	O SR. IVAN VALENTE (PSOL-SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero dar como lido nosso pronunciamento, intitulado "A reação das entidades médicas aos profissionais estrangeiros: o preconceito e o racismo latente vêm à tona", para denunciar o que vem acontecendo no Brasil.
	Nossa saúde é extremamente precária: sucateamento no SUS; não investimento em saúde; programas que não têm continuidade; e a privatização da saúde. Nós temos denunciado isso e inclusive os planos de saúde.
	O que se está discutindo neste momento sobre a vinda dos médicos estrangeiros são os preconceitos gerados, inclusive o racismo gerado pela reação das entidades médicas - não acredito que seja de todos os médicos. 
	É impressionante! O Presidente do CRM de Minas Gerais disse que vai rasgar o juramento de Hipócrates; o do Rio Grande do Sul, que tem dois filhos formados em Cuba, renega os médicos cubanos; e, agora, o racismo manifestado lá em Fortaleza ontem contra um médico cubano e a favor de médicas loiras e brancas.
	Deixo o nosso repúdio!

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	A reação das entidades médicas aos profissionais estrangeiros: o preconceito e o racismo latente vêm à tona.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Programa Mais Médicos, que vem sendo implementado pelo Governo Federal, entre outras iniciativas, prevê a importação de médicos estrangeiros.
	Nos últimos dias, médicas e médicos de Portugal, Espanha, Argentina e Cuba chegaram ao Brasil para cobrir as vagas ociosas no serviço público brasileiro que não foram ocupadas por médicos do País. A iniciativa, no entanto, apesar de não comprometer os empregos dos médicos formados aqui, tem gerado reações das mais grotescas e que nos lembram daquilo que às vezes nos esquecemos, ainda mais depois da conciliação de interesses promovida por este Governo: do que são capazes a elite brasileira e o corporativismo das categorias profissionais por meio das entidades que as representam.
	A reação, não parece coincidência, ficou ainda pior com a chegada dos médicos cubanos. Já havia, desde o anúncio do Programa, uma grande gritaria das entidades ligadas aos médicos brasileiros, que questionavam tanto a formação dos médicos estrangeiros quanto a falta de investimentos na infraestrutura. Eles têm razão apenas em relação à última parte. É fato que faltam hospitais, postos de saúde e instrumentos adequados para a maior parte das cidades brasileiras. Que a situação da saúde no Brasil é precária, em especial no interior do País, é evidente, e o Governo Federal é responsável, junto com os Governos Estaduais, por esse Estado lamentável que faz com que a saúde seja o setor mais mal avaliado do Governo Dilma.
	Mas a crítica vinda dos médicos é oportunista. Não é de hoje que a situação da saúde no Brasil é precária. No entanto, as entidades médicas parecem só ter notado o problema agora. Talvez porque, em sua imensa maioria, os médicos brasileiros trabalhem nos grandes centros, em consultórios e hospitais particulares. Mesmo nas periferias das metrópoles há falta de médicos. A situação se agrava ainda mais nas Regiões Norte e Nordeste.
	Temos denunciado no nosso mandato também a relação promíscua entre os planos de saúde, o Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A política do Governo Dilma tem sido a de privilegiar os planos de saúde, pessimamente avaliados pela população e que coloca o SUS sob os próprios joelhos. Enquanto isso, o Ministro da Saúde defende a indicação de executivos dos planos de saúde para a ANS. O órgão que deveria fiscalizar os serviços das operadoras está sendo controlado por elas, e com a anuência do Governo Federal. Mas isso também não é um problema para as entidades médicas.
	Outra crítica que poderia ser levada em consideração é o momento da implementação do Programa pelo Governo Federal. Já é de domínio público que o Ministro Alexandre Padilha é pré-candidato a Governador de São Paulo. Há alguns meses, membros do PT apontavam que faltava para Padilha uma "marca" de gestão para se apresentar à disputa. O partido está há 10 anos no poder do Brasil, com a saúde precária como sempre, e nunca teve a ideia de importar médicos de outros países. A prática, aliás, já havia sido implantada pelo ex-Ministro José Serra, em pequena escala, durante o Governo FHC. Ou seja, já havia o precedente, mas o Governo Dilma resolveu utilizá-la às vésperas de uma eleição em que o atual Ministro será protagonista.
	As críticas devem ser mediadas, e o interesse público deve estar acima de mesquinharias. A iniciativa da importação dos médicos pode ser criticada até mesmo por ter vindo tarde e de modo eleitoreiro, assim como devem-se garantir boas e dignas condições de trabalho a eles. No entanto, as pessoas precisam de atendimento médico, e esses profissionais vêm para preencher uma lacuna que os médicos formados no Brasil, em sua maioria, não estão dispostos a preencher.
	A frase de um dos médicos cubanos que chegaram ao País no último sábado é emblemática: "Viemos por vocação, e não por dinheiro". A solidariedade demonstrada por esses médicos - em geral, com mais de uma década de formados, que passaram por missões em outros países e que fizeram residência; parte deles (20%) cursaram mestrado e 40% obtiveram mais que uma especialização -, embasada no juramento e na opção de vida de uma profissão altruísta, não foi bem respondida pelas entidades médicas do Brasil, pelo contrário.
	As entidades já haviam entrado com um recurso no Supremo Tribunal Federal contra o Programa Mais Médicos, mas não bastou. O Presidente do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais disse que os médicos do Estado "não vão corrigir os erros dos estrangeiros", em uma flagrante violação do juramento a que todo médico se compromete ao se formar. 
	A ideia de que os médicos estrangeiros teriam formação pior que a dos brasileiros é mesquinha e rebatida por dados. Segundo o jornalista Gilberto Dimenstein, "provas têm demonstrado que uma boa parte dos alunos formados nos cursos de Medicina no Brasil não está apta a exercer a profissão (). Mesmo sendo reprovados nos testes, os estudantes ganham autorização para trabalhar".
	Nos jornais de hoje está a notícia mais chocante dessa série de infortúnios proporcionados pelas entidades médicas: um grupo de cerca de 50 médicos esperava os estrangeiros vaiando, gritando e xingando os profissionais, chamando-os de escravos, do lado de fora do prédio. Ao ouvirem os gritos, os médicos cubanos passaram 40 minutos pensando em uma alternativa para sair da escola pública sem passar pela barreira de manifestantes, mas não houve outra solução. Cerca de cinco carros da PM estavam ao lado de fora. A foto que ilustra a cena é de um simbolismo cruel: médicos brancos, ostentando jalecos de uma universidade pública, vaiam um médico cubano negro, uma cena que traz à memória toda a tradição racista e escravista das elites brasileiras.
	Há uma ironia sádica em pessoas que chamam os médicos cubanos de "escravos" e reagem os hostilizando. Antes de discutir a importação de médicos estrangeiros, o correto seria discutirmos que tipo de profissional estamos formando em nosso País.
	Muito obrigado.