PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	O SR. DANILO CABRAL (PSB-PE. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje, dia 4 de outubro, é o Dia Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates às Endemias. É em homenagem a esses importantes atores, verdadeiros guardiões do Sistema Único de Saúde - SUS, que ocupo esta tribuna nesta data.
	Gostaria de registrar minha admiração e profundo respeito pelos agentes de saúde e de combates às endemias. O labor desses trabalhadores é de uma dignidade ímpar, de fundamental importância para a efetividade do SUS. São esses agentes que fazem a ponte necessária entre os serviços de saúde da Atenção Primária à Saúde e a comunidade. São, portanto, peças de integração que fortalecem com sua atuação o direito constitucional à saúde, previsto no art. 196 de nossa Carta Magna, a Constituição Cidadã de 1988.
	Os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate a endemias são a porta pela qual o cidadão pode adentrar no SUS. No seu dia a dia, estão ao lado das comunidades, no bairro, na cidade ou na área rural, facilitando o acesso da população à saúde e prevenindo doenças. 
	No Brasil, há milhares desses profissionais que são recebidos nas residências da população brasileira. Eles acessam os lares das famílias em todos os cantos e regiões do País, cuidando, informando, orientando, pois são os cuidadores e vigilantes permanentes da saúde do nosso povo. 
	Aproveito esta data de hoje para reafirmar meu total e absoluto apoio à Proposta de Emenda à Constituição nº 22, de 2011, que acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias. 
	Trata-se de um pleito antigo da categoria que aguarda apreciação e aprovação do Plenário desta Casa de Leis. É mais que urgente a readequação da remuneração dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate a endemias. Pela importância que eles detêm, pelo trabalho que realizam, e em defesa do SUS, precisamos aprovar a PEC 22 e continuar na luta pela valorização da categoria em nosso País
	Toda homenagem a ela é justa e necessária. Parabéns a todos os agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias pelo seu dia nacional!