PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO  À MESA PARA PUBLICAÇÃO

O SR. ANTONIO BULHÕES (PRB-SP. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, para que uma universidade? Grosso modo, as universidades teriam duas finalidades principais. Uma seria a busca para o bem de todos e a outra seria a busca para o bem individual.
Chamarei a busca para o bem coletivo a capacidade que ela tem de difundir o conhecimento. Como sabemos, todos os países desenvolvidos possuem universidades de ponta. Os conhecimentos lá produzidos são aproveitados em prol do seu povo, porque se transformam em tecnologia, que retorna para a população sob a forma de bens que trazem mais conforto e riqueza.
A universidade, nesse caso, seria como uma indústria, cuja mercadoria produzida é o saber sempre a ser aperfeiçoado. Nessa finalidade, o Estado, garantidor da educação, tem que atuar conforme o mercado mais competitivo, onde somente os mais eficazes permanecem. Para o Estado atuar em favor da coletividade, os de maiores méritos devem ser selecionados dentro de uma elite acadêmica de professores e alunos. 
Na outra finalidade, que chamarei de universidade para busca do bem individual, o objetivo do Estado é promover ascensão social de cada um. A universidade teria um programa social do governo, de modo a dar oportunidade a todos. Dentro dessa finalidade, o Estado selecionaria os estudantes pelos mais diferentes critérios como cota racial, cota social ou concurso meritocrático.
Pelo primeiro critério, o Estado precisaria criar uma política pública nos moldes do programa Ciência sem Fronteira, por meio do qual o governo leva os melhores alunos para estudar no exterior. Nesse critério, os melhores alunos selecionados por concurso estudariam em instituições brasileiras competitivas entre si e organizadas para o resultado.
Ainda que houvesse boa formação nas escolas de ensino médio e fundamental para todos, a política educacional para a ciência trataria os desiguais desigualmente, como ensinado por Rui Barbosa. Nem todos têm a mesma inteligência e força de vontade para estudar com profundidade, como nem todos têm capacidade para jogar no Corinthians. Isto não pode ser visto como um método paliativo para cobrir a nossa falha estrutural na educação fundamental.
A desigualdade entre os alunos foi comprovada por uma avaliação feita pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Segundo o jornal Zero Hora do dia 25 de julho, a Universidade avaliou o desempenho acadêmico dos alunos cotista e dos não cotistas e concluiu que os cotistas apresentam índices consideravelmente piores. Para cada aluno admitido pelo sistema universal com desempenho insuficiente, há 2,4 alunos cotistas.
Se a desigualdade entre pessoas existe, também não seria injustiça haver desigualdade entre instituições acadêmicas. Tanto é assim que entre as 200 melhores faculdades do mundo, a USP é a única universidade brasileira incluída no 178o lugar.
Esse é um dado da realidade que um governo ético tem que considerar para não comprometer a justiça social com os alunos desfavorecidos e nem o futuro do país com ciência.
A edição de 1º de agosto da revista Veja traz uma entrevista com o físico Daniel Zajfman, do Instituto Weizmann de Ciência de Israel. Ele diz que o critério de seleção para o instituto é baseado no mérito. A pessoa tem que ser boa no que faz, ter curiosidade e paixão pela ciência. Pelo critério do instituto, não interessam o país em que o candidato nasceu nem a cor da sua pele.
Esses são os enfoques que acredito necessários para a educação e para a ciência no Brasil. Fazer políticas públicas educativas para o crescimento social dos indivíduos e políticas públicas para o coletivo da sociedade.
Como disse o historiador David Landes, o que situou a civilização europeia na liderança do mundo foi a tecnologia a serviço de todos desenvolvida desde a idade média.
Muito obrigado.