: 18,76% e 17,64%, respectivamente.
	É no Piauí também que está localizada a cidade com maior percentual de pessoas com deficiência de todo o País. Em São Gonçalo do Piauí, 33,3% da população possuem algum tipo de deficiência. Dos 224 Municípios do Estado, 85 possuem índice de deficiência superior a 20%. 
Diante desse quadro, precisamos continuar lutando - somos incansáveis defensores dos direitos das pessoas com deficiência - para saldar a enorme dívida com essa população.
	Quero lembrar que em novembro entra em vigor lei complementar que garante maior facilidade para que essas pessoas consigam a aposentadoria pelo Instituto Nacional da Previdência Social. A lei, sancionada pela Presidenta Dilma no dia 8 de maio deste ano, reduz o tempo de contribuição em até 10 anos no caso de deficiência grave. A redução será definida conforme a gravidade do caso.
	A lei entra em vigor no começo de novembro - 6 meses após a sua sanção. Ao Executivo cabe definir, oficialmente, os três graus de deficiência: grave, moderada e leve. Os casos terão de ser atestados por peritos do próprio INSS.
	O portador de deficiência grave poderá se aposentar com 25 anos de contribuição, se homem, e 20 anos, se mulher.
	No caso de deficiência moderada, a aposentadoria será concedida ao homem que tenha contribuído por 29 anos e a mulher, por 24. 
Se a deficiência for leve, o prazo exigido sobe para 33 anos para o homem e 28 anos para a mulher.
	Independentemente do grau de deficiência, o homem poderá se aposentar aos 60 anos de idade e a mulher, aos 55, tendo que comprovar que contribuíram por pelo menos 15 anos e que apresentaram a deficiência por igual período.
	É mais uma conquista do Governo da Presidenta Dilma, que se preocupa com as classes mais sofridas da população e tem o nosso forte apoio.
	Na sexta-feira vamos debater, em Teresina, a importância do Estatuto da Pessoa com Deficiência como instrumento de defesa dos direitos.
	Estarão conosco a Deputada Estadual Rejane Dias, a Deputada Federal Rosinha da Adefal e o representante da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Antonio José Ferreira.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero dizer, por outro lado, que o Governo do Partido dos Trabalhadores vem trabalhando para manter o Brasil nos rumos do desenvolvimento. Hoje o nosso País registrou mais uma importante conquista econômica e social que se tem repetido nos últimos anos: a redução da taxa de desemprego.
	O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE registra que a taxa recuou para 5,3% em agosto, meu querido Deputado Praciano, menor índice desde dezembro de 2012. A população desocupada também sofreu queda de 6% e ficou em 1,3 milhão de pessoas.
	Já o rendimento médio habitual dos ocupados subiu para R$1.883, o que representa alta de 1,7% em relação ao mês de julho.
	Esses números mostram, Sr. Presidente, um avanço do nosso País.
	Gostaria de parabenizar a nossa Presidenta Dilma, que tem conseguido manter o País nos trilhos do crescimento econômico e da busca pela igualdade social.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, não poderia também deixar de registrar nesta tarde que tenho acompanhado com grande interesse a repercussão da visita da Presidenta Dilma Rousseff a Nova Iorque, onde proferiu discurso que lavou verdadeiramente a alma do povo brasileiro e defendeu a soberania do nosso País.
	Quero chamar a atenção para o tom do pronunciamento, que ficou dentro dos limites da responsabilidade e da diplomacia. Esse cuidado é fundamental para preservar as relações bilaterais com os Estados Unidos, forte parceiro comercial. O Brasil cada vez mais se afirma como um grande mercado consumidor e produtor, com forte vocação para a exportação. A contenda política não pode contaminar o campo da economia, porque isso iria atrapalhar o desenvolvimento do País e penalizar, principalmente, nosso mercado interno.
	Parabéns, Presidenta! Seu discurso vai entrar para a história da diplomacia, por sua firmeza e acerto na condução de uma das maiores crises internacionais entre os dois países. Todos nós sabemos, lamentavelmente, da espionagem dos Estados Unidos a vários países, inclusive o Brasil.
