	O SR. HERÁCLITO FORTES (PSB-PI. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, dois assuntos me trazem a esta tribuna. O primeiro - e peço a transcrição nos Anais desta Casa - é uma entrevista concedida pela arqueóloga Niède Guidon ao competente jornalista Zózimo Tavares, cujo título é Crise na PETROBRAS afeta o Parque Nacional Serra da Capivara.
	Como o tempo é curto, eu gostaria que o Brasil tomasse conhecimento da lucidez e da precisão com que essa arqueóloga de 82 anos de idade administra aquele parque, que é um patrimônio da humanidade.
	Trago, portanto, esse registro, Sr. Presidente, na certeza de que as autoridades vão tomar providência e não vão deixar esse sonho morrer à mingua.
	Eu tenho me batido aqui constantemente para que o Governo Federal coloque em funcionamento, de maneira total, o Aeroporto da Serra da Capivara, que está quase pronto. Mas nesse "quase pronto" já se vão 20 anos. Irá ajudar, e muito, o desenvolvimento da região. Mas de nada vai adiantar se o Governo Federal não repassar recursos para esse sonho piauiense comandado pela Profa. Guidon.
	O segundo assunto é uma matéria do portal O Olho: Transnordestina. Enquanto trem não passa: sede, caos, injustiças - em lugar de trilhos.
	Como o Piauí sofre! Como o Piauí é colocado para trás, Sr. Presidente! As coisas no meu Estado, infelizmente, não andam. Daí por que eu pedi a V.Exa. que determine aos órgãos de comunicação da Casa transcreverem na íntegra esses dois assuntos da maior importância para o meu Estado.
	É preciso que o Brasil acorde para o passo de cágado com que está sendo tratada a Transnordestina. É preciso que o Brasil acorde!
	Neste momento de crise, o Piauí é a última fronteira agrícola disponível no Brasil. E essa ferrovia servirá não só para o escoamento da produção agrícola, mas também para o escoamento da grande quantidade de minério de ferro que nós temos no centro-sul piauiense.
	Faço aqui, Sr. Presidente, este apelo, na certeza de que a voz do Piauí seja ouvida nesta Casa e no Brasil.
	Muito obrigado.

ENTREVISTA E MATÉRIA A QUE SE REFERE O ORADOR
Crise na Petrobras afeta Parque Nacional da Serra da Capivara
O Parque Nacional Serra da Capivara, reconhecido pela Unesco como Patrimônio Cultural da Humanidade, já foi apontado como o mais bem conservado do país, graças à administração profissional da Fundação Museu do Homem Americano (FUMDHAM), em cogestão com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Mas esse troféu que reconhece a qualidade de gestão do parque está ameaçado, como ameaçado também está todo o seu patrimônio natural e cultural.
A crise financeira na reserva se repete ano a ano, mas agora já apresenta efeitos mais drásticos. Os empregados do parque começaram a ser dispensados, a partir das guaritas. Das 38, apenas 10 estão em funcionamento. As guaritas que foram abandonadas começaram a ser depredadas. Em alguns circuitos turísticos mais isolados os problemas de manutenção e conservação já começam a ser notados. São mais de 300 quilômetros de estradas internas que necessitam de constantes intervenções.
Se não forem restabelecidos os repasses para a manutenção do parque, inevitavelmente as visitações serão suspensas. Anualmente, entre 22 e 23 mil pessoas visitam a Serra da Capivara, onde se localiza a maior concentração de sítios arqueológicos e de pinturas rupestres do mundo. Ao todo, 173 sítios arqueológicos estão abertos à visitação e precisam de diferentes ações.
A Petrobras é uma das maiores parceiras do Parque Nacional Serra da Capivara, mas, depois da sucessão de escândalos na empresa, tem reduzido seus repasses. O Governo do Piauí também vem ajudando dentro das suas possibilidades, evitando um caos ainda maior. Recentemente, o Estado liberou uma parcela de R$ 160 mil de um convênio entre a Secretaria do Meio Ambiente e a Fumdham que estava em atraso desde o governo passado.
