	PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	O SR. ALFREDO NASCIMENTO (PR-AM. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP divulgou nesta terça-feira, 4 de outubro, as notas por escola do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM.
	Os resultados contemplam as 14.998 escolas que cumpriram o critério de ter pelo menos dez alunos participantes do ENEM 2015 e taxa de participação igual ou superior a 50% e contabilizam os 1.212.908 estudantes matriculados no 3º ano do ensino médio regular declarados no Censo Escolar da Educação Básica 2015 que realizaram as quatro provas objetivas e a prova de redação do exame no ano passado, recebendo nota maior que zero nas objetivas e não tendo sido eliminados na redação.
	A escola do Amazonas mais bem avaliada foi a Escola Idaam, instituição privada e urbana localizada em Manaus, que ficou na 104ª posição no ranking nacional, com 659,29 pontos na média. A melhor escola do Amazonas, Idaam, também ficou em primeiro lugar entre as instituições de ensino da Região Norte.
	Entre as escolas públicas, a com melhor desempenho foi o Colégio Militar de Manaus, federal e urbana, na 1.025ª posição no ranking Brasil, a sétima melhor do Estado, com 601,03 pontos. A melhor instituição pública e estadual foi a Escola Estadual Tempo Integral Marcantonio Vilaça II, de Manaus, urbana, a 2.763ª posição em nível Brasil e a 11ª melhor do Amazonas, com 561,69 pontos.
	A melhor escola do interior do Estado foi o Colégio Nossa Senhora do Rosário, em Itacoatiara, instituição privada e urbana, que ficou na 2.498ª posição no ranking nacional e alcançou 566,22 pontos. A Nossa Senhora do Rosário também ficou na nona posição na lista das dez melhores do Amazonas e no oitavo lugar entre as dez melhores particulares do Estado.
	Acredito que os resultados do ENEM por escola devem ser considerados com cautela, uma vez que a participação dos estudantes no exame é voluntária. Diante da heterogeneidade de contextos em que as escolas estão inseridas, torna-se necessário considerar o resultado do desempenho dos alunos associado aos diferentes fatores que caracterizam esses contextos.
	Toda e qualquer comparação entre escolas pertencentes a contextos diferentes sem a devida ponderação entre o desempenho e os diferentes fatores intra e extraescolares a ele associados é considerada indevida.
	O ENEM é um índice a ser considerado - mas há critérios - e pode ser um fator balizador para a melhoria de nossas escolas, principalmente públicas. No ENEM, de 50 escolas com melhor nota no Amazonas, apenas nove são públicas. Isso precisa ser melhorado. A educação deve ser a base em qualquer governo, municipal, estadual ou federal. É lá que se começa tudo. Investimentos e olhares mais atentos são necessários.
	Quatro critérios devem ser considerados: o Indicador de Nível Socioeconômico - INSE, relacionado aos alunos; o Porte da Escola; o Indicador de Formação Docente - IFD; e o Indicador de Permanência do Aluno na Escola - IPE.
	O Indicador de Nível Socioeconômico possibilita, de modo geral, situar o público atendido pela escola em um estrato ou nível social, apontando o padrão de vida referente a cada um de seus estratos. Esse indicador é calculado a partir da escolaridade dos pais, da posse de bens e contratação de serviços pela família dos alunos.
	O Porte da Escola é definido pela quantidade de alunos matriculados no 3º ano do ensino médio regular.
	O Indicador de Formação Docente está relacionado aos docentes com formação superior em licenciatura na mesma disciplina que lecionam ou bacharelado na mesma disciplina, com curso de complementação pedagógica concluído. Os dados utilizados são os fornecidos pela própria unidade de ensino, por meio do Censo Escolar da Educação Básica.
	O Indicador de Permanência do Aluno na Escola apresenta o percentual de participantes que cursaram todo o ensino médio na mesma escola em que se encontravam matriculados em 2015, de acordo com o Censo Escolar.
	Com base nisso, devemos analisar os números, sempre com um olhar humano, sem deixar de levar em consideração as diferenças apontadas e de aproveitar os números para traçar metas de melhoria.
	Era isso que tinha a dizer.