	O SR. JOSÉ AIRTON CIRILO (PT-CE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho aqui, como Coordenador da bancada do Ceará, falar da minha agenda no Estado durante o recesso parlamentar, no qual fiz questão de ouvir Prefeitos, ir aos Municípios e levar as demandas do Estado aos Ministros da Saúde, Artur Chioro, da Fazenda, Joaquim Levy, e do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias.
	A pauta foi imensa e englobou saúde, educação, mobilidade urbana, seca, entre outras matérias. Foi também uma pauta extremamente positiva. Eu, como Coordenador da bancada, fiz questão de buscar soluções para as demandas da população da Capital e dos Municípios junto ao Governo do Estado e junto ao Governo Federal.
	Nós, como representantes do povo do Estado, precisamos estar presentes e ouvir a nossa população. Por isso, essa audiência foi tão importante na oportunidade.
	A minha prioridade durante o recesso foi mediar o diálogo entre os Prefeitos e o Governador do Ceará, Camilo Santana, a quem agradeço, juntamente com a sua equipe de governo, por nos terem dado toda atenção e, junto conosco, terem dialogado com os Ministros. O Ministro da Saúde, Arthur Chioro, assinou a portaria que autoriza o aumento de recursos federais na área da saúde, no valor de R$ 113.191.353 milhões. O Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, participou da comemoração dos 63 anos do BNB e pôde avalizar um empréstimo do BIRD ao Estado para projetos estruturantes de construção de estradas e do Aquário Ceará. Já o Ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, lançou o Plano Safra Agricultura Familiar 2015-2016, que conta com investimentos de R$ 28,9 bilhões de crédito para operações de custeio e investimento para a agricultura familiar em todo o Brasil.
	Para o Ceará, está prevista a assinatura de 100 mil novos contratos para financiamento de projetos da agricultura familiar e agroindústrias, através de programas de financiamento como o FEDAF (Fundo Estadual de Desenvolvimento da Agricultura Familiar) e o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), além de outros programas, como o crédito fundiário da Caixa Econômica Federal, que já disponibiliza recursos de até R$ 1,2 milhão para custeio de projetos produtivos.
	Nas 2 últimas semanas de julho, caminhei muito, ouvindo os problemas que têm preocupado a sociedade, conversei com representantes de sindicatos, reuni-me com o Secretário Interino da Saúde do Ceará, Henrique Javi, solicitando apoio para demandas de Municípios do Ceará, como Pentecoste e Pindoretama, entre outros. Estive com os movimentos que conduzem o maior projeto habitacional realizado por entidades sociais do País, o Residencial Comunitário Luiz Gonzaga, a fim de tratar do apoio do Governo do Estado para a liberação da contrapartida do Certificado de Potencial Adicional de Construção (CEPAC).
	O conjunto contará com 1.760 unidades habitacionais na sua primeira etapa e irá beneficiar mais de 10 mil famílias, que alcançarão condições dignas de moradia. A construção conta com aporte financeiro do Governo Federal, através do Programa Minha Casa, Minha Vida, com os recursos advindos de minhas emendas e com os disponibilizados através do Fundo de Desenvolvimento Social - FDS, no valor de R$110.880.000,00, o quais têm contrapartida da Prefeitura de Fortaleza no valor de R$19.770.523,61, totalizando um valor global da construção de R$ 130.650.523,70. São parceiros as entidades: Federação de Entidades de Bairros e Favelas de Fortaleza, associação Habitat para a Humanidade e Cearah Periferia.
	Esse é o papel do político: conhecer e ouvir os problemas que afligem a sociedade e intervir, fazendo o possível para resolver as demandas.
	Portanto, essa foi uma pauta extremamente positiva, muito importante, do Governo Federal, da nossa querida Presidente Dilma.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, venho aqui registrar que o dia 5 de agosto foi escolhido para celebrar o Dia Nacional da Saúde por ser a data de nascimento do sanitarista Oswaldo da Cruz, um importante personagem na história do combate e erradicação das epidemias da peste, febre amarela e varíola no Brasil, no começo do século XX.
	Oswaldo da Cruz nasceu em 5 de agosto de 1872 e foi responsável pela criação do Instituto Soroterápico Federal (atualmente conhecido como Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ) e pela fundação da Academia Brasileira de Ciências.
	Ao celebrar esta data, aproveito para parabenizar a Presidenta Dilma e o Ministro da Saúde, Arthur Chioro, pelo Programa Mais Médicos, que completa 2 anos e atua em duas frentes: a primeira, emergencial, com a vinda dos médicos estrangeiros; a segunda, como expansão da formação médica.
	Em 2 anos, foram criados 50 novos cursos de Medicina, com 5,3 mil novas vagas, e já são 4,7 mil vagas ocupadas de residência médica. Além disso, estão em curso editais para criar, ainda em 2015, até 4.347 outras vagas, em novas universidades privadas, em 63 cidades que não são capitais e não possuem faculdades de Medicina.
	Para consolidar a expansão da formação de médicos, os Ministérios da Educação e da Saúde anunciaram a criação de 3 mil bolsas de residência médica. Destas novas vagas, 75% serão destinadas à ampliação da formação de médicos especialistas em medicina geral de família e comunidade. As Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste serão priorizadas na distribuição das bolsas, para corrigir o déficit histórico de profissionais nessas regiões.
	A meta é que, até 2017, sejam criadas 11,5 mil novas vagas de graduação em Medicina e 12,4 mil vagas de residência médica para formação de especialistas com foco em áreas prioritárias para o SUS.
	Ainda sobre o Programa Mais Médicos: o Programa Mais Médicos (PMM) foi lançado em julho de 2013 e é parte de um amplo esforço do Governo Federal, com apoio de Estados e Municípios, para a melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Além de levar mais médicos para regiões onde há escassez ou ausência desses profissionais, o Programa prevê, ainda, mais investimentos para construção, reforma e ampliação de unidades básicas de saúde (UBS), além de novas vagas de graduação e residência médica, para qualificar a formação desses profissionais.
	Assim, o Programa busca resolver a questão emergencial do atendimento básico ao cidadão, mas também cria condições para continuar a garantir um atendimento qualificado no futuro para aqueles que acessam cotidianamente o SUS. Além de estender o acesso ao atendimento, o Programa provoca melhorias na qualidade e humaniza o atendimento, com médicos que criam vínculos com seus pacientes e com a comunidade.
	Nesses 2 anos, o Mais Médicos conseguiu implantar e colocar em desenvolvimento os seus três eixos pilares: a estratégia de contratação emergencial de médicos, a expansão do número de vagas para os cursos de Medicina e residência médica em várias regiões do País e a implantação de um novo currículo, com uma formação voltada para o atendimento mais humanizado, com foco na valorização da atenção básica, além de ações voltadas à infraestrutura das unidades básicas de saúde.
	Muito obrigado.