190                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                            04/Fasc. 02
383R3166
15 . 11 . 83                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                            N9 L 316/1
                                      REGULAMENTO (CEE) N9 3166/83 DA COMISSÃO
                                                  de 26 de Outubro de 1983
              relativo aos pedidos de apoio do Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola, Secção
                    Orientação, para os projectos de investimento no sector da pesca e da aquicultura
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                            ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
                                                                                               Artigo 1 9
                                                                  1.    Os pedidos de apoio do Fundo Europeu de Orien­
Tendo em Conta o Tratado que institui a Comunidade               tação e Garantia Agrícola, Secção Orientação, para
Económica Europeia,                                              os projectos de investimento no sector da pesca e da
                                                                 aquicultura devem conter os dados e documentos indi­
                                                                 cados nos anexos .
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 2908/83 do                 2. Os pedidos devem ser apresentados à Comissão
Conselho, de 4 de Outubro de 1983 , que estabelece uma           em dois exemplares. Qualquer documento comprova­
acção comum de reestruturação, de modernização e de              tivo ou outros que não sejam os formulários previstos
desenvolvimento do sector da pesca e de desenvolvi­              nos anexos pode ser apresentado num único exemplar.
mento do sector da aquicultura (*) e, nomeadamente, o
n? 4 do seu artigo 129,
                                                                 3 . Os pedidos que não preencham as condições pre­
                                                                 vistas nos n?s 1 e 2 não serão tomados em consideração
                                                                 para a concessão do apoio.
Considerando que os pedidos de apoio apresentados
no âmbito da acção comum prevista no Regulamento
(CEE) n? 2908/83 devem conter todos os dados que
permitam examinar os projectos de acordo com os                 4.     Os pedidos apresentados no âmbito do Regula­
critérios que aí são enunciados;                                 mento ( CEE) n9 31 /83 do Conselho, de 21 de Dezembro
                                                                 de 1982, relativo a uma acção comum intercalar de
                                                                 reestruturação do sector da pesca costeira e da aquicul­
                                                                 tura (2), serão igualmente recebidos na forma prevista
                                                                 no Regulamento (CEE) n9 2572/78 da Comissão (3),
                                                                 alterado pelo Regulamento (CEE) n9 1898/80 (4).
Considerando que esses dados devem ser apresentados
sob uma forma idêntica , a fim de facilitar uma instrução
rápida e um exame comparativo dos pedidos;
                                                                                               Artigo 29
                                                                O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia
                                                                seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das
Considerando que as medidas previstas no presente                Comunidades Europeias.
regulamento estão em conformidade com o parecer do
Comité Permanente das Estruturas da Pesca ,
                                                                 (2) JO n? L 5 de 7. 1 . 1983 , p . 1 .
                                                                 (3) JO n? L 308 de 1 . 11 . 1978, p . 19.
(') JO n? L 290 de 22. 10. 1983, p . 1 .                         (4) JO n? L 187 de 21 . 7. 1980, p. 1 .
 ---pagebreak--- 04/Fasc . 02                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                          191
             O presente regulamento e obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
             em todos os Estados-membros .
             Feito em Bruxelas em 26 de Outubro de 1983 .
                                                                              Pela Comissão
                                                                         Giorgios CONTOGEORGIS
                                                                          Membro da Comissão
 ---pagebreak---                                                                          ANEXO 1
Pais membro :                                                Projecto n?                    /8 .    Recebido em : .
                                                                                                                       Espaço reservado a Comissão
                                                    PEDIDO DE APOIO DO FEOGA
                                 (Preencher à máquina ou em caracteres de imprensa em duas cópias, por cada navio)
Título do projecto
 Construção/modernização de um navio de pesca de                                                        m de comprimento entre perpendiculares 0 )
Porto de
Departamento (5): .
Região (6):
    1.    Beneficiário (2)
    1.1 . Nome ou firma :
    1.2. Rua e número ou caixa postal ( ):
    1.3 . Código postal e localidade:
    1.4 . Telefone:                                                      Telex :
    1.5 . Actividade principal do beneficiário:                  .
    1.6 . Forma jurídica :
    1.7. Data da constituição (apenas para as sociedades):
2.      Organização de produtores, cooperativa ou outro organismo que represente eventualmente o beneficiário (4)
2.1 . Firma :
2.2. Rua e numero ou caixa postal :
2.3 . Código postal e localidade :
2.4 . Telefone:                :                                           Telex :
2.5 . Pessoa a consultar :
2.6 . Forma jurídica :
(') Considera-se comprimento entre perpendiculares a distância sobre a linha de flutuação de carga de verão desde a frente da proa até para além do
     sítio do leme ou até ao centro do cabrestante se não houver sítio do leme .
(2) O beneficiário é a pessoa singular ou colectiva que suporta em último caso o encargo financeiro da realização do projecto . Se houver vários
     benecifiários, inscrever os seus nomes e apelidos começando pelo proprietário maioritário.
(3) ( Muito importante) Indicar uma única morada mesmo se participarem no projecto vários beneficiários .
(4) Se o beneficiário considerar necessário indicar o seu representante, este último considera-se mandatado para receber e transmitir a correspondência
     relativa à fase de instrução do projecto .
(5 ) Em relação à Bélgica : circunscrição .
(6) Em relação à Bélgica : província .
 ---pagebreak---     3.       Banco dó beneficiário ou organismo através do qual serão efectuados os pagamentos do Fundo
    3.1 . Nome ou firma :
    3.2. Rua e n9ou caixa postal :
    3.3 . Código postal e localidade:
    3.4. Número de conta do beneficiário nesse organismo ( ! ):
 4.       Informações gerais
 4.1 . Data prevista ou efectiva do início dos trabalhos (2):
          4.2. Data prevista da entrada em serviço (2):
          4.3 . A declaração prevista no Anexo B 2 foi preenchida ?
 (diz respeito apenas à construção de navios)                                                                               SIM D              NÃO □
    5.       Plano de financiamento do projecto (em moeda nacional e não incluído o IVA se este for recuperável)
     5 . 1 . Custo total do investimento ( 5):
    5.2 . Contribuição do beneficiário (fundos próprios):
    5.3. Empréstimos               Taxa (4)               Duração                Anuidade (5)                               Total
                pedidos
                   1                                                                                  -
                   2
                   3
    5.4. Ajuda em capital pedida ao Estado-membro ou a outros organismos públicos :
    5.5. Apoio pedido ao FEOGA:                                        I         % I de 5.1.
 6.       O beneficiário do presente projecto já recebeu um apoio do FEOGA:                                                 SIM O              NÃO □
          Se sim, indicar o número e o ano do projecto que consta da decisão de concessão de apoio.
          Projecto n9                                                   (Regulamento:                                                                    )
          Projecto n?                                                  (Regulamento :                                                                    )
(') ( Muito importante) Indicar um único número de conta mesmo se participarem no projecto vários beneficiários .
(2) ( Atenção, muito importante ) A data de recepção do projecto por parte da Comissão, que consta do aviso de recepção que será enviado ao beneficiário,
     constitui uma data de referência para o recebimento do projecto . Em relação aos projectos de modernização de navios, o início dos trabalhos só pode
     efectuar-se após essa data .
      Lm relação aos projectos de construção de navios , a entrada em serviço tal como é definida pela legislação nacional do país de matrícula só pode
     realizar-se após essa data .
( ?) O custo total do investimento do ponto 5.1 deve corresponder à soma dos pontos 5.2, 5.3, 5.4 e 5.5.
(4) Taxa de juro que estará a cargo do beneficiário .
(■') Se a anuidade for decrescente no tempo, queira especificar em anexo.
 ---pagebreak--- 7.    O abaixo assinado compromete-se a cobrir com fundos próprios ou com empréstimos a contrair nas condições normais do
      mercado ( l ) qualquer eventual diferença resultante de uma participação menor do FEOGA e/ou do Estado-membro no financiamento
      do projecto em questão.
8.    O abaixo assinadoautoriza a Comissão a utilizar para fins estatísticos os dados que constam do projecto.
Data :                                                                   Assinatura do ou dos beneficiários :
                                                                                     \
(') Por empréstimo nas condições normais do mercado, entende-se qualquer empréstimo que não beneficia de bonificação de juros.
 ---pagebreak---  ---pagebreak---                                                                                                          Projecto n?                /8 .
                                                                                                             Espaço reservado a Comissão
                                                                                                                              ANEXO
                                       FICHA ADMINISTRATIVA DO PROJECTO
                                                       (A preencher pelo Estado-membro)
Esta administração:
Em relação ao projecto da categoria seguinte
Contrução do navio                       I       I            Modernização do navio
Aquicultura                                                   Estruturas artificiais imersas
Apresentado por
Requerendo um apoio do FEOGA de                                                     ou
Com o custo de investimento elevando-se a :
Confirma que:
1.    O Estado-membro emite um parecer favorável.
2.    O projecto integra-se num programa de orientação plurianual ou eventualmente num esquema descritivo: SIM □                 NÃO □
      Se sim, qual:
3 . . O pedido de apoio, do Fundo é apresentado por uma pessoa singular ou colectiva que preenche as condições enunciadas no artigo
      10? do Regulamento (CEE) n9 2908/83 .
4.    A participação financeira nacional na realização do projecto em causa será concedida por:
      Sob a forma seguinte:
4.1 . Subvenção em capital
      Montante :                              ou                                                                      . % do investimento .
4.2. Empréstimo a taxa reduzida :
                                                                Reembolso
                     Taxa de          Duração de                                          Diferimento de             Quantia
                    empréstimo        empréstimo                          Número            amortização            emprestada
                                                          Tipo
                                                           0)                (2 )               (3 )
      4.2.1 .                   %
      4.2.2 .                   %
                              . 0/
      4.2.3 .
              I
(*) Indicar o modo de reembolso como segue: anuidades constantes =   AA   . Partes iguais =   pp
(2) Indicar o número de reembolsos por ano .
(3) Indicar o período de diferimento em número de meses .
 ---pagebreak---                                                                                                                                           ANEXO A
4.3. Empréstimos às taxas de mercado com bonificação de juros de                                                   pontos a cargo do Estado-membro:
                                                                             Reem bolso              Diferimento
                     Taxas de        Taxas de        Duração de                                                                 Quantia
                                                                                                          de
                     mercado       empréstimo       empréstimo                                                                 emprestada
                                                                         Tipo           Número       amortização
                                                                          C)               (2)            (3 )
                             °/
      4.3.1 .                               «%              anos
      4.3.2.                 0/              %              anos
      4.3.3 .                0/              %              anos
5.    ( Se for caso disso) Em relação aos projectos relativos a instalações de aquicultura as autorizações em relação às construções
      projectadas:
      — foram emitidas:                                                                                                      SIM □         NÃO □
      — estão em fase de instrução:                                                                                          SIM □         NÃO □
      j unto de
6.    ( Se for caso disso) Em relação aos projectos relativos a estruturas artificiais imersas, as autorizações necessárias foram emitidas,
      respeitantes :
      — ao local de implantação:                                                                                             SIM □         NÃO □
      — à escolha dos elementos (fixos ou móveis ):                                                                          SIM □         NÃO □
7.    O organismo bancário referido no ponto 3 do pedido de apoio é o organismo por intermédio do qual serão efectuados os pagamentos
      do Fundo.
