	O SR. OLIVEIRA FILHO (PRB-PR. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, minha paciência se dá pelo fato de, depois de dois mandatos como Deputado Federal, nunca ter tido a sorte de ter 25 minutos. Até acho tempo demais para mim neste momento, porque estou acostumado a usar 1 minuto. com a graça dos Presidentes que aqui estão. Então, minha paciência se deve a isso. Eu sou um sortudo de ter 25 minutos para fazer meu pronunciamento na tribuna desta Casa neste momento em que estou de volta, assumindo mandato.
	Inicialmente, eu gostaria de cumprimentar V.Exa., os Deputados presentes, os servidores desta Casa. Como já disse, fui Deputado de 1999 a 2007, e não tinha tido a oportunidade ainda de usar a tribuna para fazer um pronunciamento deste porte, de 25 minutos.
	Voltando a esta Casa como suplente, com 8 meses de mandato, tenho a oportunidade de poder me dirigir à população, aos Deputados, aos companheiros do PRB, que aqui se faz representar pelo brilhante Deputado da Bahia, companheiro de muitas lutas, Márcio Marinho; de rever velhos companheiros e amigos; de trabalhar e saudar os meninos e as meninas do Gabinete nº 901, que têm nos ajudado espetacularmente a desempenhar nosso trabalho, nosso papel - também o gabinete em Curitiba, onde está nossa base; de saudar todos os paranaenses, todos os funcionários da TV Câmara, da Rádio Câmara.
	O investimento feito nas emissoras de comunicação da Câmara Federal, alguns consideram desperdício. Eu, como trabalho, milito um pouco na área de comunicação, acho que esta Casa merece uma qualidade muito boa, para que nosso som possa chegar até os rincões mais distantes desta Nação e o povo possa saber o que acontece, de fato e de verdade, nesta Casa e como é que caminha o Brasil.
	Sr. Presidente, como eu já disse, retorno a esta Casa. Com 8 meses de mandato, fiquei um pouco assustado em como a encontrei. Quando eu a deixei, em 2007, havia me desligado de outra Câmara dos Deputados.
	Hoje, eu volto e encontro, infelizmente - eu falo isso por minha própria penitência -, uma Casa totalmente descaracterizada; uma Casa, desculpem-me a expressão, totalmente submissa, inerte e passiva. Os Deputados que me antecederam e que já estão aqui há mais tempo do que eu não entendem, por exemplo, como é que a PEC nº 300, de 2008, ainda não foi votada.
	Coincidentemente ou não, eu, que ando bastante nas estradas do meu Estado, tenho encontrado policiais e, toda vez que paro numa blitz - e sempre ando certinho, graças a Deus nenhum policial me viu dar nenhum tipo de carteirada, porque eu abomino esse tipo de coisa e ando com o carro e com o documento direitinho, mas sempre a conversar com os policiais -, descobrem que estou ligado a Brasília. Existem as perguntas, e acabam sabendo que sou Deputado. A pergunta é sempre a mesma: "Quando é que será votada a PEC 300?" E eu não tenho resposta. A pior coisa é um Parlamentar não ter resposta para dar ao seu eleitorado.
	A gente chega a esta Casa prometendo defender a sociedade, os seus anseios. Chega-se aqui e cada um nós é apenas 1/513 dos Deputados. Eu me sinto totalmente impotente para dar respostas não só sobre a PEC 300; eu não consigo entender a dificuldade de se votar. Eu gostaria que alguém pudesse me explicar, porque talvez eu não esteja enxergando, talvez, Deputado e Presidente Marçal Filho, exista uma razão que eu não esteja enxergando, talvez a falha esteja em mim.
