	O SR. GONZAGA PATRIOTA (PSB-PE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, primeiramente, quero parabenizar o Governador de Pernambuco e todo a sua equipe de Governo, pois a educação do Estado está em primeiro lugar no País, ultrapassando a média nacional. Isso é muito importante porque, quando há educação, o resto se vai levando.
	Em segundo lugar, Sr. Presidente, quero falar da Marcha pela Vida, que aconteceu em Petrolina, no sábado, promovida pela maçonaria e vários clubes de serviço. Lá estiveram presentes mais de mil produtores, trabalhadores e empresários, principalmente da área da fruticultura.
	Essa marcha foi feita para pedir ao Governo, ao Sr. Ministro da Integração Nacional, que já tem dado todo o apoio, para contratar imediatamente, Deputado Luiz Couto, o projeto de engenharia para a interligação de Tocantins com o nosso Rio São Francisco.
	Peço a colaboração de todos, principalmente a do Deputado Carlos Henrique Gaguim, para que isso possa ocorrer.
	Queremos agradecer a atenção de todos.
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Muito obrigado, nobre Deputado.

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
	Ontem, participei de uma solenidade no Palácio do Campo das Princesas em Recife, juntamente com o Governador de Pernambuco, Paulo Câmara, a respeito da melhoria do Estado no campo educacional. A solenidade comandada pelo Governador premiou 6 Municípios, 12 escolas e 6 gerências regionais que alcançaram os melhores índices da educação básica estadual. Para a alegria de todos os pernambucanos, ficou evidenciado que, segundo os números aferidos pelo IDEPE - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de Pernambuco, o Estado superou a média nacional.
	A priorização dos investimentos em educação tem gerado cada vez mais conquistas na área para o Estado. E mais uma demonstração desse empenho foi conferida, ontem, durante a premiação dos gestores, professores e estudantes da rede estadual que mais se destacaram no IDEPE no ano de 2016. Superando a média de 3,9 do ano de 2015, o IDEPE 2016 apresentou a nota de 4,1 - ultrapassando mais uma vez a nacional, que é 3,5.
	Comandada pelo Governador Paulo Câmara, a solenidade, realizada no Palácio do Campo das Princesas, agraciou 6 Municípios, 12 escolas e 6 gerências regionais que obtiveram os melhores resultados nos anos iniciais e finais do ensino fundamental e do ensino médio em Pernambuco.
	O Governador destacou: 
Estamos satisfeitos com os resultados alcançados, mas cientes de que precisamos continuar a melhorar, a avançar. O que foi apresentado aqui mostra uma evolução muito importante de todas as regiões. E todas essas conquistas são fruto de uma construção que tem dado resultados, que tem mostrado ano a ano a melhoria do ensino público em Pernambuco. Mas também é um resultado que aumenta a nossa responsabilidade em continuar a fazer com que a escola pública seja atrativa, tenha a menor diferença com as escolas privadas e dê condições aos nossos alunos aprenderem e, através da sua dedicação, realizar sonhos.
Paulo Câmara ainda defendeu que a educação integra a agenda do futuro. "Nós não poderemos resolver a agenda do presente sem pensar e desenvolver a educação. É com a educação que vamos transformar o futuro das próximas gerações", reforçou.
	Entre as escolas da rede estadual, Sr. Presidente, foram premiadas as três unidades com melhores índices nos anos finais do ensino fundamental e as três melhores no ensino médio. Entre as gerências regionais, receberam certificados as três com melhor colocação no ensino médio. Já na categoria Municípios, foram premiados os três que mais se destacaram nos anos iniciais do ensino fundamental, assim como os três melhores colocados nos anos finais desse módulo. Nesta edição, o prêmio incluiu duas novas categorias: as gerências regionais com as maiores evoluções durante o ano, com três premiadas, e as escolas parceiras que integram a rede pública com resultados de destaque, nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio, também com três premiadas.
