	O SR. GIOVANI CHERINI (PDT-RS. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, o Rio Grande do Sul vive um dos momentos de maior violência da história do nosso Estado.
	Em greve desde segunda-feira, dia 31 de agosto, pelo fato de o Governo Estadual anunciar novamente o parcelamento dos salários, os servidores públicos estaduais resolveram cruzar os braços. Professores, policiais militares, civis e agentes penitenciários causam uma tremenda insegurança na nossa capital e em demais cidades do interior gaúcho.
	É uma verdadeira guerra civil, não dá para andar de carro, não dá para andar a pé na capital gaúcha no dia de hoje, no dia de ontem e, quem sabe, no dia de amanhã.
	Vejo uma situação de extrema complexidade, caso o Governador José Ivo Sartori, que tem o meu apoio, e a Secretaria Estadual de Segurança Pública não tomarem a decisão imediata, Deputado Mauro Pereira, de pedir o auxílio de homens do Exército Brasileiro e da Força Nacional de Segurança neste momento de crise institucional instalada no nosso Rio Grande do Sul.
	Há poucos instantes mataram três no Município de Alvorada, no comércio de Alvorada, de Cachoeirinha, de Gravataí, de Viamão, de Canoas, bancos estão todos fechados.
	Além de assaltos e roubos, estão ocorrendo diversos homicídios, pois desde a madrugada de hoje já foram contabilizadas nove mortes na região metropolitana de Porto Alegre. É preciso estar atento a essa situação, pois a crise financeira está deixando o Estado em uma guerra civil, e a população é a parcela mais atingida pelo quadro.
	Os dois principais sindicatos de servidores da Brigada Militar e da Polícia Civil informam que aguardarão o pronunciamento do Governador para anunciar as medidas a serem tomadas em represália ao parcelamento. Ainda assim, o que mais causa impacto na segurança é o aquartelamento dos policiais militares, que ocorre desde terça-feira, dia 1º de setembro. Oito ou dez esposas de brigadianos - e dizem que há uma quantidade muito grande: oito, dez, vinte - trancam a saída, e, de propósito, é óbvio, eles não saem. 
Não há previsão para que os serviços sejam normalizados, mesmo após o fim da greve geral, prevista para continuar ocorrendo durante esta semana.
	Nesta semana, em Brasília, a bancada gaúcha no Congresso Nacional, que eu tenho o privilégio de coordenar, se reuniu por mais de 4 horas com o Ministro Joaquim Levy, para tratar da dívida do Rio Grande do Sul. Ficou acertado um novo encontro com a presença do Governador Ivo Sartori, no próximo dia 15, às 11 horas da manhã, para dar continuidade às tratativas e discussões sobre as dívidas do Rio Grande do Sul com a União e o bloqueio dos repasses de recursos.
	Como coordenador dos 31 Deputados Federais, meu querido Deputado Mauro Pereira, e 3 Senadores, agradeci à Comissão de Finanças e Tributação desta Casa a condução e a rapidez na convocação do Ministro. E a ele parabenizei pela tranquilidade em ouvir os depoimentos da nossa bancada, que está unida para resolver os problemas do Estado. Nunca uma bancada gaúcha esteve tão unida aqui no Congresso Nacional como agora, para resolver os problemas do Estado, pois ele está acima dos nossos interesses partidários.
	Durante a audiência, afirmei que o Rio Grande do Sul está quebrado e está chegando ao fundo do poço. Só quero falar de um dado. Não vou falar em muitos dados aqui, porque não tenho tempo. Cinquenta e quatro por cento do que o Estado arrecada é para pagar inativos aposentados. De cada professor em sala de aula, 1,5% está aposentado, 87% dos aposentados do Rio Grande do Sul se aposentaram na faixa dos 50 anos de idade, ou seja, por aposentadoria especial. Daqui a 10, 20 anos, o Rio Grande do Sul estará com 70% daquilo que arrecada para pagar aposentados. Portanto, estamos no fundo do poço.
	É lógico que não são os funcionários públicos os culpados. Não adianta achar culpados. Nós temos que achar saídas. Achar culpados é apontar o dedo. E quando a pessoa aponta o dedo, há três dedos contra ela. Não é hora de apontar o dedo. É hora de apontar soluções.
	A saída é o diálogo. Precisamos criar um espaço entre o Governo do Estado e o Governo Federal. Acreditamos que, a partir de hoje, efetivamente, isso possa acontecer.
	Questionado sobre suspender o bloqueio das contas do Estado com a União, o Ministro Joaquim Levy disse que precisa cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, o que se trona impossível de ocorrer. Mas a lei pode ser mudada.
	Meu querido Ministro Joaquim Levy, a lei pode ser mudada. Se uma lei é injusta, ela é morta, natimorto por natureza.
