	O SR. SERGIO SOUZA (Bloco/PMDB-PR. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, caro colega Deputado Jones Martins, do meu partido, o PMDB, no Rio Grande do Sul; caros colegas Deputados e Deputadas, esta é uma semana muito importante para o Brasil, que terá na semana que vem uma semana de definição no que diz respeito a um processo de impedimento de um Presidente da República, a Presidenta Dilma Rousseff.
	Começa amanhã no Senado Federal a oitiva das testemunhas, que deve ir até sexta-feira. Na segunda-feira, haverá a presença da Presidenta afastada no plenário do Senado. E, provavelmente, na terça-feira nós teremos uma votação no Senado Federal. Olhem o momento histórico importante deste País.
	Agora faço a minha reflexão, Sr. Presidente. Por que isso está acontecendo hoje no Brasil, no Parlamento brasileiro? Eu não canso de dizer que o Parlamentar tem três funções básicas, próprias dele: legislar, fiscalizar e também ser juiz, quando chamado. Agora, Parlamentes brasileiros, neste exato momento, exercem o papel de juízes. 
	Na função de representação que nós Parlamentares temos da sociedade brasileira, mesmo entendendo que a sociedade está descontente com a política e com os políticos, venho à tribuna para fazer uma reflexão sobre a circunstância atual, sobre o porquê de o Brasil estar do jeito que está.
	Será que nós tivemos os investimentos em educação que deveríamos ter tido nos últimos anos, nas últimas décadas, no último século? Será que esse investimento em educação basta para o ensino fundamental, para o ensino médio, para a graduação no ensino superior, para a pós-graduação, para o mestrado? Será que nós estamos formando cidadãos? Será que esse cidadão tem consciência de que a política impacta na vida dele de forma direta e indireta?
	Eu pergunto aos telespectadores da TV Câmara e aos ouvintes da Rádio Câmara - e aproveito, Sr. Presidente, para requerer que meu pronunciamento seja veiculado nos órgãos de comunicação da Casa e no programa A Voz do Brasil - se se lembram em quem votaram na última eleição para Deputado Federal, para Deputado Estadual. Faz menos de 2 anos. Nem 2 anos faz ainda! Você lembra qual foi a razão que o levou a votar nesse candidato? Se você lembra a razão de votar nele, como tem sido a postura do seu representante na Câmara dos Deputados, no Senado Federal, nas Assembleias Legislativas do Brasil, na Câmara Legislativa do Distrito Federal e nas Câmaras de Vereadores?
	Será que a educação tem que ter tão somente o ensino de Português, Filosofia, Ciências, Matemática? Será que nós não precisamos ensinar cidadania nas escolas? 
	No tempo em que estive no Senado Federal, por quase 3 anos, eu tive a oportunidade de apresentar o que eu considero meu principal projeto de lei, Sr. Presidente, para que fossem incluídas duas disciplinas no currículo escolar: Cidadania, Moral e Ética e também Ética Social e Política. 
	Eu falo com toda a tranquilidade que nós não estamos aqui discutindo o conteúdo dessas disciplinas, mas, sim, a obrigatoriedade delas. O Conselho Nacional de Educação, representando a sociedade, os Estados, os Municípios e a União definirão os seus conteúdos.
	No que toca à consciência ética, moral e política, eu conclamo todos a voltarmos no tempo, à época do meu tataravô, do meu bisavô, do meu avô, do seu avô. Eu não tenho nenhuma dúvida de que a maioria deles não tinha o ensino médio completo. Alguns sabiam ler e escrever, a grande maioria nem isso, mas tinham consciência política, moral elevada, ética ilibada. Eles sabiam a história do seu País, como foi a história desse e daquele Presidente da República ou Governador do seu Estado. Sabiam a história do seu Vereador, do seu Prefeito, do seu Deputado Federal. Isso é politização, minha gente! E quando não concordavam com os atos daquele Parlamentar, ele era trocado no ano seguinte. Não davam a ele o voto porque falou uma piada, porque fez uma brincadeira, porque 1 milhão ou 2 milhões de votos ajudam a levar para a Câmara de Vereadores ou para o Parlamento uma dezena de outros Parlamentares que, às vezes, nem se sabe quem são.
	Vejam que a educação é primordial em todos os seus sentidos. Eu sou o autor desse projeto, que está na Câmara dos Deputados, inclusive com pedido de urgência dos Líderes para apreciação em plenário. Já conversei com o Presidente Rodrigo Maia, por meio de ofício, para que nós possamos pautá-lo ainda neste ano, neste momento especial que o Brasil vive.
