	O SR. ANDRÉ FIGUEIREDO (PDT-CE. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Presidente Simão Sessim.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, caro Ministro Aloizio Mercadante, companheiros, estudantes de todo o Brasil, companheiros professores, prezado Daniel Cara, Coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, eu quero iniciar a minha fala saudando uma pessoa que foi fundamental nessa vitória que o povo brasileiro teve hoje. Às vezes, um grande trabalho passa despercebido e ninguém o valoriza. Refiro-me ao assessor técnico Paulo César, um dos mais competentes do Brasil na área de petróleo e gás, grande assessor da Câmara dos Deputados, para quem eu peço uma salva de palmas. (Palmas.)
	Srs. Deputados, quero também agradecer ao Presidente Henrique Eduardo Alves e a cada um dos Líderes, porque num processo de discussão democrática conseguiram fazer com que nós chegássemos à noite de hoje com essa grande vitória para o Brasil.
	Quero ressaltar a iniciativa firme da Presidenta Dilma Rousseff de enviar para esta Casa, com urgência constitucional, um projeto de lei que foi apensado a vários outros projetos, e nós tivemos a preocupação justamente de aprimorá-lo.
	Eu não tive dúvidas sobre tudo o que a Presidenta falou em todos os momentos, inclusive na penúltima segunda-feira, quando sancionou o Estatuto da Juventude, tão bem relatado pela Líder Manuela d'Ávila, do PCdoB. A Presidenta dizia que nós iremos utilizar uma riqueza finita para gerar uma riqueza infinita, que é a educação de milhões de jovens do nosso País.
	Às vezes eu ficava em dúvida, confesso: "Puxa! O projeto da Câmara dos Deputados é tão bom! Por que tanta obstrução, tanta oposição a ele?" E na última reunião dos Líderes da base, que foi conduzida pela Presidenta, com a presença do Ministro Mercadante, do Ministro de Minas e Energia, com todos os Líderes da base, com o Líder Arlindo Chinaglia, nós conseguimos ver que a Presidenta, realmente, além de grande política, é uma grande técnica.
	Ela foi extremamente sensível às ponderações que nós apresentamos. Nós mostramos claramente que o projeto, da forma como veio do Senado, iria destinar recursos completamente insuficientes para a educação nos próximos 10 anos. Começamos a construir esse grande acordo. Volto a dizer, usando as palavras do Líder Arlindo Chinaglia, que em 24 horas avançamos talvez mais que nos últimos 3 meses, num processo de composição elevada.
	Tivemos discussões acirradas aqui neste plenário? Tivemos, mas acima de tudo prevaleceu o respeito mútuo, porque o que nos move é uma mesma causa, talvez com visões conjunturais diferentes.
	Eu acho que o Fundo Soberano merece, sim, ter o seu aporte garantido, mas ele precisa também ser, na sua essência, um fundo social. E, para ser um fundo social, precisa, de imediato, destinar recursos para a educação. Sabemos que nos próximos 5 anos o aporte de recursos no Fundo Social não será tão significativo - isso já era previsto. Mas fizemos também um apelo para a Presidenta Dilma, porque o que de mais significativo terá o Fundo Social no curto prazo, ou o que teria, é o bônus de assinatura do Campo de Libra, que está previsto em 15 bilhões de reais. Só que isso já está compondo o superávit primário.
	Por isso nós fizemos um apelo para a Presidenta. Compreendemos o momento e não vamos, digamos assim, fazer nenhuma guerra contra isso. Mas fizemos um apelo para que esses 15 bilhões entrem como crédito do Fundo Social, e a Presidenta ficou de estudar.
	Em paralelo, também estamos dando entrada em um projeto de lei, com urgência, já com apoio da maioria dos Líderes, para que 80% da destinação do bônus de assinatura seja garantida para o Fundo Social a partir das próximas licitações.
	Retiramos o art. 6º desse processo de composição, Líder Ivan Valente, não por acreditar que era o correto, mas porque era o possível. O Governo já lançou o edital do Campo de Libra, colocando o valor mínimo do excedente de óleo em 40%. Achamos que é pouco, mas a regra já foi lançada.
	Então, recepcionamos, dizendo: "Tudo bem. Para esse edital, vamos retirar, para evitar qualquer confusão no mercado. Mas, para os próximos, vamos discutir". Nós queremos rever o marco do petróleo. Queremos, sim. Vamos começar a discuti-lo.
	Mas o mais importante agora é a destinação de 50% do Fundo Social para a educação e para a saúde. O mais importante agora é ouvirmos os clamores das entidades estudantis. (Palmas nas galerias.) E quero ressaltar, mais uma vez, a importância da União Nacional dos Estudantes, a importância da UBES, a importância de tantos DCEs, em especial o da minha querida Universidade Federal do Ceará, e do Conselho Nacional dos Trabalhadores em Educação.
