	O SR. SARNEY FILHO (PV-MA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, assim como tantos colegas, retomei em outubro minhas atividades nesta Casa legislativa, após um período bastante difícil e, ao mesmo tempo, extremamente rico na vida da maioria dos políticos: o período da campanha eleitoral. Volto dessa temporada com a alegria e a responsabilidade de ter sido escolhido, pela décima vez consecutiva, representante do povo do Maranhão, sendo nove vezes aqui na Câmara dos Deputados. 
Justamente para falar do Maranhão e do seu povo é que eu estou aqui na tarde de hoje.
	Quero, antes de tudo, agradecer a confiança depositada na minha pessoa, através do voto de milhares de maranhenses, que mais uma vez acreditaram e reconheceram o meu trabalho. Fica a todos eles e ao povo em geral do Estado do Maranhão a reafirmação do meu compromisso de continuar a minha luta em prol do desenvolvimento socioambiental e em prol de um Maranhão melhor, mais justo e mais desenvolvido. 
	A trajetória da campanha é, em si, difícil, pois precisamos comprovar que nossas ideias e nossos ideais são passíveis de realizações. É preciso que nosso trabalho apareça. Por mais que tenhamos um percurso longo e coerente, como creio que vem sendo o meu como Deputado Federal, a conjuntura social e política é mutante, assim como o eleitorado, e cada eleição é, de certa forma, um recomeço. Além disso, estamos, infelizmente, sujeitos ao desgaste de precisar lidar com informações falsas e atos de má-fé, que prejudicam e entristecem o nosso caminho, fora os problemas administrativos, logísticos e financeiros inerentes a qualquer campanha, sem falar do desgaste físico.
	Embora haja percalços e pedras no caminho, há também uma riqueza maravilhosa: a convivência intensa e cotidiana com o povo do nosso Estado. É essa experiência, essa imersão concentrada num período em que se misturam os sentimentos de esperança e de frustração, de afirmação das conquistas e de desejo de mudança, todos eles exacerbados pelo calor da disputa, que nos nutre com a realidade e nos prepara para o exercício da representação.
	Durante os últimos meses, percorri o Maranhão. Discursei, é claro, muitas vezes, em muitas cidades, mas o que desejo aqui relatar não é o que falei, e sim o que ouvi, vi e senti na expressão popular. Essa expressão mostrou-me, em todas as suas cores, o Maranhão que se vislumbra, o novo Maranhão.
	Há, Sr. Presidente, um grande orgulho pelo desenvolvimento que marcou o Estado nos últimos anos. Na boca do povo, o trabalho, os serviços básicos, a saúde e a educação misturam-se na percepção mais geral de que a pobreza diminui e se afasta, à medida que seus direitos mais básicos são atendidos. 
	A parceria dos Governos Estadual e Federal, através dos programas de inclusão social e redução da desigualdade, ajudou a modificar a realidade no Estado. O fato, para mim, mais significativo e comovente, que dá a dimensão da profundidade do avanço alcançado, é a redução da pobreza extrema, que baixou de 22% para 12%, conforme dados do IBGE de 2013. Isso significa o resgate da cidadania de mais de 600 mil pessoas. A projeção para este ano é que a faixa da população mais pobre seja reduzida para 6%.
	Há 1 ano, em outubro de 2013, o Subsecretário de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Ricardo Paes de Barros, apresentando esses percentuais que acabo de citar, durante palestra num seminário estadual em comemoração aos 10 anos do Programa Bolsa Família, parabenizou o Governo do Estado e disse o seguinte: "Nenhum Estado brasileiro alcançou o que o Maranhão conseguiu: a redução da pobreza extrema, antes mesmo do prazo determinado em 2015". 
	Na mesma ocasião, Paes de Barros revelou ainda que o processo acelerado de desenvolvimento do Estado fez com que o Maranhão ocupasse o primeiro lugar no ranking de produtividade do Brasil. 
	Peço a atenção dos colegas para o impacto desta posição: nossa história de miséria e subdesenvolvimento está finalmente sendo superada. O Orçamento público cresceu mais de 94%, passando de 7,2 bilhões para 14 bilhões no Governo de Roseana, segundo o Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos - IMESC. Não somos mais o irmão pobre da Federação, nosso PIB - isto é importante - tornou-se o 16º do País.
	Alguns dos nossos adversários, Deputado Eurico, costumam citar que o Maranhão é o penúltimo, o antepenúltimo ou o último em IDH do Brasil.
