	O SR. EDMILSON RODRIGUES (PSOL-PA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, a FUNAI foi chamada a construir um acordo pelo Ministério Público no oeste do Pará, na região de Itaituba, depois que um contrato que visa acesso ao direito autoral dos índios kayapós, assinado em português, começou a ser questionado pelos indígenas, que, a rigor, por não terem sua língua respeitada, acabaram tendo prejuízos em produção artesanal, músicas e sabedoria, o que já foi discutido aqui neste Parlamento.
	Eu queria parabenizar a Procuradoria da República e pedir à FUNAI que faça a tradução, que acompanhe esses contratos, para que empresas nacionais ou estrangeiras ou interessados individuais não se apropriem desse saber e da produção artística indígena sem a clareza que as comunidades de língua indígena têm direito a exercer.
	Obrigado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, gostaríamos de saudar a iniciativa do Ministério Público Federal em Itaituba, no Pará, que encaminhou notificação à FUNAI em que recomenda à autarquia atuação efetiva na defesa do patrimônio material e imaterial relacionados à imagem, criações artísticas e culturais indígenas.
	Como apontou o próprio Ministério Publico, o objetivo da recomendação é garantir que opções como utilização da língua materna ou acesso a serviço de tradução intercultural sejam usados efetivamente em favor dos povos indígenas, possibilitando às partes envolvidas nos contratos de concessão de direitos autorais terem todas as condições necessárias para estabelecer uma negociação sem que quaisquer direitos sejam prejudicados.
	A inciativa é uma resposta à constatação de que contratos de concessão de direitos autorais de indígenas kayapós ocorreram sem o auxílio de intérpretes culturais ou qualquer outro tipo de assistência por parte da FUNAI, possibilitando, mais uma vez, que os interesses econômicos pudessem obter vantagens sobre os povos indígenas vulneráveis em negociações contratuais. 	O Ministério Público também recomendou à FUNAI que providencie a tradução da recomendação para a língua kayapó, para que as artesãs indígenas possam ter acesso ao conteúdo do documento.
	Nosso mandato parabeniza a atuação das promotorias envolvidas e reforça a necessidade de preservarmos e fomentarmos as criações artísticas e culturais indígenas. A FUNAI não deve se omitir do seu papel estatal de defesa do patrimônio material e imaterial indígena!