	O SR. IVAN VALENTE (PSOL-SP e como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu queria ocupar a tribuna como Líder neste momento, para analisar duas questões que estão marcando o País pós-eleições segundo turno: a primeira é que os perdedores não param de comemorar; a segunda, eles pressionam por impor a sua plataforma política, que não é tão diferente da plataforma vencedora, sob o argumento de que eles merecem que seja implementada a plataforma derrotada do candidato Aécio Neves, que é a plataforma do mercado financeiro brasileiro.
	Eu tenho aqui em minhas mãos, Sr. Presidente, um editorial do jornal Valor Econômico de hoje, que diz: "O novo Governo precisa de um choque de confiança". É verdade. O novo Governo precisa de um novo choque de confiança, mas confiança de quem, cara-pálida?
	O editorial do jornal Valor Econômico, certamente, está falando da confiança do mercado financeiro, dos investidores externos, do agronegócio, dos bancos, do grande empresariado, e para responder a um certo pessimismo que está sendo criado. 
	Nós estamos falando de outra coisa. Nós queremos um choque de confiança, mas de outro tipo: se a Presidente Dilma Rousseff quiser, de fato, governar, ela vai ter que fazer mudanças em seu Governo, porque manter a mesma política de ajuste fiscal, manter a mesma política de arrocho, de pagamento religioso da dívida pública brasileira, manter a lógica de dilemas como aumento de impostos ou corte de gastos, sem, porem, jamais falar em auditoria da dívida pública brasileira ou a sua renegociação, que consome mais de 40% do Orçamento da República, não haverá, de verdade, prioridade social neste País. 
	A prioridade de que estamos falando é para educação pública gratuita e de qualidade, mobilidade urbana, direito ao transporte coletivo de massa de qualidade, saúde pública e garantia do sistema público, o SUS, contra a lógica privatizante e mercadológica da saúde no nosso País. Para isso, deve haver recursos.
	Eles pregam - e está aí no editorial desse jornal - que dar sinais de uma política austera e crível é fundamental para definir o segundo mandato da Presidente Dilma. Então, o candidato Aécio vai fazer a mesma coisa. Ele vai à tribuna do Senado para exigir austeridade política, para exigir que nós arrochemos os salários e demos garantias ao mercado financeiro para acabar com essa instabilidade. Ninguém fala em votar, por exemplo, a favor dos aposentados, o fim do fator previdenciário, em votar a PEC 555, que acaba com a cobrança dos inativos, e também a PEC 170. Isso não se conversa. Isso é pauta bomba, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados.
	O que nós queremos dizer é que o PT também fala uma coisa e faz outra. Os documentos do PT agora estão falando em rever uma postura mais combativa de enfrentamento da regulação da mídia, de enfrentamento da questão da Lei da Anistia. E o PSOL defendeu sozinho a revisão da Lei da Anistia nesta Casa, com a punição dos torturadores.
	O plebiscito da reforma política é essencial para discutirmos o fim do financiamento privado e da interferência do poder econômico no processo eleitoral para, de verdade, combatermos a raiz da corrupção em nosso País.
É disso que o PT está falando agora, em uma maior participação popular, etc.
	Então, é óbvio que para chamar as classes trabalhadoras, os movimentos sociais de novo para a luta é preciso uma nova postura governamental, que não seja de medo das chantagens que já estão ocorrendo, como esse convênio que se quer fazer entre o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra e a Venezuela, porque o bolivarianismo está tomando conta do Brasil.	Participação popular, cobrança e fiscalização, ir contra os interesses dos bancos e do mercado, isso tudo pode ser chamado de bolivarianismo, sem dúvida. 
	Então, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o que nós queremos mesmo é dizer o seguinte: o Brasil não pode andar para trás. E, na verdade, com esse maior equilíbrio no processo eleitoral, os setores mais conservadores da sociedade querem empurrar o Governo, que já é conservador, para o córner mais ainda, com mais retrocesso, menos direitos para os trabalhadores.
	Nós estamos aqui para defender a demarcação das terras indígenas. Precisamos avançar nessa direção. Nós estamos aqui para defender uma reforma agrária de verdade. Nós do PSOL estamos aqui para dizer que não só é necessário regular a mídia, mas criar uma lei de mídia democrática, com controle social, sim, porque seis famílias não podem continuar monopolizando os meios de comunicação de massa. E vamos aprovar!
	Eu peço ao PT e ao Governo que apoiem o nosso projeto, com o fim da propriedade cruzada nos meios de comunicação de massa, como existe nos Estados Unidos da América, que não é um país socialista.
	Essas questões precisam ser enfrentadas, Sr. Presidente. Nós queremos distribuir renda de verdade, parar com as grandes desonerações. E o Governo precisa parar de ter medo de mexer nas coisas que atacam o mercado financeiro.
	Por isso, quero terminar esse discurso, Sr. Presidente, com um texto do Aloysio Biondi - um dos maiores economistas que este País já teve, seguidor de Celso Furtado -, que tem o seguinte título: Queremos o Brasil de Volta. Peço que este texto seja inserido nos Anais da Casa.
O que está havendo aqui é a morte da alma nacional. Nós não temos mais a grande discussão política sobre a estratégia para o desenvolvimento, para o Brasil do futuro. Nós estamos discutindo a estratégia do passado, do retrocesso político. Vamos discutir outra plataforma, vamos botar o povo na rua. E, se a Dilma quiser governar, vai ter que ser com o povo na rua, enfrentando o conservadorismo para valer. O PT já esqueceu como faz isso. Faça de novo, senão serão cercados pelos conservadores de todos os meios.
