	O SR. MINISTRO JUCA FERREIRA - Bom dia a todos e a todas as presentes, Srs. Parlamentares, estudantes.
	Quero saudar o Presidente da sessão, Deputado João Derly, e agradecer pelos comentários amáveis.
	Quero cumprimentar as Parlamentares presentes, os Parlamentares, os meus colegas do Ministério da Cultura.
	Vou procurar fazer um relato o mais conciso possível. Evidentemente, a Pasta é pequena, mas a cultura é grande, e vou precisar falar dessas diversas dimensões. Se existe uma área na qual não é possível fazer a opção de priorizar um determinado aspecto da cultura em detrimento de outro, esta é a minha Pasta. Não é possível privilegiar o teatro e esquecer a dança, privilegiar o cinema e esquecer a cultura popular. Na verdade, nós temos a obrigação de trabalhar com a abrangência da cultura, com a nossa riqueza cultural, com a diversidade cultural, sob todos os aspectos, sob o ponto de vista de preservação do patrimônio e da memória, sob o ponto de vista do desenvolvimento cultural, sob o ponto de vista da regulação, criando uma estrutura legal capaz de dar sustentação ao desenvolvimento cultural do povo brasileiro.
	(Segue-se exibição de imagens.)
	Vou começar a exposição a partir da lógica do nosso trabalho.
	O Ministério da Cultura procura trabalhar e se relacionar com a amplitude da cultura brasileira, fortalecendo sua diversidade, contribuindo para o desenvolvimento cultural do povo brasileiro, investindo na preservação da memória. São muitos os aspectos, mas há uma lógica básica: a cultura pode ser tratada de diversas maneiras.
	Houve uma época no Brasil, há aproximadamente 40 anos, em que se publicaram muitos livros, e um deles foi muito simbólico, nesse período, porque falava de mais de cem conceitos de cultura. Na verdade, essa diversidade conceitual da cultura ocorre porque ela é diversa mesmo, ela é plural, ela é complexa.
	No Ministério da Cultura, nós tratamos de três dimensões da cultura que são importantíssimas para se compreender a relevância da contribuição do Estado. Não cabe ao Estado paternalizar, não cabe ao Estado substituir a criatividade da sociedade, mas cabe ao Estado apoiar o desenvolvimento cultural, apoiar os artistas, apoiar os criadores, apoiar os que investem na cultura, porque ela é um setor importante da economia. Então, o Estado tem um papel de apoio importante.
	Nos países europeus e nos Estados Unidos, mesmo nos momentos em que ficou mais acalorada a discussão a respeito do tamanho do Estado, as bibliotecas continuaram funcionando e prestando os seus serviços, os centros culturais continuaram prestando os seus serviços, o Estado continuou apoiando as iniciativas culturais dos diversos setores.
	Então, o Estado tem uma responsabilidade que não é nem concorrente nem contraditória com o papel da sociedade e com o papel dos empreendedores. Na verdade, é possível pensar em um sistema harmonioso, em que todo o País colabore para o seu desenvolvimento, porque, sem desenvolvimento cultural, o Brasil não enfrentará os desafios do século XXI.
	O desenvolvimento cultural permite o amadurecimento para a vivência democrática, para o respeito ao outro, para a compreensão das diferenças culturais, que não são um problema; pelo contrário, elas são um patrimônio da sociedade brasileira, contribuem para o desenvolvimento tecnológico, para o padrão de realização da condição humana de cada brasileiro.
	Então, se há algo em que se pode pensar como a liga que une a possibilidade de uma entidade comum do brasileiro, é exatamente a cultura. Temos uma unidade dentro da nossa diversidade. E é essa diversidade cultural que cabe ao Estado estimular, proteger e fortalecer.
	Nós trabalhamos a cultura em três dimensões.
	A primeira é a dimensão simbólica: as artes e o conjunto das manifestações culturais. Sobre esse aspecto, eu diria que tudo o que ultrapassa o limite funcional na vida social entra no mundo da cultura: valores, saberes, fazeres, crenças, tradições, identidades culturais, idiomas, costumes. E há o epicentro de todo esse universo simbólico, que o Ministro Gilberto Gil chamava de "o corpo simbólico da Nação", que são as artes, que é a dimensão mais desenvolvida desse conjunto diverso e complexo.
