O SR. HENRIQUE OLIVEIRA (Bloco/PR-AM. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, como sabemos, o Brasil é um dos países com maior produção agrícola no mundo. A agricultura é atividade de grande relevância para a economia brasileira, representando quase 16% do PIB nacional.
Os fertilizantes, por sua vez, são essenciais para a agricultura, para melhorar a produtividade e a qualidade das nossas safras. E o nitrogênio, o fósforo e o potássio são os principais elementos fertilizantes empregados na agricultura.
Feitas essas considerações iniciais, venho a esta tribuna para tratar da produção de potássio no Amazonas, tema da maior importância para o nosso Estado, para a agricultura nacional e, consequentemente, para a economia brasileira.
A produção de fertilizantes para a agricultura brasileira demanda pouco mais de 4 milhões de toneladas de potássio por ano. Cerca de 90% desse total é importado, sobretudo do Canadá e da Rússia.
Em função da forte demanda da China por potássio, os preços desse importante elemento fertilizante no mercado internacional vêm crescendo nos últimos anos, elevando os custos da produção agrícola nacional e, consequentemente, aumentando os preços dos alimentos na mesa dos brasileiros, ou seja, alimentando a inflação.
No entanto, apesar de ser o segundo maior importador de potássio do mundo, o Brasil dispõe de significativas reservas desse importante mineral.
	De acordo com dados do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, as reservas brasileiras conhecidas de silvinita, de onde são extraídos os sais de potássio, estão localizadas nos Estados de Sergipe e do Amazonas.
Em Sergipe, as reservas de silvinita estão localizadas nas regiões de Taquari/Vassouras e Santa Rosa de Lima. Essas reservas totalizavam, no ano de 2001, 506,3 milhões de toneladas, com teor médio de 9,7% de óxido de potássio equivalente.
No Amazonas, nas localidades de Fazendinha e Arari, na região de Nova Olinda do Norte, situada a 135 quilômetros a sudeste de Manaus, as reservas medidas e indicadas de silvinita somam mais de 10 bilhões de toneladas, com teor médio de 18,5% de óxido de potássio equivalente. Esta seria, talvez, a maior jazida conhecida desse mineral no mundo.
Considerando os aumentos de preço observados do potássio no mercado internacional e o enorme potencial de crescimento que o agronegócio tem no Brasil, o desenvolvimento das jazidas de potássio brasileiras é uma grande oportunidade de negócio para investidores do setor de mineração.
	Também, tendo em vista a crescente demanda da China por potássio, a autossuficiência brasileira nesse importante fertilizante ganha relevância econômica e geopolítica, mitigando os riscos associados ao desenvolvimento da agricultura nacional.
Em suma, sabe-se que o Amazonas possui mais do que o dobro das reservas de silvinita conhecidas em Sergipe, e que a silvinita amazonense tem um teor de óxido de potássio equivalente quase duas vezes superior ao das reservas sergipanas. É, portanto, evidente que o Brasil deve priorizar a exploração das reservas amazonenses.
Nesse sentido, a Presidenta Dilma Rousseff, discursando em Uberaba, em março deste ano, afirmou que o Brasil irá perseguir a autossuficiência na produção de fertilizantes, que o País vai investir cerca de R$11 bilhões na área de fertilizantes e que as reservas de silvinita no Amazonas serão exploradas.
Tanto em Sergipe quanto no Amazonas, a PETROBRAS desempenha papel de protagonista na exploração das reservas de silvinita. A PETROMISA, uma extinta subsidiária da PETROBRAS, foi que descobriu essas reservas. Portanto, é a PETROBRAS que detém a concessão para lavra da maior parte das reservas conhecidas de potássio brasileiras.
Em Sergipe, a PETROBRAS arrendou a concessão de lavra de silvinita à Vale que, há 20 anos, vinha explorando essas reservas de forma incipiente.
Atuando em sintonia com o discurso feito em Uberaba, a Presidenta Dilma Rousseff, em julho passado, determinou que a Vale e a PETROBRAS, ajustassem um novo acordo de arrendamento da concessão de lavra de silvinita em Sergipe que permitisse à Vale ampliar a produção de potássio daquela jazida.
Quanto à exploração da reserva de silvinita amazonense, cremos que se faz também necessária uma atuação mais firme da Presidenta Dilma Rousseff junto à PETROBRAS, para que sejam adotadas as providências imprescindíveis ao início da efetiva exploração dessas jazidas.
Lembramos que um dos objetivos da República Federativa do Brasil, estatuído no inciso II do art. 3º da Constituição Federal, e um dos compromissos de campanha da Presidenta Dilma Rousseff, é erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais no Brasil.
Assim, em consonância com os objetivos da República e da nossa Presidenta e em benefício do Estado do Amazonas, da agricultura nacional e da economia brasileira, estaremos, no Congresso Nacional, atuando no que estiver ao nosso alcance para que sejam concretizados, no menor prazo possível, os investimentos para a exploração das reservas de potássio do Amazonas.
Muito obrigado.