	É inadmissível que esse tipo de coisa aconteça, eu dizia anteriormente, até perdi a linha de raciocínio, no momento... Eu postei no meu Facebook, dizendo que daqui a pouco os policiais, vendo aquilo que se denominou no Brasil como clamor das ruas - e eu quero dizer que esse clamor das ruas começa pela nossa Casa -, vão entender que estão sendo empurrados com a barriga, estão sendo enrolados e vão tomar uma atitude que não se justifica. A atitude que foi tomada, a invasão, a agressão ao Deputado e a porta quebrada são entendidas. Entende-se a ação dos policiais de invadir esta Casa, porque não estão vendo os seus anseios atendidos.
	A revista Veja, na época em que houve as manifestações pela PEC nº 37, de 2011, publicou matéria dizendo: "Então, é assim?" Quer dizer que é no grito? Quer dizer que a sociedade, esta Casa, só vai funcionar, como carro velho, no tranco? Será que a gente só vai tomar uma atitude no tranco hoje?
	Eu fico até constrangido de dizer que sou Deputado Federal. Desculpem-me. As pessoas nos olham sem credibilidade, não estão acreditando mais na gente, não estão acreditando na política, nos políticos. Temos temas que estamos cansados de debater; temos Comissões e mais Comissões. A reforma política é mais velha do que andar para frente. Eu saí daqui há quase 10 anos e já se falava nela. Só há conversa, só há falácia. Não se toma uma atitude, não se vê um posicionamento concreto.
	Eu pergunto: de 2006 até agora, no que foi que se avançou na reforma política? Quais os pontos de consenso? O que é que nós vamos reformar mesmo? Vai ser uma reforma que vai trazer um ajuste de verdade para a questão política do nosso País ou vai ser apenas mais um mascaramento para dar uma explicação à sociedade?
	Mais uma vez, nós vamos mascarar um tema: maioridade penal. Reduz-se a maioridade penal? Mais de 90% da população quer a redução da maioridade penal, e nós só discutimos esse assunto. Aliás, eu acho que já discutimos até demais. Tínhamos que partir para a ação. Mas quando é que nós vamos tomar uma atitude de fato, de verdade? Os Deputados que são contra a redução, por que são contra? Por que eu sou a favor da redução?
	Aliás, eu não sou nem a favor da redução da maioridade penal, eu sou a favor de que se acabe com o termo maioridade penal. Eu sou a favor de que se acabe com esse termo porque eu não vou condenar o adolescente, o jovem, não, eu vou tirá-lo da mão dos adultos. Eu vou tirar essa arma, que é muito mais usada pelos maiores de idade do que propriamente pelos menores. E nós não podemos pegar casos pontuais como o assassinato, o episódio que está muito mal esclarecido do menino que, supostamente, matou seus pais e, depois, suicidou-se.
	Nós não podemos apenas esperar essas questões, para voltar a discutir, e, depois, a coisa se arrefece e fica tudo do mesmo jeito. A sociedade brasileira passou momentos de dificuldades com a ditadura e a questão da república. A coisa pública, a democracia é uma coisa mais ou menos nova. Mas a nossa sociedade já não aceita mais um jogo de Flamengo e Botafogo, São Paulo e Vasco ou São Paulo e Corinthians como engambelação. Porque, no passado, quando havia um clamor popular, ajeitava-se um jogo, no Maracanã, entre Flamengo e Corinthians, e, pronto, não se falava mais de outra coisa.
	A sociedade não está mais aceitando isso. Vejam o que aconteceu na Copa das Confederações. A sociedade já não é mais o garotinho, a criança que o pai pode controlar. E quem tem filhos sabe muito bem disso. Nós temos o hábito de olhar para os nossos filhos: eles crescem, mas nós nunca os vemos grandes. A gente tem sempre a tendência de olhá-los como criança até o dia em que eles dão o grito: "Pai, mãe, eu já não sou mais criança. Eu já tenho vontade. Eu já sei pensar".
	Esse é o clamor das ruas que a sociedade está dizendo para esta Casa, e nós temos que chamar a responsabilidade para nós Deputados. Não podemos deixar só na mão do Executivo, não; não podemos deixar só na mão do Senado, não. Nós temos, como Deputados, representantes do povo, que nos mobilizar e tomar a frente das mudanças e das reformas que a sociedade quer e precisa.
