	O SR. AMAURI TEIXEIRA (PT-BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Deputado Gonzaga Patriota, meu Líder, coordenador da bancada do Nordeste, sou membro da subcomissão presidida pelo nosso colega Osmar Terra e relatada pelo Deputado Padre João, de Minas Gerais, que discute o impacto do uso de agrotóxico na saúde.
	Já fizemos, meu amigo Deputado Fernando Marroni, diversas miniaudiências públicas. Aliás, requeremos a realização de uma audiência pública em Juazeiro, na Bahia, para discutir esse tema, e estamos requerendo a realização de uma audiência pública também em Barreiras. São as regiões que aplicam mais intensivamente o agrotóxico. A Deputada Celia Rocha, que discute isso, sabe que já foram identificadas no leite materno cinco substâncias derivadas de agrotóxico.
	Deputada Celia, no final de semana dediquei-me à pesquisa do tema e constatei que o agrotóxico é o quarto componente de intoxicação no Brasil, perde apenas para materiais de limpeza. Lembro-me de que V.Exa. chamou a atenção, em uma de nossas audiências, para o fato de que alguns componentes ativos do agrotóxico são usados em materiais de limpeza. Então, também contribui o agrotóxico para intoxicar através dos chamados materiais de limpeza.
	Sr. Presidente, peço a V.Exa. que autorize a transcrição nos Anais desta Casa de um caderno de informações lançado pela Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, uma articulação da sociedade civil.
	No pronunciamento que peço seja dado como lido parabenizo a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida pelo lançamento do documentário de Sílvio Tendler, O Veneno Está na Mesa. Eu recomendo a todos que assistam ao filme, que está disponível nos sites www.viomundo.com.br e www.soltec.ufrj.br, da UFRJ. 
	Recomendo também que leiam a cartilha de informação sobre a questão do agrotóxico. O Caderno de Formação 1 nos mostra, Sr. Presidente, que o Brasil, desde 2008, é campeão mundial no consumo de agrotóxicos. Em 2009, Deputada Celia, nós despejamos 1 bilhão de litros de veneno na lavoura do Brasil. Com essa aplicação exagerada, meu caro Deputado Marroni, o agrotóxico deixou de ser uma preocupação apenas de política agrícola e passou a ser também uma preocupação de saúde pública - do nosso ramo, Deputada Celia - e de preservação do meio ambiente.
	Segundo a Associação Brasileira da Indústria Química, Deputado Marroni, o mercado de agrotóxicos gira aproximadamente 7 bilhões de dólares/ano no Brasil. Antes, na década de 60, cento e tantas empresas produziam agrotóxicos. Hoje, Deputada Celia, 80% dos agrotóxicos são produzidos no Brasil apenas por seis delas: Monsanto, Syngenta, Bayer, Dupont, Dow Agroaciences e Basf. Essas empresas dominam, monopolizam, 80% desse mercado.
É uma luta difícil, árdua para todos nós, porque um mercado de 7 bilhões de dólares certamente exerce pressão, Deputado Gonzaga Patriota, sobre a ANVISA. Diversos componentes dos agrotóxicos, que são proibidos em vários países da Europa e nos Estados Unidos, são aplicados aqui.
	Deputado Marroni, vamos entrar com projeto de lei de hoje para amanhã propondo que a revisão dos agrotóxicos seja feita como a dos medicamentos, de 5 em 5 anos, para evitar que tenham validade por tempo indeterminado. Diversos componentes considerados altamente nocivos à saúde pública só são retirados muito tardiamente do mercado.
