O SR. GERALDO RESENDE (PMDB-MS. Pela ordem. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, é com muita satisfação que parabenizo todos os nutricionistas pelo transcurso de seu dia, comemorado na última semana, no dia 31 de agosto. A nutrição, ramo que presta auxílio inestimável à Medicina, é a ciência que estuda os alimentos e os aplica às necessidades nutricionais do ser humano, fundamental para a população brasileira. O nutricionista utiliza a ciência da nutrição para melhorar a alimentação, a saúde e a qualidade de vida das pessoas.
Recente pesquisa do IBGE apontou que o prato dos brasileiros é rico em carboidratos e gorduras e pobre em frutas e verduras. Além disso, os índices de obesidade estão cada vez mais altos. A obesidade foi incluída no rol de Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) que, em conjunto com as demais doenças, são responsáveis por 72% dos óbitos no País. Esses dados ressaltam a importância do papel dos nutricionistas e das nutricionistas na busca da alimentação saudável dos brasileiros.
Senhoras e senhores, o Governo brasileiro, por intermédio do Ministério da Saúde, tem buscado promover a alimentação saudável e o fim do excesso de peso na população. Essa meta integra o Plano de Ações Estratégicas de Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis, elaborado pelo Ministério da Saúde.
O Executivo Federal finalizou neste mês o primeiro Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - PLANSAN, cumprindo o Decreto nº 7.272, de 25 de agosto de 2010. Esse plano reforça várias ações previstas no Programa Brasil Sem Miséria e visa garantir, entre outras ações, a produção e o abastecimento alimentar de maneira sustentável; o acesso à terra e à água; a segurança alimentar e nutricional de indígenas, quilombolas e outros povos e comunidades; o fortalecimento da agricultura familiar de base agroecológica, e a alimentação e nutrição para a saúde. 
Cabe ressaltar que o direito à alimentação está previsto na Constituição Federal. Com a Emenda Constitucional nº 64, de 4 de fevereiro de 2010, a alimentação passa a figurar entre os direitos sociais consignados no art. 6º da Constituição Federal, e os gestores precisam agir para assegurar esse direito.
Nesse contexto, Sras. e Srs. Deputados, o nutricionista é responsável por planejar programas de alimentação, preparar dietas e cardápios e supervisionar a produção de alimentos em cozinhas de indústrias e restaurantes. Se o profissional optar pela nutrição clínica, ele avaliará o estado nutricional dos pacientes e prescreverá dietas de acordo com a enfermidade constatada. 
Na área de saúde pública, o nutricionista atua no planejamento de programas de alimentação nas escolas e na rede de saúde, o que é fundamental para garantir uma alimentação balanceada a parcelas da população que necessitam de cuidados específicos desse profissional.
No Mato Grosso do Sul, o Governador André Puccinelli sancionou a lei estadual de segurança alimentar e nutricional. A sanção dessa lei busca estimular as ações do Governo e da sociedade civil para promover a segurança alimentar e nutricional no Estado. Além disso, credencia o Mato Grosso do Sul a integrar-se à lei federal e a aderir ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN).
Sr. Presidente, o nutricionista é um profissional que contribui grandemente para que tenhamos uma vida mais saudável, principalmente nos dias de hoje, quando se enfatiza a necessidade de adequarmos a nossa alimentação aos padrões corretos de consumo. Estudos médicos e científicos atestam que a dieta alimentar balanceada é um importante aliado na prevenção e cura de dezenas de doenças que acometem a sociedade brasileira.
Espero que as ações do Executivo possam promover melhor qualidade de vida ao cidadão brasileiro, mantendo-o alimentado, nutrido e atuante em prol de seu próprio bem-estar. 
Dessa forma, homenageio e parabenizo todos os nutricionistas do Brasil e faço votos de que os que se dedicam a essa profissão possam contribuir para o bem da nossa sociedade, garantindo a todos um direito social expresso na Constituição Federal.
Muito obrigado pela atenção.