	A SRA. BENEDITA DA SILVA (PT-RJ. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu quero fazer dois registros.
	O primeiro deles é sobre minha participação em missão oficial na República Democrática do Congo a convite da Associação França-Bahia. Com as entidades do movimento social de Igrejas Independentes, tivemos a oportunidade de debater as relações do Brasil com a República Democrática do Congo, onde fomos recebidos pelo nosso Embaixador Paulo Uchôa. Também conversamos com representações da Organização das Nações Unidas - ONU que lá se encontravam.
	Foi esboçado o desejo grande de visitar o Brasil, de estar com a Presidenta Dilma Rousseff, com o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com o nosso querido Pelé, uma grande referência naquele lugar.
	Sr. Presidente, o outro registro é um ponto de relevância: a manifestação que tivemos nesta Casa. Refiro-me ao Ato em Defesa da PETROBRAS e da Democracia, organizado pela Frente Parlamentar Mista em Defesa da PETROBRAS e apoiada pela FUP - Federação Única dos Petroleiros, CUT - Central Única dos Trabalhadores, CTB - Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, UNE - União Nacional dos Estudantes, UBES - União Brasileira dos Estudantes Secundaristas e vários movimentos sociais que estiveram no Auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados. 
Um dos pontos principais, Sr. Presidente, foi reputar como nocivo aos interesses nacionais o Projeto de Lei do Senado nº 131, de 2015, de autoria do Senador José Serra.
	Sr. Presidente, peço a divulgação desses dois pronunciamentos nos meios de comunicação e no programa A Voz do Brasil.
	Obrigada.
	
PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELA ORADORA
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, estive em missão oficial na República Democrática do Congo a convite da Associação França-Bahia, entidade de movimento social, com sede na cidade de Paris, França. A Associação tem foco nas relações socioculturais e econômicas entre o Brasil, em especial a Bahia, e alguns países do continente africano.
Nos dias 5 a 11 de julho partilhei essa importante missão, batizada de Reconexão Ancestral, com o objetivo de promover parceria e troca de experiências entre o Brasil e a República do Congo, a convite também da Fundação Simon Kimbamgu.
A delegação foi composta por jornalistas e autoridades do setor artístico e cultural da Bahia, Brasília e São Paulo interessados em estabelecer parcerias e estreitar os laços com aquele país.
É importante destacar que este trabalho não gerou ônus financeiros para a Câmara dos Deputados.
A República do Congo - ex-Zaire -, também chamada de Congo Kinshasa para diferenciar do vizinho Congo, ou Congo-Brazzaville, é o terceiro maior país em extensão territorial do continente africano.
A população da República Democrática do Congo apresenta grande diversidade étnica: mais de 200 etnias distintas.
A independência nacional foi obtida, mediante a Bélgica, no dia 30 de junho de 1960, adotando o nome de República do Congo. Em 1964, o país passou a se chamar República Democrática do Congo.
Após o processo de independência, a República Democrática do Congo passou por uma série de conflitos políticos e civis, promovidos pela disputa de poder. Somente em 1967, com a eleição Joseph-Desiré Mobutu, o país conseguiu uma breve estabilidade política. Mobutu modificou o nome do país para Zaire. Com a sua morte, em 1997, o novo governo voltou a nomear o país de República Democrática do Congo.
Sr. Presidente, preciso destacar a figura importante de Simon Kimbangu, respeitado e venerado pela maioria dos habitantes da República Democrática do Congo como o mais importante dos fundadores profetas no movimento da Igreja Independente. Todos os líderes da República do Congo se inspiram no Papa Simon Kimbangu e em suas palavras pregadas nas igrejas do País.
Meu agradecimento especial ao Embaixador do Brasil no país, Sr. Paulo Uchôa Ribeiro Filho, que recebeu a delegação, pela atenção prestada durante toda a missão.
