O SR. PASTOR EURICO (Bloco/PSB-PE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, é com muita alegria que ocupo esta tribuna no Grande Expediente deste dia, 15 de agosto de 2011. Em primeiro lugar, quero registrar minha gratidão a Deus pela oportunidade de servi-lo e, ao mesmo tempo, servir ao meu País. Saúdo especialmente os 185.870 eleitores que, com o seu voto, me conduziram a esta Casa de leis. 
Quero aproveitar esta oportunidade para reafirmar meu compromisso com a defesa do que considero os pilares da sociedade brasileira: a família e a integridade moral dos indivíduos. Sem a preservação da família e sem o equilíbrio físico e emocional dos cidadãos, a sociedade se desintegra.
Vivemos num mundo em que as ameaças são cada vez maiores, pois têm sido potencializadas por liberdades excessivas e pelo consumismo, que cresce com o uso de propaganda científica para manipular a consciência das pessoas. 
A reação a essas ameaças deve partir do fortalecimento dos princípios e valores fundamentais de nosso povo que têm sido transmitidos de pai para filho, através das gerações, ou seja, os valores cristãos.
Nesse contexto, preocupam-me especialmente duas decisões tomadas pelo Supremo Tribunal Federal no sentido de aceitar a união estável homoafetiva e de tolerar as chamadas Marchas da Maconha, que fazem a defesa explícita do uso daquele entorpecente.
Por mais que devamos respeitar as determinações daquele Tribunal, não temos dúvidas de que, nos casos a que me referi, os juízes tomaram decisões que contrariam frontalmente o espírito cristão de nossa sociedade e criam brechas que podem minar a integridade da família e a estabilidade emocional das pessoas.
O SR. MAURO BENEVIDES - Deputado Pastor Eurico, V.Exa. me permite uma breve intervenção?
O SR. PASTOR EURICO - Pois não, Deputado.
O Sr. Mauro Benevides - Quero saudar V.Exa. pela presença na tribuna desta Casa no Grande Expediente, enfocando um tema da atualidade, inclusive decisões do Supremo Tribunal Federal. E me regozijo por saber que aqueles 185 mil eleitores de Pernambuco que sufragaram o nome de V.Exa. souberam fazê-lo, identificando-o como um Parlamentar à altura de representar o pensamento daquele bravo povo nordestino. Naturalmente venho a esta tribuna saudar o discurso que V.Exa. faz pelo conteúdo, sim, e sobretudo pela presença que V.Exa. encarna admiravelmente como grande pregador do Evangelho.
	O SR. PASTOR EURICO - Muito obrigado.  Insiro a sua palavra em meu discurso.	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, não existem malabarismos intelectuais nem contorcionismos lógicos que possam justificar o injustificável. Qualquer pessoa de bom senso percebe a atração natural que existe entre homens e mulheres e sabe que é a união desses dois opostos complementares que torna possível a fundação de uma família emocionalmente estável e espiritualmente integrada.
Da mesma forma, num momento em que o mundo inteiro trava uma guerra sem descanso contra o flagelo das drogas, permitir manifestações em defesa da maconha enfraquece os esforços dos que lutam para mostrar à juventude os riscos imensos que correm aqueles que fazem uso de entorpecentes.
Quem não conhece um caso de alguém que arruinou sua vida pelo uso de drogas? Quem ainda não se escandalizou com as notícias de crianças que estão condenadas à morte precoce pelo uso do crack e outras substâncias alucinógenas?
Nós, adultos, que temos a consciência marcada por experiências dolorosas, estamos mais bem preparados para enfrentar essas ameaças. Mas e os jovens, as crianças, os adolescentes? Será que eles possuem recursos internos para se protegerem contra ideologias e hábitos artificiais, criados pela propaganda e pelo estardalhaço feito por algumas minorias?
Sabemos que não. Sabemos que nossa juventude está vulnerável, e é por isso que nós, aqui no Parlamento, precisamos discutir com maturidade as questões que dizem respeito aos fundamentos da família e da dignidade humana.
No dia 5 de maio último, o STF decidiu favoravelmente às ações que reconhecem como família a união entre pessoas do mesmo sexo. Acredito que, neste caso, está havendo uma confusão entre liberdade individual e a constituição da família, célula mater de toda organização social.
O § 3º do art. 226 da Constituição Federal é muito claro quando define a família como a união estável entre o homem e a mulher. Tal definição não aparece na nossa Lei Maior por acaso. Ela está ali como expressão dos valores fundamentais dos brasileiros.
