PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO

	A SRA. BRUNA FURLAN (PSDB-SP. Pronunciamento encaminhado pela oradora.) - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, demais autoridades presentes, venho a esta tribuna, na qualidade de Presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, para prestar homenagem ao Ministério da Defesa e às Forças Armadas de nosso País, pelo exitoso encerramento da participação do contingente militar brasileiro na Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti.
	Oficialmente, a participação do contingente militar brasileiro na MINUSTAH encerrou-se no último dia 31 de agosto, com cerimônia realizada em Porto Príncipe, da qual tive a honra de participar.
	As tropas brasileiras permaneceram, contudo, no Haiti por mais algumas semanas, para ajudar a população local a enfrentar a passagem do Furacão Irma pela região de Saint-Marc, no norte do país. Os ventos chegaram a até 300 quilômetros por hora. Diante do desastre natural e de suas consequências no campo humanitário, a Organização das Nações Unidas autorizou a prorrogação extraordinária da permanência das tropas brasileiras.
	Enquanto testemunhamos esse último gesto de grandeza por parte de nosso contingente militar, gostaria de saudar a dimensão verdadeiramente épica da participação brasileira no esforço de reerguer o Haiti.
	Em abril de 2004, o Brasil assumiu a liderança da força militar internacional na MINUSTAH, no contexto da situação de anomia que se seguiu à partida do Presidente Jean-Bertrand Aristide.
	Seguiram-se 13 anos e meio de envolvimento profundo do Brasil com os destinos do Haiti. Um total de 37.500 militares das Forças Armadas brasileiras, incluindo 213 mulheres, além de outros 550 militares de nações amigas, integraram as tropas da MINUSTAH. A liderança do componente militar da Missão esteve, durante todo esse período, sob responsabilidade de Oficial-General do Exército Brasileiro.
	O contingente militar brasileiro no Haiti foi integrado pelo Batalhão de Infantaria da Força de Paz (BRABAT) e pela Companhia Brasileira de Engenharia de Força de Paz (BRAENGCOY). No contingente militar brasileiro, estiveram presentes militares das três Forças (Marinha, Exército e Força Aérea), operando sempre em harmonia e estreita coordenação.
	A principal tarefa desempenhada pelas tropas brasileiras na MINUSTAH foi a manutenção de um ambiente seguro e estável no Haiti. 
	Sobre esses alicerces, os demais atores no terreno puderam realizar as tarefas de ajuda humanitária e de reconstrução do país. Também graças à segurança e à pacificação propiciadas pelas tropas brasileiras, o Governo haitiano pôde reorganizar-se, fortalecer suas instituições e prosseguir na busca do desenvolvimento econômico e social do país.
	De modo a assegurar a pacificação do Haiti e a manutenção da segurança no país, as tropas brasileiras na MINUSTAH realizaram operações de assunção do controle do terreno, desmantelamento das gangues locais, patrulhamento regular e estabelecimento de postos de controle. 
	Todas essas operações estiveram marcadas por exemplar profissionalismo e inquestionável eficácia. Nenhum incidente grave ou desnecessário ocorreu. Pelo contrário. O calor humano brasileiro, aliado à disciplina e à eficiência de nossas tropas, pavimentou um inédito congraçamento entre os capacetes azuis da ONU e a população local.
	Nossas tropas esforçaram-se também em cooperar com as atividades de assistência humanitária e de fortalecimento das instituições nacionais haitianas. De forma constante, foram concebidas e implementadas ações de caráter cívico-social, entre as quais o atendimento médico-odontológico, a distribuição de alimentos e de roupas e a manutenção de escolas. 
	A excelência de nossas tropas se fez presente sobretudo no apoio prestado às vítimas do terremoto de 2010 e do Furacão Matthew, em 2016. Em meio a cenários de desolação e dor, nossos militares souberam aliar um rigoroso profissionalismo ao mais generoso espírito fraterno.
	Merecem igual menção a garantia propiciada por nossas tropas ao processo eleitoral haitiano e, ainda, as inúmeras atividades de cooperação civil-militar que marcaram a atuação do contingente brasileiro no Haiti. 
