	O SR. ROBERTO DE LUCENA (Bloco/PV-SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, ilustre Deputado Inocêncio Oliveira; Sras. e Srs. Deputados, quero inicialmente, Deputado Vitor Paulo, fazer aqui o registro do nosso reconhecimento, do nosso aplauso e do nosso louvor relativos à presença em Brasília, ontem, de dezenas de milhares de mulheres que vieram de todas as partes do nosso País, de norte a sul, de leste a oeste, e aqui realizaram a quarta edição da Marcha das Margaridas, fazendo suas justas reivindicações, apresentando ao País, na nossa Capital Federal, e colocando nas mãos da nossa Presidenta Dilma, as suas reivindicações em nome de todas as mulheres do Brasil e, mais do que isso, em nome da família brasileira.
	Quero fazer aqui o registro do nosso contentamento, inclusive quanto à grande delegação do nosso Estado de São Paulo, que se fez presente nessa importante marcha.
	O motivo, Sr. Presidente, que me traz à tribuna nesta oportunidade é fazer um comentário sobre o tema infanticídio, que mais uma vez vem à tona, trazido por matérias e por editorial da Folha de S.Paulo publicados na última semana.
	A cada ano, 350 crianças indígenas são eliminadas, de diversas etnias, em todo o Brasil. O motivo, Sr. Presidente, é terem nascido com deficiência física, serem gêmeas ou filhas de mãe solteira.
	Essas crianças são afogadas em rios, sepultadas vivas. E sobre essas mortes se ergue, como uma lápide, o silêncio constrangedor de toda a sociedade.
	Em 2007, esse tema chegou a esta Casa através de projeto de lei do ilustre Deputado Henrique Afonso, do meu partido, o Partido Verde, do Estado do Acre.
	Inicialmente, o projeto de lei, que foi batizado com o nome de Lei Muwaji - numa referência à índia Muwaji Suruwahá, que se tornou um símbolo dessa luta em defesa da vida, da criança indígena -, reivindicava inclusive a condição de responsabilizar agentes públicos por omissão nos casos de morte desses recém-nascidos.
	Hoje, o texto é mais brando. Foi atenuado por interferência da Relatora, a ilustre Deputada Janete Pietá, do meu Estado de São Paulo. No texto, S.Exa. fala de conscientização e de convencimento em vez de punição. A Deputada sugere, inclusive, a criação do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente Indígena, o que entendo e reputo como importante avanço.
	De qualquer forma, vimos a Lei Muwaji ser aprovada na Comissão de Direitos Humanos. Espero que esta Casa empenhe o seu esforço para que ela seja aprovada também na Comissão de Constituição e Justiça.
	Também preciso, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, fazer aqui o meu registro do estranhamento em relação ao posicionamento do Conselho Indigenista Missionário, da CNBB, diante desse tema, um posicionamento inclusive de confrontação.
	Precisamos nos levantar. Temos que entender, como Congresso Nacional, que representa a vontade do povo brasileiro, um povo que valoriza a vida e a família, respeita a vida e a família, que precisamos nos levantar contra essa prática. 
	É preciso que se reconheça, Sr. Presidente, que uma pequena parte das etnias indígenas do País ainda insistem nessa prática. Mas nós precisamos nos levantar, precisamos aprovar a Lei Muwaji e, como Congresso Nacional, precisamos identificar a nossa postura diante da vida, a nossa posição diante da vida. É uma questão de bioética.
	Precisamos, como Câmara dos Deputados, como Congresso Nacional, decidir pelo entendimento de que a vida é mais importante do que a cultura. Deve estar acima da cultura. Respeitamos as tradições e a cultura dos povos indígenas, mas, acima da cultura, acima das tradições, deve ser colocado o valor da vida.
 	Que Deus abençoe o Brasil. 
	Era o que tinha a dizer.
	Peço que seja divulgado nos meios de comunicação da Casa este nosso pronunciamento.