	O SR. FERNANDO MARRONI (PT-RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Deputado Izalci; Deputado Edinho Araújo, que nos acompanha; senhoras e senhores, queria hoje rememorar um pouco a história da minha região e do meu País, nesses últimos 10 anos.
	A minha região, Deputado Edinho, minha cidade em particular, Pelotas, sofreu, no final da década de 70, o grande êxodo rural da metade sul do Rio Grande do Sul. A cidade absolutamente sofreu um inchaço. E, na época, o equívoco que se cometeu foi: em vez de se fazerem assentamentos rurais, porque eram trabalhadores oriundos do campo, de pequenas propriedades, fizeram assentamentos rururbanos, em que a infraestrutura era uma antiga granja de arroz, onde se passava uma patrola, abrindo as ruas, e uma retroescavadeira para abrir a valeta por onde seriam escoados os esgotos. E a construção ficava por conta das pessoas, que iam erguendo barracos a partir de suas artes e ofícios de pessoas do campo, que sempre souberam se proteger e viver na dificuldade. 
	Isso gerou um enorme problema que até hoje nós vivemos. Junto com esse êxodo, veio uma depressão econômica muito grande, numa época em que o Brasil estagnou, as obras de infraestrutura pararam, e a indústria da carne trocou de região para as novas fronteiras agrícolas do Brasil, como Mato Grosso, Goiás, São Paulo, mais para o norte, enfim. 
	Essa reconversão econômica só teve agora, nos últimos 10 anos, a partir do Governo do Presidente Lula, uma solução de cluster, uma solução de indústria para a metade sul do Rio Grande, a partir de uma luta muito disputada que aconteceu. Onde se instalariam os polos navais no Brasil? O Rio Grande do Sul, com sua posição estratégica no MERCOSUL e um porto de grande calado, com uma lagoa imensa de água doce a jusante, instalou, a partir da luta de que participaram o hoje Governador Tarso Genro, que era Ministro da Justiça, e a Presidenta Dilma, que era Ministra de Minas e Energia e que nos disse com todas as letras: "Nós não vamos determinar onde serão os polos. Os Estados vão ter que disputar". 
	Na época, disputamos. A Deputada Estadual Miriam Marroni foi quem fez o maior enfrentamento, naquele momento, quanto à prioridade do Rio Grande do Sul, que era o eucalipto, com a substituição de lavouras de soja, de arroz, de algumas pequenas propriedades, e áreas de pecuária pelo eucalipto, que surgia como a grande alternativa econômica para a nossa região.
	O polo naval virou realidade. O polo naval foi implementado. O povo gaúcho travou uma luta para que aquela região se recuperasse, e a indústria naval aconteceu. E o Rio Grande vive momentos de verdadeira mudança na sua matriz econômica, especializando-se cada vez mais no porto, que é hoje o porto que tem o menor tempo de espera para carga e descarga, e boa parte da carga do extremo sul do Brasil está sendo carreada para o Porto de Rio Grande.
	O Governo duplicou a BR-392, que liga Pelotas ao Porto de Rio Grande. O Governo está fazendo o novo anel viário de Pelotas, uma obra de 430 milhões de reais, e duplicando 200 quilômetros da BR-116, entre Pelotas e Porto Alegre.
	A nossa região vive um momento importantíssimo, a partir de uma política que tem sua origem numa expressão do Presidente Lula, durante a campanha eleitoral, quando disse: "É um absurdo fazermos plataformas fora do Brasil, fazermos navios fora do Brasil. Tudo o que puder ser feito no Brasil será feito no Brasil". E lá está o Brasil, encravado na metade sul do Rio Grande, entre o eixo Rio Grande-São José do Norte.
	Sexta-feira fomos lá, Deputado Edinho, com a comitiva do Governador e o Presidente da EBR, a empresa que vai instalar um novo estaleiro em São José do Norte.
