PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. BIFFI (PT-MS. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na última sexta-feira, 30 de setembro, realizei em Campo Grande, em parceria com a Comissão Especial de Reformulação do Ensino Médio da Câmara dos Deputados, o seminário estadual para levantar diagnósticos, ações e propostas para a reformulação do ensino médio em nosso País. 
Tenho a plena certeza de que o ensino médio precisa ser reformulado para poder garantir um aprendizado de qualidade aos alunos dessa etapa. Em Mato Grosso do Sul, conseguimos reunir mais de 300 pessoas, entre autoridades, educadores, alunos e diretores de escolas de todo o Estado interessadas no assunto. 
No encontro, foram apresentadas propostas elaboradas pelos Secretários Municipais de Educação a partir de diagnósticos realizados no Estado. A Secretária de Educação de Mato Grosso do Sul, Profa. Nilene Badeca, destacou que é preciso fazer uma reestruturação no currículo do ensino médio de forma a contemplar a infraestrutura na escola, capacitação e incentivos aos professores. 
Para o reitor da Universidade Estadual/MS (UEMS), Fábio Edir, a qualidade do ensino médio tem reflexo direto no ensino superior. Ele ainda garantiu que a UEMS está disposta a auxiliar na superação das lacunas existentes na formação dos alunos do ensino médio, como promover a capacitação dos profissionais que atuam nessa etapa do ensino.
Já o Professor Doutor. Antonio Osório, da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), disse que o ensino médio como é atualmente não tem como apresentar bons resultados aos formandos. Segundo ele, os alunos estão recebendo certificado na educação básica, no ensino médio e até na universidade sem estarem alfabetizados. Não temos que nos preocupar com o número de matrículas, mas sim com a qualidade do aprendizado nessa etapa. 
Outro ponto de concordância entre os presentes é a melhoria no investimento para a formação dos professores. A aluna Letícia, da Escola Estadual João Carlos Flores, de Campo Grande, reclamou que não adianta termos tecnologia na escola se os professores não estão capacitados para utilizar os equipamentos. 
A discussão no País aponta algumas mudanças que são consenso, como a reformulação curricular para que as disciplinas sejam mais integradas entre si; maior investimento em escolas em tempo integral; melhoria na formação do professor, incluindo a formação continuada; ampliação do ensino médio profissional, como já vem acontecendo por meio dos institutos federais. Os alunos nessa fase do ensino devem ter a opção de escolher pelo ensino técnico ou científico, de forma que ele possa dar sequência no ensino superior na área já escolhida.
Todas essas propostas serão incluídas em um documento final. A partir desse trabalho nós vamos conseguir elaborar projetos de lei pedindo mudança na atual legislação e encaminhar ao Ministério da Educação os pontos de caráter administrativo para que o próprio Ministério possa implantar as devidas alterações.
Era o que tinha a dizer.
Muito obrigado.