PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	O SR. ANTONIO BULHÕES (PRB-SP. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, senhoras e senhores, muito me alegra ocupar a tribuna nesta Sessão especial na qual homenageamos aqueles que,-sempre protegendo, agem como verdadeiros anjos em prol dos animais!
	Parabenizo, em primeiro plano, o nobre Deputado Marcelo Álvaro Antônio, idealizador desta Sessão de Homenagem. 
	Não há como ignorar a grandeza do ser humano que dedica parte de seu tempo procurando maneiras de ajudar criaturas incapazes de batalhar em seu próprio benefício, os animais!
	Eles que, mesmo em seu mutismo natural, nos protegem, nos alimentam, nos servem e alegram nossos dias com seu amor incondicional, sem nos pedir nada em troca, merecem a nossa intensa proteção e acolhimento.
	Em minha luta pela proteção e defesa dos animais, percebo que muitas pessoas ainda ignoram que o sofrimento não é uma experiência exclusivamente humana: noções biológicas comprovam que os animais também sofrem e sentem dor!
	Em nosso País, a proteção aos animais está tutelada pela Constituição Federal, que, em seu art. 225, inciso VII, veda as práticas que submetam esses seres a tratamentos desumanos e cruéis.
	Aqui, neste Parlamento, muitos Deputados já apresentaram inúmeros projetos de lei em prol da defesa dos animais, dentre os quais, destacamos:
	O que obriga Estados e Municípios a desenvolverem políticas públicas mínimas de proteção aos animais, como condição para celebrar convênios com a União; o que estabelece a dedutibilidade do imposto de renda para as doações a entidades sem fins lucrativos de proteção aos animais; o que proíbe a importação de peles de cães, gatos e animais selvagens exóticos ou produtos e vestimentas derivados deles, desestimulando a bárbara indústria de peles do País; o que proíbe o sacrifício animal em rituais religiosos; o que determina a prisão para quem matar cães e gatos; o que dispõe sobre o monitoramento dos serviços de banho e tosa de animais domésticos e de pequeno e grande porte; o que proíbe a produção e a comercialização de filmes pornográficos com animais; o que institui hospitais públicos veterinários e postos de saúde para atendimento de animais; o que disciplina o transporte de animais domésticos e de cães-guia em veículos de transporte terrestre, aéreo e aquaviário, de autoria do nobre colega de partido, o Deputado Carlos Gomes; e o que proíbe testes e experimentos em animais, quando relacionados à produção de cosméticos, este último de minha autoria.
	Todas essas proposições demonstram que estamos trabalhando, também, em prol da proteção animal e do meio ambiente, em estrita obediência aos termos de nossa Constituição.
	Por tudo isso, parabenizamos aqueles cujas vidas são dedicadas à preservação e à proteção de toda a fauna brasileira, direcionando esforços hercúleos para o amparo daqueles que não podem se proteger da fúria do bicho homem!
	Encerro com uma frase de Wilhelm von Humboldt, diplomata prussiano e fundador da Universidade de Berlim: "A civilização de um povo se avalia pela forma como seus animais são tratados".
	Muito obrigado!