 	O SR. VITOR PAULO (PRB-RJ e como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Deputado André Moura, Sras. e Srs. Parlamentares, brasileiros que nos assistem pela TV Câmara, venho a esta tribuna por dois motivos que, neste momento, acho muito importantes para o Brasil e para nós, que fomos eleitos pelo povo brasileiro para defender nesta Casa os interesses do País.
	Deputado André Moura, Líder de um partido dos mais importantes nesta Casa, temos que pensar um pouco sobre a defesa nacional.
	Quando falamos em defesa nacional, não podemos nos esquecer de que o Brasil é um País continental, com mais de 8 milhões e 500 mil quilômetros quadrados de extensão. Portanto, temos sempre que pensar nisso e estar atentos a isso, porque no Brasil, quando pensamos em defesa nacional, pensamos no Ministério da Defesa e nas três Armas: Marinha, Exército e Aeronáutica.
	Então, Sr. Presidente, temos que pensar sempre que o Brasil vem se transformando num País protagonista desde os meados de 1990. Hoje o Brasil é a sexta economia do mundo, graças aos avanços conquistados na política econômica, na indústria, no comércio e às diversas ações voltadas ao agronegócio. Isso é fato.
	Agora, há dois parâmetros importantes para entrarmos nessa linha de raciocício. O Brasil, apesar de ser a sexta economia do mundo, tem dois polos que entendo serem dos mais graves e muito importantes em termos de políticas públicas. Quando pensamos em defesa nacional, pensamos em segurança, em investimento, e pensamos no que queremos para o futuro. Sabemos que a conjuntura nacional não é mais a mesma da do final da década supradita e nem de perto se assemelham os parâmetros. Quer dizer, é outro Brasil. Há problemas com a política cambial, com o controle da inflação, com a dívida pública e com relevantes aspectos da governança nos Executivos Municipais, Estaduais e Federal.
	Apesar das distorções, há uma grande preocupação em manter e proteger as riquezas dessa terra brasileira, como a água doce, a biodiversidade, o espaço petrolífero real e o potencial de minérios necessários ao desenvolvimento de qualquer país que queira se inserir no bloco das nações desenvolvidas.
	Um grande território, como o brasileiro, não pode e nem deve prescindir de forças de vigilância, de proteção e inteligência. Repito: há mais de 8 milhões e 500 mil quilômetros quadrados de área física para administrar. Nós temos uma fronteira de mais de 17.600 quilômetros com mais de nove países da América do Sul para policiar e mais uma fronteira marítima de 7.367 quilômetros para resguardar. São reservas ecológicas, biotas e riquezas minerais do subsolo oceânico pertencentes ao Estado brasileiro que devem ser geridas pelo poder público de forma eficaz e eficiente, e mantidas soberanamente para inibir a cobiça estrangeira e de grupos transnacionais.
	Ora, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, nós temos que olhar para o Ministério da Defesa. Nós temos que olhar para a Marinha. Nós temos que olhar para a Aeronáutica. Nós temos que olhar para o Exército Brasileiro. Eu estou Sub-Relator de Orçamento do Exército Brasileiro e estou coordenando, por indicação da Comissão de Relações Exteriores, o orçamento geral do Ministério da Defesa. Então, nós nos preocupamos com o futuro do Brasil.
	Para V.Exa. ter uma ideia, Sr. Presidente, para fazer frente a essas dimensões e riquezas, as instituições responsáveis pela segurança e defesa nacionais possuem sistemas telemáticos, como: SIPAM, SISFRON, SISGAAZ, SISDABRA e outros, e profissionais altamente especializados e equipamentos e instalações para serem mantidos, aprimorados e revitalizados continuadamente. É muito grande a nossa responsabilidade para com o Brasil.
	Quando se relega a segundo plano a segurança e a defesa nacionais, abre-se uma janela de riscos equivalentes, em tamanho, à ineficiência e ao descaso com essas questões. Riquezas facilmente expostas e sabidamente frágeis em sua proteção estimulam os embusteiros de plantão, naturalmente.
	Sr. Presidente, desde o início da História do Brasil, as ameaças são constantes e fáticas, assim como os produtos nacionais financiaram grandes empreendimentos internacionais, muitas vezes de forma ostensiva.
	A Defesa Nacional sofreu dois grandes ajustes orçamentários este ano. O primeiro contingenciou R$3,67 bilhões dos R$18,71 bilhões iniciais. O mais recente retirou R$919 milhões do orçamento total do Ministério da Defesa. Restam apenas R$14 bilhões para fazer funcionar a Marinha, o Exército e a Força Aérea Brasileira.
