	O SR. JOÃO ANANIAS (PCdoB-CE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Deputado Inocêncio, Sras. e Srs. Deputados, eu participei na segunda-feira passada de um encontro no Município de Itapiúna, no Ceará.
Itapiúna é um Município lá do Maciço de Baturipé que vive neste momento as agruras da seca, como todo o Ceará, como todos os 184 Municípios do meu Estado e como tantos outros da Região Nordeste. 
E eu fui, a convite, para debater um tema que me chama a atenção, mesmo conhecendo a questão: a execução das dívidas dos agricultores, dos pequenos produtores, dos pequenos proprietários de terra, por parte do Banco do Nordeste do Brasil. 
É um tema que me chama a atenção porque há uma contradição, uma disparidade, Deputado Raimundo Gomes de Matos, entre o discurso e a prática. Quando são anunciadas as medidas de convivência com a seca, quais são as medidas? No rol delas sempre está a questão das dívidas com o banco: a renegociação, a prorrogação de dívidas e também a suspensão das execuções, não é? Pois o grosso das reclamações nesse dia, Deputado Chico Lopes, foi exatamente em relação às execuções das dívidas dos pequenos e médios proprietários, dos pequenos e médios produtores. Foram queixas muito agudas. E soma-se a isso o prejuízo da seca: a falta de produção, os rebanhos sendo dizimados, a condição do pequeno e do médio, com dificuldade inclusive de manutenção da família. Muitos lá relataram que tiveram de enviar seus filhos para outro Município, para trabalhar na cidade, para trabalhar em outras áreas. E aí, concomitantemente - como se diz lá, além da queda há o coice, um ditado bem nordestino -, vem a história das execuções. 
	Eu quero aqui pedir à Presidente Dilma e ao Presidente do Banco do Nordeste que orientem as agências para que elas deem um tratamento diferenciado neste momento, pelo menos como nos foi anunciado aqui, de público. Eu não entendo como, numa conjuntura tão adversa como essa, o banco tem a coragem de executar dívidas, inclusive arrestando as terras de alguns agricultores. Essa não é a primeira reclamação; eu já denunciei daqui também uma reclamação feita por mais de 200 proprietários lá do Município de Pedra Branca, e eu oficiei ao banco relatando isso. 	Então, ao encerrar minha fala, eu faço este apelo: que o banco veja e reveja inclusive as reclamações em relação ao tratamento dispensado em algumas agências, com demora no atendimento, por deficiência de pessoal no Banco do Nordeste.
Eu quero aqui manifestar a minha expectativa de que com a Medida Provisória nº 623, de 2013, nós consigamos avançar, já que quanto à MP da Seca as expectativas foram frustradas. 
Eu encerro minha fala, Sr. Presidente, saudando os participantes desse grande encontro, os organizadores Marcelo Nogueira, Presidente do PCdoB naquele Município, Dr. Emanuel, advogado dedicado a essa causa, Vereadores Valdeci, Chico Roque, Chico do Rubens e Erilene, além do representante da UVC, o Vereador Herberlh Mota, lá de Baturité, do Padre Antônio Firmino, vigário do Município, e do Secretário de Agricultura lá de Itapiúna, Abelardo Barros, parabenizando-os a todos pelo compromisso, pela sensibilidade de abraçar, de lutar por uma causa tão justa como é a causa dos castigados pela seca nordestina.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, participei, como convidado, de grande reunião no Município de Itapiúna, no Ceará, com agricultores e pequenos e médios produtores da região do Maciço de Baturité. A motivação principal foram as execuções judiciais das terras, decorrentes de dívidas com o Banco do Nordeste do Brasil - BNB. 
	Ouvimos muitas queixas, que partiram de agricultores familiares, pequenos e médios proprietários de terra, que vivenciam graves problemas decorrentes dos 2 anos de seca por que passa o Nordeste. O Ceará, dentre os nove Estados da Região, é o mais sacrificado, por ser o que a seca mais castiga. Falta água nas barragens, não houve produção agrícola e os rebanhos foram dizimados, o que torna impossível o cumprimento dos compromissos com os pagamentos das dívidas.
	Não entendo como o BNB pode continuar a executar essas dívidas numa conjuntura tão adversa como essa. O que se observa é um retrocesso para esses nordestinos, que estão cada vez mais pobres, com dificuldades até para se manterem, imaginem para pagar contas bancárias. Há uma nítida contradição entre o discurso dos governantes, quando anunciam as medidas de convivência com a seca, com a prática do banco, que deveria adotar outros procedimentos. Houve inclusive reclamações referentes ao tratamento dispensado em algumas agências, com demora no atendimento, por deficiência de pessoal no BNB.
	Espero que essa situação seja imediatamente resolvida, em curtíssimo prazo, pois o sofrimento da nossa gente já é grande demais; façamos o possível para minimizá-lo! 
A expectativa do pessoal em relação às medidas que seriam adotadas no bojo da MP da seca foram frustradas. Eles estão agora aguardando a MP nº 623/2013. 
	Encerro minha fala saudando todos os participantes desse encontro de Itapiúna, os organizadores Marcelo Nogueira, Presidente do PCdoB daquele Município, Dr. Emanuel, advogado dedicado a essa causa naquela região, Vereadores Valdeci, Chico Roque, Chico do Rubens e Erilene, além do representante da UVC, o Vereador Herberlh Mota, do Padre Antônio Firmino, vigário do Município, e do Secretário de Agricultura Abelardo Barros, parabenizando-os a todos pela sensibilidade e pelo compromisso.
	Sr. Presidente, solicito que este meu pronunciamento seja divulgado nos meios de comunicação desta Casa. 
É o que tenho a dizer.