PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO

O SR. ROBERTO BALESTRA (Bloco/PP-GO. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, cidadãos que nos acompanham pela TV Câmara e pela Rádio Câmara, tive a oportunidade de presidir, aqui na Câmara, na última quinta-feira, uma grande audiência pública, que tinha o objetivo de discutir a implantação de projetos de água potável para assentamentos goianos, principalmente na região norte e nordeste do Estado, onde famílias sofrem com a falta de estrutura para desenvolver o trabalho no campo.
Agradeço a todos os colegas da Comissão de Agricultura que foram sensíveis e votaram a favor do requerimento para que essa discussão ocorresse. O resultado foi muito positivo. Tivemos o Plenário lotado e a participação de autoridades que puderam responder a cada dúvida dos trabalhadores. 
Também agradeço a todos os que se deslocaram até aqui para buscar respostas para suas necessidades e aos que vieram trazer essas respostas. Estiveram presentes o Presidente do INCRA, Carlos Mário Guedes, o Superintendente Regional Marco Aurélio Bezerra e o Diretor substituto de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento, Sérgio Ricardo Rezende, além do Prefeito de São João D'Aliança, Atos Antônio, e do Vereador Celino.
Também da cidade de São João D'Aliança estiveram presentes o Vereador Neilton Antônio, o Secretário de Infraestrutura, Amadeus Vieira, o Secretário de Agricultura, Ervino Dieter, e os representantes de associações e assentamentos da região Victor Hugo, Nilza Inácio, Isaura Moreira, Vânia Torres e Moacir Gomes, além de outros companheiros.
Cabe agradecer também o prestígio dado pelos colegas aqui da Câmara Deputado Luis Carlos Heinze, que preside a Frente Parlamentar da Agricultura, e Deputado Zé Silva, que já dirigiu a EMATER de Minas. Eles fizeram questão de participar dessa discussão.
Informo a todos que o INCRA se comprometeu a realizar um levantamento até o próximo dia 15 de dezembro sobre as possibilidades de implantação de água potável nos assentamentos e de iniciar as obras que forem necessárias já no mês de janeiro. Os representantes do INCRA também garantiram a todos os presentes que vão buscar parcerias com Prefeituras e Ministérios, para levar outros benefícios à região, como estradas de acesso e habitação, por meio do Minha Casa, Minha Vida, além de assistência técnica e extensão rural.
Como nós sabemos, o INCRA passa por uma fase de reformulação em que algumas políticas públicas, como a habitação nos assentamentos, devem ser encaminhadas para o Ministério correspondente, no caso o Ministério das Cidades.
O Presidente do Instituto, Sr. Carlos Mário Guedes, também fez questão de ressaltar que a audiência pública é um momento de "aprimoramento para o trabalho do órgão". 
Posso dizer que essa é a contribuição que a Casa do Povo pode dar. O Congresso, sobretudo a Câmara, é a Casa do Povo, é onde temos a obrigação de receber o povo e tentar resolver seus problemas. Agora, vamos acompanhar as ações do INCRA e continuar cobrando melhorias para os assentados de Goiás, Estado que eu represento nesta Casa.
Sr. Presidente, peço a V. Exa. que autorize a divulgação do meu pronunciamento nos meios de comunicação da Casa e no programa A Voz do Brasil.
Muito obrigado a todos.