 	O SR. DUARTE NOGUEIRA (PSDB-SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Domingos Sávio, Sras. e Srs. Deputados, a pesquisa divulgada pela CNI-IBOPE na semana passada, a despeito da ênfase que dá à aprovação do Governo, merece ser olhada no seu detalhe. Dela, extrai-se o sentimento que os brasileiros têm em relação às ações e políticas públicas nas áreas essenciais, o sentimento do povo brasileiro em relação ao seu dia a dia e a sua relação com as políticas públicas. Dos nove setores avaliados, oito são reprovados pela população, apesar de todo o empenho do Governo Federal em tentar criar uma realidade publicitária paralela.
	Vejamos: 77% das pessoas pesquisadas desaprovam as políticas e ações na área da saúde. E vejam que o Ministro da Saúde, Dr. Alexandre Padilha, apesar de 77% de as pessoas pesquisadas desaprovarem as ações do Ministério da Saúde - talvez um dos piores Ministros da Saúde que o Brasil já teve -, ainda se arvora, ao lado do ex-Presidente Lula, em se lançar candidato ao Governo de São Paulo.
	Setenta e quatro por cento das pessoas pesquisadas, Deputado Dr. Ubiali, desaprovam as ações na segurança pública. E vejam que há uma razão para isso: 83% de todo o dinheiro aplicado na segurança pública em nosso País - 87%, aliás -, vêm dos Governos dos Estados e dos Municípios brasileiros. Apenas 13% dos recursos que são aplicados na segurança pública saem dos cofres do Governo Federal, que é omisso também na área de segurança pública, como é omisso nas fronteiras brasileiras, por onde entram as armas que assassinam as pessoas inocentes nas grandes cidades e as drogas, que degradam a juventude, a sociedade, as nossas cidades e as nossas famílias a olhos vistos. Isso ante um Governo omisso, que faz da propaganda o seu único instrumento de defesa em relação à sua inoperância.
	Também, 73% das pessoas estão insatisfeitas com a política tributária, porque o Governo, cada vez mais, mete a mão no dinheiro do trabalhador e do contribuinte brasileiro.
	Sessenta e oito por cento das pessoas desaprovam as políticas de combate à inflação, porque o Governo é leniente nas contas públicas, é perdulário, é gastador, incha a máquina, monta cabide de emprego para os seus apaniguados, para os seus apadrinhados, aumenta as despesas correntes. 
	Foram 49 bilhões de reais em despesas correntes no primeiro semestre, simplesmente para pagar a funcionário público e para pagar o dia a dia da máquina administrativa - 49 bilhões de reais em máquina e custeio! E apenas 333 milhões de reais em investimentos. É um disparate em relação ao esforço da população em favor da arrecadação para o Governo e não ter os investimentos na ponta para atender às suas necessidades.
	Mais ainda: 71% condenam a subida dos juros. Óbvio. Se o Governo gasta mais do que arrecada, não controla as contas públicas, tem que aumentar os juros para tentar conter a inflação do jeito mais difícil. Em vez de incentivar a oferta dos produtos, faz uma seleção de quem é que vai ganhar nesse jogo - qual empresa vai ganhar? Qual empresa vai perder?
	Sessenta e cinco por cento desaprovam o que tem sido feito na educação. É óbvio. E 57% estão insatisfeitos com as ações de combate ao desemprego. Por fim, 52% desaprovam as políticas públicas voltadas para o meio ambiente.
	Além dessa pesquisa, é necessário olhar outra, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD, divulgada também na última sexta-feira, pelo IBGE. Entre os índices, há um extremamente preocupante e decepcionante.
	Vejam, senhoras e senhores, prestem muita atenção. Pesquisa domiciliar do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, feita de casa em casa. Prestem atenção: entre os anos de 2011 e 2012, é a primeira vez que o índice ficou maior do que o do ano anterior desde que o levantamento começou a ser feito no Brasil inteiro, em 2004. E qual é esse índice? Pergunto a todos os senhores. Aumentou o índice de analfabetismo no Brasil, um índice que jamais teve uma curva declinante. O analfabetismo sempre foi combatido e em todos os anos foi sendo vencido, a cada ano eram menos brasileiros analfabetos. Infelizmente, no Governo do PT, da Presidente Dilma, nos anos de 2011 e 2012, o analfabetismo voltou a crescer no nosso País. Esse é um dado extremamente triste, deplorável, do ponto de vista de uma Nação que pretende colocar-se no mundo como uma nação desenvolvida. 
