	O SR. MANATO (PDT-ES. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, desejo registrar que a Presidente Dilma está na ONU mostrando as políticas adotadas pelo Brasil para vencer as dificuldades econômicas do cenário internacional, citando a ascensão dos mais pobres à classe média. E poderá adotar posições ainda mais claras, como uma defesa mais enfática da criação do Estado Palestino, assunto em que, em minha opinião,  a diplomacia brasileira deveria ser mais cautelosa.
Essa é, sem dúvida, a viagem mais importante que a Presidenta faz desde que tomou posse, pois terá a oportunidade de falar dos temas do momento, como a instabilidade política no mundo árabe e a crise financeira global. 
Sr. Presidente, fiquei muito feliz, como médico, de vê-la defender a quebra de patentes de medicamentos para determinadas doenças que assolam populações de países mais pobres, em especial do Brasil, como diabetes, hipertensão e câncer.
Para facilitar o trabalho da Presidenta Dilma, ontem aprovamos a regulamentação da Emenda Constitucional nº 29. Tenho certeza de que a definição da aplicação de recursos melhorarão muito a qualidade de vida da nossa população em termos da saúde.
Outro registro que eu gostaria de fazer, Sr. Presidente, diz respeito ao anúncio, pelo Ministro Fernando Haddad, de seu plano para que os estudantes brasileiros passem mais tempo na escola, como forma de melhorar a aprendizagem. A proposta é aumentar a duração do ano letivo ou a carga horária. O assunto está em discussão com todos os Secretários Estaduais e Municipais de Educação e com integrantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação. 
A intenção de aumentar a permanência na escola foi anunciada na abertura do congresso internacional Educação: uma agenda urgente, promovido pela ONG Todos pela Educação, em Brasília. 
De fato, Sr. Presidente, segundo o Ministro da Educação e quase todos os analistas, há um consenso no Brasil de que as crianças têm pouca exposição ao conhecimento, seja porque a carga horária diária é baixa, seja porque o número de dias letivos é inferior ao dos demais países. O ano letivo brasileiro dura, em média, 200 dias e a jornada diária mínima é de 4 horas. Ao todo, portanto, são 800 horas de ensino por ano, número que, na prática, acaba sendo menor, ainda mais quando acontecem greves, como é o caso agora nos IFETs, as antigas escolas técnicas. Isso é muito triste, porque o nosso País está evoluindo em educação. O Espírito Santo tinha, em 2002, exatamente 6 IFETs. Hoje, tem 20, graças a um trabalho árduo e cansativo da aguerrida bancada capixaba, iniciado em 2003. E a bancada continua lutando. O Espírito Santo é dos Estados que mais cresceu em ensino tecnológico.
Deixo registrada minha solidariedade aos funcionários e aos professores dos IFETs e solicito à Ministra do Planejamento, ao Ministro da Casa Civil e à querida Presidenta da República que recebam os grevistas e negociem com eles, para a felicidade geral da educação em nosso País.
Obrigado, Sr. Presidente.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, nesta semana, a Presidente Dilma Rousseff será a primeira mulher a discursar na abertura da Assembleia Geral da ONU, ocasião em que deverá mostrar políticas adotadas pelo Brasil para vencer dificuldades econômicas do cenário internacional, citando a ascensão dos mais pobres à classe média. E poderá adotar posições ainda mais claras no cenário internacional, como uma defesa mais enfática da criação do Estado Palestino, assunto em que, em minha opinião, a diplomacia brasileira deveria ser mais cautelosa.
Essa será, sem dúvida, a viagem mais importante desde que Dilma Rousseff tomou posse, pois ela terá oportunidade de falar dos temas do momento, como a instabilidade política no mundo árabe e a crise financeira global. Ontem, a Presidente, em discurso, já defendeu a quebra de patentes de medicamentos para determinadas doenças que assolam populações de países mais pobres, em especial o Brasil, como diabetes, hipertensão e câncer.
