	O SR. JOÃO CARLOS BACELAR (Bloco/PR-BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, Deputado Gonzaga Patriota, V.Exa., como Deputado do Nordeste, representante de Petrolina, também sofreu muito com essa seca prologada por que todos nós nordestinos passamos. E aqui, Sr. Presidente, vimos, na semana passada, a Presidência da República vetar alguns artigos da Medida Provisória nº 610, que trata de créditos para a Região Nordeste do Brasil e, especialmente, no Estado da Bahia atingiu os pequenos produtores.
	Estive, esta semana, na microrregião de Irecê, depois fui à região do Vale do São Francisco, a qual V.Exa. tão bem conhece. Fui abordado por vários pequenos e médios agricultores, pedindo nosso esforço, nesta Casa, para renegociarmos e tentarmos convencer os Ministérios da Fazenda e do Planejamento e, principalmente, a Presidenta Dilma de que esses artigos vetados terão que ser revistos.
	Não pode o pequeno e o médio agricultor brasileiro pagarem o tanto que tem pagado aos bancos públicos. Digo isso, porque conhecemos de perto essa realidade, Sr. Presidente. Outro veto importante que atingiu muito a Bahia foi em relação à Dívida Ativa da União e ao PESA. Afirmamos aos produtores já atendidos pelo art. 8º da Lei 11.775 que o rebate de 80% apenas alcança dívidas atualizadas de até 10 mil reais e para dívidas com saldos atualizados entre 10 mil e 50 mil o rebate cai para 63%, sem considerar que a dívida, quando está inscrita na União, é corrigida pela SELIC. Na microrregião de Irecê, são mais de 10 mil produtores prejudicados com esse veto. Lembro ainda que as disposições do art. 8º da Lei 11.775 estão limitadas a dívidas inscritas até 31 de outubro de 2010.
	Como ficam os produtores com as dívidas inscritas após esta data, Sr. Presidente? É importante também salientar sobre os contratos e não sobre o CPF. Vou citar aqui um pequeno exemplo: quem contrata para operação um investimento no valor de 70 mil reais, que mal dá para comprar um trator equipado, faz custeio de 25 mil reais e perde tudo com a seca, Sr. Presidente. Como faz esse produtor que fez duas operações e tem o mesmo CPF? Ou seja, ele está fora da renegociação.
	Precisamos rever esses casos. Não é possível que o Brasil, com a riqueza que tem, não invista no pequeno e médio produtor rural e, ao mesmo tempo, vemos nos grandes noticiários internacionais o Brasil perdoando quase 1 bilhão de dívidas para países africanos, que muitas vezes não são merecedores pelos atos de corrupção que cometem ao conduzir seu povo. Não admitimos isso.
Vejo o ex-Senador, Deputado Mauro Benevides, outro grande nordestino. Aqui nós não admitimos, Deputado Benevides, o pequeno e o médio produtor pagarem a conta que todos nós brasileiros pagamos, quando perdoamos uma dívida como essa que eu acabei de relatar. Está saindo do bolso de cada um de nós quase que 8 reais per capita.
O SR. PRESIDENTE (Gonzaga Patriota) - Para concluir, Deputado Jonguinha.
	O SR. JOÃO CARLOS BACELAR - Com a sensibilidade que a Presidenta Dilma tem, eu peço a ela encarecidamente que reveja esses atos. Nós não podemos mais pagar essa conta internacional. Nós, pequenos e médios produtores do Nordeste, não podemos mais ter nossas propriedades entregues aos bancos oficiais.
	Não estou aqui, Sr. Presidente, defendendo o calote, porque o povo nordestino não admite o calote; é um povo ordeiro e trabalhador, mas também não pode pagar pela diversidade climática que toda a nossa região tem passado, nesse sofrimento, ao longo dos últimos anos.
	Muito obrigado.