	O SR. ZÉ GERALDO (PT-PA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero pedir a V.Exa. que considere como lido pronunciamento, sobre o qual voltarei a falar em outra oportunidade, a respeito de um programa que já está sendo gestado pelo Governo Federal exatamente para resolver a grave situação em que se encontra os ensinos básico e médio em algumas regiões do Brasil, como o Pará.
	Nós já estamos vivendo a expectativa de implantação desse programa, já estamos à espera dele porque a situação do ensino médio público no Estado do Pará, principalmente, é de calamidade pública.
	Portanto, eu peço a V.Exa. que autorize os meios de comunicação desta Casa a darem ampla divulgação a este meu pronunciamento.
	O SR. PRESIDENTE (Marçal Filho) - Está registrado o pedido de V.Exa. e autorizada a divulgação do seu pronunciamento.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, funcionários e todos aqueles que nos acompanham pelos veículos de comunicação da Casa, nos próximos meses o Governo Federal deverá instituir mais um programa que irá impactar na melhoria da educação brasileira, com foco no ensino médio, principalmente dos Estados das Regiões Norte e Nordeste.
	Trata-se do lançamento do Programa Nacional de Professores Visitantes na Educação Básica - Mais Professores. Nos moldes do Programa Mais Médicos, o Governo Federal pretende levar professores a escolas de Municípios com Índices de Desenvolvimento Humano baixos ou muito baixos e que tenham um baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), índice calculado a partir do fluxo escolar e do desempenho dos estudantes em avaliações nacionais.
	A proposta do Governo Federal é a de remunerar, por meio de uma bolsa, os professores que se disponham a reforçar o quadro dessas escolas. Para as escolas com baixo rendimento, a Pasta quer atrair bons professores para melhorar o ambiente acadêmico. Caso não haja professores disponíveis na rede, o MEC cogita a participação de professores aposentados que queiram voltar às salas de aula.
	Pelos critérios do Programa, o Estado do Pará será amplamente beneficiado, até porque, justiça seja feita, o Estado já conta com um programa similar, o Sistema de Organização Modular de Ensino (SOME). O sistema paraense é uma parceria entre Estado, Município e comunidade. O Estado oferece os professores, o Município disponibiliza salas de aula em escolas e a comunidade rural deve se reunir para fornecer um lugar de estadia dos professores.
	Portanto, com a instituição do "Mais Professores", o Estado terá a oportunidade de somar suas ações na área da atenção à educação básica, a exemplo do SOME, e garantir professores para aqueles Municípios mais carentes e com índices educacionais baixos.
	Hoje no Estado é grande a carência de professores de Matemática, Física, Química e Inglês. A falta de professores nestas áreas é um problema grave e tem-se acentuado devido à falta de interesse por novos formandos. 
Para se ter uma ideia, apenas 3% das matrículas de ensino superior são feitas por novos calouros a cada ano nestas áreas, índice que tem-se mantido constante.
	O Mais Professores, seguramente, de forma direta e indireta, terá impacto positivo neste índice, já que incentivará novos formandos a escolherem estas áreas, uma vez que terão melhores remunerações garantidas pelo programa.
	Da mesma forma, outras ações do programa, como as ações "Quero ser Professor" e "Quero ser Cientista", com a oferta de 100 mil bolsas de estudo para jovens que queiram ingressar na área de Exatas, irão seguramente, de forma direta, elevar este pequeno percentual de 3% para um índice bem maior já nos primeiros anos de vida do programa.
	Além disso, o Ministério desenvolveu, em conjunto com pesquisadores, um kit para estimular o interesse pelas Ciências. A ideia do MEC é a de distribuir os kits de ciências para alunos de toda a rede. Deste modo, as crianças, ao manipularem e usarem estas tecnologias pedagógicas, além de melhorar o aprendizado, terão, possivelmente, maior interesse em continuar os estudos nestas áreas numa universidade. O kit é inspirado em alguns brinquedos, mas mais sofisticado e barato.
	Além de atrair professores para áreas carentes e instituir as ações Quero Ser Professor, Quero Ser Cientista e a distribuição dos kits, o Programa propõe ainda o aperfeiçoamento da formação continuada dos docentes, com o desenvolvimento de material didático específico e a criação da Universidade do Professor, uma rede que vai concentrar todas as iniciativas voltadas para a formação docente. Pretende-se que em um mesmo portal o professor possa acessar todos os cursos e programas disponíveis.
	O Programa prevê também um redesenho curricular do ensino médio, para que as disciplinas ensinadas tenham uma maior integração entre si. E, para que o ensino seja melhorado, a Pasta aposta na educação integral. Para 2013, segundo o Ministro da Educação, está prevista a adesão de 5 mil escolas no ensino de dois turnos. No ano que vem, serão 10 mil centros de ensino.
	Portando, este programa, mesmo em sua forma ainda gestacional, já nos dá um vislumbre do que será o ensino básico das próximas décadas. O Governo Federal já fez muito pelo ensino fundamental nestas últimas décadas. No entanto, o ensino médio ainda se arrasta para chegar às metas propostas pelo IDEB. O Estado do Pará, por exemplo, tem conseguido atingir a meta do IDEB somente em pouquíssimos Municípios. Com a adesão ao Mais Professores e com maior esforço da gestão educacional do Estado, seguramente nosso Estado terá um salto de qualidade no ensino básico.
	Era o que tinha a dizer!