	O SR. SIBÁ MACHADO (PT-AC. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, vou cumprir uma promessa que fiz nesta viagem, na comitiva do Governador, de Rio Branco a Cruzeiro do Sul, passando por Tarauacá. Quando visitamos um comerciante, que eles apelidam de Macho, eu disse que hoje iria citar o nome dele aqui. Portanto, se ele estiver nos vendo neste momento, vai saber que foi citado e foi feita a lembrança. Citarei ele, o Adil, o Dr. Jasone e todos os demais amigos e companheiros do Município de Tarauacá.
Sr. Presidente, na tribuna hoje, neste Grande Expediente, quero, em primeiro lugar, agradecer ao Deputado Luiz Alberto, companheiro do PT da Bahia, que me concedeu generosamente o seu tempo no Grande Expediente, para que eu fizesse o pronunciamento que se segue.
Tal pronunciamento tem a colaboração do Dr. Raimundo Félix, economista e funcionário da Caixa Econômica Federal, militante de primeira ordem do Partido dos Trabalhadores do Estado do Acre, um grande colaborador do mandato.
O SR. PRESIDENTE (Luiz Couto) - Deputado Sibá, aqui está a turma do 4º ano do Colégio Militar Dom Pedro II. Eles estão vindo nos visitar por séries. Então, como V.Exa. os saudou no Pequeno Expediente, queremos saudá-los agora. 
Sejam bem-vindos a esta Casa! 
O SR. SIBÁ MACHADO - Eles estão conhecendo o espaço democrático do Brasil.
Sejam bem-vindos!
O discurso de hoje tem o título Inclusão Social: uma luta de classe? 
O sucesso de uma política de inclusão social.
	No meu pronunciamento do dia 8 passado, eu fiz um comentário a respeito de como os EUA e alguns países da União Europeia procuram resolver os problemas econômicos que estão enfrentando atualmente. Fiz esses comentários porque as fórmulas encontradas por esses países não correspondiam àquelas recomendadas para o Brasil em tempos em que o FMI vinha aqui ditar regras como aperto monetário e cortes de programas sociais.
	Quero hoje fazer um elogio às conquistas dos Governos Lula e Dilma pelos bons indicadores sociais, graças à coragem desses Governos em contrariar determinados dogmas de pensadores e de governantes que trilham suas ideias e atos estritamente pela cartilha neoliberal.
Nesses Governos, a maior conquista na área social foi a inclusão de mais pessoas, a cada ano, no mercado de consumo. Segundo dados da Fundação Getúlio Vargas, a classe E, composta por pessoas que vivem com até 804 reais/mês, ou que vivem abaixo da linha de pobreza, em 2003, eram 30% dos brasileiros; hoje são apenas 18%. Uma redução em 40% do número de pessoas que viviam em pobreza extrema no Brasil.
	Para a classe D, que é composta por pessoas que vivem com renda entre 804 reais e 1104 reais/mês, também houve uma melhora substancial. Em 2003, eram 16,3%; hoje são apenas 13,5%. Dezesseis por cento dessas pessoas ascenderam na pirâmide social do nosso País.
	A redução da quantidade de pobres no Brasil não se deu pelo extermínio nem pelo exílio, os brasileiros ficaram no País, e o reflexo na melhora é o crescimento no número de pessoas que ascenderam à classe média. Em 2003, a classe C era composta por 42% dos brasileiros; hoje são 53%.
	E para mostrar que nosso Governo não é bom somente para os pobres, a quantidade de ricos também aumentou em nosso País. Em 2003, as classes A e B correspondiam a 11,12% dos brasileiros; hoje as duas classes juntas equivalem a mais de 15%.
	Essas conquistas são graças à disposição dos Governos Lula e Dilma, que privilegiaram programas sociais que são vitais para a inclusão de pessoas no mercado de consumo. E não é só isso, as obras estruturantes e de apoio aos investimentos têm apresentado resultados no crescimento da renda dos brasileiros. E mais ainda, a desigualdade regrediu: houve distribuição de renda, inclusão de pessoas na economia. Assim, a desigualdade reduz-se cotidianamente.
	O Sr. Francisco Escórcio - Permite-me V.Exa. um aparte?
	O SR. SIBÁ MACHADO - Pois não, Deputado Francisco.
