PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO

A SRA. IRACEMA PORTELLA (Bloco/PP-PI. Pronunciamento encaminhado pela oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje venho destacar alguns aspectos referentes ao combate à AIDS e que certamente ganham relevância nos recentes levantamentos epidemiológicos da doença no Brasil.
Segundo dados do Ministério da Saúde, ainda há mais casos da doença entre os homens do que entre as mulheres, mas essa diferença vem diminuindo de forma significativa a cada ano. Em 1989, a razão era de cerca de 6 casos de AIDS no sexo masculino para cada 1 caso no sexo feminino. Em 2011, as estatísticas já demonstravam a existência de 1,7 homens atingidos para cada mulher alcançada pela doença. Esses índices são preocupantes, sobretudo por revelarem o que muitos cientistas sociais denominam como verdadeira feminização da AIDS.
Segundo reiterados estudos sociológicos, essa realidade se vincula a nossas históricas desigualdades de gênero, que reforçam contextos de violência. De fato, os estudos sobre gênero, na tentativa de compreender a dinâmica das relações estabelecidas entre homens e mulheres, são de extrema relevância para o melhor entendimento da própria dinâmica de poder.
Essa dinâmica, por sua vez, é reveladora do ponto central da discussão: as assimetrias sociais ainda verificadas ampliam o grau de vulnerabilidade de tantas mulheres. E quando menciono ampliação no grau de vulnerabilidade desse numeroso segmento de nossa população, faço referência inclusive a relações sexuais não consentidas, que inviabilizam, em grande medida, o diálogo sobre métodos preventivos em relação ao HIV.
Não posso deixar de mencionar outro relevante dado verificado nos últimos perfis epidemiológicos. Infelizmente a AIDS não cresceu somente no segmento feminino de nossa população; o quantitativo de jovens infectados pela doença, sobretudo o número de jovens homossexuais, segue a mesma curva ascendente. O boletim epidemiológico de 2011, por exemplo, já apontava essa tendência de crescimento, com o índice entre os jovens homossexuais passando de 24,3 casos por 100 mil habitantes para 26,9 casos por 100 mil habitantes.
E mais, estudos sinalizam que a tendência de crescimento da doença entre o grupo jovem ocorre em âmbito mundial. Recente relatório divulgado pela UNAIDS (Programa Conjunto das Nações Unidas para HIV/AIDS) evidenciou que alguns países concentram maior risco relacionado ao HIV. Neles, aproximadamente um terço das novas infecções ocorre entre jovens de 15 a 24 anos. O mesmo documento, com extrema precisão, destacou que grupos sociais específicos ainda enfrentam altíssimo índice de discriminação e de violência, dificultando o tratamento e o acesso a medidas preventivas.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Dia Mundial de Luta contra a AIDS, celebrado em 1º de dezembro, deve ser lembrado não somente pela série de avanços alcançados no enfrentamento da doença. A data, por seu elevado conteúdo simbólico, nos permite lembrar os inúmeros desafios ainda existentes e que seguramente tornam essa luta cada vez mais urgente.
Era o que tinha a dizer.
Muito obrigada.