	O SR. EDINHO BEZ (PMDB-SC. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, meus colegas, meu caro Deputado Osmar Terra, o assunto de que vou tratar interessa a V.Exa., que tem participado das discussões em defesa do carvão mineral. 
Na qualidade de membro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Carvão Mineral no Congresso Nacional, tomo a palavra para falar sobre a audiência pública que tivemos no último dia 13 com mais de 200 pessoas - mineiros, mineradores, Senadores, Deputados Federais, Deputados Estaduais, lideranças empresariais -, audiência com resultado muitíssimo positivo, na qual cobramos que seja incluído o carvão mineral no próximo Leilão A-5, que deve ser realizado até dezembro.
Por isso, fazemos um apelo à Presidente Dilma Rousseff, ao Ministro Edison Lobão, com quem já estivemos conversando três vezes: o Brasil não poderá dar-se ao luxo de abrir mão de nenhuma alternativa energética. O carvão é essencial. Nós temos reservas de carvão, que gera energia, emprego e renda.
Gostaria, Sr. Presidente, que V.Exa. desse ampla divulgação a este meu pronunciamento. Depende da Presidente Dilma Rousseff a inclusão do carvão mineral no Leilão A-5.
Muito obrigado. 

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, meu pronunciamento versa sobre a audiência pública com o tema Inclusão do carvão nas matrizes energéticas e a situação dos trabalhadores em decorrência do Leilão A-5, ocorrida no dia 13 de setembro, no Senado Federal.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na qualidade de membro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Carvão Mineral no Congresso Nacional, tomo a palavra para falar sobre a audiência pública ocorrida no dia 13 de setembro, às 9 horas, no Senado Federal, destinada a tratar do tema Inclusão do carvão nas matrizes energéticas e situação dos trabalhadores em decorrência do Leilão A-5.
Trata-se de tema de extrema importância para o País. Para ampliar o uso do carvão mineral no Brasil é necessário saber quais são as reservas existentes no País. A criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Carvão Mineral tem como objetivo primordial estimular e promover o carvão mineral como importante alternativa à matriz energética nacional.
Os avanços tecnológicos e as experiências que vêm sendo realizadas no mundo na área de tecnologias limpas para o uso do carvão mineral mostram exemplos de usinas no Japão e na Itália com emissões reguladas.
Estive presente recentemente ao 3º Congresso Brasileiro de Carvão Mineral, realizado no Centro de Eventos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em Gramado, onde se debateu o tema com autoridades no assunto. Eu estava representando a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Carvão Mineral.
Foram apresentados trabalhos técnicos que vão desde soluções para a drenagem ácida das minas e trabalhos de recuperação ambiental aos diferentes usos do carvão em geração de energia e na indústria metalúrgica, bem como o uso de subprodutos, entre eles as cinzas e os rejeitos piritosos.
Na audiência pública realizada no Senado Federal, o Presidente da Associação Brasileira do Carvão Mineral - ABCM, Fernando Zancan, tomou a palavra para dizer que representa a cadeia produtiva do carvão mineral nacional com 17 empresas - mineradoras, geradoras de energia e ferrovia - e se manifestou em favor do setor.
A utilização do carvão mineral no Brasil está em um momento delicado. Por um lado, estamos impedidos de crescer, pois o Ministério de Minas e Energia impossibilita, via edital do leilão de energia nova, que novos projetos de usinas térmicas a carvão mineral possam participar dos leilões de energia nova e, por outro, a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL acena com medidas que podem inviabilizar as usinas existentes ao cobrar mais eficiência de usinas antigas, algo inviável se não fizermos novas usinas.
Chegou o momento de o Governo Federal dizer à sociedade se deseja ter a mais importante fonte energética fóssil do Brasil, incluída em sua matriz energética ou não.
O resultado da audiência pública foi muito positivo. Estiveram presentes cerca de 200 pessoas, entre mineiros, Vereadores, Prefeitos, Deputados Estaduais, Deputados Federais, Senadores e empresários do ramo, todos com o mesmo objetivo de sensibilizar o Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e a Presidente Dilma Rousseff.
Não podemos abrir mão de nossa matriz energética. O carvão mineral é imprescindível na geração de riqueza, emprego e renda, uma importante fonte de geração de energia.
Aproveito a oportunidade para dizer que logo mais, às 16 horas este Deputado Federal, Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, juntamente com o Deputado Paulo Pimenta, Coordenador do Fórum Rio-grandense, estará em audiência com a Ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, objetivando sensibilizá-la para a importância de incluir o carvão mineral no Leilão A-5 ou agendar uma audiência com a representatividade.
Era o que tinha a dizer.