O SR. MARCON (PT-RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero dar como lido o meu discurso no dia de hoje parabenizando a Presidente Dilma, que, na sexta-feira passada, esteve no Rio Grande do Sul, junto com Governadores dos três Estados da Região Sul - Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul -, lançando o Plano Brasil sem Miséria.
	Isso mostra a preocupação que o Governo Federal tem com as pessoas mais humildes, com as pessoas que não têm condições sequer de comer três vezes por dia. Essa é a política iniciada pelo Presidente Lula, a que a Dilma está dando seguimento.
	O Rio Grande do Sul, o nosso Estado, tem quase 400 mil pessoas que vivem abaixo da linha de miséria. 
Está de parabéns a Presidente Dilma e a nossa Ministra Tereza Campello.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, demais servidores desta Casa, a Presidenta Dilma lançou o Plano Brasil Sem Miséria na Região Sul.
	Quero saudar o ato, que ocorreu na última sexta-feira, 14 de outubro, em Porto Alegre, com participação da Presidenta Dilma, da Ministra Tereza Campello e de Governadores e Prefeitos de Municípios dos três Estados que assinaram um compromisso pela superação da extrema pobreza na Região Sul.
	Uma das novidades é a compra de sementes da agricultura familiar para distribuir a outros agricultores muito pobres, principalmente indígenas, quilombolas e assentados da reforma agrária. O Governo vai adquirir 53,5 toneladas de sementes de milho de 400 agricultores familiares de três cooperativas: COARPA, de Santa Catarina; BIONATUR, do Rio Grande do Sul; e COOFAECO, do Paraná.
	Com esse projeto, todos ganham. Por um lado, aumenta a produção no campo, com produtos de boa qualidade, e os supermercados podem oferecer alimentos diversificados. Por outro, a população tem acesso a mais alimentos, bons e com preços mais baixos.
	Foi formalizada também com as associações de supermercados da região e o supermercado Walmart uma parceria já assinada com a entidade nacional do setor, a ABRAS. A rede varejista comprará a produção da agricultura e da agroindústria familiar, da economia solidária e de comunidades tradicionais, como os quilombolas.
	Durante o evento na Assembleia Legislativa gaúcha, o Governo Federal, os Governadores do Paraná, Beto Richa, do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, e de Santa Catarina, Raimundo Colombo, e representantes das associações de Municípios assinaram termo de compromisso para superar a miséria na região. O objetivo é retirar da extrema pobreza 716 mil brasileiros que vivem na Região Sul.
	Nos três Estados, 61% da população mais pobre estão na área urbana. No País, a meta do Brasil Sem Miséria é atender 16,2 milhões de pessoas (4,3% delas no Sul), com transferência de renda, acesso a serviços públicos nas áreas de educação, saúde, assistência social, saneamento e energia elétrica, e inclusão produtiva.
	Numa ação específica para o Rio Grande do Sul, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome assinou com o Governo local convênio para construir 3,4 mil cisternas para armazenamento de água das chuvas. Os reservatórios contemplarão famílias de 13 Municípios que todos os anos sofrem longo período de estiagem. O investimento soma 7,8 milhões de reais.
	O Governo gaúcho lançou, em junho, um programa específico de superação da miséria, o RS Mais Igual. Uma das ações é a complementação de 50 reais para os beneficiários do Bolsa Família extremamente pobres (renda de até 70 reais por pessoa) e que participem de cursos de formação, qualificação e escolarização. A iniciativa prevê, ainda, microcrédito, assistência técnica e acesso a serviços públicos.