PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO

	A SRA. IRACEMA PORTELLA (Bloco/PP-PI. Pronunciamento encaminhado pela oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a data de 11 de julho foi escolhida pela Organização das Nações Unidas - ONU, no ano de 1987, como Dia Mundial da População. Naquele ano, a população do planeta chegava a 5 bilhões de pessoas.
	Atualmente, a população da Terra é de 7,6 bilhões de pessoas, e a ONU estima que chegará a 9,8 bilhões em 2050. Segundo a publicação The World Population Prospects: The 2017 Revision, a Terra ganha cerca de 83 milhões de habitantes por ano, e a expectativa é de que a tendência de aumento da população mundial continue, mesmo com a perspectiva de que as taxas de fertilidade caiam.
	Para marcar as reflexões sobre esse assunto, as Nações Unidas escolheram como questão central do Dia Mundial da População, em 2017, o tema Planejamento Familiar.
	A ONU destacou a importância do acesso a métodos seguros de contracepção. De acordo com dados da Federação Internacional de Planejamento Familiar/Região do Hemisfério Ocidental - IPPF-RHO, cerca de 225 milhões de mulheres em países em desenvolvimento fazem uso incorreto ou não contínuo de métodos para evitar a gravidez.
	Segundo os especialistas, o controle da fertilidade é um instrumento essencial para a igualdade de gênero, o empoderamento feminino, além de reduzir a mortalidade materna e infantil. É ainda um fator de diminuição da pobreza.
	Um estudo novo, feito em parceria pela ONG CEPIA - Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação e a Federação Internacional de Planejamento Familiar, constatou que o Brasil tem o pior desempenho em educação sexual na comparação com quatro países latino-americanos: México, Argentina, Colômbia e Chile.
	A pesquisa, intitulada Barômetro Latino-Americano sobre o Acesso das Mulheres a Métodos Contraceptivos Modernos, analisa fatores como o desenvolvimento de políticas públicas; a sensibilização da sociedade sobre saúde e os direitos reprodutivos; além da educação integral a respeito dessas temáticas.
	O estudo avaliou ainda a educação e o treinamento dos profissionais dos serviços de saúde; a prestação de aconselhamento individual e serviços de qualidade; a existência de planos de reembolso; a prevenção à discriminação e o empoderamento das mulheres por meio do acesso aos contraceptivos. O levantamento foi feito no final de 2015 e ouviu 20 especialistas de cada país, dos setores público e privado.
	Na avaliação da socióloga Jaqueline Pitanguy, ouvida por reportagem da Agência Brasil sobre o tema, a situação do Brasil é influenciada por questões culturais e religiosas. "A religião está se transformando em uma força política capaz de influenciar e barrar leis, de afetar programas de saúde e imbuir profissionais de princípios que os afastam do que eles deveriam cumprir em um Estado laico", afirmou.
	Mas a pesquisadora ressaltou como pontos positivos a qualidade das normas e orientações brasileiras, além da oferta gratuita de métodos pelo serviço público de saúde, destacou a matéria da Agência Brasil.
	Atualmente, segundo o Ministério da Saúde, são disponibilizados para a população preservativos masculino e feminino, pílula combinada, anticoncepcional injetável mensal e trimestral, dispositivo intrauterino com cobre, diafragma, anticoncepção de emergência e minipílula.
	É sempre bom lembrar que a escolha do método contraceptivo deve ser feita em conjunto com o médico, que precisa levar em conta as necessidades e particularidades de cada mulher, avaliando os efeitos colaterais e os benefícios.
	E é fundamental também que o Brasil invista mais em educação sobre saúde e direitos sexuais e reprodutivos, para levar a crianças, adolescentes e jovens informações corretas e precisas sobre esses importantes assuntos.
	Era o que tinha a dizer.
	Muito obrigada.