PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. ALEX CANZIANI (PTB-PR. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nesta quinta-feira, 8, o Governo Federal dará mais um passo importante em prol de uma educação de qualidade para todos. Será lançado o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa. O programa é um conjunto de medidas na área de educação para garantir que todas as crianças estejam alfabetizadas até os 8 anos de idade.
De acordo com o Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, o pacto foi construído em conjunto com todos os Secretários Estaduais do setor e terá a adesão de cerca de 5 mil Municípios. As redes municipais e estaduais têm que aderir ao programa para receber recursos e o apoio técnico do Ministério da Educação.
Ainda segundo o MEC, várias universidades estão trabalhando nesse projeto com material didático e formação dos professores alfabetizadores. No Sul do País, as crianças com esta idade - 8 anos - que não são alfabetizadas são 5%. No Nordeste, 28% das crianças não aprendem a ler e escrever na idade certa.
A portaria que estabelece as regras do pacto foi publicada no Diário Oficial da União do dia 5 de julho. Entre as ações previstas, está a criação de uma prova, que será aplicada a todos os alunos do 3º ano do ensino fundamental, para medir o nível de alfabetização. A iniciativa vem suprir a falta de um exame oficial que indique se crianças estão sendo alfabetizadas ou não na idade correta.
Sr. Presidente, não é possível o jovem ingressar numa boa faculdade sem ter um ensino básico de qualidade. No entanto, acredito que, se concretizadas essas propostas e as metas do Plano Nacional de Educação - PNE, vamos conseguir mudar a atual realidade da nossa educação. Teremos um avanço significativo no ensino.
É importante ressaltar que precisamos do apoio de toda a sociedade brasileira nesta luta.