	O SR. LUIZ COUTO (PT-PB. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, é sobre pronunciamento a respeito de pesquisa feita pelo pesquisador Daniel Cerqueira, do IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, do Governo Federal, revelando que 8,6 mil homicídios cometidos todos os anos no País não entram nas estatísticas. Ainda chama atenção dos índices de mortes por causas indeterminadas que aparecem no DATASUS, na estatística criada pelo Ministério da Saúde. Segundo o pesquisador, nos últimos 15 anos, cerca de 175 mil pessoas no Brasil foram mortas de forma violenta e o Estado não conseguiu dizer qual foi a causa.
	Então, eu queria que V.Exa. considerasse meu pronunciamento como lido e desse a devida publicação nos meios de comunicação desta Casa, inclusive em A Voz do Brasil.
	A SRA. PRESIDENTA (Carmen Zanotto) - Obrigada. Acolhido o seu pedido, nobre Deputado Luiz Couto.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero registrar uma pesquisa apresentada pelo programa Fantástico. Segundo a mesma, o número real de assassinatos no Brasil é bem maior do que o da estatística oficial.
	A pesquisa foi elaborada pelo pesquisador Daniel Cerqueira, do  IPEA, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, do Governo Federal. Os dados revelam que 8,6 mil homicídios cometidos todos os anos no País não entram nas estatísticas. A pesquisa também chama atenção dos índices de mortes por causas indeterminadas que aparecem no DATASUS, na estatística criada pelo Ministério da Saúde.
	Segundo o pesquisador, nos últimos 15 anos, cerca de 175 mil pessoas no Brasil foram mortas de forma violenta e o Estado não conseguiu dizer qual foi a causa. Mais de 50 mil pessoas são assassinadas por ano no Brasil. A pesquisa revela que de 1996 a 2010, quase 130 mil homicídios no Brasil não entraram nas estatísticas de mortes violentas. Isso se deu porque o pesquisador foi atrás de casos concretos como revelou a reportagem do Fantástico.
	Importante ressaltar que através dessa pesquisa sabemos que precisamos, a cada dia, melhorar nosso sistema de cadastro nacional. Sabemos também que, além do sistema, temos de melhorar a segurança pública no Brasil, que já vem se arrastando com problemas graves há anos.
	Daniel Cerqueira dá uma grande contribuição para nós Parlamentares e defensores de direitos humanos. O Brasil está crescendo em dignidade relacionada aos direitos humanos. Tentamos, a todo tempo, colocar uma nova expectativa para que tudo se encaixe para o bem social. Afirmo que não é tarefa fácil para nós resolvermos a problemática da segurança publica, mas a cada passo temos um resultado e a cada resultado temos uma nova história.
	Sei que o que foi mostrado pelo nobre pesquisador está sendo debatido e corrigido da melhor forma. Não podemos pensar em somente ter um sistema perfeito e sim em uma sociedade perfeita, porque os dados mostram que precisamos trabalhar mais e mais para que no futuro possamos desfrutar das sementes agora plantadas.
	Como defensor de direitos humanos e Deputado Federal, tenho a responsabilidade redobrada para esses casos. Com isso é que me esforço não só pela Paraíba, mas também por toda a população brasileira em defesa do ser humano.
	Quero, neste momento, acatar as sugestões feitas pelo pesquisador quando afirma que o problema é provocado pela falta de comunicação entre a Polícia e as Secretarias de Saúde que alimentam o banco de dados do Governo Federal. "Os bancos de dados da Polícia poderiam estar conectados com o banco de dados do IML, conectado com o banco de dados da Secretaria de Saúde".
	Quero deixar registrada também a nota da Secretária Nacional de Segurança Pública afirmando que o Governo Federal tem um projeto para  implantar um sistema de informação mais confiável. Ele vai possibilitar o cruzamento de dados para que possamos verificar se aquelas causas externas apontadas no Sistema Único de Saúde são realmente os homicídios encontrados na segurança pública.
	A pesquisa do IPEA afirma que sete Estados lideram o chamado ranking de homicídios escondidos. O levantamento é resultado da média de assassinatos ocultos entre 2007 e 2010 para cada 100 mil habitantes. No Rio de Janeiro, a taxa é 16,2; na Bahia, 10,9; no Rio Grande do Norte, 7,7; em Pernambuco, 5,0; em Roraima, 4,2; em Minas Gerais, 4,1, e em São Paulo também 4,1.
	O sociólogo Renato Sérgio de Lima destacou na reportagem que é preciso saber onde acontece o crime. "Quem são as vítimas e quem são os autores ajuda a gente a focar e, de alguma forma, trabalhar e investir melhor pra que isso não volte a acontecer. E se previna a violência".
Concordo plenamente com a opinião dele e quero deixar também minha opinião, pela qual luto há muito tempo: "Trazer a cultura educacional e a cultura da paz é trazer ao povo o melhor sistema de convivência já aplicável em todo o mundo".
	É evidente que por meio de mais políticas públicas é que vamos melhorar toda esta realidade. O Brasil cresceu muito por meio do Governo PT em comunhão com a sociedade, e através deste mesmo crescimento é que vamos conseguir chegar a um ponto positivo a cada ano.
Por fim, agradeço ao pesquisador Daniel Cerqueira a grande contribuição dada em sua pesquisa e quero me colocar à disposição do nobre pesquisador para poder encaminhar suas sugestões aos órgãos responsáveis pela segurança de nosso País.
	Era o que tinha a dizer.