	A SRA. ERIKA KOKAY (PT-DF. Pela Ordem. Sem revisão do orador.) - Apenas, Sr. Presidente, para fazer coro com o discurso do Deputado Praciano, que foi absolutamente correto ao prestar seu apoio à luta dos EPAs da Polícia Federal pela função institucional que desempenha e, ao mesmo tempo, pela justeza que têm suas reivindicações.
	Aproveito o momento para parabenizar a Profª. Lucimar, Prefeita eleita no Município de Valparaíso, limítrofe com o Distrito Federal. Ela tem todas as condições e, com certeza, construirá um novo Valparaíso.
	A Profª. Lucimar tem a nossa admiração na sua trajetória de luta e nos traz a condição de termos a primeira mulher do Partido dos Trabalhadores eleita para uma Prefeitura aqui, em Valparaíso, que fará um diálogo dos mais profundos e dos mais ricos, tanto com o Governo do Distrito Federal como com o Governo Federal.
	Parabéns, Profª. Lucimar, pela vitória estrondosa que não nos deixa nenhuma dúvida de que o povo de Valparaíso votou nas eleições também com o coração, pensando nos nossos meninos, nas nossas crianças, nas ruas da nossa própria cidade. Com certeza absoluta, só através da eleição da Profª. Lucimar, que tomará posse a partir do ano que vem, haverá um Valparaíso digno da sua própria população.
	Parabéns à Profª. Lucimar pela estrondosa vitória, professora e candidata pelo Partido dos Trabalhadores.
	Obrigada. 
A SRA. ERIKA KOKAY (PT-DF. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, A imprensa divulgou, nesta semana, o resultado e as várias análises sobre o processo eleitoral municipal em nosso País e, ao mesmo tempo, deu-nos notícias e avaliações das eleições presidenciais ocorridas na nossa vizinha Venezuela.
Neste momento em que a população de dois países latino-americanos se mobiliza para exercer a sua cidadania e manter, na prática, o direito civil de escolha de seus dirigentes, venho a esta tribuna para parabenizar a nossa presidenta da República e também ao presidente Hugo Chávez pela política acertada de distribuição de renda à população excluída e dizer que a vitória do PT nestas eleições municipais e a do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), na Venezuela, é resultado dessa política de combate às doenças, ao analfabetismo, à desnutrição, à pobreza e a outros sérios e aparentemente invencíveis problemas sociais facilmente visíveis em outros tempos América Latina.
Quero aproveitar esta tribuna também para reforçar a ideia de que a cada eleição realizada, mais se consolida a democracia participativa neste continente que, não faz muito tempo, foi varrido de norte a sul pelas ditaduras perseguidoras e sanguinárias que nos destituíram do direito à cidadania. Todavia, observo que, apesar da mobilização popular para eleger seus representantes nos Poderes representativos do Estado democrático, precisamos, no Brasil, de aprofundar a democracia participativa.
VENEZUELA
Digo isso porque estive na Venezuela nesse domingo de eleição e participei, como observadora e representante do meu partido - o PT, do processo eleitoral. Por isso, pude verificar, in loco, a intensa participação popular na escolha do dirigente máximo e, mais do que verificar a intensidade participativa, constatei de perto a clareza do eleitorado venezuelano ao escolher os rumos que ele deseja para o seu país. Ao contrário do que foi divulgado na imprensa brasileira, o povo venezuelano, que nem sequer é obrigado, por força de lei, a votar, participou em massa do processo eleitoral e foi às ruas comemorar mais uma vitória de um projeto político e econômico que tem no presidente Hugo Chávez sua grande liderança.
Foi emocionante assistir o eleitor venezuelano depositar seu voto nas urnas. O gesto de cada um deixou clara a marca da luta pela democracia e o entendimento de que democracia significa também distribuição de renda. O eleitor venezuelano, chegar na urna biométrica, assinalava seu voto e, em seguida, levantava o braço e mostrava o dedo marcado pela tinta a fim de ostentar, com orgulho, que havia votado. O dedo marcado pela tinta do recurso biométrico era como se fosse um troféu, a marca da participação ativa e, subjacente ao gesto, o registro histórico e a valorização radical da democracia participativa.
E na Venezuela esse direito é, hoje, tão líquido e certo e tão relevante para o povo e seus governantes, que é assegurado com o que há de mais avançado em termos de tecnologia. A eleição venezuelana usa a biometria para evitar fraudes e, com isso, aprofundar cada vez mais a democracia participativa. É o pleito eleitoral considerado um dos mais seguros do mundo, praticamente livre de fraudes, porque associou os recursos da urna eletrônica com os da biometria - um método automático de reconhecimento individual baseado em medidas biológicas (anatômicas e fisiológicas) e características comportamentais que, no caso eleitoral, o sistema é preparado para reconhecer, verificar ou identificar uma pessoa que foi previamente cadastrada.
