	A SRA. JANETE CAPIBERIBE (Bloco/PSB-AP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, aproveito para fazer dois registros sobre o Governo do Amapá, que iniciou, na sexta-feira, dia 5, a construção do Conjunto Habitacional do Aturiá, com 512 moradias para acomodar famílias que vivem em área de risco e em invasão. Trata-se de investimento no valor de 37 milhões, sendo que 23,5 milhões são do PAC e 13,5 milhões são do Governo do Estado. 
	As obras poderiam ter começado em 2007, mas o Tribunal de Contas da União constatou irregularidades graves já na licitação e por pouco não se perdeu o investimento. 
	Registro, ainda, que voltaram a ser realizados, na sexta-feira, dia 5, os Jogos Indígenas do Amapá, organizados pela Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas e pela Secretaria de Desporto e Lazer do Governo do Estado, com apoio de vários parceiros. 
	Por último, quero fazer um apelo desta tribuna ao Ministro Luiz Fux, para que S.Exa., em decisão monocrática, julgue procedente o recurso extraordinário apresentado pelo Senador Capiberibe perante o Supremo Tribunal Federal, para que Capiberibe possa ser diplomado e assuma sua cadeira no Senado da República, a exemplo do que aconteceu comigo.  Eu assumi no dia 13 de julho. O Ministro Joaquim Barbosa acolheu o pedido feito em meu recurso extraordinário por meio de uma decisão monocrática. E o meu processo é idêntico ao do Senador Capiberibe. O dele é idêntico ao meu. 
	Então, aguardamos ansiosamente essa decisão. Os eleitores de Capiberibe aguardam o momento em que ele possa assumir a sua cadeira no Senado. 
	 Sr. Presidente, solicito a divulgação deste meu pronunciamento nos órgãos de comunicação desta Casa. 

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELA ORADORA
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Governo do Amapá iniciou na sexta-feira, dia 5, a construção do conjunto habitacional do Aturiá, com 512 moradias para acomodar famílias que vivem em área de risco e invasão.
Do investimento de R$ 37 milhões, R$ 23,5 milhões são do Programa de Aceleração do Crescimento e R$ 13,5 milhões são do Estado. As obras poderiam ter começado em 2007, mas o Tribunal de Contas da União constatou irregularidades graves já na licitação e por pouco não se perde o investimento.
Sob a coordenação do Governador Camilo, o empenho de sua equipe e dos servidores do Estado do Amapá mudará a triste imagem de ter sido o pior executor dos programas do PAC, e voltará a figurar entre aqueles com os melhores indicadores de desenvolvimento humano.
Peço a divulgação de documento sobre o assunto nos órgãos de comunicação desta Casa. 
Passo a abordar outro assunto, Sr. Presidente. Voltaram a ser realizados, sexta, 5, os Jogos Indígenas do Amapá, organizados pela Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas e pela Secretaria de Desporto e Lazer do Governo do Estado, com o apoio de vários parceiros.
Os jogos foram abertos na Aldeia Kumenê, e ocorrerão nas várias aldeias do Oiapoque e no Município de Pedra Branca do Amapari, nas Aldeias dos Waiapis e Tyriós. Encerram-se em novembro, na Aldeia do Manga, no Oiapoque, com indígenas de todo o Amapá.
Muito obrigada.
DOCUMENTOS A QUE SE REFERE A ORADORA
Fonte: Governo do Estado do Amapá.
http://www4.ap.gov.br/site/paginas/noticias/news.jsp?ref=14207
Governo inicia obras do Conjunto Habitacional do Aturiá.
Serão construídas 512 moradias para onde devem ser transferidas as famílias que residem em área de risco e de invasão.
As obras do Conjunto Habitacional do Aturiá iniciaram, nesta sexta-feira, 5, com o serviço de terraplenagem. Serão construídas 512 moradias para onde devem ser transferidas as famílias que residem no Bairro Aturiá, em área de risco e de invasão. Os recursos para a obra são provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento - (PAC), que está investindo R$23,5 milhões, e contrapartida do Estado no valor de R$ 13,5 milhões.
O governador Camilo Capiberibe garantiu que os prazos de execução serão cumpridos e em 2013 todas as famílias a serem beneficiadas estarão morando no conjunto.
A obra será erguida em uma área de 3,4 hectares, na Vila das Oliveiras, atrás da Escola Estadual Raimunda Virgulino, na entrada do bairro das Pedrinhas. De acordo com o projeto, os apartamentos serão divididos em prédios de quatro andares com sala, dois quartos, cozinha, banheiro e área de serviço.
O conjunto será ainda contemplado com saneamento integrado e muro de arrimo de 1 quilômetro, que liga o Complexo do Araxá à avenida Setentrional.
Obra atrasada
 O projeto para construção desse conjunto foi aprovado em 2007 para ser executado no ano seguinte, o que não foi feito porque o Tribunal de Contas da União (TCU) realizou uma fiscalização e detectou irregularidades graves, o que fez com que o Ministério das Cidades ameaçasse bloquear os recursos destinados ao Estado.
Outro problema que atrasou a construção foi o laudo emitido pelo Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Amapá (lEPA), que considerou imprópria para habitação a área antes escolhida, no bairro das Pedrinhas. Além disso, o caso está na Justiça porque o terreno foi pago ao vendedor, porém, o verdadeiro proprietário briga pelos seus direitos.
