	O SR. LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, volto a um assunto que já me referi nesta tarde:  o problema indígena.
	É um absurdo o que acontece no Rio Grande do Sul e em vários outros Estados.
	Trago aqui um documento do Conselho Indigenista Missionário - CIMI, que fala sobre a comunidade do Acampamento Indígena Guarani de Mato Preto, que reivindica uma área de 225 hectares, que o Estado do Rio Grande do Sul deveria reconhecer, pois desde 1929/1930, o Governo tinha reservado para os índios guarani. 
Eles dizem que desde 2003 estão acampados à beira de uma rodovia. 
Diz o texto que eles encaminharam à Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul:
		"Estamos acampados há 9 anos nas margens da RS-135, junto à linha férrea, na divisão dos municípios de Getúlio Vargas e Erebango. A situação precária que estamos passando é pela:
1 - falta de moradia, pois nossos barracos são de lonas pretas, pois não temos as mínimas condições de vivermos com nossas crianças;
2 - falta de saneamento básico...
3 - falta água potável, as nossas crianças sofrem quase que frequentemente com diarreia e vômito..." 
	Estão atirados. Querem 225 hectares. Insistem com a FUNAI. Há um processo pronto, inclusive com uma portaria do Ministro da Justiça para desapropriar 4.230 hectares. Tem um conflito. Está escrito aqui que nem eles querem conflito com os produtores rurais, nem os produtores rurais querem conflito com eles. 
Indenizem os 225 hectares, eles ficam satisfeitos. São 60 famílias de índios atirados ali. Em contrapartida, a FUNAI insiste em retirar 365 famílias de colonos, que têm escritura de 1908, projeto de colonização feito pelo governo da época. Pagaram no Rio de Janeiro essas terras - a capital do Brasil ainda era o Rio de Janeiro - e têm documentos daquela época. Os índios dizem que ficam satisfeitos com os 225 hectares. 
O Rio Grande do Sul, o Governo do Estado, o Governo Federal, alguém deve reconhecer isso. Veja esse absurdo! 
Está aqui o documento que eles encaminharam à Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.
	 A FUNAI não pode fazer isso. Este é um processo. No meu Estado, o Rio Grande do Sul, existem 41 processos, que devem ser mais ou menos da mesma ordem. Eles pressionam para que sejam retiradas essas terras. No Brasil, devem existir centenas de processos deste tipo: conflito entre produtores e índios.
	Eles pedem para regularizar os 225 hectares, pois estarão satisfeitos. Nem isso eles têm. Nem o Estado nem a União fazem nada.
	Agora, existe laudo antropológico falso - vou denunciar mais uma vez, Deputado Miro Teixeira - de uma antropóloga que disse que em uma reunião, em Cacique Doble, em outra comunidade, durante um ritual, junto com pajés e índios, ela tomou uma erva, chamada ayahuasca, que a fez viajar, porque entrou em transe, vendo 4.230 hectares no Município de Getúlio Vargas, Erebango e Erechim.
	Estão movendo um processo, desde 2003, contra os produtores rurais. É um verdadeiro absurdo. A antropóloga disse que sonhou, teve uma visão. Não foi feito nenhum laudo que comprovasse que os índios moraram ali.
	Dizem os índios: reconhecimento pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul de uma área, de 1929/1930. O que eles querem é um documento do Estado do Rio Grande do Sul que diga que naquela ocasião seria destinada uma área às famílias. Eles só reivindicam isso. 
	Sr. Presidente, aqui está mais um absurdo entre tantos que a FUNAI está cometendo hoje. São desatinos. A própria Ministra Gleisi Hoffmann disse que isso será um escândalo internacional o dia em que vier à tona.
	A FUNAI aceitou o laudo e o encaminhou ao Ministro José Eduardo Cardozo. Um Procurador do Estado do Rio Grande do Sul viu o assunto e me colocou a matéria nas mãos. Os índios, o cacique, as famílias dizem: deem-nos 225 hectares, regularizem as terras e nós ficaremos satisfeitos. Nem eles querem retirar os brancos nem os brancos querem prejudicar os índios. 
	A FUNAI causa esse conflito, estranhamente, com que intenção? Este é apenas um caso que tenho. Imaginem, há centenas de casos no Brasil afora em cima desses absurdos! Os índios dizem uma coisa e a FUNAI quer resolver de outra forma, causando esses conflitos atuais. 
	Vão retirar, Sr. Presidente, 365 famílias. Imaginem o drama! Muitas pessoas dessas famílias já se suicidaram porque serão desapropriados, sem direito à indenização das terras que são deles, das quais têm documento. Não são invasores. Nesse meio tempo, os próprios índios dizem que bastam 225 hectares de terra. Este documento está no site do CIMI, do dia 9 de agosto de 2012. 