	E quando digo isso não me refiro apenas ao conjunto dos evangélicos, hoje mais de 50 milhões de pessoas em nosso País. A união estável entre homem e mulher é vista como a base natural da família por praticamente toda a população brasileira. Em números, os que discordam disso representam um grupo muito pequeno. Não faz sentido que essa minoria imponha seus pontos de vista ao resto da comunidade brasileira.
	Nós, evangélicos, que seguimos a orientação da palavra de Deus, respeitamos todas as pessoas, mas mantemos nossa posição firme contra todas as práticas e ideologias que ameacem a integridade da tradicional família brasileira, pois acreditamos que com isso estamos lutando em defesa da própria vida.
	Na mesma situação dessa tentativa de impor a união homossexual à família brasileira encontra-se a apologia do uso de drogas, como é o caso das chamadas Marchas da Maconha, consideradas legais pelo STF, em decisão tomada no dia 15 de junho deste ano.
	Mais uma vez, confunde-se liberdade de expressão com excesso de liberdade; aceitação de diferenças com falta de limites. É isso o que estamos vendo nessas decisões. Ao se apegar ao detalhe jurídico, o STF fez uma interpretação da lei que contraria o bom senso e se coloca numa posição tolerante em relação ao que talvez seja o mais grave problema social vivido hoje no Brasil.
	Estamos no meio de uma guerra contra as drogas, uma guerra que ameaça e tira a vida de milhões de pessoas em todo o mundo. Guerra essa que tem entre suas vítimas crianças de todas as idades. Já se tornaram comuns casos de bebês que nascem com sequelas provocadas pelo consumo de drogas pelas gestantes.
	O Sr. Hugo Motta - V.Exa. me concede um aparte?
	O SR. PASTOR EURICO - Concedo um aparte ao nosso companheiro, Deputado Hugo Motta.
	O Sr. Hugo Motta - Gostaria de saudar V.Exa., Deputado Pastor Eurico, do vizinho Estado de Pernambuco, a quem nós tivemos a honra de receber no Estado da Paraíba há poucos dias, no Seminário de Políticas Públicas contra as Drogas. Nossa intervenção é para concordar com o pronunciamento de V.Exa. Hoje, nossa sociedade, infelizmente, vive uma guerra civil contra as drogas. E V.Exa., juntamente comigo e outros Deputados, na Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate ao Crack e outras Drogas, procuramos montar um plano bem fundamentado e efetivo de combate às drogas de maneira forte e objetiva. Eu tenho certeza, Deputado Pastor Eurico, de que a família é a maior instituição que pode ajudar o poder público a vencer as drogas. Quando aqui fortalecemos e enaltecemos a importância da família, pode ter certeza de que estamos contribuindo com o Brasil, porque a família tem o papel de educar, conscientizar e preparar a nossa sociedade para o futuro. Então, quero felicitar V.Exa. pelo pronunciamento. Pernambuco está muito bem representado por V.Exa., que procura contribuir todos os dias no combate às drogas e nas questões de interesse do seu Estado e do Brasil. 
	O SR. PASTOR EURICO - Muito obrigado, Deputado Hugo Motta, referencial jovem do Estado da Paraíba. Parabenizo o seu Estado por ter-lhe enviado a esta Casa. V.Exa. está aqui para somar. Estamos juntos defendendo a integridade da família brasileira. 
	Prossigo, Sr. Presidente.
É uma questão de bom senso perceber que qualquer propaganda do consumo de drogas, qualquer apologia, qualquer comentário favorável pode significar a morte de mais uma criança ou adolescente em nosso País. Negar isso é negar a realidade, é tentar ignorar a verdade que salta aos nossos olhos diariamente.
Imaginemos a situação de um pai e uma mãe que, para defender a integridade de sua família, explicam exaustivamente aos filhos os riscos e malefícios das drogas e estes, quando saem de casa, se deparam com uma marcha em favor da maconha. Como explicar às crianças que o Estado é tolerante com a apologia das drogas, se essas drogas estão arruinando a própria sociedade?
Foi justamente por me preocupar com essa questão que decidi, além de participar da Comissão Especial de Combate às Drogas, participar também da Comissão Especial sobre Bebidas Alcoólicas, criada para discutir ações contra o consumo abusivo dessa droga, outro grande flagelo da sociedade brasileira.