	Indo além dessa pesquisa, isso significa que, de um ano para o outro, houve um aumento de 297 mil pessoas, com 15 anos ou mais, que não sabem nem ler nem escrever. São 13,163 milhões os brasileiros analfabetos. Ou seja, para um Governo que se diz preocupado com a educação, permitir que a taxa de analfabetismo cresça é prova irrefutável do seu real descompromisso e da sua real despreocupação com um setor que faz a diferença na vida das pessoas e no desenvolvimento do País. 
	O Ministério da Educação passou a ser uma Pasta de transição. Fernando Haddad saiu para ser candidato a Prefeito de São Paulo, e Aloizio Mercadante, que o sucedeu, mal entrou, e começou a ser cotado para ocupar outra Pasta. 
	Todos devem se lembrar do Ministro Mercadante acompanhando a Presidente Dilma nas reuniões que foram feitas com os movimentos sociais logo após as manifestações de rua, no final de junho passado. Estavam discutindo melhorias para a educação? Não! Estavam tentando se esquivar das suas responsabilidades. A educação como prioridade de Governo não passa de belas palavras, bem diferente das ações. E esse descaso deve ter, sim, uma razão de ser: a educação tem um caráter transformador, é uma porta para a cidadania, para o exercício pleno da cidadania. Quanto mais acesso à educação a pessoa tiver, mais oportunidades de melhorar de vida ela terá, mais crítica ela será, mais exigirá e menos suscetível à ação da propaganda ela será. 
	No final do Império, na transição para a República, é sabido que a classe dominante negava o direito à educação como forma de restringir a cidadania política. O acesso à educação era uma ameaça à velha estrutura de poder e de dominação.
	Depois de quase 11 anos de Governo do PT, o País, com o aumento do analfabetismo registrado pelo IBGE, está retrocedendo à época do Império, vista a transição com o início da República. 
	Outra forma de controle exercido pelo PT se observa no aparelhamento da máquina administrativa. Essa sanha por cargos não poupa nada, nem estatais, nem agência reguladora. Até a Casa da Moeda, muitos devem se lembrar, foi loteada e entregue a um partido político, fato que ficou evidenciado, em fevereiro do ano passado, quando surgiram denúncias de irregularidades na Casa da Moeda.
	Dias atrás, senhoras e senhores, uma reportagem mostrava que, enquanto lucros e investimentos das estatais patinavam, houve um extraordinário aumento no número de funcionários em seus quadros. Em 2002, o contingente de funcionários nas empresas federais, que era de 339 mil, passou para quase 500 mil, meio milhão de pessoas, um aumento em torno de 50%. E esse inchaço também se repete na proliferação dos Ministérios: eram 26 Ministérios no final do Governo FHC, e hoje, 39 Ministérios. Tudo isso tem um custo elevado, e bancado, patrocinado por quem? Pelo senhor, pela senhora, por todos os contribuintes que pagam impostos no nosso País.
	Mas isso tem pouca importância para o atual Governo e para o PT. O que importa é aparelhar a máquina, apoderar-se de todas as estruturas governamentais, de tudo o que for possível, como parte da estratégia de se manter permanentemente no poder.
	Vejam, neste final de semana, o jornal O Estado de S.Paulo mostrou em reportagem, no domingo último, que 11 das 12 entidades que tiveram projetos aprovados, na Capital de São Paulo, pelo Ministério das Cidades, no Programa Minha Casa, Minha Vida, são dirigidas por filiados ao PT. Essas associações privilegiam quem participa de atos e manifestações de sem-teto ao distribuir moradias, em vez de priorizar a renda na hora de escolher os beneficiários.
