O SR. ALCEU MOREIRA (PMDB-RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Deputado Luiz Couto, Sras. e Srs. Deputados, senhores telespectadores, permitam-me fazer uma homenagem ao Prefeito da cidade de Tramandaí, Anderson Hoffmeister, aqui presente. Tramandaí é uma das cidades contempladas com um campus da UFRGS. Certamente, a história dessa cidade do litoral norte gaúcho será dividida em duas partes: antes da universidade e depois da universidade. Chego a ver as nossas meninas e os nossos meninos pobres, das nossas vilas, disputando cursos de elite na universidade federal. Quanta dignidade! Parabéns, Prefeito, pela concretização desse grande sonho.
Da mesma maneira, cumprimento o povo de Cachoeira do Sul, que também foi contemplado com um campus da UFRGS, além das escolas técnicas.
	Saúdo pela posse no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento o nosso querido companheiro de bancada, Deputado Mendes Ribeiro Filho. Estarei a sua inteira disposição, solidário a S.Exa., para contribuir com a sua grande missão nessa área fundamental da economia brasileira. Tenho certeza de que assim será a sua gestão, pela sua capacidade.
	Sr. Presidente, o tema que quero abordar hoje, dependendo do ângulo pelo qual seja visto, pode ser profundamente espinhoso. Quero tratar da ocupação e do uso do solo para a produção primária brasileira.
	Nações foram absolutamente devastadas por crendices ou ideologias fora do seu tempo. Algumas delas com guerras - não é o nosso caso -, em que vidas foram sacrificadas por crendices absolutas. Nós testemunhamos isso ainda hoje.
	Aqui no Brasil há uma revolução silenciosa, demorada, mas que tem origem. A comunidade internacional, principalmente a comunidade que se reúne em Bruxelas, no congresso europeu, estabelece com clareza que os países emergentes têm que ter produção de alimentos consentida, que só podem produzir na medida em que não atrapalhem seus negócios e sua vida interna. Encontram eco em Washington: os americanos pensam da mesma forma, eles querem florestas aqui e lavouras lá, querem fazendas lá.
Pois, por incrível que pareça, aqui no Brasil vão atrás da origem das ONGs, de uma parte delas pelo menos. E elas estão protegendo a nação indígena. Pergunta-se quem paga à ONG, uma instituição americana. 
	Eles não têm apenas a vergonha, na sua história, de terem sacrificado os índios da sua nação, mas também de tê-los utilizado como caça, para vender os filmes de faroeste. Passamos a nossa meninice vendo esses filmes em que os índios são mortos como pombas em todos os lugares. E agora, de repente, os "santos americanos" têm paixão pelos nossos índios e vêm para cá demarcar terras, para proteger a nossa nação indígena.
	Quem tem dívida histórica com os índios é o povo brasileiro. Quem tem soberania de Estado para cuidar dos índios brasileiros é o povo brasileiro, é o Governo brasileiro, é o Estado brasileiro. Ninguém mais. Essa intromissão é absolutamente indevida, danosa e orquestrada. 
	Não obstante, esse discurso, que normalmente é orquestrado pelo imperialismo americano e europeu, encontra eco em quem? Nas massas urbanas. Incomodadas com esses processos, imediatamente vitimizam parte da sociedade. Acham uma vítima, identificam-na. Essa vítima cala fundo no sentimento das massas oprimidas das periferias das cidades. E, por incrível que pareça, as massas urbanas, iludidas pela cantilena da preservação social, ambiental ou sanitária, acabam se movimentando contra os interesses do Brasil.
	Observem. Tive o cuidado de fazer um mapa, de colorir um mapa. (Aponta mapa.) É claro que a distribuição geográfica não é essa. Colori as áreas ocupadas do Brasil. Está aqui: 31,54% representam reserva legal - lei federal. Não estou falando de reservas estaduais, não estou falando sequer dos pequenos córregos e nascentes. Estou falando de 268 milhões de hectares brasileiros de reserva legal. 
Chegará a bem mais do que isso. Por exemplo: no litoral norte do Rio Grande do Sul, onde moro, onde a Mata Atlântica foi estabelecida, o produtor que tinha 10 hectares de terra ficou com 2 hectares apenas. Na mão grande, o Estado, que tinha que protegê-lo, surrupiou a sua terra, que dá de comer a seus filhos, e disse: "Ali vai ser construído o jardim botânico. E teus filhos morrem com o crack e com as drogas nas grandes cidades". Que beleza de discurso.
