O SR. BETO FARO (PT-PA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, colegas Parlamentares, neste Grande Expediente comento o resultado do mais novo estudo oficial que atesta os avanços sociais ocorridos no Brasil no período recente, dando destaque para uma síntese das mudanças na última década no Estado do Pará.
	Trata-se do Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013, fruto da parceria entre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, o IPEA e a Fundação João Pinheiro.
	De início, eu diria que todos os brasileiros e as brasileiras devem sentir orgulho dos dados revelados pelo estudo, que retrata a posição de 2010, comparando-a com os 20 anos anteriores. Os avanços detectados, especialmente em relação ao ano de 2000, são creditados aos programas de transferência de renda. O relatório destaca ainda, entre os fatores responsáveis pelo fenômeno, os investimentos no sistema educacional e a universalização dos serviços de saúde, não obstante os inegáveis problemas enfrentados nessas áreas.
	Daria destaque também, no rol dos fatores que conduziram o País para uma posição de alto desempenho no desenvolvimento humano, à recuperação do salário-mínimo, à geração de empregos em escala sem precedentes e aos efeitos positivos da recuperação em geral da economia. Ressalto, em particular, os efeitos absolutos e diretos na redução da pobreza extrema do Programa Bolsa Família, conforme os exemplos que darei por ocasião da abordagem do caso do Estado do Pará.
	O cálculo do IDH leva em conta os indicadores da educação e da renda. Ao considerar a interação das condições gerais de vida com os serviços de saúde, contabiliza ainda a expectativa de vida ao nascer.
	Conforme o documento, nos últimos anos o Brasil vem sendo considerado um País que inspira outras nações, sendo um dos responsáveis pela ascensão do Sul na nova geopolítica internacional, por suas estratégias de desenvolvimento inclusivas e centradas nas pessoas.
	O IDH dos Municípios para o Brasil em 2010 alcançou 0,727, patamar que, conforme já citado, elevou o País para a faixa de alto desenvolvimento humano. No ano de 2000, com IDHM de 0,612, o Brasil figurava entre as nações de médio desenvolvimento humano. Em 1991 éramos considerados como de muito baixo desenvolvimento. De 2000 para 2010, a esperança de vida dos brasileiros elevou-se de 68,6 anos, para 73,9 anos. Ou seja, em apenas 1 década os brasileiros passaram a viver 5,3 anos a mais, em média.
O subíndice "escolaridade da população adulta", que em 1990 era de 0,301, passou para 0,398 em 2000, evoluindo para 0,549 em 2010. Já a renda mensal per capita cresceu, em termos reais, de R$ 592,87 em 2000 para R$ 793,87 em 2010, isto é, um incremento real de 34% no período.
	O Distrito Federal, com IDHM de 0,824, lidera o ranking entre as Unidades da Federação, seguido de São Paulo, Santa Catarina e Rio de Janeiro.
	Portanto, sem negar os reflexos positivos do controle da inflação a partir de meados da década de 1990, os fatores responsáveis por esse quadro que projeta cenários extremamente promissores para a sociedade brasileira passaram a ocorrer desde o início da década de 2000.
	No entanto, como afirmava o ex-Presidente Lula e reafirma a Presidente Dilma, o Brasil avançou muito, mas muito ainda precisa ser feito para alcançarmos de forma sustentável o padrão de qualidade de vida que aspiramos para todos os brasileiros.
	Compartilho da avaliação de que melhoramos de forma acentuada, "de casa para dentro". Talvez o recado principal das manifestações populares que tomaram conta das ruas do País no mês de junho seja o de que precisamos melhorar "de casa para fora".
	Atento a esse recado, entre outras medidas de largos alcances políticos e socioeconômicos, o Governo Federal anunciou recursos fabulosos para a mobilidade urbana nas grandes regiões metropolitanas, e chancelou a proposta de destinação de 75% dos royalties do petróleo para educação e 25% para saúde, além de metade do capital do Fundo Social do Pré-sal para os dois setores.
O Sr. Vanderlei Siraque - V.Exa. concede-me um aparte, Deputado Beto?
	O SR. BETO FARO - Com certeza, Deputado Siraque.
	O Sr. Vanderlei Siraque - Eu estava ouvindo atentamente o discurso de V.Exa., Deputado do nosso partido, o Partido dos Trabalhadores, digno representante do povo brasileiro, especialmente lá do Norte, do Estado do Pará. De fato, V.Exa. tem razão; no Brasil, nos últimos anos, especialmente depois do Governo Lula, com a política de inclusão social, de distribuição de renda, de reajuste do salário mínimo, de investimentos nos setores da economia que geram emprego e renda, milhões de pessoas têm saído da miséria e ascendido à classe média brasileira. Então, são dados, são números que não mentem. Os Governos de Lula e da nossa Presidente Dilma Rousseff têm sido bons para o Brasil e para o povo brasileiro. Parabéns, Deputado Beto Faro.
