	O SR. IVAN VALENTE (PSOL-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidenta, Sras. e Srs. Deputados, viemos à tribuna neste momento para denunciar o genocídio que está cometido no Estado do Mato Grosso do Sul contra a comunidade indígena do povo guarani-kaiowá. É muito grave o que está acontecendo. Nós precisamos tomar uma posição, Poder Legislativo, Poder Judiciário Federal, o Supremo Tribunal Federal, na pessoa do Presidente Ayres Britto, e a sociedade brasileira precisa se revoltar contra o que está acontecendo com os 170 indígenas - 50 homens, 50 mulheres e 70 crianças - que, por decisão da Justiça Federal favorável a fazendeiros daquele Estado, podem vir a ser expulsos de sua terra. 
	Isso é algo que realmente choca, e é uma tragédia que terá repercussão nacional e internacional, porque os índios se recusam a sair da fazenda Cambará, Município de Iguatemi.
	Estamos aqui denunciando a situação vivida hoje pelos guaranis-kaiowás. Nos últimos 8 anos, houve 250 homicídios de indígenas no Estado, contra 202 no resto do Brasil inteiro. O número de homicídios no Mato Grosso do Sul é maior do que o registrado no restante do Brasil.
	O índice de suicídio entre os guaranis-kaiowás também é espantoso, Sra. Presidente. De 2003 a 2010, 83% dos suicídios de indígenas foram cometidos por indivíduos desse grupo, 176 casos. É algo inusitado. A expectativa de vida dos índios guaranis-kaiowás é de apenas 45 anos, ante 73 anos da expectativa brasileira média.
Por isso, Sra. Presidente, nós entendemos que são necessárias medidas imediatas neste momento em que se perde a esperança. Há uma Constituição a ser cumprida no nosso País, e ela deu a esperança da demarcação das terras indígenas.
Lá no Estado do Mato Grosso nem árvore há mais. Em 1970, havia na divisa com o Paraguai, em Ponta Porã, 450 madeireiras. Hoje há duas. Não há mais árvore para cortar. O agronegócio, o pasto tomou conta do Estado do Mato Grosso. E há expulsão dos indígenas, perseguição, assassinatos cometidos por fazendeiros, pelo agronegócio, sem que as autoridades federais tomem as medidas necessárias.
A situação dos guaranis-kaiowás só piorou, está totalmente deteriorada. Existem 146 processos judiciais envolvendo disputa de terra, e denunciamos desta tribuna que a Proposta de Emenda à Constituição nº 215 vai acirrar ainda mais os conflitos judiciais quando trouxer para esta Casa a questão.	Nós queríamos que o Presidente da Casa acatasse a proposta do Deputado Sarney Filho, que vamos subscrever, de criação de uma Comissão Externa para acompanhar esse caso no Estado do Mato Grosso do Sul.
	Muito obrigado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, uma tragédia humanitária está acontecendo neste momento no Estado do Mato Grosso do Sul. Digo que está acontecendo porque ela é fruto de décadas de omissão e desrespeito aos povos originários deste País, mas em especial a este grupo que está prestes a ser despejado de onde vive em situação dramática. Eu me refiro aos cerca de 170 índios guaranis-kaiowás confinados em uma área de 2 hectares na divisa da Reserva Sassoró com a fazenda Cambará, no Município de Iguatemi, no sul do Mato Grosso do Sul.
	Recentemente, após receberem a notícia de que a Justiça Federal decretou sua expulsão da terra, que eles chamam de Pyelito Kue, ou Terra dos Ancestrais, os guaranis-kaiowás divulgaram uma nota em que afirmam:
		"Queremos deixar evidente ao Governo e à Justiça Federal que, por fim, já perdemos a esperança de sobreviver dignamente e sem violência em nosso território antigo. Não acreditamos mais na Justiça Brasileira. A quem vamos denunciar as violências praticadas contra nossas vidas? Para qual Justiça do Brasil? Se a própria Justiça Federal está gerando e alimentando violências contra nós. Nós já avaliamos a nossa situação atual e concluímos que vamos morrer todos, mesmo, em pouco tempo."
	São 50 homens, 50 mulheres e 70 crianças que decidiram ficar e, se necessário, morrer resistindo na parca terra onde lhes faz sentido viver. A tragédia que pode acontecer naquele local sensibilizou cidadãos Brasil afora. A situação, no entanto, traz a marca da negligência, e, como classificou a Vice-Procuradora-Geral da República, Deborah Duprat, trata-se da "maior tragédia conhecida na questão indígena em todo o mundo".
	Os dados existentes não deixam margem para cinismo. Segundo o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), com a segunda maior população indígena do País, o Mato Grosso do Sul é o Estado líder em assassinato de índios, superando a soma de todos os outros Estados juntos. Nos últimos 8 anos, ocorreram 250 homicídios de indígenas no Estado, ante 202 no resto do Brasil. Quase todas as vítimas eram guaranis-kaiowás.
O índice de suicídios entre os guaranis-kaiowá é espantoso. Entre 2003 e 2010, 83% dos suicídios de indígenas foram cometidos por indivíduos desse grupo (176 casos, ante os 30 no resto do Brasil). Na história recente da etnia há inclusive registros de suicídios de crianças, algo raríssimo em qualquer lugar do mundo. O contato muitas vezes violento com a colonização, a indefinição fundiária, a miséria e o alcoolismo devastam diuturnamente a autoestima desta etnia, levando-os ao ato extremo.
	Além disso, a fome é aviltante entre eles. Em 2005, houve um surto de mortes de crianças por desnutrição. A FUNAI estima que 80% dos guaranis-kaiowás dependem de cestas básicas para sobreviver, o que mascara em boa medida a carência. A mortalidade infantil entre os guaranis-kaiowás é de 38 óbitos para cada 1.000 nascimentos, ante a média de 25 no resto do Brasil.
