PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	A SRA. BRUNA FURLAN (PSDB-SP. Pronunciamento encaminhado pela oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, antes de iniciarmos os trabalhos deliberativos, peço a atenção de todos para os comunicados da Presidência.
	Destaco a realização, na última segunda-feira, dia 11 de setembro, em São Paulo, da primeira edição do Seminário Internacional de Líderes sobre as Relações Brasil-Argentina. O evento contou com a presença do Governador Geraldo Alckmin; do Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles; do Embaixador da Argentina, Carlos Magariños; e da Senadora Ana Amélia Lemos, que falou em nome do Presidente do Grupo Parlamentar Misto Brasil-Argentina, o Senador Fernando Collor.
	Os expositores convidados examinaram os principais desafios da atualidade para o fortalecimento da parceria estratégica Brasil-Argentina. Foram abordados temas como: I - a necessidade de aumentar a competitividade de nossos setores produtivos; II - o cenário econômico atual e as perspectivas para 2018; III - a integração do MERCOSUL com terceiros mercados.
	A Senadora Ana Amélia Lemos expôs aos participantes do evento as sete providências definidas pelo Grupo Parlamentar Misto Brasil-Argentina, com o propósito eliminar entraves ao aprofundamento da integração bilateral.
	Especial atenção foi conferida aos temas: I - das barreiras sanitárias e fitossanitárias; II - da criação de organismo bilateral de metrologia; III - da regulação do tráfego fluvial e marítimo; IV - da cooperação na área nuclear; V - da internalização das decisões do Conselho do Mercado Comum; VI - da indicação de consultores legislativos para acompanhar as negociações comerciais internacionais relevantes do MERCOSUL, a fim de reportar sugestões à representação brasileira no PARLASUL.
	Estimados colegas, ontem, 12 de setembro, tive o prazer de realizar palestra no UniCEUB sobre a nova Lei de Migração. No evento, abordei a mudança de paradigma jurídico no Brasil sobre a mobilidade humana, assim como a importância de adotarmos uma legislação em sintonia com os principais instrumentos normativos internacionais em matéria de direito humanitário.
	Relatei também aos alunos presentes a rica experiência que tive como Presidente da Comissão Especial que analisou o projeto da nova Lei de Migração na Câmara dos Deputados.
	Tratei, ainda, das novas realidades migratórias no mundo atual e da importância de que passemos a ver, na figura do imigrante, alguém que vem somar-se aos esforços para o progresso de nosso País.
	Dentre as virtudes da nova lei, destaquei os princípios da não criminalização do migrante, do combate à xenofobia e do apoio às comunidades brasileiras no exterior.
	Ressaltei, por fim, a redução da burocracia para conceder vistos a pesquisadores, acadêmicos, profissionais liberais e investidores que desejem contribuir para o desenvolvimento econômico e social do Brasil.
	Agradeço à Direção do UniCEUB pelo convite, que muito me honrou, e ao Prof. Tarcísio Dal Maso Jardim, por todo o apoio recebido.
	Saúdo, com igual satisfação, o lançamento do livro A União Europeia e sua política exterior, de Olivier Costa, ocorrido na tarde de ontem, dia 12 de setembro, no Auditório João Augusto de Araújo Castro, do Instituto Rio Branco.
	O evento foi organizado conjuntamente pela Fundação Alexandre de Gusmão - FUNAG e a Delegação da União Europeia no Brasil. Estiveram presentes: o Subsecretário-Geral de Assuntos Políticos Multilaterais, Europa e América do Norte do Itamaraty, Embaixador Fernando Simas Magalhães; o Diretor da FUNAG, Embaixador Sérgio Moreira Lima; e o Embaixador da União Europeia no Brasil, João Gomes Cravinho, que proferiu palestra, seguida de debate com diplomatas, acadêmicos e público em geral.
	Dou também conhecimento aos colegas da conversa que tive com o Diretor do Instituto de Pesquisas em Relações Internacionais - IPRI, Paulo Roberto de Almeida, sobre a possível realização na CREDN, no próximo dia 10 de outubro, de evento de lançamento do livro A Diplomacia na construção do Brasil: 1750 a 2016, de autoria do Embaixador Rubens Ricúpero.
	O Embaixador Ricúpero, como todos sabem, chefiou nossas Embaixadas em Washington e Roma, foi Ministro da Fazenda durante o lançamento do Plano Real e ocupou o cargo de Secretário-Geral da UNCTAD. Além disso, notabilizou-se como estudioso das relações internacionais e especialista em história diplomática. Seu mais recente livro é do interesse de todos nós que lutamos pelo desenvolvimento e pela defesa de nosso País.
	Poucos países devem à diplomacia tanto como o Brasil. Além de haver propiciado a expansão de nosso território, a diplomacia brasileira desempenhou papel decisivo em momentos-chave de nossa evolução histórica, tais como: a abertura dos portos, a independência, a inserção do Brasil na rota dos grandes fluxos migratórios, a participação nas duas Grandes Guerras e o esforço de industrialização do País.
	Em seu livro, o Embaixador Ricúpero aborda, de forma orgânica, todos esses temas, demonstrando como nossa diplomacia relacionou-se com a política interna brasileira e com a evolução de nossa economia, do período colonial até os dias de hoje.
	Solicito aos colegas que contribuam para a realização na CREDN do evento de lançamento dessa obra magistral, fruto de toda uma vida de estudos, pesquisas e participação direta na elaboração de nossa política externa.
	Registro, ainda, que realizarei palestra no campus de Águas Claras da Universidade Católica de Brasília - UCB, no próximo dia 2 de outubro, pela manhã, no âmbito do IV Workshop de Relações Internacionais da UCB: Inteligência Política Aplicada às Relações Governamentais.
	A palestra terá como tema O futuro das relações institucionais e a consolidação da democracia: as boas práticas da relação público-privada como instrumento de superação de crises. Convido a todos os colegas e àqueles que nos ouvem para que prestigiem o evento.
	Caros amigos, por fim, recordo que, no próximo dia 15 de setembro, ocorrerá o Dia Internacional da Democracia. A celebração anual foi estabelecida, em 2008, pela Assembleia-Geral das Nações Unidas, com o propósito de promover a democracia, o desenvolvimento e o respeito pelos direitos humanos e as liberdades fundamentais em todo o mundo.
	Ao adotar, por consenso, resolução sobre esta matéria, a Assembleia-Geral da ONU reiterou que a democracia é "um valor universal, baseado na vontade, expressa livremente pelo povo, de determinar o seu próprio sistema político, econômico, social e cultural".
	Em linha com o texto da ONU, faço votos de que tanto indivíduos, quanto organismos relevantes do Estado brasileiro e da sociedade civil, possam comemorar o Dia Internacional da Democracia "de maneira apropriada, que contribua para a sensibilização do público".
	Muito obrigada.