O SR. SANDES JÚNIOR (PP-GO. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na semana passada o Governo Federal, através do Ministério do Meio Ambiente, abriu uma consulta pública sobre a primeira versão do Plano Nacional de Resíduos Sólidos. Pela Internet, na página do Ministério, a população brasileira poderá, nos próximos 60 dias, dar sua opinião sobre este tema tão relevante.
Além da consulta pública por meio eletrônico o Ministério vai realizar também audiência públicas nas 5 regiões brasileiras e ainda na Capital Federal. A primeira destas audiências será realizada no Estado de Mato Grosso do Sul e reunirá representantes de todos os Estados da Região Centro-Oeste.
A consulta pública, uma ferramenta altamente democrática, é mais um passo para se cumprir o que prevê o Decreto nº 7.404, de 2010, que trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS. A proposta foi lançada pela Ministra Izabella Teixeira no último dia 1º de setembro, durante reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, realizada aqui na cidade de Brasília.
A intenção de todo este trabalho é construir um amplo plano, que terá vigência por prazo indeterminado e horizonte de 20 anos, com atualizações sendo realizadas a cada 4 anos. O plano apresenta conceitos e propostas que refletem a interface entre diversos setores da economia, compatibilizando crescimento econômico com desenvolvimento sustentável.
O objetivo é ampliar a participação da discussão sobre o plano, mobilizando a sociedade e envolvendo setores específicos em todo o território nacional. O diagnóstico preliminar foi elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.
Após todo o trabalho de interação pública e construção coletiva deste plano, o País terá elementos de avaliação, de construção e de monitoramento das políticas públicas brasileiras na área do meio ambiente. A médio e longo prazo teremos todo um arcabouço que vai orientar as políticas nacionais nos mais diversos setores e ajudar a construir uma sociedade e um país ecologicamente correto.
Nesta ocasião quero parabenizar a Ministra do Meio Ambiente por este grande iniciativa. Uma ação que vai melhorar a vida de todos os brasileiros, no campo e nas cidades. Uma iniciativa que proporcionará um ganho de vida para as próximas gerações de brasileiros e ainda ajudará todo o Planeta.
Esperamos que outros países, notadamente os grandes poluidores, como China e Estados Unidos, sigam esta grande exemplo que vem sendo dado pelo Governo brasileiro.
Era o que tinha a dizer.
Muito obrigado.