	O SR. RUBENS BUENO (PPS-PR. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o movimento de ocupação das escolas no Estado do Paraná vem causando sérias preocupações em pais e educadores. Afinal, significa uma afronta à Constituição Federal de 1988, que considera como direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, dentre outros. Ainda conforme o texto constitucional, contido nos arts. 205 a 208, "a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e da qualificação para o trabalho".
	Segundo dados do Ocupa Paraná, são 773 instituições sitiadas no Estado. De outro lado, estudantes preocupados em aprender e a desenvolver seus conhecimentos estão se articulando e brigam pela não ocupação.
	Alunos de diversas instituições estão preocupados com a perda de aulas, do conteúdo educacional e com o futuro do ano letivo. Grande parte não concorda com o modo pelo qual a mobilização está sendo sustentada.
	O Centro Estadual de Educação Profissional Pedro Boaretto Neto, em Cascavel, no Oeste é um deles. Lá os alunos criaram o grupo Desocupa Cascavel. E assim por diante.
	Também são da opinião de que não há problemas em os alunos continuarem a ocupar as escolas, desde que não impeçam os que querem estudar de fazê-lo. O grupo Desocupa Cascavel destaca também que os alunos mais prejudicados são os do horário noturno.
	Em Campo Mourão, primeira escola no Estado a decidir não participar dos protestos de ocupação, pais e alunos do Colégio Estadual Marechal Rondon se organizaram para evitar que os alunos ficassem sem aula.
	Com o apoio da direção da escola, foi realizada reunião com 1.400 alunos, que foram consultados e definiram em ata que a unidade não poderá ser ocupada, conforme relato da diretora da Escola, a Profa. Rita de Cássia Cartelli de Oliveira. Disse ela: "Fizemos uma consulta com todos para saber a vontade deles. A maioria foi contrária à ocupação. Tivemos apenas dez pessoas a favor". E assim por diante.
	Mara Maciel, mãe de uma aluna, disse em entrevista: "Como pais, defendemos os nossos filhos para não haver a ocupação".
	Ainda segundo Rita de Cássia Cartelli de Oliveira: "Esse é o verdadeiro exercício da democracia, se a maioria é contrária à ocupação, então, precisamos garantir o direito desse grupo. Entendemos que, a partir de agora, após a votação, qualquer ato de estudantes será uma invasão e não uma ocupação".

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o movimento de ocupação das escolas no Estado do Paraná vem causando sérias preocupações em pais e educadores. Afinal, significa uma afronta à Constituição Federal de 1988, que considera como direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, dentre outros. Ainda conforme o texto constitucional, contidos nos artigos 205 a 208 "a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e da qualificação para o trabalho".
	Segundo dados do Ocupa Paraná, são 773 instituições sitiadas no Estado. De outro lado, estudantes preocupados em aprender e a desenvolver seus conhecimentos estão se articulando e brigam pela não ocupação.
	Alunos de diversas instituições estão preocupados com a perda de aulas, do conteúdo educacional e com o futuro do ano letivo. Grande parte não concorda com o modo pelo qual a mobilização está sendo sustentada.
	O Centro Estadual de Educação Profissional Pedro Boaretto Neto (CEEP), em Cascavel, no Oeste, é um deles. Lá alunos criaram o grupo Desocupa Cascavel, que procura convencer alunos da importância de serem mantidas as aulas. Líderes do movimento acreditam que a manifestação pode influenciar alunos de outras escolas a fazerem o mesmo. Tudo em prol da educação engajada, mas sem ferir os direitos de alunos ao aprendizado.
	Também são da opinião que não há problemas em os alunos continuarem a ocupar as escolas, desde que não impeçam os que querem estudar de fazê-lo. O grupo Desocupa Cascavel destaca também que os alunos mais prejudicados são os do horário noturno, que se deslocam de outras cidades como Matelândia, Quedas do Iguaçu, Céu Azul, para poderem, após o trabalho, estudarem.
	Em Campo Mourão, primeira escola no Estado a decidir não participar dos protestos de ocupação, pais e alunos do Colégio Estadual Marechal Rondon se organizaram para evitar que os alunos ficassem sem aula. Com o apoio da direção da escola, foi realizada reunião com 1.400 alunos, que foram consultados e definiram em ata que a unidade não poderá ser ocupada, conforme relato da diretora da Escola, Sra. Rita de Cássia Cartelli de Oliveira. "Fizemos uma consulta com todos para saber a vontade deles. A maioria foi contrária à ocupação. Tivemos apenas dez pessoas a favor".
	Mara Maciel, mãe de uma aluna, disse em entrevista: "Como pais, defendemos os nossos filhos para não haver a ocupação". Pais tem feito vigília no Colégio após a consulta favorável à continuidade das aulas, para garantirem que o colégio se manterá aberto a todos aqueles que realmente querem estudar. Os salários dos seguranças estão sendo pagos com recursos da Associação de Pais e Mestres.
	Ainda segundo Rita de Cássia Cartelli de Oliveira, "esse é o verdadeiro exercício da democracia. Se a maioria é contrária à ocupação, então precisamos garantir o direito desse grupo. Entendemos que a partir de agora, após a votação, qualquer ato de estudantes será uma invasão e não uma ocupação".
	Outra escola que também rejeita a ocupação é o Instituto Federal do Paraná (IFPR), em Curitiba, onde foi decidido, em assembleia dos alunos, a não ocupação, conforme relato de Virginia Witte, Presidente do grêmio estudantil. Witte informou também que estão fazendo discussões sobre a PEC 241 e que outras formas de mobilização serão feitas que não a ocupação. O debate de forma democrática, sem imposições.
	No campus de Paranaguá da Universidade Estadual do Paraná (UNESPAR), ocupado desde o dia 13 de outubro, o grupo de alunos que não aceitou tomar a universidade como forma de protesto criou um abaixo-assinado na Internet para que outros alunos, também contrários à ocupação, se posicionem.
	O tempo urge. As provas do ENEM estão previstas para o final deste mês. Se continuar sendo negado o livre acesso às escolas, milhares de alunos do Paraná poderão sofrer prejuízos pela impossibilidade física de fazerem a prova.
	Os movimentos contrários à ocupação estão crescendo, visto que a realidade se impõe, aulas estão sendo perdidas, o ano letivo está sendo seriamente comprometido, e também estão preocupados em permitir aos alunos a realização das provas do ENEM nas escolas ocupadas do Estado.
	O movimento de ocupação vem causando muita confusão e até agora uma vítima fatal, um adolescente de 16 anos em Curitiba, envolvido em uma briga entre colegas que ocupavam a Escola Estadual Santa Felicidade. O menino foi morto com facadas no pescoço e tórax.
	Como professor, sempre fui favorável à manifestação estudantil, à discussão dos temas locais, nacionais e internacionais dentro das escolas, como um dos pilares para a formação democrática de nossos estudantes. No entanto, sou contrário a movimentos que impedem alunos de exercerem o direito constitucional de aprender, de receber conhecimento e de se manifestar de outra forma.
	Vamos viver a democracia, vamos construir a democracia.