	O SR. BETO FARO - Obrigado, Deputado Siraque.
	O relatório do PNUD destaca a persistência de grandes desigualdades internas. Afirma que temos vários Brasis dentro do Brasil. É possível encontrar Municípios em que a renda per capita mensal é de aproximadamente R$ 1.700,00, e outros em que o cidadão ganha, em média, menos de R$ 200,00. Há Municípios em que mais de 80% dos adultos têm o ensino fundamental completo, enquanto em outras regiões isso não chega a 13%. É possível encontrar no Sul brasileiro Municípios com esperança de vida ao nascer de mais de 78 anos, enquanto no Nordeste brasileiro há Municípios em que um cidadão ao nascer tem expectativa de vida menor que 66 anos. A comparação entre Municípios realça as desigualdades e evidencia o abismo ainda existente entre as oportunidades dos brasileiros.
	No Pará, com IDHM de 0,646, classificado como médio, são reproduzidos em patamares mais modestos os avanços nos indicadores sociais médios observados no Brasil, e da mesma forma permeados por situações de desigualdades. Sem contrapartidas à altura por parte do Governo estadual, as políticas do Governo central melhoraram, e muito, as condições de vida da nossa população, mas não lograram retirar o Pará da antepenúltima posição no ranking do IDHM entre todos os Estados da Federação, à frente apenas de Alagoas e do Estado do Maranhão. Assim, fruto de uma longa história de isolamento pelo Poder central e de Governos locais para as elites, no meu Estado não há nenhum Município com IDH considerado muito alto, isto é, situado na faixa entre 0,8 e 1.
	Na faixa de IDH alto, que compreende aqueles entre 0,7 e 0,799, há três Municípios: Belém, Ananindeua e Parauapebas. 
Na faixa de IDHM médio, que engloba os Municípios com IDHM entre 0,6 e 0,699, temos 44 Municípios, que, em ordem decrescente, vão de Santarém a Bragança. 
Com IDHM baixo, ou seja, na faixa entre 0,5 e 0,599, existem 88 Municípios, de Mãe do Rio, no nordeste paraense, a Nova Esperança do Piriá, na mesma região. 
Classificados como de IDHM muito baixo, de 0 a 0,499, temos oito Municípios, dos quais seis localizados na mesorregião do Marajó e dois no nordeste paraense.
	Não obstante, quando comparados com os do ano 2000, os resultados do IDHM no Pará em 2010 são notáveis. Afinal, até o ano 2000 não havia nenhum Município paraense com IDH alto; havia apenas dois Municípios com IDH médio; 23 Municípios estavam classificados como de baixo desenvolvimento humano; e os restantes 118 Municípios possuíam IDH muito baixo. E, examinando algumas das variáveis pesquisadas no Pará, concluímos que a esperança de vida atingiu 72,4 anos, o que significou um incremento de 6% sobre o ano 2000. Na média, no Brasil, o crescimento foi de 8%.
	A esperança de vida no Pará varia no intervalo de 74,7 anos a 68,4 anos. Já a mortalidade infantil no Estado ainda é muito alta, na faixa de 20,3 óbitos para cada mil crianças nascidas vivas. A do Brasil está em 16,7, resultado que antecipou o cumprimento pelo País das metas correspondentes fixadas pelos Objetivos do Milênio das Nações Unidas, que estabeleceram a taxa de 17,9 óbitos por mil, a ser alcançada até o ano de 2015. A propósito, de 2000 para 2010 a mortalidade infantil no Brasil foi reduzida em 45,4%.
	Em que pesem os resultados médios, que carecem de melhoras imediatas, o desempenho do Estado do Pará, em termos de redução da mortalidade infantil, de 2000 para 2010 foi significativo, à medida que essa taxa era de 33 por mil. Portanto, na década, houve uma redução de 39%.
	No que tange à taxa de analfabetismo entre a população de 15 anos ou mais, a do Pará alcança a média de 11,7%, com os extremos de 3,3% e 37%. No Brasil a taxa de analfabetismo na população de 15 anos ou mais é de 9,6%. Ainda que acima da média nacional, de 2000 para 2010 a queda nesse índice no Pará foi de 37,5%.
	No que tange à renda per capita, o valor médio no Pará alcançou R$ R$ 446,80 no ano de 2010. Esse valor é 44% inferior à renda per capita média do País, o que é exemplificativo das desigualdades no Brasil, desigualdades essas que se reproduzem no próprio Estado, à medida que esse valor da renda per capita média no Pará equivale a 52% da renda per capita em Belém e a mais de 3,4 vezes o valor da renda per capita em Cachoeira do Piriá, o Município paraense de mais baixa renda.
