	O SR. CELSO MALDANER (PMDB-SC. Pela ordem. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, gostaria de registrar o benéfico avanço no volume de crédito destinado à produção rural, o que deve favorecer milhares de agricultores em todo o País. 
O Banco do Brasil divulgou hoje que vai aplicar 55 bilhões de reais em crédito rural na safra 2012/2013. O volume é 14% superior ao disponibilizado na safra anterior, que somou 48,2 bilhões de reais. Desse total, 10,5 bilhões de reais serão destinados para agricultores familiares, e 44,5 bilhões de reais, para agricultores empresariais e cooperativas rurais. 
É com satisfação, Srs. Deputados, que constato ainda que os financiamentos para o setor agrícola têm mantido trajetória ascendente nos últimos anos: na safra 2011/2012, o Banco do Brasil já desembolsou 23,5% a mais do que no ciclo anterior - safra 2010/2011. 
Outra novidade anunciada pelo Banco estatal é que a partir de hoje o Banco do Brasil vai atuar no Programa Nacional de Habitação Rural, integrante do Minha Casa, Minha Vida. Com isso, agricultores familiares e trabalhadores rurais contarão com condições especiais para a construção e reforma de moradia. A expectativa é grandiosa e pretende oferecer crédito para 100 mil unidades habitacionais até 2014, por meio do Programa Nacional de Habitação Rural. 
Para ter acesso a crédito até 25 mil reais para construção e 15 mil reais para reforma, o trabalhador rural deve ter renda familiar anual até 15 mil reais. Nesse caso, não há cobrança de encargos financeiros, e o subsídio é de 96%, favorecendo os pequenos produtores rurais.
Famílias com renda anual de R$ 15 mil a R$ 30 mil também serão beneficiadas. Nesse caso, os juros são de 5% ao ano mais a Taxa Referencial. Já se a renda anual vai de R$ 30 mil a R$ 60 mil, as taxas variam entre 6% e 8,16% ao ano mais a Taxa Referencial. Nestes dois casos podem ser financiados até R$ 80 mil. O prazo para pagamento chega a 4 anos. 
A agricultura familiar também foi assunto hoje no programa Café com a Presidenta. De acordo com Dilma Rousseff, o setor terá crédito de R$ 18 bilhões, com juros abaixo da inflação, para financiar o investimento e a produção em mais de 4 milhões de pequenas propriedades em todo o País. 
Como parte do Plano Safra da Agricultura Familiar 2012/2013, todas as linhas de crédito terão juros de, no máximo, 2% ao ano para o investimento e 4% ao ano para o custeio. Com isso, o agricultor poderá investir em máquinas e equipamentos, mas também em sementes, adubo ou até na contratação de um ajudante para a colheita, conforme explicou a Presidente. 
Atualmente, cerca de 30% dos alimentos utilizados no preparo da merenda de escolas públicas são provenientes da agricultura familiar. Também é o setor que mantém os estoques da Companhia Nacional de Abastecimento  - CONAB. Em 2012, de acordo com Dilma, cada agricultor poderá vender até R$ 20 mil diretamente para o Governo. 
Outra boa notícia anunciada pela Presidente é que a agricultura familiar também poderá vir a abastecer hospitais públicos, restaurantes universitários, presídios e quartéis de governos estaduais e municipais, garantindo o escoamento da safra e trazendo produtos frescos e direto da fonte aos órgãos públicos. 
Sr. Presidente, eu gostaria que fosse divulgado este nosso pronunciamento nos meios de comunicação da Casa.
Muito obrigado.