	O SR. VITOR PAULO (Bloco/PRB-RJ. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado. Sr. Presidente, Deputado Inocêncio Oliveira, tenho respeito e admiração pelo trabalho que V.Exa. presta à Nação na Câmara Federal. 
Sr. Presidente, primeiro quero registrar a minha alegria em ver desta tribuna o nobre Deputado Izalci, a quem tive o privilégio de conhecer há mais de 10 anos.
	Quando cheguei ao Distrito Federal, em 1999, o nobre Deputado já tinha um projeto, que foi extremamente importante parar o Distrito Federal, chamado Cheque- Educação. Eu acompanhei a luta de V.Exa., que ia ao Guará, a Taguatinga, Ceilândia, a todas as cidades-satélites de Brasília. V.Exa. conversava nas comunidades e nas escolas com grupos de pessoas, por acreditar que o Cheque-Educação seria o futuro para a educação dos jovens e adolescentes do Distrito Federal e do Brasil.
	Então, sou testemunha do empenho e do compromisso de V.Exa. com a educação no Distrito Federal e no Brasil. Quando V.Exa. assumiu a Secretaria de Ciência e Tecnologia em Brasília, também houve grande avanço na área de inclusão digital para o Distrito Federal.
	A preocupação de V.Exa. é pertinente, no que diz respeito à transferência de recursos da Fazenda, recursos públicos legítimos para fazer seminários e outros debates, que tão relevantes seriam se tivessem os gestores dessa área tanta sensibilidade com programas e projetos, que são importantes.
	Parabenizo V.Exa. pela sensibilidade social que tem e por sua competência. É um grande quadro do Partido da República a figura de V.Exa.
	Sr. Presidente, Sras e Srs. Deputados, venho a esta tribuna hoje falar de dois temas que, tenho certeza, são extremamente relevantes. Quero, nesta oportunidade, compartilhar da minha redobrada alegria pelo aniversário de 10 anos da Comissão de Legislação Participativa, a qual tenho a honra de presidir este ano.
	A Comissão de Legislação Participativa foi constituída na Presidência do então Presidente desta Casa, hoje Senador Aécio Neves. A primeira Presidenta da CLP foi a Deputada Luiza Erundina, que fez um trabalho extremamente importante. Como disse, a CLP, que completa neste mês 10 anos, é uma das Comissões mais importantes desta Casa. Chegamos ao ponto de dizer que é o menor caminho entre o Congresso Nacional, a Câmara Federal e a sociedade.
	Outro motivo que me traz a esta tribuna é a comemoração dos 6 anos do meu partido, o Partido Republicano Brasileiro.
Reveste-se de grande importância a comemoração alusiva aos 10 anos de existência da CLP, que justamente se inscreve na história entre os fatos mais marcantes do processo de restabelecimento e consolidação da democracia brasileira.
	Impende, na oportunidade, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, pessoas que nos assistem pela TV Câmara e que nos ouvem pela Rádio Câmara, registrar algumas das conquistas da Comissão.
Quero aqui, Deputado Sibá, mencionar algo muito importante: a sanção da Lei nº 11.419, de 2006, que dispõe sobre a informatização do processo judicial. A Sugestão nº 1, de 2001, que deu origem à referida lei, foi apresentada pela Associação dos Juízes Federais do Brasil, que, à época, era presidida pelo nobre Deputado Federal Flávio Dino, do PCdoB do Maranhão, hoje Diretor-Presidente da Empresa Brasileira de Turismo.
	Via Comissão de Legislação Participativa - CLP, a partir da Sugestão 258, de 2006, da Associação dos Juízes Federais do Brasil, obteve aprovação também o PL 2.057, de 2007, que, atualmente, numerado como PLC nº 3, de 2010, encontra-se em tramitação no Senado Federal.
	Sras. e Srs. Deputados, outra proposta que merece destaque na CLP é a que trata da regulamentação de direitos trabalhistas e previdenciários dos empregados domésticos no Brasil.
	Pasmem, Srs. Deputados, segundo pesquisa do IBGE, em 2009, havia aproximadamente 7 milhões de empregados domésticos, o equivalente a 7,8% do total de trabalhadores no País. Só que as mulheres correspondiam a 93% do total e apenas 1 milhão e 700 mil trabalhadoras possuíam alguma garantia de usufruto de direitos. Os empregados domésticos têm que ser valorados certamente pela legislação brasileira.
