O SR. ROBERTO TEIXEIRA (PP-PE. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho no dia de hoje a esta tribuna falar um pouco sobre o Rio São Francisco, o nosso Velho Chico, que no último dia 4 de outubro completou 510 anos. Um rio que ajuda no sustento para milhões de brasileiros e que, por onde passam suas águas, deixa um rastro de vida e de esperança para a população ribeirinha.
O rio percorre cerca de 2.700 quilômetros, passando pelos Estados de Minas Gerais, Bahia, Sergipe, Pernambuco e Alagoas. Por passar em tantos Estados, ligando as Regiões Nordeste e Sudeste, é que ficou conhecido como o Rio da Integração Nacional. Esse nome fará ainda mais sentido assim que se der a conclusão das obras de transposição, que vêm sendo realizadas pelo Governo Federal. O desvio do curso normal do rio levará suas águas até o Semiárido nordestino, amenizando um problema histórico existente no Brasil, que é o da falta d'água.
Para que esse sonho, que se vem tornando realidade, seja possível sem que o curso normal do rio seja prejudicado, o Governo Federal, junto aos Ministérios da Integração Nacional e do Meio Ambiente, vem fazendo todo o esforço possível para reverter o quadro de assoreamento do São Francisco. O Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica tem realizado, com sucesso, atividades relacionadas à qualidade da água, ao reflorestamento das nascentes e ao cuidado com áreas degradadas e suas margens.
Isso, Sra. Presidente, além das obras executadas através do Plano de Aceleração do Crescimento, contempla, entre outras ações, a recuperação das matas ciliares e obras de esgotamento sanitário nos Municípios banhados pelas águas do Velho Chico. Logo, meus nobres colegas, tem sido possível enxergar com clareza o compromisso e a destreza do Governo da Presidente Dilma em continuar o processo de evolução, iniciado no Governo Lula, que certamente terminará com saúde e oportunidades ao povo sofrido que habita o Semiárido nordestino.
 	Nobres Deputados e Deputadas, o Ministério do Meio Ambiente, em parceria com os Ministérios da Integração e da Cultura, no dia do aniversário do rio, organizou atos de apoio à revitalização, convocando os mais de 18 milhões de cidadãos que habitam a Bacia do São Francisco a abraçar essa causa. Tenho convicção de que, se cada um fizer sua parte, teremos um rio ainda mais forte e mais presente, resultando em uma melhor qualidade de vida para todos. Quanto a isso, eu me coloco plenamente à disposição.
Aproveito a oportunidade para chamar a atenção para o brilhante papel que vem sendo exercido pelo Governo Federal no que diz respeito à garantia dos direitos dos quilombolas. Por meio do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, as comunidades quilombolas, também, situadas às margens do Rio São Francisco têm garantida a regularização de suas terras, o incremento de atividades produtivas, utilizando-se regularmente a água do rio, e a melhoria de indicadores sociais e socioambientais nas comunidades. Mais uma vez o Governo procura resolver um problema histórico, ainda presente em nosso País.
Parabéns a todos os ribeirinhos pelo aniversário do Velho Chico.
Sra. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, desejo agora, com muito orgulho, parabenizar o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que, ao lado do ex-Presidente de Gana, John Kufuor, foi um dos escolhidos para receber o World Food Prize, prêmio instituído pelo World Watch Institute, dos Estados Unidos, e reconhecido pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação.
Essa premiação, mais que merecida, é concedida uma vez por ano às pessoas que melhor conseguiram programar políticas públicas de combate à fome e à miséria em seus respectivos países. De acordo com o próprio Presidente da organização que estabeleceu o prêmio, Lula deve servir de exemplo para líderes de todo o mundo. Por isso, Sra. Presidente, Deputados e Deputadas, esse reconhecimento internacional só vem a coroar o trabalho iniciado no Governo do então Presidente Lula e que a nossa Presidente Dilma conduz de forma brilhante.
O trabalho começou após a ideia da criação de programas assistenciais que distribuíssem renda a famílias em situação precária, a pessoas que se encontrassem em extrema pobreza no Brasil. Foi o Governo Lula que muito soube fazer do Bolsa Família um verdadeiro marco na história do nosso País. Algo jamais visto em mais de 500 anos de história. Mais de 28 milhões de brasileiros já saíram da miséria e passaram a ter um presente digno e um futuro repleto de esperanças.
A Presidente Dilma continua cumprindo a missão de acabar, de uma vez por todas, com a miséria, herança histórica presente em nosso País. Inclusive, por meio do assistencialismo, busca a preservação das nossas riquezas naturais. Ela anunciou, no último dia 3 de outubro, em seu programa Café com a Presidenta, a extensão do Programa Bolsa Vale Verde a mais 73 mil famílias. O Programa incentiva os extrativistas da Região Amazônica a lutar pela preservação da floresta em troca de um auxílio de R$300,00 a cada 3 meses. Assim eles poderão desenvolver suas habilidades em áreas que não afetem a natureza. Por essas e outras foi que a pobreza no Brasil, nos últimos 9 anos, caiu em mais de 50%, conforme estudos da Fundação Getulio Vargas.
Diversos programas têm elevado esses números, como o Programa de Aquisição de Alimentos, que é desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento Social. Por meio desse programa, agricultores familiares, há tempo deixados de lado por outros Governos, em favorecimento aos grandes latifundiários, têm a oportunidade de negociar seus produtos sem a necessidade de licitação.
A produção é comprada pelo Governo e distribuída para pessoas em situação de vulnerabilidade social. Isso, meus nobres pares, é o que possibilita que milhares de pequenos agricultores familiares busquem seu sustento por intermédio do trabalho na sua terra. Por meio desse programa, eles não precisam se arriscar a qualquer custo nas cidades grandes. Podem sobreviver dignamente nas terras onde foram criados.
Sra. Presidente, caros Deputados e Deputadas, acabar com as desigualdades sociais em nosso País já foi visto como um mito, certas vezes até como motivo de chacota. Graças ao trabalho iniciado pelo Governo Lula e à continuação desse processo pelas mãos da Presidente Dilma, hoje tenho a certeza de que um dia esse sonho, antes distante, vai se tornar realidade. Ainda temos muito trabalho pela frente, mas juntos chegaremos lá.
Mais uma vez, parabéns ao ex-Presidente Lula.
Muito obrigado a todos.