PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO	
A SRA. IRACEMA PORTELLA (PP-PI. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Governo Federal divulgou recentemente os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) de 2011. Se os dados indicam uma melhora na qualidade nos primeiros anos do ensino fundamental, o mesmo não se pode dizer com relação ao ensino médio, infelizmente.
Entre 2009 e 2011, o IDEB do ensino médio subiu apenas 0,1 ponto, passando de 3,6 para 3,7. A meta nacional para o período foi atingida, mas em 9 Estados o índice piorou, na comparação com o estudo anterior.
Na avaliação do Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, o ensino médio continua sendo um "grande desafio" para qualquer sistema educacional do mundo. Segundo Mercadante, é preciso que o currículo do ensino médio seja reformulado porque é muito sobrecarregado. "É uma sobrecarga grande que não contribui para ter foco nas disciplinas essenciais, como língua portuguesa, matemática e ciências", declarou.
Na verdade, os difíceis resultados do IDEB em relação ao ensino médio evidenciam que essa etapa da educação precisa de mais investimento, mais ousadia, mais criatividade e mais atenção do poder público.
Além dessa sobrecarga de disciplinas mencionada pelo Ministro, temos outra questão importante: numa fase da vida em que os estudantes estão cheios de vontade de transformar o mundo, o modelo de ensino oferecido continua sendo extremamente tradicional, pouco atrativo e distante da realidade atual em que inúmeros estímulos e novidades surgem o tempo todo.
Modernizar o currículo do ensino médio, tornando-o mais estimulante para os adolescentes, é um desafio urgente, do qual governo e sociedade não podem mais evitar.
Outro problema do ensino médio, destacado pelo Ministro da Educação, é a falta de professores com formação específica para algumas áreas, como Matemática e Ciências, além da alta concentração de matrículas no turno noturno (30% dos jovens do ensino médio estudam à noite).
A coordenadora-geral da organização não governamental Ação Educativa, Vera Masagão, disse à Agência Brasil que o ensino médio é um nível subfinanciado. Ela destacou outra preocupação: muitos jovens sequer frequentam o ensino médio. Ou seja, esses adolescentes estão excluídos do sistema educacional. Sem qualificação, muitos acabam nos subempregos. Outros, sem qualquer perspectiva, enveredam pelo perigoso mundo da criminalidade e das drogas.
"A gente precisa de um investimento muito forte em qualidade e não é à toa que a matrícula também está aquém, poderia haver muito mais jovens matriculados no ensino médio que estão fora da escola", salientou Vera.
O IDEB existe desde 2005 e é um importante indicador para avaliar a qualidade da educação brasileira. No que se refere ao ensino fundamental, os dados do IDEB de 2011 revelam um quadro melhor.
Em uma escala de 0 a 10, a nota dada aos anos iniciais do ensino fundamental foi 5. O resultado suplantou a meta para 2011, que era de 4,6 pontos. Também é 0,4 pontos superior ao verificado em 2009.
O IDEB é calculado a partir da taxa de aprovação e do desempenho dos alunos na Prova Brasil, avaliação aplicada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP) a cada 2 anos.
Se nos anos iniciais do ensino fundamental houve crescimento de 0,4 pontos, nos anos finais a melhora foi mais tímida: a nota passou de 4, em 2009, para 4,1 em 2011.
A Diretora Executiva do Movimento Todos pela Educação, Priscila Cruz, afirmou à Agência Brasil que os resultados dos anos iniciais do ensino fundamental devem ser comemorados. "A gente está acertando a mão. Já sabemos o que fazer para melhorar a aprendizagem, o que precisamos é intensificar as ações. Já a fase final do ensino fundamental é o nó invisível, existem poucas políticas voltadas para essa etapa. E no ensino médio está a crise, não conseguimos evoluir", ressaltou.
Alguns especialistas, no entanto, analisaram com cautela os resultados do IDEB. "Eu não asseguraria que esse resultado quer dizer necessariamente que há uma melhoria na qualidade da educação", disse o Prof. da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Márcio Costa à Agência Brasil. Segundo ele, os resultados em educação muitas vezes estão conectados a fatores externos à escola, como a condição social dos alunos.
Não poderia deixar de ressaltar aqui o desempenho do Piauí neste último IDEB. Em 2011, ao lado do Ceará, o nosso Estado foi o que mais se destacou, conseguindo superar em quase 1 ponto o resultado esperado.
O IDEB de 2009 do Piauí, para os anos iniciais do ensino fundamental, era de 4 pontos. Em 2011, saltou para 4,4 pontos, superando muito a meta, que era de 3,6. É um sinal de que estamos avançando, aos poucos, é claro, mas num ritmo sustentável, com conquistas alcançadas cotidianamente, fruto do trabalho incansável e dedicado das escolas, dos professores, dos alunos e do poder público.
O segredo de uma educação de qualidade está em vários fatores, entre eles, um bom relacionamento entre os pais e a escola, o incentivo à leitura, a baixa rotatividade no quadro de funcionários, a oferta de aulas de reforço, o  comprometimento de toda a comunidade escolar, professores bem formados e bem remunerados, e investimentos constantes na educação.
O Brasil precisa, portanto, estar atento cada vez mais a todos esses aspectos para que possa dar saltos ousados na direção de uma educação sólida, libertadora, capaz de formar cidadãos comprometidos com a coletividade e com o desenvolvimento justo do País.
Era o que tinha a dizer. Muito obrigada.