	Por isso, uma das prioridades da Comissão de Legislação Participativa, que presido este ano, é a aprovação do projeto de lei que trata dos direitos dos empregados domésticos, originado de sugestões apresentadas pelo Centro de Teatro do Oprimido do Rio de Janeiro e pelo Instituto FGTS Fácil. Inclusive foi tema da última reunião de resolução da Organização Internacional do Trabalho, reconhecida pela organização internacional. E o Brasil certamente precisa fazer jus a isso.
	O SR. MAURO BENEVIDES - V.Exa. me permite, Deputado Vitor Paulo?
	O SR. VITOR PAULO - Pois não.
	O Sr. Mauro Benevides - Quero cumprimentar V.Exa. pela presença na tribuna hoje na condição de Líder do PRB, abordando um problema de vital importância para milhões de empregados domésticos em todo o País. Esta Casa já foi palco de debates sobre essa matéria, mas, a julgar pelo que V.Exa. informa e pelo que se constata, não se chegou ainda a entender essa realidade premente que V.Exa. expõe agora, com números, para que, com isso, sensibilizemos, hoje, Deputados aqui e Senadores na outra Casa, para um tema socialmente importante para a Nação brasileira. Meus cumprimentos a V.Exa. pela iniciativa de abordar essa matéria na tribuna da Câmara. 
	O SR. VITOR PAULO - Muito obrigado, nobre Deputado. 
	E mais, são já bastante numerosas as realizações que honram e engrandecem ao máximo a história da Comissão de Legislação Participativa. Vale notar, a esse respeito, que, até a presente data, foram recebidas pela CLP mais de 800 sugestões de proposição.
	Nesses 10 anos, a CLP colaborou efetivamente para a criação de diversos órgãos de participação popular nas Casas legislativas de vários Estados brasileiros, de modo que os benefícios dessa instituição democrática já se estendem a 12 Assembleias Legislativas e a 38 Câmaras Municipais. Naturalmente, está muito aquém do Brasil, diante de tantos Municípios que tem a nossa República Federativa. De fato, a criação de CLPs nos Estados e Municípios revela-se como um dos aspectos mais positivos, estimulantes e auspiciosos de nossa atuação. 
	A existência e a atuação dessa Comissão Permanente da Câmara tem, pois, conduzido a avanços e contribuições efetivas no caminho necessário do aprimoramento institucional do País, promovendo-se a crescente aproximação entre o trabalho do Legislativo e a sociedade civil organizada.
	As transformações e crescentes exigências da sociedade fazem com que estejamos empenhados no estabelecimento de novas diretrizes para a Comissão, que nos obriguemos a buscar o melhor atendimento das entidades, incluindo a redução das dificuldades ainda verificadas no recebimento e tramitação das proposições.
	Anima-nos, sobretudo, a convicção de que a Comissão constitui um canal de comunicação essencial, extremamente útil, imprescindível mesmo, entre o Legislativo e a sociedade civil organizada. Durante anos, todos nós acompanhamos, o povo brasileiro esteve impedido de participar das posições políticas. Hoje, felizmente, contamos com esse instrumento de democracia que precisa ser, afinal, fortalecido cada vez mais. Logo, a expectativa é de que esse espaço eminentemente democrático se amplie e se estenda a outras praças, valorizando, tanto no âmbito Federal quanto nas esferas Estadual e Municipal, o papel do Poder Legislativo, e proporcionando à sociedade oportunidade efetiva de sua participação no processo decisório. 
	Sras. e Srs. Parlamentares, concluímos na quinta-feira uma semana de comemoração, com exposições, painéis, seminários e audiências públicas. Foi uma semana gratificante, porque pudemos comemorar os 10 anos da CLP. 
	Quero aproveitar para agradecer a participação aos ex-Presidentes dessa Comissão, Deputada Luiza Erundina, Deputado Paulo Pimenta, e outros que vieram de outros Estados. Fizemos debates importantes, houve mesas-redondas na TV Câmara, com a presença de ex-Presidentes e dos Presidentes da Assembleias Estaduais do Acre, do Estado de Minas Gerais, e da sociedade civil organizada, que nos honrou com sua presença em massa nos seminários feitos aqui nesta semana.
	Quero agradecer principalmente aos servidores desta Casa, aos assessores que fizeram parte dessa festa. Muito obrigado a todos! Agradeço à Sonia, que hoje comemora o seu aniversário, ao Cláudio, à Áurea, a todos os que participam da Comissão de Legislação Participativa. Tenho certeza de que esses 10 anos ficarão na história e a próxima década será muito melhor do que os 10 primeiros anos que passamos.
