O SR. LEONARDO QUINTÃO (PMDB-MG. Sem revisão do orador.) - Primeiro, Presidente Inocêncio Oliveira, quero saudar V.Exa. pela paciência e pela forma democrática com que conduz os trabalhos, dando oportunidade para vários colegas aqui falarem.
Mas, Sras. e Srs. Deputados, venho à tribuna abordar alguns temas relevantes para o Brasil e para Minas Gerais - a propósito, saúdo o Presidente do PMDB mineiro, o Deputado Antônio Andrade, que, com excelência, vem dirigindo o partido no Estado.
Quero falar, Sr. Presidente, das obras importantíssimas que o Governo Federal tem feito em Minas Gerais, a exemplo do Metrô de Belo Horizonte. A Presidenta Dilma Rousseff esteve em Minas Gerais no mês passado, em especial em Belo Horizonte, e incluiu a obra do metrô da Capital como prioridade no PAC. Para tanto, liberou 1 bilhão de reais e mais 1,130 bilhão a título de financiamento.
Falarei também a respeito dos recursos liberados para a BR-381, para a duplicação do trecho Belo Horizonte-Governador Valadares - recursos acima de 2 bilhões de reais.
E ainda abordarei o anel rodoviário, uma das grandes obras necessárias para Belo Horizonte e para a Região Metropolitana.
	Do mesmo modo, quero enaltecer o Governo da Presidenta Dilma Rousseff e do Vice-Presidente Michel Temer, ex-Deputado Federal e atual Presidente do meu partido, o PMDB, que obteve, no primeiro semestre deste ano, um saldo altamente positivo, como demonstram os elevados índices de aprovação de que desfruta perante a população.
	Antes de tudo, é preciso reconhecer o enorme avanço social que está sendo conduzido pela Presidenta Dilma Rousseff e pelo Vice-Presidente Michel Temer, meu amigo. Mais do que qualquer outra conquista, a expansão da cidadania a todos os brasileiros é o grande projeto nacional em curso em nosso País. 
E nada é tão importante quanto resgatar da miséria aqueles que estão à margem da civilização e dar de comer a quem tem fome. Enquanto isso não for feito, o Brasil será uma nação dividida, deformada, incompleta.
	Sr. Presidente, é por isso que enalteço aqui o Bolsa Família, programa de transferência de renda com condicionalidades para famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza e que, em 2010, atendeu nada mais, nada menos do que 12,8 milhões de famílias. Cerca de 50 milhões de brasileiros foram atingidos pelo Bolsa Família, o maior programa de transferência de renda do mundo.
	Também enalteço o Governo Federal pelo lançamento, no último mês de junho, do Plano Brasil sem Miséria, iniciativa que visa erradicar, em 4 anos, a extrema pobreza de nosso País.  A partir do lema "País rico é país sem miséria", esse plano pretende beneficiar os brasileiros que hoje vivem com renda familiar per capita de até 70 reais. Essa situação de vulnerabilidade ainda atinge 16 milhões de brasileiros, população que é prioridade no nosso Governo. E digo nosso porque o PMDB dele faz parte e também está contribuindo para os seus projetos sociais, no Congresso Nacional e nos 6 Ministérios que ocupa. 
Como muitos desses 16 milhões de brasileiros ainda não foram alcançados por ações governamentais que permitam sua identificação e a avaliação de suas necessidades, o Governo Federal, em parceria com Estados e Municípios, fará uso de uma estratégia denominada "busca ativa". E o que é isso, Deputado Antônio Andrade? É uma iniciativa inédita do nosso Governo, que irá à casa dessas pessoas que sempre foram esquecidas por Governos passados, vai encontrá-las, catalogá-las e conversar com elas para saber das suas necessidades imediatas de educação, transferência de renda, moradia e acesso a transporte público.
Quero também, Sr. Presidente, falar dos avanços na área da saúde alcançados pelo Governo Dilma Rousseff e Michel Temer, avanços indispensáveis para a construção da cidadania com dignidade que todos desejam.
