	O SR. COSTA FERREIRA (PSC-MA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o apóstolo Paulo, dando ênfase ao apoio à juventude da sua época, o que repercute até nós nos dias de hoje, disse: "Ninguém despreze a tua mocidade; pelo contrário, torna-te padrão dos fiéis, na palavra, no procedimento, no amor, na fé, na pureza (I Timóteo 4:12)".
Evoco a confiança do apóstolo Paulo no jovem Timóteo para expressar, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, meu contentamento pela aprovação, no dia 5 de outubro, do Projeto de Lei nº 4.529, de 2004, o denominado Estatuto da Juventude.
Oriundo da Comissão Especial de Políticas para a Juventude, o Estatuto da Juventude estabelece princípios e diretrizes para que as entidades públicas possam estabelecer políticas específicas para jovens entre 15 e 29 anos de idade.
Aproveito o ensejo para parabenizar a Deputada Manuela d'Ávila pela postura democrática e a habilidade de produzir um relatório conciliando as várias correntes de pensamento e de expressão do povo representado neste Parlamento, sem perder a coerência.
Cabe destaque ao papel da bancada evangélica, da qual faço parte, que muito contribuiu para o aprimoramento do texto ao longo das discussões da matéria. Igualmente relevante foi a participação de estudantes, professores e profissionais da educação.
O relatório final exprime amplo e diversificado debate de ideias. Fruto desse entendimento, foi suprimida do relatório final a referência à orientação sexual. De forma correta e abrangente, optou-se por consagrar no texto o combate a todas as formas de discriminação, bem como o respeito a todas as crenças.
Temos de dar um basta à tentativa de instituir em nossos diplomas legais o vício de distinguir privilégios a um grupo em face da sua preferência sexual.
O relatório prevê dotação orçamentária específica para prover transporte escolar, bem como meia passagem a estudantes em todos os níveis e universalização da educação em tempo integral. A educação em tempo integral, uma realidade na maioria dos países do Primeiro Mundo, é uma necessidade no Brasil.
Se construirmos as condições para esse tipo de ensino, estaremos dando às nossas crianças e aos nossos jovens melhores condições para que enfrentem os desafios da modernidade.
As escolas poderão abordar temas como doenças sexualmente transmissíveis e consumo de drogas, incluindo bebidas alcoólicas. Também vejo com bom grado a orientação sobre o planejamento familiar, considerando que a gravidez indesejável é uma verdadeira tragédia para muitas famílias pobres.
No Brasil, mais de 500 mil menores engravidam sem planejamento algum, trazendo, na maioria das vezes, grave comprometimento à condição econômica da família, com sérios desdobramentos à formação da mãe e à criação da criança.
	Portando, Sr. Presidente, o Estatuto da Juventude, embora tenha chegado tardiamente, é muito bem-vindo. Embora diversos temas nele tratados já constem em estatutos estaduais, uma norma federal torna válidas as conquistas em todo o território nacional. Nossos jovens merecem o melhor, e este Parlamento não se furta às suas obrigações.
	Era o que eu tinha a dizer.
	Muito obrigado.