O SR. IVAN VALENTE (PSOL-SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu queria relembrar ao Plenário o ocorrido, quando o Supremo Tribunal Federal decidiu contra a cláusula de barreira, em 2005. Havia uma decisão do Supremo Tribunal Federal para cortar partidos que não tivessem menos de 3% dos votos. Nós do PSOL e do PCdoB fomos ao Supremo Tribunal Federal, diferentemente de outros pequenos partidos, que ou se fundiram ou se juntaram a grandes partidos.
Vou dar o exemplo do PRONA, do Deputado Enéas, que teve 1 milhão e 500 mil votos. Ele se juntou com o PL, na época, e criou o PR, que está aqui até hoje. Nós, não. Nós fomos ao Supremo Tribunal Federal para manter a nossa identidade programática e ideológica e construímos um partido em cima de coerência política, em cima de não financiamento empresarial privado para campanha, em cima de não fazer coligações a todo custo.
	Quero responder agora aos Deputados e quero a atenção dos Parlamentares para o seguinte fato: peguemos a eleição para Prefeito em São Paulo. O PT e o PSDB, dois grandes partidos, disputaram a eleição. Quando começou a campanha, a Deputada Luiza Erundina tinha 10% de intenção de voto nas pesquisas; ela fazia a chapa comigo. O candidato vencedor, João Doria, tinha 4%; e o Prefeito da época, Fernando Haddad, tinha 6%. Eles juntaram 10 partidos - 10 partidos cada um! - para ter tempo de TV, mas não tinham nenhuma afinidade programática ou ideológica, inclusive para elegerem Vereadores juntos.
	Aí sim se estabelece uma desigualdade, uma imensa injustiça, desde o financiamento até essas coligações que transformam o tempo de TV num grande latifúndio. E por isso querem campanhas caras, porque o marqueteiro vai custar 80 milhões de reais, 100 milhões de reais.
	Pergunto ao Deputado Marcus Pestana, que eu respeito muito, para que serve ser eleito Deputado e aqui virar Deputado de segunda categoria, sem direito a Liderança, sem direito a tempo de televisão, sem direito a recurso do Fundo Partidário, para efetivar as atividades verdadeiramente partidárias, programáticas e ideológicas?  Então, vamos juntar gente e construir partidos com 20, 30 Deputados e ficar fora da cláusula de barreira.
	Quero dar um exemplo para todos os Parlamentares desta Casa. No meio desta Legislatura, surgiu um partido que praticamente desapareceu, do qual todos vão se lembrar: o Partido da Mulher Brasileira. Ele não tinha quase nenhuma mulher, mas chegou a juntar 22 Deputados. Hoje não tem mais nenhum.
	Essa é a cláusula de barreira. Alguém pode dizer: "Ah, existe muito partido de aluguel". Mas não existe partido grande de aluguel? O que é o partido de aluguel? Nós vamos jogar a criança fora, junto com a água suja da bacia? É disso que se trata? Não! É preciso preservar a autonomia e a soberania popular, e ela é que vai depurar esse processo e decidir se os partidos vão se fundir, se o partido vai ou não vai ser criado. Certamente, isso vai passar por uma depuração até que o Brasil construa partidos verdadeiros, programáticos e ideológicos, e não ajuntamentos de conveniência.
	Por isso, peço a atenção de todos os Parlamentares, com todo o respeito, mas o direito de existir de uma legenda que já foi testada e de uma legenda que tem respeito público programático e ideológico deve prevalecer. Por isso, nós somos contra a cláusula de barreira.