PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	O SR. STEFANO AGUIAR (PSD-MG. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero registrar, por meio deste pronunciamento, minha homenagem aos profissionais de educação que se dedicam a apresentar o universo da leitura e da escrita à população, em razão da passagem do Dia Internacional da Alfabetização, celebrado no dia 8 de setembro.
	A importância da educação para o desenvolvimento do País é tema recorrente de discursos políticos que ouvimos neste Plenário e em campanhas eleitorais, mas o que verificamos, na prática, é a falência do nosso sistema educacional e uma distância abissal entre as promessas e a realidade vivida pela população.
	Ainda estamos muito longe de qualquer sonho de nos apresentarmos como uma nação que investe verdadeiramente em educação e que se prepara para colher os bons frutos gerados por suas políticas educacionais. Na mais recente edição do PISA - exame internacional aplicado em países membros da OCDE -, os resultados do Brasil foram sofríveis. Entre as 72 nações, o relatório mostrou o País na 63ª posição em ciências, na 59ª em leitura e na 66ª colocação em matemática.
	Outro dado relevante foi apontado, no ano passado, pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), que revelou estagnação no índice de analfabetismo no País, que é de 8%. Não estamos avançando como poderíamos na redução do analfabetismo dos brasileiros com mais de 15 anos de idade, tampouco em relação ao analfabetismo funcional, que é a classificação atribuída aos maiores de 15 anos que tenham menos de 4 anos de estudo formal.
	A alfabetização é o primeiro passo do percurso educacional de um cidadão. Quando aprendemos a decifrar os códigos que são as letras e os números; quando aprendemos a organizar sílabas e palavras, abrimos nossa mente para um mundo muito maior, um mundo repleto de oportunidades para a evolução e o aprimoramento de indivíduos e sociedades.
	A cada pessoa que aprende a ler e escrever, é dada a ela a chance de ser sujeito do próprio destino, de se livrar da exploração e da ganância alheia. E quando falamos em alfabetização, estamos propondo algo que vá além do fato de aprender a desenhar mecanicamente o nome e a fazer contas simples. É preciso fazer uso desses recursos para entender a realidade e sobre ela agir, para transformá-la, para fazê-la mais humana, mais digna e mais justa. Por isso, senhoras e senhores, é tão importante que passemos do discurso para a prática, no que se refere à adoção de políticas educacionais amplas e eficientes em todo o País.
	Temos ainda um grande número de brasileiros que estão sobrevivendo no limbo entre a ignorância e o saber. Havemos que suplantar essa barreira e avançar mais, para que a trajetória alavancada pela educação formal de cada cidadão o afaste da ignorância, da pobreza, da miséria e da injustiça social.
	Expresso minhas felicitações aos professores e educadores que se empenham, cotidianamente, para tornar o Brasil um país de letrados. Aproveito para manifestar, também, minha cobrança ao Governo Federal e aos gestores da área de educação dos Estados e Municípios, para que invistam na capacitação e na formação continuada de mais e melhores professores. Precisamos que o magistério volte a ser uma carreira atraente e desempenhada por profissionais destacados e bem-remunerados.
	Estas são, Sr. Presidente, as reflexões e ponderações que eu gostaria de expor no ensejo do Dia Internacional da Alfabetização. Estamos no meio de uma severa crise política e fiscal no Brasil, mas temos o dever de continuar lutando para que as novas gerações possam escrever um futuro mais digno e promissor para o nosso Brasil. Transformemos, pois, a educação em verdadeira prioridade nacional.
	Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que meu pronunciamento seja divulgado pelos órgãos de Comunicação da Casa Legislativa e no programa A Voz do Brasil.
	Muito obrigado.