	O SR. LUIZ COUTO (PT-PB. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, em primeiro lugar, eu queria parabenizar os nossos agricultores lá de Mogeiro, que foram absolvidos. Quero também parabenizar o Promotor Marinho Mendes e todos aqueles que contribuíram para essa absolvição. 
	Sr. Presidente, quero ainda encaminhar à Mesa alguns pronunciamentos que eu não pude registrar na semana passada. Um deles é sobre a questão da água; outro, uma homenagem à Casa Pequeno Davi, de João Pessoa, por seus 30 anos; outro, uma homenagem ao Hospital Padre Zé; e o último, uma defesa que faço da nossa Presidenta Dilma diante das acusações que ela vem sofrendo e minha posição contra esta tentativa de golpe que vem sendo promovida por alguns.
	Solicito a V.Exa., Sr. Presidente, que dê a devida publicidade nos meios de comunicação, em especial no programa A Voz do Brasil, a estes pronunciamentos que encaminho à Mesa.
	Muito obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Heitor Schuch) - Obrigado, Deputado Luiz Couto.
	
PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na semana em que o mundo celebrou a Semana Mundial da Água, data estabelecida por ser quando se realiza em Estocolmo, Suécia, um congresso organizado pelo SIWI (Instituto Internacional da Água de Estocolmo), entendo ser de fundamental importância o nosso engajamento na luta pela preservação dos recursos hídricos não apenas de nosso País, mas de todo o planeta. O congresso discute questões que envolvem uso, distribuição, economia e preservação da água no mundo inteiro. 
	No Nordeste, costuma-se dizer que "o sol nasce com uma lágrima nos olhos". Assim se expressa a falta de água no nosso sertão ou sua escassez para alguns dos nossos conterrâneos. E a água, quando vem, escore em calhas ou mesmo pelas brechas abertas no chão. 
Preocupa-me este século que nos mostra recursos cada vez mais escassos, cada vez mais faltosos. A água é o ingrediente fundamental da vida. E agora? Como devemos agir diante de sua escassez e desta seca?
	Umas das soluções encontradas no Nordeste começou a surtir efeito este mês, quando nossa Presidenta Dilma Rousseff inaugurou a primeira estação de bombeamento do Eixo Norte do projeto de transposição das águas do Rio São Francisco. Com essa estação, a água vai percorrer cerca de 46 quilômetros até chegar aos reservatórios de Terra Nova e Tucutu, localizados em Cabrobó, no Sertão pernambucano. Mas a obra não impedirá os nordestinos de nos conscientizarmos da absoluta importância da racionalização do consumo de água em nosso dia a dia. 
Tal tarefa deve ser especialmente executada, desde o pequenino até o mais velho de nosso País, para fomentarmos uma geração que cresça sob os parâmetros do uso racional de nossos recursos hídricos. Não podemos correr o risco de que a aparente abundância de nossas reservas hídricas traga consigo um sentimento coletivo de que não precisamos usá-la com economia. Trata-se de recurso que se renova, mas ele não é infinito. 
	Segundo informações da FAO (Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura), a escassez de água decorrente do uso excessivo de recursos hídricos para a produção de alimentos afetará dois terços da população mundial em 2050. Esta informação encontra-se no relatório Rumo a um futuro de segurança hídrica e alimentar, feito pela FAO e apresentado no segundo dia do 7º Fórum Mundial da Água (FMA), que ocorreu em Daegu, na Coreia do Sul.
	Atualmente, cerca de 40% da população do planeta sofre com a escassez de água, uma proporção que aumentará até dois terços em 2050.
	Devido à gravidade do assunto, o tema escolhido pelo importante congresso mundial realizado em Estolcomo para a Semana Mundial da Água deste ano foi Água para o Desenvolvimento. A escolha é particularmente importante para o Brasil, pois o tema esta intrinsecamente voltado para a situação atual do nosso País.
	Lembramos que, na virada do século, em 2001, o especialista em recursos hídricos Marcos Freitas, então diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), foi convidado por uma revista a fazer projeções sobre o futuro do Brasil e sobre como seria a vida dos brasileiros em 2015. À época, a resposta de Freitas pareceu um tanto esdrúxula: o País, mesmo tendo o maior volume de água doce do planeta, viveria uma grave crise hídrica.
