	O SR. CESAR COLNAGO (PSDB-ES. Como Líder. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, trago à Casa nesta tarde uma reflexão sobre a questão energética no Brasil, que considero da maior relevância.
	Nossa matriz energética é assim constituída: 46,4% de recursos renováveis, o que a torna uma das mais ecologicamente corretas do mundo; 36,7% de petróleo e derivados; 31,6% de biocombustíveis como carvão vegetal, álcool, madeira, biodiesel; 14,8% de hidrelétricas; 9,3% de gás natural; 6,2% de carvão mineral; e 1,4% de urânio.
É importante observar que a parcela de energia elétrica obtida a partir de termoelétricas a carvão, óleo diesel ou gás são contabilizadas nas fontes energéticas originais, e não como energia elétrica, que corresponderia a 15%. Portanto, na composição do custo final para o consumidor seria a tarifa de energia elétrica fornecida. 
	O novo modelo regulatório do Brasil trouxe como pressuposto o estabelecimento de preço para o componente de energia e tarifa para os componentes de distribuição e transmissão. Ou seja, a energia obedece a trajetória de mercado, enquanto a distribuição e transmissão se submetem ao regime tarifário, cujo controle está a cargo da ANEEL, na condição de ente regulatório do setor.
Os preços da energia elétrica no Brasil são muito elevados quando comparados com as tarifas praticadas no mundo - segundo publicação da agência de energia americana, é a terceira maior tarifa média industrial em dólar do mundo.
	Para termos ideia de como esses custos são distribuídos entre os cinco componentes da conta a ser paga pelo cidadão brasileiro, podemos afirmar que, numa conta residencial de R$100,00, tais componentes estão assim distribuídos: energia, R$31,16; custo da distribuição, R$17,42;  custo da transmissão, R$3,67; encargos setoriais,R$11,24; tributos, R$36,50. Quando somados os encargos setoriais e os tributos, chega-se ao valor de R$47,74, ou seja, Deputado Pedro, 47,74% da conta de energia elétrica não fazem parte dos insumos necessários à constituição do bem econômico energia elétrica.
	No caso de um consumidor industrial, a distribuição de valores que apresentamos sofre algumas alterações, mas as proporções são semelhantes, havendo acréscimo na energia e redução nos tributos.
	A escalada do preço da energia elétrica no Brasil tem sufocado o setor industrial, visto que entre 2002 e 2009 a tarifa cobrada das empresas subiu 150%, ou seja, 83% acima da inflação do período, tornando-se a terceira maior do mundo, segundo dados da Agência Internacional de Energia, coletados pela FIESP. O preço do megawatt/hora saltou nesse período de R$92,00 para R$230,00. 
Na indústria, Sras. e Srs. Deputados, há casos em que o consumo de energia representa até 45% do custo total.
	O Diretor da FIESP e do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo - CIESP, Julio Diaz, em entrevista concedida à Agência Estado, afirmou que "o problema é que, se nada for feito, o ritmo de alta continuará nos próximos anos e afetará a competitividade da indústria nacional". Ele disse ter recebido inúmeras queixas de empresas do setor automobilístico, madeireiro e têxtil sobre a ampliação do peso da conta de luz na produção.
	Até 2003 a tarifa do setor industrial representava 45% do que era cobrado do consumidor residencial. Desde então, o Governo iniciou um realinhamento tarifário que durou até 2007, como informa o Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, Nelson Hubner. O objetivo era eliminar o que o Governo considerava subsídio cruzado nas tarifas do País, questionado por alguns especialistas, já que a indústria é atendida em alta tensão e, portanto, o custo para entrega da energia é menor.
	A ANEEL, ao fazer o tal realinhamento, elevou os reajustes para a classe industrial e reduziu o ritmo de alta para o residencial. A conta das empresas atingiu 78% do que os consumidores residenciais pagam, o que para os estudiosos do setor não é motivo de comemoração.
	Hoje as duas tarifas estão em níveis extremamente elevados para a média mundial. Além disso, o aumento de custo da produção industrial é repassado para o consumidor. Ou seja, o residencial é punido duas vezes: pela alta tarifa de energia e por produtos mais caros.
	Elevar o preço da energia é retirar a competitividade de nossas indústrias. No fim, isso se transforma em grande inibidor do crescimento econômico. A esse respeito, o jornal Folha de S.Paulo, em sua edição de 10 de agosto último, fez excelente reportagem com o título: "Energia para Indústria é a 4ª mais cara do mundo". Na reportagem, o Brasil fica atrás somente da Itália, Turquia e República Tcheca em se tratando de custo de energia. Nossa tarifa é 131% superior à média dos nossos quatro principais parceiros comerciais: Estados Unidos da América, Alemanha, China e Argentina. Em relação aos países que compõem o grupo dos países emergentes, denominado BRIC - Brasil, Rússia, Índia e China, estamos 134% acima da média.
	Cabe ressaltar ainda que, em entrevista concedida à Folha de S.Paulo, Cristiano Prado, Gerente de Competitividade e Investimento da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro - FIRJAN, afirma categoricamente que "sob qualquer ótica, estamos muito acima do razoável em termos de competitividade", pois no Brasil somente o custo de geração, transmissão e distribuição - GTD é de R$165,50 centavos por megawatt/hora, o que já supera em muito as tarifas dos que competem conosco. 
	Segundo análise do Diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura - CBIE, Adriano Pires, o custo elevado da energia elétrica vem comprometendo a competitividade da nossa indústria e, em particular, das chamadas indústrias eletrointensivas. O diretor do CBIE declara que a tarifa industrial de energia elétrica tem 16 tributos diretos e indiretos, e 14 encargos setoriais, excluindo os encargos sociais. Os tributos e encargos equivalem a 45% da conta de energia elétrica; incidindo sobre o custo da GTD, de R$ 165,50, o megawatt/hora chega ao valor de R$ 329,00, na média nacional.
A solução para o problema é uma maior transparência das ações governamentais e a despolitização do setor; entregar a especialistas em energia a gestão do setor em todos os níveis; e, por ocasião das renovações das concessões do setor elétrico, remodificar essa realidade. Com certeza, também avaliam a necessidade da redução da tarifa de R$ 90,00 o megawatt/hora para R$ 20,00, pois, de acordo com a Federação das Indústrias de São Paulo - FIESP, "os investimentos na construção dos empreendimentos já foram amortizados e restarão apenas custos operacionais". Aliás, a FIESP entrou com Representação no Tribunal de Contas da União solicitando intervenção para que sejam tomadas providências para a realização de novos leilões.
As empresas de energia relutam em aceitar novas licitações, mas o que está em jogo, Sras. e Srs. Deputados, é a competitividade de nossa indústria, que enfrenta uma concorrência sem precedentes em uma economia globalizada.
Então, Sr. Presidente, quero, ao encerrar este pronunciamento, dizer que a energia é um insumo fundamental e que nós precisamos rever esse monte de penduricalhos colocados na conta do consumidor e, principalmente, das indústrias, que produzem e geram emprego neste País.
	Muito obrigado pela tolerância, Sr. Presidente.