	O SR. RONALDO FONSECA (Bloco/PROS-DF. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, aproveito para parabenizá-lo pelo mandato nesta Casa, pelo excelente desempenho em defesa da população do Estado de São Paulo, em especial daqueles que acreditam nos princípios cristãos e moldam as suas vidas nesse princípio. Parabéns, Deputado, pelo seu mandato aqui nesta Casa!
	Senhoras e senhores, você que me acompanha pela TV Câmara, o momento de ocupar esta tribuna é para trazer uma reflexão. Quero convidá-los para que nós possamos, nesses próximos 25 minutos, dialogar. Embora de longe, eu gostaria de dialogar com aqueles que me acompanham, que assistem à minha fala neste momento. 
	Vejam, senhoras e senhores, o momento que o nosso País vive. A pergunta que precisamos fazer é a seguinte: o que está acontecendo com o Brasil? 
	Eu sou de uma geração que nunca viu uma crise tão cruel como a que nós estamos vendo nos dias de hoje. Nós estamos vivendo um caos, e a pergunta é: o que está acontecendo com o Brasil? Quem tem interesse na instalação desse caos? É um país tão lindo, tão grande, tão especial, de pessoas trabalhadoras, inteligentes! O que está acontecendo? 
	A minha geração nunca viu o que se vê hoje. Nós estamos vivendo um caos social. Eu estava ali sentado e vi vários Deputados usando da palavra e falando da questão da saúde. Onde nós vamos parar?
	Não tem onde colocar o doente; as pessoas estão ficando mais doentes; quem fica doente não tem como comprar remédio, porque o preço do remédio é maluco. O imposto do remédio é de quase de 50% do valor total. Não tem como comprar remédio. Se depender de remédio, a pessoa morre. Vai-se para o serviço público, e ele também não tem remédio para doar, porque as farmácias estão vazias. 
	Então, vejam, nós estamos vivendo um caos social, o desemprego. O pai de família não tem emprego. Há quase 14 milhões de desempregados. "Vamos colocar a culpa no Governo tal, no Governo tal". É verdade que nós tivemos governos irresponsáveis no passado e nós chegamos a esse caos. Então, o caos social está instalado, ninguém tem dúvida disso. 
	Você que está assistindo à minha fala sabe o quanto isso destrói uma família, um ser humano doente, desempregado, sem moradia; adolescentes que são futuros candidatos às penitenciárias do Brasil. As escolas já não estão ensinando mais nada. Os professores já não têm um salário digno e não são valorizados. Os alunos não estão conseguindo decorar mais nem a tabuada. O que está acontecendo com Brasil?
	Estamos vivendo um caos ideológico. Vejam, existem as guerras que estão instaladas no mundo todo. Nós falamos assim: "o Brasil não tem guerra, nós não temos conflitos armados". Bom, armados nós já temos, porque temos o crime organizado que está dominando o País, e não é só no Rio de Janeiro, não. Eles estão agora migrando, saindo do Rio de Janeiro para outros Estados. Inclusive aqui a Brasília já começaram chegar. Veja bem, estamos vivendo um caos, e eu digo o seguinte: é um conflito social ideológico - ideológico.
	Hoje nós não temos Direita, nós não temos Esquerda, nós não temos ninguém de Centro. Nós estamos vivendo realmente num limbo. Nós estamos vivendo um caos ético e moral. Vejam que está estampada para o Brasil a corrupção. Há corrupção de empresários - e que empresários, hein? Grandes empresários desta Nação, empresas top pelo mundo afora produziram grandes riquezas para o Brasil, mas roubaram o Brasil. Eles destruíram esta Nação roubando. Ao mesmo tempo em que produziam riqueza, roubavam o Brasil. 
	Vejam bem, a corrupção está aí! Os políticos estão envolvidos em corrupção sem precedentes. Abre-se uma investigação num Estado, está lá um político; abre-se outra, está lá um político corrompido também pelos empresários e corrompendo os empresários. Estamos vivendo uma crise ético-moral. Vejam a questão da família, dos princípios, da erotização as crianças. 
	Gente, quem tem juízo não faz um negócio desses! Tudo dentro do seu tempo. Chega a puberdade da criança, do adolescente, ele vai se desenvolvendo. Agora, não. Hoje eles querem que as crianças sejam erotizadas de forma precoce. Quem tem interesse nisso? Nós estamos criando uma geração problemática, difícil, e nós não podemos fechar os olhos para isso. Trata-se de uma geração difícil!
