	O SR. SÁGUAS MORAES (PT-MT. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso completa hoje 180 anos. Para comemorar esta data, a Mesa Diretora do Legislativo Estadual preparou um dia de atividades que inclui a recepção de autoridades dos Estados de Mato Grosso do Sul e Rondônia, Estados estes que integravam o nosso grande Estado de Mato Grosso em 1835, quando a Assembleia foi criada.
	Dentro da agenda comemorativa, estava prevista a realização de uma sessão solene, que aconteceu hoje, às 9 horas, em Cuiabá, no Plenário das Deliberações da Assembleia. A solenidade contou com a presença do Governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, do Governador de Mato Grosso, Pedro Taques, dos Presidentes e de Parlamentares das Assembleias dos dois Estados, dos Deputados Estaduais de Rondônia e demais convidados.
Também haverá lançamento de selos comemorativos dos Correios, entrega de comendas e, no período da tarde, apresentações culturais no Teatro Zulmira Canavarros.
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso foi criada em 1835, 1 ano após o Ato Adicional de 1834, do Imperador D. Pedro II, que instituiu as Assembleias Legislativas Provinciais. Naquele período, as sessões da Assembléia Provincial de Mato Grosso duravam 2 meses, sujeitas a prorrogações.
A função estabelecida pelo Imperador para as Assembleias Provinciais era a de legislar sobre assuntos municipais e provinciais, como educação pública (exceto ensino superior); desapropriação por utilidade pública; orçamento; fiscalização dos gastos públicos; criação de cargos e definição de salários; obras públicas, estradas e navegação no interior da Província; construção de prisões, casas de socorro públicas e associações religiosas; e controle dos atos do Presidente da Província em relação aos empregados provinciais, entre outros.
Na história da Assembleia de Mato Grosso, suas sedes sempre foram em Cuiabá, até 1889 Capital da Província, e, após a proclamação da República, Capital do Estado. A primeira sede foi na antiga Rua 15 de Agosto, onde foi realizada a primeira sessão solene, em 3 de julho de 1835; a segunda sede foi na Avenida Getúlio Vargas; a terceira na Rua Barão de Melgaço, no largo da Praça Moreira Cabral, centro geodésico da América do Sul. Estas três primeiras sedes se situavam no centro da cidade, e a quarta sede, onde está instalada hoje, é o Palácio Dante de Oliveira, no Centro Político Administrativo (CPA), região norte da Capital.
	Tive a honra de ter participado ativamente dessa rica história da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, pois fui eleito para dois mandatos como Deputado Estadual. Atuei no Parlamento Estadual entre os anos de 2002 e 2010, período em que também exerci a função de Secretário de Estado de Educação, até ser eleito para meu primeiro mandato como Deputado Federal, em 2011.
	O SR. PRESIDENTE (Delegado Edson Moreira) - Peço a V.Exa. que conclua, Deputado, pois há outro orador na tribuna.
	O SR. SÁGUAS MORAES - Vou concluir, Sr. Presidente.
Na condição de ex-Deputado Estadual, recebi da Mesa Diretora o convite para participar das comemorações do dia de hoje, convite este que recebi com muito carinho, mas, infelizmente, não pude comparecer ao evento, em razão dos nossos compromissos aqui, da nossa atuação neste dia na sessão desta Câmara.
Porém, apesar de eu não estar presente às solenidades que acontecem neste momento em Cuiabá, quero dizer aos meus colegas Deputados Estaduais, principalmente aos servidores do Legislativo Estadual, que tenho orgulho por ter participado desses 180 anos de lutas e conquistas da Assembleia Legislativa, a Casa de todos os mato-grossenses.
	Obrigado, Sr. Presidente.
	O SR. PRESIDENTE (Delegado Edson Moreira) - O pronunciamento de V.Exa. será divulgado nos meios de comunicação da Casa.