	O SR. LAERCIO OLIVEIRA (Bloco/PR-SE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, povo brasileiro, o Brasil tem grandes desigualdades regionais. Quem conhece o interior do Norte e Nordeste de perto entende a necessidade de uma solução imediata para a importante questão dos royalties do petróleo, riqueza que pertence a todos os brasileiros.
	Nesta Casa, temos o dever de tentar promover justiça para todos os cidadãos, em todos os níveis. Não podemos jamais esquecer a justiça social igualitária como forma de redução das desigualdades.
	Por isso, Sras. e Srs. Parlamentares, defendo uma distribuição mais justa dos royalties do pré-sal - afinal, quase todo o petróleo é extraído do mar, não é correto que os recursos fiquem concentrados nos Municípios e Estados beneficiados pela bondade geográfica. Acredito que o ideal seja a distribuição entre todos os Estados brasileiros, dando tratamento diferenciado aos Estados produtores.
	Toda vez que o Congresso legislou sobre os royalties de petróleo e gás, houve concentração para poucos beneficiários, como aconteceu com a regulamentação do pré-sal.
	No ano passado, o Congresso aprovou o novo marco regulatório do pré-sal. Foi aprovada a Emenda Ibsen nesta Casa e a Emenda Simon no Senado, que redistribuía todos os recursos oriundos da plataforma continental entre todos os brasileiros. Elas foram vetadas pelo Presidente Lula. Agora o Congresso ameaça derrubar o veto. Acredito que uma distribuição igualitária, com tratamento diferenciado aos produtores, contemplaria ambos os lados.
	Como sabemos, vários projetos que versam sobre os recursos dos royalties do petróleo tramitam nesta Casa. Isso demonstra a atenção que esta Casa, por meio do excelente trabalho desenvolvido pelos Parlamentares, tem dado ao tema, o que evidencia a consciência da importância deste assunto para o futuro do nosso País.
	É para essa consciência que apelo hoje para os ilustres companheiros. Lembrem-se: o que está em jogo não é apenas o futuro isolado dos cidadãos que habitam os Estados cujo solo ou mar territorial possuem tão abundante riqueza, o pré-sal, o que está em jogo é uma Nação forte, rica, unida, próspera e soberana.
	Quero também, senhoras e senhores, chamar atenção para outro tema. Na semana passada foi comemorado o Dia do Agente de Combate às Endemias. Nessa importante data, a Comissão Especial destinada a analisar a criação do piso salarial nacional da categoria aprovou o substitutivo ao PL nº 7.451, de 2006. Há exatamente 10 anos foi assinado o primeiro decreto-lei regulamentando as atividades desses profissionais. A partir de então, alguns avanços foram conquistados. Agora, a luta, mais do que justa, é pela aprovação do piso nacional.
	Agente da esperança. Essa é a expressão que melhor define as atividades de um agente comunitário. Como parte de um batalhão que se espalha pelas cidades do Brasil, esses profissionais visitam diariamente famílias de regiões consideradas de elevada vulnerabilidade social, ou seja, sujeitas a todo tipo de problema que uma vida precária é capaz de trazer.
	Devidamente treinado, cada agente entra nas casas de cerca de 200 famílias por mês. São, na grande maioria, muito carentes. Essa proximidade cria uma relação de confiança e os faz conhecer, como poucos, a realidade dessas pessoas, suas histórias, necessidades e problemas.
	Por isso, chamo a atenção dos nobres colegas para a luta desses importantes profissionais, fundamentais para o sucesso dos programas de atenção básica à saúde.
	Vamos aprovar o piso salarial da categoria!
	Quero, neste momento, diante desta tribuna e dos Parlamentares, empenhar meu voto e meu compromisso de luta.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Brasil apresenta grandes desigualdades regionais. Quem conhece o interior do Norte e Nordeste de perto entende a necessidade de solução imediata.
	Por outro lado, é grande o volume de recursos que fica concentrado no Rio de Janeiro e Espírito Santo. Estou falando dos royalties do petróleo, uma riqueza que é de todos os brasileiros.
	O nosso trabalho não é outro se não o de tentar promover justiça para todos os cidadãos e em todos os níveis. Dessa maneira, não podemos jamais nos esquecer da justiça social, igualitária como forma de redução das desigualdades.
	Por isso, Sras. e Srs. Deputados, defendo uma distribuição mais justa dos recursos do pré-sal - afinal quase todo petróleo é extraído do mar, não é correto que os recursos fiquem concentrados nos Municípios e Estados beneficiados pela bondade geográfica. Acredito que o ideal seja a distribuição desses recursos entre todos os Estados brasileiros, com tratamento diferenciado para os Estados produtores.
	Toda vez que o Congresso legislou sobre os royalties de petróleo e gás houve uma concentração para poucos beneficiários, como aconteceu com a regulamentação do pós-sal.
	No ano passado o Congresso aprovou o novo marco regulatório do pré-sal. Foram aprovadas a Emenda Ibsen nesta Casa e a Emenda Simon no Senado, redistribuindo todos os recursos oriundos da plataforma continental entre todos os brasileiros. Elas foram vetadas pelo ex-Presidente Lula. E agora o Congresso ameaça derrubar o veto. Acredito que uma distribuição igualitária, com tratamento diferenciado aos produtores, contemplaria ambos os lados.
	Como sabemos, vários projetos que versam sobre os recursos dos royalties do petróleo tramitam nesta Casa. Isso demonstra a atenção que esta Casa, através do excelente trabalho desenvolvido pelos Parlamentares, tem dado ao tema. O que evidencia, também, a consciência da importância do assunto para o futuro do País.
	É por essa consciência que apelo hoje aos ilustres companheiros: lembrem-se que o que está em jogo não é apenas o futuro isolado dos cidadãos que habitam os Estados cujo mar territorial possui tão abundante riqueza, o pré-sal. O que está em jogo é uma nação forte, rica, unida, próspera e soberana.
	Sras. e Srs. Deputados, quero chamar atenção para outro tema. Ontem foi o dia dos agentes de combate às endemias. Nessa data importante a Comissão Especial destinada a analisar a criação de piso salarial nacional da categoria aprovou o substitutivo ao Projeto de Lei nº 7.451, de 2006. Há exatamente 10 anos foi assinado o primeiro decreto-lei que regulamentava as atividades desses profissionais. A partir de então, alguns avanços foram conquistados. Agora, a luta mais do que justa é pela aprovação do piso nacional.
	Agente da esperança. Essa é a expressão que melhor define as atividades de um agente comunitário. Como parte de um batalhão que se espalha pelas cidades do Brasil, esses profissionais visitam diariamente famílias de regiões consideradas de elevada vulnerabilidade social, ou seja, sujeitas a todo tipo de problema que uma vida precária é capaz de trazer.
	Devidamente treinados, cada agente entra nas casas de cerca de 200 famílias por mês, na grande maioria muito carentes. Essa proximidade cria uma relação de confiança e os faz conhecer como poucos a realidade dessas pessoas, suas histórias, necessidades e problemas.
	Por isso, chamo a atenção dos nobres colegas para a luta desses importantes profissionais, que são fundamentais para o sucesso dos programas de atenção básica à saúde. Vamos aprovar o piso salarial da categoria! Quero, desta tribuna, empenhar meu voto favorável à criação do piso.
	Muito obrigado.