	O SR. ARNALDO JORDY (PPS-PA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu queria comunicar a todos os Parlamentares e a todos que nos assistem que neste último domingo o Estado do Pará comemorou o Dia Nacional de Combate ao Escalpelamento.
	A Deputada Janete Capiberibe é uma lutadora dessa causa na Amazônia. V.Exa. é do Rio Grande do Sul e provavelmente não sabe, mas é muito recorrente na Região Amazônica crianças serem vítimas de escalpelamento - o cabelo fica preso no eixo das embarcações. Isso gera trauma. Imaginem uma criança, na construção da sua autoestima, de sua identidade, ter que usar peruca, ter que se submeter a cirurgias. Essa é uma tragédia que assola as jovens e os jovens da Amazônia.
	O Pará está numa campanha decisiva para erradicar o escalpelamento. Há projetos de lei de autoria da Deputada Janete Capiberibe e minha proibindo a circulação de embarcações sem proteção do eixo do motor. Isso eliminaria definitivamente os acidentes, porque é impossível as autoridades portuárias fazerem a fiscalização na Amazônia, onde os rios são as nossas ruas.
	Faço um apelo especial ao Deputado Osmar Serraglio, Presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, porque há dois projetos prontos para serem votados no sentido de eliminarmos essa chaga que assombra as famílias da Amazônia.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na última sexta-feira, dia 26, participamos como palestrante da II Semana de Enfrentamento aos Acidentes de Motor com Escalpelamento, promovida pela Comissão Estadual de Enfrentamento aos Acidentes de Motor com Escalpelamento - CEEAE, da Secretaria de Saúde do Pará - SESPA.
	Na ocasião, foi lançado o material para a nova campanha de prevenção para este lamentável tipo de acidente, que vitima em sua grande maioria crianças e adolescentes, quando os cabelos compridos se prendem acidentalmente no eixo do motor das embarcações, arrancando couro cabeludo, orelhas e sobrancelhas.
	O escalpelamento é um problema tão sério na Amazônia que desde 2008 foi criado o Dia Nacional de Combate e Prevenção ao Escalpelamento.
	Por esse motivo é que apresentamos o Projeto de Lei nº 5.818, de 2013, que impede a inscrição ou o registro de embarcação que não possua proteção no motor, eixo ou partes móveis que possam pôr em risco a integridade física dos passageiros e da tripulação, na intenção de pôr fim à possibilidade desses acidentes, que não só afetam fisicamente a vítima, mas também psicologicamente familiares e amigos.
	As ações da programação serão realizadas nos dez Municípios paraenses com maior registro de acidentes em pequenas embarcações, que são Abaetetuba, Cametá, Curralinho, Breves, Portel, São Sebastião da Boa Vista, Gurupá, Melgaço, Bagre, Oeiras do Pará, além de Belém. Eles receberão atividades, como distribuição de material educativo nos portos, palestras para o ensino infantil e fundamental das escolas das comunidades ribeirinhas e cobertura de carenagens - eixo - de embarcações.
	Era o que tinha a dizer Sr. Presidente.