PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. CARLOS BEZERRA (PMDB-MT. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, gostaria de destacar o grave problema criado pela falta de armazéns para estocar a safra de grãos no País. Trata-se de uma dificuldade crônica, que, se não for superada, tornará inviável o aumento da produção nacional.
No Mato Grosso, a falta de silos para armazenar o milho levou a uma situação dramática, em que os produtores estão sendo obrigados a improvisar com coberturas de lona ou mesmo guardar o milho a céu aberto, correndo o risco de perda dos estoques. Até mesmo caminhões são utilizados como armazéns ambulantes.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, estima-se uma safra de 185 milhões de toneladas, para este ano, no País, enquanto a capacidade de estocagem é de 158 milhões de toneladas. 
Trata-se de um problema muito grave, que tende a se agravar à medida  que a produção cresce. As ações do Governo para dar sustentação aos preços são importantes, mas não resolvem o problema da armazenagem.
O Mato Grosso, maior produtor de soja e milho do País, é um exemplo muito claro da dimensão do problema. Estimativas da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) para a colheita de milho indicam que a safra pode chegar a 18,6 milhões de toneladas, o que poderia deixar cerca de 20% do total sem armazéns adequados.
No Município de Sinop, no norte do Estado, o custo de estocagem atingiu R$2 por saca, saltando de uma média de 3% para 20% do valor que o produtor recebe pelo milho.
Além disso, a recuperação da produção de milho no sul do País e nos EUA aumentou a oferta do produto, derrubando os preços e dificultando a comercialização, num contexto em que os produtores são obrigados a arcar com custos muito altos de transporte.
Em alguns casos, transportar o milho do Centro-Oeste para os portos do Sul e do Sudeste pode até dobrar o valor do produto, inviabilizando a exportação, sobretudo num momento em que o mercado está muito ofertado.
Estima-se que o preço do frete entre o Município de Sorriso, no Mato Grosso, e o Porto de Santos tenha saltado da média histórica de R$240 para R$ 310 por tonelada, no começo deste ano.
Nesse contexto, o Governo anunciou uma medida acertada com a criação do Programa de Incentivo à Armazenagem para Empresas Cerealistas Nacionais (BNDES Cerelistas), que destina uma linha de financiamento para a construção e ampliação de armazéns, com um montante de R$1 bilhão, a uma taxa de juros de 3,5%.
É um primeiro passo importante no sentido de equacionar um problema que precisa de solução urgente, pois o projetado crescimento da produção nacional de grãos deverá criar gargalos cada vez maiores na infraestrutura do País.
Sem alternativas para estocar, o produtor acaba sendo obrigado a vender a safra a preços baixos, o que compromete sua rentabilidade e a capacidade de investimento.
Durante décadas o Brasil trabalhou para ampliar a capacidade de produção agrícola. Agora que os resultados estão sendo colhidos, seria uma tristeza enorme ver os produtos apodrecendo ao relento.
Obrigado.