	O SR. DOMINGOS DUTRA (SD-MA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Deputado Luiz Couto, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, servidores da Casa, aqueles que nos assistem pela TV Câmara e pela Internet, eu quero inicialmente agradecer ao Deputado Marco Maia, que gentilmente me cedeu o tempo de sua inscrição no período do Grande Expediente da sessão desta segunda-feira, para que, desta tribuna, eu possa fazer mais uma prestação de contas do meu trabalho junto à comunidade garimpeira de Serra Pelada.
	Antes, eu também quero me somar a todos aqueles que falaram a respeito da querida Deputada Rosane Ferreira. (Palmas.) 
Tenho por V.Exa. uma admiração profunda, um respeito muito grande. Sempre disse a V.Exa. que tem a melhor voz desta tribuna. O Parlamento vai perder uma figura humana, sensível, comprometida não apenas com a causa das mulheres, mas também comprometida com a causa do mundo, com a solidariedade, a justiça e a paz. Nós somos passageiros. Sei que o Parlamento vai perder uma grande companheira, mas desejo a V.Exa., do fundo do coração, que seja vitoriosa no Estado do Paraná. V.Exa. é candidata a Vice-Governadora na chapa de um Senador que eu considero íntegro, de um Senador respeitado, muito direto, que muitas vezes usa palavras duras, mas que sempre admirei: o Senador Roberto Requião. 
	Como advogado de trabalhadores rurais no Estado do Maranhão, Deputado Luiz Couto, eu escapei de morrer em muitos conflitos de terra. E muitas vezes eram despejos provenientes de ordem judicial. Enquanto, no Maranhão, junto com o ex-Deputado Hélio Bicudo, do PT, no Município de Buriticupu, na Fazenda Terra Bela, eu me via cercado por mais de 300 policiais, enquanto os Governos do Maranhão cediam à polícia, às vezes graciosamente, para fazer despejos, o então Governador Requião se negava a fornecer policiamento para que fosse cumprida uma ordem judicial. Uma vez, duas vezes ou três vezes o Tribunal de Justiça do Paraná pediu intervenção no Estado do Paraná porque o Governador Requião se negou a fornecer policiamento para atender ao latifúndio, que conseguia ordens judiciais graciosas, baseadas num título de propriedade falsificado, sem nunca ter havido posse. 
	Portanto, eu queria prestar esse depoimento. Leve-o ao Senador Roberto Requião, Deputada Rosane. Não tenho muita amizade com ele, mas tenho uma profunda admiração pelo Senador. Tenho certeza de que V.Exa., como Vice-Governadora, vai ajudar a humanizar a administração pública do Paraná. Obrigado.
	Sr. Presidente, eu venho mais uma vez prestar contas do trabalho que realizo em Serra Pelada. Já disse e vou repetir: há 10 meses iniciei uma assistência aos garimpeiros de Serra Pelada. Já disse muitas vezes no Maranhão porque antes não abracei a causa dos garimpeiros e repito aqui: eu não a abracei antes, nesses 7 anos, porque desde 1990 tinha conhecimento de que o atual Ministro Edison Lobão dizia ser o pai, a mãe, o avô, a avó dos garimpeiros de Serra Pelada. Como o Ministro Lobão era de um grupo político diferente do meu e muito poderoso na República, achei que não tinha motivo para entrar numa luta em que já havia um político muito forte. Além do mais, eu já tinha trabalho demais aqui com negros, com quilombolas, com trabalhadores rurais, com pescadores etc.
	Mas, no dia 25 de agosto do ano passado, Deputada Rosane Ferreira, os garimpeiros tentaram se aproximar do seu garimpo e foram recebidos à bala pela Polícia do Pará e por seguranças da empresa SPCDM - Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral, constituída pela COOMIGASP, dos garimpeiros, e pela empresa canadense Colossus. Saíram feridos 25 garimpeiros. 
	Em seguida, eles vieram a Brasília, percorreram muitos gabinetes, e nós abraçamos essa causa a partir de então - o Deputado Arnaldo Jordy, o Deputado Sebastião Bala Rocha, a Deputada Dalva Figueiredo, o Deputado César Halum, o Deputado Giovanni Queiroz, o Deputado Wandenkolk Gonçalves, o Deputado Zé Geraldo, do PT do Pará, e eu.
