	O SR. JOÃO DANIEL (PT-SE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu gostaria de registrar que no dia 12 de agosto participamos de audiência com o Presidente do FNDE, Antonio Idilvan de Lima Alencar, para tratar de questões relacionadas à educação básica de Sergipe. Tratamos de construção e reformas de escolas rurais e urbanas, de construção de quadras poliesportivas, de aquisição de mobiliários e equipamentos, de alimentação e transporte escolar, entre outros assuntos.
	O Presidente do FNDE informou que está em curso proposta para construção de escolas no campo e que nos dias 27 e 28 de agosto estará em Sergipe para a inauguração de obras no Estado e também para atender Prefeitos e Secretários de Educação com relação a ajustes em propostas que tramitam no FNDE e que estão com pendências.
	Especificamente, tratamos na audiência das seguintes pautas: em Poço Redondo, autorização para licitar creche e para construção de quadra em Santa Rosa do Ermírio e construção de uma escola em Lagoa das Areias; em Malhada dos Bois, construção de quadra de esporte - senha bloqueada -, resolução de pendência no Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE e também referente à proposta de aquisição de projetores - o dinheiro está em conta, a empresa não faz a entrega e sobre os projetos o Presidente informou que o plano de trabalho deverá ser reformulado; em São Domingos, construção de uma escola e quadras poliesportivas; em Neópolis, construção de escola - obra em andamento -; em Nossa Senhora do Socorro, construção de quadra poliesportiva na Escola Municipal Jose P. do Franco.
	Informou também o Presidente que no mês de setembro o Programa de Ações Articuladas - PAR, um conjunto de ações apoiado em técnica, financiado pelo Ministério da Educação, que visa ao cumprimento das metas do Compromisso Todos pela Educação, sendo base para o termo de convênio ou cooperação firmado entre o MEC e o ente apoiado, que tem como público-alvo as Secretarias Estaduais de Educação e as Secretarias Municipais de Educação, e funciona a partir da adesão ao Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação. Os Estados e Municípios elaboram seus respectivos Planos de Ações Articuladas, imprescindível para que Prefeituras e Governos Estaduais possam ter acesso aos recursos necessários para a viabilização de suas propostas.
	O PAR está estruturado em quatro grandes dimensões: Gestão Educacional, Formação de Professores e dos Profissionais de Serviço e Apoio Escolar, Práticas Pedagógicas e Avaliação e Infraestrutura Física e Recursos Pedagógicos. A partir desse diagnóstico, a equipe responsável planeja e desenvolve um conjunto de ações que resultam no PAR.
	Aproveito a oportunidade para agradecer a recepção ao Presidente do FNDE e para dizer que estaremos acompanhando a realização desse projeto na área da educação no Estado de Sergipe.
	Sr. Presidente, eu gostaria que este meu pronunciamento fosse divulgado no programa A Voz do Brasil.
	Muito obrigado.