	O SR. LUIZ COUTO (PT-PB. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, solicito seja dada a devida publicidade a pronunciamento que faço sobre matéria, publicada pela revista Carta Capital, intitulada A verdade oculta no telhado, referente ao amianto. Esclarece a revista que o produto tem causado mortes e doenças na população brasileira.
No dia 13 de outubro, em Paris, será realizada uma grande marcha para lembrar as vítimas do amianto e pressionar os governos a proibirem a exploração e o uso desse produto. O Brasil é um dos principais alvos, pois é o terceiro maior produtor mundial desse mineral, que é classificado pela Organização Mundial da Saúde - OMS como destacado integrante do grupo de substâncias cancerígenas. Em todo o mundo, são mais de 121 milhões de trabalhadores que se encontram expostos ao amianto, e 107 mil morrem a cada ano.
Muito obrigado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o tema principal da edição da revista Carta Capital datada no último dia 17 de setembro muito me chamou atenção. A frase-chave publicada foi esta: A verdade oculta no telhado. Está relacionada ao amianto. Esclarece a revista que o produto tem causado mortes e doenças na população brasileira.
Segundo Carta Capital, o Brasil, terceiro maior produtor de amianto, tem ignorado o maleficio desse mineral. Há muito tempo se arrasta a discussão sobre o banimento deste produto, o amianto - já foi banido, por autoridades locais, em 66 nações.
A composição desse produto é constituída por um grupo de minerais fibrosos amplamente utilizados pelas indústrias. O material é um excelente isolante térmico e elétrico, além de muito resistente. O amianto, hoje, é empregado em mais de 3 mil produtos, de material de construção a peças automotivas. Somente no Brasil, 96,7% do amianto é usado pela indústria de fibrocimento, na fabricação de telhas e caixas d'água. Tornou-se um lucrativo negócio, que movimenta 2,5 bilhões de reais por ano.
A revista informa que hoje existem quatro ADINs, ações diretas de inconstitucionalidade, no Supremo Tribunal Federal, promovidas pelas indústrias, que visam derrubar as legislações de quatro Estados que proíbem o produto.
Em fevereiro deste ano, ocorreram duas prisões de empresários de multinacionais em Turim, na Itália. Eles foram responsabilizados por 1.830 mortos e 1.027 operários com doenças causadas pelo amianto.
Ressaltamos, Sr. Presidente, que temos de nos preocupar com esses números e índices relacionados a estragos tão graves, como, por exemplo, mortes e anomalias. Continuo afirmando que, segundo a Organização Mundial da Saúde - OMS e a Organização Internacional do Trabalho - OIT, ligadas às Nações Unidas, recomendam o banimento de qualquer tipo de amianto e apoiam campanhas pelo fim da chamada "catástrofe do século XX". A Associação Internacional de Seguridade Social declara que ao menos 3,5 mil britânicos morrem por ano em decorrência da exposição ao amianto. Nos Estados Unidos, estimam-se mais de 10 mil óbitos ao ano.
Em entrevista a Carta Capital, Guilherme Franco, Diretor do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde, afirma que "temos como contar apenas o que é incluído no sistema nacional de informações sobre mortalidades. Mas sabemos que boa parte das mortes não é registrada nos atestados de óbito ou relatada pelos hospitais".
No período de 2000 a 2010, os funcionários do Ministério da Saúde identificaram ao menos 2,4 mil brasileiros mortos por doenças associadas ao minério. Ao todo, foram 1.298 óbitos por neoplasias malignas da pleura - a membrana que reveste o pulmão -, 109 por placas pleurais, 156 por peneumoconiose e 827 por mesotelioma, tumor maligno raro e incurável.
Sr. Presidente, no Brasil existe a Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto - ABREA, que foi comandada por Aldo Vicentin, que trabalhou no deposito da Eternit em Osasco, São Paulo, entre 1964 e 1968. Ajudava a descarregar os caminhões que traziam amianto para a empresa. Aldo conseguiu sair da empresa, formando-se advogado. No período de sua aposentadoria, veio a notícia de que colegas antigos de trabalho estavam adoecendo. Comovendo-se com os casos, ajudou a fundar a associação. Com o tempo, porém, veio a óbito por doenças causadas pelo amianto.
A associação vem lutando contra o amianto no Brasil. Nela atua como diretora a esposa de Aldo, Gisélia, que está engajada em mobilizações nos órgãos e no âmbito da sociedade civil.
Registramos que, no dia 13 de outubro deste ano, em Paris, será realizada uma grande marcha para lembrar as vitimas do amianto e pressionar os governos a proibirem a exploração e o uso desse produto. O Brasil é um dos principais alvos, pois é o terceiro maior produtor mundial desse mineral, que é classificado pela Organização Mundial da Saúde - OMS como destacado integrante do grupo de substâncias cancerígenas. Em todo o mundo, são mais de 121 milhões de trabalhadores que se encontram expostos ao amianto, e 107 mil morrem a cada ano.
Historicamente, o amianto foi descoberto na década de 30. Nesse período, o Brasil importava todo o amianto que consumia. Em 1939, com a fundação da Sociedade Anônima de Mineração de Amianto - SAMA, esse quadro começou a mudar.
No inicio da década de 40, começaram a ser pesquisadas no País pequenas jazidas, como a de Pontalina, no sul de Goiás, e a mina São Félix, no Munícipio de Poções, na Bahia, onde a SAMA iniciou suas atividades. Porém, essa produção não era ainda suficiente para as necessidades do mercado nacional.
Só em 1962, após um percurso, a cavalo, de 100 quilômetros, uma expedição geológica descobriu a jazida que permitiu ao Brasil a autossuficiência no setor: a Mina de Cana Brava, localizada no nordeste do Estado de Goiás. Estima-se, na atualidade, que sua reserva seja suficiente para a produção de amianto crisotila por mais 50 anos.
Diante disso, continuar na linha do uso controlado do amianto é caminhar na contramão da história. Por isso defendemos o banimento imediato do amianto.
Enfim, queremos lembrar, Sr. Presidente, que vidas estão em jogo. E esse jogo foi pactuado pelo comércio e por sistemas antissaúde. Quem considera o amianto como mineral ou mineral mágico hoje vive o peso de trágicas ilusões.
Finalizamos assim, deixando uma pergunta ao Brasil: que segurança é essa tão propalada pelos investidores?
Muito obrigado.