	A SRA. DEPUTADA CARMEN ZANOTTO - Obrigada, nobre Deputada Maria do Rosário, Presidente desta Comissão Geral. Eu serei breve, nobres Deputados. Com certeza, os senhores já me conhecem. Quando eu faço o uso da tribuna, sou bastante breve.
	Quero, na condição de quem estava presidindo os trabalhos, dizer que precisei dar mais tempo à Deputada Maria do Rosário. Por ser autora do requerimento, o seu tempo deveria ser maior.
	Então, em nome do meu partido, do PPS, saúdo todos os colegas Deputados, Deputadas, em especial a proponente desta Comissão Geral, a Deputada Maria do Rosário. Quero saudar todas as nossas convidadas e os nossos convidados, todas as senhoras e os senhores que estão presentes.
	Faço também esta saudação na condição de Adjunta da Secretaria da Mulher, um órgão desta Casa que congrega as 51 mulheres Parlamentares, e esta é uma pauta que nos une todas nós.
	Eu quero, senhoras e senhores, neste momento, pedir para ser dado como lido e divulgado nos veículos de comunicação o meu pronunciamento, porque eu vou falar sem utilizá-lo. Por que isso? Porque, se nós olharmos para os nossos relógios e contarmos 11 minutos, nós vamos perceber que, a cada 11 minutos, uma mulher é vítima de estupro no País. Se nós nos atentarmos um pouco mais às horas, vamos perceber que, se a nossa sessão durar 3 horas, poderão ter morrido no País, vítimas de violência, duas mulheres.
	Isso, senhores, nós precisamos ter em mente a cada minuto, porque esse tipo de violência, em especial o estupro de mulheres e meninas - digo isso na condição de enfermeira -, é muito mais dolorido. É muito mais complexa a sua cicatrização, porque isso fere brutalmente a alma dessas mulheres, jovens, adultas e senhoras, para o resto de suas vidas. Muitas vezes nem o acompanhamento em sessões prolongadas de psicologia e psiquiatria e o uso de entorpecentes fazem com que elas possam restabelecer a normalidade e tentar reconduzir o dia a dia no seu domicílio ou fora dele.
	Que esta sessão, que esta Comissão Geral permita que cada um dos senhores e das senhoras que estão aqui conosco e que cada um dos homens e das mulheres que estão nos acompanhando reflita sobre isso, reflita o que é, a cada 11 minutos, uma mulher ser vítima de violência!
	Isso dá, em média, 47.600 mulheres. Só que a violência sexual é absolutamente subnotificada, absolutamente subnotificada, porque nós ainda trazemos em nossa formação, em nossa cultura, o medo de denunciar. Este medo faz com que tenhamos dados absolutamente ínfimos perto da realidade.
	Espero que consigamos, a partir do depoimento deste coletivo de homens e mulheres, especialistas e estudiosos nesse tema, despertar para o fortalecimento de mais políticas públicas.
	Avançamos, sim, na legislação. Avançamos com a Lei Maria da Penha, avançamos com a Lei do Feminicídio, mas precisamos avançar muito mais. Precisamos avançar de tal forma, nobre Deputada Maria do Rosário, colegas Deputados e Deputadas, para que cheguemos ao momento das nossas vidas em que nenhuma mulher mais seja vítima de nenhum tipo de violência, que nenhuma mulher mais morra no País vítima de violência. 
	Aquilo que nós queremos para o nosso País, nós queremos para o nosso Estado, nós queremos para a nossa cidade, nós queremos para a nossa família. É inconcebível achar que o estupro é um ato natural, banal, corriqueiro. Não é. E a violência não pode ser compreendida como algo natural.
	Precisamos fortalecer uma cultura de paz no Brasil, nos nossos Estados, nas nossas cidades, porque, se nós conseguirmos fazer isso aqui, nós vamos conseguir que o reflexo seja mundo afora, e esta deve ser, sim, uma luta deste Parlamento, da sociedade civil organizada e de cada homem e mulher que preza pela sua família e pela sua vida, porque aqueles que prezam pelos seus conseguem prezar e zelar pelo coletivo que está à sua volta.
