	O SR. HERÁCLITO FORTES (PSB-PI. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, eu vou chegar ao Porto de Mariel, meu caro Deputado Osmar Terra, para poder defender o Piauí.
	Há algum tempo eu venho reclamando da injustiça do Governo Federal em relação ao meu Estado. Nós temos o Porto de Luís Correia, que é um sonho de mais de 80 anos dos piauienses, e, agora, 3 anos atrás, o Governo Federal, através do BNDES, viabiliza a construção do Porto de Mariel. Oitocentos e sessenta milhões de dólares! O Porto de Luís Correia, no Piauí, com 360 milhões de reais, atingiria os seus objetivos. 
Pior do que isso, caro Líder Fernando Filho, esse contrato é uma caixa-preta. No que se refere aos prazos e às garantias, não existe nada claro com relação ao Porto de Mariel. O Deputado Silvio Costa me pergunta ali qual é o contrato. Eu vou repetir: é o contrato que o Governo brasileiro fez com Cuba e que dá como garantia charuto. Sei que V.Exa. é um homem decente e não concordaria com isso, principalmente quando esse dinheiro é tirado do Nordeste.
	Pois bem. Agora a revista Época denuncia, de maneira clara, o envolvimento do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesse processo. Meu caro Presidente, é de revoltar, é de cortar coração. V.Exa. vê o nosso Nordeste, meu caro João Coutinho, perder recursos para um país que, há 50 anos, não paga os empréstimos que toma. Foi assim com a União Soviética, posteriormente com a Rússia, com a China e com vários outros países. 
	Ora, por falta de garantias, era muito melhor que esse dinheiro tivesse vindo para o Porto de Luís Correia, do meu querido Piauí.
	Eu quero, Sr. Presidente, pedir a transcrição nos Anais desta Casa da matéria publicada na revista Época sobre esse assunto. Outros fatos ainda serão esclarecidos.
	Imagine, meu caro Deputado Osmar Terra, aquele porto cabe dentro de um pires. Não há razão! Toda a produção de charuto ou de rum de Cuba cabe num contêiner de um grande transatlântico. Para quê? Apenas para satisfazer caprichos ideológicos.  Essa Cuba que tirou a fórceps, daqui do Brasil, aqueles boxeadores que participaram dos Jogos Pan-Americanos.
	São esses fatos que eu quero trazer a público e que merecem o registro.
	Quero ainda pedir, Sr. Presidente, respeito ao Piauí! Não leve o Piauí na "embromation"! Não  engane o Piauí! Traga para o Piauí fatos concretos! Aliás, o nosso Estado a tratou tão bem nas eleições.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.

MATÉRIA A QUE SE REFERE O ORADOR
Documentos secretos mostram como Lula intermediou negócios da Odebrecht em Cuba
A reportagem obteve arquivos sigilosos em que burocratas descrevem as condições camaradas dos empréstimos do BNDES à empreiteira
Thiago Bronzatto
No dia 31 de maio de 2011, meses após deixar o Palácio do Planalto, o petista Luiz Inácio Lula da Silva desembarcou em Cuba pela primeira vez como ex-presidente, ao lado de José Dirceu. O presidente Raúl Castro, autoridade máxima da ditadura cubana desde que seu irmão Fidel vergara-se à velhice, recebeu Lula efusivamente. O ex-presidente estava entre companheiros. Em seus dois mandatos, Lula, com ajuda de Dirceu, fizera de tudo para aproximar o Brasil de Cuba - um esforço diplomático e, sobretudo, comercial. Com dinheiro público do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o BNDES, o Brasil passara a investir centenas de milhões de dólares nas obras do Porto de Mariel, tocadas pela Odebrecht. Um mês antes da visita, Lula começara a receber dinheiro da empreiteira para dar palestras - e apenas palestras, segundo mantém até hoje.
Naquele dia, porém, Lula pousava em Havana não somente como ex-presidente. Pousava como lobista informal da Odebrecht. Pousava como o único homem que detinha aquilo que a empreiteira brasileira mais precisava naquele momento: acesso privilegiado tanto ao governo de sua sucessora, a presidente Dilma Rousseff, quanto no governo dos irmãos Castro. Somente o uso desse acesso poderia assegurar os lucrativos negócios da Odebrecht em Cuba. Para que o dinheiro do BNDES continuasse irrigando as obras da empreiteira, era preciso mover as canetas certas no Brasil e em Cuba.
