
	O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco/PP-RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, colegas Parlamentares, nós queremos lamentar ao que nós assistimos hoje pela manhã: um ato de vandalismo de um grupo de baderneiros do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, na Confederação Nacional da Agricultura. A mídia mostrou o que aconteceu na frente, no muro da nossa Confederação Nacional da Agricultura. Assim, queremos lamentar o ocorrido. 
	Da mesma forma, na semana passada, indígenas também tentaram impedir a realização de uma sessão da Comissão Especial que trata da nossa PEC 215. Eles fizeram baderna no plenário da nossa Comissão, assim como em outro dia também entraram aqui no plenário da Câmara dos Deputados. Lamentamos fatos dessa natureza, como aconteceu agora pela manhã, na Confederação Nacional da Agricultura. 
	Estivemos hoje pela manhã com o Wilson, Secretário de Política Agrícola, do Ministério da Agricultura, discutindo o financiamento do trigo, as medidas que têm que ser adotadas para ajudar quase 40 mil triticultores do Rio Grande do Sul e, logicamente, também os produtores de Santa Catarina e Paraná, que têm problemas não tanto quanto os do Rio Grande do Sul, devido ao excesso de chuvas, principalmente, mas quanto a doenças que afetaram a lavoura de trigo. 
	Portanto, nós precisamos dessas medidas. Às 16h, Deoclécio, do Banco Central, e Rabelo, do Ministério da Fazenda, estarão reunidos no Ministério da Agricultura, discutindo com Wilson e outros o que nós podemos fazer para resolver esse caso. 
	Como a reunião do Conselho Monetário Nacional será no próximo dia 18, nós precisamos de solução para esse caso. São milhares de produtores que precisam de atenção. O seguro não vai cobrir todo o débito do produtor. Já há inclusive bancos cobrando investimentos, que são recursos do BNDES. Tem que haver uma forma. Se não tem receita, o seguro tem que cobrir parte, e vai cobrir. Precisamos saber de que forma podemos equacionar o saldo devedor que os produtores têm, não só com os bancos, mas também com cerealistas, cooperativas e revendas de insumos, que forneceram os insumos a esses produtores.
	Deveremos votar amanhã um dos projetos de lei que vai para a sessão do Congresso Nacional: os recursos da complementação do seguro agrícola. E esse recurso, sendo votado, já tem um pleito do setor que a Frente Parlamentar encaminhou. Ou seja, para a soja, 175 milhões; para o milho, 22 milhões; para a uva, 23 milhões; para a maçã, 45 milhões; e para o feijão, o alho, dentre outros, mais 35 milhões. É mais ou menos essa distribuição que precisamos, e com urgência! 
	Existem problemas. Essas operações já foram feitas, e agora é preciso de orçamento. E, aprovado o orçamento, que possamos com as diversas seguradoras dar cobertura a esses milhares de produtores, como o Blasis, da nossa AGAPOMI, do Rio Grande do Sul; o Moisés, dos produtores de maçãs de Santa Catarina; o Olir Schiavenin, que esteve conosco semana passada; o Valmir Suzin, do Sindicato Rural de Caxias; e o Moacir Mazzarolo, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, de Flores da Cunha. Todos estão demandando esses recursos do seguro para poderem reajustar esses produtores.
	Esperamos também amanhã a votação da Medida Provisória nº 656/14, que vai regularizar o emplacamento dos tratores. Aprovamos emenda, de nossa autoria, na Comissão Especial, que vai tranquilizar os milhares de produtores brasileiros que estão hoje nesta agonia de sofrer mais um ônus sobre as suas lavouras. Esse é um dos pontos que queremos discutir, quando se votar essa Medida Provisória nº 656/14. 
	Da mesma forma, na mesma medida provisória conseguimos incluir uma emenda que trata dos Municípios nas faixas de fronteira com o Uruguai, com a Argentina, com o Paraguai, com a Venezuela, com a Bolívia, com as Guianas, dos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul, enfim, de vários Estados que têm divisas. Lá, os bancos com capital estrangeiro não podem receber hipoteca dos produtores, como o Banco Santander, HSPC, Banco John Deere, Banco New Holland, Banco Massey, Banco Kasey. Esses bancos não podem receber hipoteca. E, através dessa emenda, já discutida com a Advocacia-Geral da União, com o Ministério da Agricultura, com o Ministério da Fazenda, com o Banco Central, com os próprios cartórios, poderemos fazer com que esses bancos possam receber essa hipoteca. Porque muita gente deixa de financiar. Os bancos querem financiar, os produtores querem o empréstimo, e não conseguem por causa desse empecilho. Então, através dessa emenda, que foi colocada, vai-se resolver esse impasse, fazendo com que milhares de produtores possam ter essa possibilidade de obter um financiamento nesses bancos que têm capital estrangeiro.
	Muito obrigado.