Quanto à aplicação de recursos em ações e serviços públicos de saúde, a própria Presidenta destacou, durante a Marcha dos Prefeitos deste ano, que a União tem cumprido o critério de financiamento atual, previsto pela Emenda Constitucional no 29, de 2000.
	Em discurso proferido durante o evento, a Presidenta garantiu que aplicará mais 10 bilhões de reais na área de saúde em comparação ao que foi aplicado no ano de 2010.
A propósito, aproveito para enaltecer o Presidente da Câmara dos Deputados, o Deputado Marco Maia, que teve a coragem de, com o apoio de todos os partidos, da base do Governo e também da Oposição, colocar na de pauta de votação desta Casa a tão querida, tão pedida,  tão sonhada regulamentação da Emenda 29. E a totalidade dos companheiros do PMDB votou a favor do aumento da verba para a saúde, com revisão dos critérios mínimos de aplicação de recursos pelos entes federados.
Outro problema que também está sendo enfrentado pelo Governo, especificamente pelo Ministro Alexandre Padilha, diz respeito à necessidade de melhoria na gestão dos recursos destinados à saúde. O Decreto Presidencial nº 7.508, de 2011, regulamenta a Lei Orgânica da Saúde (Lei no 8.080, de 1990), após cerca de 20 anos da implantação do Sistema Único de Saúde, fortalecendo o planejamento, o controle e a articulação entre os entes federados, bem como a responsabilização dos mesmos por meio da previsão de elaboração de mapas sanitários e de contratos de ação regionalizados. Também a adoção do cartão nacional do SUS, que será obrigatório a partir de 2012, facilitará a gestão do SUS. 
	A solução das questões mencionadas - financiamento e gestão - permitirá o cumprimento dos objetivos constitucionais para a política de saúde, que preveem que ela seja oferecida a todos os brasileiros, de acordo com os princípios da universalidade do acesso e da integralidade da atenção.
	Passo agora, Sr. Presidente, a fazer um balanço dos avanços na área de educação, processo iniciado no Governo do Presidente Lula e que tem continuidade no Governo da Presidenta Dilma Rousseff e de seu Vice-Presidente, Michel Temer.
	Os investimentos em educação estão mudando a realidade social do Brasil, criando as bases da cidadania real para todos os brasileiros. E estamos investindo muito em programas educacionais voltados para o desenvolvimento tecnológico, ponte para o desenvolvimento equilibrado e sustentado do País por muitas gerações.
	Concedo um aparte ao Presidente do PMDB de Minas Gerais, meu companheiro e amigo Deputado Antônio Andrade.
	O Sr. Antônio Andrade - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero cumprimentar o Deputado Leonardo Quintão pelo balanço das ações do Governo Dilma e do Governo Lula no Estado de Minas Gerais. Parabenizo S.Exa. pela responsabilidade com que tem exercido o mandato de Deputado Federal e pela dedicação a Minas Gerais, principalmente a Belo Horizonte. O Deputado Leonardo Quintão é profundo conhecedor das ações necessárias ao atendimento das demandas da Capital do Estado. Portanto, quero cumprimentá-lo pela responsabilidade. Hoje, ao fazer esse balanço das ações do Governo Federal em Minas Gerais, S.Exa. demonstra conhecimento e o quanto tem acompanhado as ações do Governo em nosso Estado. Considero válidas as suas afirmações. Estive na sede do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e fiquei surpreso ao ver como o Fundo tem sido informatizado e como o sistema é conhecedor das ações de educação em todo o País. Os Prefeitos que ali estiveram comigo ficaram impressionados com as informações fornecidas. Desde o Governo do Presidente Lula - e a Presidenta Dilma Rousseff tem ampliado esse projeto -, o ensino superior vem se expandindo neste País. E o Estado de Minas Gerais tem sido contemplado. Por exemplo, teremos um campus da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri na cidade de Unaí, minha região. Deputado Leonardo, para nós do PMDB é um grande orgulho tê-lo na bancada. Espero que V.Exa. amplie ainda mais suas ações em Minas Gerais, principalmente na cidade de Belo Horizonte. Cumprimento-o mais uma vez, em nome do PMDB de Minas Gerais.