	Por exemplo, hoje nós estamos tendo problemas na utilização dos banheiros. Quem vai utilizá-los, se há hoje machos, fêmeas, transgêneros? Quem vai utilizar os banheiros? Nós temos hoje um problema. Há essa dificuldade, e nós não podemos fechar os olhos para isso, sabem por quê? Porque é a sociedade que está produzindo isso. Há realmente uma crise. Há realmente um problema, é claro! Quem quer a destruição da família? Por que querem a destruição da família, a célula mater da sociedade? Ora, tudo vem da família: a primeira educação, as bases do caráter, os traços da personalidade. E por que querem destruir a família? Qual é o interesse? Por que isso? 
	Então vejam aonde nós estamos chegando. É óbvio que nós temos que respeitar todos. Nós não podemos ter preconceito de nenhuma natureza. Ao contrário, nós temos que dialogar com todas as pessoas, sem preconceito. Isso é verdade. Só que nós estamos indo para onde? Para onde nós estamos indo com essa erotização das nossas crianças de forma precoce? Aonde nós queremos chegar? Que tipo de família nós queremos construir neste País? É verdade que há uma crise ético-moral. 
Mas por que também não falar da crise política que nós enfrentamos neste País? Vejam o momento que nós estamos vivendo. E eu queria dialogar sobre esse tema com os senhores. Nós estamos vivendo um momento crítico, difícil, em que até a segurança jurídica de um Estado Democrático de Direito está ameaçada. 
Olhem o caos a que nós chegamos! 
Eu queria que você dialogasse comigo neste momento, e você sabe que o que eu estou dizendo é verdade, porque você experimenta isso na pele também. Nós estamos vivendo um momento no Brasil em que a segurança jurídica do Estado Democrático de Direito está ameaçada. Que segurança nós temos? 
A política, por exemplo, foi criminalizada, Deputado Flavinho, que preside esta sessão. Todos os políticos agora estão no mesmo balaio, sendo considerados corruptos. A população brasileira não está conseguindo separá-los, porque a mídia irresponsável no Brasil coloca todos do mesmo balaio. Eles não têm moral, não têm coragem para separar.
	Vejam se nós temos a mídia apontando: "este aqui é honesto, este aqui não é honesto. Vamos separar alhos de bugalhos, vamos separar o joio do trigo". Isso nós não temos. Nós os vemos colocando que todo político é bandido, que todo político é ladrão, que todo político não presta.
	E a política brasileira, Sr. Presidente, está chegando a um momento em que não há espaço para o cidadão de bem, não há espaço para o cidadão responsável. E por que não há espaço? Por causa da insegurança jurídica, do risco.
	A atividade política, Sras. e Srs. Deputados, é uma atividade de altíssimo risco, porque nós temos um Judiciário no qual hoje nós não temos confiança e segurança! Eu vou dar um exemplo: o Supremo Tribunal Federal. Eu sou um operador do Direito, eu sou advogado e eu prezo o Supremo Tribunal Federal, eu entendo que uma nação não pode virar as costas e desprezar a sua máxima Corte de Justiça. 
	Vejam, Sras. e Srs. Deputados - isso é sabido -, a mídia não toca nisso. Ela não tem interesse, o porquê eu não sei. Que segurança jurídica tem um cidadão que se expõe para poder ajudar a população, para poder discutir os problemas da população e encontrar uma saída para os problemas da sociedade?
	Vejam o que aconteceu agora, o exemplo nítido, claro e cristalino da maior Corte de Justiça do nosso País: um Ministro monocraticamente afasta um Senador do seu mandato popular, conquistado nas urnas. "Ah, mas ele é corrupto!" 
Esperem um pouquinho! O que diz a lei? A lei diz que ele não pode ser preso, a não ser por um crime inafiançável e em flagrante. "Ah, mas ele não foi preso. Ele foi afastado do mandato". Onde é que está isso? Qual é a lei? Onde está escrito isso? Mas um Ministro do Supremo afasta um Senador do seu mandato, manda-o para casa e ameaça prendê-lo. "Mas ele é corrupto!" Está bem, vá julgá-lo, vá ver se é corrupto. 
