	O SR. RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Mauro, Sras. e Srs. Deputados, telespectadores da TV Câmara, eu venho tratar de um assunto do qual tenho tratado sempre nesta Casa, que é a preocupação com a segurança pública do Estado da Paraíba, especificamente da cidade de Campina Grande.
	Eu quero aqui aproveitar este espaço, no tempo da Liderança, para ler, Sr. Presidente, uma carta do Conselho Municipal de Segurança Comunitária de Campina Grande, presidido pelo Sr. José Anchieta Bernardino Gomes, Presidente em exercício daquele Conselho, dirigida ao Governador do Estado da Paraíba, o Sr. Ricardo Vieira Coutinho, em que ele diz:  
		"Excelentíssimo Senhor 
		RICARDO VIEIRA COUTINHO
		DD. Governador do Estado da Paraíba
		Campina Grande, a segunda mais importante cidade do estado da Paraíba, com mais de 400 mil habitantes, já não suporta mais tamanha insegurança pública no município. Roubos, furtos, tráfico, assassinatos, enfim, a violência passou a fazer parte da rotina do povo acolhedor da "Rainha da Borborema". Estamos assistindo, atônitos, ao crescimento da violência, em que pese o trabalho e o esforço do reduzido contingente policial, que trabalha no limite, pela falta dos recursos necessários objetivando combater a crescente e descontrolada insegurança pública.
		Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), em 2015, a Paraíba investiu cerca de R$ 218 com segurança pública por pessoa, enquanto que o estado do Acre, no mesmo ano, foi o que mais gastou, de forma "per capita", por habitante, em segurança pública. Para cada cidadão acreano, a Secretaria de Estado de Segurança Pública teria desembolsado a quantia de R$ 598,00.
		Senhor Governador, a violência está tirando vidas das pessoas, dilapidando o patrimônio das empresas e ameaçando a integridade física dos trabalhadores do campo e da cidade. Escolas e hospitais também são vítimas da criminalidade, que age sem temor! (...)"
	Cabe registrar que este Conselho de Segurança tem procurado, através da apresentação de políticas públicas, contribuir para a segurança pública no Estado. E esta carta, por ser bem ampla, foi assinada pela Associação Campinense de Imprensa, Associação Comercial e Empresarial de Campina Grande, Associação dos Magistrados da Paraíba, Associação Paraibana do Ministério Público, Câmara de Dirigentes Lojistas de Campina Grande, Câmara Municipal de Vereadores de Campina Grande, Comando de Policiamento Regional, Conselho Comunitário de Segurança, Coordenação dos Clubes de Mães, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, Diocese de Campina Grande, Diretório Central dos Estudantes, Guarda Civil, Justiça Estadual, Lions Clube Campina Grande Centro, Lions Clube Campina Grande Prata, Lions Clube Tropeiros da Borborema, Loja Maçônica, Ordem dos Advogados do Brasil, Ordem dos Ministros Evangélicos do Brasil, Polícia Civil, Polícia Federal, Polícia Militar - CPTRANS, União Campinense das Equipes Sociais, Universidade Estadual da Paraíba, Universidade Federal de Campina Grande e outros.
	Então, diante desta carta, diante da preocupação não só com Campina Grande, mas também com o Estado, eu aproveito esta tribuna para dizer ao Governador, ao Governo e à equipe da Segurança que revejam suas estratégias, seus meios e adotem medidas como as que foram adotadas recentemente pelo Governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, convocando a Defesa Nacional, enfim, utilizando vários mecanismos para que possam verdadeiramente, Sr. Presidente, debelar o problema.
 	Eu quero parabenizar o Conselho Municipal Comunitário e me colocar à disposição, já que o Conselho conclama a Câmara Federal e o Senado à representação da Paraíba.
	Quero também citar exemplos importantes. Há pouco eu conversava com o Secretário de Tecnologia de Campina Grande, e ele dizia que o Prefeito Romero Rodrigues, ao estabelecer uma parceria para revitalizar uma praça pública que foi reformada recentemente, a Praça da Bandeira, determinou que fossem colocadas câmeras de segurança para o monitoramento da área. O Prefeito já apresentava emendas quando era Deputado Federal, e vários dos sistemas de monitoramento da polícia foram fruto de uma emenda do então Deputado Federal e hoje Prefeito em Campina Grande Romero Rodrigues Veiga.
	Essas foram algumas atitudes tomadas. O que não pode é o Governo - e o próprio Governador - acompanhar tudo isso silenciosamente, sem dar uma resposta à criminalidade. Aliás, isso chegou a ponto de o Conselho Municipal se reunir com as entidades e elaborar uma carta aberta, que foi distribuída e publicada nos principais jornais do Estado, apelando para tentar despertar a sensibilidade do Governador.
	Para concluir, Sr. Presidente, com a sua tolerância, eu queria, com tristeza, registrar o falecimento, em 13 de agosto, do ex-Prefeito da cidade de Matinhas, terra da laranja, o farmacêutico Pedro Sudério da Silva, um homem de bem, conceituado, que atuou no ramo de farmácia e que foi Prefeito de Matinhas por duas vezes. Foi também Vereador da cidade de Alagoa Nova, quando Matinhas pertencia ao Município de Alagoa Nova. Quero transmitir meus sentimentos à sua filha, à sua esposa, a todos os familiares e também aos munícipes da terra da laranja, na pessoa da Prefeita Fátima Silva, que decretou luto oficial pelo falecimento de Pedro Sudério da Silva.
	Sr. Presidente, solicito que o meu pronunciamento e a minha preocupação com a segurança pública sejam divulgados nos meios de comunicação da Casa, inclusive no Programa A Voz do Brasil.
