PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. JEFFERSON CAMPOS (PSD-SP. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, qualificação profissional é a preparação do cidadão através de uma formação educacional para que ele possa aprimorar suas habilidades para executar funções específicas demandadas pelo mercado de trabalho.
	No mundo atual e globalizado que vivemos, o mercado de trabalho mostra-se cada vez mais exigente, e a busca por uma colocação profissional não é mais uma questão de empenho ou de sorte, e sim de qualificação. A qualificação profissional deve ser vista como fator determinante para o futuro daqueles que estão buscando uma colocação no mercado de trabalho, sendo ainda de suma importância aos que buscam manter a posição ocupada, alimentando chances reais de crescimento nas corporações, haja vista que o mundo evolui de tal forma que, muito além da experiência, adquirir e renovar conhecimento torna-se inevitável.
	No Brasil, o Ministério da Educação é a instituição de alcance federal que visa contribuir para a melhoria do conhecimento, de forma a proporcionar relevante acesso dos profissionais a uma informação mais refinada, visto que os cursos de pós-graduação como mestrado e doutorado têm objetivo de produzir conhecimento em áreas específicas, voltadas principalmente para a pesquisa.
	É comum pessoas acabarem de concluir ensino superior e não conseguirem espaço na área em que se formaram. Por isso, a qualificação profissional está crescendo. Os cursos geralmente são concluídos em menos tempo, fazendo com que a pessoa consiga um espaço no mercado mais rapidamente. Até mesmo as que já são graduadas e não conseguem vagas estão recorrendo a esses cursos para que seus currículos fiquem mais completos e também para aprimorar seus conhecimentos.
	Várias opções de capacitação estão disponíveis no mercado, bem como cursos que são gratuitos e de ótima qualidade. Instituições como o SENAI, a qual conheço bem, tendo passado por suas salas quando adolescente, realizam um trabalho exemplar, dos mais relevantes na área da educação profissional, dada a incrível capacidade de acompanhar as transformações do mundo do trabalho, oferecendo uma gama variada de programas de qualidade, para atender demandas do mercado brasileiro.
	Gostaria de destacar também iniciativas como o Parque Tecnológico de Sorocaba, inaugurado em junho deste ano, visando funcionar como um organismo articulador entre universidades, escolas técnicas, institutos e empresas que investem em pesquisas de novas tecnologias, servindo como incentivo à criação de uma nova Zona Industrial.
	Com o forte ritmo de crescimento da economia brasileira nos últimos anos e o desempenho vigoroso do nosso mercado de trabalho, o desemprego decresce e cada vez mais surgem novos desafios. De acordo com o último censo do IBGE, em 2010 o Brasil registrou a menor taxa de desemprego desde 2002, ficando em 6,7%. Em Porto Alegre a taxa foi a mais baixa: 4,5%. Em Belo Horizonte foi de 5,5%, e no Rio de Janeiro 5,6%. Em São Paulo a taxa foi de 7%. As Capitais do Nordeste, como Recife, com 8,7%, e Salvador, com 11%, continuam com números bem acima da média nacional. 
	A política pública de qualificação participa do crescimento econômico do Brasil de modo a contribuir para o aumento da probabilidade de obtenção de emprego e trabalho decente e da participação em processos de geração de oportunidade de trabalho e renda, inclusão social, redução da pobreza, combate à discriminação e diminuição da vulnerabilidade das populações. Para isso, são válidas as parcerias estabelecidas com sindicatos, empresas, movimentos sociais, Governos municipais e estaduais. 
	Vale ressaltar que em 2008 as ações de qualificação social e profissional de trabalhadores alcançaram maior efetividade com a Resolução nº 575, de 28 de abril de 2008, do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - CODEFAT, que estabeleceu diretrizes e critérios para transferências de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT aos Estados, Municípios e entidades sem fins lucrativos, para a execução do Plano Nacional de Qualificação do Ministério do Trabalho e Emprego.	 
	O mercado de trabalho brasileiro vive um dilema: em alguns lugares temos falta de mão de obra qualificada, enquanto em outros observamos trabalhadores sem qualificação para a indústria ou o comércio sobrando. A questão da qualificação é fundamental para darmos um salto de qualidade quanto ao potencial humano dos nossos trabalhadores e trabalhadoras. É imprescindível para uma situação de pleno desenvolvimento econômico e social.
Solicito, Sr. Presidente, que meu pronunciamento seja divulgado pelos meios de comunicação da Casa e no Programa A Voz do Brasil.
 Muito obrigado.