8.    A autoridade pública ou o organismo encarregado da transmissão dos documentos é o seguinte:
      Serviço a contactar:                                                                                        Telefone:
      Pessoa responsável :                                                                                           Telex :
9.    O regime de IVA aplicável ao projecto em análise e o seguinte:
      IVA totalmente recuperável :                                                                                           SIM D         NÃO □
      IVA parcialmente recuperável:                                                                                          SIM D         NÃO □
      IVA não recuperável :                                                                                                  SIM □         NÃO □
       Isenção de IVA:                                                                                                       SIM LJ        NÃO □
      Base legislativa : Lei/Decreto
      Observações (4):
      Data :                                       Assinatura :
                                                                       Carimbo
(') Indicar o modo de reembolso como segue: anuidades constantes =       AA     . Partes iguais =   PP    .
(2) Indicar o número de reembolsos por ano.                            '      '                   '     '
(3) Indicar o período de diferimento em número de meses .
(4) Ss o regime IVA aplicável ao projecto apresentar diferenças conforme os diversos investimentos, especifique .
NB: Por participação financeira do Estado-membro, entende-se qualquer ajuda financeira dada ao projecto com fundos públicos do Estado ou de outros
          organismos públicos.
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Descrição geral do projecto
O exame de cada projecto pelos Serviços da Comissão será efectuado pela análise dos seguintes elementos, que devem ser anexados
ao pedido de apoio e ao Anexo A completado pelo Estado-membro:
a) Um questionário (B 1 ) e os eventuais anexos correctamente completados
    — para a construção de navios (B 2, B 3 , C 1 , C 3),
    — para a modernização de navios (B 3, C 2, C 3).
b) Um breve relatório descritivo contendo as informações seguintes (2 páginas no máximo, mesmo manuscritas):
    — observações livres do beneficiário sobre a situação geral da frota do porto abrangido pelo projecto,
    — descrição da actividade, patentes e experiência do beneficiário bem como, se necessário, do comandante do navio abrangido
        pelo projecto,
    — vantagens esperadas pela realização do investimento previsto pelo projecto, nomeadamente em relação:
        — a economia local ,
        — aos recursos da pesca,
        — à rentabilidade da empresa,
        — às necessidades do mercado,
        — às condições de trabalho e de segurança.
c) Os dados económicos previstos no Anexo D 1 (Balanços) tendo em conta que o beneficiário pode em alternativa fornecer cópia
    dos balanços que a sua legislação nacional lhe impõe. Neste caso, ele deve preencher pelo menos os rectângulps respeitantes aos
    totais das diferentes menções que constam do Anexo D 1 .
    Relativamente ao beneficiário que não tenha a obrigação legal de elaborar um balanço, apenas os rectângulos respeitantes aos
    totais das diferentes menções que constam do Anexo D 1 devem ser preenchidos.
    O beneficiário cujo pedido de apoio diga respeito à realização de um investimento de um montante inferior a 150 000 ECUs (o
    montante em moeda nacional será comunicado pela administração nacional competente) não é obrigado a preencher o formulário
    D 1.
d) No que diz respeito às contas de exploração, os rectângulos dos Anexos D2ouD3eD4ouD5 devem ser preenchidos em
    todos os casos conforme o tipo de contrato celebrado com a tripulação (participação ou salário) entendendo-se que qualquer
    pormenor suplementar será especialmente apreciado pela Comissão.
Qualquer projecto não acompanhado do relatório ou do questionário bem como dos anexos não pode ser examinado pelos serviços
da Comissão, não pode ser tomado em consideração para um apoio do Fundo e será recusado por falta de informações suficientes.
É oportuno sublinhar que ainda que a redacção de um relatório possa parecer ao beneficiário, à primeira vista, uma tarefa complexa,
este permitirá com o questionário melhor apreciar as razões do investimento que ele pretende realizar, o interesse para a orientação
das estruturas do sector da pesca e, estabelecer no final o grau de prioridade do projecto.
Aviso
O beneficiário será informado de que em caso de financiamento dos projectos pela Comissão, aqueles devem ser realizados na forma
prevista pela documentação anexa ao projecto. Em caso de variações supervenientes nas características e dimensões do navio ou das
principais menções do programa de trabalhos, a Comissão deve ter sido informada antes da sua eventual decisão de concessão de
apoio .
Qualquer alteração de trabalhos subsequente a esta decisão necessitará de um novo exame do projecto que pode conduzir eventualmente
à anulação do apoio se as variações introduzidas no projecto forem consideradas inaceitáveis.
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                                               QUESTIONÁRIO
                                Construção e modernização de navios de pesca
1 . Desde que ano o beneficiário ou o comproprietário maioritário exerce a pesca profissional ? (ano)
2. 0 beneficiário possui um navio de pesca ou mais ?                                                                 SIM □     NÃO □
     Scsim ( 1 ): quantos navios ?                                                                 (número/tab)
                  dos quais: em propriedade plena                                                      (número)
                              em co-propriedade                                                        (número)
3 . Quais os motivos que levaram ao pedido de apoio de FEOGA ?
     al Evolução produtiva favorável e intenção de desenvolvimento das actividades:                                  SIM □     NÃO □
     b ) Evolução produtiva desfavorável mas susceptível de melhoria :                                               SIM □     NÃO □
     c' Outros (2) :                                                                                                 SIM □     NÃO □
4. O beneficiário pretende investir:
     a ) Na modernização do seu navio ou seus navios de pesca :                                                      SIM □     NÃO □
     b) Construindo uma nova unidade:                                                                                SIM □     NÃO □
5 . Se a resposta foi afirmativa ao ponto 4 b) trata-se:
     a) De substituição de uma ou de várias unidades do beneficiário:                                                SIM □     NÃO □
         — cujos navios tenham mais de 12 anos                                                              (tab)
         — cujos navios tenham menos de 12 anos                                                             (tab)
     t ) De um aditamento à sua própria frota :                                                                      SIM □     NÃO □
     c) De uma primeira aquisição:                                                                                   SIM □     NÃO □
     d) De substituição de um navio pertencente a outro armador e explorado no mesmo porto :                         SIM □     NÃO □
6 . Se a resposta for afirmativa ao ponto 5 a) ou 5 d) o navio a substituir:
     2.) Perdeu-se definitivamente (naufrágio, incêndio, etc. ) (3) :                                                SIM □     NÃO □
     b) Destinado a ser retirado da actividade da pesca (3):                                                         SIM □     NÃO □
     c) É destinado à venda a outro nacional da Comunidade Económica Europeia:                                       SIM □     NÃO □
7. O novo investimento permitirá aumentará a actividade económica da empresa (2) no que diz
     respeito :
     a ) A melhoria da capacidade de captura :
         — por um melhor equipamento :                                                                               SIM □     NÃO □
         — pela extensão do raio de acção relativo à pesca :                                                         SIM □     NÃO □
         — pela diversificação da actividade:                                                                        SIM □     NÃO □
         — pela modificação do tipo de pesca:                                                                        SIM □     NÃO □
(') Preencher a ficha prevista no Anexo B 3 em relação a cada navio que pertence ao beneficiário pelo menos em 50% .
(2) Especificar se for caso disso no relatório descritivo .
(■?) Preencher para cada navio a declaração de retirada ( Anexo B 2).
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     b) A redução dos custos de produção no que diz respeito:
         — ao carburante consumido :                                                     SIM □     NÃO □
         — uma melhor automatização dos trabalhos de bordo:                              SIM □     NÃO □
     c) Uma melhoria qualitativa dos produtos através de uma melhor conservação a bordo: SIM □     NÃO □
     d) Melhor segurança do trabalho a bordo:                                            SIM □     NÃO □
 8 . O beneficiário pode precisar se pertence a um dos organismos seguintes ( J )?
     a) Organização de produtores reconhecida:                                           SIM □     NÃO □
     b) Cooperativa :                                                                    SIM □     NÃO □
     c) Outro agrupamento :                                                              SIM □     NÃO □
 9. Que tipo de venda vai praticar o beneficiário:
        — entrega à organização de produtores:                                           SIM □     NÃO □
        — venda pública em leilão:                                                       SIM □     NÃO □
        — venda directa :                                                                SIM □     NÃO □
        — venda por contrato com indústria de transformação:                             SIM □     NÃO □
        -— outros (precisar)
(M Indicar o nome e morada :
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                                                        DECLARAÇAO DE RETIRADA
                                                                       (facultativa)
O(s ) abaixo(s)-assinado(s) declara(m ) ( M :
 □ Ter definitivamente perdido (naufrágio, incêndio, etc.) ou ter retirado da actividade de pesca (2) o navio cujas características
      principais são â seguir indicadas,
 D Ter a intenção em caso de concessão de apoio do FEOGA, Secção « Orientação de construir um novo navio de pesca (2), de proceder
      ;à retirada da actividade de pesca de um navio que lhe(s) pertence na totalidade e cujas características principais são a seguir
      indicadas ..
       Características do navio (3)
       Nome :
      Ano de construção:
      Tonelagem de arqueação bruta :                                                    (tab)
       Data da perda ou da retirada :
       Modo previsto de retirada :                                                                                                                (2)
Dat:                                                                          Assinaturas de todos os proprietários:
Aviso
O beneficiário será informado de que para obter o pagamento do saldo do apoio, a retirada deve ser certificada por um documento
oficial da autoridade competente que comprove o cancelamento do navio em causa do registo dos navios de pesca e certifique que
nenhum prémio de paragem definitiva foi ou lhe será concedido.
(*) Rscar o número que não interessa .
(2) A retirada da actividade piscatória pode ser realizada do seguinte modo :
    a) Demolição;
    b) Venda para utilização num país terceiro;
    c) Afectação a outros fins que não sejam a pesca .
(3) O navio deve pertencer ao beneficiário ou a um dos comproprietários do navio em projecto, há pelo menos um ano na data da declaração de retirada .
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                           DESCRIÇÃO DAS UNIDADES QUE PERTENCEM AO BENEFICIÁRIO
                          (A completar para cada navio de pesca que pertença ao beneficiário pelo menos em 50% )
                                       Fotografia recente do navio de lado (a preto e branco ou a cores).
                                   (Apenas para os navios a modernizar ou a retirar da actividade da pesca.)
