O SR. DÉCIO LIMA - Sra. Presidenta, peço a palavra para dar como lido pronunciamento sobre o Brasil Carinhoso.
A SRA. PRESIDENTA (Rose de Freitas) - Pois não. Seu pronunciamento será recebido como lido e será publicado no programa A Voz do Brasil.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, um dos programas sociais que já nasceu vitorioso, o Brasil Carinhoso, teve sua lei sancionada pela Presidenta Dilma Rousseff no dia 3 deste mês de outubro. O programa Brasil Carinhoso foi lançada em maio deste ano pela Presidenta Dilma e institui o Benefício de Superação da Extrema Pobreza na Primeira Infância, estabelecendo a complementação da renda mensal de famílias que vivem com menos de R$70,00 por pessoa. Essa ação é integrada ao Bolsa Família e tem como objetivo maior retirar da miséria absoluta todas as famílias brasileiras que tenham crianças de zero a 6 anos de idade. 
Quando digo que este programa extraordinário já nasceu vitorioso, é porque, nestes 5 meses de funcionamento, o Brasil Carinhoso já retirou 2,8 milhões de crianças de até 6 anos da extrema pobreza, e com elas também vieram seus pais e irmãos, totalizando 8,7 milhões de pessoas beneficiadas, das quais 5 milhões são crianças e adolescentes com menos de 15 anos. Esses são números que refletem a assertividade do Governo da Presidenta Dilma em ações fundamentais para o processo de redução das desigualdades sociais de norte a sul do País.
O Brasil Carinhoso faz parte do grande Plano Brasil sem Miséria, que também tem conquistado excelentes resultados em todo o Brasil, demonstrando a extrema pluralidade das ações no que diz respeito ao combate à pobreza em nosso País. 
Assim como outros programas do Brasil sem Miséria, o Brasil Carinhoso é uma parceria entre os Governos Federal, Estaduais e Municipais e tem três eixos principais. O primeiro vai garantir renda mínima de R$70,00 a cada membro de família extremamente pobre que tenha pelo menos uma criança de zero a 6 anos e constitui uma ampliação e um reforço do programa Bolsa Família; o segundo eixo do Brasil Carinhoso é aumentar o acesso das crianças muito pobres à creche, totalizando, ao final de 2014, 6 mil novas creches; e o terceiro, ampliar a cobertura dos programas de saúde para essa faixa etária. Neste caso, além do reforço dos atuais programas de saúde, foi lançado também um amplo programa de controle da anemia, com distribuição de suplemento de ferro e de vitamina A, pois a deficiência dessas substâncias no organismo da criança pode causar anemia e aumentar o risco de infecções, prejudicando o seu desenvolvimento por toda a vida. Além disso, também estão sendo distribuídos gratuitamente medicamentos para asma nas unidades do Farmácia Popular. A asma afeta particularmente crianças e, de acordo com o Ministério da Saúde, é a segunda principal causa de internação de crianças de até 5 anos no Sistema Único de Saúde.
O investimento do Brasil Carinhoso será de R$ 10 bilhões até 2014, tanto para a ampliação do Bolsa Família como para investimento em programas de saúde e educação. 
Para se ter uma ideia, desde junho deste ano, quando os recursos começaram a ser pagos, a extrema pobreza no País foi reduzida pela metade. Segundo dados de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 16,27 milhões de brasileiros estavam na faixa da miséria, ou seja, 8,5% da população em condição de extrema pobreza, com renda abaixo de R$70,00. Com a implantação do Brasil Carinhoso, houve redução de 40% no número de pessoas que vivem na extrema pobreza. Entre as crianças de até 6 anos, a proporção da redução foi de cerca de 60%.
Seiscentos e noventa e seis milhões de reais foi o valor que o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome repassou às famílias com crianças de até 6 anos de idade, de junho a setembro, meses em que o benefício já foi pago. Somente no último mês de setembro foram pagos R$ 182 milhões a mais de 2 milhões e 100 mil famílias como complementação de renda, o que garante que a renda per capita delas chegue a R$70,00 mensais.
Concluindo, Sr. Presidente, o programa Brasil Carinhoso, apesar de recente, já apresenta resultados significativos nos três eixos de investimento: transferência de renda, com benefícios adicionais; educação, com o fortalecimento do atendimento da educação infantil em creches; e saúde, com uma série de ações de reforço alimentar e nutricional. Contemplado assim as nossas crianças de zero a 6 anos em situação de extrema pobreza. 
O Brasil está obstinado e continua avançando fortemente no que diz respeito ao combate à miséria, e por essa razão suas políticas sociais têm sido reconhecidas por vários países no mundo. Estamos construindo um País mais igualitário e justo! 
Era o que tinha a dizer.
Muito obrigado.