O SR. RENATO MOLLING (PP-RS. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a aviação brasileira tem crescido em um ritmo impressionante. Voa-se no Brasil para toda a parte e com muita frequência. 
País continental, o quinto em extensão territorial no planeta,  praticamente qualquer distância a ser vencida internamente requer deslocamento aéreo. Nosso país é grande, muito grande, e a integração entre as diversas regiões brasileiras - e mesmo as conexões inter-regionais - exigem o desenvolvimento cada vez mais rápido da nossa malha aérea, do nosso transporte aeroviário.
O atual cenário econômico favorável do mercado interno brasileiro, aliado ao interesse internacional em nosso País, um dos poucos que crescem em um ambiente de estagnação mundial, tem feito inclusive nossas companhias aéreas repatriarem pilotos brasileiros que hoje trabalham no exterior, uma vez que a oferta de mão de obra interna se tem revelado insuficiente. Do ponto de vista do mercado, traça-se um horizonte promissor, não há dúvida. 
Do ponto de vista econômico, Sr. Presidente, o cenário revela-se favorável, sem dúvida nenhuma, e muito rentável. 
A realidade econômica, porém, não pode ser vista descolada da realidade governamental - em especial no Brasil! Todas as vezes em que identificamos uma oportunidade econômica e uma possibilidade de investimento em determinado setor, precisamos avaliar os fatores burocráticos e estatais que a ele estão associados para definir com exatidão os desafios e gargalos a serem enfrentados. 
Em relação à aviação brasileira, é quando chegamos a esse ponto de análise da interferência e regulação governamental, que se inicia a nossa preocupação. É muito mais do que correto, senhores e senhoras, que a aviação e o espaço aéreo do País necessitam de certo nível de intervenção governamental: uma intervenção positiva, visando à organização do espaço aéreo, defendendo a soberania do Estado brasileiro sobre seu território e, sobretudo, garantindo aos brasileiros e brasileiras que utilizam esse fabuloso e eficiente meio de transporte que é o avião a segurança necessária para voar com tranquilidade.
Os desastres aéreos brasileiros, todos eles de conhecimento geral dos brasileiros e que geraram, sem exceções, comoção nacional, devem servir sempre de constante alerta para que novos acidentes sejam evitados. Esta Casa, em especial, teve recentemente uma perda irreparável com a morte prematura do Deputado gaúcho Júlio Redecker, meu amigo pessoal e um dos passageiros do Voo JJ3054 da TAM, em julho de 2007.
Infelizmente, porém, Sr. Presidente, vemos que pouco tem melhorado no País em termos de segurança aérea. No dia 28 de agosto, matéria do jornal Zero Hora, a qual anexo a este discurso,  intitulada Coleção de erros no céu do Brasil, traz alarmantes relatos de controladores a respeito de recentes falhas no controle de tráfego aéreo que poderiam ter resultado em catástrofes como a do voo da Gol de cinco anos atrás em que morreram 154 pessoas. Relatórios confidenciais a que teve acesso a redação do jornal gaúcho dão conta de que procedimentos arriscados são realizados por pilotos para evitar colisões em pleno ar e que poderiam ser evitados caso as torres de controle tivessem atuado como deveriam.
"O OceanAir passou lambendo a traseira do jatinho. Foi assustador": este é um dos relatos colhidos pelo jornal. Assustador, sem dúvida, e ainda mais assustador para o leitor da matéria. "Dormi muito pouco na noite anterior, em decorrência de problemas com insônia devido à alta carga de trabalho", informa no relatório da Aeronáutica outro militar, o controlador que não identificou a aproximação de um Airbus da TAM com um Pilatus, ambos com o aeroporto de Brasília como destino e que quase se chocaram no ar: o avião da TAM vinha mais rápido do que o Pilatus na mesma direção e chegou a estar a apenas duas milhas de distância dele antes de se evadir - a norma de segurança é, no mínimo, cinco milhas. Assustador, sem dúvida, repito e chamo a atenção dos nosso colegas: assustador!
Nossos controladores de voo, militares e concursados, e nossa Agência Reguladora da Aviação Civil, a ANAC, são órgãos fundamentais para o bom funcionamento do nosso sistema aeroviário, e precisam de atenção especial. Tanto a segurança dos tripulantes e dos passageiros, como o próprio desenvolvimento desse setor em termos econômicos precisam de uma eficiente abordagem do poder público.
As janelas de oportunidade que se abriram para esse setor precisam permanecer abertas, e a possibilidade de apagões, acidentes e atrasos nos nossos aeroportos precisam ser reduzidos ao mínimo.  
Para concluir, Sr. Presidente, quero uma vez mais ressaltar o grande compromisso que temos, neste Parlamento, de defender o desenvolvimento do nosso País, e isso passa, sem dúvida nenhuma, por mais investimento e eficiência nos órgãos governamentais responsáveis pela aviação civil no Brasil. 
Espero ter trazido a esta tribuna o sentimento de preocupação que nos aflige e estou certo de que os nobres colegas desta Casa estarão dispostos a encontrar conjuntamente soluções para esta situação. 
Eram essas as minhas considerações. 
MATÉRIA A QUE SE REFERE O ORADOR