	Ora, o Brasil está em 82º no ranking do IDH no mundo, mas ele não é conhecido pelo seu IDH, que é o índice de países desenvolvidos, é um índice urbano, portanto, não se adequa 100% à nossa realidade, principalmente à do Maranhão, que é o Estado que tem a maior população rural do País. Mas o Brasil é conhecido por ser a sétima economia do mundo, porque tem o sétimo PIB do mundo. O Maranhão, hoje, tem o 16º PIB do Brasil, acima do PIB de Mato Grosso do Sul. 
	Portanto, um dos principais pontos de apoio para o desenvolvimento foi o investimento maciço em logística e infraestrutura. Alguns exemplos: foram aplicados recursos da ordem de 1 bilhão e 200 mil reais nos últimos 3 anos no crescimento e aprimoramento do Porto do Itaqui. O porto conta com a sua localização estratégica, tem crescido de forma significativa, o que possibilita a utilização de seu imenso potencial exportador. É o porto mais próximo dos grandes mercados de consumo que o Brasil tem, porto de grande complexidade, de calado profundo.
	A malha rodoviária está sendo totalmente renovada. Todos os Municípios do Estado estão integrados por rodovias pavimentadas. Além disso, foram construídos 12 mil quilômetros de estradas vicinais para ajudar no escoamento da produção rural. Essa vastidão de pequenas estradas, cujos nomes são tão saborosos como Estrada do Caranguejo, do Peixe ou do Abacaxi, inseriu na dinâmica econômica mais de 60 mil famílias, que antes viviam em situação de isolamento.
	A política de incentivo do Governo Estadual, a reforma e construção de distritos industriais e a formação de parques empresariais, juntamente com a melhoria da infraestrutura e o foco na descentralização do desenvolvimento, trouxeram para o Maranhão, nos últimos anos, novos empreendimentos privados, que foram instalados ou estão em fase de instalação, representando um investimento de mais de 130 bilhões de reais, gerando milhares de empregos. São empreendimentos tão variados quanto avicultura e petróleo, celulose e bebidas.
	Gostaria de destacar também a diversidade na perspectiva do desenvolvimento da matriz enérgica com fontes hidroelétricas, eólicas, biomassa e, infelizmente, térmicas. Com tudo isso, o Estado tornou-se autossuficiente na geração de energia, o que representa uma grande conquista.
	A capacitação profissional para atender ao mercado de trabalho emergente foi apoiada pelo programa Maranhão Profissional, que envolveu várias instituições estaduais de educação na formação de mais de 350 mil jovens e adultos em cerca de 125 mil Municípios. Um segundo programa, Viva Primeiro Emprego, complementa a capacitação. Só em 2013 esse programa encaminhou 10 mil jovens entre 18 e 30 anos para vagas nas empresas parceiras.
	Desse modo, o Governo do Estado conseguiu estabelecer um círculo virtuoso na economia, formado por investimentos em infraestrutura, formação de emprego e produção. E esse círculo não é estanque, pois ele abre as regiões de instalações das grandes empresas, que, como disse, estão descentralizadas, para um amplo leque de pequenos negócios correlatos com o surgimento de novos bairros e toda a gama de estabelecimentos comerciais voltados para abastecê-los - hotéis, pousadas, restaurantes, espaço de entretenimento -, trazendo muito mais emprego, abrindo novos horizontes para a vida no interior maranhense. Pensando nesses pequenos negócios, foi criado o programa Made In Maranhão, para dar capacitação técnica e aumentar a competividade das empresas locais.
	Mas não foi, meus amigos e minhas amigas, apenas com a indústria que a economia se desenvolveu. No campo, atingiu marcas muito importantes com a obtenção da certificação internacional como zona livre de febre aftosa, aprovada, em maio deste ano, em Paris, pela Organização Mundial de Saúde. No ano passado, o estado sanitário já havia sido elevado pelo Ministério da Agricultura, ampliando a área de comercialização da produção pecuária maranhense de nove Estados para todo o território nacional. Assim, o trabalho de defesa agropecuária estadual credenciou o Estado a participar dos mercados interno e externo de carnes e derivados. O setor já conta com o segundo maior rebanho do Nordeste e está em pleno florescimento com a instalação de grandes frigoríficos e laticínios junto aos polos produtores.
