	O SR. SEVERINO NINHO (PSB-PE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, povo brasileiro, no final de 2011, ocupei a tribuna desta Casa no Grande Expediente para tecer considerações sobre a democracia representativa, sua origem, história, virtudes e defeitos, buscando mostrar os compromissos decorrentes da representação popular.
	Com o agravamento da crise da democracia representativa, gerada pelas manifestações de junho, volto a falar do tema. Antes, porém, gostaria de tecer algumas considerações sobre os fatos atuais que ocorrem em nosso País, buscando suas razões, causas e consequências.
	As perguntas que inquietam a todos são: o que houve? O que está havendo? O que causou esse rebuliço todo?
	Quem lê jornais e revistas, acompanha os noticiários e participa dos debates do dia a dia, sabe que há todo tipo de resposta, para todos os gostos. Cada pessoa acha que houve isso ou aquilo, que a causa é essa ou aquela. Na verdade, nenhum radar captou ainda resposta convincente.
	Na qualidade de cidadão brasileiro no exercício de um mandato parlamentar, também estou inquieto e perquirindo quais são os motivos da crise que se instalou no seio da democracia brasileira.
	Houve algum fato extraordinário na área econômica, política ou em qualquer outra área para a avaliação positiva da Presidente Dilma e dos gestores dos principais Estados e cidades brasileiras irem do céu ao inferno? Para mim não houve nenhum fato extraordinário.
	Os níveis de emprego estão estáveis; a economia não cresce muito, mas não tem causado maiores danos à Nação; a inflação, apesar do preço do tomate, não se pode dizer que disparou; e os órgãos públicos, à moda brasileira, estão funcionando. Ou seja, o País, a seu modo, caminha como sempre caminhou: a saúde com dificuldade, a educação ruim - e isso não é de hoje.
	Há quem diga que o jeito Dilma de governar - isolada, sem diálogo com os políticos - é o motor da crise. Pessoalmente, não penso assim.
	Nesse contexto, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, não tendo havido terremoto neste País para a crise ser tão grave como se diz, não me atrevo a responder. Porém, considerando uma série de fatos recentes e práticas antigas, creio que posso contribuir para o debate.
	No segundo rol, ou seja, o rol dos fatos recentes e das práticas antigas, não republicanas, quero lembrar uma frase do Governador Geraldo Alckmin, proferida em fevereiro último: "O povo não sabe um décimo do que se passa contra ele próprio. Senão, ia faltar guilhotina". Houve indireta. Quis dizer o Governador de São Paulo que a roubalheira é grande.
	Mesmo não sabendo um décimo do que se passa contra si, o povo faz suas leituras e tem sua sentença: vivemos na República do "faz de conta".
	Para mim, Deputado Federal, essas velhas práticas foram, e ainda são, o maior combustível a alimentar as manifestações atuais no Brasil.
	Volto-me agora, Sr. Presidente, para os recentes acontecimentos, que cito como velhas práticas, que alimentaram a fogueira. Uma dessas velhas práticas é a eleição de Renan Calheiros, a desatenção ao povo, ao manifesto denominado "Fora Renan"; a eleição do Pastor Marco Feliciano e a desatenção ao povo com o "Fora Feliciano".
	Num País reconhecidamente tomado pela corrupção, em todos os níveis e Poderes, o povo viu tramitar, e com poucas vozes contrárias - outro fato recente que acho que serviu de combustível para a crise -, a PEC 37, que limitava a atuação do Ministério Público, instituição com elevado conceito no seio da sociedade.
	Às mortes da boate Kiss, aos deslizamentos e enchentes com data e hora marcadas, aos estádios bilionários, aos dentistas queimados vivos, somou-se a retomada do fôlego da inflação. Houve realmente uma retomada do fôlego da inflação e da alta dos juros. E ainda houve a relembrança do caso do mensalão, recentemente julgado, mas sem a efetiva punição aos culpados.
	De modo que, no meu entendimento, a dinamite estava pronta para explodir: faltava apenas acender o estopim. E coube ao Prefeito de São Paulo, infelizmente, acendê-lo ao anunciar o aumento do preço das passagens de ônibus.
	O povo foi às ruas - continua indo -, a República foi virada pelo avesso e os pilares da democracia foram ao chão.
	Sem resposta para explicar tamanha revolta, vem outra pergunta inquietante: o que fazer?
A Presidente propôs um plebiscito. Eu não sou contra o plebiscito. Eu acho que o povo deve ser ouvido sempre. Sempre. Esta deve ser uma prática costumeira.
