O SR. CÂNDIDO VACCAREZZA (PT-SP. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nós estamos discutindo esta medida provisória, mais uma sobre o Plano Brasil Maior. O Relator, Deputado Ratinho Junior, fez um excelente relatório, e estamos costurando um amplo acordo aqui na Casa, para chegarmos à votação.
Vou falar agora, Sr. Presidente, sobre a questão dos royalties do petróleo e do pré-sal, tratada numa reunião muito importante que tive com a bancada do Rio de Janeiro. 
Quero aproveitar para elogiar a postura de V.Exa., Presidente Marco Maia, e a postura do Presidente Sarney. Ambos os Presidentes, da Câmara e do Senado, viabilizaram um tempo para formularmos uma proposta que pudesse ser acolhida pelo conjunto da Casa e que evitasse uma briga fratricida, uma polarização, melhor dizendo, quase fratricida, entre os entes federados.
Essa discussão já moveu paixões aqui no ano retrasado e no ano passado.
Hoje, eu acho que nós temos condições de construir uma proposta que atenda aos interesses de todos os Estados e aos interesses da União. Independentemente da votação e do que seja formulado no Senado, a Câmara dos Deputados fará um processo próprio para melhorar o texto, adequá-lo a um acordo entre todos os entes federados.
Por isso, quero dirigir-me à bancada do Rio de Janeiro, em particular, e pedir que essa discussão, aqui na Câmara dos Deputados, a façamos em um clima de melhor tranquilidade. Também quero pedir à bancada de todos os Estados que cheguemos, se possível, a um consenso sobre a distribuição dos royalties do petróleo e do pré-sal.
Por isso, independentemente do que saia resolvido hoje no Senado, não cabem polarizações, muito menos em relação à União, que deu a sua contribuição ao reduzir em um terço a sua participação nos royalties (de 30% para 20%), mais a sua participação especial em 46% - e, agora, prevendo-se uma regra de transição, esse percentual pode ficar em 42%. 
Então, a União chegou a um limite e deu a sua contribuição para o acordo. E esse acordo vai atender ao conjunto dos Municípios e ao conjunto dos Estados.
Nós vamos precisar de, no mínimo, um mês de debates nesta Casa, para chegarmos a uma formulação sobre os royalties.
Eu estou evitando entrar no conteúdo das propostas para não gerar polêmica, e mesmo porque nós ainda não sabemos o que foi aprovado lá no Senado. Mas sabemos que têm tanto aqueles que são a favor quanto aqueles que são contra. Acho que ninguém deve, nenhuma bancada deve se precipitar, muito menos - vou usar o termo com cuidado - misturar essa discussão com outros temas.
Nós vamos discutir royalties. Não vamos discutir DRU. Não vamos discutir medida provisória. É legítimo - se a Oposição quiser obstruir por um assunto - obstruir. É legítimo que uma bancada tome como posição a obstrução, mas esse não é um caminho positivo se o primeiro diálogo para a discussão dos royalties for um diálogo duro, como aconteceu lá no Senado. Aqui na Câmara nós vamos ter condição de levar isso de uma forma mais acordada. Eu sempre digo que, para qualquer tema, é melhor um mau acordo do que uma boa briga. Então vamos trabalhar pelo acordo.
Encerro, Presidente, parabenizando V.Exa. pela participação que teve, juntamente com o Presidente Sarney, para nós encontrarmos uma boa solução para a discussão dos royalties. 
Sr. Presidente, era o que tinha a dizer. 
O relatório já está pronto, Deputado Ratinho?
Quero finalizar, parabenizando o Relator Ratinho Junior pelo seu relatório. Com essa medida provisória, nós estamos dando um passo adiante na proteção da empresa brasileira. É mais uma do Brasil Maior. 
Parabéns, Deputado Ratinho! E vamos aos votos, Presidente!