	O SR. ROGÉRIO SILVA (PMDB-MT. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, em primeiro lugar, venho a esta tribuna para enaltecer o trabalho desenvolvido pela FUNAI em prol de mais de 1 milhão de indígenas do nosso País e a eficiência com que vem tratando os principais projetos da geração de renda indígena.
	Na semana passada, o Presidente da FUNAI, Franklimberg de Freitas, viajou para o Estado de Mato Grosso para inaugurar quatro Coordenações Técnicas Locais - CTLs. É incrível, como em meio à crise financeira que estamos vivendo, a FUNAI consegue inaugurar quatro prédios próprios que vão atender a mais de 3 mil indígenas no Estado!
	Não bastasse isso, tenho acompanhado as principais demandas dos indígenas da região, que se resumem principalmente a projetos agrícolas.
	Em Mato Grosso, como em todo o Brasil, todo mundo está cansado de saber, que a etnia pareci tem feito incrível trabalho de produção de grãos de soja e milho. Lá existe um TAC em parceria com empresas não indígenas que permite que eles plantem em terras para a autossustentação e ainda produzam para geração de renda.
	O Presidente da FUNAI fez questão de conhecer as lavouras dos parecis e ficou encantado com o trabalho dos indígenas, até porque a FUNAI, assim como todos os órgãos federais, tem passado por um contingenciamento de suas despesas e precisa encontrar uma forma de garantir a subsistência desses povos, que têm o direito de se desenvolver como quaisquer outros.
	Nesse sentido, Sr. Presidente, nobres colegas Parlamentares, é sabido que a FUNAI tem recebido inúmeras demandas de comunidades indígenas interessadas em produzir em suas terras.
	Por essa razão, a FUNAI está finalizando um modelo de acordo, mais precisamente na terra indígena Nonoai, no Rio Grande do Sul, atendendo às demandas de comunidades de várias partes do País que possuem, é claro, vocação para essa atividade.
	É importante salientar que o art. 7º da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho - OIT confere aos indígenas brasileiros o direito de escolher seu modelo de desenvolvimento econômico.
	Por esse motivo, na próxima semana, estarão em Brasília o coordenador regional da FUNAI de Passo Fundo e o presidente de uma cooperativa que atua na legalização dessa atividade, que já vem sendo praticada por comunidades indígenas com vocação fisiográfica, como no Rio Grande do Sul.
	Dessa forma, Sr. Presidente, parabenizo a FUNAI pelo ótimo trabalho de interlocução que tem tido junto ao Congresso Nacional e pelo esforço sobre-humano, mostrando, acima de tudo, uma gestão capaz e eficiente.
	Sr. Presidente, aproveito também a oportunidade para dizer que na noite de ontem votamos aqui, em primeiro turno, o texto da reforma política. A sociedade brasileira tem expectativa muito grande com relação a alguns pontos que serão mudados.
	Deixo aqui registrado o meu posicionamento relativo a alguns avanços, como principalmente a não aprovação do chamado distritão.
	O distritão, Sr. Presidente, não daria a oportunidade de renovação do Parlamento. Vários estudos têm comprovado que nesses moldes, com o distritão, apenas 8% desta Casa seriam renovados. O País vem vivendo um momento de crise econômica, em que pese os índices e os sinais de melhora, além de uma crise política. E a renovação é algo natural para que possamos avançar.
	Foram apreciados outros pontos - eu também os quero destacar - que são: o fim das coligações e a cláusula de desempenho, que irá reduzir o número de partidos políticos. 
	O que nós precisamos fazer para melhorar o sistema eleitoral? Ainda acredito no sistema proporcional. O que precisamos fazer para que determinado candidato tenha uma votação expressiva e leve outro que teve poucos votos? É preciso colocarmos o desempenho individual de cada Parlamentar. Por exemplo: um candidato foi eleito e levou mais outros dois. Esses dois, para serem considerados Deputados eleitos, têm que atingir um mínimo do quociente eleitoral. Isso já foi aplicado nas eleições de 2016, e o mínimo foi de 10%.
	Cito o exemplo do meu Estado de Mato Grosso, onde o quociente eleitoral foi 200 mil votos. O Parlamentar eleito pela legenda teria que atingir no mínimo 10% dos votos, ou seja, hoje seriam 20 mil votos. Dez por cento ainda é pouco. Nós precisamos majorar esse percentual para 20%. De repente, 20% seriam 40 mil votos, e 40 mil votos não estariam fora do cenário da representatividade do processo democrático.
	Sr. Presidente, por ora é só. Agradeço a V.Exa. a oportunidade e agradeço ao PMDB o espaço da Liderança para falar um pouco sobre o meu Estado.
	Peço a V.Exa. que o meu discurso seja divulgado pelo programa A Voz do Brasil. 
	O SR. PRESIDENTE (Newton Cardoso Jr) - Obrigado, Deputado Rogério Silva. O discurso de V.Exa. será divulgado nos meios de comunicação da Casa.