	Uma rápida análise do quadro da pobreza extrema revela que no ano de 2010 em torno de 16% da população paraense estava situada na faixa de pobreza extrema, ou seja, de pessoas com renda domiciliar per capita inferior a R$ 70,00, a preços de agosto daquele ano. De fato, ainda é uma taxa alta, notadamente quando a taxa nacional caiu para 6,6%. Ainda assim, houve uma redução de 6,9 pontos percentuais em relação ao contingente de pessoas extremamente pobres no Pará em 2000. No conjunto, em 17 Municípios paraenses houve aumento da pobreza extrema entre 2000 e 2010. Em contraste, em 22 Municípios a taxa de pobreza extrema foi reduzida em mais de 50% no período. No cômputo geral, houve redução da pobreza extrema em 126 Municípios do Estado do Pará.
	A proporção da população pobre no Pará, ou seja, com renda domiciliar per capita de R$ 70,00 a R$ 140,00, declinou de 46,9% no ano 2000 para 32,3% em 2010, o que correspondeu a uma queda substantiva de 31%. Contudo, no Estado a proporção de pessoas pobres supera em mais de duas vezes a média nacional.
	O setor agropecuário continua liderando a ocupação da mão de obra no Estado. Em 2010 o pessoal ocupado com 18 anos ou mais correspondeu a 24,5%, contra 27,4% no ano 2000. No Brasil, a agropecuária é responsável por 13,6% do pessoal ocupado. O segundo setor mais importante em termos de pessoal ocupado no Pará é a indústria de transformação, com 11%, seguida da construção civil, com 7,1%. Em que pese a enorme riqueza gerada pelo setor mineral, esse setor responde por apenas 0,9% do pessoal ocupado no Pará. Em 43 Municípios paraenses a agropecuária ocupa mais de 50% das pessoas economicamente ativas.
	Feitos os comentários acima, abordo de forma sumária os dois casos extremos do ranking do IDHM no Pará. Conforme assinalei antes, as políticas do Governo Federal, em especial os programas de transferência de renda, foram determinantes para os avanços dos indicadores sociais no Estado. Vejamos o caso de Belém, com IDHM de 0,746, maior que o dos demais 143 Municípios do Estado. No entanto, Belém foi o Município do Pará que apresentou a menor taxa de crescimento do IDHM de 2000 para 2010, com 15%. 
Ainda em Belém, o contingente de pessoas vulneráveis à pobreza caiu de 48,56% em 2000 para 33,26% em 2010, e o de pessoas na condição de pobreza extrema declinou de 7,69% para 3,54% no mesmo período. A renda per capita em Belém alcançou R$ 853,82 em 2010, contra R$ 625,48 no ano 2000, o que equivaleu a um crescimento real de 36,5%.
	Ao se analisar a execução do Programa Bolsa Família em Belém, observa-se a sua influência decisiva na superação da pobreza extrema no Município e, por conseguinte, na elevação dos seus indicadores sociais. A título de exemplo, o Bolsa Família beneficia atualmente 85,8 mil famílias em Belém, o que representa uma cobertura de 89,3% do total estimado de famílias do Município com o perfil de renda do programa, e equivale a 19,5% da população belenense. Todas as famílias beneficiárias superaram a condição de pobreza extrema.
	Concedo o aparte ao Deputado Miriquinho Batista.
	O Sr. Miriquinho Batista - Deputado Beto Faro, quero parabenizar V.Exa. pelo pronunciamento, pelo relato do grande estudo feito. Cada vez mais nós nos orgulhamos de ter V.Exa. na nossa bancada do Pará e na bancada do Partido dos Trabalhadores. Quero demonstrar o quanto o nosso Governo, antes liderado pelo ex-Presidente Lula e agora pela nossa Presidenta Dilma, está avançando e fazendo bem para o nosso País. A gente percebe o quanto o País cresce. A população vive melhor, com mais acesso à educação, com programas como, por exemplo, e o PRONACAMPO, o PRONATEC e o ProInfância. A gente percebe como avançou o número de vagas nas universidades, e a gente vê no Programa Ciência Sem Fronteiras uma oportunidade para a nossa juventude, para os nossos estudantes saírem do Brasil. Também vemos melhora na renda da população, na renda das famílias brasileiras. Então, V.Exa. está de parabéns pelo pronunciamento, e do nosso Governo, há 10 anos à frente do Brasil, cada vez mais nos orgulhamos, e percebemos que estamos no caminho certo, avançando para fazer cada vez mais e melhor pelo povo brasileiro. Parabéns, Deputado Beto.
