O SR. DOMINGOS NETO (Bloco/PSB-CE. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho ao plenário desta Casa homenagear o Departamento Nacional de Obras Contra Secas - DNOCS, por ocasião do seu 102º aniversário. 
Entre os órgãos regionais, o DNOCS é a mais antiga instituição federal com atuação no Nordeste. Criado sob o nome de Inspetoria de Obras Contra as Secas - IOCS pelo então Presidente Nilo Peçanha, em 1909,  foi o primeiro órgão a estudar a problemática do semiárido nordestino.
Foi, de 1909 até meados de 1959, o único executor federal de obras de engenharia na região. Construiu açudes, estradas, pontes, hospitais,  usinas hidrelétricas, tendo sido, até a criação da SUDENE, também o principal responsável pelo socorro às populações assoladas pelas cíclicas secas ali verificadas.
Considerada a "maior empreiteira" da América Latina, esteve presente em todas as obras de âmbito federal edificadas em solo nordestino naquela época. Além da construção de grandes açudes, como Orós, Banabuiú, Araras, construiu a rodovia Fortaleza-Brasília e deu início à barragem da Boa Esperança.
O DNOCS tem por finalidade executar a política do Governo Federal no que diz respeito às obras de proteção contra as secas e inundações, projetos de irrigação e, eventualmente, de saneamento básico, além de promover assistência às populações atingidas por calamidades públicas em cooperação com os Municípios.
O que desejo deixar registrado neste dia é o relevante papel desempenhado por essa instituição em todo o Nordeste brasileiro. As suas ações na área de recursos hídricos e de desenvolvimento permitiram a construção de condições favoráveis para a convivência da população nordestina com as adversidades naturais próprias do semiárido do Brasil.
Quero, então, cumprimentar a Diretoria e os funcionários dessa grande instituição, que se tornou símbolo da luta, da resistência e das dificuldades, que tanto caracterizam a vida do homem nordestino.
Feito o registro, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, reporto-me a artigo veiculado recentemente no jornal O Povo, de Fortaleza, Capital do Ceará, no qual teci comentários sobre o pré-sal e a sua abrangência no que diz respeito à educação e à soberania nacional.
Nesse artigo, frisei que, desde o anúncio de sua descoberta pela PETROBRAS, em 2007, o petróleo do pré-sal tem sido alvo de polêmicas e discussões, tanto no âmbito político como na imprensa. Essa camada rochosa repleta de petróleo, e que se estende ao longo de 800 quilômetros do litoral brasileiro, tem sido alvo de disputa entre os Estados e Municípios brasileiros, visando fortalecer os seus orçamentos públicos.
Creio, no entanto, que a sociedade precisa se mobilizar para dar um novo enfoque ao pré-sal. A discussão sobre a distribuição de recursos entre os diversos entes da Federação é legítima, mas é preciso frisar que se nessa divisão forem esquecidas áreas prioritárias como a educação e a tecnologia, perderemos uma grande chance de redirecionar esses recursos em benefício das futuras gerações, do desenvolvimento nacional e da soberania. 
Os debates sobre o tema têm sido pautados quase que exclusivamente em torno da disputa dos royalties, recursos pagos por empresas exploradoras desse recurso natural. De um lado, estão os que desejam beneficiar em maior proporção os Estados produtores de petróleo, como o Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo, distribuindo, em 2012, R$8,8 bilhões para a União, R$8 bilhões para os Estados não produtores e R$12 bilhões para os Estados produtores. Há, entretanto, os que defendem a distribuição igualitária dos royalties do petróleo, com 30% para os Estados, 30% para os Municípios e 40% para a União, sem tratamento diferenciado entre Estados produtores e não produtores, conforme preceitua a Emenda Ibsen Pinheiro. 
Enquanto as discussões versam sobre os critérios de divisão entre os Estados, o que me preocupa, é a completa ausência de programas e políticas relativos à real aplicação desses recursos, que, consequentemente, terminarão sendo usados para os chamados "gastos ordinários", ou seja, para despesas como folha de pagamento e materiais de consumo. 
Como o petróleo do pré-sal é um recurso não renovável, não se sabe quanto tempo vai durar. Essa riqueza nacional, porém, representa uma oportunidade única de que a sociedade brasileira dispõe para destinar 50% dos recursos oriundos dos seus royalties para a educação. Por isso, clamo junto aos que já o fazem: 50% para a educação, já! 
Sr. Presidente, caros pares e prezados ouvintes, ao finalizar, quero parafrasear o grande educador Paulo Freire, dizendo: "Se a educação sozinha não transformar a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda".
Muito obrigado.
Era o que tinha a dizer.