PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. SANDES JÚNIOR (PP-GO. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Governo Federal tem demonstrado muita preocupação com uma parte da população brasileira que diminui ano após ano. Trata-se dos brasileiros e das brasileiras que moram ainda hoje na zona rural em todo o País. Nas Regiões Sul e Sudeste esta parcela diminui de forma preocupante.
Por outro lado, nas Regiões Norte, Centro-Oeste e Nordeste vemos certa estabilização com uma redução menor do que nas outras regiões. Isto é uma tendência mundial. Todavia, precisamos dar a esta parcela da nossa população condições de vida dignas.
Por isso vejo com muito bons olhos um projeto do Governo Federal que se destina aos jovens que moram na zona rural em todo o País. Inserida no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, a linha de crédito procura estimular a permanência do jovem na terra com autonomia.
Voltado para o apoio de projetos conduzidos pelos jovens do campo que visam ter a própria produção e gerar renda, o PRONAF Jovem é uma linha direcionada para agricultores com idade entre 16 e 29 anos que querem financiar qualquer atividade geradora de renda, como projetos agropecuários, de turismo rural, artesanato, implantação de pomar e horta, entre outros. 
O limite de financiamento é de 12 mil reais, com carência de 3 anos e prazo para pagamento de 10 anos, a juros de 1% ao ano. A ideia é fortalecer o Programa no sentido de ampliar o acesso do jovem rural a essa linha, inclusive por meio da instituição de uma política específica de ATER - Assistência Técnica e Extensão Rural.
A ATER voltada especificamente para os jovens visa abordar questões particulares desse grupo. Nesse sentido, o Ministério do Desenvolvimento Agrário, por meio da Secretaria da Agricultura Familiar, divulgou uma Chamada Pública de ATER que vai beneficiar mais de 10 mil jovens agricultores familiares de 13 Estados. 
Essa chamada foi publicada em meados deste mês de maio, no Diário Oficial da União. Serão selecionadas 13 entidades para executar serviços de ATER para jovens de Municípios do Paraná, do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina, do Espírito Santo, de Minas Gerais, da Bahia, do Ceará, do Maranhão, do Piauí, do Amapá, do Pará, de Rondônia, do Mato Grosso do Sul e do meu Estado, Goiás.
Estão aptas a participar dessa chamada, que tem valor total de mais de 14,5 milhões de reais, instituições públicas e privadas, com ou sem fins lucrativos, credenciadas no Sistema Brasileiro Descentralizado de Assistência Técnica e Extensão Rural, o chamado SIBRATER.
 No entanto essa chamada tem um empecilho: os jovens rurais que já estão sendo atendidos por convênios, contratos de repasse e contratos administrativos de ATER não podem ser beneficiários dessa chamada. A assistência técnica será executada ao longo de 18 meses.
Acredito que assim, dando apoio financeiro com políticas de juros reduzidos e ainda disponibilizando assistência técnica, poderemos dar a esta nova geração de moradores do campo brasileiro condições para poder sonhar com um futuro melhor, sem a necessidade de abandonar a terra e ir para as cidades para a concretização de seus anseios.
Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.
Muito obrigado.