Na agricultura, o crescimento é dos pequenos e dos grandes. Enquanto a safra de grãos cresceu mais de 20% no último ano, elevando o Estado para a 9ª posição no ranking do País, agricultores familiares vêm recebendo, desde 2009, uma média de 1.900 toneladas de sementes selecionadas por ano.
Esse subsídio, que objetiva desenvolver as pequenas propriedades rurais, beneficia diretamente quase 200 mil agricultores. A distribuição, feita pelos escritórios regionais da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural, conjuntamente com Prefeituras e sindicatos rurais, atinge principalmente áreas quilombolas, indígenas e assentamentos.
Andei, nobres colegas, por dezenas de localidades e, em cada Município por que passei, semeando meus sonhos de um futuro melhor, comprometido com o desenvolvimento socioambiental, sempre encontrei o entusiasmo com os rumos da nossa terra.
É gratificante sentir-se merecedor da confiança de gente que não conheço, mas que conhece meu trabalho e minhas parcerias com o Governo do Estado e com o Governo Federal. São pessoas simples que se aproximam, apertam a mão, dão um abraço e compartilham, durante alguns minutos, sobretudo suas glórias e alegrias. Há quem conte do filho que conseguiu emprego, da moto que comprou, da lojinha que abriu.
As diretrizes sociais do Governo de Roseana - garantia de renda, inclusão produtiva e acesso a serviços - mudaram de fato a vida de milhares de maranhenses mais necessitados.
Para alcançar os resultados impressionantes de redução da pobreza, foi realizado um trabalho chamado Busca Ativa, que identificou, cadastrou e incorporou as famílias mais carentes dos programas sociais do Governo Federal e Estadual. Com isso, o poder público chegou aonde ele havia estado ausente desde tempos imemoriais.
Foi desenvolvido, ainda, um Plano Estadual de Combate à Pobreza, que tem como objetivo primordial combater a fome. No âmbito desse plano, foram criados seis restaurantes populares na Grande São Luís, região de maior concentração populacional. Ali, tem-se acesso a refeições preparadas com todo o cuidado nutricional, sendo os custos subsidiado pelo Governo.
E os restaurantes não beneficiam apenas seus frequentadores, pois são abastecidos por produtores de comunidades da Ilha de São Luís, dentro do projeto Produzindo Mais e Comercializando Melhor. 	O projeto, que garante a compra da safra, é uma parceria do Governo do Estado com as Prefeituras, a Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural, o SEBRAE, a EMBRAPA, o Banco do Nordeste e associações de agricultores familiares. 
	A educação também foi alvo de uma abordagem bastante ampla. Para tirá-la de uma situação de grande precariedade foram estabelecidos como prioridades a melhoria da aprendizagem, a universalização do ensino médio, o combate ao analfabetismo e o regime de colaboração entre as redes públicas, estadual e municipais, e a rede privada. 
	Além do aspecto estrutural, como construção e reforma de unidades educacionais e implantação de Internet banda larga em centenas de escolas, foi observado, com muita atenção, o aspecto pedagógico, com o estabelecimento das Diretrizes Curriculares Estaduais, que determinam os padrões de ensino. Pensando no futuro, foi elaborado o Plano Estadual de Educação, documento que estabelece 22 metas e um conjunto de estratégias para os próximos 10 anos. As Diretrizes Curriculares e o estabelecimento de padrões mínimos de infraestrutura e de gestão foram desenvolvidos com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD.
Com isso, conseguiu-se uma taxa de matrícula de 98% no ensino fundamental. Para o ensino médio, que ainda apresenta resultados preocupantes, estão sendo buscadas soluções, como o Programa M-Tec, que oferece, nesse nível, ensino presencial em localidades remotas, mediado por recursos tecnológicos. O programa foi testado ao longo do ano passado e deve terminar 2014 atendendo cerca de 12 mil alunos. 
	No combate ao analfabetismo, o Governo do Maranhão adotou o Programa Brasil Alfabetizado, uma parceria com o Movimento de Educação de Base. Com ele, a alfabetização qualificada ocorre em 8 meses, e o aluno é, em seguida, encaminhado para a Educação de Jovens e Adultos. 
	Na luta contra a evasão escolar, a parceria é com o Instituto Ayrton Senna. Através de dois programas, o Se Liga e o Acelera, é realizada a correção da distorção entre idade e série em que se encontra o aluno, de forma a recuperar em tempo mais curto os anos perdidos em repetências. Esse é um ajuste muito importante, que recupera a autoestima dos estudantes e resgata o seu potencial de desenvolvimento acadêmico. 
