	O SR. RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Carlos Manato, gostaria de dar como lidos dois pronunciamentos.
	No primeiro, registro que a Paraíba e o Brasil perderam, no dia 4 de setembro, um grande líder cristão, Dong Yu Lan, que há 50 anos fundou a Estância Árvore da Vida, em Sumaré.
Em nome de meu amigo Paulo da Costa Xavier, registro o afinco de toda a família e da Igreja Local da cidade de Jundiaí, em São Paulo, bem como em João Pessoa, no Nordeste, e também em Brasília.
	Gostaria que meu pronunciamento chegasse à Paraíba, à cidade de João Pessoa, onde existe um trabalho extraordinário, toda uma plantação feita  por Dong Yu Lan.
	No segundo pronunciamento, Sr. Presidente, registro que ontem recebi a Sra. Sofia, Presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social da Paraíba - COEGEMAS. Ela veio com recomendação de Eva Gouveia, Secretaria de Assistência Social de Campina Grande e trouxe a preocupação com o orçamento da assistência social.
	Quero me manifestar contrário aos cortes no Orçamento. Fiz ontem um apelo ao Relator, o Deputado Cacá Leão, que foi muito gentil, no sentido de fortalecer a recomposição orçamentária do Ministério do Desenvolvimento Social, principalmente no que diz respeito aos benefícios de programas como o Bolsa Família e às demais políticas de assistência social garantidas na Emenda Constitucional nº 95, de 2006. Esse é o apelo que faço.
	Ontem, a Dra. Sofia, Presidente do COEGEMAS, junto com representação de Alagoas e de outros Estados e eu estivemos conversando com o Relator da Comissão de Orçamento, que demonstrou sensibilidade, ao lado do empenho do próprio Ministro Osmar Terra, para que não haja dissolução de continuidade nos programas sociais.
	A assistência social é bastante ampla, tem uma capilaridade muito grande, com políticas que incluem atendimento aos idosos, drogados, desabrigados, menores infratores, enfim, é grande o leque de beneficiados.
	Vemos no dia a dia da Secretária Eva Gouveia, de Campina Grande, sob a coordenação do Prefeito Romero Rodrigues, a amplitude com que esse importante trabalho é realizado. 
	Deixo, portanto, Sr. Presidente, meu apelo a toda a Comissão de Orçamento, sobretudo ao Relator Cacá Leão, com quem conversei ontem, bem como o registro do compromisso que assumi ontem com a Dra. Sofia e todos os Secretários de Assistência Social da Paraíba, que também têm me procurado com a mesma preocupação.
	Encerro, Sr. Presidente, lembrando que Prefeitos estiveram aqui buscando a renovação de nosso apoio. Meus cumprimentos ao Deputado Peninha, grande representante do Estado de Santa Catarina que acaba de chegar.
	Peço que meus pronunciamentos sejam divulgados nos meios de comunicação da Casa e no programa A Voz do Brasil.
	Muito obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Carlos Manato) - Obrigado, nobre Deputado Rômulo, Secretário da Mesa, sempre muito gentil com todos. 

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, gostaria no dia de hoje prestar uma homenagem ao líder cristão Dong Yu Lan, que faleceu no último dia 4 de setembro, deixando enlutada sua nação de seguidores.
Dong Yu Lan iniciou seu ministério no Brasil há aproximadamente 50 anos. Foi fundador da Estância Árvore da Vida, em Sumaré, São Paulo, assim como da Editora Árvore da Vida e do Bookafé, espalhado por todo Brasil, além de líder da Igreja Local em toda América do Sul. Só em Brasília a Igreja Local existe há mais de 30 anos. 
No ano de 1920, na cidade de Nimbô, província de Chekiang, China, nascia Dong Yu Lan, aquele que mais tarde seria um importante propagador do evangelho do reino de Deus na América do Sul.
Dong Yu Lan se tornou um homem de negócios desde muito jovem. Isso lhe deu muitas experiências humanas, espírito de empreendedorismo, ampla visão de negócios e gerenciamento de empresas, coisas que se tornaram importantes para que mais tarde fosse usado pelo Senhor, assim como ocorreu com Moisés, com os profetas Isaías e Amós e com tantos outros servos de Deus.