	Eu digo isso na condição de enfermeira, porque eu dizia para os meus alunos: "Quando você vai cuidar de um paciente, cuide como se estivesse cuidando dos seus, porque, quando os seus precisarem, os seus colegas também irão cuidar como se estivessem cuidando dos seus". E neste Parlamento eu tenho este compromisso.
	Então, para encerrar, porque passaram os meus 3 minutos, eu quero efetivamente parabenizar mais uma vez a nobre Deputada, todos os Deputados e Deputadas que estão aqui, todas as pessoas que estão nos acompanhando e todas as autoridades.
	Quero dizer que acredito, sim, e renovo as esperanças de que, daqui a pouco, daqui a alguns anos, possamos dizer que nenhuma mulher mais está morrendo vítima de violência, nenhuma mulher mais, nenhuma menina mais está sendo estuprada neste País, porque isso não pode ser, repito, encarado como natural e não podemos continuar ferindo a alma dessas mulheres e dessas meninas.
	Muito obrigada, nobre Deputada Maria do Rosário. (Palmas.)
	A SRA. PRESIDENTA (Deputada Maria do Rosário) - Muito obrigada, Deputada Carmen Zanotto. Estamos juntas, compondo um Parlamento com ética e dedicação às causas sociais.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELA ORADORA
	Sra. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, dou início ao meu pronunciamento, em nome do meu partido - o PPS -, reforçando alguns números que motivaram a formação desta Comissão Geral e outros tantos projetos de lei em tramitação nesta Casa. 
	Em 2014, 47.600 mulheres foram estupradas no Brasil. Isso significa um estupro a cada 11 minutos se consideramos apenas os casos que foram registrados em boletins de ocorrência. Se levarmos em conta a pesquisa mais recente no País sobre a relação entre esses casos e as notificações feitas às autoridades, esse número passaria a 527 mil vítimas de estupro por ano. 
	A incerteza do número de casos se deve ao fato de este ser um dos crimes mais subnotificados do mundo. Nos Estados Unidos, 68% das ocorrências não são denunciadas pelas vítimas. No Brasil, dados do Ministério da Justiça revelam que 64% das agressões sexuais não são notificadas na polícia para posterior investigação e punição.
	E quais os motivos do baixo número de notificações? A vergonha moral do ato, o medo do julgamento social, o sentimento de culpa e o medo de ser julgada e maltratada por autoridades e por aqueles de quem deveria receber apoio e ajuda. É, sem dúvida, um cenário que exige a atenção de nós Parlamentares, independentemente de ideologia e de partido. 
	Os casos emblemáticos de estupros coletivos ocorridos nas cidades de Castelo do Piauí, Natal, Capistrano, João Pessoa, Nilópolis, Brasília, Rio de Janeiro e até em Brusque, cidade do meu Estado de Santa Catarina, além de tantos outros que não chegam ao conhecimento das autoridades, reacenderam o debate sobre a violência contra a mulher e também sobre a violência sexual contra as meninas, que nos aterroriza ainda mais. 
	Também foi reacendido o debate sobre as origens desse problema e o seu desdobramento na chamada "cultura do estupro", trazida à luz pelos debates da década de 70 durante a "segunda onda feminista". 
	É conveniente fazermos esse esclarecimento sobre as origens do problema para sabermos onde atuar para preveni-lo e combatê-lo. 
	Após o recente caso ocorrido no Morro da Barão, no Rio de Janeiro, alguns articulistas e várias pessoas na Internet, pautadas pelo senso comum, buscaram descontruir a ideia de que exista uma cultura do estupro no mundo. Para aqueles que pensam assim, precisamos esclarecer o conceito de cultura e o conceito de estupro.
	Cultura não é meramente uma prática ou uma seita que se pretende seguir. Não é meramente um costume. Tampouco são as obras que são expostas em um museu. Cultura é o conjunto de práticas sociais que representam nossa experiência de mundo. A cultura reinterpreta a natureza humana que muitas vezes é usada para justificar diferenças entre os seres humanos baseando-se na raça e no sexo. 
	A cultura do estupro nada mais é do que aquele sentimento naturalizado em muitos homens e mulheres de que existem funções sociais diferentes entre homens e mulheres baseadas nas suas diferenças biológicas. Nessa concepção distorcida, a mulher é propriedade masculina, deve servir à casa, ser objeto de desejo que levará à formação da família. 
