PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO

	O SR. ANTONIO BULHÕES (PRB-SP. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a revista ISTOÉ nos informa sobre empresas especializadas em produzir cobaias com características específicas de certos cânceres. Partes do tumor de pacientes humanos são enxertadas nos animais, que desenvolvem então aquele tipo exato de doença, permitindo que os animais sejam usados para testar remédios novos, ou combinações de remédios e terapias.
	Dizem que o sofrimento provocado pelos humanos em outros animais, com a finalidade de ensino ou pesquisa, é uma forma de diminuir o sofrimento humano. Mas certamente não diminui nosso sofrimento moral e ético: usamos os animais como objetos, apesar de já sabermos que eles têm não só inteligência e sentimentos, mas também consciência de si próprios, além, é claro, de sensibilidade à dor e necessidade de convívio social saudável. Alguns mamíferos têm até linguagens e culturas específicas para cada grupo e mostram capacidade de interação social que não para de surpreender os pesquisadores.
	Além dessas considerações éticas e filosóficas, é preciso lembrar que, em muitos testes médicos com animais, uma espécie prediz o resultado em outra em, no máximo, 60%, isso de uma espécie de rato para outra espécie de rato. Imaginem de um rato para um humano: a eficiência do teste é muito menor.
	Muitos países proíbem os maus tratos aos animais, pelo menos em experimentos com cosméticos e produtos de higiene. Essa é a norma na União Europeia, Índia e Israel. Aliás, a maior parte da indústria, forçada pelas leis, pelos consumidores ou pela consciência, já abandonou esses experimentos. Especialmente porque existem cada vez mais alternativas ao uso das cobaias: modelagem biológica, modelagem computadorizada e métodos in vitro baseados no cultivo de células, sem a necessidade de submeter animais a procedimentos cruéis.
	Vários cientistas brasileiros, em um manifesto recente, pediram o fim dos testes de cosméticos em animais. Afinal, já existem técnicas capazes de substituir os animais usados em algumas pesquisas, técnicas cujo uso é exigência de nossa legislação. Argumenta-se, porém, que ainda não existem alternativas para todos os tipos de experimentos.
	Seguindo uma tendência mundial por mais respeito aos seres vivos, tramitam neste Congresso projetos proibindo o uso de animais pelo menos na pesquisa e no desenvolvimento de produtos cosméticos e de higiene pessoal. Vejam bem: as pesquisas científicas para desenvolver remédios para doenças graves continuariam permitidas. Mas mesmo para proibir completamente o uso de animais em experiências com produtos cosméticos e higiênicos, seriam necessárias algumas adaptações em nossa Legislação. Por exemplo: temos uma lei que impede a comercialização de kits de pele humana cultivadas em laboratório, uma das ferramentas alternativas mais usadas no mundo para testar a irritabilidade dos cosméticos.
	Algum dia os métodos alternativos serão capazes de substituir por completo o uso de animais, e a legislação tem, ao longo dos últimos anos, ajudado a diminuir em muito o número de animais usados em pesquisas. Hoje, podemos afirmar com segurança que não se necessita usar animais para o ensino. Para a pesquisa, os avanços tecnológicos são muito rápidos. Décadas atrás, o único método conhecido para testar a gravidez era feito com sapos. Mas a ciência evolui rapidamente, e estima-se que daqui a 20 anos órgãos criados em laboratório substituirão os animais vivos.
	Senhoras e senhores, a humanidade já praticou muitos atos, no passado, hoje vistos com repulsa. Nossos descendentes certamente ficarão assombrados com a insensibilidade de nossa época, com o sofrimento das outras espécies. Espero contar com a ajuda desta Câmara para fazer nossas leis mais adequadas à crescente sensibilidade e consciência de que nós, humanos, não temos o direito de tratar as outras espécies com crueldade.
	Obrigado.