O SR. RENATO MOLLING (PP-RS. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o setor industrial brasileiro de manufaturado parece iniciar uma nova fase. Ainda é cedo para tirarmos conclusões definitivas: indicadores demonstram que, principalmente, os setores coureiro, calçadista e moveleiro têm enfrentado problemas nos seus níveis de produção. Esses mesmos setores, porém, estão começando a encontrar uma luz no fim do túnel com uma maior estabilidade no valor do câmbio, cuja cotação neste exato momento oscila entre 1 real e 77 centavos e 1 real e 78 centavos.
Matéria do jornal Valor Econômico do último 13 de outubro assinada por Marta Watanabe traz dados precisos sobre a situação da indústria brasileira.
Sob o título Queda na exportação reduz produção da indústria em 9 setores, a matéria informa que o quantum exportado no setor de preparação de couros e calçados caiu 8,41%, e a produção industrial, 10%, De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE e da Fundação Centro de Estudos de Comércio Exterior, respectivamente. Trata-se de uma queda significativa, já que o período considerado é de janeiro a agosto deste ano. Uma queda na produção neste momento certamente preocupa a indústria. A fraca demanda internacional, porém, contribui decisivamente para esta queda - e, enquanto o Brasil não diminuir drasticamente os inúmeros entraves e encargos sobre os nosso produtos exportados, crise lá fora significará cada vez mais crise aqui dentro.
Em toda crise há uma janela de oportunidades - sempre haverá compradores para produtos manufaturados como o couro, o calçado e também os móveis. A redução na demanda internacional, portanto, por mais maléfica que seja como um todo, não necessariamente precisaria significar uma redução na quantidade produzida no Brasil. Ao contrário: se tivéssemos aqui um ambiente mais propício ao empreendedorismo e à produção, certamente o produto brasileiro chegaria às prateleiras no estrangeiro com uma vantagem comparativa muito grande em relação aos produtos originários de outros países que também carecem de incentivos e estrutura para o bem das suas indústrias locais. Com o aumento dos custos reais no processo de produção das indústrias brasileiras, a crise internacional é para nós muito antes um risco do que uma oportunidade.
A leitura de que o Brasil está imune à crise é precipitada - e são os números que dão guarida a essa afirmação. Estamos sendo afetados pela crise sim. Infelizmente, se tivéssemos reformado nossos sistema tributário, feito reformas trabalhistas e incentivado mais a nossa indústria nacional a tempo, poderíamos evitar este quadro sombrio. O setor têxtil é um que apresenta muito claramente esse cenário: o deficit comercial deste ano já está em US$ 3,5 bilhões de dólares - no ano passado inteiro, também deficitária, a balança acusou 2,5 bilhões de saldo negativo.
Por outro lado, o dólar vem recentemente atingido um patamar considerado ideal para muitos setores importantes da nossa economia. Novamente longe do baixíssimo índice de 1 real e 54 centavos verificado no final de julho deste ano, a moeda americana chegou a ser cotada a 1 real e 90 centavos no fim de setembro e no início deste mês de outubro, e tem mantido certa estabilidade em torno de 1 real e 80 centavos. Uma desvalorização maior do real não é bem-vinda: muitas empresas adquiriram bens de capital no exterior com o dólar em baixa e muitos dos insumos importados hoje integram a planilha de custos de produção. Um dólar entre 1 real e 80 centavos e 2 reais, porém, é bem-vindo. O índice de rentabilidade das exportações totais da indústria tem subido e os setores coureiro e calçadista, em especial, têm sentido essa diferença. Heitor Klein, na mesma matéria a que já me referi do jornal Valor Econômico, aponta para um dólar entre 1 real e 95 centavos e 2 reais como um "câmbio de equilíbrio".
A indústria brasileira, Sr. Presidente e caros colegas, encontra-se hoje em uma situação ambivalente, mas que esperamos se transforme em situação favorável. O grande beneficiado de uma situação de equilíbrio na nossa indústria é o cidadão brasileiro, que só pode ver vantagens na geração de emprego e renda no Brasil. A queda nos índices de produção da indústria, que foram verificados em nada menos do que oito setores, são de toda sorte motivos de grande preocupação. Para reverter este quadro, além de continuarmos contando com uma cotação do dólar mais estável e real, precisamos continuar promovendo as reformas de que nosso País necessita.
Somente assim poderemos enfrentar um cenário internacional instável, incerto e em crise com a convicção de que nossa indústria nacional pode fornecer ao mercado os produtos básicos de que ele necessita a preços competitivos. Somente assim, repito, estaremos promovendo no nosso Brasil a geração de emprego e renda de que tanto o País necessita.
Era o que tinha a dizer.