O SR. DANIEL ALMEIDA (Bloco/PCdoB-BA.) - Sr. Presidente, quero fazer alguns registros. Primeiro, que 28 de agosto é o Dia do Bancário. Congratulamo-nos com todos os bancários do Brasil.
Registro também o reconhecimento da profissão de taxista pela Lei nº 12.468, publicada esta semana.
Registro ainda, Sr. Presidente, minha visita à região do Piemonte, da Chapada Diamantina, aos Municípios de Serrolândia, Jacobina, Saúde e Ourolândia, onde tivemos êxito na filiação de vários companheiros para a disputa de 2012.
Também congratulo-me com a população da região de Campo Alegre de Lourdes, que recebe investimentos importantes nas áreas de estrada e água para as comunidades daquele Município. 
		
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Dia 28 de Agosto é dedicado aos trabalhadores bancários. Há 60 anos, a categoria decidiu lutar por melhores salários e condições de trabalho, tendo como principal bandeira de luta o reajuste de 40%, salário mínimo proporcional e adicional por tempo de serviço. Assim como nos dias atuais, os banqueiros não cederam às reivindicações dos trabalhadores e, no dia 28 de agosto de 1951, os bancários entraram em greve e ficaram 69 dias parados, conquistando 31% de reajuste salarial.
Nesses 60 anos, as conquistas mais importantes dos bancários também só prosperaram a partir de muitas lutas, greves e enfrentamento aos banqueiros. Conquistas importantes como: décimo terceiro salário, a extinção dos trabalhos aos sábados, PLR (Participação nos Lucros e Resultados), assistência médica, mesa de negociação unificada, tíquete-refeição e licença-maternidade de 180 dias. Esses são alguns desses exemplos.
Assim, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Dia do Bancário tem sido momento de luta e reflexão sobre as condições de trabalho a quem vem sendo submetida a categoria, e sempre tem coincidido com o início da campanha salarial da categoria, que este ano começou ontem, dia 30 de agosto.
Na campanha salarial deste ano, os bancários reivindicam reajuste salarial de 12,8% (aumento real de 5% mais reposição da inflação projetada em 7,5%), PLR de três salários mais R$4.500, piso do DIEESE (R$ 2.297,51 em junho), plano de cargos e salários, mais contratações, fim da rotatividade e reversão das terceirizações.
Em Salvador, o Sindicado dos bancários da Bahia, que é um dos mais atuantes do Estado, com muita música e irreverência, fez manifestação com o objetivo de chamar a atenção da sociedade para as precárias condições de trabalho às quais estão submetidos os trabalhadores do setor mais lucrativo da economia.
De acordo ao Sindicato dos Bancários da Bahia, a sobrecarga de trabalho, a pressão por metas e o assédio moral são apenas alguns dos problemas enfrentados cotidianamente pela categoria, que vem encolhendo ao longo dos anos. Segundo a entidade, em 1989 a Bahia tinha 27 mil bancários. E hoje, na Base do SBBA, existem apenas 17 mil. Ou seja, precarização, encolhimento da categoria, diminuição de salários, e com isso a má prestação de serviços para a população. Tudo isso em detrimento dos exorbitantes lucros que o setor vem obtendo ano após ano em nosso País.
Por isso, quero cumprimentar todos os bancários e bancárias do Brasil pela celebração do Dia 28 de Agosto e prestar minha solidariedade e apoio à campanha salarial de 2011.
Passo a abordar outro assunto, Sr. Presidente. Estive neste final de semana percorrendo alguns Municípios da Bahia: Saúde, Ourolândia, Miguel Calmon, Jacobina e Serrolândia. 
Em Serrolândia, na noite de sábado, dia 27, no clube da cidade,  participei de um prestigiado ato político de filiação do Prefeito de Serrolândia, Gildo Mota Bispo, e dos Vereadores João Wilson Santos Novais e Sidney Menezes Cedraz ao PCdoB.
Além do Deputado Estadual Álvaro Gomes e do Superintende da SUDESB, Raimundo Nonato, conhecido como Bobó, também prestigiaram o evento os Prefeitos de Nova Fátima, Manoel dos Santos, do PT; de Várzea do Poço, Paulo José Ferreira, do PSDB; Miguel Calmon; José Ricardo Leão, conhecido como Caca, de São José do Jacuípe, Paraná; Antônio Roquides Vilas Boas Almeida, do PRP; e o de Capela do Alto Alegre, Claudinei Xavier Novato,  do PCdoB. 
Na manhã de domingo, dia 28, participei de mais um ato de filiação, dessa vez na cidade de Jacobina, e tivemos a oportunidade de abonar a ficha de filiação do ex-Secretário de Obras e Serviços Públicos do Município, José Amim Hassam, futuro candidato a Prefeito daquela cidade. 
Em Jacobina, o Deputado Amauri Teixeira, o Deputado Estadual Álvaro Gomes e eu tivemos a oportunidade de fazer contato com os membros do Movimento Jacobinos Agoniza, que nos relataram os problemas vividos pela população de Jacobina e região no tocante à saúde e nos pediram apoio para implantação do Hospital Geral do Piemonte da Diamantina.
Já me pronunciei aqui para falar do drama que vive a saúde no Município de Jacobina, que enfrenta, além das dificuldades peculiares do setor, a falta de vontade política da atual administração da cidade para implantar as melhorias no sistema de saúde, a exemplo do LACEN e da UTI, que foram ofertados ao Município sem, entretanto, obter resposta. 
Há, inclusive, recurso de decisão judicial que determinou a implantação da UPA e da Central de regulação do SAMU, serviços tão necessários que, por decisão unilateral e nociva à sociedade, prejudica a população como um todo. 