	O grito das ruas foi o grito do adolescente dizendo: "Eu não sou mais criança. Vocês não me enganam mais com bala, com doce, com brinquedo; vocês não me enganam mais com um jogo para eu brincar. Não! Eu quero viver uma outra vida; eu quero experimentar uma outra realidade." E é essa realidade que nós precisamos proporcionar à sociedade. Temos...
	O Sr. Júlio Campos - Deputado Oliveira Filho, V.Exa. me permite um aparte?
	O SR. OLIVEIRA FILHO - Deixe-me concluir primeiro. Nós temos que ter a maturidade, a humildade de reconhecer que precisamos, efetivamente, fazer alguma coisa em prol daqueles que nos deram procuração para falar por eles.
	Nobre Deputado, por gentileza, não recordo seu nome, mas eu lhe concedo, com muito prazer, um aparte neste momento.
	O Sr. Júlio Campos - Sou o Deputado Júlio Campos, do Democratas de Mato Grosso.
	O SR. OLIVEIRA FILHO - Deputado Júlio Campos.
	O Sr. Júlio Campos - Deputado, eu queria cumprimentar V.Exa. pelo importante pronunciamento que faz desta tribuna nesta tarde de quinta-feira aqui no Congresso Nacional, em Brasília. Realmente, está abordando assunto de tal importância, para que a sociedade brasileira seja ouvida, através dos clamores das ruas, por este Congresso, pelo Governo Federal, o Poder Executivo, e também pelo Judiciário, pelo Ministério Público, pelos Poderes constituídos deste País. Realmente, a juventude saiu às ruas do Brasil. E, no meu Estado de Mato Grosso, que é pacífico - Cuiabá é uma cidade bem interiorana e pacífica, o Presidente em exercício desta Casa, Deputado Marçal Filho, conhece, e tem o povo amável -, pela primeira vez, eu vi uma mobilização intensa. Mais de 70 mil pessoas saíram às ruas de Cuiabá com várias reivindicações. Até hoje, o Governo Federal, o nosso Poder Legislativo Federal e o próprio Judiciário estão desconhecendo o que o povo fala, e que vai falar através das urnas no ano que vem. Poderá haver uma grande renovação na política brasileira se nós não acordarmos agora para atender a esses pleitos. O povo brasileiro, eminente Deputado Oliveira Filho, quer hoje uma prioridade de investimento no setor da saúde pública. Há um clamor por isso! Os hospitais estão um caos. Há um verdadeiro abandono da população mais humilde nos prontos-socorros do Brasil. Isso é de Norte a Sul, de Leste a Oeste. O meu Estado é tido como rico, produtor, campeão em tudo: soja, milho, sorgo, carne, ave, minério. No entanto, a saúde vai de mal a pior; a educação é de baixíssima qualidade. O povo quer que o investimento em educação seja real. O meu Estado está todo em greve. Os professores reclamam que o piso de 1.300, 1.400 reais é insuficiente para um professor dedicar parte da sua vida educando os nossos filhos. E a segurança pública? Há pouco, o nosso ilustre companheiro do Pará falou que, realmente, esta Casa vota tudo, a favor de tudo. E a PEC 300, que é de vital importância para nós termos segurança pública eficiente, atuante, com policiais estimulados a trabalhar em favor da sociedade, até hoje está estagnada nesta Casa. Ninguém sabe quando vai ser votada. E só tapeação, tapeação.
	O SR. OLIVEIRA FILHO - Perfeito.
	O Sr. Júlio Campos - Então quero, nesta oportunidade, dizer que realmente sobraram, para o Governo Federal, três grandes investimentos a serem feitos: saúde, educação e segurança. A infraestrutura pode ser dividida com a inciativa privada. Podem convocar a iniciativa privada para investir no setor rodoviário, ferroviário, portuário, na navegação fluvial. É que até hoje as nossas leis dificultam muito. Há dificuldades.
