26 . 12 . 88                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                N? L 357 / 1
                                                                   I
                                     (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
                                      REGULAMENTO (CEE) N? 4013/88 DA COMISSÃO
                                                     de 22 de Dezembro de 1988
                  que altera o Regulamento (CEE) n? 1852/88, que fixa os montantes compensatórios
                  monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes e taxas necessários
                                                            à sua aplicação
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                  1988 para a libra esterlina e a peseta espanhola condu­
                                                                       zem, por força do disposto no n? 2 do artigo 9? do Re­
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                     gulamento (CEE) n? 1677/ 85, à alteração dos montantes
Económica Europeia,                                                    compensatórios monetários aplicáveis ao Reino Unido
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1677/85 do                       em todos os sectores por força do disposto no n? 3 do
Conselho, de 11 de Junho de 1985, relativo aos montan­                 artigo 5? do Regulamento (CEE) n? 1677/ 85 à alteração
tes compensatórios monetários no sector agrícola (x),                  dos montantes compensatórios monetários aplicáveis a
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regula­                    Espanha no sector da carne de suíno ; que, em aplicação
mento (CEE) n? 1889/87 (2), e, nomeadamente, o seu                     do artigo 8? do Regulamento (CEE) n? 3153/ 85, os
artigo 9?, n? 2, e o artigo 6? A, n? 2,                                montantes compensatórios monetários devem ser actuali­
                                                                       zados nos referidos sectores,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1678 /85 do
Conselho, de 11 de Junho de 1985 , que fixa as taxas de                ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
conversão a aplicar no sector agrícola (3), com a última                                          Artigo Io.
redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)
n? 4024/ 88 (4),                                                       O Regulamento (CEE) n? 1852/ 88 é alterado do se­
                                                                       guinte modo :
Considerando que os montantes compensatórios monetá­                   1 . A coluna «Reino Unido» das partes 1 , 2, 3 , 4, 5, 7, 8
rios instituídos pelo Regulamento (CEE) n? 1677/85 fo­                     e 10 do Anexo I é substituída pela que consta do
ram fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1852/88 da                           Anexo I do presente regulamento.
Comissão (s), com a última redacção que lhe foi dada                   2. A coluna «Espanha» das partes 1 , 3 , 5 e 8 do Anexo I
pelo Regulamento (CEE) n? 3902/88 O ;                                      é substituída pela que consta do Anexo I do presente
Considerando que o Regulamento (CEE) n? 3153/85 da                         regulamento.
Comissão (7), com a última redacção que lhe foi dada                   3. Os Anexos II, III e IV são substituídos pelos Anexos
pelo Regulamento (CEE) n? 3521 /88 ('), estabeleceu as                     II, III e IV do presente regulamento.
regras de cálculo dos montantes compensatórios monetá­                                            Artigo 2?
rios ; que as cotações de câmbio à vista verificadas, nos
termos do Regulamento (CEE) n? 3153 /85, durante o                     O presente regulamento entra em vigor em 26 de De­
período compreendido entre 1 5 e 20 de Dezembro de                     zembro de 1988 .
                  O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicá­
                  vel em todos os Estados-membros .
                  Feito em Bruxelas, em 22 de Dezembro de 1988 .
                                                                                               Pela Comissão
                                                                                            Frans ANDRIESSEN
                                                                                               Vice-Presidente
C)  JO   n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 6.
C)  JO   n? L 182 de 3. 7. 1987, p. 1 .
(3) JO   n? L 164 de 24 . 6. 1985, p. 11 .
(4) JO   n? L 355 de 23 . 12. 1988 , p. 14 .
(5) JO   n? L 167 de 1 . 7. 1988, p. 1 .
C)  JO   n? L 349 de 19. 12. 1988, p. 1 .
O   JO   n? L 310 de 21 . 11 . 1985, p. 4.
(•) JO   n? L 307 de 12. 11 . 1988, p. 28 .
