	O SR. JOÃO DANIEL (PT-SE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, peço que sejam considerado lidos e divulgados no programa A Voz do Brasil três pronunciamentos que rapidamente vou encaminhar aqui.
	Quero parabenizar o povo de Aquidabã, Sergipe, por suas festas e por sua religiosidade, na pessoa das lideranças, de Dr. João Feitosa, de Dr. Mário.
	Quero registrar e aplaudir a realização do primeiro encontro para o planejamento dos Municípios sobre a questão da Mata Atlântica, organizado pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado de Sergipe, na última terça-feira. Está de parabéns, pelo grande trabalho, Olivier Chagas, nosso Secretário.
	E gostaria muito que também fosse divulgado um artigo excelente sobre a questão dos agrotóxicos, intitulado "Agrotóxicos: quem deve decidir seu uso?" e publicado na revista Carta Maior. Eu gostaria que fosse divulgado.
	E peço também que seja divulgado o encontro em que tive a possibilidade... 
	(Desligamento automático do microfone.)

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, é com grande satisfação que gostaríamos de registrar que participamos, durante o recesso parlamentar, no último domingo do mês de julho, dia 26, da procissão em homenagem a Nossa Senhora Sant'Ana, padroeira do Município sergipano de Aquidabã.
	Trata-se de uma das mais tradicionais festividades religiosas da região do agreste de Sergipe, que tem como seu ponto alto a realização da procissão de Sant'Ana, na qual milhares de famílias devotas manifestam a sua religiosidade e mantêm viva a tradição cristã.
	Na oportunidade, tivemos a honra de estar acompanhado do Dr. João Feitosa e do Dr. Mário, além dos seus familiares e amigos, sempre recebendo o carinho da população daquele Município durante todo o percurso da procissão, que envolveu diversas ruas do Município.
	Pudemos testemunhar o reconhecimento e a gratidão da comunidade pelo empenho que Dr. João e Dr. Mário sempre tiveram na defesa do Hospital e Maternidade Santa Cecília, que presta relevantes serviços em benefício da saúde do povo daquele Município e de toda a região.

	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, gostaríamos de utilizar a tribuna nesta ocasião para fazer o registro de um importante evento para todos aqueles que se dedicam à luta ambientalista, realizado na última terça-feira, dia 4, em Aracaju, Sergipe, no qual, embora não pudéssemos participar, em razão das atividades desenvolvidas aqui na Câmara Federal, estivemos representados pela nossa assessoria parlamentar.
	Refiro-me ao I Encontro Estadual pelos Planos Municipais de Mata Atlântica, promovido a partir de uma parceria - a qual tivemos a honra de apoiar desde o início das discussões - firmada entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Sergipe e a ONG SOS Mata Atlântica, contando com a participação de representantes dos 43 Municípios de Sergipe que contêm trechos de Mata Atlântica.
	As atividades ocorreram no auditório da CODISE e tiveram como principal objetivo o auxílio na elaboração dos planos municipais, de acordo com as determinações contidas tanto na Lei nº 11.428/2006 como na Lei Complementar nº 140. Estiveram presentes diversos Secretários Municipais, como o Dr. Eduardo Matos, de Aracaju, além de um grande número de ambientalistas que atuam na luta ambiental em diferentes segmentos da sociedade civil.
	Augusta Barbosa, gestora do Refúgio de Vida Silvestre da Mata do Junco, localizado no Município de Capela, fez questão de destacar a importância dessa cooperação, na perspectiva de se garantir a efetiva recuperação das reservas que estavam em estado crítico no território sergipano.
	Portanto, por mais essa demonstração de compromisso com a proteção e a preservação desse importante bioma, em nome da Frente Parlamentar Ambientalista, enviamos a nossa saudação ao companheiro Olivier Chagas, Secretário do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Sergipe, que durante o evento assinou também um importante acordo no sentido de zerar o desmatamento ilegal das áreas de Mata Atlântica até o ano de 2018.

