	O SR. JOÃO DANIEL (PT-SE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu queria solicitar que fosse dada ampla divulgação pelo programa A Voz do Brasil e pelos meios de comunicação desta Casa a três pronunciamentos nossos, inclusive a um que já fiz na sessão do Congresso. Trata-se de uma homenagem da nossa militância do Partido dos Trabalhadores ao grande companheiro José Eduardo Dutra, que ontem foi sepultado na cidade de Belo Horizonte. Estive lá presente para levar aos familiares o nosso carinho e o nosso respeito pela sua história, pelo seu compromisso, pela sua dedicação e pela sua participação na construção do movimento sindical, do movimento partidário, em especial na militância do Partido dos Trabalhadores. 
	Em segundo lugar, Sr. Presidente, queria dar como lido pronunciamento em que parabenizo todos os que participaram do IX Congresso Brasileiro de Agroecologia. O evento ocorreu em Belém, no Pará, entre os dias 28 de setembro e 1º de outubro. Parabenizo a delegação sergipana que acompanha esse tema de nosso interesse e que é o futuro da agricultura no mundo, da alimentação, da produção de alimentos saudáveis.
	Quero também parabenizar, em nome de todos os delegados, a nossa amiga, Profa. Irene Maria Cardoso, da Universidade Federal de Viçosa, que assumirá a Presidência no período de 2016 a 2017. 
	Parabéns a todos os estudiosos, lideranças e movimentos que lutam em defesa da agroecologia! 
	Para encerrar, queria registrar a importância do ato da Frente Brasil Popular, do qual participei na última sexta-feira, pela manhã, em frente à PETROBRAS, na nossa Capital Aracaju. 
	Quero destacar todos os movimentos, em especial o Levante Popular da Juventude, a Central Única dos Trabalhadores, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, o Movimento Organizado dos Trabalhadores Urbanos do Estado de Sergipe que lá estiveram, mais uma vez, marcando sua posição, firmes na defesa de um país justo, igualitário e fraterno e na defesa das grandes empresas, a exemplo da PETROBRAS.
	O SR. PRESIDENTE (Mandetta) - Conclua, Deputado. 
	O SR. JOÃO DANIEL - Vou concluir. 
Eu falava da importância da PETROBRAS para o Estado de Sergipe, para o Brasil, para a soberania do nosso País. Pois a PETROBRAS passa por um ataque muito forte de setores conservadores, da grande mídia, de interesses internacionais, das grandes corporações, mas os petroleiros que trabalham e constroem essa empresa, a sociedade organizada, em especial o movimento sindical e o movimento popular têm clareza, têm firmeza. Esse ato marcou no Brasil inteiro. Nós tivemos, repito, a oportunidade de participar desse ato público em defesa da PETROBRAS, em Sergipe. 
	Parabéns a todos que participaram desse ato em defesa da PETROBRAS, dos petroleiros e da construção da Frente Sergipana Brasil Popular!
	Muito obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Mandetta) - Muito obrigado, nobre Deputado João Daniel. 

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
	Sras. e Srs. Deputados, quero registrar nesta Casa a realização do IX Congresso Brasileiro de Agroecologia (CBA), ocorrido na semana passada, entre os dias 28 de setembro e 1º de outubro, na cidade de Belém do Pará, onde se discutiu a temática Diversidade e Soberania na Construção do Bem Viver.
	O Congresso Brasileiro de Agroecologia, organizado pela Associação Brasileira de Agroecologia (ABA), teve uma participação de mais de 3 mil congressistas e apresentou à sociedade mais de 1.400 trabalhos científicos, que expressam a contribuição de estudantes, agricultores, quilombolas, ribeirinhos, indígenas e povos tradicionais na construção do conhecimento agroecológico.
	O IX Congresso Brasileiro de Agroecologia referendou o entendimento de que a agroecologia somente pode se construir sobre três pilares. O primeiro é a ciência, que possibilita estudar os sistemas alimentares dos diversos povos e que realizam diversas maneiras de se fazer agricultura. O segundo pilar diz respeito ao movimento das diversas organizações sociais camponesas, que não permitem que o modelo do agronegócio capitalista seja apresentado como o único modelo possível de desenvolvimento rural brasileiro. Por fim, o terceiro pilar em que a Agroecologia se apoia é a prática camponesa, que se relaciona de uma maneira harmônica com a natureza, buscando uma produção agrícola que não degrade o solo, a água e a biodiversidade.
	Ficamos muito felizes de ver o avanço que a Agroecologia tem conquistado em nosso País e reafirmamos nosso amplo apoio em fortalecer as políticas governamentais que garantem aos camponeses seu reconhecimento como construtores da identidade dos brasileiros nas diversas regiões do País. 
	Políticas como a PNAPO (Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica), a PNAE (Política Nacional de Alimentação Escolar) e o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) puderam demonstrar em diversos trabalhos apresentados no CBA que é possível produzir para a sociedade brasileira alimentos saudáveis em territórios camponeses, sem que haja concentração de terras, monopolização produtiva e uso de venenos.
	Saudamos todos os participantes que estiveram no IX Congresso Brasileiro de Agroecologia, em especial a nova diretoria empossada para conduzir os trabalhos da Associação Brasileira de Agroecologia no biênio 2016-17, sob a liderança da Profa. Irene Maria Cardoso, da Universidade Federal de Viçosa.

