PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. WELITON PRADO (PT-MG. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Governo Federal confirmou o repasse de recursos a Minas Gerais para o Projeto Olhar Brasil. Os recursos permitem a realização de exames de vista nos alunos matriculados na rede pública das cidades de Contagem e Betim, que serão contempladas pelo projeto. Passarão pela análise alunos do ensino fundamental que estejam cursando do 1º ao 9º ano e os que integram o Programa Brasil Alfabetizado, do Ministério da Educação, que inclui jovens e adultos de 15 a 59 anos de idade. 
A medida vai garantir mais qualidade de vida para os alunos, melhorias no aprendizado, muitas vezes comprometido por problemas de visão que demoram a ser conhecidos, e combater a evasão escolar. Nos próximos três meses, Contagem e Betim vão receber R$30 mil para as consultas oftalmológicas. 
Quero ressaltar que identificar mais cedo as doenças de visão é fundamental para não comprometer a vida escolar e a saúde das crianças e adolescentes. Com o Olhar Brasil, os jovens e adultos também terão atenção. O Governo Federal busca melhorar o ambiente escolar para esses alunos e ainda dá à população brasileira mais carente acesso à saúde dos olhos e aquisição dos óculos corretivos, caso seja identificado algum problema. Isso porque o projeto garante assistência oftalmológica, fornecendo óculos nos casos de erro de refração e encaminhando, para serviços especializados, os casos de outras doenças da visão. 
Segundo estudos, os problemas visuais são também responsáveis pela evasão escolar, provocam problemas de aprendizagem e até repetência. Dados apontam que, até 2011, das crianças em idade escolar 30% afirmam que a dificuldade em enxergar interfere no desempenho na escola e até na vida pessoal, prejudicando a qualidade de vida e o convívio social.
Em Minas Gerais, Betim, Brumadinho, Mateus Leme, Contagem e Juatuba serão beneficiadas. Essas cidades receberão R$30 mil para manter o programa ativo nos próximos três meses, e em torno de R$27 mil para consultas oftalmológicas. Em Contagem, o valor total dos recursos repassados ao Projeto Olhar Brasil referentes a consultas oftalmológicas é de R$141,8 mil. Para os próximos 3 meses, a cidade vai receber R$35,45 mil. 
Sr. Presidente, gostaria que este pronunciamento tivesse ampla divulgação pelos meios de comunicação da Casa, especialmente pelo programa A Voz do Brasil.