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31991R1325

REGULAMENTO ( CEE ) NO 1325/91 DA COMISSAO, DE 21 DE MAIO DE 1991, QUE FIXA VALORES UNITARIOS PARA A DETERMINACAO DO VALOR ADUANEIRO DE CERTAS MERCADORIAS PERECIVEIS  

Jornal Oficial nº L 127 de 23/05/1991 p. 0007 - 0010



REGULAMENTO (CEE) No 1325/91 DA COMISSÃO  de 21 de Maio de 1991  que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveisA COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,  Tendo em conta o Regulamento (CEE) no 1577/81 da Comissão, de 12 de Junho de 1981, que estabelece um sistema de procedimentos simplificados para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis (1), com a última redacção que lhe foi  dada pelo Regulamento (CEE) no 3334/90 (2), e, nomeadamente, o seu artigo 1o,  Considerando que o artigo 1o do Regulamento (CEE) no 1577/81 prevê a fixação periódica pela Comissão de valores unitários para os produtos designados segundo a classificação em anexo;  Considerando que a aplicação das normas e critérios fixados no referido regulamento aos elementos comunicados à Comissão em conformidade com o disposto no no 2 do artigo 1o do referido regulamento conduz a fixar, para os produtos em questão, os valores  unitários indicados no anexo ao presente regulamento,  ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:  Artigo 1o  Os valores unitários referidos no no 1 do artigo 1o do Regulamento (CEE) no 1577/81 são fixados conforme se indica no quadro em anexo.  Artigo 2o  O presente regulamento entra em vigor em 24 de Maio de 1991. O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.  Feito em Bruxelas, em 21 de Maio de 1991. Pela Comissão  Christiane SCRIVENER  Membro da Comissão (1) JO no L 154 de 13. 6. 1981, p. 26. (2) JO no L 321 de 21. 11. 1990, p. 6.     ANEXO    Rubrica  Código NC  Designação das mercadorias  Montante dos valores unitários/100 kg peso líquido                 ECU  FB/Flux  Dkr  DM  FF  DR £ Irl  Lit  Fl £                                1.10  0701 90 51  0701 90 59      Batatas temporas  32,26  1 365  253,67  66,39  225,22  7 262  24,79  49 446  74,79  22,40  1.20  0702 00 10  0702 00 90      Tomates  78,97  3 342  620,94  162,51  551,30  17 777  60,70  121 036  183,08  54,83  1.30  0703 10 19   Cebolas (excepto cebolas de semente)  26,18  1 108  205,86  53,87  182,77  5 893  20,12  40 128  60,70  18,18  1.40  0703 20 00    Alhos  230,56  9 759  1 812,85  474,44  1 609,53  51 901  177,22  353 364  534,52  160,09  1.50  ex 0703 90 00   Alho francês  31,69  1 342  249,61  65,25  221,05  7 103  24,39  48 368  73,54  22,07  1.60  ex 0704 10 10  ex 0704 10 90      Couve-flor  111,88  4 727  881,91  229,55  781,19  24 749  86,13  171 354  258,72  78,54  1.70  0704 20 00   Couve-de-bruxelas  53,72  2 267  423,88  110,06  374,08  11 735  41,29  82 719  124,09  37,72  1.80  0704 90 10   Couve  branca e couve roxa  23,77  1 004  187,40  48,78  165,99  5 259  18,30  36 411  54,97  16,69  1.90  ex 0704 90 90   Brócolos (Brassica oleracea var. italica)  134,42  5 690  1 056,94  276,61  938,40  30 259  103,32  206 021  311,64  93,33  1.100  ex  0704 90 90   Couve-da-china  54,22  2 295  426,33  111,57  378,52  12 205  41,67  83 102  125,70  37,65  1.110  0705 11 10  0705 11 90      Alfaces repolhudas  63,31  2 679  497,79  130,27  441,96  14 251  48,66  97 030  146,77  43,96  1.120  ex 0705 29 00   Endívias  45,32  1 923  357,88  93,59  315,84  10 133  34,99  69 174  105,45  31,22  1.130  ex 0706 10 00   Cenouras   48,03  2 033  377,66  98,83  335,30  10 812  36,92  73 614  111,35  33,35  1.140  ex 0706 90 90   Rabanetes  54,33  2 302  429,62  111,96  379,00  12 152  41,89  83 107  126,19  37,58  1.150  0707 00 11  0707 00 19      Pepinos  30,33  1 284  238,50  62,42  211,75  6 828  23,31  46 489  70,32  21,06  1.160  0708 10 10  0708 10 90      Ervilhas (Pisum sativum)  200,02  8 466  1 572,71  411,60  1 396,32  45 026  153,75  306 556  463,71  138,88  1.170    Feijões:            1.170.1  0708 20 10  0708 20 90      Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.)  