Características técnicas                                                   Características administrativas
   A.    1 . Nome do navio :                                                     B.   1 . Número de matrícula :
   A.    2. Material de construção:                                              B.   2. Porto de registo :
   A.    3 . Comprimento exterior :                                m             B.   3 . Porto a que pertence :
   4A. 4. Comprimento entre perpendiculares:                       m             B.   4. Porto de desembarque 1 :
   A. 5 . Tonelagem de arqueação bruta:                           trb            B.   5. Porto de desembarque 2:
   A.    6 . Potência do motor:                                  CV              B.   6 . Nome do ou dos proprietário(s)
   A. 7. Capacidade do porão:                                    m?                                                                     Quotas :
   A.    8 . Ano de construcción :
            — casco :
            — motor :
    A. Equipamento radioeléctrico (*):
                                        Locatario       Proprietário
            Radar
            Loran
            Sonda
                                                                                B.   7. Proprietário embarcado                                 (')
             Rádio
                                                                                B.   8 . Proprietário não embarcado                            (')
             Gónio
                                                                                B. 9. Membro da tripulação (número):
             VHF                                                                B. 10. Tipo de retribuição (salário ou participação):
             Outros
   A. 10. Tipo de redes:
                                                                           í 1 ) Assinalar a casa correspondente:
N.B.: A autoridade marítima ou a autoridade competente para a pesca confirmara que os dados marcados com asterisco são exactos e a fotografia está
       conforme ao aspecto actual do navio.
Data :                                                                     Assinatura da autoridade:
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C.          Cálculo pelo beneficiário do valor do navio ( J )
c. 1 .     Valor actual de mercado :
c. 2 .     Valor segurado:
c. 3 .     Valor de um navio novo de características similares :
D.          Actividade do navio durante o ano anterior ao da apresentação do pedido de apoio financeiro.
D. 1       Calendário da actividade (se possível por trimestre)
                                               Duração média                                                                           Consumo de
                 Mês
                              Número de
                                                  de cada                  Zonas de pesca                  Método de pesca              carburante
                                viagens                                         . (2)                              (3)
                                                   viagem                                                                                 000 kg
                1— 3
                4—     6
                7— 9
              10—12
                Total
                1 — 12
D. 2 . Desembarques e vendas
                                                                          Consumo humano
                  Ano 198 .                  Benticos/                                                  Crustáceos                    Outros usos (4)
                                             demersais
                                                                       Pelágicos                        e moluscos
            Quantidade
            (toneladas)
            Valor
            (000 FF/FB)
                       Mês                      —                         —
H Cálculo a fornecer apenas em relação aos navios que são objecto de projectos de modernização ou em relação aos navios a substituir.
(2) Na coluna « zonas de pesca » devem inscrever-se as divisões CIEM ou as zonas ICNAF. Em relação às Caraíbas, às regiões marítimas mediterrânicas
     etc., utilizar as denominações previstas pelas autoridades nacionais competentes.
(•') Indicar o método de pesca como segue :
     Rede de arrasto pelo fundo           □      Rede de arrasto pelágico           0     Rede de cerco      □
     Outras redes de pesca                0      Palangres                          0     Outras               6       (especificar).
(4) Indicar, se for caso disso, na casa , o número de meses de actividade de pesca para outros fins que não sejam o consumo humano.
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                               DESCRIÇÃO DO NOVO NAVIO (PROJECTOS DE CONSTRUÇÃO)
A. Documentos a anexar ao pedido (numa única cópia)
      1 . Plano da embarcação com indicação das dimensões bem como da escala do desenho.
     2. Orçamento do estaleiro naval ou projecto de contrato ou contrato .
      3 . (Se for caso disso) Orçamento de firmas especializadas pelo fornecimento de máquinas e equipàmentos. O beneficiário deve
           numerar esses orçamentos e anexá-los por ordem .
B. Resumo das características técnicas e administrativas
     Características técnicas                                                          Características administrativas
     A. 1 . Tipo de navio:                                                             B. 1 .  Número da ecomenda :
     A. 2. Material de construção:                                                     B. 2. Porto de registo:
      A. 3 . Comprimento exterior:                                        m            B. 3 . Porto a que pertence:
      A. 4. Comprimento entre perpendiculares :                           m            B. 4. Porto de desembarque 1 :
     A. 5. Tonelagem de arqueação bruta:                                tab            B. 5 . Porto de desembarque 2:
     A. 6 . Potência do motor:                                          CV             B. 6 . Nome do ou dos proprietário(s):
     A , 7. Capacidade do porão:                                         m3                                                                     Quotas
     A. 8 . Equipamento radioelectrico previsto :
                                                           Numero
               Radar
               Loran
               Sonda                                                                  B. 7. Proprietário embarcado                                  í1 )
               Radio                                                                  B. 8 . Proprietário não embarcado                             (*)
               Gónio
                                                                                      B. 9. Membros da tripulação (número):
               VHF
               Outros                                                                 B. 10. Tipo de contrato (salário ou participação):
     A.     9. Tipo de redes:
                                                                                   (') Assimilar a casa correspondente.
C. Actividades previstas (ver nota explicativa anexo B 3 )
     1 . Zonas de pesca:
    2. Duração media prevista de cada viagem :
    3 . Métodos de pesca projectados:
D. Desembarques e vendas previsionais
                                                                        Consumo humano
              Ano 198 .
                                          Bênticos/                                                   Crustáceos
                                                                                                                                    Outros usos (2)
                                          demersais                 Pelágicos                         e moluscos
         Quantidade
         (toneladas)
         Valor
         (000 FF/FB)
                  Mês                        —                         —                                  —
(2) Indicar, se for caso disso, na casa , o número de meses de actividade de pesca para outros fins que não sejam o consumo humano.
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              DESCRIÇÃO DOS TRABALHOS EM PERSPECTIVA (PROJECTOS DE MODERNIZAÇÃO)
A. Documentos a anexar aò pedido (numa só cópia)
     1 . Se possível, plano da embarcação indicando a cor as partes deste abrangidas pelos trabalhos de modernização.
     2, Orçamento de firmas especializadas pelos trabalhos de modernização ou pelo fornecimento de máquinas e equipamento. O
          beneficiário deve numerar esses orçamentos e anexá-los por ordem .
B. Trabalhos projectados no navio
     Nome e número de matrícula :
     1.   Casco                                                 ()                2. Superstruturas                                     (*)
          Variação de dimensões                                                       Adaptação da ponte
          Restruturação parcial                                                       Adaptação da coberta                            •
          Consolidação                                         _i___                  Aparelho de elevação
          Outros                                                                      Guindaste                                    I
                                                                                      Outras
     3. Adaptação interna
                                                                                  4. Equipamento tratamento captura
         Alojamento da tripulação
         Adaptação do porão/isolamento                                                Equipamento de filtragem                       ___
          Outros                                                                      Equipamento frigorífico
                                                                                      Outros
    5 . Sistema de propulsão
                                                                                  6. Equipamento radioeléctrico (2)
         Substituição do motor principal
                                                                                      Radar                                ■ :
         Substituição do motor auxiliar
                                                                                      Loran
         Sistema hidráulico
                                                                                      Sonda                         ______
         Sistema transmissão
                                                                                      Rádio                                        I
         Hélice de velocidade variável
                                                                                      Gomo
         Hélice não variável
                                                                                      VHF                           _____
         Canalização
                                                                                      Outros                                 .   ,      '
         Regulador carburante
         Outros                                                                   8. Outros trabalhos (especificar)
    7. Equipamento de pesca
         Redes de pesca
         Artes de pesca
C. Actividades previstas (ver nota explicativa Anexo B 3)
         1 . Zonas de pesca :
         2. Duração media prevista de cada viagem:
         3 . Métodos de pesca projectados:
D. Desembarques e vendas previsionais
                                                                   Consumo humano
              Ano 198 .
                                       Bênticos/                                                  Crustáceos
                                                                                                                      - .Outros usos (2)    ,
                                       demersais
                                                                Pelágicos                        e moluscos
         Quantidade
         (toneladas)                                                                                                ■,'.···
         Valor
         (000 FF/FB)
(') Assimilar a casa correspondente .
(2) Assimilar a casa correspondente acrescentando ao lado o número de aparelhos previsto pára data categoria.
 ---pagebreak---                                                                                                                                     ANEXO      C3
                        RECAPITULATIVO DO CUSTO DOS TRABALHOS EM PERSPECTIVA i1)
                                                          (A preencher epi qualquer caso)
                                                                                               Referência           Coste impostos
  Cat     N?                 Objecto                            Tipo ou marca                                          excluídos
                                                                                                                                                %
                                                                                               orçamento
    A      1     Casco
    B      1     Superstruturas
    C      1     Adaptações internas
                          Total A , B, C                                —                          —
    D      1     Motor principal
           2     Motor auxiliar
           3     Outros
                             Total D                                    —                          —
    E      1     Equipaméntos de tratamento
                 do peixe
    F      1     Equipamento frigorifico
                            Total E , F                                 —
                                                                                                   —    .
    G      1     Radar
           2     Loran
           3     Sonda
           4     Rádio
           5      Gonio
           6      VHF
           7      Outros
                             Total G                                    —                          —
    H       1     Redes de pesca
           2      Outras artes
                             Total H                                    —                          —
    I       1     Outros trabalhos não refe­
                  ridos
  TOTAL DOS CUSTOS DE INVESTI­
   MENTO, IMPOSTOS EXCLUÍDOS                                                                       —
                                                                                                                                                100
   Despesas gerais, imprevistas (2)
   IVA não recuperável (eventualmente)
   TOTAL GERAL DO CUSTO DOS TRABALHOS EM PERSPECTIVA
(') Este resumo tem por objecto reagrupar as diferentes despesas . A referência aos orçamentos anexados ao pedido é muito importante para o controlo.
(2) As despesas gerais e os imprevistos apenas são financiáveis em caso de construção de novos navios e até ao limite de 7% do custo de investimento
     sem impostos .
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                                                 BALANÇOS RECAPITULATIVOS
                                    ACTIVO                       198 .    198 .   198 .
        Imobilizações após amortizações
1.1 . Bens imóveis (terrenos e construções)
1.2. Embarcações
1.3 . Bens moveis :
        Mobiliário e material de escritório
        Equipamento e utensílios
        Veículos
1.4 . Outros bens
1.5 . [mobilizações incorpóreas:
        Patentes e/ ou marcas
        Outros
1.6 . Títulos de credito
1.      Total das imobilizações
        Disponibilidades
2 . 1 . Caixa
2 . 2 . Banco
2.3 .   Cambio , etc .
2.      Total das disponibilidades
        Créditos a curto prazo
3.1 . Clientes
3.2. Adiantamentos aos fornecedores
3.      Total dos créditos a curto prazo
4.      Total dos créditos a médio e longo prazo
        (Clientes , cauções , outros créditos )
        Reservas
5.1 . Materias-primas e semitratadas
5.2 . Outras reservas ( caixas , etc .)
