	O SR. RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB e como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Deputado Mauro Pereira, Srs. Deputados e Sras. Deputadas, telespectadores da TV Câmara, eu ocupo o espaço da Liderança para o conhecimento do País e do meu Estado de uma prestação de contas do trabalho que faço rotineiramente.
	Quero dizer que a semana foi extremamente proveitosa, quando iniciamos, na segunda-feira, com uma grande solenidade do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, tão bem conduzido pelo Ministro Gilberto Kassab, que possibilitou a migração de mais de 300 emissoras de rádio em todo o País. Inclusive V.Exa. esteve presente na solenidade.
	O sistema de transmissão de AM (Amplitude Modulada) era totalmente obsoleto, mas a nova tecnologia vai possibilitar a entrada de novos profissionais no mercado. Isso, sem sombra de dúvida, será mais um avanço para a comunicação no País, graças à decisão do Presidente Michel Temer, que, por sinal, prestigiou esse importante evento.
	Então, registro a participação de toda a equipe do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, na pessoa do Ministro Gilberto Kassab.
	Há pouco o Deputado Claudio Cajado falava da sensibilidade dos Ministros em receber os Prefeitos, Deputada Creuza Pereira, e, na terça-feira, eu tive a oportunidade de participar de uma audiência com o Ministro Leonardo Picciani, nosso colega Deputado Federal e Ministro do Esporte.
	No Estado da Paraíba, Deputado Mauro Pereira, existem dois Centros de Iniciação ao Esporte que estão com as obras paralisadas. Um deles é na cidade de Campina Grande, no Complexo da Liberdade, onde existe um grande parque construído pela Prefeitura na gestão do Prefeito Romero Rodrigues, mas a obra está parada. O Ministro, por recomendação do Presidente da República, determinou a retomada dessa obra de quase 3 milhões de reais, e, igualmente, das obras do Centro de Iniciação ao Esporte na cidade de João Pessoa. O Ministro me esclareceu que a determinação do Governo era para que sejam retomadas as obras paralisadas em mais de 50 centros. Essa é uma iniciativa extremamente importante.
	Na quarta-feira, ao lado do Deputado Pedro Cunha Lima, autor da audiência, do Prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, do Prefeito eleito de Alagoa Grande, Dr. Sobrinho, do Prefeito eleito de Caaporã, Kiko Monteiro, e dos Professores da Universidade Federal da Paraíba, Prof. Edmar, Prof. Emir e Prof. Eduardo, para tratar da questão hídrica da região de Campina Grande. A Prefeitura de Campina Grande entregou um plano emergencial ao Ministro Helder Barbalho, que tem sido extremamente sensível, junto com a sua equipe de Ministério, para, ao mesmo tempo, discutir as obras do Eixo Leste, a questão do esgotamento sanitário, as ações e as providências que estão sendo adotadas no Ministério, a fim de possibilitar a chegada das águas do Rio São Francisco ao Açude Epitácio Pessoa, que hoje está com seu abastecimento comprometido, ocasionando o racionamento de água na cidade de Campina Grande e em mais de 18 Municípios.
Nós estamos enfrentando - não só a Paraíba, mas o Ceará e o Rio Grande do Norte - uma grave seca. Há regiões de Pernambuco também que sofrem com essa situação hídrica. O Deputado Assis Carvalho não tem preocupação porque o Piauí, graças a Deus, em termos de água, é um Estado privilegiado por Deus. Enfim, essa audiência foi extremamente positiva, produtiva, com consequência e desdobramentos inclusive na Comissão que tenho a honra de coordenar por ato da Mesa, aprovado neste plenário, com os membros desta Casa, para acompanhar todas as ações da transposição.
	Tive a oportunidade também, Sr. Presidente, de participar - e V.Exa. também lá estava - de outro evento do Ministério das Cidades. O Ministro Bruno Araújo, nosso companheiro aqui, lançou, com o Presidente Michel, o Cartão Reconstrução, um cartão onde o cidadão vai ter a oportunidade de ter um crédito e vai poder fazer pequenas recuperações na sua moradia.
