A SRA. IRACEMA PORTELLA (PP-PI. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a violência nas escolas é tema recorrente nos noticiários. Embora não se trate exatamente de novidade, as ocorrências têm chamado a atenção pela quantidade e, sobretudo, pela forma que vêm assumindo.
O relato de agressões, verbais e físicas, distribuídas aos atores do processo educacional - professores, alunos, servidores administrativos - parece ganhar notoriedade pela repetição e também pelo agravamento de sua natureza.
Muito se tem investido na segurança das instituições por meio da instalação de câmeras, sistemas de identificação, especialização de pessoal; contudo, de forma paradoxal, a recorrência de certos atos violentos intramuros escapa ao controle de tais recursos.
Estou me referindo ao bullying, termo tão em voga e que se refere a agressões de qualquer natureza realizadas de maneira intencional e repetitiva. Padrão de comportamento que tem na violência seu mote, tal prática ampara-se na relação de poder do agressor sobre a vítima, mais frágil e incapaz de esboçar qualquer outra reação que não o medo.
E a ambiência escolar se torna bastante propícia a esse estado de coisas por razões múltiplas: o aluno agressor reproduz a desestruturação do ambiente familiar e dos grupos de amizade; no contexto de mercantilização do ensino, a escola deixa de ser espaço de formação para se tornar um "serviço"; o despreparo das instituições para tratar essa forma de violência com ações eficazes leva à sua minimização.
Bullying não é uma brincadeira entre crianças. É a banalização da violência; a agressão ao diferente; a exclusão do convívio em grupo. E este é um aspecto bastante cruel do quadro: o agressor carece de plateia, mesmo diminuta, para se sentir no topo dessa doentia relação de poder.
E os desdobramentos de tais situações podem ultrapassar os limites geográficos da escola e atingir toda a sociedade. Cito apenas dois exemplos, graves. O primeiro, o massacre na escola secundária norte-americana Columbine, ocorrido em 20 de abril de 1999, em que dois alunos assassinaram 13 pessoas e se suicidaram, deixando farta documentação escrita acerca do bullying que sofriam naquela escola.
O segundo caso é o massacre de Realengo, Rio de Janeiro, ocorrido em 7 de abril de 2011, em que um ex-estudante invadiu a Escola Tasso da Silveira e assassinou 12 adolescentes, também tendo-se suicidado, deixando anotações sobre o bullying ali sofrido. Trata-se do primeiro crime dessa gravidade ocorrido no Brasil.
Diversos fatores poderiam ser chamados a compor o caudal desses quadros de extremada violência, em que os autores poderiam compartilhar condições de isolamento social, baixa autoestima, disfunções psiquiátricas, fácil acesso a armas de fogo, exposição a vídeos e jogos violentos.
Mas, o que a sociedade pode fazer para impedir que fatos como esses voltem a acontecer? Como estabelecer medidas que coíbam a disseminação dessa forma de violência? Ou mesmo daquele tipo de violência que está em sua origem? Como enfrentar o bullying e suas funestas consequências?
Sras. Deputadas e Srs. Deputados, considerando que o ambiente escolar constitui o local de formação dos valores éticos e morais, tão caros à convivência social, não cabe apenas lamentar os episódios que tão firmemente o senso comum repudia.
Tampouco cabe considerar a situação como um problema exclusivamente escolar. Na verdade, como já discutido, ele extrapola esse limite e alcança o grande âmbito social.
Também por isso uma abordagem meramente punitiva não se sustenta, tendo em vista que os protagonistas são crianças e adolescentes, indivíduos em pleno processo de formação e que, no caso brasileiro, encontram-se ao abrigo do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA.
Entendo que o caminho a trilhar é o educativo, tanto no micro quanto no macronível. Em nível escolar, a promoção da cultura da paz deve passar pela adoção da transversalidade, dimensão didática de aproximação entre os objetos teóricos de conhecimento e as questões da realidade dos alunos.
Violência é violência, há que ser extirpada. E a sociedade precisa estar envolvida com a firme rejeição da violência, em qualquer nível, abordando-a não mais de forma descompromissada.
Violência é violência, há que ser enfrentada.
Era o que tinha a dizer.
Muito obrigada.