A SRA. BENEDITA DA SILVA (PT-RJ. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, gostaria de aproveitar esta oportunidade apenas para encaminhar, para que seja considerado lido, um pronunciamento sobre a Frente Parlamentar em Defesa da Cultura, que está recebendo hoje a nossa Presidenta, a Deputada Jandira Feghali, e a Ministra Marta Suplicy.
Conversamos a respeito do nosso apoio às medidas e aos programas desse Ministério, sobre como acompanhar nossas emendas também, e sobre como reforçar o Orçamento não apenas para o Vale Cultura, mas para outros projetos e programas apresentados aqui pela Ministra.
Muito obrigada.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELA ORADORA
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a Frente Parlamentar em Defesa da Cultura recebeu a Ministra Marta Suplicy, que veio à Comissão de Educação e Cultura para falar das metas e da importância da cooperação do Congresso com o Ministério, como forma de fortalecer, difundir e estimular a cultura na sociedade brasileira. 
A Ministra parabenizou a Presidenta da Frente, Deputada Jandira Feghali, pela iniciativa de colaborar para que o projeto do Vale Cultura não tenha dono, seja de origem da Casa, para que todos se sintam responsáveis por ajudar a cultura no nosso País, como direito de todos e dever do Estado. 
Tenho a certeza de que a aprovação desse projeto terá impacto na vida de todos os brasileiros e contribuirá também, diretamente, para o trabalho de todos os produtores culturais. 
Parte do orçamento do MinC será destinada para o PAC Cidades Históricas, que trará o aporte necessário para a reconstrução de monumentos históricos de diversas cidades brasileiras. Há também a abertura de três editais voltados para as pessoas negras, assim como o projeto de construção do Museu Afro-brasileiro aqui em Brasília. 
As medidas anunciadas pela Ministra Marta são uma forma de valorizar todos os grandes artistas brasileiros, que precisam de espaço para poder mostrar sua arte. Não podemos desperdiçar esses talentos culturais.
Devo lembrar que no dia 5 de novembro, escolhido como Dia Nacional da Cultura em uma grande homenagem a Luiz Gonzaga, que durante anos alegrou não só o Nordeste, mas todo o País, com suas músicas e seu ritmo, conhecido como baião, em bela cerimônia realizada no Ministério da Cultura, a Ministra Marta entregou a Ordem do Mérito Cultural a pessoas, grupos artísticos ou instituições, como reconhecimento por suas contribuições à cultura brasileira. Desde que o Dia Nacional da Cultura foi instituído por lei pelo Governo Federal, há 17 anos, já foram homenageadas mais de 500 personalidades, nacionais e estrangeiras, e mais de 60 instituições, públicas e privadas. 
Destaco a importância e a influência que o Presidente do Congresso, Jose Sarney, teve quando, há 26 anos, criou a Lei de Incentivo à Cultura brasileira. Sabemos quão grande é nossa riqueza cultural, que se caracteriza também pela miscigenação. Desde 1500, no Brasil, diferentes povos e culturas, negros africanos, índios, portugueses, com seus costumes e tradições, exercem fortes influências e contribuem para o nosso crescimento, nesta nossa diversidade. A língua, a arte, o folclore, a religião, a música, em seus diferentes tipos, encantam a todos os que visitam e conhecem o nosso País.
Parabenizo todos os artistas que contribuem para a diversificação da cultura da nossa Nação, o Governo Federal e o Ministério da Cultura por todo o incentivo, pelos esforços que têm envidado para dar estrutura, para que a população tenha livre acesso à cultura. Que possamos enriquecer muito mais o conhecimento do nosso povo, sendo exemplo e referência no cenário internacional.
Parabéns, mais uma vez, à nossa Ministra Marta Suplicy, que saberá criar na política cultural espaço para todas e todos.
Muito obrigada.