Queremos, sim, produção agrícola e alimentos com baixo preço, mas queremos sobretudo preservar a saúde da população. Os consumidores sofrem os efeitos dos agrotóxicos, mas quem mais sofre são os pequenos agricultores, os trabalhadores rurais, que os aplicam. Os agrotóxicos afetam o fígado e os sistemas imunológico, endócrino, reprodutivo, neurológico e respiratório. Eles afetam praticamente todos os nossos sistemas e trazem uma série de consequências - inclusive matam pessoas. O agrotóxico é o quarto maior responsável por intoxicação, só perdendo para os medicamentos, para os animais peçonhentos e, como certa feita nos apresentou V.Exa., Deputada Celia, para os materiais de limpeza, em cuja produção muitas vezes se utilizam esses componentes.
	Portanto, solicito a V.Exa., Sr. Presidente, que considere o meu pronunciamento como lido e que autorize a transcrição nos Anais desta Casa do Caderno de Formação 1, da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, disponível na Internet.
	O SR. PRESIDENTE (Gonzaga Patriota) - V.Exa. será atendido. A documentação será encaminhada para registro, Deputado Amauri Teixeira.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, quero dar como lido o Caderno de Formação 1, da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, e pedir que seja divulgado amplamente.
	O Caderno de Formação, Sr. Presidente, nos mostra que "o Brasil desde 2008 é o campeão mundial de consumo de agrotóxicos". Segundo o Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Agrícola, foi jogado 1 bilhão de litros do veneno nas lavouras do Brasil no ano de 2009.
	"Com a aplicação exagerada de produtos químicos nas lavouras do país, o uso de agrotóxicos está deixando de ser uma questão relacionada especificamente à produção agrícola e se transforma em um problema de saúde pública e de preservação da natureza".
	Segundo a Associação Brasileira da Indústria Química (ABIQUIM), na última safra foram vendidos perto de 7 bilhões de dólares em agrotóxicos. Todo este mercado se concentra nas mãos de apenas seis grandes empresas transnacionais, que controlam cerca de 80% do mercado dos venenos. São elas: Monsanto, Syngenta, Bayer, Dupont, Dow Agrosciences e Basf.
	Nesse quadro, os agrotóxicos já ocupam o quarto lugar no ranking de intoxicações. Ficam atrás apenas dos medicamentos, dos acidentes com animais peçonhentos e dos produtos de limpeza. Essas fórmulas podem causar esterilidade masculina, formação de cataratas, mutagenicidade, reações alérgicas, distúrbios neurológicos, respiratórios, cardíacos e pulmonares, distúrbios nos sistemas imunológico e endócrino, ou seja, na produção de hormônios, e desenvolvimento de câncer, entre outros agravos à saúde.
	Diante dessa triste realidade, mais de 30 entidades da sociedade civil brasileira - movimentos sociais, entidades ambientalistas e de estudantes, organizações ligadas à área da saúde e grupos de pesquisadores - lançaram a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida.
	A Campanha pretende abrir um debate com a população sobre a falta de fiscalização do uso, do consumo e da venda de agrotóxicos. Ademais disso, da contaminação dos solos e das águas, bem como pretende denunciar os impactos dos venenos na saúde dos trabalhadores, das comunidades rurais e dos consumidores nas cidades.
	Para além de denunciar as mazelas causadas pelas empresas e pelo uso de agrotóxicos, é preciso construir formas de restringir o uso de venenos e de impedir a sua expansão, propondo projetos de lei, portarias e iniciativas legais e jurídicas.
	Gostaria de registrar também, Sr. Presidente, o lançamento do feito pela Campanha, no filme de Sílvio Tendler, O Veneno Está na Mesa, que pode ser visto no site http://www.viomundo.com.br/denuncias/o-filme-de-silvio-tendler-sobre-os-agrotoxicos.html. O vídeo pode ser baixado também da página do Núcleo de Solidariedade Técnica da UFRJ, pelo endereço http://www.soltec.ufrj.br/index.php/noticias/149-o-veneno-esta-na-mesa.
	Muito obrigado.

(A cartilha de informações a que se refere o Deputado Amauri Teixeira encontra-se na Coordenação de Arquivo do Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados, conforme Memorando nº 089/2011, emitido pelo Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - art. 98, § 3º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.)