	O SR. POMPEO DE MATTOS (PDT-RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, eu venho à tribuna para fazer um encaminhamento ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT sobre um problema que temos na região noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, na nossa BR-472, no trecho entre Santa Rosa e o Município de Três de Maio.
Refiro-me principalmente ao aumento no tráfego de veículos que tem acontecido naquela rodovia, em virtude do elevado número de alunos que estudam no Município de Santa Rosa, que é um polo econômico, mas, fundamentalmente, é um polo educacional, especialmente na área de Medicina.
Nós temos lá diversas universidades, como a Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ, as Faculdades Integradas Machado de Assis - FEMA, a Faculdade Dom Bosco. Além disso, na cidade de Três de Maio, temos a nossa Sociedade Educacional Três de Maio - SETREM.
	Esta rodovia, além da questão dos estudantes e universitários, que se valem dela para chegar às suas escolas e faculdades, sofre com um trânsito constante de caminhões transportando suínos - isso mesmo! - para o frigorífico Alibem e leite, por se tratar de uma região que produz muito leite, muito laticínio. Três de Maio e Santa Rosa são duas cidades que têm essa característica.
	O problema mais grave situa-se entre o trevo da saída da localidade de Cruzeiro, nas imediações do posto da FENASOJA, no Km 11, até o final da Vila Bela União, no sentido Santa Rosa-Três de Maio. Ali, os moradores sofrem com congestionamentos frequentes, por conta de que, além do trânsito regional, há o trânsito local e o trânsito interno. Isso está causando um grave problema.
	Segundo dados da Polícia Rodoviária Federal, de 2016 até esta semana, cerca de 20 pessoas perderam a vida no trecho de apenas 32 quilômetros que liga Três de Maio a Santa Rosa, na BR-472. Eu vou repetir, Sr. Presidente, porque pode não parecer verdade, mas os números falam por si só: durante o período, cerca de 20 pessoas perderam a vida nesse trecho de 32 quilômetros.
	Por isso, uma medida séria poderia ser a duplicação desse trecho da BR-472. Uma medida imediata seria a confecção de mais sinalizadores, lombadas eletrônicas. Tem que haver ali uma intervenção do Ministério dos Transportes, do DNIT, para que nós possamos diminuir essa mortandade, esse morticínio que está acontecendo na BR-472, nesse trecho entre os Municípios de Três de Maio e Santa Rosa, especialmente na localidade de Bela União.
	Nas imediações do posto da FENASOJA, estava prevista, algum tempo atrás, a instalação de um posto da Polícia Rodoviária Federal, mas esse projeto se encontra sem prognóstico, devido às restrições econômicas impostas pelo Governo Federal, e provavelmente não deve sair do papel. O Governo está fechando postos da Polícia Rodoviária em todo o Rio Grande e Brasil afora. Então, não será lá que irá se criar um posto. 
Eu acredito que ele não será criado - não sou pessimista, mas tenho que ser realista. Eu falei disso com um amigo, o ex-Vereador e ex-Vice-Prefeito de Santa Rosa Antonio de Paula, que me relatou a angústia que as famílias vivem ali nessa localidade e nesse trecho da rodovia BR-472. 
No ano passado, um caminhão carregado com suínos matou pessoas no local. Outro caminhão também carregado com porcos se envolveu em um acidente grave, bateu em um carro e trouxe vítimas. Além das perdas humanas, houve perdas materiais. Os suínos se esparramaram pela pista. Trata-se de uma tragédia que é até difícil descrever. É uma coisa inaceitável. E eu poderia enumerar vários casos como esses. Entres as vítimas de acidentes estão mulheres e crianças. 
Os hospitais acabam não conseguindo socorrer todas as vítimas diante da grande quantidade de acidentes que ocorrem ali na BR-72, especialmente nesse trecho entre Três de Maio e Santa Rosa, notadamente nas proximidades do trevo de Santa Rosa.
	Na mesma BR, no trecho após a ponte do Rio Santo Cristo, em direção à cidade de Santo Cristo, havia também um problema similar, que foi resolvido com a duplicação daquele trecho. É importante que digamos isto de forma muito clara: já houve um problema similar, em outro trecho da rodovia entre Santa Rosa e Santo Cristo, que foi solucionado. A solução usada lá é a mesma que estamos reivindicando aqui para o trecho entre Santa Rosa e Três de Maio.
