	O SR. MÁRCIO MACÊDO (PT-SE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Simão Sessim, muito obrigado pela deferência.
	Quero parabenizar o Presidente da Comissão Especial destinada à reformulação do Código de Processo Civil, Deputado Fabio Trad, e o Relator, Deputado Paulo Teixeira, que fizeram um trabalho muito minucioso, um trabalho decente, que está em debate nesta Casa. Portanto, parabéns a S.Exas.
	Quero também, Sr. Presidente, dizer que neste episódio fatídico da espionagem dos Estados Unidos aos cidadãos brasileiros e brasileiras, em especial à nossa Presidenta Dilma Rousseff, a bancada do meu partido, o PT, fez uma nota que considero da maior relevância, denunciando esse ataque à soberania nacional, esse ataque à dignidade dos brasileiros, esse ataque aos direitos humanos.
	Gostaria que V.Exa. registrasse nos Anais desta Casa essa nota do PT, publicada no nosso boletim, e que pudesse divulgá-la no programa A Voz do Brasil e nos órgãos de comunicação desta Casa, pois é uma nota que coloca a posição do nosso partido frente a essa agressão à soberania nacional.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.
	O SR. PRESIDENTE (Simão Sessim) - Com certeza, Deputado. V.Exa. será atendido.

NOTA A QUE SE REFERE O ORADOR
Nota do PT sobre os atos de espionagem praticados pelos EUA
O Partido dos Trabalhadores manifesta seu apoio à firme reação da presidenta Dilma Rousseff, frente aos atos de espionagem praticados pelo governo dos Estados Unidos.
Já sabíamos, pela experiência histórica e também com base nas informações divulgadas pelo ex-agente Edward Snowden, que os Estados Unidos mantêm um esquema de espionagem massiva, capaz de monitorar correios eletrônicos, redes sociais, mensagens de texto e ligações telefônicas de pessoas por todo o mundo.
Agora está confirmado que a presidenta da República e seus assessores diretos foram alvo desta espionagem. Além de invasão de privacidade, desrespeito aos direitos humanos e as liberdades individuais, trata-se de uma agressão direta ao Brasil.
Como é óbvio, a espionagem contra a presidenta do Brasil não visa combater o terrorismo, mas sim obter informações que sejam úteis aos Estados Unidos em batalhas políticas e comerciais. 
Contra um Estado que age como hacker, é fundamental invocar a força da lei internacional e nacional. Além da ação movida pelo Brasil na ONU, apoiamos as iniciativas anunciadas para proteger o Brasil, seus cidadãos e cidadãs, da invasão cibernética.
A Independência do Brasil, cuja comemoração oficial se fará no próximo 7 de setembro, é defendida e reforçada assim, por um governo capaz de proteger nossa soberania, segurança, democracia e nossa opção pela justiça social.
Rui Falcão
Presidente Nacional
Iriny Lopes
Secretária de Relações Internacionais
Valter Pomar
Secretário Executivo do Foro de São Paulo e membro da Direção Nacional do PT