	O SR. OSMAR SERRAGLIO (PMDB-PR. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na condição de Vice-Líder do Governo na Câmara dos Deputados, venho à tribuna neste Grande Expediente abordar aspectos importantes da gestão da Presidenta Dilma Rousseff, entre os quais destaco o relacionamento com o Congresso, especialmente com esta Casa; os principais programas e propostas legislativas e as iniciativas voltadas ao enfrentamento da crise internacional.
	Em seu relacionamento com o Congresso, a Presidenta tem demonstrado uma atitude de valorização que se manifesta de forma bastante visível, por exemplo, na menor quantidade de medidas provisórias editadas.
	Por determinação da Presidenta, esse instrumento deve interferir o mínimo possível no andamento da pauta do Legislativo.
O Sr. Mauro Benevides - V.Exa. me permite, nobre Deputado Osmar? No momento em que V.Exa. inicia o seu discurso, desejo saudar a presença de V.Exa. na tribuna ¾ e é a primeira vez que, nesta Legislatura, V.Exa., uma das figuras estelares do Parlamento brasileiro, ocupa o Grande Expediente ¾ para dizer que todos nós, seus companheiros, e não apenas aqueles que integram a bancada do PMDB, mas o conjunto de 512 representantes, estamos convictos de que V.Exa., neste novo mandato, continuará a ser o grande Parlamentar que sempre foi nesta Casa. Cumprimento V.Exa.
O SR. OSMAR SERRAGLIO - Agradeço a V.Exa. a manifestação que, com certeza, devo à amizade e ao carinho que V.Exa. tributa a mim, pois não mereço tanto, até advindo de alguém que já chegou à Presidência da República.
Muito obrigado, Deputado.
Assim, Sr. Presidente, no primeiro semestre, foram aprovadas 23 medidas provisórias contra 42 no mesmo período do Governo anterior, uma redução de quase à metade. Além disso, elas representam uma parcela relativamente pequena das mais de 300 matérias discutidas e votadas no plenário e nas Comissões, das quais cerca de 80 já seguiram para a apreciação do Senado ou sanção presidencial.
	Tais números revelam que, livres da grande carga de medidas provisórias, tantas vezes acusadas de usurpar atribuições parlamentares em favor do Executivo, temos conseguido realizar um trabalho bem proveitoso. E essa relação harmônica tem garantido a implementação de uma série de programas de governo essenciais ao processo de desenvolvimento sustentável do nosso País, sob o ponto de vista social, ambiental e econômico.
	Entre essas ações, ressalto o Plano Brasil sem Miséria, que tem o objetivo de promover a inclusão de 16,2 milhões de brasileiros, ou 8,5% de nossa população, que ainda vivem em extrema pobreza e, por isso, dependem da atuação do Estado para a garantia de seus direitos.
 	Coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social, esse Plano envolve diversas áreas do Governo Federal, dos Estados e dos Municípios, no atendimento a moradores do campo e da cidade cuja renda familiar mensal seja inferior a 70 reais por pessoa.
	Começando em patamar tão baixo, é difícil imaginar que esses nossos compatriotas consigam, por conta própria, melhorar de vida. Assim, visando proporcionar-lhes um mínimo de oportunidade, o Plano estabelece que a indispensável intervenção do Estado se dê em três eixos: primeiro, o da garantia de renda, por meio do Programa Bolsa Família, da aposentadoria pelo INSS e do Benefício de Prestação Continuada para idosos e pessoas com deficiência; segundo, o da inclusão produtiva, por meio da ampliação das possibilidades de ocupação e de geração de renda nos meios rural e urbano; e, terceiro, o do acesso a serviços públicos, por meio da maior oferta desses, a partir do que devem ser criadas melhores condições de bem-estar social.
	Trata-se, portanto, Sr. Presidente, de plano da maior relevância, que, com o apoio desta Casa, contribuirá para reduzir os bolsões de desigualdade ainda existentes em nosso País.
