PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO

O SR. MENDONÇA PRADO (DEM-SE. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, jubilosamente celebra-se o dia 30 de junho como data comemorativa aos caminhoneiros, no intuito de homenagear essa conceituada classe de profissionais que honrosamente cruzam as estradas do Brasil, levando e trazendo mercadorias.
Sendo assim, é importante frisar que, ao falar dessa célebre data, nada mais justo do que enaltecer a 49ª Festa do Caminhoneiro, sucedida anualmente de 10 a 13 de junho, no Município de Itabaiana, em homenagem a Santo Antônio.
Conhecida como a capital dos caminhões - segundo dados da Federação das Empresas de Transportes dos Estados da Bahia e Sergipe - FETRABASE existe um caminhão para cada 19 habitantes -, a conceituada cidade de Itabaiana é o local dos amantes pelo transporte de carga pesada.
Nesse desiderato, sinto-me extremamente honrado em poder aqui prestar a minha homenagem aos valorosos caminhoneiros, cuja missão precípua de realizar o transporte de cargas possibilita o desenvolvimento econômico do País.
Conforme dados do mês de junho de 2014, do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas - RNTC da Agência Nacional de Transportes Terrestres, o Brasil possui 1.388.068 caminhões.
Mais especificamente são 199.645 caminhões leves, 717.857 caminhões simples, 467.156 caminhões trator e 3.410 caminhões trator especial.
Dessa forma, Sr. Presidente e nobres Deputadas e Deputados, recente trabalho realizado nesta vetusta Casa de Leis aprovou proposição para mudanças na lei regulamentadora da profissão dos caminhoneiros.
Nesse desiderato, o texto aprovado na Câmara dos Deputados, que seguiu para aprovação no Senado Federal, em abril deste ano, permite ao caminhoneiro que trabalha 8 horas fazer até 4 horas extras por dia, visto que antes só podia fazer 2 horas extras.
No que tange ao descanso diário, que era de 9 horas sem interrupção, passará para 8 horas. A pausa de meia hora, que hoje é obrigatória a cada 4 horas, poderá ser feita após 6 horas de viagem.
Somado a isso, a polícia não poderá mais aplicar multas em trechos de rodovias sem estrutura. Fará apenas blitz educativas. E para a renovação da carteira de motorista dos caminhoneiros será exigido exame toxicológico.
Outro tema de grande relevância são os frequentes acidentes rodoviários, devido, principalmente, às péssimas condições da malha rodoviária.
Assim, aproveito para criticar as atuais condições da malha rodoviária brasileira - principal meio de distribuição de cargas e circulação de passageiros no tráfego do País, imprescindível para a atividade laboral do caminhoneiro -, que deve apresentar condições adequadas de uso para prevenir acidentes.
Entre os problemas estruturais mais comuns das rodovias brasileiras estão a falta de sinalização e iluminação, pistas e desvios inadequados, buracos e trechos sem acostamento.
Logo, é preciso suprimir os pontos críticos para melhorar a funcionalidade operacional. Por via de consequência, aumentará a fluidez e a segurança de tráfego de veículos e de pedestres de modo geral.
Para concluir, Sr. Presidente e ínclitos Deputadas e Deputados, deixo uma bela passagem da música O velho caminhoneiro do ilustre cantor Roberto Carlos, que bem retrata o cotidiano desse valoroso trabalhador ao longo das estradas, nos seguintes termos:
"O velho caminhoneiro, comandante das estradas
Debaixo daquele toldo, já são tantas toneladas.
Historias experiências, por de traz de um pára-brisa.
Tanta coisa que machuca, mas o tempo cicatriza! (...)
Seu coração viaja em paz
Carregado de emoção, de mais, de mais.
Dia, noite e madrugada ele sai, não tem hora de partida,
No caminhão o que ele traz, e a coragem que ele tem que é sempre mais.
Pulso firme no volante enfrente vai, pela estrada e pela vida!"
Muito obrigado pela atenção a todos.