	O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (PT-BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Deputado Amauri Teixeira, do PT da Bahia, Sras. e Srs. Deputados, venho à tribuna falar de alguns números importantes para todos nós do Estado da Bahia, divulgados na semana passada.
	A Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais do Estado da Bahia - SEI fez, ao analisar pesquisa realizada pelo IBGE, identificou que nos últimos 5 anos, no Estado da Bahia - portanto, desde 2007 -, nós conseguimos tirar do trabalho infantil 130.885 baianos de 5 a 17 anos. Esses dados mostram uma redução, nos últimos 5 anos, de mais de 26% do trabalho infantil no Estado da Bahia.
	Quero detalhar melhor esse importante trabalho do Governador Jaques Wagner, que tem orientado sua equipe a enfrentar essa situação no Estado. Para se ter ideia, de 5 a 9 anos a redução foi de 66%; de 10 a 13 anos,  de 30%; de 14 a 15 anos, de 26%. Essa redução do trabalho infantil no Estado da Bahia é resultado do trabalho de todos que se envolveram com essa causa e somaram esforços para enfrentar o problema e reduzir as suas consequências. É lógico que ainda há muito por se fazer.
	Trago esse registro até porque fui Secretário do Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza durante a primeira gestão do Governo Jaques Wagner e essa era uma das minhas responsabilidades quando conduzia a Pasta.
	Por isso, parabenizo toda a equipe da Secretaria, o Governador Jaques Wagner e todos os que trabalham com a causa do trabalho infantil, acreditando que temos que somar esforços para, cada vez mais, reduzir o trabalho infantil, porque lugar de criança e adolescente é na escola. E essa tem sido a marca, a vontade e a determinação do nosso Governador e de toda a equipe da Secretaria.
	Encerro dizendo que, sem dúvida nenhuma, não teríamos êxito sem a parceria com as diversas instituições da sociedade civil do Estado da Bahia.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, passadas as eleições, feitas as devidas análises, gostaria aqui de registrar um grande feito, fruto do intenso trabalho desenvolvido pelo Governador Jaques Wagner nos últimos anos: a redução do trabalho infantil na Bahia. Os dados divulgados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia mostraram que a redução do trabalho infantil é hoje uma realidade, decorrente dos esforços dos que acreditaram ser possível, com a utilização de políticas públicas, mudar uma realidade social adversa.
	A análise feita pela SEI, que teve como base os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio - PNAD, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, apontou que 130.885 baianos entre 5 e 17 anos saíram da situação de trabalho infantil nos últimos 5 anos. Isso representa uma redução de aproximadamente 26%. A queda da proporção de crianças de 5 a 9 anos trabalhando na Bahia entre 2006 e 2011 foi de 66%. A redução foi de 30% para pessoas entre 10 e 13 anos e de 26% para adolescentes de 14 a 15 anos.
	E aqui, Sras. e Srs. Deputados, faço questão de ressaltar esses números porque durante 3 anos e 3 meses, encerrando em março de 2010, fui Secretário Estadual de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza no primeiro Governo de Jaques Wagner. Quando verifico esses resultados, percebo que eles são a resposta a todo um trabalho de políticas públicas de inclusão social e desenvolvimento.
	Tudo começou com o Presidente Lula e tem continuidade com a Presidenta Dilma Rousseff. E, na Bahia, mostra o resultado das políticas sociais implantadas pelo Governador Jaques Wagner. Combater o trabalho infantil, assim como ampliar as ações do Bolsa Família, incluindo no programa novas famílias que precisam de auxílio; buscar melhorias sociais, principalmente no campo, traz como resultado um desenvolvimento maior da sociedade, na medida em que insere essas pessoas no processo de crescimento econômico e social do País. É isso que buscamos. E já estamos colhendo os resultados.
	Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que este pronunciamento seja divulgado no programa A Voz do Brasil e nos meios de comunicação da Casa.
	Muito obrigado.