	Agora, nós percebemos que o Ministro sabe tudo que o Governo Federal tem para receber. Mas ele não sabe o que o Rio Grande do Sul tem para receber. Se há Lei Kandir, se há recurso de estradas para receber, disso ele não sabe.
	Portanto, nós queremos esse acerto de contas. Nós queremos, no dia 15 de setembro, o acerto de contas entre o Governo Estadual e o Governo Federal. Isso é normal, não é brigar, não é fazer oposição. Não estamos querendo fazer oposição. Queremos resolver o problema da guerra civil que está ocorrendo no Rio Grande do Sul.
	Na semana que vem, na terça-feira, começam as reuniões técnicas preparatórias para a audiência com o Ministro Levy, o Tesouro Nacional e o Tesouro do Rio Grande do Sul, em que teremos a presença do Secretário Giovani Feltes, que é também Deputado Federal.
	Vamos continuar trabalhando pelo nosso Rio Grande do Sul com as melhores intenções. Para resolver a guerra civil ali instalada, a primeira coisa necessária é o Exército Brasileiro - eu estou pedindo -, para evitar muitas mortes. Estamos buscando todas as formas para melhorar a situação.
	Queimaram dois ônibus hoje. Queimaram taxi-lotação, hoje, em Porto Alegre. O tráfico de drogas se instalou e se instala cada dia mais, porque os bandidos sabem que a polícia não está na rua. Os bandidos sabem que sequer há policial civil para fazer levantamento - mataram um jovem de 15 anos, e ninguém sabe, até agora, qual foi o motivo e como foi a morte desse jovem -, porque a Polícia Civil está guardada, está fazendo greve, em função dos seus salários. E esse é um serviço essencial.
	Eu sou um democrata, defendo a democracia, mas serviço essencial não pode fazer greve. Se a Polícia Civil está trancada, se a Brigada Militar está aquartelada, se os agentes penitenciários estão ameaçando abrir as cadeias, do que nós precisamos? Precisamos do Exército no Rio Grande do Sul urgentemente. É urgente essa decisão, porque nós não vamos ter solução rápida. Nós não vamos ter solução rápida. O Estado está quebrado. Não tem dinheiro. O Governador está fazendo um esforço enorme para vir a Brasília, pedindo ajuda para a bancada gaúcha, pedindo ajuda para o Rio Grande, pedindo solidariedade, compreensão, mas não tem dinheiro. O que se faz quando não há dinheiro? Tem que se colocar essa situação de forma transparente para a sociedade.
	Nós temos uma questão emergencial e urgente que precisamos resolver: a segurança da população. Isso não pode ser adiado. Por isso, eu digo, Sr. Presidente, neste momento em que o Brasil está acompanhando a situação: o Estado mais endividado, o Estado mais pobre em termos de recursos governamentais não pode continuar com essa insegurança.
	As pessoas estão fechadas dentro de casa. Hoje, nos bairros mais movimentados, houve assaltos com facas. Há pessoas no centro da cidade atacando, porque sabem que a polícia está aquartelada. Isso está dito por todos os líderes da polícia, o que nós respeitamos. Agora, o Governo não pode esperar. Tem que pedir ao Exército que interfira e à Força Nacional que vá para o Rio Grande do Sul, porque senão a população vai continuar com medo. O processo de insegurança é muito sério, é o medo. Muita gente vai morrer nesses dias, enquanto a polícia não estiver cumprindo a sua função e a sua missão.
	Sr. Presidente, gostaria que este pronunciamento fosse registrado nos Anais da Casa e divulgado no programa A Voz do Brasil, porque é muito sério o que estamos vivendo no Rio Grande do Sul. Pasmem: uma guerra civil ali se instalou, e, agora, a bandidagem, aproveitando-se da situação, está atacando com força e vigor.
	Nós tínhamos que discutir, também, aqui, essa lei bandida do desarmamento. Não foi isso o que o povo quis. Se, pelo menos, as pessoas tivessem possibilidade de se defender... Mas não têm. Então, está na hora de esta Casa também aprovar uma lei para que as pessoas possam ter armas para se defender. Se a polícia pode usar arma, se o bandido pode usar arma, por que o cidadão de bem não pode usá-la?
	Sr. Presidente, nós gostaríamos que o Exército Brasileiro fosse para o Rio Grande do Sul, para nos ajudar a terminar com a guerra civil que lá está instalada. Reforço a ideia de que a Força Nacional e o Exército deveriam auxiliar o Estado para o bem de todos.
	Muito obrigado, Sr. Presidente.
	O SR. PRESIDENTE (João Daniel) - Muito obrigado, Deputado Giovani Cherini. O discurso de V.Exa. será divulgado nos meios de comunicação desta Casa.