	O SR. RUBENS BUENO (Bloco/PPS-PR. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, passo a ler documento que me foi entregue. 
"Por iniciativa do Deputado Antonio Brito, a Comissão de Seguridade Social e Família criou uma Subcomissão Especial para analisar com profundidade a situação das Santas Casas e dos hospitais filantrópicos. A Subcomissão foi instalada e o Deputado designado Relator da matéria.
	Em seu relatório, ele demonstra a importância do setor para o atendimento da saúde do povo brasileiro, responsável por 45% das internações do SUS, além de responder pelo maior volume de cirurgias oncológicas, neurológicas, transplantes e outros de alta complexidade, realizados no âmbito do sistema. Dessa forma, as Santas Casas e hospitais filantrópicos são parceiros imprescindíveis para o Sistema Único de Saúde.
	Apesar disso, o que se observa é a contínua defasagem entre os custos e a remuneração dos serviços prestados ao SUS. Segundo levantamento, de cada 100 reais gastos no atendimento aos pacientes, o SUS só ressarce 65 reais, gerando uma diferença de 54%. No ano de 2011, os números apontam para um deficit de R$5,1 bilhões para o setor filantrópico contratado pelo SUS: de um custo de R$14,7 bilhões por serviços prestados, apenas R$9,6 bilhões foram remunerados.
	Essa defasagem vem levando a um crescente endividamento do setor, fazendo com que a dívida saltasse de R$1,8 bilhão em 2005 para R$5,9 bilhões em 2009, e este ano já superou a casa dos R$11 bilhões. Se nada for feito, em 2013 este número chegará a R$15 bilhões. A velocidade de crescimento dessa dívida só não é ainda maior porque o setor injeta todos os anos algo em torno de R$2 bilhões de outras fontes de arrecadação. Em outras palavras, o setor vem contribuindo para o financiamento do Sistema Único de Saúde.
	Tão preocupante quanto o valor dessa dívida é o seu perfil, pois quase R$5 bilhões, ou seja, 44%, são relativos ao setor financeiro, outros 24,5% referem-se aos fornecedores e mais 25,5% referem-se a impostos e contribuições não recolhidos. O restante, trata-se de passivo trabalhista e outras dívidas.
	O relatório apresentado sugere uma série de medidas que poderiam ser adotadas para sanar o problema. Uma das principais é o reajuste na tabela de procedimentos do SUS em 100% sobre os cem procedimentos de internação com maior incidência, correspondentes a 84% das internações e 81% dos valores pagos. Esse reajuste significaria um impacto da ordem de R$6,8 bilhões, considerando todos os prestadores, e de R$4 bilhões para o setor filantrópico.
	Outra proposta é a revisão do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no SUS, com a abertura para uma nova etapa de adesão e previsão de Incentivo à Contratualização por parte do Ministério da Saúde." 
	O SR. EDUARDO CUNHA - Sr. Presidente, uma questão de ordem. 
	O SR. PRESIDENTE (Marco Maia) - Só 1 minuto, Deputado, para o Deputado Rubens Bueno encerrar. 
	O SR. RUBENS BUENO - Estou encerrando.
	O SR. EDUARDO CUNHA - Pensei que ele tinha acabado. Perdão, desculpe-me.
	        O SR. RUBENS BUENO - Prossigo, Sr Presidente.
		"Outra proposta é a revisão do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no SUS, com a abertura para uma nova etapa de adesão e previsão de incentivo a esses contratos por parte do Ministério da Saúde. Nesta mesma linha foram apresentadas as propostas para adequação dos Hospitais de Pequeno Porte - HPP no SUS; programa de investimento na rede de hospitais sem fins lucrativos vinculados aos SUS; investimento em pessoal e programas de requalificação dos profissionais; renegociação da dívida fiscal e transferência da dívida com bancos privados para instituições públicas com alongamento do prazo e juros subsidiados."
Este documento me foi entregue pelo Presidente da Santa Casa de Misericórdia do Município de Campo Mourão, Dr. José Elmo Linhares. 
Era isso, Sr. Presidente. Muito obrigado.