Lá as crianças morrem nos corredores das grandes vilas, à margem das cidades, como marginais. E o cuidado não existe. Mas a mata dos 12 hectares não pagaram; pelos 10 hectares não indenizaram o dono. Ele está lá, pagando imposto, pagando ITR, olhando para o lugar onde havia lavoura de feijão e milho. Não pode plantar mais: é mata paludosa, é área de preservação ambiental. "Se quiseres, te manda daqui ou, então, paga com a fome, porque o Estado, que nasceu para te proteger, te pune, como se fosses intruso ou criminoso."
	Querem mais? Há mais. E estou falando das áreas estimadas, porque as propostas são claras, estão no processo legal para serem concretizadas. As áreas de preservação representam 16,94%, quase 17%, ou 140 milhões de hectares. 
	Terras indígenas: 14,70% ou 125 milhões de hectares. É o que está demarcado como terra indígena. Talvez represente quatrocentos e poucos hectares para cada índio. 
	Dirão os que estão me ouvindo o seguinte: "Mas esse, então, é contra os índios". Absolutamente não. Quero apenas que percebam que essa área, quando demarcada, como a dos quilombolas - 2,90% da terra ou 25 milhões de hectares -, tem um laudo antropológico. A Fundação Cultural Palmares, no caso dos quilombos, ou a FUNAI estabelecem que o antropólogo faça um estudo antropológico da área. E esse estudo estabelece, depois de uma longa história, se o Zeca está fora da linha ou dentro da linha. 
	Pasmem V.Exas.V.Exa: a escritura pública e o registro de propriedade não passam de papelucho em desuso, porque o documento do antropólogo tem grau de anterioridade e mais valor do que a escritura e o registro.
No caso dos índios, deporta-se quem construiu as igrejas e as escolas, para que seus filhos estudassem, como se fosse bandido e intruso. Imaginar-se-á, então, que os índios estão muito bem. Não. Na reserva indígena Raposa Serra do Sol, eles estão morrendo na beira dos carreiros por causa do crack e outras drogas, porque as nações indígenas também têm evolução como a espécie humana. É normal que, após muito tempo vivendo em contato com os brancos, eles tenham evoluído de um processo para outro sistema de vida, para outras exigências. Fazer um processo antropológico de retrocesso, como se olhassem a vida pelo retrovisor, imaginar que ainda haverá nações com vida e costumes primitivos não é verdade. Essas pessoas tinham relação com a produção naquelas áreas. Retirados da produção, eles não têm normalmente como sobreviver. 
	Há um caso lá no meu litoral. E não me venham depois dizer que fiz qualquer discurso de natureza racista. Não é verdade. Há uma área de quilombos, num lugar chamado Morro Alto, em que moram 950 produtores, incluindo os quilombos. Num cantinho, em menos de 200 hectares, há 1 milhão de agricultores do PRONAF. Plantam hortigranjeiros. Famílias com 8, 10 filhos, vivendo naquele pedaço de terra e sobrevivendo ali. Pois bem. Um sábio antropólogo, secundado pela universidade, ouve uma história e demarca 4.650 hectares de terra. Aquelas pessoas, no desespero, sem saber o que fazer - são pequenos produtores, não sabem o que fazer -, estão vendo o dia em que vão receber uma notificação e terão 90 dias para fazer a sua defesa. 
	Pergunto: o Estado brasileiro tem uma dívida social e histórica com os negros e com os índios? É claro que sim. Feridas abertas nós temos com os negros e com os índios. Os negros são discriminados da forma mais cínica. Pela cor da pele, sem que ninguém diga para não ser criminalizado, são discriminados todos os dias. Basta olhar os corredores desta Casa: há menos de 8% de representantes negros, e eles, os afrodescendentes, representam mais de 51% da população. Há um completo descompasso, uma grande injustiça.
