	O SR. LÁZARO BOTELHO (PP-TO. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, caros amigos espectadores da TV Câmara, ouvintes da Rádio Câmara, internautas, senhoras e senhores, antes de entrar no tema do meu pronunciamento quero fazer uma homenagem a todos os educadores brasileiros pela passagem do seu dia, que foi comemorado ontem, 15 de outubro. 
	Parabéns a todos os professores pela sua obstinação e dedicação a uma carreira que ainda está longe de atingir o reconhecimento merecido. Ao olharmos para trás, percebemos que muitos foram os avanços conquistados pela categoria, mas sabemos que ainda temos grandes desafios a enfrentar para atingir o nível de qualidade na educação de que o nosso País tanto precisa. 
	Salários baixos, falta de estímulo ao aperfeiçoamento, escolas e más condições e a violência crescente no ambiente escolar são os principais motivos que têm afugentado novos docentes. 	Não se faz uma educação de qualidade sem professores motivados, bem remunerados e capacitados.
	Deixo aqui o meu apoio a todos aqueles que lutam pela educação do nosso País e coloco-me à inteira disposição para, juntos, vencermos esta batalha.
	Mas o principal motivo da minha presença nesta tribuna hoje é para destacar a demonstração de maturidade e o espírito democrático dos eleitores brasileiros, que compareceram às urnas, no dia 7 de outubro, para eleger, pelo voto direto, os seus prefeitos e vereadores.
	As eleições transcorreram em clima de absoluta normalidade e tranquilidade, sem incidentes graves, e os eleitores puderam exercer seu direito de voto de forma livre e soberana.
	A competência administrativa e o refinamento tecnológico apresentados nesta eleição enchem de orgulho todos os brasileiros. Nosso sistema de votação através da urna eletrônica, que já encanta o mundo, mais uma vez confirmou sua eficiência.
	Mesmo enfrentando os desafios de um País com dimensões continentais, pouco depois das 20 horas, a Justiça Eleitoral já havia apurado mais de 90% das urnas, dando uma clara demonstração de sua eficiência tecnológica.
	Em todo o Brasil, em 50 cidades, os eleitores voltarão às urnas no próximo dia 28 de outubro para a realização do segundo turno. Como no meu Estado de Tocantins, nenhuma cidade tem mais de 200 mil eleitores, o processo eleitoral foi concluído nos nossos 139 Municípios, onde prefeitos e vereadores eleitos se preparam, agora, para os 4 anos de mandato, que se iniciarão em 1º de janeiro de 2013. 
 Quero parabenizar os eleitos e colocar o meu gabinete à disposição de todos, independentemente de siglas partidárias, pois o mais importante agora é trabalharmos juntos pelo desenvolvimento de nossas cidades e pela melhoria da qualidade de vida do nosso povo.
	Na condição de Presidente do Partido Progressista no Tocantins, é com alegria que analiso os resultados deste pleito.
	Nas eleições para Prefeito, as propostas progressistas apresentadas pelos nossos candidatos foram aprovadas por mais de 12% do eleitorado tocantinense, um crescimento extraordinário se comparado aos resultados de 2008, quando recebemos o apoio de pouco mais de 3% dos eleitores.
	Se analisarmos apenas os Municípios que serão administrados, a partir de janeiro, por prefeitos progressistas, nossa evolução é ainda maior, pois administraremos Municípios onde residem quase 19% da população tocantinense.
	Já para o Legislativo Municipal, elegemos um grande número de vereadores em comparação com os pleitos, que serão a voz do povo nas Câmaras Municipais e cumprirão a importante tarefa de legislar e fiscalizar os próximos prefeitos.
	Esses resultados não seriam possíveis sem o trabalho incansável dos meus companheiros que compõem a Direção Regional do Partido Progressista, aos quais envio os meus sinceros agradecimentos.
	Tenho que também ressaltar o apoio que recebemos do nosso Diretório Nacional e da Fundação Milton Campos, que, com muita competência, trabalharam pelo sucesso do nosso partido nestas eleições, em todo o Brasil. 