5.3 . Mercadorias (destinadas a venda )
5.      Total das reservas
A.      TOTAL DO ACTIVO ( 1+2 + 3 + 4 + 5 )
 ---pagebreak---                                                                 ANEXO   D 1
      PASSIVO                                       198 . 198 .   198 .
      Dividas a curto prazo
6.1 . Fornecedores
6.2 . Bancos
6.3 . Bens a pagar
6.4. Outras dívidas a curto prazo
6.    Total de dívidas a curto prazo
      Dívidas a médio e longo prazo
7.1 . Fornecedores (mais de ura ano)
7.2. Empréstimos e empréstimos hipotecários
7.3 . Otras dívidas a mais de um ano
7.    Total das dívidas a médio e longo prazo
      Provisões
8.1 . Provisões para impostos
8.2. Provisões para riscos diversos
8.    Total das provisões
B.    TOTAL DO PASSIVO (6 + 7 + 8 )
      ACTIVO MENOS PASSIVO (A - B)
      (Em relação apenas às sociedades de capitais)
      Capital social
      Reservas
      Benefícios transferidas
      Perdas transferidos
      Benefícios de exercício
      Perdas de exercício
 ---pagebreak---                                                                                                     ANEXO   D 2
               CONTA DE EXPLORAÇAO E CONTA DE GANHOS E PERDAS RECAPITULATIVAS
                                             DOS TRES ANOS ANTERIORES
                                      (Formulário a preencher em caso de contrato a partes .)
                                                                      198 .                   198 .   198 .
2.1 .   Vendas brutas realizadas
2.2 .   Despesas comuns
2.2.1 . Carburante e lubrificantes
2.2.2 . Gelo e viveres
2.2.3 . Outros
2.3 .   Vendas menos despesas (2.1 — 2.2)
2.4.    Valor da parte da equipagem
        (... % de 2.3 )
2.5 .   Valor da parte do armador
        (... % de 2.3)
2.6.    Despesas do armador
2.6. í. Despesas financeiras
2.6.2 . Seguros e manutenção
2.6.3 . Encargos sociais
2.6.4.  Dotações para amortizações
2.6.5 . Diversos
2.7.    Lucros e perdas excepcionais
2.8 .   Resultado de exploração, impostos não deduzidos
        (2.5 — 2.6 ± 2.7)
2.9.    Impostos sobre os benefícios
2.10.   Resultado de exploração, impostos deduzidos
        (2.8 - 2.9)
 ---pagebreak---                                                                                                         ANEXO   D 3
                   CONTA DE EXPLORAÇAO E CONTA DE GANHOS E PERDAS DA EMPRESA
                                   RECAPITULATIVAS DOS TRÉS ANOS ANTERIORES
                                        (Formulário a preencher em caso de contrato salarial .)
                                                                        198 .                   198 .     198 .
3.1 .   Vendas brutas realizadas
3.2 .   Custes dos factores de produção (materias-primas y aces­
        sórios )                                                                                      I
3.2.1 . Carburante e lubrificantes
3.2.2 . Gelo e viveres
3.2.3 . Outros
3.3 .   Valor acrescentado bruto (3.1 — 3.2)
3.4 .   Custos de mão-de-obra
3.5 .   Outras despesas internas (encargos sociais, despesas de
        manutenção geral)
3.6.    Despesas financeiras                                 '
3.7.    Resultado de exploração, amortizações não deduzidas                                           I
        (3.3 - 3.4 - 3.5 - 3.6 )                                                                      1
3.8 .   Dotações para amortizacões
3.9.    Resultado de exploração, amortizações deduzidas (3.7
         - 3.8 )
3.10.   Produto de investimentos produtivos
3.11 .  Lucros ou perdas excepcionais do exercício anterior
3.12.   Resultado, impostos não deduzidos
        (3.9 + 3.10 ± 3.11 )                                                                          I
3.13 .  Impostos e taxas
3.14.   Resultado , impostos deduzidos
        (3.12 - 3.13 )                                                                                |
 ---pagebreak---                                                                                                     ANEXO   D 4
             CONTA DE EXPLORAÇÃO E CONTA DE GANHOS E PERDAS PREVISIONAIS RELATIVA
                                   AO NAVIO QUE É OBJECTO DO PEDIDO DE APOIO
                                       (Formulário a preencher em caso de contrato a partes.)
                                                                       198 .                  198 .   198 .
4.1 .    Vendas previsionais
4.2.     Despesas comuns                                                             1
4.2.1 .  Carburante e lubrificantes
4.2.2.   Gelo e viveres
4.2 3 .  Outros
4.3 .    Vendas menos despesas (4.1 — 4.2)
4.4.     Valor da parte da tripulação
         (... % de 4.3)                                    . I                       I
4.5 .    Valor da parte do armador
         (... % de 4.3 .)                                     1          :           I
4.6.     Despesas dei armador
4.6.1 .  Despesas financeiras
4.6.2.   Seguros e manutenção
4.6.3 .  Encargos sociais
4.6.4 .  Dotacoes para amortizacoes
4.6 ..). Diversos
4.7.     Lucros ou perdas excepcionais
4.8 .    Resultado de exploração, impostos não deduzidos
         (4.5 - 4.6 ± 4.7)
4.9.     Impostos sobre os benefícios
4.10.    Resultados de exploração, impostos deduzidos
         (4.8 - 4.9)                                          |                      |
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   CONTA DE EXPLORAÇAO E CONTA DE GANHOS E PERDAS PREVISIONAIS RELATIVA AO NAVIO
                                         QUE É OBJECTO DO PEDIDO DE APOIO
                                        (Formulario a prenecher em caso de contrato salarial .)
                                                                        198 .                   198 .   198 .
5.1 .   Vendas previsionais
5.2.    Custes dos factores de produção
        (matérias-primas e acessórios)
5.2.1 . Carburante e lubrificantes
5.2.2.  Gelo e viveres
5.2.3 . Otros
5.3 .   Valor acrescentado bruto (5.1 — 5.2)
5.4.    Custos de mão-de-obra
5.5.    Outras despesas internas (encargos sociais,
        despesas de manutenção geral)
5.6.    Despesas financeiras
5.7.    Resultado de exploração, amortizaçiõenes não
        deduzidas (5.3 — 5.4 — 5.5 — 5.6)
5.8 .   Dotações para amortizações
5.9.    Resultado de exploração, amortizações
        deduzidas (5.7 — 5.8)
5.10.   Produto de investimentos produtivos
5.11 .  Ganhos e perdas excepcionais
        do exercício anterior
5.12.   Resultado, impostos não deduzidos
        (5.9 + 5.10 ± 5.11 )
5.13 .  Impostos e taxas
5.14.   Resultado, impostos deduzidos
        (5.12 - 5.13 )
 ---pagebreak---  ---pagebreak---                                                                        ANEXO II
Pais membro :                                               Pro ecto n9                    /8 .    Recebido em :
                                                                                                                      Espaço reservado a Comissão
                                                    PEDIDO DE APOIO DO FEOGA
                                       (A preencher à máquina ou em caracteres de imprensa em duas cópias.)
Título de projecto:
Construção/Extensão/Modernização de uma unidade de produção em aquicultura em
Departamento (5):
Região (6):                                                                     •
   1.    Beneficiário
   1.1 . Nome ou firma :
   1.2. Rua e número ou caixa postal (2):
   1.3. Código postal e localidade:
   1.4. Telefone :                                                    Telex :
   1.5. Actividade principal do beneficiário:
   1.6. Forma jurídica :
   1.7. Data da constituição (apenas para as sociedades):
2.      Organização de produtores, cooperativa ou outro organismo que represente eventualmente o beneficiário (3)
2.1 . Firma :
2.2. Rua e número ou caixa postal :
2.3 . Código postal e localidade:
2.4. Telefone :                                                          Telex :
2.5 . Pessoa a consultar :
2.6 . Forma jurídica :
(') O beneficiário é a pessoa singular ou colectiva que suporta em último caso o encargo financeiro da realização do projecto. Se houver vários
     benecifiários, inscrever os seus nomes e apelidos .
(2) (Muito importante) Indicar uma única morada, ainda que participem no projecto vários beneficiários.
(3) Se o beneficiário considerar necessário indicâr o seu representante, este último considera-se mandatado para receber e transmitir a correspondência
     relativa à fase de instrução do projecto.
 ---pagebreak---     3.     Banco do beneficiário ou organismo por intermédio do qual serão efectuados os pagamentos do Fundo
    3.1 . Nome ou firma :
    3.2. Rua e numero ou caixa postal :
   3.3 . Código postal e localidade:
    3.4 . Número de conta do beneficiário nesse organismo (*):
4.      Informações gerais
4.1 . Data prevista do início dos trabalhos (2):
4.2. Data prevista do fim dos trabalhos:
    5.     Plano de financiamento do projecto (em moeda nacional e sem IVA se este for recuperável)
     5.1 . Custo total do investimento (3):
    5.2. Contribuição do beneficiário (fundos próprios):
    5.3 . Empréstimos               Taxa (4)                Duração                Anuidade (5)                                Total
              pedidos
                  1
                  2
                  3
    5.4. Ajuda em capital pedida ao Estado-membro ou a outros organismos públicos:
    5.5. Apoio pedido ao FEOGA:                                          I          % I de 5.1.
6.       O beneficiário do presente projecto já recebeu um apoio do FEOGA:                                                      SIM □              NÃO □
        Se sim, indicar o número e o ano do projecto que consta da decisão de concessão de apoio.
        Projecto n?                                                      (Regulamento:
        Projecto n?                                                      (Regulamento:
(') (Muito importante) Indicar um único número de conta ainda que participem no projecto vários beneficiários.
(2) (Atenção, muito importante) A data de recepção do projecto por parte da Comissão, que consta do aviso de recepção que será enviado ao beneficiário,
      constitui uma data de referência para o recebimento do projecto . Em relação aos projectos do sector da agricultura o início dos trabalhos só pode
      efectuar-se após essa data .
      Todavia , antes dessa data , podem ser reaizadas obras provisórias ou de ensaio destinadas a permitir a diminuição dos custos de realizaçãa do projecto.
      Estas obras, a indicar obrgatoriamente no pedido, não são todavia elegíveis para um apoio do FEOGA .
(3) O custo total do investimento do ponto 5.1 deve corresponder à soma dos pontos 5.2, 5.3 , 5.4 e 5.5.
(4) Taxa de juro a cargo do beneficiário.
(s ) Se a anuidade for decrescente no tempo, queira especificar em anexo .
