	O SR. LUIZ ALBERTO (PT-BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, registro que o Governador Wagner, numa ação de investimento na área de saúde, criou um projeto chamado Saúde em Movimento. Trata-se de um projeto bastante exitoso. Inclusive, como foi o caso do Programa Água para Todos, está sendo copiado, corretamente, pelo Governo Federal, que terá como referência essa grande ação do Governo da Bahia chamada Saúde em Movimento.
	Na verdade, esse programa é um mutirão de cirurgias de catarata, de ações de consulta oftalmológica. Segundo dados do Ministro da Saúde, há aproximadamente 350 mil brasileiros e brasileiras com cegueira causada pela doença, e a incidência estimada é de 120 mil novos casos por ano. 
O Saúde em Movimento teve início em setembro de 2009, e já realizou 318.040 consultas e 83.176 cirurgias de catarata no Estado da Bahia.
Hoje também quero saudar o Ministro da Saúde Alexandre Padilha, que na semana passada destinou R$ 311,4 milhões para melhorar a rede de urgência da Bahia. Ao todo, 43 Municípios serão beneficiados, sendo que oito, incluindo Salvador, já contam com recursos para ações imediatas, correspondentes a R$ 75 milhões, retroativos ao mês de maio.
O investimento integra a primeira etapa do Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências da Bahia, definido pela Portaria nº 1.723, publicada no Diário Oficial da União. O objetivo é aprimorar a estrutura da rede de urgência e o atendimento prestado ao cidadão, especialmente na região metropolitana de Salvador e suas imediações.
Com o novo recurso, assegurado pelo Ministério da Saúde, o Estado e os Municípios baianos poderão melhorar a manutenção de diversas ações, como o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, a habilitação e a qualificação das Unidades de Pronto Atendimento - UPAs.
	Haverá também impacto nas ações do Programa Melhor em Casa, de atenção domiciliar, e no custeio de salas de estabilização, além de leitos clínicos, de Unidade de Terapia Intensiva - UTI e de Unidade Coronariana - UCO.
Os valores estabelecidos para o repasse serão incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado e dos Municípios. As ações custeadas pelo recurso devem ser antes discutidas e pactuadas na Comissão Bipartite - CIB, que reúne gestores do Estado e dos Municípios.
Os repasses serão mensais e corresponderão a 1/12 do valor total estabelecido na portaria.
	Para finalizar, quero listar os Municípios que serão inicialmente beneficiados por esse projeto: Amargosa, Aratuípe, Cabeceiras do Paraguaçu, Camaçari, Candeias, Castro Alves, Conceição da Feira, Conde, Cruz das Almas, Dias D´Ávila, Governador Mangabeira, Itanagra, Itaparica, Itatim, Jaguaribe, Jiquiriça, Laje, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Maragojipe, Mata de São João, Milagres, Muniz Ferreira, Mutuípe, Nazaré das Farinhas, Nova Itarana, Pojuca, Presidente Tancredo Neves, Salinas de Margarida, Salvador, Santa Terezinha, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, São Felipe, São Félix, São Francisco do Conde, São Miguel das Matas, São Sebastião do Passé, Saubara, Simões Filho, Ubaíra, Varzedo e Vera Cruz. 
	Sr. Presidente, gostaria de deixar registrado que essa é uma das grandes ações que o Governador Jaques Wagner tem imprimido na área de saúde, com a colaboração importantíssima do Ministério da Saúde, para melhorar a qualidade da ação de saúde no Estado da Bahia.
	Muito obrigado.
	
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, hoje quero saudar o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que na semana passada destinou R$ 311,4 milhões para melhorar a rede de urgência da Bahia. Ao todo, 43 municípios serão beneficiados, sendo que oito, incluindo Salvador, já contam com recursos para ações imediatas, correspondentes a R$ 74,9 milhões, retroativos ao mês de maio.
O investimento integra a primeira etapa do Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências da Bahia, definido pela Portaria nº 1.723, publicada no Diário Oficial da União. O objetivo é aprimorar a estrutura da rede de urgência e o atendimento prestado ao cidadão, especialmente na região metropolitana de Salvador e imediações.
Com o novo recurso, assegurado pelo Ministério da Saúde, o Estado e os Municípios baianos poderão melhorar a manutenção de diversas ações, como o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, a habilitação e a qualificação das Unidades de Pronto Atendimento - UPAs.
Também haverá impacto nas ações do Programa Melhor em Casa, de atenção domiciliar, e no custeio de salas de estabilização, além de leitos clínicos, de Unidade de Terapia Intensiva - UTI e de Unidade Coronariana - UCO.
Os valores estabelecidos para o repasse serão incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado e dos Municípios. As ações custeadas pelo recurso devem ser antes discutidas e pactuadas na Comissão Bipartite - CIB, que reúne gestores do Estado e dos Municípios.
Os repasses serão mensais e corresponderão a 1/12 do valor total estabelecido na portaria.
Os Municípios beneficiados são: Amargosa, Aratuípe, Cabeceiras do Paraguaçu, Camaçari, Candeias, Castro Alves, Conceição da Feira, Conde, Cruz das Almas, Dias D´ávila, Governador Mangabeira, Itanagra, Itaparica, Itatim, Jaguaribe, Jiquiriça, Laje, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Maragojipe, Mata de São João, Milagres, Muniz Ferreira, Mutuípe, Nazaré, Nova Itarana, Pojuca, Presidente Tancredo Neves, Salinas de Margarida, Salvador, Santa Terezinha, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, São Felipe, São Félix, São Francisco do Conde, São Miguel das Matas, São Sebastião do Passé, Saubara, Simões Filho, Ubaíra, Varzedo e Vera Cruz. 
Para finalizar, ressalto que os planos de ação para a organização das urgências nos Estados e Municípios são uma etapa importante para a melhora da saúde pública no País. E isso é um estímulo para os gestores do Sistema Único de Saúde - SUS organizarem as redes de assistência para que os serviços funcionem de forma integrada. Assim a população terá um atendimento de melhor qualidade.
Muito obrigado.