	O SR. LUIZ COUTO (PT-PB. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, amanhã, dia 21 de setembro, nós comemoramos o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. Nesse sentido, apresentamos um pronunciamento que fala sobre a situação e as lutas das pessoas com deficiência. 
Peço a V.Exa. que seja dada a devida publicidade ao pronunciamento pelos meios de comunicação da Casa e no programa A Voz do Brasil.
	Muito obrigado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a celebração do Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, em 21 de setembro, lança luzes sobre assunto de relevância indiscutível, pois diz respeito à dura realidade de milhões de cidadãos e cidadãs com deficiências dos mais diversos tipos.
	A despeito das inovações asseguradas no texto constitucional e na legislação daí decorrente, as pessoas com deficiência, bem como seus núcleos familiares, ainda deparam com barreiras de toda ordem, obstáculos que impedem a melhoria na qualidade de vida; o acesso à educação, ao lazer e ao trabalho; a assistência à saúde nos variados níveis e campos requeridos.
	Conforme dados apresentados no Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE de 2010, o Brasil conta 24,5 milhões de pessoas com deficiência, sendo que mais de 11 milhões são homens e mais de 13 milhões são mulheres.
	Embora mais da metade do montante se encontre em idade escolar, apenas 13% estão matriculados. Quanto ao quesito trabalho, dos 9 milhões contados na faixa etária adequada, somente 11% desempenham alguma atividade remunerada.
	Eis alguns números que revelam a dificuldade de colocação da pessoa com deficiência. O discurso de inclusão que tem ocupado o cenário e a agenda nacionais é relativamente recente se considerarmos que não nos referimos a estatísticas, mas a pessoas.
	Muitas vezes, os impedimentos se mostram explícitos, como edificações sem previsão de acessibilidade, veículos de transporte despreparados para receber cadeiras de rodas, muletas ou qualquer outro acessório que viabilize a locomoção.
	Outras vezes, os impedimentos não ganham contornos físicos, mas se disfarçam, por exemplo, na indiferença da sociedade e dos governos, no desrespeito às normas e previsões legais, na equivocada expectativa de igualdade entre os desiguais.
	Como proteger, preservar e proclamar a dignidade de cada cidadão brasileiro, com ou sem deficiência? Como abrigar sob o teto da inclusão social e da ampla participação em sociedade pessoas com limitações de toda e qualquer ordem?
	Sras. e Srs. Deputados, é mais que tempo para que políticas públicas sejam elaboradas não como um projeto homogêneo, cujos resultados podem ser aferidos por tabelas de amostragem. Nós estamos falando de pessoas, sonhos, projetos, angústias, decepções, diagnósticos duros, preconceitos, rejeições, falta de empatia, solidariedade, cuidado e respeito pelo outro, desconhecimento; enfim de uma verdadeira montanha-russa de conceitos e sentimentos, de expectativa versus realidade.
	Que neste 21 de setembro paremos todos para refletir sobre o que é possuir algum tipo de deficiência em um País que ainda patina na assistência aos seus cidadãos. Que no dia 21 de setembro cada pessoa com deficiência deste imenso Brasil seja abraçada por todos nós, povo hospitaleiro, festivo, trabalhador e compassivo.
	Era o que tinha a dizer.