PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. SANDES JÚNIOR (Bloco/PP-GO. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, vivemos um momento de crise na economia mundial, com graves reflexos para a economia brasileira. Mas, paradoxalmente, enquanto sentimos o aperto em nossas contas domésticas, vemos as instituições bancárias anunciarem novos e recordes lucros em seus balanços publicados nas últimas semanas.
Para reforçar este lucro, os juros cobrados pelos bancos nas operações com pessoas físicas, excluindo o crédito imobiliário e rural, voltaram a subir em julho deste ano e registraram o maior patamar da série histórica do Banco Central, iniciada em março de 2011, segundo números divulgados pela autoridade monetária nesta quarta-feira, 26 de agosto.
Em que pese termos hoje uma inflação próxima dos 9% ao ano, nada justifica que em julho os juros bancários tenham subido para 59,5% ao ano, contra 58,6% ao ano em junho. Foi o sétimo mês consecutivo de elevação na taxa de juros média das pessoas físicas. Em todo este ano, o aumento foi de 9,9 pontos percentuais, visto que a taxa estava em 49,6% ao ano no fim de 2014.
Vão alegar os bancos que o aumento dos juros bancários acompanha a alta da taxa básica da economia (SELIC), fixada pelo Banco Central a cada 45 dias para tentar conter a alta da inflação. Desde outubro do ano passado, o Banco Central vem subindo os juros ininterruptamente. Naquele momento, a taxa estava em 11% ao ano. No fim de julho, já havia avançado para 14,25% ao ano, um aumento de 3,25 pontos percentuais.
O argumento é bom, mas não se justifica. Temos que cobrar dos bancos e demais instituições financeiras explicações para o descalabro que são os spreads bancários.  O spread é composto pelo lucro dos bancos, pela taxa de inadimplência, por custos administrativos, pelos depósitos compulsórios (que são mantidos no Banco Central) e pelos tributos cobrados pelo Governo Federal, entre outros.
Podem alegar que a taxa de inadimplência das pessoas físicas, nos empréstimos bancários com recursos livres, que mede atrasos nos pagamentos acima de 90 dias, subiu de 5,4% em junho para 5,5% em julho deste ano. Mesmo assim não consegue ajudar a explicar os juros do cheque especial e, principalmente, os de cartão de crédito, que chegam a estratosféricos 400% ao ano.
Segundo um levantamento feito pela consultoria Economatica para a agência de notícias BBC Brasil, apesar da desaceleração econômica, a rentabilidade sobre patrimônio dos grandes bancos de capital aberto no Brasil foi de 18,23% em 2014 - mais que o dobro da rentabilidade dos bancos americanos (7,68%). Isso incluindo o aumento desmedido das taxas de serviços dessas instituições.
Vivemos um momento delicado, e a fome de desmedidas por lucros dos bancos ajudam a piorar ainda mais a situação. É preciso que o bom senso seja utilizado neste caso, para ajudar a reduzir os custos de empréstimos, ajudando na retomada da economia. Em curto prazo ganham os bancos. Mas apenas em curto prazo, o que pode se virar contra eles no decorrer dos próximos meses. 

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.
Muito obrigado.