L 5/18             ¬ PT ¬                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   9. 1. 98
                                   REGULAMENTO (CE) Në 41/98 DA COMISSAO               
                                                  de 8 de Janeiro de 1998
                                        que fixa as taxas de conversão agrícolas
A COMISSAO   DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                        Considerando que, devido às taxas de câmbio verificadas
                                                                de 7 a 8 de Janeiro de 1998, é necessário fixar uma nova
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade              taxa de conversão agrícola para a libra irlandesa;
Europeia,                                                       Considerando que o në 2 do artigo 15ë do Regulamento
                                                                (CEE) në 1068/93 prevê que a taxa de conversão agrícola
Tendo em conta o Regulamento (CEE) në 3813/92 do                fixada antecipadamente seja ajustada no caso de o seu
Conselho, de 28 de Dezembro de 1992, relativo à unidade         desvio em relação à taxa de conversão agrícola em vigor
de conta e às taxas de conversão a aplicar no âmbito da        no momento do facto gerador aplicável ao montante em
política agrícola comum (1), com a última redacção que        causa exceder quatro pontos; que, neste caso, a taxa de
lhe foi dada pelo Regulamento (CE) në 150/95 (2), e,            conversão agrícola fixada antecipadamente será aproxi-
nomeadamente, o në 1 do seu artigo 3ë,                          mada da taxa em vigor até ao nível correspondente a um
                                                                desvio de quatro pontos; que é conveniente especificar a
Considerando que as taxas de conversão agrícolas foram         taxa pela qual é substituída a taxa de conversão agrícola
fixadas pelo Regulamento (CE) në 10/98 da Comissão (3);        fixada antecipadamente,
Considerando que o artigo 4ë do Regulamento (CEE)               ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
në 3813/92 prevê que, sob reserva do desencadeamento                                     Artigo 1ë
de períodos de confirmação, a taxa de conversão agrícola
de uma moeda seja alterada sempre que o desvio mone-            As taxas de conversão agrícolas são fixadas no anexo I.
tário relativamente à taxa representativa de mercado
exceder determinados níveis;                                                             Artigo 2ë
                                                                No caso referido no në 2 do artigo 15ë do Regulamento
Considerando que as taxas representativas de mercado são       (CEE) në 1068/93, a taxa de conversão agrícola fixada
determinadas em função dos períodos de referência ou, se       antecipadamente é substituída pela taxa do ecu relativa à
for caso disso, dos períodos de confirmação, estabelecidos     moeda em causa que consta do anexo II:
em conformidade com o artigo 2ë do Regulamento (CEE)            — no quadro A, se esta última taxa for superior à taxa
në 1068/93 da Comissão, de 30 de Abril de 1993, que                fixada antecipadamente, ou
estabelece regras para a determinação e aplicação das taxas
                                                                — no quadro B, se esta última taxa for inferior à taxa
de conversão no sector agrícola (4), com a última redacção
                                                                    fixada antecipadamente.
que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) në 1482/96 (5);
que o në 2 do artigo 2ë prevê que, no caso de o valor                                    Artigo 3ë
absoluto da diferença entre os desvios monetários de dois
Estados-membros, calculados em função da média das             É revogado o Regulamento (CE) në 10/98.
taxas do ecu de três dias de cotação consecutivos, exceder
seis pontos, as taxas representativas de mercado das                                     Artigo 4ë
moedas em causa sejam ajustadas com base nos três dias          O presente regulamento entra em vigor em 9 de Janeiro
em questão;                                                    de 1998.
                 O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                 em todos os Estados-membros.
                 Feito em Bruxelas, em 8 de Janeiro de 1998.
                                                                            Pela Comiss ão
                                                                            Franz FISCHLER
                                                                         Membro da Comiss ão
(1) JO L  387 de 31. 12. 1992, p. 1.
(2) JO L  22 de 31. 1. 1995, p. 1.
(3) JO L  3 de 7. 1. 1998, p. 10.
(4) JO L  108 de 1. 5. 1993, p. 106.
(5) JO L  188 de 27. 7. 1996, p. 22.
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                                                         ANEXO I
                                              Taxas de conversão agrícolas
                                  1 ecu =          40,9321   francos belgas ou
                                                             francos luxemburgueses
                                                    7,54917  coroas dinamarquesas
                                                    1,98243  marcos alemães
                                                  312,011    dracmas gregas
                                                  201,259    escudos portugueses
                                                    6,68769  francos franceses
                                                    6,02811  marcas finlandesas
                                                    2,23273  florins neerlandeses
                                                    0,785663 libra irlandesa
                                                1 973,93     liras italianas
                                                   13,9485   xelins austríacos
                                                  167,153    pesetas espanholas
                                                    8,68510  coroas suecas
                                                    0,695735 libra esterlina
                                                         ANEXO II
                       Taxas de conversão agrícolas fixadas antecipadamente e ajustadas
                             Quadro A                                                 Quadro B
         1 ecu =      39,3578      francos belgas ou          1 ecu =         42,6376     francos belgas ou
                                   francos luxemburgueses                                 francos luxemburgueses
                       7,25882     coroas dinamarquesas                        7,86372    coroas dinamarquesas
                       1,90618     marcos alemães                             2,06503    marcos alemães
                     300,011       dracmas gregas                            325,011      dracmas gregas
                     193,518       escudos portugueses                       209,645      escudos portugueses
                       6,43047     francos franceses                           6,96634    francos franceses
                       5,79626     marcas finlandesas                          6,27928    marcas finlandesas
                       2,14686     florins neerlandeses                        2,32576    florins neerlandeses
                       0,755445    libra irlandesa                             0,818399   libra irlandesa
                   1 898,01        liras italianas                        2 056,18        liras italianas
                      13,4120      xelins austríacos                          14,5297     xelins austríacos
                     160,724       pesetas espanholas                        174,118      pesetas espanholas
                       8,35106     coroas suecas                               9,04698    coroas suecas
                       0,668976    libra esterlina                             0,724724   libra esterlina
