	O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (PT-BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no dia de ontem a Presidente Dilma recebeu em audiência as lideranças do Movimento dos Sem-Terra, que levaram quatro reivindicações importantes para a reforma agrária, para o processo de assentamento e de democratização do acesso à terra.
	Dentre os quatro pontos que foram levados, o primeiro é democratização do acesso à terra, o segundo é estímulo à produção de alimento saudável, o terceiro é educação no campo, que é fundamental para os filhos e para os assentados, e o quarto é infraestrutura.
	Com relação ao último ponto, eu acho que tem uma inovação importante. O Movimento dos Sem-Terra, junto com a Via Campesina, sugere à Presidente Dilma a criação de um PAC para melhorar a infraestrutura dentro dos assentamentos, fazendo com que os assentados possam ter uma infraestrutura adequada no campo.
	Eu acredito que esses quatro pontos que foram apresentados à Presidente Dilma são importantes para nós e eu quero parabenizá-la, até porque está cumprindo o que tem dito: "Vou dialogar com todos os setores, especialmente com os movimentos sociais". Então, quando ela se reúne com a direção do Movimento dos Sem-Terra, é justamente nesse esforço de dialogar sobre a reforma agrária. Nós temos a expectativa de que neste próximo período possamos avançar muito nessa questão, assentando as famílias que vivem debaixo da lona preta, Sr. Presidente.
	Sr. Presidente, eu quero fazer também dois outros registros. O primeiro é que no dia de ontem, em Salvador, ocorreu a diplomação do nosso Governador Rui Costa, do Vice João Leão, do Senador Otto Alencar e também dos Deputados Estaduais e Federais do Estado da Bahia.
	O outro diz respeito a minha cidade. No dia de ontem, cinco policiais se envolveram em um acidente de automóveis. Dos cinco, três acabaram falecendo. Então, Itamaraju e Prado, sem dúvida nenhuma, estão de luto. Quero enviar meus sentimentos a todos os familiares dos policiais, principalmente porque esses Municípios são do extremo sul, a região onde sempre vivi.

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ontem, dirigentes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) se reuniram com a Presidenta Dilma Rousseff para apresentar as principais pautas do Movimento para o próximo mandato. Quatro eixos de propostas foram entregues para a Presidenta. Os eixos contemplam o acesso e a democratização da terra, o estímulo à produção de alimentos saudáveis, a atenção à educação no campo, além de reivindicar a criação de novas políticas públicas de infraestrutura de assentamentos, como o PAC da Reforma Agrária.
	A primeira cobrança é justamente o assentamento de todas as famílias acampadas no País. Os resultados do primeiro mandato não correspondem ao histórico do PT em defesa da reforma agrária. De acordo com o MST, é preciso o comprometimento com um plano de metas para assentar no mínimo 50 mil famílias por ano, no período de 2016 a 2018. Nesse sentido, e como temos reafirmado diuturnamente, a valorização dos servidores do INCRA/MDA é fundamental nesse processo.
	Outra proposta é a estruturação de um plano nacional de alimentos saudáveis, com o protagonismo dos assentamentos e da agricultura familiar, somado à transição da produção agrícola para o modelo agroecológico.
	Também se debateu a urgência do redirecionamento da CONAB ao MDA, ou MDS. A principal atividade da Companhia é compra e venda de alimentos para o abastecimento do País. Logo, as principais articulações e políticas se dão com os agricultores familiares e assentados da reforma agrária, público atendido pelo MDA e MDS. Essa reformulação vai desburocratizar uma série de iniciativas que, na ponta, são o fator de desenvolvimento de diversas localidades camponesas, principalmente com o fortalecimento do PAA e PNAE.
	Isso é complementado com a instituição de programa nacional de reflorestamento para os assentamentos que, segundo a proposta do MST, deve ser um fomento administrado pelas mulheres para o reflorestamento de um hectare por família assentada.
	No que tange à educação, os sem-terra exigem a construção de 300 novas escolas em áreas da reforma agrária, 100 centros de educação infantil e a garantia de mais 30 institutos federais dentro de áreas de assentamentos.
	A conjuntura política também foi abordada e, obviamente, o repúdio a uma possível nomeação da Senadora Kátia Abreu para o Ministério da Agricultura foi colocada. Sabemos que cabe à Presidenta Dilma essa escolha, mas esperamos que ela se sensibilize com a enorme rejeição manifestada não só pelos movimentos sociais, mas por boa parte da sociedade diante desse nome e tudo o que representa essa indicação.
	Sr. Presidente, solicito que este pronunciamento seja divulgado em A Voz do Brasil e nos demais meios da Casa.
	Muito obrigado.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, gostaria de registrar que ontem, em Salvador, participamos da cerimônia de diplomação dos que se sagraram vitoriosos nas últimas eleições para os cargos de Governador, Senador, Deputados Federal e Estadual.
	E antes de qualquer consideração, gostaria de agradecer pelos votos que obtivemos, fruto do nosso trabalho em defesa dos interesses da população e representando os movimentos sociais de todo o Estado. Agradeço em especial à militância do nosso partido e de todos aqueles que se identificam com a nossa bandeira de luta, afirmando, desde já, que o nosso compromisso será o de fazer jus a essa expectativa que nos é colocada, na certeza de que a cada vitória que obtivermos no atendimento dessas demandas, será a vitória de todos.
	Quero destacar a diplomação do nosso Governador, Rui Costa, que de antemão já demonstrou que veio para trabalhar, ao anunciar que negociará com a Presidenta Dilma a implantação do Canal do Sertão, que otimizará os recursos hídricos para diminuir os efeitos da seca e criar condições para que a população do Semiárido possa conviver em condições dignas.
	Mas também gostaria de parabenizar os companheiros Deputados Estaduais e Federais que foram eleitos, e, portanto diplomados, tendo a certeza de que cada um deles assumirá o compromisso, dentro das suas respectivas áreas de atuação, em defesa dos interesses dos baianos.
	De nossa parte, reafirmamos a nossa luta e a certeza de que cada ação que realizarmos será sempre em defesas dos que mais precisam, criando condições de oportunidades iguais para todos e todas.
	Sr. Presidente, solicito que este pronunciamento seja divulgado em A Voz do Brasil e nos demais meios da Casa.
	Muito obrigado.