PROCESSO Nº: 1394331-52.6274.23.4.2009 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA AGRAVADO: CAUÃ CASTRO ADVOGADO: Alex Neyves Mariani Alves RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Emilly Pinto - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Rodrigo da Rocha PROCESSO ORIGINÁRIO: 5196272-68.3863.18.10.0196 - 2ª VARA FEDERAL - PB EMENTA ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. MESTRADO. PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM NEUROCIÊNCIA COGNITIVA E COMPORTAMENTO. PROBLEMAS NO SISTEMA DISPONIBILIZADO PELA AUTARQUIA, PARA INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO. SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS PRINCIPAIS. PERDA DE OBJETO DO RECURSO. PRECEDENTES. AGRAVO DE INSTRUMENTO PREJUDICADO. 1. Cuida-se de agravo de instrumento interposto ante decisão que deferiu parcialmente a liminar, determinando que a autoridade coatora autorizasse a autora a realizar prova na data de 15/03/2018, para o processo seletivo do Mestrado no Programa de Pós-Graduação em Neurociência Cognitiva e Comportamento (PPGNEC). 2. Proferida sentença pelo Juízo a quo, no processo que originou o presente agravo de instrumento, no sentido de assegurar à impetrante a realização da prova escrita do curso de mestrado do Programa de Pós-Graduação em Neurociência Cognitiva e Comportamento - PPGNEC, vinculado à autarquia, devendo, para tanto, a impetrada processar e avaliar o pedido de inscrição por ela apresentado, restando a perda de objeto do recurso. 3. Compulsando o sistema de acompanhamento do Processo Judicial Eletrônico, verifica-se que houve a prolação da sentença nos autos de origem em 1º.76.7908, Identificador: 3304757.8718970, fundamentada em cognição exauriente. 4. Precedentes. 5. Agravo de instrumento prejudicado. (SR)
(PROCESSO: 43206143975616301016, AGRAVO DE INSTRUMENTO, DESEMBARGADOR FEDERAL LUIGI DA COSTA (CONVOCADO), 4ª TURMA, JULGAMENTO: 16/08/2018)