PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
                 O SR. SANDES JÚNIOR (PP-GO. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no início deste mês de setembro a Organização das Nações Unidas definiu o tema do Dia Mundial da Água a ser celebrado em 22 de março de 2014: Água e Energia. A escolha ocorreu porque água e energia estão intimamente interligadas e são interdependentes, já que a geração hidrelétrica, nuclear e térmica precisa de recursos hídricos.
	Celebrado mundialmente desde 22 de março de 1993, o Dia Mundial da Água foi recomendado pela ONU durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a ECO-92, realizada aqui no Brasil, na cidade do Rio de Janeiro. Desde então as celebrações ao redor do mundo acontecem a partir de um tema anual, definido pela própria Organização, com o intuito de abordar os problemas relacionados aos recursos hídricos.
	Convivemos diariamente com dados preocupantes. Segundo dados da Agência Internacional de Energia, por exemplo, um aumento nominal de 5% do transporte rodoviário no mundo até 2030 poderia aumentar a demanda por água em até 20% do recurso utilizado na agricultura, devido ao uso de biocombustíveis.
	Outro dado da ONU aponta que cerca de 8% da energia gerada no planeta é utilizada para bombear, tratar e levar a água para o consumo das pessoas. Além disso, os recursos hídricos são utilizados para a geração de energia geotérmica, que é uma alternativa para energia em países com escassez de água.
	O último Relatório de Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil - Informe 2012, da Agência Nacional de Águas, a ANA, diz que o Brasil possui cerca de mil empreendimentos hidrelétricos, sendo que mais de 400 deles são pequenas centrais hidrelétricas, conhecida também pela sigla PCH.
	Até 2011, de acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica, a ANEEL, aproximadamente 70% dos 117 mil megawatts da capacidade instalada da matriz energética brasileira eram gerados por PCHs, usinas hidrelétricas e centrais de geração hidrelétrica.
	Em 2013, a ONU definiu o tema Cooperação pela Água para marcar as celebrações, e o Brasil, que instituiu seu Dia Nacional da Água em 2003, aderiu à proposta, como forma de incentivar a troca de experiências e a busca por soluções.
	Entre os temas já escolhidos para a data estão: Água e Segurança Alimentar, Águas Transfronteiriças, Saneamento, Água Limpa Para um Mundo Saudável, Lidando Com a Escassez de Água e Água Para as Cidades: Respondendo ao Desafio Urbano.
	A ideia é criar uma reflexão mundial sobre este tema, cada vez mais atual. No Brasil a intenção é trazer informações institucionais sobre o tema anual definido pela ONU, um calendário de eventos nacionais, estaduais e locais que tenham como mote a celebração do dia 22 de março, bem como informações sobre o tema das celebrações de cada ano.
	Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.
	Muito obrigado.