	O SR. RAIMUNDO GOMES DE MATOS (PSDB-CE. Pela ordem. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, nobres Parlamentares, telespectadores da TV Câmara, quero fazer o registro dos 74 anos de fundação do Sindicato dos Médicos do Estado do Ceará, hoje presidido pela Dra. Mayra Pinheiro.
	Na luta do sindicalismo, na luta do Sindicato dos Médicos, a Dra. Mayra, lá no Estado do Ceará, tem feito uma grande mobilização. Inclusive, foi criado o chamado "corredômetro", que registra o número de pacientes nos corredores dos hospitais. Foi através desse "corredômetro" que nós tivemos ciência da quantidade de pacientes na fila para cirurgia, para internação.
	Há falta de harmonia entre os setores governamentais, quer sejam da Prefeitura, quer sejam do Governo do Estado, para atender a essa população. Tanto é que, através de requerimento aqui na Câmara Federal, nós estivemos, com integrantes da Comissão de Seguridade Social e Família, lá no Ceará, verificando in loco o caos que é a saúde pública no Estado, com extensão hoje ao Brasil.
	A Comissão já esteve em outros Estados, vendo toda essa fragilidade e dificuldade. E a Dra. Mayra, por intermédio do Sindicato dos Médicos do Estado do Ceará, tem elaborado uma pauta proativa, no sentido de lutarmos por vários projetos que estão em tramitação nesta Casa, como a questão do Ato Médico, a questão da carreira típica de Estado, a questão da remuneração. São várias matérias pelas quais, através da Frente Parlamentar, nós estamos lutando, para podermos concretizar as ações.
	Há poucos dias, no domingo, o Diário do Nordeste publicou matéria reafirmando que todas essas denúncias feitas anteriormente continuam acontecendo. O Governo não executou essas ações. O Ministro esteve lá, disse que ia liberar recursos, e isso efetivamente não se concretizou. 
	Segundo a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará - SESA, existe demanda na ortopedia, na oftalmologia, na otorrinolaringologia. A Santa Casa tem uma fila de 3 mil pacientes aguardando recursos para realizar essas cirurgias. A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, através de requerimento do Deputado Estadual Carlos Matos, fez uma sessão solene - infelizmente, não pude comparecer a essa sessão e fui representado pelo nosso assessor Abraão Jereissati - em homenagem aos 74 anos do Sindicato dos Médicos do Estado do Ceará e lá foram homenageados vários profissionais, vários médicos. Foi feita, in memoriam, homenagem ao médico Carlos Alberto Studart e a Luiz Façanha, filho do nosso estimado João Façanha. 
	O Deputado Darcísio Perondi está aqui no plenário e é coordenador da Frente Parlamentar da Saúde. Nós ficamos tristes com o corte de 12 bilhões de reais na área da saúde. A Presidente Dilma Rousseff, a cada dia, vem cortando recursos de áreas essenciais. E S.Exa. diz na televisão e no rádio que não vai cortar recursos de área social. E a saúde não é área social? Foram cortados 12 bilhões de reais dos investimentos previstos, no Orçamento da União, para a área da saúde. 
	Terei a oportunidade de relatar a agenda de Prefeito que a Presidente Dilma fez no Ceará, que abrange inaugurar 400 casas, inaugurar não sei mais o quê, tentar fazer reuniões com o empresariado para criar um tal diálogo, ao qual não foi ninguém. 
	A Presidente Dilma precisa é ter postura. Se não tem mais poder de coordenar o nosso País, que renuncie. S.Exa. manda para o Congresso uma peça orçamentária dizendo que o Congresso é o responsável. Então, vamos implantar o parlamentarismo. A própria Presidente já está implantando o parlamentarismo quando remete o Orçamento a esta Casa dizendo que o Congresso é que tem que decidir. 
	Então, nós estamos na luta para melhorar o nosso País.
	Ao concluir, solicito a divulgação deste pronunciamento nos órgãos de comunicação da Casa.
	Muito obrigado. 

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, chegando aos 74 anos de fundação e sob a presidência da médica Mayra Pinheiro, o Sindicato dos Médicos do Estado do Ceará assinala um importante momento na história das lutas da classe. A nova diretoria, eleita para o triênio 2015-2018, lançou o "corredômetro", uma eficiente contagem de pacientes que são atendidos nos corredores dos hospitais e postos de saúde públicos. No último dia do mês de agosto, no caso ontem, 360 pessoas estavam nessa condição. A cena triste, que se repete por todo o País, foi a maneira encontrada pelo sindicato para cobrar melhorias nessa área, que depende de mais recursos, gestão eficiente e melhores condições de trabalho para os profissionais.
