PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	O SR. INOCÊNCIO OLIVEIRA (Bloco/PR-PE. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Brasil tem tido muitas dificuldades em competir nas diferentes atividades com os países estrangeiros. É raro o produto brasileiro que tem poder de competitividade. Se não bastasse a carga tributária altíssima; os encargos sobre os empregados; custos de energia, água, transporte, telefonia; temos estrangulamentos nos portos e na aduaneira, pois hoje o País exporta produtos do setor agropecuário, como soja, milho, carne de boi, suínos e frangos, além de ferro, aço, pedras preciosas, etc. 
Um dos setores com que o Governo Federal tem se preocupado e demonstrado enorme insatisfação é o setor de telecomunicações. Tem-se preocupado pois o cidadão brasileiro paga a tarifa mais cara do mundo, o serviço é ruim e precário. Basta citar que a utilização de 200 minutos no Brasil custa 270 reais; na Rússia, 46 reais; na Índia, 8 reais e, na China, 32 reais.
Em 2010, o Ministério da Justiça mostrou como as grandes operadoras agiam para monopolizar o mercado: falta de competição e abuso do poder econômico, que assim atrasam o desenvolvimento econômico e social do nosso País.
A maior parte da população brasileira é dona de celular pré-pago, mas não pode utilizar o serviço porque os preços são exorbitantes e, pela quantidade de chips vendidos, o serviço é péssimo.
Vamos mostrar alguns dados do celular pré-pago em comparação com os países do BRIC: no momento, o pré-pago do Brasil é 38 vezes mais caro do que o da Índia; 9 vezes do que China e 6 vezes do que da Rússia. Daqui a 3 anos, com os investimentos que foram anunciados pelas operadoras, o telefone pré-pago brasileiro custará 28 vezes mais caro do que o da Índia; 6 vezes do que da China e 4,5 vezes do que da Rússia. Precisa, o Governo brasileiro, tomar atitude mais séria em relação ao setor, caso contrário o problema poderá piorar, pois com a enorme venda de chips pelas operadoras torna-se difícil conseguir uma ligação. Há necessidade, portanto, de uma intervenção firme e objetiva da ANATEL no setor.
Vale salientar o brilhante discurso pronunciado da tribuna da Câmara pelo Deputado Ronaldo Nogueira, do PTB do Rio Grande do Sul, inclusive mostrando a maioria desses dados e distribuindo um folder sobre o problema.
Era o que tinha a dizer.        
Muito obrigado.