	O SR. RONALDO MARTINS (PRB-CE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, aqueles que nos acompanham pela TV Câmara e através do meu Facebook neste momento, fiquei estarrecido ao saber que, sob o pretexto de arte moderna, na última semana, usaram uma criança de aproximadamente 4 anos para tocar em um homem completamente nu e que dessa mesma forma esse homem desfilou de mãos dadas com várias crianças no Museu de Arte Moderna de São Paulo.
	Acredito que essa revolta não seja só minha, pois uma pessoa com o mínimo de escrúpulos não concordaria e jamais colocaria sua filha para participar de uma nojeira dessas.
	Agora pergunto: onde está o Conselho Tutelar para denunciar o fato? Onde está o Ministério Público para promover uma ação penal contra os responsáveis ou irresponsáveis por isso? Onde está o pessoal que defende os direitos humanos - alguém pode me responder- para proteger nossas crianças?
	Será que todos chamam esse lixo de arte moderna? Será que somos antiquados e ultrapassados porque não entendemos o sentido da arte? Não mesmo. Isso se chama pornografia infantil. O Código Penal chama isso de estupro de vulnerável e determina o seguinte: 
		Art. 217-A. Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos:
		Pena - reclusão de 8 (oito) a 15 (quinze) anos.
	O museu informou que sinalizou o local sobre a nudez em sala e que o trabalho não tem conteúdo erótico. Então, para se cometer um crime, basta sinalizá-lo e a pessoa estará liberada para fazer o que quiser? Basta sinalizar e pode apresentar pornografia? Se o conteúdo apresentado ali não foi erótico, então foi romântico, poético e educativo? Esse conteúdo poderia ser apresentado nas salas de aulas para nossas crianças interagirem? Isso é um absurdo, uma pouca vergonha!
	Sr. Presidente, solicito a esta Casa que tome providências e à Comissão de Direitos Humanos e Minorias que defenda nossas crianças e adolescentes. 
	Queremos uma providência!
	Muito obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Parabéns, Deputado! Estamos juntos nessa luta.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	O SR. RONALDO MARTINS (PRB-CE. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, fiquei estarrecido ao saber que, sob o pretexto de arte moderna, na última semana usaram uma criança de aproximadamente 4 anos para tocar em um homem completamente nu e que dessa mesma forma esse homem desfilou de mãos dadas com várias crianças no Museu de Arte Moderna de São Paulo. 
	Acredito que essa revolta não seja só minha, pois uma pessoa com o mínimo de escrúpulos não concordaria e jamais colocaria sua filha para participar de uma nojeira dessas.
	Agora pergunto: Onde está o Conselho Tutelar para denunciar o fato?  Onde está o Ministério Público para promover uma ação penal contra os responsáveis ou irresponsáveis por isso?  Onde está o pessoal dos Direitos Humanos para defender nossas crianças?
	Será que todos chamam esse lixo de arte moderna? Será que somos antiquados e ultrapassados porque não entendemos o sentido da arte? Não mesmo. Isso se chama pornografia infantil. O código Penal chama isso de estupro de vulnerável e determina o seguinte:
Art. 217-A. Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos: 
- Pena: reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos.
	O museu informou que sinalizou o local sobre a nudez em sala e que o trabalho não tem conteúdo erótico. Então, para cometer um crime, basta sinalizar e estará liberado para fazer o que quiser? Basta sinalizar e pode apresentar pornografia? Se o conteúdo apresentado ali não foi erótico, então foi romântico, poético e educativo? Esse conteúdo poderia ser apresentado nas salas de aulas para nossas crianças interagirem? Isso é um absurdo, uma pouca vergonha e crime!
	Como se não bastasse, Sr. Presidente, ainda usaram verba pública da Lei Rouanet para patrocinar esse lixo. Portanto, é o meu, o seu, o nosso dinheiro suado, que poderia ser destinado para saúde e educação, sendo usado para patrocinar a pornografia infantil.
	O povo já se manifestou em frente ao Museu e nas redes sociais. Agora, cabe a esta Casa, composta por Deputados representantes do povo, fazer reverberar a voz daqueles que nos elegeram. Precisamos convocar os envolvidos para prestar informações, esses pseudoartistas, bem como, os responsáveis pelo Museu e o responsável pela aprovação dessa afronta no Ministério da Cultura.
	Os valores morais da família estão sendo atacados e afrontados, por isso, é necessário tomar posição contra essa erotização infantil, ou então, só nos restará sentar e chorar. Pedofilia não é arte, é crime.
	Peço divulgação do meu pronunciamento pelos órgãos de comunicação da Casa.