	O País vive um momento em que a ética e a moral têm que ser elevadas, em que a política tem que ser entendida como uma ciência, como uma ação que impacta na vida de todos os cidadãos. Ou você acha que não é a política que determina o salário que você vai receber; se haverá emprego ou não; se serão oferecidos serviços de saúde de qualidade para a sua família e educação de qualidade para os seus filhos; se haverá mobilidade urbana de qualidade; se haverá atendimento de qualidade no campo e na cidade? É a política que define tudo, minha gente!
	Todos nós, agora, estamos passando por um processo eleitoral. Neste processo eleitoral, nós vamos escolher o gerente da nossa cidade, onde há postos de saúde, ruas, iluminação pública, transporte coletivo, transporte escolar, hospitais, escolas. De quem é tudo isso? É seu, é do cidadão brasileiro, é da sua cidade. Você é o dono!
	E se você é o dono de tudo isso - e, na maioria das vezes, o Município é a maior empresa da sua cidade, a Prefeitura é a maior empresa -, como é que você vai escolher o gerente da sua empresa?
	Estão chegando para você alguns currículos, não estão? Como é que você está analisando isso? Qual é a sua consciência política? Qual é a proposta? Quem está por trás da proposta? 
	Sr. Presidente, eu chamo a atenção para a importância da politização da sociedade brasileira e para a importância da educação por trás disso. 
	Eu sou, aqui no Congresso Nacional, o Relator Setorial da Educação e já tenho debatido esse assunto com a minha assessoria e com a assessoria do Ministério da Educação. Tenho uma reunião, na próxima semana, com o Ministro, com a Consultoria da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, na Comissão de Orçamento.
	Uma notícia chegou a mim através de um dos reitores das Universidades Federais do Brasil. Eu me reservo o direito de não comentar de quem se trata, até porque eu não tenho autorização para citá-lo desta tribuna. Ele disse que há uma recomendação - e já entregaram uma proposta - para a redução em 20% do orçamento das Universidades Federais. Isso vai ser replicado para os demais órgãos da educação no Brasil, e sem a aplicação do IPCA, apesar de estar na LDO a previsão de que se aplica no exercício posterior o que se aplicou neste, acrescido do IPCA. 
	Nós entendemos e sabemos que o Brasil passa por dificuldade. Nós estamos vivendo um PIB hoje, em 2016, no nível do de 2015. Tivemos que aprovar aqui no Congresso Nacional um ajuste fiscal de 170 bilhões de reais. O Brasil encolheu! A maior empresa é a da locação, do aluguel. Isso é o que virou este País. 
	O desemprego de 12 milhões de pessoas no País é um retrato da economia, e essa situação tem origem na credibilidade política de uma proposta que foi aferida nas urnas, há 2 anos, e que não era a melhor para o Brasil, porque não havia por trás delas pessoas que tivessem a competência, a credibilidade para sustentá-la no Parlamento, perante a sociedade. 
	Sr. Presidente Jones Martins, Deputado Darcísio Perondi, Vice-Líder do Governo nesta Casa, o apelo que eu faço aqui hoje, como Relator Setorial da Educação, é que nós não cortemos o orçamento da educação. Pelo amor de Deus, temos que achar outros meios! Eu sei que vai diminuir a arrecadação, mas temos que achar outros meios.
	Para concluir, Sr. Presidente, eu peço a V.Exa., a esta Casa e aos meus colegas Parlamentares: vamos todos fazer uma ação junto ao Governo para que cortemos, sim, de outras áreas, mas não da educação. A educação é o pilar deste País, a educação é o pilar da sociedade. Nós não podemos perder um tostão sequer nessa área. Se pudermos aumentar ainda mais os recursos da educação, vamos lutar por isso. 
	Eu conclamo o nosso Governo, o Governo do PMDB, o Governo do Presidente Michel Temer, o Governo que nós estamos ajudando a construir, para que não retiremos dinheiro da educação, porque a educação é o pilar que sustenta este País, do ponto de vista do futuro das próximas gerações.
	Sr. Presidente, muito obrigado. Agradeço imensamente aos meus colegas e, especialmente, ao meu partido, que me concedeu este horário, através do nosso Líder, o Deputado Baleia Rossi.
	Muito obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Jones Martins) - Obrigado, Deputado Sergio Souza.