	Outra iniciativa do Governo da Presidente Dilma, merecedora de nossa atenção, é o conhecido Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC, voltado a ampliar e aprimorar a infraestrutura nacional. Agora em sua segunda fase, estendendo-se de 2011 a 2014, o PAC prevê investimentos de 955 bilhões de reais em seis programas setoriais, dos quais apresento breve descrição a seguir:
	1) Água e Luz para Todos, para universalizar o acesso à energia elétrica e expandir o abastecimento de água tanto nas áreas urbanas como rurais; 
	2) Cidade Melhor, para a melhoria da infraestrutura urbana, com obras de saneamento, prevenção em áreas de risco, mobilidade e pavimentação;
	3) Comunidade Cidadã, para aumentar a oferta de serviços e equipamentos públicos de saúde, educação, cultura e lazer à população que vive em áreas socialmente vulneráveis;
	4) Energia, para assegurar os recursos necessários à geração e transmissão de energia elétrica, à exploração de petróleo e gás, à produção de combustíveis renováveis e à pesquisa mineral, indispensáveis ao desenvolvimento da matriz energética brasileira;
	5) Minha Casa Minha Vida, para reduzir o déficit habitacional em nosso País, mediante a construção e o financiamento de moradias, além da urbanização de assentamentos precários, medidas essas voltadas principalmente às famílias de baixa renda. O Minha Casa, Minha Vida 2 contará com investimentos de 125,7 bilhões de reais até 2014, com o objetivo de contratar, nesse período, 2 milhões de unidades habitacionais;
	6) Transportes, para ampliar e diversificar as modalidades de transporte, integrando o quanto possível rodovias, ferrovias, hidrovias, portos e aeroportos, com vistas à redução dos custos logísticos. 
	Sendo um programa de grande amplitude, o PAC é quase uma síntese da gestão da Presidente Dilma. Entretanto, convém citar ainda medidas que, embora pontuais, obedecem às mesmas diretrizes e também são de grande importância.
	Na área da saúde, por exemplo:
	1) Programa Saúde Não Tem Preço, que disponibiliza gratuitamente 11 medicamentos para o tratamento de hipertensão e diabetes nas mais de 16 mil farmácias e drogarias credenciadas pelo Programa Farmácia Popular do Brasil;
	2) Programa de Fortalecimento da Rede de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer de Colo do Útero e de Mama, que garante acesso ao exame preventivo a todas as mulheres das faixas etárias de risco;
	3) Rede Cegonha, que oferece, no âmbito do SUS, às brasileiras em idade fértil teste de gravidez nos postos de saúde e, em caso de resultado positivo, cuidado à gestante; e
	4) Regulamentação da Lei Orgânica do SUS, que define os serviços a serem oferecidos, as metas de atendimento e os recursos necessários para o sistema.
	Além dessas iniciativas na área da saúde, menciono apenas, para não me estender demais: 
	- a Política de Valorização do Salário Mínimo, a vigorar de 2012 a 2015;
- o Plano Agrícola e Pecuário e o Plano Safra da Agricultura Familiar, com crédito a juros menores, apoio à comercialização, garantia de preços e ênfase na sustentabilidade; 
	- as medidas de agilização das obras da Copa de 2014; e
	- o Plano Nacional de Banda Larga, com previsão de ampliação e melhoria da prestação de serviços de acesso à Internet.
	Muitas dessas iniciativas contaram com a participação decisiva da Câmara para sua aprovação. A esse respeito, deve ser reiterado que, no primeiro semestre deste ano, discutimos e votamos, no plenário e nas Comissões, mais de 300 matérias. 
Este segundo semestre também está sendo produtivo. 
Agora no final de agosto, aprovamos reajuste da tabela de enquadramento das micro e pequenas empresas e dos empreendedores individuais no Simples Nacional ou no Super-SIMPLES. Com a elevação do limite máximo de faturamento para opção pelo regime diferenciado de tributação, maior número dessas empresas e desses empreendedores poderá se beneficiar das vantagens do Super-SIMPLES, como a facilidade do processo de recolhimento de impostos, mediante a aplicação de alíquota única e a redução da carga tributária.
