PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO

O SR. CARLOS MELLES (DEM-MG. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, com grande alegria ocupo hoje a tribuna da Câmara dos Deputados, nesse reencontro com o Parlamento Nacional, após mais de 3 anos de muito trabalho e felizmente de grandes resultados à frente da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas de Minas.
A convite do Governador Antonio Anastasia e representando meu partido, o Democratas, pude ter a honra e a responsabilidade de servir a Minas e aos mineiros, sob o escudo de uma sequência histórica de governo iniciada pelo nosso líder Aécio Neves, e que tem como base uma gestão de altíssimo nível: o verdadeiro Estado para resultados.
Foi um período intenso de investimentos e intervenções, uma verdadeira escola de gestão pública, que quero compartilhar com V.Exas. como legado de uma experiência bem-sucedida de Minas para o Brasil.
Sras. e Srs. Parlamentares, cheguei a esta Casa em 1995, por delegação dos mineiros. Tive a confiança de ser reeleito por cinco mandatos consecutivos, e neste último mandato, após a licença para servir ao Governo de Minas, retomo aqui o trabalho que por 19 anos desenvolvi no Legislativo, onde tive a honra de receber importantes missões, entre elas a de Relator do Orçamento da União para o ano de 2000, a Presidência da Comissão que aprovou a Lei Geral da Microempresa e o empreendedor individual, e as inúmeras Comissões e Frentes Parlamentares que debateram e trouxeram conquistas fundamentais para a agricultura, o café, o leite e o cooperativismo brasileiro.
Meus amigos e amigas, trago desse período lembranças de vigorosas iniciativas pela valorização do Parlamento e, como consequência desse momento de grandes transformações e de uma política ética e eficiente, o honroso convite para formular novas políticas públicas para o esporte e para o turismo, integrando a formidável equipe ministerial do Presidente Fernando Henrique Cardoso. 
Nesta época, sob a liderança do Presidente Fernando Henrique, nós nos vimos diante da oportunidade histórica de sediar a Copa do Mundo e também as Olimpíadas de 2016. E podemos nos orgulhar pelas ações que praticamos, pelos caminhos que nos trouxeram até aqui, sede dos grandes jogos. O passaporte para esta vigorosa construção foi a realização, em 2007, dos Jogos Pan-Americanos no Rio. A alegria do povo brasileiro, a riqueza e a beleza natural de nosso País superaram as dificuldades que vivenciamos de infraestrutura e mostraram ao mundo uma grande Copa. 
Permitam-me relembrar estes fatos, pois não podemos negar a história, como forma de construirmos um futuro melhor.
Senhoras e senhores, as mudanças estruturais do Governo Fernando Henrique, entre elas as privatizações, definiram a nova face contemporânea do País.
Recordo-me de que, como colega do então Ministro Pimenta da Veiga, talvez a democratização da telefonia celular tenha sido um grande exemplo do acerto das medidas corajosamente tomadas.
Meus colegas de Parlamento, ao retornar a esta Casa, faço essas breves considerações para confirmar que vale muito uma gestão pública comprometida com os interesses maiores da população, com ações estruturantes para o crescimento e desenvolvimento de todos, uma gestão de resultados como a de que felizmente pude participar ativamente no Governo de Minas.
Na área de transportes e obras públicas, como mencionei há pouco, pude servir como Secretário, e conseguimos promover uma revolução, seguindo programas estruturadores que estão integrando o Estado, promovendo o desenvolvimento social e econômico, criando oportunidades para os mineiros.
Vale muito aprofundar conhecimento sobre esta formidável gestão empreendida pelos Governos Aécio Neves e Antonio Anastasia, conhecendo os resultados de programas como o PROACESSO, o Caminhos de Minas, PROMG, PROAERO, toda a reorganização da matriz de transporte da região metropolitana de Belo Horizonte. Enfim, o Brasil precisa e merece sentir os efeitos positivos de uma política pública realista, não só para o transporte, mas para todos os setores vitais para a vida da Nação.
Por isso, senhoras e senhores, o Brasil precisa, neste momento, de um choque de realidade, um choque de realidade que nos permita compreender corretamente a situação do País hoje, e, essencial, que nos permita também compreendê-la dentro do mundo que nos cerca.
Escondido sob o biombo eleitoral montado, o desarranjo fiscal, tantas vezes por nós denunciado, exige agora um ajuste de grande monta, para não penalizar investimentos anunciados com pompa e circunstância.
E não é bom para ninguém inaugurar uma nova fase de governo sob a égide do não cumprimento de compromissos assumidos com a população.
A qualidade das estradas brasileiras, por onde trafega mais da metade das cargas no País, é deprimente. Ficamos na penúltima colocação. E, enquanto isso, a nossa carga tributária atingiu mais de 35% do PIB.
Senhoras e senhores, a população brasileira nos delegou a honrosa tarefa de exercer oposição ao atual Governo. Hoje, cerca de metade da população vive em estados governados pela Oposição. Esses números, por si só, demonstram a dimensão política e a responsabilidade das oposições no País. Acredito, no entanto, que o tamanho da Oposição será equivalente à nossa capacidade de interpretarmos e defendermos os valores e expectativas da nossa gente.
Aqui, peço licença para fazer uma manifestação de apreço aos prefeitos municipais de todas as regiões, que vêm travando, há anos, inglórias luta para sensibilizar o Governo Federal, o Parlamento e a opinião pública acerca da difícil realidade das administrações locais.
Hoje, suportamos uma das mais graves concentrações de impostos, recursos e poder de decisão na esfera da União de toda a nossa história. Esta é uma realidade que avança dia após dia e compromete o equilíbrio federativo.
Para enfrentar esse e outros problemas, trago uma proposta que, sei, parecerá, para muitos, ousada: a transferência gradual dos recursos e da gestão das rodovias federais para a competência dos Estados. Isso poderia ser iniciado imediatamente, com a transferência de parcela mais expressiva da CIDE para os Estados e Municípios.
Em 2002, quando o Governo de Minas criou a expressão "choque de gestão" - e foi criticado por nossos adversários -, tínhamos como objetivo afirmar que não pode haver avanço social permanente sem responsabilidade administrativa. Os emblemáticos avanços de Minas Gerais comprovam a tese.
Como disse nosso líder Aécio, em recente declaração, hoje, para o bem do Brasil, podemos visitar País afora, com uma densa agenda de gestão pública, empreendida por uma nova geração de líderes e gestores brasileiros, de diferentes partidos, que nos apontam caminhos para a transformação que nos exige a população.
Agradeço imensamente a atenção dos senhores e senhoras. É uma alegria retornar ao Parlamento brasileiro, onde certamente vamos continuar empreendendo esforços rumo à construção de um País realmente mais justo, mais desenvolvido, mais fraterno, para todos os brasileiros. Segue link da minha Prestação de Contas: http://issuu.com/carlosmelles/docs/relatorio_setop 
Muito obrigado. 
Peço que seja registrado nos Anais desta Casa meu pronunciamento.