	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ocupo esta tribuna para pedir que se considere lido o artigo "Agrotóxicos: quem deve decidir seu uso?", publicado na revista Carta Maior. No artigo também chama a atenção a isenção de impostos que o País continua a conceder à indústria produtora de agrotóxicos, um grande incentivo ao seu fortalecimento, indo na contramão das medidas protetivas adotadas por outros países. 
Quem escreve é Leomar Daroncho, procurador do trabalho em Mato Grosso. 
	Queremos também pedir ampla divulgação desse artigo nos meios de comunicação da Casa e chamar mais uma vez a atenção para o perigo do uso desses venenos.
	Eis o artigo:
		"Em meio à pressão e à urgência econômica pelo crescimento da produção agrícola, a sociedade brasileira precisa discutir um grave problema que ameaça tanto a presente quanto as futuras gerações: os agrotóxicos. Os dados disponíveis acerca do colossal volume utilizado, e suas consequências para a saúde pública, especialmente em Mato Grosso, recomendam que o tema seja enfrentado imediatamente.
		Há farta produção científica e acadêmica indicando a correlação entre a exposição a agrotóxicos e o surgimento ou elevação dos índices de doenças crônicas. É assustadora a projeção de 500 mil novos casos anuais de câncer no Brasil, sendo o contato com agentes cancerígenos importante fator do agravamento dos números.
		No início de 2015, o Instituto Nacional do Câncer - INCA publicou um alerta indicando os malefícios do uso intensivo de agrotóxicos. Além das intoxicações agudas, que afetam principalmente as pessoas expostas em seu ambiente de trabalho, causando irritação da pele e olhos, coceira, cólicas, vômitos, diarreias, espasmos, dificuldades respiratórias, convulsões e morte, o estudo assinala a relevância das intoxicações crônicas, que também prejudicam toda a população.
		A exposição crônica decorre do consumo de alimentos ou da contaminação do ambiente em dose baixas, porém constantes. O INCA alerta que os efeitos adversos resultantes dessa exposição podem aparecer muito tempo depois, dificultando a correlação com o agente. Dentre os efeitos associados, o instituto cita infertilidade, impotência, abortos, malformações, neurotoxicidade, desregulação hormonal, efeitos sobre o sistema imunológico e câncer.
		As informações, de extrema gravidade, foram confirmadas em março de 2015 pela Agência Internacional de Pesquisa em Câncer - IARC. A agência publicou estudo indicando que após a avaliação do potencial cancerígeno, ou seja, da carcinogenicidade de cinco ingredientes ativos de agrotóxicos, pesquisadores de 11 países classificaram alguns dos herbicidas e inseticidas mais utilizados no Brasil como prováveis agentes carcinogênicos para humanos.
		De outro lado, o Brasil detém, desde 2009, o indesejável título de maior consumidor de agrotóxicos do mundo, com o índice de 5,3 litros por habitante/ano. Mato Grosso, por sua vez, é o principal consumidor dentre os Estados brasileiros: o índice é de 45 litros por habitante/ano. Em algumas regiões de nosso Estado, esse número se aproxima do consumo anual de 400 litros por habitante!
		Outro fato extremamente preocupante é que o Brasil ainda realiza pulverizações aéreas. Essa técnica, por vezes utilizando agrotóxicos já proibidos em outros países, ocasiona a dispersão de substâncias tóxicas pelo ambiente, contaminando amplas áreas e atingindo populações indefesas, inclusive urbanas.
		Também chama a atenção a isenção de impostos que o País continua a conceder à indústria produtora de agrotóxicos, um grande incentivo ao seu fortalecimento, que vai na contramão das medidas protetivas adotadas por outros países.
		O problema é complexo. E é urgente conhecê-lo e discutir medidas de proteção e alternativas ao modelo, que passam pela reorientação da pesquisa e do financiamento, que devem incorporar o princípio da precaução e da redução de danos.
		Nesse contexto, é de vital importância a difusão de conhecimentos proporcionada pelo Dossiê da ABRASCO, a Associação Brasileira de Saúde Coletiva, que realizou dois eventos em Mato Grosso no mês de julho de 2015 (Cuiabá e Rondonópolis), com pesquisadores do INCA, da Fiocruz e da UFMT.
		Na mesma linha, muito oportuna a mobilização do Comitê Multi-Institucional do Sistema Judicial de Mato Grosso, que elegeu a cidade de Campo Verde, um dos locais de mais intenso consumo no Estado, para a realização da primeira de uma série de audiências públicas sobre o impacto dos agrotóxicos em Mato Grosso. É grande a expectativa para o evento, programado para o dia 4 de agosto de 2015, às 8h30, no Plenário do Júri do Fórum da cidade.
		O silêncio em relação aos impactos dos agrotóxicos, como alertado pela pioneira Rachel Carson, em 1962, na obra Primavera Silenciosa, (Silent Spring), atua contra as chances de que todos nós tenhamos a possibilidade de uma vida saudável.