	O SR. JOÃO FERNANDO COUTINHO (PSB-PE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Deputado Delegado Edson Moreira, quero iniciar minhas palavras cumprimentando V.Exa., que nos honra com sua presença na presidência desta sessão. Cumprimento ainda as Deputadas e os Deputados neste plenário e o povo brasileiro.
	Ocupo pela primeira a tribuna no Grande Expediente desta Casa Legislativa. Sei que o faço em um dos mais importantes momentos da história recente deste País, instante em que a população brasileira, razão maior da existência desta Casa, acompanha, com perplexidade, uma das mais profundas e largas crises políticas da história desta Nação: profunda por estar atingindo as entranhas do exercício do poder e larga por estar acionando, de formas distintas, os principais órgãos e instituições da República brasileira, nos três Poderes - Executivo, Legislativo e Judiciário.
	Permitam-me, de início, algumas palavras sobre o que me trouxe a esta Casa. Desde adolescente participo da política no Estado onde nasci, Pernambuco, onde acompanhava meu pai, Eduardo Coutinho, nos históricos enfrentamentos que sempre guiaram nossa militância, desde as campanhas pela redemocratização do País. Cresci nesse ambiente, um ambiente de luta, de conflitos, de fortes embates políticos, mas também de busca do entendimento, da razão, do equilíbrio. Foi nesse percurso que aprendi que a fidelidade aos compromissos assumidos é virtude fundamental ao exercício da política.
	Estou pela primeira vez Deputado Federal, pelo Partido Socialista Brasileiro, a este Parlamento conduzido pelo bravo povo pernambucano, a quem inicialmente saúdo e agradeço a confiança. Procurarei honrar cada voto, cada sonho, cada esperança de mais de 120 mil pernambucanos que nas últimas eleições me escolheram para aqui estar.
	Chego aqui após ter recebido do povo pernambucano três mandatos seguidos de Deputado Estadual, com crescentes votações e reconhecimento. Para o primeiro mandato, quando ainda era estudante na Universidade Federal de Pernambuco, fui candidato com apenas 22 anos e eleito o Deputado mais jovem naquela legislatura.
	No início do mandato seguinte, fui escolhido por meus colegas para ocupar a 1ª Secretaria da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco, cargo para o qual fui reiteradamente reconduzido, até o final do meu terceiro mandato. Isso me enche de satisfação e também de júbilo, porque, nesse mesmo período, Pernambuco teve a felicidade de ser governado pelo nosso saudoso Eduardo Campos, que fez uma das melhores gestões da história de nosso Estado. 
	Foi Eduardo, inclusive, que, testemunha da minha jovem militância política, em visita à minha casa, convidou-me para a vida pública. E dele sempre recebi permanente e entusiasmado apoio. Ele, a quem, no último dia 12, esta Câmara dos Deputados homenageou em uma justa e bela sessão solene, era um homem público firme, ousado e determinado. 
	Teço aqui esses comentários não só para homenageá-lo, mas também para lembrar que, das habilidades que devem estar presentes em um grande líder, uma habilidade é fundamental em um sistema democrático: a capacidade de diálogo, de construir o entendimento, de dirimir conflitos pela trilha do bom senso, acima de interesses individuais, menores e não republicanos. E  tudo isso sobrava em Eduardo Campos. Sua virtude conciliatória deve servir de inspiração neste momento de profunda crise política por que estamos passando em nosso País.
	Vivemos um momento conturbado no Brasil, particularmente no nosso Congresso. Atravessamos instantes de ebulição comparáveis aos mais fervilhantes momentos da história deste Parlamento. 
	A população, que mais sofre com essa crise, a tudo assiste com um crescente sentimento de indignação e decepção, sobretudo com os representantes que escolheu para conduzir seus interesses e o patrimônio público da Nação. 
