	O SR. ARNALDO JORDY (PPS-PA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, pessoas que nos assistem pelos veículos de comunicação da Casa, venho aqui para registrar um lamentável incidente, ocorrido no dia de ontem, no meu Estado do Pará, onde seis colonos foram baleados, entre eles uma criança de 5 anos de idade, em conflito iniciado há cerca de 35 anos, de 40 anos talvez, entre índios e colonos, ambos assentados por órgãos federais.
	A FUNAI demarcou áreas indígenas na região do Livramento, Estado do Pará, para garantir o direito de convivência e habitação à nação indígena tembé, que reside e tem o seu habitat naquela área desde sempre. Ao mesmo tempo, assentou trabalhadores rurais, através do INCRA. A partir de então, década de 70, já se contam 35 anos de conflitos que nunca foram contornados, que nunca foram mediados. 
O que aconteceu ontem é recorrente. Já houve, em situações passadas, outras mortes, assassinatos, tombamentos de parte a parte, de colonos e de índios.
	E não há disputa pela terra, o que é mais incrível, porque há o reconhecimento da área indígena demarcada em favor dos tembés.
	É preciso que haja uma ação integrada do Estado.
	Eu faço aqui, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, um apelo às autoridades federais, principalmente à nossa Polícia Federal, acompanhada do Ministério Público Federal, para que finalmente se resolva este conflito. 
	Espero que, mesmo sob o pranto desta tragédia de um conflito que mais uma vez se acende, possamos encontrar a motivação necessária para encaminhar uma solução para o caso. 
Este conflito, repito, vitima, de um lado, pessoas que têm direitos, como o povo indígena tembé, e, de outro, colonos que foram atraídos para a região por políticas de assentamento rural e que hoje são também vítimas dessa situação. 
	Há interesses de madeireiros, há interesses de traficantes de drogas. Nós não podemos aceitar que índios e trabalhadores rurais necessitados sejam vítimas da manipulação de madeireiros inescrupulosos e de traficantes.
	Fica aqui o nosso apelo, Sr. Presidente. 
Peço que este meu discurso seja registrado nos Anais da Casa.
	Muito obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Onofre Santo Agostini) - O pleito de V.Exa. será atendido.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, uma triste e lamentável história se desenrola na Justiça brasileira há mais de 35 anos, envolvendo a Terra Indígena Alto Rio Guamá, no Pará, área então demarcada para a nação indígena tembé e onde na segunda-feira dia 1º se registrou o assassinato de seis trabalhadores rurais - entre eles mulheres e uma criança -, decorrente de um conflito que envolve madeireiros e até traficantes de drogas.
O motivo do conflito envolvendo índios tembés e colonos que vivem na Vila do Livramento, Município de Garrafão do Norte, no nordeste do Estado - onde inclusive já estive em outra oportunidade -, ainda não está totalmente esclarecido, mas, de acordo com informes, haveria uma ação de reintegração de posse da área de uma fazenda em favor dos indígenas, o que teria resultado no enfrentamento que vitimou os colonos.
O fato é um lamentável resultado das políticas conflitantes do INCRA e da FUNAI, que não se entendem em suas ações e motivam várias vezes lentas ações judiciais, que geram enfrentamentos mortais, como o registrado ontem. Somem-se a isso interesses escusos de madeireiros inescrupulsos, obviamente interessados na extração das árvores da reserva, e de traficantes de drogas que utilizam a região como rota do crime de tráfico.
Solicitamos que a Polícia Federal entre no caso e faça as investigações necessárias, com o acompanhamento do Ministério Público Federal, para que sejam esclarecidas as ocasiões das mortes, de forma que essas ações violentas não voltem a acontecer e seja reestabelecida a paz na região.
	Era o que tinha a dizer Sr. Presidente.