Para evitar um colapso do projeto, constantemente a pesquisadora Niède Guidon, 82 anos, utiliza os veículos de comunicação do Brasil e do exterior para alertar que o parque pode ser fechado. Para quem não conhece a realidade, as "ameaças" soam como chantagem, exagero ou "mise-en-scène" - expressão francesa que está relacionada com encenação. Até parece, ainda, o tal "samba de uma nota só".
No último dia 20, entrevistei a professora Niède Guidon em sua casa, em São Raimundo Nonato. Ela descreveu a situação do parque, fez um balanço de seus 40 anos de pesquisa na região e confessou que fez uma opção errada ao se mudar para a Serra da Capivara. A professora faz críticas ao sistema político.
Professora Niède, qual é hoje a situação do Parque Nacional da Serra da Capivara?
Niède Guidon - A situação é muito grave. Nós temos alguns recursos do IPHAN, nós temos recursos de uma emenda do deputado Paes Landim, mas esses recursos são para manutenção de guaritas, para reformas de guaritas, para manutenção de certos locais do parque. O que nos faltam são recursos para pagar pessoal. Nós temos 28 guaritas. Somente 10 estão abertas.
Agora este mês nós recebemos 160 mil reais do governo do Piauí, mas são totais limitados. Quando você tem funcionários, você precisa pagar todo mês. De modo que, agora, nós temos que demitir mais funcionários.
Quem sustentava o parque era a Petrobras, mas já o ano passado ela enviou 400 mil reais no mês de dezembro. Este ano tornou a enviar mais 400 mil. A Petrobras nos financiava de maneira que era possível manter as 28 guaritas. Agora, com essa redução e, sobretudo, parcelamentos e atrasos no envio dos recursos, fica muito difícil manter o parque protegido.
O parque já começa a enfrentar situação de depredação? Como é isso?
Niède Guidon - Sim, as guaritas que ficaram vazias, porque nós tivemos que despedir os funcionários, foram invadidas, e levaram as baterias e placas de energia solar, arrancaram privadas, pias, chuveiros, fios elétricos. Realmente, uma situação na qual você todo este patrimônio que pertence ao Brasil sendo completamente desprotegido.
E o que a senhora vai fazer?
Niède Guidon - Não adianta muito. Vários ministérios já nos disseram que estão com problemas, porque tiveram redução em seus orçamentos este ano. Realmente a nossa única esperança era a Petrobras. E agora não sei. Meu pessoal aqui está trabalhando aqui com alguns especialistas para fazer alguns movimentos. Se tivéssemos doações, poderíamos continuar trabalhando para proteger todo esse patrimônio. Infelizmente, eu acho que o governo brasileiro ainda não entendeu é que a Serra da Capivara é um patrimônio mundial tombado pela Unesco e que os patrimônios mundiais no mundo todo recebem milhões de visitantes.
A firma a suíça que fez o projeto de organização do turismo aqui, em 1994, já previa que naquele momento a Serra da Capivara receberia 5 milhões de turistas, se houvesse na região hotéis de qualidade e também o aeroporto. No mundo todo, nas áreas consideradas patrimônio da humanidade, nós temos hotéis de cinco e até seis estrelas. Na África, nos temos, entende? Hotéis que ficam cheios o ano todo e os turistas levam dinheiro e geram empregos. Aqui o que desenvolveu a região foi a Serra e agora o número de desempregados cresce porque não podemos mantê-los.
A senhora sempre foi entusiasta do aeroporto. Ele está praticamente concluído e deve começar a operar em breve. Mas hoje se vive uma conjuntura diferente, com um revés na economia. A senhora ainda alimenta o mesmo entusiasmo em relação à a vinda dos turistas estrangeiros para a Serra da Capivara?