	São José do Norte é a cidade mais antiga do Rio Grande do Sul, junto com Rio Grande. Foi ali que os portugueses chegaram, olharam aquela massa de água saindo para o oceano e entenderam que era um grande rio, mas era só a foz, o sangradouro da Lagoa dos Patos. 
	Ali, próximo a Rio Grande e a São José do Norte, as cidades mais antigas, existe um povoado do lado norte que se chama São José do Norte, com um dos menores IDHs do Rio Grande do Sul e que viveu, desde a colonização brasileira, da pesca e da pequena agricultura. Isolado de Rio Grande, porque não tem uma travessia seca, esse Município vai receber um investimento de 1,2 bilhão de reais para o estaleiro. Nós fomos lá cravar a primeira estaca para a construção do novo estaleiro.
	Estamos cravando estacas importantes para o futuro do nosso Estado, para o futuro do nosso País. Aquele polo poderá ser um dos maiores polos de indústria naval do Brasil e do mundo! É isso que nós queremos para o nosso País. 
	Esse tema do petróleo veio com essa expressão do Presidente Lula. Depois, quando descobrimos o pré-sal, o Presidente disse o seguinte: "Esta é a segunda independência do Brasil. A partir de hoje, nós vamos ter uma riqueza que nunca o povo brasileiro teve e que poderá nos levar a ter a infraestrutura necessária de que precisamos para crescer, a indústria naval de que precisamos para explorar petróleo, a ciência e a tecnologia, com novas universidades, com novos cursos, e também ter o pleno controle desta riqueza".
	O que fizemos? O Presidente Lula disse: "O petróleo do pré-sal não pode ser entregue a meia dúzia de empresas estrangeiras, para que venham aqui explorar o nosso óleo".
	Quem descobriu a camada pré-sal foi a PETROBRAS. Não é uma descoberta "achei por acaso". Não! São anos, anos e anos de pesquisa, 60 anos de PETROBRAS. Nós identificamos no País, até então, 14 bilhões de barris de reservas de petróleo, comprovados. O Brasil produz, tem sua autossuficiência, mas ainda tem muito o que explorar.
	Pois bem, a PETROBRAS gastou 2,2 bilhões de dólares para descobrir o pré-sal, para explorar o pré-sal; recebeu do Governo brasileiro 5 bilhões de barris ou o equivalente a 5 bilhões de barris para perfuração de novos poços, que poderiam ser, então, uma compensação àqueles 5 bilhões que nós aqui do Congresso Nacional autorizamos que a PETROBRAS recebesse.
	Pois bem, o pré-sal foi identificado, é economicamente explorável, é a maior reserva de petróleo identificada no mundo, nos últimos 30 anos! Nos últimos 30 anos, é a maior reserva. E com esse legado, com essa riqueza, não podemos aceitar que estejamos hoje com uma agressão à soberania nacional, porque espionar a Presidenta da República, espionar a PETROBRAS é uma agressão à soberania nacional. Não seria possível que, diante desse fato, a Presidenta Dilma não se manifestasse como se manifestou, com todas as letras.
	E aqui faço um reparo à expressão do Senador Roberto Requião ontem, quando apresentou um projeto de decreto legislativo para a suspensão do leilão do pré-sal. Ele disse: "A Presidenta Dilma já era para ter resolvido como resolve o Obama, tudo na hora". O Obama não é exemplo para ninguém de soluções ou de decisões. E quem tem que tomar as decisões é o Brasil! A Presidenta Dilma foi muito clara na sua nota oficial: "A Presidência vai fazer tudo para proteger os interesses nacionais". A Presidenta disse isso. Ninguém precisa duvidar da palavra da Presidenta da República. 
