PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
A SRA. IRACEMA PORTELLA (Bloco/PP-PI. Pronunciamento encaminhado pela oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Brasil atravessa há alguns anos um processo irreversível de transição demográfica. O aumento da expectativa de vida do brasileiro, associado à queda nas taxas de natalidade, tem resultado no aumento progressivo do percentual de idosos na nossa população. Segundo estimativas do IBGE, com base no último censo demográfico, o País já tem 20,6 milhões de habitantes com mais de 60 anos de idade, o que representa 10,8% da população. As projeções do órgão indicam que esse número pulará para 58,4 milhões de pessoas idosas em 2060, ou 26,7% dos brasileiros. 
Foi com enorme preocupação, pois, que acompanhamos a divulgação do ranking que analisa o bem-estar de idosos em 96 países, realizado pela organização HelpAge International, segundo a qual o Brasil caiu da 31ª posição, no ano passado, para a 58ª, ficando atrás de países latino-americanos como o Chile, o Uruguai e o Panamá.
O índice leva em consideração quatro quesitos: ambiente estimulante; segurança de renda, ou seja, pobreza e cobertura de aposentadorias; status de saúde, que abrange expectativa de vida e bem-estar; e capacidades, como emprego e educação para pessoas com mais de 60 anos.
Senhoras e senhores, o envelhecimento da população é um desafio para a sociedade. Já demos passos importantes no sentido de enfrentá-lo, como a aprovação do Estatuto do Idoso, em setembro de 2003, após 7 anos de tramitação nesta Casa e no Senado Federal. Para que o Estatuto saia do papel, no entanto, faz-se necessário um investimento cada vez maior em políticas públicas voltadas para essa parcela da população.
Entre outras iniciativas que melhorariam muito a qualidade de vida dos idosos, destacamos a criação de centros de cuidados diurnos, centros de convivência, programas de internamento domiciliar pelo Sistema Único de Saúde e programas de reinserção do idoso no mercado de trabalho. São medidas que, ao apoiarem os idosos em suas justas demandas, também facilitarão a tarefa dos familiares, aliviando o fardo representado pelos cuidados intensivos e diuturnos que em muitos casos o idoso requer.
Não basta, no entanto, garantir comida, abrigo e cuidados básicos de saúde ao idoso. Hoje existem muitas instituições voltadas para o atendimento dessa parcela da população, tanto públicas como privadas, que se transformaram em autênticos "depósitos de idosos". São as chamadas "instituições de longa permanência", onde eles não têm lazer nem dignidade, já que passam os dias sem qualquer atividade lúdica ou produtiva.
Nós legisladores temos o dever de traçar políticas públicas capazes de assegurar a essa significativa parcela da população o exercício pleno de seus direitos de cidadania, como o direito à segurança, à liberdade, à dignidade, ao lazer e ao convívio familiar e comunitário.
Reitero, pois, meu compromisso de trabalhar para garantir à sociedade brasileira os instrumentos necessários para uma valorização cada vez maior dos nossos idosos, substituindo a negligência por respeito, gratidão e reconhecimento. 
A solidariedade a essa faixa etária é um dos mais fortes alicerces de uma Nação justa, fraterna e igualitária.
Era o que tinha a dizer.
Muito obrigada.