	O SR. LUIZ COUTO (PT-PB. Pela ordem. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sra. Presidenta, registro o falecimento, na madrugada desta quinta-feira, do ex-cacique da Aldeia São Francisco, Severino Fernandes, do Município de Baía da Traição, litoral norte da Paraíba. 
	Severino Fernandes era um cacique que impunha a figura messiânica que tinha de meio índio, meio Zumbi e meio Lampião. Um ferrenho lutador! Essas características únicas lhe foram indispensáveis para iniciar a luta contemporânea do povo potiguara.
	Hoje, a população dos potiguaras é de 12 mil índios, distribuídos em 32 aldeias nos Municípios de Baía da Traição, Rio Tinto e Marcação.
	Prestamos nossa solidariedade àquele povo. 
	Sra. Presidenta, peço a V.Exa. a transcrição, na íntegra, de meu pronunciamento e sua devida publicidade nos meios de comunicação desta Casa. 
	Sra. Presidenta, falarei hoje também de assunto que mereceu destaque. Nestes dias em que a sociedade brasileira depara assustada com a escalada da violência na região metropolitana de São Paulo, recordo aqui alguns trechos de um pronunciamento que fiz sobre a violência no Brasil, sob o enfoque do medo. O medo da violência que ameaça a vida; o medo que humilha as pessoas, que deixa sequelas psicológicas irremediáveis, que tira o sossego e tolhe a sagrada liberdade de ir e vir.
	Lembro que, em outras oportunidades, apresentamos dados estatísticos de estudos sobre a redução dos assassinatos no Brasil, na última década, então configurando uma curva gráfica em declínio, principalmente por conta de medidas contra a criminalidade nas grandes cidades, como o Rio de Janeiro e São Paulo. 	
Naquela mesma ocasião, destacamos que, entretanto, a violência sistêmica está se desconcentrando e elevando o número de assassinatos em cidades de outras regiões do Brasil.
	No exercício do nosso mandato federal concedido pelo povo da Paraíba, reiteradas vezes demos ressonância à indignação da população acerca desse problema. Denunciamos a atuação do crime organizado em suas várias modalidades - tráfico de armas e drogas, roubos de cargas, grupos de extermínio, milícias paramilitares, tráfico de pessoas e exploração sexual de crianças e adolescentes, assaltos a bancos e agências dos Correios.
	Outras vezes, desta tribuna, tratamos de outras faces desse grave problema da violência. Acusamos os setores da mídia que fazem da violência um espetáculo banal e embrutecedor. Combatemos os crimes que uma minoria de maus policiais comete contra a sociedade e prejudica até a própria polícia. Enfatizamos os custos materiais e imateriais da violência no Brasil; as grandes despesas com as vítimas da violência; os gastos com toda uma indústria de segurança privada; os danos que a violência causa às relações de sociabilidade das pessoas, que abrem mão de tecer laços comunitários por medo, por desconfiança face ao imprevisível; as prisões, que as famílias aquinhoadas erguem para se isolar dos perigos que assolam as ruas e a cidade das maiorias que não têm como se proteger.
	Nesta temática recorrente, enfatizamos o recorte étnico-social da morte por execução e constatamos que os grupos de afrodescendentes e de jovens das periferias das grandes cidades são os mais acometidos pela violência endêmica que se abate sobre a sociedade brasileira. Enfatizamos também a precariedade da vida dos apenados na maioria dos presídios brasileiros, verdadeiras escolas do crime administradas e custeadas pelo Estado brasileiro.
	Também fizemos ressalvas ao sistema judiciário brasileiro, por sua morosidade, pela pouca prática de penas alternativas para pequenos delitos e pelos crimes de corrupção. Mas, quando couberam elogios nas ações engendradas de combate à violência, não abrimos mão de fazê-los, a exemplo da experiência bem-sucedida das unidades de polícia pacificadora no Estado do Rio de Janeiro, as UPPs.
	Mas agora somos surpreendidos com um fenômeno inimaginável: a morte programada, dia após dia, de civis e de militares nas ruas de São Paulo, mortes agendadas pelo comando do crime organizado - um pesadelo para bairros inteiros, encurralados, diante de assassinos que chegam a qualquer hora, de moto ou de carro e atiram, matam, e voltam outra vez, outra noite, para matar mais - um pesadelo para policiais e suas famílias, que não podem sair, não podem chegar a suas casas porque a morte os espreita.
A escalada dos crimes violentos em São Paulo, reconfigurando para cima a curva gráfica dos homicídios, é uma urgente preocupação não só de paulistas e paulistanos. É um desafio para os Governos e uma dor que atinge em cheio o povo brasileiro, que quer uma resposta eficiente e eficaz para este problema tão grave. 
Era isso, Sra. Presidente, que eu queria dizer neste momento, através deste pronunciamento.
Muito obrigado.