22. 9. 92                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 N? L 278 / 1
                                                                  I
                                    (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
                                     REGULAMENTO (CEE) N? 2726/92 DA COMISSÃO
                                                    de 21 de Setembro de 1992
                  que altera o Regulamento (CEE) n? 1641/91, que fixa os montantes compensatórios
                  monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes e taxas necessários
                                                           à sua aplicação
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                 para a Itália, o Reino Unido e a Espanha, em conformi­
                                                                      dade com o disposto nos artigos 6? e 6?A do Regula­
                                                                      mento (CEE) n? 1677/85 ;
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
Económica Europeia,
                                                                      Considerando que o Regulamento (CEE) n? 3153/85 da
                                                                      Comissão (*), com a última redacção que lhe foi dada
                                                                      pelo Regulamento (CEE) n? 3672/89 (*), estabeleceu as
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1677/85 do                      regras de cálculo dos montantes compensatórios monetá­
Conselho, de 1 1 de Junho de 1985, relativo aos montan­               rios ; que, em aplicação do artigo 1 ? do Regulamento
tes compensatórios monetários no sector agrícola (*),                 (CEE) n? 3578/88 da Comissão, de 17 de Novembro de
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regula­                    1988, que estabelece as normas de execução do regime
mento (CEE) n? 2205/90 (2), e, nomeadamente, o seu                    de desmantelamento automático dos montantes compen­
artigo 12°,                                                           satórios monetários negativos (10), com a última redacção
                                                                      que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n?
                                                                      3137/91 ("), o desvio monetário real após realinhamento
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3155/85 da                      6 calculado para o período de 17 e 18 de Setembro de
Comissão, de 11 de Novembro de 1985, que instaura a                   1992 ;
fixação antecipada dos montantes compensatórios mone­
tários ('), com a última redacção que lhe foi dada pelo
Regulamento (CEE) n? 3247/89 (4), e, nomeadamente, o                  Considerando que o n? 1 do artigo 6? do Regulamento
n? 3 do seu artigo 6?,                                                (CEE) n? 3155/85 institui a fixação prévia dos montan­
                                                                      tes compensatórios monetários ; que os montantes com­
                                                                      pensatórios monetários fixados previamente são ajusta­
Considerando que os montantes compensatórios monetá­                  dos no caso de entrar em vigor uma nova taxa de con­
rios previstos no Regulamento (CEE) n? 1677/85 foram                  versão agrícola que tenha sido objecto de um anúncio
fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1641 /91 da Comis­                  público antes de ter sido apresentado o pedido de fixa­
são ('), com a última redacção que lhe foi dada pelo Re­              ção prévia ;
gulamento (CEE) n? 2704/92 (*);
                                                                      Considerando que, em virtude das regras atrás referidas,
Considerando que, na sequência do realinhamento mo­
                                                                      é necessário alterar os montantes compensatórios mone­
netário de 17 de Setembro de 1992, as taxas de conversão
                                                                      tários aplicáveis na Espanha, Itália e Reino Unido ;
agrícolas a aplicar no sector agrícola foram adaptadas
pelo Regulamento (CEE) n? 2736/92 da Comissão (7)                     Considerando que as medidas previstas no presente regu­
                                                                      lamento estão em conformidade com o parecer dos co­
                                                                      mités de gestão em causa,
  ') JO n?  L 164 de 24.  6. 1985, p. 6.
  2) JO n?  L 201 de 31 . 7. 1990, p. 9.
  3) JO n?  L 310 dc 21 . 11 . 1985, p. 22.
  4) JO n?  L 314 dc 28.  10. 1989, p. 51 .                            O   JO n? L 310 de 21 . 11 . 1985, p. 4.
  5) JO n?  L 153 de 17.  6. 1991 , p. 1 .                             O   JO n? L 358 de 8. 12. 1989, p. 28.
  *) JO n?  L 273 de 17.  9. 1992, p. 1 .                             (,#) JO n? L 312 de 18. 11 . 1988, p. 16.
  7) JO n?  L 277 de 22.  9. 1992, p. 19.                             (")  JO n? L 297 de 29. 10. 1991 , p. 17.
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ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :                               2. O anexo II é substituído pelo anexo II do presente
                                                                  regulamento.
                         Artigo Io.
O Regulamento (CEE) n? 1641 /91 é alterado da se­
guinte forma :                                                                       Artigo 2?
1 . As colunas «Itália», «Reino Unido» e «Espanha» do
    anexo I são substituídas pelas colunas que figuram no      O presente regulamento entra em vigor em 22 de Setem­
    anexo I do presente regulamento.                           bro de 1992 .
                O presente regulamento é obrigatório èm todos os seus elementos e directamente
                 aplicável em todos os Estados-membros.
                 Feito em Bruxelas, em 21 de Setembro de 1992.
                                                                                     Pela Comissão
                                                                                  Ray MAC SHARRY
                                                                                 Membro da Comissão
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                                                                       ANEXO I
                                                                        PARTE 1
                                                              SECTOR DOS CEREAIS
                                                       Montantes compensatórios monetários
                ll                     \            Positivos
                                                                         II                              Negativos                     I
                                         República   Holanda   Portugal    Reino  Bélgica/ Dinamarca  Itália    França Grícia Irlanda     Espanha
                        Código           Federal da
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas                                     Unido  Luxem­
                                         Alemanha                                    burgo
                                            DM         F1        Esc         £    FB/Flux     Dkr       Lit       FF    DR      £Irl        Pu
                                                                                                       — 1 000 kg —
     0709 90 60                                                             6,440                    15 836                                700,87
     0712 90 19                                                             6,440                    15 836                                700,87
     1001 10 10                                                             8,700  ,                 21 393                                946,82
     1001 10 90                                                             8,700                    21 393                                946,82
     100190 91                                                           .  6,440                    15 836                                700,87
     1001 90 99                                                             6,440                    15 836                                700,87
     1002 00 00                                                             6,118                    15 046                                665,88
     1003 00 10                                                             6,118                    15 046                                665,88
     1003 00 90                                                             6,118                    15 046                                665,88
     1004 00 10                                                             5,874                    14 444                                639,24
     1004 00 90                                                             5,874                    14 444                                639,24
     1005 10 90                                                             6,440                    15 836                                700,87
     1005 90 00                                                             6,440                    15 836                                700,87
     1007 00 90                                                             6,118                    15 046                                665,88
     1008 20 00                                                             6,118                    15 046                                665,88
     1101 00 00                                                             7,807                    19199                                 849,72
     1102 10 00                                                             7,357                    18 093                                800,73
     1102 20 10                                                             9,016                    22 171                                981,22
     1102 20 90                                                             2,898                     7 126                                315,39
     1102 90 10                                                             6,241                    15 347                                679,20
     1102 90 30                                                             5,991                    14 733                                652,03
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     1103 11 10                                                            11,097                    27 289                              1 207,72
     1103 11 90                                                             8,432                    20 735                                917,69
     1103 12 00                                                             8,223                    20 221                                894,94
     1103 13 10  11-2                                                       9,338                    22 963                              1 016,26
     1103 13 90                                                             6,569                    16 153                                714,89
     1103 19 10                                                             6,241                    15 347                                679,20
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     1103 19 90  11-1   7285                                                6,241                    15 347                                679,20
                 11-1   7286                                                6,241                    15 347                                679,20
     1103 21 00                                                             6,569                    16 153                                714,89
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     1103 29 30                                                             5,991                    14 733                                652,03
     1103 29 40                                                             6,569                    16 153                                714,89
 ---pagebreak--- N? L 278/4                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             22 . 9. 92
                                     I             Positivos                                          Negativos     I        I
                                       República    Holanda  Portugal  Reino  Bélgica/ Dinamarca   Itália    França   Grécia   Irlanda   Espanha
                      Código
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas   Federal da                     Unido   Luxem­
                                       Alemanha                                burgo
                                          DM          H        Esc       £    FB/Flux     Dkr       Lit        FF      DR        £Irl      Pu
                                                                                                    — 1 000 kg —
   1103 2990   11-1   7285                                              6,241                     15 347                                  679,20
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   1104 11 10                                                           6,241                     15 347                                  679,20
   1104 11 90                                                           8,566                    21 064                                   932,23
   1104 12 10                                                           5,991                     14 733                                  652,03
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   1104 19 50                                                           7,084                     17 420                                  770,96
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   1104 21 10                                                           6,241                     15 347                                  679,20
   1104 21 30                                                           8,566                    21 064                                   932,23
   1104 21 50                                                           9,789                    24 073                                1 065,41
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  1104 23 10                                                           6,569                     16 153                                   714,89
  1104 23 30                                                           6,569                     16 153                                   714,89
  1104 23 90                                                           6,569                     16 153                                   714,89
  1104 29 11                                                           6,569                     16 153                                   714,89
   1104 29 15                                                          6,241                     15 347                                   679,20
  1104 29 19   11-3   7290                                             6,241                     15 347                                   679,20
               11-3   7291                                             6,241                     15 347                                   679,20
  1104 29 31                                                           6,569                     16 153                                   714,89
  1104 29 35                                                           6,241                     15 347                                   679,20
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  1104 29 91                                                           6,569                     16 153                                   714,89
  1104 29 95                                                           6,241                     15 347                                   679,20
  1104 29 99   11-1   7285                                             6,241                     15 347                                   679,20
               11-1   7286                                             6,241                     15 347                                   679,20
  1104 30 10                                                           4,830                     11 877                                   525,65
  1104 30 90                                                            1,932                      4 751                                  210,26
  1107 10 11                                                          11,463                     28 188                                1 247,55
  1107 10 19                                                           8,565                     21 062                                  932,16
  1107 10 91                                                          10,891                     26 781                                1 185,26
  1107 10 99                                                           8,137                     20 011                                   885,62
  1107 20 00                                                           9,483                     23 321                                1 032,11
  1108 11 00   11-4   7294                                            10,883                     26 763                                1 184,47
               11-4   7295      (l)                                   10,883                     26 763                                1 184,47
  1108 12 00   11-4   7294                                             9,724                     23 913                                1 058,31
 ---pagebreak--- 22. 9. 92                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N? L 278 /5
               \                       \             Positivos                                         Ncgativos             I
                                         República    Holanda  Portugal  Reino  Bélgica/ Dinamarca  Itália     França Grécia   Irlanda     Espanha
                        Código           Federal da
   Código NC    Quadro adicional
                                 Notas                                  Unido   Luxem­
                                         Alemanha                                burgo
                                            DM          H        Esc       £    FB/Flux     Dkr       Lit        FF    DR        £Irl        PM
                                                                                                      — 1 000 kg —
    1108 12 00   11-4   7295      (')                                     9,724                    23 913                                1058,31
    1108 13 00   11-5   7296                                              9,724                    23 913                                1 058,31
                 11-5   7297      O                                       9,724                    23 913                                1 058,31
    1108 14 00   11-4   7294                                              9,724                    23 913                                1  058,31
                 11-4   7295      0)                                      9,724                    23 913                                1  058,31
    1108 19 90   11-4   7294                                              9,724                    23 913                                1  058,31
                 11-4   7295      0)                                      9,724                    23 913                                1  05«, 31
    1109 00 00                                                          14,811                     36 423                                1  612,00
    17023091     17-9   7318                                            12,686                     31 197                                1  380,71
    1702 30 99   17-9   7318                                              9,724                    23 913                                1  058,31
    1702 40 90                                                            9,724                    23 913                                1  058,31
    1702 90 50                                                            9,724                    23 913                                1  058,31
    1702 90 75                                                          13,266                     32 623                                1  443,79
    1702 90 79                                                            9,273                    22 804                                1  009,25
    2106 90 55                                                            9,724                    23 913                                1  058,31
    2302 10 10   23-1   7622                                              —                          —                                       —
                 23-1   7623                                              2,660                     6 541                                   289,47
    2302 10 90                                                            5,509                    13 548                                   599,61
    2302 20 10                                                            2,660                     6 541                                   289,47
    2302 20 90                                                            5,509                    13 548                                   599,61
    2302 30 10                                                            2,660                     6 541                                   289,47
    2302 30 90                                                            5,699                    14 015                                   620,29
    2302 40 10                                                            2,660                     6 541                                   289,47
    2302 40 90                                                            5,699                    14 015                                   620,29
    2303 10 11                                                          12,880                     31 672                                1 401,74
    2309 10 11   23-2   7624                                              —                          —                                       —
                 23-2   7625                                              0,773                     1 900                                    84,10
    2309 10 13   23-8   7541      (2)                                     —                          —                                       —
                 23-8   7542      (2)                                     8,841                    21 741                                   899,91
                 23-8   7543      (2)                                   17,682                     43 482                                1 799,83
                 23-8   7545      (2)                                     1,315                     3 234                                   133,85
                 23-8   7546      (2)                                     2,630                     6 467                                   267,69
                 23-8   7547      (2)                                     —                          —                                       —
                 23-8   7548      (2)                                   13,951                     34 307                                1 420,05
                 23-8   7549      (2)                                   27,902                     68 614                                2 840,09
                 23-8   7550      O                                       0,773                     1 900                                    84,10
                 23-8   7551      (2)                                     9,614                    23 641                                   984,01
                 23-8   7552      (2)                                   18,455                     45 382                                1 883,93
                 23-8   7626      (J)                                    0,773                      1 900                                    84,10
                 23-8   7627      (2)                                    2,088                      5 134                                   217,95
                 23-8   7628      (2)                                     3,403                     8 367                                   351,79
                 23-8   7629      (2)                                    0,773                      1 900                                    84,10
                 23-8   7630      (2)                                   14,724                     36 207                                1 504,15
                 23-8   7631      (2)                                   28,675                     70 514                                2 924,19
