	O SR. MÁRCIO MACÊDO (PT-SE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, queria que V.Exa. autorizasse a transcrição nos Anais desta Casa de um discurso que peço seja considerado como lido sobre os 44 anos da Companhia de Saneamento de Sergipe, a DESO, que faz parte da história do nosso Estado, que atende com tratamento de esgoto e distribuição de água potável ao povo sergipano - a 71 dos 75 Municípios do Estado. 
A Companhia faz parte da história e da cultura da nossa gente e tem prestado serviços a todos os sergipanos, levando água potável e tratando o esgoto em todo o nosso Estado.
	Quero dizer que as obras que estão sendo feitas neste momento na Região Metropolitana de Aracaju para a ampliação da coleta e do tratamento de esgoto têm como meta aumentar a cobertura dos atuais 35% para 90%, o que é um avanço extraordinário, feito pelo Governo de Sergipe e pelo Governo Federal.
	Queria registrar também que participei, hoje, de audiência com a Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o Governador em exercício de Sergipe, Jackson Barreto, e o Secretário Estadual do Meio Ambiente, Genival Nunes, na qual foi confirmada a liberação de recursos no total de 12 milhões para o Estado de Sergipe, para o combate à desertificação e a mitigação dos efeitos da seca. Os recursos são oriundos de uma articulação entre o Governo de Sergipe, o Governo Federal e o PNUD.
	Queria também dizer que, ontem, em audiência com o Governador de Sergipe e o Ministro Aloizio Mercadante, foi anunciada a expansão da Universidade Federal do Sergipe para o Sertão sergipano, uma área extremamente carente, que precisa da presença do Estado. A Universidade vai ajudar a incrementar a cadeia produtiva do leite e do milho e permitir a ascensão verticalizada dos filhos do povo, da sertaneja e do sertanejo, através da educação.
	Era isso o que eu tinha a dizer.
Muito obrigado, Sr. Presidente.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO está completando 44 anos. Criada em 1969 para projetar e executar serviços de abastecimento de água, esgoto e obras de saneamento em qualquer localidade do território sergipano, é uma empresa mista em que o Governo do Estado é o principal acionista. A Companhia atende a 71 Municípios de Sergipe, promovendo a melhoria da qualidade de vida da população por meio de soluções efetivas de abastecimento de água e saneamento sanitário. 
	Atualmente, mais de 1 milhão de pessoas são beneficiadas - aproximadamente 75% da população de Sergipe. Desse total, 266 mil pessoas contam com o serviço de coleta de esgoto. São quase 5.500 quilômetros de rede de abastecimento e um volume de água tratada que ultrapassa 124 milhões de metros cúbicos. Já a extensão da rede de coleta de esgoto é de 645 quilômetros, com um volume de esgoto tratado de mais de 12 milhões de metros cúbicos. Para descentralizar as ações e garantir melhor atendimento e agilidade aos clientes, a DESO montou uma estratégia empresarial: em cada cidade atendida ela oferece unidade de negócio com autonomia comercial e administrativa. Foi assim que surgiram as Unidades de Negócios Norte, Oeste, Sertão e Sul. A Grande Aracaju é dividida em três setores: norte, centro e sul.
	Para garantir o planejamento, os projetos, a organização administrativa e os serviços operacionais, a Companhia conta com 1.300 funcionários efetivos e 200 terceirizados, divididos na sede da Companhia e nas estações de tratamento da Capital e do interior.
	O índice de hidrometração da DESO é de quase 100%, reduzindo assim o desperdício de água, detectando vazamentos, fazendo a medição correta de cada consumidor. Com isso conseguiu atingir uma tarifa de água e esgoto que está entre as mais acessíveis do País: R$16,40 por cada 10 metros cúbicos de água.
