rogério	A SRA. CELIA ROCHA (Bloco/PTB-AL. Sem revisão da orador.) - Sr. Presidente, cumprimento meu querido companheiro Rogério Teófilo, Deputado que atuou nesta Casa ao longo de 4 anos e hoje visita os Deputados, seus amigos, enfim, as lideranças que conquistou aqui. 
	Sr. Presidente, Sras e Srs. Deputados, definir velhice, em tempos de quebra de paradigmas, é um desafio. Há quem faça uso dessa palavra para designar algo ou alguém fora de moda, sem utilidade ou, ainda, improdutivo. Mas vamos combinar que fora de moda mesmo está quem pensa assim. Essa visão pejorativa vem sendo sobreposta por uma concepção mais ampla, em que fatores como o cronológico, o biológico, o psicológico e o social se misturam e se reinventam. Afinal, a juventude e a velhice, o novo e o velho não são concepções absolutas, mas - e principalmente - interpretações sobre o percurso da existência e, dessa maneira, são passíveis de transformações.
	O mundo mudou. Uma das principais transformações sociais da contemporaneidade é o processo de envelhecimento populacional do planeta. O mundo está envelhecendo <http://www.cuidardeidosos.com.br/envelhecendo/>. Em maior ou menor proporção, com maior ou menor velocidade, o envelhecimento é hoje uma realidade no contexto mundial de todos os países. 
Portanto, o mundo precisou rever seus conceitos. E o Brasil não pôde excluir-se da discussão do lugar social da terceira idade, do reconhecimento da velhice e do idoso como sujeito psíquico existente e como agente social, validando outra maneira de redimensionamento e de inserção do idoso na ordem da temporalidade, delineando a possibilidade de dimensão de futuro.
	O Brasil também é signatário de pactos internacionais em favor do envelhecimento, como o Pacto de Madri, que reconhece o envelhecimento da população como a maior conquista da humanidade e que deve ser entendido não como um problema, mas como um marco positivo. 
Após 7 anos tramitando no Congresso Nacional, o Estatuto do Idoso foi aprovado em setembro de 2003 e sancionado pelo Presidente Lula no mês seguinte, ampliando os direitos dos cidadãos com idade acima de 60 anos. Mais abrangente do que a Política Nacional do Idoso, lei de 1994 que dava garantias à terceira idade, o Estatuto institui penas severas para quem desrespeitar ou abandonar cidadãos da terceira idade. Muitas outras garantias fundamentais foram dadas à chamada terceira ou melhor idade.
Além disso, o Estatuto do Idoso estabelece por lei os direitos dos idosos, fazendo-os plenamente reconhecidos na sociedade contemporânea. Trata-se da Lei  10.741 de 1º de outubro de 2003, sancionada e assinada pelo Presidente de República.
Nesse Estatuto são abordados os pontos em que os direitos dos idosos devem ser garantidos, tais como prioridade no atendimento de saúde, transporte coletivo grátis e garantias contra a violência e o abandono, com penalidade de prisão para quem pratica tais atos.
Ficam definidos como direitos, na forma de lei, através do Estatuto do Idoso, o acesso a lazer, cultura e esporte, a garantia de não discriminação etária no emprego e a garantia de cotas reservadas na habitação pública: é obrigatória a reserva de 3% das unidades residenciais para os idosos nos programas habitacionais financiados com recursos públicos. E há muitas outras garantias fundamentais à chamada terceira ou melhor idade.
	Por ocasião do oitavo aniversário desse importante marco regulatório para a cidadania dos idosos brasileiros, algumas reflexões se fazem necessárias. 
A primeira recomendação é para que gestores, legisladores, promotores, todos apoiem as lutas que resultem em políticas que garantam o direito a cada brasileiro de envelhecer com dignidade. Lembremos todos que a noção de dignidade vai além de conceitos como moral, honra, decência, decoro, brio e amor-próprio. Passa pela garantia legal de políticas públicas que destaquem direitos e sublinhem deveres.
Ser digno significa ser merecedor, ser respeitável. Ser digno significa amar o que somos, o que nos tornamos, o que fomos capazes de fazer com o que a vida <http://www.cuidardeidosos.com.br/a-vida/> fez conosco. Aceitar e acolher o que não depende de nós e enfrentar com coragem as dificuldades. Significa manter e ver garantida a manutenção de uma condição que não enseje vergonha ou constrangimento; pelo contrário, que seja motivo de orgulho e admiração.
Para resgatarmos a dignidade da nossa sociedade, é importante propiciar oportunidades de convivência entre as gerações, possibilitando a religação dos saberes e a experiência dos múltiplos sabores que a vida nos oferece. 
É inevitável: ficarão velhos todos os que tiverem a graça de não morrer antes.
Mas é justo, compreensível e desejável que queiramos mais; que não queiramos apenas durar, mas, sim, permanecer vivos com dignidade.
Na semana em que se comemora o oitavo aniversário de sanção do Estatuto do Idoso no Brasil, deixo aqui a reflexão de um alagoano da minha Arapiraca, no dia em que ele completava 76 anos de vida. Sentado na varanda e olhando para além do horizonte, respirou fundo e disse, com voz firme e pausada: 
"Sabe, Dra. Célia, só existem quatro tipos de pessoas neste mundão de meu Deus: as que já cuidaram de um idoso, as que estão cuidando de um idoso, as que vão cuidar de um idoso e as pessoas que precisarão de cuidados quando ficarem idosas!"
E não é que ele tem toda a razão?
Era o que eu tinha a dizer! 
Obrigada pela gentileza, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Luiz Couto) - Deputada Celia Rocha, queria parabenizá-la pelo pronunciamento que faz tratando da questão do idoso, do respeito que nós temos que ter e da valorização que muitas vezes não acontece. V.Exa. destaca não apenas a sabedoria que eles têm, mas o trabalho que fizeram e que muitas vezes não é reconhecido. 
Quero parabenizar V.Exa. e dizer que será dada publicidade ao seu pronunciamento.