	O SR. LUIZ COUTO (PT-PB. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, enquanto as aves agourentas da Oposição e algumas até de partidos da base do Governo falam mal do Governo, hoje, durante a apresentação do 11º Balanço do PAC 2, no Palácio do Itamaraty, a Ministra Miriam Belchior, do Planejamento, o Ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, e o Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, que participaram do evento, colocaram com clareza o que está sendo feito com relação ao PAC 2. 
	As informações: o Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2 concluiu 99,7% das ações e executou R$ 1 trilhão. O PAC 2 atingirá, até 31 de dezembro de 2014, a execução de R$ 1,066 trilhão, o que representa 96,5% do previsto para o período de 2011/2014, que é de R$ 1,01 trilhão. As ações concluídas atingiram R$ 796,4 bilhões nos eixos do PAC 2, 99,7% do valor global previsto concluir até 2014. São: Eixo Transportes, com rodovias, ferrovias, portos e aeroportos; Eixo Energia; Cidade Melhor; Comunidade Cidadã; Programa Minha Casa, Minha Vida; Água e Luz para Todos e Recursos Hídricos.
	No Eixo Transportes, o PAC 2 concluiu R$ 66,9 bilhões em empreendimentos em todo o País. Em rodovias, são 5.188 quilômetros de obras finalizadas, das quais 1.413 quilômetros foram concessões. Os destaques são a duplicação da BR-060, em Goiás, de Goiânia a Jataí, com 315 quilômetros, e o Arco do Rio de Janeiro, BR-493. Também foram construídos 22 quilômetros da BR-448, no Rio Grande do Sul, a Rodovia do Parque, entre Porto Alegre e Sapucaia do Sul, a construção de 4,3 quilômetros da Via Expressa ao Porto de Salvador na BR-324, na Bahia. Além disso, também houve melhorias em ferrovias, em portos e na área de aeroportos. Ainda há obras em andamento em 7.002 quilômetros, sendo 2.612 quilômetros de duplicação e adequação e 4.390 quilômetros de construção e pavimentação.
	Em ferrovias, ao longo de 4 anos, 1.088 quilômetros entraram em operação, como o trecho de 855 quilômetros da Ferrovia Norte-Sul - FNS, de Palmas (Tocantins) a Anápolis (Goiás) e a extensão de 247 quilômetros da FERRONORTE, entre Alto Araguaia (Mato Grosso) e Rondonópolis (Mato Grosso). 
	Em portos, o PAC 2 concluiu 30 empreendimentos, como ampliação do Cais Comercial do Porto de Vitória, construção dos terminais de passageiros de Natal e Recife e dragagens de aprofundamento nos Portos de Imbituba (Santa Catariana), Santos (São Paulo), Natal (Rio Grande do Norte), Fortaleza (Ceará), São Francisco do Sul (Santa Catarina), Itajaí (Santa Catarina), Rio de Janeiro (Rio de Janeiro) e Suape (Pernambuco).
	Na área de aeroportos, as obras do PAC 2 ampliaram a capacidade de atendimento para 70 milhões de passageiros por ano, com a conclusão de 37 empreendimentos.
	Entre as obras que foram concluídas nos aeroportos para facilitar e agilizar o deslocamento de passageiros estão: reforma do Terminal de Passageiros 2 do Galeão, no Rio de Janeiro; recuperação de pistas e pátios dos aeroportos de Foz do Iguaçu (Paraná), Campo Grande (Mato Grosso do Sul), e construção do Terminal 4 - Guarulhos (São Paulo). E as concessões dos aeroportos de Brasília (Distrito Federal), de Campinas (São Paulo), de Guarulhos (São Paulo) e São Gonçalo do Amarante (Rio Grande do Norte). Nos aeroportos regionais foram concluídas 15 obras em 11 cidades.
	O PAC 2 universalizou ainda o acesso a retroescavadeiras, motoniveladoras e caminhões-caçamba em Municípios com menos de 50 mil habitantes. Foram entregues 5.071 retroescavadeiras, 5.060 motoniveladoras e 5.060 caminhões-caçamba alcançando toda a meta prevista no Programa. 
