	O SR. DÉCIO LIMA (PT-SC. Sem revisão do orador) - Sra. Presidente, peço que considere como lido registro que faço a respeito da queda vertiginosa da mortalidade de crianças de até 5 anos no Brasil - marca extraordinária de 73%.
	É apenas isso.
A SRA. PRESIDENTA (Benedita da Silva) - Aceitamos o registro.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, o nosso Brasil se destaca positivamente mais uma vez no cenário internacional. Dessa vez, o destaque é para a redução da mortalidade infantil, o que nos deixa extremamente felizes.
	O Fundo das Nações Unidas para a Infância divulgou dados do Relatório de Progresso 2012, intitulado O Compromisso com a Sobrevivência da Criança: Uma Promessa Renovada, que confirmam que o número de mortes de crianças com menos de 5 anos caiu 73% nas últimas duas décadas. É uma grande notícia que devemos celebrar, embora tenhamos que continuar o nosso trabalho para que alcancemos índices cada vez menores, garantindo o futuro de nossas crianças.
	Em termos mundiais, nos últimos 20 anos, houve queda da mortalidade infantil na maior parte dos países pesquisados pelo UNICEF. Os dados mostram que as mortes de crianças com menos de 5 anos caíram de 12 milhões, em 1990, para 6,9 milhões, em 2011. Uma redução de quase 50%.
	O relatório destaca que a região onde se localiza o país e sua situação econômica não são obstáculos para a redução da mortalidade na infância. Países de baixa renda, como Bangladesh, Libéria e Ruanda; de renda média, como o nosso Brasil, a Mongólia e a Turquia; e de renda alta, como Omã e Portugal, têm feito progressos impressionantes na redução das taxas de mortalidade de crianças menores de 5 anos, diminuindo este indicador em mais de dois terços, entre 1990 e 2011.
	Os dados do Brasil nos colocam em quarto lugar no ranking de avanços, atrás apenas da Turquia, Peru e El Salvador na relação das nações que mais obtiveram conquistas na prevenção de doenças infantis. Estamos avançando a passos largos no combate à mortalidade infantil para que futuramente possamos ter índices próximos de zero, o que seria o ideal.
	Em 20 anos tivemos uma redução de 73% na mortalidade infantil, um número expressivo e bem maior do que a média global, que foi de pouco mais de 40%. Em 1990, foram registradas 58 mortes a cada grupo de mil crianças. Já em 2011, foram 16 mortes para cada mil crianças. Se considerarmos todos os avanços com investimentos constantes e a criação de programas para reforçar o combate à mortalidade infantil, percorremos um caminho de sucesso no que diz respeito à redução da mortalidade infantil no Brasil.
	Entre as causas de morte infantil mais comuns no Brasil estão as neonatais - problemas ocorridos no pós-parto, com índice de 64%; diarreia (3%), pneumonia (7%), lesões físicas (4%), assim como doenças sem definições específicas (20%). Infelizmente, milhares de crianças menores de 5 anos ainda morrem a cada ano de causas que poderiam ser evitadas e para as quais existem soluções comprovadas e de fácil acesso, como vacinas, nutrição adequada e cuidados básicos e de saúde materna.
	Para fazer frente a essas mortes, desde junho, mais da metade dos governos do mundo renovaram o seu compromisso no combate à mortalidade infantil. Além de fatores médicos e nutricionais, melhorias em outras áreas, como a educação, o acesso à água potável e saneamento, a proteção da criança e o empoderamento das mulheres, também aumentam as chances de sobrevivência e desenvolvimento das crianças.
	O Brasil, por exemplo, lançou dois programas que estão servindo de exemplo para outros países, a Rede Cegonha e o Brasil Carinhoso, para fortalecer as políticas de combate à mortalidade infantil.
	A Rede Cegonha, lançada em 2011 pela Presidenta Dilma, concentra um conjunto de ações que visam ao atendimento adequado, seguro e humanizado para todas as brasileiras, desde a descoberta da gravidez até o parto. As gestantes têm acompanhamento e assistência da Rede Cegonha, através do Sistema Único de Saúde (SUS). Já a criança, em seus primeiros 2 anos de vida, tem na Rede Cegonha a atenção integral a sua saúde, desde a promoção do aleitamento materno até a oferta de atendimento médico especializado para eventuais necessidades de cada criança.
	O Brasil Carinhoso foi lançado em maio deste ano e vai beneficiar 2 milhões de famílias que vivem na extrema pobreza. A ação é uma complementação ao Bolsa Família e tem como objetivo maior tirar da miséria absoluta todas as famílias brasileiras que tenham crianças de 0 a 6 anos de idade. São três eixos principais: garantir uma renda mínima de R$ 70,00 a cada membro das famílias extremamente pobres que tenham pelo menos uma criança de 0 a 6 anos; aumentar o acesso das crianças muito pobres à creche; e ampliar a cobertura dos programas de saúde para essa faixa etária.
	Com políticas públicas voltadas para as mães e as crianças, o Brasil tem demonstrado acertar o caminho para ter índices de mortalidade infantil cada vez menores. Já percorremos um longo caminho, e as políticas lançadas pela Presidenta Dilma estão contribuindo para que nossas crianças cresçam fortes e saudáveis e tenham plenas condições de desenvolvimento.
	Era o que tinha a dizer.
	Muito obrigado!