PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
A SRA. JANDIRA FEGHALI (PCdoB-RJ. Pronunciamento encaminhado pela oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho a esta tribuna manifestar apoio ao povo boliviano quanto ao incidente diplomático ocorrido com o seu mandatário no caso do impedimento de sobrevoo e aterrisagem em território europeu na manhã da última quarta-feira, 3 de julho.
O ocorrido, noticiado pelos meios de comunicação do mundo todo, coloca em evidência o desrespeito e o descaso com que países signatários de acordos e tratados internacionais tratam as questões de soberania e diplomacia em relação aos países que não integram ou não se alinham a políticas hegemônicas, imperialistas e intervencionistas.
Ao negar espaço aéreo ao avião em que se deslocava o Presidente Evo Morales, os Estados Nacionais do continente europeu colocaram em risco sua vida e abriram um precedente perigoso para a estabilidade institucional em nossos países.
Caso o avião não pudesse pousar em território austríaco, a possibilidade de queda e, consequentemente, morte do primeiro mandatário do povo boliviano abriria caminho para processos de sucessão não democráticos.
O motivo alegado por Portugal, Espanha, França e Itália para bloquear o espaço aéreo para a aeronave oficial do Presidente Evo Morales não se confirmou, reforçando a violação de tratados internacionais e a visão de mundo que esses países defendem.
Desde o processo de ocupação da América Latina, os povos deste Continente têm sido tratados como sujeitos ineptos a decidir seu próprio destino. Desde o processo de redemocratização do Brasil, a América Latina vive um forte processo de afirmação da autodeterminação de seus povos.
O Brasil e todos os países integrantes do MERCOSUL e da UNASUL são Estados Nacionais a defender o Estado de Direito, a soberania nacional, o respeito aos tratados internacionais e a promoção constante de diálogos multilaterais para a construção da paz e a resolução de conflitos.
Ainda que a aeronave do povo boliviano levasse em seu interior o jovem norte-americano Edward Snowden, acusado de espionagem em seu país, não se justifica a agressão impetrada ao Presidente Evo Morales e ao povo de nosso país irmão.
Repudio, portanto, o ocorrido e espero que sejam cobradas dos chefes de Estado dos países agressores explicações e medidas reparadoras de tamanha agressão a um povo soberano.
Era o que tinha a dizer. 
Muito obrigada, Sr. Presidente.