	O SR. EDINHO BEZ (PMDB-SC. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, meus colegas Parlamentares, na qualidade de ex-Secretário de Estado, no primeiro Governo de Luiz Henrique da Silveira, demos início às obras de construção do Aeroporto Regional Sul de Jaguaruna, no sul do Estado de Santa Catarina. Quando assumimos o cargo, a obra estava paralisada, com uma série de problemas, entre eles a falta de indenização pela ocupação de terrenos pelo consórcio composto por Prefeituras - muitas não conseguiram saldar a dívida.
	Foi marcado para a próxima terça-feira, dia 23 de outubro, às 10h30min, no próprio local, o lançamento do edital de licitação de concessão do aeroporto, com a presença do Governador, do Secretário de Estado da Infraestrutura, do Prefeito Inimar Felisbino Duarte, do Secretário de Desenvolvimento Regional, Haroldo Silva, entre outras lideranças e convidados. 
	Vale lembrar que a obra foi feita pelo Governo Federal, que desembolsou 70% dos recursos, e do Governo do Estado, que desembolsou 30% do valor. Houve uma série de problemas por causa da burocracia, mas conseguimos concluir o aeroporto regional. A obra teve participação efetiva de muitas lideranças, entre elas a deste Parlamentar. Realizamos inúmeras reuniões em Brasília, no Rio de Janeiro e em Porto Alegre com o objetivo, primeiro, de iniciar a obra e, depois, de concluí-la.
	Finalizar uma obra de tamanha importância será uma grande vitória. A obra beneficiará grande parte da população catarinense, especialmente a do sul do Estado.
	Vale lembrar que a pista tem 2.500 metros, uma das maiores do Brasil, e que o local foi escolhido tecnicamente.
	Após a publicação do edital, o prazo para apresentação de propostas será de 30 dias. Haverá mais 15 dias para a habilitação das empresas concorrentes e outros 5 para a homologação do resultado.
	Se não houver nenhum tipo de contestação por parte das demais empresas participantes, será possível assinar a ordem de serviço ainda neste ano. À vencedora caberá a contratação das companhias aéreas que irão operar no local. Avianca, Trip, Azul e NHT já manifestaram interesse em participar da concorrência.
	Após a conclusão do projeto, o Aeroporto Regional Humberto Ghizzo Bortoluzzi atenderá cerca de 900 mil habitantes da região sul do Estado, principalmente das microrregiões dos Municípios de Tubarão, Araranguá e Criciúma. Lembro que o aeroporto regional se estende para o País, mas atenderá diretamente a região sul do Estado, com seus 900 mil habitantes. O aeroporto transportará passageiros e cargas. Eu sempre disse que o aeroporto não se viabiliza somente com o transporte de passageiros. Precisamos inaugurá-lo com a possibilidade de transporte de cargas.
	Aliado a obras como: duplicação da BR-101, que não tem volta, será concluída, expansão do Porto de Imbituba e Porto Pesqueiro de Laguna, o empreendimento será de suma importância para o desenvolvimento da região, especialmente para a chegada de novos investimentos.
	Mesmo com praticamente todas as etapas concluídas, ainda há a ser resolvida a questão da desapropriação das terras. Anda está pendente o pagamento de algo em torno de R$1 milhão, compromisso assumido pelo consórcio de Prefeituras.
	A pista, primeira etapa da obra, concluída em 2006, tem 30 metros, mas a promessa do Governo do Estado é de que será ampliada para 45 metros. Como disse, com comprimento de 2.500 metros, a pista poderá receber aviões como o Airbus 320 e o Boeing 767.
	A segunda etapa da obra foi a construção do terminal de passageiros, iniciada em fevereiro de 2009. Ele foi suprimido do projeto, mas não descartado. Poderá ser construído no decorrer do funcionamento. Aliás, poderá, não, deverá ser construído! 
Um acesso foi aberto pela BR-101, a partir de Sangão, com trajeto de 4,8 quilômetros.
	A construção desse aeroporto, Sr. Presidente, é considerada uma obra fundamental. Sabemos que com o avanço tecnológico, com a Internet, o Facebook e o Twitter o mundo está pequeno. E nós entendemos, até porque conhecemos essa área - fui Relator-Geral da Comissão Especial da Reforma do Sistema Financeiro, que regulamentou o art. 192 da Constituição Federal.
