	O SR. ALFREDO SIRKIS (Bloco/PV-RJ. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, muito obrigado.
	Sras. e Srs. Deputados, quando fui sorteado para falar, no dia 11 de setembro, numa semana em que a Câmara dos Deputados está às moscas, pensei: Poxa, que azar! Depois, cheguei à conclusão de que este é um dia de reflexão, que ocupar a tribuna no dia 11 de setembro é uma responsabilidade e um desafio.
	Vou aqui evocar dois 11 de setembro. O primeiro foi o 11 de setembro de 1973, em Santiago do Chile. Esse eu vivi pessoalmente. Fui acordado pelo meu amigo Carlos Minc e outro companheiro, o Marcão, o "Comprido", como eu exilados na capital chilena: "Alfredão, acorda que o golpe começou!" Ligamos o rádio e ainda ouvimos, por Rádio Magallanes, o último discurso do Presidente Salvador Allende. Logo veio o estrondo dos aviões na rasante indo bombardear o Palácio La Moneda.
	Foram mais 11 dias de medo e de perigo. Meus dois amigos conseguiram se exilar na embaixada argentina. Eu resolvi tentar minha sorte no aeroporto, no dia em que reabriram as fronteiras.
	Aproveitei a confusão. Consegui embarcar num avião da Swissair para Buenos Aires. Isso antes que as listas de exilados brasileiros, que a nossa ditadura queria eliminar no Chile, chegassem às mãos dos militares que controlavam o aeroporto.
	Esse 11 de setembro ficou para sempre como símbolo daquela forma de opressão que dominou, por mais de 20 anos, o nosso subcontinente. Brasil, Argentina, Uruguai, Chile, Bolívia, Peru, todos tiveram ditaduras militares. Hoje esse tipo de opressão pertence ao passado. Praticamente toda a América do Sul tem governos democraticamente eleitos, ainda que a democracia, em alguns deles, não seja plena e esteja sujeita a chuvas e trovoadas.
	Recentemente, tivemos um golpe parlamentar oligárquico no Paraguai. Ele obedeceu a cânones constitucionais, mas foi um ato de truculência institucional que reforça o domínio da elite econômica paraguaia - predadora e mafiosa -, com sua concentração absurda de riqueza e terras, à sombra do narcotráfico infiltrado nas instituições.
		Nos países de governos ditos bolivarianos também há um déficit de democracia; hipertrofia do Executivo; tutela do Judiciário; perseguição e truculência contra a oposição e a imprensa. São regimes populistas de tipo plebiscitário. No caso da Bolívia, existe uma radicalização perigosa de diferenças e ressentimentos étnicos e regionalistas.
	Por outro lado, esses governos apresentaram também certos aspectos positivos com a criação de redes assistenciais que atenuaram a miséria mais extrema e representaram, na sua origem, uma devolução de dignidade e autoestima a segmentos da população previamente excluídos e marginalizados. Se esses regimes bolivarianos conseguirem incorporar um valor absolutamente essencial à democracia - a alternância democrática -, ainda poderão entrar para a história de forma positiva.
	Mas existe o risco desses governantes, ditos bolivarianos, decidirem manter-se no poder a qualquer custo, mesmo o da guerra civil, como ontem ameaçou Hugo Chávez.
	A Venezuela, o Equador e a Bolívia, da mesma forma que o Paraguai, são países amigos cuja evolução política tem que ser acompanhada pelo Brasil com muito cuidado, pois existe a possibilidade - Deus queira que não - de conflitos internos graves, que poderão eventualmente afetar a segurança nas nossas regiões de fronteira.
	Mas o grande perigo no nosso subcontinente não é, como naquele 11 de setembro de 1973, o golpe militar, mas seu oposto: a síndrome dos Estados falidos, conflitos que levem à pulverização da autoridade central democrática em benefício de potentados locais, uma versão pós-moderna dos baronatos medievais, com seus "senhores de guerra" controlando territórios. Tais situações já ocorrem na Africa e na Ásia - Somália, lemen, Afeganistão, Mali - e possivelmente será o caso da Síria, se a atual guerra civil seguir seu curso.
