	O SR. DAMIÃO FELICIANO (PDT-PB. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, é com muita alegria que estou nesta tribuna para fazer um pronunciamento a respeito do desenvolvimento da Região Nordeste, em particular do meu Estado, a Paraíba.
	O Nordeste, como todos sabem, é uma região de grandes contrastes, pois ali convivem populações em condições socioeconômicas muito distintas. As mesmas cidades que abrigam bairros nobres e caros podem estar envolvidas por grandes bolsões de miséria, realidade visível sobretudo nas capitais e nos grandes Municípios.
	As duras condições de sobrevivência a que foram submetidos os nordestinos, em virtude das adversidades climáticas, têm causado enormes dificuldades para a produção e a distribuição de riqueza, mas também produziram muitos exemplos de superação.
	Hoje o Nordeste exibe padrões de desenvolvimento e conquistas sociais que enfrentam obstáculos, mas também apontam para um futuro promissor. Investimentos públicos e privados estão ampliando o emprego, a renda, a escolaridade e as condições de infraestrutura, de forma a criar novos eixos de desenvolvimento e novas possibilidades para as futuras gerações.
	De acordo com o Censo do IBGE, a população do Nordeste saltou de 47,7 milhões, em 2000, para 53,1 milhões de habitantes, em 2010, com uma taxa de crescimento de 11,19%. Nesse período, verificou-se o envelhecimento da população, o que fez com que a proporção de jovens passasse de 32,97% para 26,52%, ao mesmo tempo em que a proporção de pessoas com mais de 60 anos de idade saltou de 8,42%, em 2000, para 10,26%, em 2010.
	Nesse período, fato altamente significativo foi a melhoria no índice de alfabetização, que passou de 71,07% para 80,19% em dez anos. Os números confirmam que houve um considerável aumento de pessoas alfabetizadas na faixa etária de 10 a 15 anos, em 2000, e que tinham entre 20 e 25 anos em 2010, o que revela os bons resultados alcançados com relação à população jovem, que passou a um patamar superior ao daquelas pessoas com mais idade.
	No que diz respeito à renda, o Censo confirmou a forte concentração que caracteriza a região. Em 2010, quando o salário mínimo era de R$510,00, a média de rendimento mensal domiciliar per capita foi de R$464,76. E, quando olhamos para a média mais de perto, vemos que 50% da população tiveram um rendimento mensal inferior a R$228,75 e que 75% do total receberam menos do que a média. A concentração da renda fica patente quando verificamos que 50% da população da região obtêm 10% da renda, enquanto os 5% mais ricos ficam com 40% do total dessa riqueza.
	Nesse perfil, deve ser destacado também que o meio rural abriga a maior parte da parcela mais pobre da região - 45% da população do campo fazem parte da faixa de rendimentos inferiores a R$107,50 -, o que impulsiona a migração para as cidades.
	No que diz respeito à oferta de infraestrutura básica e de saneamento, as condições da região apresentaram melhoria no período, de acordo com o IBGE.
	Em relação ao abastecimento de água, em 10 anos, a proporção de cidades com mais de 80% das casas atendidas passou de 65,2% para 82,6%.
	No que diz respeito à rede de esgoto, também houve melhorias: a porcentagem dos Municípios na faixa entre 50% e 80% das casas atendidas cresceu de 13% para 19%. No entanto, quando consideramos todo o Nordeste, a porcentagem de Municípios com menos de 5% de ligações à rede de esgoto ainda é superior a 40%.
	Com relação à coleta de lixo, houve grande expansão do serviço: em 2010, 69% dos Municípios atendiam a mais de 90% das residências.
Entre 2000 e 2010, o PIB do Nordeste cresceu 48,6%, numa média anual de 4%, acima da média nacional, que foi de 3,6%. E o PIB per capita chegou ao final da década no valor de 8 mil.
O bom desempenho da economia nordestina no período também se refletiu no crescimento da massa salarial - 123%, superior ao crescimento nacional, de 86% -, que representou um acréscimo de cerca de 70 bilhões de reais em 10 anos.
	O consumo das famílias nordestinas ainda é muito focado nos itens básicos, como alimentação, que, em média, representa um terço dos gastos. Mas à medida que o consumo se expande para outros bens de maior valor agregado, como a linha branca e os serviços, crescem o mercado interno e as oportunidades de rentabilidade para as empresas.
