PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. SANDES JÚNIOR (PP-GO. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Governo Federal, por intermédio do Banco do Brasil, deu uma grande notícia, na última segunda-feira, para a agricultura brasileira, em especial para aqueles que atuam na agricultura familiar.
O anúncio indica que o banco irá aplicar mais 14,4% em volume de recursos, em relação ao que foi investido na safra 2011/2012, em operações de crédito voltadas para agricultores familiares e trabalhadores rurais. O valor passará dos 10,5 bilhões de reais. Este numerário será dividido entre as linhas de crédito já existentes na instituição e irá contemplar também os agricultores empresariais e as cooperativas rurais.
Os juros para que os agricultores familiares possam ter acesso ao crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) também foi reduzido de 4,5% para 4% e, agora, podem buscar financiamento agricultores com renda bruta anual de até R$ 160 mil. Apoio na comercialização dos produtos é outro destaque do novo Plano Safra.
Além do PRONAF, o Governo vai liberar recursos para o seguro da produção, garantia safra, compras da agricultura familiar (PAA), Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) garantia de preços mínimos e atividades do Plano Brasil Sem Miséria.
O Banco do Brasil também anunciou que irá atuar no Programa Minha Casa, Minha Vida oferecendo crédito para que trabalhadores rurais também possam adquirir imóveis. A medida faz parte de outro plano, o chamado Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR). As operações já podem ser contratadas em todo o território nacional nas modalidades Grupo 1, 2 e 3.
O Grupo 1 contempla agricultores e trabalhadores rurais com renda familiar anual de até R$ 15 mil. Não há cobrança de encargos financeiros e os limites de crédito são de até R$ 25 mil, para produção de unidades habitacionais rurais, e de até R$ 15 mil para reforma.
Para ser enquadrado no Grupo 2, a renda familiar anual precisa ser acima de R$ 15 mil e até R$ 30 mil. Nesse caso, os encargos financeiros são de 5% ao ano.
Já no Grupo 3 estão beneficiados agricultores e trabalhadores rurais com renda familiar anual acima de R$ 30 mil e até R$ 60 mil. As taxas de juros variam entre 6% e 8,16% ao ano.
 	São duas excelentes notícias para milhões de famílias que moram no campo e ali tiram seu sustento. O aumento da linha de crédito e do montante aplicado faz jus à importância da agricultura familiar no processo econômico do Brasil. 
Além disso, a possibilidade de investimentos na habitação localizada no meio rural preenche uma lacuna histórica de nossos projetos de habitação. Os recursos eram sempre destinados a imóveis urbanos. E com isso convivemos durante décadas com casas caindo aos pedaços na zona rural, por falta de financiamentos específicos. Agora está sendo feito um reparo nesta injustiça.
Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.
Muito obrigado.