O SR. HILDO ROCHA (PMDB-MA. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente João Daniel, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, subo à tribuna neste momento para registrar uma reunião que tivemos na sede do INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária com boa parte da diretoria daquele órgão. Estivemos lá com o Douglas, que é diretor de infraestrutura, e sua equipe. Nós fomos solicitar celeridade quanto à criação de um PA, um projeto de assentamento, na cidade de Barreirinhas, no Maranhão, que beneficiará a comunidade de Palmira-Cocal.
	Aquela localidade, que será beneficiada pela reforma agrária promovida pelo Governo Federal, vem sendo trabalhada há vários anos através do nosso amigo Branco, grande liderança comunitária e política da cidade de Barreirinhas. Ele tem cobrado insistentemente uma solução para o problema da regularização fundiária naquela região e em outras de Barreirinhas.
	Nessa reunião ficou garantida a entrega, em até 30 dias, no máximo, da imissão de posse para aquela comunidade, ou seja, a terra será dos que ali residem há vários anos, assim como a implantação do projeto de assentamento. Aquelas famílias serão finalmente beneficiadas com recursos do INCRA. Isso ocorre graças àquelas lideranças comunitárias ali existentes, todas coordenadas pelo nosso querido amigo Branco.
	Falamos também a respeito de uma reunião que tivemos na cidade de Amarante com algumas pessoas, entre elas o nosso querido amigo Deputado Léo Cunha, com quem temos uma parceria muito boa na Região Tocantina. Em Amarante, estivemos reunidos na casa de Raimundinho Carlota, que já foi Prefeito daquela cidade, foi candidato a Prefeito nas eleições do ano passado. Também estiveram lá presentes a Vereadora Benta, o Vereador Azevedo e várias lideranças de Amarante. Eles nos solicitaram igualmente que intercedêssemos junto ao INCRA para que fosse feita a regularização fundiária individual de todos os PAs ali existentes. Pediram que seja feita a titularização individual, ou seja, que seja dada, em cada gleba, a escritura para cada uma daquelas famílias. Querem que a escritura seja individual. Logicamente, para isso acontecer, é preciso fazer o georreferenciamento.
	A diretoria do INCRA, na mesma hora, deu a autorização ao Superintendente do INCRA no Maranhão, George, um grande profissional, que já determinou, no polo de Imperatriz, que sejam tomadas as providências imediatas para que o Município de Amarante também seja beneficiado por esse grande programa que está sendo apoiado. Uma das prioridades do INCRA hoje é fazer a titulação individual. Isso dá segurança a cada família, dá melhores condições até mesmo de acesso ao crédito e facilita a vida de cada um daqueles beneficiários da reforma agrária.
	Nós também solicitamos ao Douglas que o convênio com o Município de Cantanhede, em favor de que apresentamos emenda individual, seja feito logo. Ele disse que, nesta semana, está tomando as providências para que esse convênio seja feito.
Solicitamos ainda que ocorra o acesso a recursos para infraestrutura nos Municípios de Buriticupu. Fizemos solicitação inclusive quanto a recursos do PRONERA - Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária, no caso de Buriticupu. Eu faço referência também a recursos do INCRA para os Municípios de Vargem Grande, Itapecuru, para vários Municípios que nos solicitaram apoio junto ao INCRA. Nós fizemos a solicitação e vários deles, com certeza, serão atendidos.
O Presidente do INCRA, Leonardo Silva, está fazendo um bom trabalho. Ele é muito dedicado. Quase toda a diretoria do INCRA é formada por servidores daquela casa. São servidores antigos do INCRA e têm imprimido um ritmo muito bom de trabalho naquela instituição importante para o Brasil.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu recebi hoje a informação de que finalmente o Hospital Regional de Balsas foi inaugurado. Esse hospital da cidade de Balsas era uma antiga reivindicação da população. Na época em que foi iniciada a construção desse hospital, Chico Coelho era o Prefeito. Eu mesmo, como Secretário de Articulação Política do Governo Roseana, recebi várias vezes Chico Coelho, em busca de solução para aquele hospital, para que fosse construído um hospital regional na cidade de Balsas. A Governadora Roseana Sarney, com o Secretário de Saúde à época, Ricardo Murad, iniciaram a obra e a deixaram quase pronta. O Governador atual, Flávio Dino, assumiu, e demorou quase 3 anos para fazer pouco mais de 10% da obra, que era o que faltava, o que demonstra que o Governador é muito lento, como uma tartaruga, para concluir as obras que foram iniciadas no Governo Roseana.
