O SR. CLEBER VERDE (PRB-MA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, nobre Deputado Marçal Filho, vou ler duas matérias, uma delas publicada no Ojornalweb do dia 8 de setembro de 2011, intitulada: Serra Pelada prepara retomada da exploração de ouro 20 anos depois.
	Ponto de atração de trabalhadores de todo o País que migravam em busca de riqueza no início dos anos 1980, o garimpo de Serra Pelada, distrito do Município de Curionópolis, no sul do Pará, começa a renascer.
Há mais de 30 anos, a exploração começou em um imenso buraco, aberto manualmente e interditado pelo GGGgGoverno Federal, em 1992, devido à falta de segurança. Agora, quase 20 anos após ser fechado, o garimpo se prepara para uma nova fase de exploração, prevista para se iniciar em 2012. Ao lado da cava onde muitos perderam a vida soterrados, uma nova mina, desta vez toda mecanizada, está em fase final de construção.
Em 17 e 18 de agosto, o G1 esteve em Serra Pelada e mostra em uma série de reportagens o projeto e a estrutura da nova mina, o cotidiano da localidade e a esperança dos que ainda não desistiram do sonho de encontrar ouro.
A nova estrutura faz renascer a fase de exploração na localidade, que chegou a ser considerada a mais farta em ouro do Brasil. A expectativa da empresa responsável pela nova exploração é de que ainda existam cerca de 50 toneladas de minério, entre ouro, paládio e platina, prontos para serem extraídos nos próximos 10 anos. 
O novo garimpo de Serra Pelada é resultado de uma parceria entre a Cooperativa dos Garimpeiros de Serra Pelada (COOMIGASP) e a empresa de mineração Colossus, do Canadá.
	A aliança, firmada em 2008, gerou uma terceira empresa, a Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral (SPCDM), detentora da Portaria de Lavra, documento concedido pelo Governo Federal que permite a retirada de minério do local."
Sr. Presidente, quero fazer um parênteses. Eu estive presente, em companhia do Senador Lobão e de sua equipe de Governo, na entrega da Portaria de Lavra, que permitiu o início das atividades da exploração de ouro naquela localidade.
	"A Portaria inicialmente foi repassada para a cooperativa, que, depois do fechamento da mina, ganhou um termo de posse do Governo Federal. Mas, sem recurso para realizar pesquisas que apontassem a receita de minérios, a cooperativa firmou parceria com a Colossus." A empresa canadense.
		'Existe o produto e se acredita no projeto. É natural que todos os garimpeiros sonhem, como eu sonho muito, de que tem muito ouro ainda aqui. Mas se acontecer de não ser da forma como esperamos, vamos ter de esperar. O sonho do garimpeiro é o meu sonho. E eu sonho alto. Queremos ficar'." 
Ou seja, esperar o resultado da exploração desse ouro. Estas são as palavras do Presidente da COOMIGASP, na reportagem de Ojornalweb.
	"O terreno, onde a nova mina subterrânea está sendo instalada tem cem hectares. Para fins de comparação, é pouco menor que a área do Jardim Botânico, no Rio de Janeiro, ou equivalente a quase toda a área do Vaticano. O terreno fica ao lado da antiga cava aberta pelos garimpeiros, atualmente desativada e transformada em um grande lago. 
Ao todo, a COOMIGASP detém três áreas de exploração no distrito de Serra Pelada, com um total de 1.089 hectares. Além do local que já está sendo transformado em nova mina por meio de parceria com a Colossus, a cooperativa ainda tem outras duas áreas, uma de 123 hectares e outra de 700, que estão sendo avaliadas pela empresa canadense.
	Caso seja constatada a presença de minerais também nessas duas regiões, a cooperativa pretende firmar parceria com a Colossus nos mesmos moldes da efetuada na nova mina de Serra Pelada.
	Segundo o Diretor-Geral da Colossus no Brasil, Paulo de Tarso Serpa Fagundes, até 2013, a empresa canadense deve investir 320 milhões de reais, a fim de que a nova mina de Serra Pelada traga os resultados esperados.
	Desde 2008, quando a parceria com a cooperativa de garimpeiros foi formada, já foram injetados na região 190 milhões de reais pela empresa canadense, segundo afirma o diretor da empresa. 
'Este é um projeto pioneiro. Não existe empresa canadense listada em bolsa que invista o volume de recursos que a Colossus está investindo. No momento em que colocarmos a mina em funcionamento, esse modelo vai acabar servindo de exemplo para outras parcerias', acredita Fagundes.