	Estou encaminhando este documento ao Ministro José Eduardo Cardozo, à Presidenta Dilma, pois prevê-se que ela assine o decreto de desapropriação, causando mais um confronto, mais um conflito. O brancos disseram que não sairão de lá a qualquer preço. Vai causar um conflito. Daqui a pouco chegará a Polícia Federal de metralhadora em cima de produtores pequenos, que estão lá vivendo dignamente, trabalhando. Há três, quatro gerações em cima dessas terras.
	Portanto, estamos encaminhando esse documento ao Ministro José Eduardo Cardozo, à Presidenta Dilma e à Ministra Gleisi Hoffmann, para que se faça justiça com essas pessoas, mesmo que os próprios índios estejam dizendo isso.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.
	
DOCUMENTO A QUE SE REFERE O ORADOR
Documento do Acampamento Mato Preto denuncia a situação da comunidade Mbya Guarani, município de Getúlio Vargas (RS)
Inserido por: Administrador em 09/08/2012.
Fonte da notícia: Cimi
Para: Comissão Cidadania e Direitos Humanos
Nós da comunidade indígena Guarani de Mato Preto, viemos através deste a cumprimentá-los Senhores Deputados da Comissão Cidadania e Direitos Humanos. Através deste documento viemos relatar aos Senhores a situação precária de vida que estamos passando aqui no acampamento.
Estamos acampados há nove (9) anos nas margens da RS 135 junto à linha férrea, na divisa dos municípios de Getúlio Vargas e Erebango. A situação precária que estamos passando é pela:
1- falta de moradia, pois os nossos barracos são de lonas pretas, pois não temos as mínimas condições de vivermos com nossas crianças;
2- falta de saneamento básico, pois não temos sequer lugar adequado para fazer nossas necessidades;
3- falta de água potável, as nossas crianças sofrem quase que frequentemente com diarreia e vômito por falta de água boa;
4- às vezes com a falta de alimentos e também com a falta de atendimento e descaso na saúde.
São os problemas que estamos enfrentando, e a nossa preocupação é com as nossas crianças, pois as crianças atingem 40% da nossa população no acampamento. Além disso, a nossa grande preocupação com a saúde de nossas crianças é pela quantidade de agrotóxicos espalhada ao redor de nosso acampamento pelos agricultores na época do plantio. E também frequentemente sofremos ameaças e agressões verbais pelas pessoas que transitam em veículos pela estrada.
Sabemos que este tipo de descaso que atinge a nossa dignidade e principalmente a nossa crença a nossa cultura Guarani não está acontecendo só aqui em nosso acampamento (Mato Preto), isso vem acontecendo também em outros acampamentos Guarani e também em acampamentos Kaingang no Estado. Por isso estamos pedindo encarecidamente que o Governo do Estado reconheça os nossos direitos.
Comunicamos também que em fevereiro deste ano a Funai enviou o relatório da demarcação de nossa terra (Mato Preto) para a mesa do Sr. Ministro da Justiça para ser assinada a Portaria Declaratória, mas a última notícia que ficamos sabendo, através da Funai, é que o Sr. Ministro da Justiça não irá assinar a Portaria Declaratória de nossa terra sem ter a autorização do Sr. Governador Tarso Genro, ou seja, das terras indígenas demarcadas pela Funai que precisa ser assinadas as portarias declaratórias pelo Sr. Ministro da Justiça sem ter autorização do Sr. Governador Tarso Genro não será mais assinada. Essa informação nos deixou muito preocupados, isso mostra que o Governador Tarso Genro não tem a mínima preocupação com a população indígena do Rio Grande do Sul.
Também estamos comunicando a Comissão Cidadania e Direitos Humanos que, dentro da área que a Funai demarcou aqui no Mato Preto, tem uma área de 225 ha que o Estado deveria reconhecer como nossa terra, pois é a área que no ano de 1929 a 1930 o Governo do Estado tinha reservado para os índios guarani, mas que até hoje o Governo não faz a mínima para reconhecer essa área, pelo contrário o Governo luta até judicialmente para não reconhecer a nossa área. Pois se o Estado viesse a resolver esta área de 225 ha , melhoraria muito a nossa situação, o nosso sofrimento. Até hoje nós estamos aguardando a decisão do Governo quanto a essa questão. E também queremos dizer que estamos a disposição para dialogar com o Estado sobre esta área.
Esperamos que haja propostas e cobranças por vocês da Comissão Cidadania e Direitos Humanos junto ao Governo do Estado para que haja soluções que amenizem o nosso sofrimento, e que nossas crianças não continuem sofrendo e que tenham futuro. Porque a nossa situação aqui no acampamento Mato Preto é muito precária e sofrida, e assim acontece em outros acampamentos no Estado, hoje estamos vivendo uma vida que nenhum ser humano deseja para seus filhos.
Acampamento Indígena Guarani de Mato Preto