	O SR. ANDRÉ DIAS (PDSB-PA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Mauro Benevides, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, senhores alunos do Centro de Ensino Superior de Dracena, da Rede Gonzaga de Ensino Superior - REGES, de São Paulo, que nos visitam na manhã de hoje, minhas senhoras e meus senhores, quero inicialmente manifestar a minha satisfação em estar nesta manhã falando sob a presidência momentânea do Deputado Mauro Benevides, que foi colega de Parlamento do meu pai, tanto na Câmara quanto no Senado, o Senador Juvêncio Dias.
É muito interessante observarmos como a passagem de bastão ocorre. Quer dizer, as famílias e as gerações se sucedem. V.Exa. presidiu o meu pai no Senado, e hoje eu tenho a oportunidade de ser presidido por V.Exa., nesta sessão. 
	O Sr. Mauro Benevides - Nobre Deputado André Dias, V.Exa. vai me permitir um breve aparte, até porque fui trazido à colação pela afetividade da referência que fez, relembrando exatamente seu pai, que atuou nesta Casa com destaque. Eu agradeço a referência, absolutamente certo de que V.Exa. cumprirá aqui a missão de representante do povo e que haverá de fazê-lo com a mesma dignidade, mantendo, portanto, uma tradição que esta Casa teve a oportunidade de constatar na legislatura anterior. Cumprimentos a V.Exa. pela presença na tribuna na manhã de hoje.
	O SR. ANDRÉ DIAS - Muito obrigado.
Meus amigos e minhas amigas que assistem a esta sessão em todo o Brasil - e inicio desta forma porque, como foi colocado há pouco pelo Deputado que me antecedeu, com o advento da Internet e da própria TV Câmara, as nossas sessões hoje não são somente acompanhadas por aqueles que aqui comparecem, mas também em todos os recantos dos 8,5 milhões de quilômetros quadrados deste nosso enorme País -, quero começar este meu pronunciamento agradecendo ao povo do meu Estado do Pará, que pela sétima vez me concedeu um mandato para representá-lo. E essa concessão, essa confiança não só me distingue, como também me obriga à responsabilidade de procurar representá-lo com dignidade, respeito, solidariedade, companheirismo, sobretudo com uma visão, com uma perspectiva que permita a esse povo, do Pará e do Brasil, alcançar os seus projetos de felicidade. Por isso, agradeço do fundo do coração a cada um daqueles que se envolveram para levar ao povo do Pará a minha mensagem de trabalho nesta Casa, assim como a história dos meus mandatos anteriores, como avalistas dessa proposta de trabalho.
	O longo caminho da democracia. 
Nós ouvimos há pouco o ex-Senador e Deputado Mauro Benevides falar sobre a sua experiência como Presidente da Constituinte, na condição de substituto eventual do Deputado Ulysses Guimarães. E sabemos da contribuição que S.Exa. deu e que outros grandes brasileiros deram para a construção deste Estado Democrático de Direito. Se formos buscar, como S.Exa. também buscou, Constituintes anteriores, desde a Constituinte de 1824, veremos que a luta pelo Estado Democrático de Direito não é uma coisa recente. Muito pelo contrário. É um Estado contínuo de desenvolvimento das relações sociais de uma civilização, de uma sociedade, de um povo.
	O povo do Brasil, em especial, obteve grandes avanços nas últimas décadas, promovidos, sim, pela sua capacidade de se fazer representar, de forma pacífica, nas suas ideias, nas suas convicções, nos seus múltiplos interesses. 
	Por isso, a confirmação do Estado Democrático de Direito, todos os dias, é uma das funções, metas e responsabilidades fundamentais desta Casa. Como se faz isso? Valorizando-se as leis de um país. O Estado Democrático de Direito é aquele que garante a tal da certeza jurídica; de que, cumprindo a lei, somos protegidos pela própria lei; de que, descumprindo a lei, somos penalizados pela própria lei.
