         O SR. DUARTE NOGUEIRA (PSDB-SP. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, médicos que atendem pelo Sistema Único de Saúde - SUS fazem hoje um protesto em vários Estados. Eles estão reivindicando mais recursos para a saúde pública, reajuste salarial e melhores condições de trabalho. É uma reivindicação justa.
	O atendimento na saúde é a principal queixa dos brasileiros, segundo pesquisa CNI/IBOPE. Infelizmente, as pessoas ainda morrem nas filas esperando uma consulta ou um leito para internação. E o Governo age como se o atendimento na rede pública fosse um favor ao cidadão, quando, na verdade, deveria ser a contrapartida pelos impostos que os brasileiros, a duras penas, pagam.
	Além de sustentar a família, o cidadão tem que bancar um Governo gastador, preocupado mais em criar cabides de emprego para os seus aliados do que em melhorar a qualidade de vida da população.
Sempre haverá necessidade de mais recursos para a saúde, mas o problema seria menor se a gestão fosse melhor, se o Governo priorizasse o setor, em detrimento do aumento dos seus próprios gastos.
A Presidente Dilma Rousseff, que fez parte do Governo Lula, só reconheceu semanas atrás que a saúde tem problema de gestão, que o uso dos recursos poderia e precisa ser melhorado. Com certeza melhorará quando o GGGgGoverno Federal deixar de reduzir a sua parcela de contribuição, enquanto Estados e Municípios têm de investir cada vez mais.
Prestem atenção, Sras. e Srs. Parlamentares e aqueles que nos acompanham neste instante: em 2002, há praticamente 10 anos, no último ano do Governo Fernando Henrique Cardoso, de todas as despesas da saúde, a fatia do GGGgGoverno Federal correspondia a 53% do total. Em 2008, ano mais recente do levantamento feito pelo próprio Ministério da Saúde, essa participação caiu para 46%. De 53% para 46%, são 7% a menos. E para onde foi o sacrifício? Quem teve que colocar recursos a mais na saúde? A participação dos Estados cresceu de 22% para 25%, e a dos Municípios, de 26% para 29%, para compensar o que a União, o que o GGGgGoverno Federal deixou de investir.
E mais, os profissionais de saúde que agora nos ouvem ou nos assistem - médicos, enfermeiros, profissionais da saúde em geral, funcionários que trabalham no setor público ou nas Santas Casas, nas Beneficências, nas entidades filantrópicas que atendem por meio do SUS - sabem que o Governo está empurrando com a barriga e que há muitos e muitos anos não reajusta a tabela do Sistema Único de Saúde.
	Esse é um dos fatores que está inviabilizando a questão e que tem levado muitos hospitais filantrópicos e Santas Casas a saírem do SUS e deixarem as pessoas sem atendimento, não porque não queiram atender, mas porque não têm a menor condição de fazê-lo, porque uma consulta não cobre sequer o custo da energia elétrica que se usa para se poder fazer o atendimento. O Governo Federal faz propaganda, mas coloca na UTI a saúde, que já se encontra em situação precária.
	Se, por um lado, o cidadão brasileiro arca com uma das maiores cargas tributárias do mundo e se, por outro, faltam recursos para a saúde, para a educação, para a segurança pública, há algo de errado. Para onde está indo o dinheiro com que o cidadão paga impostos? Está sendo tomado de assalto pelo Governo, enquanto boa parte dos recursos pagos como imposto é desviada. Faltariam menos recursos para a saúde e para as áreas sociais se a corrupção não tivesse atingido o nível que atingiu.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, quero manifestar aqui meu protesto e dizer que considero deplorável, lamentável a presença hoje do Ministro do Esporte na Comissão que analisa o projeto de Lei Geral da Copa. O Ministro já deveria ter-se afastado do cargo. As suspeições deixaram de recair apenas sobre as pessoas diretamente ligadas a ele. Agora, já há impressão digital do próprio Ministro. Ele assinou a redução da contrapartida de 22% para 6% de um convênio, numa ação discriminatória do próprio Ministro, com a mesma pessoa que ele chamou de bandido, o policial militar João Dias Ferreira.
	Pasmem, hoje, no Supremo Tribunal Federal, a Ministra Cármen Lúcia abriu investigação contra o Ministro, que deixou de ser um suspeito para ser um investigado pelo Judiciário. Ele não reúne as condições mínimas necessárias para estar à frente do Ministério do Esporte e gerenciar a Copa do Mundo, as Olimpíadas ou sequer o Programa Segundo Tempo, eivado de irregularidades.
