	O SR. JOÃO ANANIAS (PCdoB-CE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, depois de vários anos de espera e de tramitação aqui nesta Casa, a gente começa a enxergar uma luz no fundo do túnel, Deputado Onofre, Deputado Izalci e Deputada Liliam, sobre a questão do piso dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias.
	Fizemos milhares de reuniões. Eu digo milhares porque foram espalhadas; aconteceram não só em Brasília, mas espalhadas pelo Brasil. Reuniões com Ministros eu participei aqui, eu que estou no primeiro mandato, de várias, de várias aqui, com o Ministro da Saúde, com a Ministra Ideli, com o Ministro Padilha. Aqui na Câmara houve centenas de manifestações desses trabalhadores, em vindas e idas de volta para os seus Estados, muitas vezes com a esperança realimentada, que se frustrava logo em seguida.
	É um verdadeiro calvário; é como se pode qualificar, definir esse ciclo de reivindicações e de lutas dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. Promessas não faltaram, alguns usando-as para amealhar vantagens eleitorais, outros com compromisso realmente, pelo merecimento da categoria, pelo que ela representa - e aqui eu falo como médico, e médico concursado do Programa de Saúde da Família como eu sou, lá no Município de Paracuru, no meu Estado do Ceará, onde eu exerci a função no Saúde da Família por 4 anos, e por isso eu sei da importância dessas categorias como um trabalho complementar, um trabalho, Deputado Izalci, que busca acabar com a demanda reprimida.
Essa demanda reprimida é a do idoso que está doente em casa e não vem à unidade; é a da gestante que não está fazendo o pré-natal; é a da criança que não está com o seu calendário de vacinação em dia; esse é um papel fundamental, e é por isso que eu digo: é um trabalho importante, de forma complementar. 
	E é mais do que merecido o piso. Inicialmente, a luta era por dois salários, e nada; bate-se numa porta, a porta está fechada; tenta-se de algum outro jeito, vem a repulsa de alguns Prefeitos, de alguns Governadores. O certo é que esses trabalhadores abriram mão, porque o Governo já repassa R$ 950,00 a cada Município brasileiro. É o que o Governo Federal já repassa por intermédio do Ministério da Saúde - recurso que é para eles, que é para o trabalho deles, e na realidade isso já representava mais do que 1 salário-mínimo, que é o que percebiam e percebem até hoje os agentes comunitários de saúde e os agentes de endemias. Portanto, abriram mão para que pudessem garantir o piso, e fixaram-se nos R$ 950,00/mês que são repassados pelo Governo.
	Eu vou dar um exemplo aqui: no meu Estado do Ceará, em que eu fui Secretário de Estado da Saúde a partir de 2007, já em 2008 nós colocamos na folha do Estado todos os agentes comunitários de saúde que estavam regularizados ou que podiam ser regularizados pela lei aprovada por esta Casa. Nós colocamos na folha! Eles recebem - e isto legalmente - quando todos os servidores do Estado do Ceará, os servidores públicos do Estado recebem, e pagos pelo Governo do Estado. Então, os R$ 950,00 eram um plus, eram livres, e eu propus até que 40% disso fossem transformados em incentivo e o restante aplicado em equipamentos de proteção individual, em EPIs. E foram muitos os Prefeitos, a sua grande maioria, a atenderem a essa, eu diria, indicação, a esse conselho. 
	Pois bem, agora, na última semana, na quarta-feira passada, houve uma reunião com o Presidente Henrique Eduardo Alves, em que, coincidentemente, o Ministro Padilha também estava, aqui na sala da Presidência, e aí, em conversa entre os dois, o Ministro Padilha afirmou que isso não implicaria mais gastos para o Governo Federal. E o que foi que o Presidente Henrique Eduardo Alves fez? Imediatamente, na frente da presidente da Federação, Ruth Brilhante, na frente dos Deputados - vários Deputados, e eu tive a honra de estar lá também -, nesse momento que eu digo que é histórico para a saúde pública, o Presidente Henrique Eduardo Alves disse que vai ser no dia 3; pegou o calendário e de forma determinada, como tem agido aqui, disse que o dia 3 de setembro é o dia em que nós vamos votar essa questão do piso dos agentes comunitários. Já há um substitutivo, já está tudo o.k.
