	O SR. LUIZ COUTO (PT-PB. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o tema que trago hoje é sobre uma denúncia e um alerta às autoridades públicas do Estado da Paraíba. 
	O Conselho de Direitos Humanos da Paraíba - CEDH-PB participou de uma visita para prestar solidariedade à família do Cacique Geusivã Silva da Lima, brutalmente assassinado no dia 31 de julho de 2012, na Aldeia Brejinho, situada no Município de Marcação, Paraíba. 
	A visita de solidariedade virou um palco de denúncias. Segundo relatório, o Cacique Geral Potiguar Sandro e outras lideranças apresentaram aos membros do Conselho e autoridades também presentes a realidade de insegurança nas aldeias indígenas. 
Sandro reforçou, junto com a comunidade, a necessidade de ronda policial na área e o reforço da patrulha rural existente, que é insuficiente para atender a todas as 32 aldeias existentes na terra indígena potiguara. Também fez um apelo por causa da falta de segurança para as famílias do cacique assassinado.
	A comunidade indígena daquela região denunciou inclusive a existência de pontos de drogas e o funcionamento de bares onde se explora a prostituição, mantidos nas aldeias por não indígenas. Relatam, porém, que a polícia nada faz para coibir essas atividades.
O que nos chama atenção é que todas essas reivindicações foram apresentadas às autoridades pelo Grupo de Segurança Indígena, criado após o crime. Ou seja, como os nossos companheiros não receberam ajuda oficial do Estado, então se criou uma segurança própria para a defesa de famílias. 
	Outro problema caótico na região apontado pelo relatório é uma obra paralisada de responsabilidade da Secretaria de Educação do Estado, o futuro prédio da Escola Estadual Indígena Antônio Sinésio.
	Nesse sentido, Sr. Presidente, eu quero registrar este pronunciamento e pedir que a ele seja dada a devida publicidade. Peço também que seja anexado a ele o relatório de visita à Aldeia Brejinho, terra indígena potiguara, do Conselho Estadual de Direitos Humanos da Paraíba.
	Era isso, Sr. Presidente.
	Muito obrigado.




PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Srs. e Srs. Deputados, o tema que trago hoje é de uma denúncia e um alerta às autoridades públicas do Estado da Paraíba.
	O Conselho de Direitos Humanos da Paraíba (CEDH-PB) participou de uma visita para prestar solidariedade à família do Cacique Geusivã Silva da Lima, brutalmente assassinado no dia 31 de julho de 2012, na Aldeia Brejinho, situada no Município de Marcação, Paraíba.
	A visita de solidariedade virou um palco de denúncias. Segundo relatório, o Cacique Geral Potiguar Sandro e outras lideranças apresentaram aos membros da CEDH e autoridades também presentes a realidade de insegurança nas aldeias indígenas. 
Sandro reforçou, junto com a comunidade, a necessidade de ronda policial na área e o reforço da patrulha rural existente, que é insuficiente para atender a todas as 32 aldeias existentes na terra indígena potiguara. Também fez um apelo por causa falta de segurança para as famílias do cacique assassinado.
	A comunidade indígena daquela região denunciou inclusive a existência de pontos de drogas e o funcionamento de bares onde se explora a prostituição, mantidos por não indígenas nas aldeias. Relatam, porém, que a polícia nada faz para coibir essas atividades.	O que nos chama atenção é que todas essas reivindicações foram apresentadas às autoridades pelo Grupo de Segurança Indígena, criado após o crime. Ou seja, como os nossos companheiros não receberam ajuda oficial do Estado, então se criou uma própria segurança para defesa de famílias. 
	Outro problema caótico na região apontado pelo relatório é uma obra paralisada de responsabilidade da Secretaria de Educação do Estado, o futuro prédio da Escola Estadual Indígena Antônio Sinésio. A escola - que iniciou este mês o Programa Mais Educação - funciona precariamente em uma casa mal conservada, cujas salas apresentam diversos danos que afetam a qualidade da educação (goteiras, infiltrações, portas quebradas, piso deteriorado), além da falta de qualquer sala de apoio para atividades administrativas ou complementares.
 Eles assim se expressam: "Quando chove, somos obrigados a suspender as aulas. A construção começou há 3 anos e ainda está longe de ser concluída". Em plena quarta-feira, não havia sequer um trabalhador ou vigia no local.
	Por último, os conselheiros convidados pelo Cacique Bel, responsável pela área, visitaram uma área de reflorestamento com espécies nativas mantidas pela aldeia Três Rios, em áreas de preservação antes utilizadas pelas usinas para plantio de cana. Foram plantadas mudas de pau-brasil, ipê, pau d´arco e outras espécies provenientes de um viveiro mantido pela própria comunidade, sem o apoio de qualquer órgão ambiental. No entanto, as mudas sofrem com ação predatória de indivíduos que frequentam a região para fins de caça e pesca, os quais provocam frequentes incêndios.
	E preciso que a Polícia Federal, o IBAMA e o ICMBIO (administração da Área de Proteção Ambiental do Rio Mamanguape), a Secretaria de Segurança Pública e a Secretaria de Educação do Estado da Paraíba atendam, de forma legal, todas as reivindicações encaminhadas pelos indígenas, agindo assim com a maior celeridade possível.
	Era o que eu tinha a dizer.
	RELATÓRIO A QUE SE REFERE O ORADOR