PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO. 

O SR. MIRIQUINHO BATISTA (PT-PA. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, a quem peço que este registro conste nos Anais da Casa e que a ele dê publicidade nos meios de comunicação da Câmara e no programa A Voz do Brasil; Sras. e Srs. Deputados; demais presentes neste plenário, senhoras e senhores que acompanham os nossos trabalhos pela TV Câmara, pela Rádio Câmara ou pela Internet , boa tarde!
Quero informar aos amazônidas, aos meus conterrâneos paraenses, às brasileiras e aos brasileiros que apresentei o PL nº 4.406/2012, que institui o Dia Nacional do Açaizeiro. O açaizeiro é uma palmeira natural dos Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão e Pará e produz o açaí, alimento muito importante na dieta dos habitantes da Amazônia, em especial.
Tradicionalmente consumido na Região Norte sob variadas formas, entre as quais se destacam doces, geleias, sorvetes e sucos, o açaí conquistou o gosto do consumidor, em âmbito nacional e internacional, como excelente fonte calórica e alimento refrescante, ingerido em conjunto com frutas e cereais. Seu elevado valor nutricional atrai o interesse de pesquisadores, bem como o de frequentadores de academias de ginástica e de desportistas, em várias partes do mundo. A crescente demanda pelo produto garante a renda de inúmeras famílias nos locais onde é praticado o seu extrativismo ou mesmo o seu cultivo.
Os usos do açaí ultrapassam os limites da indústria de alimentos. Suas características físicas e químicas o habilitam a diversas finalidades. As sementes e folhas, por exemplo, são empregadas na confecção de artesanato, e polpa do fruto também é destinada à produção de cosméticos, cremes, xampus e outros produtos de beleza.
Por essas razões, julguei conveniente instituir data comemorativa em favor do açaizeiro. Dessa forma, espero contribuir para a divulgação das aplicações de seus produtos e, consequentemente, para a ampliação do mercado.
Era o que tinha a dizer. 
Muito obrigado, Sr. Presidente.