	O SR. TAMPINHA (PSD-MT. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, assomo à tribuna para agradecer ao povo de Mato Grosso e à minha família, que me têm apoiado em prol de uma causa justa e solidária, que é diminuir o sofrimento daqueles que esperam melhorias no sistema público de saúde, especificamente no Estado do Mato Grosso.
	Sou médico há mais de 40 anos e nunca vi um descaso tão grande com o sistema de saúde pública em nosso País, particularmente em vários Municípios do Estado de Mato Grosso.
	Em minha vida profissional sempre pautei minha conduta pela seriedade com as coisas públicas. O meu compromisso é lutar por melhorias significativas para aqueles que esperam de um Parlamentar Federal um sistema público de saúde mais digno para o povo de Mato Grosso.
	Tenho andado de norte a sul e de leste a oeste do Mato Grosso, em todos os recantos do meu Estado, e os problemas que as populações desses Municípios me relatam são estarrecedores e semelhantes: falta infraestrutura nas policlínicas, hospitais, leitos de UTI; os equipamentos estão todos sucateados; faltam medicamentos e materiais descartáveis; e, em alguns casos, os profissionais da área de saúde estão há 4 meses sem receber. 
A saúde em Mato Grosso chegou ao fundo do poço. Nós temos perdido pais de família, crianças, vidas que poderiam ter sido salvas.
	Eu sempre digo que Mato Grosso não pode ser o campeão nacional de produção de soja, o campeão nacional de produção de arroz e ser o campeão nacional de hanseníase, que é a lepra, uma doença da época de Cristo, que até hoje está disseminada naquele Estado. Nós somos campeões nacionais de leishmaniose. A tuberculose está se alastrando em nosso Estado. Nunca vi tanto descaso com a saúde pública do País e do Estado de Mato Grosso.
	Quero dizer que já protocolei ofício em que solicito audiência com o Sr. Ministro Ricardo Barros, para informá-lo da grave situação da saúde naquele Estado. Estamos perdendo vidas em Mato Grosso em função de a saúde estar sucateada, sem recursos e sem compromisso. 
	Quero aqui também assumir o compromisso que eu fiz em Água Boa de levar uma UTI para aquele Município. Quero dizer a todo mundo, às pessoas de Água Boa, ao Prefeito Mauro, ao meu amigo médico de lá, o Dr. Romariando, que Água Boa será contemplada na próxima emenda ao Orçamento Geral da União, que deve sair em novembro. 
Já alocamos emendas impositivas com finalidade de promover essa importante obra na área da saúde, que possibilitará o funcionamento da UTI de Água Boa, para evitar as mortes que estão correndo em toda a região do Vale do Araguaia, em função do descaso com a falta de UTIs.
	Outrossim, informo aos nobres pares que protocolarei, hoje, após a minha fala, um projeto de lei de minha autoria que corrigirá as distorções do § 2º do art. 477 da CLT - Consolidação das Leis do Trabalho, dando assim segurança jurídica ao instrumento celebrado entre o empregado e o empregador.
	Sr. Presidente, peço a V.Exa. que autorize a divulgação deste pronunciamento pelos meios de comunicação desta Casa, bem como no programa A Voz do Brasil.
	Muito obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Delegado Edson Moreira) - Deferido o pedido de V.Exa.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, assomo a esta tribuna para, em primeiro lugar, agradecer ao povo mato-grossense por ter me conduzido a esta Casa e à minha família por me apoiar desde sempre e para, em segundo lugar, falar em prol de uma causa justa e solidária, que é a diminuição do sofrimento daqueles que esperam melhorias no sistema de saúde pública do meu Brasil e particularmente do meu Estado do Mato Grosso.
	Sou médico há mais de 40 anos e nunca vi descaso tão grande com o sistema público de saúde, seja estadual, seja municipal, como agora está ocorrendo em nosso País e em especial no Estado do Mato Grosso.
Pautei toda a minha vida profissional pela seriedade e pela humanidade para com os pacientes da rede pública de saúde, e não poderia ser diferente aqui nesta Casa de Leis. Tenho o compromisso de lutar por melhorias significativas nesse setor, na qualidade de Deputado Federal que tem o verdadeiro espírito público, humano e ético, perante a coisa pública. 
	Tenho andado de norte a sul e de leste a oeste em meu Estado. Os problemas que a população dos Municípios me relatam são semelhantes: faltam infraestrutura em postos de saúde, hospitais, leitos de UTI, equipamentos, medicamentos e materiais de uso único, os descartáveis. Também faltam profissionais na área de saúde. Em alguns caso, verifica-se que profissionais desse setor não recebem salários há mais de 4 meses.
	É preciso tomarmos uma atitude urgente frente a esse quadro emblemático da saúde pública brasileira. 
Protocolei, nesta tarde, o Oficio nº 7-GABCD, de 12 de setembro de 2016, que tem como destinatário o Ministro da Saúde, Sr. Ricardo Barros. Nele peço uma audiência para informá-lo da real situação da saúde em Mato Grosso, ao tempo em que solicito providências urgentes para a saúde pública municipal e estadual. 
Quero aqui reafirmar meu compromisso, assumido durante a campanha eleitoral, de alocar recursos para aquisição de equipamentos hospitalares e custeio para o funcionamento da UTI do Hospital Regional de Água Boa, ficando a cargo do Governo Estadual a obra de infraestrutura para a ampliação dessa unidade de saúde. Informo, ainda, que já alocamos no Orçamento Geral da União de 2016 emendas impositivas com a finalidade de promover essa tão importante obra para a população de Água Boa e suas adjacências.
	Não obstante, quero lembrar que o nosso Estado é o maior produtor de grãos do Brasil. Isso é um verdadeiro contraste com a realidade da saúde pública, mostrando uma face da moeda que está aquém da realidade. 
É preciso aqui lembrarmos e tirarmos do papel os recursos relativos ao FEX - Auxílio Financeiro para Fomento às Exportações, bem como e aplicá-los na saúde pública. Por isso, coloco-me à disposição da bancada para cobrarmos do Governo Federal a liberação das parcelas em atraso desse fundo de tão grande importância para a sobrevivência do Estado.
	Outrossim, não posso aqui me esquecer de informar aos nobres pares que estarei protocolando, após a minha fala, um projeto de lei de minha autoria que corrigirá distorções do § 2º do art. 477 da CLT - Consolidação das Leis do Trabalho, dando segurança jurídica ao instrumento celebrado entre as partes.
	Peço que este pronunciamento seja divulgado pelos meios de comunicação da Casa, bem como no programa A Voz do Brasil.