PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. MÁRCIO MACÊDO (PT-SE. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho a esta tribuna para falar sobre as tradicionais festas juninas, evento muito importante, não só no Nordeste, mas também em todo o Brasil.
As festas juninas são uma tradição muito forte do Nordeste do Brasil. Em toda a região, a perspectiva dessas festas transforma as cidades e o espírito das pessoas, que mantêm o hábito de agradecer anualmente a São João, bem como a São Pedro e a Santo Antônio pelas chuvas caídas nas lavouras. E este ano, em que o Nordeste tem sido castigado pelo longo período de estiagem, agradecer aos santos juninos é como se fosse uma promessa aos sertanejos tão necessitados pela chuva.
Na opinião de Rita Amaral, Doutora em Antropologia Social pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, "pode-se dizer que a importância dessas festas para as populações nordestinas e nortistas ultrapassa a do Natal, principal festa cristã, e que elas são, historicamente, o evento festivo mais importante dessas regiões, tanto cultural como politicamente".
O ciclo das festas juninas gira em torno de três datas principais: 13 de junho, festa de Santo Antônio; 24 de junho, São João; e 29 de junho, São Pedro. Durante esse período, o País - principalmente o Nordeste - fica praticamente tomado por festas. De norte a sul, comemoram-se os santos juninos com fogueiras, comidas típicas, música, dança, fogos de artifício. Em razão de ser a época da colheita do milho, as comidas feitas com esse cereal, como a canjica e a pamonha, destacam-se no cardápio dos festejos do Nordeste.
Afora a sua importância cultural, política e social, as festas juninas têm - como se pode perceber pelos números apresentados acima - um papel muito relevante, ao movimentarem a economia dos Municípios onde são realizadas, beneficiando as populações locais. Toda a Região Nordeste se mobiliza para essa grande festa. Os festejos colaboram para o desenvolvimento e a promoção do turismo nacional, além de contribuírem para a geração de novos empregos e ocupações e também para a valorização do patrimônio cultural, natural e social. Como os Estados da região atraem um expressivo fluxo turístico que busca o Sol e as praias nos meses de verão, as festas juninas contribuem fortemente para reduzir os efeitos sazonais que implicariam, não fossem esses eventos, baixa ocupação da rede hoteleira no mês de junho.
Em centenas de cidades nordestinas, os festejos juninos movimentam mais gente que o famoso carnaval brasileiro. Os arraiais, em alguns Municípios do interior, são confraternizações de dimensões relativamente modestas, mas, em outros, já se consolidaram como megaeventos, que competem entre si e propagam o espírito da festa pelo País afora, chegando a reunir, em alguns casos, até 2 milhões de turistas ao longo de um só mês.
O circuito junino do Nordeste é hoje uma atração muito procurada, que atrai brasileiros de todas as outras regiões. O Estado de Sergipe, onde as festas juninas são um evento especial e o primeiro de todos, um grande cantor, conhecido por Rogério, apelidou uma das festas realizadas em Areia Branca, a nossa festa realizada no Estado de Sergipe, como "o país do forró". A partir de Rogério e de Areia Branca, Sergipe ficou conhecida em todo o Brasil, no setor turístico, como "o país do forró".
Em Sergipe, os santos juninos são intensamente celebrados. A principal característica que destaca a nossa festa é a de uma extraordinária diversidade, fazendo-a ser considerada por muitos como o melhor São João do Brasil. Eu mesmo considero. E não é bairrismo. Cada cidade sergipana celebra as datas com características muito próprias. É um espetáculo variado de cores e sabores para agradar todos os gostos. Uma grande festa gastronômica segue paralela às músicas e às danças. Os espetáculos pirotécnicos, outra tradição do ciclo junino, continuam vivos em Sergipe, talvez o único Estado brasileiro a conservar esse ritual em todas as etapas. Brincadeiras, grupos folclóricos desfilando nas ruas, muito xote, xaxado e baião, ritmos musicais genuinamente nordestinos, comida típica da melhor qualidade, paz e harmonia.
Quem passa os festejos juninos em Sergipe nunca esquece. A cada ano, o Forró Caju, realizado nos mercados, e a Vila do Forró, que acontece na orla de Atalaia, atraem milhares de pessoas para os festejos em nossa bela Capital, Aracaju.
Lá, o primeiro dia de junho é recebido com uma salva de fogos de artifício, e, a partir daí, a festa começa. Na rua São João, no bairro Santo Antônio, acontece a tradicional troca de mastro, campeonato de quadrilhas e muito forró. Simultaneamente, os espetáculos multiplicam-se em outros pontos da cidade: na praça do Mercado Municipal, no Gonzagão e no Centro de Criatividade se concentra grande parte da população para assistir ao vivo shows de artistas regionais e concursos de quadrilha.
