O SR. MANOEL JUNIOR (PMDB-PB. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, senhores da imprensa, senhores serventuários desta Casa, neste instante, como médico - outro dia, brincando, eu disse que me mostraram um bisturi, Deputado Inocêncio, e eu já estava pensando que era uma caneta Bic -,quero parabenizar não só V.Exa., mas os companheiros médicos e médicas que hoje ocupam assento nesta Casa, como também milhares de companheiros, trabalhadores e operadores da Medicina, professores da Medicina, da minha universidade, a Universidade Federal da Paraíba. 
Quero me solidarizar também com a categoria médica da Paraíba, que tem sido tão humilhada por parte da administração não só do Estado da Paraíba, nos dias atuais, mas também da Prefeitura Municipal de João Pessoa, não só em virtude das condições de trabalho, mas, por exemplo, no Hospital Trauminha, nos PSFs, nas unidades médico-hospitalares do Estado, pela intransigência e pela falta de sensibilidade do Governo do Estado e da Prefeitura com nossa categoria e com a saúde como um todo.
Neste instante, quero não só parabenizar, mas também solidarizar-me com todos aqueles que fazem parte da saúde paraibana, que está sendo privatizada justamente por um Governo que agora contratou, pasmem os senhores, a tal da Cruz Vermelha Nacional, uma empresa recém-criada, para tomar conta do maior hospital de trauma do Estado, pagando à custa do contribuinte paraibano 7 milhões e 300 mil reais, quando, no ano passado, o Estado despendeu com o Hospital de Trauma Senador Humberto Lucena apenas 4 milhões e 300 mil reais.
Sr. Presidente, também quero rapidamente falar acerca de uma matéria da TV Globo, do Fantástico, exibida recentemente, Deputado Léo, sobre as ambulâncias do Serviço de Atenção Médica de Urgência, o SAMU, que foram entregues, sendo que 1.200 estariam paradas em vários Municípios.
É bem verdade que esse programa, inaugurado pelo Presidente Lula e a que a Presidenta Dilma tem dado continuidade, nesses 2 anos, 2010 e 2011, destinou a vários Municípios deste Brasil mais de 2.300 ambulâncias, das quais 738 para renovação da frota.
Ainda se encontra, por exemplo, na Paraíba, o óbice do Governo do Estado, que não preparou as centrais de regulação, que não tem apoiado os Municípios e, por isso, estamos lá com cerca de 150 ambulâncias paradas, esperando justamente a atenção da Prefeitura de João Pessoa para terminar a Central de Regulação, e também o apoio do Governo do Estado.
Mesmo assim, o Governador da Paraíba , Sr. Presidente - veja que coisa hilária! -, alugou agora, Srs. Deputados, 32 ambulâncias de uma empresa cearense, fixada também em Pernambuco, ao custo de 5 milhões de reais por 6 meses. O valor de cada ambulância para locação é de 159 mil reais, preço superior a uma ambulância equipada pelo SAMU, comprada pelo Governo Federal por apenas 122 mil reais.
São essas coisas que nos fazem elogiar o Ministro Padilha na concepção de vários programas e projetos do Ministério da Saúde, mas fica aqui o pedido enfático ao Governo do Estado da Paraíba para que efetivamente possa ajudar os Municípios paraibanos na atenção à saúde, não apenas nos casos de emergência, mas também naqueles de alta complexidade.
Sr. Presidente, solicito também seja considerado lido discurso em relação à atuação do Ministro Garibaldi Alves, nosso quase conterrâneo, potiguar, que tem feito um belo trabalho no Ministério da Previdência, como também o fez seu antecessor, nosso querido Senador José Pimentel, hoje Líder do Governo no Congresso Nacional.
Recentemente, minha terra natal, Pedras de Fogo, teve o privilégio de receber o Ministro Garibaldi Alves. Ao brincar com S.Exa., Presidente Inocêncio Oliveira, eu lhe disse que graças a Deus havia expirado o prazo, e ele não havia transferido seu título para Pedras de Fogo, porque seria um forte concorrente à Prefeitura.
E lá inauguramos mais uma unidade de benefícios do INSS, essa instituição que completou 21 anos depois da fusão do IAPAS com o INAMPS e que vem prestando uma atenção extraordinária às pessoas, principalmente às mais pobres, que precisam do seguro-desemprego, da aposentadoria, da pensão, enfim, de todos os esses benefícios da Previdência Social, hoje informatizados, dando uma atenção rápida e célere ao povo brasileiro. Tudo isso foi inaugurado a partir, justamente, do Governo do Presidente Lula, com a participação do Senador Pimentel e agora do Senador Garibaldi Alves, para atender justamente a esses Municípios com mais de 20 mil habitantes.
