O SR. SANDRO MABEL (Bloco/PR-GO. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, reitero o meu pedido, assim como o Deputado Roberto de Lucena, que tanto luta por isso, para votar requerimento em que se pede urgência para apreciação do nosso Projeto de Lei nº 496, de fevereiro de 2011, que torna obrigatória a instalação de portais de raios X nas escolas pública e privadas.
Na semana passada aconteceu nova tragédia. Isso poderia ter sido evitado se houvesse esses portais. Eles são baratos. Evitariam muita confusão nas escolas.
Portanto, pedimos a votação do Requerimento nº 1.410, que está assinado, pronto para ser votado.
Precisamos instalar portais de raios X nas escolas, senão a cada mês pode acontecer um problema como esse de São Caetano do Sul.
Fica o nosso pedido a V.Exa.
Muito obrigado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, brasileiros que nos acompanham pelos meios de comunicação, boa tarde!
O Brasil presenciou no último dia 22 um trágico acidente dentro de uma escola pública. David Mota Nogueira, 10 anos, aluno do 4º ano da Escola Municipal Professora Alcina Dantas, atirou na professora de Português, Rosileide Queiros de Oliveira, 38 anos, e depois se matou com um tiro na cabeça. No momento do disparo, estavam em sala de aula 25 alunos.
Esse menino de 10 anos, descrito como estudioso, calmo, sem nenhum registro de violência ou bullying, era aluno de uma escola pública modelo do ABC.
Após mais uma tragédia evidenciada no ambiente escolar, venho a esta tribuna relembrar os nobres pares da necessidade de aprovação do Requerimento 1.410, de 2011, em que se solicita urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 496, de 2011, que torna obrigatória a instalação de portais de raios X nas escolas públicas e privadas. O projeto aguarda parecer na Comissão de Educação e Cultura desta Casa de leis.
É de conhecimento de todos que os estabelecimentos de ensino vêm passando por uma vasta onda de violência. Professores, funcionários e os próprios alunos são agredidos com facas e até armas de fogo, entre tantos outros objetos.
Outro acontecimento que chocou o País em abril deste ano foi o caso da Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo, que foi invadida por um homem que fez vários disparos e atingiu pelo menos 15 crianças. Foram quatro mortos. O atirador foi Wellington Menezes de Oliveira, um ex-aluno do colégio, que perdeu a vida com a ação dos policiais.
Em decorrência do ingresso de armas e materiais perigosos, maus alunos dão continuidade à prática de atos infracionais no interior de estabelecimentos que deveriam ser berços do saber.
Está comprovado, com fundamento na experiência em segurança pública, que os detectores de metais, acrescidos da inspeção dos pertences em aparelhos de raios X, podem coibir a entrada de objetos que sirvam de apoio ao cometimento desses atos infracionais.
Nossa proposta se desenvolve nesta direção: tornar obrigatória a inspeção de pertences e a passagem de todos pelos portais detectores de metais antes de adentrar um estabelecimento de ensino.
Espero, ansiosamente, que esta Casa se manifeste em favor da segurança de nossas crianças e profissionais que trabalham nas escolas do País.
Vale ressaltar, Sr. Presidente, que esta proposta de minha autoria foi elaborada e apresentada nesta Casa anteriormente aos fatos.
Esses acontecimentos teriam um final diferente se a proposta estivesse vigorando, se a medita estivesse valendo para todas as escolas do País. Os Municípios de Belo Horizonte, Minas Gerais, e Vitória, Espírito Santo não esperaram uma ação nossa, do âmbito federal, e acabaram por criar suas próprias leis. Todas as escolas dessas cidades passam por fase de adaptação e instalação de detectores de metal.
Sr. Presidente, nobres pares, será que vamos esperar outra tragédia acontecer para aprovarmos medidas para combater a violência nas escolas? Precisamos aprovar o PL 496/11, pois acredito ser a medida mais eficaz, rápida e satisfatória para combater a violência nas escolas.
Peço, Sr. Presidente, que este pronunciamento seja divulgado nos meios de comunicação da Casa e no programa A Voz do Brasil.
Muito obrigado.