	O SR. MÁRIO HERINGER (PDT-MG. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, em Minas Gerais somos "Herínger" mesmo. Essa pronúncia vem sendo abrasileirada desde 1824.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, senhoras e senhores, eu ocupo a tribuna hoje, no Grande Expediente, para introduzir alguns temas, conversar sobre alguns assuntos, mas peço aos amigos, aos nobres colegas Deputados e Deputadas que quiserem apartear-me, que o façam mais ao final deste pronunciamento, até para que se considere a minha linha de raciocínio.
	É evidente que as soluções que se buscam no País são quase o mesmo da mesma coisa, do mesmo jeito. Eu vim aqui hoje para reclamar. Eu vim dizer às senhoras e aos senhores que as soluções apresentadas em decorrência das vozes que a rua nos trouxe são soluções pernetas - sem o prejuízo do preconceito. Não admito que seja isso, mas o que nós estamos fazendo é o mesmo que já foi feito. Dessa maneira, as pessoas não vão auferir, ao final desse processo, nenhum ganho, nenhuma vantagem.
	A proposta dos 100% dos royalties do petróleo do pré-sal oferecida à Nação como a solução para o problema da educação veio para esta Casa, onde foi votada e modificada. A modificação foi precisa, destinou efetivamente recursos para a educação a partir de agora, já, em volume suficiente.
Propiciou, inclusive, a abertura de espaço para a oferta de 25% desses recursos para a saúde.
Após acordo deste Plenário, foi ao Senado, e de lá volta maquiada. A oferta que veio do Palácio do Planalto, a oferta que veio do Governo não oferecia nada para a educação. Havia apenas a expectativa de, em 10 anos, a partir de rentabilidade do Fundo Social, destinar-se alguma coisa para a educação. Não temos como esperar 10 anos para investir em educação no Brasil.
	Quem, em sã consciência, orientaria um filho ou uma filha para seguir a carreira de professor? Quem faria isso, sabendo que, mal remunerados, desrespeitados e enganados estariam eles, seus filhos, percorrendo o mesmo trajeto que os professores percorrem hoje? Não é possível que as ofertas que se apresentaram e se apresentam como solução para os problemas ressaltados pelas vozes da rua sejam ofertas do tipo "me engana que eu gosto".
	Essa medida vai voltar ao Plenário hoje, parece-me. Vai voltar com a modificação feita pelo Senado, que atende exatamente a tese de que a educação não precisa de dinheiro agora, pode esperar o dinheiro durante 10 anos. Vem de lá, já saiu, já foi publicada nos jornais. O prejuízo para a educação é de 175 bilhões de reais.
	Externamente, dizem que nós não demos os 100% para a saúde. Cem por cento de nada é nada! Nós demos para a saúde 75% de 300 bilhões, e agora vem do Senado a modificação para encolher esse recurso, que é um recurso bem-vindo, necessário e importante para a nossa sociedade.
	Há quanto tempo nós vimos dizendo que é educação, educação, educação, e não vemos solução? Os nossos professores ainda não ocuparam essas galerias. Os aposentados não vão ocupar essas galerias? Aqui já vieram as corporações. Aqui já vieram os mais preparados, os mais bem remunerados. Aqui já estiveram os procuradores. Aqui já estiveram os advogados da Defensoria Pública.  Onde está o povo? E o atendimento ao povo? Onde estão os 30 milhões de aposentados deste País, que estão esperando justiça há muitos anos? Onde está o povo? Onde estão os professores, que poderão estimular os seus filhos a seguir uma carreira digna, uma carreira decente, a melhor que se pode desejar dentro de uma sociedade, a carreira de professor? É o mestre a pessoa que nos muda, que nos transforma e transforma a sociedade.
	Estamos fazendo o mesmo discurso sobre as mesmas coisas, do mesmo jeito. Estamos enganando de novo a sociedade com essa proposta. Essa proposta não pode e não deve vingar.
	O meu amigo Deputado Mauro Benevides tem a prerrogativa de me apartear no momento em que quiser.
	Ouço o aparte de V.Exa., Deputado.
