PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS À MESA PARA PUBLICAÇÃO

O SR. INOCÊNCIO OLIVEIRA (Bloco/PR-PE. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, sejam bem-vindos mais de 5 milhões de estudantes ao Exame Nacional do Ensino Médio. Este ano, o ENEM será realizado nos dias 22 e 23 deste mês de outubro, próximos sábado e domingo, em 1.599 Municípios brasileiros. Em números precisos, serão 5.366.780 os participantes inscritos para a avaliação. O Ministério da Educação, através do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas, responsável pelo ENEM, estima que mais de 400 mil pessoas irão trabalhar na organização e realização do Exame. 
Sabemos que o bom desempenho no ENEM pode permitir o acesso direto ao ensino superior, certificado de conclusão do ensino médio e direito aos financiamentos do FIES e PROUNI. As notas do ENEM também serão usadas como única forma de seleção para o ingresso em 48 instituições de ensino superior que aderiram ao Sistema de Seleção Unificada (SISU). Este é um sistema informatizado, gerenciado pelo MEC, que adota a avaliação do ENEM como critério único para a matrícula no ensino universitário. Outras 59 universidades federais vão utilizar, em alguma etapa do processo de seleção ou como parte da nota geral do aluno, a pontuação obtida no ENEM. 
Desde 29 de julho deste ano, a avaliação do ENEM é pré-requisito para a participação no Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior, o FIES, e também para concorrer às vagas do Programa Universidade para Todos - PROUNI. Estas duas modalidades permitem o acesso ao ensino superior de estudantes das classes econômicas mais carentes, sendo, portanto, uma política pública de inclusão e de justiça social. 
A realização do ENEM merece ampla divulgação nos meios de comunicação, por se tratar de um acontecimento relevante na área da educação. 
No primeiro dia das provas, sábado 22, serão desenvolvidos os temas das Ciências Humanas e suas Tecnologias, e mais, Ciências da Natureza e suas Tecnologias, com duração de 4 horas e 30 minutos. No segundo dia, domingo 23, as matérias serão Linguagens, Códigos e suas Tecnologias, Redação, Matemática e suas Tecnologias, com duração de 5 horas e meia. As provas terão início às 12h, no horário de Brasília.
De antemão, os candidatos podem solucionar dúvidas através da Internet no site do ENEM. Mais um serviço disponível é o acesso ao cartão de confirmação da inscrição, que será fundamental para quem não tenha recebido pelos Correios, considerando-se a recente greve na empresa postal. 
Será possível consultar os gabaritos das provas até o terceiro dia útil seguinte a 23 de outubro, quando serão realizadas as últimas provas. Os resultados de cada estudante serão divulgados pela Internet a partir de 4 de janeiro de 2012. Será necessário que o estudante saiba o número de inscrição e senha ou CPF e senha. 
Pessoas privadas de liberdade, que se encontrem em estabelecimentos prisionais, ou menores, em unidades socioeducativas, terão até sexta-feira dia 21 para se inscrever no ENEM. O período de inscrição, que começou em 3 de outubro e se encerrou dia 17, foi prorrogado até a sexta-feira. Nestes casos, a inscrição será feita pelo responsável pedagógico da unidade. 
O ENEM, para estas pessoas privadas de liberdade, será realizado nos dias 28 e 29 de novembro, em locais indicados por órgãos de segurança pública e justiça estaduais. No ano passado, o Exame nas unidades prisionais e instituições socioeducativas recebeu 14.473 inscrições, com a participação de 70% dos inscritos. 
Por ser um empreendimento de grande dimensão, a cada ano o ENEM aprimora o sistema de avaliação e corrige falhas. 
Com visão progressista e focado na educação, como instrumento primordial para o desenvolvimento da sociedade, formulo votos de renovado êxito para esta nova edição do ENEM e de resultados promissores para os milhões de estudantes participantes. 
Muito obrigado.