	O SR. PRESIDENTE (Onofre Santo Agostini) - O próximo orador inscrito é o ilustre Prof. Sérgio de Oliveira. Todavia, por uma solicitação do ilustre Deputado Sibá Machado, que está inscrito para fazer uma Comunicação de Liderança e necessita falar em seguida para poder pegar o seu voo, com a concordância do ilustre Deputado Prof. Sérgio de Oliveira, nós concederemos agora a palavra ao Deputado Sibá Machado, por até 10 minutos. 
	Antes, porém, com a permissão do ilustre Deputado Sibá Machado, quero cumprimentar o Deputado Alceu Moreira pela bela colocação que fez hoje nesta tribuna. Deus permita que S.Exa. a Presidente da República tenha escutado o discurso do Deputado Alceu Moreira.
	Com a palavra o Deputado Sibá Machado, por até 10 minutos.
	O SR. SIBÁ MACHADO (PT-AC. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, venho à tribuna nesta tarde para relembrar alguns fatos da história recente do nosso País e tentar entender melhor o que justifica tamanho entusiasmo por parte da mídia brasileira e de partidos políticos com o julgamento da Ação Penal nº 470, de 2007, alcunhada no Brasil inteiro de escândo do mensalão.
	Se tivéssemos uma máquina do tempo e voltássemos a exatos 20 anos, encontraríamos um Brasil comemorando o impeachment de Fernando Collor de Mello. Depois de 21 anos de ditadura militar e mais 5 anos de transição, havíamos comemorado há apenas 2 anos o retorno ao regime democrático, com a eleição direta do Presidente da República.
	Com a nossa máquina do tempo poderíamos, ao percorrer os corredores do Congresso Nacional, dar de cara com o então obeso Roberto Jefferson. Com o faro dos maiores oportunistas, Jefferson viu no processo de impeachment a oportunidade para sair do ostracismo de um mandato de Deputado Federal no chamado baixo clero e entrar para a história política brasileira ao comandar a tropa de choque que defendia o então Presidente Collor, que as ruas queriam ver fora do poder.
	Foi uma cartada de alto risco, mas que, se desse certo, a recompensa teria elevado valor. Uma jogada que, salvando Collor, colocaria Roberto Jefferson como o segundo homem deste País. E, como num jogo de videogame, daria ao Deputado todas as vidas e, com elas, todos os bônus de um poder carcomido por vícios e desmandos que poderiam, inclusive, credenciá-lo para disputar a Presidência da República. Jefferson perdeu, venceu o Brasil e a nossa democracia.
	Acelerando alguns anos, chegamos a 2005, terceiro ano do Governo Lula. O operário e retirante nordestino em que as elites acreditavam repetiria a experiência desastrosa do polonês Lech Walesa. Trazia para a cadeira presidencial as esperanças dos pobres, dos esquecidos, dos mais distantes rincões do País, que viam o Brasil comandado pela figura do seu Presidente.
	Numa coalizão mínima de partidos capaz de garantir governabilidade, estava também o PTB e, com ele, Roberto Jefferson, fisicamente remodelado pelo tratamento de saúde que o fez perder muitos quilos, mas politicamente o mesmo oportunista de sempre. Buscava aproximação do núcleo do poder central para dele se beneficiar e atender também os seus próprios interesses.
	Na aproximação com o Presidente Lula, o Deputado encontrou dois grandes obstáculos: um governo com alto índice de aprovação popular e um Presidente forte, que tinha, na sua antessala, na chefia da Casa Civil, um intransponível obstáculo chamado José Dirceu. Para chegar ao Presidente, precisaria, então, destruir José Dirceu e enfraquecer o Governo. As dificuldades enfrentadas por Roberto Jefferson para alcançar êxito explicam sua famosa frase dita contra Zé Dirceu: "Zé, tenho medo de você porque sua presença provoca em mim os instintos mais selvagens".
	Os instintos selvagens despertados pelas dificuldades em se beneficiar do poder eram capazes de usar qualquer ferramenta para sua segunda grande tentativa de chegar ao Planalto. Interesses pessoais, unidos à vocação golpista de parte da mídia que fala pela velha elite privilegiada, trabalhavam com foco no impeachment ou no desgaste que levaria o PT à derrota nas eleições do ano seguinte. O velho Brasil das oligarquias de 500 anos, não suportando o êxito de um governo popular, pegava carona na insanidade de Roberto Jefferson.
	Nas eleições gerais de 2006, mais uma vez Jefferson perdeu. Com a força do povo, mais uma vez venceram o Brasil e a democracia. No mesmo processo eleitoral, o Partido dos Trabalhadores, fundado por Lula, Zé Dirceu, Genoíno e tantos outros, cresceu na preferência dos eleitores, reelegendo Lula Presidente e aumentando sua presença na Câmara, no Senado, nas Assembleias Legislativas e nos Governos Estaduais.
	As eleições de 2008 e 2010 deram sequência ao crescimento do PT, e a eleição da Presidenta Dilma foi o marco da identificação da maioria da população brasileira com o Governo Lula e com o nosso projeto político, beneficiada pelas políticas sociais e pela melhoria das condições de vida das famílias das classes E, D e C.
