O SR. ARNALDO JORDY (PPS-PA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na última sexta-feira, estivemos presentes a uma audiência pública realizada pela Comissão da Amazônia no garimpo de Serra Pelada. Estiveram presentes Parlamentares desta Casa e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil e da Organização das Cooperativas Brasileiras. Lamentavelmente, estiveram ausentes o Ministério de Minas e Energia e a própria empresa convidada, a Colossus, cujo contrato de exploração com a COOMIGASP - Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada, uma das cooperativas, já foi totalmente desvirtuado.
Sr. Presidente, assistimos em Serra Pelada a um verdadeiro aviltamento dos direitos e dos interesses desses 40 mil trabalhadores, garimpeiros que produziram cenas dantescas nas décadas de 1970/80 e que continuam sendo agredidos nos seus mais elementares direitos.
O contrato feito com a empresa canadense Colossus, promovido e chancelado pelo Ministério das Minas e Energia e pelo Governo Federal, estabelecia 51% para a empresa contra 49% de direitos sobre a exploração não só do ouro, mas de outros minerais, como o paládio, o nióbio, e tantos outros. Hoje, esses trabalhadores só têm uma participação de 25% daqueles 49% a que tinham direito e que estão consagrados no contrato - o que, inclusive, já foi denunciado pelo Ministério Público Federal, através de uma ação civil pública, que desmontou, digamos assim, esse conluio, essa relação promíscua que existe, ou existia, entre a empresa canadense Colossus e a COOMIGASP. Tanto é assim que a antiga diretoria foi afastada do cargo e seus bens, indisponibilizados; e, hoje, existe uma nova diretoria. 
	Nós estamos solicitando que esse contrato seja imediatamente desfeito e denunciado, porque, se nada for feito, no dia 25 próximo, domingo que vem, os trabalhadores têm a determinação de interditar as atividades na Província Mineral de Serra Pelada. 
	Eu faço um alerta e um apelo ao Ministério das Minas e Energia e à Polícia Federal, bem como aos meus pares na Comissão da Amazônia, para que tomem providências até domingo, porque há a possibilidade de interdição das atividades daquela lavra, por conta de que esses trabalhadores não aceitam mais, não aguentam mais a exploração indevida. Esses trabalhadores não aceitam mais o rompimento dos contratos, sem que as autoridades competentes nada façam.
	Portanto, nós queríamos denunciar essa situação e também pedir o apoio não só da Polícia Federal, como também do Ministério de Minas e Energia e do Ministério Público, para que providências sejam tomadas em defesa dessas 40 mil famílias que estão sendo usurpadas de seus mais elementares direitos.
	Muito obrigado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o garimpo de Serra Pelada, retratado como um formigueiro humano nas décadas de 1970/80, ainda hoje é palco de uma disputa que envolve milhões de reais, no qual poderosos cobiçam riquezas minerais, que, por lei e direito, deveriam ser de usufruto do povo brasileiro.
Encravado na Província Mineral de Carajás, Serra Pelada ainda possui em seu subsolo toneladas de ouro, paládio, platina e outros minérios, o que atrai a ganância de poderosos que estão fazendo uso de marionetes para amealhar o que deveria ser dos antigos garimpeiros e suas famílias.
A lavra mecanizada, definida através de outorga para uma empresa canadense de mineração, a Colossus Geologia, trouxe mais preocupações que esperanças àqueles que deveriam realmente se beneficiar das riquezas da antiga mina, pois, devido a verdadeiras armações e subterfúgios, a empresa estrangeira é detentora hoje de 75% do lucro de exploração, enquanto esse não deveria passar de 51%, pelo acordo inicial.
Em audiência pública da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia, desta Casa, realizada na última sexta-feira (16) em Serra Pelada, fruto de um requerimento de minha autoria, reunimos lideranças e trabalhadores para, mais uma vez, constatar a gravidade das irregularidades nos acordos com a mineradora estrangeira, muitas dos quais com denúncias formalizadas, inclusive com ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal.
Ante as claras e evidentes constatações, é que requeremos ao Ministério de Minas e Energia que promova imediatamente o cancelamento dos acordos firmados entre a mineradora e a Cooperativa dos Garimpeiros, para que os trabalhadores não continuem a ser prejudicados em um acordo espúrio e ilegal, onde ficou constatado que houve a quebra de contrato.
Além disso, Serra Pelada deve ser imediatamente devolvida para os garimpeiros, para que as denúncias de extração ilegal de ouro pela Colossus Geologia, antes da produção da mina, sejam rigorosamente apuradas. A continuar essa situação, tememos que os trabalhadores de Serra Pelada, possam ficar sem a mina, pela situação de flagrante deslealdade detectada.
Conclamamos à Presidência da República, ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal que tomem providências contra os desmandos e os indícios de corrupção que permeiam as ações da Colossus no País, dando uma resposta clara e firme à sociedade e aos legítimos beneficiários das riquezas de Serra Pelada: os garimpeiros.
Dia 25 próximo, se nada for feito, os trabalhadores estarão paralisando as atividades da mineradora em Serra Pelada.
Era o que tinha a dizer.