	O SR. RUBENS BUENO (Bloco/PPS-PR. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Deputado Inocêncio Oliveira, Sras. e Srs. Deputados, o julgamento do Mensalão, em curso no Supremo Tribunal Federal, vai muito mais além do que a simples condenação daqueles que engendraram, de dentro do seio do Governo, o maior esquema de corrupção que se tem notícia neste País. Suas repercussões e desdobramentos ultrapassam os efeitos da sentença e das penas que ainda serão definidas para aqueles que, na época, comandavam a cúpula do Partido dos Trabalhadores e o Governo do então Presidente Lula.
		Depois da Lei da Ficha Limpa - e o PPS teve papel decisivo para garantir sua vigência e constitucionalidade, ao acionar o Supremo Tribunal Federal para confirmar sua validade -, o julgamento do Mensalão marca uma etapa de mudanças na vida política brasileira. A mais alta corte do País deixa clara a mensagem de que os poderosos não estão acima da lei e de que o uso da estrutura do Estado com o objetivo de construir projetos de poder, com desvio de dinheiro público para comprar partidos e apoio no Congresso, é crime que não deve nem pode ser tolerado.
		Este é um aviso que precisa ser entendido por todos nós, políticos, eleitores, enfim, todos os cidadãos. No entanto, até o momento, parece, os ensinamentos do Supremo Tribunal Federal não foram bem compreendidos pelo PT e por aqueles que hoje comandam o País do outro lado da praça.
		A reação do PT, dos condenados e da Central Unica dos Trabalhadores - CUT não poderia ser pior. Na maior desfaçatez, saíram atacando a imprensa, a Oposição, a entidade chamada por eles de elite conservadora e o próprio Supremo Tribunal Federal. Dizem ser alvo de uma ação orquestrada dos meios de comunicação e da elite conservadora.
		Ação orquestrada, Sras. e Srs. Deputados, como mostrou o Supremo Tribunal Federal, foi o esquema de corrupção montado no Governo Lula para comprar partidos, Parlamentares e lavar dinheiro público desviado dos cofres da União. E, é bom frisar, quem é aliado são aqueles conservadores que não têm a mínima credibilidade para dizer que os conservadores são os outros.
	Com relação à imprensa, a aleivosia do PT e aliados requer mais atenção. As reiteradas iniciativas do partido com o objetivo de implantar o controle da mídia não podem prosperar. E, nesse ambiente de julgamento do Mensalão, é bom que estejamos atentos para qualquer tentativa advinda do Governo central e de seu partido majoritário com o objetivo de calar jornalistas.
	Numa democracia, quem se sente perseguido pela mídia pode acionar a Justiça. E, quem não concorda com decisões da Justiça, recorre, quando isso é possível. O que não podem é querer ditar o que imprensa pode ou não escrever; querer definir quem pode ou não ser denunciado e julgado pela Justiça. A democracia pressupõe a liberdade plena, com respeito às leis, e não o controle pelo Estado, ou por partidos, da consciência e ações do cidadão e das instituições. 
	Diante dessa intenção do PT de atacar a imprensa, o imortal da Academia Brasileira de Letras, o escritor João Ubaldo Ribeiro, foi ao cerne da questão em artigo publicado no último domingo no jornal O Globo. Diz ele: "Toda ditadura, sem exceção, tem como prioridade básica o controle da imprensa, a vigilância rigorosa sobre os fatos e opiniões que podem ser conhecidos pelo público. Não há como aceitar o controle da imprensa pelo Estado nem muito menos pelo Governo. O resto é conversa e interesse contrariado, pois em lugar nenhum existe democracia sem liberdade de imprensa."
	Esse revanchismo do PT, essa falta de compreensão do que aconteceu, merece toda a nossa atenção. 
