A SRA. JANETE ROCHA PIETÁ (PT-SP.) - Sr. Presidente Luiz Couto, minha querida Celia Rocha, queria fazer um pronunciamento, para o qual peço ampla divulgação, sobre a campanha Estupro é crime hediondo. Denuncie!, organizada pela Secretária de Estado da Mulher do Governo do Distrito Federal, Olgamir Amancia Ferreira, e lançada no dia 18 de agosto. 
Tem crescido muito, Deputado, esse tipo de ocorrência aqui em Brasília. Inclusive, ontem, alguns estudantes denunciaram a precariedade da UnB, onde têm ocorrido várias tentativas de violência sexual contra as mulheres.  
Por isso, gostaria de dar ampla divulgação à campanha e agradecer. Queria dizer a toda mulher que denuncie. Também é necessário criar uma infraestrutura de iluminação na cidade. Esse crime tem ocorrido não só à noite, mas também durante o dia.
O lançamento da campanha Estupro é crime hediondo. Denuncie! acontece justamente no momento em que o número de casos de estupro vem crescendo nas grandes cidades brasileiras. Em Brasília, nos primeiros três meses deste ano, foi registrado um aumento de mais de 50%. Muitos ocorrem em plena luz do dia e em lugares públicos. O primeiro levantamento divulgado em 2011 indica crescimento de 51% na comparação com o ano anterior. No primeiro trimestre de 2010, foram comunicados à polícia 109 casos. Este ano, foram 165. O Governo do Distrito Federal relaciona as ocorrências ao maior consumo de drogas e ao crescimento da população de rua. São mais de 2,5 mil pessoas nesta situação.
Já no Rio de Janeiro, nos quatro primeiros meses do ano foram 525 casos de estupro. Segundo informações do Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro, das 4.589 vítimas desse tipo de crime, 3.751 referiam-se a "estupro de vulnerável", em meninas com até 14 anos de idade. Em 29,7% dos registros, a vítima tinha relação de parentesco com o criminoso, e 10% dos suspeitos eram companheiros ou ex-companheiros.
Em São Paulo, os registros de estupros, que desde 2009 passaram a compreender também os casos de atentado violento ao pudor, tiveram um aumento de 9,4%. Foram 5.249 casos no primeiro semestre de 2011. A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo avalia que houve queda de 4,6%, em relação aos seis primeiros meses de 2010. 
Esses dados revelam que houve crescimento nos registros desse tipo de caso por causa da Lei Maria da Penha e da maior conscientização das vítimas.
Mesmo assim, precisamos ter um Estado forte para investigar todos os casos. As mulheres não podem deixar de denunciar, pois a maioria das vítimas, que são adultas, geralmente são atacadas nas ruas e até mesmo em casa, onde deveriam estar protegidas. O índice de estupro aumentou em bairros de classe alta, nos quais as mulheres têm medo de se expor.
De maneira positiva, as peças publicitárias veiculadas nas emissoras de TV, rádios, jornais e revistas, além de mídias alternativas, ambulantes e redes sociais, procuram resgatar a autoestima das mulheres, afirmando que elas são mais fortes que o preconceito, além de chamar atenção para o fato de que a denúncia é uma atitude que ajudará a impedir que o criminoso faça mais vítimas e que a denunciante pode contar com o apoio da lei, das instituições públicas responsáveis pela garantia dos direitos das mulheres.
Eu agradeço a todos.