PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. OTONIEL LIMA (PRB-SP. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a celebração do Dia do Professor muito significa para todos aqueles que acreditam no elevado valor da educação e na importância dos docentes para o desenvolvimento do País.
A data, comemorada em 15 de outubro, permite-nos ressaltar o empenho diário desses profissionais para que os sistemas público e privado de ensino atinjam patamares crescentes de qualidade. E, mais: conscientes de que uma educação de qualidade representa um direito de todos os brasileiros, professores muitas vezes enfrentam situações de elevado desgaste físico e mental, tudo em nome de uma nova escola para uma nova era.
Sim, essas situações de desgaste são reforçadas de diferentes formas. Baixos salários, precariedade nas condições de trabalho, reconhecimento inadequado da profissão pelo tecido social e doenças laborais diversas evidenciam uma série ainda mais ampla de problemas responsáveis por afetar, em grande medida, o cotidiano de nossos docentes.
Em que pese essa difícil realidade, devemos enfatizar o esperançoso horizonte surgido com a recente aprovação, pela Comissão Especial instituída no âmbito da Câmara dos Deputados, do Plano Nacional de Educação - PNE para o decênio 2011-2020, em especial por algumas de suas específicas diretrizes, como a valorização dos profissionais da educação ou ainda a melhoria da qualidade do ensino.
O próprio PNE prevê que a consecução de suas metas deve ser realizada em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, numa demonstração inequívoca de que estamos diante de um imenso desafio. Desafio que dialoga com a universalização do atendimento escolar, com a erradicação do analfabetismo, com a superação das desigualdades educacionais ou mesmo com a difusão dos princípios da equidade e do respeito à diversidade.
Mas para que essas diretrizes alcancem o êxito esperado, o contínuo investimento no campo educacional representa condição sine qua non. Somente dessa forma será possível descortinar o horizonte tracejado pelo PNE, onde a valorização do professor e o ensino de qualidade caminham de mãos dadas.
Quanto à valorização do magistério, quero aqui destacar que a pauta reivindicatória de nossos docentes vai muito além de políticas salariais mais justas. O grande desejo daqueles que abraçaram o magistério como verdadeiro sacerdócio é o reconhecimento da educação como poderoso instrumento de melhoria nas condições de vida dos cidadãos e cidadãs. 
Sras. e Srs. Deputados, nesse caminho de desenvolver no corpo discente competências necessárias para o enfrentamento do futuro, prestamos nossa homenagem a todos os professores que acreditam no sonho de edificação de um Brasil cada vez mais desenvolvido.
Muito obrigado, Sr. Presidente.