	O SR. ANDRÉ MOURA (PSC-SE e como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, nobres colegas Deputados e Deputadas, ocupo a tribuna na tarde de hoje para fazer um balanço extremamente positivo do desempenho do PSC nas últimas eleições em todo o País. 
	O PSC, nas eleições municipais de 2008, elegeu 57 Prefeitos e 1.146 Vereadores. Depois de 4 anos de muito trabalho, um trabalho intenso de todos os que fazem o nosso partido em todo o Brasil, da nossa Executiva Nacional, dos nossos Diretórios Regionais, dos nossos Diretórios Municipais, sempre considerando a família uma prioridade, com o ser humano sempre em primeiro lugar, o PSC sai desse processo de eleições municipais, no primeiro turno, extremamente vitorioso e crescido em todo o Brasil. 
	Como disse anteriormente, em 2008, tínhamos elegido 57 Prefeitos e este ano elegemos, meu caro Deputado Professor Sérgio, 82 Prefeitos, com um aumento significativo de 44% no número de Prefeitos eleitos pelo PSC. Então, o partido que tinha 57 Prefeitos hoje tem 82 Prefeitos eleitos. O mesmo ocorreu com relação ao número de Vereadores. Em 2008, o PSC elegeu em todo o Brasil 1.146 Vereadores. Agora, elegeu 1.468, com um aumento de quase 30% no número de Vereadores eleitos no pleito municipal deste ano.
	Minas Gerais foi o Estado que mais elegeu Prefeitos do PSC. De 37 candidatos que tínhamos, o PSC no Estado de Minas Gerais elegeu 13 Prefeitos, 13 Chefes do Executivo Municipal eleitos no primeiro turno. 
	O Estado do Paraná, Estado do nosso querido Deputado Professor Sérgio, ficou em segundo lugar. Lá foram eleitos 12 Prefeitos do PSC.
	Queremos aqui abrir um parêntese para fazer uma saudação especial à campanha vitoriosa do nosso Presidente Regional do partido, Deputado Ratinho Junior, que conseguiu a primeira colocação no primeiro turno das eleições para Prefeito da Capital paranaense, Curitiba. Temos certeza de que agora, no segundo turno, com as suas propostas, com os seus projetos para Curitiba, para melhorar a qualidade de vida do povo curitibano, para corrigir algumas desigualdades sociais que porventura ainda possam existir, o Deputado Ratinho Junior vai ter um desempenho extraordinário nas urnas e se consagrará Prefeito de Curitiba. Então, o PSC, sob a liderança do Deputado Ratinho Junior, nosso futuro Prefeito de Curitiba, elegeu 12 Prefeitos, sendo aquele Estado o segundo no País a eleger o maior número de Prefeitos do PSC. 
	O nosso Estado, Sergipe, que tinha 32 candidatos a Prefeito, elegeu 11, ficando em terceiro lugar em termos numéricos. Porém, se nós formos olhar proporcionalmente ao tamanho do nosso Estado, de 74 Municípios do interior, elegemos 11 Prefeitos. Fomos o Estado que mais elegeu proporcionalmente Prefeitos do PSC em todo o Brasil. 
	E, falando de Sergipe, eu quero fazer uma saudação especial a todos os Prefeitos do nosso Estado eleitos pelo PSC, nos Municípios sergipanos: no Município de Aquidabã, Prefeito Eurico de Souza Filho; em Areia Branca, Prefeito reeleito Agripino; em Ilha das Flores, Prefeito Cristiano Beltrão; em Monte Alegre, Prefeito Tonhão; em Neópolis, Prefeito Amintas Diniz; em Pacatuba, Prefeito Alexandre Martins; em Pirambu, minha terra natal, cidade da qual já fui Prefeito por duas vezes, foi eleito o nosso candidato, Elinho Martins; em Propriá, Prefeito José Américo; em Santana do São Francisco, Prefeita Dona Preta; em Simão Dias, Prefeito Marival Santana; e, em Telha, Prefeito Domingos. O PSC em Sergipe, portanto, elegeu 11 Prefeitos.  Também o Diretório Regional está de parabéns, porque o PSC foi o partido que mais elegeu Prefeitos no nosso Estado. 
	A vitória do PSC nas urnas em todo o Brasil se deve muito, Sras. e Srs. Deputados, ao trabalho feito por todos do nosso partido, desde os dirigentes nacionais e regionais até os membros dos Diretórios Municipais, ao longo dos últimos anos. Foram feitas centenas de reuniões em todo o Brasil, em todos os Estados. O nosso Diretório Nacional, sob a liderança do Pastor Everaldo, nosso Vice-Presidente Nacional, o líder maior da nossa legenda em todo o Brasil, fez uma verdadeira peregrinação por todo o País, levando a mensagem do PSC, um partido que defende os princípios da família, do ser humano, dos cristãos, em primeiro lugar. Essa mensagem foi muito bem aceita, pelo trabalho sério que é feito por todos nós que compomos o PSC, como eu disse anteriormente, desde os membros dos Diretórios Municipais até os dos Diretórios Regionais e, sobremaneira, os do nosso Diretório Nacional, comandados pelo nosso Vice-Presidente Nacional, o Pastor Everaldo.
Foram várias reuniões no nosso País, a fim de organizar, a fim de incentivar os Diretórios Municipais a ampliarem a participação política dos seus integrantes e da comunidade, de uma maneira geral. 
O PSC sempre buscou se aproximar da população, da comunidade, sempre se preocupou em ter um diálogo mais próximo com a população, para que esse diálogo pudesse naturalmente facilitar o entendimento das nossas propostas, da nossa força, dos nossos ideais.  