	O Sr. Mauro Benevides - Nobre Deputado Mário Heringer, primeiro quero saudar a presença de V.Exa. no Grande Expediente. V.Exa., na Legislatura passada, foi, sem dúvida alguma, um dos melhores Parlamentares desta Casa. Ao retornar agora, nesta Sessão Legislativa, recupera aqueles meses em que aqui não esteve conosco, trazendo, com o brilho da sua participação, a certeza de que Minas Gerais escolhe bem quando manda V.Exa. como seu representante para este plenário. Diria apenas a V.Exa., a respeito desse seu raciocínio, que a nossa Carta, na instituição do bicameralismo, é sábia. Se o Senado não cumpriu aquilo que nós desejávamos, nós funcionamos como Casa revisora. Vindo essa proposição para cá, V.Exa., pela liderança que tem, comanda o reexame da matéria, e nós temos a prerrogativa de fazer a modificação que V.Exa. ora pretende na sua oração agora na tribuna da Casa. Portanto, cumprimento V.Exa. e digo que a óbvia solução é exatamente esta: V.Exa. conclamar o Plenário para reestabelecer aquilo que soberanamente esta Casa decidiu alguns dias atrás. Muito obrigado.
	O SR. MÁRIO HERINGER - Muito obrigado, Deputado Mauro Benevides.
É sempre uma honra ser aparteado pelo grande companheiro. Trabalhamos aqui nas últimas duas Legislaturas. O Deputado Mauro Benevides tem direito a todas as prerrogativas com relação ao comportamento nesta Casa, primeiro porque conhece bem o Regimento e, segundo, porque tem uma história muito bonita em favor do Brasil.
Muito obrigado pelo aparte, Deputado.
	Quero continuar, senhoras e senhores, tratando de um segundo assunto, que também considero mais da mesma coisa, do mesmo jeito. Ontem, com pompa e circunstância, foi lançado um programa para salvar a saúde do Brasil.
	Senhoras e senhores, quem é que não quer médico para todos os cidadãos? Não é que alguém esteja contra isso. O que acontece é que, mais uma vez, como uma cortina de fumaça, tenta-se jogar sobre uma categoria - a dos médicos - a responsabilidade pela gestão ineficiente, pela falta de recursos, pela falta de comando na administração da saúde.
	Os médicos não querem ir para o interior. Concordo com o Ministro, há poucos médicos no Brasil. É preciso formar mais médicos, sim; é preciso melhorar isso, sim; e as pessoas precisam ir para o interior sim. Mas os médicos não vão para o interior, senhoras e senhores, não é porque não querem, eles não vão para o interior porque não têm condição de trabalhar no interior.
	Eu sou de cidade pequena. Sou do interior de Minas Gerais. Nós tínhamos hospital em Lajinha, nós tínhamos hospital em Tombos - eu estou falando de cidades de 25 mil, de 30 mil habitantes -, nós tínhamos radiologia, nós tínhamos laboratório. Inventaram a tal da "rebocoterapia" e começaram a enfiar todo o mundo dentro de ambulância, entulhando as grandes cidades, entulhando as cidades-polos e tirando força de trabalho naquelas cidades. A sociedade se organizou de maneira completamente louca. Nós oferecemos uma quantidade de ambulâncias para transporte sem criar uma rede própria.
	Nós poderíamos e podemos ter pequenos hospitais em pequenas cidades. Só em torno da minha cidade, eu cito dez cidades que tinham hospitais onde nasciam pessoas. Não se nasce mais em cidades pequenas, senhoras e senhores. Lá existe placa de carro, mas não há certidão de nascimento, porque tiramos dos hospitais das pequenas cidades a oportunidade de ter o seu médico fixado ali, onde ele pudesse levar a sua família, colocar seu filho para estudar numa escola.
	Ora bolas, quem é que acha que alguém não vai para o interior do Maranhão - fui arguido por um companheiro - porque o salário é de 20 mil reais? Ninguém vai, senhoras e senhores, porque o que move o médico não é salário de 20 mil reais. É claro que dinheiro é importante, mas o que move o médico são as condições de trabalho.
