O SR. PAES LANDIM (Bloco/PTB-PI.) - Sr. Presidente, na semana passada tive o privilégio de assistir à instalação de um seminário de nível internacional, promovido pelo Programa Todos pela Educação, que tem como o seu maior estimulador esse empreendedor por excelência do Brasil, que é Jorge Gerdau Johannpeter.
	Gerdau, um homem extraordinário, dono de uma empresa multinacional que tanto orgulha o Brasil, que vem dando lucros extraordinários à balança comercial do País, larga os seus afazeres de grande empreendedor, preocupado com a educação, porque sabe que ela é o futuro do País, é ela que vai dar ascensão social às classes menos favorecidas.
	Mais uma vez, portanto, tive o privilégio, atendendo à convocação de Gerdau, de assistir ao seminário na terça-feira passada em Brasília.
	A propósito, Sr. Presidente, é bom ressaltar que o grande jornalista Merval Pereira, um cientista político sem ter feito academia, tal a maturidade das suas reflexões, fez algumas análises sobre o último resultado do ENEM.
	No seu artigo do último domingo, de ontem, Qualidade em xeque, informa que o movimento Todos pela Educação, que tem por objetivo garantir educação básica de qualidade para todos os brasileiros até 2022, está aprofundando uma análise das avaliações sobre os últimos exames do ENEM, pois há pesquisadores questionando os resultados medidos pelo IDEB ou pelo PISA:
		"Questões de amostragem podem pôr em xeque os avanços registrados, que, embora para o Ministro Fernando Haddad pareçam evidentes, são questionados pelos educadores" - diz o nosso Merval Pereira.
"O Brasil ficou em 53º lugar, entre 65 países, numa prova que avaliou a capacidade de leitura de alunos de 15 anos. O Pisa ainda avaliou habilidades em Matemática e Ciências. 
	Mas, segundo relatório da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, o Brasil teve 'um grande ganho' na nota de leitura nos últimos anos. Apesar disso, ainda fica atrás de Chile, 44º lugar, Uruguai, 47º lugar, Trinidad e Tobago, 51º lugar, e Colômbia, 52º lugar. Em Ciências, os estudantes brasileiros obtiveram 405 pontos, e, em Matemática, 386, contra 600 da China."
	Citando, ainda, o especialista em educação Fernando Veloso, da FGV, assim escreveu Merval Pereira:
	"Como desenhar intervenções que reduzam o impacto das condições socioeconômicas no desempenho dos alunos é uma questão muito debatida hoje nos EUA, diz Veloso. Têm surgido experiências promissoras que combinam maior duração do dia e do ano letivos, avaliações frequentes de professores e alunos e preocupação em estimular características como disciplina, motivação e persistência."
	O mais interessante na análise de Merval Pereira é a abordagem que ele traz do Prof. Arnaldo Niskier, ex-Secretário de Educação do Rio de Janeiro, renomado educador do nosso País e ex-Presidente da Academia Brasileira de Letras.
	Diz ele, o nosso Niskier, que inequívoco em todas as avaliações, estudos e análises sobre o problema da educação brasileira "é que para quem tem uma escola boa, qualquer que seja a avaliação, o resultado será o mesmo".
	Explica Niskier: "É o caso do São Bento, uma escola de qualidade há cem anos, baseada numa educação humanista". Ele cita várias razões para os avanços e recuos do ensino, especialmente a formação dos professores:
"Eles são muito mal remunerados e mal formados no início da carreira, e não têm a formação continuada que nos países desenvolvidos é permanente. Se o professor não se atualiza, o aluno perde o respeito intelectual pela figura do mestre."
	Frisa que o Colégio São Bento, considerado o melhor do País, tem tempo integral: o aluno entra às 7h30min e sai às 18h20min. No sistema público, o máximo são 4 horas.
	Para Niskier, nas escolas particulares bem colocadas no ENEM "se pratica a disciplina de forma bastante séria, em que o aluno não é dono da escola; quem manda é o professor. Nas públicas é onde ocorrem os maiores fenômenos de indisciplina e violência, por distorção de prioridades".
Para Niskier, "o Brasil não pode dormir tranquilo com sua educação nos últimos lugares no âmbito internacional. A economia está crescendo, oferecendo novas oportunidades, mas vamos bater em uma barreira que é a ausência de recursos humanos qualificados".
Sr. Presidente, por sua vez, a Folha de S.Paulo, no editorial de sábado, dia 17, sob o título Mais tempo na escola, declara:
"A ideia de aumentar a carga letiva, entretanto, encontra respaldo em diversas pesquisas. Trabalho do economista Naercio Menezes Filho concluiu que uma das variáveis que mais afetam o desempenho de um aluno é o seu tempo de permanência na escola."
O grande Anísio Teixeira sempre defendeu a presença da criança e do adolescente durante todo o dia na escola pública. A sua experiência na Escola Parque de Salvador deveria servir de modelo, ainda hoje, para todo o País.
