	O SR. ODORICO MONTEIRO (PT-CE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, gostaria que fosse registrado no programa A Voz do Brasil o pronunciamento que faço sobre uma plenária do nosso mandato realizada no último sábado em Fortaleza. Nós estamos concluindo o primeiro semestre do nosso mandato nesta Casa. Assumimos aqui o compromisso de realizar um mandato popular.
	Nesta plenária, contamos com a presença de vários Prefeitos e Vereadores. Queria destacar a presença do Deputado Estadual Moisés Braz, da Secretária de Estado Mirian Sobreira, representando o Governador Camilo Santana, do Prefeito Galeno Taumaturgo, de Reriutaba, do Prefeito Marcondes Moreira, de Tabuleiro do Norte, do Prefeito Rafael Paes de Andrade, de Catarina, do Prefeito Marcondes Ferraz, de Saboeiro, do Prefeito Rondilson Ribeiro, de Salitre, e do nosso Líder Sibá Machado.
	O Deputado Sibá não só está exercendo um papel importante nesta Casa, liderando a nossa bancada, mas visitando as nossas bases em vários Estados, debatendo a atual conjuntura. Nós temos que fazer a defesa do Governo do Partido dos Trabalhadores em relação a esse legado importante para o País, nos mandatos do Presidente Lula e da Presidente Dilma: a inclusão de mais de 40 milhões de brasileiros.
	Sem dúvida nenhuma, há uma onda conservadora e um sentimento golpista rondando este País que buscam construir uma imagem negativa do Governo. Cabe a nós defender esse legado. Deputado Paulão, as mensagens levadas pelo companheiro Sibá Machado tiveram o acolhimento importante dos nossos companheiros e companheiras do Ceará.
	Eu gostaria também, Sr. Presidente, de dar como lido um pronunciamento nosso sobre os 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. O Estatuto da Criança e do Adolescente, criado pela Lei nº 8.069, de 1990, é uma das legislações mais avançadas do mundo no que diz respeito a essa área, sendo inclusive copiado por vários países. Nós temos que defender o nosso ECA e dizer que ele tem de ser aplicado, porque em vários Estados e Municípios ele ainda não está sendo aplicado.
	Quero dizer que a tentativa de redução da maioridade penal é, sem dúvida nenhuma, um atraso frente às conquistas feitas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, uma legislação avançada que tem reduzido no Brasil, com o conjunto de políticas públicas, o trabalho infantil. As medidas socioeducativas que foram aplicadas a partir do Estatuto da Criança e do Adolescente fizeram com que vários adolescentes voltassem ao trabalho, ao estudo, reduzindo danos importantes.
	E, por último, gostaria também que fosse registrado nos Anais desta Casa o Manifesto contra o Preconceito de Gênero e em Defesa da Democracia, reafirmando o pronunciamento da nossa Deputada Benedita da Silva ontem nesta Casa. Esse manifesto foi escrito por um conjunto de mulheres militantes da causa feminista no Ceará, o Movimento Mulheres do Ceará com Dilma.
Obrigado, Sr. Presidente.
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Eu é que agradeço, nobre Deputado.

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho a esta tribuna para registrar a primeira plenária estadual do nosso mandato, realizada no último sábado (11 de julho), em Fortaleza. Reunimos mais de 700 pessoas de todas as regiões do Ceará para debater a conjuntura política vivida pelo País e pensar coletivamente os rumos do nosso mandato popular.
	Tivemos a alegria de contar com a presença do nosso Líder do PT na Câmara dos Deputados, Deputado Sibá Machado; dos Deputados Estaduais do PT Moisés Braz e Elmano de Freitas; dos Secretários de Estado Miriam Sobreira e Guilherme Sampaio; dos Prefeitos Marcondes Pereira (Limoeiro do Norte), Rafael Paes de Andrade (Catarina), Marcondes Ferraz (Saboeiro), Galeno Taumaturgo (Reriutaba); Rondilson Ribeiro (Salitre), além de Secretários Municipais e dezenas de Vereadores.
