PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	O SR. STEFANO AGUIAR (PSD-MG. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, volto a esta tribuna para tratar de um assunto extremamente preocupante para todos os brasileiros. Refiro-me à violência no Brasil.
	Não é possível definir apenas uma causa para os índices alarmantes que temos atualmente. Vários fatores contribuem para que a violência no País esteja nessa situação. Alguns deles estão relacionados à desigualdade social provocada pela má distribuição da renda; ao aumento das taxas de desemprego; às leis e ao sistema judiciário com falhas que podem favorecer a impunidade e incentivar indiretamente a violência; à corrupção, o que pode contribuir com o sentimento de revolta e desobediência; ao aumento do uso de drogas.
	 Por outro lado, o poder público tem se mostrado incapaz de enfrentar essa calamidade social. Não precisa de muito esforço para comprovar isso. Basta assistir aos noticiários para constatar que os criminosos estão dominando bairros inteiros e colocando as instituições de segurança numa situação vexatória. 
	É bom nós entendermos que a violência é muita. Não tenho dúvida, caros colegas, de que a gênese dessa lamentável história tem relação direta com a ineficiência de determinados programas sociais, cuja proposta era a de retirar das ruas as nossas crianças e adolescentes. As próprias escolas podem criar atividades no contra turno visando à interação, à recreação e à atividade física e educacional. Infelizmente nem todas se utilizam dessa estratégia mais ampla do que a maioria pensa. Ela pode acontecer contra a mulher, a criança e o idoso, e de maneira sexual, psicológica, física, verbal, entre outras. Uma solução bem eficaz seria a melhoria do sistema educacional, de saúde, habitacional, e a viabilização de oportunidades de emprego. Aquele ditado que diz "mente vazia é oficina do diabo" pode ter um sentido muito real.
	Só para se ter ideia, de acordo com o Atlas da Violência 2016, estudo desenvolvido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FPSP), o Brasil atingiu a marca recorde de 59.627 mil homicídios em 2014, uma alta de 21,9% em comparação aos 48.909 óbitos registrados em 2003.
	A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340, de 2006) trouxe grandes benefícios para a mulher e já é considerada uma das três melhores do mundo no enfrentamento à violência de gênero, segundo a Organização das Nações Unidas. Outro avanço foi a Lei do Feminicídio (Lei nº 13.104, de 2015), que colocou a morte de mulheres no rol de crimes hediondos e diminuiu a tolerância nesses casos.
	Não raras vezes a imprensa noticia que casos de estupro, mutilação, assassinatos e uma gama de atrocidades não acontecem somente nos ambientes externos. É justamente dentro do ambiente familiar que ocorre a maior parte dos casos.
	Como representante do povo brasileiro, em especial dos mineiros, continuarei me empenhando para elaborar políticas públicas socioeducativas voltadas à valorização de crianças e adolescentes. Esse é o meu compromisso.
	Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que meu pronunciamento seja divulgado pelos órgãos de comunicação da Casa Legislativa e no programa A Voz do Brasil.
	Chega de tanta violência!
	Muito obrigado.