	O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (PT-BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, tenho dois registros a fazer.
	O primeiro registro trata da presença da Presidente Dilma em Juazeiro, na Bahia, para inaugurar um conjunto de casas do Programa Minha Casa, Minha Vida, na última sexta-feira. Ela fez ainda uma reunião em Salvador com empresários, para apresentar um projeto de desenvolvimento para o País. Nesse mesmo dia, fez ainda um debate com a sociedade civil, por meio do Programa Dialoga Brasil. É fundamental que a sociedade organizada e o Governo cada vez mais se aproximem e estejam juntos.
	Quero fazer este registro pela importância que tem o Dialoga Brasil. A primeira capital a realizá-lo foi Salvador, na Bahia. Parabenizo a Presidente Dilma por essa iniciativa de dialogar com a sociedade.
	Sr. Presidente, o segundo registro é sobre a presença, ontem, em Salvador, na Secretaria da Fazenda, na Secretaria da Administração e na Secretaria da Segurança Pública, da sociedade organizada de Itamaraju, minha cidade.
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Muito obrigado, nobre Deputado.

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na última sexta-feira, a Presidenta Dilma Rousseff esteve em Juazeiro, na Bahia, para inaugurar mais um conjunto de casas do Programa Minha Casa, Minha Vida. Foram entregues 1480 moradias, um investimento de R$88,8 bilhões para famílias com renda mensal de até R$1,6 mil.
	O custo de cada moradia entregue foi avaliado em cerca de R$60 mil e cada proprietário deverá pagar uma parte de R$6 mil, divididos em parcelas mensais que variam entre R$25 e R$80 mensais, a depender da renda da família. Ou seja, 90% do valor total do imóvel é subsidiado pelo Governo, por meio da Caixa Econômica Federal.
Desde o início do programa, em 2009, mais de R$270 bilhões foram injetados na economia do País por conta da construção de moradias. No caso de Juazeiro, é importante citar que, com as obras do programa, houve a criação de 3,7 mil vagas com carteira assinada no primeiro semestre de 2015, de acordo com dados do Ministério do Trabalho. Segundo a Prefeitura, a construção da primeira etapa do Residencial Juazeiro gerou cerca de 1.200 empregos diretos, sendo 90% ocupados por mão de obra local.
	De acordo com dados do Ministério das Cidades, o programa habitacional vem contribuindo para a abertura de postos de trabalho. Quando foi criado, em 2009, o Minha Casa, Minha Vida possibilitou a criação de mais de 158 mil vagas de emprego. Em 2013, esse número chegou a 1,2 milhão. 
A nossa Presidenta ainda se reuniu com empresários baianos em Salvador para apresentar e detalhar o -Programa de Investimento em Logística  PIL <http://www.logisticabrasil.gov.br/>, o Plano Safra <http://www.mda.gov.br/plano_safra/> e o Plano Nacional de Exportação <http://blog.planalto.gov.br/assunto/plano-nacional-de-exportacoes/>. Em seguida, ainda no Estado da Bahia, lançamos a plataforma Dialoga Brasil, uma ferramenta de participação social fundamental para o aprimoramento da nossa democracia. 
O Dialoga Brasil é um instrumento que aproxima cada vez mais o Governo da sociedade. Ele permite que as pessoas apresentem suas sugestões, propostas em todas as áreas do Governo através de uma plataforma digital. As propostas que obtiverem mais apoio, o Governo trabalhará na execução. Já nos primeiros 15 dias de funcionamento, a plataforma já recebeu mais de 8 mil propostas, o que revela que, quando os instrumentos estão disponíveis e a metodologia possibilita, a sociedade está a postos para intervir com propostas e políticas para o desenvolvimento de nosso Brasil. Participação social é mais que um método de Governo, é um princípio fundamental que deve nortear a nossa atuação enquanto País democrático.
Sr. Presidente, solicito que este pronunciamento seja divulgado no programa A Voz do Brasil e nos demais meios da Casa.

	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ontem, em Salvador, acompanhei representantes da cidade de Itamaraju, cidade do extremo sul da Bahia, em uma série de reuniões junto ao Governo do Estado. Representantes da Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL e do Sindicato do Comércio Varejista e Atacadista de Itamaraju - SINDCOMÉRCIO cumpriram três agendas na capital nas Secretarias Estaduais de Segurança Pública - SSP, de Administração - SAEB e da Fazenda - SEFAZ, para cobrar melhorias na condição de trabalho dos policiais civis e militares: um delegado plantonista nos finais de semana, a instalação de um Serviço de Atendimento ao Cidadão -SAC e a reativação da inspetoria na região. 
As agendas contaram com a participação da Deputada Estadual Maria Del Carmem, do PT, que defendeu os pleitos do CDL e do SINDCOMÉRCIO de Itamaraju, do Presidente do SINDCOMÉRCIO, Elan Wagner, do Presidente do CDL, Américo Mendes, e do Vereador de Itamaraju Antônio Portugal, do PT.
Quero destacar, em primeiro lugar, o empenho deles, da sociedade civil de Itamaraju em resolver a questão da segurança pública na cidade, diante do alto índice de violência que acomete a população do Município. Também é importante que atuemos em parceria para melhorar as condições da população, evitando que o povo se desloque para outra cidade para ter acesso aos serviços, como emissão de documentos, além de fortalecer a segurança pública e a atuação da SEFAZ na região.
Na SSP, o grupo reivindicou uma equipe para avaliar as condições da Delegacia de Itamaraju e fazer uma reforma urgente. Só há um delegado, que nos finais de semana vai embora, porque já cumpriu a carga horária. Todo flagrante feito pela Polícia Militar no final de semana tem que ser levado para Teixeira de Freitas, causando transtorno para a polícia.
Na Secretaria de Administração foi solicitada a instalação de um SAC no prédio onde funciona a Secretaria da Fazenda, que é um prédio próprio do Estado. Na SEFAZ, em Salvador, o pedido foi para manter a inspetoria que foi desativada. Conforme informou o Presidente do CDL, o próximo passo é aguardar vistoria técnica da SAEB no prédio da Secretaria da Fazenda de Itamaraju e assim avançarmos para a instalação do SAC. 
Os pedidos são justos e urgentes para o benefício da população de Itamaraju. Nós estamos trabalhando junto ao Governo do Estado para a breve execução das reivindicações.
Sr. Presidente, solicito que este pronunciamento seja divulgado no programa A Voz do Brasil e pelos demais meios de comunicação da Casa.