.O SR. MIRIQUINHO BATISTA (PT-PA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, peço a V.Exa. que considere lido meu pronunciamento a respeito da minha indignação em relação às notícias que o jornal O Liberal, do Pará, publicou sobre o Município de Abaetetuba, onde muitas escolas estão sem aula.
Há dificuldade nas escolas do Estado e do Município por falta de professores e estrutura. E com toda essa questão da educação, aparece a manchete de que Abaetetuba é a cidade da prostituição e da droga no Estado do Pará.
Portanto, deixo aqui registrada a nossa indignação.
Muito obrigado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, membros da Mesa, senhoras e senhores, demais presentes neste plenário, boa tarde; e boa tarde também aos que nos assistem pela TV ou Internet e a todos aqueles que nos escutam.
Eu gostaria de vir a esta tribuna sempre para falar das coisas boas: crescimento, desenvolvimento do meu Estado e do nosso Brasil. Porém, existem vertentes, e infelizmente não posso deixar de registrar. Foi noticiado no jornal O Liberal uma matéria assinada pelo repórter Evandro, que no Município de onde eu venho (Abaetetuba, Pará) está na contramão "das ações que prometem mudar os rumos do País a partir da educação". Muitas escolas estão sem aulas. 
Faltam nas escolas municipais e estaduais: 
·	Professores; 
·	Infraestrutura - para os alunos aprenderem com o mínimo de conforto; 
·	E a merenda é guardada em local insalubre onde ratos, moscas e outros insetos têm acesso.
Em algumas escolas só a metade da grade curricular está sendo ministrada, pois faltam professores para as demais disciplinas. Outra desde maio não tinha aulas, e só após uma reunião com representantes da Prefeitura, comunitários e o Conselho Tutelar, fez a escola voltar a funcionar, mas não integralmente.
O resultado dessa "equação", por assim dizer, é:
·	Atraso do ano letivo;
·	Aumento do índice de evasão escolar;
·	A possível perda do benefício bolsa escola - pois para recebê-lo é necessário que o aluno ou aluna esteja frequentando as aulas assiduamente;
·	Além de deixar as crianças e adolescentes mais vulneráveis a drogas e a prostituição.
A matéria seguinte, do mesmo jornal e assinada pelo mesmo repórter, é categórica em afirmar em letras garrafais que "tráfico e prostituição dominam Abaeté". De acordo com o levantamento do Conselho Tutelar, de cada 10 adolescentes, 7 estão envolvidos com tráfico de drogas e prostituição em Abaetetuba.
Os dados são alarmantes, e não param por aí. No mês de julho foram registrados no Conselho Tutelar mais de 20 casos de abuso sexual contra menores.
Daí eu pergunto? Onde estão os órgãos municipais e estaduais responsáveis? O que a Secretaria de Educação do Estado tem feito para levar professores até as escolas? Onde está a repressão ao tráfico de drogas? Entendo que tanto a Prefeitura de Abaetetuba como o Governo do Estado estão descuidando no cumprimento de suas funções com relação às crianças e adolescentes de Abaetetuba.
Senhoras e senhores, com estes dados, eu só posso afirmar que estamos na contramão da história! Ainda ontem foram divulgados os dados do Exame Nacional do Ensino Médio, mais conhecido pela sigla ENEM. E, e ao analisar as médias, o Ministro Fernando Haddad observou que o aumento de 10 pontos na média geral é um indicativo de melhora. O Ministro destacou também o aumento dos investimentos governamentais por estudante na rede pública do ensino médio, que passou de R$770 ao ano, em 2000, para R$2.373 ao ano, em 2009. Os investimentos passam pela a inclusão dos programas do Governo Federal de alimentação escolar, transporte e livros didáticos. 
Por que esses programas e investimentos não estão chegando ao Pará? 
O ENEM é uma avaliação do ensino médio. Este ano ficamos na 17º posição. Daí eu pergunto: se estamos em déficit com a educação básica no Estado, imaginem em que posição, daqui a 4 anos, estará o Pará!?