	Mas pergunto: será justo deportarmos aqueles pequenos produtores que estão há quase 200 anos lá, cujos avós e bisavós construíram a igreja, a escola, de onde aconteceu toda a história de sua família? É deles o pequeno pedaço de chão. Vamos deportá-los como se fossem intrusos? Vamos tirá-los de lá como se nada disso existisse, porque nós queremos fazer justiça? Então, para reparar uma injustiça contra os quilombolas, fazemos outra, de igual tamanho, contra as pessoas que estão lá?
	Pior: vamos devolver terra, como se isso fechasse a ferida aberta, a pessoas que hoje moram em centros urbanos, que já foram embora. Melhor seria oferecer-lhes universidade, escola técnica, porque dignidade humana não se constrói em metro quadrado.
	Se é injusto termos essa ferida aberta com os quilombos, com os índios, é de igual tamanho a injustiça de remover pessoas de boa-fé, que nunca fizeram mal a ninguém, que vivem de vizinhança, com a maior solidariedade social com todas as cores. E um dia tratá-las como intrusas e deportá-las como estrangeiras indesejadas de sua própria propriedade. Não posso conceber tal realidade.
	É certo que o Estado brasileiro tem outra relação de Estado a ser estabelecida. Talvez haja outra forma de fazer justiça. Talvez os quilombolas remanescentes, aqueles que ainda vivem lá, tenham direito ao seu pedaço de terra. Absolutamente têm. É certo que têm e deverão ter. Mas fazer isso com base em laudo antropológico de alguém que, de maneira apaixonada, ouve uma história nostálgica e cria uma linha divisória em que o Zeca fica fora e o Maneco fica dentro? Não, meu irmão. Absolutamente não.
	Lá estão pequenos produtores que hoje vivem em grau de desespero, pagando a caríssimos advogados para se defenderem. De um lado, o laudo das terras indígenas e dos quilombolas: o Estado passa anos e anos fazendo estudos e paga tudo; os pequenos, de outro lado, tão brasileiros quanto - e, portanto, deveriam ser tratados com igualdade -, têm que constituir advogado e pagar do próprio bolso para não serem deportados de seu próprio pedaço de chão.
Lamento, mas não posso concordar com isso. E não tem nada de racismo nisso. Muito pelo contrário. Aliás, os negros urbanos têm o mesmo direito de tratamento, para que eles um dia tenham um tratamento de igualdade social, direito competitivo, a condição de estar em todos os lugares, de ocupá-los. Isso se faz com universidade, com escola, com pedaço de chão e um teto para morar, com vida digna. Isso se faz em todos os cantos.
	Pergunto: será que só onde há demarcação de quilombos é que se deve aos negros? E só aqueles que vão ser deportados é que têm de pagar essa conta? Ou qualquer brasileiro? Tu aí, que estás em São Paulo me vendo agora; tu, na Bahia, no Recife, em qualquer cidade do Nordeste, no Rio Grande do Sul, no Rio de Janeiro; nós temos a dívida com a sociedade negra, com os índios. Todos nós, cada um com o seu quinhão, pela parcela de história e da sociedade a que devemos. Cobrar só de meia dúzia é um ato discriminatório, é uma violência, é uma ilegalidade que não parece dos nossos tempos democráticos.
	Há mais. Se quiserem, há mais. As Unidades de Conservação representam 13,98% ou 119 milhões de hectares. Sabem quanto dá isso? Para quem está me vendo, esta faixa verde no meio (Aponta o mapa.) foi a única que sobrou do Brasil. É claro que não é essa a distribuição. Eu só quero mostrar o percentual em que podemos produzir alimentos.
	Quem sabe um dia, quando já estivermos no final da dívida social com essas nações, não concedamos a elas o bem principal da vida: o direito a escola e comida, porque a terra que tinham para plantar foi inutilizada, porque os americanos e os europeus, com a cantilena das ONGs, seduziram grandes massas urbanas e inutilizaram o País para produzir alimentos. Aqueles que não têm um palmo de mata virgem nos seus Estados são os que pagam ao Greenpeace. E estão aqui deitando cátedra sobre como o Brasil tem de preservar suas florestas. Aqueles que não pouparam os seus, que dizimaram suas sociedades, são os que agora têm piedade dos nossos índios.
	Quero provocar este Parlamento, para que tenhamos com grandeza a possibilidade de discutir outro pacto social. Que a justiça seja feita, não tenham dúvida disso, mas que ela seja feita para todos. Não posso me conformar, Srs. Deputados, com este País sendo desenhado como um belo jardim botânico, para ser apreciado de fora para dentro, enquanto aqui morremos de fome na beira da selva. Não é justo, não é justo.
