	O SR. ONOFRE SANTO AGOSTINI (PSD-SC. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, ilustres Sras. e Srs. Deputados e povo brasileiro, eu queria aproveitar a presença da ilustre Deputada Íris para dizer que o Brasil não está preparado para dar melhores condições de trabalho ao menor. 
Eu ouvi alguém dizer aqui que é preciso dar escola especializada, escola integral. Infelizmente, não é assim. Nós não vamos colocar um menor de 14 anos, uma menina de 14 ou 15 anos para cortar cana, quando ela pode ser secretária, pode ser isso, pode ser aquilo! Veja V.Exa. que o alto grau de criminalidade entre menores é por falta de trabalho. 
	Diz um ditado popular - V.Exa. é muito mais experiente do que eu - que mente desocupada é oficina do diabo. Menor que fica em casa sem fazer nada é perigoso, Deputada. 
Em relação ao trabalho infantil, eu comungo do pensamento de V.Exa. Estou de acordo com V.Exa., assino embaixo o pronunciamento que V.Exa. fez aqui. Agora, menor de 18 anos e acima de 14 anos pode perfeitamente trabalhar fora de casa, porque hoje uma moça de 14 anos tem experiência de vida. 
Muitos dizem que lugar de menor é na escola. Não é bem assim. A própria emenda constitucional de minha autoria e de outros Deputados determina duas condicionantes: estar matriculado em ensino regulamentar - frequentar escola - e, segundo, o serviço não pode ser penoso, perigoso ou insalubre. Tem que ser serviço que se adapte ao menor de 14 até 18 anos.
	Veja V.Exa., um pai abastado chega ao final do mês e dá a chamada mesada ao filho. Mas o pai pobre, que ganha de um a dois salários mínimos, não pode dar mesada aos filhos, porque tem dois, três filhos menores. Mas o filho do pobre tem o mesmo desejo do filho do rico. Agora, como o operário brasileiro que tem um filho vai todos os meses dar-lhe dinheiro para comprar tênis, jaqueta, calça, dinheiro para isso, dinheiro para aquilo?  Não dá! Não dá!
	Então, qual é a melhor saída? É colocar em serviço não penoso, nem perigoso, nem insalubre, os jovens de 14 a 18 anos. Mas, claro, desde que frequentem escola.
	Aí vamos evitar, Deputada Íris, o que temos assistido nos postos de gasolina: assaltos de menores: "Menor mata este, menor mata aquele, menor faz isso, menor faz aquilo", dizem. O índice de criminalidade praticado pelo menor é algo assombroso neste País. É assombroso o que está acontecendo com o menor, com a nossa juventude, por não lhe serem dadas condições de vida. Vou repetir aqui: mente desocupada é oficina do diabo. Tem que se dar condições aos menores para que possam trabalhar.
	Comungo com V.Exa.: não me refiro às crianças, mas menores de 14 até 18 anos devem poder trabalhar. 
	Temos um caso na África, Deputada, segundo dados estatísticos, onde 40 mil moças entre 14 e 18 anos trabalhavam em uma fábrica de tecidos que produzia camisas. Resultado: essa atividade foi proibida. Sabe para onde foram essas 40 mil meninas? Para a prostituição. Elas estavam habituadas a receber um salário para ajudar os pais em casa, para se vestirem. Cortaram-no. Resultado: elas foram buscar na prostituição os recursos de que necessitavam para pagar prestações, comprar sapato, comprar roupa, batom, isso e aquilo.
	Então, é preferível dar trabalho, dar serviço ao menor, a permitir que ele cometa crime ou vá para a prostituição.
	Por isso, sou plenamente favorável que o menor de 14 até 18 anos de idade possa trabalhar para ajudar no sustento de sua família e ajudar no seu próprio sustento. Aí nós os estamos tirando esses jovens da rua. Senão eles vão para a rua, para o trabalho informal, para a sinaleira pedir esmola, porque eles precisam; eles têm o mesmo desejo que o filho do rico, Deputado. O mesmo desejo do filho do rico tem o filho do pobre.
	Por isso é muito melhor, na minha opinião, salvo melhor juízo, dar condições de trabalho para o menor de 18 até 14 anos, do que permitir que ele vá para debaixo das sinaleiras, ou assaltar nos postos de gasolina, matar da forma como estão matando, a torto e a direito.
	Muito obrigado, Presidente.