A SRA. JANETE ROCHA PIETÁ (PT-SP.) - Sr. Presidente Deputado Manato, Sras. e Srs. Deputados, hoje é o Dia do Médico. A data é comemorada no Brasil, em Portugal, na França, na Espanha, na Itália, na Bélgica, na Polônia, na Inglaterra, na Argentina, no Canadá e nos Estados Unidos. Ela foi escolhida por ser o dia consagrado a São Lucas, o "amado médico", segundo o apóstolo Paulo. Então, parabenizo todos os médicos da Casa, pois a função de todos eles está ligada à manutenção e à restauração da saúde.
Aliás, a Saúde é a prioridade do meu mandato. E por falar em saúde, cumprimento a médica oncologista e imunologista Nise Yamaguchi, uma das primeiras especialistas em tratamento de câncer no Brasil, à qual tive o prazer de entregar o Prêmio Destaque em Saúde. A Dra. Nise Yamaguchi foi premiada pelo trabalho que tem feito no campo do câncer de colo de útero e de mama.
Solicito a todos os médicos da Comissão de Seguridade que deem celeridade à indicação do Relator do Projeto de Lei nº 6.820/10, que está na Casa. Na verdade, esse PL veio do Senado. Ele é de autoria da Senadora e atualmente Ministra Ideli Salvatti e estabelece a gratuidade da vacina HPV para as mulheres.
E quero dar ampla divulgação a um texto sobre o Fórum de Saúde da Mulher no Século XXI - Avanços e Desafios, no qual estive presente. Promovido pelo Instituto Brasileiro Ação Responsável, o Fórum teve o objetivo de valorizar e divulgar boas práticas de atenção à saúde da mulher e mobilizar gestores, profissionais de saúde, lideranças femininas e a sociedade para o aprimoramento e o fortalecimento de políticas públicas que reconheçam a autonomia das mulheres.
Os principais temas debatidos foram as políticas de atenção integral à saúde da mulher e a feminização das DSTs - que, segundo pesquisas, já atingem 13 mil mulheres por ano -, além da prevenção e do tratamento dos cânceres de mama e de colo uterino. O câncer de colo uterino é o segundo tumor mais frequente na população feminina, atrás apenas do câncer de mama, e a quarta causa de morte de mulheres por câncer no Brasil.
A bancada feminina, neste ano, já esteve em reunião com o Ministro da Saúde Alexandre Padilha para tratar dos programas de saúde da mulher. Apesar dos avanços, ainda há muito a construir, pois sabemos que a miséria no Brasil tem cor - é negra - e sexo. É predominantemente feminina. Então, temos de tratar a mulher como sujeito de primeira grandeza e criar políticas públicas para que a mulher possa bem viver.
O Programa Nacional de Controle do Câncer de Colo de Útero, o Programa Nacional de Controle do Câncer de Mama e o Rede Cegonha são iniciativas importantes, mas a bancada feminina está sempre atenta, porque queremos sempre mais, pois a mulher merece. No mês passado fizemos debate sobre miomas e sobre como incluir no SUS tratamento especializado para essa questão. Programas como esse são fundamentais para tratar na integralidade da saúde da mulher do Século XXI, pois as neoplasias malignas, como o câncer de mama e o de colo de útero, têm constituído as principais causas de morte feminina.
Lutamos também pela saúde da mulher no campo. Por isso queremos aprovar o PL nº 6.653/09, que trata da equidade da mulher no mundo do trabalho. Comprometo-me também a lutar para que se dê celeridade ao PL nº 51/2007, da Senadora Ideli Salvatti, que está na Câmara, na Comissão de Seguridade.
A mulher atual conquistou vários direitos, e avançou muito; entretanto, ainda temos muitos desafios a vencer depois de tantos séculos de repressão, preconceito e desvalorização da mulher. No campo da saúde, a violência doméstica e sexual ainda constitui um grave problema. Temos muito a avançar no combate à violência, reduzindo os índices de morbidade e de mortalidade, assim como os distúrbios que impactam a saúde mental da mulher vítima de violência.
A saúde da mulher no trabalho é outra vertente que necessita de um olhar especial. A mulher conseguir transpor as barreiras e adentrou o mundo do trabalho; entretanto, ainda é submetida em muitas áreas profissionais a condições de trabalho desumanas que acabam por desencadear doenças, como infecções urinárias e outras patologias laborativas.
Enfim, são muitos os desafios, mas o mais importante é que temos atualmente espaço para discussões como essa e representantes que defendem a saúde.
Aprovar a Emenda 29 foi fundamental, mas faz-se necessário ainda o debate sobre a fonte de recursos, pois, como podemos constatar, cuidar da saúde é uma questão ampla e complexa, que demanda recursos financeiros compatíveis.
Nesse sentido, informo que em Brasília, no dia 26 de outubro, será lançada a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Saúde da Mulher.
Nada melhor do que um fórum como esse, que, além de coletar informações sobre a saúde da população feminina regionalmente, conta com representantes dos 3 Poderes cotizando-se a fim de construir uma saúde pública melhor para as mulheres brasileiras.
Muito obrigada.