O SR. PADRE TON (PT-RO. Sem revisão do orador.) - Exmo. Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, meu objetivo, neste momento, é chamar a atenção de todos para a unidade federativa que tenho a honra de representar neste Parlamento. 
O Estado de Rondônia ocupa área de mais de 237 mil quilômetros quadrados e faz fronteira com os Estados do Mato Grosso, Amazonas e Acre e com a República da Bolívia. Abriga 52 Municípios, dentre os quais os mais populosos são Porto Velho, que também é a Capital, Ji-Paraná, Ariquemes, Cacoal e Vilhena.
As raízes históricas de Rondônia remontam ao século XVII, quando colonizadores portugueses iniciaram a exploração do território, e, no século seguinte, a descoberta de ouro nas regiões de Goiás e Mato Grosso aceleraram a colonização de toda aquela região. Já no século XIX, a exploração da borracha redundou na multiplicação dos seus núcleos coloniais. 
Em 1903, a assinatura do Tratado de Petrópolis, entre outras ações, fez com que o Brasil construísse a Ferrovia Madeira-Mamoré, considerada por muitos historiadores a mãe de Rondônia.	Seus 366 quilômetros de obras atraíram trabalhadores de mais de 50 nacionalidades, tendo sido registrada, ao longo dos 5 anos das obras, a morte de 1.500 deles em decorrência de endemias locais, especialmente a malária.
A Ferrovia, que marcou o povoamento de várias áreas, foi desativada em 1972, voltando a funcionar em 1981, apenas para fins turísticos, em trecho de poucos quilômetros entre Porto Velho e Santo Antônio, tendo sido tombada como patrimônio cultural brasileiro em 2005.
Em 1943, com o objetivo de promover o desenvolvimento da região, constitui-se o Território Federal de Guaporé por desmembramento dos Municípios de Porto Velho e Guajará-Mirim dos Estados de Mato Grosso e Amazonas, aqueles pródigos em borracha, castanha do Brasil, pescado, couros e peles silvestres.
Em 1956, finalmente, o território passa a ser chamado de Rondônia, em homenagem ao sertanista Cândido Mariano da Silva Rondon, responsável pela ligação da região com o restante do País por meio do telégrafo.
Nas décadas de 1960 e 1970, inicia-se seu acelerado crescimento, em consequência dos incentivos fiscais oferecidos e dos investimentos do Governo Federal, além do planejamento para construção de rodovias. O aumento populacional que se seguiu deu-se, em grande parte, pela descoberta de ouro e cassiterita, o que então transformou Rondônia no Eldorado brasileiro.
Elevada à condição de Estado, em dezembro de 1981, com governo instalado em janeiro do ano seguinte, Rondônia é hoje a terceira unidade federativa mais populosa da Região Norte, com mais de um 1 milhão e 600 mil habitantes, entre eles migrantes oriundos de todos os rincões do País. 
Em janeiro de 1983, instalou-se a Assembleia Constituinte de Rondônia, incumbida de redigir a primeira Carta do novo Estado, promulgada em agosto do mesmo ano.
Apesar de pouco mais de 30 anos de existência, o Estado pode se orgulhar de, ao longo deste período, haver conquistado o terceiro lugar em Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), o segundo maior PIB per capita, a segunda menor taxa de mortalidade infantil e a terceira menor taxa de analfabetismo entre todos os Estados das Regiões Norte e Nordeste do Brasil.
	Contudo, nobres colegas, é preciso reconhecer que, a par desses positivos indicadores, há ainda graves problemas a resolver. O esgotamento da fertilidade natural das terras em decorrência da exploração agropecuária extensiva (Rondônia hoje tem mais de 12 milhões de cabeças de gado) e o desmatamento excessivo em algumas regiões, assim como a demora na regularização fundiária - foi criado o Programa Terra Legal, em 2009, pelo Presidente Lula, e até hoje esse programa não anda com a velocidade que as pessoas necessitam -, além da escassez de recursos para investimentos tanto públicos como privados constituem entraves para seu pleno desenvolvimento.
