	O SR. AMAURI TEIXEIRA (PT-BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, primeiro, eu gostaria de deixar aqui como lido, e que fosse divulgado no programa A Voz do Brasil, pronunciamento que registra que o crescimento do alunado nas instituições federais durante 10 anos - Governo Dilma e Governo Lula - foi de 124%. Ou seja, mais do que dobramos o número de alunos em cursos superiores no Brasil em 10 anos. Isso é um avanço fantástico.
	Na Bahia, a Presidenta Dilma está abrindo duas novas universidades federais, quatro novos cursos de Medicina, apontando um crescimento inclusive do curso de Medicina em uma oferta de 4 mil para todo o Nordeste - mais 4 mil vagas de residência. Está investindo pesadamente em novos cursos federais, principalmente no interior.
	Sr. Presidente, eu quero aproveitar para agradecer a todos os membros da Comissão Especial que aprovou a PEC nº 147, de 2012. O Deputado Fabio Trad foi um deles, bem como Alessandro Molon e Mauro Benevides, que nos deu a honra de compor essa Comissão. Nós aprovamos, por unanimidade, o relatório, que, em 8 anos, universaliza a presença de defensorias públicas em todas as comarcas.
	Eu também quero agradecer a escolha do meu nome para relatar matéria nesta Casa. Ainda hoje, aprovamos uma PEC. Imediatamente, fomos para outra, a PEC nº 479, de 2010, de autoria do Deputado Sebastião Bala Rocha, da qual fui designado o Relator.
	Ela tem importância muito grande, porque torna o acesso à banda larga um direito social, um direito constitucional. Nós sabemos que hoje, para haver igualdade entre as pessoas, para reduzir as desigualdades sociais e regionais, é preciso que elas estejam conectadas. O conhecimento, a informação, a cultura, o entretenimento, o acesso a bens através de comércio eletrônico, tudo isso se dá pela banda larga.
	Então, com imenso prazer, nós nos esforçaremos para que a PEC que torna a banda larga um direito constitucional seja aprovada também nesta Casa.
	Eu espero que a Casa tenha sensibilidade para aprovar essa PEC que torna a defensoria universal em todas as comarcas, como teve com a PEC 170. Eu tenho certeza de que esta Casa pautará essa PEC em dois turnos ainda este ano.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ocupo esta tribuna para dar como lido artigo do Blog do Planalto em que a nossa Presidente Dilma relata que o Brasil dobra o número de matrículas no ensino superior nos últimos 10 anos.
	Nos últimos 10 anos, dobrou o número de matrículas em instituições de educação superior no Brasil, passando de 3,5 milhões para mais de 7 milhões de alunos nas universidades, faculdades e institutos. Os dados são do Censo da Educação Superior 2012, feito pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP) e divulgado pelo Ministério da Educação na tarde desta terça-feira, dia 17.
	A pesquisa revela que, em 1 ano, houve crescimento de 4,4% nas matrículas no País. Nas instituições públicas, as matrículas chegaram a 1.087.413. Enquanto isso, as redes privadas alcançaram 5.140.312.
	"Com taxa média de crescimento anual de 8,4% nos últimos 10 anos, a rede federal teve um aumento no número de ingressantes superior a 124% entre 2002 a 2012 e já participa com mais de 60% dos ingressos nos cursos de graduação na rede pública", informou o Censo 2012.
	Entre 2011 e 2012, as áreas de ciências sociais, negócios, direito e educação foram as mais procuradas. Por outro lado, as áreas de humanas, artes e serviços se apresentaram com menor destaque. O documento mostra ainda que, "apesar de expressivos avanços entre gerações, considerando diferentes dimensões (renda, cor, raça, sexo e região geográfica), fica claro que as políticas de inclusão em curso precisam ser mantidas e ampliadas para garantir igualdade de oportunidades educacionais para todos os brasileiros".
	Muito obrigado.