	O SR. JÚLIO CAMPOS (DEM-MT. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, estou sendo muito insistente aqui nesta Casa com relação ao problema da segurança pública no meu Estado, o Mato Grosso, em que, lamentavelmente, há uma onda de assaltos a bancos, assaltos violentos. O índice de homicídios aumentou consideravelmente, não só na Capital, Cuiabá, como também em todo o interior.
	Eu acredito que a maior prioridade do Governo Federal é o investimento na segurança pública do Brasil. Lamentavelmente, Mato Grosso hoje é um dos Estados mais violentos da Nação. E a nossa Capital, Cuiabá, é a 12ª Capital mais violenta do País. Portanto, nesta oportunidade, eu volto a esta tribuna para fazer um apelo à Presidenta Dilma e ao Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para que realmente se entendam com os Governadores dos Estados, em especial o do meu Estado, Mato Grosso, Governador Silval Barbosa, e deem prioridade aos investimentos na área da segurança pública. Não é o momento de cortar recursos da Polícia Federal.
	Por isso, queremos que se registre o nosso pronunciamento, porque a segurança pública é vital para o desenvolvimento do País.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho defender nesta tribuna um direito fundamental que está sendo violado e peço que sejam tomadas as devidas providências, com a união de forças entre Estado e Governo Federal, no sentido de diminuir o problema.
	No Mapa da Violência divulgado pelo Ministério da Justiça, Cuiabá foi a 12ª Capital mais violenta de todo o Brasil, com uma taxa de homicídios de 42,8 mortes a cada 100 mil habitantes, sendo que os executores da maior parcela desses assassinatos têm relação com o tráfico ou o uso de drogas.
Ontem, Mato Grosso viveu um dos muitos dias assombrosos, em função da criminalidade, que cada vez se tem tornado mais alarmante. A combinação para esse contexto de criminalidade é a falta de aparelhamento e de efetivo nas polícias e descontentamento e falta de valorização da categoria dos policiais, que arriscam suas vidas para ganhar tão pouco.
A região do Coxipó viveu ontem um dia de terror. A sensação era de um filme de ação se desenrolando a olhos nus diante da população cuiabana. Na tentativa de roubar malotes de dinheiro de um carro-forte, assaltantes, em pleno dia, entre 16h e 17h, transformaram a área próxima ao Shopping Três Américas em uma praça de bangue-bangue. Houve troca de tiros entre assaltantes e seguranças, helicóptero da polícia sobrevoando o local, pessoas assistindo àquela cena horrível. Por fim, quatro pessoas saíram mortas, dentre elas os dois assaltantes e dois seguranças.
Em minha vinda para Brasília hoje, fiquei sabendo de um novo assalto de uma quadrilha de grande proporção, menos de 24 horas depois do assalto ao carro-forte. Dez bandidos fortemente armados invadiram a agência do Banco do Brasil em Campo Novo dos Parecis, 396 quilômetros a noroeste de Cuiabá, trocaram tiros com a polícia e fizeram alguns funcionários do banco como reféns. Segundo os policiais, os assaltantes teriam utilizado o mesmo modo de agir denominado de "novo cangaço", ao chegar à agência atirando e fazendo clientes como "escudos humanos". Parte do bando ainda estaria na agência. Eles fizeram vários disparos para intimidar clientes e inibir a ação policial. Ainda não foi informado o valor levado pela quadrilha nem como está a situação no local, mas o que se sabe é que os assaltantes estão cada vez mais destemidos, porque o posto da Polícia Militar está localizado ao lado da agência bancária.
Diante desse quadro estarrecedor, o Governo Federal precisa tomar uma providência.
O meu discurso está maçante ao Governo Federal na área de segurança, a começar pelas críticas que fiz ao corte orçamentário imposto à Polícia Federal. Cáceres, cidade de Mato Grosso que faz divisa com a Bolívia, está com a fronteira aberta ao tráfico de drogas, sendo a principal porta de entrada do narcotráfico para abastecer o tráfico em várias cidades do País, e precisa de guarnição. Solicitei também que fosse utilizada a base aérea de Cáceres, que já tem estrutura para pouso de aviões como base aérea militar, além de justificar a votação e aprovação da PEC 300, que serviria de reconhecimento à categoria - e nada mais digno do que um salário único para todo o Brasil. No entanto, nada disso foi observado e atendido.
Em meu Estado, a Polícia Civil está em greve há mais de 30 dias e reivindica reajuste salarial. O efetivo da segurança pública em Mato Grosso já é insuficiente. Com a greve, a população do Estado e de Cuiabá fica ainda mais vulnerável aos bandidos.
O Governo do Estado reconhece que tem que haver aumento do efetivo para o combate à criminalidade, no entanto, esbarra na capacidade financeira do Executivo Estadual de dobrar o contingente de policiais.
Além de Cuiabá ser considerada a 12ª Capital de todo o País com maior índice de criminalidade, nesse estudo divulgado pelo Ministério da Justiça, questiono o que tem sido feito pelo Governo Federal para aparelhar com melhor efetivo e estrutura a polícia de Mato Grosso. A partir da posição nesse ranking, quais são as medidas tomadas para reverter essa situação? Gostaria de uma resposta efetiva por parte do Ministro da Justiça, no sentido de voltar os olhos para a aberração da criminalidade de Cuiabá e Várzea Grande, bem como de todo o Estado do Mato Grosso.
Somente na periferia de Cuiabá, até o fim do primeiro semestre de 2011, já foram registrados 162 assassinatos, sendo 148 homicídios, dez latrocínios e quatro casos de lesão corporal seguida de morte. Os números representam mais da metade de todos os assassinatos registrados em todo o ano de 2010. E pelo menos 90% das vítimas, segundo a polícia, tinham algum tipo de envolvimento com crimes de roubo, furto e, principalmente, com o uso e o tráfico de drogas.
A criminalidade foge ao controle em todo o Mato Grosso. E não se pode deixar de considerar que Cuiabá é subsede da Copa do Mundo e precisa de segurança para a população local e para os turistas que virão assistir aos jogos na cidade.
Nesse sentido, venho, em nome daqueles que se têm tornado reféns da violência, da insegurança e da criminalidade, a população do Mato Grosso, mais especificamente de Cuiabá e Várzea Grande, pedir que o Estado seja alvo dos olhos do Governo Federal, que deve ter como prioridade a garantia fundamental da segurança.
Conforme prevê o art. 144 da Constituição Federal: "A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio (...)".
Por isso, vou encaminhar indicação ao Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para que reavalie, com base na atual problemática, os programas de segurança pública destinados ao Mato Grosso para o combate à criminalidade, como também crie mecanismos para intensificar as políticas de segurança, devido ao aumento da violência.
Vou solicitar também uma emenda de bancada ao Orçamento de 2012 para a segurança pública dos Municípios de Cuiabá e Várzea Grande, para o fortalecimento dos programas de segurança pública e para colaborar para a garantia desse direito fundamental. 
Sem mais, agradeço, Sr. Presidente e colegas Deputados.