Niède Guidon - Bem, a vinda dos turistas pode ser. O que eu estou realmente duvidosa é em relação às firmas estrangeiras que vieram até aqui interessadas em construir hotéis de cinco estrelas. O renome do Brasil no mundo todo, com todos esses escândalos que tem havido, isso vai dificultar em muito a atração de investimentos estrangeiros para o país. Vai ser mais difícil. Todos dizem que o Brasil está numa situação econômica ruim.
A Senhora dedicou a sua vida, a sua vida acadêmica, a sua energia pessoal, à Serra da Capivara. Todo o seu projeto de vida foi esse. Já se vão aí mais de 40 anos. Valeu a pena?
Niède Guidon - Bem, do ponto de vista científico, valeu a pena. Agora o que me deixa muito perturbada é que quando eu conheci esta região (no começo dos anos 1970) era um momento em que a vida era muito difícil para o povo daqui. Naquela época, a gente fazia as pesquisas andando de sítio em sítio. Ás vezes, eu chegava na casa das pessoas, e a dona da casa dizia: " Desculpe, eu não posso nem lhe oferecer água, porque não temos nem água". Via pessoas que tinham que andar 15 a 20 quilômetros para buscar água, numa situação realmente calamitosa. Eu acho que a Serra da Capivara tinha tudo para tirar esta região da pobreza. O Piauí tem belezas naturais, tem toda esta parte da pré-história, que não é só aqui, na Serra das Confusões também. Nós temos muitas coisas que o Piauí poderia ser um estado rico, se elas estivessem em uma região na qual o governo entendesse isso.
A senhora se sente mal compreendida por todo esse trabalho, nesse seu esforço?
Niède Guidon - Não. Eu acho apenas que eu errei. Não deveria ter vindo para cá. Vim a convite do governo brasileiro, que me pediu para elaborar o projeto para proteção deste patrimônio. Eu vim para cá achando que ia trazer algo que ia dar resultado para proteção de todas essas pinturas e dos vestígios pré-históricos e também para mudar a vida da população. Infelizmente, acho que não deu certo.
Mas externamente seu trabalho foi reconhecido....
Niède Guidon - Bem, eu acho que na Europa, no estrangeiro, a Serra da Capivara é muito mais conhecida do que aqui no Brasil. Aqui muitos pesquisadores trabalharam. Agora mesmo saiu uma publicação sobre os resultados de 40 anos de pesquisa (os biomas e as sociedades humanas na Pré-história da região do Parque Nacional Serra da Capivara, Brasil, em 2 volumes, orgs. Anne-Marie Pessis, Gabriela Martin e Niède Guidon) e tudo isso o Brasil não vê e, sobretudo, a possibilidade de mudar a condição de o Piauí ser o Estado mais pobre. É mais pobre porque querem mantê-lo mais pobre.  Infelizmente, os donos do poder descobriram que pessoas ignorantes e pobres são fáceis de serem manejadas. Por isso que acabou a educação e nós estamos na situação atual.
Então, o ponto nefrálgico disso tudo talvez não seja a falta de dinheiro, mas de educação.....
Niède Guidon - Sim. Isso foi algo que começou com os militares e nenhum poder civil refez a educação como ela deveria ser. 
Eu fiz a escola pública aqui no Brasil. No meu tempo era obrigatório inglês, francês, espanhol, filosofia e ninguém morria por causa disso. Quando eu tive que ir embora pra França, eu fiz um concurso lá e passei em primeiro lugar. O meu francês, aprendido aqui na escola pública brasileira, foi elogiado pelos franceses. Então, veja, quem é o jovem brasileiro que poderia fazer isso? Hoje a escola pública é péssima, acho que isso é algo por que nós deveríamos lutar.
O Brasil, para ser um grande país, precisa mudar o seu sistema educacional.

Transnordestina. Enquanto trem não passa: sede, caos, injustiças - em lugar de trilhos.
