	O SR. GONZAGA PATRIOTA (PSB-PE. Sem revisão do orador.) - Graças a Deus!
Sr. Presidente, Deputado Amauri Teixeira, só Ulysses Guimarães esteve por mais tempo nessa cadeira do que V.Exa. Parabéns a Jacobina!
Sr. Presidente, eu registrei aqui, na semana passada, o crescimento do nosso partido, o PSB. Obviamente, cresceu também o número de mulheres socialistas em Prefeituras e Câmaras.
Eu fiz um levantamento - vejam, colegas lá do Rio Grande do Sul que estão ali, o Menudo e o mais idoso um pouquinho - e constatei que, logo depois que Getúlio Vargas, em 1932, abriu aquilo que já era um direito das mulheres, Carlota Queiroz elegeu-se Deputada Federal, em 1933. Mas então era muito lento o processo.
	Falam contra as cotas, não sei quê, mas a cota para as mulheres é tão importante que o número de Vereadoras cresceu de maneira extraordinária. Se olharmos o período de 2000 a 2012, veremos que o crescimento foi grande; não apenas aumentou o número de mulheres nas Câmaras de Vereadores, mas também houve a valorização dessas Câmaras com as mulheres. Sem nenhum menosprezo aos homens, são elas, Amauri Teixeira, que, nas Câmaras, fazem cumprir, com mais rigor, a lei, são elas que fiscalizam e exigem mais. 
	Por isso, parabenizo as mulheres brasileiras, principalmente as companheiras socialistas que se elegeram Prefeitas e Vereadoras pelo Brasil inteiro. 
	Peço ao Presidente que faça o encaminhamento de meu pronunciamento. Em 80 anos, período em que as mulheres começaram a votar, houve o aumento do número de mulheres não apenas nas Prefeituras e nas Câmaras de Vereadores, como há ainda várias mulheres Governadoras. A eleição de uma Presidenta começou no Chile, depois, na Argentina, e, agora, com a Presidenta Dilma - e daqui parabenizo S.Exa. 
	Os cariocas e os capixabas não acham bom, mas dividiremos os royalties do petróleo com o Brasil, porque, felizmente, o País é de todos. Dividiremos, então, com todos, sem prejuízo para o Rio de Janeiro ou para o Espírito Santo. Pelo contrário, o pré-sal vai dar bem mais dinheiro ao Rio de Janeiro, aquele belo Estado, e ao Espírito Santo. 
	Obrigado ao Sr. Presidente. 

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, faço uso mais uma vez desta tribuna para falar das eleições municipais de 2012. Falei do crescimento do PSB em todo o País no primeiro turno das eleições, bem como das vitórias no segundo turno, quando conseguiu eleger 6 Prefeitos.
	Mas eu não poderia deixar de registrar que, em quase todas as prefeituras que o partido disputou, Sr. Presidente, houve grande participação das mulheres. Cresceu a participação feminina nas eleições municipais, neste ano de 2012. 
As mulheres, ao longo dos anos, conquistaram o seu espaço na política.
	Durante grande parte da história do Brasil, as mulheres não tiveram participação na política, pois a elas eram negados os principais direitos políticos, como, por exemplo, o de votar e o de se candidatar. Somente em 1932, durante o governo de Getúlio Vargas, as mulheres conquistaram o direito do voto e também puderam se candidatar a cargos políticos. Nas eleições de 1933, a doutora Carlota Pereira de Queirós foi eleita, tornando-se a primeira mulher Deputada Federal brasileira.
	Portanto, o ano de 2012 marca o aniversário dos 80 anos do direito de voto feminino no Brasil, e vemos que as eleições de 7 de outubro possibilitaram um pequeno aumento do número de mulheres eleitas para as Câmaras Municipais, e um aumento ainda maior para as Prefeituras. Mas o avanço tem sido pequeno, e o País ainda continua muito longe da paridade de gênero na política.
