PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	O SR. ÁTILA LIRA (PSB-PI. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, estamos realizando hoje o Seminário Bioma Cerrado.
	O bioma Cerrado é o segundo maior do Brasil, ocupando, originalmente, uma área de 2 milhões de quilômetros quadrados, equivalentes a cerca de 24% do território brasileiro e a 1,2% da superfície continental da Terra. A maior parte do Cerrado estende-se por planaltos sedimentares ou cristalinos, os quais formam grandes blocos separados entre si por depressões periféricas ou interplanálticas. É comum a formação de chapadas, isto é, extensas superfícies planas a suavemente onduladas, ladeadas por áreas serranas e vales fluviais alongados.
	Localizado em sua maior parte sobre as terras altas do Planalto Central, o Cerrado constitui um grande divisor de águas do território nacional e é considerado "o berço das águas" das grandes regiões hidrográficas brasileiras. Como um imenso nascedouro, uma rede incontável de riachos, ribeirões e pequenos lagos do bioma verte águas em profusão para o restante do País. 
	O Cerrado é importante área de recarga de seis das oito grandes regiões hidrográficas brasileiras: Amazônica, Tocantins, Atlântico Norte, Nordeste e Leste, São Francisco, Paraná e Paraguai. O bioma cobre parte considerável dessas regiões hidrográficas, especialmente a do Araguaia-Tocantins, a do Paraná-Paraguai e a do São Francisco. 
	Assim, o Cerrado abrange 78% da área da bacia do Araguaia-Tocantins e contribui com 71% da sua produção hídrica, bem como 48% da área da bacia do Paraná-Paraguai e 71% da sua produção hídrica. Em relação à bacia do São Francisco, o Cerrado abrange 47% de sua área e é responsável por 94% da sua produção hídrica. Acrescente-se o fato de que o balanço hídrico na Região Semiárida é, muitas vezes, negativo. Por conseguinte, a bacia do São Francisco e toda a área da Região Nordeste que dele se abastece são, do ponto de vista hidrológico, totalmente dependentes do Cerrado, pois é a vegetação nativa que garante a infiltração lenta da água no solo até os mananciais hídricos.
	O importante botânico alemão Von Martius, em sua divisão florística para o Brasil, denominou o Cerrado de "Oréades", que, na mitologia grega, representa as ninfas que habitavam e protegiam as cavernas e grutas e, embora fossem mortais, tinham vida longa e possuíam o poder de curar, profetizar e nutrir. Trata-se de uma bela e justa homenagem ao bioma considerado a formação savânica mais rica do Planeta.
	Essa riqueza está relacionada tanto à diversidade paisagística quanto de espécies. O bioma é formado por um mosaico contínuo de fisionomias vegetais, compostos por formações campestres a florestais, ligadas ou não à presença de água. 
	Quanto às espécies, o Cerrado tem biodiversidade comparável à da Amazônia. Mais de 20% das espécies brasileiras ocorrem no Cerrado, havendo, também, alto grau de endemismos, ou seja, de espécies que ocorrem somente no bioma, sobretudo as vegetais. 
	Por outro lado, o Cerrado é, também, a formação savânica mais ameaçada do Planeta. Até o século XVIII, a região do Cerrado foi dominada por povos nômades. Posteriormente, chegaram os tupis, vindos do litoral pelo rio São Francisco, refugiados da ocupação portuguesa. Entre os séculos XVI e XVIII, a região foi atravessada por inúmeras bandeiras, para apresamento de índios e busca de pedras e metais preciosos. A mineração durou cerca de 150 anos - entre os séculos XVIII e XIX -, em frentes não simultâneas em Minas Gerais, Goiás e Bahia, e contribuiu para o povoamento e a formação de inúmeros núcleos urbanos. A pecuária extensiva antecedeu a mineração e, quando esta entrou em decadência, tornou-se a atividade principal. 
	A maior parte da região viveu em regime de marginalidade econômica, entre o declínio da mineração e a década de 1950. Esse regime deu origem a uma cultura peculiar, do "homem cerratense", nas palavras do historiador Paulo Bertran, ainda encontrada em regiões mais remotas, que vivem principalmente de atividades extrativistas e agricultura de subsistência. 
	Entretanto, a partir de meados do século XX, a transferência da Capital do litoral para o interior e a construção de grandes rodovias favoreceram a integração econômica da região e o fluxo migratório para Brasília. A partir da década de 1970, as políticas oficiais de crédito agrícola e de difusão tecnológica estimularam o desenvolvimento da agricultura mecanizada na região. 
	A pecuária e a agricultura intensiva levaram à expansão das fronteiras de ocupação. O resultado é que, atualmente, o bioma conta com menos de 50% de sua cobertura original. 
	Não se trata de se opor aos agricultores ou ao desenvolvimento da região. Trata-se, isto sim, de contrabalançar o desenvolvimento econômico com a conservação do bioma, garantindo-se a continuidade dos serviços ambientais que ele presta para o Brasil e para o mundo.
	No limiar do terceiro milênio, não se pode conceber uma política de crescimento econômico pautada na degradação ambiental. Este Seminário será fundamental para a divulgação da importância ecológica e hidrológica do Cerrado e deve contribuir para a definição de uma política voltada para a conservação e o uso sustentável desse importante bioma. 
	Sucesso a todos! Muito obrigado.