	O SR. HEITOR SCHUCH (PSB-RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente.
	Colegas Deputados, estimado povo brasileiro, há muito tempo se questiona a função, a eficiência e a eficácia das agências reguladoras, seja a ANEEL, a ANATEL, a ANAC ou as demais. No mês passado, inclusive, enviamos uma correspondência à ANAC questionando a brusca elevação do preço das passagens aéreas nos últimos meses.
	Eu quero agregar aqui a manifestação que está no Jornal do Senado do dia 29 de setembro de 2015 sobre as passagens aéreas mais caras do Brasil. O Senado fez duas audiências públicas neste mês para cobrar explicações das empresas e do Governo sobre as exorbitantes tarifas dos voos para as cidades da Amazônia. Está mais barato morar nos EUA e vir trabalhar em Brasília do que morar na Amazônia. Essa é a conclusão do estudo do Senado. 
	Mas eu quero agregar a esse fato que nós, Deputados gaúchos, Deputado Jose Stédile, estamos em uma situação muito semelhante. Um voo para Montevidéu está mais barato do que um voo para Porto Alegre nos meses de novembro e dezembro.
	Eu me ative a esse tema e fiz um levantamento com maiores detalhes. O nosso gabinete comprou no mês de abril uma passagem referente ao trecho Porto Alegre/Brasília e vice-versa por 171 reais e, no máximo, 257 reais. O valor é por trecho. Comprei passagens em 13 de agosto por 189 reais e 285 reais.
	Agora preciso adquirir bilhetes para os meses de novembro e dezembro. Os preços variam de 557 reais, valor mínimo, a 1.134 reais. Esse valor é por trecho.
	Pergunto: onde estão nessa hora a ANAC, a INFRAERO, o Governo e o Ministério Público Federal?
	O fato de as passagens saltarem de 171 reais para 1.134 reais é culpa de quem? Seria do câmbio, do preço do querosene de aviação, da crise econômica? Ou esses mil por cento de aumento são fruto da ganância, da ausência de regramento ou do capitalismo inescrupuloso que explora sem dó nem piedade os usuários do serviço?
	Deixo aqui essa interrogação, esse questionamento, porque efetivamente existe algo errado. Isso não condiz com a realidade. E nós, servidores do povo brasileiro, temos a obrigação de perguntar, de questionar, de fazer as interrogações.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Eu é que agradeço, nobre Deputado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, já há muito tempo se questiona no Brasil a função, eficiência e eficácia das agências reguladoras - ANEEL, ANATEL, ANAC, etc.
	No mês passado enviei correspondência à ANAC questionando a brusca elevação no preço das passagens aéreas nos últimos meses.
	O Senado fez duas audiências públicas neste mês de setembro para cobrar explicações das empresas e do Governo sobre as exorbitantes tarifas dos voos para as cidades da Amazônia, mas os preços exorbitantes e aumentos sem justificativa não são somente para as cidades da Amazônia, no trecho de Brasília para Porto Alegre sofremos com o mesmo problema. E não vejo nenhuma ação do Governo cobrando das empresas aéreas a justificativa para tais aumentos.
	Meu gabinete comprou passagens em 24 de abril para o trecho POA/BSB e vice-versa por valores entre R$ 171,93 e R$ 257,54 por trecho. Comprei passagens em 13 de agosto por valores entre R$ 189,54 e R$ 285,73.
	Agora preciso adquirir bilhetes para novembro e dezembro e os preços variam de R$ 557,54 a R$ 1.134,54 por trecho. Pergunto, indignado: onde estão a ANAC, a INFRAERO, o Governo, o Ministério Público Federal?
	Em meio ano as passagens saltaram de R$ 171,53 para R$ 1.134,54. A culpa é de quem: do câmbio, do preço do querosene de aviação, da crise econômica ou esses mil por cento de aumento são fruto da ganância, da ausência de regramento ou do capitalismo inescrupuloso que explora sem dó nem piedade os usuários do serviço?
	Sr. Presidente, peço que este discurso seja encaminhado à publicação nos órgãos de comunicação desta Casa e no programa A Voz do Brasil.