	O SR. EDMILSON RODRIGUES (PSOL-PA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Deputado Deoclides Macedo.
	Sexta-feira passada, dia 1º de setembro, Deputados, nós tivemos motivos para festejar: a Rádio Nacional da Amazônia completou 40 anos. A Rádio Nacional da Amazônia atende a nove Estados da Amazônia Legal, incluindo o Maranhão e o Mato Grosso e tem uma importância enorme para uma região onde não há Internet em muitos Municípios, onde o celular e muitas operadoras ainda não estão instalados por falta de torres de transmissão. Portanto, a rádio de 40 anos tem fundamental importância para democratizar as informações, para levar à Amazônia, tão sofrida e tão vilipendiada, informações sobre o Brasil e até mesmo sobre o nosso Congresso Nacional e demais Poderes da República.
	Como todos sabem, a rádio está vinculada à Empresa Brasil de Comunicação. Recentemente, em março, um raio caiu sobre o parque de transmissão da EBC. Isso foi uma infelicidade! Contudo, o acidente causado por esse fato natural trouxe grande dificuldade técnica, e até este momento não foi resolvido. Imaginem uma rádio de 40 anos emudecida, desde março, pela inação ou, talvez, por ação intencional do Estado brasileiro!
	O Ministério Público entrou nessa luta, e o Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações estabeleceu 120 dias para que a rádio volte a funcionar plenamente. Hoje fizeram uma gambiarra, e ela está alcançando apenas 5% do potencial de quando a torre de transmissão estava funcionando plenamente.
	O meu apelo é para que todos os Deputados, Senadores, autoridades em geral, pressionem o Governo. Há instituições que não podem parar!
	Sr. Presidente, neste minuto que me resta, eu queria apenas pedir solidariedade ao Museu Emílio Goeldi. Em 1893, um Governador intelectual, positivista, que foi Senador da República, Sr. Lauro Sodré, levou vários cientistas, incluindo Emílio Goeldi, um suíço, para Belém do Pará. Vários cariocas também foram contribuir para a implantação do Museu Goeldi, que é ligado ao CNPq e é um dos centros de pesquisas tecnológicas mais importantes do planeta sobre a biodiversidade e a sociodiversidade da Amazônia.
Sr. Presidente, 2 anos depois, foi fundado o Parque Zoobotânico do Museu Paraense Emílio Goeldi. Há poucos dias, eu tive o prazer de vir à tribuna parabenizar o museu pelos seus 122 anos.
	Para minha tristeza, o corpo de dirigentes do Museu Goeldi anunciou que, devido aos cortes orçamentários, o museu fechará suas portas no prazo de mais ou menos 30 dias.
	Para os senhores terem uma ideia, o Parque Zoobotânico possui 500 espécies florísticas e 80 espécies faunísticas distintas, todas significativas da Amazônia. São aves, répteis, quelônios, mamíferos. Enfim, é uma riqueza enorme! O acervo arqueológico é uma maravilha, com obras milenares. Talvez seja hoje o maior herbário do planeta; perdia há pouco tempo para o de Paris, que já é o maior.
	Além de todo esse acervo, o Museu Goeldi é uma instituição que tem também um acervo humano com brilhantes intelectuais, com cientistas reconhecidos no mundo inteiro. Essa instituição não pode fechar as portas!
	Ontem, Dia do Biólogo, foi dado um braço simbólico no Museu Goeldi. No dia 17, está convocado o grande abraço ao Museu Goeldi.
	Fica o Museu Goeldi! Fora, Temer!
	Muito obrigado.

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na última sexta-feira, 1º de setembro, seria uma data de muita alegria: comemoraríamos os 40 anos de existência da Rádio Nacional da Amazônia, único canal de comunicação com o Brasil e o mundo para milhares de pessoas que vivem nos nove Estados da Amazônia Legal do País. Infelizmente, nada a celebrar neste dia. Esta emissora que conecta pessoas, já privadas de tantas coisas, está muda desde março deste ano, quando um raio caiu sobre o Parque de Transmissão da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), empresa que atualmente gere a Rádio Nacional da Amazônia.
