	O SR. GONZAGA PATRIOTA (PSB-PE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, inicialmente cumprimento os jovens estudantes e seus acompanhantes que se encontram nas galerias.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, mais uma vez, em pronunciamento nesta Casa, trato da seca. Esta é a pior seca de todas, não teve outra igual na história. Já se falou a respeito da seca de 1877, mas, nesse período, o Brasil não oferecia qualquer assistência. No caso da seca que ocorre agora, o Governo Federal faz sua parte, assim como os Governos Estaduais.
Registro, portanto, a ida do Governador Eduardo Campos à minha cidade, Salgueiro, na última quinta-feira, juntamente com o Sr. Prefeito do Município, o Dr. Marcones; o Vice-Prefeito, Cacau; Vereadores; o Deputado Fernando Filho; o Presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Deputado Guilherme Uchoa; o Deputado Estadual Odacy Amorim; movimentos sociais, como a ASA, a Caatinga, a Chapada, a FETAPE, sindicatos de trabalhadores rurais, associações de trabalhadores da agricultura familiar.
Lá o Governador lançou o Programa Chapéu de Palha Estiagem, que vai durar 4 meses. Oferecerá ajuda de 280 reais. Parece pouco, mas é do que o Estado dispõe. Isso vai custar aos cofres do Estado mais de 50 milhões de reais. O Estado que já vem investindo em carros-pipa, vem investindo em pequenas adutoras, vem investindo em limpeza de barragens, vem tentando ainda conseguir alguma água do subsolo, por meio de poços artesianos, e assim por diante.
	Sr. Presidente, o Governo Federal, por sua vez, para não ver o Brasil sair da linha de combate a esta crise econômica e financeira mundial, por exemplo, isenta de IPI veículos. Isso é muito bom, pois aumenta a venda de carros e a economia do País se equilibra. Contudo, Municípios e Estados, principalmente os Estados pobres, como os do Norte e do Nordeste, padecem. É muito grande a queda referente aos Fundos Constitucionais, ao Fundo de Participação dos Municípios, ao Fundo de Participação dos Estados.
	Em uma seca como a que estamos vendo, sabemos que o Governo Federal chega com a sua parte, dá a sua ajuda, mas os Estados estão impotentes para combater esta seca.
	Deputado Izalci, o Governador Eduardo Campos lançou mais um programa. É um Governador atento, é considerado hoje, pela mídia, por pesquisas, o melhor Governador do Brasil. S.Exa. tem feito a sua parte, tem trabalhado, e nós, de Brasília, também damos a nossa modesta contribuição. Mas infelizmente vemos os repasses caírem.
	Tenho pena dos Prefeitos que vão assumir em janeiro, porque fizeram o planejamento com base no que foi levantado e registrado e, lamentavelmente, o Fundo de Participação dos Municípios e o dos Estados caíram muito.
	Por isso, Sr. Presidente, registro o lançamento desse programa do Governo do Estado de Pernambuco que objetiva ajudar as pessoas que estão passando necessidade em decorrência dos efeitos drásticos desta terrível seca, que assola, que arrasa o Nordeste brasileiro. Ao mesmo tempo, peço ao Governo da Presidente Dilma, ao Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, que têm participado, têm chegado por lá com o Programa Água para Todos, já que a isenção de IPI de veículos, de eletrodomésticos e outros termina no final deste mês, promovam o auxílio do Governo por meio das emendas.
	Para concluir, digo que ouvi o Deputado Izalci falando das nossas emendas. É realmente isso. Criamos uma expectativa. Fui ver o que se empenhou das minhas emendas referentes a 2012, e o empenho não chega à metade daquilo que indiquei. Ou há emendas, ou não há emendas. Dessa forma, não enganamos, involuntariamente, Prefeitos e Estados.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na última quinta-feira estive, juntamente com o Governador Eduardo Campos, em Salgueiro, no Sertão do Estado, para a entrega dos primeiros cartões do Programa Chapéu de Palha Estiagem, que vai beneficiar 82.810 famílias de 115 Municípios pernambucanos. A renda extra de R$280,00 será paga, a partir do próximo dia 30, por meio de cartões de saque. O pagamento será dividido em quatro parcelas de R$70,00. A previsão é de que a última parcela seja paga em fevereiro de 2013. A ação somou R$51 milhões em recursos próprios do Estado.
	Os cartões são exclusivos para realização de saques nas agências da Caixa Econômica Federal - CEF e obedecem ao calendário de pagamento do Bolsa Família. No Sertão Central, onde o Governador fez a entrega dos primeiros cartões, serão contempladas 21,7 mil famílias de 11 Municípios.
	Durante a solenidade, o Governador fez questão de ressaltar que "quem está com sede, com fome e vendo o seu gado e todo o patrimônio acumulado ao longo de uma vida se acabando sabe da importância de receber esse complemento em dinheiro no final do mês".
	O Governador, que recebeu de presente um chapéu de couro do artesão Irineu do Mestre, ainda garantiu a continuidade das ações de enfrentamento à maior seca dos últimos 50 anos. "Não vamos diminuir despesas em cima de quem está precisando", cravou.
	Sr. Presidente, a agricultora Maria Francinete da Silva, 36, foi a primeira a receber, das mãos do Governador, o cartão do Chapéu de Palha Estiagem. "O Governador está olhando para nós do semiárido. A nossa luta é grande, mas estou muito feliz por contar com essa ajuda, que fará a diferença na minha família", disse a mulher, que é mãe solteira de duas crianças e que, sem conseguir fazer a colheita do feijão e do milho que planta na sua pequena propriedade, vive atualmente apenas da renda do Bolsa Família.
	Para o recebimento do benefício do Chapéu de Palha Estiagem, os agricultores precisaram se cadastrar no Programa Garantia Safra e/ou no Programa Bolsa Estiagem, que foi criado emergencialmente em agosto deste ano, denominado Operação Seca. "Pela primeira vez na história de Pernambuco, um Governador tira recursos próprios do Tesouro Estadual para atender a um grupo tão grande de pessoas", ressaltou o Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Ranilson Ramos.
	A maior parte dos Municípios assistidos pelo Chapéu de Palha Estiagem está nas regiões do Sertão e Agreste pernambucanos, cada um com 56 Municípios. Três Municípios da Zona da Mata completam a lista dos beneficiados.
	A atuação do Governo do Estado no combate à seca está sendo realizada por meio do trabalho articulado de 13 Secretarias de Estado - são cerca de R$200 milhões em investimentos. Entre as principais ações desenvolvidas, estão o abastecimento de comunidades rurais, com a contratação de 773 de carros-pipas; assistência aos rebanhos; infraestrutura hídrica, com investimentos em toda a rede de distribuição de água, na COMPESA, além da construção de cisternas e açudes.
	Já no eixo econômico, além do Programa Chapéu de Palha Estiagem, destaca-se o Seguro-Safra, que beneficia 102 mil agricultores familiares de 73 Municípios.