	O SR. JOÃO DANIEL (PT-SE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, na semana passada, lamentavelmente, mais dois trabalhadores rurais foram assassinados no Estado do Pará, trabalhadores que participavam da luta pela reforma agrária num acampamento com mais de 500 famílias.
	Nós estamos vendo que o orçamento de 2018 apresentado pelo Governo Federal para as áreas sociais, em especial para a reforma agrária, apresenta algo que praticamente não tínhamos visto nos últimos 15 anos. O Governo quer acabar com todos os programas sociais. Isso faz parte de um projeto, a chamada PEC do Teto dos Gastos, aprovado nesta Casa e no Senado. As áreas de educação, saúde, as áreas sociais foram brutalmente afetadas.
	Há essa questão dos conflitos rurais no momento em que o Governo Federal toma como medida desvincular da Presidência da República a Ouvidoria Agrária Nacional. Fez a desvinculação relativa ao Ministério do Desenvolvimento Agrário. O INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária está praticamente sem funcionar, não tem nenhuma estrutura. Isso faz parte de toda essa situação, que aumenta a violência no campo.
	Então, nós queremos deixar registrada a nossa preocupação e a nossa solidariedade a todos os trabalhadores e trabalhadoras rurais, a todos os movimentos sociais e pastorais que lutam no campo, que defendem a luta histórica da reforma agrária.
Eu lamento. Nós não podemos aprovar, no Congresso Nacional, orçamento que prejudica, da forma como está proposto, os programas de reforma agrária, de assistência técnica, o Programa de Aquisição de Alimentos. Atinge todos os programas. No caso de alguns, são 95%, no de outros, 70%, 80%.
	Eu faço um apelo para que o Congresso não concorde com esse orçamento, que gera mais violência, mais miséria e faz com que problemas aumentem em nosso País.
	Sr. Presidente, eu peço que este pronunciamento seja divulgado no programa A Voz do Brasil.
	Muito obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Obrigado, nobre Deputado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, ocupo esta tribuna para registrar com indignação que foram mortos mais dois trabalhadores rurais. Eles foram executados a tiros em Marabá, conforme foi publicado.
	Na manhã da última quarta-feira, dia 13, dois sem-terra foram assassinados a tiros no Assentamento Boa Esperança. As vítimas foram identificadas como Eraldo Moreira Luz, o Pirata, que morreu no local, e Jorge Matias da Silva, de 25 anos, que foi socorrido, mas morreu na carroceria de uma picape com que se buscava atendimento em Parauapebas.
	Há informações dos moradores da ocupação de que naquela área vivem cerca de 500 famílias. Os assentados agora estão apavorados. Uma testemunha disse que, ao chegar perto do barracão onde as vítimas moravam, dois homens em uma moto perguntaram por Eraldo Pirata, que ainda não havia chegado. Logo em seguida, Eraldo e Jorge Matias chegaram e foram descansar no barracão. Nesse momento, os criminosos efetuaram vários disparos contra Eraldo e Jorge Matias. Após o crime, fugiram na moto.
De acordo com a testemunha, um dos pistoleiros, antes da fuga, ainda teria gritado que há outros sem-terra marcados para morrer naquele acampamento.
	Essa situação é preocupante, sobretudo num momento em que o Governo Federal, que assumiu por meio de golpe, tem em sua base de sustentação uma bancada ruralista arrogante, que inclusive incentiva a prática de violência contra aqueles que lutam por um pedaço de terra e por dignidade.
	Estudos da Justiça Global e da Comissão Pastoral da Terra - CPT dão conta de que mais de 600 trabalhadores rurais já foram assassinados a mando de fazendeiros naquela região, mas não há um único autor preso por conta desses crimes.
	É por isso que estamos e estaremos aqui sempre denunciando e pedindo a apuração por parte do Estado para que possam ser investigados e punidos esses crimes contra trabalhadores e trabalhadoras rurais sem terra no Brasil.
	Muito obrigado.