O SR. MÁRIO DE OLIVEIRA (PSC-MG. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, parece-me que as discussões em torno do tema segurança pública nunca ocuparam presença tão marcante nos noticiários quanto nos dias atuais. Entendo que, como reflexo das dificuldades socioeconômicas decorrentes do nosso desenvolvimento, os problemas que o País vem enfrentando não nos deveriam causar surpresas.
Contudo, se avançarmos para além dos números e lembrarmos o que eles representam a vida de milhões de pessoas, a indiferença necessariamente cederá lugar à preocupação, à angústia, ao medo.
Os depoimentos do público em geral fazem-se acompanhar da palavra de especialistas em segurança quanto ao incremento nas taxas de criminalidade e da violência policial, ao aumento da sensação da insegurança, às falhas das políticas públicas.
Na verdade, o que o Brasil espera é que os atores sociais primem pela qualificação do debate acerca da segurança pública, notadamente as autoridades públicas por ela diretamente responsáveis. Medidas governamentais relativamente recentes vêm dando sinal de que esse é o caminho a percorrer. A especialização de alguns serviços,  como o atendimento a parcelas da população (mulheres, idosos, crianças e adolescentes), indicam tal postura.
No momento histórico em que estamos, de mudança no comando da República, início de nova legislatura, temos todos o dever de somar esforços para a construção de um País melhor. Segurança pública se reflete também na qualidade de vida dos nossos cidadãos, pois significativa parte do Erário é aplicada, por exemplo, na construção de presídios e de delegacias.
Que realidade teríamos se, em lugar de aplicar verbas na construção de presídios, as aplicássemos na construção de escolas e hospitais? Para que isso se torne factível, urge ampliar o espectro de análise da violência para as suas causas, frequentemente de ordem socioeconômica.
E a Câmara dos Deputados tem-se pautado no sentido de ampliar o debate em âmbito institucional, abrindo espaço para que diversas organizações da sociedade brasileira aqui tenham voz na discussão de um tema assaz relevante para todos. Afinal, segurança pública é assunto muito mais amplo do que questão de polícia, uma vez que a própria consolidação democrática pode ser afetada por um estado de violência.
Desse modo, o eficaz gerenciamento das políticas de segurança é condição sine qua non para o próprio fortalecimento do Estado. Por sua vez, isso não se pode realizar sem o importante diálogo com toda a sociedade civil, com órgãos e cidadãos diretamente envolvidos no assunto, notadamente neste momento crucial, com pesquisadores, cientistas políticos e sociólogos.
Tais especialistas têm apontado pelo menos dois grandes aspectos a atacar: o combate à impunidade e o investimento em inteligência. Portanto, mudanças legais que assegurem a ágil punição dos criminosos, de todas as estirpes, e melhor aparelhamento das forças policiais de investigação são os objetivos que se deve perseguir.
De fato, Governo Federal, Estados e Municípios devem trabalhar em harmonia tanto no diagnóstico dos problemas de segurança pública quanto no enfrentamento de cada um deles segundo suas especificidades. É o que esperamos para o País e para cada um de seus habitantes.
Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que meu pronunciamento seja divulgado pelos órgãos de comunicação desta Casa legislativa e no Programa A Voz do Brasil.
Muito obrigado.