O SR. JOÃO PAULO LIMA (PT-PE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, os negros são donos de metade das micro e pequenas empresas no Brasil. Esta é uma boa notícia para a promoção da igualdade racial entre os brasileiros, ou seja, para todos aqueles que estejam preocupados com a melhoria das condições de vida do nosso povo, especialmente, é claro, do povo mais discriminado ao longo da nossa história, o povo de origem negra, o segmento que mais criou riqueza neste Brasil e que menos usufruiu dela ao longo dos últimos 5 séculos.
Pois hoje, graças aos caminhos abertos pelos Governos populares de Lula e Dilma, a situação do povo mais pobre, do povo negro e pardo, vem se transformando, vem mudando, e mudando muito rapidamente. Historicamente condenado aos porões dos navios negreiros, e depois aos porões do mercado de trabalho, esse povo agora começa a conhecer uma condição melhor, uma condição de mais igualdade - de verdade -, porque o nosso Brasil está mudando e se transformando, sobretudo para quem mais precisa de mudança e transformação.
Vejamos: todo o mundo sabe que as micro e pequenas empresas são os maiores geradores de emprego e renda, no Brasil e no mundo. O que nem todo o mundo sabe é que, no Brasil de hoje, os negros e pardos já são responsáveis pela metade dos pequenos negócios em todo o País. Negros e pardos hoje detêm, mais precisamente, 49% das micro e pequenas empresas nacionais, sendo que eles representam 51% da população. Em outras palavras, pelo menos na base da nossa economia, já estamos vivendo num mundo onde começa a existir justiça social. E isso, prezados Deputados, não é pouca coisa, é mais um sintoma de que estamos construindo um País menos desigual, de que estamos mesmo no caminho certo.
Essa boa notícia veio pelos índices de um estudo do SEBRAE com base numa pesquisa nacional por amostragem domiciliar. E, se nela existem bons indicadores, também existem detalhes sobre o quanto ainda precisamos avançar, uma vez que houve, de fato, avanço na promoção dos pequenos negócios pertencentes aos negros e pardos, mas, em termos de renda média, esses negócios ainda faturam a metade dos das micro e pequenas empresas do povo de pele clara, por enquanto.
Certamente, isso acontece porque os pequenos negócios de negros e pardos prosperaram nos territórios onde vive a maioria deles, ou seja, nas áreas mais pobres, nas periferias das cidades, onde o consumo vem aumentando como nunca em função do sucesso dos governos populares de Lula e Dilma. Pode ser que ainda não sejam negócios tão rentáveis, é verdade, mas são negócios em fase de franca ascensão.
E ascensão é bem a palavra neste momento histórico. Deixem-me repetir esta frase: a ascensão social dos brasileiros negros e pardos é hoje uma realidade. Não é bom poder falar isso de boca cheia? Pois isso parecia um sonho de uma noite de verão nas favelas até 10 anos atrás, e hoje em dia é a pura verdade, é a realidade medida em números, territórios, formas, cores, cifras.
Nós avançamos muito e temos plena certeza de que ainda vamos avançar muito, muito mais, pois, como disse o Presidente do SEBRAE nacional, Luiz Barretto, "o desafio agora é reduzir a desigualdade no nível de renda, e isso se faz com capacitação". Esse é o caminho certo, e é a nova etapa do nosso projeto, que vai nos fazer acelerar bem mais e para o alto essa curva de ascensão social. 
O SR. PRESIDENTE (Onofre Santo Agostini) - Deputado João Paulo Lima, eu quero interromper V.Exa. Desculpe-me, mas eu queria registrar, com muita alegria, a presença, nas galerias desta Casa, dos policiais do Colégio da Polícia Militar do Estado de Goiás - Unidade Anápolis. 
Sintam-se bem no nosso meio. É um prazer e uma honra para este Parlamento receber os prezados militares do Colégio da Polícia Militar de Goiás.
Agora, sim, desculpe-me, Deputado João Paulo Lima, feito esse registro, eu devolvo a palavra a V.Exa.
O SR. JOÃO PAULO LIMA - Sejam bem-vindos a esta Casa!
Sr. Presidente, agora eu vou levar um tempinho para me encontrar, devido à sua intervenção, em momento oportuno aqui, saudando a instituição. 
