O SR. DANIEL ALMEIDA (Bloco/PCdoB-BA.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero fazer dois registros e um comentário a respeito dos royalties do pré-sal.
Primeiramente, quero congratular-me com a população do Município de Urandi, no interior da Bahia, que comemora 93 anos de emancipação política. Congratulo-me com o Prefeito José Cardoso e com toda a população, que festeja a administração profícua, de muitas realizações, bem como o desenvolvimento e o progresso do Município de Urandi, localizado no sudoeste da Bahia.
No segundo registro, gostaria de congratular-me com todos os médicos do Brasil, que comemoraram o seu dia, levantando a bandeira de fortalecimento do SUS, de saúde pública para todos os brasileiros, de melhor gestão e melhor financiamento da saúde em nosso País, defendendo a valorização da atividade médica e a garantia como profissão de Estado, para dar estabilidade e mais garantia ao exercício de uma atividade tão necessária para a população brasileira.
Em relação aos royalties, há legislação que trata da exploração do pré-sal. Trata-se de uma riqueza do País, uma grande vantagem e oportunidade que o Brasil tem de explorar essa riqueza para mudar o perfil em algumas áreas que, historicamente, revelam carências, entre elas a educação, a ciência, a tecnologia e a própria saúde, que necessita de aportes financeiros para atender a todos os brasileiros.
	O pré-sal é uma riqueza que está localizada no oceano. Portanto, conceitualmente, por definição, é área de domínio da União.
	Ninguém tem dúvida sobre a necessidade de exploração dessa riqueza e de reparti-la com todos os brasileiros. Esse é um conceito, uma compreensão que unifica o Brasil. 
	Não podemos fazer deste debate uma guerra separatista. Todos respeitam o Rio de Janeiro. Ninguém deseja que o Rio de Janeiro seja prejudicado. O que não pode é haver uma tentativa de confrontação, é fazer um debate sem levar em conta certas condições que foram estabelecidas no passado, para uma situação diferenciada, porque até então não tínhamos a descoberta do pré-sal. Portanto, tínhamos uma legislação que levava em conta uma realidade, uma participação especial, uma participação de royalties, que não era a definição que se tem hoje, com a descoberta do pré-sal.
	Por isso, queremos tratar desta questão, deliberar sobre esta questão olhando para o equilíbrio federativo, para a necessidade de participação de todos os Estados com igualdade de direitos e de oportunidades, ou seja, democratizar a riqueza do pré-sal para todos os Municípios desta Nação.
	Nós estamos determinados a trabalhar para que esta matéria seja deliberada ainda este mês, sem confronto, sem desconhecer a legitimidade, os interesses do Rio de Janeiro, mas tratando os Estados confrontantes como participantes do processo, sem exclusividade e sem excluir a necessidade de tratá-los com a dimensão nacional com que este processo deve ser enxergado. E todos os brasileiros desejam que seja dessa forma.
	Alguns vêm aqui tentar politizar o tema. Vamos promover o debate. Vamos levantar as posições, mas vamos convergir para um entendimento. Na confrontação, no grito, a questão não será resolvida. A judicialização desse processo é a supressão do ambiente próprio e natural para a definição dos caminhos, que é a política, que é esta Casa, que é o Congresso Nacional.
	Portanto, pré-sal para todos os brasileiros, com a participação de todos os Estados e de todos os Municípios.
	
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Aniversário de Urandi 
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero cumprimentar a cidade de Urandi, que no último dia 12 celebrou 93 anos de emancipação política. O Prefeito José Cardoso preparou três dias de festas e atividades, com uma vasta programação envolvendo Jornada da Saúde para os idosos, brincadeiras para crianças, corrida de motocross e muitos shows com bandas da Bahia.
Essa cidade hospitaleira e quase centenária teve a sua primeira ocupação territorial efetuada pelos portugueses, que ali chegaram à procura de ouro e pedras preciosas, e se estabeleceram em fazendas. Grande parte da população atual tem origem na miscigenação do português com o negro escravo.
Os registros históricos dão conta de que as primeiras habitações surgiram por volta de 1812, em um lugar privilegiado entre os rios Cachoeira e Raiz, na fazenda Santa Rita, de propriedade do cidadão português senhor Antônio Fernandes Baleeiro, que ali residia com seu irmão, o senhor José Fernandes Baleeiro, e alguns escravos. 
Em 1877, o povoado chamado, inicialmente, de Duas Barras, foi elevado a freguesia, com o nome de Santa Rita das Duas Barras. Essa designação foi alterada para Santo Antônio de Duas Barras em junho de 1880.
De clima basicamente de semiárido, ou seja, tropical quente de seca média, sua vegetação predominante é do tipo cerrado. Embora possua um razoável comércio local e algumas indústrias, a base econômica da maior parte da população ainda permanece essencialmente agropecuária. 
