PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO	
A SRA. ALINE CORRÊA (PP-SP. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, subo a esta tribuna hoje para dizer que o Governo Federal acerta ao procurar no setor privado parceiros com capacidade para construção, investimento e operação de projetos de transporte e logística, em todos os modais, dentro do regime de concessões, com a finalidade de destravarmos o fluxo de passageiros e a movimentação de cargas em nosso País.
Como Vice-Presidenta da Frente Parlamentar em Defesa da Infraestrutura Nacional, considero que décadas de omissão, inércia e falta de planejamento comprometeram a qualidade da malha rodoviária brasileira, que hoje posiciona nosso País entre os 30 piores sistemas do mundo. Para as ferrovias, a qualidade do sistema posiciona o Brasil entre os 50 piores do planeta.
Para mudar essa realidade, com aumento da competitividade do setor produtivo nacional e aprimoramento das condições de bem-estar da sociedade em geral, a Presidenta Dilma Rousseff anunciou o Programa de Investimentos, que prevê aplicação de R$133 bilhões em nove trechos de rodovias e em 12 trechos de ferrovias.
Mal conservados e com uma via, esses nove trechos de rodovias cruzam sete Estados e o Distrito Federal e são considerados essenciais para o País. A parceria entre Governo e iniciativa privada tem tudo para ser uma relação altamente benéfica para toda a sociedade. As empresas ficarão responsáveis pela duplicação e manutenção de 7,5 mil quilômetros de estradas, o dobro do que existe hoje.
O BNDES vai poder financiar até 80% do investimento, e ganha a concessão quem cobrar o pedágio mais barato. É outro acerto do Governo Federal, já que está mais do que provado que a concessão pela maior oferta - modelo comum de concessão de estradas no Estado de São Paulo - é extremamente prejudicial ao contribuinte brasileiro.
No modal ferroviário, nobres pares, o modelo proposto traz como novidades a quebra do monopólio no uso das estradas de ferro e mecanismos que também estimulam a redução de tarifas. Investir em ferrovias é investir na expansão da capacidade de crescimento econômico do Brasil.
Finalizo minha avaliação fazendo minhas estas palavras da Presidenta Dilma:
"Não estamos nos desfazendo de patrimônio público para acumular caixa ou reduzir dívida. Nós estamos fazendo parceria para ampliar a infraestrutura do país, para beneficiar sua população e seu setor privado, para saldar uma dívida de décadas de atraso em investimentos em logística, e, sobretudo, para assegurar o menor custo logístico possível, sem monopólios".
Era o que tinha a destacar.
Muito obrigada.