	Ou seja, o PT do Governo da Presidente Dilma tenta usar até os programas sociais para privilegiar os seus, como se eles tivessem mais direitos que outros, apenas por serem filiados ou por contribuírem com as ações partidárias. Patrocina, assim, um jogo desleal, prejudicial a todos aqueles que esperam pela oportunidade da casa própria de maneira justa, mas que não são classificados, ou melhor, que são sacrificados como cidadãos de segunda classe simplesmente por não serem engajados com o partido ora no Governo.	Na semana passada, senhoras e senhores, eu ocupei esta tribuna para expressar a profunda indignação com o fato, denunciado pela imprensa, de que o Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, órgão do Ministério da Justiça que ali está para defender a livre concorrência e a transparência nas ações empresariais, Sr. Vinicius Marques de Carvalho, omitiu em seu currículo ter trabalhado para o Deputado Estadual do Partido dos Trabalhadores Simão Pedro, já sabendo que isso poderia atrapalhar a aprovação do seu nome pelo Senado para o cargo que hoje ele ocupa. Há um evidente e gravíssimo conflito de interesse, já que ele, no CADE, abriu investigação pleiteada pelo seu ex-patrão com o claro intuito de prejudicar o Governo do Estado de São Paulo, governado pelo PSDB, e tentar tirar proveito da situação.
	O Deputado petista, patrão do Presidente do CADE, lá no passado, antes mesmo de o seu ex-assessor assumir a Presidência do CADE, já havia apresentado pedidos de investigação sobre obras do metrô paulista, nas gestões do PSDB. Neste ano, o Sr. Carvalho fechou com a Siemens um acordo de leniência para a investigação de um cartel que, supostamente, teria atuado em obras do metrô e da companhia de trens metropolitanos nas gestões do PSDB em São Paulo.
	Ressalvo mais uma vez, como já disse nesta tribuna, o Estado de São Paulo é vítima. Se houve qualquer cartel atuando em nosso Estado, nós exigimos, queremos, estamos trabalhando para toda a forma de apuração, identificação de culpados, se existirem, um eventual ressarcimento de todos os recursos que possam ter gerado prejuízos ao nosso Estado.
	E tudo isso que dizemos agora, aqui, o real descompromisso em oferecer oportunidades para que as pessoas melhorem de vida, exijam seus direitos e enxerguem as intenções por trás de cada ação ou da falta dela no aparelhamento das estruturas de Governo, faz parte da estratégia petista para permanecer no poder.
	Enquanto isso, a imprensa internacional pergunta se o Brasil estragou as oportunidades antes vislumbradas porque simplesmente não fez a lição de casa. O Governo Federal não fez o básico: não governou. 
Refiro-me a uma matéria publicada na revista inglesa The Economist, na semana passada, sobre o Brasil, que, aliás, deveria servir para a Presidenta Dilma como um exemplo de programa de Governo, quem sabe. A Presidenta Dilma reclama que os Estados Unidos chegaram a espioná-la - e esse é um fato gravíssimo, todos nós repudiamos -, mas ela não explica, ao reclamar da espionagem da PETROBRAS, por que a PETROBRAS comprou uma refinaria no Texas, em Pasadena, por mais de 1 bilhão de dólares - 1 bilhão de dólares! -, e não consegue agora repassá-la nem vendê-la por 100 milhões de dólares. A Presidenta Dilma não explica isso.
	A outra coisa é meio semelhante ao que acontece hoje, na Venezuela, com as desculpas do Presidente Nicolás Maduro, quando afirma que não tem papel higiênico, não tem comida, não tem energia, e coloca a culpa nos Estados Unidos. Essa é uma culpa dos incompetentes e daqueles que têm viés ideológico míope na tentativa de iludir o povo pela incompetência das suas respectivas gestões. 
	Eu pergunto: por que entre os países emergentes - Deputado Dr. Ubiali, logo mais lhe concedo um aparte -, o Brasil é o que menos cresce? Continuo aqui na minha atitude socrática de fazer perguntas e pergunto: por que o Brasil não aproveitou tanto os bilhões de recursos que vieram para o País, na forma de investimento, nesses últimos anos, e insiste em ações demagógicas, ao iludir a população brasileira que sofre pela falta de médicos, ao colocar um programa chamado Mais Médicos, que, na verdade, importa algumas centenas de médicos, mas não resolve a falta de planejamento da carência de médicos no Brasil? 
Será que só depois de 11 anos do Governo do PT, do Lula e da Presidente Dilma, foi que descobriram que faltam médicos no País e que eles não foram competentes para criar ações para colocar na linha de produção os nossos médicos, que são competentes, que se formam nas nossas faculdades de Medicina? 
	Pergunto mais. Será que essa matéria do The Economist não tem uma razão: em vez de fazer críticas, chamar à luz da reflexão todos nós brasileiros?
	E continuo aqui na minha linha de perguntas, Sr. Presidente. Será que é porque os investimentos não existem, porque o Governo muda as regras durante o jogo e cria insegurança jurídica, e, com isso, as empresas e a iniciativa privada fogem dos investimentos? 
