	O SR. LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, colegas Parlamentares, na manhã de hoje, estivemos com o Dr. Nelson Barbosa, no Ministério da Fazenda, para tratar de assunto recorrente e que já há algum tempo tem sido trabalhado: o endividamento dos produtores de soja e de arroz.
	No Rio Grande do Sul, há produtores de soja em 69 Municípios da fronteira oeste do Estado, do Vale do Jaguari, da região das Missões e da região noroeste, onde enfrentamos problemas recorrentes de estiagem. Apesar dos anúncios feitos, as prorrogações de dívidas não atingem esses produtores.
	Para que os telespectadores possam entender a situação, ressalto que, naquela região, hoje, em torno de 80% dos produtores não têm mais acesso ao crédito rural, já saíram do sistema. 
	Então, precisamos de uma solução para isso e fomos cobrar do Ministério da Fazenda informações sobre uma proposta entregue no ano passado e em relação à qual até hoje não tínhamos resposta específica para essa região. 
	Da mesma forma, é preciso solucionar a questão do arroz, cuja produção se dá em todo o Estado do Rio Grande do Sul, em Santa Catarina, um pouco no Paraná e um pouco em Mato Grosso do Sul. Urge que possamos equacionar esse problema gravíssimo que atinge os produtores desses Estados.
	Como dito, apesar dos anúncios feitos pelo Governo, principalmente agora, durante a EXPOINTER, esses produtores não são alcançados. Então, precisamos corrigir essas questões de alguma forma. Há também uma questão estrutural no que se refere tanto à soja, como ao arroz: necessitamos de investimentos, de irrigação, de uma série de mecanismos e dessa definição, que, infelizmente, até aqui, não saiu. 
	Apesar de todo o esforço do Ministro Mendes Ribeiro, que é gaúcho e conhecedor do assunto, a solução, que não depende apenas dele, não saiu. Por isso, retornamos ao Ministério da Fazenda para, a partir dali, retomar tanto essa renegociação, como também a questão estrutural dessas duas atividades extremamente importantes para o Estado do Rio Grande do Sul e também, no caso do arroz, para Santa Catarina. 
	A proposta que deixamos não é só no sentido da renegociação, mas também da questão estrutural. Precisamos resolver problemas crônicos, históricos, como, no caso do arroz, a questão tributária. Hoje, no Brasil, sobre um saco de arroz consumido da porteira para dentro, paga-se 24% de tributos. É uma carga muito pesada. Ninguém suporta. E, além dos tributos da porteira para dentro, ainda há, depois, os tributos incidentes sobre o produto industrializado e sua comercialização. Isso supera 30%; em alguns casos, os impostos chegam a 35%.
	Portanto, Sr. Presidente, trata-se de questão estrutural, e temos de conseguir equacioná-la. É isso o que estamos buscando, para resolver esse impasse.
	Existem também propostas específicas para enxugarmos o mercado, o que é possível fazer com a transformação do excedente de arroz em etanol, porque o excedente que temos não é da produção nacional, mas da importação do produto do Uruguai, da Argentina e do Paraguai por acordos do MERCOSUL - e isso prejudica os produtores do Brasil.
	Também no que se refere a insumos e máquinas, sofremos concorrência desleal com o MERCOSUL. Em relação aos produtores gaúchos e brasileiros, os produtores argentinos, uruguaios e paraguaios têm máquinas mais baratas fabricadas no Rio Grande do Sul. Da mesma forma acontece com os insumos.
	Então, há toda uma questão estrutural, além do problema do endividamento, para o qual estamos buscando uma solução definitiva. Que possamos, então, buscar solução para o produtor de arroz.
	Em relação à soja, existem soluções. Especificamente neste momento, a saída é a irrigação, porque aquela é uma região onde há água farta. Precisamos fazer água, para tanto, necessitamos de investimento.
	Esperamos que, com o novo Código Florestal, seja cumprido o que discutimos com os Ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura no sentido de que haja facilitação para o armazenamento de água e, depois, para a compra de equipamentos de irrigação. 
Saídas existem, precisamos é de políticas específicas para milhares de produtores.
	Seguramente, se analisarmos a situação dos produtores de arroz e de soja, veremos que são 50 mil, 60 mil famílias viáveis, mas que se tornaram inviáveis, não por culpa delas, mas pela ausência de uma política que as ajude a seguir produzindo riquezas para o nosso País.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.