	O SR. RONALDO NOGUEIRA (Bloco/PTB-RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu quero registrar a presença nesta Casa dos missionários mexicanos, nigerianos e ingleses: o Pastor Gerardo Bagi, Rute Ton, Alice Polo e Marilu Solaet. Eles pertencem à equipe do Pastor TB Joshua, da Nigéria, e têm feito um trabalho de evangelização e de alcance social em diversos países no mundo. Nós queremos desejar-lhes boas-vindas ao Brasil.
	Sr. Presidente, aproveito para pedir a V.Exa. que considera como e autorize a divulgação nos órgãos de comunicação da Casa de pronunciamento em que faço menção à minha posição sobre o aumento de impostos, tanto da CPMF, por parte do Governo Federal, quanto do ICMS, lá no Estado do Rio Grande do Sul.
	Obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Leonardo Monteiro) - Está registrado, Deputado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho a esta tribuna tecer alguns comentários sobre iniciativas que visam o aumento de impostos. A União propõe o retorno da CPMF e, paralelamente a isso, o meu Estado, o Rio Grande do Sul, propõe o aumento do ICMS, sob o argumento de equilibrar as despesas com receitas para equacionar os efeitos de suposta crise.
	A sociedade espera de seus governantes medidas que promovam reformas estruturais que otimizem a aplicação dos fartos recursos oriundos do pagamento de impostos, porém jamais medidas que venham aumentar essa pesada carga sobre a produção na casa dos 37% de toda a riqueza produzida. 	Nota-se que aquilo que se arrecada é insuficiente para saciar a ganância da estrutura do Estado montada nos últimos anos com o pagamento de juros da dívida pública, consumindo mais de 40% do Orçamento, e o saldo não dá para bancar uma estrutura de 160 órgãos federais, sendo que alguns  já não têm mais finalidade, pois já cumpriram o seu papel, como tantos outros com prerrogativas similares que se criaram ao longo dos governos.
	A sociedade precisa contar com um Estado que lhe proporcione garantias fundamentais para sua estabilidade como nação. Podemos exemplificar: a sanidade da sua moeda, segurança nos contratos e segurança nacional; também na contraprestação dos serviços de saúde, segurança, educação e infraestrutura, contando também com as iniciativas privadas, tendo o braço regulador e indutor do Estado como remédio para corrigir os gargalos que se apresentam.
	Ontem, os gaúchos tiveram de suportar uma enorme perda. Perda oriunda do processo democrático vigente na Assembleia Legislativa, onde, por um voto de diferença (27 a 26), foi aprovado o aumento da alíquota do ICMS vigente no Rio Grande do Sul.
	Venho me mostrando contra atitudes dessa estirpe aqui na tribuna da Câmara dos Deputados há algum tempo, pois acredito que a oneração do povo (que nada tem a ver com a corrupção ou irresponsabilidade administrativa que destrói os cofres públicos) com o aumento dos impostos não é uma saída elogiável para "fazer caixa".
	Um governo responsável deve simplificar a sua matriz tributária premiando os bons contribuintes, proporcionando medidas que desonerem a produção e o consumo, criando mecanismos para combater a sonegação e promovendo ações de excelência na prestação dos serviços públicos.
	Sou contra as iniciativas que se propõem aqui em Brasília, como aquelas aplicadas no Rio Grande do Sul.
	Era o que tinha a dizer.