	Os investimentos em infraestrutura têm sido importante motor do crescimento, com destaque para o setor de petróleo, para ferrovias, rodovias e complexos portuários. Esses investimentos apontam na direção de uma integração cada vez maior da economia nordestina com os parques produtivos das demais regiões do País.
Em linhas gerais, essa é a realidade do Nordeste, região que tem um PIB de aproximadamente 450 bilhões de reais e uma população de 54 milhões de pessoas. A economia tem sido impulsionada pelo consumo das classes baixa e média, estimulado pela expansão do crédito e do emprego e pelas políticas sociais, como o Programa Bolsa Família.
Diante disso, vemos que as possibilidades de crescimento são enormes, porque boa parte da população ainda está fora do mercado de consumo, e seu ingresso irá criar uma demanda considerável. Da mesma forma, a região é carente de serviços de saneamento básico, o que irá exigir grandes investimentos.
	É nesse contexto que se insere a Paraíba, Estado nordestino que contém, como toda a região, grandes possibilidades de desenvolvimento. Sua posição geográfica privilegiada - no centro do Nordeste e próxima dos portos da Europa e da América - é um elemento diferenciador, pois reúne as condições de um centro de comércio e distribuição apto a intermediar trocas entre diferentes mercados.
	A Paraíba contabilizou um PIB de aproximadamente 29 bilhões de reais em 2009, sendo que esse produto é composto de 56% de serviços, 31% de produção industrial e 13% de agropecuária. Destacam-se os setores de tecnologia e informática, coureiro calçadista, têxtil e de confecções, pesca, aquicultura e minérios.
	Do ponto de vista geoeconômico, verifica-se que o PIB está fortemente concentrado em alguns Municípios, como João Pessoa, Campina Grande, Cabedelo e Santa Rita, que formam os principais polos de desenvolvimento do Estado.
	Sras. Deputadas e Srs. Deputados, vale ressaltar que o atual Governador, Ricardo Coutinho, tem feito um trabalho essencial para o desenvolvimento da Paraíba. Dou este depoimento, Deputado Mauro Benevides, exatamente pela forma como o Governador está tratando o Estado. Ele começou a fazer alguns ajustes econômicos, para que o Estado tivesse a possibilidade de obter aportes. A Paraíba tinha investimentos, até o Governador Ricardo Coutinho assumir o Governo, de 200 milhões a 300 milhões de reais anuais. Hoje, o Estado está num patamar, com 1 ano e meio de governo, em torno de 2 bilhões de reais em investimentos.
O Estado cresceu assustadoramente, mas, para isso, foi necessário que se tomassem providências em algumas áreas, que se criasse a sua infraestrutura. Hoje, o Estado é um dos que têm a maior malha rodoviária do Nordeste, que liga cidades que há séculos não tinham projeção para serem interligadas. O nosso Governador Ricardo Coutinho ampliou-a para todas essas áreas, ligando cidades que ficavam no verdadeiro "além da Paraíba". 
	O Governador renovou a saúde, melhorando a rede hospitalar, abrindo novos leitos, inclusive leitos de UTI, proporcionando ao Estado o seu desenvolvimento. Eu, como médico, via a necessidade de melhorias na área da saúde. E foi exatamente isso o que o nosso Governador fez.
Dou este depoimento exatamente para que possamos ampliar isso ainda mais. Não é que o Estado não tenha problemas. Tem, sim, mas podemos ajustá-los à disposição que o Governador Ricardo Coutinho está demonstrando na Paraíba. Só na minha cidade vão ser construídas mais de 3.500 casas populares por este Governo. Quando Prefeito da cidade de João Pessoa, Ricardo Coutinho ampliou o número de casas populares construídas na própria Capital, o que lhe deu projeção para ser hoje Governador. Mas continua promovendo o desenvolvimento do nosso Estado.
	O Sr. Mauro Benevides - V.Exa. me permite um aparte, nobre Deputado Damião Feliciano?
	O SR. DAMIÃO FELICIANO - Pois não, Deputado Mauro Benevides.