	No Eixo Energia, o PAC 2 concluiu R$ 253,3 bilhões de ações em geração de energia elétrica, petróleo e gás natural.
	Em geração, promoveu a entrada de 15.908 megawatts no parque gerador brasileiro. Entre as usinas que entraram em operação, vale destacar as Hidrelétricas de Santo Antônio (3.150 megawatts), e Jirau (3.750 megawatts) que ficam no Estado de Rondônia. As duas já contam com 51 unidades geradoras, totalizando 3.636 megawatts de capacidade instalada.
	Também entraram em operação 108 usinas eólicas, com capacidade instalada de 2.849 megawatts. Destaque para o início de operação do Complexo Eólico Verace, no Rio Grande do Sul (132 megawatts).
	Estão em construção oito hidrelétricas (18.839 megawatts), três termelétricas (1.992 megawatts), 89 usinas eólicas (2.324 megawatts) e quatro pequenas centrais hidrelétricas (84 megawatts). Essas diversas fontes de energia aumentarão em 23.239 megawatts a capacidade de geração de energia do País.
	A Usina de Belo Monte, que terá 11.233 megawatts de capacidade instalada, já está com 62% de execução, e a Usina de Teles Pires, no Mato Grosso, está com 97% de obras executadas.
	Para levar toda essa energia para os mercados consumidores foram concluídas 53 linhas de Transmissão de Energia Elétrica, totalizando 19.862 quilômetros de extensão e 15 subestações. No PAC 2, 14 leilões viabilizaram a concessão de 26.159 quilômetros de novas linhas de transmissão, com investimento previsto de R$ 36,3 bilhões.
	No setor de petróleo e gás natural, foram concluídos 28 empreendimentos em exploração e produção de petróleo, 21 em refino e petroguímica, 11 em fertilizantes e gás natural e três em combustíveis renováveis. Foi contratado o financiamento de 426 embarcações e 13 estaleiros.
	O pré-sal está batendo recordes sucessivos de produção. Em outubro deste ano, a produção alcançou 640 mil barris em um único dia, equivalente a 28% da produção nacional.
	Na área de refino e petroquímica, destaca-se a entrada em operação em novembro da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, com capacidade para processar 230 mil barris de petróleo por dia.
	O Complexo Petroquímico do Rio Janeiro já atingiu 82% de obras executadas. Foram concluídas ainda as obras de modernização e melhoria da qualidade das refinarias existentes, com investimentos de mais de R$ 22 bilhões nos 4 anos.
	No Eixo Cidade Melhor, o PAC concluiu, com investimentos de R$ 10,7 bilhões, 1.600 empreendimentos de saneamento, incluindo esgotamento sanitário e saneamento integrado. Além disso, foram concluídos 86 empreendimentos de drenagem, 27 de contenção de encostas e 46 de pavimentação.
	Em mobilidade urbana foram concluídos ou estão em fase final de obras, e já operam 31 empreendimentos. Em 2014, destacam-se o trecho Lapa-Retiro, da Linha 1 do Metrô de Salvador; as Linhas Sul e Centro do Metrô de Recife; a Linha Sul do Metrô de Fortaleza; os BRTs Leste-Oeste e Norte-Sul, além da Via Mangue, em Recife; os BRTs da Área Central, da Av. Cristiano Machado, da Av. Antônio Carlos, em Belo Horizonte; o BRT Transcarioca, no Rio de Janeiro; o Corredor Mário Andreazza, em Cuiabá; o BRT Eixo Sul, em Brasília, e o trem urbano São Leopoldo-Novo Hamburgo, na Região Metropolitana de Porto Alegre.
	Por meio do PAC Cidades Históricas, o Governo Federal disponibilizou R$ 1,6 bilhão para recuperação de monumentos e sítios urbanos de 44 cidades, em 20 Estados. Estão em execução, por exemplo, as restaurações da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição de Ouro Preto, em Minas Gerais, e do Mercado Público de Jaguarão, no Rio Grande do Sul.
