	O SR. ANDRÉ FIGUEIREDO (PDT-CE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, para nós, participar deste momento na Câmara dos Deputados reveste-se de uma importância ímpar. Primeiro porque 2011 é o ano em que estamos comemorando os 50 anos da Rede da Legalidade, movimento que me fez, particularmente, encantar pela política.
	No início da década de 80, eu ainda participava de células de Comunidades Eclesiais de Base no bairro de Pirambu, na minha querida Fortaleza, e quando entrei na faculdade disse: Vou me definir por um partido político. E comecei a estudar alguns partidos que estão estavam despontando na época. Estudei o PDT e, através dele, claro, não poderia deixar de estudar a vida de Brizola. Infelizmente, nossos livros à época pouco contavam a seu respeito e muito menos sobre a Rede da Legalidade. Esse foi um dos movimentos mais belos da história do nosso País, em que Brizola mobilizou toda a população do Rio Grande do Sul. Através dessa mobilização e também de uma ampla cadeia de rádios, a partir da Rádio Guaíba, contagiou todo o povo brasileiro e garantiu a posse do Vice-Presidente João Goulart, conforme previa a Constituição, após a renúncia do então Presidente Jânio Quadros. 
	Esse momento, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, desencadeou uma visibilidade ainda maior do que era o trabalhismo. O trabalhismo de Getúlio Vargas tinha então um novo Presidente, João Goulart, que tentou de todas as maneiras fazer reformas de base. E todos nós sabemos o desfecho que foi dado com o golpe militar de 64. 
Após isso, no exílio, Brizola começou a se organizar juntamente com tantos outros brasileiros e brasileiras em busca da redemocratização do nosso País. Até que, em 1979, conseguimos através da Carta de Lisboa dar as premissas básicas do que seria o PDT, ou o PTB que sonhávamos, que, infelizmente, na época foi tirado das mãos de Brizola, por uma manobra do regime militar, e concedido à então Deputada Ivete Vargas. Mas Brizola criou o PDT, herdeiro maior do trabalhismo no Brasil. Desde que assumiu o Governo do Estado - e ele teve essa característica, pois foi Governador do Rio Grande do Sul e do Rio de Janeiro - teve como projeto uma educação de qualidade, de tempo integral para todos os fluminenses, para as pessoas que tanto precisavam.
	Juntamente com Darcy Ribeiro, criou os CIEPs, escolas de tempo integral onde crianças participavam, num turno escolar, das atividades letivas normais, e, no contraturno, de atividades esportivas, assistências médica e odontológica, e voltavam para casa com três refeições já tomadas. 
Enfim, se esse projeto educacional iniciado por Brizola em seu primeiro governo tivesse sido continuado no governo subsequente, ou seja, educação não apenas como uma política de governo, mas como uma política de Estado, certamente os hoje jovens chefes do narcotráfico, jovens criminosos, especialmente do Estado do Rio de Janeiro - esses foram os beneficiados dos CIEPs -, teriam uma realidade bem diferente. Esses hoje jovens criminosos eram crianças na década de 80 e início da década de 90, quando iniciou o segundo Governo Brizola, ou até mesmo sequer tinham nascido. O chefe do tráfico tem sua vida cerceada muito cedo. A longevidade não é muito grande. 
	O Sr. Mauro Benevides - V.Exa. me permite um aparte, Deputado André Figueiredo? 
	O SR. ANDRÉ FIGUEIREDO - Pois não, Deputado Mauro Benevides, de quem eu tenho muito orgulho de ser conterrâneo. 