	Com os investimentos dos últimos anos, que redimensionaram os serviços da Companhia, a DESO está presente nos lares e no comércio em todo o Estado. Em 2007, o investimento total foi de mais de R$12,5 milhões; em 2008; de mais de R$66,4 milhões; e a receita operacional líquida, em 2008, foi de R$193 milhões. Até o final de 2013 serão investidos mais de R$ 488 milhões - recursos do Governo Federal, através do PAC, do Governo do Estado e da DESO. Esse montante será aplicado na execução de projetos e em obras em todo o Estado: Barragem do Rio Poxim; obras complementares que compreendem estação de tratamento sanitário, elevatória, estação de tratamentos, anéis de distribuição, duplicação da Adutora do São Francisco, estação elevatória de captação e tratamento, subestação de energia elétrica, além de obras de esgotamento sanitário de Aracaju, Nossa Senhora do Socorro e Barra dos Coqueiros; sistema integrado de água de Itabaianinha, Umbaúba e Tomar do Geru; e duplicação da adutora do Semiárido, que beneficiará diretamente 17 Municípios. 
	Na Capital as estações de tratamento fazem a captação da água bruta dos Rios Poxim, Cabrita e dos Poços da Ibura. Já no interior do Estado, as estações captam as águas dos 92 mananciais de cada região. As águas são submetidas a modernos processos de purificação, e é destas estações que sai a água para ser consumida.
	O Governo do Estado investiu mais de R$1 bilhão em recursos para saneamento básico, o maior já realizado na história de Sergipe. O montante foi integralmente destinado às obras de abastecimento de água e ao esgotamento sanitário, executadas pela Companhia de Sergipe no período de 2007 a 2013. Para construir o ciclo de investimentos no setor, o Estado contou com a parceria do Governo Federal nos projetos, a maior parte deles por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
	Os investimentos estruturantes tiveram como finalidade a consolidação de duas frentes: garantir uma infraestrutura hídrica mais eficiente, segura e integradora do território sergipano e compor a reestruturação da rede sanitária em Sergipe, colaborando para a despoluição dos rios e outros corpos de água. Para a primeira, foram disponibilizados R$584.824.569,00 em obras, enquanto a segunda recebeu R$502.736.314,45, também para execução dos projetos.
	O resultado esperado não era outro senão a expansão da saúde pública e da qualidade de vida da população, além da melhoria das condições de preservação do meio ambiente. São princípios básicos da dignidade humana, garantidos através do plano prioritário do Governo do Estado, tendo como líder o Governador Marcelo Déda.
	Todas as regiões de Sergipe receberam obras responsáveis por mudar a realidade de milhares de famílias, dentro e fora dos limites da Capital sergipana. O atendimento em abastecimento de água deu um salto em produção e qualidade. Na mesma proporção, a Região Metropolitana de Aracaju passou a compor indicadores mais abrangentes no acesso à rede de esgoto. Com o melhor aproveitamento das estruturas de abastecimento, a DESO dispõe hoje de uma gestão mais eficaz da água, assegurando a oferta do bem essencial com qualidade e de forma contínua aos domicílios urbanos atendidos pela Companhia. Foi com tal perspectiva que a concretização de novos projetos e a conclusão das obras em andamento se constituíram em diretrizes de trabalho para um Sergipe melhor.
	Do total de R$584 milhões destinados à produção de água potável, mais de R$212 milhões foram dedicados a dois importantes projetos de melhoria da oferta de água para a Grande Aracaju. Com essa cifra, o Governo do Estado assumiu o desafio de finalizar duas grandes obras: a duplicação da Adutora do São Francisco e a construção da Barragem do Rio Poxim.
	No processo de duplicação, não foi só de implantação de 98 quilômetros de tubos que foram feitas as obras. Ainda na captação, estrutura fundamental que funciona como cérebro da linha de produção, o Governo adicionou quatro conjuntos de motobombas, unidades que se somaram aos seis existentes, oferecendo a maior vazão possível.
	Mais que números, o valor dos investimentos em infraestrutura hídrica tem impacto maior na oferta de água com a construção da Barragem de Poxim. Foram R$85 milhões aplicados na garantia da regularidade do abastecimento. A estrutura é composta por uma área inundável de 5,2 quilômetros quadrados, com capacidade de armazenamento de 33 milhões de metros cúbicos. O represamento é feito por uma unidade física de 1.125 metros de extensão e cota de 25 metros de altura.
	Os recursos para a ampliação da coleta e do tratamento de esgoto têm maior abrangência em cidades da Região Metropolitana de Aracaju. Graças aos recursos do Governo Federal, somente na Capital sergipana estão sendo implantados 163 quilômetros de rede de esgoto até o fim de 2013, o que vai garantir mais saúde e qualidade de vida à população. A meta é dobrar a cobertura atual, passando para 80%. E, com os novos investimentos já garantidos, a partir de 2014 o percentual de atendimento à população pode chegar a 90%.
