PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO

O SR. JOSÉ CHAVES (PTB-PE. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quase todas as variáveis que ajudam a definir o nível de pobreza continuaram a melhorar no ano passado. 
É o que indicam cálculos feitos pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), a partir dos microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2013. 
O esforço do Ministério para entender a pobreza para além do critério renda - a chamada "pobreza multidimensional" - usou como base uma metodologia elaborada por pesquisadores do Banco Mundial.
Ela combina o nível de renda com uma série de componentes para criar quatro macro categorias de pobreza: crônica, transitória, situação de vulnerabilidade e o que a Pasta traduz como "melhor situação". Quanto melhor a renda e mais acesso a esses componentes, melhor o indivíduo estará.
Conforme dados publicados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) após as eleições, a miséria monetária, ou seja, aquela que é definida apenas pelo nível de renda, aumentou em 2013 - de 10,08 milhões, em 2012, para 10,45 milhões. O aumento de 3,7% foi o primeiro desde o início 2002.
No entanto, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, dizem os cálculos do MDS, se forem usadas as categorias multidimensionais do Banco Mundial, o grau mais grave de pobreza (pobreza crônica), continuou caindo no ano passado - de 1,4% para 1,1% da população. Em 2003, a proporção era de 8,2%. Essas informações constam de um artigo da Ministra Tereza Campello (MDS) publicado pela Folha de S. Paulo, na última terça-feira (4).
O que fez esse índice continuar caindo foi justamente a melhora, entre os 5% mais pobres da população, de 15 dos 17 componentes não monetários, a cujos detalhes a reportagem teve acesso.
Eles são agrupados em seis temas: frequência escolar entre crianças, anos de escolaridade, acesso a saneamento básico e água de qualidade, acesso a eletricidade, condições do domicílio e acesso a bens como celular, eletrodomésticos e computadores.
Para os pesquisadores, essas variáveis são, além da renda, fundamentais para a evolução socioeconômica de uma família.
Entre 2012 e 2013, Sr. Presidente, aumentou, por exemplo, entre os pobres, a proporção de crianças de 4 e 5 anos que frequenta pré-escola (69% para 74,5%) e o índice de pessoas de referência dos domicílios com ao menos nível fundamental completo (31,1% para 34,4%).
Também cresceu a percentagem de domicílios com acesso a água por rede geral, com canalização interna (64,4% para 67,7%), com escoamento sanitário adequado (52,4% para 54%) e com geladeira ou freezer (85,9% para 88,7%).
Diminuíram, contudo, a taxa de ocupação da população de 16 anos ou mais de idade (de 72% para 65,7%) e o número de domicílios com acesso a água por poço, cisterna ou nascente (de 12,4% para 12,2%). A renda média per capita dos mais pobres também caiu, de R$47 para R$45. 
As variáveis não monetárias sofrem menos imediatamente com a paralisia da economia e a pressão inflacionária e podem ser impactadas diretamente por políticas públicas. Parte dessas políticas está sob a marca do programa Brasil sem Miséria, conjunto de ações que Dilma lançou em 2011 para cumprir sua promessa de erradicar a miséria em nosso País.
Sr. Presidente, os cálculos apresentados agora, que compõem um balanço dos 4 anos de gestão Dilma Rousseff, não têm sido a regra dentro do Governo. Apesar de ter desenhado o Brasil sem Miséria a partir de uma perspectiva multidimensional, a administração continuou, pelo menos até agora, a medir a pobreza essencialmente pelo critério de renda.
Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados.