	O SR. ZÉ GERALDO (PT-PA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, ontem à noite, até um pouco em tom de brincadeira, eu pedi a quem estava presidindo esta Casa, o Deputado Fábio Ramalho, que me ajudasse, na Casa Civil, a liberar uma emenda que foi apresentada há mais de 2 anos. Já foi empenhada, já tramitou na Caixa Econômica Federal, em Ministérios.
	A Prefeitura de Medicilândia, no Pará, levou máquina de Marabá até lá. A distância é de 580 quilômetros. Essa máquina é uma retroescavadeira no valor de 500 mil reais. Até hoje, essa Prefeitura é a única daquela região que conseguiu que um Deputado colocasse lá uma retro de 500 mil reais. Já faz 3 meses que essa máquina está trabalhando, e o Governo não libera a emenda. A empresa mandou um ofício e já quer cobrar judicialmente da Prefeitura um aluguel de 29 mil reais por mês pelo uso dessa máquina.
	Hoje eu encaminhei ofício para a Casa Civil cobrando todas as minhas emendas de 2, 3 anos atrás que estão prontas para ser pagas.
	Eu quero ressaltar que o trabalho do Parlamentar não é só apresentar emenda. Quando uma universidade, um Prefeito, um Vereador, um Vice-Prefeito ou qualquer liderança pede uma emenda, o Deputado apresenta o requerimento. Aprovada a emenda, no segundo semestre do ano seguinte ela vai ser empenhada, e muitas vezes a emenda sai apenas no outro ano.
	Eu tenho emendas referentes ao Pará que estão tramitando há 3, 4 anos. Estão tramitando na FUNASA - Fundação Nacional de Saúde (eu muitas emendas relativas a abastecimento de água), na SAGRI - Secretaria de Estado da Agricultura do Pará. Muitas vezes há burocracia. A Prefeitura, como órgão, não consegue ser ágil. A primeira condição para que o Ministério pague uma emenda é que ela esteja toda certinha. Alguns órgãos, como a Caixa Econômica, têm uma lista que precisa ser colocada em prática, para que a emenda fique legalizada e, no sistema aqui em Brasília, esteja pronta para ser paga.
	Eu não tenho nenhum medo de dizer isto: eu duvido que haja alguém que já tenha liberado mais emendas do que eu no Estado do Pará, que tenha efetivado mais emendas do que eu. Estou falando de aplicação efetiva de emendas. Há exemplos de emendas que foram totalmente desviadas. Eu não vejo muitas emendas aplicadas.
	Eu tenho o trabalho de monitorar as minhas emendas, de ajudar, de ligar para o Prefeito uma vez, cinquenta vezes, de ir atrás de dinheiro. E tenho perdido muito dinheiro. Eu tenho aproximadamente 7 milhões de reais para serem aplicados só em abastecimento de água no Estado do Pará. Ontem eu conversei com o diretor da FUNASA no Pará. Em São Félix do Xingu, em quatro comunidades, coloquei 1 milhão de reais. Estamos trabalhando.
	Muitas vezes, a Prefeitura, por falta de uns 10 mil, 20 mil reais para pagar ao engenheiro, para fazer isso e aquilo, para arredondar o projeto, acaba atrasando a efetivação, e vai atrasando, e vai atrasando. E essas emendas, dependendo do volume de dinheiro, são liberadas em até quatro parcelas.
	A Casa Civil não pode deixar de liberar emendas, até porque agora elas são impositivas. O prejuízo é da comunidade, é do Prefeito.
	A maioria das emendas que estou apresentando não são para Prefeituras do Partido dos Trabalhadores. São Prefeituras do PSDB, do PMDB. Eu não estou olhando de que partido é o Prefeito, não! Eu estou atendendo as demandas.
	Infelizmente, no Pará, as nossas cidades estão na beira dos rios, do Rio Araguaia, do Rio Itacaiúnas, do Rio Tocantins, do Rio Xingu, do Rio Amazonas, do Rio Tapajós, do Rio Guamá, de outros rios. Essas cidades têm dificuldade em ter água tratada. Às vezes o povo pensa: "Na Amazônia chove muito. Ela tem muita água". Não tem!
