	O SR. DR. ALUIZIO (Bloco/PV-RJ. Sem revisão do orador.) - Exmo. Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, venho hoje à tribuna enaltecer o Ministério da Saúde, em especial, e também a Presidente Dilma pelo esforço no combate às doenças crônicas, principal causa de mortalidade neste País.
	O Ministério da Saúde tem o Programa Saúde não tem Preço, que disponibiliza para toda a população brasileira medicamentos a preços capazes de serem pagos e, assim, zela pela saúde.
	Lembro esta Casa que as doenças crônicas também são uma fonte de iniquidade, sendo prioritariamente mais incidente na população mais pobre.
	Muito obrigado, excelência.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, as doenças crônicas não transmissíveis constituem a principal causa de morte em todo o mundo. São consideradas doenças crônicas o diabetes, a hipertensão, o câncer e as doenças respiratórias. Em 2008, elas causaram aproximadamente 36 milhões de óbitos. Dessas mortes, cerca de 9 milhões ocorreram em pacientes abaixo dos 60 anos de idade, o que configura a sua prematuridade.
Segundo a Organização Mundial da Saúde - OMS, moradores de países pobres têm um risco de morte prematura ocasionadas por doenças crônicas três vezes maior do que os de países desenvolvidos. 
Como causa dessas mortes destacam-se o diagnóstico tardio e a falta de acesso ao tratamento, principalmente aos medicamentos.
A prevenção, como sempre, deve ser encarada como fator de prioridade, com foco no combate ao tabagismo, à obesidade, ao alcoolismo e ao sedentarismo e na promoção de uma alimentação saudável.
Definida a necessidade de prevenção, faz-se não menos importante o tratamento, o acesso ao profissional de saúde e ao medicamento adequado.
Diante desses dados, o Ministério da Saúde lançou o Plano Nacional de Enfrentamento de Doenças Crônicas, cujo objetivo é reduzir em 2% ao ano as mortes prematuras.
Outro avanço no combate às doenças crônicas é o Programa Saúde não Tem Preço, que disponibiliza medicamentos com descontos, principalmente aqueles utilizados para o tratamento da hipertensão e do diabetes. 
Seguindo a independência que meu partido defende na Casa, parabenizo a Presidente Dilma pelos esforços em buscar melhorias para a saúde da nossa população e pela ousadia em propor a quebra de patentes dos medicamentos que combatem as doenças crônicas. Podemos diminuir, dessa forma, as gritantes iniquidades deste País.