	O SR. LUIZ NOÉ (PSB-RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, durante esse período das eleições, da discussão política, da nossa cidadania tão debatida, tão discutida, eu aproveitei para fazer uma série de audiências públicas nas universidades do Rio Grande do Sul, sobretudo nas universidades comunitárias. Discutimos a nova legislação, a própria lei que reconhece as universidades com um fator, com um vínculo com o Governo Federal. E podemos ter, na presença das universidades, a mudança acadêmica que ocorreu no País.
	Nessa semana que passou, também saíram os dados do nosso Censo. E qual é a felicidade para o nosso País ou para aquelas pessoas que lidam com a educação? O Censo mostra bem a radiografia do Brasil, onde nós temos 2.365 instituições de ensino superior, das quais 284 são privadas. Esse número demonstra que no período de 2010/2011 as matrículas em curso de graduação em universidades cresceram em torno de 7,9%. Isso mostra a realidade brasileira, o crescimento na área da educação que o País tem feito. 
	A participação de negros, por exemplo, no ensino superior também aumentou. Em 1997, representava 4% daquelas pessoas que estavam matriculadas ou tinham concluído a faculdade; hoje é em torno de 20%.
	Os dados do MEC também mostram que as pessoas de baixa renda, em torno de 50% da população universitária na faixa etária de 18 a 24 anos, hoje fazem parte das universidades, demonstrando, dessa maneira, que a educação brasileira tem tido o investimento ou o cuidado do Governo Federal.
	Portanto, Sr. Presidente, quero saudar os responsáveis pelos setores da educação, que têm feito com que esses programas sejam colocados em prática.
	Agora, sem dúvida nenhuma, uma das preocupações que pude sentir na prática, conversando com cada reitor, com cada professor, com os alunos das universidades brasileiras, é a extinção da formação dos nossos professores.
	É sobre isso que quero chamar a atenção dos colegas e também do nosso Executivo.
	Nas nossas universidades, há 20, 30 anos, a grande maioria dos cursos era para formar professores de Ciência, Biologia, História, Geografia, enfim, aquelas matérias que servem para o ensino fundamental, para as outras faixas do ensino brasileiro.
	Qual é o dado estatístico que verificamos na prática? A cada semestre, novas universidades são construídas e cursos na área de tecnologia são formatados, porém, os cursos na área de educação são extintos, excluídos. As universidades estão deixando de ter cursos na área de educação. Por culpa delas? Não, por falta de demanda, de interesse daqueles alunos que saem do segundo grau e não têm vontade hoje, por uma questão de mercado, de cursar o nível superior voltado para formação, para ser professor. Isso que é de preocupar.
	É de preocupar quando alunos da área de licenciatura se acham estranhos dentro das próprias universidades, porque, nesses cursos, hoje, poucos são trabalhados, e eles estão sendo extintos. É isso que preocupa. Se, por um lado, estamos tendo investimentos na área de educação, a estrutura educacional, sem dúvida nenhuma, PROUNI, REUNI, universidades federais, FIES, CEFETs, há um crescimento vertiginoso, por outro lado, nós temos um decrescimento do número de alunos que fazem licenciatura. Aliás, um dos motivos, sem dúvida nenhuma, é a baixa remuneração dos professores.
	Para concluir, Sr. Presidente, fica a minha preocupação de que os futuros professores sejam valorizados não pela nossa concepção de que a educação é importante e essencial. Vão ser valorizados pela falta de profissionais no mercado.
	Nós estamos entrando no período em que os professores estão começando a ficar em extinção. Tenham a certeza de que não conseguiremos formar professores de uma hora para outra.
	Portanto, nosso País pode ter um apagão de ensino.
	Obrigado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) divulgou na última sexta-feira, 26 de outubro, os dados do Censo da Educação Superior 2011. As planilhas apresentadas mostram que o Brasil tem 2.365 instituições de ensino superior, das quais 284 públicas e 2.081 privadas. Nesse número, 190 são universidades, 131 centros universitários, 2.004 são faculdades e 40 institutos federais e CEFETS.
	O Brasil tem 6.739.689 estudantes matriculados em 30.420 cursos de graduação, dos quais 1.032.936 estão nas instituições públicas federais. Segundo o Censo, 5.746.762 alunos estão matriculados no ensino presencial e 992.927 na educação a distância.
	Por estes números, fica demonstrado que, no período 2010/2011, a matrícula em cursos de graduação nas universidades cresceu 7,9% na rede pública e 4,8% na rede privada, o que configura uma média de crescimento de 5,6% nas matrículas para o ensino superior. Portanto, depois de duas décadas perdidas (1980 e 1990), com estagnação na oferta de lugares, os dados demonstram que o País está consolidando a expansão para, neste momento, buscar conferir qualidade ao ensino de nível superior.
	Em 2011, mais de 1 milhão de alunos concluíram o ensino superior, sendo que destes 111.157 estavam nas federais. Na pós-graduação, o País tem 187.760 alunos. O total de funções docentes em exercício chega a 357.418.
	Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD/2011) houve um incremento na população de 18 a 24 anos que frequenta ou já concluiu o curso superior. Na Região Sul, por exemplo, 22,1% dos jovens nesta faixa etária frequenta ou já concluiu o curso superior.
	A participação de negros e pardos no ensino superior no Brasil também aumentou. Segundo dados do Censo da Educação Superior de 2011, em 1997 eles representavam 4% das matrículas nessa etapa do ensino. No ano passado, esse percentual subiu para quase 20% dos que frequentam ou já concluíram a graduação.
	Mesmo assim, o índice ainda é considerado baixo, já que negros e pardos representam mais de 50% da população brasileira, segundo o Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O aumento dessa participação pode ser atribuído a fatores como a diminuição da população pobre nos últimos anos e as políticas de indução de crescimento educacional. É o caso do Programa Universidade para Todos (PROUNI), do Plano de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI), do Financiamento Estudantil (FIES) e dos programas de cotas raciais existentes em algumas instituições.
	Também de acordo com os dados divulgados pelo MEC, a participação de mulheres, pessoas de baixa renda e nordestinos nas universidades também aumentou. Esses segmentos juntos somam mais de 55% da população universitária entre 18 e 24 anos (3,85 milhões de estudantes).
	Portanto, Sr. Presidente, quero saudar os responsáveis pela política educacional brasileira que desde 2009 começaram a identificar cada estudante, cada professor das instituições de ensino superior, tanto públicas como privadas, o que mostra o grande esforço do Governo em conhecer e mapear a área de educação para melhor direcionar as políticas públicas ao setor.
	Esse é um passo importante para melhorarmos o ensino superior no País.
	Muito obrigado.