	O SR. IVAN VALENTE (PSOL-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, só 1 minuto. Eu queria dar como lido pronunciamento sobre o solo contaminado da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo. É uma irresponsabilidade da USP o que está motivando a greve dos estudantes, funcionários e professores da chamada USP Leste, que foi construída na zona leste de São Paulo, debaixo de um grande aterro. Agora, eles mesmos botaram uma grande placa no campus informando sobre uma contaminação. 
Os estudantes exigem medidas, e a CETESB, que é a Companhia de Saneamento Ambiental do Estado de São Paulo, não sabe dizer quais são os contaminantes que existem no campus da USP Leste. 
	Temos aqui carta do Prof. Marcos Bernardino de Carvalho, da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USP, que faz um grande protesto. 
	Manifestamos a nossa solidariedade a toda a comunidade da USP Leste e a nossa crítica à direção da Escola, que deveria se demitir, ao Governo do Estado e à Companhia de Saneamento Ambiental do Estado de São Paulo, que não tomou as providências devidas e construiu a Universidade apesar do risco à saúde e à vida de estudantes, funcionários e professores. 
	Está aqui a nossa denúncia.
	
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, subimos hoje a esta tribuna para denunciar uma situaçao gravíssima na maior universidade pública do País. Em 2004, a Universidade de São Paulo (USP) inaugurou um nova unidade na Zona Leste da Capital, a Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH), também conhecida como USP Leste. À época, o movimento estudantil e professores questionaram firmemente a intenção do Governo do Estado de inaugurar um campus sem licença ambiental, com prédios incompletos e inadequados e sem condições de permanência para seus estudantes. Havia, como fica evidente, uma enorme necessidade do Governador Geraldo Alckmin de inaugurar a unidade a tempo de colher vantagens eleitorais. 
Pois bem, hoje a EACH vive um problema ambiental de grandes proporções, que coloca em risco alunos, professores e funcionários. Desde o dia 10 de setembro eles estão por conta da contaminação do solo do local e do absurdo silêncio e falta de esclarecimentos por parte dos responsáveis. O diretor da unidade deixou o cargo, mas o problema de desinformação e falta de providência continua.
	Trata-se de um grande aterro, realizado, em sua maior parte, no centro do campus. A origem e a composição do material usado para esse aterro (feito em 2011) não estão claramente estabelecidas, apesar de haver indícios da existência de material tóxico (compostos voláteis, muito mais problemáticos que o metano, e metais pesados).
	Em uma nota confusa, a CETESB diz que a placa com seu logotipo que informa que a área estaria interditada por conter contaminantes com risco à saúde teria sido colocada indevidamente e que a contaminação estaria apenas no subsolo. Essa é uma explicação inaceitável e que deixa ainda mais dúvidas sobre o procedimento da autarquia.
	Na próxima semana haverá uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo para discutir o problema. Eis o chamado:
"A USP tem uma enorme dívida para com toda a comunidade da EACH, que jamais foi devidamente esclarecida sobre a verdadeira situação ambiental do local. Esse descaso é reconhecido até mesmo pela CETESB, que encerra nota à imprensa datada de 17 de setembro (em que lamentavelmente cancela uma reunião de esclarecimentos que teria com esta comunidade) dizendo que 'aguarda uma posição oficiil da reitoria da Universidade São Paulo, da Superintendência do Espaço Físico-SEF e da própria direção da USP Leste, quanto ao cumprimento das 11 exigências técnicas formuladas no Auto de Infração de Advertência lavrado no dia 02/08/2013'. Essa posição oficial ainda não veio."
	Abaixo, a carta enviada pelo Prof. Marcos Bernardino de Carvalho, da EACH, que vale a pena ser reproduzida neste espaço.
	Muito obrigado.