	Eu ando muito, eu converso, eu ouço. Meu termômetro social é o povo, com quem convivo quando aqui não estou. Esse é um instrumento de aferição sobre a repercussão dos encaminhamentos e decisões tomadas nesta Casa. E posso garantir aos senhores: o povo brasileiro está atento; a juventude, inquieta. Felizmente, o povo aprendeu muito nos últimos anos. E eu vos asseguro: nossa sociedade não está satisfeita com os rumos trilhados em muitas das decisões aqui tomadas. 
	E não estou falando do que seria óbvio, como as medidas do ajuste fiscal que atingem direta e imediatamente a vida dos brasileiros, sobretudo os menos favorecidos. Estou falando também - eu diria principalmente - de questões que são fundamentais, matrizes originárias de vícios perniciosos que se reproduzem e se desdobram em tantos outros, de consequências cada vez mais danosas à nossa sociedade.
	Falo, por exemplo, da tão desejada, propagada e até agora fracassada reforma política, que foi apontada, e realmente o é, como de fundamental importância para corrigir, na base, vícios que corroem o nosso sistema e a legitimidade da nossa democracia.
	Há muito nossa República reclama por essas mudanças, mas, infelizmente, boa parte do que temos visto ser tratado aqui, sob o manto de reforma política, vem sendo conduzido à luz de interesses circunstanciais e imediatos, justo o que não deve prevalecer em uma verdadeira República democrática. E mais: tudo o que temos aprovado nos últimos meses como reforma política corre o risco de não dar em nada, de sequer ser concluído em tempo hábil, permanecendo tudo como está; ou, o que é pior, podemos mudar para um modelo ainda mais em desacordo com a realidade brasileira e com as expectativas geradas na sociedade em torno desse tema.
	O Sr. Júlio Delgado - Nobre Deputado João Fernando...
	O SR. JOÃO FERNANDO COUTINHO - Antes de concluir, ouço o Deputado Júlio Delgado.
	O Sr. Júlio Delgado - Eu pedi para apartear V.Exa., em primeiro lugar, para cumprimentá-lo por esta sua estreia no Grande Expediente da Câmara dos Deputados. Em segundo lugar, eu quero agradecer ao povo de Pernambuco - e isso já é tradição do povo pernambucano, haja vista a figura do nosso grande líder Eduardo Campos -, que mandou para este Parlamento mais um grande Parlamentar, disposto a ser atuante nas Comissões, atuante na nossa bancada, atuante nas suas posições e que se firma como uma das mais valorosas lideranças da bancada jovem que veio para esta Casa nesta Legislatura. V.Exa. engrandece o Parlamento com sua posição coerente e ética, com a linha que está defendendo no seu pronunciamento daquilo que espera para o Brasil e para o seu Estado, Pernambuco. Parabéns a V.Exa.! Eu tenho orgulho de fazer parte desta Legislatura e da bancada composta por V.Exa., que é um grande líder e que tem muitos frutos a dar no Congresso Nacional ao povo de Pernambuco e aos seus colegas de outros Estados também. Muito obrigado.
	O SR. JOÃO FERNANDO COUTINHO - Agradeço ao nobre Deputado Júlio Delgado as elogiosas palavras.
	Continuando, Sr. Presidente, quero dizer que essa reforma política será mais uma frustração para o nosso já tão decepcionado povo. Na verdade, o que nós estamos votando sob o rótulo de reforma política não tem passado de pequenas mudanças no atual modelo eleitoral, sem maiores repercussões no combate aos vícios e brechas legais do sistema, e que podem atrofiar ainda mais o nosso modelo representativo, pois feitas a toque de caixa, com benefícios localizados, está longe de ser uma verdadeira reforma, na magnitude que o Brasil reclama, uma reforma que tivesse início pela discussão acerca da raiz dos nossos problemas de ordem política, que dão origem a outros de natureza econômica, social, educacional. 
