	O SR. GERALDO RESENDE (PMDB-MS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no domingo nós assistimos, na revista eletrônica Fantástico, da TV Globo, a mais uma reportagem sobre o caos que se instalou nos hospitais filantrópicos em todo o País.
	Falou-se da Santa Casa de Manaus, da Santa Casa de Belo Horizonte, do fechamento, por 30 horas, do maior pronto-socorro, o de São Paulo, que é da Santa Casa. Mas nós queremos aqui nos reportar a uma situação que vivenciamos em Mato Grosso do Sul, notadamente na cidade de Dourados, onde eu, com muito orgulho, represento a falência do Hospital Evangélico. O hospital, que tem mais de 60 anos, está batendo às portas do poder público, instando as instituições do Poder Judiciário para que seja concedido um aporte de recursos suficiente para que ele possa honrar seus compromissos junto aos credores, sob pena de o hospital - faço parte do corpo clínico, durante mais de 15 anos atendi no setor de ginecologia e obstetrícia - fechar suas portas. 
	O hospital atende 38 Municípios da Grande Dourados, inclusive pacientes oriundos de países vizinhos, como o Paraguai.
	Então, nós estamos fazendo aqui um apelo, Sr. Presidente, ao Ministro da Saúde para que crie algum mecanismo para salvar os hospitais filantrópicos de todo o País.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, meu pronunciamento versa sobre os hospitais filantrópicos, que estão a um passo do caos, com reflexos em Dourados, em Mato Grosso do Sul.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a revista eletrônica Fantástico, exibida pela TV Globo no último domingo, dia 3, veiculou uma importante matéria evidenciando como tratamos mal os hospitais filantrópicos no País. Os moradores de Dourados, em Mato Grosso do Sul, sabem bem disso. Uma das mais importantes unidades especializadas de saúde do Município, o Hospital Evangélico, com uma dívida de R$40 milhões, ameaça fechar suas portas nos próximos dias. As dívidas do hospital já se refletem em atrasos salariais, problemas na ala oncológica, entre outras limitações.
	Para o Hospital Evangélico são repassados como recursos públicos o montante de R$4 milhões. Desse valor, R$2,5 milhões custeiam os serviços de oncologia, nefrologia e cardiologia do Hospital da Vida, unidade administrada pelo Hospital Evangélico, que completa 68 anos no Município.  
	O hospital tem um déficit mensal de R$1,2 milhão e funcionários preveem o fechamento da unidade em no máximo 2 meses. O prejuízo mensal só não é mais preocupante porque os convênios repassam para a instituição mais R$1,5 milhão.
	O Hospital Evangélico atende as 38 cidades da Grande Dourados e até pacientes vindos do Paraguai. São mais de 752 mil vidas sob a responsabilidade de uma instituição dependente da tabela do Sistema Único de Saúde - SUS, que não apresenta reajuste linear nos últimos anos.
	No Brasil, são 2.100 hospitais sem fins lucrativos. Sessenta por cento dos leitos dessas instituições são destinados ao atendimento de pacientes custeados pelo SUS. Ou seja, o sistema público de saúde é extremamente dependente de hospitais como as Santas Casas. O problema é que não priorizamos essas unidades e elas estão ameaçando fechar as portas.
	Na atualidade, 83% das Santas Casas enfrentam problemas financeiros. Suas dívidas, somadas, passaram de R$1,5 bilhão em 2005 para R$15 bilhões em 2013. Com o atual repasse da tabela SUS, as contas não batem. Se o prognóstico mais pessimista se confirmar, enfrentaremos um colapso na saúde pública brasileira.
	Em média, a tabela SUS contempla apenas 60% dos custos dos procedimentos nos hospitais. Os 40% restante se acumulam como déficit e se transformam na bola de neve já mencionada. Por exemplo: os custos de um parto giram em torno de R$1.600. Porém, a tabela do Sistema Único de Saúde apenas repassa metade desse valor.
	A reportagem do Fantástico citou várias situações, como o caso da Santa Casa de Belo Horizonte, que apresenta uma dívida de R$10 milhões por ano e leitos novos que funcionaram apenas na época da Copa do Mundo. Já a Santa Casa de Manaus está fechada há 15 anos, sem previsão de reabrir. Em São Paulo, o pronto-socorro do maior hospital da América Latina ficou 30 horas fechado como consequência de uma dívida de R$45 milhões com fornecedores. Nessa Santa Casa, o prejuízo mensal é de R$4 milhões. No Rio de Janeiro, as dívidas chegam a R$240 milhões e a Santa Casa foi fechada no ano passado pela Vigilância Sanitária, mas já foi reaberta.
	A Santa Casa de Maceió aponta um caminho para a saúde da gestão financeira, mas um remédio amargo para a população alagoana. Para sanar suas dívidas, o hospital não oferta mais o serviço de urgência e emergência, o pronto atendimento. Se essa formatação ganhar lastro, os hospitais se tornarão unidades de porta fechada, sem acolher o cidadão quando ele mais precisa.
	No ano passado, tanto na Comissão Especial destinada a estudar o Orçamento para a saúde pública como através do Projeto de Lei Complementar nº 341, de 2013, defendemos a fixação de porcentagens claras a serem investidas em saúde pública, de modo a aumentar os valores repassados a instituições filantrópicas.
	Nossa proposta consiste em reservar 15% da receita corrente líquida do Governo Federal para investimento em saúde. Essa porcentagem significa um pouco mais de 7,5% da receita bruta. 
	A alternativa prevê também um aumento escalonado de 1% ao ano, chegando, em 4 anos, a 19% da receita líquida, o que significaria um valor aproximado dos sonhados 10% da receita corrente bruta, pela regra atual, que apenas leva em consideração a variação nominal do PIB e os empenhos do ano anterior. 
	Em 2014, estamos investindo R$90,1 bilhões. Com o que estamos propondo, aumentaríamos esses investimentos em R$18,8 bilhões já este ano.
	Para enfrentar os problemas do SUS, maior programa social do Planeta, temos de ter vontade política, gestão e orçamento da altura de um sistema que se propõe universal, gratuito e de portas abertas a todos. O que era para ser motivo de orgulho, hoje nos causa vergonha e perplexidade.
	Muito obrigado pela atenção.