	O SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA (PDT-AP. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, primeiro eu quero me congratular com todos os médicos do País, especialmente os do meu querido Estado do Amapá, do meu Município de Santana, pela comemoração hoje do Dia do Médico.
	O médico é um sacerdote, exerce um sacerdócio graças ao conhecimento, ao estudo, à vocação para cuidar das pessoas, para prevenir e curar doenças e, assim, salvar vidas, além de melhorar a qualidade de vida de toda a população.
	Mesmo o sistema de saúde nacional, muitas vezes, não garantindo as condições adequadas para o bom exercício da prática da medicina, sobretudo nos hospitais públicos, há por parte dos médicos brasileiros grande determinação e grande dedicação ao trabalho voltado especialmente para as pessoas mais pobres. Estou falando dos bons médicos, daqueles que lutam no dia a dia para salvar vidas, no seu plantão, no seu consultório, no ambulatório, atendendo quem precisa, sobretudo pelo SUS.
	No Brasil há um grande fosso entre o conhecimento que os médicos detêm, capaz, esse conhecimento, de revolucionar, sim, a medicina no Brasil, e as condições que são oferecidas para que essas mudanças na qualidade do atendimento possam acontecer.
	Em razão de tudo isso, eu quero homenagear todos os médicos do Brasil, os médicos do Amapá, os médicos do meu Município de Santana.
	Faço votos de que possamos também estabelecer, por meio de políticas públicas, a melhoria das condições do atendimento do SUS, a ampliação do financiamento do Sistema Único de Saúde, para que esse sistema, reconhecido mundialmente como o maior plano de saúde voltado para a comunidade pobre de uma nação, seja, de fato, eficaz e garanta tratamento adequado, prevenindo doenças ou recuperando a saúde do nosso povo, da nossa gente brasileira.
	Segundo ponto, Sr. Presidente. Nós estamos, no Amapá, num sofrimento profundo, Deputado Praciano, Deputado Edinho Bez, demais Deputados que se encontram no plenário desta Casa. Há praticamente 10 dias estamos vivendo um colapso no abastecimento de combustíveis no Amapá, de gasolina e de álcool, ao mesmo tempo. Há muitos carros flex. Quando falta gasolina, utiliza-se o álcool, é possível fazer a substituição. No Amapá, porém, com essa crise profunda, não há gasolina nem álcool.
	Estou fazendo uso desta tribuna para denunciar, em nome do meu povo do Amapá, a existência dessa crise. Alguma razão deve haver para que ela esteja acontecendo. Não temos ainda uma palavra oficial do Ministro de Minas e Energia, da PETROBRAS, da ANP - se não me engano, o Deputado Edinho Bez é membro da Comissão de Minas e Energia.
	Todos os que me ouvem sabem que o Rio Amazonas separa Belém de Macapá. Nesses 400 quilômetros aproximadamente, há muita água, ilhas, muita floresta, muita mata verde. O transporte do combustível que chega ao Amapá é feito a partir de Belém, em embarcações apropriadas.
	Nós temos problema de estocagem, sim. Os nossos tanques que fazem a estocagem de combustível no Amapá são obsoletos. Há mais de 60 anos foram construídos. Mas essa não é a principal razão do desabastecimento. Se houvesse lá embarcações carregadas com o combustível e não fosse possível estocá-lo, poderíamos então deduzir que o grande problema seria a estocagem. Há um problema na produção e um problema na distribuição para o Amapá. Eu faço aqui esse alerta e essa denúncia.
	Se formássemos uma fila com todos os veículos que estão ficando nos postos de Macapá, de Santana, do interior, ela teria milhares de quilômetros. As pessoas estão permanecendo nos postos de gasolina por mais de 24 horas, aguardando o abastecimento. Deixam o carro, vão para casa dormir e voltam no dia seguinte para garantir um mínimo de combustível. O PROCON e a Justiça do Estado, procurando regular isso, estão limitando o abastecimento de cada veículo.
	Eu apresentei requerimento na Comissão da Amazônia - espero que proposta com o mesmo teor seja analisada pela Comissão de Minas e Energia, da qual não sou membro - para realização de audiência pública, com a participação da Agência Nacional do Petróleo, da PETROBRAS, do Ministério de Minas e Energia e de outras autoridades do Amapá, a fim de descobrirmos as razões disso e atuarmos de maneira preventiva, para que outras crises não aconteçam.
Não é só por causa das eleições, não. Eu poderia aqui dizer o seguinte: "Em plenas eleições, não há carros, não há transporte". Mas não é essa a questão. A questão é quem trabalha, quem estuda, é o transporte de pessoas doentes. O sistema de transporte do Governo também está todo comprometido. Nem nos tanques do Governo há combustível disponível. Vamos, portanto, realizar audiência pública para que seja debatido esse tema.
Além disso, informo que protocolizei hoje requerimento de informação a ser encaminhado ao Ministro de Minas de Energia, Edison Lobão, para que nos apresente as razões desse problema.
Especula-se que o problema esteja na produção de álcool em Mato Grosso. Com o atraso da safra, não foi possível industrializar o álcool a tempo de que pudesse ser misturado à gasolina e transportado para o Amapá.
Essa crise ocorre só no Amapá, Sr. Presidente. Não acontece em Manaus, Deputado Praciano, nem em Santa Catarina, Deputado Edinho, nem mesmo em Belém. Essa crise ocorre só no Amapá, especificamente no Amapá.
	Não há justificativa. Por isso vamos realizar a audiência pública o mais breve possível. Eu espero que o Ministro Edison Lobão, com quem tenho um grande relacionamento - é um grande Ministro -, possa nos dar uma resposta.
	Queremos cobrar da PETROBRAS que instale no Amapá um terminal de combustível. Não temos um terminal suficiente para armazenar o combustível que o nosso povo, a nossa gente precisa.
	Espero que isso nunca mais se repita. É um mau exemplo para o Brasil, país que dispõe do pré-sal. O Deputado Renan Filho, há pouco, estava abordando exatamente esse assunto, falava sobre os royalties. Há plataforma de petróleo da PETROBRAS na costa do Amapá, no Oiapoque. O pré-sal está gerando grande esperança, e também grande polêmica, especialmente no que se refere à distribuição dos royalties.
Não é justo que o País, que produz petróleo, que está caminhando rapidamente para se tornar autossuficiente na produção de petróleo, deixe um Estado como o Amapá em colapso quanto a abastecimento de combustível.
	Estou aqui para criticar os responsáveis por isso. Nós vamos buscar as informações necessárias para sabermos onde está o problema, quem provocou essa crise no Amapá. Eu espero que o Governo tome providências, para que isso nunca mais se repita.
	Sr. Presidente, desculpe-me ter extrapolado um pouco o tempo.
	Muito obrigado.
	O SR. PRESIDENTE (Ronaldo Fonseca) - Parabéns, Deputado, pela grande defesa que V.Exa. tem feito em favor do Estado do Amapá nesta Casa.


	O SR. PRESIDENTE (Ronaldo Fonseca) - Eu passo a presidência desta sessão ao Deputado Leonardo Gadelha, do PSC da Paraíba.