	Sr. Presidente, senhoras e senhores que nos assistem pelo Brasil, no tocante à Força Aérea, pasmem, dos R$5,6 bilhões iniciais dispostos no orçamento do Comando da Aeronáutica, considerando-se os dois ajustes mencionados, restarão apenas prováveis R$2,6 bilhões para operar uma instituição com atribuições vitais quanto a realizar a defesa aérea do País, funcionar vetores e os sistemas de vigilância da Amazônia e do espaço aéreo nacional, bem como continuar formando e educando continuadamente seus militares. Eu fico, naturalmente, muito preocupado com isso.
	Além de tudo, é importante evidenciar que a aviação específica voltada à defesa aérea brasileira perderá parte da sua capacidade operacional em dezembro de 2013, uma vez que os caças Mirage F2000 terão vida útil encerrada no final deste ano. Assim, caso não sejam adquiridas novas aeronaves para satisfazer essa missão, o Brasil estará fragilizado nesse tipo de defesa. Poderá mitigar os efeitos dessa fragilização colocando caças F5 na Base Aérea de Anápolis, vizinha. Será mais uma medida paliativa.
	Por fim, Sr. Presidente, um grande País como o Brasil, com imensas riquezas a proteger e repleto de problemas com as suas fronteiras marítima e territorial, não deve inviabilizar as diversas atribuições e missões das Forças Armadas com reduções orçamentárias. Nós não podemos fazer isso. Os recursos, mesmo na sua integralidade, já não contemplam as despesas de custeio e investimento para manter operando máquinas, equipamentos e sistemas para efetuar a defesa nacional a contento. Reduzir esses números significa diminuir eficácia - e essa redução poderá motivar grupos organizados a pilhar o País e incrementar os ilícitos originados nas fronteiras nacionais. A sexta economia no cenário internacional exige defesa compatível, pelo menos para fazer face às ameaças já conhecidas e a outras, naturalmente, pouco visíveis.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, além dessas graves situações que acabo de citar, nós temos que pensar em outro fator, tão importante quanto todos os equipamentos que falamos, como o Mirage. Foram feitos investimentos na Base Aérea na Antártica, onde houve um incêndio, em submarino nuclear, assim como em muitos outros projetos e planos estratégicos de responsabilidade da Defesa Nacional.
	Concluo, Sr. Presidente, para pensar no homem, no cidadão, nos militares, do praça mais simples, do recruta, do conscrito que ingressa nas Forças Armadas anualmente ao completar 18 anos, aos oficiais generais, almirantes e brigadeiros, que têm 30, 40, 50 anos de serviços prestados ao Brasil. É um sacerdócio, Sr. Presidente. São homens que estão à disposição do Brasil, à disposição do Governo brasileiro e à disposição da população brasileira. No meu Estado, Rio de Janeiro, quando o Estado brasileiro precisou enfrentar o crime organizado, lá estavam os militares, inclusive o Primeiro Comando do Exército Brasileiro, e em tantas outras operações realizadas pelas Forças Armadas. As pessoas acham que os militares das Forças Armadas só estão prontos para lutar pelo Brasil em caso de guerra, mas não é assim. Em muitos Estados brasileiros se constroem pontes, por exemplo. O IME tem um projeto maravilhoso, com profissionais altamente capacitados. A Presidenta Dilma acabou de sancionar projeto de lei de autoria do Senador Marcelo Crivella que estabelece que os médicos militares poderão também trabalhar pelo Brasil e para o Brasil. Mais uma das atribuições dos militares. E das melhores.
	Então, quero registrar desta tribuna o meu apelo para que o Governo Federal olhe para o Orçamento, olhe para os investimentos nas Forças Armadas e nos militares. Há que se valorizar o profissional militar. Certamente, um dos melhores e maiores investimentos na estratégia de defesa nacional é valorizar e investir no cidadão, no homem e na mulher, no servidor e nos militares brasileiros. Pagar melhores salários, melhores soldos e dar melhores condições de trabalho a esses homens e mulheres não é despesa, é investimento. O maior investimento do Governo nas Forças Armadas, tendo em vista a defesa nacional, é dar melhores condições de trabalho para os militares no Brasil.
	Sr. Presidente, agradeço muito por este tempo e por esta oportunidade. Na condição de membro da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, estarei sempre trabalhando em defesa do Brasil, do interesse nacional e, certamente, trabalhando pela valorização da Força Aérea Brasileira, do Exército Brasileiro e da Marinha do Brasil.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.
