O SR. GONZAGA PATRIOTA (PSB-PE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu fiz um pronunciamento a respeito dos soldados que não permaneceram na Aeronáutica e sobre o processo que movem na Justiça. Eu recebi uma nota da Aeronáutica e tenho que registrá-la aqui, para que faça parte daquele pronunciamento. Para sermos justos, não podemos falar só de um lado, temos que falar de um lado e justificar de outro. Por isso, peço a V.Exa. que junte os dois pronunciamentos.
O segundo pronunciamento que dou como lido é uma homenagem aos psicólogos. Hoje, dia 27 de agosto, é o Dia Nacional do Psicólogo. O valor que tem um psicólogo só sabe quem precisa dele. Onde quer que esteja, no consultório, no hospital, na sua casa, quando um camarada está desequilibrado e conversa com um psicólogo, ele se apruma.
Então, aos psicólogos do Brasil manifestamos a nossa homenagem pelo seu dia, em nome de todos os brasileiros que eu represento aqui.

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na semana passada, estive no plenário dessa Casa para questionar o Governo Federal, através do Comando da Aeronáutica, a respeito da dispensa de mais de 12 mil soldados especializados dessa Força. Em resposta ao meu pronunciamento, o Comando da Aeronáutica, através de sua Assessoria Parlamentar, respondeu a todos os questionamentos da Associação de Praças das Forças Armadas - APRAFA.
Por uma questão de justiça, trago ao conhecimento desta Casa as respostas da Aeronáutica a essa importante questão:
"O Comando da Aeronáutica manifesta a sua posição contrária à intenção do pleito de alguns ex-soldados da Aeronáutica, sob a representação da Associação de Praças das Forças Armadas, que têm se utilizado de todos os instrumentos e instituições do Poder Judiciário, do Poder Legislativo e do Poder Executivo, na intenção de provocar a reintegração dos soldados de 1ª classe, com o Curso de Especialização de Soldados - CESD, licenciados por término de tempo de serviço da Aeronáutica no período de 1994 a 2001, sob o argumento de ilegalidade do ato. O Comando da Aeronáutica e o Ministério da Defesa firmam o entendimento que não houve nenhuma ilegalidade a ser combatida.
A conclusão do curso de especialização e consequente classificação com direito à promoção a Soldado de Primeira Classe (S1) e ingresso no Quadro de Soldados não transforma o militar temporário em militar de carreira, tampouco lhe possibilita a aplicação da norma de estabilidade aplicável aos militares de carreira.
A particularidade de terem sido aprovados em concurso público de admissão ao Curso de Especialização de Soldados - CESD infere-se que o referido aspecto não importa em alteração da natureza do vínculo havido com a administração pública, mas apenas lhes conferem expectativa de direito de, ao término do curso referido, ascender à graduação de Soldado de Primeira Classe (S1), como se infere do art. 19 do Decreto nº 3.690/2000.
O Curso de Especialização de Soldados, além dos propósitos inerentes à Aeronáutica em seu papel constitucional, prepara também o soldado temporário para, quando do término do tempo de serviço militar, estar atualizado e em condições de enfrentar o mercado de trabalho.
Os militares incorporados às Forças Armadas para a prestação de serviços temporários devem permanecer no serviço ativo, em regra, durante os prazos previstos na legislação de regência, não tendo o mesmo direito de permanecer nos quadros da organização militar, pois não se encontram ao abrigo da estabilidade assegurada aos militares de carreira. O concurso de admissão ao Curso de Especialização de Soldados - CESD não guarda similaridade com concurso de provas e títulos dos servidores públicos civil, nem a ele se equipara, eis que o serviço militar é disciplinado por legislação própria.
É importante salientar que o universo de soldados que integraram o efetivo de Soldados de Primeira Classe (S1), oriundos do CESD, no período de 1994 a 2001; hoje, aproximadamente 4.146 estão servindo na Aeronáutica, sendo 40 oficiais (13 aviadores), 3.222 sargentos, 767 cabos e 117 taifeiros, que lograram êxito nos concursos públicos (exame de seleção ou de admissão). Isto significa que uma porção considerável de militares aproveitaram a oportunidade de ingresso aos cursos oferecidos pela Aeronáutica. Esse sucesso foi alcançado exclusivamente através de seus próprios méritos e à luz das oportunidades conhecidas e divulgadas internamente e nacionalmente.
Qualquer cidadão brasileiro possuidor de Certificado de Reservista ou Certificado de Dispensa de Incorporação, isto é, estando em dia com o serviço militar, pode perfeitamente vir a ser tornar um militar da ativa, em data posterior, mediante concurso público para postos ou graduações militares de natureza temporária ou não.
Cabe ressaltar que não há nenhuma irregularidade na não publicação de atos de licenciamento dos militares no Diário Oficial da União, pois tais atos foram publicados em boletins internos, atendendo ao requisito da publicidade. A permissão de publicação desses atos em boletins internos está no art. 95, §1º, do Estatuto dos Militares, que autoriza a publicação do desligamento do militar em Diário Oficial, em Boletim ou em Ordem de Serviço de sua organização militar.
