	A SRA. BENEDITA DA SILVA (PT-RJ. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero apenas dar como lido pronunciamento que faço sobre o Dia Internacional dos Povos Indígenas.
	Muito obrigada.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELA ORADORA
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ontem foi o Dia Internacional dos Povos Indígenas. Existem cerca de 5 mil grupos indígenas em 90 países, o que representa mais de 5% da população mundial e 370 milhões de pessoas. No entanto, apesar da importância cultural, muitas dessas populações não têm seus costumes e história valorizados.
O 9 de agosto é um dia em que devemos reconhecer os difíceis desafios que essas populações enfrentam, especialmente nos países mais pobres e ainda sem legislação de proteção a tais grupos étnicos. Temos o grande desafio de atenuar a pobreza que afeta muitas populações indígenas, protegê-las contra as violações em grande escala dos direitos humanos e também da discriminação que obriga muitos jovens a deixar de frequentar a escola. É também um desafio atenuar o choque de culturas do índio com a do não índio.
A Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos das Populações Indígenas tem nos guiado nessa tarefa. Esta Declaração é fruto de muitos anos de trabalho diplomático, negociações complexas é um instrumento de grande significado histórico, que se destina a promover os direitos e a dignidade das populações indígenas do mundo. A sua adoção pela Assembléia Geral das Nações Unidas constitui importante conquista, e espera-se que contribua para uma maior mobilização das populações indígenas e dos seus parceiros.
Para o indígena, a terra é o meio de sobrevivência. Sem ela, não há vida. Isso fica claro em todos os fóruns mundiais a que assistimos e nos quais são debatidas as perspectivas, preocupações, experiências e diferentes visões do mundo das populações indígenas. O Governo brasileiro tem realizado um grande esforço para superar os desafios mundiais e realizar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, respeitando a diversidade cultural e o direito à autodeterminação e espaço geográfico das populações indígenas.
No entanto, Sr. Presidente, mesmo com os esforços das autoridades, o alcoolismo está presente em diversas aldeias do Brasil e desencadeia outros problemas, como o aumento de crimes e a desnutrição infantil. Os não índios têm intervindo há centenas de anos na cultura e na crença desses povos, o que causa perda de referências e desestruturação da sociedade indígena.
De acordo com os indicadores do Fome Zero, em 2000 a incidência de desnutrição era de 74,6 casos para cada 1000 índios, enquanto que, em 2010, esse número foi reduzido para 40,7, o que demonstra a eficácia dos programas governamentais de redução da miséria, que precisam cada vez mais do nosso apoio e de mais recursos.
Todos os problemas atuais das comunidades indígenas brasileiras estão interligado e são consequências do longo e histórico descaso dos governos e da sociedade para com os índios.
Precisamos também intensificar um combate mais efetivo ao narcotráfico e ao contrabando de minérios, bem como ampliar a proteção das fronteiras, para que as comunidades indígenas não sofram com ataques e invasões em suas terras.
Destaco as palavras de Ban Ki-Moon, Secretário-Geral da ONU: 
"Devemos fazer um esforço maior para reconhecer e reforçar o direito dos povos indígenas de controlar sua propriedade intelectual e ajudá-los a proteger, desenvolver e obter compensação justa por seu patrimônio cultural e seus conhecimentos tradicionais que, em última instância, beneficiam a todos nós".
O contingente populacional indígena era em torno de 2 milhões a 5 milhões na época do descobrimento do Brasil. Atualmente, de acordo com dado fornecido pela Fundação Nacional do Índio - FUNAI, essa população está reduzida a 220 mil habitantes, concentrados principalmente nas Regiões Centro-Oeste e Norte do País.
Muito obrigada, Sr. Presidente.