	O SR. ASSIS CARVALHO (PT-PI. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, primeiro, solicito a V.Exa.  que autorize a divulgação do meu discurso no programa A Voz do Brasil e nos meios de comunicação desta Casa. Nele anunciamos a prioridade que nos move como militantes, Parlamentares e brasileiros: a educação universal de qualidade.
	A educação é uma oportunidade, uma porta que liberta as pessoas pelo conhecimento dos seus direitos, uma ferramenta que capacita os seres humanos para a vida. Dessa forma, o País constrói as condições de desenvolvimento econômico e os avanços sociais necessários para tornar-se um lugar seguro, sob todos os aspectos, para os cidadãos que nele vivem.
	Historicamente, as elites que governam o Brasil não se preocuparam em democratizar o acesso à escola. E essa negligência secular tem um efeito devastador sobre os brasileiros e as brasileiras, pois gerou e reproduz até hoje uma brutal desigualdade entre classes, regiões, raças, entre brasileiros enfim. Essas disparidades são tão grandes que as políticas sociais compensatórias não conseguem resolver definitivamente. É uma situação degradante, que somente o acesso à educação pode começar a corrigir.
	Por isso, o Partido dos Trabalhadores empunha a bandeira do acesso de todos os brasileiros à educação, desde a infantil até a pós-graduação. O Governo tem investido em programas que garantam esse direito, como o PRONATEC, o FIES, o PROUNI e o Ciência sem Fronteiras. A expansão das universidades federais e a elevação do orçamento do MEC, com o reajuste do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB, também são ações do Governo, entre tantas outras, inclusive ações afirmativas, como as cotas nas universidades.
	Esses são investimentos que reconhecem o potencial da educação para promover o desenvolvimento do Brasil e que fazem com que essa última década entre para a história como uma das melhores que a educação já teve no País.
	Cumprida a tarefa de universalizar o acesso à escola, temos ainda um longo caminho a percorrer. Precisamos avançar na universalização da qualidade do ensino.
	Na última sexta-feira, o PT reafirmou seu compromisso com a educação pública, num evento em que o ex-Presidente Lula convocou todos nós - militantes, educadores, Parlamentares, Governadores, Ministros, gestores públicos - para enfrentar o desafio de universalizar a educação de qualidade. Foi o Ato Nacional da Educação, que busca acumular forças de todos os setores sociais para o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação - PNE, construindo a Pátria Educadora. 
	Enviado pelo ex-Presidente Lula ao Congresso Nacional em 2010, o projeto de lei que resultou no atual PNE foi sancionado pela Presidente Dilma Rousseff no ano passado. 
	Com duração de 10 anos - vai até 2024 -, o PNE deve alcançar 20 metas para melhorar o ensino no Brasil em todos os níveis. O Plano define prazos e divide as funções entre Municípios, Estados e Governo Federal. 
	As metas são, entre outras: universalização do atendimento escolar a crianças de 4 a 5 anos; ensino fundamental; acesso de estudantes com deficiência e de superdotados à rede regular de ensino; educação em tempo integral em pelo menos metade das escolas públicas; melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem para atingir médias nacionais definidas para o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB; e erradicação do analfabetismo e a elevação da escolaridade média da população.
 	São metas também, entre outras: triplicar as matrículas da educação profissional de nível médio; elevar a taxa de matrícula e a qualidade da educação superior; ampliar a proporção de mestres e doutores; e, ainda, garantir formação e planos de carreira para os profissionais da educação. 
	Para financiar tudo isso o PNE estabelece a meta de alocação de 10% do PIB para a educação até 2024. Só para efeitos comparativos, cabe lembrar que no PNE anterior a meta composta era de 7% do PIB, mas mesmo esse índice foi vetado, entre outros itens, pelo então Presidente Fernando Henrique Cardoso.
	Para concluir, Sr. Presidente, o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação é o imenso desafio que estamos empenhados em enfrentar com absoluta prioridade. 
Pedimos a este Parlamento que também se envolva nessa tarefa coletiva de tornar universal e de qualidade o ensino no Brasil, pois estamos certos de que o País só avançará mais se estiverem abertos os horizontes e as portas da educação. 

 Sr. Presidente, registro aqui meus cumprimentos a toda equipe da revista Cidade Verde, publicação de grande circulação especialmente no Estado do Piauí, pela conquista do Prêmio MPT de Jornalismo - etapa Nordeste, categoria revista impressa.
	Parabenizo a editora Dina Magalhães e as repórteres Arlinda Monteiro e Caroline Oliveira pela competência, dedicação e sensibilidade editorial que resultaram na premiação. Parabenizo também o Diretor-Presidente do Grupo Cidade Verde, Jesus Elias Tajra Filho, pelo investimento no profissionalismo em sua rede de comunicação.
	O Prêmio MPT de Jornalismo, promovido pelo Ministério Público do Trabalho, incentiva e valoriza produções do jornalismo que pautem o direito do trabalho e situações que violem as leis trabalhistas.
	Essa é a segunda edição do Prêmio Ministério Público do Trabalho de Jornalismo e a segunda vez que a revista Cidade Verde ganha a etapa regional. Neste ano, a matéria premiada foi Quebradeiras de Coco, sobre mulheres que vivem do coco babaçu, na região dos Cocais. Em 2014, o texto premiado foi Escravos Contemporâneos, que tratou sobre trabalho escravo. 
	Este o meu registro por agora, Sr. Presidente. 
	Muito obrigado.