	A segunda é a dimensão econômica, que é uma dimensão importante. Eu peço aos Parlamentares que prestem atenção a essa dimensão, porque durante muito tempo ela foi subestimada no Brasil e em todos os países semelhantes ao Brasil. Nós nos contentávamos com a força da cultura brasileira. Essa dimensão econômica ficou como uma prerrogativa do hemisfério norte. Por exemplo, mais de 90% do que é exibido em termos de conteúdo audiovisual no mundo vem dos Estados Unidos.
	A economia da cultura nos Estados Unidos é a segunda economia. Ela é mais forte do que as economias tradicionais, como, por exemplo, a economia automobilística.
	Eu estive com a Chanceler da Alemanha, Angela Merkel, quando de sua visita ao Brasil. Ela dizia que o último censo na Alemanha mostrava que a economia da cultura virou a segunda economia da Alemanha e a terceira da Inglaterra.
	Então, o Brasil precisa cuidar da cultura, primeiro, como um bem simbólico, como essa capacidade de coesão do País para desenvolvê-lo, mas também como uma economia importante, criando todo um sistema regulatório que estimule a iniciativa privada, a iniciativa da sociedade. O Estado tem um papel importante ao dar suporte para esse desenvolvimento econômico.
	A terceira é a dimensão cidadã. Todo brasileiro tem direito a cultura. Isso também é fundamental. Os dados que o IBGE e o IPEA produziram nas últimas pesquisas são terríveis para o Brasil, pois caracterizam quase que um apartheid cultural: pouco mais de 5% dos brasileiros entrou alguma vez na vida em um museu. Só 13% dos brasileiros vão, com alguma frequência, ao cinema; e é lido 1,3 livro per capita/ano. Esse índice de leitura é mais baixo do que o índice de leitura de muitos países pobres vizinhos do Brasil.
	Há necessidade de o Estado se responsabilizar pela elevação do padrão cultural do País. Para isso, há várias estratégias, e é disso que eu vou falar.
	Sempre que nós estivermos falando de política cultural estaremos falando de uma contribuição do Estado para o fortalecimento da dimensão simbólica, da dimensão econômica e da dimensão cidadã do desenvolvimento cultural do País.
	Na dimensão cidadã, pretende-se garantir que os brasileiros criem cultura e tenham acesso a cultura. Esse direito a cultura tem que se manifestar de duas formas. Uma delas é com o direito à expressão. Por isso, é fundamental garantir a liberdade de expressão, com os canais possíveis para que os diversos segmentos da população brasileira se expressem culturalmente.
	Dessa forma, fortalecemos muito a coesão do País e a capacidade de desenvolvimento da nossa identidade no sentido de acesso a cultura, a processos, a bens e serviços culturais, como garantia do desenvolvimento do conjunto dos brasileiros.
	Quando eu falo de acesso, não me refiro a algo que foi moda no Brasil há 40 anos: levar cultura à população. Na verdade, parte da cultura é feita pela população através de seus grupos culturais, através de suas tradições, através da criatividade do povo brasileiro. No entanto, uma parte cultural que eles não produzem, que não é fruto da produção cultural popular, o Estado tem obrigação de disponibilizar, por meio de bibliotecas, centros culturais, museus e apoio à produção cultural no Brasil. Então, o direito cultural sempre se manifesta na dupla dimensão de fruição e de capacidade de expressão.
	Na dimensão simbólica, outra dimensão importante, o Estado tem que criar escolas de formação na área cultural. Infelizmente, isso é muito insuficiente no Brasil. Boa parte dos músicos brasileiros é autodidata, porque não teve acesso a formação. Imaginem como seria a música brasileira, que é considerada uma das três melhores do mundo, se nós disponibilizássemos formação para que os artistas, os criadores, os técnicos e os gestores tivessem mais capacidade de se desenvolver!
	Então, aqui estão investimentos na área da formação, na área de proteção, de modo a garantir insumos e fomento para o desenvolvimento.
	Quando falo da dimensão simbólica, eu me refiro a tudo o que ultrapassa essa dimensão mais restrita, funcional. Eu falo também da vida social, que compreende os valores, os saberes, os fazeres, as crenças, as tradições, as identidades culturais que conformam o conjunto da cultura brasileira, os idiomas - evidentemente, tendo o português como centro -, os costumes, a culinária e as linguagens artísticas - teatro, música, artes visuais, dança, literatura, circo.
