	O SR. SIMÃO SESSIM (Bloco/PP-RJ. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Deputado Inocêncio Oliveira, para nossa alegria e regozijo, o nosso querido Pezão, Governador reeleito do Rio de Janeiro, anunciou, na semana passada, em entrevista a todos os jornais, que vai resolver definitivamente o problema de falta d'água da Baixada Fluminense. Ele fala no atendimento a 73% dos Municípios fluminenses, mas, na realidade, o programa, neste momento, vai atender à Baixada Fluminense. O Governador anunciou a licitação para o início das obras de duplicação do Sistema Guandu, por meio do qual se espera levar água tratada da CEDAE para 100% da Baixada Fluminense. Isso representa, Sr. Presidente, atender a 4 milhões de habitantes da nossa região.
	Sr. Presidente, quero saudar e parabenizar o Governador por esse anúncio. Participei ativamente do processo quando ele começou a tratar com a Caixa Econômica do empréstimo, da ordem de 3,2 bilhões de reais, com contrapartida do Estado de 400 milhões de reais.
	Portanto, Sr. Presidente, o povo, os 4 milhões, 343 mil e 298 eleitores esperam dedicação desse homem a todas as necessidades da nossa região, a Baixada Fluminense.
	Sr. Presidente, a estiagem que castiga a Bacia do Rio Paraíba do Sul, no Rio de Janeiro, está a merecer, sem dúvida nenhuma, atenção especial das autoridades fluminenses e do próprio Governo Federal, por se tratar de uma questão que envolve a vida de milhões de pessoas. Afinal, Sr. Presidente, elas estão vulneráveis aos caprichos da natureza.
	Não podemos esquecer que a Bacia do Rio Paraíba é responsável direta pelo abastecimento de água a 14 milhões de pessoas. Só para termos uma pequena ideia do problema, a estiagem já deixou a Represa do Funil, no Município de Itatiaia, no sul fluminense, operando com apenas 10% de sua capacidade de geração de energia. É o segundo pior índice desde que entrou em operação, em 1969.
	No último domingo, os jornais Folha de S.Paulo e O Dia mostraram que a estiagem no Rio Paraíba do Sul, única fonte de água do Estado, tem agravado o problema de desabastecimento no interior fluminense.
	Ainda ontem - esse detalhe é importante -, segunda-feira, Sr. Presidente, o Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, decidiu convocar para o dia 20 uma audiência de mediação sobre a transposição de águas do Rio Paraíba do Sul.
	A medida atende a pedido de liminar da Procuradoria-Geral da República visando impedir os Estados de São Paulo, Minas Gerais e o próprio Rio de Janeiro de conceder autorização para a captação de água sem que estudos técnicos para a avalição dos impactos ambientais sejam feitos.
	Todo mundo sabe que a captação de água do Rio Paraíba do Sul é cogitada pelo Governo de São Paulo para prover o Sistema Cantareira, que abastece a Região Metropolitana da capital paulista.
	O Ministro Luiz Fux não esconde, com justíssima razão, sua preocupação com o problema. Ele entende que a crise hídrica enfrentada pelos Estados é grave e precisa ser resolvida.
	Obrigado, Sr. Presidente.

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, somente quem conhece o sério problema de falta d'água na Baixada Fluminense pode, de fato, avaliar o tamanho do sofrimento do povo daquela região. Mas, ao que tudo indica, esse drama pode estar com seus dias contados.
Ainda	na semana passada, os jornais do Rio de Janeiro publicaram entrevista com o Governador Luiz Fernando Pezão - reeleito com esmagadora votação, que lhe deu a vitória em 73 dos 92 Municípios fluminenses - em que S.Exa. anuncia uma série de medidas a serem tomadas no seu segundo mandato.
Cito, entre elas, a construção do Sistema Guandu 2, que vai solucionar de vez por todas, em no máximo 2 anos, o problema crucial de falta d'água na Baixada Fluminense, região que me delegou sua representatividade nesta Casa do Povo, pela décima vez consecutiva.
O anúncio de Pezão coincide com sua própria declaração de que seu governo será marcado por respostas ágeis para a população. E, mais, que esse compromisso é para ele questão de honra.
Ao jornal O Globo, edição de terça-feira, Pezão contou que já fez a licitação para compra dos tubos necessários ao início das obras de duplicação do Sistema Guandu, por meio do qual espera levar água tratada da CEDAE para 100% da Baixada Fluminense.
O projeto, Sr. Presidente, irá beneficiar cerca de 3 milhões de pessoas.
