	O SR. AMAURI TEIXEIRA (PT-BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente, Deputado Marcio Junqueira.
	Eu quero deixar registrado aqui pedido de divulgação, inclusive no programa A Voz do Brasil, do artigo publicado pela Empresa Brasileira de Comunicação - EBC intitulado Governo lança programa de incentivo à pesquisa em ciência, tecnologia e inovação.
	É mais um programa da Presidenta Dilma para fazer com que nós possamos continuar desenvolvendo este País, dando um salto de qualidade. Através desse programa, Sr. Presidente, o Governo pretende lançar editais de fomento e financiamento, a fim de que pesquisadores e empresas se candidatem e desenvolvam seus projetos.
	A iniciativa foi lançada em reunião do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia, no Palácio do Planalto, com a participação da Presidenta Dilma, que assinou um decreto instituindo o programa.
	Nós já aprovamos aqui a PEC de autoria da Deputada Margarida Salomão, que inclui um capítulo sobre ciência e tecnologia na Constituição. Aprovamos também a lei que permite um regime diferenciado de licitações para a área de ciência e tecnologia.
	Eu conversei com diversos pesquisadores, Sr. Presidente, sobre o assunto. Imagine que um pesquisador da Universidade Federal da Bahia - UFBA, de gabarito internacional, tinha uma anotação no Tribunal de Contas por causa de uma prestação de contas de 40 reais considerada irregular. Imagine um pesquisador ficar submetido a esse tipo de amarra, a esse tipo de burocracia! A ciência e a tecnologia precisam de incentivos, precisam de investimentos e precisam de desburocratização para que nós possamos avançar.
	Nós cuidamos disso aprovando a PEC de autoria da Deputada Margarida Salomão; o Deputado Sibá Machado, nosso Parlamentar do PT, também militou muito para que nós aprovássemos um regime diferenciado de licitações para a área de ciência e tecnologia; e a Presidenta Dilma lança esse programa.
	Quero parabenizar a todos pela visão que nós estamos tendo no sentido de propiciar o avanço qualitativo do desenvolvimento da ciência e tecnologia no Brasil.
	Obrigado, Sr. Presidente.
	
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, ocupo esta tribuna para pedir a ampla divulgação, inclusive no programa A Voz do Brasil, do artigo Governo lança programa de incentivo à pesquisa em ciência, tecnologia e inovação, publicado pela Empresa Brasileira de Comunicação:
		"O governo federal lançou dia 25 de junho o Programa Nacional de Plataformas do Conhecimento, com o objetivo de estimular a pesquisa na área de ciência, tecnologia e inovação. Pelo prazo de dez anos, o programa vai incentivar a pesquisa em 20 áreas do conhecimento, como agricultura, saúde, energia e defesa.
Cada plataforma, segundo o programa, vai reunir lideranças científicas para organizar recursos e desenvolver produtos com o apoio de empresas para lançá-los ao mercado. Para isso, o governo pretende lançar editais de fomento e financiamento, a fim de que pesquisadores e empresas se candidatem e desenvolvam seus projetos.
A iniciativa foi lançada em reunião do Conselho de Ciência e Tecnologia, no Palácio do Planalto, com a participação da presidenta Dilma Rousseff, que assinou um decreto instituindo o programa. De acordo com as diretrizes, por meio de regime especial, serão contratadas pessoas e compras para o desenvolvimento do projeto. Também participaram da reunião integrantes do grupo Mobilização Empresarial pela Inovação.
Um Comitê Gestor será integrado por representantes de seis ministérios a fim de acompanhar o programa. Cronologicamente, as plataformas passarão pelas etapas de seleção da capacidade científica, inscrição e seleção dos pré-projetos por meio dos editais, julgamento e contratação das empresas e instituições de pesquisa e avaliação dos resultados e da continuidade do financiamento.
No lançamento, Dilma defendeu que as parcerias do programa envolvam a participação de empreendedores, ponham em prática as novas tenologias e tenham relevância econômica. 'Eu confio que as plataformas terão critérios muito claros para serem escolhidas, todas precisam combinar participação de grupos de excelência em pesquisa de uma ou mais plataformas ou consórcio', disse a presidenta.
Ao ressaltar a importância da educação na vida das pessoas, favorecendo o acesso à renda e à ascensão social, a presidenta Dilma disse que é necessário que o Brasil tenha não somente portas de saída dos estudantes. Segundo ela, o país precisa ser 'formado por técnicos, pessoas qualificadas profissionalmente', para que elas não venham a ter perda de renda futuramente".