Nessa missão, destaco as reuniões com lideranças políticas e religiosas locais. No dia seguinte, dia 6, fomos visitar Nkamba, cidade natal de Simon Kimbangu, o herói da independência nacional. Nós nos encontramos com jovens kimbanguistas e estivemos em hospital kimbanguista. Fomos recebidos no Parlamento da República Democrática do Congo e na Assembleia Legislativa para conhecermos a estrutura e o funcionamento dessas Casas, bem como para participar de audiência com lideranças do governo.
A Universidade Simon Kimbangu promoveu um encontro para apresentar uma proposta de cooperação técnica e educacional nas áreas de política, economia e cultura.
Sr. Presidente, nessa missão, constamos que as políticas públicas sociais para a redução da pobreza, como o Sistema Único de Assistência Social - SUAS, e o investimento massivo na educação, nos últimos 12 anos, no Brasil tiveram e continuam tendo reflexos positivos em todo o mundo. Na República Democrática do Congo, por exemplo, em todas as reuniões a que estive presente, os comentários positivos e os anseios para que a África evolua tendo o Brasil como modelo foram constantes.
As autoridades locais solicitaram uma agenda com o ex-Presidente Lula e com a Presidenta da República, Dilma Rousseff, para firmarem acordos de cooperação entre os dois países. As áreas de maior necessidade de atenção e que precisam de ajuda do Brasil, relatadas pelos representantes do governo são: agropecuária, meio-ambiente e economia.
Para que essa missão ocorresse, muitos fizeram parte desse processo. Agradeço e parabenizo a Associação França Bahia, que organizou o trabalho. Meu muito obrigado ao Embaixador do Brasil no Congo, Paulo Uchôa Ribeiro Filho, pela atenção prestada e, em especial, à população da República Democrática do Congo, que tão bem me recebeu.
Obrigada a todas e a todos.


	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, participei ontem de manifestação de grande significado para o nosso País. Refiro-me ao Ato em Defesa da PETROBRAS e da Democracia, organizado pela Frente Parlamentar Mista em Defesa da PETROBRAS e apoiada pela FUP - Federação Única dos Petroleiros, CUT - Central Única dos Trabalhadores, CTB - Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, UNE - União Nacional dos Estudantes, UBES - União Brasileira dos Estudantes Secundaristas e vários movimentos sociais que lotaram o Auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados.
	Um dos pontos principais do ato, Sr. Presidente, foi repudiar como nocivo aos interesses nacionais o Projeto de Lei do Senado nº 131, de 2015, de autoria de José Serra, do PSDB de São Paulo, que propõe a redução da participação da PETROBRAS nos consórcios para exploração na camada do pré-sal. De fato, acabar com o regime de partilha e entregar o pré-sal significa atingir mortalmente a PETROBRAS e também os recursos que seriam destinados à educação, saúde e políticas sociais. Mas, como em todas as inúmeras vezes que a PETROBRAS foi atacada pelos interesses antinacionais, o povo brasileiro vai para rua defender o nosso maior patrimônio nacional.
	Sr. Presidente, o grande ato feito no Auditório Nereu Ramos, teve também significado extremamente importante para o futuro do País. Para todas as forças ali presentes ficou muito claro que, na atual conjuntura nacional, defender a PETROBRAS é defender a democracia, que está sendo ameaçada por aqueles que não respeitam as regras democráticas. E o contrário também é verdadeiro. Sem a democracia, a PETROBRAS e o pré-sal já teriam sido entregues às empresas internacionais.
	Assim, Sr. Presidente, a PETROBRAS e o regime de partilha do pré-sal simbolizam a soberania nacional, o futuro do País, a defesa da democracia, tanto no sentido constitucional quanto na expressão da vontade majoritária do povo brasileiro.
	Para finalizar, Sr. Presidente, esse ato é exemplo de que a sociedade democrática brasileira, inclusive setores desta Casa, está se mobilizando e tomando consciência dos riscos que estamos correndo: não somente perda das conquistas sociais dos últimos anos como também a própria soberania do País.
	Muito obrigada.