	O SR. AMAURI TEIXEIRA (PT-BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, antes de mais nada, quero dar três recados curtos.
O primeiro: em Belo Horizonte, Minas Gerais, o melhor candidato é Patrus Ananias, do PT. E vamos ganhar, ao contrário do que disseram aqui.
	O segundo: a Presidenta Dilma Rousseff vem cumprindo rigorosamente os compromissos. Não se pode dizer aqui: "A Presidenta Dilma não cumpriu os compromissos". A Presidenta Dilma tem 1 ano e meio de mandato; faltam 2 anos e meio de mandato, e ela vai honrar todos os seus compromissos. A Oposição está falando como se o mandato da Presidenta Dilma já tivesse acabado. Está apenas começando e está superando todas as expectativas. Não é à toa que a Oposição tanto critica e o povo tanto valida as atitudes e a condução da Presidenta Dilma. A aprovação a ela é cada vez maior, pela população. E o que interessa é a aprovação pela população. E a Presidenta Dilma está cumprindo os seus compromissos.
	Aproveito para parabenizar a Presidenta da República e a Ministra Miriam Belchior, que inclusive tem assumido compromissos em relação aos servidores públicos. A Receita Federal abriu concurso para preenchimento de 750 vagas de analista tributário e 200 vagas de auditor fiscal; a Polícia Federal abriu concurso. E a Ministra Miriam Belchior nos assegurou, inclusive, que vai mandar a proposta do plano de carreira da Defensoria Pública da União para o Congresso Nacional, em agosto. Sendo assim, já superamos em parte o débito com o servidor público.
Aliás, a Ministra Miriam nos assegurou que vai negociar com os servidores públicos, que vai apresentar a proposta e vai demonstrar que durante o Governo Lula e o Governo da Presidenta Dilma os servidores tiveram os maiores índices de aumento.
	Mas eu quero anunciar daqui, com muita alegria, Sr. Presidente, que foi acolhida uma das nossas emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias, a que visa garantir a construção do novo Hospital Ana Nery, um hospital importante para a Bahia. É o único hospital público que realiza procedimentos de alta complexidade cardiovascular e tem prestado enormes serviços à população baiana, mas já está com as suas instalações defasadas. O Hospital Ana Nery faz hoje 60 cirurgias cardíacas por mês - pediátricas e adultas -, 200 procedimentos de hemodinâmica, 6 mil consultas e 40 implantes de marca-passo por mês. Por isso, nós achamos importante que a Bahia seja dotada de um novo Ana Nery, de um novo hospital com capacidade ampliada para atender à população na área cardiovascular.
Então, quero parabenizar todos os funcionários do Hospital Ana Nery, principalmente o Diretor, Francisco Reis.
	Sr. Presidente, que lembrar que ontem foi comemorado o Dia Mundial da Saúde Ocular. Na Bahia, através de um programa fabuloso chamado Saúde em Movimento. Foram realizadas mais de 60 mil cirurgias de catarata e de pterígio, por profissionais que vão até o Município, numa ação promovida pelo Secretário Jorge Solla e pelo Governador Jaques Wagner. O Ministro da Saúde autorizou a realização das cirurgias de catarata pelo SUS, em mutirão. Foram realizadas 86 mil cirurgias.
	Quero agradecer a todos os parceiros: Rui Costa, Luciano, Instituto Sócrates Guanaes, que nos ajudaram, na Bahia, a fazer um dos maiores mutirões de saúde pública já vistos neste País.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, ocupo esta tribuna para informar que ontem, dia 10, comemorou-se o Dia da Saúde Ocular, e por conta disso gostaria de deixar registrado um artigo da Agência Saúde, com informações do Ministério da Saúde, que está ampliando a assistência oftalmológica.
	Muito obrigado.
		"Dia da Saúde Ocular
		Ministério da Saúde amplia assistência oftalmológica 
	Cirurgias de catarata em sistema de mutirão tiveram um crescimento de 97% no SUS, passando de 86 mil em 2010 para 169,4 mil no ano passado.
