	O SR. GONZAGA PATRIOTA (PSB-PE. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Presidente Izalci, cumprimento o povo de Brasília na pessoa de V.Exa. e do Deputado Augusto Carvalho. 
	Outro dia eu brinquei aqui e disse: "Augusto Carvalho, quando eu cheguei aqui, era o Menudo da Casa". Na Constituinte, Augusto, bancário, se elegeu Deputado Federal. Naquele tempo havia ele, Cássio Cunha Lima e um bocado de jovens, e eu me metia no meio desses jovens também. Só que agora Augusto está mais velho do que eu um pouquinho. 
	Saúdo o Deputado Onofre Santo Agostini, que nos lembra o Dia do Radialista. Eu, como jornalista formado no UNICEUB, faço mais rádio que jornal. Tenho uma conexão diária Brasília-Pernambuco. Obviamente, dentre todos os meios de comunicação, o rádio é o que atinge todos os setores. Você pode estar com o rádio no carro, em casa, trabalhando. Eu quero também me associar ao discurso do Deputado Onofre. E S.Exa. não poderia esquecer a data, porque 7 de setembro de 1922, Dia do Radialista, foi o ano em que Onofre nasceu em Santa Catarina - pelo menos é o que eu acredito. Então, saúdo os radialistas.
	Sr. Presidente, falei anteriormente e me comprometi a retornar de uma audiência que tive com o Chefe de Gabinete do Ministro da Educação, que nos recebeu muito bem, para tratar da posse do Reitor do IF Sertão Pernambuco, Artidônio Filho. É uma posse de alguém que foi eleito com 60% dos votos. Eu fiz aqui rasgados elogios ao Sebastião Rildo, que esteve como reitor durante muito tempo e está sendo deslocado para a Bahia pela sua competência. E esse elogio que fiz ao Sebastião Rildo, com certeza, farei ao Artidônio Filho daqui a alguns anos, quando ele terminar o seu trabalho como reitor dessa universidade técnica do Sertão, que atende Salgueiro, Ouricuri, Santa Maria da Boa Vista, Floresta, Petrolina e assim por diante. E eu quero fazer um apelo novamente ao Ministro para que urgentemente faça a nomeação do Sebastião Rildo. 
	Mas alguém ligou para mim falando assim: "Já que você está falando aí do Ministério da Educação que quer essa audiência com o Prof. Pedro Leitão, da SERES, ou até com a sua secretária" - para mim está bom; se o Dr. Pedro não puder me receber, pode ser a secretária -, "nós aqui estamos aqui, na frente do MEC, estudantes da Alvorada". 
	Eu fui pesquisar rapidamente, e vi que essa Alvorada há mais de 20 anos foi reconhecida. Eu moro aqui na Asa Norte e faço caminhada diariamente, e ela fica exatamente no fim da Asa Norte, há mais de 20 anos. Tem mais de 2.500 alunos, acredito, todos de Brasília ou do Entorno. E essa Alvorada foi descredenciada. Obviamente, por crises, todos passam. Grandes empresas passam por crises. A PETROBRAS está em crise; prejuízos mais prejuízos. E como é que o Governo, através do Ministério da Educação, descredenciou uma faculdade reconhecida há mais de 20 anos, com 2.500 alunos, sem discutir o assunto, porque foi despejada da sua sede provisória? Ela já estava em outras sedes. Os alunos já estão todos estudando. Devemos ter muitos alunos preparando formaturas para dezembro.
	Essa faculdade tem 18, 19, 20 cursos de graduações, em nível de bacharelado ou licenciatura: Direito, Psicologia e outros tantos. Obviamente que cada curso desses tem uma turma se formando no final do ano, daqui a 3 meses. Como é que, irresponsavelmente, se descredencia uma faculdade com 2.500 alunos? E eu não sei, mas deve haver lá centenas de professores. As instalações são boas, porque eu as conheço. Pelo menos, eram boas; boa biblioteca, boas instalações. Saiu de lá por uma crise. Não pagou o aluguel. Alguém tem de ser responsabilizado por isso. Se não pagou o aluguel, se está em crise, procura outro lugar. 
