O SR. HENRIQUE OLIVEIRA (Bloco/PR-AM. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ocupo hoje esta tribuna para pronunciar-me sobre a arrecadação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação - ICMS no Amazonas, Estado que represento.
De acordo com dados divulgados pela Secretaria de Estado de Fazenda, no primeiro semestre de 2011, a arrecadação do ICMS no Amazonas cresceu 6,14% em relação ao mesmo período do ano passado. Apesar da taxa de variação positiva, chama a nossa atenção o fraco desempenho do setor industrial, cuja arrecadação caiu 6,68%. 
O aumento observado na arrecadação do ICMS no primeiro semestre deste ano foi possível graças aos setores de comércio e serviços, que arrecadaram, respectivamente, 23,46% e 14,61% a mais que o primeiro semestre de 2010.
A fraca arrecadação de ICMS no setor industrial amazonense evidencia-se no segundo trimestre de 2011. No primeiro trimestre, o valor arrecadado aumentou 14,94%, mas, no segundo, diminuiu 22,02%. Com isso, a arrecadação total de ICMS no Amazonas, que havia crescido 18,41% no primeiro trimestre deste ano, caiu 3,71% no segundo, embora o montante de ICMS arrecadado nos setores do comércio e serviços tenha crescido 22,44% e 16,19%, respectivamente.
Há divergências quanto ao mau desempenho da indústria amazonense no primeiro semestre de 2011, em especial no segundo trimestre. Um dos motivos seria a paralisação, a partir do início do segundo trimestre, de linhas de produção de fábricas como LG, Samsung e Semp Toshiba, que passam por obras de ampliação. Contudo, para os próximos meses, a expectativa seria de crescimento, porque o mercado já estaria preparando-se para as festas de fim de ano. 
Outra razão seriam problemas no setor de componentes, que vem apresentando retração nos últimos anos, prejudicado pela concorrência com produtos importados de custo mais baixo. 
Ainda há aqueles que apontam a desaceleração da economia brasileira como a causa da queda na arrecadação do ICMS no setor industrial amazonense.
Se analisarmos os dados divulgados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária, verificamos que o comportamento da arrecadação do ICMS no primeiro semestre de 2011 em outros Estados se revela muito díspar, não se evidenciando nenhuma tendência. Além disso, a arrecadação do ICMS no Amazonas em julho deste ano indica alguma recuperação do setor industrial, com um crescimento de 14,74% em comparação com o mês anterior, recompondo totalmente a redução no valor arrecadado de ICMS pelo setor em junho e superando, em 1,69%, a arrecadação observada em maio.
Acreditamos, então, que o principal motivo da queda significativa da arrecadação do ICMS no setor industrial amazonense, no segundo trimestre de 2011, seja a paralisação de linhas de produção de algumas fábricas de peso na economia do Estado. Tal fato revela a importância de incentivar a diversificação da produção no Amazonas. 
Apesar do grande potencial econômico da Região Norte, em virtude das extensas riquezas naturais, poderia haver uma contribuição maior para a formação do Produto Interno Bruto brasileiro. Distantes dos grandes centros consumidores, os Estados da região necessitam de estímulos para crescer, estímulos esses que deveriam ser direcionados a vários subsetores de atividade. Assim, o desempenho de fábricas de determinado subsetor não teria um impacto tão substancial na produção e, por conseguinte, na arrecadação estadual própria.
No Amazonas, um dos grandes alicerces da economia do Estado é a Zona Franca de Manaus, criada em 1957, assentada em incentivos fiscais e extrafiscais, para ter vigência até 2023. Embora possua mais de 500 indústrias, a atividade econômica se concentra na Capital e os subsetores com maior participação na receita total são os de produtos eletroeletrônicos e de motocicletas e bicicletas, o que corrobora a nossa defesa pela maior diversificação do parque produtivo amazonense.
Além disso, diversas pesquisas demonstram a importância do fomento a atividades econômicas que não exerçam pressão sobre a floresta amazônica. Precisamos desestimular a exploração predatória da floresta que abriga a maior biodiversidade do planeta.
Por essas razões, nobres colegas, temos o dever de apoiar toda iniciativa que proporcione a expansão e a diversificação da capacidade produtiva no Amazonas. Além de contribuirmos para a preservação da floresta amazônica, estaremos proporcionando uma maior integração do País, com redução das desigualdades sociais e regionais, em consonância com o que postula a Constituição Federal.
É o que tinha a dizer. 
Muito obrigado.