	Também tivemos a participação expressiva de movimentos sociais, culturais, religiosos, de movimento sindical e de lideranças, a exemplo de Vilani Oliveira, Presidenta da Confederação Nacional de Trabalhadores e Trabalhadoras do Serviço Público Municipal; Edilza Andrade, Presidenta da Federação do Agentes Comunitários de Saúde; Claudio Celestino, Presidente do Sindicato de Agentes Comunitários de Saúde; Aurila Sousa, Coordenadora Nacional de Articulação das Comunidades Negras e Rurais Quilombolas; Mãe Constância, Representante das Comunidades Tradicionais de Terreiros; Rosangela Moura, Secretária de Mulheres da FETRAECE; Rogéria Paiva, Presidente da Associação dos Homossexuais de Siqueira.
	A nossa plenária teve o objetivo de reunir as pessoas para debater o atual cenário político nacional e na Câmara dos Deputados, além de prestação de contas dos nossos primeiros 6 meses de mandato e as nossas projeções para o próximo período.
	Na ocasião trabalhamos na perspectiva de efetivar o slogan de mandato popular. Reunir as pessoas, ouvir suas demandas, debater soluções e criar alternativas são todas questões fundamentais para efetivar o nosso conceito na prática.
	Apresentei o perfil de nossa atuação parlamentar no Ceará e em Brasília e as principais bandeiras que têm mobilizado nosso mandato. Tenho me dedicado aos temas da saúde, da agricultura familiar, da educação do campo, da juventude e da crise hídrica.
	Organizamos os participantes em grupos focais, nos quais foi sugerida uma série de iniciativas que certamente estarão entre as nossas prioridades de ação. Agradeço profundamente a cada um e a cada uma que dedicaram horas do seu final de semana para contribuir com nosso trabalho, fazer críticas e apontar propostas para qualificar o nossa atuação na Câmara Federal.
	Nosso mandato popular vai continuar debatendo e discutindo suas ações com todo o povo do Ceará. Esse diálogo é fundamental para estreitar nossas relações e legitimar a nossa representação. Também contribui de forma significativa para que possamos errar menos e acertar mais.
	Tenham a certeza de que estou trabalhando muito para conquistar as melhorias que o povo cearense merece e precisa.
	Análise de Conjuntura. O Presidente Lula convocou os Parlamentares a ir às ruas e dialogar com povo brasileiro, no sentido de defender a democracia e o legado dos nossos governos democráticos e populares, em especial o Governo da Presidenta Dilma, que está sob forte ataque de uma ofensiva golpista por parte da Oposição e de uma elite egoísta que ainda não se deu conta de que perdeu as últimas eleições.
	Ao mesmo tempo vivenciamos um período difícil no Parlamento, que tem protagonizado uma agenda conservadora para o Brasil, ao desengavetar uma série de proposições de lei que colocam em risco as conquistas democráticas dos últimos 30 anos. E aqui podemos citar como exemplos dos retrocessos vividos nestes últimos meses a aprovação do PL 4.330, a redução da maioridade penal em primeiro turno, além da aprovação de uma contrarreforma política que teve como expressão máxima o financiamento empresarial de campanhas.
	Reforçamos que, após a agenda do ajuste fiscal, o Governo da Presidenta Dilma está empenhado em superar a crise econômica que atinge diversos países do mundo e que naturalmente tem impactos sobre o Brasil, tendo como maior compromisso a manutenção das políticas sociais, o enfrentamento às desigualdades e a garantia de emprego e renda.
	Para tanto, defendemos a necessidade da Presidenta Dilma ampliar a cobrança de impostos sobre o mais ricos. Medida importante já foi tomada por Dilma, ao aumentar a alíquota do lucro dos bancos. Nós da bancada do PT estamos convencidos de que os ricos têm de ajudar a pagar a conta do ajuste fiscal. Por isso, vamos apresentar e trabalhar para ver aprovadas propostas de taxação das grandes fortunas e das grandes heranças.
	Nossos governos democráticos e populares possibilitaram o maior período de desenvolvimento econômico com justiça social já vivido por este País. Não é pouca coisa ter retirado 40 milhões de pessoas da condição de miséria. Não vamos permitir que a normalidade democrática e o mais amplo processo de mobilidade social já registrado no Brasil sejam interrompidos.
	Hoje um filho de pedreiro, de uma doméstica, de um caminhoneiro, pode acessar a universidade, algo impensável em eras anteriores. O Nordeste, por exemplo, vive uma das maiores secas de sua história, mas, graças às políticas de transferência de renda de nossos governos, graças aos investimentos realizados na Região, hoje, o nosso povo não vive o assombro da fome e da miséria, não temos registros de saques e de caos social, como em décadas passadas.
