O SR. ANDRÉ MOURA (PSC-SE e como Líder. Sem revisão do orador.) - Eu que agradeço o reconhecimento de V.Exa., Sr. Presidente. Cumprimento V.Exa. e saúdo as Sras. e os Srs. Deputados, os que estão acessando a Internet, as redes sociais, além daqueles que sintonizam a Rádio Câmara e a TV Câmara em todo o Brasil, em especial a população do Estado de Sergipe, a quem me orgulho de aqui representar, para poder fazer um pronunciamento exatamente em relação a essas manifestações que estão ocorrendo em nosso País. 
O Brasil é hoje um país diferente, depois da histórica onda de manifestações que tomou as ruas das maiores cidades do nosso País - não só das capitais, mas também das cidades do interior dos nossos Estados. Estamos diante de um novo fenômeno de mobilização popular, feita através da Internet, sem a intermediação direta de partidos políticos, sindicatos ou agentes mobilizadores tradicionais. O fato é que a Internet mudou a forma de arregimentar militantes e simpatizantes de causas sociais ao permitir o contato direto com a sociedade. 
O PSC faz uma avaliação positiva, extremamente positiva, da presença do cidadão comum, do cidadão das ruas, do cidadão que, no debate dos grandes problemas brasileiros na atualidade, participa agora de forma efetiva. As mobilizações têm justa causa. Apesar das conquistas econômicas e sociais dos últimos 20 anos, com políticas públicas dedicadas a expandir a qualidade de vida da porta para dentro, a vida do brasileiro, se nós pararmos para verificar, piorou, mas piorou muito da porta para fora - e não importa a classe social. O povo cansou, e agora pressiona por urgentes mudanças. 
A sociedade quer serviços básicos eficazes. Esta Casa atendeu parte do anseio popular ao aprovar verbas especiais para melhorar a qualidade da educação - e no dia de ontem demos a demonstração clara disso quando mantivemos aqui o texto da Câmara Federal em relação à questão dos royalties para a educação e para a saúde -, votou contra a PEC 37 e ampliou a fiscalização dos gastos com a Copa do Mundo. Contudo, falta resolver ainda questões ligadas à segurança pública e mobilidade urbana. Outro ponto essencial ainda por fazer é ampliar os canais para ouvir a população, a fim de que as demandas não se acumulem. Devemos criar mais mecanismos para dar voz ao cidadão.
Por outro lado, um tema, a nosso ver, também muito importante - aliás, muito mais importante do que todos esses - não foi até agora motivo de mobilizações, estando ausente do debate nas ruas e nas instituições representativas da nossa democracia. Refiro-me à valorização da família como núcleo formalizador dos fundamentos éticos, filosóficos e ideológicos da sociedade. Qual é a verdadeira importância da família nos dias de hoje? Não há dúvida de que o conjunto familiar deveria ser o grande centro das atenções.
A família foi o primeiro grupo organizado, sendo a unidade-base da sociedade humana. Evidentemente, as mudanças no modo de vida foram transformando a família ao longo dos séculos, desde os processos anteriores à industrialização e urbanização, chegando às novas realidades como a Internet. Porém, a visibilidade que a família assume na sociedade moderna está distante de se ajustar às exigências e necessidades da própria família.
A estrutura social de hoje impõe aos indivíduos uma devoção aos aspectos socioeconômicos jamais vista. A aparência conta mais do que o conteúdo. O consumismo desenfreado tem colaborado para o surgimento de problemas relacionados às drogas e à criminalidade, aspectos que acabam por afastar pais e filhos. Sem famílias devidamente estruturadas, fica muito mais difícil estruturar a sociedade, que é um organismo vivo e que precisa fundamentalmente da família e da valorização dos princípios familiares. Famílias sem referências éticas e morais não conseguem evitar que os seus membros caiam nas drogas, no sexo livre e prematuro, na dependência permanente de ações beneméritas do Estado.
O povo brasileiro ainda não percebeu, mas é importante que perceba, que a estrutura da família, como instrumento para uma mudança positiva do tecido social, é fundamental. Se o atual modelo político falhou, é porque inexistiram políticas públicas visando à valorização exatamente da família, a fortalecer a família.
As manifestações nas ruas de todo o nosso País, do Brasil como um todo, perderam uma oportunidade histórica de incluir - mas ainda há tempo de fazê-lo - entre as exigências mais investimentos dos Governos nas três esferas, municipal, estadual e federal, no núcleo familiar, a fim de alavancar o desenvolvimento social através da difusão de novas concepções sobre o amor ao próximo, a civilidade fraterna e a reciprocidade, que também podem advir de agentes políticos ou religiosos - não importa. Importa que tenham como objetivo particular melhorar a convivência em sociedade.