	Estou vendo que está ali em cima um companheiro com roupa de maître. Um abraço para o senhor. (Palmas nas galerias.) Mas imagine o senhor se, no seu restaurante, tivesse que atender pessoas 24 horas por dia, sem direito a dormir e sem substituição. Como seria sua função? Assim trabalha o médico no interior. É um homem sozinho. Além disso, se for opositor ao Prefeito, está na rua.
	Por que a carreira de Estado não funciona? Porque não querem dar estabilidade, porque não querem dar condições ao médico para ficar no interior. Eu tenho um irmão médico, e eu sou médico. Meu irmão já foi demitido em duas cidades, quando houve troca de Prefeito. Ele ficou importante na localidade e, por azar, é irmão de Deputado. Daí tiveram de tirá-lo da cidade, porque ele viraria adversário. Ora bolas, vamos culpar quem? Nós precisamos respeitar as pequenas cidades.
	Votamos aqui projeto que trata da criação de pequenos Municípios. Todo mundo, inclusive a imprensa, foi dizer que era mais um nicho de corrupção que nascia no Brasil. Enquanto não colocarmos o poder público nas pequenas cidades, senhoras e senhores, o que nós vamos fazer é provocar migração, para a periferia das grandes cidades, de pessoas que precisam de educação, que precisam de saúde.
	A minha cidade tem 25 mil habitantes, e lá já existe favela. As pesosas não conseguem mais ser fixadas nas cidades de 5 mil ou 10 mil habitantes, porque não há nada, absolutamente nada.
Sobre a vantagem que poderíamos conseguir criando mais Municípios,  os grandes oráculos da mídia nacional disseram: "Mais um cabide de emprego, mais um grupo de pessoas para se beneficiar". Ora, senhores, discurso fácil, discurso oportuno, discurso oportunista para jogar sempre sobre esta Casa a responsabilidade pela corrupção, a responsabilidade pelos malfeitos do Brasil.
	Eu não aceito. Disse desta tribuna, desde o dia 13, que a forma de falar com o Brasil, a forma de ouvir o Brasil era o plebiscito e o referendo. Isso é constitucional. Mas eles não podem ser usados de maneira casuística. Eles não podem servir para fazer medida provisória, para alterar a reforma política, porque, quando isso é oferecido ao povo, dizem ao povo e a todos que estão lutando contra a corrupção, que é a reforma política dos Deputados, que, quando fizerem isso, a corrupção no Brasil acaba.
	E a corrupção nas licitações? E a corrupção na gestão equivocada e desviada do dinheiro público nos Executivos? Esta Casa precisa ver isso de maneira mais séria, senão nós não vamos ser respeitados nas ruas. Nós precisamos aprender a falar "não": "não" para as corporações, "não" para os projetos econômicos, "não" para o Executivo quando o Executivo não estiver agindo corretamente.
	O nosso partido pertence à base do Governo.
	O Sr. Domingos Sávio - Permite-me um aparte, nobre Deputado Mário Heringer?
	O SR. MÁRIO HERINGER - Pois não, Deputado.
	O Sr. Domingos Sávio - Deputado, como conterrâneo das Minas Gerais, eu quero cumprimentá-lo e dizer da alegria de tê-lo conosco na bancada mineira e, mais do que isso, como um Parlamentar que tem uma visão plena do Brasil e faz uma abordagem firme, corajosa, que é o que precisamos neste momento. É preciso, sim, ouvir a voz das ruas, mas não devemos respondê-la com demagogia, com enganação, com cortina de fumaça. A bem da verdade, um dos maiores reclamos da população é, de fato, a saúde. A Sra. Presidente teve inúmeras oportunidades, e esta Casa já debateu e já votou a matéria sobre os 10% do Orçamento para a saúde, o que ela tratou logo de vetar, tratou logo de articular para que não prosperasse, para que não fosse aprovado como nós queríamos. Na hora de responder à demanda da população, com a caneta na mão, administrando o dinheiro que é do povo brasileiro, simplesmente ignorou esse reclamo e vem com uma cortina de fumaça! Vem querer dizer que vai resolver o problema da saúde com aqueles que entrarem para a faculdade em 2015 - após 8 anos a partir de então, estaremos em 2023! Parece o pré-sal da saúde, se não for a magia de David Copperfield. Uma enganação! Dinheiro para a saúde; gestão séria na saúde; financiamento adequado do SUS; atualização da tabela do SUS, para que os hospitais filantrópicos possam sobreviver; um plano de carreira decente para o profissional médico do SUS; um plano de carreira que dê segurança, que dê perspectiva de vida. É nessa linha que V.Exa. discursa brilhantemente. Portanto, tem não só o nosso aplauso, mas também a nossa solidariedade, para que debatamos com responsabilidade as demandas do Brasil, e não com demagogia, como o Executivo está querendo.