	Eu queria pedir o registro nos Anais da Casa desse texto de Aloysio Biondi, publicado em 21 de dezembro de 1999, Sr. Presidente.
TEXTO A QUE SE REFERE O ORADOR
Queremos o Brasil de volta
Revista Bundas, terça-feira 21 de dezembro de 1999
Está todos os dias nos jornais: empresas telefônicas recompram suas ações, energéticas recompram suas ações, siderúrgicas recompram suas ações... O que isto vai provocar na vida dos brasileiros comuns? O que isso vai trazer para o país? Resposta: o atoleiro final. O extermínio do povo brasileiro. A menos, é claro, que o Congresso acorde - e imponha limites à ação do presidente Fernando Henrique Cardoso. Em português claro, qual o significado dessas "recompras de ações"? Como sempre, é muito simples. Os grupos multinacionais, nos "leilões de privatização", na verdade compraram só 15%, 20%, 30% das ações das antigas estatais, isto é, passaram a ser donos somente de uma "fatia" de 15%, 20%, 30%.
Logicamente, passaram a ter direito, também de "fatias" equivalentes, de 15%, 20%, 30% dos lucros - que remetem, em dólares, para suas matrizes lá fora. Agora, o que está acontecendo? Esses grupos, que "compraram" o direito de mandar nas estatais, estão fazendo propostas maciças para comprar as ações de milhares, ou dezenas de milhares, de pequenos, médios, grandes acionistas, isto é, cidadãos brasileiros que possuíam essas ações, alguns deles há muitos e muitos anos. Então, é isso: "recompra", no caso, é apenas uma expressão técnica, ou malandra, para dizer que a empresa, ou o grupo controlador, está comprando "de volta" ações que o público havia adquirido ao longo do tempo. Isso é uma catástrofe, a médio prazo. Um suicídio, a médio prazo. Não há nenhum exagero na afirmação. Basta fazer contas. É preciso fazer contas. O Congresso precisa fazer contas para tirar o País desse caminho suicida. Veja-se bem: as remessas de lucros e dividendos das multinacionais para as matrizes não passavam dos 700 milhões (com m) de dólares, no começo dos anos 90. Com o início da abertura da economia, no governo Collor, elas passaram para a faixa de 2,4 bilhões no começo do mandato de FHC.
Em 1997, já haviam chegado aos 7,0 bilhões de dólares, isto é, triplicado no governo FHC e crescido dez vezes em relação aos valores históricos. Esses números em si já são alarmantes. E, o que é pior, eles deveriam avançar ainda mais explosivamente daqui para a frente, puxados pelo ritmo das privatizações, com as estatais entregues a grupos estrangeiros - e pelo processo de desnacionalização da economia em geral. As perspectivas já eram sombrias, com uma sangria de bilhões de dólares todos os anos, para todo o sempre, colocando o Brasil na posição de colônia obrigada a encher os cofres da Corte, e sujeita a retaliações, sanções quando não conseguisse quitar os compromissos - isto é, sujeito a crises e recessões periódicas. Pois o futuro está ficando ainda mais negro. É uma questão de aritmética, como qualquer criança pode ver: se a situação já era insustentável com remessas de 15%, 20%, 30% dos lucros, o que acontecerá com remessas de 80%, 90%, 100%, como resultado da "recompra" de ações nessa proporção? O governo FHC está cego. Ou não. Ou não. O Congresso precisa intervir, estabelecendo limites para essa desnacionalização das ex-estatais. Além da sangria de dólares, esse processo tem outra consequência trágica para o futuro do País: por incrível que pareça, ele agrava a já terrível concentração da renda, ou eterniza a pobreza e a miséria no País, impedindo também o crescimento econômico, criação de empregos etc., em um círculo vicioso interminável. Como assim? Basta olhar o que acontece nos EUA e países ricos em geral: milhões de famílias de classe média e trabalhadores possuem ações, e parte de sua renda vêm dos dividendos pagos por essas empresas, ou mesmo da valorização dessas ações nas Bolsas.
Isto é, a população compartilha dos resultados do funcionamento da economia, dos negócios das empresas. Não custa lembrar que o surto de prosperidade dos EUA é atribuído, em grande parte, ao "enriquecimento" das famílias, nos últimos três anos, em função da alta nas Bolsas, levando o consumidor a um forte consumismo com base nessa "renda extra". No Brasil, estão ocorrendo o contrário. O povo brasileiro, os milhões de acionistas estão sendo expulsos das empresas construídas com o trabalho nacional. Todas as fontes de produção, todas as fontes de riqueza, estão ficando nas mãos de grupos multinacionais - que, veja-se só a imensa contradição esquecida, têm milhões de acionistas em seus países. Tudo o que está acontecendo no Brasil, no governo FHC, é exatamente o contrário do que ocorre no resto do mundo.
O País está sendo literalmente escravizado pelas Cortes. O povo brasileiro está sendo literalmente escravizado para produzir lucros para os povos dos países ricos. Para não ficar nenhuma dúvida sobre esse relacionamento Corte-Colônia: há três semanas, foi instalada na Espanha uma Bolsa de Valores "especial", anexa à Bolsa de Valores tradicional. Seu objetivo? Ela vai negociar somente ações de empresas energéticas e telefônicas cujo controle foi "comprado" principalmente por espanhóis e portugueses dentro da "privatização". É um domínio ostensivo, um escarro em nossas caras: nem as ações das empresas "brasileiras" serão mais negociadas nas Bolsas do Brasil. Também, pra que? Escravo não tem dinheiro para comprar ações, mesmo. Pedido ao Congresso Nacional, ou melhor, a Papai Noel: "Queremos nosso Brasil de volta".