	O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (PT-BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero fazer dois registros. O primeiro, sobre a realização, em Brasília, de uma atividade importante: o I Congresso Nacional da Residência Agrária, que reúne estudantes, representantes de universidades, faculdades, institutos federais, justamente no intuito de debater a profissionalização e a capacitação cada vez maior desse público que vem justamente da reforma agrária. Todos os movimentos sociais do Brasil estão participando desse Congresso.
	Quero parabenizar o Ministro Patrus Ananias, a Presidente do INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, enfim, todos os que estão organizando o evento.
	O segundo registro é sobre a desapropriação, em decreto recente da Presidente, de nove áreas para reforma agrária no Estado da Bahia.
	Parabenizo a Presidente Dilma Rousseff por ter tido essa iniciativa de avançar no processo de reforma agrária, desapropriando fazendas improdutivas.
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Muito obrigado, nobre Deputado.

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nesta manhã, participei da abertura do I Congresso Nacional de Residência Agrária, uma ação do Governo Federal de concessão de bolsas de capacitação e formação profissional em assistência técnica e extensão rural. O Congresso é realizado pelo INCRA, por meio do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - PRONERA, em parceria com os movimentos sociais camponeses.
	O evento, que vai até o dia 14 de agosto, tem a participação de cerca de 600 pessoas de todo o Brasil. A programação contempla, além de palestras com professores universitários e membros de movimentos sociais, a apresentação de 294 artigos divididos em sete grupos de trabalho: agroecologia, com 66 artigos; tecnologias de produção, com 30 artigos; questão agrária, direitos e conflitos do campo, com 47 artigos; cooperação, agroindústria e organização da produção, com 33 artigos; práticas pedagógicas e metodológicas da residência agrária, com 25 artigos; cultura, com 23 trabalhos; educação do campo, com 70 trabalhos.
	O programa Residência Agrária é implementado por meio do PRONERA como uma política de manutenção do trabalhador rural assentado no campo a partir da educação rural e qualificação profissional. É um exemplo de ação em parceria com universidades e movimentos sociais, fundamental para a educação no campo e a especialização em temas no âmbito da pesquisa, ensino e extensão.
	Parabenizo o Ministro Patrus Ananias, do MDA, e a Presidenta do INCRA, Lúcia Falcón pelo fortalecimento dessa iniciativa tão importante para a produção de conhecimento a favorecer modelos de desenvolvimento inclusivos e a integrar o ser humano com a natureza, priorizando os alimentos saudáveis. 
	O Residência Agrária conta atualmente com 35 cursos em andamento nas regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sul e Sudeste. O programa tem diferentes formatos, metodologia e conteúdo programático, mas, como bem disse o INCRA, um único objetivo: melhorar a qualidade de vida no campo com inclusão social e desenvolvimento sustentável.
	Sr. Presidente, solicito que este pronunciamento seja divulgado no programa A Voz do Brasil e nos meios de comunicação da Casa.

	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, mais três assentamentos na Bahia foram criados a partir de portarias assinadas na quarta passada, 5 de agosto, e publicadas no Diário Oficial da União. São áreas de reforma agrária que atenderão a 140 famílias com 3,3 mil hectares de terras. Uma ação importante capitaneada pelo Superintendente do INCRA na Bahia, Luiz Gugé Fernandes, que totaliza o sétimo assentamento criado no Estado no ano de 2015, totalizando 8.100 mil hectares de terra e 424 famílias beneficiadas.
	Por meio de desapropriação, dois dos assentamentos foram constituídos. Uma delas é a Fazenda Barra, no Município de Sento Sé, no Sertão do São Francisco, com capacidade mínima para assentar 35 famílias, em 1.600 hectares. A outra área obtida foi a da Fazenda Águas Claras, localizada no Município de São Desidério. O imóvel rural atenderá, no mínimo, a 24 famílias em 998,5 hectares de terra.
	O terceiro assentamento será em área doada pela Prefeitura de Sobradinho para o INCRA. Trata-se da Fazenda Valle, localizada no Sertão do São Francisco, área que beneficiará 81 famílias em 714 hectares.
	Como de praxe, as famílias assentadas serão inscritas do Cadastro Único das Prefeituras onde os assentamentos estão localizados. Dessa forma, os beneficiados estarão aptos a acessar programas tal como o Plano Brasil Sem Miséria, do Ministério do Desenvolvimento Social - MDS.
	Com certeza, é uma notícia a ser comemorada. Não só porque novas famílias disporão de terra para trabalhar, mas também porque a economia desses Municípios avançará com a produção de alimentos saudáveis, e haverá desenvolvimento socioeconômico para toda a região.
	Sr. Presidente, solicito que este pronunciamento seja divulgado no programa A Voz do Brasil e nos meios de comunicação da Casa.