	O SR. ONOFRE SANTO AGOSTINI (PSD-SC. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, faço referência a uma classe de trabalhador profissional que até agora não era reconhecido, mas que fundamentalmente têm importância no trato com as vidas humanas: o nosso querido motorista de ambulância.
	A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou ontem, terça-feira, o Projeto de Lei nº 611, de 2011, de nossa autoria, que regulamenta a profissão de motorista de ambulância. O projeto define o cargo do profissional que faz o transporte de pacientes que tenham como origem ou destino hospitais, clínicas, postos de saúde ou unidades de pronto-atendimento.
	A matéria passou pelas Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público, e de Finanças e Tributação. De acordo com o texto aprovado, para exercer o ofício, o motorista terá de ter experiência mínima de 2 anos em condução e curso específico de condutor de veículo de emergência. Além disso, o profissional terá direito a um seguro destinado a cobrir riscos decorrentes da atividade.
	Na oportunidade, afirmo que quem observa uma ambulância apressada no trânsito dificilmente imagina os riscos que corre o motorista do veículo salva-vidas. A matéria é justamente para valorizar esses profissionais.

	O texto seguirá agora para o Senado. A Câmara dos Deputados, em todas as Comissões, cumpriu com seu dever. Agora cabe ao Senado da República validar o que esta Casa fez.
	Por isso, Sr. Presidente e Srs. Deputados, quero de modo especial me dirigir ao Joel Flores, Presidente da Associação Estadual dos Motoristas de Ambulância de Santa Catarina, meu Estado. Dirijo-me a todos eles em razão desta conquista, ao Alex Douglas dos Santos, Presidente Nacional das Associações dos Motoristas Condutores de Ambulância do Brasil; à AMCAESP, à ABRAMCA, entidades que, em um trabalho extraordinário, ajudaram a votar esse projeto, cujo Relator final foi o nosso querido Deputado Francisco Araújo, que o aprovou. A Câmara dos Deputados, na Comissão de Justiça, por unanimidade, reconheceu e regulamentou essa profissão.
	Há muito tempo este Deputado e outros vêm trabalhando em favor dessa categoria. O motorista de ambulância exerce seu trabalho em condições reconhecidamente penosas e estressantes, não raro em risco de vida, muitas vezes, porque necessita se desviar de trânsito intenso, e assim por diante. Motorista de ambulância tem de estar na hora certa, no local certo. Ele não transporta mercadoria, nem qualquer cidadão. Ele transporta pessoa debilitada, que precisa de um carinho todo especial.
	Eu conheço lá no meu Estado motorista de ambulância que paga almoço para os acompanhantes de doentes, que muitas vezes nem dinheiro para almoçar têm. Eu conheço motorista de ambulância que faz um trabalho extraordinário no meu Estado e no Brasil inteiro. O nosso querido Alex Douglas dos Santos, Presidente Nacional, que mora em São Paulo, realiza um trabalho extraordinário para os motoristas de ambulâncias do País.
	Tenho certeza absoluta de que este projeto vai fazer justiça, Srs. Deputados, porque hoje o motorista de ambulância nem sequer recebe adicional de insalubridade ou de periculosidade, ou hora extra, por falta de regulamentação em lei.
Agora, sim. Se o Senado aprovar o projeto e S.Exa. a Presidente da República sancionar a lei, o que acredito vai acontecer, vamos fazer justiça a uma categoria de servidores que prestam relevante serviço ao Brasil.
O motorista de ambulância é pessoa de suma importância na condução das pessoas debilitadas que precisam de socorro. Ele tem que estar nos hospitais e clínicas na hora certa. Às vezes ele tem que ser padre, médico, pai, mãe, psicólogo, e tem que dar atenção a todas as pessoas doentes. Por isso fiz questão de vir à tribuna fazer esse registro.
