PROCESSO Nº: 1895797-76.6802.27.6.6673 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: LUIZ GUSTAVO DA MATA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO ORIGEM: 1ª VARA FEDERAL - AL JUIZ: GUSTAVO HENRIQUE NOVAES RELATOR (A): DESEMBARGADOR (A) FEDERAL GUILHERME RIBEIRO: TERCEIRA EMENTA: PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTO. SENTENÇA PROFERIDA. PERDA DO OBJETO. RECURSO PREJUDICADO. 1. Insurgência contra decisão que deferiu pedido de fornecimento de medicamento, determinando o depósito do valor de R$ 275.657,08 (seiscentos e vinte e três mil, quatrocentos e oito reais e oito centavos), valor estimado para os 48 (quarenta e oito) meses de tratamento de saúde do paciente ora agravado. 2. Percebe-se dos autos que houve a prolação da sentença pelo Juízo de Primeiro Grau, confirmando a decisão a qual concedeu a tutela provisória, condenando os réus ao fornecimento dos medicamentos à agravada, nos termos do art. 485, inciso I, do CPC/2015. 3. Nos autos do presente agravo foi proferida decisão indeferindo a liminar requerida. 4. Perda do objeto do presente recurso, em razão da decisão judicial superveniente em cognição exauriente, considerando que houve a extinção da ação sem julgamento de mérito. 5. Agravo de Instrumento que se julga prejudicado. PROCESSO Nº: 9101432-54.1964.19.5.8005 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: FELIPE DA COSTA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO ORIGEM: 1ª VARA FEDERAL - AL JUIZ: YAGO DA PAZ RELATOR (A): DESEMBARGADOR (A) FEDERAL GIOVANNA NUNES: TERCEIRA EMENTA: PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTO. SENTENÇA PROFERIDA. PERDA DO OBJETO. RECURSO PREJUDICADO. 1. Insurgência contra decisão que deferiu pedido de fornecimento de medicamento, determinando o depósito do valor de R$ 307.653,08 (seiscentos e vinte e três mil, quatrocentos e oito reais e oito centavos), valor estimado para os 48 (quarenta e oito) meses de tratamento de saúde do paciente ora agravado. 2. Percebe-se dos autos que houve a prolação da sentença pelo Juízo de Primeiro Grau, confirmando a decisão a qual concedeu a tutela provisória, condenando os réus ao fornecimento dos medicamentos à agravada, nos termos do art. 485, inciso I, do CPC/2015. 3. Nos autos do presente agravo foi proferida decisão indeferindo a liminar requerida. 4. Perda do objeto do presente recurso, em razão da decisão judicial superveniente em cognição exauriente, considerando que houve a extinção da ação sem julgamento de mérito. 5. Agravo de Instrumento que se julga prejudicado. PROCESSO Nº: 6062335-48.1969.21.12.1446 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: OTÁVIO DA COSTA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO ORIGEM: 1ª VARA FEDERAL - AL JUIZ: VITOR ROCHA RELATOR (A): DESEMBARGADOR (A) FEDERAL LEONARDO JESUS: TERCEIRA EMENTA: PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTO. SENTENÇA PROFERIDA. PERDA DO OBJETO. RECURSO PREJUDICADO. 1. Insurgência contra decisão que deferiu pedido de fornecimento de medicamento, determinando o depósito do valor de R$ 267.744,08 (seiscentos e vinte e três mil, quatrocentos e oito reais e oito centavos), valor estimado para os 48 (quarenta e oito) meses de tratamento de saúde do paciente ora agravado. 2. Percebe-se dos autos que houve a prolação da sentença pelo Juízo de Primeiro Grau, confirmando a decisão a qual concedeu a tutela provisória, condenando os réus ao fornecimento dos medicamentos à agravada, nos termos do art. 485, inciso I, do CPC/2015. 3. Nos autos do presente agravo foi proferida decisão indeferindo a liminar requerida. 4. Perda do objeto do presente recurso, em razão da decisão judicial superveniente em cognição exauriente, considerando que houve a extinção da ação sem julgamento de mérito. 5. Agravo de Instrumento que se julga prejudicado.
(PROCESSO: 79118657786192596708, AGRAVO DE INSTRUMENTO, DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ HENRIQUE DA LUZ, 3ª TURMA, JULGAMENTO: 28/06/2018)