	O SR. LUIZ COUTO (PT-PB. Pela ordem. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, em primeiro lugar, manifesto minha condolências ao Deputado Laercio Oliveira, que perdeu a sua filha Mariana Martins Moura. Peço a Deus que dê ao Deputado Laercio Oliveira força para enfrentar este momento de dor e sofrimento. Que Deus possa receber Mariana Martins Moura, filha do Deputado Federal Laercio Oliveira, na sua glória. 
	Sr. Presidente, também tratarei da intensificação da perseguição contra os bahá'ís no Irã. 
	Trago hoje ao conhecimento dos nobres colegas informações sobre os bahá'ís, que estão sendo vítimas de violência e perseguição por parte do Governo do Irã, praticadas simultaneamente por vários ministérios, departamentos e gabinetes do Governo daquele país. Na maioria das vezes, Sr. Presidente, essas ações contam com o envolvimento do clero mulçumano, o que não é admissível, principalmente em se tratando de perseguição por motivos religiosos, Deputado Antonio Imbassahy. Não podemos aceitar isso. 
Eu estou pedindo informações ao Ministério das Relações Exteriores acerca das gestões que vêm sendo feitas para que injustiças como as que vêm sendo praticadas não aconteçam. Também iremos pedir informações à embaixada iraniana em Brasília acerca dessas denúncias, dessas perseguições que são praticadas contra os bahá'ís. 
Ninguém pode ser condenado por exercer uma fé diferente daquela que o Estado quer que os outros exerçam. Nesse sentido, o Estado deve ser laico e, com certeza, as pessoas têm liberdade de expressão.
	Sr. Presidente, solicito que seja dada a devida publicidade a este pronunciamento nos meios de comunicação da Casa.
	Muito obrigado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho a esta tribuna para registrar a minha indignação contra a intensificação da perseguição contra os bahá'ís no Irã. 
Trago hoje ao conhecimento dos nobres colegas informações sobre os bahá'ís da cidade de Semnan, a leste da Capital, Teerã, onde uma ampla variedade de atos de perseguição vêm sendo conduzidos simultaneamente por vários ministérios, departamentos e gabinetes do governo naquele país. Na maioria das vezes, essas ações contam com o envolvimento do clero, o que não é admissível, principalmente em se tratando de perseguição por motivos religiosos.
Pesquisas comprovam uma tentativa rígida de isolar os seguidores da Fé Bahá'í de seus compatriotas, por meio de evidências que incluem casos de coerção a bahá'ís para que deixem de realizar suas reuniões comunitárias; tentativas de impedir que eles interajam com amigos, colegas e vizinhos muçulmanos; iniciativas de amplo espectro para impedir-lhes o acesso a meios de subsistência; tentativas de destruir o cemitério bahá'í da cidade e de impedi-los de enterrar seus mortos no local; condução de buscas sumárias em residências bahá'ís e ataques às suas propriedades; conivência diante do tratamento cruel dispensado pelos professores, administradores escolares e clérigos às crianças bahá'ís nas escolas; publicações constantes de propaganda virulenta contra a Fé Bahá'í na mídia nacional controlada pelo governo. 
Além disso, os bahá'ís da comunidade estão sob constante e cuidadosa vigilância, de maneira que são seguidos em todas as partes por agentes do Ministério da Inteligência, que aparecem nas casas desses indivíduos ou os intimam a responder perguntas acerca de suas interações com pessoas de outras religiões. Muitos bahá'ís são sujeitados a prisões temporárias, numa clara estratégia para fragilizar a comunidade e amedrontar seus membros.
Como Parlamentares brasileiros, temos o papel de trabalhar pela preservação dos direitos da pessoa humana. Como cidadãos planetários, temos a responsabilidade de denunciar ações que violem esses direitos, seja em nosso País ou em qualquer parte do mundo. 
Não podemos, portanto, ignorar o fato de que a abordagem coordenada que vem sendo realizada em Semnan pelo Governo iraniano é, ao mesmo tempo, diferenciada e alarmante, num contexto em que as perseguições contra os bahá'ís são parte da política dos últimos 30 anos na República Islâmica para a implementação das estratégias já há muito conhecidas, divulgadas num documento secreto revelado pelas Nações Unidas em 1991 - o Memorando Golpaygani - e em diversos outros documentos oficiais sigilosos do Governo daquele país. 
É o caso, por exemplo, das ordens assinadas pelo Chefe do Comando Geral das Forças Armadas Iranianas, trazidas a público pela Sra. Asma Jahangir, em 2005, quando atuava como Relatora Especial da ONU sobre Liberdade de Religião e Crença, nas quais fica claro o objetivo de estrangulamento desse grupo de indivíduos, que somam mais de 300 mil cidadãos iranianos.  
Lembro ainda que, apesar de a resolução do Conselho de Direitos Humanos ter renovado o mandato do atual Relator Especial da ONU sobre a situação dos direitos humanos no Irã, Sr. Ahmed Shaheed, até hoje ele não teve acesso ao país, para que pudesse conduzir suas investigações de maneira satisfatória.
Nobres colegas, a violência por conta de intolerância religiosa deve ser combatida de forma ampla. E o Brasil deve exercer sua diplomacia de maneira a contribuir com o progresso da humanidade. Defender os bahá'ís e as centenas de milhares de outros indivíduos vítimas de perseguição religiosa no Irã consiste numa oportunidade para fomentar a paz. Assim como a Fé Bahá'í, cristãos, zoroastrianos e outras religiões têm sofrido perseguições no Irã. Nós não podemos permitir a implementação da política oficial do governo para eliminação das minorias religiosas, em especial a comunidade bahá'í. 
Deixo aqui o meu apelo para que a direção desta Casa solicite informações junto à embaixada iraniana em Brasília e também junto ao Ministério das Relações Exteriores do Brasil acerca das gestões que vêm sendo feitas para que injustiças como as que vêm acometendo os bahá'ís em Semnan e em outras partes do Irã sejam condenadas, investigadas e impedidas de seguir ocorrendo.
Era o que tinha a dizer.