PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO

	O SR. DR. JORGE SILVA (Bloco/PROS-ES. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, em maio de 2010, a Organização Mundial de Saúde (OMS) ouviu e atendeu solicitação brasileira no sentido de que fosse instituído o dia 28 de julho como Dia Mundial de Luta Contra as Hepatites Virais.
	Em 2014, mais precisamente de 19 a 24 de maio, a 67ª Reunião da Assembleia Mundial da Saúde, principal órgão decisório da OMS, entre outras importantes decisões, aprovou resolução visando ao incremento da prevenção, do diagnóstico e do tratamento das hepatites virais.
	Três mil delegados reunidos em Genebra, Suíça, tomaram contato com estatísticas que dão conta de mais de 1,4 milhão de mortes por ano em decorrência de hepatite, sendo que cerca de 500 milhões de pessoas convivem com ela, que se apresenta por meio de cinco principais vírus (A, B, C, D e E).
	Desses, os tipos B e C são responsáveis por doenças crônicas e, juntos, constituem a causa mais comum de cirrose e câncer hepático, em especial porque a maioria dos infectados segue desconhecendo tal condição.
	A resolução da OMS chama a atenção, também, para a ampliação dos programas de vacinação e o reforço das estratégias de controle de infecção nos serviços de saúde. Nesse sentido, a Assembleia marcou a necessidade de continuado auxílio aos países no estabelecimento de programas de combate à hepatite.
	No Brasil, a prioridade é, até 2015, realizar campanhas de conscientização, a fim de levar a população à vacinação gratuita contra a hepatite B e à busca de diagnóstico precoce. Dessa forma, o Ministério da Saúde (MS) pretende alcançar cobertura vacinal de 90%, bem como identificar os quase 2 milhões de brasileiros que se estima estarem infectados pelos vírus B e C.
	Na verdade, desde 2010, ano de instituição do Dia Mundial de Luta Contra as Hepatites Virais, por sugestão inicial brasileira, repito, o Departamento de DST, AIDS e Hepatites Virais da Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, vem intensificando diversas ações de prevenção e controle da doença em todos os níveis gestores do Sistema Único de Saúde (SUS), uma vez que a contaminação pode ocorrer por meio sanguíneo.
	Há vacinas apenas contra hepatites A e B, sendo que a primeira não integra o calendário nacional oficial de vacinação e, por isso, é necessário encaminhamento médico, que deve ser apresentado nos Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais (CRIE).
	A vacina contra o tipo B, disponível nas mais de 32 mil salas de vacina do SUS e recomendada para jovens de até 29 anos de idade, teve a oferta ampliada para a faixa etária de 30 a 49 anos, além de contemplar grupos de maior vulnerabilidade, independentemente da idade (gestantes, trabalhadores da saúde, bombeiros, policiais militares e civis, entre outros).
	Como não existe vacina contra a também danosa hepatite C, impõe-se rigoroso controle da cadeia de transmissão tanto em domicílio quanto no grupo social, o que exige verdadeira reeducação dos indivíduos quanto à higiene pessoal e ao manuseio de alimentos. Boas condições de saneamento básico e de fornecimento de água também são decisivas para pôr freio ao círculo do contágio.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, as hepatites virais são doenças silenciosas. Quando os sintomas se manifestam, geralmente é avançado o estágio da doença, razão pela qual o diagnóstico precoce é determinante para evitar tanto a transmissão quanto a progressão.
	Por isso, são da mais alta importância os resultados da 67ª Reunião da Assembleia Mundial da Saúde, quando se lançaram luzes sobre o problema de saúde global que são as hepatites virais, atitude fundamental para o incremento de políticas de prevenção e combate à enfermidade.