A visita de Lula aos irmãos Castro, naquele dia 31 de maio de 2011, é de conhecimento público. O que eles conversaram, não - e, se dependesse do governo de Dilma Rousseff, permaneceria em sigilo até 2029. Nas últimas semanas, contudo, ÉPOCA investigou os bastidores da atuação de Lula como lobista da Odebrecht em Havana, o país em que a empreiteira faturou US$ 898 milhões, o correspondente a 98% dos financiamentos do BNDES em Cuba. A reportagem obteve telegramas secretos do Itamaraty, cujos diplomatas acompanhavam boa parte das conversas reservadas do ex-presidente em Havana, e documentos confidenciais do governo brasileiro, em que burocratas descrevem as condições camaradas dos empréstimos do BNDES às obras da Odebrecht em Cuba. A papelada, e entrevistas reservadas com fontes envolvidas, confirma que, sim, Lula intermediou negócios para a Odebrecht em Cuba. E demonstra, em detalhes, como Lula fez isso: usava até o nome da presidente Dilma. Chegava a discutir, em reuniões com executivos da Odebrecht e Raúl Castro, minúcias dos projetos da empreiteira em Cuba, como os tipos de garantia que poderiam ser aceitas pelo BNDES para investir nas obras.
Parte expressiva dos documentos obtidos com exclusividade por ÉPOCA foi classificada como secreta pelo governo Dilma. Isso significa que só viriam a público em 15 anos. A maioria deles, porém, foi entregue ao Ministério Público Federal, em inquéritos em que se apuram irregularidades nos financiamentos do BNDES às obras em Mariel. Num outro inquérito, revelado por ÉPOCA em abril, Lula é investigado pelos procuradores pela suspeita de ter praticado o crime de tráfico de influência internacional (Artigos 332 e 337 do Código Penal), ao usar seu prestígio para unir BNDES, governos amigos na América Latina e na África e projetos de interesse da Odebrecht. Sempre que Lula se encontrava com um presidente amigo, a Odebrecht obtinha mais dinheiro do BNDES para obras contratadas pelo governo visitado pelo petista. O MPF investiga se a sincronia de pagamentos é coincidência - ou obra da influência de Lula. Na ocasião, por meio do presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, o ex-presidente negou que suas viagens fossem lobby em favor da Odebrecht e que prestasse consultoria à empresa. Segundo Lula, suas palestras tinham como objetivo "cooperar para o desenvolvimento da África e apoiar a integração latino-americana".
Outro lado
Procurado, o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, afirma que, no período em que exerceu o cargo de ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, "não atuou em favor de empresas, nem tampouco a pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva". Diz o texto que várias empresas brasileiras participaram de consulta do governo uruguaio sobre o Porto de Rocha e o governo não atuou em favor de nenhuma das empresas. A Odebrecht afirma em nota que o ex-presidente não teve "qualquer influência" nas suas duas obras em Cuba, o Aeroporto de Havana e o Porto de Mariel. A empresa diz que as discussões sobre bioenergia com o governo cubano não avançaram, mas ainda estuda oportunidades nesse setor em Cuba, a partir da reformulação da Lei de Investimento Estrangeiro. A Odebrecht diz que a empresa na qual trabalha o ex-ministro Silas Rondeau foi uma das contratadas como parceira de estudos na área de energia.
Em nota, a assessoria de imprensa do Palácio do Planalto informou desconhecer o conteúdo dos documentos aos quais ÉPOCA teve acesso. Contudo, o Planalto destaca a importância estratégica do projeto de Porto de Mariel para as relações de Brasil e Cuba. "A possibilidade crescente de abertura econômica de Cuba e a recente reaproximação entre Cuba e Estados Unidos vão impulsionar ainda mais o potencial econômico de exportação para empresas brasileiras." O BNDES afirma que a Odebrecht é a construtora brasileira com maior presença em Cuba, portanto faz sentido que a maior parcela das exportações para aquele país financiadas pelo banco seja realizada pela empresa. Diz ainda que mantém com a Odebrecht relacionamento rigorosamente igual a qualquer outra empresa. O BNDES nega que esteja financiando projetos envolvendo direta ou indiretamente a Odebrecht no setor de energia, bioenergia ou sucroalcooleiro em Cuba. Sobre entendimento para financiamento de um porto no Uruguai, como indicou o então ministro Pimentel, o BNDES disse que não há nenhuma tratativa referente ao projeto em curso no Banco. Procurado por ÉPOCA, o ex-presidente Lula não quis se manifestar.
Em depoimento à CPI do BNDES, o presidente do banco, Luciano Coutinho, disse que Lula jamais interferiu em qualquer projeto de financiamento. Os documentos obtidos por ÉPOCA mostram uma versão diferente. Caberá ao MPF e à PF apurar os fatos.