O SR. MÁRCIO MACÊDO (PT-SE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, queria dizer que o Deputado Bolsonaro transmite aqui todo o ódio de classe, das elites retrógradas e reacionárias que têm oprimido o povo brasileiro ao longo dos séculos. S.Exa. transmite aqui a arrogância daqueles que, com o fuzil e a baioneta, torturam e oprimiram o povo brasileiro; e também traduz, desta tribuna, o preconceito às minorias e aos direitos individuais.
Eu quero dizer ao Deputado Bolsonaro que lave a boca com água sanitária quando for falar do PT; que respeite esse partido construído ao longo dos anos pela classe trabalhadora, que é um instrumento de luta dos trabalhadores brasileiros.
Queria, Sr. Presidente, no tempo que me resta, dizer que o Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e Distrito Federal -  PROINVESTE, que é um programa do Governo Federal da maior importância para o Brasil, está investindo 20 bilhões a 21 Estados da Federação que têm solidez fiscal, dentre eles o meu Estado, Sergipe, para o qual será destinado 727 milhões para infraestrutura, construção de casas populares, para a saúde, para as rodovias e os equipamentos urbanos das cidades, para a educação.
Quero dizer que houve um impasse na Assembleia Legislativa de Sergipe, e foi derrotado o requerimento de urgência. Aliás, queria fazer um apelo aos Deputados Estaduais do meu Estado no sentido de que façam como fizeram hoje, ou seja, aprovaram, na Comissão de Constituição e Justiça, um empréstimo que é fundamental, pois vai gerar 27 mil empregos para o Estado de Sergipe, vai ajudar a movimentar a nossa economia, a melhorar a renda, a gerar emprego e a melhorar a qualidade de vida do nosso povo, da nossa gente.
	Sergipe tem uma tradição: a classe política, os homens e mulheres que fazem política no meu Estado, independentemente da coloração partidária ou da formação ideológica, têm unidade quando os interesses do Estado e do povo sergipano estão em jogo.
	Quero fazer um apelo aos Deputados Estaduais da minha terra para que aprovem o empréstimo do PROINVESTE, para que Sergipe possa continuar no rumo certo, gerando cidadania e sendo o Estado com maior IDH do Nordeste e maior desenvolvimento, um Estado que cresce a índices chineses e que está levando cidadania ao povo da minha terra.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, em agosto deste ano, o Governo Federal criou o programa PROINVESTE, um programa que tem como objetivo permitir que os Estados em condições de acessar crédito junto aos bancos oficiais possam se beneficiar de recursos com juros baixos e prazos longos. O programa foi criado para que os Estados possam investir mais em obras e programas que gerem muitos empregos e renda, aquecendo a economia do País como um todo e evitando que o Brasil seja afetado pela crise mundial que vem causando muitos problemas em países ao redor do mundo, inclusive em regiões ricas como a Europa, Ásia e América do Norte.
	Visando à ampliação da capacidade de investimentos do setor público das Unidades federativas, o Governo Federal disponibilizou para os Estados brasileiros R$20 bilhões através do Programa de Apoio ao Investimento de Estados e Distrito Federal - PROINVESTE. A liberação dos recursos, no entanto, só é permitida para os Estados que apresentam solidez fiscal, o que meu Estado, Sergipe, felizmente possui. 
	Os recursos permitirão que o Governo do Estado realize inúmeras obras, entre elas importantes estradas e rodovias, gerando desenvolvimento para os sergipanos.
	Criado para combater a crise econômica mundial, o programa vai permitir que os Estados brasileiros com capacidade de obter empréstimos possam acessar recursos através de bancos como o BNDES e a Caixa Econômica. Os recursos do PROINVESTE serão utilizados para investimentos em infraestrutura, saneamento ambiental, habitação, transporte, mobilidade urbana e para a quitação de antigas dívidas (que hoje possuem juros muitos altos e os prazos para pagamento muito curtos) que os Estados possuem com o Governo Federal.
	Sr. Presidente, hoje Sergipe é um Estado que possui solidez em suas contas públicas, o que o credencia a adquirir um empréstimo de até R$1,435 bilhão. Ainda assim, o Governo do Estado tem por objetivo inicial utilizar 727 milhões em uma primeira etapa do programa, ou seja, a metade da sua capacidade.
	Segundo a legislação, a autorização de crédito só é possível após a aprovação do projeto de lei estadual, o qual já foi encaminhado à Assembleia Legislativa de Sergipe, aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da do Estado e deverá ser votado no plenário da Assembleia até dia 24 de outubro.
