O SR. SIBÁ MACHADO (PT-AC. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, venho a esta tribuna destacar um assunto de grande importância para o presente e o futuro da Nação brasileira, revelado recentemente pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA. Refiro-me ao Comunicado nº 111, intitulado Mudanças Recentes na Pobreza Brasileira.
Apesar dos dados relevantes e da autoridade do órgão responsável pela publicação, a imprensa brasileira deu um destaque de canto de página, ignorando a importância do movimento que está ocorrendo na renda do trabalhador brasileiro. Infelizmente, é necessário destacar que o baixo interesse da mídia brasileira pelo tema deve-se sobretudo - a pesquisa constata com dados científicos - aos acertos da política social do Governo Lula, que agora está sendo aprofundada pela Presidenta Dilma.
	Pelo comunicado, o IPEA mostra que no período de 2004 a 2009 a população nas faixas de renda extremamente pobre, pobre e vulnerável decresceu em tamanho absoluto. O estrato pobre foi o que mais se reduziu em número de pessoas, mas a maior redução relativa foi a dos extremamente pobres. A renda média do trabalhador brasileiro nesse período subiu 28%, saltando de 495 reais, em 2004, para 634 reais, em 2009. 
	Na mesma linha, as desigualdades sociais diminuíram 6%. Entre 2004 e 2009, o índice de Gini, que mede as desigualdades e quanto mais perto de zero melhor, caiu de 0,565 para 0,538.
	Com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, do IBGE, o estudo do IPEA dividiu a população em extrema pobreza, que é aquela com renda mensal de até 67 reais; pobres, com renda entre 67 reais e 134 reais; e vulneráveis, os que recebem mensalmente entre 134 reais e 465 reais.
	No ano de 2004, 2,2% dos extremamente pobres eram trabalhadores com carteira assinada, e, em 2009, esse percentual havia caído 0,4%. Esse dado revela uma novidade do estudo: quem tem renda medida pelo salário mínimo, reajustado nos últimos anos com ganho real, melhorou substancialmente de vida. 
A pesquisa do IPEA revela que a população das faixas de renda extremamente pobre, pobre e vulnerável decresceu no Governo Lula. Nos 6 anos medidos pela pesquisa, ao menos 18,3 milhões de pessoas tornaram-se não pobres, ascendendo desses estratos para a faixa de um salário mínimo per capita, que aumentou 26,6 milhões de pessoas. 
O percentual de pessoas com renda mensal igual ou maior do que um salário mínimo per capita, consideradas não pobres, subiu de 29% para 42%. Isso significa que o número de pessoas dessa faixa aumentou de 51,3 milhões para 77,9 milhões nesse período. Já a camada considerada pobre, classificação que se refere a famílias com renda per capita, à época, entre 67 reais e 134 reais, diminuiu de 28 milhões para 18 milhões de pessoas, ao longo do mesmo período. Os extremamente pobres, com renda per capita inferior a 67 reais, caíram de 15 milhões para 9 milhões de pessoas.
	O esforço do Governo na valorização do salário possibilitou que as famílias de trabalhadores que recebem salário mínimo ou aquelas beneficiárias da Previdência saíssem da pobreza, por causa de um aumento real de rendimento. 
Assim, no Brasil, cada vez menos a pobreza é determinada por baixa remuneração pelo trabalho, que se está valorizando. Uma mostra disso é que 29% das famílias extremamente pobres não têm nenhuma conexão com o mercado de trabalho.
	A concentração de pobres inscritos no Bolsa Família evidencia que, sem a participação no mundo do trabalho, com exceção dos que recebem auxílio da Previdência Social, não há possibilidade de mudança de classe. Muitas famílias dos estratos pobres têm renda do Bolsa Família, mas os baixos valores médios transferidos impedem que o programa promova a ascensão da família sem que haja conexão com o mercado de trabalho ou outras transferências. 
	O estudo é determinante: famílias que recebem o auxílio do programa, mas não contam com outras rendas, permanecem na extrema pobreza. Segundo o IPEA, nenhuma família sai desses estratos por causa dessas transferências. Para que isso aconteça, é fundamental que elas tenham uma outra fonte de renda, ainda que, de alguma forma, um trabalho precário.
	Estudo anterior do IPEA mostra que somente dobrando o orçamento do Bolsa Família destinado às pessoas já atendidas seria possível levar a pobreza extrema do País para níveis bem baixos, podendo inclusive chegar à meta de erradicar a miséria no Brasil. Em valores, isso corresponde a aumentar de 12 bilhões de reais para 26 bilhões de reais o orçamento destinado a esse programa.
	Sr. Presidente, a evolução na distribuição de renda detectada nesse estudo do IPEA foi, em grande parte, motivada pelo crescimento econômico e pela geração de empregos. Antes de 2002, os Governos brasileiros contabilizavam médias pífias de 10 mil a 15 mil empregos novos com carteira assinada ao mês. Nos últimos 8 anos, período governado pelo Presidente Lula, o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED passou a contabilizar números expressivos, numa média superior a 100 mil empregos por mês e em evolução constante.