	Eu morei em Sobradinho durante 15 anos. Eu me lembro de que uma faculdade de lá de Sobradinho, quando o nosso querido pernambucano Cristovam Buarque era Ministro da Educação, passou por uma tentativa como essa de descredenciamento, e o Cristovam Buarque ficou 2 anos esperando para acomodar aqueles estudantes, para que aí ela fosse descredenciada. E foi, porque teria de ser. 
	Eu não sei a Alvorada teria de ser também. Tem 20 anos de reconhecimento, mas tem problemas. Agora, não se pode, irresponsavelmente, descredenciar uma faculdade com 2.500 alunos do dia para a noite. Tem de ver para onde esses alunos irão. 
	Eu quero que o Ministro me receba par tratar desse assunto. Se o Dr. Pedro puder me receber, eu vou lá. Aliás, se ele puder receber agora professores e estudantes que estão em frente ao MEC, tudo bem; se não puder, ele vai me receber. Se não me receber, vou para dentro do MEC para ser recebido, porque é um desrespeito esse descredenciamento da Faculdade Alvorada em poucos dias. 
	Os estudantes já foram realocados. Tem-se que discutir isso, tem-se que analisar o caso dos estudantes que estão terminando o curso, como está o processo. Que demore 1 mês, 1 ano, não importa. Não se pode é fazer esse descredenciamento da maneira como fizeram.
	Portanto, deixo aqui nossa solidariedade, não à escola Alvorada, mas aos docentes, aos discentes e a Brasília. Brasília não pode ver prejudicados 2.500 alunos que estão estudando porque, de repente, a faculdade é fechada e descredenciada.
	Quero que me recebam! Se puderem receber agora os professores e os alunos, tudo bem; se não, vão me receber. E eu vou tratar desse assunto e também do IF de Pernambuco.
	Obrigado, Sr. Presidente. 

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, protocolamos no gabinete do Sr. Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, nesta quarta feira, ofício com apoiamento de dezenas de Deputados e Deputadas, solicitando desse Ministro tornar sem efeito o descredenciamento da Faculdade Alvorada de Educação Física e Desporto de Brasília, ocorrido no final do mês de agosto, por motivos insignificantes, em razão do que sempre foi e ainda é essa Faculdade, principalmente para os brasilienses.
	A visão idealizadora de futuro e o espírito empreendedor, aliados à constante preocupação em contribuir com a educação no Distrito Federal, foram fatores decisivos para o credenciamento da Faculdade Alvorada do Distrito Federal.
	A Faculdade Alvorada nasceu como instituição de ensino superior, constituída sob a forma de sociedade sem fins lucrativos de Direito Privado, de natureza educacional e cultural, com limite territorial de atuação circunscrito ao Distrito Federal, por iniciativa da Sociedade de Ensino, Tecnologia, Educação e Cultura - SETEC, sua mantenedora, por Decreto Federal publicado no Diário Oficial da União, em 30 de outubro de 1992.
	Os projetos pedagógicos de cursos da Faculdade Alvorada foram elaborados tendo por eixo a missão da instituição de educação superior - "Formar cidadãos empreendedores, sintonizados com as transformações científicas e tecnológicas da sociedade moderna, por meio de um espírito investigativo e crítico, e que sejam capazes de aplicar o seu conhecimento no aprimoramento permanente da sociedade em que vivem e de futuras gerações" - e a formação humana como um todo, para o desempenho de suas funções profissionais com criatividade e competência, para responder às solicitações e às necessidades sociais relativas ao mercado de trabalho, em suas tendências de transformações constantes e aceleradas.