	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, gostaríamos de registrar, neste momento, que tivemos a honra de participar, na manhã do último dia 2 de outubro, sexta-feira, de um ato público em defesa da PETROBRAS, promovido pela Frente Sergipana Brasil Popular, em frente à sede da empresa na cidade de Aracaju.
	Na oportunidade, juntamente com militantes dos movimentos sociais, sindicalistas e estudantes, pudemos, mais uma vez, reafirmar o nosso compromisso de defender essa importante empresa e lutar para que os projetos que tentam entregar nossas reservas petrolíferas a empresas internacionais não tenham êxito.
	Juntamente com a população brasileira, continuaremos lutando sempre em favor dessa importante empresa brasileira, que completou 62 anos de existência no último dia 3. Que ela continue sendo a única exploradora do nosso pré-sal!
	Repudiamos, portanto, o Projeto de Lei nº 131, de 2015, do Senador José Serra (PSDB), que visa diminuir a participação da PETROBRAS no regime de partilha do petróleo.
	Temos clareza do seu papel estratégico para o desenvolvimento econômico de Sergipe e do Brasil, e entendemos que a corrupção é um mal que deve ser combatido permanentemente, mas sem deixar jamais que oportunistas se aproveitem da situação para entregar o nosso petróleo para petrolíferas estrangeiras.
	Muito obrigado.

	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, em nome da militância do Partido dos Trabalhadores do Estado de Sergipe demonstramos o nosso profundo pesar pela morte do ex-Senador por Sergipe José Eduardo Dutra (PT). Conheci Zé Eduardo no início do ano de 1987, como sindicalista. Dutra sempre apoiou todas as lutas do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). 
	No velório de Zé Eduardo, que contou com a presença do ex-Presidente Lula e do Governador de Sergipe, Fernando Pimentel, além de dirigentes da Federação Única dos Petroleiros - FUP um relato sobre um presidente da PETROBRAS que respeitava os petroleiros e que anistiou mais 80 trabalhadores vítimas de perseguição nos governos do PSDB.
	Os dirigentes da FUP, a maior organização da categoria, afirmam que ele foi um dos melhores quadros, eis que, além de ouvir e debater, contribuiu para garantir os direitos dos trabalhadores e melhorar as condições de trabalho dos petroleiros. 
	Zé Eduardo foi um dos grandes companheiros da luta do movimento sindical, popular e da militância do Partido dos Trabalhadores. Um guerreiro na luta contra a injustiça social e um grande quadro do Partido dos Trabalhadores que dedicou sua vida em defesa dos excluídos.
	No movimento sindical, lutou ao lado dos trabalhadores na direção do SINDIMINA, no período de 1989 até 1994, tendo sido dirigente nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT) de 1988 até 1990.
	No Partido dos Trabalhadores foi militante, fundador e Presidente nacional, sempre defendendo as causas históricas e bandeiras do nosso partido.
	Foi um atuante Senador e atualmente era suplente de Senador, além de ter sido candidato em várias eleições, sempre na defesa dos interesses do povo e da classe trabalhadora.
	No Estado de Sergipe ele trabalhou e usou o seu prestígio, seja como Senador ou como Presidente da PETROBRAS, para levar a cabo dezenas de obras; entre elas, fez questão de estar presente na Assinatura do Termo de Parceria da Cooperativa dos Assentados do Jacaré-Curituba, que desenvolvem um projeto de biocombustível a partir do girassol.
	Siga em paz, companheiro José Eduardo Dutra!