	O SR. EDSON SANTOS (PT-RJ. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho a esta tribuna tratar de um tema que certamente chegará à pauta desta Casa. Refiro-me aos royalties do petróleo, à situação do Rio de Janeiro e ao pleito dos Estados não produtores de petróleo, de acesso aos recursos e às riquezas oriundas da exploração de petróleo.
	É importante lembrar que o Rio de Janeiro depende muito dos recursos oriundos dos royalties. Aliás, a dívida do Estado foi negociada tendo como base a receita dos royalties do petróleo, de modo que a simples mudança de cálculo, subtraindo do Rio de Janeiro recursos substanciais da receita oriunda dos royalties do petróleo, vai evidentemente desarrumar a sua economia. 
	No entanto, reconheço como legítimo o pleito dos Estados não produtores de petróleo no sentido de terem acesso à riqueza oriunda da exploração de petróleo. Eu acho que, diante de uma situação como esta, é preciso haver um pacto, em que as partes cedam - as empresas que exploram o petróleo, nomeadamente a PETROBRAS, principal exploradora de petróleo no Brasil; a União, que também recebe recursos oriundos da exploração; e os Estados produtores. Nós temos que estabelecer de onde vamos retirar os recursos que chegarão imediatamente aos cofres dos Estados não produtores.
Sr. Presidente, levando-se em conta que hoje tivemos a feliz informação da descoberta de petróleo na costa de Sergipe e da previsibilidade de existência de petróleo ao longo da costa do País, não podemos adotar uma ação imediatista que possa desarrumar as economias, nomeadamente as do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, no momento em que o Brasil está num processo de descoberta de novos poços.
	Faço essa intervenção no sentido de chamar para o diálogo as partes interessadas.
	Para finalizar, Sr. Presidente, quero informar que participei de uma reunião da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democratização na Distribuição dos Royalties do Petróleo e falei da necessidade de esta Casa buscar um entendimento no sentido de não ferir de morte a economia do Rio de Janeiro e contemplar os interesses de Estados que buscam recursos para melhorar a qualidade de vida de sua população. 
	Portanto, estou otimista e espero que esta Casa consiga chegar a um bom entendimento sobre esta matéria. Esta matéria é um ensaio, é um laboratório a partir do qual podemos discutir as questões referentes ao pacto federativo do País.
	Era o que tinha a dizer.
	Muito obrigado.