PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
A SRA. IRACEMA PORTELLA (Bloco/PP-PI. Pronunciamento encaminhado pela oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o enfrentamento ao crack é uma de nossas maiores missões e, mais do que isso, é um enorme desafio para governos e sociedade. O crack é uma droga avassaladora: destrói famílias e sonhos cotidianamente.
A substância está presente no Brasil inteiro, atinge todas as classes sociais e faixas etárias. Seus efeitos no cérebro são imediatos, causando uma intensa sensação de euforia, o que leva os usuários a desejarem repetir a experiência.
No Piauí, o consumo acontece em quase todos os Municípios. Apesar dos esforços que vêm sendo feitos na prevenção e no combate à droga, sabemos que ainda temos uma longa batalha pela frente.
Nesta terça-feira, dia 25 de agosto, o Governo Estadual deu mais um passo na direção do enfrentamento às drogas, com o lançamento de medidas para reforçar o Programa Crack, É possível vencer, uma parceria com o Ministério da Justiça. 
Uma das ações é o primeiro sistema de videomonitoramento de Teresina. Ao todo, 26 câmeras foram instaladas na região do Parque Lagoas do Norte, interligadas a uma base móvel de acompanhamento. A estratégia é apoiar a revitalização dos espaços urbanos, reforçando o policiamento de proximidade com as comunidades.
A proposta visa integrar o Programa Crack, É possível vencer com a Central de Monitoramento Eletrônico. A ideia é prevenir a violência e o tráfico de drogas nos bairros. O projeto deverá ser levado também para as cidades de Picos e Floriano, uma vez que o objetivo é atender Municípios acima de 100 mil habitantes.
Tais ações indicam que o Governo Estadual está firme no propósito de lutar com determinação e vontade política para dar um basta nessa situação, um cenário dramático que afeta milhares de famílias no nosso Estado, mergulhadas no desespero e na falta de esperança em dias melhores.
Uma reportagem recente, publicada no Portal Meio Norte, mostrou esse quadro preocupante, trazendo dados tristes sobre as pessoas que vivem em situação de rua na nossa Capital, Teresina.
Dos 247 moradores de rua de Teresina identificados pela Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social, 67% fazem uso de substâncias químicas.
Coletados entre os meses de agosto e novembro de 2014, os dados fazem parte do Diagnóstico da População em Situação de Rua de Teresina, realizado pela Gerência de Proteção Social Especial da Secretaria.
Segundo a reportagem, o consumo de entorpecentes é o principal motivo que leva essas pessoas a buscar abrigo nos espaços urbanos. De acordo com o relatório, 44% dos moradores de rua deixaram seus lares por usarem álcool ou drogas ilícitas. Muitos deles saem de casa em virtude dos conflitos familiares, gerados justamente pelo uso abusivo dessas substâncias.
Ao viverem nas ruas, essas pessoas tendem a consumir cada vez mais drogas, entrando num círculo vicioso de dependência química, comprometimento da saúde física, mental e psicológica, afastamento da família e das relações sociais. O cotidiano dessas pessoas se transforma, e elas passam a ter uma condição de muita vulnerabilidade. É preciso, portanto, olhar com atenção para esses moradores.
Existem iniciativas e projetos interessantes que tentam resgatar e recuperar os usuários de drogas, mas sabemos que não é uma tarefa fácil. A luta contra a dependência química deve envolver ações em diversas áreas e cada vez mais focar na prevenção, com iniciativas voltadas principalmente para crianças, adolescentes e jovens. Muitos, sem perspectivas de estudo, esporte e lazer, acabam no caminho das drogas.
Algumas medidas já estão sendo tomadas, como a capacitação dos profissionais que lidam com o tema. É fundamental investir na formação qualificada de professores, agentes de saúde, conselheiros tutelares, assistentes sociais e psicólogos.
As famílias precisam ser envolvidas nessas iniciativas, assim como a escola e as comunidades, num programa ousado e criativo de prevenção às drogas, capaz de realmente sensibilizar os nossos jovens sobre os riscos de caírem nessa armadilha.
Mas só isso não é suficiente. Na minha experiência como Parlamentar que assumiu essa bandeira como prioridade, participando das principais discussões sobre o assunto no Congresso Nacional, percebi que a cruzada contra as drogas não se faz com toques de mágica e ideias mirabolantes.
Na verdade, a questão central é integração. Precisamos colocar em prática ações em vários eixos: prevenção, tratamento, reinserção social e combate ao tráfico, tudo de uma maneira interligada, pois só assim teremos resultados satisfatórios.
O acolhimento dos usuários e a assistência às suas famílias é outra medida essencial. Sabemos que é importante tratar não apenas o dependente químico, mas também os seus familiares.
Temos que melhorar a rede de atendimento aos usuários e suas famílias; ampliar e aprimorar a qualidade dos serviços, que devem funcionar em plena sintonia - hospitais gerais e especializados, clínicas, comunidades terapêuticas, CAPS AD, consultórios de rua.
Programas de reinserção social são igualmente importantes para que possamos oferecer a essas pessoas novas chances, novas oportunidades de reconstrução de suas vidas.
Por fim, o setor da segurança pública precisa de investimentos mais robustos, principalmente na área de inteligência, para que o enfrentamento ao tráfico seja, de fato, eficaz. É fundamental diminuir a circulação de drogas nas pequenas, médias e grandes cidades do Piauí e do nosso País.
Essas ações são viáveis. Não estamos inventando a roda. Apenas é necessário que todos se envolvam. A atuação em parceria entre o poder público e a população é a nossa principal arma nessa batalha. Vamos em frente, com coragem, fé e dedicação.
Era o que tinha a dizer.
Muito obrigada.