	O SR. EDINHO BEZ (PMDB-SC. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, na qualidade de ex-Secretário de Estado da Infraestrutura de Santa Catarina, quero falar sobre as obras na região sul do nosso Estado, que são muito importantes para alavancar o desenvolvimento e o crescimento daquela forte região.
	Também falo da Ferrovia Litorânea, que liga o Município de Imbituba ao Município de Araquari e tem 236 quilômetros de distância. Em 2009, apresentei projeto incluindo-a no PNV. Depois de muitas reuniões com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, o Ministério dos Transportes e várias lideranças e apresentei o PL, a pedido do Ministro dos Transportes, para autorizar o edital de licitação visando à elaboração do projeto.
	A convite deste Parlamentar, o Diretor-Geral do DNIT à época foi até Imbituba, onde lançamos a ordem de serviço.
	
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na qualidade de Deputado Federal, membro da Comissão de Viação e Transportes desta Casa e ex-Secretário de Estado da Infraestrutura em Santa Catarina, atendendo a sugestões das áreas portuária e ferroviárias, de associações comerciais e industriais, Câmara de Dirigentes Logistas e outras lideranças, tomo a palavra nesta oportunidade para falar que, em 2007, logo após audiência com o Ministro dos Transportes, na época, Alfredo Nascimento, solicitei a construção da Ferrovia Litorânea ligando o Município de Imbituba ao Município de Araquari, com 236 quilômetros de distância. Apresentei o PL 5.945/2009, incluindo-a no PNV, por orientação do Ministério dos Transportes e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, objetivando facilitar a inclusão no Orçamento da União, no primeiro momento, de recursos para a elaboração do projeto.
	Lamentavelmente, somente depois de inúmeras reuniões, audiências em garantia dos recursos no orçamento do Ministério dos Transportes, foi autorizada a elaboração do projeto.
	A pedido deste Deputado Federal, o Diretor-Geral do DNIT foi até Imbituba lançar e assinar a Ordem de Serviço visando à elaboração do referido projeto. Foi realmente um bom evento, com inúmeras autoridades presentes, incluindo visita à duplicação da BR-101, em andamento já naquela época.
	Lamentavelmente tivemos alguns obstáculos, como: 
1)	 chamamento das empresas vencedoras do edital de licitação para que providenciassem descontos financeiros visando buscar o equilíbrio do mercado;
2)	 vários proprietários dos imóveis criaram dificuldades ao acesso das empresas;
3)	 o projeto básico deverá estar pronto até novembro deste ano, ficando pendentes alguns itens, como, por exemplo, sondagens em algumas áreas, entre outros detalhes;
4)	 outros obstáculos que já foram resolvidos.
O Governo Federal, dialogando com o Governo do Estado de Santa Catarina estão pensando que a obra deverá ser construída com dinheiro público. Após a construção deverá ser privatizada, com um desdobramento diferente, se comparado a modelos até hoje vigentes. Por exemplo, após a definição do modelo de concessão, deverá ser ressarcido o dinheiro público e outra empresa ficará com a manutenção da obra.
	Também foi discutido que sendo construído com o dinheiro público poderá ser executada pelo Exército Brasileiro através do 10º Batalhão de Engenharia de Construção em Lages/SC, o que, em princípio, questiono, mas estou analisando alguns argumentos, tais como:
1)	o Batalhão não tem estrutura suficiente para executar obras de grandes complexidades, como têm as boas empresas brasileiras;
2)	onde o Batalhão executou, as obras não tiveram a mesma velocidade no que tange a sua entrega;
3)	as nossas empresas da área geram emprego, renda, pagam impostos, entre outros.
Reconheço a importância do Exército Brasileiro, mas até que provem o contrário, defendo o cumprimento do seu papel, entre eles, dar segurança ao nosso País, cuidando e construindo obras nas fronteiras brasileiras.
	No entanto, respeitarei a decisão ao Poder Executivo, que é o responsável pela contratação, supervisão e conclusão da obra, se possível, no prazo predeterminado.
	Vale lembrar que esta obra vai interligar, em um primeiro momento, os cinco portos catarinense: Laguna, Imbituba, Itajaí, Navegantes e São Francisco do Sul, beneficiando também o Porto de Itapoá.
	Lembro ainda que em conversa com o Ministério dos Transportes, com o DNIT e com a Empresa de Planejamento e Logística S/A constatamos que esta obra já é prioridade, incluindo também outras importantes ferrovias, como a futura Ferrovia do Frango, ligando o litoral até o Oeste Catarinense, com estudos já previstos, de interligação com o Paraná, Mato Grosso do Sul e até mesmo Argentina, Chile, entre outros, ligando o Oceano Atlântico ao Pacífico. É a nossa expectativa.
	Esses investimentos irão atrair novos investidores, novas empresas com geração de emprego, renda, entre outros benefícios para nossa região, em especial, neste primeiro momento, com a construção da Ferrovia Litorânea que será complementada com as obras da duplicação da BR-101, Aeroporto Regional de Jaguaruna, que deverá ser inaugurado no próximo mês de setembro, entre outras.
	Todas as obras enunciadas são importantes, mas a Ferrovia Litorânea, em especial, dado o meu conhecimento como ex-Secretário de Estado da Infraestrutura, que participou do estudo de viabilidade de ferrovias; membro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Infraestrutura Nacional, Coordenador de Portos e Vias Navegáveis, entre outros. É para mim uma questão de honra, após o acompanhamento, desde a origem, ver o início já em 2014 das obras visando à construção da Ferrovia Litorânea.
	Era o que tinha a dizer.