Recentemente havia dito a um grupo de cooperadores seus que trabalhara muito desde jovem no campo secular para ser aperfeiçoado, a fim de servir ao Senhor na Igreja, o que fazia com toda a dedicação para, no futuro, ser ainda mais útil ao Senhor na manifestação de Seu reino. Em suas mensagens, ele sempre destacava que o Senhor Jesus, quando esteve na terra, não colocou Seus discípulos em uma sala de aula para instruí-los, ensiná-los ou dar-lhes regras para seguir, mas caminhou com eles dia após dia, usando os acontecimentos cotidianos para aperfeiçoá-los.
O avô de Dong Yu Lan era muito rico e como, seu pai era filho único, herdou toda a fortuna da família. Contudo, por ter dificuldade de administrá-la, acabou perdendo tudo. Dessa forma, Dong Yu Lan, ainda bem jovem, embora sendo o filho caçula entre os varões, teve de trabalhar duramente para ajudar no sustento da família. Chegou a andar a pé para economizar o dinheiro do ônibus e entregá-lo para sua mãe. Para se ter ideia do tamanho de sua responsabilidade, aos 17 anos de idade levou cinco caminhões de ferragens de Xangai para Indochina, atravessando a Birmânia e outros países para vender esse material na região. Nesse percurso, três caminhões quebraram e tiveram de ser deixados no meio do caminho. Ele levou dois caminhões ao destino, desmontou um deles e voltou com as peças para consertar os outros três. Ao passar por essas e muitas outras dificuldades, foi amadurecendo e aprendeu a administrar cada situação que lhe aparecia à frente. Assim foi até tornar-se um empresário bem sucedido. Mais tarde constituiu família e, em 1955, foi ganho por Deus.
Pela grande responsabilidade que também passou a ter pelos interesses de Deus, rapidamente se tornou um presbítero da pequena igreja na cidade de Tin Mei, a qual mais tarde foi incorporada à cidade de Taipei. Nessa época, como a necessidade de ser divulgada a visão da unidade do Corpo de Cristo por toda a terra era urgente, em 1958 houve o encorajamento dos irmãos que tinham essa visão e prática em Taiwan, China, para imigrar para o Ocidente a fim de propagar essa importante revelação que haviam recebido do Espírito.
Entre os que responderam ao chamamento do Senhor para migrar, estava o irmão Dong, que com simplicidade respondeu prontamente à necessidade de Deus. Assim, 2 anos depois, em 1960, chegou ao Brasil com a esposa e cinco filhos (mais tarde, teve mais uma filha), passando a residir na cidade de São Paulo.
Desde o seu chamamento, foi sempre acompanhado e sustentado em oração por sua esposa, a irmã Ester, que o encorajava a servir ao Senhor, apesar de muitas vezes ele se deslocar em longas viagens, enquanto ela cuidava das responsabilidades domésticas. Durante todo o tempo que passaram juntos, enfrentaram muitas lutas espirituais e turbulências, próprias de quem serve com firmeza e fidelidade à obra do Senhor. Em 9 de fevereiro de 2008, a irmã Ester dormiu no Senhor. 
No ano de 1975, o irmão Dong recebeu o encargo do Espírito para ajudar as igrejas no Brasil e na América do Sul a invocar o nome do Senhor. Essa é uma prática bíblica para se viver no espírito e andar em comunhão com Deus, e também a ler e orar a palavra de Deus a fim de ganhar vida. Nessa época, ele foi convidado a ministrar a um grupo de jovens na cidade de Ribeirão Preto, onde seu encargo principal era levar todos os irmãos a invocar o nome do Senhor. As igrejas experimentaram uma renovação espiritual muito grande a partir dessa época. Como fruto desse labor ao Senhor, há atualmente em toda a América do Sul mais de 3 mil igrejas levantadas, comprovando que o encargo que recebera foi proveniente do Espírito.
