O SR. MÁRIO DE OLIVEIRA (PSC-MG. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, realizada neste mês de outubro, faz-nos lembrar do atraso brasileiro nessas áreas tão importantes para a superação do subdesenvolvimento. 
Como explicação para o nosso atraso, podemos falar das deficiências da educação pública, da burocracia e da ineficácia dos órgãos encarregados de desenvolver patentes, ou do péssimo ambiente de negócios, que desestimula a inovação. 
Apesar de todas as dificuldades, o Brasil ainda consegue produzir ciência e tecnologia com padrões de excelência; mas casos como o da PETROBRAS e da EMBRAPA são exceções. A regra é a falta de aproveitamento da criatividade científica e tecnológica nacional, seja nas escolas, seja nas indústrias, seja nas universidades. 
O problema é antigo. Não nos esqueçamos do padre santista Bartolomeu de Gusmão, que patenteou o balão no século XVII e morreu perseguido pela Inquisição portuguesa; não nos esqueçamos de Santos Dumont, inventor do avião no início do século XX e cujo trabalho custou a render frutos; não nos esqueçamos de que o primeiro longa-metragem totalmente computadorizado não foi o famoso norte-americano Toy Story, mas o brasileiro Cassiopeia, lançado em 1996, praticamente desconhecido e raramente exibido. 
Grande parte do potencial e da produção científica e tecnológica brasileira se perde em razão da falta de divulgação, de apoio financeiro ou de visão estratégica.  A morosidade burocrática para o registro de patentes também atrasa e desestimula a criação de novas tecnologias. 
O sistema educacional público já foi bom, mas era para poucas pessoas. Hoje, ele atinge quase todos os brasileiros, mas sua qualidade caiu muito. Nossas universidades públicas, apesar de melhores do que as particulares, não têm nenhum representante entre as 100 melhores do mundo. Desse jeito, podemos nos orgulhar de ser pentacampeões no futebol, mas nunca ganharemos, por exemplo, um Prêmio Nobel. 
Conseguimos, no passado, chegar perto do Nobel de Física, com o trabalho de César Lattes; conseguimos, no passado, erguer uma indústria aeronáutica e um programa como o PROÁLCOOL. Conseguimos, nos últimos anos, aperfeiçoar a tecnologia de extração de petróleo em águas ultraprofundas, embora o momento fosse mais propício a investimentos em tecnologias não dependentes de combustíveis fósseis. Seja qual for o combustível, contudo, não temos uma marca de automóveis nacional que possa usá-lo. 
A EMBRAER continua a fazer aviões cada vez melhores, a PETROBRAS continua a aperfeiçoar suas técnicas de extração de petróleo em águas profundas, mas iniciativas promissoras, como o laboratório de fibras ópticas da UNICAMP, da década de 1970, parecem entregues à inércia. Da mesma forma, a marca de automóveis nacionais Gurgel, que lançou um carro popular duas décadas atrás, não teve continuidade.
Duas décadas atrás, nem a China nem a Índia possuíam marcas nacionais de automóveis; hoje, a Índia tem a Tata Motors, que tenta fazer com o Nano o mesmo processo que a Gurgel tentou, sem sucesso, no século passado. E a China, que durante praticamente todo o século XX teve um setor industrial inferior ao brasileiro, hoje possui dezenas de marcas de automóveis que o Brasil teme e tenta combater com mais impostos.  
Ora, se os impostos e as reservas de mercado fossem decisivos para a geração de tecnologias, o Brasil seria o país mais industrializado do mundo. No caso brasileiro, porém, os impostos e a burocracia pesam sobre os inventores, os cientistas e as tecnologias nacionais.  Parece que só empresas que interessam diretamente ao Governo, como a PETROBRAS e a EMBRAPA, conseguem contornar os obstáculos criados pelo próprio Governo. 
O Programa Espacial Brasileiro, que estava a caminho de conseguir uma participação na Estação Espacial Internacional, foi frustrado por descuidos que redundaram na explosão de um foguete e atrasos que impediram a entrega de um componente brasileiro para a estação. Sem a entrega desse componente, o Brasil perdeu a sociedade no empreendimento, e gastamos 10 milhões de reais em uma campanha de marketing para fazer um astronauta brasileiro passear no espaço. 
Ainda hoje, o técnico brasileiro que patenteou o Bina - sistema de identificação de chamadas telefônicas - luta na Justiça para receber os seus direitos. No Brasil, a lentidão da Justiça e dos órgãos encarregados de garantir a propriedade intelectual é um sério entrave ao desenvolvimento técnico e científico. 
Senhoras e senhores: não podemos descuidar do potencial científico e tecnológico dos brasileiros, pois é esse potencial que permite agregar valor aos produtos nacionais. Não podemos ser eternamente um país cuja balança comercial se equilibra graças à exportação de matérias-primas.
Precisamos investir em educação e em pesquisa, e precisamos, principalmente, criar leis que favoreçam o investimento em educação e pesquisa, eliminando entraves burocráticos e garantindo, de forma ágil, a propriedade intelectual dos inventores brasileiros. 
Muito haveria para falar sobre esse assunto, mas espero que essa homenagem dê ensejo a leis que estimulem a ciência e a tecnologia em nosso País.
Sr. Presidente, solicito a V.Exa. seja este pronunciamento divulgado pelos órgãos de comunicação desta Casa Legislativa e no programa A Voz do Brasil.
Muito obrigado.