	Portanto, eu acho que foi uma etapa - e eu digo já pondo no passado: foi uma etapa -, porque nós não temos motivo algum para pôr em dúvida a palavra do Presidente Henrique Eduardo Alves, que, quando candidato a Presidente, esteve lá reunido com a bancada do Ceará, lá com o Governador Cid Gomes, e, propondo seu nome como Presidente desta Casa, disse que, se fosse eleito, uma das suas tarefas seria colocar as emendas orçamentárias de forma impositiva, e isso já aconteceu, nós votamos esta semana aqui nesta Casa. 
Portanto, eu acho que com certeza no dia 3 nós haveremos de marcar mais um tento importante, em prol de uma categoria humilde, homens e mulheres - principalmente mulheres - do povo, que se submetem a um trabalho árduo, andando debaixo de sol, e o sol nordestino é cáustico. Eles andam de casa em casa, ajudando nessa tarefa de construir a saúde pública no nosso País. Portanto, eu fico feliz, e destaco aqui o trabalho dessas pessoas, em intermináveis viagens, comendo o pão que o diabo amassou; esse é um dito muito popular, mas caracteriza bem essa via-crúcis delas.
	Eu quero, para terminar, só dizer que nós estamos absolutamente confiantes, e no dia 3 de setembro esses trabalhadores virão para testemunhar dessas galerias, depois de uma penosa espera, de um penoso calvário, a garantia de uma coisa que não é excepcional: o piso salarial. Querem a garantia de um piso de R$ 950,00. É mais do que justo, é mais do que merecido, é fazer justiça com essa categoria.
	Obrigado, Sr. Presidente.
Durante o discurso do Sr. João Ananias, o Sr. Izalci, nos termos do § 2º do art. 18 do Regimento Interno, deixa a cadeira da Presidência, que é ocupada pelo Sr. Onofre Santo Agostini, nos termos do § 2º do art. 18 do Regimento Interno.
O SR. PRESIDENTE (Onofre Santo Agostini) - V.Exa. tem toda a razão, e tem a minha solidariedade e o meu voto. Eu também voto conforme a posição de V.Exa., porque também entendo que os agentes comunitários de saúde são muito importantes. Por isso, Deputado Ananias, meus parabéns, e V.Exa. tem a minha solidariedade, e também tem o meu voto, porque o meu partido já disse que é para votar em favor dos agentes comunitários de saúde pública.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, depois de anos de espera por parte dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias, finalmente enxerga-se uma luz no fundo do túnel. O Presidente Henrique Eduardo Alves, de forma determinada, após conversar com o Ministro Padilha, pautou a Emenda Modificativa nº 1 ao Substitutivo do PL nº 7.495/06, de 5 de outubro de 2006, que institui o piso salarial e diretrizes para o plano de carreira dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias.
	Quantas viagens penosas foram realizadas por esses trabalhadores! Sempre que surgia uma informação sobre a votação, vinham por cima de pau e pedras, com pouquíssimas condições financeiras, humildemente a solicitar nosso apoio. Quantas reuniões com Ministros, que alimentavam as esperanças que ao longo de todo esse tempo traziam à Brasília! E muitas vezes voltavam com ela em baixa, porém jamais desistiram. Se eu tivesse de definir essa luta deles em duas palavras, diria: obstinação e persistência.
	Por fim, ontem, depois de muita pressão exercida por eles, numa histórica reunião com o Presidente Henrique Eduardo Alves, ao consultar o Ministro Padilha, que informou não implicar novos gastos para o Governo Federal, foi definida então a data de 3 de setembro para que a matéria seja votada no Plenário desta casa. Eu estava presente e pude ver a emoção da presidente da Federação dos Agentes Comunitários, Ruth Brilhante, que muitas vezes vi chorar quando era negada a votação dessa justa demanda de sua categoria.
	Eu particularmente acredito, confio na palavra do nosso Presidente, pois até hoje não tenho motivos para desconfiar. Vou contar os dias até chegar o dia 3, para que, ao votar em favor do merecido piso, possa fazer justiça com esses baluartes da saúde pública brasileira.
	Solicito que este meu pronunciamento seja publicado nos meios de comunicação desta Casa.