O SR. MOREIRA MENDES (Bloco/PPS-RO. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho a esta tribuna, na tarde segunda-feira, para dar notícias do resultado da criação do novo partido, o PSD, para o qual tive a honra de ser eleito Presidente Regional em Rondônia, lá organizando a bancada.
	Quero dizer que no último dia 30 de agosto, uma terça-feira, o TRE aprovou, com parecer favorável do Ministério Público Eleitoral, por unanimidade, o deferimento do registro da nova agremiação no Estado de Rondônia.
	Fomos o sexto Estado a deferir o registro. Foi o sexto TRE que apreciou a matéria e a deferiu por unanimidade. Hoje, segundo informações, há mais de 14 TREs que já aprovaram a criação do novo partido.
	O PSD, Partido Social Democrata, nasce forte em Rondônia, com muitas lideranças: cerca de três Deputados Estaduais, vários Prefeitos, muitos Vereadores. Como eu disse, tive a honra de ser escolhido Presidente Regional em convenção que precedeu o pedido de registro.
	Quero dizer também, Sr. Presidente, que realizamos o primeiro encontro estadual do PSD no Estado de Rondônia no dia 3 deste mês, sábado, na cidade de Jaru, que fica no centro do Estado. O evento foi organizado pelo Vice-Prefeito, Flávio Correia, que faz parte da nova agregação política. Foi uma festa magnífica. Vieram pessoas de todo o Estado, praticamente de todas as cidades de Rondônia - Deputados, Vereadores e Prefeitos. 
Tivemos a honra de receber a visita do Governador do Estado, Confúcio Moura, que foi prestigiar o evento, e contamos também com a presença do nosso Presidente Nacional, o Prefeito da cidade de São Paulo, Gilberto Kassab.
	Fazemos este registro para dizer que em Rondônia o PSD nasce forte, vigoroso e disposto a cumprir o seu papel no desenvolvimento da política brasileira.
	Mas quero desenvolver hoje, Sr. Presidente, outro tema muito importante. Aliás, quero fazer uma denúncia. Nós estamos vivendo no País, ao arrepio daquilo que já decidiu o Supremo Tribunal Federal, um momento de criação de novas terras indígenas. Isso está-se proliferando como algo sem controle. Em todo lugar, em todo Estado, a todo momento, criam-se novas reservas indígenas. O Supremo já decidiu que não se pode criar novas reservas ao ampliar as já existentes - não estou falando de novas reservas. 
Eu quero referir-me aqui à Terra Indígena Karitiana - localizada no Estado de Rondônia, mais precisamente no Município de Porto Velho -, que tem cerca de 90 mil hectares. 
Eu conheço bem a história desta Terra Indígena Karitiana. Quando cheguei a Rondônia, 40 anos atrás, ela tinha sido recém-criada e contava naquela ocasião com 440 índios da etnia karitiana. Eu conheço a reserva, já estive lá várias vezes.
	Hoje, Sr. Presidente, o número de índios da etnia karitiana diminuiu. Eram 470 índios na época da criação da reserva; hoje são 370 índios. Mas há dois deles que, envolvidos com ONGs internacionais - eu quero aqui denunciar - e que sequer falam português, estão ampliando a reserva para mais 160 mil hectares. Ou seja, diminuiu a quantidade de índios na reserva indígena e tem alguém querendo propor a ampliação da área em mais 160 mil hectares. O que há por trás disso? Qual é o interesse?
	São fatos que nós precisamos denunciar aqui e que vão criar um problema nos Municípios de Porto Velho e de Candeias do Jamari, sobretudo no distrito de Triunfo. Grande parte das propriedades são tituladas - fazendas, sítios, pequenas propriedades rurais e de agricultura familiar -, terras licitadas pelo Governo Federal, com título definitivo há mais de 15 anos. De repente, do nada, surgem alguns "heróis", entre aspas, defensores dos índios para ampliar uma reserva sem necessidade.
	Esse é um fato que nós precisamos denunciar. Eu quero dizer que no dia 28 de setembro a população daquela tribo indígena - 99% deles não querem a ampliação da reserva - virá a Brasília para falar com o Presidente da FUNAI; no dia 18 de outubro nós realizaremos uma audiência pública na Comissão de Agricultura, a requerimento do Deputado Carlos Magno e a meu requerimento, para discutir esse assunto, apurar responsabilidades e esclarecer a opinião pública brasileira. Há muita coisa por trás disso que precisa ser esclarecida.
Com relação a este momento, agora, de criarem novas reservas indígenas e ampliarem as já existentes, entendo que há algo por trás disso que precisa ser esclarecido. E a sociedade brasileira precisa tomar conhecimento dos fatos.
	Portanto, Sr. Presidente, é essa a denúncia que quero fazer nesta tarde, para que todos tomemos conhecimento da gravidade do assunto.