	O investidor brasileiro, o empresário brasileiro, antes de investir, verifica uma série de aspectos: comunicação, situação geográfica do terreno e mão de obra qualificada - mas é possível qualificar. Entre outras coisas, analisa se há aeroporto.
	Portanto, o aeroporto está viabilizado. Convido os colegas para a inauguração, que deverá ocorrer dentro de 3 ou 4 meses.
	Muito obrigado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na qualidade de ex-Secretário de Estado da Infraestrutura de Santa Catarina, dei início à construção do aeroporto regional de Jaguaruna, cujas obras encontravam-se paralisadas por problemas diversos e por algumas pendências. Tomo a palavra nesta oportunidade para falar sobre o lançamento do edital de licitação de concessão do Aeroporto Regional Sul Humberto Ghizzo Bortoluzzi, em Jaguaruna, Santa Catarina.
O evento foi marcado para a próxima terça-feira, dia 23 de outubro, às 10h30min, no próprio local, com a presença do Governador Raimundo Colombo, do atual Secretário Estadual de Infraestrutura, Valdir Cobalchini, do Prefeito de Jaguaruna, Inimar Felesbino Duarte, e do Sr. Haroldo Silva, entre outras lideranças e convidados.
A construção do aeroporto começou há 10 anos e a população de todo o sul do estado de Santa Catarina aguarda por essa obra ansiosamente.
As obras se arrastaram por anos. Caso não haja novos problemas, será possível finalizar até o fim do ano o processo de contratação da empresa que administrará o aeroporto.
Finalizar uma obra de tamanha importância será uma grande vitória. A obra beneficiará grande parte da população catarinense, especialmente do sul do Estado.
Após a publicação do edital, o prazo para apresentação de propostas é de 30 dias. Depois haverá 15 dias de prazo para a habilitação das empresas concorrentes e mais 5 dias para a homologação do resultado. A operação poderá ser iniciada imediatamente.
Sendo assim, se não houver nenhum tipo de contestação por parte das demais empresas participantes, será possível assinar a ordem de serviço ainda neste ano. À vencedora caberá a contratação das companhias aéreas que irão operar no local. Avianca, Trip, Azul e NHT já manifestaram interesse em participar da concorrência.
Após a conclusão do projeto, o Aeroporto Humberto Ghizzo Bortoluzzi atenderá A cerca de 900 mil habitantes da região sul do Estado, principalmente das microrregiões dos Municípios de Tubarão, Araranguá e Criciúma.
Aliado a obras como a duplicação da BR-101 e a expansão do Porto de Imbituba, o empreendimento é de suma importância para o desenvolvimento da região, especialmente para a chegada de novos investimentos.
Mesmo com praticamente todas as etapas concluídas, ainda há a se resolver a questão das desapropriações das terras onde o empreendimento foi construído. Foi paga quantia superior a R$1milhão e falta quase a mesma quantia para quitar a dívida, compromisso assumido por meio de consórcio com as Prefeituras da região. Há muitos pagamentos pendentes.
O investimento total do empreendimento foi de R$60 milhões. As obras já foram concluídas. Está tudo pronto para o aeroporto funcionar. Os móveis serão adquiridos por meio de pregão.
A pista, primeira etapa da obra, concluída em 2006, tem 30 metros de largura. Há a promessa do Governador do Estado de ampliá-la para 45 metros, tamanho necessário para o aeroporto receber aviões como o Airbus 320 e o Boeing 767.
A construção do terminal de passageiros, segunda etapa da obra, teve início em fevereiro de 2009 e inauguração em dezembro de 2010. 
Além disso, o projeto do aeroporto prevê sistema contra incêndio, sistema de gerenciamento de voos e de informática de todo o terminal de passageiros, prédio de bombeiros aeronáuticos, instalação de CFTV, sinalização vertical noturna, ar-condicionado e raio-x do terminal de passageiros e aquisição de publicações e cartas aeronáuticas.
O terminal de passageiros foi suprimido do projeto, mas não descartado - pode ser construído no decorrer do funcionamento. 
Foi construído um acesso pela BR-101, partindo de Sangão. O trajeto tem 4,8 quilômetros.
Era o que tinha a dizer.