	O SR. AFONSO HAMM (PP-RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente no comando da sessão neste momento, Vicente Candido, nosso Deputado do Partido dos Trabalhadores de São Paulo; Sr. Secretário-Geral da Mesa, Sérgio Sampaio; população do Brasil inteiro, meus cumprimentos.
Sr. Presidente, eu peço a liberação do ingresso em nosso plenário do Presidente Oniro Camilo, do Sindicato dos Mineiros, área do carvão mineral.
	Nós estamos angustiados: o Estado do Rio Grande do Sul, o Estado de Santa Catarina e também o Estado do Paraná.
	Hoje, só para que se tenha uma ideia, as usinas de carvão mineral não têm a opção de participar dos leilões de venda e de compra de energia elétrica. E temos tecnologia; temos investimentos do Ministério da Ciência e Tecnologia; temos pesquisa. Temos hoje um trabalho visando à redução de impactos ambientais, com efetivo domínio.
	Sou do Rio Grande do Sul, da região de Candiota, onde há, inclusive, projetos já licenciados ambientalmente, e não estamos podendo participar dos Leilões A-5, para execução em 5 anos.
	O Rio Grande do Sul, meu Estado e também do Deputado Marroni, que está aqui conosco, compra 65% da energia. Estamos ampliando os parques eólicos, que são importantes, mas precisamos também dessa matriz energética. Temos na região carbonífera - aqui representada por Oniro Camilo e por tantos outros -, só na região de Candiota e de Criciúma, Santa Catarina, Deputado Ivan Valente, mais de 5.500 pessoas trabalhando diretamente na mineração. Mas, por falta de uma política, estamos assistindo à desacomodação, inclusive à redução de usinas mais antigas. Mas a desativação das antigas vai desempregar trabalhadores. Portanto, precisamos de projetos novos.
O Brasil utiliza na sua matriz energética apenas 1,6% de energia gerada a partir do carvão mineral. Não vamos nos comparar com a China, que utiliza mais de 80%, ou com a Índia, que utiliza mais de 72%, mas com os Estados Unidos, que utilizam 52%, com a Alemanha, que utiliza 49%, países que concorrem conosco e que também estão preocupados com a questão ambiental, assim como nós. 
Nós não podemos condenar uma matriz energética que gera milhares de empregos no Sul do País e que significa para nós uma garantia de energia, porque pelo sistema de transmissão há riscos de apagão. Curitiba e Porto Alegre são sedes da Copa, mas não é só com a Copa a nossa preocupação. E as pessoas? E os trabalhadores?
	Peço a sensibilidade do Ministério de Minas e Energia, a sensibilidade do Ministro Lobão, mas principalmente a sensibilidade da Presidenta Dilma, a quem entreguei um documento por ocasião da EXPOINTER, em nome da Frente Parlamentar do Carvão. Nós estamos defendendo, sim, a dignidade, a oportunidade e a segurança energética.
	Sr. Presidente, eu queria que meu discurso fosse considerado lido na íntegra e divulgado no programa A Voz do Brasil e nos meios de comunicação desta Casa.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, os mineiros, empresários e Parlamentares do Rio Grande do Sul e Santa Catarina seguem na luta para reverter a situação criada pela Portaria nº 498, de 25 de agosto de 2011, do Ministério de Minas e Energia, que trata da realização de leilão, previsto para dezembro, visando à contratação de energia que deverá ser usada em 2016, visando à compra de energia de fontes hídricas, eólicas, de gás e de biomassa, e que excluiu as usinas de carvão mineral.
	O setor segue na esperança de reverter esse quadro. Na última semana os mineiros da região carbonífera estiveram reunidos para manifestar o seu descontentamento, e a emoção tomou conta dos trabalhadores, que estão na expectativa de reverter o quadro.
	Caso as usinas térmicas a carvão mineral não ingressem no leilão de energia A-5, as implicações terão impacto direto na vida de milhões de pessoas que dependem diretamente do aproveitamento dessa reserva abundante no solo gaúcho e catarinense e que é a principal fonte energética do mundo, mas que no Brasil participa com somente 1,5% na geração de energia, enquanto a média mundial é de 41,4%, com aproveitamento de 79% na China e 77% na Austrália.
	Existem investimentos previstos na ordem de 7,5 bilhões de dólares, prevendo a instalação de potência em 3.117 megawatts, aproximadamente 85% da demanda média de energia dos dois Estados.
	Oniro Camilo, Presidente do Sindicato dos Mineiros de Butiá, demonstrou a importância socioeconômica do carvão mineral para o Estado, especialmente para a Região do Baixo Jacuí, onde se concentram as maiores reservas e a extração é a principal atividade econômica. Ele destaca que para cada emprego direto são criados 8,32 na cadeia produtiva e que a exclusão do carvão do leilão A-5 poderá desempregar cerca de 25 mil trabalhadores somente na região.
	A Associação Brasileira do Carvão Mineral, presidida por Fernando Zancan, reúne 17 empresas da cadeia produtiva.
	Estivemos reunidos recentemente com o Ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, que anunciou que iria levar o assunto e a preocupação à Presidenta Dilma Rousseff. O Ministro Edison Lobão disse-nos que o Ministério não é contra o carvão mineral e que levará a preocupação do setor à Presidenta. Ele comentou que o impasse é com o decreto presidencial, mas que dará ciência à Presidenta da preocupação do setor. Mesmo assim, seguimos aguardando a audiência que a Presidente prometeu à Frente Parlamentar e ao Presidente do Sindicato dos Mineiros da região carbonífera, Oniro Camilo.
	Como Vice-Presidente da Frente Parlamentar do Carvão Mineral, sigo mobilizado. E solicitei essa audiência com a Presidenta Dilma.