E, a partir de então, eu vim a aprender o que é Serra Pelada. Nesses 10 meses, já estive 11 vezes no Estado do Pará, três vezes em Serra Pelada. Em uma das vezes, desci no túnel que está sendo cavado pela empresa SPCDM. Oito vezes estive no Ministério Público do Pará para participar de audiências, a maioria delas solicitada por mim. A última foi realizada no dia 21 de junho, quando nos reunimos no Ministério Público com o Promotor Hélio Rubens, com o interventor Marcos Alexandre, com o Deputado Arnaldo Jordy, com representantes do DNPM, com representantes do Governo do Pará e com uma comissão expressiva de garimpeiros.
	E, nesses 10 meses, o que nós fizemos, aqui e fora do Parlamento? Pedimos a instalação de uma CPI, que está protocolado com 192 assinaturas, porque só através de uma CPI é que - numa linguagem que eu uso no Maranhão - podemos escarafunchar, mexer, remexer em todos os crimes praticados contra os garimpeiros de Serra Pelada. O pedido de instalação da CPI está protocolado, está numa fila - nós temos 15 pedidos de instalação de CPI na frente -, porque aqui na Câmara dos Deputados só podem funcionar, ao mesmo tempo, cinco CPIs. Como o Congresso Nacional está paralisado por conta das eleições, só depois das eleições é que a Câmara voltará à normalidade, e a CPI poderá ser instalada.
	Nós pedimos, aqui, a anulação da portaria de lavra, que saiu das mãos da Cooperativa, que saiu das mãos dos garimpeiros e foi para a SPCDM. Esse projeto de decreto legislativo foi uma solicitação da comunidade garimpeira, que disse e continua dizendo que não aceita mais a Colossus lá em Serra Pelada, porque a Colossus está falida. A Colossus comprou o Sr. Gessé, comprou D. Antônia, comprou a Diretoria da COOMIGASP por 54 milhões de reais. E uma das formas de retomar o garimpo para os garimpeiros é anular a portaria de lavra. Quero dizer aos garimpeiros que há um monte de mentirosos, que eram ligados a Jessé e a Lobão, que corromperam o dinheiro da Cooperativa, que ficam dizendo que a anulação da portaria significa devolver o garimpo para o Governo. É mentira. No projeto de decreto legislativo está escrito que é para tirar o garimpo das mãos da SPCDM e devolvê-lo para a COOMIGASP.
	E a mentira dessas pessoas é muito grande. Para quem não sabe, toda a riqueza que está no subsolo pertence à Nação brasileira, e quem é responsável por ela é o Governo Federal. Então, o Governo Federal, a qualquer momento, se quiser, pode anular a portaria, e os bens minerais voltam para o Governo. Portanto, o projeto de decreto legislativo é a favor dos garimpeiros.
	Terceiro ponto: há uma ação na Justiça de Curionópolis para anular o contrato feito em 2007 entre a COOMIGASP e a Colossus. Em 2007, esse contrato foi feito nos seguintes termos: os garimpeiros entravam com a mina, e a empresa Colossus entrava com os recursos. Em troca dessa parceria, a Colossus ficaria com 51% da mina, e os garimpeiros ficariam com 49%. O que aconteceu? O Sr. Jessé e as outras diretorias se corromperam, mudaram três vezes o contrato de 2007, e hoje a Colossus tem 75% do garimpo, e os garimpeiros, apenas 25%.
Como é que podemos modificar isso? Ou através de decreto legislativo, ou através da Justiça. Há uma ação do interventor para anular essas cláusulas e anular o contrato.
	Quarta providência: estivemos na Caixa Econômica Federal por duas vezes e estamos pedindo uma audiência ao Superior Tribunal de Justiça, para verificar a situação do dinheiro que a Caixa Econômica Federal tem e que os garimpeiros reclamam. Aqueles mentirosos, que ficam falando mentiras nos blogs, estão só enrolando os garimpeiros. Esse processo está na Justiça. Há uma ação que a Caixa Econômica Federal venceu aqui no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. A Relatora desse processo no STJ é a Ministra Nancy Andrighi. Estamos pedindo a audiência para apressar o julgamento. Se os garimpeiros ganharem essa última causa, eles vão ter direito a esses recursos, mas há uma lei que diz que esses recursos têm que ser aplicados em políticas públicas lá no garimpo. Se ajeitarmos a Cooperativa, poderemos mudar a lei de tal forma que esses recursos da Caixa possam ser divididos para a comunidade garimpeira. 
Portanto, aqueles que ficam dizendo que o dinheiro está para ser recebido e que vai servir para construir um banco estão mentindo. Estão mentindo. 
	Tudo o que eu tenho feito comunico às comunidades garimpeiras, olhando no olho, nas reuniões, ou desta tribuna da Câmara Federal. 
