	O SR. LUIZ COUTO (PT-PB. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero dar como lidos dois pronunciamentos. 
	O primeiro é sobre a Operação Veiculação, deflagrada no dia 9 de setembro, com impacto muito grande no Município de Patos e na região do Sertão da Paraíba.
	Essa operação tem deixado perplexos os paraibanos dos Municípios de Patos, de Emas e de São José de Espinharas, porque investiga fraudes que envolvem mais de 11 milhões de reais em recursos públicos que deveriam ser aplicados em ações do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, do Projovem Trabalhador e do Bloco de Financiamento da Atenção de Média e Alta Complexidade, do SUS. Os investigados deverão responder pelos crimes de fraude à licitação, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro, entre outros.
	Mas, Sr. Presidente, a criança tem direito à vida, a ser feliz, a brincar, a receber carinho e tem que ser respeitada. Entretanto, não se pode dizer que esse último direito é seguido à risca. Esse direito é pisado, massacrado e menosprezado por uma raça de pessoas que, por impulso de um desejo nojento e maligno, acabam não só violentado sexualmente uma criança, mas condenando-a a uma convivência eterna com um trauma. 
	Esse delito é praticado por todos os tipos de pessoas, desde o cidadão simples até mesmo o grande empresário ou aqueles que ocupam altos cargos nos órgãos públicos. Refiro-me aqui ao crime chamado pedofilia, que tem ficado banal. Tem sido comum ligar a televisão e acompanhar horrorizado a algum caso de criança indefesa que teve sua inocência destruída por algum monstro, que, por uma situação adversa, viu naquela criança uma possibilidade de satisfazer seus instintos sexuais. O pior de tudo é saber que esse ato monstruoso muitas vezes é causado por um ente próximo, até mesmo pelo próprio pai. 
	No dia 11 de setembro deste mês, no Estado do Rio de Janeiro, o coronel reformado Pedro Duarte foi preso em flagrante quando abusava sexualmente de uma criança de 2 anos - de 2 anos, Sr. Presidente! - dentro do seu carro, em um posto de gasolina. 
	Há 5 dias, em Goiânia, uma criança, que falou aos pais que iria caminhando para a escola, foi sequestrada e estuprada por dois homens, um de 24 anos e outro de 43 anos. O crime só foi desvendando porque a menina enviou uma mensagem de um celular estranho para parentes, com fotos do local onde estava. Ela passou 5 dias em poder dos criminosos. 
	O programa de televisão Fantástico, em sua edição que foi ao ar no dia 11 de setembro, mostrou casos não solucionados de pedofilia e abuso sexual envolvendo um ex-Senador que abusou de crianças em uma de suas fazendas no Estado de Tocantins e de um delegado de Polícia Civil da cidade de Itu, que abusava da sua própria neta, em Olímpia, interior de São Paulo. 
	Ambos se encontram soltos. O primeiro respondendo em liberdade; o segundo foi absolvido absurdamente. Na sentença, o juiz diz estar convencido de que ele manteve relação sexual com a neta. No entanto, ele afirma que a adolescente concordou - imaginem! - com tudo e que ela teria condições de reagir e impedir o avô, que não usou de força física. Um absurdo se ter uma decisão desse tipo!
	Já vou concluir, Sr. Presidente. 
	Sras. e Srs. Deputados e todos os que me assistem pela TV Câmara, é estarrecedor ver casos como esses descritos acima. O pior é que já nos primeiros 4 meses deste ano foram registradas no País, pelo Disque 100, 4.953 denúncias sobre exploração e abuso sexual de crianças e adolescentes.
	Já no site da SaferNet Brasil, que oferece um serviço de recebimento de denúncias anônimas de crimes e violações contra os direitos humanos na Internet, a pornografia infantil, no Brasil, continua sendo o crime mais denunciado.
	Sr. Presidente, eu gostaria que todo o teor deste pronunciamento fosse dado como lido. 
Peço que seja dada a devida publicidade pelos meios de comunicação da Casa dos dois pronunciamentos que faço, bem como do programa A Voz do Brasil.
	O SR. PRESIDENTE (Mauro Pereira) - Muito obrigado Deputado Luiz Couto, do PT da Paraíba.  

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na Paraíba, na última sexta-feira, dia 9 de setembro, foi deflagrada a Operação Veiculação, que teve um impacto muito grande no Município de Patos e na região do Sertão da Paraíba. 
	Essa operação gerou a prisão da Sra. Ilana Motta, mãe do Deputado Federal Hugo Motta. Também foram presos o marido dela, Renê Caroca, que é Prefeito de São José de Espinharas, e o Prefeito de Emas, Segundo Madruga. As decisões de prisão foram expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, que também determinou o afastamento cautelar da Prefeita de Patos, Francisca Motta, do PMDB, mãe de Ilana e avó de Hugo Motta.
	O assunto tem deixado os paraibanos perplexos. Trata-se de investigação de fraudes que envolvem mais de R$ 11 milhões em recursos aplicados em ações do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, do Projovem Trabalhador e do Bloco de Financiamento da Atenção de Média e Alta Complexidade, da Saúde.
	A investigação apura irregularidades em licitações e contratos públicos, em especial o direcionamento de procedimentos licitatórios e superfaturamento de contratos, em razão de serviços de locação de veículos realizados pelas Prefeituras Municipais de Patos, de Emas e de São José de Espinharas, todas no Sertão da Paraíba. 
