	O SR. AMAURI TEIXEIRA (PT-BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS definiu, através da Resolução Normativa nº 310, os princípios para a oferta de medicação de uso domiciliar para beneficiários de planos de saúde.
	Essa medida, segundo a ANS, tem por objetivo reduzir o subtratamento das patologias de maior prevalência na população, como diabetes, asma, doença pulmonar obstrutiva crônica, hipertensão arterial, insuficiência coronariana e insuficiência cardíaca.
	Sr. Presidente, estou fazendo este registro porque implantamos, na Bahia, pelo SUS, o Programa Medicamento em Casa. No caso dessas doenças, o paciente precisa de medicamento continuado praticamente para o resto da vida. É claro que temos como critério haver uma verificação médica de 3 em 3 meses, para analisar a manutenção da prescrição, mas isso pelo bem estar do paciente, sobretudo porque normalmente são pacientes idosos, meu caro Deputado Paulo Feijó.
	Então, quero parabenizar a ANS pela iniciativa dessa medida que facilita a vida dos usuários de plano de saúde que necessitam de medicamentos de uso continuado. Nós já tínhamos feito isso lá na Bahia, onde diversos Municípios fazem isso pelo SUS. Há quem receba inclusive preservativos pelos Correios. É um avanço! Temos que avançar para reduzir as filas nos postos, para reduzir as filas inclusive nos consultórios e em outras repartições.
Muito obrigado, Sr. Presidente.