	O SR. LEONARDO GADELHA (PSC-PB. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, nobre colega Amauri Teixeira, Sras. e Srs. Deputados, com a reeleição do Presidente Barack Obama entrou em voga uma nova expressão, não só servida à sociedade americana à saciedade, mas, em função da importância dos Estados Unidos no contexto global, a todo o restante do planeta. Trata-se de abismo fiscal. Os americanos têm falado muito no fiscal cliff, o grande déficit das finanças públicas americanas em relação àquilo que a economia daquele país tem condições de suportar.
	É bem verdade, Sr. Presidente, que essa é uma temática muito importante, muito relevante. O mundo inteiro olha com atenção para a sanidade das finanças públicas dos Estados Unidos.
	Mas o que me traz aqui é outro abismo, é o abismo vivenciado por milhões e milhões de nordestinos ao longo de sua história, que absorve contornos ainda mais dramáticos com o advento de uma seca como a que estamos vivenciando neste ano de 2012.
	Sabe o Sr. Presidente que o abismo de que estou falando é um abismo de atenção.
	Os nordestinos se acostumaram a viver à beira do precipício do desinteresse por parte do restante da população brasileira e, muito em particular, por parte do Poder Central.
	Trata-se de uma região que sofre com um fenômeno único em território brasileiro e pouquíssimo comum em qualquer outra região do planeta. É a região árida mais habitada do mundo. Portanto, merece uma atenção muito especial para com os seus problemas.
	Pois bem, com o advento de uma seca como essa, as finanças dos nossos entes públicos, Estados e Municípios, ficam ainda mais combalidas.
	É importante frisar que há muito tempo não se falava em atraso de salário por parte de Prefeituras, por parte de Governos do Estado. E, neste instante, Sr. Presidente, essa é a tônica do noticiário, pelo menos no meu Estado - e quero crer que em outros que compõem a Região Nordestina.
	Isso decorre de dois fatores. Um deles é a queda brutal de arrecadação vivenciada pelo Poder Central, ao longo do ano de 2012, decorrente das medidas econômicas extremas adotadas pela Presidente Dilma, com as quais, inclusive, eu compartilho. Era necessário dinamizar a economia. E um caminho óbvio sempre foi o da desoneração de determinados setores, principalmente os setores que englobam cadeias produtivas muito extensas, como o setor automobilístico e como o setor da linha branca. Porém, isso se fez notar nos cofres das Prefeituras e dos Governos dos Estados.
	É, portanto, necessário fazer um redimensionamento desse tipo de ação. Repito: do ponto de vista da lógica econômica, a decisão do Governo Federal foi absolutamente correta, permitiu que o País continuasse crescendo. Ainda que não estejamos crescendo no ritmo que gostaríamos em 2012, nós teremos, sim, um ano de incremento.
	É muito importante não permitir que o País entre em recessão, mas também é muito importante fazer com que as finanças públicas estejam saneadas - como, aliás, estão as finanças públicas do Poder Central. E esse é um mérito, que precisa ser dito, dos últimos governos.
	Eu não tenho nenhuma dificuldade em dizer que esse é um processo em construção que se iniciou com o Presidente Fernando Henrique Cardoso, que se intensificou com o Presidente Lula e que tem continuidade com a mão firme da Presidente Dilma Rousseff.
	As finanças públicas do Poder Central estão saneadas.
	Infelizmente, não se pode dizer a mesma coisa dos Estados e dos Municípios, ainda mais quando se trata de entes públicos situados na Região Nordeste.
	 A situação, V.Exa., que é um representante do interior da Bahia, sabe que é compartilhada no seu Estado e que precisa ser enfrentada de maneira global. Há poucos instantes falei da possibilidade de invertermos a lógica, de quebrarmos um paradigma, de numa situação aguda como esta permitirmos que esses entes fiquem imunes de determinadas obrigações com o Poder Central, para que eles possam dar o atendimento que a sua população precisa e que possam apresentar contas mais robustas a fim de que não entreguem aos seus sucessores uma situação mais complexa.
