	A SRA. MARA GABRILLI (PSDB-SP. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, mais uma vez na tribuna, lembro da minha chegada a Brasília logo após as eleições, quando eu deveria fazer um discurso sobre acessibilidade - um dos focos do meu trabalho - do chão do plenário.
Sou a primeira Deputada tetraplégica nesta Casa, que providenciou um elevador para que eu possa chegar à tribuna e, além disso, adaptou um equipamento para que eu tenha condições de registrar presença e votar sem ter que tocar no teclado, já que eu não mexo os braços. Isso é muito interessante observar, porque demonstra para todo o Brasil que é o meio que tem de se adequar às pessoas com deficiência.
	A deficiência das pessoas diminui a cada equipamento, a cada recurso que incluímos nos ambientes. Portanto, hoje, nesta Casa, estou equiparada, em termos de oportunidades, a todos os outros Deputados. Posso falar desta tribuna. Posso votar movendo o meu rosto, que é como faço.
	Cheguei a esta Casa num momento importante para o Brasil. Desde 2006, aconteceram várias reuniões na ONU. Foram 192 países que se reuniram durante anos para discutir o direito das pessoas com deficiência no mundo inteiro. Dessas reuniões, surgiu um documento que o Brasil e esta Casa ratificaram em 2008 e que passou a ser uma norma constitucional. Então, chego a esta Casa já com um documento que tem poder de norma constitucional e demonstra que falta de acessibilidade é discriminação e que discriminação é crime.
Nós começamos a fazer todo um trabalho e observar que, na verdade, o conceito de pessoa com deficiência é dinâmico, transforma-se. Se observarmos a pessoa com deficiência em contato com barreiras de atitude - é o preconceito -, com barreiras do ambiente, perceberemos o que isso gera de limitação na vida dela.
	Eu, por exemplo, embora não me mexa do pescoço para baixo, sinto-me muito pouco limitada, tendo uma deficiência considerada grave. Por quê? Porque eu tenho recursos; porque pessoas em volta de mim acabam funcionando como braços e pernas; porque a Casa se adequou para eu poder exercer minha função de Parlamentar. Agora, uma pessoa com deficiência teoricamente muito menos grave, mas que está subtraída do direito de ter transporte, do direito de chegar à escola, do direito de trabalhar, acaba encontrando barreiras intransponíveis. Essa pessoa, provavelmente, não vai sair da cama.
	É esse cenário que temos de começar a transformar. Acho que muito já alcançamos. Na Idade Média, por exemplo, as pessoas com deficiência eram condenadas à morte. Elas nasciam e eram diretamente condenadas à morte, não usufruíam do direito de participar da vida, porque tinham uma deficiência.
	Quando chegou a época do Egito, por exemplo, isso mudou muito. O Egito valorizava o deficiente auditivo, o deficiente visual, o deficiente físico e o deficiente intelectual. Vemos isso em papiros, em obras, em afrescos.
Depois, quando se chegou à época de 1500, infelizmente retrocedemos, e a exclusão aumentou. Tinha-se que eliminar aqueles que eram disformes, as crianças que nasciam com deficiência.
	Com o cristianismo, começou uma visão um pouco diferente, uma visão de assistencialismo. Mas ainda existia exclusão: era o aleijado, era o incapaz. Isso até hoje vimos transformando. Até hoje existem tribos indígenas no Brasil que sacrificam crianças com deficiência.
	Acho que o que mais se tem transformado são os modelos. Hoje, se nós Parlamentares lembrarmos que esse público existe, que esse público é composto por 30 milhões de pessoas no Brasil com algum tipo de deficiência, se lembrarmos de trabalhar para esse público, sabem o que vai acontecer? Isso vai favorecer toda a população, porque, se temos um transporte adequado para quem tem deficiência, ele é mais bacana para todo o mundo; se temos uma calçada adequada para quem tem deficiência, ela é muito melhor para qualquer cidadão nela circular; se temos um sistema de saúde preparado, com profissionais capacitados para atender uma pessoa com deficiência, o atendimento de todo o mundo melhora; se estabelecermos uma educação com conteúdo para as pessoas com deficiência, uma educação sem barreiras físicas para uma pessoa com deficiência - os senhores podem ter certeza -, a educação de todas as crianças e de todos os jovens será contemplada, a concepção de mundo de todas essas pessoas será muito maior, muito mais ampliada, e teremos um Brasil muito mais justo.
