 9 . 7 . 90                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               N? L 175 / 1
                                                                    I
                                     (Actos cuja publicação é urna condição da sua aplicabilidade)
                                      REGULAMENTO (CEE) N°. 1904/90 DA COMISSÃO
                                                        de 5 de Julho de 1990
                   que altera o Regulamento (CEE) n? 1207/90, que fixa os montantes compensatórios
                   monetários aplicáveis no sector agrícola,    bem como certos coeficientes necessários à sua
                                                               aplicação
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                  mento (CEE) n? 1677/85 , à alteração dos montantes
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                     compensatórios monetários aplicáveis a Espanha no sec­
Económica Europeia,                                                    tor do vinho e à alteração, por força do artigo 8? do
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1677/85 do                       Regulamento (CEE) n? 3153/85, dos montantes com­
Conselho, de 11 de Junho de 1985, relativo aos montan­                 pensatórios aplicáveis em Espanha nos referidos sectores,
tes compensatórios monetários no sector agrícola (l),                  ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regula­
mento (CEE) n? 1889/87 (2), e, nomeadamente, o n? 2
do seu artigo 9?,                                                                               Artigo 1°.
Considerando que os montantes compensatórios monetá­                   O Regulamento (CEE) n? 1207/90 é alterado da se­
rios previstos no Regulamento (CEE) n? 1677/85 foram                   guinte forma :
fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1207/90 da Co­                       1 . A coluna «Espanha», partes 1 , 3, 4, 5, 6, 7 e 8 do
missão (3), com a última redacção que lhe foi dada pelo                    anexo I, é substituída pela que consta do anexo I do
Regulamento (CEE) n? 1899/90 (4);                                          presente regulamento.
Considerando que o Regulamento (CEE) n? 3153/85 da                     2. O anexo II é substituído pelo anexo II do presente
Comissão (s), com a última redacção que lhe foi dada                       regulamento.
pelo Regulamento (CEE) n? 3672/ 89 (*), estabeleceu as
regras de cálculo dos montantes compensatórios monetá­                 3. O anexo IIIA é substituído pelo anexo IIIA do pre­
rios ; que as taxas de câmbio à vista verificadas, em con­                 sente regulamento.
formidade com o Regulamento (CEE) n? 3153/ 85, no
decurso do período compreendido entre 27 de Junho e 3                                           Artigo 2?
de Julho de 1990, para a peseta espanhola, conduzem,                   O presente regulamento entra em vigor em 9 de Julho de
por força do disposto no n? 3 do artigo 5? do Regula­                  1990 .
                  O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente
                  aplicável em todos os Estados-membros.
                  Feito em Bruxelas, em 5 de Julho de 1990.
                                                                                                Pela Comissão
                                                                                             Ray MAC SHARRY
                                                                                            Membro da Comissão
 *)  JO  n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 6.
 2)  JO  n? L 182 de 3. 7 . 1987, p. 1 .
 J)  JO  n? L 122 de 14. 5. 1990, p. 1 .
 4)  JO  n? L 172 de 5. 7. 1990, p. 25.
 5)  JO  n? L 310 de 21 . 11 . 1985, p. 4.
 6)  JO  n? L 358 de 8 . 12. 1989, p. 28 .
 ---pagebreak--- N? L 175 /2                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            9 . 7 . 90
                                                                      ANEXO I
                                                                      PARTE 1
                                                            SECTOR DOS CEREAIS
                                                      Montantes compensatórios monetários
                                                  Positivos                                             Negativos
                                      República    Holanda    Espanha    Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda Portugal
                       Código
  Código NC    Quadro adiciona!
                                Notas Federal da                         Unido xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          F1         Pta        £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl     Esc
                                \ -                         — 1 000 kg -
   0709 90 60                                                1 178,12
   0712 90 19                                                1 178,12
   1001 10 10                                                1 486,80
   1001 10 90                                                1 486,80
   1001 90 91                                                1 178,12
   1001 90 99                                                1 178,12
   1002 00 00                                                1 119,26
   1003 00 10                                                1 119,26
   1003 00 90                                                1 119,26
   1004 00 10                                                1 074,49
   1004 00 90                                                1 074,49
   1005 10 90                                                1 178,12
   1005 90 00                                                1 178,12
   1007 00 90                                                1 119,26
   1008 20 00                                                1 119,26
   1101 00 00                                                1 428,33
   1102 10 00                                                1 345,92
   1102 20 10                                                1 649,37      i
   1102 20 90                                                  530,16
   1102 90 10                                                1 141,64
   1102 90 30                                                1 095,98
   1102 90 90   11-1   7285                                  1 141,64
                                                                                                                                        '
                11-1   7286                                  1 141,64
   1103 11 10                                                1 867,75
   1103 11 90                                                1 542;60
   1103 12 00                                                1 504,28
   1103 13 11   11-2   7287                                  1 708,28
   1103 13 19   11-3   7288                                  1 708,28
                11-3   7289                                  1 708,28
   1103 1390                                                 1 201,69
   1103 19 10                                                1 141,64
   1103 19 30                                                1 566,96
   1103 19 90   11-1   7285                                  1 141,64
                11-1   7286                                  1 141,64
   110321 00                                                 1 201,69
   1103 29 10                                                1 141,64
   1103 29 20:                                               1 141,64
 ---pagebreak--- 9. 7 . 90                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N? L 175 /3
                                                Positivos                                            Negativos
                     Código         República    Holanda    Espanha   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
   Código NC   Quadr dicional
                              Notas Federal da                        Unido xemburgo
                                    Alemanha
                                       DM          F1         Pia       £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl       Esc
                                                          — 1000 kg —
    1103 R? JU                                             1 095,98
    1103 29 40                                             1 201,69
    1103 29 90  11-1 7285                                  1 141,64
                11-1 7286                                  1 141,64
    1104 11 10                                             1 141,64
    1104 11 90                                             1 566,96
    1104 12 10                                             1 095,98
    1104 12 90                                             1 934,08
    1104 19 10                                             1 201,69
    1104 19 30                                             1 141,64
    1104 19 50                                             1 295,94
    1104 19 99  11-1 7285                                  1 141,64
               11-1  7286                                  1 141,64
    1104 21 10                                             1 141,64
    1104 21 30                                            1 566,96
    1104 21 50                                             1 790,82
    1104 21 90                                            1 141,64
    1104 22 10 11-7  7158                                 1 095,98
               11-7  7159                                 1 934,08
    1104 22 30                                            1 504,28
    1104 22 50                                            1 095,98
    1104 22 90                                            1 095,98
    1104 23 10                                            1 201,69
    1104 23 30                                            1 201,69
    1104 23 90                                            1 201,69
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 ---pagebreak--- N? L 175/ 4                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            9. 7. 90
                                                   Positivos                                             Negativos
                        Código         República    Holanda    Espanha    Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda Portugal
  Código NC     3uadr adicional
                                 Notas Federal da                         Unido xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM          F1         Pu         £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Ir     Esc
                                                             — 1 000 kg -
                                   >
   1108 11 00    11-5    7295                                 1 991,03
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                 23-3    7691     o                             447,69
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  9". 7. 90                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N°. L 175/5
                                                        Positivos                                             Negativos
                          Código            República    Holanda    Espanha    Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal -
      Código NC  Quadro  adicional
                                    Notas   Federal da                         Unido xemburgo
                                            Alemanha
                                               DM            Fl       Pta        £    FB/Flux       Dkr     Lit        FF    DR      £Irl       Esc
                                                         ,
                                                                  — 1 000 kg -
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                 23-11    7542      oo              \             1 672,80
                 23-11    7543      oo                            3 345,61
                 23-11    7547      oo                                —
                 23-11    7548      oo                            2 637,11
                 23-11  ? 7549      oo                            5 274,22
                 23-11    7663      oo                               141,37
                 23-11    7664      oo                            1 814,17
                 23-11    7665      oo                            3 486,98
                 23-11    7669      oo                               141,37
l                23-11    7670      oo    l                       2 778,48
                 23-11    7671      oo    l                       5 415,59
      2309 90 41  23-6    7624       o    l                •
                  23-6    7694            l                         447,69
      2309 90 43 23-12    7541      oo    l                           —    -
                 23-12    7542      oo    \                       1 672,80
                 23-12    7543     (2)    l                       3 345,61
                 23-12    7547      oo    \                           —    .
                 23-12    7548      oo    l                       2 637,11
 ---pagebreak--- N? L 175 /6                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             9 . 7 . 90
                                                          Positivos                                             Negativos
                             Código           República    Holanda   Espanha     Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
    Código NC       Quadro  adicional
                                        Notas Federal da                         Unido xemburgo
                                              Alemanha
                   1 I                \          DM          F1         Pta        £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                                    — 1 000 kg -
    2309 90 43      23-12    7549       oo                          5 274,22
                    23-12    7672       oo                            447,69
                    23-12    7673       oo                          2 120,49
                    23-12    7674       oo                          3 793,30
                    23-12    7678       oo                            447,69
                    23-12    7679       oo                          3 084,80
                    23-12    7680       oo                          5 721,91
    2309 90 51       23-7    7624        0
                     23-7    7695        o                            883,59
    2309 90 53      23-13    7541       oo
                    23-13    7542       oo                          1 672,80
                    23-13    7543       oo                          3 345,61
                    23-13    7547       oo
                    23-13    7548       oo                          2 637,11
                    23-13    7549       oo                          5 274,22
                    23-13    7681       oo                            883,59
                    23-13    7682       oo                          2 556,39
                    23-13    7683       oo                          4 229,20
                    23-13    7687       oo                            883,59
                    23-13    7688       oo                          3 520,70
                    23-13    7689       oo                          6 157,81
(') Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, o teor, em peso,
    de amido (incluindo, se for caso disso, de fécula) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto ou o teor, em peso, de fécula
    (incluindo, se for caso disso, de amido) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto.
(2) Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, nomeadamente o
    teor, em peso, real, por tonelada de produto acabado, de :
    — leite em pó ou granulado (com excepção do soro),
    — soro em pó ou granulado,
    — caseína e/ou caseinatos adicionados.
