	O SR. OSMAR TERRA (PMDB-RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu quero fazer duas considerações aqui: uma sobre a questão da saúde, outra sobre a questão do desenvolvimento regional no País.
	Com relação à saúde, eu que fui Secretário de Saúde do Rio Grande do Sul por 8 anos, dedico-me desde o início à organização do Sistema Único de Saúde, fui Superintendente do INAMPS, que implantou o SUS no Rio Grande do Sul, e participei da discussão constitucional do SUS no Brasil, em que teve um papel muito importante o ex-Ministro Nelson Jobim, líder que coordenava os debates e direcionou, com muita competência, os avanços que teve o Sistema Único de Saúde. 
	Eu acompanho esse processo, que faz parte da minha vida. Fui o primeiro Prefeito a implantar as equipes de Saúde da Família no Rio Grande do Sul, acho que o segundo no Brasil,  tendo Niterói como modelo semelhante.
Agora, andando pelo interior do Rio Grande do Sul, indo às cidades, Sr. Presidente, eu fiquei muito desolado, pois vi a população bastante desamparada, principalmente na minha cidade, Santa Rosa, onde criei uma fundação de saúde, um plano de carreira, os profissionais têm dedicação exclusiva e ganham um salário bem maior do que a media de mercado. Mesmo assim, não se conseguem profissionais, o salário está decaindo, não se consegue atendimento especializado, e o tempo médio, pelo SUS, para se fazer uma cirurgia simples de vesícula é de 3 anos. Pagando-se, é feita no dia seguinte.
Isso está forçando a população, que tinha garantido o direito à gratuidade, a se desfazer de suas economias para fazer uma cirurgia ou morrer na fila, como vi vários casos relatados, inclusive de forma dramática.
Portanto, eu estou muito preocupado com essa questão e tenho me manifestado ao Ministro Padilha também, que considero um profissional muito competente e uma pessoa que realmente está muito bem-intencionada na sua tarefa de melhorar a atenção à saúde. Mas é preciso uma coisa fundamental, Sr. Presidente e colegas Deputados. É preciso primeiro melhorar o salário dos profissionais da saúde e aumentar o pagamento pela prestação de serviços. É difícil conseguir profissionais, ainda mais profissionais que têm uma formação muito longa, como é o caso dos médicos, pagando-lhes um salário como se paga na média das cidades brasileiras aos funcionários públicos municipais, estaduais e federais. Além disso, é difícil conseguir um especialista pagando-se um valor irrisório pela consulta ou um valor pequeno pelos exames e pela cirurgia.
Acho que chegamos a um gargalo, Sr. Presidente. Todas as pesquisas para aferir o Governo mostram que o maior problema é sempre a saúde. Isso não é culpa do Ministro. O sistema está se deteriorando. Nós estamos ficando sem aquele atendimento que nós sempre defendemos e buscamos. Está difícil mantê-lo, se nós não fizermos um grande pacto com os profissionais que trabalham na área da saúde. O médico, a enfermeira, o psicólogo, todos têm de estar dentro de um grande acordo com os sindicatos, com os conselhos regionais, com as associações de profissionais, para se estabelecer um patamar salarial para que os profissionais de atenção básica trabalhem com dedicação exclusiva.  Essas equipes de saúde da família têm que ter uma carreira, têm que viver daquilo, como uma opção de vida, não pode ser um bico para o qual o profissional vá correndo e depois vá correndo para o seu consultório particular ou para outro emprego. Aquilo tem que ser um objeto da sua existência, a coisa mais importante da sua vida, mas esses profissionais precisam ter uma remuneração adequada em função disso.
	Quando nós criamos a dedicação exclusiva no Município de Santa Rosa - e foi a primeira não sei se do Brasil, mas do Rio Grande do Sul com certeza -, criamos uma carreira na qual o profissional ganhava 30 salários mínimos, naquela época, em 1995. O profissional ganhava 30 salários mínimos, mas não podia ter outro emprego nem consultório privado. Ele tinha que se dedicar exclusivamente àquele atendimento dos postos de saúde.
	Com isso, houve uma melhora dos indicadores de saúde. A mortalidade infantil em Santa Rosa caiu de 19 para 7 em 4 anos. A internação hospitalar diminuiu em 40%, porque houve um atendimento preventivo maior, houve uma dedicação maior dos profissionais. Eles tinham tempo para ouvir o paciente. Hoje é muito difícil um profissional ter tempo para ouvir um paciente no consultório do Sistema Único de Saúde.
	Então, eu acredito que é urgente um plano de carreira para os profissionais que trabalham na atenção básica e uma nova tabela, um novo valor, acordado com os profissionais que trabalham nesses serviços, em todas as áreas: psicólogos, fisioterapeutas e médicos que trabalham no atendimento especializado. Com as tabelas atuais, não conseguimos prestar um bom atendimento, e aí se formam as grandes filas. É um gargalo que exige uma coisa fundamental, dinheiro, exige um orçamento maior.
	Na verdade, na aprovação da Emenda 29, a montanha pariu um rato, porque não conseguimos avançar em nada nos recursos da saúde. Os recursos até estão diminuindo neste ano. Então, acho muito importante que o Governo tenha uma preocupação grande com isso, porque a saúde é uma garantia de qualidade de vida fundamental.
