O SR. PAULO TEIXEIRA (PT-SP. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidenta, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, inicialmente quero aqui tratar desse tema da medida provisória que está sendo debatida, a de nº 539, que tem como Relator o nobre Deputado Reinhold Stephanes, do PMDB do Paraná.
Quero dialogar e responder os argumentos trazidos pelo Deputado Antônio Duarte Nogueira e pelo Deputado Antonio Carlos Magalhães Neto, ACM Neto. E me pergunto por que eles não responderam à principal questão: quais são as razões que levaram o Governo da Presidenta Dilma Rousseff e o Ministério da Fazenda a editarem essa medida provisória? Que razões fizeram com que o Governo colocasse um imposto maior nessas transações de hedge, esse seguro que é colocado no mercado de futuros? O que povoava a intenção, as intenções do Governo quando editou essa medida?
Não encontrei nos argumentos do Líder do PSDB e do Líder do Democratas um questionamento, uma resposta, uma reflexão que tocasse no assunto. E aí eu fico pensando que, se eles não respondem, não dão as reais razões para a edição dessa medida, de que lado estão nesse debate.
	Aí eu quero aqui trazer os fatos históricos. No mês de julho o dólar estava cotado a R$1,50 e o real vinha sofrendo fortes ataques de um capital especulativo que jogava aqui na bolsa de São Paulo contra a moeda nacional com o objetivo de ter altos ganhos. Naquele momento o Governo viu o risco de fazer com que o real tivesse uma maior valorização em face do dólar, que pudesse chegar à paridade: 1 real para 1 dólar.
	Foi nesse momento que o Governo Federal editou essa medida provisória, com o objetivo de garantir que o real não ficasse em patamares inaceitáveis para a economia brasileira. Portanto, para que o real não  valorizasse diante desse processo violento de entrada de capitais. Esse processo tinha como motor um capital que especulava contra a moeda brasileira.
	Então, essa medida provisória foi editada para proteger a economia brasileira, a moeda brasileira do mercado exportador e agrícola.
O que o exportador brasileiro faria com o seu produto se o real valesse um dólar? Nada! O exportador de carne, de soja, de commodities minerais estaria liquidado diante do seu negócio de exportação.
	Então, foi nesse contexto que o Governo Federal editou essa medida provisória. E o fez no intuito de defender a moeda brasileira, o mercado brasileiro, o exportador brasileiro. Por incrível que pareça, não vejo essa reflexão na Oposição, que precisa fazer esse debate para confundir os atores e não manaifestar uma posição correta na defesa do mercado brasileiro, da moeda brasileira e dos exportadores brasileiros.
	Quero deixar claro que do outro lado havia uma figura que faz parte do mercado financeiro, que é parte integrante do mercado financeiro, o especulador, que naquele momento tinha como claro objetivo especular contra o Brasil.
	Agora, evidentemente, temos que separar o joio do trigo e dar o devido papel ao mercado de hedge, o mercado de seguros.
O agricultor brasileiro precisa desse mercado de seguros. Nessa medida provisória nós temos que proteger o agricultor brasileiro, que se utiliza do mercado de seguros para se proteger da variação cambial. Isso o Relator, Deputado Reinhold Stephanes, faz no seu relatório. Ele protege o agricultor brasileiro, o exportador brasileiro, que quer ser protegido da variação do dólar, pois ele não pode ficar sob o risco dessa variação do mercado de dólares.
	É importante dizer que o Governo da Presidenta Dilma Rousseff estava ali atuando na proteção, inclusive, do agricultor e do exportador brasileiro, mas contra uma força maior, que é a força especulativa que vem do mercado de derivativos, que tem a capacidade e a potência de destruir países, como fez no mercado asiático nas crises da década de 90. Este Governo atuou de maneira célere, competente e com autoridade para evitar que a moeda brasileira sofresse um desmanche, fosse derretendo naquele momento. É claro que a medida provisória que estamos votando hoje concorreu para que a moeda brasileira naquele momento não derretesse. 
A Oposição não traz os fatos históricos para aqui discutirmos. A preocupação da Oposição já está contemplada no relatório do Relator Reinhold Stephanes, acordado com o Ministério da Fazenda: a proteção ao agricultor que faz seguro agrícola para se proteger das variações cambiais.
Venho a esta tribuna para colocar os pingos nos "is", para dizer a verdade dos fatos, para dizer que o Governo agiu corretamente, e o faz hoje, na pessoa do Relator Reinhold Stephanes ao definir, no seu relatório, a proteção ao agricultor brasileiro, que quer, por essa medida, se proteger contra as variações cambiais. É por isso que no  relatório ele protege a Bolsa de Mercadorias & Futuros, a Bolsa de Valores, o mercado de ações. O Brasil tem um mercado de ações competente, forte, que está protegido pelo relatório do nosso Deputado Reinhold Stephanes.
	É evidente que o Brasil, diante dessa crise, deve ter um olhar para a economia internacional e mecanismos de proteção da sua moeda, do seu mercado, aumentar a capacidade de não sofrer movimentos especulativos que derrubem a moeda e o mercado e prejudiquem o nosso exportador. 
Então, o exportador brasileiro, hoje, está protegido pelas medidas do nosso Governo. 
Depois veio a crise, que, em parte, fez uma correção cambial importante para a proteção do nosso exportador, que mais uma vez conseguiu um dólar melhor, por conta da crise, hoje tem menores problemas em relação a esse tema.
	Quero orientar o voto "sim" do nosso partido, diante dessa reflexão que a Oposição trouxe, não situando corretamente o debate.
	Obrigado.