	O Sr. Mauro Benevides - A essa altura do pronunciamento de V.Exa., eu não me dispensaria de deslustrar o seu discurso com uma referência encomiástica que desejo fazer exatamente ao citado Darcy Ribeiro, já que tive o privilégio de conviver com ele no Senado Federal. Naturalmente, naquela convivência de tantos anos pude identificar a figura não apenas do criador da Universidade de Brasília, mas aquele homem de projetos ousados, que se transformaram em autêntica realidade quando Governador do Rio de Janeiro, o Sr. Leonel Brizola. Portanto, é uma figura excepcional. E ainda me permitiria nesses 30 segundos, no aparte a V.Exa., como me recomenda o Regimento, dizer que assisti à posse de Darcy Ribeiro, eleito membro imortal da Academia Brasileira de Letras, em uma solenidade magnífica, com a presença do Senador José Sarney, membro também da ACL, e da nossa conterrânea Raquel de Queiroz. Naquele instante, Darcy Ribeiro, em uma estilística própria, saía do texto para fazer aquelas exceções, fora exatamente do discurso formal apresentado à Academia, e revelava sem dúvida aquele talento fulgurante, que foi marca indelével da sua personalidade de escol. Portanto, a essa altura do pronunciamento, permito-me homenagear a sua memória, certo de que ele foi um grande brasileiro que soube pôr em prática suas ideias geniais, que aí estão, para garantir a imortalidade do seu nome. Cumprimento V.Exa. 
	O SR. ANDRÉ FIGUEIREDO - Muito obrigado, Deputado Mauro Benevides, grande referência da política do Estado do Ceará, de quem tenho muito orgulho de ser conterrâneo. 
Como já havíamos dito, e que o Deputado Mauro Benevides muito bem disse, Darcy Ribeiro nos deixou um grande projeto de educação. Esperamos que realmente o Plano Nacional de Educação, que está sendo votado nesta Casa, venha a contemplar uma destinação maior de recursos para que em um determinado espaço de tempo possamos ter escolas em tempo integral de forma ampla, geral e irrestrita para todas as nossas crianças.
	Afirma o seguinte, como lema de vida, o nosso Senador Cristovam Buarque: "O Brasil só vai ser um País verdadeiramente justo quando todas as nossas crianças, independente de origem social, sejam elas filhas do mais humilde agricultor ao mais rico fazendeiro, do mais humilde operário ao mais rico industrial, tiverem igualdade de oportunidades a partir da escola. Porque a vida vai dar a cada um o seu devido rumo, mas a escola tem que ser igual para todos". 
	Sr. Presidente, educação é indispensável, mas não há nada mais que traga cidadania juntamente com educação para o adulto do que o trabalho. E aí entra a segunda pilastra do PDT: trabalho como fonte maior de cidadania. 
	Na verdade, as primícias do trabalhismo partem da valorização do trabalho e da defesa intransigente dos direitos do trabalhador; direitos que tão duramente foram conquistados e, de vez em quando, querem cercear sob o tema flexibilização. Ora, flexibilizar direitos de quem já tem muito pouco é algo, até certo ponto, que não dá nem para se discutir. Nós temos, sim, que garantir o desenvolvimento econômico do País através de uma ampla geração de empregos. 
E muito orgulha o PDT ter hoje o Ministro Carlos Lupi, que é o nosso Presidente licenciado. E falo com muito orgulho, porque atualmente sou o Presidente Nacional do PDT, de forma interina. Sou o primeiro Presidente do PDT fora do eixo Rio-Rio Grande do Sul. Tenho a missão de informar a cada um e a cada uma dos trabalhos que vêm sendo desenvolvidos pelo Ministro Lupi e por todos que o acompanham no Ministério do Trabalho e Emprego. 
	Poderíamos começar pelo brilhante trabalho de mediação da relação patronal/laboral, com índice de mais de 70% de êxito. Ou seja, não é preciso deflagrar a greve para se obter mediação justa entre o capital e o trabalho.
	Quero fazer uma saudação toda especial à Secretária de Relações de Trabalho do Ministério, Dra. Zilmara Alencar, que é nossa conterrânea, do Estado do Ceará; ao mesmo tempo, ao nosso conterrâneo da SRT-CE, o companheiro Xavier; e ao atual Superintendente Júlio Brizzi.
	Poderíamos ter, talvez, nessa mediação um grande componente dessa valorização do trabalho: a economia solidária, porque o Ministério é do Trabalho e do Emprego. Não apenas o emprego celetista é a fonte de trabalho do povo brasileiro. Há empreendimentos econômicos solidários que merecem todo o apoio por parte do Ministério do Trabalho e Emprego, na figura do Prof. Paul Singer, que é o Secretário Nacional de Economia Solidária, um brasileiro como poucos, defensor de todos esses empreendimentos, como a economia solidária, como poucos fazem no Brasil.