	Nós, como agentes políticos que caminhamos pelo interior inteiro, encontramos pessoas humildes, que precisam de um banheiro, de uma reforma, de um telhado, de um serviço na sua casinha. Essa decisão vem em um programa social de muita importância. E vale ressaltar a sensibilidade do Presidente Michel Temer não só com esse programa, mas com o próprio reajuste do Programa Bolsa Família, que não era reajustado há muito tempo. Com isso, houve um impacto. Também passou a haver controle e critérios para os programas, porque não adianta haver programas sociais sem critérios. Então, eu quero parabenizar o Ministério das Cidades, o Ministro Bruno Araújo e toda a equipe e o Presidente por esse importante programa.
	Na quarta-feira, também tive a oportunidade de mais uma vez ir ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e Comunicações, para tratar de programas com os professores da universidade, com os prefeitos que estão aqui, principalmente do Programa Cidade Inteligente, que tem uma capacidade e uma capilaridade enorme. Então, quero destacar todo o trabalho.
	Por último, estive ontem com o Ministro do Trabalho, o nosso companheiro Deputado também, Ronaldo Nogueira, que nos recebeu. Lá tratei de questões de interesse de capacitação, do funcionamento do SINE, uma série de ações que ali temos naquele Ministério, mas, acima de tudo, ressalto a sensibilidade do Ministro Ronaldo Nogueira.
	Hoje, dediquei-me, no gabinete, pela manhã e agora ao meio-dia, a acompanhar os nossos prefeitos. A Paraíba se faz presente com vários prefeitos que estão aqui em Brasília participando desse evento da Confederação dos Municípios, mas também já buscando meios de recursos. Então, pude receber, só hoje, no meu gabinete, o Prefeito de Dona Inês, João Idalino; o Prefeito de Lagoa de Dentro, Fabiano Pedro; a Prefeita de Borborema, Gilene; o Prefeito de Areial, Adelson, o Prefeito de Olivedos, Deusinho; o Prefeito de Montadas, Jonas Souza; o Prefeito de Jacaraú, Elias; o Prefeito de Santa Luzia, Zezé; o Prefeito de Mari, Antonio Gomes; a Prefeita de Boa Ventura, Leonice; o Prefeito do Junco do Seridó, Kleber; a Prefeita de Algodão de Jandaíra, Maricleide; o Prefeito de Pocinhos, Claudio Chaves; o Prefeito de Gurjão, Ronaldo Queiroz; o Prefeito de Caraúbas, Silvano; o Prefeito de Barra de São Miguel; o Prefeito de Cabaceiras, Tiago; o Prefeito de Condado, Caio; o Prefeito de Nazarezinho, Salvan; o Prefeito de Frei Martinho, Aido; o Prefeito de Bahia da Traição, Serginho; o Prefeito de São João do Cariri, Cosme; o Prefeito de Serra Branca, Souzinha.
Então, eles estiveram no gabinete, e estive com eles também no encontro da Confederação, todos pedindo que esta Casa voltasse seu olhar para o municipalismo, para a situação, Deputado Julio, por que passam os Municípios, a situação que o seu Estado, o Rio de Janeiro, está enfrentando. E aí a questão não é só do Rio; é do País inteiro. O que está acontecendo no Rio vai acontecer em outros Estados. Mesmo a Paraíba, para minha surpresa, onde o Governador pregava o equilíbrio financeiro, foi rebaixada de categoria pelo próprio Tesouro Nacional, o que compromete os empréstimos. O Estado da Paraíba foi rebaixado de B para C, e isso causa um impacto muito grande. A preocupação nossa é de que o que está acontecendo no Rio não aconteça amanhã na Paraíba.
