	O SR. ZÉ SILVA (SD-MG. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, quero registrar a realização ontem de uma audiência pública para tratar do território quilombola Gurutuba, no norte de Minas, que envolve os Municípios de Pai Pedro, Nova Porteirinha, Monte Azul, Catuti e Janaúba. A audiência contou especialmente com a presença do Sr. Eujácio Rodrigues, que é o Prefeito de Pai Pedro, do INCRA -  Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, da SEPPIR - Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, da Fundação Palmares e dos envolvidos, os mais interessados, que são os agricultores e as agricultoras que lá têm toda a sua vida e as vidas de seus antepassados. 
	O nosso objetivo, como Parlamentar, foi levar a audiência pública para aquela região, porque o território gurutubano tem 47 mil hectares e ocupa 40% do território do Município de Pai Pedro. 
Durante a elaboração do laudo, durante as discussões, era preciso que se colocasse esse tema na pauta do Congresso Nacional, da Câmara Federal, principalmente para dar transparência. Além disso, é preciso incluir critérios para a demarcação, como a seleção daquelas pessoas que já estavam lá, que já tinham o título da terra; é preciso que o INCRA se comprometa também com as políticas públicas de criação de infraestrutura; é preciso que a SEPPIR se comprometa, nos editais que forem lançados, a exigir infraestrutura, como abastecimento de água, assistência técnica e habitação. 
Saímos felizes, porque inúmeras pessoas participaram, e, com certeza, saíram mais unidas, mais conscientes. Cumprimos o nosso papel.
	Sr. Presidente, eu gostaria que se este pronunciamento fosse registrado nos Anais da Câmara dos Deputados e divulgado pelos meios de comunicação da Casa.