	O SR. OLIVEIRA FILHO - Perfeito.
	O Sr. Júlio Campos - Agora, em vez de priorizar o setor ferroviário brasileiro para transportar a grande safra do Centro-Oeste e do Norte - Mato Grosso, Rondônia, Tocantins, Mato Grosso do Sul, Pará -, com ferrovias integrando-os aos portos...
	O SR. OLIVEIRA FILHO - Perfeito, Deputado.
	O Sr. Júlio Campos - ... estão pensando em fazer trem-bala, ligando o Rio de Janeiro a Campinas, numa velocidade de 500 quilômetros por hora, para competir com a viação aérea. Não é possível! E a nossa aviação falindo. Quase entrando em decadência. Então meus cumprimentos. Realmente, V.Exa. está de parabéns.
	O SR. OLIVEIRA FILHO - Obrigado
	O Sr. Júlio Campos - Ou a Presidenta Dilma realmente abre o Palácio e ouve mais as vozes das ruas ou não saberemos que fim terá o atual Governo, que fim terá o atual Congresso Nacional e o Poder Judiciário, que demora muito nas suas decisões.
	O SR. OLIVEIRA FILHO - Muito obrigado, Deputado Júlio Campos, eu incorporo seu aparte ao meu pronunciamento.
	Digo mais ainda: eu sou Deputado da base, eu defendo a Presidenta Dilma, mas nem eu nem meu eleitorado somos burros. Nós não podemos ser pessoas inconsequentes. Quando eu trago esses assuntos eu quero melhorar. Eu quero que a Presidenta Dilma faça e continue fazendo um excelente trabalho, mas dando prioridade às coisas que realmente são prioridades para a nossa população.
	Eu poderia citar mais alguns exemplos aqui. Eu falei da redução da maioridade penal. Eu me preocupo muito com as leis de trânsito. Hoje, a coisa mais fácil que existe... Eu não vou dar ideia aqui, mas, se alguém quiser assassinar uma pessoa, é só jogar o carro em cima dela. Não dá em nada. Não acontece nada: um rapaz lá, em Curitiba, foi decapitado por um carro em altíssima velocidade; o Brasil inteiro se comoveu como caso da família Yared.
	Só que, depois da comoção, a coisa continua do mesmo jeito. Os motoristas continuam recebendo carteira sem a menor condição, as fiscalizações... Prefeito Gustavo Fruet, meu amigo, foi Deputado comigo nesta Casa, Governador Beto Richa, eu nunca vi um bafômetro na minha vida! E eu ando! Eu conheço os 75 bairros de Curitiba de tanto andar. Eu poderia estar bêbado, que não vejo fiscalização na cidade. Cadê a tolerância zero? Nós precisamos ter leis de trânsito mais rígidas: o motorista que for pego embriagado tem que perder a carteira; tem que ir para a cadeia se houver morte. Não tem esse negócio de dizer que perdeu o controle. Não! O carro é uma arma, e hoje é a segunda estatística de mortes no Brasil.
	Enfim, são muitos temas que, nesses 25 minutos - que achei muito tempo, mas acabei vendo que nem é tanto assim, pois só restam 6 minutos -, são discutidos, debatidos e que, volta e meia, são trazidos à tona. Mas, realmente, não há uma solução eficaz que venha trazer à população uma tranquilidade.
	Eu, aqui na Câmara, como Deputado, se invadirem esta Casa - ainda que nosso Deputado tenha recebido uma cotovelada e precise pedir ajuda a Anderson Silva, e compreendo bem isso -, ainda temos proteção. Mas lá no nosso bairro, quando a casa da população é invadida, quando as mulheres são feitas reféns, estupradas, violentadas, quando há roubo de carros, assassinatos, quem protege essa população?
