	O SR. AFONSO HAMM (Bloco/PP-RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Eu até tinha entendido que V.Exa. queria que eu o substituísse na Presidência quando me fez o sinal e eu estava ao telefone (risos).
Eu queria encaminhar brevemente aqui três discursos meus para que sejam considerados lidos. Um é referente ao Dia Nacional da Saúde, quando nós trabalhamos com as nossas Santas Casas, os hospitais filantrópicos, e estamos trabalhando aí na busca de uma correção da tabela do SUS, o que é importante, porque há uma defasagem hoje. Os hospitais, quanto mais atendem pelo SUS, mais prejuízos têm; a cada R$ 100,00 têm um prejuízo de R$ 40,00, 40%; então, na verdade, é um prejuízo muito expressivo. 
	Estamos buscando um recurso do BNDES, que é uma sugestão, com equalização; seria uma alternativa para as nossas Santas Casas e os hospitais. Tivemos uma bela reunião da Frente Parlamentar com o Deputado Antonio Brito. Eu queria, então, que o conteúdo dessa proposição seja considerado lido e inclusive divulgado em A Voz do Brasil. 
	E ressalto que, como Deputado, eu tive a oportunidade de alocar, ao longo de dois mandatos, um período como suplente e, agora, no início do terceiro mandato, R$ 24 milhões para serem destinados à saúde, e muitos desses recursos exatamente para as nossas Santas Casas e os hospitais, para aliviar essa questão que é prioritária, em relação à saúde.
	O outro aspecto é a notícia, do final de julho, de que foi à sanção presidencial e à publicação no Diário Oficial a Medida Provisória nº 673, de 2015, que está relacionada ao emplacamento de máquinas e tratores. Lutamos muito, e felizmente nós conseguimos garantir que os nossos agricultores - V.Exa. é inclusive um dos Líderes, na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, como Vice-Presidente - não venham a ser tributados, não venham a ser onerados. Os nossos agricultores não vão precisar, então, fazer o emplacamento, com todas as implicações; só um cadastro, um registro dos novos tratores e máquinas, a partir de 2016.
	E para finalizar, ao ensejo das comemorações do Dia dos Pais no próximo domingo, dia 9 de agosto, quero homenagear meu pai, João Troppmann Hamm; quero homenagear os meus filhos - um deles, Tauê, já é pai, e portanto sou avô - e os pais de todo o País, os pais que estão neste momento fazendo o maior esforço pelos seus filhos. 
A família é a essência da vida, e, consequentemente, o ensinamento vem dos nossos pais, e das nossas mães, é óbvio; mas quero aqui ressaltar o papel do pai, que tem cada vez menos tempo, é cada vez menor seu tempo de disponibilidade para sua família, mas é importante qualificar esse tempo para formamos cidadãos do bem, e é o que nós desejamos à nossa Nação.
	Peço que os nossos discursos sejam divulgados inclusive em A Voz do Brasil. Muito obrigado, Presidente.
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Henrique Gaguim) - Muito bem, muito obrigado pelas palavras. Nós também gostaríamos de homenagear todos os pais do Brasil e do mundo pela sua data.

	PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Dia Nacional da Saúde transcorreu na terça-feira, e em Brasília representantes dos hospitais filantrópicos e das Santas Casas de todo o País estiveram na Câmara dos Deputados para apresentar sua pauta de reivindicações aos Parlamentares.
Integro a Frente Parlamentar das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos e a Frente Parlamentar da Saúde, e participei do evento.
Os manifestantes chamaram atenção dos Parlamentares para a crise financeira que as instituições hospitalares enfrentam, que já atingiu o patamar de R$ 21,5 bilhões, dos quais R$ 12 bilhões são junto ao sistema financeiro.
Entre as reivindicações estão: o reajuste da tabela do Sistema Único de Saúde - SUS; mais recursos no Orçamento da União para os hospitais e Santas Casas; garantia do equilíbrio econômico e financeiro nos contratos/convênios firmados com o SUS; estabelecimento de política de saneamento das instituições; e dar condições para que profissionais médicos e todos os trabalhadores realizem seus trabalhos com qualidade. 
É necessário o financiamento da dívida, via BNDES, com juros e equalizações sob a responsabilidade do Governo Federal, já que ela foi constituída em nome da manutenção do SUS.
Minha prioridade de atuação no mandato é a área de saúde, sendo que somente com as emendas parlamentares já direcionei R$ 24 milhões para essa área. 
Como Parlamentar, relato minha preocupação diante do fechamento de muitos hospitais por falta de condições financeiras. Nesse sentido, alerto que o País precisa definir como prioridade a saúde e garantir os recursos e a estrutura adequada para atender à população.
O Governo erra ao contingenciar recursos para saúde. E, no mais, a tabela do SUS está defasada. Hoje, de cada R$ 100,00 gastos nos atendimentos e procedimentos cirúrgicos, R$ 40,00 são contabilizados em prejuízos.
O diretor-geral da Santa Casa de Caridade de Porto Alegre, Julio Flávio Dornelles de Matos, que também é diretor da Confederação das Santas Casas e Hospitais, informa que no Rio Grande do Sul 14 hospitais já encerraram suas atividades.
Em todo o País, precisamos de algo na ordem de R$ 10 bilhões em recursos emergenciais para ter equilíbrio para o custeio. "Somente no Rio Grande do Sul, são necessários R$ 650 milhões para atender a integridade dos hospitais", relata o diretor, ao enfatizar que a dívida das instituições hospitalares no Estado chega a R$ 1,3 bilhão.

