PROCESSO Nº: 2787183-43.6083.14.10.5424 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: CLEA MARIA NASCIMENTO ADVOGADO: CRISNÁDIA PASSOS CRUZ PROC. ORIG.: 1421564-87.6753.28.2.3740 – 2ª VARA FEDERAL - SE RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS VINICIUS COSTELA: TERCEIRA EMENTA: PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SENTENÇA PROFERIDA. PERDA DO OBJETO. RECURSO PREJUDICADO. 1. Recurso interposto contra decisão que deferiu o pedido de antecipação dos efeitos da tutela pleiteada, para determinar a imediata suspensão do ato que determinou a redução de 50% no valor do benefício da requerente, e restabelecer o benefício da autora na razão de 100% da aposentadoria do de cujos, sob pena de aplicação de multa diária pelo descumprimento da decisão, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). 2. A sentença de mérito já foi proferida nos autos principais, no sentido de julgar improcedente o pedido autoral, revogando a decisão antecipatória dos efeitos da tutela. 3. Perda do objeto do presente recurso, em razão da decisão judicial superveniente, o que enseja prejudicialidade do instrumento recursal. 4. Precedente: AG 25457347523986366952, Desembargador Federal Paulo Cavalcanti, EDUARDO RIBEIRO - Terceira Turma, Data 09/06/2015. 5. Agravo de Instrumento que se julga prejudicado. PROCESSO Nº: 5471137-86.3365.25.11.6365 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: CLEA MARIA NASCIMENTO ADVOGADO: CRISNÁDIA PASSOS CRUZ PROC. ORIG.: 3285361-58.7320.30.4.0763 – 2ª VARA FEDERAL - SE RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO GABRIEL ARAGÃO: TERCEIRA EMENTA: PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SENTENÇA PROFERIDA. PERDA DO OBJETO. RECURSO PREJUDICADO. 1. Recurso interposto contra decisão que deferiu o pedido de antecipação dos efeitos da tutela pleiteada, para determinar a imediata suspensão do ato que determinou a redução de 50% no valor do benefício da requerente, e restabelecer o benefício da autora na razão de 100% da aposentadoria do de cujos, sob pena de aplicação de multa diária pelo descumprimento da decisão, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). 2. A sentença de mérito já foi proferida nos autos principais, no sentido de julgar improcedente o pedido autoral, revogando a decisão antecipatória dos efeitos da tutela. 3. Perda do objeto do presente recurso, em razão da decisão judicial superveniente, o que enseja prejudicialidade do instrumento recursal. 4. Precedente: AG 07008147626708264031, Desembargador Federal Vicente Costa, LEONARDO PEREIRA - Terceira Turma, Data 24/06/2015. 5. Agravo de Instrumento que se julga prejudicado. PROCESSO Nº: 2973839-91.0714.12.7.7563 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: CLEA MARIA NASCIMENTO ADVOGADO: CRISNÁDIA PASSOS CRUZ PROC. ORIG.: 1213978-61.6133.27.12.1872 – 2ª VARA FEDERAL - SE RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL THIAGO ALMEIDA: TERCEIRA EMENTA: PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SENTENÇA PROFERIDA. PERDA DO OBJETO. RECURSO PREJUDICADO. 1. Recurso interposto contra decisão que deferiu o pedido de antecipação dos efeitos da tutela pleiteada, para determinar a imediata suspensão do ato que determinou a redução de 50% no valor do benefício da requerente, e restabelecer o benefício da autora na razão de 100% da aposentadoria do de cujos, sob pena de aplicação de multa diária pelo descumprimento da decisão, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). 2. A sentença de mérito já foi proferida nos autos principais, no sentido de julgar improcedente o pedido autoral, revogando a decisão antecipatória dos efeitos da tutela. 3. Perda do objeto do presente recurso, em razão da decisão judicial superveniente, o que enseja prejudicialidade do instrumento recursal. 4. Precedente: AG 47351627810184104083, Desembargador Federal Lucas Gabriel da Cunha, JOÃO GABRIEL RIBEIRO - Terceira Turma, Data 06/08/2015. 5. Agravo de Instrumento que se julga prejudicado.
(PROCESSO: 98187306259996048225, AGRAVO DE INSTRUMENTO, DESEMBARGADOR FEDERAL MATHEUS SOUZA, 3ª TURMA, JULGAMENTO: 03/12/2018)