	O SR. ODORICO MONTEIRO (PT-CE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, gostaria que o nosso pronunciamento fosse dado como lido, divulgado no programa A Voz do Brasil e registrado nos Anais desta Casa.
	Este nosso pronunciamento diz respeito à liberação de recursos para a saúde do Ceará.
	Eu sou o Coordenador-Adjunto da bancada do Ceará, e nós colocamos como uma das prioridades da bancada a ampliação do teto do financiamento do custeio da saúde do Ceará, porque foi o Estado que fez, nos últimos 8 anos, um grande investimento na rede policlínica e na rede de hospitais.
	O Ministro Arthur Chioro foi, na sexta-feira, dia 31, ao Ceará e anunciou a liberação de 113 milhões. Esse é um recurso que faz justiça aos investimentos que nós fizemos na infraestrutura para custear o Hospital Geral de Fortaleza, o Hospital do Coração de Fortaleza, o conjunto de UPAs, além do repasse de recursos ao SAMU, que estava deficitário e que seria de responsabilidade do Ministério da Saúde. Sem dúvida nenhuma, esses recursos vão melhorar a saúde do povo cearense.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, venho a esta tribuna para registrar um momento histórico para a área de saúde do Estado do Ceará. Na última sexta-feira (31), o Ministro da Saúde, Arthur Chioro, esteve em nosso Estado e anunciou a liberação de R$113,1 milhões de incremento anual para a realização de procedimentos de média e alta complexidade, como cirurgias, internações, mamografias, radiografias e transplantes. O valor representa um acréscimo de 25% no total de repasses da União para o Estado, atualmente em torno de R$400 milhões ano.
	Importante registrar que esse é o maior aporte de recursos financeiros do Governo Federal já feito ao Ceará de uma só vez. A liberação é fruto de um diálogo importante do Governador do Estado, Camilo Santana, e da bancada federal com o Ministério da Saúde. Nós já vínhamos discutindo há alguns meses a necessidade de aumentar o teto de repasses da União para os serviços média e alta complexidade, tendo em vista o aumento significativo dos investimentos realizados pelo Governo do Estado na área de saúde nos últimos anos, sobretudo para a ampliação da rede de atendimento.
	Em 2014, o Ceará aplicou R$2,1 bilhões em saúde, o que representa 15,77% do PIB estadual, enquanto a lei prevê o percentual mínimo de 12%. Ou seja, o Estado do Ceará investiu R$513 milhões a mais em relação ao valor mínimo exigido.
	O esforço empreendido pelo Governo Estadual para ampliar e qualificar o atendimento à saúde foi destacado pelo Ministro Chioro durante sua visita ao Ceará. O Ministro afirmou que o Estado do Ceará ampliou demais a sua rede de atenção à saúde ao longo dos últimos anos, sobrecarregando profundamente os recursos do Tesouro Estadual. "Neste momento, não há nenhum privilégio, e sim, reconhecimento", disse ele, ao ressaltar a parceria do Governo Federal para garantir o atendimento de qualidade à saúde do povo cearense.
	O Ministro também antecipou que em breve iniciará o funcionamento do Hospital Regional de Quixeramobim, construído e equipado pelo Governo do Estado e que vai contar com o apoio do Ministério da Saúde para cofinanciar os recursos de custeio.
	O Ministro ressaltou ainda que, apesar dos recursos anunciados serem destinados para as áreas de média e alta complexidade, a atenção primária é extremamente importante para o País e objeto de atenção prioritária do Ministério.
	Nesse sentido, Arthur Chioro destacou que o Estado conta atualmente com 1.470 equipes da família que se somam aos profissionais do Mais Médicos, programa que está revolucionando a Atenção Básica no Brasil. Chioro também destacou a importância do compromisso de todos os entes federados para o pleno funcionamento do SUS, ao falar da necessidade de um esforço conjunto do Ministério em parceria com Governadores, Prefeitos e Secretários Estaduais e Municipais de Saúde.
	Os recursos liberados serão utilizados na habilitação de mais de 40 leitos novos, entre leitos neonatal, adulto e de enfermagem, além da qualificação de duas Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24 horas) do Estado e habilitação de seis Municípios ao serviço SAMU 192. Ao todo, sete hospitais serão beneficiados com o repasse.
	Do valor total, o Hospital Geral de Fortaleza receberá mais R$38,7 milhões. Já o Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, em Messejana, contará com um incremento de R$30,2 milhões. O Hospital Geral Dr. Cesar Cals terá um adicional de R$6,6 milhões. Para o Hospital Infantil Albert Sabin serão R$11,9 milhões. E o Hospital São José de Doenças Infecciosas será beneficiado com R$2,8 milhões. No total, essas instituições receberão R$90,3 milhões.
	Já para a habilitação de leitos, dois hospitais serão beneficiados. O Hospital Regional Norte do Município de Sobral passará a receber incremento anual de R$9 milhões para a habilitação de 10 leitos de Unidade de Tratamento Intensivo Neonatal (UTIN) tipo III, 30 leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (UCINCo) e habilitação e qualificação de leitos de enfermaria clínica de retaguarda. Já o Hospital Regional de Cariri, em Juazeiro do Norte, contará com adicional de R$7 milhões, anualmente, para a habilitação de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI-Adulto).
	Além disso, duas UPAs 24 horas do Município de Fortaleza contarão com recursos adicionais por já serem qualificadas. A UPA Conjunto Ceará (Porte II) receberá, anualmente, R$ 1,5 milhões de custeio. A UPA José Walter (Porte III) receberá R$3 milhões anualmente para custeio da unidade.
	Outro benefício para a população cearense será a habilitação do serviço SAMU 192 em seis Municípios do Estado. No total, R$2,3 milhões serão repassados anualmente para custeio do serviço na região, que contará com seis unidades de suporte básico e três de suporte avançado, que são equipadas para atendimento de casos mais graves. Estão contemplados os Municípios de Jaguaribe, Pedra Branca, Solonópole, Limoeiro do Norte, Quixadá e Russas.
	A agenda do Ministro incluiu, ainda, visita a duas unidades de saúde em Sobral, na região norte do Ceará. Na ocasião, Arthur Chioro assinou um aumento de R$9,6 milhões na verba anual para o custeio do Hospital Regional Norte, o qual tem atendimento 100% SUS. A instituição beneficia mais de 1 milhão e 600 mil moradores da região norte do Ceará, composta por 55 Municípios. A unidade é um hospital de média e alta complexidade, ambulatorial e hospitalar, sendo o maior hospital do interior do Ceará, com 57.813 m². Atende nas áreas de obstetrícia, neonatal, pediatria, clínica e cirurgia, com 302 leitos SUS, além de ser referência estadual para neurocirurgia.
	Por fim, destaco que esses recursos são fruto do trabalho sério, comprometido e determinado do Governador do Estado, Camilo Santana, do Ministro da Saúde, Arthur Chioro, e da Presidenta Dilma Rousseff de melhorar cada vez mais a vida do povo brasileiro e cearense.
	Aproveito a ocasião para reafirmar também o meu compromisso, enquanto Deputado Federal e coordenador-adjunto da bancada federal do Ceará, de continuar lutando em Brasília para que o povo cearense possa continuar tendo ganhos significativos, a partir de investimentos que objetivem a melhoria da qualidade do atendimento e dos serviços em saúde no nosso Estado.