	Tudo isso, senhores, tem origem em um modelo federativo antigo, arcaico, vencido, modelo esse organizado em um momento histórico em que o Brasil vivia em outra situação, em outra realidade. Por exemplo, a nossa população, hoje, é majoritariamente urbana, ao contrário do que ocorria na primeira metade do século passado. Temos hoje uma realidade bem distinta, também, na organização de nosso sistema produtivo, na nossa geografia econômica e, destacadamente, na relação entre o capital produtivo e o capital financeiro. Essas duas estruturas, duas das principais forças de nossa base econômica, desde a famosa abertura dos portos, ainda no século XIX, disputam a orientação da política econômica adotada pelos governos neste País.
	Ouço o nobre Deputado Moroni Torgan.
	O Sr. Moroni Torgan - Deputado João Fernando Coutinho, primeiro, quero parabenizar V.Exa. pelos temas que aborda. V.Exa. abrange temas profundos da problemática brasileira. Quero dizer que, quanto aos capitais, sem dúvida nenhuma, eu sempre vejo todo o nosso sistema financeiro beneficiando o capital especulativo, em vez de beneficiar o capital produtivo. Nós deveríamos inverter essa equação. Eu não entendo o porquê dessa situação. Isso acontece independentemente de governos, inclusive. É algo que vem acontecendo no Brasil há muitos anos. Até se pensava que novos governos iriam mudar isso, mas não mudaram. O capital especulativo ainda tem preferência sobre o capital produtivo. E, no que tange à reforma política, realmente, foi uma reforma pífia. Na verdade, como parlamentarista que sou, eu acredito que só o parlamentarismo poderia trazer estabilidade ao País. No momento em que o País estivesse decrescente, poderíamos fazer uma troca de governo sem grandes problemas para o País. E é disso que nós estamos necessitando. Muitas vezes, nós vemos lideranças que estão levando o Brasil para baixo e temos que esperar 4 anos para que se possa tomar uma atitude. No parlamentarismo, em 2 ou 3 meses se faria isso. Muito obrigado pela possibilidade de aparteá-lo. Parabéns a V.Exa.!
	O SR. JOÃO FERNANDO COUTINHO - Agradeço ao Deputado Moroni Torgan.
	O Brasil vive hoje uma outra realidade, senhores. Temos, nesse início do século XXI, uma estrutura econômica produtiva como a de poucos países no mundo, um dos maiores e mais cobiçados mercados consumidores do planeta, uma juventude sedenta de trabalho e com espírito empreendedor. Temos universidades e centros de pesquisa espalhados por nosso território, matéria-prima, mão de obra e avançamos muito na tecnologia.
	No petróleo, por exemplo, que é uma das moedas de referência mais importantes, senão a mais importante do planeta, temos expertise na sua extração das mais avançadas do mundo e uma extensa e promissora bacia de reservas.
	Numa época de escassez internacional de energia, somos abundantes em fontes de energia não poluentes, sol e vento o ano inteiro, mas, ao mesmo tempo, a energia solar participa com menos de 1% do que é consumido no Brasil, e a eólica, com menos de 5%. 
	Então, o que está ocorrendo? O que está faltando? É que, por outro lado, senhores, temos uma organização política e um modelo republicano velho, ultrapassado, remanescente de um presidencialismo coronelista do início do século passado. 
	Formalmente, somos uma República Federativa, mas, na verdade, vivemos uma República presidencialista centralizada, com uma descomunal e perniciosa concentração de poder no Executivo Federal que emperra o funcionamento do Estado. Se o Prefeito de uma cidade do interior, nos rincões do Brasil, quer construir uma quadra poliesportiva numa praça pública, tem que pedir recursos à União. O mesmo ocorre no caso de construção de um posto de saúde, uma escola ou na recuperação de uma estrada. Como pode um país desse funcionar?
É urgente a elaboração de um novo pacto federativo. Os entes federados necessitam ter mais autonomia, mais liberdade, mais autodeterminação, inclusive na elaboração de leis que mais representem a vontade, a cultura, os costumes e as formas de viver de povos deste País-continente, com suas singularidades, geografias, climas e tradições diferentes, que precisam ser respeitadas nas suas particularidades, e não tratadas de forma homogênea, uniformizadas, a partir da decisão de burocratas enclausurados nos gabinetes da Capital Federal. Isso é inaceitável no mundo atual!
