	O SR. DEPUTADO POMPEO DE MATTOS - Muito obrigado, Deputada Maria do Rosário.
	Parabenizo V.Exa. pela condução dos trabalhos, pela serenidade, pela postura, pela retidão, bem como todas as mulheres convidadas, aquelas que aqui se manifestaram, as que no Brasil inteiro acompanham pela TV Câmara, enfim, o nosso Parlamento, especialmente nossas Parlamentares e a Mesa.
	Primeiramente quero deixar a manifestação por escrito, que é a posição da bancada do PDT, que quero que conste nos Anais desta Casa.
	Quero fazer algumas afirmações que considero importantes. Primeiro, temos no Brasil essas afirmações da cultura da violência contra a mulher, da cultura do estupro, da cultura da pedofilia, da cultura da agressão, quando, na verdade, nós precisamos é da cultura do respeito.
	Eu aprendi isso muito cedo com o meu pai, que me dizia que quem não tem respeito tem que ter medo. No linguajar simples de um colono assentado, ele e minha mãe muito cedo me ensinaram. Quando dizia que quem não tem respeito tem que ter medo, queria dizer que quem não respeita tem que ser punido.
	E a impunidade neste País, no que diz respeito às agressões contra as mulheres, é exatamente o que faz com que os agressores continuem agredindo. Eles têm a certeza da impunidade.
	Faltam aos nossos homens a maturidade e a compreensão de que todos nós, homens, nascemos da barriga de uma mulher, crescemos no colo de uma mulher e aprendemos a andar com a ajuda das mãos de uma mulher. Feliz aquele homem que pode viver no coração de uma mulher!
	É preciso ter respeito e consideração. Muito mais do que isso, é preciso que o homem assuma o seu papel verdadeiro, não o de virilidade, mas o de respeito, porque o homem que acha que tão somente é viril, na verdade, passa a ser um vilão. Isso não é digno de um homem em seu papel na relação que tem com a mulher.
	Eu aprendi isso muito cedo também porque me criei numa casa com sete mulheres. A minha mãe, Carlinda, e as minhas seis irmãs, Bernadete, Dorvalina, Cledi, Maria, Célia e Nilva, todas elas, a seu modo, a seu tempo e a seu jeito, foram me passando o respeito e a compreensão de que a vida é simples e de que respeitar a mulher é o ato mais simples e mais digno que o homem tem que aprender desde cedo, mas que, quando cresce, esquece.
	Eu tenho bem claro que o homem que bate em mulher, o homem que agride mulher, o homem que ofende mulher com palavras, com gestos, com atitudes e muito mais ainda com ações efetivas não tem vergonha na cara. Eu diria assim: é a vergonha da vergonha de quem tinha vergonha, perdeu a vergonha e virou um sem-vergonha. É assim que se pode definir um homem com essas características e com essa postura.
	Eu quero de forma muito clara dizer que a mulher tem toda a liberdade de ser a mulher que ela se sente, na sua plenitude, na sua amplitude, onde estiver, porque lugar de mulher é o lugar onde ela quiser, é onde ela se sentir bem, é onde ela ocupar o seu espaço, onde ela fizer o que quer e pretende fazer.
	Por isso, eu encerro, Deputada Maria do Rosário, lendo um poema que escrevi para as mulheres. Ele é extenso, mas vou dizer 4 estrofes, se me permite, para deixar registradas nos Anais desta Casa:
		Deus quando fez a mulher 
Por brincadeira ou pirraça 
Só pra elas deu de graça
Muito mais do que aparência 
Além da beleza, 
Deu inteligência, deu carinho e deu bondade, 
Deu um pouco de vaidade 
E junto um sexto sentido 
Pra não depender de marido 
E ter direito à igualdade

		Os seus nomes, bem, todos sabem
são Marias, Márcias, Marianas, 
Luísas, Margaretes, Lucianas, 
Elizabetes, Franciscas, Joanas, Ester
Ela é quem tu quiser. 
É a rosa, a mais linda flor 
a mãe do mais puro amor 
ou simplesmente mulher

		É por isso que a mulher 
Recebe a nossa homenagem
Mulheres gaúchas, mulheres campeiras,
Mulheres brasileiras, 
Mulheres desta Casa, mulheres que são companheiras, 
Mulheres que são Deputadas, mulheres que são ativistas, 
Mulheres que têm lá seus pontos de vista, 
Mulheres doutoras, professoras, juízas, 
Desembargadoras, Vereadoras, Senadoras, 
Mulheres de muito amor, mulheres da linda flor 
Umas são mães e outras até são pais
Porque não abandonam jamais
O seu filho ou a sua filha 
E são chefes de família
Sem manchetes nos jornais. 

É por isso que eu faço esta homenagem à mulher
Mas, é claro, não tão só por ser mulher
Mas também por meter a colher
E fazer a diferença
E eu acredito nisto, é a minha crença
Que hoje a mulher está pronta 
E do mundo vai tomar conta
É o que todos estão falando
É também o que eu estou pensando
Pois eu também penso assim. 
As mulheres tomam conta do Congresso
É para o povo brasileiro que eu peço
Vamos eleger, votar e admirar
Porque essas mulheres são por você e também são por mim. (Palmas.)
	A SRA. PRESIDENTA (Deputada Maria do Rosário) - Muito obrigada, Deputado Pompeo de Mattos. Agradeço, mais uma vez, as indicações do PDT e de todos os partidos. Todos os partidos participaram fazendo indicações de pessoas que se pronunciaram como especialistas ou conhecedoras do assunto.
	