Contudo, no meu entender, apesar da evolução tecnológica do mecanismo eleitoral para assegurar a segurança da urna e a certeza do voto, o que garantiu a terceira vitória do líder da Revolução Bolivariana como presidente da República, ocorrida no domingo passado, não foi somente a modernidade do instrumento de efetivação do voto, e sim a consciência do eleitor que foi contemplado com políticas sociais e econômicas que viabilizaram uma nova vida para a população. Ouvi um dos eleitores dizer que a vitória de Chávez era a garantia do prato de comida na mesa dele.
As políticas estruturadas por meio das missões bolivarianas, cerne de sua política assistencial, tiveram como meta o combater as doenças, o analfabetismo, a desnutrição, a pobreza e outros problemas sociais. E com isso ele obteve enorme popularidade. Na política, ele fundiu vários partidos de esquerda venezuelanos no PSUV. A coligação acabou por obter maioria e centralizar o poder não só no Executivo, mas também na Assembleia Nacional, no Tribunal Supremo de Justiça.
Ele atuou de forma a pôr o Banco Central da Venezuela e a indústria petrolífera a serviço da população. Apesar das críticas, Chávez impôs um novo lugar para a Venezuela perante a opinião pública e governamental internacionalmente ao apoiar a autossuficiência econômica. Ele defendeu a cooperação entre as nações pobres do mundo, especialmente as da América Latina. Sua atuação na região incluiu a criação da ALBA e o apoio financeiro e logístico a países aliados.
Com esse perfil administrativo e a nova eleição, a previsão, se tudo correr bem, é a de que o mandato deverá prosseguir até 2019, ano em que ele deverá totalizar quatro mandatos e 20 anos na Presidência da República Bolivariana da Venezuela. As análises das eleições da Venezuela, contudo, indicam que, apesar da vitória, houve uma redução no percentual de eleitores. É que em comparação com a segunda eleição em que Hugo Chávez foi eleito, ele foi vitorioso com mais de 60% dos votos.
Desta vez, segundo informações do Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela, quando a apuração atingiu o total de 90% de urnas, Chávez já estava eleito com 54,42% (7,4 milhões de votos) contra 44,97%, (6,1 milhões de votos) de seu rival e opositor Henrique Caprilles.
DESEMPENHO DO PT NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS
Fazendo um paralelo com a eleição venezuelana, quero ressaltar aqui neste Plenário que as eleições municipais brasileira também proporcionaram a nosso País uma grande vitória da democracia participativa. Apesar das tentativas de fraude que, infelizmente, vimos divulgadas pela imprensa, vencemos mais uma etapa na construção da democracia brasileira.
Não somos como a Venezuela que não obriga os eleitores a votar. Pelo contrário, aqui temos as leis que nos impõem a condição de ser eleitores. Em contrapartida, nosso povo ainda não tem consolidado o entendimento da importância e da necessidade de se ir às urnas por livre e espontânea vontade para eleger os próprios dirigentes. A obrigatoriedade acaba sendo um recurso para assegurar a democracia participativa.
Todavia, se por um lado, ainda não avançamos o suficiente para termos tranquilidade para eliminarmos a imposição da lei, por outro, estamos satisfeitos com o crescimento da consciência política entre a população que vai às urnas brasileiras. O maior exemplo disso é o desempenho do PT nas eleições municipais.
O povo reconhece e apoia o nosso jeito de governar. A prova disso é que apesar de algumas derrotas pontuais em algumas cidades, as quais, na verdade, não são derrotas, e sim movimentos inerentes ao próprio processo democrático de troca de dirigentes, e da pressão exercida pelo julgamento da Ação Penal 470, assistimos nestas eleições a uma das maiores vitórias do PT em termos eleitorais: PT elegeu 624 prefeituras e foi para o segundo turno em mais 22 cidades. Esse é o melhor resultado da história do PT e mostra a força da nossa militância, dos nossos projetos e da nossa vontade de continuar melhorando a vida do povo brasileiro. É o trabalho de cada um de nós que torna nosso sonho possível.
 Nosso balanço geral é o de que o processo eleitoral foi muito positivo, APESAR de estarmos sob uma saraivada de difamações e sob uma pressão muito forte. Em São Paulo, por exemplo, o ex-ministro da Educação, Fernando Haddad, saiu do zero percentual e avançou firme para o segundo turno. O PT obteve conquistas muito simbólicas, como a chegada ao segundo turno em Campinas, com o ex-presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Márcio Pochmamn, e, principalmente, na capital paulista, onde o ex-ministro Fernando Haddad segue na disputa pela prefeitura com o tucano José Serra.
Não é à toa que a presidenta Dilma Rousseff está satisfeita com o desempenho do PT nas eleições municipais e que a avaliação do partido sobre o resultado é positiva. Tínhamos a segurança, sobretudo em São Paulo, de que na reta final a militância poderia fazer a diferença, e fez. No meio dessa militância, trabalhando incansavelmente para a vitória do partido, destaco a dedicação ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na campanha de Haddad. Para mim, um exemplo de militância e de luta como articulador político.