	Diferentemente da antiga mina de Serra Pelada, onde a exploração era artesanal e na superfície - o que deu ao local o apelido de 'formigueiro humano' -, na nova mina a exploração será mecanizada e subterrânea. 
Pelo menos 350 metros de mina subterrânea já foram escavados, segundo a empresa, e a expectativa da Colossus é de que a mina alcance cerca de 400 metros" - restando apenas 50 metros - "de profundidade, o equivalente a um prédio de 120 andares, com rampas e acessos subterrâneos. 
Abertas com o emprego de dinamite, as galerias de onde serão extraídos os minérios estão sendo concretadas, a fim de se evitar possíveis desmoronamentos. A cada explosão, avança-se três metros. 
O túnel principal da mina, por onde passam os veículos e circulam os funcionários, também está recebendo telas de contenção e camadas de concreto. A movimentação da rocha é acompanhada periodicamente por meio de medidores instalados ao longo do trajeto da mina. 
Antes de seguir pelo longo túnel que dá forma à nova mina, os funcionários precisam passar por uma série de procedimentos de segurança.
O primeiro é um curso específico com 30 horas de treinamento, onde o funcionário recebe informação sobre os primeiros socorros e orientações sobre como se portar a tantos metros de profundidade. 
'Segurança para nós é primordial', afirma o coordenador da mina, Sr. Hélio Machado Filho. 
Em geral, cada funcionário permanece até seis horas dentro da mina, sob uma iluminação que se assemelha à de uma casa à noite. Protetores de ouvido e colete sinalizador são de uso obrigatório, além de máscaras para respiração e a chamada máscara de fuga, que tem vida útil de 25 a 120 minutos de oxigênio, em caso de possível desmoronamento. Antes de entrar na mina, todos ainda precisam verificar a pressão arterial." 
Daí o cuidado da empresa com a segurança.
"As regras de segurança não faziam parte da realidade dos antigos garimpos", como na época da exploração anterior.
	"O trabalho dentro da mina é realizado durante 24 horas por dia. Enquanto a nova Serra Pelada não começa a extração, cerca de 200 funcionários se revezam em três turnos de trabalho."
	Inclusive, Sr. Presidente, quero registrar - fazendo um parêntese - que estive presente, junto com o Ministro Lobão e alguns membros do Governo, para conhecer o trabalho feito nesse túnel, que é escavado da forma como aqui é colocada. Pude perceber, de fato, a preocupação da empresa com a segurança daqueles que lá trabalham.
	Quero também registrar uma matéria do portal G1, publicada no dia 8 de setembro, intitulada Líder da cooperativa de garimpeiros anda com segurança particular. Ex-presidente da cooperativa foi assassinado a tiros em 2008.
	Diz a matéria:
		"Desde que assumiu a presidência da Cooperativa dos Garimpeiros de Serra Pelada (COOMIGASP), Gessé Simão", Presidente da cooperativa, "teve de mudar a rotina. O ex-garimpeiro, que chegou a Serra Pelada no começo dos anos 1980, não anda mais sem a companhia de um segurança particular.
	As reuniões comandadas por Simão na localidade de Serra Pelada são acompanhadas por policiais militares de Curionópolis."
	"As medidas de segurança, segundo ele, são necessárias. O antecessor, Josimar Barbosa, foi assassinado com 13 tiros em maio de 2008, pouco antes de ser firmado o acordo entre a cooperativa e a empresa canadense Colossus, que deverá permitir a abertura da nova mina de Serra Pelada."
	Faço este registro, citando aqui matérias do Ojornalweb e do G1, jornal eletrônico da Globo, ambas publicadas no dia 8 de setembro de 2011, exatamente por estar acompanhando esse assunto. 
Nesta Casa, tive a oportunidade de trabalhar na criação da uma Frente Parlamentar em apoio ao garimpeiro, discutindo várias frentes, dentre as quais a reabertura do garimpo de Serra Pelada, devolver ao garimpeiro o que até então parecia ser um sonho utópico, que não poderia se transformar em realidade. O garimpeiro de Serra Pelada, de tanto sonhar e acreditar nesse projeto, está viabilizando, está concretizando esse sonho. E certamente essa parceria com a empresa canadense, através de um contrato, acompanhado pelo Governo... 
