O SR. EDINHO BEZ (PMDB-SC. Pela ordem. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, meus colegas Deputados, tomo a palavra nesta oportunidade para falar sobre pesquisa do Disque-Câmara sobre mudanças no Código do Consumidor.
	Segundo a pesquisa, divulgada recentemente, pouco mais de 72% dos pesquisados querem mudanças no Código do Consumidor.
	Pouco mais de duas décadas após ser promulgado, o Código de Defesa do Consumidor - Lei nº 8.078, de 1990 - precisa ser atualizado. 
A opinião é de 72,4% dos cidadãos das cinco regiões geográficas brasileiras, que participaram de uma sondagem feita pelo Disque-Câmara -0800 619 619 -, serviço telefônico gratuito oferecido à população pela Câmara dos Deputados. 
Foram ouvidas 1.175 pessoas, entre os dias 6 de maio e 1º de agosto deste ano. Os entrevistados pediram principalmente mais punição para empresas que insistem em desrespeitar o consumidor e menos burocracia na troca de produtos e revisão de serviços.
Boa parcela dos cidadãos reivindicou ainda agilidade no atendimento por parte dos órgãos responsáveis e atualização tecnológica para acompanhamento das reclamações e facilidade no atendimento presencial.
A pesquisa também revelou que os brasileiros ainda têm muito a aprender no que diz respeito a usar as leis a seu favor. Sessenta e dois por cento afirmaram que nunca desistem de lutar pelos seus direitos como clientes. Quase 40% dos entrevistados admitiram que nunca recorreram aos órgãos de defesa do consumidor ou às agências reguladoras, em função da burocracia.
A percepção de que há muito esforço para pouco resultado é compartilhada pelo empresário Rui da Silva, que considera a legislação atual muito boa, mas sente falta de um poder maior por parte dos órgãos de defesa do consumidor para punir os empresários que desrespeitam os clientes. Ele sugere, por exemplo, o fechamento das portas por uma semana das lojas que não derem, em prazo previamente estipulado, a devida assistência ao cidadão que adquirir um produto adquirido com defeito. "É preciso doer no bolso do empresário para que ele comece a respeitar a lei. Aí, sim, o Código do Consumidor passará a ser reconhecido e válido", argumenta.
No entanto, entendo que precisamos buscar o equilíbrio, pois sabemos que temos muitos empresários que são considerados verdadeiros heróis pela luta pela sobrevivência de suas empresas. Por outro lado, precisamos gerar emprego e renda, garantindo os direitos de nossos empregados.
Vamos continuar debatendo com o intuito de encontrar solução para o problema e analisar o resultado da pesquisa, fundamental para a nossa reflexão.
Era o que tinha a dizer.