	O SR. PAULO FEIJÓ (Bloco/PR-RJ. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, nosso grande Presidente Luiz Couto.
	Sras. e Srs. Deputados, segundo dados oficiais do Governo Federal, o Município de Campos é um dos principais do País em geração de empregos, por vários motivos.
	Eu quero, nesta oportunidade, destacar política voltada para os jovens, o Primeiro Emprego. A Prefeita Rosinha Garotinho tem sido muito feliz em priorizar o acesso do jovem ao primeiro emprego, com política de concessão de bolsas de estudo universitárias, com curso de formação e qualificação técnica, como também, Sr. Presidente, com uma lei municipal que incentiva as empresas a oferecerem oportunidades a esses jovens.
	É por essas e outras que Campos tem-se destacado.
	Obrigado, Sr. Presidente.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, senhoras e senhores aqui presentes, crianças, jovens e pessoas com deficiência que me ouvem, veem ou leem, pela Rádio Câmara, TV Câmara, Internet, redes sociais ou, inclusive, pela Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, em particular os ilustres cidadãos do meu Estado, o Rio de Janeiro, que tenho o orgulho de nesta Casa representar, o investimento em geração de emprego e renda deve ser uma prioridade de toda e qualquer administração pública, e em Campos dos Goytacazes, no Norte do Estado do Rio de Janeiro, a Prefeita Rosinha Garotinho tem dado demonstrações inequívocas desse compromisso.
	A Prefeitura de Campos mantém uma série de políticas públicas inovadoras, como o Espaço do Empreendedor, a oferta de microcrédito para empreendedores individuais e para micro e pequenos empresários, entre outras intervenções que estão fazendo o Município bater recordes atrás de recordes na geração de empregos formais, com carteira assinada.
	A Prefeita Rosinha Garotinho sabe que é preciso também apoiar os jovens a ingressarem no mercado de trabalho. Por isso mantém bolsas de estudo para ensino universitário, realiza cursos de formação e qualificação profissional, ao mesmo tempo em que incentiva as empresas a oferecerem o primeiro emprego. Sancionou lei municipal específica para essa finalidade.
	Com essa política pública ousada e determinada, Sr. Presidente, a Prefeita Rosinha Garotinho tem contribuído, de forma macro, para a geração de empregos, ao mesmo tempo em que assegura a oportunidade para jovens estudantes terem acesso ao mercado de trabalho.
	Faço esse registro no momento em que tomamos conhecimento de recentes dados apresentados pela imprensa nacional, no sentido de que o Brasil deveria alcançar a marca de 1,5 milhão de aprendizes contratados, mas apresenta um número mais modesto. São 262,9 mil aprendizes no mercado.
	Sr. Presidente, isso se dá justamente porque falta a Municípios e Estados fazer sua lição de casa, como tem sido feito pelo Município de Campos dos Goytacazes.
	Aprendizes são jovens de 14 a 24 anos aptos a passar por uma fase de experiência no mercado de trabalho, mas continuam estudando. O aprendiz pode trabalhar até 6 horas diárias, para que o emprego não interfira em seus estudos, sendo remunerado geralmente com base no custo do salário mínimo por hora.
	No Brasil, segundo o último levantamento publicado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, o setor de serviços é o que mais tem ampliado a contratação de aprendizes, com um saldo de 2.666 vagas em setembro. Os dois outros destaques, comércio e indústria de transformação, cresceram em 1.414 e 1.231 vagas, respectivamente.
	A Lei do Primeiro Emprego em Campos fomenta o acesso do jovem ao mercado de trabalho e complementa os esforços da Lei do Aprendiz. É exigido, por lei, que continuem estudando. Jovens aprendizes podem também fazer cursos preparatórios.
	É preciso observar que o investimento e ao apoio ao jovem aprendiz e ao jovem em busca de seu primeiro emprego é uma realidade hoje cada vez mais interessante também para o empresário, em face de um cenário diferenciado de contratação.
	No caso do jovem aprendiz, mais especificamente, o jovem recebe o salário mínimo por hora, com pisos diferenciados e reduzidos em função do perfil de dedicação e da formação. Ao mesmo tempo, a empresa tem a oportunidade de formar melhor os profissionais, de acordo com as práticas da corporação.
	Ao concluir esta minha breve exposição, gostaria de deixar registrado meu respeito à Prefeita Rosinha Garotinho, que usa de toda a sua experiência administrativa, na condição de Governadora que foi do Estado do Rio de Janeiro, para gerar melhoria de qualidade de vida em Campos dos Goytacazes, promover inclusão social e produtiva, com geração de trabalho e renda e, por fim, resgatar a autoestima dos campistas.
	Muito obrigado.