Nesse contexto, quero reiterar meu compromisso de lutar, nesta Casa, contra a propaganda de bebidas alcoólicas, uma aberração injustificável presente nos meios de comunicação brasileiros.
Mais uma vez, estamos diante de um excesso de liberdade que só encontra amparo na cobiça dos que lucram com a venda de bebidas. Só quem ganha com isso, só quem cresce e se multiplica é o dinheiro. Todo o resto sai perdendo. Perde a saúde, perde a integridade moral, perde a segurança, perdem os amigos, perde o casamento e perde, sobretudo, a família.
O alcoolismo é um problema gravíssimo no Brasil. Muitas mortes são causadas todos os anos diretamente pelas doenças motivadas pelo álcool ou, indiretamente, pelos acidentes e crimes provocados pela embriaguez. Estima-se que 11% da população têm problemas ligados ao uso de álcool.
A propaganda que diariamente bombardeia a cabeça dos brasileiros mente ao associar o álcool apenas a momentos de prazer e diversão. Mente, porque não mostra o lado oculto e terrível das pessoas que perdem tudo - emprego, família e saúde - por causa do álcool.
Por que deveríamos tolerar essa agressão contra nossas famílias e nossa juventude? Por que deveríamos aceitar passivamente que essa doutrinação doentia seja imposta a quem tem contato com os meios de comunicação?
Acredito que a única ação razoável e eficaz seja proibir toda e qualquer propaganda de bebidas fora dos estabelecimentos destinados exclusivamente a sua comercialização. Essa é a atitude das sociedades maduras e responsáveis, que se preocupam com a dignidade dos cidadãos e não tratam as pessoas apenas como consumidores vestidos com a roupagem fria dos números.
Por um lado, dados da Receita Federal mostram que a arrecadação do IPI com bebidas alcoólicas foi de cerca de 1,8 bilhão de reais em 2010, e o lucro líquido especialmente da AMBEV foi de 7,5 bilhões de reais no mesmo período. Por outro lado, é inquestionável o crescimento dos gastos com tratamento de doenças, inclusive mentais, decorrentes do uso abusivo do álcool.
Todos os indicadores apontam para a gravidade do problema. É o caso, por exemplo, do I Levantamento Nacional sobre Padrões de Consumo de Álcool na População Brasileira, feito em 2007 pela Secretaria Nacional Antidrogas. Os resultados são altamente preocupantes: 52% dos brasileiros bebem pelo menos uma vez por ano; dos que bebem, 11% bebem todos os dias e 28% bebem entre uma e quatro vezes por semana; os jovens entre 18 e 24 anos são os que mais bebem; 9% dos brasileiros maiores de 18 anos bebem pesado frequentemente; dos consumidores de álcool, 52% apresentam problemas, sendo 38% problemas físicos e 18% familiares; 23% dos jovens entre 18 e 24 anos que bebem relatam problemas com violência.
Ouço o aparte do nobre Deputado Darcísio Perondi.
O Sr. Darcísio Perondi - Parabéns, Deputado Pastor Eurico, pelo pronunciamento, pela coragem e pelo destemor em condenar o consumo de bebidas alcóolicas no Brasil. Eu sou médico, trabalho - aliás, trabalhava, porque agora estou afastado - com crianças e adolescentes. O álcool é a pior droga que existe; é pior que a maconha, que a cocaína. Arrisco dizer que é pior até que o crack. O álcool é uma epidemia. O álcool é uma droga que causa um dano social impressionante. Pega a família, o motorista de caminhão, o motorista de ônibus. Ele destrói. V.Exa. citou quase 2 bilhões de receita das bebidas para a Receita Federal. Não defendo a Lei Seca, nem o senhor; não é possível defender a Lei Seca. Mas se deviam triplicar os impostos sobre o álcool. Essa arrecadação não cobre as despesas que o Ministério da Saúde, as Prefeituras e os Estados têm com os tristes brasileiros que são alcoólatras. O Governo precisa ter a coragem de enfrentar as agências de propaganda, os grandes fabricantes, e proibir a propaganda da cerveja. A propaganda do uísque, da cachaça e do vinho nós conseguimos tirar há 10 anos. Jogamos para depois da meia-noite na televisão. Tiramos das revistas, dos cartazes e dos outdoors. Há 10 anos, nós não conseguimos tirar a da cerveja. O Ministro Temporão encaminhou um projeto ao Palácio e lá ficou. É preciso que a propaganda de cerveja saia da televisão, ou que seja divulgada depois da meia-noite. Aí, as famílias ficarão mais tranquilas. Parabéns pelo seu discurso. 
