O SR. HUGO MOTTA (PMDB-PB. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, agradeço a generosidade do companheiro Deputado João Ananias, que me cedeu este espaço, já que tenho de fazer uma viagem por motivo de força maior.
O que me traz à tribuna na tarde de hoje é defender a implantação, junto ao Sistema Único de Saúde, de um tratamento importante, o Implante Transcateter de Valva Aórtica, já que temos um paraibano, Dr. Marcelo Queiroga, Presidente da Sociedade Brasileira de Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista do Brasil. Conversávamos e debatíamos sobre esse assunto, e venho à tribuna na tarde de hoje para defender justamente a implantação desse tratamento pelo SUS.
Com o aumento da expectativa de vida e o envelhecimento da população, o Brasil enfrenta novos desafios na área da saúde. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, hoje são mais de 14 milhões os brasileiros com 65 anos ou mais. Esse novo perfil populacional traz consigo o aumento da incidência de doenças características desta fase da vida, como a estenose da valva aórtica ou estenose aórtica, caracterizada pela calcificação desta valva cardíaca. É a doença valvar aórtica adquirida mais frequente, presente em 4,5% da população acima de 75 anos; acomete 1 em cada 20 pessoas nessa faixa etária. Esta disfunção prejudica a distribuição do sangue pelo corpo, resultando em problemas que interferem na qualidade de vida e independência do idoso e, na forma mais grave, se associa a altas taxas de mortalidade.
Com o envelhecimento populacional, deverá aumentar em prevalência e importância nas próximas décadas. Como a evolução dessa calcificação é lenta, os sintomas resultantes da estenose aórtica - dor torácica, síncope e dispneia - tipicamente surgem após a sexta década de vida. Uma vez sintomáticos, os pacientes passam a apresentar uma piora significativa de seu prognóstico, com média de sobrevivência de 2 a 3 anos, com aumento significativo no risco de morte súbita.
Boa parte desses pacientes necessita de intervenção para a substituição cirúrgica da valva doente por uma prótese, que é uma cirurgia com o coração aberto. A troca valvar cirúrgica é o tratamento consagrado pela comunidade médica para essa enfermidade. Todavia, estima-se que aproximadamente 30% dos indivíduos acometidos por essa moléstia não são elegíveis para a cirurgia de substituição valvar com o coração aberto.
Para os casos em que a cirurgia convencional é contraindicada, a alternativa terapêutica mais eficaz, e a que defendemos neste momento, é a bioprótese para o Implante Transcateter de Valva Aórtica, aprovada para uso no Brasil desde 2008, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. A técnica evita anestesia geral e cortes profundos. Por uma pequena incisão na virilha, o médico introduz um cateter que carrega a bioprótese até o coração. Além da rápida recuperação, o risco de complicações pós-cirúrgicas e a permanência no hospital são menores.
Há consenso na comunidade cardiológica acerca do emprego do ITVA em portadores de estenose aórtica quando, pelo estado do paciente, a cirurgia convencional de substituição da valva estiver contraindicada. Dados da literatura apontam que somente cinco pacientes necessitam ser tratados com ITVA para prevenir uma morte, e apenas 3 para prevenir uma morte ou reinternação. Esses dados são eloquentes, poucas vezes observados em medicina, sendo imperioso também se ofertar o ITVA como opção terapêutica padrão aos portadores de estenose aórtica no contexto em comentário.
Então, Sr. Presidente, são motivos importantes pelos quais nós precisamos possibilitar a todos, através do SUS, esse tratamento, para que os mais carentes, as pessoas que dependem e precisam desse tratamento, tenham esse acesso. Que nós possamos trazer para cá essas políticas que, com certeza, fazem com que a saúde do nosso País, e principalmente as pessoas mais carentes, possam ter alternativas, já que a nossa população está envelhecendo. Precisamos promover condições de saúde e adotar medidas importantes para aumentar a expectativa de vida e melhorar a qualidade da saúde em todo o Brasil.
Por isso defendemos a implantação desse tratamento no Sistema Único de Saúde, visando melhorar esse atendimento e a assistência ao nosso povo.
Sr. Presidente, peço a V.Exa. que nosso pronunciamento seja divulgado nos órgãos de comunicação desta Casa, para que o Brasil saiba da importância, da adoção dessas medidas para a vida do nosso povo, que esta Casa também defende. Peço ainda divulgação de artigo de autoria do Sr. Marcelo Queiroga.
Muito obrigado. Era o que tinha a dizer.
O SR. PRESIDENTE (Luiz Couto) - V.Exa. será atendido, nos termos regimentais.

ARTIGO A QUE SE REFERE O ORADOR
Um passo importante para o acesso de idosos ao tratamento com novas tecnologias no Brasil.