	Portanto, se falarmos de insegurança, não falaremos somente da violência, mas também da insegurança jurídica que motivou a violência. Porque parte da violência é motivada pela incerteza de que serão cumpridas as leis que penalizarão aqueles que a estão descumprindo, que estão incidindo na prática de diversos delitos, desde o simples furto e o roubo até o crime do colarinho branco, o assassinato e a formação de quadrilha para induzir determinadas situações e circunstâncias, em todas elas faltando com a lei.
	Por isso, a defesa no dia a dia do Estado Democrático de Direito, assegurando a certeza jurídica, é uma das funções primordiais desta Casa.
	O que o Pará tem a ver com isso? Qual é a contribuição que o Pará, através do mandato de Deputado Federal que me conferiu, tem a dar?
O Pará é um Estado de 1,5 milhão de quilômetros quadrados. Muito grande. É o segundo maior Estado da Federação. É maior até do que grandes países, do que países importantes, do que grandes nações que estão no concerto mundial. O Pará encerra em seu território uma população que já ultrapassa 7,5 milhões de habitantes - também maior do que a de muitas nações. 
O Pará encerra em seu território uma cultura diversificada e uma história muito importante, ao longo desses 500 anos do Brasil. O Pará aderiu à Independência do Brasil, porque na época era uma organização jurídica separada da organização jurídica que constituía o Rio de Janeiro, por exemplo. O Pará aderiu à Independência do Brasil praticamente 1 ano depois de proclamada. 
	Por todas essas circunstâncias, eu não quero dizer que o Pará seja especial para os brasileiros. O Pará é especial para os paraenses, mas tem uma condição que poderia ser muito mais bem aproveitada por esta nossa enorme Nação, o Brasil. E eu quero falar especificamente sobre a minha terra, essa terra que me concede a condição de neste momento representá-la e de fazer valer seus pontos de vista na construção do Estado Democrático de Direito que nós construímos todos os dias aqui no Brasil. 
	O Pará vem sendo interpretado pela Nação como um problema - um problema de ordem ambiental, um problema de ordem fundiária, um problema de segurança pública, um problema de fronteira, por causa do tráfico de entorpecentes e de drogas. Um problema. Mas, na verdade, deveria ser visto como uma oportunidade, como uma solução.
Consideremos somente a área antropizada, isto é, a área do Estado já ocupada pelo homem através de uma lavoura, atravé da construção de uma cidade ou de uma fazenda. Aliás, a criação de todas as fazendas foi estimulada por políticas públicas instituídas pelo Governo Federal. Para aqueles que não se lembram - e o Deputado Mauro Benevides deve se lembrar -, o Pará foi colonizado pela "pata do boi", com incentivos fiscais da União, por uma promoção do Governo Federal. E se hoje temos muitas fazendas lá é porque nós fomos induzidos a criá-las. E nós recebemos no Pará dezenas, centenas, milhares, milhões de brasileiros de todo o País, que foram para lá instalar suas atividades econômicas, sempre induzidas por políticas públicas federais.
Então, somente a área antropizada do Pará é maior que toda a área agricultável de São Paulo e do Paraná juntos. Toda a área agricultável. Não estou falando da área que está sendo usada em São Paulo e no Paraná, porque é menor do que a área agricultável. Mas só a área antropizada do Pará, sem tocar nas florestas, é maior que a de São Paulo e do Paraná juntos, que são importantes e grandes produtores agrícolas e de commodities do nosso País. 
	E mais: o Pará tem 12 horas diárias de insolação. No passado, costumava-se dizer que a terra era, digamos, o grande insumo da produção agrícola. Hoje nós sabemos que não é a terra, que é o Sol. Quanto maior a insolação, mais troca de energia se realiza, o que alimenta as plantas. À noite, quando não há Sol, as plantas dormem, hibernam, não crescem. Elas só crescem durante a insolação. Pois o Pará, durante os 12 meses do ano, tem aproximadamente 12 horas diárias de insolação, com alternância de temperatura de no máximo 4 graus. Durante os 12 meses do ano. E o que isso significa? Significa uma condição excepcional para qualquer tipo de produção agrícola, pois o choque de temperatura é um dos principais obstáculos ao crescimento de uma planta, assim como a falta de insolação. 