	O SR. MÁRIO HERINGER - Muito obrigado, Deputado. Eu quero dizer a V.Exa. que pedi a interrupção do seu aparte porque ainda integram meu texto algumas questões que foram apresentadas como solução. Estamos aqui com toda a intenção de provocar mesmo. Queremos provocar, mas também apresentar soluções, que vamos ter que mostrar para a sociedade.
	A sociedade não pode e não deve ser levada de maneira irresponsável. Não estou aqui querendo colocar essa pecha sobre nenhuma pessoa, sobre nenhum segmento. Isso é uma constatação. Eu afirmo e reafirmo que, desse jeito, não dá. Digo isso diante deste ou de quaisquer desses microfones para afirmar, em qualquer momento, que com isso eu não concordo.
	Sei que muitas pessoas que votaram em mim concordam comigo e que outros tantos não concordam. Sei que não sou unanimidade, sei disso, mas entendo que recebi a delegação para falar do melhor jeito, da melhor maneira, sobre o melhor assunto, com a maior pureza que eu puder alcançar.
	Sras. e Srs. Deputados, senhoras e senhores, é claro que nós temos soluções para a saúde, sim. A saúde não está com problemas só lá nos grotões, no interior. Sobre a contratação de médicos estrangeiros, eu não tenho dificuldade de aceitá-los. Eu só não acho que tenham de ser médicos despreparados ou que não falem a nossa língua. Esse prazo de 15 dias não tem sentido. Ninguém é treinado em língua ou em Medicina em 15 ou 20 dias ou em 3 meses. Isso não é possível, não é razoável.
	Nós temos que tirar da sombra um segmento de brasileiros médicos, a respeito dos quais ninguém quer discutir. São os brasileiros que foram fazer Medicina - são bons profissionais, conheço alguns - do outro lado da fronteira, nos países fronteiriços ao nosso. Empresários brasileiros montaram faculdades nesses países exatamente porque essas pessoas não conseguiam passar no vestibular aqui, não por incompetência, mas pelo número muito limitado de vagas.
	Esses brasileiros foram para lá, e agora estão no Brasil. Esses brasileiros querem entrar no mercado. Seria muito mais fácil se nós os chamássemos e os treinássemos por 1 ano, 2 anos. Esses brasileiros estariam ocupando uma posição, falando a língua adequada, conhecendo a geografia e a epidemiologia do nosso País. Qualificados e revalidados, sob uma forma de treinamento, poderiam trabalhar no Brasil.
	Seriam criadas as condições para que eles fossem para o interior, onde atuariam por 2 ou 3 anos, como prevê esse programa. São brasileiros. Acredito que há mais de 15 mil nessa situação. Nós estamos nos esquecendo desses brasileiros.
 O problema da Medicina é esse desencontro de informações, mas nós temos solução. O que eu quero oferecer ao Governo são propostas exequíveis.
	Ouço o aparte do Deputado Fernando Ferro.
	O Sr. Fernando Ferro - Deputado Mário Heringer, se V.Exa. me der oportunidade, vou fazer um debate sobre uma questão crucial.
	O SR. MÁRIO HERINGER - Sem problema.
	O Sr. Fernando Ferro - Nós sabemos da dificuldade que têm as cidades pequenas em relação à assistência médica básica, e essa proposta enseja esta discussão. V.Exa., por exemplo, adianta uma sugestão muito interessante, a da validação dos diplomas dos estudantes brasileiros que estão na Argentina, na Venezuela, na Colômbia, na Bolívia, no Peru.
	O SR. MÁRIO HERINGER - Onde quer que estejam.