	Isso começa na educação. Eu não consigo enxergar desenvolvimento das pessoas, crescimento das pessoas, se não houver investimento na educação.
Eu chego a esta Casa num momento em que o Plano Nacional de Educação está sendo discutido. Nós apresentamos 14 emendas a esse plano, que estão sendo acatadas de uma forma ou de outra. Até incluímos alguns profissionais que não existiam no Plano Nacional de Educação, por exemplo, o assistente de vida escolar.
	O assistente de vida escolar é uma espécie de cuidador. Ele pode atender uma criança que tem paralisia cerebral, um jovem que é tetraplégico, como eu. Ele será um assistente pedagógico que vai dar a esse jovem oportunidade de estudar, assim como o guia intérprete.
	O guia intérprete é um profissional capacitado para fazer com que um surdo-cego consiga ter acesso a todo o mundo que o circunda, possa ter a língua de sinais feita na pele dele. Existe uma infinidade de surdos-cegos no Brasil.
	Quando eu soube que existiam pessoas com surdo-cegueira, achei que essas pessoas não tinham condições de fazer nada na vida, porque não conseguiam se comunicar. Mas, se tiverem do lado delas este profissional, o guia intérprete, essas pessoas podem fazer tudo: estudar, trabalhar, ter entretenimento na vida. Precisamos desse profissional.
	Outro projeto é o PRONATEC, que hoje tivemos a oportunidade de votar na nossa Comissão de Educação e Cultura. Ele chegou a esta Casa sem nenhuma menção ao jovem com deficiência, sem contemplar esse segmento. Nós apresentamos emendas.
	Agradeço aos Relatores, agradeço ao Ministro a atenção, agradeço à Presidente, quanto a acatar essas emendas e reescrever o PRONATEC sob a luz da acessibilidade, colocando materiais pedagógicos acessíveis, equipamentos acessíveis, espaços sem barreiras físicas.
	Nós queremos que os jovens com deficiência no Brasil tenham a mesma oportunidade de trabalhar e estudar. Hoje, temos uma lei de cotas. As empresas estão pagando multas. Elas são obrigadas a preencher de 2% a 5% do seu quadro com pessoas que tenham deficiência, e não conseguem contratá-las, porque, além de não encontrarem jovens e pessoas capacitadas, não encontram pessoas capacitáveis. Por quê? Porque essas pessoas com deficiência não tiveram a oportunidade de frequentar o ensino fundamental, muito menos o médio, e não conseguem chegar à faculdade.
	Doze por cento das escolas no Brasil têm acessibilidade. É um número muito pequeno. E eu ainda questiono, porque muitas vezes uma escola que tem uma classe no térreo é considerada uma escola acessível. Isso não é acessibilidade. Precisamos de conteúdo acessível. Se há conteúdo acessível para um deficiente visual, se ele tem material em braille, se ele tem um computador com software de voz, se ele tem formas, impressoras em braille para trabalhar e receber informações, a sua deficiência diminui. Se o aluno com deficiência auditiva tem acesso ao intérprete de LIBRAS, à educação bilíngue, à língua portuguesa, para que ele domine pelo menos duas línguas para se comunicar, a sua deficiência diminui, assim como acontece com uma criança com síndrome de Down.
	O Sr. Luiz Noé - Permite-me um aparte, Deputada?
	A SRA. MARA GABRILLI - Pois não.
	O Sr. Luiz Noé - Eu gostaria de parabenizar V.Exa. pelo trabalho que tem feito, pelo testemunho da convivência na Câmara e, principalmente, pela visão que teve em relação ao PRONATEC. Sou membro da Comissão e acompanhei o seu trabalho. Esse projeto tão importante para o Brasil não tinha levado em consideração essa parte que V.Exa. aborda. Está de parabéns V.Exa. por essa visão e esse testemunho. Um dia eu presenciei numa escola de segundo grau um fato me deixou chocado. Enquanto uma turma de alunos ia para o segundo piso, para participar de uma atividade de inclusão digital, um aluno, que era deficiente físico, passava o tempo na sala de aula, porque não tinha condições de subir para participar dessa inclusão. Parabéns pela sua luta, pelo seu testemunho e pelo seu trabalho aqui na Câmara, mudando as legislações.
