	O SR. SARNEY FILHO (PV-MA e como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, hoje, dia 11 de setembro, comemora-se o Dia do Cerrado. Que façamos desta data um momento de reflexão sobre esse bioma que ocupa mais de 2 milhões de quilômetros quadrados ou 25% do território nacional.
O Cerrado é o segundo maior bioma em extensão, perdendo somente para a Amazônia. Não há um cerrado homogêneo, mas vários, que se expressam em diferentes fitofisionomias: campo limpo, campo sujo, campo de murundu, vereda, cerrado rupestre, cerrado ralo, cerrado típico, cerrado denso, cerradão, florestas estacionais decíduas ou semidecíduas, mata de galeria e mata ciliar. 
No Cerrado, regra geral, predominam árvores de pequeno porte.
Sr. Presidente, eu gostaria de pedir o tempo pela Liderança do Partido Verde, para poder registrar este pronunciamento. Eu tenho 3 minutos. 
O SR. PRESIDENTE (Arolde de Oliveira) - V.Exa. não está inscrito, contudo, é regimental.
O SR. SARNEY FILHO - É uma data importante, e o discurso é em homenagem ao Cerrado, que está se acabando.
O SR. PRESIDENTE (Arolde de Oliveira) - Mais 2 minutos para V.Exa.
O SR. SARNEY FILHO - No Cerrado, regra geral, predominam árvores de pequeno porte, tortuosas, com cascas duras e grossas e raízes profundas; os solos são ácidos e pobres em nutrientes. Por conta dessas características dos solos, nos anos 1970, graças às pesquisas da EMBRAPA, a agricultura e a pecuária avançaram sobre o bioma. Foram produzidas sementes adaptadas de soja, milho e hortaliças que promoveram a expansão da agricultura na região.
Apesar de sua aparente fragilidade, o Cerrado é a savana mais rica em biodiversidade do planeta. De acordo com estudo realizado pela ONG Conservação Internacional, dependendo do grupo taxonômico considerado, a percentagem de espécies animais que ocorrem no Cerrado pode representar algo entre 20 e 50% do total existente no Brasil. 
A fauna está totalmente ligada à preservação da vegetação nativa. Estudos indicam que pode ocorrer uma perda de até 25% das espécies de aves associadas com a mata de galeria apenas se houver a destruição dos ambientes naturais vizinhos à mata. Isto é, no Cerrado, como em todo complexo ecológico, fauna e flora se complementam.
O Cerrado é também o berço das águas! O bioma contribui com 71% da produção hídrica da Bacia do Araguaia-Tocantins, 71% da produção hídrica da Bacia do Paraná-Paraguai e 94% da produção hídrica da Bacia do São Francisco. Praticamente toda a população nordestina que se abastece das águas do Velho Chico é hidrologicamente dependente do Cerrado.
Sr. Presidente, a continuar o desmatamento do jeito que está, todos os estudos indicam que em 2030 o bioma Cerrado vai deixar de existir. Nós vamos perder 25% da nossa fauna porque o Cerrado vai se acabar.
Então, é preciso que esta Casa seja sensível e vote a PEC do Cerrado, que também é a PEC da Caatinga, a PEC dos Pampas, para que conste como patrimônio brasileiro na Constituição, assim como é a Mata Atlântica, assim como é a Amazônia e também o Pantanal. Então, Sr. Presidente, é uma questão de justiça.
Aproveito o dia de hoje para fazer um apelo a esta Casa para que se coloque em votação a PEC do Cerrado, que não implica em absolutamente nada, é apenas uma declaração de apreço a um dos biomas mais importantes e mais ameaçados do mundo.
Obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Arolde de Oliveira) - Concordo plenamente. Com certeza, a Casa também concorda e vai ouvir o apelo de V.Exa. para que agilizemos a votação dessa PEC.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje, 11 de setembro, se comemora o Dia do Cerrado. Que façamos desta data um momento de reflexão sobre esse bioma que ocupa mais de 2 milhões de quilômetros quadrados ou 25% do território nacional.
