	O SR. ONOFRE SANTO AGOSTINI (DEM-SC. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, povo brasileiro, por enquanto estou no DEM. Muito embora eu tenha muito respeito e muita admiração pelos democratas, infelizmente, por circunstâncias alheias, estou indo para o PSD. Na próxima quarta-feira vou oficializar de uma vez por todas essa situação.
	Srs. Deputados, apresentamos projeto de lei, que levou o número 611, que pretende regulamentar a profissão do motorista de ambulância. Destaco a importância da aprovação dessa proposta porque o motorista de ambulância se diferencia dos demais motoristas em razão das peculiaridades de suas atividades. 
	Esse profissional costuma passar mais de 24 horas prestando seus serviços à sociedade; muitas vezes, trabalha em regime de plantão, envolvido com a responsabilidade de conduzir pessoas com as mais variadas emergências médicas. Ele não conduz mercadoria, nem pessoas em estado normal, conduz pessoas debilitadas. 
	Por isso, às vezes é médico, às vezes é padre, às vezes é conselheiro, às vezes é banco - muitas vezes, motorista de ambulância conduz gente doente com familiares que, quando chega a hora do almoço, não têm 1 centavo no bolso, e o motorista paga do seu próprio bolso. Já vi esse tipo de situação.
Por isso, merece respeito. Ele geralmente demonstra uma dedicação e um amor impressionantes. É dura a rotina do condutor de ambulância: não tem horário, não tem folga; enfrenta com muita coragem os problemas do dia a dia - mudanças climáticas, congestionamentos e, muitas  vezes, a falta de estrutura nos locais de atendimento aos pacientes.
	O motorista de ambulância exerce seu trabalho em condições reconhecidamente penosas e estressantes. Não raro, corre risco de morte no trânsito intenso. É comum, Srs. Deputados, o motorista levar a ambulância do interior para os grandes centros, como no caso do meu Estado, Santa Catarina, do interior para a capital do Estado, porque é onde estão os hospitais especializados. O motorista sai de madrugada, volta de madrugada, corre para baixo e para cima, sempre com horário para chegar. Conheço muitos casos de acidentes nos quais motoristas morreram no cumprimento do dever.
	Muitas vezes não são reconhecidos. Há Municípios, há Estados que pagam uma miséria para os motoristas de ambulância. Eu participei, na semana passada, no dia 17, do 1º Seminário Nacional dos Motoristas de Ambulância no Estado de São Paulo, na Câmara de Vereadores. A associação da categoria no Estado de São Paulo fez um grande evento, ao qual compareceram motoristas de São Paulo, de Minas Gerais, do Paraná, do Amazonas, do Sergipe, de Goiás, da Bahia, do Brasil inteiro. Houve um grande debate sobre a situação dos motoristas de ambulância, sob a orientação do Presidente da associação no Estado de São Paulo, o motorista Alex, que fez um trabalho extraordinário. Estiveram presentes vários Deputados.
O projeto está tramitando na Comissão de Finanças e Tributação. O Relator da matéria, Deputado Alexandre Leite, emitiu parecer favorável à proposição. Na primeira Comissão, a de Trabalho e Serviço Público, o projeto foi aprovado - são três projetos apensados -, e na Comissão de Finanças e Tributação, com parecer favorável do eminente Deputado Alexandre Leite, o projeto deve ser finalmente votado. Posteriormente será enviado à Comissão de Constituição e Justiça a fim de ser definitivamente apreciado. 
Srs. Deputados, temos que regulamentar a profissão do motorista de emergência, de modo muito especial a do motorista de ambulância, dando-lhe condições de pleitear os seus direitos. É um absurdo o que acontece neste País com o motorista de ambulância. Todos os motoristas, de ambulância, de táxi, de ônibus, de caminhão, que transportam as pessoas e a riqueza deste País, merecem respeito. Mas o motorista de ambulância merece reconhecimento pelo grande trabalho que realiza em favor das pessoas debilitadas.
	Srs. Deputados, é comovente a dedicação desses profissionais, mas, infelizmente, eles não são reconhecidos, não existe essa profissão. O motorista que conduz ambulância é um motorista comum, não tem nenhum benefício. Nós queremos regulamentar a profissão para permitir que ele pleiteie os direitos inerentes ao exercício da profissão: insalubridade, periculosidade... Se não regulamentarmos a profissão, a categoria não poderá reivindicar esses benefícios. 
Por isso, apelamos aos colegas, principalmente os membros da Comissão de Finanças e Tributação, para que votem favoravelmente ao projeto. 
Deputado Pepe Vargas, eu pedi a V.Exa. que nos ajude a regulamentar essa profissão, por se tratar de ato de justiça a um segmento de muita importância. E eles são muitos no Brasil. Levantamento feito no Estado de São Paulo constatou a existência de mais de 200 mil motoristas de ambulância no País. Precisamos dar-lhes condições de vida e reconhecer o grande trabalho que eles prestam em favor da sociedade, em favor das pessoas debilitadas, em favor dos doentes, em favor dos que precisam do nosso apoio.
	Sr. Presidente, peço a V.Exa. que determine a divulgação deste nosso pronunciamento em favor dos motoristas de ambulância do País nos meios de comunicação da Casa.
	Muito obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Amauri Teixeira) - V.Exa. será atendido nos termos regimentais.
	Durante o discurso do Sr. Onofre Santo Agostini, o Sr. Izalci, § 2º do art. 18 do Regimento Interno, deixa a cadeira da Presidência, que é ocupada pelo Sr. Amauri Teixeira, § 2º do art. 18 do Regimento Interno.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, em fevereiro deste ano apresentamos à Casa projeto de lei, que recebeu o nº 611, que pretende regulamentar a profissão do motorista de ambulância.
Venho à tribuna destacar a importância da aprovação da proposição, porque esses profissionais se diferenciam dos demais motoristas pelas peculiaridades de suas atividades. São profissionais que costumam passar 24 horas prestando seus serviços à sociedade - muitas vezes trabalham em regime de plantão, envolvidos com a responsabilidade de conduzir pessoas com as mais variadas emergências médicas. Muitas vezes se tornam médicos, padres, conselheiros na realização desse belo trabalho, que fazem com dedicação e amor. É dura a rotina do condutor de ambulância, que geralmente não tem horário de folga e enfrenta com muita coragem as adversidades do dia a dia - mudanças climáticas, congestionamentos... Sem considerar a falta de estrutura que encontram em muitos locais de atendimento aos pacientes. 
O motorista de ambulância exerce seu trabalho em condições reconhecidamente penosas e estressantes - não raro corre risco de morte no trânsito intenso, pela necessidade de garantir o atendimento célere dos que transporta. E até a presente data não possui uma legislação reguladora de sua atividade profissional que garanta o respeito aos seus direitos trabalhistas. E é isso que estamos buscando.
Na segunda-feira participei do 1° Seminário Nacional dos Motoristas de Ambulâncias, realizado na Câmara Municipal de São Paulo, no qual tive a oportunidade de conversar com membros da categoria, que descreveram a triste situação do setor da saúde e a desvalorização da sua atividade. Estavam presentes motoristas de ambulância de São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Amazonas, Sergipe e Goiás, que reivindicavam a regulamentação da profissão, melhores salários e redução da jornada de trabalho, hoje excessiva.
Atualmente a proposta está na Comissão de Finanças e Tributação desta Casa, onde recebeu parecer favorável do Relator, Deputado Alexandre Leite, a quem agradecemos pelo apoio. Peço aos caros Deputados que apoiem essa medida tão importante para a categoria e para todos que dependem do trabalho desses profissionais.
Era o que tinha a dizer.