         O SR. EDINHO ARAÚJO (PMDB-SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, minha primeira manifestação é de saudação a todos os agentes comunitários de saúde que se encontram nas nossas galerias.
	Tive a oportunidade de ser Prefeito de São José do Rio Preto, nos anos 2000, e pude conviver com esse segmento. Sei da importância do seu trabalho, debaixo de sol, de chuva, do sereno, do calor. Portanto, nada mais justo que esta Casa, que é a representação do povo brasileiro, possa fazer justiça a todos os senhores agentes comunitários de saúde. Deixo aqui, portanto, a nossa manifestação de apoio a todos os senhores.
	Trago também, Sr. Presidente, mais uma vez nesta tribuna, uma manifestação em favor dos citricultores do nosso Estado de São Paulo, do Triângulo Mineiro.
	Todos sabem que a produção de laranja, que tem sido importante para a economia do nosso País e que neste último ano teve uma queda de 30%, tem um sério problema de comercialização.
	Temos feito gestões no Governo Federal, especialmente no Ministério da Agricultura, para que encontre medidas que possam minimizar o grande problema que liga a citricultura do nosso País.
	Na próxima sexta-feira, em Bebedouro, cidade importante do nosso Estado de São Paulo, haverá um encontro promovido pela Associação Brasileira de Citricultores para debater o assunto.
	Mais uma vez, quero chamar a atenção do Governo Federal e do Ministério da Agricultura para que tomem medidas concretas, a fim de enfrentarmos essa questão que realmente aflige todos os produtores.
	Tenho andado pelo Estado de São Paulo, Sr. Presidente, e presenciado, visto pomares sendo eliminados, extintos, por falta de uma política que seja contundente, eficaz no sentido de promover esse setor tão importante da nossa economia.
	Deixo aqui o alerta e o convite para que possamos, com os nossos companheiros de São Paulo e Minas Gerais, enfrentar essa questão fundamental para a economia do setor da citricultura e que tem gerado muitos empregos em nosso País.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a história de repete. Este ano, novamente, os produtores de laranja de São Paulo e do Triângulo Mineiro encontram sérios problemas para vender a safra para as indústrias de suco, mesmo com uma projeção de queda de pelo menos 30% do volume de produção dos pomares.
	Ano após ano, citricultores abandonam seus pomares. Eles deixam a atividade a contragosto, fortemente endividados, e com risco de perda da terra que cultivam.
	Tenho lutado nesta Casa em defesa de uma política efetiva de preços e de melhores condições de comercialização da laranja.
	A crise da citricultura será discutida em Bebedouro, interior de São Paulo, na próxima sexta-feira, dia 16, por iniciativa da Associação Brasileira de Citricultores. Estarei lá para hipotecar pessoalmente o meu apoio aos produtores.
	Esta semana estou reiterando ao Ministério da Agricultura e Pecuária um pedido para que a laranja seja incluída na Política de Garantia de Preços Mínimos do Governo Federal, como, aliás, acaba de acontecer com o cacau, outro produto que vem enfrentando problemas de comercialização.
	O preço mínimo é o primeiro passo para garantir alguma estabilidade ao setor citrícola. As condições técnicas para isso existem, falta a decisão política.
	Outras medidas, que também já propus aos técnicos do Governo, ainda precisarão ser tomadas. Entre elas, destaco a manutenção do subsídio à comercialização da fruta in natura, com prorrogação do mecanismo chamado PEPRO, pelo qual a CONAB leiloa parte da produção dos pomares não absorvida pelas indústrias; a prorrogação e o refinanciamento das dívidas de custeio, acumuladas pelos produtores de laranja ao longo das últimas safras; e a criação de uma linha especial de crédito para renovação de pomares ou para que o produtor migre para outras culturas.
	Como Relator da MP 609, que desonerou os produtos da cesta básica, incluí na lista de produtos sobre os quais deixam se incidir o PIS e a COFINS o suco de laranja.
	A Presidenta Dilma vetou esse item, infelizmente. Espero que na semana que vem esta Casa derrube esse veto e mantenha a inclusão, porque ela será mais um mecanismo para a citricultura ganhar musculatura no mercado interno e enfrentar a crise.
	Era o que tinha a dizer.