	O SR. DR. UBIALI (Bloco/PSB-SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que considere lidos dois pronunciamentos. 
O primeiro trata do direito de quem viaja de avião à informação sobre a possibilidade de haver turbulência. A INFRAERO tem como dar essa informação. É um direito da pessoa que tem pânico desistir da viagem de avião. Turbulência traz muito pânico. Na Espanha, isso já existe. Deve ser feito aqui no Brasil.
	O segundo pronunciamento trata da importância de se prevenir contra o câncer de pele, por meio de medidas simples, como o uso do protetor solar, de chapéu. Num país tropical como o nosso, miscigenado, precisamos ter esse tipo de proteção.
	Portanto, Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que considere lidos esses dois pronunciamentos e autorize a divulgação deles nos meios de comunicação da Casa.

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, como médico, já me deparei com situações em que o estado psicológico do paciente altera o quadro clínico dele. O pânico e situações extremas podem levar o indivíduo a ter complicações fisiológicas. No entanto, hoje dispomos de tecnologia e informação para evitar situações desse tipo e dar oportunidade de escolha para o indivíduo calcular os riscos que pretende sofrer. A informação é capaz de produzir vantagens, criar oportunidades, propiciar avanços tecnológicos, e até mesmo salvar vidas. 
	A evolução incessante da informática tem permitido ao homem promover o trânsito de dados de maneira quase instantânea, sendo que a aviação, totalmente inserida nesse contexto, é um dos segmentos da atividade humana que mais sugere essa evolução, exigindo a produção de maiores conhecimentos, a captação e a veiculação dessas informações, para a operação dos aeroportos e aeronaves. 
	A necessidade crescente de trabalhar com o maior número de informações possível e a oportunidade de empregar toda a modernidade em favor da segurança da atividade aérea se faz indispensável atualmente, devendo ser analisados os possíveis riscos da viagem e as medidas para minimizá-los, como uma medida de proteção, prevenção e orientação dos passageiros. 
	Os indivíduos saudáveis, em geral, não apresentam qualquer desconforto. Contudo, existem aqueles portadores de doenças cardíacas, pulmonares e fobias, que precisam de uma atenção especial, sendo que a falta desses mecanismos poderá agravar as suas condições clínicas. 
	O Ministério da Defesa tem vinculada a si a maior empresa administradora de aeroportos do mundo, a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, que tem a missão de "atender às necessidades da sociedade relativas à infraestrutura aeroportuária e aeronáutica, de modo a contribuir para o desenvolvimento sustentável do Brasil, primando pela eficiência, segurança e qualidade". 
	A INFRAERO dispõe de unidades de apoio de navegação aérea espalhadas por todo o Brasil, capazes de fornecer informações de rota e voo para as aeronaves, além de comercializar dados climatológicos e laudos de meteorologia, que servem de apoio para os pilotos, coordenando o fluxo de informações entre as várias estações de navegação aérea, proporcionando maior segurança para que os pilotos façam os seus planejamentos de voo. 
	Desta maneira, a empresa aérea e seus clientes podem contar com instrumentos ágeis para suprir o intercâmbio de informações por meio da ampla rede de telecomunicações que interliga e abrange os aeroportos sob sua administração, podendo informar, diretamente ao sistema, qualquer acidente, incidente ou ocorrência de solo, assim como nele conduzir toda a investigação. 
	Certo é que a previsibilidade da ocorrência de turbulências pode ser feita com até 24 horas de antecedência, sendo que as cartas prognósticas de turbulência e ventos são entregues aos pilotos antes de cada decolagem, para que possam ter ciência de onde encontrarão as áreas de mal tempo e, com isso, fazer as devidas correções de rota. A bordo, os pilotos também podem utilizar-se do radar meteorológico para identificar as áreas de tormenta. 
	E para que se evitem distorções de uma realidade estampada, que transcende o caráter de segurança, sugerimos que as companhias aéreas fiquem obrigadas a manter arquivadas as informações relativas aos índices de turbulência prevista de seus respectivos voos, pelo período mínimo de 90 dias, com o intento de se constituírem como prova de uma eventual contenda judicial. 
	Enfim, compartilhar da base de dados relativa à segurança da aviação civil quais as condições de voo a que estão submetidas as aeronaves e seus passageiros significa um grande avanço para o exercício dessa atividade. 
	A democracia só pode ser exercida plenamente quando todos os setores da sociedade agem democraticamente. A democratização da informação possibilita maior margem de escolha para a população e para os usuários de serviços aéreos, transmitindo a sensação de segurança e tornando o serviço das companhias aéreas mais transparente.
	Obrigado.