O julgamento do Mensalão deveria servir para o partido como momento para repensar suas ações desde que assumiu o Governo do País. Trata-se, portanto, de uma oportunidade de mudança de tratamento com o Congresso, com os aliados e com a Oposição. É hora de ser humilde, de reconhecer os erros e de fazer o mea-culpa, e não de atacar as instituições republicanas. 	Como bem lembrou o jornalista Zuenir Ventura, em artigo publicado no último sábado, o PT precisa pedir desculpas à Nação. Diz eles: "O  PT tem de pedir desculpas. O Governo, onde errou, precisa pedir desculpas. Por que não pedir agora? Por que o Lula de 2012 reage ao julgamento, mandando seus companheiros receberem o castigo de 'cabeça erguida', como se houvesse algum motivo para soberba? Seria tão mais honesto, tão mais coerente com as origens éticas do partido se, em vez de desqualificar o trabalho do Supremo com suspeitas infundadas e em lugar de responsabilizar a mídia, os réus mensaleiros aceitassem o revés com humildade e fizessem uma corajosa autocrítica".
	Mas parece não ser essa a intenção do Partido dos Trabalhadores. Desculpas e humildade não encontram eco no dicionário daqueles que ainda insistem em negar o Mensalão e que apontam José Dirceu e Delúbio como heróis do Brasil. Com vendas nos olhos, não enxergam o crime que aqueles cometeram. Acreditam que, para alcançar os objetivos partidários de poder, é permitido delinquir. 
	Cabe, neste ponto, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, repetir algumas das afirmações dos Ministros do Supremo Tribunal Federal durante o julgamento da Ação nº 470, que destrinchou o malfadado Mensalão. Disse o Ministro Celso de Mello: "Estamos tratando de macrodelinquência governamental, da utilização abusiva, criminosa do aparato governamental ou do aparato partidário por seus próprios dirigentes."
	A meu ver, essa macrodelinquência não cessou. O PT e seu Governo, senhoras e senhores, continuam governando com base nas velhas práticas da política. Atuam na base no toma-lá-dá-cá, usam e abusam do controle e liberação de emendas parlamentares na hora das votações de seus interesses no Congresso Nacional. Enfim, insistem em práticas que eles próprios condenavam no passado.
	E aqui outra citação que emoldura bem o cinismo de todos aqueles que tentam justificar os seus malfeitos. Diz a Ministra Carmen Lúcia, ao comentar a tese do caixa dois, levantada pelo PT para desconstruir a denúncia do Mensalão: "Acho estranho e grave que uma pessoa diga 'houve caixa dois'. Ora, caixa dois é crime, é uma agressão à sociedade brasileira. E isso não é pouco. Me parece grave porque parece que ilícito no Brasil pode ser realizado, e tudo bem."
	Sras. e Srs. Parlamentares, já seria sério a admissão de caixa dois, mas o Mensalão não era isso. Trata-se de um esquema ardiloso com base na compra indiscriminda de partidos e Parlamentares, na mais pura corrupção política; trata-se de deslavada tática corrupta para alavancar um projeto de poder.
Como ressaltou o Presidente do Supremo Tribunal Federal, o Ministro Ayres Britto, o esquema criminoso ultrapassou, em muito, o já condenável caixa dois. Disse ele: "O objetivo do Mensalão era um projeto de poder quadrienalmente quadruplicado. Projeto de poder de continuísmo seco, raso. Golpe, portanto."
	Já o Relator do caso, o Ministro Joaquim Barbosa, chamou a atenção para as provas constantes nos autos. No julgamento, em frase que mais uma vez desmonta a versão de julgamento político levantada pelo PT, Barbosa afirmou: "A confirmação que vultosas quantias em espécie foram entregues a esses Parlamentares por ordens de réus ligados ao PT foi obtida pela confissão dos réus e também por laudos periciais."