	Para que houvesse um mínimo de cidadania e de respeito do próprio Ministro ao cargo que ele ocupa, ao partido do qual faz parte, o PCdoB, ele deveria imediatamente - aliás, já deveria ter feito isso na semana passada - afastar-se do cargo de Ministro do Esporte e deixar as investigações ocorrerem. Se nada ficar provado contra ele, que ele volte ao cargo. Mas é inadmissível que fique à frente do Ministério do Esporte, sentado na cadeira dizendo-se indestrutível, como se fosse um super-homem, mantendo-se no cargo a despeito de toda a contrariedade e de desgaste profundo do Governo Federal e da Presidente Dilma.
	Esse é o alerta e o desabafo que aqui faço, Sr. Presidente.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, médicos que atendem pelo Sistema Único de Saúde - SUS fazem hoje um protesto em vários Estados. Estão reivindicando mais recursos para a saúde pública, reajuste salarial e melhores condições de trabalho. É uma reivindicação justa.
O atendimento na saúde é a principal queixa dos brasileiros, segundo pesquisa CNI/IBOPE. Infelizmente, as pessoas ainda morrem nas filas, esperando uma consulta ou um leito para internação. E o Governo age como se o atendimento na rede pública fosse um favor ao cidadão, quando, na verdade, deveria ser a contrapartida pelos impostos que os brasileiros, a duras penas, pagam.
Além de sustentar a família, o cidadão têm de bancar um Governo gastador, preocupado mais em criar cabides de emprego para seus aliados do que em melhorar a qualidade de vida da população.
Sempre haverá necessidade de mais recursos para a saúde, mas o problema seria menor se a gestão fosse melhor, se o Governo priorizasse o setor, em detrimento do aumento dos seus próprios gastos.
A Presidente Dilma Rousseff, que fez parte do Governo Lula, só reconheceu semanas atrás que a saúde tem problema de gestão, que o uso dos recursos precisa ser melhorado. Com certeza melhorará quando o Governo Federal deixar de reduzir a sua parcela de contribuição, enquanto Estados e Municípios têm de investir cada vez mais.
Em 2002, último ano do Governo Fernando Henrique Cardoso, de todas as despesas da saúde, a fatia do Governo Federal correspondia a 53%. Em 2008, ano mais recente do levantamento feito pelo próprio Ministério da Saúde, essa participação caiu para 46%. Por outro lado, a participação dos Estados cresceu de 22% para 25%, e a dos Municípios, de 26% para 29% para compensar o que a União deixou de investir.
Boa parte escorre pelos ralos da corrupção. E o resultado de todas essas crises, de todos esses desvios são reportagens como a que vimos nesse final de semana. Em O Globo: "Corrupção deixa escapar R$ 67 bilhões em 8 anos". Esse é o valor que a Advocacia-Geral da União - AGU tenta recuperar aos cofres públicos. De cada R$100,00 desviados, apenas R$2,34 são recuperados.
A revista Veja, nesse final de semana, calcula que, por ano, R$85 bilhões são desviados. A corrupção chegou a um nível tão absurdo que perdemos a noção do que esses valores representam.
Notem o seguinte: R$67 bilhões são equivalentes ao orçamento de 1 ano e meio do PAC ou ao que era arrecadado de CPMF em 1 ano e meio; R$85 bilhões são suficientes para acabar com a miséria, custear 17 milhões de sessões de quimioterapia, 34 milhões de diárias de UTI, construir 1 milhão e meio de casas ou dar a cada brasileiro quase R$500,00.
Ao lado desses números, é importante analisarmos a reflexão do cientista político Bolívar Lamounier, em entrevista ao jornal O Globo no último dia 23. Segundo ele, a corrupção aumentou monumentalmente no Governo Lula. Começou com um processo de relaxamento das normas de licitação, contratação e superfaturamento.
De acordo com o cientista político, se Lula tivesse tornado providências desde o início, teria controlado 50% do problema.
No entanto, o que vimos? Um Presidente que se fingia de desentendido, que nunca sabia de nada e que permitiu que, na sala ao lado da sua, fosse montado o modus operandi do mensalão, que se alastrou pelo Governo e que ainda não foi eliminado.
Em 10 meses, cinco Ministros foram afastados, quatro por envolvimento em irregularidades. O Ministro do Esporte, Orlando Silva, a quem cabe tocar as obras bilontrais da Copa, é acusado de montar um esquema de corrupção em sua Pasta e não tem qualquer condição de permanecer no Governo.
Se a Presidente Dilma realmente estiver interessada em fazer uma faxina, que faça de fato, não apenas de conta. O cidadão não pode continuar sendo tomado de assalto pelo Governo, enquanto boa parte dos recursos que paga como imposto é desviada. Faltariam menos recursos para a saúde e para as áreas sociais se a corrupção não tivesse atingido o nível que atingiu.
	O SR. PRESIDENTE (Marco Maia) - Muito obrigado, Deputado Duarte Nogueira.