PRONUNCIAMENTO  ENCAMINHADO  À MESA PARA PUBLICAÇÃO

O SR. ANTONIO BULHÕES (PRB-SP. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, tenho acompanhado, com apreensão, a celeuma criada em torno da possibilidade de se proibir a adoção do livro Caçadas de Pedrinho no Programa Nacional Biblioteca na Escola, o que corresponderia a uma espécie de banimento da obra de Monteiro Lobato das instituições de ensino fundamental no País. 
Como antagonistas nessa contenda temos, de um lado, os que defendem o direito à liberdade de expressão, referindo-se a este como princípio basilar de um Estado democrático. Do outro lado, os que argumentam que a citada obra incentivaria ou até mesmo perpetuaria o racismo, já que traria em vários momentos uma abordagem preconceituosa contra os negros. Há razões em ambas as assertivas. 
Poderia ser uma discussão de alto nível, sobre as livres manifestações artísticas e a liberdade de pensamento diante da necessidade da preocupação ética com as diferenças e o respeito ao próximo. No entanto, o que vemos é o risco da explosão do radicalismo.  
Sou, como acredito que o sejam muitos dos meus pares nesta Casa, pertencente a uma geração que teve na obra de Monteiro Lobato um ícone da infância temperada com brasilidade. Narizinho, Pedrinho e Emília significaram para incontáveis brasileiros o primeiro contato com símbolos do folclore nacional, e também com aspectos e fundamentos da história, das ciências, da geografia.
A obra de Monteiro Lobato ganhou reconhecimento nacional e repercussão mundial por ser representativa de um modo de incutir em nossas crianças o conhecimento e o prazer pela leitura. 
É verdade que Monteiro Lobato escreveu em uma época onde perniciosos comportamentos da sociedade brasileira eram comuns, quando não até incentivados. Também é mais do que necessário que esses comportamentos sejam banidos de uma sociedade que se quer mais moderna e mais justa.  Não podemos sequer contemporizar com qualquer ato que tenha características racistas, ou manifestações que se orientem por preconceitos, seja de que forma for. 
Mas eu me pergunto se por trás do aparentemente incontestável discurso politicamente correto não se esconde uma tentativa enviesada de suprimir as diferenças de pensamento. Ao querer impor uma só conduta ou forma de agir, não estaríamos abolindo a força motriz da democracia? 
Não seria mais acertado preparar nossos professores para que, ao ensinar com os livros de Lobato (e eles tem sim diversas coisas para nos ensinar), contextualizassem os fatos, as fontes, as ideias.   
Senhores, não se superam grandes tragédias da humanidade com o esquecimento, mas sim com a reflexão sobre onde e como erramos.  
Nenhuma prática na história merece ser mais condenada do que o racismo. Em nome dessa bestialidade, foram escravizados povos, subjugadas crenças, suprimidas ou abafadas formas de pensar.
Mas mesmo que reconheçamos, e devemos fazê-lo, que o preconceito racial é uma das pragas que devem ser exterminadas de nossa sociedade, não podemos fechar os olhos e esquecer que ele esteve sim presente em diversos momentos de nossa história e foi no seu enfretamento, e não em sua ocultação, que superamos eventos terríveis como a ascensão do nazismo.  
Senhores, Sócrates defendia não só a escravidão, como a inferioridade das mulheres. No entanto, não vejo nenhuma voz se levantando para proibirmos novas edições dos diálogos de Platão. 
Shakespeare ataca os judeus no Mercador de Veneza, Euclides da Cunha faz uma série de observações indecorosas contra os nordestinos em Os Sertões. José de Alencar escreve que a escravidão civilizava os negros. 
Esses homens, todos notáveis na escrita, eram produtos de suas épocas, nas quais conviviam com barbaridades como a inquisição, a escravidão, ou o direito de matar em defesa da honra. 
É bem diferente, portanto, da obra escrita por um autor contemporâneo que trouxesse em seu bojo o incentivo ao racismo, ou o preconceito de cunho religioso ou sexual. 
Mas, pasmem, ainda este ano, a Secretaria de Estado de Educação em São Paulo e a Diretoria de Ensino de São José do Rio Preto liberaram para os alunos da rede pública local um livro, alcunhado didático, que trazia críticas e instigava a violência contra a instituição Igreja Universal do Reino de Deus. 
Srs. Deputados, não vi a mesma repercussão diante de um ataque tão rasteiro contra a crença de milhões de brasileiros. Dessa vez, cometido em plena época de vigência do politicamente correto, em plena efervescência das discussões sobre os direitos humanos, por um autor que, felizmente, apesar das infelizes declarações, despontou para o anonimato.   
A obra de Lobato, na verdade, reveste-se de mais importância porque é um testamento literal de que a tão propagada democracia racial existente no País era uma mentira. Livres do açoite da senzala e presos na miséria da favela, os negros eram sempre empregados nas telenovelas, sempre estigmatizados nas artes, inclusive nos livros infantis. 
Apagar essas páginas de nossa história não vai redimir as chagas, nem suprimir os pelourinhos. Vai apenas significar uma nova forma de branqueamento de nossa sociedade. Dessa vez não expressa na pigmentação da pele, mas nas páginas em branco que serão interpostas de forma a esconder o que já se fez, ou como já se pensou no Brasil. 
Senhores, deixem Lobato nas salas de aula. Não como manual de comportamento, mas como livro a ser estudado e criticado. 
O ovo da serpente não está no preconceito datado do escritor, mas no medo e na volúpia com que alguns homens teimam em fazer fogueira das ideias. 
Basta lembrar como os nazistas adoravam queimar livros.
Muito obrigado.