	O SR. ADELSON BARRETO (PR-SE. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Carlos Manato, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, nós estamos reocupando a tribuna desta Casa para ratificar a nossa preocupação com o índice crescente de violência neste País, sobretudo no Nordeste, mais especificamente em Sergipe, Estado de nossa origem.
	Dados do 10º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado no dia 3 de novembro pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mostram que o Brasil registrou mais mortes violentas do que a Síria, país em guerra. Foram 278.839 brasileiros mortos pela violência, frente a 256.124 mortos pela guerra na Síria, entre março de 2011 a dezembro de 2015.
	Em 2015, 58.383 pessoas foram assassinadas no Brasil, o que equivale a dizer que o País teve um assassinato a cada 9 minutos ou que 160 pessoas morreram, de forma violenta e intencional, por dia. Das 58.383 mortes violentas no Brasil em 2015, 52.570 foram causadas por homicídios; 2.307 por latrocínios, 761 por lesão corporal seguida de morte e 3.345 por intervenção policial.
	Em Sergipe, que é a nossa grande preocupação, a divulgação do anuário ganhou repercussão ao revelar que o menor Estado da Federação brasileira assumiu o ranking de mais violento do País e a Capital Aracaju, a quinta posição dentre as capitais. Em 2015, foram registrados 1.196 homicídios dolosos e 47 latrocínios, perfazendo uma média de 57,3 homicídios por 100 mil habitantes. Fora a maior taxa de homicídios entre todos os Estados, superando inclusive Alagoas, que conseguira reduzir sua taxa de homicídios de 64,1 para 50,8. 
	Srs. Deputados, Sras. Deputadas, as Unidades da Federação que mais aumentaram o número de mortes violentas foram Rio Grande do Norte, com uma elevação de 39,1%; Amazonas, com uma elevação de 19,6%; e Sergipe, com uma elevação de 18,2%.
	Após a divulgação do anuário, a Secretaria de Estado da Segurança Pública em Sergipe emitiu nota admitindo o crescimento dos homicídios e de outros tipos de crimes com morte dolosa no Estado, mas questionou a metodologia empregada pela entidade e atribuiu a causa da alta das mortes em Sergipe à reincidência de criminosos, que chegam a ser presos várias vezes, mas acabam voltando às ruas.
	Até setembro deste ano, as Polícias Civil e Militar de Sergipe prenderam 5.244 pessoas em Aracaju e no interior. No entanto, muitos deles voltaram rapidamente ao convívio social e a cometer crimes. Para o órgão gestor da polícia sergipana, isso acontece por deficiências no sistema prisional e, principalmente, por falhas na atual legislação penal brasileira, que não garante a a permanência efetiva dos bandidos na cadeia.
	Ainda de acordo com uma pesquisa do 10º Anuário, outro dado preocupante é que no Brasil, em 2015, uma pessoa foi estuprada a cada 11 minutos e 33 segundos. Ou seja, cinco pessoas foram estupradas por hora, considerando somente os Boletins de Ocorrência que são registrados.
	Recentemente, dentre tantos assassinatos, um fato chamou muita atenção. Um conceituado empresário, Igor de Faro Franco, de apenas 31 anos de idade, foi assassinado em plena via pública, na Zona Sul de Aracaju, na Orla da Atalaia.
	Nesta segunda-feira, há poucos dias, em plena luz do dia, em via pública, na Grande Aracaju, num Município chamado Barra dos Coqueiros, mais um empresário foi executado: Paulo Roberto, de apenas 48 anos de idade. Ratifico: em plena luz do dia, em via pública, ele foi executado com vários tiros, e até o momento não houve a elucidação do crime.
	É bem verdade que autoridades deste País têm ciência, a exemplo do Ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, que tem dito que algumas providências serão tomadas a partir de janeiro do próximo ano, sobretudo com um programa de segurança pública nacional.
Queremos ratificar a nossa preocupação e fazer um apelo dramático. A população está aflita para que providências sejam tomadas de forma imediata, pois não podemos admitir isso. Volto a dizer, Sergipe, o menor Estado da Federação brasileira, lamentavelmente tornou-se o Estado mais violento do País. 
	Sr. Presidente Carlos Manato, solicito a V.Exa. que este pronunciamento seja registrado no programa A Voz do Brasil e divulgado pelos veículos de comunicação desta Casa. 
	Muito obrigado. 
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Assim será feito, nobre Deputado.