	Quem vai mandar nas nossas terras com soberania somos nós mesmos. Quanto de produção de alimentos teremos nós mesmos vamos estabelecer. Não deixaremos ninguém dizer, de fora para dentro, quanto isso vai custar. Portanto, é hora de as massas urbanas constituírem massa crítica. O único superávit da balança comercial, neste período, quando a indústria gera 40 bilhões de déficit porque importa mais do que exporta, é de 60 bilhões da produção primária. Saiu de dentro da porteira, do lombo da produção primária. 	O leite que tu tomas aí, na tua casa ou no teu apartamento, não veio de uma vaca que o produziu em caixinha nem que usava fraldas; alguém o produziu num tambo. A comida que tu comes alguém plantou. Ela não foi plantada na Lua. Foi plantada em solo.
	O Brasil tem que servir, sem sombra de dúvida, à sustentabilidade e à soberania desenhada pelo povo brasileiro e não por ONGs internacionais, nem por "ambientalóides de congas" das grandes cidades que nunca viram um pé de milho em pé e acham que são donos do mundo.
	Ouço com prazer o Deputado Assis Carvalho.
	O Sr. Assis Carvalho - Nobre Deputado Alceu Moreira, quero externar a minha admiração por V.Exa. Tenho dito que V.Exa. é um dos melhores oradores desta Casa, pela oportunidade que tive de ouvi-lo. E V.Exa. sabe que nós temos também lutas comuns, como a nossa luta pela justa distribuição dos royalties do pré-sal. Eu, lá do Piauí, e V.Exa., lá do Rio Grande do Sul, estamos unidos nessa mesma luta. Mas não somos iguais em tudo nessa nossa luta, nesses debates de classe. Embora ache louvável o debate de V.Exa. e saiba que não há, de sua parte, nenhuma posição racista - e eu concordo; realmente não há; V.Exa. faz um debate sério -, no entanto, nobre Deputado, não consigo imaginar justiça neste País enquanto não olharmos os índios, os quilombolas e os negros, reconhecendo os valores que fazem parte da sua história. Concordo que os índios, os negros e os quilombolas precisam de uma unidade de saúde, precisam de educação, precisam de acompanhamento técnico, mas a terra é a sua vida, é a sua raiz. Não dá para imaginar a agressão que aconteceu neste País, no que diz respeito à ocupação de 1500, quando se pegou aqui toda uma comunidade feliz, que tinha suas terras para viver, e a expulsaram, massacraram e humilharam. Sou de um Estado em que Domingos Jorge Velho, bandeirante paulista, fazia questão de dizimar índios - e ganhava prêmios porque dizimava os nossos índios. Praticamente não há mais aldeias ali. Isso é uma dívida. Concordo com V.Exa. que não é apenas com terra que ela tem de ser resgatada. Sei que, para praticar uma atitude de justiça, como a de devolver a terra a quem pertença, defendo a força dos documentos antropológicos. Não posso deixar de defender essa força. Sei que, para isso, às vezes se comete injustiça. Sou um defensor da agricultura familiar, sou um defensor da produção. Agora, é preciso restabelecer uma história que foi usurpada, que foi humilhada, que foi pisoteada. Os índios merecem seu espaço ao Sol. Nobre Deputado, era esse o aparte que queria fazer, externando a minha admiração por V.Exa. Mas, nesse ponto, eu preciso me solidarizar com a luta em defesa do solo, do espaço de terra histórico que foi tomado por muitos ocupantes, de 1500 para cá. Muito obrigado, Sr. Deputado.
	O SR. ALCEU MOREIRA - Confortam-me suas palavras, porque, longe de serem discordantes, fazem coro com o que eu estava dizendo. Eu também concordo com todas elas. Quero apenas perguntar: será que só aqueles que moram lá no quilombo, sem culpa por aqueles que roubaram a terra dos negros, é que têm que pagar essa conta? Ou será que a sociedade brasileira deve?
