PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO

A SRA. GORETE PEREIRA (Bloco/PR-CE. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, alcançamos quase 1 década de inclusão social no Brasil, motivo para comemorar e enaltecer os benefícios do Programa Bolsa Família, responsável pela redução da desigualdade e da diminuição da pobreza em nosso País.
Segundo dados do IBGE, de 2003 a 2011, a renda per capita dos 10% mais pobres aumentou quase seis vezes mais que a dos 10% mais ricos.  Os índices registrados representam a maior diminuição da desigualdade desde 1960, evidenciando o sucesso do programa, reconhecido internacionalmente.
Em 2003, ano do lançamento do Bolsa Família pelo ex-Presidente Lula, os críticos e pesquisadores destacaram dois principais obstáculos para o êxito da inclusão social: o crescimento da natalidade e a inércia, a acomodação dos beneficiários.
Ao contrário das críticas da época, constatamos hoje que a população tornou-se mais consciente da importância da saúde e da educação para as crianças e adolescentes, bem como houve a manutenção do índice de natalidade. 
Além disso, em 2008, o benefício foi um dos pilares do Brasil para a superação da crise mundial pelo fato de ser responsável pelo desenvolvimento das economias locais, injetando dinheiro diretamente na sociedade. 
No Nordeste, o Bolsa Família contribuiu para o crescimento da economia, destacando-se como uma política social exitosa no combate às desigualdades regionais, onde a renda média da população aumentou 28,8% entre 2004 e 2009, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2009. 
No cenário internacional, o Bolsa Família transformou o Brasil em referência, sendo recomendado pelas Nações Unidas como um dos melhores programas de transferência de renda do mundo, tornando nosso País um douto em inclusão social. 
Vale destacar também conquistas femininas ligadas ao benefício: prioridade das mulheres como titulares para garantir recursos para alimentação, saúde, educação, dando oportunidade à mulher de exercer o poder administrativo e decisório do dinheiro.  
Em outra frente, a Presidenta Dilma lançou o Programa Brasil Carinhoso, conseguindo reduzir em 40% a população em extrema pobreza no Brasil ao oferecer uma complementação no Bolsa Família às mulheres com crianças de menos de 6 anos. 
Sra. Presidente, uma das minhas bandeiras nesta Casa é a luta por mais oportunidade para as mulheres beneficiárias do Bolsa Família participarem de cursos de qualificação para ingresso no mercado de trabalho, o que, sem dúvida, contribui para que outras famílias também sejam contempladas com o programa. 
Assim, ao enaltecer essa importante política social do Governo da Presidenta Dilma, que beneficia mais de 50 milhões de brasileiros, reitero meu compromisso na defesa de um Brasil mais justo e igualitário por entender que distribuição de renda e proteção da criança e do adolescente são essenciais para o fortalecimento do País. 
Muito obrigada.