Outra característica marcante desse servo de Deus foi ajudar as igrejas a não apenas ouvir e apreciar as palavras de Deus, mas também a praticá-las, aplicá-las no seu viver diário e divulgá-las a outras pessoas. Dessa forma, ao dar a devida importância ao nome e à palavra do Senhor, as igrejas que recebem essa ajuda desfrutam hoje da realidade da igreja em Filadélfia, modelo de igreja normal mencionada pelo apóstolo João no livro de Apocalipse. 
Há mais de 30 anos, ano após ano, esse servo do Senhor ministrou conferências bíblicas a nível regional, nacional e internacional por toda a América do Sul e em outros continentes, quando convidado. Seu maior encargo é ajudar os filhos de Deus a se preparar e apressar a volta do Senhor por meio da pregação do evangelho do reino. Todo o seu viver e ministério são controlados por essa visão. Nas inúmeras viagens que tem feito por diversos países, sempre diz: "Cristo é a nossa vida, a igreja é o nosso viver e a volta do Senhor é nossa meta". Para atingir esse encargo e corresponder aos interesses de Deus, ele tem auxiliado os filhos de Deus a tomar a palavra como alimento e não como mero conhecimento.
A fim de registrar e divulgar as preciosas revelações dispensadas pelo Espírito a esse servo de Deus durante as conferências por ele ministradas, a Editora Árvore da Vida passou a publicá-las em livros. Já são mais de 100 títulos produzidos e distribuídos em larga escala nos idiomas português, espanhol, inglês, alemão, italiano, francês e coreano. Uma das publicações de sua autoria que tem ajudado muitos filhos de Deus a andar e viver no espírito é o "Alimento Diário", um periódico bimestral que hoje conta com mais de 40.000 assinantes.
Dentre os livros de autoria do líder cristão Dong Yu Lan, destacamos os seguintes: A Salvação de uma Sociedade em Crise - Livro de Juízes; Venha o Teu Reino; O Servo Fiel e Prudente; A Promessa da Vida e o Galardão no Reino; Daniel - O Destino do Governo Humano; A Visão do Tabernáculo; O Caráter do Homem de Deus; Ser como Deus em Vida e em Natureza; Um Homem Segundo o Coração de Deus e O Maior Sofrimento de Jesus, todos publicados pela Editora Árvore da Vida.
Sr. Presidente, gostaria de registrar o afinco da família do empresário Paulo da Costa Xavier e membro da Igreja Local na cidade de Jundiaí, interior de SP, que tem atuado com afinco junto a algumas autoridades do Nordeste e de Brasília para propor tecnologias israelense para solucionar a crise hídrica daquela região. Sua família atua tanto na Igreja em João Pessoa como na sede, em São Paulo.
	Muito obrigado.

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho no dia de hoje chamar a atenção de todos e manifestar minha posição contrária aos cortes no orçamento do Programa Bolsa Família, bem como a suspensão do reajuste dos benefícios previstos para este ano de 2017.
Neste momento, gostaria de apelar ao Poder Executivo para que fosse feita a recomposição do orçamento do Ministério do Desenvolvimento Social - MDS, garantindo, assim, o reajuste previsto para o benefício de transferência de renda, efetivado pelo Programa Bolsa Família.
Diante de um contexto de recessão econômica com cerca de 14 milhões de desempregados, uma das soluções encontrada pelo Governo Federal para enfrentar a crise financeira foi o comprometimento do orçamento da Assistência Social com a Emenda Constitucional nº 95, de 2016. De imediato, houve corte nos benefícios socioassistenciais.
Na prática, o atual Regime Fiscal impõe uma redução contínua no orçamento das políticas sociais com a limitação anual das despesas da União em valores reais, ou seja, apenas poderá ser gasto o valor do ano anterior, corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, o que implica que as despesas da União no ano de 2036 serão basicamente as mesmas de 2016.
Vale ressaltar ainda a vedação da abertura de crédito suplementar ou especial que amplie o montante total autorizado das despesas primárias, conforme estabelece o § 5º da Emenda Constitucional nº 95, de 2016. A Emenda prevê ainda que o órgão que desrespeitar seu teto ficará impedido de, no ano seguinte, dar aumento salarial, contratar pessoal, criar novas despesas ou conceder incentivos fiscais, no caso do Executivo, conforme disciplina o artigo 109.
