PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
        A SRA. IRACEMA PORTELLA (PP-PI. Pronunciamento encaminhado pela oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, apresentei nesta Casa o Projeto de Lei 5.911, de 2013, que visa oferecer mais uma contribuição à luta contra as drogas.
	Já avançamos bastante nessa cruzada. Aprovamos, no final de maio, uma ampla proposta para redefinir e melhorar nossas políticas públicas sobre drogas em várias áreas.
	A prevenção é um dos instrumentos mais poderosos no enfrentamento às drogas. E ela deve ser permanente. Precisa contar com a participação das escolas, das famílias, das comunidades, de toda a sociedade brasileira.
	Essa campanha deve acontecer também na Internet, acessada por milhões de brasileiros, principalmente pelos mais jovens.
	Por isso, apresentei PL que dispõe sobre a obrigatoriedade de veiculação de mensagens contra o uso de drogas nos sítios de Internet mantidos por órgãos e entidades da administração pública federal.
	Pela nossa proposta, os sítios de Internet mantidos por órgãos e entidades da administração pública federal deverão veicular mensagem alusiva aos malefícios causados pelo uso de drogas.
	A mensagem deverá ser mostrada na parte superior esquerda da página, em destaque. Caso esteja em vigor campanha institucional do Governo Federal de combate ao uso de drogas, a mensagem deverá conter link para acesso ao sítio do Governo que veicula a iniciativa.
	O consumo de entorpecentes no Brasil, sobretudo de maconha, cocaína e crack, vem aumentando sistematicamente nos últimos 20 anos, o que exige uma ação mais enérgica e efetiva do poder público para combater esse processo.
	Segundo dados de pesquisa divulgada pelo Ministério da Justiça, em 2005, 9% dos brasileiros já haviam usado maconha pelo menos uma vez na vida. No caso da cocaína, esse indicador era de 3%, sendo que, no caso de homens, a incidência era de 5,4%, contra 1,2% em mulheres.
	O crack, uma das drogas mais devastadoras da atualidade, já é consumido por pelo menos 1% da população brasileira, com especial impacto na população jovem entre 25 e 34 anos.
	Dessa forma, fica evidente que uma campanha nacional e permanente de esclarecimento sobre os malefícios do uso de drogas se faz necessária.
	Considero que se trata de medida de baixo custo e de elevado impacto social, sobretudo entre a população mais jovem, que é a que mais utiliza a Internet e também a que apresenta maior incidência de uso de drogas.
	Era o que tinha a dizer. 
Muito obrigada.