	O SR. LUIZ COUTO (PT-PB. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, o Relator Especial da Organização das Nações Unidas, Alfred de Zayas, está criticando a aplicação do que ele chama de direitos humanos à la carte. 
"Zayas chamou de 'direitos humanos à la carte' as práticas de governos que dão preferência a doadores e lobistas em vez das necessidades reais da população. 'Direitos humanos não estão 'ao sabor do mês', são a reafirmação diária da dignidade humana', advertiu, pedindo a governos e à sociedade civil que se supere a retórica, se ajuste às prioridades e humanize os orçamentos nacionais.
	E diz mais ele:
	 	"Não obstante a miséria global, assistimos a exorbitantes gastos militares, negociantes do medo e ameaças militares. A credibilidade do direito internacional e da ONU é prejudicada quando alguns Estados violam a Carta [das Nações Unidas] com impunidade ou aplicam o direito internacional 'à la carte', afirmou.
Ele também pediu que os tratados internacionais sejam observados com boa fé, 'sem inventar brechas e levando vantagens predatórias a curto prazo' e demonstrou frustração de que importantes resoluções aprovadas pela Assembleia Geral não sejam implementadas por não serem vinculativas". 
Ele também fala da democracia.
Sr. Presidente, peço a V.Exa. que autorize a publicação desse texto nos Anais da Casa. 
Passo agora, Sr. Presidente, a tratar de outro assunto. Como sempre, farei a leitura da palavra de Deus na Bíblia e, diante de toda a situação que verificamos - injustiças, opressão, execuções sumárias, exploração sexual de crianças e adolescentes, malfeitores, filhos desnaturados, os que roubam e maltratam o povo -, resolvi, novamente, fazer uma leitura do Livro do Profeta Isaías.
	Sras. e Srs. Deputados, Deus abomina os que praticam a injustiça, a opressão e pune os executores, os exploradores, os malfeitores, os filhos desnaturados, os que roubam e maltratam o povo. O Profeta Isaías "considera a criação familiar e a educação como elementos importantes na formação da cidadania". 
Veja, Deputado, já naquela época, Isaías estava preocupado com a formação familiar, ou seja, a criação familiar. Ele considera a criação familiar e a educação elementos importantes na formação da cidadania. A educação libertadora se contrapõe à educação mercantilista e opressora.
 Logo no capítulo I, versículo 3-b, ele assim se expressa:
 "Eu criei filhos, e os eduquei. Eles, porém, se revoltaram contra mim, e meu povo não tem entendimento". 

Era aquilo que eu dizia, não tem juízo, não tem discernimento.
O profeta acrescenta: 
"Ai da nação pecadora, do povo carregado de crimes, da raça de malfeitores, dos filhos desnaturados! Abandonaram o Senhor, desprezaram o Santo de Israel, e lhe voltaram as costas".  (Isaías I-4)
Para ele, "toda cabeça está enferma e todo coração abatido. Desde a planta dos pés até o alto da cabeça, não há nele coisa sã". (Isaías, 1- 5-b e 6-a)
Para o Profeta Isaías, a sociedade virou as costas para Deus e se tornou uma estrutura doentia, violenta e hipócrita.  Contra essa postura, o profeta assim declara: "De nada serve trazer as oferendas; tenho horror da fumaça dos sacrifícios (...) não posso suportar a presença do crime na festa religiosa". É isso que diz o Profeta Isaías, no capítulo I, versículo 13.  
A violência é também denunciada do seguinte modo, pois diz o profeta: 
"Vossas mãos estão cheias de sangue; lavai-vos, purificai-vos. Tirai as vossas más ações de diante dos meus. 	Cessai de fazer o mal, aprendei a fazer o bem. Respeitai o direito, protegei o oprimido; fazei justiça ao órfão, defendei a viúva". (Isaías 1, 15-17) 
	Para superar essa violência, o profeta nos convoca para seguir um caminho de luz e abandonarmos as trevas. Assim fala o profeta: "Uma nação não levantará a espada contra a outra, e não se arrastarão mais para a guerra. (...) Caminhemos à luz do Senhor". (Isaías 2, 4b-5) 
	Para quem não obedece às leis de Deus, o profeta revela que "a soberba dos mortais será abatida, e o orgulho dos homens será humilhado. Só o Senhor será exaltado naquele tempo. Porque o Senhor dos Exércitos terá um dia para exercer punição contra todo ser orgulhoso e arrogante". (Isaías 2,11-12) 
	Como a arrogância e o orgulho são elementos que muitas vezes acontecem, nós temos que ter essa preocupação na vida política, porque constante e frequentemente nós estamos diante de situações em que a postura orgulhosa, a postura arrogante sempre estão presentes.
