	O SR. DÉCIO LIMA (PT-SC. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente. Na verdade, V.Exa. é um diamante nesta Casa, e eu recebo com muito carinho a generosidade que sempre tem tido para com este Parlamentar. 
	Sr. Presidente, eu quero apenas fazer aqui dois registros, inclusive para efeito de divulgação nesta Casa. 
O primeiro, Deputado Simão Sessim, é sobre um fato ocorrido hoje cedo em Santa Catarina. Nós fomos surpreendidos, na histórica cidade de São Francisco do Sul, um dos patrimônios da humanidade em termos de reserva cultural do nosso País, uma das cidades mais antigas do Brasil, por um grande incêndio, de proporções assustadoras. 
Felizmente a situação já está sob controle.
	O segundo registro, Sr. Presidente, é sobre a passagem do Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, comemorado em 21 de setembro, quando a Presidenta Dilma, em entrevista semanal no programa de rádio Café com a Presidenta, fez um balanço das atividades do Viver sem Limites, um belíssimo programa que esta Casa tem acompanhado.
	Portanto, Deputado Simão Sessim, agradeço de forma muito especial a V.Exa. a deferência deste espaço.

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, chegou ao meu conhecimento que a população do Município de São Francisco, no norte do Estado de Santa Catarina, sofre neste momento com um incêndio de grandes proporções que tomou conta do terminal de fertilizantes da empresa Global. 
A tragédia, de causa desconhecida, teria tido início ontem, por volta das 23 horas. 
	A fumaça produzida é altamente tóxica, o que levou o Corpo de Bombeiros Voluntários a evacuar os moradores de quatro bairros que ficam próximos ao local do incêndio. A situação é considerada grave pelas autoridades, já que os primeiros moradores afetados pela fumaça tóxica começaram a procurar os hospitais. A preocupação das autoridades locais é com que haja uma mudança na direção do vento, o que poderia levar a fumaça tóxica para outras cidades. 
Muitas pessoas estão deixando a cidade de São Francisco do Sul em direção a Joinville, o que também está causando congestionamento na BR-280, que liga o Município à BR-101. 
	De acordo com a Prefeitura, as escolas municipais deveriam funcionar normalmente, mas, como os pais estão preocupados, decidiram não mandar os filhos à escola, e grande parte do comércio não abriu nesta quarta-feira. 
	No instante em que soube da notícia acionei o meu gabinete em Brasília para acompanhar e monitorar a situação e coloquei-me à disposição para ajudar no que for possível. 
Solidarizo-me com a população do Município, que está sofrendo os danos causados por essa grande tragédia, e espero que a situação se resolva o mais brevemente possível.
	Muito obrigado.

	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, é com grande satisfação que venho até esta tribuna dizer que, em razão do transcurso do Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência no dia 21 de setembro, a nossa Presidenta Dilma Rousseff, em entrevista semanal ao programa de rádio Café com a Presidenta, fez um balanço do programa de governo Viver sem Limites, que vem possibilitando melhoras consideráveis para o dia a dia de milhões de brasileiros e de brasileiras com algum tipo de deficiência. 
Seja na área de habitação, seja na de educação, seja na de saúde, o programa vem ampliando o acesso dessas pessoas por meio de serviços e de equipamentos. 
	O investimento na área de habitação, num total de R$ 7,6 bilhões até 2014, vem permitindo, desde 2012, que pessoas com deficiência residam em casas adaptadas ao tipo de sua necessidade, com portas mais largas, banheiros adaptados aos cadeirantes, barras de locomoção e outros dispositivos que sirvam às necessidades de seus moradores. 
	Ônibus adaptados poderão levar nossas crianças com conforto e tranquilidade às escolas públicas ou ligadas às Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAEs. Já foram entregues 830 veículos, distribuídos por 600 Municípios, e mais 900 serão distribuídos até o ano que vem. 
	Lembro também que 26 mil escolas receberam um total de R$ 235 milhões do Governo Federal, via FUNDEB, para a adaptação dessas instituições de ensino às necessidades dessas pessoas, assegurando assim o acesso pelos estudantes. 
	Trinta núcleos de pesquisa foram criados em universidades e institutos federais de educação com foco em criar produtos e equipamentos direcionados às pessoas com alguma deficiência, como vocalizadores, órteses e próteses com novos materiais, softwares para alfabetização de crianças e cadeiras ajustáveis, entre outros. Isso tudo poderá ser adquirido por uma linha de crédito especial do Banco do Brasil, o que também permitirá que essas pessoas façam ajustes em suas residências.
	Na saúde poderemos contar em breve com os testes do olhinho e da orelhinha em todos os hospitais, sendo que o teste do pezinho já foi feito em 2,1 milhões de recém-nascidos. Todos esses testes detectam se o bebê tem alguma deficiência e previnem contra diversas doenças genéticas. 
	Tenho orgulho de informar aos meus nobres pares que no meu Estado de Santa Catarina, mais precisamente em Camboriú, foi inaugurado um centro de criação e treinamento de cães-guia para pessoas com deficiência visual e três outros já estão sendo erguidos.
	O Viver sem Limite tem a inclusão social como prioridade e possibilita que milhões de brasileiros e de brasileiras, que representam 23,92% da população do País, saiam do esquecimento e finalmente, com dignidade e com qualidade de vida, possam ter uma vida feliz, que é o que todos nós merecemos e almejamos.
	Solicito que este pronunciamento seja publicado nos Anais desta Casa e divulgado em A Voz do Brasil.
	Muito obrigado.