	O SR. JOÃO DANIEL (PT-SE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, na manhã de hoje, nós acompanhamos uma grande manifestação que fazem as comunidades ribeirinhas do Rio São Francisco na cidade de Propriá. Comunidades rurais, comunidades urbanas, estudantes, padres, quilombolas, assentamentos e movimentos sociais fizeram uma grande caminhada da catedral da cidade de Propriá até a ponte, na BR-101. 
	O grande objetivo da caminhada é defender o Rio São Francisco; denunciar a quantidade de agrotóxicos que os grandes empreendimentos têm despejado, nos Estados de Alagoas e Sergipe, em todo o nosso rio e defender um grande projeto que proteja as comunidades, as populações e o nosso rio, que é patrimônio nacional.
	Muito obrigado.
	Parabéns ao Bispo D. Mário, ao Padre Isaías e a todos. 
O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Muito obrigado, nobre Deputado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, gostaria de utilizar a tribuna desta Casa, nesta oportunidade, para registrar que estive presente em uma importante manifestação popular realizada na manhã desta quarta-feira, dia 7 de outubro de 2015, no Município de Propriá, localizado na região do Baixo São Francisco, na divisa entre os Estados de Sergipe e Alagoas.
	Refiro-me ao ato público intitulado Grito em Defesa do Rio São Francisco, promovido por lideranças e organizações dos movimentos sociais, sindicais, religiosos, estudantis e instituições da sociedade civil, a exemplo da Deputada Estadual Ana Lúcia (PT), do Padre Isaias, de Dom Mário, da Diocese de Propriá, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), da Central Única dos Trabalhadores (CUT), do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), dos Movimentos Quilombolas de Brejo Grande, dos Povoados Carapitanga e Resina, do Movimento das Mulheres Camponesas, dos sindicatos rurais de Neópolis, de Propriá, do MST, do PJR, do Movimento das Mulheres pescadoras, das Colônias de Pescadores, da Comunidade Quilombola Lagoa dos Campinhos, dos Assentados do Povoado Ilha do Ouro, dos índios Kariri Xocó, de terreiros, de ciganos, rizicultores, além de muitos representantes dos Municípios alagoanos.
	Ressaltamos que, durante a manifestação, da qual participaram mais de duas mil pessoas, foi entregue ao representante da CODEVASF, para encaminhamento ao Ministério da Integração, a Carta dos Povos do São Francisco, um documento que faz referência ao 27º aniversário da Constituição Federal e denuncia, junto às três esferas do Estado Brasileiro, as tentativas de retrocesso em relação aos direitos conquistados por esses povos, envolvendo as dimensões humana, social, ambiental, econômica, espiritual e cultural.
	Entendemos ser importante registrar, ainda, que o documento relata o perigo causado pela baixa vazão do rio, o seu assoreamento e o progressivo avanço do mar, que vêm provocando o desaparecimento de lagoas marginais, além da diminuição e até extinção de várias espécies da fauna e da flora. E ainda existe o grave avanço dos grandes empreendimentos turísticos, petrolíferos e de piscicultura e carcinicultura, e o avanço do latifúndio direcionado para a monocultura da cana-de-açúcar e do arroz, com intensa utilização de agrotóxicos nocivos à saúde e ao meio ambiente.
	Na parte final da Carta dos Povos do São Francisco destacam-se os seguintes pontos: 1 - reforço na luta em defesa dos territórios dos povos e comunidades tradicionais, e exigência da efetivação e ampliação dos seus direitos humanos, sociais, ambientais, econômicos, espirituais e culturais; 2 - exigência da imediata regularização fundiária dos territórios indígenas, quilombolas, pesqueiros, terreiros, ciganos e vazanteiros, bem como de uma efetiva reforma agrária popular; 3 - exigência de uma real revitalização da bacia como forma de garantir a biodiversidade e o modo de vida dos povos e do Rio São Francisco.
	Assim, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, queremos reafirmar aqui o compromisso do nosso mandato com todas as reivindicações apresentadas pelos integrantes do Grito em Defesa do Rio São Francisco, as quais estaremos sempre defendendo e buscando alternativas para atendê-las.
	Muito obrigado.