O SR. MÁRCIO MACÊDO (PT-SE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu quero parabenizar esta Casa pela aprovação da MP nº 572, de 2012, que libera um total de 381 milhões de reais ao Ministério da Defesa, destinados a socorrer as comunidades atingidas por desastres e calamidades, em especial aquelas pessoas, homens e mulheres do Nordeste brasileiro, que sofreram e sofrem com a seca que atinge o cidadão e aquela região.
Então, quero parabenizar esta Casa.
Registro também o aniversário do Rio São Francisco, que é o Rio da Integração Nacional, que faz parte da vida deste País, que une o País, que tem em si um aspecto cultural e um aspecto de sustentabilidade de comunidades que vivem no seu entorno.
Quero também dizer da importância do processo eleitoral que se encerrou no último dia 7.

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, voltamos ao trabalho depois das eleições municipais de 7 de outubro, com a tarefa de votar duas medidas provisórias, a MP 572 e a MP 573, que foram relatadas na Comissão Mista de Orçamento.
	A MP 572, de 2012, libera R$381 milhões ao Ministério da Defesa, destinados a socorrer comunidades atingidas por desastres ou calamidades, especialmente no Nordeste. Os recursos destinam-se ao Exército, que aproveitará sua logística e estrutura para obras e serviços de apoio às cidades atingidas pela seca no Semiárido, intensificada a partir de maio deste ano.
	Segundo o Governo, o dinheiro permitirá a compra de veículos, reboques, carros-pipa, reservatórios para transporte de água, bombas d'água, geradores, máquinas e outros equipamentos para recuperar o território atingido.
	Um balanço das defesas civis estaduais, feito em julho, apontou que cerca de 8,3 milhões de pessoas estão sofrendo com a seca em pouco mais de mil Municípios nordestinos. A Câmara já aprovou neste ano outras medidas provisórias que liberam verbas para ações de combate aos efeitos da seca.
	Pelo relatório aprovado na Comissão Mista de Orçamento, os recursos devem ser utilizados para a compra de veículos, reboques, carros-pipa, reservatórios para transporte de água, bombas d'água, geradores, máquinas e equipamentos, e também para a execução de obras emergenciais, capacitação técnica de pessoal para o emprego dos equipamentos, contratação de mão de obra terceirizada e obtenção e manutenção de postos de abastecimento de combustíveis para atendimento à população. 
	A outra medida provisória a ser analisada é a 573, de 2012, que libera o valor de R$6,84 bilhões para que nove Ministérios comprem equipamentos.
	Os recursos da MP 573 fazem parte do chamado PAC Equipamentos, programa de compras governamentais lançado pelo Executivo para estimular a economia e, principalmente, a indústria nacional, por meio da compra de equipamentos. Para que o Governo faça essas compras, a medida provisória distribui R$6,8 bilhões para nove Ministérios: das Cidades, da Defesa, do Desenvolvimento Agrário, da Educação, da Integração Nacional, da Justiça, do Planejamento, da Saúde e dos Transportes.
	Ao todo, o programa deverá representar gastos de R$8,43 bilhões neste ano, dos quais R$1,59 bilhão já está previsto no Orçamento. Individualmente, o Ministério do Planejamento ficou com R$1,7 bilhão, que será usado para a compra de equipamentos destinados a apoiar Estados e Municípios atingidos por secas ou enchentes.
	O Ministério da Defesa contará com R$1,5 bilhão para reaparelhamento e modernização dos equipamentos, arsenais bélicos e veículos de emprego militar. Deverão ser adquiridos, por exemplo, tanques e lançadores de mísseis.
	Sr. Presidente, nobres colegas, essas duas medidas provisórias são importantes para o desenvolvimento econômico. Os recursos vão ajudar todos os Ministérios beneficiados, para que possa prestar um atendimento melhor a toda a população do País.