   2309 10 31    23-3   7624                                              —                          —                                       —
 ---pagebreak--- N? L 278/6                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            22. 9 . 92
                                                Positivos
                                                                           I                         Negativos
                                    República    Holanda  Portugal  Reino    Bélgica/ Dinamarca   Itália    França  Grécia Irlanda   Espanha
                     Código
  Código NC  Quadro adicional
                              Notas Federal da                     Unido     Luxem­
                                    Alemanha                                  burgo
                                       DM          F1        Esc      £      FB/Flux     Dkr       Lit        FF     DR      £Irl      Pu
                                                                                                   — 1 000 kg —
  2309 10 31  23-3   7691                                            2,447                       6 018                                266,33
  2309 10 33  23-9   7541      O                                     —                             —                                   —
              23-9   7542      (J)                                   8,841                      21 741                                899,91
              23-9   7543      (*)                                 17,682                       43 482                             1 799,83
              23-9   7545      (2)                                   1,315                        3 234                               133,85
              23-9   7546      (a)                                   2,630                        6 467                               267,69
              23-9   7547      O                                     —                             —               "                   —
              23-9   7548      (»)                                 13,951                       34 307                             1 420,05
              23-9   7549      (2)                                 27,902                       68 614                             2 840,09
              23-9   7645      O                                    2,447                        6 018                                266,33
              23-9   7646      (>)                                 11,288                       27 759                             1 166,24
              23-9   7647      O                                   20,129                       49 500                             2 066,16
              23-9   7648      (J)                                   2,447                       6 018                                266,33
              23-9   7649      O                                     3,762                       9 252                                400,18
              23-9   7650      O                                     5,077                      12 485                                534,02
              23-9   7651      O                                    2,447                        6 018                                266,33
              23-9   7652      (2)                                 16,398                       40 325                             1 686,38
              23-9   7653      O                                   30,349                       74 632                             3 106,42
  2309 10 51  23-4   7624                                            —                             —                                   —
              23-4   7692                                           4,830                       11 877                                525,65
  2309 10 53 23-10   7541      (J)                                   —                             —                                   —
             23-10   7542      O                                     8,841                      21 741                                899,91
             23-10   7543      O                                   17,682                       43 482                             1 799,83
             23-10   7545      (')                                   1,315                       3 234                                133,85
             23-10   7546      O                                    2,630                        6 467                               267,69
             23-10   7547      O                                     —                     '       —                                   —
             23-10   7548      (2)                                 13,951                       34 307                             1 420,05
             23-10   7549      O                                   27,902                       68 614                             2 840,09
             23-10   7654      O                                    4,830                       11 877                                525,65
             23-10   7655      O                                   13,671                       33 618                             1 425,56
             23-10   7656      O                                   22,512                       55 359                             2 325,48
             23-10   7657      O                                    4,830                       11 877                                525,65
             23-10   7658      O                                    6,145                       15 111                               659,50
             23-10   7659      O                                    7,460                       18 344                               793,34
             23-10   7660      O                                    4,830                       11 877                               525,65
             23-10   7661      O                                   18,781                       46 184                             1945,70
             23-10   7662      O                                   32,732                       80 491                             3 365,74
  2309 90 31  23-5   7624                                           —                             —                                    —
              23-5   7693                                           0,773                        1 900                                 84,10
  2309 90 33 23-11   7541      (')                         .        —                             —                                    —
             23-11   7542      O                                    8,841                       21 741                               899,91
             23-11   7543      O                                   17,682                       43 482                             1 799,83
             23-11   7545      (J)                                  1,315                        3 234                                133,85
             23-11   7546      C)                                   2,630                        6 467                               267,69
             23-11   7547      O                                    —                             —                                    —
 ---pagebreak--- 22 . 9. 92                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N? L 278 /7
                                                              I
                                                                         i
                                                   Positivos                                             Negativos
                                       República    Holanda .   Portugal   Reino  Bélgica/ Dinamarca  Itália     França Grécia Irlanda    Espanha
                        Código         Federal da                          Unido  Luxem­
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas
                                                                                   burgo
                                       Alemanha
                                          DM           F1         Esc        £    FB/Flux     Dkr       Lit        FF    DR      £Irl       Pu
                                                                                                        — 1 000 kg —
     2309 90 33 23-11   7548      (2)                                      13,951                    34 307                              1 420,05
                23-11   7549      O                                        27,902                    68 614                              2 840,09
                23-11   7663      O                                         0,773                     1900                                  84,10
                23-11   7664      O                                         9,614                    23 641                                984,01
                23-11   7665      O                                        18,455                    45 382                              1 883,93
                23-11   7666      O                                         0,773                     1900                                  84,10
                23-11   7667      O                                         2,088                     5 134                                217,95
                23-11   7668      O                                         3,403                     8 367                                351,79
                23-11   7669      O                                         0,773                     1 900                                 84,10
                23-11   7670      (2)                                      14,724                    36 207                              1 504,15
                23-11   7671      (»)                                      28,675                    70 514                              2 924,19
     2309 90 41  23-6   7624                                                —                          —                                    —
                 23-6   7694                                                2,447                     6 018                                266,33
     2309 90 43 23-12   7541      (2)                                       —                          —                                    —
                23-12   7542      (2)                                       8,841                    21 741                                899,91
                23-12   7543      (2)                                      17,682                    43 482                              1 799,83
                23-12    7545     (2)                                       1,315                     3 234                                133,85
                23-12    7546     O                                         2,630                     6 467                                267,69
                23-12   7547      (2)                                       —                          —                                    —
                23-12   7548      (2)                                      13,951                    34 307                              1 420,05
                23-12   7549      (2)                                      27,902                    68 614                              2 840,09
                23-12   7672      (2)                                       2,447                     6 018                                266,33
                23-12   7673      O                                        11,288                    27 759                              1 166,24
                23-12   7674      (2)                                      20,129                    49 500                              2 066,16
                23-12   7675      (2)                                       2,447                     6 018                                266,33
                23-12    7676     (2)                                       3,762                     9 252                                400,18
                23-12    7677     (2)                                       5,077                    12 485                                534,02
                23-12    7678     (2)                                       2,447                     6 018                                266,33
                23-12   7679      (2)                                      16,398                    40 325                              1 686,38
                23-12   7680      (2)                                      30,349                    74 632                              3 106,42
     2309 90 51  23-7   7624                                                —                          —                                    —
                 23-7   7695                                                4,830                    11 877                                525,65
     2309 90 53 23-13   7541      (2)                                       —                          —                                    —
                23-13   7542      (2)                                       8,841                    21 741                                899,91
                23-13    7543     (2)                                      17,682                    43 482                              1 799,83
                23-13   7545      (2)                                       1,315                     3 234                                133,85
                23-13    7546     (2)                                       2,630                     6 467                                267,69
                23-13   7547      (2)                                       —                          —                                    —
                23-13   7548      (2)                                      13,951                    34 307                              1 420,05
                23-13   7549      (2)                                      27,902                    68 614                              2 840,09
                23-13   7681      (2)                                       4,830                    11 877                                525,65
                23-13   7682      (2)                                      13,671                    33 618                              1 425,56
                23-13   7683      (2)                                      22,512                    55 359                              2 325,48
                23-13   7684      (2)                                       4,830                    11 877                                525,65
                23-13   7685      (2)                                       6,145                    15 111                                659,50
 ---pagebreak--- N? L 278 / 8                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          22 . 9 . 92
                                      \                   Positivos                                        Negativos
                             Código           República    Holanda  Portugal Reino  Bélgica/ Dinamarca  Itália     França Grécia  Irlanda  Espanha
    Código NC       Quadro  adicional
                                        Notas Feaeral da                     Unido  Luxem­
                                              Alemanha                               burgo
                                                 DM          Fl       Esc      £    FB/Flux     Dkr       Lit        FF    DR       £Irl      Pu
                                                                                                          — 1 000 kg —
    2309 90 53      23-13    7686        (2)                                  7,460                    18 344                               793,34
                    23-13    7687        (*)                                  4,830                    11 877                               525,65
                    23-13    7688        (2)                                 18,781                    46 184                             1 945,70
                    23-13    7689        (')                                 32,732                    80 491                             3 365,74
0) Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, o teor, em peso,
    de amido (incluindo, se for caso disso, de fécula) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto ou o teor, em peso, de fécula
    (incluindo, se for caso disso, de amido) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto.
(2) Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, nomeadamente o
    teor, em peso, real, por tonelada de produto acabado, de :
    — leite em pó ou granulado (com excepção do soro),
    — soro em pó ou granulado,
    — caseína e/ou caseinatos adicionados.
 ---pagebreak--- 22. 9. 92                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                      N? L 278 /9
                                                                           PARTE 3
                                                      SECTOR DA CARNE DE BOVINO
                                                      Montantes compensatórios monetários
                                                             MIIIIIIIIIM
               \        Il                         Positivos                                                 Negativos
                                        República   Holanda     Portugal      Reino  Bélgica/ Dinamarca   Itália      França     Grécia Irlanda    Espanha
                         Código
   Código NC     Quadro adicional
                                  Notas Federal da                           Unido   Luxem­
                                        Alemanha                                      burgo
                                           DM         F1               Esc      £    FB/Flux     Dkr        Lit         FF        DR      £lrl       Pta
                                                                                                        — 100 kg peso vivo —
    0102 90 10                     O                                           6,150                     15  123                                    625,98
    0102 90 31                     O                                           6,150                     15  123                                    625,98
    0102 90 33                     (')                                         6,150                     15  123                                    625,98
    0102 90 35                     0)                                          6,150                     15  123                                    625,98
    0102 90 37                                                                 6,150                     15 123                                     625,98
                                                                                                      — 100 kg de peso liquido —
    0201 10 10                                                               11,685                     28 734                                    1 189,37
    0201 10 90                                                               11,685                     28 734                                    1 189,37
    0201 20 21                                                               11,685                     28 734                                    1 189,37
    0201 20 29                                                               11,685                     28 734                                    1 189,37
    0201 20 31                                                                 9,348                    22 987                                      951,49
    020120 39                                                                  9,348                    22 987                                      951,49
    020120 51                                                                14,022                      34 481                                   1 427,24
    0201 20 59                                                               14,022                      34 481                                   1 427,24
    0201 20 90                                                                 9,348                    22 987                                      951,49
    0201 30 00                                                               15,990                      39 320                                   1627,55
    0202 10 00                                                               10,393                     25 558                                    1 057,91
    0202 2010                      O ■                                       10,393                     25 558                                    1 057,91
    0202 20 30    02-1   7014                                                  1,663                      4 089                                     169,27
                  02-1   7018                                                  1,663                      4 089                                     169,27
                  02-1   7019      (2)                                         8,315                    20 447                                      846,33
    0202 20 50    02-1   7014                                                  2,598                      6 390                                     264,48
                  02-1    7018                                                 2,598                      6 390                                     264,48
                  02-1   7019      O                                         12,991                     31 948                                    1 322,39
    0202 20 90                     (*)                                         8,315                    20 447                                      846,33
    0202 30 10                     O                                         12,991                     31 948                                    1 322,39
    0202 30 50                    OO                                         12,991                     31 948                                    1 322,39
    0202 30 90    02-2   7034                                                  2,598                      6 390                                     264,48
                  02-2   7038      O                                         12,991                     31 948                                    1 322,39
    020610 95                                                                15,990                     39 320                                    1 627,55
    0206 29 91                                                               12,991                     31 948                                    1 322,39
    0210 20 10                                                                 9,348                    22 987                                      951,49
    0210 20 90                                                               13,345                     32 817                                    1 358,38
    0210 90 41                                                               13,345                     32 817                                    1 358,38
    0210 90 90                                                               13,345                     32 817                                    1 358,38
    1602 50 10    16-4   7330                                                13,345                     32 817                                    1 358,38
                  16-4   7331                                                  7,995                     19 660                                     813,78
                  16-4   7332                                                  5,350                     13 157                                     544,60
    1602 90 61    16-4   7332                                                  5,350                     13 157                                     544,60
 ---pagebreak--- Nr L 278 / 10                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                22 . 9. 92
(') O montante compensatório não é aplicado até ao limite de um contingente pautal anual a conceder pelas autoridades competentes das Comunida­
    des Europeias :
    a) Em relação aos bezerros e vacas, que não se destinem a abate, da raça cinzenta, castanha, amarelo-malhada de Simmental e de Pinzgau;
    b) Em relação aos touros, vacas e bezerros, que não se destinem a abate, de raça malhada de Simmental, da raça de Scbwyz e da raça de Freiburg.
(*) O montante compensatório não é aplicado:
    — até ao limite de uma quantidade de 53 000 toneladas, expressa em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas autoridades
       competentes das Comunidades Europeias relativamente à carne de bovino congelada,
    — até ao limite de uma quantidade de 2 250 toneladas, expressa em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas autoridades
       competentes das Comunidades Europeias relativamente 2 carne de búfalo congelada.
O A admissão deste código NC fica dependente da apresentação de um certificado emitido nas condições previstas pelas autoridades competentes
    das Comunidades Europeias.