Precisamos transformar este País numa verdadeira República Federativa. Imaginem os senhores uma família com vários filhos - eu tenho três: Arthur, Vitor e Sofia. Quem tem mais de um filho entende o que eu digo. Amamos todos igualmente, mas todos têm suas peculiaridades, que exigem de nós atenções e atitudes diferentes. Agora, imaginem os senhores um país com a dimensão do Brasil, tratando todos os seus filhos, em seus Estados-membros, com particularidades das mais diversas, a partir da mesma decisão!
	No território do Brasil cabem umas 15, 16 Espanhas, umas 23 Alemanhas, umas 34 Inglaterras. Todos esses países têm particularidades de ordenamentos e regras em função das características e tradições de suas regiões, que na Espanha, por exemplo, são chamadas de comunidades autônomas, enquanto, em nosso País-continente, vivemos sob uma ordem - ou seria mesmo uma desordem -, extremamente centralizada. 
	Ouço o Deputado Gonzaga Patriota.
	O Sr. Gonzaga Patriota - Deputado João Fernando Coutinho, quero parabenizá-lo por esse pronunciamento que traz diversos assuntos. V.Exa. começou mostrando a necessidade de uma reforma política para o Brasil e não para alguns. V.Exa., do meio para o fim desse pronunciamento, traz um tema importante: a não centralização das decisões em Brasília, a descentralização das decisões pelo Brasil. V.Exa. que, durante três ou quatro mandatos, administrou a Assembleia Legislativa de Pernambuco, como 1º Secretário, como Prefeito da Assembleia, traz aqui riqueza de conhecimentos. Minhas palavras, como seu colega socialista, são de parabéns. Para não tomar muito tempo, porque é importante o seu pronunciamento: Parabéns! Parabéns! Parabéns!
	O SR. JOÃO FERNANDO COUTINHO - Obrigado, Deputado Gonzaga Patriota.
	É urgente, senhores, repito, uma discussão sobre uma nova ordem federativa no País. Diferente disso, continuaremos aqui de paliativo em paliativo, marcando passo, ficando para trás, vivendo a ilusão de um país do futuro. 
	O futuro já chegou. Nós é que estamos no passado, destacadamente em nosso modelo federativo. Seguimos patinando, atualizando os mesmos problemas sociais, econômicos, políticos de 10, 20, 30, 100 anos atrás, nessa roda da fortuna de que falava Gabriel García Márquez. É preciso termos visão do mundo em que estamos imersos e coragem para mudar.
	E aqui me inspiro em meu saudoso avô, Joaquim Coutinho, que, em 1971, quando quase todo o mundo ocidental estava há décadas rompido com a China, essa milenar potência do planeta, ele, Deputado Federal, desta mesma tribuna, aqui proferia suas palavras defendendo o reestabelecimento das relações diplomáticas do Brasil com aquele tão temido "Gigante Comunista".
	Naquele momento, aquilo a muitos parecia absurdo, estranho ou mesmo inapropriado. Não imaginavam todos que, naquele mesmo ano, o então Secretário de Estado Americano, Henry Kissinger, viajava pela primeira vez em missão secreta à China, após 20 anos de relações rompidas entre os dois países. E, no ano seguinte, o líder do ocidente capitalista, o Presidente Nixon, pousava em Pequim para encontro oficial com o líder do oriente comunista, o Presidente Mao Tsé-Tung. Era o fim de um gelo e o início de um novo ciclo na relação entre ambos, cujo resultado hoje testemunhamos.
	É disso que estou falando, senhores, de entendermos o Brasil em nosso tempo e no contexto do mundo. Isso é o que uma verdadeira reforma política pode nos trazer, para podermos dar qualidade à prestação dos serviços públicos no País e, ao mesmo tempo, estimular atividades da iniciativa privada adequadas e adaptadas às potencialidades de cada Estado-membro. 