	Várias cidades dos assentamentos de reforma agrária, vilas com 20 anos, não têm água. Lá, às vezes, é preciso furar um poço artesiano de 200 metros de profundidade para arrancar 5 mil, 10 mil, 15 mil litros de água. É preciso levar geólogos da Universidade Federal do Pará ou outros profissionais para fazer lá os estudos, senão vai-se perfurar um poço artesiano de 100, 200 metros e vai-se perder o trabalho, porque não se vai encontrar água.
	É uma pena! Nesses últimos 30 anos, se o Governo do Estado tivesse liderado esses programas, nenhuma vila, nenhuma cidade mais estaria sem água tratada. A maioria das nossas cidades tem dificuldades em abastecimento d'água.
	Então, eu queria fazer esse pedido ao Governo Federal. Parece-me que, na Casa Civil, o Secretário, Antonio Imbassahy, é do PSDB. Isso passa pelo crivo dele.
	Ouvi dizer que alguns que votaram aqui para salvar Temer levaram 10 milhões, outros levaram 20 milhões. Talvez seja por isso que está faltando para outros. Isso está errado! Não pode ser assim!
	Eu mandei o ofício para a Casa Civil para que eles liberem essas emendas de 2, 3 anos atrás que estão todas prontinhas para ser pagas! No caso de uma emenda, falta liberar 300 mil. A obra está terminando. Outra está se iniciando. Outra se encontra pela metade.
	Eu tenho uma emenda referente a Canaã dos Carajás, de 2 milhões e 800 mil, para a construção de banheiros, por meio daquele programa da FUNASA, o MSD, Programa de Melhorias Sanitárias Domiciliares.
	Demorou 2 anos para ficar tudo redondinho. Não posso admitir que agora, depois de tudo redondinho, passem mais 3, 4, 5 meses sem que liberem a primeira parcela. Entre a liberação da primeira parcela e a liberação da última parcela, com certeza levará mais de 1 ano para ser concluído esse convênio.
	Essas emendas se transformam em um convênio entre o Ministério e a Prefeitura, às vezes por via direta, às vezes por meio de órgãos como a FUNASA, como a Caixa Econômica, lá nos Estados.
	Eu sei que não vamos resolver a situação com emendas. Eu tenho dito que emendas, como já mostra o nome, emendam. Às vezes, não emendam. Mas são importantes. Se uma comunidade precisa de uma quadra de esportes coberta, que há 40 anos não tem, e eu consigo fazer com que essa quadra de esportes seja construída lá, essa comunidade vai ficar feliz. Essa quadra de esportes vai servir para as festividades dessa comunidade, para batizado, para casamento, para formatura, para jogo de futebol.
	Na Amazônia, precisamos de quadras cobertas, porque lá, quando há sol, há sol; quando há chuva, há chuva. Como é que se vai programar uma festa sexta-feira, sábado? Será que vai chover? Será que não vai chover? Se a quadra for coberta, pode chover ou pode dar sol. Podem brincar, fazer festa, porque a quadra está coberta.
	No caso de um posto de saúde, é a mesma coisa. No caso de um poço artesiano, é a mesma coisa. No caso de um trator para cooperativa, é a mesma coisa. No caso de máquina para a Prefeitura, é a mesma coisa.
	Então, eu peço ao Governo Federal que aja com responsabilidade. Eu peço a esses Ministros que estão na Casa Civil que ajam com responsabilidade.
	Eu não vou aceitar politicagem em cima das minhas emendas! Eu trabalho com seriedade! Emendas minhas são aplicadas! Não há essa história de apresentar emendas e elas sumirem, não, como tem acontecido por este País afora! Há muitos casos - recentemente um foi divulgado pelo Fantástico - em que o dinheiro de emendas sai, e não aparece nada lá na ponta.
	Aqui, nós estamos trabalhando, ajudando inclusive, botando assessoria à disposição, enfrentando a burocracia. Muitas vezes falta o documento do terreno. Por isso, leva-se muito tempo lá na Amazônia, no Pará.
	Eu vim aqui para fazer este registro. Peço que o programa A Voz do Brasil divulgue esta minha fala: as emendas continuam sendo importantes para obras essenciais para as comunidades, principalmente no meu grande Estado do Pará.
	O SR. PRESIDENTE (João Daniel) - Deputado Federal Zé Geraldo, do Pará, grande Parlamentar, o pronunciamento de V.Exa. será divulgado no programa A Voz do Brasil e pelos demais meios de comunicação desta Casa.