	O SR. MAURO BENEVIDES (PMDB-CE. Pela ordem. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, nobre Deputado Jorge Tadeu Mudalen, Sras. e Srs. Deputados, senhores e senhoras presentes nas galerias, senhoras e senhores telespectadores da TV Câmara, após cumprir brilhante judicatura no Tribunal de Justiça no Ceará, vem de aposentar-se o eminente magistrado Ernani Barreira Porto, que ascendeu, inclusive, à Presidência daquela Corte, quando levou a cabo brilhante gestão, assinalada por expressivas realizações, as quais lhe permitiram granjear o respeito indiscrepante dos preclaros pares do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados, bem assim como da própria comunidade, que nele sempre identificaram uma personalidade integérrima, cumpridor de seus elevados encargos funcionais.
	Ernani Barreira pertence a uma família de juristas renomados, a principiar pelo seu ilustre avô, o Prof. Dolor Barreira, mestre de nossa tradicional Faculdade de Direito, sempre relembrado como vulto exponencial da ciência do Direito, uma vez que lecionou para sucessivas turmas naquela escola do ensino superior. Admirado por sua cultura polimorfa, uma cultura evidenciada ao longo da sua existência, conforme testemunho de seus colegas e de sucessivas gerações de discípulos, tornou-se ele patrono e paraninfo de quase todas as turmas de graduados.
	Presente estive à transmissão de cargo de Ernani Barreira ao atual titular, o Desembargador José Arísio Lopes da Costa, quando a ele coube prestar contas de sua dinâmica atuação, sob aplausos indiscrepantes de quantos lotaram as dependências do nosso egrégio Tribunal.
	Um dos marcos indeléveis de seu ininterrupto labor foi o de fazer cumprir uma diretriz basilar da reforma no Judiciário no que pertine à celeridade da prestação jurisdicional, postulada incessantemente nos debates travados no Congresso Nacional, a que tenho, ainda hoje, a honra de pertencer, após me haver alçado, em década passada, à condição de Chefe do Poder Legislativo brasileiro.
	Entendi, por tudo isso, de registrar, como ora o faço, da tribuna do Parlamento brasileiro, um evento significativo para a minha Unidade da Federação, no seio de cuja comunidade Ernani Barreira é vulto exponencial, por sua comprovada erudição e pela perfeita sintonia que soube manter com todos os segmentos da população cearense.
	Ao longo de marcante trajetória como cultor do Direito, ele honrou a toga em decisões monocráticas, sentenças lapidares e ensinamentos que prelecionou com equilíbrio incomparável.
	Essa, Sr. Presidente, é a homenagem que presto ao Desembargador cearense Ernani Barreira Porto, que presidiu o Tribunal de Justiça - e o fez com brilho excepcional.
	O SR. PRESIDENTE (Jorge Tadeu Mudalen) - Muito obrigado, Deputado Mauro Benevides.