	Mas, pressionados e como num passe de mágica, tentando dar uma resposta ao povo, o Congresso, o Executivo e o Judiciário buscaram reduzir as demandas espelhadas nos cartazes empunhados nas manifestações: o Congresso arquivou a PEC 37, destinou mais recursos à educação e à saúde, transformou a corrupção em crime hediondo, etc.; o Executivo reduziu o preço de passagens e propôs o plebiscito; o Judiciário mandou prender um Deputado corrupto e condenado. Para mim, essas medidas não bastam. Para o povo, que não se engana, não são nada.
	A essa altura deste discurso, Sr. Presidente, desejo voltar à questão das velhas práticas, nada republicanas, que o povo abomina, incrustradas na vida brasileira em todos os níveis, que continuam intocadas.
	Para mim, como já disse, elas são a pólvora que gerou o incêndio. E nesse terreno do fim das velhas práticas nenhum dos Poderes fez qualquer coisa, tudo continua do mesmo jeito.
	É bem verdade que saúde, educação, transporte mais barato, etc., são temas repetidos nas manifestações, mas o que o povo não aceita mais mesmo é político ladrão, Judiciário corrupto, impunidade e os privilégios seculares e abomináveis da elite que governa, inclusive do Judiciário, presentes e escancarados em todos os Poderes da República e em todos os níveis.
	É a elite dirigente com tudo e o povo sem nada. A este resta apenas o arrocho nos ônibus e metrôs, a obrigação de aderir a um plano de saúde, a escola cara, um trânsito terrestre e aéreo caóticos. Os privilégios e a roubalheira, repito, são o maior combustível para a revolta. Os outros itens, a meu ver, serviram para que a bomba explodisse. Explodiu. Seus efeitos serão duradouros e, para mim, o plebiscito para a reforma política não os conterá.
	Com prazer, concedo um aparte ao Deputado Simplício Araújo.
	O Sr. Simplício Araújo - Deputado Severino Ninho, parabenizo-o pela relevância do tema que aborda neste Grande Expediente. Orgulho-me muito de ser seu colega nesta Casa. V.Exa. também se refere a um ponto em relação ao qual apenas eu e V.Exa. tivemos coragem de desafiar toda a Comissão de Direitos Humanos. Refiro-me ao Projeto de Decreto Legislativo nº 234, apelidado de projeto da "cura gay". O Estado de Pernambuco está de parabéns pela sua representação nesta Casa, pelos seus posicionamentos. Até o momento, concordo em gênero, número e grau com todas as observações que V.Exa. faz nesta manhã de sexta-feira nesta Casa.
	O SR. SEVERINO NINHO - Muito obrigado, Deputado Simplício Araújo.
	Ouço o Deputado Padre Ton.
	O Sr. Padre Ton - Deputado Severino Ninho, quero também parabenizá-lo pelo seu pronunciamento no Grande Expediente. Também concordo, neste momento, que as manifestações públicas foram importantes, que o grito da juventude foi para pedir mais reformas urbanas, já que hoje 82% da população brasileira moram nas cidades. E foram importantes essas manifestações para abrir a caixa-preta das empresas de ônibus. Ficamos aqui em Brasília somente durante os dias de semana. Brasília é uma das cidades mais modernas do Brasil, mas vemos a péssima qualidade do transporte coletivo. Portanto, quero parabenizá-lo pelo discurso e adicionar a ele esta minha fala: nós, Parlamentares, precisamos realmente, como V.Exa. diz, dar respostas mais concretas ao povo. Nós não podemos votar só por pressão, como fizemos ao derrubar a PEC 37 e outros projetos. Precisamos dar esse exemplo constantemente para o povo, já que aqui representamos não só os nossos Estados, não só o seu Estado de Pernambuco, mas toda a Federação. Obrigado.
	O SR. SEVERINO NINHO - Muito obrigado, Deputado Padre Ton.
	Incorporo ao meu discurso os apartes de V.Exa. e do Deputado Simplício Araújo.
	Sr. Presidente, para mim, reforma política não é o tema do povo, mas da elite como um todo - não só da elite política -, inclusive da elite jornalística. Apesar de eu entender que a reforma política é um tema importante para a Nação, não é a pauta do povo.
	Também quero dizer para o povo que a Presidente Dilma Rousseff, apesar de ser a Presidente da República, não pode tudo, não manda sozinha. Por mais que ela queira combater a corrupção, enfrentar os desafios, ela tem limites, porque a democracia envolve os três Poderes. 