	Então, senhoras e senhores, não há motivo para essa gritaria do PT e de sua massa de manobra. Os próprios réus são confessos. Queriam o quê? Absolvição em nome da biografia? Isso não é admissível. A própria Ministra Cármen Lúcia, ao condenar José Dirceu e José Genoino pelo crime de corrupção ativa, ressaltou que não julgava ali o passado dos réus, suas histórias de combate à ditadura, mas os crimes que cometeram ao chegar ao poder. 
	Esperava o PT ter na Justiça uma mãe que perdoa? A Justiça não tem filhos. Não é pai nem mãe; é escrava das leis. E, como guardiã delas, tem a obrigação de punir quem as desrespeita. Está claro, portanto, que o PT, no afã de levar ad infinitun seu projeto de poder, passou por cima das leis, transgrediu, montou um esquema marginal para comprar partidos e Parlamentares. 
	Por isso, o Supremo Tribunal Federal faz Justiça ao condenar os responsáveis pelo Mensalão.
O Sr. Amauri Teixeira - Deputado, V.Exa. me concede um aparte?
	O SR. RUBENS BUENO - Com muito prazer, Deputado Amauri.
	O Sr. Amauri Teixeira - Deputado Rubens Bueno, tenho o maior respeito por V.Exa., pela sua posição. Agora, ponderando, Deputado Rubens Bueno, dizer que no Brasil há cerceamento da liberdade de imprensa no momento em que nós estamos julgando uma peça política, em que a Suprema Corte deste País se presta a dar um espetáculo, em termos de mídia, no momento da eleição?! Não houve, em nenhum momento, tentativa de cerceamento; não houve, em nenhum momento, tentativa de bloqueio dos meios de comunicação. Nunca se encontrou tanta liberdade, nunca se encontrou tanto equilíbrio no exercício do poder neste País. Está-se julgando, e a Procuradoria está funcionando, o Ministério Público está funcionando, o Judiciário está funcionando, a mídia está funcionando. Então, onde se encontra respaldo para se dizer que no Brasil há cerceamento? Há a espetacularização de um julgamento que, antes de acabar, já tem divulgados os seus resultados! Antes de acabar! Só queremos perguntar uma coisa ao senhor: no Supremo, que tem feito esse papel, que V.Exa. diz ser tão nobre na história do Brasil, cadê o princípio da igualdade de condições num julgamento? Por que os processos mais antigos, semelhantes a esse, não foram julgados, caro Rubens Bueno? Por que o processo do mensalão do PSDB não foi julgado ainda? Está arquivado, está esquecido? Porque a origem, o ovo da serpente de todo esse processo está em Minas Gerais! Ninguém esqueceu o processo do mensalão do PSDB. E o processo do mensalão do DEM, por que não foi julgado? Por que só agora está-se julgando um processo específico, e num momento de eleição? E os outros dois processos? E os vários processos? O Supremo nunca concluiu um processo contra político algum neste País! E, num momento de eleição, em meio à disputa eleitoral, ele coloca determinado processo em julgamento. Não estou questionando o mérito do julgamento do Supremo; estou questionando o momento e a escolha por determinado processo. Que viés é esse? Que igualdade é essa? Aí, sim, podemos questionar. Por que se escolheu esse momento e esse processo? Por que não se colocou em pauta outro processo? Então, vamos devagar com esse andor de PT e caixa dois. Ou vamos falar de caixa dois dos partidos a que o senhor está aliado? Ora, na Bahia o Antonio Carlos Magalhães fundou um império que tem televisão, jornal, não sei quantas propriedades. Um professor de faculdade! Onde foi que ele fez esse dinheiro? Eu pergunto: os impérios das empreiteiras cresceram como, se não foi sobre o caixa dois dos partidos a que o senhor é aliado, durante a ditadura e no pós-ditadura? Falar de caixa dois como se fosse praticado apenas por um partido é não encarar seriamente. Vamos discutir aqui o financiamento público. Este é o momento de refletir. Vamos quebrar o processo! Vamos à raiz! Este é o momento de empregar o financiamento público para acabar não só com um partido, mas com todos. O grande mal não é acabar com um partido ou outro; o grande mal é o procedimento, é o financiamento privado, que leva à corrupção. Nós temos que instaurar neste País o financiamento público, para estancar a raiz de todos os males, que é a corrupção decorrente da influência do poder privado e do capital sobre o processo político brasileiro.
