	O SR. HUGO NAPOLEÃO (PSD-PI. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado a V.Exa.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, com muita alegria, faço um registro, ao mesmo tempo em que peço a transcrição nos Anais desta Casa, do ofício e convite que recebi do Presidente do Tribunal de Contas da União, Ministro Augusto Nardes, para visitar, no Município de Cocal dos Alves, Piauí, e a Escola Estadual de Ensino Médio Augustinho Brandão, uma das melhores colocadas no Exame Nacional de Ensino Médio - ENEM.
	Peço também a transcrição nos Anais desta Casa do ofício da Secretaria-Geral de Controle Externo, assinado pelo Sr. Marcelo Bemerguy, ao Chefe de Gabinete da Presidência. 
	O SR. PRESIDENTE (Marçal Filho) - Está registrado, Deputado Hugo Napoleão.
CONVITE E OFÍCIO A QUE SE REFERE O ORADOR
Tribunal de Contas da União
Secretaria-Geral de Controle Externo / Coordenação da Área Social
Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto

Memorando 17/2013 - SecexEducação
Brasília, 07 de agosto de 2013

Ao Chefe de Gabinete da Presidência
Assunto: Auditoria coordenada do ensino médio / Visita programada à Escola Estadual de Ensino Médio Augustinho Brandão

Senhor Chefe de Gabinete,
1. No âmbito da execução da auditoria coordenada do ensino médio, está programada uma visita à Escola Estadual de Ensino Médio Augustinho Brandão, localizada no Município de Cocal dos Alves, no Estado do Piauí.
2. A unidade escolar Augustinho Brandão foi escolhida por apresentar um dos melhores resultados no Exame Nacional do Ensino Médio entre as escolas públicas. Além disso a escola é representada por seus alunos em diversos concursos educacionais promovidos por órgãos governamentais, como é o caso da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP).
3. Essa visita tem como foco principal identificar boas práticas de gestão no âmbito escolar. A gestão do ensino relevante para o desempenho dos alunos é um dos eixos temáticos da auditoria coordenada que está sendo realizada pelo TCU e por mais 29 Tribunais de Contas do Brasil.
A visita também será oportunidade para conhecer parte da realidade educacional brasileira a partir dessa experiência exitosa em ambiente que, à primeira vista, não teria as condições necessárias para oferecer um ensino de qualidade.
 As auditorias coordenadas têm sido incorporadas como uma das principais estratégias de cooperação do TCU para alavancagem de capacidades técnicas nos tribunais de contas do Brasil. Além disso, são essenciais para a avaliação de políticas descentralizadas, como é o caso da educação, sobretudo por proporcionarem uma soma de jurisdições que permitem adentrar em temas de envergadura nacional. Dessa forma consideramos de grande relevância a participação nessa atividade do Ministro-Presidente Augusto Nardes e do Ministro-Relator Valmir Campelo, ou representantes por eles designados, bem como de representantes da Secretaria de Controle Externo no Piauí (Secex-PI).
 Essa atividade contará com a participação da Conselheira-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, Waltânea Alvarenga, do Conselheiro-Relator da auditoria no ensino médio no TCE-PI, da equipe de auditoria daquele estado e do Secretário Estadual de Educação do Piauí.
 Foram feitos contatos preliminares com a Secx-PI e com o TCE-PI para viabilizar a realização do evento que tem como agenda inicial os seguintes tópicos.

DataHorárioAtividade22/08/2013Conforme horário programado para os voosDeslocamento Brasília - Teresina23/08/20137h00 - 9h30Deslocamento para Cocal dos Alves. condução disponibilizada pela TCE-PI. Saída a partir dos hotéis23/08/20139h30 - 12h30Visita escola Augustinho Brandão. Reunião com diretora, coordenadores, professores e grupo de alunos. Tema principal: A boa gestão e os reflexos no desempenho escolar. (outros temas de interesse podem ser abordados);23/08/201312h30 - 13h30Pausa para o almoço23/08/201313h30 - 15hConversa com grupo de alunos. Tema: a definir - Proposta de que o encontro seja também um momento de aprendizagem para esses estudantes.23/08/201315h - 17h30Deslocamento para Teresina.23/08/2013 ou 24/08/2013Conforme horário programado para os voosDeslocamento Teresina - Brasília
O TCE-PI fez a comunicação com a Secretaria de Educação do Estado do Piauí (Seduc) e com a Escola Estadual de Ensino Médio Agostinho Brandão para um pré-agendamento do dia 23 de agosto de 2013.]
 O transporte de ida e volta de Teresina para Cocal dos Alves será realizado em veículos do TCE-PI. Está previsto que o almoço para os participantes dessa jornada aconteça nas dependências da própria escola como parte integrantes das atividades.
Atenciosamente,
SecexEducação
Assinado eletronicamente
Marcelo Bemerguy
Secretário


TCU - Tribunal de Contas da União

O Presidente do TCU, Ministro Augusto Nardes,
tem a honra de convidar para a visita à
Escola Estadual de Ensino Médio Augustinho Brandão,
no âmbito da auditoria coordenada do ensino médio, que está sendo realizada pelo TCU e outros Tribunais de Contas do Brasil

A visita será realizada em 23 de agosto de 2013,
Sexta-feira, de 9h30 às 15h, no município de Cocal dos Alves, no Estado do Piauí.-