	Para defender os oprimidos Deus escuta os clamores do povo e envia profetas para libertá-los. Eis o que diz o Profeta Isaías: "O meu povo é oprimido por tiranos caprichosos" - chama de tiranos caprichosos -, " e cobradores de impostos o dominam". (Isaías 3-12) 
	Para ele, só a realização plena da justiça vencerá a violência. Assim fala o profeta: "Esperei deles a prática da justiça, e eis o sangue derramado; esperei a retidão, e eis os gritos de socorro". (Isaías 5, 7b) 
	A exploração é sinal de opressão. Deus não perdoa os que agem assim e exige deles a conversão plena. 
E diz o profeta: "Ai de vós que ajuntais casa a casa, e que acrescentais campo a campo, até que não haja mais lugar e que sejais o único proprietário da terra". (Isaías 5,8)
 Nós estamos vendo aí essa questão da luta pela reforma agrária, e muita gente não querendo que isso aconteça, querendo cada vez mais juntar terra sobre terra, não para produzir, mas para usar a terra para fazer empréstimo bancário ou hipoteca. Então, a terra é para que se trabalhe, para se tirar dela o sustento, buscar o alimento, para que nós possamos viver com dignidade. Aí o profeta está denunciando esse tipo de atuação.
 E diz mais ainda: "Ai dos que acordam de manhã cedo já à procura de bebida forte e, daí até à noite, é sempre o vinho que os esquenta". Ou seja, refere-se também ao alcoolismo, àqueles que acham que na bebida podem encontrar solução para os seus problemas. E acrescenta: "O Senhor dos Exércitos triunfará no juízo; o Deus Santo mostrar-se-á como tal, fazendo justiça".
A esperteza, a injustiça, a impunidade, a corrupção e a parcialidade nos julgamentos são consideradas posturas que devem ser condenadas. O Profeta Isaías assim se expressa, e aí vai para o julgamento:
"Ai daqueles que ao mal chamam bem, e ao bem, mal; que mudam as trevas em luz e a luz em trevas; que tornam doce o que é amargo e amargo o que é doce! Ai daqueles que são sábios aos próprios olhos e prudentes em seu próprio juízo". 
E chama a atenção a denúncia que o profeta faz sobre a corrupção: "Ai daqueles que, por uma dádiva, absolvem o culpado, e negam justiça àquele que tem o direito ao seu lado". (Isaías 5,23)
O mundo está cheio de violência, de corrupção e de impunidade. E isso ocorre por quê? O Profeta Isaías já respondia àquela época, o que é atualíssimo, porque a palavra de Deus é sempre atualíssima. Às vezes, as pessoas não querem entender, mas ela é atualíssima, é eterna, por isso não muda.
O Profeta Isaías responde dizendo: "Levantarão os olhos, depois olharão para a terra, e só verão miséria, escuridão e trevas angustiantes". (Isaías 8, 21-22). E diz ainda: "Todos são ímpios e perversos, e todas as bocas proferem infâmias palavras".
O que é para todos nós a missão do dia a dia, Deputados Roberto e  Policarpo? Para nós é conversão, justiça, comunhão e alegria de viver. É essa a missão nossa de cada dia.
Era isso o que tinha a dizer neste momento, Sr. Presidente, mostrando que nós temos de revelar que a palavra de Deus é atualíssima, é eterna e faz uma análise da realidade que muitas vezes nós não queremos compreender, e não temos o entendimento para isso, porque o nosso coração e a nossa mente estão muito distantes daquilo que Deus quer, e nós nos entregamos ao lucro, ao desejo, ao prazer pelo prazer, à arrogância, à prepotência.
Enfim, o Profeta Isaías mostra para nós o que é fundamental: é a conversão, a justiça, a comunhão e a alegria. Essa é a missão nossa de cada dia.
Muito obrigado, Sr. Presidente.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, Deus abomina os que praticam a injustiça, a opressão, e pune os executores, os exploradores, os malfeitores, os filhos desnaturados, os que roubam e maltratam o povo.
O Profeta Isaías "considera a criação familiar e a educação como elementos importantes na formação da cidadania". A educação libertadora se contrapõe à educação mercantilista e opressora. 
