PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO

	O SR. SANDES JÚNIOR (Bloco/PP-GO. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero aproveitar esta oportunidade para saudar os radialistas. Comemora-se em 7 de novembro o Dia do Radialista. Esta data se reverte de especial importância, devido ao indispensável trabalho realizado por homens e mulheres em todos os cantos do Brasil, informando nossa população, divertindo brasileiros e brasileiras e ajudando as pessoas nas mais diversas situações.
	Este dia tão importante foi a data utilizada pelo Governo Michel Temer para dar uma boa notícia aos milhares de trabalhadores que atuam nas emissoras de rádio: a migração das emissoras AM para a frequência FM, que significa crescimento, modernidade e competitividade. 
	Mais de 240 rádios de todo o País serão beneficiadas pela migração, formalizada em cerimônia que contou com a presença do Presidente Michel Temer e do Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, no Palácio do Planalto.
	Esta mudança de frequência vai possibilitar às emissoras chegar com mais qualidade à casa dos ouvintes. Possibilitará, ainda, a sintonia em novas tecnologias, como aparelhos móveis, celulares e tablets.
	Esta mudança poderá gerar mais empregos no setor. É que a partir da entrada no ar na faixa FM muitas emissoras têm o projeto de passar a transmitir 24 horas, o que não é feito hoje. Com a migração, estas rádios vão também precisar de funcionários em período integral. Além disso, a mudança é uma oportunidade de transmitir notícias, entretenimento e debates a um público mais amplo.
	O modelo FM traz novos programas e novos formatos de apresentação. É uma maneira de levar crescimento à região e a todas as pessoas. A mudança vem para qualificar a comunicação, levar qualidade aos rádios das pessoas. Outro aspecto é o aumento de abrangência. A migração também pode gerar novos empregos, já que há equipamentos novos, uma realidade nova, uma formatação nova que a rádio vai ter que dar a si mesma.
	Com o crescimento urbano, o sinal da rádio AM sofre com diversas interferências, o que provocou perda de audiência e de faturamento para as emissoras que operam nesta frequência. Dentro da cidade, a proliferação de ruídos é muito forte. Antigamente, uma casa tinha 10 aparelhos eletrodomésticos; hoje tem 30. Também causa ruídos o sistema de fiação das companhias elétricas e de telefonia.
	Com a assinatura dos termos aditivos, as emissoras devem apresentar ao MCTIC o projeto técnico de instalação e solicitar à Agência Nacional de Telecomunicações a autorização para uso de radiofrequência. Com a liberação, os veículos já podem começar a transmitir na nova faixa. O MCTIC continuará a análise dos pedidos de migração restantes, e outras emissoras serão chamadas para assinar os termos aditivos, à medida que os processos forem concluídos.
	Esta migração vem para salvar as emissoras que atuam na frequência AM e que hoje enfrentam crescentes dificuldades materiais, técnicas e financeiras para se manterem. 
Acredito que o Dia do Radialista teve uma comemoração à altura do que merecem estes profissionais, com esta ótima noticia que se espalhará por todo o País.
	Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.
	Muito obrigado.