	O novo medievalismo, em pleno século XXI, é o paradoxo dos tempos atuais. Pode tornar-se uma realidade onde o Estado democrático, o Estado de Direito, o controle territorial e o monopólio das Forças Armadas nacionais sobre o armamento de guerra entrem em colapso.
	Houve uma situação desse tipo na minha cidade, o Rio de Janeiro. Até bem pouco tempo, pedaços do nosso território, diversas comunidades de favela em áreas residenciais da cidade, eram controlados militarmente pelo narcovarejo. Bandidos pesadamente equipados com armamento privativo das Forças Armadas ali exerciam sua ditadura militar local.
	Essa situação de duplo poder, com características de uma insurgência sem ideologia, mas com conotações políticas de desafio e chantagem ao Estado Democrático de Direito, foi consideravelmente debelada a partir da ocupação do Complexo do Alemão, da Rocinha e de outras favelas hoje controladas pelas UPPs.
	O Estado brasileiro e a Polícia do Estado do Rio de Janeiro, com apoio da Marinha e do Exército, souberam, ainda que tardiamente, enfrentar o desafio e debelar, em grande medida, o poder paralelo e ostensivo do narcovarejo, obrigando-o a regredir para aquele tipo de tráfico "normal", entre aspas, que existe em todas as cidades pelo mundo afora.
	Ao se restabelecer o controle do Estado sobre o território não se está, obviamente, resolvendo o chamado problema das drogas. A questão das drogas, em si, é muito mais complexa. É preciso encará-la sem subterfúgios.
	A quantidade de vítimas fatais da violência relacionada à economia das drogas é muito, muito, muito maior do que a quantidade de mortes relacionadas aos efeitos químicos, mesmo o resultante das drogas mais nocivas! É uma desproporção de mais de um para cem. Na verdade, a droga mata é à bala, à bomba, à faca!
	Há 30 anos do lançamento da War on Drugs, a guerra às drogas, pelo Presidente dos Estados Unidos à época, Ronald Reagan, induzindo ou mesmo obrigando os países da América Latina a seguirem sua cruzada duvidosa e contraproducente, observamos que o seu fracasso é patente. Depois de tanta repressão, tanta guerra, tanta morte, não houve diminuição alguma no uso de drogas - só aumento. 
	Drogas mais pesadas ocuparam o lugar de drogas mais leves. Num processo darwiniano de seleção natural, os mais competentes, audaciosos e cruéis traficantes construíram impérios econômicos, corromperam chefes policiais, militares, juízes, promotores e políticos, como vimos acontecer na Colômbia e no México.
	Criou-se uma simbiose de interesse econômico entre os lucros astronômicos do tráfico e as crescentes verbas dos orçamentos antidrogas. Droga e antidroga são hoje duas faces da mesma moeda de um grande negócio, um negócio de centenas de bilhões de dólares, que prospera ao preço do sofrimento humano.
	Vejo aqui nesta tribuna frequentemente colegas que a ocupam para expressar sua justa preocupação com os efeitos maléficos das drogas sobre nossos jovens. Há drogas piores, como o crack, e outras não mais nocivas que aquelas legalmente vendidas. 
Nossa sociedade, por suas razões culturais, tolera a legalidade do álcool e do tabaco, mas veda a cannabis, a maconha. Há países onde se dá o contrário, a cannabis, o haxixe e o kief são vendidos livremente e fumados nos bares, mas o álcool é rigorosamente proibido e seu consumo passível de severa punição.
		Não há droga que não produza algum efeito negativo. Não recomendo o uso de nenhuma droga. No entanto, não vamos tapar o sol com a peneira. Em todas as sociedades humanas, desde os seus primórdios, sempre existiu algum tipo de droga consumida, ritualmente ou não. Sempre vai haver um contingente de pessoas em busca de substâncias que alteram a percepção ou proporcionam sensações diferentes. Sua ilegalidade e repressão só aumentam, não diminuim o problema; multiplica, não reduz o sofrimento humano.
	Imaginem um jovem drogado, dependente. Como se já não bastasse o mal de padecer do vício em si, é obrigado a manter uma relação promíscua com bandidos para se abastecer, ao mesmo tempo que lhes dá dinheiro para que possam comprar armas para assaltar e matar. Está exposto à extorsão e, se for pobre, à prisão, misturados com os violentos.
