	O SR. LUIZ COUTO (PT-PB. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, no dia 22, segunda-feira, o Governador Ricardo Coutinho lançou o Plano de Gestão da Educação do Estado da Paraíba. Esse plano prevê intervenções estruturantes para o fortalecimento da escola e dos profissionais da educação. Quanto à formação dos professores, o Governo anuncia duas iniciativas. 
	É meta do Governo do Estado atender 23 mil profissionais até dezembro de 2011 em um plano de formação continuada. Também está prevista a implantação de 12 centros estaduais de formação de profissionais de educação, um centro em cada gerência regional de educação, a partir de 2012.
	Outro eixo igualmente importante do projeto do Governo do Estado é a realização de processo seletivo simplificado para os gerentes regionais de educação e também a construção de 15 escolas técnicas, além da adequação de mais 7 unidades escolares.
Peço a V.Exa., Sr. Presidente, que todo o teor deste pronunciamento seja registrado nos Anais desta Casa e tenha a devida publicidade nos meios de comunicação desta Casa.
Muito obrigado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	 Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, "Paraíba faz educação": com estas palavras o Governador Ricardo Coutinho anunciou, na última segunda-feira, 22 de agosto, o Plano de Gestão da Educação do Estado para os próximos anos. Uma série de projetos com respectivas ações, metas e investimentos quantificados e qualificados compõem esse plano apresentado pela Secretaria de Estado da Educação. 
	A Paraíba apresenta péssimos números no que diz respeito à educação básica. Tomando-se por parâmetro o Índice de Desenvolvimento da Educação (IDEB) de 2009, temos para o ensino fundamental dos anos iniciais uma nota 3,9, e, para os anos finais do ensino fundamental, 3,2. O IDEB do ensino médio na Paraíba é 3,4. 
Esses números, em que pese o limite de quaisquer critérios de avaliação, revelam o tamanho do desafio da educação básica no nosso Estado. Revelam, antes de tudo, que a educação sempre foi prioridade nos discursos, mas que não avançou nos níveis necessários para que o Estado da Paraíba se desenvolva social e economicamente.
	As conquistas com as matrículas em número crescente no ensino básico e as mudanças para melhor na Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), não foram acompanhadas por avanços na qualidade da educação pública. Os desafios são enormes - e não são desafios apenas dos governos.
	O Plano de Gestão da Educação do Estado prevê intervenções estruturantes para o fortalecimento da escola e dos profissionais da educação. Quanto à formação dos profissionais, o Governo anuncia duas iniciativas. É meta do Governo do Estado atender 23 mil profissionais até dezembro de 2011 num Plano de Formação Continuada. Também está prevista a implantação de 12 centros estaduais de formação de profissionais de educação, um centro em cada gerência regional de educação a partir de 2012.
	Outro eixo do Plano de Gestão da Educação é o do recrutamento de pessoal. Para tanto, será realizado processo seletivo simplificado para as gerentes regionais de educação. A Secretaria de Educação tem como objetivo melhor qualificação técnica da gestão. E será realizado, ainda em 2011, um concurso público para professores em todas as áreas do saber escolar.
	Merece destaque a ousadia do Governo no campo da educação profissional, com a construção de 15 escolas técnicas e a adequação de mais 7 unidades escolares para a educação profissionalizante em todas as regiões da Paraíba. O Governo estima investir aproximadamente 22 milhões de reais. 
	Em sintonia com as iniciativas do Governo Federal, a Secretaria de Educação do Estado vai implantar o tempo integral de ensino fundamental em 239 unidades escolares do Estado ainda em 2011, além 36 escolas do ensino médio inovador, em 2012. 
	Na Paraíba, segundo dados oficiais, 47,8% dos pais e 28,9% das mães têm menos de 4 anos de escolaridade. Essa realidade produz efeitos na educação escolar das crianças e adolescentes, que não têm em casa, na própria família, os testemunhos de que a educação é um direito e uma prioridade para todos. 
O Governo da Paraíba quer enfrentar essa injustiça histórica e, para tanto, tem como meta alfabetizar, até 2014, 25% dos jovens, adultos e idosos não alfabetizados, além de oferecer cursos profissionalizantes nas 22 escolas técnicas já anunciadas para o Estado. 
	Outros projetos constantes no Plano de Gestão da Educação são igualmente importantes, a exemplo do Reforço Pedagógico no Ensino Médio, do Sistema de Avaliação Educacional e das Metas para a Educação Básica, do Prêmio Educação Exemplar, do Projeto Educação Cooperada, do reordenamento das escolas, do sistema integrado de informações e serviços, os caminhos da educação participativa e o plano estadual de enfrentamento à violência nas escolas.
	Todos esses compromissos do Governo do Estado e da Secretária Estadual de Educação são imprescindíveis para que a Paraíba dê um salto na qualidade da educação escolar. Vivemos um tempo de mudanças, e o plano de gestão da educação não é apenas a expressão do compromisso do Governador com os paraibanos e paraibanas. É uma convocação e um chamamento a todas as pessoas para que assumam concretamente a educação como uma prioridade que não se atém ao consenso dos discursos. 
É tempo de mudanças, e toda a Paraíba, sua gente, suas instituições públicas, a iniciativa privada, os partidos políticos e os movimentos sociais têm a oportunidade de fazer a educação acontecer. 
Paraibano, paraibana, educação, você é quem faz! 
	Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.