	A SRA. BENEDITA DA SILVA (PT-RJ. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje tivemos um dia histórico, quando a Presidenta Dilma sancionou a lei que destina 75% dos royalties do petróleo e do Fundo do Pré-Sal para a educação e os outros 25% para a saúde. Essa vitória é fruto da convergência do Governo com o Congresso Nacional em prol do interesse da população brasileira.
	Eu destaco a importância estratégica da educação para o futuro deste País. Todos os países que se desenvolveram socialmente tiveram na educação o seu carro-chefe. Há consenso de que em nosso País a educação, apesar dos avanços dos últimos anos - palavras ditas também pela Presidenta Dilma -, continua ainda com deficiência e baixa qualidade. 
	Os crescentes recursos da educação serão investidos em mais escolas e universidades públicas, na contratação de mais professores e especialmente na melhora da qualidade do ensino, com melhores salários e condições de trabalho para todos os profissionais da educação. 
Portanto, a lei sancionada hoje pela Presidenta Dilma representa um grande salto de qualidade na educação do País. 
Inúmeras barreiras já foram derrubadas, mas muitas continuam de pé.
	Sr. Presidente, ainda quero fazer outro registro. Ontem nós tivemos a comemoração do Dia Internacional da Alfabetização, instituído há 46 anos. A ocasião é oportuna para ressaltar a iniciativa da Presidenta Dilma de lançar um programa para garantir que não haja sequer um analfabeto neste País.
No Brasil há 13 milhões de pessoas ainda excluídas do direito de aprender a ler e escrever. A Presidenta Dilma, diante dessa situação, lançou em novembro do ano passado o Pacto pela Alfabetização na Idade Certa, que é coordenado pelo Ministério da Educação. Sabemos que esse programa vai garantir que todos os estudantes do sistema público de ensino sejam alfabetizados na idade certa.
E eu quero aqui, Sr. Presidente, dizer que combater o analfabetismo é tarefa humanista, é reconhecer que o outro tem o direito de ser plenamente alfabetizado, é compreender a qualidade do outro como extensão da nossa própria existência individual.
	Concluo com palavras da Presidenta Dilma, que afirmou que dizem que a educação é muito cara, e é, mas ela não vai pagar para ver o custo da ignorância.
	Muito obrigado, Sr. Presidente. Peço a publicação na íntegra do meu pronunciamento nos Anais e a divulgação em A Voz do Brasil.
	O SR. PRESIDENTE (Amauri Teixeira) - Determino a publicação na íntegra, inclusive em A Voz do Brasil.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELA ORADORA
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje, 9 de setembro, é um dia histórico para o nosso País, pois a Presidenta Dilma sancionou a lei que destina 75% dos royalties do petróleo e do Fundo do Pré-Sal para a educação e os outros 25% para a saúde. Essa vitória é fruto da convergência do Governo com o Congresso Nacional em prol do interesse da população brasileira. 
	Quero destacar a importância estratégica da educação para o futuro do país. Todos os países que se desenvolveram socialmente tiveram na educação o seu carro-chefe. Há consenso de que em nosso País a educação, apesar dos avanços dos últimos anos, continua ainda com deficiência e baixa qualidade. Os crescentes recursos da educação serão investidos em mais escolas e universidades públicas, na contratação de mais professores e especialmente na melhora da qualidade do ensino, com melhores salários e condições de trabalho para todos os profissionais da educação. 
	Portanto, a lei sancionada hoje pela Presidenta Dilma representa um grande salto de qualidade na educação do País, e possibilitará não apenas a qualificação do desenvolvimento econômico e tecnológico, mas principalmente o fortalecimento da cidadania brasileira, do ponto de vista cultural, político e participativo. Quem ganhará com a permanente elevação do patamar de investimento em nossa educação é a democracia brasileira.
	Inúmeras barreiras já foram derrubadas, mas muitas continuam de pé. Considero que o maior desafio é garantir educação pública de qualidade, pois, conquistado isso, não haverá mais o problema de evasão escolar, e todos os brasileiros terão as mesmas oportunidades.