	Outra medida que tomamos, comunidade garimpeira: há uma ação criminal contra o Sr. Gessé, a D. Antônia, o motorista do Sr. Gessé e todos aqueles que roubaram os 54 milhões de reais que a empresa Colossus e a empresa SPCDM botaram na conta da D. Antônia. O Sr. Gessé, com a cara de pau que tem, disse aqui na Câmara que ele gastou 40 milhões de reais só com assembleias de garimpeiros. Agora, Deputado Onofre Santo Agostini, descobrimos que a empresa Brasil Século III, que vai explorar a Montoeira, pagou 1 milhão e 200 mil reais para a Diretoria do Sr. Gessé e do Sr. Valdér.
	Portanto, comunidade garimpeira que está me assistindo, Gessé, Valdér, D. Antônia roubaram de vocês 55 milhões e 200 mil reais. E há um processo criminal. Gessé, mais cedo ou mais tarde, vai para a cadeia. Eles estão enrolando, colocando um monte de testemunhas, mas, mais cedo ou mais tarde, eles vão pagar pelos 55 milhões e 200 mil reais que desviaram da comunidade garimpeira. Eu já pedi aos líderes que nos passem os bens que o Gessé tem, para indicarmos ao Promotor, e ele pedir que esses bens sejam bloqueados na Justiça.
	Nós também já tomamos medidas sobre a Montoeira, de que todos vocês falam, e eu não sabia nem o que era. Há um contrato, assinado no dia 28 de fevereiro de 2013, ainda pelo Sr. Valdér, com a empresa Brasil Século III, que prevê a exploração da Montoeira. Por esse contrato, que descobrimos agora, a empresa ficará com 56% - valor bruto - do que for explorado, e os garimpeiros ficarão com 44% - valor líquido. A comunidade garimpeira não gastará nem um tostão com a exploração - 44% -, e não será em dinheiro. Por exemplo, se a empresa explorar 10 quilos de ouro da Montoeira, ela fica com 5 quilos e 600 gramas e entregará, em ouro - repito: não é em dinheiro, é em ouro -, 4 quilos e 400 gramas. E a Cooperativa é que vai vender esse ouro onde ela quiser.
	Tudo indica que, agora, nesse mês de julho, já começou a produzir a Montoeira, e, se forem encontrados ouro, prata ou platina, pela primeira vez os garimpeiros vão receber na sua conta alguma coisa. Vão deixar de pagar, de sofrer e vão receber algo que for produzido.
Concedo um aparte, com muito orgulho, ao Deputado Onofre Santo Agostini.
	O Sr. Onofre Santo Agostini - Deputado Domingos Dutra, eu estava no gabinete ouvindo o seu discurso e fiz questão de vir aqui para dizer à Nação brasileira da luta de V.Exa., para dizer a todos os garimpeiros brasileiros da luta incansável de V.Exa. Às vezes até a luta é inglória, às vezes é até quase impossível a conquista porque nós sabemos, como diz o ditado caboclo da nossa querida Santa Catarina, que a corda sempre arrebenta do lado mais fraco. Evidentemente, o mais fraco, se não tiver um defensor como V.Exa., pode ter certeza, nada vai conquistar. Mas eu o cumprimento pela sua luta. V.Exa. é importante neste Parlamento, V.Exa. tem que voltar para cá, porque é um defensor dessa gente que precisa da solidariedade, das pessoas que precisam desse apoio. E V.Exa. tem feito isso por excelência. Eu quero cumprimentar o ilustre Parlamentar e dizer ao Brasil inteiro, mas principalmente ao Estado do Maranhão, que V.Exa. é uma pessoa muito importante, é um político com altas condições de ajudar aqueles menos favorecidos, principalmente os nossos queridos garimpeiros. Parabéns! V.Exa. pode ter certeza, Deputado Domingos Dutra, de que os garimpeiros vão sobreviver, sim, a esta situação difícil que vivem, porque têm um representante, têm um defensor da qualidade de V.Exa. 
	O SR. DOMINGOS DUTRA - Obrigado, Deputado Onofre. Agradeço o aparte e o incorporo ao meu pronunciamento. Lamento que V.Exa. não esteja aqui na próxima Legislatura. Agradeço do fundo do coração. E, com relação ao meu retorno, só a população maranhense é que pode decidir. Eu comecei a minha campanha muito timidamente. Faço minha campanha a pé - já andei 30 quilômetros a pé; fui a seis Municípios, com carro de som, distribuindo o meu jornal. Mas quem decide é a população. E espero que as suas palavras tenham eco, que ajudemos não apenas os garimpeiros, mas também os mais pobres. 