	No Eixo Comunidade Cidadã foram contratadas a construção ou ampliação de 14.448 Unidades Básicas de Saúde - UBS, com investimentos de R$ 3,7 bilhões, em 4.145 Municípios de todo o País, das quais 9.002 estão em obras e 3.326 serão concluídas até o final de 2014.
Também foram contratadas 484 Unidades de Pronto Atendimento - UPAs, que terão capacidade mensal de até 3,1 milhões de atendimentos e, desse total, 283 estão em obras e 39 foram concluídas até outubro de 2014.
No Eixo Minha Casa, Minha Vida, o Programa concluiu empreendimentos no valor de R$ 449,7 bilhões. Foram contratadas 3,7 milhões de moradias, sendo que 1,87 milhão já foram entregues. São mais de 7 milhões de pessoas beneficiadas, quase três vezes a população de Belo Horizonte, Minas Gerais.
	No Eixo Água e Luz para Todos foram concluídas ações no valor de R$ 10,3 bilhões. No PAC 2 foram realizados mais de 538 mil ligações de energia elétrica para 2 milhões de pessoas que vivem no campo, em assentamentos da reforma agrária, aldeias indígenas, comunidades quilombolas e ribeirinhas. Desse total, mais de 205 mil pessoas são beneficiárias do Programa Brasil Sem Miséria.
	Em recursos hídricos, mais de 238 localidades tiveram sistemas de abastecimento de água implantados e foram construídos 58 sistemas de esgotamento sanitário. Estão concluídos 1.150 empreendimentos, que melhoraram o sistema de abastecimento de água em áreas urbanas e 32 empreendimentos de recursos hídricos para combater a escassez de água no Nordeste brasileiro. E há também a integração da Bacia do São Francisco, da qual muitos falam mal, mas o projeto está de vento em popa. A integração do Rio São Francisco, maior obra hídrica do Brasil com 477 quilômetros de extensão, iniciou o bombeamento de água no Eixo Leste. No Eixo Norte, as obras estão com 68% executadas. No Eixo Leste, progrediram para 67% no mesmo período. O Projeto atualmente emprega mais de 11 mil trabalhadores e 3.800 mil máquinas estão em operação.
	Então, isso mostra o que o PAC 2 está fazendo para fechar a boca daqueles que acusam o Governo de não fazer nada. 
	Aqui está a prova do que o PAC 2 está realizando ou já realizou, pois concluiu 99,7% das ações que estavam previstas e já executou 1 trilhão de reais de recursos aplicados. 
	Isso mostra que é um governo que trabalha, que combate a corrupção, um governo que vai à frente, um governo que não quer engavetar CPIs, como engavetaram no passado, um governo que busca e respeita a autonomia do Ministério Público, do Judiciário e também da Polícia Federal. É este Governo que vai, como disse a nossa Presidente, passar a limpo este País.
	Agora, não pode haver vazamento seletivo, como alguns dizem: "Não, só quero saber de coisa do PT, não quero saber dos outros!" Tem gente vazando seletivamente informações, para interessados da Oposição ou de algumas fontes que querem falar mal do nosso Governo. 
	Esperamos que tudo venha à tona, que todos sejam responsabilizados e que aqueles que forem responsáveis por desvios sejam julgados, condenados e possam devolver o dinheiro que roubaram.
	É nesse sentido que nós queremos passar a limpo este País. E Ruy Barbosa falava da história deste País, porque a corrupção é sistêmica, é histórica, não é de agora. O que está acontecendo neste Governo é que as denúncias são investigadas, e a Justiça realiza o seu trabalho, assim como o Ministério Público. Aqueles que forem encontrados desviando dinheiro público deverão ser julgados e condenados, garantido o amplo direito de defesa. Portanto, devem pagar por aquilo que fizeram. 
	Sr. Presidente, gostaria que este pronunciamento fosse divulgado pelos meios de comunicação desta Casa. 
	Muito obrigado.