	O SR. CLEBER VERDE (Bloco/PRB-MA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, primeiramente, quero agradecer ao Deputado Valadares Filho, do PSB de Sergipe, que me permitiu, por permuta, utilizar seu tempo no Grande Expediente, considerando que S.Exa. tinha outros compromissos assumidos anteriormente. Portanto, quero agradecer ao Deputado Valadares Filho, cumprimentar o nobre Deputado André Dias, que está presidindo os trabalhos nesta manhã, e falar sobre a importância das missões que realizamos por esta Casa.
	Tive a oportunidade de participar de uma missão oficial, representando esta Casa, juntamente com o Deputado Miriquinho Batista, do Pará, Vice-Presidente da Frente Parlamentar da Pesca desta Casa; com o Deputado Gladson Cameli, Presidente da Comissão da Amazônia, e com o Ministro da Pesca. Estivemos em Trondheim, cidade da Noruega, onde aconteceu a 17ª AquaNor, considerada a maior feira de aquicultura do mundo para a promoção de investimento tecnológico no setor de pesca e aquicultura, ocorrida entre 16 e 19 deste mês. 
O evento foi realizado pela Fundação NORPESCA, envolveu mais ou menos 300 expositores de 26 países, contou com a apresentação de projetos, bem como de novidades, produtos e serviços relacionados com as criações das principais espécies marinhas, tais como peixes, camarão, frutos do mar, etc. Todos os principais países estavam representados por expositores, visitantes e delegações. 
A abertura do evento aconteceu no dia 16, com o discurso da Ministra da Pesca, depois da presidente da fundação que desenvolve a AquaNor. Também esteve presente a Prefeita e o Rei da Noruega, Harald V. Foi um evento representativo, porque contou, também, com a presença de Ministros de outros países.
	No dia 17, Sr. Presidente, tivemos a oportunidade de acompanhar o discurso do nosso Ministro da Pesca, Luiz Sérgio, que, acompanhado de sua equipe ministerial, pôde fazer um relato sobre a real situação do Brasil e as perspectivas de investimentos que podemos absorver para desenvolver esse tão importante setor econômico mundial, que pode ser um grande setor econômico a ser desenvolvido pelo Brasil, considerando que ainda está muito aquém das expectativas do potencial que temos. 
	Temos um país com uma dimensão territorial fantástica, um volume de água considerável, mas o Brasil ainda importa pescado, camarão. Então, entendo que é fundamental desenvolver esse setor. 
E aí digo que nossa ida àquela feira foi extremamente importante porque tive oportunidade de conhecer as tecnologias de investimento no setor, que vão da ração para a criação do peixe ao corte do pescado, para desperdiçar muito pouco da carne utilizada para consumo, de forma objetiva, a área tecnológica de investimento exatamente para o cultivo e a criação da pesca em cativeiro, ou seja, para o desenvolvimento de projetos de tanque, rede e mar, de aquicultura, de piscicultura, enfim, diversos mecanismos tecnológicos utilizados, hoje, pela Noruega, que tem a pesca como segundo mais importante setor econômico de seu país. 
	A pesca lá é desenvolvida de forma tecnológica. Eles conseguem fazer a captura de peixe para o consumo interno e a exportação. Portanto, a Noruega consegue tirar da pesca o desenvolvimento econômico de seu país, além do petróleo, que é o primeiro. Certamente ela tem muito a contribuir com o nosso País. 
	No dia 17, o Ministro Luiz Sérgio fez um brilhante discurso falando exatamente do potencial que tem o nosso País. Como ele mesmo disse, o Brasil exporta diversos produtos, a exemplo do ouro, da soja, do etanol, do café, do suco de laranja, do frango. 
A manufatura tem como objetivo a exportação também, a exemplo de aviões, construídos em larga escala pela EMBRAER, além da manufatura do setor automobilístico. No petróleo, também temos um grande potencial de exploração, não só em terra mas também em mar. O Brasil tem esse grande potencial. 
	Além do que, e foi colocado com muita propriedade pelo Ministro Luiz Sérgio, para os empresários que têm intenção de investir no Brasil e que estavam presentes à feira, eles puderam observar a dimensão do nosso País.