Anísio Teixeira defendia que a "criança do povo deveria e precisa ter na escola mais alguma coisa do que ensino a toque de caixa de leitura, escrita e contas". Precisaria encontrar na escola um pouco daquilo tudo que as crianças afortunadas têm nas próprias casas: um ambiente civilizado, propício ao desenvolvimento de sua personalidade.
 Foi para motivar e ressaltar o papel do professor da criança e do adolescente que, com Anísio Teixeira - seu conterrâneo de Caetité, Sr. Presidente -, pouco lido hoje, foi criado o INEP (chamava-se Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos). Esse instituto ele praticamente criou junto com educadores paulistas na década de 50. Seu objetivo era exatamente fortalecer o professor, o professor da criança, o professor do ensino médio, como ele, de certa maneira, também ressalta em discurso de posse na Presidência desse órgão em 1954.
Hoje se chama Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, graças a um projeto de lei de minha autoria, por ocasião do seu centenário de nascimento, em 20 de outubro de 2000, aliás, a única homenagem prestada a esse sacerdote da educação no Brasil.
Era tal a preocupação de Anísio com a valorização do professor para evitar a politicagem dos Estados e dos Municípios que ele defendia inclusive o salário federal para eles. Foi dele a ideia de criar esse fundo que hoje chamamos de FUNDEB, que deveria ter seu nome. Mas, com a vaidade e a burocracia brasileira, não se conseguiu fazer justiça a esse grande homem, que precisa ser mais lido. O antigo INEP, aliás, desviou-se muito dos objetivos de Anísio Teixeira e deveria, por sinal, divulgar maciçamente suas obras, para que todos os educadores brasileiros tivessem conhecimento dos grandes trabalhos do maior educador e do maior pensador da educação brasileira do século XX.
Sr. Presidente, por acaso ontem eu lia um livro, e pode ser que aparentemente a velocidade dos acontecimentos mundiais e tecnológicos tenha superado as suas ideias, visto que foi escrito em 1993, por este grande historiador e estudioso das relações internacionais, Paul Kennedy. A edição em francês se chama Préparer le XXIe siècle. No livro de Paul Kennedy, no importante capítulo sobre a educação, ele fala algo que nos deixa a pensar: se não fosse a educação, como o Japão, com território limitado, cheio de problemas sísmicos por sua tessitura geográfica, sem uma gota de petróleo, conseguiu, até há pouco tempo, ser praticamente a segunda potência mundial? E, apesar da sua grande crise, nos últimos 10 anos, o Japão é parceiro fundamental da economia mundial.
Não existe nenhum segredo. Aqui, em seu livro, Paul Kennedy nos dá a resposta dizendo exatamente o seguinte: "Os professores são muito apreciados no Japão, merecedores de uma extrema deferência, e a cada ano se apresentam mais novos professores altamente qualificados".
Diz mais ainda:
"Tudo isso posiciona eficazmente o Japão, que resolveu agrupar em um objetivo comum família, escola, empresa, nação. A educação é decisiva no Japão, como em outros países ou sociedades do Estado asiático, inspiradas por Confúcio."
Mais adiante, Sr. Presidente, Paul Kennedy cita um fato importantíssimo sobre o Japão:
"A estrutura educativa japonesa, em seu conjunto, conta com cerca de 1 milhão e 300 mil professores, que ensinam a 27 milhões de alunos em cerca de 70 mil escolas.
Ela é severamente controlada e regulamentada por um poderoso e importante Ministério da Educação, que supervisiona os programas, os manuais, os salários dos professores e a disposição interna da escola. Isso cria uma rigidez e um conformismo, que muitas outras nações achariam opressivo, mas resulta em um nível geral da educação elevado, que todo mundo procura atingir."
E o tempo dos alunos nas escolas japonesas? Paul Kennedy mostra em seu livro que les enfants japoneses passam 220 dias (compreendido o sábado pela manhã) na escola, contra 180 dias nos Estados Unidos, e eles ficam muito mais tempo diariamente nas escolas. Um japonês de 14 anos tem um nível de estudos superior ao de um estudante americano de 17 anos. Daí a razão do excelente desempenho dos alunos japoneses nos testes internacionais que medem o nível de conhecimento em Matemática e Ciências.
Sr. Presidente, o Congresso Nacional tem de refletir seriamente sobre a educação. Há poucos dias eu vi este jornalista, cada dia mais jovem de espírito, Alexandre Garcia, que eu o conheço há mais de 40 anos, com a mesma vivacidade, discutindo no programa da Globo News sobre educação. Dizia: "É preciso que o Congresso tenha interesse por esse tema. Esse tema é fundamental para a Nação".
E nós, lideranças políticas, não poderemos ficar omissos diante desse tema decisivo, para que a nossa Nação acompanhe o grande pulso econômico que vem sendo dado a ela, marcando presença forte no cenário da competitividade internacional, que tem na educação a sua viga mestra.