	A SRA. MARA GABRILLI - Muito obrigada, Deputado.
	O Sr. Vanderlei Macris - Permite-me um aparte, Deputada?
	A SRA. MARA GABRILLI - Claro.
	O Sr. Vanderlei Macris - Deputada Mara Gabrilli, eu gostaria de cumprimentá-la. Quando vi V.Exa. na tribuna, fiz questão de vir ao plenário para dar um testemunho: testemunho da sua determinação, do seu trabalho, da sua dedicação, da sua preocupação em que uma Casa como esta tenha uma preocupação permanente com a questão da deficiência. O seu olho é clínico com relação a isso em todos os projetos que discutimos nesta Casa. Sua presença na Comissão de Educação, como já foi testemunhado por V.Exa. e pelo colega que me antecedeu, é muito clara na direção de que esse olho clínico é importante, em todos os projetos de lei, para que tenhamos uma sociedade mais justa, principalmente com esses 30 milhões de pessoas que têm algum tipo de deficiência no nosso País. Precisamos de um País mais humano. E V.Exa., Deputada Mara Gabrilli, tem dado essa contribuição, não só nesta Casa agora, mas antes, com seu trabalho, que conheço bem, como Vereadora na cidade de São Paulo. Foi um trabalho fundamental para que São Paulo se tornasse uma cidade mais humana, com os olhos voltados para o deficiente também. Diversos países se preocupam com isso. O Brasil ainda está engatinhando. V.Exa., ao se juntar aos 512 Parlamentares desta Casa, dá uma contribuição importantíssima. Vem V.Exa. discutir projetos de lei que tratam da deficiência. Parabéns pela sua manifestação. É um orgulho muito grande para esta Casa tê-la como um de seus integrantes e é um orgulho para mim, pessoalmente, tê-la como colega. Muito obrigado. Parabéns!
	A SRA. MARA GABRILLI - Obrigado, Deputado Vanderlei.
	O Sr. Mauro Benevides - V.Exa. me permite um aparte, nobre Deputada Mara Gabrilli?
	A SRA. MARA GABRILLI - Claro.
	O Sr. Mauro Benevides - Nobre Deputada, diria a V.Exa. que, quando neste mesmo plenário se discutiu durante quase 2 anos a elaboração da Carta Magna brasileira; quando, no dia 5 de outubro de 1988, o então Presidente da Constituinte, Ulysses Guimarães, anunciava diante de milhões de telespectadores que se promulgava a Carta Cidadã, ele tinha sobradas razões para mencionar esse título de Carta Cidadã, porque nela estão inseridas todas as conquistas dos cidadãos, da criança, do adolescente, do idoso, da mulher, do índio, do negro, do deficiente, enfim, de todos aqueles que constituíam segmentos da cidadania e mereciam um amparo do poder público. Eu me regozijo porque, anos depois, presidindo o Congresso Nacional, ajudei a votar a lei que transformava as Pioneiras Sociais em Rede Sarah, que presta, inequivocamente, os mais assinalados serviços a essa área a que V.Exa. alude, com absoluta precisão, apresentando-se até como exemplo edificante de resistência à deficiência. Desejo juntar-me à luta de V.Exa. Haverei de fazê-lo com determinação, perseverança e extraordinária boa vontade. Meus cumprimentos a V.Exa.
	A SRA. MARA GABRILLI - Muito obrigada, Deputado Benevides.
	A Rede Sarah presta realmente um atendimento sensacional às pessoas com deficiência. O que nós gostaríamos é que o Brasil inteiro tivesse a oportunidade de frequentar um centro de reabilitação como a Rede Sarah. Eu posso dizer com muita propriedade o quanto a reabilitação permite que uma pessoa com deficiência melhore e prepare-se totalmente para alcançar condição de trabalho. É o que eu venho fazer aqui.
