PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO À MESA PARA PUBLICAÇÃO
	A SRA. IRACEMA PORTELLA (Bloco/PP-PI. Pronunciamento encaminhado pela oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD e o Ministério de Minas e Energia lançaram em agosto último, em Brasília, a versão em português do documento Atlas: Mapeando os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na Mineração.
	O documento apresenta contribuições de iniciativas brasileiras, destacando a atuação do setor na Agenda 2030, com informações sobre como as atividades de mineração podem contribuir para cada um dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS, informou o site da ONU no Brasil.
	O objetivo do estudo é incentivar as empresas de mineração a incorporar os objetivos globais em seus negócios e operações. No documento, também são apresentadas recomendações para que a área amplie a sua ação em determinados segmentos para acelerar o alcance das metas fixadas pela Agenda 2030.
	O documento ressalta que a formação de parcerias entre setor privado, sociedade civil e Governos pode estimular a mineração, criando empregos e ampliando a inovação, com investimentos em infraestrutura e mudanças de longo prazo.
	O Secretário de Geologia, Mineração e Transformação do Ministério de Minas e Energia, Vicente Lôbo Cruz, disse que o atlas representa a necessidade de estabelecer parâmetros para o setor, com foco no desenvolvimento sustentável. Disse ele:
		"O mapa é um trabalho profundo, com informações e dados importantes. Entendemos que a mineração pode contribuir diretamente com o desenvolvimento sustentável, e é preciso que tenhamos muita responsabilidade, com envolvimento dos diversos setores da sociedade envolvidos nas operações e com políticas claras de gestão."
	Acrescentou ainda que a política mineral brasileira deve ser pautada na sustentabilidade.
	De acordo com o diretor do PNUD, Didier Trebucq, o relatório analisa a relação entre as atividades de mineração e os 17 ODS, com exemplos de ações concretas, que devem ser replicadas ou ampliadas. Disse ele:
"O atlas baseia-se na premissa de que as operações do setor tem um grande impacto na sociedade. A indústria do setor, quando comprometida com a sustentabilidade socioambiental, contribui para o desenvolvimento sustentável. O documento demonstra como a indústria pode fortalecer a colaboração com outras partes interessadas para ampliar boas práticas, muitas delas mapeadas no documento".
	No Brasil, o setor de mineração é responsável por 200 mil empregos diretos e 800 mil indiretos, e responde por 4% do Produto Interno Bruto - PIB.
	O atlas foi produzido em parceria com o Fórum Econômico Mundial, o Centro de Investimento Sustentável da Universidade de Columbia, a Rede de Soluções para o Desenvolvimento Sustentável e o PNUD, com apoio da Agência Alemã de Cooperação Internacional - GIZ.
	Trata-se de um importante passo para melhorar a atuação de uma área estratégica para o desenvolvimento do Brasil.
	É preciso aprimorar as práticas desse setor, que deve levar em conta que é fundamental pautar suas ações seguindo os parâmetros do respeito à natureza, aos direitos humanos e à sustentabilidade.
	Era o que tinha a dizer.
	Muito obrigada.