 ---pagebreak--- 7.   O abaixo assinado compromete-se a cobrir com os seus fundos próprios ou com empréstimos a contrair em condições normais do
     mercado (*) qualquer eventual diferença resultante de uma participação menor do FEOGA e/ou do Estado-membro no financiamento
     do projecto em questão.
8.   O abaixo assinado autoriza a Comissão a utilizar para fins estatísticos os dados que constam do projecto.
Data :                                                                  Assinatura do ou dos beneficiários :
(') Por empréstimo em condições normais do mercado, entende-se qualquer empréstimo que não beneficia de bonificação de juros.
 ---pagebreak---                                                                                                           Projecto n9               /8 .
                                                                                                              Espaço reservado a Comissão
                                                                                                                               ANEXO     A
                                       FICHA ADMINISTRATIVA DO PROJECTO
                                                       (A preencher pelo Estado-membro.)
Esta administração:
Em relação ao projecto da categoria seguinte:
Contrução do navio                                             Modernização do navio
Aquicultura                                                    Estruturas artificiais imersas
Apresentado por ....
Requerendo um apoio do FEOGA de                                                      ou                                                  . 0/
                                                                                                                                            /o
Com o custo de investimento elevando-se a :
Confirma que:
1.    O Estado-membro emite um parecer favoravel.
2.    O projecto integra-se num programa de orientação plurianual ou eventualmente num esquema descritivo:
                                                                                                                  SIM □         NÃO □
      Se sim, qual :
3.    O pedido de apoio do Fundo é apresentado por uma pessoa singular ou colectiva que preenche as condições enunciadas no artigo
      109 do Regulamento (CEE) n? 2908/83 .
4.    A participação financeira nacional na realização do projecto em causa será concedida por:                          .
      Sob a forma seguinte:                          J
4.1 . Subvenção em capital
      Montante :                              ou                                                                        % do investimento .
4.2. Empréstimo a taxa reduzida :
                                                                Reembolso                  Diferimento de
                     Taxa de          Duração de                                                                      Quantia
                    empréstimo        empréstimo                                             amortizaçao            emprestada
                                                           Tipo            Número
                                                            0)                (2)                (3)
      4.2.1 .                  o/             anos
      4.2.2 .                  %
      4.2.3 .                  %
(') indicar o modo de reembolso como segue: anuidades constantes =   AA    . Partes iguais =   PP
(2) Indicar o número de reembolsos por ano .
(3) Indicar o período de diferimento em número de meses.
 ---pagebreak---                                                                                                                                           ANEXO A
4.3. Empréstimos às taxas de mercado com bonificação de juros de                                                   pontos a cargo do Estado-membro:
                                                                               Reem bolso           Diferimento
                      Taxas          Taxas de        Duração de                                          de                     Quantia
                   de mercado       empréstimo       empréstimo          Tipo            Número                                emprestada
                                                                                                    amortização
                                                                           (')              (2)          (3 )
      4.3.1 .                0/              0/
      4.3.2 .                0/              0/ ·
                                                            anos
      4.3.3 .                0/              0/
5.    (Se for caso disso) Em relação aos projectos relativos a instalações de aquicultura as autorizações em relação as construções
      projectadas:
      — foram emitidas :                                                                                                     SIM □         NÃO □
      — estão em fase de instrução:                                                                                          SIM □         NÃO □
      junto de
6.    (Se for caso disso) Em relação aos projectos relativos a estruturas artificiais imersas, as autorizações necessárias foram emitidas,
      respeitantes :
      — ao local de implantação:                                                                                             SIM           NÃO □
      — à escolha dos elementos (fixos ou móveis):                                                                           SIM □         NÃO □
7.    O organismo bancário referido no ponto 3 do pedido de apoio é o organismo por intermédio do qual serão efectuados os pagamentos
      do Fundo.
8.    A autoridade pública ou o organismo encarregado da transmissão dos documentos é o seguinte:
      Serviço a contactar:                                                                                        Telefone:
      Pessoa responsável :                                                                                           Telex :
      O regime de IVA aplicável ao projecto em análise é o seguinte:
      IVA totalmente recuperável :                                                                                           SIM D         NÃO □
      IVA parcialmente recuperável :                                                                                         SIM D         NÃO □
      IVA não recuperável:                                                                                                   SIM D         NÃO □
      Isenção de IVA:                                                                                                        SIM D         NÃO □
      Base legislativa : Lei/Decreto
      Observações (4):
      Data :                                       Assinatura :
                                                                         Carimbo
(') Indicar o modo de reembolso como segue: anuidades constantes =        AA     . Partes iguais = PP    .
(2) Indicar o número de reembolsos por ano.                            '       '                      '
(3) Indicar o período de diferimento em número de meses .
(4) Se o regime IVA aplicável ao projecto apresentar diferenças conforme os diversos investimentos, especifique .
NB: Por participação financeira do Estado-membro, entende-se qualquer ajuda financeira dada ao projecto com fundos públicos do Estado ou de outros
         organismos públicos.
 ---pagebreak---                                                                                                                             ANEXO B
Descrição geral do projecto
O exame de cada projecto pelos serviços da Comissão será efectuado pela análise dos elementos seguintes, que devem ser anexados ao
pedido de apoio e ao Anexo A completado pelo Estado-membro:
  a) Um relatório descritivo que dê todos os pormenores exigidos pela complexidade do projecto e, nomeadamente:
      — observações do beneficiário sobre a vocação especial, para o desenvolvimento da aquicultura, do local em que o investimento
          será realizado,
      — pormenores relativos às informações exigidas de maneira sintética no ponto A 2 do questionário (eventualmente),
      — vantagens esperadas pela reilização do investimento previsto no projecto, tendo em conta:
          — a existência de criações similares em actividade e da sua situação económica,
          — as tecnologias empregues que devem ser precisadas em pormenor,
          — a rentabilidade prevista,
          — as necessidades do mercado.
  b) Um questionário (B 1 ) preenchido na parte Ae Be completado, eventualmente, pelos documentos fotográficos bem como por
      anexos eventuais (título de propriedade do terreno, ou de locação a longo prazo, concessões, licença de construção, etc.).
  c) Um resumo dos custos dos trabalhos (B 2) com os documentos comprovativos anexados (orçamento das construções e orçamento
      das firmas especializadas para o fornecimento de máquinas e de equipamentos diversos. Planos dos trabalhos).
  d) Os dados económicos previstos no Anexo D 1 (Balanços) tendo em conta que o beneficiário pode em alternativa fornecer cópia
      dos balanços que a sua legislação nacional lhe impõe. Neste caso, deve preencher pelo menos os quadrados respeitantes aos
      totais das diferentes menções que constam do Anexo D 1 .
      Para o beneficiário que não tenha a pbrigação legal de elaborar um balanço, apenas devem ser preenchidos os quadrados
      respeitantes aos totais das diferentes menções que constam do Anexo D 1 .
  e) No que diz respeito às contas de exploração, devem ser preenchidos em todos os casos os Anexos D 2 e D 3.
Qualquer projecto não acompanhado do relatório ou do questionário bem como dos anexos não pode ser examinado pelos serviços da
Comissão, não pode ser tomado em consideração para um apoio do Fundo e será recusado por falta de informações suficientes.
É oportuno sublinhar que, ainda que a redacção de um relatório possa parecer à primeira vista ao beneficiário uma tarefa complexa,
este permitirá com o questionário melhor apreciar as razões do investimento que pretende realizar, o interesse para a orientação das
estruturas do sector da aquicultura e estabelecer enfim o grau de prioridade do projecto.
Aviso
O beneficiário será informado que, em caso de financiamento de projectos pela Comissão, estes devem ser realizados na forma prevista
pelos documentos anexos ao projecto. Se surgirem variações no programa de investimento (alterações importantes nos diferentes postos
de trabalho, alterações de tecnologia de criação, alteração do programa de produção, mudança do consultor técnico eventual que tem a
responsabilidade da concepção do projecto etc.), a Comissão deve ter sido informada antes de sua decisão eventual de concessão de
apoio .
Qualquer variação após essa decisão, necessitará de um novo exame do projecto, podendo conduzir eventualmente à anulação do apoio
se as variações introduzidas forem consideradas não aceitáveis .
 ---pagebreak---                                                                                                                                          ANEXO         B 1
                                                           QUESTIONÁRIO
                                  Situação técnica, económica e social antes e depois da realização do projecto
A. Situação económica do beneficiário
1 . Beneficiário que opera já no sector de criação de peixes, crustáceos e moluscos, através da gestão de uma criação em actividade
    Características da criação actual ( J )
    — Localização geográfica: município de:                                                        (região:                                                ... )
    — Meio: artificial em terra 94             marítimo 94           em lagoa 94        tanque 94
    — Tipo de criação: extensivo 94               intensivo 94           misto 94      submersível 94         insubmersível 94
    — Características da agua existente:
        água doce          94          água salgad^         94            água salobre     94
        variação de salinidade eventual:                                       de                     a                      %o
        variação de temperatura :                                              de                     a                     °C
    — Gasto de agua existente :                                                                                                   l /s
    — Número, superfície ou volume total de bacias/recintos/concessões marítimas:
        — Extensivos: n9                                        m2/                        m3 (en       terra,       no       mar,        em         laguna)
        — Intensivos: n9                                        m2/                        m3 (en       tierra,      no       mar,        em         laguna)
    — Volume das gaiolas:                                  unitário:                         m3                    Total:                                   m3
    — Espécies em causa (*) :                                                                                                            n        10        11
    — Quantidades produzidas :                                                                                      (Ano:                                      )
    — Volume de negócios :                                                                                          (Ano:                                      )
    — Pessoal empregado:                                                                                            (Ano:                                      )
    O beneficiário possui zonas de postura ?                                                                                 SIM 94              NÀO 94
    Se sim, as características da zona de postura são as seguintes í1 ):
    — Localização geográfica: município de:                            .                                        (Região:                                       )
    — Superfície construída :                                             m2
    — Espécies em causa (*):                                                11| 12| j3| j4| |51 16j |7[ |8|                               9       10        11
    — Número anual de juvenis produzidos                                                                                (Ano de referencia : 198 .       )
    — Número anual de juvenis comprados:                                                                                (Ano de referência : 198 .       )
    — Número de juvenis utilizados na empresa : ...                                                                     (Ano de referência : 198 .       )
    — Número de juvenis comercializados :                                                                               (Ano de referência : 198 .       )
    — Volume de negócios ou valor da produção: ..                                                                       (Ano de referência : 198 .       )
        Pessoal empregado :
(') A juntar obrigatoriamente ao processo : 2 fotografias da vista geral das unidades de criação, 1 fotografia das estruturas altas (edifícios), 1 fotografia
    das estruturas de engorda ( bacias). Estas fotografias podem servir aquando dos controles no local pelos serviços da Comissão para a verificação das
    características da criação .