	Então, nós temos hoje instalada no Pará talvez a maior fronteira agrícola do mundo, para ser ocupada. E bem ocupada. Sob a lógica ambientalmente correta, sob uma construção socialmente justa e que possa reproduzir para o paraense e para o brasileiro o devido rédito, aquele que suprima as grandes diferenças sociais com as quais ainda lamentavelmente convive o nosso País.
	Mas, meus caros colegas Deputados, minhas senhoras e meus senhores, o nosso País, através desta Casa lamentavelmente, vem construindo um arcabouço jurídico, um arcabouço de leis que simplesmente impede o Pará de dar essa contribuição e que acaba por nos condenar ao subdesenvolvimento, estimulado pelas políticas públicas do próprio Governo Federal, e que nos faz parecer irmãos esquecidos desta Federação. 
	Há alguns anos, conversando com um banqueiro do Rio de Janeiro, eu o convidei a começar a formar fundos de investimento para aplicação em atividades econômicas no Pará. Ele disse: "Mas o Pará é tão longe." Eu respondi: "Longe de onde?" O Pará fica mais próximo da Europa e dos Estados Unidos do que do eixo Rio-São Paulo. Ou seja, nós estamos há 1 ou 2 de viagem de navio mais próximos deles. Nós estamos longe de onde?
	Destarte, vamos falar da questão de ordem da terra. Os Estados Unidos, a nação mais rica do planeta, a mais próspera também ou talvez aquela onde se oferece a melhor qualidade de vida a um número maior de habitantes, têm como importantíssima para o seu eixo de desenvolvimento a Hidrovia Mississipi-Missouri, pois toda a produção do que eles chamam de cinturão do trigo, de cinturão do milho, do centro do país, é escoada por essa hidrovia.
	Pois bem. O Pará, por uma bênção divina, conta com o Rio Amazonas, do tamanho do Mississipi e do Missouri; conta com duas outras hidrovias: Tapajós-Teles Pires e Araguaia-Tocantins, também da dimensão da Hidrovia Mississipi-Missouri - uma corta o eixo oeste-leste; as outras duas cortam o eixo sul-norte.
Isso traz para o Estado a condição excepcional de hidrovias já naturalmente instaladas e de uma logística incomparável com a de qualquer país do mundo, não somente com as do Brasil, uma logística excepcional para o escoamento de mercadorias, o que dá a essas mercadorias uma capacidade competitiva extraordinária em qualquer mercado, seja no Brasil, seja no exterior.
Nós estamos falando de um dos itens que mais encarecem o preço final de um produto: da logística. Uma estrada é cinco vezes mais cara do que uma ferrovia, e uma ferrovia é dez vezes mais cara do que uma hidrovia. Poderíamos estar produzindo no Pará, escoando mercadorias desde o Centro-Oeste, em direção a mercados consumidores, neste processo de globalização da economia, a um custo de transporte cinquenta vezes mais barato. É até meio imbecil imaginar que estamos negando essa condição ao País e ao próprio Estado do Pará.
	Como se já não bastassem a condição natural da logística, as condições naturais da terra e as condições climáticas, temos a condição energética. Na década de 70 foi construída a Hidroelétrica de Tucuruí, no Pará. E essa hidrelétrica, por determinação constitucional, interrompeu o rio que a minha família usou, ao longo dos últimos 100 anos, para fazer o famoso escambo, ou seja, levar as mercadorias produzidas e trocá-las por sementes e oleaginosas. A minha família subia e descia o rio. Quando fizeram a hidrelétrica, interromperam o fluxo do rio. Mas a hidroelétrica era muito importante para o País. Era fonte de energia. Aliás, hoje, ela abastece grande parte das Capitais do Nordeste, do Sul e do Sudeste do País.
Além da Hidroelétrica de Tucuruí, começamos a construção da Hidroelétrica de Belo Monte, que terá as mesmas proporções de geração de energia de Tucuruí, com um impacto ambiental muito mais reduzido e com uma proposta de desenvolvimento e de promoção social muito mais inteligente do que a de Tucuruí, no passado, sem provocar os enclaves que esta provocou, em virtude até do nosso próprio desconhecimento sobre os impactos sociais que provocariam aquela imigração. 