Por isso, quero concluir parabenizando, mais uma vez, aqueles que salvam vidas, aqueles que operam nos diversos Municípios deste País, lá num PSF, numa choupana, num hospital de campanha ou no hospital mais suntuoso deste País, e que estão justamente trabalhando pelo engrandecimento da saúde, da medicina, os nossos colegas médicos, abnegados profissionais da saúde.
Muito obrigado.

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no dia 25 de setembro passado, o programa Fantástico, da Rede Globo de Televisão, apresentou uma reportagem sobre o SAMU, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, que cobre 1.600 Municípios brasileiros, cuja população totaliza 112 milhões de habitantes.
No decorrer de 17 longos minutos, repórteres e cinegrafistas percorrem sete Estados e chegam à conclusão de que 1.200 ambulâncias novas estão paradas, enquanto pessoas morrem porque não recebem a tempo o socorro médico que as salvaria.
Em toda a reportagem, nenhuma acusação é diretamente feita ao Ministério da Saúde, mas aos telespectadores mais desatentos pode parecer que a culpa recai, também, sobre o Governo Federal. Impõe-se, assim, estabelecer a verdade, para que não sobrem dúvidas quanto às responsabilidades e aos deveres atinentes a cada nível da administração pública.
Coordenado pelo Ministério da Saúde e executado pelos gestores locais, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência é cofinanciado, com 50% dos recursos financeiros provenientes da União e os outros 50% dos Estados e Municípios. Em 2010, o Governo Federal destinou ao SAMU R$ 369 milhões, incluído os gastos com o custeio de viaturas e o funcionamento das centrais de regulação. As ambulâncias doadas aos gestores locais foram 1.980 no ano passado, e chegam a 322 em 2011.
Do total de ambulâncias doadas nesse período, 728 correspondem à renovação da frota, ou seja, destinaram-se à substituição de veículos habilitados, que já recebem custeio. Para acelerar a habilitação dos veículos restantes, o Ministério da Saúde enviou ofício aos gestores locais, no mês de agosto passado, em que se estabelece o prazo de 30 dias, contados a partir da data da entrega, para o recebimento da documentação exigida. O propósito é fazer com que o serviço realmente funcione, com a rapidez e a qualidade que se esperam nas situações de urgência.
Operam hoje, no País, 1.788 ambulâncias, que servem, como já dissemos, 112 milhões de pessoas em 1.600 municípios. Todas as viaturas em circulação atendem às exigências do Governo Federal, que somente assim repassa o incentivo às prefeituras.
Em agosto deste ano, o Ministério da Saúde publicou a Portaria nº 2.026, que estabelece novas medidas de qualificação e de controle do SAMU. Com o cumprimento dos critérios técnicos, os Municípios receberão aumento de até 66% no valor de custeio. Para tanto, haverá uma certificação de qualidade, que poderá ser suspensa a qualquer hora se não satisfeitos os requisitos cobrados pelo Ministério.
As novas determinações fazem mais amplo o controle dos serviços. Desde agosto, os Municípios têm prazo de 3 meses, a partir do recebimento das ambulâncias, para que o serviço entre, de fato, em funcionamento. Assim, já não haverá como ter veículos amontoados em estacionamentos e depósitos, enquanto cidadãos perdem a vida por não haver quem lhes preste assistência.
Além disso, o Ministério da Saúde incluirá o SAMU, brevemente, em um sistema on line de controle e transparência. Informações minuciosas sobre as equipes e o trabalho que desempenham serão continuamente recebidas e processadas, a exemplo do que ocorre com os programas Saúde da Família e Farmácia Popular. Como afirmou o Secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Magalhães Júnior, haverá o controle do funcionamento real de cada ambulância, de cada SAMU regional ou municipal.
Esses os esclarecimentos que se devem ao povo brasileiro, quanto à reportagem do Fantástico. Como se vê, o Ministério da Saúde cumpre o seu papel. Que assim também procedam os Estados e os Municípios, em nome de uma saúde pública melhor, mais eficiente e mais digna.
Muito obrigado. 

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, compareço hoje a esta tribuna para ressaltar os avanços e as inovações da Previdência Social brasileira, cujos benefícios são administrados pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. 
