PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. STEFANO AGUIAR (PSB-MG. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, comemoramos em 5 de agosto de cada ano o Dia Nacional da Saúde, data que nos convida a importante reflexão sobre as conquistas que alcançamos nessa Pasta e sobre seus desafios atuais. 
A data comemorativa foi instituída pela Lei nº 5.352/1967, em homenagem ao nosso grande sanitarista Oswaldo Cruz, que dedicou sua própria saúde e sua vida à melhora das dos demais brasileiros. Não deixa de ser irônico que uma figura tão dedicada à promoção da saúde tenha falecido aos 44 anos, de insuficiência renal. 
Apesar disso, Oswaldo Cruz teve, relativamente, muito tempo para exercer sua brilhante carreira. De acordo com o Centro de Divulgação Científica e Cultural da USP, ingressou na faculdade de medicina com apenas 14 anos, e formou-se médico aos 20. Seu período de vida, embora curto, destacou-se pela intensa dedicação. Apesar das polêmicas, como a chamada Revolta da Vacina, em 1904, contribuiu para magistrais resultados de nossa política sanitária, passando de vilão a herói nacional. 
 	Em comparação bastante justa, aliás, o site da Escola Nacional de Saúde Pública afirma que a história de Oswaldo Cruz se confunde com a da saúde pública brasileira. Foi empossado Diretor-Geral de Saúde Pública em 1903, com as metas de erradicar a peste bubônica, a varíola e a febre amarela do Brasil. Embora tenha alcançado apenas a primeira, seus trabalhos contribuíram massivamente para a redução dos problemas relacionados às outras duas doenças.
 	A escolha do dia do aniversário de Oswaldo Cruz para marcar o Dia Nacional da Saúde serve para que suas conquistas continuem inspirando-nos. A erradicação de doenças continua sendo uma necessidade em nosso País. Sobre o tema, destaque-se que estamos envidando esforços para manter a poliomielite afastada de nossa população. Exemplo disso foi a participação, agora em abril, do Ministro da Saúde Arthur Chioro no simpósio mundial para a erradicação dessa doença. A eliminação, em escala global, aliás, é meta destacada pela OMS, e a oferta pelo SUS de todas as vacinas recomendadas é importante medida que adotamos com essa finalidade, como lembrado pelo Ministro no simpósio. 
Apesar disso, nem tudo deve ser comemorado no quadro da saúde pública brasileira. Está em curso nesta casa uma CPI para investigar malversações de recursos públicos com pagamentos superfaturados por cirurgias desnecessárias. A CPI da Máfia das Órteses e Próteses vem apurando ilícitos praticados pela sociedade em conjunto com agentes públicos na má gestão dos recursos da saúde. Embora sejamos um País que investe relativamente bastante em saúde pública, função de governo com a terceira rubrica orçamentária mais onerada em âmbito federal, isso não é muito alentador quando se verificam tais desvios de recursos públicos. 
Em suma, Sr. Presidente, o Dia Nacional da Saúde é uma data para ser comemorada em razão das conquistas que já alcançamos, mas também nos convida a avançar mais, por exemplo, no aprimoramento dos meios e controles de gestão. Assim fazendo, metas ainda mais vigorosas poderão entrar para o rol de nossas conquistas.
Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que meu pronunciamento seja divulgado pelos órgãos de comunicação desta Casa Legislativa e no programa A Voz do Brasil.
Muito obrigado.