(3) Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras :
    — de exportação efectuadas num Estado-membro de moeda valorizada,
    — de importação efectuadas num Estado-membro de moeda depreciada,
    — de exportação efectuadas num Estado-membro que faça uso da faculdade prevista no artigo 10? do Regulamento (CEE) n°. 1677/85,
    o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, a composição completa do produto com precisão do teor em peso por
    código NG, de cada produto não lácteo incorporado.
 ---pagebreak---   9 . 7 . 90                                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  N? L I 75/7
                                                                                     PARTE 3
                                                                  SECTOR DA CARNE DE BOVINO
                                                                   Montantes compensatórios monetários
                                         II                    Positivos                                                   Negativos
                                Código             República    Holanda     Espanha         Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
      Código NC       Quadro   adicional
                                           Notas   Federal da                               Unido xemburgo
                                                   Alemanha
                                                      DM           F1         Pta              £   FB/Flux       Dkr      Ut        FF    DR      £Irl       Esc
\                            ||                                       — 1 00 kg peso vi vo
       0102 90 10   LI                      (')                            1 304,93
       0102 90 31                           O                              1 304,93
       0102 90 33                           (V                             1 304,93
       0102 90 35                           o                              1 304,93
       0102 90 37            ||\                                           1 304,93
                                                                   — 100  kg de peso lt( [uido —'
       0201 10 10   I                    lil                               2 479,37
       0201 10 90                        II\                               2 479,37
       0201 20 21   \                    \       \                         2 479,37
       0201 20 29   \                    \       \                         2 479,37
       0201 20 31   l                                                      1 983,49
     , 0201 20 39   \                    I                                 1 983,49
       0201 20 51                        II                                2 975,24
       0201 20 59            IlII                                          2 975,24
       0201 20 90   \                    II                                1 983,49
       0201 30 00                                                          3 392,82
       0202 10 00            li                                            2 205,33
       0202 20 10   l                       o                              2 205,33
       0202 20 30      02-1     7014                                         352,85
                       02-1     7018     \                                   352,85
                      02-1      7019 ^     >)                              1 764,26
       0202 20 50     02-1      7014             \                           551,33
\                     02-1      7018     II                                  551,33
                      02-1      7019        o                              2 756,66
       0202 20 90   l                       o                              1 764,26
       0202 30 10            \              o                              2 756,66
       0202 30 50 .          \             oo                             2 756,66
       0202 30 90     02-2      7034     l                                   551,33
                      02-2      7038        o                             2 756,66
       0206 10 95            I           I                                 3 392,82
       0206 29 91                        I                                2 756,66
       0210 20 10   l        l           \                                 1 983,49
       0210 20 90            \           I                                2 831,70
       0210 90 41   l        \           I                                2831,70
       0210 90 90   l        I           \                                2 831,70
       1602 50 10      16-4     7330     l                                2 831,70
                       16-4     7331     I                                 1 696,41
                       16-4     7332     \                                 1 135,29
       1602 90 61      16-4     7332                                       1 135,29
 ---pagebreak--- N? L 175 / 8                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 9 . 7, 90
(') O montante compensatório não é aplicado até ao limite de um contingente pautal anual a conceder pelas autoridades competentes das Comunida­
    des Europeias :
    a) Em relação aos bezerros e vacas, que não se destinem a abate, da raça cinzenta, castanha, amarelo-malhada de Simmental e de Pinzgau;
    b) Em relação aos touros, vacas e bezerros, que não se destinem a abate, de raça malhada de Simmental, da raça de Schwyz e da raça de Freiburg.
(*) O montante compensatório não é aplicado :
    — até ao limite de uma quantidade de 50 000 toneladas, expressa em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas autoridades
       competentes das Comunidades Europeias relativamente à carne de bovino congelada,
    — até ao limite de uma quantidade de 2 250 toneladas, expressa em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas autoridades
       competentes das Comunidades Europeias relativamente i carne de búfalo congelada.
(}) A admissão deste código NC fica dependente da apresentação de um certificado emitido nas condições previstas pelas autoridades competentes
    das Comunidades Europeias.
 ---pagebreak--- 9 . 7 . 90                                            Jornal Oficiai das Comunidades Europeias                                           N? L 175 /9
                                                                           PARTE 4
                                           SECTOR DOS OVOS E CARNE DAS AVES DE CAPOEIRA
                                                           Montantes compensatórios monetários
                                                       Positivos                                             Negativos
                                           República    Holanda   Espanha     Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
                          Código
    Código NC     Quadro adicional
                                     Notas Federal da                         Unido xemburgo
                                           Alemanha
                                              DM          F1         Pu         £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl       Esc
                                                               — 100 unidades
     0105 11 00                                                      11,27
     Ò105 19 10                                                      32,89
     0105 19 90                                                      11,27
                \                  I                             — 100 kg —
     0105 91 00                                                      48,99
     0105 99 10                                                      79,68
     0105 99 20                                                      75.54
     0105 99 30                                                      53.85
     0105 99 50                                                      78.74
    0207 10 11                                                       61.55
     0207 10 15                                                      69,98
     0207 10 19                                                      76,25
     0207 10 31                                                      76,93
    0207 10 39                                                       84,32
    0207 10 51                                                       93.75
     0207 10 55                                                    113,83
    0207 10 59                                                     126,48
    0207 10 71                                                     107,91
    0207 10 79                                                     118,00
    0207 10 90                                                     112,48
    0207 21 10                                                       69,98
    0207 21 90                                                       76,25
    0207 22 10                                                       76,93
    0207 22 90                                                       84,32
    0207 23 11                                                     113,83
    0207 23 19                                                     126,48
    0207 23 51                                                     107,91
    0207 23 59                                                     118,00
    0207 23 90                                                     112.48
    0207 39 11                                                     207,40
    0207 39 13                                                       83,87
    0207 39 15                                                      63.86
    0207 39 17                                                      44,21
    0207 39 21                                                     115,47
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    0207 39 27                                                      44,21
    0207 39 31                                                     161,54
    0207 39 33                                                      92,75
 ---pagebreak--- N° . L 175 / 10                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          9. 7 . 90
                                                   Positivos                                           Negativos
                                       República    Holanda  Espanha    Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda Portugal
                        Código
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da                       Unido  xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM          F1        Pta       £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Ir     Esc
                                                             - 100 kg —
     0207 39 35                                                 63,86
     0207 39 37                                                 44,21
     0207 39 41                                               123,08
     0207 39 43                                                 57,69
     0207 39 45                                               103,85
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     0207 39 61                                               129,80
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     0207 39 71                                               177,00
     0207 39 73                                               115,47
     0207 39 75                                               171,10
     0207 39 77                                               108,47
     0207 39 81                                               162,28
     0207 39 83                                               196,49
     0207 39 85                                                 44,21
     0207 41 10                                               207,40
     0207 41 11                                                 83.87
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     0207 41 31                                                 44,21
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     0207 42 10                                               161,54
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 ---pagebreak--- 9 . 7 . 90                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N°. L 175 / 11
                  ||                                   Positivos                                            Negativos
                                                        Holanda              Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
                          Código           República              Espanha
    Código NC     Quadro adicionai
                                     Notas Federal da                        Unido  xemburgo
                                           Alemanha
                  ||I              I          DM          F1         Pta ,     £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl       Esc
                                                                 — 100 kg -
     0207 43 51                                                     177,00
     0207 43 53                                                     115,47
     0207 43 61                                                     171,10
    0207 43 63                                                     108,47
     0207 43 71                                                     162,28
     0207 43 81                                                     196,49
    0207 43 90                                                       44,21
    0209 00 90                                                       98,24
                                                               — 100 unidade
     0407 00 11 ;                                                    23,49
    0407 00 19                                                        8,05
                                                                 — 100 kg —
     0407 00 30                                                      70,98
     0408 11 10                                                    332,18
    0408 19 11                                                     144,79
    0408 19 19                                                     154,73
     0408 91 10                                                    320,82
     0408 99 10                                                      82,33
     1602 31 11    16-2   7323                                     153,85
                   16-2   7324
     1602 31 19    16-2   7323                                     216.13
                   16-2   7324
     1602 39 11                                                    207.14
     1602 39 19    16-2   7323                                     216,13
                   16-2   7324
     3502 10 91                                                    288,17
    3502 10 99                                                       39,04
    3502 90 51                                                     288,17
    3502 90 59                                                       39,04
 ---pagebreak---   N? L 175 / 12                                         Jornal Oficial das Comunida4es Europeias                                             9 . 7. 90
                                                                            PARTE 5
                                                      SECTOR DO LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS
                                                             Montantes compensatórios monetários
                I        I           I                   Positivos                                            Negativos
                            Código           República    Holanda   Espanha    Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia Irlanda Portugal
    Código NC     Quadro   adicional
                                       Notas Federal da                       Unido   xemburgo
                                             Alemanha
                                                DM          F1        Pta        £     FB/Flux      Dkr     Lit        FF      DR      £Irl     Esc
\                                            II                    — 100 kg -
     0401          04-1     7058     \                               a+c
     0402 10 11          I                   Il                    1 610,02
     0402 10 19    04-3     7059     \
                   04-3     7074     \                               859,75
                   04-3     7079     \                             1 610,02
     0402 10 91    04-4     7089     \                               d+f
     0402 10 99    04-4     7089                                     d+f
     0402 21 11    04-2     7744     \                               a+c
     0402 21 17    04-6     7098             Il                       —
                   04-6     7099     \       Il                      859,75
                   04-6     7114     \       Il                      a+c
     0402 21 19    04-2     7744     \       Il                      a+c
     0402 21 91    04-2     7744             Il                      a+c
     0402 21 99    04-2     7744     \                               a+c
     0402 29       04-2     7744     \       Il                     a+c+f
     0402 91       04-2     7744             Il                      a+c
     0402 99       04-2     7744             Il                     a+c + f
     0403 10 11    04-2     7744     \                               a+c
     0403 10 13    04-2     7744     l                               a+c                      v
     0403 10 19    04-2     7744     \       Il                      a+c
     0403 10 31    04-2     7744             Il                     a+c+f
     0403 10 33    04-2     7744     IIIl                           a+c + f
                                                                                                                            1
     0403 10 39    04-2     7744     \                              a+c + f
     0403 90 11    04-5     7093                                      —
                   04-5     7094     l                               859,75
                   04-5     7097                                   1 610,02
     0403 90 13    04-6     7098     \                                —
                   04-6     7099     IIIl                            859,75