O Cerrado é o segundo maior bioma em extensão, perdendo somente para a Amazônia. Ele se estende por Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Pará, Maranhão, Piauí, Tocantins, Bahia, Minas Gerais e até São Paulo. Na verdade, não há um Cerrado homogêneo, mas vários, que se expressam em diferentes fitofisionomias: campo limpo, campo sujo, campo de murundu, vereda, cerrado rupestre, cerrado ralo, cerrado típico, cerrado denso, cerradão, florestas estacionais decíduas ou semidecíduas, mata de galeria e mata ciliar. 
No Cerrado, regra geral, predominam árvores de pequeno porte, tortuosas, com cascas duras e grossas e raízes profundas; os solos são ácidos e pobres em nutrientes. Por conta dessas características dos solos, nos anos 1970, graças às pesquisas da EMBRAPA, a agricultura e a pecuária avançaram sobre o bioma. Foram produzidas sementes adaptadas de soja, milho e hortaliças que promoveram a expansão da agricultura na região.
Apesar de sua aparente fragilidade, o Cerrado é a savana mais rica em biodiversidade do planeta. De acordo com estudo realizado pela ONG Conservação Internacional, dependendo do grupo taxonômico considerado, a percentagem de espécies animais que ocorrem no Cerrado pode representar algo entre 20 e 50% do total existente no Brasil. 
A fauna está totalmente ligada à preservação da vegetação nativa. Estudos indicam que pode ocorrer uma perda de até 25% das espécies de aves associadas com a mata de galeria apenas se houver a destruição dos ambientes naturais vizinhos à mata. Isto é, no Cerrado, como em todo complexo ecológico, fauna e flora se complementam.
O Cerrado é também o berço das águas! O bioma contribui com 71% da produção hídrica da Bacia do Araguaia-Tocantins, 71% da produção hídrica da Bacia do Paraná-Paraguai e 94% da produção hídrica da Bacia do São Francisco. Praticamente toda a população nordestina que se abastece das águas do Velho Chico é hidrologicamente dependente do Cerrado.
Mas o Cerrado está se acabando. De acordo com dados do Ministério do Meio Ambiente, metade do bioma já foi devastado. A situação se agrava devido ao fato de que a vegetação remanescente encontra-se bastante fragmentada e sujeita às pressões da expansão da fronteira agropecuária.
O fim do Cerrado, anunciado pelos técnicos e cientistas, tem relação direta com o atual modelo de exploração agrícola, que leva à derrubada de florestas, eliminação de cursos d'água, poluição do solo e do ar, devido a práticas de produção agropecuária que não levam em conta os critérios de sustentabilidade ecológica e social. Matas são derrubadas, o solo é revolvido e as pastagens são implantadas no lugar. A baixa produtividade média das pastagens, de um bovino por hectare, causa a degradação do solo e o desmatamento de novas terras. Estudiosos da EMBRAPA afirmam que mais de 50% de terras foram degradadas no Mato Grosso por conta das pastagens. 
No entanto, a segurança alimentar pressupõe o uso de práticas agrícolas sustentáveis, o acesso do produtor a sementes de qualidade, a manutenção da vida no solo, a preservação dos cursos d'água e a disponibilização de alimentos limpos e mais baratos no mercado. 
No Dia do Cerrado o Partido Verde, mais uma vez, defende uma produção agropecuária que garanta a sua preservação e a sua riqueza. Desmatando o Cerrado, perderemos a fonte de riquezas que ele é, sua capacidade de gerar alimentos, riqueza e rendas. Não queremos isso.
Hoje é o dia em que mais uma vez pedimos aos colegas que aprovem a Proposta de Emenda à Constituição nº 115, de 1995, que define o Cerrado - e também a Caatinga e o Pampa - como patrimônio nacional. Não podemos permitir que seja extinto esse bioma tão rico e tão importante para todos.