	O SR. COSTA FERREIRA (PSC-MA. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados Parlamentares, entre as preocupações que mais atormentam os brasileiros, figuram os problemas educacionais e a insegurança generalizada. E essas duas questões, com frequência inédita na história do nosso País, têm-se encontrado nas salas de aula.
	Embora o País tenha estabelecido avanços significativos nos últimos anos, questões perturbadoras ainda acorrem em alta escala no ambiente escolar. Pesquisa realizada este ano em São Paulo, pelo Sindicato dos Professores, envolvendo 1.400 professores de 167 cidades paulistas, revelou que 44% dos professores alegaram já ter sofrido algum tipo de violência, 57% acham a escola um local violento e 84% testemunharam algum tipo de agressão.
	O mais desafiador é constatar que essa realidade não se restringe ao Estado de São Paulo. Infelizmente ocorre em todo o País. O mapeamento da violência nas escolas identificou 36 escolas de alto risco em Fortaleza. Em Salvador, alunos e professores reclamam de violência, roubos e furtos. Escolas passaram a ser alvo de traficantes. Não raro, escolas têm atividades interrompidas por vandalismo ou agressões. Constatou-se um crescente e surpreendente aumento de violência entre as meninas. 
	A Capital Federal, mesmo munida de condições favoráveis singulares, padece dos mesmos males. Ganha notoriedade o temor dos pais em enviar seus filhos para a escola, tida até recentemente como baluarte seguro e de boas perspectivas. 
	A identificação desses problemas e quais são suas causas, trespassando a maquiagem partidária e bairrista, é fundamental para enfrentá-los com eficiência.
	A educação precisa de atenção especial. Tendo por alvo a excelência, precisamos ajustar cada ponto que esteja faltando. Tenho lutado em favor da destinação de 10% do PIB e 75% dos recursos dos royalties do petróleo para a educação. No caso dos royalties, estima-se um acréscimo de recursos de mais de 4 bilhões na educação já no próximo ano. 
	Os novos aportes de recursos para a educação permitirão avanços significativos na implantação do modelo de escolas em tempo integral e criação de creches públicas para atender a todas as crianças. Essa etapa é fundamental na fixação dos valores educacionais na criança, que, de forma lúdica, afeiçoa-se às letras.
	Contudo, necessário se faz investir de forma equânime pelas regiões do País. As Regiões Norte e Nordeste são as mais carentes. O Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) avaliou, em 2011, escolas dos sete Estados da Região Norte. Desses, apenas 33 alcançaram a pontuação considerada excelente. 
	Na revitalização da educação brasileira, é imprescindível e fundamental a valorização do professor com salários dignos e ambiente seguro. A aprovação da Lei nº 11.738, de 2008, que institui o Piso Salarial do Magistério, foi um passo importante dado pelo Congresso Nacional, com o apoio do Governo Federal. Este Parlamento e os Governos Federal, Estaduais e Municipais, com o apoio de pais e de toda a sociedade, precisam enfrentar essa revitalização com todo o empenho. O exemplo da Coreia do Sul dá sobeja demonstração de que esse é o caminho seguro para a integração social e para o desenvolvimento do País. 
	Embora muito haja ainda para percorrer, as muitas vitórias conquistadas dão o alento de que o Brasil pode superar suas dificuldades na aérea educacional. 
	Muito obrigado.