PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PRA PUBLICAÇÃO
	O SR. CARLOS BEZERRA (Bloco/PMDB-MT. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, compareço a esta tribuna para falar sobre um problema que está afetando meu Estado de Mato Grosso.
	Trata-se do fenômeno da evasão do gado bovino. A prática consiste em promover o abate dos animais em frigoríficos de outros Estados, em detrimento dos estabelecimentos instalados em terras mato-grossenses.
	Um estudo elaborado pela PR Consultoria, a pedido do Sindicato das Indústrias de Frigoríficos do Estado de Mato Grosso - SINDIFRIGO, investigou a fundo o problema e suas consequências para o Estado, trazendo à tona dados extremamente preocupantes.
	Entre 2013 e 2015, 1 milhão e 700 mil cabeças de gado deixaram Mato Grosso para serem abatidas em outras praças. 
	De acordo com o mesmo estudo, essa evasão foi responsável por uma perda de aproximadamente 200 milhões de reais em receitas para os cofres estaduais. Em 2015, o número de abates teve queda superior a 15% na comparação com o ano anterior.
	Sr. Presidente, a evasão de gado para abate em outros Estados não traz prejuízos apenas aos cofres públicos ou aos frigoríficos. Os maiores prejudicados são os trabalhadores e suas famílias.
	Nos últimos anos, o setor frigorífico perdeu cerca de 8 mil postos de trabalho diretos, grande parte como consequência do abate de cabeças de gado do rebanho mato-grossense em outros Estados.
	De acordo com a Associação de Matadouros, Frigoríficos e Distribuidores de Carne de Mato Grosso do Sul - ASSOCARNES, entre 2014 e 2015 cerca de 14 dos 38 frigoríficos instalados à época no Estado fecharam as portas.
	Para inibir a evasão de gado, o SINDIFRIGO defende a ampliação da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de 7% para 12% quando se tratar das vendas interestaduais. Os representantes dos frigoríficos acreditam que esse aumento incentivaria o abate do gado dentro de Mato Grosso.
	É importante ressaltar, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, que, segundo informações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e do Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária - IMEA, nosso Estado possui 31 plantas frigoríficas credenciadas e habilitadas a enviar carne bovina para qualquer país do mundo. Entretanto, destas, apenas 19 estão operando. Muitas estão fechadas em decorrência da baixa oferta de animais terminados para o abate.
	É preciso tomar alguma providência para proteger os empregos e para prestigiar os investimentos realizados.
	É preciso uma política estadual permanente de proteção aos investimentos realizados no Estado de Mato Grosso, que busque preservar os empregos e garantir atratividade aos investidores. Não é correto permitir que os frigoríficos do Estado com maior rebanho bovino do Brasil, com aproximadamente 30 milhões de cabeças, fechem as portas e demitam seus empregados por falta de animais para o abate.
	Quero deixar registrado que vou fazer o que estiver ao meu alcance, dentro de minhas atividades parlamentares, para proteger os empregos da população de meu Estado do Mato Grosso.
	Muito obrigado.