O SR. AMAURI TEIXEIRA (PT-BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidenta, Sras. e Srs. Deputados, quero cumprimentar o nobre colega Edson Silva, que está à Mesa. Também quero parabenizar a Deputada Luiza Erundina pela sua luta em favor dos direitos humanos e da Comissão da Verdade. Estou acompanhando o trabalho de S.Exa. pelas redes sociais e a sua atuação nesta Casa, à qual me somo.
	Quero agradecer a Presidenta Benedita da Silva a permuta, pois vou viajar.
Estou aqui, Sra. Presidente, para novamente falar sobre anemia falciforme, tema sobre o qual será realizado um seminário na Bahia. 
A anemia falciforme é uma doença genética que altera as hemácias e provoca uma série de problemas na população afetada, principalmente a população negra. Provoca, por exemplo, afecções na boca e dor e pode levar ao abortamento em mulheres negras. Na idade reprodutiva, é grande o índice de abortamento e de mortalidade fetal causados pela anemia falciforme. 
	A Bahia é o Estado que tem o maior de número de portadores de anemia falciforme. São identificados, por ano, 600 novos portadores na Bahia, que já tem o total de 15 mil portadores. 
	O Deputado Emiliano José, nosso colega, quando Deputado Estadual, apresentou à Assembleia Legislativa do Estado da Bahia o Projeto de Lei nº 13.286, para instituir uma política específica de combate à anemia falciforme. E o parecer do Relator, um médico do PFL, hoje DEM, o Deputado João de Deus, foi contrário ao projeto. O carlismo atrasou a implantação da política de combate à anemia falciforme. 
	A ONU já vinha recomendando, há 20 anos, a instituição, para a população negra, de uma política específica de combate à anemia falciforme. O Sr. Fernando Henrique não fez absolutamente nada em oito anos de Governo. Criou apenas uma comissão. Lula, em 2005, criou um programa de saúde específico, que abrangeu 60 mil pessoas, com tratamento especializado em hemocentros.
Mas isso ainda é insuficiente, principalmente para as comunidades quilombolas, que não têm acesso a postos de saúde, que não têm acesso a exames. Temos a esperança de que o Ministro Padilha intensifique essa política em relação à população negra. Foi criada uma política de saúde integral para a população negra, mas é preciso que ela seja efetivada.
	Quero também deixar registrado, Sra. Presidenta Benedita da Silva, pronunciamento sobre o Bolsa Família, que hoje já beneficia 52 milhões de pessoas. Esse programa recebeu investimento de 76 bilhões.
	Hoje, 13,2 milhões de pessoas estão sendo tiradas da extrema pobreza. A meta da Presidenta da República é tirar outras 16 milhões de pessoas, principalmente mulheres negras que vivem no Nordeste.
	Muito obrigado, Sra. Presidenta.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero divulgar que o Bolsa Família já beneficia 52 milhões de pessoas. O programa, que completa oito anos, já recebeu investimento de R$76 bilhões.
O Bolsa Família atende, atualmente, 52 milhões de pessoas em situação de pobreza e de extrema pobreza no País. São 13,2 milhões as famílias que recebem o benefício. Desde 2003, o investimento no programa totaliza R$76 bilhões. Os dados foram divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome nesta semana, quando o Bolsa Família completa oito anos. 
Com o programa, o índice de crianças e adolescentes de 6 a 16 anos fora da escola diminui em 36% em relação às famílias não atendidas, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
Dados do Ministério da Saúde mostram que a desnutrição infantil caiu de 12,5% para 4,8% de 2003 a 2008, entre os beneficiários com até cinco anos. 
Pesquisa elaborada pelas professoras Leonor Pacheco Santos e Édina Miazagi, da Universidade de Brasília, revela que a compra de alimentos pelas famílias beneficiárias aumentou 79%.
Estudos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) apontam que o programa foi o responsável por retirar 3 milhões de pessoas da extrema pobreza em 2009 e um dos fatores determinantes para a queda da desigualdade de rendimentos nos últimos anos no País. 
As pesquisas do IPEA mostram, ainda, que 72% dos beneficiários adultos trabalham e que mais de 2,2 milhões de famílias saíram do programa porque melhoraram de renda.
Toda família brasileira, com renda mensal de até R$140,00 por integrante, tem direito ao benefício. Os valores variam de R$32,00 a R$306,00, de acordo com o perfil socioeconômico e a quantidade de crianças e adolescentes de até 17 anos. Para receber o benefício, é preciso se inscrever no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Essa base de dados é usada pelo MDS para concessão dos valores.
Transferência de renda, condicionalidades e programas complementares são os três eixos principais que compõem o Bolsa Família. As condicionalidades, como comprovação de frequência escolar dos beneficiários até 17 anos e agenda de saúde em dia, reforçam o acesso a direitos sociais básico. Os programas complementares objetivam o desenvolvimento das famílias, de forma que haja superação da situação de vulnerabilidade.
As mulheres constituem 94% dos titulares dos cartões do Bolsa Família. De acordo com o MDS, o benefício faz com que as crianças, principalmente as meninas, fiquem mais tempo na sala de aula e obtenham mais êxito no desenvolvimento escolar. 
Muito obrigado.