	O SR. ADELMO CARNEIRO LEÃO (PT-MG. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu gostaria que fosse dado como lido o meu pronunciamento tratando da questão da saúde, da medicina, da formação de novos médicos e das novas especialidades médicas.
	O Cadastro Nacional de Especialidades Médicas foi criado agora pelo Governo Federal, considerando-se a sua importância como instrumento de planejamento estratégico para nós podermos construir neste Brasil uma estrutura de atenção médica que possa abranger todas as especialidades, distribuídas no País de modo a atender à população em tempo real, de acordo com as suas necessidades.
	Portanto, eu gostaria que V.Exa. recebesse este meu pronunciamento de homenagem e de exaltação ao Programa Mais Médicos e ao Cadastro Nacional de Especialistas.
	O SR. PRESIDENTE (Mauro Pereira) - Muito obrigado, Deputado. Com certeza será encaminhado e divulgado pelo programa A Voz do Brasil.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, durante o evento de comemoração de 2 anos do Programa Mais Médicos, a Exma. Sra. Presidente Dilma anunciou a criação do Cadastro Nacional de Especialistas, previsto na Lei Federal 12.871, de 2013, aprovada pelo Congresso Nacional. Trata-se de importante instrumento para construir um diagnóstico das especialidades médicas no Brasil, sendo um grande passo para estabelecer um sistema nacional de saúde capaz de vencer as diferenças e levar atendimento de qualidade aos brasileiros.
	O Cadastro vai auxiliar os Ministérios da Saúde e da Educação na distribuição de vagas para residência médica e no planejamento de ações para o SUS. É importante ressaltar que um dos graves problemas da saúde é a deficiência de especialistas.
	Para discussão e aperfeiçoamento da proposta foi constituído um grupo de trabalho com representação dos Ministérios da Saúde e da Educação, da Comissão Nacional de Residência Médica, do Conselho Federal de Medicina, da Associação Médica Brasileira e das sociedades de especialistas a ela vinculadas, bem como de Parlamentares ligados à temática de saúde. Assim, pude participar dessa importante discussão, já que o Cadastro de Especialistas será importante subsídio para os Ministérios da Saúde e da Educação na parametrização de ações de saúde pública e formação em saúde, por meio do dimensionamento do número de médicos e das especialidades.
	O Governo Federal poderá, ainda, estabelecer prioridades de abertura e ampliação de vagas de formação de médicos e especialistas no País, além de conceder estímulos à formação de especialistas para atuação nas políticas públicas de saúde do País e na organização e no funcionamento do SUS.
	As entidades médicas continuam fortalecidas em suas representações, já que fica consignado, no decreto, que o título de especialista de que trata o decreto é aquele concedido pelas sociedades de especialistas, por meio da Associação Médica Brasileira, ou pelos programas de residência médica credenciados pela Comissão Nacional de Residência Médica.
	Assim, venho a público reafirmar o meu apoio a essa ação governamental, em defesa da saúde e do fortalecimento do SUS.
	Muito obrigado.