	No campo da educação de alunos com necessidades especiais, há formação de professores e produção de material didático especializado, como livros em braile. 
	O Governo preocupou-se também com o magistério e tomou medidas para a sua valorização, como a adoção do piso salarial nacional para os professores maranhenses e a reformulação do Estatuto do Magistério. O estatuto garante uma série de direitos para aqueles profissionais, como gratificações para trabalhos em áreas ou em condições específicos e também, de forma progressiva, para o aprimoramento da formação.
Não há maior preocupação para um pai e uma mãe do que o futuro de seus filhos, assim como não há maior satisfação do que as realizações dos filhos ao longo de suas trajetórias de vida. E o futuro de um jovem e suas realizações dependem, de forma inextrincável, da educação. Hoje, podemos dizer que, no Maranhão, os motivos de preocupação diminuíram e os motivos de satisfação cresceram.
	Na área da saúde, o Estado estava em situação calamitosa. Segundo pesquisa do IBGE, tínhamos o pior indicador do País para a relação entre leitos e habitantes, que era de 1,3 leitos por mil habitantes. A carência de unidades de terapia intensiva e de cuidados intermediários era ainda mais grave. 
	Sempre com a premissa de descentralização, de forma a distribuir os recursos e serviços públicos por todo o Estado, a Governadora Roseana criou o Programa Saúde é Vida. O programa, que conta com a colaboração minoritária do Governo Federal, possibilitou a criação de 69 hospitais de pequeno porte em Municípios que não dispunham de nenhum leito. Esses hospitais, em obediência à Lei Orgânica da Saúde, ficarão sob a responsabilidade municipal.
	Foram construídos ainda seis hospitais gerais, de 50 leitos, e mais dois estão em fase de construção. São centros de média complexidade, que receberão os casos que ultrapassem a competência das unidades municipais. Em São Luís, são dois centros hospitalares. Em Coroatá, já está em funcionamento um hospital macrorregional de maior complexidade de assistência, também com 50 leitos.
	Em São Luís, no Hospital Geral Tarquínio Lopes, o primeiro hospital público do Maranhão especializado no tratamento de câncer, o número de leitos de internação clínica foi aumentado de 24 para 113, foram criados leitos de UTI e de terapia semi-intensiva e foi triplicada a capacidade de tratamento quimioterápico.
Também em parceria com o Governo Federal, foram construídas 10 Unidades de Pronto Atendimento - UPAs e mais uma está sendo feita. As UPAs, capazes de resolver boa parte das urgências e emergências. Elas desafogam os hospitais do SUS, reduzindo suas filas. Além disso, foi desenvolvida uma ampla rede de apoio diagnóstico e terapêutico.
	Todo esse incremento na área resultou na ampliação da quantidade de médicos e demais profissionais de saúde. Só em São Luís, o número de médicos nos hospitais aumentou de 730 para 948. E no interior do Estado, esse número subiu de 230 para 707 médicos. Com a ampliação e a qualificação da estrutura de atendimento médico-hospitalar, o número de internações anuais na rede estadual saltou de 16 mil para 61 mil. Um crescimento, nobres colegas, de mais de 375%.
A segurança também viu aumentar o contingente de seus agentes, através da realização de concursos públicos. O sistema de segurança do Maranhão ganhou um reforço de mais de 2 mil e 300 policiais militares, civis e do Corpo de Bombeiros, além de uma centena de agentes penitenciários.
	Em São Luís, onde o problema da violência urbana é mais pungente, 300 câmeras móveis de longo alcance foram instaladas para o monitoramento de pontos estratégicos da cidade. As imagens captadas são permanentemente acompanhadas por profissionais treinados para detectar situações anormais e ativar a polícia. A população também ganhou maior acesso às equipes de socorro, com a ampliação da capacidade de atendimento do disque-denúncia e a disponibilização, em alguns dos postes de suporte das câmaras, de um botão que faz uma ligação direta com a Central. Com isso, as ações policiais ganharam em rapidez e eficácia.
	O aparelhamento e a capacitação da estrutura policial foram completados ainda com treinamento, aquisição de viaturas e modernização do sistema de comunicação, que passou a ser digital.
