	A SRA. FÁTIMA BEZERRA (PT-RN. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, quero fazer um registro rápido da presença da Ministra da Cultura, Marta Suplicy, hoje na nossa Casa.
	Pela manhã, houve um café promovido pela Frente Parlamentar da Cultura, coordenada pela Deputada Jandira Feghali. Em seguida, a Ministra participou da reunião ordinária da Comissão de Educação e Cultura. Foi o momento em que a Ministra, com seu entusiasmo e toda a sua competência, apresentou as ações e os projetos prioritários para a cultura no próximo período, momento em que ela destacou a necessidade de se agilizar a votação do projeto do Vale-Cultura e do PROCULTURA.
	Nós acrescentamos também a inclusão da emenda que garante a vinculação dos recursos para a cultura e, mais do que isso, ressaltamos o papel da Comissão, que foi, é e sempre será de, junto ao Orçamento Geral da União, defender mais recursos para a cultura. Não basta apenas ter bons projetos, é necessário também ter financiamento. Destacamos, por exemplo, o Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania - Cultura Viva, que traz pontos de cultura para todo o País, o Plano Nacional do Livro e Leitura. Portanto, é muito importante fortalecermos o orçamento para essa área. 
	A Ministra, claro, agradeceu o apoio à Comissão de Educação e Cultura e vamos, portanto, trabalhar juntos.
	Segundo, Sr. Presidente, quero mais uma vez voltar ao tema do debate da distribuição...
	(O microfone é desligado.)
	O SR. PRESIDENTE (João Paulo Lima) - Concederei mais 1 minuto para V.Exa. concluir.
	A SRA. FÁTIMA BEZERRA - Deputado, parece que o sistema está com defeito.
	O SR. PRESIDENTE (João Paulo Lima) - Na verdade, não houve alteração no sistema, Deputada, mas eu queria pedir que reprogramassem os 3 minutos.
	A SRA. FÁTIMA BEZERRA - Não. Eu sei. Nós temos direito a 3 minutos, mas sinalizam só quando falta 1 minuto. Houve um defeito aí. É que sinalizam apenas quando falta 1 minuto.
	Continuando, eu quero, mais uma vez, Deputado João Paulo Lima, expressar o nosso descontentamento com a votação de ontem no que diz respeito à distribuição dos royalties do petróleo. Quero dizer que o texto  aprovado ontem por esta Casa, no que diz respeito à questão de distribuição dos royalties, faz justiça aos Estados e Municípios brasileiros, porque traz essa riqueza nacional para o conjunto da Federação. 
Agora, por que eu não votei no texto do Senado? Por que eu votei no texto do Deputado Zarattini? Porque o texto, o relatório do Deputado Zarattini, ao mesmo tempo também em que fazia justiça aos Estados e Municípios brasileiros e, portanto, garantia a redistribuição dos royalties para todo País, trazia consigo um dado muito singular, que era exatamente vincular os recursos para educação. 
Quero aqui, mais uma vez, dizer com tristeza que esta Casa ontem teve uma posição conservadora ao não votar no relatório do Deputado Zarattini. Ao contrário da Presidente Dilma, que teve uma visão de estadista ao defender os 100% dos royalties do petróleo para a educação, posição esta defendida pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação -  UNDIME, pela União Nacional dos Estudantes - UNE, pela União Brasileira de Estudantes Secundaristas - UBES, pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE, pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, pelo Fórum Nacional de Educação. 
Essa posição da Presidenta Dilma de defender os royalties para a educação vem exatamente na direção de responder ao sentimento da sociedade brasileira, que sabe que, para que possamos alavancar o projeto de desenvolvimento econômico e social deste País com sustentabilidade, é fundamental, é essencial apostarmos na questão da educação.
Para terminar, Sr. Presidente, quero dizer que esta Casa aprovou recentemente o Plano Nacional de Educação, um plano ousado, que traz as metas de universalizar, ampliar e democratizar o acesso à educação brasileira, além de valorizar o magistério brasileiro. E a proposta defendida pela Presidenta Dilma Rousseff de destinar 100% dos royalties do petróleo para a educação vai garantir o financiamento do Plano Nacional de Educação, que está a exigir os 10% do PIB.
	Quero terminar, Deputado João Paulo, mais uma vez, lamentando, mas dizendo que a batalha não está perdida. 
Eu acredito que todos aqueles que lutam por essa causa, que é a educação, vão buscar saídas para resolver essa situação, para que o Plano Nacional de Educação, que está no Senado, tenha, sim, um mecanismo seguro de financiamento.
	Obrigada, nobre Deputado.