Processual Civil. Previdenciário. Apelação da autora contra sentença que julgou improcedente o salário-maternidade rural pleiteado. Entendeu o magistrado a quo pela inexistência de prova do alegado labor rurícola.
1. Foram colacionados os seguintes documentos, além dos de mera identificação e de menor valor probatório: ficha de associação do genitor ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São José das Piranhas, f. 11; ficha de associação da genitora ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São José das Piranhas, f. 12; declaração de exercício de atividade rural entre 2007 e 2012, passada pelo sindicato dos trabalhadores rurais do município, datada de 2011, f. 22; ficha de inscrição ao referido sindicato, datada de 2011, f. 23.
2. A prova oral coletada, embora não contradiga o alegado, não traz maiores informações, sendo pouco contundente. Por outro lado, a demandante mostrou desconhecer maiores informações sobre o plantio da abóbora e da melancia.
3. Deste modo, ante o frágil início de prova material, restam insuficientes os elementos, em si, para demonstrar o exercício de trabalho rural, ainda que de forma descontínua e incompleta, pelo período de carência exigido, de forma que não faz jus a autora ao benefício vindicado.
Improvimento.
(PROCESSO: 59446146286608316017, APELAÇÃO CIVEL, DESEMBARGADOR FEDERAL BRYAN DAS NEVES (CONVOCADO), 2ª TURMA, JULGAMENTO: 21/04/2018, PUBLICAÇÃO: 22/10/2018)