PROCESSO Nº: 2674177-44.6406.21.9.8671 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: RYAN DA CRUZ VALENTINA DA PAZ ADVOGADO: Antônio da Paz: AUTA DA SILVA DANIELA DA CUNHA SANTOS AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal João Guilherme Novaes Alfredo Guimaraes - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Vitor Costela PROCESSO ORIGINÁRIO: 9592443-93.2231.8.5.8656 - 4ª VARA FEDERAL - PB EMENTA Processual Civil. Agravo de instrumento. Execução individual oriunda de Ação Coletiva nº 8649.13.00.248751-3. Aposentados e pensionistas filiados à RYAN LOPES. Paridade com os servidores da ativa do DNIT. Possibilidade. Julgamento do STF em regime de repercussão geral. RE . Execução suspensa em razão de tutela concedida em sede de ação rescisória, até o julgamento de recurso extraordinário, já ocorrido. prosseguimento da execução. possibilidade. multiplicidade de precedentes desta Quarta Turma. 8178976-60.5808.31.7.2239, AG/SE, DESEMBARGADOR FEDERAL EDÍLSON NOBRE, 4ª Turma; 4200806-82.4683.26.2.3762, AG/SE, DESEMBARGADOR FEDERAL CALEBE MARTINS, 4ª Turma, 0062471-03.2424.2.8.9857, AC/PE, DESEMBARGADOR FEDERAL VICENTE CARDOSO, 4ª Turma. Agravo de instrumento provido, para determinar o prosseguimento da execução.
(PROCESSO: 40919863107697036311, AGRAVO DE INSTRUMENTO, DESEMBARGADOR FEDERAL JOAQUIM DA COSTA (CONVOCADO), 4ª TURMA, JULGAMENTO: 30/03/2018)