	O SR. MÁRCIO MACÊDO (PT-SE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu queria que V.Exa., desse como lido um discurso que faço neste momento em homenagem ao aniversário de emancipação política do Estado de Sergipe, que aconteceu no domingo, dia 8.
	Sergipe é uma dádiva de Deus, pelas suas belezas naturais, mas é uma obra também construída pela inteligência e pelas mãos de homens e mulheres, o povo sergipano, que o tornou um Estado cuja Capital é uma das capitais com melhor qualidade de vida do Brasil. É um Estado que tem hoje um dos maiores IDHs do Nordeste, que gera o maior número de empregos formais e o maior desenvolvimento regional de todo o Nordeste brasileiro. Cresce em taxas chinesas, contribuindo para o desenvolvimento do Nordeste e do Brasil.
	Sergipe pode ser o menor Estado da Federação, e o é, mas a contribuição que sua gente, seu povo, homens e mulheres, deram e dão ao Brasil é inexorável para a história deste País continental.
	Quero também, Sr. Presidente, que V.Exa. dê como lido um discurso em que falo acerca do Plano Safra, que a Presidente Dilma lançou na semana passada, que vai investir 18 bilhões, beneficiando 4 milhões de pequenas propriedades no Brasil inteiro, sobretudo no Nordeste, dos quais 4,2 bilhões vão para o pagamento do seguro, da assistência técnica e para o apoio à comercialização dos pequenos produtores e da agricultura familiar. Quero dizer que o Plano Safra é fundamental para levar incentivo aos produtores rurais do Brasil inteiro, em especial do Nordeste do Brasil. 
	Aproveito a oportunidade para dizer que é fundamental que ainda antes do recesso, Sr. Presidente, nós votemos a MP nº 565, que versa sobre os recursos e os incentivos que o Governo precisa dar aos irmãos e irmãs nordestinos que estão sofrendo com a seca. 	É preciso agilizar; no sentido de que as decisões tomadas no Ministério da Integração por determinação da Presidente Dilma cheguem aos irmãos nordestinos. Mas é fundamental que esta Casa também cumpra o seu papel. E a aprovação da MP 565 é fundamental para que os recursos cheguem até a ponta e possam aliviar a dor do sertanejo do Nordeste.

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, em 8 de julho de 1820, há 192 anos, D. João VI expediu a Carta Régia que emancipou Sergipe da Capitania da Bahia. O decreto, que podemos considerar a certidão de nascimento do meu Estado, declarava-o Capitania independente, como afirma seu texto, "para que os governantes dela a governem na forma praticada nas demais Capitanias independentes, comunicando-se diretamente com as Secretarias de Estado competentes e podendo estabelecer sesmarias".
	Ao tempo da emancipação de Sergipe, sua população contava com aproximadamente 100 mil pessoas. A economia estava baseada na produção de dois produtos principais: nos distritos de matas, prosperava a exploração da cana-de-açúcar, no formato que a consagrara (grandes propriedades assentadas na exploração do trabalho escravo); nos agrestes, explorava-se o algodão. 
	A produção do açúcar estava em prosperidade, pois levantamento de 1824 apontava a existência de 226 engenhos. Havia ainda 108 alambiques reais. Laranjeiras era a mais importante povoação de Sergipe naquele momento, centro da principal zona açucareira, o Vale da Cotinguiba, e superava Santo Amaro como centro principal do comércio importador e exportador. 
	O gado alastrava-se pelos sertões, e Sergipe também se destacava na produção de farinha de mandioca. Uma boa parte do comércio sergipano abastecia a Bahia, de forma que a Capitania era considerada uma espécie de celeiro da Bahia.
	Seguramente, a autonomia de Sergipe decorreu deste processo de expansão econômica pelo qual passava, havendo aspirações autonomistas que a antecederam. Segundo Carlos Burlamaqui, o primeiro Governador da Capitania, 10 anos antes da independência, Sergipe já a pleiteava, "o que não se efetuou por então não convir".
	A vida política e econômica sergipana girava em torno de São Cristóvão e das oito vilas existentes: Santa Luzia, Tomar (Geru), Santo Amaro, Vila Nova, Propriá, Lagarto, Itabaiana e Laranjeiras. É importante destacar o papel das Câmaras, sedes do poder local, no desenvolvimento do sentimento de identidade regional. Destacou Felisberto Freire que "um certo espírito liberal presidia suas prerrogativas. Não obstante acharem-se ligadas à ação central do governo, todavia uns visos de autonomia selavam suas atribuições".
