	O SR. GERALDO SIMÕES (PT-BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, trago dois pronunciamentos. Peço que V.Exa. os considere lidos e determine a divulgação pelos meios de comunicação da Casa. 
Um deles trata da reunião dos 10 maiores produtores de cacau do mundo, que acontece desde a segunda-feira em Brasília. 
A novidade é que estamos discutindo a certificação do cacau, Sr. Presidente. É uma exigência do mundo o cacau de qualidade, e isso vai ser importante para toda a região sul da Bahia.
	O outro, Sr. Presidente, é sobre uma notícia também importante para nós do sul da Bahia: no dia 29 de outubro, às 14 horas, no Centro Luis Eduardo Magalhães, em Ilhéus, haverá uma audiência pública para discutir a licença de instalação do Porto Sul.
	Quero informar à população do sul da Bahia que cópias do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA estão disponíveis no IBAMA, nas Prefeituras da região e no Centro de Cultura Adonias Filho.
	É importante essa reunião para a implantação desse equipamento, que tem tudo a ver com o desenvolvimento do sul da Bahia.
	Muito obrigado.

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, começou na segunda-feira, em Brasília, a reunião dos 10 maiores produtores de cacau do mundo.
	Entre outros assuntos, está sendo discutida a certificação internacional da lavoura do fruto. 
O estabelecimento de um padrão de qualidade é demanda dos fabricantes de chocolate, como Suíça, Bélgica, França, Alemanha, Holanda e Estados Unidos. 
	É bom que o encontro sirva para que os países reconheçam o papel do Brasil como grande produtor e exportador de cacau e chocolate. Quero destacar que o sul da Bahia responde por cerca de 80% da produção de cacau no Brasil, e este é o único País que é ao mesmo tempo produtor e consumidor de cacau, na forma de chocolate e seus derivados. 
	Produzimos matéria-prima de ótima qualidade; no entanto, temos dificuldade de agregar valor ao produto. Em grande parte de nossa produção utiliza-se a cobertura natural proporcionada pela Mata Atlântica, o que resulta em preservação ambiental. Com o certificado, esperamos que a produção nessas condições seja valorizada.
	Com a certificação esperamos também que os produtos de melhor qualidade, fabricados em processos que oferecem melhores condições de trabalho e preservam mais o meio ambiente, venham a ser mais valorizados, beneficiando o produtor do sul da Bahia. 
	Hoje são mais de 60 mil os produtores de cacau no País; o setor gera mais de 300 mil empregos diretos e 1 milhão de empregos indiretos. 
	A elevação da renda dos brasileiros verificada nos últimos anos, propiciada pelo Governo Lula e mantida pela Presidenta Dilma, permitiu o aumento do consumo de chocolate no Brasil, que passou de 200 gramas por pessoa, em 2002, para 1,3 quilo em 2010.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, notícias como essa mostram o acerto da nossa política econômica para a melhora de condições de vida da população, uma política que vem promovendo aumento dos empregos, com repercussão inclusive na produção cacaueira do Brasil.
	Nesse sentido, apoiando e reforçando esse processo, hoje o Ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, abre a LXXIV Assembléia Geral e a reunião do Conselho de Ministros da Aliança dos Países Produtores de Cacau - COPAL, que continuará a discussão sobre o fortalecimento da indústria do chocolate. 
	Muito obrigado.
	
Na terça-feira, 13, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA publicou no Diário Oficial da União o edital que oficializa o recebimento e o aceite do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA do projeto do Porto Sul. 
	Agora, o próximo passo desse processo será a audiência pública relativa ao processo de licenciamento, que já está marcada para o dia 29 de outubro, a partir das 14 horas, no Centro de Convenções Luis Eduardo Magalhães, em Ilhéus.
	Cópias do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e do Relatório do Impacto Ambiental - RIMA estão disponíveis para consulta na sede do IBAMA em Brasília, na superintendência do órgão em Salvador, nas Prefeituras de Ilhéus e de Itabuna, nas bibliotecas Plínio de Almeida, em Itabuna, e Adonias Filho, em Ilhéus, nas Escolas Nucleadas de Aritaguá I, situada no quilômetro 10 da Rodovia Ilhéus-Uruçuca, nas Escolas Nucleadas Aritaguá II, em Aritaguá, no Centro Comunitário do Iguape, nas Escolas Nucleadas Sambaiatuba e nas Escolas Nucleadas Castelo Novo, além de haver cópia digital do RIMA no site http://www.ibama.gov.br/licenciamento. 
	Apresentações sobre o RIMA também estão ocorrendo nas comunidades situadas na área de influência do empreendimento. 
	O Porto Sul será construído pelo Governo baiano na região de Aritaguá, norte de Ilhéus. A configuração é de um moderno porto em mar aberto, com área de cais avançada, a 2,5 quilômetros da costa. Essa característica confere ao terminal portuário maior flexibilidade para a aproximação das embarcações e para a implantação de modernos equipamentos de carga e descarga, ocupando o mínimo da faixa da orla.
	O empreendimento abrange um porto público, que será constituído por terminais para armazenamento e movimentação de cargas diversas, edificações administrativas e operacionais e Zona de Apoio Logístico - ZAL, e o Terminal de Uso Privativo - TUP, destinado à exportação de minério de ferro da Bahia Mineração - BAMIN.
	"O Governo da Bahia conseguiu aprovar a disponibilização e a publicação do EIA/RIMA do Porto Sul, por parte do IBAMA, bem como viabilizou o edital de convocação de uma audiência pública, que se realizará na cidade de Ilhéus no dia 29 de outubro. Isso contribuirá para dar transparência e participação da sociedade no futuro empreendimento", destacou a Secretária Estadual da Casa Civil Eva Maria Chiavon. Segundo ela, o Governo está tomando todos os cuidados ambientais necessários para viabilizar o Porto Sul sem prejuízos para o meio ambiente. "Ao mesmo tempo, estamos assumindo compromissos para mitigação naquelas situações que se fizerem necessárias", acentuou.
	Com todas essas ações, tanto o Governo Federal como o Governo do Estado da Bahia estão tomando todas as medidas para acelerar a implantação do Porto Sul, garantindo que o meio ambiente seja afetado o mínimo possível e que as ações sejam realizadas da maneira mais democrática e transparente possível, ouvindo detalhadamente todos os setores da população, priorizando um desenvolvimento sustentável com justiça social.
	Muito obrigado.