	Por fim, eu queria dizer aos garimpeiros que a outra luta nossa é pela regularização da Cooperativa, que está sob intervenção desde o dia 11 de outubro do ano passado. Essa intervenção é decorrente da bagunça, da corrupção lá existente.
	Como é que regularizamos a Cooperativa? Primeiro, atualizando os estatutos. Para isso, vai haver uma assembleia no dia 10, próximo domingo.
Segundo, fazendo o recadastramento de todos os garimpeiros. E queria dizer a todos os garimpeiros que foram excluídos pelo Sr. Gessé que, do dia 24 de julho até o dia 30 de setembro, todos os garimpeiros que foram tirados injustamente da Cooperativa poderão ir à sede em Curionópolis para se reincorporarem.
A terceira medida para moralizar a Cooperativa é a abertura de contas em nome de todos os garimpeiros, de tal forma que, quando a Montoeira ou a própria mina estiverem produzindo, o dinheiro ou o quinhão de cada garimpeiro caia diretamente na conta do garimpeiro, sem passar pelas mãos de intermediários, para evitar a corrupção que sempre existiu.
E a quarta medida é fazer eleições limpas, em que os garimpeiros escolham lideranças honestas, sérias, e não uma quadrilha que foi escolhida e comandada pelo Sr. Gessé.
	No dia 21 de junho nós fizemos a última reunião, a oitava, na cidade de Belém, com o interventor, com o representante do DNPM, com o representante do Governo do Pará e com uma representação muito grande de garimpeiros do Maranhão, do Pará e do Tocantins. O que decidimos naquela reunião? Eu tinha apresentado, junto com o Deputado Arnaldo Jordy, uma representação contra o interventor, por conta de várias omissões dele. E a primeira conquista é que nós estabelecemos um calendário na reunião do dia 21. De acordo com esse calendário, até o dia 25 o interventor ficou de receber sugestões de todos os líderes garimpeiros para formatar, sistematizar uma minuta com as ideias que vão ser submetidas à assembleia do dia 10. O interventor ficou de divulgar essa minuta até o dia 31. Ainda não divulgou.
	Desta tribuna, eu quero pedir ao interventor Marcos Alexandre que urgentemente divulgue a minuta com as sugestões de mudança do estatuto, para a assembleia de domingo. É inadmissível que, no domingo, os 7.427 garimpeiros cheguem à assembleia sem terem lido a minuta. Se essa minuta não for divulgada urgentemente, a assembleia marcada para o domingo, em Curionópolis, no Pará, vai estar prejudicada. 
	O Sr. Mauro Benevides - Deputado Domingos Dutra, V.Exa. me permite um aparte, com a anuência do Presidente?
	O SR. DOMINGOS DUTRA - Concedo o aparte a V.Exa., nobre Deputado.
	O Sr. Mauro Benevides - Eu lhe diria que seria motivo de nulidade se a divulgação dessas propostas não ocorresse. Nesse prazo que V.Exa. menciona, as alterações estatutárias devem ser formuladas, para que aqueles que vão exercitar o direito de voto saibam quais são aquelas modificações propostas para a cooperativa a que V.Exa. alude. Portanto, é um simples esclarecimento - e V.Exa. disso sabe -, mas eu quero reenfatizar o argumento agora expendido por V.Exa. e por mim corroborado, neste brevíssimo aparte de 30 segundos.
	O SR. DOMINGOS DUTRA - Agradeço, Deputado Mauro Benevides, e incorporo o aparte de V.Exa., que é o nosso "tricano" - decano é lá no Supremo Tribunal Federal. V.Exa. já foi Presidente da República, Presidente do Senado Federal e da Câmara Municipal de Fortaleza, tem até o seu nome numa rua de Angola e é um jurista. Portanto, a advertência de V.Exa. é verdadeira. O interventor tem que urgentemente divulgar a minuta.
Imagine V.Exas. uma assembleia de garimpeiros em Curionópolis, com quase 7 mil homens - porque a maioria é de homens -, sem essa minuta para eles lerem, de tal forma que possam aprovar o que acham interessante e excluírem o que não acham. Vai ser uma confusão.