Nas cidades do interior de Sergipe, os festejos juninos têm atrativos peculiares e fascinantes. Em Estância, ocorre a batalha de espadas, o barco de fogo e busca-pés. Em Capela, onde o auge da festa coincide com o dia de São Pedro, é realizada a tradicional Festa do Mastro.
A Festa do Caminhoneiro, realizada no período de 12 a 14 de junho, na cidade de Itabaiana - nacionalmente conhecida como capital nordestina dos caminhões -, ocupa um lugar de destaque no calendário nacional do setor, com um público médio de mais de 100 mil pessoas durante o evento. Há 40 anos, os caminhoneiros se reúnem para homenagear o santo padroeiro da cidade e comemorar o Dia do Caminhoneiro com shows artísticos, gincanas e desfiles de caminhões. A Feira Nacional do Caminhão representa papel de excelente vitrine para a exposição de produtos e serviços ligados ao setor de transporte de cargas. Em cidades como Cristinápolis, Poço Verde, Muribeca e Nossa Senhora do Socorro, a Festa de São Pedro é a mais tradicional. Em todos os lugares, em todos os recantos, o São João é lembrado como a sua maior festa, como o seu grande evento festivo. Em Pacatuba, há o tradicional São João com fogueiras em toda a cidade, forró pé de serra, passando de casa em casa, e shows na praça principal. Muribeca comemora seu São Pedro com uma grande festa. As celebrações juninas em Sergipe são caracterizadas por muita festa, comida e alegria. Há mais de 80 anos, Santo Antônio, São João e São Pedro são festejados nos quatro cantos do Estado, entre fogos, balões, fogueiras, quadrilhas, forró, muita comida e bebida típica, uma tradição que se fortalece a cada ano e todos contagia. Por sua extraordinária diversidade, o São João sergipano pode ser considerado um dos mais ricos do País, oferecendo a mais ampla gama de atrativos para satisfazer o interesse de todos os visitantes. Evidentemente, a festa possui importância, também, para a economia do Estado.
A Secretaria de Turismo, recriada pelo Governador Marcelo Déda, por meio da EMSETUR, previa que, durante o mês de junho, chegassem a Sergipe para aproveitar os festejos juninos cerca de 400 mil turistas. A seccional sergipana da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis esperava que a lotação nos dias próximos a São João e a São Pedro chegasse a quase 100%.
Ninguém sabe precisar quanto o São João movimenta a economia de Sergipe, mas alguns dados revelam que as transações comerciais têm um incremento significativo nessa época. Prova disso é o aumento do consumo de combustíveis e até do gás de cozinha, meio essencial para que o sergipano leve à mesa as tradicionais comidas juninas, como a pamonha, a canjica e o milho cozido. Até no mercado imobiliário da cidade de Capela, onde a festa de São Pedro ocorre há mais de 70 anos, observa-se um forte aquecimento nesse período, com grande elevação nos valores dos aluguéis. O impacto do São João no comércio sergipano é, portanto, difícil de mensurar, haja vista que boa parte das transações é informal, como aquelas realizadas pelos pequenos produtores de milho e amendoim, as relativas ao trabalho das costureiras, das doceiras e dos trios pé de serra. Mas junho é um mês de boas vendas em vários segmentos, e, consequentemente, isso melhora a arrecadação do ICMS. E importante ressaltar, ainda, que o São João tem maior capacidade de internalizar os recursos do que outros eventos e que a festa não está centralizada apenas na capital, criando um movimento de turistas dentro do próprio Estado.
A expectativa dos comerciantes sergipanos era de que o aumento de consumo ocasionado pelos festejos juninos levasse a um crescimento expressivo nas vendas deste ano em relação ao ano passado. Além do setor de roupas e calçados, a venda de comidas típicas, bebidas, fogos, fogueiras e artigos de decoração aquece a economia. No CEASA sergipano, as vendas chegam a crescer 40% em relação a maio, sendo o milho o carro-chefe. Além dele, outros produtos, como o amendoim, a castanha, a laranja e as tradicionais fogueiras, também têm suas vendas aumentadas. 
Com efeito, Sr. Presidente, Srs. Deputados, o São João é uma festa que dá alegria, movimenta o comercio e promove o crescimento da nossa economia. A longa tradição de homenagear os santos juninos, que na verdade remonta ao período colonial, deixou profundas raízes na alma do povo nordestino. Os festejos, que sempre contaram com o decidido engajamento das comunidades locais, passaram a adquirir, no período mais recente, características de grandes eventos, atraindo enorme público, oriundo inclusive de todas as demais regiões do Brasil.
Nesse contexto, à grande importância cultural, política e social que as festas juninas sempre tiveram passou a somar-se um significativo papel na economia local e regional. Hoje, esses festejos movimentam uma cadeia produtiva nos Municípios onde se realizam, gerando emprego e riqueza para a população.
