	A SRA. DALVA FIGUEIREDO (PT-AP. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Boa tarde, Sr. Presidente.
Eu me esqueci de pedir a divulgação, nos órgãos de comunicação da Casa, dos pronunciamentos que fiz há pouco. É o que peço neste momento, além de pedir a V.Exa. que considere como lidos outros dois pronunciamentos. 
	O primeiro diz respeito ao Município de Ferreira Gomes, onde está sendo construída uma hidrelétrica, obra já em fase conclusiva. Depois de iniciada a sua construção, os pescadores começaram a reclamar que muitos peixes estão aparecendo mortos às margens do Rio Araguari, que abriga a construção da hidrelétrica. Em resposta, o Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Amapá pediu a eles que aguardassem os estudos que está elaborando, bem como os estudos feitos pela empresa Ferreira Gomes Energia.
	A situação é muito grave, Sr. Presidente. É claro que nós entendemos a importância da construção da hidrelétrica, mas temos que lembrar que esse Município, que fica às margens do Rio Araguari, vive do rio, do turismo e da pesca. Pescadores, comerciantes, donos de restaurantes e de hotéis, estão preocupados. Eles reivindicam aos órgãos de fiscalização que façam o seu trabalho e que investimentos sejam feitos para que a hidrelétrica se transforme num processo de desenvolvimento econômico para o Município, bem como para o nosso Estado e para o nosso País - a hidrelétrica será interligada a um sistema nacional. Eles esperam uma resposta das autoridades, e eu estou cobrando o mesmo daqui, pois concordo com essa justa reivindicação. Nós queremos que o Rio Araguari ofereça desenvolvimento, mas que se tenha, acima de tudo, cuidado com o meio ambiente. 
	Sr. Presidente, no segundo pronunciamento falo da Reserva Biológica Lago Piratuba, localizada num Município próximo ao de Ferreira Gomes. Com certeza, as Sras. Deputadas e os Srs. Deputados já ouviram falar, no Jornal Nacional, sobre um incêndio na reserva. Todos os anos a reserva queima. Nós do Estado do Amapá ficamos muito preocupados porque sabemos que, infelizmente, não está sendo combatida a causa dos incêndios e que o número de pessoas e de equipamentos necessário para combatê-los é insuficiente. 
	O próprio Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, em 2012, tentou combater o fogo que atingiu quase 26 mil hectares. Neste ano, novamente voltamos a ter notícias de incêndios na região. 
Ficamos muito preocupados quando ouvimos o responsável pelo ICMBio dizer, indignado, o seguinte: "Nós, infelizmente, ainda não conseguimos identificar os culpados por esse ato criminoso".  Nós sabemos que na região existem búfalos selvagens e já começamos a identificar muitos pecuaristas que não primam pelo meio ambiente como culpados pelos incêndios, porque essa é a forma que usam para capturar esses búfalos selvagens.
	Pedimos que essas pessoas sejam punidas e que se aumente a fiscalização, porque nós não podemos perder uma reserva tão importante para o nosso País e para o nosso Estado.
	Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que faça divulgar os meus pronunciamentos nos órgãos de comunicação da Casa.
	O SR. PRESIDENTE (Dr. Ubiali) - V.Exa. será atendida nos termos regimentais. 

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELA ORADORA
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, parte da BR-156, em Ferreira Gomes, no início do mês de outubro, foi fechada pela comunidade em protesto pela morte de peixes no rio onde uma hidrelétrica vem sendo construída.
Ferreira Gomes fica a 137 quilômetros de Macapá <http://g1.globo.com/ap/amapa/cidade/macapa.html>. Os pescadores cobraram durante meses, quando apareceram os primeiros peixes mortos, uma resposta do Instituto do Meio Ambiente do Amapá (IMAP) e da empresa Ferreira Gomes Energia sobre a causa da morte de peixes no Rio Araguari, onde está sendo construída uma hidrelétrica. A comunidade também pedia compensação financeira pela mortandade. Eles alegam que o problema iniciou quando a hidrelétrica começou a operar em fase de testes, com a abertura das comportas. 
Cheguei a fazer, ainda em outubro, um discurso sobre as mortes e a falta de peixes no Rio Araguari, assim como pedi uma resposta das autoridades amapaenses sobre o fato, já que a morte dos peixes estaria causando até escassez do produto no município e prejuízos aos pescadores, que dependem da atividade, bem como os moradores da região.