	Sr. Presidente, gostaria também de destacar nesta tarde que nós estamos em uma luta no Estado do Piauí para tentar implantar o curso de Medicina na nossa querida cidade de Parnaíba e na nossa querida cidade de Picos. Já estivemos em vários momentos no Ministério da Educação junto com o querido Reitor Arimatéia Dantas Lopes.
	Nós demos mais um passo no que diz respeito à cidade de Parnaíba, onde estamos pleiteando à FUNASA a cessão do Hospital Dirceu Arcoverde para ser federalizado e repassado para a EBSERH, empresa que trata, naturalmente, dos hospitais universitários.
	Esse pleito é necessário e justo para que possamos ter no Hospital Dirceu Arcoverde o campo de estágio do curso de Medicina exigido na programação de instalação do curso de Parnaíba.
	Estive com o Presidente Gilson Carvalho. Ficou para daqui a duas semanas a conclusão desse processo. E vamos, portanto, agilizar a instalação do curso de Medicina já para o primeiro semestre de 2014, se Deus quiser.
	Em Parnaíba estamos em uma grande luta para que seja ali instalada uma unidade de referência oncológica, onde tivemos a felicidade de receber o querido Odorico. Estamos fazendo gestão junto ao Secretário de Saúde do Estado do Piauí para que agilize as tratativas do Estado para que possamos credenciar esse hospital oncológico, que já está todo equipado, com todas as condições de amenizar o sofrimento de homens e mulheres que viajam 350 quilômetros para fazer o tratamento oncológico na capital, Teresina.
Fazemos, portanto, esse apelo.
	Também queremos destacar a necessidade da instalação do curso de Medicina na cidade de Picos, onde tratamos do tema com o Ministério da Educação. Já está autorizado, o ato já foi publicado. Vai haver agora uma vistoria. O Ministério precisa das garantias do campo de estágio. Eu quero lembrar que tenho uma emenda de R$35 milhões, liberada pelo Ministro Alexandre Padilha, para a construção de um hospital. Esse recurso está disponível há quase 2 anos. 
Quero apelar ao Governo do Estado para que reduza a burocracia no Estado a fim de que possamos oferecer ao Ministério esse campo de estágio para instalarmos em Picos o tão sonhado e desejado curso de Medicina, assunto que estamos tratando com muita alegria e esperança.
	Também estamos discutindo a expansão universitária para a minha querida cidade de Oeiras. Estivemos lá em vários momentos. Estamos dialogando com o Ministério. Esperamos que no dia 9 de outubro, na reunião do Conselho Universitário, tenhamos essa situação também resolvida. É uma luta que nós estamos travando. Oeiras foi a primeira capital do Estado do Piauí. Temos universidade em Floriano e em Picos. Oeiras ficou secundarizada. 
Portanto, por questão de justiça, esperamos, como nos prometeu o Ministro Aloizio Mercadante, poder incluir, meu querido Deputado Amauri Teixeira, no plano de expansão universitária a instalação da Universidade Federal do Estado do Piauí na minha querida cidade de Oeiras, onde nós estamos tratando carinhosamente da Universidade do Vale do Canindé. Ali é a Bacia do Rio Canindé, onde tive a felicidade de nascer, crescer e estudar na minha querida cidade de Oeiras.
	Sr. Presidente, nesta tarde gostaria também de destacar a nossa luta pela educação, pela saúde e fazer esse registro tão alvissareiro da redução do desemprego quando estamos administrando uma crise internacional.  Graças a Deus, pela boa condução dos destinos do País de 2003 para cá, pelas medidas acertadas do ex-Presidente Lula, continuadas com muita competência por essa gestão coordenada por essa grande Presidenta, a Presidenta Dilma Rousseff, que está sendo um exemplo para o Brasil e para o mundo, temos a felicidade de poder mostrar para o Brasil que a crise internacional não está nos afetando com a grandiosidade que lamentavelmente afeta a Espanha e outros países da Europa, o mundo mais desenvolvido. Nós estamos dando essa grande aula para o Brasil e para o mundo.
	Era o que tinha a dizer. Solicito a V.Exa. que autorize a publicação da nossa manifestação desta tarde nos meios de comunicação desta Casa.
	O SR. PRESIDENTE (Amauri Teixeira) - Determino a ampla divulgação do pronunciamento de V.Exa.