PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	O SR. SANDES JÚNIOR (Bloco/PP-GO. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Brasil é um dos países que mais produzem energia limpa, aquela que não é obtida a partir da queima de combustíveis fósseis. Temos na produção da energia hidrelétrica a base principal de nossa economia, graças à natureza que foi benevolente com nossa Nação. Outra parte advém da queima do etanol, conseguida com a produção renovável de cana-de-açúcar.
	E o Governo Federal quer agora ampliar essa participação da energia limpa. Para isso o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social aprovou aumento de até 80% no financiamento para projetos de energia solar em Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP. Esse valor era de até 70%. As novas condições de financiamento do banco para o setor de energia elétrica vão manter em até 80% sua participação em projetos de eficiência energética. Dessa maneira poderemos ampliar os investimentos em energia eólica, produzida pelo vento, e solar, cujo potencial do País é imenso e praticamente inexplorado.
	Mas se temos este aceno positivo na produção, temos também na outra ponta, na do consumo. É que a mesma medida trouxe outra notícia importante, que interessa aos Prefeitos recém-eleitos: o banco definiu o mesmo nível de participação para projetos eficientes de iluminação pública. Assim, nossos próximos Prefeitos já podem pensar nesse investimento que traz economia às contas públicas, vital em tempos de vacas magras.
	As mudanças foram divulgadas nesta última segunda-feira, 3 de outubro, pela Diretoria do BNDES e refletem a estratégia do banco para o setor de energia, em cooperação com Ministério de Minas e Energia - MME e Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
	Essas alterações anunciadas visam contribuir para a ampliação de fontes de energias alternativas da matriz elétrica brasileira e direcionar investimentos em TJPL para projetos com alto retorno social e ambiental. As novas condições passam a valer já para os próximos leilões, que ocorrem em outubro e dezembro deste ano.
	Em razão dessa mudança de política, o banco também anunciou que não haverá apoio a investimentos em termelétricas a carvão e óleo combustível, usinas com maior emissão de poluentes. O banco também manteve elevada sua participação, em até 70% em TJLP, nas demais energias alternativas - eólica, PCHs, biomassa e cogeração.
	Por outro lado o BNDES também diminuiu sua participação para até 50% em TJLP em investimentos em grandes hidrelétricas - era até 70%. Isso se justifica por termos um potencial imenso nessa área em regiões distantes dos centros de consumo, o que elevaria o custo de produção. Por outro lado, possuímos grande potencial em energia limpa que efetivamente será mais apoiado por este Governo.
	Quero aqui parabenizar o Governo Federal por essa reorientação ao BNDES de direcionar financiamentos mais elevados a fontes renováveis e limpas de produção de energia. Precisamos utilizar o imenso potencial que o País tem nessa área. Vemos nações europeias em estágio muito mais avançado e com menor exposição solar, por exemplo. E lá parques eólicos são uma constante na paisagem.
	Tomara que essa ação do Governo Federal seja compreendida e utilizada pelo empresariado nacional e internacional e que assim possamos reduzir o índice de poluição e nossa participação na emissão de gases de efeito estufa. O apoio está sinalizado, cabe agora aos empreendedores utilizarem essa ferramenta para lucrarem e ainda ajudarem as pessoas e o meio ambiente.
	Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.
	Muito obrigado.