            O SR. ONOFRE SANTO AGOSTINI (PSD-SC. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, em 4 de setembro de 2012, este Deputado encaminhou o seguinte expediente ao Secretário da Fazenda de Santa Catarina:
	"Com meus cordiais cumprimentos, dirijo-me à presença de Vossa Excelência para encaminhar o Ofício nº 019/2012, da Associação Catarinense dos Produtores de Alho, o qual solicita atenção e medidas desta Secretaria em relação aos pleitos de concessão de benefícios fiscais aos produtores de alho e suas cooperativas do Estado de Santa Catarina".
	Os produtores de alho catarinenses estavam vivendo um momento dramático, porque não tinham como concorrer com o alho oriundo da China, que entra no Brasil pela metade do preço do produzido no País.
	A Secretaria, atendendo ao apelo deste Deputado, respondeu nos seguintes termos: 
"Cumprimentando-o cordialmente, acusamos o recebimento do Ofício nº 820, de 2012, datado de 4 de setembro de 2012, solicitando concessão de benefícios fiscais aos produtores de alho e suas cooperativas que comercializam o produto no Estado.
	Em resposta ao pedido em apreço, encaminhando a informação DIAT Nº205/2012, da Diretoria Administrativa Tributária desta Secretaria". 
	A informação da DIAT, por sua vez, é a seguinte:
"Por meio do expediente citado, o Deputado Onofre Santo Agostini encaminha Ofício nº 19/2012, da Associação Catarinense dos Produtores de Alho, a qual solicita concessão de benefícios fiscais, abaixo relacionados, aos produtores de alho e suas cooperativas que comercializam produto no Estado:
a) Alteração no percentual de redução da base de cálculo do ICMS na comercialização do alho de 50% para 90%;
b) Elevação da pauta dos valores atuais; (...)
	A ACAPA argumenta que o Estado de Santa Catarina já foi destaque no cenário nacional e sul-americano na produção de alho. Entretanto, a produção atual vem decaindo, afetando vários setores da economia regional e estadual e contribuindo para o aumento do êxodo rural e que os atuais benefícios concedidos pela legislação catarinense não são suficientes para manter o produtor catarinense no mercado nacional.
	Diante do exposto, cumpre-me informar a publicação do Decreto nº 1.183, de 2012, com vigência a partir de 27 de setembro (...)". 
Dessa forma, Sras. e Srs. Deputados, em algumas operações internas e interestaduais, a base de cálculo do imposto será reduzida, até 31 de dezembro, em 90%. E os produtores de alho catarinense, de modo específico os da minha terra, Curitibanos, foram beneficiados com a redução da taxa de ICMS em até 90%.
	Quero, então, agradecer ao Secretário da Fazenda de Santa Catarina e também ao Governador do Estado, que atenderam ao apelo da Associação Catarinense dos Produtores de Alho. Agora, por consequência, poderemos concorrer com o alho oriundo da China, que entra no mercado catarinense ou brasileiro pela metade do preço aqui praticado.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.