PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. INOCÊNCIO OLIVEIRA (Bloco/PR-PE. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, peço licença para fazer uma pequena analogia musical usando um fraseado do nosso grande Milton Nascimento, que disse certa vez que "todo artista tem que ir aonde o povo está", para ressaltar uma grande e positiva característica do Programa Brasil Sem Miséria: a ajuda tem que ir aonde o pobre - o extremamente pobre - está.
É exatamente o que se sucede em dois Territórios da Cidadania da Bahia (Velho Chico e Irecê) e um de Minas Gerais (Serra Geral), os primeiros a serem atendidos pela estratégia de inclusão produtiva, um dos principais vetores do Plano Brasil Sem Miséria no campo. Os Territórios da Cidadania são grupos que apresentam o menor Índice de Desenvolvimento Humano do País.
O Território da Cidadania de Serra Geral, em Minas, compreende 13 Municípios; o de Velho Chico, na Bahia, compreende 15 Municípios, e o de Irecê abarca 19 Municípios, todos eles com sinais evidentes de extrema pobreza, que reclamam soluções urgentes. 
Dez mil famílias agricultoras com renda mensal inferior a R$ 70 por pessoa começaram a receber, a partir de 26 de setembro, visitas de técnicos de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER). A meta para este ano é atender mais 25 mil famílias do norte de Minas e Nordeste. O objetivo é chegar a 253 mil famílias até 2014.
A ideia aqui, Sr. Presidente, não é apenas dar o peixe, mas ensinar a pescar, se V.Exa. me permite a figura de linguagem. Os agricultores receberão sementes produzidas ou certificadas pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) e terão apoio de R$ 2,4 mil cada um, a fundo perdido, para reestruturar a produção. Essa estratégia tem eficácia comprovada. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), entre 2003 e 2010, 4,8 milhões de brasileiros que vivem no meio rural saíram da situação de pobreza, principalmente em função do aumento da renda gerada pelo trabalho na agricultura familiar, segmento que responde por 74% das pessoas ocupadas no campo.
A partir de outubro, mais de 43 mil agricultores familiares do Nordeste e do norte de Minas começam a receber as sementes da EMBRAPA. Cada família receberá um saco de 10 quilos de sementes de milho, 5 quilos de feijão e um kit de hortaliças, além de material com orientações sobre o plantio. Também serão fornecidas minibibliotecas da EMBRAPA e o programa de rádio Prosa Rural. Ao todo, a EMBRAPA vai fornecer 2.365 quilos de sementes (quiabo, pepino, cenoura, cebolinha, tomate, repolho, alface, coentro e couve) desenvolvidas pelos programas de melhoramento. Em 2012, as famílias recebem as sementes de feijão (100 mil quilos) e milho (50 mil quilos).
Para mim, Parlamentar oriundo do Sertão de Pernambuco, acostumado a ver a miséria, a sofrer com meus conterrâneos e a tentar minorar essas mazelas por meio do meu incansável trabalho político, é gratificante constatar essa iniciativa do Governo. Não é segredo para ninguém que a área rural é - e tem que ser - uma das prioridades do Brasil Sem Miséria. Afinal de contas, no campo estão 47% dos 16,2 milhões de brasileiros extremamente pobres. E o Nordeste, Região de onde venho, concentra 66,5% da população rural brasileira em situação de extrema pobreza, com mais de 5 milhões de agricultores.
Muito obrigado.