	O SR. DARCÍSIO PERONDI (PMDB-RS. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, é com alegria que venho a este microfone em nome da Liderança do PMDB.
	Quero primeiro dizer que a bancada federal do PMDB votará o PRONATEC. Quero cumprimentar a Presidenta Dilma, que mandou para esta Casa, em urgência constitucional, projeto de tamanha envergadura, montado de forma simples, mas muito robusto, com um sistema de bolsa de estudos para os alunos e também para os professores. 
	Um dos gargalos da educação brasileira reside no ensino médio. Primeiro, temos a educação fundamental. Nós temos praticamente todas as nossas crianças no ensino fundamental - a universalização do ensino fundamental -, e, apesar de muitas desistirem, foi um projeto audacioso do Governo Fernando Henrique Cardoso, que o Presidente Lula fortemente incentivou. E ficou esse gargalo, que é o ensino médio.
	Nós temos mais da metade dos jovens de 15 a 25 anos fora do ensino médio. Muitos entram, mas a maioria desiste. Isso ocorre no Brasil. Lá no Sul do País, no meu Estado, o Rio Grande do Sul, isso acontece, mas é quase nada. Na média brasileira os jovens estão fora do ensino médio, e acabam também o ensino médio sem uma profissão.
	 O PRONATEC é um programa agressivo, forte, e já tem dois Relatores: o Deputado Alex Canziani, do Paraná, e, nas Comissões de Educação e de Trabalho, o Deputado Sandro Alex, do PMDB. Então, o PMDB vai apoiar o programa. Até discuto com o movimento da saúde, com os Deputados que lutam pela saúde, que nós devemos acelerar, apoiar, não obstruir a pauta antes da Emenda 29, em face do PRONATEC, que é fundamental.
	O Deputado do PMDB Gastão Vieira tem que passar a sua experiência na educação. Outros Deputados e o nosso Relator estão melhorando o projeto. É preciso treinar mais professores. Um dos gargalos são os professores no ensino técnico. Então, é um grande projeto. Parabéns, Presidenta Dilma! A bancada do PMDB votará 100% no PRONATEC.
	De outro lado, o meu discurso tem sido incisivo no sentido de que são necessários mais recursos para o sistema de saúde. Na quarta-feira, dia 24, todos os Deputados que lutam pela saúde estão convidados a comparecer na Comissão de Seguridade Social, onde ocorrerá mobilização nacional de mais de 100 entidades, direta e indiretamente envolvidas com a saúde.
	A Comissão de Seguridade não analisará nenhum projeto, a não ser o projeto da Emenda 29, após essa grande mobilização, Deputado Assis, grande Secretário do Piauí, do PT, que está conosco. Será uma grande discussão. O Deputado Saraiva Felipe, o nosso Presidente da Comissão de Seguridade, também do PMDB, está convidando dezenas de estudiosos na área da saúde. Será um grande encontro, haverá uma grande mobilização. Começará às 10 horas, sem hora para terminar, para mostrar que é preciso mais recursos - é óbvio, com eficiência.
	Na quarta-feira passada foi realizado o Congresso Nacional dos Hospitais Religiosos, Filantrópicos e Santas Casas do Brasil, por sinal, o melhor de todos, com quase mil participantes. E preciso registrar a participação do Ministério da Saúde, primeiro, do Ministro Padilha, na terça-feira à noite, quando da abertura do Congresso, que lá ficou com mais de 1.200 participantes inscritos, teve paciência, ouviu, palestrou e trouxe não apenas boas novidades. Na quarta e na quinta-feira, a área técnica do Ministério, Dr. Helvécio, Dra. Cleuza, Dra. Alzira, Dr. Edson, trabalhou com os administradores, com os Presidentes dos Hospitais de Caridade e com os provedores.
	Com essa atitude, o Ministério mostrou que acredita no voluntariado na área da saúde, que acredita nas Santas Casas como um todo. Parabéns ao Ministro Padilha, parabéns a toda a equipe, que continua trabalhando! 
