	O SR. LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, colegas Parlamentares, comunico aos arrozeiros do Rio Grande do Sul que ontem nós estivemos com o Dr. Rubens e com o Dr. Marcelo, Diretor e Presidente da CONAB. E, no final da tarde, estivemos com o Secretário José Carlos Vaz, Secretário-Executivo do Ministério da Agricultura e também com o Secretário de Política Agrícola, Dr. Guimarães, tratando sobre a questão dos leilões de arroz, juntamente com o Presidente da FEDERARROZ, Renato Rocha, e os Vereadores da comunidade de Itaqui, que também estiveram nos acompanhando. O pleito era o espaçamento maior desses leilões, que não adianta fazer toda semana, e também uma quantia menor. Inclusive o edital que sairia hoje para a próxima quinta-feira já foi suspenso.
	Agradeço, então, ao Ministério da Agricultura e à própria CONAB, que amanhã estarão fazendo uma reunião para ver essa programação de leilões, de forma a não prejudicar o restante de arroz que existe hoje nas mãos dos produtores, ainda neste final de safra.
	Quero também comentar, Sr. Presidente, com relação à questão da reserva do Mato Preto, a questão indígena. Quero, mais uma vez, ressaltar aqui o absurdo na questão do laudo antropológico que o Dr. Rudinei Candeias identificou. Pasmem, senhoras e senhores, é um escândalo o laudo antropológico aceito pela FUNAI, em que a antropóloga diz, clara e textualmente, que teve uma visão, e nessa visão ela enxergou a terra, depois de um ritual, juntamente com o pajé, cacique, índios, onde ela, fumando um alucinógeno, uma tal de erva ayahuasca, teve uma visão. Nessa visão ela enxergou 4 mil hectares em Getúlio Vargas, em Erechim e Erebango. E desses 4 mil hectares sairiam 365 mil famílias de produtores, alguns com escritura de 1908.
	Vejam, um absurdo em cima de um laudo extremamente fraudulento. Se identificamos, através do Procurador, esse laudo nesse processo, imaginem, nas centenas de processos, os escândalos, os verdadeiros abusos que existem hoje nessa questão indígena pelo Brasil afora!
	Assim, vamos perseguir. Esse material já está com o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, já comunicamos à Ministra Gleisi Hoffmann, porque, da Portaria já assinada pelo Ministro da Justiça, o próximo passo seria o decreto da Presidenta Dilma. Tenho certeza de que a Presidenta Dilma, quando souber desse assunto, não vai assinar esse decreto, porque é um abuso contra 365 famílias de pequenos produtores na região norte do Rio Grande do Sul. Assim como esse, seguramente temos também centenas de outros casos de abusos espalhados pelo Brasil afora.
	Voltando à questão do Código Florestal, Sr. Presidente, com relação aos vetos que a Presidenta apresentou na semana passada, a nossa preocupação é que nós temos de ter uma política de proteção ambiental, sim, mas não podemos, de forma alguma, prejudicar o desenvolvimento e o crescimento. Nós temos aqui especificamente o caso das várzeas. Havíamos aprovado uma emenda, mas ela foi vetada. Existe várzea em todo o Brasil. Isso tem que ficar claro. Não pode ficar sob a responsabilidade do órgão ambiental de cada Estado delimitar e afirmar o que pode ou não. 
Por isso, apresentamos a nossa emenda. Não podemos deixar que milhões de hectares no Brasil inteiro não sejam considerados como Área de Preservação Permanente. Esse é um ponto que havíamos destacado e precisamos justificá-lo. 
Da mesma forma, temos a questão da construção de açudes para irrigação. Hoje, míseros dez, quinze por cento da agricultura brasileira são irrigados. Na China, hoje, há estímulos de toda ordem para irrigação, seja com água de rio, de poço artesiano, ou de barramentos, como nós temos em todo o Brasil. Precisamos fazer isso. Estamos esperando que a Ministra Izabella cumpra a promessa que nos fez de que faria um decreto na regulamentação da lei com o esclarecimento necessário para estimular a construção de açudes para irrigação. Temos experiência no Rio Grande do Sul, em Santa Catarina, com a lavoura de arroz irrigada. Precisamos facilitar a construção de açudes para armazenamento de água. Seguramos a água do período da chuva em locais apropriados para ser utilizada posteriormente quando for preciso. Em qualquer parte do mundo se faz isso. Aqui no Brasil temos que facilitar. 
Esse é um programa extremamente importante, o de estimularmos todo e qualquer produtor brasileiro, pequeno, médio ou grande, que tenha condições de fazer irrigação, principalmente no Rio Grande do Sul, onde há seca, e em demais regiões que têm secas periódicas. Este ano houve estiagem em 374 Municípios do Rio Grande do Sul. Temos um caso crônico em 69 Municípios, na Região das Missões, no noroeste, na região do Vale do Jaguari, na região da fronteira oeste do Rio Grande do Sul. São questões pontuais, e precisamos com urgência de uma definição na regulamentação da lei do novo Código Florestal. 
Muito obrigado, Sr. Presidente.