	Passados alguns dias, um Ministro da mesma Corte diz: "Não, nós não podemos afastar um Senador do seu mandato conquistado nas urnas! Ele deve retornar para o mandato!" Muito bem, ele retornou para o mandato, mas ficou do mesmo jeito. 
	A Corte não se reuniu, o Tribunal não se reuniu para decidir qual é a interpretação, qual é a jurisprudência. Como é que se vive neste País? Como é que um cidadão vai se expor? Qual a confiança que tem?
	Esperem um pouco! A corte se reuniu para decidir e dizer o seguinte: "Olhem, nós não podemos afastar realmente. Não tem como afastar do mandato. Podemos afastar, mas é monocraticamente? É o Pleno que vai decidir?" Não, simplesmente passou: "Ah, deixa para lá!"
	Como nós vamos viver num país se nós não temos confiança na sua Corte de Justiça suprema? E eu quero dizer aqui o seguinte: nós temos que nutrir respeito pelo Supremo Tribunal Federal. É claro que nós temos que nutrir respeito! É óbvio! São homens e mulheres de um conhecimento jurídico invejável. Mas o que é que está acontecendo? Estão se perdendo onde? 
	Mas não é só lá. Vamos para os outros tribunais. Olhem como é que nós estamos hoje. Senhoras e senhores, hoje nós temos promotor, que é fiscal da lei, que é dentro do mundo jurídico o acusador, usando as redes sociais como pop stars. Gente, o que é isso? Não existe mais nenhum critério? Esperem um pouco! Isso é legal? Isso é certo? Juízes estão discursando, dando entrevistas e falando do processo como se... Esperem um pouco, gente! Vamos moralizar isso! Não é bem assim.
	"Mas o que não presta é a Câmara dos Deputados, o Senado Federal, o Congresso Nacional. São os políticos que não prestam." Esperem aí! Não é bem assim, não. Separem o joio do trigo. Não é assim. Não coloquem tudo no mesmo balaio. 
	E os outros poderes - Executivo e Judiciário - e as outras instituições que nós temos neste País? Como é que pode? Hoje, nós temos juiz fazendo manifestação política no meio da rua. Hoje, nós temos Ministro do Supremo Tribunal Federal falando o que quer. O que é isso? Onde nós vamos parar? 
	Aí, todos ficam cobrando uma reforma política, Sr. Presidente: "e a reforma política?", como se a reforma política fosse salvar o Brasil, como se o nosso sistema político não prestasse. 
	Eu sou membro de Comissões de reforma política desde o meu primeiro mandato. É um tema que me interessa muito. Vejam bem, o nosso sistema não é ruim assim, não. Mas criaram um problema com o sistema. "Nós temos que fazer uma reforma política, porque o nosso sistema não presta, porque o nosso sistema é ruim."
	Como é que o sistema não presta? O sistema está aí, está evoluindo. "Ah, há correções de rumo para fazer". Claro, há correções, sim, para fazer. Vamos fazer as correções.
	Vejam as reformas políticas que vieram para cá, e nós não demos conta de reformar nada. Vejam...
	O Sr. Arthur Lira - V.Exa. me permite um aparte, Deputado?
	O SR. RONALDO FONSECA - Com prazer.
