O SR. ZÉ GERALDO (PT-PA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero deixar registrado meu pronunciamento e pedir a V.Exa. que autorize a divulgação nos meios de comunicação desta Casa da decisão do DNIT de licitar, no Regime RDC, a obra da BR-155, no Pará, com data para ser aberta no dia 24 de outubro, mesmo com atraso.
	Essa rodovia há mais de 20 anos está intrafegável, e a população está revoltada. O DNIT, mesmo em greve há cem dias, tomou essa decisão por considerar grave aquela situação.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	O SR. ZÉ GERALDO (PT-PA. Pela ordem. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, funcionários e todos aqueles que nos acompanham pelos veículos de comunicação da Casa.
	Aproveito hoje esta tribuna para dar uma excelente notícia a todos os moradores de Marabá, Eldorado dos Carajás, Curionóplis, Parauapebas, Redenção, Xinguara, Rio Maria, Pau D´arco, Conceição do Araguaia, Santana do Araguaia, Santa Maria das Barreiras, Cumaru, Bannach, Canaã dos Carajás, Água Azul do Norte, Tucumã, São Felix do Xingu, São Geraldo do Araguaia, Piçarra, São Domingos do Araguaia, Palestina e de todos os demais Municípios paraenses que dependem da BR-155 no seu dia a dia. 
	Finalmente, depois de muitas idas e vindas ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, recebi do órgão a boa notícia da publicação, nesta segunda-feira passada, dia 2 de setembro, da licitação para contratação de empresas para elaboração dos projetos básico e executivo e execução das obras de restauração na rodovia BR-155/PA, trecho que vai do entroncamento com a PA-279, no Município de Xinguara, até o entroncamento com a PA-275, no Município de Eldorado dos Carajás, equivalente ao seguimento que vai do quilômetro 109,80 ao quilômetro 250,34, com uma extensão total de 140,54 quilômetros.
	A Licitação nº 0388/13-00 <http://www1.dnit.gov.br/editais/consulta/resumo.asp?NUMIDEdital=4173> será feita pela modalidade Regime Diferenciado de Contratação Pública do Tipo Técnica e Preço e será aberta no dia 25 de outubro de 2013, às 10 horas, na Sede do DNIT em Brasília.
	A empresa ou consócio vencedor da licitação terá 720 dias após a assinatura do contrato para a execução da obra. Isto significa que já no mês de dezembro próximo o vencedor da licitação já poderá iniciar a instalação das frentes de trabalho; e terá 2014 e 2015 para a execução de toda a obra.
	A notícia vem no momento que grande parte da população do sul e sudeste do Pará, que depende da BR-155, não suportando mais as péssimas condições da rodovia, começa a promover justos protestos de interdição de trechos para chamar a atenção das autoridades.
	Não é por menos, Sr. Presidente, que a rodovia possui hoje vários trechos praticamente intrafegáveis, o que coloca em risco as pessoas que tentam trafegar por ela. Recentemente, no mês de julho passado, um ônibus intermunicipal tombou no quilômetro 276 da BR-155, no sudeste do Pará, ferindo 33 pessoas. 
	Essa rodovia já deveria estar com as obras de recuperação bem adiantadas. Infelizmente, a empresa que venceu a última licitação para obras emergenciais na rodovia abandonou a obra, deixando a estrada em alguns pontos pior do que estava. Felizmente, com a nova modalidade de licitação criada pela Presidente Dilma para as obras da Copa e depois estendida, por lei, para obras do PAC, facilitará em muito a execução da obra. A nova modalidade, além de dar celeridade a todo o processo, também dispõe de ferramentas que impedem a descontinuidade da obra por problemas não previstos no projeto de execução. 
	Era o que tinha a dizer