O SR. OSMAR TERRA (PMDB-RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, em virtude do noticiário do final de semana, quero aqui fazer uma manifestação a respeito do Partido do Movimento Democrático Brasileiro. Sendo membro do PMDB, Deputado pela quarta vez pelo meu partido, gostaria de esclarecer alguns fatos noticiados para que não fiquem dúvidas.
Quando instituímos, logo no início desta Legislatura, uma corrente no partido chamada Afirmação Democrática, havia nove Deputados, hoje há perto de 20. É uma corrente que visa resgatar questões programáticas do PMDB, trabalhar questões programáticas, não ficar em disputas de cargos, que até são legitimas, mas não são nosso objetivo, trazer uma pauta para a discussão das grandes questões nacionais, levantando com isso toda história do PMDB de lutas, de redemocratização, de avanços, de Constituinte cidadã, enfim, retomar um rumo que nos preocupava muito e que estava confuso em relação às notícias de uma disputa, o PMDB só aparecia como partido quando disputava diretoria financeira de alguma estatal. Nós não estamos nessas disputas, não temos pleitos nessa área. Queremos discutir, sim, as questões programáticas que dizem respeito ao Brasil.
Essa corrente tem trabalhado, tem apoiado. Tivemos papel importante no Código Florestal. O nosso partido se posicionou. Nós colaboramos e avançamos em várias questões de interesse público. Porém, na última semana tivemos uma reunião com outro grupo de 36 Deputados - os Deputados de primeiro mandato do PMDB - que estavam insatisfeitos em relação a algumas questões e tinham uma pauta, uma proposta a fazer.
Nós também tínhamos. Nossa proposta é que a Emenda 29, de 2000, seja votada de qualquer maneira. Se não for votada, propomos que, a partir do dia 24 de agosto, desta quarta-feira, o partido entre em obstrução. É uma discussão que estamos travando dentro do partido. Não há mais como explicar, já estamos há 11 anos para votar essa matéria, e não conseguimos aprová-la. É uma vergonha para o Parlamento brasileiro que uma questão tão importante e tão necessária para nossa população não seja votada.
Outras questões em termos de ocupação de espaço na Casa são internas, vamos trabalhar e discutir no partido para que elas avancem. Porém, a matéria que tem saído na imprensa é que foi uma rebelião, uma manifestação contra o Líder Henrique Eduardo Alves.
Eu quero dizer que não. Nós respeitamos o Líder, todas as manifestações foram de apreço a S.Exa., embora, especificamente, uma ou outra questão tenha sido levantada. É impossível liderar uma bancada no processo em que o PMDB está, numa posição muito acessória, muito secundária no Governo, embora tenha o Vice-Presidente da República, mas hoje o PT é um partido hegemônico, controla 80% dos cargos, os seus Ministérios aumentam os recursos enquanto os dos aliados diminuem. Nessa circunstância é muito difícil o Líder se posicionar, conseguir os resultados que muitos Deputados esperam.
Queremos dizer que estamos solidários ao Líder, não estamos fazendo nenhum movimento para tirar S.Exa., queremos que ele seja o Presidente desta Casa, que seja fortalecido e se posicione vigorosamente nas questões de interesse a favor do Governo e às vezes contra o Governo, como foi no Código Florestal, que é de interesse dos produtores e do País.
Então, eu quero fazer esta manifestação em nome dos companheiros da Corrente Afirmação Democrática, no sentido de que não há um movimento contrário à Liderança do Líder Henrique Eduardo Alves, pelo contrário, achamos que S.Exa. tem de ser fortalecido, mas há, sim, manifestações de insatisfação em relação a questões específicas, a questões políticas, como é a Emenda nº 29, que tem de avançar, que tem de ser discutida e concretizada, pelo bem do povo brasileiro.
Muito obrigado.