	Nossos governos olharam com atenção jamais dada ao Nordeste, no sentido de gerar oportunidades e desenvolver a Região. Obras importantes como a Transposição do Rio São Francisco, que levará água e esperança a mais de 12 milhões de nordestinos, deverão ser entregues até o segundo semestre de 2015. Destacam-se também as ferrovias, os estaleiros, os portos, os aeroportos, que gerarão milhares de empregos qualificados e com carteira assinada. Vamos trabalhar para que, quanto antes, as obras das refinarias de petróleo também sejam retomadas.
	Também conclamamos todo o povo brasileiro a se levantar contra o mais duro golpe ao nosso futuro, em especial pela garantia de educação e saúde de qualidade, pois o PSDB, a partir de um projeto de lei apresentado pelo Senador José Serra, quer entregar as riquezas do pré-sal às empresas estrangeiras. Não podemos permitir tamanho ataque à nossa soberania.
	Temos convicção de que só a mobilização da sociedade poderá impedir os retrocessos e garantir os avanços conquistados nos últimos anos. Vamos à luta em direção a uma sociedade mais justa e fraterna.

	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho a esta tribuna para saudar o aniversário de 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, comemorado no próximo dia 13 de julho. O ECA, como ficou conhecido, garantiu proteção integral e direitos às crianças e adolescentes por meio da Lei nº 8.069, de 1990, a qual estabelece que são crianças todas as pessoas com idade entre 0 e 12 anos e adolescentes entre 12 e 18 anos.
	É importante ressaltar que este ordenamento legal foi desenvolvido em consonância com a Convenção Internacional dos Direitos da Criança, aprovada pela Assembleia Geral da ONU, em 20 de novembro de 1989.
	A aprovação da lei, fruto de ampla mobilização social e da cidadania brasileira, garantiu que crianças e adolescentes passassem a ser alvos prioritários de políticas públicas, além de garantir o reconhecimento do público infantojuvenil como sujeito de direitos.
	É inegável que temos muitos motivos para celebrar os 25 anos do Estatuto, uma lei fundamental que promoveu uma quebra de paradigma no entendimento de como a sociedade e o direito reconhecem e entendem o desenvolvimento da criança e do adolescente.
	O Estatuto trouxe uma legislação nova, a partir de uma redação que mudou o olhar para a criança e o adolescente, bem diferente, por exemplo, do Código do Menor de 1979, que lançava um olhar para as crianças a partir da sua situação irregular. Esse velho paradigma é substituído pela doutrina de proteção integral, reconhecendo crianças e adolescentes como indivíduos ainda em desenvolvimento, mais vulneráveis e merecedores de proteção especial da família, da sociedade e do Estado.
	Com o Estatuto da Criança e do Adolescente, órgãos de fiscalização e proteção foram implementados, como o Conselho Nacional da Criança e do Adolescente (CONANDA), os Conselhos Tutelares e a perspectiva de intersetorialidade entre as políticas públicas.
	Apesar dos inegáveis avanços introduzidos pela legislação, são latentes ainda os desafios para que a lei seja efetivada no cotidiano da família, da comunidade e do Estado, os três agentes responsáveis pelo cuidado da criança e do adolescente no Brasil.
	Entre as dificuldades, a maior delas é, sem dúvida alguma, o desconhecimento e a falta de informação sobre o significado desta lei, o que acaba por produzir questionamentos dos mais variados contra a legislação.
	Podemos atribuir a isso o fato de o ECA não ter sido incorporado no cotidiano, não ter sido acolhido de forma integral pela família, pela sociedade e pelo Estado, o que acaba levando à interpretação de que a lei não tem eficácia, de que ela não serve para absolutamente nada, quando, na verdade, esta é uma avaliação totalmente distorcida.
	Obviamente, esse é o grande desafio de qualquer legislação, mas especialmente do ECA, pois ainda falta o entendimento da importância e da necessidade da correta aplicação dessa legislação na vida cotidiana da família, da sociedade e do Estado.
	Outro grande problema que podemos apontar é a falta de investimentos públicos, conforme preconiza o art. 4º do ECA, para a garantia da efetividade de uma das legislações mais modernas e completas do mundo, voltada para a proteção integral de nossa infância e juventude.
