A SRA. BENEDITA DA SILVA (PT-RJ. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, quero apenas dar como lidos dois pronunciamento. No primeiro, parabenizo a Secretaria de Direitos Humanos, o Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF e Instituto Internacional para o Desenvolvimento da Cidadania - IIDAC pelo encontro que estão realizando em Salvador. No segundo, trato da participação do nosso Embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, Ministro de Estado das Relações Exteriores, em audiência pública da Comissão de Relações Exteriores desta Casa. 
	Muito obrigada. 

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELA ORADORA
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, faço neste momento o registro da audiência pública realizada ontem pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional para avaliar o cumprimento dos objetivos de desenvolvimento do milêncio estabelecidos pelas Nações Unidas para o período de 2000 a 2015.
	Quero destacar a presença de cerca de 70 mil meninas do Brasil, Equador, Guatemala, México e Jamaica, que estão reunidas até hoje em Salvador, Bahia, participando do Seminário Internacional de Empoderamento de Meninas, para discutir, de forma participativa, propostas para a igualdade de gênero. 
	A audiência pública teve como objetivo debater as metas das Nações Unidas, centradas em oito objetivos: redução da pobreza; ensino básico universal; igualdade entre os sexos e autonomia das mulheres; redução da mortalidade na infância; melhoria da saúde materna; combate ao HIV/AIDS, à malária e a outras doenças; garantia da sustentabilidade ambiental; e estabelecimento de uma parceria mundial para o desenvolvimento.
	Quero parabenizar a Secretaria de Direitos Humanos, o Fundo das Nações Unidas (UNICEF) e o Instituto Internacional de Desenvolvimento da Cidadania (IIDAC) pela iniciativa desse evento, que segue até hoje em Salvador, Bahia, onde meninas de 13 a 19 anos trocam experiências de liderança juntamente com 30 gestores de políticas públicas do Brasil, Guatemala, Equador, México e Jamaica.
	Ao ensejo, quero saudar todas as meninas do Brasil e dos países visitantes, que seguramente abrilhantaram nossa audiência pública com sua presença e participação, com suas indagações, inquietudes, juventude e firmeza na luta pela igualdade de gênero.
	Muito obrigada.

	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional realizou audiência pública com o Embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, Ministro de Estado das Relações Exteriores, para debater a criação do Novo Banco de Desenvolvimento e do Arranjo Contingente de Reservas, criado pelos países membros do BRICS; prestar esclarecimentos acerca das declarações da Presidente Dilma Rousseff sobre a abertura de negociações políticas com Estado Islâmico; e explicar acordo firmado entre o MST e o Governo venezuelano.
	A audiência ficou praticamente restrita ao convênio do MST com o Governo venezuelano e à criação do Estado Islâmico, por conta da insistência da Oposição.
	O Ministro comunicou de forma serena aos membros da Comissão que o Executivo teve uma posição firme contra atitude do Ministro venezuelano Elías Jaua, contra sua presença e agenda política no Brasil em outubro sem prévia comunicação ao Governo brasileiro.
	O Ministro foi didático ao afimar que o documento assinado entre o Governo venezuelano e o MST não é um acordo nos moldes erigidos diplomaticamente entre dois países. Disse ainda que o Governo não tem como interferir em convênio dessa natureza por se tratar de uma ação bastante comum entre governos e entidades civis. 
	Importante lembrar que o MST tem estabelecido convênio com diversos países nos mesmos moldes, a exemplo de Canadá e França, convênios que buscam propiciar ao MST experiências no campo da agricultura familiar e do desenvolvimento sustentável.
	Quanto à questão do conflito em torno do Estado Islâmico, o Ministro das Relações Exteriores foi enfático em afirmar que o Governo brasileiro jamais iria negociar com terroristas e que a Presidente tem reiterado no âmbito da política externa que o uso da força contra países árabes não estaria resolvendo os conflitos na região, citando especificametne a guerra no Iraque.
	Quanto ao banco do BRICs, cuja criação é criticada abertamente pelos nossos adversários, posso dizer que ele é de fundamental importância e tornou-se necessário para atender a demanda de investimentos desses países, principalmente como uma alternativa construtiva ao Banco Mundial.
	O Ministro Luiz Alberto lembrou que o Brasil foi um dos protagonistas no processo de negociação para a criação de uma comissão da verdade na Venezuela, de forma que se apurem eventuais casos de violação de direitos humanos, com participação da oposição e de setores do Governo de Nicolás Maduro, o que demonstra que o nosso País tem mantido a tradição de ser conciliador e de respeitar o princípio da autodeterminação das nações e dos povos.
	Muito obrigada.