	O SR. PEDRO UCZAI (PT-SC. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente, Deputado Onofre Santo Agostini, nosso amigo, parceiro de Santa Catarina. Quero cumprimentar os Deputados e, em primeiro lugar, dizer que estou retornando a esta Casa, depois de 4 meses de licença, período em que o Deputado Francisco de Assis, de forma brilhante, extraordinária, uma grande liderança de Santa Catarina, cumpriu seu papel como Parlamentar, como Deputado catarinense, respeitando e honrando esta Casa, honrando o povo de Santa Catarina, honrando a democracia, com iniciativas parlamentares extremamente importantes que, num futuro próximo, com certeza, veremos vitoriosas nesta Casa.
	Em segundo lugar, quero aproveitar a oportunidade, que não tive antes, de agradecer ao povo de Santa Catarina, aos 135.439 catarinenses que confiaram a este humilde Parlamentar mais um mandato nesta Casa, a Casa do povo brasileiro, a Casa da democracia, a Casa do Parlamento, a Câmara dos Deputados. Quero retribuir o povo catarinense com muita dignidade, com muita decência e com muito trabalho a favor de Santa Catarina e do Brasil.
	Participei ativamente da vitória do projeto democrático e popular com a reeleição da Presidenta Dilma, que vai transformando este País num país de oportunidade na educação, num país de oportunidade no mundo do trabalho, batendo recorde de baixo desemprego. Ou seja, estamos em época de pleno emprego, de investimento na produção de alimentos. Em 10 anos, dobramos a produção de alimentos neste País.
	Por isso, parabenizo a Presidenta Dilma Rousseff pela sua reeleição. Parabenizo também o povo brasileiro, que continua acreditando e confiando num Brasil com mais mudança, com mais futuro. E é dentro dessa perspectiva que vou participar do novo mandato, a partir do ano que vem, ocupando este espaço sagrado da democracia.
	E falando em espaço sagrado da democracia, não posso perder a oportunidade para, neste momento histórico em que nós estamos vivendo, dizer que ontem, no Dia Internacional dos Direitos Humanos, houve a conclusão do relatório da Comissão da Verdade, que apontou 377 pessoas, entre atores, políticos, militares, ex-Presidentes da República na ditadura militar, como responsáveis principais pela prisão, tortura e morte de brasileiros.
	Parabéns à Comissão da Verdade pelo brilhante, sério e decente trabalho produzido! 
	Mas trazer à memória a história do golpe militar de 31 de março - golpe militar, sim; destruição da democracia, sim; destruição de direitos humanos, sim; destruição da pluralidade institucional e democrática, sim - não serve só para discutir sobre os envolvidos e responsabilizá-los pelas atrocidades, pela violência produzida contra lideranças, cidadãos brasileiros; é preciso também reafirmar nesta tribuna os princípios fundamentais. E o primeiro é a democracia. É um valor sagrado e fundamental que tem que ser defendido. Denunciar a ditadura é para que nunca mais ocorra ditadura neste País.
	Eu posso ouvir novamente discursos abomináveis nesta tribuna, como ouvimos agora há pouco, referenciando e sacralizando a ditadura. Chega de ditadura em qualquer lugar do planeta! Democracia, participação da sociedade, pluralidade de ideias, pluralidade de posições, convivência com as instituições e com o povo brasileiro! Chega de ditadura!
	Discutir direitos humanos, discutir Comissão da Verdade, discutir a responsabilização do passado é para trazer para o presente e para o futuro. Chega de ditadura! Defesa da democracia, defesa dos direitos de toda pessoa humana!
	Por isso, Sr. Presidente, quero dizer: é uma excrescência ouvir alguns discursos aqui, neste sagrado púlpito da democracia. Este Parlamento tem que continuar referendando e reafirmando os princípios democráticos da sociedade brasileira. Chega de golpe, chega de ditadura em qualquer país do planeta! A democracia é um valor fundamental conquistado a duras penas pela sociedade brasileira e vai ser reafirmado cotidianamente, com luta, com a defesa de todas as instituições.
	Parabéns a todos os lutadores que defendem os direitos humanos: direito fundamental à vida, direito à democracia, direito à participação e à pluralidade. Portanto, nós estamos aqui, fruto da democracia. Este Parlamento é fruto da democracia e, se há um lugar que vai ter que defender esses valores, é este espaço.
	Parabéns à Comissão da Verdade! Vamos continuar lutando. Como o Deputado Arnaldo Jordy disse aqui, há muitos direitos humanos ainda negados.  Portanto, temos muita luta ainda - das meninas e dos meninos de rua, dos pobres deste País, dos jovens negros, das mulheres vítimas de violência todos os dias neste País. Há muitos direitos humanos ainda negados. Portanto, temos muita luta para lutar, democraticamente. Chega de ditadura, porque o passado nos redime condenando o próprio passado.
	Obrigado.
	O SR. PRESIDENTE  (Onofre Santo Agostini) - Parabéns, Deputado!