Agradeço especialmente o apoio que recebemos do nosso Presidente Nacional, Senador Francisco Dornelles, do nosso Vice-Presidente Ricardo Barros, do nosso Secretário Aldo da Rosa, do Presidente da Fundação Milton Campos, Francisco Turra, do meu amigo Senador Ciro Nogueira e do meu Líder Arthur Lira.
Presto minhas homenagens a todos os candidatos progressistas, através dos bravos e valorosos companheiros que assumiram a honrosa tarefa de enfrentar a disputa eleitoral nas chapas majoritárias em seus Municípios. São eles: Oilton da Silva, de Alvorada; José Otacílio Ferreira - o Chibatinha -, de Angico; Sebastião Tatico, de Aragominas; Valderez Castelo Branco, de Araguaína; Ricardo Jr., de Arapoema; Cacildo Vasconcelos, de Arraias; Gustavo Tavares, de Bandeirantes; Domingas Aguiar, de Campos Lindos; José Tito, de Cariri; Wilson Jr. de Oliveira - o Big Joe -, de Cristalândia; Jonas Melo, de Filadélfia; Ronison Parente, de Formoso do Araguaia; Laudeci Araújo, de Itaguatins; Donglismar de Jesus - o Maninho -, de Juarina; Carla Cristina da Silva, de Luzinópolis; João Guimarães, de Marianópolis; Sandra Ribeiro, de Nova Olinda; Carlos Amastha, nosso Prefeito da nossa capital, Palmas; Luiz Anacleto da Silva, de Sampaio; Claudio de Paula, de Sandolândia; e Sebastião Silva - o Bastião da Van -, de São Sebastião do Tocantins. Alguns passarão a administrar suas cidades a partir do dia 1° de janeiro, outros não alcançaram a vitória eleitoral, mas todos seguirão firmes no propósito de contribuir para a construção de um Tocantins mais próspero e justo.
Durante todo esse processo eleitoral duas cidades mereceram destaque especial. A primeira é a capital, Palmas, em que o empresário progressista Carlos Amastha enfrentou uma eleição muito difícil e, mesmo iniciando a disputa com apenas 1% das intenções de voto, com bravura e competência venceu o pleito obtendo 49,65% dos votos.
 Ouço, com prazer, o nobre Deputado Mauro Benevides.
O Sr. Mauro Benevides - Nobre Deputado, regozijo-me com V.Exa. por esse êxito que V.Exa. anuncia neste instante com a natural euforia democrática. Depois de uma competição realizada dentro dos padrões éticos inafastáveis, como os da ficha limpa, é significativo V.Exa. registrar a eleição de tantos líderes que a partir de agora enfrentarão o desafio de realizar grandes administrações em favor das respectivas comunidades. Em meu Estado não tive tantas vitórias significativas como V.Exa., mas várias Prefeituras, junto a cujos candidatos eu me empenhei com meus amigos, no caso o meu partido, o PMDB, estão já se predispondo a preparar os planos de governo para que realizem administrações profícuas, bem orientadas e bem planejadas e resultem em benefício da própria coletividade. Cumprimento V.Exa. pela vitória que anuncia, com justificado orgulho, na tribuna da Câmara dos Deputados, na tarde de hoje.
O SR. LÁZARO BOTELHO - Obrigado, grande líder.
A eleição de Carlos Amastha certamente entra para a história de Palmas, do Tocantins e do Brasil. Carlos Amastha é brasileiro naturalizado. É natural de Barranquilla, Colômbia. 
Empresário de sucesso, comandou uma campanha que surpreendeu a todos, apresentando propostas ousadas e inovadoras. Amastha enfrentou uma vergonhosa campanha xenofóbica e todos os tipos de ataques infames contra sua honra e a de sua família.  Darei todo o apoio ao Prefeito Carlos Amastha. Tenho certeza de que ele poderá contar com toda a bancada Progressista na Câmara e no Senado, assim como os integrantes do Governo da Presidente Dilma Rousseff, em especial o nosso companheiro Agnaldo Ribeiro, Ministro das Cidades.