	O SR. LEONARDO QUINTÃO - Muito obrigado, nobre Deputado Antônio Andrade, Presidente do PMDB de Minas Gerais, amigo, colega e Líder da bancada nesta Casa.
	Sr. Presidente, passo a registrar o saldo positivo da área de educação. 
Quero falar da Rede Federal de Educação Tecnológica, cuja expansão, que estamos presenciando, é a maior de todos os tempos. De 2003 a 2010, o Ministério da Educação entregou à população as 214 escolas técnicas previstas. 
O MEC está investindo 1,1 bilhão de reais na expansão da educação profissional. Atualmente, são 354 as unidades e quase 400 mil as vagas em todo o País. Até o primeiro semestre de 2012, serão entregues 81 novas unidades <http://redefederal.mec.gov.br/images/stories/inauguracoes.pdf>. Desde 29 de dezembro de 2008 <http://redefederal.mec.gov.br/images/stories/pdf/lei_11892_ifets.pdf>, 31 Centros Federais de Educação Tecnológica - CEFETs, 75 Unidades Descentralizadas de Ensino - UNEDs, 39 escolas agrotécnicas, 7 escolas técnicas federais e 8 escolas vinculadas a universidades foram reunidas em um ou mais Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia - IFETs em cada Estado.  Hoje,	são 38 institutos federais, que estão presentes em todos os Estados do Brasil, oferecendo ensino médio integrado, cursos superiores de tecnologia e licenciaturas. 
Já a expansão da Rede Federal de Educação Superior teve início em 2003, com a interiorização dos campi das universidades federais. Com isso, o número de Municípios atendidos pelas universidades passou de 114, em 2003, para 237, até o final de 2011. Desde o início da expansão, foram criadas 14 universidades  - eram 45, em 2003, e passaram para 59, em 2010 - e mais de 100 campi, que possibilitaram a ampliação de vagas e a criação de novos cursos de graduação.
Sr. Presidente, quero também dizer do avanço que tivemos na área econômica e trazer aqui um ponto de vista para ser discutido no País. No ano de 2008, enfrentamos uma crise mundial. Na época, o Presidente Lula disse que aqui enfrentaríamos apenas uma marola, o que realmente se comprovou, depois das ações do Governo com o objetivo de apoiar forte e corajosamente o País, por meio da redução de impostos para a indústria automobilística, para a indústria de linha branca e para a indústria da construção civil, além de várias outras reduções de impostos. Com isso, comprovou-se a necessidade de redução da carga tributária. 
	Agora, novamente, vemos que há necessidade de redução dos juros praticados no País - e cumprimento o companheiro Marllos Sampaio por combater, da tribuna desta Casa, com muita coragem, os juros e as ações erradas dos banqueiros. 
	Portanto, nobres colegas, o Governo tem avançado, tem agido, mas precisamos de ações mais corajosas por parte do Banco Central, do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, que serão os vetores, os atores iniciais do processo. Se esses bancos reduzirem os juros do cheque especial, os juros do cartão de crédito - juros que são os maiores do mundo -, vamos, sim, ter uma verdadeira democracia na área de finanças no Brasil. 
	Concedo um aparte ao nobre companheiro Marllos Sampaio.
	O Sr. Marllos Sampaio - Deputado Leonardo Quintão, o PMDB muito se orgulha em ter em seus quadros um Deputado de sua envergadura, um Deputado que representa muito bem Minas Gerais, principalmente a Capital do Estado, Belo Horizonte, um Deputado com tamanho conhecimento técnico em todas as áreas. V.Exa. é referência para o nosso partido mostrar que somos aliados, sim, da Presidenta Dilma, mas aliados responsáveis, que elogiam quando têm de elogiar e que criticam quando têm de criticar, mas sempre querendo o melhor para o País. Essa questão dos banqueiros, como V.Exa. se referiu e da qual falei há pouco em meu pronunciamento, muito me preocupa. Não podemos aceitar o que os banqueiros fazem com os cidadãos brasileiros. Não podemos aceitar o que está acontecendo hoje em todo o Brasil - filas intermináveis nos bancos, impossibilidade de o cidadão pagar suas conta e ainda tendo de pagar juros para os banqueiros em razão de uma greve, com a qual ele nada tem a ver. E nós, representantes do povo, temos, sim, de estar aqui para cobrar ações. Solidarizo-me com V.Exa. por esse excelente discurso e pelo seu conhecimento técnico. Pretendo e quero muito aprender com a experiência de V.Exa. aqui no Congresso Nacional.
