	O SR. CELSO MALDANER (PMDB-SC. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidenta, peço que considere como lido pronunciamento a respeito da audiência que tive com o Ministro Mendes Ribeiro Filho, em que tratei do endividamento dos produtores de maçã, principalmente dos Estados do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná.
	Aproveito a oportunidade para fazer referência ao Dia dos Professores, que será comemorado no próximo dia 15. Nove Estados brasileiros não estão pagando o piso salarial nacional que aprovamos nesta Casa. Contamos com a sensibilidade desses Governadores para que cumpram a lei aqui aprovada, pagando o piso nacional, como forma de gratidão e de reconhecimento aos professores pelo trabalho que fazem em nosso País.
	Muito obrigado, Sra. Presidenta.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a produção de maçã no Brasil, atualmente um dos maiores produtores do mundo, representa para a economia nacional relevantes números no que se refere à geração de renda e de emprego, sobretudo no meio rural. A "maleicultura" cria 150 vezes mais empregos, em uma mesma área, do que as culturas de grãos.
	No entanto, Sra. Presidente, o setor vem enfrentando dificuldades em função das quedas de granizo e da formação de geadas. Para se ter ideia, na última década, em sete anos houve episódios desta natureza, o que acarretou perda de produção e, consequentemente, da qualidade do fruto, reduzindo o preço.
	Quanto à comercialização, atacadistas e varejistas logram maiores rendimentos, enquanto produtores e beneficiadores têm recebido preços cada vez menores, sem que o consumidor tenha redução nos preços.
	A importação de frutos estrangeiros vem se somar aos fatores já mencionados, elevando o grau de dificuldades financeiras do setor, com uma projeção de endividamento da ordem de R$ 600 milhões de reais.
	Para o fortalecimento do setor, medidas imediatas como a consolidação e o recálculo das dívidas de longo e curto prazo e o refinanciamento com proposta de taxas de juros limitadas ao máximo de 6,75%, prazo total de 144 meses, com 24 meses de carência e pagamentos de juros anuais, com a aplicação de um bônus de adimplência semelhante ao do PESA; a prorrogação do vencimento da Linha Especial de Crédito (LEC), de 6 (seis) meses para 12 (doze) meses de prazo; a ampliação do limite de contratação do custeio e o financiamento das telas de proteção com a utilização dos recursos do Programa de Incentivo à Irrigação e a Armazenagem (Moderinfra), com possibilidade de utilização de subvenção equivalente ao prêmio de seguro agrícola.
	Desta forma, participei de audiência com o Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Mendes Ribeiro Filho, juntamente com o Senador Luiz Henrique da Silveira e o Deputado Ronaldo Benedet, além do diretor-executivo da Associação Brasileira de Produtores de Maçãs, Moisés Lopes de Albuquerque e Arival Pioli, do diretor da Empresa Fischer S.A., Comércio, Indústria e Agricultura, além dos representantes de São Joaquim, Rogério Pereira (Pirata) e Volnei Donizete Nunes, e representantes do Rio Grande do Sul.
Cito as reivindicações atendidas pelo Ministro Mendes Ribeiro Filho:
	• Liberação de subvenção ao prêmio de seguro agrícola no valor de R$ 30 milhões;
	• Criação de uma comissão com representantes do setor da maçã e técnicos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para manter aberto um canal de diálogo entre o setor e o Ministério;
	• Ampliação da discussão para rever a política agrícola e beneficiar o setor da maçã;
	• O Ministro ficou de estudar uma maneira de aumentar o consumo da maçã, inclusive com aquisição do produto por órgãos governamentais;
	• Estudar a liberação de recurso para o financiamento das telas de proteção dos pomares, entre outras.
	Gostaria, nesta oportunidade, Sra. Presidente, apesar do pouco tempo de Ministério, de elogiar o Ministro Mendes Ribeiro pelo pronto atendimento, sempre se colocando à disposição nas questões que envolvem o setor da maçã.
	Muito obrigado!