                   04-6     7114             Il                      a+c
     0403 90 19    04-2     7744     l                               a+c
     0403 90 31    04-4     7089             Il                      d+f
     0403 90 33    04-2     7744     \       Il                     a+c+f
     0403 90 39    04-2     7744     IIIl                           a+c+f
     0403 90 51    04-2     7744             Il                      a+c
     0403 90 53    04-2     7744                                     a+c
     0403 90 59    04-2     7744     IIIl                            a+c
     0403 90 61    04-2     7744                                    a+c+f
     0403 90 63   04-2      7744                                    a+c+f
     0403 90 69    04-2     7744
                                     \       II                     a+c+f
 ---pagebreak--- 9. 7 . 90                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N°. L 175 / 13
                      \                             Positivos                                            Negativos
                                        República    Holanda    Espanha   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
                         Código
   Código NC   Quadro   adicional
                                  Notas Federal da                        Unido xemburgo
                                        Alemanha
                      \                    DM          F1         Pta       £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl       Esc
                                                              — 100 kg —-
    0404 90 11  04-2     7744                                    a+c
    0404 90 13  04-2     7744                                    a+c
    0404 90 19  04-2     7744                                    a+c
    0404 90 31  04-2     7744                                    a+c
    0404 90 33  04-2     7744                                    a+c
    0404 9039   04-2     7744                                    a+c
    0404 90 51  04-2     7744                                  a+c+f
    0404 90 53  04-2     7744                                  a+c+f
    0404 90 59  04-2     7744                                  a+c+f
    0404 90 91  04-2     7744                                  a+c+f
    0404 90 93  04-2     7744                                  a+c+f
    0404 90 99  04-2     7744                                  a+c+f
   0405         04-7     7118                                    970,46
                04-7     7119                                    994,72
                04-7     7134                                 1 041,75
                04-7     7138                                 1 067,79
                04-7     7139                                 1 191,22
                04-7     7154                                 1 221,01
                04-7     7189                                 2 299,66
                04-7     7193                                 2 357,15
                04-7     7194                                  b x coef
                04-7     7197
                04-7     7198                                  b x coef
                04-7     7199
                04-7     7214                                  b x coef
                04-7     7218
                04-7     7225                                     b
                04-7     7280                                  b x coef
                04-7     7281
   0406 10 10   04-8     7226
                04-8     7227                                 2 063,43
                04-8     7228                                 2 200,04
                04-8     7229                                 1 418,61
                04-8     7230                                 1 727,69
                04-8     7231                                   644,82
                04-8     7232                                   880,58
   0406 10 90   04-8     7226
                04-8     7228                                 2 200,04
                04-8     7230                                 1 727,69
                04-8     7232                                   880,58
   0406 20 10
   0406 20 90   04-9     7233                                 2 200,04
                04-9     7234                                 3 017,12
   0406 30 10  04-10     7235
               04-10     7236                                   788,87
 ---pagebreak---   N? L 175 / 14                                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          9 . 7. 90
                  I I                                           Positivos                                           Negativos
                               Código               República    Holanda   Espanha   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda Portugal
    Código NC      Quadro     adicional
                                          Notas     Federal da                       Unido  xemburgo
                                                    Alemanha
                                                       DM          F1        Pta       £     FB/Flux      Dkr      Ut        FF    DR      £Irl     Esc
\                           \           \                                 — 100 kg —
     0406 30 10    04-10       7237     l                                 1 153,91
                   04-10       7238     I                                 1 674,67
                   04-10       7239     \                                 1 985,98
     0406 30 31    04-10       7235     I                                    —
                   04-10       7236                                         788,87
                   04-10       7237     I                                 1 153,91
                   04-10       7238     \                                 1 674,67
     0406 30 39    04-10       7235     \                                    —
                   04-10       7238     l                                 1 674,67
                   04- 10 =    7239                                       1 985,98
     0406 30 90 .           \           I                                 1 985,98
     0406 40 00    04-11       7240     \                                    —
                   04-11       7241     \                                 2 062,93­
     0406 90 11    04-12       7242     \                                 1 727,69
                   04-12       7243     \                                    —
                   04-12       7244     l                                 2 063,43
                   04-12       7245     I                                 2 200,04
                   04-12       7246     \                                 1 418,61
                   04-12       7247                                       1 727,69
     0406 90 13    04-13       7248     II                                   —
                   04-13       7250               \                       2 571,15
     0406 90 15    04-13       7248                                          —
                   04-13       7250        >
                                                                          2 571,15
     0406 90 17    04-13       7248                                          —
                   04-13       7249     II                                1 727,69
                   04-13       7250                                       2 571,15
     0406 90 19   Ill                   Ill                                  —     '
     0406 90 21    04-14       7251                                          —
                   04-14       7252     l                                 2 340,24
     0406 90 23    04-15       7254     Il                                   —
                   04-15       7255     Il                                2 063,43
                   04-15       7256                                       2 200,04
                   04-15       7257     Il                                1 418,61
                   04-15       7258                                       1 727,69
     0406 90 25    04-15       7254             ,
                                                                             —
                   04-15       7255                                       2 063,43
                   04-15       7256     Il                                2 200,04
                   04-15       7257               \                       1 418,61
                   04-15       7258                                       1 727,69
     0406 90 27    04-15       7254                                          —
                   04 - 1 5    7255     Il                                2 063,43
                   04-1 5      7256                                       2 200,04
                   04-15       7257     Il                                1 418,61
                   04-15        7258    II                                1 727,69
     0406 90 29    04-15        7253
                                        III                                  —
 ---pagebreak---   9 . 7 . 90                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N°. L 175/ 15
                                                           Positivos                                           Negativos
                            Código             República    Holanda    Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
      Código NC     Quadro adiciona!
                                       Notas   Federal da                       Unido  xemburgo
                                               Alemanha
                                                  DM          F1         Pu       £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl       Esc
                                             \                       — 100 kg -
       0406 90 29   04-15   7254                                         —
                    04-15   7255     II                              2 063,43
\                   04-15   7256     Il                              2 200,04
l                   04-15   7257     II\                              1 418,61
                    04-15   7258     Il\                              1 727,69
       0406 90 31   04-15   7253             \
                    04-15   7254                                         —
                    04-15   7255                                     2 063,43
                    04-15   7256     l                               2200,04
                    04-15   7257     \                               1 418,61
                    04-15   7258 :   Il                               1 727,69
       0406 90 33   04-15   7253     Il                                  —
l                   04-15   7254     \                                   —
                    04-15   7255                                     2 063,43
                    04-15   7256                                     2 200,04
                    04-15   7257     \                               1 418,61
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\                   04-16   7274     I       \                       2 063,43                   '
                    04-16   7277                                     2 200,04
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                     04-8   7227     \                               2 063,43
                     04-8   7228     \                               2 200,04
I                    04-8   7229                                     1 418,61
 ---pagebreak---   N°. L 175 / 16                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          9. 7. 90
\                         I           \                       Positivos                                           Negativos
                                                  República    Holanda   Espanha   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda Portugal
                             Código
     Código NC     Quadro   adicional
                                        Notas     Federal da                       Unido xemburgo
                                                  Alemanha
                                                     DM          F1        Pta       £    FB/Flux       Dkr     Lit        FF    DR      £Irl    Esc
                 I        \           \                                 — 100 kg —
     0406 90 71     04-8     7230                                       1 727,69
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                   04-16     7277     \                                 2 200,04
                   04-16     7278     I                                 1 418,61
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I                  04-16     7274     \                                 2 063,43
                   04-16     7277     \                                 2 200,04
                   04-16     7278     I                                 1 418,61
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                   04-16     7274     \                                 2 063,43
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 ---pagebreak---   9 . 7 . 90                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N°. L 175 / 17
                                     1                       Positivos                                            Negativos
                             Código            República      Holanda   Espanha    Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
      Código NC     Quadro adicional
                                       Notas   Federal da                          Unido xemburgo
                                               Alemanha
                                                  DM            F1        Pta        £    FB/Flux       Dkr     Lit        FF    DR      £Irl       Esc
I                 I                  \                     \           — 100 kg -
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                    23-14    7554    I                                   334,56
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                    23-14    7556    I       I-I                         627,30
                    23-14    7557    l       Il                          702,58
                    23-14    7558    \                                   752,76
                    23-14    7579    \                                   263,71
                    23-14    7580    \                                   527,42
                    23-14    7581    l       \             \             791,13
                    23-14    7582    \       \                           988,92
                    23-14    7583    \       \                         1 107,59
                    23-14    7584    I                     \           1 186,70
                    23-14    7885    \                     \              —
       2309 10 19   23-14    7553    I                                   167,28
                    23-14    7554    \                                   334,56
                    23-14    7555                                        501,84
                    23-14    7556                                        627,30
                    23-14    7557    I                                   702,58
                    23-14    7558    I                     l             752,76
                    23-14    7579    \                                   263,71
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                    23-14  7 7583    \                                 1 107,59
l                   23-14    7584    l                                 1 186,70
\                   23-14    7885    I                                    —
      2309 10 39    23-14    7553    \       \             \             167,28
                    23-14    7554    \       \                           334,56
                    23-14    7555    I       l                           501,84
                    23-14    7556    I                                   627,30
                    23-14    7557    l                                   702,58
                    23-14    7558    I                                   752,76
                    23-14    7579    l       \                           263,71
                                                                             *   i
                    23-14    7580            \                           527,42
\                   23-14    7581    l       l                           791,13
                    23-14    7582    \       \                           988,92
                    23-14    7583    l       \             .I          1 107,59
                    23-14  ' 7584
                                     \                     \           1 186,70
 ---pagebreak---   N°. L 175 / 18                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          9. 7. 90
                          1                                 Positivos                                           Negativos
                             Código             República    Holanda   Espanha   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda Portugal
     Código NC     Quadro   adicional
                                        Notas   Federal da                       Unido xemburgo
                                                Alemanha
                                                   DM          F1        Pta       £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl    Esc
\                I        I           l                               — 100 kg —
     2309 10 39    23-14     7885     I                                  —
     2309 10 59    23-14     7553     I                                 167,28
                   23-14     7554     l                                 334,56
                   23-14     7555     I                                 501,84
                   23-14     7556     I                                 627,30
                   23-14     7557                                       702,58
                   23-14     7558     \                                 752,76
                   23-14     7579     \                                 263,71
                   23-14     7580     I                                 527,42
