O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco/PP-RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero apenas registrar mais uma vez a decisão de ontem, no Município de Erechim, do Juiz Joel Luís Borsuk , da 1ª Vara Federal, em favor dos produtores rurais, derrubando uma portaria do Ministério da Justiça com relação à chamada Reserva do Mato Preto.
	Um grande crime estava sendo cometido contra pequenos produtores. São 365 famílias, 4.230 hectares. Os colegas podem fazer a conta: se nós dividirmos por 365 famílias, dá em torno de 12 hectares para cada uma. 
Os produtores tiveram de contratar advogados, antropólogos, historiadores, o que custou para o bolso deles mais de 200 mil reais, fora as ações em protestos em várias viagens que fizeram. Se somarmos os honorários advocatícios e os gastos que tiveram, o valor supera 300 mil reais. 
	O SR. PAUDERNEY AVELINO (DEM-AM. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, o Democratas orienta o voto "sim".  
	O SR. LUIS CARLOS HEINZE - Então, temos essa posição, porque é extremamente importante. Em 2006, Sr. Presidente, houve um suicídio nessa área. O Sr. Ervino Maskoski é um mártir nessa situação, a sua esposa, D. Lourdes, a mãe e os filhos do Ervino. No dia 1º de fevereiro de 2006, pelo processo que começou em 2003, acabou não aguentando. No Rio Grande do Sul, já foram dez mortes iguais à do Sr. Ervino. 
Nós, então, queremos que ele simbolize essa vitória que tiveram na Justiça Federal de Erechim, no dia de ontem, em nome de todos os produtores.
E nós vamos continuar a trabalhar, seja na Proposta de Emenda à Constituição nº 71, que foi aprovada nesta semana no Senado, seja na Proposta de Emenda à Constituição nº 215, para tranquilizar os milhares de produtores que sofrem com a questão indígena no Brasil.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.