	O SR. LUIZ COUTO (PT-PB. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, peço que sejam dados como lidos dois pronunciamentos. O primeiro trata do Dia Internacional para a Tolerância. A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO, em 1995, e, também no ano seguinte, pela Organização das Nações Unidas - ONU, como instrumento de reflexão sobre o conceito e a importância da tolerância em qualquer sociedade e sobre os meios para sua promoção.
	Nessa data, lembramos, inclusive, que precisamos lutar para acabar com a intolerância, que é muito grande - tanto a intolerância religiosa quanto a intolerância política, a intolerância social e a intolerância racial.
	O segundo pronunciamento, Sr. Presidente, diz respeito ao dia 5 de novembro, quando é celebrado o Dia Nacional da Língua Portuguesa. A data escolhida é alusiva ao nascimento do jurista, diplomata, orador, tradutor, filólogo, escritor e político baiano, o Rui Barbosa, que nasceu no ano de 1849, em Salvador, e faleceu em 1º de março de 1923, na cidade carioca de Petrópolis.
	Eu gostaria que os dois pronunciamentos fossem considerados como lidos na íntegra e que a eles fosse dada a devida publicidade pelos meios de comunicação desta Casa e pelo programa A Voz do Brasil.

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, em 16 de novembro, comemora-se o Dia Internacional para a Tolerância. A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO, em 1995, e, também no ano seguinte, pela Assembleia Geral da ONU, como um instrumento de reflexão sobre o conceito e a importância da tolerância em qualquer sociedade e sobre os meios para sua promoção.
	Em termos simples, tolerância é o respeito aos direitos das outras pessoas, independentemente de origem, religião, cor, ideologia ou qualquer outra característica. É o reconhecimento e aceitação da diversidade.
	Por seu turno, a intolerância é um verme voraz que se alimenta da ignorância, do medo e do ódio, corrompe a harmonia social e deixa o odor da discórdia, da violência e da morte.
	Ainda que se tenham passado mais de 2 décadas de sua instituição e observância, a data não poderia ser mais relevante e atual.
	Em toda a parte, vemos brotar novos ou velhos extremismos. O racismo, fomentado por políticos e meios de comunicação, deixa cadáveres nos Estados Unidos da América. A xenofobia cresce na Europa com a crise migratória. O terrorismo islâmico continua a devastar o Oriente Médio e alhures, com sua guerra cega, assassina e insaciável contra tudo e contra todos. Quanto à intolerância política, eminentes colegas, esta presenciamos em todo lugar.
	Evidentemente, a intolerância existe no Brasil. Ela está nos ataques a cultos religiosos de origem africana, nos insultos raciais, na agressão a homossexuais, no ultraje a símbolos cristãos, na rotulação política açodada e simplificadora. Não se pode ouvir ninguém expor uma opinião diferente, porque já se diz que ele é fascista, comunista, reacionário, socialista, entreguista, tucano, petista, direitista, esquerdista, coxinha, mortadela ou tantos outros nomes afetuosos com que gostamos de nos chamar uns aos outros.
	A intolerância combate-se, sim, por meio de punição se o ofensor cometer crime, se houver violência física ou difamação, por exemplo. Na maior parte dos casos, contudo, creio que a solução se acha na reflexão pessoal, no diálogo, na tentativa de compreender o outro, de respeitar sua origem ou opinião, de ter empatia pelo concidadão.
	A educação das crianças e adolescentes pode contribuir de maneira muito positiva para promoção da tolerância em nossa sociedade. Nisso têm os pais uma posição privilegiada, como agentes de mudança social.
	Entendo que alguns sejam hoje resistentes à educação moral nas escolas pelos professores. Contudo, a tolerância, o reconhecimento e o respeito da diversidade são bandeiras defendidas por todos nós indistintamente, como premissas de uma sociedade garantidoras dos direitos humanos.
