	O SR. RENATO MOLLING (Bloco/PP-RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Amauri Teixeira, eu queria que fossem considerados como lidos e divulgados nos meios de comunicação da Casa, especialmente no programa A Voz do Brasil, dois pronunciamentos.
Num deles eu ressalto a importância do setor calçadista do Brasil, bem como a importância, neste momento, da renovação do processo antidumping contra o calçado chinês. O setor calçadista brasileiro gera muitos empregos. Por isso, a importância dessa renovação, para continuarmos gerando empregos dentro do País.
	No outro pronunciamento, Sr. Presidente, destaco a importância das festas regionais e municipais no nosso País. Por exemplo, durou mais de dois finais de semana a Festa das Rosas, no Município de Sapiranga, do qual a minha esposa é Prefeita.
	O Ministério do Turismo aperfeiçoou, através de uma portaria, a ajuda aos Municípios para a realização de eventos como esse, que são muito importantes. O turismo é importante no nosso País, e as festas elevam a autoestima da comunidade. Por isso a importância dessa nova resolução ministerial, para dar mais transparência e, principalmente, para a melhor aplicação do recurso público. O Ministro Vinícius Lages e sua equipe estão de parabéns por terem reformulado a tal portaria no sentido de fazer com que haja, principalmente por meio dos Municípios, maior facilidade de acesso a esses recursos, inclusive para a realização de shows, e de dar maior transparência à prestação de contas. Isso, com certeza, vai fazer com que o turismo no nosso País, que já é grande e tem enorme potencial,  cresça mais ainda.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.
	O SR. PRESIDENTE (Amauri Teixeira) - Acolho como lidos os pronunciamentos de V.Exa. e determino a sua divulgação.

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na qualidade de Presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Setores Coureiro-Calçadista e Moveleiro, manifesto preocupação a respeito do direito antidumping contra o calçado chinês.
	Surpreendida por uma verdadeira avalanche de produtos chineses no mercado brasileiro em 2007, no ano seguinte a Associação Brasileira das Indústrias de Calçados - Abicalçados passou a trabalhar para adotar o direito antidumping contra o calçado chinês. Naquele ano, a entidade protocolou o primeiro pedido junto ao MDIC solicitando a medida de defesa comercial contra a invasão de calçados chineses praticantes de dumping (quando o preço praticado na exportação é mais baixo do que o preço praticado no mercado doméstico).
	Em setembro de 2009, o Governo Federal adotou o direito antidumping provisório contra o calçado chinês. Provisório porque a validade seria de 6 meses, podendo ser prorrogado após o fim do prazo. Naquela época, a taxa ficou em US$ 12,47 por par importado da China. Após os 6 meses, verificada a recuperação do setor calçadista - que nos 6 meses recuperou mais de 40 mil postos que haviam sido perdidos por conta da concorrência predatória com o produto chinês -, o direito foi adotado por mais 5 anos - de março de 2010 a março de 2015, agora com a sobretaxa em US$ 13,85 por par.
	Com o prazo a vencer em março do próximo ano, a Abicalçados articulou com os associados a petição para revisão e extensão do direito antidumping contra o calçado chinês. A petição já foi entregue no MDIC, sendo que, durante todo o período de avaliação, mesmo que ultrapasse o limite de março de 2015, o direito segue valendo.
	Importações da China desde 2006:
	2006 - US$ 88 milhões
	2007 - US$ 148,87 milhões (+69%)
	2008 - US$ 218,7 milhões (+47%)
	2009 - US$ 183,56 milhões (-16%)
	2010 - US$ 54,94 milhões (-70%)
	2011 - US$ 70 milhões (+27,43%)
	2012 - US$ 58,72 milhões (-16%)
	2013 - US$ 60 milhões (+2,3%).
	A concorrência chinesa se dá, especialmente, no segmento de esportivos, já que lá se fabricam grandes marcas mundiais desse setor.
	No último dia 14 de novembro, o Governo sancionou, com vetos, o projeto de lei de conversão aprovado pelo Congresso Nacional, em outubro, no lugar da Medida Provisória nº 651/2014. A Lei nº 13.043/2014, resultante da MP, foi publicada no "Diário Oficial da União" no dia 14 de novembro de 2014.
	A MP 651/14, que traz várias medidas para incentivar a economia: amplia incentivos tributários; renegocia dívidas de empresas; altera a tributação do mercado de ações para incentivar a abertura de capital de empresas de pequeno porte; e, a pedido de prefeitos, amplia até 2018 o prazo para que as cidades acabem com os lixões.
	Na ausência da Presidente Dilma Rousseff, que estava na Austrália participando da reunião de cúpula dos países do G-20, o projeto foi sancionado parcialmente pelo Vice-Presidente Michel Temer, na condição de Presidente da República em exercício, a tempo de ser publicado na última sexta-feira, quase uma semana antes, portanto, do prazo final.
	Os vetos recaíram, por exemplo, sobre dispositivos que ampliariam desonerações tributárias ou facilidades de pagamento de dívidas de contribuintes com o governo, sem os devidos cálculos de impacto orçamentário-financeiro. Também houve veto para evitar dupla incidência de imposto sobre rendimentos distribuídos pelas empresas na forma de juros sobre capital próprio, informa mensagem encaminhada pelo Governo ao Senado Federal.
	Também publicada no último dia 14, a Mensagem nº 384/2014, da Presidência da República, contém a descrição e a justificativa dos vetos.
