	O SR. VALADARES FILHO (Bloco/PSB-SE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, minha vinda à tribuna na tarde de hoje é para tratar da divisão dos royalties do petróleo, assunto extremamente polêmico nesta Casa.
Parabenizo inicialmente os Líderes partidários pela iniciativa de transferir a votação do veto presidencial para o próximo dia 26, porque dará oportunidade a que todos nós possamos debater ainda mais tema tão polêmico e de extrema importância para o desenvolvimento dos Estados e Municípios brasileiros. 
Que os Estados e Municípios produtores de petróleo, produtores desta riqueza brasileira, não tenham também maiores prejuízos - que os royalties sejam divididos da melhor maneira possível. Que Estados e Municípios possam também ser compensados de alguma forma e que a contribuição que eles dão ao País produzindo essa verdadeira riqueza em nosso País não se estagne. 
Que possamos debater cada vez mais este tema tão polêmico, mas de suma importância para o desenvolvimento do País.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o assunto que me traz hoje a esta tribuna é a divisão dos royalties do petróleo. Bem sabemos que se trata de matéria polêmica, mas nem por isso esta Casa pode se omitir do debate, da discussão e de se fazer uma profunda análise da matéria até que se chegue ao consenso. Consenso que possa atender as necessidades de crescimento socioeconômico do nosso País.
Nobres colegas, o acordo dos Líderes, que adiou para o dia 26 deste mês a votação do veto à regra sobre os royalties, nos dá mais tempo para discutir a matéria em busca do consenso.  
Entendemos que o Brasil deve aproveitar os recursos oriundos da exploração do pré-sal, que serão injetados na economia nos próximos anos, para avançar na solução de problemas estruturais como educação e saúde. Essas áreas, há muito, necessitam urgentemente de mais investimentos.  Por outro lado, sabemos também que os Estados e Municípios produtores de petróleo precisam ser compensados de alguma forma pelos investimentos que fazem para exploração do produto e, principalmente, pelos danos causados ao meio ambiente. Também não podem perder receita.
	O importante é que o Planalto mostrou que está disposto a discutir o assunto e já propôs uma proposta alternativa. Do Senado também vem outra proposta que tem por objetivo encontrar um meio termo para a questão da divisão dos royalties. Trata-se do Projeto de Lei 448, de 2011, de autoria do Senador Wellington Dias (PT-PI). 
O projeto de lei do Senado, segundo os Líderes, deve ser analisado e votado antes da votação do veto presidencial.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a matéria é polêmica, mas temos que avançar na discussão em busca de um entendimento que não venha prejudicar os Estados produtores.
Era o que tinha a dizer.