	O SR. ZÉ GERALDO (PT-PA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados e todos aqueles que me ouvem, quero aproveitar este momento para fazer um registro, desta tribuna, sobre a medida provisória que subsidia as empresas aéreas regionais.
	Nenhuma região vai ganhar tanto com isso como a Região Amazônica. Coincidentemente, pela terceira vez, eu estou aqui falando em transporte. Ontem foi sobre as obras de derrocamento do Pedral do Lourenço, na Hidrovia Araguaia-Tocantins, que é o nosso transporte mais barato naquela região. Recentemente, venho falando sobre a demora no asfaltamento de nossas estradas no Pará.
	Então, Sr. Presidente, peço a V.Exa. que considere lido este pronunciamento e a ele seja dada ampla divulgação, pela importância desta medida provisória, para que as passagens aéreas possam se tornar mais acessíveis a todo o povo que mora na Amazônia ou que queira visitar a Amazônia. 
	Peço, mais uma vez, que os meios de comunicação desta Casa, inclusive A Voz do Brasil, deem ampla divulgação a este meu pronunciamento.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, funcionários e todos aqueles que nos acompanham pelos veículos de comunicação da Casa, entre inúmeras razões pelas quais esta Casa deve dar prioridade à apreciação da Medida Provisória nº 652, de 2014, que define subsídios para a aviação civil regional, vou citar quatro que acho as mais importantes, as quais já justificariam o nosso total empenho.
	A MP 652, de 2014, cria o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional para estimular operações de empresas aéreas em aeroportos com até 1 milhão de passageiros por ano. O objetivo da subvenção é baratear as passagens aéreas em voos com origem ou destino em aeroportos regionais, como os localizados na Amazônia.
	A primeira grande razão é que ela vem atender uma antiga demanda de todos nós brasileiros que temos que nos deslocar constantemente por diversas cidades do interior a negócio, a trabalho ou até mesmo a passeio. Muitas vezes, pela urgência das viagens, a única alternativa é desembolsar somas consideráveis de até 1 mil reais por apenas um trecho aéreo de 45 minutos de voo. Se considerarmos esses trechos na Amazônia, a situação torna-se mais dramática, já que as poucas estradas existentes não oferecem nenhuma segurança nem no tráfego em si nem na segurança pessoal dos passageiros sujeitos a assaltos constantes. Por isso, quero aqui expressar o meu total contentamento com o Governo Dilma, por mais essa iniciativa corajosa.
	A expectativa é de que em algumas regiões da Amazônia, como, por exemplo, os trechos Altamira/Marabá, Altamira/Santarém, Altamira/Itaituba e Altamira/Belém, no Estado do Pará, o preço de uma passagem aérea vai ser correspondente a uma passagem de ônibus, isso sem considerar segurança, rapidez e os negócios que poderão fluir mais.
	A segunda razão é que a Presidenta Dilma sinaliza que esses subsídios serão maiores para os aeroportos regionais da Amazônia. Isto sem dúvida consertará uma distorção enorme, afinal Guarulhos não é igual a um aeroporto no interior do Pará, então não deve haver tratamentos iguais.
	A terceira razão é que a MP 652, de 2014, vai propiciar, por baixo, a criação de mais de 5 mil novos empregos diretos, conforme assegura a categoria aeroportuária. A cada aeronave acrescentada à frota brasileira, cem novos empregos diretos são criados e outros 300 postos de trabalho indiretos.
	Por último, a quarta razão é que a MP 652, de 2014, dará vida à rede de pelo menos 270 aeroportos em plenas condições de funcionamento em todo o Brasil. A partir desses terminais, os quais a escolha se deu a partir de interesse das empresas aéreas nas rotas e as demandas das regiões, será permitido que 96% da população brasileira esteja a menos de 100 quilômetros de um aeroporto. É claro que na Amazônia as distâncias são bem maiores. De qualquer forma, em regiões com maior adensamento populacional, como sul e sudeste do Pará, isso será possível.
	Portanto, não é somente o passageiro que será beneficiado, uma vez que não serão dispensadas as taxas aeroportuárias. Os incentivos serão concedidos na forma de subsídios às empresas aéreas para que essas barateiem suas tarifas. Sendo assim, os aeroportos com maior movimento terão uma maior receita para suas manutenções, trazendo, por conseguinte, maior conforto para o passageiro em terra.
	A votação do relatório da MP 652, de 2014, pela Comissão Mista da Câmara e do Senado responsável pela sua apreciação prévia, está prevista para hoje, 6 de novembro. A partir de então, a MP poderá ser apreciada a tempo pelos Plenários da Câmara dos Deputados e do Senado, já que sua vigência termina em 24 de novembro. Vamos torcer para que isso ocorra. Afinal essa matéria é uma demanda muito antiga de toda a população da Amazônia e de diversas outras regiões do Brasil.
	Tenho dito.