	O  SR. SILAS CÂMARA (PSC-AM. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero fazer alguns registros importantes neste pouco espaço de tempo de que disponho.
	Primeiro, quero dar como lido discurso em que analiso o Programa Minha Casa, Minha Vida. Acho que tem propaganda demais e recursos de menos, além de burocracia demais para acessar este programa.
	Segundo, quero registrar a celebração do centenário da Assembleia de Deus, feita em Pernambuco neste final de semana. Esta instituição centenária tem mais de 120 mil templos no Brasil, mais de 13 milhões de membros e congregados no Brasil. Um abraço ao Pastor Samuel Câmara. 
	Quero parabenizar a Presidenta Dilma pelo Plano Brasil sem Miséria, que dá às pessoas que moram na Amazônia 300 reais por família e que zela pelo desenvolvimento sustentável.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a conquista da casa própria constitui aspiração de qualquer pessoa, e uma aspiração ainda mais compreensível quando se trata de um cidadão de baixa renda, que mora como inquilino e está sempre receoso diante da possibilidade de reajuste elevado do aluguel. Por isso são tão importantes os programas habitacionais para as famílias carentes que o Governo Federal e os de vários Estados já desenvolvem, mas ainda podem aperfeiçoar e intensificar.
	O déficit habitacional brasileiro foi estimado, ao final do ano de 2009, em 5,8 milhões de unidades, considerando o número de moradias necessárias para que cada família possa residir em um lugar digno. A maior parte disso, equivalente a 61% do total, corresponde ao déficit por inadequação, ou seja, diz respeito às pessoas que moram em locais impróprios, sem as condições mínimas aceitáveis; o restante é o chamado déficit por coabitação, representado pelas famílias que convivem com outras na mesma moradia e expressam o desejo de se mudar. Nos dois casos, as grandes prejudicadas são as famílias carentes.
	Cerca de 77% das moradias inadequadas em todo o Brasil são habitadas por famílias que ganham até 3 salários mínimos por mês, e um terço desses domicílios, por famílias que recebem apenas entre 1 e 2 salários mínimos por mês.
	Quando se analisa o déficit por coabitação, 62% das famílias que manifestam o desejo de mudança têm renda mensal de até 3 salários mínimos.
Como representante do Amazonas, devo acrescentar que, infelizmente, é em meu Estado que se registra o maior déficit habitacional relativo ao número total de famílias, pois 25,4% delas residem em condições inadequadas ou em coabitação.
	Conforme a Síntese de Indicadores Sociais do IBGE, em 2009 o Amazonas tinha 702 mil domicílios, sendo 31,1% ocupados por famílias com rendimento mensal domiciliar per capita de até meio salário mínimo, e 30,9%, por famílias com rendimento mensal domiciliar per capita entre meio e um salário mínimo.
	Para enfrentar de forma ousada o déficit habitacional brasileiro, o Governo Lula lançou o Programa Minha Casa, Minha vida, propondo-se a estimular a construção de 1 milhão de moradias. Este ano, já tendo contratado mais do que a meta inicial, o programa estabeleceu como novo objetivo atingir 2 milhões de moradias.
	Há dias, aprovamos aqui as novas regras para o programa, procurando beneficiar ainda mais as famílias de baixa renda e as que residem em áreas de risco e locais insalubres, ou que estejam desabrigadas.
	Trata-se, sem dúvida, de um plano de largo alcance, o maior e mais importante que já se fez no Brasil para enfrentar o déficit habitacional e, em especial, a falta de moradias para as pessoas pobres. Em pouco tempo, superou as expectativas mais pessimistas, que não acreditavam na meta de 1 milhão de moradias, e agora já se encaminha para dobrá-la.
	Mesmo assim, Sr.  Presidente, Sras. e Srs. Deputados, temos que continuar interessados neste tema, buscando novos meios para dar a cada família uma moradia digna.
	No momento em que todos os brasileiros puderem morar de forma adequada, em locais dotados de boa infraestrutura - com energia elétrica, água, esgoto, coleta de lixo -  teremos, de fato, um novo País. A saúde da população será melhor, a mortalidade infantil cairá a níveis de Primeiro Mundo, a violência urbana diminuirá.
	Moradia é uma das principais preocupações do brasileiro, e deve ser, por consequência, prioridade de todos os governos. Manifesto, assim, meu apoio à decisão da Presidente Dilma Rousseff de fortalecer o Programa Minha Casa, Minha Vida, e adianto que pretendo continuar abordando este assunto, pois o considero vital para a construção do Brasil justo, humano e solidário que todos desejamos.
	Muito obrigado.