	O SR. ANDRÉ MOURA (PSC-SE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, assomo à tribuna para falar da citricultura no Estado de Sergipe. Há muitos anos, desde a década de 20, a citricultura produz riqueza em Sergipe, principalmente na região sul do nosso Estado.
É fato que o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar - PAA, do Governo Federal, criado, em 2003, como uma das ações da estratégia Fome Zero, é um dos programas mais eficientes no combate à miséria. O PAA tem trazido grandes benefícios para a região e boas perspectivas para os pequenos agricultores do Estado de Sergipe.
Através desse programa, o Governo Federal compra a produção de laranja dos pequenos agricultores. É de fundamental importância para o sustento e para a melhoria da qualidade de vida do nosso povo.
Dados levantados pelo Programa Brasil Sem Miséria demonstram que dos 16 milhões de pobres extremos, 47% vivem no campo. No meio rural, onde a miséria acomete um em cada quatro moradores, pretende-se ampliar a capacidade em três frentes do programa.
Porém, em Sergipe, e no Brasil como um todo, o programa do PAA tem deixado de atender. Recentemente, para surpresa dos sergipanos, a laranja foi retirada da lista de prioridades da cadeia alimentar e produtiva da CONAB, órgão responsável pela compra de toda a produção da região citricultora do nosso Estado de Sergipe.
É com muita indignação que ocupo a tribuna desta Casa para chamar a atenção para esse fato desumano e perverso, que representa um retrocesso quanto às ações voltadas para a geração de emprego e renda e inclusão social de todo o povo brasileiro, em especial do povo sergipano. 
	Nenhuma justificativa plausível, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, foi apresentada para sustentar essa medida drástica, que deixará da noite para o dia milhares de agricultores sergipanos, pequenos agricultores, sem dinheiro para o sustento da família, além de privar outras milhares de pessoas da ingestão diária do suco de laranja, muitas em situação de vulnerabilidade alimentar.
	É por isso que chamo a atenção da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, para que possamos continuar promovendo a inclusão do suco de laranja no Programa Brasil Sem Miséria, assegurando a essas famílias produtoras a possibilidade de sair da linha de risco da pobreza extrema e assegurando que as pessoas que recebem o suco de laranja continuem a receber esse importante alimento. 
	O Programa Suco da Terra, Laranja da Gente, que defendo aqui como medida eficiente de inclusão social, é o tipo de programa em que todos, sociedade e governos, saem ganhando.
	Não tenho dúvida de que esse é o caminho que devemos trilhar para fortalecer a agricultura familiar e garantir que a comida chegue à mesa das pessoas, sem esquecer de que quem produz precisa ter renda e uma vida digna. 
Era o que tinha a dizer. 
Obrigado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, os que estão acessando a Internet e redes sociais, além daqueles que sintonizam a Rádio e a TV Câmara em todo o Brasil, em especial a população do Estado de Sergipe, a quem me orgulho muito de aqui representar.
A citricultura chegou a Sergipe, na década de 1920, através do Município de Boquim, e lá encontrou terra fértil, desenvolveu-se, e seu cultivo foi disseminado para outras cidades da região centro-sul. O cultivo da laranja, no nosso Estado, teve seu apogeu nos anos 80, trazendo riquezas para os pequenos, médios e grandes produtores e promovendo marcantes transformações socioeconômicas na região.
Com o passar dos anos, houve uma grande queda na produtividade, provocada pela concorrência com outras regiões produtoras de citros, por pragas e pela falta de uma política governamental voltada para o setor, o que acarretou uma expressiva diminuição na geração de empregos diretos e indiretos e, consequentemente, a descapitalização dos produtores, especialmente os citricultores familiares.
É fato que o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar - PAA, criado, em 2003, como uma das ações da estratégia Fome Zero, é um dos programas mais eficazes no combate à miséria e na ampliação das oportunidades de mercado para o agricultor familiar que depende, exclusivamente, do fruto da terra para sobreviver. O PAA tem trazido grandes benefícios para a região e boas perspectivas para os pequenos agricultores, além de contribuir para melhorar a qualidade de vida da população mais carente.
