A SRA. IRACEMA PORTELLA (PP-PI. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, recentemente, o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime - UNODC divulgou estudo que coloca o Brasil numa posição extremamente preocupante no que diz respeito à questão da violência. O Brasil concentra quase um décimo das mortes por homicídios ocorridos no mundo, revelou o levantamento da ONU.
Segundo o estudo divulgado pelo UNODC, foram registrados no nosso País 43.909 assassinatos de um total de 468 mil no mundo todo - e cabe lembrar que a população brasileira corresponde a menos de 3% dos habitantes do planeta.
O coordenador do Mapa da Violência no Brasil, Julio Jacobo Waiselfisz, fez um alerta importante: "Temos 34,5 milhões de jovens de 15 a 24 anos de idade. Mais ou menos 19% desses jovens não estudam nem trabalham", advertiu o pesquisador.
O Mapa da Violência no Brasil, feito anualmente, vem detectando os mesmos problemas apontados pela agência da ONU. No nosso País, as maiores vítimas dos homicídios são os jovens. E, entre eles, os mais vulneráveis são os jovens negros do sexo masculino que moram nas periferias das cidades brasileiras e têm baixo índice de escolaridade.
Os dados usados na pesquisa da ONU referem-se ao ano de 2009. Eles mostram que os crimes têm migrado dos Estados mais populosos em direção a pontos antes relativamente tranquilos. Alagoas, Pará, Rondônia e Mato Grosso são alguns dos Estados que registram os piores índices de violência.
Na opinião do coordenador do Mapa da Violência no Brasil, trata-se de um fenômeno que começou a ser detectado a partir de 1990. Os Municípios fora das Regiões Metropolitanas passaram, desde então, a ter mais crimes registrados. Contrabando em fronteiras, surgimento de novos polos industriais e novas frentes de desmatamento explicam o deslocamento de eixo, e a isso se soma uma melhoria nos serviços de registro de dados em cidades menores.
O estudo das Nações Unidas mostrou que, na América do Sul, a taxa é de 15,6 homicídios por 100 mil habitantes, praticamente o dobro da média mundial. No Brasil, são 22,3 por 100 mil, contra 33 por 100 mil na Colômbia e 49 por 100 mil na Venezuela. Na outra ponta, estão o Chile, com 3,7 por 100 mil; o Suriname, com 4,6 por 100 mil, e o Peru, com 5,2 por 100 mil habitantes.
É importante destacar que a ONU elogiou a atuação do Brasil com as campanhas de desarmamento realizadas a partir de 2003 e a adoção de leis mais rígidas para o uso de armas. E, em seu relatório, afirmou que tais políticas, aliadas às ações adotadas localmente, explicam, por exemplo, a redução da taxa de criminalidade em São Paulo, que passou de 20,8 homicídios por grupo de 100 mil habitantes, em 2004, para 10,8 em 2009.
"A diminuição dramática dos homicídios cometidos em São Paulo, a cidade mais populosa do Brasil, mostra que muito pode ser feito por meio de medidas preventivas e repressivas, tendo como foco fatores de risco específicos", apontou o estudo da ONU.
O quadro verificado em São Paulo e em outros Estados brasileiros revela, portanto, que é possível, sim, combater a violência. Mas precisamos acelerar o passo nessa luta. Precisamos adotar ações em várias frentes.
Na área da prevenção, é fundamental oferecer aos jovens alternativas concretas para que possam se desenvolver plenamente.
Temos de melhorar nossas políticas públicas em setores como educação, saúde, moradia, transporte, esporte, cultura e lazer. E é crucial, nessa luta, avançar nas políticas públicas de segurança e nas campanhas de diminuição da circulação das armas na sociedade.
Nesse sentido, quero destacar a iniciativa do Ministério da Justiça, que, desde maio deste ano, já recolheu 25 mil armas em todo o País, 12% delas de tipo pesado, como fuzis e metralhadoras.