Obra consome mais de R$ 6 bilhões. No PI serão 426 kms. Comunidades sofrem com a obra que promete ser o marco do desenvolvimento do interior do Nordeste
Imagina você passar sua vida toda sofrendo com falta de água, sem energia elétrica, estar a anos-luz de muitos benefícios sociais e, nas proximidades de sua casa, passar a mais importante e cara obra atualmente em execução no Nordeste. Imagine, mais ainda, que essa obra, tida como um dos carros-chefes do desenvolvimento do Piauí, complica mais e mais a sua vida?
São esses dramas que centenas de famílias de moradores do Sertão do Piauí estão passando em várias cidades do estado. Eles têm propriedades, casas e, principalmente, suas vidas cortadas pela Transnordestina. A ferrovia é a obra que promete ser o redentorismo econômico da região do Cerrado piauiense. Para a região do Sertão, em que os trens da ferrovia um dia passarão, por enquanto sobra muita dor de cabeça e polêmica.
O que tem passado essas famílias? Elas estão sendo assistidas? Como estão suas rotinas? Por que um dos moradores que teve terras transpassadas pela ferrovia ganhará só R$ 8,57 (você não leu errado, não são oitocentos e cinquenta e sete, mas sim: oito reais e cinquenta e sete centavos)? O que pensam as famílias que terão de andar quilômetros para chegar do outro lado das terras? Como será afetado a vida dos estudantes? O que ocorrerá com as famílias desalojadas? E o que está sendo feito para que o impacto social da importante obra seja minimizado?
Foi em busca dessas respostas que a reportagem de O Olho há dois meses acompanha polêmicas da obra que se estende há mais de cinco anos e traz consigo uma série de pontos nebulosos.
O último final de semana culminou com a maior de todas as manifestações populares para refletir os impactos sociais da Transnordestina no Sertão do Piauí. Centenas de moradores da região de São Francisco de Assis do Piauí (a 500 quilômetros de Teresina) se reuniram para protestar e cobrar providências sobre os prejuízos sociais e econômicos trazidos pela ferrovia. As manifestações visaram formar comitês populares para refletir os impactos da obra.
O QUE SERÁ A TRANSNORDESTINA?
A Transnordestina, também denominada "Nova Transnordestina", é uma ferrovia que ligará os Cerrados piauienses, a partir da cidade de Elizeu Martins (a 494 quilômetros de Teresina) até os portos de Pecém, em São Gonçalo do Amarante, Ceará, e Suape, em Cabo de Santo Agostinho e Ipojuca, Pernambuco. Foi concebida para exportar riquezas dos interiores piauiense, cearense e pernambucano para o Mundo.
A ferrovia terá uma extensão de 1.728 quilômetros e cortará os sertões do Piauí, Ceará e Pernambuco a um custo de obras estimado e corrigido para este ano em mais de R$ 6.500.000.000,00 (isso mesmo: seis bilhões e meio, correspondente a quase 30% do PIB anual piauiense). Segundo a CSN, empresa privada responsável por uma parte do projeto, cada quilômetro da ferrovia custa, em média, quase R$ 3 milhões.
A Transnordestina é uma obra do PAC - Programa de Aceleração do Crescimento - sendo financiada pelo Governo Federal para ser operada por empresas privadas (as famosas PPPs - Parcerias Público-Privadas). A responsável por tocar o projeto é a TLSA - Transnordestina Logística Sociedade Anônima.
A obra, que teve início em 2006, era prevista para ser entregue em 2016. Mas o Governo Federal já anunciou que ela não começa a funcionar antes de 2018.
No Piauí a Ferrovia cortará áreas de 19 municípios em um trecho de 426 quilômetros, entrando em Simões e chegando até Elizeu Martins. Ainda passará (pela ordem Oeste-Leste) em Curral Novo do Piauí, Betânia do Piauí, Paulistana, São Francisco de Assis, Campo Alegre do Fidalgo, Nova Santa Rita, Bela Vista do Piauí, Simplício Mendes, Paes Landim, São Miguel do Fidalgo, São José do Peixe, Ribeira do Piauí, Pajeú do Piauí, Flores do Piauí, Itaueira, Rio Grande do Piauí e Pavussu. Desses, segundo o Governo do Piauí divulgou este final de semana, 15 quilômetros estão prontos.
