PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
            O SR. SANDES JÚNIOR (PP-GO. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, neste último final de semana, milhões de estudantes em todo o País fizeram as chamadas provas do ENEM. Dados preliminares apresentados ainda no domingo pelo Ministério da Educação apontaram que 4,17 milhões de candidatos fizeram as provas do Exame Nacional do Ensino Médio de 2012. 
Os números consolidados serão divulgados nos próximos dias, mas é importante salientar que esta edição do exame teve o número recorde de mais de 5 milhões e 790 mil inscritos. Isso mostra a seriedade da proposta e ainda a credibilidade conseguida junto a nossos jovens.
E os números da estrutura das provas são igualmente grandiosos: mais de 560 mil pessoas trabalharam na realização do exame em mais de 15 mil locais de prova de 1.615 municípios. 
A logística do ENEM ainda contou com o apoio do Ministério de Minas e Energia, que monitorou incidentes de queda de energia. E o Ministério da Educação destacou que pela primeira vez os candidatos terão acesso ao espelho de correção da redação para fins pedagógicos, algo que nenhum exame do mundo autoriza.
	Devemos salientar também a eficiência da estrutura de segurança desta prova. Durante os dois dias de provas do ENEM, o Ministério da Educação monitorou todo o processo nas redes sociais. No domingo, segundo dia, foram eliminados e retirados das salas de exame 28 candidatos que postaram imagens digitais durante a realização da prova. No sábado, primeiro dia, foram eliminados e retirados 37 candidatos. Os casos foram registrados em várias Unidades da Federação.
Durante a aplicação do exame, o participante não pôde, sob pena de eliminação, portar dispositivos eletrônicos como máquinas, calculadoras, agendas eletrônicas, telefones celulares, smartphones, tablets, iPods, pen-drives, MP-3, gravadores, relógios, alarmes ou qualquer espécie de receptor ou transmissor de dados e mensagens. 
	O ENEM registrou este ano abstenção média de 27,9%. Os Estados com maior índice de faltosos, nos dois dias, foram Roraima, Bahia e Amazonas. Com menor índice, Piauí, Santa Catarina e Alagoas. No ano passado, a abstenção média chegou a 26,4% e, em 2010, a 28%. 
E o ENEM avança também em setores hoje ainda excluídos de nossa sociedade. Falo das pessoas detidas e em processo de ressocialização. Estes presidiários interessados em fazer as provas do ENEM deverão solicitar ao responsável pedagógico da sua unidade prisional ou socioeducativa que efetue a sua inscrição, que estarão abertas das 10h do dia 15 de outubro até as 23h59min do dia 5 de novembro, exclusivamente pela Internet. As provas serão aplicadas nos dias 4 e 5 de dezembro.
Ter instalações escolares é condição indispensável para a participação de um presídio, a fim de que não haja traslado dos candidatos. Dessa forma, todos os participantes farão prova no local onde estão internados. Em cada sala haverá agentes penitenciários para garantir a segurança. A prova será aplicada por funcionários de consórcio contratado para aplicação do ENEM, com a supervisão do INEP. 
	Quero aqui expressar minha satisfação pelo fato de o Governo Federal olhar para nossos milhares de jovens que hoje superlotam nossas penitenciárias, quase sempre sem nenhuma perspectiva e que agora, via ENEM, podem vislumbrar algum futuro.
	Parabenizo ainda a gestão eficiente do Ministério da Educação pelo tranquilo transcurso de todo o processo, bem diferente de anos anteriores, marcados por denúncias de supostas fraudes. Os erros foram assimilados e ajudaram a melhorar toda a estrutura de segurança, garantindo a tranquilidade aos alunos e a confiança em todo o processo.
Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.
Muito obrigado.