	O SR. CARLOS SOUZA (PSD-AM. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, recentemente, no Amazonas, o jornal A Crítica publicou matéria, que tenho em mão, sobre a espera por consulta médica por mais de 50 mil pacientes.
	Sr. Presidente, essa não é uma peculiaridade somente do Estado do Amazonas, mas de todos os Estados da Federação. O povo brasileiro, aquele mais necessitado, está morrendo nas filas, em busca de uma consulta médica. São pessoas que saem de casa às 17 horas do dia anterior, dormem nas calçadas, ao relento, para conseguir uma consulta médica. Essas pessoas estão doentes, não são sadias, e muitas estão morrendo nas filas, esperando por uma cirurgia, que pode demorar 1 ano para se conseguir. Às vezes, a pessoa morre antes de conseguir realizá-la. 
	Eu quero, Sr. Presidente, fazer um pacto com esta Casa, o Pacto pela Vida. Cada Parlamentar nesta Casa tem direito a 14 milhões de reais. Se nós repassarmos 70% desse valor para a saúde, a fim de diminuir ou acabar com essas filas, isso representa mais de 5 bilhões de reais para serem investidos no setor. 
	Nesse sentido, para salvar vidas, esta Casa, neste momento de dificuldade pelo qual o povo brasileiro está passando, não pode cruzar os braços, não pode virar as costas, não pode ser omissa, Sr. Presidente. Nós precisamos urgentemente fazer esse Pacto pela Vida, com o repasse de 70% das nossas emendas individuais para a saúde, diminuindo ou acabando com as filas. Com isso, Sr. Presidente, com certeza absoluta esta Casa estará dando a sua contribuição, e estaremos salvando vidas.
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Muito obrigado, nobre Deputado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, subo a esta tribuna para falar sobre a precariedade do serviço de saúde no meu Estado do Amazonas. Nossa saúde pública é tema delicado e gera grande insatisfação em âmbito nacional, tamanho o desrespeito para com a população, que tanto carece de atendimento médico. Especificamente, o amazonense vem sofrendo pelo abandono das instituições em cuidados básicos. Por isso faço aqui esse apelo.
	A verdade é que todo cidadão que necessita de atendimento pelo SUS enfrenta uma guerra diária com o sistema, muitas vezes por conta de uma simples consulta, um exame, um retorno ou um medicamento. Enfim, a dificuldade aumenta conforme evolui cada um desses passos.
	São muitas as histórias de pessoas que aguardam na fila por cirurgias, consultas e exames. Pior ainda são os casos de consultas marcadas e desmarcadas após meses de espera, além das enormes filas nas emergências.
	No entanto, apesar da já conhecida mazela que inflige o brasileiro que recorre ao SUS, destaco a situação do amazonense nesse ponto.
	Lembro que o Estado do Amazonas imprime um estilo de vida diferenciado e por vezes dificultoso, devido, por exemplo, aos deslocamentos. Para muitos, como no caso dos ribeirinhos, faz-se necessária a utilização de embarcações, o que torna a viagem do doente mais dificultosa. Sendo assim, é compreensível a revolta e a frustação diante de uma desmarcação ou uma consulta infrutífera.
	O direito à boa saúde vem sendo prejudicado tendo em vista as demasiadas dificuldades para financiamento adequado do SUS. Como prova disso, o jornal A Crítica, em matéria do dia 23 de setembro de 2017, traz dados que mostram que 52.769 cidadãos amazonenses ainda não conseguiram sequer fazer uma consulta médica para saber de que mal sofrem, em razão do binômio burocracia-precariedade do serviço.
	Sendo assim, apresentarei Indicação ao Ministério da Fazenda no sentido de providenciar mecanismos apropriados para contornar essa situação. O repasse de verbas federais merece ser reestudado, tendo em vista a atual situação precária dos brasileiros, e em especial dos amazonenses.
	É para amenizar tal situação na saúde pública que proponho que 70% das emendas individuais de todos os Deputados sejam destinadas para a área da saúde. A essa medida intitulo Pacto pela Vida.
	A proposta poderá render 5 bilhões de reais, aproximadamente, em caixa para a saúde de forma geral, para a melhor prestação do serviço público essencial. Isso significará maior alcance e abrangência da saúde pública, diminuição de filas, maior qualidade no atendimento, tudo conforme o princípio da dignidade da pessoa humana, há muito desrespeitado nessa área.
	É por esse motivo que peço a atenção do Governo Federal e do Ministério da Fazenda para a saúde no Brasil. Esta, como serviço essencial que é, deve ser tratada como tal, de forma que chegue plenamente a toda a população, para que o povo tenha de fato qualidade de vida.
	Medidas como essa, capazes de gerar mudanças efetivas e práticas na relação Estado-Sociedade, são necessárias para melhorar a vida dos brasileiros que tanto sofrem numa fila, vendo seu direito à vida ser preterido. Nosso dever como Parlamentar é garantir essa dignidade. 
	Acesso pleno aos serviços de saúde é uma das garantias constitucionais e, portanto, um direito básico de todos. Não podemos aceitar que a situação atual continue como está.
	Obrigado.