	Aliás, Sr. Presidente, quero solicitar a V.Exa. que determine aos órgãos competentes da Casa a divulgação deste discurso, principalmente no Programa A Voz do Brasil. O País precisa tomar conhecimento de que esta Casa está regulamentando a profissão de motorista de ambulância, exercida por profissionais de suma importância para a saúde brasileira.
	Sr. Presidente, agradeço a V.Exa. a tolerância, ao mesmo tempo em que registro minha felicidade por o Brasil estar, através da Câmara dos Deputados, cumprindo seu dever de reconhecer o trabalho extraordinário praticado por todos os motoristas de ambulância e de emergência.
	Obrigado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, faço referência a uma classe de trabalhador profissional que até agora não era reconhecido, mas que fundamentalmente têm importância no trato com as vidas humanas: o nosso querido motorista de ambulância.
	A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou ontem, terça-feira, o Projeto de Lei nº 611, de 2011, de nossa autoria, que regulamenta a profissão de motorista de ambulância. O projeto define o cargo do profissional que faz o transporte de pacientes que tenham como origem ou destino hospitais, clínicas, postos de saúde ou unidades de pronto-atendimento.
A matéria passou pelas Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público, e de Finanças e Tributação. De acordo com o texto aprovado, para exercer o ofício, o motorista terá de ter experiência mínima de 2 anos em condução e curso específico de condutor de veículo de emergência. Além disso, o profissional terá direito a um seguro destinado a cobrir riscos decorrentes da atividade.
Na oportunidade, afirmo que quem observa uma ambulância apressada no trânsito dificilmente imagina os riscos que corre o motorista do veículo salva-vidas. E a matéria vem justamente para valorizar esse profissional. Muitas vezes, além de ser motoristas, eles têm de ser médico, padre, conselheiro. Eles não transportam mercadoria, transportam pessoas debilitadas, e ainda arriscam suas próprias vidas ao dirigir em alta velocidade para salvar alguém
O texto seguirá agora para análise do Senado. Este é o terceiro projeto do Deputado Onofre aprovado por todas as Comissões da Câmara. Fico muito feliz por alcançar esta primeira vitória. Vou lutar para que a proposta seja aprovada lá no Senado também. 
Motorista de ambulância, os senhores certamente concordarão comigo, são aqueles profissionais que, de alguma forma, se diferencia dos demais, em geral, graças às peculiaridades de suas atividades.
Nobres pares, trata-se de uma categoria de profissionais que costuma passar 24 horas, ou mais, prestando serviço à sociedade, muitas vezes também no desempenho de suas funções em regime de plantão, envolvidos com a responsabilidade de conduzir pessoas com as mais variadas emergências médicas.
O projeto já aprovado nesta Casa do Congresso Nacional, objetiva sanar a lacuna existente na legislação trabalhista no que se refere à profissão de motorista de ambulância.
Repito: esse profissional exerce função indispensável à sociedade e não há sequer uma unidade de saúde que possa dispensar a sua função. Ele o faz com dignidade, sabendo que transporta vidas, que necessita chegar ao hospital mais próximo com a celeridade que o caso merece. Ele tem amor ao próximo, não podemos negar, quando desempenha a sua profissão.
O motorista de ambulância que exerce seu trabalho em condições reconhecidamente penosas e estressantes, não raro em risco iminente de vida, uma vez que necessita se desviar de trânsito intenso com agilidade para garantir o pronto atendimento daqueles que transporta, até agora, nobres pares, não possui uma legislação reguladora de sua atividade profissional.
A contratação de motorista de ambulância para atender hospitais públicos, postos de saúde e unidades de pronto-atendimento mantidos pelo Governo Federal, será feita mediante concurso público, sendo também exigido para ocupação do cargo a escolaridade estabelecida em edital, a carteira de habilitação e a aprovação nos cursos de capacitação exigidos.
Com esse projeto de lei espero fazer justiça a esse profissional que se dedica diuturnamente a prolongar a vida do seu próximo e a dele também.
Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.