(*) 1       Enguia                         |4 ]               Peixe chato         f7              Tainha             10     Crustaceçs
    I2I     Salmão                         |5|                  Robalo            |8|              Ostras            11     Outros (a especificar)
    I3I     Truta                          I6I                 Dourada            I9I            Mexiliões
 ---pagebreak---                                                                                                                                ANEXO B 1
Se não, ou se o número de juvenis for insuficiente, onde abastece de juvenis necessários à criação:
                                                                                                                            SIM      NÃO
      —   Numa zona de postura (*):
      —   Junto de pescadores — comerciantes ( J):
      —   Por importação: País-membro — País terceiro (2):
      —   Outros (por exemplo: captação, pesca directa):
2. Beneficiário que não opera no sector da criação de peixes, crustáceos e moluscos:
      a.)  Qual é a sua actividade profissional principal:
                                                                                                                                      (*)
      b)   Qual e a sua experiência pessoal ou dos colaboradores internos da sua empresa no sector da criação:
                                                                                                                                      (2)
      c)   No caso de ausência de experiencia pessoal, apoia-se num colaborador externo e se sim qual:
                                                                                                                                      (3)
      d) Porque pretende lançar-se neste tipo de actividade nova:
NB. ESTES PONTOS DEVEM SER OBJECTO DO RELATORIO QUE SERÁ ANEXADO AO PEDIDO
 í1 ) Curta descrição apoiada, no caso de pessoas colectivas, por uma documentação económica geral do beneficiário (estatutos, etc.).
 (2) Indicação precisa de onde essa esperiência foi adquirida. Juntar nome e endereço das criações ou institutos de investigação
      frequentados e indicar o seu período de actividade. Descrição dos trabalhos efectuados.
 (3) Indicação do nome e endereço do consultor técnico e do seu representante, que a Comunidade Económica Europeia pode consultar
      para os pormenores sobre o projecto. Descrição das suas actividades e das suas realizações em aquicultura.
      O beneficiário é informado que a ligação com aquele consultor deve ser provada por um contrato que preveja, entre outros, um
      período de assistência após a realização dos trabalhos. Em caso de financiamento do projecto, não é admitida qualquer mudança do
      consultor, salvo em caso de força maior e desde que o programa dos trabalhos não seja alterado antes de uma nova decisão da
      Comissão .
(') Indicar a firma e endereço (eventualmente pm anexo).                                  n                          ,
(2) Indicar o país de proveniência e as quantidades anuais compradas, bem como o tamanho médio na compra (eventualmente em anexo).
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 B. Descrição da unidade de aquicultura em projecto
 1 . Dados gerais
      — Trata-se de trabalhos de infraestrutura complementares às unidades de produção existentes ?                     SIM     □      NÃO   □
      — Trata-se de uma nova unidade de produção ?                                                                      SIM     □      NÃO   □
          ou de alargamento de uma unidade de criação existente descrita anteriormente ?                                SIM     □      NÃO   □
      — Existem outras criações em actividade na zona de projecto (região administrativa) e, se sim, quais ? (^         SIM     □      NÃO   □
 2. Descrição do local em que o investimento será realizado
      — Localização geográfica : município de:                                        (região:
      — Características gerais do local:
          1 . Tanque:                          superfície em m2
          2. Lagoa :                           superfície em m2
          3. Plano de água marítima:           superficie em m2
          4. Outros (terrenos, etc .):         superficie em m¿ ..
      — Características da água existente:
          água doce         D                 água salgada         D                                                          agua salobra   □
          1 . Variação eventual de salinidade:                                de                      %    a                .   %
          2. Variação de temperatura:                                         de                      ?C a                  .   ?C
              Aquecimento natural          D                                  Aquecimento artificial       D
          3 . Gasto de água existente ou previsão de captação para alimentação das bacias :                         l/s
 3. Situação legal
      — O local em que o investimento será realizado é:
           1. Em propriedade plena (2):                                                                                 SIM     □      NÃO   □
          2.  Em concessão (2) :                                                                                        SIM     □      NÃO   □
          3.  Outros (! ) :                                                                                             SIM     □      NÃO   □
          —
              Foram concedidas todas as autorizações previstas
              pela legislação nacional para a realização do projecto (3)                                                SIM     □      NÃO   □
              Se não, quais são os pedidos de autorizações em curso de instrução
O ) Especificar no relatório descritivo.
(2) Juntar título de propriedade ou de locação a longo prazo ou títulos de concessão (válido pelo menos por dez anos).
(3) Atenção: o projecto não pode ser considerado para um apoio enquanto os investimentos previstos não forem autorizados. Na ausência dessas
     autorizações, pode ser remetido para o exercício seguinte ou definitivamente recusado .
 ---pagebreak---                                                                                                                     ANEXO    B 1
4. Características das estruturas de criação previstas no projecto
Unidade         A : 1 . Monocultura □ Policultura □ Na         terra □ No        mar □ Em          tanque/lagoa □ Em      gaiola □
   Unidade         B: 2. Monocultura D Policultura D Na          terra D No        mar D Em         tanque/lagoa D Em     gaiola D
   Unidade         C: 3 . Monocultura □ Policultura □ Na         terra □ No        mar □ Em         tanque/lagoa D Em     gaiola D
        Circulação de água                                            Fechada    D             Aberta    □              Mista    D
        Bacias de despejo por gravidade                                   Sim    D                Não    □         Sem objecto   D
   Se sim, o despejo e:                                                                     Completo     D             Parcial   □
   — Dimensão total das estruturas de criação (superfície ou volume total) em que
         1 . Edifício da zona de postura                                    m2 .                           nr\
             cujas bacias:                          número                  m2                              m3
        2. Engorda :
        — bacias intensivas :                       número                  m2                              m3
             — outras bacias (extensivas):          número                  m2                              m3
             — baiolas (conjunto):                  número                  m2                              m3
        3 . Moluscos/conquicultura:
        — cultura sobre estacas :                   numero
             — cultura sobre cordas :               comprimento total        m
                                                                             m
             — cultura no solo :                    superfície               2
        4. outros (especificar):
        Alimentação          Natural   □        Artificial   □        Mista    □
         da quel:
         — tipo de alimento utilizado:
        — marca do alimento artificial (eventualmente):
        — taxa de conversão prevista:
        — Dados sobre o emprego após a realização do projecto
    1 . Quadros administrativos
             e científicos :                                Numero                            salário anual bruto
   2 . Operários :                              número                             salário anual bruto
 ---pagebreak---                                                                                                                                    ANEXO       BI
 5 . Previsões de produção
      — Está previsto realizar o projecto em,.                      anos.
      — A produção de regime será atingida em                           anosí 1 ).
                      Produtos                         Peso individual              Número ou quantidade total                 Valor total
                                                                                              (toneladas)                      000 FF/FB
       A. Juvenis        para      comercia­
           lizar (2)
            1
           2
           3
                                                    -
           4
           5
       B. Juvenis para         utilizar na
           exploração (2)
            1
           2
           3
           4
           5
       C. Adultos comercializáveis (2)
           1
           2
           3                     ;
                                                                              ■
           4
           5
                     Total geral
(') Em caso de alargamento de criações existentes, a produção a inscrever será a produção global incluindo a produção actual. Se a produção de regime
    tiver de ser atingida em vários anos, dar um quadro das produções anuais previstas até ao ano de regime.
(2) Indicar a espécie.
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                                           RESUMO DOS TRABALHOS PROJECTADOS (!)
                              Custos dos trabalhos projectados                                            Moeda nacional                         %
   a) Trabalhos de infraestrutura :
        — movimentos de terra/dragagem
        — diques
        — lixeira, acesso, etc.
        — estação de bombeamento
        — preparação dos solos
        — outros
   b) Construções em elevação:
        — zonas de postura (incluindo bacias)
        — armazenagem/preparação de alimçntos
        — tratamento/expedição
        — serviço
        — outros
                                                                                                            -
   c) Bacias de criação (2):
        — em terra/conglomerados
        — em betão
        — outros
   d) Gaiolas
   e) Conquicultura: equipamento de captação ou de criação
   f) Equipamentos/máquinas
   g) Equipamentos de sinalização, de vigilância ou de protecção (precisar)
   h) Outros investimentos
   i) Meios de transporte externos
   j) Meios de transporte internos
   k) Embarcações de serviço
   TOTAL DOS CUSTOS DE INVESTIMENTO (SEM IVA )                                                                                                  100
   Despesas gerais, imprevistos (3)
   IVA não recuperável
   TOTAL GERAL DO CUSTO DOS TRABALHOS PROJECTADOS
(') Este resumo apenas tem por objecto reagrupar as diferentes despesas. É necessário em qualquer caso juntar ao projecto um orçamento pormenorizado
     das construções, o orçamento das firmas especializadas para o fornecimento de máquinas e de equipamentos e os planos das obras (num exemplar).
(2) No caso em que os movimentos de terra digam respeito exclusivamente à criação de bacias de criação artificial, devem ser inseridos nesta alínea.
(3) As despesas gerais e os imprevistos são financiáveis até ao limite de 15% do custo de investimento sem impostos.
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                                               BALANÇOS RECAPITULATIVOS
                                ACTIVO                         198 .    198 .    198 .
      Imobilizações apos amortizações
1.1 . Bens imóveis (terrenos e construções)
1.2. Embarcações "
1.3 . Bens moveis :
      Mobiliário e material de escritório
      Equipamento e utensílios
      Veículos
1.4. Outros bens
1.5 . Imobilizações incorporeas :
      Patentes e/ ou marcas
      Outros
1.6 . Títulos de credito
1.    Total das imobilizações
      Disponibilidades
2.1 . Caixa
2.2 . Banco
2.3 . Cambio, etc .
2.    Total das disponibilidades
      Créditos a curto prazo
3.1 . Clientes
3.2 . Adiantamentos aos fornecedores
3.    Total dos créditos a curto prazo
4.    Total dos créditos a médio e longo prazo
      (Clientes, cauções, outros créditos)
      Reservas
5.1 . Materias-primas e semitratadas
5.2. Outras reservas (caixas, etc .)
5.3 . Mercadorias (destinadas a venda)
5.    Total das reservas
A.    TOTAL DO ACTIVO (1 + 2 + 3 + 4 + 5 )
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      PASSIVO                                       198 . 198 .    198 .
      Dividas a curto prazo
6.1 . Fornecedores
6.2 . Bancos
6.3 . Bens a pagar
6.4. Outras dívidas a curto prazo
6.    Total dai dívidas a curto prazo
      Dívidas a médio e longo prazo
7.1 . Fornecedores (mais de um ano)
7.2. Empréstimos e empréstimos hipotecários
7.3 . Outras dívidas a mais de um ano
7.    Total das dívidas a médio e longo prazo
      Provisões
8.1 . Provisões para impostos
8.2. Provisões para riscos diversos
8.    Total das provisões
B.    TOTAL DO PASSIVO (6 + 7 + 8 )
      ACTIVO MENOS PASSIVO (A - B)
      (Em relação apenas às sociedades de capitais)
      Capital social
      Reservas
      Benefícios transferidos
      Perdas transferidas
      Benefícios de exercício
      Perdas de excercício
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              CONTA DE EXPLORAÇAO E CONTA DE GANHOS E PERDAS RECAPITULATIVAS
                                               DOS TRES ANOS ANTERIORES
                                                                     198 .     198 .                   198 .