	O Sr. Francisco Escórcio - Deputado Sibá, V.Exa., que é representante de um Estado pequeno, o Acre, e também nasceu em um Estado pequeno, o Piauí, e eu, que sou do Maranhão, teríamos que olhar com bons olhos em todo o Brasil o problema das desigualdades regionais e intrarregionais. O Presidente Lula deu uma pancada nessas desigualdades. Tanto é que V.Exa. traz dados marcantes, no sentido de que a nossa população cresceu em todas as direções do Brasil - no Sul, no Sudeste, no Norte e Nordeste. E isso é verdade! V.Exa. traz uma reflexão para esta Casa e para o Brasil sobre tudo isso que aconteceu. Mas quero falar a V.Exa. sobre um acontecimento no meu querido Maranhão, o Programa Luz para Todos. Esse Programa foi fantástico! E para nós, que somos de um Estado pequeno e precisávamos ter uma diferenciação, esse programa foi maravilhoso. Quero felicitar V.Exa. pelo brilhante discurso e dizer ao Brasil que esse Lula foi o cara.
	O SR. SIBÁ MACHADO - Deputado Francisco Escórcio, muito obrigado pelo aparte. Eu o incorporo ao meu pronunciamento.
	Realmente, saí do Piauí, morei um pouco em São Paulo, passei pelo Pará, mas no Acre estou há mais de 25 anos. E conheço um pouco o Estado do Maranhão, terra de V.Exa. Também aprendemos a admirar demais aquele povo guerreiro. 
Sr. Presidente, com base nos dados da Fundação Getúlio Vargas e da pesquisa PNAD, do IBGE, de 2001 a 2009, podemos afirmar que entre 2001 e 2003 houve aumento na quantidade de pobres no Brasil. Mas quando, a partir de 2003, Lula assume o Governo, essa curva de desigualdade inverte-se e segue na mesma tendência calculada pela FGV.
	E quando falamos em desigualdade entre os brasileiros, podemos nos ater ao Índice de Gini. Esse indicador, divulgado pelo IBGE para medir as desigualdades entre brasileiros, também apresenta uma melhora, e, não por coincidência, exatamente no período compreendido pelos nossos Governos. 
	Entre os anos de 1996 e 2003, esse índice permaneceu praticamente inalterado, em torno de 0,58. Ou seja, a passagem dos Governos do PSDB foi de baixa significância para a redução da desigualdade entre os brasileiros. Mas esse índice cai sistematicamente, a cada ano, desde 2003. Em 2009, bateu em 0,55. E a tendência de queda significa redução das desigualdades sociais.
	O Sr. Mauro Benevides - Permite-me V.Exa. um aparte?
	O SR. SIBÁ MACHADO - Ouço, com prazer, o aparte do Senador, Presidente do Congresso Nacional, Deputado Mauro Benevides.
	O Sr. Mauro Benevides - Deputado Sibá Machado, muito obrigado pela rememoração das minhas lutas parlamentares, agora com significação maior porque é ao lado de V.Exa. nesta Casa.
	O SR. SIBÁ MACHADO - Muito obrigado.
	O Sr. Mauro Benevides - Quando V.Exa. invoca no seu discurso a questão relativa à desigualdade, permito-me lembrar que, em relação a este tema, num recuo ao passado, neste mesmo plenário, travávamos batalha em defesa de uma correção das desigualdades regionais, sobretudo alcançando as Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Naquela época, Senador Constituinte pelo Estado do Ceará, Vice-Presidente da Assembleia Nacional Constituinte, tendo o privilégio de conviver muito de perto com o extraordinário homem público Ulysses Guimarães, fui daqueles que preconizavam a busca de uma gradativa correção das disparidades regionais. Tanto isso é verdade que tive o privilégio de patronear a emenda de que resultou o art. 159 da Carta, criando, portanto, mecanismos operacionais para as Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Na minha Região Nordeste seria o Banco do Nordeste do Brasil - BNB, que tive também mais recuadamente o privilégio de presidir, o que me permitiu identificar aquelas necessidades mais prementes de todo o povo da minha faixa territorial, que é a faixa nordestina. No momento em que V.Exa. analisa o problema da desigualdade regional, da desigualdade entre classes, é indiscutível que no Governo Lula houve um empenho para que corrigíssemos essas disparidades, ou buscássemos corrigir essas disparidades, o que se alcançou de forma gradual. Nós esperamos que a Presidenta Dilma Rousseff continue nessa mesma trilha e possa, já no segundo ano da sua administração, capitalizar o reconhecimento de todos nós brasileiros - nós que acompanhamos de perto a luta por S.Exa. empreendida e aqueles que nos mais distantes rincões do País também devem acompanhar a trajetória da nova Líder maior do País. Cumprimentos a V.Exa. pela temática que aborda na tarde de hoje.
