O SR. MAURO BENEVIDES (PMDB-CE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, que a partir deste momento dirige os trabalhos desta sessão solene, V.Exa. acabou de proferir um discurso magnífico, definindo com absoluta clareza aqueles objetivos institucionais que, nesses 4 anos, têm norteado a ação profícua dessa instituição. Naturalmente, em 4 anos, não se pode fazer tudo, mas é indiscutível que, nesse período, a nossa instituição soube se posicionar diante das classes trabalhadoras brasileiras e conquistar também uma posição em nível internacional.
Há poucos instantes, eu recebi a revista da UGT contra a escravidão em que está escrito "Prestígio nacional e internacional. Para o Secretário Nacional da CSC - Confédération des Syndicats Chrétiens de Belgique -, Marc Becker, esse congresso da UGT mostra a união da classe trabalhadora brasileira na busca de objetivos comuns que não são apenas para o Brasil, mas para os trabalhadores de todo o mundo".
Isso significa a consagração de uma entidade que, em apenas 4 anos, conseguiu ganhar uma preeminência internacional a ponto de um dirigente sindical de outro país testemunhar, de forma tão inequívoca, esse reconhecimento, porque realmente, em 4 anos, a nossa UGT conseguiu fazer muito em favor dos trabalhadores do nosso País. E acredito que haverá de fazê-lo muito mais, porque, se a UGT, com esse mesmo espírito de coesão e unidade, espírito que há predominado em todas as suas iniciativas, resolver mobilizar este País em favor de uma reivindicação sobre a qual tantas e seguidas vezes falamos neste plenário, esperem, segurem o coração, porque, se esse trabalho proficientemente vier a ser desenvolvido, não há dúvida de que nós vamos ter muito proximamente aquilo que vocês reivindicam: 40 horas de jornada de trabalho. (Palmas.) Essa é uma bandeira de luta a que nós nos incorporamos, empalmando esse mastro reivindicatório e fazendo com que a UGT possa capitalizar para ela própria e para os seus associados essa vitória expressiva.
Esta Casa, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados e convidados, reúne-se em sessão solene para comemorar o 4º aniversário de fundação da União Geral dos Trabalhadores, resultado da primeira fusão sindical do País, hoje a terceira maior central de trabalhadores em atividade. Com mais de mil sindicatos filiados, a UGT projeta-se para representar a síntese do movimento operário brasileiro, em que se processem experiências históricas e se elaborem novas possibilidades de atuação no cenário da nossa Nação.
Importa lembrar, já de início, que a UGT congrega os mais diversos sindicatos com atividades nos meios rural e urbano, abrigando trabalhadores de setores tão díspares quanto o serviço público e a agricultura familiar, a metalurgia e a pesca, a alimentação e a construção civil, entre outros. Todas essas categorias, sob a égide da jovem UGT, colocam-se a postos para enfrentar os desafios de um mundo contemporâneo, especialmente no que concerne à profunda alteração nas relações de trabalho exigida pela tecnologia e pela globalização.
Por outro lado, também é importante assinalar que a UGT define-se como entidade antiautoritária e anti-hegemônica, essencialmente democrática e pluralista, de natureza laica, integradora e pacifista, profundamente vinculada à causa ambiental e, como não poderia deixar de ser, aos aspectos social e econômico das classes trabalhadoras do Brasil e do mundo.
A tendência internacionalista, inerente ao sindicalismo moderno e verdadeiramente atuante, leva para o âmbito da própria Central a discussão de temas de interesse mundial, como a urgência do desarmamento nuclear, a modernização das entidades multilaterais, a prevalência da diplomacia sobre a força, a autodeterminação dos povos, a eliminação de qualquer forma de preconceito e de terrorismo, o acesso universal às conquistas da ciência e da tecnologia. Não há dúvida de que essas são bandeiras de luta que engrandecem essa categoria, que se reúne sob a égide e a bandeira da UGT. Desse modo, e com tal visão, ampliam-se as noções de trabalho, participação e cidadania, no sentido da respectiva implicação na conjuntura mundial e suas perspectivas.
Sr. Presidente, defendendo a unidade sindical e o livre direito à associação, no contexto da construção de uma sociedade justa, igualitária e pacífica, a UGT, sem dúvida, vai ao encontro dos ideais preconizados pela Constituição Federal e se coloca como colaboradora institucional na oferta de propostas concernentes aos problemas nacionais.
É gratificante observar como uma organização desse porte mostra-se tão consciente e participativa em relação às questões do Brasil atual. Impulsionada, é fato, pelas profundas transformações operadas nas últimas décadas - cuja repercussão no mundo do trabalho tem dimensões renovadoras -, buscando estabelecer seu lugar na cena sindical brasileira, baseada no esgotamento dos modelos históricos, tanto no que se relaciona aos métodos e práticas, quanto no que se refere às concepções e ideais de luta.
Como se assinala no próprio documento que deu origem - o respectivo Manifesto de Fundação -, a UGT opera pela redefinição da geografia sindical brasileira, em prol de traçar uma nova trajetória para o século XXI. Por ambiciosas que sejam, suas metas são verdadeiramente compatíveis com a premência e a amplitude das questões contemporâneas, que estão a exigir atitudes cada vez mais positivas por parte das mais diversas instituições internacionais.
É assim que defende as reformas em nosso País, voltadas para um novo modelo de desenvolvimento imposto pela globalização e pelo impasse ambiental. Em âmbito político, fiscal, previdenciário, agrário, sindical, empresarial e trabalhista, a UGT batalha por reformas que efetivamente superem as seculares injustiças da sociedade brasileira e compreendam a democracia como um conjunto de regras que transforme e economia, a cultura e o acesso à informação.
Em face de sua inequívoca representatividade, a UGT chega ao quarto ano de existência balizada pelos mais altos ideais políticos e sindicais. Sob esse aspecto, Sr. Presidente, não me dispensaria de realçar o afã do PMDB, nas três esferas de atuação, e por esta razão, dignificante de uma instituição que há prestado relevantes serviços ao País.
Por isso, a bancada do PMDB, representada por mim neste momento, em nome de seu Líder, Henrique Eduardo Alves, saúda todos os integrantes da nossa UGT, que hoje dá uma demonstração positiva de força, de vitalidade, de coesão, vindo numa manhã de segunda-feira, o que é raro, trazer esse número ponderável de integrantes e associados para dizer a mim, que represento o partido, e para o nobre Deputado autor do requerimento, por meio da TV Câmara, que nos transmite neste momento para o País, que esta instituição funciona para defender sobretudo as aspirações mais justas e mais legítimas das classes trabalhadoras do País.
Muito obrigado, Sr. Presidente. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Roberto de Lucena) - Quero cumprimentar, saudar e parabenizar o Deputado Mauro Benevides pelo seu brilhante pronunciamento.