A SRA. IRACEMA PORTELLA (PP-PI. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero tratar hoje, nesta tribuna, de um assunto de extrema relevância.
Na semana passada, o Governo Federal anunciou uma importante medida na área da saúde: o investimento de cerca de 120 milhões de reais para qualificar o atendimento aos usuários do SUS nos 26 Estados e no Distrito Federal.
Não tenho dúvidas de que essa é uma iniciativa de grande impacto na vida cotidiana dos cidadãos brasileiros, que precisam ter acesso a uma saúde pública de qualidade.
O investimento de 120 milhões de reais é destinado à qualificação do atendimento oferecido à população nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), que são a porta de entrada do SUS.
A medida faz parte do Programa Brasil Sem Miséria, lançado pela Presidente Dilma Rousseff no início do ano, e reforça a estratégia do Governo Federal de reestruturar a Atenção Básica no Sistema Único de Saúde. Serão priorizados Municípios localizados em regiões de extrema pobreza.
Atualmente, 38 mil Unidades Básicas de Saúde estão em funcionamento no Brasil. Nessas unidades, são realizadas consultas médicas, curativos, vacinação, coleta de exames laboratoriais, tratamento odontológico, encaminhamentos para especialidades e fornecimento de medicação básica. As reformas incluirão obras estruturais, como adequação do espaço físico, cobertura das unidades, reformulação dos pisos e limpeza.
"Esta é uma ação inédita de fortalecimento da Atenção Básica, dentro do Programa Saúde Mais Perto de Você. O investimento que estamos fazendo vai levar mais qualidade e humanização no atendimento aos usuários do SUS", prometeu o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha. "Com a Atenção Básica funcionando bem, até 80% dos problemas de saúde da população podem ser resolvidos. Isso sem precisar ir ao hospital, o que desafoga o atendimento das emergências e garante um acompanhamento continuado", analisou Alexandre Padilha.
De acordo com o Ministério da Saúde, um dos objetivos dessas ações é incentivar os Municípios a melhorarem o padrão de qualidade da assistência oferecida nas UBS. Desde o início do ano, o Ministério realiza levantamento para identificar as reais necessidades dos Estados em relação à estrutura e quantidade de Unidades Básicas de Saúde do País.
É importante ressaltar que, além da necessidade de melhorar as instalações físicas das Unidades Básicas de Saúde, é de grande importância investir também na qualificação dos profissionais da área.
Precisamos caminhar na direção de um atendimento humanizado, capaz de olhar para cada paciente com carinho, atenção, dedicação, entendendo suas peculiaridades, suas necessidades, suas carências.
Se tivermos uma Atenção Básica bem estruturada, com profissionais bem qualificados e sensíveis aos anseios da população, certamente vamos prevenir diversas doenças.
E isso, como frisou o Ministro da Saúde, tem um enorme impacto, inclusive econômico, na medida em que vai desafogar todo o sistema, diminuindo a demanda para os atendimentos de maior complexidade.
Portanto, gostaria de louvar a iniciativa do Governo Federal e dizer que estaremos aqui, no Congresso Nacional, acompanhando a execução dessa importante medida.
Era o que tinha a dizer.
Muito obrigada.