	Então rogo aos meus pares que compareçam e, juntos, possamos começar os trabalhos aqui nesta Casa, depois das eleições municipais, e vamos fazer isso votando as duas medidas provisórias que trancam a pauta dos trabalhos da Câmara dos Deputados.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho a esta tribuna falar sobre o aniversário do Rio São Francisco, o Rio da Integração Nacional, do coração do povo nordestino, que completou 511 anos no dia 4 de outubro.
	O aniversário do Rio São Francisco, é comemorado a partir de sua descoberta, efetuada por Américo Vespúcio, quando chegou à foz de um enorme rio, que os indígenas chamavam de Opará, o Rio-Mar. A data era 4 de outubro de 1501, dia de São Francisco de Assis, em cuja homenagem o rio foi batizado. Desde então, o São Francisco exerce papel importante no desenvolvimento das regiões que banha com suas águas generosas.
	Duas décadas depois de seu descobrimento, surge a primeira cidade que dele passaria a depender: Penedo, no Estado de Alagoas. Hoje, são cerca de 18 milhões de brasileiros a habitar a bacia do São Francisco, que abrange seis Estados: Alagoas, Sergipe, Pernambuco, Bahia, Minas Gerais e Goiás, num total de 505 Municípios. É o terceiro maior rio do País, com 32 sub-bacias, 168 afluentes, em 2.863 quilômetros de extensão.
	Mas não se trata apenas de um rio, como tantos de que a natureza dotou o Brasil. No Nordeste, tornou-se uma entidade mítica: o Velho Chico. E isso ocorre não apenas no Nordeste, mas em toda parte por onde ele cumpre seu curso abençoado.
	O Velho Chico é personagem de um dos maiores romances épicos da literatura brasileira, Grande Sertão: Veredas, de Guimarães Rosa. E assim como inspirou Guimarães Rosa, o São Francisco tem sido fonte de inspiração de inúmeros poetas e cantadores nordestinos, de Luiz Gonzaga a Leandro Gomes de Barros.
	Na aridez do sertão, ele é visto como um presente de Deus a propiciar esperança e alegria àquela gente sofrida. E é simples de entender: o São Francisco é a principal fonte de vida e de riqueza por onde passa, possibilitando o múltiplo uso do seu potencial hídrico, para abastecimento humano, agricultura irrigada, geração de energia, navegação, piscicultura, lazer e turismo.
	Ao longo de sua extensão, aparecem várias quedas d'água, destacando-se a Cachoeira Grande, com 2,8 mil metros de extensão; a Cachoeira de Pirapora, que faz limite entre o curso alto e médio do rio; a Cachoeira de Sobradinho, com 5 quilômetros de extensão; Itaparica, a quarta cachoeira do Alto ao Baixo São Francisco, que, com seu grande volume de água, confere à região aspecto pitoresco. E há ainda a Cachoeira de Paulo Afonso, uma das mais altas do mundo, com os seus 82 metros de fundo e de beleza natural ímpar.
	Foi ali, em Paulo Afonso, no Município de Pedras, que hoje tem o seu nome, que o grande empreendedor nordestino Delmiro Gouveia inaugurou, em 1913, a primeira hidrelétrica do Brasil, com potência de 1.500 HPs, na queda de Angiquinho. Essa hidrelétrica mudaria o feitio socioeconômico da região. Permitiu a Delmiro, no ano seguinte, iniciar as atividades da Companhia Agrofabril Mercantil, produzindo linhas para costura com o nome comercial Estrela, exportadas para todo o País e para a América Latina, com preços muito abaixo das Linhas Correntes, produzidas na Inglaterra pela Machine Cotton, que, até então monopolizava o mercado de todo o continente. Sem apoio do Governo, Delmiro enfrentou o cartel internacional e acabou misteriosamente assassinado, em 1917, deixando para a posteridade exemplo de confiança na capacidade do empreendedor brasileiro. E, mais que isso, potencializou-se, com a hidrelétrica, a exploração econômica do São Francisco, possibilitando que, em 1945, Getúlio Vargas criasse a Companhia Hidrelétrica do São Francisco, a CHESF, que abastece hoje todo o Nordeste.
