	O SR. MIRIQUINHO BATISTA (PT-PA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero registrar com alegria o Programa Minha Casa, Minha Vida 2, com a liberação de crédito facilitado para a casa própria, com destaque para os brasileiros que vivem no campo, os pescadores, os indígenas, os extrativistas, os quilombolas, os agricultores da agricultura familiar.
	Nesse sentido, nós queremos parabenizar o nosso Governo, a nossa Presidenta.
Peço seja considerado lido o nosso pronunciamento sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida.
	O SR. PRESIDENTE (Amauri Teixeira) - Obrigado, Deputado Miriquinho.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. membros da Mesa, Sras. e Srs. Deputados e demais presentes neste plenário, boa tarde. Boa tarde também aos que nos veem pela TV ou Internet e todos aqueles que nos escutam.
	Venho a esta tribuna para destacar a importância do programa do Governo Federal Minha Casa, Minha Vida 2. No primeiro semestre deste ano, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), liberou R$1.998.319.000 para o programa. Com esse valor, serão contratadas 122 mil unidades de moradia, beneficiando aproximadamente 500 mil brasileiros e gerando empregos para mais de 520 mil trabalhadores, de acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
	Para a Região Sudeste, foram liberados R$732,3 milhões, beneficiando quase 135 mil pessoas e empregando mais de 143 mil trabalhadores. Para a Região Sul foram liberados R$521,3 milhões; para A Região Nordeste, R$422,8 milhões; para a Região Centro-Oeste, R$277,4 milhões; e para a Região Norte, R$92,2 milhões.
	Foram contratados, nos 6 primeiros meses do ano, mais de R$13,5 bilhões para as áreas de habitação popular. Com esse valor, mais de 5 milhões de brasileiros foram beneficiados com as obras, e foram gerados aproximadamente 435 mil empregos. Do orçamento de contratações deste ano, quase 62% já foram demandados pelos agentes financeiros, no valor de R$34,9 bilhões, sendo a maior parte - R$23 bilhões - para habitação popular.
	Entendendo a necessidade dos brasileiros que vivem no campo e nunca tiveram acesso a crédito facilitado para a casa própria, a Caixa Econômica Federal mudou a sua estrutura. O Programa Minha Casa, Minha Vida beneficiará também os pescadores artesanais. Ou seja, o programa vai construir casas para quem ganha até R$10 mil por ano.
	De acordo com Noemi, Superintendente Nacional de Habitação Rural da Caixa, nos próximos 4 anos serão liberados R$2 bilhões do Orçamento da União e do FGTS para a construção de 60 mil casas, que vão beneficiar indígenas, extrativistas, quilombolas, pescadores artesanais e agricultores familiares que ganham até R$10 mil por ano.
	Atendendo ao pedido dos movimentos sociais do campo, a Caixa alterou sua estrutura administrativa para adequá-la à realidade dessas populações. Por exemplo, no campo, é difícil contratar empresas com ganhos de escala, porque as casas são feitas a quilômetros umas das outras, e os métodos de trabalho são diferentes dos das cidades. As casas terão padrão mínimo, com garantia de acesso a água de boa qualidade e tratamento do esgoto. Na realidade da Amazônia, em sua maioria, não é necessária a compra do terreno. No entanto, não é possível usar redes de esgoto semelhantes às urbanas, e os problemas de logística e administração são outros. 
	Em vez de empreiteiras, a Caixa vai ter de se relacionar com o público por meio de contratos coletivos com entidades civis, Prefeituras e Governos Estaduais para projetos de 4 a 50 famílias cada.
	A entidade pode ser uma cooperativa de produção ou associação de moradores, que deve apresentar os projetos de engenharia e financeiro. Tem que ter capacidade de tocar a obra e contratar os profissionais necessários. No Minha Casa, Minha Vida 2 todo, o projeto será financiado. A primeira versão pagava parte, e a entidade, governamental ou não, tinha de dar uma contrapartida, o que obrigava que estivessem capitalizadas para tomar o crédito.
	Das 12 mil casas que já foram contratadas pelo programa, cerca de 11 mil são para o público que vive na pobreza extrema, ou seja, abaixo de R$10 mil anuais. Essas famílias vão pagar um valor simbólico pela melhoria, de 4% do total investido, em quatro parcelas anuais de 1%, que deverão ser pagas nas datas de aniversário da conclusão da obra.
	Para as faixas de maior renda, os pagamentos serão semestrais. A faixa intermediária de renda atualmente vai de R$10 mil anuais a R$22 mil anuais, e a terceira, acima desse teto. Os recursos e o projeto são tomados coletivamente pelo Governo local ou entidade civil, mas o pagamento das parcelas do financiamento ficará por conta das famílias individualmente.
	A conquista da casa própria é um sonho que vai tornar-se realidade para brasileiros e brasileiras viverem com mais dignidade.
	Era o que eu tinha para falar, senhoras e senhores.
Muito obrigado.