PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO

O SR. ALFREDO KAEFER (PSDB-PR. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu/Cataratas é a principal porta de entrada para turistas na cidade de Foz do Iguaçu, que tem como sua principal indústria o turismo. Sua situação geográfica faz, naturalmente, a porta brasileira do MERCOSUL. Futuramente, será também porta de entrada e saída obrigatória do corredor bioceânico central.
Porém, uma cena não combina com o serviço prestado aos turistas e gera indignação em quem dela toma conhecimento. Refiro-me ao caso ocorrido no Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu, que ganhou a mídia nacional, em que uma passageira portadora de necessidades especiais precisou se arrastar para entrar no avião da Gol, voo 1.076 em 1º de dezembro.
Isso mesmo! A executiva da empresa de cosméticos Natura, mãe de dois filhos, é cadeirante e se viu frente a essa situação constrangedora. Ela se preparava para voltar a São Paulo, onde mora, e teve que literalmente se arrastar para entrar no avião. Ela reclamou que o Aeroporto de Foz do Iguaçu não tinha o stair trac ou ambulift, equipamentos utilizados para elevar deficientes físicos diretamente à porta do avião em segurança.
A indignação foi geral entre todos os que presenciaram a cena, que só não foi pior porque a tripulação e os demais funcionários a auxiliaram como puderam. Portadora de síndrome dos ossos de cristal, doença genética rara que fragiliza a estrutura óssea do portador, até para receber ajuda tem que ter cuidado.
A responsabilidade é de quem? Da companhia aérea? Da INFRAERO, responsável pela administração do aeroporto? Em Foz do Iguaçu o aeroporto não tem nenhum aparelho ambulift, e a stair trac da Gol estava descarregada!
Estamos longe do que existe lá fora, onde o tratamento a cadeirantes é muito superior. Até as empresas que possuem pequenos aviões surpreendem no atendimento, têm treinamento e consideração com o passageiro, com o ser humano.
É preciso lembrar que o Aeroporto de Foz do Iguaçu passou por ampla reforma recentemente, na qual foram gastos cerca de R$ 70 milhões numa obra que levou 6 meses para ser concluída.
De todas as melhorias que foram executadas, um item que seria básico para a segurança dos passageiros não foi contemplado, qual seja, a instalação de fingers, equipamento que facilita o acesso dos passageiros. Segundo a ANAC, a Resolução nº 280/2013 determina que a partir de 2015 a administração dos aeroportos deverá oferecer o equipamento para embarque e desembarque de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. A ANAC diz ainda que no momento não há previsão de instalação de pontes de embarque no aeroporto de Foz do Iguaçu.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Aeroporto de Foz recebe cerca de 1,8 milhão de embarques e desembarques por ano. Além disso, Foz do Iguaçu é um dos mais importantes polos turístico do Brasil, que perde só para o Rio de Janeiro em visitação, pois recebe turistas do mundo inteiro em viagem para conhecer ou rever as maravilhas da natureza.
Esse equipamento é fundamental para um aeroporto da importância do de Foz do Iguaçu. Deveria ser um equipamento de instalação fundamental, já que proporciona mais segurança aos passageiros em transito naquela região.
A atual situação ocorre não é por falta de solicitação insistente deste Parlamentar e de outros do Estado do Paraná para que se proporcionasse o benefício aos passageiros e não se acumulassem cenas constrangedoras como essa que o mundo presenciou no inicio de dezembro de 2014.
Por mais que a companhia tente se justificar ou desculpar, é um caso de humilhação, constrangimento e, principalmente, de falta de segurança, que não só afeta de forma drástica as pessoas com maiores dificuldades, como crianças, gestantes e idosos, ou portadores de necessidades especiais, mas depõe contra o nosso País, que pretende ser um polo de atração turística.
Esperamos urgentes providências por parte da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República e que o Ministro se sensibilize com a situação da falta das pontes de embarque e coloque no plano de 2015 a exigência de se dotar esse importante aeroporto de fingers, elevando, assim, o status do Aeroporto de Foz do Iguaçu à categoria que lhe é de direito na aviação civil do Brasil.
Sendo o que tínhamos para o momento e devido à urgência do assunto, registro este pronunciamento
Muito obrigado.