	O SR. MARCELO ARO (PHS-MG. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente.
	Nobres colegas, o que me traz aqui hoje é um telefonema que recebi de uma amiga, Mirinha, de Moema, mãe de Luizinho, que tem mucopolissacaridose. Mirinha luta pelas pessoas que possuem essa doença rara. Já há 96 pacientes diagnosticados em Minas Gerais. Pois bem, ela me ligou desesperada e me relatou o seguinte: "Marcelo, nós estamos com um grave problema".
	Para quem não conhece, BIPAP e CPAP são aparelhos que substituem a função respiratória nas pessoas com essa doença. A maioria delas os adquiriu através do Governo Estadual, que fez contrato com uma empresa fornecedora e os emprestou para aqueles que têm mucopolissacaridose.
	Pasmem, colegas, as famílias receberam, esta semana, um telegrama, que passo a ler para V.Exas.:
		Prezado - Fulano de Tal -, vimos, por meio desta, comunicar que o serviço de locação de equipamentos BIPAP e CPAP fornecidos pela empresa Air Liquide Brasil Ltda., em decorrência do contrato firmado por essa empresa com o Estado de Minas Gerais,  estará suspenso a partir de 6 de setembro de 2017 em razão da inadimplência desse governo quanto às respectivas faturas emitidas pela empresa signatária. Em sendo assim, em razão da noticiada suspensão do fornecimento, cabe a V.Exa. providenciar a devolução dos equipamentos de propriedade da Air Liquide que se encontre em sua posse conforme agendamento que será realizado nos próximos dias sob pena de, assim não procedendo, caracterizar-se o crime de apropriação indébita ou esbulho possessório sem prejuízo de serem adotadas medidas administrativa e judicial cabíveis pela empresa signatária.
		Sendo o que nos cabe no momento, prescrevemos - e etc.
	Como V.Exas. viram, as famílias estão sendo comunicadas e, se não devolverem os aparelhos, entrarão com queixa-crime por apropriação indébita. Nobres colegas, se esses pacientes devolverem o aparelho, morrerão. O BIPAP e o CPAP são vitais para o tratamento dessas pessoas porque cumprem a função respiratória, que é vital.
	É inadmissível enviar uma carta para essas pessoas informando que em 6 de setembro o contrato acaba e que elas têm que devolver, por inadimplência. Isso é um absurdo! Eu não admito isso! O Governo do Estado tem que se posicionar! O Governador tem que se posicionar! O Secretário de Saúde tem que se posicionar! O Ministro da Saúde tem que se posicionar! Esses pacientes morrerão se tirarem esses aparelhos! Isso é inadmissível! Nós não deixaremos!
	Há pouco tempo conheci o pequeno Ian, que tem outra doença rara e faz uso desses aparelhos. Graças a Deus, no caso dele, não é fornecido pelo Estado, senão sua vida também estaria em risco. Imaginem os senhores se dependessem de um aparelho para sobreviver e recebessem um telegrama informando que deverão devolver esse aparelho: é uma sentença de morte!
	Termino, Presidente, dizendo que em 6 de setembro o contrato termina. Como o Estado vai solucionar esse problema, eu não sei. Eles têm que dar respostas. Eles foram eleitos para isso. O Governador foi eleito para isso. O Secretário de Saúde foi nomeado para isso. Que deem um jeito e resolvam o problema, senão estarei aqui denunciando. E vou às últimas consequências. Ai de vocês se um paciente com mucopolissacaridose morrer por falta desse equipamento! Ai de vocês! Fica o recado registrado no dia de hoje.
	O SR. PRESIDENTE (Gilberto Nascimento) - O Deputado Marcelo Aro solicita que seu pronunciamento seja divulgado nos órgãos de comunicação da Casa. Esta Presidência autoriza.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, recebi uma ligação desesperada de Mirinha, lá de Moema, mãe de Luizinho, que tem mucopolissacaridose, e uma pessoa que luta diariamente pelas 96 famílias diagnosticadas em Minas Gerais com a mesma doença rara.
	A Secretaria de Saúde tem um contrato com a Air Liquide Brasil Ltda. para o fornecimento de equipamentos BIPAP e CPAP. Aparentemente, a Secretaria está inadimplente. Em razão dessa inadimplência, a empresa está notificando os usuários dos equipamentos que haverá um recolhimento e, em caso de não haver a entrega voluntária, a empresa está ameaçando realizar queixa-crime por apropriação indébita e promover ações possessórias para recuperação forçada dos equipamentos.
	BIPAP e CPAP são equipamentos de ventilação assistida que ajudam - e muitas vezes são indispensáveis - pacientes com distúrbios respiratórios.
	A MPS, assim como outras doenças, podem causar falências nos sistema respiratório que, só são contornáveis com a utilização de BIPAP e CPAP. Muitos dos pacientes com mucopolissacaridose têm que fazer uso ininterrupto dos equipamentos - sob risco de vida, no caso de retirada.
	Doenças como AME - atrofia muscular espinhal também são tratáveis com a utilização de equipamentos de ventilação assistida - seu gabinete está acompanhando uma ação de AME que, por sorte, recebeu o tratamento do BIPAP de uma organização. Do contrário, estaria na mesma situação dessas pessoas das cartas.
	Espera-se um posicionamento diligente da Secretaria de Saúde e do Ministério da Saúde, corresponsável na administração do SUS, de uma medida de apaziguamento, seja a declaração de uma expectativa de regularização do contrato com a empresa, seja uma ação que promova a substituição com a prestadora de serviços, seja qualquer outra manifestação que sugira que a situação será regularizada antes que os pacientes fiquem efetivamente sem os equipamentos. Apesar da administração do SUS ser regionalizada, a responsabilidade é solidária dos três entes federados, e é preciso resolver essa situação. A vida tem que ser prioridade!