	O SR. PASTOR EURICO - Muito obrigado, nobre Deputado. Entendo a sua sapiência, a sua especialidade na área, e conhecemos os malefícios que o álcool causa ao ser humano.
	Continuando, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, podemos citar também dados do VI Levantamento Nacional sobre o Consumo de Drogas entre Estudantes do Ensino Fundamental e Médio da Rede Pública e Privada nas Capitais Brasileiras, feito numa parceria com a Universidade Federal de São Paulo. Os resultados mostram que 42,4% dos alunos fizeram uso de álcool em 2010. Número realmente alarmante, que confirma a penetração das bebidas entre os estudantes.
	No mesmo sentido apontam as conclusões do Relatório Brasileiro sobre Drogas, a partir de dados do INSS, no período de 2001 a 2007, quando foram registrados 56.561 afastamentos e 5.024 aposentadorias por consumo de substâncias psicoativas, entre as quais a mais frequente é o álcool. 
De acordo com dados do Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas - CEBRID, 76% dos estudantes de primeiro e segundo graus já usaram álcool, enquanto relatório produzido pela Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia - SBOT mostra que 42% dos jovens voltam dirigindo de festas, mesmo depois de terem ingerido bebida alcóolica. 
De acordo com pesquisas realizadas pela Organização Pan-Americana da Saúde, em 2000, com 865 vítimas de acidentes de trânsito, foi constatada a presença de álcool no sangue em 61% das amostras. De acordo com o IPEA, em 2006, foram gastos 9,9 bilhões de dólares com lesões originadas em acidentes de trânsito, dos quais 30% foram causados por bebidas alcoólicas.
Sabemos também que o orçamento anual do Ministério da Saúde para a Política Nacional de Saúde Mental passou de 620 milhões de reais, em 2002, para 1,8 bilhão de reais em 2011. Já os procedimentos ambulatoriais relacionados a doenças mentais passaram de 423 mil, em 2002, para 21 milhões em 2010. Segundo o Governo, só para tratamento de dependência de álcool foram gastos 71,4 milhões de reais em 2010.
De acordo com tese de doutorado defendida na Escola de Medicina da USP pela Dra. Edilaine Moraes, no Brasil 90% das internações por uso de drogas, 20% das internações em clínica geral e 50% das internações masculinas psiquiátricas decorrem do uso abusivo de álcool. No contexto de problemas de saúde de um modo geral, o alcoolismo aumenta em cinco vezes as chances de acidentes de trabalho, em oito vezes a utilização de diárias hospitalares e em três vezes a busca de famílias por atendimento médico.
Na estimativa dos custos globais relativos ao uso de drogas, as pesquisas levam em conta gastos com tratamento médico, perda de produtividade dos trabalhadores e perdas decorrentes de mortes prematuras. No Brasil, essas estimativas indicam que o gasto anual relacionado aos problemas com alcoolismo e outras drogas pode chegar a 7% do PIB.
São números muito significativos, quando se sabe que o álcool é um dos principais fatores de risco para doenças mentais no Brasil. Eles provam quanto esta sociedade entre Governo e fabricantes de bebidas é um péssimo negócio para o Estado brasileiro. Os lucros, senhoras e senhores, ficam com os fabricantes, e a conta do tratamento dos doentes fica com o Governo. Os impostos arrecadados com a venda de bebida alcoólica tornam-se insignificantes diante do alto custo das despesas pagas pelo Governo oriundas das mazelas das drogas, especialmente da bebida alcoólica.
	Esse é um tipo de sociedade que precisa ser revista, pois só no Brasil é que se pode ver coisa tamanha. 
	Ouço o Deputado Dr. Osmar.
