A SRA. IRACEMA PORTELLA (PP-PI. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Governo Federal desenvolve um ousado plano voltado para a saúde materno-infantil. Trata-se da Rede Cegonha, que é composta por um conjunto de medidas para garantir a todas as brasileiras, pelo Sistema Único de Saúde, o SUS, atendimento adequado, seguro e humanizado, desde a confirmação da gravidez, passando pelo pré-natal e o parto, até os 2 primeiros anos de vida do bebê.
As medidas previstas, coordenadas pelo Ministério da Saúde e executadas por Estados e Municípios, abrangem a assistência obstétrica, com foco na gravidez, no parto e no pós-parto, e a assistência às crianças.
O Programa conta com cerca de R$9 bilhões do Orçamento do Ministério da Saúde, para investimentos até 2014.
Esses recursos serão aplicados na construção de uma rede de cuidados primários à mulher e à criança. O Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, garante que o Governo Federal colocará nesse programa não apenas recursos financeiros, mas também toda a força do SUS, com o objetivo maior de priorizar os cuidados às mulheres e às crianças do Brasil.
A Presidente Dilma define a Rede Cegonha como um dos programas de expansão do Sistema Único de Saúde. "Ela faz parte de um compromisso que eu assumi com a qualidade da saúde no País", afirmou. "Nosso esforço é continuarmos ampliando o acesso à saúde em um sistema de alta qualidade. E o SUS começará a medir a qualidade dos serviços que presta pelas ações da Rede Cegonha direcionadas às mães e aos bebês", completou a Presidente.
	O Ministro Alexandre Padilha informou que os R$9,4 bilhões serão investidos "em toda a rede de serviços, que devem assumir o cuidado à gestante e à criança, desde o pré-natal até os dois anos de idade: começando pela unidade básica de saúde, passando pelos exames de pré-natal e pelo transporte seguro, até o parto nos leitos maternos do SUS". Estimativas apontam que o Brasil tem cerca de 3 milhões de gestantes, sendo que mais de 2 milhões são atendidas pelo SUS.
A meta do Governo Federal é de levar as ações da Rede Cegonha para todo o Brasil, priorizando as regiões da Amazônia Legal e o Nordeste, que têm os mais altos índices de mortalidade materna e infantil, como as áreas metropolitanas, envolvendo a maior concentração de gestantes. Isso é, sem dúvida, uma ótima decisão para todos nós nordestinos e, em especial, para o Estado do Piauí, que, infelizmente, tem a pior taxa de mortalidade materna do País. Esse é o começo para mudarmos esta triste constatação.
	Outro aspecto positivo do programa é que, segundo o Governo, a Rede Cegonha atuará em sintonia com as demais iniciativas para a saúde da mulher no SUS, com foco nas 61 milhões de brasileiras em idade fértil.
Nos postos de saúde, por exemplo, será introduzido o teste rápido de gravidez. Confirmado o resultado positivo, serão asseguradas seis consultas durante o pré-natal, além de uma bateria de exames clínicos e laboratoriais. A realização dessas seis consultas é o patamar mínimo exigido pela Organização Mundial da Saúde (OMS), uma meta que o Brasil precisa cumprir com urgência. A introdução do teste rápido, inclusive para detectar HIV e sífilis, certamente reforçará o diagnóstico precoce e a adesão ao tratamento.
O Governo Federal garante que, desde a descoberta da gravidez até o parto, as gestantes serão acompanhadas pela Rede Cegonha e terão um posto de saúde como referência, sabendo, com antecedência, onde terão seus filhos.
As grávidas vão receber auxílio para se deslocarem até os postos para realizar o pré-natal e até a maternidade, na hora do parto, com vale-transporte e vale-táxi. Esta é uma ajuda fundamental e merece todo o nosso apoio.
A Rede Cegonha prevê ainda a qualificação dos profissionais de saúde que darão a assistência adequada às gestantes e aos bebês. Serão capacitados os profissionais que trabalham tanto na atenção primária quanto nos serviços de urgências obstétricas.
O programa cria também novas estruturas para dar assistência às mães e a seus filhos. Entre elas as Casas da Gestante e do Bebê, que oferecem acolhimento e assistência às gestantes de risco, e os Centros de Parto Normal, que funcionam em conjunto com a maternidade, para humanizar o nascimento.
Outra novidade é que a rede hospitalar obstétrica de alto risco será fortalecida, com a ampliação da quantidade de leitos no SUS, de acordo com as necessidades dos Municípios.
 	Fico extremamente feliz em ver que o Governo Federal está caminhando a passos firmes na direção do fortalecimento das estratégias voltadas para a saúde da mulher e da criança.
Trata-se de uma iniciativa de grande relevância na luta contra problemas como a mortalidade materna e infantil. Garantir cuidados especiais para as crianças pequenas é uma ação importante, pois sabemos que os primeiros anos de vida são cruciais para o desenvolvimento humano.
É nesta etapa que ocorre, por exemplo, o maior número de conexões cerebrais. Portanto, oferecer às crianças um atendimento adequado e humanizado significa dar condições para que elas tenham um pleno desenvolvimento físico, mental e afetivo.
A Rede Cegonha prevê ações voltadas para as crianças de até 2 anos de idade, que vão desde a promoção do aleitamento materno até a oferta de atendimento médico especializado.
Outra iniciativa direcionada às crianças será a de equipar as unidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU Cegonha) para o transporte seguro do recém-nascido.
O programa contará ainda com campanhas públicas nas escolas e com ações de mobilização da sociedade sobre a importância da educação sexual e reprodutiva, bem como do aleitamento materno. Não podemos esquecer que a alta taxa de gravidez entre adolescentes é um fator de risco para a mãe e o bebê.
Diante desse cenário promissor, temos motivos para comemorar. Como Parlamentar engajada na defesa dos direitos das mulheres e das crianças, estou confiante no sucesso da Rede Cegonha e de outras iniciativas que visam fortalecer a saúde feminina.
Vamos acompanhar o andamento deste e de outros programas do Governo Federal, sempre apresentando sugestões e críticas construtivas para que as políticas públicas voltadas para os segmentos mais vulneráveis da sociedade sejam cada vez mais aprimoradas, e, assim, possamos avançar no combate à pobreza e à exclusão social e na promoção de um modelo de desenvolvimento muito mais justo e humano.
Era o que tinha a dizer.
Muito obrigada.