EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA NO PROCESSO ORIGINÁRIO. PERDA DE OBJETO. RECURSO PREJUDICADO. 1. Agravo de instrumento manejado contra decisão que, em sede de ação ordinária manejada em face do Departamento Nacional de Produção Mineral, indeferiu pedido de liminar objetivando a transmissão aos herdeiros dos direitos decorrentes do título minerário que era detido pelo de cujus. 2. Prolação de sentença na ação ordinária que subjaz o presente agravo, no bojo da qual foram julgados improcedentes os pedidos formulados pelos demandantes. Evidenciada a perda do objeto do presente recurso, haja vista que o provimento almejado pela parte agravante não seria mais apto a alcançar os efeitos pretendidos, qual seja a repercussão de efeitos no processo originário. 3. Agravo de instrumento prejudicado. mjc
(PROCESSO: 33091843911972697156, AGRAVO DE INSTRUMENTO, DESEMBARGADOR FEDERAL LORENZO ALMEIDA, 4ª TURMA, JULGAMENTO: 15/09/2018)