PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	O SR. RUBENS PEREIRA JÚNIOR (PCdoB-MA. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ao completar mil dias nesta terça-feira, dia 26 de setembro, a atual administração do Governo do Maranhão acumula resultados inéditos quanto à educação no Estado. São números nunca alcançados anteriormente. Um dos principais destaques é o Escola Digna, o maior programa de recuperação de escolas em toda a história do Maranhão.
	Até agora são mais de 620 escolas que foram reformadas, revitalizadas, construídas ou que passaram por manutenção. Isso representa cerca de metade das 1.272 unidades estaduais e municipais da rede pública do Maranhão. É uma escola entregue a cada 2 dias de gestão.
	Até 2018, serão 300 escolas de taipa substituídas por prédios de alvenaria, com os equipamentos necessários para os alunos e professores. Isso inclui também banheiros adequados e espaço de recreação.
	Criado em 2015, o programa Escola Digna já colhe resultados expressivos. As notas dos alunos do Maranhão têm subido. O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB, por exemplo, mostra que a nota do ensino médio em Português e Matemática subiu de 2,8 para 3,1 entre 2013 e 2015. O aumento é de quase 11%. O IDEB é o principal indicador de educação do País.
	Na comparação com o de outros Estados, o ensino médio maranhense ficou à frente dos de Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Sergipe, Alagoas, Bahia e Pará.
	Pela primeira vez na história, o Maranhão tem uma rede de escolas estaduais de ensino integral. Hoje são 18 colégios com esse modelo, incluindo as sete unidades plenas do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia - IEMA.
	O número contrasta com o do período até 2014, quando não havia escolas estaduais de ensino integral, com exceção de uma unidade que funcionava de modo experimental.
	Atualmente, as unidades plenas do IEMA estão em São Luís, Bacabeira, Pindaré-Mirim, Axixá, Coroatá, São José de Ribamar e Timon. É a primeira vez, na história, que o Governo do Maranhão investe em ensino técnico integral. Outras unidades já estão sendo construídas no Estado. Além disso, desde 2015 foram implantadas 11 escolas de ensino em tempo integral, com os Núcleos Educacionais.
	Desde 2015, as remunerações dos professores da rede estadual pública do Maranhão têm subido acima da inflação. Nesse período, o ganho foi de 22,05% para a categoria. Com isso, o valor chegou a R$ 5.384,26 no caso da jornada de 40 horas para docentes em início de carreira, com licenciatura plena. É o maior salário para professores nessas condições em todo o Brasil.
	Além disso, mais de 22 mil professores receberam benefícios de progressões, titulações, estímulos e promoções na carreira. Também houve concurso público para 1.500 professores, e os aprovados já estão exercendo suas funções.
	Criado em 2015, o Bolsa Escola já investiu R$ 100 milhões na compra de material escolar para 1,2 milhão de crianças e adolescentes. É a primeira vez que o Maranhão tem uma iniciativa como essa. É o maior programa de apoio à compra de material escolar do Brasil.
	Além de garantir dignidade ao ensino, o Bolsa Escola ativa a economia do Maranhão, gerando oportunidades e emprego. Os estabelecimentos credenciados ficam autorizados a receber os cartões do Bolsa Escola, aquecendo a economia. Em 2017, o valor para cada estudante foi de 51 reais.
	O programa atende famílias que são credenciadas no Bolsa Família, com filhos entre 4 e 17 anos regularmente matriculados em escolas públicas.
	Em uma ação inédita, o Governo do Maranhão entregou neste ano uniformes para todos os alunos da rede pública estadual. São mais de 720 mil fardamentos, com investimentos de R$ 5,6 milhões.
	Todos os uniformes foram confeccionados por empresas maranhenses, o que ajudou a gerar renda e empregos. A situação é diferente da verificada em 2014, quando foi contratada uma empresa de fora para produzir 220 mil kits, ao custo de R$ 15 milhões.
	O número de vagas no ensino superior da rede pública estadual aumentou 19% entre os anos de 2014 e 2017. Isso representa 676 vagas a mais. Antes, eram 3.544 vagas na Universidade Estadual do Maranhão - UEMA, sendo 3.154 presenciais e 390 a distância. Hoje, são 4.220 vagas, todas presenciais.
	Em 2017, a Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão - UEMASUL começou a funcionar, atendendo a um antigo pedido da comunidade acadêmica. Para 2018, está prevista a abertura de 560 vagas na UEMASUL.
	Era o que tinha a dizer.