	O SR. DOMINGOS DUTRA (SD-MA. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidenta, Sras. e Srs. Deputados, eu vou nesses 10 minutos fazer apenas três comentários. O primeiro diz respeito à paralisia da Câmara Federal por conta das eleições. Praticamente, o segundo semestre legislativo foi perdido ou está perdido. No primeiro turno, a Câmara quase não funcionou, em virtude de a maioria dos Deputados estar disputando as eleições. Agora, no segundo turno, embora poucos Parlamentares estejam disputando Governo de Estado, estamos mais uma vez aqui paralisados. Milhares de projetos estão estocados nas Comissões, outros, prontos para deliberação no plenário, mas vão ficar mofando por conta da paralisia da Câmara em virtude do segundo turno.
	Esse fato justifica mais ainda a necessidade de se unificar as eleições de Vereador a Presidente da República, para que a vida do País não fique paralisada, prejudicada por causa das eleições. Daqui a 2 anos, teremos eleições municipais e, por causa do rigor da lei, a administração municipal para, porque, em virtude das eleições, não se pode liberar recursos, Prefeito não pode inaugurar obra e assim por diante. Portanto, lamento, profundamente, que a Câmara dos Deputados esteja paralisada, em uma quarta-feira, em virtude das eleições.
	O segundo comentário, Sr. Presidente, diz respeito às questões indígenas do País. Ontem, a Frente Parlamentar que defende os povos indígenas, tão bem presidida pelo Deputado Padre Ton, realizou uma audiência com indígenas guaranis-kaiowás do Mato Grosso do Sul. Foi mais uma audiência que realizamos para ouvir relatos de dores, de sofrimentos, de massacres, de omissões com relação aos povos indígenas e, de forma particular, aos guaranis do Mato Grosso do Sul.
	São os povos indígenas mais massacrados no País. Os guaranis vivem encurralados em pequenas propriedades no Estado de Mato Grosso do Sul. Muitos indígenas estão à beira da estrada, há anos, acampados, como se fossem os sem-terra. Os guaranis do Mato Grosso do Sul acumulam o maior número de suicídios, inclusive suicídio de crianças.
	Naquela reunião de ontem, eu sugeri que os povos indígenas se mobilizem para colocar aos dois candidatos a Presidente as suas propostas e que tenham força para exigir dos dois candidatos que disputam o segundo turno compromisso com os povos indígenas. 	Infelizmente, a questão indígena como a questão quilombola continuam sem solução. E eu não vi no primeiro turno e não tenho visto no segundo turno os movimentos sociais se mobilizarem para exigir das duas candidaturas compromissos com as causas dos povos indígenas, dos negros, dos quilombolas, dos sem-terra, dos pescadores e assim por diante. Acho muito estranho que, já no segundo turno, os movimentos sociais não tenham feito aquilo que em todas as eleições era feito.
	Por fim, Sr. Presidente, também me preocupa a questão da segurança pública. O segundo tema que mais preocupa a população brasileira é a segurança pública. A criminalidade avança em todas as cidades brasileiras. E eu também não vi, nesta campanha presidencial, o tema segurança pública ter o relevo, ter a importância que a sociedade brasileira reclama.
	Nós insistimos, temos um requerimento aprovado na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para que se faça um debate de alto nível com especialistas, com políticos, sobre a segurança pública no País. Em toda e qualquer cidade brasileira as drogas avançaram; o crime organizado avançou, inclusive por dentro do Estado; a impunidade é muito grande; as forças públicas de segurança não têm condições de dar segurança à sociedade. O número de policiais militares, em todos os Estados, fica muito aquém das necessidades. A remuneração dos policiais militares, de agentes penitenciários,  policiais civis e bombeiros é sempre muito baixa, o que leva ao desânimo das forças públicas e leva os policiais militares, nos períodos de folga, a fazer bicos. Muitas vezes, por causa da remuneração baixa, boa parte do contingente da Polícia Militar, a exemplo do Rio de Janeiro, acaba se envolvendo com o crime organizado.
	Há necessidade de se fazer um debate profundo sobre a segurança pública, porque envolve não apenas a autonomia dos Estados, mas evidentemente as fronteiras, o tráfico de drogas, o tráfico de armas, o tráfico de cargas, envolve a corrupção que se entranha por dentro da administração pública. Eu ainda espero que esse debate seja travado não apenas aqui, mas em todo o País. 
	Eu vou insistir que, depois do segundo turno, a Comissão de Segurança Pública e a Comissão de Direitos Humanos pautem essa audiência proposta por mim. Inclusive, a OAB e o Ministério Público Federal estão interessados em participar para contribuir com propostas saudáveis, propostas viáveis, de tal forma que a gente possa viver num país seguro, num país longe das drogas, de modo que os crimes praticados, principalmente os crimes contra a vida, tenham uma resposta adequada do aparelho de Justiça, e não se passe esta sensação de impunidade, pois mais de 92% dos homicídios praticados no nosso País não são desvendados, não chegam a processo; e os que chegam a processo, não chegam a júri.
	Aqui fica o meu registro destas duas ausências: a questão dos movimentos sociais e da segurança pública.