PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. BIFFI (PT-MS. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a Presidenta da República Dilma Rousseff destacou na última segunda-feira em Porto Alegre o compromisso do Governo com os professores da rede pública de ensino, e por isso quero reforçar o meu apoio à garantia do piso salarial dos professores.
De acordo com a Presidenta Dilma, é preciso assegurar o recurso para elevar o poder aquisitivo dos professores, já que sem isso o Brasil dificilmente será uma Nação desenvolvida. A Presidenta informou ainda que o Brasil precisa buscar um padrão de remuneração "similar" ao dos países desenvolvidos.
Fico muito satisfeito com mais esse compromisso da Presidenta com a valorização dos professores. Concordo piamente quando ela afirma que sem um salário digno não há incentivo, não há estímulo para garantir mais profissionais.
O piso salarial dos professores do magistério público foi estabelecido na Lei 11.738, de 16 de julho 2008. Na ocasião o valor era de R$ 950,00. Esse valor foi reajustado e atualmente é de R$ 1.567,00. 
Acredito que o piso salarial dos professores só será garantido quando for aprovado o Plano Nacional de Educação - PNE, que está em tramitação no Senado Federal. O PNE é a garantia concreta para a implantação do piso salarial, já que trata da criação de planos de carreira para os profissionais da educação básica e do ensino superior. 
Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente. Muito obrigado.