O SR. LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, colegas Parlamentares, lemos, na semana passada, uma reportagem na revista Veja, Deputado Ronaldo Caiado, e também no jornal Folha de S.Paulo com relação à burocracia que pesa sobre as empresas brasileiras, sobre o custo hoje para se abrir uma empresa nos ramos do comércio, da indústria e de serviços. Pois trago um exemplo dessa burocracia a prejudicar também a agricultura.
O Brasil precisa, e nós esperamos, com a regulamentação do Código Florestal, facilitar a questão do armazenamento da água. O Brasil hoje pode ser um dos maiores produtores mundiais de alimentos, mas está deixando muito a desejar no que se refere a água. Temos em torno de 60 a 68 milhões de hectares plantados e uma produção de 180 milhões de toneladas, enquanto a China, com pouco mais de 100 milhões de hectares plantados, tem mais de 500 milhões de toneladas de grãos. Sabem qual é a razão? Irrigação. O sistema de irrigação na China é extremamente simplificado e é subvencionado. São estimulados os produtores a usarem água de rios e  lagos, como também água de armazenamento através de açudes e água dos subsolos. O sistema de irrigação usa esse tipo de água. No Brasil, hoje, a legislação é proibitiva. Por isso, dos mais de 60 milhões de hectares que o País tem, não temos 10% da área irrigada. Tínhamos que chegar, quem sabe, à metade da área que tem a China. Portanto, se quisermos ser um grande produtor de alimentos, quem sabe, o maior do mundo, temos que simplificar a questão da irrigação.
	Tínhamos uma emenda que simplificava o armazenamento de água, possibilitando ao produtor fazer açudes, com licenciamento do Estado ou do Município, e não de qualquer jeito. A dificuldade que colocaram é  justamente o excesso de burocracia nos cartórios, que impede que o agricultor possa fazer um projeto de irrigação.
	Por isso, Deputado Bolsonaro, esse tipo de exigência que nós vemos no comércio, nos serviços e na indústria também vemos na agricultura. Nós temos que simplificar as coisas, e não dificultá-las. Parece que tem alguém querendo vender dificuldades... Mas esperamos que, agora, na regulamentação, para o bem do Brasil, nós possamos simplificar o processo de licenciamento ambiental, para daí fazermos mais armazenamento de água, com utilização de todos os tipos de água que possam ser usados na agricultura. Só assim o Brasil poderá superar a China, hoje com mais de 500 bilhões de toneladas produzidas.
	Muito obrigado.