	O SR. ÁTILA LINS (PSD-AM. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, de forma segura, o Presidente Michel Temer vem ocupando a Presidência da República e justificando aos brasileiros as razões pelas quais, como Vice-Presidente da República, assumiu o mais alto cargo da Nação brasileira.
	Recordo-me de que, na semana passada, já participávamos de uma cerimônia no Palácio do Planalto, em que o Presidente Michel Temer, através do Ministério das Cidades, do Ministro Bruno Araújo, nosso colega e Deputado Federal representante do Estado de Pernambuco, já anunciava um novo planejamento: o planejamento do Governo Michel Temer para ações da área do Ministério das Cidades, como a reativação do Programa Minha Casa, Minha Vida e as melhorias no sistema de saneamento. Enfim, toda a área que o Ministério das Cidades tem sob a sua responsabilidade, sob a sua jurisdição, foi apresentada ao País nessa cerimônia no Palácio do Planalto. 
	Ainda na semana passada, houve uma solenidade parecida, quando o Ministério da Agricultura apresentou os seus projetos e programas, com o Ministro e Senador Blairo Maggi também levando ao conhecimento do País as medidas a serem adotadas no âmbito da sua Pasta.
	E por aí vai, Sr. Presidente. Depois houve a área da educação, com o Ministro Mendonça Filho, nosso companheiro e Deputado Federal aqui nesta Casa. 
	Hoje pela manhã, houve uma cerimônia com a apresentação dos projetos e programas que serão implementados na área da saúde pública, durante praticamente esses 2 anos e meio do Governo Michel Temer. As políticas públicas que serão implementadas, ativadas, melhoradas e reformadas foram hoje discutidas e amplamente colocadas para a opinião pública, em cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença das mais destacadas autoridades. À frente, estava o Presidente da República e o Ministro da Saúde, que também é nosso colega, o Deputado Ricardo Barros. 
	Também ontem, Sr. Presidente, o Presidente da República anunciou as medidas que quer implementar no que concerne às novas concessões e aos leilões. Na verdade, o Governo vai transferir para a iniciativa privada, de forma definitiva ou por meio de concessão, várias áreas que efetivamente ficam mais adequadas se forem administradas pela iniciativa privada: a área da energia, a área das ferrovias, a área de aeroportos. 
	O Presidente Michel Temer, de forma tranquila, como é do seu feitio, dá ao País a tranquilidade de que há, no comando da Nação, um cidadão, um homem que realmente foi talhado, que se preparou para assumir o comando maior da Nação.
	Portanto quero destacar aqui essas medidas, principalmente aquelas anunciadas ontem sobre as concessões das ferrovias, das rodovias, dos aeroportos. A Secretaria-Executiva do Programa de Parcerias de Investimentos foi criada para gerenciar as parcerias com esses investimentos sob o comando do Ministro Moreira Franco. 
	Mas essas medidas também têm uma participação ativa do Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil e igualmente nosso colega, o Deputado Maurício Quintella Lessa. Seu Ministério é um dos mais importantes, porque lá estão não só os portos, as ferrovias, a aviação civil, mas, sobretudo, o transporte rodoviário, que é uma das áreas fundamentais que queremos que sejam melhoradas no nosso País, com ações implementadas.
	Por isso, eu venho a esta tribuna para destacar essas medidas efetivas que o Presidente Michel Temer vem adotando em benefício do País, sem falar das medidas econômicas, que têm, na sua ação maior, o Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. 
Entre as medidas adotadas no âmbito da Fazenda para a área econômica, está principalmente a proposta de emenda à Constituição que nós estamos discutindo e que vamos, com certeza, aprovar até o final de outubro, sobre a fixação do teto de gastos a que a Nação deve obedecer. Isso é necessário para que nós possamos diminuir o desequilíbrio fiscal e econômico e os gastos públicos, fazendo com que o País sinalize positivamente para o mercado essa questão. É importante que nós possamos receber investimentos estrangeiros, mas também que sinalizemos que o Governo está fazendo a sua parte. 
Portanto, eu quero aqui parabenizar o Presidente Michel Temer, bem como toda a equipe de Governo, por esse trabalho que S.Exa. está consolidando na sua gestão à frente da Presidência da República.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Mauro Pereira) - Muito obrigado, Deputado Átila Lins, do PSD do Amazonas. Parabéns pelo pronunciamento.