Essa ação proativa do Sindicato dos Médicos do Estado do Ceará, com repercussão até na mídia nacional, que mostrou pacientes deitados no chão dos hospitais cearenses, voltou a ganhar as páginas dos jornais. Na edição desta segunda-feira, o Diário do Nordeste fez uma retrospectiva e mostrou que, passados 4 meses das denúncias feitas pelo sindicato, nada mudou. A reportagem, assinada pelos jornalistas Germano Ribeiro e Lêda Gonçalves, voltou a ouvir a médica Mayra Pinheiro. Segundo ela, no curto prazo será difícil solucionar esse problema, seja de responsabilidade do Governo do Estado, seja da Prefeitura de Fortaleza. "Isso ainda vai trazer muitas dificuldades para as pessoas que estão nos corredores de hospitais, nas filas de medicamentos", destacou. A Secretaria de Saúde do Estado do Ceará - SESA, por meio de nota, comentou sobre o prazo de 90 dias que o Governador Camilo Santana teria dado para que a situação fosse resolvida. A fala do Governador foi no último dia 21 de maio.
Segundo a SESA-CE, procurada pelo Diário do Nordeste, esse prazo de 90 dias só será contado a partir da conclusão do relatório de uma consultoria externa que foi contratada, prevista para o início do mês de outubro. Até lá, permanece também a longa fila de espera por cirurgias eletivas, atualmente da ordem de 18 mil pacientes. As especialidades mais demandadas são ortopedia (6,6 mil), oftalmologia (5,3 mil), otorrino (1,3 mil), urologia (1,2 mil) e gastroenterologia (1 mil). 
Integrantes da Comissão de Seguridade Social e Família, desta Casa, puderam constatar, no último dia 10 de julho, o caos instalado na saúde pública em nosso Estado quando, atendendo a requerimento de minha autoria, estiveram em visita oficial ao Instituto José Frota, ao Hospital Geral de Fortaleza e à Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza. Durante audiência pública em conjunto com a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, Secretários Estadual e Municipais de Saúde de vários Municípios, Sindicatos do setor da saúde, constatamos a desarticulação entre as esferas governamentais, déficit orçamentário e de recursos humanos para atender às demandas na área da saúde.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, não poderíamos deixar de omitir neste nosso pronunciamento os problemas que ainda cercam a saúde pública. A população que mais necessita desse serviço é a mais beneficiada com as ações do Sindicato dos Médicos do Estado do Ceará. Nos seus 74 anos de fundação, por iniciativa do Deputado Estadual Carlos Mattos, no último dia 25, foi realizada sessão solene, no Plenário 13 de Maio, da Assembleia Legislativa do Ceará. Na oportunidade, foram entregues placas alusivas à data aos médicos Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho (Dr. Cabeto), Francisco George Magalhães de Oliveira, José Otho Leal Nogueira, Maria Sidneuma Melo Ventura, Paulo Roberto Lins Pontes e Mayra Isabel Correia Pinheiro - esta a atual presidente do Sindicato dos Médicos do Estado do Ceará. As placas in memoriam foram para os médicos Carlos Alberto Studart Gomes, representado pela filha Sarah, e Luiz França, representado pelo filho João França.
De acordo com a Presidente Mayra Pinheiro, as reivindicações dos médicos agora são as pautas do sindicato. Nessa relação, estão: defesa do Ato Médico (Projeto de Lei do Senado nº 268, de 2002), que dispõe acerca do exercício da Medicina, entre outros pontos; a exigência do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas (REVALIDA) para os médicos provenientes do exterior; defesa do Piso FENAM Unificado, que estabelece a remuneração de R$11.675,94 para 20 horas semanais; a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para profissionais de Medicina; adoção da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM). Essas demandas serão fortalecidas, cada vez mais, com nossa ação na Câmara dos Deputados e na Frente Parlamentar da Saúde. 
Por fim, quero desta tribuna registrar a arrecadação de leite em pó durante o 1º Passeio Ciclístico promovido pelo sindicato, ao qual participamos no último domingo dentro das comemorações festivas, que terá como beneficiado o Instituto da Primeira Infância - IPREDE. Esse momento de lazer e solidariedade reuniu diretores, associados, parceiros, colaboradores e familiares. Aproveito também para parabenizar todos os colegas médicos por suas atividades e os integrantes do sindicato, através de sua diretoria, que tem como Presidente a médica Mayra Pinheiro, e reiterar nosso apoio nesta Casa para as demandas da categoria.
Era o que tinha a dizer.