	O SR. EDMILSON RODRIGUES (PSOL-PA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu queria dizer que foi muito prazeroso o momento de inauguração da biblioteca digital do curso de Direito da Universidade Federal do Pará. Inicia-se com um contrato com a Saraiva, que é uma das mais importantes editoras na área jurídica. Isso deve avançar. São mais de mil títulos para cerca de 1.200 usuários, professores e alunos, que terão acesso a toda a bibliografia jurídica.
	Eu tive a honra de participar desse momento com as coordenadoras do curso, Profa. Valena Jacob e Profa. Luanna Tomaz, com o Prof. Benatti e o Prof. Maués, que são dois grandes professores de Direito, e com a Profa. Marlene Freitas, que tinha algum pouco recurso de um projeto de pesquisa. Somados a recursos de emenda parlamentar de minha iniciativa, pudemos dar um passo tão importante para a leitura e para a produção da ciência jurídica.
	Parabéns à Universidade Federal do Pará!
Obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Parabéns, Deputado Edmilson Rodrigues!

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, os alunos e professores de Direito da Universidade Federal do Pará (UFPA) ganharam uma biblioteca digital viabilizada, em parte com recurso de emenda parlamentar de minha autoria. A Direção da Faculdade de Direito e do Instituto de Ciências Jurídicas firmou contrato de 2 anos com a editora Saraiva, que possibilita 1.200 acessos gratuitos a mais de 1 mil livros de Direito, de preparação para concursos e outras obras, beneficiando a graduação e a pós-graduação na Capital do Estado e no interior. 
	Esse é um avanço tecnológico importante, uma alternativa ao drástico contingenciamento de recursos imposto pelo desgoverno de Michel Temer às instituições federais de ensino, que ameaça a manutenção do ensino público de qualidade, inclusive a aquisição de livros. E há algo pior: prejudica a camada da população mais pobre e que mais precisa do poder público para ter acesso à educação, em especial aqueles que buscam o ensino superior por meio das quotas de raça ou de origem da escola pública.
	A biblioteca digital contribui sobremaneira para a qualidade no ensino público, principalmente se considerarmos a elevada demanda por aquisição de livros durante os 5 anos do curso. É uma honra poder contribuir com esse projeto, ajudando alunos e professores, incentivando a melhoria da qualidade da educação pública superior e valorizando o trabalho de dirigentes comprometidos com a vida, a dignidade e a justiça social, como no caso do Instituto de Ciências Jurídicas e da Faculdade de Direito da UFPA. 
	Paralelo à crise, vem o histórico desinteresse das editoras em participarem das licitações para a aquisição de livros na Região Norte, conforme denunciam os professores universitários. A distância que encarece o frete causa prejuízo ao acesso ao conhecimento, aprofundando as diferenças no tratamento entre as regiões brasileiras.
	Na condição de Deputado Federal, articulei uma conversa com os demais parlamentares do Pará, na qual aprovamos uma emenda de bancada no valor de R$ 112 milhões em favor das instituições públicas de ensino superior do Pará, no Orçamento de 2018. A UFPA está entre as beneficiadas, assim como a Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA, a Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA, a Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - UNIFESSPA e o Instituto Federal do Pará - IFPA. 
	A minha atuação nesta Casa tem sido em defesa das instituições federais de ensino superior, em defesa da ciência e da produção de conhecimento. E é por isso que parabenizo as iniciativas inovadoras que democratizam o acesso à informação e ao conhecimento.
	A biblioteca digital do Curso de Direito da UFPA poderá ser acessada por telefone celular ou computador, da casa, do local do estágio do aluno ou do laboratório de informática da instituição. Parabenizo a UFPA por esse avanço!