O SR. DAVIDSON MAGALHÃES (PCdoB-BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu gostaria de parabenizar a diretoria da Companhia de Gás da Bahia, a Bahiagás, e todos os seus colaboradores técnicos, na pessoa do Presidente Luiz Gavazza, pelo ousado projeto de interiorização do uso do gás natural na Bahia. Está sendo concluído hoje um investimento de R$ 56 milhões, o Gasoduto Itabuna-Ilhéus, e agora foi dado início ao grande projeto do Gasoduto Sudoeste, o segundo maior gasoduto em distribuição de gás natural do País, com mais de 300 quilômetros de extensão e um investimento de R$ 430 milhões.
Portanto, eu parabenizo a Secretaria de Infraestrutura, o Governo do Estado da Bahia e especialmente a Bahiagás pela ousadia desse programa de interiorização do uso do gás natural, que com certeza vai levar desenvolvimento econômico ao interior da Bahia.
Sr. Presidente, na semana passada, a Frente Parlamentar em Defesa da PETROBRAS conquistou uma importante vitória no Congresso Nacional, com a retirada do regime de urgência para votação do projeto de autoria do Senador José Serra que retira a condição da PETROBRAS de operadora única do pré-sal e cuja grande justificativa foi exatamente a de que a PETROBRAS estava fazendo desinvestimentos. 
Ora, como nós explicamos no debate, quem conhece a indústria de petróleo no mundo percebe que está havendo desinvestimento em todas as empresas, exatamente pela redução do preço do barril de petróleo e da recessão econômica mundial. Uma reportagem do Valor Econômico de sexta-feira comprova que a Shell fez um desinvestimento de US$ 14 bilhões de dólares em 2014, e de 2016 a 2018 haverá mais US$ 10 bilhões de desinvestimento. Todas as empresas petroleiras do mundo estão fazendo isso. Portanto, isso não configura apenas um problema específico da PETROBRAS. Dessa forma, a grande justificativa para a retirada da PETROBRAS vai por água abaixo. 
Demonstrou claramente o Senador Ricardo Ferraço, Relator do projeto, com a recente reunião com o Governador Paulo Hartung, do Espírito Santo, e com o Presidente da Shell, que os interesses internacionais na quebra da estrutura de exploração do petróleo e do gás do Brasil e principalmente da liderança da PETROBRAS ficam cada vez mais evidentes, e os argumentos cada vez mais fracos. 
Agora a PETROBRAS bate mais uma vez os 811 mil barris de petróleo, retirados da região do pré-sal. Portanto, a argumentação da crise financeira da PETROBRAS não sustenta a política adotada pelos setores que querem desnacionalizar a indústria de petróleo do Brasil. Por isso, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, está sendo realizada hoje uma grande manifestação, um ato público neste Congresso, em repúdio das atitudes golpistas contra o processo democrático do Brasil e em defesa da PETROBRAS.

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, é com prazer que trago duas grandes notícias para o Estado da Bahia e para o Brasil. Quero aqui comunicar que a Bahiagás, Companhia de Gás da Bahia, concessionária estadual dos serviços de distribuição de gás natural canalizado, empresa de economia mista controlada pelo Governo do Estado, vinculada à Secretaria de Infraestrutura, publicou o resultado do processo licitatório para a realização do Projeto Executivo do Gasoduto Sudoeste, que terá 300 quilômetros de extensão, com 10 polegadas de diâmetro. Esse investimento trará para o Estado da Bahia o maior gasoduto de distribuição do Nordeste e o segundo maior do Brasil. O tempo para a conclusão de projeto e obra é de 4 anos.
O investimento no Gasoduto Sudoeste será de R$ 430 milhões, com o início dos trabalhos ainda no segundo semestre deste ano. O gasoduto ligará os Municípios de Ipiaú a Brumado, passando por Jequié e Maracás. O traçado do Gasoduto ainda atenderá às cidades de Jitaúna, Lafaiete Coutinho, Lajedo Tabocal, Iramaia, Barra da Estiva, Contendas do Sincorá e Tanhaçu, além de Itapetinga, Vitória da Conquista e Caetité, que poderão ser atendidas por meio de outros modais, como o gás natural comprimido.