 ---pagebreak--- 22. 9. 92                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N?L 278 / 11
                                                                     PARTE 4
                                      SECTOR DOS OVOS E CARNE DAS AVES DE CAPOEIRA
                                                    Montantes compensatórios monetários
                                                      Positivos
                                                                                \                           Negativos
                                                  Holanda    Espanha   Portugal   Reino  Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia Irlanda
                       Código         República
   Código NC   Quadro adicional
                                Nota* Federal da
                                      Alemanha
                                                                                  Unido  Luxem­
                                                                                          burgo
                                         DM         F1         Pu        Esc        £    FB/Flux     Dkr        Lit     FF    DR      £Irl
                                                                                         — 100 unidades —
    0105 11 00                                                                     0,070                         210
    0105 19 10                                                                     0,206                         614
    0105 19 90                                                                     0,070                         210
                                                                                            — 100 kg —
    0105 91 00                                                                     0,306                         914
    0105 99 10                                                                     0,498                      1 487
    0105 99 20                                                                     0,472                      1 409
    0105 99 30                                                                     0,337                      1 005
    0105 99 50                                                                     0,492                      1 469
    0207 10 11                                                                     0,385                      1 148
    0207 10 15                                                                     0,438                      1 306
    0207 10 19                                                                     0,477                      1 422
    0207 10 31                                                                     0,481                      1 435
    0207 10 39                                                                     0,527                      1 573
    0207 10 51                                                                     0,586                      1 749
    0207 10 55                                                                     0,712                      2 124
    0207 10 59                                                                     0,791                      2 360
    0207 10 71                                                                     0,675                      2 013
    0207 10 79                                                                     0,738                      2 201
    0207 10 90                                                                     0,704                      2 099
    0207 21 10                                                                     0,438                      1 306
    0207 21 90                                                                     0,477                      1 422
    0207 22 10                                                                     0,481                      1 435
    0207 22 90                                                                     0,527                      1 573
    0207 23 11                                                                     0,712                      2 124
    0207 23 19                                                                     0,791                      2 360
    0207 23 51                                                                     0,675                      2 013
    0207 23 59                                                                     0,738                      2 201
    0207 23 90                                                                     0,704                      2 099
    0207 39 11                                                                     1,297                      3 869
    0207 39 13                                                                     0,525                      1 565
    0207 39 15                                                                     0,399                      1 191
    0207 39 17                                                                     0,277                         825
    0207 39 21                                                                     0,722                      2 154
    0207 39 23                                                                     0,678                      2 024
    0207 39 25                                                                     1,229                      3 666
    0207 39 27                                                                     0,277                         825
    0207 39 31                                                                     1,010                      3 014
    0207 39 33                                                                     0,580                      1 730
 ---pagebreak--- N? L 278/ 12                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          22 . 9. 92
              || I             I I
                                                                      -IIIIMI-I-
                                                       Positivos                                           Negativos
                                                   Holanda    Espanha   Portugal Reino  Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
                      Código          República                                  Unido
  Código NC   Quadro adicional
                                Notas Federal da                                        Luxem­
                                      Alemanha                                           burgo
                                         DM          Fl         Pu          Esc    £    FB/Flux     Dkr        Lit     FF    DR        £Irl
                                                                                           — 100 kg —
  0207 39 35                                                                      0,399                      1 191
  0207 39 37                                                                      0,277                         825
  0207 39 41                                                                      0,770                      2 296
  0207 39 43                                                                      0,361                      1 076
  0207 39 45                                                                      0,650                      1 937
  0207 39 47                                                                      1,229                      3 666
  0207 39 51                                                                      0,277                         825
  0207 39 53                                                                      1,550                      4 623
  0207 39 55                                                                      1,297                      3 869
  0207 39 57                                                                      0,870                      2 596
  0207 39 61                                                                      0,812                      2 422
  0207 39 63                                                                      0,774                      2 308
  0207 39 65                                                                      0,399                      1 191
  0207 39 67                                                                      0,277                         825
  0207 39 71                                                                      1,107                      3 302
   0207 39 73                                                                     0,722                      2 154
  0207 39 75                                                                      1,070                      3 192
  0207 39 77                                                                      0,678                      2 024
  0207 39 81                                                                      1,015                      3 028
  0207 39 83                                                                      1,229                      3 666
  0207 39 85                                                                      0,277                         825
  0207 41 10                                                                      1,297                      3 869
  0207 41 11                                                                      0,525                      1 565
  0207 41 21                                                                      0,399                      1 191
  0207 41 31                                                                      0,277                         825
  0207 41 41                                                                      0,722                      2 154
  0207 41 51                                                                      0,678                      2 024
  0207 41 71                                                                      1,229                      3 666
  0207 41 90                                                                      0,277                         825
  0207 42 10                                                                      1,010                      3 014
  0207 42 11                                                                      0,580                      1 730
  0207 42 21                                                                      0,399                      1 191
  0207 42 31                                                                      0,277                         825
  0207 42 41                                                                      0,770                      2 296
  0207 42 51                                                                      0,361                      1 076
  0207 42 59                                                                      0,650                      1 937
  0207 42 71                                                                      1,229                      3 666
  0207 42 90                                                                      0,277                         825
  0207 43 11                                                                      1,550                      4 623
  0207 43 15                                                                      1,297                      3 869
  0207 43 21                                                                      0,870                      2 596
  0207 43 23                                                                      0,812                      2 422
  0207 43 25                                                                      0,774                      2 308
  0207 43 31                                                                      0,399                      1 191
  0207 43 41                                                                      0,277                         825
 ---pagebreak--- 22 . 9. 92                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    Nr L 278 / 13
                                                        Positivos                                         Negativos
                                                    Holanda    Espanha Portugal Reino  Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
                        Código         República                                Unido  Luxem­
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da
                                       Alemanha                                         burgo
                                          DM          F1         Pu      Esc      £    FB/Flux     Dkr        Lit     FF    DR       £Irl
                                                                                          — 100 kg —
     0207 43 51                                                                  1,107                      3 302
     0207 43 53                                                                  0,722                      2 154
     0207 43 61                                                                  1,070                      3 192
     0207 43 63                                                                  0,678                      2 024
     0207 43 71                                                                  1,015                      3 028
     0207 43 81                                                                  1,229                      3 666
     0207 43 90                                                                  0,277                         825
     0209 00 90                                                                  0,614                      1 833
                                                                                       — 100 unidades —
     0407 00 11                                                                  0,147                         438
     0407 00 19                                                                  0,050                         150
                                                                                          — 100 kg —
     0407 00 30                                                                  0,444                      1 324
     0408 11 10                                                                  2,078                      6 197
     0408 19 11                                                                  0,906                      2 701
     0408 19 19                                                                  0,968                      2 887
     0408 91 10                                                                  2,007                      5 985
     0408 99 10                                                                  0,515                      1 536
     1602 31 11  16-2   7323                                                     0,962                      2 870
                 16-2   7324                                                     —                           —
     1602 31 19  16-2   7323                                                     1,352                      4 032
                 16-2   7324                                                     —                           —
     1602 39 11                                                                  1,296                      3 865
     1602 39 19  16-2   7323                                                     1,352                      4 032
                 16-2   7324                                                     —                           —
     3502 10 91                                                                  1,802                      5 376
     3502 10 99                                                                  0,244                         728
     3502 90 51                                                                  1,802                      5376
     3502 90 59                                                                  0,244                         728
 ---pagebreak--- N? L 278/ 14                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                22. 9. 92
                                                                        PARTES
                                                 SECTOR DO LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS
                                                      Montantes compensatórios monetários
                                l
                                                                                   s
                                                   Positivos
                                                             \                   '
                                                                                                            Negativos
                       Código           República   Holanda    Portugal     Reino    Bélgica/ Dinamarca  Itália     França Grécia Irlanda  Espanha
  Código NC    Quadro adicional
                                  Notas Federal da                          Unido    Luxem­
                                        Alemanha                                      burgo
                                            DM        Fl         Esc          £      FB/Flux     Dkr       Lit        FF    DR      £Irl     Pu
                                                                                                            — 100 kg —
   040 !        04-1   7058                                                 a+c                          a+c                                a+c
   0402 10 11                                                                6,975                      17 154                              710,02
   0402 10 19   04-3   7059                                                  4,548                      11 184                              462,93
                04-3   7079                                                  6,975                      17 154                              710,02
                04-3   7222                                                  —                            ■—                                 —
   0402 1091    04-4   7089                                                 d+f                          d+f                                d+f
   0402 1099    04-4   7089                                                 d+f                          d+f                                d+f
   0402 21 11   04-2   7744                                                 a+c                          a+c                                a+c
   0402 21 17   04-6   7098                                                  4,548                      11 184                              462,93
                04-6   7114                                                 a+c                          a+c                                a+c
                04-6   7224                                                  —                            —                                  —
   0402 21 19   04-2   7744                                                 a+c                          a+c                                a+c
   0402 21 91   04-2   7744                                                 a+c                          a+c                                a+c
   0402 21 99   04-2   7744                                                 a+c                          a+c                                a+c
   0402 29      04-2   7744                                               a+c + f                       a+c + f                            a+c+f
   0402 91      04-2   7744                                                 a+c                          a+c                                a+c
   0402 99      04-2   7744                                               a+c+f                         a+c+f                              a+c+f
   0403 10 02   04-2   7744                                                 a+c                          a+c                                a+c
   0403 10 04^  04-2   7744                                                 a+c                          a+c                                a+c
   0403 10 06   04-2   7744                                                 a+c                          a+c                                a+c
   0403 10 12   04-2   7744                                               a+c+f                         a+c + f                            a+c+f
   0403 10 14   04-2   7744                                               a+c + f                       a+c + f                            a+c+f
   0403 10 16   04-2   7744                                               a + c+f                       a+c + f                            a+c+f
   0403 10 22   04-2   7744                                                 a+c                          a+c                                a+c
   0403 10 24   04-2   7744                                                 a+c                          a+c                                a+c
  0403 10 26    04-2   7744                                                 a+c                          a+c                                a+c
  0403 10 32    04-2   7744                                               a+c+f                         a+c+f                              a+c+f
  0403 10 34    04-2   7744                                               a+c+f                         a+c+f                              a+c+f
  0403 10 36    04-2   7744                                               a+c+f                         a+c+f                              a+c+f
  0403 90 11    04-5   7093                                                  4,548                      11 184                              462,93
                04-5   7097                                                  6,975                      17 154                              710,02
                04-5   7223                                                  —                            —                                  —
  0403 90 13    04-6   7098                                                  4,548                      11 184                              462,93
               04-6    7114                                                 a+c                          a+c                                a+c
                04-6   7224               '                                  —                            —                                  —
  0403 90 19   04-2    7744                                                 a+c                          a+c                                a+c
  0403 90 31   04-4    7089                                                 d+f                          d+f                                d+f
  0403 90 33   04-2    7744                                               a+c+f                         a+c+f                              a+c+f
  0403 90 39   04-2    7744                                               a + c+f                       a+c + f                            a+c+f
 ---pagebreak--- 22. 9. 92                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N° L 278 / 15
                                      \             Positivos
                                                                       \                                 Negativos
                                                     Holanda  Portugal    Reino  Bélgica/ Dinamarca   Itália     França Grécia Irlanda  Espanha
                       Código           República                         Unido
   Código NC   Quadro adicional
                                Notas   Federal da                               Luxem­
                                                                                  burgo
                                        Alemanha
                                           DM          F1        Esc        £    FB/Flux     Dkr        Lit        FF    DR      £Irl     Pu
                                                                                                         — 100 kg —
    0403 90 51  04-2   7744                                               a+c                         a+c                                a+c
    0403 90 53  04-2   7744                                               a+c                     *   a+c                                a+c
    0403 90 59  04-2   7744                                               a+c                         a+c                                a+c
    0403 90 61  04-2   7744                                              a+c + f                    a+c+f                               a+c+f
    0403 90 63  04-2   7744                                              a+c+f                      a+c+f                               a+c+f
    0403 90 69  04-2   7744                                              a+c+f                      a+c+f                               a+c+f
    0404 90 11  04-2   7744                                               a+c                         a+c                                a+c
    0404 90 13  04-2   7744                                               a+c                         a+c                                a+c
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    0404 90 31  04-2   7744                                               a+c                         a+c                                a+c
    0404 90 33  04-2   7744                                               a+c                         a+c                                a+c
    0404 90 39  04-2   7744                                               a+c                         a+c                                a+c
    0404 90 51  04-2    7744                                             a+c+f                      a + c+f                             a+c+f
    0404 90 53  04-2    7744                                             a+c+f                      a+c+f                               a+c+f
    0404 90 59  04-2    7744                                             a+c + f                    a+c+f                               a+c+f
    0404 90 91  04-2   7744                                              a+c+f                      a+c+f                               a+c+f
    0404 90 93  04-2    7744                                             a+c+f                      a + c+f                             a+c+f
    0404 90 99  04-2    7744                                             a+c+f                      a + c+f                             a+c+f
    0405    '   04-7    71 18                                              4,021                      9 889                              409,31
                04-7    7119                                               4,122                    10 136                               419,54
                04-7    7134                                               5,835                    14 350                               593,97
                04-7    7138                                    -          5,981                    14 708                               608,82
                04-7    7139                                               6,344                    15 600                               645,72
                04-7    7154                                               6,502                    15 990                               661,86
                04-7    7189                                              11,555                    28 415                             1 176,17
                04-7    7193                                              11,844                    29 126                             1 205,58
                04-7    7197                                             bxcoef                     bxcoef                              bxcoef
                04-7    7199                                             bxcoef                     bxcoef                              bxcoef
                04-7    7218                                             bxcoef                     bxcoef                              bxcoef
                04-7    7225                                                b                           b                                  b
                04-7    7Í81                                             bxcoef                     bxcoef                              bxcoef
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                04-8    7227                                               8,673                    21 329                               882,84
                04-8    7228                                               9,903                    24 353                             1 008,02
                04-8    7229                                               5,963                    14 663                               606,95
                04-8    7230                                               7,759                    19 081                               789,82
                04-8   7231                                                2,710                      6 665                              275,89
                04-8    7232                                               3,942                      9 695                              401,29
    0406 10 80  04-8    7226                                               —                           —                                  —
                04-8   7228                                                9,903                    24 353                             1 008,02
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    0406 2010                                                              —                           —                                  —
    0406 20 90  04-9   7233                                                9,903                    24 353                             1 008,02
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 ---pagebreak--- N?L 278 / 16                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        22. 9. 92
                              l                   Positivos                                         Negativos
                     Código           República    Holanda  Portugal Reino  Bélgica/ Dinamarca   Itália    França Grécia Irlanda  Espanha
  Código NC  Quadro adicional
                                Notas Federal da                     Unido  Luxem­
                                      Alemanha                               burgo
                                         DM          Fl       Esc      £    FB/Flux     Dkr       Lit        FF    DR      £Irl     Pu
                                                                                                   — 100 kg —
  0406 30 10 04-10   7235                                              —                          —                                 —
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             04-10   7237                                             5,223                     12 845                             531,67
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             04-10   7239                                             9,013                    22 164                              917,43
  0406 30 31 04-10   7235                                              —                          —                                 —
             04-10   7236                                             3,561                      8 757                             362,49
             04-10   7237                                             5,223                     12 845                             531,67
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  0406 30 39 04-10   7235                                              —                          —                                 —
             04-10   7238                                             7,600                     18 690                             773,62
             04-10   7239                                             9,013                    22 164                              917,43
  0406 30 90                                                          9,013                    22 164                              917,43
  0406 40 00 04-11   7240                                             —                           —                                 —
             04-11   7241                                             9,374                    23 052                              954,17
  040690 11  04-12   7242                                             7,759                    19 081                              789,82
             04-12   7243                                              —                          —                                 —
             04-12   7244                                             8,673                    21 329                              882,84
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             04-12   7246                                             5,963                    14 663                              606,95
             04-12   7247                                             7,759                    19 081                              789,82
  0406 90 13 04-13   7248                                             —                           —                                 —
             04-13   7250                                            11,590                    28 502                            1 179,77
  0406 90 15 04-13   7248                                             —                           —                    '            _
             04-13   7250                                            11,590                    28 502                            1 179,77
  0406 90 17 04-13   7248                                             —                           —                                 —
             04-13   7249                                             7,759                    19 081                              789,82
             04-13   7250                                            11,590                    28 502                            1 179,77
  0406 90 19                                                          —                           —                                 —
  0406 90 21 04-14   7251                                             —                           —                                 —
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  0406 90 23 04-15   7254                                             —                           —                                 —
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             04-15   7257                                             5,963                    14 663                              606,95
             04-15   7258                                             7,759                    19 081                              789,82
  0406 90 25 04-15   7254                                             —                          —                                  —
             04-15   7255                                             8,673                    21 329                              882,84
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  0406 90 27 04-15   7254                                             —                          —                                  —
             04-15   7255                                             8,673                    21 329                              882,84
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 ---pagebreak---  22 . 9. 92                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    N? L 278 / 17
\                                 \                   Positivos                                        Negativos
                                                       Holanda  Portugal Reino  Bélgica/ Dinamarca  Itália     França Grécia Irlanda  Espanha
                         Código           República
     Código NC   Quadro adicional
                                    Notas Federal da                     Unido  Luxem­
                                          Alemanha                               burgo
                                             DM          F1       Esc      £    FB/Flux     Dkr       Lit        FF    DR      £Irl     Pta
                                                                                                       — 100 Kg —
      0406 90 27 04-15   7258                                             7,759                    19 081                              789,82
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                 04-15   7254                                             —                          —                                  —
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      0406 90 31 04-15   7253                                             —                          —                                  —
                 04-15   7254                                             —                          —                                  —
                 04-15   7255                                             8,673                    21 329                              882,84
                 04-15   7256                                             9,903                    24 353                            1 008,02
                 04-15   7257                                             5,963                    14 663                              606,95
                 04-15   7258                                             7,759                    19 081                              789,82
      0406 90 33 04-15   7253                                             —                           —                                 —
                 04-15   7254                                             —                           —                                 —
                 04-15   7255                                             8,673                    21 329                              882,84
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                 04-16   7279                                             7,759                    19  081                             789,82
      0406 90 37 04-16   7259                                             —                          —                                  —
                 04-16   7274                                             8,673                    21  329                             882,84
                 04-16   7277                                             9,903                    24  353                           1 008,02
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                 04-15   7255                                             8,673                    21 329                              882,84