	Eu tive uma boa reabilitação, faço fisioterapia diariamente. As pessoas com deficiência têm que ter esse acesso à saúde. Isso é fundamental.
	V.Exa. sabe que, em 1900, na Alemanha, foi feito o primeiro censo para descobrir onde estavam as pessoas com deficiência e quem eram elas. Nós ainda não temos um censo semelhante a esse. Nós até sabemos um pouco da quantidade, mas não nos aprofundamos nesse público. Precisamos de informação desse tipo. Precisamos saber quem são essas pessoas, como vivem, que tipo de deficiência têm, do que precisam. Têm cadeira de rodas? Têm aparelho auditivo? Já usam óculos? Têm baixa visão? Pesquisa aprofundada como essa nunca tivemos no Brasil. Ainda esperamos o resultado do Censo 2010 - está por vir ainda neste ano. O Censo, de certa forma, faz um mapeamento em relação às pessoas com deficiência. Mas queremos mais, queremos um "censo inclusão", que demonstre onde elas estão e quem são.
	Ouço o Deputado Alfredo.
	O Sr. Alfredo Kaefer - Deputada Mara Gabrilli, eu estava fora, devido a um compromisso, quando ouvi o seu discurso pela Rádio Câmara. Decidi vir correndo para fazer um aparte. V.Exa. já deve ter lido um ditado chinês que diz mais ou menos o seguinte: "Eu reclamava dos meus sapatos, mas parei de fazê-lo quando vi um homem sem pés". Quando a Deputada veio à Câmara, eu me lembrei desse ditado. Eu também tenho uma deficiência física, mas, quando conheci V.Exa., vi o seu esforço e trouxe isso para mim. Eu me lembrei do ditado chinês. Diante da sua deficiência, a minha é nula, é zero, é muito pouca. Nesses quase 5 anos em que estou aqui, tenho me envolvido com diversos assuntos relacionados à deficiência, mas tenho que admitir que não com tanta intensidade como deveria e poderia fazê-lo. Eu fiquei muito tranquilo, fiquei em paz quando da sua presença e do seu empenho por todos os movimentos em prol das pessoas com deficiência e quando da presença de outros Deputados que também o fazem. Tenho aproveitado minha experiência e minha inteligência em outros temas em que tenho mais foco, como na área de finanças, economia, tributação. Parabenizo V.Exa. pelo empenho, nesta Casa, na Câmara dos Deputados, em buscar o direito daquelas pessoas que muitas vezes não são como nós, que temos acessibilidade disponível. Fora, há tantas coisas de que precisamos... Meus cumprimentos.
	A SRA. MARA GABRILLI - Obrigada, Deputado Alfredo.
	O Sr. Wilson Filho - Deputada Mara, venho aqui apenas para parabenizá-la. Algumas pessoas podem até dizer que V.Exa. pode ter alguma deficiência, mas eu acho que, no Brasil, existem várias pessoas com deficiência de alma - para mim, essa é a verdadeira deficiência. Parabenizo V.Exa. não pelas várias dificuldades e obstáculos que possa ter ao representar os deficientes do nosso Brasil, e sim pela pessoa batalhadora e honesta que sempre quer o melhor não só para o seu Estado, mas para todo o nosso Brasil. Parabéns. Eu me coloco à sua disposição não apenas para seus pensamentos e projetos, mas para todo o trabalho durante estes 4 anos. Tenha no Deputado Wilson Filho um parceiro de todos esses ideais, porque eu sei que, no final, V.Exa. estará pensando no bem do nosso povo. Parabéns.
	A SRA. MARA GABRILLI - Obrigada, Deputado Wilson.
	V.Exas. sabem que eu escuto muito isto: as pessoas com deficiência têm limitações. Eu fico indignada e contesto. Eu acho que limitação é ter um Estado incapaz de garantir direitos aos seus cidadãos. Limitação é ter um governo que exclui e nega direitos às pessoas com deficiência.
Aqui, mais uma vez, reassumo meu compromisso de trabalhar por esse segmento.
	Muito obrigada.