A SRA. PERPÉTUA ALMEIDA (Bloco/PCdoB-AC. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o modelo de urbanização brasileiro produziu nas últimas décadas cidades caracterizadas pela fragmentação do espaço e pela exclusão social e territorial. O desordenamento do crescimento periférico, associado à profunda desigualdade entre áreas pobres, desprovidas de toda a urbanidade, e áreas ricas, nas quais os equipamentos urbanos e infraestruturas se concentram, aprofunda essas características, reforçando a injustiça social de nossas cidades e inviabilizando a cidade para todos.
Todavia, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística lançou o Atlas de Saneamento 2011, no qual menciona que houve melhorias no saneamento básico do País, mas diferenças entre regiões ainda são enormes.
O Atlas de Saneamento 2011, que o IBGE lança hoje, 19 de outubro de 2011, revela que, apesar de persistirem diferenças regionais marcantes na abrangência municipal dos serviços de esgotamento sanitário, de abastecimento de água, de manejo de águas pluviais e de resíduos sólidos, entre 2000 e 2008 houve um avanço no número de Municípios cobertos pelo saneamento básico em todas as regiões do Brasil.
Na comparação entre 2000 e 2008, percebe-se que houve um aumento no número de Municípios que realizavam coleta seletiva de lixo. O percentual de Municípios brasileiros que ofereciam esse serviço registrou um aumento, passando de 8,2%, em 2000, para 17,9%, em 2008, valor ainda considerado baixo. Entre as cidades que realizavam coleta seletiva, apenas 38% o faziam em todo o Município. Observaram-se, ainda, grandes disparidades regionais, pois esse serviço estava concentrado nas Regiões Sudeste e Sul do Brasil, que alcançavam um percentual acima dos 40%, enquanto nas demais regiões não chegavam a 10%.
A publicação mostra, ainda, que as melhorias no serviço de esgotamento sanitário ocorreram principalmente em áreas onde houve aumento da população entre os Censos Demográficos de 2000 e de 2010.
A priori, nobres colegas Parlamentares, abro parêntese para chamar a atenção para problema que vem assolando todas as regiões do País inteiramente relacionado com os dados divulgados pelo IBGE. As ocupações irregulares de encostas, o lixo jogado nas margens de rios, igarapés e barrancos, a falta de saneamento, somados com as fortes chuvas, provocam enchentes, dizimando a população mais carente. Assim, traduzem os desastres que vêm ocorrendo em todas as regiões do nosso País. Muitas vezes por falta de planejamento, por falta de fiscalização dos órgãos competentes. 
A importância do atlas lançado pelo IBGE irá proporcionar mudanças, que ressalto já estão sendo observadas nas políticas públicas dos entes federativos. 
Fico feliz em poder fazer parte de mudanças ocorridas no Estado do Acre, trabalho exaustivamente para levar recursos para o Governo do Acre. Já se torna visível a melhora na qualidade de vida da população acriana. 
A Região Norte, que tem o pior desempenho regional (só 8% dos Municípios têm tratamento do esgoto), tem seus Estados com melhor desempenho do que os dois últimos nordestinos. O Acre tem o melhor desempenho na região, com 18% dos Municípios fazendo tratamento do esgoto.
Reconheço e parabenizo os esforços do Governo do Estado do Acre, a sociedade, as entidades e demais órgãos responsáveis em fiscalizar. Também faço parte dessa iniciativa. 
Sr. Presidente, Srs. Deputados, outro dado de suma importância divulgado no Atlas é que juntos com os resíduos agrotóxicos e a destinação inadequada do lixo, o não tratamento do esgoto sanitário responde por 72% das incidências de poluição e contaminação das águas de mananciais, 60% dos poços rasos e 54% dos poços profundos.
Ainda segundo a pesquisa, 30,5% dos Municípios lançam o esgoto não tratado em rios, lagos ou lagoas e utilizam as águas desses mesmos escoadouros para outros fins. Entre os Municípios nessa situação, 23% usam essa água para a irrigação e 16% para o abastecimento - o que encarece o tratamento da água para esse último fim, pois há mais custo em recuperar sua qualidade.
Finalizo ressaltando que as medidas tomadas pelo Governo Federal, criando convênios com os demais entes da Federação, estão proporcionando grandes mudanças no cenário nacional de política de saneamento e saúde pública, trazendo qualidade de vida para a população mais carente do Brasil.  
Muito obrigada.