	O Sr. Mauro Benevides - Na medida em que V.Exa. faz uma análise a respeito do desenvolvimento econômico-social do seu Estado, a Paraíba, mencionando obras específicas levadas a cabo pelo respectivo titular do Poder Executivo Estadual, eu me permito aparteá-lo para dizer que, no Ceará, há um esforço assemelhado, do Governador Cid Ferreira Gomes e de sua equipe, enfim, de seu secretariado, para que nós também vivamos esse clima de realizações positivas, com obras estruturantes como as que vem empreendendo no nosso Estado. V.Exa. mencionou a questão da interligação de rodovias. Eu diria a V.Exa. que também o Chefe do Executivo cearense tem-se dedicado a essa tarefa. Veja V.Exa. que a Rodovia Padre Cícero, que liga Juazeiro a Fortaleza, está sendo construída para reduzir a distância em cerca de 100 quilômetros. Isso é algo significativo e que mostra a visão progressista e atualizada do Governador do Estado. E há outras obras que, se eu continuasse a mencionar, evidentemente impediria V.Exa. de continuar o seu discurso muito bem coordenado e, naturalmente, de exaltar aquilo que há sido o trabalho levado a efeito pelo Governador do Estado da Paraíba. Cumprimento V.Exa. pela presença na tribuna na tarde de hoje, nobre Deputado Damião Feliciano.
	O SR. DAMIÃO FELICIANO - Quero agradecer pela participação a V.Exa., Deputado Mauro Benevides, uma referência nacional. E, naturalmente, todos os ensinamentos que obtemos aqui fazem parte da postura de V.Exa. 
Como ia dizendo, a nossa Paraíba cresceu e desenvolveu-se. Naturalmente, o Governador teve de fazer alguns ajustes, o que incomodou várias pessoas. Inaugurou recentemente o centro de convenções. O espaço do centro de convenções é um dos maiores do Nordeste. Recentemente, aconteceu lá uma feira de supermercados.
A vocação da Paraíba para turismo de eventos foi ampliada. O seu desenvolvimento também será ampliado com a construção de um teatro com capacidade para mais de 3 mil pessoas. 
Essa posição do Governo e as obras de ajuste financeiro e econômico estão começando a aparecer, num curto espaço de tempo. Para que V.Exa. e os que estão nos assistindo pela TV Câmara saibam, o Estado da Paraíba, em convênio com o Governo Central, está construindo a adutora Acauã-Araçagi, no setor de infraestrutura e abastecimento de água, na qual estão sendo investidos quase 1 bilhão de reais. É uma das maiores obras que o Estado da Paraíba já teve na área de desenvolvimento econômico e de infraestrutura. Com isso, houve uma arrancada para o desenvolvimento, houve uma força suplementar. O Estado da Paraíba se posicionou - e o Ministro Fernando Bezerra Coelho esteve na inauguração - como o primeiro Estado brasileiro a apresentar todo o trabalho e que está apto a desenvolver a infraestrutura no segmento da transposição de águas do Rio São Francisco. De forma que esse crescimento da Paraíba é palpável, é concreto. 
	O nosso Governador fez um esforço para que os problemas do nosso Estado - e 65% do seu solo é semiárido -, que ainda existem, fossem superados. E continuamos trabalhando firmemente para desenvolvê-lo. Temos certeza de que o Estado está agora no caminho certo para desenvolver-se mais ainda.
	Na agricultura, por exemplo, destacam-se a produção de cana-de-açúcar, abacaxi, algodão, milho e feijão, e, na pecuária, a produção de bovinos e caprinos. As principais indústrias são a alimentícia, a têxtil, de couros, a calçadista, a metalúrgica e a sucroalcooleira.
	Mais de 80% das exportações do Estado estão relacionadas às indústrias calçadista e têxtil. 
	Quando eu falo em exportação, lembro-me do Porto de Cabedelo, na Paraíba, porque nunca se desenvolveu tanto o porto quanto neste Governo. Aplicamos e adotamos preços, em relação aos próprios Estados vizinhos, muito menores. Com isso, aumentou o fluxo de importação e de exportação de produtos pelo Porto de Cabedelo.
	Os principais produtos da pauta de exportações são calçados de borracha, sacarose, minérios de titânio, álcool etílico não desnaturado, roupas de toucador e cozinha, calçados com sola de borracha, cordéis de sisal, tecido e feltro para a fabricação de papel e outros calçados de couro natural.
	O setor calçadista é um dos mais tradicionais do Estado, e as centenas de pequenas e médias empresas têm conseguido aproveitar sua tradição secular no ramo para melhorar a qualidade dos produtos e ampliar seus mercados, com crescimento expressivo de vendas - aumento superior a 10% no último ano.
	De acordo com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (APEX), o setor de mineração cresceu 2,34% entre 2010 e 2011. Essa produção mineral é majoritariamente feita por pequenas empresas, sendo que os principais mercados para esses produtos são europeus.
