
O SR. ONOFRE SANTO AGOSTINI (PSD-SC. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, com prazer e alegria, quero cumprimentar o meu prezado amigo Alex Douglas, Presidente da Associação Brasileira dos Motoristas e Condutores de Ambulância - ABRAMCA, do Estado de São Paulo, que nos honra com sua presença.
Mas hoje, Sra. Presidente, eu quero falar de um assunto de que tenho certeza de que o Deputado Celso Maldaner e a Deputada Luci Choinacki vão gostar, porque são da área.
Nós sabemos que a vida nas cidades, sobretudo nos grandes centros urbanos, só é possível graças à garra do homem do campo. Por isso, o papel do Estado é garantir o apoio a esses importantes trabalhadores, para que a produção agropecuária seja viabilizada.
Há momentos em que a mão forte do Estado precisa proteger a vida, a subsistência das pessoas e daqueles que plantam, porque está em jogo a cadeia produtiva, a economia e a dignidade de homens e mulheres que alimentam a Nação brasileira. É o caso, neste momento, dos produtores rurais atingidos pelo terrível cenário de preços e mercado da safra do feijão.
No mês passado, recebi em meu gabinete uma justa reivindicação de associações de Municípios, Prefeitos e entidades de representação da região do Planalto catarinense, requerendo a imediata tomada de providências, no sentido de interferir e proteger os produtores rurais catarinenses da cultura do feijão.
Ao longo dos últimos meses, a economia regional, a cadeia produtiva agrícola, o comércio e milhares de produtores rurais e suas famílias vivem em instabilidade, em face do cenário relacionado à produção da cultura do feijão. Em linhas gerais, os preços estão defasados, há desregulamentação de estoque e grave risco à subsistência de milhares de famílias catarinenses, principalmente dos pequenos agricultores.
Levantamentos parciais indicam que apenas no entorno de Curitibanos - Fraiburgo, Santa Cecília, Frei Rogério, Curitibanos, São Cristóvão do Sul e São José do Cerrito -, cerca de 300 mil sacas de feijão estão estocadas e sem destino comercial. Centenas de produtores rurais estão sendo atingidos pela falta de demanda e completa desregulamentação do mercado.
Só para se ter uma ideia, o preço médio da safra atual está em torno de 30 reais a saca, Deputados, quando, no ano passado, o mercado pagava, em média, 150 reais a saca de feijão.
Nossos agricultores estão cada vez mais em risco. O cenário é grave. As consequências econômicas e sociais indicam violento endividamento familiar, êxodo rural, desestímulo produtivo e terríveis desdobramentos à economia regional, atingindo, em especial, pequenos e médios produtores. É preciso reagir rapidamente!
Diante desse cenário de grave crise relacionada à cadeia produtiva da cultura do feijão e do risco econômico que alcançará pessoas, negócios e processos de desenvolvimento, a AMURC - Associação dos Municípios da Região do Contestado reivindica, dentre outras coisas, o seguinte: que a CONAB - Companhia Nacional de Abastecimento e o Governo do Estado de Santa Catarina promovam medidas imediatas visando à regulação do estoque de feijão no cenário nacional e estadual, promovendo a defesa de produtores rurais e da cadeia; que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Ministério do Desenvolvimento Agrário assegurem medidas de proteção e políticas futuras de orientação, planejamento e regulação sustentável da cadeia produtiva; que a CONAB e os órgãos de controle assegurem mecanismos de estoque e armazenamento adequados nas microrregiões produtivas, assegurando uma rede de armazenamento e evitando custos financeiros de transporte e deslocamento da produção excedente para regiões distantes das áreas de produção; que o Ministério do Desenvolvimento Agrário e a CONAB promovam, em caráter de urgência, fóruns de debate do problema, envolvendo a sociedade política e as entidades de serviços do ambiente rural, visando à reação coletiva e organizada no enfrentamento desse tema.
Portanto, Sr. Presidente, a reivindicação das associações de Municípios, prefeitos e entidades de representação da região do Planalto catarinense é coerente e merece o nosso apoio, pois os produtores rurais catarinenses da cultura do feijão estão desanimados e à beira da falência. Ajudá-los é uma questão de gratidão e valorização àqueles que nos alimentam nos centros urbanos.
Por isso nós vimos aqui, Srs. Deputados. Nós, lá da região de Santa Catarina, principalmente a Deputada Luci e o Deputado Celso Maldaner, que a conhecem tão bem quanto ou melhor do que eu, fazemos este apelo aqui. É grave a situação dos pequenos produtores de feijão da região do Planalto Central, na região serrana, como, por exemplo, de Curitibanos, Fraiburgo, Santa Cecília, São José do Cerrito, um dos maiores produtores de feijão do Estado de Santa Catarina, Campos Novos, e assim por diante. Estamos, portanto, vivendo uma situação terrível, grave.
Fazemos esta advertência à CONAB, ao Governo Federal e ao Governo do Estado: socorram imediatamente o nosso pequeno produtor de feijão, para evitarmos que haja êxodo rural e desestímulo total!
Sra. Presidente, diante da gravidade desse assunto, solicito a V.Exa. divulgação deste pronunciamento nos Anais desta Casa, de modo muito especial no programa A Voz do Brasil, para alertar as autoridades sobre a grave crise que vive o produtor de feijão de nossa região. 
Veja V.Exa., Deputada Luci, se o ano passado um saco de feijão era vendido por 150 reais; este ano, por 30, evidentemente isso não paga nem o custo de produção ao nosso pequeno agricultor.
Muito obrigado.