	O SR. ZÉ SILVA (SD-MG. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero me dirigir a toda população do norte de Minas para falar do maior projeto de irrigação da América Latina: o Projeto Jaíba. 
	Com 72.550 hectares de lavouras, o projeto produz 2 milhões de toneladas de frutas por ano e gera aproximadamente 21 mil empregos diretos e 42 mil empregos indiretos. Porém, ele está sendo inviabilizado pelo aumento das tarifas de energia elétrica, que está variando de 62% a 85%. 
	Mesmo com as manifestações e mobilizações das lideranças dos produtores, até o momento o Governo de Minas e a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG não se sensibilizaram.
	Fui Presidente da EMATER - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural. Instalamos a maior equipe de profissionais do Estado para garantir a competitividade desse projeto. Por isso quero registrar e rogar ao Governador que nos atenda.
	Sr. Presidente, peço que meu discurso seja publicado pelos meios de comunicação da Casa.
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - V.Exa. será atendido. 

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, os agricultores familiares do Projeto Jaíba, no norte de Minas, estão em luta e mobilizados pela redução das tarifas de energia elétrica cobradas pela CEMIG. A energia é essencial para suas atividades de agricultura irrigada. O aumento das tarifas nos últimos meses variou de 62,05% a 85, 59%, na maioria dos casos, mas também atingiu percentuais acima de 100%, segundo os agricultores.
	O Jaíba é o maior projeto de agricultura irrigada da América Latina. São milhares de agricultores familiares que vivem e trabalham na área, além de outros produtores com produção em larga escala. Com essa amplitude, o projeto está na base da economia e do desenvolvimento social de toda aquela região.
	A atual situação inviabiliza a rentabilidade das atividades no projeto. E até agora, apesar das manifestações, audiências públicas e mobilização, o Governo do Estado, por meio da CEMIG, não atendeu às reivindicações dos agricultores, que trabalham, geram empregos e produzem alimentos.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, recebi de produtores do Jaíba cópias de contas de energia apontando esse brutal aumento em apenas um ano. Uma conta de abril de 2014 apontava valor de R$ 14.403,40; e em conta de abril de 2015, um ano depois, o valor já era de R$ 25.802,29. 
	Eu pergunto: os produtos comercializados tiveram aumento semelhante nesse período? É claro que não! Portanto, é inadmissível um aumento desse nível nos custos da energia elétrica.
	Ciente da importância regional do projeto, na década passada, quando estávamos na presidência da EMATER, no Governo de Aécio Neves, fortalecemos o Jaíba com diversas ações transformadoras. Com a participação efetiva do colega Argileu Martins, então na diretoria técnica da EMATER, estruturamos a maior equipe de técnicos extensionistas do País, com mais de 30 profissionais, exclusivamente para trabalhar em assistência técnica, extensão rural, capacitação profissional e organização dos processos de comercialização e gestão agrícola.
	Foi o maior movimento e ações de governo já realizadas para resgatar o dinamismo e a capacidade produtiva do Jaíba. Até então, sucessivas crises quase o inviabilizaram de forma irreversível. Mas, a partir dessas ações, em meados da década passada, o projeto se revigorou. E com ele, houve a criação de milhares de empregos, a geração de renda e novas oportunidades de negócios, inclusive com a exportação de frutas.
	Na área irrigada do Jaíba são hoje cultivados 72.550 hectares, com uma produção estimada de 2 milhões de toneladas de produtos como frutas e hortigranjeiros. O valor estimado é de cerca de 1,5 bilhão de reais, gerando 21.344 empregos diretos e outros 42.688 empregos temporários.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, os impactos desse aumento absurdo de energia - aumento que veio no rastro da incompetência de gestão do sistema nacional de energia, e ainda como resultado de populismos irresponsáveis para ganhar eleições - provocam danos a toda a população do norte do Estado, especialmente no Jaíba. Se não houver uma revisão desse aumento, o Jaíba vai assistir - e já assiste, na verdade - à redução da área de plantio, perda de produtividade, perdas de emprego e êxodo rural, instabilidade dos mercados e uma desestruturação da atividade econômica regional.
	Solicitamos a inclusão do nosso pronunciamento nos veículos de comunicação da Casa.
	Muito obrigado!