	O povo quer, antes da reforma política, o fim dos privilégios e da roubalheira, temas ausentes da reforma política.
	Ao povo não interessa como seu representante é eleito - pelo sistema proporcional ou pelo sistema distrital -, mas se ele é honesto e se não tem privilégios. O povo quer que os seus representantes sejam honestos e não tenham privilégios que ele próprio não tem. Aqui segue uma boa regra de um escritor brasileiro, que me disse: "Basta cumprir as leis que já existem no País." 
	Sr. Presidente, vou radicalizar: a imagem que o povo faz do seu representante, não só do Deputado, sem tirar nem pôr, é aquela do Deputado do programa A Praça é Nossa. A imagem que o povo tem do Deputado, do Vereador é aquela do programa A Praça é Nossa, do político com o paletó cheio de dólares colados por fora e com uma mala preta. Infelizmente, essa é a imagem do político no Brasil. No País, político é sinônimo de ladrão. Infelizmente, essa imagem fez desabar de vez a representação e os partidos políticos.
	Sr. Presidente, a meu ver, o que tem que ser feito, além da reforma política, é um corte geral nos privilégios em todos os Poderes, em todos os âmbitos, somados a uma boa dose de vergonha na cara da elite dirigente e cadeia certa para os ladrões, inclusive para os empresários e lobistas que assaltam os cofres públicos.
	Sei que é um sonho, mas esse é o desejo do povo. Se assim for feito, o estrondo da bomba que explodiu deixará de ecoar. Senão, paciência, a crise se perpetuará e só Deus sabe das suas consequências.
	Esta Casa, meses atrás, cortou um desses privilégios: acabou com o 14º e o 15º salários dos Parlamentares. Mas fez tarde e fez pouco. O povo quer mais, quer exemplos desta Casa e do Senado, principalmente desta Casa, que o representa, a fim de que esses exemplos se espalhem pelo País, obrigando todos os Poderes, em todos os níveis, a agir da mesma forma. Se assim for feito, a crise passará. Senão, como eu disse, paciência.
	Nós, que no âmbito Federal exercemos o poder em nome do povo, temos a obrigação de salvar a democracia representativa - essa é a nossa obrigação -, dando os exemplos de que falei e criando novos, ágeis e modernos meios de participação da cidadania, além de plebiscito, referendo e iniciativa popular. Está aí a Internet para nós criarmos novos meios de participação popular.
	Vale lembrar que a representação concedida a nós não é ilimitada, soberana, não somos senhores dela; ao contrário, ela é limitada, pois soberano é o povo, que nos concedeu o mandato.
	Tratando da representação popular, citarei o pensamento de Norberto Bobbio no livro O Futuro da Democracia. Ele parte da tese de que a característica básica da democracia é o direito da maioria de influir na adoção daquelas regras que serão obrigatórias para todos.
	"Cumpre ter presente" - disse Bobbio - "que os ideais humanos, concebidos como nobres e elevados, no processo de sua realização adquirem determinados contornos que precisam ser constantemente avaliados, a fim de estabelecer em que medida ainda tem algo a ver com o ideal originário." 
	No que se refere à democracia, ele acha que ela deixou de atender a muitas expectativas, que denomina de "promessas não cumpridas", aparecendo também obstáculos à sua efetivação. Ainda que a circunstância não elimine a diferença entre regimes autocráticos e regimes democráticos, a democracia real - segundo Bobbio e segundo o meu pensamento - está longe de ser "o governo de todo o povo", na medida em que é exercido por uma elite.
	Bobbio considera ainda a suposição de que, sendo a democracia um conjunto de procedimentos, não dispõe de apelos capazes de fomentar o aparecimento de cidadãos ativos. É isto que o povo quer: ser cidadão ativo, partícipe, influente nas decisões.
	Dada a impossibilidade de se instalar uma democracia direta nos Estados modernos, surgiu a democracia representativa.
	Nesse passo, Bobbio sustenta que os representantes eleitos não podem exercer mandatos imperativos, isto é, não podem estar vinculados a interesses particulares. E constata que essa proibição é explicitamente violada, pois os representantes eleitos ficam vinculados aos interesses das agremiações partidárias às quais são filiados.
	Para Bobbio, não existe democracia representativa se o poder é escamoteado dos mandatários e se há cidadãos mal educados para as regras. Para que a democracia realmente funcione, os cidadãos têm que ser educados, têm que compreender para participar e influir.