	As fortes descargas elétricas causaram a interrupção de energia que alimenta os transmissores da empresa, cortando o serviço de ondas curtas (25 metros com 11.780 kHz e em 49 metros com 6.180 kHz) e ondas médias. Com isso, a Rádio Nacional da Amazônia ficou totalmente fora do ar e a Rádio Nacional AM de Brasília não tem mais potência para atingir outros Estados para além do Distrito Federal, durante a noite.
	Não é apenas uma rádio, não é apenas a forma de viabilizar acesso a notícias: é a única possibilidade, para muitos amazônidas, de ter seu direito à informação garantido. É a única possibilidade, para quem vive isolado em comunidades ribeirinhas, rurais e indígenas, de se informar sobre como tirar um documento, de obter dicas de saúde e de conhecer seus direitos, como, por exemplo, saber como agir em casos de violência doméstica. É utilidade pública até mesmo para se comunicar com familiares e reencontrar aqueles desaparecidos.
	Como bem indicado pelo Intervozes, em sua coluna na Carta Capital, não se trata apenas de uma interrupção em seus serviços. A EBC corre o risco de perder a concessão da rádio. Isso porque o parágrafo único do art. 55 do Decreto nº 52.795, de 1963, diz que, caso a interrupção do serviço de radiodifusão seja superior a 30 dias consecutivos: 
(...) salvo motivo de força maior devidamente provado e reconhecido pelo CONTEL, a concessão ou permissão será cassada, sem que assista à concessionária ou permissionária direito a qualquer indenização.
	No caso da Rádio Nacional da Amazônia, embora tenha sido feita uma verdadeira gambiarra para religar os transmissores, os equipamentos "voltaram a funcionar" somente em junho último e seguem operando com menos de 5% de sua capacidade total, conseguindo fazer as ondas da Rádio Nacional da Amazônia chegarem somente a Goiás, ao sul de Tocantins e a uma pequena parte do Mato Grosso. Assim, além de estar muito abaixo de sua potência real, o sinal não abrange as regiões da Amazônia Legal.
	Convocada pelo Ministério Público Federal (MPF) para se justificar sobre a interrupção da transmissão da Rádio Nacional da Amazônia, a Direção da EBC admitiu que, da maneira como foi outorgada a concessão para explorar o serviço de radiodifusão sonora em ondas curtas, é possível afirmar que os sinais não foram plenamente restabelecidos.
	Agora a EBC tem até dezembro para restabelecer a prestação do serviço de ondas curtas da Rádio Nacional da Amazônia, depois de autorização da prorrogação do prazo legal concedido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações (MCTIC). O MCTIC também deu prazo de 120 dias para o restabelecimento do serviço de ondas médias, para o retorno da operação normal da Rádio Nacional AM de Brasília.
	A decisão da EBC em reestabelecer o serviço não é meramente técnica. Ela é política, porque significa empoderar os povos da Amazônia, valorizar a cultura desses povos invisibilizados, garantir direitos às comunidades que protegem as florestas.
Por isso, apelo à EBC para que se sensibilize diante do papel histórico que a Rádio Amazônia cumpre com as milhares de pessoas isoladas. Que até dezembro ainda, possamos comemorar os 40 anos dessa emissora que é porta-voz da Amazônia!

	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, há poucas semanas dediquei meu tempo de fala nesta Casa para homenagear, merecidamente, os 122 anos de aniversário do Parque Zoobotânico do Museu Paraense Emílio Goeldi, fundado em 1895, em Belém. Hoje, infelizmente, a história que tenho a contar é outra bem diferente e muito preocupante. No último final de semana recebemos a notícia de que, daqui a pouco mais de 30 dias, o Museu corre o risco de fechar as portas, por conta do contingenciamento de verbas do Governo Federal. São 150 anos de história ameaçados por uma política irresponsável que atinge diariamente o desenvolvimento e a educação deste País.