	Ou seja, é uma população de 190 milhões de habitantes, com um território de mais de 8 milhões e 500 mil quilômetros quadrados. Como eu disse, nosso País tem um grande potencial tanto terrestre como em volume de água, que nos permite, com toda segurança, dizer que o Brasil tem um grande potencial na área da pesca.
	Também tivemos a oportunidade de ouvir os empresários do Brasil que lá estiverem, falando do potencial dos seus Estados, a exemplo de São Paulo e Mato Grosso do Sul, que já desenvolvem a criação de peixes. Eles tiveram a oportunidade de falar e de expor aos empresários presentes a necessidade de captar recursos e investimentos tecnológicos para continuar investindo e ampliando sua capacidade de produção. Foi um encontro extremamente significativo.
	Da mesma forma, no dia 17, à tarde, tive oportunidade de acompanhar a assinatura de um convênio entre uma empresa brasileira, a ECOMAR - Sr. Presidente, essa empresa é do Estado do Pará, e lá estava o Fernando, gestor da empresa -, e uma empresa tecnológica de investimento na área de captura de peixe, SINTEF. Ele assinou o convênio, e lá estávamos eu, o Ministro Luiz Sérgio, o Deputado Miriquinho, prestigiando a assinatura desse convênio, que vai oportunizar a ida de pessoas do Pará à Noruega, para entender um pouco da tecnologia e do que faz a Noruega no sentido de fazer a captura do peixe de forma não só de arrasto, em água profunda, mas também em média água; e, certamente, a vinda de noruegueses para o Brasil, especialmente ao Pará, a fim de nos ensinar, de nos passar um pouco da experiência, da tecnologia já elaborada e aplicada por eles. Vai nos permitir produzir muito mais pescado e fazer com que possamos avançar nesse setor, que, como eu disse e repito, entendo fundamental para consolidarmos uma política de investimento.
	Por isso, Sr. Presidente, repito, mais uma vez, o que disse no discurso anterior, quando me manifestei sobre o Governo Federal, que vem desenvolvendo o Programa de Aceleração de Crescimento na área de infraestrutura, na área da educação, o que considero fabuloso e fundamental para desenvolver o Brasil.
Entendo também que, pela importância que tem a pesca para o mundo e principalmente pela necessidade que nós temos de aumentar a quantidade de alimentos produzida no mundo, principalmente o Brasil, precisamos fazer com que o Governo Federal se sensibilize e encaminhe a perspectiva de trabalharmos o PAC da Pesca, ou seja, um programa de aceleração de desenvolvimento da pesca, no sentido de instrumentalizar o empresário, o pequeno pescador e criar condições para produzir cada vez mais pescado no Brasil. Aliás, o peixe tem mais do que comprovada a sua qualidade para a nutrição humana.
	Portanto, é chegada a hora de o Brasil fazer esse grande investimento para criar mecanismos de apoio, por meio do Ministério da Pesca, a fim de que se faça chegar a cada Estado recursos que permitam aos empresários e pescadores trabalhar e avançar nesse setor que, como eu disse, está adormecido, mas precisa ser revitalizado, para que possamos desenvolver a pesca e transformá-la num dos mais importantes setores econômicos do País. 
	Sr. Presidente, destaco que é fundamental que o Brasil, por ser um dos países com maior volume de água do mundo, estimule a produção intensiva, através da instalação de tanques-rede, permitindo assim a produção sistemática e padronizada de rações de engorda e também de embarcações que permitam a pesca oceânica, que ainda é muito pouco utilizada no Brasil. Tenho certeza de que as tecnologias já aplicadas lá fora, tecnologias que nós podemos trazer para cá, serão importantíssimas e imprescindíveis para avançarmos nesse setor. 
	Sr. Presidente, estou convencido, por estar participando e de alguma forma coordenando a Frente Parlamentar de Apoio à Pesca, de que é chegada a hora de investirmos mais no setor da pesca. O Pará tem um grande potencial, assim como o Maranhão e tantos Estados brasileiros, mas, infelizmente, ainda não têm esse setor como prioritário. Vejo que o Governo Federal pode ajudar muito. O Presidente Lula foi muito feliz quando criou o Ministério da Pesca. Os Estados estão se sensibilizando e criando as suas Secretarias Estaduais da Pesca. Tenho certeza de que, a partir disso, mais investimentos vão chegar na ponta, e nós vamos conseguir, sim, desenvolver esse setor. 
