O SR. VITOR PAULO (PRB-RJ. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, tenho como sempre trabalhado fortemente na defesa e proteção aos idosos do Brasil.
E um fato, Sr. Presidente, no Brasil: envelhecer faz a pessoa perder o valor. Nossos velhos, queridos velhos, experientes e sábios, são tratados como trapos. A violência contra o idoso cresce assustadoramente, apesar de todo o aparato legal existente para protegê-lo.
Os maus tratos e as apropriações indevidas de rendimentos são os crimes mais comuns que acontecem no dia a dia da vida de nossos ex-trabalhadores, pessoas que muito contribuíram para o desenvolvimento deste País. É triste pensar que esses crimes são promovidos, na maioria das vezes, pelos próprios integrantes da família, que se tornam impiedosos algozes de seus entes queridos.
 Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, pessoas que nos assistem pela TV Câmara, as denúncias se avolumam e a situação se agrava. Vale esclarecer que muitas agressões não são informadas, uma vez que essas aberrações ocorrem em seio familiar, e o idoso permanece em constante estado de pressão psicológica e, muitas vezes, a agressão física - praticada por filhos, cuidadores, netos e outros membros da família - causam verdadeiro pavor na vítima, que se cala, vegeta e não tem forças para lutar contra o voraz explorador ou cínico espancador. A mulher é o alvo principal desses delitos.
Segundo os dados do IBGE, o Brasil tem 17,6 milhões de idosos - número maior que em países sul-americanos, como Chile, Uruguai e Paraguai. Considerando que o aumento da longevidade no País passa a ser uma realidade, as denúncias de violência aumentam.
No Disque 100, Disque Direitos Humanos, de janeiro a maio deste ano, houve um crescimento de mais de 200% de registros no módulo idosos, em relação ao mesmo período de 2011.  Foram contabilizadas 7.253 denúncias nos 5 meses iniciais de 2012 contra 2.342 no mesmo período do ano passado.
	Os Estados que lideram o ranking de denúncias de violência contra idosos com mais de 60 anos são: Rio de Janeiro, com 1.126 denúncias; São Paulo, com 1.083; Bahia, com 826; e Minas Gerais, com 629.
	Para amenizar a problemática, a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República realizou, em maio, a 1ª Conferência Nacional da Pessoa Idosa, aprovou propostas, como a criação dos Conselhos Municipais do Idoso em todas as cidades, sob a fiscalização do Ministério Público, além de implementar Defensorias Públicas nos Estados e na União, com o intuito de viabilizar a criação de órgãos especializados na proteção e defesa da pessoa idosa.
	Também foi proposto, Sr. Presidente, compromisso do poder público e da sociedade na fiscalização dos serviços prestados aos idosos pelas empresas concessionárias e/ou permissionárias de transporte público coletivo.
	Muito ainda tem de ser realizado, pois um País com mais de 193 milhões de habitantes e vasto contingente de idosos em progressão não pode e não deve descuidar desse segmento. 
É nteressante notar que em 2011 houve 8.413 chamados ao Disque 100 endereçados à problemática dos idosos. Em 2012, até agosto, já somam 14.169 chamadas relacionadas ao tema. Considerando agosto de 2011, com 956 chamadas ao Disque 100, e agosto de 2012, com 2.330 chamadas, houve um incremento de quase 250% nesse tipo de iniciativa nos últimos 12 meses. É um sinal de alerta.
As principais violações relatadas nas denúncias de violações dos direitos humanos das pessoas idosas do Brasil de janeiro a agosto de 2012 são: negligência, 32%; violência psicológica, 29%; abuso financeiro/econômico e violência patrimonial, 20%; violência física; 17%; e outros,2%.
	Proporcionalmente, considerando grupos de 50 mil habitantes com mais de 60 anos por Estado da Federação, o ranking se modifica e aparece o Distrito Federal em primeiro lugar, seguido do Amazonas, do Rio Grande do Norte e do Acre.
	O Estatuto do Idoso foi um avanço, porém, a prática ainda deixa a desejar. É um trabalho para médio e longo prazos, pois envolve a sensibilização e conscientização dos infantes, adolescentes e jovens para essa questão. 
	As pessoas, desde os primeiros anos de vida, devem internalizar o respeito ao idoso. Isso é educação continuada para transformar as mentes, gerar consciência e zelar por aqueles que nos desenvolveram como pessoas.
	Finalizando, Presidente, a Frente Parlamentar em Apoio ao Idoso está atenta ao tema e consolida, paulatinamente, as intenções de luta pelos direitos dos idosos. As ausências de hoje serão combatidas, assim como os excessos e violações.
	Um País de todos não pode excluir um segmento composto por mais de 17 milhões de pessoas, nem tanto pela questão da quantidade, mas pela consideração, pelo afeto ao ser e à idade. 
	Obrigado, Sr. Presidente, pela consideração. Obrigado, Sras. e Srs. Parlamentares.