	O SR. PAULÃO (PT-AL. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, agradeço a V.Exa. e ao Deputado Mauro Benevides pela gentileza. 
	Quero registrar, Sr. Presidente, que amanhã, dia 20, é o Dia Nacional da Consciência Negra. Amanhã será lembrado o assassinato de uma das maiores lideranças internacionais no campo etnicorracial, que é Zumbi dos Palmares. Ele foi cruelmente assassinado no dia 20 de novembro de 1695, quando completava 40 anos. 
 No Estado de Alagoas, tem seu berço na Serra da Barriga, em que há um memorial internacional. E ironicamente, no mapa da violência, é o Estado que tem o maior índice de violência, principalmente em relação à juventude negra.
	Sr. Presidente, dou como lido meu discurso e solicito a V.Exa. que o mesmo seja divulgado nos órgãos de comunicação da Casa.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, na próxima quinta-feira, 20 de novembro, comemoramos o Dia Nacional da Consciência Negra, uma oportunidade para refletirmos sobre igualdade racial e justiça social em nosso País. Como se sabe, a data está relacionada à morte de Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares, localizado na Serra da Barriga, Município de União dos Palmares, em Alagoas. Ele foi assassinado cruelmente aos 40 anos, em 20 de novembro de 1695. 
	De lá para cá, mesmo transcorridos 319 anos, a luta pela igualdade ainda se faz necessária, porque enfrentamos, em pleno século XXI, problemas como preconceito racial e ódio a nordestinos, práticas totalmente condenáveis numa democracia moderna. 
	Ironicamente, o Estado onde viveu Zumbi é também o local onde os negros são as maiores vítimas de homicídios. De acordo com estudo divulgado pelo Instituto de Pesquisa Aplicada - IPEA, em Alagoas são assassinados 17,4 negros para cada vítima de outra etnia. Em todo o Brasil, cerca de 39 mil negros são assassinados todos os anos, enquanto as pessoas de outra cor somam 16 mil vítimas. 
	Devido a um conjunto de fatores ligados à violência e à falta de controle do Governo Estadual, Maceió é a quinta cidade mais violenta do mundo, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU). Já de acordo com o Mapa da Violência 2013: Homicídios e Juventude no Brasil, em Alagoas o número de homicídios cresceu 116,1% nos últimos 10 anos. 
	Em relação ao número de homicídios envolvendo jovens, entre 2001 e 2011 o Estado registrou um acréscimo de 182,7%. Foram registrados 336 assassinatos em 2001, contra 950 em 2011. 
	Os programas do Governo Federal Juventude Viva e Brasil Mais Seguro não tiveram a eficácia desejada, sobretudo pela incapacidade do Governo Estadual, no sentido de promover ações na área de Segurança Pública ou em qualquer outra área. O resultado de tamanha falta de governo foi o caos total. 
	Além do mais, há que se considerar que muitas vezes as ações de militares contribuem para aumentar a violência, em vez de combatê-la. Existe, Sr. Presidente, uma prática genocida da Polícia Militar nas periferias brasileiras, classificada como auto de resistência, o que define boa parte dos assassinatos que ocorrem em Alagoas e em outros Estados. 
	Foi por isso que 16 entidades alagoanas lançaram, no último dia 10, a carta Basta de assassinatos na periferia. Elas pedem políticas de prevenção à violência com inclusão, cultura e educação; implementação de lei municipal de incentivo à Cultura; além de providências como a mudança na política de guerra às drogas e apuração de homicídios de três jovens, ocorridos no  bairro do Jacintinho, em Maceió, em 30 de setembro deste ano. 
	A carta é uma iniciativa da sociedade, através de organizações como o Centro de Estudos e Pesquisas Afro-Alagoano - CEPA e entidades culturais, que reivindicam, também, a desmilitarização da Política Militar e o fortalecimento do programa Juventude Viva como política pública de Estado. 	Retomando a importância do 20 de  novembro, acredito que nesta data e em cada dia do ano, gestos de afirmação da identidade negra e de combate à violência são importantes em diversas frentes. Por isso, tive oportunidade de destinar recursos para eventos e infraestrutura na Serra da Barriga. 
	Na Comissão de Cultura desta Casa aprovamos, na semana passada, proposta de feriado nacional para o 20 de novembro. O parecer de minha autoria foi favorável ao projeto de iniciativa do nobre Deputado Renato Simões, do PT de São Paulo. 
	Transformar o 20 de novembro em feriado nacional é mais uma simbologia na luta em prol da cidadania e da plena oportunidade para todos os brasileiros, independentemente da origem étnica.
	Atualmente, a data é feriado em mais de mil cidades brasileiras. Em Alagoas, como não poderia deixar de ser, será feriado estadual, conforme a lei n° 5.724, de 1995. A Fundação Cultural Palmares programou diversas atividades em União dos Palmares. Os eventos também homenagearão o centenário do dramaturgo, poeta e pintor Abdias Nascimento, que foi um grande defensor da cultura e da igualdade para as populações afrodescendentes. 
	Vamos continuar, junto com o Núcleo de Parlamentares Negros -NUPAN e a bancada do PT, nessa luta por igualdade para todos, conscientização contra o preconceito e  valorização da história e da cultura de matriz africana, para que não deixemos cair no esquecimento todas as injustiças, bem como todas as conquistas que já foram efetivadas ao longo dos últimos séculos. 
	Muito obrigado.