PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	O SR. VINICIUS CARVALHO (PRB-SP. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, demais presentes, caros telespectadores da TV Câmara e ouvintes da Rádio Câmara, não é por acaso que o Brasil está virando a página da crise. Os números positivos na economia são resultado da reponsabilidade do atual Governo e da capacidade de superação do povo. As famílias, que sentiram o peso da recessão criada pela gestão anterior, começam a perceber no bolso a mudança de cenário. Na prática, esse avanço significa mais investimentos, empregos e renda para o País.
	É praticamente consenso entre os economistas que a gestão da política econômica da Presidente Dilma Rousseff teve erros. E esses erros são a origem da crise que o País foi obrigado a enfrentar. O desgaste das contas públicas levou a 3 anos consecutivos de déficit primário.
	Felizmente, ao mesmo tempo em que conseguiu fazer o País voltar a crescer e reduzir a inflação, o Governo Temer criou condições necessárias para que os juros caíssem. A taxa básica de juros da economia, a taxa SELIC, que é importante para determinar o custo de empréstimos e financiamentos, está em consecutivos movimentos de queda, atualmente em 8,25% ao ano. Para se ter ideia mais concreta dessa realidade, entre outubro de 2012 e abril de 2016, em pleno Governo Dilma Rousseff, essa taxa praticamente dobrou, subindo de 7,25% ao ano para 14,25%. Com o início da gestão Temer e de medidas como a que criou um limite para os gastos públicos, os juros entraram em trajetória de queda, atingindo o menor nível desde julho de 2013. Com uma taxa mais baixa, não apenas os consumidores podem adquirir mais bens, mas também as empresas ganham mais capacidade de investir, e o País pode verdadeiramente crescer. 
	Pesquisa da Fundação Getulio Vargas divulgada esta semana reforça a percepção de retomada mais consistente da economia neste segundo semestre. O Índice de Confiança Empresarial subiu 1,3 ponto em setembro, alcançando 87,3 pontos, o mais alto desde dezembro de 2014. A avaliação do bom resultado do Índice de Confiança Empresarial é de que a recuperação da economia ganha força, se dissemina entre os diferentes setores e se sobrepõe aos ruídos do ambiente político.
	A balança comercial brasileira, por sua vez, registrou superávit de US$5,17 bilhões em setembro. Trata-se do melhor resultado para o mês, desde o início da série histórica do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, em 1989, ou seja, em 28 anos. É certo que não se repetirá o nível de recessão de 2015 e 2016, da administração Dilma Rousseff.
	As iniciativas do atual Governo também permitiram melhor controle do custo de vida, ou seja, a mesa do brasileiro ficou mais farta, já que os preços sobem menos. Trata-se do período mais longo de inflação baixa pós-Plano Real, o que elevou o poder de compra do salário mínimo. A cesta básica teve, em setembro, a décima quarta queda consecutiva.
	Paralelamente, o Palácio do Planalto pretende liberar recursos para investimentos, retomando o Programa Avançar, focado em obras lançadas pelos Governos petistas, mas que ficaram paradas. O Governo Temer também lançou o Plano Progredir, um programa que, além de capacitação, vai disponibilizar 3 bilhões de reais ao ano, em linha de microcrédito, para atender nos próximos 12 meses até 1,5 milhão de famílias cadastradas no Bolsa Família. 
	Vale destacar que a adesão ao Progredir e o eventual aumento da renda, com o beneficiário conquistando um emprego, não acarretará na exclusão imediata do Bolsa Família. Uma série de regras garante que essas pessoas tenham o benefício enquanto precisarem, mas que possam almejar ter uma vida melhor. Além disso, os que deixarem o Bolsa Família, mas, posteriormente, perderem a nova fonte de renda poderão voltar a receber o benefício. O Governo quer, ao contrário das administrações petistas, trocar o assistencialismo puro e simples por uma política para realmente tirar as pessoas da condição de carência. A administração Temer não coaduna com a prática de dominação, tão disseminada pelos Governos anteriores. A atual administração quer transformar a realidade social. 
	Cabe ressaltar ainda os efeitos causados pela liberação de recursos das contas inativas do FGTS na economia. Estudos revelam que boa parte desses recursos, mais precisamente 36%, foi utilizada para a quitação de dívidas. O levantamento tem como referência dados da Caixa Econômica Federal que apontam a injeção de R$41,8 bilhões na economia. De acordo com dados do Banco Central, houve redução de 4,5% no uso do cheque especial em abril e queda no uso do cartão de crédito de 15,7% em março para 5,7% em abril. Ainda segundo o estudo, houve "redução do endividamento das famílias" após o início dos saques.
	Os 14 anos de Governos do PT terminaram sem que tenha sido feita qualquer reforma estrutural necessária ao País. Poderiam ter melhorado a questão tributária, poderiam ter reduzido a burocracia. Ao contrário, o ambiente para negócios no País piorou, principalmente a partir de 2011. Não é esse o legado que o Presidente Michel Temer quer deixar para o Brasil. Podemos afirmar, com convicção, que os 14 anos de pseudobonança econômica e, posteriormente, de grave turbulência na economia, durante os Governos petistas, ficaram para trás. Com menos de 1 ano e meio, a atual administração mostra um País com sinais claros não só de estabilidade, mas também de crescimento sustentável.