	Mas o Senador Requião apresentou um pedido, junto com o Senador Pedro Simon, do meu Estado, e com o Senador Randolfe Rodrigues, do Estado do Acre. As denúncias que ele apresenta, os argumentos jurídicos que ele apresenta são de que o edital da medida provisória e as portarias do Conselho Nacional de Política Energética estão eivados de irregularidades e ilegalidades, contrariando a legislação que nós votamos no Congresso Nacional, que foi o novo marco regulatório do petróleo. Esse marco regulatório do petróleo diz, com todas as letras, que a PETROBRAS é a operadora única do pré-sal.
	Mais adiante, quando se trata das expressões "recursos estratégicos", "áreas estratégicas", está lá dito com todas as letras pelo Parlamento brasileiro, sancionado pela Presidenta Dilma, que a PETROBRAS, a partir da orientação do Conselho Nacional de Política Energética, poderá sugerir à Presidenta da República que o regime de concessão de partilha seja feito diretamente com a PETROBRAS - diretamente com a PETROBRAS, repito -, sem necessidade de leilão, porque são recursos estratégicos.
	Portanto, eu tenho confiança. Eu entendo que nesses últimos 10 anos a PETROBRAS foi assumida como uma empresa pública para trabalhar pelos interesses do País com um recurso estratégico. 
	A grande nação americana, a grande águia americana, desde a segunda metade do século XX até hoje, só faz intervenções militares pelo mundo afora onde o petróleo está no centro do debate geopolítico do mundo. Ainda é o petróleo, infelizmente, a energia que move o mundo. Quiséramos nós que avançássemos mais para as energias renováveis, mas ainda durante os próximos 30 anos nós viveremos essa disputa. 
	Imaginem o que é a nação americana explorar petróleo, as suas companhias explorarem petróleo no Iraque, no Irã, na Síria, naquela região conflagrada, onde volta e meia explodem-se plataformas, explodem-se as refinarias, etc.! E imaginem o que é explorar recursos do pré-sal na Amazônia Azul brasileira, com toda a tranquilidade do mar territorial brasileiro! 
	Eu penso que essa reflexão que foi encetada a partir de um posicionamento e de um projeto de decreto legislativo que está no Senado Federal para que se suspenda o leilão deve ser, sim, objeto de muito debate na sociedade brasileira. 
	Há muito eu penso que sou herdeiro de uma geração neste País que lutou pelas reformas de base, que lutou pela divisa "O petróleo é nosso!", que lutou pela construção de PETROBRAS, que lutou pelos recursos estratégicos do Brasil, como a energia, que são a energia elétrica, as hidrelétricas, e pelo nosso patrimônio natural. Essa geração, que é a minha geração, construiu a democracia, reforçou as instituições, barrou aqui o projeto neoliberal neste País. E o Presidente Lula disse outro dia aqui, no Senado Federal, no Auditório Teotônio Vilela: "Não houve nenhuma bandeira nas manifestações de rua, em junho, que nós não tivéssemos levantado ou que este País já não tivesse levantado, seja no início do século, seja na metade do século ou depois, com a frustração da ditadura militar, que atrasou este País por mais de 25 anos".
	Ontem, a Globo News apresentou uma reportagem sobre a ditadura no Chile e o que está acontecendo hoje naquele país. Disse o especialista em política econômica chilena que "a ditadura no Chile não deixou nenhum legado positivo para a sociedade chilena; pelo contrário, foi feita a transição, e a constituição é a mesma do tempo da ditadura". Ou seja, é como se a Alemanha fosse hoje uma república democrática onde o chefe das Forças Armadas pudesse ser ainda o Hitler.
	O Sr. Edinho Araújo - Permita-me V.Exa. um aparte, Deputado?
	O SR. FERNANDO MARRONI - Pois não, Deputado Edinho. Fico muito honrado com a sua participação.