	Certamente, Sr. Presidente, de 2003 a 2010 - na verdade, até agora, agosto de 2011 -, nós já tivemos no nosso País a geração de mais de 17 milhões e 200 mil novos postos de trabalho, de acordo com o sistema RAIS-CAGED. Esse número é inigualável. É muito importante ver como o Brasil passa pelos efeitos das crises econômicas mundiais. Em 2008, houve uma; em 2011, outra, e estamos sentindo o seu reflexo, mas com novas circunstâncias.
	Hoje mesmo o Ministro Carlos Lupi, ao divulgar o CAGED de agosto, nos trouxe a bela informação de que em agosto de 2011 tivemos a geração de 190.446 novos postos de trabalho. A terceira melhor série de agosto do sistema CAGED. Isso é fruto do acaso? Isso é fruto de dádiva divina? Não, ainda que certamente a dádiva divina seja complemento disso (as bênçãos de Deus sempre são importantes para que nós possamos ter governos justos como é o da Presidenta Dilma e como foi o do Presidente Lula). É certamente fruto de um trabalho direcionado a desenvolver o Brasil, gerando emprego e distribuindo renda.
E é isso o que faz cada um de nós pedetistas ter muito orgulho do Ministro Carlos Lupi, porque, a partir do momento em que o Brasil dá ao restante do mundo exemplo de como se pode, num ambiente de crise econômica mundial, gerar emprego, e emprego decente, não precarizado, nós podemos dizer que o Brasil não é mais apenas o país do futebol, o país do vôlei, o país do samba; o Brasil é o país do emprego e da renda, o país do desenvolvimento com justiça social.
O Brasil é uma ilha de prosperidade? Estamos chegando ao absoluto paraíso? É evidente que não. Muita coisa ainda há por se fazer. Não é possível compensar mais de 500 anos de injustiça em pouco mais de 8 anos. Mas o Brasil está no caminho certo. O Brasil tem cada vez mais a convicção de que por meio do trabalho poderemos tirar crianças e adolescentes da rua. Por meio de fiscalização do trabalho eficiente, nós poderemos, sim, fazer com que crianças e adolescentes estejam em salas de aula ou sejam aprendizes.
Aproveito o ensejo para fazer uma saudação aos 120 anos da inspeção do trabalho no Brasil. São 120 anos de uma categoria que representa muito bem o esforço de buscar os direitos dos trabalhadores, de garantir que esses direitos sejam materializados no dia a dia da nossa vida econômica.
	E poderíamos citar alguns dados. Na verdade, na inspeção do trabalho, temos alguns números absolutamente fantásticos e exemplares para o restante do País, como o número de trabalhadores resgatados de situações análogas às de escravo. Infelizmente, isso ainda existe no Brasil. Nosso País ainda vive, em alguns locais, realidades muito duras, como a que culminou com a tragédia de Unaí, onde bravos servidores do Ministério do Trabalho foram chacinados.
	É bom constatarmos que de 2007 e 2010, portanto em apenas 4 anos, por meio de 573 operações fiscais, 17.412 trabalhadores que viviam em situação análoga à de escravo foram resgatados. É também bom sabermos que quase 25 mil crianças e adolescentes foram retirados de situação irregular de trabalho não permitido para sua faixa etária. É bom sabemos ainda que, com a fiscalização, 265 mil aprendizes e 103 mil pessoas com deficiência foram inseridos no mercado de trabalho.
	E, ao falarmos em aprendizes e em pessoas com deficiência, não podemos deixar de mencionar a honra que nos foi concedida pelo Presidente Marco Maia de relatarmos a Medida Provisória nº 529. No relatório, em paralelo aos benefícios já concedidos aos microempreendedores individuais, reduzimos de 11% para 5% a contribuição previdenciária e incluímos benefícios historicamente defendidos por tantos que fazem nesta Casa a defesa das pessoas com deficiência.
	As pessoas com deficiência tinham dificuldade de serem inseridas no mercado de trabalho. Sabemos que, em sendo de baixa renda e estando em situação de vulnerabilidade, todas elas tinham direito ao BPC - Benefício de Prestação Continuada - e que, ao serem inseridas, perdiam esse direito. 