119,83  5 072  942,24  246,59  836,57  26 976  92,11  183 664  277,82  83,21  1.170.2  0708 20 10  0708 20 90      Feijões (Phaseolus Ssp., vulgaris var. Compressus Savi)  176,64  7 477  1 388,88  363,48  1 233,11  39 763  135,78  270 723  409,51  122,65  1.180  ex 0708 90 00   Favas  41,33  1 749  324,96  85,04  288,51  9 303  31,76  63 342  95,81   28,69  1.190  0709 10 00   Alcachofras  76,11  3 221  598,42  156,61  531,31  17 132  58,50  116 646  176,44  52,84  1.200    Espargos:            1.200.1  ex 0709 20 00   - Verdes  245,92  10 410  1 933,63  506,05  1 716,77  55 359  189,03  376 908   570,13  170,76  1.200.2  ex 0709 20 00   - Outros  364,91  15 446  2 869,17  750,90  2 547,38  82 143  280,49  559 265  845,98  253,37  1.210  0709 30 00   Beringelas  71,56  3 029  562,68  147,26  499,57  16 109  55,00  109 679  165,90  49,69  1.220   ex 0709 40 00   Aipo de folhas (Apium graveolens var. dulce)  78,07  3 304  613,86  160,65  545,01  17 574  60,01  119 655  181,00  54,21  1.230  0709 51 30   Cantarelos  547,80  23 223  4 305,96  1 127,97  3 777,47  112 445  420,46  845 160  1 271,93   383,30  1.240  0709 60 10   Pimentos doces ou pimentões  118,34  5 009  930,46  243,51  826,11  26 638  90,96  181 369  274,35  82,17  1.250  0709 90 50   Funcho  132,46  5 606  1 044,13  272,03  925,86  29 388  102,12  202 520  306,62  92,52  1.260   0709 90 70   Cabaças  89,13  3 773  700,86  183,42  622,26  20 065  68,51  136 613  206,65  61,89  1.270  ex 0714 20 10   Batatas doces, inteiras, frescas (destinadas à alimentação humana)  72,78  3 080  573,11  149,64  502,35  15 180  55,82  112 490   168,76  50,99  2.10  ex 0802 40 00   Castanhas (Castanea spp.), frescas  87,98  3 716  694,15  180,34  612,04  18 967  67,47  135 667  203,31  61,65  2.20  ex 0803 00 10   Bananas, excepto os plátanos, frescas  61,46  2 601  483,28  126,48  429,08  13  836  47,24  94 202  142,49  42,67  2.30  ex 0804 30 00   Ananases, frescos  45,92  1 944  361,11  94,51  320,61  10 338  35,30  70 390  106,47  31,89  2.40  ex 0804 40 10  ex 0804 40 90      Abacates, frescos  102,37  4 333  804,91  210,65  714,64  23 044  78,69  156 896  237,33  71,08  2.50  ex 0804 50 00   Goiabas e mangas, frescas  125,50  5 312  986,80  258,26  876,13  28 251  96,47  192 350  290,96  87,14  2.60     Laranjas doces, frescas:            2.60.1  0805 10 11  0805 10 21  0805 10 31  0805 10 41        - Sanguíneas e semi-sanguíneas  86,60  3 666  680,95  178,21  604,58  19 495  66,57  132 732  200,78  60,13  2.60.2  0805 10 15  0805 10 25  0805 10 35  0805 10 45        - Navels, Navelinas, Navelates, Salustianas, Vernas, Valencia Lates, Maltesas, Shamoutis, Ovalis, Trovits, Hamlins  39,01  1 651  306,76  80,28  272,36  8 782  29,99  59 796  90,45  27,09  2.60.3  0805 10 19  0805 10 29  0805 10 39  0805 10 49        - Outras  34,76  1 471  273,98  71,38  242,95  7 711  26,79  53 142  80,45  24,27  2.70    Tangerinas, compreendendo as mandarinas e satsumas, frescas; clementinas, wilkings e outros citrinos híbridos, semelhantes, frescos:             2.70.1  ex 0805 20 10   - Clementinas  98,73  4 183  780,66  203,45  688,69  