PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	A SRA. IRACEMA PORTELLA (Bloco/PP-PI. Pronunciamento encaminhado pela oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP divulgou, neste mês de agosto, os resultados da edição de 2014 do Exame Nacional do Ensino Médio, o ENEM. Os dados englobam o desempenho de 15.640 escolas de todo o Brasil, com 1.295.954 estudantes que fizeram as provas.
	Apesar de ser um instrumento fundamental na missão de melhorar as políticas públicas educacionais, o ENEM não pode ser visto como um critério único para definir a qualidade de uma escola.
	O próprio Ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, fez questão de tocar nesse ponto. "Nós queremos dar os dados do ENEM, mas mostrar que não são absolutos. Podem ser interpretados de formas diferentes. O pai não pode só olhar o ranking puro do ENEM ao matricular o filho na escola", afirmou.
	O Presidente do INEP, Chico Soares, seguiu a minha linha de raciocínio. "Um único ranking produz noção distorcida da realidade. Mas, do ponto de vista das famílias, o ENEM pode ajudá-las a cobrar melhor desempenho da escola", aconselhou.
	Os resultados do ENEM evidenciaram uma triste distância entre o desempenho das escolas privadas e públicas. Na edição de 2014, apenas 93 colégios públicos entraram na lista das mil instituições com as melhores notas.
	Isso significa menos de 10% do total. O número, porém, representa um pequeno avanço em relação a 2013, quando só 78 escolas públicas (7,8% do total) ficaram no grupo das mil mais bem avaliadas.
	Gostaria de destacar que, entre os 20 colégios mais bem posicionados na lista, há duas escolas piauienses, tradicionais instituições de excelência na educação do nosso Estado.
	O Instituto Dom Barreto, de Teresina, ficou na 16ª posição. E o Colégio Lerote, também da capital piauiense, ocupou o 20º lugar.
	Parabenizo, portanto, essas duas escolas, a equipe pedagógica e os estudantes, que, em parceria, têm se empenhado para melhorar a qualidade do ensino.
	Os dados do ENEM são de grande importância para os gestores da área de educação. Eles podem ser usados para avaliar pontos positivos e negativos no ensino médio, uma etapa da educação que ainda sofre vários problemas, principalmente no setor público.
	Segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF, menos de 60% dos alunos entre 15 e 17 anos estão matriculados no ensino médio. É expressiva a quantidade de adolescentes que ainda frequentam o ensino fundamental: 3,1 milhões, ou 35,2% dos estudantes de 15 a 17 anos. Além disso, mais de 1,7 milhão de jovens nessa idade (16,3%) estão fora da escola.
	É preciso voltar os esforços das políticas públicas para o aprimoramento dessa etapa da educação, que precisa ser muito mais atraente, criativa e desafiadora para os adolescentes.
	Temos que atuar em várias frentes: ampliar o acesso ao ensino médio, resolver o problema dos adolescentes que ainda estão no ensino fundamental e melhorar a qualidade, pensando numa escola realmente moderna e libertadora, sintonizada com os novos tempos.
	Era o que tinha a dizer.
	Muito obrigada.