                 04-15   7256                                             9,903                    24 353                            1 008,02
                 04-15   7257                                             5,963                    14 663                              606,95
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                 04-15   7254                                             —                          —                                  —
                 04-15   7255                                             8,673                    21 329                              882,84
                 04-15   7256                                             9,903                    24 353                            1 008,02
                 04-15   7257                                             5,963                    14 663                              606,95
                 04-15   7258                                             7,759                    19 081                              789,82
      040690 61                                                           —                          —                                  —
      0406 90 63                                                          —                          —                                  —
      0406 90 69                                                         13,428                    33 021                            1 366,81
      0406 90 73 04-16   7259                                             —                          —                                  —
                 04-16   7274                                             8,673                    21 329                              882,84
 ---pagebreak--- N? L 278/ 18                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          22 . 9. 92
             \                  II                Positivos
                                                                     \                                Negativos
                       Código         República    Holanda  Portugal   Reino  Bélgica/ Dinamarca   Itilia    França Grécia Irlanda   Espanha
  Código NC    Quadro adicional
                                Notas Federal da                       Unido  Luxem­
                                      Alemanha                                 burgo
                                         DM          F1       Esc        £    FB/Flux     Dkr       Lit        FF    DR      £IrI      Pta
                                                                                                     — 100 kg —
  0406 90 73   04-16   7277                                             9,903                    24 353                             1 008,02
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               04-16   7279                                             7,759                    19 081                               789,82
  0406 90 79   04-16   7259                                             —                           —                                  —
               04-16   7274                                             8,673                    21 329                               882,84
               04-16   7277                                             9,903                    24 353                            1 008,02
               04-16   7278                                             5,963                    14 663                               606,95
               04-16   7279                                             7,759                    19 081                               789,82
  0406 90 81   04-16   7259                                             —                           —                                  —
               04-16   7274                                             8,673                    21 329                               882,84
               04-16   7277                                             9,903                    24 353                            1 008,02
               04-16   7278                                             5,963                    14 663                               606,95
               04-16   7279                                             7,759                    19 081                               789,82
  0406 90 85   04-16   7259                                             —                           —                                  —
               04-16   7274                                             8,673                    21 329                               882,84
               04-16   7277                                             9,903                    24 353                            1 008,02
               04-16   7278                                             5,963                    14 663                               606,95
               04-16   7279                                             7,759                    19 081                               789,82
  0406 90 89   04-15   7253                                             —                           —                                  —
               04-15   7254                                             —                           —                                  —
               04-15   7255                                             8,673                    21  329                              882,84
               04-15   7256                                             9,903                    24  353                           1 008,02
               04-15   7257                                             5,963                    14  663                              606,95
               04-15   7258                                             7,759                    19  081                              789,82
  0406 90 93    04-8   7226                                             —                          —                                   —
                04-8   7231                                             2,710                     6 665                               275,89
                04-8   7232                                             3,942                     9 695                               401,29
  0406 90 99    04-8   7226                                             —                          —                                   —
                04-8   7228                                             9,903                    24 353                            1 008,02
                04-8   7230                                            7,759                     19 081                               789,82
                04-8   7232                                             3,942                     9 695                               401,29
  2309 10 15   23-14   7553                                            0,884                      2 174                                89,99
               23-14   7554                                             1,768                     4 348                               179,98
               23-14   7555                                            2,652                      6 522                               269,97
               23-14   7556                                             3,315                     8 153                               337,47
 ---pagebreak--- 22. 9. 92                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N? L 278 / 19
                                                  Positivos
                                                            I          \                               Negativos
                                      República    Holanda    Portugal   Reino  Bélgica/ Dinamarca  Itália     França Grécia Irlanda  Espanha
                       Código                                            Unido
   Código NC   Quadro adicional
                                Notas Federal da
                                      Alemanha
                                                                                Luxem­
                                                                                 burgo
                                         DM          F1         Esc        £    FB/Flux     Dkr       Lit        FF    DR      £Irl     Pu
                                                                                                       — 100 kg —
    2309 10 15 23-14   7557                                               3,713                     9 131                              377,96
               23-14   7558                                               3,978                     9 784                              404,96
               23-14   7559                                               0,131                        323                               13,38
               23-14   7569                                               0,263                        647                              26,77
               23-14   7573                                               0,394                        970                              40,15
               23-14   7574                                               0,493                     1 213                               50,19
               23-14   7577                                               0,552                     1 358                               56,22
               23-14   7578                                               0,592                     1 455                               60,23
               23-14   7579                                               1,395                     3 431                              142,00
               23-14   7580                                               2,790                     6 861                              284,01
               23-14   7581                                               4,185                    10 292                              426,01
               23-14   7582                                               5,232                    12 865                              532,52
               23-14   7583                                               5,859                    14 409                              596,42
               23-14   7584                                               6,278                    15 438                              639,02
               23-14   7885                                               —                          —                                  —
    2309 10 19 23-14   7553                                               0,884                     2 174                               89,99
               23-14    7554                                              1,768                     4 348                              179,98
               23-14   7555                                               2,652                     6 522                              269,97
               23-14   7556                                               3,315                     8 153                              337,47
               23-14   7557                                               3,713                     9 131                              377,96
               23-14   7558                                               3,978                     9 784                              404,96
               23-14    7559                                              0,131                        323                              13,38
               23-14    7569                                              0,263                        647                              26,77
               23-14    7573                                              0,394                        970                              40,15
               23-14    7574                                              0,493                     1 213                               50,19
               23-14   7577                                               0,552                     1 358                               56,22
               23-14    7578                                              0,592                     1 455                               60,23
               23-14    7579                                              1,395                     3 431                              142,00
               23-14   7580                                               2,790                     6  861                             284,01
               23-14   7581                                               4,185                    10  292                             426,01
               23-14   7582                                               5,232                    12  865                             532,52
               23-14   7583                                               5,859                    14  409                             596,42
               23-14    7584                                              6,278                    15  438                             639,02
               23-14   7885                                               —                          —                                  —
    2309 10 39 23-14   7553                                               0,884                     2 174                               89,99
               23-14   7554                                               1,768                     4 348                              179,98
               23-14   7555                                               2,652                     6 522                              269,97
               23-14   7556                                               3,315                     8 153                              337,47
               23-14   7557                                               3,713                     9 131                              377,96
               23-14   7558                                               3,978                     9 784                              404,96
               23-14   7559                                               0,131                        323                              13,38
               23-14   7569                                               0,263                        647                              26,77
               23-14   7573                                               0,394                        970                              40,15
               23-14   7574                                               0,493                     1 213                               50,19
               23-14   7577                                               0,552                     1 358                               56,22
 ---pagebreak--- N? L 278/20                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         22. 9. 92
                                                   Positivos                                         Negativos
                                                                      Reino   Bélgica/ Dinamarca  Itália     França Grécia Irlanda  Espanha
                      Código           República    Holanda  Portuga! Unido
  Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da
                                       Alemanha
                                                                              Luxem­
                                                                               burgo
                                          DM          F1       Esc       £    FB/Flux     Dkr       Lit        FF    DR      £Irl     Pu
                                                                                                     — 100 kg —
   2309 10 39 23-14   7578                                             0,592                       1 455                              60,23
              23-14   7579                                              1,395                     3 431                              142,00
              23-14   7580                                             2,790                      6 861                              284,01
              23-14   7581                                             4,185                     10 292                              426,01
              23-14   7582                                             5,232                     12 865                              532,52
              23-14   7583                                             5,859                     14 409                              596,42
              23-14   7584                                             6,278                     15 438                              639,02
              23-14   7885                                              —                           —                                 —
   2309 10 59 23-14   7553                                             0,884                      2 174                               89,99
              23-14   7554                                              1,768                     4 348                              179,98
              23-14   7555                                             2,652                      6 522                              269,97
              23-14   7556                                             3,315                      8 153                              337,47
              23-14   7557                                             3,713                      9 131                              377,96
              23-14   7558                                             3,978                      9 784                              404,96
              23-14   7559                                             0,131                         323                              13,38
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              23-14   7573                                             0,394                         970                              40,15
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              23-14   7577                                             0,552                       1 358                              56,22
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              23-14   7579                                             1,395                      3 431                              142,00
              23-14   7580                                             2,790                      6 861                              284,01
              23-14   7581                                             4,185                     10 292                              426,01
              23-14   7582                                             5,232                     12 865                              532,52
              23-14   7583                                             5,859                     14 409                              596,42
              23-14   7584                                             6,278                     15 438                              639,02
              23-14   7885                                             —                            —                                 —
  2309 10 70  23-14   7553                                             0,884                      2 174                               89,99
              23-14   7554                                             1,768                      4 348                              179,98
              23-14   7555                                             2,652                      6 522                              269,97
              23-14   7556                                             3,315                      8 153                              337,47
              23-14   7557                                             3,713                      9 131                              377,96
              23-14   7558                                             3,978                      9 784                              404,96
              23-14   7559                                             0,131                         323                              13,38
              23-14   7569                                             0,263                         647                              26,77
              23-14   7573                                             0,394                         970                              40,15
              23-14   7574                                             0,493                      1 213                               50,19
              23-14   7577                                             0,552                      1 358                               56,22
              23-14   7578                                             0,592                      1 455                               60,23
              23-14   7579                                             1,395                      3 431                              142,00
              23-14   7580                                             2,790                      6 861                              284,01
              23-14   7581     /                                       4,185                     10 292                             426,01
              23-14   7582                                             5,232                     12 865                              532,52
              23-14   7583                                             5,859                     14 409                              5%,42
              23-14   7584                                             6,278                     15 438                             639,02
 ---pagebreak--- 22. 9 . 92                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   N? L 278 /21
                                ll                Positivos                                        Negativos
                                      República    Holanda  Portugal Reino  Bélgica/ Dinamarca  Itália    França Grécia Irlanda  Espanha
                       Código         Federal da                     Unido  Luxem­
   Código NC   Quadro adicionai
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                                         DM          F1       Esc      £    FB/Flux     Dkr      Lit        FF    DR      £Irl     Pu
                                                                                                  — 100 kg —
    2309 10 70 23-14   7885                                           —                          —                                 —
    2309 90 35 23-14   7553                                           0,884                     2 174                              89,99
               23-14   7554                                           1,768                     4 348                             179,98
               23-14   7555                                           2,652                     6 522                             269,97
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               23-14    7557                                          3,713                     9 131                             377,96
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               23-14    7574                                          0,493                     1 213                              50,19
               23-14    7577                                          0,552                     1 358                              56,22
               23-14    7578                                          0,592                     1 455                              60,23
               23-14    7579                                          1,395                     3 431                             142,00
               23-14    7580                                          2,790                     6 861                             284,01
               23-14    7581                                          4,185                    10 292                             426,01
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    2309 90 39 23-14    7553                                          0,884                     2 174                              89,99
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               23-14    7556                                          3,315                     8 153                             337,47
               23-14    7557                                          3,713                     9 1?1                             377,96
               23-14    7558                                          3,978                     9 784                             404,96
               23-14    7559                                          0,131                        323                              13,38
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               23-14    7573                                          0,394                        970                             40,15
               23-14    7574                                          0,493                     1 213                              50,19
               23-14    7577                                          0,552                     1 358                              56,22
               23-14    7578                                          0,592                     1 455                              60,23
               23-14    7579                                          1,395                     3 431                             142,00
               23-14    7580                                          2,790                     6 861                             284,01
               23-14    7581                                          4,185                    10 292                             426,01
               23-14    7582                                          5,232                    12 865                             532,52
               23-14    7583                                          5,859                    14 409                             596,42
               23-14    7584                                          6,278                    15 438                             639,02
               23-14    7885                                          —                          —                                 —
    2309 90 49 23-14    7553                                          0,884                     2 174                              89,99
               23-14    7554                                          1,768                     4 348                             179,98
               23-14    7555                                          2,652                     6 522                             269,97
               23-14    7556                                          3,315                     8 153                             337,47
               23-14    7557                                          3,713                     9 131                             377,96
               23-14    7558                                          3,978                     9 784                             404,96
 ---pagebreak--- N? L 278/22                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          22. 9. 92
                              l                   Positivos
                                                                     \                                Negativos
                                      República    Holanda  Portugal   Reino  Bélgica/ Dinamarca  Itália     França Grécia Irlanda  Espanha
                     Código
  Código NC  Quadro adicional
                                Notas Federal da                       Unido  Luxem­
                                      Alemanha                                 burgo
                                         DM          Fl       Esc        £    FB/Flux     Dkr       Lit        FF    DR      £Irl     Pu
                                                                                                     — 100 kg —
  2309 90 49 23-14   7559                                               0,131                        323                              13,38
             23-14   7569                                               0,263                        647                              26,77
             23-14   7573                                               0,394                        970                              40,15
             23-14   7574                                               0,493                     1 213                               50,19 .
             23-14   7577                                               0,552                      1 358                              56,22
             23-14   7578                                               0,592                      1 455                              60,23
             23-14   7579                                               1,395                     3 431                              142,00
             23-14   7580                                               2,790                     6 861                              284,01
             23-14   7581                                               4,185                    10 292                              426,01
             23-14   7582                                               5,232                    12 865                              532,52
             23-14   7583                                               5,859                    14 409                              596,42
             23-14   7584                                               6,278                    15 438                              639,02
             23-14   7885                                               —                           —                                 —
  2309 90 59 23-14   7553                                               0,884                     2 174                               89,99
             23-14   7554                                               1,768                     4 348                              179,98
             23-14   7555                                               2,652                     6 522                              269,97
             23-14   7556                                               3,315                     8 153                              337,47
             23-14   7557                                               3,713                     9 131                              377,96
             23-14   7558                                               3,978                     9 784                              404,96
             23-14   7559                                               0,131                        323                              13,38
             23-14   7569                                               0,263                        647                              26,77
             23-14   7573                                               0,394                        970                              40,15
             23-14   7574                                               0,493                     1 213                               50,19
             23-14   7577                                               0,552                     1 358                               56,22
             23-14   7578                                               0,592                     1 455                               60,23
             23-14   7579                                               1,395                     3 431                              142,00
             23-14   7580                                               2,790                     6 861                              284,01
             23-14   7581                                               4,185                    10 292                              426,01
             23-14   7582                                               5,232                    12 865                              532,52
             23-14   7583                                               5,859                    14 409                              596,42
             23-14   7584                                               6,278                    15 438                              639,02
             23-14   7885                                               —                          —                                  —
  2309 90 70 23-14   7553                                               0,884                     2 174                               89,99
             23-14   7554                                               1,768                     4 348                              179,98
             23-14   7555                                               2,652                     6 522                             269,97
             23-14   7556                                               3,315                     8 153                              337,47
             23-14   7557                                               3,713                     9 131                              377,96
             23-14   7558                                               3,978                     9 784                             404,96
             23-14   7559                                              0,131                         323                              13,38
             23-14   7569                                              0,263                         647                              26,77
             23-14   7573                                              0,394                         970                              40,15
             23-14   7574                                              0,493                      1 213                               50,19
             23-14   7577                                              0,552                      1 358                               56,22
             23-14   7578                                              0,592                      1 455                               60,23
             23-14   7579                                               1,395                     3 431                              142,00
 ---pagebreak--- 22. 9. 92                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                                      N? L 278/23
                                   \                  Positivos                                                             Negativos
                                           República   Holanda       Portugal      Reino      Bélgica/   Dinamarca       Itália      França       Grécia      Irlanda     Espanha
                          Código           Federal da                             Unido       Luxem­
   Código NC     Quadro  adicional
                                     Notas
                                           Alemanha                                            burgo
                                              DM           F1           Esc          £        FB/Flux       Dkr            Lit         FF           DR          £Irl        Pu
                                                                                                                            — 100 kg —
    2309 90 70    23-14    7580                                                     2,790                               6 861                                              284,01
                  23-14    7581                                                     4,185                              10 292                                              426,01
                  23-14    7582                                                     5,232                              12 865                                              532,52
                  23-14    7583                                                     5,859                              14 409                                              596,42
                  23-14    7584                                                     6,278                              15 438                                              639,02
                  23-14    7885                                                      —                                    —                                                 —
                                                                                                        — % matéria gorda de leite/ 100 kg de produto —
                    a                                                               0,129                                   317                                            13,124
                    b                                                               0,141                                   348                                            14,397
                                            — °/o de matéria seca láctea não gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/100 kg de produto —
                    c                                                               0,060                                   147                                             6,069
                                                           — °/o de matéria láctea, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/100 kg de produto —
                    d                                                               0,070                                   172                                             7,100
                                                 — % de matéria láctea n2o gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/100 kg de produto —
                    e                                                               0,005                                      13                                           0,552
                                                                                                               — % sacarose/ 100 kg de produto —
                    f                                                               0,024                                      58                                           2,877
 Nota :
Em relação aos produtos lácteos dos códigos NC 0401 , 0402, 0403 e 0404, o interessado, aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, é
obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, conforme o caso, o teor em peso de matérias gordas, o teor em peso de matéria seca láctea
não gorda e o teor de sacarose adicionada, contido em 100 kg de produto, assim como se foram ou não adicionados soro e/ou lactose e/ou caseína
e/ou caseinatos e/ou caso o tenham sido, o teor real em peso de cada um destes produtos adicionados por 100 kg de produto final, assim como o
teor em lactose do soro adicionado.
