O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Concedo a palavra ao nobre Deputado Paes Landim, para uma Comunicação de Liderança, pelo PTB.
O SR. PAES LANDIM (Bloco/PTB-PI. Como Líder. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero parabenizar o Ministro Sérgio Luiz Kukina, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que, por meio de decisão monocrática - além de estar em acordo com o Direito, é de caráter humanitário fantástico -reviu a decisão do Tribunal de Justiça do Piauí que considerou intempestiva ação rescisória proposta pela Fundação Ruralista em Dom Inocêncio.
O Ministro Kukina, inteligentemente, corrigiu o grave erro cometido contra o Ginásio daquela cidade, fundado e construído com a dedicação do maior educador do meu Estado, o Padre Manoel Lira Parente, o que vai oportunizar, tenho certeza, ao Tribunal de Justiça do meu Estado, uma reavaliação da decisão anteriormente tomada. Quem conhece a história da educação no Piauí, especialmente do sertão piauiense, sabe da luta e do sacrifício do Padre Lira e de sua paixão pela educação.
No final dos anos 50, Sr. Presidente, Padre Lira enfrentou o desafio de viver em São Paulo, onde, durante alguns anos, viveu de maneira precária, morando numa modesta cobertura do Edifício Martinelli - que era o maior prédio da capital paulista naquela época -, de propriedade do seu primo Milton Carvalho. Em São Paulo, a sua luta era por angariar recursos para o projeto educacional no Piauí, quando decidiu retornar à sua terra natal, no final dos anos 60. E voltou para o povoado mais miserável do Piauí, onde a seca ainda hoje impera: Curral Novo. O Padre Lira Parente praticamente construiu o povoado, estabeleceu escolas - diga-se de passagem, as melhores escolas do Piauí -, com alfabetização, ensino integral, alimentação. Anos depois, o povoado se transformou em cidade e veio a receber o nome de Dom Inocêncio, em homenagem ao Bispo da Diocese a que pertencia Padre Lira.
Com os recursos angariados em São Paulo, ele se empenhou, sobretudo, na criação do Ginásio, nome que se tornou perene, mesmo depois da lei da reforma do ensino de 1968. Padre Lira fez questão de manter o nome "Ginásio". Por precariedade do Município e da Prefeitura, o Padre concordou em fixar o gabinete da prefeitura no próprio Ginásio.
Com aula em regime integral, inclusive aos sábados, o Ginásio oferecia o melhor ensino particular do Piauí até 15 anos atrás, quando o Padre ficou sem forças físicas, sem recursos. Ele contava com grandes amigos seus do estrangeiro, de Londres, por exemplo, que apoiavam a escola, apoiavam a sua luta social, e chegaram a escrever um livro sobre a saga de Padre Lira no pobre sertão do Piauí.
Um juiz de São Raimundo Nonato implicou com o Padre, um juiz completamente desconhecedor da realidade do sertão, da história do Padre Lira, a mais bela história dedicada à educação em meu Estado. Dessa forma, o juiz resolveu pela perda do Ginásio, patrimônio simbólico da luta pela educação no meu Piauí. Padre Lira Parente, em qualquer estado de um país civilizado, seria um herói nacional.
Portanto, a decisão do Ministro Sérgio Kukina, na semana passada, foi clara e objetiva: "O acórdão recorrido, ao considerar a data da publicação da decisão rescindenda e não o trânsito em julgado da última decisão proferida no processo, está em confronto com o entendimento predominante neste Superior Tribunal de Justiça, razão pela qual não deve subsistir."
Tenho certeza de que o Ginásio de Padre Lira será devolvido à Fundação Ruralista, criada por esse grande sacerdote da educação, Padre Manoel Lira Parente, de quem tive o privilégio de ter sido aluno ao Ginásio Dom Inocêncio de São Raimundo Nonato, e hoje, ele aos 95 anos de idade, merece esse prêmio.
Muito obrigado, Sr. Presidente.