                   23-14     7581     l                                 791,13
                   23-14     7582     I                                 988,92
                   23-14     7583     \                               1 107,59
                   23-14     7584     I                               1 186,70
                   23-14     7885     \       \                          —
     2309 10 70    23-14     7553     \                                 167,28
                   23-14     7554     I       L                         334,56
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                   23-14     7557     I                                 702,58
I                  23-14     7558     \                                 752,76
                   23-14     7579     I                                 263,71
                   23-14     7580     I                                 527,42
                   23-14     7581                                       791,13
                   23-14     7582                                       988,92
                   23-14     7583     I                               1 107,59
                   23-14     7584     \                               1 186,70
                   23-14     7885                                        —
     2309 90 35    23-14     7553     l                                 167,28
                   23-14     7554     l                                 334,56
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                   23-14     7580                                       527,42
                   23-14     7581     \                                 791,13
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                   23-14     7583             I                       1 107,59
                   23-14     7584     l       I                       1 186,70
                   23-14     7885                                        —
      2309 90 39   23-14     7553     \                                 167,28
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                   23-14     7556             \                         627,30
l                  23-14     7557
                                      Il                                702,58
 ---pagebreak---   9 . 7 . 90                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N? L 175/ 19
I                                          l             Positivos                                           Negativos
                           Código            República    Holanda   Espanha   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
      Código NC   Quadro adicional
                                     Notas   Federal da                       Unido  xemburgo
                                             Alemanha
                                                DM          F1          Pta     £     FB/Flux      Dkr     Lit        FF    DR      £Irl      Esc
                  II                                               — 100 kg —                                                             \
       2309 90 39 23-14    7558    \                                  752,76
                  23-14    7579    IlIl                               263,71                                                              \
                  23-14    7580    IlIl                               527,42
I                 23-14    7581    \                                  791,13
                  23-14    7582    \                                  988,92
                  23-14    7583            Il                      1 107,59
                  23-14    7584    l       Il                      1 186,70
                  23-14    7885    \       \                            —
      2309 90 49  23-14    7553    l                                  167,28
                  23-14    7554    II                                 334,56
                  23-14    7555    \       \                          501,84
                  23-14    7556    \       Il                         627,30
                  23-14    7557    \       \                          702,58
I                 23-14    7558    I                                  752,76                                                              \
                  23-14    7579    l                                  263,71
                  23-14    7580    l                                  527,42
                  23-14    7581    l       \                          791,13
                  23-14    7582                                       988,92                                                              \
                  23-14    7583    I                               1 107,59
                  23-14  » 7584                                    1 186,70
I                 23-14    7885    I       \                        ■  '—
      2309 90 59  23-14    7553            \                          167,28
                  23-14  " 7554    I       \                          334,56
                  23-14    7555                                       501,84
                  23-14    7556    \                                  627,30
                  23-14    7557    l       l                          702,58
                  23-14    7558            l                          752,76
                  23-14    7579    I                                  263,71
                  23-14    7580    I       l                          527,42                                                              l
                  23-14    7581    \                                  791,13
\                 23-14    7582    l       \                          988,92
I                 23-14    7583    I       \                       1 107,59
                  23-14    7584    l                               1 186,70
l                 23-14    7885    l       l                           —
      2309 90 70  23-14    7553    I       l                          167,28
                  23-14    7554    \       \                          334,56
                  23-14    7555    I       \                          501,84
                  23-14    7556    \       \                          627,30
I                 23-14    7557    \       l                          702,58
I                 23-14    7558    \       l                          752,76
                  23-14    7579                                       263,71
                  23-14    7580                                       527,42
                  23-14    7581 :                                     791,13
                  23-14    7582            \                          988,92
                  23-14    7583
                                           l                       1 107,59
 ---pagebreak--- N? L 175 / 20                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                                            9. 7. 90
                                           I               Positivos                                                              Negativos
                            Código           República      Holanda       Espanha        Reino   Bélgica/Lu­   Dinamarca       Itália       França      Grécia      Irlanda   Portugal
   Código NC      Quadro   adicional
                                     Notas   Federal da                                 Unido      xemburgo
                                             Alemanha
                         I                       DM             F1           Pu            £        FB/Flux        Dkr           Lit          FF          DR          £Irl       Esc
                                                                         — 100 kg —
    2309 90 70    23-14     7584 -,                                      1 186,70
                  23-14     7885
                                                       ■ % matéria gorda de leite/100 kg de produto -
                    a                                                      25,786
                    b                                                      28,150
                                              - % de matéria seca láctea não gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/ 100 kg de produto ■
                    c                                                      14,186
                                               ■ o/o de matéria láctea, com exclusão de soro e/ou- caseína e/ou lactose e/ou caseίnatos adicionados/ 100 kg de produto ■
                    d                                                      16,100
                                               ■ °/o de matéria láctea não gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/100 kg de produto •
                    e                                                        1,289
                                                             - o/o sacarose/ 100 kg de produto -
                    f                                                        4,844
Nota :
Em relação aos produtos lácteos dos códigos NC 0401 , 0402, 0403 e 0404, o interessado, aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, é
obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, conforme o caso, o teor em peso de matérias gordas, o teor em peso de matéria seca láctea
não gorda e o teor de sacarose adicionada, contido em 100 kg de produto, assim como se foram ou não adicionados soro e/ou lactose e/ou caseína
e/ou caseinatos e/ou caso o tenham sido, o teor real em peso de cada um destes produtos adicionados por 100 kg de produto final, assim como o
teor em lactose do soro adicionado.
 ---pagebreak--- 9 . 7 . 90                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N°. L 175/21
                                                                        PARTE 6
                                                                SECTOR DO VINHO
                                                          Montantes compensatórios monetários
                                                      Positivos                                           Negativos
                         Código           República    Holanda  Espanha   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
    Código NC   Quadro  adicional
                                    Notas Federal da                      Unido   xemburgo
                                          Alemanha
                                  I          DM          F1       Pta       £      FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl       Esc
     2204 21 25  22-5    7431        O                            73,68
                 22-5    7432        O                            73,68
                 22-5    7434        o                              3,20
                 22-5    7587        o                            7.3,68
                 22-5    7588        o                              3,20
     2204 21 29  22-6    7438        o                            51,65
                 22-6    7439        O                            51,65
                 22-6    7441        o                             3,20
                 22-6    7589        o                            51,65
                 22-6    7590        o                             3,20
     2204 21 35  22-8    7449        o                            73,68
                 22-8    7451                                      3,20
                 22-8    7591        o                            73,68
                 22-8    7592        o                             3,20
     2204 21 39  22-9    7455        o                            51,65
                 22-9    7457                                      3,20
                 22-9    7593        o                            51,65
                 22-9    7594        (')                           3,20
    2204 29 10   22-3    7426                                      3,20
    2204 29 25  22-11    7478                                     73,68
                22-11    74 79                                    73,68
                22-11    7480                                     73,68
                22-11    7481                                     73,68
                22-11    7483        o                             3,20
                22-11    7595        (2)                          73,68
                22-11    7596        C)                            3,20
    2204 29 29  22-12    7487                                     51,65
                22-12    7488        o                            51,65
                22-12    7490        o                             3,20
                22-12  ■ 7597        o                            51,65
                22-12    7598        o                             3,20
    2204 29 35  22-14  - 7498        o                            73,68
                22-14    7499                                     73,68
                22-14  : 7518        o                             3,20
                22-14  - 7599        o                            73,68
 ---pagebreak--- N? L 175 / 22                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         9 . 7 . 90
                               \                   Positivos                                         Negativos
                                       República    Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda Portugal
                      Código
  Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da                     Unido  xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM          F1       Pta      £     FB/Flux      Dkr     Lit        FF    DR      £Irl     Esc
   2204 29 35 22-14   7614        C)                             3,20
   2204 29 39 22-15   7524        o                            51,65
              22-15   7526        o                             3,20
              22-15   7618        o                            51,65
              22-15   7619        o                             3,20
O % vol/nl
O hl
 ---pagebreak--- 9 . 7 . 90                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 N? L 175 / 23
                                                                               PARTE 7
                                                                     SECTOR DO AÇÚCAR
                                                             Montantes compensatórios monetários
                                                         Positivos                                                     Negativos
                            Código           República    Holanda     Espanha       Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
    Código NC     Quadro   adicional
                                       Notas Federal da                             Unido      xemburgo
                                             Alemanha
                         I                      DM          F1          Pta            £        FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl     Esc
                I        \           I                              — 100 kg —
     1701 11 10    17-5     7334        C)                             409,18
                   17-5     7335                                       409,18
     1701 11 90    17-5     7334        C)                             409,18
                   17-5     7335                                       409,18
     1701 12 10    17-5     7334        C)                             409,18
                   17-5     7335                                       409,18
     1701 12 90    17-5     7334        C)                             409,18
                   17-5     7335                                       409,18
     1701 91 00    17-6     7337        o                              484,44
     1701 99 10    17-7     7340                                       484,44
     1701 99 90    17-7     7340                                       484,44
                         l           l                      — 100 kg de matéria seca —
     1702 30 10    17-7     7340                                       419,46
     1702 40 10    17-7     7340                                       419,46
     1702 60 10    17-7     7340                                       419,46
                         l           \                 — % teor de sacarose e 100 kg líquidos —
    1702 60 90    17-10     7345        o                               4,844
                  17-10     7346        o                               4,844
                  17-10     7347        e>                              4,844
                         I           I                      — 100 kg de matéria seca —
    1702 90 30     17-7     7340
                                     \                                 419,46
                         l                             — % teor de sacarose e 100 kg líquidos —
    1702 90 60    17-11     7349        o                               4,844
                  17-11     7350        o                               4,844
                  17-11     7351        o                               4,844
    1702 90 71    17-12     7353        o                               4,844
    1702 90 90    17-10     7345        o                               4,844
                  17-10     7346        o                               4,844
                   17-8     7347        o                               4,844
                         I                                  — 100 kg de matéria seca —
    2106 90 30    21-5      7419                                       419,46
                         I                             — % teor de sacarose e 100 kg líquidos —
    2106 90 59    21-6      7423        o                               4,844
                  21-6      7424        o                               4,844
                  21-6      7425        o                               4,844
 ---pagebreak--- N? L 175 /24                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             9. 7. 90
(') Sempre que o rendimento de açúcar bruto se desvie da definição da qualidade tipo referida no Regulamento (CEE) n? 431 /68 (JO n? L 89 de
    10. 4. 1968 , p. 3) o montante compensatório monetário será adaptado em conformidade com as disposições do artigo 2? do Regulamento (CEE) n?
