	O SR. ONOFRE SANTO AGOSTINI (PSD-SC. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, existem muitas pessoas, no Brasil, interessadas em adotar filhos, como também é expressivo o número de crianças e adolescentes disponíveis para a adoção. No entanto, a maioria dos pretendentes aptos para adotar tem preferência por crianças brancas, do sexo feminino e idade de até 18 meses, sendo que as crianças encontradas em abrigos e orfanatos possuem características diferentes desse perfil. Em geral, são pardas, maiores de 2 anos e, muitas vezes, com irmãos.
	Cada vez que uma dessas crianças é adotada, Sr. Presidente, temos certeza de que foram superadas muitas barreiras, não apenas legais como também no que diz respeito a hábitos e preconceitos.
	Merece, portanto, atenção maior ainda a notícia publicada no Diário Catarinense, em 16 de agosto deste ano, mostrando o caso de Josué, que, não obstante ter síndrome de Down e 26 anos de idade, foi adotado por Maria de Lourdes Apolinário, que, inclusive, já tem duas filhas biológicas, ambas adultas.
	Depois de ter passado quase toda sua existência em abrigos, o rapaz convive agora com a nova família em Florianópolis. Por falta de estímulos, Josué apresenta atraso no desenvolvimento da linguagem e alteração de órgãos fonoarticulatórios e funções neurovegetativas. Mas, desde quando passou a receber o acompanhamento de uma fonoaudióloga, ele já começou a exibir sinais de melhoras.
	Há de se ressaltar ainda, em particular, nobres colegas, a rapidez no trâmite do referido processo de adoção. Entre o pedido e a obtenção da guarda provisória, na Vara da Infância e Juventude, passaram-se apenas 10 meses. O prazo da guarda provisória termina em novembro, quando, então - se tudo continuar correndo bem -, será concedida a guarda definitiva.
	Essa aceleração no andamento do processo de adoção de Josué, sem prejuízo das demais etapas e procedimentos legalmente previstos, tornou-se possível graças à aprovação da Lei nº 12.955, de 5 de fevereiro de 2014, que acrescenta dispositivo ao artigo 47 do Estatuto da Criança e do Adolescente, para estabelecer prioridade de tramitação aos processos de adoção nos quais o adotando for criança ou adolescente com deficiência ou com doença crônica.
	Cumpre, pois, Sr. Presidente, saudar efusivamente mais esse avanço na legislação brasileira. A nova lei, de iniciativa da ilustre Deputada Nilda Gondim (PMDB-PB), tem, afinal, entre outros aspectos positivos, o mérito de aumentar significativamente a esperança para as crianças com deficiência ou doenças crônicas e que correspondem a cerca de 10% das crianças que estão em abrigos e permanecem à espera da adoção no País.
	Atento a essa realidade, cabe, sem dúvida, Sras. e Srs. Deputados, louvar e enaltecer, também de modo especial, o exemplo oferecido por Maria de Lourdes Apolinário ao se dispor a adotar Josué e proporcionar a ele os meios e recursos mais adequados ao seu desenvolvimento. Desenvolvimento esse, agora, enfim, seguramente favorecido pelo convívio, estabilidade e amparo que somente podem ser alcançados no ambiente familiar.
	Em suma, trata-se de fatos e provas efetivas de superação, espírito solidário, empatia, disposição de servir e necessidade de amar e ser amado, condições e fatores essenciais para o ser humano e que, realmente, atestam, representam e reforçam a importância da adoção.
	Por isso, Maria de Lourdes Apolinário, que bom V.Sa. tanto ter feito pela criança brasileira e, de modo especial, por Josué.
	A D. Maria de Lourdes Apolinário adotou um jovem com deficiência, Deputados, um jovem com 26 anos de idade que estava em um abrigo. Ela buscou esse moço, que hoje vive com a família de Maria. Que belo gesto! Isso realmente é ser cristão, é realmente praticar o bem.
	Por isso, daqui eu faço este registro, para que o Brasil inteiro saiba que ainda existem pessoas que dão esperança ao ser humano. Maria de Lourdes Apolinário, que faz esse gesto de solidariedade, de amor e de compreensão para o ser humano.
	Sr. Presidente, solicito a V.Exa. a gentileza de fazer divulgar nos Anais desta Casa, de modo especial no programa A Voz do Brasil, o meu pronunciamento, porque este é um fato histórico, um fato importante, um fato que realmente merece destaque no Brasil inteiro. 
	Infelizmente, Sr. Presidente, ainda não temos aqui o relógio. Solicito a V.Exa. que peça aos técnicos para colocarem o relógio ali, para termos noção do tempo, porque daqui não o enxergamos, e, em consequência, aceleramos o discurso para não passar do tempo.
	Mas eu agradeço a tolerância de V.Exa., e faço um apelo aos assessores para que providenciem a visualização do relógio a fim de podermos cumprir com o horário e com o nosso dever. 
Eu agradeço a V.Exa. pela tolerância e peço ao ilustre Presidente que mande divulgar meu pronunciamento nos Anais desta Casa, porque é um alerta à população brasileira esse gesto maravilhoso de Maria de Lourdes Apolinário. 
	Muito obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Amauri Teixeira) - Eu solicito a providência reclamada por V.Exa., parabenizo-o pelo discurso que será divulgado no programa A Voz do Brasil.