	Mais uma vez, reitero e agradeço a presença do Pastor Inaldo Camelo, que V.Exa. registrou, e do Secretário de Ciência e Tecnologia de Campina Grande, Cassiano Pascoal, que nos honra. Há pouco tivemos, inclusive, uma audiência com o Ministro da Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab, para tratar de investimentos para a cidade de Campina Grande.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.
	O SR. PRESIDENTE (Izalci) - Muito obrigado, Deputado Rômulo Gouveia, do PSD da Paraíba.
	Parabéns pelo excelente trabalho que V.Exa. exerce.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no dia de hoje gostaria, mais uma vez, de chamar a atenção para o estado de insegurança que se instalou na nossa querida cidade de Campina Grande.
	É inconcebível o descaso do Governo do Estado com a segurança pública em Campina Grande, o que coloca a vida dos campinenses em risco. Campina Grande pede socorro! É preciso soluções sérias para garantir a vida do nosso povo.
	O Governo do Estado planta falsas informações para demonstrar que está tudo bem nos Municípios e que a violência não está aumentando. É preciso acabar com a onda de violência que tomou conta de Campina Grande, vitimando cidadãos e profissionais da imprensa.
	Por falta de uma política de segurança pública eficiente, meliantes agem livremente, em plena luz do dia, na frente de todos, invadindo locais públicos, de trabalho e de moradia, deixando a sociedade aflita e temerosa diante dos constantes assaltos, roubos, arrombamentos, sequestros e crimes contra a vida.
	Recentemente, a Associação Campinense de Imprensa e o Sindicato dos Jornalistas divulgaram, conjuntamente, uma nota de protesto sobre a questão da insegurança em Campina Grande, que está fazendo vítimas profissionais da imprensa.
	A nota foi motivada por causa do roubo de um celular de uma repórter da TV Paraíba, afiliada da TV Globo em Campina Grande. A jornalista Larissa Fernandes foi vítima de violência na noite da última quarta-feira (dia 13), em pleno exercício da profissão. Usava seu celular, em frente ao campus da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), quando um homem a abordou e à força levou seu celular, mesmo tendo uma viatura da Polícia Militar a cerca de 50 metros de onde aconteceu o crime. Pasmem os senhores e senhoras! Ela fazia, justamente, uma reportagem sobre insegurança na região da instituição.
	Era a segunda noite em que a equipe de reportagem havia ido ao local mostrar a situação dos alunos que são vítimas da insegurança e, infelizmente, a repórter também foi vítima.
	Na noite anterior (dia 12), vários alunos da Universidade tinham sido vítimas de um arrastão  no mesmo local em que a jornalista foi assaltada. Quatro homens passaram pelo local, renderam os alunos e levaram dinheiro.
	É lamentável reconhecer que o ocorrido com a repórter da emissora reflete uma situação vivida com frequência pela população campinense, que assiste à falta de segurança no Município.
	É preciso denunciar casos de violência na região e cobrar das autoridades competentes uma resposta ágil para os problemas sociais que tentam manchar a beleza de viver em Campina Grande.
	Com tantos casos que ganham destaque nos telejornais, é lamentável reconhecer que o ocorrido com a repórter da emissora reflete uma situação vivida com frequência pela população campinense, que assiste à falta de segurança cerceando o seu direito de ir e vir.
	Recentemente, a Câmara Municipal de Campina Grande discutiu, em audiência pública, a questão da insegurança pública na cidade de Campina Grande. Durante a sessão foram discutidas questões sobre o crescimento da insegurança pública no Município, que vem contrariando e trazendo desconforto para a população.
	Os Vereadores demonstraram preocupação com a falta de respostas, por parte do Governo do Estado, na busca de soluções para resolver esse problema urgentemente, tendo em vista que o art. 144 da Constituição Federal afirma que segurança pública é dever do Estado, direito e responsabilidade de todos.
	Um dos exemplos causados por essa insegurança é o fechamento das farmácias de plantão noturno na cidade. Atualmente a cidade só conta com uma farmácia disponível durante a noite e, por requisição do sindicato, será fechada devido ao número recorrente de assaltos.
	Segundo os Vereadores, é necessário que as Bases de Polícia Comunitária, projeto instaurado pelo Governo Estadual com o intuito de buscar aproximação e melhorar o relacionamento entre a polícia e a comunidade, possam funcionar de forma que atenda os moradores e diminua a insegurança dos locais, o que infelizmente não vem ocorrendo.
	O fato mais recente foi o do candidato a Vice-Prefeito de Campina Grande, o médico Dr. Jairo, que nesse domingo (dia 14) foi vítima de tentativa de assalto e atingido por um tiro na perna em frente à sua residência, que felizmente se encontra internado e não corre risco de morte.
	Infelizmente, a Paraíba vive verdadeiro caos no quesito segurança pública. As pessoas estão amedrontadas em razão das crescentes taxas de criminalidade, e não se veem, na atual gestão, medidas eficientes para enfrentar a crise.
	A situação é dramática para o povo paraibano. É hora de dar um basta a essa situação. A segurança pública no Brasil e no meu querido Estado da Paraíba precisa ser repensada. A participação popular nesse processo também é de extrema importância. É preciso que a população fiscalize, cobre e exija mudanças do nosso dirigente no Executivo estadual. Atualmente, todos nós somos reféns de uma segurança pública falha.
	A insegurança é uma das maiores preocupações do povo brasileiro, ficando à frente até mesmo de temas como educação e corrupção.
	Sras. e Srs. Deputados, finalizo com um apelo pelo bem da segurança pública e pelo bem de Campina Grande.
	Basta de insegurança!
	Muito obrigado.