	Neste cenário calamitoso onde todos lutam por uma água cada vez mais finita, todos perdem. Empregos são exauridos, alimentos custam mais e o povo fica cada vez mais sem o maior bem que poderia ter.
	Portanto, não podemos permitir que esse maior bem, mantenedor da vida e fonte de toda a nossa energia, se desintegre da convivência humana e do mundo como o conhecemos.
	Esta Casa deverá deixar de lado o revanchismo e o golpismo e criar uma pauta da vida, uma pauta da união e do esforço concentrado, para prevenir isto: a destruição da vida humano através da escassez da água.
	Clamo a todos os Parlamentares, autoridades públicas, representantes de setores públicos e privados e a sociedade civil a lutar pelo maior bem da vida: nossa água. Assim, sugiro que, além de racionarmos seu uso com mais frequência, debatamos com mais celeridade e eficácia uma solução para a população mundial.
	Era o que tinha a dizer.

	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero saudar neste pronunciamento os diretores, os coordenadores, a equipe técnica, os educadores e os voluntários que exercem funções, fazendo um trabalho digno, esperançoso e fraterno, na organização não governamental Casa Pequeno Davi, que completou 30 anos este mês e que privilegia o brilhante Estado da Paraíba.
	Fundada em 1985 por religiosos de São Vicente de Paula, a Casa Pequeno Davi é uma organização da sociedade civil sem fins econômicos que desenvolve atividades educacionais com crianças e adolescentes no Bairro Roger e adjacências do Terminal Rodoviário, em João Pessoa.
	A organização conta ainda com a Casa Menina Mulher, criada em 1998 com o objetivo de desenvolver atividades com meninos e meninas que vivem em comunidades próximas ao Terminal Rodoviário (Varadouro) e adjacências.
Atualmente, mais de 350 crianças, adolescentes e jovens entre 7 e 24 anos são atendidas na instituição. Brincando, aprendendo e se capacitando, ali desenvolvem suas atividades.
	A instituição é importante por contribuir para a efetivação dos direitos humanos, em especial de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, com ações de educação integral, articulação comunitária e institucional e intervenção nos espaços de políticas públicas da Paraíba, numa perspectiva de desenvolvimento sustentável. 
	A Casa Pequeno Davi tem como visão uma sociedade justa e responsável, onde os direitos humanos, sobretudo de crianças e adolescentes, sejam respeitados e efetivados.
	Destacamos que, ao longo desses 30 anos de atuação, algumas conquistas que foram relevantes para o trabalho da instituição, entre elas: fortalecimento da parceria entre familiares, escola, comunidade e empresas locais; publicação de materiais sobre os direitos da criança e do adolescente; promoção de campanhas preventivas e educativas sobre trabalho infantil, educação e drogas; parceria com as lideranças comunitárias e fortalecimento da rede local; apoio de instituições nacionais e internacionais; credibilidade, conquistada pela atuação de mais de 2 décadas.
	Afirmamos que os princípios e valores inscritos nessa instituição são ética, transparência, qualidade, comprometimento, integridade, eficiência, objetividade, colaboração, respeito, inovação, trabalho em equipe e sustentabilidade.
	Para chegar até onde chegaram, reconheço que a obra tem sido de muita luta e dedicação, com percalços e dificuldades próprios do mundo corporativo e do meio político, mas também com muitas conquistas e realizações, das quais muito nos orgulhamos.
	Como dizia o poeta romano Horácio, "as adversidades despertam em nós capacidades que, em circunstâncias favoráveis, teriam ficado adormecidas".
	Assim, saudamos com aplausos essa tão importante instituição. Sr. Presidente, já protocolei, hoje, requerimento de moção de aplauso pelos 30 anos da Casa Pequeno Davi, a meu ver uma das instituições mais sérias e importantes do Estado da Paraíba. 
	Queremos também chamar todos e todas a ajudá-los, pois essa instituição funciona graças a doações. Participe dessa história de oportunidades da forma que você puder e quiser. Acredite nesse projeto e você já estará ajudando. 
	Era o que tinha a dizer. 

	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, cidadãs e cidadãos brasileiros que nos veem pela TV Câmara, quero registrar que, dia 25 de agosto, completou 50 anos de existência o Hospital Padre Zé, famosa unidade filantrópica que salva vidas e que se mantém com recursos do SUS e de doações.