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Brasil é um país tropical. De norte a sul do País, o brasileiro convive com um grande número de dias ensolarados ao ano, mas ainda não sabe conviver com essa realidade de modo a proteger sua saúde contra os efeitos prejudiciais da exposição ao sol. Somos um país miscigenado, mas ninguém está livre dos efeitos do câncer de pele, que pode ser prevenido com medidas simples como o uso de chapéu e filtro solar.
	Sabemos que o câncer de pele é o tipo de câncer mais frequente no País e predomina na região sul/sudeste. Dados do INCA (Instituto Nacional de Câncer) informam que, em 2008, 24,6% dos tumores malignos diagnosticados no Brasil foram de pele, e, desse total, cerca de 5% são melanomas, estes sim, os principais responsáveis por mortes. Apesar desses dados preocupantes, quando detectado e tratado precocemente esse câncer apresenta altos índices de cura e, melhor ainda, pode ser prevenido de forma relativamente simples.
	A principal prevenção ao câncer de pele é evitar a exposição ao sol sem proteção. Recomenda-se o uso de chapéus, guarda-sol, óculos escuros e filtros solares durante qualquer atividade ao ar livre. Deve-se evitar a exposição em horários em que os raios ultravioleta são mais intensos, ou seja, das 10h às 16h. Para o uso de filtros solares, é sugerida a reaplicação a cada duas horas. O ideal é que o Fator de Proteção Solar (FPS) seja, no mínimo, 15.
	O tratamento principal do câncer de pele baseia-se na remoção cirúrgica da lesão. Tratamento tópico ou radioterapia podem ser realizados. A decisão do procedimento é feita pelo médico e leva em consideração o tamanho, a topografia da lesão e o subtipo de câncer de pele. Os tipos de câncer de pele mais frequentes são: o carcinoma basocelular, responsável por 70% dos diagnósticos de câncer de pele; o carcinoma epidermoide, com 25% dos casos; e o melanoma, detectado em 4% dos pacientes.
	As áreas do corpo de maior acometimento de câncer de pele são aquelas mais expostas ao sol, como face, orelhas, tronco (colo), braços e mãos, embora o tipo melanoma pode surgir em áreas cobertas como no dorso (costas) e pernas. A face e orelhas podem ser facilmente protegidas com o uso de um chapéu com abas e complementado com o filtro solar.
	Os filtros solares são preparações para uso tópico que reduzem os efeitos deletérios da radiação ultravioleta. Nem todos os filtros solares oferecem proteção completa para os raios UVB e os raios UVA e sua aplicação, principalmente quando não feita sistematicamente, não excluí totalmente os riscos da exposição ao sol. Importante lembrar que o filtro solar não deve ser usado com o objetivo de permitir o aumento do tempo de exposição ao sol, nem estimular o bronzeamento.
	Câncer de pele não melanoma é o tipo de neoplasia maligna mais frequente no Brasil, correspondendo a cerca de 25% de todos os tumores malignos registrados. O número de casos novos de câncer de pele não melanoma estimados para o Brasil no ano de 2008 era de 55.890 entre os homens e de 59.120 entre as mulheres. Esses valores correspondem a um risco estimado de 59 casos novos a cada 100 mil homens e 61 para cada 100 mil mulheres. 
	O índice de cura do câncer de pele varia de acordo com o tipo de câncer, porém, o mais importante é o diagnostico precoce da doença. O médico deve ser consultado no surgimento de qualquer lesão diferente na pele ou aumento do tamanho de lesões pré-existente tais como manchas, pintas e verrugas, o mais rápido possível.
	Assim, sempre que houver crescimento na pele de lesões de aparência elevada e brilhante, translúcida, avermelhada, castanha, rósea ou multicolorida é sinal de malignização. Uma pinta preta ou castanha que muda sua cor ou textura, torna-se irregular nas bordas e cresce de tamanho. Também uma mancha ou ferida que não cicatriza, que continua a crescer apresentando coceira, crostas, erosões ou sangramento tem que ser avaliada pelo médico. O importante é que a população não negligencie manchas novas ou mudança de sinais pré-existentes, uma vez que o diagnóstico precoce pode salvar vidas.
	Todas as pessoas com mais de 40 anos com pele clara ou com doenças cutâneas prévias estão mais sensíveis à ação dos raios solares e devem procurar rapidamente o médico, pois são as principais vitimas do câncer de pele. Quanto aos negros, apesar de raridades, eles podem ter câncer de pele nas regiões palmares e plantares.
	Esses cuidados, somados à exposição controlada ao sol - amparada de chapéu e filtro solar - e ao repúdio de câmaras artificiais de bronzeamento, são medidas simples, mas que podem salvar vidas e controlar o número avançado de câncer de pele no Brasil.
	Obrigado.