O SR. DÉCIO LIMA (PT-SC. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente.
Ocupo a tribuna nesta sexta-feira, no horário destinado à Liderança do meu partido, o Partido dos Trabalhadores, para trazer aqui, com muito otimismo, um resultado extraordinário para o nosso País e para a minha querida Santa Catarina, particularmente para a cidade da qual tive a honra de ser Prefeito, Blumenau, e para todo o Vale do Itajaí.
Sr. Presidente, no próximo dia 16, na terça-feira, S.Exa. a Presidente da República, através do Ministério da Educação e Cultura, irá lançar o Programa de Apoio a Planos de Reestrução e Expansão das Universidades Federais brasileiras, com a criação de quatro novas universidades no País, das quais uma em Santa Catarina, no Vale do Itajaí.
Na verdade, hoje, a maior densidade populacional do Estado de Santa Catarina está no Vale do Itajaí, que tem como centro a cidade de Blumenau, rodeada por diversos Municípios extremamente pujantes e que dão uma contribuição extraordinária ao desenvolvimento econômico do nosso País. 
Ali é o berço da indústria têxtil, é o local do segundo maior porto do País em movimentação de carga de contêineres, o Porto de Itajaí. É uma região, sem dúvida nenhuma, marcada por seu povo, um povo empreendedor, que recepcionou a imigração alemã e a italiana nos idos de 1850, pessoas que para cá vieram desenvolver o nosso País.
Junto com essa boa nova, nós também não poderíamos deixar de registrar a reunião importante que acontece hoje no Palácio do Planalto. Lá estaremos reunidos, juntamente com a Deputada Ana Paula, a Ministra Ideli Salvatti, o Secretário-Executivo do Ministério da Educação, Dr. Henrique Paim, e as autoridades da educação, para iniciarmos o debate que irá se traduzir no pleito, sem dúvida nenhuma unânime, de toda a comunidade do Vale do Itajaí, que é justamente erguer esta boa nova do ensino superior no programa federal, a nova Universidade do Vale do Itajaí, nos alicerces da nossa FURB, a Universidade Regional de Blumenau.
Por isso, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, é importante aqui ressaltar que, como de estilo, a comunidade do Vale do Itajaí, o povo de Santa Catarina e o povo de Blumenau entram nesse processo oferecendo ao Governo Federal extraordinária contribuição para os alicerces desta nova universidade: oferecem a FURB, para que ela seja o palco do início do ensino superior público e gratuito na nossa região. E essa oferta é realmente importante para que esse processo seja sobretudo rápido, célere, e para que essa reivindicação, que foi tão bem assimilada como uma dívida do Governo Federal para com o Estado de Santa Catarina, possa ser atendida no âmbito da sua qualidade, possa ser atendida para termos ali, o mais rápido possível, a oferta de ensino superior para a nossa juventude, em face dos desafios do próprio País, com os quais Santa Catarina contribuirá - não ficará ausente. 
Sr. Presidente, a vida, como se tem dito nas linhas da poesia, é feita de encontros. A Presidenta Dilma esteve na cidade de Blumenau, no primeiro semestre, para inaugurar o programa Minha Casa, Minha Vida, ocasião em que entregava, de um total de quase 2 mil unidades a serem entregues este ano, só na cidade de Blumenau, 580 unidades. Naquela oportunidade, S.Exa. recebeu das nossas mãos, das lideranças regionais, duas reivindicações que passaram a ir para a sua mesa: a primeira era a duplicação da BR-470 - e S.Exa. já está próxima de anunciar o lançamento do edital para a contratação para os 74 quilômetros que vão de Indaial ao Aeroporto Internacional de Navegantes; e a segunda era a federalização, como chamamos, da FURB.
A ida da Presidenta ao Estado, a nosso convite, foi extremamente importante para que nós, num pedacinho do nosso País que é o Vale do Itajaí, pudéssemos ser atendidos em duas reivindicações históricas, latentes, legítimas e que são reconhecidas pelo próprio Governo Federal.	Fazer a nova universidade sob os alicerces da FURB, Sr. Presidente, significa também para o Governo Federal receber da comunidade uma contrapartida valorosa: trata-se de um patrimônio de 47 anos de bons serviços prestados ao povo de Santa Catarina na esteira do ensino superior. Ali há uma grande estrutura. O Governo Federal não precisará buscar um terreno para um novo campus; não precisará edificar. E, além de toda a rica estrutura patrimonial, como bibliotecas e laboratórios, o que o Governo Federal não precisará fazer, estamos oferecendo também à nova Universidade do Vale do Itajaí um patrimônio humano extraordinário, pois quase 70% do corpo de professores da FURB é formado de Mestres e Doutores. E sabemos que um Doutor e um Mestre universitário não se fazem do dia para a noite. 
