	O SR. DAVIDSON MAGALHÃES (PCdoB-BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nós realizamos, em nome Frente Parlamentar Mista em Defesa da Lavoura Cacaueira, da Comissão Executiva de Planejamento da Lavoura Cacaueira - CEPLAC e do Cacau-Cabruca, um grande evento na cidade de Itabuna, na Bahia, que foi o debate sobre a situação da importação de cacau,  que tem dificultado bastante a realidade dos cacauicultores do sul da Bahia, prejudicando assim pequenos e médios cacauicultores e dificultando também a ampliação da renda e do emprego naquela região. 
	A importação do cacau - sem controle e nos volumes com que vem ocorrendo - tem possibilitado a formação de um estoque interno que prejudica e desequilibra o mercado. 
	Foi uma audiência positiva, da qual participou um representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC e que montou um grupo de trabalho importantíssimo para tratar dessa questão da importação de cacau.
	No sábado, estive presente num grande evento sobre a promoção da produção de chocolate na nossa região, sul da Bahia, que foi o primeiro festival do chocolate na cidade de Camacan, na Bahia, que reuniu diversos Prefeitos e lideranças regionais. Estive lá com a nossa liderança, Oziel, e o nosso Suplente de Vereador, o Bacalhau, que nesse evento registrou e firmou a importância da produção de cacau naquela região.
	Eu quero destacar também, Sr. Presidente, um acontecimento extremamente negativo. Venho a esta tribuna denunciar que nessa segunda-feira,  no Município de Serra Preta, no interior da Bahia, bandidos colocaram explosivos na agência dos Correios e do Bradesco, destruindo os dois prédios e causando pânico na população de Serra Preta. 
Nesse sentido, eu quero registrar o nosso apoio ao Município de Serra Preta e principalmente ao Distrito de Bravo, onde ocorreu o ataque. Espero que os Governos Estadual e Federal tomem resoluções para coibir a violência no interior do Estado.
	Para concluir, Sr. Presidente, eu quero registrar com pesar o falecimento, na última quinta-feira, em Salvador, da Sra. América Marinho de Souza, mãe do Vereador Célio Marinho, do PCdoB de Itabela, nosso amigo. E quero estender essa comoção à família do nosso amigo de Itabela, Vereador Célio Marinho, que perdeu a sua genitora. Gostaria de registrar minha solidariedade a sua família.
	Muito obrigado.

		PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Lavoura Cacaueira, da CEPLAC e do Cacau Cabruca realizou audiência pública na Câmara de Vereadores de Itabuna, na manhã da última segunda-feira, para debater a política de importação e exportação de cacau e seus derivados. Na audiência pública se discutiu que estratégias o Governo pode usar para ampliar o controle sobre o cacau importado, para assim dar mais oportunidades de desenvolvimento ao produtor nacional e regional. E também como incrementará a produção nacional do chocolate.
	Como idealizador da audiência pública em Itabuna, acredito que essa nova política vai ajudar a transformar a realidade do mercado do cacau e a indústria de chocolate na região sul da Bahia. A principal mudança em relação ao cacau será, a médio prazo, rever a forma como vem sendo praticado o drawback. É preciso harmonizar o mercado interno com as necessidades da indústria nacional e formular novos caminhos e oportunidades para o desenvolvimento do mercado do cacau e derivados.
	Essa audiência foi a primeira oportunidade de reunir o público interessado na temática, depois de o Governo Federal nos garantir as mudanças na política de importação e exportação do produto.
	Além dos Parlamentares da Frente, participaram do encontro na Câmara de Vereadores de Itabuna  representantes dos Ministérios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura e da CEPLAC, uma participação que garantiu amplitude e diversidade nas discussões e resultados da audiência.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, estive no último sábado na Festa do Cacau e Chocolate, Município de Camacan, no sul da Bahia. A Festa teve início na quinta, dia 27, e foi até domingo, dia 30. O evento contou com feira de agricultura familiar e economia solidária, oficinas tecnológicas e apresentações musicais e integra as comemorações pelos 54 anos de emancipação política de Camacan.
	O festival reuniu produtores de chocolates finos do sul da Bahia e Municípios que integram o consórcio regional, entre eles Arataca, Canavieiras e Itajú do Colônia.
	Participaram do festival dezoito empreendimentos econômicos solidários e da agricultura familiar, que expuseram produtos de artesanato e culinária, como pães, chocolates, bolos, biscoitos e doces. A programação cultural teve shows com artistas locais, como Alfredo Neto e Diego Schaun.
	Quero parabenizar os promotores do evento, o Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica, a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e o Sindicato Rural de Camacan. O evento só traz bons resultados para o Município, para o Estado e para o País, além de atrair grande número de visitantes a Camacan. 	Parabéns!
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho a esta tribuna pedir providências às autoridades do Município baiano de Serra Preta e aos Governos Estadual e Federal em relação aos índices de violência que atingem o Município. Nesta madrugada de segunda-feira, por exemplo, Serra Preta ficou sem agências dos Correios e do banco Bradesco. Uma quadrilha de assaltantes destruiu, com explosivos, os prédios dos Correios e do Banco Bradesco.
	Segundo relatos, na fuga, os assaltantes saíram atirando em direção ao Pelotão da Polícia Militar, que fica na saída do Distrito do Bravo. Essas agências já sofreram assaltos por mais de três vezes, mas em nenhuma outra causou tanta destruição.
	O fato vai dificultar a vida dos usuários dos serviços prestados por essas instituições e gerar perdas para a economia da cidade, que há tempos também sofre com más administrações, e aumento dos índices de outros tipos de crimes.
	É preciso que as autoridades trabalhem não só com o aumento do efetivo policial, para reprimir esses crimes, mas que também trabalhem com equipes da inteligência policial, a fim de se prevenir e se antecipar à ação dos criminosos por meio de escutas, câmeras e da tecnologia disponível. Essas ações são  preventivas. As parcerias com equipes de outros Municípios e do Estado podem diminuir os números da violência em todo Estado.
	Esse tipo de crime tem assustado populações de todo o Brasil, principalmente de Municípios menores do Nordeste. É necessária a tomada de providências urgentes por todas as esferas públicas, para a retomada da segurança nessas instituições e nesses Municípios.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, registro com pesar o falecimento, na ultima quinta-feira, em Salvador, da Sra. América Marinho de Souza, mãe do Vereador de Itabela, Célio Marinho.
	D. América tinha 69 anos de idade e, após uma queda em sua residência, teve fraturas no joelho. Durante a cirurgia sofreu complicações e, infelizmente, não resistiu, vindo a falecer vitimada por uma parada cardíaca durante o procedimento cirúrgico.
	A Sra. América Marinho deixa viúvo o Sr. Sabino Souza, com quem teve quatro filhos - Célio, Sueli, Sirliane e Sirle -, e ainda seis netos.
	Quero manifestar meus sinceros sentimentos à família e a todos que eram do seu convívio. Que tenham conforto em seus corações.