	Precisamos ampliar e melhorar o sistema de proteção e atendimento, e isso passa pelo financiamento, pela garantia de orçamento, o qual é aprovado anualmente por esta Casa. O art. 4º do ECA, que reproduz o art. 227 da nossa Constituição Federal, expressa que é "dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda a forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão".
	O art. 4º é claro ao colocar como absoluta prioridade a criança e o adolescente nas decisões familiares, da sociedade e do Estado. O ECA já estabeleceu isso há 25 anos, e ainda hoje carecemos de um pacto social de responsabilidade e investimento em nossa infância e adolescência.
	Passados 25 anos, é notória a distância entre o que preconiza a lei e o que vivenciamos na realidade. Temos muitos desafios, especialmente nas políticas de proteção especial, a exemplo dos adolescentes que cometem atos infracionais, na questão da violência sexual e do tráfico infantil.
	Estados e Municípios estão debruçados na elaboração das políticas estaduais e municipais da criança e do adolescente, em observância à política nacional, nos quais está sendo discutido o plano decenal, que contém metas e orçamento até o ano de 2025.
	É preciso afirmar em alto e bom som que a aprovação, em primeiro turno, da PEC 171/93, que reduz a idade penal de 18 para 16 anos, após golpe orquestrado pelo Presidente Eduardo Cunha, com apoio da grande maioria dos Parlamentares desta Casa, representa uma gravíssima ameaça aos direitos dos adolescentes.
	Falta conhecimento dos Parlamentares e da própria sociedade sobre o que o ECA representa. Criticam o Estatuto sem entender a importância jurídica e social de uma legislação dessa natureza, porque a grande discussão que esta Casa deveria fazer é qual deve ser a resposta do Estado para os adolescentes que cometem infração. Qual a resposta que nós Parlamentares e a sociedade vamos dar?
	É preciso combater essa visão de que o adolescente deve ir para a cadeia e não para uma instituição que entende o processo de desenvolvimento dele para a aplicação de uma sanção punitiva associada com práticas socioeducativas. O Estatuto prevê a aplicação de sanção de privação de liberdade, para adolescentes com mais de 12 anos, os quais podem ser punidos com até 3 anos de internação.
	Quem conhece as unidades de internação espalhadas pelo País sabe que os adolescentes não encontram um mar de rosas, como muitos aqui querem fazer crer. Ao contrário, muitos são submetidos a uma realidade dura. As internações, hoje, já se assemelham às penas de adultos, pois não há o cumprimento das medidas socioeducativas, como prevê a lei. Além disso, muitos são submetidos a práticas desumanas de abusos e torturas por parte daqueles que deveriam ser os responsáveis por sua ressocialização.
	Experiências em unidades socioeducativas que cumprem a lei demonstram que o índice de reincidência é de cerca de 20%, bem menor que os 70% do índice de adultos.
	É preciso afirmar que, nas unidades onde são ofertadas oportunidades para as nossas crianças e adolescentes, eles buscam outras formas de vida, perspectivas para o futuro. Não podemos oferecer a cadeia como única alternativa para a violência que aflige a população brasileira e tratar as nossas crianças e adolescentes como casos perdidos e sem solução. Esta não é uma medida eficaz, pois não há nenhuma comprovação de que a redução da maioridade penal irá incidir sobre a redução da violência.
	Demos um passo fundamental no sentido da garantia integral de direitos para esses adolescentes com o ECA, pois sabemos do passivo histórico, da negligência do Estado brasileiro com essa parcela da nossa população. Não podemos nos esquecer que o Brasil já foi internacionalmente reconhecido como um dos países que mais violavam os direitos humanos de nossa infância e juventude, sendo que isso se perpetua até os dias de hoje.
	Nossas crianças e adolescentes precisam de cuidado, de acolhimento, de saúde, de educação, de lazer, de cultura, de esporte, enfim, dos direitos garantidos na Constituição e no ECA, e não de mais violência e cadeia.


MANIFESTO A QUE SE REFERE O ORADOR
Manifesto contra o preconceito de gênero e em defesa da democracia
"Eu gostaria muito que os pais e as mães das meninas pudessem olhar hoje nos olhos delas e dizer: sim, a mulher pode".
(Trecho do discurso de posse de Dilma Rousseff no seu primeiro mandato como Primeira Presidenta do Brasil)
 No passado, as mulheres que participaram de movimentos políticos e revoluções, que não concordaram com a repressão, que lutaram contra as injustiças e por causas sociais, entraram para a história como heroínas, porém, todas foram severamente punidas.
