	O SR. ELIENE LIMA (PSD-MT. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Deputado Onofre Santo Agostini, Sras. e Srs. Deputados,  nesta semana a greve das instituições federais de ensino superior, bem como de diversas categorias do serviço público, completa 80 dias, sendo a maior greve realizada pelo movimento sindical. 
	Segundo o SINASEFE, são 91 instituições federais de ensino superior com a totalidade dos professores e técnicos administrativos em greve e em torno de 1milhão de alunos sem aulas.
Nessa pauta estão exigências que, senão, justas, são minimamente dignas para a continuidade da excelência do ensino dessas instituições. Tem que haver respeito aos seus docentes e alunos. 
	O País vivencia uma fase única, na qual estão sendo abertas, por meio do REUNI, inúmeras vagas para o ensino superior nas universidades e centros técnicos federais. Essa iniciativa apregoa, segundo o portal do MEC, dobrar o número de alunos nos cursos de graduação em 10 anos. Iniciativa mais que louvável, principalmente na atual fase econômica do País, que exige mão de obra qualificada para não frear o seu desenvolvimento. 
	O problema maior é a falta de estrutura que as instituições federais enfrentam: não há espaço físico para acolher esses estudantes, tampouco professores. Enquanto esperam pela abertura de novos concursos para docentes pelo Governo Federal, professores e alunos convivem com salas lotadas, cargas horárias extenuantes e falta de infraestrutura. 
	Em não raras universidades, professores possuem em suas salas 70 alunos matriculados em estruturas de metal, nas quais, em dias de chuva, não há possibilidade de continuidade das aulas devido ao barulho e aos vazamentos.
	Na proposta lançada pelo Governo Federal, disponível no site do MEC, o Governo está disposto a reajustar o atual salário de alguns dos docentes em 45% ao longo de 3 anos.
	No entanto, Sr. Presidente, estudos apontam, em contrapartida, que essa proposta gerará achatamento dos salários nesses 3 anos, em vez do aumento real pedido. Nada foi dito em relação à infraestrutura das universidades e dos institutos federais. O corpo técnico administrativo, também em greve, é ignorado e as propostas para o plano de carreira dos docentes são vagas.
	O Governo não deve negligenciar a presença da maior parte dos pesquisadores brasileiros dentro dessas instituições, que possuem os maiores graus de qualificação profissional possíveis e salários não pertinentes perante tais qualificações. 
	Não são raras as descobertas desses pesquisadores, as quais são muito importantes para o País, não somente em termos educacionais, mas econômicos, por meio da criação de patentes, além de gerar uma visibilidade internacional positiva para o País.
	Infelizmente, o problema da desvalorização dos profissionais da educação no Brasil é histórico e chega a ser cultural. É de domínio público que a carreira da educação é sinônimo de baixos salários e falta de reconhecimento profissional.
	É triste que um País do porte do Brasil não aceite a proposta de investir 10% do seu PIB, em valores crescentes até o ano de 2023, no setor primordial para o desenvolvimento econômico e em um último nível, humano, de qualquer país, que é a educação. Essa não só é a receita de diversos países como os novos Tigres Asiáticos e de todos os países desenvolvidos, mas também é uma exigência da UNESCO. O Ministro da Fazenda, Guido Mantega, simplesmente diz não possuir verbas para tal reforma e afirma que com essas cotas o Estado brasileiro quebra. Estranho é imaginar um País que irá sediar uma Copa do Mundo em 2014 e uma Olimpíada em 2016, e que fará vários investimentos, investimentos ótimos para o legado que vai ser deixado, se dizer sem verba. Mas não temos dúvida de que um País que se diz emergente, um País que faz parte do BRIC, se não tiver uma carga de investimento na educação acima do normal, do usual, dificilmente chegará ao equilíbrio que espera nos níveis de uma Coreia do Sul, de um Japão, de uma China, algo que tanto almeja alcançar.
	Então, Sr. Presidente, quero fazer o apelo ao Governo Federal, ao Ministro da Educação, para que se sentem à mesa de negociações e resolvam logo a questão da greve das instituições federais de ensino.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.    	

