PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	A SRA. IRACEMA PORTELLA (Bloco/PP-PI. Pronunciamento encaminhado pela oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero registrar neste plenário uma reportagem recente, veiculada pelo site da Organização das Nações Unidas - ONU no Brasil, sobre gravidez na adolescência.
	Segundo a matéria, as gestações entre meninas de até 15 anos de idade permaneceram praticamente estáveis na última década no nosso País, enquanto a taxa de natalidade entre mulheres acima dessa faixa etária caiu no mesmo período.
	De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, a natalidade total apresentou uma queda de 11% entre 2003 e 2014. Porém, enquanto os nascimentos entre meninas de 15 a 19 anos recuaram 23% nesse período, entre aquelas com até 15 anos, a redução foi de apenas 5%.
	Na opinião dos especialistas, esse cenário é complicado. O corpo das pré-adolescentes ainda está em formação e, é claro, elas se encontram numa situação de fragilidade e vulnerabilidade muito maior.
	Sabemos que a gravidez precoce afeta o desenvolvimento físico, psicológico e social. A maioria das meninas para de estudar, e muitas não têm o apoio do pai da criança.
	O representante do Fundo de População das Nações Unidas - UNFPA no Brasil, Jaime Nadal, explica que o fenômeno afeta principalmente adolescentes e pré-adolescentes mais pobres, que não têm acesso a serviços de saúde reprodutiva. Mas existem os casos em que a adolescente engravida voluntariamente, diante da falta de perspectivas de um futuro melhor.
	"Estamos falando de crianças tendo crianças", alertou Nadal. "Ficamos preocupados com o tema da gravidez precoce pelo que isso significa: para muitas adolescentes, a maternidade é praticamente o único projeto de vida", disse.
	Alguns fatores estão relacionados com a gravidez precoce. Por exemplo, a falta de informações sobre direitos sexuais e reprodutivos na escola, na família e nas comunidades. Outro aspecto que não pode ser deixado de lado é o machismo e o moralismo, que ainda cercam o desenvolvimento da sexualidade feminina.
	"Elas também sofrem mais com o julgamento moral condenatório dos adultos frente ao exercício sexual", afirmou Jacqueline Pitanguy, socióloga, cientista política e coordenadora da ONG CEPIA, especializada em direito das mulheres. Segundo Jacqueline, as pré-adolescentes estão mais sujeitas à violência sexual, que, em geral, é cometida por pessoas próximas e familiares.
	"É um sintoma da grave situação de abandono e desrespeito à lei. A gravidez nesta idade dificilmente é voluntária, a própria relação sexual é frequentemente forçada. A lei a considera uma violação, permitindo aborto em caso de violação e risco à vida", afirmou a cientista social e especialista em estudos de gênero, Carmem Barroso.
	De acordo com o IBGE, em 2014, nasceram 26,6 mil bebês, filhos de meninas de até 15 anos - quase 1% do total de nascimentos no Brasil. No caso das meninas entre 15 e 19 anos, o número é bem maior, de 533 mil, mas com tendência de queda na última década e uma participação atual de 18% dos nascimentos totais.
	Dados do UNFPA mostram que 40% das meninas que são mães com menos de 19 anos abandonam a escola. Segundo a agência da ONU, a demanda não atendida por contraceptivos gira em torno de 6% a 7,7%, afetando entre 3,5 e 4,2 milhões de mulheres em idade reprodutiva.
	O UNFPA salienta que a gravidez precoce gera uma série de barreiras para o desenvolvimento inclusivo e autônomo das mulheres porque causa impactos na saúde e no exercício de outros direitos, como à educação, ao trabalho, ao tempo de lazer, gerando maior carga econômica associada à criação dos filhos.
	As mães adolescentes correm mais riscos de sofrer discriminação de gênero e estigmas culturais. A gravidez precoce é também um fenômeno que contribui para a manutenção da pobreza entre gerações.
	Os especialistas defendem que o Brasil adote políticas públicas mais efetivas sobre prevenção da gravidez precoce, com programas de educação sexual nas escolas, por exemplo. Também é importante, sustentam os estudiosos, que as meninas tenham acesso a serviços de saúde pública voltados para as necessidades delas, com informações amplas sobre direitos sexuais e reprodutivos. É fundamental investir nessas ações para proteger nossas adolescentes e dar a elas chances concretas de se desenvolver plenamente, de uma maneira saudável e segura.
	Era o que tinha a dizer.
	Muito obrigada.