	O SR. CHICO ALENCAR (PSOL-RJ. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, estamos aqui num esforço patriótico. Aquela invocação à proteção de Deus, que está sempre na abertura de cada sessão, tem que ser mais forte do que nunca. Quem sabe o Pai traga mais um Deputado; o Filho, um outro; e o Espírito Santo, um terceiro, para que nesta semana se tenha a aprovação dessa medida provisória que, no seu essencial, é importante.
	Mas não podemos criar a ilusão de que o tablet, necessariamente, com seu preço mais baixo, vai ampliar o número de leitores deste País. É claro que uma nação independente só se forma com leitores. José Martí, de Cuba, onde quase todo mundo lê como hábito, dizia que a cultura é o principal instrumento de emancipação de qualquer sociedade.
	E no Brasil toda modernidade, para além do fascínio que esses aparelhinhos representam, só virá com o estímulo à leitura, à cultura. Detalhe: de cada cem brasileiros - Deputado Rubens Bueno, esse dado é importante -, de cada cem brasileiros, 93 jamais foram a um museu. Por quê? Porque a cultura, nessa forma até mais tradicional, do livro, do museu, do cinema, do teatro, é muito elitizada, e há exclusão de ofertas culturais dentro de cidades como Londrina, Curitiba, Rio de Janeiro, São Paulo e muitas outras, que oferecem a uma parcela de suas populações esses serviços culturais.
Dentro de áreas ditas mais desenvolvidas culturalmente, há também essa exclusão. No nosso Rio de Janeiro, Deputado Miro, 90% dos aparelhos culturais, teatros, cinemas, estão da Tijuca para o Centro e para a Zona Sul. Toda a Zona Oeste e a Zona Suburbana são muito desequipadas nesse sentido.
Portanto, vamos aprovar tablets, informatização, tecnologia avançada, mas isso não tem o condão de ampliar o universo de leituras, o que se consegue com a valorização do professor, das instituições educacionais.
As instituições educacionais federais estão agora em greve por condições mínimas de trabalho para os seus docentes, cobrando do Ministério do Planejamento um diálogo que não está acontecendo. E nós, Parlamentares, temos de insistir nessa mediação para que o Governo se abra a essa demanda mais do que justa das nossas instituições federais de ensino.
A luta dos estudantes da Universidade Federal Fluminense, que culminou com a ocupação da reitoria, é uma luta justa. Eu testemunhei, há 3 semanas, um campus da UFF, em Rio das Ostras, em que as aulas são ministradas em contêineres, da forma mais precária, o que vai perdurando ao longo do tempo.
No Brasil, temos esse péssimo hábito de fazer do provisório o definitivo, inclusive a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, que em tese é um imposto justíssimo, tanto que deveria existir só ele. Fora de uma reforma tributária substantiva não dá para aprovar mais imposto de jeito nenhum.
Vamos rediscutir o imposto no Brasil, o seu caráter regressivo ou progressivo, a taxação de grandes fortunas, o que é drenado para pagamento de juros e serviços da dívida, o imposto que se paga ao capital financeiro, o que o ralo da corrupção de 40 bilhões nos últimos anos está consumindo. Aí, sim, podemos avançar.
Recursos para o financiamento da educação, da saúde e para a remuneração digna dos trabalhadores desses setores existem. É preciso ter um esforço, vontade política - essa expressão já tão desgastada - para fazer com que isso tudo se viabilize.
Por fim, Sr. Presidente, mas não por último, quero deixar registrado nos Anais da Casa dois gritos necessários para uma independência que ainda tarda. Primeiro, a independência, que significa a valorização deste Parlamento. Na verdade, há exatamente uma semana 347 Deputados - e eu menciono os que votaram "não" à interrupção do mandato da Sra. Jaqueline Roriz, os que se abstiveram na votação e os que faltaram à sessão - devem estar percebendo como isso repercute negativamente para a própria expressão fundamental na democracia deste Parlamento.
O desgaste não poupa ninguém, mesmo quem encaminhou pela cassação. Quem fica mal é o Parlamento brasileiro, porque claramente não conseguiu ter sintonia, mais uma vez, com o anseio da sociedade. É evidente que aquele episódio em si não resolveria, com a cassação, o problema do nosso sistema político, que é indutor da corrupção, mas seria uma sinalização desta nova legislatura, que, nesse sentido, envelheceu precocemente, no sentido de querer coibir certas práticas deletérias.