	É preciso que esta Casa se una, num verdadeiro federalismo, num pacto de federalismo, para poder, verdadeiramente, haver um tratamento diferenciado para Estados e Municípios.
	Para encerrar, Sr. Presidente, eu quero que este meu pronunciamento seja divulgado no programa A Voz do Brasil, acrescido aqui do meu pronunciamento em relação, Deputado Julio, à situação da dívida da Paraíba, do rebaixamento daquele Estado, para minha surpresa, já que o Governo pregava um equilíbrio financeiro.
	Também quero destacar os 53 anos do Aeroporto João Suassuna e, ao comemorar essa data, pedir à INFRAERO o que venho reiterando, a providência de um posto de abastecimento com bandeira compatível para atender às empresas aéreas, para não prejudicar o fluxo de voos para a cidade de Campina Grande, cidade importante, que polariza a região do Compartimento da Borborema e que precisa dinamizar o seu aeroporto.
	Nesse sentido, são dois pronunciamentos que quero anexar a esta Comunicação de Liderança que faço, de antemão já agradecendo a V.Exa. a boa condução dos trabalhos e ao nosso orador do Grande Expediente, Deputado Assis, a grande sensibilidade que teve em nos ouvir. 
	A todos expresso o meu agradecimento e a renovação do nosso compromisso de continuar trabalhando pela Paraíba, Sr. Presidente.
	O SR. PRESIDENTE (Mauro Pereira) - Muito obrigado, Deputado Rômulo Gouveia, do PSD da Paraíba. Parabéns pelo trabalho! 

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, infelizmente, semana passada, fui surpreendido com a indesejada notícia de que o meu Estado da Paraíba havia sido rebaixado no ranking do Tesouro Nacional, estando assim, a partir de agora, impedido de contrair empréstimos internacionais para socorrer o caixa do Governo. 
	Com a medida, a Paraíba teve a nota rebaixada de B- para C+ pelo Ministério da Fazenda e, com isso, ficou de fora da lista de Estados que apresentam "boa situação fiscal", condição exigida pela União para referendar as operações de crédito. O Estado tinha pretensões de contrair mais de 550 milhões de dólares (1 bilhão e 700 milhões de reais) em operações de crédito com instituições financeiras internacionais, mas infelizmente seu gestor não se comportou adequadamente.
	Entre as operações de crédito internacionais que já estavam aprovadas pela Assembleia Legislativa da Paraíba e que agora estão contingenciadas pelo Governo Federal, figuram as firmadas com Corporação Andina de Fomento (250 milhões de dólares), Banco Interamericano (50 milhões de dólares), Banco Mundial (125 milhões de dólares) e Banco Europeu (125 milhões de dólares). O boletim destaca que a concessão de garantia pela União em operações de empréstimos tomados pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios está condicionada à análise da Capacidade de Pagamento (CAPAG) desses entes pelo Tesouro Nacional.
	No período de 2012 a 2015, o Tesouro Nacional destaca que houve expressivo aumento das despesas com pessoal, notadamente com inativos, o que está "conjugado com receitas próprias e transferências insuficientes", resultando em reversão do resultado primário superavitário de 18,9 bilhões de reais em 2012 para déficits primários em 2013 e 2014 e um pequeno superávit de 2,9 bilhões de reais em 2015. No caso da Paraíba, o levantamento mostra um resultado primário negativo em 270 milhões de reais com o fechamento das contas de 2016.
	Outro índice que contribuiu para o rebaixamento da nota da Paraíba no ranking foi a elevação do comprometimento com o gasto de pessoal, que chegou a 64,4% da Receita Corrente Líquida (RCL). 
	O Tesouro revelou que o rombo nos Estados, inclusive na Paraíba, é maior que o informado. A deterioração fiscal decorre do aumento de gastos com pessoal e do aumento de créditos nos últimos anos, e é pior que a informada pelos governos locais. Segundo relatório divulgado pelo Tesouro Nacional, existem diferenças entre os dados enviados pelos Estados em relação ao endividamento, ao gasto com pessoal e ao déficit da Previdência dos servidores locais.
