	O SR. GONZAGA PATRIOTA (PSB-PE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, em primeiro lugar, parabéns por sua despedida, depois de 40 anos trabalhando pelo Brasil nesta Casa.
	Em segundo lugar, Presidente, eu quero registrar que Pernambuco ganhou várias unidades do Expresso Empreendedor, em Caruaru, Recife e Petrolina - e ainda vai ganhar muitas mais -, inauguradas ontem pelo Governador João Lyra.
	Eu não sabia o que falar, pois cheguei agora e não tinha um discurso pronto, e o Deputado Luiz Couto me lembrou de falar sobre os negros, que foram e ainda são explorados em nosso País. 
	Hoje é comemorado o Dia da Consciência Negra, dia em que celebramos Zumbi. Na minha cidade, Salgueiro, nasceram as primeiras organizações de quilombolas, que se estenderam pelo Brasil inteiro e conquistaram, inclusive, as suas terras.
	A gente tem que chamar a atenção do Governo, principalmente do INCRA, Presidente, para que essas terras retornem aos seus proprietários, os quilombolas, e obviamente para que o Governo olhe também para os que estão lá.
	Em Salgueiro, por exemplo, conhecemos dezenas de proprietários que trabalham naquelas terras há muitos anos e que agora receberam uma intimação do INCRA para desocupar as terras e entregá-las aos índios. Só que essas pessoas têm direitos e devem ser indenizadas.
	Obrigado, Deputado Inocêncio. Obrigado, Brasil.

	PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, com o objetivo de garantir o desenvolvimento econômico da micro e pequena empresa, o Governador de Pernambuco, João Lyra Neto, inaugurou recentemente mais uma unidade do Expresso Empreendedor, desta vez no Município de Caruaru, no Agreste pernambucano. A solenidade, que aconteceu nas dependências do equipamento, instalado no térreo da Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (ACIC), contou com a presença do Prefeito da cidade, José Queiroz, de secretários estaduais, empresários e autoridades locais.
	O Expresso Empreendedor centraliza, num mesmo ambiente, serviços e parceiros essenciais aos micro e pequenos empreendedores, assim como àqueles que desejam se formalizar. A central de atendimento é financiada pelo Governo de Pernambuco, mas conta com a parceria dos principais órgãos voltados ao segmento, como o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), a Junta Comercial de Pernambuco (JUCEPE) e a Agência de Fomento de Pernambuco (AGEFEPE).
	A primeira das três unidades previstas para este ano foi inaugurada no último dia 5 de outubro e está em operação dentro do Expresso Cidadão do Shopping RioMar, no bairro do Pina, em Recife. 
	Petrolina, no Sertão do Estado, também receberá um Expresso Empreendedor. Para o Governador João Lyra Neto, Sr. Presidente, a escolha do Município é estratégica, tendo em vista que a região é celeiro de micro e pequenos empreendedores. "Caruaru e a região do Agreste são exemplos muito claros dessa necessidade. Aqui nós formamos o segundo polo de confecção do Brasil. São milhares de empresas e empreendedores que precisam se legalizar e capacitar", justificou o chefe do Executivo Estadual, ao destacar que o espaço é fruto da criação, na sua gestão, da primeira Secretaria da Micro e Pequena Empresa do País. "Essa é uma iniciativa para que se possa implantar uma política pública de apoio na formação, qualificação, financiamento e legalização das micro e pequenas empresas", explicou Lyra Neto.
	O Secretário da Pasta, Osíris Caldas, destacou a importância do segmento, que representa 99% dos CNPJs existentes no País, e ressaltou a urgência de acabar com o que há de "mais nocivo" para a economia: a informalidade. "Precisamos estruturar para formalizar essas pessoas", defendeu o Secretário. O gestor também conclamou o público presente a "apostar" no equipamento. "Multipliquem as informações. Vamos fazer um boca a boca, de forma que enchamos esse lugar de pessoas e solicitações. Vamos transformar em realidade para que, daqui a alguns anos, possamos traduzir em números esses benefícios", incentivou.
	O Expresso Empreendedor de Caruaru conta com uma equipe de dez funcionários, entre eles, o gestor técnico, que coordenará as atividades no local. No espaço, o público poderá obter informações sobre gestão e capacitação empresarial, além de realizar procedimentos como abertura, alteração e fechamento de CNPJ, análise de crédito e inscrição no cadastro de fornecedores do Estado. O atendimento na unidade será presencial, mas também poderá ser agendado por telefone.
	Também prestigiaram a solenidade os Secretários de Estado Aldo Santos (Agricultura e Reforma Agrária), José Bertotti (Ciência e Tecnologia), Ivan Maurício (Imprensa) e Mário Cavalcanti (Casa Militar), além da Deputada Estadual Raquel Lyra e dos Presidentes da ACIC, Ricardo Montenegro, e da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Djalmo Cintra.