Aproveitando o impacto e as repercussões desta semana em que a Presidente Dilma Rousseff pronuncia esse discurso inédito na abertura da Assembléia-Geral das Nações Unidas, desejo chamar a atenção para uma triste realidade que ainda precisa ser mudada. 
Quero destacar, Sr. Presidente, que, embora a participação das mulheres no mercado de trabalho tenha crescido na última década, com grau de instrução superior ao dos homens, os salários delas continuam sendo menores. As mulheres ganham 75,7% do valor pago aos homens para o desempenho das mesmas funções. A diferença de remuneração, entretanto, caiu se comparada ao ano de 2000, já que naquela época o salário das mulheres equivalia a 73,6% do salário dos homens. 
Nos cargos com nível superior completo, a diferença de remuneração entre homens e mulheres é maior: elas recebem 63,8% do valor pago a eles para as idênticas funções, menos que em 2000, quando esse percentual era de 65,2%. 
Na última década, a escolaridade das mulheres melhorou - 17,1% das profissionais apresentam ensino superior completo. Entre os homens, apenas 13% apresentam nível superior completo, embora tenha havido um avanço frente aos 10,8% registrados no início da década passada. É preocupante que, mesmo com o avanço da escolaridade feminina, elas continuem ganhando menos. Espero que, em especial no nosso País, com a ascensão da Presidente Dilma Rousseff ao mais alto posto político, algo seja feito para melhorar esses dados. Uma mulher não pode continuar ganhando 25% menos que um homem apenas por questão de gênero.
Esse quadro se torna ainda mais grave diante do relatório do Banco Mundial sobre igualdade de gênero e desenvolvimento. Esse relatório mostra que, se homens e mulheres tivessem oportunidades iguais para obter um emprego, a produtividade no mercado de trabalho em nível mundial poderia ter um crescimento de 3% e 25%. Na América Latina, o aumento da produtividade poderia chegar a 16%. 
Quero realçar esse último dado, Sr. Presidente, pois o relatório do Bando Mundial demonstrou que a produtividade poderia aumentar na América Latina em 16%, caso houvesse igualdade de emprego para homens e mulheres, com igualdade de remuneração, igualdade de tratamento, igualdade de oportunidades. Dessa maneira, podemos perceber como a desigualdade pode ser tão danosa, exatamente num momento em que precisamos mais do que nunca crescer.
Devemos, como agentes públicos que somos, entender que a igualdade de gênero não só é importante por si mesma, mas também faz parte de uma política econômica inteligente. Até hoje, no Brasil, as mulheres continuam as maiores responsáveis pelas atividades domésticas e ainda enfrentam discriminação em determinados nichos de trabalho vistos como tipicamente masculinos. Assim, elas se tornam maioria no mercado informal e são empregadas com maior frequência em atividades de menor remuneração.
As mulheres, Sr. Presidente, acabam sendo condicionadas por esse círculo perverso a aceitar esses lugares que garantem menos direitos trabalhistas, porque não conseguem entrar em outros mercados de trabalho, principalmente porque precisam compatibilizar as tarefas do lar com as tarefas produtivas.
Como romper esse círculo? No meu entendimento, somente por meio de políticas públicas eficientes. O Governo deve investir na construção de creches e escolas, principalmente escolas de período integral, e também na realização de programas de planejamento familiar.
Outro lado dessa importante questão, Sr. Presidente, é a desigualdade de gênero também no meio rural brasileiro. Dados da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura - FAO apontam que a produção agrícola em países em desenvolvimento aumentaria até 4% se homens e mulheres tivessem o mesmo acesso a crédito e a insumos. Em 2002, segundo o relatório, as mulheres possuíam menos de 11% das propriedades de terra no Brasil.
