	O SR. JOÃO CASTELO (PSDB-MA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, há menos de 1 mês estive nesta tribuna para tratar do descaso do Governo Federal com a proteção e defesa das nossas fronteiras e o perigo que isso representa para a segurança da Nação e de todos nós. 
	Na oportunidade, mostrei preocupação com o corte de 5 bilhões de reais promovido no orçamento do Ministério da Defesa, que representava 25% da dotação da Pasta, atingida em cheio o planejamento estratégico então traçado para a segurança das fronteiras, chamado de Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras - SISFRON.
 	Pois bem, agora falou um especialista no assunto, exatamente o General Eduardo Villas Bôas, que reconheceu o problema e, externando preocupação, disse que sua gestão terá como prioridade o aperfeiçoamento da tecnologia operacional da força visando ampliar e proteger a segurança das nossas fronteiras.
	Peço a V.Exa. a divulgação do meu pronunciamento nos meios de comunicação da Casa. 
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - V.Exa. será atendido.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, há pouco mais de 1 mês estive nesta tribuna para falar sobre o descaso do Governo Federal em relação à proteção e defesa das nossas fronteiras e o perigo que isso representa para a segurança da Nação e de todos nós.
	Na oportunidade, mostrei minha preocupação com o corte de 5 bilhões de reais promovido no orçamento do Ministério da Defesa, que representava 25% da dotação da Pasta, atingindo em cheio o planejamento estratégico então traçado para segurança das fronteiras, o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras - SISFRON.
	Pois bem, agora falou um especialista no assunto, porque na entrevista concedida recentemente ao Correio Brasiliense o Comandante do Exercito Brasileiro, General Eduardo Villas Bôas, reconheceu o problema e, externando preocupação, disse que sua gestão terá como prioridade o aperfeiçoamento da tecnologia operacional da força visando ampliar e proteger a segurança das nossas fronteiras.
	Lembrou que são cerca de 17 mil quilômetros que precisam ser cobertos. E eu complemento: com dez países, ao longo de 11 Estados e quase 600 Municípios, dos quais 11.500 quilômetros localizados justamente na Região Amazônica, sem dúvida a mais vulnerável do País.
	Essa preocupação com as fronteiras se justifica plenamente, sobretudo porque o Brasil, além de ser o segundo maior consumidor mundial de substâncias entorpecentes, ainda serve como corredor do tráfico, condição que favorece a criminalidade dentro do País, tendo em vista que, nas palavras do próprio Comandante, "de onde vem a droga, vai a arma, paga-se um com o outro".
	Não por acaso, nosso País contribui com 19 cidades no vergonhoso ranking das 50 mais violentas do mundo, segundo a ONG Conselho Cidadão pela Seguridade Social Pública e Justiça Penal, e os indicadores policiais dão conta de que, mercê de fronteiras tão desguarnecidas, é cada vez mais intensa a presença de armas sempre mais potentes e sofisticadas nãos mãos do crime organizado.
	Lá no meu Estado, o Maranhão, por exemplo, nota-se que é recorrente a incidência de assaltos a bancos pelo interior afora, com as gangues portando armamentos altamente sofisticados, dificultando o enfrentamento.
	Voltei a este tema, Sr. Presidente, para repercutir a fala do Comandante, com quem me solidarizo em relação a suas preocupações porque a maior ameaça que ele enxerga hoje à segurança brasileira é o tráfico de drogas, advertência que torna mais do que imperioso e urgente cuidar das nossas fronteiras, considerando que temos vizinhos que produzem cocaína e maconha em grande escala, de forma clandestina e até de forma legal, como é o caso, por exemplo, do Uruguai.
	Outra observação que traz muita preocupação na fala do General é que o Brasil está na iminência de se tornar também um produtor de coca dentro do seu próprio território, porque foi desenvolvido naquele entorno uma variedade de coca adaptada ao clima quente e úmido da Amazônia baixa e já se detectou no mesmo espaço geográfico, ainda segundo o General, a presença de cartéis internacionais e de grandes organizações criminosas do Rio e de São Paulo com modus operandi muito violento e com capacidade de cooptação e contaminação de pessoas e de instituições.
	Ora, num quadro de riscos tão exacerbados, é mais do que pertinente a preocupação do militar porque, ao redor daquela fronteira brasileira há um grande cultivo de coca, o que significa dizer que para a atividade invadir e se instalar no nosso território de forma mais efetiva é só uma questão de tempo.
	E digo isso porque nossos mecanismos de proteção, de defesa ou de segurança na área inexistem ou são muito falhos, pela simples razão de que o planejamento traçado pelo Ministério da Defesa, em cima da implantação de projetos que entrariam em operação até 2022, foi tungado pelo corte orçamentário e talvez venha a ocorrer por volta de 2035, na expectativa do General.
	Retardando dessa maneira projetos tão estratégicos quantos esses, estamos convivendo perigosamente com uma tragédia anunciada.
	Concluo, Sr. Presidente, reafirmando que o SISFRON, além de ser um avançado sistema de segurança, é também um projeto inovador de engenharia social, apoiado na assertiva de que não existe defesa sem desenvolvimento social, econômico e ambiental, variáveis que ele possibilita que sejam integradas.
	Aproveito para alertar outra vez o Governo Federal quanto à essencialidade e imperiosidade de serem retomados urgentemente os investimentos no Sistema, porque os riscos a nossas fronteiras em razão da falta de segurança podem até ser silenciosos, vez que fogem à percepção do distinto público, porém são reais, sorrateiros, crescentes e cada vez mais ameaçadores.
	Era o que tinha a dizer. 
	Obrigado.