Por fim, nessa medida, as festas juninas do Nordeste merecem o apoio decidido não apenas dos Governos locais, mas também da Administração Federal, por intermédio dos Ministérios da Cultura e do Turismo, que se devem fazer presentes com apoio, assistência técnica para realização e divulgação dos eventos, bem como no apoio à articulação com agentes privados que possam atuar como patrocinadores.
Parabenizo o Governador Marcelo Déda, parabenizo todo o povo sergipano e aproveito para convidar todo o Brasil para que, no próximo ano, possa ir conhecer e participar conosco desse belíssimo evento que é a festa junina em Sergipe.
Era o que tinha a dizer.

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje venho ao Plenário desta Casa para homenagear os 10 anos da Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão da Advocacia-Geral da União (AGU), comemorados em julho.
As comemorações terão como norte o slogan que reflete o trabalho e a missão da PGF: "Viabilizando políticas públicas, garantindo cidadania". 
Muitos eventos foram organizados para comemorar esta década de existência da PGF, que contou com a presença do Procurador-Geral Federal, Marcelo de Siqueira Freitas, que fez a abertura do evento convidando os mais de 4 mil Procuradores Federais a participar das discussões sobre a história de atuação da PGF ao longo dos anos. Ele destacou a importância de se lembrar da trajetória do órgão que contribui para a representação judicial, extrajudicial, a consultoria e o assessoramento jurídicos de autarquias e fundações públicas federais.
A PGF foi criada pela Lei nº 10.480/02 e, nestes 10 anos de criação, cumpre com competência sua função de exercer a representação judicial, extrajudicial, a consultoria e o assessoramento jurídicos de 155 autarquias e fundações públicas federais, bem como a apuração da liquidez e certeza dos créditos, de qualquer natureza, inerentes às suas atividades, inscrevendo-os em dívida ativa, para fins de cobrança amigável ou judicial.
Hoje o órgão vinculado à AGU é dotado de 4.369 Procuradores Federais e 713 unidades, que atua em pouco mais de 10 mil processos que tramitam na Justiça Federal e na Justiça do Trabalho e nos Tribunais Superiores.
No ano passado, a instituição arrecadou mais de R$15 bilhões para a conta da União, gerou mais de R$15,7 bilhões de economia aos cofres públicos e economizou cerca de R$187,3 milhões com a celebração de quase 60 mil acordos judiciais.
O INSS, o IBAMA e o INCRA são as autarquias que representam o maior volume de atuação em juízo da entidade.
"A Procuradoria-Geral Federal é um dos pilares da Advocacia-Geral da União". Essa afirmação é do Advogado-Geral da União, Luís Inácio Adams, feita durante a abertura do evento comemorativo dos 10 anos da Procuradoria-Geral Federal (PGF), que aconteceu dia 2 de julho, no auditório da Imprensa Nacional em Brasília, e que contou com a presença do Ministro Gilmar Mendes e de Procuradores Federais do Brasil todo. 
O Dr. Luís Inácio Adams lembrou que, quando o então Advogado-Geral Gilmar Mendes teve a ideia do atual modelo da PGF, ele estava à frente da Secretaria-Geral de Contencioso da AGU e pôde testemunhar as dificuldades de criação do órgão. "São dez anos que vários atores colocaram seu tijolo. A gente tem uma visão anacrônica dos fatos. A gente olha o passado e pensa que sempre foi aquilo que nós vivemos hoje, quando na verdade não foi".
Nestes 10 anos de existência a PGF contabiliza grandes conquistas jurídicas para o Brasil e por isso tem o reconhecimento da comunidade jurídica como um órgão de excelência, assegurando políticas públicas e contribuindo, assim, de forma decisiva para a governabilidade.
Ao longo dessa década, muitos trabalharam arduamente para a sua implantação e o seu crescimento como órgão jurídico de notório prestígio.
A atual administração, capitaneada pelo Procurador-Geral Federal Marcelo Siqueira, que tem feito um excelente trabalho e que com muito esforço e competência logo fará a total implantação da PGF, com serenidade e maturidade.
Sras. e Srs. Deputados, deixo aqui a minha homenagem a todos os Procuradores Federais, pelo excelente trabalho que têm desenvolvido nestes 10 anos de existência da Procuradoria Federal. Parabenizo o Dr. Marcelo Siqueira de Freitas - Procurador-Geral Federal, o Dr. Gustavo Amarantes Rabelo de Moraes - Procurador-Chefe Federal no Estado de Sergipe, a Dra. Karina Marx Macêdo - Procuradora Federal Especializada junto ao IBAMA no Estado de Sergipe (minha esposa), bem como todos os Procuradores Federais do Brasil, pois, sem dúvida nenhuma, a PGF é fundamental para atividades judiciais na administração pública.
Muito obrigado.