Eu vinha falando aqui desse fato único na história do Brasil, que era justamente, Sr. Presidente, a ascensão dos negros e pardos, que hoje já dominam 50% das micro e pequenas empresas do nosso Brasil.
A ascensão é, hoje em dia, a pura verdade, é a realidade medida em números, territórios, formas, cores, cifras. Nós avançamos muito, mas temos certeza de que ainda vamos avançar muito, muito mais, como disse - eu já falei aqui - o Presidente do SEBRAE.
Para entender melhor, peço que os nobres colegas atentem para estes números: pouco mais de 10 anos atrás, a renda média dos brancos empreendedores era 141% maior do que a dos negros. Hoje em dia, essa diferença caiu para 94%. Ou seja, caiu quase um terço a diferença entre a renda média de um e outro segmento. Os negros e pardos ainda estão atrás, mas estão se aproximando dos brancos. E nós temos que levar em consideração o seguinte fato: se os brancos ainda abrem seus negócios pensando mais na oportunidade, os negros e pardos ainda abrem seus negócios pensando mais na necessidade.
Ou seja, para muitos negros e pardos, abrir um pequeno negócio ainda é a única saída para sobreviver, pois muitos deles ainda se sentem excluídos, ainda se sentem alijados do mercado de trabalho. Muitos deles ainda encontram mais dificuldade de arrumar emprego, em função da cor de sua pele. E romper a barreira do preconceito ainda é um desafio e tanto na sociedade brasileira! Essa sociedade, que nasceu racista e escravocrata, ainda carrega as manchas, as máculas de uma enorme crueldade, hoje mascarada pelo mito da chamada democracia racial brasileira.
Bem, se alguém tem alguma dúvida de que essa democracia racial é um mito, basta examinar o estudo da pesquisadora Eliane Barbosa da Conceição, da Fundação Getúlio Vargas. Ela coletou dados de seis regiões metropolitanas brasileiras, em termos de mercado formal, no ano de 2010. Um pequeno empreendedor branco faturava, em média, quase o dobro que um empreendedor pardo ou negro. Eram quase 2 mil reais por mês para o pequeno negócio formal do branco, contra pouco mais de mil reais para o pequeno negócio formal do negro ou pardo. Portanto, essa diferença é o objeto da mudança.
O que ainda falta, companheiras e companheiros, é aquilo que sempre faltou para o povo da periferia: um avanço mais radical no nível de escolarização. Isto todo mundo sabe: educação é tudo. Mas, por outro lado, e como complemento fundamental, falta o seguinte: falta combater o maldito preconceito racial e social, pois, como diz a professora Eliane da Conceição, "no setor privado, o negro é barrado logo na entrevista". Lembram-se daqueles anúncios de emprego tão comuns nos classificados dos jornais que pedem pessoa de boa aparência? Se a gente tirasse a máscara, se a gente tirasse a hipocrisia desses anúncios, aquilo queria dizer "pessoa de pele clara".
Nos cargos mais altos de uma empresa, então, a coisa até hoje fica ainda mais restritiva. Grosseiramente, dá para dizer que, quanto mais alto é o cargo, mais clara tem que ser a pele da pessoa.
Então, este é o desafio maior que temos no horizonte do Brasil, meus caros: mudar a mentalidade atrasada, preconceituosa e racista que ainda predomina nas elites brasileiras. Essa herança nefasta do Brasil colonial, que ainda contamina nossa sociedade, exige a adoção de políticas compensatórias, de leis que garantam a inclusão social, além de grandes campanhas nacionais, para mudar os conceitos que embasam essa realidade cruel. Depois da ascensão socioeconômica, vamos cuidar da ascensão sociocultural em nossa sociedade. Aí, o Brasil vai mudar de vez!
Mas não deixa de ser um alento, um conforto, uma felicidade saber que estamos trilhando o caminho certo, saber que apoiamos um governo de transformação, cujo trabalho pela ascensão do negro e do pardo tem resultados concretos, que vão muito além dos discursos liberais, cheios de boas intenções, com suas causas nobres e filantropias, coisas típicas de uma retórica política antiquada, do tempo em que só os doutores tinham o poder no Brasil. O Brasil só vai se transformar quando a gente do nosso povo estiver representada no poder. Essa é a grande lição dessa era e das transformações na vida nacional.
