	O SR. RONALDO MARTINS (PRB-CE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, volto à tribuna desta Casa para prestar a minha homenagem aos idosos de todo o nosso País pelo Dia Internacional do Idoso, comemorado no dia 1º de outubro.
	Esses homens e mulheres valorosos, que já contribuíram tanto para o nosso País, por sua importância, deveriam ser mais reconhecidos e respeitados em nossa sociedade.
	Digo isso porque não é raro vermos idosos sofrendo abandono, além de vários tipos de violência, seja física, seja psicológica, seja financeira.
	Em nosso Ceará, levantamento feito pelo Ministério Público Estadual relata que foram registradas 391 denúncias somente no primeiro semestre deste ano, o que indica um aumento de 11,7% nas ocorrências contra os idosos.
	Idosos são constantemente agredidos, quando deveriam ser respeitados e honrados. Essas agressões vão além da agressão física: há também a agressão financeira, quando se apropriam do cartão bancário deles, impossibilitando-os de prover até mesmo suas necessidades básicas.
	Deveríamos ter uma cultura diferente, uma cultura tal que não necessitássemos de um Estatuto do Idoso para garantir o direito dessas pessoas.
	Infelizmente, tem sido rotineira a decretação de prisão de idosos, na condição de parentes ascendentes, pelo não cumprimento da obrigação de seus filhos pagarem pensão alimentícia. Pensando nisso, Sr. Presidente, com o objetivo de corrigir essa grave distorção na legislação brasileira, apresentei o Projeto de Lei nº 4.179, de 2015, que proíbe a prisão de parentes ascendentes maiores de 60 anos por dívida de pensão alimentícia. 
	De igual forma, apresentei o Projeto de Lei nº 3.602, de 2015, que garante à pessoa idosa o direito de preferência sobre todos os assentos disponibilizados aos passageiros dos transportes coletivos. Atualmente, o Estatuto do Idoso, a Lei nº 10.741, de 2003, prevê apenas a reserva de 10% do quantitativo de assentos ofertados por cada veículo. Acredito que não deveria haver restrição, o idoso não deveria ficar em pé, quando ainda existem vários outros assentos em um ônibus.
	Sou grato a meus pais, porque aprendi desde cedo a respeitar os idosos, a me levantar diante deles e a aprender com sua experiência e sabedoria, pelo que muito têm a nos ensinar.
	Por isso, Sr. Presidente, quero não apenas deixar registrado meu apreço por todos os idosos, mas colocar à disposição deles este mandato que me foi conferido. 
	A esses ilustres cidadãos que continuam a nos ensinar com o exemplo de suas vidas, meu sincero respeito e gratidão.
	Era só, Sr. Presidente.
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Muito obrigado, nobre Deputado.