 ---pagebreak--- N? L 278 /24                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           22 . 9. 92
                                                                        PARTE 6
                                                               SECTOR DO VINHO
                                                       Montantes compensatórios monetários
             \        \                                  Positivos                                          Negativos
                                                     Holanda    Espanha   Portugal Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália    França Grécia   Irlanda
                         Código         República                                  Unido
  Código NC    Quadro   adicional
                                  Notas Federal da                                       Luxem­
                                        Alemanha                                          burgo
                                           DM          F1         Pw        Esc      £   FB/Flux     Dkr        Lit       FF    DR        £Irl
  2204 21 25    22-5     7431      (»)                                                                        2 534
                22-5     7432      (')                                                                        2 534
                22-5     7434      (')                                                                           109
                22-5     7587      (*)                                                                        2 534
                22-5     7588      (')                                                                           109
  2204 21 29    22-6     7438      O                                                                          1775
                22-6     7439      (*)                                                                         1 775
                22-6     7441      O                                                                             109
                22-6     7589      (2)                                                                         1 775
                22-6     7590      (')                                                                           109
  2204 21 35    22-8     7449      (J)                                                                        2 534
                22-8     7451      O                                                                             109
                22-8     7591      O                                                                          2 534
                22-8     7592      (»)                                                                           109
  2204 21 39    22-9     7455      (l)                                                                        1775
                22-9     7457      (')                                                                           109
                22-9     7593      (*)                                                                        1 775
                22-9     7594      (>)                                                                           109
  2204 29 10    22-3     7426      (*)                                                                           109
  2204 29 25   22-11     7478      (*)                                                                        2 534
               22-11     7479      O                                                                          2 534
               22-11     7480      O                                                                          2 534
               22-11     7481      C)                                                                         2 534
               22-11     7483      C)                                                                            109
               22-11     7595      O                                                                          2 534
               22-11     7596      O                                                                             109
  2204 29 29   22-12     7487      (2)                                                                        1 775
               22-12     7488      (2)                                                                        1 775
               22-12     7490      (')                                                                           109
               22-12     7597      O                                                                          1 775
               22-12     7598      (')                                                                           109
  2204 29 35   22-14     7498      (*)                                                                        2 534
               22-14     7499      (*)                                                                        2 534
               22-14     7518      0)                                                                            109  '
               22-14     7599      O                                                                          2 534
 ---pagebreak--- 22. 9. 92                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N? L 278 /25
                         I           \                       Positivos                                         Negativos
                                                         Holanda    Espanha Portugal Reino  Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
                            Código           República
                                             Federal da                              Unido  Luxem­
    Código NC    Quadro    adicional
                                       Notas
                                             Alemanha                                        burgo
                                                DM         F1         Pu      Esc      £    FB/Flux     Dkr        Lit     FF    DR       £Irl
    2204 29 35    22-14     7614        (')                                                                         109
    2204 29 39    22-15     7524        O                                                                        1 775
                  22-15     7526        O                                                                           109
                  22-15     7618        O                                                                        1 775
                  22-15     7619        0)                                                                          109
(') Por % vol e hectolitro [título alcoométrico volúmico total, como definido no anexo II do Regulamento (CEE) n? 822/87].
O hl.
 ---pagebreak--- N? L 278 /26                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                        22. 9. 92
                                                                        PARTE 7
                                                              SECTOR DO AÇÚCAR
                                                       Montantes compensatórios monetários
              \                  \                  Positivos                                                Negativos
                        Código          República    Holanda   Portugal    Reino  Bélgica/ Dinamarca      Itália      França       Grécia Irlanda  Espanha
  Código NC     Quadro adicional
                                   Nows Federal da                        Unido   Luxem­
                                        Alemanha                                   burgo
                                           DM          F1        Esc         £    FB/Flux     Dkr           Lie         FF          DR      £Irl      Pta
                                                                                                             — 100 kg —
   1701 11 10    17-5   7334        (')                                     1,969                        4   842                                    239,88
                 17-5   7335                                                1,969                        4   842                                    239,88
   1701 11 90    17-5   7334        (*)                                     *»969                        4   842                                    239,88
                 17-5   7335                                                1,969                        4   842                                    239,88
   1701 12 10    17-5   7334        (»)                                     1,969                        4   842                                    239,88
                 17-5   7335                                                1,969                        4   842                                    239,88
   1701 12 90    17-5   7334        (')                                     1,969                        4   842                                    239,88
                 17-5   7335                                                1,969                        4   842                                    239,88
   17019100      17-6   7337        (2)                                     2,364                        5   813                                    287,66
   1701 99 10    17-7   7340                                                2,364                        5   813                                    287,66
   170199 90     17-7   7340                                                2,364                        5   813                                    287,66
                                                                                                    — 100 kg de matéria seca —
   1702 3010     17-8   7341                                                2,364                        5 813                                      257,26
   1702 40 10    17-8   7341                                                2,364                        5 813                                      257,26
   1702 60 10    17-8   7341                                                2,364                        5 813                                      257,26
                                                                                             — #/o teor de sacarose e 100 kg liquidos —
   1702 60 90   17-10   7345        (»)                                   0,0236                         58,13                                       2,877
                17-10   7346        (>)                                   0,0236                         58,13                                       2,877
                17-10   7347        O                                     0,0236                         58,13                                       2,877
                                                                                                    — 100 kg de matéria seca —
   1702 90 30    17-8   7341                                                2,364                        5 813                                      257,26
                                                                                             — % teor de sacarose e 100 kg líquidos —
   1702 90 60   17-11   7349        (')                                   0,0236                         58,13                                       2,877
                17-11   7350        (3)                                   0,0236                         58,13                                       2,877
                17-11   7351        O                                     0,0236                         58,13                                       2,877
   1702 90 71   17-12   7353        (J)                                   0,0236                         58,13                                       2,877
   1702 90 90   17-10   7345        (J)                                   0,0236                         58,13                                       2,877
                17-10   7346        O                                     0,0236                         58,13                                       2,877
                17-10   7347        (J)                                   0,0236                         58,13                                       2,877
                                                                                                   — 100 kg de matéria seca —
  2106 90 30    21-5    7419                                               2,364                         5 813                                      257,26
                                                                                             — % teor de sacarose e 100 kg líquidos —
  2106 90 59    21-6    7423        (J)                                   0,0236                         58,13                                       2,877
                21-6    7424        O                                     0,0236                         58,13                                       2,877
                21-6    7425        (')                                   0,0236                         58,13                                       2,877
 ---pagebreak--- 22 . 9. 92                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N? L 278 /27
(1) Sempre que o rendimento de açúcar bruto se desvie da definição da qualidade tipo referida no Regulamento (CEE) n? 431 /68 (JO n? L 89 de
     10. 4. 1968, p. 3) o montante compensatório monetário será adaptado em conformidade com as disposições do artigo 2? do Regulamento (CEE)
    n? 837/68 (JO n? L 151 de 30. 6. 1968, p. 42).
(2) Em relação aos açúcares aromatizados ou adicionados de corantes, o montante compensatório monetário é igual para 100 quilogramas do produto
    em causa, ao montante indicado, multiplicado pela percentagem do seu teor em sacarose.
(3) O teor em sacarose, incluindo o teor de outros açúcares calculados em sacarose, é determinado em conformidade com as disposições do n? 2 do
    artigo 7? do Regulamento (CEE) n? 837/68 aquando de uma importação e em conformidade com as disposições do artigo 13? do Regulamento
    (CEE) n? 394/70 (JO n? L 50 de 4. 3. 1970, p. 1) aquando de uma exportação.
 ---pagebreak--- N? L 278 /28                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           22. 9. 92
                                                                     PARTE 8
                               MERCADORIAS ABRANGIDAS PELO REGULAMENTO (CEE) N? 3033/80
                                                     Montantes compensatórios monetários
                     ll                           Positivos                                           Negativos
                                      República    Holanda  Portugal    Reino  Bélgica/ Dinamarca  Itália     França Grécia Irlanda  Espanha
                      Código
  Código NC   Quadro adicional
                                Notas Federal da                       Unido   Luxem­
                                      Alemanha                                  burgo
                                         DM          F1       Esc         £    FB/Flux     Dkr       Lit        FF    DR      £Irl     Pu
                                                                                                      — 100 kg —
   0403 10 51                                                            6,278                    15 439                              639,02
   0403 10 53                                                            7,015                    17 208                              711,30
   0403 10 59                                                            9,886                    24 309                            1 006,20
   0403 10 91                                                            —                          —                                  —
   0403 10 93                                                            —                          —                                  —
   0403 10 99                                                            —                          —                                  —
   0403 90 71                                                            6,278                    15 439                              639,02
   0403 90 73                                                            7,015                    17 208                              711,30
   0403 90 79                                                            9,886                    24 309                            1 006,20
   0403 90 91                                                            —                          —                                  —
   0403 90 93                                                            —                          —                                  —
   0403 90 99                                                            —                          —                                  —
   1517 10 10                                                            —                          —                                  —
   1517 90 10                                                            —                          —                                  —
   1704 10 11                                                            —                          —                                  —
   1704 10 19                                                            —                          —                                  —
   1704 10 91                                                            —                          —                                  —
   1704 10 99                                                            —                          —                                  —
   1704 90 51  17-1      *
   1704 90 55  17-4      *
   1704 90 61  17-4      *
   1704 90 65  17-4      *
   1704 90 71  17-4      *
   1704 90 75  17-1      *
   1704 90 81  17-2      »
               17-2   7632                                               —                          —                                  —
   1704 90 99  17-3      *
               17-3   7632                              ,                —                          —                                  —
   1806 20 10  18-1      *
   1806 20 30  18-1      *
 « 1806 20 50  18-1      *
   1806 20 70  18-1      *
   1806 20 80  18-2      *
   1806 20 95  18-2      *
   1806 31 00  18-1      *
   1806 32 10  18-4      *
   1806 32 90  18-5      *
     f         18-5   7832                                              2,467                      6 058                               —
   1806 90 11  18-4      *
 ---pagebreak--- 22. 9. 92                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N? L 278 /29
                                                  Positivos
                                                                     \                              Negativos
                                      República    Holanda  Portugal   Reino  Bélgica/ Dinamarca Itália     França Grécia   Irlanda  Espanha
                       Código         Federal da                       Unido  Luxem­
   Código NC   Quadro adicional
                                Notas
                                      Alemanha                                 burgo
                                         DM          F1       Esc        £    FB/Flux     Dkr      Lit        FF    DR        £Irt     Pu
                                                                                                    — 100 kg —
    1806 90 19  18-1      *
    1806 90 31  18-1      »
    1806 90 39  18-3      *
    1806 90 50  18-3      *
                18-3   7632                                             —                         —                                    —
    1806 90 60  18-4      *
    1806 90 70  18-4      *
    1806 90 90  18-2      *
    1901 10 00  19-4      *
    1901 90 90  19-2      *
    1902 11 10                                                          —                         —                                    —
    1902 11 90                                                          —                         —                          v         —
    1902 19 11                                                          —                         —                                    —
    1902 19 19                                                          —                         —                                    —
    1902 19 90                                                          —                         —                                    —
    1902 40 10                                                          —                         —                                    —
    1903 00 00                                                          —                         —                                    —
    1905 30 11  19-1      *
    1905 30 19  19-1      *
    1905 30 30  19-1      *
    1905 30 51  19-1      »
    1905 30 59  19-1      *
    1905 30 91  19-1      *
    1905 30 99  19-1      *
    1905 40 00  19-3                                                    —                         —                                    —
                19-3    7633                                            —                         —                                    —
                19-3    7634                                            —                         —                                    —
    1905 90 40  19-1      *
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    1905 90 60  19-1      *
    1905 90 90  19-1      *
    2101 10 99  21-2      *
    2101 20 90  21-2      *
    2105 00 10                                                          —                         —                                    —
    2105 00 91  21-3    6585                                            —                         —                                    —
                21-3    7585                                            —                         —                                    —
    2105 00 99  21-4    6586                                            —                        5 784                                 —
                21-4    7586                                            2,881                    7 069                                 —
    2106 10 90  21-2      *
    2106 90 99  21-1      *
                21-1    7001                                            —                         —                                    —
                21-1    7002                                            —                         —                                    —
                21-1    7003                                            —                         —                       -            —
                21-1    7004                                            —                         —                                    —
 ---pagebreak--- N? L 278 / 30                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       22 . 9. 92
                                                 Positivos                                       Negativos
                                     República    Holanda  Portugal Reino  Bélgica/ Dinamarca Itália     França Grécia Irlanda  Espanha
                      Código                                        Unido
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                            Luxem­
                                     Alemanha                               burgo
                                        DM           F1      Esc      £    FB/FIux     Dkr      Lit        FF    DR      £Irl      Pu
                                                                                                 — 100 kg —
  2106 90 99   21-1   7635                                           —                         —                                   —
               21-1   7636                                           —                         —                                   —
               21-1   7637                                           —                         —                                   —
               21-1   7642                                           —                         —                                   —
   2905 44 11                                                         —                        —                                   —
   2905 44 19                                                         —                        —                                   —
   2905 44 91                                                         —                        —                                   —
   2905 44 99                                                        2,723                    6 697                                —
   3505 10 10                                                         —                        —                                   —
   3505 10 90                                                        —                         —                                   —
   3823 60 11                                                         —                        —                                   —
   3823 60 19                                                        —                         —                                   —
   3823 60 91                                                        —                         —                                   —
   3823 60 99                                                        2,723                    6 697                                —
       —              7001                                           —                         —                                   —
       —              7002                                           —                         —                                   —
       —              7003                                           —                         —                                   —
       —              7004                                           —                         —                                   —
       —              7005                                           —                         —                                   —
       —               7006                                          —                         —                                   —
       —              7007                                           —                         —                                   —
       —              7008                                           —                         —                                   —
       —              7009                                           —                        5 493                                —
       —              7010                                           —                         —                                   —
      —               7011                                           —                         —                                   —
       —              7012                                           —                         —                                   —
      —               7013                                           —                         —                                   —
      —               7015                                           —                         —                                   —
      —               7016                                           —                         —                                   —
      —               7017                                           —                         —                                   —
      —               7020                                           —                         —                                   —
      —               7021                                           —                         —                                   —
      —               7022                                           —                         —                                   —
      —               7023                                           —                        5 562                                —
      —               7024                                           2,858                    7 026                                —
      —               7025                                           —                         —                                   —
      —               7026                                           —                         —                                   —
      —               7027                                           —                         —                                   —
      —               7028                                           2,518                    6 190                                —
      —               7029                                           3,114                    7 654                                —
      —               7030                                           —                         —                                   —
      —               7031                                           —                         —                                   —
      —               7032                                           —                        5 855                                —
      —               7033                                           2,806                    6 902                                —
      —               7035                                           —                         —                                   —
 ---pagebreak--- 22 . 9. 92                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N? L 278 / 31
                                                   Positivos          \                                Negativos                     I
                                       República    Holanda  Portugal   Reino  Bélgica/ Dinamarca   Itália     França Grécia Irlanda    Espanha
                        Código                                          Unido  Luxem­
    Código NC Quadro   adicional
                                 Notas Federal da
                                       Alemanha                                 burgo
                                          DM          Fl       Esc        £    FB/Flux     Dkr        Lit        FF    DR      £Irl       Pu
                                                                                                       — 100 kg —
         —              7036                                             —                          5 527                                 —
         —              7037                                             2,694                     6 625                                  —
         —              7040                                             2,637                     6 484                                  —
         —              7041                                             3,148                      7 740                                 —