	O Sr. Fernando Ferro - Eu acho que seria o início, talvez, mas há no Brasil uma grande resistência ao diploma dessa juventude que está fora. Nós já tentamos discutir isso, e vimos uma grande má vontade de parte da corporação médica no Brasil em relação a essas pessoas. Mas V.Exa. aponta a necessidade de se fazer uma adequação, procurando dar prioridade aos estudantes brasileiros. Parece-nos que a iniciativa do Governo prioriza os médicos brasileiros. Para aqueles locais que não forem atendidos pelos médicos brasileiros, aí sim, serão chamados médicos de outros países. Por último, eu digo a V.Exa. que alguns estão querendo transformar isso num debate político, num embate corporativo rebaixado, defendendo-se corporação, privilégios corporativos. Não é verdade que se queira fazer um ataque à medicina brasileira. Pelo contrário. Nós estamos querendo mais escolas de Medicina de qualidade, para que se possa cumprir esse papel. Nós sabemos que a saúde não é só uma questão de médicos, mas também de infraestrutura, de equipamentos, de uma série de outros aspectos que têm de ser levados em conta para se melhorar a qualidade médica. Até porque, no Brasil, também existem algumas "fábricas de diplomas" que não podem ser consideradas escolas de Medicina. Parabéns pelo pronunciamento.
	O SR. MÁRIO HERINGER - Deputado Fernando Ferro, obrigado pelo aparte, que aproveito para oferecer uma proposta. Eu li, e li muito bem, eu me debrucei sobre esse projeto hoje. Por sorte do destino, eu estava aqui hoje para me pronunciar neste Grande Expediente, no qual abordo um assunto que domino - desculpem-me a falta de modéstia. Eu sou da área, sou médico, e há muito tempo eu convivo com essas situações.
	Eu sou do interior, sou de cidade pequena, sei o que acontece lá. Eu não sou alguém que apenas ouviu falar dessas questões, eu não sou alguém que fica apenas no gabinete. Então, eu estou oferecendo proposta. Esse projeto, Deputado, se eu pudesse, eu o emendaria de fio a pavio, sempre com a intenção de melhorá-lo. Mas aqui a preferência, em primeiro lugar, é dos médicos brasileiros formados ou revalidados no Brasil; em segundo lugar, dos médicos brasileiros formados no exterior; e, em terceiro lugar, dos médicos estrangeiros que viriam para o Brasil por meio de uma espécie de convênio.
	É desse segundo segmento, dos médicos formados no exterior, que eu estou falando. Não adianta pegar esses médicos sem preparo, formados em uma faculdade que só os explorou, lá do outro lado da fronteira, e colocá-los para trabalhar.
	Há uma coisa muito mais louca que eu vejo nesse negócio. Não dá para proibir ninguém de andar de um lado para outro. Isso só vai valer como desculpa para os cubanos. Daqui a 2 anos, ninguém vai obrigar médico brasileiro a ficar trabalhando em Chonim de Cima, a 30 quilômetros de Governador Valadares, onde 5 mil pessoas não têm nada, mas estão doidas para ter acesso a um médico. Ninguém vai obrigá-los a ficar lá. Ninguém faz plantão 24 horas por dia, todo dia, o mês inteiro.
	A solução implica, portanto, infraestrutura, organização da estrutura médica.
	Eu não vou e não acho que tenha que ficar fazendo crítica simplesmente pela crítica. Mas o projeto apresentado é muito ruim. Ele oferece o tal serviço civil obrigatório. Eu não tenho nada contra. Formei-me em universidade federal. Eu quero e acho que todo o mundo que se formar em universidade federal tem que prestar serviço, depois da sua formatura, à sociedade. E não cabe esta desculpa: "Ah, meu pai pagou". Trata-se de dinheiro público, de todos os brasileiros. Se um é formado, os outros terão a obrigação, pelo menos moral, de pagar uma parte desse dinheiro gasto com a sua formatura, indo prestar serviço no interior, sim, senhor. E isso não é só para médico, é para todo o mundo.