Em trabalho conjunto com os Deputados Romário, Otavio Leite, Eduardo e a Deputada Rosinha, enfim, com tantos quantos defendem as pessoas com deficiência, conseguimos incluir um dispositivo que lhes garanta, ao entrarem no mercado formal de trabalho, não terem mais esse benefício cessado, apenas suspenso. Ou seja, elas são admitidas e, no caso de demissão, não precisam passar pelo burocrático processo de busca desse benefício, têm garantido o retorno ao mesmo. Tenho convicção de que isso vai gerar a inclusão de um número impressionante de novos profissionais com deficiência no mercado de trabalho.
Ao mesmo tempo, se essas pessoas com deficiência foram aprendizes, demanda essa muito grande de todos os que realizam o movimento da aprendizagem, que possamos garantir que o BPC também não seja suspenso e haja cumulatividade com o salário-aprendizagem, na época da aprendizagem. Ou seja, pessoas com deficiência têm o BPC e têm garantido o salário-aprendizagem. Essa foi uma grande vitória que consta da Lei nº 12.470, originada pela Medida Provisória nº 529, que a Presidenta Dilma sancionou no último dia 31 de agosto.
Inclusive, é bom que se diga que a Presidenta Dilma, em programa transmitido na noite de domingo, disse que, se havia algo que a fazia sorrir nos primeiros meses de seu mandato, foi a conquista que ela garantiu aos microempreendedores individuais ao baixar de 11% para 5% a contribuição previdenciária.
O que isso significa? As pessoas que trabalham por conta própria - o microempreendedor individual, apesar desse nome extenso, não deixa de ser um trabalhador por conta própria -, as pessoas que sustentam sua família com seu suor e sem as garantias de um emprego celetista, como o pipoqueiro, o doceiro, a manicure, o mecânico, são pessoas que, quando adoeciam, não recebiam auxílio-doença, porque pagar 20% e mesmo, posteriormente, 11% do salário mínimo era pagar um valor muito alto. Agora, reduzido esse valor para 5% - estamos falando de R$27,25, com o salário mínimo vigente -, temos a convicção de que haverá um grande número de formalizações desses profissionais. E, caso aconteça a fatalidade de uma doença, essas pessoas receberão auxílio-doença, e sua família estará com o sustento garantido. Se for mulher e engravidar, poderá contar com o salário-maternidade.
Isso é cidadania. Isso é garantia.
	E conseguimos estender esse benefício também para as donas de casa cuja renda mensal familiar não ultrapasse dois salários mínimos. Ou seja, aquela que também é uma trabalhadora, que passa o dia cuidando dos filhos, tomando conta da casa, ela também agora tem esse benefício concedido aos demais trabalhadores.
	Isso é justiça social, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, e o PDT se sente muito honrado de fazer parte de toda essa história, história em que cada vez mais temos de fazer menção a programas que visam o desenvolvimento, volto a dizer, com geração de emprego e renda.
	Aprovamos recentemente nesta Casa o PRONATEC, programa que vai garantir a inclusão de milhões de jovens no mercado de trabalho por meio de uma qualificação profissional eficiente. Agora, não podemos de maneira nenhuma ver cessados programas exitosos como o ProJovem, que foi criado em 2005 pelo Presidente Lula como programa de Estado, não de Governo.
	O ProJovem deu um passo atrás neste ano. Nós tínhamos quatro modalidades desse programa, e o ProJovem Urbano, vinculado à Secretaria Nacional de Juventude, foi transferido para o Ministério da Educação. E aqui, desta tribuna, eu já fazia menção a que isso traria um grande prejuízo para a juventude brasileira.
	De 2003 a 2010, o ProJovem e os programas que o antecederam com outras denominações voltados à inclusão juvenil pela qualificação profissional garantiram nesse período mais de 2 milhões e 700 mil jovens qualificados. E só no ano de 2011, com a transferência do ProJovem Urbano para o Ministério da Educação, saindo da Secretaria Nacional de Juventude, 57 mil jovens deixaram de ter essa oportunidade.
