	O SR. ONOFRE SANTO AGOSTINI (PSD-SC. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, em 1908, o americano Henry Ford fabricou 10 mil unidades do automóvel modelo Ford T, dando início à produção em série, com a qual alcançou mais de 2 milhões de unidades em 1923.
	Associado à mobilidade, independência e status social, o automóvel moldou o século XX, tanto na configuração das cidades quanto no gosto dos consumidores. Hoje, dezenas de fabricantes disputam o mercado, ofertando inúmeros modelos com desenhos, cores e avanços tecnológicos distintos.  Em 2010, o mundo contava 1 bilhão de veículos em circulação, que correspondia a uma taxa de motorização de 6,8 habitantes por carro.
	Por causa do automóvel, as cidades desenvolveram-se de modo espraiado, pela adição de subúrbios distantes dos locais de trabalho destinados somente a moradias. Isso quando não surgem cidades dormitórios, crescendo na vizinhança de urbes com áreas produtivas ou de caráter administrativo, a exemplo de Brasília.
	Srs. Deputados, ao privilegiar o modal sobre rodas, a mobilidade urbana no Brasil de grande parte da população vem sendo assegurada por ruas, avenidas, rodovias, pontes e viadutos, que são construídos ou alargados formatando redes viárias complexas, mas nunca suficientes para receber o volume crescente de veículos.
	Em 1950, a frota total do Brasil mal ultrapassava 500 mil veículos; em 2013, computavam-se cerca de 81 milhões, dos quais 45 milhões eram automóveis; 18 milhões motocicletas; 547 mil ônibus; e 340 mil micro-ônibus.
	Enquanto nos países desenvolvidos observam-se a queda de venda de carros e o desinteresse dos jovens em possuí-los, no Brasil, a exemplo dos países asiáticos em desenvolvimento, ainda se privilegiam essas máquinas.
	De acordo com pesquisa realizada pela empresa de pneus Michelin, a motorização mantém-se entre os elementos de distinção da juventude, para quem o veículo motorizado simboliza "conforto, praticidade, agilidade e, sobretudo, liberdade e poder" - isso, mesmo frente à conexão virtual de contatos múltiplos e intensos mediada pela Internet, que certamente diminui o número de viagens reais.
	No entanto, Sr. Presidente, o grande fluxo de veículos em circulação está provocando situações contrárias às pretensões aludidas. De fato, nossas cidades estão disfuncionais, devido à prioridade dada ao veículo automotor sobre os modos de deslocamento não motorizados e ao transporte privado sobre o público.
	As obrigações orçamentárias do poder público não comportam o atendimento tempestivo da infraestrutura demandada pelo aumento constante da frota circulante. Como resultado, alinham-se deseconomias pelo dispêndio de tempo improdutivo em congestionamentos; comprometimento da saúde humana devido ao stress e à poluição atmosférica, considerando que os veículos automotores são grandes emissores de gases do efeito estufa e material particulado, além das perdas afeita aos acidentes de trânsito, as quais oneram o País em cerca de R$ 40 bilhões por ano, segundo estudos do IPEA.
	Com relação aos acidentes de trânsito, dados revelam a prevalência de falha humana nos episódios de sinistro e vitimização de jovens, talvez devido à associação entre imprudência e imperícia. Em 2013, o seguro DPVAT pagou 54.767 indenizações por morte e 444.206 por invalidez permanente - mais da metade atingiu o grupo etário de 18 a 34 anos -, das quais 76% foram destinadas ao sexo masculino.
	Ora, Sras. e Srs. Deputados, além de pressionar o orçamento público de atendimento à saúde, os acidentes de trânsito vêm impactando os recursos da Previdência, pelos elevados custos vinculados a mortes e também pela formação de verdadeiro exército de mutilados, com destaque para os motociclistas, amparados no direito legal de receber o benefício da prestação continuada, no valor de um salário mínimo, enquanto viverem, desde que comprovadamente carentes.
	A mudança desse quadro depende de políticas públicas de mobilidade baseadas no transporte público, em uma matriz de transportes heterogênea e integrada, operando com infraestrutura adequada.
	Os jovens devem ser foco de ações específicas, com vistas a prover a consciência da importância da cidadania ao volante e o aprimoramento da formação do condutor. Outro ponto importante é a melhoria da fiscalização do trânsito, com o emprego eficiente de recursos humanos e materiais afins. Ademais, mostra-se imperiosa a manutenção viária, a oferta de veículos mais seguros, a exemplo da obrigação do airbag e dos freios ABS em todos os veículos fabricados no Brasil a partir de 2014, além do atendimento médico de emergência após o acidente.
	Embora tenhamos construído uma forte legislação de trânsito no Brasil, ainda temos muito a conquistar para assegurar uma mobilidade segura e eficiente aos brasileiros.
	Sr. Presidente, solicito a V.Exa., por gentileza, determinar a divulgação do meu discurso nos meios de comunicação da Casa e, de modo especial, no programa A Voz do Brasil.
	Muito obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Amauri Teixeira) - Solicito a divulgação do pronunciamento do Deputado Onofre Santo Agostini inclusive no programa A Voz do Brasil.