PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO

O SR. ANTONIO BRITO (PTB-BA. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, dentre os diversos desafios que temos que enfrentar na área da saúde, gostaria de destacar a nossa preocupação com a luta contra a tuberculose, um grave problema de saúde pública no Brasil e no mundo que os países têm que enfrentar de forma coordenada.
Atualmente, no Brasil, aproximadamente 70 mil pessoas por ano são acometidas desta enfermidade, levando a óbito mais de 4 mil pacientes. Esse quadro se repete em diversos países do mundo, e em alguns deles, como é o caso da Índia, a situação ainda é mais grave, pois existe um elevado índice de pacientes portadores da tuberculose resistente. Se nada for feito, a tuberculose poderá voltar a ser uma epidemia de graves proporções. 
O Brasil vem obtendo inúmeras vitórias no combate a esta enfermidade. Em 2014, o Ministério da Saúde implantou o teste rápido molecular (TRM-TB), que utiliza detecção de DNA do Mycobacterium tuberculosis e faz a triagem de cepas resistentes à rifampicina em tempo real, um dos principais fármacos usados no tratamento da tuberculose, distribuído gratuitamente pela rede pública de saúde, o que possibilita identificar os casos de resistência ao esquema básico de tratamento, diminuindo o tempo para o início do uso de medicamento de 2ª linha. A sensibilidade do teste rápido é de cerca de 90%, enquanto o tradicional é de 65%, sendo o resultado liberado em apenas duas horas em ambiente laboratorial. 
Ainda em 2012, o Ministério da Saúde desenvolveu um estudo em duas cidades brasileiras com alto coeficiente de incidência dessa doença, Rio de Janeiro e Manaus. No estudo piloto, foi possível observar que o teste rápido aumentou a detecção de casos em 43,0% quando comparado ao teste tradicional. Esses resultados subsidiaram o Governo a tomar a decisão para implantação dessa nova técnica no país.
O Ministério da Saúde adquiriu 160 equipamentos de teste rápido molecular para tuberculose, destinados a 94 Municípios. Foram selecionados 127 laboratórios desses 94 Municípios para receber o equipamento na primeira fase de implantação, compondo assim a Rede de Teste Rápido para Tuberculose (RTR-TB). Os critérios de seleção dos Municípios foram: capitais; Municípios com alta carga da doença em 2012 - mais de130 casos; população privada de liberdade; população indígena; Municípios de fronteiras. 
Atualmente, 41 Municípios já estão com os equipamentos instalados e enviando relatório de produção mensal. Nesses Municípios, somente no mês de outubro, foram realizados 11.885 testes. 
Desde a implantação dessa tecnologia, diversas atividades foram realizadas pelo Programa Nacional de Controle da Tuberculose para o planejamento, capacitação, elaboração de material de divulgação, monitoramento e avaliação da rede, em parceria com os Estados, Municípios e laboratórios.
Nesses últimos anos o Congresso Nacional tem se debruçado fortemente sobre este tema, principalmente com as ações da Frente Parlamentar de Luta Contra a Tuberculose e da Comissão de Seguridade Social e Família, que instalou uma subcomissão especial destinada a analisar a situação das doenças determinadas pala pobreza no país, onde foram feitos estudos sobre a tuberculose, o que desencadeou a elaboração de diversos projetos de lei, de minha autoria, visando o combate desta enfermidade.
Portanto, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, temos que continuar unindo esforços, juntamente com o Governo brasileiro, o Congresso Nacional e a sociedade civil organizada, para combater essa moléstia que ceifa a vida de tantas pessoas em nosso País.
Muito obrigado.