	O SR. MANATO (PDT-ES. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, estamos entrando na última semana de outubro, que é cada vez mais "rosa" desde a década de 1990, por ser marcado por ações para intensificar os esforços pela detecção precoce de uma doença que, de acordo com o Instituto Nacional de Câncer (INCA), atinge cerca de 52 mil brasileiras por ano.
	Sr. Presidente, muitos avanços foram conquistados, mas os desafios para vencer o câncer de mama, principalmente no que se refere ao diagnóstico precoce e à redução da mortalidade, são constantes. É preciso enfatizar que, apesar de muito temido pelas mulheres, se diagnosticado bem cedo, tem grandes chances de cura.
	Segundo o Ministério da Saúde, mais de 1 milhão de mulheres entre 50 e 59 anos de idade fizeram mamografia no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), um aumento de 41% em comparação ao mesmo período de 2010. Total de 2.139.238 exames, sendo 1.022.914 na faixa prioritária, contra 726.890 naquele ano, nessa mesma faixa de idade.
	Com o objetivo de ampliar a capacidade de diagnosticar melhor e cada vez mais cedo, o Ministério da Saúde instituiu o Programa de Mamografia Móvel no SUS, por meio da Portaria nº 2.304. A ideia é a de qualificar e ampliar a assistência oncológica no País, principalmente entre as mulheres das camadas mais carentes da população.
A respeito desse programa, Sr. Presidente, quero destacar que o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assinou a portaria que trata da liberação de unidades oncológicas móveis que percorrerão locais estratégicos dos Municípios definidos em conjunto com as Secretarias de Saúde, para a realização do exame.
No mês em que é celebrada uma união de forças entre sociedade civil, ONGs e Governo, muitas são as ações para marcar o Outubro Rosa. Sem falar que, mundo afora, holofotes cor-de-rosa iluminam monumentos como a Torre de Pisa, o Arco do Triunfo, o Palácio do Planalto, o Santuário da Igreja da Penha e o Cristo Redentor, a fim de chamar a atenção de todos para a detecção precoce da doença.
Atuação marcante nessa importante campanha, Sr. Presidente, tem sido a do INCA - Instituto Nacional de Câncer. O INCA tem absorvido, ao longo dos 75 anos de história, um precioso e inestimável conhecimento técnico, em uma linguagem de fácil acesso. Este ano, o Instituto se reuniu com profissionais da saúde e da sociedade civil, como os movimentos das mulheres, para debater o que ainda é necessário para melhorar esse cenário.
Quero destacar o papel do INCA, que tem buscado sempre capacitar e atualizar os profissionais na área oncológica. Nesse sentido, acaba de lançar curso gratuito para atualização dos técnicos de Radiologia que fazem o exame mamográfico. A iniciativa foi do Serviço de Qualidade em Radiações Ionizantes do INCA e faz parte do conjunto de ações em curso no País para a melhoria da qualidade da mamografia.
	No Estado do Espírito Santo, onde atuo como médico ginecologista, tive o privilégio de trabalhar em várias cidades, principalmente em Serra, Vila Velha e Vitória, durante muitos anos, e sempre lutei, Sr. Presidente, em prol da causa da saúde feminina. Dessa maneira, posso afirmar que é muito bem-vinda outra ação extremamente importante que vai entrar em vigor em janeiro do próximo ano: todos os serviços de diagnóstico por imagem que realizam mamografia no País terão de aderir ao Programa Nacional de Qualidade em Mamografia. O PNQM tem como objetivo garantir a qualidade dos exames oferecidos à população do SUS e minimizar o grau de risco associado ao uso dos Raios X na mamografia e será executado pelo Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), pelo INCA, pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e pela Secretaria de Atenção à Saúde (SAS).
	Sr. Presidente, lá no Estado do Espírito Santo temos a AFECC, uma entidade ligada ao Hospital Santa Rita de Cássia e que combate o câncer. Essa entidade é a responsável pela promoção do Outubro Rosa e pelo engajamento das pessoas. 
Nós fizemos uma grande caminhada na Praia de Camburi, há 15 dias, com a participação de mais de 3 mil pessoas, para conscientizar a sociedade sobre a importância do Outubro Rosa para a prevenção e o combate ao câncer de mama, com a realização de mamografias. Temos conversado com os Prefeitos sobre a grande importância do diagnóstico precoce dessa doença. 
Sr. Presidente, o caminho é longo, e ainda temos vários desafios. No entanto, sabemos que, unidos - Governo, sociedade civil, Parlamentares, médicos -, teremos mais força no caso do combate ao câncer de mama.
No final deste meu pronunciamento, quero deixar aqui mais uma vez o meu apelo ao Ministério da Saúde para que incorpore o medicamento Trastuzumabe (Herceptin), uma das principais armas no combate ao câncer de mama, na lista de remédios distribuídos gratuitamente pelo SUS.
	O Trastuzumabe é considerado uma das drogas mais avançadas na terapia contra o câncer de mama porque é um anticorpo monoclonal que promove uma terapia-alvo, já que ele tem a capacidade de atingir exclusivamente as células doentes, preservando as sadias. O Trastuzumabe é o sétimo medicamento mais demandado judicialmente ao Ministério da Saúde, que, em 2011, gastou 266 milhões de reais na compra de remédios determinados por decisões judiciais, sendo 4,9 milhões de reais para atender a 61 ordens de compra do Trastuzumabe.
	Então, para que evite essas ações judiciais, fiz um requerimento ao Ministério da Saúde para que incorpore o Herceptin ao tratamento de câncer de mama.
Neste ano, o Governo Federal já recebeu 98 determinações judiciais para a compra do medicamento e gastou 12,6 milhões de reais. Se o Governo resolver logo fazer uma compra em massa, por meio de uma negociação direta com o laboratório que produz o medicamento, o preço pode ser reduzido em até 50%.
O medicamento conhecido como Herceptin pode reduzir em até um terço o número de mortes por câncer de mama, caso seja administrado em pacientes que tenham sido submetidas previamente à intervenção cirúrgica e à quimioterapia, segundo vários estudos têm demonstrado.
Comunico que estou encaminhando uma Indicação ao Sr. Ministro da Saúde para que o SUS forneça esse medicamento gratuitamente às milhares de mulheres vítimas do câncer de mama no País. Esse é o caminho, Sr. Presidente.
Nada mais justo para as mulheres brasileiras que terminemos o Outubro Rosa de 2012 com a notícia de que esse medicamento será finalmente incorporado pelo SUS, para distribuição gratuita às vítimas do câncer de mama.
Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.