O SR. CESAR COLNAGO (PSDB-ES. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidenta, Sras. e Srs. Deputados, volto a esta tribuna para registrar reportagem do jornal A Gazeta, do meu Estado, o Espírito Santo, de autoria do jornalista Maurílio Mendonça, que traz uma verdadeira autópsia social sobre a gravíssima situação capixaba quanto ao Plano de Expansão da Rede Federal de Educação Superior e Profissional, responsável pelos institutos federais.
A reportagem vem confirmar os problemas que aqui registrei na semana passada, cobrando um posicionamento sério do Governo do PT no que diz respeito à greve nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia - IFETs em todo o País, que já dura semanas. 
Apesar do nome pomposo - Plano de Expansão da Rede Federal de Educação Superior e Profissional - e do objetivo ambicioso de, nas palavras da própria Presidente Dilma Rousseff, "garantir educação profissional de qualidade aos brasileiros de todas as regiões", o processo iniciado no Governo Lula, prevendo 562 Institutos Federais no Brasil até 2014, sendo que no Espirito Santo 17 subcampi do IFES foram inaugurados e, em tese, estariam em funcionamento, a realidade é lamentável e digna de preocupação por parte da sociedade e desta Casa, que tem entre suas prerrogativas, fiscalizar as ações do Executivo Federal.
O sonho de expandir horizontes e ampliar a chance de emprego para milhares de jovens corre o risco de naufragar diante da realidade, que é bem menos dourada: 12 dos 17 campi do Estado sofrem problemas de estrutura. São prédios inaugurados, mas não concluídos, e há falta de professores, de laboratórios e bibliotecas.
O próprio Reitor do IFES, o Prof. Denio Rebello Arantes, que tem sob sua circunscrição todos os campi no Estado, admite que a situação poderá afetar a formação dos estudantes e que poderiam ter optado "por inaugurá-los quando estivessem prontos", mas entende que essa não seria "a melhor solução", posto que se trata de um plano de expansão. Ora, mas o que isso quer dizer? Que o correto é inaugurar mais de uma dezena de unidades sem condições concretas de funcionamento?
Parte dessas dificuldades, segundo o Diretor da unidade do IFES de Guarapari, o Prof. Ronaldo Neves Cruz, é provocada pelo cumprimento de prazos dos processos de licitação, necessários para a contratação de obras e até para a instalação de equipamentos.
"Não há como fugir dos prazos previstos em lei e dos contratempos. Mas nada disso tem inviabilizado a qualidade do ensino", afirma o professor.
Cabe perguntar se não é fator inviabilizador da qualidade de ensino o fato de não haver salas de aula suficientes para os alunos nem bibliotecas. Não é preciso ir longe para constatar a precariedade: o campus de Vila Velha, por exemplo, inaugurado em 2010, simplesmente não é usado. É o que se chama comumente de "elefante branco" - um prédio pronto e já cercado de mato, abandonado. E, naquele que deveria ser mais um centro de ensino tecnológico de alto nível, só se ouve o silêncio: os alunos têm de se dirigir para Vitória a fim de ter aula.
Ao que parece, o cenário só deve começar a mudar a partir de 2012, quando o prédio acadêmico ficará pronto, segundo assinala o Prof. Denio. São situações como essa que preocupam o Sindicato dos Professores e Técnicos Administrativos do IFES - SINASEFE-IFES.
Reginaldo Flexa Nunes, um dos coordenadores do sindicato, destaca que a demora nas obras de Vila Velha estão sobrecarregando a unidade da Capital. "Temos receio de perder o nosso bem maior, a qualidade do ensino", frisa. Uma preocupação que se estende também a Cariacica, na Região Metropolitana da Grande Vitória, onde os alunos permanecem em uma escola fundamental doada pela prefeitura, enquanto a obra do novo prédio, que já dura mais de 3 anos, não termina.
O drama se repete no interior. Na pequena Ibatiba, o prédio da unidade do IFES foi inaugurado em 2010, mas a obra não acabou. Quase toda a estrutura está sem forro, com a fiação elétrica exposta. Além disso, laboratórios e biblioteca ainda não estão funcionando. Os equipamentos foram comprados, mas permanecem encaixotados, à espera do fim da obra.
