	O SR. MARCON (PT-RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que aceite como lido meu discurso sobre o programa de microcrédito que o Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, lançou na semana passada. 
Foram destinados 2 bilhões de reais para os microempreendedores individuais, para empresas de pequeno porte e para a economia solidária, o que vai fomentar a economia no Rio Grande do Sul, ajudar os pequenos, aqueles que geram emprego e buscam economia, que estão nos pequenos Municípios.
Somado aos benefícios do Super-SIMPLES do Governo Federal, isso vai contribuir para as micros e pequenas empresas do Rio Grande do Sul aumentarem o tamanho de suas faixas. 
	Parabéns ao Governador Tarso Genro por agregar ao programa o Super-SIMPLES do Governo Federal. 

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados e demais servidores desta Casa:
	Governo do Estado lança Programa Gaúcho de Microcrédito
	Na quinta-feira passada, 18, o Governador Tarso Genro lançou o Programa Gaúcho de Microcrédito, cuja meta é oferecer até R$ 2 bilhões em financiamentos às micros e pequenas empresas nos próximos 4 anos. O Governador fez a entrega simbólica de cinco cheques, de um total de 50, aos beneficiados nessa primeira etapa. A idéia é apoiar iniciativas na área do Microempreendedor Individual (MEI), da Empresa de Pequeno Porte (EPP) e de Empreendimentos da Economia Solidária (EES). 
	Este ano, o programa disponibilizará R$ 200 milhões, com valores que variam entre R$ 300 e R$ 15 mil, com taxas de juros de 1,49% a 3,49%, dependendo do valor sacado e da modalidade do empréstimo. 
	O programa já possui 25 Prefeituras e três Instituições Comunitárias de Crédito (ICCs) credenciadas e que operarão junto à base produtiva do Rio Grande do Sul. Para avalizar os empréstimos, haverá um fundo garantidor de R$ 50 milhões, feito pelo Governo do Estado, que assumirá o risco de cada operação. A iniciativa conta com a parceria do BANRISUL e do BNDES. Os empréstimos serão afiançados pelo Fundo de Apoio à Microempresa, Microprodutor Rural e Empresa de Pequeno Porte (FUNAMEP). 
	Governo Federal amplia benefícios do Super-SIMPLES
	Semana passada, a Presidenta Dilma Rousseff, encaminhou para esta Câmara projeto que eleva o teto de faturamento das empresas de pequeno porte que participam do programa de R$ 2,4 milhões para R$ 3,6 milhões. A menor alíquota se aplicará às empresas que têm um faturamento anual de até R$ 180 mil. Dessa categoria, serão cobrados 4%. 
	A maior cobrança (11,61%) incidirá sobre os empreendimentos com uma receita bruta total entre R$ 3,4 milhões a R$ 3,6 milhões. O Governo também vai ampliar a receita máxima para as empresas que tem faturamento de até R$ 1,2 milhão. Esses empresários passarão a poder faturar anualmente um valor máximo de R$ 1,8 milhão. Os impostos para essa faixa também serão reduzidos e passarão a ser de 9,12%. 
	Para os microempreendedores individuais, o aumento da receita será de 67%. Para esses empresários, o faturamento máximo anual passará de R$ 36 mil para R$ 60 mil.
Assim, Sr. Presidente, tanto o Governo Estadual do Rio Grande do Sul como o Federal apresentam medidas extremamente positivas, porque vão permitir que, ao estimular o crédito e ao reduzir a carga de impostos, os microempresários possam investir e crescer mais, e contratar mais, gerando mais renda e emprego.