PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
A SRA. IRACEMA PORTELLA (Bloco/PP-PI. Pronunciamento encaminhado pela oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a Procuradoria Especial da Mulher do Senado e a Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher lançaram, recentemente, uma cartilha informativa sobre a Lei Maria da Penha.
É, sem dúvida, uma iniciativa louvável. O documento, intitulado Lei Maria da Penha - Perguntas e Respostas, é mais um instrumento na prevenção e no enfrentamento à violência contra a mulher.
Com um texto simples e didático, a cartilha traz informações úteis sobre violência doméstica e familiar. Oferece explicações sobre a lei e sua aplicabilidade, os tipos de violência, os direitos das mulheres e a rede de atendimento que pode ser acionada nos casos de agressão.
Precisamos intensificar as ações de conscientização da sociedade sobre o grave problema da violência contra a mulher. Uma em cada cinco brasileiras é vítima de violência doméstica ou familiar.
Segundo dados da pesquisa DataSenado, de 2015, 75% das agressões são praticadas por homens com quem as mulheres têm ou tiveram relações afetivas. Ainda de acordo com o levantamento, 66% das vítimas sofrem violência física.
O Brasil ocupa o 7º lugar no ranking mundial dos países com mais crimes cometidos contra as mulheres. Uma vergonha! Essa realidade precisa ser mudada. A Lei Maria da Penha representa um grande avanço, mas temos que reforçar o enfrentamento.
A informação é uma das mais efetivas ferramentas nessa batalha. Por isso, a cartilha é fundamental. Ajuda as mulheres que estão sofrendo a ter coragem para buscar ajuda e informa a sociedade sobre um problema que deve ser combatido por todos nós.
Era o que tinha a dizer.
Muito obrigada.