	O SR. PROFESSOR VICTÓRIO GALLI (Bloco/PSC-MT. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, já discursei nesta Casa, em meados de março deste ano, sobre energia solar, tema bastante em voga nos dias atuais, tema este que tem nos colocado de joelho ante a falta de água nos grandes centros urbanos e em pequenas localidades, afetando o abastecimento de energia advindo de grandes usinas hidrelétricas. 
	A energia solar é a forma de geração de energia elétrica mais limpa utilizada comercialmente. O seu uso contribui para a diminuição da utilização das termelétricas, que emitem grande quantidade de gases do efeito estufa na atmosfera. Parte da energia gerada pelas grandes usinas é perdida nas longas linhas de transmissão. Por gerar energia próxima à carga, as perdas elétricas são baixíssimas.
	Sabemos que o Brasil é um dos países mais ricos em potencial hídrico do mundo, como também em matéria solar, pois temos o sol à vista o ano inteiro, bombardeando-nos de radiação. Precisamos tirar proveito dessa energia limpa para podermos suprir nossas necessidades, minimizando os impactos ambientais que outras fontes de energia trazem em sua geração.
	Gostaria de trazer algumas informações para embasar minha fala, nesta tarde, acerca deste assunto. Essas informações, Sras. e Srs. Parlamentares, dizem respeito à importância de capturarmos essa energia para o consumo em nossas residências, estabelecimentos comerciais, e outros fins, conforme a necessidade gerada.
	Sr. Presidente, peço a V.Exa. que dê como lido meu discurso, enfatizando aqui o valor da energia solar e pedindo ao Governo que viabilize condições para a implantação dessas placas, que são importadas e muito caras. Solicito também a V.Exa. que divulgue meu pronunciamento nos meios de comunicação da Casa.
	Muito obrigado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, já discursei nesta Casa, em meados de março deste ano, sobre energia solar, tema bastante em voga nos dias atuais, tema este que tem nos colocados de joelho ante a falta de água nos grandes centros urbanos e em pequenas localidades, afetando o abastecimento de energia advindo das grandes usinas hidrelétricas.
	A energia solar é a forma de geração de energia elétrica mais limpa utilizada comercialmente. O seu uso contribui para a diminuição da utilização das termelétricas, que emitem grande quantidade de gases estufa na atmosfera. Parte da energia gerada pelas grandes usinas é perdida nas longas linhas de transmissão. Por estar gerando a energia próxima à carga, as perdas elétricas são baixíssimas.
	Sabemos que o Brasil é um dos países mais ricos em potencial hídrico do mundo, como também em matéria solar, pois temos o sol à vista o ano inteiro, bombardeando-nos de radiação. Precisamos tirar proveito dessa energia limpa para podermos suprir nossas necessidades, minimizando os impactos ambientais que outras fontes de energia trazem em sua geração.
	Gostaria de trazer algumas informações para embasar minha fala nesta tarde acerca deste assunto. Essas informações Sras. e Srs. Parlamentares, diz respeito à importância de capturarmos essa energia para o consumo em nossas residências, estabelecimentos comerciais, e outros fins, conforme a necessidade gerada.
	A crise hídrica no Brasil chama a atenção para o futuro do abastecimento energético pelas hidrelétricas. A Organização das Nações Unidas - ONU celebra em 2015 o Ano Internacional da Luz. O alvo é reconhecer a importância das tecnologias associadas à luminosidade, como é o caso da geração de energia solar fotovoltaica.
	Em país como Alemanha, referência em energia solar, o uso deste tipo de tecnologia representa em torno 25% da fonte de energia. No Brasil esta solução ainda está engatinhando. A energia solar não polui durante sua produção, os painéis solares são a cada dia mais potentes, ao mesmo tempo em que seu custo vem decaindo. Isso torna cada vez mais a energia solar uma solução economicamente viável. No Brasil, a utilização da energia solar é viável em praticamente todo o território, do ponto de vista da matéria-prima. Tal situação permite ajudar a diminuir a demanda energética em linha de transmissão, consequentemente a perda de energia, além de ter uma elevada aceitação pública por não ser um produto sintético. Portanto, devemos aproveitar a radiação solar, produto da energia solar, que é gratuita e abundante em nosso País.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, até aqui explanei sobre a importância de adentrarmos profundamente nessa discussão, pelos fatores favoráveis do ponto de vista da matéria-prima, abundante no território brasileiro.  Contudo, existem os obstáculos do ponto de vista de acessibilidade das placas e seus componentes, que são bastante caros e ainda bastante desconhecidos pela população brasileira. A importação desses produtos ainda tem elevados custos, trazendo empecilho para os empreendedores.  Precisamos achar uma saída para diminuir os custos da importação do produto, ou procurar incentivos para fabricação desses produtos em solo brasileiro.
	 Há ainda a cobrança por parte de alguns Estados brasileiros de 25% de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços - ICMS de toda energia produzida e consumida no local, mas Estados como Tocantins já isentam esta cobrança. Devemos construir um entendimento nesta Casa do Povo, para que possamos acabar com a cobrança de ICMS em todos Estados da Federação, dando mais incentivos para esses empreendedores, não se esquecendo da política de importação dos produtos, que ainda são os maiores vilões do ponto de vista de aquisição deles.
	Agradeço aos nobres pares pela atenção, ao tempo em que peço apoio para construirmos, através do diálogo, saída para o tema em comento.
	Muito obrigado.