PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. MENDONÇA PRADO (DEM-SE. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o tabagismo é a fonte de um dos maiores riscos à saúde de nossos cidadãos, causando danos irreversíveis a milhares de brasileiros e podendo comprometer o futuro de nossas crianças e jovens.
Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS) o tabagismo é considerado a principal causa de morte evitável em todo o mundo. Corroborando com esta informação, o Instituto Nacional do Câncer (INCA) aponta que, no ano de 2012, morreram 6 milhões de pessoas no mundo em decorrência das doenças causadas pelo fumo.
Em nosso País, estudos realizados pela ONG Aliança de Controle ao Tabaco apontam que o tabagismo é responsável por 13% das mortes no País.  Este dado é alarmante, já que este percentual aponta que o tabagismo causa 130 mil óbitos anuais ou aproximadamente 350 mortes por dia no Brasil.
O tabagismo também causa sérias doenças às pessoas que convivem com fumantes, já que o fumo passivo é uma das três maiores causas de risco de morte, conforme constata a Organização Mundial de Saúde. 
O INCA aponta que os fumantes passivos contraem risco 30% maior de câncer de pulmão e 24% maior de infarto do coração do que os não fumantes que não se expõem.
A situação do tabagismo no Brasil é tão grave que, em 2011, 30% do orçamento do Ministério da Saúde foi gasto com o tratamento de doenças relacionadas ao fumo, totalizando um montante de aproximadamente 21 bilhões de reais gastos.
Outro ponto que deve ser destacado é que a OMS, através de sua iniciativa Livre de Tabaco, demonstra que crianças e jovens expostos ao fumo "possuem três vezes mais propensão do que os não fumantes a consumir álcool, são oito vezes mais propensos a usar maconha, e vinte e duas vezes mais ao uso de cocaína.", sendo, portanto, o tabagismo um dos maiores riscos para a nossa sociedade.
Já quanto a crianças, o INCA aponta que o fumo passivo pode causar "um risco cinco vezes maior de elas morrerem subitamente sem uma causa aparente", ou ainda "maior risco de doenças pulmonares até 1 ano de idade, proporcionalmente ao número de fumantes em casa", ensejando preocupação e ações contra o fumo passivo, por parte desta Casa legislativa.
Desta forma, Sr. Presidente e nobres Parlamentares, o Dia Nacional de Combate ao Fumo deve marcar o compromisso desta Casa legislativa com ações que possam efetivamente erradicar a prática do tabagismo em nosso País.