	Outra inovação relativa à segurança foi a instalação da primeira Unidade de Segurança Comunitária, baseada na experiência das UPPs do Rio de Janeiro. A iniciativa, estabelecida em uma região de alto índice de criminalidade, atende a uma população de 120 mil pessoas. O trabalho ali desenvolvido alia o combate à violência com a aquisição dos direitos fundamentais da cidadania. Em 1 ano, de 2012 a 2013, a presença policial reduziu em 60% os crimes contra a vida, e a redução foi ainda maior para outros delitos. O sucesso da Unidade de Segurança Comunitária provou que esse é um caminho viável.
	Uma atenção especial vem sendo dada para o combate à violência de gênero, Deputada Rosane. A Rede de Atenção à Mulher é um programa estadual que atua contra a violência e presta os mais diversos serviços às cidadãs maranhenses. Age em articulação com outras instâncias públicas do Estado, como juizados especiais, casas-abrigos, o Núcleo da Mulher e da População LGBT da Defensoria Pública, o IML e a Ouvidoria da Mulher, que, em apenas 2 anos de existência, já atendeu mais de 2 mil solicitações.
	Em 4 anos, a quantidade de instituições municipais de apoio às mulheres em situação de violência cresceu de seis para 62 no Maranhão, uma grande conquista do Governo de Roseana. A questão é tratada com tanto carinho e respeito, Sr. Presidente, que foi criada no Estado a primeira biblioteca especializada em gênero do Brasil, a Biblioteca Maria da Penha Maia Fernandes, localizada na Secretaria de Estado da Mulher.
	Finalmente, depois desse longo percurso, mostrando o progresso do meu Maranhão nas mais diferentes esferas, quero fechar esta exposição falando de um tema que tem dominado o noticiário nacional nos últimos meses: a água.
	A falta de água que atinge Estados ricos e populosos, como São Paulo e Rio de janeiro, também preocupa o resto do País. No interior, os longos períodos de estiagem representam um problema crônico. Em São Luís já vinham ocorrendo irregularidades no abastecimento, que fizeram acender a luz vermelha para o Governo do Estado.
	A Governadora Roseana determinou, então, medidas que atacam de frente a questão. Desde 2012, foram iniciadas obras para revitalizar e expandir a estrutura do Sistema Produtor do Italuís, uma das mais importantes redes de distribuição do Estado.
	As obras no sistema atendem às Normas de Qualidade para Consumo Humano, estabelecidas pelo Ministério da Saúde. Com a ampliação da vazão, o abastecimento da capital está garantido.
	A Companhia de Água e Esgoto Ambiental do Maranhão também está ampliando o Sistema Paciência e o Sistema Sacavém, com a perfuração de novos poços nos dois sistemas, recuperação de todos os poços da bateria existente e troca de todos os equipamentos elétricos.
	O Sistema de Esgotamento Sanitário de São Luís também está sendo ampliado, com a construção de três estações de tratamento de esgoto. Além disso, novas redes coletoras serão e estão sendo destinadas à despoluição dos Rios Pimenta e Claro.
	No interior, o Governo do Maranhão e a Companhia de Desenvolvimento dos 
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em mais uma parceria com o Governo Federal, implantou o Programa Água para Todos, instalando 5.100 cisternas em 14 Municípios. Cada cisterna tem capacidade para 16 mil litros, volume suficiente para  suprir as necessidades de uma família de cinco pessoas por períodos de estiagem de até 6 meses.
	Estão sendo instalados ainda, no âmbito do programa, 100 Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água, e um convênio com o Governo Federal prevê a instalação de mais 79 unidades, beneficiando 2.300 famílias em 23 Municípios.
	O Maranhão, Sr. Presidente, para finalizar, hoje é o Estado que cresce muito acima da média nacional, 10% ao ano, é o 16o PIB dos Estados brasileiros. Temos a melhor infraestrutura do Nordeste, as finanças do Estado são organizadas e administradas com austeridade e transparência. O nosso Estado seguramente vive um processo de crescimento que se não interrompido o levará a ser muito breve uma das grandes potências do Brasil. 
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, temos um novo Maranhão. E esse desenvolvimento tão agudo foi possível graças à determinação da Governadora Roseana de conduzir de forma coesa e integrada as mudanças econômicas e sociais que marcaram sua gestão. Os benefícios que resultam desse crescimento estão presentes em todas as regiões do Estado, compartilhados por toda a população.
Fica aqui o meu compromisso de continuar ajudando o Maranhão, a serviço do povo maranhense, acima de questões partidárias e ideológicas.
	Muito obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Amauri Teixeira) - Parabéns pelo seu discurso, pela sua atuação na Casa.
	Muito obrigado.