O SR. CAETANO (PT-BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, não há desenvolvimento sem investimento, não há desenvolvimento sem financiamento, não há desenvolvimento sem crédito, para que se possa girar a economia e, consequentemente, haver mais emprego e renda.
Precisamos fazer, nesta Casa, um debate mais profundo e com mais conteúdo para encontrarmos o caminho da retomada do crescimento do País. É preciso acabar com o debate estéril de que só diminuindo a máquina do Estado, trazendo o Estado mínimo, resolve-se a questão do Orçamento do País.
A luta política que presenciamos hoje no Brasil revela opções econômicas e caminhos de desenvolvimento, apresentando o velho caminho da privatização e de redução do papel do Estado nas soluções das demandas emanadas da sociedade.
	 A busca da produtividade, os investimentos externos, o fortalecimento do mercado interno, o crédito aos pequenos empreendedores, a dinamização da micro e pequena empresa, a valorização constante do salário mínimo, entre outras medidas, são fatores que produzem o aquecimento da economia com foco no trabalho e na produção. 
	Esse, na minha opinião, é o caminho que precisamos encontrar, que a Presidenta Dilma, juntamente com o Ministério da Fazenda e sua equipe de Ministros, precisa, cada vez mais, clarear para a sociedade. Mesmo porque, os derrotados das urnas de outubro de 2014 precisam dizer o que querem para a economia brasileira. Só ouço aqui falarem mal e o blá-blá-blá constante, sem que apresentem nenhum caminho.
	Nós estamos diante de um Orçamento que foi apresentado ao Congresso Nacional para 2016, realista, sem camuflar nada, sem esconder nada, transparente. E, me parece, que, pela primeira vez, vem a este Congresso Nacional o Orçamento para o ano seguinte. 
	Nós temos, sim, que fazer um debate mais firme. Não é só cortando despesas do Executivo que se elimina o déficit orçamentário. A forma de também melhorar o déficit orçamentário é o Brasil arrecadar mais. E ele vai arrecadar mais, se, consequentemente, a economia funcionar melhor.
	É preciso falar e repetir que 92% do que o Governo arrecada tem destinação legal, está carimbado. Os créditos orçamentários para saúde, previdência, educação, folha de pagamento, não podem sofrer redução sem afetar a sociedade.
	Os teóricos do Estado mínimo, ou do não Estado, se regalam na crise mundial para oferecerem essa opção de venda do Estado brasileiro.
 	A eficiência da economia está na ordem do dia. Agora é hora de fazer escolhas sobre qual política econômica queremos: a política fiscal e monetária ou a política de desenvolvimento das forças produtivas que geram emprego e renda neste País.
	Eu sou a favor da política do desenvolvimento e não da política fiscal e monetária, Sr. Presidente. Esse é o debate mais importante, e sobre ele, infelizmente, não há proposta dos que defendem a devolução do Orçamento de 2016.
	As reformas que o Brasil reclama são reformas estruturais, desde a política, a tributária, a reforma agrária e a revisão das questões previdenciárias e seus gastos em relação ao PIB nacional.
	O caminho que devemos percorrer é o da liberação das forças produtivas, hoje sufocadas pela primazia do capital financeiro parasitário.
	Das crises nascem soluções que ampliam horizontes. O Brasil está prestes a dar esse salto. Acreditamos nisso, porque dessa forma é que nós vamos, cada vez mais, trazer o caminho do desenvolvimento e consolidar a economia deste País, gerando emprego e renda para a população brasileira. 
	Viva o Brasil!
	
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a  luta política que presenciamos hoje no Brasil revela opções econômicas e caminhos de desenvolvimento ou apresenta o velho caminho da privatização e redução do papel do Estado nas soluções das demandas emanadas da sociedade.
	A busca da produtividade, os investimentos externos, o fortalecimento do mercado interno, o crédito aos pequenos empreendedores, a dinamização da micro e pequena empresa, a valorização constante do salário mínimo entre outras medidas, são fatores que produzem o aquecimento da economia com foco no trabalho e na produção.
	Os derrotados das urnas de outubro de 2014 precisam dizer o que querem para a economia brasileira.
	Estamos diante de um orçamento realista para 2016. Especialistas confrontam com as peças orçamentárias de anos anteriores, onde encontravam despesas superestimadas e receitas subestimadas que revelavam déficit.
	O Congresso Nacional é chamado a prestar sua colaboração, encontrar maneiras de reduzir despesas e aumentar receitas sem onerar a sociedade com mais impostos.
	É inadmissível presenciar um debate estéril da Oposição, que, diante do novo desafio do Congresso Nacional de aflorar a inteligência da Casa e contribuir com o País - se credenciando perante a opinião pública -, simplesmente lava as mãos e prega a devolução do Orçamento ao Executivo.
	Este simples fato mostra o embaraço, a incompetência e o descompromisso da Oposição brasileira com o reencontro do Brasil e a nova fase de desenvolvimento econômico e social.
	Não é apenas cortando despesas do Executivo que se elimina déficit orçamentário. É preciso falar e repetir que 92% do que o Governo arrecada tem destinação legal, carimbada. Os créditos orçamentários para saúde, previdência, educação, folha de pagamento, não podem sofrer redução sem afetar a sociedade.
	Os teóricos do Estado mínimo, ou o não Estado, se regalam na crise mundial para oferecerem essa opção de venda do Estado brasileiro.
	A eficiência da economia esta na ordem do dia. Agora é hora de fazer escolhas sobre qual política econômica queremos. Política fiscal e monetária ou política de desenvolvimento das forças produtivas, que geram emprego e renda?
	Este é o debate e sobre ele, infelizmente, não há proposta dos que defendem a devolução do Orçamento de 2016.
	As reformas que o Brasil reclama, são reformas estruturais, desde a política, a tributária, a reforma agrária e a revisão das questões previdenciárias e seus gastos em relação ao PIB.
	O caminho que devemos percorrer é o da liberação das forças produtivas, hoje sufocadas pela primazia do capital financeiro parasitário.
	Das crises nascem soluções que ampliam horizontes.
	O Brasil está prestes a dar este salto. Acreditamos nisso!
	Muito obrigado.