	O SR. ADRIAN (PMDB-RJ. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, boa tarde.
	No início do meu mandato, estive aqui fazendo duras críticas a uma empresa e a alguns órgãos devido às obras da BR-101, onde só havia cobranças. Hoje, porém, venho a este plenário fazer justiça e render minhas homenagens àqueles que não mediram esforços para nos atender e resolver os problemas da BR-101, das suas licenças, algumas já expedidas e outras em fase final.
	Com muita felicidade, anuncio que as obras da BR-101 já se iniciaram e que, dentro em breve, haverá avanço nos outros trechos, como no trevo Macaé-Glicério. É muita felicidade para mim, porque vidas serão salvas.
	Então, venho a público render minhas homenagens e agradecer ao Presidente do IBAMA, o Sr. Curt Trennepohl; ao Presidente da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, o Sr. Bernardo Figueiredo; ao Presidente do Instituto Chico Mendes - ICMBio, o Sr. Rômulo Mello, e, em especial, ao Superintendente da Autopista Fluminense, o Sr. Alberto Gallo. Volto a dizer que fiz duras críticas a essa empresa, mas vi o seu empenho em iniciar essas obras. Por isso, meus sinceros agradecimentos e também os agradecimentos da população do Estado do Rio de Janeiro. 
Tenho certeza de que essas obras avançarão e, dentro em breve, a BR-101 será uma nova BR-101, com menos mortes, preservando as vidas. 
Aproveito também este momento, Sr. Presidente, para exaltar o trabalho da Comissão de Desenvolvimento Urbano, principalmente no que se refere a resíduos sólidos. Sou Presidente da Subcomissão Especial de Acompanhamento da Regulamentação da Lei nº 12.305, de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos e destaco a importância com que esse tema vem sendo tratado. 
	Foram realizados diversos seminários em várias regiões do País visando à Conferência Nacional, que vai buscar uma alternativa ideal para que a aplicabilidade da lei ocorra sem que os Municípios sejam prejudicados.
	Ocorre que a Lei nº 12.305, maravilhosa para fins de erradicação dos lixões, deixa os Municípios expostos a uma situação de emergência: todos os Municípios da Federação devem apresentar seu Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos até 2012 e, até 2014, os lixões devem ser erradicados. Uma missão quase impossível, mas não impossível. 
	Claro que a lei deve ser cumprida, mas não podemos deixar de lembrar que 50% dos Municípios brasileiros têm menos de 50 mil habitantes e que suas receitas são, em sua maior parte, constituídas de recursos da União e dos Estados. E, caso não cumpram a lei, ficarão inaptos a receber recursos públicos. 
Entendo que o Município não pode ser penalizado sozinho, pois não é ele o grande gerador de resíduos. Os fabricantes e produtores são os grandes responsáveis pela geração de resíduos e os que mais lucram com isso. O Município, porém, é obrigado a dar a destinação final sozinho.
Por tudo isso, apoio a logística reversa como uma das principais formas de erradicar os lixões e a criação de consórcios municipais que viabilizem a construção de aterros sanitários, controlados com a geração de biogás a partir do chorume, da coleta seletiva em grande escala, da compostagem e, principalmente, do reconhecimento dos catadores de lixo como peças fundamentais no processo de sustentabilidade. A sociedade civil organizada, empresários e poder público devem estar de mãos dadas, para que esses catadores se transformem em mão de obra especializada e possam conduzir todo esse processo de erradicação do lixo, viabilizando programas que possibilitem tornar o resíduo economicamente viável.
Presidente da Subcomissão de Resíduos Sólidos, não posso deixar de me preocupar com a destinação final de resíduos gerados em grandes catástrofes - mobília, carros e casas se transformam em lixo. Tragédias como a que ocorreu na região serrana do Rio de Janeiro geram resíduos equivalentes a 100 anos de entulho, e até hoje não se sabe como cuidar desse tipo de resíduo.