         —              7042                                             3,594                      8 838                                 —
         —              7043                                             4,020                     9 885                                  —
         —              7044                                             4,616                    11 349                                 509,16
         —              7045                                             2,893                      7 112                                 —
         —               7046                                            3,404                      8 368                                 —
         —               7047                                            3,850                      9 466                                 —
         —               7048                                            4,276                    10 513                                 464,43
         —               7049                                            4,872                    11 977                                 536,92
         —               7050                                            3,181                      7 824                                 —
         —               7051                                            3,692                      9 080                                 —
         —               7052                                            4,138                    10 178                                  —
         —               7053                                            4,564                    11 225                                 495,97
         —               7055                                            3,495                      8 594                                 —
         —               7056                                            4,006                      9 850                                 —
         —               7057                                            4,452                    10 948                                 478,25
         —               7060                                            4,708                    1 1 579                                479,26
         —               7061                                            5,219                    12 835                                 541,39
         —               7062                                            5,665                    13 933                                 595,76
         —               7063                                            6,091                    14 980                                 647,54
         —               7064                                            6,687                    16 444                                 720,03
         —               7065                                            4,964                    12 207                                 507,02
         —               7066                                            5,475                    13   463                               569,15
         —               7067                                            5,921                    14   561                               623,52
         —               7068                                            6,347                    15   608                               675,30
         —               7069                                            6,943                    17   072                               747,79
         —               7070                                            5,252                    12   919                               538,56
         —               7071                                            5,763                    14   175                               600,69
         —               7072                                            6,209                    15   273                               655,06
         —           ,   7073                                            6,635                    16 320                                 706,84
         —               7075                                            5,566                    13 689                                 572,62
         —               7076                                            6,077                    14 945                                 634,75
         —               7077                                            6,523                    16 043                                 689,12
         —               7080                                            9,165                    22 540                                 932,97
         —               7081                                            9,676                    23 796                                 995,10
         —               7082                                           10,122                    24 894                               1 049,47
         —               7083                                           10,548                    25 941                               1 101,25
         —               7084                                           11,144                    27 405                               1 173,74
         —               7085                                            9,421                    23 168                                 960,73
         —               7086                                            9,932                    24 424                               1 022,86
         —              7087                                            10,378                    25 522                               1 077,23
         —               7088                                           10,804                    26 569                               1 129,01
 ---pagebreak--- N? L 278 / 32                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        22 . 9. 92
                                      \             Positivos
                                                                       ll                             Negativos
                      Código            República    Holanda  Portugal  Reino  Bélgica/ Dinamarca  Itália    França Grécia Irlanda   Espanha
  Código NC   Quadro adicional
                                Notas   Federal da                      Unido  Luxem­
                                        Alemanha                                burgo
                                           DM          F1       Esc       £    FB/Flux     Dkr       Lit       FF    DR      £Irl      Pu
                                                                                                     — 100 kg —
      —               7090                                               9,709                    23 880                              992,27
      —               7091                                              10,220                    25 136                           1 054,40
      —               7092                                              10,666                    26 234                           1 108,77
      —               7095                                              10,023                    24 650                           1 026,33
      —               7096                                              10,534                    25 906                            1 088,46
      —               7100       (')                                     —                          —                                  —
      —               7101       C)                                      —                          —                                  —
      —               7102       (»)                                     —                          —                                  —
      —               7103       O                                       —                          —                                  —
      —               7104       O                                       —                         5 651                               —
      —               7105       O                                       —                          —                                  —
      —               7106       0)                                      —                          —                                  —
      —               7107       (l)                                     —                          —                                  —
      —               7108       O                                       —                          —                                  —
      —               7109       O                                       2,555                     6 279                               —
      —               7110       C)                                      —                          —                                  —,
      —               7111       (')                                     —                          —                                  —
      —               7112       O                                       —                          —                                  —
      —               7113       O                                       —                         5 527                               —
      —               7115       (')                                     —                          —                                  —
      —               7116     . (')                                     —                          —                                  —
      —               7117       (')                                     —                          —                                  —
      —               7120       0)                                      —                          —                                  —
      —               7121       0)                                      —                          —                                  —
      —               7122       (')                                     —                          —                                  —
      —               7123       (')                                     2,582                     6 348                               —
      —               7124       (»)                                     3,178                     7 812                               —
      —               7125       (')                                     —:—                        —                                  —
      —               7126       0)                                      —                          —                                  —
      —               7127       (')                                     —                         5 929                               —
      —               7128       (')                                     2,838                     6 976                               —
      —               7129       C)                                      3,434                     8 440                               —
      —               7130       (')                                     —                          —                                  —
      —               7131       O                                       —                         5 543                               —
      —               7132       C)                                      2,700                     6 641                               —
      —               7133       C)                                      3,126                     7 688                               —
      —               7135       O                                       —                          —                                  —
      —               7136       O                                       2,568                     6 313                               —
      —               7137       C)                                      3,014                     7 411                               —
      —               7140       (')                                     2,957                     7 270                               —
      —               7141       (')                                     3,468                     8 526                               —
      —               7142       (')                                     3,914                     9 624                               —
      —               7143       (')                                     4,340                    10 671                              469,22
      —               7144       O                                       4,936                    12 135                              541,71
      —               7145       C)                                      3,213                     7 898                               —
 ---pagebreak--- 22. 9. 92                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    N? L 278 /33
                    Il II                       Positivos
                                                                   II                             Negativos
                                    República    Holanda  Portugal  Reino  Bélgica/ Dinamarca  Itália    França Grécia Irlanda   Espanha
                     Código
   Código NC Quadro adiciona]
                              Notas Federal da                      Unido  Luxem­
                                    Alemanha                                burgo
                                       DM          F1       Esc       £    FB/Flux     Dkr      Lit        FF    DR      £Irl      Pu
                                                                                                 — 100 kg —
        —            7146      C)                                    3,724                     9 154                               —
        —            7147      O                                     4,170                    10 252                               —
        —            7148      O                                     4,596                    11 299                              496,98
        —            7149      C)                                    5,192                    12 763                              569,47
        —            7150      0)                                    3,501                     8 610                               —
        —            7151      C)                                    4,012                     9 866                               —
        —            7152      0)                                    4,458                    10 964                              476,74
        —            7153      O                                     4,884                    12 011                              528,52
        —            7155      O                                     3,815                     9 380                               —
        —            7156      O                                     4,326                    10 636                               —
        —            7157      0)                                    4,772                    11 734                              510,80
        —            7160      (l)                                   5,028                    12 365                              511,81
        —            7161      0)                                    5,539                    13 621                              573,94
        —            7162      O                                     5,985                    14 719                              628,31
        —            7163      C)                                    6,411                    15 766                              680,09
        —            7164      (')                                   7,007                    17 230                              752,58
        —            7165      (')                                   5,284                    12 993                              539,57
        —            7166      (')                                   5,795                    14 249                              601,70
        —            7167      0)                                    6,241                    15 347                              656,07
        —            7168      C)                                    6,667                    16 394                              707,85
        —            7169      O                                     7,263                    17 858                              780,34
        —            7170      (')                                   5,572                    13 705                              571,11
        —            7171      (')                                   6,083                    14 961                              633,24
        —            7172      0)                                    6,529                    16 059                              687,61
        —            7173      C)                                    6,955                    17 106                              739,39
        —            7175      O                                     5,886                    14 475                              605,17
        —            7176      0)                                    6,397                    15 731                              667,30
        —            7177      (')                                   6,843                    16 829                              721,67
        —            7180      O                                     9,485                    23 326                              965,52
        —            7181      O                                     9,996                    24 582                           1  027,65
        —            7182      O                                   10,442                     25 680                           1  082,02
        —            7183      0)                                  10,868                     26 727                           1  133,80
       —             7185      0)                                    9,741                    23 954                              993,28
       —             7186      (l)                                 10,252                     25 210                           1  055,41
        —            7187      O                                   10,698                     26 308                           1  109,78
       —             7188      (')                                 11,124                     27 355                           1  161,56
       —             7190      O                                   10,029                     24 666                           1  024,82
       —             7191      O                                   10,540                     25 922                           1 086,95
       —             7192      O                                   10,986                     27 020                           1  141,32
       —             7195      (')                                 10,343                     25 436                           1  058,88
       —             7196      (')                                 10,854                     26 692                           1  121,01
       —             7200      O                                     —                          —                                  —
       —             7201      O                                    2,667                      6 551                               —
       —             7202      (')                                  3,113                      7 649                               —
       —             7203      (')                                  3,539                      8 696                               —
 ---pagebreak--- N? L 278 /34                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              22 . 9 . 92
             \\
                                                           I                 a                                              i
                                                 Positivos                                             Negativos
                                     República    Holanda    Portugal Reino    Bélgica/ Dinamarca   Itália    França Grécia   Irlanda  Espanha
                     Código
  Código NC  Quadro adicional
                              Notas  Federal da                       Unido    Luxem­
                                     Alemanha                                   burgo
                                        DM          F1         Esc      £      FB/Flux     Dkr       Lit        FF    DR        £Irl      Pu
                                                                                                      — 100 kg —
      —              7204      O                                       4,135                      10 160                                  —
      —              7205      0)                                      —                            5 923                                 —
      —              7206      0)                                      2,923                       7 179                                  —
      —              7207      (')                                     3,369                        8 277                                 —
      —              7208      (')                                     3,795                       9 324                                  —
      —              7209      O                                       4,391                      10 788                                487,47
      —              7210      0)                                      2,700                       6 635                                  —
      —              7211      (') '                                   3,211                        7 891                                 —
      —              7212      O                                       3,657                        8 989                                 —
      —              7213      (')                                     4,083                      10 036                                  —
      —              7215      O                                       3,014                       7 405                                  —
      —              7216      O                                       3,525                        8 661                                 —
      —              7217      O                                       3,971                       9 759                                  —
      —              7220      O                                       3,326                        8 173                                 —
      —              7221      (')                                     3,837                       9 429                                  —
      —              7260      C)                                      5,097                      12 534                                518,80
      —              7261      0)                                      5,608                      13 790                                580,93
      —              7262      (')                                     6,054                      14 888                                635,30
      —              7263      (')                                     6,480                      15 935                                687,08
      —              7264      (')                                     7,076                      17 399                                759,57
      —              7265      O                                       5,353                      13 162                                546,56
      —              7266      O                                       5,864                      14 418                                608,69
      —              7267      0)                                      6,310                      15 516                                663,06
      —              7268      O                                       6,736                      16 563                                714,84
      —              7269      0)                                      7,332                      18 027                                787,33
      —              7270      O                                       5,641                      13 874                                578,10
      —              7271      (»)                                     6,152                      15 130                                640,23
      —              7272      0)                                      6,598                      16 228                                694,60
      —              7273      C)             ■                        7,024                      17 275                                746,38
      —              7275      O                  /                    5,955                      14 644                                612,16
      —              7276      O                                       6,466                      15 900 ,                              674,29
      —              7300      (l)                                     2,873                       7 051                                  —
      —              7301      (')                                     3,384                       8 307                                  —
      —              7302      O                                       3,830                       9 405                                  —
      —              7303      (»)                                     4,256                      10 452                                  —
      —              7304      C)                                      4,852                      11 916                                532,29
      —              7305      O                                       3,129                       7 679                                  —
      —              7306      (»)                                     3,640                       8 935                                  —
      —              7307      (')                                    4,086                       10 033                                  —
      —              7308      O                                       4,512                      11 080                                487,56
      —              7309      (l)                                     5,108                      12 544                                560,05
      —              7310      0)                                      3,417                       8 391                                  —
      —              7311      O                                      3,928                        9 647                                 —
      —              7312      C)                                     4,374                       10 745                                467,32
      —              7313      (')                                    4,800                       11 792                                519,10
 ---pagebreak--- 22. 9. 92                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N? L 278 /35
                    1                             Positivos
                                                                     \                               Negativos
                       Código         República    Holanda  Portugal   Reino  Bélgica/ Dinamarca  Itália     França Grécia Irlanda  Espanha
   Código NC Quadro   adicional
                                Notas Federal da                       Unido­ Luxem­
                                      Alemanha                                 burgo
                                         DM          F1       Esc        £    FB/Flux     Dkr       Lit        FF    DR      £Irl     Pu
                                                                                                     — 100 kg —
        —              7315      O                                      3,731                     9 161                               —
        —              7316      O                                      4,242                    10 417                               —
        —              7317      O                                      4,688                    11 515                              501,38
        —              7320      O                                      4,043                     9 929                               —
        —              7321      (')                                    4,554                    11 185                              481,07
        —              7360      O                                      5,523                    13 582                              562,20
        —              7361      (')                                    6,034                    14 838                              624,33
        —              7362      (l)                                    6,480                    15 936                              678,70
        —              7363      0)                                     6,906                    16 983                              730,48
        —              7364      (')                                    7,502                    18 447                              802,97
        —              7365      (')                                    5,779                    14 210                              589,96
        —              7366      0)                                     6,290                    15 466                              652,09
        —              7367      O                                      6,736                    16 564                              706,46
        —              7368      O                                      7,162                    17 611                              758,24
        —              7369      O                                      7,758                    19 075                              830,73
        —              7370      O                                      6,067                    14 922                              621,50
        —              7371      (*)                                    6,578                    16 178                              683,63
        —              7372      (')                                    7,024                    17 276                              738,00
        —              7373      O                                      7,450                    18 323                              789,78
        —              7375      O                                      6,381                    15 692                              655,56
        —              7376      O                                      6,892                    16 948                              717,69
        —              7378      O                                      6,693                    16 460                              689,62
        —              7400      O                                      3,581                     8 788                               —