	O Secretário Estadual de Educação, Frederico Amancio, defendeu que os índices pernambucanos vêm, cada vez mais, se destacando nacionalmente e ressaltou:
 	Hoje é um dia de muita comemoração para a educação do nosso Estado. A gente tem subido mais um patamar. Pernambuco é o primeiro Estado do Brasil que começa a ter desempenho acima de nota quatro nas escolas públicas da Rede Estadual. Nós já somos oficialmente, pelo MEC, o Estado que tem o melhor desempenho nacional. Mas o que nós mais comemoramos não é apenas a nota, é a evolução. Nós somos o único Estado no Brasil que, nos últimos 10 anos, evoluiu todos os anos. E isso é um trabalho que tem que envolver toda a rede. Isso envolve um trabalho muito grande dos professores, dos gestores das escolas, dos estudantes e das famílias, que estão cada vez mais acreditando no nosso trabalho.
	Pernambuco conquistou, Sr. Presidente, pelo quarto ano seguido, o primeiro lugar nacional com a menor taxa de abandono escolar no ensino médio. O dado foi divulgado, no último mês de junho, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP/MEC, através do Censo Escolar 2016. Em 2015, a taxa era de 2,5% e, atualmente, possui taxa de abandono escolar de apenas 1,7%, o que continua apontando as escolas de Pernambuco como as mais atrativas do País. O segundo Estado com a menor taxa de abandono foi São Paulo, com 4,5%, seguido do Espírito Santo, com 4,6%. Nos anos finais do ensino fundamental, do 6° ao 9° ano, a rede estadual também conquistou o primeiro lugar no ranking nacional, com apenas 1% de taxa de abandono, empatado com o Estado de Santa Catarina.
	Comemorando pelo segundo ano consecutivo a conquista do melhor resultado entre as gerências regionais do Estado, nota 4,95, a gestora da Gerência Vale do Capibaribe, Edjane Ribeiro, parabenizou todos que fazem a educação de Pernambuco e agradeceu o apoio que o Governo tem prestado às gerências e declarou:
	 	A cada dia, a gente vê mais a necessidade de investir na educação. Eu sempre digo aos nossos alunos que o único caminho que o jovem tem, hoje, é estudar. E é isso que a gente está fazendo, trabalhando duro para preparar os nossos alunos. E eu quero agradecer, de coração, ao trabalho que o nosso governador vem fazendo nas nossas escolas. Um trabalho que tem feito a diferença, um trabalho de continuidade aos anseios do nosso eterno governador Eduardo Campos.
	Os resultados do IDEPE são calculados com base no Sistema de Avaliação da Educação Básica de Pernambuco - SAEPE, que mede anualmente o grau de domínio dos estudantes nas habilidades e competências consideradas essenciais em cada período de escolaridade avaliado, além de ser uma importante ferramenta para a gestão escolar. Realizado anualmente, o ranking acompanha o desempenho da educação pública no Estado e considera dois critérios, os mesmos usados para o cálculo do índice nacional, o IDEB. São eles: fluxo escolar e proficiência dos estudantes do ensino fundamental, anos iniciais e finais, e do ensino médio.
	Confiram, Sras. e Srs. Deputados, a lista dos premiados do IDEPE 2016.
 	Rede Municipal.
Anos iniciais do ensino fundamental: 1º lugar, Município de Jucati (IDEPE 7,16); 2º lugar, Município de Tuparetama (IDEPE 6,26); 3º lugar, Município de Quixaba (IDEPE 6,16).
	Anos finais do Ensino Fundamental: 1º lugar, Município de Brejinho (IDEPE 5,54); 2º lugar, Município de Triunfo (IDEPE 5,14); 	3º lugar, Município de Quixaba (IDEPE 5,0).
	Rede Estadual.
	Anos finais do Ensino Fundamental: 1º lugar, Escola Dário Gomes de Lima - Flores (IDEPE 6,23); 2º lugar, Escola Professor Sebastião Ferreira Rabelo Sobrinho - São José do Egito (IDEPE 6,13); 3º lugar, Escola de Tomé Francisco da Silva - Quixaba (IDEPE 6,10).
	Escolas parceiras.
	Anos finais do Ensino Fundamental: 1º lugar, Escola de Aplicação do Recife - UPE (IDEPE 7,91); 2º lugar, Escola de Aplicação Professora Ivonita Alves Guerra - UPE - Garanhuns (IDEPE 7,03); 3º Lugar, Colégio da Polícia Militar - Petrolina (IDEPE 6,71).
