	O SR. EDINHO ARAÚJO (PMDB-SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero apenas registrar reportagem do jornal Valor Econômico mostrando que a União pretende recuperar 5 mil quilômetros de ferrovias em todo o Brasil, por meio das concessionárias de ferrovias ALL, Transnordestina Logística e Ferrovia Centro-Atlântica, que operam trechos precários Brasil afora.
	Estou dando ciência ao Plenário da entrada de um requerimento solicitando informações do Ministério dos Transportes.
	Faço também o registro do aniversário, no dia de hoje, da cidade de Votuporanga. Trata-se de uma cidade que vive um intenso progresso, destacando o centro universitário, o setor moveleiro.
	Solicito a V.Exa. que considere como lido o inteiro teor do pronunciamento que faço a respeito de Votuporanga e da matéria do jornal Valor Econômico.

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o jornal Valor Econômico traz reportagem mostrando que a União quer recuperar 5 mil quilômetros de ferrovias em todo o Brasil, exigindo investimentos por parte das atuais concessionárias. São muitos trechos totalmente abandonados, e outros em uso mais precário, como a malha ferroviária da América Latina Logística - ALL, que corta o Estado de São Paulo.
No interior de São Paulo, são constantes os descarrilamentos de vagões de carga na malha desta concessionária, aumentando o risco de acidentes graves, pois os trilhos passam pelo centro de dezenas de cidades.
Além da ALL, outras concessionárias que operam trechos precários pelo Brasil são a Transnordestina Logística e Ferrovia Centro-Atlântica.
As três concessionárias terão de consertar 49 trechos de malha, obra que poderá custar até 5 bilhões de reais. E farão a recuperação por determinação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Os 28 mil quilômetros de ferrovias existentes no Brasil foram concedidos na década de 1990 pelo Governo Federal. Hoje, 23 mil quilômetros têm algum tipo de operação comercial, embora a maior parte dessas linhas ainda tenha grande potencial para ampliar as atuais taxas de transporte de carga.
	Apresento, hoje, nesta Casa requerimento de informação solicitando esclarecimentos sobre este plano de recuperação, uma vez que, pelos contratos, as concessionárias têm a obrigação de manter as suas malhas em totais condições de uso.
Se as concessionárias se recusarem a cumprir essa exigência contratual, poderão devolver os trechos, mas devem pagar multas elevadas, também previstas em contrato.
O objetivo, nobres Deputadas e Deputados, é defender a ferrovia como um meio de transporte barato e de integração nacional. Somos ainda um país rodoviário, mas podemos e devemos ter uma malha ferroviária de carga e passageiros que integre as diferentes regiões do Brasil, levando progresso e desenvolvimento.

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a cidade de Votuporanga, uma das que mais se desenvolvem no Noroeste de São Paulo, completa neste dia 8 75 anos de fundação, destacando-se pela qualidade de vida.
Votuporanga é um centro regional de prestação de serviços e um importante polo moveleiro. Destaca-se também pelo ensino superior de qualidade oferecido pela UNIFEV - Centro Universitário de Votuporanga, que neste ano acaba de ganhar o curso de Medicina.
Temos trabalhado em parceria com o jovem Prefeito Junior Marão. Conseguimos liberar emendas para o Município nas áreas de agricultura e turismo. E para este ano serão liberados mais 500 mil reais para a Santa Casa de Misericórdia de Votuporanga.
Cumprimento a todos os votuporanguenses pela data e vamos continuar com as parcerias que ajudem a desenvolver o Município!