	O SR. ONOFRE SANTO AGOSTINI (PSD-SC. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, povo brasileiro, quero também cumprimentar os visitantes que nos honram neste momento com as suas presenças. 
Venho, Sr. Presidente, nesta oportunidade, ocupar a tribuna da Câmara dos Deputados para apresentar o meu desconforto com a situação dos aposentados brasileiros, aposentados e pensionistas, diante da falta de disposição generalizada para chegarmos ao fim do fator previdenciário e de todos os problemas por ele causados.
	Precisamos achar uma solução para esse problema que tanto aflige aqueles que dedicaram a maior parte de sua vida à atividade que escolheram e agora se veem - desculpem-me o uso da linguagem coloquial - sem pai nem mãe, pois não lhes são dados os meios que lhes possibilitem uma velhice digna, diante da penúria a que são submetidos, em decorrência de proventos que podem, em muitos casos, ser considerados esmolas.
	Não bastasse essa situação vexatória, os aposentados ainda sofrem com a perspectiva de que seus dependentes poderão viver em condições ainda piores, Srs. Deputados, quando se tornarem pensionistas desses aposentados, em caso de óbito do beneficiário. São muitos os casos em que os pensionistas não têm direito à integralidade da pensão, numa situação totalmente injusta, que lhes impõe viver de forma ainda mais restrita.
	Quero, por outro lado, aplaudir a iniciativa do Governo Federal, Srs. Deputados, que se distanciou da intransigência das Administrações anteriores e deu sinal verde para a negociação que visa, finalmente, à extinção do fator previdenciário. Ao autorizar a realização dos estudos, para que possa fazer o anúncio oficial no dia 12 de setembro, se Deus quiser, data da nova reunião com os sindicalistas, aposentados e pensionistas, a Presidenta mostra disposição para corrigir uma das maiores injustiças praticadas até hoje neste País contra os aposentados e pensionistas, uma injustiça imposta aos trabalhadores, pois, citando apenas alguns de seus efeitos mais nefastos, esse fator diminui consideravelmente os valores das aposentadorias, penalizando os trabalhadores que mais contribuem, e ainda faz com que aqueles que entram mais cedo no mercado de trabalho continuem contribuindo por mais tempo.
Tenho de ressaltar que a iniciativa do Governo, embora louvável, é ainda muito tímida, pois, conforme informações do Ministro Gilberto Carvalho, por enquanto não há como bater o martelo, considerando que essa não é uma discussão tranquila nem dentro do próprio Governo. Lá no Governo eles não se entendem. Mas, graças a Deus, o Ministro do Trabalho, que é um catarinense, Manoel Dias, está fazendo um esforço extraordinário para chegar a essa conclusão.
	Além de todos os problemas gerados pelo odioso fator previdenciário, o impasse nessa negociação por sua extinção gera ainda outro efeito, mais imediato e mais danoso: impede o aumento real das aposentadorias e pensões de quem ganha acima do salário mínimo.
	Não podemos, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ficar impassíveis diante de tamanha injustiça. Isso não se coaduna com a tradição deste Parlamento, notoriamente opositor de qualquer tipo de discriminação, preconceito ou injustiça. Somos representantes do povo, da sociedade, empossados na função pelo legítimo voto popular, razão pela qual temos o dever de agir, cobrando do Governo maior celeridade nesse processo.
Podemos facilmente constatar o consenso geral de que o fator previdenciário não vai solucionar o problema de fluxo de caixa da Previdência, e ainda que ele traz sérios prejuízos a seus contribuintes; considerando o fato de que a própria Presidência da República já se mostra disposta a extingui-lo, quais seriam os empecilhos para dar início imediato a tal iniciativa?
	Finalizo este pronunciamento esperançoso de que certas cenas lamentáveis venham a fazer parte do passado, como aquelas em que aposentados se viram compelidos a fazer a única coisa que lhes restava, Srs. Deputados: greve de fome.
	Acho, Sr. Presidente, que um dos gargalos deste País é a situação dramática em que vivem os aposentados e pensionistas do Brasil. Não é justo, não é lógico nós vermos aqueles que tanto fizeram por esta Pátria, que tanto trabalharam e contribuíram, chegarem ao final das suas vidas em situação tão lastimável. Ainda mais grave, Deputados, é situação dos pensionistas que se aposentaram por deficiência física. Esses estão numa situação terrível. A situação dos pensionistas desta Nação é realmente muito grave. Por isso, temos a esperança de que a Presidente da República chame os Ministros da Previdência Social, do Trabalho e Emprego e da Casa Civil, para que tomem providências urgentes para acabar com essa situação lamentável em que vivem o pensionista e o aposentado brasileiro do INSS. 
Às vezes nós sentimos até vergonha, Deputado Amauri, ao ver a situação deles. É claro que não é culpa do atual Governo, só do atual Governo. Ele tem uma parcela de culpa, sim, mas isso vem de há muito. Ao longo da história brasileira vem acontecendo essa situação lastimável. Por isso, temos certeza de que vamos resolver de uma vez por todas essa situação dramática em que vivem os aposentados brasileiros.
	Diante da importância do fato, Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que se publique este pronunciamento nos Anais da Casa e, de modo especial, em A Voz do Brasil. 
	Muito obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Darcísio Perondi) - Assim será feito, Deputado Onofre, do PSD.