	O SR. HERÁCLITO FORTES (PSB-PI. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu queria apenas apelar para a generosidade evangélica de V.Exa. e fazer um registro, para a alegria de toda a Casa: O ex-Deputado e ex-Senador Hugo Napoleão foi nomeado Vice-Presidente da Corte de Justiça Arbitral de Brasília pelo seu Presidente Ilmar Galvão. Hugo Napoleão é um grande colega, um grande companheiro, que conviveu com todos nós nesta Casa.
	Sr. Presidente, peço que se publique na íntegra o registro que faço desse ato de justiça a esse grande companheiro.
	O SR. PRESIDENTE (Gilberto Nascimento) - Está autorizada a publicação de V.Exa. e parabenizo o colega por ter alcançado mais essa conquista.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, foi com alegria que recebi hoje do amigo Hugo Napoleão mensagem sobre sua nomeação para a Vice-Presidência da Corte de Justiça Arbitral de Brasília, através de ato do seu Presidente lImar Galvão.
	Grande amigo e conterrâneo meu, Hugo Napoleão é um político conhecido e respeitado no Piauí e no Brasil inteiro. Merece, portanto, nossas congratulações por mais esta conquista.
	Filho do Embaixador de carreira Aluizio Napoleão de Freitas Rego, Hugo Napoleão é advogado, foi duas vezes Senador, três vezes Deputado Federal, três vezes Ministro de Estado - Educação, Cultura e Comunicações - e duas vezes, alternadamente, Governador do Piauí.
	Assim como foi em toda a sua carreira política, estou seguro de que à frente deste novo desafio logrará êxito e orgulhará mais uma vez o Piauí e os piauienses, isso porque também estará ao lado de grandes personalidades, como o Presidente Ilmar Galvão, ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal; Marcelo Pimentel, ex-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho; Valter Costa Porto, ex-Ministro do Tribunal Superior Eleitoral; Leite Chaves, ex-Senador do Paraná; e Oswaldo Garcia, conhecido empresário de Brasília. São todos nomes que compõem a Corte de Justiça Arbitral de Brasília.
	A instituição das Cortes de Justiça Arbitral decorreu da Lei nº 9.307, de 23 de janeiro de 1996, alterada pela Lei nº 13.129, de 2015, e por disposições do Código de Processo Civil. Trata-se de recente e moderna criação para solução rápida de litígios relativos a direitos patrimoniais disponíveis, tanto particulares quanto públicas.
	Faço assim este pronunciamento que espero ficar registrado nos Anais desta Casa.