O SR. DR. JORGE SILVA (PDT-ES. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, em 2012, o Espírito Santo foi palco de mais de 1.400 assassinatos, sendo que o Município de Serra foi o primeiro colocado em número absoluto de mortes. E as cidades de Cariacica, Vila Velha e Vitória o seguem nesse lamentável ranking em que a violência tem como principais motivações de discussões banais a acertos de contas no mercado do crime.
De acordo com a Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, a redução da violência tem-se revelado lenta, em especial pelo fato de que em 2012 não se conseguiu nem repetir o ritmo decrescente dos anos anteriores.
E o aumento da criminalidade se fundamenta em grande parte na indústria das drogas, que se alastra de modo febril, mas cujas vítimas têm cor, gênero e idade: a maior parte dos afetados são negros, mulheres e jovens.
Especialistas enxergam verdadeiro estado epidêmico de violência no Espírito Santo, o que já havia provocado declaração, em 2011, de que os índices se assemelhavam à queda mensal de um Boeing lotado em território capixaba.
Ainda de 2011, a SESP divulgou informações sobre o registro de cerca de 25.700 ocorrências de furtos e roubos, e a Polícia Civil contabilizou mais de 6.200 furtos e roubos de veículos em todo o Estado.
Em comparação com as metrópoles de São Paulo e Rio de Janeiro, a taxa de roubos e furtos para cada cem mil habitantes é especialmente espantosa: no Espírito Santo, 908; no Rio de Janeiro, 660; em São Paulo, 755.
Considerando-se que, em relação apenas ao comércio da Grande Vitória, o índice de assaltos cresceu mais de 15% de 2010 para 2011, compreende-se por que muitos estabelecimentos adaptaram seus horários de funcionamento, fechando as portas mais cedo por causa da violência.
Sras. e Srs. Deputados, não por outro motivo, no Mapa da Violência 2012 o Espírito Santo aparece atrás apenas do Estado de Alagoas no número de homicídios. E os níveis de segurança pública não dão mostras de melhoria em curto ou médio prazo.
Em estudo divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, vê-se que a violência tem vitimado jovens em impressionante velocidade, redundando em redução na expectativa de vida, que no Espírito Santo se traduz na diminuição de mais de 2 anos entre pessoas na faixa etária entre 15 e 29 anos, ultrapassando cálculos relativos a Estados como Bahia, Ceará e Paraíba.
Estima-se que o círculo vicioso realimentado por carência de políticas públicas e envolvimento no crime representa prejuízo de milhões ao Erário, milhões que deveriam estar sendo investidos em ações de combate à criminalidade.
Precisamos lembrar, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, que por trás de tantos números e indicadores estão pessoas, pessoas que precisam ser, urgente e devidamente, assistidas pelo poder público estadual.