	O SR. CLEBER VERDE (PRB-MA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Luiz Couto, Sras. e Srs. Deputados, nobre Deputado Francisco Escórcio, a pesca e a aquicultura constituem-se em pilares essenciais para a inclusão social, pois são atividades de grande potencial de desenvolvimento sustentável. Se bem ordenado e monitorado, o setor pode absorver uma parcela importante da população que se encontra no limiar da exclusão social.
	Em um cruzamento preliminar do Registro Geral da Atividade Pesqueira com o cadastro de beneficiários do Bolsa Família, verificou-se que existem 430 mil pescadores recebendo esse benefício.
	O setor pesqueiro tem cerca de 1 milhão de trabalhadores - que têm no pescado o seu principal meio de vida -,  além de mais de 3 milhões de empregos indiretos em toda a cadeia.
	Essas atividades, Sr. Presidente, além de congregarem relativo capital financeiro e tecnológico, considerada a importância geopolítica do uso do espaço e dos recursos naturais envolvidos, reúnem significativo contingente populacional e serviços em cadeias produtivas que vão desde a produção de insumos, passando pelo setor produtivo pesqueiro e aquícola, à indústria, ao comércio atacadista e de varejo, até a geração de divisas pela exportação de refinados produtos.
	Em termos potenciais, o Brasil tem condições de se transformar em um grande país produtor de pescado, principalmente por meio da aquicultura. Mas se, por um lado, os elementos essenciais para essa realidade estão disponíveis, por outro, todas as vertentes sociais, econômicas e ambientais reconhecem que a potencialidade de produção aquícola é subaproveitada no Brasil. 
	Essa potencialidade é caracterizada nos cerca de 8 mil quilômetros de costa marítima, em uma zona econômica exclusiva, que é a ZEE, com mais de 4,5 milhões de quilômetros quadrados. As reservas de água doce do Brasil, de ordem de 8,5 bilhões de metros cúbicos, são as maiores do mundo, mais do que o dobro das reservas da Rússia, que é a segunda colocada.
	Dessa forma, o Ministério da Pesca e Aquicultura, o MPA, gera grandes condições para que se estabeleça, Sr. Presidente, um modelo de desenvolvimento sustentável da atividade pesqueira e aquícola.
	No que se refere à potencialidade de produção oriunda da pesca, destaca-se que ela está fortemente relacionada a uma adequada administração na exploração dos recursos, com redução no esforço de pesca, em virtude da baixa biomassa disponível, que pode ser extraída sem comprometer a sustentabilidade do estoque e a capacidade de suporte do ecossistema. 	Assim, Sr. Presidente, o aumento da produção gira em torno do desenvolvimento de tecnologias para a captura, sem comprometer a fauna acompanhante, aves ou mamíferos, a diminuição de perdas e desperdícios, a exploração de novos estoques, como a anchoita, e o incremento da pesca oceânica, especialmente na captura de atuns e afins. Finalmente, após efetivar a captura do pescado, o acesso dos pescadores à infraestrutura necessária para a melhoria da competitividade do seu produto.
	Em suma, esse é um histórico, uma introdução, na verdade, do que o Ministério da Pesca conduziu à Presidente Dilma - ao Governo, portanto - para avaliar esse plano que vai ser lançado na quinta-feira, o Plano Safra da Pesca e Aquicultura. 
	Aproveito, Sr. Presidente, para convidar mais uma vez os Srs. Parlamentares membros da Comissão Mista da Pesca e Aquicultura, da Câmara e do Senado, portanto, para se fazerem presentes na quinta-feira, às 11h, no evento em que a Presidente Dilma vai lançar esse amplo programa que certamente vai revolucionar o setor produtivo da pesca e aquicultura no Brasil.
	Sr. Presidente, para finalizar, quero agradecer a V.Exa. pela tolerância com relação ao tempo e cumprimentar o Capitão Otsuka e o Dr. Abimael pelas eleições no Município de Grajaú, Maranhão. Ao mesmo tempo, cumprimento o Jonas das Motos Serras, Vereador eleito, em nome de todos os Vereadores que compõem a ampla frente de apoio ao Capitão Otsuka, que é o novo prefeito que assumirá em janeiro de 2013. Cumprimento de forma bastante entusiasmada um companheiro telespectador assíduo da TV Câmara, o meu amigo Enóquio Ferreira, e a D. Ângela, que moram no Alto Brasil, um povoado enorme que, certamente, com a lei que vamos alterar, poderá se transformar em município muito em breve.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.