	Mas nem tudo é pano negro, nem tudo é ruim, porque este cenário de caos que se instala no nosso País nós podemos resolver, Srs. Deputados. Está em nossas mãos. Nós podemos fazer uma mobilização. Se a sociedade se mobiliza, por que nós Deputados não podemos nos mobilizar e dar uma resposta à sociedade? Temos que parar com joguinho de vaidade: o Judiciário querendo se meter em tudo, querendo posar de super-herói; e vem o outro lado. Temos que parar com o joguinho da vaidade, porque vemos que a sociedade fica relegada a segundo plano.
	Eu gostaria de aproveitar estes minutos finais, já que fiz um breve resumo daquilo que pude perceber nesses 8 meses de mandato que tive como suplente do Estado do Paraná - e espero poder me eleger para continuar lutando pelas coisas em que acredito -, para enaltecer o trabalho de Marcelo Crivella, Senador da República e Ministro da Pesca e Aquicultura, filiado ao Partido Republicano Brasileiro, o nosso PRB.
		"O Brasil está despertando para a necessidade de comer peixe, uma carne saudável e nutritiva. Popularizar o pescado é a missão do nosso Ministério. Precisamos assumir a bandeira da importância do consumo desse nobre alimento para que o brasileiro possa ter o hábito de comer peixe."
	Essa é uma declaração do Ministro Marcelo Crivella, meu amigo, que conheço há 30 anos. Sei da sua boa vontade, da sua índole, da sua sinceridade, da sua disposição de querer o melhor para o povo brasileiro.
	Ele também declarou que há fome no mundo, que há fome no nosso Brasil, que temos gente passando e que a Bíblia diz que, quando houve fome, - palavras dele - "Jesus não multiplicou nem o boi, nem o porco, nem o frango, Ele multiplicou o peixe". A saída para a fome no mundo está no peixe, principalmente na tilápia. E os olhos do mundo estão voltados para o Brasil.
	Nós temos um litoral espetacular, que não está sendo explorado devidamente; nós temos águas continentais, volumes enormes. Não há sentido o Brasil ter que importar peixe. Eu digo isso, porque, na semana de 1º a 15 de setembro, vai ocorrer, no Estado do Paraná, a 10ª Semana do Peixe. E que ninguém espalhe isto: vai ser a semana do peixe importado. Não é a semana do peixe produzido no nosso País. Vamos mudar essa situação.
	O Ministro Marcelo Crivella, a Presidenta Dilma está sensível a amenizar os impactos ambientais, os entraves ambientais, que são muitos. Infelizmente não é burocracia, é "burocracia". Mas, a Presidenta está disposta a liberar até 0,5%, porque o peixe, principalmente a tilápia, não causa impacto ambiental nenhum, não polui, o peixe respeita água.
	É preciso que nós tenhamos inteligência para convencer nossos agricultores, as pessoas que militam no agronegócio a implantar a indústria do pescado. Antes de se regar a soja, antes de se regar o trigo, o café essa água poderia passar pelo peixe. Vai agregar inclusive ganhos para o agricultor. Vai fazer com que o preço do pescado baixe e que, de fato, ele possa chegar à mesa do brasileiro.
	Portanto, Sr. Presidente, eu agradeço. Não vou estourar o meu tempo. Vou me deter nos 25 minutos a mim concedidos, até por respeito aos companheiros que precisam falar. Mas eu quero dizer uma coisa: eu ainda acredito, e penso que muitos dos meus companheiros também, que o Brasil pode mudar. Está em nossas mãos.
	No momento em que eu me despeço, a minha oração sincera é para que a boa mão do Senhor Deus esteja sobre a vida de todos, do nosso povo, e que nunca nos falte o amor, a graça e a misericórdia deste mesmo Deus para que o Brasil continue despontando como um grande expoente no cenário mundial.
	Presidente Marçal Filho, muito obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Marçal Filho) - Parabéns, Deputado Oliveira Filho, pelo pronunciamento de V.Exa.