PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. PR. MARCO FELICIANO (Bloco/PSC-SP. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, uso desta tribuna para externar minha preocupação com recentes deliberações de nossa Embaixada em Israel, que de uns tempos para cá tem suprimido a palavra "Israel" dos passaportes emitidos a filhos de imigrantes brasileiros nascidos em Jerusalém.
A explicação dada pelo Exmo. Ministro-Conselheiro da Embaixada do Brasil em Tel Aviv é de que até o começo do ano passado havia certa confusão com alguns passaportes emitidos com a palavra "Israel" e outros sem, por isso a Embaixada resolveu padronizar o registro, excluindo a palavra "Israel" (Folha de S.Paulo, 7/8 A16). Eu pergunto por que não padronizar mantendo a palavra "Israel", que embute tão caras tradições.
O Sr. Embaixador alega que existe uma resolução do Conselho de Segurança da ONU para que os países-membros retirem suas embaixadas da cidade, mas ela não obriga os países, mesmo que não reconheçam a soberania de Israel sobre a parte Oriental de Jerusalém, a excluir dos documentos de filhos de brasileiros nascidos em Jerusalém a palavra "Israel", o que de per si não deve ser entendido como uma manifestação política, pois apenas atende aos anseios de parcela de nossos concidadãos que lá vivem.
Lembro também as tradições que o povo brasileiro tem com o povo judeu desde Osvaldo Aranha, que presidiu a memorável sessão plenária da ONU que criou o Estado de Israel. Desde então, as sessões inaugurais dos trabalhos anuais desse importante órgão mundial são abertas por Presidentes da República do Brasil.
Lembro também que a palavra "Israel" não encerra um simples nome informativo, mas é um símbolo desde a origem do povo hebreu, que acredita que o nome foi concedido pelo próprio anjo do Senhor a Jacó, dando início a toda a tradição judaica.
Portanto, solicitarei ao Sr. Ministro das Relações Exteriores que oriente sua Embaixada em Israel a reavaliar essa decisão, que tanto transtorno tem causado a nossos patrícios em Israel.
Finalizo pedindo a Deus que derrame as mais especiais bênçãos sobre nossas autoridades diplomáticas e todo o povo brasileiro residente em Israel.