	O SR. RUBENS BUENO - Sabe por que tudo isso, Deputado? Porque a mais alta autoridade do Ministério Público do Brasil disse que foi, sem dúvida, o mais atrevido e escandaloso caso de corrupção e desvio de dinheiro público flagrado no Brasil. Essa é a razão de estar acontecendo isso.
	Mas retomo, Sr. Presidente, dizendo que, como ressaltou o Presidente do Supremo Tribunal Federal e o seu Relator, nós tivemos exatamente essa grande discussão para podermos afirmar e reafirmar compromissos.
	Falam de mensalão de Minas Gerais. Lá tem um tribunal para julgar os recursos. Mas esse aconteceu dentro do Palácio do Planalto, no coração do Governo Federal e do partido que sustenta o Governo. Essa é a razão de isso estar acontecendo no Supremo Tribunal Federal, que mandou processar junto à Justiça Federal nos diversos Estados.
	Ouço o Deputado Arnaldo Jordy.
O Sr. Arnaldo Jordy - Eu queria parabenizar V.Exa. pelo pronunciamento e apenas destacar, diante do debate aqui promovido pelos apartes, Deputado Rubens, que não pode haver, é caricato, que se possa fazer qualquer ilação a uma suspeita de tendenciosidade da mais alta corte do sistema judiciário brasileiro, no caso o Supremo Tribunal Federal. Dos 11 Ministros, agora 10, que estão julgando esse processo, 7 foram nomeados pela lavra da caneta do Sr. Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e da Sra. Presidenta Dilma. Portanto, se houvesse alguma tendência, se houvesse alguma torcida, se houvesse algum desvio de conduta em favor da política de um lado, a tendência, pela histórica promiscuidade, seria em favor inclusive dos réus, o que não aconteceu. Por isso, a decisão deve ser brindada, deve ser festejada, porque o Supremo Tribunal Federal dá uma demonstração de que a origem da nomeação da maioria dos Ministros não contamina o valor de juízo, o julgamento que foi feito sobre esse episódio. Como V.Exa. bem disse, a maioria dos Ministros não julgou o conjunto da obra, mas o fato em si, como deve ser feito em qualquer tribunal isento de pré-julgamento. Aliás, a Ministra Carmem Lúcia foi muito feliz ao fazer um comentário a respeito de um "advogado notório" - entre aspas - e jurista, porque acho que o conceito do Sr. Márcio Thomaz Bastos ficou reduzido ao menor do mais desqualificado dos rábulas brasileiros. O Sr. Ministro Thomaz Bastos, que foi Ministro durante 8 anos no Governo Lula, teve o cinismo de tentar fazer a justificativa de cobertura de um crime com outro tipo de crime, o que foi censurado de forma bastante incisiva e contundente pela Ministra Cármen Lúcia. Portanto, eu acho que o Brasil está de parabéns, que o processo democrático brasileiro está de parabéns, que a República brasileira está de parabéns. E, se houver processos, como há os dos mensalões do PSDB, do Democratas ou de quem quer que seja, que sejam apurados. Este Brasil não resiste mais a sistemas de protecionismo de coisas dessa natureza. Que sejam apuradas todas as denúncias que existem! E concordamos também, inclusive, com a fala do Deputado Amauri de que o caixa dois é a grande origem. O financiamento aberto, privado, escandaloso, criminoso, como ao que nós assistimos inclusive nessas eleições recentes, e que ainda estão em cursos em alguns lugares, em segundo turno, talvez seja o principal atrativo para a formação desses desvios que estão sendo condenados pelo Supremo Tribunal Federal. Portanto, o financiamento público de campanha, que é uma bandeira advogada aqui por vários partidos ou por segmentos de partidos, precisa urgentemente ter prioridade na reforma política. Com isso, quero concluir, agradecendo o aparte e parabenizando mais uma vez V.Exa. pela intervenção.
