	A SRA. JÔ MORAES (PCdoB-MG. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, gostaria que fosse divulgado nos Anais desta Casa uma importante iniciativa surgida na cidade de Belo Horizonte: a criação da força-tarefa de apoio aos imigrantes e refugiados naquela cidade, particularmente os sírios e haitianos.
	Foi uma importante iniciativa que teve à frente o produtor cultural, Pedro Martins, compartilhada por todas as igrejas evangélicas, por todas as igrejas cristãs, pela Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, pela Arquidiocese e por uma série de universidades que nessa articulação tem a possibilidade de construir uma alternativa de apoio a todos os imigrantes que chegam àquela cidade.
	Solicito que este pronunciamento seja divulgado, para que o Brasil inteiro possa ter essa referência como algo importante para responder às necessidades dos imigrantes e refugiados.
	Era isso, Sr. Presidente.
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Muito obrigado, nobre Deputada Jô Moraes.
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELA ORADORA
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, gostaria de registrar aqui a importante iniciativa de solidariedade surgida em Minas Gerais, através da criação de força-tarefa de solidariedade aos migrantes.
Construir em âmbito nacional uma articulação nos moldes da força-tarefa de Belo Horizonte, que está apoiando e acolhendo refugiados sírios e haitianos é o meu propósito. Como Presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN da Câmara dos Deputados, eu anunciei meu propósito durante reunião na noite de ontem, dia 21, no Sindicato dos Jornalistas de Minas Gerais, dos ativistas pelos direitos humanos que estão atuando em favor dos imigrantes em situação de vulnerabilidade na cidade.
A força-tarefa, criada inicialmente para deliberar sobre ações de apoio a 74 refugiados sírios, ampliou sua ação aos haitianos que vivem na região metropolitana de Belo Horizonte, em razão da precariedade em que se encontram.
Os refugiados sírios vêm sendo acolhidos pelo Padre George Rateb Massis, que está há 12 anos no Brasil como pároco da Igreja do Sagrado Coração de Jesus.
O nível de articulação entre os vários participantes da força-tarefa é uma das características que chama a atenção e que tem dado resultados positivos de atuação. Considero o envolvimento de vários setores da sociedade fundamental para a efetividade da iniciativa, o que pretendo reproduzir no âmbito federal, já que o País tem recebido inúmeros refugiados. Pretendo atuar para inserir órgãos e entidades de âmbito nacional na iniciativa e criar políticas específicas de assistência e acompanhamento.
Participam da força-tarefa a Arquidiocese de Belo Horizonte, a Ordem dos Advogados do Brasil, a Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, o Centro Zanmi, Serviço Jesuíta a Migrantes e Refugiados; a Igreja Batista da Lagoinha, os Missionários Mórmons, a Comunidade Espírita; Prefeituras, entidades culturais, associações classistas, artistas, acadêmicos da Pontifícia Universidade Católica - PUC e da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, profissionais liberais e ativistas dos direitos humanos, entre outras entidades, igrejas pentecostais e neopentecostais, órgãos públicos e voluntários da sociedade civil.
Segundo o produtor cultural Pedro Martins, um dos ativistas à frente da força-tarefa, inúmeros artistas já se prontificaram a fazer shows e a doar obras para serem leiloadas e arrecadar recursos para a causa.
Na reunião de ontem, foram definidos cinco grupos para atuação específica, entre elas a de agilizar o encaminhamento das doações. As pessoas têm necessidades urgentes que não podem ser adiadas. É preciso definir destinos, roteiros para transporte e entrega, entre as várias prioridades. Ajuda emergencial, assistência jurídica e direito internacional, inserção no mercado de trabalho, sociocultural e eventos de comunicação são os cinco grupos de trabalho definidos pelos integrantes da força-tarefa.
A colocação no mercado de trabalho e na sociedade são as premências dos refugiados, já que estão vivendo em apartamentos alugados pela Igreja Católica, no caso dos sírios, ou em alojamentos improvisados ou morando de favor em condições bastante precárias, no caso dos haitianos. Segundo Pedro Martins, um dos propósitos é fazer o diagnóstico da situação dos 5 mil haitianos refugiados hoje em Belo Horizonte e Região Metropolitana.
A criação de políticas públicas para refugiados tanto no âmbito estadual quanto municipal é outra iniciativa que está sendo articulada pela força-tarefa com os governos locais. As ações da força-tarefa ou mesmo a adesão às comissões criadas e outras formas de ajudar os refugiados poderão ser acompanhadas e viabilizadas na página do Facebook, no endereço: http://zip.netibcrZSy.