	O SR. ANTONIO IMBASSAHY (PSDB-BA. Como Líder.) - Sr. Presidente Amauri Teixeira, Sras. e Srs. Deputados, muito obrigado pela referência à nossa bela cidade de Jacobina, no interior da Bahia. V.Exa., sem dúvida nenhuma, é um dos principais líderes políticos da região.
	Aproveito também, Deputado Amauri, para cumprimentá-lo pelo desempenho do  mandato, que tem sido profícuo. Embora tenhamos posições antagônicas, nós nos respeitamos, como deve ser, até porque diferenças não significam, de forma nenhuma, crimes ou outro tipo de tipificação; diferenças até constroem melhor o Brasil. Então, eu cumprimento V.Exa. e digo que realmente sou bem casado com a minha esposa, que nasceu em Jacobina, Márcia Dourado Imbassahy.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje venho a esta tribuna falar do Pelourinho, um dos mais tradicionais cartões postais de Salvador, local de arquitetura invejável, maior conjunto arquitetônico barroco da América Latina, e que, graças à incompetência e descaso do poder público Federal, Estadual e Municipal, encontra-se completamente degradado.
	O Pelourinho, local onde durante o século XVI e até o início do século XX circulavam senhores de engenho, grandes comerciantes, políticos e o clero, hoje divide o seu rico patrimônio com a violência, as drogas e a degradação arquitetônica, deixando em uma situação desesperadora comerciantes, moradores e turistas que não conseguem mais circular pelas famosas ladeiras do Pelourinho com segurança.
	A estarrecedora situação de abandono e insegurança em que está mergulhado o Pelourinho preocupa sobremaneira os comerciantes locais que amargam prejuízos significativos. É triste, Sras. e Srs. Deputados, ver que no Pelourinho, onde deveriam circular soteropolitanos e turistas ávidos por desvendar a História, hoje circulam marginais, viciados em crack e pedintes, denunciando a grave situação social vivida pelo Pelô.
	O Pelourinho do presente nem de longe lembra o Pelô, revitalizado em 1993, sob a liderança do Governador Antonio Carlos Magalhães, cuja sensibilidade para as questões ligadas à cultura e à história da Bahia merece as nossas homenagens e o nosso reconhecimento. Naquela época, o Pelourinho era ponto de encontro de baianos e turistas, local de efervescência cultural e artística. Era bonito de se ver a arquitetura preservada, o comércio pujante, o ir e vir dos baianos e turistas encantados com as ladeiras e igrejas do Centro Histórico, registrando cada detalhe do nosso Pelourinho.
	A situação devastadora atual do Pelourinho, patrimônio da humanidade, tombado pela UNESCO, foi muito bem retratada por Clarindo Silva, coordenador do Projeto Cultural Cantina da Lua, um dos mais tradicionais comerciantes do Pelourinho e defensor ferrenho do bairro, em artigo publicado na Tribuna da Bahia, no último dia 13 de maio, intitulado Pelourinho, uma constante esperança, que peço seja inserido nos Anais desta Casa.
	Nesse artigo, Clarindo Silva destaca a situação do Pelô, constatando:
"Triste Centro Histórico. O que ainda nos alegra é a possibilidade, que de longe nos acena, de um dia o Pelô voltar a sorrir". 
Conclui o artigo, dizendo: 
"Na minha profunda e constante preocupação com o Centro Histórico de Salvador, mais uma vez, quero concitar os Governos Federal, Estadual e Municipal, a sociedade organizada a salvarmos o nosso Pelourinho, a 'nossa jóia rara', como bem disse Caetano Veloso, pois o povo que não preserva o seu passado, não vive o presente e jamais poderá construir um grande futuro."  
	Não podemos ficar inertes em face da degradação de um dos mais importantes patrimônios da humanidade. Os brasileiros, sobretudo nós baianos, temos a responsabilidade de buscar soluções para os graves problemas atuais do Pelourinho. 
	Que rufem os tambores do Olodum, do grande João Jorge, para denunciar a situação degradante do Pelourinho e que o seu som maravilhoso sirva para acordar os nossos governantes que dormem em berço esplêndido, enquanto o nosso Pelourinho vai sendo destruído pela violência e pelo completo abandono.
	Sr. Presidente, solicito que este pronunciamento seja divulgado pelos meios de comunicação da Casa e pelo programa A Voz do Brasil. 
	Era o que tinha a dizer. 
Muito obrigado.

ARTIGO A QUE SE REFERE O ORADOR
Veículo: Jornal Tribuna da Bahia
Caderno: Cidade
Título: Pelourinho, uma constante esperança
Publicado: 13/05/2011 00:05
Clarindo Silva
Inicialmente, quero parabenizar a Tribuna da Bahia pela série de reportagens elucidativas sobre a real situação do nosso querido Pelourinho, maior conjunto arquitetônico barroco da América Latina, tombado pela UNESCO como Patrimônio da Humanidade desde 3 de dezembro de 1985.