 ---pagebreak--- N? L 357/2                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              26 . 12 . 88
                                                                    ANEXO I
                                                                    PARTE 1
                                                           SECTOR DGS CEREAIS
                                                     Montastes compensatórios monetários
                                                 Positivos                                               Negativos
                      Código         República    Holanda   Espanha      Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                         Unido    xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1        Pta        ■ £      F B/Flux     Dkr      Lit       FF­   DR      £Irl       Esc
                                                               — ! 000 kg —
   070990 60                                                 255,96     10,019
   0712 90 19                                                255,96     10,019
   1001 10 10                                                316,54     15,430
   1001 10 90                                                316,54     15,430
   1001 90 91                                                255,96     10,019
   1001 90 99                                                255,96     10,019
   1002 00 00                                                232,31       9,518
   1003 00 10                                                229,90       9,518
   1003 00 90                                                229,90       9,518
   1004 00 10                                                220,70       9,138
   1004 00 90                                                220,70       9,138
   1005 10 90                                                255,96     10,019
   1005 90 00                                                255,96     10,019
   1007 00 90                                                229,90       9,518
   1008 20 00                                                229,90       9,518
   1101 00 00                                                311,17     12,147
   1102 10 00                                                278,05     11,446
   1102 20 10                                                358,35     14,027
   1102 20 90                                                115,18       4,509
   1102 90 10                                                234,50       9,709
   1102 90 30                                                225,12       9,320
   1102 90 90  11-1   7285                                   234,50       9,709
               11-1   7286                                   234,50       9,709
   1103 11 10                                                396,38     20,202
   1103 11 90                                                336,06     13,119
   1103 12 00                                                308,99     12,793
   1103 13 11  11-2   7287                                   371,15     14,528
   1103 13 19  11-3   7288                                   359,97     14,091
               11-3   7289                                   371,15     14,528
   1103 13 90                                                261,08     10,220
   1103 19 10                                                236,95       9,709
   1103 19 30                                                321,86     13,326
   1103 19 90  11-1   7285                                   234,50       9,709
               11-1   7286                                   234,50       9,709
   1103 21 00                                                261,08     10,220
   1103 29 10                                                236,95       9,709
   1103 29 20                                                234,50       9,709
 ---pagebreak--- 26. 12 . 88                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N? L 357 / 3
                                                 Positivos                                              Negativos
                                                  Holanda  Espanha     Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
                       Código         República
   Código NC   Quadro adicional
                                Notas Federal da                       Unido    xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM         F1       Pca          £      FB/Flux      Dkr •    Lit       FF    DR      £Irl       Esc
                                                              — 1 000 kg —
    1103 29 30                                              225,12       9,320
   1103 29 40                                               261,08     10,220
    1103 29 90  11-1   7285                                 234,50       9,709
                11-1   7286                                 234,50       9,709
   1104 11 10                                               234,50       9,709
    1104 11 90                                              321,86     13,326
    1104 12 10                                              225,12       9,320
    1104 12 90                                              397,27     16,448
    1104 19 10                                              261,08     10,220
    1104 19 30                                              236,95       9,709
    1104 19 50                                              281,56     11,021
    1104 19 99  11-1   7285                                 234,50       9,709
                11-1   7286                                 234,50       9,709
    1104 21 10                                              234,50       9,709
   1104 2130                                                321,86     13,326
    1104 21 50                                              367,84     15,230
    1104 21 90                                              234,50       9,709
    1104 22 10                                              225,12       9,320
    1104 22 30                                              308,99     12,793
    1104 22 50                                              225,12       9,320
    1104 22 90                                              225,12       9,320
    1104 23 10                                              261,08     10,220
    1104 23 30                                              261,08     10,220
    1104 23 90                                              261,08     10,220
    1104 29 10  11-4   7290                                 234,50       9,709
                11-4    7291                                234,50       9,709
                11-4    7292                                261,08     10,220
                11-4   7293                                 236,95       9,709
    1104 29 30  11-4    7290                                234,50       9,709
                11-4    7291                                234,50       9,709
                11-4    7292                                261,08     10,220
                11-4   7293                                 236,95       9,709
    1104 29 91                                              261,08     10,220
    1104 29 95                                              236,95       9,709
    1104 29 99  11-1    7285                                234,50       9,709
                11-1    7286                                234,50       9,709
    1104 30 10                                              191,98       7,515
    1104 30 90                                               76,79       3,006
    1107 10 11                                              455,61     17,835
    1107 10 19                                              340,43      13,326
    1107 10 91                                              409,22     16,943
    1107 10 99                                              305,77      12,660
    1107 20 00                                              356,35      14,754
    1108 11 00  11-5    7294     0)                         414,33     16,219
                11-5    7295     O                          414,33      16,219
 ---pagebreak--- N? L 357/ 4                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                26 . 12 . 88
                               I                    Positivos                                                 Negativos
