	O SR. JOAQUIM PASSARINHO (PSD-PA. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, primeiramente quero agradecer ao meu Líder Rogério Rosso, por me deixar falar pela Liderança, neste momento tão importante para o Brasil, tão importante na vida do nosso partido, o PSD, e encaminhar este projeto, que é vital não só para nós, mas principalmente para a economia deste País.
	Esse trabalho não começou agora. Parabenizo o Deputado Guilherme Campos, aqui presente, que o iniciou. S.Exa. foi Presidente da Frente Parlamentar e trabalhou junto com o Ministério para que o projeto, que foi votado no ano passado, tivesse um embrião e nós pudéssemos votá-lo no dia de hoje.
	Meu amigo Guilherme, parabéns pelo trabalho. V.Exa. está aqui participando deste momento histórico, com certeza, para o Brasil.
	Quero dizer da nossa satisfação de termos o Ministro Afif Domingos no nosso partido. O Ministro Afif tem demonstrado competência não só na sua Pasta, não só à frente do seu Ministério, mas também na política, no trato das coisas, no diálogo, na conversa.
	Estamos vivendo um momento em que há muitos "projetos bombas" - assim chamados porque causam despesas. Por isso, o Executivo fica preocupado, Deputado Esperidião Amin.
Projetos como este vão na contramão do que está acontecendo. É um projeto que vem para ajudar o Brasil. É um projeto que vem para que a economia do Brasil aguente. Se hoje estamos em crise é porque as grandes e médias empresas estão desempregando. Enquanto isso, as pequenas e microempresas estão segurando os empregos e a economia do País. Não podemos, numa hora dessas, quando pessoas estão desempregadas e vão para a rua procurar seu ganha-pão, deixar de dar a elas um colchão, um abrigo. Não podemos deixar de ter um espaço, um mecanismo para agregar essas pessoas no mercado de trabalho, construindo, assim, um Brasil melhor e mais solidário. 
	Temos algumas discordâncias quanto ao projeto. Tivemos um debate. O projeto mantém o sublimite - é algo cruel para dez Estados que ainda o mantêm. Nas empresas que trabalham no País, não há diferença na sua carga tributária, que é paga pelas empresas. O salário que é pago no Rio Grande do Sul, o salário que é pago em Brasília, o salário que é pago no meu Estado, o Pará, é o mesmo. Os impostos que são pagos são os mesmos. Não há razão para o sublimite. O sublimite foi criado no início do SIMPLES, porque os Governos tinham medo de perder receita. Os Fiscos estaduais tinham medo de perder receita. Porém, até agora, só dez Estados o mantêm. Já foi provado, em todas as estatísticas, que, quando se aprova o SIMPLES, quando se aumenta a base de contribuição, aumenta-se também a arrecadação. Então, não é possível manter isso. Infelizmente, não foi possível mudar. O nosso Relator tentou, mas foi convencido do contrário, infelizmente. Nós não vamos tentar mexer nisso, em virtude do acordo feito. 
	Quero parabenizar também a nossa Comissão. Deputado João Arruda, apesar das divergências, V.Exa. sempre foi uma pessoa muito afável na conversa, muito tranquilo na discussão do tema, assim como o nosso Presidente Jorginho Mello, a quem parabenizo pela condução dos trabalhos. 
	Quero dizer que essa Comissão, de que eu tive o orgulho de participar, visitou este País quase todo. Às vezes, um de nós não podia ir às reuniões. O Ministro Afif foi a todas as reuniões. Em todos os debates, estava presente o Ministro Afif. 
	Nós precisamos votar a matéria hoje. Vamos dar esse passo em favor do Brasil. Precisamos também de algumas correções. Nós apresentamos, com outros partidos, um destaque, na parte em que se fala do arquiteto e urbanista. Já foi dito aqui que foi colocado na última tabela com a maior alíquota, diferentemente de outras categorias que são similares e estão em tabelas superiores. 
	Temos um destaque apresentado. Vou dizer aos diversos partidos que nós vamos pedir o apoio das Sras. Deputadas e dos Srs. Deputados. Que nós possamos fazer justiça com arquitetos e urbanistas. 
	Acima de tudo, a nossa vinda aqui é para festejar o trabalho feito, é para festejar o orgulho que nós temos hoje do PSD e por termos conosco o Deputado Guilherme Campos e o Ministro Afif, pessoas importantes, fundamentais, que são basilares para a construção deste momento. 
	Que nós possamos realmente apresentar ao Brasil um projeto que dê rumo à economia - à pequena economia, aos pequenos empreendedores. É ela, volto a dizer, que está segurando este País, que está conseguindo manter o nível de emprego. As grandes e pequenas empresas não conseguem fazer o mesmo. 
	É um orgulho muito grande ter participado disso. Temos muito orgulho do Ministro Afif, que deixou toda a equipe do Ministério trabalhar junto com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE para construir este grande momento. 
	Que nós possamos aproveitar isso e mostrar ao País que a Câmara dos Deputados está unida nessa proposta que leva ao desenvolvimento, ao progresso e à geração de emprego e renda.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.