Nem a rede de energia foi instalada. Foi necessário improvisar para que as aulas do curso técnico em Meio Ambiente começassem este ano com 3 turmas compartilhando uma mesma sala de aula em turnos diferentes. "A obra era para maio de 2010, mas a empreiteira só retomou as atividades há alguns dias", explicou o Prof. Flávio Pena, Diretor-Geral do campus de Ibatiba.
A perspectiva é a de que cada nova unidade do IFES comporte 1.200 alunos, com 60 professores e 45 técnicos administrativos. As obras custam entre R$3,5 milhões e R$4 milhões e deveriam ser entregues em um ano, mas atrasaram.
Os campi devem oferecer cursos técnicos de ensino médio e de formação de professores, entre outros modelos de ensino superior, como os de tecnologia. Por enquanto, poucos cumprem a meta. E a previsão é de que mais três sejam instalados em Barra de São Francisco, Montanha e Santa Maria de Jetibá. Serão 20, ao todo, no Espírito Santo.
Antes de começar novas obras, a Reitoria do IFES quer concluir as que estão andamento. O que vale para as unidades de Vila Velha, Ibatiba, Aracruz, Guarapari e Piúma. A primeira, por sinal, sofreu com o abandono das obras por parte da empreiteira.
"Passamos por um aperto com a suspensão de novos investimentos e concursos. Agora, tudo está resolvido, e teremos mais contratações e a continuidade das obras", garante o Reitor.	
Outro problema gerado no processo de expansão dos institutos federais é o regime salarial diferenciado para novos funcionários. Em geral, quem foi contratado depois de 2008 ganha R$1 mil a menos em relação a quem já trabalhava na instituição. Em média, a diferença salarial varia até 30%, independentemente da titulação do professor.
Esse, aliás, é um dos motivos que levou professores e servidores dos IFETs em todo o País a entrarem em greve, no último dia 5 de agosto.
 	O jornal A Gazeta trouxe à tona os problemas pelos quais passam diversas unidades dos IFES, e cabe aqui destacar: 
Vitória: faltam salas de aula devido ao número de alunos - até os de Vila Velha têm aula na Capital - e de mais cursos; 
         Serra: falta área para a prática de esportes;
         Cariacica: a obra do prédio já dura mais de 3 anos; apenas o setor administrativo está no local; os alunos têm aula em uma antiga escola da Prefeitura em condições precárias, sem estrutura física ou laboratórios adequados; 
         Vila Velha: o prédio foi inaugurado há mais de um ano e continua sem funcionar; os alunos estudam na sede do IFES, em Vitória; 
         Guarapari: a construção do 3º andar do prédio ainda está em fase de licitação; os laboratórios receberam os equipamentos, mas não há professores treinados; 
	Aracruz: as obras, que começaram há três anos, estão paradas porque a empresa desistiu; não há data marcada para nova licitação; 
	Linhares: o prédio está sendo ampliado, e os alunos estudam em meio à reforma;
	São Mateus: a obra está parada - a empreiteira desistiu -, e há uma nova licitação ainda sem previsão de data; os alunos dos cursos de Mecânica e Eletrotécnica estudam em bairros diferentes; a falta de professores impediu a abertura de turma de Mecânica no 2° semestre de 2011; 
	Nova Venécia: não há laboratórios funcionando em nenhum curso; o prédio conta com salas improvisadas; faltam banheiros e professores. 
	Piúma:  o prédio ainda não foi concluído, apesar dos dois anos de obra; os alunos têm aulas em salas improvisadas, que funcionam em um anexo; 
	Cachoeiro: faltam professores nos cursos ofertados. 
	Esse é o teor da reportagem do jornal A Gazeta do último final de semana. 
	Registro, portanto, a situação do Espírito Santo, mas chamo a atenção da Casa para o fato de que essa é a realidade em todos os IFETs do País. A conjuntura nacional não é diferente da que ocorre no meu Estado.
	Por último, Sra. Presidente, quero parabenizar a cidade de Vitória, a Capital de todos os capixabas, que está fazendo mais um aniversário, e dizer que assinei ontem minha adesão à Frente Parlamentar pelo Fim do Voto Secreto. 
Muito obrigado.