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	O SR. ELIENE LIMA (PSD-MT. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nesta semana a greve nas FES - Instituições Federais de Ensino, bem como de diversas categorias do serviço público, completa 80 dias, sendo a maior greve realizada pelo movimento sindical. 
Segundo a ANDES, são 91 IFES em greve e mais de 1 milhão de alunos sem aulas. Nessa pauta estão exigências que, senão, justas, são minimamente dignas para a continuidade da excelência de ensino dessas instituições e respeito aos seus docentes e alunos. 
O País vivencia uma fase única, na qual estão sendo abertas inúmeras vagas para o ensino superior nas universidades e centros técnicos federais por meio do REUNI. Essa iniciativa apregoa, segundo o portal do MEC, dobrar o número de alunos nos cursos de graduação em 10 anos. Iniciativa mais que louvável, principalmente na atual fase econômica do País, que exige mão de obra qualificada para não frear o desenvolvimento. 
O problema maior é a falta de estrutura que as IFES enfrentam: não há espaço físico para acolher esses estudantes, tampouco professores para tal. Enquanto esperam pela abertura de novos concursos de docentes pelo Governo Federal, os professores e alunos convivem com salas lotadas, cargas horárias extenuantes e falta de infraestrutura. Em não raras universidades, professores possuem em suas salas 70 alunos matriculados em estruturas de metal, nas quais, em dias de chuva, não há possibilidade de continuidade das aulas devido ao barulho.
A proposta lançada pelo Governo Federal, disponível no site do MEC, http://portal.mec.gov.br/, diz que o Governo está disposto a reajustar o atual salário de alguns dos docentes em 45% ao longo de 3 anos. No entanto, Sr. Presidente, estudos apontam, em contrapartida, que essa proposta gerará achatamento dos salários nesses 3 anos, em vez do aumento real pedido. Nada foi dito em relação à infraestrutura das universidades, o corpo técnico administrativo, também em greve, é ignorado e as propostas para o plano de carreira dos docentes são vagas.
O Governo não deve negligenciar a presença da maior parte dos pesquisadores brasileiros dentro dessas instituições, os quais possuem os maiores graus de qualificação profissional possíveis e salários não pertinentes perante tais qualificações. Não são raras as descobertas desses pesquisadores, as quais são muito importantes para o País, não somente em termos educacionais, mas também econômicos, por meio da criação de patentes, além de gerar visibilidade internacional positiva para o País.
	Infelizmente, o problema da desvalorização dos profissionais da educação no Brasil é histórico, e chega a ser cultural. É de domínio público que a carreira da educação aqui é sinônimo de baixos salários e falta de reconhecimento profissional. 
É triste que um País do porte do Brasil não aceite a proposta de investir 10% do seu PIB, em valores crescentes até o ano de 2023, em setor primordial para o desenvolvimento econômico e em um último nível, humano, de qualquer país: educação. Essa não só é a receita de diversos países, como os novos Tigres Asiáticos e todos os países desenvolvidos, mas também é uma exigência da UNESCO - Organização das Nações Unidas pela Educação, Ciência e Cultura.
	O Ministro da Fazenda, Guido Mantega simplesmente diz não possuir verbas para tal reforma e afirma que com essas cotas o Estado brasileiro vai quebrar. Estranho é imaginar o País que irá sediar a Copa do Mundo em 2014 e as Olimpíadas em 2016, as quais deixarão "alguns" legados permanentes para a população, se dizer sem verba. Ora, sabemos que muitas dessas verbas partirão da iniciativa privada, mas que boa parte delas, que não são poucas, sairá do Tesouro. Não é questão de se fazer dinheiro surgir ou retirar investimentos de áreas importantes e, sim, remanejar investimentos de áreas que não são prioritárias para as que o são, o que é totalmente viável. Não somos contra a Copa do Mundo ou as Olimpíadas, mas exigimos que verbas sejam aplicadas nos setores que realmente interessam à população brasileira.
Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.