PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO

O SR. JEFFERSON CAMPOS (PSD-SP. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, que a violência no País tem tirado o sono de muitos de nós não é novidade para ninguém. Porém, sempre que nos deparamos com novos dados, esta perspectiva se torna um pouco mais tenebrosa.
Nesta terça-feira, dia 11, os dados de 2013 foram apresentados na oitava edição do 8º Anuário Brasileiro de Segurança Pública , do Fórum de Segurança Pública.
De acordo com o levantamento, a cada 10 minutos uma pessoa é assassinada no Brasil. No ano passado, 50.806 pessoas foram vítimas de homicídios dolosos, ou seja, 5,8 pessoas foram assassinadas por hora. Foram 25,2 vítimas para cada grupo de 100 mil pessoas.
Avaliando o ano de 2012, a taxa de homicídios era de 25,9 para cada grupo de 100 mil pessoas, número que apresentou uma redução de 2,6%. Contudo, o número de vítimas de 2013 é superior ao ano anterior, no qual 50.241 perderam suas vidas.
Entre os Estados brasileiros, a Bahia registrou o maior número de mortos: 5.440, ou 36,1 em cada grupo de 100 mil pessoas. Já Alagoas demonstrou a pior taxa do País no período: 64,7 vítimas a cada 100 mil pessoas. O maior crescimento na taxa de vítimas por 100 mil pessoas, 93,2% em 2013 ante 2012, com taxa saltando de 11,4 para 22,1 assassinatos a cada 100 mil habitantes, ficou com o Rio Grande do Norte. O Paraná foi o Estado em que o total de vítimas mais caiu: de 3.135 mortos, em 2012 para 2.572, e 2013, ou seja uma redução de 17,9%. São Paulo se manteve como o Estado com a menor taxa de vítimas a cada grupo de 100 mil pessoas: 10,8, reduzindo o total de vítimas de homicídio doloso de 5.209, em 2012, para 4.739, em 2013. Houve uma melhora de 9,2%.
Das vítimas assassinadas no Brasil, 30,5% são pessoas negras.
Segundo o fórum é possível reduzir em 65,5% as taxas de homicídio até 2030, representando uma melhora de 5,7% ao ano. Para tanto, seria necessário concentrar esforços de forma integrada: aproximação da população, uso intensivo de informações e aperfeiçoamento da inteligência e investigação.
Já com relação aos estupros, o Brasil registrou 50.320 casos, 96 a mais do que em 2012. Estima-se que este número tenha chegado a cerca de 143 mil estupros no transcorrer de 2013, lembrando que somente 35% das pessoas prestam queixa. É possível que, a cada hora, 16 estupros tenham ocorrido no Brasil em 2013.
Em São Paulo aconteceram 23,96% dos estupros praticados no País em 2013, ou seja, 12.057 casos. No entanto, o número representa redução de 6,43% em relação ao mesmo período de 2012, quando foram registrados 12.886 estupros. O Rio Grande do Norte teve a maior redução desse tipo de crime no País, caindo de 329 casos para 236. Já no Amazonas foi registrado o maior aumento no número de estupros, subindo de 1.031 casos para 1.433.
Como consequência disso tudo, os custos com a violência no Brasil chegaram a R$ 258 bilhões no ano passado.
A pior parte é perceber no anuário que 57% dos entrevistados acreditam ser possível desobedecer as leis e constatar que 81% deles dizem que é sempre possível dar um jeitinho para não cumprir as leis.
Sonho com o dia em que vamos conseguir mudar esta realidade e transformar a cultura do jeitinho brasileiro em consideração com os direitos do próximo.
Solicito, Sr. Presidente, que meu pronunciamento seja divulgado nos meios de comunicação da Casa e no programa A Voz do Brasil.
Muito obrigado.