	Esta Casa tem centenas de projetos tramitando nas Comissões, oriundos do apoio aos pescadores e ao setor empresarial da pesca. Entendemos ser necessária a criação, urgente, de uma Comissão Permanente para discutir o setor da pesca nesta Casa. 
	O Deputado Wandenkolk, que é do vosso Estado, é autor de um projeto do qual tenho prazer de ser Relator na CCJ.
	Na semana que vem vamos discutir o projeto de resolução que pretende criar a Comissão Permanente de Pesca nesta Casa, decisão que entendo fundamental, até porque, a partir de então, vamos distinguir os projetos voltados para o crescimento, desenvolvimento e apoio à pesca neste País. Com isso, poderemos aprová-los em uma Comissão específica, em cuja composição, certamente, haverá Deputados comprometidos com a causa, os quais vão fazer com que esses projetos se viabilizem e se transformem numa perspectiva, como eu disse, de mudar a realidade do Brasil, que tem que sair da condição de importador para a de exportador de pescado.
	Vejo que o Brasil pode, sim, chegar à autossuficiência na produção de pescado e pode, certamente, pelo potencial que tem, exportar toda a produção de excedentes, transformando esse importante setor para a economia brasileira.
	Portanto, queria fazer esse registro, pois considero relevante e importante pedir o apoio dos meus pares da Comissão de Constituição e Justiça para que, na semana que vem, possamos aprovar o Projeto de Resolução nº 16, de 2007, do Deputado Wandenkolk, que certamente foi muito feliz quando apresentou o projeto de criação da referida Comissão Permanente que vai defender os interesses da pesca em nosso País.
	Para concluir, Sr. Presidente, quero fazer um registro também importante sobre a passagem do aniversário de 6 anos do surgimento do Partido Republicano Brasileiro em nosso País.
	O PRB já começou grande. O PRB, que utiliza o número 10, iniciou já como um partido consolidado e com uma grande Liderança. Refiro-me ao saudoso José Alencar, que foi parceiro e companheiro do Presidente Lula.
	Houve transformações sociais e econômicas neste País, que hoje figura como a sétima potência mundial, mas que tende a ser a quinta potência mundial e que vem desenvolvendo programas sociais relevantes, a exemplo do Bolsa Família; do programa de benefícios e de assistência social, como a LOAS; do maior programa de renda mínima deste País, que é a aposentadoria rural; e de tantos outros investimentos sociais.
E assim também ocorre com os investimentos na área tecnológica, que se desenvolveu e tem ajudado a ampliar o potencial econômico do Brasil. 
Em todas essas transformações esteve presente o PRB, representado, como eu disse, pelo saudoso José Alencar.
	Portanto, nosso partido completa 6 anos, e vamos estar, na segunda-feira, no auditório Nereu Ramos, fazendo o congraçamento das principais lideranças do nosso partido, onde estarão presentes os 10 Deputados Federais, o Senador Marcelo Crivella, o Presidente Marcos Pereira, além de dezenas de Deputados Estaduais, centenas de Vereadores e lideranças expressivas que, certamente, poderão prestigiar esse grande evento do nosso partido.
	Tenho certeza de que ao longo desses 6 anos de existência o PRB vem contribuindo não só com a política local de cada Estado, a exemplo do meu caso, o Maranhão, onde contamos com 10 Prefeitos eleitos pelo PRB, uma centena de Vereadores. E vimos representando com toda humildade o PRB nesta Casa e, portanto, representando o Maranhão.
	Agradeço aos eleitores do Estado do Maranhão por me ter permitido vir a esta Casa com uma votação de quase 127 mil votos. 
Portanto, o PRB está representado por mim nesta Casa. Não tenho dúvida de que nosso partido tem-se mantido fiel ao Governo, fiel à Presidente Dilma. Inclusive, em estatísticas anteriores, foi o partido mais fiel de apoio à Presidenta nas políticas sociais de investimento na área tecnológica, na área de educação. Enfim, em tudo o que diz respeito às políticas que vêm beneficiando este País, o PRB, nesta Casa, tem apoiado, tem sido importante na discussão e, certamente, na contribuição para que possamos continuar a desenvolver políticas que vêm fazendo com que o Brasil cresça e se coloque no patamar que todos nós queremos, ou seja, entre as grandes economias mundiais.