                                        República    Holanda   Espanha     Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
                      Código
  Código NC   Quadro adicional
                                 Notas  Federal da                         Unido    xemburgo
                                        Alemanha
                                           DM          F1        Pta          £      FB/Flux      Dkr        Lit       FF    DR      £Irl       Esc
                               \                                  — 1 000 kg —                           l
   1108 12 00  11-5   7294                                      374,86     14,674
               11-5   7295         C)                           374,86     14,674
   1108 13 00  11-6   7296         o                            374,86     14,674
               11-6   7297                                      374,86     14,674
   1108 14 00  11-5   7294                                      374,86     14,674
               11-5   7295         O                            374,86     14,674
   1108 19 90  11-5   7294         C)                           374,86     14,674
               11-5   7295         C)                           374,86     14,674
   1109 00 00                                                   563,89     22,073
   1702 30 91  17-9   7318                                      489,06     19,144
   1702 30 99  17-9   7318                                      374,86     14,674
   1702 40 90                                                   374,86     14,674
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               23-1   7623                                      103,86       4,138
   2302 10 90                                                   215,13       8,572
   2302 20 10                                                   103,86       4,138
   2302 20 90                                                   215,13       8,572
   2302 30 10                                                   103,86       4,138
   2302 30 90                                                   222,55       8,867
   2302 40 10                                                   103,86       4,138
   2302 40 90                                                   222,55       8,867
   2303 10 11                                                   496,50     19,435
                                           <
   2309 10 11  23-2   7624         0
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   2309 10 13  23-8   7541       oo
               23-8   7542       (2)(3)                         594,00     10,284
               23-8   7543       OC)                          1 188,00     20,569
               23-8   7544       <2)(J)
               23-8   7545       oo                             147,31       2,551
               23-8   7546       TO                             294,62       5,101
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               23-8   7548       (2) C)                         978,79     16,947
               23-8   7549       OC)                          1 957,58     33,893
               23-8   7550       (2) C)                          30,72       1,202
               23-8   7551       OO                             624,72     11,486
               23-8   7552       <2)(5)                       1 218,72     21,771
               23-8   7626       (2) C)                          30,72       1,202
               23-8   7627       OO                             178,03       3,753
               23-8   7628       <2)(J)                         325,34       6,303
               23-8   7629       oo                              30,72       1,202
               23-8   7630       TO                           1 009,51     18,149
 ---pagebreak--- 26. 12 . 88                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               N? L 357 /5
                      II                                Positivos                                                 Negativos
                                                         Holanda   Espanha     Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
                         Código             República
   Código NC   Quadro   adicional
                                    Notas   Federal da                         Unido      xemburgo
                                            Alemanha
                      I           \            DM          F1        Pta          £        FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl       Esc
                                  \                                   — i 000 kg —     I
   2309 10 13   23-8     7631       oo                            1 988,30     35,095
   2309 10 31   23-3     7624         o
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                23-9     7546       oo                              294,62       5,101
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                23-9     7548       oo                              978,79     16,947
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               23-10     7659       oo                              486.59     12,616
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 ---pagebreak--- N? L 357/6                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              26 . 12 . 88
                                                 Positivos                                               Negativos
                                                  Holanda   Espanha     Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
                      Código         República
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                         Unido    xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1        Pta          £      FB/ Flux     Dkr      Lit       FF    DR      £Irl       Esc
                                                               — 1 000 kg
   2309 90 33 23-11   7543     OO                          1 188,00     20,569
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              23-13   7545                                   147,31       2,551
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              23-13   7547     OO
 ---pagebreak---   26 . 12 . 88                                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N? L 357/7
                                                              Positivos                                               Negativos
                                                  República    Holanda   Espanha      Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
      Código NC       Quadro   Código     Notas   Federal da                         Unido    xemburgo
                              adicional
                                                  Alemanha
                                                     DM          F1        Pta          £      FB/Flux      Dkr     Lit        FF    DR      £Irl       Esc
                                                                            — 1 000 kg —
      2309 90 53      23-13    7548       oo                              978,79     16,947
                      23-13    7549       oo                            1 957,58     33,893
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I                     23-13    7683       oo                            1 379,97     28,084
                      23-13    7684       oo                              191,97       7,515
                      23-13    7685       oo                              339,28     10,066
                      23-13    7686       oo    I                         486,59     12,616
                      23-13    7687       oo                              191,97       7,515
                      23-13    7688       oo                            1 170,76     24,462
                      23-13    7689       oo                            2 149,55     41,408
  (') Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, o teor, em peso,
      de amido (incluindo, se for caso disso, de fécula) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas ao produto ou o teor, em peso, de fécula
      (incluindo, se for caso disso, de amido) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto.