Logo no capítulo 1º, versículo 3b, ele assim se expressa: "Eu criei filhos e os eduquei, eles, porém, se revoltaram contra mim, e meu povo não tem entendimento". 
O profeta acrescenta: "Ai da nação pecadora, do povo carregado de crimes, da raça de malfeitores, dos filhos desnaturados! Abandonaram o Senhor, desprezaram o Santo de Israel, e lhe voltaram as costas". (Isaías 1,4) 
Para ele, "toda cabeça está enferma e todo coração abatido. Desde a planta dos pés até o alto da cabeça, não há nele coisa sã". (Isaías 1,5b e 6a) 
Para o Profeta Isaías, a sociedade virou as costas para Deus e se tornou uma estrutura doentia, violenta e hipócrita. Contra essa postura, o profeta assim declara: "De nada serve trazer as oferendas; tenho horror da fumaça dos sacrifícios (...) não posso suportar a presença do crime na festa religiosa". (Isaías 1,13) 
A violência é denunciada do seguinte modo: 
"Vossas mãos estão cheias de sangue. Lavai-vos, purificai-vos. Tirai as vossas más ações de diante dos meus. Cessai de fazer o mal, aprendei a fazer o bem. Respeitai o direito, protegei o oprimido; fazei justiça ao órfão, defendei a viúva". (Isaías 1, 15-17)
Para superar essa violência, o profeta nos convoca para seguir um caminho de luz e abandonarmos as trevas. Assim fala o profeta: "Uma nação não levantará a espada contra a outra, e não se arrastarão mais para a guerra. (...) Caminhemos à luz do Senhor". (Isaías 2, 4b-5) 
Para quem não obedece às leis de Deus, o profeta revela que "a soberba dos mortais será abatida e o orgulho dos homens será humilhado. Só o Senhor será exaltado naquele tempo. Porque o Senhor dos Exércitos terá um dia para exercer punição contra todo ser orgulhoso e arrogante". (Isaías 2,11-12)
Para defender os oprimidos Deus escuta os clamores do povo e envia profetas para libertá-los. Eis o que diz o profeta: "O meu povo é oprimido por tiranos caprichosos, e cobradores de impostos o dominam". (Isaías 3-12)
 Para ele, só a realização plena da justiça vencerá a violência. Assim fala o profeta: "Esperei deles a prática da justiça, e eis o sangue derramado; esperei a retidão, e eis os gritos de socorro". (Isaías 5, 7b)
 A exploração é sinal de opressão. Deus não perdoa os que agem assim e exige deles a conversão plena: "Ai de vós que ajuntais casa à casa, e que acrescentais campo a campo, até que não haja mais lugar e que sejais o único proprietário da terra". (Isaías 5,8).
 E ainda mais: "Ai dos que acordam de manhã cedo já à procura de bebida forte e, daí até a noite, é sempre o vinho que os esquenta". (Isaías 5-11) E acrescenta: "O Senhor dos Exércitos trinfará no juízo; o Deus Santo mostrar-se-á como tal, fazendo justiça". (Isaías 5-16)
A esperteza, a injustiça, a impunidade, a corrupção e a parcialidade nos julgamentos são consideradas posturas que devem ser condenadas. O Profeta Isaías assim se expressa: 
"Ai daqueles que ao mal chamam bem, e ao bem, mal; que mudam as trevas em luz e a luz em trevas; que tornam doce o que é amargo e amargo o que é doce. Ai daqueles que são sábios aos próprios olhos e prudentes em seu próprio juízo". (Isaías 5- 20-21) 
Chama a atenção a denuncia que o profeta faz sobre a corrupção: "Ai daqueles que, por uma dádiva, absolvem o culpado, e negam justiça àquele que tem o direito ao seu lado". (Isaías 5,23)
O mundo está cheio de violência, de corrupção e de impunidade. Isto ocorre por quê? O Profeta Isaías responde: "Levantarão os olhos, depois olharão para a terra, e só verão miséria, escuridão e trevas angustiantes". (Isaías 8, 21-22) E diz ainda: "Todos são ímpios e perversos, e todas as bocas proferem infâmias palavras".
Conversão, justiça, comunhão e alegria fazem parte da missão nossa de cada dia.
Era o que tinha a dizer.
O SR. PRESIDENTE (Policarpo) - Muito obrigado, Deputado Luiz Couto, sempre com as suas revelações bíblicas, atualizando-as para o momento e trazendo a todos nós a reflexão.