	A SRA. JANETE ROCHA PIETÁ (PT-SP.) - Sr. Presidente, Deputadas e Deputados, outubro é Outubro Rosa. V.Exa., como médico, sabe que em outubro internacionalmente se veste rosa para o combate ao câncer de mama. 
	Convido todos os Deputados a que venham amanhã com algum detalhe rosa para combater essa doença, que, com prevenção e dela se sabendo com antecedência, pode ser curada. 
	Hoje também é o Dia Internacional em Defesa dos Animais. Nós estivemos com o Presidente Marco Maia e solicitamos a S. Exa. que coloque na pauta o PL nº 7.291, na forma de seu substitutivo, que proíbe a utilização de animais no circo. O relatório foi do Deputado Biffi. Os circos terão 8 anos para se adaptarem a essa situação. 
Deputados e Deputadas, assumimos o compromisso de defender os animais e lutar pelo fim do especismo, discriminação baseada na espécie, o ser humano se sobrepujando aos animais, último laço que se assemelha às barbáries da escravatura. A tortura contra seres sencientes, ou seja, aqueles que sentem dor, deve acabar, sejam seres humanos, sejam seres de outra espécie, ou seja, animais.
	Vegetariana há mais de 25 anos, sempre que ocupei qualquer cargo público e ao longo dos meus dois mandatos, enquanto Deputada Federal, sempre defendi a causa animal e a alimentação saudável. Ressalto que todos os eventos e atividades que promovi foram vegetarianos, sem alimento que contivesse carne, seja ela vermelha ou de qualquer outra espécie animal, incluindo os peixes. Além disso, minha assessoria é composta por dois veganos e um vegetariano. Tal postura permitiu o meu encontro com representantes de entidades veganas abolicionistas, ou seja, aquelas que não admitem sofrimento animal em nenhum momento, nem o consumo de produtos de origem animal ou que impliquem em exploração animal, como George Guimarães, representando o VEDDAS (Vegetarianismo Ético, Defesa dos Direitos Animais e Sociedade), e Maurício Varallo, representando o Olhar Animal. 
A partir deste contato, encaminhei à Presidência desta Casa 245 assinaturas de representantes de entidades de proteção animal, além de 79.072 assinaturas físicas em repúdio ao PL 4.548/98, o qual objetiva a liberação dos maus-tratos aos animais, modificando o art. 32 da Lei nº 9.605/98, Lei dos Crimes Ambientais, sendo sua aprovação um retrocesso da humanidade à pré-história em relação à forma com que nos relacionamos com a natureza e os animais. Saliento ainda que o meu mandato recebeu, por iniciativa das referidas entidades abolicionistas, sugestões de projetos de lei em prol da defesa e garantia dos direitos animais, os quais se encontram em fase de análise para elaboração.
	Quero também protestar, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, contra a Campanha Hope Ensina. Venho me somar ao pedido de suspensão da Campanha Hope Ensina, feito pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República e por mais de uma dezena de consumidores ao CONAR (Conselho Nacional de Autorregulação Publicitária). Na peça, a modelo Gisele Bündchen usa calcinha e sutiã para "ensinar" as mulheres a utilizar o corpo para amenizar as reações de seus companheiros diante de "más notícias".
	Acredito que a publicidade possa elaborar campanhas inteligentes sem ser discriminatória e estereotipada. Devemos evitar que esse tipo de publicidade repercuta entre nossos jovens, garotos e garotas. 
	A propaganda da Hope agride a cidadania e o direito das mulheres brasileiras. O corpo da mulher em nenhum momento pode ser utilizado de qualquer tipo de negociação ou barganha.
	Sr. Presidente, termino pedindo a V.Exa. que autorize a ampla divulgação deste pronunciamento nos órgãos de comunicação da Casa.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELA ORADORA
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje, 4 de outubro, dia em que se celebra a luta pelos direitos dos animais e que se festeja o Dia de São Francisco de Assis, Santo que dedicou parte de sua vida à causa dos animais e da natureza, também foi promovido o primeiro ato da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais da Câmara dos Deputados (audiência com o Presidente Marco Maia). 
Este dia se consolidará histórico nos Anais desta nobre Casa, porque nós, Deputados e Deputadas, assumimos o compromisso de defender os animais e lutar pelo fim do especismo, discriminação baseada na espécie, o ser humano se sobrepujando aos animais, último laço que se assemelha às barbáries da escravatura. A tortura contra seres sencientes, ou seja, aqueles que sentem dor, deve acabar, sejam seres humanos, sejam seres de outra espécie, ou seja, animais.
	Vegetariana há mais de 25 anos, sempre que ocupei qualquer cargo público e ao longo dos meus dois mandatos, enquanto Deputada Federal, sempre defendi a causa animal e a alimentação saudável. Ressalto que todos os eventos e atividades que promovi foram vegetarianos, sem alimento que contivesse carne, seja ela vermelha ou de qualquer outra espécie animal, incluindo os peixes. Além disso, minha assessoria é composta por dois veganos e um vegetariano. Tal postura permitiu o meu encontro com representantes de entidades veganas abolicionistas, ou seja, aquelas que não admitem sofrimento animal em nenhum momento, nem o consumo de produtos de origem animal ou que impliquem em exploração animal, como George Guimarães, representando o VEDDAS (Vegetarianismo Ético, Defesa dos Direitos Animais e Sociedade), e Maurício Varallo, representando o Olhar Animal. 
A partir deste contato, encaminhei à Presidência desta Casa 245 assinaturas de representantes de entidades de proteção animal, além de 79.072 assinaturas físicas em repúdio ao PL 4.548/98, o qual objetiva a liberação dos maus-tratos aos animais, modificando o art. 32 da Lei nº 9.605/98, Lei dos Crimes Ambientais, sendo sua aprovação um retrocesso da humanidade à pré-história em relação à forma com que nos relacionamos com a natureza e os animais. Saliento ainda que o meu mandato recebeu, por iniciativa das referidas entidades abolicionistas, sugestões de projetos de lei em prol da defesa e garantia dos direitos animais, os quais se encontram em fase de análise para elaboração.
	Por fim, de minha parte atuarei para que esta frente seja muito profícua e frutífera no estudo e luta pela defesa, garantia e ampliação dos direitos dos animais, e, para marcar esta luta, conclamo a todos que nesta data repudiemos o PL 4.548/98, para ser erradicado da pauta de votação, pois representa um abominável retrocesso, e que coloquemos em pauta, em caráter de urgência, o PL 7.291/06, na forma de seu substitutivo, para que se proíba de forma definitiva a exibição de animais em circos em todo o território nacional. Assim estaremos dando mais um passo em reconhecimento dos direitos dos animais e, desta forma, avançando em prol dos direitos humanitários.