PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. RONALDO CARLETTO (Bloco/PP-BA. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, depois de anos de forte tendência de criação de postos de trabalho no País, período em que diversos setores da economia registraram índices de pleno emprego, o fantasma do desemprego volta a assombrar o trabalhador brasileiro. 
O ano passado foi o pior ano de criação de vagas formais de emprego desde que o Partido dos Trabalhadores subiu ao poder, com a posse de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003. Em 2014, as contratações de trabalhadores com carteira assinada superaram as demissões em apenas 396.993 vagas, um terço do registrado no ano anterior e o pior resultado desde 2002, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) do Ministério do Trabalho.
Este ano, como resultado da desaceleração da atividade econômica, a situação ficou ainda pior. Em abril foram fechados 97.828 postos de trabalho, o primeiro resultado negativo para o mês desde o início da série histórica do CAGED, iniciada em 1992.
O quadro é realmente muito grave, pois o País enfrenta o temido círculo vicioso no qual se associam retração da atividade econômica, alta da inflação e aumento da taxa de juros. O resultado, como era de se esperar, é um ambiente de incerteza e pessimismo que leva à redução dos investimentos e ao consequente aumento das demissões em todos os setores da economia. 
Neste cenário preocupante, faz-se urgente um maior esforço do Governo Federal na busca da geração de emprego e de renda, sob pena de perdermos todas as conquistas que resultaram em ganho de poder aquisitivo e melhoria da qualidade de vida do trabalhador brasileiro.
Atualmente, está em estudo uma proposta interessante, que pode contribuir para a manutenção do emprego na indústria, o setor mais afetado pela crise econômica. É o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), baseado no modelo alemão de um programa similar. A proposta foi elaborada pelas centrais sindicais, já recebeu o apoio da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos (ANFAVEA) e deve ser lançado pela Presidente Dilma Rousseff até o fim deste mês por meio de uma medida provisória.
O programa prevê a redução da jornada de trabalho, com redução proporcional de salários. A vantagem deste sistema em relação ao chamado lay-off - suspensão temporária do contrato de trabalho, prática já adotada no Brasil - é que ele garante a manutenção do contrato de trabalho e de emprego. Além disso, no PPE as empresas continuam pagando parte dos encargos sociais, o que não acontece quando o lay-off é adotado.
Sr. Presidente, nobres colegas, é importante ressaltar que a adoção de programas de proteção ao emprego, como este que está em análise, embora uma medida louvável, é apenas paliativa, não vai resolver o problema do desemprego. É necessário, é urgente, é imprescindível retomar o caminho do crescimento econômico, do combate à inflação, do aumento do poder aquisitivo do trabalhador, do reaquecimento do mercado interno.
O aumento do desemprego é um reflexo gravíssimo da crise econômica, de vastas e sérias consequências, pois afeta o trabalhador no que ele tem de mais valioso, que é a sua dignidade. Para além da penúria material, o trabalhador desempregado é confrontado com a perda da esperança, da autoestima e muitas vezes até do sentido da existência. O aumento do desemprego tem impacto, inclusive, nos índices de violência urbana, sobretudo nas regiões mais carentes das grandes metrópoles.
Quero instar o Governo, portanto, para que tome medidas eficazes para a superação dos efeitos nefastos da crise econômica, entre os quais se destaca o aumento do desemprego. Nossos trabalhadores merecem que promovamos desenvolvimento com dignidade. Assegurar pleno emprego é dever do Estado, e reitero a minha disposição em fazer o que estiver ao meu alcance para contribuir com todos os esforços do Governo e da sociedade neste sentido.
Obrigado.