           A SRA. CARMEN ZANOTTO (Bloco/PPS-SC. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, em primeiro lugar, quero destacar que somos favoráveis à Medida Provisória nº 570, mas com o destaque contrário ao RDC, incluído pelo nobre Deputado Pedro Uczai. O PPS é absolutamente contrário a essa inclusão na medida provisória.
	Por outro lado, Sr. Presidente, esta medida provisória busca melhorar um pouco mais o acesso das nossas crianças de zero a 6 anos. 
	Ela não é tudo o que desejamos, uma vez que nós precisamos efetivamente investir nessa população, nas nossas crianças, porque é na primeira infância que vamos preparar os nossos jovens e adultos.
	Em especial, Sr. Presidente, quero destacar duas emendas de minha autoria - uma delas apresentada em conjunto com a Deputada Rosane Ferreira -, que falam da aplicação de recursos financeiros abrangidos por esta medida provisória. Os Municípios e o Distrito Federal deverão assegurar condições de acessibilidade para as pessoas com deficiência, bem como o direito das crianças e dos profissionais da educação infantil a espaço adequado e bem planejado para o desenvolvimento das atividades. Nós temos relatos, Sr. Presidente, de que em algumas creches não há espaço adequado para que as mães possam amamentar os seus filhos. Essa emenda foi rejeitada.
Mas nós temos também uma emenda. E quero daqui fazer um apelo ao conjunto de Parlamentares para um destaque. É importante a ampliação dos conjuntos habitacionais? É importante darmos moradia para as pessoas de baixa renda? Com certeza! Mas é inadmissível que as famílias que venham a morar nesses conjuntos habitacionais tenham que percorrer quilômetros em busca de uma creche.
	A Emenda nº 39, de minha autoria e da Deputada Rosane Ferreira, do PV, destaca que, para cada conjunto de 150 unidades, nós precisaremos ter, sim, creches com qualidade. Quero lembrar aos senhores que, se estamos investindo em habitação, precisamos investir conjuntamente em educação infantil, que é a mola mestra da chamada MP do Programa Brasil Carinhoso.
	Sr. Presidente, pedimos a cada Deputado e a cada Deputada desta Casa que, na hora de votarem esse destaque, a Emenda 39, pensem, por favor, nas famílias que vão residir nos conjuntos habitacionais e que precisam de uma vaga na creche. A mãe ou o pai de família precisa atravessar a cidade em busca de vaga em creche porque não garantimos isso no planejamento e na concepção daquele conjunto habitacional. 
	Era isso, Sr. Presidente.