PRONUNCIAMENTO  ENCAMINHADO  À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. ZOINHO (Bloco/PR-RJ. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho a esta tribuna, em nome do Partido da República, falar sobre a importância do projeto de lei, aprovado pelo Congresso Nacional, que trata do Plano Especial de Cargos do Ministério do Meio Ambiente e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, o IBAMA, além de criar o Quadro em Extinção de Combate às Endemias.
Esse projeto incluiu os servidores do Instituto Chico Mendes na carreira de Especialista do Meio Ambiente, reconhecendo o papel dessas pessoas na nobre função de preservação do meio ambiente nacional.
Reestruturou, ainda, o plano de carreira dos Especialistas em Meio Ambiente. Essa reestruturação acontece em bom momento, porque valoriza o trabalho daqueles que dedicam a vida para proteger o patrimônio natural deste País. O objetivo dessa reestruturação é atrair, valorizar e reter servidores com alto nível e qualificação na carreira ambiental.
Já há algum tempo o mundo tem reconhecido a necessidade de melhorar nossas relações com o meio ambiente, principalmente através do desenvolvimento da gestão ambiental, que cria regras para evitar que o ser humano destrua seu próprio planeta em sua ganância por mais riquezas. Uma boa gestão ambiental depende de pessoas com conhecimento e competência suficiente para definir os limites da exploração ambiental em cada área do País, os meios de recomposição dos ambientes degradados e de fiscalização e a punição dos infratores.
Ao reconhecer a importância do trabalho desses servidores do Ministério do Meio Ambiente, do IBAMA e do Instituto Chico Mendes, o Estado passa o seu recado de que não podemos permitir que as belezas naturais do nosso País sejam destruídas.
É a nossa natureza que nos permite respirar melhor. 
É a nossa natureza que tanto atrai turistas para o Brasil. 
É a nossa natureza que garante a nossa qualidade de vida e que é orgulho desta Nação.
Precisamos cuidar sempre para não perdermos esse patrimônio, representado no verde da bandeira do nosso Brasil.
A Constituição Federal afirma que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, que é essencial à sadia qualidade de vida. Impõe, ainda, ao poder público e a toda a população, o dever de defender e preservar o meio ambiente, para que as presentes e futuras gerações possam dele usufruir.
Cuidar da natureza, da fauna e da flora não é apenas uma obrigação que temos em relação a nós mesmos. É um dever que temos para com nossos filhos, netos e sobrinhos. Precisamos deixar para eles um mundo em que seja possível viver com saúde!
Por isso também é tão importante a criação do Quadro em Extinção de Combate às Endemias e transformação dos empregos ativos no cargo de Agentes de Combate às Endemias, o que garante a incorporação de milhares de trabalhadores ao Regime Jurídico Único dos servidores públicos da União. Esse novo enquadramento corrige uma injustiça e é fruto de demanda antiga da categoria.
Os agentes de combate às endemias são figuras muito importantes para a saúde no País, pois também agem de forma preventiva e instrutiva, atacando focos de doenças que trazem tanto sofrimento à população.
As alterações trazidas por essa lei são um reconhecimento da importância do papel exercido pelas carreiras de meio ambiente e da saúde e um reconhecimento deste Governo de que um país não pode prosperar sem cuidar de seu patrimônio natural.
Gostaria, então, de parabenizar todos os trabalhadores que dedicam sua vida e sua carreira para cuidar da nossa natureza e permitir que tenhamos, todos, um país mais saudável para viver.
Muito obrigado.