	O Sr. Edinho Araújo - Deputado Fernando Marrone, é uma alegria poder aparteá-lo, quando V.Exa. ocupa o Grande Expediente desta Casa, falando aqui do seu Estado, o Rio Grande do Sul; dizendo das conquistas regionais, da duplicação de rodovias, do Porto de Rio Grande, que tem uma presença marcante na economia do Estado e do País; falando da agricultura do seu Estado; e também relatando as suas lutas em favor da democracia, do desenvolvimento. Nós quase que somos da mesma geração. Claro que eu tenho um pouco mais de anos de estrada. Mas nós temos algumas coisas em comum. V.Exa. foi Prefeito de Pelotas ao mesmo tempo em que eu fui Prefeito de São José do Rio Preto, no início dos anos 2000. De 2000 a 2004, V.Exa. administrou Pelotas, e eu fiquei um pouco mais, fiquei até 2008, em São José do Rio Preto. E nós vivenciamos o momento da Lei de Responsabilidade Fiscal, que havia sido votada e entrava em vigor em outubro de 1999, melhor dizendo, de 2000. Por entendimento jurisprudencial e dos Tribunais de Contas, especialmente em São Paulo, passou a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2001. V.Exa. vivenciou, como eu, portanto, um novo tempo, de novas leis, de se gastar apenas aquilo que se arrecada. Portanto foi um momento de saneamento das finanças públicas. Eu quero cumprimentar V.Exa., que representa um Estado que é um orgulho da nossa Federação. Podemos ter discordâncias, mas, ao falar do Rio Grande do Sul, temos que lembrar de Getúlio Vargas, de João Goulart, de Brizola, de Pedro Simon, de tantas outras figuras e da Presidenta da República, que é do Sul por adoção. Sabemos que ela é mineira, mas vivenciou, teve sua vida político-partidária lá, no Rio Grande do Sul. Quero dizer que V.Exa. traz aqui e ressalta temas importantes, como a questão do petróleo e dos royalties. E assistimos, conjuntamente, no Palácio, à sanção da Presidenta da República de uma lei que esta Casa, que o Congresso Nacional produziu, destinando 75% dos recursos dos royalties para a educação e 25% para a saúde. Portanto os nossos cumprimentos a V.Exa., que é executivo, mas que é uma grande revelação também no Parlamento brasileiro pelo seu descortino, pela sua visão, pela sua história e pelo futuro que V.Exa. tem em favor do nosso País. Parabéns, Deputado Fernando Marroni!
	O SR. FERNANDO MARRONI - Muito obrigado, Deputado Edinho Araújo. Honra-me muito o seu aparte, porque vivenciamos momentos difíceis no início da década de 2000, porque vínhamos de uma realidade na qual o País economicamente estava muito mal, e a desorganização era a marca das instituições públicas brasileiras. E as Prefeituras sofriam muito com isso. Respondi a muitos processos, porque recebia uma folha de pagamento com leis que foram incorporando determinadas vantagens que não se podia incorporar. O Prefeito tinha que fazer o saneamento, e o servidor ficava constrangido do outro lado. Então, foram momentos bastante difíceis. Mas valeu a pena. Hoje a gente vê que as Prefeituras sabem quanto podem contratar, sabem o que podem financiar, sabem o que podem gastar. E nós, Deputados que fomos titulares de Executivos, procuramos fazer o nosso trabalho cotidiano com os Prefeitos e com as Prefeituras, que estão lá e têm que responder aos temas que a população coloca na pauta, como a saúde e a educação.
	Eu também faço a minha militância com emendas Parlamentares, sim. Não tenho nenhuma preocupação, como muitos críticos, de que isso seja uma forma de clientelismo político. Não! Discutimos com a região e com os Municípios. Em Cerrito, por exemplo, que é a cidade que tem o menor IDH do Rio Grande do Sul e fica a 50 quilômetros da cidade de Pelotas, se a gente não resolver o problema de saúde lá, a população vai para Pelotas, ou para Pedro Osório, que é a cidade vizinha. São quase 30 anos de emancipação do Município, e há quatro postos de saúde. E o Prefeito diz: "Eu preciso de mais dois". A prioridade do Governo é investir na saúde. Fomos lá, destinamos a emenda que vai mudar a realidade da saúde no Município de Cerrito. É assim que nós devemos trabalhar hoje: para os Prefeitos. 