Por fim, quero deixar registrado nos Anais desta Casa a satisfação do PCdoB, com a filiação do Prefeito Gildo Mota Bispo, dos Vereadores João Wilson Santos Novais e Sidney Menezes Cedraz, todos de Serrolândia, além do Secretário José Amim Hassam, de Jacobina. 
A vinda desses quatro importantes companheiros para o seio do nosso partido representa o fortalecimento, o crescimento e o reconhecimento que o partido está alcançando Brasil afora, o que, para nós, é motivo de orgulho e alegria. 
Outro assunto, Sr. Presidente. Que o Brasil está dando um salto no desenvolvimento todos já sabem. Isto é perceptível. A novidade que trago hoje está relacionada à cidade de Campo Alegre de Lourdes, no ponto mais afastado da Bahia, já na divisa com o Piauí. Uma cidade simples, muito humilde e cheia de carências hoje comemora a notícia da realização de um sonho, que é ter água tratada, canalizada nas casas. 
Juntei-me  ao sonho daquelas pessoas e lutei pela construção do projeto da adutora que levaria água do Rio São Francisco para a cidade de Campo Alegre. O projeto, que será executado pelo Governo do Estado,  acaba de ser selecionado e receberá recursos, no valor de R$67 milhões, do PAC II. Este  projeto vai beneficiar aproximadamente 40 mil famílias, não só da cidade de Campo Alegre, mas de povoados e Distritos de Pilão Arcado e Remanso. Isto é um exemplo de que o Brasil cresce e se desenvolve, com ações concretas de melhoria da qualidade de vida do seu povo.  Notícias como esta me deixa feliz!
Campo Alegre é apenas um exemplo dessa mudança de paradigma. Dados divulgados pelo Ministério das Cidades apontam que cresceu no País o número de habitações com acesso a água tratada e ao sistema de saneamento básico, itens que demarcam, ainda mais, este novo momento vivido pelo País.
Segundo o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento - SNIS foram identificados 1,6 milhão de novos usuários do serviço de abastecimento de água, o que corresponde a um aumento de 16,6 mil quilômetros nas redes de distribuição em todo o País. 
O esgotamento sanitário teve 1,1 milhão de novas ligações no período, quando foram instalados 16,5 mil quilômetros de novas redes de escoamento. O volume de esgoto tratado no País, atualmente, chega a 237 milhões de metros cúbicos.
Houve, no período avaliado, elevação de 215 milhões de metros cúbicos na produção de água, mas o consumo ficou em apenas 25% desse potencial, o que equivale a 53,9 milhões de metros cúbicos.
Em 2009, o abastecimento de água beneficiou 4.891 Municípios, e o sistema de esgotamento sanitário, 2.409 municípios. Os números correspondem a 97,2% e a 81,5% do total da população urbana do País, respectivamente, em relação à rede de abastecimento de água e à de esgoto. Houve também aumento da cobertura do serviço regular de coleta domiciliar de resíduos sólidos, equivalente a 93,4%. A destinação final totalizou o montante de 24,9 milhões de toneladas de resíduos domiciliares e públicos. 
Foram despejados em aterros sanitários 16,2 milhões de toneladas, mais 5,9 milhões de toneladas para aterros controlados, 1 milhão de toneladas para unidades de triagem e de compostagem e 1,8 milhão de toneladas foram depositadas em lixões.
Os maiores índices de atendimento total com abastecimento de água foram registrados em Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, São Paulo, Paraná e Distrito Federal. Nenhuma unidade da Federação ficou na faixa de menor índice, ou seja, com índice menor que 40% de atendimento total de água.
São números crescentes que sinalizam "a redução na poluição do meio ambiente em geral, mostrando melhora no quadro do saneamento do Brasil". Ainda de acordo com o levantamento, os investimentos nos serviços de água e esgoto nos Estados tiveram acréscimo em 2009, totalizando R$7,8 bilhões. No ano anterior, os investimentos foram da ordem de R$2,2 bilhões.
Vale lembrar que esses dados são animadores, mas ainda temos muitas discrepâncias. Cidades como Campo Alegre de Lourdes, distantes mais de 800 quilômetros de Salvador e a mais de 90 quilômetros de Juazeiro, é exemplo de que ainda temos muito a fazer. O Nordeste ainda espera a presença mais firme do Estado. 
Não podemos imaginar que esses dados são satisfatórios. Ainda existem muitas pequenas cidades no interior do País e me refiro aos Municípios nordestinos, especialmente aos do semiárido baiano, por saber que esses são os mais carentes e que mais precisam de acesso à água tratada e ao saneamento básico. 
Por fim, Sr. Presidente, quero parabenizar o Governo Federal por priorizar as políticas econômicas, mas sem esquecer o desenvolvimento social, amplo e igualitário para todo o País.  
Passo a abordar outro assunto, Sr. Presidente. O Diário Oficial da União de ontem publicou a Lei nº 12.468, de 2011, que regulamenta a profissão do taxista, reconhecendo, em todo território nacional, a profissão de taxista e beneficiando milhares de trabalhadores que passarão a ter acesso a vários benefícios, dentre os quais o direito a Previdência Social. 
A profissão de taxista tem sido, ao longo dos anos, extremamente importante para a sociedade, sobretudo nos tempos atuais, em que os grandes centros urbanos enfrentam graves problemas, levando a população a recorrer a esse importante serviço de transporte, merecendo, portanto,  que o Poder Público assegure, minimamente, as garantias e direitos dessa importante parcela da sociedade. 
Só em Salvador,  capital do meu Estado, existem mais de 7 mil táxis e cerca de 13 mil taxistas que passarão a se beneficiar com esta lei.
Portanto, quero cumprimentar todos os taxistas do Brasil, em especial os da Bahia, por esta importante conquista.
Era o que tinha a dizer.