	O SR. LUIZ COUTO (PT-PB. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, estamos caminhando para um dia sermos perfeitos e andar na perfeição, com respeito e tolerância por todos os seres humanos, independente do seu estado comum, sua religião ou sua cor.
	Sr. Presidente, essa frase que mencionei acima é um sonho de muitos homens e mulheres que preservam pela sua dignidade e respeito a todos e todas e que abraçam a causa do seu próximo. Porém, infelizmente, estamos longe de alcançar esse sonho. Digo isso porque em nosso País tem crescido uma postura cada vez mais intolerante, cada vez mais machista e cada vez mais preconceituosa. Falo de práticas de pessoas e organizações que, com seus posicionamentos criminosos, matam os sonhos de crianças, de jovens e de adultos, só com sua atitude ameaçadora e carregada de ódio.
	Recente pesquisa nacional do IBOPE, que ouviu 2 mil pessoas em todo o País, revelou que 7 em cada 10 brasileiros já fizeram comentários preconceituosos, 99% dos brasileiros já viram ou praticaram atos de machismo, 97% dos brasileiros viram ou praticaram atos de intolerância e racismo, 97% dos brasileiros viram ou praticaram manifestações contra gays, lésbicas, bissexuais e homossexuais, 92% dos brasileiros já ouviram ou praticaram atos da chamada gordofobia.
	A pesquisa mostrou ainda as frases preconceituosas mais comuns citadas entre brasileiros, que são: "Ela tem o cabelo ruim", ouvida ou proferida por 70% dos brasileiros; "Ela está vestida igual a uma vadia", ouvida ou proferida por 68% dos brasileiros; "Pode ser gay, mas não precisa beijar em público", ouvida ou proferida por 58% dos.
	Casos recentes de intolerância religiosa cometidos no Estado do Rio de Janeiro têm apavorado especialmente membros de religiões afro-brasileiras, como o candomblé e a umbanda.
	Segundo dados da Secretaria Especial de Direitos Humanos, entre 2011 e 2015 o Brasil teve 697 denúncias de intolerância religiosa, especialmente na Capital fluminense. O Estado do Rio de Janeiro lidera o ranking, com maior número de denúncias de casos de discriminação, que têm como principal alvo as religiões afro-brasileiras.
	No Brasil, a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, alterada pela Lei nº 9.459, de 15 de maio de 1997, considera crime a prática de discriminação ou preconceito contra religiões. O nosso ordenamento jurídico carrega em seus lombos leis que criminalizam atos de intolerância religiosa ou preconceitos contra raça, cor e sexo. A liberdade de expressão é um direito fundamental presente em nossa Constituição. 
	Vivemos num País democrático e gigante por natureza, mas, ainda imaturo no exercício da verdadeira liberdade religiosa. Nossa Pátria, mãe gentil, ainda convive com a intolerância religiosa.
	Sr. Presidente, nesse sentido eu gostaria de citar uma frase do líder religioso Mahatma Gandhi que diz: "A raiva e a intolerância são as inimigas gêmeas da compreensão correta". 
	Sr. Presidente, o Brasil precisa mudar. A consciência humana precisa mudar. Não podemos admitir tanta intolerância, tanto preconceito e tanta discriminação. A legislação tem o dever de preservar direitos. O crime contra qualquer tipo de intolerância, seja religiosa, seja racial, seja de cor, seja de sexo, precisa acabar. O País é laico, e as pessoas precisam, acima de tudo, respeitar o seu próximo.
	Ontem, Sr. Presidente, o Fantástico falava de uma pessoa que se dizia evangélica - mas eu não concordo, porque os evangélicos não fariam aquilo - que, com uma arma, obrigava uma líder do candomblé ou da umbanda a destruir todas as suas imagens, dizendo: "Este é um diálogo que eu estou fazendo agora, mas, na próxima, eu venho e mato". Não pode acontecer isso. 	Fica o nosso repúdio a posições como esta. 
	Muito obrigado, Sr. Presidente.
	O SR. PRESIDENTE (Paulo Foletto) - Obrigado, Deputado Luiz Couto.