	O SR. DÉCIO LIMA (PT-SC. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, meu discurso é sobre o sucesso do portal digital Dialoga Brasil, instituído pela Presidência da República para iniciar um processo para além da democracia representativa, permitindo-nos ter um instrumento efetivo, através das redes sociais, e comunicar com a sociedade civil organizada.
	Portanto, rogo a V.Exa. que dê como lido este pronunciamento e autorize a sua publicação nos meios de comunicação da Casa. Ele trata dessa iniciativa da Presidenta Dilma Rousseff. Que ela possa, quem sabe, oxalá, ser seguida pelos entes federados, pelos Governos Estaduais e pelas Prefeituras.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - V.Exa. será atendido na íntegra, nobre Deputado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, um importante instrumento de participação social por meio da Internet foi colocado em prática pelo Governo Federal. Estou falando do portal digital Dialoga Brasil, uma importante plataforma de participação digital em que os usuários poderão elaborar e apoiar propostas para ajudar a melhorar as ações do Governo. Pela ferramenta, é possível fazer sugestões, curtir propostas de outros participantes, conhecer as principais políticas e programas do Governo.
	O novo Brasil exige mais que a política representativa, a participação direta da sociedade urge no sentimento popular, cada dia mais forte. Nos últimos anos, o Brasil vive uma nova realidade cultural. Trabalhadoras e trabalhadores do Brasil inteiro tomam as ruas do nosso País para protestar, sugerir, pedir por mais mudanças e mais futuro.
	Com a sensibilidade de uma estadista e entendendo essa realidade, a Presidenta Dilma inaugurou esse fantástico portal de comunicação. A participação social é uma das principais características dos Governos do Partido dos Trabalhadores. 
Essa participação tão importante vem contribuindo para a elaboração de políticas públicas, nos últimos 12 anos dos Governos do PT. Entre os anos de 2003 e 2014, por exemplo, 102 conferências nacionais reuniram cerca de 8 milhões de brasileiros e brasileiras. Outras 13 conferências já estão convocadas para o período 2015-2016, com estimativa de participação de 2 milhões e 200 mil pessoas, em cerca de 20 mil encontros municipais, estaduais e nacionais.
	A plataforma Dialoga Brasil apresenta 14 temas e 80 programas prioritários do Governo Federal para que a população possa propor ampliação das políticas públicas e melhorias na vida das brasileiras e brasileiros. Em novembro de 2015, o Governo Federal começará a responder as três propostas mais apoiadas de cada programa. 
	As propostas publicadas poderão ser encaminhadas como subsídios para as conferências nacionais, conselhos e comissões nacionais. O portal também possibilita a participação e o estreito diálogo dos usuários, por meio de bate-papo virtual, com Ministras e Ministros das pastas relacionadas aos programas disponíveis.
	Aprendi, quando Prefeito de Blumenau, em Santa Catarina, e agora como Deputado Federal, que, quando os agentes públicos e políticos escutam mais, erram menos. Foi assim quando introduzimos o orçamento participativo nos nossos Governos Municipais, que desde então permite aos cidadãos discutir com a administração pública as prioridades de aplicação e distribuição dos recursos públicos.
	A sociedade civil tem voz ativa também nos fóruns de discussão dos planos plurianuais, instrumentos de planejamento governamental que estabelecem diretrizes, objetivos e metas para cada 4 anos.
	Agora, esses e outros tantos instrumentos de participação social chegam ao mundo digital, ampliando o diálogo aos locais mais distantes deste País com dimensões continentais. 
Tenho convicção, Sras. e Srs. Deputados, de que o Dialoga Brasil entra para a história do País como um baluarte na interação entre poder público e sociedade.
	Quero aqui louvar mais esta iniciativa do Governo Federal, em especial a Presidenta Dilma. 
	De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, mais da metade dos brasileiros têm acesso à Internet. São 85 milhões e 900 mil usuários digitais que, com essa iniciativa, vão poder também criticar, elogiar e, principalmente, sugerir novas ações de políticas públicas para o Brasil. 
Gostaria que estas minhas palavras fossem aproveitadas e divulgadas nos canais de comunicação desta Casa de Leis, em especial no programa A Voz do Brasil.
	Muito obrigado.