		Não há solução milagrosa, nem fácil, nem abrangente para o problema das drogas. Há caminhos para torná-la menos pior, para reduzir o sofrimento humano.
		Uma das drogas legais que causa maior dependência física é o cigarro. Qualquer fumante sabe como é difícil largar definitivamente essa droga legal da indústria do tabaco especialmente preparada para gerar dependência. Mas as campanhas antitabagistas, no Brasil e no mundo, vêm surtindo um efeito espetacular!
	Cada vez menos pessoas, sobretudo entre os jovens, fumam, não porque estejam ameaçadas de prisão, não porque as fábricas e os locais de venda de cigarros tenham sido ilegalizados e colocados na clandestinidade, mas porque vem sendo feita uma campanha de conscientização intensa e eficaz na TV, nas salas de aula, nos próprios maços de cigarros!
Esse é o único caminho para diminuir o uso de drogas. Com exceção do crack, em relação ao qual penso ser necessária uma internação e tratamento compulsórios - pelo fato de ele induzir a atitudes violentas nas suas crises de abstinência -, a forma correta de enfrentar o problema é através de uma ampla, intensa e multifacetada campanha educativa.
Penso que devemos abrir uma ampla e profunda discussão - sem tabus e, sobretudo, sem demagogia eleitoreira. Os discursos indignados cobrando mais repressão aos consumidores eventuais, aos dependentes químicos ou aos pequenos traficantes, não envolvidos em violência, são contraproducentes.
Desviam-se energias policiais do combate à criminalidade violenta, enxuga-se gelo, lotam-se as prisões e só se produz mais sofrimento. No mundo da ilegalidade, a única forma de regular relações comerciais, cobrar dívidas, competir por mercados é através da violência.
A polícia nunca vai acabar com as drogas, embora o contrário possa acontecer, as drogas acabarem com a polícia.
As Polícias Municipais do México e a sua antiga Polícia Federal, por exemplo, foram totalmente destruídas pelo suborno massivo promovido pelos bilionários cartéis. A Polícia Federal mexicana teve que ser totalmente reconstruída e ainda não consegue exercer sua missão plenamente. A Marinha e o Exército vêm sendo usados para combater os cartéis. Tem havido dezenas de milhares de mortos, mas, recentemente, três generais importantes no combate antidroga foram indiciados por receber propina de um cartel para atuar contra outros.
Pessoalmente, tenho a convicção de que seria melhor legalizá-las - com exceção do crack, que deve ser alvo de uma estratégia específica.
É melhor - ou menos pior - sair da esfera da "guerra das drogas", com suas centenas de milhares de vítimas, à bala, e seus impérios econômicos, para o enfrentamento das drogas enquanto um grave problema de saúde pública.
	Aos pais e mães que horrorizados pensam que seus filhos assim ficariam mais vulneráveis e propensos a se drogarem, respondo com a seguinte pergunta. Suponhamos que você tenha a infelicidade de ter na sua família um jovem dependente. O que lhe parece pior? Ele poder obter a substância numa drogaria onde o farmacêutico pode lhe sapecar um sermão sobre seus malefícios, oferecer alternativas de tratamento e, ao final, fornecer uma substância controlada? Ou esse mesmo jovem ficar exposto ao risco de ir buscar a droga na boca de fumo, nas mãos do bandido - que pode também ser um assassino, um assaltante -, para comprar uma droga malhada e, de lambuja, financiar a criminalidade violenta?
O Sr. Júlio Campos - Nobre Deputado Alfredo, V.Exa. poderia conceder-me um aparte?
O SR. ALFREDO SIRKIS - Gostaria de concluir. Após a conclusão, certamente darei o aparte a V.Exa. 
Essa criminalidade teria várias outras formas de ganhar dinheiro, mas o tráfico de drogas é, sem sombra de dúvida, a mais rentável, a mais regular. A legalização, ao retirar dos bandidos essa enorme fonte de riqueza e poder, solapa de forma drástica a logística das quadrilhas violentas; compromete fortemente sua capacidade de subornar autoridades e comunidades, adquirir armamento e manter grandes bandos armados.