	Eu quero ver isso acontecer de forma constitucional, porque, do jeito que foi apresentado, não é possível! Isso é criação de serviço civil obrigatório! Nós temos serviço militar obrigatório, mas não temos serviço civil obrigatório. Isso está errado!
	Eu tenho pena, às vezes, quando vejo a intenção da Presidente em acertar, mas oferece uma proposta eivada de questões que não se desenvolveriam de maneira clara. Infelizmente é isso.
	Não falta médico somente no interior, não falta saúde adequada somente no interior. Quem conhece as grandes cidades e trabalha na sua periferia sabe que isso acontece também nas grandes metrópoles.
	Ninguém vai fazer uma pessoa ir para o interior de Minas, para Jequitinhonha ou para alguma cidade em que não haja médico, porque, se ela for para lá, vai ficar algum tempo, e depois vai sair de lá. Aquele que estiver na periferia de Belo Horizonte começou na periferia, e daqui a pouco fará um plantão no centro, quebrará um galho aqui e ali e irá embora cuidar da vida dele.
	O Sr. Paulo Abi-Ackel - V.Exa. me permite um aparte, ilustre Deputado Mário Heringer?
	O SR. MÁRIO HERINGER - Pois não, Deputado Paulo Abi-Ackel.
	O Sr. Paulo Abi-Ackel - Em primeiro lugar, quero parabenizar V.Exa. Vim ouvindo atentamente o seu discurso durante o trajeto até o plenário desta Casa. Quero dizer que sei bem o que V.Exa. está dizendo, porque, afinal de contas, temos a mesma origem. Somos da mesma região geográfica de Minas Gerais. V.Exa. está coberto de razão em tudo o que tem afirmado aqui e tem muita sorte também de falar no Grande Expediente no momento em que a grande polêmica que se dá hoje no Brasil é em torno da questão médica. V.Exa. deve ser mais ouvido, tem que ser ouvido pelas autoridades do outro lado da Praça dos Três Poderes. Aliás, usando o discurso de V.Exa., quero pedir à Presidente Dilma que ouça mais os Parlamentares que conhecem os assuntos nos quais ela está trabalhando, de tal sorte que uma soma de eficiência possa se dar a propósito dos grandes temas nacionais. V.Exa. dá uma aula a respeito de saúde; conhece o tema; é médico; vem de uma região de topografia acidentada, onde o transporte de pacientes é sempre uma questão muito delicada; apontou uma questão importantíssima, que é o transporte de pacientes e a falta de valorização das entidades hospitalares, sejam filantrópicas, sejam governamentais, situadas mais no interior de Minas. V.Exa. tem o meu apoio integral quanto ao brilhante discurso que nos está proporcionando nesta tarde. Meus parabéns.
	O SR. MÁRIO HERINGER - Muito obrigado, Deputado Paulo Abi-Ackel.
	Sr. Presidente, eu agradeço às pessoas que me ouviram a paciência. Pensei que 25 minutos fosse um tempo suficiente, em que eu poderia ficar aqui falando sobre um monte de temas a respeito dos quais eu preciso e queria falar. Infelizmente, nós na Câmara temos essa restrição de tempo.
	Mas, senhoras e senhores, eu quero deixar consignado que essas soluções oferecidas precisam e devem ser muito aprimoradas; que essas soluções oferecidas não atendem à sociedade brasileira; que essas soluções oferecidas não podem e não devem ser consideradas definitivas. O povo nas ruas pediu para ser ouvido. Nós temos a obrigação moral de ouvi-lo e interpretar de maneira correta essas vozes.
	Eles não pediram a nós soluções de emergência. Eles não pediram a nós que fizéssemos algo rapidinho, para acabar logo com a questão. Eles nos pediram que fizéssemos algo definitivamente e bem; que não usássemos este momento casuisticamente; que não fizéssemos prevalecer interesses corporativos e interesses hegemônicos. O povo brasileiro não é bobo. O povo brasileiro, neste momento, sumiu um pouco das ruas, mas ele já aprendeu o caminho, já sabe abrir a porta e abrir a boca. E nós temos que abrir a cabeça para fazer a leitura adequada dessas questões. Essa leitura este Parlamento pode fazer. Tem que ouvir com atenção.