	O SR. EDINHO BEZ (PMDB-SC. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, meus caros colegas, uso a tribuna nesta oportunidade para falar da enorme desinformação por parte de muitos, inclusive por parte também da imprensa, sobre a exploração do carvão mineral. 
	Na qualidade de membro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Carvão Mineral e membro por mais de 16 anos da Comissão de Minas e Energia desta Casa, tomo a palavra nesta oportunidade para falar sobre as razões por que usemos o carvão mineral nacional. 
Repito: há muita desinformação. O grande problema do carvão mineral nacional é a falta de informação sobre a sua indústria, sobre a necessidade do seu uso e o estigma gerado por seus oponentes, especialmente usando os aspectos ambientais. A matriz energética brasileira de 2011 é 44,1% renovável, enquanto a dos países ricos é 8%, segundo a OCDE. A Europa busca alcançar 20% de matriz renovável em 2020.
	Observando as emissões de gases de efeito estufa, percebemos que, apesar de o Brasil ser a sexta economia mundial, ele está na 18ª posição em matéria de emissões devido à produção de energia. A participação do setor energético das emissões de gases efeito estufa na Europa é de 78%; no Brasil, de apenas 15 %.
	Visitei vários países e constatei que existe muita desinformação a respeito do assunto aqui no Brasil. Quanto à matriz de geração de energia elétrica brasileira, é importante dizer que nós estamos muito bem, e que, com o avanço tecnológico, com a rapidez com que acontecem essas coisas hoje, não justifica que não estejamos atentos a isso. Na matriz de geração de energia elétrica brasileira (466 TWh), o carvão participa somente com 1,4 %, e suas emissões são de 7,5 Gt, ou seja 2% do total da energia, ou 0,34 % do total das emissões brasileiras de 2005.
 	Em 2011, a participação de renováveis na matriz elétrica brasileira foi de 89%, em contraste com a média mundial, de 20%, e com a média nos países da OECD, de 18% em 2009. A China e os EUA são responsáveis por 46,4% das emissões do setor elétrico mundial. Na produção de energia elétrica, o Brasil está na 41ª posição entre os países emissores.
	O setor elétrico no mundo é responsável por 39% das emissões do setor energético; no Brasil, essa proporção é de apenas 9%. Portanto, temos muita diferença na relação energia e emissões de gases de efeito estufa, algo sempre defendido como elemento de decisão para as políticas públicas na área de energia. Mas devemos lembrar que somos um país em desenvolvimento e que, ao crescermos, vamos usar mais energia. 
Lembro também que o Brasil não deve abrir mão de nenhuma alternativa energética. Não quero pensar nem em um novo apagão, pois hoje não saberemos viver ou sobreviver sem a energia elétrica.
	De 2010 até 2020 haverá um crescimento de 14 milhões de pessoas, equivalente à população da Bélgica, o que demandará todas as formas de energia. No Brasil temos hoje mais de 36 milhões de carros, e vamos alcançar em 2021 o número de 60 milhões. Isso significa mais emissões, pois o etanol não será suficiente para suprir a demanda total e teremos que usar mais a gasolina. 
Com o investment grade, a desejável estabilidade econômica e política, o pré-sal, os projetos de infraestrutura e o bônus demográfico, segundo dados da Empresa de Pesquisa Energética - EPE, o PIB deverá crescer cerca de 4,7% ao ano até 2020. Para sustentar esse crescimento, deveremos incorporar por ano cerca de 3 mil MW médios ou cerca de 6 mil MW de capacidade instalada até 2021, atendendo a um crescimento do consumo de energia elétrica de cerca de 4,9 % ao ano. Isso significa passar de 480 TWh para 773 TWh em 2021, um aumento de 60% no consumo. Enquanto a Europa aumenta sua dependência energética, chegando a 55% em 2010, e podendo chegar a 70% em 2030, o Brasil vem caindo, chegando a cerca de 8%.
	Há fontes domésticas, como o carvão e o petróleo, para reduzir ainda mais essa importação. O Brasil importa carvão metalúrgico, cerca de 16 milhões, enquanto que a produção de carvão térmico é de 6 milhões. A participação do carvão mineral na matriz energética brasileira é 5,6%, em que cerca de 4% são devidos ao carvão importado usado na siderurgia. Até 2021, a expansão da geração já está 61% contratada; e há previsão de que a matriz fique em 85% de energias renováveis, sendo 13% de térmicas. Teremos 116 GW de hidráulica, 36 GW de renováveis, e, depois, 23 GW de térmicas convencionais, sendo 3,2 GW de carvão (1,75 GW nacional e 1,44 GW importado). Mas a expansão com 33,2 GW de hidráulica de poucos reservatórios e com 13,5 GW de eólicas poderá comprometer a segurança energética brasileira, em face de carência de energia firme, disponível e períodos de pouca chuva ou vento.