O compromisso de manutenção plena do número de beneficiários do Programa Bolsa Família assumido pela Secretaria Nacional de Assistência Social durante o XIX Encontro Nacional do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social da Paraíba - COEGEMAS, que aconteceu de 19 a 21 de junho deste ano em Porto Seguro, Bahia, precisa ser seguido pelo Ministério do Desenvolvimento Social. 
É necessário que asseguremos as garantias constitucionais aos milhares de brasileiros que hoje se encontram em situação de desproteção social. Estamos preocupados com a conjuntura atual, e que Municípios e Estados vêm acumulando ônus e dívidas em função dos atrasos nos repasses do cofinanciamento federal e de um número de famílias beneficiárias do PBF cada vez menor. Em janeiro de 2017, tínhamos 13.560.521 famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, segundo dados da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação do Ministério do Desenvolvimento Social. Em junho do mesmo ano, esse número foi reduzido para 13.284.029. Essas informações comprovam que somente nos últimos 6 meses, 276.492 famílias foram excluídas do programa. Se multiplicarmos esse número de famílias pelo valor médio do benefício, 180,49 reais, teríamos, até o mês de junho de 2017, uma redução de 299 milhões de reais nos valores destinados ao Bolsa Família.
Isso significa mais pessoas desprotegidas e menos recursos aquecendo as economias locais. Entre 2016 e 2017, cerca de 1 milhão e 100 mil famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família tiveram seus benefícios cancelados, em função da intensificação da fiscalização das informações do Cadastro Único. 
A tônica da atual gestão do Ministério do Desenvolvimento Social é o controle incisivo dos beneficiários a partir de cruzamentos mensais das bases de dados do Cadastro Único com outras bases do Governo Federal, para eliminar benefícios de pessoas com cadastros desatualizados ou que possuam inconsistências nas informações declaradas. Essas operações denominadas de Pente Fino - desumana e preconceituosa analogia entre beneficiários e parasitas - eliminaram 469 mil famílias beneficiárias e bloqueou outros 654 mil benefícios em 2016. O programa, que chegou a atender 14 milhões de brasileiros, hoje atende a 13,2 milhões, o que perfaz uma redução de cerca de 5,7% no número de beneficiários.
Em 2016, foi amplamente divulgado na mídia que a projeção do MDS é o cancelamento de 10% dos benefícios. Esse procedimento, em decorrência das ações de fiscalização, foi uma decisão unilateral do MDS e um desrespeito à gestão descentralizada do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único. Em todo Brasil, gestores da assistência social foram surpreendidos com a constante divulgação das ações de fiscalização na mídia, sem a necessária discussão dessas ações com as instâncias de pactuação, as Comissões Intergestoras Tripartite - CITs, de deliberação, o Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, e de representação dos gestores municipais e estaduais de assistência social, CONGEMAS e FONSEAS. 
Portanto, reafirmamos o compromisso dos Secretários Municipais e Estaduais de Assistência Social com um Sistema de Proteção Social forte, republicano, democrático, participativo, transparente e empenhado na garantia dos direitos sociais em conjunto com as demais políticas públicas. Repudiamos qualquer forma de privilégio ou preferência que desrespeite e enfraqueça a cooperação federativa, a gestão compartilhada e as instâncias de pactuação e deliberação do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.
Por fim, ressaltamos que os impactos do aumento da pobreza e da vulnerabilidade social refletirão diretamente nos Municípios brasileiros, que terão que atender às demandas crescentes advindas dessa população, inclusive com o aumento do volume da concessão de benefícios eventuais, sem que tenhamos aumento no aporte financeiro ou fontes de custeio para tal, além do impacto significativo sobre as economias locais.
Esta luta é de todos nós. Precisamos do apoio de cada gestor, de cada trabalhador, conselheiro, usuário e legislador deste País. O SUAS somos todos nós.
	Muito obrigado.