O SR. INOCÊNCIO OLIVEIRA (Bloco/PR-PE. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no Brasil, ao mesmo tempo em que podemos desfrutar de características de um país desenvolvido, convivemos paralelamente com a dolorosa rotina diária de termos de descobrir novas formas de minorar a dor do próximo, de reduzir as desigualdades sociais, de trabalhar no sentido de oferecer novas oportunidades àqueles mais carentes. O bem-sucedido Programa Bolsa Família é um exemplo dessas tentativas de diminuir a dificuldade dos nossos irmãos brasileiros mais necessitados.
Agora, no esforço de dar um pouco mais a quem não tem nada, o Governo da Presidenta Dilma Rousseff instituiu novas regras para o Bolsa Família que, desta tribuna, merecem o meu aplauso. Uma nova e importante regra do programa facilita a volta de quem saiu voluntariamente por ter melhorado de vida, mas voltou a precisar do benefício depois de perder renda ou o seu emprego, sem a necessidade de se passar por um sempre burocrático processo de recadastramento. Sabe-se que, de modo geral, Sr. Presidente, os beneficiários do Bolsa Família têm empregos precários, sejam eles formais, sejam informais.
Além disso, Sr. Presidente, o Bolsa Família passou a beneficiar até cinco filhos por família, o que somou mais 1,2 milhão de crianças ao programa - agora são 22,6 milhões delas. A ampliação do foco na proteção ao público infantil faz parte do Plano Brasil Sem Miséria, pois 40% dos 16,2 milhões de brasileiros em extrema pobreza têm menos de 14 anos, de acordo com o Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. O limite anterior era de três filhos por família. Os benefícios que começaram a ser pagos já neste mês de setembro  incluem essa ampliação.
Além dos cinco benefícios pagos às crianças, cada família pode receber até dois benefícios por adolescente de 16 e 17 anos. Agora, o valor máximo por família sobe de R$242 para R$306. O benefício médio passa para R$119. O mínimo é de R$32. De acordo com a Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS, Tereza Campello, por se tratar de um programa já existente, a execução das novas ações têm impacto imediato, por promover, nas famílias mais pobres, melhoria de vida e bem-estar.
Disse e repito, Sr. Presidente: o Governo, ao se esforçar para dar um pouco mais a quem não tem nada e a quem tem pouco, consoante sua política de eliminação da absurda miséria que ainda campeia neste nosso gigantesco País, repleto de oportunidades e abundante em sua produção agrícola, merece todas as nossas homenagens - da mesma forma que a crítica levantada às novas medidas, segundo as quais o aumento de três para cinco filhos recebedores do benefício poderia estimular uma explosão populacional entre os mais necessitados, recebe apenas o nosso desprezo, pela indigência do raciocínio. Que família, em sã consciência, teria mais filhos apenas para receber míseros reais, um dinheiro que representa apenas a diferença entre a oportunidade de melhorar de vida e a morte por inanição? 
Ao mesmo tempo, desejo louvar aqui os primeiros resultados práticos de um programa instituído recentemente pelo Governo Federal, intitulado Busca Ativa. A folha de pagamento do Bolsa Família de setembro já inclui 180 mil novas famílias identificadas por meio de Busca Ativa e cadastradas com a ajuda da atualização cadastral. A meta do Plano Brasil Sem Miséria é incluir 320 mil famílias até o fim deste ano. Outras 480 mil serão inseridas até 2013, totalizando 800 mil. Com a expansão, o total de famílias do programa chegou a 13,18 milhões. 
Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.
Muito obrigado.