	Eu quero fazer um apelo ao DNIT, ao Ministério dos Transportes. Eu estive ontem no Ministério dos Transportes falando com o Secretário-Executivo sobre esse assunto. Estou providenciando um ofício que enviarei a esse Ministério, colocando detalhes do problema, inclusive a solução utilizada lá no trecho Santa Rosa-Santo Cristo. 
Estamos reivindicando, exigindo, cobrando que a mesma solução de lá seja implementada nesse trecho da rodovia, especialmente nas imediações do posto da FENASOJA, onde a Polícia Rodoviária Federal iria colocar um posto policial. Como isso não vai mais acontecer, é preciso que pelo menos se coloquem lombadas eletrônicas ou uma sinalização adequada, para que os motoristas reduzam a velocidade, a fim de que não vejamos mais vidas serem ceifadas.
	A população das adjacências da rodovia, do entorno da rodovia, e aqueles que fazem ligação com a rodovia já são vítimas e continuarão sendo vitimados inexoravelmente se a intensidade do tráfego não diminuir, se não houver uma intervenção do Estado, se não houver uma sinalização, se não for tomada uma providência.
É isto que eu estou pedindo: respeito para o povo das queridas cidades de Santa Rosa e Três de Maio. Os nossos estudantes, os trabalhadores, os motoristas, os moradores, todos podemos viver e conviver bem, mas é preciso que haja uma correção nesse espaço da rodovia, colocando-se lombada eletrônica, fazendo-se duplicação, se necessário.
Devemos tomar providências imediatas, urgentes, adequadas, para que a população que ali mora e para que aqueles que com veículos por ali trafegam, para ir estudar ou transportar suínos, leite, enfim, produtos da região, possam ter dignidade na sua atividade e ter respeitado o seu direito de ir e vir livremente, sem serem submetidos ao constrangimento de acidentes graves, causados pela má sinalização da rodovia ou por uma falta de atenção a uma necessária duplicação, que pode ser feita, que tem como ser feita, que é possível ser feita, e que custa bem pouco - custa muito menos do que as vidas que já foram ceifadas ali, naquele entorno da nossa BR-472, entre Três de Maio e a nossa querida Santa Rosa.
	Peço providências.
	Muito obrigado, Presidente.
	O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas) - Agradeço a V.Exa.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a região noroeste está sofrendo com um problema sério de acidentes constantes na rodovia BR-472, no trecho entre Santa Rosa e Três de Maio, principalmente pelo aumento do tráfego de veículos, em virtude do elevado número de alunos que estudam em Santa Rosa - UNIJUÍ, FEMA, Dom Bosco, Gega, etc. - ou em Três de Maio, na SETREM.
	Além disso, a rodovia sofre com o trânsito constante de caminhões transportando suínos para o frigorífico Alibem e leite para as indústrias de lacticínios que existem nessas duas cidades. 
	O problema mais grave situa-se entre o trevo de saída de Cruzeiro, nas imediações do posto da FENASOJA (Km 11-3512-1025), até o final da Vila de Bela União, sentido Santa Rosa-Três de Maio.
	Segundo dados da Polícia Rodoviária Federal, de 2016 até ontem, cerca 20 pessoas perderam a vida no trecho da BR-472, de apenas 32 quilômetros, que liga Três de Maio a Santa Rosa.
	Por isso, acho que uma medida seria a duplicação nesse trecho da BR, mas, como medida imediata, poderíamos solicitar a confecção de mais sinalizadores, lombadas eletrônicas e outros equipamentos. 
	Nas imediações do posto da FENASOJA estava prevista a instalação de um posto da Polícia Rodoviária Federal, mas o projeto encontra-se sem prognóstico e, devido ás restrições econômicas impostas pelo Governo Federal, não deve sair do papel. 
	No ano passado um caminhão carregado de porcos matou outras pessoas no local. Poderíamos enumerar vários outros casos similares: "Caminhão carregado com porcos bate em carro e homem morre no RS - Porcos caíram na pista no momento do acidente em Santa Rosa. Vítima tinha 38 anos; a mulher e o filho dele foram para o hospital".
	Na mesma BR, após a Ponte do Rio Santo Cristo, em direção a essa cidade, existia um problema similar, o qual só foi resolvido com a duplicação daquele trecho - trabalho liderado pelo Deputado Bohn Gass.
	Espero que aceites essa sugestão e tente resolver o problema, Antonio Ailton Torres de Paula.