	Ontem, Dia do Biólogo, pesquisadores, servidores e visitantes realizaram no Parque Zoobotânico a primeira mobilização do movimento SOS Museu Goeldi contra a ameaça iminente de fechamento do espaço. O parque, localizado no centro da cidade, recebe anualmente cerca de 200 mil visitantes, abriga cerca de 500 espécies distintas de vegetais e 80 espécies de animais típicos da região, entre aves, mamíferos, quelônios e répteis. Além disso, conta com exposições permanentes e temporárias, bibliotecas e programas educativos para crianças e adolescentes.
	Neste momento, o Museu Emílio Goeldi só possui verba garantida para manter seus espaços funcionando até o mês de outubro. A partir daí, não há garantia alguma para dar conta dos custos que envolvem manter o parque aberto ao público, por exemplo. Se o contingenciamento de verba do Governo Federal permanecer, o museu fechará as portas aos visitantes e reduzirá drasticamente o seu funcionamento. As consequências disso ao Estado e ao Brasil serão irreparáveis.
	Aos que não conhecem, o Museu Paraense Emílio Goeldi, além de ser um patrimônio histórico de 150 anos, é um dos polos de pesquisa mais importantes do Brasil. Conta com uma equipe multiprofissional que reúne muitos dos melhores pesquisadores do País, dedicados ao desenvolvimento científico da Amazônia, entre doutores, doutorandos, mestres, mestrandos, especialistas graduandos. O museu também tem atuação fundamental para a educação e a cultura da região, com projetos de inclusão social que têm transformado a vida de crianças, jovens e adultos, além de ter um dos pontos turísticos mais importantes da cidade, o Parque Zoobotânico.
	O Museu Paraense Emílio Goeldi compõe o quadro desolador de instituições de ensino e pesquisa que correm o risco de fechar as portas a partir deste mês de setembro, por não haver verba suficiente para mantê-las funcionando normalmente.
Conforme denunciei nesta Casa em outra oportunidade, a Universidade Federal do Pará ocupa o topo do ranking de universidades que mais sofreram corte de recursos financeiros em 2017. De acordo com o próprio Reitor Emmanuel Tourinho, é ainda uma grande incógnita a forma como manterão as portas da UFPA abertas a partir deste mês. Não há verba para pagar conta de luz, nem para pagar aos funcionários terceirizados de limpeza, nem para comprar os alimentos servidos no restaurante universitário, entre outros serviços fundamentais para uma instituição de ensino. 
	Um país que não se compromete seriamente com o ensino e o desenvolvimento científico não caminha para o rumo correto. O que o Governo está fazendo é uma agressão perversa, com impactos imensuráveis à população. Estamos à beira de um colapso, indo na contramão de outros países em que o investimento em educação e pesquisa é área prioritária, atingindo resultados com que, infelizmente, ainda estamos longe de poder sonhar. Não é possível continuarmos nessa situação, com projetos e bolsistas ameaçados, com universidades prestes a fechar as portas em todo o Brasil, com o Museu Emílio Goeldi com dias contados para funcionar.
	Exigimos que sejam tomadas medidas urgentes por parte do Governo Federal, antes de atingirmos o fundo desse poço que parece não ter fim!
Conclamo a bancada paraense, na Câmara e no Senado, a se unir em torno da bandeira suprapartidária de defesa do Museu Paraense Emílio Goeldi!
	É urgente que o Governo Federal determine a imediata suplementação orçamentária do MPEG, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
	Enquanto professor, pesquisador e servidor público, presto total solidariedade e apoio ao Movimento SOS Museu Goeldi e às universidades brasileiras. Estaremos juntos na luta por um ensino e uma pesquisa de qualidade, pela manutenção plena das instituições que são essenciais ao desenvolvimento do País, em especial o da Amazônia, já tão ameaçada e desvalorizada por este Governo impopular e ilegítimo.