O SR. PRESIDENTE (Marcelo Álvaro Antônio) - Passa-se à

IV - HOMENAGEM
	O SR. PRESIDENTE (Marcelo Álvaro Antônio) - Senhoras e senhores, bom dia a todos e a todas!
	É com muita alegria e muita satisfação que realizamos aqui neste dia, nesta manhã, sessão solene em homenagem aos protetores de animais do Brasil e seus esforços para preservar e proteger a fauna brasileira.
	Esta sessão foi requerida por mim, Deputado Marcelo Álvaro Antônio. É uma satisfação imensa ter ao meu lado o Deputado Ricardo Izar, que, sem dúvida nenhuma, é hoje um dos ícones no Brasil nesta luta tão nobre que é a causa animal.
	Convido para compor a Mesa a Dra. Carla Sassi, Vereadora no Município de Conselheiro Lafaiete, Minas Gerais, e médica veterinária (palmas); a Sra. Andrea Gomes, protetora independente de animais em Brasília (palmas); a Sra. Carolina Mourão, Presidente da Confederação Brasileira de Defesa Animal (palmas). Agradeço a nobre presença de cada um de vocês.
	Antes de ler o pronunciamento do Sr. Presidente Rodrigo Maia, vamos ouvir o Hino Nacional.
	(É executado o Hino Nacional.)
	O SR. PRESIDENTE (Marcelo Álvaro Antônio) - Passo a ler o pronunciamento do Sr. Presidente da Casa, o Deputado Rodrigo Maia.
	"Senhoras e senhores, ao mesmo tempo em que saúdo os presentes à sessão solene de hoje, cumprimento o Deputado Marcelo Álvaro Antônio pela iniciativa de propor esta homenagem aos protetores de animais do Brasil e por seus esforços para preservar e proteger a fauna brasileira.
	Eles realizam ação louvável de apoio aos animais vitimados por maus-tratos ou abandono. Além disso, atuam de modo independente ou organizados em grupos, para promover a adoção de políticas públicas em favor da causa do bem-estar dos animais. Ao fazê-lo, estão, na verdade, trabalhando em prol do bem-estar dos seres humanos, pois uma condição é indissociável da outra.
	Esta questão vem ganhando relevância cada vez maior por estar inserida no âmbito das reflexões sobre a preservação da vida em nosso planeta. Estudo realizado por respeitadas universidades norte-americanas, por exemplo, alerta para o fato de a taxa de extinção de vertebrados ter aumentado drasticamente no último século.
	De 1900 até hoje, já desapareceu cerca de 400 espécies de vertebrados. A causa principal dessa redução da biodiversidade é a degradação ambiental provocada pela ação humana, que coloca em risco a nossa própria espécie.
	Em face de problema de tão graves dimensões, a atuação dos protetores de animais pode até parecer uma gota d'água no oceano, mas não se pode negar que o oceano seria menor se lhe faltasse essa gota. De acordo com a sabedoria popular, é de gota em gota que se enche um balde e - quem sabe - o próprio oceano.
	Em seu dia a dia, realizando pequenas ações, os voluntários que se dedicam a cuidar de animais feridos ou abandonados, bem como a divulgar informações sobre os direitos dos animais, ajudam a mudar o mundo para melhor. Eles nos lembram da necessidade de imposição de limites à relação dos humanos com os animais, já que estes constituem o polo vulnerável desta relação. Assim, pode-se dizer que eles contribuem para nos tornarmos mais conscientes de nosso papel no mundo e de nossa responsabilidade de preservá-lo.
	Esta preocupação vem crescendo em vários países, que passaram até a incluir cursos de lei animal em escolas de Direito. Aqui no Brasil, a Constituição de 1988 trata do tema em seu art. 225, § 1º, inciso VII, que determina como incumbência do poder público: "proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade".
	Parabéns, portanto, aos protetores de animais, por seu esforço voluntário não apenas com vista a efetivar o mandamento constitucional, mas também a fazer do Brasil e do mundo um lugar melhor para todos os seres vivos!
	Muito obrigado".
	Estas são as palavras do Presidente da Câmara dos Deputados, o Deputado Rodrigo Maia. (Palmas.)
	O SR. PRESIDENTE (Marcelo Álvaro Antônio) - Agora passo a ler o meu pronunciamento.