	Ouço o aparte do Deputado Kaio Maniçoba.
	O Sr. Kaio Maniçoba - Deputado João Fernando Coutinho, quero parabenizar V.Exa por esse trabalho que conheço de perto, desde quando V.Exa. era Deputado Estadual até hoje, aqui na Câmara dos Deputados, como Deputado Federal. V.Exa. orgulha todo o povo de Pernambuco, porque representa cada pessoa que lhe confiou a sua vinda para esta Casa. Com esse belo discurso, V.Exa. mostra a que veio, a sua vontade de trabalhar, que nós pernambucanos já conhecemos, e o Brasil, agora, está conhecendo também. Deixo aqui o meu abraço, o meu carinho, o meu respeito e a minha consideração por V.Exa.
	O SR. JOÃO FERNANDO COUTINHO - Agradeço ao Deputado Kaio.
	Ouço o aparte do Deputado Bebeto.
	O Sr. Bebeto - Meu caro Deputado João, quero parabenizá-lo pelas reflexões trazidas a partir do discurso que V.Exa. nos apresenta, iniciando uma crítica importante sobre a reforma política tão necessária e reclamada pela população, mas que, lamentavelmente, não logramos êxito em fazer, uma reforma que fosse capaz de dar conta do aprofundamento da democracia, do controle social e de medidas que inibissem a presença do poder econômico no processo eleitoral. V.Exa. traz essas reflexões, mas, mais do que isso, aponta para a crise federativa que nós estamos vivendo, que penaliza Estados e Municípios. Portanto, esta Casa precisa responder a esse desafio no novo pacto federativo. Parabéns a V.Exa! O seu Estado o conhece; nós da Bahia o conhecemos pela sua determinação, tenacidade política, que aqui V.Exa. demonstra, a partir deste discurso que realiza. Parabéns ao povo de Pernambuco! Parabéns a V.Exa!
	O SR. JOÃO FERNANDO COUTINHO - Agradeço ao Deputado Bebeto. E, antes de concluir, peço a tolerância do nobre Presidente para ouvir as palavras de um ex-Governador, Senador, Deputado, Prefeito, pessoa que desde a infância me acostumei a admirar e a seguir na luta pela redemocratização do nosso País. Refiro-me ao hoje Deputado Jarbas Vasconcelos.
	O Sr. Jarbas Vasconcelos - Muito obrigado, Deputado João Fernando Coutinho. Eu não poderia deixar de trazer ao amigo o meu testemunho da sua atuação correta, permanente e atenta não só aqui no plenário, mas também nas Comissões da Casa. A Casa tem prestado atenção ao seu desempenho. Como o seu tempo está se exaurindo - tem um pouco mais de 2 minutos -, quero deixar registrada a minha profunda admiração pelo seu espírito de luta, pela sua conduta séria e pelo seu trabalho, aqui exercido com muita competência e coragem. Muito obrigado. 
	O SR. JOÃO FERNANDO COUTINHO - Agradeço, Deputado Jarbas Vasconcelos. 
	Antes de concluir, ouço o Deputado Heráclito Fortes.
	O Sr. Heráclito Fortes - Meu caro Deputado João Fernando Coutinho, acompanhei com muita atenção o discurso de V.Exa., que é uma rápida prestação de contas ao povo de Pernambuco dos 7 meses que representa aquele Estado nesta Casa. Eu quero parabenizá-lo e dizer que foi com muita alegria e emoção que vi V.Exa. discorrer sobre a atuação nesta Casa do seu avô, Joaquim Coutinho, que foi um dos melhores Presidentes da Comissão de Relações Exteriores que esta Casa teve, e falar sobre o episódio do arrojado discurso que ele fez, pregando a reabertura das relações do Brasil com a China. Naquele tempo, o momento era muito tenso, e o Deputado Joaquim Coutinho teve inclusive ameaçada a integridade do seu mandato. Mas ele foi em frente e, logo em seguida, mostrou ao Brasil que estava certo. E o Brasil, veja bem, naquela época, curvou-se após a missão de Kissinger à China. V.Exa. está de parabéns pelo registro histórico que faz e pela justiça, resgatando a grande figura de seu avô nesta Casa.
