
	O SR. PRESIDENTE (Simão Sessim) - Concedo a palavra ao nobre Deputado Domingos Dutra.
	O SR. DOMINGOS DUTRA (SD-MA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, volto a esta tribuna para me referir ao mesmo assunto que a Deputada Luiza Erundina acaba de abordar. Trata-se do mesmo tema de que falei aqui na sessão de quarta-feira, quando li um belíssimo artigo do articulista do jornal O Globo, Ricardo Noblat, que cobra desta Casa uma posição enérgica pelas declarações, pelo pronunciamento que fez, desta tribuna, o Sr. Jair Bolsonaro, contra não apenas a Deputada Maria do Rosário, contra não apenas este Parlamento, mas ofensivas ao povo brasileiro.
	Hoje eu me alegro porque a Vice-Procuradora-Geral da República, Dra. Ela Wiecko, denunciou o Sr. Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal como incentivador de estupro. Espero que o Supremo Tribunal Federal agilize, respeitado o direito de defesa, respeitados os ritos processuais, rapidamente, faça a instrução do processo e condene esse cidadão que não merece estar neste Parlamento.
	Quanto a essa posição do Ministério Público Federal, juntamente com vários partidos que pediram providências ao Conselho de Ética - as providências não serão outras que não sejam no sentido da cassação do mandato -, espero que isso faça com que a Mesa da Câmara e o Conselho de Ética tenham responsabilidade e tomem providências.
	Não é a primeira vez que o Deputado Jair Bolsonaro agride aqui autoridades. Não é a primeira vez que ele incita violência contra minorias e contra maiorias, porque o Deputado Jair Bolsonaro é contra os negros, é contra as mulheres - negros e mulheres neste País são discriminados, mas não são minorias, porque mais de 50% da população brasileira é constituída por mulheres e negros. 
	Portanto, chegou a hora de o Parlamento brasileiro tomar uma posição, que não será outra a não ser a cassação do mandato desse cidadão. 
	Pior do que isso, Sr. Presidente, além das questões implícitas no discurso que ele fez desta tribuna, no jornal Zero Hora da semana passada ele foi claro quando disse que a Deputada Maria do Rosário não merecia ser estuprada. Portanto, juntando a declaração dele desta tribuna e as declarações publicadas no jornal Zero Hora, não há outra saída que não seja a cassação do mandato desse cidadão, que defende a tortura, que defende a ditadura.
	Felizmente, nós estamos numa democracia. Muitos brasileiros perderam a vida, corpos de muitos brasileiros nem foram encontrados, muitos foram torturados e exilados, como Manoel da Conceição, no Maranhão, Neiva Moreira e Maria Aragão. E foram esses brasileiros que deram a vida para que ele pudesse estar aqui nesta tribuna.
	Portanto, espero que a Câmara tome as medidas necessárias. E a única medida, diante da reincidência desse cidadão, é a cassação. Ele é reincidente. Há um conjunto de representações no Conselho de Ética e na Justiça brasileira. Se ele estivesse respondendo a processos na Justiça brasileira, assim como se estivesse respondendo à quantidade de representações contra ele apresentadas, em razão das declarações racistas, homofóbicas, a favor da tortura, evidentemente não haveria outra decisão que não fosse pela sua condenação, porque os seus antecedentes são os piores possíveis.
	Portanto, espero que, na próxima Legislatura, já que esta está findando, o Sr. Jair Bolsonaro seja cassado, para que este Parlamento não seja avacalhado e para que a incitação ao crime, à homofobia e à tortura não seja reiterada daqui desta tribuna.
	Obrigado.