PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
A SRA. BRUNA FURLAN (PSDB-SP. Pronunciamento encaminhado pela oradora .) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Brasil comemora, neste 7 de setembro de 2013, 191 anos de sua independência, momento histórico em que deixou de ser colônia de Portugal.
Naquele dia de 1822, D. Pedro completaria o processo de afastamento da colônia de sua metrópole, movimento que já vinha se firmando desde 9 de janeiro daquele ano -  data conhecida como o Dia do Fico -, quando o monarca se recusou a obedecer à determinação da Coroa Portuguesa para que voltasse à Europa.
Sabedor de que a situação se tornaria insustentável, D. Pedro tomou algumas decisões visando preparar o Brasil para as mudanças que se anunciavam: determinou o retorno das tropas portuguesas; organizou a Marinha Mercante; exigiu que as medidas da Coroa Portuguesa fossem por ele aprovadas antes de vigorar no Brasil; e, a mais importante delas, convocou uma Assembleia Constituinte.
E, em setembro de 1822, depois de ser alcançado por correspondência da Coroa, que novamente exigia seu retorno a Portugal, e também anulava a Constituinte convocada, deu o famoso grito "Independência ou Morte!", às margens do Rio Ipiranga, uma vez que estava em viagem de Santos para São Paulo.
Não se tratava, porém, do grito solitário de um monarca acuado, tampouco de reação romântica e sacrificial. Considerando que a elite política brasileira já se mobilizava pela conquista da autonomia política, em especial por causa do desgaste da economia - tendo em vista as restrições opressoras e os altos impostos cobrados pela Matriz -, é preciso reconhecer-lhe o golpe de visão política.
Em dezembro daquele mesmo 1822, coroado Imperador do Brasil, D. Pedro I não apenas garantiu seu futuro como mandatário da colônia em ebulição; sabiamente, mostrou seu poder ao reprimir duramente as revoltas ocorridas em algumas regiões do Brasil.
De natureza centralizadora, sua personalidade tem provocado inúmeros estudos, que ora primam por suas peripécias amorosas, ora repousam sobre seus ardis para controlar a incipiente classe política.
De qualquer modo, em 7 de setembro de 1822, o Brasil deu seus primeiros passos em termos de autonomia política, autonomia que hoje podemos, orgulhosamente, denominar Estado Democrático de Direito. Esse, pois, o motivo da celebração que destaco neste momento, o dia da independência política do Brasil.