	O SR. GONZAGA PATRIOTA (PSB-PE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Estado de Pernambuco tem alguns projetos de irrigação que ajudaram muito no desenvolvimento principalmente das cidades de Petrolina, Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista.
	Nós fazemos aqui o registro desses principais projetos, dentre eles o Projeto Bebedouro, em Petrolina, que tem mais de 40 anos, bem como o Projeto Nilo Coelho, o Projeto Maria Tereza e o Projeto Pontal, que há mais de 5 anos está pronto, mas, lamentavelmente, o Governo ainda não o instalou. Várias áreas desse projeto já estão sendo ocupadas pelos colonos que eram donos das terras e que não foram ali assentados.
	Eu peço ao Ministro da Integração Nacional e ao Governo da Presidente Dilma que deem uma olhada principalmente para aqueles que fazem parte da Associação Comunitária dos Produtores Rurais do Sítio Riacho, que estão ocupando parte da área do projeto sem a regularização.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, os perímetros irrigados do Submédio do Vale do São Francisco traduzem a história da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. A partir da segunda metade da década de 60, a concentração de investimento federais no Vale do São Francisco, para criação da infraestrutura de irrigação e geração de energia elétrica, provocou novos investimentos voltados para o fortalecimento da infraestrutura socioeconômica.
	Contribuiu para isso o desenvolvimento que a região passou apresentar com os impactos da agricultura irrigada na produção de alimentos, na criação de empregos e no aumento da renda regional.
	No Município de Petrolina foram implantados quatro projetos de irrigação, estando três em funcionamento e outro em fase de implantação, são eles: Projeto Bebedouro; Projeto Senador Nilo Coelho; Projeto Maria Tereza, em operação; Projeto Pontal, em implantação.
	Os Projetos Irrigados de Petrolina implantados pela CODEVASF são administrados pelo Distrito de Irrigação.
	O Distrito de Irrigação é uma instituição civil administrada pelos próprios produtores, representados por um conselho de administração renovado por voto direto dos produtores a cada 2 anos. O Conselho de Administração é formado por 7 membros e respectivos suplentes.
	Para operar e manter o perfeito funcionamento dos perímetros irrigados na sua infraestrutura, o distrito conta com a receita oriunda da arrecadação da tarifa de água fornecida aos usuários, colonos e empresas privadas.
	Projeto Bebedouro
	Foi o pioneiro dos projetos irrigados implantados em 1968. Compõem a sua infraestrutura de vilas para os colonos, escolas e posto de saúde. Com uma área irrigável de 2.418 hectares; área ocupada de 1.968 hectares - 1.034 lotes familiares de 858 lotes empresariais; 31 quilômetros de canais; 45 quilômetros de estradas; 64 quilômetros de drenos; 5 estações de bombeamento. O Projeto Bebedouro é administrado pelo Distrito de Irrigação - DIPIB.
	Na sua produção há predominância da fruticultura, com destaque para a manga, seguida da uva.  A área cultivada em 2014 correspondeu a 26% e 17% respectivamente.  Entre as culturas temporárias destaca-se o milho verde, com 9% da área cultivada total e feijão vigna, com 13% da área total.
	Estima-se geração de 1.700 empregos diretos e 2.600 empregos indiretos, com uma produção de 55.059 toneladas em 2014.
	Projeto Senador Nilo Coelho
	O segundo projeto irrigado a ser implantado em Petrolina, teve sua inauguração em dezembro de 1984.  Projetado para fazer o grande contraste na transformação do cinza da caatinga para o verde da irrigação, vem sendo ao longo dos anos o grande marco da transformação socioeconômica de Petrolina, possuindo hoje 2.310 usuários irrigantes em uma área de 22.946 hectares, sendo conhecida como a Nova Califórnia ou oásis do Sertão.
	Apresenta as seguintes características: área irrigável - 18.563 hectares; área ocupada 18.563 hectares, sendo 12.520 lotes familiares e 6.043 lotes empresariais.  Conta com 976 quilômetros de canais; 818 quilômetros de adutora; 711 quilômetros de estradas; 263 quilômetros de drenos; 39 estações de bombeamento.
	Há uma grande variedade na produção de frutas, mas na predominância na produção, destacamos a manga, seguida da uva e do coco. Em 2014, a área cultivada com essas culturas correspondeu a 35%, 19% e 10% respectivamente. As culturas temporárias ocuparam apenas 10% da área cultivada do perímetro e os lotes familiares foram responsáveis por 66% da área de cultivo.
