A SRA. JANETE ROCHA PIETÁ (PT-SP. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, povo brasileiro, amanhã, dia 7 de agosto, completaremos 8 anos que esta Casa aprovou a Lei Maria da Penha. É muito importante ressaltar que isso é um avanço, pois ela é considerada uma das leis mais completas em nível internacional. Porém, nós não temos um quadro satisfatório porque a violência continua ocorrendo.
Na semana passada, em Guarulhos, tivemos mais um caso trágico, o da Grazieli, 22 anos, morta pelo marido, que escondeu o corpo e depois jogou-a, como qualquer coisa, na Rodovia Fernão Dias. Queremos justiça, assim como foi feito justiça no caso da Viviane, que foi morta no batizado do seu filho!
Sr. Presidente, além disso, eu gostaria de parabenizar os organizadores da Marcha das Mulheres Negras, que ocorrerá em 2015, e que foi lançada no dia 25 de julho, em São Paulo. Eu participei, inclusive, com emendas parlamentares, Deputados Amauri Teixeira e Sarney Filho. Nós estamos contribuindo para que essa marcha traga todas as mulheres para Brasília, para terminar de uma vez por todas - ou pelo menos denunciar - com o racismo institucional, e ainda o racismo que existe no Brasil.
Sr. Presidente, quero anunciar ainda que a nossa cidade tem a festa de Nossa Senhora do Bom Sucesso, que este ano comemora 273 anos, chamada de A Festa da Carpição. É uma tradição rural muito bonita. 
Gostaria ainda de parabenizar pelo 19º aniversário o Falcões Moto Clube de Guarulhos e anunciar a realização do Encontro Estadual das Negras e dos Negros do PT. Peço ampla divulgação. 
E finalizo dizendo que aumentou o número de mulheres para esta eleição, mas o que nós queremos é reforma política para que consigamos a paridade.
Ontem, eu estava em obstrução, sim, porque eu quero dizer a todos que não quero flexibilização do programa A Voz do Brasil. Sou contra e, além disso, sou contra qualquer autoritarismo desta Casa em relação à participação popular. Os conselhos nada mais são do que a democracia direta.
Muito obrigada, e que nós possamos honrar o povo brasileiro, votando nesta Casa coisas que construam a participação popular, e que não se façam intervenções.
Muito obrigada.

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELA ORADORA
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, dia 7 de agosto Lei Maria da Penha comemora 8 anos. Em Brasília, no dia 7 e 8, o Conselho Nacional de Justiça promoverá a VIII Jornada da Lei Maria da Penha. Em São Paulo, a primeira Delegacia de Defesa da Mulher do País está organizando o 5º Abraço Solidário às Mulheres em Situação de Violência. 
Em Guarulhos, a Coordenadoria da Mulher realizará Campanha de Elevação da Escolaridade "Educação para a Autonomia da Mulher: uma Perspectiva de Enfrentamento à Violência Doméstica", realizada em parceria com a Secretaria de Educação. Esta campanha objetiva atingir as usuárias das Casas da Mulher Clara Maria, em especial as que ainda não concluíram o ensino fundamental.
Além disso, haverá uma atividade de rua, que acontecerá no dia 15 de agosto, sexta-feira, na parte da tarde, no calçadão da Dom Pedro, de divulgação dessa campanha. 
No dia 19, terça-feira, às 9 horas, no Auditório Municipal, haverá uma roda de conversa sobre o tema para as funcionárias e os funcionários da Prefeitura, bem como integrantes da Rede Guarulhense de Não Violência e do Conselho Municipal de Políticas para as Mulheres. 
Ao mesmo tempo, nas seis Casas da Mulher Clara Maria, haverá intensa programação de cursos de formação às usuárias. Ela será focada na importância da Lei Maria da Penha.
Enquanto isto, as mulheres continuam sendo assassinadas. 
No dia 1º de agosto, foi noticiado pelos veículos de comunicação de Guarulhos o assassinato de Grazieli Borges, de 22 anos de idade. Grazieli foi morta barbaramente pelo seu namorado. Mais uma mulher perdeu sua vida vítima do machismo. 
O gráfico Pedro Félix foi condenado por 40 anos, 7 meses e 15 dias de prisão pelo assassinato de Viviane Rosa dos Santos e do namorado dela, Rosildo Donizete Pereira. O duplo assassinato ocorreu no Bairro Pimentas, em Guarulhos, quando Viviane batizava seu filho. Esta sentença não tira a dor das famílias, porém, faz justiça a um ato de covardia e estupidez. Parabéns a Juíza Maria Gabriela Riscali Tojeira por cumprir a lei!
Nestes 8 anos do aniversário da Lei Maria da Penha, devemos fortalecer as ações de combate à violência contra a mulher, cada vez mais implementar instrumentos de proteção e aumentar a conscientização entre meninos e meninas, ofertando uma educação não sexista e antidiscriminatória, especialmente no ambiente escolar. 

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no dia 25 de julho de 2014, aconteceu o lançamento da Marcha Nacional das Mulheres Negras contra o Racismo e a Violência e pelo Bem Viver - 2015. Para a realização desta marcha, destinei emenda parlamentar no valor de R$158 mil reais, a ser executada no Estado de São Paulo. 
O lançamento foi um evento realizado em nível nacional, que destacou a situação de invisibilidade política que vivem as mulheres negras. As mulheres negras, de acordo com o Censo de 2010, somam 49 milhões de brasileiras. 
Parabéns ao Fórum de Mulheres Negras de São Paulo, que organizou um grande ato, que contou com a presença de várias pessoas comprometidas com o fim do racismo e pela valorização das mulheres!

