	O SR. HEITOR SCHUCH (PSB-RS. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente, Deputado Beto Mansur, a quem saúdo. Na pessoa do meu colega Deputado Jose Stédile, quero saudar os colegas Deputados e Deputadas que aqui estão.
	O Deputado Jose Stédile é o Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Livro, da Leitura e da Biblioteca. Aproveito para fazer um convite a todos para a 62ª Feira do Livro de Porto Alegre, que começa no próximo dia 28 de outubro e vai até 15 de novembro.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, passo a ler:
		"Abatidos por uma das piores crises em muitos anos, os agricultores estão procurando alívio economizando nas sementes.
		Alguns agricultores estão voltando a plantar variedades antigas, cultivadas sem engenharia genética, que voltaram à moda por causa da necessidade dos agricultores de economizar dinheiro depois de três anos de queda nos preços de commodities agrícolas importantes, como milho e soja.
		Outros, porém, estão contratando novos serviços que coletam dados sobre sementes e outras informações agrícolas de produtores, que então usam esses dados para determinar quais sementes e defensivos terão melhor resultado em suas lavouras ao preço mais justo."
	Este trecho faz parte da reportagem do dia 24 de outubro do jornal Valor Econômico. De que país estamos falando? Dos Estados Unidos da América, onde, segundo a reportagem, a queda dos preços das commodities agrícolas - o do milho caiu 50% desde 2013 e o da soja recuou cerca de 35% - acabou com as reservas financeiras dos produtores e levou muitos a reexaminarem totalmente seus custos.
		"'As pessoas estão apontando seus lápis', diz um produtor de milho que cultiva 1.800 hectares de milho, soja e trigo no Estado de Missouri. 'Quando o milho valia o dobro e a soja estava bem melhor, você não precisava ser tão bom de cálculo'."
	Muitos produtores já encontraram outras formas de reduzir o uso de fertilizantes e passaram a aplicar versões genéricas.
	Sr. Presidente, Sras. Srs. Deputados, eu quero fazer um link dessa matéria e pedir que o nosso pronunciamento seja divulgado na íntegra nos meios de comunicação desta Casa, porque aqui tramita o projeto de lei que trata das cultivares, que proíbe que o produtor use sua semente de soja, faz com que ele não plante mais as sementes crioulas, a pipoca, o amendoim, para que aquilo que vai para a horta e para o quintal seja banido e o produtor se transforme num refém das grandes empresas produtoras de sementes.
	Portanto, o Projeto de Lei nº 827, de 2015, precisa de uma análise cuidadosa, para que o agricultor não seja ainda mais refém do que já é.
	Obrigado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, passo a ler:
		"Abatidos por uma das piores crises em muitos anos, os agricultores estão procurando alívio economizando nas sementes.
		Alguns agricultores estão voltando a plantar variedades antigas, cultivadas sem engenharia genética, que voltaram à moda por causa da necessidade dos agricultores de economizar dinheiro depois de três anos de queda nos preços de commodities agrícolas importantes, como milho e soja.
		Outros, porém, estão contratando novos serviços que coletam dados sobre sementes e outras informações agrícolas de produtores, que então usam esses dados para determinar quais sementes e defensivos terão melhor resultado em suas lavouras ao preço mais justo."
	Este trecho faz parte da reportagem do dia 24 de outubro do jornal Valor Econômico. De que país estamos falando? Dos Estados Unidos da América, onde, segundo a reportagem, a queda dos preços das commodities agrícolas - o do milho caiu 50% desde 2013 e o da soja recuou cerca de 35% - acabou com as reservas financeiras dos produtores e levou muitos a reexaminarem totalmente seus custos.
		"'As pessoas estão apontando seus lápis', diz um produtor de milho que cultiva 1.800 hectares de milho, soja e trigo no Estado de Missouri. 'Quando o milho valia o dobro e a soja estava bem melhor, você não precisava ser tão bom de cálculo'."
	Muitos produtores já encontraram outras formas de reduzir o uso de fertilizantes e passaram a aplicar versões genéricas.
	Agora, eles estão selecionando as sementes - geralmente o componente mais caro do plantio anual. As sementes se multiplicaram em variedade, complexidade e custo nas últimas décadas. Ao mesmo tempo em que a engenharia genética permitiu que as plantas sobrevivessem aos pesticidas e pragas, o custo das sementes de milho quase quadruplicaram nos últimos 20 anos, e o custo com sementes de soja também disparou, segundo dados do Departamento de Agricultura dos EUA.
	Segundo a mesma fonte, os produtores americanos estão buscando novos serviços de análises agrícolas e criando um sistema de informações sobre o desempenho das sementes. Lá, ao contrário do Brasil, a Internet está em todos os lugares e é rápida, o que facilita a coleta de dados dos sensores usados na agricultura para trazer dados sobre o clima, solo, etc. Estas informações são importantes, pois ajudam o agricultor a cortar custos e produzir safras maiores. Esse é o nosso maior desafio: reduzir custos para diminuir o endividamento do agricultor.
	E, analisando a situação dos agricultores americanos, precisamos observar também as consequências da possível aprovação da Lei de Proteção de Cultivares - PL 827/2015 -, que pretende garantir pagamento aos pesquisadores e empresas que desenvolverem melhorias genéticas das plantas que os brasileiros consomem.
	Queremos incentivar os pesquisadores, mas não podemos estender o pagamento para as outras fases da produção, impedindo que os produtores guardem sementes para usar nas próximas safras, a menos que paguem royalties para quem registrar a propriedades intelectual da melhoria. 
	O preço das sementes tem um grande impacto quando aumenta, porque aumenta sobre um fator que tem uma grande participação - mais de um quinto - nos custos da produção.
	Os produtores reclamam muito dos valores cobrados. Sobre uma saca de semente transgênica, o cultivar transgênico, você paga 4% pelo germoplasma, que daria R$10,00 por saca, e 41%, ou R$58,00 pela biotecnologia. Quer dizer, o que realmente que tem onerado e aumentado o preço da semente tem sido a biotecnologia.
	O projeto que modifica a Lei de Proteção de Cultivares estabelece que só estarão isentos de pagar royalties pelas sementes melhoradas os pequenos agricultores que ocupam até um modulo fiscal e as comunidades tradicionais, como índios e quilombolas.
	Segundo a publicação Agroanalys, da Fundação Getúlio Vargas, o mercado de sementes no Brasil mais do que dobrou nos últimos 15 anos e movimenta anualmente 4 bilhões de dólares.
	Não podemos deixar que esta proposta que muda a Lei de Proteção de Cultivares concentre na mão de poucas empresas a decisão sobre o que será plantado no Brasil.
	Sr. Presidente, peço que este discurso seja dado como lido e encaminhado à publicação nos órgãos de comunicação desta Casa, em especial no programa A Voz do Brasil.