Em 1791 a francesa Olympe de Gouges, uma defensora da democracia e dos direitos das mulheres, foi condenada à morte e guilhotinada sob a acusação de "querer ser homem e esquecer as virtudes do próprio sexo". Tudo o que ela sonhava era participar de forma ativa na política, criando a "Declaração dos Direitos da Mulher e da Cidadã", em contraposição dos "Direitos do Homem e do Cidadão".
De lá para cá surgiram notícias de mulheres presas e até incendiadas, por lutarem por direitos trabalhistas. Em começos do século XX grande foi a movimentação das mulheres para reafirmar o seu desejo de cidadania, reivindicando o direito de votar e serem votadas. Mesmo criticadas e hostilizadas por uma sociedade machista, o voto feminino foi instituído no Brasil em 1932 como resultado da luta de algumas mulheres.
No dia 1º de janeiro de 2011, o Brasil assistiu a uma cena até então inédita: uma mulher, guerrilheira, ex-presa política, sexagenária, mãe e avó, recebia a faixa de primeira presidenta da República, passando em revista as tropas militares. Enquanto milhares de brasileiras e brasileiros exultavam com essa vitória, os machistas de plantão debochavam da cerimônia pelas redes sociais, postando comentários irônicos e maldosos.
Em 2014 Dilma é novamente eleita, passando a se tornar duas vezes vítima da cultura machista, do elitismo e do direitismo. "Não me abaterei", falou a presidenta diante das vaias e xingamentos de baixo calão, durante a abertura da Copa em junho de 2014, que provocou um grande movimento de mulheres cearenses, intitulado "Mulheres do Ceará com Dilma". Este movimento tem acompanhado até hoje toda a trajetória de Dilma, tentando romper as barreiras atávicas do preconceito de gênero, ainda tão impregnadas na sociedade.
Sabemos que, se não fosse pela luta de muitas mulheres guerreiras (e homens sensíveis à causa) na superação dos estereótipos de gênero, Dilma jamais teria chegado aonde chegou. E foi essa mulher, misto de bravura, tenacidade e carinho, que colocou em funcionamento vários equipamentos para melhorar a vida dos brasileiros em situação desprivilegiada, como: Escolas Técnicas Federais, criação e implementação do programa Mais Médicos, Minha Casa Minha Vida, Ciências Sem Fronteiras, abriu as portas da Universidade para os filhos dos trabalhadores estudarem, retirou o Brasil do Mapa da Fome, gerou milhares de empregos, retirou dezenas de milhões de pessoas da situação de extrema pobreza, e nunca colocou entraves ao Ministério público na apuração desvendando os crimes de corrupção.
Apesar do grande trabalho desenvolvido pela primeira mulher presidenta do Brasil, enfrentando com altivez e soberania a crise econômica mundial e preservando os princípios que nortearam toda a sua trajetória política na luta em defesa dos mais necessitados, Dilma Rousseff tem sido vítima, desde sua posse, de manifestações as mais diversas, que tentam macular sua imagem e sua honra.
Não se admite, em pleno século XXI, depois de tantas conquistas da luta das mulheres, a tentativa de retrocesso em curso, protagonizada pelas forças conservadoras e reacionárias, cujo principal instrumento tem sido as redes sociais. O último episódio, entretanto, atinge não só nossa presidenta, mas a todas as mulheres, quando incita à violência, com adesivos à venda em sites de compras, cujo conteúdo simula um estupro, tendo como vítima a presidenta Dilma.
Neste sentido, é hora de nos unirmos, independentemente da cor, do credo ou da ideologia política, em defesa de todas nós que estamos ameaçadas na nossa integridade física. Não podemos mais nos calar.
Nós, do MOVIMENTO MULHERES DO CEARÁ COM DILMA, conclamamos todas as mulheres e homens que lutam por justiça social a conversar corpo a corpo com as comunidades, escolas e os diversos movimentos sociais, e desse modo desmascarar essa campanha que está conseguindo manipular e robotizar alguns setores da população, deixando-os incapazes de enxergar os avanços do governo Dilma e as conquistas duramente alcançadas pelas mulheres e representadas, simbolicamente pela eleição da nossa primeira presidenta.