	O SR. EDMILSON RODRIGUES (PSOL-PA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, queria que os partidos, os Líderes do Governo em particular, atentassem para um programa vitorioso criado em 1998, ainda no Governo Fernando Henrique Cardoso, e mantido nos Governos Lula e Dilma e que, agora, sofreu um corte brutal nos parcos recursos de que dispunha: os 30 milhões de reais foram reduzidos para apenas 9 milhões de reais.
	Qual é o programa? É o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - PRONERA, que já atendeu 185 mil estudantes, em geral ligados ao campo.
	Hoje, estudantes de Geografia da Universidade Federal do Pará ligados ao PRONERA ocuparam o INCRA, de forma pacífica, para chamar a atenção para esse corte de recursos e fazer com que o Governo se sensibilize.
	Não é admissível que em todas as áreas haja falta de remédio, falta de educação, e até um programa...
	(Desligamento automático do microfone.)

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, na manhã desta quarta-feira, estudantes do curso de Geografia, com ênfase em Desenvolvimento Territorial Rural, da Universidade Federal do Pará, e que fazem parte do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA), realizam uma ocupação pacífica na sede do INCRA, que é a instituição responsável pelo programa, cobrando investimentos do Governo Federal para a sua manutenção.
	Criado em 1998, durante o Governo tucano de Fernando Henrique Cardoso, fruto da pressão dos movimentos sociais e com o objetivo de reduzir os altos índices de analfabetismo e aumentar a escolarização entre os beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária, o PRONERA já atendeu mais de 185 mil pessoas em todo o País, seja em cursos de educação básica (alfabetização, ensinos fundamental e médio), seja em cursos técnicos profissionalizantes de nível médio, em cursos superiores e até mesmo em pós-graduação (especialização e mestrado).
	Apesar do sucesso do programa, o ilegítimo e golpista Michel Temer determinou um corte brutal nos recursos utilizados para sua manutenção: de R$ 30 milhões passaram para apenas R$ 9 milhões em 2017.
	Esta decisão pode ser o fim da educação no campo e do direito constitucional à educação para milhares de pessoas no Brasil.
	No Ministério da Educação, a situação se repete, e o corte orçamentário pode paralisar até 11 universidades federais por falta de recursos. Na UPFA, por exemplo, os investimentos caíram de R$ 80 milhões para apenas R$ 40 milhões, e apenas R$ 12 milhões já foram liberados, segundo declaração do Reitor Emanuel Tourinho veiculadas na mídia paraense.
	O que Michel Temer tem feito com a educação brasileira é um verdadeiro crime! E, como dizia o antropólogo Darcy Ribeiro, "a crise da educação no Brasil não é uma crise, é um projeto". E também faz parte deste projeto violentar as populações do campo, seja negando-lhes os direitos mais básicos, seja favorecendo os agronegocistas e sendo conivente com os assassinatos no meio rural. É preciso dar um basta a este Governo, antes que ele acabe com o País!