	O Sr. Osmar Terra - Faço um aparte ao nosso querido Deputado Pastor Eurico para dizer que tenho acompanhado a sua luta e a sua mobilização. V.Exa. é um Deputado que está sempre presente em todos os eventos que temos realizado na Comissão Especial desta Casa sobre drogas e é defensor, por motivos ideológicos, por motivos religiosos, na condição de cidadão, e grande batalhador pelo enfrentamento que este País tem que fazer contra as drogas, o pior problema que temos nas áreas da saúde pública e da segurança. Se não enfrentarmos a situação, ela se agravará, e se agravará muito. Quero apresentar um dado, Deputado Pastor Eurico. No fim de semana, em Porto Alegre e na região de Caxias do Sul, ocorreram 10 homicídios, dos quais um único homicídio não teve a ver com drogas - um único homicídio! Oito decorreram do uso de crack e um de bebida alcoólica. Nós estamos vivendo este drama em que famílias vivem em desespero, uma decadência humana terrível. Acho que o seu pronunciamento vem ao encontro do que o povo brasileiro, do que a Nação brasileira espera. Temos que enfrentar com muito rigor e muita dureza a questão das drogas. Não só as drogas ilícitas, mas também as drogas lícitas têm de ter limite. É preciso haver uma regra que faça com que o povo brasileiro não sofra tanto com as consequências do malefício das drogas. Meus parabéns a V.Exa. pelo seu pronunciamento.
	O SR. PASTOR EURICO - Muito obrigado, Deputado Dr. Osmar, uma referência de  político de Porto Alegre, Rio Grande do Sul. Homem especialista na área, também médico, que entende as mazelas que sofrem as famílias por causa do álcool.
	Nobres Parlamentares, acredito que é hora de pensarmos em reduzir o lucro da indústria da bebida alcoólica no Brasil e na proibição de sua propaganda. Quem sabe, propormos a criação de um fundo subsidiado por essas indústrias, a fim de compensar os gastos que o Governo vem tendo com os efeitos do uso da bebida alcoólica.
	Esses dados que acabo de apresentar podem ser confirmados nos muitos trabalhos levados a conhecimento público nas audiências da Comissão Especial de Bebidas Alcoólicas, cujo trabalho tem estimulado a ação daqueles que lutam para impedir de uma vez por todas a propaganda de bebidas alcoólicas em nosso País.
	Mesmo que a lógica do enriquecimento fácil possa justificar a participação das pessoas na propaganda de bebidas, eu ainda me surpreendo quando vejo as caras sorridentes de atores, esportistas e celebridades de modo geral estampadas em propaganda de álcool. A que ponto chegou a degradação moral das pessoas!
	O que será que eles pensam quando expõem seus rostos e corpos para vender bebidas que destroem milhões de vidas todos os anos no mundo? Não têm filhos? Será que não se sentem moralmente responsáveis por tornar o mundo cada dia mais doente e degenerado? Ou será que eles próprios estão inconscientes porque são também alcoólatras?
	A conclusão de nossa análise é inequívoca: a propaganda de bebidas alcoólicas é uma aberração que precisa ser extirpada dos meios de comunicação. É um tumor que se dissemina pelas mentes das pessoas e as induz a consumirem cada vez mais substâncias que corroem o organismo, destroem o discernimento e conduzem à confusão mental e à morte.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, como todos podem perceber, minhas palavras convergem para a reafirmação de uma postura em defesa dos valores tradicionais da família brasileira; valores que não surgiram de uma hora para outra, não foram lançados às ruas por propaganda enganosa nem atendem ao apelo fácil de modismos patrocinados pelos meios de comunicação. 
Defendo valores que acompanham a história de nosso País desde seu nascimento e que representam a expressão atual dos sentimentos e compromissos revelados à humanidade pela palavra de nosso Senhor Jesus Cristo.
	Nesse sentido, Sr. Presidente, vi com otimismo a decisão da Presidente Dilma Rousseff de determinar o arquivamento do chamado kit anti-homofobia que estava sendo preparado pelo MEC para distribuição nas escolas. Foi uma decisão sensata, que revelou a percepção do Governo de que havia cometido um erro. E mais do que isso: mostrou que o Governo sabe que existem limites para ações que contrariem os valores e as convicções da família brasileira.
	Espero que o mesmo bom senso ilumine os membros do Supremo Tribunal Federal quando estiverem diante de questões que digam respeito aos costumes de nosso povo, aos hábitos e tradições que garantem a estabilidade das instituições e a sobrevivência da família.
	Nós, que cerramos fileira em defesa dessas tradições, estaremos vigilantes sempre que for necessário para combater os excessos de liberdade que ameaçam a sobrevivência da família e a estabilidade moral dos indivíduos.
	Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente, a quem solicito a divulgação deste discurso em todos os meios de comunicação desta Casa.
	Muito obrigado.