PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. ANTONIO BULHÕES (PRB-SP. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no dia 15 de outubro, celebra-se o Dia do Professor, de modo que importa prestar justa homenagem a essa nobre categoria de profissionais competentes e dedicados, responsáveis pela formação de milhões de crianças, jovens e adultos no Brasil, desde as etapas iniciais da educação básica até as cátedras de nível superior, da graduação e da pós-graduação.
Embora seja fácil perceber a relevância do ofício de professor, não se lhe confere o devido reconhecimento, o reconhecimento correspondente à grandeza de suas atribuições de ensinar e despertar consciências, de preparar cidadãos capazes de contribuir efetivamente para o desenvolvimento do País. 
Os baixos salários pagos aos professores tornam a profissão pouco atrativa. Muitos professores, no Brasil, já abandonaram as salas de aula, preferindo se submeter a concursos públicos em outras áreas e seguir carreiras mais promissoras que o magistério. Outra consequência dessa realidade pode ser identificada na queda da qualidade da educação básica.  
Evidentemente, a profissão de professor deve ser mais valorizada, de tal forma que os alunos dos cursos de formação de docentes e os próprios docentes que se interessem em permanecer na carreira de professor sejam urgente e efetivamente estimulados nesse sentido.
A própria Organização Internacional do Trabalho (OIT) já lançou um alerta expondo que, em razão dos baixos salários, a profissão encontra-se sob "forte ameaça" em vários países emergentes. 
Levantamentos realizados com a chancela da ONU mostram que um professor do ensino fundamental da rede pública em São Paulo percebe rendimento médio anual equivalente a apenas 10% do que ganha um docente suíço. Assim, enquanto um professor em Zurique, maior cidade da Suíça, recebe, por ano, o equivalente a R$211.920,00, o de São Paulo fica somente com R$21.476,00. 
Em diversas localidades no mundo, os rendimentos dos professores superam amplamente os valores pagos no Brasil. Para citar apenas alguns exemplos: Toronto, R$167.955 por ano; Tóquio, R$158.433; Miami, R$128.651; Nova Iorque, R$127.435. 
Na lista composta por 73 cidades, apenas 17 registraram salários inferiores aos de São Paulo, entre as quais Lima, Nairóbi, Manila e Cairo. No Brasil, estamos falando da maior de nossas cidades. Imaginem, então, a situação dos professores em outras regiões mais carentes do País.
Os salários dos professores do ensino fundamental também estão abaixo da renda média nacional, ou seja, do PIB per capita, que em 2011, conforme dados do Banco Mundial, chegou a 11,6 mil dólares por ano. Esse valor, segundo pesquisa do banco UBS, supera em mil dólares a renda média anual dos professores no Brasil. 
Vale observar que, em janeiro, o Governo Federal anunciou reajuste de 22% no piso salarial dos professores, elevando-se, pois, em âmbito nacional o salário base da categoria de R$1.187,00 para R$1.450,00. Mas apesar de o reajuste ser calculado pelo Governo Federal, são os Estados e Municípios que respondem pelos gastos, de modo que, frequentemente, Governadores e Prefeitos alegam que não têm como efetuar o pagamento do valor mínimo estipulado.
Justamente no intuito de criar melhores condições para a educação no Brasil, a Câmara aprovou, em junho deste ano, o Plano Nacional de Educação, que estabelece 10% do PIB como meta de investimento para o setor a ser alcançada no prazo de 10 anos. Conforme o texto aprovado na Câmara e que ainda passará pela apreciação do Senado Federal, a determinação é que se amplie a meta dos atuais 5,1% do PIB para 7% no prazo de 5 anos, até atingir os 10% ao fim de vigência do plano. 
Porém, o próprio Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, considera que dobrar os recursos para a educação é uma tarefa política difícil de ser executada, uma vez que será preciso tirar recursos de outras áreas.
Trata-se, em última análise, de reconhecer as prioridades, as principais necessidades do País. A propósito, somos forçados a indagar, por exemplo, sobre o montante de recursos que poderiam servir para resolver os problemas da saúde e da educação e que, no entanto, estão sendo canalizados para a construção de estádios de futebol.
O PNE estabelece 20 metas educacionais que o Brasil deverá atingir no prazo de 10 anos. Além do aumento do investimento em educação pública, prevê a ampliação das vagas em creches, a erradicação do analfabetismo, a oferta de ensino em tempo integral em pelo menos 50% das escolas públicas e a equiparação da remuneração dos professores com a de outros profissionais com formação superior. Os termos da proposta, observados sob outro ponto de vista, mostram claramente o atraso da educação no Brasil. 
Precisamos, sim, lutar pela qualidade da educação, tendo em mente o alerta da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), lembrando que professores do ensino fundamental em países desenvolvidos recebem por ano uma renda 17% superior ao salário médio de seus países. 
Entre os melhores exemplos de incentivo à profissão de professor está, sem dúvida, a Coreia do Sul, onde os salários médios dos professores são 121% superiores à média nacional. Foi justamente a valorização da educação que permitiu, na Coreia do Sul, a transformação de uma sociedade rural em uma das economias mais dinâmicas da atualidade.
Concluo, pois, a presente homenagem ao Dia do Professor com a expectativa de que se fortaleça e se concretize, na prática, a consciência das autoridades competentes e da sociedade acerca da importância do papel do professor bem como da promoção das condições essenciais para se dispor de educação de qualidade em todo o território nacional, visando à superação definitiva das graves desigualdades que afetam a população brasileira.
Muito obrigado!