	São perguntas que nós deixamos, neste instante aqui, ao Plenário, durante esta nossa fala de protesto, de crítica, mas em defesa do nosso País. 
	Com a palavra o Deputado Ubiali.
	O Sr. Dr. Ubiali - Cumprimento o Deputado Duarte Nogueira, que vem aqui e faz um pronunciamento contundente, mas verdadeiro, destacando aspectos que não são dele, mas dados públicos que estão aí disponíveis para todos. Mas eu quero destacar dentro de sua fala uma coisa importantíssima que V.Exa. disse aqui, que foi a atitude do Governador Geraldo Alckmin diante das denúncias feitas. O Governador imediatamente buscou esclarecer e já disse, de pronto, que, baseado no que for esclarecido, e se houver culpa, serão punidos exemplarmente aqueles que provocaram prejuízos ao Erário paulistano. V.Exa. está de parabéns por todo o seu pronunciamento, por todas as suas perguntas, que têm de ser respondidas, mas destaco esse aspecto da brilhante conduta democrática, de estadista, do Governo Geraldo Alckmin.
	O SR. DUARTE NOGUEIRA - Obrigado, Deputado Dr. Ubiali.
	Continuo, Sr. Presidente, e agora me refiro ao Ministro da Fazenda, Guido Mantega, que disse em uma entrevista dias atrás que o Governo irá implantar um grande conjunto de investimentos em infraestrutura e que, com isso, o crescimento do País vai continuar por uma década. Ou seja, o que o Governo do PT não fez nesses últimos mais de 10 anos, o Ministro Mantega passa a prometer agora para os próximos 10 anos.
	Essa é a velha tática petista de empurrar os problemas com a barriga e vender ilusões. Mas os brasileiros, todos nós, brasileiros, não iremos mais cair nessa armadilha. Os brasileiros perceberam que, do que lhes foi prometido, muito pouco foi entregue. E confiança e tolerância têm limites.
	A desaprovação em torno das ações e políticas públicas mostradas pela pesquisa IBOPE confirma isso. Vejam que a Presidente Dilma não fala mais do PAC com tanta ênfase; o Fome Zero S.Exa. sequer cita, nem lembra, jogou fora até o retrato do Lula com aquele prato vazio com os talheres no meio; sumiu o Fome Zero; e a transposição do Rio São Francisco já dobrou de custo sem que as obras saíssem do lugar. E é meio contraditório o que disse o Líder do PT há instantes na tribuna, antes da minha fala, tentando explicar o inexplicável.
	Cito também a Ferrovia Nova Transnordestina, que está atrasada 5 anos, e o projeto maluco do trem-bala, que sequer saiu do papel e cujo leilão já foi adiado três vezes por falta de interessados. Estes estão entre os maiores projetos do PAC. Retratos, portanto, da paralisia do Programa de Aceleração do Crescimento.
	O PT agora investe nas privatizações. É isto mesmo, Deputado Ivan Valente: o PT privatiza. Adotou a mesma prática que passou décadas criticando. E, agora - quem diria -, são as privatizações a tábua de salvação para os investimentos em infraestrutura. Na semana passada, de dois trechos de rodovia colocados em leilão, por um deles ninguém se interessou. Um fiasco, um fracasso total.
	Agora, o Governo avisa que irá rever os critérios. Anos atrás, o Presidente Lula dizia que as privatizações federais eram melhores do que as feitas em São Paulo, pelo Governo do PSDB. Mais uma de suas balelas. A diferença se torna cada vez mais nítida - as rodovias privatizadas em São Paulo estão entre as melhores do País. Aliás, pesquisa feita pela Confederação Nacional dos Transportes em 20 rodovias de todo o Brasil coloca que 19 delas estão no Estado de São Paulo. Já nas federais, as obras estão atrasadas.
	E pior: a incompetência do Governo em tocar as obras desperta a desconfiança dos investidores e enfraquece as parcerias.
	Será que, como sócio, o Governo cumprirá a sua parte nos investimentos? Isso talvez explique por que nenhum investidor apareceu no leilão de um dos trechos rodoviários.
	O Sr. Mauro Benevides - V.Exa. permite, Deputado Duarte Nogueira, uma brevíssima intervenção?