	O Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra) é uma das principais medidas e faz parte da manutenção e da ampliação de dois sistemas criados pelo Plano Brasil Maior.
	Ao tirar tributos incidentes sobre os salários dos trabalhadores, o Governo estimula a geração de empregos no País e melhora a competitividade das empresas brasileiras. Não existe espaço para todos no mercado interno. Precisamos exportar, e por isso a volta do Reintegra é fundamental.
	O Reintegra devolve ao exportador, na forma de crédito, parte dos impostos da cadeia produtiva. As exportações, portanto, são desoneradas.
	É necessário - e em caráter emergencial - que o MDIC tome as devidas providências em relação ao direito antidumping. Atualmente, as 8,1 mil indústrias de calçados empregam mais de 330 mil trabalhadores. Porém, se tais medidas não forem tomadas, tenho a plena certeza do declínio do setor calçadista em nosso País.
	Sr. Presidente, essas eram as minhas considerações. Peço que delas se dê conhecimento pelos veículos de comunicação internos da Casa, bem como pelo programa A Voz do Brasil.
	Muito obrigado.

	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, distante cerca de 60 quilômetros de Porto Alegre, o Município de Sapiranga é conhecido como "A Cidade das Rosas".
	De 7 a 16 de novembro aconteceu a 31ª edição da Festa das Rosas, um dos mais tradicionais eventos regionais e que já faz parte do calendário de eventos do Rio Grande do Sul. Esta edição contou com a criação da Arena Ferrabraz, que sediou os shows nacionais. Foram cerca de 70 mil pessoas que passaram pelo Parque do Imigrante nos 7 dias de programação.
	A dupla Marcos & Belutti lotou a Arena Ferrabraz no último dia de festa. O local também foi palco dos shows do Detonautas e do Circo Tholl. A noite gospel, que contou com Bruna Karla, também foi destaque na quinta-feira. Os palcos Voo Livre e Jacobina atraíram o público que gosta das bandas de bailes, como Brilha Som e Rainha Musical e as apresentações culturais, com destaque para o grupo Anchieta, para Dudu Gaiteiro e o Festival de Música Sertaneja, em sua segunda edição.
	Outro momento marcante do fim de semana foi o Desfile Temático, que trouxe para a pista atlética do parque cerca de 400 crianças das escolas, representando aspectos da história de Sapiranga. As bandinhas típicas alemães também fizeram parte da Festa.
	Berço da Imigração Alemã, Sapiranga recebeu os primeiros imigrantes alemães que desembarcaram no Porto das Telhas, em São Leopoldo, no dia 25 de julho de 1824. Desde então, seus descendentes constroem a história dos municípios no Vale dos Sinos <http://pt.wikipedia.org/wiki/Vale_dos_Sinos>.
	Em Sapiranga, esta história de luta e trabalho ganhou mais beleza com o plantio de rosas, que sempre foram cultivadas no município, antes mesmo de sua emancipação, em 1955, até os dias de hoje.
	Criada em 1964, a Festa das Rosas tem papel importante na divulgação de Sapiranga. Em 1966, passou a ser realizada a cada dois anos, permanecendo assim até 1986, quando ocorreu uma pausa de 11 anos. Antes de ser Deputado Federal, tive a honra de ser prefeito dessa querida cidade por dois mandatos, entre 1997 e 2004. Tive a alegria de, em meu primeiro ano de governo, retomar a realização da festa, tornando-a evento oficial do município.
	Contudo, a festa nasceu do envolvimento da comunidade. Foi no Lions Clube Centro que a ideia surgiu, o que comprova seu caráter eminentemente comunitário. Apesar de ser realizado pela prefeitura, sem a participação das entidades e dos clubes de serviço, o evento não existiria, tamanho o envolvimento da população.
	Recordo que, em 1997, além do ceticismo causado pela interrupção de mais de uma década, tivemos que enfrentar um temporal às vésperas da abertura oficial. O que para muitos seria um desestímulo, transformou-se em combustível para uma comunidade ordeira se empenhar ainda mais e retomar seu principal evento.
	Desde então a festa nunca mais deixou de ser realizada, contribuindo para a elevação da autoestima dos sapiranguenses e gerando oportunidades para empresas locais e regionais exporem seus produtos e apresentarem serviços ao público visitante.
	Com a festa, muitas empresas que iniciaram pequenas são hoje médias empresas, pois cresceram juntamente com o evento. Paralela à preparação dos canteiros de rosas, a escolha das soberanas é cercada dos mesmos cuidados, a fim de tornar a festa ainda mais bela.
	A tradição dos moradores de Sapiranga de cultivar rosas rendeu-lhe o título de Cidade das Rosas. Cabe destacar que a retomada da festa fez com que o cultivo de roseiras e a tradição dos jardins floridos, até então em baixa com a interrupção por mais de dez anos do evento, fossem retomados em Sapiranga. Por tudo isso, a Festa das Rosas é hoje patrimônio de uma gente que, como nosso próprio hino diz, "desperta bem cedo e constrói Sapiranga".
	Aproveito esta oportunidade para parabenizar a atual administração, em especial a minha esposa e Prefeita do Município Corinha Beatris Ornes Molling. O trabalho em prol da realização da festa foi voltado para a satisfação do público, e garanto que esse objetivo foi alcançado.
	Sr. Presidente, essas eram as minhas considerações. Peço que delas dê conhecimento pelos veículos de comunicação internos da Casa, bem como pelo programa A Voz do Brasil.
	Muito obrigado.