O SR. FERNANDO COELHO FILHO (Bloco/PSB-PE. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, estamos a menos de 1 ano das próximas eleições municipais, quando se verificará em todo o País uma grande movimentação política, em razão do enorme interesse que o pleito desperta em todas as comunidades, desde as grandes cidades aos aglomerados urbanos de pequeno porte. E é natural que assim aconteça, Sr. Presidente, porque os problemas mais imediatos e diretos da população se concentram evidentemente no âmbito municipal, para cuja solução concorre principalmente a ação das autoridades locais, em especial, da Prefeitura e da Câmara de Vereadores. 
O contexto da eleição para Prefeito e Vereadores caracteriza-se normalmente por forte embate de natureza político-partidária, mas também sobre os projetos que cada candidato e sua corrente política apresentam para atender aos justos anseios da população. 
Pois bem, dados divulgados há poucos dias pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, consubstanciados no estudo Atlas do Saneamento, revelam problemas de infraestrutura urbana comuns para grande parte das cidades brasileiras, alguns deles decorrentes da falta de planejamento ou da inadequada execução dos próprios projetos de obras que deveriam constituir-se em melhoria para as comunidades.
Exemplo disso, Sr. Presidente, conforme o estudo constata em 45% dos Municípios, tem sido a recente e repetida ocorrência de alagamentos e inundações das áreas urbanas, em localidades onde jamais houvera tal incidência, atingindo agora, inclusive, logradouros do centro de cidades, por obstrução de bueiros e das chamadas bocas de lobo ou devido à ocupação intensa e desordenada do solo. Decorrem também daí o surgimento de áreas de risco, com suas tragédias e consequências dramáticas, em casos de temporais e chuvas prolongadas.
Evidentemente que o planeta Terra passa por transformações climáticas significativas, fenômeno que só faz aumentar a exigência de cuidados especiais de nossos administradores e de toda a sociedade, na preservação das condições de ocupação do solo, na construção de moradias e na instalação de equipamentos hoje indispensáveis à vida urbana. 
É preciso que as cidades tenham condições de planejar adequadamente os seus espaços de pavimentação e aqueles que devem permanecer gramados, de modo a se obter o necessário equilíbrio para o escoamento das águas das chuvas, a impermeabilização do solo em níveis aceitáveis e a estrutura de saneamento básico.
Nesse aspecto, o IBGE aponta que 48% de nossas cidades ainda não dispõem de rede de coleta de esgoto, cujas obras exigem recursos normalmente não suportáveis pela Prefeitura, além de entraves de ordem legal, diante da exigência de licenças técnicas e ambientais bastante específicas.
Quanto à água tratada, o referido Atlas do Saneamento, elaborado por aquele Instituto, tendo como base no ano de 2008, revela avanços importantes nas taxas de investimento na melhoria tanto dos processos de captação quanto de tratamento e das redes de distribuição de água à população, embora ainda estejamos distante de padrões desejados e compatíveis ao propósito de desenvolvimento do País. Tanto é assim que o Brasil enfrenta racionamento de água em 23% dos Municípios, sendo um problema constante em quase metade dessas municipalidades. Outra questão ainda a ser equacionada é a excessiva perda de água tratada, um desperdiço que, em 60% das cidades com mais de 100 mil habitantes, atinge entre a captação e o consumo volume entre 20% a 50% de toda a água tratada.
Outra grave situação avaliada devidamente pelo IBGE em grande parte das municipalidades brasileiras é a precariedade na destinação do lixo, pois somente 33% delas descartam seus resíduos sólidos em aterros sanitários, considerada a forma adequada por garantir a impermeabilização do solo e, com isso, evitar contaminação dos lençóis freáticos e a disseminação de doenças. 
Desde o início dos anos 2000 até 2008, triplicou o volume de lixo produzido diariamente no País, fato que dá a plena dimensão desse problema de saúde pública, sobretudo, em face da constatação, reiterada pelo próprio Ministro Saúde, Alexandre Padilha, de que cada real investido em saneamento proporciona economia de 4 reais dos gastos em saúde pública.
Tenho opinião formada, Sr. Presidente, de que o Brasil precisa aproveitar a próxima eleição municipal, em outubro de 2012, para promover um grande debate a respeito de soluções integradas para os problemas de infraestrutura urbana que aqui acabo de mencionar, de maneira sintetizada, é verdade, mas aplicando uma visão ampla, abrangente, sobre como tais questões necessitam ser enfrentadas com muita criatividade e racionalidade, para realmente se melhorar a condição de vida de milhões de brasileiros.
Lanço sugestão ao Ministério das Cidades, que tem demonstrado grande empenho na formulação de políticas públicas destinadas a atender nossos Municípios, para que promova campanha nacional visando conscientizar as comunidades brasileiras quanto à real importância dos temas apontados pelo estudo do IBGE para o futuro dos Municípios e de nossa gente, de modo que esses assuntos sejam colocados nas agendas políticas durante o embate político-eleitoral do próximo ano. 
Se o Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades, sinalizar objetivamente o devido apoio e os caminhos condizentes para a implantação de projetos de rede de água tratada, de ocupação regular e adequada do solo, além de política racional para a destinação de resíduos sólidos, nossas futuras administrações municipais certamente irão adotar e ampliar as necessárias ações e políticas para melhorar a qualidade de vida e modificar o grave quadro de preocupações dimensionado no Atlas do Saneamento, ora divulgado pelo IBGE.