	A SRA. CARMEN ZANOTTO (Bloco/PPS-SC. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, peço a V.Exa. que dê como lido e faça divulgar nos veículos de comunicação da nossa Casa pronunciamento a respeito das mulheres e da área da educação, em especial pela manutenção dos 10% do Produto Interno Bruto para o setor, conforme aprovado pela Comissão Especial do Plano Nacional de Educação.
	Sr. Presidente, se V.Exa. me permite, quero relatar uma breve audiência que tive hoje, a pedido do coordenador da bancada de Santa Catarina, o Deputado Décio Lima, com o Presidente do INSS, Sr. Mauro Luciano Hauschild. Eu havia levado o pleito à nossa bancada, e hoje tivemos mais essa audiência. Chamou-me a atenção o cuidado que o Presidente do INSS tem com a situação de algumas agências, ou gerências, em nosso País. Ele tem um mapa que mostra o tempo médio de demora a marcação de uma perícia. O Sul do País tem a situação mais crítica, e dos três Estados do Sul a demora é maior em Santa Catarina. No meu Município de Lajes, por exemplo, o tempo médio para se conseguir uma perícia era, em março deste ano, de 137 dias; em julho, de 76 dias. A média nacional é de 22 dias. Melhorou bastante a espera, mas ainda estamos muito longe do ideal para que um trabalhador possa retornar às suas atividades ou ser atendido numa perícia do INSS.
	Impressionou-me realmente o cuidado que o Presidente do INSS, com sua equipe, está tendo para que a população brasileira que utiliza o INSS possa efetivamente retornar ao trabalho. 
	Registro o trabalho da bancada do meu Estado para que, junto com o Governo do Estado, encontremos com o Presidente do INSS uma solução ainda melhor para os Estados do Sul, em especial para Santa Catarina e para o meu Município de Lajes.
	Obrigada, Sr. Presidente.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELA ORADORA
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, durante boa parte da história da humanidade, as mulheres foram relegadas a segundo plano, seja nas áreas educacional, seja nas áreas trabalhista e política.
	Recentemente, em virtude do desenvolvimento de políticas de gênero aplicadas em diversos países, as mulheres começaram, pouco a pouco, a se inserir em todos os âmbitos da vida pública, seja em empresas, seja em universidades ou nos Parlamentos.
	Dados do Centro Nacional de Estatísticas Educativas dos Estados Unidos indicam que as mulheres superaram os homens no grau acadêmico de licenciatura desde 1995; em 2000 elas superaram os homens no grau de mestrado.
	No Brasil, no bojo da promulgação da Constituição de 1988, foram ratificados importantes tratados internacionais, elaboradas diversas leis e, mais recentemente, criadas secretarias no âmbito do Poder Executivo de promoção de políticas para as mulheres e de políticas raciais.
	Mas nem tudo é tão perfeito. Segundo dados do Global Gender Gap Report de 2010 relativamente ao acesso das mulheres à saúde e à educação, o Brasil está classificado em 114º lugar, enquanto a Argentina está no 14º, o Chile no 26º e o Peru no 33º.
	As pesquisadoras Fulvia Rosemberg e Nina Madsen, no estudo Educação Formal, Mulheres e Gênero no Brasil Contemporâneo, editado no livro O Progresso das Mulheres no Brasil 2003-2010, destacaram que dentre os progressos alcançados pelas mulheres no campo da educação está o aumento do número de mulheres na graduação e pós-graduação, como estudantes, pesquisadoras e docentes.
	Os indicadores analisados pelas pesquisadoras apontam a continuidade do desempenho das mulheres, apesar de identificarem o indício de que o "hiato de gênero" em favor das mulheres venha perdendo força.
	Também foi destacado no referido estudo que, apesar dos avanços históricos na área de educação em 2009, mais da metade das pessoas que não sabiam ler eram mulheres. Dentre as analfabetas, a quase totalidade tinha 25 anos ou mais, e quase metade residia no Nordeste.
	Estudos apresentados no livro O Progresso das Mulheres no Brasil 2003-2010 demonstram que o progresso das mulheres na área da educação ocorreu dentro de limites estabelecidos no plano da justiça redistributiva, tendo convivido com marcantes desigualdades etárias, étnico-raciais, regionais e socioeconômicas.
	Destaco que nas últimas décadas ocorreram progressos que modificaram o cotidiano das mulheres no que tange às esferas público e privada, isto em virtude da ação incansável dos movimentos de mulheres; ressalto, entretanto, que esses progressos não ocorreram de forma homogênea, considerando as diferenças existentes entre mulheres em função de raça, etnia e classe social.
	É importante que os ganhos na área de educação não sejam perdidos, bem como que recursos orçamentários sejam devidamente alocados, para possibilitar que as mulheres possam, cada vez mais, ter acesso a informação de qualidade sobre sistemas educacionais que priorizem a formação dessa parcela da sociedade que, apesar dos avanços, ainda se pode considerar como excluída.
	Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Luiz Couto) - Muito obrigado, Deputada Carmen Zanotto, do PPS de Santa Catarina.