	Esse é um conjunto diverso, amplo, com diferenças regionais e características singulares de cada segmento, porque o Brasil é um país formado por várias identidades e por várias dimensões étnicas. O Brasil teve a contribuição africana, a contribuição dos povos originários e a contribuição dos portugueses, que, a partir de 1500, tiveram aqui uma presença importante, deixando também um legado cultural.
	E eu diria o seguinte: hoje, o Brasil é um país que tem partes da sua população oriundas de praticamente todas as culturas do mundo. Nós temos mais de 500 mil eslavos no Brasil; nós temos mais libaneses no Brasil do que no Líbano; nós temos a maior colônia japonesa no exterior; nós temos alemães, italianos e latino-americanos - sempre recebemos um fluxo dos nossos irmãos vizinhos. Então, somos um país que tem que zelar por essa diversidade como um patrimônio.
	Por sorte nossa, nós conseguimos constituir um país com uma identidade comum dentro da diversidade. O gaúcho é gaúcho, o baiano é baiano, o pernambucano é pernambucano, mas todos nós nos sentimos brasileiros. As diversas expressões culturais, na verdade, conformam uma das mais ricas diversidades culturais do mundo. Nesse sentido, acho que todo trabalho público tem que zelar pelo desenvolvimento dessa característica cultural básica do nosso povo.
	Eu já citei alguns dados sobre a dimensão econômica - estou correndo um pouco para ficar dentro do tempo -, mas vejam os números dos Estados Unidos, da Alemanha, da França, do Brasil, do Reino Unido.
	No Governo do Presidente Lula, eu visitei a China. Eles têm como meta, em 10 anos, transformar a economia da cultura, senão na mais importante, na segunda maior atividade econômica chinesa. Por exemplo, eles definiram que no plano do audiovisual, que inclui games, cinema de animação e filmes para televisão, eles querem estar entre os cinco maiores produtores do mundo em 10 anos. Em 7 anos, eles já oscilam entre o terceiro e quarto lugar desse conjunto.
	Então, devemos perceber que o Estado tem uma importância enorme para estimular e favorecer o desenvolvimento cultural. No caso da dimensão econômica, isso é essencial. É evidente que, por conta própria, os empreendedores, os artistas, os seus empresários vão desenvolvendo processos que vão transformando-se me processos econômicos, mas estou falando de uma escala maior, com possibilidade de se tornar a segunda ou a terceira economia do País. Isso é possível. Afinal, o Brasil tem uma base cultural das mais ricas do mundo! Nossa música chega, sem nenhum apoio, e já frequenta, desde a década de 50, o hit parade mundial.
	Mas é preciso um apoio público dos Ministérios, do Executivo, do Legislativo para se criar um ambiente favorável ao desenvolvimento dessa economia, que é uma economia sustentável, inclusiva, porque muita gente que não teve acesso a uma formação escolar de primeira qualidade é portadora de um saber que a faz uma grande criadora, possibilitando que ela tenha uma inserção da mais qualificada possível na sociedade.
	Nós temos a responsabilidade de trabalhar com o Brasil inteiro. Quando nós chegamos ao Ministério da Cultura, em 2003, ele era muito restrito, nas suas relações, com a cultura brasileira. Nós estamos fazendo isso de todas as maneiras, inclusive através de caravanas. Hoje, nós podemos dizer que nos relacionamos com a cultura do Brasil inteiro.
	Na II Conferência Nacional de Cultura, do Ministério da Cultura, tivemos mais de 200 mil pessoas participando direta e presencialmente do processo. Dos mais de 5 mil Municípios do País, mais de 80% participaram da II Conferência.
	Os senhores podem analisar todas as políticas culturais em nossa exposição, por meio de um mapa das caravanas. A Caravana da Cultura é aquela que conta com a presença do Ministro. A Caravana Cultura Viva é do Programa Cultura Viva, que vem estimulando o protagonismo cultural da sociedade brasileira. Existem também a Caravana de Museus, a Caravana das Artes, a Caravana de Renovação, do Conselho Nacional de Política Cultural.