	Não é um caminho fácil. Pelo contrário, é difícil. Suas consequências positivas provavelmente serão vistas apenas a médio prazo. Num primeiro momento, poderá haver até um aumento do consumo e de crimes de outro tipo por parte das quadrilhas abruptamente privadas de sua grande base logística. Por isso essa solução só pode ser implementada quando debelado qualquer controle territorial armado dos bandidos.
Por outro lado, é fundamental se entender que nenhum país terá condições de dar esse passo isoladamente. Tem que ser uma articulação internacional. Essa vem sendo a posição expressa, de forma ainda cautelosa, por chefes de estado pioneiros, como o Presidente da Colômbia, Manuel Santos, e do Uruguai, José Mujica. Esse último vem dando passos inovadores ao propor a legalização da cannabis.
Discutir esse assunto, eu sei muito bem, não dá voto, tira voto, e só traz potenciais aborrecimentos políticos, mas é fundamental! 
	Não estou preocupado com a liberdade ou não de se fumar maconha, naquela ótica dos anos 80, do cidadão dispor do próprio corpo. Quero é acabar com o morticínio, com a guerra civil, de fato, envolvendo a disputa econômica do mercado das drogas ilegais. No Brasil, morrem assassinadas 50 mil pessoas por ano, muito mais do que na guerra civil da Síria ou na guerra no Afeganistão. Grande parcela vítima das guerras das drogas. 
Proponho uma discussão séria, madura e profunda sobre o tema que constantemente é tratado de forma superficial, infantil e eleitoreira. Isso irá determinar, numa grande medida, se a ameaça contemporânea da síndrome dos Estados falidos e do novo medievalismo será definitivamente afastada ou não do nosso horizonte.
	Vamos agora ao segundo 11 de setembro.
	No dia 11 de setembro de 2001, três mil civis inocentes, inclusive alguns brasileiros e brasileiras, perderam sua vida nas torres gêmeas do World Trade Center. Foi o sinistro momento de glória do terrorismo djihadista de Osama Bin Laden. A operação teve como base um Estado falido, o Afeganistão, e seu sucesso foi muito além das mortes daquele dia terrível.
	Esse 11 de setembro foi uma provocação bem-sucedida. Levou o então Governo dos EUA, presidido por George W. Bush, a ações tresloucadas, permitiu aos neoconservadores, intervencionistas radicais, convencerem o Presidente a levar a cabo a absurda aventura da invasão do Iraque.
	O regime de Saddam Hussein era odioso e opressivo num grau extremo. Mas não estava envolvido com o 11 de setembro. A ocupação do Iraque teve um custo enorme em vidas, centenas de milhares; e um custo econômico de mais de um trilhão de dólares. Isso, juntamente com o corte de impostos para os mais ricos e a bolha financeira e imobiliária, abalou a economia dos Estados Unidos.
	O resultado final dessa guerra foi fortalecer o regime teocrático do Irã. Livrou-o de seu grande inimigo local: o regime sunita de Saddam Hussein. A guerra do Iraque alterou o equilíbrio geopolítico da região e, paradoxalmente, armou o cenário para uma nova guerra que agora parece iminente. 
	O regime teocrático iraniano, em 2009, esmagou um grande movimento popular, "o movimento verde", que reivindicava democracia, liberdade, eleições limpas, sem fraude. Ele vem apoiando grupos terroristas, praticando ações terroristas em escala internacional, inclusive na vizinha Argentina, em 1992 e 1994, com os cruentos atentados contra o consulado de Israel e o Centro Cultural Judaico.
	Do outro lado, o atual Governo de Israel, de direita e extrema-direita, de Benjamin Netanyahu, vem contribuindo enormemente para a instabilidade da região. Nunca deu uma resposta à iniciativa de paz árabe de 2002, que oferecia uma base razoável de negociação para uma paz duradoura.
Insiste em tentar desmoralizar a Autoridade Nacional Palestina e seu Presidente Mahmoud Abbas e seu Primeiro Ministro Salam Fayyad, as lideranças palestinas mais moderadas que já existiram! Dia após dia está ampliando os assentamentos ilegais na Cisjordânia, que já estão praticamente inviabilizando a solução de dois Estados.