	Concordo com a Presidenta Dilma; dizem que a educação é muito cara, e é, mas ela não vai pagar para ver o custo da ignorância.
	Sr. Presidente, gostaria ainda de dizer que há 46 anos, desde 1967, em 8 de setembro comemora-se o Dia Internacional da Alfabetização. A data, instituída pela Organização das Nações Unidas - ONU e pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura - UNESCO, tem o objetivo de despertar a consciência da sociedade moderna para a necessidade de se estabelecer um pacto mundial com relação ao desenvolvimento humano pela educação.
	Conforme bem sintetizado pela diretora-geral da UNESCO, Sra. Irina Bokova, "A alfabetização é direito básico e um modo essencial para o desenvolvimento humano. Ela pavimenta o caminho para autonomia, aquisição de capacidade, expressão cultural e participação plena em sociedade".
	Define-se como alfabetização básica ensinar a pessoa a ler, a escrever e a usar as principais regras de cálculo, mas o grande educador, pedagogo e intelectual Paulo Freire defendia que "a alfabetização é mais, muito mais que ler e escrever. É a habilidade de ler o mundo, é a habilidade de continuar aprendendo e é a chave da porta do conhecimento".
	No Brasil ainda há mais de 13 milhões de pessoas excluídas do direito de aprender a ler e a escrever. No mundo, segundo estatísticas da UNESCO, são quase 800 milhões. Esses dados são um alerta. Não podemos ficar inertes diante do desafio de alcançarmos a totalidade da nossa população mundial - principalmente no que diz respeito àquelas meninas e mulheres que, por imposição cultural, política e religiosa, são impedidas de ter acesso ao mundo da alfabetização, do letramento e da educação.
	Ainda há muito a fazer em relação à alfabetização, em pleno Século XXI. Em que pese ser de extrema importância o grande esforço da sociedade civil e do nosso Governo na luta pela erradicação do analfabetismo, é fundamental rompermos a concepção tradicional de que alfabetizar se restringe a ensinar a ler e a escrever. Sair dessa estreita concepção é talvez um dos maiores desafios que precisamos enfrentar.
Nesse sentido, o Governo da Presidenta Dilma Rousseff lançou, em novembro do ano passado, o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa. Sob a coordenação do Ministério da Educação, o programa garante que todos os estudantes do sistema público de ensino sejam alfabetizados até o final do 3º ano do ensino fundamental, com a idade máxima de 8 anos, tendo como foco a língua portuguesa e a matemática, pilares imprescindíveis no processo de formação educacional e crítica da pessoa humana.
	O objetivo do Pacto pela Educação é ultrapassarmos a tradicional lógica de alfabetização que se restringe a olhar o letramento e a escrita de forma mecânica, sem uma reflexão contextualizada. Queremos uma alfabetização conforme defende o ilustre educador Paulo Freire: "Não basta saber ler que Eva viu a uva. É preciso compreender qual a posição que Eva ocupa no seu contexto social, quem trabalha para produzir a uva e quem lucra com esse trabalho".
O Brasil precisa dar continuidade ao processo de inclusão desses 14 milhões de brasileiros no mundo da alfabetização e do letramento, priorizando uma ampla campanha de incentivo contínuo ao mundo da leitura, já prevista na Constituição Federal.
	Combater o analfabetismo é tarefa humanista. Reconhecer que outra pessoa humana tem o direito de ser plenamente alfabetizada é compreender a qualidade do outro como extensão da nossa própria existência individual.
Encerro este discurso dizendo que é preciso erradicar o analfabetismo no Brasil e no restante do mundo. Também é preciso conscientizar os demais letrados de que o universo da educação não se limita ao aprender a ler e a escrever. Como dizia nosso saudoso poeta Mário Quintana, "O verdadeiro analfabeto é aquele que sabe ler, mas não lê".