PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. AFONSO FLORENCE (PT-BA. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, foi lançado no dia 15 de agosto, quarta-feira, pelo Governo Federal, o Plano Nacional de Logística: Rodovias e Ferrovias, o mais arrojado plano de investimentos em ferrovias e rodovias da história do Brasil.
Essa é a primeira etapa, estando prevista uma segunda etapa ainda maior de concessões de portos e aeroportos. 
Com esse conjunto o Estado brasileiro ataca frontalmente os gargalos de infraestrutura que por décadas atrapalharam o crescimento e a eficiência da economia brasileira. 
Somente o ambiente de crescimento econômico constituído pelos Governos do Presidente Lula e da Presidenta Dilma permitiu um plano dessa envergadura.
Vale ressaltar que, ao adotar o modelo de concessão, o Governo Federal convoca o setor privado para participar desta grande empreitada nacional: a construção da infraestrutura logística de que o Brasil necessita. Nesse plano serão concedidos 10 mil quilômetros de ferrovias e 7,5 mil quilômetros de rodovias, com investimentos para os próximos anos de aproximadamente R$ 133 bilhões, sendo de cerca de R$ 79,5 bilhões já nos primeiros 5 anos. A previsão é de que sejam destinados R$ 42 bilhões para as rodovias e cerca de R$ 91 bilhões para ferrovias.
Sr. Presidente, o Estado da Bahia será contemplado tanto no segmento ferroviário como no rodoviário, no primeiro com a construção da Ferrovia Belo Horizonte-Salvador-Recife, no segundo com a BR-101, que corta o Estado de norte a sul.
Consta ainda desse plano, Sr. Presidente, a criação da Empresa de Planejamento e Logística - EPL, que promoverá estudos e fará o planejamento, a coordenação, a execução, a fiscalização e a administração das obras de infraestrutura de transporte ferroviário de alta velocidade, e especialmente administrará os programas de operação da infraestrutura ferroviária de alta velocidade nas ferrovias outorgadas à EPL.
O ineditismo desde plano reside tanto na grande envergadura dos seus vultosos investimentos e na criação dessa nova empresa como e principalmente no fato de que o sistema construído, o de concessão, além de evitar qualquer venda de patrimônio público, tem como parâmetro a oferta de menor tarifa pelas empresas candidatas, preservando o patrimônio nacional e os interesses dos usuários.
Sr. Presidente, soma-se aos benefícios a serem auferidos pela população o fato de que os investimentos certamente impactarão positivamente na economia nacional, que, em decorrência das medidas adotadas pelo Governo Federal, vem sobrevivendo à crise mundial em curso.
Muito obrigado.