	O SR. ADELSON BARRETO (PR-SE. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Estimado jovem Presidente Manato, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, estamos ocupando a tribuna no dia de hoje para demonstrar a nossa preocupação com o número estarrecedor de pessoas adeptas do tabagismo - consumo excessivo de tabaco - no Brasil e no mundo.
	O consumo de tabaco mata mais de 7 milhões de pessoas por ano em todo o mundo. As mortes relacionadas ao tabagismo devem aumentar para 8 milhões por ano até 2030. Precisamos avaliar os custos do cigarro para a saúde, para a economia e o impacto ambiental. O tabaco é uma ameaça para todos. Agrava a pobreza, reduz a produtividade econômica e polui o meio ambiente.
	A indústria do tabaco produz e vende produtos que matam milhões de pessoas prematuramente, retira recursos das famílias que poderiam ser usados para comida e educação e impõe um imenso custo de saúde às famílias, comunidades e países.
	O Brasil tem prejuízo anual de 56,9 bilhões de reais com o tabagismo. Desse total, 39,4 bilhões são gastos com despesas médicas, e 17,5 bilhões, com custos indiretos ligados à perda de produtividade causada por incapacitação de trabalhadores ou morte prematura.
	A arrecadação de impostos com a venda de cigarros no País é de 12,9 bilhões, o que gera saldo negativo de 44 bilhões de reais por ano.
	A doença pulmonar obstrutiva crônica, a DPOC, é a enfermidade relacionada ao tabagismo que mais gerou gastos aos sistemas público e privado de saúde no último ano, com 16 bilhões de reais. Doenças cardíacas vêm em segundo lugar, com um custo de 10,3 bilhões de reais.
	Também entraram no levantamento o tabagismo passivo - pessoas inalam fumaça quando estão próximas de fumantes -, cânceres diversos, entre os quais o de pulmão, acidente vascular cerebral (AVC) e pneumonia.
	Existe uma proposta de aumento de 50% no preço dos cigarros, o que implicaria redução de consumo. Mas, se houver muito contrabando, não conseguiremos o efeito que queremos com o aumento do preço e perderemos o controle da qualidade. Os cigarros contrabandeados representam mais da metade do consumo no Brasil. Evidentemente, não estão sob controle da nossa vigilância sanitária.
	Outra medida é proibir os aditivos de sabores ao cigarro. Esse é um subterfúgio para atrair adolescentes para o consumo de tabaco. Existe uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA para proibir os aditivos de sabor ao cigarro.
	Entre as capitais, Curitiba tem a maior proporção de fumantes (14%), seguida de Porto Alegre (13,6%) e São Paulo (13,2%). A Capital sergipana, Aracaju, é uma das cidades com menor índice de fumantes (5,4%), e Salvador tem a menor prevalência (5,1%).
	O tabagismo é a principal causa de mortes evitáveis no mundo. O Brasil é um dos pioneiros nessas políticas. Os números mostram uma relação direta entre o controle do tabagismo e a redução da prevalência de determinados tipos de câncer relacionados a esse hábito. São doenças absolutamente evitáveis. É um problema mundial, mas a conscientização acerca dos males relacionados ao tabagismo só vem aumentando, e os Governos precisam adotar políticas de Estado, de nação, para efetivamente buscar essas estratégias de redução do uso do tabaco.
	Queremos, por fim, fazer uma cobrança ao Governo Federal para que haja maior implementação de políticas públicas e ratificar nossa preocupação com o tabagismo no Brasil e no mundo.
	Sr. Presidente, pedimos a V.Exa. que o nosso pronunciamento seja divulgado pelos veículos de comunicação desta Casa e, em especial, no programa A Voz do Brasil.
	O SR. PRESIDENTE (Delegado Edson Moreira) - Deferido.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o consumo de tabaco mata mais de 7 milhões de pessoas por ano em todo o mundo. As mortes relacionadas ao tabagismo devem aumentar para 8 milhões por ano até 2030. Precisamos avaliar os custos do cigarro para a saúde, para a economia e o impacto ambiental. O tabaco é uma ameaça para todos. Agrava a pobreza, reduz a produtividade econômica e polui o meio ambiente.
	A indústria do tabaco produz e vende produtos que matam milhões de pessoas prematuramente, retira recursos das famílias que poderiam ser usados para comida e educação e impõe um imenso custo de saúde às famílias, comunidades e países.
	O Brasil tem prejuízo anual de R$ 56,9 bilhões com o tabagismo. Desse total, R$ 39,4 bilhões são gastos com despesas médicas, e R$ 17,5 bilhões, com custos indiretos ligados à perda de produtividade, causada por incapacitação de trabalhadores ou morte prematura.