	E mais: e os negros daquele quilombo que tiveram que ir embora, que agora estão nas grandes cidades, que estão como eu, que era vizinho deles - vim da roça, do cabo da enxada -, nos escritórios, nas ruas, nos armazéns, nos consultórios médicos, nos balcões de loja? E esses que não estão lá? Como se faz justiça àqueles quilombos, tão machucados como os outros? Será que a única forma é pegarmos os pequenos produtores e os deportarmos do lugar onde vivem? Eles terão que olhar pela última vez a igreja que seu avô construiu e pagar uma conta que é da sociedade inteira? Que grau de justiça é esse? De onde veio? Quem disse que uma pessoa tem que pagar pelo crime de todas as outras? Não pode ser assim.
	Acho que há espaço para negociação. Aqueles quilombolas remanescentes, como está na Constituição, que estão assentados em solo, que estão lá, têm direito ao seu pedaço de terra nobre, para viver com dignidade. Isso tem que ser trabalhado, sem sombra de dúvida. Mas tem que haver um órgão de mediação. Não é um antropólogo que estabelece um documento de maneira unilateral. A unilateralidade, no princípio do Direito, é por si só um processo ditatorial. Alguém disse que tal verdade se constitui. Se ninguém tem direito ao contraposto ou se, para fazê-lo, é preciso pagar para ter, não há direito igual. Como o direito deve ser igual e comum a todos, não se pode estabelecer esse processo sem contraditório. Dar a um processo de 14 ou 15 anos apenas 90 dias para fazer o contraditório? E mais: quem julga o contraditório é o próprio INCRA. Seria como contratar a raposa para cuidar das galinhas: "Olha, vai lá e julga o meu projeto". Mas, se foram eles que fizeram, como vão fazer o julgamento? É certo que sim. Não há nenhum que aconteça de outra forma. 
	Sei que há muitos profissionais no INCRA - estive conversando com eles - que enfrentam dificuldade imensa. Não estamos falando de latifúndio. Tirar um pedaço de terra do latifundiário não tem problema nenhum. Estamos falando de minifúndios, de pequenas propriedades de meio hectare, de 2 hectares; de produtores que vão receber 15 mil, 20 mil para ir embora. Fazer o que e onde? Aonde vão aquelas pessoas?
	Então, acho que temos que imediatamente achar o meio-termo. Não aceito, em hipótese alguma, a ideia de que os negros não têm direito a que se feche essa ferida aberta, essa mácula que a história brasileira lhes fez com a escravidão, com o constrangimento. Não aceito. Acho que tem que ser feito mesmo. Estou fazendo coro com todos esses. Quero apenas um modelo em que o Estado, fazendo a representação de toda a sociedade brasileira, possa recompensá-los na medida do possível, se é que isso é possível. E não apenas que meia dúzia, ou 950, ou mil, ou 150 de uma pequena propriedade tenham que pagar a conta por todos os outros. Uma injustiça não pode fechar a ferida de outra injustiça. É o remédio errado para a doença certa. Temos que discutir e rediscutir essas questões. 
Além disso, um país do tamanho do nosso não pode ficar apenas com 20% de seu território para produzir alimentos. Seremos o celeiro do mundo. Um dia, as ONGs americanas e internacionais vão sair daqui. Quando o povo delas estiver com fome, vão nos deixar produzir. 
Há pouco tempo, a Holanda precisava construir uma usina elétrica. Assinou o Tratado de Kyoto. Comprou 18 mil hectares na Venezuela, um modelo fantástico. Há uma chaminé da Holanda para a Venezuela, que se suja na Holanda e se limpa na Venezuela. É claro que não! Na Venezuela, o venezuelano está olhando para aquela floresta, como um jardim botânico, e não pode plantar nada porque está compensando o sequestro de CO2 que podia acontecer lá. 
Nós não podemos concordar com isso. E eu queria chamar a atenção do povo brasileiro para a sua soberania. Nenhuma discriminação à população indígena nem aos negros. Tudo a que eles têm direito a história brasileira tem de lhes dar de volta, tudo o que perderam. Acompanhem, no entanto, a sua evolução sociológica. Deem a eles aquilo a que têm direito, mas não façam injustiça para tapar essa ferida.
Obrigado. 
O SR. PRESIDENTE (Marllos Sampaio) - Excelente discurso, Deputado Alceu Moreira, sobre esse tema polêmico, mas de profunda importância. V.Exa. enaltece o PMDB com essa excelente exposição.