Outra disputa eleitoral que quero aqui destacar é a que enfrentamos em Araguaína, segunda maior cidade e capital econômica do Tocantins.		Em Araguaína, a minha querida esposa, Presidente do PP Mulher e Prefeita por 8 anos, Valderez Castelo Branco, defendeu a bandeira Progressista, enfrentando uma campanha contra as máquinas do Estado e do Município.
	Não bastassem todas as dificuldades enfrentadas por quem assume o desafio de entrar em uma campanha contra aqueles que se acham donos do nosso Estado, Valderez teve que enfrentar ainda outro adversário: a Justiça Eleitoral.
	Um erro grosseiro e inusitado, cometido pelo Cartório Eleitoral de nossa cidade, deu origem ao pedido de indeferimento da nossa candidata e consumiu toda a nossa atenção para uma disputa judicial, que só teve fim a menos de 3 dias da eleição. 
	Fiel cumpridora de todos os seus deveres, Valderez teve a preocupação de solicitar todas as certidões para o registro de sua candidatura, mas um processo em especial foi ocultado, o que foi confirmado em depoimento pelo Chefe do Cartório Eleitoral. Mesmo diante das provas e testemunhos, a Sra. Juíza Eleitoral indeferiu o registro de candidatura de Valderez.
	Recorremos junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, o qual também negou provimento à nossa apelação. 
Outro fato curioso no que tange à decisão do TRE de Tocantins é que esse mesmo colegiado autorizou o registro do candidato a vice-prefeito da chapa adversária, que, por ter contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado, teve o pedido de impugnação feito pelo Ministério Público Eleitoral.
	Recorremos novamente da decisão junto ao Tribunal Superior Eleitoral, mas somente às 22h26, do dia 4 de outubro, foi que o Exmo. Sr. Ministro Dias Tóffoli deu provimento ao nosso recurso para deferir o registro da candidatura de Valderez.
	Em seu despacho o Sr. Ministro afirma:
	"A candidata, efetivamente, tentou efetuar o pagamento, mas, diante dos equívocos sucedidos no âmbito da Justiça Eleitoral, tanto pelas informações imprecisas quanto pela localização tardia dos autos, não obteve êxito." 
	Acontece que, infelizmente, a decisão veio tarde e a manobra arquitetada no Tocantins havia cumprido sua função, uma vez que o candidato adversário, através de seus cabos eleitorais, fez chegar à maioria dos eleitores que Valderez não era candidata.
	A menos de 72 horas do pleito e sem poder contar com a propaganda eleitoral gratuita, que já fora encerrada, não conseguimos desfazer a ardilosa estratégia de nossos adversários.
	Já a chapa adversária, valendo-se de uma brecha na legislação eleitoral, trocou, a menos de 24 horas do início da votação, o seu candidato a vice-prefeito.
	Assistimos, na verdade, ao maior estelionato eleitoral da história da nossa cidade, uma vez que a chapa adversária passou boa parte da campanha alardeando que seu vice era ficha limpa.
	Ainda assim, mesmo diante de todos os ataques, lutando contra as máquinas do Estado e do Município, contra o poder político e econômico de nossos adversários, tendo passado, praticamente, toda a campanha com o registro de candidatura indeferido, Valderez teve o reconhecimento de cerca de 35% dos eleitores araguainenses, que atestaram a sua capacidade e competência para administrar, demonstrada durante os 8 anos em que ficou à frente da administração municipal, entrando para a história como uma das Prefeitas mais premiadas e melhor avaliadas do Tocantins, edificando-se como uma das maiores lideranças políticas do nosso Estado. 
Na condição de legisladores, temos que encontrar soluções para dar mais agilidade à Justiça. Aliás, quero fazer um apelo aos nossos colegas Deputados no sentido de procurarmos agilizar a nossa reforma política, para que não tenhamos problemas mais graves ainda nas próximas eleições. Falo direto ao Presidente da Comissão, que hoje cuida desta parte. 