	Quando visitei os Estados Unidos, no ano passado, tive a alegria, ao andar pela Quinta Avenida, de ver em uma loja uma turmalina da Paraíba. O minério do meu Estado estava num dos pontos de referência de pedras raras e caríssimas. É o nosso Estado. Graças à quantidade enorme que tem de minérios, naturalmente a Paraíba cresce e se desenvolve mais ainda nessa área.
	O setor de confecções, outro polo dinâmico do Estado, cresceu e se diversificou a partir dos anos 1990, criando capacidade para produzir vários tipos de roupas, como fardas, roupas profissionais e coleções masculina, feminina e infantil.
	No que diz respeito à infraestrutura, um dado significativo é o consumo de energia elétrica, que cresceu a uma taxa média anual de 5,4% nos últimos 15 anos, sendo que o consumo pela indústria foi superior - em torno de 6% -, o que revela a expansão do setor.
Graças a Deus, a nossa Presidenta Dilma Rousseff conseguiu baixar a tarifa de energia, o que é muito importante e ajuda ainda mais o Estado da Paraíba.
	O Estado possui uma malha rodoviária de 35 mil quilômetros, dos quais 29 mil quilômetros são municipais, 5 mil quilômetros são estaduais e 1.300 quilômetros são federais. A Companhia Ferroviária do Nordeste faz o transporte de cargas numa linha de 583 quilômetros. 
O Porto da Paraíba, localizado no Município de Cabedelo, possui cais com 702 metros e área de armazenagem de 16 mil metros quadrados.
Dois aeroportos servem o Estado: o Presidente Castro Pinto, em João Pessoa, e o João Suassuna, em Campina Grande - um aeroporto nacional e um aeroporto internacional. O Aeroporto Presidente Castro Pinto, em João Pessoa, é o aeroporto internacional. No ano passado, comemoramos a cifra de 1 milhão de passageiros e, neste ano, alcançamos 1 milhão de passageiros 1 mês antes do que no ano anterior. 
	A Paraíba é hoje um dos Estados mais visitados e mais preferidos do Nordeste, exatamente pela infraestrutura oferecida e por ter desenvolvido a sua aptidão para o turismo de eventos. As grandes empresas podem realizar reuniões e congressos numa das áreas mais bonitas do Nordeste.
	Na área de educação e formação profissional, a Paraíba dispõe de três instituições de ensino superior - a Universidade Federal da Paraíba, a Universidade Federal de Campina Grande e a Universidade Estadual da Paraíba - e de várias instituições privadas, como o Centro Universitário de João Pessoa, o Instituto de Educação Superior, a Associação Paraibana de Ensino Renovado e as Faculdades Paraibanas, entre outras. 
	A minha cidade, Campina Grande, insere-se exatamente na questão da educação com a Universidade Federal de Campina Grande. A Paraíba tem um dos maiores números de doutores do País, mostrando exatamente a sua força pela qualificação, pelo desenvolvimento educacional das pessoas, dentro desse patamar de desenvolvimento econômico e educacional. 
A Universidade Estadual da Paraíba está em plena expansão, em todos os segmentos, levando educação a todos os territórios, inclusive a educação a distância. A Universidade Estadual da Paraíba é uma das mais tradicionais do País.
Merecem destaque ainda a Fundação Parque Tecnológico da Paraíba e a Rede de Incubadoras e Parques Tecnológicos da Paraíba, que realizam a importante missão de estimular e apoiar o estudo e a pesquisa voltados para o avanço tecnológico, como base para o empreendedorismo e o desenvolvimento sustentável.
	De acordo com a Relação Anual de Informações Sociais - RAIS, em dezembro de 2011 o Estado da Paraíba tinha um total de 615 mil empregos formais, o que representou um acréscimo de 6% em relação ao ano anterior. Os setores que apresentaram maior variação foram o de serviços (10%), da construção civil (27%) e do comércio (8,5%).
A remuneração média do trabalhador paraibano foi de R$1.419,00, em dezembro de 2011 - um acréscimo de 2,54% no período de 1 ano. Construção civil (12%), comércio varejista (9%) e indústria de material de transporte (9,5%) foram os setores que tiveram maior aumento.
Estamos diante de um cenário que nos mostra um grande potencial de crescimento para o Nordeste e para a Paraíba. Os empresários locais estão otimistas com as perspectivas criadas pelo crescimento recente da economia, que se tem mantido acima da média nacional.
