	O SR. DOMINGOS DUTRA (PT-MA. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidenta, Sras. e Srs. Deputados, servidores desta casa, todos aqueles que estão nos gabinetes, aqueles que nos acompanham pela TV Câmara e pela Internet, meus cumprimentos.
	Venho registrar aqui dois assuntos. O primeiro diz respeito a um conflito agrário que se desenvolve no Município de Parnarama, no Estado do Maranhão. Eu recebi uma denúncia do companheiro Paulo, que é do PT, professor, sindicalista, liderança respeitada em Parnarama, bem como uma denúncia subscrita pelo Davi, também sindicalista, liderança do PT nesse Município, sobre um conflito envolvendo cerca de 80 famílias no Povoado Guerreiro com uma empresa de reflorestamento naquela região. Nós, no Maranhão, infelizmente, ainda convivemos com conflitos de terra.
	O Povoado Guerreiro, Sra. Presidenta, é antigo, constituído por trabalhadores posseiros que vivem da agricultura familiar e que moram nesse povoado há anos e que agora estão sendo ameaçados de expulsão.
	Infelizmente, o juiz da comarca concedeu uma liminar. Essa liminar está sendo acompanhada pela CPP. A empresa Suzano pratica violência contra trabalhadores rurais em várias regiões do Estado, dedica-se à produção de celulose para papel, nas áreas que ocupa ela acaba com a biodiversidade, plantando unicamente eucalipto, uma monocultura que, segundo os especialistas, causa sérios danos à flora, à água e à biodiversidade.
	Queremos fazer desta tribuna um apelo ao ITERMA, já que as denúncias do Paulo, do Davi e das duas lideranças da área de conflito, o Omar e o Grandão, são, segundo eles, de terras devolutas, portanto, públicas. Assim sendo, o Instituto de Colonização e Terras do Maranhão, por obrigação legal, terá de fazer um levantamento cartorial, discriminar. Comprovando-se que essas terras são públicas, elas deverão ser destinadas ao assentamento de trabalhadores.
	Nós não admitimos que em nome do tal progresso empresas como a Suzano devastem o meio ambiente, humilhem trabalhadores, expulse famílias inteiras, destruindo não só o meio ambiente, mas também causando um conflito social.
	A Comissão Pastoral da Terra, por meio do Padre Inaldo, está com a sua assessoria jurídica para tentar reverter essa liminar indevidamente concedida pelo juiz da comarca de Parnarama a favor da empresa Suzano.
	Infelizmente, boa parte dos juízes no Brasil, quando se deparam com conflitos agrários, em vez de cumprirem a Constituição e as recomendações dos Tribunais de Justiça, realizando as audiências de justificação prévia para ouvir testemunhas, para se acercar se na verdade esses grupos econômicos têm a posse efetiva da área disputada, ou apenas documentos, conformam-se, Deputado Izalci, simplesmente com documento, muitas vezes fraudulento, concedem liminares, que são colocadas nas mãos dos policiais, que, na hora da execução, promovem barbáries, como ocorreu em Eldorado do Carajás e em Corumbiara, com muitas mortes, despejando em outros lugares.
	Portanto, quero fazer um apelo ao ITERMA, ao superintendente do ITERMA, para que imediatamente tome as providências para verificar se essa área de Guerreiro, em Parnarama, é pública. Sendo área pública, seja arrecadada e destinada exclusivamente para os trabalhadores rurais, que estão lá aflitos e sob ameaça de despejo. Essas pessoas vivem da agricultura familiar, essas pessoas não têm ambição alguma na vida que não seja ter um pedaço de terra, porque infelizmente no Maranhão a agricultura familiar é no toco, é no cavador, no sacho, na foice, na enxada. Infelizmente ainda é assim, mas essas pessoas precisam da terra para tirar o seu sustento, para ter a sua moradia, para poder, do extrativismo, manter-se.
	Portanto, fica o meu apelo ao ITERMA e ao INCRA. Caso a área não seja devoluta, que o INCRA imediatamente acelere o processo de desapropriação, para garantir paz e tranquilidade a todas as famílias de Guerreiro que estão aflitas.