	Também em torno do São Francisco surgiria, nos anos 40, outro empreendimento governamental de grande porte, destinado a explorá-lo social e economicamente. Refiro-me à Comissão de Desenvolvimento do Vale do São Francisco, que, posteriormente, já em 1974, passaria a se chamar Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF.
	Os Constituintes de 1946, reconhecendo a importância do rio para o desenvolvimento integrado, inseriram no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias o art. 29, que determinou a execução de um plano de aproveitamento das possibilidades econômicas da bacia hidrográfica, num prazo de 20 anos, destinando-lhe quantia anual não inferior a 1% da renda tributária da União.
	Em decorrência, nasceu, em 1948, a Comissão do Vale do São Francisco - CVSF, sucedida, em 1967, pela Superintendência do Vale do São Francisco - SUVALE, autarquia vinculada ao então Ministério do Interior; e, por fim, em 1974, a CHESF.
	Por força da Lei n° 9.954, de 6 de janeiro de 2000, a CODEVASF teve sua área de atuação ampliada para a Bacia do Rio Parnaíba e, pela Lei n° 12.196, para os vales dos Rios Itapecuru e Mearim. Desnecessário dizer que todas essas iniciativas contribuíram enormemente para o progresso da região. Mas o progresso, frequentemente, é faca de dois gumes. A cultura ambiental entre nós é recente e, mesmo hoje, é ignorada por muitos empreendedores, não obstante a ação cada vez mais intensa dos órgãos de fiscalização governamentais. E o resultado é que, já há alguns anos, problemas de natureza social e econômica vêm afetando o curso natural do Velho Chico, com o assoreamento, o desmatamento de suas várzeas, a poluição, a pesca predatória, as queimadas, o garimpo e a irrigação.
	Historicamente, o São Francisco foi uma das principais fontes brasileiras de pescado. Fornecia peixes em quantidade suficiente para alimentar a população ribeirinha e atender ao mercado do Nordeste e do Sudeste. Também pescadores desportivos, aos milhares, dirigiam-se anualmente ao rio, incrementando o turismo na região, fazendo surgir hotéis, restaurantes, clubes de pesca, peixarias e lojas, sendo essa uma fonte secundária de recursos, gerando dezenas de milhões de reais por ano. Mas, apesar disso, a pesca no São Francisco nunca foi regularmente quantificada, o que contribuiu para a sua deterioração. A pesca predatória produziu forte impacto negativo nos estoques pesqueiros; equipamentos e métodos inadequados ou ilegais são ainda utilizados. As limitações legais impostas, já há algum tempo, não são respeitadas por todos. Há carência de informações essenciais, o que impede o estabelecimento de normas de pesca mais adequadas. Em suma, o rio paga o preço do progresso predatório, o que impõe medidas urgentes para preservação.
	Sr. Presidente, 511 anos depois de seu descobrimento, o São Francisco continua sendo o principal recurso natural a impulsionar o desenvolvimento regional, gerando energia elétrica para abastecer todo o Nordeste e parte do Estado de Minas Gerais, por meio das hidrelétricas de Paulo Afonso, Xingó, Itaparica, Sobradinho e Três Marias. E é essa extraordinária importância que torna imperativo que a ele se retribua o bem que tem feito a todos nós.
	Sua preservação se faz necessária e urgente, para que as futuras gerações possam dele também se beneficiar, e não apenas ter notícias de seu passado glorioso, presente apenas nas lendas dos avós. Isso não é justo, nem inteligente.
Concluo, lendo os versos de uma conterrânea, a poetisa Naiara Lopes de Oliveira, cujo apelo endosso, em meu nome, em nome de todos os brasileiros e de todos os nordestinos:
"Só peço a Deus que este rio
Seja sempre preservado. 
Não pela ganância e o dinheiro, 
Que o torna injustiçado.

Clamo a Deus todos os dias 
Com tamanha devoção
Que os governantes sensíveis 
Opinem pela revitalização.

O meu rio quer continuar vivo, 
Ele faz por merecer. 
Ainda dependemos 
Deste rio para viver.

Viva! O meu rio formoso, 
O rio da Integração, 
O meu rio de alegrias, 
A riqueza desta Nação!"

Era o que tinha a dizer.