PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (PT-SE. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no último dia 14 de junho, manifestei desta tribuna as minhas preocupações a respeito do movimento de paralisação da classe médica em razão da Medida Provisória nº 568/2012, que naquele momento ainda reunia em suas disposições contrassensos que levariam a categoria ao impasse, subtraindo diversos direitos adquiridos e consolidados ao longo das últimas décadas.
Ainda naquela oportunidade discorri sobre as negociações, capitaneadas pela área técnica do Governo e pelo Líder do Governo no Senado, Eduardo Braga, quando as notícias que corriam davam conta de que haveria uma nova composição por parte do Governo em relação àquelas disposições que contrariavam a classe médica. Felizmente o Governo da Presidenta Dilma teve compreensão em tempo do grave erro em que havia incorrido e a humildade de voltar atrás para restabelecer direitos há muito conquistados.
Na última semana tivemos a satisfação de aprovar aqui nesta Casa o novo texto da Medida Provisória nº 568/2012, concedendo reajustes salariais a diversas categorias do Poder Executivo. De acordo com o parecer aprovado, do Senador Eduardo Braga, do PMDB do Amazonas, a carga horária dos médicos continuará sendo de 20 horas semanais. 
O novo texto reúne em único artigo as gratificações de desempenho criadas para os profissionais médicos de 20 diferentes setores. As novas tabelas de vencimentos contemplam as categorias de médico, médico de saúde pública, médico do trabalho, médico veterinário, médico-profissional técnico superior, médico-área, médico marítimo e médico cirurgião de qualquer órgão da Administração Pública Federal direta, bem como de autarquias e de fundações públicas federais. Os valores serão retroativos ao mês de fevereiro.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero manifestar as minhas homenagens ao Governo da Presidenta Dilma por ter-se empenhado para resolver as questões da classe médica. Temos a consciência de que as demais categorias ainda não obtiveram o êxito que merecem na luta pela recomposição salarial; no entanto, como médico sanitarista e militante do SUS, não poderia deixar de manifestar meu reconhecimento pelo equacionamento do texto da MP no que tange à classe médica.
Devemos reconhecer que o Governo Federal tem envidado todos os esforços, na medida de suas possibilidades orçamentárias, para promover a adequação salarial dos servidores públicos, e, de nossa parte, estamos à disposição dos movimentos sindicais e sociais para buscar o entendimento. Reconheço a importância da valorização do servidor, tanto do ponto de vista salarial quanto das condições de trabalho, como servidor público, na qualidade de médico fiscal do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo - CREMESP e professor da Universidade Federal de Sergipe, bem como Parlamentar e cidadão.
Manifesto aos servidores públicos o meu apoio, a minha irrestrita solidariedade e minha disposição para buscar o entendimento, sempre que necessário, para a sua valorização, a sua qualificação e a consequente melhora de todos os aspectos que dizem respeito às suas carreiras. 
Era o que tinha a dizer. 
Muito obrigado.