PRONUNCIAMENTO   ENCAMINHADO  À MESA PARA PUBLICAÇÃO 

O SR. INOCÊNCIO OLIVEIRA (Bloco/PR-PE. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, comemoramos, entre os dias 15 e 21 de outubro, a 9ª edição da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, que reuniu em eventos por todo o Brasil inovações que podem tornar realidade o desenvolvimento ambientalmente sustentável e socialmente justo. 
Todos os anos, as ações da semana são promovidas em torno de uma temática de grande importância social. Para a edição deste ano o tema escolhido foi Economia verde, sustentabilidade e erradicação da pobreza. 
Seguimos o caminho da Assembleia Geral das Nações Unidas, que declarou 2012 como o Ano Internacional da Energia Sustentável para Todos. Além disso, a escolha está em sintonia com as discussões feitas durante a Rio+20, evento promovido pela Organização das Nações Unidas em junho deste ano em nosso País. 
Sou um apaixonado por esse tema, meus nobres colegas Parlamentares. Como Presidente do Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Câmara, acompanho de perto a temática ambiental, foco de intensos debates em nossas reuniões. Inclusive, o tema Energias Renováveis foi objeto de estudo do Conselho, que resultou em nossa mais recente publicação, o décimo Caderno de Altos Estudos. 
Além de oferecer proposições legislativas, o estudo, liderado pelo nosso nobre colega Deputado Pedro Uczai, do PT de Santa de Catarina, expõe iniciativas para mitigar o uso de combustíveis fósseis no Brasil, bem como a perspectiva de encorajar a utilização de energias renováveis com a finalidade de, progressivamente, modificar a matriz energética brasileira. 
Para que isso se torne realidade é preciso implementar uma política de governo voltada para a microgeração de energia e incentivar as cadeias produtivas associadas a esses empreendimentos. Isso é essencial na atual conjuntura, diante da certeza dos limites naturais do planeta e da necessidade de estruturas socioeconômicas renovadas. 
Precisamos implementar as mudanças necessárias para uma economia verde que, em conexão com um modelo de desenvolvimento sustentável, contribua para a erradicação da pobreza e a diminuição das desigualdades sociais no País. 
O Conselho de Altos Estudos, desde o início, se preocupa com essa temática, tanto é que o primeiro estudo concluído e publicado pelo Conselho foi sobre o biodiesel e como ele pode permitir inclusão social. 
Tenho muito orgulho de presidir esse importante órgão temático-consultivo da Câmara dos Deputados que contribui para os avanços na ciência e na tecnologia em nosso País e cujos estudos já serviram inclusive de base para projetos de lei elaborados pelo Governo. Cito, como exemplos, o marco regulatório da mineração e os desafios do pré-sal. 
Um dos objetivos mais interessantes da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia foi discutir em escolas, universidades, comunidades e locais públicos os diversos aspectos envolvidos no estabelecimento de uma economia verde, bem como os desafios da sustentabilidade nas suas dimensões ambiental, econômica e social. 
Uma educação de qualidade, caros colegas, é um elemento indispensável para possibilitar uma formação cidadã adequada para o desenvolvimento sustentável. Se queremos adultos social e ambientalmente responsáveis, precisamos plantar essas ideias nas mentes e nos corações de nossas crianças. O Brasil já dá exemplo para o mundo em diversos aspectos, portanto, podemos ser referência também quando o assunto é desenvolvimento sustentável e educação ambiental. 
Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.
Muito obrigado.