O ex-presidente Lula mostrou que, ao contrário dos que tentavam cantar a pedra de uma eventual falência ou decadência de sua liderança, ele mostrou que tem muito a contribuir para o País. No PT, avaliamos que saímos destas eleições municipais com uma relação mais firme e fortalecida com o PMDB, o que também fortaleceu nossas alianças para o segundo turno, apesar de algumas derrotas pontuais, como, por exemplo, o caso do Recife, em que o candidato do partido, Humberto Costa, ficou em terceiro lugar, e em Teresina, com o ex-governador Wellington Dias, que também chegou em terceiro.
Esses resultados, contudo, não nos direciona para problemas de divisão interna que possam resultar em algum tipo de derrota em 2014. Pelo contrário! Algumas substituições são rotatividades necessárias e vitais ao processo democrático. Um exemplo, é o caso da derrota, em Belo Horizonte, do petista Patrus Ananias, em que a vitória no primeiro turno do atual prefeito Márcio Lacerda (PSB) é considerada um imenso ganho político. No caso de Belho Horizonte, concordo com a análise do ministro da Casa Civil, Gilberto Carvalho, em que avalia que "há casos em que se perde eleitoralmente, mas se ganha politicamente. Em BH foi assim".
Para nós, petistas, os resultados desse primeiro turno só nos dão motivos para comemorar. E assim como a nossa militância, o ministro Gilberto Carvalho, o ex-presidente Lula e a nossa presidenta da República, meu sentimento é de felicidade com os resultados dos nossos candidatos em todo o País porque estou certa de que as políticas criadas no governo do ex-presidente Lula e consolidadas no governo Dilma é o que garante as vitórias do PT nos pleitos em que disputa. Para nós, distribuir renda e garantir cidadania, comida, educação, moradia e vida aos historicamente excluídos era um sonho que a cada dia materializamos. 
BRASIL CARINHOSO
Um desses sonhos que mostramos ser possível, por exemplo, foi atingir segmentos da população historicamente excluída com serviços aos quais ela nunca teve acesso.
O Brasil Carinhoso é um exemplo disso. Trata-se de uma ação governamental dentro do Programa Brasil sem Miséria tão simples que em apenas cinco meses já retirou, segundo informações do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS),  2,6 milhões de crianças de até seis anos da extrema pobreza e, juntamente com elas, saíram da miséria seus familiares. Isso significa, ainda segundo o MDS, que 8,7 milhões de pessoas saíra da extrema pobreza este ano no Brasil. São pessoas que precisavam tão somente de governantes comprometidos com o que prega a nossa Constituição Federal. 
O Brasil Carinhoso é uma marca do governo Dilma Rousseff e da gestão do PT que, quando foi sancionado, sem vetos, possibilitou ao governo destinar, a partir de maio deste ano, R$ 70 mensais por pessoa a famílias com crianças de zero a seis anos em situação de extrema pobreza.
Como disse a nossa presidenta ao fazer o primeiro balanço da ação no início deste mês, "esses primeiros resultados nos estimulam a continuar firmes no nosso compromisso de erradicar a pobreza extrema no Brasil". Concordo com a nossa presidenta  que essa ação existe para garantir às crianças um futuro melhor, porém, para isso, é preciso que a vida de toda a sua família também melhore. Além da complementação da renda, o Brasil Carinhoso amplia vagas em creches e em pré-escolas e garante suplementos de ferro e de vitamina A para as crianças.
Nós ainda temos um longo caminho pela frente, mas esses primeiros resultados, Luciano, nos estimulam a continuar firmes no nosso compromisso de erradicar a pobreza extrema no Brasil. As políticas de distribuição de renda adotadas no Brasil desde o governo do ex-presidente Lula e que ganharam continuidade e reforços no governo Dilma garantem que o País está conseguindo avançar no objetivo de acabar com a miséria e a pobreza.
Ora, a matemática é muito simples: se a família juntar o que ganha com o trabalho e o Bolsa Família e não chegar a receber R$ 70,00 por pessoa, então ela está vivendo na extrema pobreza e tem direito ao benefício do Brasil Carinhoso. O governo do PT quer justamente garantir que cada pessoa tenha, no mínimo, uma renda de R$ 70,00 por mês. Ao apresentar o primeiro balanço da ação Brasil Carinhoso, a presidenta destacou a importância de uma figura que tem sido fundamental nessa engrenagem: o gestor do Bolsa Família.
Para garantir que o Brasil Carinhoso chegue a todo mundo que necessita dessa assistência, o gestor do Bolsa Família, considerado o pai do Bolsa Família, cuida para que tudo dê certo no Programa por meio do Busca Ativa. Com o Busca Ativa, ele procura quem precisa receber o Bolsa Família e, também, garante que o cadastro dessas famílias seja bem-feito, com informações completas e corretas. As famílias, por sua parte, também precisam de esclarecimentos para fazerem sua parte, ou seja, elas precisam manter o cadastro atualizado, manter o cartão de vacina das crianças em dia e garantir que as crianças frequentem a escola.