PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO

	A SRA. IRACEMA PORTELLA (Bloco/PP-PI. Pronunciamento encaminhado pela oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, recentemente, o Ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, anunciou que o Semiárido brasileiro terá nova delimitação. A região manterá os Municípios atuais, mas serão incluídos outros 54 Municípios: 36 do Piauí, 15 do Ceará e 3 da Bahia.
	Essa proposta foi apresentada pelo Ministro em Recife, durante reunião do Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE).
	Trata-se de uma boa medida, pensada justamente para que seja possível atender, com mais e melhores políticas públicas, as famílias que sofrem com a seca.
	Segundo o Ministério, o novo mapa do Semiárido brasileiro passará a ter 1.189 cidades, em 9 Estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.
	Juntos, esses Municípios concentram uma população superior a 25 milhões de habitantes, numa área marcada pela escassez de chuvas e baixo IDH (Índice de Desenvolvimento Humano). Do total dessas 54 novas localidades, 31 delas estão entre as 20% do Brasil com pior IDH, um cenário que requer realmente um olhar mais atencioso.
	De acordo com o Ministério, a iniciativa foi tomada porque a região vive a pior seca dos últimos anos. A ideia é que essas localidades atingidas pela estiagem possam contar apoio federal em diversas frentes que estimulam o desenvolvimento regional. Entre essas ações, estão o acesso a investimentos em condições mais favoráveis para geração de emprego e renda, além de estratégias emergenciais para o convívio com a seca.
	Nos últimos anos, um grupo de trabalho coordenado pelo Ministério da Integração dedicou-se a estudos para definir a nova composição do Semiárido. Os índices pluviométrico e de aridez e o percentual diário de déficit hídrico foram os critérios selecionados para propor a nova formatação.
	No Piauí, os Municípios que deverão integrar o Semiárido são os seguintes: Alto Longá, Altos, Amarante, Arraial, Barra D'Alcântara, Barras, Batalha, Boa Hora, Boqueirão do Piauí, Brasileira, Cabeceiras do Piauí, Campo Maior, Capitão de Campos, Cocal, Cocal de Telha, Cocal dos Alves, Coivaras, Elesbão Veloso, Floriano, Francinópolis, Francisco Ayres, Jardim do Mulato, Jatobá do Piauí, José de Freitas, Nossa Senhora de Nazaré, Novo Santo Antônio, Parnaguá, Passagem Franca do Piauí, Pau D'Arco do Piauí, Piripiri, Prata do Piauí, Regeneração, São Félix do Piauí, São Miguel da Baixa Grande, Sigefredo Pacheco e Várzea Grande.
	Essa iniciativa chega em boa hora, mas é importante que, além das medidas emergenciais, possamos pensar em estratégias mais perenes, capazes de preparar o Semiárido para o futuro. A região precisa de políticas públicas capazes de impulsionar o desenvolvimento local, valorizando o que o Semiárido tem de melhor, com soluções criativas, para que o convívio com a seca seja harmonioso e produtivo.
	É fundamental pensar em ações de geração de emprego e renda para a população, além de políticas públicas de mais qualidade, sobretudo na educação e na saúde.
	Era o que tinha a dizer.
	Muito obrigada.