	Localizado no bairro de Tambiá, em João Pessoa, o Hospital foi fundado no dia 25 de agosto de 1965, pelo saudoso Monsenhor José da Silva Coutinho, o "Padre Zé - Benfeitor dos Pobres", conhecido por abrigar homens, mulheres e crianças vindos do interior do Estado à procura de saúde e emprego.
	O histórico de vida do Padre Zé é eivado de atividades beneficentes para a população carente. Uma de suas iniciativas foi a criação do Instituto São José, em 19 de março de 1935, para atender à população carente do interior do Estado da Paraíba. Em seu início, funcionava na Catedral Basílica de Nossa Senhora das Neves. Em seguida, foi transferido para a Ordem Terceira do Carmo, na Praça D. Adauto, 117, Centro, em João Pessoa, onde até hoje funciona a sede do Instituto, mantenedor do Hospital.
	Em 1964, com o aumento do número de doentes, foi criada a Casa do Pobre, onde, com o auxílio de Genival Guerra e de outros estudantes de Medicina da época, funcionou a Comissão de Proteção e Amparo ao Indigente (COPEAI). Essa Casa veio a se transformar no Hospital Padre Zé, que possui leitos destinados exclusivamente à população carente.
	O Hospital Padre Zé presta assistência hospitalar, com internação em clínica médica, e atendeu em 2014 pacientes originários de 67 Municípios do Estado. Foram atendidos 19.026 pacientes em consultas médicas de diversas especialidades.
	O Hospital Padre Zé tem laboratório de análises clínicas, unidades de fisioterapia, radiodiagnóstico e ultrassonografia e serviços de assistência social e de psicologia. (Em 2014, foram realizados 31.490 exames laboratoriais e 9.991 atendimentos em fisioterapia). Os serviços são totalmente gratuitos - trata-se de uma unidade 100% SUS.
	O Hospital tem nosso total apoio. Quero neste dia lembrar o seu fundador, Monsenhor José da Silva Coutinho, o Padre Zé, e fazer aqui um especial agradecimento a todos aqueles que abriram as portas e acreditaram neste sonho que é ajudar o próximo, aqueles que iniciaram suas funções e solidificaram conhecimentos e saberes e vão dar continuidade e esse grande projeto.
	Aproveito para deixar um agradecimento à atual Direção do Hospital e aos chefes dos vários serviços que têm assegurado os novos passos que essa unidade tem dado.
	Era o que tinha a dizer.
	
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, cidadãs e cidadãos brasileiros que nos veem pela TV Câmara, a Presidenta Dilma Rousseff vem sofrendo há vários meses uma campanha feroz e injusta, orientada pela oposição e ampliada pela mídia, mas a cada novo ataque cresce no conceito dos brasileiros, dada a forma serena e democrática como enfrenta seus agressores. Sem medo e com muita firmeza, ela tem reafirmado a legitimidade de seu mandato, e, aos que apontam uma suposta paralisia do Governo, responde inaugurando obras importantes e lançando programas inovadores.
	Em pronunciamento recente, a Presidenta comentou que só se consegue avançar tendo tolerância, respeito, paciência e, em especial, humildade para escutar o outro.
	Infelizmente, tudo isso tem faltado a muitos representantes da oposição: tolerância com os que pensam de forma diferente; respeito à democracia; paciência para aguardar a solução das dificuldades eventuais do País; e humildade para ouvir a população, que confirmou nas urnas seu apoio ao projeto executado desde o primeiro mandato do Presidente Lula.
	Porém, enquanto os conservadores bradam, os fatos teimam em desmenti-los. Só no mês de agosto, que os mais agourentos anunciavam como fatal o Governo, a Presidenta Dilma participou da entrega de milhares de residências do programa Minha Casa, Minha Vida, em quatro cidades de São Paulo, uma da Bahia, duas do Maranhão, duas de Mato Grosso do Sul e uma de Roraima.
	No mesmo período, esteve presente ao ato de liberação de uma etapa importante do Projeto de Integração do Rio São Francisco, à inauguração do Terminal de Grãos do Maranhão e à inauguração da Escola Nacional de Gestão Agropecuária.
	Foi marcante também, em agosto, o contato direto da Presidenta com diversos segmentos da sociedade. Ela viajou a Recife e Salvador para participar de atos do programa Dialoga Brasil; esteve com movimentos sociais em Brasília; discursou no encerramento da Marcha das Margaridas; ouviu atletas e dirigentes de clubes de futebol; encontrou-se em várias ocasiões com empresários do Nordeste.
