PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	O SR. CARLOS BEZERRA (Bloco/PMDB-MT. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho a esta tribuna externar minha preocupação com o futuro do crédito para habitação em nosso País.
	Matéria veiculada pelo jornal Valor Econômico, do último 22 de agosto, intitulada As perspectivas (sombrias) para o crédito habitacional, traça um quadro nada alentador para o financiamento do setor imobiliário.
	Em primeiro lugar, ocorre uma queda expressiva na captação líquida da poupança, que é uma das principais fontes de recursos para habitação. De janeiro a agosto, as retiradas de recursos superaram os ingressos em quase R$ 50 bilhões. De acordo com o Banco Central, este é o pior resultado da caderneta de poupança para o período desde o início da série histórica, em 1995. Somente em agosto, a saída líquida fechou em R$ 7,5 bilhões.
	Em razão disso, e considerando ainda outros fatores, a articulista suspeita que aumentará a pressão para que o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS venha ao socorro da redução dos financiamentos habitacionais da poupança. Prossegue afirmando que o fundo tem condições de aumentar seu aporte no setor, uma vez que seu patrimônio líquido saltou de R$ 66,6 bilhões em 2013 para R$ 77,5 bilhões em 2014. Uma vez que o FGTS visa à remuneração dos quotistas e ao financiamento social, não faria sentido o acúmulo de patrimônio.
	Sem embargo, o artigo sustenta que há uma tendência do FGTS em aplicar seus recursos em aplicações de risco maior do que em títulos públicos, que tem, portanto, rentabilidade superior. Afirma, então, que essa maior rentabilidade deveria ser utilizada para financiar empréstimos habitacionais a juros menores, beneficiando especialmente as pessoas de menor renda.
	Ponto que considero importante no artigo diz respeito à taxa de administração cobrada pela Caixa Econômica Federal, que é a operadora do FGTS. Corresponde a 1% dos ativos, que representou R$ 3,5 bilhões em 2013. Embora o assunto necessite de um estudo mais aprofundado, parece-me que este é um valor muito elevado, que tem impacto nas taxas de juros envolvidas nos financiamentos do FGTS.
	A matéria termina indicando que as perspectivas são de alta nas taxas de juros do crédito habitacional, o que excluirá muitas famílias da possiblidade de adquirir a casa própria.
	Sr. Presidente, não é possível que se tenha deixado a situação chegar a este ponto. Os indicadores todos de nossa economia estão se deteriorando. Quero exortar o Poder Executivo a tomar medidas urgentes e firmes para permitir que os brasileiros tenham acesso ao financiamento habitacional por um preço justo. O déficit habitacional no País é superior a 5 milhões de moradias. Não podemos nos omitir.
	Era o que tinha a dizer.
	Muito obrigado.