	O SR. PAULO FEIJÓ (PR-RJ. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, ontem, desta tribuna, fiz um registro em relação ao Município de Campos dos Goytacazes, que tem como Prefeita a ex-Governadora Rosinha Garotinho. O Município de Campos está entre os dez principais Municípios geradores de empregos no Brasil, e hoje faço um registro sobre o maior projeto habitacional do Estado do Rio de Janeiro com recursos próprios. A Prefeitura entregará até dezembro deste ano 5.100 casas, principalmente para a população carente, para as pessoas que até então habitavam áreas de risco. Então, é um avanço, uma medida que dá cidadania a essas pessoas, e acima de tudo uma medida preventiva, em relação aos desastres ambientais.
Meus parabéns à Prefeita Rosinha Garotinho. 
Muito obrigado.
	
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, senhoras e senhores aqui presentes, crianças, jovens, senhoras, senhores e pessoas com deficiência que me ouvem, veem ou lêem, seja pela Rádio Câmara, seja pela TV Câmara, seja pela Internet, pelas redes sociais e inclusive pela Língua Brasileira de Sinais - Libras, em particular os ilustres cidadãos do meu Estado, Rio de Janeiro, a quem tenho o orgulho de aqui representar, é com muita honra que venho do alto da tribuna desta insigne Casa de Leis pronunciar-me a respeito do maior programa habitacional realizado por um Município apenas com recursos próprios, sem uso de verbas federais ou estaduais.
Refiro-me, Sr. Presidente, ao Programa Morar Feliz, desenvolvido no Município de Campos dos Goytacazes, no interior do Estado do Rio de Janeiro, pela Prefeita Rosinha Garotinho.
A Prefeita Rosinha Garotinho criou o Morar Feliz como uma intervenção da Administração Pública municipal para resolver um problema social da cidade de Campos dos Goytacazes, agravado principalmente por anos de irresponsabilidade e abandono dos investimentos prioritários, por parte dos gestores que a antecederam.
Milhares de pessoas residiam em Campos em áreas de risco ou se encontravam em situação de vulnerabilidade social, em um quadro que ganhou contornos de tragédia com as fortes chuvas registradas no Município em 2009. A Prefeita Rosinha Garotinho, logo nos primeiros dias de sua gestão, foi em cada uma dessas comunidades afetadas pelas chuvas. A Prefeita viu a dor e o drama vivido por essas famílias e envolveu a Administração municipal, primeiro no atendimento emergencial e depois no planejamento de uma solução definitiva para esse drama, com uma política habitacional ousada mas possível, com a correta aplicação dos recursos oriundos dos royalties do petróleo.
É preciso destacar, Sr. Presidente, que se trata de um programa habitacional que é desenvolvido apenas com essas receitas municipais. Hoje, em Campos, a partir do mandato da Prefeita Rosinha Garotinho, os royalties do petróleo materializam-se em obras que estão redesenhando o Município, recuperando equipamentos públicos urbanos, resgatando a infraestrutura que foi vilipendiada e sucateada por maus e irresponsáveis políticos, rechaçados pela população nas eleições de 2008.
Hoje, Campos pode assistir a grandes políticas públicas que chegam ao seu ponto de maturidade, como o Programa Morar feliz, que está transformando a vida de milhares de famílias no Município. Mais de 1.500 casas do Morar Feliz já foram entregues, com o surgimento de novos bairros e conjuntos residenciais, com total infraestrutura urbana, com casas de padrão elevado de qualidade e acabamento. Somente na primeira etapa do Morar feliz são mais de 5.100 unidades em processo de construção.
As casas entregues pela Prefeita Rosinha Garotinho são construídas com laje e telhado cerâmico, sala, dois quartos, banheiro e cozinha, e 10% das unidades de cada conjunto são adaptadas de acordo com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT para uso por portadores de limitações físicas e idosos.
Os conjuntos residenciais do Morar Feliz, nobres colegas de Parlamento, primam pelo rigor técnico da execução do projeto aliado a um projeto moderno, que prevê tratamento paisagístico, pavimentação de ruas, implantação de calçadas padronizadas com acessibilidade para deficientes visuais com sinalizadores táteis, quintais gramados, plantio de mudas de árvores e sistema de iluminação especial.
A Prefeita Rosinha Garotinho, Sr. Presidente, com toda a experiência administrativa e política que tem, na condição de Governadora que foi do Estado do Rio de Janeiro, demonstra à frente da Administração de Campos que com dedicação e honestidade é possível para o gestor público executar grandes projetos em benefício da população, principalmente para quem menos têm e de tanto precisam.
O Município de Campos dos Goytacazes perdeu-se por anos com gestores públicos que não realizavam nada para o seu povo, e o grupo político ao qual me sinto honrado por pertencer começou a mudar essa história a partir de 2009, com o mandato da Prefeita Rosinha Garotinho.
A Prefeita Rosinha Garotinho está realizando um Governo dedicado, técnico, comprometido com o desenvolvimento social e econômico, promovendo obras e investimentos em bairros e distritos de Campos de forma incessante e incansável, na busca da recuperação do tempo perdido, na consolidação de uma nova história cujos frutos já podem ser sentidos em todo o Município.
O Município de Campos encontra-se em estado permanente de investimento, Sr. Presidente, e isso é visível nas ruas, com a recuperação da autoestima das pessoas, sendo o Morar Feliz uma demonstração dessa verdade e do potencial transformador de uma Administração Pública que não para de trabalhar por sua população.
Logo na chegada de Campos, pela BR 101, próximo à localidade de Tapera, centenas de famílias foram transferidas das margens da rodovia para casas do Morar Feliz. Antes do Morar feliz essas famílias moravam em casas improvisadas, sem a menor condição de higiene e em permanente risco, pela proximidade da rodovia federal.
Quantos moradores de Campos ou ainda quantos viajantes que cruzavam o Município pela BR 101 pensaram que aquela cena nunca mudaria?
A Prefeita Rosinha Garotinho, com o Programa Morar Feliz, provou que é possível mudar a cidade para melhor, construindo uma nova realidade, mais justa e de inclusão social, bastando para tal seriedade, espírito público e compromisso com o povo.
Muito obrigado.