	O SR. MIRIQUINHO BATISTA (PT-PA. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidenta, Deputada Benedita da Silva, Sras. e Srs. Deputados, quero fazer mais um registro sobre a violência no campo no nosso País, principalmente no Estado do Pará. A violência tem aumentado.
	Quero também mostrar o quão pouco se faz com relação à violência. Em Rondônia, por exemplo, D. Moacyr Grechi, Arcebispo de Porto Velho, que faz parte da Comissão de Justiça e Paz e ajudou a fundar a Comissão Pastoral da Terra, é um dos ameaçados de morte. No Estado do Pará, no Município de Itaituba, sábado passado, dia 22, o Sr. João Chupel foi assassinado, por volta das 14 horas.
	Faço esses dois registros com muito pesar e exijo providências, principalmente da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Pará, para impedir a morte de mais um cidadão, de mais uma cidadã, a cada semana, vítimas da violência no campo que cada vez mais avança no nosso País, principalmente no Estado do Pará.
	Era esse o registro, Sra. Presidente.
	
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados e demais presentes neste plenário, boa tarde. Boa tarde aos que nos assistem pela TV ou pela Internet. Boa tarde aos que nos escutam.
Senhoras e senhores, quero registrar para que fique consignado nos Anais desta Casa e para que seja dada publicidade na imprensa o assassinato do Sr. João Chupel, ocorrido no dia 22 de outubro, sábado, por volta das 14 horas, com um tiro na cabeça. João denunciava a grilagem de terras e a extração ilegal de madeira, feitas por um consórcio criminoso, e coordenava a comunidade católica de Miritituba, em Itaituba, Pará. Já tinha feito vários registros de ocorrência (Boletins de Ocorrência), na polícia local, das ameaças de morte que vinha sofrendo. Denunciou a grilagem e a extração ilegal de madeiras também ao Instituto Chico Mendes (ICMBio) e à Polícia Federal, que iniciaram uma operação na região.
	Quero deixar registrado o meu pedido de proteção policial para D. Moacyr Grechi, Arcebispo de Porto Velho, ameaçado de morte, à nossa Ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, por meio dos programas do Governo Federal.
	A violência no campo continua ceifando vidas de trabalhadores rurais. Ativistas ambientais estão ameaçados de morte. Um levantamento feito pela CPT contabiliza 641 casos de violência no campo, que resultaram em 918 mortes, em Estados da Amazônia Legal, de 1985 a abril deste ano. Do total, somente 27 casos foram a julgamento, menos de 5%. Nesse período, 18 mandantes de crimes e 22 executores foram condenados e 17 executores, absolvidos. O Pará tem o maior número de vítimas dos conflitos: 621 pessoas assassinadas. Em todo o País, ocorreram 1.580 mortes no campo nos últimos 26 anos, de acordo com a entidade.
	D. Moacyr Grechi, Arcebispo de Porto Velho, faz parte da Comissão de Justiça e Paz e ajudou a fundar a Comissão Pastoral da Terra, que presidiu por 8 anos. O Estado brasileiro precisa garantir a vida dessas pessoas.
	Peço que se registre o fato da última terça-feira, o qual citei ontem, no Município de Jacundá, no Pará. Uma quadrilha com cinco integrantes tocou o terror no Município. No saldo, foram mortos dois inocentes - um era o policial militar Francisco de Assis Valentin; o outro era civil. Os cinco assaltantes foram mortos durante o confronto com a polícia, todos com uma ficha extensa na Justiça.
	É preciso que o Governo do Estado atue, através de sua Secretaria de Segurança, e faça valer o direito constitucional da população, senhoras e senhores! Os índices de violência e criminalidade continuam aumentando. No mês passado, mais especificamente no dia 13 de setembro, foi realizada uma audiência pública na Comissão da Amazônia, solicitada por mim, justamente para discutir a violência nos rios e fazermos os encaminhamentos necessários. Alertei sobre a falta de segurança no Lago de Tucuruí, como também sobre as áreas de risco.
A população não pode ser refém de bandidos, por causa da ausência de ações do Governo do Estado! O que está acontecendo é que sempre estamos apagando incêndio em vez de preveni-lo. Venho aqui fazer um apelo, Sr. Governador: vamos dar o basta à violência! Não podemos mais viver com a impunidade. A impunidade só gera mais violência!
	Era o que tinha a dizer.
	Meu muito obrigado.