Em busca de acalmar o clamor popular, a Presidenta Dilma Rousseff propôs cinco pactos para unir prefeitos, governadores, o Congresso Nacional e a sociedade, de modo a atender às demandas exigidas nos protestos que tomaram conta das ruas de todo o nosso País nas últimas semanas. Algumas dessas questões, como disse aqui anteriormente, já tiveram encaminhamento aprovado, inclusive, nesta Casa. Agora chegou a vez de ampliar o debate para nele incluir temas como a paz social, o diálogo aberto com a sociedade e, sobretudo, a valorização e o fortalecimento da família.
Quero, neste momento, em nome da bancada do PSC, propor a este Parlamento, a todos os nossos Deputados e a todas as nossas Deputadas, a criação do pacto nacional pela família. O Brasil que queremos construir exige uma completa reformulação de suas políticas públicas, visando a inserir em cada novo projeto o fortalecimento da família. Um bom exemplo pode vir dos investimentos a serem feitos na educação. Ao analisar os sistemas educacionais bem-sucedidos no mundo, é possível concluir que aumentar as verbas é até menos importante do que manter uma verdadeira "cultura" nacional de aprendizado, que valoriza os professores, as escolas e a educação como um todo. 
E onde começa essa mudança? Em países como a Finlândia e a Coreia do Sul, por exemplo, campeões no ranking mundial em educação, estudar tem um elevado grau de importância na sociedade, porque os pais estão diretamente envolvidos na educação dos seus filhos. Portanto, deve ser estimulado o fortalecimento do papel da família na educação.
O pacto nacional pela família que estamos aqui propondo poderia ter início com a promoção de uma grande campanha nacional de valorização da educação. Comparando a Finlândia e a Coreia do Sul, vamos encontrar enormes diferenças entre os dois países, mas nas duas nações existe um valor moral muito parecido, concedido pelos chefes da família à educação. Se a família está estruturada, se a família está organizada, será mais fácil estruturar a nossa sociedade. 
Em muitos momentos históricos no passado, fomos nós, os cristãos, que levantamos a bandeira da democracia, dos direitos humanos e da esperança. Nossa luta pelo fortalecimento da família não é casual, nem é uma demanda político-eleitoral. Ao contrário, a família para nós sempre esteve, está e sempre estará em primeiro lugar, como é o slogan do nosso partido, o PSC, "o ser humano em primeiro lugar", além da valorização dos princípios cristãos.
Ainda há tempo para uma nova concepção da vida, da organização social e das organizações em geral. Uma nova visão de desenvolvimento baseada na reciprocidade e na fraternidade. O pacto nacional pela família é, de fato, um pacto pelo Brasil, pela revitalização das instituições democráticas. É a luta da esperança de um país mais justo e igualitário. É um modelo de desenvolvimento que o PSC, que toda a nossa bancada, na Câmara Federal e no Senado, propõe de forma serena, tranquila e equilibrada, porém com firmeza e sempre em prol da família brasileira, com o propósito de valorizar os princípios cristãos, valorizar os princípios familiares e, acima de tudo, preservar o bem maior da sociedade brasileira, o nosso bem maior, que é a família, que sempre foi e que tem que continuar sendo sempre o nosso norte e o nosso foco de lutas aqui no Congresso Nacional e dos nossos governantes, que é valorizar os princípios cristãos e da família, fazendo jus ao nosso lema, ao lema do nosso partido, ao lema do PSC, que é ter o ser humano sempre em primeiro lugar.
Então, está aqui lançado, em nome da bancada do PSC, em nome do nosso partido, em respeito àquilo que nós defendemos como prioridade de luta no PSC, que é a valorização dos princípios cristãos e da família... A família tem que ser o pilar maior da nossa sociedade e do nosso País. Eu não tenho dúvida de que esse pacto que nós lançamos hoje, que é o pacto pela valorização da família, o pacto nacional, tem grande importância. E tenho certeza de que vamos contar com o apoio desta Casa, das Sras. e dos Srs. Deputados. 
Então, mais uma vez, volto a repetir que o modelo de desenvolvimento que o PSC propõe de forma serena, tranquila e equilibrada, porém com firmeza e sempre em prol da família brasileira, é porque nós estamos fazendo jus ao nosso lema de ter sempre o ser humano em primeiro lugar.
Sr. Presidente, gostaria de solicitar que o meu discurso ficasse registrado nos Anais da Casa e fosse veiculado nos meios de comunicação, sobretudo hoje no programa A Voz do Brasil, para que esta data seja lembrada por todos os brasileiros.
Quero agradecer a V.Exa. pelo tempo concedido. 
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Jhonatan de Jesus) - Sua solicitação será aceita.