PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	O SR. STEFANO AGUIAR (PSB-MG. Pronunciamento encaminhado pela oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a escassez de chuvas que atinge diversos Estados brasileiros tem muito a ver com as mudanças climáticas constatadas há tempos por especialistas internacionais. Isso significa que, mesmo necessárias, soluções locais e de curto prazo podem ser insuficientes, tornando obrigatórias medidas duradouras, de maior alcance e, provavelmente, mais difíceis e caras.
	Várias áreas do Nordeste enfrentam uma seca terrível há 3 ou 4 anos. São Paulo, o Estado mais rico do País, sofre com a falta de água desde o início de 2014.
	No Rio de Janeiro, dados do início deste ano indicavam que 30% das indústrias estavam submetidas à escassez hídrica, com aumento dos custos de produção e possibilidade de dispensa de empregados.
	Em meu Estado, Minas Gerais, desde 2009 é crescente, a cada ano, o número de Municípios que declaram situação de emergência pelos efeitos da seca. A Defesa Civil mineira estima que em 2014 os prejuízos decorrentes da estiagem superaram R$ 4,5 bilhões.
	Esse simples relato mostra que a situação é grave, e, infelizmente, não se pode dizer que seja casual ou que provoque muita surpresa.
	O Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas tem advertido que a temperatura global poderá aumentar de 0,3 a 4,6 graus até o final deste século, levando a uma escassez séria de água e prejudicando a produção agrícola e a segurança alimentar. A elevação da temperatura afeta diretamente o ciclo da água, pois acelera a evaporação, altera a umidade do solo e influencia o regime de chuvas.
	Segundo relatório do Banco Mundial, divulgado em novembro do ano passado, com o ritmo atual de emissão de gases que induzem o efeito-estufa e, portanto, o aquecimento global, os danos serão enormes em várias partes do mundo, inclusive no Brasil.
	O estudo afirma que a Amazônia correrá o risco de degradação florestal em grande escala, e que o Nordeste e outras regiões passarão a sofrer secas ainda mais intensas.
	Recentemente, a Agência Meteorológica japonesa informou que 2014 foi o ano mais quente desde 1891, quando esse registro começou a ser feito. E a Organização Meteorológica Mundial, que há alguns meses já havia previsto o provável recorde de calor, aponta a seca em São Paulo e regiões próximas como uma das consequências disso.
	Existem maneiras de enfrentar essa realidade e prevenir o agravamento de seus efeitos, mas a maioria delas não é fácil nem barata.
	O Estado norte-americano da Califórnia estabeleceu como meta reduzir o consumo de água em 20%. Para isso, aumentou as tarifas, fixou multas pesadas contra o desperdício, determinou a substituição da grama de jardins públicos e particulares por espécies resistentes à seca.
	No Japão, onde anualmente ocorre seca, há quase 4 décadas se realiza um trabalho de conscientização da sociedade, inclusive promovendo, a cada mês, um "dia de economizar água". O combate aos vazamentos é permanente, reduzindo a perda estimada de água a 9%, enquanto no Brasil ela chega a 39%.
	Israel fez investimentos fortes em pesquisa, infraestrutura e conscientização, de acordo com seu propósito de transformar o deserto em oásis.
	A Austrália viveu um período devastador de seca na virada do século, e desde então, combate com rigor os vazamentos, estimula o reuso da água e constrói usinas de dessalinização, para transformar a água do mar em potável.
	Há outros exemplos disponíveis, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, porém o mais importante é advertir que, a par da articulação mundial para fazer frente às mudanças climáticas, precisamos definir um plano nacional, consistente e viável, para evitar que a escassez de água se torne um problema cada vez mais presente e complicado. O País e as futuras gerações merecem todo o nosso empenho nesse sentido.
	Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que meu pronunciamento seja divulgado pelos órgãos de comunicação desta Casa Legislativa e no programa A Voz do Brasil.
	Muito obrigado.