	O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (PT-BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero apenas registar que, na última segunda-feira, o Governador Jaques Wagner, juntamente com o Ministro do Desenvolvimento Agrário, lançou o Plano Safra da Agricultura Familiar no Estado da Bahia, para fortalecer a agricultura baiana. Mais uma iniciativa importante do nosso Governador e do Ministro Pepe Vargas.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, aqui, por diversas vezes, ressaltei o papel que a agricultura familiar tem na economia brasileira, principalmente no que concerne à produção de alimentos, sendo hoje responsável por mais de 70% dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros.
 	Faço essa rápida introdução à minha fala para destacar a importância desse setor da economia e dizer que a Bahia terá mais de R$1 bilhão, dos R$4,5 bilhões previstos para a agricultura e a pecuária do Estado, com o lançamento do Plano Safra da Agricultura e Pecuária, pelo Governador Jaques Wagner, para o período 2012/2013.
 	Trata-se de ação de grande impacto, pois somente na agricultura familiar serão beneficiados diretamente mais de 200 mil pequenos e médios agricultores, com destaque para os Municípios de pequeno porte e para a região do Semiárido, onde muito se planta, nos períodos chuvosos, o feijão e o milho. O Plano Safra tem o objetivo de dar as condições necessárias para a expansão da agropecuária do Estado, de forma eficiente, competitiva, sustentável e em harmonia com as solicitações do meio ambiente.
O objetivo maior das diretrizes é o de contribuir para o fortalecimento da expansão da agropecuária baiana, responsável pela criação de milhares de empregos, principalmente na agricultura familiar. É importante ressaltar que as ações do Governo objetivam também atenuar os efeitos da seca em cerca de 250 Municípios que decretaram situação de emergência, além de medidas estruturantes para o Semiárido, proporcionando a geração de emprego e renda e beneficiando o pequeno produtor, aquele que necessita de crédito, de custeio e que, muitas vezes, sofre com a competição desleal do agronegócio.
Nesse particular, Sras. e Srs. Deputados, gostaria de destacar que a reforma agrária é um dos pilares de sustentação da agricultura familiar, na medida em que a luta pela distribuição de terras é também a luta pela produção de alimentos, a luta pelo emprego de milhares de famílias do campo e a luta contra as desigualdades socioeconômicas que existem de forma gritante no meio rural.
Hoje os movimentos sociais de luta pela terra travam uma luta desigual contra o agronegócio. Ao nos posicionarmos contra o latifúndio, contra a concentração de terras que servem unicamente para a monocultura, como o eucalipto, por exemplo, posicionamo-nos a favor dos que querem produzir alimentos para a mesa dos brasileiros e, por tabela, apoiamos medidas como as que foram adotadas agora pelo Governador Jaques Wagner, quando destina parte significativa dos recursos do Plano Safra 2012/2013 para a agricultura familiar.
 	Observamos que igual procedimento adotou a Presidenta Dilma Rousseff, quando em Brasília, no último dia 4, lançou medida semelhante em caráter nacional, disponibilizando R$22,3 bilhões, dos quais R$18 bilhões serão destinados para as linhas de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF). 
 	Para encerrar, Sras. e Srs. Deputados, gostaria de enfatizar que, de acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento Agrário, a agricultura familiar é setor estratégico para o desenvolvimento do País e responsável por produzir 70% dos alimentos consumidos pelos brasileiros, respondendo por 38% da renda agropecuária e por quase 75% da mão de obra do campo. E a Bahia, com 665 mil famílias de agricultores, tem o maior contingente desse segmento, que representa 15% do total no País. 
Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que autorize a divulgação deste pronunciamento pelo Programa A Voz do Brasil e pelos demais meios de comunicação da Casa. 
Muito obrigado.