Quem sabe, para dar consequência a isso, devemos avançar para uma reforma política, na qual o financiamento austero e exclusivamente público de campanha passe a vigorar.
Quero também lembrar a tragédia dos bondinhos de Santa Teresa, com o falecimento do Sr. Alcides Gonçalves, 73 anos, sexta vítima fatal daquele acidente, mais 53 pessoas feridas, das quais dez ainda internadas, algumas com possibilidade de ter de amputar a mão, ter sequelas fortes nos seus corpos.
Isso tudo é a culminância de um processo de destruição daquele sistema sobre trilhos, que é o único adequado para o bairro, e que tem de ser público, tem de ser para a população. E é, tanto que se aumentou em cinco a frota de ônibus no bairro, que é também um perigo de acidente, e os usuários desses ônibus cresceram em 20%. Ou seja, o bonde tem, sim, uma função para a população local.
Mas nesse processo perverso do Governo Sérgio Cabral, com a omissão total da Prefeitura de Eduardo Paes, o que se viu recentemente? Os bondinhos de Santa Teresa arrendados, até para turistas, provavelmente na maior ilegalidade, com recursos fraudados, ao que tudo indica, para hotéis de luxo ou companhias de turismo usarem o bonde exclusivamente. O morador estava impedido de entrar no bonde de Santa Teresa há cerca de 3 semanas porque ele estava alugado para um empreendimento de turismo de luxo.
Isso é um escárnio, é a total negação do direito da população, que, aliás, o Governo Sérgio Cabral está sendo useiro e vezeiro em praticar.
Duzentos e cinquenta e seis, Sr. Presidente! Pai, Filho e agora o Espírito Santo vai trazer o ducentésimo, cinquentésimo sétimo. E o Espírito Santo me ajudou a não errar essa expressão. Senão, dava CQC, não é? (Risos.)
O SR. MIRO TEIXEIRA - Só que é quinquagésimo, eu acho. (Pausa.)

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, e todos que assistem a esta sessão ou nela trabalham, o aniversário do Grito do Ipiranga, o chamado à "independência ou morte" do 7 de Setembro, nos faz refletir sobre mazelas da nossa ainda frágil República, cheia de sinais de morte e dependências.
	A votação que absolveu Jaqueline Roriz há uma semana, institucionalizando a corrupção, tem como responsáveis: 
- o pano sujo do voto secreto;
	- o corporativismo da deplorável autoproteção;
	- o medo de muitos em relação ao seu próprio passado;
	- o silêncio cúmplice dos 17 partidos que não manifestaram sua posição;
	- a covardia dos Deputados desses partidos que, mesmo tendo o microfone aberto, não falaram na sessão;
	- as 347 "Excelências" que votaram "não"/se abstiveram/faltaram à sessão.
	A população tem que reagir, defendendo o voto aberto no Parlamento e a CPMI da Corrupção.
	Construir a independência real da Nação é lutar contra todas as formas de escravidão, inclusive a da política de clientela, do toma lá dá cá, do dinheiro grosso, da corrupção!
	O acidente do bonde de Santa Teresa, no Rio de Janeiro, também causa revolta. A omissão do Governador e do Secretário de Transportes são gritantes. Reduzir tudo a um problema técnico e pericial é ofensa às famílias enlutadas, aos feridos, à população.
	A sexta morte causada pelo desastre do bondinho de Santa Teresa, Sr. Alcides de Abreu Gonçalves, 73 anos, agrava a responsabilidade das autoridades públicas do Estado em relação à tragédia anunciada, à ruína dirigida do centenário sistema de transportes sobre trilho.
	Nossa cobrança é elementar:
	- amparo estatal imediato e indenização às famílias das vítimas, fatais e machucadas;
	- revitalização do sistema, com volta dos bondinhos, sempre como transporte público, em condições de segurança e manutenção adequadas;
	- providências do MPE quanto à responsabilização criminal das autoridades;
	- controle do aumento do número de ônibus em circulação e sua lotação no bairro, que já trazem, mais uma vez, riscos de acidente, por incompatibilidade, nesse excesso, com as vias urbanas do bairro.
	Vamos, juntos, construir. Independência e vida! 
	Agradeço a atenção.