	O SR. ARNALDO JORDY (PPS-PA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, agradeço ao Deputado João Ananias a gentileza. Quero apenas dizer que hoje pela manhã houve uma belíssima sessão pelo transcurso do Dia Nacional dos Idosos e ratificar nossa opinião de que temos de nos preocupar mais com esse segmento da sociedade, que hoje soma mais de 20 milhões de brasileiros, e o IBGE projeta para 2040 que serão mais de 55 milhões de brasileiros. 
Vejam que, desse percentual, 42% recebem hoje 1 salário-mínimo. Isso demonstra que aqueles direitos, aquela atenção que está consagrada no Estatuto dos Idosos ainda não se transformou em prática social, em realidade. Mais do que isso, a velocidade com que cresce a população idosa no Brasil está em descompasso com o preparo do Estado para garantir os direitos fundamentais daqueles que um dia serão idosos e merecedores do respeito de toda a sociedade.
	Eu alerto para o fato de que nós devemos urgentemente melhorar essa atenção. Portanto, temos de votar aqui o fim do fator previdenciário... 
	(O microfone é desligado.)
	O SR. PRESIDENTE (Valdir Colatto) - Agradeço a V.Exa.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no Brasil os idosos, conforme o censo de 2010, somam 18 milhões, representando 12% da população. As perspectivas são de que em 2040 as pessoas com mais de 60 anos representarão mais de 27% dos brasileiros, ultrapassando a marca dos 55 milhões. 
O perfil desse segmento no Brasil é o que segue: 55,8% são mulheres, 55,4% dos idosos são brancos, 36,5% são pardos são e 7,2% são pretos. 
	Para alguns pesquisadores, o envelhecimento da população brasileira é reflexo do aumento da expectativa de vida, devido ao avanço no campo da saúde e à redução da taxa de mortalidade. O grande problema de ser idoso no Brasil, segundo Solange Kanso, pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz, é o fato de que "o País está caminhando lentamente ainda; o problema é mais grave porque o poder público brasileiro já está ciente do ritmo de envelhecimento da população há anos, e ainda são poucas as políticas públicas efetivas para se garantir a qualidade de vida das pessoas a partir de 60 anos de idade, hoje e no futuro próximo".
	Pela Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, foi criada a Política Nacional do Idoso, que teve como objetivo assegurar os direitos sociais do idoso, criando condições para a promoção de sua autonomia, sua integração e sua participação efetiva na sociedade. O Conselho Nacional do Idoso, previsto na referida lei, só entrou em atividade em 2002, e 10 anos depois, em 11 de junho de 2010, aprovou o Regimento Interno do Fundo Nacional do Idoso, criado com o objetivo de financiar os programas e ações relativos aos idosos.
	Outro instrumento, o Estatuto do Idoso, levou 10 anos tramitando no Congresso Nacional, tendo sido sancionado na forma da Lei nº 10.741, de 2003, e alterado pela Lei nº 11.765, de 2008, que dá prioridade ao idoso no recebimento da restituição do Imposto de Renda. O Estatuto busca estabelecer regras nas áreas de saúde, transporte, habitação, lazer e cultura.
	Dentre os graves problemas que destacamos, apesar do arcabouço legal robusto, é a violência praticada contra os idosos. Os dados não são precisos, tendo em vista a falta de denúncias. Sobre o rendimento dos idosos, o relatório Síntese das Indicações Sociais do IBGE, de 2010, indicou que 43,2% dos idosos viviam com 1 salário-mínimo, 29% recebiam entre 1 e 2 salários-mínimos e 22,9% mais de 2 salários-mínimos. 
Quanto à escolaridade, a situação é bastante preocupante. O relatório acima especificado demonstrou que 30,7% das pessoas entrevistadas disseram ter apenas 1 ano de instrução; 50,2% até 4 anos; e apenas 17,4% tinham 9 anos ou mais de instrução. A média geral foi de 4,2% de anos de estudo. Na área do trabalho, a mesma pesquisa do IBGE detectou que 29,3% das pessoas com 60 anos ou mais trabalham; a partir dos 65 anos, o índice cai para 21,9%, e acima dos 70 anos o índice cai para 16,1%.
	Os dados acima demonstram que políticas públicas devem sair do papel e transformar-se em ações para que o Brasil realmente tenha uma política voltada para o idoso. Isso requer mais do que uma política de cuidado, ou uma política de sistema de aposentadorias. Apesar de o envelhecimento da população brasileira ter-se tornado significativo, somente a partir da década de 1970 começou a haver uma preocupação maior com essa temática, quando se iniciaram eventos e projetos destinados aos idosos, como as universidades da terceira idade, os grupos de convivência, os programas de saúde, os conselhos, as delegacias do idoso, as associações e as campanhas.
	Lembro que muitos desses programas ainda não se expandiram por todo o Brasil, o que, a nosso ver, demonstra uma séria falha dos Governos, em todos os níveis. É importante que se possa garantir a participação do idoso frágil, pobre e analfabeto no processo de atendimento especializado, visto que, na maioria das vezes, quem participa das universidades e dos projetos são idosos de classe média, saudáveis, que têm noção dos seus direitos. 
Nossos idosos clamam por um atendimento digno na área da saúde, por um sistema de aposentadoria básica universal e pela desmistificação da ideia de velhice associada à fragilidade.
	O PPS tem atuado, junto com entidades de idosos, na luta pelo fim do fator previdenciário, que, apesar do sinal verde da Presidenta da República, ainda se encontra em discussão. Outro tema que vem sendo cobrado pelas entidades é a criação da Secretaria do Aposentado e do Idoso, que também está em fase de tratativas por parte do Governo Federal.
Não há como negar o Brasil está ficando grisalho, mas, mais importante do que contabilizar anos de vida, é fundamental a garantia da qualidade de vida, e isso só será assegurado na prática com o respeito e o cumprimento dos direitos dos idosos previstos na Constituição Federal e nas legislações vigentes no País.
A importância do idoso para o País não se resume à sua crescente participação no total da população, mas na contribuição que suas experiências de vida podem trazer para as novas gerações, para a construção de uma sociedade que os respeite, que reconheça o seu valor.
Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.