PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	O SR. RUBENS PEREIRA JÚNIOR (PCdoB-MA. Pronunciamento encaminhado pelo orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nos termos do Regimento Interno, dada a impossibilidade de leitura em plenário, solicito a V.Exa. que seja dado como lido, para efeito de registro nos Anais desta Casa, este discurso de minha autoria.
	Nesta segunda-feira, 21 de agosto, o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, fez a entrega de mais nove ônibus escolares a Municípios maranhenses. Os veículos foram adquiridos com recursos do Tesouro Estadual e doados às Prefeituras Municipais para atendimento de estudantes da rede pública residentes na zona rural.
	Desta vez foram beneficiados com o transporte escolar de qualidade e segurança os Municípios de Carutapera, Nova Iorque, Porto Rico, Mirinzal, Governador Eugênio Barros, Igarapé do Meio, Passagem Franca, Bom Jardim e Vitorino Freire. Após assinatura do termo de doação, os gestores municipais receberam as chaves dos ônibus, que estavam no estacionamento interno do Palácio.
	Em 2 anos e 8 meses, com esses novos ônibus entregues, chega-se a um total de 80 ônibus escolares e 2 lanchas escolares doados pelo Governo aos Municípios, para garantir o acesso e a permanência dos estudantes maranhenses na escola. O Governador Flávio Dino está de parabéns por essa iniciativa, um investimento da ordem de R$ 18,4 milhões. Vale ressaltar que, apesar da crise em todo o País, os últimos 16 ônibus escolares adquiridos pelo Governo foram comprados com recursos do Tesouro Estadual. 
	Além da entrega dos ônibus, logo no início de sua gestão, o Governador do Maranhão instituiu o Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar - PEATE, que transfere recursos aos Municípios que fizerem adesão ao programa, a fim de auxiliar nos gastos com transporte escolar dos estudantes da rede estadual, em complementação ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE.
	Desde que assumiu a gestão estadual, o Governador Flávio Dino não tem medido esforços para melhorar a qualidade do ensino e desenvolver a educação no Maranhão. E essa melhoria que se busca e que está sendo implantada passa também pelo transporte escolar mais seguro, de qualidade, acessível a todos, um transporte que garanta que os filhos dos maranhenses saiam de casa e cheguem à escola com segurança e dignidade. Essa é mais uma demonstração do compromisso do Governador Flávio Dino com a área da educação e do seu apoio aos Municípios.
	Era o que tinha a dizer.