	O SR. MARCON (PT-RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, peço a V.Exa. que considere como lido discurso a respeito da mobilização da Via Campesina, na semana passada. Mais de 20 Estados estiveram aqui representados; mais de 50 mil trabalhadores se mobilizaram para reivindicar recursos para novos assentamentos. O Governo Federal se comprometeu a liberar, até o final do ano, algo em torno de 400 milhões de reais para novos assentamentos e também em investir na educação técnica, na produção e em infraestrutura para os assentamentos. 
	Parabenizo a Presidente Dilma Rousseff, o Ministro Afonso Florence, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, o Ministro Gilberto Carvalho e o Presidente do INCRA, que intermediaram as negociações. 
	Muito obrigado. 

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados e demais servidores desta Casa, após uma semana de lutas, o Acampamento Nacional da Via Campesina, instalado em Brasília, chegou ao seu final nesta sexta-feira (28/8), com o retorno positivo do governo às reivindicações da organização. 
	Em um dia de intensas negociações dentro do Palácio do Planalto, os 4.000 acampados permaneceram, desde as 10h, às portas do Ministério da Fazenda. No fim da tarde, a mobilização retornou ao acampamento. 
	O Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, em nome da Presidenta Dilma Rousseff, apresentou as respostas do governo aos Sem-Terra e Camponeses no acampamento 
	O governo recolocou a reforma agrária na sua pauta. A principal conquista anunciada pelo Ministro foi a suplementação de R$ 400 milhões no orçamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), para obtenção de terras. 
	Além disso, houve a liberação dos R$ 15 milhões do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA), que estavam contingenciados. Será implementado também o Programa de Alfabetização Rural, nos moldes propostos pela Via Campesina, executado pelo PRONERA, com o apoio do MEC. 
	O governo vai financiar também um programa de agroindústria para agricultura camponesa, com R$ 20 milhões para projetos de até R$ 50 mil, e outros R$ 250 milhões para projetos específicos para assentamentos.
	Ao nosso ver, é uma "conquista importantíssima", saldo da mobilização de uma jornada que mobilizou 20 Estados e mais de 50 mil trabalhadores rurais. Entretanto, o problema da dívida dos pequenos agricultores e assentados não foi respondido de forma satisfatória. A proposta do governo não responde aos problemas estruturais do endividamento agrícola. É fundamental que o governo reconheça essa questão como um elemento crucial da permanência da agricultura camponesa e na superação da miséria. 
	O Ministro Gilberto Carvalho reconheceu que o governo saiu das negociações em dívida com povos indígenas, quilombolas e os atingidos por barragens, mas enfatizou que o governo retomará a política de homologações de terra e que novas conquistas sairão da mesa permanente que o governo mantém com o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).
	A nossa excelentíssima Presidenta Dilma agendou para o dia 21 de setembro a apresentação de um plano de assentamentos. A expectativa dos movimentos sociais é de que seja anunciado o assentamento das 100 mil famílias acampadas, além de estabelecer metas para os próximos anos.
	As conquistas da Via Campesina na jornada de lutas:
- R$ 400 milhões para o orçamento do INCRA para obtenção de terras para a Reforma Agrária.
- Liberação de R$ 15 milhões contingenciados do PRONERA. 
- Programa de Alfabetização Rural, nos moldes propostos pela Via Campesina. 
- Agroindústria: R$ 20 milhões para projetos de até R$ 50 mil e outros R$ 250 milhões para projetos em assentamentos, todos esses créditos a fundo não reembolsável. 
- MDA e INCRA devem apresentar, entre 7 e 10 de setembro, um plano emergencial de assentamento até o fim do ano, mas também com vistas até 2014. 
- Dívida: crédito de até R$ 20 mil, com juros de 2% ao ano e prazo de pagamento de sete anos, para quitar as dívidas atuais, liberando o acesso a novos créditos no PRONAF. 
- Inclusão das áreas de Reforma Agrária no Programa de Habitação que o governo anunciará semana que vem. 
- Produção Agroecológica Integrada e Sustentável (PAIS) terá recursos necessários para os projetos apresentados. 
- Instalação de Grupo de Trabalho para elaborar nova regulamentação para uso dos agrotóxicos.
- Implementação de 20 Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFETs) no meio rural.
- Cultura: criação de editais para bibliotecas, cinema e produção audiovisual, específicos para o campo.
- Programa de liberação de outorgas para rádios comunitárias em assentamentos.