	O SR. LUIZ COUTO (PT-PB. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu queria registrar o pronunciamento do Deputado Estadual Frei Anastácio, do PT da Paraíba, sobre capangas que estão atuando nas fazendas Fazendinha e Salgadinho, no Município de Mogeiro, e a situação de 29 famílias em Salgadinho e de 50 famílias em Fazendinha.
	Trago o relatório da Comissão Pastoral da Terra - CPT, sobre a situação das famílias dessa localidade; os ofícios que foram encaminhados ao Governador de Estado e ao Secretário da Segurança e da Defesa Social, Cláudio Lima, e também certidões de ocorrência policial.
	Os capangas estão sendo capitaneados por um sargento reformado de nome Andrade, que já estava vinculado a grupo de extermínio, quando nós fizemos investigação nesta Casa. Ele é um dos matadores daquela região e agora está promovendo essa capangagem na região de Mogeiro, nas fazendas Fazendinha e Salgadinho.

	DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, demais presentes nesta Casa, telespectadores da TV Assembleia, é com muita tristeza que trago ao conhecimento desta Casa e do Estado que na Paraíba a ação de capangas voltou a se repetir como nos anos 60.
E isso está acontecendo no Município de Mogeiro, com 50 famílias de posseiros da fazenda Fazendinha.
Essa fazenda pertence a Mário Silveira e ao filho dele, José Otávio.
Os posseiros que moram nas terras há mais de 50 anos começaram a plantar por conta própria e foram despejados duas vezes.
As 50 famílias foram para o Assentamento João Pedro Teixeira, que fica a 3 quilômetros de Fazendinha.
Mesmo assim, sete capangas, em nome dos proprietários de Fazendinha estão levando terror para as famílias.
Eles já invadiram casas, roubaram objetos e ameaçaram as famílias de morte.
Além disso, eles promovem tiroteios à noite, para aterrorizar os posseiros.
Na noite do dia 29, às 10 horas da noite, por exemplo, os capangas dispararam cerca de 50 tiros nas casas.
As balas furaram paredes e destruíram janelas. Eles usam pistolas, revolveres e espingarda calibre 12.
E já aconteceram outras vezes, da mesma forma.
As famílias, apesar de não estarem nas terras, estão passando por tudo isso.
Segundo informações, a capangagem é liderada pelo sargento reformado da PM, conhecido por Andrade.
Esse sargento foi citado como envolvido na CPI do Extermínio, feita pela Câmara dos Deputados, e está lá atuando.
Os trabalhadores já prestaram queixa na delegacia de Itabaiana, mas o clima de terror continua.
	Na condição de Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa da Paraíba, estou enviando ofícios ao Governador do Estado, Comando-Geral da PM e Secretaria de Segurança Pública.
Irei daqui a pouco com uma comissão de trabalhadores entregar esses ofícios.
Nós queremos providências urgentes para garantir a vida dos posseiros.
A situação de terror instalada na fazenda está sendo comunicada também ao INCRA Nacional e ao Ministério Público Federal.
Não tem como admitir esse retrocesso no campo.
Voltamos ao tempo dos coronéis, onde jagunços armados levavam terror para o campo e ninguém fazia nada, temendo morrer.
Esperamos que o Governo do Estado tome providências urgentes para resolver essa situação.
Muito obrigado.