PROCESSO Nº: 1336143-87.1418.17.2.5858 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: GUSTAVO HENRIQUE SANTOS ADVOGADO: Jurandir Pereira Da Silva AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Sophia Fernandes Alfredo Guimaraes - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Gustavo Sales PROCESSO ORIGINÁRIO: 9564516-17.7179.8.6.5850 - 8ª VARA FEDERAL - PB Ementa: Processual civil. Agravo de instrumento. Execução de sentença. decisão que indeferiu o pedido da parte embargada e manteve a suspensão do feito até que haja modificação na ação rescisória. 1. Cuida-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu o pedido da parte embargada e manteve a suspensão do feito até que haja modificação da situação fática na ação resisória 9128658-52.3394.6.4.2663/DF. 2. Aposentados e pensionistas filiados à LUIGI DA CRUZ. Paridade com os servidores da ativa do DNIT. Possibilidade. Julgamento do STF em regime de repercussão geral. RE . 3. Execução suspensa em razão de tutela concedida em sede de ação rescisória, até o julgamento de recurso extraordinário, já ocorrido. prosseguimento da execução. possibilidade. multiplicidade de precedentes desta Quarta Turma. 9889988-23.8106.20.3.3131, AG/SE, DESEMBARGADOR FEDERAL EDÍLSON NOBRE, 4ª Turma; 7931211-47.6443.30.8.1779, AG/SE, DESEMBARGADOR FEDERAL DANILO MONTEIRO, 4ª Turma, 3716336-94.6740.23.10.3072, AC/PE, DESEMBARGADOR FEDERAL BENÍCIO ROCHA, 4ª Turma. Agravo de instrumento provido, para determinar o prosseguimento da execução. 4. Agravo de instrumento provido.
(PROCESSO: 97106594188020000048, AGRAVO DE INSTRUMENTO, DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PIRES (CONVOCADO), 4ª TURMA, JULGAMENTO: 01/09/2018)