	O SR. EDINHO BEZ (PMDB-SC. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, meus colegas Parlamentares, falo nesta oportunidade sobre a greve dos servidores públicos federais, que atinge 26 categorias em quase todas as Unidades da nossa Federação.
	Segundo a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal, o direito de greve é garantido aos trabalhadores pela Constituição. Mas, no caso de serviço público, ainda depende de regulamentação específica.
	Quero aproveitar também, Sr. Presidente, para falar de outro assunto que chamou a atenção do Brasil e parte do mundo, o falecimento do Arcebispo do Rio de Janeiro, Dom Eugênio de Araújo Sales. Ao longo dos seus 91 anos de vida, em especial os 58 anos de episcopado, 30 deles à frente da igreja no Rio de Janeiro, Dom Eugênio Sales faleceu em decorrência de um infarto agudo do miocárdio, em sua residência no Bairro do Sumaré.
	Sr. Presidente, gostaria que se dessem ampla divulgação a estes dois pronunciamentos. 

PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS PELO ORADOR
Sr. Presidente, tomo a palavra nesta oportunidade para falar sobre a greve dos servidores públicos federais que atinge 26 categorias em quase todas as unidades da Federação, segundo a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal.
Notícias recentes são de que o Governo já mandou cortar o ponto dos grevistas. O direito de greve é garantido aos trabalhadores pela Constituição, mas no caso do serviço público ainda depende de regulamentação específica.
Entre os pontos pendentes de normatização está a quantidade mínima de servidores que precisam permanecer trabalhando durante a greve. Vários são os projetos de lei que tratam do assunto. Um deles (PL 4.497/01) estabelece os termos e limites do exercício do direito de greve e obriga o comparecimento mínimo de 35% do quadro em caso de serviços inadiáveis de interesse público. A proposta está na Comissão de Constituição e Justiça, onde aguarda designação de novo Relator, desde que o Presidente da CCJ, Deputado Ricardo Berzoini, entregou a Relatoria.
A nova legislação sobre o tema deve fazer o equilíbrio entre o direito de greve (inalienável e indiscutível) e o direito da população de ter acesso a determinados bens e serviços.
Deve-se respeitar o direito de greve - que é uma conquista democrática que não se pode abrir mão. No entanto, ele tem que ser confrontado com outros direitos constitucionais. Por exemplo, não se pode fazer greve e colocar em risco a vida das pessoas. A legislação precisa ainda tratar das especificidades de cada serviço. A lei precisa definir de forma clara o que é essencial, o que é necessário, o que é emergência, por exemplo.
Na ausência de uma legislação específica para regulamentar o direito de greve dos servidores públicos, o Judiciário tem-se baseado em uma lei federal de 1989, que dispõe sobre o exercício desse direito, define as atividades essenciais e regula o atendimento das necessidades inadiáveis da população.	Encerro defendendo o máximo de diálogo entre as partes, objetivando encontrar uma solução e o equilíbrio.
Era o que tinha a dizer.


Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, tomo a palavra nesta oportunidade para falar sobre o falecimento do Arcebispo Católico do Rio de Janeiro, Dom Eugênio de Araújo Sales, ocorrido no último dia 9 de julho, no Rio de Janeiro.
Ao longo de seus 91 anos de vida, em especial nos 58 anos de episcopado, 30 deles à frente da igreja no Rio de Janeiro, Dom Eugenio Sales faleceu em decorrência de um infarto agudo do miocárdio em sua residência no Bairro de Sumaré.
Foi um dos brasileiros que mais ocupou cargos no Vaticano: foram 11 cargos nas congregações, conselhos e comissões.
Sua ação social abrangeu a criação de centros de atendimento aos portadores de AIDS, a pastoral carcerária, um núcleo de formação de líderes na residência de Sumaré.
Sua renúncia foi solicitada em 1997, quando já completara 75 anos. Mas por indulto especial do Papa João Paulo II, seu amigo, foi autorizado a permanecer à frente da arquidiocese até completar 80 anos. Sua aposentadoria foi finalmente aceita no dia 25 de julho de 2001, quando Dom Eusébio Oscar Scheid, então Arcebispo de Florianópolis, foi nomeado o seu sucessor. Dom Eugênio permaneceu de 25 de julho até 22 de setembro de 2001 como administrador apostólico do Rio, nomeado por João Paulo II.
Em 22 de setembro, na presença de grande número de bispos e sacerdotes, entregou o governo da arquidiocese, através da passagem do báculo (cajado simbólico do pastoreio do povo de Deus, utilizado pelos bispos) a Dom Eusébio, até então não revestido da dignidade cardinalícia, que só viria a obter em 2003. Ainda permaneceu residindo no Rio de Janeiro, no Palácio Apostólico do Sumaré, e permaneceu em funções no Vaticano. Possuiu os títulos de Cardeal Protopresbítero (o mais antigo em idade e/ou nomeação entre os Cardeais Presbíteros) e Arcebispo Emérito (aposentado) da Arquidiocese de São Sebastião do Rio de Janeiro.
Este Deputado Federal sempre apreciou o trabalho de Dom Eugenio Sales e lamenta muito seu falecimento.
Em mensagem, o Papa Bento XVI lamentou a morte do "intrépido" cardeal brasileiro, arcebispo emérito do Rio de Janeiro e influente figura do episcopado brasileiro.
Manifestamos os nossos pêsames aos bispos, seus auxiliares, ao clero, às comunidades religiosas e aos fiéis da Arquidiocese do Rio de Janeiro pela perda de Dom Eugênio Sales.
Era o que tinha a dizer.