2.1 .   Vendas realizadas                                                                    !
        Quantidade (T)                                        (            ) (                 ( (              ..)
2.2.    Custos dos factores de produção
2.2.1 . Energia
2.2.2.  Alimentos
2.2.3.  Compra juvenil                                          ...:
2.2.4.  Diversos
2.3 ;   Valor acrescentado bruto (2.1 — 2.2)
2.4.    Custos de mão-de-obra                                                            ;....
2.5.    Outras despesas internas (encargos sociais, seguros,
        manutenção, instalações, etc.)
2.6.    Despesas financeiras                                                                                :
2.7.    Resultados de exploração, amortizações não deduzidas
        (2.3 — 2.4 — 2.5 — 2.6 )
2.8 .   Dotações para amortizações
2.9.    Resultados de exploração, amortização deduzidas (2.7
        — 2.8)
2.10.   Produtos investimentos produtivos                                            ...
2.11 .  Lucros e perdas excepcionais do exercício anterior
2.12.   Resultados de exploração, impostos não deduzidos (2.9
         + 2.10 ± 2.11 )
2.13 .  Impostos e taxas
2.14 .  Resultados de exploração, impostos não deduzidos
        (2.12 — 2.13)
 ---pagebreak---                                                                                      ANEXO    D 3
                  CONTA DE EXPLORAÇAO E CONTA DE GANHOS E PERDAS PREVISIONAL
                                                                198 .     198 .         198 .
3.1 .   Vendas previsionais
        Quantidade (T)                                        (       ) (       ) (.
3.2.    Custo dos factores de produção
3.2.1 . Energia
3.2.2.  Alimentos
3.2.3.  Compra juvenil
3.2.4 . Diversos
3.3 .   Valor acrescentado bruto (3.1 — 3.2)
3.4.    Custos de mão-de-obra
3.4.    Outras despesas internas (encargos sociais, seguros,
        manutenção, instalação, etc.)
3.6.    Despesas financeiras
3.7.    Resultado de exploração, amortização não deduzidas
        (3.3 — 3.4 — 3.5 — 3.6)
3.8 .   Dotações para amortizações
3.9.    Resultados de exploração, amortizações deduzidas (3.7
        — 3.8)
3.10    Produto de investimentos produtivos
3.11 .  Lucros ou perdas excepcionais do exercício anterior
3.12.   Resultado, dé*exploração, impostos não deduzidos (3.9
        + 3.10 ± 3.11 )
3.13    Impostos e taxas
3.14    Resultado, de exploração, impostos deduzidos (3.12 —
        ^ 1^
 ---pagebreak---  ---pagebreak---                                                                       ANEXO 111
Pais membro:                                                Pro ecto n9                     /8 .     Recebido em:
                                                                                                                         Espaço reservado a Comissão
                                                   PEDIDO DE APOIO DO FEOGA
                                       (Preencher à máquina ou em caraçteres de imprensa em duas cópias.)
Título do projecto
Adaptação física da zona litoral pela criação de estruturas artificiais destinadas à melhoria da pesca et/ou à protecção dos recursos
halieuticos costeiros e ao largo de
Departamento :
Região :                                            ,
   j     Beneficiário (*) (Organização de produtores reconhecida, cooperativa de produção ou outro organismo designado pelo Estado­
         membro)
   1.1 . Nome ou firma :
   1.2. Rua e número ou caixa postal (2):
   1.3. Código postal e localidade:
   1.4. Telefone:                                                      Telex:
   1.5. Actividade principal do beneficiário:
   1.6. Forma jurídica:
   1.7. Data da constituição (apenas para as sociedades):
2.     Instituto de investigação eventualmente associado ao beneficiário ou que represente este
2.1 . Firma :
2.2 . Rua e numero ou caixa postal :
2.3 . Código postal e localidade:
2.4. Telefone :                                                         Telex :
2.5 . Pessoa a consultar:
2.6 . Forma jurídica :
(') O beneficiário é a pessoa colectiva que suporta em último caso o encargo financeiro da realização do projecto. Se houver vários benecifiários, inscrever
     os seus nomes e apelidos.
(2) (Muito importante) Indicar uma única morada, ainda que participem no projecto vários beneficiários.
 ---pagebreak---    3.     Banco do beneficiário ou organismo através do qual serão efectuados os pagamentos do Fundo
   3.1. Nome ou firma:
   3.2. Rua e numero ou caixa postal:
   3.3 . Código postal e localidade:
   3.4. Número de conta do beneficiário nesse organismo í 1 ):
4.     Informações gerais
4.1 . Data prevista do início dos trabalhos (2): ...
       4.2. Data prevista do fim dos trabalhos (2):
   5.     Plano de financiamento do projecto (em moeda nacional e não incluído o IVA se este for recuperável)
    5.1 . Custo total do investimento (3):
   5.2. Contribuição do beneficiário (fundos próprios):
   5.3. Empréstimos                 Taxa (4)                Duração                Anuidade (5)                             Tota
             pedidos
                 1
                 2
                 3
   5.4. Ajuda em capital pedida ao Estado-membro ou a outros organismos públicos:
   5.5. Apoio pedido ao FEOGA:                                          I           % I de 5.1.
6.       O beneficiário do prçsentre projecto já recebeu apoio do FEOGA:                                                   SIM 93             NÃO 93
         Se sim, indicar o número e o ano do projecto que consta da decisão de concessão de apoio.
       Projecto n?                                                       (Regulamento :                                                                  )
       Projecto n?                                                       (Regulamento:                                                                   )
(') (Muito importante) Indicar um único número de conta ainda que participem no projecto vários beneficiários .
(2) (Atenção, muito importante) A data de recepção do projecto por parte da Comissão, que consta do aviso de recepção que será enviado ao beneficiário,
     constitui uma data de referência para o recebimento do projecto. Em relação aos projectos do sector, o início dos trabalhos só pode ocorrer após esa
     data .
     Todavia, antes dessa data , podem ser realizadas obras provisórias ou de ensaio destinadas a permitir a diminuição dos custos de realização do
     projecto . Estas obras, a indicar obrigatoriamente no pedid , não são todavia elegíveis para um apoio do FEOGA.
(3) O custo total do investimento do ponto 5.1 deve corresponder à soma dos pontos 5.2, 5.3, 5.4 e 5.5 .
(4) Taxa de juro a cargo do beneficiário .
(5) Se a anuidade for decrescente no tempo, queira especificar em anexo.
 ---pagebreak---                                                                                                                   \
7.    O abaixo assinado compromete-se a cobrir com fundos próprios ou com empréstimos a contrair nas condições normais do
      mercado i 1 ) qualquer eventual diferença resultante de uma participação menor do FEOGA e/ou do Estâdo-membro no financiamento
      do projecto em questão.
8.    O abaixo assinado autoriza a Comissão a utilizar para fins estatísticos os dados que constam do projecto.
Data :                                                                   Assinatura do ou dos beneficiários :
(') Por empréstimo nas condições normais do mercado, entende-se qualquer empréstimo que não beneficie de bonificação de juros.
 ---pagebreak---  ---pagebreak---                                                                                                           Projecto n?               /8 .
                                                                                                              Espaço reservado a Comissão
                                                                                                                               ANEXO      \
                                       FICHA ADMINISTRATIVA DO PROJECTO
                                                       (A preencher pelo Estado-membro)
Esta administração:                        .
Em relação ao projecto da categoria seguinte:
Contrução do navio                       I      1             Modernização do navio
Aquicultura                                                   Estruturas artificiais imersas
Apresentado por
Requerendo um apoio do FEOGA de                                                      ou                                                  ,%
Com o custo de investimento elevando-se a :
Confirma que:
1.    O Estado-membro emite um parecer favoravel.
2. O projecto integra-se num programa de orientação plurianual ou eventualmente num esquema descritivo: SIM D                    NÃO □
      Se sim, qual:
3.    O pedido de apoio do Fundo e apresentado por uma pessoa singular ou colectiva que preenche as condições enunciadas no artigo
      10? do Regulamento (CEE) n? 2908/83.
4.    A participação financeira nacional na realização do projecto em causa será concedida por:
      Sob a forma seguinte:
4.1 . Subvenção em capital
      Montante:                              ou                                                                         % do investimento .
4.2. Empréstimo a taxa reduzida :
                                                                Reem bolso                 Diferimento de
                     Taxa de          Duração de                                                                      Quantia
                    empréstimo        empréstimo                                             amortização            emprestada
                                                          Tipo             Número
                                                           0)                 (2)                (3)
      4.2.1 .                  %
      4.2.2 .                  %              anos
      4.2.3 .                  %              anos
('} Indicar o modo de reembolso como segue: anuidades constantes =   AA    . Partes iguais =   pp
(2) Indicar o número de reembolsos por ano.
(3) Indicar o período de diferimento em número de meses.
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4.3. Empréstimos às taxas de mercado com bonificação de juros de                                                 pontos a cargo do Estado-membro:
                                                                              Reem bolso             Diferimento
                      Taxas          Taxas de        Duração de                                                               Quantia
                                                                                                          de
                   de mercado       empréstimo       empréstimo                                                              emprestada
                                                                         Tipo           Número       amortização
                                                                           0)              (2)            (3)
      4.3.1 .                %               0/
                                                            anos
      4.3.2 .                %               0/
      4.3.3 .                %               0/
                                                            anos
5.    (Se for caso disso) Em relação aos projectos relativos a instalações de aquicultura as autorizações em relação às construções
      projectadas:
      — foram emitidas:                                                                                                    SIM □         NÃO □
      — estão em fase de instrução:                                                                                        SIM □         NÃO □
      junto de
6.    (Se for caso disso) Em relação aos projectos relativos a estruturas artificiais imersas, as autorizações necessárias foram emitidas,
      respeitantes :
           ao local de implantação:                                                                                        SIM □         NÃO □
           à escolha dos elementos (fixos ou móveis ):                                                                     SIM □         NÃO □
7.    O organismo bancário referido no ponto 3 do pedido de apoio é o organismo por intermédio do qual serão efectuados os pagamentos
      do Fundo.
