	A SRA. JANDIRA FEGHALI (PCdoB-RJ. Como Líder. Sem revisão da oradora.) - Incialmente, quero cumprimentar os colegas Parlamentares e todos os que neste momento nos ouvem.
	Hoje é 3 de outubro de 2017, e gostaria de fazer o registro histórico desta data, porque exatamente em 3 de outubro de 1953 foi fundada a PETROBRAS no Brasil. Uma lei de Getúlio Vargas, de nº 2004, fundou a empresa, apesar de muitas opiniões em contrário, que diziam, obviamente por interesses que não eram brasileiros, não eram nacionais, que o Brasil não tinha petróleo. Esse era o discurso predominante de muitos para impedir que o Brasil tivesse a estratégica possibilidade de ter a sua fonte energética de desenvolvimento, que seria exatamente o petróleo.
	Vejam que hoje, em 2017, nós não temos apenas o petróleo, mas somos líderes mundiais em tecnologia de águas profundas, descobrimos o pré-sal - e aqui vai uma homenagem ao geólogo Guilherme Estrella, que é o responsável maior por essa descoberta durante o Governo Lula - e hoje somos referência em petróleo e muito cobiçados no mundo pelo volume das reservas que temos no Brasil.
	E é exatamente nesta data que o Rio de Janeiro dá uma profunda demonstração de amor a este País, uma profunda demonstração de brasilidade, de patriotismo e, ao mesmo tempo, de vinculação com a soberania popular, quando faz um ato de mais de 50 mil pessoas nas ruas do centro da cidade do Rio de Janeiro. Isso ocorre neste momento, desde as 11 horas da manhã, e reúne trabalhadores de várias empresas - da água à energia elétrica, ao petróleo, diversas empresas estatais do Rio de Janeiro - e a população de vários bairros, dizendo que o Brasil precisa ser soberano nos seus instrumentos estratégicos de desenvolvimento, o Brasil precisa ser soberano sobre os seus recursos naturais, como água e energia. 
	O pessoal do Movimento dos Atingidos por Barragens faz o seu 8º encontro na Cidade do Rio de Janeiro, reunindo 5 mil pessoas do Brasil inteiro, sob a insígnia de água, energia e soberania nacional. 
	Também hoje está somado a este ato do Rio de Janeiro o grito uníssono da população brasileira quanto às riquezas naturais, ao desenvolvimento sustentável, à soberania e soberania popular, com democracia e direitos. 
	É um orgulho ver o que aconteceu ontem no Rio de Janeiro e o que acontece hoje.
	Ontem foi lançada, no Clube de Engenharia, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional, que reuniu, para nossa emoção e nosso aprendizado, os cabelos brancos de construtores da soberania, da engenharia brasileira, dos professores e dos formuladores da tecnologia e da inovação, dos professores universitários, dos economistas, dos desenvolvimentistas deste País, mulheres e homens, trabalhadoras e trabalhadores do País, dentro do Clube de Engenharia, que hoje é comandado por Pedro Celestino, com Roberto Requião, Presidente desta Frente, com vários Parlamentares do Rio de Janeiro, como Glauber Braga, Benedita da Silva, Senador Lindbergh Farias. Eu também lá estava, a Senadora Gleisi Hoffmann, Deputado Celso Pansera, do PMDB, e vários Parlamentares, suprapartidariamente, com várias entidades do movimento social gritavam bem alto: "A soberania brasileira é algo do povo brasileiro, é suprapartidária".
	Precisamos, neste momento, dizer em alto e bom som que essa não é uma questão da Esquerda, não é uma questão dos sindicatos, é um direito do povo brasileiro, porque somos uma Nação, não somos colônias das grandes potências, não temos que abaixar a cabeça para o império americano, nem para império nenhum.
	Nós construímos, com a inteligência brasileira, instrumentos estratégicos nos bancos públicos, no petróleo e na energia elétrica brasileira. E precisamos do desenvolvimento sustentável, que respeite o meio ambiente. Já conquistamos vitórias com a revogação do decreto da Amazônia.
	Precisamos avançar mais, precisamos dizer que isso tudo que construímos no campo da energia não pode ser entregue desnacionalizado, porque não há empresa brasileira capaz de dirigir esses setores. Nós entregaremos isso aos estrangeiros. Nós entregaremos o Rio São Francisco e a CHESF aos estrangeiros, e isso é inaceitável para o povo brasileiro.