Sr. Presidente, o ENEM provou que as melhores escolas são as particulares. O meu pobre Estado do Piauí, com uma das mensalidades escolares mais baratas, entre as dez, tem as duas melhores escolas, Instituto Dom Barreto, em segundo lugar, e Santa Maria Goretti, em sétimo lugar. É evidente que isso mostra que, se nós conseguíssemos o mecanismo institucional, Sr. Presidente, de incentivo às boas escolas particulares, sobretudo as filantrópicas, teríamos um resultado muito melhor, até porque vai ser difícil revertermos, a curto tempo, o processo de degradação das escolas públicas.
Recordo-me do meu tempo de estudante, da sua Bahia querida, Sr. Presidente, em que alcançar o famoso Colégio da Bahia, que era o Colégio Estadual, era o sonho de todo aluno - o ingresso ocorria por meio do exame de admissão -, exatamente pela eficiência, pela grandeza de seu ensino e pelos êxitos obtidos pelos alunos que cursavam o Colégio Estadual da Bahia.
Isso desapareceu, por uma série de circunstâncias, que eu situo, sobretudo tenho insistido, a partir da reforma do ensino de 1968, do Governo autoritário.
Então, meu caro Presidente Amauri Teixeira, V.Exa. se lembra bem do seu Colégio Estadual da Bahia, que era um orgulho, e toda geração queria estudar no Colégio Estadual da Bahia. Hoje desapareceu. Quer dizer, a grande experiência de Anísio Teixeira, a Escola Parque da Bahia, que ele trouxe para Brasília, essas experiências desapareceram. Acolhiam as crianças o dia inteiro na escola, bem alimentadas, bem motivadas, com boas bibliotecas, com boas diversões, que enriqueciam espiritualmente as crianças. Esses aspectos desapareceram no Brasil, e temos de retomá-los.
Daí a importância de que homens como Gerdau e outros grandes empreendedores possam ajudar essas escolas filantrópicas, que têm um papel relevante na nossa sociedade, a exemplo mesmo de algumas instituições, como o próprio Bradesco, que, com a Fundação Bradesco, presta um trabalho excepcional, em todos os Estados, às crianças pobres deste País, com ensino da melhor qualidade. A Fundação Bradesco é um orgulho para o Brasil.
Se nós conseguíssemos que grandes empreendedores adotassem essas escolas filantrópicas, ajudando-as, modernizando-as mais ainda... Eu vejo a dificuldade do Dom Barreto, do meu Estado, que conseguiu o segundo lugar este ano, e já obteve o primeiro lugar no primeiro exame do ENEM. Se escolas desses níveis tivessem o apoio público, ou se tivessem o apoio de um empreendedor como Gerdau, de uma instituição como o Bradesco ou de um Olavo Setúbal, o que não seria deste País?
Eu quero aproveitar a oportunidade, Sr. Presidente, já que estou falando em educação, para registrar que eu estive presente na exibição, no dia 13 de julho do corrente ano, no Museu Nacional de Brasília, de uma parte da famosa Coleção Brasiliana Itaú, que foi uma criação deste homem de Estado por excelência, Olavo Setúbal. Em 9 meses de chancelaria no Ministério das Relações Exteriores, mostrou seu perfil de um homem realmente à altura de se portar como um homem de Estado, embora um grande empreendedor privado, ele que foi um grande Prefeito, também, da Capital de São Paulo.
Essa mostra, Sr. Presidente, é o esforço que ele traduziu no Grupo Itaú para que o grande público tenha acesso a grandes momentos históricos da vida nacional, seja por meio de livros, seja por meio de paisagens. Dividida em vários grupos, essa coleção vem sendo dirigida por um colecionador primoroso, talvez o mais importante do Brasil, que é exatamente Pedro Corrêa do Lago.
Nesse sentido, Sr. Presidente, lá foi dada ênfase sobretudo à fotografia do Rio de Janeiro dos tempos coloniais de Dom João VI e da Independência, aos álbuns de gravuras da fauna e flora brasileiras, destacando-se o recém-descoberto Segundo Casamento de D. Pedro I, de 1829, de Jean-Baptiste Debret, esse grande pintor francês que veio na missão trazida por Dom João VI ao Brasil.
	Há outras pinturas importantíssimas que foram vistas aqui em Brasília e em outras partes do Brasil onde a Coleção Brasiliana foi exibida. 
	A Coleção Brasiliana, Sr. Presidente, tem mais de 5 mil peças da iconografia nacional, imagens avulsas ou inseridas em álbuns de gravuras e centenas de livros, documentos e mapas que retratam e revelam o Brasil e sua cultura. Grandes artistas viajantes são representados em gravuras, pinturas, aquarelas ou desenhos originais.
	Sr. Presidente, a Coleção Brasiliana Itaú é o marco exatamente do que é possível quando há grandes empreendedores com espírito público de homem preocupado com o Brasil, com suas gerações, do porte do saudoso Olavo Setúbal.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.