PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	O SR. CELSO RUSSOMANNO (PRB-SP. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, celebramos, no dia 27 de setembro, o Dia Nacional da Doação de Órgãos, data de suma importância para estimular o aumento de doadores entre a população brasileira e combater o tabu que ainda cerca esse assunto na nossa sociedade.
	Os transplantes de órgãos e tecidos salvam milhares de vidas todos os anos em nosso País. No ano passado, segundo levantamento da Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (ABTO), foram realizados 21.772 procedimentos dessa natureza, considerando apenas córnea, rim, fígado, pâncreas, coração e pulmão. O gesto de doação, que, na maior parte dos casos, é feito por familiares de falecidos, atenua o sofrimento de milhares de doentes, pois representa a esperança de redução da fila para transplantes.
	Mas podemos - e devemos - evoluir muito nesse campo. Apesar de ocuparmos a segunda posição mundial no número de transplantes de rim e de fígado realizados anualmente, ainda estamos muito abaixo de nossas potencialidades, se considerarmos a proporção de doadores vivos registrados em relação à nossa população e em relação ao número de pacientes que aguardam na fila dos transplantes.
	Para conseguirmos melhorar nossos resultados, o que, nesse caso, significa salvar vidas e reconstituir a dignidade de indivíduos e famílias, temos de eliminar as resistências culturais que ainda impõem limitações no número de doadores e criar mais unidades de saúde aptas para a realização dessas cirurgias.
	O índice de doadores efetivos do Brasil fechou o primeiro semestre deste ano em 14 por milhão de população, segundo a Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos. Trocando em miúdos, em cada grupo de 1 milhão de brasileiros, apenas 14 doações de órgãos foram viáveis. Esse número é muito baixo, principalmente se compararmos com a Espanha e a Croácia, por exemplo, que mantêm o índice de doações acima de 35 por milhão de população.
	Contamos com uma legislação rigorosa e criteriosa para disciplinar as doações e os transplantes de órgãos e tecidos humanos. Essa legislação, que engloba leis e outras normas, aponta como diretrizes primordiais a gratuidade da doação, o repúdio e combate vigorosos ao comércio de órgãos, a disposição de beneficiar o receptor e de, em nenhuma hipótese, causar mal aos doadores vivos.
	Sabemos que o sistema de saúde pública do nosso País apresenta numerosas deficiências, principalmente em relação ao atendimento básico da população. Faltam hospitais, postos de saúde, medicamentos e profissionais em várias localidades. Mas não se pode negar que, em outros aspectos, o Sistema Único de Saúde funciona muito bem e assegura, indistintamente, a qualquer cidadão, assistência de ótima qualidade. É o caso, por exemplo, da gestão do Sistema Nacional de Transplantes.
	Essa instância do SUS gerencia e monitora todos os transplantes realizados no País, além de zelar pela lista de pacientes candidatos às cirurgias e de coordenar a logística que envolve o traslado de pessoas e órgãos entre os centros de saúde habilitados para as operações.
	Há poucos meses, o Presidente Michel Temer publicou um decreto que ordena à Aeronáutica a manutenção e disposição permanentes de um jato da Força Aérea Brasileira (FAB) para atuar no transporte de órgãos e tecidos para transplantes. A iniciativa não enseja tudo o que ainda precisa ser feito para melhorar o desempenho brasileiro na realização de transplantes, mas sinaliza um importante posicionamento do Governo Federal em prol de procedimentos que, como já disse, salvam vidas.
	É muito importante que todos nós, caros colegas, estejamos engajados na luta por mais doações e pela realização de mais transplantes de órgãos. A fila de espera por esses procedimentos é longa, mas podemos, com determinação e amplo trabalho de conscientização, reduzi-la, dando a muitos brasileiros a chance de recomeçar sua vida.
	Apoiemos a causa!