PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. STEFANO AGUIAR (PSC-MG. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, respeitar o tênue limite existente entre a conservação do meio ambiente e o desenvolvimento socioeconômico constitui uma das grandes tarefas do mundo pós-moderno.
Nesse contexto, a celebração do Dia Mundial da Amazônia, a cada 5 de setembro, reveste-se de vital importância, considerando que a Floresta Amazônica compreende 7 milhões de quilômetros quadrados, dos quais 60% encontram-se em território brasileiro.
Aqui, os Estados englobados pela Floresta são o Acre, Amapá, Pará, Roraima, Rondônia, Amazonas, Tocantins, Maranhão e Mato Grosso. Nos demais países da América do Sul, estende-se pela Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Guiana Francesa, Peru, Suriname e Venezuela.
Maior reserva natural do planeta, detém um quinto das águas doces de todo o mundo. Constituindo a maior bacia hidrográfica existente, tem como principais rios formadores o Amazonas e seus afluentes: à esquerda, o Rio Negro, Trombetas e Japurá; à direita, o Madeira, Tapajós, Purus e Juruá.
A biodiversidade amazônica é riquíssima, em que as espécies animais, vegetais e minerais que a integram alimentam ecossistema autossustentável. E as pesquisas já revelaram a existência de 5 milhões de espécies de plantas, 1.100 de aves, 250 de mamíferos e 2 mil de peixes.
Em relação à presença humana, estima-se que vivam na Amazônia mais de 30 milhões de pessoas. Infelizmente, tal presença nem sempre pode ser considerada bem-vinda, levando-se em conta os graves problemas que a Floresta vem enfrentando, especialmente por causa de sua riqueza.
Refiro-me aos desmatamentos que alimentam o contrabando de madeira; à caça e à pesca predatórias, que desequilibram o quantitativo das espécies; às disputas pela posse das terras, além da mineração e da construção de obras de infraestrutura.
Sras. e Srs. Deputados, não é nenhuma novidade defender que os conceitos de preservação e desenvolvimento não podem permanecer em lados opostos, tampouco que a grandiosidade da Floresta Amazônica desperta crescente interesse das grandes potências mundiais. Por isso, da maior relevância que os debates, projetos, ações e programas relativos à Amazônia permaneçam em mãos brasileiras, diferentemente do que já constou em livros didáticos estrangeiros que ignoraram o farto quinhão brasileiro, retratando-o como parte do patrimônio mundial.
Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que este pronunciamento seja divulgado pelos órgãos de comunicação desta Casa Legislativa e no programa A Voz do Brasil.
Muito obrigado.