O SR. ROBERTO DE LUCENA (Bloco/PV-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, nobres Parlamentares, quero manifestar minha solidariedade à família da estudante universitária Angelita Pinto Simões Caldas, 28 anos, que morreu dia 23 de agosto vítima de parada cardíaca dentro de uma sala de aula, no Itaim Bibi, em São Paulo. Ao que consta, em meio às várias versões dadas para os trágicos acontecimentos, ela chegou a ser socorrida primeiro por alunos, depois pelos bombeiros e pelo SAMU. Há divergências se o socorro foi prestado em 14 ou em 42 minutos.
O fato, Sr. Presidente, ilustre Deputado Luiz Couto, é que em caso de parada cardíaca o atendimento rápido é essencial. Os cinco primeiros minutos são fundamentais, porque a cada minuto as chances de sobrevivência caem 10%. A faculdade tinha um desfibrilador, mas não usou o aparelho. 
Nobres pares, não basta ter um aparelho. É necessário que as universidades, as escolas, os shoppings, os bancos, locais de grande circulação, tenham, obrigatoriamente, um treinamento continuado de primeiros socorros, que inclua simulações que permitam, na prática, que as pessoas saibam como proceder em casos como esse. 
É preciso ter muita segurança para agir, e o fator tempo é um aliado fundamental. Não aprendemos nada realmente sem a prática. Nas escolas, além da administração, professores e alunos deveriam dedicar, pelo menos uma vez por ano, algumas horas de carga letiva para o aprendizado de procedimentos de primeiros socorros.
Nunca ouvimos falar a respeito disto, Deputado Luiz Couto. Nos shoppings e em locais de grande circulação, uma vez por ano, treinamentos e simulações de primeiros socorros também deveriam ocorrer. Tudo isso poderia ser realizado em uma parceria com a Polícia Militar, com o Corpo de Bombeiros, com apoio do Ministério da Saúde e do Ministério da Educação.
	Esse procedimento já existe em muitos países. No Brasil, segundo dados do Grupo de Resgate e Emergência, cerca de 30 mil brasileiros recebem anualmente treinamento em ressuscitação cardiopulmonar e primeiros socorros. Nos Estados Unidos quase 12 milhões de pessoas recebem treinamento em RCP. Nos Estados Unidos e em muitos países europeus, crianças entre 10 e 12 anos já recebem na escola treinamento em suporte básico de vida e primeiros socorros.
	Não podemos nos valer do argumento de que tornar o curso de primeiros socorros obrigatório poderá, Deputado Izalci, inviabilizar o funcionamento de algumas instituições de ensino, V.Exa. que é um educador. Se houver um planejamento, uma implementação gradativa dessa proposta, com o apoio dos Governos Federal, Estadual e Municipal e da sociedade, com certeza, essa iniciativa será bem-sucedida. Pode-se, inclusive, em vez da obrigatoriedade, instituir algum incentivo para que as instituições e estabelecimentos que realizarem esse tipo de curso possam ser contemplados.
	É nesse sentido que pretendo estudar a legislação sobre o tema para apresentar um projeto de lei e, quem sabe, Deputado Izalci, façamos isso conjuntamente para sanar, de forma factível, essa questão. 
Queremos conhecer, com maiores detalhes, por exemplo, projetos como o Curso de Primeiros Socorros, que é dado para leigos, de graça, na Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Estadual de Campinas. O curso é ministrado pelos alunos de Medicina da UNICAMP, por médicos, enfermeiras e técnicos de concessionárias ... (O microfone foi desligado.) das bandeiras e do Grupo de Atendimento de Resgate Aéreo, feito com o helicóptero Águia, da Polícia Militar, destinado a estudantes de ensino médio, policiais, professores de escolas e academias, membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, seguranças de eventos e a todos e quaisquer interessados. Os temas são: Como Acionar Socorro e Ajuda, Segurança na Cena do Acidente, Cuidados Iniciais com o Traumatizado, Parada Respiratória e Cardíaca, Reanimação Cardiopulmonar e Resposta a Desastres.  
	Esta, com certeza, é a melhor homenagem que nós membros deste Parlamento podemos prestar à jovem Angelita e à sua família.
	Sr. Presidente, são algumas horas dedicadas à aquisição de um conhecimento que pode salvar anos de vida, de muitas vidas. Meus sinceros sentimentos à família da jovem Angelita! 
	Muito obrigado, Sr. Presidente, e que Deus abençoe o Brasil.
	O SR. PRESIDENTE (Luiz Couto) - Obrigado, Deputado Roberto de Lucena. Parabenizo V.Exa. pelo pronunciamento. Com certeza, o projeto que V.Exa. apresentará será de grande valia para que nós possamos enfrentar essas questões. Muitas vezes, as pessoas não têm conhecimento de primeiros socorros, fazendo com que muitas vidas sejam perdidas pela falta de pessoas preparadas para este fim.