	O SR. DOMINGOS DUTRA (PT-MA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero registrar que hoje é o Dia Internacional dos Povos Indígenas.
	O Brasil é um País que ainda tem um número significativo de indígenas. Segundo as últimas estatísticas, nós temos nos País cerca de 1 milhão de indígenas. Quando Cabral aqui chegou, em 1500, estima-se que havia 5 milhões de indígenas. Nesses cinco séculos, a Nação brasileira, ou o Estado brasileiro, principalmente, praticou um verdadeiro genocídio. Nós já chegamos a ter, Deputado Mauro Benevides, apenas 350 mil indígenas no País. Eles quase foram extintos. Mas nos últimos 10 a 15 anos houve um crescimento desse número - e é constante esse crescimento.
	Portanto, é muito importante que nos lembremos de que os povos indígenas existem e de que os Estados, principalmente o Estado brasileiro, têm a obrigação de tratar desses povos. Nós ainda temos enormes desafios a enfrentar para proteger essas minorias.
	Aqui na Câmara, na Semana do Índio, como é do conhecimento de V.Exa., este plenário foi ocupado legitimamente por lideranças indígenas em protesto, principalmente, contra a Proposta de Emenda à Constituição nº 215. O Presidente Henrique Eduardo Alves nomeou um grupo de trabalho para examinar o tema, do qual eu faço parte. Na terça-feira vamos ter um grande debate com constitucionalistas sobre o tema.
	Quero aproveitar este momento, esta sexta-feira para exaltar a resistência dos povos indígenas no mundo e no Brasil e conclamar o Estado brasileiro - quando falo Estado brasileiro, refiro-me à sociedade, ao Poder Executivo, a este Poder e ao Poder Judiciário - a adotar medidas para proteger esses brasileiros, que merecem de todos nós carinho, respeito e, sobretudo, o atendimento de suas reivindicações.
	Muito obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Mauro Benevides) - A Presidência registra a homenagem que V.Exa. presta aos povos indígenas na data que lhes é consagrada e não se dispensaria de mencionar que no meu Estado, o Ceará, existem ainda tribos indígenas. Na região, por exemplo, de Pecém, no Município de São Gonçalo do Amarante, estão os índios caetés. Num trabalho de articulação do próprio Governador, eles entenderam de se transferir da faixa territorial ocupada até agora, e o Governo garantiu um espaço até maior para que eles fossem localizados, permitindo, portanto, o prosseguimento das obras do Porto de Pecém, inclusive diante da perspectiva de implantação da Refinaria Premium II, prometida seguidamente pelo Governo Federal. Esperamos que esse sonho acalentado por tantas gerações se concretize agora com o compromisso reiterado da Presidenta daquela estatal, Graça Foster.
	Portanto, cumprimento V.Exa. pelos registros que faz e me associo a essa efeméride com o maior prazer.