PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO

A SRA. SANDRA ROSADO (PSB-RN. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, é com muito entusiasmo que, mais uma vez, vimos a esta tribuna homenagear o médico brasileiro, que comemora seu Dia em 18 de outubro, com o propósito de enaltecer e valorizar essa que é uma das mais importantes profissões para as sociedades de todos os tempos.
Pelo grau de envolvimento exigido, atribui-se ao profissional da Medicina praticamente o exercício de um sacerdócio: responsável pela saúde e pela vida de seres humanos de todas as idades, o bom médico é aquele que tem consciência do que significa sua capacidade profissional e sua disponibilidade para o paciente. 
Esse é, sem dúvida, um compromisso de primeira grandeza, que exige não apenas dedicação, mas, sobretudo, respeito pela pessoa humana. Em que pese o extraordinário avanço tecnológico a serviço da Medicina, no que se refere a prevenção, diagnóstico e tratamento, é indiscutível que o notável avanço da qualidade de vida das populações contemporâneas é devido ao empenho dos profissionais de todas as áreas. Generalistas ou especialistas, atuantes em consultórios, hospitais, prontos-socorros ou unidades de terapia intensiva, os médicos são os agentes primordiais dos serviços de saúde, além de depositários máximos da confiança e esperança da pessoa doente. 
Sr. Presidente, ao momento em que tomamos da palavra para parabenizar os médicos brasileiros, não podemos deixar de mencionar o caótico estado da saúde no Brasil. Pesquisa divulgada pelo DataFolha, neste mês de agosto, acerca das intenções de voto para Presidente da República, revela que 93% da população brasileira considera a saúde péssima, ruim ou regular, sendo que 87% se declararam totalmente insatisfeitos com o atendimento realizado nas redes pública e privada. Nesse contexto, é imprescindível ressaltar a equivocada suposição de que cabe aos médicos a responsabilidade pelo descalabro atual. A própria implantação do Programa Mais Médicos, de alguma forma, veio ao encontro de tal convicção, uma vez que parece sugerir que o problema crucial da saúde no Brasil reside no número insuficiente de profissionais. Trata-se, na verdade, de uma versão falaciosa que termina por impor uma visão distorcida da situação dos médicos brasileiros. 
A despeito do fato de que o programa vem realmente atendendo às necessidades de algumas populações, em circunstâncias emergenciais, não terá capacidade de atingir o verdadeiro cerne daquele que é, ao lado da educação, um dos mais graves e crônicos problemas nacionais. 
A verdade é que, no que diz respeito aos nossos médicos, eles têm sido profunda e sistematicamente desvalorizados nas últimas décadas, seja pelos salários aviltantes, seja pelas degradantes e inaceitáveis condições de trabalho. Atuando em hospitais superlotados, em que faltam leitos, equipamentos e medicamentos básicos, tais profissionais trabalham no limite do impensável, muitas vezes nem chegando a ter acesso à totalidade dos pacientes. Mesmo aqueles que se dedicam ao setor privado têm de se submeter a jornadas exaustivas em 2 ou 3 hospitais para alcançarem um retorno salarial minimamente compatível com o grande esforço e investimento na respectiva formação. 
É importante salientar, Sr. Presidente, que as dificuldades encontradas pelos médicos brasileiros fazem parte de um quadro generalizado de descaso com a saúde, que vem sendo considerada, como bem acentua o Presidente do Conselho Federal de Medicina, Roberto d'Ávila, como um mero bem de consumo, e não como dever do Estado e um direito de todos, isto é, como bem público de responsabilidade precípua das autoridades competentes. 
Muito embora seja um dos maiores sistemas de saúde do mundo, o SUS não vem conseguindo obter os resultados a que se propõe institucionalmente, porque patina em sérios e renitentes problemas de gestão. Sem uma criteriosa e generalizada revisão de prioridades, há forte probabilidade de que o SUS permaneça como um belo e ambicioso projeto de grande alcance, sem chegar a ser completamente implantado, em favor de milhões e milhões de brasileiros.
Isto posto, Sr. Presidente, fazemos questão de apresentar nossos mais efusivos cumprimentos à classe médica no País, reiterando nosso compromisso intransigente com a saúde no Brasil. Mais uma vez, manifestamos nosso empenho em trabalhar pela melhoria das condições de trabalho dos agentes de saúde, pela adequação das respectivas remunerações e, sobretudo, pela priorização da saúde como bem público, imprescindível ao desenvolvimento social e à plena democracia em nosso País. 
Muito obrigada.