	Foram eleitas, Sr. Presidente, menos de 4 mil Vereadoras nos Municípios brasileiros, em 1992, representando apenas 7,4% do total de vagas nas representações municipais de todo o País. Com a introdução da primeira política de cotas, em 1995, os resultados apareceram nas eleições seguintes. O número de mulheres eleitas passou para 6,5 mil Vereadoras, representando 11,1%, em 1996. Esse foi o maior salto ocorrido entre duas eleições na história brasileira.
	Nas eleições seguintes, em 2000, o número de mulheres eleitas chegou a 7 mil Vereadoras, representando 11,6%. Em 2004, houve uma redução do número geral de vagas de Vereadores, e o número de mulheres eleitas para as Câmaras Municipais decresceu para 6.555 vereadoras - mas houve um aumento do percentual, que foi para 12,7%. Nas eleições de 2008 houve uma pequena redução no número absoluto e no percentual de eleitas, pois 6.504 mulheres conquistaram vagas como Vereadoras, representando 12,5% do total. Nas eleições de 2012, porém, o número de mulheres eleitas chegou a 7.648 Vereadoras, representando 13,3% do total de vagas. 
Esses números, embora baixos, são recordes na história brasileira.
	Um dos fatores que explicam o aumento do número de Vereadoras eleitas é a mudança da política de cotas. A Lei nº 12.034, de 29/09/2009, substituiu a palavra "reservar" por "preencher", e a nova redação da política de cotas ficou assim: "Do número de vagas resultante das regras previstas neste artigo, cada partido ou coligação preencherá o mínimo de 30% e o máximo de 70%  para candidaturas de cada sexo".
	Nota-se que o percentual de Vereadoras cresceu em todas as Regiões, sendo que o Norte e o Nordeste continuam sendo as Regiões com maior percentual de mulheres eleitas. Em 2008, o Estado com maior percentual de mulheres eleitas Vereadoras foi o Amapá; em 2012, o Rio Grande do Norte tomou a dianteira na participação feminina nas Câmaras Municipais. A Região Sul, especialmente o Estado de Santa Catarina, apresentou o maior aumento entre as duas eleições. Mas a Região Sul ainda continua atrás do Norte e Nordeste. A menor percentagem de Vereadoras continua na Região Sudeste, com o Rio de Janeiro e o Espírito Santo ficando na lanterninha do ranking de participação política.
	Nota-se também que o aumento do número de mulheres candidatas às Prefeituras (21,3%) foi menor do que o aumento do número de mulheres candidatas à vereança (84,7%). Mas o aumento do número de mulheres eleitas foi bem superior: 31,5%.
	Ou seja, mesmo sem haver uma política de cotas para o Executivo municipal, o aumento foi maior do que o ocorrido no Legislativo municipal, que já conta com uma política de ação afirmativa desde 1995. Contudo, o percentual de mulheres prefeitas passou de apenas 9,1% para 11,8%, continuando abaixo do percentual de mulheres vereadoras (13,3%).	Podemos concluir, Sr. Presidente, que, neste ano de 2012, no momento em que se comemoram os 80 anos do direito de voto feminino no Brasil, as mulheres deram um passo à frente na participação política em nível municipal. Porém, de 1992 a 2012 o avanço foi, em média, de 1% no percentual de eleitas a cada eleição.
	A baixa participação feminina na política não corresponde ao papel que as mulheres desempenham em outros campos de atividade. Elas são maioria da população, já ultrapassaram os homens em todos os níveis de educação e possuem uma expectativa de vida mais elevada. Nas duas últimas Olimpíadas (Pequim e Londres), as mulheres brasileiras conquistaram duas das três Medalhas de Ouro. Portanto, a exclusão feminina da política é a última fronteira a ser revertida, sendo que o déficit político de gênero em nível municipal não faz justiça à contribuição que as mulheres dão à sociedade brasileira.	Gostaria de informar também, Sr. Presidente, que as mulheres, as socialistas do PSB, comemoram o crescimento do Partido, do movimento organizado de mulheres e o expressivo número de eleitas no pleito de 2012. Ao todo, foram eleitas 54 Prefeitas, um número que representa 152% de crescimento em relação a 2008, pleito em que foram eleitas 21 mulheres do PSB.
