O SR. CHICO ALENCAR (PSOL-RJ. Pela ordem. Sem revisão do orador.) -  Sr. Presidente, o projeto que veio do Senado - a gente inclusive já fez um acordo aqui de abrir mão do substitutivo produzido na Casa - diz que não se pode, estabelecendo punições para isso, exonerar, demitir em razão de a pessoa ser portadora de doenças, ser discriminada nesse sentido. 
No caso que o Deputado Onyx colocou do aviso prévio, é óbvio que o aviso prévio não terá sido dado em função dessa discriminação. Portanto, valerá na situação hipotética que ele levantou aqui: a pessoa foi constatada como soropositiva para HIV no decurso do aviso prévio. O aviso prévio não decorreu disso. Então, é muito fácil provar se houve a discriminação como fator de demissão, que todos repudiamos, ou não. 
Acho que é uma preocupação demasiada. O projeto, no essencial, está correto.