PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO

	O SR. DR. JORGE SILVA (PHS-ES. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, volto a esta tribuna para, mais uma vez, tratar de assunto de saúde por demais importante para toda a sociedade brasileira.
	Refiro-me à incidência da sífilis no Brasil, mais precisamente ao seu aumento, de acordo com dados, a partir de 2010. Em 6 anos, o quantitativo de adultos contaminados viu-se aumentado em 600%. Entre as gestantes, enquanto em 2005 foram registrados pouco mais de 1.800 casos, em 2013 o total foi de mais de 21.300 casos.
	No mesmo intervalo de anos, a sífilis congênita pulou de 5.832 para 13.705 ocorrências, manifestando-se por meio de má-formação óssea, surdez, cegueira e problemas neurológicos no bebê, sendo inclusive uma das causas da microcefalia. A taxa de mortalidade infantil decorrente pulou de 2,2 por 100 mil nascidos vivos em 2004 para 5,5 em 2013.
	Em consequência desse quadro, as monumentais sequelas mais se agigantam se considerarmos tratar-se de doença plenamente evitável, para isso bastando apenas o ataque em duas frentes: a detecção no acompanhamento pré-natal e o eficaz tratamento das grávidas infectadas pela bactéria causadora da enfermidade.
	A situação se mostra ainda mais estarrecedora ao lembrarmos que o tratamento efetivo da sífilis remonta à década de 50 e, principalmente, é de baixo custo.
	Para piorar esse quadro, a penicilina - principal droga utilizada no tratamento - está em falta em todo o País desde janeiro deste ano. A penicilina benzatina, importante nos primeiros estágios da doença, só pode ser encontrada em 40% dos Estados, e a penicilina cristalina, fundamental no tratamento da variante congênita, está em falta em todas as unidades federativas.
	Sras. e Srs. Deputados, como é possível que o Brasil tenha chegado a esse nível de desconstrução da saúde pública? Como se justifica tamanho desacerto entre o que se planejou, a erradicação da sífilis e da sífilis congênita, e o que se atingiu, curva ascendente no número de casos?
	É verdade tratar-se de batalha travada não somente aqui, em âmbito nacional, mas também em âmbito mundial. A Organização Mundial da Saúde - OMS tem proposto planos de ações e documentos norteadores, juntamente com a Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS, e nosso Ministério da Saúde tem buscado replicar tais iniciativas e diretrizes.
	Mas é preciso mais. É preciso muito mais. Os índices estão gritando. Os casos de sífilis estão aumentando!
	A sífilis integra o rol das doenças sexualmente transmissíveis, as DSTs e, como tal, requer capitais material e humano para seu enfrentamento. Anacronicamente, os modos culturais ainda regem as relações sexuais por meio do menosprezo do uso de preservativo e do contágio da gestante por seu parceiro.
	É preciso mudar mentes, conceitos e práticas. É preciso também melhorar serviços de atenção primária, notadamente os serviços de pré-natal, de modo que as grávidas infectadas recebam tratamento imediato, rápido e eficiente.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a silenciosa doença das mil faces não pode continuar tripudiando sobre a grandeza de nosso País. Urge erradicar a sífilis, definitiva e urgentemente, a fim de não corrermos o risco de, em pleno século XXI, voltarmos a ostentar índices de épocas passadas.