	O SR. ONOFRE SANTO AGOSTINI (PSD-SC. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o que me traz a esta tribuna é a constatação do altíssimo índice de acidentes com motocicletas e motonetas provocados por linhas de pipas. A todo instante temos conhecimento de que pessoas foram gravemente feridas ou mortas em razão do uso indevido do chamado cerol nas pipas.
	Na intenção de evitar que problemas como esses continuem ocorrendo, elaborei o Projeto de Lei nº 4.595, de 2012, que obriga à instalação de dispositivo aparador de linha em motocicletas e motonetas.
	Os incidentes envolvendo as linhas de pipa, ou papagaio, ou pandorga etc. também vêm gerando insegurança aos motociclistas. Mesmo sendo proibido o uso de cerol nas linhas de pipa em algumas Unidades da Federação, esse costume, largamente disseminado de geração em geração, não deixará de existir, como brincadeira de crianças e até de adultos. Porém, cabe ao Governo, aos Estados, às autoridades preverem essa situação e atuarem para prevenir esses acidentes que continuam a tirar a vida de milhares de pessoas, vítimas dessa prática comum. 
	A Resolução do CONTRAN nº 356, de 2 de agosto de 2010, prevê a obrigatoriedade do dispositivo aparador de linha nas motocicletas ou motonetas de uso para transporte de carga ou de passageiros (mototáxi). Portanto, cabe aos órgãos competentes estenderem esse entendimento a todas as motocicletas e motonetas em uso no País. O CONTRAN, por sua vez, deverá estabelecer os critérios e quais itens podem ser considerados dispositivos aparadores de linha.
	Ao obrigar à instalação do dispositivo aparador de linha, transformando-o em equipamento básico e obrigatório para motocicletas e motonetas em todo o País, pretendo reduzir os índices alarmantes de acidentes dessa natureza, e, consequentemente, poupar a vida de milhares de usuários desse tipo de transporte. 
Espero que o Projeto de Lei nº 4.595, de 2012, seja aprovado o mais rapidamente possível.
	Sr. Presidente, carrego comigo há muitos anos um pensamento que transmito aos meus filhos, netos e amigos até hoje; é o seguinte: a velocidade ideal para se andar de motocicleta é a segurança. Isto já me dizia meu amigo e motorista que há muitos anos me acompanha, Carlos José Mortari, Carlinhos: a velocidade ideal da motocicleta é a segurança. Por isso elaborei esse projeto, atendendo a Carlos José Mortari, de Santa Catarina, que me fez este apelo, que me telefonou e disse: "Deputado, eu ando de motocicleta, e a gente corre esse risco". 
E porque vários acidentes têm ocorrido neste País, por isso foi que dei entrada a esse projeto de lei, com o objetivo de minimizar esse sofrimento e esses acidentes que vêm ocorrendo pelo País inteiro. Seguidamente, principalmente no verão, os noticiários da televisão mostram acidentes e mais acidentes, com pessoas perdendo a vida, outras ficando inutilizadas. E é simples, é bem simples colocar um dispositivo na motocicleta que evite que essa linha venha a machucar a pessoa. 
Sr. Presidente, é um prazer enorme, e eu solicito que, por gentileza, V.Exa. determine aos meios de comunicação da Casa a divulgação, para que possa a sociedade tomar conhecimento, desse projeto de lei que obriga a instalação desse dispositivo nas motocicletas e motonetas, evitando assim que pessoas, que crianças sejam acidentadas, com o uso indevido do cerol nas chamadas pandorgas, pipas, papagaios e assim por diante. Isso fica, se aprovado esse projeto, proibido, e torna-se obrigatória a colocação desse dispositivo nas motocicletas, novas e usadas.
	Eu agradeço a V.Exa. a compreensão e tolerância. Muito obrigado.