PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. JEFFERSON CAMPOS (PSD-SP. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, problema de todos nós é o fim que damos ao nosso lixo. Se não o solucionarmos agora, realmente teremos muito trabalho no futuro.
Mesmo com toda a campanha para a coleta seletiva, segundo dados do Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2014, da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais - ABRELPE, estamos um tanto distantes de gerarmos lixo com parcimônia.
Enquanto o crescimento populacional entre 2003 e 2014 foi de 6%, o lixo gerado aumentou em 29%. E, do total do lixo produzido, 41,6% ainda têm um destino inadequado. Em 2013, 41,7% do lixo era depositado em lixões ou aterros controlados; em 2014, essa parcela teve uma redução de apenas 0,1 ponto percentual.
Ao todo, foram produzidos 78,6 milhões de toneladas de resíduos sólidos no Brasil em 2014. Cada brasileiro produziu, por dia, em média 1,062 quilos de resíduos sólidos. Durante o ano, foram 387,63 quilos de lixo per capita, perfazendo um aumento de 2% em relação a 2013. 
Devemos considerar que, em 2014, 65% dos Municípios brasileiros tinham alguma ação de coleta seletiva, pública ou privada. Em 2010, esse índice era de 57,6%. Contudo, os índices de reciclagem permanecem praticamente estagnados desde 2009. E não por falta de tecnologia, pois no mundo existem muitas alternativas de usinas de reciclagem, mas por falta de iniciativa do País nesse sentido. 
O descarte irregular de lixo, através dos lixões, que já deveria ter sido banido do Brasil, pouco evoluiu. No ano passado, 1.559 Municípios brasileiros ainda possuíam lixões.
Em 2015, através da Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS, que prioriza a redução do volume de resíduos gerados, a ampliação da reciclagem, com a coleta seletiva, utilizando-se a mão de obra dos catadores, e a extinção dos lixões e que prevê a implantação de aterros sanitários projetados para evitar a contaminação do solo, a previsão é de que 20% dos resíduos já poderão ser reciclados.
Fiz questão de registrar aqui esses dados, pois creio que devemos estar atentos a essa evolução, acompanhá-la de perto e cobrar os resultados. A problemática do lixo atinge todos nós direta ou indiretamente e poderá se complicar ainda mais no longo prazo.
Solicito, Sr. Presidente, que meu pronunciamento seja divulgado nos meios de comunicação da Casa e no programa A Voz do Brasil.
Muito obrigado.