PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	O SR. VINICIUS CARVALHO (PRB-SP. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, demais presentes, caros telespectadores da TV Câmara e ouvintes da Rádio Câmara, a UNESCO - Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura lançou recentemente o Relatório de Monitoramento Global da Educação 2016, com o tema Educação para as Pessoas e o Planeta: criar futuros sustentáveis para todos.
	Segundo o estudo, é preciso mudar a maneira como a educação é pensada, pois ela, muito além de apenas transferir conhecimentos, tem a responsabilidade de fomentar os tipos certos de habilidades, atitudes e comportamentos que levarão ao crescimento sustentável e inclusivo.
	E o Brasil, como está neste contexto? Na verdade, nada bem. O relatório diz que o nosso País ainda não vê educação como forma de qualificação de vida das pessoas. O Brasil claramente precisa repensar o papel de educar.
	De acordo com a coordenadora de Educação da UNESCO no Brasil, Rebeca Otero, a educação, aqui, é focada em determinados conteúdos, no ENEM, e na prova de entrada da universidade. Os currículos, por sua vez, são pautados apenas pelos livros didáticos, completamente distantes de uma educação como instrumento de qualificação de vida das pessoas.
	Na verdade, os quatro pilares em que a educação deve ser baseada, que são aprender a conhecer, a fazer, a ser e a viver juntos, não são observados pela educação brasileira. Isso significa que as pessoas ficam travadas no sentido de ganhar autonomia, poder aprender e se desenvolver.
	Projetos que não levam a uma discussão em termos de troca de ideias, que não promovam a autonomia de pensamento, não podem ser classificados como educação. É fundamental que haja liberdade, que as pessoas exponham suas ideias e que sejam respeitadas.
	O relatório da UNESCO indica que o acesso amplo e igualitário à educação de boa qualidade ajuda a manter práticas e instituições democráticas. No Brasil, entretanto, o ensino público deixa a desejar, a começar pela baixa remuneração dos professores.
	O relatório da UNESCO vai monitorar o objetivo global de educação da Agenda de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas. A Agenda 2030 traz os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, o plano de ação e as 169 metas prioritárias que devem ser alcançadas pelos países-membros da ONU, nos próximos 14 anos.
	A nova proposta traz a relação a ser alcançada para o desenvolvimento sustentável, a preservação do planeta e a qualidade de vida das pessoas. E qual é o papel da educação nesse contexto? Simplesmente ser o carro-chefe para alcançar todos os outros objetivos.
	Segundo o estudo, nos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, quase 40 por cento dos estudantes de 15 anos de idade têm apenas conhecimentos básicos sobre temas ambientais. O nível, que já é alto, dispara no Brasil, Uruguai, México e na Argentina, para mais de 60 por cento.
	É fato que a educação no Brasil precisa evoluir. Educação não é ler e escrever apenas. Não adianta "tapar o sol com a peneira", reduzindo o analfabetismo, mas ampliando o universo de analfabetos funcionais. É preciso ir além. É fundamental que os responsáveis pela condução da política educacional brasileira a partir de agora repensem essa questão, porque a educação não pode, como no passado, ser linha divisória entre dominantes e dominados. A educação é o alicerce para um novo mundo. Um mundo melhor para todos. Esperar para agir é condenar gerações a não terem perspectivas de futuro.
	O Governo Michel Temer, sem sombra de dúvida, está atento e tem a solução para as urgências do País.