	De acordo com o CAGED, entre 2003 e 2009, foram criadas 12,4 milhões de vagas com carteira assinada. Como é inevitável a comparação com os Governos do PSDB e DEM, no primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso, exercido entre 1995 e 1998, foram criadas apenas 824 mil vagas, número bem inferior ao do primeiro mandato do Presidente Lula. Entre 2003 e 2006, foram abertos mais de 6 milhões de novos postos de trabalho com carteira assinada. Isto é, o Governo PSDB-DEM gerou 206 mil vagas por ano, média de 17 mil novos empregos por mês. Já nos primeiros 4 anos de Lula, a média subiu para mais de 1 milhão e 100 mil empregos ao ano, cerca de 100 mil novas vagas ao mês. No primeiro ano do Governo Lula, o CAGED registrou ainda a tímida criação de 645 mil novos postos de trabalho. Mas, a partir de 2004, uma sucessão de recordes mudou o cenário de estagnação que dominou o mercado de trabalho no Brasil, durante toda a década de 90.
Fatores como o aumento da escolaridade entre a população adulta também foram importantes para a mudança da renda dos brasileiros nesse período. Mas a grande novidade foi a transformação da política social em protagonista dos processos de mudança, por meio dos aumentos reais do salário mínimo e da expansão das transferências de renda.
No Governo Lula, a área social teve atenção especial e recursos que foram transformados em políticas de promoção da igualdade, cidadania e inclusão social. Diferentemente dos Governos anteriores que enfrentavam os problemas sociais com campanhas assistenciais e de solidariedade, Lula inaugurou um novo tempo, criando um Ministério específico para a formulação de políticas públicas de combate às desigualdades e de construção de um País mais justo.
Do ponto de vista da composição da renda média, a diferença mais marcante apresentada no estudo do IPEA é o peso mais elevado da renda da previdência e da assistência social e do Programa Bolsa Família.
As famílias extremamente pobres têm 61% de sua renda composta de transferências do Programa, enquanto as famílias vulneráveis e as não pobres têm na previdência e na assistência social mais de 70% de sua renda. Esse dado mostra o que seria dessas famílias caso o Presidente da República continuasse seguindo a cartilha do neoliberalismo, como defendem o PSDB, o DEM (ex-PFL) e o PPS, principais apoiadores do Governo Fernando Henrique Cardoso. Sem essa sadia intervenção do Estado, traduzida em políticas sociais, essa população estaria definitivamente às margens, fora do grupo social, excluída da participação da riqueza nacional a que tem direito como brasileira.
Portanto, o principal fator de estratificação social das famílias sem conexão ao mercado de trabalho é a modalidade de conexão às transferências da política social: se a conexão é via Bolsa Família, a família provavelmente, em termos estatísticos, será pobre ou extremamente pobre; se via benefícios atrelados ao salário mínimo ou de valor superior, provavelmente estará entre os vulneráveis ou entre os não pobres. Essa é a diferença fundamental de um governo com sensibilidade social e que vê a aplicação de recursos nessa área como um investimento com resultados que determinarão o futuro da nação.
A grande prova da eficiência das políticas sociais do Governo Lula foi constatada na crise econômica que abalou as nações mais ricas do planeta em 2008. Na recessão internacional, com a diminuição de nossas exportações, foi a reação do mercado interno que deu a resposta positiva que o Brasil precisava para demorar a entrar e depois ser o primeiro a sair da crise, dando lições do nosso potencial ao mundo. De lá para cá, tornamo-nos referência diante da comunidade internacional e alvo de pesados investimentos, que nos protegerão da atual crise, que mais uma vez abala o mundo e está levando à bancarrota países tidos como desenvolvidos.
Por fim, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, é fundamental reconhecer nos números da pesquisa IPEA que o Brasil está no rumo certo. Com Lula e Dilma, encontramos um modelo de desenvolvimento sustentável que vai nos levar nos próximos anos ao 5º lugar entre as economias desenvolvidas. Embora a míope Oposição, aliada à imprensa brasileira, não admita, analistas internacionais reconhecem todos os dias nos grandes fóruns lá fora que o Brasil, junto com os demais países dos BRICS, é a grande novidade que se afirma a cada dia no cenário econômico internacional. Isto significa mais investimentos, mais postos de trabalho, melhores salários e melhoria na vida dos brasileiros.
O Partido dos Trabalhadores, juntamente com os partidos da base aliada no Congresso Nacional, quer seguir em frente, trabalhando com dedicação para dar sua contribuição na construção de um Brasil soberano, mais justo, igualitário e com a inclusão de todos.
Sr. Presidente, indiscutivelmente o Brasil hoje é um exemplo para o mundo inteiro de redesenho do quadro social. Cada vez mais, milhões de brasileiros são envolvidos em políticas estruturantes do nosso Governo, com empregos claros e formais, tanto é que a nossa Previdência Social, já há algum tempo, tem superávit de receita, cobrindo todas as deficiências que tinha no período de 10 anos atrás.
Quero agradecer a V.Exa. a tolerância e, mais uma vez, parabenizar o nosso ex-Presidente Lula e a nossa Presidenta Dilma Rousseff por esse acerto importante para o nosso País e exemplo para todo o mundo.
Muito obrigado.