	O SR. EDMILSON RODRIGUES (PSOL-PA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu gostaria de uma explicação do Ministro Mendonça Filho, que representa a Educação do Governo Interino de Michel Temer, porque me parece que esse jornal bolivariano, comunista, nacional, Folha de S.Paulo, faz uma denúncia de que os prefeitos e govenadores bolivarianos e comunistas de todo o País estão reclamando porque não conseguem acessar o Sistema Brasil Alfabetizado. Eles não podem mais inscrever nenhum aluno para ser alfabetizado. 
	O Governo está dizendo: "Morra o MOVA", o Movimento de Alfabetização, em um país que envergonha o mundo, sendo o oitavo colocado em número de analfabetos: 14 milhões. 
	Pelo menos, estava sendo mantido um programa que alfabetizava 1 milhão de pessoas ao ano. Agora, o Governo resolve acabar com esse programa. 
	É para isso que estão dizendo que estão economizando recursos públicos? Não é para investir em saúde e em educação? Na verdade, trata-se de uma balela. Estão destruindo políticas sociais e fazendo o discurso enganoso de que a intenção é melhorar a vida do povo.
	O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Maia) - Deputado, certamente o Ministro da Educação, o Deputado Mendonça, vai responder-lhe. Eu só espero que V.Exa. não culpe o Ministro Mendonça Filho pela crise da educação no Brasil. Ele é Ministro há pouco tempo.
	
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, um dos índices mais lamentáveis que nossa Nação sustenta diz respeito à taxa de analfabetismo: ocupamos o oitavo lugar no ranking mundial. São quase 14 milhões de brasileiros, acima de 15 anos, analfabetos. Além de ser uma das piores taxas de analfabetismo da América Latina, o Brasil não cumpre compromissos internacionais na área, como aquele assumido em conferência mundial, em 2000, de chegar a 2015 com uma taxa de analfabetismo de 6,7%. No atual ritmo, só chegara à meta em 2022. Mais assustador do que esse índice é o fato de o Governo interino, que pode deixar em breve essa interinidade, abrir mão do programa federal que ensina jovens e adultos a ler e escrever.
	Reportagem do jornal Folha de S.Paulo desta semana dá conta de que Prefeituras e Governos Estaduais relatam um bloqueio no sistema da Pasta que impede o cadastro de alunos, o que inviabiliza o início de novas turmas. "Até o momento não há previsão de reabertura do Sistema Brasil Alfabetizado para ativação de novas turmas", respondeu, em junho, a Pasta chefiada pelo Ministro Mendonça Filho, do DEM.
	Até esta decisão, o programa atendia ao menos 1 milhão de brasileiros por ano, de acordo com relatórios da Pasta de 2013. O jornal procurou as Secretarias de Educação de todos os Estados do Nordeste - onde estão 54% dos analfabetos do País - sobre o andamento do programa. Sete dos nove Estados responderam e afirmaram expressiva queda de atendimento desde o bloqueio do programa e, nos piores casos, o fim dos cursos de alfabetização.
	Esse Governo, ainda na interinidade, já demonstra, sem nos deixar qualquer rastro de dúvidas, quais são seus objetivos e a serviço de quem está. O povo pobre e trabalhador, tão marginalizado, que tanto sofre para ter acesso aos direitos mínimos, básicos e humanos, é jogado cada vez mais à margem. Estes cortes não representam somente ajuste fiscal. Significam um modelo de política e de visão de mundo que está em jogo: que não tem qualquer preocupação com a população pobre e trabalhadora; não tem algum compromisso de desenvolvimento humano e de redução de desigualdade social. Contra esse modelo, contra esse Governo, sustentaremos sempre nossa resistência e nossa utopia que marcha contra essa violência.