Para que os recursos não fossem perdidos, este ano o Governo do Estado investiu cerca de R$ 2,5 milhões para a aquisição da área onde as obras iniciaram hoje. 
"São desafios que vencemos a cada dia. Hoje, era para as famílias estarem de mudanças para essas moradias e isso não dá para esquecer. Tivemos que comprar essa nova área com dinheiro que poderia ser usado para outros fins em beneficio do povo, mas temos compromisso e lutamos para que os recursos não voltassem para o governo federal", disse o governador Camilo.
Aturiá. 
O Bairro Aturiá está localizado próximo ao rio Amazonas e os moradores sofrem constantemente com a força das águas que invade as casas. Muitas pessoas perderam casas e comércios por esse motivo, o que fez com que o Governo Federal aprovasse o projeto através do PAC.
Para evitar que outras pessoas se aproveitem das novas habitações, a Secretaria da Inclusão e Mobilização Social (SIMS) está fazendo um trabalho de campo. A Secretária Ely Almeida explica que o cadastro anterior será reavaliado por assistentes sociais para que as famílias que de fato precisem e morem no Aturiá ocupem as moradias.
De acordo com informações do Secretário de Infra-Estrutura, Joel Banha, ainda este mês será realizada a licitação que vai definir a empresa para construir o conjunto e, em setembro, a obra será iniciada. O prazo para as primeiras residências serem entregues é novembro do próximo ano, e até o início do segundo semestre de 2013 todas estarão ocupadas por seus proprietários.
O Governador Camilo Capiberibe aproveitou para anunciar a abertura de licitação para o PAC Congós, ainda neste mês de agosto. "O PAC Aturiá será construído na raça, através de execução direta porque não podemos perder tempo, mas o PAC Congós será licitado", disse o Governador.
Ele confirmou ainda que o governo federal liberou para o Amapá 2.300 residência pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, para quem ganha de 1 a 3 salários mínimos. "Sei que esse número não é suficiente, mas, junto com a Bancada Federal, vamos conseguir mais casas para os amapaenses. É possível, já conseguimos resgatar o crédito junto ao Governo Federal e saímos da posição de Estado que menos executa e trabalhamos para chegarmos ao título do que mais investe os recursos", finalizou o Governador.

Fonte: Governo do Estado 
Jogos Indígenas começam com festa na aldeia Kumene
Logo na primeira disputa, a equipe kumene venceu dos Amomim por 2 a 0
Evento está sendo organizado pelo governo do Estado (Foto: Mário Tomaz)
Depois de 10 anos em seu reconhecimento, estão de volta os Jogos Indígenas do Amapá. O evento está sendo organizado pelo governo do Estado, através da Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas (Sepi) e Secretaria de Estado do Desporto e Lazer (Sedel), com apoio de vários parceiros. A competição iniciou na manhã desta sexta-feira, 5, na aldeia kumene e vai prosseguir nas aldeias oiapoquenses até o mês de setembro. De lá, a equipe do Núcleo de Esporte, Participação e Aventura (Nepa) se desloca para Pedra Branca do Amapari, onde começam a ser disputadas as etapas da região com Waiapis e Tyriós. Em novembro, ocorre a final da competição na aldeia Manga, e contará com a presença do governador Camilo Capiberibe.
Na abertura, ocorrida no Centro Cultural Kumene, estiveram presentes o cacique Azarias laparrá, o vereador de Oiapoque, Gilberto laparrá, o chefe do Núcleo de Esporte, Participação e Aventura, Ronaldo Miranda e o secretário de Desporto e Lazer,Luiz Pingarilho.
O secretário extraordinário dos Povos Indígenas, Coaracy Maciel, destacou o novo momento do esporte e lembrou que o compromisso assumido está sendo cumprido pelo governador. "Vocês se lembram que ano passado ele esteve em nossa nona assembleia geral e nos prometeu que os jogos seriam realizados, e ele já é uma realidade", citou. Para o cacique Azarias laparrá, receber os jogos é uma honra e uma grande alegria, principalmente porque se fará parte da final das competições em novembro. "Tenho certeza de que nossas etnias estão vivendo um novo momento, pois índio também gosta de esporte", lembrou.
Ronaldo Miranda ressaltou que a equipe Nepa vai continuar trabalhando na realização das demais etapas classificatórias, e que a novidade é o respeito e a consideração do governo estadual com a comunidade indígena.
O vereador Gilberto laparrá destacou que a comunidade indígena de Oiapoque se sente realizada, porque em outros anos era só uma aldeia que recebia os jogos e agora
aumentou, consideravelmente.
Antes da abertura, o secretário de Estado do Desporto e Lazer, Luiz Pingarilho, disse que está entusiasmado em ver o retorno da família indígena em praticar o esporte. "Vimos em abril o interesse deles em participar do esporte e agora a alegria que tem em estar numa competição que não será de três dias, mas de quatro meses com quatro pontos importantes. Isso é a demonstração de que o governador Camilo Capiberibe trabalha em prol de todos e não somente de um segmento. O esporte une os povos e fortalece as raças", disse Pingarilho.
Peço a publicação do meu pronunciamento nos órgãos de comunicação desta Casa.