O impacto da morte desses peixes é muito grande para a comunidade, ainda mais no período da desova dos peixes.
O Instituto do Meio Ambiente do Amapá <http://g1.globo.com/topico/amapa.html> informou que o laudo emitido pelo Instituto não aponta poluição no Rio Araguari. O estudo, no entanto, não foi conclusivo devido ao grande poder de diluição de substâncias na água. O Instituto frisou que, desde janeiro de 2011, o monitoramento da qualidade da água no município é feito por laboratórios de São Paulo, Macapá e Santana <http://g1.globo.com/ap/amapa/cidade/santana-ap.html>.
O Diretor Técnico do IMAP Jesse Janes confirmou que a empresa responsável pela obra repassou o valor de R$ 4 milhões ao Fundo de Compensações Ambientais, gerido pela Secretaria de Meio Ambiente (SEMA). No entanto, o dinheiro será usado em áreas de conservação ambiental, conforme previsto em lei.
A compensação no setor pesqueiro à comunidade, estipulado pelo Plano Básico Ambiental (PBA), do empreendimento no Rio Araguari, previa incentivos à pesca da região. O Conselho Estadual de Meio Ambiente (COEMA) informou que uma auditoria realizada no PBA da empresa apontou que a construção de um local específico para a atividade pesqueira será concluído em 30 dias.
O Instituto do Meio Ambiente do Amapá informou que outro laudo foi divulgado e que novamente não foi atestado que os peixes estariam morrendo por contaminação da água. O órgão analisou as coletas dos peixes encontrados sem vida no rio para saber o que pode ter causado a morte das espécies. A última notícia a circular na imprensa era de que não havia contaminação e que a empresa Ferreira Gomes Energia estava cumprindo com as compensações firmadas no Plano Básico Ambiental.
O certo, Sr. Presidente, é que uma tonelada de peixes morreu e que os pescadores tiveram prejuízos porque o pouco de mercadoria que conseguiam levar ao município para vender acabava estragando, porque a população não comprava achando que o peixe estava contaminado.
É o que tenho por hoje, Sr. Presidente.
Muito obrigada!

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, uma importante reserva ambiental do Amapá está sendo consumida pelas chamas de um incêndio criminoso. Estou me referindo à Reserva Biológica Lago Piratuba.
Ela foi criada em julho de 1980 e protege, principalmente, o bioma Floresta Amazônica. Está localizada no Município de Cutias do Araguari, região leste do Estado. A Unidade possui uma área de 392,4 mil hectares, onde habitam diversas espécies de peixes, aves e jacarés.
O fogo que atinge a Rebio ainda não tem previsão de ser controlado ou extinto. Essa é a maior preocupação dos órgãos ambientais que cuidam da manutenção da biodiversidade local.
Esse não é o primeiro incêndio no Lago Piratuba, segundo o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O último, que foi considerado de grande proporção, aconteceu em 2012, quando uma área de quase 26 mil hectares foi destruída pelo fogo. Foram necessários dois meses para controlar as chamas. A cada ano que passa, novos focos de incêndio vão sendo detectados e controlados, mas a recuperação da área destruída demora anos.
A área queimada neste ano equivale a cinco mil campos de futebol e destrói tanto a vegetação superficial, composta de campos e florestas de várzea, quanto a vegetação subterrânea, chamada de turfa, o que dificulta ainda mais os trabalhos das equipes. Uma reportagem veiculada no Jornal Nacional mostrou como está sendo feito o trabalho dos brigadistas, que tiveram que cavar uma área de três quilômetros de extensão para tentar conter as chamas. 
As equipes que estão trabalhando no combate às chamas já contam, desde quinta-feira da semana passada, com o reforço de mais 30 brigadistas de Brasília, fornecidos pelo IBAMA.
Esse fogo subterrâneo ainda deve queimar pelo menos mais mil hectares da nossa Unidade. Ele vai destruir as raízes, fazendo com que a vegetação que está na superfície caia. É uma perda significativa para o solo, para a vegetação e para os próprios animais que dependem dessa área que está sendo queimada.
Nossa indignação, Sr. Presidente, deve-se ao fato de sabermos quais são as causas, mas não os culpados por esse ato "criminoso", como classificou o ICMBio. No lago do Piratuba existem muitos búfalos selvagens, e pecuaristas invadem a região para caçar esses animais. É preciso identificar os culpados pelo incêndio, puni-los com rigor e aumentar a fiscalização de nossas reversas, para não perdemos este importante recurso natural.