8.    A autoridade pública ou o organismo encarregado da transmissão dos documentos e o seguinte:
      Serviço a contactar:                                                                                       Telefone:
      Pessoa responsável:                                                                                           Telex:
9.    O regime de IVA aplicável ao projecto em análise é o seguinte:
      IVA totalmente recuperável:                                                                                          SIM D          NÃO □
      IVA parcialmente recuperável:                                                                                        SIM D          NÃO □
      IVA não recuperável:                                                                                                 SIM □          NÃO □
      Isenção de IVA:                                                                                                      SIM D          NÃO □
      Base legislativa : Lei/Decreto
      Observações (4):
      Data :                                        Assinatura :
                                                                         Carimbo
(') Indicar o modo de reembolso como segue : anuidades constantes =       AA    . Partes iguais =   PP   .
(2) Indicar o número de reembolsos por ano.                            '      '                   '    '
(3) Indicar o período de diferimento em número de meses.
(4) Se o regime IVA aplicável ao projecto apresentar diferenças conforme os diversos investimentos, especifique.
NB: Por participação financeira do Estado-membro, entende-se qualquer ajuda financeira dada ao projecto com fundos públicos do Estado ou de outros
     organismos públicos.
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   Descrição geral do projecto
   O exame de cada projecto pelos serviços da Comissão será efectuado pela análise dos elementos seguintes, que devem ser anexados ao
   pedido de apoio e ao Anexo A completado pelo Estado-membro.
   a) Um questionário (B 1 ) completado se for caso disso pela documentação administrativa necessária (estatutos, concessões ou
        autorizações) e fotográfica eventual .
   b) Um relatório descritivo com todos os pormenores exigidos pela complexidade do projecto e, nomeadamente:
        — observações gerais do beneficiário sobre as finalidades procuradas pela criação de uma zona marítima protegida,
        — descrição da situação das pescarias locais no que diz respeito:
            — as características da flotilha em causa e os modos de exploração,
            — as actividades existentes ou previstas de ostreicultura, mitilicultura etc ., ou maricultura,
            — a organização profissional, a organização económica e, em especial, as cooperativas e as organizações de produtores
                reconhecidas,
            — as principais medidas de adaptação das pescas, tomadas ao longo dos dez últimos anos, as características essenciais das
                regulamentações em vigor e o seu grau de aplicação,
        — estudos prévios conduzidos na região marítima abrangida pelo projecto (*), descrição das investigações científicas de acompan­
            hamento, organismos abrangidos pelos trabalhos e ligações com a realização do projecto,
        — descrição do local escolhido para implantação da zona marítima protegida :
            características eutróficas ou oligotróficas da região marítima . Balisagem e levantamento batimétrico da zona. Plano das vagas
            e medição das correntes. Indicação da periodicidade e da intensidade das tempestades. Características gerais do fundo marinho
            tendo em conta o tipo de sedimentos e a presença eventual de substratos duros emergentes, naturais ou artificiais, bem como
            de destroços; análise da aptidão dos fundos para suportar as estruturas,
        — descrição da fauna e da flora presente no local escolhido tendo em conta, nomeadamente, a existência de aglomeração de
            ervas ou zonas de mexilhões naturais,
        — descrição técnica da estrutura visada pelo projecto e, nomeadamente:
            — descrição dos elementos modulares utilizados, do seu material de base, do seu modelo (fixo ou móvel), da sua perenidade
                eventual, etc.,
            — motivação da escolha dos elementos modulares,
            — descrição do conjunto da estrutura e da coordinação dos elementos fixos ou móveis,
            — descrição das tecnologias de aplicação,
        — impacto previsível das realizações, tendo em conta:
            — os resultados verificados por investimentos similares,
            — os efeitos previstos sobre a adaptação do litoral,
            — os efeitos haliêuticos esperados,
            — a sua rentabilidade,
            — as necessidades do mercado,
            — os efeitos sobre o emprego,
        — descrição das medidas de vigilância previstas nomeadamente- durante os três primeiros anos sempre que toda a actividade
            piscatória for proibida no local de realização do projecto.
  c) Um resumo dos custos dos trabalhos (B 2) com os documentos comprovativos anexados (orçamentos das construçoês civis e
        orçamentos das firmas especializadas pra o fornecimento de máquinas e equipamentos diversos. Planos dos trabalhos numa única
        cópia).
   d) Os balanços do beneficiário relativos aos três exercícios anteriores àquele em que o projecto foi apresentado.
   Qualquer projecto não acompanhado do relatório ou do questionário, bem como dos anexos, não pode ser examinado pelos serviços
  da Comissão, não pode ser tomado em consideração para um apoio do Fundo e será recusado por falta de informações suficientes.
  É oportuno sublinhar que ainda que a redacção de um relatório possa parecer à primeira vista ao beneficiário uma tarefa complexa,
   est:e permitirá com o questionário, melhor apreciar as razões do investimento que pretende realizar, o interesse para a orientação das
   estrruturas e estabelecer afinal o grau de prioridade do projecto.
  Aviso
   O beneficiário e informado que em caso de financiamento de projectos pela Comissão, estes devem ser realizados na forma prevista
   pela documentação anexa ao projecto. Se surgirem variações significativas no progama dos trabalhos, a Comissão deve ter sido
   informada antes da sua eventual decisão de concessão de apoio.
   Qualquer modificação dos trabalhos após essa decisão necessitará de um novo exame do projecto, podendo conduzir à anulação do
  apoio se as variações trazidas ao projecto forem consideradas inaceitáveis.
(') Atenção: Este ponto é muito importante.
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                                                           QUESTIONÁRIO
  1. Qual é a natureza do beneficiário (juntar estatuto em anexo):
     a) cooperativa de produção:                                                                 SIM □      NÃO □
     b) Organização reconhecida dos produtores:                                                  SIM □      NÃO □
     e) Outra organização designada pelo Estado-membro:                                          SIM □      NÃO □
 2. Desde que ano o beneficiário exerce a sua actividade no sector da pesca ?
 3 . O beneficiário ocupa-se principalmente de:
     a) Pesca marítima :                                                                         SIM □      NÃO □
     b) Conquicultura :                                                                          SIM □      NÃO □
     c) Outras actividades :                                                                     SIM □      NÃO □
 4. O beneficiário ou os seus membros possuem um navio de pesca ou mais ?                        SIM t      NÃO □
     Se sim, quantos navios ( numero):
     dos quais: em propriedade plena (numero):
                 em co-propriedade (número/quotas totais):
     para: uma tonelagem global de (tab):
 5. Quais são os motivos que levaram ao pedido de apoio do FEOGA?
     a) Criação de uma área protegida da pesca de arrasto:                                       SIM □      NÃO □
     b) Criação de uma área de pesca adaptada:                                                   SIM □      NÃO □
     c) Outros (especificar) :
 6. O investimento em projecto tem por objectivo:
     a) Melhorar a produtividade económica do sector através :
        — do aumento da capacidade de captura :                                                  SIM □      NÃO □
        — da diversificação da actividade de captura:                                            SIM □      NÃO □
        — da alteração dos tipos de pesca:                                                       SIM □      NÃO □
    b) Valorizar o meio pelo ordenamento físico da zona litoral :                                SIM □      NÃO □
 7. As concessões marítimas concedidas estão juntas ao projecto?                                 SIM □      NÃO □
 8 . O tipo ou o modelo dos elementos que constituem a estrutura artificial foi jà admitido pela
administração nacional ?                                                                         SIM □      NÃO □
 9 . Os elementos que compõem a estrutura artificial imersa são:
    — fixos:                                                                                     SIM □      NÃO □
    — , móveis :                                                                                 SIM □.     NÃO □
Î0. Em caso de elementos móveis , qual é a sua duração presumida antes de serem retirados ou
substituídos (indicar o número de anos ):
11 . Que tipo de venda praticará o beneficiário:
    — entrega a urna organização de produtores :                                                 SIM □      NÃO □
    venda num leilão público:                                                                    SIM □      NÃO □
    venda directa :                                                                              SIM □      NÃO □
    venda por contrato com uma indústria de transformação:                                       SIM □      NÃO □
        Outros ( precisar):
 ---pagebreak---                                                                                                                                      ANEXO B 2
                                            RESUMO DOS TRABALHOS PROJECTADOS (*)
                                                                                                                      Moeda
                                     Custo dos trabalhos projectados                                                 nacional
                                                                                                                                                0/
                                                                                                                                                 /0
   a) Medidas ou trabalhos complementares prévios à instalação:
       — prospecção, sondagem, balisagem, dragagem:
      — inspecção, trabalhos subaquáticos:
       — estudos físicos, químicos, geotécnicos e biológicos:
      — outros
                                                                                              Total a )
                                                                                                                                                  /
   b) Criação de estruturas artificiais
       — construção ou compra de elementos constitutivos
           — modulo« artificiais/cinta da popa do navio:
           — rochedos:
           — elementos metálicos ou plásticos:
           — outros
      — transporte:
       — reunião e instalação, imersão:
      — equipamento de sinalização e protecção:
      — outros investimentos:
                                                                                             Total b) :
   c) Despesas relativas ao acompanhamento da evolução das instalações nos três anos
       posteriores à realização:
       — haliéutica :
       — ecológica :
       — socioeconómica :
                                                                                              Totale)
   TOTAL DOS CUSTOS DE INVESTIMENTO (a + b + c) (SPM )                                                                                         100
   Despesas gerais, imprevistos, etc. (2)
   IVA não recuperável
   TOTAL GERAL DO CUSTO DOS TRABALHOS PROJECTADOS
{') Este resumo apenas tem por objecto reagrupar as diferentes despesas. Em qualquer caso é necessário juntar ao projecto o orçamento previsional das
    construções civis, os orçamentos das firmas especializadas para o fornicimento de máquinas e de equipamentos diversos e os planos de trabalhos .
(2) As despesas gerais e os imprevistos são financiáveis até ao limite de 15% do custo do investimento não incluindo o imposto.
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                   PREVISÕES DE PRODUÇÃO SOBRE A ZONA AFECTADA PELA ADAPTAÇÃO
                                                  (Perímetro alargado a 500 m à volta da zona)
Esta previsto realizar o projecto em                               anos.
O regime óptimo de produção será atingido em .                                 anos.
                                                                                                                          Futuro
                                                                                          Actual
                                                                                                                 Após               Após
                                                                                                                5 anos             10 anos
   a) Quantidade de captura (toneladas),
       das quais:
       — peixes :
       — crustáceos :
       — moluscos :
   b) Valor dessas quantidades,
       das quais:
       — peixes :
       — crustáceos :
       — moluscos :
   c) Total das despesas de produção
   d) Lucro líquido
NB: O beneficiário é obrigado, sob o controlo de um instituto científico, a efectuar o registo dos dados recolhidos aquando do acompanhamento da
        evolução das instalações nos três anos posteriores à realização.
        Estes dados serão comunicados anualmente, por via administrativa do Estato-membro, aos serviços competentes da Comissão das Comunidades
        Europeias.
