O SR. ROMERO RODRIGUES (PSDB-PB. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero saudar V.Exa. e os telespectadores da TV Câmara, os ouvintes da Rádio Câmara e todos os Deputados Federais aqui presentes, especialmente o Deputado Efraim Filho, a quem eu aproveito a oportunidade para comunicar um assunto de que haverei de tratar de forma rápida: a realização de um seminário que visa à discussão de questões relacionadas a agente comunitário de saúde e agente de combate a endemias, na cidade de Campina Grande, na próxima sexta-feira, às 10 horas da manhã, no SESC Centro.
Na ocasião, a Comissão Especial que foi constituída nesta Casa vai discutir temas relacionados à categoria, principalmente a definição e a fixação do valor do piso nacional para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. Por sinal, há um projeto de nossa autoria em tramitação nesta Casa propondo a fixação de um valor em torno de R$ 1.090,00. Mas essa Comissão vai estender-se também a assuntos relacionados a plano de cargos, carreira e remuneração, questões de insalubridade, de seguridade social, porque afinal de contas todos nós somos reconhecedores do profícuo trabalho realizado pelos agentes de saúde e de combate a endemias, precisamos valorizar essa categoria, e a forma de valorizá-la é unificar, é definir esse valor, regulamentando a Emenda Constitucional 63, que foi aprovada em 2010. Então, após a aprovação dessa emenda à Constituição, temos agora que definir e fixar o piso nacional.
Sr. Presidente, agradeço a V.Exa. a gentileza e lembro mais uma vez a toda a população paraibana, aos agentes comunitários de saúde do Estado e aos agentes de combate às endemias a realização desse seminário em Campina Grande, que é uma cidade superestratégica, centralizada, em termos geográficos, no Estado, pólo de saúde, de educação, de tecnologia, tendo também grande vocação e grande conceito na área comercial e industrial.
Obrigado, Sr. Presidente. Agradeço aos Srs. Deputados a paciência, e convido todos os Deputados com assento nesta Casa oriundos do Estado da Paraíba para participarem desse seminário.