Há problemas de toda ordem, desde o reduzido número de magistrados,  falta de condições operacionais dos serventuários da Justiça, até os problemas ocasionados por uma legislação arcaica, cheia de brechas e propensa à realização de incontáveis recursos protelatórios. 
Outro grave problema que temos que enfrentar é o mercado das pesquisas eleitorais.
A legislação, que regula a realização e divulgação de pesquisas eleitorais, precisa urgentemente ser revista. Não podemos mais ficar à mercê de toda a sorte de empresas, que negociam livremente pesquisas cujos resultados são definidos antes mesmo da coleta de dados. 
A divulgação de pesquisas nos últimos dias do pleito, a meu ver, deve ser revista. Diversos projetos circulam nesta Casa tratando desse assunto. Por isso, solicito aos Srs. Líderes que encontrem uma fórmula para trazermos para apreciação deste Plenário um projeto que possa disciplinar melhor essa questão.
	Aproveito a ocasião para também parabenizar o povo de Gurupi, terceira maior cidade do Tocantins, onde, com o apoio do Partido Progressista, foi eleito o nosso companheiro de bancada, Deputado Laurez Moreira. Perderemos um companheiro na Câmara dos Deputados, mas o Município de Gurupi precisa do seu trabalho. Envidaremos todos os esforços para ajudá-lo a fazer uma boa administração em prol do povo daquela cidade.
	Devemos ter objetivos estratégicos e fazer com que as cidades retomem o caminho do desenvolvimento, buscando e fazendo com que a riqueza produzida seja distribuída de forma mais igualitária entre todos que a produzem e pelas diferentes regiões da cidade, de forma participativa, sustentável e democrática.
	Temos de ser a expressão das forças dos que trabalham e produzem em nossas cidades, e que, portanto, estão seriamente comprometidos não só com um modelo de desenvolvimento vigoroso e transformador, mas também mais igualitário, justo e sustentável.
	Para tanto, se faz necessário ampliar as políticas sociais e a participação da população na formulação das referidas políticas, nas decisões e no controle dos investimentos públicos.
	O Brasil vive um grande momento. Esta realidade é consequência direta das políticas implantadas pelo Presidente Lula e pela Presidenta Dilma Rousseff, governantes que, junto com a força do povo, estão transformando o Brasil. Com Lula e Dilma, o País voltou a crescer de forma vigorosa, com distribuição de renda e redução da desigualdade.
	Entre a posse de Lula, em 2003, e o último mês de junho de 2012, foram criados mais de 18 milhões de empregos formais, e a renda média do brasileiro cresceu aproximadamente 25%. A enfática defesa dos direitos sociais e a ampliação das políticas sociais fez cair em 40% a pobreza no País. Reduzimos a mortalidade infantil, ampliamos o acesso dos jovens às universidades e elevamos significativamente a expectativa de vida dos brasileiros.
	Em suma, por diversos ângulos - econômico, social ou ambiental - são inquestionáveis os avanços. E nós do Partido Progressista temos orgulho de fazer parte e contribuir com estes Governos.
	O País mudou, a vida de todos melhorou, e milhões de pessoas, que antes sequer tinham o direito de sonhar, hoje têm uma vida digna, com emprego, escola e condições de renda que lhes garantem não apenas um futuro melhor para seus filhos, mas um presente melhor para suas famílias. É essa força que precisamos passar para todos os nossos prefeitos e governantes, para que façam um trabalho proativo e humanizado, visando à melhoria das condições de vida de todo o nosso povo.
	Vamos continuar trabalhando para ter um Brasil melhor e um povo mais feliz. Estamos no rumo certo. Tenho a certeza de que o Brasil vai ser bem melhor para todos os seus filhos, em todas as regiões deste nosso imenso País.
	Um abraço a todos os companheiros aqui presentes, ao nosso povo brasileiro, especialmente ao nosso povo tocantinense.