	Este ano, para comemorar esta data, uma programação diferenciada foi organizada pelo Governo do Estado, que celebrou os 192 anos de emancipação política de Sergipe no domingo (dia 8, dia da emancipação). 
	Com destaque para a inauguração da reforma de mais dois prédios históricos, as atividades aconteceram no período da tarde, em São Cristóvão, primeira Capital do Estado, com a participação do Governador Marcelo Déda <http://g1.globo.com/topico/deda/>.
	As comemorações foram iniciadas no início da tarde, na Praça São Francisco, com a revista à tropa da Polícia Militar. Em seguida, o público se deslocou até a Igreja Santa Cruz (Convento São Francisco) e acompanhou a Missa de Ação de Graças pelos 192 anos de emancipação política de Sergipe <http://g1.globo.com/topico/sergipe.html>.
	Já por volta das 17 horas, ainda na Praça São Francisco, foi inaugurada a restauração do Lar Imaculada Conceição. Monumento tombado em nível federal, o Lar possui arquitetura religiosa da primeira metade do século XVII e sediou a Santa Casa de Misericórdia e o Hospital de Caridade Santa Izabel.
	A programação seguiu na Rua Ivo do Prado, com a inauguração da restauração e adaptação do prédio da antiga Delegacia, onde funcionará o Museu da Polícia Militar de Sergipe. Um dos únicos exemplares de casas de porão alto no Centro Histórico de São Cristóvão, o prédio possui hall de entrada, cinco salas de exposições, duas salas de administração, reserva técnica, copa, banheiro, sala para oficinas, pátio externo descoberto, garagem e circulações. "Esta é uma data que deve ser celebrada, deve ser sempre buscada no fundo do coração do sergipano, porque ela nos lembra que somos parte do Brasil, mas temos a nossa própria autonomia, somos um Estado federado, que é governado por aqueles que o povo escolhe, sem depender de nenhum outro Estado, ajudando a construir o Brasil, mas também afirmando a nossa personalidade, o nosso caráter e a nossa singularidade", disse o Governador.
O Governador anunciou a conclusão de requalificação de espaços públicos. Todas as obras inauguradas se inserem no Programa Monumenta, de recuperação do patrimônio cultural urbano brasileiro, concebido MINC/IPHAN, com apoio da UNESCO e executado em Sergipe pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (SEINFRA). Somados, os investimentos nas melhorias entregues neste domingo totalizam mais de R$ 1,4 milhão.
O Governador destacou ainda o legado dos sergipanos que ao longo da história foram fundamentais para o desenvolvimento do País. "Sergipe pode ser até pequeno do ponto de vista geográfico, mas a contribuição que a inteligência e o trabalho de Sergipe ofereceu ao Brasil é imensurável. Então essa data do 8 de julho serve para que nós sergipanos nos sintamos brasileiros, mas brasileiros especiais, porque, além de nascermos neste grande País, somos filhos de um belíssimo e grande Estado", concluiu.
	Sras. Deputadas, Srs. Deputados, desde cedo, o território que hoje é Sergipe funcionou como centro de abastecimento para as Capitanias de Pernambuco e Bahia. Produtores de açúcar e de gado, lá instalados, construíram ao longo do tempo uma estrutura econômica que logo deu a base material necessária para permitir que ganhasse força o sonho da autonomia política. A força desse processo de conquista das condições de autonomia foi reconhecida na Carta Régia de 8 de julho de 1820. No entanto, a emancipação de fato ainda demorou alguns anos. Os fatos históricos e políticos que se atropelaram a partir de 1820 fizeram com que o decreto real se tornasse, na prática, letra morta. É só após a Independência que as últimas resistências à autonomia política sergipana cedem, e Sergipe alcança efetivamente o que lhe fora garantido em 8 de julho de 1820.
	Hoje Sergipe, menor Estado da Federação, pode se orgulhar de possuir um dos Índices de Desenvolvimento Humano mais altos do Nordeste, honra que divide com a Bahia. Nossa Capital, Aracaju, é considerada uma das cidades brasileiras que mais oferecem uma vida de qualidade para seus habitantes.