Que a presença da Presidente Dilma Rousseff na abertura dos trabalhos da 66ª Sessão da Assembleia da ONU sirva também para nos ajudar a refletir sobre essas questões. Esperamos que o fato de termos uma primeira mulher Presidente da República seja seguido de muitas outras melhorias para as mulheres neste País. Desenvolvimento em qualidade de vida, emprego, qualificação profissional, reconhecimento no mercado de trabalho.
Passo agora, Sr. Presidente, a abordar o segundo assunto que me trouxe a esta tribuna. 
Quero parabenizar o Ministro da Educação, Fernando Haddad, que anunciou seu plano para que os estudantes brasileiros passem mais tempo na escola, como forma de melhorar a aprendizagem. A proposta é aumentar a duração do ano letivo ou a carga horária diária. O assunto está em discussão com Secretários Estaduais e Municipais de Educação e integrantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE.
A intenção de aumentar a permanência na escola foi anunciada na abertura do congresso internacional Educação: uma agenda urgente, promovido pela ONG Todos pela Educação, em um hotel de Brasília. De fato, Sr. Presidente, segundo o Ministro da Educação e quase todos os analistas, há um consenso no Brasil de que as crianças têm pouca exposição ao conhecimento, seja porque a carga horária diária é baixa, seja porque o número de dias letivos é inferior ao dos demais países.
O ano letivo brasileiro dura 200 dias e a jornada diária mínima, 4 horas. Ao todo, portanto, são 800 horas de ensino por ano, número que, na prática, acaba sendo menor, ainda mais quando há greves.  Aumentar o número de horas, por ano, que os estudantes ficam na escola pode ser uma boa solução, embora não a única, para o problema educacional brasileiro. O caminho é a extensão do ano letivo associado ao aumento da jornada diária. 
Todos sabemos que o tão esperado, anunciado e frequentemente adiado salto de qualidade na educação escolar do País depende de muitos fatores, não só da ampliação da jornada escolar. Também sabemos que a ampliação da jornada é uma necessidade pedagógica de fundamental importância. Nas escolas particulares, as famílias que têm condições de pagar garantem para seus filhos jornada extraescolar que enriquece muitíssimo sua formação: são aulas de línguas, práticas desportivas as mais variadas, dança, artes, música e muitas outras atividades que enriquecem as habilidades de crianças e jovens de classes mais favorecidas economicamente. As escolas públicas não oferecem essas modalidades, mas já chegou a hora de sanarmos essa deficiência.
Qualquer ampliação também exigirá mais investimentos, a começar pelos gastos com merenda, transporte escolar, salários de professores e monitores, mas essa é uma realidade da qual não podemos fugir, se quisermos construir um Brasil com cidadãos mais bem formados.
Existem várias propostas nesse sentido nesta Casa. Cito, por exemplo, o PL nº 7650/2006, do Senado Federal, que amplia a carga horária mínima anual para 1.400 horas no ensino fundamental, ao qual estão apensadas várias proposições similares de ilustres colegas, como a Deputada Professora Raquel Teixeira, da Deputada Rebecca Garcia, do Deputado Dr. Pinotti e outros. Todos os projetos apensados melhoram e aperfeiçoam a proposta do Senado e acrescentam sua contribuição para o enriquecimento da educação oferecida pelas escolas públicas.
Os resultados da Prova Brasileira do Final do Ciclo de Alfabetização (Prova ABC) mostraram que alunos do terceiro ano do ensino fundamental não sabem ver as horas no relógio nem calcular o troco. Essa constatação demonstra o déficit cultural de parte das famílias brasileiras. 
Outra pesquisa com formandos do ensino médio demonstrou que 70% dos entrevistados não sabem quais são seus direitos sociais; 78% desconhecem o que é a Constituição Federal do Brasil; 40% não conhecem os três Poderes; 68% ignoram o que faz um Deputado Estadual; e 70% não sabem o que é a democracia nem como participar dela. Isso, além das já conhecidas deficiências em matemática, ciências e leitura e interpretação de texto.
