	O SR. DOMINGOS DUTRA (PT-MA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. e Srs. Deputados, quero iniciar esta fala referindo-me ao que falou o Deputado Gonzaga Patriota e, aproveitando, para dar uma explicação aos milhares de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias espalhados pelo Brasil.
	Nós aprovamos nesta Casa duas emendas constitucionais de interesse dos agentes comunitários de saúde. No Governo Lula, em 2006, nós aprovamos a Emenda Constitucional nº 51, que reconheceu a profissão dos agentes comunitários de saúde. A emenda foi regulamentada pela Lei nº 10.650.
	Em 2009, nós aprovamos a Emenda Constitucional nº 63, que estabeleceu que o Congresso, por lei complementar, fixaria um piso salarial para a categoria.
	Em 2011, eu fui Relator da matéria e, por unanimidade, após diversas audiências realizadas no País, aprovamos o piso de dois salários mínimos, escalonado em 3 anos, reajustado na mesma época e com os mesmos índices do salário mínimo.
	Infelizmente, o Governo não aceitou o piso de dois salários mínimos. E agora os agentes aceitam um piso de 950 reais, o valor que o Governo repassa todo mês para os Prefeitos. Esse piso não aumenta, Deputado Ananias, não cria 1 centavo de despesa para os cofres da União. Eles querem apenas que o piso seja legalizado, porque há muitos prefeitos que pegam esses recursos e fazem descontos nos salários.
	Infelizmente, o Governo ainda resiste, mas o Presidente Henrique Eduardo Alves assumiu o compromisso de colocar a matéria na pauta para ser votada no dia 3 de setembro.
	Portanto, nós esperamos que até lá o Governo tenha o bom senso de concordar com esse piso para garantir segurança jurídica a esses mais de 300 mil médicos de fato que ajudam a salvar vidas. Vidas de pessoas pobres, porque são esses agentes que vão às palafitas, que vão aos mocambos, que vão aos lugares mais pobres ensinar as pessoas a não adoecer - e fazem o acompanhamento diário dessas pessoas.
	Portanto, dia 3 será o dia D para os agentes comunitários de saúde, em que nós vamos aprovar esse piso.
	Por fim, Sr. Presidente, quero registrar que o companheiro Flávio Dino, que foi Deputado Federal de 2007 a 2011, lidera as pesquisas no Maranhão, com mais de 60% de preferência, de acordo com a última pesquisa, divulgada ontem. O segundo colocado, candidato do Governo, não tem mais de 20%. 
Portanto, nós esperamos que o companheiro Flávio Dino, o PCdoB, as forças democráticas deste País e as forças democráticas partidárias e sociais do Maranhão ajudem a fazer com que a democracia chegue finalmente àquele Estado. No Maranhão, nós não experimentamos ainda a democracia, Deputado Ananias, lá ainda impera uma ditadura civil comandada por uma família. Depois que terminou a ditadura, em 1985, nós tivemos uma pequena janela com Jackson Lago, que só passou 2 anos e 4 meses como Governador. Além de não poder governar, porque a família do Sr. Sarney impedia inclusive a ida de Ministros ao Maranhão, o Jackson Lago foi cassado de forma injusta. Em 2010, o Flávio Dino só não ganhou as eleições porque tomaram o PT e evitaram, de forma irregular, o segundo turno. Agora, finalmente, em 2014, parece-me que nós vamos abrir uma porta. A democracia vai chegar ao Maranhão. E o Flávio Dino, com outras forças democráticas, vai vencer as eleições no Estado.
	Nós estamos atentos para que não haja outras manobras, porque um grupo político, um grupo familiar que está há 55 anos no poder, que tem como chefe o Senador José Sarney, que já disputou todos os cargos da República - só não disputou o cargo de Papa porque o Vaticano não é aqui -, tem muitas manobras a fazer.
	Eu vou ser - salvo se o Flávio Dino não souber articular - um daqueles soldados - a exemplo do que fiz em 2010 aqui, quando fiz greve de fome - para fazer com que a democracia chegue ao Maranhão.
	Era esse o registro que queria fazer. Desejo que o povo do Maranhão continue firme para que em 2014 façamos a alternância no poder, da qual o Maranhão tanto precisa. O Maranhão, Deputado Carlão, está atrás de Alagoas, que não tem as qualidades que o Maranhão tem.
	Obrigado.