	O SR. DÉCIO LIMA (PT-SC. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o rádio é um dos veículos de comunicação de maior alcance, chega aos mais longínquos recantos desse nosso imenso Brasil, noticiando e levando alegria e sonhos através de suas canções. 
No dia de hoje quero fazer um destaque especial a um tipo de rádio diferenciada, que desenvolve um grande e valoroso trabalho social em nosso País: a rádio comunitária.
	Proporcionar informação, educação, cultura, entretenimento e lazer através das ondas do rádio são as razões de existir das nossas rádios comunitárias, que ecoam no raio de um quilômetro das comunidades onde estão inseridas, democratizando os meios de comunicação e contribuindo para o desenvolvimento social em todos os recantos do nosso Brasil.
	E para garantir a disseminação das rádios comunitárias no País, o Governo Federal criou o Plano Nacional de Outorgas para Radiodifusão Comunitária (PNO), que vem, desde 2011, universalizando o serviço e garantindo que todos os municípios brasileiros tenham pelo menos uma emissora comunitária. O Plano também torna mais ágil o processo de autorização de rádios comunitárias e confere mais transparência ao trâmite desse processo.
	O Plano Nacional de Outorgas para Radiodifusão Comunitária, a partir desse ano de 2012, está divulgando os cronogramas com todos os avisos de habilitação que serão publicados ao longo desses 2 anos. Dessa forma, as entidades interessadas em operar uma rádio comunitária podem se organizar com antecedência para atender ao aviso de habilitação.
	Para esse ano de 2012 e o próximo ano, 2013, o Plano Nacional de Outorgas para Radiodifusão Comunitária está direcionado a todos os municípios que ainda não têm emissoras outorgadas e àqueles com demandas reprimidas para a prestação desse serviço. Para 2012 e 2013 estão previstos 26 avisos de habilitação contemplando municípios nos quais entidades como associações comunitárias e fundações já haviam demonstrado interesse na prestação do serviço.
	Ao total, o PNO 2012/2013 contemplará 1.418 cidades, sendo que dessas, 822 ainda não contam com emissoras autorizadas a executar os serviços de radiodifusão comunitária e as outras 596 têm demanda reprimida.
	Para se ter uma ideia da dimensão do PNO para os próximos 2 anos, no meu Estado, Santa Catarina, estão previstas um total de 92 rádios comunitárias. Para este ano serão outorgadas 9 emissoras e, para o ano de 2013, serão mais 83 novas rádios comunitárias no Estado.
	Santa Catarina já dispõe de mais de 200 rádios comunitárias autorizadas. Com os novos avisos de habilitação, praticamente o Estado inteiro vai poder contar com mais esse importante meio de comunicação, instrumentalizando pequenas comunidades com informação, cultura e entretenimento, através de entidades comprometidas e cientes de seu papel social na localidade onde estão inseridas.
	Essas novas outorgas vão propiciar que mais comunidades possam divulgar sua cultura, alavancar o convívio social e os eventos locais; noticiar acontecimentos comunitários e de utilidade pública; promover atividades educacionais e outras voltadas à melhoria das condições de vida da população. 
As rádios comunitárias têm um importante papel social nas comunidades onde estão inseridas, dando voz e vez à população para que tenham sua cidadania exercida de forma plena.
	As nossas rádios comunitárias, muitas vezes, são o único meio de comunicação que efetivamente divulgam o que acontece naquelas comunidades onde se encontram, tornando-se um importante e fundamental canal social local de informação.
	Que as nossas rádios comunitárias continuem a se disseminar por todo o Brasil, com o impulso do Governo Federal, levando consigo mais cidadania para a população.
	Era o que tinha a dizer.
	Muito obrigado.