PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. VALADARES FILHO (PSB-SE. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho hoje falar de um problema que me preocupa há bastante tempo, que é a qualidade de vida nos centros urbanos brasileiros. Observamos que, devido ao crescimento desordenado que ocorreu e ainda ocorre na maioria das cidades brasileiras, a qualidade de vida nesses centros vem caindo a cada dia.
Para se ter uma ideia melhor do que estou dizendo, vou abordar alguns dos problemas mais comuns que ocorrem nos centros urbanos brasileiros. Começarei citando as inundações e os desmoronamentos, muito comuns nesse período de chuvas. Todos os anos esse problema se repete em muitas das nossas cidades, afetando a vida de milhares e milhares de pessoas, que ficam desabrigadas e perdem tudo o que têm - casa, móveis, eletrodomésticos -, e algumas perdem até mesmo a própria vida.
A repetição, ano após ano, desses tristes episódios nos revela a total ausência de planejamento urbano para médio e longo prazos, assim como a ausência de políticas habitacionais voltadas para a ocupação responsável da terra urbana. O que se tem, na maioria das cidades brasileiras, são loteamentos clandestinos, implantados em áreas rurais sem a correta incorporação ao perímetro urbano e sem o devido estudo de impacto ambiental desses assentamentos; ou ainda, áreas de preservação ambiental ocupadas de forma irregular.
O crescimento populacional, em parte provocado pelas constantes ocupações desordenadas e irregulares do solo, desencadeia uma série de outros problemas que afetam diretamente a qualidade de vida nas cidades. Problemas como filas em postos de saúde e hospitais; falta de medicamentos; segurança pública precária; falta de vagas nas escolas ou superlotação nas salas de aula, ou seja, um completo estrangulamento na prestação dos serviços públicos essenciais.
Outro problema que atualmente vem afetando a qualidade de vida nas cidades é o transporte público. O caos da mobilidade urbana está cada dia mais visível: congestionamentos, acidentes e mortes; ônibus, metrôs e trens lotados; passageiros esperando por horas nos pontos de ônibus e estações de metrô. Esses fatos já passaram a fazer parte do dia a dia dos moradores de áreas urbanas. Nas quinze principais regiões metropolitanas brasileiras, 20% da população leva mais de uma hora no deslocamento casa-trabalho. Outra consequência do atual modelo de transporte urbano é que pedestres e ciclistas não encontram condições seguras e eficientes de circulação.
Os problemas que nós que vivemos nas cidades enfrentamos em nosso dia a dia são muitos e têm as mais diversas origens, por isso requerem soluções criativas que envolvam ações em diversas áreas e requerem dos gestores públicos, além da realização de planejamentos de médio e longo prazos, capacidade de agir com precisão e firmeza em casos de emergência muito comuns nesse período de chuvas.
Repito, a qualidade de vida nos centros urbanos brasileiros é uma questão que há muito tem me preocupado, pois afeta negativamente a qualidade de vida de todos os que vivem nas cidades. Assim, juntamente com especialistas na área, venho estudando e analisando essa questão com vistas à formulação de proposições legislativas que possam contribuir para a implementação de um arcabouço de políticas públicas com o objetivo de melhorar a qualidade de vida daqueles que vivem nas cidades.
Era o que eu tinha a dizer.