	O SR. PRESIDENTE (André Moura) - Nós é que agradecemos a V.Exa. pelo seu pronunciamento, Deputado Vitor Paulo. A preocupação de V.Exa. com o País, com a defesa nacional, com a Marinha, com o Exército e com a Aeronáutica deve ser a preocupação de todos nós, Parlamentares que temos compromisso com a sociedade brasileira. Parabenizo V.Exa. pelo pronunciamento.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Brasil vem se transformando em um País protagonista desde meados da década de 1990. Hoje o Estado brasileiro é a sexta economia do mundo, graças aos avanços praticados nas políticas econômica, industrial, comercial e às diversas ações voltadas ao agronegócio.
	Sabe-se que a conjuntura nacional não é mais a mesma do final da década supradita e que nem de perto a ela se assemelha em parâmetros. Há problemas com a política cambial, com o controle da inflação, com a dívida pública e com relevantes aspectos da governança nos Executivos Municipais, Estaduais e Federal.
	Apesar das distorções, nem tão salutares, há uma grande preocupação em manter e proteger as riquezas da Terra Brasilis: biodiversidade, água doce, espaço petrolífero real e potencial e minérios necessários ao desenvolvimento de qualquer país que queira se inserir no bloco das nações desenvolvidas.
	Um grande território como o brasileiro não pode e nem deve se desguarnecer quanto às suas forças de vigilância, proteção e inteligência. Há mais de 8 milhões e 500 mil quilômetros quadrados de área física para administrar e uma fronteira de mais de 17.600 quilômetros com nove países da América do Sul para policiar, e mais uma fronteira marítima de 7.367 quilômetros com reservas ecológicas, biotas e riquezas minerais do subsolo oceânico pertencentes ao Estado brasileiro que devem ser geridas pelo poder público de forma eficaz e eficiente e mantidas soberanamente para inibir a cobiça estrangeira e de grupos organizados transnacionais.
	Para fazer frente a essas dimensões e riquezas, as instituições responsáveis pela segurança e pela defesa nacional possuem sistemas telemáticos - SIPAM, SISFRON, SISGAAZ, SISDABRA, entre outros - profissionais altamente especializados e equipamentos e instalações para manter, aprimorar e revitalizar continuadamente. Quando se relega a segundo plano a segurança e a defesa nacional, abre-se uma janela de riscos equivalentes ao tamanho da ineficiência e do descaso com essas questões. Riquezas facilmente expostas e sabidamente frágeis em sua proteção estimulam os embusteiros de plantão. Desde o início da História do Brasil, as ameaças são constantes e fáticas, assim como os produtos nacionais financiaram grandes empreendimentos internacionais de forma sub-reptícia, muitas vezes de forma ostensiva.
	A Defesa Nacional sofreu dois grandes ajustes orçamentários este ano. O primeiro contingenciou R$3,67 bilhões dos R$18,71 bilhões iniciais. O mais recente retirou R$919 milhões do orçamento total do Ministério da Defesa. Restam apenas R$14 bilhões para o funcionamento da Marinha do Brasil, do Exército Brasileiro e da Força Aérea Brasileira.
	No tocante à Força Aérea Brasileira, dos R$5,6 bilhões iniciais dispostos no orçamento do Comando da Aeronáutica, considerando-se os dois ajustes mencionados, restarão apenas prováveis R$3,6 bilhões para operar uma instituição com atribuições vitais de realizar a defesa aérea do País, fazer funcionar vetores e sistemas de vigilância da Amazônia e do espaço aéreo nacional, bem como formar e educar continuadamente seus militares.
	Além de tudo isso, é importante evidenciar que a aviação voltada à defesa aérea brasileira perderá parte da sua capacidade operacional em dezembro de 2013, uma vez que os caças Mirage F2000 terão vida útil encerrada no final deste ano. Assim, caso não sejam adquiridas novas aeronaves para satisfazer essa missão, o Brasil estará fragilizado nesse tipo de defesa. Poderá mitigar os efeitos dessa fragilização colocando caças F5 na Base Aérea de Anápolis. Será mais uma medida paliativa.
	Por fim, um grande país, com imensas riquezas a proteger e repleto de problemas com as suas fronteiras marítima e territorial, não deve inviabilizar as diversas atribuições e missões das Forças Armadas por meio de reduções orçamentárias. Os recursos, na sua integralidade, já não contemplam as despesas de custeio e investimento necessárias para manter em operação máquinas, equipamentos e sistemas para efetuar a defesa nacional a contento. Reduzir esses números significa diminuir eficácia. E essa redução poderá motivar grupos organizados a pilhar o País e a incrementar os ilícitos originados nas fronteiras nacionais.  A sexta economia no cenário internacional exige defesa compatível, pelo menos para fazer face às ameaças já conhecidas e a outras pouco visíveis.
	Muito obrigado.