	A SRA. CARMEN ZANOTTO (PPS-SC. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Presidente Beto Mansur, eu estava aguardando para me pronunciar, mas tive que correr até a Comissão de Seguridade Social e Família, onde nós estamos realizando audiência pública. Quero pedir a V.Exa. que aceite como lido e faça divulgar nos veículos de comunicação meu pronunciamento sobre relatório do DataSenado que mostra os dados da violência contra a mulher, que nós estamos discutindo na Comissão Mista da Violência contra a Mulher.
	Além disso, como o último dia 8 foi o Dia Mundial da Alfabetização, solicito que também sejam divulgados nos veículos de comunicação da nossa Casa os dados do País sobre essa questão.
	Muito obrigada.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELA ORADORA
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, foi apresentado nessa terça, dia 8 de setembro, na Comissão Mista da Violência contra a Mulher, a 6ª edição da pesquisa do DataSenado Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
	O tema violência doméstica e familiar é acompanhado, através de pesquisas, desde o ano de 2005, e seus resultados são editados a cada 2 anos. O período abrangido pela pesquisa em 2015 foi 24 de junho a 7 de julho, e foram ouvidas 1.102 brasileiras. 
	A pesquisa constatou um aumento da impressão de desrespeito à mulher: em 2013, 35% tinham essa percepção; agora, em 2015, passou para 52% essa sensação, que foi detectada em mulheres mais idosas.
	Quanto à proteção das mulheres depois da edição da Lei Maria da Penha, a maioria das mulheres disse que sim, aumentou. E quanto maior a escolaridade, mais a mulher se sente protegida pela lei. 
	Enquanto a maioria das entrevistadas apontou que a violência aumentou, o índice de 2013 e 2015 foi o mesmo: 63%. O percentual de vítimas permanece constante e alto, apesar de ter havido uma pequena redução: em 2013, foi de 19%; em 2015, de 18%.
	O marido ou companheiro ainda é o grande agressor: praticamente metade das brasileiras vítimas de violência doméstica, 49%, teve como agressor o próprio marido ou companheiro; 21% disseram ter sido agredidas por ex-namorado. No universo de mulheres agredidas por pessoa próxima, 26% ainda convivem com o agressor e 14% continuam sendo vítimas da violência.
	O ciúme e a bebida alcoólica continuam apontados como principais agentes provocadores da violência: 21% por ciúmes, 19% por uso excessivo de álcool. Um dado que chamou atenção na pesquisa é que 46% das entrevistadas disseram que outros motivos levaram à agressão, mas eles não foram especificados. Conforme informações do DataSenado, na próxima entrevista o item será mais bem detalhado.
	Sobre o tipo de violência sofrida, 66% disseram sofrer violência física; 48%, violência psicológica; 31%, violência moral; e 11%, violência sexual. O crescimento da violência psicológica foi que aumentou, passando de 38% em 2013 para 48% em 2015.
	Sobre a atitude em relação à última agressão, 1 em cada 5 mulheres entrevistadas não fez nada quando foi agredida. O percentual aumentou em relação a 2013: passou de 15% para, em 2015, 21%. A maioria das mulheres procurou alguma forma de auxílio: 20% buscaram apoio da família; 17% formalizaram denúncia em delegacia comum; e 11% denunciaram em delegacia da mulher.
	A despeito do número reduzido de denúncias formais, 89% das entrevistadas garantiram que, caso presenciassem um ato agressivo contra uma mulher, fariam a denúncia. Mesmo que a vítima, por motivos pessoais, deixe de denunciar, para a maior parte das brasileiras, o fato deve ser tratado de acordo com a legislação vigente. Isto é, 97% concordam que o agressor deve ser processado, mesmo contra a vontade da vítima.
	Importante se faz que pesquisas sejam elaboradas, para que possamos conhecer com maior profundidade como as mulheres reagem à violência, que percentual delas ainda sofre algum tipo de violência e que providências são tomadas.
	Parabenizo o DataSenado por mais uma edição da pesquisa Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, documento muito importante para nós Parlamentares, para estudiosos e para o público em geral.
	Quero registrar também, Sr. Presidente, que no dia 8 de setembro foi  comemorado o Dia Mundial da Alfabetização. A data foi criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco)  no ano de 1967 e tem como principal objetivo fomentar a alfabetização no mundo.
	A alfabetização não é somente um processo de aprendizagem, de ler e escrever, é também um dos elementos responsáveis pelo desenvolvimento de uma Nação.
	Alfabetizar a população pode alterar significativamente os rumos de um país, por isso muitos países tem assumido o compromisso de combater o analfabetismo. Resultados têm sido notados: 84% da população mundial já se encontra alfabetizada, segundo dados da ONU.
	A alfabetização é uma peça-chave para a diminuição das injustiças sociais, isto é, diminui a pobreza.
	No Brasil, infelizmente, o dia 8 de setembro não pode ser amplamente comemorado, porque, segundo dados do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de alfabetização aqui é de aproximadamente 91% da população brasileira com 10 anos ou mais de idade. Isto é, temos um percentual de 9% de não alfabetizados, o que equivale a dizer que aproximadamente 18 milhões  de brasileiros não sabem ler ou escrever.
	Se compararmos esses números com os dados do Censo 2000, veremos que a situação da alfabetização melhorou, pois a taxa diminuiu de 12,8% para 9% em 2010. Entretanto, o número de analfabetos ainda é grande.
	Segundo o Indicador do Analfabetismo Funcional (INAF) 2011-2012, embora o acesso às escolas tenha sido facilitado, a inclusão no sistema de ensino não melhorou os níveis de alfabetização. Isso significa que frequentar a escola não garante a alfabetização e o letramento de homens e mulheres, o que aumenta ainda mais o desafio de levar o conhecimento pleno a todo cidadão brasileiro.
	Saber ler e escrever é fator essencial para o emponderamento e a autoestima de homens, mulheres e crianças. 
	Com os cortes orçamentários que foram feitos na área da educação, cada vez mais fica comprometida a meta de alfabetizar a população brasileira e de o Brasil ser uma "Pátria Educadora". No início do ano, foram anunciados cortes de 7 bilhões no orçamento do MEC. Dia 22 de maio, um novo corte, de 9,4 bilhões, ainda maior do que o primeiro, afetou esse direito social fundamental. Somam-se quase 17 bilhões de cortes só na Educação. 
	Como disse Monteiro Lobato, "um país se faz com homens e livros", e é por intermédio da educação que a sociedade se transforma. 
	Para que possamos tomar o dito de Lobato como meta de uma nação, é necessário que a área da educação possa desenvolver projetos que melhorem as condições de educação da Nação.
	Era o que tinha a dizer.