        —              7401      C)                                     4,092                    10 044                               —
        —              7402      O                                      4,538                    11 142                              479,87
        —              7403      (')                                    4,964                    12 189                              531,65
        —              7404      (l)                                    5,560                    13 653                              604,14
        —              7405      O                                      3,837                     9 416                               —
        —              7406      (')                                    4,348                    10 672                               —
        —              7407      O                                      4,794                    11 770                              507,63
        —              7408      O                                      5,220                    12 817                              559,41
        —              7409      O                                      5,816                    14 281                              631,90
        —              7410      (l)                                    4,125                    10 128                               —
        —              7411      O                                      4,636                    11 384                              484,80
        —              7412      (')                                    5,082                    12 482                              539,17
        —              7413      O                                      5,508                    13 529                              590,95
        —              7415      O                                      4,439                    10 898                               —
        —              7416      (')                                    4,950                    12 154                              518,86
       —               7417      O                                      5,396                    13 252                              573,2*
        —              7420      O                                      4,751                    11 666                              490,79
       —               7421      (')                                    5,262                    12 922                              552,92
       —               7460      (»)                                    5,886                    14 477                              599,21
       —               7461      (l)                                   6,397                     15 733                             661,34
       —               7462      C)                                    6,843                     16 831                             715,71
       —               7463      O                                      7,269                    17 878                             767,49
 ---pagebreak--- N? L 278 / 36                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        22 . 9. 92
1                    \           I                   Positivos                                        Negativos
                                         República    Holanda  Portugal Reino  Bélgica/ Dinamarca  Itália     França Grécia Irlanda  Espanha
                        Código
  Código NC   Quadro   adicional
                                   Notas Federal da                     Unido  Luxem­
                                         Alemanha                               burgo
I                                           DM          Fl       Esc      £    FB/Flux     Dkr       Lit        FF    DR      £Irl      Pta
                                                                                                      — 100 kg —
      —                 7464        0                                    7,865                    19 342                              839,98
      —                 7465        (•)                                  6,142                    15 105                              626,97
      —                 7466        0)                                   6,653                    16 361                              689,10
      —                 7467        (')                                  7,099                    17 459                              743,47
      —                 7468        (')                                  7,525                    18 506                              795,25
      —                 7470        O                                    6,430                    15 817                              658,51
      —                 7471        (')                                  6,941                    17 073                              720,64
      —                 7472        O                                    7,387                    18 171                              775,01
      —                 7475        0)                                   6,744                    16 587                              692,57
      —                 7476        0)                                   7,255                    17 843                              754,70
      —                 7500        O                                    4,141                    10 160                                —
      —                 7501        C)                                   4,652                    11 416                              482,16
      —                 7502        O                                    5,098                    12 514                              536,53
      —                 7503        0)                                   5,524                    13 561                              588,31
      —                 7504        (')                                  6,120                    15 025                              660,80
      —                 7505        O                                    4,397                    10 788                                —
      —                 7506        0)                                   4,908                    12 044                              509,92
      —                 7507        (')                                  5,354                    13 142                              564,29
      —                 7508        O                                    5,780                    14 189                              616,07
      —                 7509        O                                    6,376                    15 653                              688,56
      —                 7510        0)                                   4,685                    11 500                              479,33
      —                 7511        C)                                   5,196                    12 756                              541,46
      —                 7512        (')                                  5,642                    13 854                              595,83
      —                 7513        O                                    6,068                    14 901                              647,61
      —                 7515        C)                                   4,999                    12 270                              513,39
      —                 7516        C)                                   5,510                    13 526                              575,52
      —                 7517        (')                                  5,956                    14 624                              629,89
      —                 7520        O                                    5,311                    13 038                              547,45
      —                 7521        (')                                  5,822                    14 294                              609,58
      —                 7560        0)                                '  6,212                    15 278                              632,36
      —                 7561        0)                                   6,974                    17 152                              720,05
      —                 7562        (')                                  7,169                    17 632                              748,86
      —                 7563        (')                                  7,595                    18 679                              800,64
      —                 7564        (')                                  8,191                    20 143                              873,13
      —                 7565        O                                    6,468                    15 906                              660,12
      —                 7566        (')                                  6,979                    17 162                              722,25
      —                 7567        O                                    7,425                    18 260                              776,62
      —                 7568        0)          .                        7,851                    19 307                              828,40
      —                 7570        0)                                   6,756                    16 618                              691,66
      —                 7571        O                                    7,267                    17 874                              753,79
      —                 7572        (')                                  7,713        '           18 972                              808,16
      —                 7575        0)                                   7,070                    17 388                              725,72
      —                 7576        (')                                  7,581                    18 644                              787,85
      —                 7600        (')                                  6,230                    15 321                              634,17
      —                 7601        0)                                   6,741                    16 577                              696,30
 ---pagebreak--- 22 . 9. 92                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N? L 278 /37
 |                                                                             I          II                            I        I
                               l                   Positivos
                                                    Holanda
                                                                      \ Reino    Bélgica/ Dinamarca
                                                                                                         Negativos
                                                                                                      Itália     França   Grécia   Irlanda  Espanha
                      Código           República             Portugal
    Código NC Quadro adicional
                                 Notas Federal da                       Unido    Luxem­
                                       Alemanha                                   burgo
                                          DM          F1       Esc        £      FB/Flux     Dkr        Lit        FF      DR        £Irl     Pu
                                                                                                         — 100 kg —
         —            7602        O                                      7,187                      17 675                                   750,67
         —            7603        C)                                     7,613                      18 722                                   802,45
         —            7604        (')                                    8,209                      20 186                                   874,94
         —            7605        (*)                                    6,486                      15 949                                   661,93
         —            7606        0)                                     6,997                      17 205                                   724,06
         —            7607        O                                      7,443                      18 303                                   778,43
         —            7608        (*)                                    7,869                      19 350                                   830,21
         —            7609        0)                                     8,465                      20 814                                   902,70
         —            7610        O                                      6,774                      16 661                                   693,47
         —            7611        0)                                     7,285                      17 917                                   755,60
         —            7612        0                                      7,731                      19 015                                   809,97
         —            7613        (l)                                    8,157                      20 062                                   861,75
         —            7615        O                                      7,088                      17 431                                   727,53
         —            7616        O                                      7,599                      18 687                                   789,66
         —            7620        (')                                    7,400                      18 199                                   761,59
         —            7700        0)                                     7,182                      17 663                                   731,09
         —            7701        C)                                     7,693                      18 919                                   793,22
         —            7702        0)                                     8.139                      20 017                                   847,59
         —            7703        C)                                     8,565                      21 064                                   899,37
         —            7705        C)                                     7,438                      18 291                                   758,85
         —            7706        O                                      7,949                      19 547                                   820,98
         —            7707        (')                                    8,395                      20 645                                   875,35
         —            7708        C)                                     8,821                      21 692                                   927,13
         —            7710        O                                      7,726                      19 003                                   790,39
         —            7711        (')                                    8,237                      20 259                                   852,52
         —            7712        (')                                    8,683                      21 357                                   906,89
         —            7715        C)                                     8,040                      19 773                                   824,45
         —            7716        0)                                     8,551                      21 029                                   886,58
         —            7720        C)                                     6,716                      16 514                                   683,56
         —            7721        (')                                    7,227                      17 770                                   745,69
         —            7722        0)                                     7,673                      18 868                                   800,06 -
         —            7723        O                                      8,099                      19 915                                   851,84
         —            7725        C)                                     6,972                      17 142                                   711,32
         —            7726        (')                                    7,483                      18 398                                   773,45
         —            7727        (•)                                    7,929                      19 496                                   827,82
        —             7728        C)                                     8,355                      20 543                                   879,60
        —             7730        (')                                    7,260                      17 854                                   742,86
        —             7731        («)                                    7,771                      19 110                                   804,99
        —             7732        (*)                                    8,217                      20 208                                   859,36
        —             7735        O                                      7,574                      18 624                                   776,92
        —             7736        O                                      8,085                      19 880                                   839,05
        —             7740        C)                                     8,634                      21 233                                   878,87
        —             7741        O                                      9,145                      22 489                                   941,00
        —             7742        0)                                     9,591                      23 587                                   995,37
        —             7745        0)                                     8,890                      21 861                                   906,63
 ---pagebreak--- N? L 278 / 38                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          22. 9. 92
I                                                 Positivos                                          Negativos
                                       República   Holanda  Portugal Reino   Bélgica/ Dinamarca   Itália     França Grécia Irlanda   Espanha
                      Código
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas I ederal da                     Unido   Luxem­
                                       Uemanha                                burgo
                                         DM          F1       Esc      £     FB/Flux     Dkr        Iit        FF    DR      £lrl      Pu
                                                                                                     — 100 kg —
      —               7746      O                                     9,401                     23   117                              968,76
      —               7747      O                                     9,847                     24   215                           1 023,13
      —               7750      O                                     9,178                     22   573                              938,17
      —               7751      (')                                   9,689                     23   829                           1 000,30
      —               7758                                            —                            —                                   —
      —               7759                                            —                            —                                   —
      —               7760      0)                                   10,553                     25 951                             1  074,17
      —               7761      O                                    11,064                     27 207                             1  136,30
      —               7762      O                                    11,510                     28 305                             1  190,67
      —               7765      O                                    10,809                     26 579                             1  101,93
      —               7766      0)                                   11,320                     27 835                             1  164,06
      —               7768                                            —                            —                                   —
      —               7769                                            2,560                      6 295                                 —
      —               7770      O                                    11,097                     27 291                             1 133,47
      —               7771      C)                                   11,608                     28 547                             1 195,60
      —               7778                                            3,807                      9 362                                 —
      —               7779                                            4,318                     10 618                                 —
      —               7780      O                                    12,472                     30 670                             1  269,48
      —               7781      O                                    12,983                     31 926                             1  331,61
      —               7785      O                                    12,728                     31 298                             1  297,24
      —               7786      0)                                   13,239                     32 554                             1  359,37
      —               7788                                            5,878                     14 457                                606,68
      —               7789                                            6,389                     15 713                                668,81
      —               7798      O                                     —                            —                                   —
      —               7799      O                                     —                            —                                   —
      —               7800                             „             13,057                     32 112                             1  329, Í6
      —               7801                                           13,568                     33 368                             1  391,29
      —               7802                                           14,014                     34 466                             1  445,66
      —               7805                                           13,313                     32 740                             1  356,92
      —               7806                                           13,824                     33 996                             1  419,05
      —               7807                                           14,270                     35 094                             1 473,42
      —               7808      O                                     —                          5 825                                 —
      —               7809      O                                     2» 880                     7 081                                 —
      —               7810                                           13,601                     33 452                             1 388,46
      —               7811                                           14,112                     34 708                             1 450,59
      —               7818      0)                                    4,127                     10 148                                 —
      —               7819      (»)                                   4,638                     11 404                                490,49
      —               7820      C)                                   13,377                     32 898                             1 361,71
      —               7821      C)                                   13,888                     34 154                             1 423,84
      —               7822      O                                    14,334                     35 252                             1 478,21
      —               7825      (')                                  13,633                     33 526                             1 389,47
      —               7826      (»)                                  14,144                     34 782                             1 451,60
      —               7827      C)                                   14,590                     35 880                             1 505,97
      —               7828      O                                     6,198                     15 243                               639,23
      —               7829      0)                                    6,709                     16 499                               701,36
 ---pagebreak--- 22. 9. 92                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N? L 278 / 39
                                                Positivos                                          Negativos
                                    República    Holanda  Portugal Reino    Bélgica/ Dinamarca  Itália     França Grécia Irlanda  Espanha
                     Código
   Código NC Quadro adicional
                              Notas Feaeral da                     Unido    Luxem­
                                    Alemanha                                 burgo
                                       DM          Fl       Esc      £      FB/Flux     Dkr       Lit        FF    DR      £Irl     Pu
                                                                                                   — 100 kg —
        —            7830      0)                                  13>921                      34238                             1 421,01
        —            7831      O                                   14,432                      35 494                            1 483,14
        —            7838      C)                                   6,267                      15 412                              646,22
        —            7840      O                                    —                            —                                  —
        —            7841      (')                                  —     ■                      —                                  —
        —            7842      O                                    —                            —                                  —
        —            7843      O                                    —                            —                                  —
        —            7844      C)                                   2,619                       6 438                               —
        —            7845      0)                                   —                            —                                  —
        —            7846      0)                                   —                            —                                  —
        —            7847      O                                    —                            —                                  —
        —            7848      O                                    —                           5 602                               —
        —            7849      C)                                   2,875                       7 066                               —
        —            7850      (')                                  —                            —                                  —
        —            7851      0)                                   —                            —                                  —
        —            7852      (l)                                  —                            —                                  —
        —            7853      (')                                  2,567                       6 314                               —
        —            7855      (•)                                  —                            —                                  —
        —            7856      0)                                   —                            —                                  —
        —            7857      (*)                                  —                           6 037                               —
        —            7858      0)                                   —                            —                                  —
        —            7859      (')                                  —                           5 707                               —
        —            7860      C)                                   —                            —                                  —
        —            7861      0)                                   —                            —                                  —
        —            7862      C)                                   —                            —                                  —
        —            7863      (')                                  —                           6 022                               —
        —            7864      O                                    3,045                       7 486                               —
        —            7865      (')                                  —                            —                                  —
        —            7866      (')                                  —                            —                                  —
        —            7867      (*)                                  —                           5 603                               —
        —            7868      (')                                  2,705                       6 650                               —
        —            7869      (»)                                  3,301                       8 114                               —
        —            7870      (')                                  —                            —                                  —
        —            7871      0)                                   —                            —                                  —
        —            7872      (')                                  2,567                       6 315                               —
        —            7873      (')                                  2,993                       7 362                               —
        —            7875      0)                                   —                            —                                  —
        —            7876      (')                                  —                           5 987                               —
        —            7877      (»)                                  2,881                       7 085                               —
        —            7878      (')                                  —                           5 499                               —