Mas não se encerram aí as possibilidades. Dentro do Pará temos pelo menos mais três outras grandes hidroelétricas, da mesma proporção de Tucuruí e de Belo Monte, o que torna o Estado um grande produtor de energia limpa. Diferentemente do que muitos falam, sobre os impactos ambientais etc., essa ainda é uma das fontes de energia de menor impacto ambiental, a um preço que permite competitividade às atividades realizadas. 
Então, notem que o Pará tem terra boa; tem clima bom, porque tem um regime de chuvas claro, tem um regime de Sol definido e tem pequena oscilação de temperatura; tem uma logística de transportes excepcional, natural - não construída por nós; nem pelos paraenses, nem por outros de fora; e conta, na sua área, com a condição de gerar energia muito mais do que suficiente para o próprio consumo e para ser exportada, hoje, para o Brasil, e no futuro, talvez, para toda a América Latina.
	O Pará conta também, no seu subsolo, com uma quantidade excepcional de minerais, de minérios absolutamente estratégicos para o desenvolvimento do Brasil e de muitos outros países, o que faz com que seja um grande contribuinte da balança comercial brasileira. Se não for o primeiro, é o segundo Estado de maior contribuição à balança comercial brasileira, entre a sua receita e a sua despesa.
	Não obstante, diante de todas essas circunstâncias, de todas essas situações, o Pará continua discriminado no que se refere às políticas públicas do Governo Federal. E este é o papel do Deputado André: chamar a atenção desta Casa para o fato de que as leis que atrapalham o desenvolvimento do Pará também atrapalham o desenvolvimento do Brasil e, de certa forma, o desenvolvimento do mundo. Porque, se nós produzirmos alguma coisa a um preço muito barato no Brasil e ela for distribuída, vai chegar barato em outro canto do mundo. E o consumidor de qualquer lugar do planeta vai se ver beneficiado por essa condição.
	As lições dos economistas primitivos - Adam Smith e os pais desse conceito da economia moderna - dão conta de que a vocação dos países é determinada pelas condições que lhe são atribuídas naturalmente. O Pará é um Estado "vocacionado" para a riqueza, o desenvolvimento e o fornecimento, sim, de progresso para outras regiões. No seu interior se encerra muito mais do que o seu povo pode sozinho consumir e do que pode sozinho se apropriar.
Mas é necessária, sim, a participação deste Parlamento no entendimento de que muitas medidas têm que ser tomadas para que o Pará possa contribuir, no concerto dos Estados do Brasil, de forma mais importante, representativa e contributiva com o desenvolvimento nacional.
Esse é um discurso inicial, genérico...
(O microfone é desligado.)
	O SR. PRESIDENTE (Alexandre Leite) - Concedo-lhe mais 1 minuto para a conclusão, Deputado.
	O SR. ANDRÉ DIAS - Muito obrigado.
Nesse discurso inicial, genérico, quis mostrar o início de uma política que será desenvolvida por este Deputado, com a ajuda da sua bancada, com a ajuda dos Deputados do meu Estado, para a sua inserção, de forma mais importante, nas decisões deste nosso País.
Quero cumprimentar o atual Governador do Pará, Simão Jatene, que tem a mesma visão deste Deputado sobre o Estado, ou seja, de que o Pará não apenas merece, mas também deve ao Brasil uma participação mais dinâmica na sua construção e na evolução do seu desenvolvimento. Por isso, S.Exa. se coloca à disposição deste País. S.Exa. está colocando a sua administração à disposição do Estado do Pará, oferecendo as condições necessárias... 
	O SR. PRESIDENTE (Alexandre Leite) - Para a conclusão, Deputado.
	O SR. ANDRÉ DIAS - ... para que esse desenvolvimento possa alcançar não só a casa dos paraenses, mas também a casa dos brasileiros.
	Devolvo-lhe a palavra, Sr. Presidente, e agradeço à Mesa a concessão deste momento, aguardando outra oportunidade para um novo pronunciamento.
	Muito obrigado.