	O SR. ONOFRE SANTO AGOSTINI (DEM-SC. Pronuncia o seguinte discurso.) - Muito obrigado, Sr. Presidente. É uma honra muito grande estar aqui. 
Quero cumprimentar V.Exa., que preside no momento esta sessão, as Sras. e os Srs. Deputados e, de modo muito especial, carinhoso e respeitoso, o povo brasileiro.
	Vou tratar de tema que reputo muito importante: o projeto de lei a que dei entrada nesta Casa e que foi apensado a outros, mais antigos, para proibir o chamado trote nas universidades, públicas e privadas. Acho um absurdo esse sistema do trote. 
	O trote foi durante muito tempo não mais do que um rito de iniciação, de felicidade e de alegria, cujas origens remontam ao século XIV, na região correspondente à atual Alemanha. Calouros universitários eram submetidos a uma série de atos, na expectativa de fazer o mesmo com os novatos do ano seguinte. A cultura do trote expandiu-se desde então no mundo inteiro. 
	Nas universidades brasileiras, foi sempre tolerado, na compreensão ampla de seu simbolismo: a marca do ingresso no curso superior, um rito de iniciação, realmente. Ocorre, porém, Srs. Deputados, que, ao longo dos anos, não logrou manter-se refratário a excessos, e ele acabou por se contaminar daquela inevitável dose de sadismo que, em maiores ou menores proporções, cada indivíduo carrega em si. E se já eram desagradáveis e vexatórias as provas a que, por força da intimidação, se submetiam os novos alunos, mais crueis foram se tornando à medida que as instituições passaram a ser mais liberais, e o espaço dos campi para esse fim, tratado como terra de ninguém.
	A maioria das instituições brasileiras proíbe o trote dentro de suas dependências - algumas já o fazem há cerca de 40 ou 50 anos. Contudo, em geral, a fiscalização não é rigorosa, e as punições, muito menos. Normalmente, as universidades se restringem a abrir e fechar os inquéritos, sem que ninguém seja punido. Além do mais, as atividades envolvendo veteranos e calouros muitas vezes se desenrolam do lado de fora dos muros acadêmicos. 
	Ocorre que as brincadeiras - se é que se podem chamar assim atos por vezes covardes e desumanos -, na verdade brincadeiras de mau gosto, costumam fugir do controle e causam sequelas terríveis na sociedade, principalmente na família do aluno. De graves, os riscos passaram a gravíssimos, com casos de espancamento, sevícia, tortura e até mesmo de morte. Recentemente, em Campinas um jovem acabou morrendo nessas brincadeiras de mau gosto, como eu disse.
	A resposta a isso só pode ser uma: a  face dura da lei. A lei tem de ser dura. Na França, por exemplo, desde 1998 está em vigor uma lei que criminaliza o trote violento e vexatório. As multas são altas. Os condenados podem pegar 1 ano de prisão e pagar multa de até 15 mil euros. O resultado da medida, desde então, é que os veteranos passaram a se comportar melhor, segundo estudos locais. As práticas humilhantes e violentas foram substituídas por uma jornada de integração dos novos alunos à instituição. E as universidades também são punidas se não tomarem providências para coibir esse tipo de trote, até com a expulsão dos alunos que cometem esses atos violentos e vexatórios.
	Vários Municípios e Estados brasileiros, entre eles o meu Estado - tive o privilégio de ser autor da lei que proíbe trotes violentos e vexatórios - estão procurando seguir exemplos como o francês. É o caso do Rio de Janeiro, de Mato Grosso, de Belo Horizonte e de Campinas, que já possuem normas específicas para coibir e punir a ação dos que, apesar de fazerem parte da elite intelectual do País, agem ao arrepio de um dos principais fundamentos da educação, a valorização do ser humano.
	Algum tempo atrás, estive na Itália e assisti ao trote dos calouros que passaram para a universidade. Vi como funciona. É bonito: os jovens vestem traje de gala e vão para a rua pedir doação de sangue, agasalho para os pobres, brinquedos para as crianças abandonadas, e assim por diante. Essa é uma forma elegante, bonita e participativa de comemorar o ingresso na universidade. Já esses trotes violentos, em que cortam cabelo, amarram o calouro, obrigam-no a desfilar na rua, forçam-no a ingerir bebidas de álcool, trotes em que batem, pintam, machucam e, às vezes, até provocam a morte, esses são um absurdo. Não sinto alegria nem prazer nenhum ao ver isso. Acho que os alunos mais antigos deveriam dar o exemplo, e não agredir.
	Ao desrespeitar e impor humilhações aos novos colegas, esses estudantes, futuros doutores e professores, sociólogos e psicólogos, economistas e jornalistas, cientistas e pesquisadores, extrapolam o senso comum. Na forma insana de receber os novos colegas, desvalorizam-se, confrontam-se com tudo aquilo que se propuseram estudar e seguir, desprezam paradigmas sagrados, por assim dizer, da vida acadêmica. A lei, portanto, deve estar pronta para lhes dar a resposta cabível, com justiça, é claro, mas com rigor, descartado qualquer gesto de complacência.
	Por entender que o problema já foi longe demais e mais longe irá, senão forem tomadas providências sérias, apresentei, no último mês de agosto, projeto de lei que dispõe sobre a proibição de trotes violentos e vexatórios. Trata-se do PL nº 2.108/2011, e com sua discussão na Câmara dos Deputados e, depois, com a tramitação de estilo, quero trazer o assunto à evidência e ao debate, para motivar os colegas Parlamentares a encontrarem uma solução que possa definitivamente banir da vida acadêmica essa prática que nada tem de curiosa ou divertida. Ao contrário, é inadequada à cultura universitária e, sobretudo, nefanda, pela extrema perversidade subjacente.
	Conto com o apoio dos nobres colegas nessa empreitada que visa proibir o trote violento nas faculdades e universidades, públicas e privadas, estabelecendo: "não é permitido o trote violento ou vexatório em nenhuma universidade do território nacional". As universidades deverão tomar providências e usar, como pena, não só a advertência, mas até mesmo a exclusão do aluno que pratica esse tipo de ato.
	Já temos violência suficiente aí fora. Para comemorar uma vitória, a conquista de uma vaga na universidade, a aprovação no vestibular, o jovem ser submetido a trotes violentos?! Ora, tem graça isso? Eu vi lá na minha terra um aluno amarrado pelas mãos atrás de um jipe desfilar seminu e ser obrigado a tomar uma garrafa de cachaça. Que alegria é essa? Isso é uma agressão, é uma violência ao ser humano. E este Parlamento tem de tomar providências a respeito. 
	Ainda bem que alguns Estados já tomaram a providência de proibir esses trotes, entre eles, como disse, o meu Estado de Santa Catarina. Parabéns a eles. 
Nós temos de proibir o trote violento ou vexatório nas universidades federais deste País. Tenho certeza absoluta que assim estaremos praticando um ato de justiça a todas as famílias de alunos que são maltratados violentamente nessas comemorações, o que entendo um absurdo.
	Era isso, Sr. Presidente.
	Muito obrigado.
	 SR. PRESIDENTE (Francisco Escórcio) - Meus parabéns a V.Exa. pelo brilhante pronunciamento.