	A  SRA. CARMEN ZANOTTO (Bloco/PPS-SC. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente Vicente Candido, colegas Deputados, ocupo rapidamente esta tribuna para, primeiramente, agradecer o apoio de todos os Parlamentares à regulamentação da jornada de 30 horas para os profissionais de enfermagem.
Eu e a Deputada Rosane Ferreira, que somos enfermeiras de profissão, estivemos ontem em um grande seminário. Temos o compromisso da Presidenta Dilma de que regulamentará as 30 horas, mas precisamos do apoio do Ministério da Saúde, para que ele indique como ficarão, com as 30 horas, as equipes do Programa Saúde da Família e os recursos financeiros para apoiar os hospitais filantrópicos conveniados ao SUS.
	Então, é muito importante que esse projeto venha à votação neste plenário, com a manifestação do Ministério da Saúde e já com o apoio da Presidenta Dilma, então candidata à Presidência da República.
	Sr. Presidente, também quero destacar que, na próxima terça-feira, vamos realizar sessão solene em homenagem ao Dia do Agente Comunitário de Saúde. Existem no País mais de 300 mil agentes comunitários de saúde. 
Eu faço parte da Comissão Especial que discute, entre outros assuntos, a questão do piso salarial do agente comunitário de saúde. Realizaremos, na semana que vem, na terça e na quarta-feira, uma grande mobilização aqui em Brasília, com aproximadamente 10 mil agentes comunitários - essas são as informações.
Então, reforço o convite: venham participar da sessão solene, vocês que são os profissionais, são o elo entre a equipe de saúde da família e a comunidade, cada domicílio, cada família.
Também haverá, no caso dessa sessão solene, a discussão e o fortalecimento quanto à regulamentação da Emenda Constitucional nº 63, que trata do piso salarial para os agentes comunitários de saúde.
	Era isso o que eu tinha a destacar. Reforço o convite a todos os Parlamentares e todos os agentes comunitários, aos que puderem estar presentes em Brasília. Aqueles que não puderem estar em Brasília acompanhem o evento pela TV Câmara ou pela Internet.
	Muito obrigada.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELA ORADORA
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados e Líderes presentes, venho a esta tribuna para destacar a sessão solene que será realizada por esta Casa para homenagear o Dia Nacional dos Agentes Comunitários na próxima terça-feira, 4 de outubro. São profissionais de suma importância para o conjunto de políticas públicas de saúde, sobretudo nas ações preventivas e de educação. Essa sessão decorre de requerimento de minha autoria, assim como do Deputado Raimundo Gomes de Matos.
Os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias representam hoje um contingente de mais de 300 mil profissionais, em todo o território nacional, que desempenham atividades da mais alta relevância, como o acompanhamento de milhares de famílias em situação de extrema pobreza, famílias que, sem as visitas domiciliares rotineiras desses agentes, não teriam acesso aos serviços de saúde.
Quero destacar, Sr. Presidente, que nós já constituímos nesta Casa legislativa uma Comissão Especial que discute o PL 7.495/06, que diz respeito ao reaproveitamento de pessoal pela Fundação Nacional de Saúde e que será regulamentado pela Emenda Constitucional nº 63, de 2010, que dispõe sobre o piso salarial profissional nacional e diretrizes para os planos de carreira de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias.
Quero novamente saudar esta Casa por aceitar meu requerimento e promover essa sessão solene para homenagear profissionais cujo trabalho é o elo entre as necessidades das comunidades e as ações que devem ser feitas para melhorar as condições de vida das parcelas mais carentes e vulneráveis da população brasileira.
Muito obrigada.