          O SR. ASSIS MELO (PCdoB-RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, vou fazer aqui, primeiro, um registro para transmitir os meus cumprimentos à Ordem dos Advogados do Brasil pela excelente iniciativa de constituir a Comissão Especial de Direito Sindical, que tem a missão de dar atenção tanto aos advogados militantes do Direito Sindical quanto a esse ramo do Direito como um todo, tendo em vista que, sem dúvida, se trata de importante instrumento de defesa de direitos dos trabalhadores brasileiros.
	Acho que a OAB está na vanguarda do debate ao criar uma comissão para tratar de um tema tão importante e tão necessário ao nosso País como a questão sindical.
	Eu gostaria de deixar este registro aqui nesta Casa por se tratar de um tema realmente de grande relevância para o nosso País, do ponto de vista não só dos direitos sindicais, mas também dos direitos dos trabalhadores.
	O outro registro que quero fazer, Sr. Presidente, é que, no dia 29 de junho último, o Esporte Clube Juventude, da minha cidade, Caxias do Sul, completou 100 anos de glória e história no futebol nacional: 1 século escrito pelas mãos de homens e mulheres, trabalhadores, direção, atletas, equipes técnicas, entre outros profissionais.
	A história do clube se confunde com a própria evolução de Caxias do Sul, que recentemente completou 123 anos de emancipação política. O Esporte Clube Juventude foi fundado em 1913, por um grupo de 35 jovens caxienses apaixonados por futebol.
	Eu quero deixar aqui, Sr. Presidente, o registro sobre esses dois temas e dizer que, para nós, tanto a OAB quanto o Esporte Clube Juventude são entidades que engrandecem o País - a OAB, do ponto de vista da garantia do direito e das discussões de temas importantes para o nosso País, e o Esporte Clube Juventude, por levar ao esporte, em todos os cantos do nosso País, a trajetória de glória que representa para nós, não só para a nossa região e para o Estado, mas para todo o País.
	Era isso, Sr. Presidente, que eu gostaria de registrar nos Anais desta Casa.
	Obrigado.

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, desde já transmito os meus cumprimentos à Ordem dos Advogados do Brasil pela excelente iniciativa. Não poderia deixar de registrar que na última segunda-feira, no Salão Nobre da sede da OAB Nacional, aqui em Brasília, foi dada posse à Comissão Especial de Direito Sindical, que tem a missão de dar atenção tanto ao advogado militante no Direito Sindical quanto a esse ramo do Direito como um todo, tendo em vista que, sem dúvida, se trata de importante instrumento de defesa de direitos dos trabalhadores brasileiros.
	Ao reconhecer a importância do incentivo ao debate de assuntos afetos ao Direito Sindical, a OAB abre um espaço para reflexões e sugestões à própria entidade, que deve acompanhar atentamente os assuntos relacionados, influenciando positivamente na jurisprudência, bem como na manutenção do Estado Democrático de Direito, por meio da participação ativa da militância sindical nas negociações.
	Entre os principais temas de interesse da Comissão estão o combate à flexibilização dos direitos trabalhistas, a defesa do reconhecimento do direito de greve do servidor público e a Convenção 151 da OIT.
	O projeto de atuação da Comissão consiste no combate ao preconceito contra o Direito Sindical, sustentando que ele seja incluído como disciplina obrigatória nas grades curriculares de faculdades.
	Gostaria, então, Sr. Presidente, de transmitir os meus parabéns à Ordem dos Advogados do Brasil, agradecer-lhe pelo auxílio na luta sindical em defesa dos trabalhadores do Brasil e me colocar à disposição dos companheiros para o que for preciso.
	Era o que gostaria de dizer, Sr. Presidente.

	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje uso a palavra para fazer uma saudação especial ao Esporte Clube Juventude, que completou, no último dia 29, 100 anos de glórias e história no futebol nacional: 1 século escrito pelas mãos de homens e mulheres, trabalhadores, direção, atletas, equipes técnicas, entre outros profissionais.
	A história do clube se confunde com a própria evolução de Caxias, que recentemente completou 123 anos de emancipação política. O Esporte Clube Juventude foi fundado em 1913, por um grupo de 35 jovens caxienses apaixonados por futebol. As cores escolhidas para simbolizar o clube foram o verde e o branco, que permanecem desde aquela época.
	Em curto espaço de tempo, o Juventude conquistou uma respeitável solidez esportiva disputando campeonatos municipais. Com o passar dos anos, sua estrutura foi aumentando, bem como sua apaixonada torcida, a Papada, e hoje é uma das maiores expressões do futebol gaúcho e brasileiro.
	O Juventude é um orgulho não só para Caxias do Sul, mas para o Rio Grande e todo o País, pois projeta a nossa cidade, tornando-a reconhecida nacionalmente também pelo futebol. Até hoje, o Juventude conquistou importantes títulos, como o de Vice-Campeão Gaúcho de 1965; o de Campeão Brasileiro da Série B de 1994; o de Campeão Gaúcho de 1998, invicto, e o de Campeão da Copa do Brasil de 1999, por meio do qual conseguiu vaga para disputar a Copa Libertadores da América em 2000. O clube disputou, ainda, por 13 anos consecutivos, a Série A do Campeonato Brasileiro, figurando entre os principais times do Brasil e levando o nome de Caxias e do Rio Grande do Sul para todos os cantos do País.
	Não tenho dúvidas de que esse mesmo protagonismo e profissionalismo estarão presentes na Copa de 2014, quando o clube deve projetar ainda mais a nossa história ao figurar como subsede de treinamento para os jogos mundiais. Essa importante contribuição, por si só, será decisiva para alavancar ainda mais o desenvolvimento de Caxias e região, bem como do Estado do Rio Grande do Sul, porque ajudará a fomentar a economia por meio do turismo, seja ele de compras ou de lazer.
	Parabéns, Juventude, pelas glórias e conquistas trazidas para Caxias do Sul.
	Era o que gostaria de dizer, Sr. Presidente.