	Os principais sistemas de irrigação são microaspersão, aspersão e gotejamento. Estima-se a geração de 18.100 empregos diretos e 27.100 empregos indiretos, com uma produção de 424.774 toneladas de alimentos em 2014.
	O Projeto Senador Nilo Coelho é composto por 11 núcleos habitacionais, mais uma vila (Vila Aparecida); 3 centros administrativos, e infraestrutura de escola e postos de saúde. Através de convênios com o Governo Federal e Governo do Estado, as vilas e principais acessos foram todos asfaltados, para melhorar o escoamento da produção da fruticultura.
	Projeto Maria Tereza
	É uma extensão do Projeto Nilo Coelho, na verdade a segunda etapa. A área foi doada aos ocupantes, e estes ficaram responsáveis pelas construções das moradias, já que na primeira etapa os núcleos habitacionais foram construídos pela CODEVASF.
	O complemento da área de expansão é de 4.864 hectares; teve início em 1998, uma previsão para gerar 13 mil empregos diretos e indiretos. Projetado para receber 395 colonos e 38 empresas privadas. As famílias foram distribuídas em 6 núcleos, e hoje se estima que tenha em torno de 12 mil famílias residentes no projeto.
	O projeto tem infraestrutura de escolas e posto de saúde, duas escolas municipais de ensino fundamental, mas não tem ensino médio. Os acessos às vilas são pavimentados, mas falta conclusão do asfalto da Vila do Km 25.
	Além dos Projetos Irrigados implantados em Petrolina, ainda no Submédio São Francisco, no município do Estado de Pernambuco, foram implantados outros projetos irrigados, dos quais destacamos os principais:
	Projeto Fulgêncio
	Localizado no município de Santa Maria da Boa Vista, é o segundo maior produtor de banana pacova de Pernambuco. São 2,6 mil hectares dedicados ao cultivo, onde é possível ter até 12 safras por ano.
	O Projeto Fulgêncio tem uma área irrigável de 4.716 hectares; área ocupada de 4.716 hectares; 39 quilômetros de canais; 200 quilômetros de estradas; 1.206 quilômetros de drenos.  O inicio de funcionamento foi em 1998.
	A predominância de produção de frutas tem destaque para o cultivo da banana, correspondendo a 56% da área cultivada do perímetro, em 2013.
	O Projeto tem infraestrutura de escola e posto de saúde; 49 agrovilas e em torno de 1.500 famílias, que foram assentadas oriundas de Itaparica, onde foi construída a barragem.
	Projeto Brígida
	Está localizado no Município de Orocó e iniciou o funcionamento em 1994.  Tem uma área irrigável de 1.435 hectares; área ocupada de 1.435 hectares; 6 quilômetros de canais; 85 quilômetros de estradas e 610 quilômetros de drenos.
	A produção de fruticultura tem destaque para o cultivo de banana, correspondendo a 35% da área cultivada do perímetro em 2013. Dentre as culturas temporárias, o destaque é da mandioca, que ocupa 58% da área total.  As culturas temporárias ocupam 49% da área cultivada.
	O principal sistema de irrigação é a aspersão.
	Estima-se a geração de 4.780 empregos diretos e 7.170 empregos indiretos, com uma produção de 49.730 toneladas em 2013.
	Projeto Apolônio Sales
	Está localizado no Município de Petrolândia, teve início do seu funcionamento em 1993. Tem uma área de 875,50 hectares; área ocupada de 875,50 hectares; 86 quilômetros de estrada; 149,20 de drenos.
	A produção da fruticultura tem destaque para o cultivo de coco, correspondendo a 66% da área cultivada em 2013. As culturas permanentes ocupam 93% da área cultivada.
	O principal sistema de irrigação é a aspersão convencional.
	Estima-se a geração de 680 empregos diretos e 1.000 empregos indiretos, com uma produção de 14.328 toneladas de alimentos em 2013.
	Apesar de toda a infraestrutura na área de educação, saúde, segurança pública, infraestrutura, os projetos irrigados têm muitos problemas. O principal deles é o valor exorbitante que é pago pela água, cobrada pelo Distrito de Irrigação em Petrolina, o que já acarreta dificuldade para os colonos, inclusive muitos já venderam os seus lotes e viraram empregados.
	Destacamos também a manutenção e recuperação das estradas, em especial as asfaltadas que estão esburacadas, dificultando o tráfego de veículos, inclusive causando acidentes, e até prejudicando o escoamento da produção da fruticultura. Na área de educação, destacamos a falta da construção de uma escola de ensino médio no Projeto Maria Tereza, onde a grande maioria de estudantes tem que se deslocar para outros núcleos e até para a cidade.