Não há como negar a inserção do potencial socioeconômico e ambiental de crescimento do Estado no contexto amazônico e nacional. Basta considerar que mais de 70% da superfície territorial rondoniense se insere no bioma amazônico e os 30% restantes no bioma cerrado.
Ao longo dos anos, o Estado de Rondônia sempre foi visto pelo Governo Federal como mero fornecedor de matérias-primas para o restante do País, a exemplo do que já produziu em termos de minérios, madeira, produtos agropecuários e, mais recentemente, energia elétrica.
No que diz respeito a esse último aspecto, há previstos no PAC 2, e constantes do site do Programa, sete empreendimentos de geração de energia elétrica no Estado, que vêm se somar à Usina Hidrelétrica de Samuel, construída na década de 1980. São eles: Usina Hidrelétrica de Jirau, Pequenas Centrais Hidrelétricas de Canaã, Jamari e Santa Cruz de Monte Negro (em obras); Aproveitamento Hidrelétrico de Tabajara (em estudo); Usina Hidrelétrica Santo Antônio (em operação); e Usina Hidrelétrica Rondon II (concluída).
Nos últimos anos, o Governo Federal também tem elaborado projetos de expansão no setor de transportes no Estado. Assim é que, pondo de parte a única ferrovia ali construída - a Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, que aqui já descrevemos -, está em curso a FERRONORTE, que ligará Porto Velho, em Rondônia, a Cuiabá, no Mato Grosso, interligando-se com a FEPASA, na cidade paulista de Santa Fé do Sul, a fim de atingir o Porto de Santos. 
Está em curso também a Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (FICO), que ligará a cidade rondoniense de Vilhena à goiana Uruaçu. 
Valorizando a ramificação da infraestrutura aeroportuária, o Governo Federal anunciou investimentos de mais de 7 bilhões de reais na aviação regional - hoje nós temos aeroportos no interior, com voos diários, nas cidades de Ji-Paraná, Cacoal e Vilhena -, levando Rondônia a esperar com ansiedade pelas reformas, porque precisamos ampliar, reformar o aeroporto de Ji-Paraná, e a consequente melhoria dos serviços oferecidos nos aeroportos de Porto Velho, Guajará-Mirim, Ariquemes, Vilhena, Cacoal, Pimenta Bueno e Ji-Paraná, que precisa de uma nova pista, entre outros ali em operação. 
O Estado de Rondônia dispõe ainda da Hidrovia do Madeira, que liga a Capital, Porto Velho, ao Rio Amazonas e é utilizada principalmente no escoamento da produção de soja do sul de Rondônia e oeste do Mato Grosso. Estima-se que as exportações efetuadas através dessa hidrovia ultrapassem os 2,3 milhões de toneladas por ano. 
As rodovias do Estado compreendem 24 mil quilômetros, dos quais apenas 7% estão totalmente asfaltados. 
Nesse quesito, desejo destacar a BR-364, que é a espinha dorsal do Estado, principal via de escoamento da produção de grãos do sul rondoniense e oeste do Mato Grosso até Porto Velho, onde se localiza o porto graneleiro. Não podemos, Sr. Presidente, nos calar ante o descaso para com a principal artéria de movimentação da economia do Estado. Essa rodovia, por suas precárias condições, vem causando prejuízos humanos e materiais incalculáveis. 
Em 2010, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) anunciou o projeto para uma "nova BR-364", que, infelizmente, ainda não foi concluída em decorrência da burocracia, da lentidão e, por que não dizer, da incompetência e da corrupção. Se assim não fosse, não teríamos sido brindados com projetos mal-elaborados, desvios de recursos federais comprovados pela Operação Anjos do Asfalto, troca de comandos no DNIT e relançamento de etapas de licitação.
	Destaque-se o fato de o consórcio CCM/CCL, contratado para restauração do trecho mais crítico da rodovia, da cidade de Pimenta Bueno até Ouro Preto do Oeste, só haver iniciado os trabalhos 8 meses - 8 meses! - depois da assinatura do termo de serviço.
Do alto de seus mais de 50 anos, a BR-364 merece atenção de modo sério e continuado: duplicação, construção de nova base para recebimento da camada asfáltica, sinalização horizontal e vertical, implantação de vias marginais, acostamentos e balanças. Eis algumas das urgências para que se enfrente o tráfego pesado, ao mesmo tempo em que se proporcione efetiva segurança a todos os que por ela circulam.
