PRONUNCIAMENTO ENCAMIHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. DR. JORGE SILVA (PDT-ES. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, em junho de 2011, fui responsável pela realização do Seminário Regional de Saúde, em São Mateus, com o objetivo de promover o debate sobre a situação da saúde na região norte do Estado do Espírito Santo.
O evento, que contou o apoio do Centro Universitário Norte do Espírito Santo (CEUNES/UFES), do Consórcio Público da Região Norte do Espírito Santo (CIM Norte/ES) e do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional Sustentável do Extremo Norte Capixaba (Consórcio PRODNORTE), registrou a presença de 170 participantes, entre prefeitos, vereadores, técnicos da área de saúde e representantes de outros segmentos da sociedade. 
Na oportunidade, o Subsecretário de Estado da Saúde, Geraldo Corrêa Queiroz, discorreu sobre os projetos prioritários da área com foco na microrregião e também sobre o Plano Diretor de Regionalização.
Outro palestrante que prestou importante contribuição ao Seminário foi o representante do Ministério da Saúde, Sandro Terabe, Assessor Técnico do Departamento de Articulação Interfederativo, cuja exposição teve como temas as perspectivas da política nacional de saúde e o papel do Colegiado de Gestão Regional. O palestrante também ouviu o relato dos participantes acerca das principais demandas relacionadas à área de saúde.
Divididos em grupos, os participantes procederam a um levantamento das propostas da região. E, no encerramento do Seminário, aprovaram as propostas para as áreas de Atenção Primária à Saúde, Saúde Mental, Média e Alta Complexidade e Rede Materno-Infantil. 
Na oportunidade, a organização do evento ficou incumbida de produzir um relatório final, com o propósito de servir esse documento para nortear as estratégias técnicas e políticas que devem ser observadas no exercício de meu mandato na Câmara dos Deputados, no que diz respeito especificamente às questões, proposições e gestões atinentes à área de saúde.
Venho, hoje, portanto, a esta tribuna para reforçar, mais uma vez, entre as prioridades assinaladas no referido Seminário Regional de Saúde, a necessidade de fortalecimento da rede de atendimento à saúde e, em especial, também de construção de um hospital regional materno-infantil na cidade de São Mateus, visando proporcionar a prestação de serviços de qualidade para a população de toda a região norte do Estado do Espírito Santo.
No mesmo sentido, importa apoiar a causa dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (ACS e ACE), representados pela Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (CONACS), que, no momento, aguardam decisão do Congresso Nacional sobre projeto que dispõe sobre o piso salarial da categoria.
Em conclusão, reafirmo o compromisso de continuar lutando e me empenhando para ver atendidas as demandas prioritárias da área de saúde, pela adoção de medidas que irão beneficiar dezenas de cidades e enorme contingente de pessoas. Esse é o caso das propostas em que defendemos melhoras na rede de atendimento à saúde e a construção de um hospital materno-infantil. Trata-se, afinal, de medidas de grande relevância e urgência, porquanto irão ajudar a salvar muitas vidas humanas, compreendendo situações graves relacionadas a partos de risco, bebês prematuros e outras circunstâncias dignas de especial atenção e cuidado que exigem a ação de profissionais preparados, bem como a disponibilidade de uma série de recursos materiais, equipamentos de última geração, instalações, exames, remédios e demais condições imprescindíveis para a devida prestação dos serviços de saúde à população.  
Era o que tinha a dizer.
Muito obrigado.