	A arrecadação de impostos com a venda de cigarros no País é de R$ 12,9 bilhões, o que gera saldo negativo de R$ 44 bilhões por ano. A doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC) é a enfermidade relacionada ao tabagismo que mais gerou gastos aos sistemas público e privado de saúde no último ano, com R$ 16 bilhões. Doenças cardíacas vêm em segundo lugar, com custo de R$ 10,3 bilhões. Também entraram no levantamento o tabagismo passivo, cânceres diversos, entre os quais o de pulmão, acidente vascular cerebral (AVC) e pneumonia.
	Em 2015, morreram no País 256.216 pessoas por causas relacionadas ao tabaco, o que representa 12,6% dos óbitos de pessoas com mais de 35 anos. Desse total, 35 mil foram vítimas de doenças cardíacas, e 31 mil, de doença pulmonar obstrutiva crônica. O câncer de pulmão é o quarto motivo de morte relacionado ao tabagismo, com 23.762 casos. O fumo passivo foi a causa de morte de 17.972 pessoas.
	O estudo Tabagismo no Brasil: Morte, Doença e Política de Preços e Esforços fez uma simulação para os próximos 10 anos, com a elevação de 50% no preço dos cigarros. Essa medida evitaria mais de 130 mil mortes, 500 mil infartos, 100 mil AVCs e quase 65 mil casos de câncer. Além disso, propiciaria ganhos econômicos de R$ 97,9 bilhões com o aumento da arrecadação tributária e a diminuição dos gastos com saúde e da perda de produtividade.
	Existe uma proposta de aumento de 50% no preço dos cigarros, que implicaria em redução do consumo. Mas, se houver muito contrabando, não teremos o efeito que queremos com o aumento do preço e perderemos o controle da qualidade. Os cigarros contrabandeados representam mais da metade do consumo no Brasil. Evidentemente, não estão sob controle da nossa vigilância sanitária.
	Outra medida é proibir os aditivos de sabores ao cigarro. Esse é um subterfúgio para atrair adolescentes para o consumo de tabaco. Existe uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA para proibir os aditivos de sabor ao cigarro.
	De acordo com dados da pesquisa Vigilância de Fatores de Risco para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico - VIGITEL 2016 relacionada ao tabagismo, de 2006 a 2016, a prevalência de fumantes na população caiu de 15,7% para 10,2%. Entre as capitais, Curitiba tem a maior proporção de fumantes (14%), seguida de Porto Alegre (13,%) e São Paulo (13,2%). A Capital sergipana é uma das cidades com menor índice de fumantes do País, com 5,4% de fumantes, e Salvador tem a menor prevalência, com 5,1% de fumantes.
	O Brasil tem três marcos que contribuíram para a redução do tabagismo: a proibição da propaganda e da glamorização do fumo, em 2000; a proibição do ato de fumar em ambientes fechados, em 2005; e o aumento do imposto sobre os cigarros, de 2011 a 2016, aliado à obrigação das imagens de advertência nos maços (2008) e à oferta do tratamento, pelo Sistema Único de Saúde - SUS, para se deixar de fumar. Agora é preciso nova política para se seguir reduzindo o consumo.
	Com o avanço na política, o consumo começa a se reduzir. Depois, começa a estabilizar, e é necessária uma nova medida. O Brasil era um dos países com o menor preço de cigarro no mundo. Quando se mexe no bolso, consegue-se convencer as pessoas a fumar menos.
	O tabagismo é a principal causa de mortes evitáveis no mundo. O Brasil é um dos pioneiros nessas políticas. Os números mostram uma relação direta entre o controle do tabagismo e a redução da prevalência de determinados tipos de câncer relacionados a esse hábito. São doenças absolutamente evitáveis. É um problema mundial, mas a conscientização acerca dos males relacionados ao tabagismo só vem aumentando, e os governos precisam adotar políticas de Estado, de nação, para efetivamente buscarem essas estratégias de redução do uso do tabaco.
	Com 5,4% de fumantes, a Capital sergipana é uma das cidades com menor índice de fumantes do País. O dado aponta para a diminuição do índice de fumantes em Aracaju nos últimos 2 anos, visto que, em 2015, a prevalência de tabagistas era de 6,7%. O alcance desses resultados se deve a uma política nacional de controle do tabagismo intersetorial, descentralizada para os Estados e Municípios, e responsável por diversas ações de prevenção e controle.
	Trata-se de reduzir o número de doenças e óbitos causados pelo fumo, assim como a dependência.