O SR. MARÇAL FILHO (PMDB-MS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, gostaria que fosse autorizada a divulgação nos órgãos de comunicação desta Casa do registro que faço sobre a audiência pública que será realizada na próxima sexta-feira, na minha cidade de Dourados, Mato Grosso do Sul. 
Audiência pública com o mesmo sentido já ocorreu, na última segunda-feira, em Campo Grande, Capital do meu Estado.
	O objeto dessas audiências públicas, que são contam com a  participação da Frente Parlamentar em Defesa do Ensino Técnico e Profissionalizante, que presido nesta Casa, é o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego - PRONATEC recentemente lançado pela Presidenta Dilma. 
Portanto, Sras. e Srs. Deputados, já ocorreu na última segunda-feira, em Campo Grande, e acontecerá, na próxima sexta-feira, em Dourados, o lançamento do PRONATEC, um programa muito importante para o Brasil. 
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, ocupo esta tribuna para divulgar uma reunião muito importante que se realizou na última segunda-feira dia 15 em Campo Grande, Capital do meu Estado, Mato Grosso do Sul, para debater o PRONATEC, promovida pela Presidente da Comissão de Educação e Cultura, a Deputada Fátima Bezerra.
O PRONATEC contempla várias ações, entre as quais destaco 4 iniciativas importantes:
1)	A expansão das redes federais de ensino técnico prevista em lei. No Governo Lula foram entregues 214 escolas técnicas e, até 2014, mais 200 escolas serão entregues no País.
2)	 O apoio federal à reestruturação do ensino médio estadual por meio do PRONATEC será transformado em uma ação da União. Serão firmados convênios entre o MEC e os Estados. O Governo investirá 2 bilhões de reais.
3)	 A criação da bolsa formação, para garantir ensino médio integral aos alunos das escolas públicas.
Por meio de um edital, o Governo Federal oferecerá a cada Secretaria Estadual de Educação um volume de bolsas de estudo. Será um acréscimo no orçamento das escolas, e as Secretarias poderão contratar os cursos da própria rede pública ou do Sistema S, SENAC e SENAI para o aluno do ensino médio público freqüentar no segundo turno um curso profissionalizante. Essa iniciativa unirá o ensino médio integral ao curso profissionalizante, complementando o currículo.
A parceria com a CNI, SENAI e SENAC para oferecer aos alunos do primeiro ano do ensino médio aulas de recuperação e complementação será um trabalho de reforço do aprendizado das disciplinas básicas, e o aluno do segundo ano do ensino médio poderá ser absorvido pelo SENAI para os cursos profissionalizantes. Dessa forma, esses alunos terão condições de aproveitar o acúmulo de informações profissionais dispensadas pelo Sistema S.
A propósito desse programa, na próxima sexta-feira, dia 19, estarei promovendo um seminário em Dourados, cidade esta que foi contemplada pela Presidente Dilma com a implantação de uma escola técnica, como também as cidades de Naviraí e Jardim, no meu Estado de Mato Grosso do Sul. 
O evento, que tem como tema Conheça o PRONATEC, pretende apresentar esse programa à população e contará com a presença do Relator da matéria na Comissão de Educação e Cultura, o Deputado Antonio Carlos Biffi.
Muito obrigado, Sr. Presidente.