	Ensino médio: 1º lugar, Escola Dário Gomes de Lima - Flores (IDEPE 6,80); 2º Lugar, Escola Estadual Professor Antônio Pedro de Aguiar - Orobó (IDEPE 6,78); 3º lugar, EREM João XXIII - Casinhas (IDEPE 6,69).
	Escolas parceiras (Ensino Médio): 1º lugar, Escola de Aplicação do Recife - UPE (IDEPE 7,28); 2º lugar, Escola de Aplicação Professora Ivonita Alves Guerra - UPE, Garanhuns (IDEPE 5,88); 2º lugar, Escola de Aplicação Professor Chaves - UPE, Nazaré da Mata (IDEPE 5,88).
	Gerências Regionais de Educação (melhores resultados): 1º lugar, Gerência Vale do Capibaribe (IDEPE 4,95); 2º lugar, Gerência Sertão do Alto Pajeú (IDEPE 4,54); 3º lugar, Gerência Sertão do Submédio São Francisco (IDEPE 4,50).
	Gerências Regionais de Educação (maiores crescimentos): 1º lugar, Gerência Recife Sul (IDEPE 10,39%); 2º lugar, Gerência Mata Norte (IDEPE 8,44%); 3º lugar, Gerência Sertão do Moxotó Ipanema (IDEPE 8,38%).
	Parabéns ao Governador Paulo Câmara pelos significativos números apresentados por Pernambuco, ao Secretário de Educação Frederico Amancio e sua competente equipe, a todas as escolas e gerências regionais premiadas e a todo o povo pernambucano.

	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, usamos a tribuna desta Casa do povo brasileiro para agradecer à maçonaria brasileira e, em especial, dos Estados de Pernambuco e da Bahia que, juntamente a outras instituições, promoveram uma grande e pacífica manifestação popular, em nossa querida Petrolina, neste sábado dia 02, com mais de mil pessoas que se mobilizaram, para a Grande Caminhada Salve o Velho Chico, um evento apartidário pela revitalização do Rio São Francisco e interligação com o Rio Tocantins.
	O evento, coordenado pela Grande Loja Maçônica do Estado de Pernambuco e pelas Lojas Maçônicas de Petrolina e de Juazeiro, Rotary Clube Petrolina Norte e a Câmara dos Dirigentes Lojistas - CDL, teve adesão de empresas e entidades do agronegócio, como a Associação do Comércio Agropecuário do Vale do São Francisco - ACAVASF, além da participação do movimento contra a privatização da CHESF.
	Como autor do Projeto de Lei nº 6.569, de 2013, da interligação das Bacias do Rio Tocantins ao Rio São Francisco, participamos desse movimento, destacando a importante mobilização semelhante que ocorreu há cerca de 35 anos, em Salgueiro, quando lutamos pela adutora que hoje leva água do Rio São Francisco para aquela cidade e toda aquela região do Sertão central. O movimento contou com a presença do Grão-Mestre da Maçonaria em Pernambuco, Janduhy Fernandes, de diversos empresários, mostrando não só à população de Petrolina, como a todo o Brasil que acompanhou tudo pelas redes sociais, que essa é uma luta de todos.
	Na próxima quarta-feira, dia 6, entregaremos um relatório desse movimento ao Ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, e a sua competente equipe de trabalho, da qual faz parte o eminente Secretário de Infraestrutura do Ministério da Integração Nacional, o Dr. Antônio de Pádua, que não têm medido esforços para agilizar o projeto de interligação das bacias do Rio Tocantins e do Rio São Francisco, mostrando que o submédio São Francisco está clamando por essa obra, que pode salvar o nosso rio. 
	Sabemos das dificuldades do Ministério da Integração Nacional para contratar a empresa vencedora desse certame, a Engesoft Engenharia e Consultoria Ltda., para elaboração do projeto de engenharia, mesmo contando com uma rubrica na ordem de R$ 600 milhões, no OGU - Orçamento Geral da União, dos quais estão em disponibilidade R$ 150 milhões, que carecem ser utilizados ainda este ano. 
	Precisamos contratar a Engesoft para iniciar o projeto e traçar os caminhos dessa interligação. Só com esse projeto pronto é que o Governo Federal, por intermédio do Ministério da Integração Nacional, irá saber quanto investir e como faremos para contornar quaisquer questões ambientais. O que desejamos, neste momento, é que a obra seja feita e, se possível, pelo Exército Brasileiro, evitando qualquer desvio, como acontece em muitos contratos no Brasil.
	O projeto da interligação das Bacias do Rio Tocantins e do Rio São Francisco é uma idealização nossa. Criado há mais de 20 anos e já aprovado pelo Ministério da Integração Nacional, o Projeto de Lei n° 4.797, de 1990, transformado no PL 6.569/13, visa a compensar o suprimento hídrico do manancial, melhorar o volume de água no Lago do Sobradinho, aumentar a disponibilidade aquática no Semiárido e gerar energia a partir da queda d'água na divisa de Tocantins com a Bahia.
	A ideia inicial do projeto foi apresentada ao Congresso Nacional, pela primeira vez, em 1987, mas foi engavetada. Em 1995, a proposta chegou a receber pareceres favoráveis das Comissões de Viação e Transporte e de Constituição e Justiça e, em 2000, foi entregue ao Relator do Grupo de Trabalho de Transposição do São Francisco, o Deputado Marcondes Gadelha, do PFL da Paraíba, quando novamente parou de tramitar.
	No mês de setembro de 2016, voltamos a apresentar o mesmo texto e em dezembro do mesmo ano, a Comissão de Orçamento aprovou emenda do Deputado Raimundo Gomes de Matos, do PSDB do Ceará, para a inclusão do Plano Plurianual - PPA, no valor de R$ 600 milhões para viabilização da obra, O trecho mais oneroso dessa transposição está no Estado de Tocantins, pois haverá necessidade da construção desses canais e elevatórias, para conduzir a água até transpor a Serra Geral de Goiás, na divisa do Estado de Tocantins, com a Bahia. As obras podem durar, no máximo, 1 ano e meio e custar entre R$ 3 bilhões e R$ 5 bilhões.
	Do ponto de captação até o encontro com as águas da barragem de Sobradinho, o percurso total será de 743 quilômetros, assim distribuídos: 220 quilômetros do Rio Tocantins até o Distrito de Garganta, na Bahia; daí segue por gravidade no leito do Rio Preto, até a confluência com o Rio Grande, por 315 quilômetros. Desse ponto, segue por 86 quilômetros, até desembocar no Rio São Francisco, na cidade de Barra, na Bahia, desse ponto até a Barragem de Sobradinho, percorre-se 122 quilômetros.
	Apenas no primeiro trecho, correspondendo a 29,6% do percurso total, haverá necessidade de obras de engenharia, ou seja: 220 quilômetros para a adução e elevação da água, a 600 metros de altura, de modo a transpor a Serra Geral de Goiás, na divisa Tocantins-Bahia. Daí em diante, a água escoa por gravidade ao longo de 523 quilômetros, 70,4% da trajetória, atravessando a Chapada Ocidental da Bahia, geologicamente formada pelos arenitos do Grupo Urucuia, até seu destino final, na Barragem de Sobradinho.
	A precipitação média anual na bacia do Rio Tocantins é de 1.600 milímetros, estendendo-se os meses chuvosos de novembro a maio e os meses secos de junho a setembro, enquanto isso, a região semiárida do Rio São Francisco tem índices pluviométricos inferiores a 600 milímetros anuais. A vazão média do Rio Tocantins é de 13.600 milímetros cúbicos por segundo e a do Rio São Francisco 2.846 milímetros cúbicos por segundo, esse, hoje, com 500 milímetros cúbicos por segundo.
	Concluímos este discurso, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, parabenizando todos que aqui foram citados, em particular, a maçonaria brasileira, promotora desse movimento, bem como o Ministério da Integração Nacional, que não tem medido esforços para resolução desse problema que aflige o Nordeste brasileiro.