 	O SR. DÉCIO LIMA (PT-SC. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu quero trazer a V.Exa. e a esta Casa, como lido, um pronunciamento acerca dos resultados fantásticos do programa Caminho da Escola, que foi lançado na época pelo Governo do Presidente Lula, em 2007.
	Trago aqui compilados os números e os resultados que impactaram positivamente a educação brasileira.
	Era isso, Sr. Presidente. 

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados: "Se a educação sozinha não pode transformar a sociedade, tampouco sem ela a sociedade muda". Essa frase do grande educador Paulo Freire nos convida a uma reflexão acerca da importância da educação na vida de um povo, de uma sociedade, do mundo. É somente através dos bancos escolares que as nossas crianças estarão aptas a crescerem não só no tamanho, mas, principalmente, no intelecto. 
Com essa visão de que a educação é o caminho para um futuro de transformações, o Governo Federal lançou, em 2007, ainda no Governo do ex-Presidente Lula, um programa para garantir a presença da criança nas salas de aula, o Programa Caminho da Escola.
O programa tem como objetivo a renovação da frota de veículos escolares, além de oportunizar outros meios de transporte para que as nossas crianças possam chegar à escola, como bicicletas, implantadas em 2010, e embarcações, cujo início foi em 2011. Com esses reforços no transporte escolar, estaremos garantindo segurança e qualidade no traslado dos estudantes; contribuindo para a redução da evasão escolar; e ampliando, por meio do transporte diário, o acesso e a permanência na escola dos estudantes matriculados na educação básica. 
O programa também tem como premissa a padronização dos veículos de transporte escolar, a redução dos preços dos veículos e o aumento da transparência nessas aquisições.
O Caminho da Escola consiste na aquisição, por meio de pregão eletrônico para registro de preços realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, de veículos padronizados para o transporte escolar. Os Estados e Municípios podem participar do programa de três maneiras: através de recursos próprios, bastando aderir ao pregão; via convênio firmado com o FNDE; ou por meio de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, que disponibiliza linha de crédito especial para a aquisição de ônibus, bicicletas e embarcações novas.
Para complementar o Caminho da Escola, foi criado o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE. O PNATE destina recursos ao custeio de despesas com os transportes escolares como reformas, seguros, licenciamentos, impostos e taxas, pneus, serviços de mecânica, elétrica e funilaria, recuperação de assentos, combustível e lubrificantes do veículo ou da embarcação utilizada para o transporte de alunos. Abrange, também, o pagamento de serviços contratados junto a terceiros para o transporte escolar.
Os investimentos no Programa Caminho da Escola têm sido significativos. Desde 2008, quando foram realizadas as primeiras licitações para aquisição de veículos escolares, foram entregues 15.136 ônibus, 113.086  bicicletas e 677 embarcações, produzidas pela Marinha, em todo País.
Somente em 2011, os investimentos no Caminho da Escola totalizaram R$380 milhões. Para este ano de 2012, os recursos devem fechar em mais de R$858 milhões, sendo R$600 milhões para a aquisição de 3 mil ônibus escolares; R$62,6 milhões para a aquisição de 200 mil bicicletas e 200 mil capacetes; e R$196 milhões para a aquisição de 800 lanchas escolares.
Segundo dados do Ministério da Educação, em Santa Catarina, o Programa Caminho da Escola já contemplou o Estado, de fevereiro de 2008 a maio de 2012, com 654 ônibus, no valor de mais de R$111 milhões, e 887 bicicletas, com recursos da ordem de R$235 mil. Um total de 133 Municípios catarinenses foi selecionado, através de emenda parlamentar da bancada de Santa Catarina no Congresso Nacional, coordenada por este Deputado, para receber ônibus do Programa Caminho da Escola. Esses ônibus já estão no Estado, no pátio do DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, em São José, na Grande Florianópolis, aguardando cronograma de entrega aos Municípios, que será coordenado pelo Governo do Estado. 
Diante de tamanhos investimentos para que as nossas crianças possam chegar até a escola, temos a plena certeza da importância da educação no Governo da Presidenta Dilma Rousseff, não só através do Programa Caminho da Escola, mas também de tantos outros que estão sendo desenvolvidos. Somente através da educação é que será possível propiciar um futuro com desenvolvimento pleno, focado no crescimento sustentável e nas transformações que nossa sociedade tanto anseia.
Era o que tinha a dizer.
Muito obrigado.