	O SR. LAUREZ MOREIRA (Bloco/PSB-TO. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, em 12 de julho último, foi lançado o Plano Safra da Agricultura Familiar 2011/2012.
	Na cerimônia de lançamento, a Presidenta da República afirmou que os avanços da agricultura familiar são responsáveis pela redução da desigualdade social no Brasil e ressaltou que a agricultura familiar cria um Brasil mais democrático, produtores capazes de levar ao aumento de renda e à melhoria produtiva para todo o nosso País. Lembrou ainda que as políticas referentes ao setor são a "herança bendita" que recebeu do Presidente Lula. 
	Sob essa perspectiva e buscando aprimorar as políticas voltadas à agricultura familiar no plano recém-lançado, definem-se as diretrizes para a aplicação de 16 bilhões em operações de custeio, investimento e comercialização de produtos.
	A ideia é aumentar ainda mais a produção de alimentos, gerar renda no campo e promover a organização econômica dos agricultores e agricultoras familiares, de assentados da reforma agrária e de povos e comunidades tradicionais.
	Para isso, o Governo institui a Política de Garantia de Preços Mínimos para a Agricultura Familiar - PGPM-AF, reduz as taxas de juros e aumenta os limites de financiamento do Programa Nacional da Agricultura Familiar - PRONAF.
	Ao estabelecer a Política de Garantia de Preços Mínimos da Agricultura Familiar (PGPM-AF), o Estado possibilita a utilização de instrumentos de comercialização para garantir que o produtor receba um preço mínimo, pré-fixado, pelo que produz. Ao assegurar a compra a preços justos, o Governo promove geração de renda, diminui a volatilidade nos mercados regionais, permite regular preços dos produtos contemplados e contribui para a formação dos preços nos principais centros de produção da agricultura familiar.
	Sr. Presidente, no que tange a investimentos, a proposta é reduzir a taxa de juros e aumentar os limites de crédito, assim como os prazos de contratação dos financiamentos. A taxa de juros máxima que poderá ser cobrada dos pequenos agricultores nas operações de investimento foi reduzida de 4% para 2% para os empréstimos acima de 10 mil. Para os financiamentos até 10 mil, a taxa será de 1%. Também foi anunciada a ampliação do limite de financiamento para até 130 mil, e houve alteração no prazo para pagamento dos empréstimos de 8 para 10 anos.
	O terceiro pilar estruturante do Plano Safra 2011/2012 é o incremento à Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), com ampliação de serviços, tecnologias de gestão e organização produtiva. Jovens, mulheres e comunidades tradicionais serão objeto de ações diferenciadas de assistência técnica.
	A ideia é de que haja acompanhamento técnico em toda a cadeia produtiva, com vistas a qualificar as medidas de crédito e a garantir o aumento da produção. Em outras palavras, o Governo pretende que as ações sejam direcionadas à ampliação e à qualificação das políticas públicas de fortalecimento da agricultura familiar, tendo em vista o desenvolvimento rural sustentável. Isso será possível por intermédio da ampliação de parcerias com instituições de ensino e pesquisa para o desenvolvimento de tecnologias de gestão e produção, que têm-se mostrado absolutamente eficazes, nobres colegas. 
	(O microfone é desligado.)
	O SR. PRESIDENTE (Luiz Couto) - Conclua.
	O SR. LAUREZ MOREIRA - Sr. Presidente, tendo em vista o tempo, dou como lido o restante do nosso pronunciamento.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, em 12 de julho último, foi lançado o Plano Safra da Agricultura Familiar 2011/2012.
	Na cerimônia de lançamento, a Presidenta da República afirmou  que os avanços na agricultura familiar são responsáveis pela redução da desigualdade social no Brasil e ressaltou que "a agricultura familiar cria um Brasil mais democrático, produtores capazes de levar o aumento de renda e a melhoria produtiva para todo nosso País". Lembrou ainda que as políticas referentes ao setor são a "herança bendita" que recebeu do Presidente Lula.
	Sob essa perspectiva e buscando aprimorar as políticas voltadas à agricultura familiar, no plano recém-lançado definem-se as diretrizes para a aplicação de R$16 bilhões em operações de custeio, investimento e comercialização de produtos.
	A ideia é aumentar ainda mais a produção de alimentos, gerar renda no campo e promover a organização econômica dos agricultores e agricultoras familiares, de assentados da reforma agrária e de povos e comunidades tradicionais.
	Para isso, o Governo institui a Política de Garantia de Preços Mínimos para a Agricultura Familiar - PGPM-AF, reduz as taxas de juros e aumenta os limites de financiamento do Programa Nacional da Agricultura Familiar - PRONAF.
	Ao estabelecer a Política de Garantia de Preços Mínimos da Agricultura Familiar - PGPM-AF, o Estado possibilita a utilização de instrumentos de comercialização para garantir que o produtor receba um preço mínimo, pré-fixado, pelo que produz. Ao assegurar a compra a preços justos, o Governo promove geração de renda, diminui a volatilidade nos mercados regionais, permite regular preços dos produtos contemplados e contribui para a formação dos preços nos principais centros de produção da agricultura familiar, Sr. Presidente.
	No que tange a investimentos, a proposta é reduzir a taxa de juros e aumentar os limites de crédito, assim como os prazos de contratação dos financiamentos. A taxa de juros máxima que poderá ser cobrada dos pequenos agricultores nas operações de investimento foi reduzida de 4% para 2%, para os empréstimos acima de R$10 mil. Para os financiamentos até R$10 mil, a taxa será de 1%. Também foi anunciada a ampliação do limite de financiamento para até R$130 mil e houve alteração no prazo para pagamento dos empréstimos: de 8 para 10 anos.
	O terceiro pilar estruturante do Plano Safra 2011/12 é o incremento à Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER, com ampliação dos serviços, tecnologias de gestão e organização produtiva. Jovens, mulheres e comunidades tradicionais serão objeto de ações diferenciadas de assistência técnica.
	A ideia é que haja acompanhamento técnico em toda a cadeia produtiva, com vistas a qualificar as medidas de crédito e a garantir o aumento da produção. Em outras palavras, o Governo pretende que as ações sejam direcionadas à ampliação e à qualificação das políticas públicas de fortalecimento da agricultura familiar, tendo em vista o desenvolvimento rural sustentável.
	Isso será possível por intermédio da ampliação de parcerias com instituições de ensino e pesquisa para o desenvolvimento de tecnologias de gestão e produção, que se têm mostrado absolutamente eficazes, nobres colegas.
	Há de se ressaltar também que o plano inclui um acordo com supermercados para permitir a compra direta da produção familiar via cooperativas e associações do segmento, além de incluir aumento no valor do seguro da produção e de trazer reforço a políticas públicas de geração de renda como o Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, por exemplo.
	Em síntese, Sr. Presidente, são essas as medidas que integram o Plano Safra 2011/12 e que nos fazem antever resultados promissores.
	Hoje, a agricultura familiar produz 70% dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros, responde por mais de 74% do pessoal ocupado no campo e por 10% do Produto Interno Bruto - PIB brasileiro. Por certo, as novas medidas vão aumentar ainda mais a produção de alimentos de qualidade no Brasil e vão contribuir para a estabilidade de preços, para o crescimento sustentável do País e para que o Brasil seja, além de rico, um país sem miséria.
	Era o que tinha a dizer.
	Muito obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Luiz Couto) - Nobre Deputado, todo o pronunciamento de V.Exa. será considerado lido e integralmente registrado nos Anais da Casa.