PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. LEONARDO MONTEIRO (PT-MG. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, servidores e servidoras da Casa e dos gabinetes parlamentares, ouvintes da Rádio Câmara,                                                                                                                                                  telespectadores da TV Câmara, acabar com a extrema pobreza e a fome, promover a igualdade entre os sexos, erradicar doenças que matam milhões e fomentar novas bases para o desenvolvimento sustentável dos povos são alguns dos oito objetivos da Organização das Nações Unidas (ONU) apresentados na Declaração do Milênio e que se pretende alcançar até 2015. Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) surgem da Declaração do Milênio das Nações Unidas, adotada pelos 191 Estados Membros no dia 8 de setembro de 2000. Criada em um esforço para sintetizar acordos internacionais alcançados em várias cúpulas mundiais ao longo dos anos 90 (sobre meio ambiente e desenvolvimento, direitos das mulheres, desenvolvimento social, racismo, etc.), a Declaração traz uma série de compromissos concretos que, se cumpridos nos prazos fixados, segundo os indicadores quantitativos que os acompanham, deverão, Sr. Presidente, melhorar o destino da humanidade neste século.
Munidos desse espírito, participamos na sexta-feira, dia 5 de julho, do Seminário de Lançamento do Prêmio Nacional e Estadual dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), em Governador Valadares. O Prêmio dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio visa dar visibilidade e reconhecer projetos que ajudam o Brasil a cumprir as Metas do Milênio. Ao promover o Prêmio, Sr. Presidente, pretende-se valorizar e reconhecer publicamente os esforços feitos pelas Prefeituras e organizações da sociedade civil para o alcance dos ODMs, além de subsidiar a construção de um banco de práticas que sirva de referência para a sociedade e para os gestores públicos. Os ODMs contemplam direitos básicos de cidadania e tratam de iniciativas que visam melhorar a qualidade de vida.
Representando o Governo Federal no lançamento do Prêmio de ODM, o Secretário Nacional de Relações Político Institucionais da Presidência da República, Wagner Caetano, destacou as melhorias nos indicadores sociais em todo o Brasil ao longo da última década, e enfatizou a necessidade de ouvir as reivindicações que vêm das ruas para transformá-las em propostas e políticas públicas. 
Aumentar a qualidade dos serviços de saúde e educação são dois dos objetivos para o desenvolvimento do milênio propostos pela Organização das Nações Unidas, Sr. Presidente, e o Brasil dá um grande exemplo ao mundo ao destinar os royalties do petróleo para investimentos em saúde e educação. Também nesta semana, a Presidenta Dilma deu mais um passo importante ao anunciar o Programa Mais Médicos, que pretende levar profissionais a áreas do nosso País que ainda carecem desse tipo de atendimento, dando preferência aos médicos brasileiros e, se ainda houver vagas, permitindo a possibilidade de que médicos estrangeiros venham prestar atendimento à nossa população. Governador Valadares também já deu exemplos importantes, com a implementação do ensino em tempo integral, que concorre ao Prêmio de OMD.
Muito obrigado.