PRONUNCIAMENTO  ENCAMINHADO  À MESA PARA PUBLICAÇÃO 

O SR. SANDRO MABEL (PMDB-GO. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho a esta tribuna parabenizar a Presidente da República, Dilma Rousseff, pela escolha do Ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho. O Ministro, que praticamente pegou "a carroça andando", está fazendo um trabalho brilhante à frente da Pasta. 
Os resultados estão aí. O Brasil este ano vai produzir a maior safra de grãos da história do País, com 165,92 milhões de toneladas colhidas, em uma área plantada de 50,81 milhões de hectares! Culturas como as do café e da cana-de-açúcar são exemplos de que com investimentos é possível enfrentar qualquer desafio. E esse desafio é enorme se olharmos para o mundo. Para atender à população do planeta em 2050, a produção mundial de alimentos terá que passar dos 2 bilhões para 3 bilhões de toneladas de cereais e das 200 toneladas para 470 toneladas de carne! 
O papel do Brasil é fundamental. Temos todos os instrumentos nas mãos e, sem dúvida, um Ministro com capacidade e desenvoltura para aperfeiçoar a agricultura e a pecuária, com eficiência, qualificação e tecnologia. 
Ponto central para o sucesso da política agropecuária brasileira, o produtor precisa de garantia e, principalmente, de recursos. O homem do campo, senhoras e senhores, é um verdadeiro guerreiro, que arrisca tudo o que possui por amor à terra e ao trabalho. Incansável, ele labuta de sol a sol e se depara a todo tempo com o risco de, por qualquer revés da natureza, perder tudo da noite para o dia. 
Ano passado, quando assumiu o Ministério da Agricultura, o Ministro Mendes Ribeiro se viu diante talvez do maior desafio de toda a sua carreira, e soube, como ninguém, contornar os problemas que ameaçavam o agricultor brasileiro, entre eles a estiagem no Sul e no Nordeste, a maior dos últimos anos. 
Mendes Ribeiro deu continuidade às políticas já implantadas para socorrer esses produtores e teve sucesso na empreitada. Ele tem feito a sua parte, ouvindo todos os setores, buscando uma política que integre todos os segmentos envolvidos no processo produtivo e aproximando assim o Ministério do agricultor brasileiro. Talvez, senhoras e senhores, a política agrícola seja a que mais demanda essa regionalização. E quero ressaltar que o Ministro Mendes Ribeiro Filho, com todo o seu envolvimento e dedicação, talvez tenha percebido como ninguém essa necessidade. 
Agora, ao quase completar 1 ano à frente do Ministério, ele anuncia o Plano Agrícola e Pecuário para 2012/2013, com mecanismos específicos de prevenção para evitar a perda da lavoura e das pastagens, voltados para as peculiaridades de cada região. São propostas de prevenção de riscos como, por exemplo, a nova ferramenta que indica qual é o melhor período para plantar determinada cultura. O Zoneamento Agrícola de Risco Climático integra a proposta do Ministério de fazer com que a tecnologia trabalhe a serviço do campo. 
Nesse sentido, uma das metas do Ministério é fazer com que a excelência de institutos como a EMBRAPA e o Instituto Nacional de Metereologia ofereçam suporte. Regionalizar as políticas de apoio ao produtor brasileiro com foco nas realidades locais é também uma preocupação do nosso Ministro. 
A sustentabilidade estará cada vez mais presente na produção agropecuária brasileira. A nova política estabelece uma linha de crédito só para financiar a produção orgânica. Mais recursos vão atender o produtor, principalmente os pequenos e médios, com linhas específicas de crédito e juros menores via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico - o BNDES. 
O novo Plano, portanto, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, representa um conjunto de ações que incentivam o planejamento e a infraestrutura, com dinheiro para investir e segurança para produzir. Parcerias com a CNA, por exemplo, vão ajudar o MAPA a atuar regionalmente com instrumentos como a Plataforma de Gestão Agropecuária, da CNA, mecanismo capaz de gerar um cadastro único e nacional. 
Para investir na produção, o novo Plano Agropecuário levará para o campo recursos que totalizam 115 bilhões de reais, mas o Ministro já disse, em seu discurso por ocasião do lançamento do Plano, que, se for pouco, ele arruma mais! 
Os juros para financiamentos também baixaram, de 6,75% para 5,5% ao ano. Através do BNDES, o médio produtor vai poder investir mais na infraestrutura. 
O Plano ampliou em mais de 15% os recursos do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural, o PRONAMP, e o produtor terá disponíveis 7 bilhões de reais para investimentos, com juros menores que 5% ao ano. Para as cooperativas, setor estratégico para o desenvolvimento do pequeno e do médio produtor no País, o Programa baixou os juros e disponibilizou mais recursos e financiamentos, via PROCAP-AGRO e PRODECOOP, no valor de 5 bilhões de reais. Para A agricultura sustentável, com baixa emissão de carbono, serão destinados cerca de 3 bilhões e meio de reais pelo Programa ABC em recursos, com taxa de juros de 5% ao ano para a implantação de sistemas orgânicos de produção. 
Eu gostaria de ressaltar que o Ministro, dentro dessa nova política, está trabalhando também com soluções específicas para cada setor, como as medidas recentemente adotadas em favor dos suinocultores e a renegociação das dívidas dos pomicultores, por exemplo. A Política de Garantia de Preços Mínimos está dando tranquilidade ao produtor brasileiro para que possa escoar sua produção, como foi o recente caso do trigo. 
Encerro dizendo que, se existe uma coisa em que eu acredito, é que não adianta falar, é preciso fazer. O Ministro Mendes Ribeiro Filho está de parabéns, afinal ele está fazendo! 
Sr. Presidente, solicitamos que este pronunciamento seja incluído nos Anais desta Casa de Leis.
Muito obrigado.
Era o que tinha a dizer.