	O SR. FRANCISCO CHAGAS (PT-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, cumprimento os 12 milhões de habitantes da cidade de São Paulo e o Prefeito Fernando Haddad pelo anúncio, semana passada, feito pela Presidenta Dilma Rousseff dos 8 bilhões de reais para os corredores da cidade de São Paulo. Esta verba será destinada à moradia popular e às obras de infraestrutura que irão melhorar demasiadamente aquela cidade que hoje enfrenta um grande impacto de mobilidade urbana.
	Sr. Presidente, peço a V.Exa. que dê divulgação a este pronunciamento nos meios de comunicação da Casa e no programa A Voz do Brasil, porque são medidas essenciais que vão melhorar a vida de 12 milhões de cidadãos na cidade de São Paulo.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	- Sr. Presidente, volto à tribuna desta Casa nesta tarde, após o recesso parlamentar, para tratar de três assuntos que considero da maior relevância na vida da população brasileira e que foram destaque nos meios de comunicação na semana passada.
	Em primeiro lugar, quero destacar o anúncio feito pela Presidenta Dilma ao lado do Prefeito Fernando Haddad, em cerimônia realizada na Prefeitura Municipal de São Paulo, dia 31, da qual tive a honra de participar, de investimentos em obras para nossa cidade, da ordem de R$8 bilhões.
	Este montante de recursos será dividido da seguinte forma: R$3 bilhões para obras de mobilidade urbana, onde destacamos a construção de mais 99 quilômetros de corredores de ônibus, os BRTs, garantindo transporte público rápido, seguro e com qualidade para todos os paulistanos; em empreendimentos de drenagem serão destinados R$1,4 bilhão, com a finalidade de eliminar diversos pontos de inundações sempre que chove em São Paulo.  Na recuperação de mananciais serão mais R$2,2 bilhões, e ainda, R$1,5 bilhão para construção de 15 mil unidades do programa moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida.
	No momento em que a Presidenta Dilma anuncia investimentos para melhoria da mobilidade urbana na maior cidade do País, dentro do PAC Mobilidade Urbana, o Governador Geraldo Alckmin, em vez de vir a público esclarecer as denúncias feitas pela multinacional alemã Siemens de que seu Governo e dos seus antecessores soube e deu aval na formação de cartel com  empresas para compra de equipamento ferroviários, construção e manutenção de linhas de trens e metrô em São Paulo, prefere escalar o Chefe da Casa Civil do seu Governo, para atacar o Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE pelas investigações que vêm sendo realizadas.
	Só para se ter uma ideia do pouco que o Governo do PSDB fez de metrô em 20 anos que governa o Estado de São Paulo, toda a malha do metrô paulista é de 74 quilômetros, o que representa apenas um terço da rede de metrô da Cidade do México. Ressalto que o metrô das duas metrópoles operam desde a década de 70.
	Atenta à questão da mobilidade urbana e ao caos instalado nas grandes cidades e regiões metropolitanas, onde o trabalhador gasta entre 2 e 4 horas diárias para deslocar-se de casa para o trabalho, a Presidenta anunciou ainda que decidiu retirar os projetos de mobilidade urbana do cálculo de endividamento de Estados e Municípios. 
	Essa medida, se entrasse em vigor no dia de hoje, os Governadores e Prefeitos teriam uma capacidade de endividamento na ordem de R$35 bilhões para investimentos em metrô, três urbanos, corredores de ônibus - BRTs, veículos leves sobre trilhos - VLTs e ciclovias; sem comprometer suas contas com a Lei de Responsabilidade Fiscal. Esse valor, segundo informação do Ministério das Cidades, refere-se a contrapartida que Estados e Municípios devem investir neste setor.
	São investimentos dessa magnitude que aquecerão ainda mais a economia brasileira, dando uma injeção financeira e alívio aos Estados e Municípios, gerando mais emprego e renda para a população.
O segundo assunto que trago a esta tribuna, Sr. Presidente, é o lançamento pelo PNUD, em parceria com o IPEA e Fundação João Pinheiro, do Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil 2013, que traz o índice de Desenvolvimento Humano Municipal Brasileiro.
	Esse estudo, que tem como base os censos demográficos de 1991, 2000 e 2010, do IBGE, registrou um salto de 47,8% no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal do País, entre 1991 e 2010, passando da classificação de muito baixo (0,493 em 1991) para alto (0,727 em 2010), numa escala que vai de 0 a 1. Um avanço consistente puxado pela melhora acentuada dos Municípios menos desenvolvidos nas três dimensões acompanhadas pelo índice, que são: longevidade, educação e renda.
