	O SR. ROBERTO BRITTO (Bloco/PP-BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, parabenizo o Governador Rui Costa, que, na última quarta-feira, esteve em Brasília para tratar de assuntos de interesse do Estado da Bahia. Ele esteve com o Ministro da Secretaria de Portos, Deputado Edinho Araújo.
	Uma boa notícia para a Bahia é que ficaram acertadas duas licitações: a primeira, para a operação do Terminal Marítimo de Passageiros do Porto de Salvador; a segunda, para a ampliação do quebra-mar.
	No segundo pronunciamento que ora entrego à Mesa, Sr. Presidente, falo a respeito da implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água no Município de Itiruçu, próximo a Jequié - que, aliás, completa agora 80 anos de emancipação política. Essa obra vai beneficiar uma comunidade de aproximadamente mil pessoas. Então, serão mil pessoas recebendo água de boa qualidade.
	Outro registro que faço é que lá em Jequié foi criado o Observatório Social do Brasil, cujo objetivo é mobilizar a sociedade na luta pela transparência e qualidade da aplicação dos recursos públicos, o que inclui o monitoramento das compras públicas.
	Peço que este pronunciamento seja transmitido nos meios de comunicação desta Casa.
	Muito obrigado.

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, determinado a dar prosseguimento ao projeto de desenvolvimento implantado pelo antecessor, o atual Ministro da Defesa, Jaques Wagner, o Governador Rui Costa esteve nesta quarta-feira em Brasília tentando sensibilizar autoridades do Governo Federal para os grandes projetos de desenvolvimento do nosso Estado. Um deles é a expansão e modernização do setor portuário da Bahia, com destaque para os portos de Salvador e Ilhéus.
	Na audiência que manteve com o Ministro-Chefe da Secretaria de Portos, Deputado Edinho Araújo, uma boa notícia: ficou acertada a realização de uma licitação para a operação do terminal marítimo.
	Segundo o Governador Rui costa, a licitação será feita imediatamente, o que vai permitir maior conforto aos usuários de cruzeiros que vão a Salvador, além de criar um novo equipamento para os trabalhadores da região do Comércio, onde passou a haver restaurantes, lojas etc. Essa era, aliás, uma reivindicação da Bahia.
	Registro ainda que uma segunda licitação foi acertada: a licitação da ampliação do quebra-mar do Porto de Salvador, o que representará um avanço muito significativo para a cidade.
	Teremos um dos portos mais aparelhados e equipados e com melhores condições de atracação para containers no Brasil. Essa obra, orçada em R$ 90 milhões, vai proporcionar maior capacidade ao Porto de Salvador, permitindo que opere com navios de qualquer classe de containers.
	Quanto ao porto de Ilhéus, cidade histórica localizada na região sul do Estado, o Governo baiano quer potencializá-lo, com a participação da iniciativa privada. Batizado como Porto de Malhado, ele possui limitações em decorrência de sua profundidade, sendo necessário fazer uma dragagem para aumentar a profundidade do cais e do canal e criar condições para uma situação de operação contínua - atualmente, apenas navios de pequeno calado, que é altura do casco, acessam o Porto.
	O Governador explicou ao Ministro que a Bahia quer interligar o Porto de Malhado à Ferrovia de Integração Oeste Leste - FIOL durante o período de construção do Porto Sul, que também será implantado em Ilhéus. Isso ampliará significativamente a quantidade de carga operada.
	Ainda fez parte da agenda do Governo baiano a mudança da poligonal da Companhia das Docas do Estado da Bahia (CODEBA), no Porto de Aratu, em Candeias, solicitação à qual o Ministro se comprometeu a dar celeridade. Com isso, o Governo baiano quer área livre para terminais de uso privativo (TUP).
	No Ministério do Planejamento, um dos pontos tratados foi o projeto de irrigação Baixio de Irecê, executado às margens do Rio São Francisco, que possui 40 quilômetros de canal em condições de começar a operar.
	O Governador pediu celeridade na solução de questões burocráticas, para o rápido início do funcionamento. O Baixio tem forte impacto de emprego na região. Precisamos com urgência dessa operação.
	Mais obras de contenção em encostas de Salvador e novas unidades do Programa Minha Casa, Minha Vida - 5 mil - para pessoas que perderam suas moradias e estão em aluguel social também fizeram parte das audiências mantidas pelo Governador com autoridades do Governo Federal.
	A outra questão tratada foi o modal veículo leve sobre trilhos (VLT), uma obra de mobilidade urbana em Salvador que levará passageiros de Plataforma, no Subúrbio Ferroviário de Salvador, ao Bairro do Comércio, na Cidade Baixa. O custo total é de R$ 1,1 bilhão - neste caso, aliás, o Governador se comprometeu a participar com metade desse valor.
	Como podemos notar, Sr. Presidente, são projetos de grande envergadura nas áreas de infraestrutura hídrica, logística, mobilidade e encostas de Salvador, os quais contarão com todo o meu empenho e apoio no que for necessário e no que depender de minha ação como representante da Bahia nesta Casa do Parlamento.
	Peço a V.Exa. a divulgação do meu pronunciamento nos meios de comunicação da Casa e no programa A Voz do Brasil.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.

	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, volto a esta tribuna para registrar com alegria três acontecimentos que ocorreram em Jequié e Itiruçu na semana que passou.
	O primeiro foi a implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água (SIAA) em Itiruçu, o que ocorreu às vésperas de o Município completar 80 anos de emancipação política, fato que ocorrerá no dia 1º de setembro. A obra vai beneficiar cerca de mil pessoas das localidades Várzea, assentamento do INCRA, Eucalipto, Lagoa dos Laços, Marialva e Tiririca. O sistema é composto por uma adutora de 7,7 quilômetros de extensão, além de três reservatórios que, juntos, têm capacidade para 120 metros cúbicos de água. Além das moradias rurais, que passaram a receber água regularmente, unidades públicas de saúde e educação também foram atendidas.
	O segundo registro que faço está relacionado à decisão de um grupo de empresários e profissionais liberais de Jequié de criar um núcleo da rede Observatório Social do Brasil (OSB), cujo objetivo é mobilizar a sociedade na luta pela transparência e pela qualidade da aplicação dos recursos públicos, o que inclui o monitoramento das compras públicas desde a publicação do edital de licitação até a entrega do produto ou serviço, de modo a agir preventivamente no controle social dos gastos públicos.
	Entendo, Sr. Presidente, que o Observatório Social é um saudável espaço para o exercício da cidadania, que se pretende seja democrático e apartidário.
	Por fim, registro a eleição, por aclamação, da nova Diretoria Executiva do Conselho Comunitário de Jequié - CCJ para o biênio 2015/2017, cuja posse ocorreu ontem, quarta-feira, dia 2 de setembro, no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL, em Jequié.
	Integram a nova Diretoria Raimundo Tadeu Sales Cafezeiro, Presidente; Verivaldo Santana Lima, que ocupava a Presidência e agora é Vice-Presidente; Luiz Henrique Silva, Tesoureiro; e o Professor Jorge Barros, Secretário.
	Ao fazer tais registros quero expressar os meus sentimentos de muito sucesso aos novos dirigente do CCJ, aos idealizadores do OS e ao povo de Itiruçu, em especial das comunidades rurais a que me referi no início deste pronunciamento. Quero congratular-me com essas pessoas por essa grande conquista.
	Peço a V.Exa. a divulgação do meu pronunciamento nos meios de comunicação da Casa e no programa A Voz do Brasil.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.