O crescimento real do salário mínimo e a maior formalização dos contratos de trabalho estimulam projeções otimistas. Segundo o IPEA, entre 1998 e 2008, verificou-se um crescimento médio anual de 5,4% nos empregos com carteira assinada, no Nordeste, contra 4,8% da média nacional. Entre 2003 e 2008, a taxa cresceu para 6,3%, o que aponta para a intensificação do processo nos últimos anos.
As estimativas da Federação das Indústrias da Paraíba apontam para um crescimento de 15% no número de postos de trabalho até o ano que vem, como consequência dos investimentos previstos pelas 6.500 empresas que atuam no Estado.
Os efeitos positivos dos estímulos adotados pelo Governo Federal, como redução de juros e de custo de energia elétrica, terão impacto positivo na atividade industrial, que trabalha para atender à demanda doméstica, estimulada pelo crédito e pelo crescimento da massa salarial.
A continuidade dessas ações governamentais, registro, é de fundamental importância, pois o Nordeste, apesar de ter melhorado muito seus índices de desenvolvimento, ainda precisa crescer 2,5% acima da média nacional, por 20 anos, para que as diferenças regionais sejam compensadas, segundo previsão do próprio Superintendente da SUDENE, Luiz Gonzaga Paes Landim.
Para que isso ocorra, são imprescindíveis os investimentos em infraestrutura, como aqueles que estão em curso nas áreas de refinarias, ferrovias, rodovias e portos. Eles darão suporte à expansão da capacidade produtiva para atender à demanda crescente do mercado, como é o caso do comércio, da agricultura, da pecuária, da fruticultura, do artesanato, da mineração, da indústria têxtil, dos transportes, da telefonia, do turismo etc.
Quem tem visão de futuro sabe que a Paraíba reúne todas as condições para continuar avançando no crescimento de sua economia, que oferece boas oportunidades de lucro, e também na melhoria da qualidade de vida da população, preservando o estilo de vida saudável e equilibrado que é tão bem representado pelas cidades de Campina Grande e João Pessoa.
Todos nós sabemos que o Estado da Paraíba também precisa do aporte do Governo Federal - e qual é o Estado que não precisa da mão do Governo Federal? -, exatamente nas áreas de indústria, comércio e desenvolvimento econômico, por exemplo. E faço um apelo ao Ministro Fernando Pimentel, tão sensível, para que destine ainda mais recursos para a Paraíba. Aliás, o Ministro Fernando Pimentel prometeu ir à Paraíba. Tomara que vá. 
Também quero fazer um apelo para o desenvolvimento de portos e aeroportos. Os aeroportos precisam da ajuda da INFRAERO para se desenvolver. Eu já pedi e vou continuar pedindo, porque hoje eles ficam lotados, com muita gente, e precisam de expansão. Aproveito esta oportunidade que tenho para pedir mais ajuda ainda para o nosso Estado, para o desenvolvimento do aeroporto. Essa é uma prerrogativa nossa. Faço este apelo à INFRAERO, para que incremente o aeroporto da minha cidade, Campina Grande, o Aeroporto Presidente João Suassuna, e o Aeroporto Presidente Castro Pinto, para que faça um plano de expansão até que ocorra a construção tão prometida de um novo terminal de passageiros, bem como a construção de módulos, para o conforto do povo paraibano e de todos os turistas que chegam ansiosos à nossa Paraíba, a fim de que se sintam agraciados desde a chegada ao aeroporto.
	Podemos promover um desenvolvimento sustentável com a nossa própria agricultura, como fizeram os Estados Unidos. E tocamos nesse assunto porque o Instituto Nacional do Semiárido fica na Paraíba.
	É com muita alegria que venho aqui falar sobre o Nordeste e acima de tudo apontar a linha que devemos seguir e na qual o Governo Federal deve aplicar.
Ressalto a aplicação do nosso Governador Ricardo Coutinho, a sua determinação, a sua força, a sua capacidade, a sua inteligência, o seu trabalho e o seu empenho pelo desenvolvimento do nosso Estado. Às vezes incompreendido nos caminhos que vem trilhando, às vezes usando remédio mais amargo. E muitas vezes o remédio incomoda, mas esse remédio, daqui a pouco - e como médico posso falar disso -, vai surtir efeito, vai proporcionar saúde, vai sarar os problemas. E nós vamos ver o desenvolvimento do Estado da Paraíba, forte e determinado, através do seu povo, que é bom.
Obrigado.