PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. ALFREDO NASCIMENTO (PR-AM. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, um dos programas mais importantes do Governo Federal é o Mais Médicos.
Eu acredito na política preventiva de atenção à saúde. Quando fui Prefeito em Manaus, investi muito na saúde preventiva, implantando o Programa Médico da Família em praticamente todos os bairros da cidade. Fiquei muito feliz quando tive a notícia de que o programa está atendendo 100% das vagas no Amazonas. No meu Estado foram disponibilizadas 82 vagas, de acordo com o novo edital do Programa Mais Médicos, e todas foram ocupadas por médicos brasileiros com diplomas do exterior.
Só quem sabe a realidade das comunidades do Amazonas entende como os médicos são necessários àquela população. No Amazonas, pela difícil mobilidade, falta tudo, principalmente médicos. Poucos são aqueles que se aventuram em nossas terras para trabalhar. Por isso, com todas as críticas que o Programa Mais Médicos recebe, principalmente de profissionais da área de saúde, comemoro esses números, pois a população amazonense está sendo beneficiada.
Em todo o País, foram ocupadas as 387 vagas que faltavam, sem que houvesse necessidade de realizar chamamento de profissionais estrangeiros. Com a atuação desses participantes, o Governo Federal garantiu assistência para 63 milhões de brasileiros que antes não contavam com médico na Unidade Básica de Saúde. Ao todo, serão 18.240 médicos atuando em 4.058 Municípios, cobrindo 72,8% das cidades brasileiras, e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas - DSEI.
Sei que existem muitas divergências com relação a este programa, mas acredito que os benefícios são maiores que os problemas. 
A seleção de médicos brasileiros formados no exterior foi realizada após a admissão dos profissionais brasileiros com registro no País, que tiveram prioridade para escolher o Município de destino. Das 4.139 oportunidades ofertadas em 1.289 Municípios e 12 DSEI, os médicos com CRM Brasil preencheram 3.752 vagas, o equivalente a 90,7% do total ofertado pela iniciativa este ano. Essa foi a maior adesão de brasileiros desde o início do programa.
Em relação às cidades, 1.211 Municípios e seis distritos indígenas atraíram médicos nas três primeiras chamadas. No Amazonas, os 82 novos médicos vão reforçar a assistência em 22 Municípios. Com isso, serão 522 profissionais do Mais Médicos atuando em 61 Municípios.
Saliento que os médicos graduados fora do Brasil passaram por período de acolhimento nacional com duração de três semanas em Brasília, onde tiveram aulas e foram avaliados. Somente os profissionais que passaram por esta avaliação e foram aprovados puderam participar desta nova fase do Mais Médicos.
Os médicos selecionados já iniciaram suas atividades nos 238 Municípios e 10 distritos indígenas em julho. Os profissionais com CRM Brasil selecionados nas fases anteriores se apresentaram às Prefeituras, em março e abril, e já estão em atuação nas unidades básicas de saúde.
A expansão deste ano priorizou os Municípios com maior vulnerabilidade social e econômica, além de integrar os que já contavam com vagas do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica - PROVAB. O Nordeste foi a região com o maior número de novas vagas, com abertura de 1.807 novas oportunidades. O Sudeste solicitou 1.024 médicos, seguido do Sul (523), Centro-oeste (396) e Norte (389).
A previsão é que a cada trimestre o Ministério da Saúde lance novas chamadas para os postos abertos em decorrência de desligamentos. Os próximos editais estão marcados para meses de julho e outubro deste ano e janeiro de 2016. As seleções contemplarão as eventuais vagas referentes aos médicos que desistirem nas etapas anteriores.
E destaco ainda que o Ministério da Saúde realizou pesquisa com 14 mil pessoas que mostrou que a qualidade da assistência à população melhorou com a chegada dos profissionais do Programa Mais Médicos. Para os entrevistados, aumentou o número de consultas, o acompanhamento e a resolução do seu problema de saúde após o atendimento do médico. As entrevistas para o estudo foram realizadas entre novembro e dezembro de 2014, em 699 Municípios atendidos pela iniciativa por meio de parceria entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG e Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas - IPESPE.
Do total de entrevistados, 85% disseram que a qualidade do atendimento médico está melhor ou muito melhor. Um índice alto de usuários (87%) apontou que a atenção do profissional durante a consulta melhorou e 82% dos entrevistados afirmaram que as consultas passaram a resolver melhor os seus problemas de saúde.
Os profissionais brasileiros que atuam no Mais Médicos também estão altamente satisfeitos com a participação no Programa. A pesquisa mostra que 90% dos profissionais com CRM Brasil responderam que indicariam a participação para outros médicos. A avaliação dos entrevistados reforça os resultados obtidos com as inscrições para o edital deste ano, com 90,7% das vagas ofertadas preenchidas por profissionais com CRM Brasil.
Acredito neste programa. Sabemos que há muito a fazer e há muito a melhorar, mas de fato o Programa Mais Médicos, que foi criado em 2013, ampliou a assistência na atenção básica, fixando médicos nas regiões com carência de profissionais. Além do provimento emergencial de médicos, a iniciativa prevê ações voltadas à infraestrutura e expansão da formação médica no País. Para o Amazonas foi uma revolução.
O investimento foi de R$5,6 bilhões, que foram para o financiamento de construções, ampliações e reformas de Unidades Básicas de Saúde - UBS e R$1,9 bilhão para construções e ampliações de Unidades de Pronto Atendimento - UPAs. Das 26 mil UBS que tiveram recursos aprovados para construção ou melhoria, 20,6 mil (79,2%) estão em obras ou já foram concluídas. Em relação às UPAs, 363 já foram concluídas de um total de 943 propostas aprovadas.
Acredito nisso e apoio. Não é só de crise que vive nosso País. As coisas boas também acontecem e devem ser mostradas.
Era o que eu tinha a dizer!