O Estado de São Paulo ficou em primeiro lugar da lista, com 6.579 armas recolhidas; seguido pelo Rio Grande do Sul, com 3.165, e pelo Rio de Janeiro, com 2.950. Ao todo, há 1.800 postos para entrega das armas no País.
O Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, defendeu que, além das campanhas de desarmamento, é preciso adotar ações integradas, em especial para combater a impunidade.
Além disso, o Ministro considera que cada Estado deveria criar unidades específicas para investigação desse tipo de crime. Estima-se em menos de 10% o índice nacional de solução de casos de assassinatos.
"São grandes os desafios que todos aqueles que governam, seja no âmbito federal, seja no âmbito estadual, têm o dever de enfrentar de forma conjugada, superando entraves políticos e buscando soluções necessárias para a sociedade brasileira", declarou o Ministro da Justiça.
Com certeza, o combate à violência é um dos nossos maiores desafios.
Precisamos, portanto, unir forças em todas as esferas governamentais para enfrentar esse problema que está no topo das preocupações dos brasileiros e que, infelizmente, tem ceifado vidas de milhares de jovens em todo o País. 
Mas, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o que seria do médico, do arquiteto, do engenheiro, do músico, do jornalista, sem o professor? Por trás de cada bom profissional, existe sempre um bom professor, um mestre que ensina o aluno a crescer, a se desenvolver, a pensar, a ousar, a criar.
O professor é a base de tudo, é, enfim, a base de uma educação de qualidade. Sem um bom professor, não existe educação realmente emancipadora, capaz de transformar a realidade de uma nação.
No último dia 15 de outubro, comemoramos mais um Dia do Professor. E é importante aproveitar o transcurso dessa data simbólica para refletir sobre como o Brasil tem tratado uma categoria tão fundamental para o seu desenvolvimento. 
Precisamos, cada vez mais, olhar para os professores com atenção especial. É urgente a tarefa de melhorar as condições de vida e de trabalho dos nossos docentes, dando a esses profissionais mais do que um salário digno.
Os professores merecem respeito, precisam ser mais valorizados. Querem trabalhar sem violência, sem sobressaltos, sem constrangimentos. Precisam ter chances concretas para investir no desenvolvimento da carreira, no aprimoramento da nobre missão de ensinar, de ajudar as pessoas a navegar pelo fantástico e surpreendente mundo do conhecimento.
Em abril deste ano, o movimento Todos Pela Educação lançou importante campanha publicitária que tem como objetivo a valorização do bom professor, aquele mestre que tem o foco no aprendizado de seus alunos e, dessa forma, contribui efetivamente para a melhoria da qualidade do ensino no Brasil.
O slogan da campanha, Um bom professor, um bom começo, traz uma mensagem ao mesmo tempo singela e profunda: em todas as conquistas, sejam elas grandes ou rotineiras, existe um bom professor. 
A idéia da iniciativa é louvável: mostrar o valor de um bom professor na nossa vida; aquele mestre que nos ajudou a aprender Matemática, Português, Química ou Física de maneira gostosa e leve; aquele mestre que nos ajudou a conhecer a História do Brasil e do mundo, a entender a engrenagem da política mundial, a compreender para onde caminha a humanidade; aquele professor que nos ajudou a escolher uma profissão; aquele que nos ensinou a pensar, a criar, a olhar a realidade com senso crítico; aquele, enfim, que realmente contribui, todos os dias, para a concretização do direito de aprender das crianças e dos jovens deste País.
Bons professores são cruciais para que o Brasil avance na construção de um modelo de desenvolvimento igualitário e sustentável. Bons professores têm papel fundamental na caminhada contra a pobreza, a exclusão e as desigualdades sociais.
Portanto, a mensagem que gostaria de deixar hoje é a de que já passou da hora de o Brasil investir, com seriedade, compromisso político e determinação, numa carreira que deve ser encarada como a mãe de todas as demais, como a principal carreira de Estado, como a mãe de todas as profissões.
Aos nossos mestres, com respeito, uma singela homenagem e o meu firme compromisso na luta por uma educação libertadora para todos.
Era o que tinha a dizer.
Muito obrigada, Sr. Presidente.