	É importante lembrar que dentre os Estados aos quais foram oferecidos empréstimos por parte do Governo Federal, até agora somente Sergipe não aprovou a devida lei. Todos os demais Estados brasileiros que necessitam e têm direito ao empréstimo do PROINVESTE, por conta de sua capacidade de endividamento, já aprovaram as leis em suas respectivas Assembleias Legislativas. Ao todo são 21 Estados brasileiros com saúde financeiras suficientes para ter acesso a este crédito. São eles: Acre, com direito a R$452,5 milhões; Bahia, R$1,48 bilhão; Goiás, R$627 milhões; Mato Grosso, R$1.09 bilhão; Minas Gerais, R$1,32 bilhão; Paraíba, R$689 milhões; Piauí, R$624 milhões; Rio de Janeiro, R$940,9 milhões; Rio Grande do Sul, R$731 milhões; Rondônia, R$438 milhões; Roraima, R$365,4 milhões; Santa Catarina, R$512,5 milhões; e São Paulo, R$1,958 bilhão. São Estados que vêm fazendo seu dever de casa, deixando as contas públicas em ordem e trabalhando dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. Sergipe é um deles. 
	O dinheiro do PROINVESTE para o Estado de Sergipe será destinado a várias obras estruturantes, entre elas a construção de milhares de casas populares; a compra de equipamentos hospitalares; a implantação de um novo IML; a construção de estradas como a rodovia que irá ligar Itabaiana a Itaporanga D'Ajuda pela Ribeira; a estrada litorânea Pirambu até Pacajuba; obras de infraestrutura em diversos Municípios através do Programa Sergipe Cidades; a urbanização da Comunidade Malvinas, próxima ao Aeroporto de Aracaju; a duplicação da Avenida Euclides Figueiredo; a construção do viaduto que irá ligar a Coroa do Meio a Avenida Tancredo Neves; a construção de galpões industriais em diversas localidades do Estado; a recuperação de perímetros irrigados; a reforma e ampliação da biblioteca pública; e a uma série de outras coisas que irão melhorar a vida dos sergipanos, e também a amortização da dívida do Estado com o Tesouro Nacional. Vale lembrar que estes recursos não poderão ser realocados, ou seja, não pode mudar de objetivo, eles terão que ser obrigatoriamente investidos nas obras e ações que foram avaliadas pela Assembleia Legislativa de Sergipe.
	Ontem o Governador Marcelo Déda, que no momento está em São Paulo fazendo um tratamento de saúde, mostrou-se muito preocupado com a demora da Assembleia Legislativa em aprovar a autorização de empréstimo, e para se manifestar a respeito da importância dos créditos do PROINVESTE, oferecidos pelo Governo Federal a Sergipe, usou o twitter para expressar sua preocupação. Referiu-se a um artigo de Delfim Netto na revista CartaCapital dessa semana dizendo. "Delfin Netto defende o empréstimo para os 17 estados cujas condições financeiras e administrativas são adequadas". No artigo Delfim Netto inclui o PROINVEST e outros programas como vitais para a recuperação econômica.
	O Governador disse que enviará uma carta aberta a todos os Deputados Estaduais onde irá expor a importância desses recursos para Sergipe.
	Sergipe é um Estado que possui uma administração responsável, e por isso o Governo se preocupa com essa demora, pois sabe que o Estado não pode e não dever perder a oportunidade de acessar recursos que vão dinamizar a economia, construir obras importantes, melhorar a vida dos sergipanos, possibilitar o desenvolvimento do Estado e, ainda, pagar dívidas antigas, de Governos passados, que têm juros altos e prazos curtos. 
	O Governador afirmou que se Sergipe não aderir ao programa, seremos ultrapassados pelos vizinhos na corrida por novos investimentos privados e pela geração de novos empregos. E lembrou ainda que a economia sergipana não suportará a perda de uma injeção de mais de R$700 milhões. "Perde o trabalhador, a indústria, a agricultura e o comércio", finalizou.
	O PROINVESTE é um programa muito bem planejado, que disponibiliza recursos específicos para melhorar a vida do cidadão com obras e serviços nas regiões de cada Estado. Esses recursos têm um destino certo, não permitindo que se faça qualquer investimento que não seja em benefício do Estado.
	Os recursos da operação de crédito do Governo também permitirão dar uma nova guinada a programas já exitosos como o Sergipe Cidades, beneficiando e levando progresso às diversas regiões sergipanas.
	Sr. Presidente, a autorização dos recursos por parte da Assembleia Legislativa de Sergipe é muito importante para o Estado. É a oportunidade que temos de movimentar a economia, gerar renda, melhorar a vida do nosso povo. Por isso, rogo aos Deputados Estaduais que a aprovem o mais rápido possível.
	Sergipe sempre teve tradição de unir esforços quando estão em jogo os interesses coletivos do seu povo. E acreditamos que desta vez não será diferente, para o bem de todos os sergipanos.
	Era o que tinha a dizer.