	O SR. LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, colegas Parlamentares, volto a um assunto recorrente nesta Casa.  
Temos um requerimento de convocação do Ministro Mantega e também do Ministro Mendes Ribeiro. Suspendemos, porque começamos hoje uma conversação sobre um assunto recorrente. 
Quanto à questão específica do arroz no Rio Grande do Sul, em Santa Catarina e o pouquinho que tem no Paraná e também no Mato Grosso do Sul - temos hoje quase 1,5 milhão de hectares plantados -, aproximadamente 30 mil produtores têm problemas crônicos que não conseguimos resolver. 
	Apesar do esforço do Deputado e Ministro Mendes Ribeiro, avançamos um pouco nessa questão, mas não está resolvida definitivamente. 
No Rio Grande do Sul, aproximadamente 70 Municípios estão com problemas com a seca na produção de soja. Precisamos de uma solução, porque as medidas encaminhadas pelo Ministério da Agricultura e pelo Ministério da Fazenda não foram suficientes, pois amenizam o problema dos trezentos e tantos Municípios do Rio Grande do Sul que tiveram problemas com a seca, mas temos em uma região do Estado - Missões, Vale do Jaguari, fronteira oeste a região noroeste - 70 Municípios com problema crônico e recorrente. É preciso uma solução definitiva para esses produtores. Não tivemos ainda essa solução, apesar de há 3 anos estarmos batendo sempre na mesma tecla.
Da mesma forma, a suinocultura e os produtores de maçã resolveram parcialmente seu problema com as medidas encaminhadas.
	Cito apenas quatro assuntos, mas seguramente, no Brasil, temos outros tantos para resolver. Precisamos de uma vez por todas dar um basta nessa questão. 
	Estive com o Dr. Rabelo, no Ministério da Fazenda. Estão fazendo o estudo de um pleito nosso, com a Fundação Getúlio Vargas, para ver a questão do arroz, a questão estrutural e também a do trigo, em função da concorrência com o MERCOSUL. É bem-vindo o trabalho que eles contrataram. Teremos reunião para tratar desse assunto, que será importante para podermos resolver a questão estrutural definitivamente. 
	Deputado Esperidião Amin, cabeça luminosa, o seu Estado de Santa Catarina também sofre com esse problema. Os arrozeiros catarinenses sofrem com a questão estrutural da concorrência desleal que temos com o MERCOSUL, além da altíssima carga tributária hoje. Os arrozeiros gaúchos, catarinenses, brasileiros também estão sofrendo com essa questão. Portanto, achamos bem-vinda essa reunião. 
	No que se refere à dívida ativa, abre-se uma perspectiva através de uma emenda que estamos discutindo com o Deputado Sandro Mabel, Relator da medida provisória que está sendo discutida nesse momento. Seguramente, conseguiremos aprovar a medida que foi vetada pela Presidenta Dilma Rousseff. Então, daremos um alento, Deputado Inocêncio Oliveira, aos cerca de 100 mil produtores que hoje estão na dívida ativa. O Deputado Sandro Mabel já está incluindo uma emenda; estamos discutindo essa emenda com a Fazenda, hoje. E esses 100 mil devedores da dívida ativa - de crédito rural, reafirmo, não débito fiscal - estão sendo cobrados hoje como se fosse débito fiscal. Portanto, essa emenda é um alento para os produtores rurais. Aproximadamente 100 mil CPFs de todo o Brasil estão devendo. Estamos atentos a essa questão. E vamos ver se, com essa solução negociada com o Ministério da Agricultura e com o Ministério da Fazenda, podemos dar esse alento aos devedores rurais da dívida ativa em todo o Brasil. 
	Portanto, estas são as informações que temos, Deputado Arthur Lira.  No seu Estado, também existe devedor da dívida ativa.
	Muito obrigado.