	O SR. SIBÁ MACHADO - Agradeço a V.Exa. o aparte. Também peço ao Sr. Presidente para incorporar ao meu discurso o aparte do Deputado Benevides, que é uma das pessoas que nós mais admiramos nesta Casa, tendo prestado e que presta relevantes serviços à democracia do nosso País. V.Exa. ajudou, como ninguém, a coordenar os períodos mais difíceis da transição da nossa democracia. Muito obrigado, Deputado.
	Então, Sr. Presidente, a taxa de desemprego no Brasil nunca esteve tão baixa. 
Há quanto tempo era para nós um sonho uma taxa de desemprego de apenas um dígito? Hoje, além de um dígito, ela está em torno de 6%, enquanto a taxa de desemprego nos Estados Unidos, e em média para os países da União Europeia, está por volta de 9%.
A política de valorização do salário mínimo contradiz aqueles que consideram danosa para a economia uma valorização real do salário mínimo, sob pena de gerar inflação e desemprego. Ao contrário disso, o desemprego tem diminuído, a inflação está sob controle e a economia cresce com distribuição de renda. Nesses últimos 8 anos, a valorização nominal do salário mínimo foi de 237,7%.
Além disso, enquanto cresce em números absolutos a população empregada no Brasil, cai a utilização de mão de obra infantil para números estatisticamente pequenos. Em 2002, segundo dados da PNAD, mais de 5% da mão de obra eram de crianças entre 10 e 15 anos, enquanto hoje se observa apenas 1,36%. A meta do Governo é zerar esse problema. E tenho certeza de que a meta do Governo vai levar o mais rápido possível, Sr. Presidente, à erradicação definitiva dessa tão triste realidade que o Brasil viveu por tanto tempo.
Registre-se que os jovens estão entrando mais tarde no mercado de trabalho. Isso permite que mais crianças e jovens estejam em sala de aula, não sendo obrigados a largar ou reduzir o tempo de estudo para ir à luta pela sobrevivência no mercado de trabalho.
	A taxa de analfabetismo caiu em 10 anos. Entre 1999 e 2009 saiu de 13,3% para 9,6%. No mesmo período, para crianças entre 10 e 14 anos, saiu de 5,5% para 2%. A escolaridade média dos brasileiros acima de 25 anos subiu de 5,7 anos para 7,2 anos. Essas são evidências bem objetivas para um país que quer crescer. E a educação é condição sine qua non para atingir esse objetivo.
	Ideologias, Estado e Governo.
	Por quase 2 séculos, a Esquerda no mundo todo pregou o pensamento marxista sobre a divisão da sociedade em classes sociais. Essa divisão, apontando para as classes burguesa e operária, representa a luta constante entre o conservadorismo e a revolução social. Tal antagonismo inconciliável determina por si só a forma de governo e de Estado.
	Operários, camponeses, classe média e outros setores da sociedade apostaram em Lula para presidir o Brasil por duas vezes e, agora, na Presidenta Dilma - espero ser este apenas o seu primeiro mandato. Essa decisão vai além de um bom governo, aponta também para uma mudança na estrutura de Estado.
	A elite brasileira, que dominou nosso País por séculos, deixando milhões de brasileiros à margem da economia e também da política, sabe que tal situação não poderá mais perdurar. O atraso econômico, a submissão política, o subdesenvolvimento, entre outras mazelas, deverão ser coisas do passado e apenas registro nos livros de história.
	Sr. Presidente, temos ainda 17 milhões de brasileiros vivendo em condições subumanas. Mas a Presidenta Dilma Rousseff já lançou um conjunto de medidas para, ainda neste mandato, zerar esse problema por definitivo, garantindo vida de qualidade para todos indistintamente. O principal programa do nosso governo é o Plano Brasil sem Miséria, que já está em implantação.
	Nossa economia cresce; as contas públicas estão bem gerenciadas; a inflação está sob controle; crescem a indústria, a agricultura, a escolaridade dos jovens, o respeito nacional frente o mundo; pagamos o FMI, o Fundo Monetário Internacional; estamos fortalecendo o MERCOSUL (Mercado Comum do Sul), a UNASUL (União de Nações Sul-Americanas) e outras alternativas comerciais e muitas outras ações de sucesso em todo o território nacional. Caminhamos a passos largos na direção da justiça para todos, da igualdade racial, da superação do preconceito de cor, de gênero, de credo. Queremos segurança, igualdade de direitos e plena cidadania em nosso País.
