	O SR. CESAR COLNAGO (PSDB-ES. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Lincoln Portela, é um prazer estarmos aqui novamente nesta tribuna; Deputado Mendes Thame; Deputadas aqui presentes. A redução do valor das contas de luz é mais uma das promessas descumpridas do Governo Dilma. Eu costumo falar, Deputado Mendes, que ela promete, anuncia, anuncia, anuncia, mas não entrega. É igual aquela escola de samba que ensaia, mas não desfila nunca! Porque anuncia, anuncia, anuncia... 	Anunciou que, para a indústria, por exemplo, o corte seria de 32%; mas foi de menos da metade - 14.4%. Essa informação nós tiramos da Folha de S.Paulo, a partir do relatório de acompanhamento de preços praticados pelo setor realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. A reportagem considerou a média dos preços praticados entre fevereiro, que foi o primeiro mês da aplicação integral do novo patamar de preços da energia, e junho, último dado disponível no site da ANEEL, e comparou a média de preços do mesmo período do ano passado. É de se lamentar o caos nessa área.
	A redução da conta de luz seria bem maior se não fosse a arrogância e a intransigência do Governo Federal, que não quis dialogar com as empresas geradoras, transmissoras e distribuidoras de energia. Para o consumidor final, para você, brasileiro, que neste momento assiste à TV Câmara, o percentual também não atingiu a meta anunciada - anunciada e não entregue. A redução das contas foi de 16%. O objetivo era cortar o preço da tarifa residencial em 18%, menos dramático do que na área empresarial. Essa foi mais uma medida de marketing sem resultados efetivos.
	Em vez de o Governo trabalhar com seriedade, compromisso, e encarar os problemas, prefere o caminho do anúncio fácil, aliás, de falsa promessa, na base do anuncia, anuncia, mas não entrega. O que vemos com tais promessas é a perda, cada vez maior, de competitividade do nosso País. Temos uma das energias mais caras do planeta!
	Há pouco tempo, antes dessa medida, perdíamos apenas para a Itália e, se não me engano, para a Eslováquia, e éramos a terceira mais cara do mundo. Temos um potencial energético, inclusive hidrelétrico, magnífico. Mas o custo principal da energia não é a produção nem a transmissão e nem a distribuição; é o custo do Estado, com dezenas de taxas, impostos, que não fazem nenhum sentido e só encarecem a indústria, que, para produzir, precisa de energia. E isso encarece cada produto que o brasileiro usa, além da energia consumida nos lares.
	Então, o que vemos é isto, é a perda de credibilidade também do Governo do PT, que, em áreas estruturantes, só faz piorar os respectivos setores. Se formos à área de rodovias, olhem a BR-262. E eu falarei disso amanhã. Ou olhem o Código Mineral, que não avança e não melhora. Olhem a confusão criada com a MP dos Portos. É só enxergar também a mudança do marco regulatório do petróleo, que, no primeiro leilão, fez tudo voltar ao modelo antigo de concessões. 
	É muita mexida para nenhum resultado; pelo contrário, para piorar a situação deste País. O Governo demora adotar as medidas e, quando adota, o modelo sempre não se encaixa, é um modelo ruim. O modelo mesmo das privatizações aponta nesse sentido.
	Em 2007, fizeram as licitações para as nossas estradas e quase nada aconteceu nas sete rodovias licitadas. Não investiram nem 30% do previsto. Agora fizeram um auê danado, um carnaval de anúncios, com a BR-050, no Estado de Minas, e com a BR-262. Pois bem, a BR-050 ganhou um consórcio desconhecido. Tudo bem! Espero que não se repita a situação dos aeroportos, pois o próprio Governo reclamou daquela concorrência, eis que aqueles que ganharam não tinham experiência em aeroportos. E para a BR-262 não houve ninguém que se submetesse àquele grau de risco. Não o risco comum do negócio, mas, com certeza, as ingerências e a mão do Estado, como parceiro, e o risco DNIT, que, lá atrás, o Ministro falou que não aceitaria colocar na conta do Governo. Pois bem, não apareceu ninguém. E, mais uma vez, o modelo é muito ruim e não se encaixa.
