	O SR. LUIZ COUTO (PT-PB. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, um estudo coordenado pelo sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz para o Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos (CEBELA) e para a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO) revelou que há uma generalização da violência no Brasil, que não se concentra apenas em alguns grandes centros urbanos como Rio de Janeiro e São Paulo, mas se estende a outros centros, entre eles, a maior parte dos Estados do Nordeste, onde a violência cresceu muito entre os anos de 2000 e 2010.
	Segundo o estudo, a média nacional de homicídios, que era de 20 por 100 mil habitantes, já atingiu o dobro, e, de acordo com a Organização Mundial da Saúde, já pode ser considerada uma epidemia. Entre 2004 e 2007, o número de homicídios no Brasil, que antes era 147.373, passou para 169.574.
	Na maior parte dos Estados do Nordeste, o número de mortos por arma de fogo cresceu muito entre 2000 e 2010, especialmente no Estado do Maranhão, onde houve um aumento de 344,6%. Nos Estados de Alagoas, Bahia, Ceará e Paraíba o aumento foi superior a 200%. A única exceção na Região Nordeste foi o Estado de Pernambuco, que teve uma redução de 27,8%. O Estado de Alagoas, em 2010, chegou a registrar taxas assustadoras de 55,3 homicídios por 100 mil habitantes. Essa criminalidade por arma de fogo cresceu também nos Estados do Paraná, Santa Catarina e no Entorno de Brasília.
	Segundo o estudo, além da generalização da violência, da criminalidade se equiparando à epidemia, houve uma nacionalização dos homicídios. Ou seja, o crescimento da criminalidade não conhece mais fronteiras.
	Quais são os principais fatores responsáveis por esta situação? Segundo o estudo, são três os principais fatores: em primeiro lugar está a facilidade de acesso a armas de fogo. São 15,2 milhões de armas em mãos da população, das quais, apenas 6,8 milhões são registradas.
	O segundo fator é a chamada cultura da violência, que, de acordo com pesquisa feita pelo Conselho Nacional do Ministério Publico, com base em inquéritos policiais referentes a homicídios cometidos em 2011 e 2012, leva um grande numero de pessoas a cometer homicídios por motivos fúteis, entre os quais, brigas, ciúmes, conflitos entre vizinhos, desavenças, discussões, violências domésticas e desentendimentos no trânsito.
	O terceiro e também importante fator é o elevado índice de impunidade no Brasil, que acaba por estimular a criminalidade.
	Com base em várias pesquisas, o estudo revelou que o índice de elucidação de homicídios é pífio, variando entre 5% e 8%, índice que nos Estados Unidos é de 65%; na França, 80%; e no Reino Unido, 90%.
	A nacionalização dos homicídios demonstra que é indispensável uma maior presença do Governo Federal, dando maior apoio material e ajudando na coordenação do combate à criminalidade nos Estados, principalmente no que se refere aos serviços de inteligência. Neste sentido, o Governo Federal está implantando o Programa Brasil Mais Seguro nos Estados com maior índice de criminalidade.
	Entre os Estados que apresentaram as maiores taxas de homicídios, de acordo com o estudo, estão Alagoas, com 55,3%, Espírito Santo, com 39,4%, Pará, com 34,6%, Bahia, com 34,4%, e Paraíba, com 32,8%.
	Os Estados do Pará, Maranhão, Alagoas, Bahia e Paraíba estão também entre os cinco que mais sofreram o aumento da violência na década de 2000 a 2010. No Pará, o número de assassinatos aumentou 307,2%; no Maranhão, 282,2%; em Alagoas, 215%; na Bahia, 195%; na Paraíba, 184,2%.
	De acordo com o estudo realizado, o Rio de Janeiro aparece em oitavo lugar no ranking dos mais violentos, com a taxa de 26,4%. Porém, o estudo mostra que o número de mortes por arma de fogo está em declínio. Na década de 2000 a 2010, os assassinatos com armas de fogo caíram de 43,8%. Em São Paulo, a queda atingiu o índice de 67,5%, e a taxa de homicídios baixou 9,3%.
	O estudo revelou, de acordo com dados de 2000 a 2010, que as Capitais mais violentas eram Maceió, com 94,5 homicídios por 100 mil habitantes; João Pessoa, com a taxa de 71,6 homicídios por 100 mil habitantes; Vitória, com 60,7 homicídios por 100 mil habitantes; Salvador, com 59,6 homicídios por 100 mil habitantes; e Recife, com 47,8 homicídios por 100 mil habitantes. São taxas bem acima da média nacional, que é de 20,4 homicídios por 100 mil habitantes, e também dos níveis considerados tolerados pela ONU, que giram em torno de 10 homicídios por 100 mil habitantes.
	Para nós, esse estudo demostra que, além de combater os três fatores responsáveis pelos homicídios ou pela criminalidade com arma de fogo, é preciso investir cada vez mais em políticas públicas, entre elas, políticas de educação, saúde, segurança pública, inclusão produtiva e distribuição de renda que tragam condições dignas de vida para os brasileiros e as brasileiras, bem como enfrentar, de forma articulada, o combate à violência, à corrupção e à impunidade e construir uma cultura de paz que possa derrotar a cultura da violência.
	Era isso o que tinha a dizer, Sr. Presidente.
	Solicito que seja dada a devida publicidade ao meu pronunciamento nos meios de comunicação desta Casa, inclusive no programa A Voz do Brasil.
	O SR. PRESIDENTE (Mauro Benevides) - A Presidência cumprimenta o nobre Deputado Luiz Couto por mais este pronunciamento, que se situa na sua linha obstinada de combate à criminalidade no Nordeste brasileiro.
	As citações feitas pelo nobre representante da Paraíba apontam exatamente para a necessidade imperiosa de os Governos Estaduais, em combinação com o Federal, adotarem providências imediatas que signifiquem um combate sistemático e persistente aos crimes que se operacionalizam no Nordeste brasileiro.
	Manifesto os cumprimentos da Mesa ao ilustre representante da Paraíba.