	O Sr. Arthur Lira - Deputado Ronaldo Fonseca, primeiro, quero cumprimentar V.Exa. pela forma serena como aborda temas tão polêmicos e atuais. Hoje, nós estamos realmente enfrentando uma série de dificuldades no nosso País que, cada vez mais, vão se avolumando. 	Eu já estou nesta Casa, Deputado Ronaldo, há 27 anos. Estou cumprindo o meu sétimo mandato, enviado pelo povo do Amazonas, pelo meu povo amazonense. E realmente, há muitos anos, nós estamos tentando - vou só abordar um tópico do seu pronunciamento - a reforma política. Toda época de pré-campanha eleitoral, "vamos fazer a reforma política". E ela não acontece. Agora, vai ser ainda pior, porque nem arremedo de reforma vai sair. V.Exa. sabe disso. Eu até sou simpático à tese do distritão, porque acho que o povo vota e, logo depois, não sabe quem foram os Deputados que ele elegeu. Isso se dá exatamente por causa do sistema proporcional. Alguém tem uma votação enorme e, pelo coeficiente eleitoral, leva Deputados com poucos votos. Então, na minha avaliação, o distritão tinha esta vantagem de mandar para o Congresso os mais votados. Aí, você não tinha como dizer: "Mas esse aí não foi quase votado. E veio por quê?" Veio porque alguém teve uma votação muito expressiva e, através do coeficiente eleitoral, trouxe esses nomes. Parece-me que nem o distritão, nem nenhum outro sistema vão agora vigorar. Vamos continuar com o sistema proporcional. Eu acho, Deputado Ronaldo, que devíamos fazer um esforço para tentar um caminho quanto ao financiamento. Podia ser um financiamento misto em que o financiamento público fosse apenas aquele dirigido aos partidos políticos para eles fazerem os programas eleitorais, e o financiamento privado fosse responsável por uma pequena parcela dos gastos da campanha política. Na minha avalição, se nós observássemos e obedecêssemos, rigidamente, como no passado... A doação empresarial era feita depois das convenções partidárias, com o candidato com o seu CNPJ. Claro, era muito difícil o tal do caixa dois alguns anos atrás. Depois, ficou uma coisa mais banal. Hoje, eu percebo que o Tribunal de Contas da União e o Tribunal Superior Eleitoral fizeram um grande acordo com os Tribunais de Contas dos Estados em que os Tribunais de Contas dos Estados vão agora fiscalizar os recursos dos partidos políticos. Eu acho que isso é uma boa ideia, até para fiscalizar esses recursos que eventualmente podem vir da doação empresarial para os candidatos. Eu quero cumprimentar V.Exa. Parabéns pela abordagem segura, preparada e competente de temas tão difíceis pelos quais o nosso País está passando neste instante! Parabéns a V.Exa.!
	O SR. RONALDO FONSECA - Obrigado pela participação.
	Então, Deputado, veja que realmente nós estamos hoje tentando fazer uma reforma política que até hoje não demos conta de fazer. E agora, como V.Exa. disse, estamos correndo o risco realmente de não dar uma correção de rumos. Estão falando de um fundão dos políticos de 3,5 bilhões reais. Eu estou me manifestando contrariamente na Comissão. Eu tenho muito reserva quanto ao financiamento público. Eu entendo que tem que existir um financiamento para a campanha política, mas hoje, no momento que o Brasil está vivendo, não dá para falar em financiamento público, tem que tirar dinheiro de algum lugar para financiar a política.
	Eu até disse que topo votar o financiamento público da forma que S.Exas. querem, só que os Deputados não vão ter salário depois - só isso -, vão trabalhar como sacerdotes. O.k.? Vamos fazer assim? Assim ninguém quer. Assim não dá. Inclusive da reforma política eu sou um crítico, porque ficam dizendo o seguinte: "O modelo alemão é não sei o quê e não sei o quê; o modelo sueco é não sei o quê e não sei o quê". Eu não estou na Alemanha nem na Suécia. Eu estou no Brasil. Eu disse na Comissão e vou repetir aqui: "Se querem o modelo alemão, então vão morar numa quitinete depois". Não há problema. Querem o modelo alemão só por causa do dinheiro, do financiamento público. Querem o modelo suíço por causa do modelo distrital. Tudo bem, mas peguem o pacote inteiro e vão morar numa quitinete.
	É óbvio que a cultura brasileira é uma, que a cultura alemã é outra e que a cultura sueca é outra. É óbvio que são diferentes. Qualquer pessoa sabe que é diferente. Então, não venham com essa conversa de querer comparar. Nós estamos vivendo no Brasil. E é no Brasil que nós temos que fazer proposta para esta Nação, para este povo. E a reforma política não pode complicar. Para que complicar? Para não conseguir explicar? O eleitor tem que saber o que é mais fácil para ele, o que ele entende, o que ele compreende.
	Eu tenho reserva também com o distritão. O Deputado disse, inclusive, que é o mais justo. É verdade, o eleitor entende mais assim, mas se nós fizermos o distritão agora, na próxima eleição, o eleitor não vai querer, o eleitor vai querer mudar, porque o distritão é mais fácil de entender, é mais justo - parece ser mais justo -, mas o problema é que ele ignora a minoria, a minoria não chega lá. É de quem tem mais votos: quem tem mais votos entra. Então, o que vai acontecer? A renovação na política vai ficar estreita.