	Parabenizo, portanto, o companheiro Paulo, que é liderança do PT em Parnarama.
	O último assunto, Sra. Presidenta, diz respeito às greves. Eu tenho sido procurado, creio que V.Exa. e também outros Parlamentares, por pais de alunos e por alunos. Há 2 meses as universidades federais estão em greve. É inadmissível. O nosso Governo tem que abrir uma negociação para pôr fim à greve das universidades federais.
	Os alunos praticamente perderam o ano, desorganizaram a vida. Os pais estão aflitos, porque a cada semestre que as universidades entram em greve, isso significa retardar a conclusão dos cursos.
	Por isso que hoje, mesmo as pessoas carentes, todos fazem um esforço muito grande para colocar os filhos nas universidades privadas em função das greves que são costumeiras. As greves no serviço público, principalmente nas universidades, acabam tumultuando o calendário das famílias, dos estudantes. Enfim, há uma perturbação, porque as pessoas sabem quando entram na universidade pública, mas não sabem quando saem.
	Portanto, eu sei que o Ministro Mercadante é diligente, é comprometido com a educação, é sensível. Tenho noção de que as negociações são complexas. O País está se preparando para não entrar nessa crise mundial, que começa a afetar o nosso PIB.
Deixo o apelo para que a Presidenta Dilma, o Ministro Mercadante e a AGU encontrem uma forma de mediar essas greves, a fim de que as universidades federais voltem à normalidade, os estudantes possam ter a tranquilidade para voltar às aulas, preparar a vida acadêmica, e os pais terem o mínimo de tranquilidade diante das greves.
	A outra greve que me incomoda é a do INCRA, que está paralisado em todos os Estados do Brasil. A reforma agrária, depois de 500 anos, ainda é um desafio neste País, Deputado João Caldas. Todos os países desenvolvidos fizeram reforma agrária, e aqui ainda estamos patinando. Na medida em que o INCRA, que é o órgão técnico que promove, que cuida dos processos de desapropriação, na medida em que os técnicos do INCRA estão paralisados no Brasil inteiro, além dos problemas familiares que esses técnicos têm, a tão sonhada reforma agrária fica paralisada, fica retardada. 
	Temos um passivo muito grande com famílias assentadas. São mais de 200 mil famílias que estão na beira da estrada, muitas delas há 3 ou 4 anos vivendo em condições indignas, debaixo de lona. No Maranhão, nem lona eles têm, Deputada Rose. Lá, é debaixo de palha de babaçu, porque o nosso Estado infelizmente ainda é muito pobre. São acampados que estão vivendo em situações indignas, são comunidades quilombolas que até o momento, depois de 24 anos da Constituição Cidadã, ainda não tiveram seus territórios regularizados. E agora o INCRA está em greve, sem perspectiva de paralisação, tendo como consequência principal a paralisia da reforma agrária no Brasil.
	Fica também meu apelo à Presidenta Dilma, ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e à direção do INCRA para que abram os canais de negociação junto com o Congresso, para que possamos paralisar a greve do INCRA, a fim de que a reforma agrária, que já anda muito lentamente, possa andar mais rápido para garantir paz, garantir justiça, garantir terra para quem dela precisa para morar e para trabalhar.
	Sabemos que a agricultura familiar é responsável pelo abastecimento interno. A maioria da produção da agricultura familiar vai para abastecer, para alimentar as famílias mais pobres deste País. O agronegócio grande produz para exportar. O gado é para exportar, a cana, o eucalipto e assim por diante. São os agricultores familiares... 
	Sra. Presidenta, sei que V.Exa. quer registrar a presença... Pois não.
	A SRA. PRESIDENTA (Rose de Freitas) - V.Exa. pode concluir.
	O SR. DOMINGOS DUTRA - Portanto, quero parabenizar as galerias. 
	Encerro, abrevio, para que V.Exa. possa saudar o povo brasileiro que está neste momento aqui nas galerias.
	Obrigado.