Quero aproveitar ainda este tempo que me foi concedido para destacar um outro assunto de extrema importância: os royalties. Lembro que na produção de petróleo existem demandas. A indústria do petróleo é poderosa, gera recursos, gera empregos, gera recursos financeiros, mas também gera demandas e impacto ambiental. No Estado do Rio de Janeiro, algumas praias foram danificadas. E há também impacto nos Municípios em que ocorre grande êxodo na busca desenfreada por emprego.
Realmente, o petróleo é da União, e a União é do povo. Quero chamar a atenção de todos os Estados para que não fiquemos nessa guerra sangrenta entre produtores e não produtores, sobre de quem são os royalties, de quem é o petróleo. Fiquemos todos juntos de mãos dadas e que todas as partes, Estados produtores e não produtores e Governo Federal, cedam, a fim de que possamos beneficiar quem realmente tem de ser beneficiado, o povo. 
	Acima de tudo, não podemos esquecer do povo brasileiro, que, infelizmente, ultimamente só tem visto, pelos jornais, pelas rádios e pela televisão, notícias tristes, como as relativas a corrupção e a violência - agora juízes são assassinados. Só estamos vendo notícias tristes, e o povo está cansado disso.
	Então, é o momento de todos se unirem - Parlamentares, Governadores, Governo Federal -, e cada um ceder em uma parte, sem esquecer que os Municípios produtores de petróleo são os que mais sofrem com a logística do embarque e desembarque, com a logística da produção de petróleo e suas demandas, para que consigamos fazer do nosso País um país verdadeiramente democrático.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.
	
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, muitas vezes utilizamos este espaço para cobrar a realização de compromissos assumidos com o povo. Nesta oportunidade, venho fazer um agradecimento público a algumas pessoas que normalmente são muito cobradas. Refiro-me ao Presidente do IBAMA, Sr. Curt Trennepohl; ao Presidente da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Sr. Bernardo Figueiredo; ao Presidente do Instituto Chico Mendes (ICMBio), Sr. Rômulo Mello, e, em especial, ao Superintendente da Autopista Fluminense, Sr. Alberto Gallo, que não mediu esforços para que as obras de duplicação da BR-101 acontecessem. 
Com muita felicidade venho aqui agradecer a essas pessoas que, durante meses, trabalharam de forma desprendida e responsável, tornando possível que eu viesse aqui para afirmar que as obras já tiveram início, para alegria de todos os usuários, contrariando muitos que não acreditavam que obtivéssemos êxito nessa empreitada.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, não posso deixar de exaltar o trabalho desempenhado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, principalmente no que se refere a resíduos sólidos. Na condição de membro da Comissão e Presidente da Subcomissão Especial de Acompanhamento da Regulamentação da Lei nº 12.305/10, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, venho destacar a importância com que esse tema vem sendo tratado.
	Foram realizados diversos seminários preparatórios em várias regiões do País, visando à Conferência Nacional, que vai buscar uma alternativa ideal para que a aplicabilidade da lei ocorra sem que os Municípios sejam prejudicados.
	Ocorre que a Lei nº 12.305/10, maravilhosa para fins de erradicação dos lixões, deixa os Municípios expostos a uma situação de emergência: todos os Municípios da Federação devem apresentar o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos até 2012  e, até 2014, os lixões devem ser erradicados.
	É claro que a lei deve ser cumprida, mas não podemos deixar de lembrar que 50% dos municípios que compõem a Federação têm menos de 50 mil habitantes e que suas receitas são em sua maior parte geradas por recursos da União e dos Estados. Consequentemente, caso não cumpram a lei, estarão inaptos a receber recursos públicos. Entendo que o Município não pode ser penalizado sozinho, pois não é ele o grande gerador de resíduo; os fabricantes e produtores são os grandes responsáveis pela geração de resíduos e os que mais lucram com isso. 
	O Município é obrigado a dar destinação final sozinho, por tudo isso apoio a logística reversa como uma das principais formas de erradicar os lixões e a criação de consórcios municipais que viabilizem a construção de aterros sanitários controlados, com a geração de biogás a partir do chorume, da coleta seletiva em grande escala, da compostagem, e principalmente do reconhecimento dos catadores como peça fundamental no processo de sustentabilidade.