	A educação foi o quesito medido pelo IDHM que mais avançou nas últimas duas décadas e foi o componente com crescimento mais expressivo tanto em termos absolutos quanto relativos. É um avanço significativo, mas precisamos fazer mais pela educação, base para o desenvolvimento e combate a desigualdades sociais de qualquer nação do mundo.
	Esta Casa tem a obrigação e o dever de dar sua contribuição e fazer com que esses índices avancem ainda mais, votando o projeto de lei que destina 100% dos royalties do petróleo para a educação. Isso, sim, uma agenda positiva e que atende ao clamor das ruas, visível nas manifestações recentes ocorridas em todo o País.
	Temos que comemorar esses dados, pois ao longo dos 8 anos do Governo Lula e dos 2 anos do Governo da Presidenta Dilma, a prioridade foi exatamente o combate das desigualdades sociais, com a redução da miséria e as melhorias das condições da educação no nosso País. 
	Os programas sociais, como: Bolsa Família,; Minha Casa, Minha Vida; Luz para Todos; criação, expansão e interiorização das universidades federais; instalação de centenas de novas escolas técnicas federais; dentre outros projetos implantados, tiveram impacto direto e positivo no crescimento do IDHM, contribuindo para o aumento da renda dos brasileiros, mais escolaridade e longevidade, especialmente nas Regiões Norte e Nordeste, onde os Municípios dessas regiões apresentaram melhora acentuada nas condições de desenvolvimento humano, reduzindo a distância para os Municípios mais desenvolvidos.
	O coordenador do Sistema das Nações Unidas e representante do PNUD no Brasil, Dr. Jorge Chediek, fez a seguinte avaliação sobre o Brasil de hoje: "O Brasil tem registrado um progresso realmente extraordinário em termo de saúde, educação, de distribuição de renda e isso está baseado em dados. Não é um elemento de análise política, mas de análise de dados".
	Portanto, Sras. e Srs. Deputados, diferente das críticas infundadas quase que diariamente desta tribuna, feitas pela Oposição, os dados da pesquisa mostram que estamos no caminho certo, e a tendência é que os índices estejam ainda mais em crescimento, pois a pesquisa não chegou aos dias atuais, vai só até 2010.
	Para encerrar, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o terceiro tema que quero mencionar é a divulgação, pelo IBGE, na última sexta-feira, dia 2, da pesquisa intitulada Tábuas de Mortalidade, que traz um panorama do crescimento da expectativa de vida de toda a população brasileira, que foi elevada, em média, em mais de 11 anos nas últimas três décadas. A pesquisa baseia-se nos dados do censo de 2010 e do Sistema de Informação sobre Mortalidade - SIM, do Ministério da Saúde.
	Os dados da pesquisa mostram que onde foram investidos mais recursos com distribuição de renda, através dos programas sociais, como é o caso do Nordeste, houve maior acréscimo na expectativa de vida. Ou seja, nosso Governo está no caminho certo nas políticas de combate à miséria no nosso País.
	A mortalidade infantil caiu de 69,1 óbitos, em 1980, para 16,7 óbitos em 2010, para cada mil crianças nascidas vivas, o que representa um declínio nos níveis de mortalidade infantil na ordem de 75,8%. 
	Alguns fatores contribuíram para essa mudança, como, por exemplo: o aumento da escolaridade feminina; a elevação do percentual de domicílios com saneamento básico adequado; a diminuição da desnutrição infanto-juvenil; o maior acesso da população aos serviços de saúde; a melhoria na qualidade do atendimento pré-natal; as campanhas de vacinação em massa; o incentivo ao aleitamento materno, entre outras.
	A importância dessas pesquisas e sua ampla divulgação, elaboradas pelo PNUD, IPEA, FJP e pelo IBGE, são fundamentais na elaboração de políticas públicas dos Governos Federal, Estadual e Municipal, que terão nesses dados um mapa indicando e fornecendo instrumentos onde se deve destinar recursos para melhorar ainda mais os índices de desenvolvimento humano que o Brasil vem atingindo.
	O acesso a essas informações claras e precisas são instrumentos que podem ampliar os espaços participativos da sociedade, tornando os cidadãos brasileiros cada vez mais protagonistas da sua realidade e do seu Município, opinando e participando  efetivamente da elaboração de políticas públicas que possa melhorar cada vez mais sua vida, estimulando o exercício da cidadania.
	Era o que eu tinha a dizer.