	O SR. GONZAGA PATRIOTA (PSB-PE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero fazer dois importantes registros. O primeiro registro: o Governo do Estado de Pernambuco distribuiu esta semana mais de 80 viaturas à área de segurança pública.
	O segundo registro: a querida Serra Talhada, administrada pelo Prefeito Luciano Duque, conquistou, graças a Deus, o Prêmio Latino-Americano ao Bom Governo Municipal.
	Dentre os 24 países da América Latina e do Caribe, se um Município pernambucano lá do Sertão conseguiu conquistar isso que Serra Talhada conquistou, foi exatamente porque tem um governo sério, que trabalha com a comunidade, que considera o que Serra Talhada precisa. Serve de exemplo para outros Municípios pernambucanos, brasileiros e latino-americanos.
	Sr. Presidente, quero aqui parabenizar o Prefeito Luciano Duque, de Serra Talhada, e, por intermédio dele, toda a população serra-talhadense, terra que é também da minha esposa.
	Esse prêmio é importante não apenas para Serra Talhada, mas também para todo o Brasil. Foi campeã uma cidade sertaneja de Pernambuco, ao ganhar o Prêmio Latino-Americano de Bom Governo Municipal.
	Sr. Presidente, peço a V.Exa. que autorize a divulgação, pelos órgãos de comunicação da Casa, destes dois pronunciamentos escritos.
	Obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Delegado Edson Moreira) - Defiro o pedido de V.Exa., Deputado.

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Governador Paulo Câmara entregou, no final de julho, 83 novas viaturas que irão reforçar o trabalho das tropas das Polícias Militar, Civil e Científica de Pernambuco. Os veículos atenderão a 20 Municípios da Zona da Mata, Agreste e Sertão do Estado, além dos 14 que integram a Região Metropolitana do Recife - RMR, incrementando a estrutura operacional das corporações no combate à criminalidade. A ação faz parte do Plano Estadual de Segurança Pública de Pernambuco, que prevê um investimento de R$ R$ 290,8 milhões na área.
	O Governador Paulo Câmara declarou o seguinte:
		As viaturas irão dar condições para que os policiais desenvolvam um trabalho melhor, com veículos novos e modernos. Nós estamos investindo também em motos. Ao longo deste ano irão chegar 700 novas motocicletas, pois o trânsito na RMR exige respostas mais rápidas para as ocorrências. Temos também uma expectativa positiva de que todo o interior de Pernambuco receba novas frotas de veículos.
	Dos veículos entregues nessa segunda, dez são do modelo Hilux, que serão incorporados aos grupos táticos da Polícia Militar nas áreas das Diretorias Integradas do Interior I e II, DINTERs I e II. Também foram entregues 16 veículos do modelo Spin, para o policiamento ostensivo em geral, e 16 Hilux 4x4 para as delegacias de Polícia Civil do Agreste e do Sertão abrangidas pelas DINTERs I e II.
	Para o Grupo de Operações Especiais - GOE da Polícia Civil, foram destinados quatro modelos Amarok 4x2. Outras sete unidades do mesmo veículo atenderão às Polícias Militar e Civil em batalhões e delegacias. Já os cinco veículos Citröen Aircross auxiliarão os trabalhos da Polícia Científica no Instituto de Criminalística - IC, tendo sido estes adquiridos por meio de convênio com a Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP. Ainda 25 motocicletas do modelo XRE 300 foram entregues para a CIPMOTO ROCAM do Recife e da Região Metropolitana.
	O gestor estadual ainda deu detalhes sobre as contratações de novos agentes que integrarão as corporações das Polícias Civil, Militar e Científica, alguns, já a partir de setembro deste ano. Ele declarou o seguinte:
		Temos 1.500 novos PMs já na academia, o que acaba agora no final de agosto, e irão para as ruas em setembro. Nós temos mais 1.300 PMs que vão entrar na academia em setembro, para, no início de 2018, irem às ruas. São 2.800 novos agentes. O concurso da Polícia Civil está se encerrando também no final do ano. Então, irão entrar mais 140 novos delegados, 600 agentes e quase 400 policiais da Polícia Científica. Estamos trabalhando muito para, efetivamente, criar condições de prevenir a ocorrência de crimes e, ao mesmo tempo, buscar prender quem continuar a cometer atos de infração em Pernambuco.
