O SR. INOCÊNCIO OLIVEIRA (Bloco/PR-PE. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, criado no final de 2007, no Governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e agora em continuidade na gestão da Presidente Dilma Rousseff, o Programa Caminho da Escola já distribuiu 12.300 ônibus e embarcações para o transporte escolar. Funciona em parceria com Estados e Municípios e, até o momento, somou investimentos de R$2,1 bilhões.
Estes são dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, do Ministério da Educação. As Regiões Norte e Nordeste, por serem as mais carentes, foram contempladas com mais da metade do total de recursos. Criado para renovar a frota de veículos escolares, além de atender aos estudantes pobres, o programa tem como objetivo reduzir a evasão escolar na educação básica na zona rural das redes estaduais e municipais.
Em parceria com o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial, o FNDE proporciona aos estudantes veículos com especificações exclusivas, próprias para o transporte escolar, e adequados às condições das zonas rurais e urbanas brasileiras. Os veículos são adquiridos através de pregão eletrônico, e as compras, em escala, reduzem os preços.
Os gestores do FNDE explicam que os Estados e Municípios dispõem de três opções para participar do programa: com recursos próprios, bastando aderir ao pregão; via convênio firmado com o Fundo; ou por meio de financiamento do BNDES, que disponibiliza os recursos para aquisição dos ônibus ou embarcações.
O primeiro pregão eletrônico foi realizado quando da criação do programa. Em 2008, 1.134 Municípios realizaram a compra de 2.391 ônibus escolares. Em 2009, os veículos receberam inovações técnicas para facilitar a locomoção em estradas com atoleiros. Também receberam equipamentos de acessibilidade, com uma cadeira de rodas especial que pode descer até o nível do solo. Em 2010, foram adquiridos 6.225 ônibus escolares.
A partir do ano passado, o Programa Caminho da Escola começou a oferecer mais duas opções de acesso às escolas públicas: a bicicleta e a lancha escolar. As bicicletas facilitam o trajeto diário das crianças das zonas rurais que percorrem a pé vários quilômetros até a escola ou ao ponto onde passa o ônibus escolar. Em parceria com a Marinha do Brasil, foi desenvolvido um modelo de lancha para atender aos alunos das regiões ribeirinhas. Municípios da Região Norte receberam 674 embarcações.
Neste ano de 2011 o FNDE doou bicicletas para Municípios com até 5 mil alunos matriculados na rede pública de educação básica. Em maio, os primeiros 81 Municípios receberam 30 mil bicicletas, e até o final do ano haverá a doação de 100 mil bicicletas para 300 Municípios.
Concebida pelo FNDE e testada em laboratório credenciado pelo INMETRO, a bicicleta escolar já está disponível para que Estados e Municípios também possam adquiri-la com recursos próprios. É padronizada, de baixo custo e oferecida em dois tamanhos, aros 20 e 26. A bicicleta passou por teste de campo em 22 Municípios das cinco regiões do País.
Esse é um programa meritório de grande alcance social, por atender aos estudantes mais carentes das regiões pobres do País, onde o acesso à educação básica constitui uma batalha a cada dia.
Muitos desses estudantes de hoje, esforçados e movidos pela vontade do saber, certamente vão evoluir no caminho da educação e conquistar espaços na escala social. O Programa Caminho da Escola rende boas lições de educação e cidadania.