Enquanto não é concluída a ferrovia, ainda faltando outros 96,5% em território piauiense, as obras continuam envoltas a polêmicas como acidentes, greves de funcionários, atrasos de pagamentos e, ultimamente, a mais complicada de todas: o impacto social negativo para as comunidades atingidas no entorno das obras.
AGRICULTOR QUE RECEBERÁ SÓ R$ 8,57 DE INDENIZAÇÃO
Manoel Firmo Rodrigues, 50 anos, reside em uma simples casa do povoado Riacho do Meio, a 30 quilômetros de São Francisco de Assis. Ele mora no lugar desde pequeno. Na casinha residem o agricultor, a esposa e uma filha. Ele nunca viu um trem na vida e não sabe direito para que serve uma ferrovia, mas desde 2009 sabe que "essa tal de Transnordestina", como chama a obra, passará quase em frente à sua casa.
Ele é um dos moradores da região prejudicados pelas edificações. Tornou-se conhecido entre todos que atuam na luta sobre os prejuízos da ferrovia justamente por ter o direito de receber apenas R$ 8,57 de indenização.
Manoel Rodrigues diz ter um terreno de três hectares, todo cercado com arames de oito fios, prejudicado pela ferrovia.
Em 2009 diz ter recebido os laudos de que a Transnordestina passaria sobre suas terras e não entendeu muito o que era um laudo. Ficou um pouco contente ao saber que seria indenizado. Mas quando veio a notícia de que seria menos de R$ 10,00 tomou um susto. "Disseram que era porque pegou apenas 842 metros de minha propriedade. Mas esse trecho de terra que dizem no laudo nem é meu. O meu é muito maior e é do outro lado", declarou, mostrando a estaca de concreto fincado em sua terra.
Mas, pior do que perder as terras e não ser indenizado é não ter água. O poço da comunidade em que vive Manoel Rodrigues e mais outras 40 famílias foi aterrado pela ferrovia. Só sobrou a caixa d´água. Até que a empresa Civilport, responsável pelo trecho, cavou outro poço, mas a nova obra está com problemas e, sem energia elétrica nas proximidades. Sem água fez com que os moradores da região agora tenham de caminhar diariamente até dois quilômetros para poder ter água em outro poço.
Sem água e sem como pegar o precioso líquido
Outro grave problema vivido por muitos moradores do Sertão do Piauí envolvidos com a Transnordestina é sobre a fonte de recursos de água. Além do poço da comunidade Riacho do Meio, outras comunidades também foram atingidas em São Francisco de Assis do Piauí.
O agricultor Silvino Marcelino de Sousa terá a ferrovia passando 30 metros na porta de casa. Com problemas de depressão depois do início da obra diz não querer a nova casa oferecida para morar. "Aqui é o meu lugar. Nasci e fui criado aqui", enfatizou. Ele também alega que o barreiro (espécie de minibarragem para acúmulo de água) construído por ele foi aterrado pela ferrovia.
O agricultor Francisco João de Sousa ganhou uma casa nova da Fraternidade São Francisco. Ele e vários parentes foram prejudicados com a impossibilidade de não poderem mais pegar água em outro barreiro construído por eles mesmos há mais de 20 anos. A minibarragem era a única fonte de água em quilômetros e com a ferrovia não pode mais passar de um lado para o outro, já que todo o trecho em que passarão os trens será cercado.
Apesar da promessa da empresa que constrói a ferrovia possibilitar pontos de passagem de três em três quilômetros, em alguns pontos, por causa de túneis e escavações de até 18 metros de fundura (para nivelamento dos futuros trilhos) será impossível os moradores passarem com carroças de burro com tambores, essenciais para o transporte de água.