Com o aumento da expectativa de vida e o envelhecimento da população, o Brasil enfrenta novos desafios na área da saúde. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), hoje são mais de 14 milhões de brasileiros com 65 anos ou mais. Esse novo perfil populacional traz consigo o aumento da incidência de doenças características desta fase da vida, como a Estenose da valva aórtica ou Estenose Aórtica, caracterizada pela calcificação desta valva cardíaca. É a doença valvar aórtica adquirida mais frequente, presente em 4,5% da população acima de 75 anos, acomete uma em cada 20 pessoas nessa faixa etária. Esta disfunção prejudica a distribuição do sangue pelo corpo, resultando em problemas que interferem na qualidade de vida e independência do idoso e na forma mais grave se associa a altas taxas de mortalidade.
Com o envelhecimento populacional, deverá aumentar em prevalência e importância nas próximas décadas. Como a evolução dessa calcificação é lenta, os sintomas resultantes da Estenose Aórtica (dor torácica, síncope e dispneia) tipicamente surgem após a 6a década de vida. Uma vez sintomáticos, os pacientes passam a apresentar uma piora significativa de seu prognóstico, com média de sobrevivência de dois a três anos, com aumento significativo no risco de morte súbita.
Boa parte desses pacientes necessita de intervenção para a substituição cirúrgica da valva doente por uma prótese (Cirurgia com o Coração Aberto). A troca valvar cirúrgica é o tratamento consagrado pela comunidade médica para essa enfermidade. Todavia, estima-se que aproximadamente 30% dos indivíduos acometidos por essa moléstia não são elegíveis para a cirurgia de substituição valvar com o coração aberto.
Para os casos em que a cirurgia convencional é contraindicada, a alternativa terapêutica mais eficaz é a bioprótese para o Implante Transcateter de Valva Aórtica (ITVA), aprovada para uso no Brasil desde 2008, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A técnica evita anestesia geral e cortes profundos. Por uma pequena incisão na virilha o médico introduz um cateter que carrega a bioprótese até o coração. Além da rápida recuperação, o risco de complicações pós-cirúrgicas e a permanência no hospital são menores.
Há consenso na comunidade cardiológica acerca do emprego do ITVA em portadores de estenose aórtica, em que pelo estado do paciente, a cirurgia convencional de substituição da valva está contraindicada. Dados da literatura apontam que somente 5 pacientes necessitam ser tratados com ITVA para prevenir uma morte, e apenas 3 para prevenir uma morte ou reinternação. Esses dados são eloquentes, poucas vezes observados em medicina, sendo imperioso também se ofertar o ITVA como opção terapêutica padrão aos portadores de estenose aórtica no contexto em comentário.
Recentemente, este tratamento foi reconhecido pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) como procedimento eficaz e seguro. Um passo importante para a incorporação da técnica no sistema de saúde no Brasil, que partiu de uma solicitação da Sociedade Brasileira de Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista (SBHCI).
O aval do CFM retira o ITVA da relação de procedimentos que por lei são excluídos de cobertura, mas não obriga a realização da técnica pelos planos de saúde, nem implica na imediata inclusão no Rol de Procedimentos da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). Apesar de não constar neste rol, o procedimento pode ser reembolsado pelos planos de saúde. Já a realização da técnica pelo sus é um processo independente, mais complexo, que a SBHCI solicitará ao Ministério da Saúde.
No Brasil, já foram tratados mais de 500 indivíduos com essa técnica, a partir do emprego de três biopróteses valvares com registro na Anvisa (Inovare-Braile, CoreValve - Medtronic e SapienEdwards). Paralelamente, a SBHCI concebeu uma plataforma de dados para o registro brasileiro ITVA no qual estão cadastrados trezentos pacientes que até aqui evidenciam resultados equiparáveis aos principais centros americanos e europeus. No entanto, devemos salientar que um número expressivo desses procedimentos de ITVA realizados no país decorreu de determinação judicial.
Devido à sua complexidade, o ITVA exige infraestrutura adequada do hospital e treinamento específico da equipe médica. Uma parceria entre as sociedades médicas e hospitais, com o suporte da indústria dos materiais dedicados ao procedimento, já tem levado o treinamento aos centros de referência públicos e privados de todo o país. Agora é esperar que as autoridades regulatórias do país aprovem a inclusão desse importante procedimento nos sistemas de saúde público e privado para que a população tenha acesso à tecnologia, sobretudo por destinar-se a uma parcela de pacientes sem outras perspectivas de tratamento.
Autor: Marcelo Queiroga, presidente da Sociedade Brasileira de Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista (SBHCI).