PROCESSO Nº: 4157098-37.4695.7.7.8850 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: CLEA MARIA NASCIMENTO ADVOGADO: CRISNÁDIA PASSOS CRUZ PROC. ORIG.: 9897940-97.4056.18.7.6984 – 2ª VARA FEDERAL - SE RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CALEBE SILVEIRA: TERCEIRA EMENTA: PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SENTENÇA PROFERIDA. PERDA DO OBJETO. RECURSO PREJUDICADO. 1. Recurso interposto contra decisão que deferiu o pedido de antecipação dos efeitos da tutela pleiteada, para determinar a imediata suspensão do ato que determinou a redução de 50% no valor do benefício da requerente, e restabelecer o benefício da autora na razão de 100% da aposentadoria do de cujos, sob pena de aplicação de multa diária pelo descumprimento da decisão, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). 2. A sentença de mérito já foi proferida nos autos principais, no sentido de julgar improcedente o pedido autoral, revogando a decisão antecipatória dos efeitos da tutela. 3. Perda do objeto do presente recurso, em razão da decisão judicial superveniente, o que enseja prejudicialidade do instrumento recursal. 4. Precedente: AG 07368839097657319142, Desembargador Federal Bruno Rezende, MATHEUS GOMES - Terceira Turma, Data 04/09/2015. 5. Agravo de Instrumento que se julga prejudicado. PROCESSO Nº: 0813373-34.5441.8.8.9991 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: CLEA MARIA NASCIMENTO ADVOGADO: CRISNÁDIA PASSOS CRUZ PROC. ORIG.: 3633888-28.0117.8.5.1178 – 2ª VARA FEDERAL - SE RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS EDUARDO NOGUEIRA: TERCEIRA EMENTA: PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SENTENÇA PROFERIDA. PERDA DO OBJETO. RECURSO PREJUDICADO. 1. Recurso interposto contra decisão que deferiu o pedido de antecipação dos efeitos da tutela pleiteada, para determinar a imediata suspensão do ato que determinou a redução de 50% no valor do benefício da requerente, e restabelecer o benefício da autora na razão de 100% da aposentadoria do de cujos, sob pena de aplicação de multa diária pelo descumprimento da decisão, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). 2. A sentença de mérito já foi proferida nos autos principais, no sentido de julgar improcedente o pedido autoral, revogando a decisão antecipatória dos efeitos da tutela. 3. Perda do objeto do presente recurso, em razão da decisão judicial superveniente, o que enseja prejudicialidade do instrumento recursal. 4. Precedente: AG 13399155401307346669, Desembargador Federal Kevin da Luz, LUIZ MIGUEL VIEIRA - Terceira Turma, Data 21/12/2015. 5. Agravo de Instrumento que se julga prejudicado. PROCESSO Nº: 1731178-97.5382.7.6.1783 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: CLEA MARIA NASCIMENTO ADVOGADO: CRISNÁDIA PASSOS CRUZ PROC. ORIG.: 2595937-12.9239.4.3.2236 – 2ª VARA FEDERAL - SE RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO HENRIQUE DA COSTA: TERCEIRA EMENTA: PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SENTENÇA PROFERIDA. PERDA DO OBJETO. RECURSO PREJUDICADO. 1. Recurso interposto contra decisão que deferiu o pedido de antecipação dos efeitos da tutela pleiteada, para determinar a imediata suspensão do ato que determinou a redução de 50% no valor do benefício da requerente, e restabelecer o benefício da autora na razão de 100% da aposentadoria do de cujos, sob pena de aplicação de multa diária pelo descumprimento da decisão, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). 2. A sentença de mérito já foi proferida nos autos principais, no sentido de julgar improcedente o pedido autoral, revogando a decisão antecipatória dos efeitos da tutela. 3. Perda do objeto do presente recurso, em razão da decisão judicial superveniente, o que enseja prejudicialidade do instrumento recursal. 4. Precedente: AG 05867687387092761470, Desembargador Federal Carlos Eduardo Araújo, LUIZ GUSTAVO NOVAES - Terceira Turma, Data 18/03/2015. 5. Agravo de Instrumento que se julga prejudicado.
(PROCESSO: 10859922194993638822, AGRAVO DE INSTRUMENTO, DESEMBARGADOR FEDERAL MIGUEL ROCHA, 3ª TURMA, JULGAMENTO: 15/12/2018)