O SR. DÉCIO LIMA (PT-SC. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, o próximo orador, o Deputado Rubens Bueno, sempre elegante, permitiu-me, em apenas 1 minuto, solicitar a V.Exa. que receba como lido meu pronunciamento acerca das espionagens americanas que foram manchete hoje nos jornais do País, porque merece o Brasil um esclarecimento acerca desse episódio.
	No mais, também, Sr. Presidente, quero registrar com entusiasmo o programa dirigido à saúde brasileira de que acompanhamos agora o lançamento pela Presidenta Dilma no Palácio do Planalto.
	Muito obrigado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, é com grande perplexidade que tenho acompanhado as notícias de que o governo dos Estados Unidos está espionando a comunicação de milhões de pessoas em todo o mundo, inclusive no Brasil. A matéria de capa do jornal O Globo da segunda-feira revela que a embaixada americana em Brasília abrigou uma base de espionagem por satélite até 2002. Não se sabe se esse trabalho continua nos dias de hoje. 
	A reportagem informa que na última década a Agência Nacional de Segurança dos Estados Unidos espionou telefonemas e correspondências eletrônicas de pessoas residentes ou em trânsito no Brasil, além de empresas instaladas no País. Só no último mês de janeiro foram espionados 2,3 bilhões de telefonemas e mensagens eletrônicas. O Brasil é segundo país mais vigiado, depois dos Estados Unidos.
	Esse tipo de conduta do governo americano é inaceitável. É uma afronta ao princípio da autodeterminação dos povos e um desrespeito à soberania dos países. É lamentável descobrir que a Internet esteja sendo utilizada de forma nociva contra a sociedade mundial. O sigilo da privacidade é um dos princípios mais caros ao Estado Democrático de Direito. A violação desse princípio, portanto, é um ataque direto à democracia.
	A Presidenta Dilma já pediu esclarecimentos ao embaixador dos Estados Unidos no Brasil e determinou a abertura de investigação para saber se empresas de telecomunicações sediadas no Brasil estão envolvidas na espionagem. É preciso acompanhar os desdobramentos dessa investigação. Se for constatado que empresas sediadas em território brasileiro estão colaborando com esse absurdo, será necessária punição máxima. 
	A imprensa revelou detalhes escabrosos da dimensão da violação dos nossos direitos civis e das nossas comunicações. As revelações do ex-agente Edward Snowden trazem a informação de que a Agência Nacional de Segurança dos Estados Unidos construiu uma infraestrutura que permite interceptar praticamente qualquer tipo de comunicação. Com essa técnica, a maioria das comunicações humanas é armazenada para servir em algum momento a um objetivo determinado. Sabe-se lá que objetivos são esses.
	Estou muito preocupado, Sr. Presidente. Não podemos permitir que nossa soberania seja vilipendiada. O Brasil precisa dar uma resposta contundente a esse absurdo.
	Muito obrigado.