	O SR. AMIR LANDO (PMDB-RO. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho a esta tribuna para fazer uma denúncia em nome dos pescadores do Estado de Rondônia.
	A Presidenta Dilma Rousseff, sensível ao drama dos pescadores, autorizou o pagamento do seguro-defeso. É exatamente o seguro quando é proibida a pesca. Lá, em razão do fenômeno das cheias, houve um impedimento de força maior que retirou os pescadores do Rio Madeira e dos seus afluentes, desde Porto Velho, subindo a Guajará-Mirim e a Nova Mamoré, até o Alto Guaporé, como a cidade de Pimenteiras e outras comunidades ribeirinhas.
Sr. Presidente, era uma compensação, ainda que ínfima, de um salário mínimo, mas até agora nada foi pago aos pescadores. Certamente houve algum entrave burocrático, alguma dificuldade operacional, mas eu acredito plenamente na palavra da Presidenta Dilma de que isso vai acontecer com brevidade.
Faço essa denúncia fazendo inclusive um apelo ao Governo Federal no sentido de que providencie logo os recursos necessários para atender as dificuldades desse período em que houve o impedimento para realização da pesca.
Sr. Presidente, ainda gostaria de fazer aqui uma denúncia grave. Os pescadores com os quais me reuni neste último final de semana relataram uma situação dramática: a mortandade de peixe nas turbinas das usinas de Santo Antônio e Jirau. É realmente espantosa a quantidade de pedaços de peixes estraçalhados pelas turbinas. Antes, eram pelas comportas em que, quando abertas, os peixes eram necessariamente soltos com a água. E uma violência, uma força brutal, levou à mortandade milhares e milhares de peixes. Agora, nas turbinas.
	Temos que tomar providências, e peço inclusive ao Ministério Público Federal de Rondônia que tome consciência e promova... Nós temos que proteger a natureza, nós temos realmente que proteger o pescado, e essa produção de peixe do Rio Madeira depende, claro, da sobrevivência dele. A mortandade significa a perda, e não haverá procriação, não haverá ampliação do peixe no Rio Madeira.
	Hoje, com os lagos, nós poderíamos ter certamente acrescido, e muito, a quantidade de peixe no rio. Mas com esses fenômenos que estão acontecendo, com esses problemas, sobretudo serem sugados pelas turbinas, há providências a serem tomadas, no sentido de não permitir a aproximação deles das turbinas, para que não sejam moídos.
	Por isso, Sr. Presidente, peço ao IBAMA e também a todos os organismos que versam sobre o meio ambiente que tomem providências no sentido de evitar aquilo que é uma perda brutal do pescado natural. Nós somos um dos maiores produtores de peixe na criação artificial, mas o nosso peixe natural é muito mais saboroso, é muito mais rico em proteínas, enfim, é realmente um alimento nobre, e nós não podemos perder isso.
	É por isso que quero fazer este apelo aos órgãos responsáveis pelo meio ambiente: que promovam as necessárias fiscalizações e as providências no sentido de evitar essa mortandade, que será um prejuízo ecológico para a região, para o Brasil, e, por que não dizer, para o mundo.
	Afinal, nós vivemos neste planeta e a saúde do planeta beneficia todos. Todos nós dependemos, sobretudo, do meio ambiente, da natureza, da riqueza dos recursos naturais disponíveis.
	Muito obrigado. 
	O SR. PRESIDENTE (Amauri Teixeira) - Solicito ampla divulgação do pronunciamento de V.Exa., inclusive no programa A Voz do Brasil.