Vale destacar aqui a produção de leite nas pequenas propriedades rurais e a fruticultura nos perímetros irrigados do Projeto Estreito, os quais são abastecidos pela Barragem do Estreito e pela da Cova da Mandioca, esta última sendo a maior barragem de concreto rolado do mundo. 
Destaca-se também a agricultura constituída pela cana-de-açúcar, banana (principalmente no Perímetro Irrigado de Estreito), feijão, maracujá, pinha, coco, cebola e alho. E, na pecuária, destaca-se a criação de bovinos, suínos e equinos. 
Urandi tem 895.926 quilômetros quadrados de área territorial, uma população de 17.450 habitantes e está distante 755 quilômetros de Salvador. Possui uma população muito hospitaleira e lutadora. Dentre os tantos filhos ilustres, destaca-se o músico Fred Dantas.
Quero congratular-me com o Prefeito José Cardoso e com toda a população, que festeja a administração profícua, de muitas realizações, bem como o desenvolvimento e o progresso do Município de Urandi, localizado no sudoeste da Bahia.
Tenho a honra de representar esta cidade e seu povo e quero aproveitar para saudar todos os urandienses, através do companheiro e atuante Prefeito José Cardoso e do Presidente da Câmara de Vereadores de Urandi, Luiz Pereira Primo.
Parabéns, Urandi, pelos 93 anos de fundação.
Dia do Médico
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho, neste período de Pequeno Expediente, destacar o Dia do Médico, importante data comemorativa de nosso calendário e de forte conteúdo social. 
Sabemos que muitos são os desafios enfrentados na área de saúde. Hospitais em situação precária, com ausência de recursos materiais, e investimentos abaixo do esperado ou ainda um quantitativo de médicos insuficiente em determinadas especialidades são apenas alguns problemas que muitos municípios, com suas respectivas Secretarias de Saúde, tentam superar. 
Mas, se os desafios são numerosos, as conquistas também são significativas, com médicos atualizados e plenamente conscientes de que os avanços tecnológicos hoje existentes mudaram a face da Medicina.
Nesse sentido, vemos, por exemplo, os novos rumos no tratamento de doenças coronarianas, os modernos recursos tecnológicos de diagnóstico de várias doenças, ou ainda, os inovadores métodos terapêuticos e tratamentos cirúrgicos. 
Em que pese essa verdadeira revolução tecnológica, o vínculo médico-paciente continua sendo um dos principais parâmetros para aferirmos a excelência nos serviços médicos oferecidos à população.
De fato, a revolução tecnológica hoje presente em vários campos da Medicina não pode significar que essa importante área do conhecimento seja mais técnica e menos humana. O caminho é justamente o oposto, em que o saber tecnológico deve ser mais um aliado para que o vínculo médico-paciente seja fortalecido.
Ou seja, o que está no centro do debate é a relevância de práticas médicas qualitativas, surgidas da sensibilidade do profissional da saúde, e não meramente quantitativas, com ênfase em dados revelados por gráficos e amostras numericamente representativas.
É errônea a noção, nobres Parlamentares, de que os métodos tecnológicos são estritamente objetivos. A grande verdade é que o melhor caminho para uma avaliação clínica mais precisa surge da conjugação da dimensão objetiva, extraída de números e de gráficos, com a esfera subjetiva, advinda de um exame cuidadoso da história do paciente.
Esse talvez seja o melhor enfoque a ser encontrado nos atuais cursos de Medicina, em que o saber tecnológico não deve ser concebido de maneira finalística, mas, sim, como eficiente e poderoso aliado para que tenhamos uma Medicina qualitativa cada vez mais vigorosa e que favoreça, assim, práticas médicas com forte conteúdo humanístico, onde as angústias e ansiedades de pacientes sejam devidamente interpretadas e compreendidas.
Quero destacar, por exemplo, grandes profissionais da Bahia que vêm realizando trabalhos exemplares destacados no País. Parabenizo também, neste momento, o Sindicato dos Médicos da Bahia (Sindimed), que reafirma a cada dia o seu compromisso com a defesa dos médicos e médicas baianos, pela valorização profissional, por melhores condições de trabalho e salários mais justos para a classe.
Sras. e Srs. Deputados, quero, por tudo isso, homenagear nossos médicos, homens e mulheres idealistas que enfrentam, com coragem, múltiplas dificuldades, sobretudo por confiarem em um novo horizonte. 
Sim! Um horizonte com melhorias efetivas nas condições de trabalho e que traduzam, dessa forma, a justa valorização da Medicina no Brasil, cada vez mais humanística e transformadora.
Quero, portanto, Sr. Presidente, congratular-me com todos os médicos do Brasil, que comemoraram o seu dia levantando a bandeira de fortalecimento do SUS, de saúde pública para todos os brasileiros, de melhor gestão e melhor financiamento da saúde em nosso País, defendendo a valorização da atividade médica e a garantia como profissão de Estado, para dar estabilidade e mais garantia ao exercício de uma atividade tão necessária. 
 Muito obrigado.