	Nosso trabalho não se limita a aumentar a renda e a quantidade do pão na mesa dos mais necessitados. O povo não quer só comida, quer também participar das tomadas de decisão, quer opinar. O povo quer poder! Portanto, nosso trabalho é também e acima de tudo a construção de um projeto social. É político.
	Dessa forma, entendo que o Partido dos Trabalhadores, ao qual pertenço com muita satisfação e orgulho, e os partidos de coalizão do Governo têm a tarefa de pensar, elaborar, propor e disputar os ideais, sonhos e políticas públicas na sociedade e nas organizações de Estado e de governo para conduzir o Brasil como um país rico, feliz, fraterno e solidário.
	O povo brasileiro, o povo das nações do hemisfério sul querem agora o seu espaço na mesa, que, se Deus quiser, estará cada vez mais farta. A mesa retangular, Sr. Presidente, será para servir a comida, e a mesa redonda, para as tomadas de decisão política, na presença de toda a sociedade. Por isso, Sr. Presidente, faço esta avaliação para dizer a V.Exa. o tanto que estamos felizes em ver o Brasil em que estamos vivendo. 
	Como brasileiro tanto torcemos no passado apenas pela Seleção Brasileira de Futebol, pelo nosso rei Pelé, tanto vimos apenas o sucesso que provoca o carnaval do Rio de Janeiro em termos turísticos. Tínhamos apenas essas marcas. Não tínhamos a oportunidade de ver nosso País respeitado. Nossas autoridades principais, ao viajarem, não tinham quase nenhuma importância, não eram notícia internacional. Hoje o Brasil briga pelos melhores lugares na economia. Nós ainda haveremos de conquistar uma cadeira titular no Conselho de Segurança da ONU - Organização das Nações Unidas; ainda haveremos de ser exemplo de sucesso para todos os países do hemisfério sul, subjugados desde o momento das grandes navegações. 
	Essas são páginas viradas. A Europa e os Estados Unidos não podem teimar em querer ser os mais ricos do mundo, à custa do suor e do sacrifício do povo mais desassistido.
	Portanto, é com orgulho e satisfação que digo a V.Exa., com toda a tranquilidade: acredito que o jovem de 2020 ainda agradecerá ao seu pai e a sua mãe terem colocado Lula e Dilma na Presidência da República.
	Então, chamamos, conclamamos nosso País para a grande reforma política, porque não basta o sucesso na economia, é preciso dar participação e maior poder ao povo nas tomadas de decisão.
	Como dizia Napoleão Bonaparte, ensine Ciências e Matemática ao povo, e ele jamais se deixará ser enganado. É isso que estamos fazendo no modelo educacional brasileiro.
	Recentemente, nossa Presidenta lançou, juntamente com o Ministro da Ciência e Tecnologia, um programa com 100 mil bolsas para que estudantes brasileiros, de qualquer classe e origem, possam estudar em universidades cada vez melhores, especialmente as mais reconhecidas do mundo. Já temos 200 universidades estrangeiras sendo credenciadas para receber brasileiros.
	Está na hora do nosso dever de casa. É preciso dizer à nossa juventude que está na hora de estudar mais, de ralar um pouco mais. Como disse o Ministro Mercadante, deixem a novela Malhação de lado e vão fazer a novela "ralação", que é estudar um pouco mais, queimar as pestanas. Dessa forma, disputaremos cada vez melhores cenários para o Brasil.
	Sr. Presidente, agradeço a V.Exa. o tempo a mim concedido e aos Deputados os apartes que recebi na tarde de hoje. Agradeço mais uma vez ao Governador Tião Vianna, a nossa bancada federal e aos Ministros de Estado que estiveram neste final de semana conosco - Afonso Florence, Alexandre Padilha e Paulo Passos -, levando melhores notícias e investimentos para o nosso Estado.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.
	Era o que tinha a dizer.
O SR. PRESIDENTE (Luiz Couto) - Parabenizo o Deputado Sibá Machado pelo pronunciamento. Esse é o caminho correto do desenvolvimento e do crescimento com justiça social, criação de empregos e distribuição de renda.