	O Conselho Nacional de Política Energética - CNPE definiu os critérios gerais de garantia de suprimento de energia elétrica que asseguram o equilíbrio adequado entre confiabilidade de fornecimento e modalidades de tarifas e preços. Esses critérios são considerados nos estudos do planejamento da expansão da oferta e da procura e no âmbito da operação do sistema elétrico.
	Ocorre que o Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS vem repetidamente, publicamente, avisando que a situação no Sul do Brasil, devido ao tipo de reservatórios e à dependência do Sudeste, está demandado mais geração térmica. 
Afirma a ONS: "Com relação ao Subsistema Sul, devido à forte dependência de importação de grandes blocos de energia de outras regiões do Sistema Interligado Nacional, o que sempre envolve riscos associados ao sistema de transmissão, as avaliações para situações de secas severas nesse subsistema, concomitantes com eventuais indisponibilidades prolongadas no sistema elétrico de importação, poderão resultar em insuficiência de oferta local para o pleno atendimento da carga. A ampliação da capacidade de recebimento pelo Sul vem a contribuir para evitar esta situação". 
E conclui: "Não obstante, a localização da nova oferta decorrente dos próximos leilões de energia nova, ou de reserva, deveria priorizar o Subsistema Sul". 
	Ora, a fonte energética mais confiável, pois é firme, com preços baixos em moeda nacional e que gera emprego e renda, é a proveniente das usinas térmicas de carvão nacional.
	Em um país que tem um consumo per capta de 2384 kwh/ano, que é a metade do consumo de um país como Portugal, e que necessita dobrar a sua capacidade instalada de geração de energia elétrica para dar sustentabilidade ao crescimento de 4,7 % do PIB, nos próximos 20 anos, todas as fontes serão necessárias. 
O carvão, que representa, em toneladas equivalentes de petróleo (TEP), 42% dos recursos energéticos nacionais (BEN2012), sendo maior que o petróleo e o gás somados, e que não tem seu potencial ainda totalmente conhecido, deverá ser importante para a segurança energética nacional, principalmente após o esgotamento do potencial hidráulico da Amazônia. Mesmo que tenhamos, em 2030, 14 GW de carvão, ainda assim teremos uma matriz com 81,26% de energia renovável, e as emissões de energia elétrica serão somente 3,77 % do total, algo invejável no mundo. Quanto aos aspectos econômicos, hoje, os 1.765 MW em operação, ao gerarem o valor de 2,18 bilhões de renda, movimentaram 8,03 bilhões em toda a cadeia produtiva da economia, mantendo 52.338 postos de trabalho, sendo 26 mil no Rio Grande do Sul e 25 mil em Santa Catarina.
	Ao se investir em uma térmica de 340 MW 2,2 bilhões de reais, passa a existir uma movimentação econômica de mais 3,2 bilhões; ou seja, ao se implantar esse projeto, teremos a movimentação de 5,5 bilhões de reais na economia. Portanto, não existem razões, nem ambientais nem técnicas, para não usar o carvão mineral nacional. Pelo contrário, com o desenvolvimento dessa indústria nacional, aumentaremos o desenvolvimento e a renda das regiões mais deprimidas dos Estados de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul e aumentaremos a segurança energética do Brasil. 
Todos esses dados foram apresentados no evento que as Assembleias Legislativas de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul realizaram no dia 24 de junho, em Florianópolis, discutindo o panorama energético e a participação do carvão mineral na matriz energética brasileira, quando tive a oportunidade de discutir o tema Panorama Energético e a Participação do Carvão Mineral na Matriz Energética Brasileira.
	Por isso, é importante lembrar que existe muita desinformação. 
	Sr. Presidente, há muita gente chutando, há muito "achismo", há muitas pessoas fazendo média, há muitas pessoas divulgando isso sem conhecimento, como se a energia elétrica fosse problema de meio ambiente. Nós não sobrevivemos mais sem energia elétrica! Se estou aqui falando é porque tenho energia elétrica. Os telespectadores estão nos vendo porque têm energia elétrica. As pessoas que ligam seus carros têm energia elétrica. A indústria tem energia elétrica. Tudo é energia elétrica. Vamos parar com essa expectativa falsa e tratar de garantir a energia no Brasil, não abrindo mão de nenhuma alternativa energética!.
	Era isso, Sr. Presidente. Muito obrigado.