	O SR. RUBENS PEREIRA JÚNIOR (PCdoB-MA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, no dia 9 de outubro o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE vai comemorar 45 anos, estando consolidado como uma referência no País para os pequenos negócios. O segmento, que se enrobusteceu nas últimas décadas, já pode ser considerado essencial para dinamizar a economia nacional, com seus mais de 11 milhões de empreendimentos espalhados por Estados e Municípios, movimentando 27% do Produto Interno Bruto brasileiro.
	A pequena empresa responde atualmente, Sr. Presidente, pelo emprego de 52% dos trabalhadores com carteira assinada no Brasil, favorece geração de renda, estimula o consumo e a circulação de moeda nos limites dos Municípios e fora deles, implantando novas tecnologias, inovando processos e proporcionando, concomitantemente, o desenvolvimento local. 
	As micro e pequenas empresas, Sr. Presidente, já são as principais geradoras de riqueza no comércio no Brasil (53,4% do PIB deste setor). No PIB da indústria, a participação das micro e pequenas empresas (22,5%) já se aproxima da participação das médias empresas (24,5%) e, no setor de serviços, mais de um terço da produção nacional (36,3%) tem origem nos pequenos negócios. 
	No Estado do Maranhão, entre 2015 e 2016, o SEBRAE atendeu 122 mil clientes, sendo 65 mil empreendimentos formais (MEI, ME e EPP) e cerca de 57 mil potenciais empresários e potenciais empreendedores. Foram executadas quase 144 mil orientações técnicas, 197 mil horas de consultorias, 1.734 oficinas, palestras e seminários, 1.486 cursos, 140 missões e caravanas, próprias e de terceiros, e ainda 27 Rodadas de Negócios e seis feiras. 
	Em 2015, o SEBRAE executou 55 projetos finalísticos - alguns em seu último ano de realização. Em 2016, foram 62 projetos - a soma dos que permaneceram de anos anteriores com aqueles que ingressaram, seguindo a reformulação do Plano Plurianual 2015-2018 e o Direcionamento Estratégico 2022 do Sistema SEBRAE. E agora, em 2017, o número de projetos reduziu para 14, e inúmeros segmentos passaram a estar ligados às 15 atividades de atendimento executadas pelas 12 unidades regionais e os 3 Núcleos de Atendimento Empresarial do SEBRAE no Estado.
	Assim como em todas as empresas, Sr. Presidente, o atendimento é o coração do SEBRAE, onde o cliente passa a conhecer soluções em produtos, serviços e ferramentas de gestão que podem mudar para melhor o cenário e as perspectivas do seu empreendimento. A missão da instituição é desenvolver os pequenos negócios, torná-los competitivos e sustentáveis no mercado, e é nessa direção que sempre atuou o SEBRAE, no Brasil e no Maranhão. 
	No SEBRAE, acredita-se naquela máxima: "O final é melhor do que o começo", e por isso a expectativa é de que muito mais benefícios virão para além dos 45 anos que a instituição completará no dia 9 de outubro. Quem ganha com os anos de experiência que o SEBRAE adquiriu ao longo dessas quatro décadas e meia de vida são os empreendedores que conduzem ao sucesso essa locomotiva dos pequenos negócios, tornando reais seus sonhos e ajudando a transformar os cantos e recantos do nosso vasto Brasil.
	Por isso, encerro comemorando e registrando a indispensabilidade do SEBRAE no Brasil e no Maranhão. 
	Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Muito obrigado, nobre Deputado.