	O SR. JOÃO DANIEL (PT-SE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu queria registrar que ontem ocorreu, na nossa Capital sergipana, Aracaju, no Auditório do Sindicato dos Bancários, uma grande plenária, coordenada pelos movimentos sociais, em especial pelo Movimento Organizado dos Trabalhadores Urbanos - MOTU, que questiona e que vai às ruas e à Justiça contra a decisão do Prefeito da Capital, João Alves, do DEM, de vender os terrenos públicos. Nossa Capital precisa dos terrenos para praças, para moradias, para áreas de lazer.
	Parabéns a todos os movimentos, em nome de Dalva da Graça, uma das grandes dirigentes. Esperamos que a nossa Capital continue sendo uma das boas cidades em matéria de qualidade de vida, o que marca sua história. Para isso, é preciso que esses terrenos sejam públicos.
	Muito obrigado. 

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nesta oportunidade, gostaríamos de utilizar a tribuna desta Casa para registrar o nosso apoio à Plenária-Denúncia realizada pelo Movimento Organizado dos Trabalhadores Urbanos (MOTU), na Capital sergipana, na noite da última terça-feira, dia 15 de setembro, contando com a participação de várias entidades e lideranças populares.
	O ato aconteceu no Auditório do Sindicato dos Bancários de Sergipe, tendo como principal objetivo repudiar a iniciativa do Prefeito de Aracaju, João Alves Filho, no sentido de colocar à venda em torno de 50 terrenos públicos localizados em Aracaju, ao invés de utilizá-los em projetos de moradia popular. 
	Entendemos ser de fundamental importância registrar que a aprovação do Projeto de Lei nº 94, de 2015, que autorizou a Prefeitura a colocar em prática essa ideia completamente equivocada, ocorreu sem que fossem apresentadas justificativas técnicas que respaldassem a medida. E mesmo com todos os questionamentos dos vereadores que da bancada de oposição, o projeto foi aprovado, sob a argumentação de que os recursos servirão para pagar dívidas, além de garantir o pagamento dos salários do funcionalismo.
	E o mais grave é que no projeto aprovado sequer foram estabelecidos os valores mínimos de referência para os lotes, já que a venda deverá ocorrer num sistema de leilão, naturalmente atendendo aos interesses das grandes empreiteiras e imobiliárias, em detrimento dos milhares de aracajuanos que lutam pelo direito constitucional à moradia.
	Como bem afirmou a dirigente do MOTU, Dalva da Graça, o Prefeito de Aracaju deveria utilizar estas áreas para atender às milhares de famílias necessitadas, muitas das quais estão vivendo em acampamentos ou em situação precária, ou ainda como espaço de cultura, esporte e lazer. Ao contrário, ele prefere favorecer a especulação imobiliária.
	Para concluir, Sr. Presidente, reafirmamos o nosso apoio aos movimentos sociais que estão mobilizados e lutarão contra essa injustiça, tanto no âmbito judicial como através da luta social.
	Muito obrigado.