PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. DR. JORGE SILVA (PROS-ES. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública do Espírito Santo, a cidade de Vitória apresentou, em junho deste ano, o menor número de homicídios em 15 anos. Registraram-se apenas duas mortes nesse mês e 34 em todo o primeiro semestre de 2015, o que significou uma redução de 50%, em comparação com o mesmo período de 2014.
Alguns fatores foram decisivos para essa mudança, que se mostra tão auspiciosa para a população. 
Não podemos deixar de mencionar, primeiramente, que a série histórica a basear tais resultados vem sendo construída pela própria Secretaria desde o ano de 2001, a partir de critérios próprios e mais precisos. Antes disso, os homicídios cometidos na Capital eram computados pelo DATASUS, isto é, pelo sistema de dados do SUS, que redundava em números incorretos para avaliação. Hoje, com a nova sistemática, o número de crimes é calculado no local da ocorrência e não no local do atendimento da vítima, o que propicia um mapeamento mais correto das ocorrências criminais.
Mas não foi apenas a modificação do critério estatístico que alterou o panorama em Vitória e em todo o Espírito Santo. O próprio Secretário de Segurança, André Garcia, enfatizou o esforço do Governo em reduzir o triste índice, que colocava nosso Estado em segundo lugar no ranking nacional de homicídios. 
Segundo Garcia, houve a recomposição do efetivo das Polícias Militar e Civil, a melhoria nas condições de monitoramento e avaliação de indicadores de desempenho, além da concentração mais racional da atividade policial por território de maior ocorrência. Destacou ainda o trabalho de prevenção realizado em conjunto com a Guarda Municipal de Vitória e, sobretudo, a parceria com o Judiciário e o Ministério Público estaduais, no sentido da celeridade da resolução de inquéritos e da expedição de mandados de busca e prisão. 
Sr. Presidente, é importante frisar, desde já, que os bons resultados não se limitaram à Capital. Muito pelo contrário. Também o Estado, em sua totalidade, registrou o índice mais baixo de homicídios desde o primeiro semestre de 2001, o que significa uma redução de 15% em relação ao mesmo período no ano passado. Como bem avalia André Garcia, estamos longe de uma situação de conforto, como de resto ocorre em todo o País, mas é justo comemorar a queda contínua e calcular, pela tendência, que o fim de ano nos brindará com uma taxa menor do que 37 homicídios para cada 100 mil habitantes, contra a taxa de 58 anteriormente verificada. 
Mas o que nos mobiliza especialmente é que tais conquistas decorrem do sucesso da política adotada pelo Governo. O Projeto de Ocupação Social, implantado para reverter o problema desde a origem, mereceu investimento maciço para ocupar jovens entre 15 e 25 anos, que não trabalham nem estudam, nas periferias das cidades.
Interessante observar, nesse contexto, que, de acordo com o Secretário de Ações Estratégicas, Evaldo Martinelli, 40% das vítimas de homicídios pertencem justamente a essa faixa etária, sendo que a maior parte delas permanece fora da escola. O objetivo maior é a geração de oportunidades e a reversão de um quadro flagrante de vulnerabilidade social.
O trabalho desenvolveu-se dentro dos bairros, para melhor avaliação das condições de vida dessas comunidades. O projeto maior, enfocando educação e cultura, trabalho e renda, tem o poder de alcançar os indivíduos e agir de forma pontual e extremamente eficaz.
Trata-se, pois, de um grande programa de prevenção, cujos resultados podem ser conferidos por números inquestionáveis. Temos razões para crer que, em médio prazo, a taxa capixaba desça para 29 homicídios por 100 mil habitantes/ano e, na sequência, chegue aos níveis considerados menos preocupantes pelas organizações internacionais, que giram em torno de 10 para cada 100 mil. 
Não temos dúvidas, Sr. Presidente, de que a combinação de atitudes conscientes e previdentes, envolvendo avaliação de cenários criminais, indicadores estatísticos, orientação das polícias, apreensão de armas e aumento de cumprimento dos mandados de prisão, entre outras, mostrou-se decisiva na guerra contra o crime que se trava em nosso Espírito Santo. 
Cumprimentando entusiasticamente as autoridades capixabas, confiamos na evolução e na consecução dos projetos, cuja sensibilidade social é patente e transformadora. Belo exemplo para todo o País. 
Era o que tinha a dizer. 
Muito obrigado, Sr. Presidente.