	Por isso, Sr. Presidente, é muito "oba-oba", é muita situação de que você anuncia, você fala que vai construir, fala que vai investir, e... Olhem o PAC, olhem o desempenho do PAC 2! Não sei se já observaram que pararam de falar do PAC. Não se fala mais do PAC. Agora só se fala de concessões. Aliás, a Presidente Dilma falou pelo rádio, no Sul do País, que vai fazer as concessões, as privatizações, depois de 8 anos sem se fazer nada nessa área, porque o PAC e o setor público não andaram.	E pior: não andou o PAC, não andaram os investimentos públicos e também não andaram as privatizações, as concessões de rodovias, pois ficaram anos e anos rejeitando propostas; e, depois, com certeza, o "fogo amigo", dentro do próprio Governo, inviabiliza um modelo que seja adequado, para que o Brasil possa se desenvolver. É por isso que a gente vai perdendo a janela de oportunidades de desenvolvimento, após as reformas que foram feitas no período do real. É por isso que a nossa competitividade está no chão, eis que estamos muito mal colocados nessa questão. Com certeza, o preço da energia, as licitações mal feitas e toda uma desorganização do setor público fazem com que os investimentos sumam do Brasil, e que a gente, cada vez mais, vá tendo Pibinhos atrás de Pibinhos, à falta de investimentos necessários para o nosso desenvolvimento.
	Enfim, Sr. Presidente, era sobre isto que eu queria falar nesta tarde, que a energia só foi anunciada e que o corte de custo não chegou nem à metade nas indústrias.
	O SR. PRESIDENTE (Liliam Sá) - Muito obrigado, Sr. Deputado.
		Durante o discurso do Sr. Cesar Colnago, o Sr. Lincoln Portela, nos termos do § 2º do art. 18 do Regimento Interno, deixa a cadeira da Presidência, que é ocupada pela Sra. Liliam Sá, nos termos do § 2º do art. 18 do Regimento Interno.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a redução do valor das contas de luz é mais uma das promessas descumpridas do Governo Dilma Rousseff. Se não bastassem os apagões recorrentes, o Governo não entregou, de fato, a prometida redução da tarifa de energia. Para a indústria, por exemplo, o corte foi de menos da metade do esperado - a redução até junho foi de apenas 14,4%. A meta anunciada pela Presidente para o setor era de até 32%. A informação é do jornal Folha de S.Paulo, a partir do relatório de acompanhamento de preços praticados no setor, realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
	A reportagem considerou a média de preços praticada entre fevereiro - primeiro mês da aplicação integral do novo patamar de preço da energia - e junho, último dado disponível no site da ANEEL, e comparou a média de preços no mesmo período do ano passado.
	É de se lamentar o caos na área. A redução nas contas de luz seria bem maior se não fosse a arrogância e intransigência do Governo Federal, que não quis dialogar com as empresas geradoras, transmissoras e de distribuição de energia.
	Para o consumidor final, o percentual também não atingiu a meta. A redução nas contas foi de 16%. O objetivo era cortar o preço da tarifa residencial em 18%.
	Essa foi mais uma medida de marketing sem resultados efetivos. Em vez de o Governo trabalhar com seriedade, compromisso e encarar os problemas, prefere o caminho do anúncio fácil. Aliás, da falsa promessa na base do "anuncia, mas não entrega".
	O que vemos com tais promessas é a perda, cada vez maior, de competitividade do nosso País. Todas as medidas do PT em áreas estruturantes pioraram os respectivos setores. O Governo demora a adotar alguma medida, e, quando adota, o modelo é ruim. Este Governo é mesmo de muito "oba-oba"!
	Era o que tinha a dizer. Muito obrigado.