	O SR. EDINHO ARAÚJO (PMDB-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, há 12 anos, era eu o Prefeito de São José do Rio Preto, no noroeste do Estado de São Paulo. Na ocasião, enfrentei a grande questão do momento: a falta de água em uma cidade de 400 mil habitantes, conhecida como a Califórnia brasileira.
	Essa questão foi enfrentada com a criação de uma autarquia, o Serviço Municipal de Água e Esgoto - SEMAE. Agimos com toda a energia e disposição para resolver esse grave problema que existia na cidade. Havia tarifas demagógicas, a arrecadação do departamento não era suficiente para pagar nem a energia elétrica do sistema. Combatemos, portanto, por meio dessa autarquia, este problema dramático: a falta de água na cidade.
	No segundo mandato - apenas 3% do esgoto era tratado -, nós construímos uma estação de tratamento com recursos da autarquia e da Prefeitura Municipal, com financiamento da Caixa Econômica Federal, do BNDES, porque não havia naquele tempo PAC nem fundo perdido. Nós fomos buscar recursos, fizemos uma equação financeira e enfrentamos também esse grande problema. Hoje eu posso dizer que, com essa autarquia, com os funcionários públicos, com os presidentes que estiveram à frente desta autarquia, o SEMAE, tratamos 100% do esgoto daquela cidade.
	São José do Rio Preto, portanto, comemora, neste mês de agosto, 12 anos de existência dessa autarquia, e lamentavelmente eu tenho agora notícias de que falta água em muitos bairros da cidade, o que atinge a nossa população. Fizemos um planejamento estratégico para um horizonte de 30 anos. Esperamos que a administração municipal possa continuar tendo esse respeito com a população, para que a cidade disponha de abastecimento regular - é até um preceito constitucional - e possa o esgoto continuar sendo tratado, propiciando-se à população a qualidade de vida que ela merece.
	Parabéns, SEMAE! Parabéns aos presidentes e aos funcionários da autarquia e à Prefeitura.
	Muito obrigado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, há 12 anos, no dia 24 de agosto 2001, nascia em São José do Rio Preto, noroeste de São Paulo, o SEMAE, o Serviço Municipal de Água e Esgoto, uma autarquia que criei no meu primeiro ano de mandato como Prefeito da cidade.
	Na época, Rio Preto enfrentava um caos no abastecimento: falta de água em todos os bairros, sistema de tratamento e distribuição sucateados, e apenas 3% de todo o esgoto tratado. E o pior: a tarifa irreal fazia com que a arrecadação de água e esgoto não cobrisse sequer os custos de energia elétrica do sistema.
	Com o SEMAE, veio uma nova matriz tarifária, mais realista. A prioridade foi restabelecer o abastecimento de água. Em pouco mais de 1 ano, já produzíamos água para abastecer cerca de 500 mil habitantes. O pesadelo tinha acabado.
	Faltava tratar o esgoto, que corria a céu aberto no Rio Preto, principal manancial de superfície, e em seus afluentes. Em junho de 2006, iniciamos a construção da Estação de Tratamento de Esgoto de Rio Preto, a ETE, um investimento de 120 milhões de reais. Desse total, 62 milhões foram de recursos da própria autarquia, e 58 milhões, de captação junto à Caixa Econômica Federal e ao BNDES.
	Hoje, a ETE trata diariamente 75 milhões de litros de esgoto doméstico e industrial. É referência para outras cidades médias. O Rio Preto e seus afluentes estão limpos e preservados.
	Nos últimos meses nos preocupam as notícias de que voltou a faltar água em bairros de Rio Preto. O sistema de abastecimento atual, se bem operado, produz água de sobra. Deixamos pronto um planejamento estratégico para o setor, com horizonte de 30 anos, para que a cidade não volte a ter problemas com água e esgoto.
	Meus cumprimentos a todos os colaboradores da autarquia. O SEMAE é um patrimônio do povo de Rio Preto. E assim tem de ser tratado.