PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. MÁRCIO MACÊDO (PT-SE. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje o Senado Federal está realizando uma audiência pública com a finalidade de debater a atual crise por que passa a suinocultura brasileira, que já se arrasta há 18 meses.
Muitos Municípios brasileiros, que têm como principal atividade econômica a suinocultura, estão em situação de emergência devido à crise. Os Estados brasileiros que mais sofrem são Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Minas Gerais, por concentrarem o maior número de frigoríficos suinocultores. Mas a crise se instalou em todo o País.
A audiência que hoje se realiza no Senado Federal reunirá 13 associações estaduais que representam o segmento e lideranças do setor. Juntas, elas pretendem entregar uma pauta de reivindicações ao Ministro da Agricultura.
O Presidente da Associação Catarinense de Criadores de Suínos - ACCS, Losivânio Luiz de Lorenzi, explica que as solicitações estão focadas em três fatores: pagamento imediato da diferença entre o valor recebido - R$ 1,90 - e o custo de produção - R$ 2,57 -, mediante apresentação de nota; renegociação das dívidas dos produtores; liberação de recursos para a manutenção das matrizes no campo.
Para a manifestação de hoje no Congresso, a Associação Brasileira de Criadores de Suínos - ABCS, que organizou o protesto dos suinocultores, além de participar da audiência pública na Comissão de Agricultura do Senado, vai realizar uma caminhada dos produtores entre o Congresso Nacional e o Ministério da Agricultura, com churrasco de carne suína na Esplanada.
A audiência pública contará com a presença do Ministro da Agricultura. Nela, Pedro de Camargo Neto fará uma análise das dificuldades do setor, desde problemas tributários e de logística até os relacionados com preços de insumos e mão de obra. Também mostrará o atual quadro dos mercados externos para a carne suína brasileira. Os mercados suspensos, atualmente, são os da Rússia, Argentina, África do Sul e Albânia. Recentemente, foram abertos os mercados dos Estados Unidos e China. Faltam Japão, Coreia do Sul e União Europeia.
No acumulado do ano - 268,78 mil toneladas -, o Brasil embarcou 43.913 toneladas e faturou US$ 108,40 milhões em junho. Houve uma queda de 16,76% em volume e 28,75% em receita, na comparação com junho de 2011. 
A situação dos suinocultores brasileiros é muito difícil. Pensando nisso, o Governo Federal anunciará nesta quinta-feira um pacote para suavizar os efeitos da crise que atinge o setor.
Em reunião com Parlamentares em Brasília, o Ministro antecipou três medidas para ajudar os suinocultores. A primeira, abertura de uma linha especial de crédito que permitirá a supermercados, frigoríficos, cooperativas e agroindústrias antecipar a compra de suínos para as festas de final de ano com juros de 5,5% ao ano.
O Governo também anunciou que o governo vai pagar R$ 0,40 o quilo de carne aos criadores por meio do Prêmio para Escoamento do Produto - PEC. 
O último ponto anunciado foi o rolamento de dívidas - as parcelas do custeio ficam para janeiro de 2013 e as do investimento, para a data do vencimento. Foi confirmada liberação de R$200 milhões para reter o excesso do produto no mercado interno.
O preço baixo no mercado é consequência do excesso de carne de porco no País. Os embargos da Rússia e da Argentina contribuíram para isso, assim como o aumento na produtividade do rebanho.
De acordo com a Associação dos Criadores do Rio Grande do Sul, para produzir um quilo de suíno os criadores estão gastando, em média, R$ 2,60. 
As vendas externas caíram 16,76% em volume em relação a igual período de 2011. O embargo russo permanece para Rio Grande do Sul, Paraná e Mato Grosso.
No acumulado do ano - 268,78 mil toneladas -, o Brasil embarcou 43.913 toneladas e faturou US$ 108,40 milhões em junho. Houve uma queda de 16,76% em volume e 28,75% em receita, na comparação com junho de 2011.
No acumulado do ano, o aumento foi de apenas 0,72% em toneladas - 268.783 - em relação ao período de janeiro a junho de 2011, enquanto a receita caiu 6,52%, ficando em US$ 687,35 milhões.
O embargo russo continua. A incapacidade do Governo Federal de resolver o embargo da Rússia aos Estados do Rio Grande do Sul, Paraná e Mato Grosso permanece. "Notícias esparsas de que missão veterinária do Rosselkhoznadzor chegaria neste mês, infelizmente, ainda não se confirmaram", lamenta o Presidente da ABIPECS. "Destacamos que a Ucrânia passa a ocupar a posição de principal destino da carne suína, porém esse mercado tem preço médio significativamente inferior ao pago pela Rússia. Só estamos mantendo os volumes à custa do sacrifício das empresas exportadoras", diz Camargo Neto.
As vendas de carne suína para a Rússia caíram 52,87% em volume e 57,91% em receita em junho - 11.623 t e US$ 32,77 milhões -, ante igual período de 2011.
Principais destinos. A Ucrânia, com 11.938 toneladas, passou a figurar como primeiro importador da carne suína brasileira em junho, seguida de Rússia - 11.623 t -, Hong Kong -7.313 t -, Angola - 3.539 t - e Singapura - 2.244 t.
Na Argentina, queda de 71%. Houve uma retração nas exportações para a Argentina de 71,19% em toneladas - apenas 713 t - e de 73,50% em valor - cerca de US$ 2 milhões. Desde fevereiro o país vizinho impõe restrições à entrada do produto brasileiro.
Há quase um ano a Rússia impôs embargo a dezenas de plantas exportadoras de carne do Paraná, Mato Grosso e Rio Grande do Sul, alegando problemas sanitários. À época, das 21 fábricas que estavam autorizadas a exportar carne suína para esse mercado, apenas uma unidade, em Santa Catarina, não foi afetada pela suspensão.
O embargo foi relaxado ao longo dos últimos meses. Atualmente, quatro unidades estão liberadas, razão suficiente para a Rússia voltar a ocupar o posto de principal destino da carne suína brasileira.
Em abril a Rússia respondeu por 29,1% dos volumes embarcados e por 33,6% da receita de exportação do segmento, à frente de Ucrânia e Hong Kong. Mesmo assim, as pouco mais de 33 mil toneladas enviadas para a Rússia representam uma redução superior a 55% ante o mesmo período do ano passado. 
Srs. Deputados, a medidas para melhorar a crise no setor já eram esperadas e são muito bem-vindas, pois com elas esperamos que o setor supere a crise, que já se arrasta por vários meses, atingindo todos os suinocultores do País.
Era o que tinha a dizer.
Muito obrigado.