
PRONUNCIAMENTOS ENCAMINHADOS À MESA PARA PUBLICAÇÃO
A SRA. LAURIETE (PSC-ES. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, estamos completando 5 anos da sanção da Lei Maria da Penha, assim denominada pelo fato de que uma mulher, a exemplo de muitas outras, foi, durante muitos anos, subjugada, sofrendo toda sorte de maus-tratos e descaso de quem um dia se prontificou para amá-la, protegê-la e dela cuidar. Ao contrário, veio produzir uma mulher e cidadã, porém, tetraplégica.
Se tal experiência fosse desenvolvida por estudiosos, sociólogos ou pessoas ligadas à área da psicologia, não saberiam tão bem exemplificar o quão pernicioso e ingrato é não poder compartilhar de um mesmo ideal - o de bem construir e constituir uma família através de um relacionamento saudável.
Muitas, Sras. e Srs. Parlamentares, têm sido as manifestações de alegria pela sanção da Lei. Muitas têm sido as festividades e os debates que são desenvolvidos em todo o País. Muitos serão os seminários que discutirão a melhoria da execução da mesma. Porém, dados têm sido oferecidos à sociedade que nos deixam estarrecidos e boquiabertos, pois ainda há um caminho grande a ser trilhado.
Segundo a publicação Anuário das Mulheres Brasileiras, lançado este ano, no universo de mulheres assassinadas em todo o País em 2009, 28,4% morreram em seu lar, local onde dividiam aconchego, carinho e exercício maternal ao cuidarem da prole a elas legada.
Segundo a mesma pesquisa, as mortes em via pública, das mais diversas formas, chegam a 30,7%, deixando para terceiro lugar as mortes em hospitais de igual modo, com 23,9%.
O que causa maior espanto é que o número de vítimas mulheres em relação aos homens é de quatro para dez, ou seja, 43,1% das mulheres que morreram em 2009 correspondem a mais de 40%. 
Sras. e Srs. Deputados, a pergunta que fica: Onde vamos parar? Temos lei! Sim, temos lei! A sociedade tem sido alertada para denúncia aos órgãos competentes. Os operadores do Direito têm-se sentido prestigiados com mecanismos apropriados. A plena execução do que pode e é prescrito foi, durante muito tempo, anseio perseguido para punição dos que aviltam o direito do outro. 
Como então minorar esta fatídica notícia? Creio, sinceramente, que o fortalecimento da família, seus valores e sua importância rumo a uma sociedade equilibrada são, sem dúvida, indicadores para solução de vários dos problemas que estão por trás desta triste estatística.
Fica, portanto, o alerta: fortaleçamos a família e teremos uma sociedade equilibrada.
Muito obrigada.