	Nesse passo, acerca do mandato imperativo, que é o mandato exercido pelos representantes eleitos vinculados a grupos representados, Bobbio questiona:
"Além do fato de que cada grupo tende a identificar o interesse nacional com o interesse do próprio grupo, será que existe algum critério geral capaz de permitir a distinção entre o interesse geral e o interesse particular deste ou daquele grupo, ou entre o interesse geral e a combinação de interesses particulares que acordam entre si em detrimento de outros?"
.	Com essa indagação, o autor sugere que aquele representante que no Parlamento faz articulações com vistas a atender interesses particulares é porque tem um mandato imperativo, vinculado ao grupo representado.
	O mandato imperativo é aquele que o representante exerce no interesse não do povo, mas daqueles grupos que ele representa.
	Assim, além do corte dos privilégios, temos que pôr fim ao exercício de mandatos imperativos, exercidos de costas para os interesses da Nação. E isso se faz de forma simples, até sem reforma política: basta ter consciência de que nós apenas exercemos o mandato, mas o interesse a ser defendido é o do povo, isto é, o bem comum.
	Disse eu, Sr. Presidente, no final de 2011, no discurso que fiz ao assumir o mandato, que não receberia o chamado auxílio-paletó, que renunciaria ao 14º e ao 15º salários. Fui o segundo do País a fazer isso.
	Nossa missão nesta Casa é uma das mais nobres e difíceis: representar o povo brasileiro, defender o seu interesse mesmo em face dos interesses do Governo. Afirmava eu, em 2011, e reafirmo agora, que numa relação entre representante e representado nós somos os representantes e o povo, o representado. Nessa relação, o representante não pode ter mais direitos ou privilégios que o representado. Um advogado, por exemplo, não pode querer receber mais que o cliente, não pode querer ter mais direitos que o cliente apenas porque tem uma representação, uma procuração. Ora, a procuração que o povo nos dá não é para legislarmos em beneficio próprio e criarmos privilégios, porque o que o mandatário quer o povo não aceita.
	Numa linguagem clara, o povo que nos paga não pode ter menos direitos que nós, que aqui o representamos. Quem nos paga é o povo, que não pode receber menos do que quem o representa.
	Na relação estatal, o povo é a parte mais fraca, mais sensível, cabendo-nos a nobre missão de defender os direitos do povo frente aos interesses do Governo e de grupos econômicos.
De modo que não nos cabe aqui defender os nossos próprios privilégios e interesses, muito menos os interesses e privilégios de grupos financeiros, econômicos, corporativos ou de qualquer outro.
	Devemos sempre nos preocupar com a supremacia do mandato popular. A nossa atuação só será legítima na medida em que haja o interesse público, ou seja, dos cidadãos, fim último e causa primeira do Estado Democrático de Direito.
Esta Casa, para estar em maior sintonia com a vontade popular, já cortou alguns privilégios que a Nação não aceitava, como, por exemplo, a imunidade absoluta, o recesso de 60 dias, os jetons e, mais recentemente, o auxílio-paletó.
	Mas precisa cortar outros privilégios, como - o povo conhece - o de haver aqui votações somente às terças, quartas. Não adianta, portanto, trabalharmos um dia até altas horas da madrugada, quando para o povo só trabalhamos 2 dias. E ainda há a verba de gabinete de valor excessivo. É preciso haver uma mudança de hábitos nesta Casa.
	Quando eu falo em privilégios, como explicar ao contribuinte que um Deputado de Brasília receba auxílio-moradia?	É difícil explicar ao contribuinte o fato de um Deputado que reside na Capital Federal receber auxílio-moradia. 
É por essas e por outras que a nossa imagem é péssima perante a Nação.
Era essa a contribuição que eu gostaria de dar ao debate, preocupado com os rumos que o Brasil vai trilhar com a crise que se instalou e com a imagem desta Casa, contribuindo para aproximá-la do povo, origem do poder e da soberania.
Sr. Presidente, fiz um discurso rápido porque estou embarcando agora às 11h20min, mas quero dizer que entendo a Presidente Dilma Rousseff, sei da sua preocupação, sei que aqui existem muitos Deputados preocupados em cortar privilégios. Temos que dar exemplos, temos que buscar as causas da insatisfação do povo e ajudar o País a sair da crise.
	Muito obrigado e bom fim de semana a todos.
	O SR. PRESIDENTE  (Izalci) - Parabenizo V.Exa. pelo pronunciamento. 
	Quero dizer, Deputado Severino Ninho, apenas para esclarecer à Casa, que os Deputados de Brasília têm uma diferença de cotas, não recebem auxílio-moradia. Mesmo querendo, não recebem.