	O SR. LUIZ COUTO (PT-PB. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, neste período das Comunicações Parlamentares, falo sobre dois assuntos relativos ao que o Governo Federal está implementando neste momento.
	O primeiro, Sr. Presidente, diz respeito à liberação, pelo Governo Federal, de recursos que serão repassados aos hospitais universitários federais. Eles receberão, como primeira parcela, 101,5 milhões de reais. Para quê, Sr. Presidente? Para a compra de equipamentos e para a melhoria das suas instalações.
	Os hospitais universitários realizam um excelente trabalho. As pessoas que os buscam recebem um tratamento de qualidade, com todo o acolhimento por parte dos médicos, enfermeiros e outros agentes de saúde que neles trabalham.
	 Sr. Presidente, essa é a primeira parcela de um total de 270 milhões que serão destinados ao custeio dos hospitais. A segunda parcela vai depender da avaliação que os hospitais fizerem. Eles encaminharão a prestação de contas ao Ministério da Saúde. Mas esse já é um começo importante, pois visa dar aos hospitais universitários condições de comprar equipamentos e melhorar suas instalações, que muitas vezes estão desgastadas e precisam de investimentos.
	Essa primeira parcela, de 101,5 milhões, será distribuída a 45 hospitais universitários. Além desses recursos, o Ministério da Saúde fará a liberação de mais 180 milhões reais para obras de reforma e 135 milhões para compra de equipamentos, ainda em 2012, o que vai totalizar 585 milhões de reais. 
	Na Paraíba, há 2 hospitais universitários: o Hospital Universitário Lauro Wanderley, da UFPB, em João Pessoa, e o Hospital Universitário Alcides Carneiro, da UFCG, em Campina Grande. O primeiro receberá uma parcela inicial no valor de R$1.602.466,77. É claro que não para aí. Haverá uma segunda parcela e outros recursos com os quais o hospital deverá ser contemplado. O Hospital Universitário Alcides Carneiro receberá agora a primeira parcela de R$1.275.140,62. 
Ainda há muito o que fazer. Aliás, esta semana recebi solicitação de um Vereador de Campina Grande no sentido de que trabalhasse para que aquele hospital pudesse receber recursos agora. Estamos comunicando ao Vereador que o Hospital Universitário Alcides Carneiro, da Universidade Federal de Campina Grande, receberá uma primeira parcela no valor de R$1.275.140,62. E receberá muito mais, porque haverá uma segunda parcela e recursos que serão liberados até o final de 2012, ou seja, 180 milhões, claro que para todos os hospitais, destinados a obras de reforma e compra de equipamentos. E o Ministério ainda vai liberar 135 milhões para todos os hospitais universitários.
	Este é o primeiro assunto. 
	O segundo assunto, Sr. Presidente, refere-se a uma declaração do Governo segundo a qual telefone não é só para Deputado, não é só para gente rica, mas também para quem mora na periferia das cidades e no campo. Famílias com renda de até 1 salário mínimo já podem aderir ao Programa Telefone Popular. 
Quais as condições? Que a família esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Assim, os inscritos no Bolsa Família e outros programas já tem a condição de aderir ao Programa Telefone Popular. Mas não é só isso: é necessário que tenham renda de até 1 salário mínimo, R$ 622,00. 
	Quais são os direitos que terão essas famílias? Terão direito ao telefone fixo, com taxa reduzida e a franquia de 90 minutos para chamadas locais de telefones fixos e uma taxa que varia de R$12,62 a R$14,80, dependendo dos impostos cobrados em cada Estado. Portanto, essa taxa poderá ser menor. A contrapartida dos Estados seria reduzir a zero essas taxas, para que o maior número de famílias tivesse telefone fixo e não precisassem sair da sua casa em busca de um telefone público. 
	A estimativa, Sr. Presidente, é de que 16 milhões de famílias sejam beneficiadas pelo Programa Telefone Popular. É a universalização da telefonia; é a democratização da telefonia; é a interiorização da telefonia, dando condições efetivas para que todos tenham seu telefone fixo e possam se comunicar com parentes e amigos e também realizar outras ligações de seu interesse.	
Quero  parabenizar o Governo por mais essa duas importantes ações que mostram a capacidade que tem de atender às demandas populares. Primeiro, liberando recursos para os hospitais universitários federais; segundo, implantando esse Programa Telefone Popular, dando às famílias cadastradas em programas do Governo condições de usufruir dos benefícios que a telefonia proporciona. 
	Sr. Presidente, agora trato de outra questão, que também considero importante. Recebi hoje a informação de que, das emendas apresentadas para o nosso Estado, foram empenhados - é claro que ainda não foram liberados - 2 milhões e 50 mil reais.
 Para a área da saúde, foram destinados 700 mil reais para o Município de Pombal. Outros recursos ainda não foram empenhados, porque há problemas na análise de alguns projetos. 
	Para Nova Floresta, na área da FUNASA, foram destinados recursos para construção de aterro sanitário. Foi uma emenda solicitada pelo Prefeito Municipal e nós atendemos. Todas os recursos dessas emendas serão revertidos em obras e levarão qualidade de vida à população. Cada centavo deverá ser aplicado em benefício da coletividade.
	Sr. Presidente, também na área da FUNASA, conseguimos o empenho de 400 mil reais para o sistema de abastecimento de água do Município de Livramento. É mais uma vitória do povo daquela cidade, que terá agora o sistema de abastecimento de água para atender às suas necessidades. 
	Finalmente, Sr. Presidente, na área do turismo, conseguimos empenhar o valor de 250 mil reais para a construção de portal e calçadão em Alcantil, cidade governada pelo Prefeito Milton, que tem recebido de nossa parte recursos de várias emendas. E os recursos têm sido utilizados na criação de condições efetivas para que o povo tenha uma vida cada vez mais digna. Tenho certeza de que esses recursos também serão bem aplicados e estarão a serviço do povo de Alcantil, Município localizado na divisa com Pernambuco. 
	Quero, portanto, parabenizar tanto a Prefeita de Pombal quanto os Prefeitos de Nova Floresta, de Livramento e de Alcantil pelo empenho dessas emendas. Eles já podem começar as obras. O empenho é a primeira etapa. Aprovado o projeto, passa-se à fase da liberação dos recursos, para que cada Prefeito possa realizar as obras e levar qualidade de vida para o povo desses Municípios paraibanos.
	Finalizo dizendo que o Governo investe nos hospitais universitários, na telefonia popular e empenha recursos que irão para a saúde, principalmente na área da FUNASA e na área do Ministério da Saúde, e no turismo.
	Era isso, Sr. Presidente, que eu gostaria de registrar neste tempo que me foi concedido nas Comunicações Parlamentares.
	Muito obrigado.