	O SR. PEPE VARGAS (PT-RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidenta, Sras. e Srs. Deputados, ocupo a tribuna para registrar e aplaudir a iniciativa do Governo da Presidenta Dilma no lançamento, hoje, do Programa Crescer, um programa de microcrédito produtivo orientado. Na realidade, trata-se de aperfeiçoamento importante do programa de microcrédito produtivo orientado, iniciado no Governo do Presidente Lula. 
As alterações agora são substantivas. 
Em primeiro lugar, ele amplia enormemente o volume de crédito oferecido para microempreendedores do nosso País. Cerca de quase 4 bilhões de reais, se arredondarmos os números. 
Em segundo lugar, promove uma grande redução da taxa de juros. Hoje, a taxa de juros no programa de microcrédito produtivo é da ordem de 60% ao ano. Com o Programa Crescer, essa taxa de juros baixa para 9% ao ano. 
Em terceiro lugar, não haverá só oferta de crédito, a ser disponibilizado pelos bancos públicos, como Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Banco da Amazônia e Banco do Nordeste do Brasil, mas também consultoria, assistência técnica ao empreendedor que busca o seu crédito. 
Em quarto lugar, algo importantíssimo: não serão exigidas garantias reais. O crédito é de até R$15 mil para empreendedores que tenham um faturamento anual de até R$120 mil. 
Essa é mais uma iniciativa que amplia a oferta de crédito, que democratiza o acesso ao crédito, que viabiliza os microempreendedores individuais, já beneficiados com a redução da sua contribuição para com a Previdência Social - de 11% para 5%. 
Antigamente, inclusive, a contribuição era de 20% sobre o salário mínimo; agora, é de 5%. 
Eles serão também beneficiados quando votarmos aqui o projeto do SIMPLES, porque o faturamento do microempreendedor passará de R$36 mil para R$60 mil ao ano. 
	Então, quero aplaudir o Governo da Presidenta Dilma por democratizar o acesso ao crédito e, ao mesmo tempo, conclamar as Lideranças desta Casa para que produzamos um acordo que permita rapidamente a votação do projeto do PRONATEC, para, logo em seguida, votarmos o projeto do SIMPLES, que reduz a carga tributária dos microempreendedores do nosso País. 
	Obrigado, Sra. Presidenta.