	Para desespero dos que, sem nenhuma base, alardeiam danos à imagem do Brasil no exterior, a Presidenta recebeu em Brasília a chanceler da Alemanha, Angela Merkel, certamente uma das governantes mais poderosas do mundo, e vários de seus Ministros.
	E, para desmentir os que alegam que o Governo não pensa à frente, anunciou o Programa de Investimento em Energia Elétrica.
	Houve tempo, ainda, para celebrar o segundo aniversário do Programa Mais Médicos - tão bombardeado pela oposição e tão bem sucedido na prática - e para lançar um programa inovador, o Dialoga Brasil, de que falei antes e que, só nos primeiros 15 dias, recebeu mais de 8 mil sugestões e propostas da população.
	Portanto, ao contrário do que dizem os porta-vozes da aliança conservadora as aves agourentas, este é um Governo que conversa, e conversa muito, com a sociedade, demonstrando tolerância, respeito, paciência e humildade, como prega a Presidenta; é um Governo que realiza, seja em obras de infraestrutura, seja em obras de moradia popular; é um Governo que trata do presente sem descuidar do futuro, como comprova o investimento em energia; é um Governo que, claramente, desfruta de grande prestígio entre as nações mais desenvolvidas.
	Seria bom que os líderes oposicionistas aceitassem a derrota eleitoral, desistissem da pregação golpista e passassem a pensar em projetos para o Brasil. Insistir no comportamento atual poderá apenas levá-los a novo fracasso, pois, como diz a Presidenta Dilma Rousseff, ninguém vai tirar a legitimidade que o voto lhe deu.
	Pela vontade dos brasileiros, Dilma há de cumprir, com serenidade e competência, o segundo mandato de 4 anos que lhe foi concedido por decisão livre e sábia do eleitorado.
	Era o que tinha a dizer.

MATÉRIA A QUE SE REFERE O ORADOR
Vitória! Trabalhadores rurais de Mogeiro são absolvidos
Decorridas cerca doze horas desde o início da sessão do Júri Popular, a sentença final foi proferida e a Justiça foi feita.
Os sete trabalhadores rurais de Mogeiro, injustamente acusados do cometimento dos crimes de homicídio e de tentativa de homicídio, foram absolvidos pelos jurados presentes.
Após o resultado, centenas de pessoas que acompanhavam o Júri Popular, no Fórum Criminal, saíram em direção à Praça João Pessoa, onde os agricultores foram recebidos por familiares e amigos.
Após amargarem violências de diversas ordens, esses sete homens podem finalmente seguir com suas vidas sem temer que sua liberdade seja novamente cerceada de maneira injusta e ilegal. Justiça, ainda que tardia!
Recordamos também a memória do oitavo companheiro, Raminho, que faleceu ainda com o peso nos ombros dessa injusta acusação. Hoje também se faz justiça à sua memória. Raminho, presente!
Vitória histórica para os trabalhadores rurais da Paraíba! Vitória da Reforma Agrária! Vitória da Advocacia popular! Vitória!
Muitas foram a pessoas que estiveram presentes (de corpo e alma), que participaram das atividades de preparação, que repercutiram as notícias e colaboraram em vários lugares do Brasil e até fora do país. Todas as mensagens e manifestações de apoio que foram recebidas foram fundamentais.
A atuação de um verdadeiro Promotor de Justiça, sensível e preocupado com a verdade dos fatos e não com a condenação sem provas representa um marco da atuação do Ministério Público da PB. Parabéns Marinho Mendes!
A competência da equipe de assessoria jurídica deve também ser ressaltada! Trabalho em equipe, árduo, que acompanhou todos os passos desse processo de criminalização e que pôde apontar todas as contradições e insuficiências das provas montadas para acusar os trabalhadores e denunciar as torturas que sofreram. Dia histórico também para a advocacia popular na PB!
Mas, sobretudo, deve-se ressaltar a luta, perseverança e resistência dos trabalhadores rurais de Mogeiro e da Comissão Pastoral da Terra na Paraíba. Que as lutas continuem e que a solidariedade seja a marca dos que encaram a terra como um lugar de vida e não de morte, de riqueza e não de violações de direitos humanos!
Pátria Livre! Venceremos!
Dignitatis - Assessoria Técnica Popular