	A SRA. BENEDITA DA SILVA (PT-RJ. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a bancada do Partido dos Trabalhadores teve hoje o seu encontro com a Ministra Miriam Belchior e com a Ministra-Chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann.
	Eu quero aqui registrar a competência e a clareza com que as duas puderam fazer uma análise de conjuntura e o relatório apresentado da primeira fase do PAC e agora da segunda fase do PAC. A Ministra Miriam Belchior demonstrou o compromisso e a responsabilidade que o Governo tem tido.
	Eu, que sou do Estado do Rio de Janeiro, posso reafirmar que lá o PAC anda muito bem. E o PAC está fazendo a diferença no Rio de Janeiro, principalmente em nossas chamadas comunidades carentes. 
	Também quero falar sobre a análise do balanço feito pela nossa Ministra-Chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, que colocou os avanços significativos que este Governo tem tido. S.Exa. pede que nós tenhamos serenidade e maturidade, neste momento em que há na economia internacional a luz vermelha, o sinal vermelho. Disse também que nós estamos ainda navegando nos resultados, colhendo os frutos deixados pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, até agora, com a nossa Presidenta Dilma. Pede consenso nas mensagens que aqui cheguem; que nós, juntos, votemos, porque é para o povo do nosso País. 
	Nessa sua análise, ela se refere ao Programa Brasil Sem Miséria, que é muito importante. Ainda temos uma demanda de 16 milhões. As bolsas universitárias são muito importantes também. Hoje mesmo, falava a respeito desse assunto, de como precisamos atender às nossas comunidades, realizar esse sonho dos nossos universitários aqui no Brasil e fora daqui. A Rede Cegonha está trazendo dignidade para a maternidade, porque, mais do que ter uma creche e uma Rede Cegonha para tratar da mulher, dá tempo para a mulher, mais do que isso, é um direito dessa criança de estar sendo assistida desde o ventre de sua mãe.
	É dessa forma que a nossa Presidenta Dilma tem tratado as áreas da saúde, da educação e de desenvolvimento econômico para este País.
	Mas eu gostaria ainda - e vejo aqui as nossas duas Deputadas, uma a olhar de um lado; outra a olhar do outro - de fazer um outro registro. Eu hoje tive a oportunidade de ir à Fundação Cultural Palmares, que faz 23 anos valorizando a cultura afro-brasileira. E me deu uma satisfação enorme, Deputada Erika Kokay. Eu fiquei olhando para a Fundação Cultural Palmares e me lembrei que há 23 anos aqui, neste plenário, nós discutíamos a criação da Fundação Cultural Palmares, que até hoje existe. 
	Eu quero dizer também, Presidente, que a história oficial do Brasil muitas vezes não registra a história dessa escravidão, marcando-se nos livros escolares somente a libertação. Essa história muitas vezes se revela nos fundos dos casarões, nos porões e nas descobertas arqueológicas. Os grandes centros importadores de escravos foram Salvador e, depois, o Rio de Janeiro. Nas escavações de revitalização portuária, que estão sendo feitas pela Prefeitura do Rio de Janeiro, na Avenida Barão de Tefé, foram encontrados recentemente vestígios do maior porto de chegada de escravos do mundo, o Cais do Valongo, onde, segundo vários historiadores, teriam desembarcado mais de 1 milhão de pessoas.
	Soterrado, redesenhado várias vezes pelas reformas urbanas da cidade, o chamado Cais da Imperatriz data da década de 1840. Foi feito sobre o Cais do Valongo, numa grande reforma, com o intuito de receber a futura Imperatriz Teresa Cristina, que se casaria com D. Pedro II. 
O Prefeito Eduardo Paes anunciou recentemente que fará também um museu para os objetos encontrados nos dois antigos ancoradouros, tais como botões produzidos a partir de ossos bovinos, cachimbo de cerâmica e búzios, utilizados em atividades religiosas. Será uma grande iniciativa.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu estou relatando essa descoberta porque ela exemplifica como é possível resgatar esse período de nossa história e transformá-la em memorial para futuras gerações, para que nunca mais aconteçam coisas dessa natureza. 
