O SR. IVAN VALENTE (PSOL-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu acho que essa proposta talvez seja uma das mais autoritárias, mais excludentes que pode haver. Inclusive, ela é incompatível com o que foi votado na emenda constitucional quanto à cláusula de barreira! Lá está dito que, para a existência do partido com plenos direitos, basta apenas um Parlamentar no Congresso Nacional. Agora, aqui nós precisamos de nove Deputados para participar de um debate! Isso aí é uma exclusão inadmissível! É uma barbaridade o que está sendo praticado aqui! Haverá, inclusive, demanda judicial para participar das questões.
Nós estamos na mão dos próprios candidatos. Então, dois terços dos candidatos decidem se o outro vai participar; a emissora de televisão decide; e quem tem 30% de votos nas pesquisas pode não participar porque o partido não tem nove Deputados. Isso é uma barbaridade!
Peço, Sr. Presidente, o voto "não" a todos os Deputados, porque essa proposta é antidemocrática, não pode vingar e inviabiliza pessoas que tenham representatividade, projeto, programa e ideologia.
O PSOL vota "não", Sr. Presidente.