Venho aqui também para com grande satisfação anunciar que a Bahiagás, que já participa ativamente do desenvolvimento econômico e social do sul do Estado, concluiu mais uma importante obra estruturante naquela região. Trata-se do Gasoduto Itabuna-Ilhéus, com 37 quilômetros de extensão e 8 polegadas de diâmetro, além de uma rede de distribuição interna no Distrito Industrial de Ilhéus, com 2,8 quilômetros de extensão e 4 polegadas de diâmetro. Esse gasoduto tem capacidade para escoar até 300 mil metros cúbicos/dia de gás natural, e também fornecerá gás veicular natural, em caráter pioneiro, para esse Município. O Gasoduto teve um investimento no valor de R$ 57 milhões, e deverá ser oficialmente inaugurado no final de julho ou começo de agosto.
Assim, quero demonstrar aqui a minha satisfação e saudar essas ações e obras que geram progresso, desenvolvimento e melhora da vida do cidadão da Bahia. Saúdo o trabalho realizado com grande competência pela Bahiagás, pelo seu corpo técnico, suas lideranças, funcionários, pelo seu Presidente Luiz Gavazza, e parabenizo o Secretário de Infraestrutura da Bahia, Marcus Cavalcanti, e o Governador Rui Costa por esses investimentos que estão sendo feitos no Estado e que fazem parte da diretriz estratégica de interiorização do gás natural da Companhia de Gás da Bahia.

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho a esta tribuna denunciar mais um descalabro que esta sendo arquitetado para patrocinar a desvalorização e o desmonte da PETROBRAS. 
Veja, Sr. Presidente, o que nos parece uma piada pronta: no último dia 26 de junho, o Senador Ricardo Ferraço, do PMDB do Espírito Santo, Relator da proposta do Senador José Serra que retira a obrigação de a PETROBRAS participar de todos os campos de exploração do pré-sal - ao qual o Senador Relator já se manifestou favorável -, participou de uma reunião com o presidente da Shell no Brasil, André Araújo, e o Governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, também do PMDB. 
Para mim, e acredito que para outros Parlamentares, principalmente os da base aliada do Governo, para os petroleiros e para grande parte de instituições de movimentos sociais, a proposta do Senador José Serra, relatada por Ferraço, se colocada em prática, será uma ameaça à soberania e um passo a mais no sentido da desconstrução estrutural da estatal. 
Causa-me muita estranheza o fato de um Parlamentar, Relator de um projeto que tramita no Congresso Nacional, participar de reuniões com uma multinacional que tem altíssimo interesse na desvalorização da estatal e que, seguindo as normas atuais, ficou sem direito à exploração de uma enorme reserva da área do pré-sal. Estou convencido de que os Estados Unidos não se conformou por ter ficado de fora da exploração do campo de Libra, vencido por um consórcio de petroleiras chinesas.
O viés geopolítico é imprescindível para a análise correta do interesse de empresas como a Shell na exploração do pré-sal e na PETROBRAS. Até mesmo por conta da presença do Brasil, o BRICS recebe ataques de interesses contrários aos países que fazem parte desse grupo e que, juntos, fortalecem suas soberanias, e no caso do Brasil, sua estatal petrolífera. 
É no mínimo atípico que um Parlamentar que seja designado para esse importante papel, o de relatar proposta de grande relevância nacional, esteja reunindo-se justamente com pessoas relacionadas a empresas multinacionais com grande interesse na desvalorização da PETROBRAS, e acho que os Parlamentares e as instituições que lutam verdadeiramente pelos interesses do povo brasileiro devem estar muito atentos a fatos como esse protagonizado pelo Senador Ricardo Ferraço e pela Shell do Brasil.
 Era o que eu tinha a dizer.