PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. FÁBIO SOUTO (DEM-BA. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, muitas vezes já usei esse espaço para criticar as obras de transposição do Rio São Francisco e para cobrar soluções para os problemas que impedem o segmento do empreendimento. Sempre fui contrário a essa iniciativa, muito antes de ela apresentar os graves problemas que tem hoje. Mas me vejo no dever, como Parlamentar baiano e defensor dos interesses da sociedade, de reivindicar medidas que mudem esse cenário.
As obras no principal canal da transposição do rio, no Eixo Norte, estão paralisadas desde julho. Foi constatado um sobrepreço de quase R$80 milhões. A empresa responsável pela área é a Delta, agora proibida de firmar contratos com o Governo. Enquanto nada se resolve, o que já foi construído se deteriora. Isso gera mais custos que, com certeza, serão pagos com dinheiro do contribuinte brasileiro.
Nada do que foi programado e prometido foi cumprido até agora. A obra de transposição do Rio São Francisco, além de apresentar diversas irregularidades contratuais, problemas ambientais e custos socioeconômicos exorbitantes, ainda deixa dúvidas quanto aos benefícios gerados para a população. Técnicos calculam que o preço da água para os agricultores ou moradores de regiões próximas será um dos mais altos do mundo, vistos os custos de operação e manutenção do grande empreendimento. A conta deverá ser paga novamente pelo bolso do contribuinte, pois essas pessoas não conseguirão arcar com os custos e o Governo precisará criar novos subsídios. Ou seja, qual a efetividade dessa obra?
Qual a efetividade de uma obra iniciada em 2007 e que até agora teve pífios trechos concluídos sem resultado nenhum para a população? A transposição do São Francisco demanda cada dia mais recursos. Custaria inicialmente R$4,5 bilhões. Hoje está orçada em mais de R$8,2 bilhões. Com as novas licitações, recuperação dos trechos já deteriorados com a suspensão das obras, e o aumento do preço dos equipamentos necessários, a conta final será, com certeza, muito mais alta.
Espero alguma atitude do Governo Federal para resolver o quanto antes a questão e que esses números venham à tona para que a sociedade, a opinião pública possa ter conhecimento. Não podemos deixar que uma obra dessa magnitude transforme-se numa mera sugadora de recursos públicos, cheia de deficiências, falhas e suspeitas. Não podemos deixar que ela se transforme num verdadeiro elefante branco, como qualificou um editorial recente do jornal O Estado de S. Paulo. O povo precisa ter voz e ser ouvido. É o dinheiro da população brasileira que está envolvido. São os nossos interesses, o futuro do nosso País, de uma considerável área da Região Nordeste do Brasil. Espero apenas maior transparência nessa transposição indevida e, por enquanto, mal gerida e ineficaz.
Muito obrigado.