	Sr. Presidente, concluo este primeiro momento e quero abrir a segunda parte da minha participação no Grande Expediente para fazer uma outra homenagem, um outro registro, que, para mim, certamente tem um valor muito grande. Passo de uma grande vitória, que é a CLT, para uma outra grande vitória.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no dia 25 de agosto o Partido Republicano Brasileiro vai comemorar 6 anos de existência, o nosso partido, o partido de que tive a honra de participar desde a sua fundação, o partido conhecido nas Minas Gerais como o Partido do José Alencar. Esse partido fez história e certamente fará para todos nós, membros permanentes, assíduos, que torcem e colaboram para o seu crescimento.
	Permitam-me render também as minhas homenagens ao nosso partido, citando um dos maiores poetas da nossa terra, do meu Estado, um dos maiores poetas do Romantismo brasileiro, falo do fluminense Casimiro José Marques de Abreu, que com palavras de melancolia, de solidão, eternizou seus sentimentos de patriotismo telúrico quando compôs este inesquecível verso:
"Ah, que saudade que eu tenho
da aurora da minha vida,
da minha infância querida,
que os anos não trazem mais

Que amores, que sonhos, que flores,
Naquelas tardes fagueiras,
Debaixo das bananeiras,
À sombra dos laranjais".

Mais não se poderia dizer para representar o amor do povo fluminense, nossa gente sofrida e valente, pela linda terra que Deus nos deu. 
Em outro momento, sob divina inspiração, Casemiro consuma a sua demonstração de amor à terra natal:
"Todos cantam sua terra, também vou cantar a minha!"
Então, parodiando esse grande poeta, que de nós a morte arrebatou tragicamente aos 21 anos de idade, eu digo: todos cantam seu partido, também vou cantar o meu. Cantarei o PRB, o Partido Republicano Brasileiro, que comemora no dia 25 de agosto 6 anos de existência.
Sras. e Srs. Deputados, a vocação dos partidos políticos depende muito do momento histórico em que surgem; dos fatos políticos que marcam e contextualizam sua origem; das lutas sociais que dão sentido ao seu ideário e impregnam a alma de seus militantes.
Entretanto, não há notícias na história de que nenhum deles haja se transformado numa legenda digna, forte, fluente, atuante e dinâmica, sem a presença de guias carismáticos e proféticos; de condutores visionários e clarividentes; e de líderes sábios e generosos. São eles, senhoras e senhores, os predestinados que com suas mãos rígidas e fortes os constroem, patrióticos e idealistas, e com o olhar fito no futuro, para rasgar nos horizontes a perspectiva iluminada do seu destino.
E vir a esta tribuna, Sras. e Srs. Parlamentares, falar do PRB muito me honra. E da falta de líderes, mercê de Deus, o PRB não pode reclamar, porque em seus quadros militou desde o início, dentre outros, a figura consular de um brasileiro nato, um mineiro, José Alencar Gomes da Silva, cuja vida, tecida no estudo, no trabalho, na bondade e naquela inflexível determinação de preservar os valores perenes da Pátria, é exemplo que inspira e fortalece cada militante do nosso jovem partido.
	Sua biografia de luta, suas conquistas, seu ideário, mas sobretudo e principalmente a sua dignidade ética e moral reafirmaram a natureza da boa índole da brasilidade e se tornaram um patrimônio cívico dos homens livres, que engrandece e dignifica nosso País.
	Nós todos assistimos, nos últimos 8 anos, o ressurgir esplendoroso do Brasil quando 30 milhões de brasileiros deixaram a miséria para ter uma existência mais agradável, longe da fome e da escassez de meios. Alcançamos a autossuficiência energética; acumulamos 300 bilhões de dólares de reservas internacionais; geramos 15 milhões de empregos com carteira assinada; expandimos o crédito como nunca antes neste País; construímos mais de 1 milhão de habitações populares; levamos luz para o campo, tirando das trevas 30 milhões de brasileiros; e tudo isso sem comprometer a estabilidade econômica do Brasil, mantendo a inflação abaixo da meta.
