	O SR. EDMILSON RODRIGUES (PSOL-PA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu queria inserir nos Anais da Casa matéria divulgada pelo jornal O Liberal, na página Opinião.
	Refiro-me a uma reportagem na qual o nosso querido Reitor Emmanuel Tourinho, Presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - ANDIFES, mostra que, das 64 universidades federais brasileiras, 44 tiveram cortes brutais nos seus orçamentos em relação a 2016.
	Com muita tristeza, constata-se que exatamente a Universidade Federal do Pará foi a que recebeu o corte mais significativo - 34% de corte -, o que inviabiliza investimentos e dificulta muito a manutenção de laboratórios, enfim, o custeio em geral.
	Então, faço um apelo ao Ministro: entre no mundo real e pare de dar entrevistas dizendo que está tudo bem, porque as universidades estão parando!
	(Desligamento automático do microfone.) 
	
DOCUMENTO A QUE SE REFERE O ORADOR
	UFPA lidera cortes de verba das universidades federais
Orçamento
Quase 70% das instituições do país tiveram cortes entre janeiro e junho
Dados do Ministério da Educação (MEC) apontam que 44 das 64 universidades federais do país tiveram seu orçamento afetados por cortes na comparação com o primeiro semestre de 2016. A Universidade Federal do Pará (UFPA) lidera o ranking nacional, com corte de 34% de seu orçamento.
O ranking das dez universidades com os contingenciamentos mais expressivos inclui grandes universidades, como a Unifesp (5ª colocada), UFRJ (8° lugar) e UFPE (7º lugar). Em dez dessas Universidades o corte neste ano superou os 20% da verba repassada às universidades ao longo dos seis primeiros meses de 2016.
Em entrevista, o ministro da Educação, Mendonça Filho, negou que tenham ocorrido cortes, reforçou os esforços da pasta para manter os pagamentos e ampliar o volume de verba disponível para as federais. Mendonça Filho afirma que o governo está cumprindo o previsto no orçamento.
"Pontualmente uma ou outra universidade pode ter alguma dificuldade de gestão ou até má gestão que não leva adiante o seu dia dia adequadamente. Cada reitor há de assumir a sua responsabilidade", disse Mendonça.
O presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Emmanuel Tourinho que também é reitor da UFPA, rebate o ministro e diz que todas as federais sofrem com redução de orçamento há dois anos.
"O orçamento de 2017 é aproximadamente 15% menor nos recursos de manutenção e de 50% na verba de investimentos das universidades em relação a 2014" garante Tourinho. "Há instituições que nem recebendo 100% do orçamento de 2017 terão condições de honrar todos os seus compromissos. Isso porque se trata de um orçamento menor quando comparado ao do ano anterior", afirma o reitor da UFPA.
O aperto no repasse de verbas foi anunciado em março. Depois disso, a rotina de campi de várias universidades pelo país foi afetada. A previsão era de que o dinheiro para o custeio das instituições durasse só até setembro: sem dinheiro, universidades federais anunciaram demissão de terceirizados, redução de consumo, corte de bolsas e paralisação de obras.
'Nós temos hoje universidades fechando laboratórios, que estão suspendendo projetos de pesquisa, muitas vezes estudos de ponta na ciência que colocam o Brasil na condição de liderança. São projetos descontinuados por falta de recursos, de equipamentos, de manutenção nos equipamentos que já existem", denuncia o Tourinho.
No começo de agosto, o Ministério da Educação (MEC) diminuiu o contingenciamento de verbas para universidades e institutos federais. No dia 11, anunciou a liberação de R$ 450 milhões. Com a medida, o MEC ampliou o total da verba disponível tanto para custeio quanto para investimento (ou capita).
O limite do custeio passou de 70% para 75% do orçamento previsto. E o de capital passou de 40% para 45%. "Custeio" é o nome dado ao recurso utilizado para a manutenção das instituições de ensino, enquanto a verba de "investimento" ou "capital" é aquela para adquirir equipamentos e fazer investimentos em estrutura.
Contingenciamento
Cortes de verba
Universidade Federal do para...............................-34%
Fundação Universidade Federal de Pelotas.........-33%
Fundação Universidade Federal do ABC..............-31%
Universidade Federal de Lavras............................-27%
Universidade Federal de São Paulo.......................-25%
Universidade Federal de Pernambuco ...................-23%
Universidade Federal do Rio de Janeiro ................-22%
Fundação Universidade de Brasília.........................-22%
Universidade Federal do Rio Grande do Sul...........-20%
Universidade Federal do Rio Grande - FURG.........-20%