O SR. DANIEL ALMEIDA (PCdoB-BA. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, amanhã, dia 20 de novembro, o Brasil celebra o Dia da Consciência Negra, uma data marcante que homenageia Zumbi dos Palmares, que lutou pela liberdade e contra a exploração da mão de obra escrava, algo que marcou a história do nosso País, mas que ainda permanece na nossa sociedade.
Ainda verificamos muita desigualdade e discriminação. Muitas pessoas que historicamente vivenciaram a realidade da escravidão hoje batalham por uma sociedade mais igual em que os negros não sejam discriminados.
	Este é o registro que gostaria de fazer nesta tarde, Sr. Presidente.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Dia da Consciência Negra, que celebramos no dia 20 de novembro, nos convida, mais uma vez, a promover, debater e refletir sobre as políticas públicas voltadas para a promoção da igualdade racial no nosso País.
	A população negra continua marginalizada em muitos aspectos do nosso dia a dia e amarga, impiedosamente, dissabores que já deveriam ter sido superados há muito tempo.
	São inúmeras as estatísticas que revelam as discrepâncias e as vulnerabilidades a que os negros brasileiros estão submetidos.
	Apesar de constituírem a maioria da nossa população, os pretos e pardos estão concentrados nas classes mais desfavorecidas social e economicamente.
	Os negros continuam pobres, são os menos instruídos, ganham salários menores, são preteridos e discriminados na ocupação dos postos de trabalho e estão expostos às piores situações de violência.
	O problema da violência envolvendo negros, aliás, chegou a um ponto alarmante. O último Mapa da Violência, relatório organizado pelo sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, com informações levantadas junto aos órgãos oficiais do Governo, aponta que, entre os anos 2002 e 2012, a tendência nos homicídios, segundo raça e cor das vítimas, foi unívoca: queda dos homicídios brancos - que diminuíram 24,8% - e aumento dos homicídios negros - que cresceram 38,7%.
	Como se esse retrato já não fosse suficientemente trágico, o relatório mostra que a maior parte das vítimas é composta por jovens entre 15 e 29 anos.
	Senhoras e senhores, nossa juventude está exposta a um nível intolerável de violência, sentindo-se ameaçada e desprotegida. Os jovens, especialmente os negros, tornaram-se seres invisíveis, de quem não se ouve os apelos e para quem não se estende uma mão de socorro.
	A cada duas horas, sete jovens morrem no Brasil; são 30 mil por ano. Desses, 77% são negros. Dados apurados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada mostram, ainda, que "a possibilidade de o negro ser vítima de homicídio no Brasil é maior inclusive em grupos com escolaridade e características socioeconômicas semelhantes", e que "a chance de um adolescente negro ser assassinado é 3,7 vezes maior em comparação com os brancos".
	É inegável, portanto, que a violência no País incorporou uma componente racial que merece especial atenção do poder público e da sociedade como um todo.
	Estou certo, Sr. Presidente, de que uma das formas de prevenir e combater a violência contra os jovens é monitorar, dar visibilidade e disseminar informações sobre o problema, de modo a orientar os esforços das três esferas de governo, deste Poder Legislativo, do sistema de justiça e da sociedade civil.
	No último dia 9 de novembro, um importante movimento começou a ser feito nessa direção. A Anistia Internacional lançou a campanha Jovem Negro Vivo, que está fazendo um chamado à população para assinar um manifesto que defende o direito a uma vida livre de violência e preconceito.
	A campanha também pede políticas públicas de segurança, educação, saúde, trabalho, cultura, mobilidade urbana, entre outras, que possam contribuir para o enfrentamento da triste realidade enfrentada pela juventude brasileira.
	Além disso, Sr. Presidente, os jovens negros também são vítimas de uma forma de violência mais velada e muito comum em diversos ambientes. Um exemplo disso aconteceu no último dia 9 de novembro, na loja Riachuelo, em um dos principais shoppings de Salvador, quando uma jovem universitária foi acusada de furto.
	"Senti o verdadeiro peso do racismo, aquele que transforma negra de cabelo crespo em ladra", afirmou indignada a estudante da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Ana Paula Bispo, em seu perfil no Facebook.
	O que ocorreu com Ana Paula acontece a cada momento em diversos pontos do Brasil, e pode está ocorrendo neste momento. Muitos são as crianças e os jovens negros que são acusados injustamente de malfeitos, exclusivamente pela cor da pele. Esta é uma das formas mais cruéis de violência contra a dignidade humana, de preconceito e de racismo.
	É, pois, com o pensamento voltado para nossos jovens que conclamo meus nobres pares para celebrar o Dia da Consciência Negra neste ano.
	Sensibilizemo-nos com essa causa e envidemos nossos esforços para combater, de modo efetivo, a violência em todo o Brasil, seja por meio de nossas iniciativas legislativas, seja cobrando e fiscalizando o Poder Executivo, para que as políticas articuladas no Plano Juventude Viva, formulado pela Secretaria-Geral da Presidência da República, pela Secretaria Nacional de Juventude e pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, alcancem todo o País e logrem bons resultados.
	Que a juventude negra conheça a paz e possa alimentar esperanças de um futuro promissor, mais justo, sem preconceito, sem discriminação e com igualdade de oportunidades.
	Muito obrigado.