PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. LEONARDO MONTEIRO (PT-MG. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, servidores e servidoras da Casa e dos gabinetes parlamentares, ouvintes da Rádio Câmara,                                                                                                                                 telespectadores da TV Câmara, é com grande satisfação que comemoramos os 2 anos de existência do Programa Mais Médicos, que, além de atender a nossa população e garantir a atenção básica de saúde, tem dois efeitos também importantes, destacados pela Presidenta Dilma em solenidade realizada nesta terça-feira, dia 4: a promoção de uma mudança na formação dos nossos médicos e a melhoria do Sistema Único de Saúde, o SUS. Toda a reconstrução da imensa rede de postos de saúde que nós temos é também muito importante para o fortalecimento do SUS.
Nesses 2 anos do Programa Mais Médicos, temos resultados muito importantes, e que devem ser comemorados, pois significam avanço e melhoria no atendimento à população. Desde o início do programa, 18.240 médicos foram contratados para trabalhar em 4.058 Municípios e cerca de 30 distritos indígenas, beneficiando um total de 63 milhões de pessoas.
Na avaliação do Ministro da Saúde, Arthur Chioro, o programa reverteu um déficit histórico de atenção à saúde em algumas áreas do País, garantindo acesso à atenção básica de saúde a todos os brasileiros e brasileiras. Uma pesquisa encomendada pelo Ministério ao Grupo de Opinião Pública, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), mostra que a nota média dos usuários para o programa é 9. De acordo com o levantamento, a maioria dos pacientes beneficiados pelo programa são mulheres (80%), com filhos e renda de até dois salários mínimos. Cerca de 40% recebem o Bolsa-Família. 
É, portanto, um programa que beneficia quem mais precisa do atendimento público de qualidade, pois são pessoas sem condições de acesso a planos privados de saúde. Ainda precisamos melhorar, Sr. Presidente, pois, de acordo com um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), mesmo com todos os avanços, ainda existem Municípios carentes precisando de médicos. Muito já foi feito, e temos confiança no Governo Federal e no Ministério da Saúde para avançarmos ainda mais na garantia de atendimento à saúde, com qualidade, para todos os brasileiros e brasileiras.
Durante a comemoração dos 2 anos do Programa Mais Médicos, tivemos outra boa notícia: a criação de mais 3 mil vagas de Residência Médica, sendo a maioria oferecida a estudantes das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Setenta e cinco por cento das bolsas serão destinadas à formação de especialistas em Medicina geral de família e de comunidade. Essas bolsas serão financiadas pelos Ministérios da Saúde e da Educação.
A meta do Governo é criar, até 2018, Sr. Presidente, 11,5 mil novas vagas de graduação em Medicina e 12,4 mil vagas de Residência para formação de médicos em áreas prioritárias para o SUS. Com o anúncio desta terça, o programa chega a 62% da meta de novas vagas de Residência. Destaco que também foi anunciada a contratação de 880 professores para lecionar nas universidades federais que abriram novas vagas nos cursos de Medicina ou que criaram faculdades na área, após a criação do programa. Isso é muito importante para a minha região, o leste de Minas Gerais, onde existem cursos de Medicina criados em unidades recentes das universidades federais, como em Governador Valadares e Teófilo Otoni.
Um decreto assinado pela Presidenta Dilma Rousseff durante a cerimônia de comemoração dos 2 anos do Programa Mais Médicos vai regulamentar o Cadastro Nacional de Especialistas, com informações de médicos de todo o País. O objetivo, segundo o Ministério da Saúde, é melhorar o planejamento para distribuição de especialistas pelo País. E isso é muito significativo, porque temos agora um novo desafio no caminho de estruturação do SUS. O SUS é direito de todos e de todas, e fortalecê-lo, Sr. Presidente, é fortalecer o atendimento de saúde a quem mais precisa no Brasil.
Muito obrigado.