O SR. CARLOS BEZERRA (PMDB-MT. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, em 21 de setembro último, o jornal Valor Econômico publicou uma matéria alvissareira: o Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO) vai subsidiar a inovação tecnológica nas empresas da região central do País. 
Venho, pois, congratular-me com os gestores do Fundo pela medida porque isso pode alavancar, em definitivo, o desenvolvimento da Região, que já sustenta índices de desenvolvimento admiráveis.
Criado pela Constituição de 1988, o FCO vem recebendo incremento substancial nos últimos anos. O orçamento saltou de R$3,1 bilhões, em 2009, para R$4,8 bilhões em 2011, e a possibilidade de expansão ainda é enorme, haja vista que os recursos em caixa giram em torno de R$15 bilhões.
Com a medida recentemente aprovada pelo Conselho Deliberativo, a região Centro-Oeste terá a possibilidade de implantar parques tecnológicos, de modernizar suas indústrias, de agregar valor a seu excedente de produção, enfim, de tornar-se mais competitiva, seja com relação a outras regiões, seja no âmbito do mercado externo.
Dados divulgados em 2004 indicam o Centro-Oeste como responsável por cerca de 10% da soja e do algodão produzidos no mundo. Estatísticas mais recentes mostram que a produção local supera a de países como a Argentina e os demais integrantes da América do Sul, em termos de produção de soja, algodão e carne bovina. E, ainda, que a produção de grãos é bem superior à da União Europeia, e o rebanho bovino da região muito maior que o de países desenvolvidos como França, Alemanha, Rússia, Reino Unido, Itália, Espanha, Canadá e Austrália, por exemplo.
Tamanho potencial coloca o Centro-Oeste brasileiro na condição de ser um dos responsáveis pela segurança alimentar mundial, nobres colegas.
Entretanto, faltava, por parte do Estado, a disposição de investir em ciência, tecnologia e inovação, de modo a melhor gerir e proteger o potencial competitivo de sua região central contra a concorrência estrangeira e, por conseguinte, de proporcionar sua inclusão no desenvolvimento industrial do País. 
Entre os muitos desafios da região está a necessidade de baratear o custo de transporte da produção local até os portos de embarque; de oferecer suporte em pesquisas de processos tecnológicos de produção; e de permitir a industrialização da pujante produção de bens primários. 
Com a nova linha de crédito, o FCO traz novas perspectivas aos empresários porque estimula a busca, o desenvolvimento e a produção de soluções locais para os desafios tecnológicos existentes. 
 Os recursos do financiamento podem destinar-se tanto a investimentos quanto a capital de giro ou compra de insumos para ciência, tecnologia e inovação. Ou seja, abrange toda a atividade empresarial, em claro atendimento à determinação da Presidenta Dilma Rousseff de que os operadores de crédito público se empenhem em fomentar a inovação, em particular das atividades ligadas à indústria.
Administrados pela Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco) e pelo Banco do Brasil (BB), os recursos do FCO estão agora disponíveis a qualquer empresa que apresentar um projeto de inovação, independentemente do setor. Para o microempresário que tomar empréstimos de até R$240 mil, os juros serão de 5,7% ao ano. Já os empréstimos que superarem R$35 milhões terão juros de 8,5% ao ano. 
O prazo para pagamento varia de 15 a 20 anos, e o período de carência é de 5 anos, para crédito destinado a investimento, e de 3 anos, para capital de giro. 
Estima-se que, em um primeiro momento, a demanda fique entre 150 e 200 milhões de reais, mas a tendência é que esses valores aumentem rapidamente, haja vista a crescente mobilização dos agentes de crédito e do Governo Federal, no sentido de consolidar uma cultura de inovação nas empresas brasileiras.
Ressalto que, no caso do Centro-Oeste, essa determinação é fundamental, e manifesto meu regozijo com a medida que tanto benefício trará à economia não só da região, mas de todo o Brasil.
Muito obrigado.