O SR. PAUDERNEY AVELINO (DEM-AM. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, protocolo de intenções assinado em Manaus durante reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, realizada no final da semana passada, oficializou a criação de um novo entreposto da Zona Franca de Manaus, dessa vez no Estado de Pernambuco.
A extensão pernambucana da ZFM ficará na cidade de Escada, na Zona da Mata, e funcionará como armazém geral, fazendo a redistribuição dos produtos fabricados na Capital do Amazonas. O local terá 40 mil metros quadrados e capacidade para abrigar cerca de 30 empresas. O investimento total será de R$10 milhões, com geração de 200 empregos diretos e 150 indiretos.
Ficará a cargo da Secretaria da Fazenda do Amazonas o processo licitatório para escolha da empresa responsável pela operação, o que será feito ainda este ano. 
Na prática, o terminal, cujo funcionamento é previsto para 2012, deverá fazer, de forma mais rápida e menos onerosa, a redistribuição dos produtos, com destaque para eletrodomésticos e eletroeletrônicos.
O funcionamento do entreposto vai ensejar mais dinamismo e grande incremento ao mercado de logística, transporte e distribuição local, que vem se consolidando nos últimos anos e exercendo papel de relevância no Nordeste. Outra conseqüência será o incremento das linhas de cabotagem, uma vez que dali os produtos serão destinados a toda a Região nordestina.
Para o consumidor, a boa notícia é a de que a economia das empresas pode resultar em menores preços no mercado. 
A distribuição dos produtos industrializados na Zona Franca de Manaus é feita atualmente por intermédio dos armazéns instalados em São Paulo e também dos entrepostos de Rezende, no Rio de Janeiro, e Uberlândia, em Minas Gerais. 
Quando o protocolo entrar em vigor, haverá a suspensão da incidência do ICMS nas operações de remessa dos produtos originários da ZFM para o armazém de Escada. O tributo somente será cobrado no momento da venda definitiva do fabricante para o varejo ou atacado de Pernambuco e demais Estados. O imposto continuará com o Amazonas, e o Estado de Pernambuco se beneficiará pelo incremento de suas operações de transporte de cargas.
A opção pela sede do entreposto em Escada foi uma decisão técnica dos Secretários da Fazenda na reunião do CONFAZ. Tudo indica que o Município foi escolhido sobretudo pela crescente consolidação e expansão industrial, pela proximidade com o Porto de  Suape e por estar às margens da BR-101.
Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.