	O SR. EVAIR DE MELO (PV-ES. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, um grupo de Parlamentares hoje se reuniu na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado para debatermos o setor de rochas e minerais, especificamente o setor de mármore e granito no Espírito Santo.
	A situação da realidade em que vive o nosso DNPM - Departamento Nacional de Produção Mineral é deprimente e assustadora. Imaginem as senhoras e os senhores que existem 1.300 processos de pedidos de liberação de jazidas em terras capixabas. No ano passado, o DNPM conseguiu liberar 13. Isso significa que, só para o que está em processo hoje, precisamos de 100 anos para fazer a liberação para o setor de rochas, mármores e granitos. E - pasmem os senhores! - esse é o único setor da indústria brasileira que hoje não está desempregando; vive um bom momento de oportunidades.
	Precisamos, sim, fortalecer esse segmento para que os capixabas continuem com a exploração racional, com sustentabilidade, de rochas e granitos, fazendo a sua parte econômica, contribuindo com o País, com a Nação.
	Quero dar o meu pronunciamento como lido e registrar a presença aqui de representantes do CENTROROCHAS e do SINDIROCHAS capixaba.
	O SR. PRESIDENTE (Capitão Augusto) - Obrigado, Deputado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal, na manhã desta quarta-feira, foi realizada uma audiência pública para debater a atual situação do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, seu funcionamento, sua estrutura e sua capacidade de resposta às numerosas demandas do setor. Estivemos juntos com diversas autoridades do setor para discutir a importância do fortalecimento do Departamento para a economia brasileira. Ressaltemos que o segmento empresarial fica receoso em investir no Brasil, em função da não aprovação do Código Nacional de Mineração. Por isso, precisamos proporcionar segurança para que os investidores venham para o Brasil, e isso só será possível com a aprovação do marco regulatório. 
	Defendemos esse segmento porque o Espírito Santo recebe os dois maiores eventos nacionais: Cachoeiro Stone Fair e Vitória Stone Fair. Ora, sendo nosso Estado o maior produtor e exportador de pedras brutas e processadas do País, com 70% da capacidade nacional instalada, devemos dar celeridade ao processo nesta Casa, porque o setor representa na balança comercial do País mais de US$1 bilhão, o que precisa ser levado em consideração.
	Hoje, o Presidente do Centro Brasileiro dos Exportadores de Rochas Ornamentais - CENTROROCHAS, José Antônio Guidoni, frisou que todos os setores brasileiros estão em decadência, e o de rochas ornamentais é o único mercado que está estável. Não há demissões, a mão de obra é qualificada, é um mercado estável, e são mais de 130 mil empregos gerados.
	Em 2013, a produção mundial estimada de rochas ornamentais atingiu 123,5 milhões de toneladas por ano, com a China respondendo por cerca de 30,8%. O Brasil se posiciona em 4º lugar no ranking mundial de produção, com 7,5% do total. A produção brasileira estimada pela ABIROCHAS atingiu 10,5 milhões de toneladas em 2013 - 13% a mais, em relação a 2012 - e foi determinada pela combinação do crescimento dos mercados interno e externo. A participação dos granitos e similares correspondeu a cerca de a 49,5% da produção nacional, tendo as ardósias e quartzitos foliados produção ainda em declínio, devido à queda nas exportações. A Região Sudeste foi responsável por 64,5% da produção nacional, e a Região Nordeste, por 24,7%.
	Deixo aqui uma reflexão para pensarmos em como valorizar segmentos como esses, que têm impacto econômico fortíssimo e são pouco valorizados.
	Termino este pronunciamento, Sr. Presidente, solicitando a V.Exa. a sua veiculação nos órgãos de comunicação da Casa e no programa A Voz do Brasil.
	Muito obrigado.