	O SR. AMAURI TEIXEIRA (PT-BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero parabenizar a Presidenta Dilma e o Ministro Afonso Florence pela portaria que vai destinar 9 milhões e 200 mil reais para a assistência técnica às comunidades quilombolas em vulnerabilidade social.
	Essa assistência técnica vai beneficiar 5.520 famílias, Sr. Presidente, em diversos Municípios do Brasil e, na Bahia, no Município de Campo Formoso, as seguintes comunidades quilombolas: Alagadiço de Laje dos Negros; Laje dos Negros; Casa Nova dos Amaros; Casa Nova dos Ferreiros; Casa Nova dos Marinos; Barrocas; Laje de Cima II; Sangradouro I; Sangradouro II; Patos I; Patos II; Patos III; Pedra; Buraco; Saquinho; Poço da Pedra; Bebedouro e Lagoa Branca; Borges; Gameleira do Dida; Laje de Cima I; Mulugu; Paqüi; Queixo Dantas; Rancho do Padre e São Tomé.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, venho a esta tribuna para registrar nos Anais da Câmara dos Deputados e pedir que seja dada ampla divulgação a comunicado da Secretaria de Comunicação da Presidência da República que diz respeito a investimentos assistência técnicas para as famílias quilombolas.
	Na Bahia serão contempladas as seguintes comunidades em Campo Formoso: Alagadiço de Laje dos Negros; Laje dos Negros; Casa Nova dos Amaros; Casa Nova dos Ferreiros; Casa Nova dos Marinos; Barrocas; Laje de Cima II; Sangradouro I; Sangradouro II; Patos I; Patos II; Patos III; Pedra; Buraco; Saquinho; Poço da Pedra; Bebedouro e Lagoa Branca; Borges; Gameleira do Dida; Laje de Cima I; Mulugu; Paqui; Queixo Dantas; Rancho do Padre e São Tomé.
	O comunicado tem o seguinte teor, Sr. Presidente:
	 
"Famílias quilombolas em situação de vulnerabilidade social serão beneficiadas com serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater). O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) publicou, na última terça-feira (20), no Diário Oficial da União, chamada pública para a prestação de serviços de Ater que vão atender a 5.520 famílias.
	No valor de R$9,19 milhões, a ação faz parte do Plano Brasil Sem Miséria. As empresas selecionadas vão atender em Francisco Sá, Pai Pedro, Jaíba, Porteirinha, Catuti, Janaúba e Monte Azul (MG), Conceição da Barra e São Mateus (ES), Santarém (PA), Bom Conselho (PE), Campo Formoso (BA) e Alcântara (MA).
	A inclusão produtiva prevê a produção para autoconsumo e a comercialização do excedente, além do acesso às demais políticas públicas para agricultura familiar. É obrigatório que a lista de atendidos tenha composição de pelo menos 30% de mulheres.
 É exigida a oferta de recreação infantil nas atividades". 
	Parabéns, Ministro Afonso Florence, por essa importante iniciativa.
	Muito obrigado.