	O SR. MARCON (PT-RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu gostaria de dar como lido meu discurso sobre o Plano Safra referente às águas. Esse plano foi lançado na semana passada pelo Ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, e pela Presidenta Dilma.
	É um assunto importante. Muitos pescadores não sabem, mas o Governo coloca no mercado recursos subsidiados para investimento - no caso da assistência técnica, são muito subsidiados.
	Solicito, portanto, Sr. Presidente, que este discurso seja divulgado pelos órgãos de comunicação da Casa e no programa A Voz do Brasil. O pescador sai para pescar, mas sempre fica ouvindo as boas notícias difundidas em âmbito nacional.
	Está de parabéns o Ministro Crivella e está de parabéns a nossa Presidência da República.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, servidores desta Casa, o Plano Safra da Pesca prevê a retirada de 100 mil famílias da linha da pobreza.
	Na última quinta-feira, dia 25, a Presidenta Dilma Rousseff lançou o Plano Safra da Pesca e Aquicultura, que, além de beneficiar 330 mil famílias, retirará da linha da pobreza mais de 100 mil pessoas. Ademais, incentiva o consumo de pescado, alimento que traz benefícios para a saúde. 
	O consumo de peixes recomendado internacionalmente por órgãos de saúde é de 12 quilos por ano, em média. Atualmente o brasileiro consome 8 quilos anuais. O Plano Safra promove a inclusão social e estimula o consumo de peixe. Com isso, há valorização do trabalho de pescadores e pescadoras, fomento à produção, geração de emprego e renda.
	O Plano Safra da Pesca e Aquicultura, anunciado pela Presidenta Dilma Rousseff, investirá R$4,1 bilhões no aumento do crédito para o setor. O Programa de Aquisição de Alimentos - PAA vai comprar até 20 mil toneladas de pescado por ano dos produtores. A iniciativa ainda contempla estes itens: investimento em assistência técnica; estímulo à formação de cooperativas; ajuda para melhorar as condições de armazenagem e a comercialização do pescado; e desoneração da cadeia produtiva.
	Conforme informação do Ministério da Pesca e Aquicultura, a cadeia produtiva do setor gera 3 milhões de empregos diretos, e 1 milhão de trabalhadores vivem da renda do pescado. Pescadores com renda anual de até R$160 mil e aquicultores com renda de até R$320 mil por ano vão ter acesso ao Programa de Financiamento da Agricultura Familiar - PRONAF, que oferece crédito com 4% de juros ao ano, além de 2 anos de carência para início do pagamento.
	Os pescadores ainda terão acesso à linha de microcrédito e poderão pegar um empréstimo de até R$2,5 mil, com 2 anos para pagar, juros de 0,5% ao ano e desconto de 25% sobre o valor emprestado para quitação dentro do prazo. Mais de 46 mil marisqueiras também terão acesso ao crédito para aquisição de freezer e fogões, e uma linha será criada para financiamento de até R$15 mil para o início de novos empreendimentos de piscicultura.
	Para capacitação, serão investidos R$135 milhões em assistência técnica e em cursos para 120 mil pescadores. As aulas serão sobre como obter o crédito, melhores práticas de produção e conservação do pescado e comercialização. O plano vai estimular o crescimento das cooperativas de pescadores e a transformação em pequenas indústrias de produção de peixe.
	Trata-se de mais uma grande iniciativa do Governo Federal para atingir as camadas mais excluídas deste País, e agora é a hora e a vez dos nossos pescadores.