	O SR. DÉCIO LIMA (PT-SC. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, rapidamente, apenas para que V.Exa. receba como lido um registro que faço acerca de um acontecimento importante para Santa Catarina, ocorrido ontem, em audiência com S.Exa. o Ministro dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues, para esclarecimento acerca das obras em Santa Catarina, sobretudo a da duplicação da BR-470. 
	Rogo a V.Exa. que receba como lido este pronunciamento e lhe dê divulgação nos meios de comunicação desta Casa.
	O SR. PRESIDENTE (Sóstenes Cavalcante) - Está recebido, nobre Deputado. 

	PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR 
	Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, venho a esta tribuna para compartilhar a boa notícia com a população do Vale do Itajaí, em Santa Catarina: Em audiência ontem no Ministério dos Transportes, o Ministro Antônio Carlos Rodrigues anunciou a liberação de recurso para a continuidade de importante obra de infraestrutura rodoviária na região. São R$25 milhões destinados a desapropriações no Lote 4 da duplicação da BR-470.
	Com isso, as obras de duplicação da BR-470, na região de Blumenau no Lote 4, que estavam paradas há alguns meses, podem retomar seu ritmo normal. São obras imprescindíveis para a mobilidade humana e o escoamento da produção industrial e agropecuária do Vale do Itajaí e do oeste do Estado com destino aos Portos de Itajaí e Navegantes. Nosso mandato não tem medido esforços para garantir os recursos e assegurar que as obras sejam retomadas e prossigam com a máxima celeridade.
	Os recursos para as desapropriações da BR-470 são necessários para a continuidade dos trabalhos de duplicação da BR-470, entre os Municípios de Blumenau e Indaial, região de maior densidade populacional ao longo dos 74 quilômetros de rodovia que estão sendo duplicados. O Ministro durante o encontro enfatizou que todas as afirmações referentes a pedágios, inclusive possíveis valores na rodovia são inverídicas, pois não existe estudo realizado sobre o tema.
	No total, são cerca de 1.400 processos de desapropriação para a duplicação dos quatro lotes em que foi dividida a duplicação da BR-470. Hoje, mais de 200 estão prontos para os mutirões de desapropriação, para que, a partir de um segundo mutirão nos Lotes 3 e 4, de forma contínua, a empreiteira vencedora da licitação retome e termine a obra.
	Esse é, hoje, o principal gargalo para que as obras nesse trecho prossigam com a agilidade que nossa população cobra e merece. 
	E aqui é importante destacar que a obra de duplicação da BR-470 prossegue em ritmo normal nos Lotes 1 e 2, entre Navegantes e Gaspar, com várias frentes de trabalho ao longo da rodovia. São máquinas e homens trabalhando com afinco e já nos dando uma perspectiva do que será a BR-470 duplicada. A despeito dos incrédulos e críticos de plantão, a obra está prosseguindo. 
	Durante a audiência, aproveitei a oportunidade para solicitar uma nova reunião com as empresas responsáveis pela execução da obra. Gostaria de agradecer ao Ministro, que se comprometeu em um curto período de tempo agendar nova reunião para tratar do assunto.
	A duplicação da BR-470 figura entre os maiores investimentos do Governo Federal na região.
	São obras que merecem destaque, Sr. Presidente, porque há muito tempo são esperadas pelos catarinenses e que vão estabelecer um novo paradigma de mobilidade humana na região, promovendo a expansão do sistema rodoviário e a melhoria do tráfego. Mais do que isso, vão preservar a vida dos milhares de catarinenses que diariamente circulam pela rodovia - em média, 35 mil veículos por dia transitam no trecho, o mais conturbado de toda a BR-470.
	Gostaria que estas minhas palavras fossem aproveitadas e divulgadas nos Anais de comunicação desta Casa de leis, em especial no programa A Voz do Brasil.
	Muito obrigado.