	E outra conquista da reunião do dia 21 de junho no Pará foi a divulgação, hoje, pelo interventor, do último lote de sócios da Cooperativa: 12.997 garimpeiros. São 38 mil, só que era uma bagunça. De qualquer forma, já existem 12.997 garimpeiros listados pelo interventor - e existem 6.427 kits - com direito de votar nesta assembleia, para modificar o estatuto, no domingo. E, daqui para a eleição, nós esperamos que todos os 38 mil garimpeiros estejam listados, para que possamos fazer um pente-fino: tirar aqueles que não são garimpeiros e que estão dentro e botá-los para fora, e os que são garimpeiros e foram excluídos botar para dentro.
	Portanto, eu queria dizer que foi uma reunião importante. 
	A Sra. Rosane Ferreira - V.Exa. me permite um aparte, Deputado Domingos Dutra?
	O SR. DOMINGOS DUTRA - Concedo o aparte a V.Exa.
	A Sra. Rosane Ferreira - Não quero atrapalhar.
	O SR. DOMINGOS DUTRA - Pois não, Deputada.
	A Sra. Rosane Ferreira - Eu só quero deixar registrada nesta Casa a profunda admiração que nutro por V.Exa., que está falando de uma questão específica, a dos garimpos, mas que também já esteve do nosso lado nas grandes lutas que travamos nesta Legislatura: pelo fim do trabalho escravo, pelo piso salarial dos agentes comunitários de saúde e muitas outras que poderia enumerar, mas não posso porque V.Exa. tem poucos minutos para concluir o seu discurso. Eu apenas quero deixar registrado que V.Exa. é uma fonte de inspiração para a política deste País, para pessoas que ainda acreditam na política como uma forma de mudar a vida das pessoas, de todas as pessoas, para a política ideológica, a política feita com o coração e para as pessoas que mais precisam da nossa representação, que são aquelas mais pobres, mais carentes e, às vezes, pobres e carentes por ações e omissões da política partidária.
	O SR. PRESIDENTE (Inocêncio Oliveira) - A Presidência concede mais 1 minuto a V.Exa., nobre Deputado Domingos Dutra.
	A Sra. Rosane Ferreira - Parabéns, Deputado Domingos Dutra. Muito obrigada.
	O SR. DOMINGOS DUTRA - Agradeço a V.Exa., Deputada Rosane Ferreira.
	Eu tenho um defeito: depois que entro numa causa, eu só saio dela depois que termina, ganhando ou perdendo. E o meu mandato é 100% para os mais humildes, porque eu acho que é uma questão de ética. Nunca ouvi, numa campanha eleitoral, um político dizer que, se for eleito, vai defender rico, vai defender banqueiro. Todo mundo só fala em coisa boa para o pobre - é só pudim para o pobre.
	Não vou conseguir dizer tudo o que queria agora, mas eu vou voltar. 
Garimpeiros, espalharam que o interventor ia ser candidato, mas o interventor não será candidato. Nem o Deputado Arnaldo Jordy nem eu iríamos aceitar isso. O interventor não será candidato.
E a exploração da Montoeira, como já falei, deve começar este mês, e, pela primeira vez, os garimpeiros vão ter retorno, vão ter recursos depositados na sua conta, em vez de pagar.
	O SR. PRESIDENTE (Inocêncio Oliveira) - V.Exa. tem mais 1 minuto, para concluir.
	O SR. DOMINGOS DUTRA - Eu queria fazer um apelo aos líderes garimpeiros: ao Bigode, lá de Presidente Dutra; ao Riba, de Barra de Corda; ao Gérson, de Caxias; ao Sebastião da Rodoviária, de Lago da Pedra; ao Peteca, de Coroatá; ao Pastor Alexandre, ao Salu e ao Irineu, de Imperatriz; ao companheiro Gérson, de Barra do Corda; ao companheiro Airton, de Tocantins; ao Edinaldo, do Pará; ao Alencar, de Marabá; ao Estatuto, do Pará; e a todas as lideranças, para que ajudem a conduzir essa assembleia do dia 10. Se não houver o apoio de todas as lideranças, pode haver destroço. É muito importante produzir um estatuto que seja a lei atualizada dos garimpeiros.
	Eu queria, Deputado Inocêncio Oliveira, com a sua paciência, dizer aos garimpeiros que vou voltar mais tarde para terminar o meu discurso. Esta assembleia do dia 10 é muito importante, e eu quero daqui ajudar para que nela haja paz e justiça.
	O SR. PRESIDENTE (Inocêncio Oliveira) - Concedo mais 1 minuto a V.Exa.
	O SR. DOMINGOS DUTRA - Eu queria só avisar aos garimpeiros que estão numa audiência muito grande no Maranhão e no Tocantins que vou voltar mais tarde, respeitando V.Exa., Sr. Presidente, para concluir o meu raciocínio.
	Obrigado.