	Porém, as teorias do campo social trazidas no último século nos mostraram que essa diferenciação tem como origem a erotização e a objetificação da mulher, que não é fruto da natureza humana, mas um constructo cultural que nos parece naturalizado. 
	A objetificação ocorre quando a mulher é enquadrada num papel onde ela tem apenas uma função: despertar o desejo sexual do homem. Assim, os olhares direcionados a ela não são para um indivíduo, para um ser humano e sim para um objeto a ser apreciado. Quando homens avaliam o caráter ou a intenção de uma mulher pela sua aparência física ou pela sua roupa, eles não estão considerando-a como um indivíduo e sim como um objeto. Um objeto não tem opinião ou vontade própria. Um objeto é apenas o que ele mostra ser, e é possível fazer o quiser com ele. Aí surge a permissibilidade cultural para que o homem satisfaça seus desejos quando lhe convier, respeitando frágeis limites. 
	Quando se fala em "estuprador", é recorrente que a imagem seja de um sujeito doente, um psicopata, um "monstro" à espreita perseguindo mulheres na rua. Mas a maioria dos casos de violência é praticada por homens considerados pessoas "comuns" e, em muitas situações, os abusadores são parentes ou amigos próximos da vítima.
	O levantamento realizado pelo IPEA aponta que 24,1% dos agressores das crianças são os próprios pais ou padrastos, e 32,2% são amigos ou conhecidos da vítima.
	Qualquer ato libidinoso, que resulte em conjunção carnal ou não, é considerado estupro pelo Código Penal brasileiro. Ato libidinoso, para esclarecer a essência do termo, refere-se a qualquer ato que sirva para satisfazer o desejo sexual de alguém. 
	Ou seja, o problema que temos a enfrentar tem, sim, uma origem cultural que perpassa todos os níveis e instituições da sociedade. O "fiu-fiu" na rua, a contratação de uma mulher porque ela é bonita e o uso publicitário da mulher como objeto de desejo em propagandas são exemplos de formas de reforçar o contexto que hoje nos propomos a discutir. 
	Não se combate o estupro apenas atuando na repressão, pois a sociedade ainda não compreendeu que os corpos são livres e a autonomia de cada um deve ser respeitada, mesmo entre amigos, familiares e conhecidos.
	Por isso, em todo o mundo, há um grande movimento pelo empoderamento feminino e equidade de gênero, refletido na 5ª Meta de Desenvolvimento Sustentável da ONU.
	Mas em vez de trazermos apenas os problemas, convém propormos soluções. E estas soluções passam por duas grandes estratégias: a primeira, de longo prazo, é atuar junto à educação, para desde cedo esclarecer que a igualdade entre homens e mulheres não é meramente formal, mas se reflete também em uma igualdade de papéis sociais que precisam ser reinterpretados em uma nova cultura. Já dizia Pitágoras: "Educai as crianças e não será preciso punir os homens". 
	Em segundo lugar, a curto e médio prazo, é necessário trabalharmos políticas de repressão e tratamento aos agressores, incluindo aí um reforço à obrigatoriedade para que os serviços de saúde comuniquem às autoridades sem qualquer juízo de valor. 
	Tramita nesta Casa o Projeto de Lei nº 2.265, de 2015, que tipifica e qualifica o crime de estupro coletivo, que busca repreender drasticamente essa prática que não apenas busca a satisfação sexual de vários homens, mas passa por uma espetacularização e banalização extrema do corpo feminino. 
	E para casos extremos, devemos recorrer, sim, a outras penas, como a redução química da libido, para os agressores sexuais de mulheres e meninas que se demonstrarem compulsivos e que possam cometer novas agressões. A mera prisão não é a solução para problemas tão estruturais, como busquei demonstrar em minha breve exposição. 
	O trabalho é grande, mas jamais nos furtaremos a fazê-lo. 
	Sra. Presidente, solicito que o meu pronunciamento seja dado como lido e divulgado por todos os meios de comunicação da Casa e pelo programa A Voz do Brasil.