	Quero ressaltar o trabalho de todos os Líderes, a partir do Líder do Governo, Arlindo Chinaglia, mas também dos Líderes do PCdoB, Manuela d'Ávila; do PSB, Beto Albuquerque; do PSOL, Ivan Valente; do PSDB, Carlos Sampaio; do DEM, Ronaldo Caiado; do PPS, meu amigo Rubens Bueno.
	Quero ressaltar a importância inestimável de toda a minha bancada, do PDT, que, mais uma vez, se reafirma como partido que defende como causa maior a educação do povo brasileiro, herança que recebemos de Brizola, e a educação em tempo integral, que recebemos de Darcy Ribeiro. Essa luta é de todo o povo brasileiro, Sras. e Srs. Deputados.
	Esta Casa hoje obteve uma grande vitória. Esta Casa mostra hoje, acima de tudo, maturidade suficiente, porque, mesmo com os debates acirrados que travamos há 3 meses, conseguimos compreender.
	E quero novamente ressaltar a importância da bancada do PT que soube nos compreender: Deputada Fátima Bezerra, Deputado Artur Bruno, Deputado Eudes Xavier, do meu Estado, e tantos outros Deputados que estiveram sempre nessa causa, além do Deputado Alessandro Molon, que apresentou o projeto que destina 100% do Fundo Social e que nós incorporamos em parte, com esses 50%.
	O nosso projeto é o mais responsável para o Brasil. Vamos, sim, Líder Arlindo Chinaglia, começar a debater o Fundo Social para os próximos 30 anos, a médio e longo prazos. Vamos debater porque queremos ter responsabilidade com a geração futura, mas não podemos comprometer a geração presente, já que o topo da pirâmide estamos vivenciando agora. E não podemos condenar as crianças e os jovens de hoje, que serão os pais da próxima geração, a uma educação ineficiente.
	O nosso projeto destina mais de 120 bilhões de reais a mais do que o projeto originário do Senado, mesmo com a supressão do art. 6º. E isso tudo por conta da modificação que fizemos ainda no primeiro turno e que a Presidenta Dilma manteve no texto do Senado. Não foi ponto de discussão. A partir do próximo ano, nós teremos 2,8 bilhões de reais que a União já destina à educação; em 2015, mais de 4 bilhões; e assim numa crescente, para que a educação e a saúde do nosso povo verdadeiramente tenham o tratamento que merecem.
	Eu não poderia deixar de citar outros Líderes. E cabe a mim corrigir uma falha: eu quero aqui ressaltar o trabalho do Líder do PSC, Deputado André Moura - eu já falei, creio, de todos -; do Líder do PMN, Deputado Carlos Alberto; da Líder do PEN; do Líder do PRB, Deputado George Hilton; do Líder do PT, meu conterrâneo, Deputado José Guimarães, enfim, de todos os Líderes. Mas não apenas os Líderes. Eu não poderia deixar de ressaltar a luta da brilhante Deputada Alice Portugal, do PCdoB, e de tantos companheiros e companheiras que vieram a esta tribuna defender conosco, acima de tudo, não o projeto de um Deputado, não o projeto isolado de um partido. (Palmas.)
	Eu volto a frisar que todos os Líderes foram importantes. Mais uma vez, eu quero saudar também os Deputados Arthur Lira, Líder do PP; Anthony Garotinho, Líder do PR; Jovair Arantes, Líder do PTB; e tantos Líderes que estiveram conosco. 
	Mas esta Casa, a partir dos seus 513 Parlamentares, deu grande exemplo de unidade em prol de um projeto. Volto a dizer: a aprovação desse projeto não é vitória do Governo, não é derrota do Governo, não é vitória da Oposição, não é derrota da Oposição; é vitória do Brasil, é vitória de todos os que defendem a educação. (Palmas nas galerias.)
	Sabemos que todos os que fazem esta Casa, ao votarem o projeto originário da Câmara dos Deputados, sem dúvida alguma, deram uma grande demonstração de que essa contribuição, nesta Legislatura, talvez tenha sido uma das maiores.
	Esta noite, de 14 de agosto, definitivamente entra para a história como a grande noite do povo brasileiro. Que a Presidenta Dilma, ao sancionar o projeto, materialize a conquista que esta Casa garantiu, de forma unânime.
	Parabéns a cada um dos estudantes, dos professores, dos Parlamentares e ao nosso querido Brasil!
	Muito obrigado, Sr. Presidente.
	(Manifestação nas galerias. Ah! Uh! O petróleo é nosso! Ah! Uh! O petróleo é nosso!)
	O SR. PRESIDENTE (Simão Sessim) - Vocês deram uma demonstração de alegria para nós. Isso é muito bom. Saiam daqui certos de que cumprimos o nosso dever com vocês e com a educação brasileira.