	O SR. PAULO MAGALHÃES (PSD-BA. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, é com extrema satisfação que venho à tribuna para anunciar, divulgar e me congratular com a política de transplante lançada pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia.
	Venho divulgar essa política porque se faz necessária a conscientização da população para a importância da doação de órgãos. Uma das grandes dificuldades na ampliação do número de transplantes no Estado é a autorização familiar para a doação. As pessoas precisam entender que, uma vez detectada a morte cerebral, com um gesto de grandeza e humanidade, elas poderão salvar vidas doando órgãos como fígado, rins, pulmão, córnea.
	Precisamos insistir nesse ponto para diminuir o sofrimento daqueles que estão na fila de espera para um transplante, aguardando um órgão. Mais de 2 mil baianos aguardam um transplante de órgãos. Na Bahia, de cada cem potenciais doadores, o diagnóstico de morte encefálica só é realizado em dez. Destes, os órgãos de apenas três são transplantados.
	O Estado possui estabelecimentos e equipes autorizadas para realizar transplantes de rim, fígado, coração, pulmão, córnea, medula óssea e osso. Atualmente existem sete Organizações de Procura de Órgãos - OPO, sendo três em Salvador e Região Metropolitana e quatro no interior, em cidades como Feira de Santana, Vitória da Conquista, Itabuna e Teixeira de Freitas.
	O objetivo é desenvolver essas atividades no Estado em curto prazo, em cerca de 1 ano. Entre as metas, estão as de triplicar a doação e o transplante de córnea e de dobrar a doação de órgãos sólidos no primeiro ano, além de aumentar em 50% o número de transplantes de órgãos sólidos a partir do ano que vem e nos anos seguintes, até zerar a fila de espera.
	Hoje, como não há possibilidade de os pacientes serem atendidos em sua totalidade no Estado, eles recebem auxílio através do Tratamento Fora de Domicílio - TFD, que funciona encaminhando os baianos, com acompanhante, para outros Estados, com ajuda de custo que inclui passagens e traslado do aeroporto para o hospital e auxílio em dinheiro para a manutenção nas cidades onde o transplante estiver sendo realizado.
	Anualmente, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia gasta cerca de 10 milhões de reais com TFD, sendo mais de 80% com transplantes. Isso poderá ser empregado em outros tratamentos com a expansão do número de transplantes dentro do Estado.
	Quero parabenizar o Secretário Fábio Vilas-Boas pela visão moderna de saúde pública e pela qualidade do seu trabalho, por fazer mais com menos e investir, inicialmente, 10 milhões de reais em apenas 1 ano. Quero felicitar o Governador da Bahia, Rui Costa, por ter elegido saúde como prioridade, colocando em prática seu discurso de campanha e escolhendo um técnico extremamente qualificado para comandar os destinos da área da saúde da Bahia.
	Neste momento de escassez de recursos, a Secretaria vem realizando um excelente trabalho no sentido de otimizar e qualificar a prestação do serviço na rede própria, com maior controle e mais eficiência, diminuindo a compra de serviços da rede privada e transferindo recursos à própria rede.
	Quanto a transplante, o Secretário desenvolveu a política com aporte de 10 milhões em 12 meses. No entanto, esse recurso retorna ao Estado com diminuição de diversos tratamentos paliativos, como, por exemplo, hemodiálise - V.Exa. conhece muito bem -, que somente postergam o sofrimento do paciente, sem resolver o problema definitivamente.
	Sendo assim, gostaria de lembrar que essa política, além de ser uma demonstração de eficiência, tem um caráter acima de tudo assistencial e social, pois se refere à melhoria da qualidade de vida de centenas de pacientes que aguardam na fila de espera para transplante um órgão.
	Dessa forma, quero parabenizar a Bahia e os baianos e exaltar o trabalho do Governador Rui Costa, que, com essas ações, diminuiu sensivelmente o sofrimento do povo da nossa terra.
	Encerro, pois, Presidente, enaltecendo o trabalho do Secretário Fábio Vilas-Boas, que, com eficiência e dedicação, vem desobstruindo as artérias da saúde da Bahia.
	Presidente, quero agradecer a tolerância a V.Exa. e aos meus pares e dizer que era extremamente importante para mim dar ciência ao Brasil desse trabalho de um Secretário que foi descoberto pelo Governador, um trabalho digno do aplauso não só dos baianos, mas do povo brasileiro.