O SR. AMAURI TEIXEIRA (PT-BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Meu caro Presidente José Rocha, grande rubro-negro, nós empatamos, mas vamos virar o jogo.
Sr. Presidente, venho neste momento à tribuna para parabenizar a Ministra Luiza Bairros por ter lançado a Chamada Pública 03/2011, da SEPPIR.
Esse edital, Sr. Presidente, meu caro José Rocha, selecionará projetos da sociedade civil cujo objetivo seja a divulgação de aspectos da cultura negra por meio do teatro, dança, vídeo, cinema, entre outras linguagens artísticas. O suporte a projetos chega a 300 mil reais.
Para efeito desse edital, quem quiser se inscrever - a Bahia negra tem diversas entidades - pode entrar no site www.convenios.gov.br. Esse edital considera a arte negra um conjunto de atividades concebidas e executadas por coletivos artísticos compostos majoritariamente por pessoas negras, que tenham como fulcro estético elementos relacionados à cultura afro-brasileira e/ou a questões sociopolíticas ligadas à experiência da população negra dentro e fora do Brasil.
Eu quero aqui enviar um grande abraço à Ministra Luiza Bairros, parabenizar a Presidenta Dilma por essa iniciativa de estimular a arte negra e, consequentemente, a arte popular neste País, e estimular, por meio desse edital, a parcela da população que talvez tenha dado a maior contribuição às artes no Brasil, que é a comunidade afrodescendente.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho a esta tribuna para divulgar uma importante ação da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR que é o lançamento da Chamada Pública nº 03/2011 cujo foco é o apoio às artes negras. As propostas poderão contar com suporte de até R$ 300 mil.
 	O Edital selecionará projetos da sociedade civil cujo objetivo seja a divulgação de aspectos da cultura negra através do teatro, dança, vídeo, cinema, entre outras linguagens artísticas.
Sr. Presidente, as propostas deverão ser inseridas, até 5 de outubro de 2011, no Sistema de Gestão de Convênio (SICONV), após credenciamento da entidade, pelo portal www.convenios.gov.br, junto ao Órgão 20126 - Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Programa nº 2012620110058 - Chamada Pública.
	O apoio aos selecionados será garantido por convênio ou termo de cooperação técnica a ser firmado com a SEPPIR-PR. O processo seletivo tem base na Chamada Pública 03/2011, divulgada no Diário Oficial da União de hoje - 5 de setembro).
A realização da chamada pública está embasada no Programa de Ações Afirmativas para a Igualdade Racial da Lei Orçamentária Anual (LOA-2011). A finalidade é fazer com que a produção sociocultural e artística, voltada para a afirmação da diversidade e a promoção da igualdade racial, chegue ao conhecimento do grande público brasileiro.
Sr. Presidente, Deputadas e Deputados, entende-se por "artes negras" um conjunto de atividades concebidas e executadas por coletivos artísticos compostos majoritariamente por pessoas negras, que tenham como fulcro estético elementos relacionados à cultura afro-brasileira e/ou às questões sociopolíticas ligadas à experiência da população negra dentro e fora do Brasil.
Por isso parabenizo a Presidenta Dilma e a Ministra Luiza Bairros pela importante iniciativa, e conclamo a população negra do Brasil e principalmente da Bahia a participar dessa chamada pública, que vai criar condições para os grupos desenvolverem seus trabalhos. 
Muito obrigado