	O SR. LEONARDO QUINTÃO - Muito obrigado, companheiro Marllos Sampaio. V.Exa. também é um exemplo de Parlamentar nesta Casa e será Prefeito da Capital do seu Estado. Que Deus o abençoe!
	Continuando, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero apoiar e enaltecer o Governo Federal também pelo Programa Crescer, um programa de microcrédito que este ano vai investir 3 bilhões de reais para dar condições ao pequeno empreendedor de pegar dinheiro emprestado  a uma taxa de juros bem mais baixa, juros de uma economia estável,  juros de apenas 8% ao ano. 
	Venho também enaltecer esta Casa, que, ainda no ano passado, aprovou a Lei do Cadastro Positivo, da qual fui Relator. Essa lei dá condições para o cidadão de bem, aquele que honra as suas contas, não pagar pelo cidadão que não mantém suas contas em dia. É o que acontece no Brasil real de hoje, onde há uma mesma base de juros para todos. A pessoa que tem as contas em dia paga também a conta de quem não paga com pontualidade. Com o Cadastro Positivo, demos uma ferramenta para todos os brasileiros poderem pagar apenas o juro real da sua conta.
	Como disse, a Presidenta Dilma esteve em Belo Horizonte para acompanhar a importantíssima obra do metrô da nossa capital. 
Não háháhá como uma Capital como Belo Horizonte - uma Capital linda e amada - conviver com caos no trânsito e no transporte público coletivo. Hoje, em Belo Horizonte, milhares de trabalhadores levam 2 horas, 3 horas para chegar até o seu local de trabalho. Isso não é vida, Sr. Presidente.
	Pessoalmente, eu e vários outros companheiros pedimos à Presidenta Dilma, quando de suas idas a Belo Horizonte ainda na campanha eleitoral, que atendesse ao clamor dos políticos e, sobretudo, da população de Belo Horizonte, pois precisávamos muito do metrô. Há mais de 20 anos, a obra não andava.  Por quê? Eu não sei. Gestores do passado não se envolveram nessa obra. Gestores do passado, infelizmente, não a quiseram. Mas, agora, com companheiros do Partido dos Trabalhadores, do PMDB, com a base aliada do Governo, a Presidenta Dilma se sensibilizou e, no mês passado, foi a Belo Horizonte e anunciou que vai liberar, dos recursos da União, 1 bilhão de reais e mais 1,130 bilhão de reais em forma de financiamento. Será uma obra de 3,2 bilhões de reais, com recursos do Estado, do Município e também da iniciativa privada - e ela conta com meu apoio.
	Quando fui Presidente da Comissão Especial criada para analisar o transporte público sobre trilhos deste País, fui a todas as Capitais do País, entre ela, o Rio de Janeiro e São Paulo. Fui também à Coreia, à China, à França e a outros países para analisar como aqueles financiaram o transporte público. Há mais de 20 anos se dizia em Belo Horizonte uma grande mentira, diziam que não havia dinheiro. A Presidenta Dilma, porém, foi lá e liberou a parte do Governo Federal. E a iniciativa privada vai participar também. Assim, vamos iniciar essa grande obra.
	Agora, Sr. Presidente, para encerrar o assunto metrô, temos de dar o pontapé inicial em Belo Horizonte, na Linha 1, que hoje transporta 144 mil passageiros/dia, em média. Essa linha está preparada para transportar mais de 350 mil passageiros. E o pontapé inicial que nós estamos pedindo à Presidenta Dilma e também ao Ministro das Cidades é a compra de novas composições.
	Para as pessoas que não entendem o que é composição, nobre Deputado Mauro Benevides, digo que é o trem mesmo, é o trem do mineiro. Temos de colocar mais trens na Linha 1, que já está preparada para tanto. Colocando mais trens - um investimento da ordem de 170 milhões de reais -, daremos mais conforto para mais de 200 mil belo-horizontinos.