Portanto, o que esperamos hoje, a partir da reunião que inicia esse debate, de uma concepção, talvez, que se torne um paradigma para o nosso País, é que justamente o Governo Federal, ao dar essa boa-nova, possa construir a nova universidade em sintonia com as reivindicações do povo catarinense, da população de Blumenau e da população do Médio Vale do Itajaí. É nosso desejo oferecer uma nova universidade. Trata-se de uma fundação que tem uma concepção diferente das fundações de ensino superior no nosso País: fundação pública de direito público. 
Hoje, ainda pela manhã, antes de pronunciar-me desta tribuna, aconselhava-me com um dos maiores constitucionalistas de Santa Catarina, o Dr. Antonio Marchiori, que inclusive é professor da nossa Universidade Regional de Blumenau, no sentido de que nesse processo não há qualquer possibilidade de não termos condições jurídicas de enfrentar as eventuais adversidades. Dizia o ilustre mestre, inclusive, que há precedentes na história do Direito brasileiro com relação ao atendimento de nossas reivindicações. Há  inclusive um precedente similar em Santa Catarina, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, que foi o processo de incorporação do Banco do Brasil com o Banco do Estado de Santa Catarina, como garantiu o então candidato à Presidência da República de então, o Exmo. Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, ao povo catarinense - missão essa cumprida.
Portanto, Sr. Presidente, o povo catarinense aguarda com ansiedade, a partir da reunião de hoje, sexta-feira, no Palácio do Planalto, com a presença importante da Senadora e Ministra Ideli Salvatti, catarinense, dos Parlamentares e técnicos, o anúncio, na próxima terça-feira, um dia histórico para a nossa gente, pela Presidente Dilma, da construção da nova universidade, com alicerces na FURB. Que este sonho se concretize com  sinergia, em sintonia com as reivindicações do povo catarinense, de Blumenau
Era isso, Sr. Presidente, que no horário de Liderança eu queria destacar. 
Sr. Presidente, aproveitando a presença de um catarinense na Mesa, o Deputado Onofre Agostini, quero pedir para que na próxima terça-feira os Líderes de partido, os Deputados de Santa Catarina possam nos acompanhar para esse ato, que contará com a presença da Presidenta Dilma, que é um fato tão importante para o povo brasileiro, sobretudo, de forma muito especial, para o povo catarinense.
Muito obrigado. 
O SR. PRESIDENTE (Francisco Escórcio) - Meus parabéns pelo pronunciamento, Deputado Décio Lima, mui digno representante do PT de Santa Catarina. 

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a Presidente Dilma Rousseff anuncia, no dia 16 de agosto, a criação de novas universidades federais, e o meu querido Estado de Santa Catarina está contemplado. E, mais ainda: a nossa cidade de Blumenau, no Vale do Itajaí, é que vai sediar a mais nova universidade federal catarinense. 
A expansão de instituições de educação superior pública dará continuidade ao projeto iniciado no Governo Lula, que criou 14 universidades - algumas delas a partir de desmembramentos ou da federalização de instituições já existentes. O Governo Federal, através do Ministério da Educação e Cultura, mais precisamente do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI), busca ampliar o acesso e a permanência na Educação Superior. A meta é dobrar o número de alunos nos cursos de graduação em 10 anos (até 2018) e permitir o ingresso de 680 mil alunos a mais nos cursos de graduação. 
As políticas para expansão da educação superior pública demonstram que há um grande esforço governamental na tentativa de preencher o vazio histórico nessa modalidade educacional. Não se pode desconsiderar, entretanto, que na atualidade 89% das instituições de educação superior no País são de iniciativa privada. No caso específico da Mesorregião do Vale do Itajaí, a realidade não é diferente. Os dados comprovam que a região está totalmente desfavorecida da presença de uma universidade pública federal.
Santa Catarina hoje conta com duas universidades públicas federais: a Universidade Federal de Santa Catarina, localizada na cidade de Florianópolis, atendendo aos Municípios adjacentes na região, além dos campi nas cidades de Araranguá, Curitibanos e Joinville; e a Universidade Federal da Fronteira Sul, que tende o sudoeste do Paraná, o oeste de Santa Catarina e o noroeste do Rio Grande do Sul.