	Em agosto, aprovamos a criação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC. Esse programa tem o objetivo de ampliar o número de estudantes matriculados em cursos técnicos, aumentando a empregabilidade desses jovens e, ao mesmo tempo, atendendo à crescente necessidade de mão de obra especializada no mercado de trabalho.
	A intenção do Governo é dar prioridade para áreas do conhecimento que considera prioritárias para o desenvolvimento do País, como Engenharia e Tecnologia. 
	Vale ressaltar, como a Presidente tem remarcado, o arrojado plano que criou 75 mil bolsas para brasileiros estudarem no exterior até 2014, nas melhores universidades do mundo. 
	Também expressam a intenção da Presidente Dilma de sincronizar seu Programa de Erradicação da Miséria com a elevação dos níveis educacionais a promoção da interiorização da educação superior e profissional e a expansão de universidades e escolas para as regiões mais pobres, com a criação de quatro novas universidades federais, no Pará, na Bahia e no Ceará, e a abertura de 47 novos campi universitários e 120 unidades dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia distribuídos por todo o País. A essas 120 unidades de educação profissional se somam 88 que estão em construção, com término previsto para o final de 2012. Ao final de 2014, o País terá 208 novas unidades de educação profissional.
	Também aprovamos, Sr. Presidente a Bolsa Verde, destinada a famílias que vivem em extrema pobreza, de modo a envolvê-las no processo de preservação da natureza e de fomento à produção rural, e a redução a zero do PIS e da COFINS incidentes sobre a venda de tablets produzidos no Brasil.
	São essas iniciativas vitais para nosso desenvolvimento, não só no plano econômico, mas também no plano social, pelo que representam em termos de oportunidade de geração de empregos, de educação, de melhoria da qualidade de vida, especialmente para as camadas mais pobres da população.
	O Sr. Hugo Napoleão - V.Exa. me permite um aparte?
	O SR. OSMAR SERRAGLIO - Pois não, eminente Deputado Hugo Napoleão.
	O Sr. Hugo Napoleão - Nobre Deputado Osmar Serraglio, o tema que V.Exa. traz à colação é de fundamental importância para o futuro do nosso País. Eu, que já transitei pela Pasta da Educação, à época continuei o empreendimento do PROTEC, o Programa de Escolas Técnicas, iniciado pelo meu antecessor, o Senador Jorge Bornhausen. Agora, vêm o PRONATEC, a revitalização e a atualização de tantas e tantas escolas de ensino técnico e tecnológico no País. O tema que V.Exa. aborda é amplo, vai, inclusive, ao ensino superior. Temos de focar nossa atenção em todos os ciclos. Quero dizer a V.Exa. que o estou acompanhando e que V.Exa. está na linha absolutamente correta. Trago minha solidariedade a V.Exa. 
	O SR. OSMAR SERRAGLIO - Agradeço a V.Exa. Sinto-me honrado com essa manifestação de quem já foi Ministro do Estado da Educação e Senador e que, com certeza, enriquece toda nossa atividade na Câmara dos Deputados. 
	Prosseguindo, Sr. Presidente, deveremos examinar, neste semestre, o Plano Nacional de Educação - PNE, que estabelece metas avançadíssimas para o período de 2011 a 2020, como a universalização da educação infantil, dos ensinos fundamental e médio e do atendimento a alunos especiais na educação básica, além da implementação do regime integral na metade das escolas públicas da educação básica, entre outras capazes de provocar significativo avanço na educação brasileira.	
A propósito, cumprimento o Deputado Gastão Vieira, agora Ministro do Turismo, pelo prestimoso trabalho desenvolvido ao conduzir o Plano Nacional de Educação.
	Ademais, haverá necessidade de discutirmos questões intricadas e sobre as quais ainda não se chegou ao consenso, como a regulamentação da Emenda 29, cuja votação, imaginamos, deve acontecer amanhã; o fim da guerra fiscal, mediante a unificação das alíquotas do ICMS em apenas um imposto; a desoneração da folha de pagamentos - que também é objeto da Medida Provisória 540, que brevemente será votada -, sem comprometimento das contas da Previdência Social, e a criação de um fundo de previdência complementar para o funcionalismo público. 