	Neste ano, 51,9% do eleitorado de todo o País foi composto por mulheres, o que equivale a mais de 73 milhões de votos femininos, em um universo de mais de 140 milhões. No entanto, das mais de 465 mil candidaturas em todo País, apenas 140.963 eram de mulheres. E, especificamente sobre prefeitos e prefeitas, o TSE contabilizou um total de 15.128 candidaturas, sendo 2.023 femininas, o que representa um crescimento de 13,99%.
	Foram eleitas 672 Prefeitas, o que revela um aumento de 31,5% em comparação ao pleito de 2008 e representa 12,3% do total de Prefeitos e Prefeitas eleitas no Brasil. Um avanço importante nos números, mas um cenário nacional em que coloca o Brasil em 117° lugar em representação política feminina, num universo de 141 países, segundo dados da União Interparlamentar, órgão vinculado à Organização das Nações Unidas.
	Para Dora Pires, Secretária Nacional de Mulheres do PSB, este é um momento em que as transformações sociais, provocadas pelos movimentos feministas, começam a tomar forma em ritmo mais dinâmico com a legitimidade da representação feminina nos espaços de Poder. "Esse é o espaço em que podemos reivindicar os direitos de igualdade, garanti-los e efetivá-los. Além do que, isso prova que os partidos já estão começando a enxergar a importância de se investir mais nas causas femininas", afirmou ela.
	Mari Trindade Machado, Secretária Especial da Executiva Nacional do PSB e Coordenadora de Formação Política e Relações Internacionais da Executiva Nacional de Mulheres, ressalta a importância da consolidação dos compromissos assumidos pelas novas gestoras. "Queremos que, obviamente, elas sejam mulheres que efetivamente exerçam os mandatos com sucesso, implantando políticas públicas para toda sociedade, mas com o recorte de gênero que é necessário", colocou ela com muita propriedade.
	Os números das eleitas como Vice-Prefeitas e Vereadoras também são motivos para comemorar. Hoje as mulheres do PSB ocupam 69 cargos de Vice-Prefeita, e 376, de Vereadora. Todo esse crescimento demonstra que as transformações, que o feminismo efetivou na sociedade, estão sendo reconhecidas, de maneira a conferir às mulheres legitimidade para representar a cidadania.
	Registro também com alegria, Sr. Presidente, que, em nosso Estado de Pernambuco, a política estará um tanto mais feminina a partir do próximo ano, principalmente nas Câmaras Municipais. O fenômeno é um reflexo das urnas, no último dia 7, quando nada menos do que 25,4% mais mulheres foram eleitas nos Municípios do Estado. O número de representantes, com isso, passou de 212 para 266 nos Legislativos. Em números percentuais, a representação de mulheres nas Câmaras Municipais foi reduzida de 13% para 12%.
	Nos Executivos, vale ressaltar, se não houve crescimento, também não foram registradas baixas. Eram 17 mulheres em 2008 chefiando prefeituras municipais, e o número foi mantido neste ano. Delas, 3 conseguiram renovar o mandato: Eugênia Araújo (PSD) foi reeleita em Betânia, com 58,35% dos votos; Rorró Maniçoba (PSB), em Floresta, com 51,24%; e Cida (PSB), em Solidão, com o aval de 61,52% da população.
	Por outro lado, fiquei triste, porque lá em Petrolina, onde a Câmara Municipal tinha 14 cadeiras, 6 eram ocupadas por mulheres, e 2 eram do PSB, sendo reeleita apenas uma Vereadora, Maria Elena de Alencar, que também é Presidente daquela Casa legislativa, em cuja Mesa Diretora, composta de 5 Parlamentares, 4 integrantes são mulheres. E, das duas mulheres que foram reeleitas, além da socialista Maria Elena, também conseguiu renovar o seu mandato a companheira Cristina Costa (PT).
	Encerro, desejando a todas as mulheres eleitas, seja no Poder Legislativo ou Poder Legislativo , socialistas ou não, que façam um belíssimo trabalho, defendendo a ética na política, o direito dos menos favorecidas por políticas sociais e inclusivas, no sentido de termos um país mais justo.