	O PRB está fazendo aniversário. Portanto, quero cumprimentar, de forma entusiasmada, todos os companheiros do Brasil que fazem a história do Partido Republicano Brasileiro em cada Município, em cada Estado. Cumprimento, igualmente, aqueles que vêm desenvolvendo as políticas locais e que representam, por exemplo, a força das mulheres, através do PRB Mulher; a força do trabalhador, através do PRB Trabalhador - e muito me orgulha poder presidir essa frente de trabalho do nosso partido -; do PRB Educação, do PRB Afro, enfim, todos aqueles que vêm contribuindo para o crescimento do partido no seu Município, no seu Estado. 
	Portanto, nesta oportunidade, quero parabenizá-los pela atuação nos Municípios, em especial parabenizar Presidente Marcos Pereira pela forma democrática que vem agindo, a qual, certamente, vem se dando sob uma perspectiva que entendo fundamental para o crescimento ainda maior do PRB.
	O PRB cresceu 700% nesta Casa. Iniciamos com apenas um Deputado; hoje somos 10 Parlamentares. Tenho certeza de que esse crescimento só foi possível pelo trabalho responsável, ético, corajoso e solidário às políticas públicas que vêm mudando a cara deste País.
	Portanto, Sr. Presidente, quero, nesta oportunidade, congratular-me com todos aqueles que fazem a história desse grande partido. 
Como disse, temos sempre presente a figura do saudoso José Alencar, homem que o Brasil passou a conhecer e admirar pela coragem, pela luta, pela vida e, acima de tudo, pela experiência de vida que ele pôde emprestar ao País, trabalhando em conjunto com o Presidente Lula nos programas que veio a desenvolver, encontrando mecanismos de apoio ao empresariado, ao trabalhador e, principalmente, às políticas sociais - o que considero extremamente significativo.
	Como disse Ruy Barbosa, "nada há de mais relevante para a vida social do que a formação do sentimento de justiça". Então, exatamente baseados nesses princípios de justiça que nós, do PRB, estamos nesta Casa colaborando e contribuindo para ampliar de forma sistemática as ações de Governo que vêm ao encontro dos anseios da população brasileira.
	Nesse sentido, quero, mais uma vez, ratificar meu compromisso, primeiro, com o meu Estado, o Maranhão; segundo, com a população brasileira, no sentido de poder estar aqui defendendo os interesses dos trabalhadores, dos aposentados, dos pescadores e dos garimpeiros - inclusive os que estão no Estado de V.Exa., o Pará, pois há centenas de milhares de maranhenses que trabalharam no garimpo de Serra Pelada. Coordenamos na Casa uma Frente de apoio a esses garimpeiros.
	Tenho certeza de que esses projetos, a exemplo daquele que vai garantir aposentadoria aos garimpeiros, são constitucionais. E há projetos de minha autoria tramitando nesta Casa, a exemplo do que vai garantir a desaposentação e permitir ao aposentado que voltou a trabalhar que incorpore esse tempo em seu benefício. Hoje a Justiça está considerando os direitos desse aposentado.
	Então, espero que projetos como esses que apresentamos nesta Casa - e são quase quatrocentos de minha autoria - possam ser avaliados e obtenham apoio dos meus pares, para que possamos consolidar uma política social que venha ao encontro dos interesses do povo do Maranhão e, de modo geral, do povo brasileiro.
	Portanto, Sr. Presidente, quero agradecer a V.Exa. pela oportunidade e, principalmente, ao Deputado Valadares Filho, que me permitiu por permuta utilizar esse tempo no Grande Expediente.
	Muito obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (André Dias) - Quero convidar o nobre Deputado Cleber Verde a assumir a Presidência desta sessão, depois deste magnífico pronunciamento.
	O Estado do Maranhão é realmente um Estado irmão do Pará, e os processos de desenvolvimento no Estado do Maranhão e no Estado do Pará têm que ser trabalhados conjuntamente, uma vez que têm eles muitos interesses comuns.
	Deputado, Cleber, assuma a Presidência, por favor.