	Nesse aspecto, são oportunas as palavras da Diretora-Geral da UNESCO, a Sra. Irina Bokova, por ocasião da celebração da data em 2016: "(...) diversidade é uma força, não uma fraqueza. Devemos dizer novamente que a tolerância não é a aceitação ingênua ou passiva da diferença: é uma luta pelo respeito aos direitos fundamentais".
	Encerro, Sr. Presidente, instigando, com fervor, toda a Nação brasileira - a começar por nós Deputados e Senadores, mandatários do povo - a aproveitar o transcurso do Dia Internacional para a Tolerância para meditar sobre este tema, avaliando o quanto somos tolerantes no discurso e na prática, para nos empenharmos, verdadeiramente, em revigorar esse sublime sentimento em nossas vidas.
	Era o que tinha a dizer.

	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, desde 2006, como resultado da edição da Lei nº 11.310, o Brasil celebra, em 5 de novembro, o Dia Nacional da Língua Portuguesa.
	O dia escolhido é alusivo ao nascimento do jurista, diplomata, orador, tradutor, filólogo, escritor e político baiano, o Rui Barbosa, que nasceu no ano de 1849, em Salvador, e faleceu em 1º de março de 1923, na cidade carioca de Petrópolis.
	Rui Barbosa atuou também como jornalista e advogado, foi Deputado Provincial e Geral (1878-1884), o primeiro Ministro da Fazenda do regime republicano e Senador por cinco mandatos (1890-1921).
	Sumidade em todos os campos em que se dedicava, ele desfrutava de notória reputação nos estudos do idioma pátrio, tendo inclusive sido membro-fundador da Academia Brasileira de Letras - ABL, entidade que presidiu entre 1908 e 1919.
	Rui Barbosa estudava o idioma e já entendia que o marco para a língua portuguesa ocorrera no século XVI, com a publicação de Os Lusíadas, de Camões, estabelecendo-se ali, em sentido amplo, a gramática do idioma que viria a se tornar o quarto mais falado no mundo.
	Hoje mais de 250 milhões de pessoas têm a língua portuguesa como oficial, distribuídas por oito países: Brasil, Portugal, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor Leste.
	Essa grandiosidade tem ensejado iniciativas e a formação de organizações como a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - CPLP, que visa estreitar laços de amizade entre as nações partícipes, por meio principalmente da promoção do desenvolvimento e da defesa da democracia.
	A língua comum é ponto de convergência desses esforços, razão pela qual a ideia de uniformização da língua portuguesa ganhou corpo com a adoção do Novo Acordo Ortográfico.
	Nesse contexto, ganha relevância a celebração do Dia Nacional da Língua Portuguesa, uma vez que reconhecemos ter o idioma papel capital na afirmação da identidade nacional, especial e paradoxalmente em meio a outros países que também têm a língua portuguesa como idioma oficial.
	Na verdade, precisamos lembrar a importância do fato não apenas em relação aos países integrantes da CPLP, mas também diante dos demais países com idiomas próprios.
	A lei de 2006, assinada pelo então Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, veio para marcar nossa identidade como povo e como nação, pois, afinal, a língua constitui a maneira pela qual se expressa a compreensão do mundo, a defesa de valores e visões, bem como a construção da história através dos tempos.
	Nesse processo, a língua também acompanha as mudanças sociais, políticas, econômicas e culturais. É muito bom que seja assim, de modo que a palavra - escrita e falada - sempre se aproxime da realidade vivida pelos cidadãos e cidadãs que a utilizam.
	Patrimônio comum de indivíduos e pessoas, a língua representa o elo entre a informação, sua apreensão e disseminação. Que outro meio se apresenta para desempenhar esse papel?
	Por isso, é da mais alta importância que se tenha separado um dia especial para celebrar a língua portuguesa. Esperamos que, em cada 5 de novembro, estejamos todos os brasileiros imbuídos da alegria de celebrar essa data festiva, acompanhando Bernardo Soares, um dos heterônimos do poeta português Fernando Pessoa, que afirmou: "Minha pátria é minha língua".
	Era o que tinha a dizer.