	O SR. VALADARES FILHO (PSB-SE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho à tribuna no dia de hoje para fazer este registro: lamento que as universidades federais de todo o Brasil estejam passando por uma série de dificuldades.
	Na última segunda-feira, estive com o Reitor da Universidade Federal de Sergipe, Angelo Antoniolli, que relatou o que vem passando em relação aos recursos de custeio. Dispõe desses recursos até setembro. Se nada for feito,  sua expectativa de ter recursos para terminar o ano é muito baixa. Isso dificulta o pagamento relativo aos terceirizados e o próprio dia a dia da Universidade Federal de Sergipe. Isso vem acontecendo em todo o País.
	Quero fazer um apelo ao Governo Federal para que possa solucionar esse problema. É um verdadeiro absurdo se prejudicar o trabalho de uma instituição de ensino tão importante para o futuro do Brasil!
	Era isso o que eu queria registrar, Sr. Presidente.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, estamos diante de uma situação inusitada, sem precedentes, que traz risco ao ensino, à pesquisa e à extensão universitária em nosso País. O corte nos repasses de recursos do Ministério da Educação - MEC para o ensino superior vem afetando as universidades federais em diversos Estados brasileiros, como o Rio Grande do Sul, o Rio de Janeiro, o meu Estado, Sergipe, e também no Distrito Federal.
	Um dos resultados desses cortes, que têm sido feitos sem aviso prévio, é a redução nos serviços terceirizados, como os de segurança e manutenção. Com o contingenciamento, os recursos federais não estão chegando na quantidade e regularidade necessárias. Essa situação tem causado grandes prejuízos acadêmicos, como o abandono de projetos de expansão.
	No caso especifico da Universidade Federal de Sergipe, quanto à verba de custeio, ou seja, a que é empregada para pagar água, energia e telefone da universidade, só há o suficiente para até o final de setembro. Se, em outubro, não chegarem recursos, não será possível manter o campus funcionando.
	Sabemos que o ensino superior em nosso País - por décadas foi elitista - tem permitido nos últimos anos que cada vez mais pessoas egressas das classes populares sejam inseridas nos cursos universitários. É do conhecimento de V.Exas. que um universitário, para manter a qualidade de seus cursos, pesquisas e intervenções na sociedade, precisa de uma dedicação plena. E de que maneira um estudante sem recursos progride em seus estudos? Com os auxílios que lhe são conferidos.
	Vejam bem, Sras. e Srs. Deputados, não se trata de esmola ou transferência de renda imotivada: esses estudantes recebem bolsas para estudarem; suas bolsas são controladas por colegiados; suas notas são averiguadas; a quantidade de matérias cursadas é acompanhada.
	Entretanto, para a UFS, há risco de esses estudantes não prosseguirem seus estudos, porque assistência estudantil, essa mesma em que são investidos recursos para estudantes de baixa renda, sofreu corte em mais de R$ 1 milhão. Com o corte, houve a redução das bolsas de estudo, e os problemas  decorrentes disso já começaram a surgir: diversos alunos estão trancando o curso, particularmente os que saíram de cidades do interior do Estado.
	A inexistência de investimento também afeta negativamente a infraestrutura de toda a universidade. Há banheiros sem portas, paredes danificadas, cadeiras quebradas nas salas de aula. A situação está chegando a um ponto, Sras. e Srs. Deputados, que o restaurante universitário não tem mais capacidade para atender tantas pessoas.
	O bom comprometimento de servidores e docentes faz com que as aulas continuem, sem interrupção, até o momento. Entretanto, não se sabe até quando isso vai ser possível, pois alguns dos departamentos da universidade já estão sendo afetados pela falta de materiais básicos e didáticos, fotocópias, insumos para os laboratórios.
	Há outras questões que não quero nem imaginar, como o absurdo de se parcelarem ou reduzirem salários do corpo docente, o imperativo de se reduzir o consumo de água e de energia. Cortes dessa natureza repercutem negativamente na produção acadêmica e científica e, por extensão, na qualidade das aulas, até mesmo com o extremo de interrupção do semestre letivo.
	Repito, essa situação não está ocorrendo só com a UFS, todas as universidades federais do País estão tendo seus recursos reduzidos, e há o risco de acontecer uma grande evasão de estudantes.
	Em nota, a UFS informou que a dotação orçamentária liberada pelo MEC corresponde, até o momento, a 70% das despesas de custeio, a aproximadamente 50% das despesas de capital. Entretanto, de acordo com a Reitoria, caso não haja a liberação de 100% do limite orçamentário relativo a custeio, haverá, inevitavelmente, sérios problemas de execução de despesas relacionadas a energia, bolsas, pessoal terceirizado (limpeza, segurança, apoio operacional etc.).
	Ainda de acordo com a UFS, há possibilidade de o MEC contingenciar 15% dos recursos de custeio e 40% dos recursos de capital. Ainda que a UFS, até o momento, tenha conseguido manter em dia o pagamento de serviços contratados, há o severo risco de, já no próximo mês, não mais conseguir manter os pagamentos em dia.
	Na segunda-feira desta semana, estive pessoalmente com o Reitor da Universidade Federal de Sergipe, ocasião em que conversamos sobre esse sério problema que a Universidade Federal de Sergipe vem atravessando. Por isso, venho a esta tribuna para pedir ao Ministro da Educação que cuide dessa questão, sob risco de atrasarmos por décadas, não só em Sergipe, mas em todo o Brasil, os avanços obtidos nos últimos anos.
	Era o que tínhamos a dizer.