 A SRA. FÁTIMA BEZERRA (PT-RN. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, eu peço que seja dado como lido um registro em que faço minha saudação à CUT e demais centrais sindicais, movimentos sociais e populares, que convocaram para o dia de hoje mais um dia nacional de lutas.
 No meu Estado, as manifestações já tiveram início. Que essas manifestações, Sr. Presidente, se realizem de forma pacífica e cumpram com seu objetivo em prol de um Brasil mais justo e solidário. E que essas vozes de hoje nas ruas tenham eco especialmente no Legislativo e que este Legislativo avance no sentido de aprovar agendas tão importantes da classe trabalhadora, como o fim do fator previdenciário, a redução da jornada de trabalho, os 10% do PIB para a educação e para a saúde, o plebiscito e a reforma política, entre outros.
 Por fim, Sr. Presidente, quero parabenizar o Ministro Mercadante pela brilhante e talentosa entrevista que deu hoje ao jornal O Estado de S.Paulo. 

PRONUNCIAMENTOS A QUE SE REFERE A ORADORA
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ouvintes da TV Câmara e da Rádio Câmara, a Presidenta Duma Rousseff disse, em seu discurso na XVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, na manhã desta quarta-feira, que o Governo Federal vai transferir R$3 bilhões aos Municípios para que possam prestar serviços de melhor qualidade à população. Os recursos serão liberados em duas parcelas: a primeira, em agosto deste ano, e a segunda, em abril de 2014.
Na área da saúde, Dilma anunciou mais R$600 milhões por ano para o Piso de Atenção Básica (PAB) e reafirmou a importância do Pacto pela Saúde. Por intermédio desse pacto, o Brasil sairá de 374 mil para 600 mil médicos em 2026 e serão investidos R$ 7,4 bilhões, já contratados, para a construção de 818 hospitais, 61 unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24 horas) e, de 1977 unidades básicas. Também serão repassados, de acordo com a Presidenta, R$4 mil mensais a mais para a manutenção de postos de saúde e custeio das equipes de saúde nos Municípios. Caso a equipe seja composta por profissionais de saúde bucal, haverá um acréscimo no repasse de R$ 2 mil a R$ 3,9 mil.

Sr. Presidente, a Presidenta Dilma Rousseff mostrou mais uma vez a cara do seu Governo, um governo democrático, republicano e sensível às demandas dos Municípios do País. Parabéns, Presidenta, pelas melhorias anunciadas hoje!
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha anunciou ontem, dia 10, durante discurso na XVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que serão investidos R$4,9 bilhões para construção, reforma e ampliação de 17,8 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS) em todo País. Desse total, 8.470 unidades já foram selecionadas, com recurso previsto de R$ 2,5 bilhões. O Rio Grande do Norte foi contemplado com 128 unidades, em 84 Municípios (uma no valor de R$ 659 mil; sete no valor de R$ 512 mil e as demais R$ 408 mil cada). O investimento total é de R$ 53.411.000,00.
Parabenizo o Governo Federal pela iniciativa e a Presidenta Dilma, que busca solucionar diversos problemas estruturais da saúde brasileira, e não somente a carência de médicos.
Por último, peço a publicação do meu discurso nos Anais e a sua divulgação nos veículos de comunicação da Casa, bem como a lista dos Municípios contemplados em meu Estado. 