	O Secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, avaliou positivamente a aquisição dos novos equipamentos para fortalecimento da segurança do Estado e frisou:
		Estamos aqui reafirmando o nosso compromisso com a população, entregando viaturas novas, equipamentos modernos para reequipar nossas polícias. Todo o Estado será contemplado. O nosso compromisso é com a segurança. O Governo do Estado está empenhado em diminuir os atuais números, colocando à disposição novas ferramentas de trabalho, com a substituição dos equipamentos que até então nós usávamos, as novas motos, os novos veículos e a chegada dos novos policiais. Tudo isso será determinante para que a gente consiga vencer a violência.
	Anunciado pelo Governador Paulo Câmara em abril de 2017, Sr. Presidente, o Plano Estadual de Segurança Pública de Pernambuco inclui ações efetivas com o objetivo de reduzir os índices de criminalidade do Estado. Entre elas, a renovação da frota das polícias, com 320 novas viaturas, 700 motocicletas e 2 helicópteros. Além disso, 4.500 novos PMs serão nomeados, dos quais 1.500 já começam a atuar em setembro deste ano. Outros 1.300 iniciarão as atividades no início de 2018, e outras turmas serão formadas ao longo dos próximos 2 anos.
	Outras medidas também foram anunciadas, como a criação do Batalhão de Operações Policiais Especiais - BOPE; a renovação e ampliação da frota de viaturas do Corpo de Bombeiros, o CBMPE, com a entrega de 61 veículos; a criação do 1º Batalhão Integrado Especializado de Policiamento - BIESP, em Caruaru; a promoção de oficiais, subtenentes e sargentos da PMPE e a criação das Companhias Independentes da PM nos Municípios de Araripina e Tamandaré, que atuarão no policiamento ostensivo dos Municípios.

	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, Serra Talhada foi o Município vencedor do Prêmio Latino-americano ao Bom Governo Municipal na categoria Município Transparente. O prêmio é uma iniciativa da Federação Latino-Americana de Cidades, Municípios e Associações Municipalistas - FLACMA e visa promover a melhoria do desempenho em todas as áreas de gestão dos Governos Municipais dos 24 países da América Latina e do Caribe.
	Pelas regras da premiação, as inscrições dos Municípios por categoria devem ser feitas por uma associação nacional de municípios, e, dentre os mais de 4 mil filiados da Confederação Nacional de Municípios - CNM, coube a Serra Talhada a responsabilidade de representar o País nessa disputa na categoria Município Transparente.
	Dentre os fatores responsáveis pela indicação de Serra Talhada, destaca-se a nota 10 em transparência pública alcançada pelo Município em 2015 e 2017 junto à Escala Brasil Transparente - EBT, divulgada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - CGU. Com o resultado, as ações desenvolvidas pela gestão municipal serão difundidas e replicadas em nível internacional pelos diferentes meios de comunicação da FLACMA, além de fóruns municipalistas nacionais e internacionais, por meio de apresentações, conferências e exposições.
	Afirmou a FLACMA em carta enviada ao Prefeito Luciano Duque:
		Considerando que o seu governo tem feito excelente gestão traduzida em melhor qualidade de vida para os seus cidadãos; que o desempenho da administração municipal tem impulsionado iniciativas inovadoras para enfrentar os desafios complexos; que suas estratégias são consideradas experiências bem sucedidas e são capazes de serem replicadas em outras cidades; e sua liderança como prefeito tem incentivado a coordenação eficaz de todos de sua equipe, por isso lhe é dado o prêmio mencionado.
	A cerimônia de premiação acontecerá no próximo dia 25 de agosto, durante a XI Cúpula Hemisférica de Prefeitos, na cidade de Pachuca, no México. Esse encontro reunirá líderes de diversos países para dialogarem sobre o cenário atual e as perspectivas para as cidades latino-americanas.
	Parabéns ao Prefeito Luciano Duque e a sua competente equipe pelo prêmio e a todo o povo de Serra Talhada!