	O SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA (PDT-AP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, meu caro amigo, Presidente Izalci Lucas. É um grande prazer estar, nesta tarde, em uma sessão presidida por V.Exa. 
Em primeiro lugar, quero agradecer a V.Exa. pelo seu brilhantismo ontem na abertura do Fórum Brasil Europa. V.Exa. representou a Câmara dos Deputados e percebeu a grandeza e a importância desse evento para o Brasil e para o mundo.
	Em nome do Grupo Parlamentar Brasil-União Europeia, faço aqui um convite para V.Exa. ficar cada vez mais perto do grupo, fazer parte do grupo e ajudar a construir as relações de cooperação e diplomacia parlamentar entre o nosso Congresso, o nosso Parlamento e o Parlamento europeu.
O tema migração é importante para o Brasil e para o mundo. Hoje existe uma forte migração também no mundo do trabalho, migração de mão de obra, tanto daqui do Brasil para outros países como também, com a crise da Europa, da Europa para o Brasil. 
Muita coisa precisa ser feita pelo Governo brasileiro, pelo povo brasileiro, pelas empresas, sobretudo no âmbito da educação e da ciência e tecnologia, para que nós possamos incorporar essa mão de obra especializada sem prejudicar a mão de obra brasileira em nosso País. 
	Quero também, Deputado Izalci, enfatizar que o Governo do Amapá, há duas semanas, graças a emenda de minha autoria, entregou kits para as pessoas que trabalham na preparação do açaí. Hoje o açaí ganhou o mundo. O açaí é consumido por jovens, por adultos, por pessoas de todas as idades. No Centro-Sul e Sudeste ele é consumido em uma espécie de suco; no Amapá, no Pará, no Amazonas, enfim, na Região Norte o açaí é um alimento básico da população, é ingerido como se fosse o feijão com arroz. Ele é muito importante para a nossa economia e também para a alimentação do nosso povo.
	Cada vez mais os órgãos de vigilância sanitária exigem a higienização na preparação do açaí. Nesse sentido, foram entregues kits para 100 batedores de açaí, como eu disse, graças a emendas de minha autoria através da SUDAM. 
Eu agradeço por essa parceria que fizemos com o Governo do Estado, através da Secretária de Ciência e Tecnologia, nesse campo.
	Também quero registrar que ontem o Governo do Amapá deu início a um curso para pescadores das ilhas do Pará e do Amapá, para pescadores do meu Município de Santana. Os pescadores serão treinados através de cursos e com material para confecção de redes e outros apetrechos de pesca. Esse setor também é importante do ponto de vista do fomento à alimentação do povo da Amazônia e do ponto de vista econômico. O peixe é um forte componente na nossa economia. E esse curso de preparação, de treinamento e a oferta de materiais para construção desses apetrechos durante o curso, todo esse processo é fundamental para fortalecer esse setor de pesca do meu Estado do Amapá. 
	Então, também com recursos de emendas de minha autoria, ontem o Governo do Estado abriu esse curso, que tem a coordenação da Agência de Pesca do Amapá, a PESCAP.
Quero congratular-me com os pescadores da minha região, do meu Amapá, da minha Santana, de Macapá, e também com os batedores de açaí daquela região. A tendência agora é a de que possamos expandir esses projetos de apoio aos batedores de açaí e aos pescadores para todo o Estado.
Por último, Deputado Izalci, quero registrar que no próximo dia 3 de setembro, segunda-feira, e também no dia 4, terça-feira, o Ministro do Trabalho, Brizola Neto, que é do meu partido, o PDT, estará no Amapá para participar de vários eventos, que eu gostaria de destacar aqui rapidamente.
Primeiro, quero agradecer ao Ministro mais jovem da República a presença no Amapá. O Ministro Brizola Neto está-se destacando no campo do trabalho, assim como foi o Ministro Carlos Lupi, meu amigo particular. Agora o Ministro Brizola Neto dá continuidade ao trabalho e adota novas ações. 
S.Exa. participará no Amapá, na manhã do dia 3, de um seminário sobre trabalho decente com os secretários municipais de todo o meu Estado.
Recentemente, foi realizada a Conferência Nacional sobre Trabalho Decente, e vamos fazer uma avaliação dos resultados dessa conferência com as entidades do Amapá, debatendo a questão da mulher no mercado de trabalho, da pessoa negra, da pessoa com deficiência, do jovem; a questão do trabalho infantil e do trabalho escravo, que precisam ser erradicados do nosso País. 
O Ministro Brizola Neto vai dar essa luz, essa energia positiva e mostrar ao Amapá o que o Ministério do Trabalho tem feito neste campo do trabalho decente. Há uma convenção assinada entre o Brasil e a Organização Internacional do Trabalho, já devidamente homologada, que prega essa prática do trabalho decente em todos os níveis.
O Ministro Brizola Neto também vai participar de um seminário sobre pesca. Há um problema sério na região ribeirinha do Amapá e do Pará. Existem ilhas que ficam no limite entre Amapá e Pará, e essas ilhas pertencem, na maioria, ao Pará, mas a população é atendida no Amapá no que se refere à saúde, à educação, à moradia, à assistência social e também ao seguro defeso.
E aí entra o problema das portarias dos Ministérios do Trabalho e da Pesca que muitas vezes dificultam o acesso do morador das ilhas, que são atendidos no Amapá, ao seguro defeso.
Então, realizaremos o seminário lá, na segunda-feira à tarde, dia 3. 
Agradeço também ao Ministro da Previdência, Garibaldi Alves, que está designando um assessor para representá-lo no seminário. Estamos em contato com o Ministério da Pesca. Espero que o Ministro Marcelo Crivella tenha condições de designar um assessor para se fazer presente nesse importante seminário.
	O Ministro do Trabalho vai conversar com empresários do setor patronal, do Sistema S, mostrar o que está acontecendo no Brasil na área do emprego e da renda e ouvir dos amapaenses quais as projeções e as preocupações no campo da geração de emprego e renda, de nosso crescimento econômico e das oportunidades para as pessoas. 
	O Ministro vai conversar ainda com sindicalistas, para sentir dos trabalhadores, representados pelos sindicalistas, quais são as expectativas, as preocupações do setor dos trabalhadores neste momento em que o Brasil está crescendo menos. Não dá para considerarmos uma crise econômica séria no País, mas vamos crescer menos, existe uma contração do PIB. Contraindo o PIB, contrai a oportunidade de emprego, contrai o mercado de trabalho, além do risco de aumentar o desemprego. 
	É importante que o Ministro possa, de fato, ouvir o setor empregador e o setor dos empregados, dos trabalhadores. 
	Concluo, Deputado Izalci, agradecendo mais uma vez ao Ministro Brizola Neto, que, nesses eventos, estará representando a Presidenta da República Dilma. 
O Ministro também fará uma visita à Superintendência do Ministério do Trabalho no Amapá. S.Exa. se reunirá com servidores e terá uma agenda com secretários municipais para discutir projetos junto ao Ministério. 
	Eram esses os comunicados que tinha a fazer, Sr. Presidente, pedindo que possam ter repercussão nos meios de comunicação da Casa. 
	Muito obrigado.