	O SR. SIMÃO SESSIM (Bloco/PP-RJ. Sem revisão do orador.) - Presidente, ao tempo em que agradeço a V.Exa., meu querido amigo que me honra na Presidência, informo que o Ministro Mendonça Filho é a pauta deste meu discurso.
	Percebe-se o retorno, ao cenário nacional, de um velho debate sobre o papel que cabe ao Estado brasileiro desempenhar na vida da sociedade. Há quem defenda maior intromissão, e há quem diga que já temos intromissão demais. Contudo, duvido existir entre os debatedores alguém que discorde de que um dos papéis essenciais do Estado, em qualquer sociedade, é o de equalizar as oportunidades, principalmente numa sociedade desigual como a nossa.
	Os cursos profissionalizantes patrocinados pelo Governo são um ótimo exemplo do papel equalizador do Estado. Eu os defendo, porque conheço a realidade dos jovens brasileiros nascidos em lares com dificuldades econômicas. Mas conheço também os obstáculos, as muralhas que dificultam a vida das pessoas com deficiência. 
	O IBGE registra a existência de 45,6 milhões de brasileiros e brasileiras com deficiência. Não se pode esperar que o setor privado crie as condições de igualdade de oportunidades, dê chances de acesso às informações e à cultura, elementos essenciais na formação de um bom profissional.
	Pois bem, neste campo chamou a minha atenção, no final da semana passada, o Termo de Cooperação - assinado pelo Ministro Mendonça Filho - entre o MEC e a Fundação Joaquim Nabuco. A iniciativa dará às pessoas cegas ou com baixa visão e às pessoas surdas ou com alto grau de surdez, acesso às melhores obras do cinema nacional.
	Assim que tomei conhecimento da medida, imaginei o quanto será bom para a população do meu Estado do Rio de Janeiro - em especial, a da Baixada Fluminense - ter a implantação de um projeto igual. A Baixada Fluminense abriga 1.247.674 pessoas com deficiência, segundo dados do IBGE.
	Por isso, o Estado do Rio possui também várias organizações de atendimento às pessoas com deficiência, muitas com elevado grau de excelência.
Solicito ao Ministro Mendonça Filho, que tem sensibilidade social e senso de responsabilidade, que direcione para a Baixada Fluminense esse projeto, que, sem dúvida alguma, vai dar às pessoas com deficiência um grau maior de conhecimento da nossa cultura.
	Obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (JHC) - Agradeço ao Deputado Simão Sessim.
	Agradeço também ao Deputado Pompeo de Mattos.
	
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o  Ministro da Educação, Mendonça Filho, é a pauta deste discurso.
Percebe-se o retorno, ao cenário nacional, de um velho debate sobre o papel que cabe ao Estado Brasileiro desempenhar na vida da sociedade. Há quem defenda maior intromissão e existe quem diga que já temos intromissão demais. Contudo, duvido existir entre todos os debatedores alguém que discorde de que um dos papéis essenciais do Estado em qualquer sociedade seja o de equalizar as oportunidades, principalmente numa sociedade desigual como a nossa.
Os cursos profissionalizantes patrocinados pelo Governo são ótimo exemplo do papel equalizador do Estado. Eu os defendo, porque conheço a realidade dos jovens brasileiros nascidos em lares com dificuldades econômicas. Mas conheço também os obstáculos, as muralhas que dificultam a vida das pessoas com deficiência. O IBGE registra a existência de 45,6 milhões de brasileiros e brasileiras com deficiência. 
Não se pode esperar que o setor privado crie as condições de igualdade de oportunidades, de chances de acesso às informações e à cultura, elementos essenciais na formação de um bom profissional. 
Pois bem, neste campo, chamou a minha atenção, no final da semana passada, o Termo de Cooperação - assinado pelo Ministro Mendonça Filho - entre o MEC e a Fundação Joaquim Nabuco. A iniciativa dará acesso às pessoas cegas ou com baixa visão e às pessoas surdas ou com alto grau de surdez, às melhores obras do cinema nacional. 
Assim que tomei conhecimento da medida, imaginei o quanto será bom para a população do meu Estado do Rio de Janeiro - em especial, a da Baixada Fluminense - ter a implantação de um projeto igual. A Baixada Fluminense abriga 1.247.674 pessoas com deficiência, segundo dados do IBGE.
	O Estado do Rio possui também várias organizações de atendimento às pessoas com deficiência, muitas com elevado grau de excelência. O MEC terá todas as condições, acredito, para implantar o projeto no Estado, em parceria com organizações, escolas públicas e demais instituições de ensino e cultura. 
O Ministro Mendonça Filho tem sensibilidade social e senso de responsabilidade. Dá provas disso em todas as medidas que adota à frente do Ministério da Educação - MEC. A mais significativa delas no campo da inclusão é a nova Lei do Ensino Médio, que dá papel de relevo ao ensino profissionalizante. E agora surge o projeto aplicado em Pernambuco para acesso das pessoas com deficiência às peças do cinema nacional. 
Por isso, eu me animo a reivindicar para as cidades do meu Estado, em especial para a Baixada Fluminense, o projeto que atende as pessoas com deficiência. A medida será o passo inicial para um projeto de ampliação das oportunidades de acesso de todos aos melhores canais de informação e cultura, ao cinema nacional. 
Coloco-me à disposição do Sr. Ministro para medidas e providências que facilitem o acesso das pessoas com deficiência da Baixada Fluminense ao novo projeto do MEC. 
Muito obrigado, Sr. Presidente!