	Consoante a esse cenário, os idealizadores da Faculdade Alvorada, convictos de que a educação, o domínio do conhecimento e a formação para a cidadania garantem, a cada pessoa, a oportunidade e o direito de alcançar a sua realização plena, propuseram-se os desafios de implantar em Brasília cursos capazes de preencher, com qualidade, lacunas observadas no quadro da oferta de educação superior no Distrito Federal.
	Assim, a Faculdade Alvorada se comprometeu, no primeiro momento da oferta de seus cursos, a tornar o campus um fórum de debates dos problemas da comunidade acadêmica e da sociedade, emitindo opiniões, acolhendo as dificuldades da população, sugerindo soluções e participando ativamente da vida comunitária do Distrito Federal. E o fez durante seus mais de 20 anos de efetivas ações no Distrito Federal.
	Diante desse contexto, a Faculdade Alvorada inicialmente solicitou junto ao Ministério da Educação a autorização de funcionamento do curso de Educação Física, que foi prontamente atendido através do decreto publicado no Diário Oficial da União, em 30 de outubro de 1992. Mais tarde essa faculdade foi reconhecida através da Portaria nº 1.223, publicada no Diário Oficial da União, em 6 de dezembro de 1996.
	Com o advento da tecnologia da informação, previu-se a necessidade de profissionais qualificados para a área de informática, capazes de gerir e transformar um mercado emergente e em constantes mudanças. Mais tarde, atendendo à grande demanda, a Faculdade Alvorada recebeu do Ministério da Educação a autorização de funcionamento do curso superior de Tecnologia em Processamento de Dados, através do Decreto nº 95.613, publicado no Diário Oficial da União, em 11 de janeiro de 1988.
	Atendendo a legislação vigente, a Faculdade Alvorada teve reconhecido o curso superior de Tecnologia em Processamento de Dados por meio da Portaria nº 1.009, publicada no Diário Oficial da União, em 13 de julho de 1993.
	Diante desse contexto e das demandas sociais de Brasília, Distrito Federal, a Faculdade Alvorada representa, com certeza, um novo conceito de ensino superior, ao buscar cada vez mais a integração e a harmonia entre direção, alunos, professores e funcionários, oferecendo qualidade e excelência em seus produtos, serviços e soluções, para atender a um mundo em constante evolução, cumprindo assim com seu papel inovador e de luta por melhores condições no ensino superior.
	Diante dessa realidade, são inúmeros os desafios impostos à Faculdade Alvorada, em função dos quais lhe caberia cumprir o desígnio maior pelo qual foi criada: a construção da cidadania por meio da inovação e da produção do conhecimento, do fomento de ideias existentes, da formação de quadros profissionais com qualidade, colocados a serviço da sociedade, e de soluções sociais inovadoras, como programas de financiamento, possibilitando acesso ao ensino superior.
	Atualmente, a Faculdade Alvorada oferece 19 cursos de graduação, sendo seis cursos de licenciatura, cinco cursos de bacharelado na área da saúde e oito cursos de bacharelado, conforme dispostos no quadro abaixo.
	Uma tarefa de tal envergadura, por certo, jamais seria concretizada sem aqueles que vivem na região de Brasília, bem como com a urgência da valorização do ensino, da iniciação científica e da extensão, enfocados na Faculdade Alvorada como trinômio inseparável, enquanto funções nobres e centrais da instituição, e mesmo com o enfrentamento inadiável e intransferível da construção coletiva de um projeto acadêmico à altura dos desafios postos à sociedade do Distrito Federal no presente contexto.
	A missão busca afirmar o que é a Faculdade Alvorada em termos de seus princípios essenciais e permanentes e ainda expressa a razão de ser da instituição de ensino superior em relação às outras instituições similares, identificando sua história e a sua linha de ação no contexto das instituições de ensino superior de Brasília. Sua missão institucional, como já ressaltado, é: "Formar cidadãos empreendedores, sintonizados com as transformações científicas e tecnológicas da sociedade moderna, por meio de um espírito investigativo e crítico, e que sejam capazes de aplicar o seu conhecimento no aprimoramento permanente da sociedade em que vivem e de futuras gerações".
