	O SR. ARNALDO JORDY (PPS-PA. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na semana passada, o IBGE divulgou amplamente - isso foi veiculado no noticiário da grande imprensa - o Índice de Desenvolvimento Humano dos Municípios brasileiros. Também o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento divulgou, no dia 29, o Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil. Portanto, foram estudos de instituições que têm uma certa expertise nessa análise do desenvolvimento humano no Brasil.
	Nós tivemos, no quadro comparativo, uma evolução da grande maioria dos Municípios brasileiros, nos últimos 25 anos, reproduzindo uma tendência, nas últimas duas décadas, de melhoria significativa, em torno de 50% na média. Mas essa média, na verdade, esconde distorções ainda brutais do chamado pacto federativo brasileiro, do desenvolvimento de determinadas regiões deste País.
	Lamentavelmente, das 50 cidades com o pior IDH do Brasil, 8 estão no Estado do Pará, no Arquipélago do Marajó. Inclusive, o pior IDH do Brasil, de todos os mais de 5 mil Municípios brasileiros, é o do Município de Melgaço, que é um dos 16 Municípios do Arquipélago do Marajó. Metade dos Municípios do Arquipélago do Marajó - portanto, 8 dos 16 - integra a lista dos 50 piores IDHs do Brasil.
	Só para se ter um exemplo do que são as distorções regionais - Deputado Simplício, V.Exa. que é de um Estado também penalizado com esse pacto federativo deformado, essas distorções, essas desigualdades regionais criminosas a que assistimos no Brasil, que é o Estado do Maranhão -, no Município de Melgaço, 50% da população é analfabeta, nunca sentou em um banco de escola para aprender a ler e a escrever, em pleno século XXI, em plena sociedade do conhecimento, em pleno processo da chamada revolução tecnológica e científica do chip, da comunicação on-line, de todos os avanços tecnológicos que a humanidade produziu, particularmente, nos últimos 50 anos. 
	Nós estamos falando, portanto, Deputado Miro Teixeira, de um outro País, de uma outra realidade, desconhecida da maioria dos brasileiros e, principalmente, das autoridades, que têm responsabilidades públicas pelas funções que têm de, cada vez mais, perseguir este objetivo da redução das desigualdades e da universalização de oportunidades naquilo que são os direitos fundamentais. 
	Portanto, Deputado Amauri Teixeira, eu queria fazer esse registro. 
	Quero fazer um apelo ao Poder Executivo, especialmente, à Presidenta Dilma, que em 2007 lançou o Plano do Desenvolvimento do Marajó, lá no Estado do Pará. Infelizmente, eu estive agora com o Bispo Dom José Luiz Azcona, Arcebispo do Arquipélago do Marajó, que participou integralmente disso - o Ministro Gilberto Carvalho esteve à frente desse programa, que, lamentavelmente, não saiu uma vírgula do papel -, e o Plano de Desenvolvimento do Marajó está hoje do mesmo jeito de quando foi anunciado em 2007, sem nenhuma providência. Então, eu espero que seja retomado esse Plano de Desenvolvimento do Marajó. Nós estamos discutindo com a Universidade do Marajó uma série de medidas para que nós possamos resolver esse problema.
	(O microfone é desligado.)

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Índice de Desenvolvimento Humano mede o nível de desenvolvimento de determinada região com base nos dados do Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, utilizando como critérios indicadores a educação (alfabetização e taxa de matrículas), a longevidade (esperança de vida ao nascer) e a renda (PIB per capita).
O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento divulgou estudo no dia 29 de julho, denominado Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013, que apresenta o retrato do Brasil nas últimas 2 décadas. Destaco que já foram realizadas nos anos de 1998 e 2003 pesquisas idênticas.
Os pesquisadores tomaram como base para a realização do referido estudo os três últimos Censos do IBGE e concluíram que o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal - lDHM teve uma melhora de quase 50% em 20 anos.
Das cidades com pior IDGM do País, a cidade de Melgaço, que fica na Ilha do Marajó, ficou em pior posição no País, com índice de 0,418, em uma escala que vai de zero a 1.
O índice abaixo de 0,499 é considerado muito baixo, sendo que o Pará tem 8 municípios com índices abaixo do acima especificado. São eles: Chaves, Bagre, PorteI, Anajás, Afuá, Curralinho e Breves, além de Melgaço. O que esses Municípios têm em comum é o baixo desempenho histórico na educação, apesar do estudo ter demonstrado uma melhora, principalmente nos anos finais do ensino fundamental. No caso de Melgaço, metade da população é analfabeta, o que não difere muito do cenário dos demais Municípios.
Em contrapartida, temos 3 municípios com o IDH acima de 0,800, isto é, com desenvolvimento humano considerado alto, que são Ananindeua, Belém e Parauapebas. Nesses 3 municípios, o índice que se destaca é a longevidade.
Em recente entrevista, Agenor Sarraf, professor da Universidade Federal do Pará, proveniente de Melgaço e que já foi Secretário de Educação, informou que a falta de recursos condena o Município a um círculo vicioso. A baixa densidade demográfica e o fato de mais de 85% da população estarem em área rural dificultam o acesso do poder público à comunidade, visto que seria necessária uma estrutura de barcos para poder reunir as crianças em uma escola. Tal fato faz com que muitas dessas crianças não consigam frequentar a sala de aula.
Importante se faz aqui destacar que o Plano de Desenvolvimento do Marajó, anunciado pelo Governo Federal, com a presença inclusive de Ministros na Região, e que não ainda não saiu do papel, porque está em discussão desde 2008, deve ser implantado com a maior brevidade, fato que poderia mudar os indicadores da região e propiciar melhoria de vida para a população marajoara.
Era o que tinha a dizer.