		Nesta terça-feira (10) comemora-se o Dia da Saúde Ocular. A data visa alertar a população sobre a importância do acompanhamento oftalmológico, que tem crescido no Brasil por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Nos últimos quatro anos foram realizados 16,2 milhões de procedimentos oftalmológicos (diagnose, tratamento e cirúrgico) em todas as faixas etárias. Além disso, desde o ano passado, o Ministério da Saúde definiu novos mecanismos para auxiliar os estados a aumentar o número de cirurgias eletivas. Só as cirurgias de catarata tiveram um crescimento de 97%, passando de 86 mil em 2010 para 169,4 mil no ano passado. O número avançou ainda entre os transplantes. Das 23.397 cirurgias feitas no país em 2011, 14.838 foram de córnea - 62% do total.
		O custeio para essa área também evoluiu, alcançando um dos maiores orçamentos por especialidade, cerca de R$625 milhões no ano passado. O recurso mais que dobrou em comparação com 2008, quando o valor foi de R$ R$310 milhões.
		A previsão para os próximos anos é que esses números aumentem ainda mais. Para isso, o governo federal tem avançado em importantes iniciativas. No último ano, por exemplo, com a Portaria nº 920, de 15 de dezembro de 2011, do Ministério da Saúde, dois novos procedimentos para tratamento do glaucoma passaram a ser oferecidos pelo SUS. São eles: Tratamento Oftalmológico Paciente Glaucoma Monocular, com associação da Primeira, Segunda e Terceira Linha de colírio; e o Tratamento Oftalmológico Paciente Glaucoma Binocular, com associação da Primeira, Segunda e Terceira Linha de colírio.
		A novidade garante a integralidade do tratamento de glaucoma no SUS, por meio de medicação, já que passa a oferecer colírios das três linhas para um mesmo paciente, caso prescrito pelo médico. O coordenador nacional de Média e Alta Complexidade do Ministério da Saúde, José Eduardo Fogolin, destaca que "a nova portaria também traz novas medidas para reforçar o controle na atenção aos pacientes com glaucoma". Entre elas está a obrigatoriedade do preenchimento, por parte do prestador de serviço, da Autorização de Procedimentos de Alta Complexidade (APAC).
		Novidades - José Eduardo Fogolin reforça que o Ministério da Saúde trabalha em outras novidades para essa área, como a incorporação de novas tecnologias, a exemplo da teleconferência para dar diagnóstico a distância. Assim como a elaboração das diretrizes dos protocolos clínicos do Glaucoma e da 'Degeneração macular relacionada à Idade'. Neste último caso, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) já deu parecer favorável a um dos dois medicamentos mais procurados para o tratamento da doença. Há ainda a previsão de atualização e revisão do protocolo de Retinopatia Diabética, e a revisão da Tabela de Procedimentos do SUS.
		Outro importante avanço que já se encontra em discussão é a estruturação da Saúde Ocular em uma proposta de Rede de Atenção à Saúde, "o que representará um salto de qualidade, ampliado o atendimento do gestor local, inclusive para glaucoma", afirma doutor Fogolin. Entre os principais objetivos da Rede está a articulação intersetorial integrada, com níveis hierarquizados das Unidades Especializadas de Atenção em Oftalmologia (UEAO): Ambulatório especializado, serviço de Média complexidade, serviço de alta complexidade e Centros de referência.
		O Ministério da Saúde pretende ainda atrelar a saúde ocular à Rede de Atenção às Pessoas com Deficiência, criar interface da rede com tratamento de doenças infecciosas e, na saúde do bebê, incentivando os pediatras a fazerem exames oftalmológicos simples já no berçário, por exemplo. "Ainda dentro da linha da saúde ocular, o Ministério da Saúde em um esforço conjunto, com o Ministério da Educação, gestores do sistema de saúde e hospitais universitários, trabalha na proposta de mudar a realidade do panorama brasileiro no que se refere ao cuidado visual, por meio do projeto do Olhar Brasil. Em breve virão importantes novidades", adianta doutor Fogolin.
		Por Regina Xeyla, da Agência Saúde."