			PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	O SR. CARLOS BEZERRA (Bloco/PMDB-MT. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o trabalho infantil está aumentando drasticamente no Brasil. Em 2014, havia 3,3 milhões de crianças trabalhando neste País. A tenra faixa de idade entre os 5 anos e os 9 anos foi a que registrou alta mais expressiva: de mais de 15%. São quase 70 mil meninas e meninos. A grande maioria perde boa parte da fase mais inocente da vida para dedicar-se ao duro labor das atividades agropecuárias. No lugar dos brinquedos, dos lápis e dos livros, empunham enxadas e carregam sacos de fertilizantes.
	Reportagem do jornal Valor Econômico do início de setembro ajuda-nos a entender o fenômeno. A Secretária Executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, Isa Oliveira, apresenta análise muito interessante. Destaca que, embora não haja relação causal comprovada entre recessão econômica e aumento do trabalho infantil, o quadro brasileiro sugere que isso ocorre quando há crescimento da economia informal.
	Foi observado um crescimento do número de crianças que trabalham mesmo em períodos marcados por acréscimo nos investimentos em políticas públicas relevantes para a diminuição do trabalho infantil. Isso indica que foi a dificuldade que os adultos experimentaram para se encaixar no mercado de trabalho que fez despontar a informalidade e, com ela, a alternativa infantil. A precarização das relações de trabalho pode fazer de crianças mão de obra economicamente atrativa, pois, tendo os direitos trabalhistas negados, provavelmente terão pouquíssimas condições para reclamá-los.
	Não obstante, Sr. Presidente, não se pode apostar no combate ao trabalho infantil apenas segundo a perspectiva econômica genérica. Estamos trabalhando diuturnamente para trazer normalidade à economia deste País, mas serão necessárias medidas específicas para diminuir o número de crianças e jovens no mercado de trabalho. 
	A verdade é que, indiretamente, pode-se ver uma relação clara entre trabalho infantil e economia. A preocupação, no entanto, é de longo prazo. De acordo com Ana Lúcia Kassouf, pesquisadora da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, vinculada à USP - Universidade de São Paulo, verifica-se que o desempenho escolar de crianças que realizam atividades profissionais concomitantes aos estudos pode ser 10% inferior ao das demais. 
	Ora, no contexto em que as crianças não estudam adequadamente, a força de trabalho dificilmente será muito capacitada. Com isso, não é razoável esperar desempenho econômico elevado. E não se deve desconsiderar que o desrespeito aos direitos humanos de crianças e adolescentes pode ser muito pior. Sobre o tema, a Oficial Nacional de Projetos da Organização Internacional do Trabalho Márcia Soares lembra a forma mais cruel de exploração do trabalho infantil: a exploração sexual.
	A essas duas formas de desrespeito aos direitos fundamentais da criança somam-se inúmeras outras. Por isso, não faltam motivos para intensificar o combate ao trabalho infantil. É importante ressaltar que o aumento de casos foi apurado quando a crise econômica mostrava vigor menor do que o atual. Dessa forma, é preciso agir com urgência por meio de medidas enérgicas que impeçam que os danos se tornem irreparáveis. O futuro do País representado por nossas crianças depende delas.
	Muito obrigado.