Municípios contemplados no Rio Grande do Norte: 
1) Afonso Bezerra (2 unidades) R$816.000,00
2) Água Nova (1 unidade) R$408.000,00
3) Alexandria (1 unidade) R$408.000,00
4) Antônio Martins (1 unidade) R$408.000,00
5) Areia Branca (1 unidade) R$408.000,00
6) Baía Formosa  (1 unidade) R$408.000,00
7) Baraúna (2 unidades)  R$816.000,00
8) Barcelona (1 unidade) R$408.000,00
9) Bento Fernandes (4 unidades)  R$1 .632.000,00
10) Canguaretama (2unidades)  R$816.000,00
11) Carnaúba dos Dantas (1 unidade)   R$408.000,00
12) Cerro Corá (1 unidade) R$408.000,00
13) Currais Novos (2 unidades) R$816.000,00
14) Encanto (1 unidade) R$408.000,00
15) Equador (1 unidade) R$408.000,00
16) Extremoz (6 unidades) R$2.448.000,00
17) Felipe Guerra (2 unidades) R$816.000,00
18) Goianinha (1 unidade)  R$408.000,00
19) Guamaré (2 unidades) R$920.000,00
20) Ipanguaçu (1 unidade) R$408.000,00
21) Ipueira (1 unidade) R$408.000,00
22) Itajá (1 unidade) R$408.000,00
23) Jaçanã (1 unidade) R$659.000,00
24) Janduís (1 unidade) R$408.000,00
25) Januário Cicco (2 unidades) R$816.000,00
26) Jardim de Angicos (2 unidades)  R$816.000,00
27) Josê da Penha (1 unidade)  R$408.000,00
28) Jucurutu (2 unidades) R$816.000,00
29) Jundiá (1 unidade) R$408.000,00
30) Lagoa D'anta (1 unidade)  R$408.000,00
31) Lagoa de Velhos (1 unidade)  R$408.000,00
32) Lajes Pintadas (2 unidades) R$816.000,00
33) Macau (1 unidade) R$408.000,00
34) Major Sales (1 unidade) R$408.000,00
35) Maxaranguape (1 unidade)  R$408.000,00
36) Montanhas (1 unidade)  R$408.000,00
37) Monte Alegre (2 unidades)  R$816.000,00
38) Nísia floresta (1 unidade)  R$408.000,00
39) Olho-D'água Do Borges (1 unidade)   R$408.000,00
40) Ouro Branco (1 unidade)  R$408.000,00
41) Paraná (1 unidade) R$408.000,00
42) Parazinho (Olunidade) R$512.000,00
43) Parelhas (03 unidades) R$1.224.000,00
44) Passa e Fica (1 unidade) R$408.000,00
45) Passagem (1 unidade) R$408.000,00
46) Patu (1 unidade) R$408.000,00
47) Pau dos Ferros (3 unidades) R$1.224.000,00
48) Pedra Grande (2 unidades)  R$816.000,00
49) Pedra Preta (1 unidade) R$408.000,00
50) Pedro Avelino (1 unidade) R$408.000,00
51) Pilões (1 unidade) R$512.000,00
52) Porto do Mangue (1 unidade)  R$408.000,00
53) Presidente Juscelino (1 unidade) R$408.000,00
54) Pureza (1 unidade) R$408.000,00
55) Rafael Fernandes (1 unidade)   R$ 408.000,00
56) Rafael Godeiro (1 unidade)  R$ 408.000,00
57) Riachuelo (2 unidades) R$816.000,00
58) Rio do Fogo (3 unidades) R$1.224.000,00
59) Rodolfo Fernandes (1 unidade)   R$408.000,00
60) Ruy Barbosa (1 unidade)  R$408.000,00
61) Santa Cruz (1 unidade) R$408.000,00
62) Santa Maria (2 unidades) R$816.000,00
63) Santana do Matos (2 unidades)  R$1.024.000,00
64) Santo Antônio (3 unidade3) R$1.224.000,00
65) São Bento do Norte (1 unidade)  R$408.000,00
66) São Bento do Trairí (1 unidade)  R$512.000,00
67) São José do Campestre (2 unidades)  R$920.000,00
68) São Miguel do Gostoso (1 unidade) R$512.000,00
69) São Paulo do Potengi (2 unidades)  R$816.000,00
70) São Rafael (1 unidade) R$408.000,00
71) São Tomé (1 unidade) R$408.000,00
72) São Vicente (1 unidade) R$512.000,00
73) Senador Georgino Avelino (2 unidades) R$816.000,00
74) Serrinha (2 unidades) R$816.000,00
75) Serrinha dos Pintos (2 unidades)  R$816.000,00
76) Sítio Novo (1 unidade) R$408.000,00
77) Taboleiro Grande (1 unidade)  R$408.000,00
78) Taipu (1 unidade)  R$408.000,00
79) Tangará (3 unidades) R$1 .224.000,00
80) Tenente Ananias (1 unidade)  R$408.000,00
81) Tenente Laurentino Cruz (3 unidades)  R$1.224.000,00
82) Umarizal (1 unidade) R$408.000,00
83) U pa n e m a (2 unidades) R$816.000,00
84) Venha-Ver (3 unidades) R$1.224.000,00
85) Vila Flor (1 unidade) R$ 408.000,00