O SR. AFONSO HAMM (PP-RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Deputado Inocêncio Oliveira, colegas Deputados, senhoras e senhores que nos acompanham pela TV Câmara e pelos meios de comunicação da nossa Câmara dos Deputados, ocupo este espaço para ressaltar data importante comemorada pelos profissionais da terapia ocupacional e da fisioterapia - 13 de outubro. São profissões importantes na área de saúde, que propiciam qualidade de vida às pessoas. Seguidamente nós, que praticamos esportes, também sabemos da necessidade e da importância dessas profissões. 
Mas gostaria de dar ênfase também, neste momento, à educação. Dia 15 de outubro, comemoramos o Dia do Professor, e os nossos educadores no Brasil precisam, cada vez mais, ser valorizados.
	Nós, na Câmara dos Deputados, além de comemorarmos o Dia do Professor, de parabenizar esses profissionais, estamos também contribuindo, ao cumprir o nosso papel. Na Comissão de Educação e Cultura, foi exaustivamente debatido, e aprovado, o Plano Nacional de Educação. E agora a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania acaba de aprovar o texto final do projeto, que reconhece a necessidade de investir 10% do Produto Interno Bruto, de toda a riqueza gerada neste País, em educação. 
A lei, que já saiu daqui e se encaminha para o Senado Federal, trará mais dignidade as nossas crianças, jovens e adultos. Em um País competitivo como o nosso, Nação que progride ano a ano, é fundamental investir em educação, e nós sabemos que investimentos especiais por parte do Governo Federal ainda são reduzidos, apenas se aproximam dos 20% das necessidades da educação. Hoje os Municípios e os Estados, as Unidades da Federação é que estão bancando a educação. 
Devemos dar mais atenção ao professor. Um piso salarial e um fundo nacional para a educação devem ser estabelecidos. Isso garantirá maior dignidade aos nossos professores e, consequentemente, uma educação qualificada. A formação qualificada molda o caráter do cidadão, condição essencial para que tenhamos excelentes profissionais, excelentes pais de família.
	Finalizando, Sr. Presidente Inocêncio, eu gostaria de falar da importância da educação no País. Enquanto muitas críticas são feitas, nós, aqui no Congresso Nacional, estamos fazendo debates com as instituições. 
	Precisamos fortalecer o ensino fundamental, o ensino médio, a  formação, o ensino profissionalizante e o ensino superior. Só assim teremos uma sociedade em condições especiais, brasileiros e brasileiras com capacidade, dignidade, acesso ao trabalho, à atividade profissional e com formação.
	Investir em educação é investir no País, é investir na dignidade de todos os nossos jovens. Vida longa ao Brasil, vida longa à educação!
	Parabéns aos educadores deste País, aos professores do ensino fundamental, do ensino médio, das universidades.
	Muito obrigado.
	
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho a esta tribuna para destacar importantes datas comemoradas nesta semana. A primeira é o dia 13 de outubro, dedicado ao terapeuta ocupacional e também ao profissional fisioterapeuta. Outra comemoração de grande relevância é o Dia do Professor, comemorado no dia 15 de outubro, e em muitos Municípios as festividades se estendem durante toda semana com diversas programações.
	Quero aqui deixar registrada a minha homenagem a estes profissionais que diariamente se dedicam a ensinar. O professor desempenha papel de particular relevância, por transmitir o conhecimento que servirá de base à formação de todos os profissionais e por estimular, em sua tarefa cotidiana, o crescimento pessoal e o exercício da cidadania entre seus alunos, sejam eles crianças, jovens ou adultos. 
	O professor não é somente aquele que ensina a matéria, mas aquele que ensina para a vida. Ensinar boas maneiras, atitude, compromisso, responsabilidade, é também proporcionar conhecimento.
 Ainda que muitos destes profissionais atuem com condições de trabalho nem sempre adequadas e recebem baixa remuneração, estão sempre atuantes pelo exercício da profissão. São esses profissionais que dão contribuição inestimável ao desenvolvimento brasileiro, o que torna a sua atuação ainda mais digna de elogios e de apoio.
	Quero ressaltar que na minha atuação tenho focado diversas ações voltadas para a educação. Busco empreender as gestões cabíveis junto ao Governo Federal, bem como assegurar a alocação de recursos por meio de emendas parlamentares, em prol da melhoria da qualidade das escolas gaúchas.
	Como o processo de formação se estende por todas as etapas da vida, a par da educação fundamental, mantenho firme compromisso com o ensino universitário.
	Nesse sentido, atuei na Câmara dos Deputados pela aprovação da MP 559/2012, que converte as dívidas tributárias das universidades em bolsas de estudo. A lei foi sancionada no dia 19 de julho - Lei 12.688 - e permite a criação do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior - PROIES. Essa medida oportunizará a criação de mais de 522 mil vagas para estudantes de baixa renda. O plano de recuperação prevê a oferta de bolsas ao longo de 15 anos e atingirá 90% da dívida de cada instituição. Os outros 10% deverão ser pagos em espécie.
	Destacamos que a nova lei ampliará as oportunidades de os brasileiros ingressarem no ensino superior. Além disso, viabilizará que os impasses financeiros das universidades sejam negociados e convertidos em bolsas de estudo nas instituições nos próximos 15 anos. No Rio Grande do Sul cerca de 70% das universidades serão atingidas, sendo que somente na URCAMP, com sede em Bagé, mais de 15 mil alunos serão graduados com bolsas integrais gratuitas.
	Outra importante concretização recente, deste ano: foi concluída na terça-feira, dia 16, a votação do Plano Nacional de Educação - PL 8.035/2010, que destina 10% do produto Interno Bruto - PIB do País para políticas do setor. A proposta segue agora para o Senado. A conclusão da votação ocorreu com a aprovação da redação final do projeto pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Um dos destaques do PNE foi a antecipação da meta de equiparação do salário dos professores ao rendimento  dos  profissionais de escolaridade equivalente.
	Portanto, quero ressaltar que durante meu mandato procuro contribuir para o desenvolvimento da educação e a valorização dos professores brasileiros. Parabéns aos professores e professoras!
	Peço a divulgação deste pronunciamento nos meios de comunicação desta Casa legislativa e no Programa A Voz do Brasil.
	Era o que eu tinha a manifestar. 
Muito obrigado.