	O SR. FERNANDO FERRO (PT-PE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, peço a V.Exa. que considere como lido discurso em que presto homenagem a todos aqueles que lutam por uma sociedade sustentável, mais equilibrada, mais civilizada.
	No Brasil existe um movimento que amplia a presença, como meio de transporte, das bicicletas. É preciso incentivar isso. Aliás, há um projeto de lei aprovado nesta Casa que propõe a instituição do Dia Nacional do Ciclista, projeto que está sendo apreciado pelo Senado Federal - e pedimos pressa àquela Casa Legislativa - e que reconhece a necessidade de uma sociedade ecologicamente mais equilibrada e mais justa.
	O nosso pronunciamento é em homenagem ao Dia Nacional do Ciclista. Quero assinalar que a Prefeitura do Recife tem incentivado, através da construção de ciclofaixas, essa e outras práticas que são importantes para a saúde, para o meio ambiente e para o transporte nas nossas metrópoles.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ontem, no Brasil, diversas entidades dos movimentos ciclísticos e ambientalistas do nosso País comemoraram o dia 19 de agosto como sendo o "Dia Nacional dos Ciclistas". 
	Foi nesse dia que, em 2006, um estudante de Biologia prestes a se graduar, o jovem "Pedro Davison", foi atropelado e morto em pleno Eixo Rodoviário do Distrito Federal por um motorista que trafegava acima da velocidade permitida, sob efeito de álcool e com a carteira de habilitação vencida. Além disso, ainda fugiu do local, sem nem prestar socorro. 
	Este foi um dos muitos casos de atropelamento de ciclistas, mas que acabou tendo uma grande repercussão no Brasil. É justamente no local do acidente, no próprio Eixão Sul de Brasília, que hoje todos que chegam à Capital brasileira observam uma "impactante bicicleta toda branca", sozinha, na beira da pista, como um monumento marcante, pela paz no trânsito e pelo respeito aos ciclistas. 
	A bicicleta é cada vez mais um importante meio de transporte nas grandes áreas urbanas, apesar de ter seu primeiro projeto elaborado por Leonardo da Vinci, no fim do século XV, assim como começou a ser produzida em série no mundo há mais de um século, com a instalação, em 1875, da primeira fábrica de bicicletas do mundo. Hoje ainda é um dos modais de transporte mais usados no planeta.
	Atualmente, só no Brasil são produzidas cerca de quatro milhões e setecentos mil bicicletas por ano. Para ser ter uma ideia do que representam estes números, o Brasil produz atualmente cerca de dois milhões e meio de carros por ano.  Atualmente, a frota brasileira de bicicletas é calculada em mais de 50 milhões de veículos. 
	É importante ressaltar que, no Brasil, em média, 7% dos brasileiros já usam a bicicleta como principal meio de transporte, segundo o IPEA. Este índice é significativo, haja vista que a maioria dos municípios não possui nenhuma estrutura de apoio à circulação de ciclistas. Lembramos que, onde há boa estrutura, o uso das bicicletas é surpreendente. Na Holanda, por exemplo, 84% da população urbana têm na bicicleta seu principal meio de transporte para médias e pequenas distâncias. 
	Os dados regionais no Brasil são interessantes. Enquanto na Região Sul se usa menos a bicicleta, com 2% dos deslocamentos sobre duas rodas, nas Regiões Norte e Nordeste, cerca de 18% dos deslocamentos diários são feitos com bicicletas. Para se ter uma dimensão da importância atual deste modal de transporte, só na cidade de São Paulo, pesquisas já registram cerca de 214 mil viagens/dia nessa capital.
	Por outro lado, a violência contra os ciclistas no nosso País só vem se agravando. Só na cidade de São Paulo, entre 2004 e 2012, 600 ciclistas foram atropelados e mortos. Em média, a cada dia, na Capital paulista, nove ciclistas são hospitalizados, vítimas de acidentes de trânsito. Ao todo, são internadas, em média, 3,4 mil pessoas, o que corresponde a gasto de aproximadamente R$ 3,25 milhões para o Sistema Único de Saúde (SUS). Só em Brasília, nos últimos 14 anos, cerca de 640 ciclistas já foram mortos no trânsito do Distrito Federal. Já em Recife, o número de ciclistas acidentados no primeiro semestre em 2013 já aumentou em 27% em relação a todo o ano de 2012. 
	No Brasil, nos últimos anos, o Ministério das Cidades criou o Programa Brasileiro de Mobilidade por Bicicleta para incentivar o uso da bicicleta, e o nosso País possui, desde 2012, uma Política Nacional de Mobilidade Urbana, que inclusive obrigará todos os municípios com mais de 20 mil habitantes a elaborarem, até 2015, os seus Planos de Mobilidade Urbana (PMU). 
	Na própria cidade de Recife, um Programa Municipal de Ciclofaixas aos finais de semana vem sendo implantado, mas mesmo assim o conjunto destas ações, efetivadas pelos vários órgãos públicos, ainda é muito reduzido e tímido no sentido de facilitar concretamente o uso mais seguro das bicicletas como meio de transportes para o conjunto dos ciclistas brasileiros, tanto das regiões urbanas quanto das áreas rurais.
	No Congresso, algumas iniciativas para incentivar o uso desse modal de transporte já estão em tramitação. O próprio PLC nº 43/2008, que cria o Dia Nacional do Ciclista e que já foi aprovado nesta Casa Legislativa em 2007, infelizmente está parado no Senado Federal desde maio de 2008, aguardando ser colocado em pauta. Apesar disso, esta data já vem sendo evidenciada há alguns anos pelas entidades ecológicas e por vários grupos de ciclistas em diversas regiões do Brasil.
	Num momento em que a realidade é caótica nos transportes públicos e na mobilidade urbana de nossas cidades, que inclusive provocaram a deflagração de revoltas e protestos nos últimos meses no País, precisamos priorizar devidamente a introdução de mecanismos que incentivem o uso das bicicletas como um meio de transporte, e que esse modal venha a ser integrado às nossas malhas urbanas. 
	Nesse sentido, afirmamos nesta data o nosso compromisso com os ciclistas de todo o Brasil, colocando o nosso mandato como instrumento das reivindicações por melhores condições e segurança para o uso das bicicletas, como um importante meio de transporte, inclusive buscando apoiar e promover mecanismos que possibilitem, a exemplo de que já ocorreu com os veículos automotores, a isenção de impostos incidentes sobre as bicicletas, como o IPI e PIS/CONFINS, e também instrumentos que possam incentivar a sua comercialização junto aos trabalhadores e garantir maior segurança aos nossos ciclistas.