           A SRA. TERESA SURITA (PMDB-RR. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, os casos de violência doméstica envolvendo nossas crianças e adolescentes têm me surpreendido pelo nível de crueldade.
	Segundo matéria da revista Veja On-line, no último domingo, um vigilante foi preso após espancar a filha de 7 anos com um cabo de vassoura, em Votorantim, no Estado de São Paulo. A denúncia partiu da mãe da menina, que a encontrou trancada em casa.
	Um menino de 12 anos ligou para a Polícia Militar para pedir ajuda, porque ele e duas irmãs, uma de 2 anos, outra de 5 meses, estavam presos em casa, com fome. Isso aconteceu no Jardim das Oliveiras, em Itapecerica da Serra, na Grande São Paulo e foi destaque no jornal Bom Dia Brasil de ontem.
	De acordo também com a Veja On-line, no dia 12 de julho, uma babá foi presa por submeter à tortura uma criança de 2 anos. Ela era babá num apartamento de classe média alta na Barra da Tijuca.
Ela mordia o pé da criança e jogava perfume nas partes íntimas da menina antes de colocar a fralda, para provocar assaduras. A prisão ocorreu após os pais desconfiarem das agressões e instalarem câmeras em casa.
	Outro caso também divulgado pela Internet, no dia 24 de agosto deste ano: uma mulher foi detida em Itabuna, na Bahia, após ter queimado com um garfo a mão do filho de 8 anos.
Nós precisamos coibir casos de violência como esses.
Foi instalada, no último dia 30, Comissão Especial para apreciar o Projeto de Lei nº 7.672, que dá às crianças e aos adolescentes o direito de serem cuidados e educados pelos pais ou responsáveis sem o uso de castigo corporal ou de tratamento cruel ou degradante. A Deputada Erika Kokay é a Presidente da Comissão, para a qual tive a honra de ser indicada Relatora.
	A violência doméstica é uma questão grave e não pode permanecer invisível e ignorada por todos nós. É preciso promover práticas educativas. É preciso promover uma rede de atendimento que preste auxílio a essas crianças e suas famílias. Que os pais possam se sentir ajudados no processo da educação. A formação dos valores precisa se dar baseada em exemplos positivos, sem covardia e sem tortura.
Entendo que esse é um assunto pertinente neste ano em que comemoramos os 21 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. É um debate importante que precisamos aprofundar nesta Casa. Conto com a participação e o apoio de todos os Deputados e quero, juntamente com a Deputado Erika Kokay e a Comissão Especial instalada, apresentar soluções para esse problema tão grave que tem sido alvo de tão fortes denúncias em nossa sociedade.
Obrigada.
	O SR. PRESIDENTE (Luiz Couto) - Deputada Teresa Surita, parabenizo V.Exa. por sua atuação em defesa dos direitos da criança e do adolescente denunciando a violência contra eles, bem como pela escolha de seu nome para a Comissão Especial que vai tratar da Campanha Não Bata, Eduque, da qual também sou membro.
V.Exa. trouxe uma série de informações sobre episódios de desrespeito e de violência contra crianças. Com certeza nós, sob a Presidência da Deputada Erika Kokay, outra grande defensora dos direitos das crianças e dos adolescentes, haveremos de formular políticas públicas capazes de enfrentar esse problema.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELA ORADORA
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, os casos de violência doméstica envolvendo nossas crianças e adolescentes têm me surpreendido pelo nível de crueldade. 
Segundo matéria da revista Veja On-line, no último domingo, um vigilante foi preso após espancar a filha de 7 anos com um cabo de vassoura, em Votorantim, no Estado de São Paulo. A denúncia partiu da mãe da menina, que a encontrou trancada em casa.
Ontem, o jornal Bom Dia Brasil, da Rede Globo, mostrou o caso de um garoto de 12 anos e da irmã, de 5 anos, que são agredidos regularmente dentro da própria casa. Ele e a irmã estavam em casa, presos e sem comida. A polícia foi ao local após receber uma ligação do menino.
De acordo com matéria da Veja On-line, de 12 de julho, uma babá foi presa por submeter à tortura uma criança de 2 anos. Ela trabalhava em um apartamento de classe média alta na Barra da Tijuca. Ela mordia o pé da vítima e jogava perfume nas partes íntimas da menina antes de colocar a fralda, para provocar assaduras. A prisão ocorreu após os pais desconfiarem das agressões e instalarem câmeras em casa.
Outro caso que assusta pela crueldade foi divulgado pelo Portal R7, no dia 24 de agosto deste ano. Uma mulher foi detida em Itabuna, na Bahia, após ter queimado com um garfo a mão do filho de 8 anos. O objetivo com esse ato cruel era repreendê-lo.
Srs. Deputados, para coibir casos como esses de violência doméstica foi instalada, no dia 30 deste mês, uma Comissão Especial para apreciar o Projeto de Lei nº 7.672, de 2010, que dá às crianças e adolescentes o direito de serem cuidados e educados pelos pais ou responsáveis sem o uso de castigo corporal ou de tratamento cruel ou degradante. Tive a honra de ser indicada Relatora.
A violência doméstica é uma questão grave que não pode permanecer invisibilizada e sinicamente ignorada por todos. É preciso promover a adoção de práticas educativas que respeitem a integridade física e psicológica de nossas crianças e adolescentes. A formação de seus valores pode ser baseada em exemplos positivos, sem covardia e sem tortura.
Trata-se de assunto pertinente neste ano em que comemoramos os 21 anos da promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente. Isto porque a naturalização do castigo corporal está estreitamente vinculada à ocorrência da violência doméstica.
É um debate importante que aprofundaremos nesta Casa e na sociedade brasileira.
Obrigada!