	O SR. CELSO MALDANER (Bloco/PMDB-SC. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, encaminho dois pronunciamentos para serem dados como lidos e divulgados no programa A Voz do Brasil.
	O primeiro destaca missões veterinárias de Cuba e da Bolívia, que percorrerão dez Estados do Brasil para renovar as licenças de mais frigoríficos para exportação de suínos e aves.
	O segundo ressalta que, além dos 50 milhões de reais já liberados, mais 30 milhões de reais foram liberados aos produtores rurais, referentes ao Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural - PSR, para os fruticultores brasileiros. Esses recursos são muito importantes para dar segurança aos produtores de todo o Brasil.
	O SR. PRESIDENTE (Rômulo Gouveia) - O.k., Deputado.

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, gostaria de destacar que uma missão veterinária de Cuba está fazendo inspeções sanitárias em frigoríficos de carnes de aves e suínos no Brasil. Ela irá percorrer dez Estados, que são, além da nossa querida Santa Catarina: Paraná, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Minas Gerais, São Paulo, Tocantins e Bahia.
	No total, são dez auditores, divididos em cinco grupos. Os técnicos cubanos devem renovar a habilitação e autorizar novas plantas frigoríficas. Os veterinários ficam no País até 18 de novembro. As informações são do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - DIPOA/MAPA.
	Além disso, nesta segunda-feira, 24, está prevista a chegada de técnicos da República Dominicana para avaliar abatedouros de carne de frango in natura. Segundo o Auditor Fiscal Federal Ada Divisão de Auditoria Internacional do MAPA, Lucio Aki Kikuchi, esta poderá ser a primeira vez que o Brasil venderá o produto ao país. A visita se estende até o dia 1º de novembro.
	Já, entre 21 de novembro e 2 de dezembro, será a vez de a Bolívia fazer inspeções em estabelecimentos de carnes bovina, suína e de aves no Brasil. Não deverá haver a habilitação de novos abatedouros, apenas a renovação dos que já exportam. As unidades ficam em Santa Catarina, Goiás, Mato Grosso, São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul.
	Até o fim deste ano, estão previstas missões da Coreia do Sul, para carne suína, em Santa Catarina, a partir de 16 de novembro; Peru, para carnes bovina e de aves; e México, para farinhas de aves e pescado. Os roteiros ainda serão definidos.
	Muito obrigado.

	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, gostaria de destacar uma boa notícia para os fruticultores brasileiros: o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA vai disponibilizar nesta quarta-feira, 9, R$ 30 milhões aos produtores rurais, referentes ao Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural - PSR, exclusivamente para o segmento de frutas.
	Ao longo deste ano já foram liberados R$ 50 milhões, em subvenção, aos fruticultores interessados em contratar o seguro rural. Seguindo calendário preestabelecido, nesta quarta-feira será disponibilizado o último lote de subvenção para apólices de seguro rural de frutas. Com isso, a subvenção para o segmento totalizará R$ 80 milhões em 2016.
	Quanto aos produtores que contrataram apólices de seguro rural junto à Nobre Seguradora, empresa liquidada extrajudicialmente em 4 de outubro último, o MAPA vem se reunindo com a Superintendência de Seguros Privados - SUSEP e entidades representativas dos produtores rurais, no intuito de proporcionar alternativas para essa situação específica.
	Tais segurados que optaram por contratar o seguro novamente junto a outras seguradoras terão a oportunidade de concorrer pelos recursos da subvenção que serão disponibilizados nesta quarta-feira. Com esse repasse, os agricultores que cultivam frutas terão a chance de repor perdas e investir na lavoura.
	Muito obrigado.