PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO

O SR. DR. JORGE SILVA (Bloco/PROS-ES. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, os baixos níveis de água da maioria dos reservatórios nas regiões central e sudeste do País, em decorrência de um ano hidrológico desfavorável, colocam em evidência novamente a questão da construção de usinas hidrelétricas com ou sem reservatório.
Como se sabe, a energia hidrelétrica é aquela gerada pelo aproveitamento hidráulico de um rio, que, no Brasil, ocorre mediante a construção de uma usina hidrelétrica (UHE), com capacidade instalada superior a 30 MW, ou de uma pequena central hidrelétrica (PCH), de até 30 MW. Trata-se de uma fonte renovável de energia, embora isso não signifique que não sejam gerados impactos com a implantação e operação do aproveitamento hidrelétrico.
As maiores potências hidráulicas do mundo são Estados Unidos, Canadá, Brasil, Rússia e China. Em nosso País, a grande maioria dos aproveitamentos compõe um sistema interligado, sendo que o maior potencial ocorre na bacia do Rio Paraná, em especial na divisa entre Brasil e Paraguai, onde se situa a segunda maior produtora mundial de energia, a UHE de Itaipu Binacional.
Há uma participação significativa das fontes renováveis na geração de energia no País, em especial a de origem hidráulica, que responde por mais de 80% da oferta interna de energia elétrica. Enquanto isso, na média mundial, a contribuição dessa fonte é de apenas 16%, ou seja, cinco vezes inferior à nacional. 
Assim, o Brasil apresenta uma matriz energética bem mais limpa que a média mundial. Todavia, mesmo advinda das águas fluviais, uma fonte renovável não emissora de CO2 - o gás de efeito estufa mais comum, liberado na queima do petróleo e do carvão -, a energia hidrelétrica não pode ser considerada totalmente limpa, devido aos inúmeros impactos que provoca, principalmente pela inundação de uma extensa área.
Com a construção da barragem e o enchimento do reservatório, são afetados extensos remanescentes de vegetação nativa, em especial as áreas de preservação permanente, de grande significado ambiental, bem como as terras mais férteis usadas pelas populações tradicionais, indígenas e quilombolas, alterando seus modos de produção e de vida. Os reservatórios podem inundar importantes elementos do patrimônio natural e cultural. 
Somem-se os inúmeros impactos sociais advindos das obras de grande porte implantadas nas regiões mais remotas do País, desprovidas de infraestrutura para atender ao grande aporte populacional gerado pela nova massa de trabalhadores. De fato, as medidas mitigadoras e compensatórias mais dispendiosas estão relacionadas à minimização dos impactos sociais.
Além dos impactos provocados pela implantação do canteiro de obras, das vias de acesso e das linhas de transmissão, a barragem transforma um ambiente lótico (de água corrente) em lêntico (de água relativamente parada), com reflexos tanto a montante quanto a jusante do reservatório. Com o tempo, a matéria orgânica em decomposição neste último gera o metano, um poderoso gás de efeito estufa, nos casos em que a vegetação é exuberante e não é totalmente retirada antes do alagamento, fato ainda corriqueiro em nosso País. 
Também é necessário lembrar que, na via oposta, o próprio reservatório é gradativamente assoreado pelos processos erosivos existentes na bacia hidrográfica, provocados, entre outros, pelo desmatamento e pelas más práticas agrícolas. Não é à toa, portanto, que os aproveitamentos hidrelétricos requerem profundos estudos nas temáticas econômica, ambiental, social e cultural.
A despeito desses impactos, o Brasil utiliza a energia hidrelétrica desde o final do século XIX. Mas foi a partir das décadas de 1960/70 que se iniciou a fase mais importante de construção de UHEs. Quanto às PCHs, disseminaram-se apenas nas duas últimas décadas, para fazer face aos impactos produzidos pelos grandes reservatórios. 
No sistema de geração de energia hidrelétrica, o Brasil conta hoje com quase 1.000 aproveitamentos instalados, incluindo UHEs e PCHs, que somam mais de 80 GW. A maior parte dessa energia advém de UHEs que acumulam grandes volumes de água, como no caso de Sobradinho, cuja área do reservatório excede a 4 mil km2. Mas os expressivos impactos socioambientais, dos quais as UHEs de Balbina e Tucuruí são exemplos marcantes, fizeram com que, em anos mais recentes, fosse dada prioridade aos aproveitamentos chamados "a fio d'água". 
Atualmente, boa parte dos novos aproveitamentos hidrelétricos brasileiros, em especial as PCHs - mas também UHEs, como a de Belo Monte -, funciona em regime de fio d'água, ou seja, não possui um reservatório que permita um grande armazenamento de água, a regularização de seu fluxo e, por efeito, uma maior segurança hídrica. Em compensação, exatamente pela inexistência de um reservatório extenso, os impactos socioambientais que os aproveitamentos a fio d'água provocam são, em geral, bem menores do que os produzidos pelos dotados de grandes reservatórios. 
Ainda assim, construir um aproveitamento a fio d'água significa abrir mão da manutenção de um volume de água acumulado em uma barragem e, por efeito, de garantir maior segurança hídrica em épocas de crise. Na minha modesta opinião, portanto, instalar uma usina hidrelétrica sem barragem é como abdicar de um poço de petróleo ou abrir mão das riquezas do pré-sal. 
Todavia, isso não obsta a realização de uma criteriosa avaliação do custo/benefício das opções existentes, incluindo todas as variáveis temáticas, para uma adequada tomada de decisão. Se se optar pela continuidade dos aproveitamentos a fio d'água, será preciso investir mais em fontes de energia complementares, em especial as renováveis, como a eólica, a solar e a biomassa, e até em termelétricas, para acionamento durante as épocas críticas.
Era o que tinha a dizer.
Muito obrigado.