O SR. PRESIDENTE (Giovani Cherini) - Antes de dar prosseguimento à sessão, esta Mesa dá conhecimento ao Plenário do seguinte
Ato da Presidência
		Nos termos do inciso II e § 1º do art. 34 do Regimento Interno, esta Presidência decide constituir Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5.013, de 2013, do Senado Federal, que "estabelece normas gerais de política urbana e de proteção à saúde e ao meio ambiente associadas à implantação e ao compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações" (altera a Lei nº 9.472, de 1997, e a Lei nº 11.934, de 2009), e apensados, e
		Resolve
I - designar para compô-Ia, na forma indicada pelas Lideranças, os Deputados constantes da relação anexa;
II - convocar os membros ora designados para a reunião de instalação e eleição, a realizar-se no dia 25 de setembro, quarta-feira, às 14h30, no Plenário 16 do Anexo II.
Brasília, 11 de setembro de 2013
Henrique Eduardo Alves
Presidente da Câmara dos Deputados

COMISSÃO ESPECIAL
PT
Titulares: Edson Santos, Jorge Bittar, Margarida Salomão.
Suplentes: Miriquinho Batista, Newton Lima e Policarpo.

PMDB
Titulares: Edinho Bez, Hugo Motta, Marçal Filho.
Suplentes: Celso Jacob, Wilson Filho, 1 vaga.

PSDB
Titulares: Antonio Imbassahy, Duarte Nogueira.
Suplentes: 2 vagas.

PSD
Titulares: Arolde de Oliveira, Silas Câmara. 
Suplentes: Eduardo Sciarra,e Moreira Mendes.

PP
Titulares: Carlos Magno, Jerônimo Goergen. 
Suplentes: Roberto Teixeira, Sandes Júnior.

PR
Titular: Anthony Garotinho. 
Suplente: Manuel Rosa Neca.

PSB
Titular: Ariosto Holanda.
Suplente: Paulo Foletto.

DEM
Titular: Eli Correa Filho.
Suplente: 1 vaga.

PDT
Titular: Giovani Cherini.
Suplente: Paulo Rubem Santiago. 

PTB
Titular: Sérgio Moraes.
Suplente: Ronaldo Nogueira.

PV/PPS
Titular: Eurico Júnior.
Suplente: Sandro Alex.

PSC
Titular: 1 vaga.
Suplente: 1 vaga.

PCdoB
Titular: 1 vaga.
Suplente: 1 vaga.

PRB
Titular: 1 vaga.
Suplente: 1 vaga.