	O SR. HEITOR SCHUCH (PSB-RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, colegas Deputados, colegas Deputadas, estimado povo brasileiro, na última semana, foram divulgados os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB. Eles são reveladores da tragédia em que se transformou a educação brasileira e indicam que o analfabetismo funcional é um dos males desta segunda década do século XXI.
No Rio Grande do Sul, o meu querido Estado, às vésperas da Semana Farroupilha, em que se comemora mais uma vez a epopeia farroupilha, não estamos honrando o que diz o nosso hino: "sirvam as nossas façanhas de modelo a toda a terra". Infelizmente, a falência do ensino médio aparece em números que deveriam ensejar a convocação das melhores cabeças do Estado para discutir o que fazer diante de um fracasso tão retumbante.
	No nosso Estado, a meta em 2015 era um índice de 4,6, mas ficamos em 3,6. Na comparação com outros Estados, estamos em um vergonhoso 13º lugar no IDEB e abaixo da média nacional. A educação gaúcha, nesta década, despenca ladeira abaixo.
	Sr. Presidente, que país pode aspirar à condição de potência se não consegue evoluir em um quesito tão essencial quanto a educação básica? Que país é esse, que pode se recuperar de índices tão baixos na educação básica querendo aprovar a PEC nº 241, que limita os recursos aplicados em educação? Isso é como tirar o remédio do doente. 
Em relação a ter metas e eficiência no serviço público, todos concordamos. Mas não podemos fazer cortes lineares na aplicação dos recursos, comprometendo a área social, como saúde e educação.
	Mas, voltando ao IDEB, de 2005 a 2015, patinamos nesse índice. Pelas metas estabelecidas para chegarmos a 2022, com indicadores semelhantes aos dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE, deveríamos ter atingido no ano passado um modesto 4,3, mas estancamos em 3,7.
	Onde foi que erramos nesses 10 anos? Essa é a pergunta. A resposta precisa ser buscada para além do óbvio. Os baixos salários pagos aos professores, certamente, têm a sua culpa, mas há outros fatores que precisam ser colocados na balança se quisermos que crianças e adolescentes progridam na aprendizagem e não abandonem a escola. 
	Concluindo, Sr. Presidente, o que me conforta é que existem ainda escolas que se superam e que surpreendem positivamente, como é o caso, em Santa Cruz do Sul, minha terra natal, da Escola Estadual Ernesto Alves de Oliveira. 
Também preciso aqui fazer outro registro. Diante dos aspectos negativos que mencionamos, há que se enaltecer e parabenizar o Estado de Pernambuco, que saiu da incômoda situação de 23º lugar para a de 1º lugar no ranking nacional.
	Parabéns ao povo pernambucano! Parabéns aos Governos que por lá passaram! Parabéns ao Governador atual, Paulo Câmara, que obteve o 1º lugar nesse ranking! Eles estão colhendo todos os frutos do investimento feito ainda no Governo Eduardo Campos e reinvestem no ensino de turno integral e na valorização salarial. Desejo, portanto, que o Estado possa permanecer muito tempo nessa condição.
	Muito obrigado.
	
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB divulgados na última quinta-feira, 8 de setembro, são reveladores da tragédia em que se transformou a educação brasileira e indicam que o analfabetismo funcional é um dos males desta segunda década do século XXI. 
	No Rio Grande do Sul, infelizmente, às vésperas da Semana Farroupilha, não estamos honrando nosso hino, que diz: "sirvam as nossas façanhas de modelo a toda a terra", uma vez que a falência do ensino médio aparece em números que deveriam ensejar a convocação das melhores cabeças do Estado para discutir o que fazer diante de um fracasso tão retumbante.
	Pois, no Rio Grande do Sul, a meta de 2015 era um índice de 4,6, mas ficamos em 3,6 - abaixo dos 3,7 de 2005. Na comparação com outros Estados, estamos em um vergonhoso 13º lugar no IDEB e abaixo da média nacional. Perdemos para São Paulo, Distrito Federal, Rio de Janeiro, Pernambuco, Espírito Santo, Goiás, Paraná, Santa Catarina, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Ceará e Amazonas. Temos nota idêntica à de Rondônia, Roraima e Acre. 
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, que país pode aspirar à condição de potência se não consegue evoluir em um quesito tão essencial quanto a educação básica? Que país é este que pode se recuperar de índices tão baixos na educação básica querendo aprovar a PEC nº 241, que limita os recursos aplicados em educação? Sobre ter metas e eficiência no serviço público, todos concordamos. Mas não podemos fazer cortes lineares na aplicação dos recursos, comprometendo a área social, como saúde e educação.
	Mas, voltando ao IDEB, de 2005 para 2015, patinamos nesse índice. Pelas metas estabelecidas para chegar em 2022, com indicadores semelhantes aos dos países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico - OCDE, deveríamos ter atingido, em 2015, um modesto 4,3, mas estancamos em 3,7.
	Onde foi que erramos nesses 10 anos? A resposta precisa ser buscada para além do óbvio. Os baixos salários pagos aos professores têm parte da culpa, mas há outros fatores que precisam ser colocados na balança, se quisermos que crianças e adolescentes progridam na aprendizagem e não abandonem a escola. 
	Por fim, mesmo diante de todos os aspectos negativos que mencionei, há que se enaltecer e parabenizar o Estado de Pernambuco, governado pelo Governador Paulo Câmara, do PSB, que obteve o primeiro lugar no ranking dos Estados, superando a meta do IDEB.
	Sr. Presidente, peço que este discurso seja dado como lido e encaminhado à publicação, bem como que seja divulgado pelos órgãos de comunicação desta Casa e no programa A Voz do Brasil.
	Muito obrigado.