	Considerando a missão institucional como sendo a idealização de um sólido planejamento e a articulação das aspirações das organizações a respeito de seu futuro, a respeito do lugar aonde a Faculdade Alvorada pretende chegar e o que pretende conseguir em determinado tempo, torna-se imprescindível, no cumprimento de sua missão institucional: a) promover um ensino superior de qualidade e uma formação consistente que favoreça a capacidade crítica e a autonomia intelectual, possibilitando a reflexão do papel do egresso sobre os avanços de sua área e sobre sua própria atuação; b) formar egressos empreendedores, sintonizados com as transformações, avanços e tendências da área em que atua; c) desenvolver, nas atividades de pesquisa, o aprimoramento e a inovação do processo ensino-aprendizagem, visando ampliar os conhecimentos nas várias áreas do saber; d) organizar a produção científica e intelectual do corpo docente, fomentando a divulgação e a publicação de trabalhos, incentivando a busca por melhor titulação; e) desenvolver, nas atividades de extensão, a integração da instituição de ensino superior com a comunidade, por intermédio de cursos, serviços e estágios, para crescimento mútuo; f) definir a cultura de qualificação e de educação continuada aos corpos docente e técnico, orientada para resultados no planejamento e execução do compromisso social da instituição; g) estabelecer parcerias com empresas, organizações públicas e privadas, visando ao intercâmbio de conhecimento, com a implantação e implementação de programas e projetos para o desenvolvimento das competências institucionais; e h) formular sistemática de avaliação e acompanhamento contínuo das ações que configuram o trabalho institucional, focando parâmetros e critérios relevantes à sua missão.
	As metas da Faculdade Alvorada foram estabelecidas por meio das áreas de atuação, projetos e programas institucionais considerados estratégicos, estabelecidos de forma conjunta pela direção-geral pela e mantenedora. Para o ensino de graduação, foram estruturadas as seguintes metas a serem atingidas: a) ampliação de um número significativo de ações propostas pela instituição de ensino superior, o que resultou em parcerias e intercâmbios com o campo empresarial e institucional, favorecendo o enriquecimento acadêmico e a comunidade em geral;  b) sistematicidade da avaliação institucional interna e externa e que contemple dimensões qualitativas e quantitativas, o que possibilitou o aperfeiçoamento do desempenho institucional e facilitou o atendimento das metas e objetivos institucionais; c) ampliação da oferta de cursos de graduação sequenciais e de pós-graduação e modernização dos equipamentos, anualmente, de forma crescente, o que atendeu as expectativas, no que se refere às inovações e às aquisições com relação aos já existentes; d) ampliação das instalações existentes, o que viabilizou a expansão anual do acervo da biblioteca da instituição, incluindo a videoteca, hemeroteca e demais acervos; e) implementação das ações que fomentaram a produção científica institucional e a ampliação dos programas extensionistas da instituição; f) otimização da força de trabalho disponível na instituição, buscando um quadro qualificado, possibilitando o equilíbrio e promovendo melhorias das condições de trabalho dos seguintes setores: recursos humanos, suporte técnico e de treinamento para atender a comunidade acadêmica.
	Fizemos todas essas referências da Faculdade Alvorada de Brasília, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, para pedir apoio desta Casa Legislativa quanto ao pedido dirigido ao Ministério de Educação, na pessoa do Sr. Ministro Aloizio Mercadante, para tornar sem efeito o descredenciamento da instituição, ocorrido no final do mês passado, depois que ela, por motivo de força maior, teve que trocar sua sede da Avenida W3 por outras provisórias. Ela já conseguiu novas instalações que preenchem todos os requisitos e exigências do MEC.