PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
A SRA. BENEDITA DA SILVA (PT-RJ. Pronunciamento encaminhado pela oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, 3 de agosto foi o Dia Municipal de Luta Contra a Tuberculose, na cidade do Rio de Janeiro. As organizações não governamentais, conjuntamente com a Secretaria Estadual de Saúde e o Fórum ONGs TB/RJ, têm mobilizado a sociedade para combatermos mais amplamente esse mal.
Hoje, 6 de agosto, Dia Estadual de Luta Contra a Tuberculose no Rio de Janeiro, está acontecendo um grande seminário, por iniciativa da Secretaria Estadual de Saúde e o Fórum de Combate à Tuberculose ONGs/RJ. O nosso Estado infelizmente tem os piores indicadores nacionais da doença.
A tuberculose, que atinge centenas de milhares de brasileiros e causa milhares de mortes por ano, necessita de cuidados e de informação para a sociedade e especialmente para as comunidades mais vulneráveis, onde a doença se propaga.
Combater o preconceito é importante, pois uma simples campanha de esclarecimento de que essa doença tem cura, onde e como se deve procurar tratamento, produzirá grandes resultados para a elevação dos índices de cura.
Dia Estadual de Conscientização, Mobilização e Combate à Tuberculose no Estado do Rio de Janeiro - 6 de agosto (2015).
	A tuberculose ainda é um sério problema da saúde pública no Brasil e no mundo. Com profundas raízes sociais, está intimamente ligada à pobreza e à má distribuição de renda, além do estigma que implica na não adesão dos portadores e/ou familiares/contactantes. O surgimento da epidemia de AIDS e o aparecimento de focos de tuberculose multirresistente agravam ainda mais o problema. O surgimento da AIDS inaugurou um novo capítulo da tuberculose em todo o mundo, sendo a tuberculose a principal causa de óbito nas pessoas soropositivas.
O dia 6 de agosto, desde 2007 (Lei nº 5.054, de 2007), é consagrado, no Rio de Janeiro, como Dia Estadual de Conscientização, Mobilização e Combate à Tuberculose, e o Fórum Estadual das ONGs no Combate à Tuberculose/RJ (Fórum ONGs TB/RJ), instância de articulação, mobilização e representação política do coletivo de 190 entidades, organiza, como forma de luta, um seminário estadual de tuberculose, intitulado Articulando os diferentes atores - O papel do Governo, Academia, Conselhos e da Sociedade Civil no Enfrentamento da Tuberculose.
O encontro está sendo realizado hoje, é aberto às organizações comunitárias, aos gestores, acadêmicos e ativistas, nas dependências do Arcos Rio Palace Hotel.
Situação da tuberculose no Estado do Rio de Janeiro.
Em 2012, no Estado do Rio de Janeiro, foram notificados 14.505 casos de tuberculose, de todas as formas, e 739 óbitos. A taxa de incidência foi de 72 por 100 mil habitantes e a taxa de mortalidade, de 4,6 por 100 mil habitantes, sendo as mais altas do País. Nos últimos 4 anos, apesar de esforços conjuntos da Secretaria de Estado de Saúde e de diversas Secretarias Municipais de Saúde, a incidência da tuberculose praticamente se manteve inalterada. O Tratamento Diretamente Observado (TDO), estratégia fundamental para o aumento da proporção de cura dos casos de tuberculose com baciloscopia positiva, vem sendo ampliado timidamente no Estado, atingindo 42,6% dos casos, em 2012, segundo dados levantados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação - SINAN, em que a taxa de cura nesse ano foi de 65,7%, quando a meta preconizada é de 85%. A proporção de abandono, no ano de 2012, atingiu 13,8%, quando a meta preconizada é de, no máximo, 5%.
É necessário e urgente mudar esse quadro.
Além disso, outros fatores têm contribuído para essa incidência alta, como a baixa cobertura da Atenção Básica à Saúde e a pouca organização da rede de saúde no Estado, dificultando o acesso dos pacientes ao atendimento e à realização de exames, o que provoca demora no diagnóstico e, consequentemente, maior disseminação da doença (o paciente fica mais tempo doente, transmitindo a doença).
As regiões com maior número de casos são a Metropolitana I, com 77,1% dos casos novos, e a Metropolitana II, com 8,8%.
 A concentração dos casos na região Metropolitana I - região com a maior concentração demográfica do Estado - é o esperado, conhecendo-se o processo de transmissão da doença. Como se trata de doença de transmissão respiratória, que exige exposição prolongada em ambientes fechados, é essa a região mais vulnerável, onde estão concentradas comunidades como Rocinha, Complexo do Alemão e Maré, Jacarezinho e a periferia da capital, como a Baixada Fluminense, onde as condições de vida da população são precárias, com grandes aglomerações.
Outro dado importante a ser destacado é que o Estado do Rio de Janeiro apresenta o maior registro de casos de tuberculose multidroga-resistente (TB-MR) no Brasil, representando cerca de 25% dos casos (dado de 2011). São 33 os Municípios que apresentaram casos diagnosticados e registrados, no período de 2009 a 2012, sendo que 50% residentes no Município do Rio de Janeiro, seguido de Duque de Caxias com 17%.
 	Melhorar esses indicadores, diminuindo o sofrimento de milhares de pessoas e famílias, significa investir no sistema de saúde, melhorando o acesso e a qualidade do atendimento à população. 
Sr. Presidente, peço que este discurso seja divulgado no programa A Voz do Brasil e nos demais meios de comunicação desta Casa.
Obrigada.