	A SRA. BENEDITA DA SILVA (PT-RJ. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, ocupo a tribuna da Câmara dos Deputados para denunciar e repudiar a violência contra a mulher no Brasil, na América Latina, em todo o mundo, seja a violência física, seja a psicológica, seja a sexual.
	Fiz uma breve análise para identificar a violência contra a mulher no Brasil e em todo o mundo. O levantamento apresenta uma verdadeira tragédia contra a mulher: 603 milhões de mulheres aproximadamente vivem em países onde a violência doméstica não é considerada crime; em todo o continente americano, 29,8% das mulheres já foram vítimas de violência física e/ou sexual; cerca de 50% das agressões sexuais são cometidas contra meninas menores de 16 anos, e uma em cada quatro mulheres sofre violência física ou sexual durante a gravidez.
	Os números dessa tragédia não param, Sr. Presidente, pois mostram ainda o seguinte: a primeira experiência sexual de aproximadamente 30% das mulheres foi forçada; mais de 60 milhões de meninas casaram antes de completar 18 anos, e a vida matrimonial de muitas delas se caracteriza por violência e abuso; cerca de 2 milhões de mulheres e meninas são traficadas todos os anos para fins de prostituição, escravidão e servidão; e, por fim, aproximadamente 60% das mulheres, em todo o mundo, vão sofrer algum tipo de abuso físico ou sexual ao longo da vida.
	Além disso, o cenário apresenta o feminicídio íntimo (35% de todos os assassinatos de mulheres no mundo são cometidos por um parceiro íntimo), os crimes em nome da honra (assassinatos de meninas ou mulheres a mando da própria família por suspeita ou caso de transgressão sexual ou de comportamento) e ainda a mutilação genital feminina (mais de 135 milhões de meninas e mulheres vivas já foram cortadas nos 29 países da África e do Oriente Médio, onde a prática está concentrada, e a ONU estima que, até 2030, mais de 86 milhões de meninas ainda serão mutiladas).
	Analisando-se especificamente o Brasil, Sr. Presidente, constata-se que o nosso País ocupa a quinta posição no ranking mundial de homicídios de mulheres. Entre 2003 e 2013, o número de mulheres assassinadas aumentou 21%, passando de 3.937 para 4.762, o que representa atualmente 13 homicídios por dia, e a maioria das vítimas tinha entre 18 e 30 anos de idade.
	Um instituto de combate à violência contra a mulher criou até um cronômetro para aferir a violência no Brasil. Destaca que, a cada 2 minutos, cinco mulheres são espancadas; a cada 11 minutos, ocorre um estupro; e, a cada 90 minutos, acontece um feminicídio. Por dia, são registrados 179 relatos de agressão e 13 homicídios femininos.
	Eu gostaria, Sr. Presidente, de solicitar que este pronunciamento seja registrado e divulgado na íntegra.
	Nós não temos tempo suficiente aqui para fazer uma análise mais consistente, a não ser no Grande Expediente. Eu já estou esperando há 4 anos nesta Casa para ser sorteada para falar nesse período e, assim, apresentar essa análise, que vou fazendo em fragmentos, enquanto espero ansiosamente uma inscrição no Grande Expediente para concluir o meu raciocínio sobre o tema da violência contra a mulher no Brasil e no mundo.
	Muito obrigada, Sr. Presidente.
	O SR. PRESIDENTE (Gilberto Nascimento) - Deputada Benedita da Silva, do nosso Rio de Janeiro, nós vamos solicitar aos órgãos de comunicação da Casa e ao programa A Voz do Brasil que deem toda a publicidade ao discurso de V.Exa.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELA ORADORA
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, ocupo a tribuna da Câmara dos Deputados para denunciar e repudiar a violência contra a mulher no Brasil, na América Latina, em todo o mundo, seja a violência física, seja a psicológica, seja a sexual.
	Fiz uma breve análise para identificar a violência contra a mulher no Brasil e em todo o mundo. O levantamento apresenta uma verdadeira tragédia contra a mulher: 603 milhões de mulheres aproximadamente vivem em países onde a violência doméstica não é considerada crime; em todo o continente americano, 29,8% das mulheres já foram vítimas de violência física e/ou sexual; cerca de 50% das agressões sexuais são cometidas contra meninas menores de 16 anos, e uma em cada quatro mulheres sofre violência física ou sexual durante a gravidez.
	Os números dessa tragédia não param, Sr. Presidente, pois mostram ainda o seguinte: a primeira experiência sexual de aproximadamente 30% das mulheres foi forçada; mais de 60 milhões de meninas casaram antes de completar 18 anos, e a vida matrimonial de muitas delas se caracteriza por violência e abuso; cerca de 2 milhões de mulheres e meninas são traficadas todos os anos para fins de prostituição, escravidão e servidão; e, por fim, aproximadamente 60% das mulheres, em todo o mundo, vão sofrer algum tipo de abuso físico ou sexual ao longo da vida.