A instalação de uma universidade pública federal, além de promover o acesso à educação superior pública federal no âmbito dos Municípios do Vale do Itajaí, deverá permitir o atendimento dos anseios sociais da região e a consolidação de uma identidade social formada pelo ensino público federal e aderente às políticas públicas para o desenvolvimento educacional.
A proposta de uma Universidade Federal no Vale do Itajaí faz parte de um sonho que há muitos anos vem sendo acalentado pela sociedade da região e que agora começa a se tornar realidade. E, nesse mesmo processo, um movimento iniciado há muitos anos, do qual eu e a Deputada Estadual Ana Paula Lima temos participado e apoiado ativamente, agora pode também ser contemplado: a federalização da Universidade Regional de Blumenau, a FURB. A nossa luta é para que a FURB seja incorporada pela Universidade Federal do Vale do Itajaí. 
Encontra-se tramitando nesta Casa, Sr. Presidente, o Projeto de Lei nº 7.287, de 2010, de autoria do Senado Federal, que visa autorizar o Poder Executivo a proceder à criação da Universidade Federal do Vale do Itajaí - UFVI, com sede no Município de Blumenau. O referido PL já foi aprovado na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara e agora se encontra na Comissão de Educação e Cultura (CEC), devendo ainda passar pelas Comissões de Finanças e Tributação (CFT) e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), com apreciação conclusiva pelas Comissões. Mais uma ação que vem ao encontro da realização do sonho de contemplar Blumenau com uma universidade federal, e que esperamos que se concretize através da FURB, que já dispõe de toda a estrutura necessária para fomentar ainda mais a educação superior gratuita e de qualidade no Estado.
A história da FURB tem papel preponderante no desenvolvimento do Médio e Alto Vale do Itajaí. Criada em 1964, portanto há 47 anos, a Fundação Universidade Regional de Blumenau é uma autarquia municipal de regime especial, com sede em Blumenau. Atende à Mesorregião do Vale do Itajaí, que integra 54 Municípios e está subdividida em 4 microrregiões: Microrregião de Blumenau, Microrregião de Itajaí, Microrregião de Ituporanga e Microrregião de Rio do Sul.
Sempre baseada nos conceitos de ensino, pesquisa, extensão e gestão, promove o desenvolvimento socioeconômico sustentável, integrando essas áreas com intensa inserção da comunidade. Possui quatro campi em Blumenau, além de mais dois, um na cidade de Gaspar e outro em Timbó. Atualmente emprega 1.416  servidores, sendo 835  docentes e 581 técnicos administrativos. Do corpo docente da Universidade, 70% é composto por Mestres e Doutores. 
A FURB atende hoje a 15.779 alunos, sendo mais de 10 mil em nível de graduação, distribuídos em 58 cursos. A Instituição também conta com cerca de 80 cursos de especialização, além de manter 9 programas de pós-graduação stricto sensu e 1 curso de doutorado. 
Em termos de estrutura para pesquisa, a Instituição conta com o suporte de 79 laboratórios já implantados e equipados. 
Na área social, a FURB financia projetos institucionais no campo de serviços, cultura e esporte, destacando-se: FURB Visita Sua Rua; Orquestra da FURB; Coro; Camerata de violões; Grupo de teatro Phoenix; Festival Internacional de Teatro de Blumenau; Programa de Educação Permanente; projetos de esporte nas modalidades handebol, marcha atlética, natação, voleibol masculino e feminino. 
A FURB oferece, também, ações de extensão para a comunidade na área de assistência à saúde, serviços jurídicos e atividades culturais, fazendo, de forma direta e indireta, cerca de 1.150.000 atendimentos à comunidade. 
Como se pode observar, Sr. Presidente, a transformação da FURB em Instituição Federal, promovendo a gratuidade do ensino, o acesso à educação superior, às tecnologias, e aos serviços oferecidos por esse tipo de instituição às populações de menor poder aquisitivo, será um avanço não apenas quantitativo, mas também qualitativo, sobretudo pela possibilidade de inserção e melhoria da qualidade de vida das pessoas.
Portanto, Sr. Presidente, a FURB reúne condições sociais, políticas, econômicas e técnicas altamente favoráveis para transformar-se em uma Universidade Pública Federal de excelência. Instituição esta que promoverá mudanças significativas no desenvolvimento social e econômico da Mesorregião do Vale do Itajaí. 
Era o que tinha a dizer. Muito obrigado.