PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. AFONSO FLORENCE (PT-BA. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a agricultura familiar da Bahia conta com mais um incentivo dos Governos Federal e Estadual. Foi lançado esta semana, em Salvador, o Plano Safra da Agricultura e Pecuária da Bahia. A iniciativa disponibilizará R$4,5 bilhões para a safra 2012/2013, dos quais R$1,5bilhão será destinado à agricultura familiar, para aplicação nas operações de custeio, investimento e comercialização da produção. Cerca de 200 mil produtores rurais serão beneficiados no Estado.
Para o Governador da Bahia, Jaques Wagner, o Plano Safra baiano, resultado de uma parceria entre os Governos Federal e Estadual, é um esforço para valorizar e facilitar a vida dos agricultores familiares. Com esse investimento, eles terão mais acesso a crédito, tecnologia e compra de sementes. Somente na Bahia mais de 660 mil famílias vivem da agricultura familiar. O Governo do Estado atenderá a 200 mil famílias entre 2012 e 2013, mas, segundo Wagner, a meta é chegar a 660 mil.
Srs. Deputados, com o Plano Safra da Agricultura e Pecuária da Bahia 2012/2013, o Governador Jaques Wagner e o Ministro Pepe Vargas viabilizam um conjunto de ações e políticas públicas para a agricultura familiar. Um bilhão de reais destinados a esse segmento e mais R$3,5 bilhões para a agricultura e a pecuária empresarial. 
Sabemos que a agricultura familiar é uma importante parte da economia rural baiana e que a agricultura e a pecuária complementam a produção agrícola. Juntas, elas formam uma relevante parcela do PIB da Bahia. 
Com esse R$1,5 bilhão, garantindo assistência técnica, crédito e apoio a produção, a agricultura familiar vai continuar a produzir alimentos saudáveis e baratos, que vão direto para a mesa dos baianos e das baianas.
O Plano Safra da Bahia pretende dar condições necessárias para a expansão da agropecuária do Estado, de forma eficiente, competitiva, sustentável e em harmonia com o meio ambiente. Ele estabelece diretrizes e torna pública medidas que contemplam uma série de contribuições para o fortalecimento e a expansão da agropecuária baiana, responsável pela criação de milhares de empregos, principalmente na agricultura familiar, e pela geração de divisas para a economia.
As ações envolvem ainda a ampliação de crédito, de serviços de assistência técnica e extensão rural, de cobertura de renda e de garantia de preços e de comercialização, entre outros benefícios. Outra prioridade é o fortalecimento das políticas públicas voltadas para juventude rural, através de um conjunto de medidas que promoverá a melhoria das atividades do segmento, cobrindo perdas por adversidades climáticas e estimulando a organização econômica dos agricultores.
Sr. Presidente, a Bahia ainda é o Estado que mais receberá recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF) na Região Nordeste, que inclui o Plano Safra. No total, estão previstos R$1,2 bilhão para o Estado e mais R$79 milhões são para o Garantia-Safra, que cobre perdas nas safras de milho, arroz, feijão, mandioca e algodão.
O Garantia-Safra tem por objetivo assegurar a renda dos agricultores que vivem em Municípios onde a perda da produção, devido a fatores climáticos como períodos de longa estiagem e enchentes, ultrapassa 50%.
Muito obrigado.