	O SR. JOÃO CASTELO (PSDB-MA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, há bem pouco tempo, mais de 50 universidades federais do Brasil mostram as dificuldades que enfrentam financeiramente. Elas não têm condições de cumprir seus compromissos. Isso prejudica terrivelmente um dos setores mais importantes do Brasil: o setor educacional.
	Faço este registro para mostrar nossa preocupação com um dos assuntos mais importantes deste País. Esperamos fazer algo para corrigir essa situação absurda que está acontecendo com as universidades federais.
	Muito obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Obrigado, Deputado.
 
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, dizem, em tom de deboche, que algumas pessoas não cometem o mesmo erro duas vezes, porque estão sempre descobrindo uma nova maneira de errar.
	E, na atual conjuntura política brasileira, é até difícil não associar esse disparate com o que vem ocorrendo dentro do Governo Federal, já que uma das suas mais badaladas propagandas institucionais tem o pomposo epíteto de Pátria Educadora, e sabemos que esse título está longe de representar a realidade dos fatos.
	E digo isso porque de todos os quadrantes da Nação as notícias que nos chegam são de que os cortes feitos em todos os níveis de ensino público, em nome desse tal ajuste fiscal, alcançam da educação infantil até a pós-graduação, e que este processo de ajuste da economia trará consequências ainda mais devastadoras para os destinos do País, porque é sabido que uma nação se faz com homens e livros.
	Até uma semana atrás, nada menos do que 50 universidades federais estavam em greve, algumas delas há mais de 90 dias, com as categorias intensificando a mobilização contra os ataques feitos à educação pública, à carreira docente e ao serviço público de um modo geral, enfrentando essa luta com uma pauta de reivindicação que exige, dentre outras coisas, a revogação do brutal corte orçamentário; a melhoria das condições de trabalho; a defesa do caráter público e gratuito de todas as atividades realizadas em nível de educação superior da universidade; a garantia da autonomia universitária; a reestruturação da carreira e valorização salarial dos seus quadros funcionais e o posicionamento contrário a todas as formas de substituição do financiamento público da educação, pelas cobranças de taxas e vendas de serviços.
	Mas, Sr. Presidente, essa luta expõe claramente o quanto está tenebroso o atual cenário da educação brasileira, porque o clamor, outrora denunciado apenas pelos servidores docente, discente e terceirizados, saiu dessas esferas e já pressiona, também, S.Exas., os reitores, que começam a temer pela própria sobrevivência das unidades de ensino superior e estão passando a externar suas preocupações.
	E essas preocupações não se revelam por acaso: após diversos cortes no orçamento da educação, somente este ano estima-se em 11 bilhões de reais, o Comando Nacional de Greve dos Docentes Federais, iniciou a campanha Abre as Contas, Reitor, justamente com a finalidade de as instituições passarem a divulgar para o povo brasileiro a forma perversa de como elas estão sendo afetadas pelo arrocho fiscal ensandecido que o Governo promove, à revelia de qualquer relação lógica e indiferente ao tamanho das sequelas socioculturais que estão causando e causarão ainda às nossas crianças, aos nossos jovens, e à nossa Nação.
	Graças a esse movimento, algumas reitorias têm divulgado o tamanho do impacto causado pelos cortes do Governo Federal no cotidiano das universidades, como é o caso, por exemplo, do Reitor da Universidade Federal do Maranhão, o Prof. Natalino Salgado, que expôs sua preocupação mostrando que a instituição corre o risco de fechar no segundo semestre pelo rigor dos cortes, que já fizeram a universidade perder 38 milhões de reais, quantia que representa 10% das verbas de custeio, e 50% do orçamento total da universidade, impossibilitando o prosseguimento de obras, o pagamento de trabalhadores terceirizados e, até, a sequência das atividades acadêmicas. 
	Outros exemplos se sucederam, como a Universidade Federal de Lavras - UFLA, sul de Minas, que também abriu as contas, mostrando que o corte de R$30 milhões impactou diretamente o andamento de obras e a aquisição de novos equipamentos, atingindo 75% da área de pós-graduação.
	Na Universidade Federal do Pará - UFPA, os cortes chegaram a R$50 milhões, assim ocorrendo com a Universidade Federal de Campina Grande - UFCG; com a Universidade Federal de Santa Maria - UFSM; com a Universidade Federal Fluminense - UFF; com a Universidade Federal da Bahia - UFBA; com a Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP e com tantas outras que paulatinamente estão revelando o tamanho da encrenca que suas administrações estão enfrentando e enfrentarão, a partir dos cortes determinados pelo Governo Federal.
	Eu queria concluir, Sr. Presidente, lamentando profundamente que um setor tão estratégico para um país no estágio socioeconômico do nosso, como é o caso do setor educacional, continue sendo tratado com base em experiências econômicas laboratoriais, como se a Nação fosse apenas uma cobaia, e me entristeço cada vez mais com uma evidencia que não quer calar e que diz: administrar o dinheiro é fácil, difícil é administrar a falta dele.
	Ora, postergar o desenvolvimento do País pela via mais segura de que se tem notícia, que é a via da educação, sob o argumento, diga-se de passagem, falso, de que o dinheiro está curto e que precisa ser racionalizado não é nem patético, é criminoso mesmo. É um caso típico de crime de lesa-pátria, e nós não merecemos e nem queremos isso.
	Ainda há tempo, pois, de sairmos dessa letargia cultural, porque, ter problemas na vida é inevitável, entretanto, ser derrotado por eles é estupidez.
	Vamos, então, voltar a investir verdadeiramente na educação brasileira, porque não há outro caminho.
	Pátria Educadora sem dinheiro, ou com pouco dinheiro para a educação é piada sem graça, e, portanto, de muito mau gosto.
	Era o que tinha a dizer obrigado.