	O SR. HILDO ROCHA (Bloco/PMDB-MA e como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Jones Martins, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, inicialmente quero apoiar as palavras do orador que me antecedeu, o Deputado Paes Landim, no que diz respeito à honestidade, à transparência e à competência do Ministro do Meio Ambiente do Governo Michel Temer. Realmente, Sarney Filho é um dos profissionais, um dos homens públicos que mais conhece o meio ambiente, não apenas a legislação, mas também a realidade do nosso povo, a realidade da natureza, a realidade do meio ambiente brasileiro.
	Sr. Presidente, eu tive, há pouco, uma audiência com o Secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Neri Geller, seu conterrâneo, um profissional de alto gabarito, de alto nível, que nos recebeu de forma bastante profissional, bastante receptiva. Fui acompanhado do Vereador Astolfo, de São Domingos do Maranhão. Fomos àquele Ministério para reforçar o pedido de prorrogação do pagamento das dívidas dos produtores rurais do Maranhão, em função da estiagem que aconteceu no ano passado. Foi a pior seca que o Maranhão viu nos últimos anos. Pela falta de chuva, a produção não foi aquela que se esperava. Houve um prejuízo enorme. Por isso, nós fomos até o Ministério e reforçamos esse pedido, que outros Parlamentares também já fizeram.
	A propósito, o Presidente Michel Temer já sabe do problema, já está trabalhando, junto com a sua equipe econômica, junto com a Fazenda Nacional, no sentido de dar uma solução a esse grave problema.
	Nós fomos lá com essa finalidade e também com outra, relacionada justamente à produção de abacaxi na cidade de São Domingos do Maranhão. Em São Domingos do Maranhão é produzido um dos melhores abacaxis do Brasil, o abacaxi pérola de São Domingos. São Domingos é um dos maiores produtores de abacaxi do Brasil, mas tem uma dificuldade muito grande para expandir a sua produção e melhorar a economia da cidade, da região e do Maranhão, porque o período de chuva naquela cidade, assim como em toda a região que já faz parte da Amazônia, é diferente do das outras regiões em que se planta o abacaxi.
	Enfim, nós fomos ao Ministério, e o Vereador Astolfo fez uma apresentação, mostrando a necessidade de que se mude o período de início do financiamento para os produtores de abacaxi da cidade de São Domingos, cidade que muito se desenvolve. Ficou lá o nosso pleito.
	Nós já tínhamos feito esse pedido no ano passado, durante a gestão da Ministra Kátia Abreu. Isso já tinha sido adiantado, mas foi fundamental a nossa audiência com Neri Geller, que conhece o assunto, é produtor rural também, tem grande experiência. Ele se sensibilizou com esse problema e nos garantiu a resolução desse problema, para que possamos ajudar no desenvolvimento da cidade de São Domingos do Maranhão.
	Quero ainda, Sr. Presidente, trazer ao conhecimento de toda a população brasileira, principalmente a população maranhense, números que mostram como o Governador Flávio Dino tem massacrado o povo do Maranhão com uma administração que prioriza a perseguição política, em vez de priorizar as políticas públicas, a da saúde, por exemplo.
	Trago, para conhecimento das Sras. Deputadas, dos Srs. Deputados, dos senhores, das senhoras, dos jovens e demais telespectadores da TV Câmara e ouvintes da Rádio Câmara, alguns dados, alguns números. Como eu disse, contra os números, não há argumentos. Vou citar números sobre a saúde pública do Maranhão.
	Antes registro que a nossa Presidente da Frente Parlamentar da Saúde, que muito bem conhece a saúde pública do Maranhão, está aqui ouvindo o nosso pronunciamento.
	Sr. Presidente, essas informações que vou passar agora podem ser acessadas pelo site do Ministério da Saúde.
	O Governador Flávio Dino e o Secretário da Saúde do Maranhão alegam que hospitais estão fechados, que a saúde não funciona tão bem porque o Governo Federal não está repassando recursos para o Estado. Isso não é verdade!
	Eu vou mostrar aos senhores e às senhoras que, no ano de 2015, de janeiro até agosto, o Governo do Estado do Maranhão recebeu do Governo Federal, do Fundo Nacional de Saúde, 205 milhões e 58 mil reais. Vejam bem, no ano passado, o Governo do Maranhão, para a rede estadual de saúde, recebeu cerca de 205 milhões de reais!
	Este ano, de janeiro até agosto, o Governo do Estado já recebeu do Fundo Nacional de Saúde, portanto, do Governo Federal, 234 milhões e 77 mil reais. Foram 30 milhões a mais que o Maranhão recebeu para assistência de média e de alta complexidade ambulatorial e hospitalar. Foram 30 milhões a mais em relação ao ano passado.
