PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
A SRA. JANDIRA FEGHALI (PCdoB-RJ. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, tenho acompanhado, com preocupação, o processo de desativação do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ. As informações veiculadas pela imprensa são contraditórias, e servidores, pacientes e seus familiares demandam esclarecimentos. Nesse sentido, encaminhei ofício ao Secretário Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, Sérgio Côrtes, solicitando maiores informações sobre a desativação da unidade.
O Hospital do IASERJ é uma instituição tradicional com grande capacidade instalada e ativa e com funcionários de muitos anos de trabalho. A unidade recepcionou serviços que antes funcionavam no Hospital de Infectologia São Sebastião, também desativado pelo Governo do Estado. É preciso averiguar quais motivos levaram à decisão de desativar esta unidade, que já atendia como unidade SUS. 
Não menos importante é saber para onde será transferido o atendimento aos pacientes, não apenas em nível ambulatorial, sem que haja redução do atendimento, e onde será instalado o serviço de infectologia, inclusive os leitos para internação. Outra dúvida é em relação aos funcionários do Instituto. Durante o processo de decisão eles foram ouvidos e lhes foi dada a opção de escolha sobre a transferência? 
Também precisamos nos certificar se houve tempo hábil para os devidos esclarecimentos aos pacientes e familiares a respeito da transferência. Todas essas dúvidas ainda pairam e necessitam ser respondidas com clareza e com a brevidade que a situação requer. 
Não questiono a importância da ampliação do Instituto Nacional do Câncer - INCA, mas ela não pode se dar sem que se avaliem os impactos da desativação de um espaço que é referência, especialmente na área de infectologia, e sem informações precisas sobre o destino dos serviços oferecidos - sem causar superlotação em outras unidades - e dos funcionários que há anos se dedicam ao trabalho no IASERJ.
Muito obrigada, Sr. Presidente.