TERRAS CORTADAS AO MEIO. CASAS DE UM LADO, PLANTAÇÕES DE OUTRO. DESVIO DE QUASE DEZ QUILÔMETROS ATÉ PARA TRANSPORTE ESCOLAR
Um dos principais problemas da Transnordestina é a divisão de terras. A justificativa é que a ferrovia tem de seguir um traçado pré-determinado, pois não pode fazer curvas com acentuação e muito menos passar por ladeiras, por isso a invasão de terrenos.
Esse problema terminou por cortar terras ao meio. Uma delas é do agricultor Luís Josias Gomes, 50 anos, morador da localidade Curralinhos (a 28 quilômetros de São Francisco de Assis do Piauí). Ele disse ter uma área de sete hectares cortada ao meio. "Acabou tudo e não está dando para plantar mais nada", frisou, ao dizer que anualmente tirava boas safras de feijão, arroz e milho.
Em novembro do ano passado foi oferecido uma indenização de R$ 8.000,00 mas ele disse que esse valor não paga nem a cerca. "Aqui vale para mais de R$ 30.000,00", reivindicou.
O agricultor Silvino Marcelino de Sousa, 38 anos, terá de caminhar até oito quilômetros para poder passar para suas terras de um lado para o outro.
Um outro grave problema vivido pelos moradores de São Francisco de Assis é sobre o transporte escolar. Para os ônibus que realizam o transporte de crianças e adolescentes chegarem a alguns pontos precisam desviar até dez quilômetros por causa da rodovia e de suas passagens.
Em ações religiosas e políticas realizadas neste final de semana o bispo da Diocese de Oeiras, dom Juarez Sousa da Silva e o padre Geraldo Gereon, pároco de São Francisco de Assis do Piauí defenderam maior atenção das autoridades para o caso.
INDENIZAÇÕES PARAM NA JUSTIÇA. ERROS GRAVES SÃO APONTADOS
A advogada Gismara Moura Santana foi contratada pela Fraternidade São Francisco para interceder junto à Justiça sobre os moradores prejudicados pela Transnordestina. Ela e quase outros dez advogados (contratados por outras instituições sociais e entidades classistas do Sertão do Piauí) defendem mais de 200 famílias prejudicadas pelas obras da ferrovia.
Gismara Santana aponta que em São Francisco de Assis do Piauí foram identificadas 48 famílias com pendências sobre a Transnordestina. Onze dessas são representadas por ela.
Fraternidade São Francisco mandou construir novos barreiros para sanar problemas enquanto indenizações não foram concedidas a sertanejos piauienses. Foto: Severino Carvalho/Serra FM
No início do ano foi dado entrada na Comarca de Conceição do Canindé (que abrange São Francisco de Assis do Piauí) para que o Governo do Estado do Piauí, responsável pelas indenizações às famílias, possa se pronunciar.
"Os valores das indenizações são insignificantes. Disseram que se basearam por vários dados de diversas entidades, mas vê se é correto pagarem menos de R$ 9,00? A maioria dos casos sequer paga os arames das cercas", destacou a advogada.
Em muitos casos de indenizações da Transnordestina o Governo do Piauí já foi condenado a pagar, inclusive as revisões e alterações de valores. A maioria deles sequer a Procuradoria Geral do Estado recorreu ou terminou perdendo prazos. Em muitos outros as famílias aceitaram as indenizações mas não receberam os valores acordados. Os casos atualmente na Justiça são sobre os que não aceitaram os valores propostos ou não foram pagos.
Enquanto o trem não passa: os sertanejos continuam sofrendo mais e mais e já não bastava a falta de água, muitas vezes falta de energia elétrica, agora a impossibilidade de transitar em suas terras. O desenvolvimento quer passar, mas o respeito ao próximo também é muito importante.
Todos os moradores ouvidos não são contra a Transnordestina, mas disseram que ela tem de trazer desenvolvimento ao Piauí sem prejudica-los.
Colaborou Severino Carvalho, da Rádio Comunitária Serra FM.