PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	O SR. DR. JORGE SILVA (PHS-ES. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o motivo que me traz hoje a esta tribuna é de extrema relevância para o mundo e não pode ser diferente para o nosso País. Exatamente por isso, apresentei um requerimento, que foi aprovado pela Comissão de Cultura, a fim de realizarmos uma audiência pública para discutirmos a instituição do Dia Nacional da Lembrança do Holocausto, nesta quarta-feira, 27 de setembro, na Comissão de Cultura, a partir das 14h30min.  
	Nobres colegas deste parlamento, já existe o Dia Internacional da Lembrança do Holocausto, que é o dia 27 de janeiro, criado por iniciativa da Organização das Nações Unidas - ONU, em uma Assembleia Geral, em 1º de dezembro de 2005, através da Resolução nº 60/7. O dia 27 de Janeiro ficou marcado por ter sido o dia em que ocorreu a libertação das vítimas do maior campo de concentração e extermino nazista, em Auschwitz, em 1945.  
	Pela grande magnitude desse tema, eu gostaria de relembrar como foi que se originou essa barbaridade. O Holocausto foi o extermínio de cerca de 6 milhões de judeus durante a Segunda Guerra Mundial, no maior genocídio do século XX, através de um programa sistemático de aniquilamento étnico, patrocinado pelo Estado nazista, liderado por Adolf Hitler e pelo Partido Nazista, que ocorreu em todo o Terceiro Reich e nos territórios ocupados pelos alemães durante a guerra. 
	Segundo a ideologia nazista, a Alemanha deveria superar todos os entraves que impediam a formação de uma nação composta por seres superiores. De acordo com essa mesma ideia, o povo legitimamente alemão era descendente dos arianos, um antigo povo que, segundo os etnólogos europeus do século XIX, tinham a pele branca e deram origem à civilização europeia.
	Dessa forma, para que a supremacia racial ariana fosse conquistada pelo povo alemão, o Governo de Hitler passou a pregar o ódio contra aqueles que impediam a pureza racial dentro do território alemão e começou a forçar o isolamento em guetos do povo judeu da Alemanha.
	Dos 9 milhões de judeus que residiam na Europa antes do Holocausto, cerca de dois terços foram mortos. Mais de 1 milhão de crianças, 2 milhões de mulheres e 3 milhões de homens judeus morreram durante o período. 
	O genocídio nazista contra os judeus foi parte de um conjunto mais amplo de atos de opressão e de assassinatos em massa, cometidos pelo governo nazista contra vários grupos étnicos, políticos e sociais na Europa. 
	Entre as principais vítimas não judias do genocídio, estão ciganos,  poloneses, comunistas, homossexuais, prisioneiros de guerra soviéticos, Testemunhas de Jeová e deficientes físicos e mentais. Segundo estimativas recentes, baseadas em números obtidos desde a queda da União Soviética em 1989, cerca de 11 milhões de civis, principalmente eslavos e prisioneiros de guerra, foram intencionalmente mortos pelo regime nazista. 
	Campos de concentração foram criados. Os presos enviados para lá eram torturados e submetidos ao trabalho escravo até morrerem de exaustão ou por alguma doença.  
	Quando a Alemanha ocupou novos territórios na Europa Oriental, unidades paramilitares especializadas chamadas Einsatzgruppen assassinaram mais de 1 milhão de judeus e adversários políticos por meio de fuzilamentos em massa. 
	Os alemães confinaram judeus e ciganos em guetos superlotados, até serem transportados, através de trens de carga, para campos de extermínio. Se sobrevivesse à viagem, a maioria era sistematicamente morta em câmaras de gás. 
	No Brasil, infelizmente, também tivemos varias perseguições do regime nazista. Inclusive muitos sobreviventes dessa crueldade residem no nosso País.  Em homenagem a eles e em memória dos milhares do mortos no Holocausto, avalio ser de suma importância que o Brasil também tenha um dia no calendário nacional para relembrar essas vítimas. Por que relembrá-las? Para que uma grande maldade como essa não seja esquecida e nunca mais se repita. 
	Além disso, lamentavelmente, nos dias de hoje, ainda há muito ódio, intolerância e discriminação, não só contra os judeus, mas, de uma forma global, contra as minorias. Precisamos modificar essa triste realidade que ainda assola o nosso País e o mundo como um todo. Não à discriminação! Sim à igualdade! Sim ao respeito pelo próximo, independentemente de qualquer fator! 
	Alguns Municípios brasileiros já instituíram o Dia Municipal em Memória das Vítimas do Holocausto, como é o caso da cidade de Vitória, no meu Estado, o Espírito Santo. Todavia, creio que também o Brasil necessita conceder o devido reconhecimento aos sobreviventes e às vítimas do Holocausto, instituindo um dia nacional em memória das vítimas do Holocausto. 
	Destarte, convido todos a participarem da audiência pública na qual debateremos essa proposta. Já estão confirmadas as presenças da Ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Dias de Valois Santos; da representante da Congregação Israelita Capixaba - CICAPI, Marcia Boukai, do representante da Confederação Israelita do Brasil - CONIB, Roberto Luis Faingold; e do representante da Associação de Sobreviventes do Holocausto, Thomas Venetianer. 
	Vamos debater juntos a relevância de se instituir o Dia Nacional da Lembrança do Holocausto para os diferentes segmentos profissionais, políticos, religiosos, culturais e étnicos que compõem a sociedade brasileira.
	Conto com o seu apoio para essa iniciativa.