Através desse programa, o Governo Federal compra a produção de laranja dos pequenos agricultores para doá-la de forma simultânea, através do suco de laranja, a milhares de crianças, por meio da merenda escolar; para entidades sem fins lucrativos; hospitais; creches; assentamentos; comunidades quilombolas; e cidades com os piores IDHs (Índice de Desenvolvimento Humano) do Estado.
Dados levantados pelo Programa Brasil Sem Miséria demonstram que dos 16 milhões de pobres extremos, 47% vivem no campo. 
"No meio rural, onde a miséria acomete um em cada quatro moradores, pretende-se ampliar capacidades em três frentes. Oferecer assistência técnica adequada com acompanhamento sistemático, recursos a fundo perdido, sementes resistentes e insumos para aumentar a produção de alimentos e incluir essa população nos mercados da agricultura familiar", disse a Ministra do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, Tereza Campello, em artigo publicado em O Globo no primeiro semestre.
Com o Brasil Sem Miséria, acreditamos que o Programa de Aquisição de Alimentos - PAA seja, consideravelmente, ampliado. Se hoje ele atende a 66 mil famílias em situação de extrema pobreza, até 2014 deverá beneficiar 255 mil.
Em Sergipe, existe um projeto pioneiro na cadeia produtiva da laranja, denominado Suco da Terra, Laranja da Gente, responsável por distribuir mais de 2 milhões de litros de suco e que vem, desde 2009, garantindo renda para mais de 3 mil pequenos agricultores.
Sergipe tem 52 mil hectares de laranjais, produz mais de 1 bilhão de toneladas/ano de laranja e, dos 12.500 produtores, 60% são agricultores familiares. Atualmente, o Município de Umbaúba tem o maior índice de produtividade em relação à área plantada do Estado.
Mas, recentemente, Sr. Presidente, Sras e Srs. Deputados, acreditem, a laranja foi retirada da lista de prioridades da cadeia alimentar e produtiva da CONAB (Companhia Nacional de Abastecimento), órgão responsável pela compra de toda a produção da região citricultora de Sergipe. E é com muita indignação que ocupo, hoje, a tribuna desta Casa para chamar a atenção para esse fato desumano e perverso, que representa um retrocesso quanto às ações voltadas para geração de emprego, renda e inclusão social.
Nenhuma justificativa plausível foi apresentada para sustentar essa medida drástica, que deixará, da noite para o dia, milhares de agricultores, pequenos agricultores, diga-se de passagem, sem dinheiro para o seu sustento e o sustento de suas famílias. Além de privar outras milhares de pessoas da ingestão diária do suco de laranja, muitas em situação de vulnerabilidade alimentar. O suco da laranja tem contribuído, e muito, para diminuir os casos de desnutrição em crianças.
É por isso que chamo a atenção da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, bem como do Ministério do Desenvolvimento Agrário e da CONAB, para continuarem promovendo a inclusão do suco de laranja no Programa Brasil Sem Miséria, assegurando a essas famílias produtoras a possibilidade de sair da linha de risco da pobreza extrema e assegurando que as pessoas que recebem o suco de laranja continuem a receber esse importante alimento, de valor nutricional comprovado e inquestionável. É fundamental inserir toda essa população dentro de um contexto sociaI menos injusto e mais humano. 
É preciso que medidas urgentes sejam tomadas nesse sentido, uma vez que os frutos que estão no pé, aguardando a colheita, vão começar a cair, para o desespero do agricultor e de suas famílias.
O Programa Suco da Terra, Laranja da Gente, que defendo aqui como medida eficiente de inclusão social, é o tipo de programa em que todos, sociedade e governos, saem ganhando.
Não tenho dúvida de que esse é o caminho que devemos trilhar para fortalecer a agricultura familiar e garantir que a comida chegue à mesa das pessoas, sem esquecer de que quem produz precisa ter renda e uma vida digna.
Era o que tinha a dizer.
Muito obrigado.