 O SR. NELSON PELLEGRINO (PT - BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje a imprensa noticia que, em reunião realizada ontem no Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, os movimentos por moradia tiveram uma triste notícia: a de que o Presidente da República Michel Temer não vai autorizar a destinação de recursos do Orçamento do ano que vem para o Programa Minha Casa, Minha Vida.
No ano passado, houve uma marcha. Neste ano, o Ministro Alexandre Baldy se comprometeu com a construção de 70 mil unidades habitacionais - 35 mil na área urbana e 35 mil na área rural. Então, o Ministro informou que não há recursos para a construção das 29.500 unidades previstas para a área urbana e que também não há recursos para a construção das 50 mil unidades previstas para a área rural. Quase 80 mil moradias do Minha Casa, Minha Vida não serão construídas, apesar do compromisso assumido pelo Ministro.
O programa, desde 2016, depois do golpe parlamentar, foi paralisado. É um programa por meio do qual, nos Governos Lula e Dilma, chegaram a ser construídas e contratados 4 milhões de unidades habitacionais no nosso País. É lamentável que um programa importantíssimo como o Minha Casa, Minha Vida esteja sendo destruído, desmontado, praticamente zerado pelo Governo golpista do Presidente Michel Temer. É mais um programa social construído no Governo Lula e no Governo Dilma com o qual este Governo golpista acaba.
Mas o eleitor vai cobrar a conta na urna. É por isso inclusive que, amanhã, mais de 20 mil pessoas estarão em Brasília, entre Parlamentares, Governadores e Prefeitos, para levar ao Tribunal Superior Eleitoral o registro da candidatura desse que foi o maior Presidente da história deste País, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Foi no seu Governo que o Programa Minha Casa, Minha Vida foi construído, assim como o SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, as UPA - Unidades de Pronto Atendimento, o Programa Luz para Todos, a agricultura familiar, o PROUNI - Programa Universidade para Todos, 16 universidades federais, mais de 250 escolas técnicas, a maior rede social de proteção da história deste País. Foi no seu Governo que o Brasil passou a ser a sexta economia do mundo, que foram gerados 10 milhões de empregos com carteira de trabalho assinada e que 40 milhões de pessoas saíram da miséria e da pobreza.
É por isso que o Presidente Lula lidera todas as pesquisas de opinião e ganhará no primeiro turno das eleições. As pesquisas revelam que a população percebe que o Presidente Lula foi condenado sem crime, sem prova, que ele é um preso político, que foi o maior Presidente da história deste País. O Presidente Lula é o único capaz de tirar o País da grave crise econômica, social, política e institucional em que se encontra. O Presidente Lula voltará para fazer com o que o Brasil volte a sonhar, a ser feliz, a ser um país próspero, um país soberano, um país inclusivo, um país com justiça social.
Lula livre! Lula Presidente!