	O SR. LUIZ COUTO (PT-PB. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, primeiro quero registrar duas matérias da revista CartaCapital da semana passada. Em Rosa dos Ventos, o colunista Maurício Dias escreve: "O bando do Jaburu - Mergulhado em escândalos, prepara-se para ocupar o Planalto e dar continuidade aos seus planos de desmonte do Brasil". Esperamos que isso não venha a ocorrer.
	Mino Carta, em editorial, escreve: "A farsa trágica - De um governo nascido do golpe nada se haveria de esperar senão o retorno ao entreguismo de antanho". Este é o Governo da liquidação do País, do seu presente e do seu futuro.
	Sr. Presidente, nos Jogos Olímpicos, tivemos a perspectiva do espirito esportivo, competitivo e de um espetáculo, ao assistir e torcer por nossos compatriotas. Mas, além disso, algo extremamente antidemocrático foi usado pelo Governo golpista e usurpador de Michel Temer, qual seja: manifestantes gritavam "Fora, Temer!" e eram retidos nos estádios; manifestantes usavam camisa com os dizeres "Fora, Temer!" e eram retirados dos locais onde se concentravam os Jogos Olímpicos.
	Comparamos com o nosso Governo, que acolheu a Copa do Mundo em nosso País. A Presidenta Dilma sancionou a Lei nº 13.284, de 2016, que, no inciso X do art. 28 diz:
		Art. 28. São condições para acesso e permanência nos locais oficiais, entre outras:
		.....................................................................
		x - não utilizar bandeiras para outros fins que não o da manifestação festiva e amigável.
	Mas adiciona no § 1º:
		§1º É ressalvado o direito constitucional ao livre exercício de manifestação e à plena liberdade de expressão em defesa da dignidade da pessoa humana.
	A redação da Lei das Olimpíadas, entretanto, é praticamente a mesma da Lei da Copa, a Lei nº 12.663, de 2012. O inciso X do art. 28 de uma é a cópia do mesmo inciso X do art. 28 da outra. As interpretações neste Governo usurpador é que são diferentes. Na Copa, tivemos cartazes contra o nosso Governo que foram, inclusive, noticiados pelos jornais, e ninguém foi expulso ou coagido por algum policial. Deu-se a interpretação pretendida pelo legislador: proibidas seriam as bandeiras preconceituosas, xenofóbicas, racistas, etc. Entretanto, o Governo golpista e usurpador deu uma nova interpretação antidemocrática a esse artigo. E o COI não tem autoridade alguma para legislar aqui. Qualquer norma emanada do órgão olímpico deve respeitar as leis brasileiras e, principalmente, os princípios constitucionais como o da livre manifestação.
	Acontece que a lei não trata de manifestações políticas, e a única menção que faz em relação a portar cartazes se refere a mensagens ofensivas, de caráter racista e xenófobo ou que estimulem outras formas de discriminação.
	A questão é: há racismo e xenofobia em dizer "Fora, Temer"?
Na verdade, desejo um forte "Fora, Temer Olímpico". Desejo um "Fora, golpistas". Desejo um "Fora, devoradores e usurpadores da democracia".
	As Olimpíadas devem ser marcadas como o espetáculo dos atletas e não com a repressão ditatorial que estão sendo feitos nos jogos. Todos somos livres para expressarmos nossas manifestações e nos é garantida a plena liberdade de expressão em defesa da dignidade da pessoa humana. O Brasil precisa voltar a ser livre sem Temer e com Dilma.
	Na realidade, ele foi vaiado na abertura dos Jogos Olímpicos. Agora, no encerramento, não teve sequer coragem de ir lá. O povo teria a mesma reação e diria: "Fora, Temer! Fora, golpistas! Fora devoradores e usurpadores da democracia!". 
	Sr. Presidente, peço que meu pronunciamento tenha a devida publicidade nos meios de comunicação desta Casa e no programa A Voz do Brasil.
	Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.
	Muito obrigado.