	O SR. VALDIR COLATTO (PMDB-SC. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, estou aqui com o Vice-Prefeito de Irani, Santa Catarina, Marcelo Pegoraro, este jovem que está fazendo o início de carreira política e vem nos visitar e buscar recursos para o Município.
	O Município de Irani é da agricultura, da pecuária, e faz parte do nosso oeste catarinense.
	Vim dizer, Sr. Presidente, que nós estivemos com o Presidente Michel Temer e com o Ministro da Justiça, pedindo que resolvam a questão do plantio das lavouras nas áreas indígenas já consolidadas, onde estão precisando plantar e não conseguem. Não conseguem porque não têm a autorização da FUNAI.
	Na conversa que nós tivemos com o Presidente e com o Ministro, nós pedimos uma portaria autorizando. Aí disseram que não havia juridicamente como fazer isso, que precisaríamos de um projeto de lei ou de uma medida provisória. Nós pedimos, então, que fosse emitida uma medida provisória autorizando o plantio. Então atravessaram, dizendo que nós estamos forçando a medida provisória para plantar nessa agricultura brasileira, em que nós precisamos realmente andar, e acabou-se criando um choque de posições.
	Mas nós queremos é resolver o problema. Não somos nós, são os indígenas que estão esperando lá, com sementes para plantar, com a produção já atrasada. E nós não conseguimos tirar essa decisão.
	Eu queria dar um recado aqui ao Presidente Michel Temer. Não há problema, não precisa de medida provisória. Nós queremos resolver o problema. Se o Governo achou outra maneira de resolver que os indígenas podem plantar, fazer as parcerias - que já vêm sendo feitas há anos, e ninguém falou nisso -, ótimo.
	Quero pedir que o Ministério Público deixe os indígenas plantarem para poderem comer. Do contrário, eles vão para a estrada, vão para a frente do Ministério Público, para que possam alimentar esses indígenas, que precisam plantar para comer, para ter renda.
	O apelo que eu quero fazer aqui é o de que o Presidente realmente, na segunda-feira, como foi combinado, faça com que nós tenhamos a solução para esse problema que vem se arrastando.
	Nas próximas semanas, nós vamos ter aqui caciques indígenas, que são agricultores indígenas e que querem plantar e produzir, e isso está sendo impedido. O Governo tem que resolver isso. Nós precisamos que o Presidente Michel Temer faça esse ato.
	E não existe isso de dizer que vão desmatar. São áreas que já estão plantadas, que já são consolidadas. Nós temos esse trabalho feito. Não se vai alterar nenhum processo nas áreas indígenas. O pessoal quer jogar: "Não, agora vão desmatar, vão invadir as terras indígenas". Não é nada disso. Isso já está sendo feito, está-se plantando.
	Nós precisamos apenas que eles possam continuar plantando. O tempo está passando, e nós não temos como esperar. Na segunda-feira, nós esperamos que o Governo pratique um ato, como medida provisória, portaria, decisão, o que achar melhor. Mas tem que resolver o problema, para os índios e o agricultor.
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Muito obrigado, nobre Deputado.