	Esse hospital representa uma conquista do povo de Balsas e de todas as cidades daquela região. Com o Hospital Regional de Balsas, mais de 15 cidades serão beneficiadas.
	Finalmente foi concluída a obra. Espero que o hospital funcione da forma como foi planejado, como foi imaginado tanto por Chico Coelho como pela Governadora Roseana Sarney. Tenho certeza de que os Vereadores daquela cidade vão estar lá fiscalizando para ver se está tudo funcionando normalmente.
	Trago agora, Sr. Presidente, mais uma informação negativa sobre o Estado do Maranhão, infelizmente. Saiu pesquisa que foi realizada pelo instituto CLP. Esse instituto vem realizando um grande trabalho. Ele faz um levantamento, um ranking dos Estados da Federação. Há vários anos mostra como estão as políticas públicas de todos os Estados da Federação e do Distrito Federal. O Maranhão ocupava o 20º lugar. No Governo atual, foi para o 25º lugar, Presidente João Daniel, o que mostra o fracasso, o desastre do atual Governo do Estado do Maranhão. O Governador Flávio Dino fracassou. O Maranhão está em 27º lugar no quesito sustentabilidade social. É o último colocado! Perdeu cinco posições no ranking das políticas públicas. Esse estudo, feito pelo CLP, mostra que o Maranhão, entre 2015 e 2017, está pior na área de segurança pública, está pior na área de educação, está pior quanto à solidez fiscal e está pior no que diz respeito à eficiência da máquina pública estadual.
Em relação à máquina pública estadual, já era esperado que houvesse mesmo essa queda, porque o Governador Flávio Dino - eu já disse isso várias vezes aqui - usa a máquina pública para empregar os camaradas do Partido Comunista no Maranhão e de fora também. Aqueles que ficaram desempregados com a saída de Dilma, ele os levou para o Maranhão, para serem assessores, ocuparem algum cargos de coordenação, sempre cargos comissionados. Por isso, aumentou a quantidade de cargos comissionados no Maranhão no Governo atual, o que fez com que o Maranhão perdesse eficiência na máquina pública. Isso foi atestado pelo instituto CLP. É lamentável! É triste ver que o Governador está afundando o Maranhão.
	Quando é publicada uma notícia como essa, informações como a desse ranking, Sras. e Srs. Deputados, o que ocorre? Os investidores, os empreendedores, tanto do Brasil como de fora do Brasil, vão analisá-las. Logicamente, eles vão aplicar no Estado em que há melhor segurança pública, onde há melhor saúde pública, vão aplicar no Estado em que a máquina pública é eficiente, onde existe solidez fiscal, onde não se mudam as regras dos tributos todos os dias.
	O que acontece hoje no Maranhão, infelizmente, é que o Governador aumenta tributos. Aumentou tanto os tributos que hoje quase todos os empresários no Maranhão, não só das grandes e das médias empresas, mas também das pequenas, não aguentam mais pagar impostos. Ele aumentou, de forma afrontosa, de forma vergonhosa, a cobrança de tributos no Maranhão. Hoje, para pagarem tributos no Maranhão, têm quase que vender o patrimônio, têm que fazer isso para honrar com sua responsabilidade fiscal.
	Esse ranking mostra que o Governo Flávio Dino, Sr. Presidente, é um fracasso total. Esses números mostram que a administração de Flávio Dino está levando o Maranhão para trás, não para frente, como ele prometeu, não para o desenvolvimento, como ele prometeu. Ele dizia que faria do Maranhão um dos melhores Estados da Federação, que ia melhorar o IDH, ia melhorar a área social, mas os números estão dizendo justamente o contrário. O Maranhão está muito pior no campo social, está muito pior na área de saúde pública, está muito pior na área de educação.
O atual Governo só inaugura as obras que foram feitas por Roseana Sarney, que deixou dinheiro, inclusive. O Hospital Regional de Balsas, que foi inaugurado ontem à noite, foi concluído com recurso do BNDES conseguido por Roseana Sarney. Ela deixou projeto pronto, a obra quase concluída. Ele apenas a concluiu, com recursos que ela já tinha conseguido.
	Portanto, infelizmente, o povo do Maranhão, aqueles que votaram no Sr. Flávio Dino estão muito arrependidos.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.
	O SR. PRESIDENTE (João Daniel) - Muito obrigado, Deputado Hildo Rocha.