	O SR. DUARTE NOGUEIRA - E vou além. Alguém já se perguntou por que no leilão de Libra, onde se esperavam mais de 40 empresas petrolíferas de todo o País e de todo o mundo, quando se foi abrir o processo, nenhuma empresa americana e nenhuma empresa inglesa apareceu?
	Será que eles são irresponsáveis no tocante à remuneração dos seus acionistas, ou eles estão céticos e desconfiados quanto à qualidade jurídica do processo, que foi alterado por um capricho político do Presidente Lula? Ele transformou o exitoso processo da Lei Geral do Petróleo, que só fez melhorar a PETROBRAS, só fez aumentar a produção, e agora a PETROBRAS patina, perde a produção, gera prejuízo, vale 40% a menos do que valia e é uma vergonha hoje em relação às empresas petrolíferas de todo o País.
	Com o aparte o Deputado Mauro Benevides.
	O Sr. Mauro Benevides - Nobre Deputado Duarte Nogueira, eu estava no meu gabinete ouvindo o discurso de V.Exa. - não diria, como Camões, posto em sossego, mas estava ouvindo o pronunciamento de V.Exa. - e me permito reiterar aquilo que V.Exa., no contexto de seu pronunciamento, destacou. O Nordeste se ressente das duas obras fundamentais para a região: a transposição de águas do São Francisco e a Transnordestina, que continuam realmente como algo inacabado nas realizações prometidas pelo Governo anterior e pelo atual. Portanto, V.Exa. tem sobradas razões em relação a essa matéria para dar a ênfase emprestada no seu pronunciamento na tarde de hoje.
	O SR. DUARTE NOGUEIRA - Deputado Mauro Benevides, o seu aparte ainda é mais eloquente, sem dúvida alguma, do que a minha fala, porque V.Exa. já foi Presidente desta Casa, já foi Presidente do Senado Federal e já assumiu a Presidência da República. É do PMDB, o partido mais importante da base do Governo, e vem aqui afirmar aquilo que eu acabo de dizer: que as obras apresentadas, sobretudo para o Nordeste, no caso a transposição do Rio São Francisco e a Transnordestina, de fato, não saíram do papel. E todo o Nordeste brasileiro, que merece essas obras para promover o seu desenvolvimento, está muito aquém de tê-las em curto prazo. 
	Deputado Ivan Valente.
	O Sr. Ivan Valente - Quero dizer a V.Exa., Deputado Duarte Nogueira, que acompanho o seu depoimento com atenção e, só para reafirmar - V.Exa. me citou -, eu quero dizer que o PSOL - na época eu era do PT - combateu todas as privatizações do Governo Fernando Henrique Cardoso: a da Vale e a das teles. E nós continuamos achando que o setor estratégico tem que se manter na mão do Estado, com gestão pública e com controle social. Então, concordo com V.Exa. em relação à incoerência do PT. Ele realmente tem partido para a privatização de portos, de aeroportos, de estradas, e nós temos mantido a coerência de votar contra. Mais do que isso. Foi o único partido que entrou com uma ação popular contra o leilão de Libra, com um projeto de decreto legislativo para sustá-lo, inclusive debaixo da espionagem norte-americana. De modo que vamos manter a coerência política, porque faz muito bem à política nacional. Obrigado e parabéns pelo pronunciamento!
	O SR. DUARTE NOGUEIRA - Obrigado, Deputado Ivan Valente. Agradeço o seu aparte.
	Concluo, Sr. Presidente, dizendo que a verdade é que nesses mais de 10 anos o PT não foi capaz de fazer o País crescer. Dedicou-se a apoderar-se do Estado, a aparelhar a máquina, a construir uma realidade publicitária irreal para encobrir os seus erros.
	Vejam, por último, o caso do agronegócio: o País a cada ano colhe a maior safra da sua história, e as rodovias estão cada vez piores, os portos estrangulados, as ferrovias sem investimentos. Se a safra cresce, o mérito é do produtor: o Governo só atrapalha, e o Custo Brasil, usado para referir os gargalos que encarecem a produção, na verdade deve ser chamado "Custo PT".
	Eu acredito que o Estado deve fazer aquilo que a iniciativa privada não é capaz de fazer, mas, tudo aquilo que a iniciativa privada for capaz de fazer melhor do que o Estado, ela deve fazer. Infelizmente, nem de deixar a iniciativa privada fazer o PT tem sido capaz.
	Muito obrigado pela paciência.