	A sociedade civil organizada, empresários e poder público devem estar de mãos dadas para que esses catadores se transformem em mão de obra especializada e possam conduzir todo este processo de erradicação do lixo, viabilizando programas que possibilitem tornar o resíduo economicamente viável.
	Sendo Presidente da Subcomissão de Resíduos Sólidos, não posso deixar de me preocupar com a destinação final de resíduos gerados em grandes catástrofes - mobília, carros e casas se transformam em lixo. Tragédias como a que ocorreu na região serrana do Rio de Janeiro geram resíduos equivalentes a 100 anos, e até hoje não se sabe como cuidar desse tipo de resíduo.
	Outra questão de suma importância é relativa aos royalties de petróleo, que ainda muito se discute. Muito se questiona o direito deste ou daquele Estado, não o produto ou o produtor. O petróleo é um bem da União, e a União é o povo. A exploração e a produção, em sua grande parte, se dá no mar. Ocorre que estamos deixando de lado o bem maior, que são as pessoas que de forma direta ou indireta sobrevivem em função do que é proporcionado pela logística de embarque e desembarque.
	A indústria petrolífera é poderosa em todos os sentidos. Deixa um legado de geração de emprego, de crescimento econômico e de bem-estar de milhões de pessoas; em contrapartida, essa mesma logística, instalada no Estado do Rio de Janeiro, deixa o ônus de um grande passivo socioambiental, irreversível para muitas de nossas praias. Várias cidades são impactadas por essa logística que traz também o êxodo imensurável daqueles que, na busca desenfreada pelo trabalho, se aglomeram nos Municípios do Rio de Janeiro, transformando em bolsões de miséria regiões inteiras.
	Chega de conversas paralelas e discursos evasivos, vamos olhar para o povo, que é quem mais deveria se beneficiar, mas é quem mais se prejudica nessa guerra. Venho neste ato pedir encarecidamente à Presidenta Dilma, a quem o povo do Rio de Janeiro confiou seu voto, que interceda para que. nessa guerra sangrenta. o povo não saia mais ferido do que já está. Não é fácil para o povo brasileiro abrir os jornais, ouvir as rádios, ver na TV ou na Internet essa lama de corrupção, a violência que impera, a fome que não se erradica totalmente, tanto sofrimento do povo que confia em nós e acha que podemos solucionar tudo ou, pelo menos, que vamos amenizar seu sofrimento. Mas, a cada dia, vimos que não é bem assim, são juízes sendo mortos, representantes do poder público sendo presos, baixos salários, e nós aqui estamos num misto de acreditar que tudo pode mudar e que tudo pode piorar.
	Na questão dos royalties, peço ao Governador Sérgio Cabral, a maior liderança constituída no meu Estado do Rio de Janeiro, que se empenhe ainda mais e busque um acordo que traga tranquilidade para o povo. Não importa quem tem razão, se esse problema não tiver um entendimento e acabar nas vias judiciais, todos seremos derrotados: a democracia, o diálogo, os políticos e, principalmente, a sociedade civil que nos confiou o poder de decidir. O que diremos para nossos filhos?
	Somos todos perdedores. Acreditamos em uma democracia que só existe no papel, em uma Constituição a que literalmente pouco se respeita, que o povo vota por votar, que nada do que acreditamos é verdade, que não vale a pena ser brasileiro, que não tivemos capacidade de deixar as diferenças político-partidárias de lado em detrimento do bem do semelhante. 
Não acredito que deixaremos isso acontecer, somos brasileiros e não desistimos nunca. Por isso, acreditando que nem tudo está perdido, peço aos produtores e não produtores, políticos e empresários: vamos selar a paz e ceder cada lado um pouco e mostrar para o mundo que a democracia existe e que nós somos parte dessa democracia.
	Muito obrigado.