    837/68 (JO n? L 151 de 30. 6. 1968, p. 42).
(2) Em relação aos açúcares aromatizados ou adicionados de corantes, o montante compensatório monetário é igual para 100 quilogramas do produto
    em causa, ao montante indicado, multiplicado pela percentagem do seu teor em sacarose.
(J) O teor em sacarose, incluindo o teor de outros açúcares calculados em sacarose, é determinado em conformidade com as disposições do n? 2 do
    artigo 7? do Regulamento (CEE) n? 837/68 aquando de uma importação e em conformidade com as disposições do artigo 13? do Regulamento
    (CEE) n? 394/70 (JO n? L 50 de 4 . 3. 1970, p. 1 ) aquando de uma exportação.
 ---pagebreak---   9 . 7 . 90                                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N? L 175 /25
                                                                                  PARTE 8
                                       MERCADORIAS ABRANGIDAS PELO REGULAMENTO (CEE) N? 3033/80
                                                                   Montantes compensatórios monetários
                           I           \                       Positivos                                           Negativos
                                                 República      Holanda   Espanha   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
                              Código
      Código NC     Quadro   adicional
                                         Notas   Federal da                         Unido  xemburgo
                                                 Alemanha
                                       I            DM            F1        Pu        £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
\                          \           \                                 — 100 kg —
       0403 10 51          l           \                                 1 449,02
       0403 10 53          \                                             1 548,18
       0403 10 59          \           \                                 2 051,17
       0403 10 91          \           \       I                            —
       0403 10 93          \                   L                            —
       0403 10 99          \                   \                            —
       0403 90 71 I        \                                 l           1 449,02
       0403 90 73          l           \                                 1 548,18
       0403 90 79 Il\                                                    2 051,17
       0403 90 91 ||\                                                       —
       0403 90 93          \           l                                    —
       0403 90 99                      l       L
       1517 10 10          \           l                     \              —
       1517 90 10 \        \           \       \                            —
       1704 10 11          \                                                —
       1704 10 19          \                                                —
       1704 10 91          \           \                                    —
       1704 1099                                                            —
                                 *
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                                               I
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                                 *
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       1704 90 99    17-3
                     17-3     7632                                          _
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       1806 20 30    18-1        *
                                       Ill
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                                       \
                                 *
       1806 20 70    18-1
       1806 20 90    18-2        «■
                                               I
                                 *
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       1806 32 10    18-4        *
                                       Il
       1806 32 90    18-4        *
                                       Il
                                 *
       1806 90 11    18-4
                                 *
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                                       II
 ---pagebreak--- IN : L 1 / 5 / Z6                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          9 . 7 . 90
                           I           \                   Positivos                                           Negativos
                              Código           República    Holanda   Espanha   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda Portugal
    Código NC       Quadro   adicional
                                         Notas Federal da                       Unido xemburgo
                                               Alemanha
                  I        I           \          DM          F1        Pta       £    FB/Flux       Dkr     Lit        FF    DR      £Irl     Esc
                                                                     — 100 kg —
     1806 90 39      18-3
                                 *
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     1806 90 70      18-4        *
                                 «■
     1806 90 90      18-2
                                 *
     1901 10 00      19-4
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     1902 11 00
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     1902 19 90
     1902 40 10
     1903 00 00
                                 &
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     1905 30 19      19-1
     1905 30 30      19-1
     1905 30 51      19-1        *
     1905 30 59      19-1
                                  -
     1905 30 91      19-1
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                                 *
     1905 90 50      19-1
                                 *
     1905 90 60      19-1
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                                 #
     2101 20 90     21-2
     2105 00 10
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                                 *
     2106 10 90     21-2
     2106 90 99     21-1
                    21-1      7001
                    21-1      7002
                    21-1      7003
                    21-1      7004
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                    21-1      7642
     2905 44 11
 ---pagebreak--- 9 . 7 . 90                                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N°. L 175 /27
                         I           \                       Positivos                                           Negativos
                            Código             República      Holanda   Espanha   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
    Código NC     Quadro   adicional
                                       Notas   Federal da                         Unido  xemburgo
                                               Alemanha
                                                  DM            F1          Pta     £     FB/Flux      Dkr     Lit        FF    DR      £Irl       Esc
                Il                   ||                    \           — 100 kg —
     2905 44 19 IlIl                                                       —
     2905 44 91                      \\                                    —
     2905 44 99          IlIl                                            558,07
     3505 10 10 IIIlli
     3505 10 90 Il                                                         —
     3823 60 11          Il                                l                —
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     3823 60 91 Il\                  IlI                                    —
     3823 60 99 Il                   l                                   558,07
         —
                Il 7001 III
         —
                Il 7002 III                                                —
         —                  7003     \                                     —
         —
                \\ 7004                                                     —
         —
                Il 7005 Il                                                 —
         —                  7006                                           —
         —
                Il          7007                                           —
         —
                Il          7008     II                                    —
         —
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         —
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         —
                Il          7011                           \               —
         —
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         —
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         —
                Il          7022             \             l               —
         —                  7023                                         486,26
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         —
                Il          7025                                          —
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         —
                \           7029                                        655,00
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         —
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         —
                Il          7032                                         498,72
         —
                \           7033     \                                   585,92
         —
                l           7035     l
         —                  7036                                        464,42
         —                  7037     I       I                           555,98
         —
                \           7040                                        608,59
         —                  7041 :   l                     l            713,23
         —                  7042
                                     \                                   804,79
 ---pagebreak--- N? L 175 /28                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          9. 7 . 90
                      I                                 Positivos                                           Negativos
                                            República    Holanda   Espanha   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda Portugal
                         Código
  Código NC    Quadro   adicional
                                    Notas   Federal da                       Unido xemburgo
                                            Alemanha
                                               DM          F1        Pta       £    FB/Flux       Dkr     Lit        FF    DR      £Irl    Esc
                                                                  — 100 kg —
      —
             Il          7043     Il                                891,99
      —
             II          7044     Il                              1 014,07
      —                  7045     \                                 655,25
      —
             \           7046                                       759,89
      —
             II          7047     Il                                851,45
      —
             II          7048     Il                                938,65
      —
             Il          7049     Il                              1 060,73                        V.
      —                  7050     Il                                708,25
      —
             \           7051     \       \                         812,89
      —
             \           7052     \       I                         904,45
      — ,                7053                                       991,65
      _
             II          7055                                       765,51
      —
             I           7056     l                                 870,15
      _
             \           7057             I                         961,71
      —
             l           7060                                     1 086,76
      —
             \           7061     \                               1 191,40
      —
             I           7062     l                               1 282,96
      —                  7063     \                               1 370,16
      —
             \           7064                                     1 492,24
      —
             \           7065     \                               1 133,42
      —
             \           7066     \       I                       1 238,06
      —
             \           7067                                     1 329,62
      —
             \           7068     l       L                       1 416,82
      —
             I           7069     I                               1 538,90
      —
             I           7070                                     1 186,42
      —
             \           7071                                     1 291,06
      —
             I           7072     \                               1 382,62
      —
             I           7073     \                               1 469,82
             I           7075                                     1 243,68
      —                  7076                                     1 348,32
      —
             I           70 77    \                               1 439,88
      —
             I           7080     l                               2 115,57
      —
             I           7081     \                               2 220,21
      —                  7082                                     2 311,77
      —
             \           7083                                     2 398,97
      —
             I           7084     l                               2 521,05
      —
             I           7085     \                               2 162,23
      —
             I           7086     l                               2 266,87
      —
             I           7087     \                               2 358,43
      —                  7088     \                               2 445,63
      —                  7090     I                               2 215,23
      —
             \           7091     \                               2 319,87
      —
             I           7092     \                               2 411,43
      —
             I           7095     \                               2 272,49
      —                  7096
                                  \                               2 377,13
 ---pagebreak--- 9. 7 . 90                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N? L 175/29
                      I                              Positivos                                           Negativos
                         Código           República   Holanda   Espanha   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália.   França Grécia Irlanda   Portugal
   Código NC   Quadro   adicional
                                  Notas   Federal da                      Unido xemburgo
                                          Alemanha
                                             DM         F1        Pta       £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                                                              '
                                                               — 100 kg —
        —
                         7100                                     —
        —
                         7101      O                              _
        —
             II          7102      o                              _
        —
                         7103      o                              —
        —
             II          7104                                    469,12
        —
             I           7105                                     —
        —
             II          7106      o                              —
        —
             II          7107           Il                        —   .
