A SRA. JANETE CAPIBERIBE (Bloco/PSB-AP. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sra. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, o Governo do Amapá está dando passos significativos para garantir a dignidade às mulheres vítimas de escalpelamento, para erradicar esse tipo de acidente e para a segurança da navegação ribeirinha.
O compromisso do atual Governo institui uma política pública sólida de médio e longo prazos. Está firmado no Decreto nº 4.343, do dia 24 passado, que cria a Comissão Estadual de Erradicação dos Acidentes com Escalpelamentos, para organizar ação integrada entre a sociedade civil e o poder público.
	Hoje, foi pactuado no meu Estado Termo de Cooperação Técnica entre a Secretaria de Estado de Saúde, a Defensoria Pública da União, o Ministério da Saúde, o Conselho Regional de Medicina, a Sociedade Amapaense de Cirurgia Plástica, o Conselho Regional de Enfermagem, a Associação das Mulheres Ribeirinhas, o Ministério Público Estadual e a Marinha do Brasil.
	Logo se iniciará o primeiro mutirão das cirurgias reparadoras às vítimas de escalpelamento. A primeira etapa, de avaliação dos pacientes para a realização das cirurgias, será dia 22 de outubro. A segunda etapa, a realização das cirurgias, ocorrerá a partir de dezembro.
	O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Inclusão e Mobilização Social, garantirá transporte, hospedagem e alimentação às vítimas durante a avaliação e no pós-operatório.
	Também por meio da Secretaria de Saúde, o Estado oferecerá toda a infraestrutura da rede pública para as cirurgias. A princípio, 94 pacientes foram pré-selecionadas. O Governo deve assinar convénio com a Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica para que o Amapá realize as cirurgias com a qualidade dos grandes centros.
	Sra. Presidenta, as mulheres são as principais vítimas desse terrível acidente que mutila a sua alma - a sua alma, mesmo - para o resto da vida. E a segurança na navegação fluvial e a erradicação dos acidentes é minha prioridade no exercício deste meu mandato que se iniciou há 3 semanas. Por isso, criei a Frente Parlamentar Mista pela Navegação Segura de Cargas e Passageiros na Amazônia.
	Na Amazônia, os rios são nossas estradas. Queremos que sejam tratados com essa grandeza pelo Governo Federal e pelo Ministério dos Transportes.
	Por meio da Frente, agiremos perante o Governo Federal para implantar escolas de construção naval e de navegação fluvial na Amazônia e para subsidiar o financiamento aos pequenos e médios estaleiros.
	Concluindo, Sra. Presidenta, parabéns a todos os protagonistas pelas ações que desenvolveremos com o objetivo de ter uma navegação segura na Amazônia.
Sra. Presidenta, peço a V.Exa. a divulgação deste pronunciamento nos meios de comunicação desta Casa.