	Como não poderia ser diferente, Sr. Presidente, esta situação lamentável se reflete diretamente na expectativa de vida. Segundo levantamento da revista Época, a expectativa de vida de um guarani-kaiowá é de 45 anos, sendo que a dos brasileiros em geral é de 73. Equivale à expectativa de vida no Afeganistão. Apesar de viver situação de guerra, um iraquiano nascido hoje deverá viver 14 anos a mais que um guarani-kaiowá. 
	Além do CIMI, do Ministério Público Federal e de antropólogos, a tragédia dessa população já foi denunciada por diversos organismos internacionais, como a ONU e a Anistia Internacional.
	Sabe-se que desde o início do século XX, especialmente a partir do Estado Novo, iniciou-se a ocupação pelos brancos da terra dos guaranis-kaiowás. Os indígenas, que sempre viveram lá, começaram a ser confinados em reservas pelo Governo Federal, para que suas terras fossem liberadas para os colonos que chegavam. Na ditadura militar, anos 60 e 70, a colonização do Mato Grosso do Sul se intensificou, e com ela a pistolagem.
	A Constituição de 1988 representou uma esperança de justiça. Os territórios indígenas deveriam ser demarcados pelo Estado no prazo de 5 anos. Mas sabemos que não foi, e o processo de identificação, declaração, demarcação e homologação de terras indígenas tem sido lento, sensível a pressões dos grandes proprietários de terras e do agronegócio. 
Com o desmatamento geral, o agigantamento das propriedades e a mecanização, índios que ainda estavam na mata foram espremidos nos fundões das fazendas ou obrigados a se mudar para uma das oito reservas que, àquela altura, já estavam superpovoadas.
	Levantamento feito por antropólogos conta que, nos anos 70, na cidade de Ponta Porã, divisa com o Paraguai, havia cerca de 450 madeireiras em operação. Hoje, há duas. A atividade praticamente deixou de existir, porque não há mais mato para cortar. Quem percorre as rodovias da região vê quilômetros e quilômetros planos de soja, cana e pasto. Isso dá uma dimensão do que aconteceu nas últimas 2 décadas, a despeito do que prega a Constituição, diante dos olhos omissos do Poder público.
	A situação dos guaranis-kaiowás só piorou depois disso, e começou a se deteriorar de forma acelerada. Diversas famílias que temiam ir para as reservas, ou não queriam se afastar muito de suas áreas tradicionais, passaram a montar acampamentos em beiras de rodovia, semelhantes aos dos sem-terra, com suas lonas pretas. Nesses locais a miséria é evidente e bárbara. Outras decidiram retornar à área tradicional, mas, tratados como invasores pelos fazendeiros, fugiram para o que restou de mata nas fazendas. Não é necessário dizer o tamanho do perigo que correm. Na estrada, convivem com atropelamentos de crianças e morte por desnutrição. Mas esta tem sido sua única opção. Assim, estamos presenciando um genocídio da população guarani-kaiowá pelos pistoleiros e pelo abandono por parte do Governo.
	Até o final de 2009, tramitavam 143 processos judiciais que envolviam disputas de terra e demarcação em áreas indígenas. A não demarcação e medidas como a Proposta de Emenda à Constituição nº 215 acirram ainda mais o conflito. A PEC tira do Executivo a competência de homologar e demarcar as terras indígenas e também a de ratificar as terras já homologadas e a transfere para as mãos do Legislativo, onde sabemos o tamanho da força da bancada ruralista.
	Nessa segunda-feira, líderes indígenas se reuniram com a Presidenta Dilma e o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, além do Advogado-Geral da União, Luiz Inácio Adams. Os indígenas entregaram ao Governo um documento com suas reivindicações e os boletins de ocorrência do estupro de uma jovem e do suicídio de outro jovem, ocorridos na última semana. A Presidência da República informou que a FUNAI está tentando reverter a liminar obtida pelos fazendeiros, mas concretamente ainda não foi apresentada uma solução para esta crise.
	Sabemos que a aliança que sustenta o Governo Dilma tem resultado em uma série concessões no campo, que vão muito além dos retrocessos já compilados na reforma do Código Florestal. O Governo Federal, pouco tempo atrás, por exemplo, decidiu que as decisões da FUNAI sobre possíveis demarcações de terra para os indígenas devem passar pelo Ministério de Minas e Energia. Vale lembrar também que o governador do Mato Grosso do Sul, aliado do ruralismo e do agronegócio, é peemedebista, principal partido aliado do governo. Isso quer dizer que a garantia de condições mínimas de vida para os indígenas tem sido subordinada ao projeto do Governo Dilma. A Presidenta e o Governador André Puccinelli também flexibilizaram a aquisição de terras, para estrangeiros investirem em celulose e etanol.
	Enquanto isso, não se demarcam terras, não se julgam os assassinatos de indígenas, não se garante direito mínimo. Ou seja, a vida e a dignidade desse povo, o mais oprimido entre os índios brasileiros, estão nas mãos de políticos comprometidos com interesses econômicos. E estes não se preocupam com vidas.
	Sras. e Srs. Deputados, reforçamos este alerta e este apelo. Temos pouco tempo. A sociedade pede uma solução, para que não tenhamos as mãos sujas de sangue neste que pode ser o ato final da tragédia guarani-kaiowá. É preciso agir, pois por cada suicídio, por cada criança morta por desnutrição, por cada índio assassinado, somos nós, em última instância, os responsáveis.
	Muito obrigado.