	O SR. JOÃO DANIEL (PT-SE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, sou o Coordenador do Núcleo Agrário da bancada do Partido dos Trabalhadores, que completa 25 anos em 2016. Passaram por esse Núcleo grandes Deputados Federais, a exemplo de Alcides Modesto, Adão Pretto e tantos outros.
	Eu queria deixar clara a minha posição pessoal com relação a um grande debate que a bancada ruralista desta Casa faz - alguns de seus Parlamentares, até com ingenuidade, porque são utilizados pela bancada -, no sentido de que a solução para a reforma agrária estaria na titulação que o Governo Federal vai fazer.
	A nossa Constituição é muito clara: as terras das áreas de reforma agrária podem ser públicas, como podem ser provenientes de escritura individual, como podem ser de concessão de uso coletivo.
	A meu ver, a terra tem outro fim: ela não deve servir para negócio privado de compra e venda. Ela é um lugar de produção de alimentos, é um lugar para se viver, é um lugar de onde as pessoas que são assentadas têm o direito de sair quando quiser, recebendo indenização no valor real pelo que investiu com o próprio suor. Terra não deve ser objeto de negócio!
	A defesa da tese de que a solução está na titularização se deve ao fato de que o Brasil e o mundo vivem um momento de forte especulação e reconcentração da terra. 	Terras boas foram desapropriadas e titularizadas, mas, como o assentamento não tem infraestrutura e, portanto, não foi consolidado,  os defensores dessa titulação sabem que as famílias assentadas podem ser influenciadas a vender suas terras, que poderão voltar a formar latifúndios, fazendas, agronegócio.
	Para mim, repito, a terra tem outro sentido - o sentido da vida dos homens e das mulheres que ali vivem, alimentam-se, criam suas famílias. Não tem a menor importância o título ser individual; ele pode ser coletivo, o regime pode ser de concessão de uso.
	O que falta, e o que nós queremos, é que o Brasil tenha o que nunca teve: ampla reforma agrária, com a distribuição de terras para todas as famílias sem terra e para todos os posseiros; reconhecimento das comunidades quilombolas e demarcação de suas terras; reconhecimento dos povos indígenas e demarcação de suas terras.
	Que a terra seja vista como lugar de vida, de produção de alimentos e de cuidados com a mãe natureza por parte dos homens e mulheres, não como um lugar de negócio, visando ao dinheiro, principalmente à exportação de produtos, para os ricos enriquecerem.
	Hoje, não passam de meia dúzia as empresas exportadoras que vendem produtos que envenenam a terra e os alimentos, empresas que jogam essa história de titularização para transformar a terra num negócio capitalista. Lamento isso profundamente.
	A terra é da natureza, faz parte da vida do homem, que deve viver com dignidade.
	Sr. Presidente, peço que  autorize a divulgação do meu pronunciamento no programa A Voz do Brasil.
	O SR. PRESIDENTE (Delegado Edson Moreira) - Está deferido o seu pedido.