PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. DR. SINVAL MALHEIROS (PV-SP. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Dia Mundial da Alfabetização, celebrado em 8 de setembro, foi instituído em 1967 pela Organização das Nações Unidas - ONU e pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO, que é o braço das Nações Unidas responsável pela promoção de ações nas áreas de educação, ciência e cultura.
Trabalhar pela redução do analfabetismo no mundo constitui o principal objetivo da UNESCO. Portanto, justifica-se plenamente a fixação de uma data para celebrar esse compromisso de fomentar a alfabetização nos vários países que ainda precisam realizar grandes esforços nesse campo. 
Além das limitações e do autêntico drama a que submete o indivíduo, o analfabetismo representa um entrave, um sério fator de atraso em detrimento do processo de desenvolvimento nos países que enfrentam esse problema. Quanto mais pessoas analfabetas, menor é o índice de desenvolvimento.
Infelizmente, o Brasil se inclui entre os países que ainda lutam pela erradicação do analfabetismo. Dentro desse quadro, além dos analfabetos absolutos, há também os analfabetos funcionais - pessoas que, embora saibam ler e escrever, são incapazes de interpretar um texto que lhes é dado para leitura. Os analfabetos funcionais conhecem letras e números, mas não conseguem ler ou fazer contas.
De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNDA realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE em 2014, o percentual de pessoas analfabetas no Brasil é de 8,3% - ou seja, cerca de 16 milhões de brasileiros. São pessoas que não conseguem sequer escrever um bilhete. Entre as regiões brasileiras mais afetadas pelo analfabetismo estão o Norte e o Nordeste. Grande parte dos alunos abandona os estudos, muito frequentemente por causa do trabalho no campo e do casamento. 
Constata-se, contudo, que o analfabetismo é apenas uma das muitas questões a serem resolvidas no amplo, grave e complexo conjunto de problemas enfrentados na área da educação, no Brasil. Não podemos perder de vista que o país que não investe em educação não cresce. Equivale dizer que não basta apenas colocar as crianças na escola, sem proporcionar todas as condições preponderantes e ideais para assegurar resultados efetivos no processo de ensino e aprendizagem.
Caracteriza-se o Brasil, ainda hoje, no século XXI, pela utilização de modelos de educação arcaicos e ineficientes. Faltam, sem dúvida, ideias mais inovadoras e objetivas, criatividade, planejamento e estímulos suficientes para os professores e os alunos.
Cumpre, pois, intensificar e tornar mais eficazes as ações e políticas para o combate ao analfabetismo no Brasil. É preciso corrigir uma série de deficiências do sistema de ensino. Impõe-se melhorar o desempenho dos estudantes e reduzir a evasão escolar, garantir a disponibilidade de professores em número suficiente, com a qualificação necessária e salários dignos. Somente com o atendimento a esses requisitos conseguiremos erradicar definitivamente o analfabetismo no Brasil. 
De fato, somente com educação de qualidade é possível alcançar a plena realização do ser humano. A educação é a ferramenta fundamental para combater a pobreza e a desigualdade e garantir, por conseguinte, o desenvolvimento das nações.
Assim sendo, reitero a importância da celebração do Dia Mundial da Alfabetização. Cabe, em conclusão, encarecer a adoção das medidas adequadas, com a amplitude e a continuidade devidas, a favor da educação e pela eliminação definitiva do analfabetismo, para que o Brasil possa apresentar índices de desenvolvimento mais elevados e sustentáveis, a exemplo do que ocorre em outras nações que decidiram investir pesadamente em educação.
Muito obrigado.