O SR. INOCÊNCIO OLIVEIRA (Bloco/PR-PE. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, setor estratégico como parte da infraestrutura e da logística nacional, a aviação brasileira vislumbra novos horizontes de modernização e ampliação da sua capacidade operacional. Esta é a leitura a ser feita com base no anúncio de que o Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte, foi leiloado por R$170 milhões pelo Consórcio Inframérica, leilão este que irá proporcionar investimentos de R$650 milhões para a construção parcial, manutenção e exploração do terminal aeroportuário, sob o regime de concessão. 
O grupo vencedor terá um prazo de até 3 anos para construir os terminais e 25 anos para exploração do aeroporto. A concessão poderá ser renovada por no máximo mais 5 anos, quando o terminal aeroportuário retornará ao poder público. Esta foi a fórmula encontrada pelo Governo Federal para viabilizar os investimentos na aviação nacional, resguardar o patrimônio público e ao mesmo tempo dinamizar as atividades econômicas privadas no setor.
O novo Aeroporto de São Gonçalo do Amarante irá substituir o atual Aeroporto Internacional Augusto Severo, em Natal, Rio Grande do Norte.   
A iniciativa é pioneira e serve como modelo para atrair investimentos e para a modernização de mais terminais aeroportuários em todo o País. 
O leilão foi realizado pela Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, na Bolsa de Valores de São Paulo/Bolsa Mercantil e de Futuros, no dia 22 deste mês de agosto. 
Durante o pregão, ocorreram 88 lances no viva voz e o ágio fechou com a valorização de 228,82%. Começou com o lance mínimo de R$51,7 milhões. A valorização elevada significa que o objetivo do Governo alcançou pleno êxito. 
De acordo com a programação estabelecida pelo Governo, serão realizados em dezembro leilões para a concessão de construção parcial e investimentos nos Aeroportos Internacionais Governador Franco Montoro (Cumbica-Guarulhos), Viracopos, em Campinas (São Paulo) e  Presidente Kubitschek, de Brasília.  
A modernização e ampliação dos terminais aeroportuários de todo o País estão na ordem do dia em função da demanda crescente e para atender ao grande fluxo que deverá ocorrer a médio prazo, quando serão realizados a Copa do Mundo de Futebol de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016.
Os bons ventos da economia nacional impulsionam a demanda no setor aeroportuário, na ampliação do mercado de trabalho e demais atividades produtivas. 
Os dados oficiais indicam que, em julho, o transporte aéreo cresceu 20,07% no País em comparação com o mesmo mês do ano passado. No mercado internacional também houve aumento da demanda para as companhias aéreas brasileiras, com alta de 10,24% no mesmo mês em relação ao ano passado. 
Esses números estão contidos no Relatório de Dados Comparativos Avançados, divulgado no dia 18 deste mês pela ANAC. 
Nossa expectativa é de que, apesar das turbulências na economia dos países desenvolvidos, nos Estados Unidos, na Europa e no Japão, o Brasil mantenha seu rumo na perspectiva construtiva delineada pelo Governo da Presidente Dilma Rousseff.
O setor aéreo brasileiro começa a voar em horizontes promissores.
Era o que tinha a dizer.