PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO

	A SRA. IRACEMA PORTELLA (Bloco/PP-PI. Pronunciamento encaminhado pela oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, um novo estudo, divulgado recentemente, traz dados preocupantes sobre a área de saneamento básico no Brasil.
	Segundo o levantamento, 70% dos Municípios brasileiros não contam ainda com estação de tratamento de esgoto. Os dados são do Atlas Esgotos Despoluição de Bacias Hidrográficas, lançado no dia 26 de setembro, em Brasília, pela Agência Nacional de Águas (ANA) e pelo Ministério das Cidades. As informações foram veiculadas pela Agência Brasil.
	O documento fez um mapeamento dos 5.570 Municípios do País e revela uma situação alarmante: menos da metade dos brasileiros tem solução de esgotamento sanitário. Apenas 39% dos dejetos produzidos são coletados e tratados, um número que está longe do patamar de 60%, que é determinado pela legislação do setor.
	De acordo com o Atlas Esgoto, mais de 110 mil quilômetros de trechos de rios estão com a qualidade comprometida devido ao excesso de carga orgânica. Em mais de 75% desses trechos, não é permitido o abastecimento público devido à poluição, destaca a matéria da Agência Brasil.
	Os maiores desafios, conforme o relatório, estão no Norte do País. O atlas revela que apenas 14% dos Municípios tratam pelo menos 60% do que é coletado. E a maioria dessas cidades está localizada no Sudeste.
	Na opinião do Presidente Executivo do Instituto Trata Brasil, Édison Carlos, ouvido pela Agência Brasil, o atlas é um dos melhores estudos feitos sobre saneamento básico no Brasil. Ele ressaltou que o estudo apresenta números assustadores e exige investimento do Estado em todos os níveis.
	"Pelo Plano Nacional de Saneamento Básico, o Brasil precisaria investir pelo menos R$16 bilhões por ano, e nós nunca chegamos nesse número. No máximo, o que o Brasil investiu foi R$12 bilhões, e a nossa expectativa é que esse número tenha caído muito entre 2016 e 2017. Então, nós precisamos voltar aos patamares anteriores da época do PAC, porque, se a gente não investir pelo menos R$16 bilhões, R$17 bilhões por ano, essa universalização de 20 anos vai para 40 anos, 50 anos, tranquilamente", alertou o especialista.
	O atlas trouxe informações e dados da maior relevância, e é preciso que o poder público tome as medidas necessárias para que possamos ampliar os investimentos em saneamento básico rapidamente.
	Trata-se de uma área fundamental, central para o desenvolvimento do Brasil e, principalmente, para a qualidade de vida e a saúde da população.
	Era o que tinha a dizer.
	Muito obrigada.