O SR. AUGUSTO CARVALHO (Bloco/PPS-DF. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a cada vez que é interpelado quanto aos possíveis efeitos da crise financeira internacional em nosso País, o Ministro da Fazenda e nossas autoridades, em seu conjunto, demonstram uma enfatuada tranquilidade. E justificam essa tranquilidade mostrando a montanha de recursos reservados pelo País, possivelmente para fazer frente a novos tsunamis, todos, é certo, com epicentro nos países capitalistas centrais.
De fato, os cofres públicos estão abarrotados, sim, mas não há dinheiro para regulamentar a Emenda 29, pagar aos aposentados, aumentar os salários de bombeiros e policiais, enfim, para outras relevantes questões de interesse da sociedade. E como são expressivos esses números! As reservas em moedas internacionais ultrapassam os 300 bilhões de dólares. Não é menor o montante de depósitos compulsórios que o sistema bancário entrega ao BACEN. Mesmo gastando 50 bilhões de reais para manter tais reservas, mesmo gastando mais de 100 bilhões de reais para pagar os juros da dívida pública, ainda assim sobra muito dinheiro.
Mas o País segue perdendo quantias fabulosas somente com o entesouramento de recursos gerados em nosso País e mandados para os chamados paraísos fiscais.
Nosso planeta, que começou apenas com um éden, já conta com dezenas e dezenas de paraísos. Seriam 66 os alistados pela Receita Federal, sem incluir aí Suíça, Luxemburgo e Uruguai, países em que as restrições legais, ainda que tênues, não permitem se possa juntá-los à quadrilha internacional que se aproveita dos outros tantos paraísos.
Pois, para esses, apenas no ano de 2009, foram remetidos 60 bilhões de dólares, ao que informa o BACEN. Vez que esses países paradisíacos não fornecem informações exatas a respeito, fica difícil apontar com exatidão a origem de tantos bilhões, embora não seja errado admitir-se que se originam na corrupção e no tráfico de drogas.
No Brasil, o Instituto Nacional de Estudos Socioeconômicos - INESC é a única entidade que se juntou, no campo internacional, a cerca de 50 outras que dão passos no sentido de acabar com esses lamentáveis paraísos fiscais, procurando sensibilizar os países do G-20 para forçar sua extinção.
Mas campanha dessa espécie somente pode contar com o apoio de todos os que entendem necessário impedir que mais e mais dinheiro produzido em nosso País vá ser lançado na roleta desse cassino internacional que é o sistema financeiro. E, ainda que tais conquistas demorem a chegar, o BACEN poderia buscar formas de repatriamento desses bilhões e bilhões de dólares, os quais, somados a outros tantos e tantos de nossas reservas, poderiam dar maiores garantias de que a saúde e a educação, no País, poderão exibir condições menos deploráveis que as de hoje.
Muito obrigado.