	O SR. BETO FARO - Obrigado, Deputado Miriquinho. Eu sei que V.Exa. tem sido um parceiro do Governo da Presidenta Dilma, como foi do Governo do ex-Presidente Lula, na implantação dessas políticas no nosso Estado. Tem sido um batalhador pelas reivindicações, nas lutas para que essas políticas cheguem mais rapidamente ao nosso Estado.
	Outro caso exemplar dos efeitos, em particular do Bolsa Família, está retratado com os dados do Município de Melgaço, no Marajó, cujo IDHM de 0,418 o posiciona no último lugar entre os 5.565 Municípios do Brasil. Nesse Município, a renda per capita mensal em 2010 foi de R$ 135,20, ou seja, extremamente baixa, o equivalente a 16% da renda per capita em Belém.
	Os programas sociais do Governo Federal são os principais responsáveis pela geração e pela circulação de renda no Município. Para dar um exemplo, a população de Melgaço em 2010 era de 24.808 habitantes, e somente o Bolsa Família beneficiava 3.300 famílias. Isso significa que pelo menos 60% das famílias de Melgaço são beneficiárias do programa. Juntos, Bolsa Família e Brasil Carinhoso irrigam o Município com R$ 11 milhões ao ano. Conclui-se então que somente esses dois programas do Governo Federal respondem por 27% da composição da renda per capita mensal do Município.
Juntamente com os programas sociais, e afora o conjunto das políticas federais, vale enfatizar que Estados como o Pará, com expressão no setor da pesca artesanal, vêm usufruindo os efeitos substanciais do Seguro-Defeso. No Estado, cerca de 100 mil pescadores recebem o benefício no valor de 4 salários-mínimos no ano. Isso significa que cerca de R$ 270 milhões irrigam anualmente apenas o segmento da pesca artesanal, gerando efeitos diretos na superação da pobreza no Estado.
	Enfim, algumas conclusões políticas importantes podem ser extraídas dos dados apresentados pelo Atlas do Desenvolvimento Humano, especialmente no Pará, em primeiro lugar a de que as políticas sociais e de transferência de renda, inauguradas já no primeiro Governo Lula, assumiram dimensão revolucionária na redução da pobreza extrema e na melhora dos indicadores gerais de qualidade de vida da nossa população, e ainda a de que, apesar de se direcionarem volumes progressivamente ampliados de parte da riqueza nacional para os mais pobres e assim contra-arrestar a política tributária altamente regressiva, está claro que se impõe uma ampla reforma tributária para que tenhamos as condições para a superação definitiva das desigualdades sociais e regionais em nosso País. Sem isso, continuaremos longe de nos transformarmos em uma sociedade justa, fraterna e desenvolvida.
	Esta Casa tem a obrigação moral de dar curso não apenas à reforma tributária, mas também à reforma política, igualmente decisiva para avanços mais largos na direção da plenitude da cidadania em nosso País.
	Vale ressaltar que hoje houve a entrega das assinaturas necessárias para que possamos fazer tramitar na Câmara dos Deputados o projeto para que tenhamos o plebiscito e aí iniciemos definitivamente nesta Casa, que tem muita resistência a essas mudanças, uma reforma política que faça com que cheguem ao Parlamento, seja a esta Casa, seja ao Senado Federal, enfim, à representação política do País, aqueles que de fato representam o nosso povo, não só os que têm mais recursos na hora da campanha.
	No caso do Estado do Pará, qualquer análise efetivamente movida pelo interesse público demonstra o imperativo de mudanças radicais nas prioridades das políticas do Governo estadual e de muitas Administrações locais, tendo em vista a geração de efeitos sinérgicos com as estratégias do Governo Federal pela superação do atraso e da pobreza em nosso País, agora reforçadas com o Plano Brasil sem Miséria.
	No nosso mandato, Sr. Presidente, Srs. Parlamentares, continuaremos inteiramente engajado nesse projeto, nas lutas sociais. Nós temos origem no movimento sindical de trabalhadores rurais do nosso Estado do Pará.
 Quero inclusive, no encerramento deste pronunciamento, parabenizar entidades como a Federação dos Trabalhadores na Agricultura, a Central Única dos Trabalhadores, a FETRAF, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e os vários movimentos de ribeirinhos no nosso Estado, que tenho acompanhado pari passu. Esses movimentos têm mobilizado os trabalhadores daquele Estado no sentido de levar essas políticas para os locais mais distantes, para os nossos Municípios. Portanto, quero valorizar o trabalho dessas entidades, que muito tem colaborado para o desenvolvimento do nosso Estado do Pará.
	Era o que tinha a dizer. Muito obrigado, Sr. Presidente.