	O SR. DAVIDSON MAGALHÃES (PCdoB-BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero registrar que saiu a Portaria nº 2.088, de 2017, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, assinada pelo novo Secretário-Executivo, Eumar Novacki, reconhecendo as conclusões e sugestões do Grupo de Trabalho do MAPA sobre a Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC.
	Esse grupo trabalhou a partir de uma iniciativa nossa, fazendo um seminário, no dia 17 de junho de 2016, lá na região do cacau, para discutir o processo de revitalização da CEPLAC. 
	Houve um compromisso do Ministério da Agricultura com a região sul da Bahia de que o debate sobre a revitalização da CEPLAC seria amplo, que se ouviriam alguns segmentos e que, como conclusão, haveria uma reunião, uma audiência pública na Comissão de Agricultura, para que efetivamente esse Grupo de Trabalho ouvisse os Parlamentares e todos os representantes da região sul da Bahia e fizesse uma discussão séria, honesta e transparente sobre o futuro da CEPLAC. 
	Fomos pegos de surpresa quando exatamente ontem foi publicada essa portaria, concluindo os trabalhos da CEPLAC sobre esse grupo de trabalho, colocando a CEPLAC como um departamento do Ministério da Agricultura, rebaixando o papel dela, desconsiderando todo o trabalho, o acúmulo científico daquela instituição e o papel que ela tem em mais de cinco Estados do Brasil.
	É uma irresponsabilidade o tratamento que este Governo dá para a população do sul da Bahia e para a CEPLAC, que tem um corpo técnico com conhecimento acumulado, o maior conhecimento sobre o tratamento e o trabalho em florestas tropicais do Brasil e que não está sendo levado em consideração.
	Repudio o resultado desse grupo de trabalho. Vamos convocar o Secretário-Geral do Ministério para que, lá na Comissão de Agricultura, justifique esse trabalho e abra o debate com a sociedade do sul da Bahia e com os seus representantes para concluir o projeto de revitalização da CEPLAC.
	Sr. Presidente, nesta mesma oportunidade, gostaria que fosse dado como lido e divulgado amplamente discurso sobre a Caravana do Lazer, uma atividade da SUDESB, no Município de Ibirataia.
	No dia 1º de outubro, estive com a Prefeita Ana Cleia. Quero agradecer o apoio do Secretário Governo Júlio Leal, dos Vereadores Bira da Topic; Marquinhos do Cacau; Carlito, Presidente do nosso partido, o PCdoB local; Poliandro, suplente de Vereador; Ravi Machado; Chafick e Charles Mosquito, dentre diversas lideranças regionais.
	Solicito que seja dada ampla divulgação nos meios de comunicação da Casa e no programa A Voz do Brasil, Sr. Presidente.
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - V.Exa. será atendido.

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero registrar que participei, na manhã do dia 1º de outubro, em Ibirataia, da Caravana do Lazer, acompanhado da Prefeita Ana Cleia, do Secretário de Governo Júlio Leal, dos Vereadores Bira da Topic e Marquinhos do Cacau; do Carlito, Presidente do PCdoB; Poliandro, Suplente de Vereador; Ravi Machado; Chafikc e Charles Mosquito, dentre diversas lideranças locais.
	Foi um excelente evento, que envolveu toda a comunidade ibirataense, com uma programação diversa, que contou com a iniciativa do PCdoB municipal e o apoio do nosso mandato e da SUDESB.
	Dessa forma, quero parabenizar toda a equipe da SUDESB, por meio do Superintendente Elias Dourado. 
	Pela importância do tema, gostaria que fosse divulgado nos meios oficiais este pronunciamento.

	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero registrar que, por nossa iniciativa, o Governo do Estado está implementando o Programa de Esporte e Lazer da Cidade de Ilhéus, com o investimento de 182 mil reais.
	Na cidade de Ilhéus, teremos 400 vagas para a população, atendendo a todas as idades. Os interessados deverão se inscrever na Associação Centro Educacional de Ação Integrada. Serão oferecidas seis modalidades: ginástica, dança de salão, recreação, coral, handebol e futebol.
	Pela importância do tema, gostaria que fosse divulgado nos meios oficiais este pronunciamento.

	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero registrar que participei, no dia de ontem, do projeto Mulher com a Palavra, no palco principal do Teatro Castro Alves. Com mediação da jornalista Rita Batista, o bate-papo dessa vez foi com a atriz Taís Araújo, que discutiu em uma noite maravilhosa o feminismo negro na Internet.
	A escolha do tema fez referência ao movimento de apoio à atriz nas redes sociais quando foi vítima de ataques racistas na Internet, em 2015.
	Esse é um evento realizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Políticas para as Mulheres, e conta com o patrocínio do Instituto Avon e da BAHIAGÁS.
	O Mulher com a Palavra tem como proposta a inspiração para a transformação e o enfrentamento da questão da mulher nessa sociedade machista e misógina, mantendo a característica de promover um diálogo descontraído com uma personalidade convidada.
	Quero aproveitar a oportunidade para reafirmar o meu compromisso com a luta pela autonomia da mulher e pelo enfrentamento do machismo e da misoginia. Por isso, destinei uma emenda parlamentar, no valor de R$500 mil, que gerou o projeto Respeita as Mina - Litoral Sul, um convênio entre o Ministério da Justiça e a Secretaria Estadual de Políticas para Mulheres para o apoio à rede de atendimento à mulher da região litoral sul.
	Por fim, quero parabenizar a Secretária Julieta Palmeira, a Chefe de Gabinete Karla Ramos e toda a equipe envolvida no projeto.
	Pela importância do tema, gostaria que fosse divulgado nos meios oficiais este pronunciamento.