PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
A SRA. IRACEMA PORTELLA (PP-PI. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, recentemente, foi divulgado no Brasil um estudo inédito, realizado pela Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP, que mapeou o consumo de crack e cocaína no País. O levantamento indicou que o Brasil tem, aproximadamente, 2,6 milhões de usuários dessas substâncias.
Um dado da pesquisa chamou a atenção, pois é muito preocupante. Apesar de os homens serem líderes no uso de crack e cocaína, entre as mulheres o índice de dependência foi maior: 54%. Entre os homens, esse número foi de 46%. Segundo os especialistas, o organismo das mulheres é mais vulnerável à ação das drogas. Isso explicaria o fato de elas serem maioria entre os viciados em crack e em cocaína.
Um dos fatores que estão por trás disso são os hormônios femininos, sobretudo o estrogênio, que potencializa os efeitos da droga, tornando-a mais prazerosa, de acordo com os estudiosos do assunto.
Essa constatação evidencia que precisamos lançar um olhar especial às mulheres usuárias de crack e cocaína. Ainda são escassos, no Brasil, os serviços especializados de acolhimento e tratamento dessas mulheres, que necessitam de uma abordagem diferenciada.
O levantamento da UNIFESP também mostrou que o Brasil aparece em segundo lugar em número de usuários de crack e cocaína no mundo, ficando atrás apenas dos Estados Unidos.
Os achados do estudo são de extrema importância e revelam que precisamos intensificar a luta contra as drogas, principalmente melhorando nossas políticas públicas de prevenção, tratamento, reinserção social e repressão ao tráfico.
De acordo com especialistas ouvidos pela Agência Brasil, o País deve colocar em prática políticas públicas que sejam capazes de oferecer maior número de vagas para a internação dos dependentes químicos.
Entrevistado pela Agência Brasil, o psiquiatra Carlos Salgado, da Associação Brasileira de Estudos do Álcool e outras Drogas - ABEAD, disse que hoje impera no País um modelo ambulatorial, ficando o tratamento com internação em segundo plano.
Segundo o psiquiatra, a demanda por mais vagas para internação acentuou-se com o consumo do crack, já que a droga deixa os usuários em situações de extrema gravidade.
Ele acredita que os cuidados ambulatoriais são úteis apenas para parte dos usuários. "Pensam que a dependência química é uma questão de escolha de vida e que não precisa de grandes investimentos. O que temos tido é uma visão que aplica uma ideologização da liberdade. O sujeito é livre para usar drogas e, quando precisar, vai para o ambulatório", disse o médico à Agência Brasil.
As ponderações feitas pelo especialista são muito pertinentes e vão ao encontro dos esforços realizados nos últimos anos pela Câmara dos Deputados, no sentido de criar uma legislação ampla e consistente nessa área.
No ano passado, discutimos, com profundidade, o problema das drogas na Comissão Especial de Políticas Públicas sobre o tema. Em dezembro, o Relator da Comissão, o Deputado Givaldo Carimbão, apresentou um documento consistente, com propostas para enfrentar essa questão nas áreas da prevenção, do tratamento e do acolhimento, da reinserção social e da repressão.
Em 2012, continuamos o nosso trabalho na Comissão Especial instituída para analisar o Projeto de Lei nº 7.663 de 2010, de autoria do Deputado Osmar Terra, que cria o Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas.
Um das nossas principais preocupações foi justamente com a área de tratamento e acolhimento dos dependentes químicos. Sabemos que é imperioso melhorar o nível de atenção ao usuário de drogas. Atenção essa que deve ultrapassar o caráter meramente assistencial, evoluindo na direção da devida articulação federativa no que diz respeito à oferta de um atendimento integral que promova o efetivo acolhimento, o tratamento e a reinserção social do usuário de drogas.
Sabemos também que o enfrentamento ao uso indevido de drogas não pode ser realizado com sucesso sem a colaboração das comunidades acolhedoras e terapêuticas, que hoje atendem cerca de 80% dos usuários, com alto grau de sucesso.
É necessário, portanto, apoiá-las, qualificá-las e financiá-las para que, integradas na rede de atenção integral ao usuário de drogas, ofereçam o melhor de si para a sociedade.
Para tanto, elaboramos uma série de dispositivos para orientar a articulação e o financiamento dessas entidades na Rede Nacional de Políticas sobre Drogas, proposta no PL 7.663, que deve ser votado ainda este ano.
O nosso grande desafio é colocar em prática um sistema que realmente funcione, que consiga chegar até os dependentes químicos e suas famílias.
O levantamento da Universidade Federal de São Paulo mostrou que menos de 10% dos usuários de cocaína e crack procuram por tratamento. "O acesso é muito difícil no Brasil, e a qualidade do tratamento é muito precária. Então, é isso que a gente tem que mudar", disse o psiquiatra e organizador do estudo, Ronaldo Laranjeira, durante a divulgação dos dados.
Portanto, a nossa luta não é simples. É uma tarefa das mais complexas. Mas precisamos seguir adiante, unindo forças, experiências, conhecendo cada vez mais a realidade dos usuários de drogas e, sobretudo, tendo vontade política para transformar esse cenário.
Era o que tinha a dizer.
Muito obrigada.