	Nós entregaremos a Casa da Moeda. Nós entregaremos os bancos públicos. O que nós queremos deste País daqui a 1 ano, a 2 anos, a 10 ou a 50 anos? Nós seremos um eterno exportador de commodities? Nós seremos um país sem inovação, sem ciência? Para a ciência, foram cortados 45% do seu orçamento. Não teremos nem mesmo assistência social, porque o seu orçamento estava em 2 bilhões e foi para 67 milhões!
	Nós queremos o quê? Fazer um genocídio pelo Estado brasileiro eliminando a população pobre deste País? E, com isso, eu digo: vai-se embora a soberania popular; vão-se embora os direitos, vai-se embora a democracia, uma democracia que todo dia é ameaçada pelo autoritarismo de um Governo que está na margem de erro, que está na lona, que não tem legitimidade nem apoio popular; uma democracia ameaçada por uma hipertrofia de poderes do sistema de Justiça, que acha que determina, por fora da política, os rumos da política brasileira; uma democracia ameaçada por militares que se insinuam falando em intervenção; uma democracia ameaçada por retirada de direitos; uma democracia ameaçada por manifestações fascistas contra a arte brasileira, dentro dos museus, onde prefeitos, falando em nome do poder público, querem proibir manifestações de arte, como de São Paulo e do Rio de Janeiro.
	Nós não podemos admitir que o conservadorismo e o fascismo vençam! Precisamos de liberdade, de democracia. Não podemos admitir manifestações contra a diversidade humana, contra comunidades que têm as suas diferenças, mas que não podem ser agredidas, violentadas e assassinadas, como a comunidade LGBT, ou como os negros, ou como as mulheres que são assassinadas todos os dias.
Nós precisamos ter soberania na economia, precisamos ter soberania nos instrumentos estratégicos de desenvolvimento, nós precisamos ter respeito à liberdade, à democracia dos seres humanos, à liberdade de expressão, à liberdade de viver, e à liberdade da arte e da criatividade. 
O apelo que nós precisamos fazer neste momento é que nós criemos institucionalmente e na sociedade brasileira uma grande frente ampla pela democracia no Brasil. Não podemos aceitar hipertrofia de nenhum poder sobre outro, não podemos aceitar a limitação das liberdades, muito menos que militares dissonantes resolvam dizer que a saída é por intervenção militar. 
Não, não aceitamos mais essas saídas! As saídas são pela democracia, pelo voto popular, pela soberania popular de decisão. A democracia já foi experimentada pelo povo brasileiro, que não aceita mais retrocessos de nenhum tipo e de nenhuma forma.
Aqui, este Congresso, Sr. Presidente Rodrigo Maia, está chamado a se levantar contra qualquer tipo de retrocesso democrático. O Sr. Eunício Oliveira, Presidente do Congresso Nacional, está chamado a se levantar contra qualquer retrocesso democrático. A Sra. Ministra do Supremo Cármen Lúcia, da mesma forma; a Sra. Raquel Dodge, do Ministério Público, da mesma forma; Presidente da OAB, da CNBB, da sociedade civil, todas as instituições precisam agora se perfilar em defesa da democracia brasileira.
	Que os militares cumpram sua função de defesa das fronteiras brasileiras e não leiam erradamente a Constituição, porque não têm o direito de intervir na política, nem em nenhum caos, nem calamidade da natureza. Que assumam sua posição de defesa das fronteiras brasileiras, mas jamais de intervenção na política, e que nós tenhamos respeito à diversidade cultural e humana e que defendamos o respeito às instituições brasileiras.
	Pela soberania nacional, pela democracia e pelo respeito à liberdade, este Parlamento precisa se levantar. 
	Aqui, nós temos divergências, sim, e várias, em vários aspectos. Mas com democracia não se brinca, com partidos políticos que têm representação não se brinca. Se eles têm representação, é porque tiveram votos. Se tiveram votos, é porque parcela da sociedade se enxerga nesses partidos. Os partidos têm que ser respeitados. O que é isso agora na pauta do Supremo Tribunal Federal, candidatura avulsa? Não cabe candidatura avulsa!
	Precisamos respeitar a representação dos partidos, precisamos respeitar a institucionalidade brasileira. Que se resolva isso pela soberania do voto popular, por regras democráticas, mas não por intervenção de Poderes.
	Então, pela democracia, pela soberania, pela diversidade é que nós precisamos nos levantar.