	O SR. EDMILSON RODRIGUES (PSOL-PA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, peritos criminais, médicos legistas, assistentes técnicos e auxiliares de perícia do Pará fizeram uma paralisação na última segunda-feira, num ato bastante representativo, para abrir negociação com o Governo do Estado.
O Pará é um Estado muito violento e que tem muitos problemas ambientais. Nós sabemos que poluição, contaminação de rios, homicídios, obras mal feitas, pontes que caem, nada se resolve sem o trabalho técnico dos peritos, para que a Justiça avance e a polícia complemente uma investigação.
	Então, faço um apelo para que as negociações sejam abertas. As reivindicações são salariais, mas são, também, por condições técnicas de trabalho. Os órgãos internacionais dizem que tem que haver 1 técnico para cada 5 mil habitantes. Nós temos apenas 250 técnicos. No ano que vem teremos apenas 230, porque 20 vão se aposentar.
	Hoje, nós precisamos de pelo menos mil funcionários. E a forma de ingresso é por concurso. Então, vamos pensar o futuro.
	Obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Vamos divulgar o pronunciamento no programa A Voz do Brasil. Obrigado, Deputado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, para trabalhar como perito criminal em um dos Estados mais violentos do País, espera-se que sejam oferecidas as condições básicas aos servidores, para garantir uma realização digna e segura dos serviços a serem executados. 
Infelizmente, essa é uma realidade distante para os peritos criminais do Pará. Na última segunda-feira, a categoria, que compõe a Associação dos Peritos Oficiais do Pará - ASPOP, realizou uma paralisação de 12 horas para cobrar seus direitos ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social - SEGUP.
	Dentre as reivindicações, estão o reajuste nas gratificações de perícia judiciária e risco de vida em 100%, a incorporação do abono salarial de R$ 320,00 e a realização de um novo concurso público. O último foi em 2007. De lá para cá o efetivo de servidores diminuiu e não dá mais conta da demanda. A paralisação contou com a adesão de todos os peritos criminais, médicos legistas e assistentes técnicos e auxiliares de perícia.
	O quadro atual da situação desses trabalhadores e trabalhadoras é de fato assustador: são apenas 250 peritos criminais para atender à demanda de todo o Estado. Até 2018, esse número pode baixar para 230, devido às aposentadorias. De acordo com o comando do movimento de paralisação, o efetivo de peritos criminais no Pará deveria ser quatro vezes maior que o atual. Isso é algo gravíssimo e negligenciado pelo Governo Estadual.
	Para ter uma ideia do quão perigosa e preocupante é essa realidade, os organismos internacionais recomendam que haja um perito criminal para cada 5 mil habitantes. No Pará, a proporção é de 1 perito criminal para cada 21 mil habitantes. Há 5 anos, os peritos negociam com o Governo para reverter esse quadro desolador, mas até o momento houve acordo. Enquanto isso, a população paraense cresce, e a violência, tanto urbana quanto rural, atinge níveis alarmantes e torna a população refém do medo.
	Belém está entre as capitais mais violentas do País, ao lado de cidades paraenses como Ananindeua e Altamira, que também ocupam posições vergonhosas no ranking de violência urbana do Brasil. Além disso, o Pará está entre os Estados com mais casos de conflitos rurais, intensificados nos últimos meses, a exemplo da chacina de Pau D´Arco. 
Portanto, oferecer condições dignas e seguras de trabalho à perícia criminal é fundamental, é o mínimo que se pode fazer pela segurança pública do Pará. Esperamos que as demandas sejam atendidas, que o Governo aceite ao menos negociar com a categoria. Chega de inoperância com relação à segurança pública! 
Nosso mandato se sensibiliza com a situação dos peritos criminais e coloca-se à disposição para cobrar as medidas necessárias, que garantam os direitos da categoria.