	O SR. PRESIDENTE (Zé Silva) - Passa-se à

IV - COMISSÃO GERAL
	O SR. PRESIDENTE (Deputado Zé Silva) - Neste momento, transformo a sessão plenária em Comissão Geral, com a finalidade de debatermos a renegociação da dívida dos produtores rurais.
	Sobre a mesa acha-se à disposição das Sras. e dos Srs. Parlamentares folha de inscrição destinada a quem queria fazer uso da palavra. O tempo reservado a cada um dos expositores estará limitado a 5 minutos. Em seguida, falarão os Srs. Líderes de partidos, também pelo tempo de 5 minutos. Os demais Parlamentares falarão a seguir, pelo tempo de 3 minutos, conforme a ordem de inscrição. 
	Quero agradecer a todas as lideranças da agricultura brasileira: de Minas Gerais, São Paulo, Rio Grande do Norte, Espírito Santo, Santa Catarina, de todos os Estado da Federação, presentes a esta Comissão Geral para discutirmos a renegociação das dívidas dos produtores rurais.
Convido para compor a Mesa o Deputado Heitor Schuch, que representa os Parlamentares que nos ajudaram a organizar esta sessão. 
Agradeço ao Deputado Evair de Melo, da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar. 
Agradeço também ao grande Deputado ex-Secretário de Agricultura de Minas Gerais, expoente da cafeicultura mineira, o Deputado Silas Brasileiro, meu eterno Secretário de Agricultura de Minas. Obrigado, Secretário. 
Agradeço também ao Deputado Valdir Colatto, de Santa Catarina, que foi o Relator da CPI desta Casa sobre o endividamento rural. 
	Também convido para compor a Mesa o Sr. Breno Pereira de Mesquita, representante do Comissão Nacional do Café da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA.
	Agradeço ainda ao Deputado João Daniel, de Sergipe, que neste momento representa os Deputados que atuam na agricultura familiar. S.Exa. é Presidente da Subcomissão de Assuntos Fundiários. Obrigado, Deputado, pela presença.
	Convido para tomar assento à mesa, na condição de representante dos produtores rurais brasileiros, o Sr. José Álvares Vieira, Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Norte. 
	Quero cumprimentar também, se já estiver presente à Casa, o Sr. David Rodrigues de Souza, da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG, que aqui representará o grande Presidente da Confederação, líder da agricultura e dos trabalhadores, Sr. Alberto Ercílio Broch.
	Agradeço ainda a presença das caravanas de Unaí. Muito obrigado aos agricultores, ao Vereador José Lucas, aos presidentes de associações rurais. 
	Agradeço também à comitiva do Sul de Minas, da COCATREL, lá de Três Pontas, Boa Esperança, Alterosa.
Agradeço também à Comitiva de Urucuia, liderada pelo grande amigo Walter Rigotti e pelo Vereador Matusalém, e à Dirce, liderança dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, que, como eu tenho dito, Deputado Evair, são os nossos extensionistas na saúde.
	À medida que nós formos caminhando com este debate, nós vamos agradecendo aos presentes. 
Agradeço também à assessoria da Casa, que, de forma competente e gentil, está nos auxiliando.
Peço desculpas aos nossos convidados que estão com dificuldade para entrar na Câmara dada a grande mobilização que está sendo feita no País, o que é fundamental para que a população faça chegar suas demandas a esta Casa. O Congresso Nacional, a Câmara dos Deputados é uma ressonância da sociedade, dos problemas e das potencialidades do nosso País.
	Quero ainda agradecer ao Dr. Walmir Magalhães, representante aqui, junto com o Dr. Lúcio Valadão, da ASBRAER - Associação Brasileira das EMATERs. O Dr. Walmir é do Ceará e o Dr. Lúcio é o Diretor-Executivo da ASBRAER, duas autoridades competentes e muito conhecidas da agricultura brasileira, especialmente da agricultura familiar. Eles vão engrandecer este debate.
	Quero agradecer também ao Sr. Rafael Corsino, representante do Vice-Presidente da Associação Nacional dos Produtores de Alho, que vai falar das dificuldades pelas quais o País está passando com este produto tão fundamental para a história da nossa agricultura.
	Agradeço também ao nosso Presidente do Sindicato Rural de Varginha, Arnaldo Bottrel Reis - já falamos da grande comitiva do sul maravilha, o sul de Minas.
	Quero agora trazer à Nação brasileira, aos produtores rurais, às lideranças da agricultura brasileira, a mensagem do nosso Presidente da Câmara dos Deputados, o Deputado Eduardo Cunha:
	"Senhoras e Senhores, neste momento, atendendo a requerimento do Deputado Zé Silva, transformo a sessão plenária em Comissão Geral para debater a renegociação da dívida dos produtores rurais. 
	A agropecuária brasileira é motivo de orgulho a todos nós. O País é um dos maiores produtores de alimentos do mundo, tendo papel importante na garantia da segurança alimentar da população brasileira e mundial. Além disso, é importante geradora de emprego e renda, contribuindo para o desenvolvimento do Brasil e produzindo seguidos superávits na balança comercial. 
	Apesar desse enorme sucesso, a agropecuária está submetida a um grande número de fatores que afetam a renda do produtor, diferenciando-a da produção de outros bens manufaturados. Além dos riscos ligados a fatores econômicos, como taxa de juros, câmbio, variação no preço de insumos, entre outros, o agronegócio está sujeito a fatores climáticos e ao ataque de pragas e doenças que afetam diretamente sua produção. 
	O desequilíbrio financeiro observado em algumas safras, ocasionado pela combinação de fatores negativos, contribuiu para o processo de endividamento que alcança agricultores familiares, assim como os médios e grandes. 
	Nos últimos anos foram encaminhadas pelo Poder Executivo propostas visando a facilitar a liquidação ou a regularização de dívidas rurais. Muitos avanços conquistados, hoje em vigor na legislação, resultaram de emendas às medidas provisórias que trataram do endividamento rural, quando apreciadas pelo Congresso Nacional. Entretanto, as ações tomadas não foram suficientes para o completo equacionamento do problema.
As leis que criaram o fundo de garantia de risco de crédito e o fundo de cobertura suplementar dos riscos do seguro rural, voltados para a proteção da estabilidade financeira de nossos agricultores, representaram grande avanço institucional. Entretanto, os efeitos práticos ainda dependem de medidas complementares, pois até o momento não foram regulamentados pelo Poder Executivo.
	Portanto, a presente Comissão Geral deve se debruçar na análise de quais aspectos conjunturais e estruturais têm concorrido para a manutenção dessa situação. Deve apontar caminhos para o equacionamento do problema do endividamento rural, que se arrasta há décadas sem encontrar uma solução definitiva. Com essa iniciativa, a Câmara dos Deputados cumpre sua função institucional de debater temas relevantes para a sociedade, além de contribuir para a busca de alternativas que assegurem o bom funcionamento do agronegócio, que possui grande importância na economia nacional.
	Bom trabalho a todos.
	Muito obrigado!"
	Essa é a mensagem do Presidente da Câmara dos Deputados, o Deputado Eduardo Cunha.