	O SR. ONOFRE SANTO AGOSTINI (DEM-SC. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, ilustres Parlamentares, o Deputado Ribamar Alves e eu estamos muito tristes pelo que aconteceu ontem com o técnico do Vasco da Gama, Ricardo Gomes, que vive momento dramático. Mas meu colega Deputado Ribamar Alves, vascaíno que nem eu, haverá de fazer maiores comentários. Estamos na torcida para que Ricardo Gomes reaja e se recupere. Ele é, sem dúvida nenhuma, um grande técnico do futebol brasileiro.
	Srs. Deputados, tenho criticado aqui os valores abusivos das passagens aéreas. Hoje vou tratar da falta de estrutura nos aeroportos, o que também atormenta os usuários desse tipo de transporte.
	Quem viaja com frequência percebe que nos principais aeroportos do País quase tudo o que se relaciona com atendimento ao passageiro é insuficiente: espaço físico, número de guichês para check-in, assentos nas salas de embarque, sanitários, sistema de devolução de bagagens, áreas de estacionamento e, muitas vezes, serviço de táxis. Para piorar, se o viajante quiser fazer uma refeição, por simples que seja, pagará preços absurdos, bem acima dos praticados em outros lugares. Uma Coca-Cola no aeroporto custa 5 reais.
	O crescimento do volume de passageiros nos últimos anos gerou uma defasagem entre a capacidade de atendimento dos aeroportos e as necessidades atuais. Isso transparece numa nota técnica divulgada, em abril deste ano, por um órgão do Governo, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.
	Segundo esse estudo, intitulado Aeroportos no Brasil: investimentos recentes, perspectivas e preocupações, o total de passageiros mais do que dobrou entre os anos de 2003 e 2010, passando de 71 milhões para 154 milhões. Em consequência, já no ano passado, 14 dos 20 maiores terminais funcionaram acima de sua capacidade.
	A análise da taxa de ocupação dos aeroportos é feita dividindo-se o número de passageiros pela capacidade do terminal e considerando-se que o limite de eficiência operacional seja uma taxa de ocupação de 80%. Assim, um aeroporto está em situação adequada se tem taxa de ocupação de até 80%; em situação preocupante, se a taxa de ocupação supera 80%, mas não passa de 100%; e, em situação crítica, se a taxa de ocupação supera 100%.
	Pois bem, Sr. Presidente. No ano passado apenas 3 dos 20 maiores aeroportos brasileiros - Galeão, Salvador e Recife - estavam em situação adequada; outros 3 - Curitiba, Belém e Santos Dumont - apresentavam situação preocupante; e os restantes, inclusive o de Florianópolis, capital do meu Estado, tinham situação crítica.
	De fato, o Aeroporto Hercílio Luz, com capacidade para 1,1 milhão de passageiros/ano, deveria movimentar no máximo 80% disso, ou 880 mil passageiros, para permanecer no limite de eficiência operacional. Entretanto, registrou, no ano passado, 2,67 milhões de passageiros, ou seja, quase 2,5 vezes sua capacidade.
	Comparando os dados de 2010 com os de 2009, constata-se que nenhum aeroporto melhorou de situação de um ano para o outro e que ainda se agravou a taxa média de ocupação, embora desde 2003 o Governo tenha investido, em média, 1,1 bilhão de reais por ano nesse setor. Segundo o IPEA, mesmo sem considerar o forte aumento da demanda previsto para os períodos da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016, o cenário é de estrangulamento.
	Não resta dúvida, portanto, de que muito precisa ser feito e de que será necessária a participação da iniciativa privada para melhorar significativamente a situação dos aeroportos nos próximos anos.
	Nesse sentido, o recente leilão de concessão do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana de Natal, no Rio Grande do Norte, representa um alento, pois demonstra o interesse de grandes grupos empresariais nesse tipo de atividade. O lance vitorioso foi 170 milhões de reais, correspondendo a um ágio de quase 230% sobre o lance mínimo, e o consórcio vencedor terá que investir cerca de 650 milhões de reais.
	O Governo já anunciou que pretende abrir à iniciativa privada outros terminais, como os de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. E é bom que o faça rapidamente, já que a situação atual preocupa. Contudo, não se pode descuidar dos demais aeroportos, com movimento menor, menos atrativos do ponto de vista empresarial, porém igualmente importantes para os usuários.
	Vejam bem, Srs. Deputados: a Copa do Mundo se aproxima. Os aeroportos do Brasil são um desastre. Os do Rio de Janeiro, São Paulo e outras capitais são um verdadeiro desastre, como é o do meu Estado. Não possuem as mínimas condições.
	O que se cobra nas lanchonetes e restaurantes dos aeroportos é um verdadeiro absurdo! Há poucos dias fui tomar uma Coca-Cola e tiveram a coragem de me pedir 5 reais. Eu fui ao mercado, e lá ela custa 89 centavos. Não dá para entender. Uma cerveja?! Oito reais uma garrafinha de cerveja! Um lanche qualquer: 4 reais, 5 reais. É um absurdo, e ninguém faz nada. Eu perguntei ao garçom, ao rapaz que serviu, que não tem culpa: "Mas como é isto aqui?" Ele me disse: "Infelizmente, eu sou mandado."
	Alguém tem que tomar providência. É um absurdo o que se cobra nos restaurantes e lanchonetes dos aeroportos. Eu já vi imprensa, já vi revista, já vi jornais reclamarem, e nada se faz. Por isso eu trago este assunto, que reputo de muita importância.
	Eu sou a favor da privatização dos aeroportos. É claro que tem que fazer! O Governo precisa cuidar de saúde, educação e segurança e deixar que a atividade privada cuide desses fatores preponderantes no desenvolvimento desse País.
	Sr. Presidente, nós não podemos passar vergonha na Copa do Mundo de 2014. Se continuar esse estado de coisa, nós passaremos vergonha, sem dúvida nenhuma, porque nossos aeroportos não oferecem as mínimas condições.
	V.Exas., Deputados que viajam pelo mundo inteiro, têm esta mesma impressão que eu tenho: lá fora os aeroportos funcionam; aqui no Brasil o guichê de check-in é um desastre: o passageiro tem que ficar na fila, a trancos e barrancos.
	Por isso, trazemos este assunto que reputamos de muita importância.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.
	O SR. PRESIDENTE (Ribamar Alves) - Obrigado, Deputado Onofre Santo Agostini. É muito pertinente seu pronunciamento. Realmente, o Brasil precisa mudar bastante, tem que avançar em infraestrutura, principalmente na área aeroportuária.
	Quero solidarizar-me também com V.Exa., treinador do time de futebol dos Deputados. Recentemente estivemos no Maranhão. Sob sua batuta, ganhamos o jogo. Sua solidariedade ao Ricardo Gomes é mais do que justa.