	O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (PT-BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero fazer dois registros. 
Ontem, o jornal A Tarde, da Bahia, entrevistou o Prefeito Guilherme Menezes, de Vitória da Conquista. S.Exa. disse que está criando em Vitória da Conquista a Cidade da Ciência. Foi uma entrevista profunda e importante. Portanto, peço que seja registrada nos Anais da Casa.
	O outro registro diz respeito à Via Campesina, movimento de camponeses que se encontra em Brasília e ocupa o Ministério da Fazenda para reivindicar recursos, infraestrutura e a renegociação das dívidas. Por volta das 17 horas de hoje, a equipe da Presidente Dilma Rousseff vai recebê-los para discutir a pauta de reivindicações. 
O movimento realizará uma importante caminhada e ficará acampado toda esta semana aqui em Brasília para aprofundar as negociações e, assim, permitir a agilização do processo de reforma agrária, importante para o País e para os trabalhadores rurais.
	
PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a Bahia, mais precisamente o Município de Vitória da Conquista, começa a colocar em prática um grande projeto de conhecimento, ciência e cultura, denominado Cidade da Ciência.
	Em aprofundada entrevista concedida ao jornal A Tarde, o companheiro e Prefeito Guilherme Menezes estabelece linhas gerais deste grande empreendimento científico, o que transformará a terceira cidade da Bahia, em número de habitantes, no primeiro Município a contar com o tão almejado Parque Científico.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, Vitória da Conquista vem se preparando e, agora, aparece credenciada para sediar este espaço. De acordo com o nosso Prefeito Guilherme Menezes, o projeto engloba desde a atenção à gestante até o ensino superior.
	O Manifesto da Ciência Tropical estima em pelo menos 16 Municípios brasileiros a necessidade de criação das Cidades da Ciência, particularmente em regiões com baixo índice de desenvolvimento humano, incluindo o interior do Nordeste, produzindo uma nova cadeia de conhecimento em tecnologias de alto valor agregado.
	Vitória da Conquista está fazendo o seu dever de casa, já conseguiu a cessão de uma área de 25 mil metros quadrados na zona oeste da cidade para instalação do projeto.
	Trata-se, Sras. e Srs. Deputados, de um grande esforço municipal e do Prefeito Guilherme Menezes, envolvendo a articulação de programas e secretarias, entidades de ensino superior, contando, ainda, com a parceria do Instituto Internacional de Neurociências de Natal Edmond e Lilly Safra.
	Em outubro deste ano está previsto inicio das obras do Parque de Ciências e do Planetário, com estimativa de término em meados de 2012.
	Manifestamos a nossa alegria em saber deste grande projeto na cidade de Vitória da Conquista, e aqui desta tribuna saúdo o companheiro Guilherme Menezes por mais esta realização, que marcará o futuro da juventude conquistense.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, passo a abordar outro assunto. Hoje e amanhã Brasília será dos movimentos agrários. Mais de 4 mil trabalhadores e trabalhadoras rurais de 23 Estados e do Distrito Federal, dos movimentos da Via Campesina, estarão transformado a nossa Capital em um grande acampamento, com o único objetivo de chamar a atenção para a necessidade, cada vez mais urgente, de se efetivar a reforma agrária no País.
	A Via Campesina é integrada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), pelo Movimento dos Pescadores e Pescadoras, pelos Quilombolas, pelo Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), pelo Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), pelo Conselho Indigenista Missionário (CIMI), além do Sindicato dos Trabalhadores da EMBRAPA - SINPAF, da Federação dos Estudantes de Agronomia e da Associação Brasileira dos Estudantes de Engenharia Florestal.
	Hoje não podemos mais tolerar a passividade com que o assunto tem sido tratado, a violência que impera no campo, a morosidade dos processos de desapropriações a cargo da Justiça, a criminalização do movimento, a enorme concentração de terras, que revela o atraso em que ainda se vive no campo no Brasil.
	A mobilização dos trabalhadores e trabalhadoras rurais integra a Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária, que acontece em todo o Brasil, desde esta segunda-feira. E debates é o que não faltarão em torno dos temas centrais das manifestações, sendo o principal a questão do assentamento das mais de 60 mil famílias acampadas, algumas há mais de 5 anos, através da desapropriação dos grandes latifúndios improdutivos, muitos dos quais em mãos do capital estrangeiro.
	Para se ter uma noção da gravidade do assunto, os R$ 530 milhões destinados para o INCRA promover a desapropriação de terras já foram totalmente executados. E, para o próximo ano, esse valor cairá, segundo os dados do próprio INCRA, para R$ 465 milhões, o que configura um corte R$ 65 milhões. Ora, se os atuais valores já se mostram insuficientes, imaginem ainda com um corte dessa ordem.
	O que observamos é que a concentração de terras no Brasil ainda é semelhante ao período da ditadura militar. O Índice de Gini, em 1967, era de 0,836. E todos nós sabemos que quanto mais perto de 1,0, mais concentrado é o modelo.  Em 2006, os dados do último Censo Agrário do IBGE já apontavam um aumento para 0,854.   E especialistas do próprio INCRA estimam que o Brasil possua cerca de 4 milhões de famílias de trabalhadores sem terra que são potenciais beneficiários de políticas de reforma agrária. Já os latifúndios, com mais de mil hectares, somam menos de 1% das propriedades e controlam 44,42% das terras.
	Outro ponto é a renegociação das dívidas dos pequenos agricultores, que também é pauta de reivindicação. Em todo o Brasil, o valor em dívidas vencidas chega a R$ 30 bilhões, de acordo com o Ministério da Fazenda. A agricultura familiar é responsável pelo abastecimento interno de alimentos - responde por 70% do alimento da mesa do brasileiro. E esses agricultores precisam de condições para continuar produzindo. Esse, inclusive, é um dos motivos para que o MST e demais movimentos sociais ocupassem, nesta manhã, o Ministério da Fazenda.
	Hoje se convive com o uso indiscriminado dos agrotóxicos, por conta da ação dos grandes detentores do grande capital estrangeiro. A grande quantidade de terras improdutivas, concentradas em mãos de poucos, contrasta com o elevado número de famílias que querem terra para produzir e trabalhar. É essa a realidade que vivemos, e que traz, como consequência, manifestações como as que estamos presenciando nesses dias em Brasília. 
	A reforma agrária, Sras. e Srs. Deputados, não é uma simples bandeira de luta dos movimentos agrários. É uma necessidade do Brasil, para que possamos desenvolver as relações de trabalho e produção no campo dentro de um critério de equilíbrio. E essa luta não pode ser criminalizada por conta do preconceito e do desconhecimento da real situação no campo.
	Muito obrigado.

ENTREVISTA A QUE SE REFERE O ORADOR