	Em relação às despesas com o funcionalismo público, a Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece que os Estados e o Distrito Federal não podem comprometer mais do que 60% da Receita Corrente Líquida (RCL) com o pagamento aos servidores locais ativos e inativos nos três Poderes. Pelos dados informados pelos governos locais, somente dois Estados estavam acima desse limite no fim do ano passado: Paraíba (61,86%) e Tocantins (63,04%).
	No entanto, ao usar os critérios do Tesouro, nove Unidades da Federação estouravam o teto no fim de 2015: Distrito Federal (64,74%), Goiás (63,84%), Minas Gerais (78%), Mato Grosso do Sul (73,49%), Paraná (61,83%), Rio de Janeiro (62,84%) e Rio Grande do Sul (70,62%). Pelos parâmetros do Plano Anual de Financiamento (PAF), a relação fica em 61,13% no Tocantins e em 64,44% na Paraíba. 
	Infelizmente, a diferença na contabilidade deve-se principalmente ao fato de que a maioria dos Estados não declararam gastos com terceirizados e informam apenas a remuneração líquida dos servidores, em vez dos números brutos, incluindo-se aí também o fato de que diversas Unidades da Federação não declaram gratificações e benefícios como auxílio-moradia pagos aos servidores do Judiciário, do Ministério Público e das Defensorias Públicas locais.
	Muito obrigado.

	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero, no dia de hoje, prestar uma homenagem ao Aeroporto de Campina Grande, Presidente João Suassuna, que comemorou 53 anos de operações no último dia 30 de outubro. Localizado no Agreste paraibano, distante a apenas 6 quilômetros do centro da cidade, o terminal opera diariamente voos regionais e nacionais, movimentando uma média de 11 mil passageiros por mês.
	O sítio aeroportuário ocupa área de 821 mil metros quadrados, com uma pista de pouso e decolagens de 1.600 metros de comprimento. O terminal de passageiros conta com 7 estabelecimentos, entre lanchonetes, agências de turismo e locadoras de veículos, além de oferecer aos usuários caixas eletrônicos e um estacionamento de veículos com 200 vagas.
	Os passageiros com deficiência ou mobilidade reduzida também encontram um terminal acessível, com elevador, banheiros e telefones adaptados; calçadas rebaixadas; sinalização em braile; piso podotátil; cadeiras de rodas e Stair Trac, equipamento que auxilia no embarque e desembarque de passageiros com necessidade de assistência especial.
Quero destacar também o trabalho do Superintendente do Aeroporto, Carlos Antônio da Silva, à frente do terminal, onde vem desempenhando um belo trabalho.
	Campina Grande é referência no desenvolvimento de softwares e de tecnologia conhecida mundialmente como Tech City, e o seu terminal vem se consolidando como importante instrumento para o crescimento econômico da região, ao atender as demandas de passageiros que visitam o local em busca de negócios com as indústrias de informática e eletrônica, sendo, também, uma das principais portas de entrada para turistas que visitam a cidade no mês de junho para o Maior São João do Mundo.
	Criado pela Lei nº 3.795, de 1960, o Aeroporto foi inaugurado em 1963, passando a fazer parte da Rede INFRAERO no ano de 1980. Sua denominação é uma homenagem ao ex-Governador da Paraíba João Suassuna.
	Atualmente o Aeroporto conta com três voos regionais e nacionais diários das Companhias aéreas Azul e Gol, que interligam o Aeroporto às cidades de São Paulo, Recife, Rio de Janeiro, João Pessoa e Petrolina. Em 2015, aproximadamente 117 mil usuários passaram pelo terminal, que tem capacidade para receber até 900 mil passageiros. Até setembro deste ano, foram mais de 96 mil passageiros, entre operações de embarques e desembarques, o que muito nos orgulha a nós campinenses.
	Muito obrigado.