PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO

	O SR. STEFANO AGUIAR (PSD-MG. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, não poderíamos deixar de comemorar, neste 18 de setembro, o Dia dos Símbolos Nacionais. É a homenagem que se deve, no mais estrito espírito cívico, à Bandeira Nacional, às Armas Nacionais, ao Selo Nacional e ao Hino Nacional.
	Como se sabe, tais símbolos representam o País em todo o mundo e assinalam, com a simples presença, a identidade e soberania da Nação brasileira.
	Destaca-se, no conjunto, a Bandeira Nacional, o mais conhecido e utilizado para representar o País nas mais variadas ocasiões, especialmente em eventos de caráter internacional. Por causa dela, o verde e o amarelo tornaram-se as cores nacionais.
	Igualmente importante e conhecido é o Hino Nacional Brasileiro, que, com sua belíssima melodia e versos inspirados, bem traduzem a grandeza da terra- pátria e o amor que lhe devotam seus filhos. Não há quem não se emocione ao ouvi-lo cantado com tanto fervor pela multidão em certames esportivos internacionais ou em momentos de intensa mobilização política. Sua execução é obrigatória no ritual de hasteamento da Bandeira Nacional, seja em solenidades ou eventos oficiais do Governo, seja em eventos esportivos ou celebrações cívicas em ambiente escolar.
	Mas também são carregados de significado o Brasão das Armas Nacionais e o Selo Nacional. O primeiro deve constar de todos os órgãos e instituições públicas do País, nos três Poderes e nas três esferas de Governo, inclusive escolas e quartéis; o escudo azul, onde se vê a Constelação do Cruzeiro do Sul, repousa sobre a estrela circundada pelos ramos de fumo e café; abaixo, inscreve-se a data da proclamação da República, data crucial da moderna história do País.
	Finalmente, temos o Selo Nacional, utilizado para autenticar atos do Governo, bem como os diplomas ou certificados expedidos por escolas oficiais. Ali se reproduzem o lábaro e o dístico da Bandeira Nacional Ordem e Progresso, além da menção à República Federativa do Brasil.
	Estabelecidos por lei, todos os Símbolos Nacionais devem ser utilizados como previsto, mantendo a padronização de cores, dimensões e representações.
	Em nosso entendimento, Sr. Presidente, o respeito e o reconhecimento a tais símbolos devem ser promovidos e incentivados pelas escolas como exercício de identificação e amor à Pátria em todas as circunstâncias. Tal como ocorre em todos os países do mundo, os símbolos encarnam a história, os valores e os poderes constituídos nacionais, mas também devem ser reverenciados por extensão dos deveres da cidadania e por respeito às instituições democráticas que sustentam o País.
	Por todas essas razões, encarecemos a homenagem mais do que devida aos símbolos nacionais, hoje e sempre, até para ampla divulgação e reconhecimento.
	Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que meu pronunciamento seja divulgado pelo órgãos de comunicação da Casa Legislativa e pelo programa A Voz do Brasil.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.