	O SR. RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Deputado Carlos Manato, eu gostaria de destacar o novo momento do Ministério Público da Paraíba, desde a mudança na Constituição do Estado, quando presidi a Assembleia Legislativa da Paraíba, mudança essa que possibilitou aos promotores disputar o cargo de Procurador-Geral.
	Assim, ocorreu um ciclo virtuoso, primeiro com o Procurador Oswaldo Trigueiro do Valle, que fez um grande trabalho durante 4 anos e depois assumiu como Desembargador. Depois assumiu o cargo o Dr. Bertrand Asfora, cujo trabalho e empenho eu destaco, sendo ele um grande Procurador, um humanista, um homem que deu grande contribuição e que está concluindo o seu mandato. Agora, dando sequência a esse ciclo, foi eleito Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, que estava na lista tríplice com Amadeus Lopes e João Arlindo. 
Por ter sido o mais votado, o Sr. Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho foi eleito e, na última segunda-feira, nomeado pelo Governador. Espero que ele possa dar continuidade a esse trabalho e realizar um trabalho de contribuição, como o Ministério Público faz no nosso Estado. 
	Então, Sr. Presidente, eu não poderia deixar de parabenizar o Sr. Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho pela eleição, com mais de 75% dos votos, bem como os demais candidatos. Parabenizo também o trabalho do Dr. Bertrand Asfora. Sou até suspeito, pelo carinho e amizade que tenho por ele, mas faço questão de destacá-lo. Também quero parabenizar os outros que eu já citei por terem contribuído com esse ciclo. 
	Solicito que meu pronunciamento seja divulgado pelos meios de comunicação da Casa e no programa A Voz do Brasil.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, gostaria de parabenizar o Promotor de Justiça Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho pela nomeação como o novo Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba, para o biênio 2017-2019.
	Francisco Seráphico encabeçava a lista tríplice entregue ao Governador no último dia 31 e obteve 153 votos, o que representou 75,7% dos eleitores votantes - o MPPB tem 202 membros. A eleição para lista tríplice ocorreu no último dia 29 de julho. Pela primeira vez na história da instituição, foi utilizada urna eletrônica na votação.
	O novo Procurador-Geral de Justiça tomará posse no próximo dia 29 de agosto, substituindo o Procurador Bertrand Asfora, que ficou no cargo por dois mandatos e deixou como seu maior legado a estruturação do Ministério Público, para melhor atender às demandas da sociedade. Melhorou as estruturas das Promotorias, as condições de trabalho dos promotores, a quantidade de mão de obra dentro da instituição, para melhor atender à sociedade. Entre reforma e construção, atendeu a mais de 15 promotorias. Realizou concurso público, implantou o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração  <http://transparencia.cfm.org.br/index.php/servidores/plano>- PCCR e implantou o Ministério Público Virtual. 
	Atualmente, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho é 2º Promotor de Justiça de Santa Rita, tendo, anteriormente, exercido suas atribuições nas Promotorias de Patos, Campina Grande, João Pessoa, Cruz do Espírito Santo, Mari, Soledade, São Mamede, Pombal, Malta, Paulista e como Promotor convocado junto à Procuradoria de Justiça.
	Na administração superior, exerceu os cargos de Secretário-Geral e de Secretário de Planejamento e Gestão nas respectivas Secretarias do Ministério Público da Paraíba. Além disso, integrou a Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa - CCRIMP, a Assessoria Técnica e a Coordenação do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial - NCAP.
	No biênio 2013-2015, exerceu o cargo de Presidente da Associação Paraibana do Ministério Público - APMP, onde esteve na linha de frente do combate à conhecida PEC 37, que retirava o poder de investigação do Ministério Público; além de ter estruturado financeiramente a entidade e levantado a bandeira de defesa do associado.
	Francisco Seráphico é mestre em Direitos Humanos pela Universidade Federal da Paraíba - UFPB, especialista em Direito Processual pela UNP e professor do Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ.
	Exerceu o cargo de auditor auxiliar do Tribunal de Contas do Estado - TCE, após aprovação em concurso, entre 1998 e 2003, e de professor das Universidades IESP, FACISA e FIP/Patos, entre 2007 e 2012. 
	Gostaria de ressaltar que sempre tive uma estreita relação com o Ministério Público e aproveito para destacar a atuação dos Procuradores com os quais tive mais contato e que estiveram à frente da Procuradoria-Geral de Justiça da Paraíba: o atual Procurador, Bertrand Asfora; Júlio Paulo Neto, Oswaldo Trigueiro do Valle; Janete Ismael, ao longo de dois biênios; José Marcos Navarro Serrano, em cuja gestão tive a honra de ser agraciado com a Medalha José Américo.
	O Procurador José Marcos Navarro, por sinal, marcou a vida de muitos no Ministério Público e teve uma atuação histórica, quando exerceu o cargo de Procurador-Geral e instalou as Promotorias Sociais e possibilitou, em 2003, a elaboração do projeto de lei que garantiu a participação dos Promotores na disputa pelo cargo de Procurador-Geral de Justiça. Fruto de uma grande luta encabeçada pelos Promotores, a Lei Orgânica do Ministério Público foi modificada, e, enfim, os mesmos puderam, além de votar, ser votados para ocupar a presidência daquela instituição, direito só assegurado aos Procuradores. 
	Tive a honra de participar das audiências públicas e mediar as discussões até a aprovação, na Assembleia Legislativa da Paraíba, ocorrida em 2003, quando presidia aquele poder.
	Muito obrigado.