	O SR. BOHN GASS (PT-RS. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a Presidenta Dilma enviou a esta Casa um projeto para se criar a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural. Cria-se novamente. Em 1989 foi destruída a EMBRATER, em âmbito nacional, e agora ela está sendo reconstruída nessa agência. 
E na Comissão de Agricultura, onde será feita a análise de mérito, eu fui designado Relator pelo nobre Presidente. Então, eu assumo como Relator, com muita satisfação e com a responsabilidade de dialogar com o Governo, com as entidades do setor e com os movimentos organizados da sociedade civil. Amanhã de manhã faremos na Comissão de Agricultura uma audiência pública sobre isso. 
Então, peço que se considere lido meu pronunciamento, para que seja divulgado tanto, em A Voz do Brasil como nos Anais da Casa, esse projeto tão importante da ANATER, cuja relatoria nós faremos. 
	Obrigado, Sr. Presidente.
	O SR. PRESIDENTE (Onofre Santo Agostini) - O pedido de V.Exa. será atendido.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, fui designado pela Comissão de Agricultura desta Casa como Relator do projeto de lei do Governo Dilma que cria a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural, a ANATER. 
	Cumprirei com muita satisfação essa responsabilidade, porque sou e sempre fui um defensor da ATER pública, gratuita, universal e de qualidade. 
	Há estudos que comprovam que a propriedade rural que conta com serviços de assistência técnica tem, em média, uma renda três vezes superior à da propriedade que não pode contar com esse serviço.
	Eu sei muito bem da importância da ATER, especialmente na agricultura familiar, porque muitas vezes os colonos não têm condições financeiras para contratar um técnico. Além do mais, com um serviço bem feito de ATER, a propriedade não só produz mais como também se orienta no sentido de melhor proteger o meio ambiente. 
	As consequências são sempre positivas quando um agricultor tem à sua disposição um técnico: prepara-se melhor a terra, amplia-se a renda, garante-se a sustentabilidade e os produtos ganham em qualidade. 
	Bem, o projeto da ANATER já recebeu 41 emendas, e já estamos analisando uma a uma. No menor tempo possível, queremos produzir um relatório que garanta uma nova agência absolutamente sintonizada com a Lei de ATER, a Lei nº 12.188, de 2010, que esta Casa aprovou. 
	A diretriz básica que orientará nosso relatório é a participação efetiva das entidades estaduais e de representantes dos trabalhadores na gestão da ANATER. 
	Como presidente da Frente Parlamentar de ATER desta Casa, já convoquei uma reunião para amanhã, quando queremos ouvir os Deputados ligados a esse tema. Também chamamos entidades como CONTAG, FETRAF e Via Campesina, para saber quais são as suas sugestões na formatação da agência. 
	Por fim, quero dizer a V.Exas. que a criação dessa agência é a consolidação da retomada da ATER como serviço público fundamental para o campo brasileiro. 
	Sim, o Governo Dilma entende que assistência técnica e extensão rural são serviços públicos essenciais para o desenvolvimento rural. Portanto, devem ser prestados de forma gratuita a quem deles precisa e não pode pagar. 
	Não podemos esquecer que os Governos anteriores aos de Lula e Dilma sucatearam esse serviço com o fechamento de organismos nacionais de ATER e a significativa redução de verbas orçamentárias. 
	Pois bem, com Lula e Dilma criamos uma política nacional, a PNATER, um programa nacional, o PRONATER, ampliamos as verbas e estamos criando a ANATER. 
	De minha parte, farei o possível para que, combinados, a política, o programa e a agência garantam que nenhum agricultor brasileiro ficará sem acesso à assistência técnica e à extensão rural. 
	Muito obrigado.