	O SR. ONYX LORENZONI (DEM-RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, senhores que acompanham esta sessão, sobre essa medida provisória fala-se em urgência e relevância. Ela foi editada em 24 de junho e propõe valores de 500 milhões de reais para prevenção e combate a calamidades e catástrofes. 
Muito bem. Hoje é dia 14 de setembro. Sabem quanto foi executado da medida provisória urgente? Quatro por cento. Quatro por cento. Isso revela, juntamente com os valores de 2010, quando nós tivemos 425 milhões para prevenção e preparação para desastres... Lá foram executados 4,31%. 
Eu quero fazer uma correção, Sr. Presidente: o que foi executado até agora foram 6.79%, mas não muda nada; 4% para 6% não é diferente. 
O que eu quero chamar a atenção aqui é para o fato de que o Governo se vale de um crédito adicional, manda por medida provisória, quando teria que ser para algo realmente emergencial, mas não é. Este é o drama: o Governo mais uma vez se vale de um instrumento importantíssimo, que é a medida provisória, para uma causa que é valiosa, a prevenção de calamidades e desastres no Brasil, mas não executa. Prevenção é lá na Lei Orçamentária, prevenção é programa de Governo, tem que ter execução. Aí vem a tragédia, a enchente, a seca, que são perfeitamente previsíveis, e o Governo não preparou as comunidades, não preparou as equipes para darem atendimento. E aí vem à Câmara dos Deputados e ao Congresso Nacional com medida provisória para fazer aquilo que deveria fazer com planejamento, com um bom método, com uma boa gestão.
	Esta medida provisória  é um atestado da incompetência do Governo Dilma e do Governo do PT, no que diz respeito à prevenção de calamidades e acidentes. Isto não é uma opinião política. Isto é a leitura da execução orçamentária do Governo.
	Sr. Presidente, eu chamo a atenção, porque, na verdade, ninguém quer que desastres aconteçam. Ninguém deseja que tragédias aconteçam. Ao contrário. Todos nós, Deputado Giovanni - V.Exa. que é Líder do PDT - desejamos que nosso país seja capaz de responder rápido às tragédias, de planejar adequadamente para fazer a prevenção dos acidentes, das catástrofes. E como pudemos ver na execução do ano passado e na execução desta medida provisória... Aliás, tem uma declaração aqui, que, se eu fosse Presidente, demitiria o tal de Humberto Viana, Secretário Nacional de Defesa. Ele  disse o seguinte, no dia 13 de junho: "Está vindo aí uma nova medida provisória com mais 700 milhões..." 
 (O microfone é desligado.) 
	O SR. PRESIDENTE (Marco Maia) - Para concluir, Deputado.
O SR. ONYX LORENZONI - Eu vou concluir, Presidente. Obrigado pela tolerância.
Ou seja, a pessoa que é encarregada da Defesa Civil no Brasil já contava, em junho, com uma segunda medida provisória. Quer dizer, não há planejamento, não há gestão eficiente, há apenas uma resposta insuficiente, política e incompetente. 
Se eu fosse a Presidente Dilma - e eu peço atenção à base do Governo -, além do Ministro Pedro Novais, que se demitiu hoje pelos fatos todos conhecidos, creio que por incompetência e desídia, o Sr. Humberto Viana deveria ser sumariamente demitido, porque não planeja, executa mal, cumpre mal as determinações do Governo. O Brasil merece mais respeito pela segurança dos brasileiros.