	O SR. DÉCIO LIMA (PT-SC. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Dudimar Paxiuba, que preside a todos nós nesta tarde, peço a V.Exa. que defira como lidos dois registros que faço, para efeito de divulgação pelos órgãos desta Casa.
	O primeiro diz respeito à criação da Subcomissão no âmbito da Comissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça, que vai acompanhar os trabalhos da Comissão Nacional da Verdade, criada em 2011 pela Presidenta Dilma Rousseff.
	O segundo registro refere-se aos 163 anos, que comemoramos ontem, 2 de setembro, da minha querida cidade de Blumenau, da qual tive a honra de ser Prefeito.
	Além disso, Sr. Presidente, eu queria dizer que amanhã, às 10 horas, nós vamos realizar uma reunião na Comissão de Constituição e Justiça com vistas a um acordo com os Líderes, para podermos despachar uma pauta que seja de consenso no âmbito da Comissão.
	Solicito a divulgação destes dois pronunciamentos.

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
	Sr. Presidente, nobres pares, Sras. e Srs. Deputados, cidadãos brasileiros, boa tarde!
	Ontem foi instalado, no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, a Subcomissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça, que acompanhará os trabalhos da Comissão Nacional da Verdade, criada em 2011 pela presidenta Dilma Rousseff.
	A Subcomissão dará subsídio à Comissão Nacional na busca por fatos e pela verdade factual sobre as graves violações cometidas contra cidadãos brasileiros, entre 1945 e 1986.
	Também atuará na fiscalização dos trabalhos da Comissão Nacional da Verdade, no intuito de contribuir para o êxito de sua finalidade.
	Sr. Presidente, tivemos que esperar quase três décadas, desde o fim do regime militar de 1964, para o início dos trabalhos de uma comissão que vai reescrever um novo passado ao País.
	É preocupação do Governo Dilma o bom andamento dos trabalhos.
	Afirmo que a Presidenta foi uma heroína ao instalar a Comissão da Verdade e escolher pessoas com alto nível de competência para a condução dos trabalhos.
	Desde maio de 2012, 348 pessoas foram ouvidas, das quais 308 vítimas ou testemunhas e 40 agentes da repressão.
	Assim, a Comissão da Verdade vai caminhando. O fato é que muito ainda precisa ser feito; estamos apenas na parte de elaboração do relatório.
	É nesse contexto que a Subcomissão vai se inserindo com o intuito de contribuir com os trabalhos da Comissão Nacional.
	Quero parabenizar a todos os Parlamentares que estão envolvidos com o tema e dizer que a luta é grande, mas que pode ser muito recompensadora para o País. A Subcomissão está nas mãos de grandes mestres!
	Temos que correr. Somos um dos últimos países que sofreram com regimes totalitários a instalar uma comissão desse porte.
	A CCJC está de portas abertas e deseja um ótimo trabalho para os membros da Subcomissão!
	Gostaria, Sr. Presidente, que este meu pronunciamento fosse divulgado pelos órgãos de comunicação desta Casa.
	
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje venho parabenizar minha querida Blumenau, que completou ontem 163 anos de emancipação político-administrativa.
	Blumenau foi fundada em 1850 pelo farmacêutico alemão Dr. Hermann Bruno Otto von Blumenau.
	É sempre uma emoção participar dos festejos de aniversário de Blumenau, cidade que tive a honra de ser prefeito por oito anos.
	Sou privilegiado em representar o meu Estado de Santa Catarina, com destaque para a região do Vale do Itajaí, e carinho especial pela minha cidade de nascimento, Itajaí, e pela minha cidade de coração, Blumenau, cidade em que conheci minha esposa, a Deputada Ana Paula Lima.
	O tradicional desfile cívico contou com a participação de 84 entidades, incluindo 10 carros alegóricos e 20 bandas e fanfarras. O desfile foi aberto pelo 23º Batalhão de Infantaria. A Banda Municipal de Blumenau, criada em 1962, também foi uma das atrações.
	A cidade tem se destacado no cenário nacional pela cultura de seu povo e pela grande e mundialmente famosa festa alemã - Oktoberfest.
	Ontem, mais uma demanda da população foi atendida. Um campus da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) foi instalado na cidade. Este é um grande presente para Blumenau, pois é o acesso de nossos jovens e trabalhadores ao ensino superior público de qualidade.
	No início serão oferecidas quinhentas vagas nos cinco cursos de graduação em Blumenau: Engenharia Têxtil, Engenharia de Controle e Automação, Engenharia de Materiais e as Licenciaturas em Química e Matemática. A previsão é que as primeiras cinquenta e uma vagas para professores efetivos sejam preenchidas no final do segundo semestre de 2013 - assim como as vinte vagas para servidores técnico-administrativos em educação - e que as aulas comecem em março de 2014.
	A duplicação da BR-470 também é outro motivo que temos a comemorar. As máquinas começaram a roncar na BR-470, na localidade de Belchior Baixo, divisa entre Blumenau e Gaspar, na sexta-feira, dia 30, dando início à duplicação do Lote 3 da rodovia.
	Essa é uma obra da comunidade de Blumenau e do Vale do Itajaí, que há anos vêm lutando pela duplicação da BR-470, rodovia por onde escoam nossas riquezas e por onde circulam milhares de pessoas diariamente. É a concretização de mais um compromisso da Presidenta Dilma Rousseff para com a região e Santa Catarina.
	A duplicação da BR-470 contará com um investimento de R$1,7 bilhão do Governo Federal, recurso contemplado na segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).
	Esses são apenas alguns dos tantos investimentos que Blumenau - e com ela a região - está recebendo para que se torne uma cidade ainda melhor para se viver.
	Nossa Presidenta reconhece a importância social e econômica desse Município e está investindo para que Blumenau continue a se destacar no desenvolvimento e nas políticas públicas voltadas ao bem-estar de todos.
	Assim, concluo minhas palavras, parabenizando todos os cidadãos que construíram Blumenau e também os que hoje contribuem para impulsionar o crescimento da cidade.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.