	A SRA. JÔ MORAES (PCdoB-MG. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, já que não tive a sua permissão, não tive a oportunidade de fazer o debate anterior, tenho a impressão de que nós temos de nos debruçar diante do acontecimento. 
Como é que se compara, como é que se fala em sovietes, como é que se fala em comissões bolivarianas? Eu lembraria à Oposição que o Muro de Berlim caiu em 1989. Porque, de repente, a sociedade brasileira começa a deparar com o fato de que setores da Oposição só fazem recrudescer o conservadorismo ao imaginar que a participação popular, nos processos de deliberação política, se transforma em sovietes. 
	Eu fui do Conselho Municipal de Saúde, como também fui do Conselho Estadual de Saúde na minha terra, há muito tempo criados - foram criados quando da promulgação da Constituição de 1988. Pois lembro que alguns Deputados e alguns Vereadores ficaram com medo. Diziam que os conselheiros iriam usurpar as suas funções. Mas é um absurdo a compreensão de que a participação popular tira o poder desta Casa. Constitucionalmente, isso é absolutamente respeitado.
	Mas o que mais me impressiona é que, de repente, na sociedade brasileira começa-se a ter medo; ou seja, medo de que o povo possa, em algum momento, participar dos debates sobre os destinos do País, acompanhar a normatização. Eu queria lembrar aos Deputados da Oposição e aos que não compreenderam essa dinâmica que todo conselho popular é criado por lei. Um decreto legislativo jamais passaria por cima de uma normatização estabelecida por esta Casa.
	Por isso, eu acho que esta Casa tem que fazer uma autocrítica, tem que dar uma resposta à população, às manifestações de junho do ano passado, devendo, imediatamente após o recesso, convocar uma Comissão Geral para estabelecer normas que respeitem as decisões do povo.
	Era isso, Sr. Presidente.