	O SR. CLEBER VERDE (PRB-MA. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero aqui externar a nossa preocupação com os garimpeiros da Cooperativa de Serra Pelada, que sofreu um processo de intervenção e que, infelizmente, não fez avançar aquilo que queríamos, ou seja, a produção mineral. Lamentavelmente, a intervenção lá, pelo contrário, teve um efeito reverso: a empresa que estava instalada, e gastou milhões para iniciar o trabalho, praticamente abriu falência, o que muito nos preocupa.
	Entendemos que, por tudo o que foi feito - a liberação do alvará, a licença, todo o apoio que foi dado para que a atividade mineral ocorresse em Curionópolis e Serra Pelada -, é preciso encontrar uma saída para a situação. Esperamos que seja dada, nos próximos dias, uma solução no sentido de favorecer os garimpeiros. A nossa preocupação com os garimpeiros de Serra Pelada é muito grande, principalmente porque são mais de 20 mil maranhenses filiados à Cooperativa que estiveram lá, no garimpo, e que merecem a atenção do Governo brasileiro. É preciso encontrar uma solução que, de fato, atenda aos interesses deles.
	Sr. Presidente, eu apresentei aqui a Proposta de Emenda à Constituição nº 405, de 2009, que garante a aposentadoria dos garimpeiros, por entender que a Constituição é muito clara. A Constituição diz que lavrador, pescador e garimpeiro têm direito à aposentadoria - a mulher, com 55 anos, e o homem, com 60. Essa PEC esteve na pauta, mas foi retirada. Nós conversamos com o Governo e esperamos que em breve essa matéria volte à pauta desta Casa, para que o Congresso brasileiro possa fazer justiça a esse segmento.
	Sr. Presidente, eu coordeno nesta Casa algumas Frentes Parlamentares. Nós temos apoiado fortemente a questão do trabalho em favor dos garimpeiros e temos coordenado a Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais do Brasil, assim como a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Aposentados e Pensionistas. Inclusive, quero aqui louvar a iniciativa do UNA-SE, movimento em que aposentados do serviço público e aposentados pelo Regime Geral se uniram com o propósito de enxugar a pauta dos aposentados do Brasil. Para isso, trouxeram para cá duas propostas: a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006, que põe fim à taxação de inativos, e a aprovação do Projeto de Lei nº 4.434, de 2008, que trata da recuperação dos prejuízos causados aos aposentados. São ações como essas que nós do Congresso temos feito. 
	Mas também muito me preocupa, Sr. Presidente - e V.Exa. é da Bahia, um Deputado extremamente atuante e comprometido com o setor da pesca -, aquilo que dizem alguns candidatos à Presidência da República: uma vez Presidentes, querem acabar, por exemplo, com o Ministério da Pesca. Foi veiculado pela imprensa nacional que o candidato Aécio Neves anunciou que, ele, Presidente, acabará com o Ministério. Imagine V.Exa.!
	Com a sua sensibilidade, o Presidente Lula mandou para cá o projeto de criação do Ministério da Pesca. E nós sabemos da importância dessa Pasta. São mais de 1 milhão de trabalhadores no setor. A Presidenta Dilma avançou muito nesse segmento, quando apresentou o Plano Safra da Pesca e Aquicultura. 
	A realidade da pesca está sendo discutida não só no Brasil, mas também em outros países. Eu tive a oportunidade de ir à Cidade do México, onde a discussão foi pesca e aquicultura. Fui a Roma, na Itália, a uma discussão da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura - FAO sobre pesca e aquicultura.
	Para concluir, Sr. Presidente, eu quero dizer a V.Exa. que o Brasil colocou a pesca e a aquicultura na sua agenda positiva. Ações do Governo que aproximam o trabalhador da obtenção de recursos estão mudando a realidade do nosso País. Lá no Maranhão não é diferente. Pescadores artesanais hoje são piscicultores e com essa atividade conseguem mudar a sua história, a sua vida e a de suas famílias. 
	O Maranhão, Sr. Presidente, que produzia 80 mil toneladas de pescados por ano, hoje produz 300 mil toneladas. A aquicultura é um processo que está agregado à atividade comercial no Brasil. O Ministério tem fomentado muito isso através de estímulos ao pescador, tanto na pesca artesanal quanto na pesca industrial, assim como com o fomento à aquicultura, que eu acho fundamental, por meio de ações como, por exemplo, a liberação de águas públicas da União para a criação de peixes.
	Portanto, eu creio que a Presidente Dilma está no caminho certo ao apoiar a pesca e a aquicultura deste País. Nós sabemos que criar peixe é 20 vezes mais lucrativo que criar gado. Por isso, nós temos que fomentar o setor. Como Coordenador da Frente Parlamentar Mista da Pesca e Aquicultura eu venho dizer a V.Exa. e a todos os que nos estão acompanhando que pedimos a Deus que possamos estar aqui, como Parlamentares, defendendo aquilo em que acreditamos, defendendo o pescador artesanal, o pescador industrial e, principalmente, defendendo este que é o mais importante setor da nossa economia e que está se desenvolvendo, a pesca e a aquicultura.
	Por isso, eu quero informar a opinião pública do que está acontecendo. Tenho certeza de que a população é sábia e vai poder avaliar os candidatos e se decidir por aquela que está realmente fomentando e incentivando a pesca em nosso País, a Presidente Dilma.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.