	O SR. JESUS RODRIGUES (PT-PI. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nós tivemos agora, no último dia 21 de maio, a edição de um decreto do Governo que deu o incentivo de redução do IPI à indústria automobilística. 
Eu, de certa forma, estou aqui elaborando um indicativo ao Ministério da Fazenda, e deverei dar aqui como lida aqui no plenário uma proposta de saída da regra do incentivo de redução do IPI. Na verdade, não a regra da saída, mas a de extensão do incentivo aos veículos ecologicamente corretos, tecnologicamente avançados. E digo ecologicamente corretos porque nós ouvimos em São Paulo falarem muito de fornecimento de sacolinhas biodegradáveis, enquanto, na verdade, elas não são.
	Por exemplo, os veículos elétricos poderiam ter incentivo de IPI. Os veículos híbridos, os minicarros, carros para 2 passageiros, poderiam ter incentivos, porque as nossas cidades estão, cada dia, mais cheias de veículos, bem como veículos que tenham índice de poluição menor, que consigam rodar com consumo menor de combustível.
	Devemos incentivar os transportes coletivos, as vans, os trens de passageiros. O incentivo pode ser feito com a redução em todos os casos que possam favorecer a indústria do transporte coletivo, tanto por veículos, como por trens, por navios ou qualquer outro sistema de transporte, como as bicicletas, que também são ecologicamente corretas, e as bicicletas elétricas.
	Dentro desse pacote de incentivo à indústria automobilística, é claro que nós precisamos direcioná-la de maneira que possa incentivar quem, na verdade, pretende construir um veículo para transporte de pessoas que seja mais avançado em relação ao nosso padrão, e não apenas dentro do modelo atual, que incentiva cada vez mais a produção de veículos que ocupam nossas cidades de maneira exagerada, dificultando ainda mais a nossa vida, o nosso ir e vir. As pessoas têm que acordar mais cedo para conseguirem chegar ao seus locais de trabalho por conta de congestionamento, além de gastarem valores excessivos com estacionamento.
	Então, nós queremos, sim, que o nosso Governo incentive o transporte coletivo de pessoas com redução de IPI e que incentive veículos avançados que possam rodar, realmente, usando pouco combustível e poluindo menos.
	Esse é o sentido do indicativo que faremos ao Ministério da Fazenda quanto a esta questão de incentivo à nossa frota, à nossa indústria automobilística.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero de dar como lido o seguinte discurso.
É de conhecimento de todos que o Governo Federal publicou o Decreto nº 7.725, que dispõe que os automóveis de até 1000 cilindradas terão a alíquota do IPI reduzida de 37% para 30%. Para os carros de 1.000 a 2.000 cilindradas, a alíquota passou da variação de 41% até 43% para a de 35,5% até 36,5%.
Por sua vez, os utilitários comerciais tiveram a redução de 34% para 31%.  
As reduções terão impacto direto sobre o custo do investimento e tornarão o produto mais barato para o consumidor, o que acarreta um aumento considerável na venda desses produtos.
Segundo o Ministro da Fazenda, no caso de um automóvel até 1.000 cilindradas, haverá quase 10% de redução de preço, mais as reduções que virão da redução de juros.
Essas medidas tributárias serão válidas até 31 de agosto de 2012.
Diante desse quadro, venho propor ao Ministro da Fazenda que adote os seguintes meios para sair desse incentivo ao consumo:
1) Manter e/ou incluir a redução do IPI para os carros elétricos ou híbridos, minicarros, veículos menos poluidores e veículos com menor consumo de combustível. Além disso, é importante que a presente medida seja adotada também para incentivar vans e transportes coletivos, como trens de passageiros, bicicletas e bicicletas elétricas; enfim, veículos verdadeiramente ecológicos e tecnologicamente avançados.
	Era o que tinha a dizer.