Há muito tempo o mundo sabe qual a solução possível: um Estado palestino, com Jerusalém Oriental como sua capital, trocas territoriais de um para um, para legalizar os maiores assentamentos judaicos próximos da antiga linha verde, e compensar os palestinos. Robustas garantias de segurança para Israel. O direito ao retorno dos refugiados palestinos a ser exercido basicamente na Palestina e complementado com indenizações por suas propriedades familiares perdidas em 1948.
Essa solução daria aos palestinos um Estado em apenas 22% da Palestina histórica. Ainda assim o Governo de Israel não quer ouvir falar de nada disso. Quer limitar o Estado palestino ao controle de cidades isoladas - autênticos bantustões -, sem contiguidade territorial, com o controle dos colonos e do exército de ocupação de toda chamada área "C", que compreende a maior parte do território palestino.
O Governo de Israel não tem a menor preocupação em fazer a paz com os palestinos e reduzir as tensões com um mundo árabe que passa por um processo de transformação radical, de destino incerto, a chamada primavera árabe.
Incapaz de qualquer atitude positiva em relação aos palestinos, Netanyahu cogita seriamente em atacar as instalações nucleares do Irã, ao mesmo tempo em que procura influenciar o processo eleitoral norte-americano para favorecer a candidatura reacionária de Mitt Romney e chantagear o Presidente Barak Obama.
A eventual posse de armamento nuclear por parte do Irã - que, segundo o próprio Governo norte-americano, não é iminente - é um justo motivo de preocupação para Israel. Em várias ocasiões, o Presidente Ahmadinejad e outros líderes questionaram o direito à existência do Estado de Israel - algo totalmente inaceitável -, além de negarem a evidência histórica do holocausto nazista, um comportamento odioso e abjeto, justamente condenado há dias pelo Secretário-Geral da ONU, Ban Ki- moon, em Teerã. 
O desafio do regime teocrático do Irã precisa ser enfrentado com habilidade e inteligência política. Os países árabes - com exceção do regime genocida de Bashar al-Assad, na Síria, compartilham da preocupação de Israel com o Irã. Mas, se Israel tomar a iniciativa de atacar, pressionados pela "rua árabe" esses países acabarão apoiando Teerã.
Por outro lado, no que pesem suas ameaças, o regime do Irã não é tresloucado nem suicida, persegue objetivos nacionalistas racionais. Quer ser uma potencia regional. Quer reviver a grandeza da nação persa numa região em que vários países como Paquistão, Índia e Israel já dispõem de armamento nuclear.
O Irã precisa provar suas afirmações oficiais que não tenciona construir artefatos nucleares. Deve fazê-lo de forma insofismável e internacionalmente verificável.
Deve, por outro lado, ter o direito de enriquecer seu urânio a 6% para fins energéticos. Seu urânio enriquecido a 20% deve ficar sob uma supervisão internacional que previna sua utilização para fins militares, nos moldes de soluções já aventadas no passado, inclusive com a participação do Brasil.
	Para tanto são necessárias concessões políticas, que permitam ao Governo do Irã evitar uma perda de prestígio, uma "perda de face", uma percepção política de humilhação.
Os Estados Unidos precisam colocar sobre a mesa a possibilidade de acabar com suas sanções econômicas.	E Israel precisa assumir oficialmente suas armas nucleares e anunciar sua intenção de eventualmente eliminá-las, no futuro, no caso de uma negociação bem-sucedida de paz com o conjunto das nações árabes e islâmicas, em um prazo que lhe conceda todas as garantias necessárias de segurança. Esse é o único caminho de negociação viável capaz de levar o Irã a um acordo ao lhe dar espaço para um recuo honroso, sem uma percepção de capitulação. Por que não tentar esse caminho antes de bombardear e envolver-se numa guerra de futuro incerto?
 Um Governo de Israel minimamente sensato esgotaria as possibilidades. Afinal, os dois países foram aliados no passado e não têm nenhum contencioso direto. Mas o gabinete Netanyahu-Lieberman-Barakara é formado por políticos insensatos, messiânicos, extremistas de direita, fanáticos religiosos e chauvinistas expansionistas.