	Por isso é que nós, insistentemente, apelamos para a Presidenta Dilma: não vamos extinguir o ProJovem; vamos, cada vez mais, fortalecer também o ProJovem Trabalhador, no Ministério do Trabalho. De 2007 a 2010, com o ProJovem Trabalhador, o Plano Setorial de Qualificação - PLANSEQ e os Planos Territoriais de Qualificação, conseguimos garantir a qualificação profissional de mais de 700 mil pessoas.
	Tudo isso é reflexo - volto a dizer - de um trabalho que visa fazer nosso País ser exemplo não apenas no esporte, mas também na geração de emprego e renda e em uma melhor justiça social e regional.
	Estamos falando de esportes. Vamos falar, claro, desta década, em que o Brasil vai ser vitrine do mundo e precisa fazer com que os legados sejam deixados por estes grandes eventos esportivos: Copa do Mundo de 2014, Olimpíadas e Paraolimpíadas de 2016. Que nós tenhamos a convicção de que eles precisam ser deixados em obras de infraestrutura - arenas esportivas, portos, aeroportos, infraestrutura viária indispensável para o deslocamento de pessoas, principalmente dos trabalhadores que moram distantes dos seus locais de trabalho.
	Mas precisamos ter a convicção de que esta década vai nos deixar um grande legado em relação às pessoas, que precisam ser qualificadas, que precisam ter, talvez pelo esporte, a chance de ver que podem se tornar, se não grandes atletas, grandes cidadãos.
	Existem vários programas sendo desenvolvidos. Nós temos apresentado na Comissão de Turismo e Desporto esta tese em cuja tecla batemos insistentemente: o Brasil precisa aproveitar esta maré de esportes, de eventos esportivos e fazer com que o legado que nos deixam seja permanente em visibilidade para o mundo, em infraestrutura, em desenvolvimento urbano, mas especialmente em condições melhores de vida para o nosso povo.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, isso tudo que a gente, nesse espaço de tempo, vem discutindo é fruto de uma história que o PDT se sente muito honrado em ajudar a construir, desde a época do trabalhismo de Getúlio Vargas, passando por João Goulart e Leonel Brizola e chegando a todos nós que hoje compomos o partido.
	Somos 28 Deputados Federais, 5 Senadores e 78 Deputados Estaduais e temos o Ministro do Trabalho. Somos um partido organizado, nos 26 Estados e no Distrito Federal, que está pronto para cada vez mais ajudar o Brasil a ser aquilo que Brizola tanto sonhou: um país verdadeiramente do povo brasileiro, que se desenvolva a partir de premissas, porque não adianta desenvolvermos uma região, se nossos vizinhos são muito pobres; não adianta desenvolvermos uma atividade econômica, sem nos preocuparmos com todos os trabalhadores que fazem parte dela; não adianta termos uma situação presente boa, sem nos preocuparmos com o futuro de nossas crianças. E aqueles que ainda estão por vir merecem essa preocupação.
	Isso tudo é a bandeira que Brizola, em todos os seus Governos, tanto defendeu; isso tudo é a bandeira de todos nós pedetistas, nacionalistas e trabalhistas. E, acima de tudo, acreditamos numa política com "P" maiúsculo. Isso tudo é a convicção que temos da missão de incansavelmente defender, seja nesta Casa, seja nas ruas das nossas cidades, seja nos campos, seja nas escolas, seja nas construções.
	Em todos os locais precisamos levantar a bandeira de que o Brasil está no caminho certo, de que no Brasil há pessoas como a Presidenta Dilma, o Ministro Lupi e tantos outros, como o Senador Cristovam, que cito em nome de todos os Senadores, como nosso Líder Giovanni Queiroz, que cito em nome de todos os Deputados do PDT e desta Casa.
	Temos a convicção de que, a partir de todos esses movimentos e principalmente de uma grande mobilização popular, nós ainda vamos ter condições de ver com nossos próprios olhos o Brasil que todos nós sonhamos, um Brasil que seja respeitado a partir do respeito que tem para com seu povo.
	Era isso, Sr. Presidente.
	Muito obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Renato Molling) - Parabéns, Deputado André Figueiredo, pela excelente explanação de temas de extrema importância para o nosso País.