  (J) Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, nomeadamente o
      teor, em peso, real, por tonelada de produto acabado, de :
      — leite em pó ou granulado (com excepção do soro),
      — soro em pó ou granulado,
      — caseína e/ou caseinatos adicionados.
  (J) Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras :
      — de exportação efectuadas num Estado-membro de moeda valorizada,
      — de importação efectuadas num Estado-membro de moeda depreciada,
      — dê exportação efectuadas num Estado-membro que faça uso da faculdade prevista no artigo 10° do Regulamento (CEE) n<? 1677/ 85,
      o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, a composição completa do produto com precisão do teor em peso por
      código da Nomenclatura Combinada, de cada produto não lácteo incorporado.
 ---pagebreak--- N? L 357/ 8                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           26 . 12. 88
                                                                   PARTE 2
                                                      SECTOR DA CARNE DE SUÍNO
                                                     Montantes compensatórios monetários
                                           Positivos                                              Negativos
                      Código         República    Holanda   Remo    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália     França Grécia Irlanda Espanha    Portugal
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da             Unido    xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1        £       FB/Flux      Dkr      Lit        FF    DR      £Irl    Pta        Esc
                                                                                             — 100 ke —
   0103 91 10                                                0,465
   0103 92 11                                                0,395
   0103 92 19                                                0,465
   0203 11 10                                                0,604
   0203 12 11                                                0,876
   0203 12 19                                                0,677
   0203 19 11                                                0,677
   0203 19 13                                                0,979
   0203 19 15                                                0,526
   0203 19 55  02-3   7039                                   0,979
               02-3   7054                                   0,677
   0203 19 59                                                0,677
   0203 21 10                                                0,604
   0203 22 11                                                0,876
   0203 22 19                                                0,677
   0203 29 11                                                0,677
   0203 29 13                                                0,979
   0203 29 15                                                0,526
   0203 29 55  02-3   7039                                   0,979
               02-3   7054                                   0,677
   0203 29 59                                                0,677
   0209 00 11                                                0,242
   0209 00 19                                                0,266
   0209 00 30                                                0,145
   0210 11 11                                                0,876
   0210 11 19                                                0,677
   0210 11 31                                                1,704
   0210 11 39                                                1,341
   0210 12 11                                                0,526
   0210 12 19                                                0,876
   0210 19 10                                                0,773
   0210 19 20                                                0,846
   0210 19 30                                                0,677
   0210 19 40                                                0,979
  0210 19 51  02-3    7039                                   0,979
              02-3    7054                                   0,677
   0210 19 59                                                0,677
   0210 19 60                                                1,341
  0210 19 70                                                 1,686
 ---pagebreak--- 26 . 12 . 88                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               N? L 357/9
                                                Positivos                                                    Negativos
                                            República   Holanda   Reino   Bélgica/Lu­  Dinamarca   Itália       França Grécia Irlanda  Espanha    Portugal
                            Código
    Código NC      Quadro  adiciona]
                                     Notas Federal da             Unido    xemburgo
                                           Alemanha
                                              DM          F1        £       FB/Flux       Dkr        Lit           FF   DR      £Irl     Pta        Esc
                                                                                                          100 kg ■
    0210 19 81      02-3    7039                                   1,704
                    02-3    7054                                   0,876
    0210 19 89                                                     0,876
    1601 00 10                        O                            0,846
    1601 00 91      16-1    7319     OC>                           1,420
                    16-1    7322     C)(2)                         1,136
     1601 00 99     16-1    7319     oo                            0,967
                    16-1    7322     oo                            0,773
    1602 10 00                                                     0,677
     1602 20 90                                                    0,785
    1602 41 10      16-3    7327                                   0,876
                    16-3    7328                                   1,480
                    16-3    7329                                   0,906
     1602 42 10     16-3    7327                                   0,677
                    16-3    7328                                   1,239
                    16-3    7329                                   0,846
     1602 49 1 1    16-3    7Í27                                   0,876
                    16-3    7328                                   1,480
                    16-3    7329                                   0,846
     1602 49 13     16-3    7327                                   0,677
                    16-3    7328                                   1,239
                    16-3    7329                                   0,846
