O SR. INOCÊNCIO OLIVEIRA (Bloco/PR-PE. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, subo a esta tribuna para repetir um ditado que muitos dos Srs. e das Sras. Parlamentares já ouviram, mas que não custa repetir: só dá valor à saúde quem não a tem. E, geralmente, quem não a tem ainda carrega mais um fardo, que é o da falta de recursos financeiros para poder se tratar adequadamente e - quem sabe? - conseguir uma boa saúde de volta.
É com esse espírito que, como Parlamentar e também como médico, registro com satisfação a notícia de que é de 2,5 milhões o número de pessoas atendidas pelo "Saúde Não Tem Preço", marca do Programa Farmácia Popular. Em relação a janeiro, quando 853 mil pacientes de hipertensão e diabetes foram atendidos pelo programa, a ação do Ministério da Saúde ampliou em 194% o acesso ao tratamento dessas doenças nas mais de 17 mil unidades privadas credenciadas ao programa. Atualmente, 11 medicamentos para hipertensão e diabetes são oferecidos gratuitamente. De graça, Sr. Presidente! A custo zero! Antes da criação do Saúde Não Tem Preço, os produtos eram oferecidos com até 90% de desconto nas drogarias credenciadas ao "Aqui Tem Farmácia Popular". 
A hipertensão arterial - uma doença silenciosa, traiçoeira, que mata sem avisar - atinge 23,3% da população adulta brasileira (maiores de 18 anos), de acordo com o estudo Vigilância de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), de 2010, que considera o diagnóstico médico referido pelo entrevistado. Ainda pelo Vigitel, o diabetes atinge 6,3% da população adulta. 
Para obter os produtos disponíveis no Saúde Não Tem Preço, Sr. Presidente, o usuário precisa apenas apresentar o seu CPF, um documento com foto e a receita médica. A mim, como profissional da Medicina, a impressão que essa iniciativa causa é de que o Governo realmente está empenhado em dar todas as condições possíveis, dentro de seu alcance, para que aquelas pessoas que sofrem de males como a hipertensão e o diabetes possam, com um mínimo de incômodo, terem suas enfermidades controladas, de modo que elas possam desempenhar suas tarefas diárias - trabalho, estudo, vida doméstica - sem dificuldade. 
Trata-se de uma medida de grande cunho médico e social, por proporcionar igualdade de condições aos mais pobres e mais necessitados.
Muito obrigado.