	O SR. JOÃO FERNANDO COUTINHO - Eu agradeço ao nobre Deputado Heráclito Fortes, que foi amigo do meu avô Joaquim Coutinho. 
	Peço ao Presidente que me conceda, pelo menos, mais 1 minuto, para eu concluir o meu pronunciamento.
	Falava da necessidade de se estimular atividades da iniciativa privada adequadas e adaptadas às potencialidades de cada Estado-membro. Só por esse caminho deixaremos de ser um país apenas primário-exportador, como temos sido desde o descobrimento, inicialmente com o pau-brasil, depois com a cana-de-açúcar, passando pelo café, pela borracha, pela carne bovina, pela soja e agora pelo petróleo do pré-sal. Não, senhores! Essa inércia tem que acabar! Temos todas as condições de agregar valor ao que esta terra sempre nos deu e competirmos em outra faixa de mercado.
	Chega de ficar "deitado eternamente em berço esplêndido". Precisamos construir um novo pacto federativo, em uma ação suprapartidária, com a participação dos demais Poderes da União. Este é o momento mais oportuno. Só assim daremos um verdadeiro passo rumo ao presente, fazendo o brasileiro orgulhar-se diante do mundo pela qualidade de vida de que aqui desfrutará. Essa é nossa missão. É isso que a nossa sociedade espera de nós.
	Deputado Tadeu Alencar, ouço V.Exa.
O Sr. Tadeu Alencar - Eu quero apenas, Sr. Presidente, cumprimentar o meu companheiro de bancada, o Deputado João Fernando Coutinho. Chegamos juntos à Câmara Federal, e tenho observado o desempenho de V.Exa. nas Comissões e aqui no plenário, sempre inspirado pelos valores que aprendemos na insurgência pernambucana e na política que aprendemos desde muito jovens com Miguel Arraes e com Eduardo Campos. E eu, como Secretário da Casa Civil, tive oportunidade de acompanhar o desempenho de V.Exa. como Deputado Estadual por vários mandatos. Por isso, vim aqui render-lhe minha homenagem e parabenizá-lo pelo seu pronunciamento e pela qualidade do seu mandato. Parabéns!
	O SR. JOÃO FERNANDO COUTINHO - Muito obrigado, Deputado Tadeu Alencar.
	Ouço o aparte do Deputado Bruno Araújo.
	O Sr. Bruno Araújo - Sr. Presidente, agradeço pelo tempo extra. Quero cumprimentar o Deputado João Fernando Coutinho. Nós fomos Deputados Estaduais juntos. Chegamos cedo à Casa de Joaquim Nabuco, um dos mais importantes diplomatas brasileiros, que, como o avô do Deputado João, como o Sr. Joaquim Coutinho, aqui exerceu mandato de Deputado Federal, e um dos mais brilhantes. Essa era a referência que eu queria fazer. V.Exa. trouxe, com muita justiça, a referência ao Deputado Joaquim Coutinho. Tenho certeza de que, com toda a competência e brilhantismo com que V.Exa. exerceu o mandato de Deputado Estadual, vai exercer o mandato de Deputado Federal, nesta Casa, honrando as tradições de sua história, de sua família, do povo de Pernambuco, e assim tem feito. Quero cumprimentá-lo, desejar-lhe boa sorte nesse seu mandato como Deputado Federal e dizer que todo o Brasil conhece que Pernambuco sempre tem pessoas com altivez para representar o nosso Estado. Parabéns pelo pronunciamento!
	O SR. JOÃO FERNANDO COUTINHO - Agradeço ao Deputado Bruno Araújo e a todos os que fizeram apartes. Agradeço a tolerância do nobre Deputado Delegado Edson Moreira e a atenção de todos. 
	E vamos unir nossas forças para salvar o Brasil!