Os Prefeitos dos três Municípios estão sendo afastados cautelarmente dos cargos. As Câmaras Municipais foram oficiadas da decisão, para dar posse aos substitutos legais. Além disso, os investigados deverão responder pelos crimes de fraude à licitação, desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro, entre outros. 
Esse é um escândalo de grandes proporções, pois a família envolvida nessas denúncias tão graves é muito tradicional na política paraibana. No curso das investigações, a Polícia Federal já realizou diversas "visitas" à Prefeitura de Patos. 
	A repercussão é tão negativa que a Prefeita Francisca Motta não teve coragem de se candidatar e indicou o ex-genro, Nabor Wanderley, para concorrer pelo PMDB. E para tornar a situação ainda mais dramática, o pedido de registro da candidatura dele foi rejeitado, também na sexta-feira, pelo juiz eleitoral de Patos, porque o Deputado é considerado ficha suja.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o outro pronunciamento que trago é sobre a criança ter direito à vida, ter direito de ser feliz, de brincar, de receber carinho e de ser respeitada. 
	Entretanto, não se pode dizer que esse último direito é seguido à risca. Esse direito é pisado, massacrado e menosprezado por uma raça de pessoas que, por impulso de um desejo nojento e maligno, acabam não só violentando sexualmente, mas condenando a criança a uma convivência eterna com um trauma.
	Esse delito é praticado por todos os tipos de pessoas, desde o cidadão simples até mesmo o grande empresário ou aqueles que ocupam altos cargos nos órgãos públicos. Refiro-me aqui ao crime chamado pedofilia. 
Tem sido banal ligar a televisão e acompanhar horrorizado a algum caso de criança indefesa que teve sua inocência destruída por algum monstro, que, por uma situação adversa, viu naquela criança uma possibilidade de satisfazer seus instintos sexuais. O pior de tudo é saber que esse ato monstruoso muitas vezes é causado por um ente próximo, até mesmo pelo próprio pai. 
	No dia 11 de setembro deste mês, no Estado do Rio de Janeiro, o coronel reformado Pedro Duarte foi preso em flagrante quando abusava sexualmente de uma criança de 2 anos dentro do seu carro, em um posto de gasolina. 
	Há 5 dias, em Goiânia, uma criança, que falou aos pais que iria caminhando para escola, foi sequestrada e estuprada por dois homens, um de 24 anos e outro de 43 anos. O crime só foi desvendando porque a menina enviou uma mensagem de um celular estranho para parentes, com fotos do local onde estava. Ela passou 5 dias em poder dos criminosos. 
	O programa de televisão Fantástico, na edição que foi ao ar no dia 11 de setembro, mostrou casos não solucionados de pedofilia e de abuso sexual envolvendo um ex-Senador, que abusou de crianças em uma de suas fazendas no Estado de Tocantins. O programa também mostrou o caso de um delegado da Polícia Civil da cidade de Itu que abusava da sua própria neta, em Olímpia, interior de São Paulo. 
	Ambos se encontram soltos. O primeiro está respondendo em liberdade; o segundo foi absolvido absurdamente. Na sentença, o juiz diz estar convencido de que ele manteve relação sexual com a neta; no entanto, ele afirma que a adolescente concordou com tudo e que ela teria condições de reagir e impedir o avô, que não usou de força física. É um absurdo ter uma decisão desse tipo!
	Senhoras e senhores que me ouvem ou que me assistem pela TV Câmara, é estarrecedor ver casos como os acima descritos. O pior é que já nos primeiros 4 meses deste ano foram registradas no nosso País, pelo Disque 100, 4.953 denúncias sobre exploração e abuso sexual de crianças e adolescentes. No site da SaferNet Brasil, que recebe denúncias anônimas de crimes e violações contra os direitos humanos na Internet, a pornografia infantil no Brasil continua sendo o crime mais denunciado.
	Nós, Deputados Federais, precisamos nos mobilizar ainda mais. Esse crime, ao invés de reduzir, vem aumentando em nosso País. A Comissão Parlamentar de Inquérito da exploração sexual de crianças e adolescentes, instalada na Câmara Federal em 2014, investigou diversos crimes ocultos. Foram crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes, incluindo os crimes praticados com o uso da Internet. 
	A CPI chegou à conclusão de que a Câmara dos Deputados deveria criar uma Comissão permanente para tratar dos direitos e deveres da criança e do adolescente. Além disso, apresentou 11 propostas de mudança na legislação e o indiciamento de 37 pessoas, entre elas políticos envolvidos em denúncias de violência sexual.
	Portanto, devemos trabalhar para que esses projetos que tramitam em nosso Parlamento sejam aprovados. Vamos lutar pelo futuro das nossas crianças e adolescentes. Podemos mudar essa situação, fazendo o cidadão analisar o verdadeiro significado de "as crianças são o futuro da Nação". Os pais devem começar a monitorar os filhos, para saber onde eles estão e até com quem eles conversam na Internet. Essa situação só vai melhorar quando os criminosos realmente forem condenados e pagarem pelos seus delitos e quando o cidadão tratar criança como criança.
	Era o que tinha a dizer.