O SR. ROBERTO DORNER (PP-MT. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, somente a falta de conhecimento impede o Brasil de contar com uma ampla rede de hidrovias. Estou aqui hoje para cobrar do Governo Federal, do Ministério dos Transportes, agilidade na implantação de eclusas que viabilizarão estas importantes hidrovias do País: Tapajós-Teles Pires e Tapajós-Juruena.
O projeto das Hidrovias Tapajós-Teles Pires e Tapajós-Juruena está totalmente ligado ao aproveitamento hidrelétrico da bacia dos Rios Tapajós, Teles Pires e Juruena. E, por isso, enfatizo a extrema importância de o Governo Federal, no momento em que decidir construir uma usina, realizar em conjunto um estudo para implantação de eclusa nos trechos em que haja logística para navegação.
No norte do Estado de Mato Grosso, por exemplo, existem projetos de implantação de várias usinas. É extremamente importante que nos trechos onde serão construídas as usinas aconteça a construção das eclusas no mesmo momento, e não depois.
Os custos financeiros da construção de uma eclusa junto à usina são relativamente menores, quando realizada no conjunto, após a construção de uma usina. Dessa forma, pouparíamos o dinheiro público que é gasto quando esse estudo é feito posteriormente à construção da barragem.
Para termos uma ideia do montante, no último mês de novembro foram inauguradas as eclusas do Tucuruí, no Rio Tocantins.
Após 29 anos, a construção, que sofreu várias interrupções, teve o custo final de mais de 1 bilhão de reais. De acordo com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, o valor é três vezes maior do que se teria gasto para construir a hidrelétrica, que está em operação desde 1984.
Segundo o Plano Nacional de Logística e Transporte - PNLT, essa é uma das obras economicamente mais viável de ser implantada devido à localização estratégica da sua área de influência. Temos um potencial desperdiçado em todos os nossos rios.
O PNLT descreve as Hidrovias Tapajós-Teles Pires e Tapajós-Juruena como as mais viáveis economicamente, com a melhor taxa interna de retorno, superando as hidrovias do Araguaia, em Tocantins.
Devemos valorizar a região norte do Estado de Mato Grosso, que é responsável por grande parte da produção agrícola do Estado. O potencial produtivo dessa área é estimado em mais de 50 milhões de toneladas de grãos, principalmente de soja e milho.
Com a implantação das eclusas, o custo do transporte de nossas cargas de minério, de madeira e de grãos será mais barato. O fluxo de carretas nas estradas será menor, diminuindo até mesmo a quantidade de acidentes em rodovias. Dessa forma, o preço dos nossos produtos será competitivo, eficiente e eficaz.
Em países desenvolvidos já foi comprovado várias vezes que o transporte hidroviário proporciona frete até quatro vezes mais barato do que o rodoviário, e ainda com inúmeras outras vantagens.
A construção das eclusas necessárias para a viabilização das Hidrovias      Tapajós-Teles Pires e Tapajós-Juruena será fator decisivo no desenvolvimento das Regiões Centro-Oeste e Norte.
Nosso País tem enormes potencialidades para diminuir os custos de operações e ganhar competitividade, crescer, desenvolver, tornar-se nação com logística de país desenvolvido.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, não podemos mais criar empecilhos para que esse progresso aconteça. Não podemos mais adiar essa obra que irá fazer o norte do Estado do Mato Grosso virar um porto de exportação. Temos de fazer com que nossas hidrovias sejam construídas para o bem do nosso País.
Nos dias de hoje, somente 13% do transporte brasileiro é feito por hidrovias. Para que o País reduza significativamente os custos dos transportes e os impactos no meio ambiente, é necessário que esse índice chegue a 29% nos próximos anos. Para isso, será necessário investir em hidrovias, pois o transporte rodoviário detém 58% do total do fluxo. Com esse investimento, grande parte da movimentação de cargas no País será transferida para o transporte aquaviário e a cadeia logística de transporte se tornará muito mais competitiva, trazendo muitos benefícios.
Os estudos e projetos dessas hidrovias foram iniciados em meados da década de 1990 e desenvolvidos desde então, sob a tutela do Ministério dos Transportes. Porém, foram paralisados em 1997 e as obras ainda não foram viabilizadas.
Viemos, portanto, nesta oportunidade, cobrar do Ministério dos Transportes maior empenho em agilizar o processo para a realização dessas obras necessárias que irão garantir ao País desenvolvimento econômico e sustentabilidade: as das Hidrovias         Tapajós-Teles Pires e Tapajós-Juruena, proporcionadas pela construção de eclusas, e que gerarão menos gastos se construídas em conjunto com as usinas.
Muito obrigado, Sr. Presidente.