PROCESSO Nº: 6282873-49.6376.14.3.4059 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGRAVANTE: EULALIA ANA LÍVIA DA PAZ ANA LOPES E OUTROS ADVOGADO: JOÃO MOURA AGRAVADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL IAN MARTINS ÓRGÃO: 3ª TURMA EMENTA. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO QUANTO À PERDA SUPERVENIENTE DE INTERESSE RECURSAL . AGRAVO PREJUDICADO. ACLARATÓRIOS PROVIDOS. 1. Nas razões do recurso, a embargante alega a existência de omissão quanto ao fato de que o presente agravo perdeu o objeto, diante da reconsideração da decisão agravada antes mesmo do julgamento do presente agravo. 2. Observa-se que, de fato, o Acórdão embargado incorreu em omissão quanto ao fato de que o presente recurso perdeu o objeto. Isso porque, em 23.06.7146, após a interposição do presente recurso, o magistrado de piso reconsiderou a decisão agravada. 3. Resta evidenciada a perda superveniente do interesse recursal, tendo em vista que a decisão agravada não está mais produzindo qualquer efeito no mundo jurídico. 4. Embargos de declaração do Sindicato providos para julgar prejudicado o agravo de instrumento. Prejudicados os aclaratórios da União. PROCESSO Nº: 1604894-85.8137.6.1.4633 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGRAVANTE: EULALIA MARIA JULIA DUARTE ISABELLA FOGAÇA E OUTROS ADVOGADO: BRENO GONÇALVES AGRAVADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO AZEVEDO ÓRGÃO: 3ª TURMA EMENTA. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO QUANTO À PERDA SUPERVENIENTE DE INTERESSE RECURSAL . AGRAVO PREJUDICADO. ACLARATÓRIOS PROVIDOS. 1. Nas razões do recurso, a embargante alega a existência de omissão quanto ao fato de que o presente agravo perdeu o objeto, diante da reconsideração da decisão agravada antes mesmo do julgamento do presente agravo. 2. Observa-se que, de fato, o Acórdão embargado incorreu em omissão quanto ao fato de que o presente recurso perdeu o objeto. Isso porque, em 17.11.9056, após a interposição do presente recurso, o magistrado de piso reconsiderou a decisão agravada. 3. Resta evidenciada a perda superveniente do interesse recursal, tendo em vista que a decisão agravada não está mais produzindo qualquer efeito no mundo jurídico. 4. Embargos de declaração do Sindicato providos para julgar prejudicado o agravo de instrumento. Prejudicados os aclaratórios da União. PROCESSO Nº: 9749517-13.4331.15.3.4074 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGRAVANTE: EULALIA MILENA DA LUZ JOÃO MIGUEL BARROS E OUTROS ADVOGADO: EMANUEL DA PAZ AGRAVADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CAUÃ DA ROSA ÓRGÃO: 3ª TURMA EMENTA. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO QUANTO À PERDA SUPERVENIENTE DE INTERESSE RECURSAL . AGRAVO PREJUDICADO. ACLARATÓRIOS PROVIDOS. 1. Nas razões do recurso, a embargante alega a existência de omissão quanto ao fato de que o presente agravo perdeu o objeto, diante da reconsideração da decisão agravada antes mesmo do julgamento do presente agravo. 2. Observa-se que, de fato, o Acórdão embargado incorreu em omissão quanto ao fato de que o presente recurso perdeu o objeto. Isso porque, em 23.12.0785, após a interposição do presente recurso, o magistrado de piso reconsiderou a decisão agravada. 3. Resta evidenciada a perda superveniente do interesse recursal, tendo em vista que a decisão agravada não está mais produzindo qualquer efeito no mundo jurídico. 4. Embargos de declaração do Sindicato providos para julgar prejudicado o agravo de instrumento. Prejudicados os aclaratórios da União.
(PROCESSO: 90764447671897826866, AGRAVO DE INSTRUMENTO, DESEMBARGADOR FEDERAL ENZO CARDOSO, 3ª TURMA, JULGAMENTO: 26/04/2018)