	O SR. GONZAGA PATRIOTA (PSB-PE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Inocêncio Oliveira, estou apresentando aqui um pronunciamento que trata da renovação de viaturas do programa Patrulha do Bairro, no Estado de Pernambuco.
	Eu queria aproveitar, Sr. Presidente, para pedir a V.Exa. o encaminhamento do Projeto de Lei nº 8.156. Esse projeto de lei simplesmente transcreve um projeto de lei do Parlamentar Mirim, lá de Pernambuco, Francisco Alves Quirino, que esteve nesta Casa recentemente. O projeto de lei, apresentado pelo Francisco, foi eleito aqui o melhor projeto. E, como estive analisando esse projeto, por isto eu o reapresento oficialmente.
	O projeto de lei estabelece a realização, a cada 4 anos, da Conferência Nacional Infanto-Juvenil dos Estudantes dos Ensinos Fundamental e Médio. Essa conferência tem por objetivo reunir ideias, propostas, reivindicações dos estudantes brasileiros do ensino fundamental e do ensino médio.
	A gente traz aqui esse projeto, com a permissão do Francisco Alves Quirino, lá de Afogados da Ingazeira. Ele também já foi ao Rio Grande do Sul a convite.
Sr. Presidente, peço a V.Exa. o encaminhamento desse projeto.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, reeditado em agosto de 2012 com o objetivo de garantir uma maior aproximação entre a polícia e a população, o Programa Patrulha do Bairro continua recebendo investimentos do Governo do Estado. Em solenidade realizada nesta segunda-feira (24/11), no Palácio do Campo das Princesas, o Governador João Lyra Neto entregou 130 novas viaturas. Os carros, todos 0km, vão substituir unidades operacionais da Região Metropolitana do Recife, Agreste e Sertão do Estado que completaram 2 anos de uso. As demais unidades da frota serão renovadas quando também completarem o prazo contratual de locação. 
	Ao lado de comandantes e oficiais dos órgãos operativos da Secretaria de Defesa Social (SDS), o Governador João Lyra Neto destacou a importância de uma polícia bem equipada. "Esse processo de renovação permanente dos veículos faz com que tenhamos mais eficiência e um melhor serviço para a população. Foi dessa forma que conseguimos êxito na redução da criminalidade", explicou o Chefe do Executivo estadual, ao destacar que o programa faz parte do planejamento estratégico do Pacto pela Vida. "Essa política não pode ser apenas de governo, tem que ser de Estado. Precisa da União e dos municípios para que possamos fazer uma verdadeira segurança pública integrada", defendeu.
	Ao todo, Sr. Presidente, 12 cidades serão beneficiadas com as novas viaturas que realizam a cobertura policial nos bairros. Na Região Metropolitana foram contemplados os Municípios de Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Recife, Paulista, Cabo de Santo Agostinho e São Lourenço da Mata. No Agreste, os novos veículos seguirão para Belo Jardim, Garanhuns e Santa Cruz do Capibaribe. No Sertão, as viaturas serão destinadas para as cidades de Petrolina, Araripina e Ouricuri. As chaves dos carros foram entregues simbolicamente pelo Governador e o Secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, aos soldados Valter Daniel Ribeiro Torres e Tatiana Caroline da Silva Moreira.
	A importância da renovação da frota também foi destacada pelo secretário Alessandro Carvalho. "Antes dessa gestão, quase a totalidade dos veículos eram patrimoniados (próprios). Então, havia carros com até oito anos de uso. Com a locação, os veículos são trocados a cada dois anos, quando já estão com algo em torno de 130 mil quilômetros rodados, ou seja, baixam com muita frequência e com isso temos menos policiais nas ruas por falta de viaturas", salientou o gestor, ao lembrar que a SDS entregou, em outubro, outros 50 veículos a Policia Militar de Pernambuco. Com investimento de cerca de R$750 mil, foram 20 unidades do tipo Spin, caracterizadas no padrão GATI, e 30 Segways, nova ferramenta de patrulhamento.
	Os novos carros do Patrulha do Bairro (34 do modelo Spin e 96 Duster) são equipados com rádios digitais, fazendo a ponte entre o Batalhão de origem e o Centro Integrado de Operações da Defesa Social (CIODS). Já os policiais - 2 por viatura - portam celulares antichoque com aceso à Internet e linha exclusiva para receber as chamadas dos moradores. Cada veículo também recebeu um adesivo com o nome do bairro onde servirá e possui um sistema de monitoramento via GPS.
	O contrato de locação das unidades prevê que, a cada 2 anos, a partir do primeiro abastecimento, as empresas façam a troca dos veículos. O custo unitário mês das viaturas do modelo Spin é de R$2.377,25, totalizando um custo mensal de R$80.826,50. Já os veículos do modelo Duster têm custo unitário mensal de R$4.676,24, totalizando R$448.919,04 ao mês. 
	O Programa Patrulha do Bairro, Sr. Presidente, foi lançado pela primeira vez em 1985 no Governo de Roberto Magalhães. O programa foi relançado pelo Governador Eduardo Campos em 30 de agosto de 2012, com a entrega de 125 novas viaturas para atender a Recife, Jaboatão dos Guararapes e Olinda. Além do contato direto com os policiais que fazem o patrulhamento do bairro, o programa criou um espaço para a comunidade relatar suas necessidades através do site da Secretaria de Defesa Social. A página oferece ainda informações e sugestões de ações quanto à segurança da comunidade.