	Eu entendo que é um sistema mais fácil de o eleitor entender, de ele compreender - os mais votados entram -, mas nós vamos diminuir o número de candidatos. É claro que nós vamos diminuí-lo, ninguém vai colocar a cara. Aqui em Brasília, são oito; no Amazonas, também são oito. Eles veem os oito que vão ganhar as eleições e dizem: "Estes têm voto para entrar. E eu vou lá? Vou nada!". A coligação, sim, ajuda. Ela ajuda a renovação. "Por outro lado, leva quem teve menos voto". Tudo bem, nada é perfeito. "Vamos buscar um sistema perfeito". Vamos para o distritão, então. Os quem forem mais votados entram. Na próxima eleição, estará a crítica dizendo o seguinte: "Não houve renovação".
	E pasmem V.Exas.: na proposta da reforma política, está proposta a candidatura simultânea. Ah, isso é brincadeira! O cidadão é candidato a Governador, mas está numa lista de candidatos a Deputado. Aí, ele perde a eleição para Governador, mas ganha na lista fechada para Deputado. Eles querem fazer o sistema misto: lista fechada e lista aberta.
	Isso é piada, isso é brincadeira! O cidadão brasileiro não vai aceitar um negócio desses. Isso é para o cidadão não perder. "Sou candidato a Governador, mas, se eu perder, eu estou aqui na lista para Deputado; sou candidato ao Senado, mas, seu eu perder, eu estou na lista para Deputado. Estou garantido, não corro o risco de ficar sem mandato". Isso não é reforma política séria, que tem que vir para esta Casa. E parece que ela nem aqui vai chegar - parece que ela nem aqui vai chegar.
	Eu digo o seguinte: quer fazer uma reforma política? Ela não tem que nascer aqui dentro, tem que nascer lá fora, tem que nascer com a população. Aí, mandam para nós aqui e aqui nós vamos discuti-la, que nem aconteceu com a Ficha Limpa. Aqui não tem como. Um quer uma cor, o outro quer outra; um quer xadrez, outro quer listrado.
	E outra coisa: vai cortar na carne? Ao fazerem, por exemplo, uma reforma política aqui hoje, estão pensando no quê? Só estão pensando naquilo, quer dizer: estão pensando na eleição. O cidadão diz o seguinte: "Deixe-me ver aqui, espere um pouquinho. Deixe-me somar, deixe-me ver se eu volto. Ih, não! Isto aqui eu não quero, eu não volto". Aí, o outro diz: "Não, não. Isto está bom para mim. Lá no meu Estado, está bom. Então eu volto". Como é que nós vamos fazer essa reforma política? Há 513 Deputados aqui, cada um querendo uma coisa, cada um querendo um negócio. É realmente complicado, é realmente difícil, mas eu entendo que nós precisamos buscar uma saída para o País.
	Concluindo, Sr. Presidente, gostaria de dizer o seguinte: veja o momento que nós estamos vivendo. Nós estamos com a eleição bem próxima agora, no próximo ano. E nós estamos perguntando quem serão os candidatos a Presidente do Brasil. Quem vai ocupar essa cadeira? Olha a interrogação. Aí nós estamos tentando fabricar: "vamos fabricar".
	Líder não se fabrica assim da noite para o dia. Uma nação, para ser bem conduzida, tem que ser conduzida por um líder que nasceu forjado, trabalhado. Não é da noite para o dia que nós vamos pegar um pop star e colocar lá para governar o País, não. Não é da noite para o dia que nós vamos pegar alguém que está se saindo muito bem na mídia social, porque lá não mostra a cara direito, lá não tem o contraditório, e dizer: "está aí o pop star, esse vai ganhar a eleição". 
Espera aí, gente! Olha a situação em que nós estamos. Quem vai ganhar a eleição? Quem é o candidato? E nós estamos praticamente a 1 ano da eleição. E quem vai ser o candidato para governar este País, de onde ele vem? Vai cair de onde, de paraquedas?
	Esse é o Brasil onde nós estamos vivendo. Saindo do nacional e indo para o estadual, ocorre a mesma coisa: os Estados também estão perguntando quem vai ser candidato para ganhar as eleições.
	Muito obrigado a você que me assistiu. E, com certeza, há uma saída para o Brasil, sim, através do povo brasileiro. A esperança também está em Deus e no povo brasileiro. Não tenham dúvida disso. Esse é o caminho que nós precisamos trilhar.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.
	O SR. PRESIDENTE (Flavinho) - Nós que agradecemos as palavras do nobre Deputado Ronaldo Fonseca.