	O SR. LUIZ COUTO (PT-PB. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero chamar a atenção desta Casa para os atos de violência que afligem as mulheres brasileiras. Na oportunidade, informo que esteve presente em nosso Estado da Paraíba a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - CPMI, realizando diligências e audiências para investigar homicídios de mulheres em nosso Estado. 
	De acordo com o mapa da violência de 2012, elaborado pelo Instituto Sangari/Ministério da Justiça, a Paraíba é o sétimo Estado do País em assassinatos de mulheres, com base em dados de 2010, no exercício do Governo anterior, e não no Governo atual, que teve início em 2011. 
A Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, através do relatório preparado pela Delegada-Geral da Polícia Civil, Dra. Ivanisa Olímpio de Almeida, e apresentado pelo Secretário de Segurança Pública e Defesa Social da Paraíba, Claudio Lima, revela que os homicídios com vítima do sexo feminino, no Estado da Paraíba, entre janeiro e agosto de 2012, por motivação está relacionado: 42% a crimes passionais; 29% a crimes com envolvimento de drogas; e 9% por erro de pessoa. 
Ou seja,  o cara ia matar alguém, viu que outro era parecido,  matou. Ou vai lá, como aconteceu no Bairro de Mandacaru, onde foram matar um rapaz que estava devendo a droga. Não encontrando o rapaz, mataram a mãe e a irmã no mesmo momento. 
Seis por cento por motivo fútil; 6% por rixa; 5% por latrocínio; e 3% por preconceito. A taxa de homicídios é de seis assassinatos para um grupo de 100 mil mulheres. 
	Informou ainda o secretário, através de relatório, que, dos 34 casos ocorridos em João Pessoa, três vítimas já haviam procurado a Delegacia da Mulher por agressões anteriores e todos os procedimentos já haviam sido remetidos à época do crime fatal. 
	Numa comparação entre janeiro e agosto de 2011 ao mesmo período de 2012, foram assassinadas, na Paraíba, 95 mulheres em 2011, de janeiro a agosto, e 100, em 2012 - no mesmo período, aumentando em cinco, o número de mulheres assassinadas. 
	Na categoria de crimes contra mulheres, o líder em denúncias de violências é o Distrito Federal. Em 6 anos, desde a criação do Disque 180, serviço telefônico criado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres para que a violência de gênero fosse denunciada, foram registrados 329,5 mil relatos de violência contra a mulher. 
	A Capital do País, que deveria dar o exemplo, recebeu, pelo Disque 180, o maior número de relato de violência contra as mulheres. O Distrito Federal lidera o ranking de denúncias do País, com 625 denúncias para cada 100 mil mulheres.
	Sr. Presidente, é preciso dar as condições para que as mulheres que sofrem violência denunciem os agressores pelo Disque 180, ou na Delegacia da Mulher, buscando assim acolhimento nos órgãos governamentais para receber a assistência necessária em instituições como os Centros de Referência da Mulher.  
	O Disque Denúncia, criado pelo Governo Federal, ajuda mulheres que sofrem violência física, sexual ou psicológica, entre outros tipos. As vítimas devem buscar auxílio espontaneamente ou por telefone na Opção 6, do Portal 156, que identifica quais estão realmente vivenciando uma situação de violência. 
	A primeira ação do Centro de Referência é dar acolhimento. Ao chegarem, as mulheres são cadastradas e recebem auxílio de uma psicóloga e de uma assistente social. Caso seja necessário, um advogado também é acionado. 
	Sr. Presidente, parabenizo os grupos que lutam e apoiam o combate a todo tipo de violência contra a mulher, ressaltando que ainda podemos fazer muito mais. Temos que agir mais para que nós possamos acabar com a violência contra as mulheres. O nosso desejo é que as mulheres sejam amadas, respeitadas, acolhidas, valorizadas. Que Deus nos ajude e que nós possamos, assim como esta importante Casa de Leis, reagir diante dessa chaga que fere a nossa consciência e que injuria a alma brasileira.  
	Sr. Presidente, gostaria que V.Exa. autorizasse que os dados que foram produzidos pela Delegada-Geral da Polícia Civil, Ivanisa Olímpio de Almeida, sobre homicídios com vítimas do sexo feminino no Estado da Paraíba, de janeiro a agosto de 2012, pela Secretaria de Estado e Segurança e Defesa Social do meu Estado da Paraíba, acerca da violência praticada contra a mulher, fizessem parte do meu pronunciamento, bem como aquilo que o Governo do Estado está fazendo para o enfrentamento desta questão.
	Então, eu gostaria que fossem inseridos nos Anais desta Casa os dados que acompanham o meu pronunciamento.
	Muito obrigado, Sr. Presidente. 
			DADOS A QUE SE REFERE O ORADOR