	O SR. DR. ALUIZIO (Bloco/PV-RJ. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, esta é uma Casa de discussão de grandes temas, e tema maior do que saúde poucos são.
	O Estado do Rio de Janeiro vive um vazio assistencial quanto à oncologia, quanto ao tratamento do câncer, mas tem uma instituição de extremo saber, o INCA - Instituto Nacional do Câncer, onde tive a oportunidade de estar nesta semana, e fui muito bem recebido pelo Dr. Santini, Diretor-Geral da instituição.
	Quero registrar aqui meu agradecimento pela forma como fui acolhido e trazer para esta Casa um tema fundamental, que é o transplante de órgãos.
Foi protocolado hoje requerimento para a realização de audiência pública para abordar o tema "transplante de órgãos", a fim de que possamos fazer uma política nacional que possa, de uma vez por todas, sanear esta situação no Brasil.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, segundo matéria recente do jornal Folha de S.Paulo, citando dados do INCOR, houve uma diminuição de 6,7% em transplantes de pacientes abaixo de 18 anos, com o agravante de que esse tipo de cirurgia já acontece em número reduzido e não satisfatório no Brasil.
	A matéria diz, ainda, que a explicação para esse fato, segundo especialistas, não é clara, o que torna ainda mais necessária a realização de audiência pública a fim de que possamos, em um ambiente holístico, buscar encontrar respostas que nos levem na direção da melhoria desses índices.
	Segundo a Associação Brasileira de Transplante de Órgãos, o brasileiro aceita culturalmente bem o transplante, mas, na prática, o número de doações ainda é muito reduzido, com poucas famílias permitindo a doação.
	Sabemos que qualquer estratégia que necessite transformar uma sociedade do ponto de vista antropológico necessita de um grande programa de educação continuada.
	Em matéria publicada no jornal Gazeta do Povo, do Paraná, destacou-se que a dificuldade de lidar com a morte e a desinformação das famílias impediram que 70 mil transplantes fossem realizados no Brasil nos últimos 10 anos.
	Recorrentes discussões sobre a legislação acerca da doação ainda não encontraram solução e merecem ser consideradas pautas desta Casa. Na realidade, a política de transplantes de órgãos deve ser incorporada como pauta permanente de discussão nesta Casa até que consigamos transformar definitivamente a realidade, que se não nos envergonha, também não é motivo de orgulho.
	Segundo matéria realizada pelo RJ TV, da Rede Globo, no Rio de Janeiro a captação de órgãos no interior do Estado é limitadíssima, e o estímulo a pequenos hospitais do interior que realizam a captação não existe. Ainda segundo a matéria, uma captação de órgãos no Hospital Geral de Arraial chegou a levar 28 horas para ser realizada. 
A dificuldade de realizar o diagnóstico gráfico de morte encefálica no interior é grande, e o convênio do Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro com o instituto de neurologia que realiza esse diagnóstico cobre apenas a região metropolitana do Estado. 
Além disso, o consumo de materiais e medicamentos hospitalares numa cirurgia desse tipo é enorme, e a cobertura do SUS para esses gastos não corresponde à realidade, além do fato de que se o hospital não estiver previamente cadastrado no SUS, não receberá pelo procedimento.