	O SR. HEITOR SCHUCH (PSB-RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Delegado Edson Moreira, colegas Deputados, público que nos assiste, quero falar aqui em nome da Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar, integrada por cerca de 260 Parlamentares, e expressar nossa posição, bem como da CONTAG e de todas as federações e sindicatos de trabalhadores rurais deste País, contrária à extinção ou à perda de funções do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
	Temos acompanhado pela imprensa a proposta da Presidência da República de acabar com dez Ministérios e ouvido algumas insinuações de que um a ser extinto ou incorporado ao Ministério do Desenvolvimento Social - MDS seria o Ministério do Desenvolvimento Agrário, criado durante o Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso, que tem por missão promover a política de desenvolvimento do Brasil rural, a democratização do acesso à terra, a gestão territorial da estrutura fundiária, a inclusão produtiva, a ampliação de renda da agricultura familiar e a paz no campo, contribuindo com a soberania alimentar, o desenvolvimento econômico, social e ambiental do País.
	Cabe destacar que esta categoria, sabiamente batizada de agricultura familiar, representa 84% de todas as propriedades rurais do País e gera emprego para aproximadamente 5 milhões de famílias, mesmo ocupando apenas 25% do total da área de terra produtiva do Brasil. Cabe destacar também que historicamente essa categoria foi excluída de quase todas as políticas públicas.
	A ONU, em recente estudo publicado afirma que a agricultura familiar produz cerca de 80% dos alimentos consumidos e preserva 75% dos recursos agrícolas do planeta. Chamo atenção para o fato de que a agricultura familiar tem capacidade de colaborar para a erradicação da fome mundial e alcançar a segurança alimentar sustentável.
	Sras. e Srs. Parlamentares, segundo a FAO, um em cada nove habitantes deste planeta passa fome, 800 milhões de pessoas. No Brasil, segundo a PNAD - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2013, embora tenhamos melhorado muito, ainda temos 7,2 milhões de pessoas que passam fome e 52 milhões que passam por algum tipo de insegurança alimentar, e o grupo mais atingido são crianças de zero a 4 anos.
	A agricultura familiar no Brasil é responsável pela maioria dos alimentos que chegam à mesa da população. Podemos citar como exemplo leite, 58%, mandioca, 83%, e feijão, 70%, a maioria da produção orgânica. No geral, podemos afirmar que 75% da alimentação que chega à mesa do povo brasileiro vem da agricultura familiar, que precisa ser cada vez mais fortalecida. Reafirmo que a agricultura familiar tem sim condições de aumentar a produção e a produtividade e ajudar a combater a fome do planeta.
	Quero manifestar também que não admitiremos nenhuma tentativa de fechar ou descaracterizar esse importante Ministério para a agricultura familiar. Enfatizo que qualquer tentativa nesse sentido terá a reação contrária do conjunto dos agricultores familiares.
	Vou além, a Ministra da Agricultura tem falado no surgimento de uma nova classe média rural e vem acenando, com a criação do Programa Campo na Classe Média, buscar para o MAPA e posteriormente para a CNA esse contingente de agricultores, que só chegou ou está chegando à classe média graças ao trabalho e à luta do movimento sindical dos trabalhadores rurais, cuja coordenação dos programas se deu através do MDA. Mais uma vez entendo que esse estrato de agricultores deve ser mantido no MDA e não repassado para o MAPA, como pretende a Ministra.
	Sr. Presidente, este é assunto sério, importante. Queremos coletar assinaturas de membros de pelo menos dez Frentes Parlamentares com assento nesta Casa com ligação direta ao assunto, como a Frente Parlamentar de Assistência Técnica e Extensão Rural, para então fazer nosso trabalho.
	Concluo, Sr. Presidente, agradecendo a V.Exa. esta oportunidade e convidando os Parlamentares que coordenam essas Frentes a assinar este documento da Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar, que presido, junto com os Deputados Assis do Couto, Vice-Presidente, e Evair de Melo, Secretário, para que chegue à Presidência da República.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.