	O SR. ZÉ GERALDO (PT-PA. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sras. Deputadas e todos aqueles que me ouvem neste momento, quero aproveitar este horário de Liderança do meu partido para comentar as dificuldades que nós temos na região Norte do País de colocar em prática as políticas públicas, principalmente aquelas estruturantes, no que diz respeito às construções, que inclusive estão no PAC.
	Eu, quando fui eleito, em 2003, junto com o Presidente Lula, vim para Brasília com o objetivo de fazer um trabalho junto ao Governo Federal para levar investimentos para aquele Estado, para construir rodovias, hospitais, universidades, agências do INSS, do Banco do Brasil, da Caixa Econômica, dos Correios, e, Sr. Presidente, encontramos um clima favorável.
	Encontramos um Governo que criou, por exemplo, o Programa Luz para Todos e o PAC. Chegamos a colocar grandes obras, como o asfaltamento da BR-163 e da Transamazônica. As duas juntas, Srs. Deputados, somam 2.100 quilômetros de rodovias que estão sendo asfaltadas. Mas eu não pensei que seria tão difícil, eu não pensei que nós enfrentaríamos tanta burocracia para colocar essas obras em prática.
	Vou citar o exemplo da Transamazônica, a que tenho me dedicado. Eu tenho militado junto ao Ministério dos Transportes, ao DNIT, ao IBAMA e à FUNAI. Depois de 5 anos nessa batalha, licenciando rodovias, enfrentando contratos, empresas que faliram, mudanças de empresas, licença do IBAMA, mais recentemente, o IBAMA licenciou todo o trecho da Transamazônica desde o Rio Araguaia até Rurópolis. Mas essa rodovia passa na beira de algumas áreas indígenas e desses trechos liberados pelo IBAMA.
	Hoje, nós estamos impedidos de avançar em algumas obras porque tivemos o contingenciamento de algumas áreas, como, por exemplo, entre Marabá e Itupiranga, mais precisamente no Município de Novo Repartimento, na Reserva Indígena Parakanã, e entre o trecho de Medicilândia e Placas, mais precisamente onde a rodovia passa mais próximo da reserva dos Araras, a Reserva Cachoeira Seca.
	Interessante foi que, durante esta semana, conversei muito com DNIT e FUNAI. É verdade que o DNIT atrasou no encaminhamento de algumas responsabilidades que deveria ter assumido, mas é verdade que também a equipe de licenciamento da FUNAI está deixando de levar em consideração o contexto que vive aquela região, a construção de Belo Monte, as condicionantes de Belo Monte, que já estão levando muitos recursos para as comunidades indígenas e a demarcação das terras indígenas que tem acontecido naquela região. Então, é inadmissível.
	É incompreensível que nós tenhamos uma empresa com contrato que já vai fazer 4 anos, e agora fica impedida de trabalhar num trecho de 35 quilômetros, 30 quilômetros, correndo o risco de precisar parar a obra porque algumas exigências não foram colocadas em prática. Mas veja bem que exigências: para se ter ideia, a FUNAI está querendo que o DNIT contrate uma empresa para molhar os 35 quilômetros da rodovia que passam em frente à Reserva Parakanã e construa 17 quebra-molas. Isso significa 1 quebra-molas a cada 2 quilômetros. Eu não sei se há algum lugar no mundo ou no Brasil que tenha um trecho de 35 quilômetros com 17 quebra-molas. Nem a Região Metropolitana de Belém tem isso.
	Ao longo da Transamazônica, as agrovilas construídas no tempo do regime militar - Presidente Médici - e as cidades, que viveram esses mais de 30 anos na poeira, nunca tiveram nenhuma política pública para molhar nem a frente da cidade. Aliás, algumas cidades nem carros-pipas têm. Agora, a FUNAI coloca essa condicionante, exigências que, na minha avaliação, são desnecessárias. Fazer cerca na beira da rodovia - aproximadamente 55 quilômetros de cerca: 35 na Reserva Parakanã e 20 na reserva dos Araras.
	Naturalmente, o DNIT atrasou nessas condicionantes, nos PBAs. Foram ouvidas 24 comunidades indígenas, feitas audiências públicas, e o DNIT tem a grande tarefa de contratar vários programas de Governo para atender aqueles povos. Nós estamos totalmente favoráveis a se aproveitar o momento da construção dessas duas rodovias e de Belo Monte para levar a infraestrutura que as comunidades indígenas precisam para seu desenvolvimento. Mas essa questão tem me deixado angustiado.
	Esta semana, estive junto ao Ministério do Planejamento, ao DNIT e à FUNAI, porque lá embaixo, na região, nos Municípios, não há ninguém que consiga compreender esta falta de capacidade, de entendimento, de assinatura de um termo de ajuste de conduta para que as obras possam ir ocorrendo como estão ocorrendo.
	Para se ter ideia, de Novo Repartimento a Medicilândia, aproximadamente 389 quilômetros, até dezembro, serão asfaltados. Isso com o muito trabalho que a gente vem fazendo aqui em Brasília. Temos tido muita dificuldade para implementar, naquela região, as obras de que necessitamos.
	Porto de Moz tem uma agência que foi construída há 1 ano. O INSS não consegue inaugurar porque a empresa que vai colocar a energia no prédio não consegue uma hora por falta projeto, outra por falta de outra coisa. A verdade é que é incompreensível para o povo de Porto de Moz ver uma agência do INSS sem funcionar, inclusive com emenda deste Parlamentar.
	Para V.Exa. ter ideia, Sr. Presidente, o cidadão de Porto de Moz precisa andar uma noite inteira de barco e mais 600 quilômetros de estrada para chegar a Altamira para buscar o benefício da Previdência Social. Nos Municípios de Almeirim e de Óbidos, a empresa que ganhou a licitação no mês de dezembro, contratou a obra em janeiro, mas não fez cheque-caução - já estamos em setembro -, a obra não começa e o INSS não consegue fazer uma nova licitação.
	Portanto, tem sido muito duro, Sr. Deputado, fazer esse trabalho!
	Vamos inaugurar uma agência do Banco do Brasil no Município de Gurupá no dia 23, mas estamos há 3 anos trabalhando para tal.
	Então, eu penso que nós precisamos acelerar muito mais a capacidade empresarial e buscar entendimento com o Governo, aproveitar esse momento, porque o Governo Federal tem recursos, tem a política de fazer. Muitas vezes, por pequenas coisas, nós deixamos de avançar na construção dessas obras de infraestrutura no nosso Estado.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.