     1602 49 15     16-3    7327                                   0,677
                    16-3    7328                                   1,23.9
                    16-3    7329                                   0,846
     1602 49 19     16-3    7327                                   0,677
                    16-3    7328                                   0,816
                    16-3    7329                                   0,653
     1602 49 30     16-1    7319                                   0,677
                    16-1    7322                                   0,544
     1602 49 50                                                    0,405
     1602 90 10                                                    0,785
     1602 90 51                                                    0,816
     1902 20 30                                                    0,405
(') Se os preparados alimentares compostos (incluindo os pratos cozi­              (2) O montante compensatório aplicável às salsichas apresentadas em
    nhados) que contenham salsichas forem classificados devido à sya                   recipientes que contenham igualmente um líquido de conservação é
    composição no código NC 1601 , o montante compensatório só é                       cobrado sobre o peso líquido, deduzindo-se o peso desse líquido.
    aplicado sobre o peso líquido das salsichas, das carnes ou das miu­
    dezas, incluindo o toucinho e as gorduras de toda a natureza ou
    origem, contidas nesses preparados.
 ---pagebreak--- N°L 357 / 10                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  26. 12 . 88
                                                                    PARTE 3
                                                   SECTOR DA CARNE DE BOVINO
                                                    Montantes compensatórios monetários
                                                Positivos                                                   Negativos
                     Código         República    Holanda    Espanha      Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
  Código NC  Quadro adicional
                              Notas Federal da                           Unido      xemburgo
                                    Alemanha
                                       DM        . F1         Pta           £        FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                           — 100 kg peso vivo —
  0102 90 10                   O                             428,72        1,029
  0102 90 31                   o                             428,72        1,029
  0102 90 33                   o                             428,72        1,029
  0102 90 35                   o                             428,72        1,029
  0102 90 37                                                 428,72        1,029
                                                          - 100 kg de peso líquido
  0201 10 10                                                 814,57        1,955
  0201 10 90                                                 814,57        1,955
  0201 20 11                                                 814,57        1,955
  0201 20 19                                                 814,57        1,955
  0201 20 31                                                 651,66        1,564
  0201 20 39                                                 651,66        1,564
  0201 20 51                                                 977,49       2,347
  0201 20 59                                                 977,49       2,347
  0201 20 90                                                 651,66        1,564
  0201 30 00                                               1 114,68       2,676
  0202 10 00                                                 724,54        1,739
  0202 20 10                   O                             724,54        1,739
  0202 20 30  02-1   7014                                    115,93       0,278
              02-1   7018                                    115,93       0,278
              02-1   7019      O                             579,63        1,391
  0202 20 50  02-1   7014                                    181,14       0,435
              02-1   7018                                    181,14       0,435
              02-1   7019      O                             905,68       2,174
  0202 20 90                   O                             579,63        1,391
  0202 30 10                   (2)                           905,68       2,174
  0202 30 50                  OO                             905,68       2,174
  0202 30 90  02-2   70.34                                   181,14       0,435
              02-2   7038      O                             905,68       2,174
  0206 10 95                                               1 114,68       2,676
  0206 2991                                                  905,68       2,174
  0210 20 10                                                 651,66        1,564
  0210 20 90                                                 930,33       2,233
  0210 90 41                                                 930,33       2,233
  0210 90 90                                                 930,33       2,233
  1602 50 10  16-4   7330                                    930,33       2,233
              16-4   7331                                    557,34        1,338
              16-4   7332                                    372,99       0,895
  1602 90 61  16-4   7332                                    372,99       0,895
 ---pagebreak--- 26 . 12 . 88                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N?L 357 / 11
(l) O montante compensatório não é aplicado até ao limite de um con­          — até ao limite de uma quantidade de 50 000 toneladas, expressa
    tingente pautal anual a conceder pelas autoridades competentes das            em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pe­
    Comunidades Europeias :                                                       las autoridades competentes das Comunidades Europeias relati­
                                                                                  vamente à carne de bovino congelada,
    a) Em relação aos bezerros e vacas, que não se destinem a abate,
        da raça cinzenta, castanha, amarelo-malhada de Simmental e de         — até ao limite de uma quantidade de 2 250 toneladas, expressa em
        Pinzgaw,                                                                  carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas
                                                                                  autoridades competentes das Comunidades Europeias relativa­
    b) Em relação aos touros, vacas e bezerros, que não se destinem a             mente à carne de búfalo congelada.
