	O SR. SIMÃO SESSIM (Bloco/PP-RJ. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, minha presença na tribuna desta Casa é para fazer uma louvável saudação à S.Exa. a Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, que assume, nesta segunda-feira, dia 12 de setembro, com todas as honras dos cargos, as Presidências do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça para o biênio 2016/2018.
	Eu a faço com muita alegria e sentimento de que justiça foi feita a uma mulher detentora de enorme respeito e consideração, de notável saber jurídico e reputação ilibada que galga a posição de magistrada da mais alta Corte, o cargo mais elevado do Poder Judiciário brasileiro.
	Defensora ardorosa das liberdades individuais, Cármen Lúcia tem agora a nobre missão de substituir, no cargo de Presidente do STF, o Ministro Ricardo Lewandowski, que deixa como legado de sua gestão um Poder Judiciário cada vez mais forte e atuante na defesa da democracia e do Estado de Direito garantidos ao povo brasileiro pela Constituição Federal de 1988.
	Mineira de Montes Claros, a Ministra Cármen Lúcia tem uma expressiva e inequívoca folha de serviços prestados ao País, como advogada, procuradora, jurista, mestre, magistrada e escritora de obras relevantes voltadas, sobretudo, para o Direito Constitucional e o Direito Público.
	S.Exa. é, para orgulho de todos os brasileiros e brasileiras, a segunda mulher a ocupar o cargo de Presidente do Supremo Tribunal Federal, depois de S.Exa. a Ministra Ellen Gracie, que, igualmente, tão bem dirigiu a Corte maior do Judiciário entre 2006 e 2008.
	Com seu currículo invejável, Cármen Lúcia chegou ao Supremo Tribunal Federal em 2006. Em 2009, ocupou outro cargo nobre na condição de primeira mulher a assumir a Presidência do Tribunal Superior Eleitoral em 67 anos de história da Corte, em substituição ao saudoso Ministro Joaquim Barbosa. Em 14 de fevereiro de 2011, passava também a presidir a 1ª Turma do STF. Foi eleita, ainda, a Personalidade do Ano, em 2015, na 13ª edição do Prêmio Faz Diferença, do jornal O Globo.
	Trata-se, portanto, Sr. Presidente, de uma pessoa que se livrou das amarras, das regras do conservadorismo reservadas para o destino de mulher e chegou ao destino do poder. Falamos de uma mulher que escolheu o Direito Constitucional por ser também o direito dos sonhos possíveis, para transformar a ideia de justiça em normas, de forma que possamos todos conviver, juntos, em sociedade.
	A Ministra Cármen Lúcia é conhecida por sua eloquência e pela firmeza em suas decisões. Fala fluentemente outros cinco idiomas: inglês, francês, italiano, alemão e espanhol. É autora de extensa e profícua produção intelectual jurídica, tendo escrito inúmeros livros e mais de 70 artigos em publicações especializadas. Foi também coordenadora de outras quatro obras e colaborou com diversos trabalhos coletivos que versam sobre Direito.
	Enfim, S.Exa. a Ministra Cármen Lúcia entende que o Direito nos dá o instrumento necessário para que possamos lutar e tornar possível, primeiro, o sonho; depois, a esperança; por fim, a possibilidade que depende, segundo ela, de cada um de nós.
	Parabéns, Ministra! Que Deus a ilumine, de modo a ajudar o povo brasileiro a encontrar o direito de viver com dignidade e ser feliz. 
	Por fim, Sr. Presidente, dou como lido - e peço a V.Exa. a divulgação no programa A Voz do Brasil - pronunciamento em que faço uma saudação muito especial ao Exmo. Sr. Presidente da República, o amigo Michel Temer, por sua ascensão ao mais alto cargo da República.
	O SR. PRESIDENTE (Izalci) - Acato o pedido de V.Exa.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	O SR. SIMÃO SESSIM (Bloco/PP-RJ. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, permitam-me fazer, da tribuna desta Casa do Povo, uma breve saudação, pessoal, porém muito especial, ao Exmo. Sr. Presidente da República, o amigo Michel Temer.
	A ascensão de S.Exa. ao mais alto cargo da República consagra, indubitavelmente, toda sua trajetória política, pautada que tem sido, ao longo desses anos, pelo zelo com a coisa pública, pela ética, solidariedade e determinação.
	Espero e torço para que S.Exa., que já ocupa lugar cativo na história do Brasil, também se torne um farol a iluminar as atuais e futuras gerações, através do ideal de servir ao povo deste País, que ainda clama por respeito, dignidade e justiça social.
	É bem verdade que o desfecho do processo do impeachment o coloca diante do grande desafio de viabilizar mudanças, reformas vitais para a retomada do crescimento. Por isso mesmo, é preciso reconquistar a confiança do povo brasileiro, que está atolado, até o pescoço, na desilusão de ver um dia um país mais próspero para seus filhos. É preciso dar um basta, um fim, às incertezas.
	O Brasil precisa de um porto seguro capaz de restabelecer a confiança de seu povo, dos empresários, da sociedade, que já não aguenta conviver com a recessão, com o desemprego, com a inflação galopante e tudo o mais que fragiliza de forma cruel e desumana a vida das pessoas.
	Articulador habilidoso que é, o Presidente Temer assume o comando do País com a incumbência de colocar o Brasil nos trilhos da prosperidade, para uma viagem econômica e social segura, sem mais turbulências, rumo ao desenvolvimento.
	O Brasil não pode mais continuar emoldurando o quadro turvo e desesperador de 12 milhões de desempregados, mais de 10 mil fábricas e cerca de 100 mil lojas falidas e fechadas, recuo brutal do PIB, inflação de 11% e taxas de juros estratosféricas.
	Certamente, o combustível que deve mover o Brasil, daqui por diante, tem que ser o da confiança e da esperança.
	Basta de recessão! 	Queremos a retomada da produção industrial, do fortalecimento da economia, do agronegócio e da geração de emprego, renda e riqueza.
	Esta Casa do Povo, com certeza, não negará ao Exmo. Sr. Presidente da República os instrumentos necessários para que possa colocar o País em posição destaque, como uma das grandes potências do mundo atual.
	Seja bem-vindo Sr. Presidente Michel Temer! Que Deus o ilumine, dando-lhe sabedoria suficiente para devolver ao povo brasileiro o direito de sonhar com um mundo melhor, mais próspero e justo!
	Muito obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Izalci) - Tem a palavra, por 1 minuto, o Deputado Daniel Almeida.