Caso, de fato, tome a inciativa de atacar, antes das eleições norte-americanas, irá agravar a crise econômica internacional, fazendo explodir o preço do petróleo. Vai se envolver numa longa e dolorosa guerra de atrito com foguetes caindo sobre seu território durante meses a fio. Para fazer frente provavelmente irá submeter o Líbano - controlado pelo Hezbollah, aliado de Teerã - a uma destruição sem precedentes e, talvez, ocupar novamente seu território.
A economia israelense, que hoje florescente, sofrerá. A "rua árabe", que hoje se mobiliza em função dos problemas internos de cada país, irá se voltar massivamente contra Israel. Da mesma forma a opinião pública na Europa, Ásia e América Latina.
Numa prolongada "guerra de atrito", a sociedade israelense sofrerá mais ainda por ser um país onde, paradoxalmente, a vida de cada soldado é importante. Ao final, terá contra si quase todo o mundo - com exceção dos Estados Unidos. Mas por quanto tempo ainda?
Pior: o perigo do Irã obter armamento nuclear terá sido apenas adiado, 2 ou 3 anos, quem sabe menos, por um ataque. Como já defendem alguns de seus radicais, Israel terá que repetir a dose, novamente...
Mas o pior não é certo, nesse dia 11 de setembro, no que pesem maus augúrios. Quem sabe a robusta resistência de boa parte da sociedade israelense poderá deter Netanyahu impedindo-o de cometer o desatino?
Quem sabe o Presidente Obama poderá derrotar a direita republicana e, no seu segundo mandato, enfrentar temas diante dos quais recuou, no primeiro, como a questão palestina, as mudanças climáticas, o fim do contraproducente embargo contra Cuba, entre outros?
O Brasil poderá jogar um papel importante na solução desse grave conflito? Somos um dos raros países a manter boa interlocução com todas as partes envolvidas. Nossa diplomacia poderá ser chamada a exercer uma mediação, na undécima hora, a beira do abismo.
Nesse 11 de setembro, quando olhamos para as tragédias do passado, nos convencemos que para evitar novas, no futuro, precisaremos de pro-atividade, imaginação e audácia.
Nos últimos anos o Brasil tornou-se uma potência econômica. Temos tido uma participação importante nas questões climática e ambiental. É possível que o futuro nos chame a desempenhar um papel importante para prevenir e evitar conflitos graves que obscurecem o horizonte.
Concedo aparte ao nobre Deputado.
	O Sr. Júlio Campos - Deputado Alfredo Sirkis, congratulo-me com V.Exa. pelo seu pronunciamento no global, mas discordo nos entretantos, porque alguns países que tentaram liberar as drogas, como o caso da Holanda e da Suíça, estão repensando esse assunto. Era apenas essa pequena intervenção. V.Exa. tem plena razão em discutir esse tema, porque o assunto das drogas é muito mais sério e deveria ser discutido com muito mais profundidade, como V.Exa. expôs, por este Congresso e pelo próprio Governo brasileiro. Meus cumprimentos por trazer um assunto tão polêmico, mas de importância vital para nosso País. 
O SR. ALFREDO SIRKIS - Nobre Deputado, agradeço seu aparte. Só gostaria de observar que a revisão que está sendo feita, tanto na Holanda, quanto na Suíça, não é para rever essa legalização. É em relação a detalhes específicos de gestão. Por exemplo, no caso da Holanda, eles querem proibir nos bares a venda de drogas a estrangeiros. Como eu disse, essa não pode ser uma política isolada de um país, porque senão ele vira a Meca dos drogados. Tem que ser um concerto internacional. Então, tanto a Holanda, quanto a Suíça estão fazendo simplesmente correções de rumo, e não alterando o essencial de uma política que visa diminuir o sofrimento humano.
	Muito obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Mauro Benevides) - A Presidência cumprimenta o nobre Deputado Alfredo Sirkis pelo seu magnífico pronunciamento na tarde de hoje, focando um tema que é de vital importância para toda a humanidade. Realmente o consumo de drogas merece ter uma ação conjunta de todos os países, da comunidade mundial, para que tenhamos condições de reprimir esse uso indiscriminado de drogas, que alcança o nosso País e, naturalmente, outras nações.
	Portanto, cumprimentos da Mesa ao nobre Deputado Alfredo Sirkis pelo seu brilhante pronunciamento.