	O SR. SÉRGIO BARRADAS CARNEIRO (PT-BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, esta semana, o Conselho Nacional de Justiça revelou que o número de processos novos recebidos pelo Poder Judiciário diminuiu: foram 24,2 milhões em 2010, 1 milhão a menos do que em 2009. Mas a taxa de congestionamento ainda é grande, em torno de 70%. De cada 100 processos que entram, 70 não são resolvidos no mesmo ano.
	Outro dado é que o Poder Judiciário para fazer uma execução fiscal de 1.500 reais gasta cerca de 4.500 reais. É preciso repensar, portanto, esse sistema.
	Durante o ato de divulgação da pesquisa, a minha conterrânea Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional da Justiça, lembrou a dificuldade existente antes do CNJ para planejar as ações e projetos do Poder Judiciário e reunir dados estatísticos.
	É, portanto, louvável a meta do Judiciário de baixar a quantidade de processos que recebe e reduzir o estoque de processos antigos.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	 Nobre Presidente, nobres Parlamentares, quero registrar os números divulgados esta semana pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Um desses dados refere-se ao número de processos novos recebidos pelo Poder Judiciário: foram 24,2 milhões em 2010, 1 milhão a menos do que em 2009. 
No entanto, as estatísticas divulgadas no levantamento Justiça em Números 2010" ainda mostram que é grande a taxa de congestionamento, que gira em torno dos 70%, ou seja, de cada grupo de 100 processos em tramitação em 2010 70 chegaram ao final do ano sem solução. Em 2010, essa taxa ficou três pontos percentuais acima da verificada em 2009, segundo a pesquisa do CNJ, feita com base nas informações fornecidas pelos tribunais.
	Outro dado importante do levantamento é que o Estado provoca um gasto de R$ 4,5 mil ao Poder Judiciário para cobrar uma dívida de R$1,5 mil. A informação foi dada pelo Ministro Cezar Peluso, Presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal. Segundo ele, a maioria das execuções fiscais é de pequeno valor, mas são milhões de processos que sobrecarregam a Justiça brasileira. O Ministro ressaltou que a execução fiscal é uma das principais causas do grande volume de processos na Justiça. No ano passado, tramitaram nos tribunais brasileiros 83,4 milhões de processos, 0,6% a mais do que no ano anterior. Em compensação, entraram menos processos em 2010 do que em 2009.
Ainda durante a divulgação da pesquisa, a Corregedora Nacional de Justiça, Ministra Eliana Calmon, lembrou a dificuldade que se tinha, antes da existência do CNJ, para planejar ações e projetos do Judiciário e reunir dados estatísticos. Ela também destacou que os indicadores do Judiciário brasileiro só começaram a ser construídos com a criação do CNJ, há 6 anos.
	Por fim, quero registrar que é louvável a meta do Poder Judiciário de baixar a quantidade de processos do que recebe, de forma a reduzir o estoque de processos antigos. Precisamos, com certeza, fazer com que nossa Justiça seja mais eficiente e célere. 
Muito obrigado pela oportunidade, Sr. Presidente.