Com relação à atualização da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) e Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), em que alguns soldados licenciados estavam "em situação ativa" ou "admitidos", tratou-se de mero atraso burocrático na referida atualização daqueles cadastros, já corrigido, o que não tem o condão de alterar a natureza da admissão deles no serviço militar e o posterior licenciamento. O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), por sua vez, destina-se a fornecer informações utilizadas pelo programa de seguro-desemprego, condição não aplicável aos militares.
Por fim, o não aproveitamento, em 3 de Junho de 2013, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - APDF 260, impetrada pela Associação de Praças das Forças Armadas (APRAFA) em 04 de Julho 2012, constata-se que a atuação da administração pública ocorreu com base na legislação pertinente.
Assim sendo, infere-se que o pleito dos ex-soldados, representados pela Associação de Praças das Forças Armadas - APRAFA, carece de sustentação legal."

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Dia Nacional do Psicólogo é celebrado em 27 de agosto. Quero, portanto, prestar minhas homenagens aos psicólogos pela passagem deste dia. O profissional de psicologia é um conhecedor da mente humana. Se tem um profissional que lida com o ser humano, esse profissional é o psicólogo. E não é só isso. O psicólogo atualmente está em todo lugar: no consultório, na empresa, nos concursos, nas entrevistas, nas escolas, nos presídios, nos esportes, nos juizados de menores. Ele presta inúmeros e relevantes serviços à sociedade. E nos dias de hoje, os psicólogos estão sendo chamados para traçar perfis e decifrar hábitos de consumidores para diversas empresas, sobretudo na Internet.
Hoje, segundo uma das melhores definições, cabe ao psicólogo "estudar os fenômenos da mente e do comportamento do homem, com o objetivo de orientar os indivíduos a enfrentar suas dificuldades emocionais e ajudá-los a encontrar o equilíbrio entre a razão e a emoção".
O psicólogo pode atuar não apenas em consultórios, mas ainda em escolas, dando orientação vocacional; em empresas, participando de processos de seleção de funcionários; em hospitais, atendendo a pacientes e seus familiares; e mesmo na área de pesquisa, avaliando perfil do consumidor, atividade muito valorizada atualmente. Também pode trabalhar como psicólogo esportivo, preparando os atletas emocionalmente, ou como psicólogo educacional, auxiliando pais e professores a solucionar problemas de aprendizagem.
O campo é bem amplo. A psicologia jurídica é outra área desse universo de opções. Como psicólogo jurídico, o profissional vai acompanhar processos de adoção ou de violência a menores ou, em caso de presídios, avaliar os detentos.
Seja qual for a área escolhida para atuação do profissional da psicologia, o importante é saber que ele vai estar lidando com pessoas em seus sentimentos, medos e desejos. E que isto requer muito cuidado. Essa é a principal razão da importância da profissão.
Quero deixar minhas homenagens, sobretudo ao psicólogo escolar, que é aquele profissional que desenvolve ações preventivas junto com o corpo docente no que se refere a uso de drogas nas escolas, sendo esse hoje um dos principais problemas que afetam a juventude. Além disso, o psicólogo escolar desenvolve ações esclarecedoras junto com o corpo docente, os professores, e para os alunos, sobre sexualidade, ética, agressividade e outros assuntos, o que considero de extrema importância para a melhoria da educação no País.
Seria bom que cada escola deste País pudesse contar com pelo menos um psicólogo, ou, conforme o tamanho da instituição, com uma equipe de psicólogos para atender os alunos, as famílias e até mesmo auxiliar os professores na educação dos jovens e crianças. E também com ações esclarecedoras junto com o corpo docente, para as famílias sobre desenvolvimento humano, prevenção do uso de drogas, o desenvolvimento acadêmico dos alunos, a metodologia e os objetivos da escola, participando, enfim, com toda a equipe da escola, da construção de seu projeto político pedagógico.
A respeito do dia do profissional da Psicologia, Sr. Presidente, quero mencionar ainda que o Hospital dos Servidores do Estado (HSE), por meio do seu Núcleo de Psicologia, promove, no próximo dia 26, na próxima semana, um encontro em comemoração ao Dia do Psicólogo. O evento terá como tema principal A Vivência dos Pacientes na Lista do Transplante Hepático e será realizado no auditório do Centro de Medicina Preventiva (CEMPRE), às 10h.
Eventos como esse já fazem parte do calendário festivo do HSE, que procura sempre trazer para discussão temáticas relevantes na área hospitalar. O encontro irá tentar clarificar a importância dos transplantes e sensibilizar e informar sobre a necessidade da doação de órgãos, fator essencial para a realização da transplantação. A palestra será ministrada pela psicóloga Cecília Regina Medeiros.
Parabéns a todos os psicólogos de Pernambuco e do Brasil! Essa é uma categoria que tem um papel indispensável para a melhoria da qualidade de vida de todos. Aceitem nosso reconhecimento por sua relevante contribuição. Nossos reiterados parabéns a toda a categoria dos psicólogos, profissionais que dedicam sua vida a ajudar as pessoas a encarar e superar suas dificuldades.