PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	O SR. STEFANO AGUIAR (PSC-MG. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho a esta tribuna destacar a importância da realização da sessão solene em homenagem aos 40 anos do Programa Nacional de Imunização - PNI, realizada hoje pela manhã no Plenário Ulysses Guimarães, desta Casa.
	Apesar de não ser médico e muito menos especialista em imunização, sou um Parlamentar atento a todas as ações relativas à saúde da população brasileira.
	Em 1973, foi formulado o Programa Nacional de Imunização - PNI, por determinação do Ministério da Saúde, com o objetivo de coordenar as ações de imunização, que se caracterizavam, até então, pela descontinuidade, pelo caráter episódico e pela reduzida área de cobertura.
	Sr. Presidente, estamos diante de uma ação vitoriosa do Governo brasileiro na luta contra doenças potencialmente perigosas para a saúde da população, sobretudo para as crianças, que podem, por meio de programas criteriosos de vacinação, fortalecer seu sistema imunológico e, com isso, evitar sequelas ou mesmo danos mais graves e que, no passado, ceifaram muitas vidas inocentes.
	Desde que o ilustre médico Osvaldo Cruz conduziu, no início do século XX, campanhas de conscientização da população sobre a necessidade de higiene e vacinação, o Brasil passou por um longo período de adaptação às práticas que orientam a medicina moderna e agora pode, finalmente, colher os frutos da melhoria da saúde pública, com resultados notáveis no que diz respeito à queda da mortalidade infantil e à elevação da expectativa de vida das pessoas.
	Hoje, doenças como poliomielite e sarampo já foram erradicadas, e outras, igualmente perigosas, estão sob controle, graças ao elevado grau de cobertura das campanhas de vacinação, como é o caso da prevenção e do combate ao tétano, à tuberculose, à coqueluche, à caxumba, à rubéola e à meningite.
	Os postos de saúde espalhados pelo País inteiro oferecem 26 tipos de vacinas, que podem ser tomadas gratuitamente pela população, periodicamente chamada a comparecer, quando ocorrem as campanhas nacionais.
	Além das doenças infecciosas mais conhecidas, que, graças a essas campanhas, deixaram de afetar nossas crianças, as ações desenvolvidas pelo Governo abrangem também a prevenção de gripe, no caso de idosos, medida que passou a ser tomada mais recentemente, com resultados igualmente satisfatórios.
	O Programa Nacional de Imunização, que agora completa 4 décadas, cumpre um dos pré-requisitos indispensáveis para que o Brasil passe a fazer parte do grupo dos países desenvolvidos, nos quais a evolução dos índices de qualidade de vida está baseada na melhoria dos padrões de saúde e educação, com inclusão da maioria da população nos novos patamares alcançados.
	No caso da saúde, as sociedades mais desenvolvidas dão especial atenção às ações preventivas, porque já comprovaram que elas são mais eficazes e menos custosas.
	Assim, o Programa Nacional de Imunização, por seu caráter preventivo, insere-se justamente no conjunto de práticas que definem a medicina moderna e a saúde pública em países onde a população vive por mais tempo e está menos sujeita a doenças que podem ser controladas desde a infância.
	No momento em que a sociedade brasileira clama por maior eficiência nos serviços públicos e destaca os cuidados com a saúde entre os mais deficitários e merecedores de investimentos, é uma satisfação poder comemorar os 40 anos do Programa Nacional de Imunização com a certeza de que se trata de um exemplo de eficiência, no Brasil e no exterior.
	Sr. Presidente, esta é a minha mensagem sobre este importante programa.
	Solicito que meu pronunciamento seja divulgado pelos meios de comunicação da Casa, inclusive no programa A Voz do Brasil.
	Muito obrigado.