A SRA. BENEDITA DA SILVA (PT-RJ. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, mais uma vez, o Governo Federal investe em políticas públicas que renovam a importância de investir nos microempresários do País. Um novo programa de microcrédito, voltado para os empreendedores individuais e microempresas com faturamento de até R$120 mil anuais foi lançado na última quarta-feira pelo Governo Federal, pela Presidenta Dilma. 
O Programa Crescer faz parte da política de expansão de crédito com a qual o Governo se comprometeu, com o intuito de combater com todas as forças a desigualdade social. 
O programa beneficiará mais de 3,4 milhões de clientes até o ano de 2013, com recursos de R$3 bilhões, que serão divididos entre o Banco do Brasil, o Banco do Nordeste, a Caixa Econômica Federal e o Banco da Amazônia. 
A principal mudança será a redução da taxa de juros, que cairá de até 60% ao ano para 8% ao ano. Para garantir as taxas de juros mais baixas, o Governo vai abrir mão de R$500 milhões por ano, que serão destinados aos bancos, que são públicos. Os repasses serão feitos de forma mensal pelo Tesouro Nacional, com base no número, valor e prazo das operações de crédito contratadas.
	Além dos juros mais baixos, a Taxa de Abertura de Crédito - TAC também teve redução, passando de 3% sobre o valor financiado para 1% sobre o valor do crédito.
	Como disse a Presidenta Dilma, em seu pronunciamento, "o Programa pode transformar o sonho de ter renda e independência em realidade". 
	O programa será enviado ao Congresso Nacional em forma de medida provisória e deve começar a valer - assim esperamos - nos próximos meses. Para que as operações comecem a ser contratadas, a Presidenta Dilma assinou, durante a solenidade, medida provisória que será enviada a esta Casa, autorizando a União a conceder subvenção econômica.
	O volume de recursos disponíveis para o programa será equivalente a 2% do depósito compulsório à vista, atualmente em cerca de R$157 bilhões. 
Relembrando experiências positivas no setor, como o CREDIAMIGO, operado pelo Banco do Nordeste do Brasil - BNB, cabe ressaltar que, de uma maneira positiva, os recursos de crédito para capital de giro vão levar ao aumento da demanda, da renda e do consumo da população.
	Estudo feito pela Fundação Getúlio Vargas - FGV, citado pela Presidenta, revela que 60% dos beneficiários do CREDIAMIGO deixaram a situação de extrema pobreza em 12 meses. 
	"Vamos mobilizar esse potencial transformador do crédito para continuar a diminuir a pobreza e a desigualdade. Temos certeza de que o microcrédito funciona como forte fator de ascensão social", finalizou a Presidenta.
Graças a Deus, estamos juntos construindo um Brasil cada vez melhor para todos.
	Obrigada, Sr. Presidente.