	O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (PT-BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, eu venho trazer aqui novamente uma preocupação sobre o processo de reforma agrária no Brasil. Vejam bem, este Governo golpista de Michel Temer tomou a atitude de fechar o Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, que ajudava em relação a assistência técnica, ajudava em relação ao processo de reforma agrária no Brasil. Ele tomou esta decisão, fechou o MDA, e inviabilizou o processo de agricultura familiar, de assistência técnica e, ao mesmo tempo, inviabilizou o processo de reforma agrária.
Para completar essa situação, o que o Governo faz? Abre deste modo o debate sobre a peça orçamentária. Só para se ter uma ideia, no ano de 2017, em que houve poucos recursos para aquisição de terra, destinou 257 milhões aproximadamente, e o orçamento de 2018 nessa área será de 34 milhões. Se o orçamento de 2017 já não viabilizou a reforma agrária, imaginem o de 2018, com 34 milhões. O corte é de 86%! Quanto à assistência técnica, o orçamento de 2017 foi de 85 milhões. O orçamento de 2018 será de 15 milhões. O corte é de 85%! É um absurdo o que o Governo está fazendo!
No que diz respeito à educação, ao Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - PRONERA, em 2017, o orçamento no INCRA foi de 14 milhões. Em 2018, será de 2 milhões. O corte é de 86%! Ele inviabilizou totalmente o processo de educação nos assentamentos de reforma agrária.
	Quanto à infraestrutura, em 2017, o orçamento foi de 242 milhões. Em 2018, será de 75 milhões. O corte é de 69%!
	O Governo praticamente fechou o MDA e agora vai fechar o INCRA. Essa é a grande realidade. É por isso que os movimentos sociais têm que ir para a rua pressionar. E os servidores do INCRA também têm que tomar uma atitude, porque esse instituto vai ser praticamente fechado.
	Agora eu quero dizer, Sr. Presidente, pedindo sua tolerância em relação ao tempo, que estive em Porto Seguro no final de semana. Tive o prazer de ir ao Assentamento Gildásio Sales, onde encontrei diversos amigos, companheiros. Aproveitamos a oportunidade para falar um pouco sobre a fase que estamos vivendo no assentamento.
	Também estive com integrantes do setor de transporte alternativo de Porto Seguro. Discutimos a sua situação e a perseguição da Polícia Militar contra esse tipo de transporte.
	Eu me encontrei ainda com lideranças indígenas e com representantes de associações que existem em Porto Seguro: Brasil para o Futuro, Mangabeira, Novo Horizonte, Roça do Povo, Nova Jerusalém, Monte das Oliveiras. Algumas delas querem terreno para construção de moradia, e outras querem terreno para produção, para a agricultura. Nós e essas associações estamos juntos para fortalecer o nosso povo.
	Era isso o que eu queria dizer, Sr. Presidente.
	O SR. PRESIDENTE (Vitor Valim) - Deputado Valmir Assunção, apesar de nossas diferenças ideológicas, digo que sei que o povo da Bahia o admira muito.
O Presidente desta sessão, o Deputado Vitor Valim, admira também a sua luta pelo seu Estado e a sua coerência.