Essa pesquisa do SEBRAE, publicada na Folha de S.Paulo na semana passada, mostra o vigor com que começa a acontecer essa mudança no cenário social com a maior clareza, sem deixar a menor dúvida, para dar prioridade aos mais necessitados, que nós governamos para a maioria. Assim como minhas ações, quando era Prefeito da cidade do Recife, também não deixam a menor dúvida: para dar prioridade aos mais necessitados, nós governamos para a maioria. E essa maioria, meus amigos, tem cor, tem classe social, tem nível de renda e tem endereço. E é por ela que Lula e Dilma foram eleitos. E é por ela que Dilma haverá de ser reeleita. Afinal, o povo sabe reconhecer quem está do seu lado. E sabe reconhecer quem tem coragem e firmeza ideológica suficiente para seguir na luta pelas verdadeiras causas sociais, até saldar essa dívida histórica, tão enorme quanto destrutiva, que o Brasil tem para com a maioria de seus filhos.
Sr. Presidente, eu queria colocar aqui para V.Exa. que foi com muito orgulho que eu governei a cidade do Recife ao longo de 8 anos consecutivos. Foi justamente nesse período, no ano de 2000, que um operário, metalúrgico, filho de um modesto cobrador de ônibus, ganhava a eleição naquela cidade, eleição essa extremamente acirrada, polarizada, radicalizada, em função dos grandes interesses, em função da mais-valia produzida pelo povo e pelo trabalhador brasileiro. E foi com essa visão que nós começamos a garantir uma grande política de inclusão social, uma política que ficou marcada com o slogan do nosso Governo, que marcou os 8 anos de gestão com uma grande obra, que é cuidar das pessoas. E nós vivíamos um momento de muita polarização, nos 2 primeiros anos de Governo, quando se questionava a não existência de uma grande obra de pedra e cal.
Mas nós estávamos cuidando da saúde, cuidando dos morros da cidade do Recife, cuidando da mobilidade urbana, cuidando do saneamento - uma área estratégica -, porque Recife tinha a maior taxa de incidência de filariose do Brasil, e nós conseguimos, ao longo desses anos, com a implementação de programas sociais que viraram, sem sombra de dúvida, referência no Brasil, como o SAMU, como a Academia das Cidades, como o trabalho de proteção permanente, durante os 365 dias do ano, nas áreas de morro do Recife, não restringindo o trabalho de proteção das encostas, de morros ao período do inverno. 
Mas também cuidamos da cultura, que é a alma do nosso povo, implementando um carnaval multicultural, descentralizado, um carnaval que resgata a essência da alma do nosso povo, que é a cultura. E foi assim que nós investimos muito nas pequenas agremiações das áreas de periferias, garantindo a descentralização e a qualidade do nosso carnaval, do nosso São João, do nosso réveillon, para que toda a sociedade pudesse participar. Então, foi normal que a área de periferia tivesse acesso à cultura de forma democratizada.
A Sra. Nilmar Ruiz - Deputado, um aparte, por favor?
O SR. JOÃO PAULO LIMA - Sim, Deputada Nilmar.
A Sra. Nilmar Ruiz - Eu queria aqui parabenizá-lo, Deputado João Paulo Lima, que também foi Prefeito - Fui Prefeita da Capital Palmas -, pela escolha do tema: a questão das desigualdades no que se refere ao preconceito, a questão das injustiças que são cometidas no nosso País por preconceito, pela forma de se ver diferente uma população tão heterogênea e tão miscigenada como a nossa. Foi um tema muito feliz. V.Exa. colocou também a necessidade de políticas que venham reduzir essa desigualdade, que venham reduzir a pobreza no nosso País. Quando V.Exa. fala do seu trabalho como Prefeito, os seus olhos brilham. Eu acredito que essa forma de falar da atividade de ser Prefeito é muito grata. Como V.Exa., eu também tive a alegria de sonhar e realizar. Então, eu quero parabenizá-lo pelas suas palavras, pela escolha do tema e também pelo seu trabalho como Prefeito.
O SR. JOÃO PAULO LIMA - Eu incorporo, integralmente, o brilhante aparte da nobre Deputada Nilmar.