O SR. RUBENS BUENO - Muito obrigado, Deputado Arnaldo Jordy, nosso companheiro do Estado do Pará, Vice-Líder da bancada.
	Sr. Presidente, quando se fala na questão do financiamento público de campanha, é gozado, porque há 10 anos eles estão no poder com ampla maioria, seja maioria com mensalão ou não, mas sempre com ampla maioria. Por que não fizeram a reforma política? Por que não criaram o financiamento público de campanha? 
	Esse documento já foi entregue; foi aprovado em congresso nacional do PPS e entregue ao relator, ao presidente, a Líderes de bancada. Ele mostra a nossa postura com relação a isso. E eles não fazem. Porque é mais fácil fazer o caixa dois, é mais fácil achacar empresas, é mais fácil ter relação desonesta com empreiteiras e com o dinheiro público. Essa é a razão.
	Sr. Presidente, não há, portanto, por parte do PT, motivo para acusar o STF de julgamento político, de conluio com as elites, de ser influenciável à pressão da imprensa. Cabe lembrar que a tese de perseguição contra o PT e de ação em parceria com a Oposição cai por terra diante dos fatos. Lula e Dilma foram responsáveis pela escolha de nada menos do que 7 dos 11 Ministros da Corte. E, também, dos 2 Procuradores-Gerais da República responsáveis pela denúncia.
	Como ressaltou Elio Gaspari em artigo na Folha de S.Paulo: "A teoria da conspiração contra guerrilheiros heroicos estimula construções antidemocráticas de denúncia da Justiça e da imprensa a serviço de uma elite. Nos anos 1960, muita gente achou que a luta contra a 'democracia burguesa' passava pela radicalização e até pelos trabucos. Deu no que deu". 
	O que temos, senhoras e senhores, para o bem da democracia, é a reafirmação da independência dos Poderes, principalmente do Judiciário, coisa que, lamentavelmente, não vem acontecendo neste Legislativo, subalterno aos interesses do Palácio do Planalto.
	E, ainda analisando o resultado do julgamento até o momento, gostaria de repetir as palavras do Procurador-Geral da República neste plenário: "Esse foi, sem dúvida, o mais atrevido e escandaloso caso de corrupção e desvio de dinheiro público flagrado no Brasil". 
	O PT precisa admitir isso. O partido puro, da ética, das boas intenções, se corrompeu ao chegar ao poder. Tem em seus quadros fichas-sujas, dirigentes condenados pelo Supremo Tribunal Federal. Adotou como práticas suas aquelas que condenava no passado. É necessária essa autocrítica. E é necessário diálogo e, acima de tudo, ter humildade para admitir os erros e mudar. De nada adiantam o esperneio, os devaneios, as teorias de conspiração, a desfaçatez. Até porque o principal beneficiário do Mensalão, o ex-presidente Lula, apesar de não ter sido incluído no processo em julgamento, não está imune a futuros questionamentos. O próprio Procurador-Geral da República já adiantou que a investigação sobre o Mensalão continua.
	Portanto, vamos acabar com esse discurso de golpe! Esse discurso de golpe é para comprar a base parlamentar, com base na roubalheira, e tentar colocar a mídia e a Justiça no cabresto. Isso, sim, é golpe!
	O PT e sua cúpula, nesse episódio do Mensalão, como bem definiu o escritor João Ubaldo Ribeiro, é que tem culpa. Disse ele: "A culpa não é da imprensa nem de ninguém, a não ser dos autores e agentes da estratégia. Supondo-se malandros, demonstraram-se otários".
	Era isso, Sr. Presidente. Muito obrigado.