	Além disso, o cenário apresenta o feminicídio íntimo (35% de todos os assassinatos de mulheres no mundo são cometidos por um parceiro íntimo), os crimes em nome da honra (assassinatos de meninas ou mulheres a mando da própria família por suspeita ou caso de transgressão sexual ou de comportamento) e ainda a mutilação genital feminina (mais de 135 milhões de meninas e mulheres vivas já foram cortadas nos 29 países da África e do Oriente Médio, onde a prática está concentrada, e a ONU estima que, até 2030, mais de 86 milhões de meninas ainda serão mutiladas).
	Analisando-se especificamente o Brasil, Sr. Presidente, constata-se que o nosso País ocupa a quinta posição no ranking mundial de homicídios de mulheres. Entre 2003 e 2013, o número de mulheres assassinadas aumentou 21%, passando de 3.937 para 4.762, o que representa atualmente 13 homicídios por dia, e a maioria das vítimas tinha entre 18 e 30 anos de idade.
	Um instituto de combate à violência contra a mulher criou até um cronômetro para aferir a violência no Brasil. Destaca que, a cada 2 minutos, cinco mulheres são espancadas; a cada 11 minutos, ocorre um estupro; e, a cada 90 minutos, acontece um feminicídio. Por dia, são registrados 179 relatos de agressão e 13 homicídios femininos.
	Os números vão além e mostram ainda uma questão específica em relação à violência contra a mulher negra brasileira, já que, nesse mesmo período, entre 2003 e 2013, o assassinato de mulheres negras cresceu 54% em contraste com o assassinato de mulheres brancas, que, felizmente, diminuiu cerca de 10%.
	Após apresentar todos esses números, que muitos aqui, infelizmente, já conheciam, pois esse cenário não é novidade para ninguém, a pergunta que me faço é esta: e agora, o que fazer para combater e eliminar essa violência?
	Acredito firmemente que cada um e cada uma neste Parlamento têm a sua forma de analisar e enfrentar essa violência, mas torço muito para que juntos, através do Parlamento do Mercosul, possamos dar esse passo para discutir, elaborar e implementar conjuntamente, em nossos países, ações que nos ajudem a reduzir e extinguir esses números da violência contra a mulher. 	A violência contra a mulher no Brasil é fruto de uma construção social que reflete a desigualdade de forças nas relações de poder entre homens e mulheres e gera sua reprodução em toda a sociedade.
	Os números apresentados há pouco refletem também a baixa participação das mulheres na política. Dessa forma não é possível ou fica mais difícil levar aos órgãos institucionais e públicos ideias, ações e propostas que visam desenvolvimento, melhora e avanço.
	Nesse sentido, Sr. Presidente, apresento aqui as ações que a Organização das Nações Unidas - ONU já vem discutindo para combater a violência contra a mulher: reforçar a vigilância e rastreio de violência por parceiros íntimos (trabalho de cooperação entre polícia, médicos e agências, com o objetivo de coletar e relatar a relação vítima-infrator e a motivação para o homicídio), capacitar e sensibilizar profissionais de saúde (em determinados países estudos mostram que grande parte das mulheres violentadas acessa os serviços de saúde no ano anterior ao de ser morta pelos parceiros) e capacitar e sensibilizar policiais (a polícia é o principal serviço que pode dar suporte às menores afetadas pelo feminicídio).
	Além disso, Sr. Presidente, a ONU recomenda aumentar a prevenção e a pesquisa de intervenção (segundo a OMS, a Organização Mundial da Saúde, essa é a melhor maneira de reduzir o feminicídio no mundo, pois intimida a violência de parceiros), reduzir a posse de armas e fortalecer as leis sobre armas (o risco de morte entre as mulheres vítimas do feminicídio cresce três vezes quando existe uma arma em casa) e reforçar a vigilância, investigação, leis e a consciência quanto ao assassinato em nome da "honra" (advogados têm relatado sucesso na sensibilização relativa a esses crimes por meio da coleta e análise de dados, processos e decisões judiciais, utilizando como referência os direitos humanos internacionais - instrumentos relevantes para a proteção de direitos das mulheres).
	Essas são apenas algumas ações de prevenção à violência contra a mulher. Sabemos que muitas outras instituições e entidades também levantam a mesma bandeira e já apresentaram inúmeras formas de combater essa violência.
	Nesse sentido, Sr. Presidente, proponho que o PARLASUL discuta com prioridade os números aqui apresentados, bem como analise e elabore ações que podem nos ajudar nesse enorme desafio, para que, em parceria, os países que compõem o MERCOSUL implantem e executem importantes ferramentas de combate à violência contra a mulher.
	Era o que eu tinha a dizer.
	Muito obrigada.