	O Sr. Mauro Benevides - V.Exa. me permite, nobre Deputado? Veja V.Exa. o equívoco que se cometeu no passado com a extinção da Rede Ferroviária Federal. Era apenas este o lembrete que queria fazer a V.Exa.
	O SR. LEONARDO QUINTÃO - É verdade, Deputado.
	Sr. Presidente, agradeço ao Governo Federal, ao nosso Governo, o Governo PT/PMDB, os recursos liberados para a duplicação da BR-381, onde, só no ano passado, em 2010, quase 200 pessoas faleceram, em mais de 2 mil acidentes.
	Nós, integrantes da bancada mineira, nos unimos e tivemos a honra de conseguir a liberação de 3 bilhões de reais para a duplicação da BR-381, no trecho que vai de Belo Horizonte, passando pela minha querida Ipatinga, até a querida Governador Valadares.
	Ouço o nobre Deputado Edinho Bez.
	O Sr. Edinho Bez - Com a aquiescência do nobre Presidente, Deputado Leonardo Quintão, quero, rapidamente - e eu estava em uma reunião e não pude vir fazê-lo antes -, testemunhar o grande Parlamentar que é V.Exa., que já tem história nesta Casa, apesar de aqui estar há pouco tempo. Eu vim correndo, Deputado Leonardo, para abraçá-lo. Tenho certeza de que V.Exa. disse algo importante para o País, e vim dar o testemunho do grande Deputado que é V.Exa. nesta Casa.
	O SR. LEONARDO QUINTÃO - Muito obrigado, companheiro Deputado Edinho Bez, que muito honra a bancada de Santa Catarina.
	Sr. Presidente, é empolgante falar sobre os avanços deste Governo. Vinte e cinco minutos para alguns é muito, mas para nós, de Minas Gerais, que andamos de trem, é muito pouco. 
	Agradeço à Casa a atenção e saúdo todos os companheiros.
	Tenho muito orgulho de ser do PMDB. Mando um grande abraço ao nosso Presidente, Michel Temer, Vice-Presidente da República; ao Presidente da legenda em exercício, meu amigo Senador Valdir Raupp, e ao grande Líder Henrique Eduardo Alves, Deputado com 11 mandatos - estamos trabalhando e torcendo para que S.Exa. seja o futuro Presidente desta Casa.
	Que Deus abençoe todos os Parlamentares, a Presidenta Dilma Rousseff e o nobre Deputado Marco Maia, que muito nos tem honrado na Presidência desta Casa. 
	Muito obrigado.
	
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr Presidente, Sras. e Srs. Deputados, gostaria de comentar alguns temas relevantes para o Brasil e para Minas Gerais, em particular, ao mesmo tempo em que aproveito a oportunidade para fazer um balanço das realizações do Governo Dilma Rousseff, que obteve, no primeiro semestre deste ano, um saldo altamente positivo, como demonstram os elevados índices de aprovação de que desfruta junto à população.
	Em primeiro lugar, é preciso reconhecer o enorme avanço social que está sendo conduzido pela Presidenta Dilma Rousseff e seu Vice, Michel Temer. Mais do que qualquer outra conquista, a expansão da cidadania de modo a atingir todos os brasileiros é o grande projeto nacional em curso no País.
	Nada é tão importante quanto resgatar da miséria aqueles que estão à margem da civilização e dar de comer a quem tem fome. Enquanto isso não for feito, o Brasil será uma nação dividida, deformada, incompleta.
	É por isso que, antes de tudo, quero render minha homenagem ao programa Bolsa Família e ao Plano Brasil Sem Miséria, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Graças a essas iniciativas, o País avançou muito no combate às desigualdades, e foi possível reconhecer essas ações como prioritárias.
	O Bolsa Família, programa de transferência de renda com condicionalidades para famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza, em 2010, atendeu 12,8 milhões de famílias - cerca de 50 milhões de brasileiros. De posse desse e de outros instrumentos, a Presidenta Dilma lançou, no último mês de junho, o Plano Brasil sem Miséria, iniciativa que visa erradicar, em 4 anos, a extrema pobreza de nosso País.