	A população está ansiosa. Hoje as pessoas estão até esquecendo, Sr. Presidente - e foi uma coisa que vi com muito pesar nas minhas visitas, de casa em casa, agora, na campanha eleitoral -, que elas têm esse direito. Elas têm direito ao atendimento, elas têm direito ao atendimento gratuito. Elas já estão achando normal pagar alguma coisa por fora aos profissionais.
	Acho muito grave essa situação e gostaria de fazer aqui um apelo ao Governo - sei que o Ministro Padilha tem essa intenção, mas ele, sozinho, não consegue resolver isso -, para termos um recurso maior, especialmente para fazer um grande pacto com os profissionais da saúde, tanto para os que são funcionários na estrutura de atendimento básico quanto para os que são especialistas no atendimento credenciado.
	Eu queria também, Sr. Presidente, fazer uma revelação aqui e colocar de novo o problema que eu tenho colocado inúmeras vezes, mas agora se agudizou: o Secretário de Desenvolvimento, Indústria e Comércio do Rio Grande do Sul nunca conseguiu ser recebido pelo Ministro Fernando Pimentel. Ele teve um desabafo, na semana passada, denunciando que ele não consegue ser recebido e que tem medo de levar os projetos do Rio Grande do Sul - isso porque ele é do Governo do PT - para o Ministério do Desenvolvimento, porque eles acabam sendo desviados para outros Estados, empresas que poderiam vir para o Rio Grande do Sul acabam indo para outros Estados, induzidos pelo Ministério. Pelo menos foi isso que ele deu a atender.
	E eu acho que ele tem razão, porque a bancada do Rio Grande do Sul, os 31 Deputados Federais do Rio Grande do Sul não são recebidos pelo Ministro, nunca foram recebidos pelo Ministro Fernando Pimentel. Desde que ele assumiu esse Ministério, nós já pedimos pelo menos umas dez audiências, e ele nunca nos atende, manda o Secretário-Executivo, que é uma bela pessoa, bem-intencionada, o Alessandro, que quer ajudar, mas não tem autonomia para decidir nada, ou manda o terceiro, quarto ou quinto escalão receber os Deputados, a bancada gaúcha.
	Nós temos problemas graves, Deputado Vicentinho, V.Exa. que veio do movimento sindical. Nós estamos perdendo os nossos empregos para a Argentina. Eles bloqueiam, não deixam entrar na Argentina as máquinas agrícolas do Rio Grande do Sul. Isso ocorre há mais de 2 anos, e a Presidente Kirchner força essas indústrias: "Vocês querem vender para a Argentina? Então, vocês têm que vir para a Argentina". A John Deere já construiu uma fábrica lá, sem nenhum respaldo do Governo brasileiro. O Governo brasileiro não enfrentou o bloqueio, só o enfrentou quando se tratou da indústria automobilística. Indústrias de máquinas agrícolas, calçados, frigoríficos de carne, indústrias de móveis, todos estão sendo chantageados no Rio Grande do Sul pelo Governo argentino para transferir a produção para lá.
	Nós estamos perdendo empregos e muitos empregos na área metalúrgica e vamos perder na área de calçados. Já fecharam inúmeras empresas de calçados, porque não conseguimos quebrar o bloqueio argentino, e a única negociação que o Ministro Pimentel fez com a Ministra Débora Giorgi, da Argentina, foi no dia 2 de junho de 2011, para tratar do assunto dos automóveis. A única área que aumentou as vendas para a Argentina foi a de automóveis, o resto tudo diminuiu dramaticamente. São bilhões de reais que estamos deixando de trazer para dentro do Rio Grande do Sul, em função desse bloqueio argentino, sem nenhum apoio do Governo Federal, zero, zero!
	O Ministro deu uma entrevista desastrosa esta semana no Zero Hora. Ele não conhece nem a geografia do Rio Grande do Sul. Disse que o problema do Rio Grande do Sul é ter uma grande fronteira seca com a Argentina. Ora, é só olhar o mapa. O Rio Grande do Sul não tem nem 1 metro de fronteira seca com a Argentina. É um desdém com a situação do Rio Grande do Sul. O Secretário de Indústria e Comércio do Rio Grande do Sul não consegue ser recebido, e nós agora estamos fazendo um apelo ao Ministro para que receba a bancada junto com o Secretário de Indústria e Comércio e até com o Governador Tarso Genro, que não está sendo ouvido com certeza pelo Ministro para tratar desses assuntos. 
	Eu acho que é uma questão grave, Sr. Presidente, é uma questão que exige providências, exige uma postura do Governo. Eu não estou falando aqui de desdém do Governo brasileiro com o Rio Grande do Sul, acho que há muitos investimentos. Não estou discutindo isso. Estou falando sobre uma questão pontual, a questão da indústria gaúcha, que está sendo atingida duramente pela falta de ação do Governo Federal, falta de ação do Ministro. Se ele agisse com a indústria gaúcha como agiu com os automóveis, a situação estaria muito diferente.
	Então, nós estamos pedindo agora, quase implorando para o Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio do Brasil receber a bancada do Rio Grande do Sul e o Governo gaúcho para tratar dos assuntos que dizem respeito a emprego e sobrevivência, principalmente nas regiões de fronteira, nas quais estão instaladas as indústrias de máquinas agrícolas. É esse o pedido que nós estamos fazendo. Queremos o mesmo tratamento dado a São Paulo. 
	Muito obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Vicentinho) - Obrigado, nobre Deputado Osmar Terra.