        —            7879      C)                                   2,747                       6 755                               —
        —            7900      (')                                  —                            —                                  —
       —             7901      (»)                                  —                            —                                  —
       —             7902      0)                                   —                           6 024                               —
       —             7903      C)                                   2,875                       7 071                               —
 ---pagebreak--- N? L 278 /40                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        22. 9. 92
                                                Positivos                                        Negativos
                                    República    Holanda  Portugal Reino  Bélgica/ Dinamarca  Itália     França Grécia Irlanda  Espanha
                     Código         Federal da                     Unido
  Código NC  Quadro adicionai
                              Notas                                       Luxem­
                                    Alemanha                               burgo
                                       DM          F1       Esc      £    FB/Flux     Dkr       Lit        FF    DR      £Irl     Pta
                                                                                                 — 100 kg —
      —              7904      (»)                                  3,471                     8 535                               —
      —              7905      0)                                   —                          —                                  —
      —              7906      C)                                   —                         5 554                               —
      —              7907      O                                    2,705                     6 652                               —
      —              7908      (>)                                  3,131                     7 699                               —
      —              7909      (»)                                  3,727                     9 163                               —
      —              7910      O                                    —                          —                                  —
      —              7911      (*)                                  2,547                     6 266                               —
      —              7912      O                                    2,993                     7 364                               —
      —              7913      (l)                                  3,419                     8 411                               —
      —              7915      0)                                   —                         5 780                               —
      —              7916      O                                    2,861                     7 036                               —
      —              7917      (l)                                  3,307                     8 134                               —
      —              7918      O                                    2,662                     6 548                               —
      —               7919     (')                                  3,173                     7 804                               —
      —               7940     (')                                  —                          —                                  —
      —               7941     (')                                  2,643                     6 499                               —
      —               7942     0)                                   3,089                     7 597                               —
      —               7943     O                                    3,515                     8 644                               —
      —               7944     (')                                  4,111                    10 108                               —
      —               7945     0)                                   —                         5 871                               —
      —               7946     (')                                  2,899                     7 127                               —
      —               7947     (')                                  3,345                     8 225                               —
      —               7948     (*)                                  3,771                     9 272                               —
      —               7949     (*)                                  4,367                    10 736                              485,53
      —               7950     0)                                   2,676                     6 583                               —
      —               7951     O                                    3,187                     7 839                               —
      —               7952     O                                    3,633                     8 937                               —
      —               7953     O                                    4,059                     9 984                               —
      —               7955     O                                    2,990                     7 353                               —
      —               7956     O                                    3,501                     8 609                               —
      —              7957      (*)                                  3,947                     9 707                               —
      —               7958     (')                                  3,302                     8 121                               —
      —              7959      O                                    3,813                     9 377                               —
      —              7960      O                                    3,091                     7 602                               —
      —              7961      (>)                                  3,602                     8 858                               —
      —              7962      (')                                  4,048                     9 956                               —
      —              7963      0)                                   4,474                    11 003                              482,94
      —              7964      (')                                  5,070                    12 467                              555,43
      —              7965      O                                    3,347                     8 230                               —
      —               7966     (l)                                  3,858                     9 486                               —
      —              7967      (*)                                  4,304                    10 584                               —
      —              7968      O                                    4,730                    11 631                              510,70
      —              7969      (l)                                  5,326                    13 095                              583,19
      —              7970      O                                    3,635                     8 942                               —
 ---pagebreak--- 22 . 9 . 92                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N? L 278 / 41
                                                 Positivos                                            Negaitivos
                                     República    Holanda  Portugal  Reino     Bélgica/ Dinamarca  Itália     França Grécia Irlanda  Espanha
                      Código
    Código NC Quadro adicional
                               Notas Federal da                      Unido     Luxem­
                                     Alemanha                                   burgo
                                        DM          F1       Esc       £       FB/ Flux    Dkr       Lit        FF    DR      £Irl     Pu
                                                                                                      — 100 kg —
          —           7971      (')                                   4,146  ,                    10 198                               —
          —           7972      O                                     4,592                       11 296                              490,46
          —           7973      O                                     5,018                       12 343                              542,24
          —           7975      (')                                   3,949                        9 712                               —
          —           7976      (')                                   4,460                       10 968                              470,15
          —           7977      (')                                   4,906                       12 066                              524,52
          —           7978      0)                                    4,261                       10 480                               —
          —           7979      O                                     4,772                       11 736                              504,21
          —           7980      C)                                    4,797                       11 796                              488,26
          —           7981      O                                     5,308                       13 052                              550,39
          —           7982      O                                     5,754                       14 150                              604,76
          —           7983      (')                                   6,180                       15 197                              656,54
          —           7984      0)                                    6,776                       16 661                              729,03
          —           7985      O                                     5,053                       12 424                              516,02
          —           7986      0)                                    5,564                       13 680                              578,15
          —           7987      (')                                   6,010                       14 778                              632,52
          —           7988      0)                                    6,436                       15 825                              684,30
          —           7990      O                                     5,341                       13 136                              547,56
          —           7991      (l)                                   5,852                       14 392                              609,69
          —           7992      O                                     6,298                       15 490                              664,06
          —           7995      0)                                    5,655                       13 906                              581,62
          —           7996      0)                                    6,166                       15 162                              643,75
                                                             Montantes a deduzir
          —           51xx                                            0,155                           381                              15,78
          —           52xx                                            0,327                           806                              33,35
         —            53xx                                            0,523                        1 290                               53,36
         —            54xx                                            0,722                        1 783                               73,76
         —            55xx                                            1,030                        2 543                              105,19
         —            56xx                                            1,494                        3 687                              152,52
         —            570x                                            2,318                        5 721                              236,67
         —            571x                                            2,318                        5 721                              236,67
         —            572x                                            3,245                        8 009                              331,34
         —            573x                                            3,245                        8 009                              331,34
         —            574x                                            4,172                       10 297                              426,01
         —            5750                                            4,172                       10 297                              426,01
         —            5751                                            4,172                       10 297                              426,01
         —            5760                                            5,099                       12 586                              520,68
         —            5761                                            5,099                       12 586                              520,68
         —            5762                                            5,099                       12 586                             520,68
         —            5765                                           5,099                        12 586                             520,68
         —            5766                                            5,099                       12 586                             520,68
         —            5770                                            5,099                       12 586                              520,68
         —            5771                                            5,099                       12 586                             520,68
 ---pagebreak--- N? L 278 /42                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           22 . 9. 92
                    lil                          Positivos                                           Negativos
                                                  Holanda  Portugal  Reino    Bélgica/ Dinamarca  Itália     França Grécia Irlanda  Espanha
                      Código         República
  Código NC  Quadro  adicional
                               Notas Federal da                      Unido    Luxem­
                                     Alemanha                                  burgo
                                        DM          F1       Esc       £      FB/Flux     Dkr       Lit        FF    DR      £Irl      Pta
                                                                                                     — 100 kg —
      —               5780                                            6,027                      14 874                              615,35
      —               5781                                            6,027                      14 874                              615,35
      —               5785                                            6,027                      14 874                              615,35
      —               5786                                            6,027                      14 874                              615,35
      —                579x                                           0,155                          381                                15,78
      —                5808                                           0,155                          381                                15,78
      —                5809                                           0,155                          381                                15,78
      —                5818                                           0,155                          381                                15,78
      —                5819                                           0,155                          381                                15,78
      —                582x                                           0,155                          381                                15,78
      —                5830                                           0,155                          381                                15,78
      —                5831                                           0,155                          381                                15,78
      —                5838                                           0,327                          806                               33,35
      —                584x                                           0,327                          806                               33,35
      —                585x                                           0,327                          806                               33,35
      —                586x                                           0,523                        1 290                               53,36
      —                587x                                           0,523                        1 290                               53,36
      —                590x                                           0,722                        1 783                               73,76
      —                591x                                           0,722                        1 783                               73,76
      —                594x                                           1,030                       2 543                              105,19
      —                595x                                           1,030                       2 543                              105,19
      —                596x                                           1,494                       3 687                              152,52
      —                597x                                           1,494                       3 687                              152,52
      —                598x                                           2,318                       5 721                              236,67
      —                599x                                           2,318                       5 721                              236,67
                                                             Montantes a deduzir
      —                61xx                                           0,141                          347                                14,38
      —               62xx                                            0,298                          735                               30,39
      —               63xx                                            0,476                       1 175                                48,62
      —               64xx                                            0,658                       1 624                                67,20
      —               65xx                                            0,939                       2 317                                95,84
      —                66xx                                           1,361                       3 359                              138,96
      —               67 Ox                                           2,112                       5 212                              215,63
      —               671x                                            2,112                       5 212                              215,63
      —               672x                                            2,957                       7 297                              301,89
      —               673x                                            2,957                       7 297                              301,89
      —               674x                                            3,801                       9 382                              388,14
      —               6750                                            3,801                       9 382                              388,14
      —               6751                                            3,801                       9 382                              388,14
      —               6760                                            4,646                      11 467                              474,39
      —               6761                                            4,646                      11 467                              474,39
      —               6762                                            4,646                      11 467                              474,39
      —               6765                                            4,646                      11 467                              474,39
 ---pagebreak--- 22. 9. 92                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    N? L 278 /43
                                                Positivos                                        Negativos
                                                 Holanda  Portugal Reino  Bélgica/ Dinamarca  Itália    França Gricia Irlanda  Espanha
                     Código   Notas
                                    República
                                    Federal da                            Luxem­
   Código NC Quadro adicional
                                                                   Unido
                                    Alemanha                               burgo
                                       DM          F1       Esc      £    FB/Flux     Dkr      Lit        FF    DR      £Irl     Pu
                                                                                                — 100 kg —
        —            6766                                           4,646                    11 467                             474,39
        —            6770                                           4,646                    11 467                             474,39
        —            6771                                           4,646                    11 467                             474,39
        —            6780                                           5,491                    13 552                             560,65
        —            6781                                           5,491                    13 552                             560,65
        —            6785                                           5,491                    13 552                             560,65
        —            6786                                           5,491                    13 552                             560,65
        —            679x                                           0,141                        347                             14,38
        —            6808                                           0,141                        347                             14,38
        —            6809                                           0,141                        347                             14,38
        —            6818                                           0,141                        347                             14,38
        —            6819                                           0,141                        347                             14,38
        —            682x                                           0,141                        347                             14,38
        —            6830                                           0,141                        347                             14,38
        —            6831                                           0,141                        347                             14,38
        —            6838                                           0,298                        735                             30,39
        —            684x                                           0,298                        735                             30,39
        —            685x                                           0,298                        735                             30,39
        —            686x                                           0,476                     1 175                              48,62
        —            687x                                           0,476                     1 175                              48,62
        —            690x                                           0,658                     1 624                              67,20
        —            691x                                           0,658                     1 624                              67,20
        —            694 X                                          0,939                     2 317                              95,84
        —            695x                                           0,939                     2 317                              95,84
        —            696x                                           1,361                     3 359                             138,96
        —            697x                                           1,361                     3 359                             138,96
        —            698x                                           2,112                     5 212                             215,63
        ■—           699x                                           2,112                     5 212                            215,63
 ---pagebreak--- N? L 278 / 44                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              22 . 9 . 92
(l) Caso a mercadoria contenha manteiga a preço reduzido, em conformidade com os regulamentos indicados no quadro 7 do capítulo 4 dos códigos
    adicionais, o montante indicado no código adicional 7xxx será reduzido do montante indicado no código adicional 5xxx, para os produtos da
    fórmula A ou C, ou no código adicional 6xxx, para os produtos da fórmula B, consoante o caso. O código adicional a declarar será 5xxx ou
    6xxx, respectivamente (representando o x qualquer algarismo entre 0 e 9).
(*) Ver os códigos adicionais relativos ao teor, em peso, de matéria gorda láctea, proteínas do leite, amido-fécula/glicose e sacarose/açúcar inverti­
     do/isoglicose nas mercadorias. Estes códigos constam do anexo I do Taric, nos quadros dos capítulos 17, 18, 19 e 21 . Os números dos quadros
     da coluna «Quadro», acima. Os quadros são reimpressos, sem prejuízo de posteriores alterações do Taric, no Jornal Oficial das Comunidades
     Europeias (JO n? L 153 de 17. 6. 1991 , p. 52).
N.B. Para a aplicação do código adicional :
Amido-Fécula/Glicose
O teor de amido ou fécula da mercadoria (tal como se apresenta), os seus produtos de degradação, incluindo todos os polímeros de glicose, e a
glicose eventualmente presente, determinados como glicose e expressos em amido (substância seca, pureza 100 % ; factor de conversão da glicose em
amido : 0,9).
No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido apenas em relação à percentagem que excede a quantidade de frutose, caso seja
declarada uma mistura de glicose e de frutose (sob qualquer forma) e/ou se verifique a sua presença na mercadoria.
Sacarose/Açúcar invertido/Isoglicose
O teor de sacarose da mercadoria (tal como se apresenta), adicionado da sacarose que resulta do cálculo em sacarose de qualquer mistura de glicose e
de frutose (soma aritmética das quantidades dos dois açúcares multiplicada por 0,95), quer seja declarado (sob qualquer forma) ou cuja presença seja
verificada na mercadoria.
No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido até ao conteúdo, em peso, igual ao conteúdo de frutose, caso esta esteja presente em
quantidade inferior à quantidade de glicose.
NB: Em todos os casos e quando a presença de um hidrolisado de lactose é declarado e/ou uma quantidade de galactose é determinada nos açúcares,
      a quantidade de glicose equivalente à galactose deduz-se da quantidade total da glicose antes de se efectuar qualquer outro cálculo.
Proteínas do leite
Proteínas do leite, com exclusão das contidas no soro, caseína e/ou caseinatos adicionados nas mercadorias.
 ---pagebreak--- 22 . 9. 92                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N? L 278 /45
                                                                   ANEXO II
                                                             Coeficientes monetários
                                                                                      Estados-membros
                 Produtos
                                       República             Reino    Bélgica/
                                       Federal da  Holanda            Luxem­   Dinamarca    Itália    França Grícia Irlanda Espanha  Portugal
                                                             Unido
                                       Alemanha                        burgo
— Sector de carne de bovino                —         —       1,052      —         —        1,058       —      —       —      1,028     —
— Sector do leite e dos produtos
    lácteos                                —         —       1,052      —         —        1,058       —      —       —      1,028     —
— Sector da carne de suíno                 —         —        —         —         —          —         —      —       —       —        —
— Açúcar                                   —         —      1,052       —         —        1,058       —      —       —      1,030     —
— Cereais                                  —         —      1,052       —         —        1,058       —      —       —      1,030     —
— Sector dos ovos e da carne das
     aves de capoeira e das albuminas      —         —      1,017       —         —        1,023       —      —       —       —        —
— Sector do vinho                          ■—                                              1,023       —      —               —        —
— Produtos transformados
     [Regulamento (CEE) n°.
     3033/80]:
    — a aplicar às imposições         •• •           —      1,052       —         —        1,058       —      —       —      1,028     —
    — a aplicar às restituições :
        — cereais                          —         —      1,052       —         —        1,058       —      —       —     1,030      —
        — leite                            —         —      1,052       —         —        1,058       —      —       —     1,028      —
        — açúcar                           —         —      1,052       —         —        1,058       —      —       —     1,030      —
— Compotas e marmeladas
     [Regulamento (CEE) n° 426/86]         —         —        —         —         —          —         —      —       —       —        —
— Sector do azeite                         —         —        —         —         —          —         —      —       —       —
