	O SR. CELSO MALDANER (Bloco/PMDB-SC. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Santa Catarina - FETAESC, durante a sua caminhada sindical, vem atuando fortemente junto aos agricultores, buscando a manutenção dessas famílias no meio rural, com melhorias de renda, qualidade de vida, focando na produção de alimentos com menos agrotóxicos e com a preservação do meio ambiente. 
	Na manhã desta segunda-feira, lá na cidade de Chapecó, recebi em nosso gabinete o Diretor de Habitação da entidade e Presidente do Sindicato de São Miguel do Oeste, Joel de Moura, acompanhado dos Diretores do programa SOS Sustentar, Rolf Sprung e Eduardo Nicoleti. Na pauta da conversa, trabalhamos a preocupação com ações que beneficiam a sucessão familiar, a exemplo dos programas de habitação rural, além de planos de desenvolvimento sustentável que são desenvolvidas na região. A habitação rural hoje é o que mais evita o êxodo rural. 
	Assim, a FETAESC está muito preocupada, porque nós temos junto à Caixa Econômica Federal e ao setor financeiro 2.275 propostas que já foram analisadas. Agora, com o corte no Programa Minha Casa, Minha Vida, nós trazemos essa grande preocupação. Não podemos frustrar os agricultores e prejudicar esse programa, sabendo que o que mais ajuda a evitar o êxodo rural é a habitação rural. 
	Então, queremos sensibilizar aqui a Presidenta Dilma e o Governo Federal, para que ao menos essas propostas que já foram analisadas sejam atendidas.
	Encaminho a esta Casa a pauta completa de reivindicações desse importante setor, que agrega renda a nossos produtores e contribui para o desenvolvimento de nosso Estado.
	Sr. Presidente, eu gostaria que este pronunciamento fosse divulgado pelos meios de comunicação da Casa.
	Muito obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - V.Exa. será atendido, nobre Deputado.
DOCUMENTO A QUE SE REFERE O ORADOR
Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Santa Catarina - FETAESC
Chapecó, 14 de setembro de 2015.
Ofício nº 1431/2015
À sua excelência o Senhor
Celso Maldaner
Deputado Federal
A FETAESC durante a sua caminhada sindical vem atuando fortemente junto aos agricultores buscando a manutenção dessas famílias no meio rural, com melhorias de renda, qualidade de vida, focando na produção de alimentos com menos agrotóxicos e com a preservação do meio ambiente.
Para a manutenção dessas famílias e principalmente os jovens é imprescindível trabalhar a habitabilidade, sem esta ação as demais muitas vezes não são eficazes. A ausência de uma moradia digna é um dos grandes motivos para o abandono dos agricultores do campo "principalmente a juventude", o que vem aumentando a triste realidade de Santa Catarina onde a ausência da sucessão familiar já ultrapassa 35% (trinta e cinco por cento).
Nesse sentido a política habitacional do Governo Federal PNHR - Programa Nacional de Habitação Rural, é um grande atenuante favorecendo a permanência das familias de agricultores nas comunidades rurais, principalmente nos pequenos e médios municípios do nosso Estado, onde essas famílias produzem, geram renda, contribuem fortemente na preservação ambiental e são o grande esteio na economia local e regional, sem contar que ao permitir o deslocamento deste público para os grandes centros urbanos, o investimento que os governos terão que fazer é muito maior.
Assim a FETAESC - Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Santa Catarina, Entidade Organizadora do PNHR/ PNHU solicita atenção especial para o nosso Estado que está com uma demanda represada dentro do Agente Financeiro CAIXA de 2.275 propostas, esperando apenas a liberação de recursos do Governo Federal, algumas aguardando desde setembro/2013 para assinatura dos contratos. Não temos mais argumentos ao ser questionado pelas famílias de agricultores, que criaram uma expectativa sobre a casa nova tão necessária e sonhada ou da moradia reformada e que até o momento não foram atendidas.
Além destas, temos em fase de montagem de propostas, com documentação dos agricultores apta e trabalho de engenharia realizado, mais de 3000 propostas, sem contar as inscrições dos nossos Sindicatos que estão esperando sinal verde do Governo para encaminhamentos junto a Entidade.
Cabe salientar ainda que a FETAESC vem incessantemente negociando através da CONTAG - Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura com os Ministérios, que não teve êxito nos últimos 12 meses. Fomos orientados pela Secretária Inês Magalhães que todos os movimentos sociais aptos ao PNHR teriam que ter no mínimo 25% de projetos de reforma, assim Santa Catarina tem também sua cota de projetos aprovados junto ao Agente Financeiro e que está desde 2013 no aguardo de recursos.
Sua excelência pode levar ao conhecimento do GOVERNO FEDERAL essa triste realidade e desleixo com as famílias de agricultores do nosso estado. Solicitamos liberação de recursos com urgência, para que possam ser retomadas as contratações e seja efetivado o Programa conforme sua divulgação.
Segue em anexo, listagem com as propostas protocoladas/analisadas que estão aguardando os recursos, nas 05 (cinco) GIHAB do Estado.
Certos do vosso pronto atendimento, nada mais havendo a tratar, reiteramos votos de elevada estima e consideração.
Joel da Silveira Moura
Diretor Habitação/FETAESC
TOTAL RURAL
CAIXA2.275FETAESC1.869EXECUÇÃO896CONCLUÍDO4.471
GIHAB CHAPECÓ
CAIXA1.411FETAESC1.069EXECUÇÃO498CONCLUÍDO3.538
GIHAB CRICIÚMA
CAIXA374FETAESC498EXECUÇÃO258CONCLUÍDO420
GIHAB BLUMENAU
CAIXA308FETAESC203EXECUÇÃO68CONCLUÍDO384
GIHAB JOINVILE
CAIXA114FETAESC99EXECUÇÃO60CONCLUÍDO130
GIHAB FLORIANÓPOLIS
CAIXA68FETAESC0EXECUÇÃO12CONCLUÍDO0