	O SR. VALMIR ASSUNÇÃO (PT-BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, hoje, 27 de setembro, é o dia do padroeiro da minha cidade, Itamaraju. Tenho certeza de que todos os cidadãos de Itamaraju estão participando dos festejos de São Cosme e Damião também em Salvador e em todo o Estado da Bahia. Tenho convicção de que milhares de pessoas estão participando hoje do caruru, uma tradição em nosso Estado. 
Quero saudar todos os religiosos, tanto da matriz africana como da católica, que estão em Itamaraju participando dos festejos de São Cosme e Damião.
	Sra. Presidente, está na pauta de trabalho da próxima quinta-feira, do Supremo Tribunal Federal, processo da FUNAI que pede a anulação dos títulos de terras dentro das terras indígenas dos pataxós hã-hã-hães, no Município de Pau Brasil. São 54 mil hectares, e desde 1982 o processo tramita no Supremo Tribunal Federal.
	Minha expectativa é de que possa ser concluído, de fato, o julgamento na próxima quinta-feira. Muitas vidas foram perdidas nessa luta. 
Todos nós nos lembramos do índio Galdino, que foi queimado aqui em Brasília. Galdino lutava pela demarcação das terras que foram reconhecidas. E até o Ministro Eros Grau reconhece, em seu parecer, que não tem validade nenhuma o laudo antropológico sobre terras indígenas e os títulos que porventura governos passados do Estado da Bahia concederam aos grandes proprietários de terra.
O que é importante registrar, para fazer um paralelo? Se fosse uma ocupação de um movimento qualquer neste Brasil, em 24 horas estaria despejado. Como foi um fazendeiro que invadiu as terras indígenas, desde 1982 o processo está no Supremo Tribunal para anular os títulos, mas até hoje isso não aconteceu.
 A minha expectativa é que, na próxima quinta-feira, seja concluído esse processo e definitivamente sejam reconhecidas as terras indígenas, porque o laudo da FUNAI já foi feito quatro vezes e considerou terra indígena. Agora só falta o Supremo Tribunal Federal anular os títulos, para que, de uma vez por todas, os pataxós hã-hã-hães possam definitivamente viver em paz com seus familiares naquelas terras.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje, dia 27 de setembro, Itamaraju comemora as festas de São Cosme e Damião, padroeiros da cidadde. O dia dos santos é antecedido por preparativos, barraquinhas, em uma grande festa, onde não só os católicos festejam, mas a umbanda, o candomblé também preparam seus rituais e celebram a data.
Itamaraju, cuja população tem cerca de 70 mil pessoas, também fará aniversário, na semana que vem, no dia 5 de outubro. Faz 50 anos que a cidade é emancipada, mas a história vem de muito antes. O cultivo de café e cacau e a criação de bovinos são importantes para a região, tal como a produção de mamão, maracujá, citros, banana, coco, pupunha, acerola. Nosso solo é fértil e temos uma vocação para uma agricultura muito sólida. 
A cidade nasceu de um povoado chamado Dois Irmãos, justamente em homenagem aos santos padroeiros Cosme e Damião, mas antes mesmo o território era ocupado por aldeias indígenas, que tinham o Rio Jucuruçu como um importante referencial. 
A história diz que, durante a Guerra do Paraguai, ali se esconderam alguns desertores, levando a localidade a receber o nome de Escondido. O café era a principal fonte de produção, o que causou o aumento da população. Com a abertura de estradas, às quais deram o nome da BR-101, a cidade prosperou. Em 1961 foi elevada a Município, desmembrando-se de Prado e recebendo o nome de Itamaraju.
O nome, que é inspiração do poeta Moisés Almeida, vem do tupi, ita, que significa pedra (elas existam em grande quantidade na região), e mara, que quer dizer espinhos - abundantes nas regiões do Rio Jucuruçu. A última sílaba, ju, é formada pelas iniciais do referido rio. 
Sou filho desta cidade. Itamaraju possui um grande número de assentamentos e é considerada a capital da reforma agrária no Brasil, o que mostra o quão aguerrido é o nosso povo.  
Saúdo Itamaraju neste momento festivo. Reafirmo meu compromisso com a cidade onde nasci. Estamos trabalhando fortemente para garantir que haja uma universidade federal no Município, tal como já foi anunciado para Porto Seguro e Teixeira de Freitas. 
	Mesmo que a Presidenta Dilma não tenha colocado, ainda, Itamaraju no conjunto dos Municípios contemplados com universidade neste último anúncio, nossa articulação e expectativa é de que consigamos incluir e ter mais uma unidade de ensino superior em Itamaraju.
Que Cosme e Damião sigam nos protegendo e nos dando força para seguir lutando!
Muito obrigado.