As promessas de 2010, o DNIT renovou neste ano de 2013, mais precisamente em fevereiro, à bancada federal. E já estamos no mês de junho! Como aceitar atraso de quase 4 anos de obra tão importante, sobre a qual pairam informações imprecisas acerca do valor global, primeiramente anunciado em 700 milhões, mas cujos lotes licitados indicam diferença a menor bem significativa?
No último final de semana, passei pelo trecho de Pimenta Bueno até Ji-Paraná e observei que, depois das pressões da bancada federal de Rondônia, ali os trabalhos foram iniciados. Em alguns lugares, Sr. Presidente, estão sendo feitos recapeamentos e operações tapa buracos; em outros, estão mexendo na base. Mas clamamos que o DNIT fiscalize e acompanhe o consórcio que ganhou essa licitação.
Senhoras e senhores, a principal via rondoniense precisa ser revitalizada, a fim de que efetivamente se promova maior dinamismo em diversos setores da economia por meio do aporte de investimentos públicos e privados não apenas estaduais, mas de toda a Amazônia Ocidental, uma vez que a BR-364 é também a única via de acesso terrestre ao Estado do Acre e, combinada com a Hidrovia do Madeira, aos Estados do Amazonas e Roraima. Hoje, para atravessar o rio e chegar ao Acre, é preciso utilizar uma balsa. Ainda não existe uma ponte sobre o Rio Abunã para ligar o restante do Brasil ao Estado do Acre.
Ouço o Deputado Simplício.
	O Sr. Simplício Araújo - Nobre Deputado Padre Ton, é sempre um prazer ouvi-lo desta tribuna, hoje, em especial, falando com todo esse conhecimento, esse amor, essa preocupação que V.Exa. tem com o Estado de Rondônia. Em vários momentos, já tivemos oportunidade de conversar sobre assuntos nacionais, sobre assuntos internacionais, mas quando ouvimos V.Exa. falar sobre o Estado de Rondônia, vemos que é um Parlamentar que realmente se preocupa com o Estado, que tem um carinho superespecial e merece, sim, a atenção de todos os cidadãos daquele Estado, para que V.Exa. permaneça nesta Casa e que Rondônia permita ao Brasil ter um Parlamentar do seu quilate nesta Casa. Parabéns pelo tema que V.Exa. traz a esta Casa nesta sexta-feira.
	O SR. PADRE TON - Obrigado, Deputado Simplício. 
Ainda poderíamos citar aqui a BR-429, no entroncamento de Presidente Médici, que liga a BR-364 à Bolívia. É uma BR que está sendo asfaltada, mas é necessário, de imediato, serem construídas as pontes e também terminarem alguns trechos de asfalto da cidade de Alvorada d'Oeste até a cidade de São Miguel do Guaporé. 
Nós temos também outra importante BR, a BR-425, que liga a BR-364 à cidade de Guajará-Mirim, e nos liga à cidade de Guayaramerín, na Bolívia, que precisa também, de imediato, ser construída.
No plano da integração sul-americana, a BR-364 representa um ativo estratégico para o escoamento da nossa produção para portos do Pacífico - hoje, pela BR-364, nós já podemos chegar à cidade de Lima e também ao Porto de Ilo, no Peru - e de lá acessar os mercados asiáticos. Fica mais perto nós chegarmos, através de Lima e do Porto de Ilo, à China do que pelo Porto de Santos, por exemplo. Seria a metade da viagem. Esse acesso aos mercados asiáticos e da costa oeste dos Estados Unidos seria feito a custos bem mais baixos.
	Lamentáveis, tal inépcia e dificuldades apontam para os problemas enfrentados por Rondônia nos últimos anos quanto à sangria dos cofres públicos em decorrência da corrupção nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, em nível estadual, investigada pela Polícia Federal e pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal, resultando em prisões de algumas autoridades.