Nesse cais houve o lamento e a angústia de milhões de seres humanos, mas também manifestações de suas culturas, seus ritos religiosos, seus costumes. Meus antepassados podem ter passado por lá - ou os de muitos brasileiros e brasileiras também. Não há como negar esse impacto cultural de tão grande contingente de seres humanos em uma cidade ainda de porte médio e geograficamente restrita ao que hoje é apenas o centro da cidade.
	Não vou me alongar porque sei da generosidade do Presidente e das minhas companheiras Deputadas que ainda terão que falar. Quero apenas registrar na íntegra este meu pronunciamento e destacar que a descoberta do Cais do Valongo pode incentivar o ensino da história afro-brasileira, aprovado pela Lei nº 10.639, nas escolas de níveis fundamental e médio do País. O objetivo é deixar de enfatizar a escravidão no período colonial como o fenômeno que deu início à integração dos dois povos e criar um olhar menos eurocêntrico para o ensino da história afro-brasileira. Esse é um desafio histórico de nossa geração.
	Parabéns, Fundação Palmares!
	Obrigada, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Marllos Sampaio) - Muito boa a colocação da Deputada Benedita da Silva.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELA ORADORA
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados: "Minhas queridas Margaridas, hoje estou aqui para dizer que a Marcha de vocês me toca e me emociona profundamente, não apenas como Presidenta da República, mas como mulher e cidadã". 
Desta forma gentil e carinhosa, a Presidenta Dilma Roussef saudou milhares de mulheres Margaridas presentes na cerimônia de encerramento da Marcha das Margaridas 2011, no Parque de Exposições, em Brasília. 
	A Presidenta foi ovacionada, pois em coro cantaram: "Olê, Olê, Olê, Olá, Dilma, Dilma!". Senti emanar uma vibração de força e confiança daquelas trabalhadoras rurais que vieram de todos os Estados do País em busca deste momento inesquecível, o de encontrar-se pela primeira vez com uma mulher à frente do comando deste Brasil. 
	Antes da Marcha, a Secretária de Mulheres da CONTAG, Carmen Foro, entregou uma pauta com uma série de reivindicações à Presidenta, que reuniu o seu Ministério e prontamente respondeu a questões relevantes para as trabalhadoras rurais, como os ganhos que envolvem ações na área da saúde, educação, segurança, geração de renda, acesso à terra e crédito rural, erradicação da miséria, entre outras. O resultado das mesas de negociação foi reunido em um caderno de compromissos que foi entregue nas mãos de Carmen Foro na solenidade.
	A Presidenta destacou a construção de 16 unidades básicas de saúde fluviais e de 10 centros de referência em saúde do trabalho voltados para o campo e a floresta até 2012; um plano integrado em saúde para trabalhadores do campo e da floresta; o aumento do limite de venda da agricultura familiar para fornecimento da merenda escolar, de modo a atingir, ainda em 2011, os 30% de compra direta do Governo à agricultura familiar previstos na lei; a inserção da Produção Agroecológica Integrada Sustentável (PAIS) no Plano Brasil sem Miséria. Sobre a ampliação orçamentária do programa, a Presidenta afirmou que o crédito rural será ampliado, com elevação da participação da mulher em uma linha exclusiva às trabalhadoras, além do acesso à creche e expansão da rede escolar na zona rural.
	Sobre o enfrentamento da violência contra as mulheres do campo, a Presidenta anunciou a implantação de programa de documentação civil na Amazônia, com foco na mulher, a instituição de grupo de trabalho para elaboração, com a participação da sociedade civil, de um programa nacional de agroecologia e o início de um diagnóstico de todos os assentamentos rurais no Brasil, uma forma de definir como encaminhar a questão do acesso à terra a partir de agora.
