PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO

O SR. STEFANO AGUIAR (PSB-MG. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, está faltando água não apenas na metrópole paulista, mas também em muitas cidades brasileiras. No ano que vem, mais da metade dos Municípios brasileiros pode ficar na mesma situação de São Paulo, segundo a Agência Nacional de Águas.
Isso é muito preocupante. Uma das hipóteses para o fim de várias civilizações do passado, como a civilização maia, foi o fato de estiagens prolongadas terem inviabilizado suas cidades. Se São Paulo ficar um dia sem água, será problemático, mas já no segundo dia o caos se terá instalado, com pessoas comprando, estocando ou roubando toda a água possível. Em uma semana, a cidade estaria quase deserta, causando uma tragédia não só para os paulistas, mas também para a economia brasileira, uma tragédia muito mais grave do que o apagão elétrico, com efeitos duradouros.
Para evitar esse tipo de problema, teríamos de ter investido antes, mas nos iludimos, achando que, por termos vários rios em nosso País, estávamos livres do problema. Ora, São Paulo tem o Tietê, mas desperdiça seu potencial, usando-o como esgoto. Grande parte das cidades brasileiras faz a mesma coisa. E mesmo nas cidades da Bacia Amazônica o poder público não tem planos para lidar com uma estiagem mais prolongada. Na Região Norte, onde estão mais de 80% das águas fluviais brasileiras, o percentual de pessoas atendidas por sistemas de abastecimento satisfatórios não chega a 15%, índice inferior até mesmo aos do Nordeste, onde menos de 18% da população urbana tem fontes confiáveis de água.
Calcula-se que precisaríamos de 22 bilhões de reais para evitar a escassez de água. Tais investimentos, além de pesados, demorariam alguns anos para serem implementados. Ou seja, o risco que corremos nos próximos meses é real para 55% dos Municípios brasileiros, segundo a Agência Nacional de Águas. 
Não se trata, portanto, de uma previsão pessimista da Oposição, mas de um relatório técnico que considera a disponibilidade hídrica e as condições de infraestrutura dos sistemas de produção e distribuição.
São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Belo Horizonte, Porto Alegre e todo o Distrito Federal, entre outras cidades e Estados, podem ser severamente afetados pela seca, nos próximos meses. Estamos falando de 71% da população urbana do País, ou de 125 milhões de pessoas. Estamos falando de uma tragédia anunciada para os próximos meses. E, no entanto, no debate eleitoral, essa foi uma questão secundária.
É importantíssimo que o País se antecipe a essa tragédia, senhoras e senhores. De acordo com o levantamento da Agência Nacional de Águas, as Regiões Norte e Nordeste serão as mais afetadas. O Nordeste, que sempre teve pelo menos o Rio São Francisco como fonte de água, vê agora que mesmo suas nascentes, em Minas Gerais, estão secas e que a transposição do Velho Chico, apresentada como redentora do Sertão, pode ter sido apenas uma ilusão cara e prolongada.
Temos, urgentemente, de investir os bilhões necessários para salvar - e não estou exagerando - capitais, metrópoles e o Semiárido nordestino, que são as áreas de maior risco. Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia e Pernambuco precisariam receber 51% dos investimentos, concentrados em 730 cidades, diz a Agência.
Senhoras e senhores, as cidades brasileiras tratam seus rios e litorais como esgoto, confiando apenas em São Pedro e nas chuvas. Isso tem de acabar. Precisamos de um conceito de infraestrutura urbana mais cuidadoso com esse recurso vital, mas tão desprezado.
O tratamento do esgoto, assim como a drenagem e a armazenagem da água das chuvas são questões de segurança nacional. Ninguém tolera mais do que algumas horas sem água. E se a tragédia anunciada de fato se configurar, teremos a mais grave crise já vivida por este País. Vamos, portanto, forçar o assunto a entrar na agenda política brasileira, com responsabilidade e urgência. É o que estou tentando fazer. 
Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que meu pronunciamento seja divulgado pelos órgãos de comunicação desta Casa Legislativa e no programa A Voz do Brasil.
Obrigado!