A partir de sua missão institucional declarada, de garantir proteção ao trabalhador e sua família, por meio de sistema público de política previdenciária solidária, inclusiva e sustentável, com o objetivo de promover o bem-estar social, a Previdência Social promove a substituição da renda do segurado filiado ao sistema, quando há impacto em sua capacidade laboral, seja por doença, invalidez, morte, idade avançada, maternidade, ou reclusão. Também oferece reabilitação profissional, com vistas à reinserção do trabalhador no mercado de trabalho.
Desde 1990, por ocasião da fusão entre o antigo Instituto Nacional de Previdência Social - INPS e o Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social - IAPAS, quando foi criado o INSS, já se acumulam 21 anos de evolução para aperfeiçoar o sistema previdenciário brasileiro, com destaque para o impulso dos últimos anos.
No início do ano passado, o INSS oferecia à população um total de cem gerências executivas e 1.226 agências da Previdência Social, sendo 1.153 fixas e 73 móveis, das quais fazem parte 67 automóveis e seis barcos. As agências estão distribuídas por todo o território nacional, para atendimento de seus segurados e dependentes. Inclusive quero ressaltar que fruto dessa ampliação foi inaugurada a agência do INSS na minha querida Pedras de Fogo, no Estado da Paraíba. Nesta oportunidade, quero agradecer aos amigos que nos ajudarão a tornar esse sonho realidade. Primeiro, o amigo Senador e ex-Ministro da Previdência José Pimentel, que iniciou esse processo; e depois ao meu grande e estimado amigo e companheiro senador Garibaldi Alves, que honrou a população pedrafoguense com sua ilustre e agradável presença na inauguração daquela unidade da Previdência Social. 
Atualmente, o Instituto está em fase de implantação do projeto de expansão da rede de atendimento, com o objetivo de melhorar a qualidade dos serviços prestados e ampliar a capacidade de atendimento. O projeto prevê a criação de 720 novas agências em Municípios com mais de 20 mil habitantes. Essas unidades possibilitarão o acesso aos serviços previdenciários a 30,8 milhões de brasileiros que não precisarão deslocar-se aos grandes centros para obter seu benefício. Cabe destacar aqui a importante parceria estabelecida junto às administrações municipais, que efetuaram a doação dos terrenos necessários à construção das unidades. Isso demonstra a grande importância da instalação de uma agência da Previdência Social nos Municípios, sendo também fator de estímulo ao crescimento econômico e à movimentação dos setores produtivos.
Essa gigantesca rede de atendimento suporta, atualmente, cerca de quatro milhões de atendimentos por mês, número que só tende a crescer. Além da modalidade presencial, os atendimentos também podem ser feitos pelos canais remotos: a Central 135, de atendimento telefônico; e a Internet, pelo portal www.previdenciasocial.gov.br. Cada um desses meios é responsável por mais de 60 milhões de atendimentos por ano.
A partir do número 135, cuja ligação é gratuita quando realizada a partir de telefone fixo, o segurado pode agendar o seu atendimento personalizado, com dia e hora marcada em qualquer agência da previdência social para requerer aposentadoria, auxílio-doença, auxílio-reclusão, salário-maternidade, pensão por morte, benefício assistencial, pedido de prorrogação, pedido de reconsideração e certidão de tempo de contribuição.
O atendimento programado também pode ser marcado pela Internet, que ainda permite ao segurado fazer a simulação de contagem de tempo de contribuição e a simulação do valor do benefício.
No lugar das antigas filas, benefícios em 30 minutos. Para quem mantém em dia o cadastro e as informações junto à Previdência, o reconhecimento de direitos se dá de forma automática. Grande parte dos segurados do INSS precisa apenas do documento de identidade para se aposentar.
Além disso, hoje o Instituto já avisa o trabalhador urbano, em casa, quando ele implementa todas as condições para requerer o benefício de aposentadoria por idade.
Assim se delineia o presente e o futuro dos atendimentos da Previdência Social. Por todos esses avanços, acreditamos na sua declaração de visão institucional, elaborada para o período de 2009 a 2015: "Ser reconhecida como patrimônio do trabalhador e sua família, pela sustentabilidade dos regimes previdenciários e pela excelência na gestão, cobertura e atendimento".
Finalizo parabenizando o Ministro Garibaldi Alves Filho pela grandiosidade da sua equipe e pela excelente condução que fazendo nessa importante Pasta para o País.