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, participei no sábado e nesta segunda-feira das atividades da 273ª edição da Festa em Louvor a Nossa Senhora, que é realizado pela Paróquia de Bonsucesso, em parceria com a Prefeitura de Guarulhos.
No sábado (2), estive nas atividades da Bênção do Mastro e da Noite das Artes. Na segunda-feira, estive na tradicional Festa da Carpição, com o momento de oração e a caminhada que leva o mastro até o santuário, local onde o mastro foi plantado. Também estive nas missas de bênção da terra e de coroação da imagem de Nossa Senhora.
A Festa da Carpição é um dos momentos mais aguardados das comemorações, pois os fiéis atribuem poderes milagrosos e de cura à terra retirada ao redor da igreja. A crença é tão grande, que a manifestação vem crescendo a cada ano e ganhando mais adeptos. Durante o mês, a programação terá ainda cortejo, romarias de fieis e motociclistas, novenas, devoção e coroação da santa, e apresentações artísticas.
Sr. Presidente, ainda no sábado, participei da festividade dos 19 anos do Falcões Moto Clube de Guarulhos. Levei meu abraço ao seu fundador, Paulo Roberto de Sena, o Paulinho Payakan, e demais organizadores dessa grande festa, que conta com a participação de empresários e comerciantes, que colaboram com a doação de cestas básicas, que posteriormente são repassadas para entidades assistenciais. O Falcões Moto Clube foi um grande parceiro no período em que atuei como Presidente da Fundo Social de Guarulhos, e ainda continua sendo. Eles também participaram ativamente nas festas de final de ano, auxiliando na distribuição de presentes e na locomoção do Papai Noel.
No sábado, Sr. Presidente, também participei do Encontro Estadual de Negras e Negros do PT, que teve como tema a participação das mulheres negras nas ações e nos espaços institucionais de governo e no partido. Durante o evento, também foram discutidos a intolerância religiosa, o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR), instituído pelo Estatuto da Igualdade Racial, e a urgência de se votar no Congresso Nacional a criação do fundo de igualdade racial. Também realizamos reflexão sobre a efetividade e luta para reverter séculos de repressão e discriminação a que o povo negro é submetido. 
Em nome de Rosa Miranda, da Secretaria de Combate ao Racismo, saúdo todas e todos que participaram do encontro.

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Tribunal Superior Eleitoral divulgou resultado das candidaturas das eleições de 2014, conforme segue:
Aumenta a participação das mulheres na política brasileira. O número de mulheres em disputa por algum cargo nas eleições gerais deste ano é 46,5% maior do que no último pleito, em 2010. Em 2014, dos 25 mil candidatos em todo o Brasil, 7.407 são do sexo feminino, representando 29,73% do total de concorrentes em 2014; em 2010, eram 5.056 candidatas (22,43%). 
Disputa para Deputado(a) Federal 2010. 
A disputa para Deputado Federal e Estadual registrou o maior número de mulheres candidatas: juntos, os postos somaram 7.237 candidaturas, 2.404 a mais do que em 2010. Em 2014, 2.057 mulheres (30,45%) irão concorrer nas vagas abertas ao cargo de Deputado Federal. 
Nas candidaturas para as assembleias legislativas e distrital, o número também é expressivo, com 4.880 candidaturas femininas (30,04%), que disputarão as vagas nas assembleias legislativas. Em ambos os casos, observa-se um crescimento de cerca de 50% de candidaturas femininas em 2014, na comparação com as eleições gerais de 2010. 
Para o cargo de Deputado Distrital, serão 300 mulheres na disputa em 2014 (29,91%). Em 2010, 224 mulheres concorreram ao cargo (25,33%).
Já na disputa por uma vaga ao Senado Federal, a situação será diferente neste ano. A renovação será de um terço das 81 cadeiras. Em 2010, dois terços da Casa foram renovados. Apesar de o número total de candidaturas ter sido superior naquele ano, com 272 contra os 181 registrados em 2014, o número de candidatas mulheres se manteve praticamente estável: em 2010, foram 36 candidatas e, neste ano, 35 concorrem no pleito.
A participação feminina na disputa ao cargo de Governador neste ano também se manteve equilibrada na comparação com a eleição geral anterior. As mulheres representaram cerca de 10% do total de candidatos para a vaga nos dois pleitos. Em 2014, serão 17 candidatas aos governos estaduais. Situação parecida foi observada no caso de candidatos a vice-governador: 43 candidaturas em 2014, contra 42 em 2010.
Para o cargo de Presidente da República, nas eleições deste ano, num total de 11 registros apresentados à Justiça Eleitoral, dois são do sexo feminino (18,18%). Já para a ocupação de Vice-Presidente, o número é maior: quatro mulheres vão disputar a vaga (36,36%). 
Contexto destas eleições.
Alguns pontos mostram que a mulher está conquistando o seu espaço no cenário político. Atualmente, o País é chefiado por uma mulher, a legislação incentiva a presença dela na política, a participação feminina cresce no âmbito do Judiciário, e o eleitorado brasileiro é composto, em sua maioria, pelo gênero feminino (52,13%). No entanto, apesar de todos os avanços, um ranking divulgado no início do ano aponta que, de 188 nações, o Brasil é o 156º no que se refere à representação da mulher no Poder Legislativo. Os dados integram a cartilha Mais Mulher na Política: Mulher, Tome Partido!, produzida pela Procuradoria Especial da Mulher do Senado, em parceria com a bancada feminina da Câmara dos Deputados e a Procuradoria Especial da Mulher da Câmara.