	O objetivo é que todas as famílias em situação de pobreza extrema sejam atingidas por programas de proteção social. Isso significa que, até 2013, serão incorporados ao Programa mais 800 mil famílias. E, até 2014, mais 145 mil idosos passarão a receber o Benefício de Prestação Continuada.
	A partir do lema "País rico é país sem miséria", o plano pretende beneficiar os brasileiros que hoje vivem com uma renda familiar per capita de até 70 reais.  Essa situação de vulnerabilidade atinge 16 milhões de pessoas que se encontram na miséria absoluta, à margem do desenvolvimento econômico e social do País. 
	Como muitos desses 16 milhões de brasileiros ainda não foram alcançados por ações governamentais que permitam sua identificação e a avaliação de suas necessidades, o Governo Federal, em parceria com Estados e Municípios, fará uso de uma estratégia denominada "busca ativa" para encontrá-los e inseri-los nos programas e ações que possibilitarão a reversão da situação de invisibilidade social que hoje vivenciam.
	Para alcançar a meta definida pela Presidenta Dilma, estão sendo adotadas ações que incluem transferência de renda, acessibilidade aos serviços públicos essenciais, em especial nas áreas de saúde, educação, assistência social saneamento básico e energia elétrica, bem como identificação de oportunidades para a inclusão produtiva da população atendida. 
	Em suma, o caráter multidisciplinar do Plano Brasil sem Miséria objetiva dar condições para que esses brasileiros possam, no lugar onde vivem, desenvolver suas habilidades pessoais, conquistar autonomia e sair definitivamente da situação de pobreza extrema em que se encontram.
	Em julho de 2011, foi sancionada a lei que criou o Sistema Único de Assistência Social -SUAS, uma rede de 7,6 mil Centros de Referência de Assistência Social e 2,1 mil Centros de Referência Especializada de Assistência Social, que podem atender diariamente 60 milhões de pessoas em situação de vulnerabilidade.
	O Sistema Único de Assistência Social atua por intermédio do Sistema de Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF, do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado às Famílias e Indivíduos - PAEFI e do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI, e todas as suas ações são voltadas para a erradicação da pobreza extrema.
	Na mesma direção, caminham as políticas destinadas à área de saúde, indispensáveis para construirmos a cidadania com dignidade que todos desejamos.
	Quanto à aplicação de recursos em ações e serviços públicos de saúde, a própria Presidenta destacou, durante a Marcha dos Prefeitos deste ano, que a União tem cumprido o critério de financiamento previsto pela Emenda Constitucional no 29, de 2000.
	Em discurso realizado no referido evento, a Presidenta mencionou que, em 2011, o Governo Federal aplicará 10 bilhões de reais a mais na saúde em comparação ao ano anterior. Contudo, salientou S.Exa. que o financiamento da saúde deve ser compartilhado entre todos os entes federados.
	O Projeto de Lei Complementar no 306, de 2008, que regulamenta a Emenda 29 e já aprovado pela Câmara dos Deputados, inclui a revisão dos critérios mínimos de aplicação de recursos na saúde pelos entes federados. Será de grande relevância a definição dos gastos e do que deve ser aplicado na área de saúde, para evitar que os mais diversos tipos de gastos sejam atribuídos pelos gestores como sendo da saúde. Certamente, a aprovação da matéria no Senado definirá uma solução para a situação atual, em que, apesar dos grandes esforços dos entes federados, a saúde apresenta um quadro de subfinanciamento. 
	Outro problema da área da saúde que está sendo enfrentado é a melhoria da gestão dos recursos destinados à saúde. O Decreto Presidencial nº 7.508, de 2011, regulamenta a Lei Orgânica da Saúde (Lei no 8.080, de 1990), depois de mais de 20 anos da implantação do Sistema Único de Saúde, fortalecendo o planejamento, o controle, a articulação entre os entes federados e a responsabilização dos mesmos, por meio da previsão de elaboração de mapas sanitários e de contratos de ação regionalizados. Também a adoção do cartão nacional do SUS, que será obrigatório a partir de 2012, facilitará a gestão do sistema. 