	Na minha cidade, onde eu fui adversário do Prefeito, ele prometeu, na eleição, quatro postos de saúde na zona rural do Município, etc., em função das críticas que sofremos durante a campanha eleitoral. Eu, de outro partido, adversário que fui dele na Prefeitura, aportei os recursos necessários para a construção dos novos postos de saúde.
	Não estou fazendo nenhum favor ao Prefeito. Alguém pode dizer: "Está fazendo algum favor ao Prefeito para ganhar voto". Não! Eu estou dizendo que a comunidade de Pelotas quis...
	O SR. PRESIDENTE (Edinho Araújo) - Deputado Fernando Marroni, permita-me registrar a presença nas galerias de alunos e professores da Escola Classe Dom Bosco, de São Sebastião, no Distrito Federal.
	Agradecemos à direção, às professoras e a todos os alunos a presença. Eu percebo que vocês estão aqui há algum tempo. Estavam nos deixando, por isso pedi licença ao Deputado que está na tribuna, a quem já agradeço a permissão, para fazer essa menção.
	Recebam os cumprimentos da Câmara dos Deputados. 
	Um abraço a todos vocês. Muito obrigado. Visitem-nos sempre.
	Continua com a palavra o Deputado Fernando Marroni.
	O SR. FERNANDO MARRONI - Parabéns, também, à escola que nos visita. É bom ver este plenário e esta Casa sendo visitados pela juventude, para a qual também dedicamos nosso esforço, quando estamos falando aqui do futuro do Brasil, da educação, das cidades.
	Para concluir esse tópico, eu não estou prestando nenhum favor àquele Prefeito. Eu estou destinando ao Município, através de uma emenda, os recursos de que a comunidade precisa, disse que precisa, e nós vamos executar.
	Ouço o Deputado Onofre Santo Agostini.
	O Sr. Onofre Santo Agostini - Deputado Marroni, a atitude de V.Exa. é a de um gaúcho firme, de um gaúcho como Borges de Medeiros e outros que souberam bem administrar a sua região. V.Exa. é um orgulho para o povo do Rio Grande do Sul. Eu tenho muito prazer e muita alegria em conviver com V.Exa. aqui. A atitude de V.Exa. mostra a grandeza de um ilustre Deputado, um homem simples, humilde, mas de um valor extraordinário, quando V.Exa. não se preocupa em beneficiar o Prefeito, mas sim o seu povo, a sua gente, o seu Município. Por isso, nós fazemos esse aparte, para cumprimentar V.Exa. E, como diz o bom gaúcho: "Rio Grande do Sul, onde os campos são mais verdes, onde o céu é mais azul". Parabéns, Deputado!
	O SR. FERNANDO MARRONI - Muito obrigado, Deputado. É sempre uma alegria ouvir V.Exa., que é um militante aqui neste plenário, nosso vizinho, de Santa Catarina.
	Mas eu quero concluir esse ponto dizendo que é assim que nós trabalhamos. Penso que estamos ajudando a melhorar a qualidade de vida das pessoas. Para isso, devemos dedicar os nossos mandatos, além de estar neste Parlamento, de legislar, de fiscalizar. E penso que trago aqui a representação, Deputado Izalci, de vozes deste País.
	Vi os editorias, vi uma nota na Carta Maior, vi uma nota da Federação Única dos Petroleiros, vi uma nota da Central Única dos Trabalhadores. Portanto, os trabalhadores, o movimento social está a questionar, ainda mais agora.