Também tive a oportunidade, como Deputado, de acompanhar a formação desse contrato. Participei inclusive de assembleias, onde os garimpeiros manifestaram apoio e adesão a este contrato firmado com essa empresa, que está trabalhando exatamente para trazer resultados de forma concreta aos nossos queridos sonhadores, que hoje estão buscando transformar esse sonho, como eu disse, em realidade. 
Há uma previsão do início das operações para março de 2012 e para, de fato, obterem resultados do trabalho de exploração da mina. 
	Quero, Sr. Presidente, nesta oportunidade, dizer que infelizmente muitos Parlamentares, inclusive do Pará, tentaram de alguma forma incitar movimentos contrários, para barrar esse que é um sonho que, como eu disse, se está transformando em realidade e que foi acompanhado e discutido.
Certamente essa entrevista do jornal G1 foi uma espécie de avaliação do que ali estava sendo feito, tanto que a matéria é muito contundente quando fala do trabalho realizado e da expectativa de resultado já para o início do próximo ano.
	Eu não posso deixar de mencionar, por exemplo, insatisfações por conta de opositores que acabam comprometendo esse que era um grande projeto para beneficiar cerca de 30 mil brasileiros, dentre os quais 20 mil maranhenses. 
Por isso, preocupei-me em vir aqui fazer a leitura de uma matéria que teve como alvo um trabalho sério ali executado por uma cooperativa que vem trabalhando em favor dos seus garimpeiros. 
	Sr. Presidente, quero fazer um chamamento a esses Parlamentares para, em vez de incitar, de alguma forma, a desunião - porque foi a desunião que não permitiu, no passado, o direito da exploração do garimpo -,  que estejam conosco, assim como V.Exa. Eu já estou com o ato da Mesa, assinado pelo Presidente da Casa, que cria a Comissão Especial para discutir a pensão vitalícia para o garimpeiro de Serra Pelada. É uma PEC que tramita nesta Casa. Inclusive, V.Exa. é membro da Comissão Especial e poderá ser o Relator, indicado pelo PMDB.
	Então, faço o chamamento desses Parlamentares para, junto conosco, discutirmos e aprovarmos esse projeto, que é meritório, é um direito do garimpeiro - porque é constitucional, a previsão é legal - obter aposentadoria, como qualquer outro trabalhador. 
	Eu, na condição de Presidente do PRB Trabalhador, não poderia deixar de fazer este chamamento aos Parlamentares. A exemplo do Deputado Arnaldo Jordy, do PPS do Pará, venham para a Comissão nos ajudar a aprovar e a garantir um direito que é fundamental para o garimpeiro do Pará e do Brasil: a aposentadoria.
	Sr. Presidente, ao concluir, quero, primeiro, parabenizar V.Exa. pela decisão de, através de seu partido, fazer parte dessa Comissão; segundo, parabenizar o partido pela escolha de um Relator como V.Exa., que tem sensibilidade com as causas dos aposentados. Eu não tenho dúvida de que V.Exa. vai nos ajudar a construir esse direito que foi tirado do texto constitucional. Nós vamos devolver ao texto da Constituição o princípio legal que vai permitir ao garimpeiro do Brasil o direito à aposentadoria; e ao garimpeiro de Serra Pelada, o direito a uma pensão vitalícia.
	Quero conclamar os Deputados a se juntarem a nós. O PT ainda não se manifestou em relação a essa Comissão Especial.
	Sr. Presidente, convido o Deputado Arnaldo Jordy e outros Parlamentares a se somarem conosco. Os que são preocupados com a questão do garimpeiro que venham trabalhar conosco a questão do direito previdenciário, o direito do garimpeiro à aposentadoria, especialmente o direito à pensão vitalícia para o garimpeiro de Serra Pelada.
	Sr. Presidente, esse sonho, que, como eu disse, se parecia mais com um sonho utópico, hoje é uma realidade muito próxima. Acredito que até o mês de março de 2012 o garimpeiro terá aquilo com que tanto sonhou: o retorno, o pró-labore, os recursos provenientes daquilo que é seu, que é o garimpo, a exploração do ouro, que está acontecendo em parceria com a empresa canadense Colossus.
	Muito obrigado, Sr. Presidente, pela tolerância e pela oportunidade.
	O SR. PRESIDENTE (Marçal Filho) - Muito bem, Deputado Cleber Verde. Parabéns pelo pronunciamento.