	O SR. DAVIDSON MAGALHÃES (PCdoB-BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, gostaria de dar como lidos três pronunciamentos.
	No primeiro, registro que estive com o Comandante do 15º Batalhão da Polícia Militar de Itabuna, Bahia, o Major Daniel Riccio Teixeira, e pude constatar uma boa notícia em relação ao combate à violência. O índice de violência foi reduzido a 36% até o mês de agosto deste ano, na cidade de Itabuna.
	Portanto, parabenizo o Comandante e todo o 15º Batalhão da Polícia Militar de Itabuna pelo importante serviço prestado à cidade: a redução dos níveis de violência. 
	No segundo, Sr. Presidente, registro que, na última sexta-feira, estive no Município de Teixeira de Freitas participando com o Movimento de Luta por Teto - MLT e com a União da Juventude Socialista - UJS de uma ocupação de terras na área da Grendene, que recebeu incentivos fiscais, e até hoje, 10 anos após sua instalação, permanece desocupada, sem ter nenhuma função social, sem gerar emprego e renda para a cidade. Quase 2 mil famílias precisam efetivamente do apoio do setor público para que seja garantida sua moradia naquela área.
	No último, Sr. Presidente, parabenizo os moradores do Bairro Jorge Amado, no Município de Itabuna, que, no último domingo, elegeram o companheiro Wilson como Presidente da Associação de Moradores, a quem mando um abraço.
	Está sendo executado no bairro um grande serviço do PAC: recursos no valor de 32 milhões foram destinados a obras de infraestrutura na área periférica de Itabuna.
	Parabenizo o companheiro Wilson e os moradores do Bairro Jorge Amado, em Itabuna, por essa grande vitória. 
	Muito obrigado.

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, gostaria de anunciar com satisfação que os índices de violência da área de jurisdição do Comando de Policiamento Regional Sul, referente ao 15º Batalhão de Polícia Militar de Itabuna, na Bahia, conseguiu diminuir os índices de violência em 36%, em relação ao período de janeiro a setembro de 2014. De 111 homicídios em 2014, tivemos uma queda para 71 casos em 2015.
	Em conversa com o Major Daniel Riccio Teixeira, Comandante do Batalhão, tive acesso aos dados que trazem esse excelente resultado em relação ao ano passado. A diminuição dos índices veio do trabalho de toda a equipe do batalhão, do qual aqui também cumprimento o subtenente Gilson Nascimento e o Major Chastinet, também presentes ao encontro.
	Itabuna tem índices preocupantes de violência e resultados como esses vêm provar que o Comando de Policiamento Regional Sul e o 15º Batalhão de Policia Militar do Município estão no caminho certo na tentativa de obter mais vitorias como essa e índices cada vez mais baixos de violência no Município.	Os resultados também vieram como consequência do trabalho de mudança de postura do policiamento da área, que passaram a trabalhar com proatividade e em prevenção contra o tráfico de drogas e a posse de armas. Foram aprendidas, só neste ano, 139 armas, entre sub-metralhadoras e revolveres calibre 38. Foram vasculhadas celas, transferidos presos que comandavam o crime por celular, retirados de circulação homicidas que agiam dessa forma nas cadeias e fortalecida a parceria com a Polícia Civil.  Assim, até outros índices foram reduzidos: os roubos a ônibus foram reduzidos em 60% e os roubos de veículos, em 40%.
	Parabéns ao Comando de Policiamento Regional Sul e ao 15º Batalhão de Policia Militar, sob o comando do Major Riccio! Que o trabalho continue e que tenhamos cada vez mais índices menores em relação à violência em Itabuna.

	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, estive mais uma vez na área da Grendene, em Teixeira de Freitas, na Bahia, nesta sexta-feira, dia 25, juntamente com Leonardo Feitosa, Coordenador do Movimento de Luta por Teto - MLT da Bahia, e Pablo Frantêscouly, Presidente da União da Juventude Socialista - UJS. 	
	A ocupação segue de maneira organizada, com o importante apoio do MLT e UJS. Quase 2 mil famílias estão vivendo e lutando pelo direito à terra e ao teto.
	O terreno em questão foi cedido pelo Governo do Estado para a instalação da fábrica. Porém, a empresa não cumpre a sua parte e, após 10 anos da instalação, apenas um dos seis galpões foi construído. A Grendene que já chegou a ter 700 funcionários, mas hoje mantém apenas 76 mecânicos para a manutenção das máquinas, que praticamente não produzem nada.  Durante todo este período de instalação, a Grendene não conseguiu comprovar quantos empregos gerou, se favorece o bem-estar dos trabalhadores, se mantém nível satisfatório de produtividade, se está quite com suas obrigações fiscais. Também não explicou por que ainda não instalou as demais unidades ao longo desses anos.
	O movimento dos sem teto alega que a área está improdutiva nas mãos da empresa e reivindica o terreno, que era do Estado. As famílias foram cadastradas e passarão por pesquisa social, para que se beneficiem somente aquelas que realmente tenham necessidade de moradia. O Juiz Marcus Aurelius Sampaio entendeu que a Constituição Federal de 1988 garante o direito à propriedade, em seu art. 5º, inciso XXII, e que a questão envolve um conflito social: o do direito à propriedade versus o do direito à moradia. 
	A Grendene deveria ter provado os requisitos dos arts. 926 e 927 do Código de Processo Civil, e que o imóvel em questão vem cumprindo sua função social - mas isso não se comprovou. Uma nova audiência de conciliação deverá ser marcada pra os próximos dias.
	Sou solidário à luta das famílias, do MLT e da UJS, pois, mesmo depois de garantir a doação e os incentivos fiscais dados pelo Estado, a Grendene não cumpriu com a sua parte, já que ali não se geram empregos e nem renda para a população local ou para o Município. A terra tem que ter uso social, ou para produzir, ou para morar.
	Parabéns às famílias, ao MLT e à UJS pela resistência e pela luta em prol de moradia para os que dela necessitam!

	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, gostaria de parabenizar os moradores do Bairro Jorge Amado, no Município de Itabuna na Bahia. No último domingo, com 546 votos, Wilson foi eleito Presidente da Associação de Moradores do Bairro.
	A associação de moradores é uma instituição de grande importância para a defesa, a organização e o desenvolvimento dos trabalhos sociais relativos à comunidade a que pertence e, portanto, deve-se ver com muita seriedade e importância o pleito em que se elege o seu presidente.
	Logo após a apuração, participamos da festa da vitória ao lado do Presidente eleito, do Vice-Prefeito Wenceslau Junior, de lideranças locais e da comunidade do Bairro.
	Ao novo Presidente eleito faço votos de uma gestão que possa conduzir a entidade com muita clareza de propósitos, lembrando que a entidade tem grande responsabilidade social perante sua comunidade.
	Parabéns ao Wilson! Parabéns à comunidade do Bairro Jorge Amado!