22 082  76,12  151 013  229,30  68,30  2.70.2  ex 0805 20 30   - Monréales e satsumas  87,22  3 692  685,85  179,49  608,93  19 635  67,05  133 687  202,22  60,56   2.70.3  ex 0805 20 50   - Mandarinas e wilkings  97,89  4 143  769,67  201,43  683,35  22 035  75,24  150 026  226,94  67,97  2.70.4  ex 0805 20 70  ex 0805 20 90      - Tangerinas e outras  69,39  2 937  545,63  142,79  484,43  15 621  53,34  106 356  160,88  48,18  2.80  ex 0805 30 10   Limões (Citrus limon, Citrus limonum), frescos  39,77  1 683  312,72  81,84  277,65  8 953  30,57  60 956  92,20   27,61  2.85  ex 0805 30 90   Limas (Citrus aurantifolia), frescas  167,07  7 072  1 313,66  343,80  1 166,33  37 609  128,42  256 062  387,33  116,01  2.90    Toranjas e pomelos, frescos:            2.90.1  ex 0805 40 00   - Brancos  40,83  1 728   321,03  84,01  285,02  9 191  31,38  62 576  94,65  28,35  2.90.2  ex 0805 40 00   - Rosa  78,20  3 310  614,86  160,91  545,90  17 603  60,11  119 850  181,29  54,29  2.100  0806 10 11  0806 10 15  0806 10 19      Uvas de mesa  129,76  5 493  1 020,32  267,03  905,89  29 211  99,74  198 883  300,84  90,10  2.110  0807 10 10   Melancias  37,72  1 596  296,57  77,61  263,31  8 490  28,99  57 809  87,44  26,19  2.120    Melões:            2.120.1  ex  0807 10 90   - Amarillo, Cuper, Honey Dew (compreendendo Cantalene), Onteniente, Piel de Sapo (compreendendo Verde Liso), Rochet, Tendral, Futuro  102,37  4 333  804,94  210,66  714,67  23 045  78,69  156 902  237,34  71,08  2.120.2  ex 0807 10 90   -  Outros  122,61  5 190  964,07  252,31  855,95  27 601  94,25  187 920  284,26  85,13  2.130  0808 10 91  0808 10 93  0808 10 99      Maças  60,07  2 542  472,31  123,61  419,34  13 522  46,17  92 064  139,26  41,71  2.140    Peras:            2.140.1  0808 20 31  0808 20 33  0808 20 35  0808 20 39        Peras - Nashi (Pyrus pyrifolia)  184,12  7 793  1 447,68  378,88  1 285,32  41 446  141,52  282 186  426,85  127,84  2.140.2  0808 20 31  0808 20 33  0808 20 35  0808 20 39        Outras  78,17  3 309  614,68  160,87  545,74  17 598  60,09  119 816  181,24  54,28  2.150  0809 10 00   Damascos  69,21  2 929  544,23  142,43  483,19  15 581  53,20  106 083  160,46  48,06  2.160  0809 20 10  0809 20 90      Cerejas  151,28  6 386  1 193,65  309,95  1 053,40  33 046  116,27  232 934  349,44  106,23  2.170  ex 0809 30 00   Pêssegos  243,24  10 296  1 912,57  500,54  1 698,07  54 756  186,97  372 802  563,92  168,89  2.180  ex 0809 30 00    Nectarinas  106,81  4 533  843,46  220,60  744,40  23 883  82,46  163 032  248,54  73,60  2.190  0809 40 11  0809 40 19      Ameixas  175,66  7 436  1 381,21  361,48  1 226,30  39 543  135,03  269 229  407,25  121,97  2.200  0810 10 10  0810 10 90      Morangos  146,67  6 208  1 153,26  301,82  1 023,92  33 017  112,74  224 797  340,04  101,84  2.205  0810 20 10   Framboesas  220,99  51 684  9 600,19  2 512,50  8 523,49  274 849  938,53  1 871 289  2 830,64  847,79  2.210  0810 40 30    Mirtilos (frutos do Vaccinium myrtillus)  145,50  6 146  1 147,96  298,25  1 012,17  31 366  111,57  224 360  336,22  101,95  2.220  0810 90 10   Kiwis (Actinidia Chinensis Planch.)  110,80  4 690  871,21  228,00  773,50  24 942  85,17  169 819   256,88  76,93  2.230  ex 0810 90 80   Romas  54,65  2 307  431,24  111,97  380,57  11 938  42,00  84 154  126,24  38,38  2.240  ex 0810 90 80   Dióspiros (compreendendo Sharon)  299,23  12 666  2 352,76  615,75  2 088,89  67 358  230,01  458 605   693,71  207,77  2.250  ex 0810 90 30   Lichias  246,87  10 450  1 941,06  508,00  1 723,37  55 572  189,76  378 357  572,32  171,41   