	Para as eleições deste ano, restou o julgamento da Ação Penal nº 470 pelo Supremo Tribunal Federal. Nos 3 meses que antecederam a eleição, o bombardeio da mídia contra as principais lideranças petistas tinha direção certa: não deixar o sucesso dos Governos Lula e Dilma favorecer o PT nas urnas. A apuração da noite do último dia 7 de outubro em todo o País mostrou que os brasileiros não se deixaram iludir pelo canto da sereia reproduzido pela mídia e reverberado no STF.
	Quanto ao PT, os dados revelam que o partido continua em movimento ascendente. De 2008 para 2012, saltou de 565 Prefeitos eleitos naquele momento para 624. O número de mulheres petistas eleitas para ocupar o principal posto político municipal também cresceu: passou de 45 para 69, um aumento de 65%. O ritmo de confiança do eleitorado no partido tem aumentado desde 1982. 
	O que está claro para a população é que o chamado mensalão não passa de uma luta política, disputa pelo poder, que muitas vezes está longe de atender a interesses coletivos e republicanos para atender a velha política de enriquecimento de uns poucos, tendência que começou a ser revertida a partir do Governo Lula.
	Saímos dessa eleição mais fortes e de cabeça erguida para manter o ritmo do País e das políticas sociais de inclusão, das diminuições dos abismos econômicos entre as classes e da construção de um país que chegue a todos os brasileiros. Cuidar da democracia é preciso!
	Sr. Presidente, solicito mais um tempo para ler a carta de José Genoíno. Já li hoje de manhã a de José Dirceu. 
	José Genoíno escreve:
	"Carta aberta ao Brasil
	Eles passarão, eu passarinho, Mário Quintana.
	Dizem, no Brasil, que as decisões do Supremo Tribunal Federal não se discutem, apenas são cumpridas. Devem ser assumidas, portanto, como verdades irrefutáveis. Discordo. Reservo-me o direito de discutir, aberta e democraticamente com todos os cidadãos do meu país, a sentença que me foi imposta e que serei obrigado a cumprir.		Estou indignado. Uma injustiça monumental foi cometida! A Corte errou. A Corte foi, sobretudo, injusta. Condenou um inocente. Condenou-me sem provas. Com efeito, baseada na teoria do domínio funcional do fato, que, nessas paragens de teorias mal-digeridas, se transformou na tirania da hipótese pré-estabelecida, construiu-se uma acusação escabrosa que pôde prescindir de evidências, testemunhas e provas.
	Sem provas para me condenar, basearam-se na circunstância de eu ter sido presidente do PT. Isso é o suficiente? E o suficiente para fazerem tabula rasa de todo uma vida dedicada, com grande sacrifício pessoal, à causa da democracia e a um projeto político que vem libertando o Brasil da desigualdade e da injustiça.
	Pouco importa se não houve compra de votos. A tirania da hipótese pré-estabelecida se encarrega de 'provar' o que não houve. Pouco importa se eu não cuidava das questões financeiras do partido. A tirania da hipótese pré-estabelecida se encarrega de afirmar o contrário. Pouco importa se, após mais de 40 anos de política, o meu patrimônio pessoal continua o de um modesto cidadão de classe média. Esta tirania afirma, contra todas as evidências, que não posso ser probo. 
Nesse julgamento, transformaram ficção em realidade. Quanto maior a posição do sujeito na estrutura do poder, maior sua culpa. Se o indivíduo tinha uma posição de destaque, ele tinha que ter conhecimento do suposto crime e condições de encobrir evidências e provas. Portanto, quanto menos provas e evidências contra ele, maior é a determinação de condená-lo. Trata-se de uma brutal inversão dos valores básicos da Justiça e de uma criminalização da política. 
Esse julgamento ocorre em meio a uma diuturna e sistemática campanha de ódio contra o meu partido e contra um projeto político exitoso, que incomoda setores reacionários incrustados em parcelas dos meios de comunicação, do sistema de justiça e das forças políticas que nunca aceitaram a nossa vitória. Nessas condições, como ter um julgamento justo e isento? Como esperar um julgamento sereno, no momento em que juízes são pautados por comentaristas políticos? Além de fazer coincidir matematicamente o julgamento com as eleições. 
Mas não se enganem. Na realidade, a minha condenação é a tentativa de condenar todo um partido, todo um projeto político que vem mudando, para melhor, o Brasil. Sobretudo para os que mais precisam. 
Mas eles fracassarão. O julgamento da população sempre nos favorecerá, pois ela sabe reconhecer quem trabalha por seus justos interesses. Ela também sabe reconhecer a hipocrisia dos moralistas de ocasião. 
Retiro-me do governo com a consciência dos inocentes. Não me envergonho de nada. Continuarei a lutar com todas as minhas forças por um Brasil melhor, mais justo e soberano, como sempre fiz. 
Essa é a história dos apaixonados pelo Brasil que decidiram, em plena ditadura, fundar um partido que se propôs a mudar o país, vencendo o medo. E conseguiram. E, para desgosto de alguns, conseguirão. Sempre. 
São Paulo, 10 de outubro de 2012.
 José Genoíno Neto".
	Muito obrigado, Sr. Presidente.