	O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (PT-BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero registrar o aniversário de emancipação política da cidade de Amélia Rodrigues, na Bahia. São 50 anos de história daquele Município, administrado pelo Partido dos Trabalhadores. 
Mas quero fazer outro registro, Sr. Presidente.	É que eu sou do extremo sul da Bahia, onde tem havido muitos debates sobre se duplicar ou não a BR-101. 
Pois bem, no PAC 2 há 785 milhões de reais previstos para a duplicação da BR-101, de Eunápolis a Posto da Mata; para o trecho de Posto da Mata ao Espírito Santo, em torno de 2 bilhões e 400 milhões de reais. 
	Trata-se de obra importante para o desenvolvimento da Bahia - do extremo sul e dos Municípios da minha região, Sr. Presidente.
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho a esta tribuna para falar sobre duas obras muito importantes para a Bahia, especialmente para os Municípios do extremo sul - Alcobaça, Caravelas, Eunápolis, Guaratinga, Ibirapuã, Itabela, Itagimirim, Itamaraju, Itanhém, Jucuruçu, Lajedão, Medeiros Neto, Mucuri, Nova Viçosa, Porto Seguro, Prado, Santa Cruz de Cabrália, Teixeira de Freitas e Vereda. Trata-se da duplicação da BR 101, obra prevista no PAC 1 e no PAC 2, cuja conclusão diminuirá consideravelmente o tempo de locomoção entre esses Municípios, facilitando o escoamento da produção da região.
	Algumas pessoas, talvez por desinformação, insistem em declarar que essas obras não serão realizadas. Mas vamos aos fatos: a duplicação do trecho, que vai de Posto da Mata até o Estado do Espírito Santo, já está em execução. São 475,9 quilômetros, com investimentos de mais de 2,4 bilhões de reais. Informações do Governo Federal dão conta de que até o dia 30 de novembro o leilão para a concessão da obra será feito, com a publicação do edital de licitação até o dia 30 de setembro. É bom lembrar que o Tribunal de Contas da União aprovou os estudos de viabilidade no dia 1º de julho último. Trata-se de obra do PAC 1, com conclusão prevista para depois de 2010.
	O outro trecho, de 206 quilômetros da BR 101, que liga Eunápolis a Posto da Mata, está com a duplicação em fase preparatória. São 785 milhões de reais já garantidos no PAC 2. O projeto executivo e os estudos de impacto ambiental da obra já estão sendo encaminhados pelo DNIT.
	Trago essas informações não só para tranqüilizar esses Municípios do Estado da Bahia acerca do compromisso do Governo Federal e do Governo do Estado com estas duplicações, mas também para informar a toda a população a dimensão dos investimentos só nessa região.
	Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que divulgue este pronunciamento no programa A Voz do Brasil e nos meios de comunicação da Casa.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, gostaria ainda de registrar que o Município de Amélia Rodrigues, amanhã, dia 20, completa 50 anos de emancipação política. Da antiga Traripe, pertencente a Santo Amaro até 1944, o Município ganhou forma administrativa em 1961, com o nome de Amélia Rodrigues, em homenagem à educadora e poetisa ali nascida. Distante 70 quilômetros de Salvador, com uma população de 25 mil habitantes, o Município de Amélia Rodrigues está integrado à nova Região Metropolitana de Feira de Santana, a segunda maior cidade da Bahia. O Município é administrado pelo companheiro de partido Antônio Carlos Paim Cardoso, a quem estendo os meus parabéns pelo sucesso de sua administração.
	Gostaria de enfatizar que faço tais registros nesta Casa porque sei dos esforços que os gestores dos pequenos Municípios para, com os poucos recursos de que dispõem, atender às demandas de infraestrutura e de natureza social, principalmente nas áreas de saúde e educação. O atual Prefeito, Toinho do PT, vem realizando uma gestão baseada na melhoria da qualidade de vida e no desenvolvimento social do povo ameliense, por meio de ações importantes como a reabertura e a criação de escolas de tempo integral, reforma do Hospital Municipal, investimentos em segurança, valorização do servidor público e construção de moradias populares.
	Foi na gestão de Toinho do PT, a partir de forte mobilização da juventude, capitaneada pelo PT, que esse segmento obteve importantes avanços, conquistando espaço até então inédito na administração pública local: a Diretoria Municipal de Juventude. Além disso, foi assegurado aos estudantes do Município transporte gratuito e de qualidade para as universidades, faculdades e cursos técnicos. Em 2012, entre as principais ações da Diretoria de Juventude estão a criação do Conselho Municipal de Juventude e a implantação de curso pré-vestibular público e gratuito para os jovens de Amélia Rodrigues.
	Como resultado do sucesso dessas políticas de apoio à educação e, especificamente, de promoção e valorização da juventude para o desenvolvimento do Município, Amélia Rodrigues prepara também o seu futuro na política, com o surgimento de novos e promissores quadros. Há vários bons exemplos, mas quero destacar o jovem advogado Mário César, militante e Vice-Presidente do PT de Amélia Rodrigues. A comunidade já reconhece o valor do seu trabalho, a ponto de sua pré-candidatura a Vereador, com amplo apoio das lideranças locais, ser fato irreversível. A candidatura de Mário César, que se originou de sua militância no movimento estudantil, vem sendo construída com apoio de diversas organizações e da juventude de Amélia Rodrigues.
	Mário César, de 25 anos, atualmente ocupa espaço de destaque na direção do partido no Município, sendo um dos principais articuladores políticos no diálogo do PT com o Governo Municipal e partidos da base aliada. Militante dos direitos da infância e da juventude, o jovem advogado já atuou em organizações não governamentais e, mais recentemente, no Governo do Estado, no programa de apoio a familiares de adolescentes egressos do sistema socioeducativo baiano.
	O aniversário, portanto, de Amélia Rodrigues significa a auto-afirmação do povo, que no passado buscou, com muita dificuldade, a emancipação como caminho para o desenvolvimento e para a identidade própria.
	Parabéns ao povo de Amélia Rodrigues. Sucesso ao companheiro Cardoso na sua administração.
	Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que divulgue este pronunciamento no programa A Voz do Brasil e nos meios de comunicação da Casa.
	Muito obrigado.