Falei antes aqui da crise das instituições em Rondônia, onde já tivemos um presidente da Assembleia preso, temos hoje um presidente fugido e outro afastado. Já tivemos um presidente do Tribunal de Justiça e secretários de Estado presos. Precisamos passar o Estado a limpo. Se Rondônia avançou na economia, precisa avançar na política.
Sr. Presidente, em novembro de 2011, a Operação Termópilas apurou o desvio de 24 milhões de reais do Governo do Estado e provocou a prisão do então Presidente da Assembleia Legislativa e do Secretário-Adjunto de Saúde.
Um ano depois, a Operação Olimpo, direcionada à Prefeitura de Alvorada d'Oeste, investigou 37 suspeitos e decretou a prisão de 10 pessoas, além de ter expedido 23 medidas cautelares. Em dezembro de 2012, as Operações Vórtice e Endemia resultaram em quase duas dezenas de mandados de prisão e no afastamento do Prefeito, que é do meu partido.
Na esteira dos grandes escândalos que se repetem a cada ano foi deflagrada, no dia de ontem, a Operação Apocalipse, em que a Polícia Civil cumpriu um mandado de prisão temporária de Roberto Rivelino Guedes, filho do atual Presidente da Assembleia Legislativa, Hermínio Coelho, e dos Vereadores Marcelo Reis e Jair de Figueiredo Montes, apontado como chefe da quadrilha.
Além das prisões, a operação realizou mandados de busca e apreensão nas residências da Deputada Ana da Oito e do Deputado Adriano Boiadeiro e afastou cinco Deputados Estaduais, incluindo o Presidente da Casa, Hermínio Coelho. Todos são acusados de integrarem um esquema de tráfico de drogas.
Como não poderia deixar de ser, a contrapartida para a estimativa de desvios da ordem de 250 milhões de reais dos cofres públicos é o orçamento brutalmente minimizado para honrar as contas do Estado. É alegação do Sr. Governador que Rondônia está em processo de falência, sem condições de responder às demandas dos cidadãos e cidadãs.
O povo de Rondônia não merece figurar constantemente no noticiário nacional em episódios de corrupção que se repetem. 
Na quinta-feira da semana passada, cheguei ao aeroporto de Cuiabá e vi que as televisões do aeroporto mostravam constantemente o Deputado Donadon, do meu Estado, que estava sendo procurado pela Polícia Federal. Hoje, ele está preso no presídio da Papuda. Ele é réu de um processo de desvio de dinheiro da Assembleia Legislativa de Rondônia ocorrido há 18 anos.
Precisamos urgentemente romper com a cultura da esperteza e da malandragem que tanto mal causa não apenas ao meu Estado, mas a todo o meu País.
O fato é que hoje cerca de 20 mil servidores de Rondônia estão em greve, sem que haja avanços nas negociações. Agentes penitenciários - em Rondônia, há mais de 4 mil presos -, policiais civis, professores municipais e estaduais e servidores do Judiciário estão mobilizados por melhores salários e condições de trabalho. E o Governo do Estado responde com evasivas, culpando a redução na arrecadação e os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), quando, na verdade, deveria enfrentar a corrupção com coragem. 
Nesse cenário, outras categorias já se mobilizam para também entrar em greve, como a dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/RO). Inclusive, houve também uma operação no DETRAN em que prenderam pessoas.
Neste ponto, devo lembrar que esta Casa aprovou este ano o Projeto de Lei nº 4.787, de 2012, e o Senado Federal o ratificou, possibilitando a transposição de cerca de 10 mil servidores do ex-território para a folha de pagamento da União.
Essa medida vai representar alívio de cerca de 380 milhões de reais por ano no Orçamento do Estado de Rondônia. Se bem aproveitado, esse dinheiro poderá representar uma fonte estratégica de recursos para fazer frente a diversas necessidades prementes do Estado, inclusive para corrigir distorções salariais de categorias profissionais. 
Sabemos, de antemão, quem é o grande prejudicado por todo esse descontrole: o povo. Setores vitais, como saúde pública, segurança e educação, não funcionam a contento, mantendo-se as piores expectativas sobre a já delicada prestação de tão relevantes serviços públicos. 
Como investir em qualidade, em recursos humanos e materiais, em treinamento qualificado, em instalações apropriadas? Como proteger o cidadão rondoniense? Como assisti-lo como merece? Como garantir direitos constitucionais sob tais condições?
