	O SR. COSTA FERREIRA (PSC-MA. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, alguns empreendimentos de grande vulto estão em andamento no Estado do Maranhão, dentre os quais destaco a extração e refino de petróleo. Esses empreendimentos requerem uma infraestrutura adequada a partir de boas estradas.
	Exatamente nesse item repousa nossa preocupação, pois o Ministério dos Transportes, através do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, cancelou unilateralmente o certame licitatório para a duplicação da BR-135 entre os Municípios de São Luís e Bacabeira, onde está sendo instalada a Refinaria Premium I, de petróleo.
	Por esse motivo, estou encaminhando ainda hoje um requerimento ao Ministério dos Transportes na busca de esclarecer quais as razões do cancelamento da licitação e que garantias podemos ter para a retomada do processo.
	Considerada a maior refinaria da PETROBRAS, a Premium I é um investimento importantíssimo para o País, como ressaltou o Diretor de Abastecimento da PETROBRAS, Dr. Paulo Roberto Costa, que disse que a Refinaria de Bacabeira é fundamental para o Brasil, considerando a demanda energética exigida para o desenvolvimento do País nos próximos anos.
	Sem a duplicação da BR-135, os novos empreendimentos para extração e refino de petróleo no Estado serão severamente comprometidos, considerando que a BR-135 é única artéria viária que liga a Capital do Estado ao interior.
	O cancelamento da licitação não condiz com a certeza dada pelo DNIT de que as obras começarão de fato em julho de 2012. Concordo que julho é uma dada aceitável, em função do fim do período chuvoso. Entretanto, obras de tal envergadura exigem um cronograma burocrático extenso. É imprescindível que os passos que culminarão com o início das obras sejam dados em tempo hábil, ou a promessa será quebrada mais uma vez.
	A duplicação readequará a BR-135 às novas exigências veiculares e de transporte de carga. É fundamental para o escoamento da produção do Estado e para o abastecimento no sentido Capital-interior e interior-Capital.
	Portanto, a duplicação da BR-135 é, além das questões econômicas, uma questão humanitária. Com o aumento do tráfego, proporcionado pelo crescente aumento do número de veículos particulares e de veículos pesados, a BR se tornou inadequada e insegura. Os acidentes aumentam anualmente, e dezenas de pessoas são vitimadas, muitas perdem a vida, outras herdam sequelas em graus diversos.
	Na oportunidade, quero destacar a luta da Governadora Roseana e do Secretário Max Barros para que as dificuldades sejam resolvidas, e a obra possa ser começada.
	Uno aqui meu apelo ao Ministro dos Transportes no sentido de que olhe com espírito empreendedor e humanitário a questão da duplicação da BR-135, no Maranhão.
	Era o que tinha a dizer.
	Muito obrigado.