Quero parabenizar todos os que fazem o PSC, em especial, como eu já disse, o nosso Vice-Presidente Nacional, Pastor Everaldo, nosso líder e orientador maior. Quero parabenizar também todos os dirigentes regionais e municipais, que reuniram seus membros, em cada um dos Municípios; as lideranças políticas que foram às ruas, às praças, aos logradouros e aos bairros levar a mensagem do nosso partido, o PSC, sempre defendendo a família, sempre defendendo o ser humano em primeiro lugar. 
Entendo que o balanço é extremamente positivo. O PSC é um partido que cresce cada vez mais em nosso País. O PSC, como já disse, é um Partido que tinha 57 Prefeitos e sai fortalecido desse processo eleitoral com 82 Prefeitos. Tinha 1.146 Vereadores e sai com 1.468, um aumento em torno de 30% no número de Vereadores. 
O PSC tem, com o Deputado Ratinho Junior, uma disputa pela Prefeitura de Curitiba, certo de que o povo curitibano já entendeu a mensagem de mudança, a mensagem de renovação, que é necessária para comandar os destinos de Curitiba e da Prefeitura pelos próximos anos. 
Não tenho dúvida de que esse trabalho feito por todos os que integram o PSC - desde os funcionários até os membros dos Diretórios Municipais, Diretórios Regionais e Executiva Nacional, os Vereadores, os Vice-Prefeitos, os Prefeitos, enfim, todos os nossos correligionários - faz do nosso partido hoje um dos mais importantes do País, sempre defendendo as nossas bandeiras, os nossos princípios, a nossa ideologia político-partidária, sem fugir daquilo que é nossa bandeira de luta, defendendo os princípios cristãos, defendendo a família, defendendo o ser humano, defendendo os jovens e as crianças, lutando por aquilo que entendemos que é importante para que possamos melhorar a qualidade de vida do povo brasileiro. 
	E sabemos que nossos Prefeitos terão uma missão árdua pela frente, a missão que todos os administradores públicos municipais eleitos neste pleito vão enfrentar, a mesma que os atuais Prefeitos estão enfrentando: administrar os Municípios com os poucos recursos que têm e, acima de tudo, melhorar a qualidade de vida do povo, que elegeu os Prefeitos confiando em suas mensagens. 
	Para que nós possamos ter ideia das dificuldades por que passam os Municípios brasileiros, eu, na qualidade de municipalista e ex-Prefeito que sou,  trouxe aqui um estudo da Confederação Nacional dos Municípios, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, que mostra a situação das atuais administrações municipais neste período de fechamento de mandato. Pouco mais de 11% dos atuais Prefeitos estão com os salários dos seus servidores em atraso; 48% dos Prefeitos municipais estão com o pagamento dos fornecedores em atraso; 81% dos atuais Prefeitos, Deputado Professor Sérgio, não conseguiram implantar o piso salarial nacional do magistério este ano, sendo que, no próximo ano, teremos um novo reajuste do piso, o que vai dificultar ainda mais a vida dos atuais Prefeitos que foram reeleitos e dos que, a partir de 1º de janeiro, chegarão para administrar o futuro de cada um desses Municípios do nosso País. 
	Sr. Presidente, 80% dos Prefeitos do nosso País, além de não conseguirem implantar o piso salarial do magistério, estão com dificuldades para pagar o salário dos servidores. E 75% dos Prefeitos do País, até o final do mandato, deverão fechar as contas sem conseguir pagar todos os servidores e fornecedores, principalmente devido à queda recente nos últimos meses do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, o que é um caso grave. 
	Para que tenhamos ideia desse problema, a parcela do FPM paga hoje, quarta-feira, dia 10, sofreu queda em relação à do dia 10 do mês passado, que, por sua vez, já tinha sofrido uma queda em relação ao dia 10 do mês de agosto. O acumulado nesses últimos 2 meses, de agosto para setembro e de setembro para outubro, chega a 62%. 
	Da mesma maneira, 43% dos Prefeitos brasileiros deixarão para seus sucessores restos a pagar, descumprindo, primeiro, o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal; segundo, deixando uma dívida, uma herança maldita para os seus sucessores, o que dificulta, e muito, o início de uma nova gestão.
	Essa é a triste realidade pela qual passam hoje os Municípios brasileiros, que, na sua grande maioria - algo em torno de 85% -, vive basicamente do Fundo de Participação dos Municípios e do ICMS, o que naturalmente faz com que essas quedas tão gritantes que estamos vendo no FPM agora criem dificuldades, principalmente nesse período de fechamento das contas, de fechamento do exercício, de fechamento do mandato. 
	A preocupação que temos é exatamente para enfrentar essas dificuldades. E para orientar os futuros Prefeitos do PSC, eleitos no pleito deste ano, o partido irá fazer, no mês de novembro, um grande evento para orientar, aconselhar e mostrar os caminhos que os Prefeitos eleitos do PSC devem seguir e trilhar no início da sua gestão, no início do seu mandato, para que possam fazer uma administração realmente voltada para os interesses sociais, para os mais carentes, para os mais humildes, na busca de corrigir tantas desigualdades sociais e na busca da melhoria da qualidade de vida do povo de cada um desses Municípios que os Prefeitos do PSC irão administrar pelos próximos anos.
	Quero aqui registrar mais uma vez a nossa alegria, enquanto Líder do partido, pelo crescimento expressivo do PSC nessas eleições municipais, um crescimento de mais de 44% do número de Prefeitos eleitos e de quase 30% no número de Vereadores, fruto do trabalho de todos nós que fazemos o PSC, sempre defendendo o ser humano, sempre defendendo a família e sempre levando os princípios cristãos como bandeira.
	Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente. Peço que este discurso seja registrado nos Anais desta Casa.
	O SR. PRESIDENTE (Izalci) - Acato o pedido de V.Exa.