	O Governo Federal está fazendo a sua parte. Quem não está fazendo a sua parte é o Governo do Estado, é o Governador Flávio Dino. Eu digo isso e vou provar! Vou provar com números! Como eu disse, contra os números não há argumentos!
	Vamos aos números, que qualquer cidadão pode acessar porque é obrigatória a transparência. Existe a Lei de Acesso à Informação. Todo brasileiro tem o direito de acessar informações. Todos os Governos Estaduais têm a obrigação de apresentar os números. Não fazem isso porque queiram, ou porque seja correto, ou porque sejam transparentes, fazem isso porque a lei os obriga.
	Estão no site da Secretaria de Planejamento do Maranhão as informações relativas à saúde, entre as de outras políticas públicas. Vou falar somente sobre a saúde pública. O Relatório Resumido de Execução Orçamentária do 3º Bimestre de 2016 mostra que o Governo do Maranhão, neste ano, até o terceiro bimestre, empenhou 642 milhões e 528 mil reais em assistência hospitalar e ambulatorial. Repito: o Governo do Maranhão empenhou, para assistência hospitalar e ambulatorial neste ano, segundo informações disponíveis no site da Secretaria de Planejamento do Estado, 642 milhões e 528 mil reais.
	Eu costumo dizer que existe o magro porque existe o gordo. E nós podemos compará-los. Se não existisse o magro, não existiria o gordo; se não existisse o gordo, não existiria o magro. Então, vamos comparar o Governo atual, do Sr. Flávio Dino, com o Governo que ele sucedeu, o Governo Roseana Sarney, governo que saiu já faz 2 anos. Vamos ver quanto o Governo Roseana, em 2014, nesse mesmo período, até o terceiro bimestre, gastou, de acordo com o Relatório Resumido de Execução Orçamentária. Lembro que o Governo Flávio Dino gastou pouco mais de 600 milhões. Sabe quanto o Governo Roseana gastou em 2014, Deputado Heráclito? Gastou 883 milhões e 397 mil reais. O Governo Roseana gastou, em assistência hospitalar e ambulatorial, 250 milhões a mais que o Governo Flávio Dino.
	É por isso que o povo está morrendo nas filas. Maranhenses estão morrendo por falta de vagas em centro cirúrgico. Lá, o médico está tirando par ou ímpar para saber quem vai para a UTI, porque não há vagas, porque o Governador não está investindo na saúde! Ele procurou aumentar o gasto com pessoal, para contratar os seus camaradas, do seu partido, em vez de investir na saúde. São 250 milhões a menos. E vejam que, de 2014 para cá, já houve inflação. São 2 anos de inflação, praticamente.
	Então, o Governo Roseana gastou mais, há 2 anos, do que gastou o Governo Flávio Dino agora nessa área. O povo está morrendo no Maranhão, e muitos estão se socorrendo, Deputado Heráclito, do Piauí. Embora Roseana tenha deixado uma enorme estrutura de hospitais, montados para funcionar, para atender bem o povo do Maranhão, o Governador não investe em saúde.
	Quero citar outro dado importante. Ele dizia que ia investir muito, Presidente Jones, na atenção básica. O Governador Flávio Dino mentiu para a população maranhense. Ele não investe na assistência hospitalar e ambulatorial nem na atenção básica. Está aqui a prova! O Governo Roseana, em 2014, gastou 4 milhões e 300 mil reais em atenção básica. Sabem quanto o Governo Flávio Dino gastou este ano em atenção básica? Apenas 183 mil reais. É por isso que o povo maranhense está morrendo de tuberculose, está morrendo de lepra, doenças que muitos Estados já conseguiram controlar há muitos anos.
	Esse Governo comunista do seu Flávio Dino assumiu fazendo promessas, mas mentiu ao povo maranhense. Disse que ia investir maciçamente na saúde, na atenção básica, mas não o faz. Quem está fazendo a atenção básica, Srs. Deputados, são os Municípios, que estão numa situação muito difícil! Até vacinação o Governo do Estado se nega a realizar.
	Sr. Presidente Jones Martins, são essas as minhas colocações no dia de hoje. Pediria que fossem divulgadas pelos meios de comunicação desta Casa.
	Muito obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Jones Martins) - Muito obrigado, Deputado Hildo Rocha. O pedido de V.Exa. foi acatado. A orientação da Mesa é de que o seu pronunciamento seja divulgado pelos meios de comunicação da Casa.