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero ressaltar desta tribuna a importante notícia, no final de julho, da sanção presidencial, publicada no Diário Oficial da União do dia 31, da Lei nº 13.154/15, originária da Medida Provisória nº 673, que dispensa o licenciamento e o emplacamento de tratores e máquinas agrícolas. 
A nova lei atende a uma reivindicação dos agricultores de todo o País. A regra vale para equipamentos e máquinas produzidos a partir de 1º de janeiro de 2016. Conforme o texto, os proprietários de tratores e máquinas destinados a atividades agrícolas precisam fazer o registro desses bens, sem custos, em caso de trânsito em vias públicas, a fim de evitar infrações e penalidades de trânsito. O cadastro, sem qualquer cobrança de impostos ou taxas, ficará a cargo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, disponível para acesso pelos órgãos estaduais de trânsito, os DETRANs locais. Essa foi uma das mudanças no texto em relação à versão original encaminhada ao Legislativo.
Os veículos automotores destinados a puxar ou a arrastar maquinaria de qualquer natureza ou a executar trabalhos de construção ou de pavimentação são sujeitos ao registro na repartição competente, se transitarem em via pública, mas estão dispensados de licenciamento e emplacamento.
Ainda segundo a lei sancionada, os proprietários de tratores e máquinas agrícolas devem recolher o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres, o DPVAT. O texto também aplica aos operadores desses maquinários a mesma jornada diária de trabalho dos motoristas profissionais, de 8 horas, prorrogáveis por mais 2, extraordinárias, ou 4, em caso de acordo ou convenção coletiva.
Peço a divulgação deste pronunciamento em A Voz do Brasil e nos meios de comunicação desta Casa Legislativa. 
Era o que eu tinha a dizer.

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ao ensejo de mais um Dia dos Pais, a ser comemorado no domingo, 9 de agosto, quero aqui registrar o meu apreço a cada brasileiro que faz da paternidade uma missão de amor, um compromisso de vida, um paradigma de dedicação, uma construção diária de valores éticos e morais a bem de uma sociedade melhor.
	Aproveito para dirigir neste momento uma palavra de filho agradecido à figura de chefe de família e cidadão que para mim, antes de tudo, resume as virtudes preciosas de ser meu pai. João Troppmann Hamm é dos grandes orgulhos que tenho. Está hoje com 86 anos, mas continua sendo - e cada vez mais - um exemplo de vida. Gaúcho autêntico, o trabalho não o intimida. Ao contrário, é um desafio que vence todos os dias, como fez desde a mais tenra mocidade. O campo é o seu mundo, e é assim que acorda na madrugada gelada, submete-se ao frio das manhãs, passa o dia nessa lida difícil, ainda que extremamente gratificante para ele. 
"Seu" João não nega suas origens alemães, seus hábitos rigorosos, os seus antepassados. E, faço questão de ressaltar, foi com meu pai e minha mãe Ana que aprendi muito sobre a união familiar, a importância do trabalho, a honestidade, o amor, a lealdade, a boa-fé e a simplicidade.
	Ao homenageá-lo, quero deixar meu carinho especial a todos os pais. Sou pai e avô, sentimento de muito orgulho também. A família é o maior valor da vida. E é dos pais que colhemos os melhores aprendizados. A realidade brasileira faz deles verdadeiros heróis, dignos de nosso respeito e admiração pela sua força, pela sua garra, pela perseverança com que se lançam aos obstáculos e enfrentam as durezas do dia a dia, como, por exemplo, a ausência de trabalho, de salários dignos, e as circunstâncias difíceis de sobrevivência. 
Mesmo enfrentando dificuldades, superando barreiras, os pais têm como principal preocupação dar condições dignas de educação, saúde e alimentação aos seus filhos.
	Meu respeito aos ausentes, àqueles com quem já não temos mais o privilégio de conviver, aos que já partiram. Que permaneça viva a sua memória!
	Aqui finalizo meu breve pronunciamento em homenagem a esses guerreiros que são os pais. Um feliz Dia dos Pais a todos.
	Peço a divulgação do pronunciamento em A Voz do Brasil e nos meios de comunicação desta Casa Legislativa.
Era o que eu tinha a dizer.