O Governador Pezão lembra que a obra é consequência da concretização da maior operação da história da CEDAE, envolvendo o empréstimo, em junho deste ano, junto à Caixa Econômica Federal, no valor de R$3,2 bilhões, com a contrapartida de R$400 milhões.
Quanto ao saneamento básico, o Govenrador explica que o atendimento poderá se dar em breve por meio de parceria público-privada, com cobrança de taxas.
Como podemos observar, Sr. Presidente, o Governador Luiz Fernando Pezão, em favor de quem dedicamos o nosso apoio nestas eleições, já começa a alinhavar o cumprimento dos compromissos que assumiu em campanha.
É isto que o povo, em especial seus 4 milhões, 343 mil e 298 eleitores, esperam: dedicação, muito trabalho, respeito e dignidade em prol do crescimento e do desenvolvimento do Rio de Janeiro.
Muito obrigado, Sr. Presidente.

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a estiagem que castiga a Bacia do Rio Paraíba do Sul, no Rio de Janeiro, está a merecer, sem dúvida nenhuma, atenção especial das autoridades fluminenses e do próprio Governo Federal, por se tratar de uma questão que envolve a vida de milhões de pessoas hoje totalmente vulneráveis aos caprichos da natureza.
Não podemos esquecer que a Bacia do Rio Paraíba é responsável direta pelo abastecimento de 14 milhões de pessoas. Só para termos uma pequena ideia do problema, a estiagem já deixou a Represa do Funil, no Município de ltatiaia, no Sul Fluminense, operando com apenas 10% de sua capacidade de geração de energia. É o segundo pior índice desde que entrou em operação, em 1969.
No último domingo, os jornais Folha de S.Paulo e O Dia mostraram que a estiagem no Rio Paraíba do Sul, única fonte de água do Estado, tem agravado o problema de desabastecimento no interior fluminense.
Ainda ontem, segunda-feira, o Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, decidiu convocar para o dia 20 audiência de mediação sobre a transposição de águas do Rio Paraíba do Sul.
A medida atende a pedido de liminar da Procuradoria-Geral da República visando coibir a concessão, pelos Estados de São Paulo, Minas Gerais e do próprio Rio de Janeiro, de autorização para a captação da água sem que estudos técnicos para avaliação dos impactos ambientais sejam feitos.
Todo mundo sabe que a captação da água do Paraíba do Sul é cogitada pelo Governo de São Paulo para prover o Sistema Cantareira, que abastece a Região Metropolitana do capital paulista.
O Ministro Fux não esconde, com justíssima razão, sua preocupação com o problema. Ele entende que a crise hídrica enfrentada pelos Estados é grave e precisa ser resolvida.
Em abril, segundo revela O Dia, um relatório do Operador Nacional do Sistema Elétrico já havia adiantado que a Bacia do Rio Paraíba corre o risco de praticamente secar até o fim do ano caso não chova o suficiente. Isso nos preocupa bastante, Sr. Presidente.
No Rio de Janeiro também não se fala em outra coisa. Sabatinado pelo jornal O Globo, em meados de outubro, o Governador Luiz Fernando Pezão admitiu a possibilidade de a região que ele comanda sofrer com a falta d'água.
A CEDAE - Companhia Estadual de Água e Esgoto se apressou em acalmar a população a respeito da declaração de Pezão, garantindo que não há risco de falta d'água. Segundo a empresa, existem regiões do Estado abastecidas por mananciais locais que podem ter o abastecimento prejudicado se não chover nos próximos 30 dias, o que seria, segundo ainda a nota oficial, um fenômeno de ocorrência comum em períodos de estiagem.
Mas não é bem assim, Sr. Presidente, que pensam os especialistas ouvidos pelo repórter Francisco Edson Alves, do jornal O Dia. Eles alertam para o fato de que a pior seca em 80 anos deve causar transtornos além da falta d'água no Estado do Rio. Ou seja, podem ocorrer apagões de energia e aumento do número de doenças gastrointestinais. Segundo ainda os especialistas, com o risco real de racionamento de água e energia pode haver o desencadeamento de epidemias de enfermidades, a exemplo de hepatite, diarreia infecciosa e até cólera, provocadas pelo consumo de água de poços artesianos contaminados, fato comum em residências, sobretudo na Baixada Fluminense, conforme explicou o engenheiro sanitarista Adacto Ottoni, assessor de meio Ambiente do CREA-RJ.
Como podemos observar, o problema, gravíssimo, exige intervenção urgente dos Governos Municipais, Estadual e Federal.
Não podemos jamais, em tempo algum, esquecer que a água é fonte de vida.
Muito obrigado, Sr. Presidente.