	As obras engrandecem toda a história de operação de esgotamento da DESO. Isso porque até 2013 o índice de cobertura de esgoto na Grande Aracaju não era maior que 35%. O primeiro conjunto de obras executado com recursos do PAC 1 atendeu aos bairros Coroa do Meio, Atalaia, Farolândia, Grageru, Jardins, Ponto Novo, São Conrado, além da sede do Município de Barra dos Coqueiros.
	Além da rede de coleta de esgoto, os projetos executados contam com a construção e a ampliação de estações de tratamento. O resultado é que o lançamento de esgoto passa a ser efetuado devidamente, sem prejudicar o meio ambiente ou expor os moradores ao risco de contaminação. E isso é refletido na vida das pessoas. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), para casa R$1,00 investido em saneamento básico, é obtida uma economia de R$4,00 em saúde pública.
	Em 2013 também foram iniciadas as obras de implantação de esgoto em bairro da Zona de Expansão. Outras atenderam a bairros como Santa Maria e Coqueiral e parte de Nossa Senhora do Socorro. E para as Zonas Norte e Oeste da Capital sergipana já há recursos garantidos pelo Governo do Estado, da ordem de R$150 milhões, por meio do Governo Federal, para a ampliação da infraestrutura sanitária. Com esses investimentos, mais de 130 mil moradores passarão a ter acesso ao sistema de esgotamento, totalizando 90% de cobertura.
	A DESO tem expandido a rede no interior sergipano, onde o saneamento básico é foco do Governo do Estado, e não apenas em uma região, mas também em todas as áreas que necessitavam de investimentos no setor. O Governo investiu, expandindo as redes de abastecimento existentes e construindo sistemas novos. E com isso a DESO passou a dar maior cobertura do acesso da população à água de qualidade.
	Em Canindé de São Francisco, no ano de 2010, foram promovidas muitas mudanças significativas no abastecimento da cidade e povoados. Foram executadas a ampliação e a automação da estação de tratamento, a aquisição de sete bombas - três para água bruta e quatro para tratamento e expansão da Adutora de Pedra D'água, a partir de um processo de captação independente do sistema controlado pela Companhia de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Irrigação de Sergipe (COHIDRO).
	Na cidade de Tobias Barreto, a DESO opera uma estrutura mais otimizada. O cenário de falta de água foi substituído por um cotidiano de maior produção de água. Da mesma forma, centro-sul e localidades da zona rural de Lagarto também receberam obras, em 2011, que permitiram que moradores dos povoados Urubu Grande, Estancinha e Mariquita tivessem acesso à água nas torneiras.
	A cada ano a história da DESO vem sendo construída com avanços qualitativos e quantitativos do atendimento à população. Assim como Canindé, Lagarto e Tobias Barreto, outros Municípios como Itabaiana, Rosário do Catete, Indiaroba e mais 20 cidade que compõem o Semiárido sergipano, receberam obras de expansão no abastecimento de água e contam com uma operação melhor no serviço oferecido pela Companhia.
	Para o Semiárido, o investimento de aproximadamente R$93 milhões executado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, a partir de recursos do Governo do Estado e do JBIC - Japan Bank for International Cooperation, permitiu que a DESO ampliasse em 50% a oferta de água para 20 cidades sertanejas, operando a Adutora no Semiárido desde 2010.
	O sistema foi construído para integrar um complexo formado por outras duas adutoras, o que garante a regularização do fornecimento de água aos núcleos urbanos do Semiárido sergipano. São 60 quilômetros de extensão, com diâmetro de 600 milímetros, levando água desde a captação, no povoado Ilha do Ouro, em Porto da Folha, até a cidade de Nossa Senhora da Glória. Além da adutora, foi construída uma nova estação de tratamento, toda automatizada e com equipamentos de última geração.
	A Companhia se preocupa com o meio ambiente e por isso desenvolve projetos voltados para a sustentabilidade. Com isso, tem realizado um trabalho intensivo de plantio de mudas de eucaliptos em estações de tratamento de esgoto. O trabalho que começou em fevereiro deste ano visa amenizar os transtornos causados à comunidade, devido ao odor exalado pelos esgotos no momento em que estão sendo tratados. Em 1 ano, mais de 7 mil mudas serão plantadas em todas as cidades sergipanas com acesso ao esgotamento sanitário.