	Aliás, a Presidente Dilma já deixou clara sua disposição de conceder prioridade à reforma tributária. Contudo, uma vez que não há condições de aprovar um projeto único sobre o tema, este será parcelado e encaminhado ao Congresso na forma de matérias separadas. São propostas bastante complexas que exigirão muito debate aqui na Câmara e nas demais instâncias representativas da sociedade. 
A par das que já foram mencionadas, é provável termos de abrir espaço na agenda legislativa deste ano para propostas do Governo destinadas a regulamentar a atividade de mineração, o uso de marcas e direitos autorais durante a Copa de 2014, o novo modelo de gestão dos aeroportos, bem como as voltadas a enfrentar a crise internacional. 
Embora todos esses sejam assuntos merecedores do devido cuidado da parte do Poder Público, gostaria de me deter um pouco sobre as iniciativas de enfrentamento da crise, dada a gravidade da situação, especialmente na Europa e nos Estados Unidos. 
Como a economia está cada vez mais interligada, há uma grande chance de os problemas enfrentados pelos europeus e pelos americanos acabarem afetando também o nosso País.
Felizmente, as condições brasileiras são hoje muito mais favoráveis à superação de dificuldades econômicas e financeiras do que foram no passado. No primeiro semestre deste ano, a balança comercial alcançou recorde histórico, o investimento estrangeiro direto mais do que duplicou em relação ao mesmo período do ano passado e as reservas internacionais atingiram patamar de mais de 300 bilhões de dólares.
Apesar de esse contexto nos proporcionar uma certa folga, não somos totalmente imunes às consequências da recessão que se abate sobre os países mais desenvolvidos. Estima-se que, nos próximos 2 anos, a economia mundial reduza seu ritmo de crescimento. Em consequência, o Brasil encontrará mais obstáculos para exportar e atrair investimentos estrangeiros. 
	Prevenindo-se contra as possíveis adversidades daí decorrentes, o Governo da Presidente Dilma já vem adotando medidas de natureza macroprudencial, como:
	- a elevação dos recolhimentos compulsórios sobre depósitos a vista e a prazo; 
	- a elevação do requerimento de capital para operações de crédito de prazo superior a 24 meses no segmento de pessoas físicas e para aquelas de prazo superior a 36 meses nas operações de crédito consignado; 
	- a expansão do limite de garantia prestada pelo Fundo Garantidor de Crédito e o estabelecimento de cronograma para extinção dos depósitos a prazo com garantia especial; e
	- a elevação da alíquota de IOF incidente sobre operações de crédito de pessoas físicas de 1,5% para 3%.
	Além dessas medidas macroprudenciais lançadas no primeiro semestre, a Presidente Dilma anunciou, no início de agosto, o Plano Brasil Maior, que reduzirá a zero a alíquota de contribuição para o INSS dos setores sensíveis ao câmbio e à concorrência internacional e intensivos em mão de obra, como confecções, calçados, móveis e softwares. Em contrapartida, será cobrada uma contribuição sobre o faturamento das empresas, com alíquota a partir de 1,5% de acordo com o setor, e o Tesouro Nacional arcará com a eventual perda de arrecadação da Previdência Social.
	Mais recentemente, foi divulgado o aumento da meta de superávit primário para este ano, o que significa que o Governo vai reduzir suas despesas, permitindo uma gradual diminuição da taxa de juros. No futuro, essa diminuição implicará menores gastos com o financiamento da dívida pública e, portanto, maior disponibilidade para investimento. De imediato, é importante ressaltar o compromisso da Presidente com a manutenção dos recursos para os programas sociais e prioritários de sua gestão.
	Ainda sobre esse tema, quando várias categorias de funcionários clamam por reajuste de seus vencimentos, invoco a necessidade de máxima ponderação em relação aos quantitativos pretendidos.
	As pessoas mais jovens praticamente desconhecem o efeito deletério da inflação. Tenho como uma das maiores conquistas deste País a estabilização da moeda. E há sinais de que a poderemos comprometer.