Em 43 anos de militância política, eu sempre digo eu nunca pude fazer tanto por tanta gente como eu fiz ao longo de 8 anos em que eu fui Prefeito do Recife, apesar de toda a polarização que nós enfrentamos.
Nobre Deputada Nilmar, para V.Exa. ter ideia, eu sofri uma forte oposição por preconceito de um operário governar uma cidade. Inclusive me elegi 2 anos antes do Presidente Lula. Para V.Exa. ter ideia, a cidade ganhou do Presidente Lula 3,3 hectares na beira da Praia de Boa Viagem. Foi um pedido que eu fiz ao Presidente Lula. E eu resolvi fazer uma homenagem ao Presidente, porque, naquela época, o terreno já valia quase 90 milhões de reais. E eu fui buscar o nosso arquiteto maior, Oscar Niemeyer, que preparou um projeto. Só para V.Exa., nobre Deputada Nilmar, ter uma ideia, eu enfrentei dez ações na Justiça, obra embragada e ainda o absurdo de se questionar a notória especialidade de Oscar Niemeyer.
É por isso que eu estou escrevendo um livro da história do Parque Dona Lindu, localizado à beira-mar de Boa Viagem, que, na sua modalidade, ganhou a melhor premiação no Brasil. Um espaço democrático, um espaço onde a população se diverte, tem lazer, com um grande teatro, uma área externa para um público maior, quadras de esportes radicais, um salão para exposição. E mais, talvez a única obra de Oscar Niemeyer no mundo que tenha 60% de área verde. E um destaque, nós sabemos da visão de Oscar Niemeyer, ele queria sem árvores, para que o povo pudesse ver a beleza da arquitetura.
Mas a concepção mudou. Antes, no tempo de Oscar Niemeyer, nós tínhamos muito mais verde. Hoje em dia, a remoção é maior, principalmente nas grandes cidades. Palmas, com toda a certeza, é uma cidade importante para o nosso Brasil. Entendo a satisfação de V.Exa.
Esse resultado, nobre Deputada, foi tão importante para mim, que eu consegui ser o Deputado Federal do PT mais votado do Brasil, na última eleição. Tive quase 20% dos votos para Deputado Federal. Então, na verdade, houve aprovação da nossa gestão.
Quando você pode mudar a vida das pessoas... Em uma das minhas campanhas eleitorais, uma das coisas que mais me chocaram - na verdade, foi porque eu tinha vivido isso na minha família, minha madrinha tinha filária, elefantíase, na perna; meu outro tio, minha outra tia também, três tios tinham incidência de filariose - foi encontrar um rapaz com quase 18 anos já com elefantíase na perna. E aquilo me chocou tanto na campanha, que eu falei para mim mesmo: "Se eu me eleger Prefeito, eu lutarei até meu último dia de Governo para erradicar a incidência de filariose em minha cidade." E nós conseguimos, porque fizemos uma política de tratamento da população incorporada à criação da Secretaria de Saneamento e de uma autarquia de saneamento, que tinham mais flexibilidade para buscar recursos para a população.
E com esse processo, os concursos públicos, a introdução da merenda escolar, a capacitação dos professores. Eu me lembro que, em 2007, nós enviamos 2.700 professores de Recife para Salvador para participarem da SBPC, sem contar os grandes eventos culturais, a venda do nosso carnaval, do frevo. Com o frevo, conseguimos o prêmio imaterial do povo brasileiro e depois, com o nosso projeto, tornamos o frevo patrimônio imaterial da humanidade.
Pernambuco é um Estado multicultural. Nós garantimos às mães do Bolsa Família acesso ao teatro, ao Teatro Santa Isabel, que é histórico, talvez um dos mais históricos do Brasil pela sua beleza e história.
Sr. Presidente, voltando à minha etapa de conclusão, falo da importância do Governo Lula. Deputada Nilmar Ruiz, em Recife, quando começou o Bolsa Família, nós cadastramos em torno de 119 mil famílias no Programa.
Eu acho que é uma grande conquista. A Presidenta tem de continuar avançando, acima de tudo, com a inclusão social, com o acesso à cultura e à educação, para que o nosso povo possa ter acesso ao conhecimento produzido ao longo da história da humanidade.
Sr. Presidente, solicito que meu pronunciamento seja divulgado pelos órgãos de comunicação da Casa. 
Muito obrigado.