O SR. FRANCISCO FLORIANO (Bloco/PR-RJ. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, povo brasileiro, boa tarde. O assunto que me traz a esta tribuna no dia de hoje é um temor: a situação dos hospitais públicos no Brasil!
Hoje, mais uma vez, assisti a uma reportagem do noticiário local em que foram denunciados problemas de atendimento em hospitais públicos. Estas tomadas são diárias: falta de médicos (ou médicos que faltam), falta de remédios (ou sobras que vencem), gente morrendo, as instalações a ponto de desabar, máquinas caríssimas esquecidas num canto sem que jamais tivessem sido postas em operação, a grande falta de ambulâncias.
Tenho percebido que a falta de médicos nos diversos hospitais públicos em todo o Brasil e principalmente no interior é um dos fatores preponderantes que resulta no caos da saúde pública. No entanto, com raras exceções, muitos hospitais públicos têm uma folha de pagamento de médicos e outros profissionais da área de saúde em que constam profissionais em excesso, mas que, na realidade, não estão trabalhando ou, quando trabalham, têm uma carga horária reduzida.
No caso do meu Estado, o Rio de Janeiro, é uma verdadeira lástima. Tenho recebido inúmeras solicitações. Na verdade, não são solicitações, são clamores. Sinto-me triste e impotente, porque muitas vezes não posso ajudar essas pessoas, pelo fato de não existirem leitos, médicos e medicações.
A saúde do Rio de Janeiro pode estar prestes a viver uma crise. O contrato da Secretaria de Saúde com a FIOTEC, vinculada à Fundação Oswaldo Cruz e responsável pela contratação de funcionários não concursados que estão trabalhando nas emergências dos hospitais cariocas, está terminando. Hoje, 1.252 funcionários, cerca de 80% da mão de obra das emergências, foram contratados dessa forma. Legalmente, o vínculo com a FIOTEC não pode ser renovado, já que foi feito em caráter provisório.
Sras. e Srs. Deputados, Exma. Sra. Presidenta da República, precisamos de novas políticas para área da saúde. Precisamos investir urgentemente em novos projetos para gestão dos hospitais públicos. A estrutura organizacional e o uso das ferramentas de gestão precisam de inovação. Praticamente não existem pesquisas sobre o assunto. Precisamos de mudanças.
O povo brasileiro não aguenta mais tamanha humilhação.
Como vamos sediar a Copa 2014 com tantas pessoas sofrendo na porta dos hospitais?
E se acontecer - Deus nos livre - alguma tragédia? Os nossos hospitais estão preparados para uma demanda desse porte?
Informo aos nobres colegas que dei entrada num requerimento de indicação ao Poder Executivo para a criação, em caráter de urgência, do Fórum Nacional para a Reestruturação do Serviço de Saúde Público no Brasil, com o objetivo de levantamento do maior número de informações técnicas sobre o assunto e de implantação de um novo e eficiente serviço de saúde para os brasileiros. Contaremos com os membros das universidades, cientistas, mestres, doutores, pesquisadores, médicos, enfermeiros, sindicatos, conselhos regionais e gestores hospitalares de todo Brasil.
Precisamos começar. Que seja nesta Casa o primeiro passo!
Que Deus abençoe todo o povo brasileiro!