	A solução das questões mencionadas - financiamento e gestão - permitirá o cumprimento dos objetivos constitucionais para a política de saúde, que preveem que a mesma seja oferecida a todos os brasileiros, de acordo com os princípios da universalidade do acesso e da integralidade da atenção.
	Nunca é demais ressaltar essas ações, porque são elas, juntamente com o investimento em educação, que estão mudando a realidade social do Brasil, criando as bases da cidadania real para todos os brasileiros. E estamos investindo muito em programas educacionais voltados para o desenvolvimento tecnológico, ponte para o desenvolvimento equilibrado e sustentado do País por muitas gerações.
	É o caso da Rede Federal de Educação Tecnológica, em relação à qual estamos presenciando a maior expansão de todos os tempos. De 2003 a 2010, o Ministério da Educação entregou à população as 214 escolas técnicas previstas. O MEC está investindo 1,1 bilhão de reais na expansão da educação profissional. Atualmente, são 354 unidades e quase 400 mil vagas em todo o País. Até o primeiro semestre de 2012, serão entregues 81 novas unidades.
	Desde 29 de dezembro de 2008, 31 Centros Federais de Educação Tecnológica - CEFETs, 75 Unidades Descentralizadas de Ensino, 39 escolas agrotécnicas, 7 escolas técnicas federais e 8 escolas vinculadas a universidades foram reunidos, em cada Estado, em um ou mais Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia - IFETs.
	São 38 institutos federais. Eles estão presentes em todos Estados da Federação, oferecendo ensino médio integrado, cursos superiores de tecnologia e licenciaturas. Também integram os institutos as novas escolas que estão sendo entregues dentro do plano de expansão da rede federal. Estão previstas 600 mil matrículas nos IFETs até 2014.
	Essa rede ainda é formada por instituições que não aderiram aos institutos federais, mas também oferecem educação profissional em todos os níveis. São dois CEFETs, 25 escolas vinculadas a universidades e uma universidade tecnológica.
	Já a expansão da Rede Federal de Educação Superior teve início em 2003 com a interiorização dos campi das universidades federais. Com isso, o número de Municípios atendidos pelas universidades passou de 114, em 2003, para 237, até o final de 2011. Desde o início da expansão foram criadas 14 universidades - eram 45, em 2003, e passaram para 59, em 2010 - e mais de 100 campi que possibilitaram a ampliação de vagas e a criação de novos cursos de graduação. Prevê-se a abertura, até 2014, de 250 mil novas vagas de ingresso nas universidades federais.
	A terceira etapa da expansão da educação superior compreende a criação de quatro universidades federais, que serão instaladas no Pará, no Ceará e na Bahia, e a abertura de 47 campi universitários. Desses, 20 serão instalados até 2012, e os outros 27, até 2014. Já a expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica terá 208 novas unidades, distribuídas em Municípios dos 26 Estados e no Distrito Federal. Para executar o programa, o Governo Federal vai investir cerca de 7 milhões de reais por unidade de educação profissional e 14 milhões de reais no caso de campi universitários.
	Esses números são indicadores de como a educação está no centro das atenções do Governo. Nesse contexto, vale também ressaltar o empenho para a implantação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, já aprovado na Câmara e ora em discussão no Senado.
	O objetivo central da proposta é oferecer oportunidade de formação profissional aos trabalhadores e jovens estudantes brasileiros, para ampliar a oferta de formação de mão de obra qualificada, por meio de várias ações complementares, como expansão de vagas públicas, oferta de bolsas para formação gratuita e financiamento estudantil, cada qual direcionada a um público específico.
	O programa reforça ações em curso, como a ampliação das vagas públicas com a expansão da rede federal e das redes estaduais de educação profissional e tecnológica, ações indispensáveis para alcançar as metas propostas. Além disso, por seu intermédio são tomadas novas medidas, como a concessão de Bolsa-Formação Estudante e de Bolsa-Formação Trabalhador, a permissão para que o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIE