A SRA. LUCIANA SANTOS (PCdoB-PE. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, venho aqui nesta tarde de hoje para comentar a pesquisa desenvolvida pelo PNUD e pelo IPEA sobre os indicadores de desenvolvimento humano dos Municípios. No final de julho foram divulgados dados importantes a respeito da qualidade de vida em nosso País. 
O Índice de Desenvolvimento Humano, divulgado pelo PNUD e pelo IPEA, é mais um conjunto de dados que confirma que o caminho que estamos seguindo na condução do Brasil é o mais correto e avançado. A classificação do País, com relação à queda substantiva da pobreza e da desigualdade social, passou de "muito baixo", 0,493, em 1991, para "alto", 0,727, num salto de 47,8% no período. 
Pernambuco acompanhou bem essa progressão, e ocupa o 19º lugar no ranking nacional. Passou de 0,440 em 1991 para 0,673 em 2010. Não imaginam minha alegria por ver Olinda no terceiro lugar de Pernambuco, só atrás de Fernando de Noronha e Recife. Olinda destaca-se. Fernando de Noronha tem o IDHM mais alto do Estado, 0,788; Recife, Capital do Estado, está em segundo lugar: 0,772; logo em seguido vem Olinda: 0,735. 
Olinda destaca-se numa pesquisa em que são analisados 180 indicadores, em que a ONU enfatiza três vetores principais: longevidade, educação e renda da população. A renda per capita média olindense é de R$ 640,13; a expectativa de vida é de 75,16 anos. O IDHM da educação para Olinda é de 0,675. Está entre "médio" e "alto" na escala, que leva em consideração critérios da ONU. 
Fico feliz por saber que parte desse resultado é fruto de um trabalho em equipe, uma equipe dedicada, que eu tive a responsabilidade de gerir quando Prefeita de Olinda, com a continuidade dessas ações por parte do Prefeito Renildo Calheiros, que assumiu exatamente em 2009.
Volto aos indicadores nacionais para chamar atenção para um aspecto que considero muito importante: o recorte dos últimos 10 anos, relativos ao legado do Governo do Presidente Lula, foram decisivos para o bom resultado expresso nesses indicadores.
Vejamos: entre 2000 e 2010, a desigualdade de renda entre os habitantes diminuiu em 80% dos Municípios, invertendo uma tendência histórica. Na década anterior, a desigualdade medida pelo Índice de Gini aumentou em 58% das cidades brasileiras. O rendimento domiciliar per capita cresceu 63% acima da inflação, na média dos 5.565 Municípios. Foi um enriquecimento mais intenso do que nos 10 anos anteriores, quando o ganho havia sido de 51%. 
Isso é importante, porque uma forma perversa de reduzir a desigualdade é via empobrecimento geral; se os ricos perdem mais do que os pobres, a desigualdade também cai. Foi o que aconteceu em grande parte do Brasil nos anos 1980, por causa da recessão. Nos 10 anos seguintes, o alto desemprego comprometeu o salário dos trabalhadores, e a renda voltou a se concentrar no topo da pirâmide.
	Houve avanços claros, mas eles também servem para ilustrar a disparidade de renda que ainda existe: apenas 11,1% dos Municípios avaliados possuem renda superior à média nacional. Se compararmos os Municípios de maior e menor renda per capita mensal do País, a diferença permanece grande: de R$ 2.043,00 em São Caetano do Sul, São Paulo, para R$ 96,00 em Marajá, no Maranhão.
	Resultado contraditório pode ser verificado no item educação. Por um lado, a educação ainda puxa para baixo os índices médios, ao mesmo tempo em que foi o item em que o avanço se deu com certa rapidez. O IDHM da educação, apesar de registrar a menor contribuição para o IDHM absoluto do País, passou de 0,278 em 1991 para 0,637 em 2010. 
Nesses números, Sr. Presidente, combinados com outros indicadores, a exemplo do PNAD, podemos ler com clareza o papel dos Governos populares nesta última década. O aumento real do salário-mínimo, o avanço da renda, o aumento do poder de consumo popular, o acesso às escolas e às universidades, a ampliação de programas sociais e os investimentos públicos estratégicos para o combate da desigualdade certamente estão implícitos nesses bons indicadores. 
É um momento de comemoração.
	Muito obrigada.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELA ORADORA
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no final de julho foram divulgados dados importantes a respeito da qualidade de vida em nosso País. O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal - IDHM, divulgado pelo PNUD e pelo IPEA, é mais um conjunto de dados que confirma que o caminho que estamos seguindo na condução do Brasil é o mais correto e avançado.
	A classificação do País, com relação à queda substantiva da pobreza e da desigualdade social, passou de "muito baixo", 0,493, em 1991, para "alto", 0,727, num salto de 47,8% no período. 
Pernambuco acompanhou bem essa progressão, e ocupa o 19º lugar no ranking nacional. Passou de 0,440 em 1991 para 0,673 em 2010. Não imaginam minha alegria por ver Olinda no terceiro lugar de Pernambuco, só atrás de Fernando de Noronha e Recife. Fernando de Noronha tem o IDHM mais alto: 0.788. Recife, Capital do Estado, está em segundo lugar: 0.772. Em seguida vem Olinda: 0.735.
	Olinda destaca-se numa pesquisa em que são analisados 180 indicadores, em que a ONU enfatiza três vetores principais: longevidade, educação e renda da população. A renda per capita média olindense é de R$ 640,13; a expectativa de vida é de 75,16 anos. O IDHM educação para Olinda é de 0,675. Está entre "médio" e "alto" na escala, que leva em consideração critérios da ONU. Fico feliz por saber que parte desse resultado é fruto de um trabalho em equipe, uma equipe dedicada, que eu tive a responsabilidade de gerir quando Prefeita de Olinda.
	Volto aos indicadores nacionais para chamar atenção para um aspecto que considero muito importante: o recorte dos últimos 10 anos, relativos ao legado do Governo do Presidente Lula, foram decisivos para o bom resultado expresso nesses indicadores. 
	Vejamos: entre 2000 e 2010, a desigualdade de renda entre os habitantes diminuiu em 80% dos Municípios, invertendo uma tendência histórica. Na década anterior, a desigualdade medida pelo Índice de Gini aumentou em 58% das cidades brasileiras. O rendimento domiciliar per capita cresceu 63% acima da inflação, na média dos 5.565 Municípios. Foi um enriquecimento mais intenso do que nos 10 anos anteriores, quando o ganho havia sido de 51%. 
Isso é importante, porque uma forma perversa de reduzir a desigualdade é via empobrecimento geral; se os ricos perdem mais do que os pobres, a desigualdade também cai. Foi o que aconteceu em grande parte do Brasil nos anos 1980, por causa da recessão. Nos 10 anos seguintes, o alto desemprego comprometeu o salário dos trabalhadores e a renda voltou a se concentrar no topo da pirâmide.
	São avanços claros, mas também servem para ilustrar a disparidade de renda que ainda resiste: apenas 11,1% dos Municípios avaliados possuem renda superior à média nacional. Se compararmos os Municípios de maior e menor renda per capita mensal do País, a diferença permanece grande: de R$ 2.043,74, em São Caetano do Sul, São Paulo, para R$ 96,25, em Marajá do Sena, Maranhão.
	Resultado contraditório pode ser verificado no item educação. Por um lado, a educação ainda puxa para baixo os índices médios, ao mesmo tempo em que foi o item em que o avanço se deu com certa rapidez. O IDHM educação, apesar registrar a menor contribuição para o IDHM absoluto do País, passou de 0,278 em 1991 para 0,637 em 2010. O crescimento foi impulsionado pelo aumento de 156% no fluxo escolar da população jovem no período. Nesses números, Sr. Presidente, combinados com outros indicadores, a exemplo do PNAD, podemos ler com clareza o papel dos Governos populares nesta última década. Os aumentos reais do salário-mínimo, os avanços na renda, o aumento do poder de consumo popular, o acesso às escolas e universidades, a ampliação de programas sociais e os investimentos públicos estratégicos para o combate a desigualdade regional certamente estão implícitos nesses bons indicadores.
É um motivo de comemoração, mas também um desafio que se impõe. É preciso continuar no rumo do progresso, defender as conquistas históricas, legislar para viabilizar o desenvolvimento e o avanço do País. O PCdoB continua a postos, do lado do povo, lutando pela superação das desigualdades, por um Brasil cada vez maior, mais forte, solidário, soberano e democrático.
	Muito obrigada.