A SRA. IRACEMA  PORTELLA (PP-PI. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, trago hoje a esta tribuna uma reflexão importante. Recentemente, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO divulgou um estudo que apresenta alguns dados preocupantes.
Nos países em desenvolvimento, 200 milhões de jovens entre 15 e 24 anos não completaram a escola primária e precisam de caminhos alternativos para adquirir habilidades básicas para o emprego e a prosperidade.
O número representa 20% da população desses países nessa faixa etária e foi apresentado no 10º Relatório de Monitoramento Global de Educação para Todos, publicado no dia 16 de outubro pela UNESCO.
De acordo com a UNESCO, a população jovem do mundo é atualmente a maior de todos os tempos. No entanto, as políticas públicas parecem não alcançar essa juventude e, mais do que isso, parecem não enxergar nesse bônus demográfico uma imensa janela de oportunidades.
Um em cada oito jovens no mundo está desempregado, e mais de um quarto está preso em trabalhos que os deixam na linha da pobreza ou abaixo dela, segundo o estudo. Enquanto os efeitos da crise econômica continuam a sufocar as sociedades em todo o planeta, a profunda falta de qualificação da juventude é mais nociva do que nunca, alerta a UNESCO.
Segundo a UNESCO, apesar do progresso significativo em algumas regiões, poucas caminham na direção de cumprir os seis objetivos do Educação para Todos - EPT, que foram escolhidos no ano 2000.
O estudo analisa profundamente as capacidades da juventude e mostra que a aquisição de educação secundária é hoje um mínimo entre os jovens para que ganhem as habilidades necessárias para conseguir empregos decentes.
O relatório traça um cenário desanimador. Atualmente, existem cerca de 250 milhões de crianças em idade escolar primária que não sabem ler ou escrever, frequentando ou não a escola, e 71 milhões de adolescentes estão fora da escola secundária, perdendo a oportunidade de adquirir habilidades essenciais para um emprego futuro.
Populações jovens pobres, urbanas ou rurais, são as que mais precisam de capacitação, diz o estudo da UNESCO. Em áreas urbanas, o contingente de jovens está maior do que jamais esteve e continua crescendo. Em um quinto dos países analisados, jovens urbanos pobres têm menos escolaridade do que nas zonas rurais. Acima de um quarto ganha menos do que US$1,25 por dia.
"Estamos testemunhando uma geração jovem frustrada pela disparidade crônica entre habilidades e emprego. A melhor resposta à crise econômica e ao desemprego de jovens é assegurar a capacitação básica e relevante de que precisam para entrarem no universo do trabalho com confiança", disse Irina Bokova, Diretora-Geral da UNESCO.
Afirmou ainda que "muitos jovens, moças em particular, precisam ter caminhos alternativos para a educação, para que possam ganhar as habilidades necessárias para sua sobrevivência, para viver com dignidade e contribuir com suas comunidades e sociedades".
Para a organização, o investimento na juventude deve ser encarado pelos países como uma ótima chance para aumentar seu crescimento econômico. O relatório estima que cada dólar gasto com a educação de uma pessoa gera 10 a 15 dólares em crescimento econômico ao longo do tempo de trabalho dela.
Segundo a UNESCO, não investir nas habilidades dos jovens faz com que cresçam os índices de desemprego nos países ricos ou fiquem presos em empregos com baixos salários, que os deixam na linha da pobreza nos países em desenvolvimento.
Ignorar as habilidades dos jovens pode provocar prejuízos aos países em longo prazo. O estudo da UNESCO estima que 160 milhões de adultos em nações desenvolvidas não têm as habilidades necessárias para se candidatarem a um emprego ou ler um jornal.
 "Existem sinais preocupantes de que a ajuda à educação esteja minguando justamente agora, quando crianças e jovens mais precisam", disse Pauline Rose, Diretora do Relatório de Monitoramento Global de Educação para Todos.
Afirmou ainda o seguinte:
"Governos e doadores precisam encontrar o dinheiro e a energia para ajudar os jovens que necessitam adquirir habilidades e as economias de seus países, que também estão precisando de ajuda. O setor privado será o primeiro a se beneficiar de uma mão de obra qualificada e também deve aumentar seu apoio financeiro."
O estudo da UNESCO apresentou uma série de recomendações aos países para que possam ajudar os jovens no seu processo de desenvolvimento. Entre as recomendações estão as seguintes: caminhos alternativos para adquirir habilidades básicas e fundamentais devem ser oferecidos para cerca de 200 milhões de jovens; todos os jovens precisam de capacitação de qualidade em habilidades fundamentais relevantes na educação secundária; os currículos de educação secundária devem ser equilibrados entre habilidades técnicas e vocacionais e habilidades transferíveis, tais como confiança e comunicação, que são indispensáveis ao ambiente de trabalho; estratégias de capacitação devem contemplar os desfavorecidos, principalmente mulheres jovens urbanas e pessoas pobres em zonas rurais; 8 bilhões de dólares serão necessários para assegurar que todos os jovens tenham educação secundária nos países em desenvolvimento. Os governos, assim como doadores e o setor privado, devem ajudar a preencher a lacuna do financiamento, indica o relatório da UNESCO.
Devemos, portanto, aproveitar os achados desse estudo para avançar mais na elaboração e na implementação de políticas públicas voltadas aos nossos jovens, para que eles possam ter acesso a uma educação de qualidade, moderna e realmente transformadora, capaz de conduzi-los à plena inserção na sociedade contemporânea.
Era o que tinha a dizer.
Muito obrigada.