PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO

	O SR. STEFANO AGUIAR (PSD-MG. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, neste mês de setembro duas datas nos levam a refletir sobre um dos maiores desafios da humanidade: a conservação da vida no planeta. Dia 5 foi o Dia da Amazônia, e no dia 16 comemoramos o Dia Internacional para a Preservação da Camada de Ozônio. 
	A Amazônia é a maior reserva de biodiversidade do mundo. São mais de 4 milhões de quilômetros quadrados, que abrigam 2.500 espécies de árvores - um terço da madeira tropical do planeta -, 30 mil das 100 mil espécies de plantas existentes em toda a América Latina e mais de um terço das espécies animais do planeta.
	A Bacia Amazônica, maior bacia hidrográfica do mundo, tem 1.100 afluentes, que cobrem uma extensão de 6 milhões de quilômetros quadrados. Seu principal rio, o Amazonas, corta a região para desaguar no Oceano Atlântico, lançando no mar cerca de 175 milhões de litros de água por segundo. 
	Possuidores que somos de tamanha riqueza, cabe a nós a responsabilidade de conhecê-la e preservá-la, conciliando esta missão com a tarefa, também necessária e urgente, de assegurar às populações locais um modelo de exploração econômica que lhes possibilite uma vida digna. Infelizmente, não é o que sempre aconteceu. 
	Ninguém ignora que na Amazônia encontram-se os piores índices socioeconômicos do País. Os brasileiros que vivem nos nove Estados da Floresta são mais pobres, têm menos acesso à saúde, à educação, a uma atividade produtiva. Paradoxalmente, na região com os maiores recursos hídricos do planeta, 34% da população não têm água encanada em suas moradias, e falta rede de esgoto a 81% dos Municípios.
	É um imperativo econômico e social, portanto, a implantação de um modelo de desenvolvimento sustentável na Amazônia. Temos o dever de preservar este megabioma tropical, cuja importância para o equilíbrio da vida no planeta é inconteste, sem que isso represente uma condenação à miséria para os amazônidas.
	Senhoras e senhores, desde 1987 a comunidade internacional reserva uma data do calendário para marcar o Dia Internacional para a Preservação da Camada de Ozônio. Naquele ano, em 16 de setembro, 46 países assinaram um documento, o Protocolo de Montreal, comprometendo-se a parar de fabricar o gás CFC, apontado pelos cientistas como o principal responsável pela destruição da camada de ozônio na estratosfera. 
	O Brasil é um dos maiores consumidores de substâncias que destroem a camada de ozônio entre os países em desenvolvimento. Mas nosso País tem cumprido todos os compromissos assumidos no âmbito do Protocolo de Montreal e já logrou, em alguns setores, até mesmo superar as metas do protocolo.
	Com isso, nos associamos a um esforço internacional que, felizmente, tem sido bem-sucedido. Entre os anos de 1988 e 1995 houve uma queda do consumo de CFC no mundo da ordem de 76%, e hoje já se podem observar os primeiros sinais de que a camada de ozônio, elemento essencial à vida, está em vias de recuperação. 
	Sr. Presidente, nobres colegas, as nações e as sociedades têm que se manter em permanente estado de alerta e prontidão para preservar o delicado equilíbrio natural do nosso planeta. Lamentavelmente, com muita frequência, os avanços científicos e tecnológicos, em vez de tornarem a humanidade mais cuidadosa em relação à natureza, contribuem para agredi-la, ameaçá-la, destruí-la.
	Cabe a nós legisladores fazer o que for possível, no âmbito das nossas competências, para que a riquíssima natureza que garante a sobrevivência humana seja bem cuidada e protegida. Esta é a reflexão com que pretendo contribuir para que o debate ecológico nesta Casa se amplie e se aprofunde.
	Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que meu pronunciamento seja divulgado pelos órgãos de Comunicação da Casa Legislativa e no programa A Voz do Brasil.
	Obrigado.