PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. SANDES JÚNIOR (PP-GO. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero começar minha participação nos trabalhos desta Casa neste segundo semestre falando de uma grande notícia. A educação integral em escolas públicas de ensino básico recebeu mais de 67 milhões de reais de financiamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, na semana passada, início deste mês de agosto, por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola. Os recursos serão destinados aos conselhos escolares e associações de pais e mestres, de escolas de todo o País.
Este tema me é particularmente caro por ser eu um dos Parlamentares que mais atuam em defesa da educação em tempo integral como pilar de nossa educação básica pública. Acredito que ela pode ser a mola propulsora das mudanças que precisamos fazer na educação brasileira para colocar o Brasil numa posição de destaque neste aspecto social. E mais, confio que o Governo da Presidenta Dilma Rousseff vai continuar, como estamos vendo, a grande obra realizada nos dois mandatos do Presidente Lula neste tema tão caro a toda a Nação brasileira.
O Programa Dinheiro Direto na Escola atende às escolas participantes do Programa Mais Educação, que adota o ensino integral e oferece, no mínimo, sete horas diárias de aula e reforço de atividades artísticas, culturais, de aprendizagem e lazer.
Os recursos são utilizados em transporte e alimentação dos monitores, compra de material e contratação de serviços necessários para o desenvolvimento das ações. Atualmente, senhoras e senhores, 33 mil escolas da educação básica, de todos os Estados, participam do Programa Mais Educação.
O Programa Dinheiro Direto na Escola presta assistência financeira, em caráter suplementar, às escolas públicas da educação básica das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal, e às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos, registradas no Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS.
Um dos objetivos deste grande programa do Governo Federal é a melhoria da infraestrutura física e pedagógica das escolas e o reforço da autogestão escolar nos planos financeiro, administrativo e didático, contribuindo para elevar os índices de desempenho da educação básica.
Com estes investimentos e o trabalho sério de milhares de professores e dirigentes escolares, tenho a certeza de que o Brasil dará um salto de qualidade em sua educação pública e ajudará nossos irmãos, crianças e jovens, a sonharem e poder concretizar um futuro melhor para eles e para o nosso País.
Era o que tinha a dizer.
Muito obrigado.