        —
             I           7108      C)                             —
        —
             I           7109­     o.                            515,78
        —
             I           7110      o    \                         _
        —
             II          7111      (l)  Il                        —
        —
                         7112      o                              —
        —
             \           7113                                     —
        —
             II          7115      o    \                         —
        —
             Il          7116      o                              —
        —
             \           7117      0)                             —
        —
             I           7120      (')  \                         —
        —
             Il          7121      C)   Il                        —
        —
             Il          7122      (')  Il                        —
        —
             I           7123      C)                            549,90
        —
             I           7124      C)                            671,98
        —
                         7125      o                              —
        —
             I           7126      o    Il
        —
             I           7127                                    509,36
        —
             \           7128           l                        596,56
        —
             \           7129      0)                            718,64
        —
             I           7130      O    Il                        —
        —                7131      o    l                        470,80
        —
             I           7132      o                             562,36
        —
             I           7133      o    \                        649,56
        —
             \           7135      o                              —
        —
             \           7136                                    528,06
        —
             l           7137      o                             619,62
        —
             I           7140           l                        672,23
        —
             \           7141      o    l                        776,87
        —
             I           7142      o                             868,43
        —
             I           7143      o    \                        955,63
        —                7144      o    l                      1 077,71
        —
             \           7145      C)   \                        718,89
        —                7146      o    l                        823,53
        —                7147      o    \                        915,09
        —                7148      o    l                      1 002,29
        —                7149      o    l                      1 124,37
        —                7150      C)   \                        771,89
 ---pagebreak--- N°. L 175/ 30                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            9. 7 . 90
                       I                                 Positivos                                           Negativos
                                           República      Holanda   Espanha   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda Portugal
                          Código
   Código NC    Quadro   adiciona]
                                   Notas   Federa! da                         Unido  xemburgo
                                           Alemanha
                                              DM            F1        Pta       £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl    Esc
              II                   II                  I           — 100 kg —
       —
              II          7151      C)                               876,53
       —
              II          7152      C)                 \             968,09
       —
              Il          7153                                     1 055,29
       —
              Il          7155      C)   Il                          829,15
       —
              \\          7156                                       933,79
       —
              II          7157      0                              1 025,35
       —
              II          7160           Il                        11 50,40
       —
              Il          7161                                     1 255,04
       —
                          7162      C)   Il                        1 346,60
       —
              II          7163                                     1 433,80
       —
              I           7164                                     1 555,88
       —
              Il          7165      C)                 \           1 197,06
       —
              II          7166      o    \                         1 301,70
       —
              Il          7167      o    Il\                       1 393,26
       —
                          7168      C)   Il                        1 480,46
       —
              \           7169      o    Il                        1 602,54
       —
              I           7170      o                              1 250,06
       —                  7171      o    Il                        1 354,70
       —                  7172      o                              1 446,26
       —
              II          7173           Il                        1 533,46
       —
              Il          7175      C)   Il                        1 307,32
       —
              II          7176      C)   \                         1 411,96
       —
              \           7177      (')                            1 503,52
       —
              I           7180      C)                             2 179,21
       —
              I           7181      o                              2 283,85
       —                  7182      o    l                         2 375,41
       —
              ||          7183      o    \                         2 462,61
       —                  7185           Il                        2 225,87
       —
              \           7186           Il                        2 330,51
       —
              I           7187      o                              2 422,07
       —
              I           7188      o                              2 509,27
       —                  7190      o    \                         2 278,87
       —
              \           7191      C)   \                         2383,51
       —
              \           7192           Il                        2 475,07
       —
              I           7195           Il                        2 336,13
       —
              I           7196                                     2 440,77
       —                  7200      C)   \                           483,52
       —
              \           7201      C)                               588,16
       —                  7202                                       679,72
       —                  7203                                       766,92
       —
              \           7204      C)   \                           889,00
       —
              \           7205                                       530,18
       —
              I           7206      o    \                           634,82
       —
              \           7207      o                                726,38
       —
              \           7208      o                                813,58
 ---pagebreak--- 9 . 7 . 90                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N? L 175 /31
                                                         Positivos                                           Negativos
                          Código             República    Holanda   Espanha   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
    Código NC   Quadro   adicional
                                     Notas   Federal da                       Unido xemburgo
                                             Alemanha
                                                DM          F1        Pu        £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                   li
                       I
                                                                   — 100 kg —
         —                7209 .                                     935,66
         —
              II          7210        O                              583,18
         —
              Il          7211                                       687,82
         —                7212                                       779,38
         —
              II          7213             l                         866,58
         —
              li          7215        o    \                         640,44
         —
              II          7216        o                              745,08
         —
              II          7217        o    \                         836,64
         —
                          7220        o                              697,70
         —                7221        o                              802,34
         —
              Il          7260             \                       1 156,09
         —
                          7261        o                            1 260,73
         —
              l           7262        o                            1 352,29
         —
              \           7263        o                            1 439,49
         —
              Il          7264        o                            1 561,57
         —
              II          7265        o                            1 202,75
         —
              II          7266        o                            1 307,39
         —
              ||          72^7        o                            1 398,95
         —
              l           7268        o                            1 486,15
         —
              II          7269        o                            1 608,23
         —
              l           7270        o                            1 255,75
         —
              \           7271        o                            1 360,39
         —
              \           7272        o                            1 451,95
         —
              \           7273        o                            1 539,15                                             '
                          7275       "o                            1 313,01
         —
              I           7276        o                            1 417,65
         —
                          7300        o                              640,32
              \           7301        o                              744,96
         —
              I           7302     I                                 836,52
         —                7303        o                              923,72
         —                7304        o                            1 045,80
         —
              I           7305        o                              686,98
         —                7306        o                              791,62
         —
              \           7307     (1 )                              883,18
         —
              \           7308        o                              970,38
         —
              \           7309                                     1 092,46
         —
              l           7310        C)                             739,98
         —
              \           7311     (1)                               844,62
         —                7312        o                              936,18
         —
              \           7313        o                            1 023,38
         —
              I           7315     (1 )                              797,24
         —                7316        o                              901,88
         —                7317                                       993,44
         —
              1           7320        o                              854,50
         —
              \           7321        o                              959,14
 ---pagebreak---   N°. L 175 /32                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          9. 7. 90
                I I                liI                  Positivos                                           Negativos
                          Código            República    Holanda   Espanha   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda Portugal
     Código NC    Quadro adicional
                                    Notas   Federal da                       Unido xemburgo
                                            Alemanha
                                               DM          F1        Pu        £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl    Esc
\                        Il                                       — 100 kg —
         —
                II        7360                                    1 240,94
         —
                I         7361                                    1 345,58
         —
                II        7362       O                            1 437,14
         —
                II        7363                                    1 524,34
         —                7364                                    1 646,42
         —
                Il        7365       (1)                          1 287,60
         —
                \         7366       o                            1 392,24
         —
                II        7367       o                            1 483,80
         —
                ||        7368       o                            1 571,00
         —
                \         7369       C)                           1 693,08
         —                7370       o                            1 340,60
         —
                \\        7371       o                            1 445,24
         —
                I         7372       o                            1 536,80
         —
                I         7373       o                            1 624,00
         —
                I         7375                                    1 397,86
         —
                I         7376       o    I                       1 502,50
         —
                I         7378       (l )                         1 455,12
         —
                I         7400       o                              796,13
         —
                I         7401                                      900,77
         —
                \         7402       0)                             992,33
         —
                I         7403       0)                           1 079,53
         —
                I         7404       0                            1 201,61
         —                7405                                      842,79
         —
                I         7406       o                              947,43
         —
                I         7407       0)   I                       1 038,99
         —
                I         7408       e>   I                       1 126,19
         —
                I         7409       o    I                       1 248,27
         —
                I         7410            I                         895,79
         —                7411       o                            1 000,43
         —                7412       o                            1 091,99
         —                7413       o                            1 179,19
         —
                \         7415       (')                            953,05
         —                7416                                    1 057,69
         —
                \         7417       o    I                       1 149,25
         —
                \         7420       (')                          1 010,31
         —
                \         7421       o                            1 114,95
         —                7460       o                            1 311,31
         —
                \         7461     (1 )                           1 415,95
         —                7462       0)                           1507,51
         —
                I         7463                                    1 594,71
         —
                I         7464                                    1 716,79
         —
                I         7465       C)                           1 357,97
         —
                I         7466       o                            1 462,61
         —
                I         7467       c>                           1 554,17
         —
                \         7468       (')                          1 641,37
 ---pagebreak--- 9. 7 . 90                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N? L 175/33
                                                       Positivos                                            Negativos
                        Código             República    Holanda    Espanha  Reino Bélgica/Lu ­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
    Código NC   Quadro adicional
                                   Notas   Federal da                       Unido xemburgo
                                           Alemanha
                                              DM          F1         Pta     £     FB/Flux        Dkr     Lie        FF    DR      £Irl      Esc
  \                              []                              — 100 kg —
         —
              \         7470        O    Il                      1 410,97
         —              7471        o                            1 515,61
         —
                        7472             \                       1 607,17
         —
                        7475                                     1 468,23
         —
              \\        7476        o                            1 572,87
       . —
              l         7500                                       909,41
         —
                        7501                                     1 014,05
         —
              II        7502     0)                              1 105,61
         —
              I         7503             Il                      1 192,81
         —
                        7504     \                               1 314,89
         —
              l         7505­    e>l                               956,07
         —
                        7506        o                            1 060,71
         —
              Il        7507        C)                           1 152,27
         —
                        7508        o                            1 239,47
         —
              Il        7509        (')                          1 361,55
         —
              Il        7510        o    \                       1 009,07
         —
                        7511        0)                           1 113,71
         —
              I         7512        o    Il                      1 205,27
         —
                        7513        o                            1 292,47
         —              7515             Il                      1 066,33
         —
                        7516        o                            1 170,97
         —
              \         7517        o                            1 262,53
         —
              \         7520        0                            1 123,59
         —              7521        C)   \                       1 228,23
         — ■            7560                                     1 366,15
         —
              \         7561        C)   \                       1 528,75
         —
              \         7562             l                       1 562,35
         —
              \         7563                                     1 649,55
         —
              \         7564        (')                          1 771,63
         —
              \         7565                                     1 412,81
         —              7566        o                            1 517,45
         —
              \         7567        o    l                       1 609,01
         —              7568        C)                           1 696,21
         —              7570        C)   l                       1 465,81
         —              7571        C)                           1 570,45
         —              7572                                     1 662,01
         —
              I         7575     0)      \                       1 523,07
         —              7576        o l                          1 627,71
         —
              \         7600             l                       1 339,73
         —
              \         7601     (1 ) l                          1 444,37
         —
              \         7602        (') \                        1 535,93
         —
              l         7603        C) l                         1 623,13
         —              7604             l                       1 745,21
         —              7605     (1 ) l                          1 386,39
         —              7606        0    \                       1 491,03
 ---pagebreak---   N? L 175 / 34                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            9 . 7 . 90
                                     \                     Positivos                                             Negativos
                                               República    Holanda   Espanha   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália    França Grécia Irlanda Portugal
                            Código             Federal da
    Código NG     Quadro   adicional
                                       Notas                                    Unido  xemburgo
                                               Alemanha
                                                  DM          F1        Pta       £     FB/Flux      Dkr        Lit       FF    DR      £Irl     Esc
\                        \           \                               — 100 kg -                             I
        —                   7607                                     1 582,59
        —                   7608                                     1 669,79
        —
                l           7609        O                            1 791,87
        —
                \           7610                                     1 439,39
        —
                \           7611        0                            1 544,03
        —                   7612        O                            1 635,59
        —                   7613                                     1 722,79
        —                   7615                                     1 496,65
        —                   7616                                     1 601,29
        —                   7620                                     1 553,91
        —
                \           7700        o                            1 505,28
        —                   7701        o                            1 609,92
        —                   7702                                     1 701,48
        —                   7703        o                            1 788,68                               \
        —
                \           7705        o                            1 551,94
        —                   7706        o                            1 656,58
        —                   7707     (1)                             1 748,14                               l
        —                   7708        o    \                       1 835,34                          V
        —                   7710        C)                           1 604,94
        —                   7711        C)   I                       1 709,58
        —                   7712        0)                           1 801,14
        —
                \           7715                                     1 662,20
        —
                ||          7716        0)                           1 766,84
        —                   7720     I                               1 336,50
        —                   7721        0)                           1 441,14
        —
                ||          7722        o                            1 532,70
        —
                Il          7723        C)                           1 619,90
        —                   7725        o                            1 383,16
        —
                Il          7726                                     1 487,80
        —                   7727        0)   \                       1 579,36
        —                   7728                                     1 666,56
        —
                Il          7730        o                            1 436,16
        —
                Il           7731       C)                           1 540,80
        —
                II           7732       C)                           1 632,36
        —
                II           7735       0)                           1 493,42
        —
                li          7736        o                            1 598,06
        —
                II          7740        C)                           1 718,36
        —
                II           7741       o    \                       1 823,00
        —
                Il           7742       o                            1 914,56
        —                    7745       o                            1 765,02
        —
                Il           7746       (')                          1 869,66
        —                    7747            l                       1 961,22
        —
                Il           7750                                    1 818,02
        —    ■
                I            7751       o                            1 922,66
        —
                II           7758
                                     II                                 —
 ---pagebreak---   9 . 7 . 90                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N? L 175 / 35
                                     I                    Positivos                                            Negativos
                                               República   Holanda   Espanha   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
                            Código
      Código NC   Quadro   adicional
                                       Notas   Federal da                      Unido  xemburgo
                                               Alemanha
                                                  DM         F1        Pta       £   ' FB/Flux       Dkr     Lit        FF    DR      £Irl      Esc
I                        I                                          — 100 kg —
           —
                II          7759             Il                        _
           —
                I           7760        O    \                      2 100,22
           —  ■
                I           7761        C)   Il                     2 204,86
                            7762        o    Il                     2 296,42
           —                7765        o                           2 146,88
           — .              7766        o                           2 251,52
           — .
