	O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (PT-BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, há exatamente 4 anos, dois professores da Rede Municipal de Ensino de Porto Seguro, Álvaro Henrique e Elisney Pereira, foram brutalmente assassinados.
	O Prof. Álvaro, com 28 anos, pai de uma criança de 2 anos, na época, tinha tomado posse como Presidente do Sindicato da Educação de Porto Seguro e foi uma liderança que lutou por uma escola pública de qualidade. Na época, Álvaro denunciava irregularidades no uso do FUNDEB pela Prefeitura de Porto Seguro.
	Até hoje, Sr. Presidente, os assassinos e os mandantes estão soltos, e as testemunhas foram assassinadas. Está acontecendo uma mobilização em Porto Seguro, na Bahia, hoje, justamente pedindo júri popular para os assassinos dos dois companheiros.
	Quero encerrar meu pronunciamento, dando como lido o discurso em que trata desse tema e do outro, sobre o aniversário de Buerarema, cidade do sul da Bahia.
	O SR. PRESIDENTE (Giovani Cherini) - Defiro o seu pedido, Deputado Valmir Assunção.

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, há exatos 4 anos, dois professores da rede municipal de ensino de Porto Seguro, Álvaro Henrique e Elisney Pereira, foram brutalmente assassinados. O Professor Álvaro, com 28 anos, era pai de uma criança de 2 anos na época e tinha tomado posse como Presidente do Sindicato de Educação de Porto Seguro (APLB). Ele foi uma liderança na luta por uma escola pública de qualidade. Na época, Álvaro denunciava irregularidades do uso de FUNDEB pela Prefeitura de Porto Seguro.
	Quando aconteceu o assassinato, a categoria estava em greve. Os relatos dizem que o Professor Álvaro recebeu uma ligação de sua mãe, que, forçada pelos criminosos, disse a ele que estava passando mal. Álvaro Henrique convidou o Professor Elisney para seguirem juntos até o sítio, onde residida, quando foram recebido a bala, sem chances de defesa.
	O Ministério Público, após meses de investigação, denunciou o então Secretário Edésio Lima, apontando-o como mandante do crime, além de dois policiais militares que faziam a segurança do ex-Prefeito e foram apontados como os aliciadores.
	Desde então, testemunhas do crime estão sendo, também, assassinadas. O motorista do ex-Secretário Edésio foi uma delas. Ele estava com os dois PMs na hora do ocorrido com os professores. Além dele, um dos executores foi assassinado, e uma testemunha foi baleada com 12 tiros. Enquanto isso, os acusados estão livres, aguardando julgamento, a ser realizado por júri popular.
	Em memória dos dois professores, a APLB faz hoje uma caminhada e uma carreata pelas ruas de Porto Seguro. Esse bárbaro crime não pode ficar impune.
	Faço ainda um apelo para que a Justiça realize logo este julgamento, pois não podemos permitir que professores tenham suas vidas ceifadas devido à luta por uma educação de qualidade.
	Sr. Presidente, solicito que este pronunciamento seja divulgado no programa A Voz do Brasil e nos demais meios de comunicação da Casa.
	Muito obrigado.

	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, não poderia deixar de aqui fazer um registro dos 54 anos de emancipação do Município de Buerarema, que se completam hoje.
	A história de Buerarema conta que já no século XVI, na época da chegada dos primeiros exploradores portugueses à região, ela era habitada pelos índios <http://pt.wikipedia.org/wiki/Povos_ind%C3%ADgenas_do_Brasil> das etnias tupiniquim <http://pt.wikipedia.org/wiki/Tupiniquins> e aimoré <http://pt.wikipedia.org/wiki/Aimor%C3%A9s>. Com a divisão do Brasil em capitanias hereditárias <http://pt.wikipedia.org/wiki/Capitanias_heredit%C3%A1rias> pelo Governo português, a região passou a pertencer à Capitania de Ilhéus <http://pt.wikipedia.org/wiki/Capitania_de_Ilh%C3%A9us>.
	No período entre 1910 e 1930, surgiu a liderança indígena <http://pt.wikipedia.org/wiki/Povos_ind%C3%ADgenas_do_Brasil> tupinambá <http://pt.wikipedia.org/wiki/Tupinamb%C3%A1s> Caboclo Marcelino, que lutava pelo reconhecimento do direito à terra dos índios de sua etnia, os Tupinambá de Olivença <http://pt.wikipedia.org/wiki/Tupinamb%C3%A1_de_Oliven%C3%A7a>. No início do século XXI, despontou a liderança indígena tupinambá Cacique Babau, que retomou a luta pelo direito à terra dos índios tupinambás de Olivença.
	Mas, ao lado desse histórico de lutas do povo tupinambá, há também o histórico de ocupação das terras por pequenos agricultores que, com sua produção, ajudam no desenvolvimento do Município.
	É por isso que acredito que o melhor presente que o povo de Buerarema deveria receber nesse dia de aniversário de sua emancipação como Município do Estado da Bahia seria uma solução negociada entre índios e fazendeiros, para que a paz volte à região, e o seu desenvolvimento possa ter continuidade.
	Aqui reitero o apelo, aproveitando essa data tão importante para o Município, para que tanto o Governo do Estado como o Governo Federal encontrem uma solução para as duas partes envolvidas, para que se ponha fim aos conflitos na região, que já resultaram em mortes e vêm causando uma série de prejuízos ao desenvolvimento do Município.
	Sr. Presidente, solicito que este pronunciamento seja divulgado no programa A Voz do Brasil e nos demais meios de comunicação da Casa.
	Muito obrigado.