	E, ao finalizar seu pronunciamento, a Presidenta enfatizou : "Eu quero intensificar o diálogo do Governo com vocês. Tenho a certeza de que o debate com os movimentos sociais é fundamental e as críticas e as sugestões são essenciais e muito bem-vindas, pois nos permitem construir um Brasil cada vez melhor, sem miséria, rico e mais justo". 
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, passo a abordar outro assunto. A história oficial do Brasil muitas vezes não registra a história dessa escravidão, marcando nos livros escolares somente a libertação. Essa história muitas vezes se revela nos fundos dos casarões, nos porões e nas descobertas arqueológicas. Os grandes centros importadores de escravos foram Salvador e depois o Rio de Janeiro
Nas escavações de revitalização portuária que estão sendo feitas pela Prefeitura do Rio de Janeiro, na Avenida Barão de Tefé, foram encontrados recentemente vestígios do maior porto de chegada de escravos do mundo, o Cais do Valongo, onde, segundo vários historiadores, teriam desembarcado mais de 1 milhão de pessoas.
Soterrado e redesenhado várias vezes pelas reformas urbanas da cidade, o chamado "Cais da Imperatriz" data da década de 1840. Foi feito sobre o Cais do Valongo, numa grande reforma com o intuito de receber a futura imperatriz Teresa Cristina, que se casaria com Dom Pedro II.
O Prefeito Eduardo Paes anunciou recentemente que fará também um museu para os objetos encontrados nos dois antigos ancoradouros, tais como botões produzidos a partir de ossos bovinos, cachimbo de cerâmica e búzios utilizados em atividades religiosas. Será uma grande iniciativa.
Sr. Presidente, estou relatando essa descoberta porque ela exemplifica como é possível resgatar esse período de nossa história e transformá-lo em memorial para futuras gerações. Nesse cais houve lamento e angústia de milhões de seres humanos, mas também manifestações de suas culturas, seus ritos religiosos, seus costumes. Meus antepassados podem ter passado por lá, e os de muitos brasileiros e brasileiras também.
Não há como negar o impacto cultural de tão grande contigente de seres humanos em uma cidade ainda de porte médio e geograficamente restrita ao que hoje é apenas o centro da cidade. Essa história precisa e deve ser resgatada e pode se converter em um grande museu e centro de referência sobre esse período de nossa história e também sobre as raízes de nossa cultura afro-brasileira.
Por isso precisamos valorizar as organizações e órgãos públicos que foram criados para fomentar e executar programas e projetos com a finalidade de reconhecer, preservar e difundir os valores e práticas das culturas africanas na formação da sociedade brasileira.
Hoje, existem 16 bens culturais imateriais registrados no País, alguns deles protegidos pela Fundação Palmares, como as baianas de acarajé, na Bahia, as matrizes do samba carioca e a capoeira. Entre os muitos bens materiais afro-brasileiros, destaca-se a Serra da Barriga, em União dos Palmares (AL), onde se encontra o Parque Memorial Quilombo dos Palmares. A Fundação coordenou a revitalização do local e apoia as celebrações pelo Dia Nacional da Consciência Negra, que acontecem no local.
Quero destacar esse trabalho que está completando 23 anos esta semana. A Fundação Cultural Palmares é um órgão público vinculado ao Ministério da Cultura, que foi instituído no Centenário da Abolição, em 1988.
Com sede em Brasília, a instituição tem por missão formular, fomentar e executar programas e projetos em nível nacional com a finalidade de reconhecer, preservar e difundir os valores e práticas das culturas africanas na formação da sociedade brasileira. A Fundação também faz levantamento de pesquisas e estudos voltados à valorização da história e da cultura afro-brasileira.
A descoberta do Cais do Valongo pode incentivar o ensino da história afro-brasileira, aprovado pela Lei nº 10.639, nas escolas de nível fundamental e médio do País. O objetivo é deixar de enfatizar a escravidão no período colonial como o fenômeno que deu início à integração dos dois povos e criar um olhar menos eurocêntrico para o ensino da história afro-brasileira. Esse é um desafio histórico de nossa geração.
Parabéns, Fundação Palmares!
Obrigada.