Agora, Sr. Presidente, temos de ter bem claro que a idéia de ampliar a jornada escolar é muito boa, mas as Prefeituras não têm recursos para bancar gastos adicionais. Dentro do orçamento dos próximos anos, temos de incluir mais verbas para a educação. A União tem de repassar para os Estados e Municípios valores que possibilitem a tão almejada revolução educacional.
Depois de conseguirmos a universalização da educação no Brasil, bem como o acesso democrático ao ensino e uma enorme expansão no número de matrículas, tênis agora de garantir que os segmentos da população de mais baixa renda permanecem na escola. Agora é hora da democratização da permanência na escola, da democratização do sucesso escolar.
Só ampliar jornada não basta. Não adianta aumentarmos o tamanho do prato se a porção for a mesma. O aumento da jornada, sem outras mudanças, pode ser contraproducente, porque implicará custos muito maiores, sem garantia de melhor qualidade. Temos de investir na valorização do magistério com melhores salários e melhor formação, na ênfase dos conteúdos, na melhoria do material didático e na infra-estrutura escolar.
Por outro lado, Sr. Presidente, é preciso mencionar que o Brasil está no caminho certo. A Presidente Dilma Rousseff tem demonstrado a maior boa vontade para com a área da educação e o mesmo pode ser dito do Ministro Fernando Haddad. Os Presidentes anteriores igualmente trataram com carinho da educação. Prova disso é o relatório divulgado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE aponta que, entre 2000 e 2008, o Brasil foi o país que mais aumentou os gastos por aluno da educação primária até o segundo ciclo da educação secundária (ensino médio). O aumento, de 121%, é o maior entre os 30 países que disponibilizaram dados para a entidade.
Em termos de porcentagem do Produto Interno Bruto, o Brasil é o que apresentou maior alta (1,8 ponto percentual) nos gastos com instituições educacionais, entre os 32 países que apresentaram dados, passando de 3,5% para 5,3%. Mesmo assim, o País ainda está situado em um patamar inferior à média da OCDE, que é 5,9%. Tenho certeza de que alcançaremos em breve esse patamar.
Na avaliação da OCDE, os números indicam que o Brasil tem priorizado a educação, com significativas mudanças no financiamento público, tendo por base a comparação entre o gasto público em educação e o total do gasto público. O maior aumento percentual em gastos no orçamento público foi com educação, que cresceu de 10,5%, em 2000, para 17,4%, em 2008. 
Entre os reflexos desse investimento está o aumento do número de estudantes na educação secundária (ensino fundamental e ensino médio). Atualmente, mais de 90% dos alunos brasileiros passam pelo menos 9 anos na educação formal, um ano de aumento entre 2000 e 2007.
Com relação à educação de adultos, 8,6% das pessoas entre 30 e 39 anos estão matriculadas em alguma instituição educacional, percentual que está acima da média da OCDE (6,2%). Entre os brasileiros com mais de 40 anos, o percentual é 2,5% - a média registrada nos países que participaram da pesquisa é 1,5%.
A pesquisa aponta também aumento no percentual de pessoas que completaram o ensino médio. Em 2007, 63% das pessoas entre 25 e 64 anos não haviam completado o segundo ciclo da educação secundária e 27% haviam completado o mesmo nível educacional. Em 3 anos, a proporção de adultos que não completou o segundo ciclo da educação secundária caiu para 59% e a proporção dos que concluíram a educação secundária subiu para 30%", informa o estudo. 
Como apaixonado pela educação - uma das minhas principais lutas no exercício de meus mandatos -, tenho de reconhecer que o quadro mostra o quanto avançamos. E também o quanto ainda temos pela frente. Vamos acompanhar as reformas que precisam ser feitas e o gasto dos Municípios, dos Estados e da União para que não haja desvio de recursos da educação, para que eles sejam efetivamente empregados na educação. Tenho certeza de que em breve, ainda nesta geração, veremos nossas crianças, jovens e adultos com um dos melhores níveis educacionais do mundo.
Era o que tinha a dizer.