	Destaco, a esse respeito, as tarefas desempenhadas pela Companhia de Engenharia da Força de Paz, que garantiram: (i) a produção e o transporte de 365 mil metros cúbicos de água potável para unidades militares, escolas, orfanatos e outras instituições; (ii) a perfuração de 64 poços artesianos; (iii) o asfaltamento de 340 mil metros quadrados de vias; (iv) a reparação de 815 mil metros quadrados de estradas; (v) a remoção de escombros e entulhos; (vi) a regularização de 35 mil metros quadrados de terreno; e (vii) a limpeza de 20 mil metros quadrados de valas.
	Tais atividades angariaram para nossas tropas o carinho da população haitiana e o respeito da comunidade internacional, a ponto de nos termos convertido em referência global em matéria de missões de manutenção da paz. Somos hoje considerados a melhor tropa capacetes azuis: a mais disciplinada, a mais competente e a mais humana. 
	Acumulamos, também, ao longo desses 13 anos e meio, valiosa experiência na gestão de situações de conflito em ambientes urbanos complexos.
	Além de qualificar nossas tropas para atuar no plano internacional, a experiência haitiana aprimorou nossa capacidade de ação no plano da defesa nacional. Estamos, hoje, com uma tropa mais experiente e mais qualificada para proteger nosso território e para garantir a lei e a ordem em nosso País.
	Estimados colegas, neste ano, estive por duas vezes no Haiti. Nos dias 23 e 24 de junho realizei uma primeira viagem, a convite do Ministro da Saúde, Ricardo Barros, e do Ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra. 
	Na oportunidade, visitei o 26º Batalhão Brasileiro, último contingente de tropas de nosso País a integrar a MINUSTAH. Impressionaram-me vivamente a excelência da presença militar brasileira no Haiti, assim como o empenho dos profissionais e voluntários nas áreas de saúde e de assistência humanitária. 
	Minha segunda visita ao Haiti ocorreu no último dia 31 de agosto. Na ocasião, tive a honra de representar a Câmara dos Deputados na cerimônia de encerramento da participação brasileira na MINUSTAH.
	A cerimônia ocorreu na Base General Bacellar, em Porto Príncipe. O evento foi presidido pela Representante Especial do Secretário-Geral da ONU, a Sra. Sandra Honoré, e contou com a presença do Ministro da Defesa do Brasil, Raul Jungmann, a quem agradeço o convite para comparecer a esse histórico evento. 
	Participaram da cerimônia o Senador Fernando Collor, representando o Senado Federal; o Embaixador do Brasil no Haiti, Fernando Vidal; o Comandante da Marinha do Brasil, Almirante de Esquadra Eduardo Bacellar Leal Ferreira; o Comandante da Força Aérea Brasileira, Tenente-Brigadeiro Nivaldo Luiz Rossato; o Comandante Militar do Sudeste, General de Exército João Camilo Pires de Campos; e o Comandante das Tropas da MINUSTAH, General de Divisão Ajax Porto Pinheiro; além de diversas autoridades civis e militares haitianas. 
	Durante a cerimônia, a Representante Especial do Secretário-Geral da ONU destacou que "as Nações Unidas e o povo haitiano são muito gratos pelo papel central que o Brasil desempenhou nos esforços para criar uma estabilidade duradoura no Haiti". 
	Igual testemunho pude escutar nos contatos de alto nível que realizei em Porto Príncipe. Todos foram unânimes em considerar a participação brasileira na MINUSTAH um caso de sucesso. 
	Ao ressaltar a importância de o nosso País continuar a participar de iniciativas dessa natureza, recordo as palavras do Ministro da Defesa, Raul Jungmann, em seu discurso de saudação aos militares brasileiros: "Os senhores ergueram o nome do Brasil a um novo patamar". 
	Em nome da Câmara dos Deputados e de todos os membros da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), transmito ao Ministério da Defesa e às Forças Armadas brasileiras o penhor da nossa gratidão pela excelência do trabalho realizado. 
	Gostaria, em especial, de render homenagem à memória dos 21 militares brasileiros mortos ao longo desses 13 anos e meio de estreito envolvimento com o drama do Haiti. 
	A todos os militares que contribuíram para o sucesso da MINUSTAH e também a seus familiares, que tantos sacrifícios tiveram de enfrentar, os nossos mais sinceros agradecimentos. 
	Que o bom Deus os abençoe e lhes conceda uma vida longa, pautada pelo brio, pela dignidade e pelo amor à pátria. 
	Muito obrigada.