	A Constituição Federal de 1988 foi promulgada em período de inflação anual em torno de 1.000%. É isto: 1.000% de inflação ao ano. A moeda perdia valor, expressivamente, a cada dia. Daí as aplicações overnight. Foi nesse contexto que alguns de seus preceitos constitucionais foram redigidos. 
	Essa é a razão por que, repito, faz-se necessário espírito patriótico ao se discutir essa tormentosa seara dos reajustes das diversas categorias de funcionários.
	Mas, mesmo pondo-se de lago a premissa jurídica, não há quem minimamente desconheça que, se se corrigir monetariamente a remuneração de todos os funcionários, sua conquista será apenas nominal, e não real, porque, reflexamente, ao consumir, pagará mais caro. O aumento se traduzirá em vitória de Pirro.
	Essa é a razão porque, repito, faz-se necessário espírito patriótico ao se discutir essa seara tormentosa dos reajustes das diversas categorias.
	Minha intenção, com este pronunciamento, foi traçar um quadro resumido dos principais programas e propostas legislativas do Governo da Presidente Dilma, além de suas iniciativas de combate aos efeitos da crise internacional em nosso País. 
	Na condição de Vice-Líder do Governo nesta Casa, reafirmo a convicção que nossa Presidente tem de  contar com o apoio das Sras. e dos Srs. Parlamentares na implementação dessas medidas, que, acredito, contribuirão para manter nosso País na rota do desenvolvimento com justiça social. 
	Sras. e Srs. Deputados, cabe-me ainda afirmar que tenho lido em alguns órgãos de imprensa informações equivocadas sobre o momento atual da bancada do PMDB. Confirmo que estamos unidos e fortalecidos, sob o comando do Líder Henrique Eduardo Alves, que, cada vez mais, firma sua liderança, administrando com maestria interesses que nem sempre são coincidentes em nossa ampla bancada. 
	O Sr. Giovani Cherini - V.Exa. me permite um aparte? 
	O SR. OSMAR SERRAGLIO - Pois não, como gaúcho e paranaense.
	O Sr. Giovani Cherini - Deputado Osmar Serraglio, quero apenas me somar ao seu pronunciamento e dizer que nada melhor, no dia da Revolução Farroupilha, V.Exa., na condição de Vice-Líder, fazer uma homenagem ao Governo Federal e também àquela que nós gaúchos consideramos nossa mais ilustre cidadã, a Presidenta Dilma Rousseff; e fazer todo esse relato do desenvolvimento do Brasil, do crescimento do Brasil. Quero também dizer do orgulho que tenho de ser gaúcho e brasileiro e de, no dia 20 de setembro, poder apartear V.Exa. Parabéns, Deputado! O Brasil está no caminho certo. Com certeza, falta muita coisa, mas, devagarinho, nós vamos acertando o passo. Vivam o Paraná, o Rio Grande e a Revolução Farroupilha! Viva Santa Catarina também! 
O SR. OSMAR SERRAGLIO - Agradeço a V.Exa. a intervenção e a subscrevo no meu pronunciamento, até na condição de Deputado paranaense que sou, mas gaúcho de coração.
	Sras. e Srs. Deputados, faço ainda referência ao fato de, como Vice-Líder do Governo, participar semanalmente das reuniões dos Líderes dos partidos da base. Reafirmo aos Deputados, principalmente os do PMDB, que nosso Líder, de forma altaneira e destemidamente, tem lutado pela solução das demandas dos colegas peemedebistas, orgulhando-nos por suas ações. 
Desejo, por fim, publicizar minha satisfação ao ver nossos colegas, Deputados Mendes Ribeiro e Gastão Vieira conduzidos aos Ministérios da Agricultura e do Turismo, respectivamente. Tenho participado de diversas atividades nesta Casa com S.Exas. e sempre testemunhei sua competência, seriedade e ponderação, o que me faz convicto de que meu partido, o PMDB, o nosso Líder, o Deputado Henrique Alves, e o nosso Vice-Presidente da República, Michel Temer, sentirão muito orgulho por lhes terem confiado tais honrosas missões.
Agradeço, do fundo do meu coração, a V.Exa., Sr. Presidente, a bondade e a gentileza com que me permitiu concluir minha manifestação.
Muito obrigado.