O SR. GERALDO SIMÕES (PT-BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero parabenizar a Presidenta Dilma pela edição da medida provisória que busca prover os Municípios do Brasil de médicos.
	Eu já fui Prefeito de cidade do interior e sei das dificuldades existentes para se contratar médicos, principalmente, para atender aos programas de saúde da família.
	Então esse programa, que visa à contratação de 10 mil médicos, o investimento em equipamentos hospitalares de 15,8 bilhões de reais e a abertura de mais vagas nas universidades para medicina, vai ao encontro das reclamações da população do Brasil.
	Muito obrigado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, Dilma tomou uma decisão que pode revolucionar a saúde no Brasil.
	Como todos sabem, a medida provisória é um dispositivo constitucional que permite à Presidência tomar medidas urgentes, imediatamente com o poder de lei, mas lei que para consolidar-se deve tramitar no Congresso Nacional e ser aprovada.
	Pois é isto que a Presidenta Dilma está fazendo. Assinou uma MP implantando o Programa Mais Médicos.
	O Programa prevê a contratação de 10 mil médicos para atuar em Municípios do interior e na periferia das grandes cidades.
	A contratação se dará por etapas. Na primeira, estará aberta a profissionais com diplomas brasileiros ou revalidados. Depois, as vagas que não forem preenchidas na primeira etapa serão abertas a outros médicos, mesmo do exterior, com registro temporário, por período máximo de 3 anos e no Município a que forem designados.
	Os Municípios darão apoio com moradia e alimentação aos médicos brasileiros e estrangeiros e investirão na construção, reforma e ampliação das unidades básicas.
	Além disso, estão previstos investimentos de 15,8 bilhões de reais para a construção e melhorias de hospitais, unidades de pronto atendimento e unidades básicas de saúde.
	Ainda mais, a medida promove a criação de mais de 12 mil vagas nas escolas públicas de medicina e que o currículo de medicina seja ampliado com 2 anos de serviço à população. Nesses 2 anos os estudantes terão uma remuneração condizente com suas necessidades.
	Nada mais justo que os estudantes retribuam as oportunidades que a sociedade lhes dá ao estudar medicina, de ter uma profissão reconhecida e de grande valor. Ninguém em sã consciência discorda que se formar em medicina, principalmente se a escola for pública, custeada por todos nós, representa uma grande oportunidade para o cidadão.
	Agora, por mais bem-intencionada e promissora que seja a medida tomada pela Presidenta, ela está sendo bombardeada pela Oposição. Começam discordando que a iniciativa seja implantada por medida provisória. Querem que seja por projeto de lei. Ora, todos aqui sabem que uma medida provisória tem efeito imediato. Um projeto de lei, além de ter uma tramitação mais lenta, pode demorar bem mais que uma MP. Só depois de debatido, votado na Câmara e no Senado e aprovado ele irá para a sanção presidencial e se tornará lei.
	O simples anuncio da MP do Governo já provoca alaridos e grunhidos na Oposição, que quer a todo custo impedir a solução dos problemas vividos pelo povo brasileiro. É a Oposição do quanto pior, melhor. Imaginem, então, como se tornarão intermináveis os debates de um projeto de lei. É o mesmo que fazem em relação ao plebiscito e o referendo. Oposição irresponsável que trata de confundir e barrar a ação de nosso Governo. Com a MP, isto não será possível. Ela tem força de lei no momento de sua publicação. Pode ser tramitada, aperfeiçoada ou rejeitada. O Congresso terá sua responsabilidade e atribuição respeitadas. No entanto, se simplesmente boicotar a implantação das medidas propostas, seguramente terá que se esclarecer frente à população. É isto que a Oposição não quer.
	Frente a tudo isto, felicito a Presidenta Dilma pela iniciativa tomada e coloco meu mandato a serviço da melhoria da saúde no Brasil. Espero que todos os Srs. Parlamentares atuem neste sentido, sendo ou não da Oposição, e que o debate e as sugestões sejam sinceramente para contribuir. A população saberá reconhecer os esforços de todos e de cada um.
	Muito obrigado.