	Nós estamos criando um conselho poderoso. Para nossa surpresa, o sucesso é tão grande que já há mais de 40 mil pessoas e instituições inscritas, disputando a formação do próximo Conselho Nacional de Política Cultural. Tudo isso é reflexo desse carinho, dessa generosidade com que temos trabalhado a diversidade cultural brasileira.
	Na verdade, a política cultural que nós estamos desenvolvendo já tem 12 anos. Nós encontramos um Ministério pequeno, com um orçamento pequeno. Mas pior do que a pequenez do orçamento é a das metas, as quais alargamos. Nós pegamos um Ministério que só lidava com a arte consagrada e alargamos esse conceito, utilizando os princípios da Antropologia, em que a arte é parte da cultura, mas a cultura tem uma dimensão muito mais ampla. Incorporamos o fazer cultural da população e dos povos indígenas nas políticas culturais. Para nossa surpresa, quando chegamos ao Ministério, em 2003, as culturas dos povos indígenas não eram objeto de trabalho do Ministério, e nós alargamos esse conceito.
	Então, hoje, nós estamos trabalhando com o conjunto diverso e amplo da cultura brasileira. Mas nós cometemos um erro, que eu assumi no dia da posse: nós deveríamos ter dado ênfase especial ao desenvolvimento das artes no Brasil, para não aparentar que o Ministério dá mais importância à dimensão social da cultura e menos importância às suas manifestações mais complexas, mais sofisticadas e mais elaboradas.
	Parte das metas importantes, neste momento das políticas culturais, visa fortalecer e criar todo um conjunto de políticas para as artes no Brasil que responda às demandas e ao contexto do século XXI.
	Portanto, no âmbito da Política Nacional das Artes, nós estamos renovando a política do teatro, a política da dança, a política da fotografia, a política da literatura. Então, as artes estão tendo um tratamento especial. E eu espero que, até o início do próximo ano, tenhamos uma proposta para discutir com a sociedade que seja bem abrangente a respeito das políticas das artes no Brasil.
	O Programa Cultura Viva se tornou um programa conhecido no mundo inteiro. Nós tivemos, há 3 dias, a presença da Secretária Geral da UNESCO no Brasil, e uma das referências positivas que ela fez no seu discurso foi a respeito do Programa Cultura Viva e dos Pontos de Cultura. Hoje, vários países estão adotando esse programa, que é uma coisa muito simples: é o reconhecimento do fazer cultural da população, do protagonismo cultural da população, fazendo disso uma política pública, não só no sentido de disponibilizar recursos e atendimento técnico para a ampliação desse fazer cultural da nossa população, como também no sentido de disponibilizar recursos para que eles possam ampliar suas ações.
	Então, são mais de 4 mil iniciativas fomentadas em todo o País, com 8 milhões de pessoas envolvidas nos 27 Estados, em mais de 2 mil Municípios. Foram 69,8 milhões de reais de investimento entre 2011 e 2014. Trata-se de um programa de referência já adotado em seis países. E, para 2015, mesmo com contração orçamentária, nós temos investimento de 30 milhões nos Pontos de Cultura e mais de 9 milhões de reais em emendas.
	Neste momento, agradeço a esta Casa por essa constante parceria com o Ministério da Cultura.
	Eu queria explicar o que é mudança de escala de autodeclaração.
	Nós chamávamos de Ponto de Cultura os que recebiam recursos do Ministério, os que venciam os editais. Mas esse era um critério discriminatório, porque, se existe um grande conjunto e não temos recursos para apoiá-lo em sua totalidade, na verdade, ele é que são os Pontos de Cultura do País. Existem mais de cem mil grupos culturais da população nas periferias das grandes cidades, nos subúrbios das regiões metropolitanas, nas cidades de médio porte, na área rural, entre os povos indígenas. Os jovens indígenas têm um pé dentro da aldeia, mas querem fazer cultura, querem intervir na sociedade fazendo suas narrativas.
	Esse conjunto gera uma possibilidade enorme. Quando o Estado se relaciona com ele, estimula o desenvolvimento cultural em sua base.
	A SRA. PRESIDENTA (Deputada Moema Gramacho) - Sr. Ministro, por favor, peço 1 minuto da sua atenção.
	Nós precisamos interromper esta sessão para que começar uma nova. V.Exa. continuará sua exposição.