EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL EXISTÊNCIA. MENÇÃO, NO RELATÓRIO, A QUEM NÃO É PARTE NOS AUTOS. PRETENSÃO A REJULGAMENTO DA MATÉRIA NAS DEMAIS ALEGAÇÕES. 1. Constatado o equívoco no relatório do acórdão, que faz referência a quem não é parte nos autos, deve-se sanar o vício para suprimir a menção feita à RC VIDROS AUTOMOTIVOS LTDA, e que conste CM PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA. 2. No mais pretendem os declaratórios obter o rejulgamento da matéria. 3. Embargos de declaração parcialmente providos, apenas para sanar erro material, mas sem efeitos modificativos. mcp
(PROCESSO: 86759958445681051003, APELAÇÃO CÍVEL, DESEMBARGADOR FEDERAL THEO MONTEIRO, 2ª TURMA, JULGAMENTO: 07/05/2018)