A partir da década de 70, quando o Pelourinho vivia o início da fase mais aguda de sua degradação, vários movimentos foram realizados em defesa dessa área hoje tão esquecida. Em 1991, iniciam-se as obras da revitalização do Pelourinho, pensada em dez etapas, as primeiras delas inauguradas em 1993, chegando até a sexta, alçando o Pelourinho ao status de principal point  da cidade. Grandes eventos ocorreram, as obras continuaram, mas travaram na sétima etapa, sendo esta talvez uma das mais importantes, por compreender uma área onde mais de cem famílias estão cadastradas para ocuparem os imóveis.
Isso sem falar num outro projeto que previa a ocupação dos mesmos por funcionários públicos, não obstante as placas com datas do início e fim das obras.  Estas continuam inacabadas, prejudicando sobremaneira o Pelourinho, pois se o miolo da área tem a sua estrutura física razoavelmente preservada, por outro lado, há degradação social influenciando negativamente. Não consegue-se andar no Pelô sem ser abordado a cada 50 metros por pedintes.
Porém, o que mais nos violenta é o descaso com o nosso patrimônio maior: o ser humano. Áreas como a Rua Padre Agostinho Gomes, transversal que liga a Baixa dos Sapateiros com o Taboão, ou a Rua das Flores - que hoje é apelidada de "Rua dos Horrores", são exemplos disso.
Não podemos deixar de citar as principais artérias que circundam o Pelourinho, como as ruas da Independência e do Gravatá, por exemplo, que se transformaram num verdadeiro depósito de lixo humano. É de dar dó vermos o antigo Cine Pax deteriorando-se, a antiga sede da Secretaria de Serviços Públicos (SESP), localizada na Rua 28 de Setembro, tendo o mesmo destino.
Pior ainda é o estado do antigo Palácio Arquiepiscopal de Salvador, também conhecido como Palácio do Arcebispado de Salvador, belíssima edificação localizada na Praça da Sé - esta outra em plena decadência. Monumento construído no início do século XVIII, um dos maiores exemplos da arquitetura civil do período colonial, mas que em vez de estar bem cuidado e restaurado, até pelo fato de ter sido um dos primeiros monumentos tombados pelo IPHAN, em 1938, foi relegado ao esquecimento pelos seus responsáveis.
Trata-se de uma obra rara, onde a sua fachada principal, com três pavimentos, possui um monumental portal em pedra de Lioz, com um brasão ladeado por volutas. As janelas dos dois primeiros pisos são de peitoril e o pavimento nobre, o mais alto, tem janelas com balcões e gradis de ferro, tendo o seu interior organizado ao redor de um pátio central. Um verdadeiro primor da arquitetura daquele período.
Pasmem! Esta riqueza está a cada dia caindo um pedaço, ameaçando aqueles que se atrevem a passar por baixo ou descansar à sua sombra. Logo ao lado, está localizado o prédio do Cine Excélsior e mais adiante, ao lado do Plano Inclinado Gonçalves, outro monumento onde funcionava o 18º Batalhão da Polícia Militar, de onde, inclusive, jamais deveria ter sido retirado caso houvesse a devida manutenção do imóvel.
Triste Centro Histórico. O que ainda um pouco nos alegra é a possibilidade que de longe nos acena de um dia o Pelô voltar a sorrir. Nos últimos meses houve a implantação do Museu de Enfermagem Ana Nery, num prédio totalmente reformado, aberto à visitação pública, bem como o casarão número 8 no Cruzeiro de São Francisco, onde nasceu Gregório de Mattos e morou o Dr. José de Petitinga.
Na minha profunda e constante preocupação com o Centro Histórico de Salvador, mais uma vez, quero concitar os Governos Federal, Estadual e Municipal, a sociedade organizada a salvarmos o nosso Pelourinho, a 'nossa joia rara', como bem disse Caetano Veloso, pois o povo que não preserva o seu passado, não vive o presente e jamais poderá construir um grande futuro.
CLARINDO SILVA
Coordenador do Projeto Cultural Cantina da Lua
Membro da Diretoria da Sociedade Protetora dos Desvalidos
Membro do Montepio dos Artistas
Membro da Irmandade do Divino Espírito Santo
Membro da Irmandade de Nossa Sra. Do Rosário dos Pretos."
O SR. PRESIDENTE (Amauri Teixeira) - Nós vamos tomar providências para que seja divulgado o pronunciamento de V.Exa., sem dúvida nenhuma, um opositor gentil e educado, como devemos ser todos nas nossas relações.
	Como citou V.Exa., Clarindo é uma personalidade tão importante e destacada na Bahia que já foi Rei Momo, apesar do seu físico contrariar os biótipos dos Reis Momos - Clarindo é magrinho. Mas, sem dúvida nenhuma, ele é uma personalidade importante para o nosso Estado. Eu tenho certeza de que os Governos Federal, Estadual e Municipal, que o nosso Governador Jaques Wagner, vão tomar as providências reclamadas por V.Exa.