PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
A SRA. BRUNNY (Bloco/PTC-MG. Pronunciamento encaminhado pela oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a educação básica começa nos anos iniciais do pré-escolar, quando é sedimentada a base do conhecimento.
Sabemos que as políticas públicas educacionais surtem efeito em médio e longo prazo. Ou seja, o investimento na construção de escolas de educação infantil trará retorno para o Brasil daqui a 20 anos, isso porque uma criança que tem acesso a essa escola terá mais chance de concluir a educação básica na idade própria e de se tornar um profissional mais qualificado.
Nesse contexto, o professor é a peça fundamental para fazer a revolução da educação. As críticas externas ao sistema educacional cobram dos professores cada vez mais trabalho, como se a educação, sozinha, tivesse que resolver todos os problemas sociais. Não basta dotar professores de livros e novos materiais pedagógicos. O fato é que a qualidade da educação está fortemente aliada à qualidade da formação dos professores.
Mudanças profundas só acontecerão quando a formação dos professores deixar de ser um processo de atualização, feita de cima para baixo, e se converter em um verdadeiro processo de aprendizagem com um ganho individual e coletivo. Essa mudança passa pela reformulação dos currículos dos cursos de licenciatura, pedagogia e letras.
Mas não é só isso. É preciso que haja uma valorização do magistério que possibilite ao professor uma carreira promissora ao longo da vida para garantir a permanência dele em sala de aula, uma carreira pautada em mérito ao professor e com salário competitivo, comparável às carreiras mais valorizadas. Afinal, em qualquer área tem que haver um salário inicial atraente, para conseguir atrair os melhores profissionais.
Há umas 2 semanas foram divulgados dados tabulados pela organização Todos pela Educação, a pedido do jornal Folha de S.Paulo, de que quatro em cada dez docentes da rede básica do País, ou 41% do total, têm recorrido à jornada dupla, ou até tripla, de trabalho para complementar a renda. Sendo que, desse universo, pelo menos 10% chegam a atuar em atividades fora da educação.
Ora, é evidente que a dupla jornada interfere na qualidade de vida e traz impactos para o desempenho nas salas de aula, pois se os professores fossem mais valorizados, eles teriam mais tempo para investir em atualizações e especializações e com certeza as aulas teriam uma qualidade melhor.
Como se tudo isso não bastasse, é preciso compreender também que as famílias e os alunos têm outros problemas e carências. A realidade das escolas públicas mostra que a política educacional sozinha não garantirá o direito à educação. Para famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica e civil é preciso articular bem as políticas educacionais com as políticas de saúde, transporte, assistência social, trabalho, além de aproximá-las de ações promovidas pelas políticas de cultura e esporte.
Enfim, melhorar a educação exigirá trabalho, participação e muito investimento. A tarefa não é fácil e é preciso encarar esse angustiante desafio sem ceder a ações paliativas que não têm a capacidade de resolver um problema tão complexo.
Muito obrigada.