	O SR. POLICARPO (PT-DF. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, quero dar como lido o meu discurso. 
Estive ontem na solenidade de assinatura do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos e das Águas Pluviais da Região Integrada do Distrito Federal e de Goiás, o primeiro entre Unidades Federativas para elaborar um plano de gerenciamento de resíduos sólidos.
	O acordo, Sr. Presidente, foi celebrado ontem pela manhã, às 10h30min, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, aqui em Brasília.
	O Consórcio tem como objetivo promover a gestão ambientalmente adequada dos resíduos sólidos na região e viabilizar a coleta seletiva, a reciclagem e a destinação final dos resíduos não reciclados.
	Sr. Presidente, quero parabenizar a todos que participaram do Consórcio, são os dois Governos mais vinte Prefeituras da Região Integrada, e dar parabéns, também, a todos os habitantes de Brasília e de toda a Região Integrada.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, estive ontem na solenidade de assinatura do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos e das Águas Pluviais da Região Integrada do Distrito Federal e de Goiás (CORSAP), o primeiro entre unidades federativas para elaborar um plano de gerenciamento de resíduos sólidos.
	O acordo foi celebrado entre os Governadores do DF, Agnelo Queiroz, e o de Goiás, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, aqui em Brasília.
	O consórcio tem por objetivo promover a gestão ambientalmente adequada dos resíduos sólidos na região e viabilizar a coleta seletiva, a reciclagem e a destinação final dos resíduos não reciclados.
	A lei federal, em vigor desde 2010, determina também que as cidades apresentem planos de gestão para receber recursos do Governo Federal.
	A partir da assinatura do acordo, a prioridade dos entes envolvidos será definir o Plano Regional de Resíduos Sólidos e erradicar os vários lixões e locais de despejo clandestino da região.
	O consórcio será responsável pela gestão associada dos serviços públicos de resíduos sólidos e de águas pluviais do DF e de 20 Municípios goianos que integram o CORSAP: Abadiânia, Água Fria de Goiás, Águas Lindas de Goiás, Alexânia, Cabeceiras, Cidade Ocidental, Cocalzinho de Goiás, Corumbá de Goiás, Cristalina, Formosa, Luziânia, Mimoso de Goiás, Novo Gama, Padre Bernardo, Pirenópolis, Planaltina, Santo Antônio do Descoberto, Valparaíso de Goiás, Vila Boa e Vila Propício.
	Os consórcios permitem a redução de custos e o ganho em escala de produção, a ampliação da oferta de serviços públicos, a otimização de equipamentos, de recursos humanos e financeiros, bem como a flexibilização dos mecanismos de compra de produtos, serviços e de contratação de pessoal.
	O Governador Agnelo Queiroz, o Governador do Goiás e os Prefeitos dos 20 Municípios participantes do consórcio poderão, a partir desse instrumento que é o consórcio público: desenvolver o plano de gerenciamento de resíduos sólidos, coleta regular de resíduos; implantar unidades de compostagem, disposição final em aterros sanitários; e formular e executar projetos de unidades de processamento e análises para monitora mento de aterros sanitários, entre outros.
	Sr. Presidente, a importância do que ocorreu ontem aqui em Brasília, sob a liderança do Governador Agnelo, é de fundamental importância para garantir aos 3,7 milhões de habitantes da Região Integrada e também aos 2,6 milhões de pessoas que vivem em Brasília uma condição de salubridade ambiental, pois o correto tratamento dos resíduos sólidos, além das possibilidades econômicas que poderá gerar, tem algo ainda mais importante, que faço questão de destacar, que é o estado de higiene, o que inibe, previne ou impede a ocorrência de endemias ou epidemias veiculadas pelo meio ambiente, como também no tocante ao seu potencial de promover o aperfeiçoamento de condições ambientais favoráveis ao pleno gozo de saúde e bem-estar.
	Todos temos consciência de que as doenças resultantes da falta ou inadequação de saneamento têm agravado o quadro epidemiológico. Males como cólera, dengue, esquistossomose e leptospirose são exemplos disso. Dados divulgados pelo Ministério da Saúde (2010) afirmam que para cada real investido em saneamento, economiza-se quatro reais na área de medicina curativa.
	O Consórcio Público emergiu ontem como uma figura estratégica para potencializar e viabilizar as ações de cooperação que vão melhorar a saúde e a qualidade de vida dessa região.
	Parabéns aos entes consorciados, parabéns aos habitantes de Brasília e da Região Integrada!