	Sras. e Srs. Deputados, nós, brasileiros, quando viajamos, de repente, representando o Congresso, a Câmara, para outros países, temos orgulho de sermos chamados brasileiros. Devemos muito isso ao Presidente Lula. Mas não podemos esquecer que sem Alencar não existiria Lula. Este, em diversas ocasiões reafirmou o que era do conhecimento de todos: o fato de que sua carreira política teria sido um oceano de frustrações, se ele não pudesse sempre contar com a presença serena, lúdica, patriótica, inteligente e criativa de José Alencar Gomes da Silva.
	Então, venho a esta tribuna, como Líder do meu partido na Câmara, fazer uma homenagem a um brasileiro que nos deu o privilégio de dedicar parte de sua vida, a sua biografia, ao Partido Republicano Brasileiro. Se ele teve essa importância vital para o destino do País, não menos importante foi sua decisiva participação na origem, na forma de ser, de agir e de compreender o Brasil e os brasileiros deste nosso querido PRB.
	Em uma dessas encruzilhadas da vida pública, Sr. Presidente, após longa e profunda reflexão, e depois de ter concluído que já cumprira sua missão no Partido Liberal, aos 73 anos de idade, quando a maioria dos homens procuraria os caminhos mais fáceis, Alencar surpreende a Nação mais uma vez, em especial o mundo político, ao recusar o convite de todos os grandes partidos, sem exceção, e colocando em risco a vaga de Vice-Presidente da República na chapa de reeleição do Presidente Lula, para, junto conosco, fundar o Partido Republicano Brasileiro e dar a ele a gênese dos que vêm ao mundo para se engrandecer servindo ao povo.
	Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, Sra. Deputada Benedita da Silva, do meu Estado, fluminense, uma militante guerreira pela mulher brasileira, quero parabenizá-la pela sua participação na Marcha das Margaridas. V.Exa. a abrilhantou, representando o povo fluminense.
	É sabido, Sras. e Srs. Parlamentares, que os políticos tendem a migrar dos pequenos para os grandes partidos. Ele fez o oposto. Deixou a grande legenda, sem consultar possibilidades e circunstâncias, sem temer as complexidades e os desafios de uma missão de tamanha envergadura. Naquele momento, com o seu gesto raro de nobreza, idealismo e renúncia, ele marcou para sempre a alma do nosso partido.
	Deputada Benedita da Silva, V.Exa., que é uma fluminense lutadora, certamente tem a sensibilidade da mulher brasileira de saber o que representa para o Partido Republicano Brasileiro a figura de José Alencar.
	Foi assim que ele deu à Pátria, ao povo brasileiro, sobretudo e principalmente ao nosso PRB, a grandeza do gesto político raro que só pode ser praticado por aqueles que, na vida pública, certamente abdicam de suas aspirações pessoais para servir à Pátria.
	A Sra. Benedita da Silva - V.Exa. me permite um aparte?
	O SR. VITOR PAULO - Pois não, Deputada Benedita.
	A Sra. Benedita da Silva - Deputado Vitor Paulo, sei que o Estado do Rio de Janeiro está engrandecido com a presença de V.Exa., buscando sempre o melhor para o nosso Estado. Essa figura grandiosa representou muito não só para o PRB, mas também para o Partido dos Trabalhadores, como seu honorário. Ele deixou a sua marca, deixou para nós saudades, sobretudo demonstrando ser um homem de coragem e de dignidade e o melhor parceiro que alguém possa conhecer na vida. V.Exa. está de parabéns quando rende homenagens a esse grande herói, porque é assim que penso ser essa grande personalidade que foi o nosso Vice-Presidente da República, a quem V.Exa. hoje presta homenagens. Obrigada.
	O SR. VITOR PAULO - Muito obrigado, nobre Deputada Benedita.
	Alencar era daqueles que olham para o alto, além dos horizontes, que enxergam longe e que sabem que Deus coloca no coração do povo a generosidade, para fazer do menor o maior e do último o primeiro, sempre que no coração desse menor e desse último exista o compromisso sagrado e inviolável de fazer da defesa do interesse público a sua razão de existir.
Meus senhores e minhas senhoras, já se passaram 6 anos e não perdemos o ideário da nossa fundação. Aqueles que nos acompanham sabem que não nos move o instinto do poder, instinto esse que o pessimismo de Adler punha na raiz de toda ação humana. O ânimo que nos inspira e inspirava Alencar é da vocação de servir, que é constituído de idealismo e renúncia e que enxerga, no exercício da função pública, a oportunidade de exercer um apostolado e cumprir uma nobre missão.