CARTA A QUE SE REFERE O ORADOR
	"Estamos (a Escola de Artes Ciências e Humanidades EACH da Universidade de São Paulo, a USP-Leste) em greve desde dia 10/9. Nessa data, os professores enlraiwn em greve, surpreendidos que foram pela colocação de uma placa (em 6/9) no coração do campus. na qual se advertia Esta área encontra-se interditada por conter contam inantes com risco à saúde"
	A placa, com os logotipos da Cetesh e da Superintendência do Espaço Físico - SEF/ USP delimitava o raio de ação desses contaminantes, tampouco oferecia maiores explicações os1eriormente verificamos que a responsabilidade pela colocação da placa é exclusivamente da SEF USP).
	Alunos efiincionários, nos dias seguintes, fizeram o mesmo, e entraram em greve exigindo também que os responsáveis esclarecessem a nossa situação.
	Agora, e unificadamente, os três se/ores roftssores, funcionários e estudantes querem uma solução, ou ao menos um encaminhamento de solução, para os problemas ambientais que estamos vivendo.
	Como todos sabemos, os terrenos ao longo da marginal do Tietê, resultantes do depósito de material dragado do rio (que é o nosso caso) são ricos de compostos orgânicos, com potencial produção de gases (me/ano, carbônico, sulfídrico etc) que, confinados, podem explodir caso não lhes sejam oferecidos dulos de evasão. Esse é um problema (que aliás não é só nosso) mas é solucionável coni dutos de evasão, monitoramento etc. Claro que queremos o solzieionamento disso, e há algum tempo.
	Na USP-Leste, no entanto, há uma novidade. Essa novidade deve-se a um grande aterro realizado, em sua maior parte, naquele coração do campus onde a placa fora fincada. A origem e a composição do material usado para esse aterro (frito em 2011) não estão claramente estabelecidas apesar de haver indícios da existência de material tóxico (compostos "oláieis, muito mais problemáticos que o metano, e metais pesados,). E isto, inclusive, que levou a Catesb, em suma licença ambienial de operação para a USP-Leste, concedida apenas em novembro de 2012. a exigir que seja frita a remoção do solo depositado indevidamente" (segundo palavras do texto da licença), em um prazo que já se esgotou há muito (90 dias após a concessão dessa licença. ou seja, março de 2013).
	Agora, além da remoção do solo tóxico (o que deverá, segundo edital já publicado, acarretar uma despesa de cerca da R$4milhões de reais para os cofres públicos) e garantias da segurança ambiental, para a volta ao trabalho, a comunidade da EACH-USP solicita também a remoção da direção e da vice-direção da Escola em prejuízos das responsabilidades que possam ser imputadas a vens titulares, tais como crime ambiental, improbidade administrativa, entre outros), vistos como os principais responsáveis pelo não atendimento das exigências fêitas pela Ceteb (anexamos também a carta dirigida ao reitor c/ a síntese dessas reivindicações).
	O diretor da EACH, inclusive, durante a realização do aterro suspeito, havia sido advertido pelo diretor do Parque Ecológico do Tietê (que é onde nos encontramos) para suspender o movimento de terras. E isso não foi feito. Diga-se de passagem, o diretor do parque foi transerido (nem sabemos para onde).
	Em função de todo esse imbróglio a Cetesb já lavrou um auto de infração para a Escola cujo teor é bastante ilustrativo dos nossos problemas.
	Agora, estamos na seguinte situação: temos marcada para amanhã, segunda fêira, 23/9, às 14h uma reunião com a SEF-USP para esclarecimentos sobre os encaminhamentos dos problemas e suas soluções na terça-fira, 24/9, a Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidacle da Alesp reúne-se para apreciar entre outros, o ponto 11 da palita anexa (requerimento de Audiência Pública para problemas ambientais da EACH-USP), na quarta 25/9, mui Alesp. acontecerá a audiência, na quinta. 26/9, reunião com reitor e outros' dirigentes da universidade.
	Atenciosamente,
	Marcos Bernardino de Carvalho, EACH-USP