	O SR. CLEBER VERDE (PRB-MA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero, primeiro, desejar a V.Exa. boa sorte na campanha no Rio Grande do Norte. Que V.Exa. tenha o apoio devido do povo do Rio Grande do Norte para ser conduzido ao governo daquele Estado.
	O SR. PRESIDENTE (Henrique Eduardo Alves) - Obrigado.
	O SR. CLEBER VERDE - Sr. Presidente, venho a esta tribuna prestar conta de uma missão para a qual V.Exa. me nomeou, em Roma, na Itália - um encontro na FAO que contou com a presença de representantes de mais de 168 países.
	Sr. Presidente, foi uma oportunidade para falarmos das ações do Governo brasileiro, que desde o Governo do Presidente Lula tem trabalhado fortemente em ações de fomento à produção e, principalmente, de questões sociais.
	Naquele encontro pudemos manifestar, em representação a este Parlamento, as ações do Brasil em relação, principalmente, à pesca e à aquicultura.
	O encontro foi na sede da FAO. Nele se discutiram a pesca e a aquicultura como modelos de produção para a produção de alimentos. Hoje os alimentos têm que ser produzidos em grande quantidade, em razão do aumento da população mundial. E o peixe é um alimento saudável, nutritivo.
	Entendemos que é um setor produtivo em que podemos investir; é muito mais lucrativo do que a pecuária e, certamente, traz inúmeros benefícios ao consumidor e ao produtor.
	Portanto, tivemos a oportunidade de manifestar o que o Brasil tem feito, a partir da criação do Ministério, para fomentar a atividade. O Brasil saiu de 800 mil quilos por ano para 2 milhões e meio de toneladas de peixes produzidos anualmente. O Maranhão, por exemplo, tem uma produção que saiu de 80 mil quilos para 300 mil quilos por ano, fruto de ações do Governo Federal e do Governo do Estado, da Governadora Roseana Sarney, que criou a Secretaria Estadual da Pesca.
	Eu quero aqui registrar, Sr. Presidente, que o Brasil é referência na questão social, principalmente no que diz respeito ao tratamento dispensado ao trabalhador. Nós sabemos que no mundo inteiro existe o período de defeso. Nesse período, companheiro Deputado Fernando Ferro, o trabalhador é proibido de pescar, por conta do peixe ovado, ou seja, comete crime ambiental quem pesca nesse período. E o Governo brasileiro dá o seguro-defeso ao pescador, que está proibido de trabalhar, de pescar no rio. É lógico que o Governo tem que lhe dar assistência. Portanto, faz muito bem o Governo brasileiro.
Eu tive oportunidade de presenciar o Presidente da FAO submeter à apreciação dos países presentes a legislação internacional da pesca artesanal -  destacando o Brasil, com sua referência à questão social de apoio ao pescador e colocando o seguro-defeso como referência -, pedindo aos países do mundo inteiro que copiassem e adotassem o modelo brasileiro, o que não se faz, por exemplo, nos países onde é proibida a pesca - em alguns não se dá qualquer tipo de assistência ao pescador.
	Em Bangladesh, por exemplo, eles recebem 20 quilos de grãos. Em outros países não se dá nada ao pescador. O Brasil é referência nesse sentido, e o Presidente José Graziano, da FAO, sugere aos países adotarem o modelo implantado pelo Presidente Lula e pela Presidenta Dilma em favor dos pescadores no Brasil.
	Portanto, parabenizamos o Governo brasileiro pelo tratamento que tem dado à questão social e, principalmente, aos pescadores brasileiros. O Brasil começa a despontar na área da produção pesqueira. Entendemos que precisamos dar mais crédito ao pescador.
	Para tanto, é preciso acabar com a burocracia. E uma das formas de se fazer isso é retirar a obrigatoriedade da Declaração de Aptidão ao PRONAF-DAP, solicitada nos bancos para obtenção de crédito, substituindo-a pela carteira da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca - SEAP, o que vai possibilitar ao pescador contrair empréstimos e investir na piscicultura, aumentando a produção do Maranhão e do Brasil.
	Portanto, quero render minhas homenagens ao Governo e dizer que o Brasil foi homenageado na Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura - FAO. Certamente, países vão copiar o modelo brasileiro quanto à garantia desse tão importante benefício, o seguro-defeso, dado aos pescadores no Brasil.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.