PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	O SR. PLÍNIO VALÉRIO (PSDB-AM. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, em plena conjuntura de desaceleração da economia, vale a pena sair um pouco do assunto para assinalar o papel relevante das pequenas e microempresas na geração de emprego e renda. Elas representam, na verdade, importante e indispensável elemento para movimentação, nos últimos 12 anos, da economia brasileira, que deve ao segmento 52% dos empregos formais e 40% da massa salarial. 
	Nesse resultado estão incluídos os microempreendedores individuais. Com crescimento significativo na ultima década, o setor influencia de forma direta na geração de recursos e já representa 25% do PIB nacional. É mesmo tido como vertiginoso o crescimento do número de microempreendedores individuais e das pequenas e microempresas. Os microempreendedores individuais que se caracterizam pela receita bruta anual de R$60 mil eram 49 mil em 2009 e já eram 2,9 milhões em 2012. No caso das pequenas e microempresas de pouco mais de 3 milhões em 2009, o número saltou para 4 milhões em 2012. Os dados são do SEBRAE e revelam ainda um acréscimo de 7 milhões de novos empregos formais na área ao longo de 11 anos, ou seja, de 8,6 milhões em 2000, para 15,6  milhões de empregados com carteira assinada em 2011. Isso representa 52% da massa salarial de todo o País.
	 O mais curioso é que todo esse ritmo de desenvolvimento aconteceu antes da criação, muito criticada, por sinal, como desnecessária, de uma secretaria nacional com status ministerial para cuidar desse próspero segmento da nossa economia. Vale a pena lembrar que o novo Ministério ainda não disse sequer ao que veio. Esse crescimento tem ligação direta, isto sim, com a flexibilização da legislação, a exemplo da criação, em 2007, do SIMPLES Nacional, um regime tributário diferenciado aplicável aos pequenos e microempreendedores. Já em 2006, a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa conseguira melhorar muito o ambiente legal para os pequenos negócios.
	Outro dado importante revelado pelo censo da SEBRAE é que o segmento dos pequenos negócios já representa 99% do total das empresas brasileiras e está garantindo nada menos que o dobro de variação salarial em relação às grandes e médias empresas. O aumento real de salário nas grandes e médias empresas em 11 anos, de 2000 a 2011, variou 9%, enquanto nas pequenas e microempresas variou 18%. 
	Fica evidente que cada vez mais as pequenas e microempresas devem receber, por parte do Governo, incentivos e vantagens.