O SR. PAULO FEIJÓ (Bloco/PR-RJ. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero parabenizar a Prefeita Rosinha Garotinho pelo programa de incentivo aos microempreendedores, através do Fundo de Desenvolvimento Municipal do Município de Campos.
Já foram prestigiados nesse projeto cerca de 750 microempreendedores, que viviam, até então, na informalidade. Agora, a Prefeita Rosinha Garotinho estende esse projeto ao setor rural, no qual 100 pequenos proprietários rurais terão acesso a créditos com juros de 2% ao ano.
Sr. Presidente, esse projeto tem sido muito exitoso nos seus resultados finais. Parabéns à Prefeita Rosinha Garotinho!

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, senhoras e senhores aqui presentes; crianças, jovens, senhoras senhores e pessoas com deficiência que me ouvem, veem, e leem pela Rádio Câmara e TV Câmara, Internet, pelas redes sociais e, inclusive, pela Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, e em particular os ilustres cidadãos do meu Estado, o Rio de Janeiro, a quem tenho o orgulho de aqui representar.
Subo à tribuna desta egrégia Casa de Leis para saudar o Município de Campos, no Estado do Rio de Janeiro, pelo conjunto de políticas públicas que tem contribuído para a melhoria da qualidade de vida das pessoas, com desenvolvimento social e econômico.
Neste contexto, não posso de deixar de cumprimentar a Prefeita, a ex-Governadora Rosinha Garotinho, por ações que são pioneiras no Brasil e têm gerado resultados indiscutíveis, podendo citar, entre elas, o inovador Programa de Crédito e Microcrédito do Município.
Através do Fundo de Desenvolvimento do Município de Campos, o FUNDECAM, o programa de microcrédito desenvolvido pela Prefeita Rosinha Garotinho equaliza juros de agentes financeiros e permite que os tomadores do empréstimo paguem os menores juros do Brasil, de apenas 2%, contra a média de 8%.
A Prefeitura de Campos, meus caros colegas de Parlamento, já realizou mais de 740 operações e liberou mais de R$3,9 milhões em recursos, mantendo e gerando mais de 1.520 postos de trabalho.
O FUNDECAM Solidário foi criado em 2011 com o objetivo de aumentar a capacidade produtiva da economia, manter e gerar empregos, oferecendo oportunidades às pessoas e às famílias que desenvolvem pequenos negócios, e hoje é considerado referência pelo Governo Federal e por instituições financeiras públicas como a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil.
O Programa FUNDECAM Solidário é uma demonstração de que os governos devem e podem auxiliar os pequenos empreendedores a realizar seus sonhos, em um esforço integrado que gera inclusão social e promove distribuição de renda, e esperamos que nesta linha seja possível ao Governo Federal reproduzir, com a Presidente Dilma Rousseff, o modelo adotado em Campos dos Goytacazes.
Quero ainda cumprimentar a Prefeita Rosinha Garotinho, Sr. Presidente, pela expansão do Programa de Microcrédito do Município de Campos.
Através do Fundo de Desenvolvimento de Campos (FUNDECAM), juntamente com a Secretaria de Agricultura, vai ser lançado o Microcrédito Rural, um programa que vai disponibilizar crédito de até R$30 mil para produtores rurais da agricultura familiar, com cadastro na Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP).
A meta é contemplar 100 produtores, com a média de R$30 mil para cada um, totalizando R$3 milhões, até dezembro. Este será um programa inédito para acesso à linha de crédito no Banco do Brasil, com aval da Prefeitura de Campos, que irá pagar os juros para o produtor rural. 
Ao tomar o empréstimo no Banco do Brasil para investimentos, como compra de resfriador de leite, compra de materiais para construção de curral, entre outros, o produtor pagará apenas o valor da prestação, sem juros.
A Prefeitura vai fazer a equalização dos juros na base de 100%, ou seja, o produtor rural familiar não vai pagar juros, pois o FUNDECAM pagará os juros ao Banco do Brasil.
É mais uma ferramenta de desenvolvimento do campo, através da expansão do FUNDECAM, que foi totalmente reformulado e saneado pela Prefeita Rosinha Garotinho, quando esta assumiu o seu primeiro mandato, em 2009.
Ao término deste meu pronunciamento, quero parabenizar a Prefeita Rosinha Garotinho e me colocar à sua disposição para contribuir com a sua gestão que tantos efeitos positivos tem gerado para a população de Campos.
Muito obrigado.