PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. STEFANO AGUIAR (PSC-MG. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho hoje à tribuna para falar acerca do grande crescimento da população idosa no País com o objetivo de despertar a discussão sobre como o Brasil deve se preparar para, no futuro, atender a esses cidadãos.
Entende-se como idosos as pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, consoante o disposto na Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso. 
De acordo com essa Lei, o idoso goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, devendo ser asseguradas todas as oportunidades e facilidades para preservação de sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade. 
Além disso, consoante o pressuposto legal, é obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.
Segundo dados que fazem parte do Relatório Envelhecendo em um Brasil mais Velho, do Banco Mundial, o Brasil terá 64 milhões de idosos em 2050.  Esse número corresponde ao triplo do registrado no ano passado.  Fatores como o aumento da expectativa de vida de 50 para 73 anos, a diminuição progressiva da taxa de fecundidade, iniciada na década de 60 e a queda da mortalidade infantil influencia para que tenhamos, no futuro, 29,7% da população de idosos, ou seja, pessoas com 60 anos ou mais de idade. 
O envelhecimento da população brasileira é reflexo do aumento da expectativa de vida, em virtude do avanço no campo da saúde e da redução da taxa de natalidade. O Brasil, diferentemente dos países desenvolvidos, está envelhecendo enquanto se desenvolve e dispõe de menos de 40 anos para se adaptar à nova situação, sendo que os países desenvolvidos tiveram aproximadamente 100 anos para se adaptar a essa nova realidade. 
A transição demográfica é, portanto, uma realidade em nosso País, em que ocorre a inversão da pirâmide etária em decorrência do envelhecimento da nossa população, o que prenuncia um futuro preocupante também para a Previdência Social no Brasil. Esse fenômeno demográfico leva à diminuição dos trabalhadores ativos em relação àqueles que fazem jus aos benefícios.  Como devemos proceder, por exemplo, para evitar um agravamento do desequilíbrio das contas do Regime Geral de Previdência Social - RGPS? Deixo no ar essa questão para a reflexão de todos.
A importância dos idosos vai além da sua crescente participação no total da nossa população. Cerca de 60% dos idosos e 40% das idosas, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, são chefes de família.  E nessas famílias a renda média é superior à daquelas chefiadas por adultos não idosos. 
O presente pronunciamento busca chamar a atenção para o crescimento exponencial do número de idosos no Brasil. É imperativa a discussão entre o Poder Legislativo, Poder Executivo e a sociedade civil sobre a necessidade de políticas e estratégias a serem adotadas para que o crescente número de idosos possa vivenciar esse período da existência com dignidade e qualidade de vida.
Sr. Presidente, solicito que este pronunciamento seja divulgados pelos meios de comunicação da Casa e no programa  A Voz do Brasil.
Muito obrigado.