	Tudo isso, assim como nossa história, nos enche de orgulho. Comemorar esta data de 8 de julho, que marca o nascimento de Sergipe como unidade política autônoma, representa, para nós, a oportunidade de manifestarmos e compartilharmos com todo esse orgulho.
	A todos os sergipanos deixo aqui minhas congratulações e meus agradecimentos por fazerem de nosso pequeno Estado, com seu trabalho, seu amor à terra, seu esforço incansável, um grande motivo de orgulho para todos os brasileiros.
	Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho a esta tribuna para falar sobre o Plano Safra da Agricultura Familiar 2012/2013, lançado na quarta-feira da semana passada e que vai destinar R$ 18 bilhões em crédito para financiar o investimento e a produção em mais de 4 milhões de pequenas propriedades rurais em todo o País. O Plano também reservou R$ 4,2 bilhões para garantir o pagamento de seguro, de assistência técnica e de ações de apoio à comercialização da produção da agricultura familiar. 
	No lançamento a Presidenta disse que o novo Plano Safra vai oferecer R$ 18 bilhões de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, o PRONAF. Com esse dinheiro, o agricultor vai poder comprar máquinas e equipamentos, e vai poder também gastar em custeio, isto é, em sementes, em adubo, ou até contratar um ajudante na época da colheita. Além do crédito para esses investimentos e gastos, o Plano Safra terá mais R$ 4,2 bilhões, para garantir o seguro, a assistência técnica e, também, para dar apoio à comercialização da agricultura familiar. Outra ótima notícia é que para esta safra houve um aumento no valor que o agricultor pode pegar emprestado e redução dos juros. Todas as linhas de crédito terão juros menores que a inflação, de no máximo 2% ao ano para o investimento, e 4% ao ano para o custeio, o que é bom para todo mundo. 
	No Brasil, boa parte do feijão, do milho, da mandioca, do leite e das hortaliças consumidas vem das mais de 4 milhões de pequenas propriedades rurais. Por isso, tenho certeza de que esse Plano Safra é um forte estímulo para a nossa agricultura familiar.
	Por isso, com mais crédito, as famílias podem produzir mais e continuar vivendo no campo, e assim podem crescer e melhorar sua renda utilizando todos os programas do Governo. Trazendo mais agricultores para ter acesso ao crédito, fazemos também a roda da economia girar. 
	A Presidenta explicou que as compras do Governo também são importantes para gerar renda para a agricultura familiar, pois o Governo compra, da agricultura familiar, 30% dos alimentos que são servidos na merenda das escolas públicas em todo o País. 
	Temos também um outro programa, que se chama Programa de Aquisição de Alimentos, o PAA. Nós compramos produtos da agricultura familiar para manter os nossos estoques dentro da Companhia Nacional de Abastecimento, a CONAB. Isso é importante, porque o agricultor que produz sabe que sua produção terá comprador e que será vendida por um preço justo. Para este ano o Plano Safra tem duas novidades: a primeira novidade é que nós aumentamos de R$ 9 mil para R$ 20 mil o total que cada agricultor pode vender direto para o Governo; a segunda novidade é que a agricultura familiar vai poder vender para abastecer hospitais públicos, restaurantes universitários, presídios e quartéis, e também diretamente para os Governos Estaduais e Municípios, as Prefeituras. Isso é importante para o produtor, mas é bom também para os órgãos públicos, que vão comprar produtos de qualidade, frescos, saudáveis e sem intermediários.
	O Governo também vai dar assistência técnica gratuita a 480 mil agricultores familiares, levar tecnologia de ponta que a EMBRAPA e outros institutos de pesquisa desenvolvem para o campo.
	É por tudo isso que o Plano Safra já é o maior lançado no País, e ele reafirma a importância da agricultura familiar na produção de alimentos, na produção sustentável e para nós crescermos e incluirmos a população que mora na zona rural nos ganhos deste crescimento.
	No lançamento, a Presidenta falou ainda no Programa Luz para Todos, que leva eletricidade à casa dos agricultores familiares e, também, no PRONACAMPO, que é um programa de educação de qualidade para as famílias dos agricultores familiares.
	Quero parabenizar a Presidenta Dilma Roussef pelo lançamento do Plano Safra e dizer que este projeto vai beneficiar muitos agricultores de todo o Brasil.
	Parabéns, Presidenta Dilma!
	Era o que tinha a dizer.