O SR. EMILIANO JOSÉ (PT-BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, em primeiro lugar, quero congratular-me com a Casa pela aprovação do Estatuto da Juventude. É uma conquista do nosso povo, da nossa juventude. Quero parabenizar a Casa e, de modo especial, a Deputada Manuela d'Ávila, pelo excelente trabalho que realizou.
Em segundo lugar, quero dar como lido, Sr. Presidente, pronunciamento sobre o programa que está sendo desenvolvido pelo nosso Governo, o Programa Vida Melhor, o Governo do Estado da Bahia, cujo objetivo é beneficiar 400 mil famílias do campo e da cidade, com renda familiar de meio salário mínimo por pessoa. É um programa voltado para o contingente de pessoas entre 18 e 60 anos e os seus benefícios atenderão a 120 mil famílias nas cidades e a 180 mil no campo. Estão previstos investimentos da ordem de 3,8 bilhões.
É outro programa do Governo Wagner destinado a combater a miséria, especialmente a miséria extrema em nosso Estado.
Muito obrigado, Sr. Presidente.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a Presidenta Dilma Rousseff lançou o Programa Brasil sem Miséria, destinado a combater a existência de tantos milhões de brasileiros que vivem na miséria extrema, um número estimado hoje em 16 milhões de pessoas. Continua, com esse programa, todo o esforço iniciado pelo Presidente Lula para combater a miséria. Se o Governo Lula conseguiu tirar milhões de brasileiros e brasileiras dessa situação, o Governo da Presidenta Dilma aprofunda essa política e pretende acabar com a miséria extrema em nosso País. A luta é essa. A luta de um projeto político que defende que país desenvolvido é país sem miséria.
	Na Bahia, o Governador Jaques Wagner tem, naturalmente, seguido a mesma trajetória, manifestado as mesmas preocupações, executado políticas correspondentes àquele objetivo. Afinal, o Governador recebeu, e não dá para fugir da expressão, uma herança maldita. Melhor, o povo baiano acumulava uma herança maldita decorrente de décadas de domínio de uma oligarquia que nunca se preocupou com a situação das maiorias. Assim, quando assumiu o seu primeiro mandato, em 2007, o Governador encontrou milhões de pessoas em situação de miséria, mais de 2 milhões de analfabetos, um quadro social aterrador.
	Tudo tem sido feito no sentido de mudar esse quadro desde o primeiro governo. Agora, com a reeleição, o Governador, sintonizado com a política do Governo Federal, está desenvolvendo uma série de políticas destinadas a combater a miséria extrema. De modo especial, destaco o Programa Vida Melhor, cujo objetivo é beneficiar 400 mil famílias do campo e da cidade, com renda familiar de meio salário mínimo por pessoa, e voltado para o contingente de pessoas entre 18 e 60 anos. Os benefícios do programa atenderão a 120 mil famílias nas cidades e 180 mil no campo. Estão previstos investimentos gerais, no programa, da ordem de R$3,8 bilhões, sendo R$1 bilhão do Governo do Estado.
	O programa se estenderá até 2015 e pretende atender a população em situação de pobreza e com potencial de trabalho, com vistas à sua emancipação. Pretende identificar as diferentes modalidades de trabalho e promover ações que visem à economia solidária dos setores populares, apoiando os produtores individuais, familiares ou associados, tanto nos espaços urbanos quanto rurais.
	Essa economia dos setores populares se caracteriza pelo uso da própria capacidade de trabalho dos seus integrantes e pela geração de recursos, monetários ou não, destinados a prover e repor os bens e serviços necessários à reprodução da vida da unidade familiar à qual pertençam os seus trabalhadores.  O programa se dirige de modo especial a trabalhadores sem carteira assinada, trabalhadores autônomos sem previdência, desempregados, trabalhadores de empreendimentos populares e solidários, agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais, acampados, pré-assentados e assentados da reforma agrária.
	Esse contingente não é ocasional ou aleatório. O Governo da Bahia considera necessário englobar famílias em situação de vulnerabilidade e risco social, insegurança alimentar, com baixo acesso aos serviços públicos. Considera que a pobreza vai muito além da insuficiência de renda. Engloba também a dificuldade das pessoas de acessarem direitos elementares como documentação, serviços públicos, capacitação profissional e oportunidades de trabalho.
	As ações na cidade, voltadas às 120 mil famílias, serão desenvolvidas, inicialmente, nos 20 Municípios mais populosos do Estado, incluindo a Região Metropolitana de Salvador. No entanto, será assegurada a implantação de uma unidade do programa em cada um dos 26 Territórios de Identidade. O programa, nas cidades, vai promover o desenvolvimento dos empreendimentos da economia dos setores populares e estimular as pequenas e microempresas. As ações serão desenvolvidas a partir de 30 Unidades de Inclusão Socioprodutiva.
	No campo, o programa se voltará de modo especial para a agricultura. A Bahia tem o maior contingente de agricultores familiares do País. O programa atuará em três amplas frentes no campo: assistência técnica, fomento das atividades da agricultura familiar e promoção dos empreendimentos populares rurais. Serão fortalecidas as sete principais cadeias da agricultura familiar no Estado: mandioca, mel, aquicultura e pesca, fruticultura, bovinocultura do leite, ovinocaprinocultura e oleaginosas.
	Haverá fomento das atividades da agricultura familiar, e entre as ações do programa incluem-se produção e distribuição de sementes e mudas, distribuição de animais melhorados e sêmen, implantação de Centros de Difusão de Tecnologias, viabilização do crédito rural, regularização fundiária das propriedades rurais, implantação de projetos produtivos para jovens que moram no campo.
	Creio que esse Programa Vida Melhor reflete a sensibilidade do Governador Jaques Wagner para com a vida do povo da Bahia. Reflete a visão de um projeto político que faz um ajuste de contas com o passado, invertendo radicalmente as prioridades, voltando as políticas públicas para o enfrentamento dos desafios sociais.
	Creio que da mesma maneira que se diz que país desenvolvido é país sem miséria, poderíamos parafrasear o dito e dizer que Bahia feliz é Bahia sem miséria, com seus cidadãos e cidadãs envolvidos com a atividade produtiva, de modo digno. E é para isso que trabalha o Governo Wagner, para alegria dos baianos, que o reelegeram com uma larga margem de votos.
	Muito obrigado.