	O SR. JOÃO DANIEL (PT-SE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu queria solicitar a divulgação no programa A Voz do Brasil e nos demais meios de comunicação da Casa deste pronunciamento em que registro que hoje, 29 de setembro, é o Dia Mundial do Petróleo.
	O petróleo no mundo foi alvo sempre da ganância das grandes potências, a exemplo da guerra do Iraque e de várias outras guerras que o império impôs contra nações, para o domínio desse recurso natural.
	O nosso petróleo brasileiro está sendo atacado. O projeto de José Serra já vem sendo divulgado há muito tempo. Aliás, esse projeto foi negociado com empresas multinacionais, ainda durante a eleição, quando ele era presidenciável. Vender e entregar o petróleo é desistir de ter uma nação livre, soberana, que garanta aquilo que já estava aprovado na nossa Constituição, que determinava que parte dos recursos provenientes do nosso petróleo fossem destinados para a educação e a saúde.
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Vamos dar este pronunciamento como lido e divulgá-lo no programa A Voz do Brasil.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, nesse momento não há o que comemorar!
	O dia 29 de setembro é destinado para a celebração do Dia Mundial do Petróleo, data que foi estabelecida tanto para destacar a importância e centralidade desse recurso natural para a sociedade global quanto para repensar e refletir acerca de suas formas de exploração e uso.
	O petróleo tem papel fundamental na estratégia das superpotências interessadas em segurança energética e acesso às reservas fora de seus territórios, bem como pode ser uma garantia para projetos de desenvolvimento em países produtores e exportadores. O Brasil possui amplas reservas, muitas delas disponíveis na camada do pré-sal, localizada em partes do Oceano Atlântico próximas ao litoral do País.
	Infelizmente o Brasil passou por um golpe de Estado, bancado por um projeto neoliberal, submisso aos interesses do mercado financeiro internacional que visa o total controle das riquezas do nosso País. O Presidente golpista, Michel Temer, sancionou o Projeto de Lei nº 4.567, de 2016, que tira da PETROBRAS a obrigação de participar de todos os consórcios de exploração dos campos do pré-sal. 
	O autor do projeto foi José Serra, flagrado na campanha presidencial, em 2009, comprometendo-se a entregar o petróleo do pré-sal, segundo documentos divulgados pelo site WikiLeaks. Serra prometeu à petroleira Chevron, em 2009, que o marco de exploração do petróleo seria alterado, se ele ganhasse as eleições de 2010. Não precisou ganhar a Presidência à época, pois o projeto entreguista de subserviência ao grande capital manteve-se ativo e articulou o golpe que derrubou a Presidenta eleita Dilma Rousseff.
	O governo golpista tem realizado leilões de áreas de petróleo e gás localizadas. O projeto entreguista permite que as multinacionais explorem os campos sem o essencial controle da PETROBRAS. A condição de operadora garantia à PETROBRAS o conhecimento geológico do nosso subsolo marinho, a decisão sobre as tecnologias adotadas, a preferência para equipamentos produzidos no Brasil e o ritmo adequado de exploração. Estão entregando conhecimento tecnológico, a soberania nacional, o desenvolvimento nacional e a nossa autonomia energética. Além disso, serve como instrumento para sucatear mais as tão atacadas educação e saúde, uma vez que o pré-sal, destinaria 75% do Fundo Social para a educação e 25% para a saúde.
	Senhoras e senhores, a entrega do nosso petróleo às petrolíferas estrangeiras é o maior crime de lesa-pátria da história. A onda de privatizações de nossas maiores riquezas colocará o Brasil de joelhos aos interesses internacionais, um verdadeiro ataque à nossa soberania nacional.
	Só há uma solução contra essa barbaridade: um governo legitimamente eleito nas urnas, com um projeto nacionalista forte de defesa e proteção de nossas riquezas e da nossa soberania. Diretas já!
	Sr. Presidente, solicito que este discurso seja divulgado nos meios de comunicação desta Casa, bem como no programa A Voz do Brasil.