Um partido político é a forja onde se acrisolam as essências mais puras da nacionalidade. Um imenso alto-forno onde se retemperam as energias da brasilidade. É onde se desenha a visão de uma Pátria que une milhões de brasileiros, espalhados na vastidão do nosso território, para juntos construírem o Brasil dos nossos sonhos. 
Foi dessa forja que nasceu o nosso partido, que hoje está organizado nos 26 Estados da Federação e no Distrito Federal. Enfim, em todo o nosso imenso País. Sua valorosa militância se politiza, se organiza e se prepara para participar decisivamente dos destinos nacionais.
Nas próximas eleições municipais, o PRB estará presente em todos os Municípios do Estado do Rio de Janeiro, com candidatos a Vereador em todos eles. Nas próximas eleições nacionais, o País assistirá a resplandecência de um partido pujante, onde cada militante será um gladiador e um legionário incansável. Suportaremos qualquer encargo, venceremos qualquer dificuldade, para trazer a essa terra uma alvorada redentora, uma clarinada de fé e de civismo e uma mensagem de esperança que rompa as cadeias da miséria dos que vivem em barracos, favelas e comunidades carentes. 
Estamos certos de que isso nos impõe por consciência cristã, porque a crise política contemporânea só poderá ser enfrentada e debelada com uma revisão de valores, pela reforma de costumes e pela transformação da mentalidade imperante. 
O PRB, senhoras e senhores, nasceu para se engrandecer servindo ao Brasil. Esse compromisso está solenizado perante a consciência nacional. Nós mantemos vivo o exemplo de José Alencar, cuja lição de democracia e humildade cívica calou tão fundo na alma da nossa militância, lição que será sempre a legenda bela e estupenda dos nossos princípios mais sagrados, a apontar permanentemente os caminhos da esperança na pátria brasileira.
Por isso, Sr. Presidente, ao celebrar os 6 anos do PRB, renovam-se os votos de contínuo êxito. Que mais conquistas se efetuem em atendimento às legítimas reivindicações e expectativas da sociedade, para a construção de um país socialmente mais justo, e mais humano, fundado sobre sólidos princípios democráticos, no firme compromisso com a ética e o pleno respeito aos direitos dos cidadãos.
	Sr. Presidente, concluo minha participação na tribuna desta Casa agradecendo ao povo fluminense, ao povo do meu Estado por me dar o privilégio de vir representá-lo na Câmara dos Deputados. 
Quero dizer que sou grato a Deus, em primeiro lugar, por hoje estar presidindo uma das Comissões mais importantes da Casa, a Comissão que ouve de fato os anseios do povo, através da sociedade civil organizada. Agradeço a Deus, agradeço à minha família, agradeço aos eleitores do meu Estado, às pessoas que confiaram em mim. E agradeço à Direção Nacional do PRB, que me deu a oportunidade de presidir esse partido por 5 anos. 
	Quero dizer ao Presidente que me sucede, Dr. Marcos Pereira, um brasileiro nato, um homem humilde, um homem simples que veio trazer ao Partido Republicano Brasileiro a sua força, a sua inteligência, que certamente fará desse partido um partido grande, na sua essência e na sua gênese.
	Sr. Presidente, muito obrigado por me permitir esta participação. 
	O SR. PRESIDENTE (Luiz Couto) - Muito obrigado, Deputado Vitor Paulo, do PRB, pelas homenagens que V.Exa. fez ao Vice-Presidente José Alencar, um homem de princípios, trabalhador, que tinha ideias próprias, mas era um homem solidário. Durante todo o tempo em que foi Vice-Presidente colaborou em todas as etapas. Quero associar-me às homenagens que V.Exa. faz neste momento. 
Faço uma homenagem também a V.Exa. pelo Partido Republicano Brasileiro, como também à Comissão de Legislação Participativa, pelo aniversário. Trata-se de um espaço importante, em que a população pode dizer: "Nós queremos participar, nós queremos apresentar propostas". E V.Exa., na condição de Presidente daquela Comissão, também tem contribuído para essa atuação e recebido essas contribuições. O povo não pode participar apenas no período das eleições. 
A Comissão de Legislação Participativa é um espaço onde o povo brasileiro pode participar. As propostas são recebidas e sempre encaminhadas, valorizando o trabalho que vem das bases. 
Parabéns a V.Exa. pela Presidência da Comissão e do PRB, bem como pela homenagem que faz ao nosso Vice-Presidente José Alencar.