O SR. JONAS DONIZETTE (Bloco/PSB-SP. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero usar este espaço na data de hoje para expor minha preocupação com a Portaria nº 90/2011, do Ministério da Saúde, que está limitando o número de pacientes com leucemia mieloide crônica, um tipo de câncer no sangue, que terão direito a drogas mais caras para tratar a doença.
Na semana passada, o hemocentro da UNICAMP recebeu uma lista do Ministério vetando, nominalmente, 14 pacientes de continuar recebendo a medicação.
"É uma 'lista de Schindler' às avessas. Sem esses medicamentos, esses pacientes morrem", foi isso que afirmou o Dr. Carmino de Souza, professor da UNICAMP e Presidente da Associação Brasileira de Hematologia e Hemoterapia.
Essa polêmica, Sr. Presidente, vem desde julho, quando passou a vigorar uma nova portaria do Ministério, que limitou em 15% a taxa de doentes com direito a receber drogas chamadas de segunda linha - única opção para aqueles que não respondem ao tratamento com as de primeira linha.
Os medicamentos de primeira linha são usados por pacientes no período inicial da leucemia. Com o tempo, é comum o organismo ficar resistente à droga.
A solução, então, é recorrer ao tratamento de segunda linha, que chega a custar, mensalmente, R$ 7.000 por paciente. O valor é mais que o dobro do custo do tratamento de primeira linha.
O Ministério diz que uma auditoria constatou que 10% dos pacientes com esse tipo de leucemia precisam de drogas de segunda linha.
No entanto, os hospitais dizem que o índice de pacientes com essas características varia de 20% a 35%.
Portanto, Sr. Presidente, quero deixar meu protesto contra a Portaria nº 90/2011, para que o Ministério da Saúde reveja essa questão.