	O SR. COSTA FERREIRA (PSC-MA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, volto ao tema da aposentadoria dos garimpeiros, após receber ligação de diversos grupos de garimpeiros maranhenses nesta semana.
	Associado à causa dos garimpeiros, recordo que já apresentei requerimentos e apelei à Presidência da Casa, o que reforço hoje, para que seja incluída na Ordem do Dia a PEC nº 405/2009, que altera a redação do § 8º do art. 195 da Constituição Federal, para assegurar ao garimpeiro e ao pequeno minerador o direito à aposentadoria.
	Esse direito não pode mais esperar. Por entender a realidade desses trabalhadores é que lhes manifesto meu integral, apoio para a devida apreciação da matéria.
	Volto a lembrar que são trabalhadores que se destacam por seu brio, coragem, espírito combativo e dignidade e cuja jornada de trabalho é uma das mais exaustivas, extensa e insalubres que existe no País.
	Tivemos avanços através do Estatuto do Garimpeiro, instituído pela Lei n.º 11.685/08, mas essa legislação não atinge a totalidade das reivindicações. Por isso, os garimpeiros veem nos membros do Congresso Nacional a mais expressiva, senão a única, força de defesa de seus interesses e da solução de suas propostas.
	E, como sempre fiz ao longo de sete legislaturas, hipoteco minha solidariedade e esforço até a conquista integral de seus direitos.
	O caminho será darmos, na Câmara e no Senado, celeridade ao trâmite dos projetos que contêm os avanços pretendidos pelos garimpeiros. É imperioso atendermos à necessidade em questão e colocarmos na pauta de votações a PEC 405/09, possibilitando aos garimpeiros, ao fim de sua dura carreira laboral, um alento digno e legal.
	Estabelecer a aposentadoria aos garimpeiros proverá a esses trabalhadores uma velhice amparada e permitirá a cada garimpeiro um justo descanso remunerado.
	Sr. Presidente, é perfeitamente possível estabelecer entre as prioridades da Casa a PEC que trata da aposentadoria dos garimpeiros, para conceder legalmente os benefícios aos que lavram o chão na colheita de preciosidades, trabalho cujo resultado pode ser visto representado em praticamente todas as pessoas.
	Muito obrigado.