Beira a catástrofe a atual situação de Rondônia e, não duvidem, o preço mais alto será - ou está sendo - pago pelos menos favorecidos, pelos mais humildes, por aqueles que não se podem cercar de serviços pagos ou de qualquer estrutura de proteção.
O que, de fato, intriga, Sras. e Srs. Deputados, é que fora do Estado de Rondônia repouse reconhecimento sobre alguns de seus aspectos. 
No quesito educação, o Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA) já considerou o sistema público de Rondônia o décimo melhor do País, à frente mesmo do Estado de São Paulo. Segundo o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), Rondônia já alcançou o quarto lugar entre os Estados das Regiões Norte e Nordeste.
Quanto à economia, em maio de 2012, a Organização dos Estados Americanos (OEA) citou Rondônia como referência por ser um dos maiores exportadores de carne bovina brasileira para mais de 35 países, além de ter sido a primeira unidade federativa a aderir ao Programa Mais Alimentos, do Governo Federal, que constitui linha de crédito financiadora de investimentos na modernização da propriedade rural familiar brasileira.
Entre 2002 e 2010, o crescimento acumulado do Produto Interno Bruto (PIB) foi de 63,9%, uma taxa anual de 8%, que se traduz no segundo lugar entre os Estados que mais cresceram no período. Rondônia possui, ainda, a menor incidência de pobreza e também a quarta melhor distribuição de renda de todo o País, sendo a melhor fora da Região Centro-Sul do Brasil.
Em relação ao tema da conservação ambiental, Rondônia foi a primeira Unidade da Federação a aprovar lei instituindo o Zoneamento Socioeconômico e Ecológico, em escala de 1 para 250 mil, que estabelece critérios objetivos para ocupação do espaço, combinando as atividades econômicas com a conservação dos ativos ambientais. O Estado possui 42 unidades de conservação criadas formalmente, sendo 12 de proteção integral e 37 de uso sustentável.
No tocante às populações indígenas, Rondônia possui uma população de 13.076 indivíduos, dos quais 70,5% vivem em terras demarcadas, de acordo com o IBGE. Isso não significa que todos os problemas estão resolvidos, pois além das questões fundiárias pontuais, precisamos avançar em muito no que se refere à sustentação econômica das comunidades e ao acesso à cidadania e às políticas públicas de saúde, educação e cultura, dentre outras.
Sr. Presidente, como conciliar tamanho paradoxo? Contrapõem-se, então, a cultura da catástrofe, do fracasso, e a da euforia, do sonho? 
Na verdade, de paradoxos é feita a própria vida. O Estado de Rondônia - e não poderia ser de outro modo - tem suas limitações, sim, mas também tem sua história; há desvirtuamentos, sim, mas também há trabalho sério do povo, mesmo que de formiguinha.
O que defendo, desta tribuna, é a necessidade de construirmos, urgentemente, cultura política no Estado baseada na honestidade, na sensatez, na conduta republicana e, sobretudo, no compromisso com políticas públicas voltadas para a proteção das camadas mais desprotegidas da sociedade.
Saúde, educação e segurança não podem figurar apenas como estatística nos planos de governo. Urge lembrar que precisam estar voltados para pessoas e serem por elas fiscalizados; ser avaliados sem bairrismos ou predisposições partidárias.
Rondônia merece destaque no contexto em que se insere; ou melhor, destaque o Estado já possui: carece agora de legítimo e verdadeiro reconhecimento, intra e extramuros.
Defendo a construção de um plano para o Estado, em que a população seja convidada a participar de forma efetiva. Precisamos motivar nossa gente a olhar para o futuro de cabeça erguida, reconhecer as potencialidades sociais e naturais de que dispomos, a fim de construirmos um futuro feliz para todos os rondonienses. 
Como homem público, estou me colocando integralmente à disposição para a construção de um novo projeto para Rondônia.
Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Simplício Araújo) - Parabenizo mais uma vez o nobre colega Padre Ton pelo seu brilhante discurso, que traz as preocupações com o seu Estado, nesta manhã de sexta-feira.