O SR. LUIZ COUTO (PT-PB. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, eu quero agradecer à Radio Zumbi dos Palmares e ao Ponto de Cultura Cantiga de Ninar, da Paraíba, por me concederem o Prêmio Zumbi de Radialismo Comunitário. 
Então, quero agradecer e dizer que além de mim o Governador Ricardo Coutinho e outras pessoas também serão homenageadas. Por isso gostaria de registrar este pronunciamento.
Sra. Presidente, agora a decisão da ANEEL é de que a tarifa de energia da Paraíba passa a ser uma das mais caras do Nordeste.
Estou também colocando pronunciamento repudiando esse aumento e manifestando minha solidariedade ao Sindicato dos Trabalhadores do Setor Elétrico da Paraíba contra essa situação, que tem o apoio de outros movimentos sociais e está fundamentado. 
Finalmente, Sra. Presidente, queria pedir ao Governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, que decretasse estado de emergência na cidade de Baía da Traição, porque o mar está avançando e destruindo casas na orla marítima. Então, há necessidade desse decreto de emergência para que a situação seja resolvida.
	Muito obrigado, Sra. Presidente.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, é com alegria que registro a indicação do meu nome para receber o Prêmio Zumbi de Radialismo Comunitário. Essa escolha feita pela Rádio Zumbi dos Palmares e pelo Ponto de Cultura Cantiga de Ninar é um reconhecimento ao nosso trabalho em defesa da democratização das comunicações no Brasil.
Outras pessoas também serão homenageadas com a mesma honraria, a exemplo do Governador Ricardo Coutinho, dos radialistas Marcelo Ricardo e Ricardson Dias, das rádios comunitárias Acauã e Diversidade, da associação Amazona, do Prof. Joanes Leonel, de Pedras de Fogo, além de outras instituições e personalidades.
Esta é uma iniciativa conjunta do Ponto de Cultura Cantiga de Ninar, de Itabaiana, e Rádio Comunitária Zumbi dos Palmares, de criar o Prêmio Zumbi de Radialismo Comunitário para homenagear rádios, personalidades e comunicadores populares paraibanos que se destacam pela luta em favor da democratização das comunicações e pela excelência das programações das emissoras e seu caráter genuinamente comunitário. 
Esse prêmio é um forte estímulo ao nosso mandato para continuarmos com a luta em todas as frentes pela radicalização da democracia e da cidadania em nosso País. 
Agradeço ao Ponto de Cultura Cantiga de Ninar, à Rádio Comunitária Zumbi dos Palmares e a todas as pessoas que nos animam nessa caminhada. 
Leio matéria divulgada no site parlamentopb sobre essa homenagem:
Ricardo e Luiz Couto são indicados a receber prêmio de radialismo comunitário
Numa iniciativa conjunta do Ponto de Cultura Cantiga de Ninar, de Itabaiana, e Rádio Comunitária Zumbi dos Palmares, foi criado o Prêmio Zumbi de Radialismo Comunitário para homenagear rádios e comunicadores populares paraibanos que se destacam pela luta em favor da democratização das comunicações e pela excelência das programações das emissoras e seu caráter genuinamente comunitário.	
O Comitê Organizador do Prêmio Zumbi de Radialismo Comunitário já prepara a entrega do Prêmio. Na primeira edição da honraria serão homenageados os radialistas Marcelo Ricardo e Ricardson Dias, da Rádio Comunitária Diversidade, o Governador Ricardo Coutinho, o deputado federal Luiz Couto, a Rádio Comunitária Acauã, de Aparecida, a Associação Amazona e o professor Joanes Leonel, de Pedras de Fogo, além de outras instituições e personalidades. 
O Prêmio será entregue em solenidade cuja data e local ainda serão definidos pelo Comitê Organizador, durante seminário "Os caminhos do radialismo comunitário". "Este é um reconhecimento que fazemos aos companheiros e instituições que se destacam na luta pela democratização das comunicações na Paraíba, especialmente na área de radiodifusão comunitária", explicou Clévia Paz, do Ponto de Cultura Cantiga de Ninar.
Outro assunto, Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados. 
A tarifa de energia elétrica na Paraíba está entre as mais caras do Nordeste. A partir do último dia 28 de agosto, consumidores de 216 Municípios da Paraíba passaram a pagar a tarifa de baixa tensão com um reajuste de 8,06% ou seja, acima da inflação do período, que nos últimos 12 meses foi de 6,92%. A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) homologou o pedido da ENERGISA (concessionária), em detrimento dos apelos dos movimentos sociais em defesa dos consumidores.
Para o SINDELETRIC esses reajustes anuais priorizam a saúde financeira da ENERGISA, não levando em conta, porém, o critério da modicidade econômica para um bem tão importante para toda a população como é a energia elétrica. Ainda segundo o SINDELETRIC, na última década a ENERGISA acumulou um lucro líquido de 664 milhões, o que equivale ao dobro do valor da venda da SAELPA, privatizada por aproximadamente 360 milhões de reais. 
A mobilização do sindicato dos trabalhadores do setor contra essa situação tem o apoio de outros movimentos sociais e está fundamentado também em estudos do DIEESE - Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos, que constata que a tarifa de energia elétrica na Paraíba sobe mais do que a inflação e do que os salários na década de 2001-2010.
Assinala o DIEESE que na década passada "a tarifa de energia elétrica para a classe residencial paraibana (maior classe de consumidores) subiu cerca de  239,82% (estimativa) enquanto que a inflação medida pelo IGP-M ficou em 129,40% acumulando uma diferença de aproximadamente 85,33%. Neste mesmo período, os salários da categoria composta pelos eletricistas e outras funções foram reajustados em 76,03 acompanhando apenas a inflação até a última data-base que ocorreu em novembro de 2010."
No mesmo texto, o DIEESE ressalta que a comparação é desfavorável para os consumidores inclusive quando o parâmetro é o reajuste do salário mínimo, que na mesma década foi de 237,74% contra os 239,82% dos reajustes da tarifa elétrica.
O Governo do Brasil está cumprindo bem o seu papel de protagonista do desenvolvimento socioeconômico também com a universalização do acesso à energia elétrica, através do Programa Luz Para Todos. Na Paraíba, 99,3% dos domicílios permanentes têm serviços de energia elétrica. Todos ganham com a eficácia dessa importante política pública, inclusive a empresa concessionária. 
A ANEEL precisa ser mais criteriosa na avaliação desses reajustes, visto que energia elétrica não é uma mercadoria qualquer. É um bem indispensável para o conforto e a segurança das famílias, para o acesso a outros bens como o entretenimento e outros meios na era da informação, além de ser importante insumo para a produção de muitas mercadorias e serviços. Se às empresas devem ser asseguradas condições de retorno lucrativo por seus investimentos, também não podem obter lucros abusivos com a anuência das agências reguladoras. 
O nosso mandato apoia a mobilização permanente do SINDELETRIC e demais movimentos sociais em defesa de tarifas justas.
Era o que tinha a dizer.
MATÉRIA A QUE SE REFERE O ORADOR