	O SR. AMAURI TEIXEIRA (PT-BA. Pela ordem. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, eu gostaria de parabenizar o Ministro da Saúde e a Presidenta Dilma. Nós estamos introduzindo no SUS uma nova versão termoestável do ritonavir. O comprimido, que reúne os medicamentos tenofovir e lamivudina - dois em um -, contribuirá para a melhor adesão dos pacientes ao tratamento.
	O Ministério da Saúde iniciará na próxima semana a distribuição de duas novas formulações de medicamentos para pacientes de AIDS, pelo SUS. Serão beneficiadas cerca de 135 mil pessoas. Pela primeira vez será distribuído um medicamento termoestável que suportará a temperatura de até 30 graus. Isso representa um grande avanço, já que o remédio distribuído pelo SUS até então necessitava de armazenamento em câmara fria, com temperatura de 2 a 8 graus Celsius.
	Isso melhora as condições de portabilidade, de integridade do medicamento, contribuindo para melhorar inclusive o tratamento dos pacientes. Mais uma vez, quero parabenizar o Ministro da Saúde e a Presidenta Dilma por essa medida.
	Quero lamentar também, Sr. Presidente, assim como fez o Deputado Arnaldo Faria de Sá, que eu anunciei ontem que a PEC nº 170, de 2012, seria votada hoje. Mas, como estamos vendo, parece que hoje não vamos votar nada, nem a PEC nº 170, nem a medida provisória. Mesmo atingido o quórum, não estamos vendo movimentação na Casa. Temos sessão do Congresso Nacional para derrubar vetos, mas parece realmente que os Parlamentares estão dando como terminado o ano.
	Muitos criticam aqui a Presidenta Dilma. Nós não cumprimos nossa obrigação quando não votamos a LDO até julho. Não estamos cumprindo porque não estamos obedecendo ao cronograma e não estamos fazendo um movimento para aprovar tanto a LDO deste ano quanto a modificação da LDO e a Lei Orçamentária. Este Parlamento precisa cumprir a sua obrigação.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares ocupo esta tribuna para registrar o artigo Pacientes receberão novas formulações de antirretrovirais, publicado no Portal da Saúde.
		"A nova versão termoestável do ritonavir e o comprimido que reúne os medicamentos tenofovir e lamivudina (2 em 1) contribuirão para a melhor adesão dos pacientes ao tratamento.
		O Ministério da Saúde (MS) iniciará na próxima semana a distribuição de duas novas formulações de medicamentos para os pacientes de AIDS pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Serão beneficiados cerca de 135 mil pessoas em tratamento com as novas formulações. Uma das inovações é ritonavir 100mg na apresentação termoestável, que poderá ser mantido em temperatura de até 30°C. Isso representa um grande avanço já que o remédio distribuído pelo SUS, até então, necessitava de armazenamento em câmara fria, com temperatura entre 2°C e 8°C. Ouça também matéria da Web Rádio Saúde.
		A apresentação termoestável proporcionará maior comodidade aos pacientes em uso do medicamento e, consequentemente, melhor adesão ao tratamento, facilitando ainda a logística de armazenamento, distribuição e dispensação.
		O Ministério da Saúde distribui esse medicamento desde 1997, mas pela primeira vez está sendo disponibilizado em apresentação termoestável. 'Antes da apresentação termoestável, existia uma certa dificuldade para o seu armazenamento, distribuição e uso no cotidiano dos pacientes', ressaltou o diretor do Departamento de DST, AIDS e Hepatites Virais, do Ministério da Saúde, Fábio Mesquita.
		Dois em um
		O Ministério da Saúde também começará a distribuir, já em dezembro deste ano, o tenofovir 300mg, composto com a lamivudina 300mg em um único comprimido - o chamado '2 em 1'. Essa nova formulação é produzida nacionalmente e distribuída pela Farmanguinhos/Fiocruz. Atualmente, cerca de 75 mil pacientes estão em uso das monodrogas, utilizando 1 comprimido de tenofovir e 2 comprimidos de lamivudina 150 mg ao dia.
		'Com o uso da tecnologia, é possível obter medicamentos que facilitem, cada vez mais, a adesão do tratamento, buscando sempre a supressão da carga viral. Assim, conseguiremos enfrentar a epidemia de HIV/AIDS com mais essa arma, trocando a ingestão de três comprimidos por apenas um', afirmou Fábio Mesquita. Assim como o '3 em 1', que começou a ser distribuído recentemente, essa apresentação também irá melhorar a adesão ao tratamento, por facilitar a administração dos medicamentos. A fórmula 2 em 1 será disponibilizado somente para os pacientes que não têm indicação clínica de uso conjunto com efavirenz 600mg.
		Panorama
		Desde 1996, o Brasil distribui, gratuitamente, o coquetel antiaids para todos que necessitam do tratamento. Atualmente, o Ministério da Saúde oferece 22 medicamentos com 39 fórmulas e, entre 2005 e 2013, o país mais que dobrou (2,14 vezes) o total de brasileiros em tratamento, passando de 165 mil, em 2005, para cerca de 350 mil em 2013.
		Estima-se que 720 mil pessoas vivem com HIV e AIDS no Brasil, sendo que 150 mil não sabem de sua condição sorológica. A prevalência da infecção de 0,4% na população sexualmente ativa (15 a 49 anos) é considerada estável desde 2004. A taxa de detecção de AIDS no país está estabilizada em 20 casos a cada 100 mil habitantes, o que representa cerca de 39 mil casos novos da doença ao ano."