	O SR. PAULO PIMENTA (PT-RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, peço a V.Exa. que seja divulgada, no programa A Voz do Brasil  e nos canais de comunicação da Casa, a manifestação de apoio que faço em solidariedade à Profa. Marcia Friggi, professora de português de uma escola pública em Indaial, no interior de Santa Catarina, que foi agredida por um aluno em sala de aula e, posteriormente, passou a ser vítima de uma verdadeira campanha de ódio na Internet, protagonizada inclusive por Parlamentares desta Casa, com ofensas e agressões de toda natureza, numa demonstração de estímulo ao preconceito, ao ódio e à perseguição não só à professora, mas a qualquer pessoa que tenha um pensamento crítico e uma postura corajosa na sociedade.
	A Profa. Marcia tem a minha solidariedade e o meu apoio.
	Sr. Presidente, peço a V.Exa. ampla divulgação deste meu pronunciamento.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje quero falar de um episódio que ganhou grande repercussão no País nos últimos dias: o caso da professora que levou socos de um dos seus alunos em Santa Catarina. Marcia Friggi é professora de português de uma escola pública em Indaial e foi agredida por um estudante de 15 anos.
	Esse caso tomou proporções midiáticas, porém, ao contrário do que se possa imaginar, a solidariedade à professora, a inquietação diante uma situação de violência na escola e a vontade de construir projetos para superar as reações conflituosas na escola e na sociedade não foram as vozes mais fortes, que mais mobilizaram as nossas rede sociais.
	O que tomou conta dos debates nas redes sociais foi uma expressão desse ódio que alimenta a forte polarização política que vivemos no País desde o inicio do processo que culminou no golpe de Estado.
	Chama a atenção uma reação extremamente reacionária e fascista de culpabilização da professora, que é a vitima nessa situação de violência. Uma naturalização de determinadas violências, diga-se de passagem, é bastante comum em relação a pessoas e grupos sociais que historicamente são discriminados, como as mulheres, que são estupradas ou vítimas de feminicídio; como jovens negros e negras pobres, que são assassinados; como tantos outros que são chacinados, torturados ou acordados com jatos de água fria em pleno inverno. Todos esses grupos sofrem por estarem sob um olhar discriminatório e odiento, segundo o qual "merecem" ser punidos por não corresponderem a um determinado padrão normativo ou ao poder hegemônico.
	Pelo fato de a professora ter postagens que expressam um pensamento crítico, uma concepção política de esquerda, e por utilizar referenciais teóricos de Paulo Freire nas redes sociais, indivíduos e grupos da extrema-direita passaram a produzir um massacre contra a professora que sofreu a agressão. Como denominado na linguagem fascista utilizada por esses grupos, fizeram uma ação organizada para "oprimir" a professora.
	Houve posts nas redes sociais de Deputado e de outras figuras públicas que se enquadram nesse perfil de direita e promovem a onda fascista no País afirmando que a professora não podia reclamar da agressão sofrida, porque ela teria comemorado as "ovadas" em políticos que fazem apologia a crimes de violação de direitos humanos.
	Houve um Deputado que gravou um vídeo sobre o fato ocorrido na escola em Santa Catarina afirmando: "Quem planta o ódio colhe o ódio. A senhora doutrina os seus alunos e agora o feitiço vira contra o feiticeiro".
	Vejam bem, senhores e senhoras! Há uma tentativa de usar esse episódio para manipular a opinião pública e espalhar boatos sobre supostas aulas de "doutrinação", para ganhar apoio a projetos como o chamado Escola sem Partido. Esses projetos de lei fascistas - portanto, antidemocráticos - criam mecanismos de censura a materiais pedagógicos, instituem instrumentos para denunciar professores e criam punições administrativas, além de tipificar o crime de "doutrinação ideológica", estabelecendo pena de prisão aos educadores e educadoras delatados.
	Trata-se de uma circunstância terrível, que reedita instrumentos e práticas do período de ditadura militar no Brasil, um crime contra a democracia, contra a liberdade de aprender, ensinar e divulgar o pensamento, a arte e o saber, conforme previsto na Constituição Federal de 1988.
	Um outro Parlamentar afirmou em vídeo que a professora comemorou a vitória da Deputada Maria do Rosário contra Jair Bolsonaro, no STJ, e que ela é contra a redução da maioridade penal - agora o estudante não seria punido por ser menor de idade. Além disso, reforçou atrocidades como vincular casos de violência no ambiente escolar ao método Paulo Freire, que, segundo ele, significa "inversão de poderes na sala de aula". A colocação desse Deputado serviu exatamente para mostrar que ele nunca leu sequer uma obra do educador brasileiro mais lido e reconhecido mundialmente.
	Por isso, senhores e senhoras, afirmo aqui a importância de fazermos essas reflexões sobre a disseminação do ódio na sociedade e sobre como isso afeta a educação pública. Chamo a atenção para a necessidade de união dos setores progressistas em defesa do projeto democrático que vinha em curso no País durante os últimos 13 anos e que foi interrompido com o golpe.
	É preciso lutar contra as medidas de Michel Temer e seus aliados, que, na contramão de todo o esforço para aprovação e efetivação das metas do Plano Nacional de Educação (2014 a 2024), estabeleceram o congelamento dos recursos da saúde e da educação, com a Emenda Constitucional nº 95, de 2016, que conduz a educação pública do País à destruição.
	Não superaremos as situações de vulnerabilidade e as violências retomando um modelo conservador e excludente da educação meritocrática, mercadológica, discriminatória e patriarcal. Também não construiremos uma cultura de paz e de não violência na escola reforçando práticas autoritárias e repressivas, mas, sim, fortalecendo um currículo escolar fundamentado na perspectiva dos direitos humanos, da ética e da cidadania.
	Esse é um debate crucial no Brasil. É bom lembrar que saídas como o cerceamento da liberdade e a instalação da repressão, conforme sugerem projetos como o Escola sem Partido, trazem consequências terríveis para a educação, pois eliminam o diálogo, restringem conteúdos de ensino e reeditam a falácia da "neutralidade" do conhecimento, que historicamente esteve a serviço da perseguição política e da criminalização da educação escolar que desenvolve o pensamento crítico. 
	Ressalto que não ajudaremos qualquer escola a operar práticas de violência. A mediação de conflitos na escola passa pelo diálogo e pelo fortalecimento da ética, do respeito e da valorização das diferenças. Acusar, reprimir e prender professores e professoras sob acusação de doutrinação é colocar a escola a ensinar o fascismo em vez da paz e da não violência.
	Culpar uma professora por ter sido agredida por um estudante é reforçar o ódio entre professores, estudantes e comunidades escolares. O recomeço para enfrentar as diversas situações de violência - vulnerabilidade social, uso de drogas, bullying, preconceitos e discriminações no ambiente escolar - ainda será a própria educação.
	Finalizo, Sr. Presidente, pedindo a V.Exa. a divulgação deste discurso nos órgãos de comunicação da Casa.