O SR. ÁTILA LINS (PMDB-AM. Sem revisão do orador. ) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu dizia ontem que, no final de semana que passou, nós tivemos no Amazonas, no Município de Nova Olinda do Norte, administrado pelo dinâmico Prefeito Adenilson Reis, o XVII Festival Folclórico, com a apresentação, no último sábado, dos dois boi-bumbás tradicionais daquela cidade. E ao final da apresentação dos boi-bumbás Diamante Negro e Corre Campo, saiu campeão o Diamante Negro, o boi azul, que obteve 204,4 pontos; e ou outro, o Corre Campo, que é o vermelho, obteve 199,9 pontos. De forma que eu quero aqui parabenizar os brincantes do boi Diamante Negro e cumprimentar os do Corre Campo, que fizeram a beleza da festa de Nova Olinda do Norte.
	Também quero parabenizar todos os cirandeiros do Guerreiros Mura, que também se sagraram campeões do Festival de Cirandas de Manacapuru, no último dia 28, que contou com a apresentação das cirandas Tradicional e Flor Matizada, que também fizeram um espetáculo deslumbrante. No domingo, dia 28, apresentou-se a ciranda dos Guerreiros Mura, que se sagrou mais uma vez campeã do Festival de Cirandas de Manacapuru. 
	Eu queria aqui aproveitar para mandar um abraço a todos os que participaram desse festival, o décimo quinto, que teve como idealizador o atual Prefeito de Manacapuru, o nosso companheiro e amigo Angelus Figueira, junto com seu Vice, Messias, e toda a equipe de Manacapuru.
	Quero também, Sr. Presidente, falar de dois eventos. O primeiro, no dia 12, em Manaus, será uma reunião da Associação dos Municípios do Estado do Amazonas, sob a Presidência do Prefeito de Manaquiri, Jair Souto, que terá a presença e a participação ativa do Governo do Estado, da Amazonastur, que é a empresa de turismo do Estado, da ANAC, da INFRAERO e de vários organismos e órgãos federais.
	O motivo desse encontro, Sr. Presidente, é para tratar de um problema muito grave que está acontecendo no Amazonas. Há uma série de Municípios que estão com os aeroportos prestes a serem fechados com a suspensão dos voos regulares, como os da TRIP Linhas Aéreas, que faz voos regulares para diversos Municípios. Em função de algum problema que ainda existe em determinados aeroportos, a ANAC está ameaçando paralisar totalmente as linhas aéreas. 
Eu não tenho a menor dúvida de que, num Estado continental como o Amazonas, que é o maior Estado da Federação brasileira, com mais de 1 milhão e meio de quilômetros quadrados, é uma coisa extremamente danosa suspender os voos regulares para determinados Municípios, dada a distância que existe entre esses Municípios e a Capital do Estado.
	Dessa forma, essa reunião que está sendo organizada em Manaus na próxima segunda-feira, dia 12, é para reivindicar, é para apelar para que a ANAC e a INFRAERO concedam um pouco mais de prazo para que esses aeroportos possam se adequar integralmente às exigências e às normas que a ANAC e a INFRAERO desejam implantar. Com mais esse prazo, o Governo do Estado e o Governo Federal poderão viabilizar recursos que permitirão fazer as adequações nesses aeroportos e evitar prejuízos tão grandes, quais sejam: a suspensão dos voos e o isolamento total dessas comunidades.
	São mais de 15 Municípios atingidos, Sr. Presidente. Recordo-me, rapidamente, dos Municípios de Eirunepé, Carauari, Fonte Boa, que é a minha terra natal, São Paulo de Olivença, Lábrea, Borba, Manicoré, Coari, Barcelos e Maués. Portanto, uma série de Municípios haverão de sofrer bastante, tendo os seus aeroportos fechados, proibidos de receberem voos, até mesmo voos fretados, em função dessas exigências da ANAC.
	Lamentavelmente, não vou estar presente a essa reunião, em função de compromissos aqui já agendados, mas eu quero manifestar o meu apoio à iniciativa da Associação dos Municípios, do Governo do Estado, da Amazonastur, de todas as entidades do Estado, no sentido de que possam sensibilizar essas autoridades do Governo Federal para que concedam um prazo maior, um tempo maior, para que os aeroportos sejam adequados e, com isso, não haja prejuízo ao povo desses Municípios.
	Quero aproveitar também, Sr. Presidente, para dizer que na próxima quarta-feira, dia 14, nós iremos fazer um café da manhã. A bancada do Norte, da qual sou o Coordenador, juntamente com a bancada do Nordeste, cujo Coordenador é o nobre Deputado Gonzaga Patriota, do PSB de Pernambuco, farão um café para receber a Ministra das Relações Institucionais, a ex-Senadora Ideli Salvatti. 
	Nesse café da manhã, os Deputados do Nordeste e os Deputados do Norte vão debater uma série de problemas comuns da Região Norte e da Região Nordeste, destacando-se o Brasil sem Miséria, o Água para Todos - queremos saber como o Governo vai implementar esses programas no Nordeste e no Norte -, e também vamos tratar sobre os Restos a Pagar. Nós sabemos que o pagamento dos Restos a Pagar, referentes ao exercício de 2009, tem o seu prazo a ser expirado no próximo dia 30 de setembro. E nós estamos tentando discutir porque, na verdade, para esse prazo ser realmente atendido, é preciso que haja liberação dos recursos para fazer os pagamentos daqueles Municípios do interior do Brasil que já estão aptos para receber esses recursos oriundos das emendas de 2009, mas que ainda não receberam, ainda não foram pagos os recursos exatamente pela ausência do recurso financeiro nos diversos Ministérios.
	Portanto, haverá uma discussão ampla também sobre as emendas parlamentares referentes ao ano de 2011, que ainda não tiveram os seus limites autorizados. Os Deputados todos estão reclamando a ausência desses limites para poder priorizar as suas emendas referentes ao Orçamento de 2011.
	Vamos tratar também daquelas obras que já receberam parte dos recursos de 2007 e 2008. Todos os convênios que já receberam parte dos recursos não foram extintos, até porque as obras já foram iniciadas e os recursos estão sendo liberados de forma parcelada. 
	De forma que não tenho nenhuma dúvida, Sr. Presidente, de que nós teremos uma reunião muito importante para a bancada dos Deputados e Deputadas do Norte e dos Deputados e Deputadas do Nordeste. 
	Já estou comunicando e convidando todos os Parlamentares da Região Norte para esse café da manhã; e, da mesma forma, o nobre Deputado Gonzaga Patriota, meu amigo, está encaminhando um ofício para todos os Deputados e Deputadas do Nordeste para que aproveitemos ao máximo esse café da manhã no próximo dia 14 com a Ministra Ideli Salvatti.
	Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.