E mais, o Ministro fez confirmação de fé que acredita na filantropia. Assinou portaria que regulamenta a Lei da Filantropia na área de educação, da saúde e da assistência social.
	No caso da portaria da área da saúde, para as Santas Casas terem isenção de tributos ao certificado de filantropia, precisariam no mínimo atender a 60% de SUS na área da internação. Nós trabalhamos, o Ministério foi inteligente, o Ministro foi firme, e foi incluída agora a área ambulatorial, com o máximo de 10%. E não ficou só na internação, mas também no ambulatório. Foram incluídas outras medidas que um hospital de caridade, um hospital filantrópico - hoje são mais de 2.100 no País -, pode ajudar na área da prevenção e do ensino relacionado à saúde. 
	E mais, o Ministro fez um gesto: destinou, ainda no primeiro semestre, 100 milhões de reais para aumentar o incentivo aos hospitais que assinaram a contratualização, o que começou com uma ideia do Ministro Humberto Costa, passou pelo Agenor, pelo Ministro Saraiva e pelo Temporão. Centenas e centenas de hospitais contratualizaram com o Ministério da Saúde. É preciso rever o contrato, sim. Eles contratualizaram com incentivo, e o Ministro deu mais 100 milhões, que vão aumentar em 50%. Um hospital que tem um incentivo de 50 mil por mês terá em torno de 70 ou 75 mil. Isso é altamente positivo. E para o ano que vem colocou mais 200 milhões de reais. O Ministro não pôde aumentar tabela - há dificuldade de orçamento. Por isso, nós lutamos, mas nessa área os Deputados do setor encaminharam à Confederação das Santas Casas, e ele analisou com cuidado e atenção, ouviu e atendeu. Em menos de 6 meses, ele atendeu, dando esse incentivo.
	Ele falou também dos grandes programas do Ministério da Saúde no Governo Dilma: a Rede de Urgência e Emergência, que é um grande programa de atendimento ao usuário do SUS. Ele falou do reforço ao Programa de Oncologia e da Rede Cegonha, de atendimento materno-infantil. Falou também da oportunidade de o Ministério abrir esses programas para os hospitais.
	O setor precisa de reajuste. Eu disse isto na quinta-feira: de cada 100 reais, o Ministério paga 60 de custeio. Não há empresa que resista. Por isso as Santas Casas, apesar de serem as maiores parceiras do SUS, fecham. Há quem defenda 100% o SUS, mas isso quebra o SUS, as Santas Casas fecham, aí o caos se instala. Aí, sim, Deputado Assis, vem o apocalipse no SUS, o que eu não defendo. Eu acho que o SUS não está no caos. Ele precisa melhorar, precisa de mais recursos e precisa de mais gestão também, mas 100% do SUS não dá! Aí as Santas Casas fecham mesmo!
	Nesses quatro grandes programas há oportunidades para os hospitais filantrópicos, hospitais de porte médio e grande. Então, o que nós recomendamos? Que os hospitais mergulhem nesses programas e aumentem suas parcerias com o SUS, com o Ministério da Saúde. Assim, poderão aumentar um pouco mais as suas receitas para enfrentar os seus prejuízos.
	É importante registrar que o Ministério da Saúde foi extraordinário no Congresso das Santas Casas. Então, muito obrigado, Sr. Ministro. A sua presença foi muito importante. Muito obrigado, Sr. Ministro e toda sua equipe. Os participantes do Congresso saíram de lá animados e viram que V.Exa. reconhece a importância imprescindível, indispensável, do Governo brasileiro em relação ao voluntariado na área da saúde.
	Um abraço.
	O SR. PRESIDENTE (Assis Carvalho) - Nobre Deputado Perondi, parabéns, mais uma vez, pela sua luta pelo fortalecimento do SUS e da saúde.