	A SRA. JANETE CAPIBERIBE (Bloco/PSB-AP. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, o gabinete de cada uma das Sras. Deputadas e de cada um dos Srs. Deputados, Senadoras e Senadores, está recebendo a ficha de adesão à Frente Parlamentar Mista pelo Desenvolvimento da Navegação Fluvial na Amazônia, com segurança.
As rodovias são escassas, mas a Região Amazônica tem 18,3 mil quilômetros de hidrovias. Isso é a metade do potencial hidroviário marítimo e fluvial do Brasil, mas apenas um terço é explorado. Por lá são transportadas 47,7 milhões de toneladas de cargas e milhares de passageiros todos os dias.
Rios e igarapés servem para o transporte cotidiano de ribeirinhos para ir ao mercado, à escola, à festa, sem aparecerem nas estatísticas de grande escala. Costumo dizer que os barcos, de diversos tamanhos na Amazônia, são como as bicicletas, as motocicletas, os carros, os ônibus e os caminhões no restante do Brasil, onde o transporte rodoviário impera.
Mas o investimento não se compara. Dos 7 bilhões de reais de projetos financiados pelo Fundo da Marinha Mercante, nenhum centavo foi para estaleiros e embarcações na Região Norte. Os pequenos estaleiros e armadores da Amazônia carecem de linhas de financiamento específicas e não podem acessar as facilidades daquelas que financiam a modal rodoviária. Vamos melhorar esse tratamento.
Em 2007 apresentei o projeto, tornado lei em 2009, que obriga cobrir o eixo e o volante dos motores estacionários adaptados à navegação da Amazônia. Tivemos sucesso ao reduzir os acidentes com escalpelamento, que vitimam mulheres e crianças. Este é um viés da navegação segura na Amazônia, mas desencadeou ações de maior amplitude.
Em 2008, propus um Grupo de Trabalho no Ministério dos Transportes para debater o tema. Como resultado do debate construído pelo grupo, a Frente que estamos relançando dispõe de um projeto que proporá uma linha de crédito subsidiada pelo Tesouro, específica para os pequenos e médios estaleiros da Amazônia.
	É fundamental também investir na educação e na formação dos construtores e operadores navais, instalando escolas públicas de construção naval e de navegação fluvial em cada Estado amazônico. Levei a proposta à Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, e, com a Frente Parlamentar, vamos fortalecer a pressão política para concretizar essa ação.
	Em 2009, lancei a Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento Seguro da Navegação de Passageiros e Cargas na Amazônia, um espaço no Congresso Nacional para debater, internamente e com a sociedade, com os setores produtivos e de serviços, as políticas públicas para o transporte fluvial, para que possamos navegar com mais segurança, com mais responsabilidade e com maior presença do Estado brasileiro nos nossos rios e na Amazônia como um todo.
	É uma modal estratégica para o País, que deve estar adequada à realidade da Amazônia em todas as escalas de operação. Por isso, Sr. Presidente, estamos relançando, com os colegas, a Frente Parlamentar Mista pelo Desenvolvimento da Navegação Fluvial na Amazônia, com segurança, nesta nova Legislatura. Peço a todos os Srs. Deputados e Sras. Deputadas que estão em seus gabinetes que participem dessa Frente Parlamentar, de fundamental importância para a população da Amazônia, que representa 60% do território brasileiro. Peço ainda às suas assessorias que repassem ao Parlamentar este convite.
	Eu solicito, Sr. Presidente, a divulgação deste meu discurso nos órgãos de comunicação desta Casa.
Muito obrigada.