PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO

O SR. DR. JORGE SILVA (PROS-ES. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na semana em que a APAE Brasil nos convoca para comemorar a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, promovida anualmente de 21 a 28 de agosto, e neste ano com o lema inclusão se conquista com autonomia, venho com toda alegria e honra a esta tribuna registrar que em São Mateus, meu Município, a APAE local promoveu a 1ª Feira de Música e Arte, realizada no dia 21 de agosto.  Os trabalhos desenvolvidos por 11 estudantes foram realizados no grupo de musicalização, no ateliê de artesanato, em oficinas oferecidas na Instituição. Por fim, a exposição à comunidade mateense nos emocionou pela sua beleza, riqueza de detalhes e expressão única.
Quero de público parabenizar toda a equipe de colaboradores e colaboradoras, formada por profissionais e voluntários/as da APAE: Lizete Conde Rios, de São Mateus, na pessoa de seu Presidente, Luiz Quinquim, meu amigo e pessoa lutadora, que à frente de tantas dificuldades e desafios tem superado os limites e dado uma resposta significativa aos 141 estudantes ali atendidos e também a seus familiares. Falar da instituição só nos vem à cabeça: dedicação, trabalho amoroso e incansável, nos 31 anos de existência da APAE de São Mateus, desde sua fundação, em 1984.
Aproveito para saudar a APAE Brasil, que, com 60 anos de fundação e preocupada com as necessidades sociais, tem contribuído muito para o acolhimento, oferecendo à pessoa com deficiência intelectual e outras deficiências associadas a ela condições adequadas para o seu desenvolvimento integral, assim como promovendo a melhoria na sua qualidade de vida em seus ciclos de vida: criança, adolescente, adulto e idoso, buscando assegurar-lhes o pleno exercício da cidadania.    
Como membro titular da Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência, que teve sua criação aprovada em fevereiro deste ano, temos acompanhado, debatido e dado celeridade às proposições sobre direitos, programas e ações para portadores de necessidades especiais. Por exemplo, na quarta-feira da semana  passada, dia 19, a  Comissão aprovou meu parecer favorável de Relator ao projeto do Deputado Márcio Marinho, do PRB da Bahia, que aumenta em um terço a pena do crime de abandono de incapaz se a vítima for uma pessoa com deficiência (Projeto de Lei nº 905, de 2011).
Por fim, saúdo os participantes da 2ª Conferência dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Mateus e seus organizadores: Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Secretaria de Ação Social, que na próxima quinta-feira, dia 27, se reunirão. 
Desejo-lhes sucesso! Podem sempre contar comigo e com meu mandato de Deputado Federal.