O SR. ONOFRE SANTO AGOSTINI (PSD-SC. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, ilustres Sras. e Srs. Deputados, povo brasileiro, quero chamar a atenção dos nobres colegas para uma proposta que apresentei a esta Casa com o objetivo de facilitar o acesso dos deficientes visuais às bibliotecas públicas de todo o País. Creio que se trata de um projeto relevante, tanto pelo número de possíveis beneficiários quanto por seu caráter inclusivo, avançando num processo ao qual a sociedade brasileira, felizmente, tem-se dedicado muito nos últimos anos.
Em resposta ao Censo 2010, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, mais de 6,6 milhões de pessoas se declararam portadoras de deficiência visual severa, o que lhes acarreta grande dificuldade ou nenhuma capacidade de enxergar. Isso representa 3,5% da população total e mais da metade de todos os tipos de deficiência severa, informação essa do IBGE. 
Um estudo mais específico, promovido em 2004 pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia, indicou a existência de 1 milhão a 1,2 milhão de cegos no País.
A primeira iniciativa concreta de atendimento escolar a pessoas com essa deficiência data de 1854, quando Dom Pedro II inaugurou, no Rio de Janeiro, o Imperial Instituto dos Meninos Cegos, hoje Instituto Benjamin Constant.
Na década de 40 do século passado, surgiu em São Paulo a Fundação Dorina Nowill, que desde então já publicou mais de 6 mil títulos e 2 milhões de exemplares de obras impressas em braile. Ainda há pouco, no mês de março, 10 novos títulos de livros infantis com impressão em braile e imagens em alto-relevo foram distribuídos para 5 mil bibliotecas de todo o País, por meio de uma parceria entre a Fundação Dorina e a Associação de Escritores e Ilustradores de Literatura Infantil e Juvenil.
	Esse trabalho, aliado ao de muitas outras instituições e ao do próprio poder público, tem oferecido bons resultados, mas ainda é possível e necessário fazer mais. Por isso decidi submeter à apreciação desta Casa o Projeto de Lei nº 4.141, de 2012, que estabelece normas para a organização dos espaços das bibliotecas públicas, em âmbito nacional, visando à inclusão dos deficientes visuais.
	O PL autoriza a União a instituir o Programa Nacional para Inclusão dos Deficientes Visuais nas Bibliotecas Públicas - PNIDV, com o objetivo de organizar a estrutura e os espaços suficientes ao acesso a obras literárias e a periódicos. Define, ainda, os requisitos mínimos dos locais destinados aos deficientes visuais, e prevê a assinatura de convênios entre os três níveis da administração pública para a efetivação do programa.
	Estou certo de que a melhoria do acesso dos deficientes visuais às bibliotecas, com espaços organizados e corretamente equipados, aumentará o interesse que eles em geral já demonstram pela leitura e, como consequência indireta, estimulará a produção de mais títulos em braile.
	Peço, portanto, a V.Exas., Sr. Deputados, com muito respeito e com muito carinho, que examinem essa proposta, inclusive oferecendo novos subsídios para o seu aperfeiçoamento, de forma que possamos aprová-la brevemente, atendendo à justa demanda de uma parcela significativa da nossa população, nossos irmãos, cuja maioria ou quase a totalidade não pediu para nascer cega, mas que tem essa deficiência, meu caro Presidente. E nós precisamos dar apoio ao portador dessa deficiência.
	Sr. Presidente, na minha terra existe uma menina cega, a Suellen,  de 14 anos de idade, que tirou o primeiro lugar no Brasil em redação, com o título: Sou cega, e daí?
	Por isso, precisamos ter um carinho muito especial com o portador dessa necessidade, que é muito grande. Vejam V.Exas. o número. São 6,6 milhões de irmãos nossos portadores da cegueira. Por isso, precisam, sim, de muito carinho e de muito respeito da população, principalmente desta Casa.
	Tenho certeza de que o ilustre Presidente Inocêncio Oliveira, que é uma excepcional pessoa, um excepcional médico, haverá de nos ajudar a aprovar esse projeto, que vai trazer um benefício muito grande ao portador de necessidades.
	Eu requeiro a V.Exa., Sr. Presidente, que, se possível, mande publicar, na íntegra, este meu pronunciamento nos Anais desta Casa, porque nós precisamos divulgá-lo para o Brasil. Nosso País precisa ser chamado a atenção, meu caro Presidente, para a grande deficiência ao portador da cegueira que ao poder público dá.
	Por isso é muito importante a aprovação deste projeto.
	Requeiro a V.Exa., Sr. Presidente, que determine a publicação deste meu pronunciamento nos Anais desta Casa.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Inocêncio Oliveira) - V.Exa. será atendido.