	Repito, Sr. Presidente, apresentei esta proposta junto à bancada da Paraíba, e em uníssono os doze Deputados Federais e os três Senadores da República se propuseram a apresentar um projeto de lei já nos próximos dias, para que possamos lutar pela consecução dessa ideia. 
É necessário, Sr. Presidente, deixar muito claro que esse é um conceito que transcende qualquer tipo de divisão político ideológica. Prefeitos de todos os matizes, da Esquerda, da Direita, estão convivendo com a escassez de recursos neste final de 2012; Governos Estaduais da Esquerda e da Direita estão passando pelas mesmas restrições. É, portanto, Sr. Presidente, um esforço conjunto.
	Na próxima quarta-feira, V.Exa., que é um dos próceres da bancada nordestina nesta Casa, estará promovendo junto com outros companheiros mais um café da manhã da nossa bancada. Acho que essa temática deve permear as nossas discussões. Existe numa ponta uma preocupação muito grande com os efeitos da seca prolongada que, infelizmente, tende a adentrar o ano de 2013. Segundo me informou o Ministro Fernando Bezerra Coelho, as previsões do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais são de um ano ainda mais cáustico, 2013. Portanto, a nossa preocupação deve ser redobrada. 
Na outra ponta, temos que nos debruçar sobre o problema fiscal de Prefeituras e dos Estados, principalmente na Região Nordeste.
	O abismo fiscal americano engloba tanto o Poder Central quanto os Estados e as Municipalidades, que lá não são entes federados. Mas no Brasil temos uma vantagem, comparando com o que ocorre hoje na Europa e nos Estados Unidos, pois as finanças públicas centrais estão saneadas. Repito, isso é mérito do Presidente Lula, da Presidente Dilma e foi mérito do Presidente Fernando Henrique Cardoso também. 
	Portanto, se as contas centrais estão saneadas, é o momento de o Poder Central estender sua mão para os Estados e Municípios, que vivem de forma muito restrita, não têm capacidade de investimento. V.Exa. sabe que Estados e Municípios vivem, no interior do Nordeste, única e exclusivamente do FPM. Temos agora o alento da nova distribuição dos royalties. 
Fica a exortação para que a Presidente Dilma seja sensível com o clamor dos pequenos Municípios do Norte e do Nordeste do País. Mas ainda assim, Sr. Presidente, temos que buscar outras fontes. 
E uma solução talvez seja essa, que apresento neste instante, de que possamos inverter a lógica num momento agudo como este, e que Estados e Municípios fiquem isentos de determinadas obrigações para com o Governo Federal até que possam sanear suas contas e possam prestar o auxílio que a população nordestina precisa num instante tão difícil como o enfrentado na seca de 2012. 
	Mas como não só de tristezas vive o homem, Sr. Presidente, quero trazer um outro assunto, nesses 3 minutos que me restam das Comunicações Parlamentares, que enche de orgulho e de júbilo todos os paraibanos. 
	Foi apresentada, na última quarta-feira, pelo artista plástico paraibano Clóvis Júnior, uma obra que agora adorna um dos principais corredores do Congresso Nacional, intitulada Arte e Povo no Poder. Uma verdadeira obra-prima de cerca de 20 metros quadrados, que retrata várias manifestações culturais de todo o País e coloca, numa só tela, essas manifestações e o Poder Central retratado pelo Congresso Nacional.
	O que quis Clóvis Júnior com aquela obra que considero uma obra prima? Foi mostrar que o Congresso Nacional é a Casa de todos os brasileiros e aqui há espaço para todas as manifestações dos nossos 190 milhões de habitantes.
Muito obrigado, Sr. Presidente. 
Parabéns à Câmara dos Deputados, que adquiriu a Arte e Povo no Poder, para orgulho e gáudio de milhões e milhões de paraibanos.
O SR. PRESIDENTE (Amauri Teixeira) - Parabéns, Deputado Leonardo Gadelha.