PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	O SR. VINICIUS CARVALHO (PRB-SP. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, há poucas semanas, centenas de brasileiros comemoraram a chance de poder viajar para o exterior ao encontrarem promoções de passagens durante a madrugada. 
	De passagens compradas, com bilhetes eletrônicos emitidos, muitos anteciparam suas férias, reservaram hotéis, contrataram seguros de viagem e iniciaram os trâmites de visto. Mas o que era para ser uma grande oportunidade acabou tornando-se frustração quando, ao buscarem os dados de suas passagens no site da empresa aérea, os compradores passaram a encontrar somente o aviso de que o bilhete havia sido automaticamente cancelado. 
	Não houve sequer contato prévio com os consumidores. Horas depois do cancelamento, a empresa limitou-se a divulgar às agências de viagem um comunicado em que dizia que houve "erro técnico" no carregamento das tarifas em seu site. 
	Mas o suposto erro, Sras. e Srs. Deputados, não é justificativa para desonrar a venda. Esta não foi a primeira vez que consumidores brasileiros foram vítimas de propagandas enganosas de empresas aéreas, e não é certo que os prejudicados passem por todo esse transtorno e ainda fiquem com o prejuízo.
	O que poderia, nesses casos, diferenciar um erro técnico de uma propaganda enganosa? As promoções de passagens aéreas com preços muito mais baixos que o comum são algo corriqueiro, especialmente durante a madrugada. Não é à toa que existem sites e aplicativos especializados em avisar os consumidores de promoções especiais. 
	Em episódios semelhantes, outras empresas aéreas tiveram que cumprir o compromisso assumido com os compradores, nada mais justo: o ônus do suposto erro ou da propaganda enganosa não pode recair sobre o consumidor.
	Como ferrenho defensor do consumidor e membro titular da Comissão de Defesa do Consumidor - CDC nesta Casa, eu repudio as ações irresponsáveis de empresas aéreas que desrespeitam os consumidores. Infelizmente, casos como esse têm se repetido em nosso País, mas estamos atentos para evitar que tais contratempos se repitam. 
	Muito obrigado.