	O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (PT-BA. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje, 12 de setembro de 2013, a Academia de Letras da Bahia faz história, ao dar posse a uma das queridas e notáveis mulheres negras, do povo de santo e líder religiosa da Bahia; Mãe Stella de Oxóssi, que recebe o título de imortal. Isso porque pela primeira vez, nos seus 96 anos de existência, na Academia de Letras da Bahia uma mulher do rito do candomblé toma posse ao lado de tantos outros imortais, que fizeram e fazem a história das letras na Bahia.
	Mãe Stella, yalorixá do Terreiro Ilê Axé Opô Afonjá, um dos mais antigos e tradicionais terreiros de candomblé de Salvador e do Brasil, assume, aos 88 anos de idade, um cargo da mais relevante importância para o Estado, não só no aspecto das letras, mas do seu simbolismo social, devido à sua trajetória de luta em favor dos mais pobres, do fato de ser uma mulher negra e de pertencer ao chamado povo de santo. Ela ocupará a cadeira de número 33.
	Esse simbolismo para o povo negro é mais do que merecido, ante as lutas constantes que vimos estabelecendo ao longo dos últimos anos para acabar com o preconceito racial e a discriminação social em todos os níveis da sociedade. E a Academia de Letras da Bahia, ao dar posse a uma mulher negra e líder do candomblé, encampa, de forma direta e indireta, a luta dos negros de toda a Bahia e do Brasil pela igualdade dos direitos sociais em todos os níveis.
	Não podemos esquecer que, ao abrir as portas para uma líder religiosa das religiões de matrizes africanas, a Academia de Letras da Bahia abre também as portas para um futuro mais igualitário para os negros da Bahia e do Brasil. Isso porque há 37 anos os terreiros de candomblé tinham que pedir licença para as autoridades policiais para realizar suas manifestações religiosas, sob pena de serem fechados e seus membros presos.
	Hoje os terreiros são livres para realizarem seus ritos, mas o povo de santo e os afrodescendentes, de uma forma quase que geral, ainda sofrem uma série de retaliações sob a forma de ações discriminatórias e preconceituosas de setores conservadores da nossa sociedade.
	Por isso é que parabenizamos a Academia de Letras da Bahia por esse gesto de amplo reconhecimento do povo negro da Bahia e do Brasil, e de todos aqueles, independente da etnia e credo religioso, que lutam pela igualdade dos direitos entre os povos.
	Maria Stella de Azevedo Santos, Mãe Stella de Oxóssi, Odé Kayodê, o nosso respeito e os nossos parabéns!
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, os jovens da cidade de Ilhéus, denominados por Reúne Ilhéus, estão há 55 dias acampados na porta da Prefeitura, de forma totalmente pacífica, mantendo uma importante resistência contra a falta de diálogo e de posicionamento do Sr. Prefeito, Jabes Ribeiro.
De forma organizada e principalmente propositiva, os jovens querem que o efeito da desoneração de impostos feitos pelo Governo Federal chegue até nossa cidade e diminua a tarifa do transporte, que atualmente custa R$2,40, valor acima da média para qualquer cidade de porte igual a nossa e com qualidades melhores.
Ressalte-se que o sistema de transporte coletivo em Ilhéus está precisando urgentemente de sérios ajustes, a exemplo dos ônibus que deveriam garantir a acessibilidade, mas não funciona, frota antiga infringindo o contrato, planilhas duvidosas garantindo aumentos acima do justo e adequado para nossa cidade, quantidade abusiva de motoristas que acumulam a função como cobrador, sem as devidas condições de trabalho, entre outras demandas.
Apesar do Prefeito não se abrir para o diálogo, com muita garra e grandes mobilizações na cidade, o Reúne Ilhéus conseguiu fazer com que a Câmara de Vereadores abrisse uma CEI - Comissão Especial de Investigação, para chegar nos ajustes necessários para o transporte coletivo. Espera-se uma isenção e seriedade do Legislativo local.
Mas ainda falta a garantia da diminuição imediata do valor da tarifa para que as empresas não aumentem a sua mais valia, diante do esforço do Governo Federal em garantir a diminuição com a desoneração de impostos.
Enquanto isso, o Prefeito pediu judicialmente a saída dos jovens alegando que o estão atrapalhando de trabalhar e prejudicando o comércio. Fato inverídico, haja vista que existem outras vias de acesso para a Prefeitura e para o comércio. Espera-se que a força bruta não seja usada contra a manifestação ordeira, propositiva e organizada dessas pessoas que só querem equidade e respeito.
Sr. Presidente, gostaria que meus discursos fossem divulgados pelo programa A Voz do Brasil e demais órgãos de comunicação da Casa.
Muito obrigado.