O SR. CARLOS ZARATTINI (PT-SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, gostaria de relatar que hoje nós realizamos na Câmara um importante ato em defesa da PETROBRAS e da democracia.
Esse ato se tornou uma questão vital por conta de uma série de projetos que tramitam tanto na Câmara como no Senado e que visam alterar o marco regulatório do petróleo, mais especificamente o marco regulatório do pré-sal. Dessa forma, eles tratam de questões como conteúdo nacional dos equipamentos de exploração do petróleo; de questões como PETROBRAS, operadora única de todos os campos do pré-sal; e do próprio regime de partilha; para que, exatamente, se abra às empresas estrangeiras essa imensa riqueza que são as reservas do pré-sal.
Eu tive a oportunidade, Sr. Presidente, de relatar nesta Casa o projeto de lei que trata da distribuição dos royalties do petróleo, e não tinha ideia da importância dessa jazida para todo o nosso País. Eu vi nesta Casa o quanto os Deputados de todos os Estados lutaram para que houvesse a distribuição desses royalties.
Infelizmente, isso é uma questão ainda não resolvida no Supremo Tribunal Federal. A Ministra Cármen Lúcia, há mais de 3 anos, não responde a essa demanda feita por diversos partidos.
Portanto, até hoje a maioria dos Estados brasileiros não usufrui da riqueza do pré-sal, que já ultrapassou 800 mil barris de petróleo por dia de exploração. 
Foi ao relatar esse projeto que nós percebemos o quanto é importante esse marco regulatório do petróleo para o nosso País. E mais tarde, em outro projeto, nós fizemos a destinação dos recursos do petróleo e do pré-sal, seja dos royalties, seja do Fundo Especial, que prevê 75% para a educação - Deputado Paes Landim, V.Exa. que é um lutador da educação em nosso País - e 25% para a saúde.
Essa decisão pode nos dar o passaporte para o futuro, as condições para podermos avançar muito mais na educação em nosso País, investir ainda mais no salário dos professores, fazer com que os professores tenham dignidade, criar oportunidades para que os jovens possam ter um curso técnico, possam chegar a uma faculdade. Esse é o objetivo. 
Se nós permitirmos que nesta Casa e no Senado se mude o marco regulatório do pré-sal, efetivamente nós vamos jogar essa oportunidade fora e vamos liquidar essa possibilidade de desenvolvimento do nosso País. 
Por entender que nós precisamos barrar essa tentativa de mudar o marco regulatório do pré-sal, juntaram-se hoje para realizar esse ato muitos partidos desta Casa, Parlamentares, movimentos sociais, centrais sindicais, movimentos estudantis, jovens.
Discutir essa questão hoje é fundamental, não só por conta da distribuição da renda em nosso País, mas também por conta da soberania nacional, porque quem detém e controla as fontes de energia tem o futuro em suas mãos. E nós aqui do Brasil temos diversidade de energia, temos condições de ter fontes de energia hidroelétrica, nuclear, eólica, solar e do petróleo, todas em grande abundância. E a nossa soberania está ameaçada porque aqueles que querem controlar nosso País à sanha dos interesses internacionais estão sobre o Brasil, e querem começar mudando o marco regulatório do petróleo. 
Nós vamos resistir nesta Casa e vamos lutar nas ruas de todo o País para que isso não aconteça efetivamente! 
Muito obrigado, Sr. Presidente.