	O SR. SÁGUAS MORAES (PT-MT. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, Deputada Janete Capiberibe, Sras. e Srs. Deputados, em 19 de setembro de 1921, no Recife, em Pernambuco, nasceu Paulo Freire, filho de Joaquim Freire e Edeltrudes Neves Freire. Fez-se advogado, filósofo e professor. 
	Por sua trajetória acadêmica, pelo papel desempenhado na alfabetização de adultos, pela vasta produção e reconhecida presença de compromisso com a educação, um dos educadores mais lidos no Brasil e no mundo e que tem na Pedagogia do Oprimido sua obra principal - único livro brasileiro a aparecer na lista dos cem títulos mais pedidos pelas universidades de língua inglesa -, ele é a nossa maior referência.
	A Lei nº 12.612, de 13 de abril de 2012, sancionada pela Presidenta Dilma Rousseff, declarou Paulo Freire Patrono da Educação Nacional. A iniciativa teve origem em projeto de lei de autoria da Deputada Luiza Erundina, nossa companheira Parlamentar, de quem Freire foi Secretário de Educação em São Paulo. O projeto, na Comissão de Educação, foi relatado por Carlos Abicalil, educador, ex-Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE, ex-Deputado Federal e meu conterrâneo de lutas, em Mato Grosso.
	Paulo Freire é absolutamente atual e merece ser comemorado, lembrado, enaltecido, refletido, revigorado, vivido e continuado em nossas práticas sociais e educacionais. 
	Paulo Freire traz consigo, por meio de seus pensamentos e práticas, indissociáveis e coerentes, a mensagem de que a educação não é ato de depositar, não se separa da política, condição de quem vivem em sociedade. Ele traz a concepção de que a educação historiciza, esclarece, problematiza, emancipa. Além disso, faz homens e mulheres se reencontrarem, criticamente, com sua história e trajetória, superando os limites impostos a sua vocação de serem sempre mais. 
	Hoje, Paulo Freire completaria 96 anos e certamente estaria a denunciar as profundas malvadezas do atual momento histórico em que a escola e a educação pública são atacadas, universidades e institutos são desmontados, direitos são retirados, professores e professoras são agredidos pelo poder público, por setores conservadores e por indivíduos. Certamente, Paulo Freire estaria a denunciar, com competência e compromisso, mas, sobretudo, estaria a anunciar e trabalhar decididamente por uma educação melhor, estratégica para a emancipação de sujeitos e a transformação da sociedade.
	Disse Paulo Freire, em 1970: "Acontece que paz não se compra, se vive no ato realmente solidário, amoroso, e este não pode ser assumido, encarnado, na opressão".  Vejamos as mais variadas manifestações, hoje, de opressão sobre os trabalhadores, os educandos e os mais necessitados, manifestações de negação e retirada de direitos, manifestações agudas de opressão e contrárias aos princípios verdadeiramente democráticos e inclusivos. 
	Ensinar exige estética e ética, dizia Freire: "É por isso que transformar a experiência em puro treinamento técnico é amesquinhar o que há de fundamentalmente humano no exercício educativo: o seu caráter formador". Educação é processo amplo, integral, que articula conhecimentos e experiências múltiplos. 
	Paulo Freire traz consigo e compartilha solidariamente conosco a ideia animadora do enorme potencial que reside nas pessoas e na educação, tomada como "prática da liberdade". 
		Essa capacidade de começar sempre, de fazer, de reconstruir, de não se entregar, de recusar burocratizar-se mentalmente, de entender e de viver a vida como processo, como vir-a-ser, é algo que sempre me acompanhou ao longo dos anos. E é uma qualidade indispensável também a um bom professor. Começar sempre, não importa que de novo, com a mesma força, com a mesma energia. (Freire, 1991)
	Paulo Freire nos diz: "Lutemos por direitos e por emancipação. Lutemos por uma educação de qualidade!" 
	Sr. Presidente, aqui fica nossa homenagem a Paulo Freire, que gostaríamos que fosse divulgada nos veículos de comunicação desta Casa e no programa A Voz do Brasil.
	E queremos protestar contra aqueles da Escola sem Partido, que na verdade são da escola de um partido único, do partido dos fundamentalistas, que contestam Paulo Freire. Paulo Freire é inconteste. Como foi dito, sua obra já foi lida em mais de cem universidades de língua inglesa e sua literatura está espalhada pelo mundo todo.
	Salve Paulo Freire!
	O SR. PRESIDENTE (João Daniel) - Deputado Ságuas Moraes, o pronunciamento de V.Exa. será divulgado no programa A Voz do Brasil e nos demais meios de comunicação da Casa.
	Eu diria que Paulo Freire talvez esteja entre os autores mais lidos no mundo inteiro, como um dos maiores brasileiros. Ele é o cidadão brasileiro que mais recebeu títulos internacionais. Suas obras são lidas em todos os continentes.
	Parabéns, Deputado Ságuas Moraes, pelo pronunciamento que lembra esse grande brasileiro que fez história! E a nossa querida Deputada Luiza Erundina, de fato, quando Prefeita de São Paulo, teve a honra de tê-lo como Secretário.