                Il          7768     \       Il                        —
           —
                II          7769     II                               521,68
           _                7770        o Il                        2 199,88
           —                7771        o Il                        2 304,52
           —                7778             Il                       822,77
           —                7779             Il                       927,41
           —                7780        o \                         2 482,08
           —                7781        C) \                        2 586,72
           —                7785        o \                         2 528,74
           —                7786        o \                         2 633,38
           —                7788             Il                     1 300,94
           —                7789     I       \                      1 405,58
           —                7798        o \                            —
           —                7799        o                              —
           —
                Il          7800                                    3 013,96
           —                7801     I       \                      3 118,60
           —                7802     I                              3 210,16
           —                7805             Il                     3 060,62
           —                7806             Il                     3 165,26
                                                                                                                                                    1
           —                7807     IIIl                           3 256,82
           —
                Il          7808        0                             480,68
           —                7809        0    \                        585,32
           —                7810     I       l                      3 113,62
           —
                \           7811     i                              3 218,26
           —                7818        0                             886,41
           —
                Il          7819        0    \                        991,05
           —
                II          7820        0    \                      3 077,60
           —                7821        o                           3 182,24
           —                7822        o    \                      3 273,80
           —
                I           7825        0                           3 124,26
                \           7826        0)                          3 228,90
           —                7827        o                           3 320,46
           —                7828        0)   l                      1 364,58
           —                7829        0    l                      1 469,22
           —                7830        0    \                      3 177,26
           —                7831        0)                          3 281,90
           —
                I           7838        o                           1 370,27
           —                7840        o                              —
           —                7841        0    \                         —
 ---pagebreak--- N°. L 175 / 36                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           9. 7 . 90
               ||I                                       Positivos                                            Negativos
                          Código             República    Holanda   Espanha   Reino Bélgica/Lu ­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda Portugal
   Código NC     Quadro  adicional
                                     Notas   Federal da                       Unido  xemburgo
                                             Alemanha
                                                DM          Fi        Pu        £     FB/Flux       Dkr      Ut        FF    DR      £Irl    Esc
                                   IIII                            — 100 kg —
       —
               \\         7842                                        —
       —
               Il         7843        O                               __  ■
       —                  7844        C)   Il                        532,77
       —
               Il         7845        o                               —
       —
               IJ         7846        o                               _
       —
               II         7847                                        —
       —                  7848                                        —     ■
       —
               Il         7849        o                              579,43
       —                  7850             Il                         __
       —
               \\         7851        O
       —
               II         7852        o    Il                         —
       —
               II         7853        o    Il                        510,35
       —
               Il         7855        o                               —
       —                  7856        o                               _
       —
               II         7857        o    Il                        480,41
       —
                          7858             Il                         —
       —
               Il         7859             Il                         —
       —
               II         7860        0                               —
       —                  7861                                        —
       —                  7862        (')  Il
       —
               Il         7863             Il                        495,54
       —
               II         7864        o    Il                        617,62
       —
               \          7865        o                               _
       —
               Il         7866        (')  Il                         —
       —
               Il         7867        o    Il                         —
       —
               II         7868        (')  Il                        542,20
       —                  7869        o    l                         664,28
       —
               \          7870        o    \                          —
       —
               II         7871             Il                         —
       —
               I          7872                                       508,00
       —                  7873                                       595,20
       —
               \          7875        C)                              —
       —
               Il         7876        o    Il                        473,70
       —
               I          7877        C)                             565,26
       —                  7878        o    l                          —
       —                  7879                                       530,96
       —                  7900        o                               _
       —                  7901        C)                              —
       —
               \          7902        o                             493,20
       —
               I          7903        C)   \                         580,40
       —
               \          7904        0)   \                         702,48
       —
               \          7905        o    l                          —
       —                  7906             \                          —
       —                  7907     \       l                         539,86
       —                : 7908
                                           \                        627,06
 ---pagebreak---   9. 7 . 90                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N? L 175/ 37
                         ||I                             Positivos                                             Negativos
                          Código             República    Holanda   Espanha   Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
     Código NC    Quadro adicional
                                     Notas   Federal da                       Unido    xemburgo
                                             Alemanha
                                                DM          F1         Pu       £       FB/Flux      Dkr     Lit        FF    DR      £Irl      Esc
I                        Il                \                       — 100 kg —       \
          —               7909        0)   Il                         749,14
          —               7910     (1 )                                —
          —
                Il        7911        C)   \                          501,30
          —               7912             \                          592,86
          —               7913        o                              680,06
          —
                Il        7915        o                                —
          —               7916                                        558,56
          —
                \         7917                                       650,12
          —
                \         7918                                        511,18
          —               7919        o                              615,82
          —               7940        o                              ' —
          —               7941        C)                              528,93
          —               7942             \                         620,49
          —
                \         7943        o                              707,69
          —               7944        C)                              829,77        \
          —               7945        C)                             470,95
          —               7946        C)                             575,59
          —
                \         7947        (.)  \                         667,15
          —               7948        o    \                         754,35
          —               7949     1                                  876,43        \
          —               7950        C)                             523,95         \
          —               7951        o                              628,59
          — -             7952     (1 )                              720,15
          —               7953                                        807,35
          —   ■
                \         7955                                       581,21
          —               7956        o                              685,85
          —               7957        o                              777,41
          —               7958        o                              638,47
          —
                \         7959 .      o                              743,11
          —
                \         7960     (1 )                              615,22
          —               7961     \                                 719,86
          —               7962                                       811,42
          —               7963             \                         898,62
          —               7964        o                            1 020,70
          —
                l         7965             l                         661,88
          —
                \         7966                                       766,52
          —               7967                                       858,08
          —               7968     (1 )                              945,28
          —
                \         7969             \                       1 067,36
          —
                \         7970                                       714,88         \
          —               7971             \                         819,52
          —               7972        C)   l                         911,08         l
          —
                l         7973     \       l                         998,28
          —
                \         7975        o    \                         772,14
          —               7976        C)   l                         876,78
 ---pagebreak--- N? L 175 / 38                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           9. 7 . 90
                                                     Positivos                                            Negativos
                                         República    Holanda   Espanha   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda Portugal
                        Código
  Código NC     Quadro adicional
                                   Notas Federal da                       Unido   xemburgo
                                         Alemanha
                                            DM          F1        Pta       £      FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl    Esc
              \                  \                             — 100 kg —
                         7977                                    968,34
                         7978                                    829,40
                         7979       O                            934,04
                         7980                                    954,65
                         7981                                  1 059,29
                         7982       o                          1 150,85
      —                  7983       o                          1 238,05
                         7984       o                          1 360,13
                         7985                                  1 001,31
                         7986       o                          1 105,95
                         7987       0                          1 197,51
                         7988       o                          1 284,71
                       ' 7990       o                          1 054,31
                         7991       o                          1 158,95
                         7992       o                          1 250,51
                         7995       o                          1 111,57
                         7996       C)                         1 216,21
                                                                  Montantes a deduzir
                         51 xx                                    31,66
                         52xx                                     66,92
                         53xx                                    107,08
                         54xx                                    148,01
                         55xx                                    211,07
                         56xx                                    306,05
                         570x                                    474,91
                         57 lx                                   474,91
                         572x                                    664,87
                         573x                                    664,87
                         574x                                    854,84
                         5750                                    854,84
                         5751                                    854,84
                         5760                                  1 044,80
                         5761                                  1 044,80
                         5762                                  1 044,80
                         5765                                  1 044,80
                                                                                                     -
                         5766                                  1 044,80
      —                  5770                                  1 044,80
                         5771                                  1 044,80
                         5780                                  1 234,77
                         5781                                  1 234,77
                         5785                                  1 234,77
                         5786                                  1 234,77
                         579x                                     31,66
 ---pagebreak---   9. 7 . 90                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N? L 175/39
                         I           I                    Positivos                                             Negativos
                            Código             República   Holanda   Espanha   Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
     Código NC    Quadro   adicional
                                       Notas   Federal da                      Unido   xemburgo
                                               Alemanha
                                                  DM         F1        Pia       £      FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
I               I        I                                          — 100 kg —
          —
                \           5808     Il                                31,66
          —
                            5809     \       p                         31,66
          —                 5818     \                                 31,66
          —