Senhoras e senhores, é com grande honra que abro os trabalhos oficiais desta manhã na Câmara Federal do meu País, recebendo os protetores de animais nas cadeiras oficiais do Plenário Ulysses Guimarães, grande arena das batalhas do Brasil.
	Atores da sociedade civil incansáveis em sua atividade, os protetores cumprem tarefa da mais alta importância social, sanitária e ambiental que merece todo o reconhecimento deste Parlamento. Acumulam a imensa responsabilidade de localizar, resgatar, acolher, alimentar, vacinar, castrar e procurar, nesse espaço de tempo, adotantes ideais para milhares e milhares de cães, gatos, cavalos e tantos animais retirados de situações de abusos, crueldade e abandono.
	Alguns senhores e senhoras que acompanham esta sessão pela TV não podem imaginar a complexidade e o desgaste que esta atividade impõe e que merece regulação para que se torne menos penosa entre os próprios voluntários.
	Além de enfrentar os clássicos inimigos dos animais e um país de cultura cruel com estes seres, os protetores enfrentam conflitos internos, sem um marco regulatório que balize regras básicas para a atividade.
	É preciso reduzir os conflitos estabelecendo regras mínimas e limite de atuação para que possamos estancar, com esta medida, metade dos problemas internos que tornam a relação entre protetores conflituosa e desgastante no momento em que precisam se preocupar com o bom senso de colegas nem sempre dispostos a compreender o entendimento informal sobre o bem-estar dos resgatados e noções sanitárias de manejo.
	Estabelecer critérios para a "tutela responsável" é uma necessidade desta atividade real, que não pode mais ser ignorada. Sugiro algumas ideias após estudar o tema cuidadosamente e proponho um projeto de lei de regulamentação da atividade que, reitero, não é uma profissão, mas que precisa de regras e do reconhecimento oficial para avançar em conquistas nas bases municipais.
	A atividade já existe, todos sabem. Precisamos colocar regra no jogo e pacificar esta atuação. A autorregulação entre protetores sobre limite de animais, espaço disponível, sol, abrigo, cuidados sanitários, água e comida fresca precisa acabar, porque não é a razão dos conflitos internos que esgotam as forças de muitos protetores que acabam desistindo da tarefa, e quem perde são os animais.
	Desde já, coloco-me à disposição para colaborar no que for preciso acerca desta proposta de regulamentação.
	Aproveito minha fala para convidar todo o Brasil protetor e todos os Parlamentares que acompanham esta sessão pela TV ou pela rádio a que acampem conosco as bases animais de todos os Estados na frente do Congresso Nacional, agenda de vanguarda e pacífica realizada anualmente com o objetivo que conquistarmos a votação de um pacote de projetos de interesse do movimento animal. 
	O Acampamento Animal Nacional - ACAMPANIMAL 2017 começa na próxima segunda-feira e é gratuito. Acredito que todos juntos podemos atingir um excelente grau de convergência junto aos Líderes dos partidos para uma votação emocionante!
	Por fim, já comemoro ao lado de vocês, hoje, nossa conquista histórica junto ao Ministro da Saúde, que incluiu a aquisição de castramóveis em seu projeto orçamentário, reconhecendo, finalmente, em portaria a superlotação de cães e gatos como problema de saúde pública e, portanto, deve reservar parte de seu orçamento para as castrações em massa nos Municípios.
	Aproveito para exaltar a luta do Deputado Ricardo Izar para que esta portaria pudesse ser reconhecida pelo Ministério da Saúde.
	Palmas para o Deputado Ricardo Izar, que foi fundamental nesta luta! (Palmas.)
	Gostaria de render reverência ao Deputado Ricardo Izar e a seus esforços nesta gestão para garantir os castramóveis. S.Exa. batalhou incansavelmente desde 2011, com o apoio de protetores dos animais de todo o País, para esta conquista definitiva que é de todos nós. A possibilidade de aquisição de castramóveis já é realidade para os Municípios brasileiros que solicitarem por meio de seus Parlamentares, até 31 de agosto, emendas ao Orçamento para esta finalidade.
	Parabéns aos protetores de animais de todo o País! O céu é o limite dos senhores aqui dentro.
	Muito obrigado. (Palmas.)