PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
O SR. ALFREDO NASCIMENTO (PR-AM. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje venho destacar um importante programa do Governo Federal que anda meio esquecido, mas que no meu Estado, o Amazonas, continua vivo e beneficiando milhares de pessoas: é o Luz para Todos. Num Estado como o Amazonas, onde existem centenas de comunidades ribeirinhas que vivem sob a luz do lampião, o Programa Luz para Todos é uma dádiva e muito esperado para o desenvolvimento local.
Recentemente, algumas regras que regulamentam a  instalação de sistemas do programa foram alteradas por decreto e esta mudança beneficiou cerca de 100 mil pessoas de regiões isoladas, especialmente na Amazônia.
Imagine você, hoje, sem luz! Ora, ninguém vive sem energia elétrica hoje em dia. Estas pessoas que estão sendo beneficiadas nunca conviveram com esse benefício e agora estão tendo oportunidade de ter uma geladeira para conservar os alimentos, um banho quente de chuveiro elétrico, uma televisão para ver as notícias do Brasil e do mundo. Essas pessoas, até então, estavam extremamente isoladas e agora terão uma janela para o mundo.
Com a nova regra, as distribuidoras de energia elétrica serão responsáveis por buscar alternativas de suprimento descentralizados, independentes das redes convencionais de energia. Entre as soluções que ganharão força nessas regiões estarão as miniusinas fotovoltaicas, com placas solares, em complemento aos geradores. Isso é um grande avanço.
O novo processo dispensa o leilão, que era exigido na regra anterior, e que fazia o projeto demorar até 2 anos para ser concluído. Agora, com a tarefa nas mãos das distribuidoras, a contratação dos equipamentos e sistemas ocorrerá da mesma forma que os demais contratos do Luz Para Todos em áreas já alcançadas pelo sistema elétrico.
O preço dos ativos utilizados para a prestação do serviço será definido pela Agência Nacional de energia Elétrica (ANEEL), e as distribuidoras serão remuneradas segundo os normativos da agência por esse serviço.
Ressalto que o Luz para Todos é um programa coordenado pelo Ministério de Minas e Energia, operacionalizado pela ELETROBRAS e realizado em parceria com os Governos Estaduais, as concessionárias de energia elétrica e as cooperativas de eletrificação rural. É algo maravilhoso, que muitas pessoas nem sabem que existe, pois quando se tem energia elétrica, não se pensa em como é ficar sem ela.
Até o mês de junho de 2015, em todo o Brasil, o Luz para Todos atendeu 3.222.933 famílias, beneficiando mais de 15,5 milhões de moradores no meio rural. Os investimentos contratados pelo programa totalizam R$ 22,7 bilhões. 
O Amazonas ainda possui muitas famílias que desconhecem o que é energia elétrica. Prezo por esse programa, pois sei o quanto ele é valioso para a nossa região. 
Era o que eu tinha a dizer.