O SR. GASTÃO VIEIRA (PMDB-MA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Deputado Edio Lopes, é uma honra, um prazer usar desta tribuna sob a Presidência de V.Exa. Eu desejo continuar, nesta tarde, comentando o resultado da avaliação educacional das séries iniciais (1ª, 2ª e 3ª séries), executada pelo movimento Todos pela Educação, em parceria com o IBOPE e com o Ministério da Educação. 
A repercussão que considerei tímida, na imprensa, no último fim de semana, em relação aos dados, muito ruins, talvez se deva ao fato de eles não trazerem muitas surpresas. A imprensa, os Parlamentares que atuam na área de educação, os educadores, enfim, todos nós já estamos acostumadas a, a cada avaliação, perceber que a educação brasileira melhora de forma muito lenta.
Mas neste momento, nobre Deputado Presidente, gostaria de trazer para esta discussão um novo ator. Nós temos, ao longo de todo esse tempo, na Comissão de Educação, na Comissão Especial que trata do plano, visto os sindicatos, a sociedade civil, as organizações sociais repetirem algo que é indispensável na melhoria da educação brasileira: a valorização do professor. Está claro, é consenso entre todos nós que, sem um professor bem formado, bem remunerado, adequadamente visto pela sociedade como instrumento importantíssimo nessa mudança que todos nós almejamos, sem esse professor é impossível imaginarmos uma melhoria qualitativa na educação brasileira, já nesse médio prazo em que a perseguimos. Mas há um ator que não está presente; há um ator que não pode falar porque a educação que recebe não lhe permite formular de forma clara os seus direitos. E há um ator que também é sujeito desse direito subjetivo à educação, assegurado pela Constituição Federal: refiro-me aos alunos, refiro-me às crianças. Elas precisam entrar nessa equação. Alguém tem que falar por elas. Elas estão chegando à escola, na idade correta, cheias de esperança, e não estão aprendendo.
	O índice de alfabetização revelado pelas avaliações anteriores, como a Prova Brasil e o IDEB, mostram uma realidade muito dura: nossas crianças não aprendem o mínimo nem para dar ou receber um troco; não conseguem distinguir, na área de matemática, onde a situação é até mais dramática do que em Português, uma fração de um outro tipo de operação matemática.	E essas crianças são parte da solução do problema, elas são sujeito de direitos assegurados pela Constituição. Quando nós olhamos a escola, nós temos de olhar o professor e o aluno. E nós temos de colocar nesse direito subjetivo o professor ganhando bem, valorizado, atraindo os melhores para dentro da escola, sendo respeitado, protegido e adequadamente preparado para desempenhar a sua função. Mas nós temos que dizer também ao aluno que ele tem direito a aprender. Se ele não aprende nas séries iniciais, se ele tropeçar no Ensino Fundamental, vai chegar ao Ensino Médio com uma idade avançada, trabalhando de dia, estudando de noite. E  o ensino médio, sem nenhuma atração, não vai lhe oferecer nenhuma alternativa para entrar no caminho do ensino profissionalizante, para, consequentemente, buscar no mercado de trabalho o emprego que lhe ajude a sobreviver e ajudar sua família.
É na porta de entrada que se decide o futuro do aluno. É por isso que  estamos falando muito em primeira infância, em educação infantil nesta Casa. Eu nem chamo isso de educação, porque é uma ação muito mais voltada para a família, uma ação  de proteção ao menino, do nascimento aos 3, 4 anos de idade, para ele poder brincar, ser bem alimentado e ter condições de desenvolver sua capacidade de aprender.
Nós precisamos, portanto, falar também das crianças. O movimento em busca da apropriação de mais recursos para a educação é um sucesso total. Em todas as partes do País discute-se se devemos ter 7% ou 10% do PIB. Essa é uma discussão que está cristalizada. Mas precisamos agora dizer que essas crianças brasileiras que não estão aprendendo não estão tendo o seu direito respeitado, o direito de ter uma alfabetização que lhes permita vislumbrar um futuro melhor. Essas crianças têm de ser parte do problema. 
Temos espaço no País para olhar o lado pedagógico de uma forma muito mais objetiva do que fazemos hoje. O professor precisa receber da escola uma orientação clara sobre aquilo que deve ensinar. Para que ele possa ensinar o que esperam dele, ele precisa ser formado, bem formado. Se o professor ensinar, o aluno aprender, a família acompanhar, poderemos fazer uma avaliação de quem cumpriu bem o seu papel nessa equação.
Infelizmente, hoje não é assim. O professor não tem uma orientação clara do que deve ensinar. Ele se vira como pode - para usar uma expressão popular. Ele ensina o que sabe, da forma que sabe. E o aluno aprende ou não aprende. As estatísticas têm mostrado que os alunos brasileiros estão aprendendo de uma forma muito lenta. 
Essa pesquisa do todo, Sr. Presidente, mostra aquilo que muitas vezes não se quer mostrar. Existe uma diferença enorme entre o que o aluno aprende na escola particular e aquilo que ele aprende na escola pública. Essa pesquisa mostra também uma diferença regional gritante. Os alunos do Sul e do Centro-Oeste têm um acerto em matemática de 62%; o dos alunos do Nordeste não chegam a 43%. Por que essa diferença regional, se o exercício e a prática dentro da sala de aula são os mesmos? Por que essa diferença entre a escola pública e a escola particular, se o exercício de ensinar guarda muitas semelhanças entre si? 
Li hoje em algum lugar - não me lembro - uma professora dizer que na escola particular o professor tem uma orientação mais clara do que se quer que ele ensine, tem a formação de que precisa para bem ensinar. Na escola pública, pecamos por isso. Não dizemos com clareza ao professor o que ele deve ensinar e não passamos à família do aluno aquilo que ele vai aprender, para que o encontro dessas duas vontades, dessas duas determinações gere um aprendizado melhor.
	Sr. Presidente, eu tenho certeza de que somos uma minoria nessa discussão, mas, como bem dizia Dom Helder Câmara: "Quem é minoria, um dia pode ser maioria." Eu convoco V.Exa., que vem da Região Norte, Região que teve um desempenho melhor que o Nordeste - nessa avaliação, o Norte do Brasil teve um desempenho ainda melhor que o do Nordeste -, chamo V.Exa. para essa luta, para pensarmos também no aluno e no seu direito de aprender, quando ele entra na escola.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.