DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO STEFANO AGUIAR.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no dia 11 de agosto foi comemorado o Dia do Estudante, uma data muito importante, que celebra um direito básico e constitucional dos cidadãos: o acesso à educação.
Expresso também no art. 26 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, o tema já foi alvo de vários programas governamentais criados para incentivar a permanência na escola e zerar o analfabetismo. É bem verdade que a todo instante devemos estar em busca do saber; no entanto, é na fase escolar que tais conquistas se intensificam.
Não resta dúvida de que a educação é um dos grandes alicerces de qualquer sociedade. Ela ajuda a formar um povo capaz de avaliar e escolher melhor as oportunidades e de enfrentar os desafios da vida cotidiana e do mercado de trabalho de maneira mais preparada.
Criado para celebrar a instalação das primeiras faculdades brasileiras, o Dia do Estudante ganhou novo significado em 1937, quando D. Pedro I autorizou a criação dos primeiros cursos superiores no País. Foram criadas as Faculdades de Direito de Olinda, em Pernambuco, e do Largo do São Francisco, em São Paulo, pioneiras no ensino superior.
Até a criação dos primeiros cursos superiores em solo brasileiro, os jovens que desejassem continuar os estudos deveriam ir para a Europa, possibilidade aberta apenas para os filhos de famílias nobres. Hoje, com a popularização do ensino em todos os seus níveis, a dificuldade de outrora ficou apenas nas páginas da história. 
Uma iniciativa grandiosa do Governo brasileiro foi a criação do Plano Nacional de Educação, que monitora, a cada ano, o número de alunos matriculados na educação básica. Há, ainda, planos para o ensino superior que, além de facilitar a entrada em uma universidade, concedem auxílio para estudantes.
Segundo a pesquisa anual do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, que é feita para monitorar, avaliar e elaborar políticas públicas educacionais no País, o Brasil conta com 184,1 mil escolas, sendo que a maioria - 112,9 mil, o que equivale a dois terços - é de responsabilidade municipal.
Mas o grande gargalo da educação, Sr. Presidente, vem sendo o ensino médio. Mesmo estando no século XXI, o problema permanece. O que os dados do INEP mostraram foi algo extremamente preocupante: há um alto índice de jovens inativos, ou seja, aqueles que não trabalham nem estudam. Outro problema é a questão de que muitos alunos estão na escola, mas na idade escolar errada. Segundo o mencionado instituto, isso ocorre tanto pela reprovação quanto pela alta taxa de abandono escolar, principalmente após o ensino fundamental.
Segundo o Censo Escolar 2017, do Ministério da Educação, o Brasil perdeu 200 mil alunos em todo o País na educação básica, que engloba os ensinos infantil, fundamental e médio. Tivemos 48,6 milhões de alunos registrados em 2017, mas não podemos nos conformar com esses números.
Sabemos que a educação muda cenários, abre portas e cria horizontes de oportunidades. É preciso que o Poder Executivo das três esferas invista mais nesse importante pilar do crescimento socioeconômico do Brasil.
Que nesta data tão significativa para a educação, possamos reafirmar o quanto o tema é grandioso para a construção de uma sociedade menos desigual.
Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que meu pronunciamento seja divulgado pelos órgãos de comunicação da Casa Legislativa e no programa A Voz do Brasil.