	Não podemos acreditar que a PETROBRAS, que foi alvo... O que o Snowden denunciou, o que esse moço denunciou ao mundo foi que nós vivemos uma nova guerra. A nova guerra intervencionista é a guerra midiático-cibernética, na qual a minha vida, a vida de qualquer um dos nossos Parlamentares, da Presidenta Dilma, de qualquer cidadão deste País, pode ser escutada, pode ser lida, nos e-mails, no Twitter, no Facebook.
	Há uma propaganda no Rio Grande do Sul que é muito curiosa, aliás, no Brasil inteiro, do Posto Ipiranga. O sujeito pergunta: "Onde é que fica tal coisa?" "Pergunta no Posto Ipiranga". "Onde é que fica tal coisa?" "Pergunta no Posto Ipiranga". Aí um sujeito perguntou: "Onde é que fica o Posto Ipiranga?" "Pergunta para o Obama". Pode perguntar para o Obama que ele sabe onde fica o Posto Ipiranga. 
	A Presidenta está tomando todas as providências, vai falar na Assembleia Geral da ONU, e o embaixador brasileiro foi aos Estados Unidos. Estamos num processo de negociação diplomática, como deve ser. O Brasil não pode admitir, e não admite - foi isso que a Presidenta disse -, invasão, não admite agressão a sua soberania, porque com a espionagem eletrônica, com a nova guerra que está no mundo, desviam a atenção para a Síria, mas espionam comercialmente todo o mundo. E o interesse do governo dos Estados Unidos não passa do interesse de suas principais corporações e é, principalmente, por esse recurso estratégico que se chama petróleo.
	Quando a Presidenta Dilma estava em campanha, em 2010, além do que o Presidente Lula havia falado, no sentido de que o pré-sal seria a segunda independência do Brasil, ela disse o seguinte: "O pré-sal é o nosso passaporte para o futuro". Por quê? Porque nós já o havíamos identificado, nós já temos tecnologia para explorá-lo, nós temos uma das empresas de petróleo mais poderosas do mundo e que pode fazer o consórcio que bem entender com quem ela bem entender, a partir do cumprimento da legislação que o Congresso aprovou, e a Presidenta Dilma assinou, de concessão de partilha direto para a PETROBRAS para explorar os recursos de petróleo. 
	São 15 bilhões de barris! Nós passamos 60 anos com a PETROBRAS procurando petróleo no Brasil e identificamos 14 bilhões de barris. Num poço existem 15 bilhões de barris. É esse poço de Libra que está em debate. 
	Apelo à Câmara dos Deputados que preste muita atenção. Vou deixar registrado o projeto de decreto legislativo que foi apresentado no Senado Federal para suspensão do leilão. Que a nossa consultoria examine o que aqui está escrito e nos oriente para que possamos fazer um debate aberto sobre como serão explorados os recursos do pré-sal do campo de Libra, uma vez que foi objeto de espionagem, assim como a ANP, a Presidenta da República e a PETROBRAS. E o interesse foi econômico, foi espionagem comercial. Portanto, o Brasil tem de dar uma resposta de soberania, uma resposta à altura.
	Sr. Presidente, muito obrigado pela tolerância nesta sexta-feira de plenário esvaziado. Agradeço a V.Exa. o aparte. Deixo aqui o nosso apelo a esta Casa, à Presidenta Dilma, ao Conselho Nacional de Política Energética, para que se debata esse tema, a fim de que se chegue a uma conclusão, porque não pode estar sob dúvidas a exploração dos recursos do pré-sal. Se há dúvidas, que sejam dissipadas, para que o povo brasileiro possa dizer que o futuro do Brasil, o passaporte para o futuro do Brasil, que é o pré-sal, cujos recursos vão para a educação, para a saúde, para a infraestrutura e para o desenvolvimento da indústria petroleira do Brasil, depende dessa decisão, desse leilão do dia 21 de outubro.
	Obrigado, Sr. Presidente.
	O SR. PRESIDENTE (Edinho Araújo) - Reitero os cumprimentos a V.Exa. pelo brilhante pronunciamento.