	A SRA. FÁTIMA BEZERRA (PT-RN. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, quero levar ao conhecimento da Câmara dos Deputados nota pública do Fórum Nacional de Educação - FNE sobre a tramitação, nesta Casa, do projeto de lei que estabelece o Plano Nacional de Educação.
	O Fórum solicita que esse projeto de lei seja enviado com urgência ao Senado Federal.
Leio um trecho da nota:
"Diante da celeridade necessária, o FNE considera que qualquer recurso ao plenário da Câmara dos Deputados terá efeito protelatório e comprometerá a urgente aprovação do PNE em 2012, prejudicando a elaboração e adequação dos planos de educação em âmbito estadual, distrital e municipal.
Iniciar 2013 sem um Plano Nacional de Educação impõe sérios riscos à educação nacional. (...)"
Isso não é bom para a educação, não é bom para o País. Daí o nosso apelo para que a matéria siga imediatamente para o Senado Federal.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELA ORADORA
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, a implantação do sistema de Veículo Leve sobre Trilhos - VLT, espécie de metrô de superfície, está prestes a se tornar uma realidade em Natal, até a Copa de 2014. Essa é uma antiga luta do meu mandato. Desde 2003, ainda no Governo do Presidente Lula, tenho feito inúmeras ações no sentido de ajudar nessa empreitada, que muito beneficiará a mobilidade das pessoas em Natal e na Região Metropolitana. Apresentei emenda ao PPA 2004-2007, que reapresentei no PPA 2008-2011 e no  PPA 2012-2015.
No último dia 1º de agosto, a Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU anunciou que vai realizar uma audiência pública de instrução. Ou seja, é o primeiro passo para licitação e aquisição de 12 VLTs para Natal.
De acordo com informações do Ministério das Cidades, o Governo Federal, de início, vai dispor de R$154 milhões, aproximadamente, oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC Equipamentos, para atender a essas necessidades e iniciar o processo de modernização do Sistema de Trens Urbanos de Natal. Segundo o Superintendente da CBTU em Natal, o engenheiro João Maria Cavalcanti, "com a implantação do VLT, a população poderá contar com um meio de transporte público melhor e que certamente permitirá a integração entre o modal ferroviário e o rodoviário, contribuindo para uma maior fluidez do trânsito na grande Natal".
A CBTU Natal se fará presente na audiência, que acontece no dia 13 de agosto, no auditório da Associação dos Engenheiros Ferroviários -AENFER, no Rio de Janeiro, por intermédio do seu superintendente. O sistema VLT já está em funcionamento em algumas cidades do Nordeste: Maceió, Recife e, no Ceará, Juazeiro do Norte já realizam o transporte de passageiros por meio do sistema de Veículo Leve sobre Trilhos. Em outras cidades e capitais brasileiras, como João Pessoa, Porto Alegre e Belo Horizonte, os projetos de modernização dos trens também já estão bem avançados.
Em Natal, o transporte sobre trilhos atende atualmente a Região Metropolitana e funciona com locomotivas da década de 50 e carros de passageiros da década de 70. Obsoleto, portanto, o sistema apresenta sinais de fadiga e necessita de adequação ao novo sistema para melhorar as condições de aparelhamento para promover a mobilidade e o acesso da população ao transporte público. O VLT em Natal terá capacidade para transportar até 50 mil passageiros por dia.
Por fim, queria parabenizar o Governo da Presidenta Dilma, que, por intermédio do PAC Equipamentos, vai liberar R$721 milhões de reais para compra de novos trens para Natal, João Pessoa, Belo Horizonte e Porto Alegre. Além de melhorarem o chamado "transporte de massa", medidas como essa estimulam o crescimento econômico do País e dá qualidade de vida aos mais pobres.
Ressalte-se que, por meio do PAC Equipamentos, serão investidos R$8,4 bilhões de reais na economia nacional. Trata-se de um programa que visa agilizar as compras governamentais, dando preferência à aquisição de produtos da indústria nacional. Além da compra de novos trens, serão adquiridos novos caminhões, patrulhas agrícolas, ambulâncias, ônibus, retroescavadeiras, motoniveladoras, furgões, blindados e móveis para as escolas públicas.
Esse é o modo do PT de governar, incentivando a economia nacional, mas com a preocupação no social e na melhoria da vida das pessoas.