	Além do plantio de eucalipto, a DESO realiza outros projetos ambientais. E, com o objetivo de ampliar a sobrevida dos mananciais, a DESO coloca em prática o monitoramento de rios, riachos e poços que servem como fonte para abastecimento humano em quase todo o Estado de Sergipe. O resultado é a manutenção da vazão hídrica e a garantia da qualidade da água. São monitorados 14 rios e riachos, que são alvo de reflorestamento de nascentes e revegetação de matas ciliares.
	Também desde o ano de 1999 a Companhia realiza ações contínuas de educação ambiental, orientando a população sobre a importância do saneamento básico. Com projetos como "DESO vai à Escola", "DESO Comunidade" ou "A Escola vem à DESO", a empresa estabelece um canal de comunicação direto com a população e com isso ensina a população medidas simples sobre como cuidar do meio ambiente, economizar água ou sobre a importância de não despejar lixo na tubulação de esgoto. Outras atividades estão inseridas no Projeto de Trabalho Técnico Social - PTTS/PAC, onde são realizados projetos sociais de ações de educação ambiental, mobilização social e cursos de capacitação para inclusão produtiva, integrados às obras de implantação ou ampliação dos Sistemas de Abastecimento de Água e/ou Esgotamento Sanitário promovidas pelo Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, do Governo Federal.
	O trabalho desenvolvido pela DESO, pautado pela responsabilidade e pela preocupação com o meio ambiente, é reconhecido no País. E foi por isso que em 2012 a empresa conquistou o Prêmio Socioambiental Chico Mendes, com a certificação do Selo Verde, que foi concedido pelo Programa "Educação Ambiental para Uso Racional da Água e Preservação do Meio Ambiente", o que demonstra que a DESO está no caminho certo para se tornar uma empresa ambientalmente responsável.
	A história da DESO é marcada pelo desafio de garantir o bem comum da população por meio da operação do saneamento básico com qualidade e eficiência. E, para marcar os 44 anos, a empresa concluiu este mês a reforma da Estação de Tratamento de Água (ETA) Cabrita, que integra o primeiro sistema de abastecimento de água canalizada de Sergipe, além de representar o marco do saneamento básico no Estado. Foram investidos R$230 mil na recuperação do prédio histórico.
	Em livros e relatos históricos há contradições quanto ao início do tratamento de água no Sistema Cabrita, construído há 104 anos, quando a companhia responsável pela operação do saneamento ainda se chamava Empresa de Abastecimento D'Água do Pitanga. Alguns registros defendem que o sistema foi inaugurado já oferecendo água tratada; outros revelam que o tratamento só começou a ser feito a partir da década de 1920. Em 1918 e em 1925, o Sistema recebeu uma série de reformas e obras de ampliação, até que uma unidade completa de tratamento de água com filtros estivesse adequada às necessidades da população. O prédio que abrigava as bombas de captação mudou alguns metros de distância, reservatórios e adutoras novas foram construídos, mas o Sistema Cabrita continua no mesmo lugar, às margens do Rio Pitanga. Nessa área, a DESO opera a ETA Cabrita. Com a reforma, o prédio foi restaurado, pintado, recebeu azulejos em áreas internas e acolhe melhores condições de trabalho para os operadores da empresa.
	O Presidente da DESO, Sérgio Ferrari, expressou muito bem o sentimento que o povo sergipano tem pela Companhia, ao dizer:
"A inauguração da Cabrita representou um salto na qualidade do atendimento de água à população, naquela época. É claro que a empresa evoluiu, a estação de tratamento é muito maior, mas o Sistema Cabrita permanece como um ícone, que não podemos deixar de relembrar e valorizar. Além disso, o sistema integra o abastecimento de água da Grande Aracaju (região também atendida pelo São Francisco, Ibura e Poxim)."
	Parabenizo a DESO pelos 44 anos de serviços prestados com a preocupação de fornecer saneamento eficiente à população e, mais que isso, um serviço de qualidade e com responsabilidade com o meio ambiente e com a sustentabilidade.
	Era o que tinha a dizer.