PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. STEFANO AGUIAR (PSB-MG. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a água é um recurso essencial para a vida humana, e hoje é imprescindível promover o seu uso consciente. Não por outro motivo a ONU elegeu o período que abrange os anos de 2005 a 2015 como a Década da Água pela Vida. O objetivo declarado para essa escolha foi estabelecer a água e o saneamento como prioridades da agenda mundial. 
	Cerca de 70% da superfície terrestre é constituída por água. Esta abundância, porém, esconde o fato de que a água própria para o consumo humano é extremamente escassa. De toda a água do planeta, apenas 2,5% possui concentração de sal baixa o suficiente para que seja adequada ao nosso uso, e apenas 1% é acessível a custos razoáveis, já que não é oportuno, por exemplo, retirar água de icebergs para consumir.
	Não bastasse isso, o acesso à água é extremamente mal distribuído no planeta. Cerca de 1,2 bilhão de pessoas no mundo vive em áreas em que há muito pouca água, e outros 500 milhões se aproximam dessa situação. Além desses, 1,6 bilhão enfrentam racionamentos frequentes e severos em razão de seus países não possuírem a infraestrutura necessária para o acesso ao consumo higiênico da água de que dispõem. 
Todos esses números somados apontam para que quase a metade da população mundial enfrenta, ou pode vir a enfrentar em breve, severos problemas de acesso à água. Além do mais, a população mundial não para de crescer, e não se vislumbra tendência significativa para o aumento do acesso à água - a ONU estima que, dos atuais 7,3 bilhões de pessoas no mundo, passaremos a 9,7 bilhões em 2030 e a 11,2 bilhões em 2100.
	Nosso País ostenta posição bastante privilegiada em relação ao tema. Nenhum outro país tem acesso a tamanho volume de água potável. Cerca de 12% do total de água própria para consumo do mundo encontra-se em nosso território. Apesar disso, não exploramos essa vantagem de maneira responsável. Relatório do Governo Federal produzido em dezembro de 2014 aponta que 37% da água que tratamos é desperdiçada. A fartura acaba sendo encarada como um convite para ignorar o problema.
Vimos, ao longo do ano passado e início desse, intenso debate sobre a gestão da água na Região Sudeste do Brasil. Era o auge da chamada crise hídrica. Bastou chegarem chuvas suficientes para afastar o risco de devastadora calamidade pública iminente - sem, no entanto, resolver o problema - que o assunto deixou de estar em constante presença em nossos noticiários. É correto deixar para se preocupar com a escassez apenas quando corremos o risco de enfrentar situação calamitosa?
O Nordeste brasileiro apresenta problemas crônicos de seca. Tal como no restante do mundo, a distribuição do acesso à água em nosso País é bastante desigual - aqui, com notórios prejuízos aos nordestinos. A transposição do Rio São Francisco, apontada como meio bastante para resolver boa parte dos problemas, não tem sido tratada com a devida prioridade. Prevista para ser entregue em 2012, a obra ainda está com apenas três quartos de seu projeto executado. 
Em suma, Sr. Presidente, a água é um dos recursos mais importantes para a vida humana. Entretanto, apesar de ser muito abundante no Brasil, está sendo muito mal explorada. 
	É necessário que se atente para o fato de que a água potável não é tão abundante quanto imaginamos. Seu uso deve ser extremamente consciente, o que implica fazer sua devida distribuição e evitar o desperdício. Não temos feito nenhuma das duas coisas e só nos preocupamos com isso quando estamos à beira de um colapso. Essa cultura precisa ser mudada. 
Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que meu pronunciamento seja divulgado pelos órgãos de comunicação desta Casa Legislativa e no programa A Voz do Brasil.
Muito obrigado.