PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. EDUARDO SCIARRA (PSD-PR. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a principal e mais bela apresentação natalina do Brasil corre o risco de não mais acontecer. Na semana passada, a imprensa paranaense revelou que o Ministério Público do Trabalho está investigando a participação de 160 crianças de abrigos e casas-lares da Região Metropolitana de Curitiba no Coral Infantil do HSBC. Desde 1991, o grupo se apresenta nas janelas do Palácio Avenida, no centro de Curitiba, e encanta o mundo inteiro com espetáculos que se tornaram uma das grandes atrações turísticas de final do ano da Capital do Paraná. E, sem dúvida, já se consagrou como símbolo das comemorações natalinas no Brasil. Suas imagens correm o mundo como um exemplo de valorização dos esforços no apoio às crianças abandonadas.
Alega o Ministério Público do Trabalho ter recebido denúncias de educadores dos abrigos de abuso na carga horária exigida e negligência na alimentação durante os ensaios e apresentações do Coral. De acordo com os procuradores do Trabalho, já foram realizadas algumas reuniões com os diretores do Instituto HSBC de Solidariedade, patrocinador do Coral Infantil, para ajustes nos procedimentos e no tratamento dispensado às crianças. Mas até agora não teriam chegado a um acordo. O Ministério Público do Trabalho, absurdamente, também exige que somente adolescentes participem do Coral, com no máximo duas apresentações anuais, o que descaracterizaria e inviabilizaria totalmente o projeto que se desenvolve há 21 anos. 
A investigação abriu uma grande polêmica e indignou os moradores de Curitiba, acostumados a lotar, juntamente com turistas do Brasil e do exterior, as ruas do cruzamento onde fica o Palácio Avenida durante as noites que antecedem o Natal. Estima-se que cerca de 200 mil pessoas assistam aos espetáculos. O assunto domina as conversas nas ruas, nas redes sociais e na imprensa. 
Quero aqui manifestar grande preocupação com as consequências sobre essas crianças que, a cada ano, aguardam ansiosas pelos aplausos do grande público. 
Os procuradores do Trabalho realizam as investigações desde dezembro passado e tiveram 8 meses para analisar os fatos, conduzir diligências, promover audiências e chegar ao menos a um relatório conclusivo a respeito da caracterização ou não de trabalho infantil nesse caso. Mas não o fizeram. Ao contrário, às vésperas da mobilização das crianças, trouxeram à tona uma investigação que deveria ter sido mantida sob sigilo, uma vez que nada haviam concluído. Num ato de protagonismo midiático descabido ao seu papel constitucional, membros do Ministério Público do Trabalho vieram a público com a ameaça de extinção da famosa apresentação.
Os procuradores não apresentaram maiores comprovações em relação às denúncias que justifiquem o fim do evento. Muito menos, ao que se saiba, demonstraram esforço para a promoção de um ajuste de conduta para a sua continuidade. 
O Instituto HSBC de Solidariedade mantém parceria por meio de convênios com 11 casas-lares e abrigos onde vivem mais de 500 crianças da Região Metropolitana de Curitiba. O apoio institucional, ao longo dos últimos anos, tem focado na formação e capacitação dos profissionais e gestores, com o objetivo de reduzir o tempo de permanência das crianças nos abrigos.
O que se lamenta é a ameaça a um sonho de dezenas de crianças forçadas a viver longe das famílias. Nunca se ouviu falar de maus tratos, abusos ou atos desrespeitosos à dignidade das crianças. Os espetáculos notoriamente não se realizam com crianças sob ameaça ou contrariadas. O Ministério Público do Trabalho precisa esclarecer melhor o que realmente tem ocorrido nos bastidores do Coral Infantil do Palácio Avenida, sob pena de prejudicar um projeto que, até o momento, tem se mostrado bem-sucedido não apenas como uma ação social de relevante alcance, mas principalmente na formação do caráter de crianças que, fora dos abrigos, estariam sob reais ameaças. 
Os curitibanos, paranaenses e brasileiros esperam que o bom senso predomine, pois não é admissível simplesmente inviabilizar uma iniciativa vencedora, tradicional e tão importante tanto para as crianças e abrigos quanto para Curitiba e Brasil. É preciso encontrar uma solução.
Curitiba, com seu coral infantil, revive as melhores tradições culturais dos países de origem de sua população, como Alemanha, Itália, Áustria e outros, onde existem milhares de corais infantis, que, além de eminentemente educativos, são o berço de grandes nomes da arte. São fatos que devem ser devidamente levados em consideração pelo Ministério Público.
Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, é preciso deixar claro que este projeto é vitorioso, não apenas como uma ação social e de marketing, mas principalmente na formação do caráter de crianças que, fora dos abrigos, estariam sob reais ameaças.                        
Era o que tinha a dizer.