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o tema desta nossa Comissão Geral é duro, mas é um tema que precisa ser enfrentado. Passou-se o tempo em que não se metiam colheres quando se tratava de violência doméstica ou sexual.
	As mulheres e as meninas do Brasil, em que pese os inúmeros avanços que conseguimos, ainda são submetidas a situações de violência física e simbólica cotidianamente. Nossa visão de mundo ainda é fortemente marcada pelo machismo e possui fortes tons de misoginia.
	No último dia 7 de agosto, celebramos os 10 anos da Lei Maria da Penha. Essa lei foi um marco não apenas legal, mas civilizatório, pois deu visibilidade ao debate sobre violência doméstica. Há pessoas que consideram que, se não falarmos em determinado problema, é como se ele estivesse resolvido. Mas nada poderia estar mais longe da verdade. Apenas quando olhamos o problema de frente é que podemos solucioná-lo. Daí a necessidade de mantermos e repetirmos eventos como este.
	A Lei Maria da Penha tem como grande desafio enfrentar a carência de nossas instituições. Faltam juízes, faltam varas da família, faltam equipes multidisciplinares para dar apoio a essas varas. Mas não podemos menosprezar o desafio civilizatório. É claro que deve haver uma ação policial, com intimidação e punição a agressores, mas não se pode reduzir o problema a casos policiais.
	Uma política de enfrentamento da violência de gênero tem de atuar em múltiplos níveis, ou não alcançará seu objetivo. Precisamos punir (e punir duramente) os agressores, precisamos de mecanismos que inibam comportamento agressivo em direção às mulheres e precisamos que nossa cultura sustente uma relação entre homens e mulheres mais igualitária.
	Gostaria de destacar dois projetos de lei apresentados pelo Deputado Weverton Rocha, Líder do PDT na Câmara dos Deputados, que têm por objetivo atuar nos primeiros níveis de enfrentamento: o Projeto de Lei nº 5.435, de 2016, que altera o Código Penal para caracterizar o crime de estupro compartilhado, e o Projeto de Lei nº 5.348, de 2016, que altera o Código de Processo Penal para criar uma modalidade especial de prisão preventiva nas hipóteses de estupro qualificado ou estupro de vulnerável. O PDT sempre se colocará ao lado da proteção às vítimas e da punição aos culpados.
	De acordo com o DIEESE, 40% das mulheres brasileiras já sofreram algum tipo de violência doméstica. Segundo o DataSenado, 48% das brasileiras já sofreram algum tipo de violência psicológica e 11% já foram vítimas de abusos sexuais.
	Isso é um sintoma de uma sociedade que ainda trata as mulheres como objeto e como cidadãs de segunda classe, que existem apenas para satisfazer o desejo masculino.
	Em outra pesquisa da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, 80% das mulheres agredidas não queriam a prisão do autor da violência. No lugar da cadeia, as mulheres preferem que seus companheiros façam tratamentos psicológicos ou frequentem grupos de apoio para se conscientizarem da agressão.
As próprias mulheres agredidas indicam que a resposta, além do peso da lei e da punição, passa pela educação. Passa pela necessidade de que seus companheiros compreendam que elas são iguais a eles, que elas são merecedoras de um tratamento digno e humano.
Mas não podemos esquecer que 26% das mulheres agredidas ainda vivem com seus agressores e 20% preferem não denunciá-lo. Segundo a pesquisa do DataSenado, 68% das mulheres agredidas não denunciam seu agressor por medo de vingança e 38% delas também apontam a dependência financeira corno um dos fatores que as levam ao silêncio.
Esses dados demonstram que não bastam leis duras ou mesmo um amplo debate nacional, as mulheres agredidas precisam de uma rede de apoio que funcione. Elas precisam de proteção e condições de viver sem depender de algum companheiro. Elas precisam de acolhimento - real e simbólico. Infelizmente, além de todos os problemas que já enfrentam, muitas vítimas de agressão ainda têm de suportar o fardo de serem responsabilizadas pela própria agressão.
Mas não basta falarmos sobre as mulheres, também precisamos falar sobre a masculinidade. Não haverá verdadeira prevenção à violência contra mulheres e meninas se não realizarmos uma reforma da masculinidade que reestruture o papel masculino de "macho provedor" para "parceiro e igual em direitos e deveres". Não podemos esquecer que relações de violência são indissociáveis de relações de poder. Enquanto se cobrar dos meninos uma atitude sempre agressiva e dominante e das meninas uma delicadeza e passividade digna de estereótipos do século XIX, não teremos relações horizontais de poder. É esse desequilíbrio que serve como campo fértil para a transformação das meninas em mero objeto e em justificativa para a manutenção de relações violentas.
E essa mudança é responsabilidade de cada um de nós, que devemos, sempre que possível, buscar em nós as noções preconcebidas e automáticas e servir de exemplo para sua superação.
Muito obrigado.