                I           5819     \                                 31,66
          —
                I           582x                                       31,66
          —
                I           5830                                       31,66
          —
                \           5831     l                                 31,66
          —                 5838     I                                 66,92
          —
                I           584x     I                                 66,92
          —                 585x     \                                 66,92
          —                 586x     l                                107,08
          —                 587x     \                                107,08
          —
                \           590x     I                                148,01
          —
                \           591x                                      148,01
          —   . I           594x     l                                211,07
          —
                \           595x     \                                211,07
          — -
                I           596x     \                                306,05
          —
                I           597x     I       I                        306,05
          —
                I           598x                                      474,91
          —
                \           599x                                      474,91
                                                                       Montantes a deduzir
                            61xx                                       24,43
                            62xx                                       51,64
                            63xx                                       82,63
                            64xx                                      114.21
                            65xx                                      162,87
                            66xx                                     236,17
          —                 670x                                      366,47
                            671x                                      366,47
                            672x                                      513,05
                            673x                                      513,05
                            674x                                     659,64
                            6750                                     659,64
                            6751                                     659,64
                            6760                                      806.22
                            6761                                      806,22
                            6762                                      806,22
                            6765                                      806,22
                            6766                                      806,22
                            6770                                      806,22
                            6771                                      806,22
                            6780                                     952,81
                            6781                                     952,81
 ---pagebreak--- N? L 175 / 40                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             9. 7. 90
                                                             Positivos                                            Negativos
                             Código             República     Holanda   Espanha   Reino Bélgica/Lu ­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda Portugal -
    Código NC        Quadro adicional
                                        Notas   Federal da                        Unido  xemburgo
                                                Alemanha
                                                   DM           F1        Pta       £     FB/Flux       Dkr     Ot         FF    DR      £Irl    Esc
                                      Il                   \           — 100 kg —
         —
                             6785             I                          952,81
         —
                             6786     Il                                 952,81
         —
                   II        679x     IlI                                 24,43
         —
                   I         6808     Il                   \              24,43
         —
                   Il        6809     IIl                                 24,43
         —
                   Il        6818     Il                                  24,43
         —
                             6819                                         24,43
         —                   682x                                         24,43
         —
                   I         6830                                         24,43
         — .                 6831     \                                   24,43
         —
                   \         6838     I                                   51,64
         —
                   \         684x     \       I                           51,64
         —
                   I         685x     \       I                           51,64
         —
                   I         686x             I                           82,63
         —
                   \         687x     I                                   82,63
         —
                   I         690x     I       I                          114,21
         —
                             691x     \                                  114,21
         —
                   I         694x     \                                  162,87
         —
                   l         695x     \                                  162,87
         —
                   \         696x     \                    \            236,17
        —                    697x     I                                 236,17
        —                    698x     l                                 366,47
         —
                             699x
                                      \                    l            366,47
(') Caso a mercadoria contenha manteiga a preço reduzido, em conformidade com os regulamentos indicados no quadro 7 do capítulo 4 dos códigos
     adicionais, o montante indicado no código adicional 7xxx será reduzido do montante indicado no código adicional 5xxx, para os produtos da
     fórmula A ou C, ou no código adicional 6xxx, para os produtos da fórmula B, consoante o caso. O código adicional a declarar será 5xxx ou
     6xxx, respectivamente (representando o x qualquer algarismo entre 0 e 9).
(*) Ver os códigos adicionais relativos ao teor, em peso, de matéria gorda láctea, proteínas do leite, amido-fécula/glicose e sacarose/açúcar inverti­
     do/isoglicose nas mercadorias. Estes códigos constam do anexo I do Taric, nos quadros dos capítulos 17, 18, 19 e 21 . Os números dos quadros
     da coluna «Quadro», acima. Os quadros são reimpressos (JO n? L 122 de 14. 5. 1990, p. 48), sem prejuízo de posteriores alterações do Taric.
N.B. Para a aplicação do código adicional :
Amido-Fécula/Glicose                                                                                                          '
O teor de amido ou fécula da mercadoria (tal como se apresenta), os seus produtos de degradação, incluindo todos os polímeros de glicose, e a
glicose eventualmente presente, determinados como glicose e expressos em amido (substância seca, pureza 100 % ; factor de conversão da glicose em
amido : 0,9).
No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido apenas em relação à percentagem que excede a quantidade de frutose, caso seja
declarada uma mistura de glicose e de frutose (sob qualquer forma) e/ou se verifique a sua presença na mercadoria.
Sacarose/Açúcar invertido/Isoglicose
O teor de sacarose da mercadoria (tal como se apresenta), adicionado da sacerose que resulta do cálculo em sacarose de qualquer mistura de glicose e
de frutose (soma aritmética das quantidades dos dois açúcares multiplicada por 0,95), quer seja declarado (sob qualquer forma) ou cuja presença seja
verificada na mercadoria.
No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido até ao conteúdo, em peso, igual ao conteúdo de frutose, caso esta esteja presente em
quantidade inferior à quantidade de glicose.
NB: Em todos os casos e quando a presença de um hidrolisado de lactose é declarado e/ou uma quantidade de galactose é determinada nos açúcares,
      a quantidade de glicose equivalente i galactose deduz-se da quantidade total da glicose antes de se efectuar qualquer outro cálculo.
Proteínas do leite
Proteínas do leite, com exclusão das contidas no soro, caseína e/ou caseinatos adicionados nas mercadorias.
 ---pagebreak--- 9 . 7 . 90                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                    N°. L 175 /41
                                                                     ANEXO II
                                                               Coeficientes monetários
                                                                                           Estados-membros
                 Produtos
                                        República
                                        Federal da     Holanda
                                                               Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca     Itália    França     Grécia      Irlanda  Espanha   Portugal
                                                               Unido    xemburgo
                                        Alemanha
— Sector de carne de bovino                                            --|-1                                          1,137                0,942
— Sector do leite e dos produtos                   Il                  Il                    Il                     II                    II
     lácteos                            ■  —             —
                                                               1,054       —          —           —         —
                                                                                                                      1,137         —
                                                                                                                                           0,948
— Sector da carne de suíno                         I-I-                           -l I-I-I-I                                              I-I
— Açúcar                                   —             —
                                                               1,025       —                      —         —
                                                                                                                      1,010         —
                                                                                                                                           0,951       —
— Cereais                               .  —         .   —     1,025       —          —           —         —
                                                                                                                      1,010         —
                                                                                                                                           0,951
— Sector dos ovos e da carne das      IlIlIlIl                                               Il                     I         I           II
     aves de capoeira e das albuminas   -  —             —
                                                               1,019    ■  —          —           —
                                                                                                                ;     1,060         —
                                                                                                                                           0,983
— Sector do vinho                          —     ■
                                                   \                   IlIl                       —
                                                                                                                '     1,075   II 0,990
— Produtos transformados                                       IlIlIlIlIl                                                                 II
     [Regulamento (CEE) n?                         IlIlIlIlIl                                                       II                    II
     3033 / 80]:                                   IlIlIlIlIlIlIII                                                                        II
     — a aplicar às imposições             —             —
                                                               1,054       —          —           —         —
                                                                                                                      1,137 .       —
                                                                                                                                           0,948       —
     — a aplicar às restituições :                 IlIl                           IlIl                                        II
         — cereais                         —             —
                                                               1,025       —          —           —
                                                                                                                      1,010         —
                                                                                                                                           0,951
         — leite                           —
                                                               1,054 :     —    -     —           —
                                                                                                                      1,137     '   —
                                                                                                                                           0,948
         — açúcar                          —             —
                                                               1,025       —          —           —
                                                                                                                '     1,010         —
                                                                                                                                           0,951
— Compotas e marmeladas               \            Ill                            \          \          Il                                II
     (Regulamento (CEE) n? 426/86)         —             —      —          —          —           —
                                                                                                                  :    —            —        —         —
— Sector do azeite                         —             —
                                                               1,051       —          —           —
                                                                                                                 t    1,025         —        —         —
 ---pagebreak--- N? L 175 / 42                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    9. 7. 90
                                                              ANEXO III
              Ajustamentos a efectuar por força do n? 1 do artigo 6? do Regulamento (CEE) n? 3155/85 aos montantes
                                            compensatórios monetários previamente fixados
                                                                 A.
              Os montantes compensatórios monetários previamente fixados a partir de 9 de Julho de 1990, no que diz
              respeito aos países abaixo indicados, sem prejuízo das disposições do n? 1 do artigo 7? do Regulamento
              (CEE) n? 3155/85, são afectados dos coeficientes seguintes :
                                                                                            Aplicação às importações e
               Estados-membros                Sector em causa                Coeficientes     exportações efectuadas
                                                                                                     a partir :
              Espanha             Açúcar                                      0,914109      1 de Outubro de 1990
                                  Azeite                                          0         1 de Novembro de 1990
                                  Vinho                                           0         1 de Setembro de 1990
              Reino Unido         Azeite                                          0         1 de Novembro de 1990
              Grécia              Azeite                                          0 :       1 de Novembro de 1990
                                  Vinho                                           0         1 de Setembro de 1990
              Portugal            Azeite                                          0         1 de Novembro de 1990