        abate, de raça malhada de Simmental, da raça de Scbwyz e da
       raça de Freiburg.                                                  (5) A admissão deste código da Nomenclatura Combinada fica depen­
                                                                              dente da apresentação de um certificado emitido nas condições pre­
(J) O montante compensatório não é aplicado :                                 vistas pelas autoridades competentes das Comunidades Europeias.
 ---pagebreak--- N°L 357/ 12                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             26. 12. 88
                                                                     PARTE 4
                                     SECTOR DOS OVOS E CARNE DAS AVES DE CAPOEIRA
                                                     Montantes compensatórios monetários
                                          Positivos                                                 Negativos
                      Código         República    Holanda    Remo      Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França  Grécia Irlanda Espanha   Portugal
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da              Unido      xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1          £         FB/Flux     Dkr      Lit      FF     DR      £Irl    Pta       Esc
                                                         — 100 unidades ■
  0105 11 00                                                  0,208
  0105 19 10                                                  0,607
  0105 19 90                                                  0,208
                                                           — 100 kg
  0105 91 00                                                  0,903
  0105 99 10                                                   1,469
  0105 99 20                                                   1,393
  0105 99 30                                                  0,993
  0105 99 50                                                   1,452
  0207 10 11                                                   1,135
  0207 10 15                                                   1,291
  0207 10 19                                                   1,406
  0207 10 31                                                   1,419
  0207 10 39                                                   1,555
  0207 10 51                                                   1,729
  0207 10 55                                                  2,099
  0207 10 59                                                  2,332
  0207 10 71                                                   1,990
  0207 10 79                                                  2,176
  0207 10 90                                                  2,074
  0207 21 10                                                   1,291
  0207 21 90                                                   1,406
  0207 22 10                                                   1,419
  0207 22 90                                                   1,555
  0207 23 11                                                  2,099
  0207 23 19                                                  2,332
  0207 23 51                                                   1,990
  0207 23 59                                                  2,176
  0207 23 90                                                  2,074
  0207 39 1 1                                                 3,825
  0207 39 13                                                   1,547
  0207 39 15                                                   1,178
  0207 39 17                                                  0,815
  0207 39 21                                                  2,129
  0207 39 23                                                  2,000
  0207 39 25                                                  3,624
  0207 39 27                                                  0,815
  0207 39 31                                                  2,979
  0207 39 33                                                   1,710
 ---pagebreak--- 26 . 12. 88                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N? L 357 / 13
                                            Positivos                                             Negativos
                                      República    Holanda  Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França  Grécia Irlanda Espanha  Portugal
                       Código         Federal da
    3ódigo NC  Quadro adicional
                                Notas                       Unido     xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          Fl        £       FB/Flux      Dkr      Lit      FF     DR      £Irl    Pta      Esc
                                                             100 kg —
    0207 39 35                                                1,178
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    0207 39 41                                               2,270
    0207 39 43                                                1,064
    0207 39 45                                                1,915
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    0207 42 11                                                1,710
    0207 42 21                                                1,178
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    0207 43 31                                                1,178
    0207 43 41                                                0,815
 ---pagebreak--- N? L 357/ 14                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              26 . Í2 . 88
                                          Positivos                                                  Negativos
                                     República    Holanda     Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   Franca  Grécia Irlanda Espanha    Portugal
                      Código
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da               Unido      xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1           £         FB/ Flux    Dkr      Lit      FF     DR      £Irl    Pta        Esc
                                                            — 100 kg —
   0207 43 51                                                  3,264
   0207 43 53                                                  2,129
   0207 43 61                                                  3,155
   0207 43 63                                                  2,000
   0207 43 71                                                  2,993
   0207 43 81                                                  3,624
   0207 43 90                                                  0,815
   0209 00 90                                                   1,812
                                                          - 100 unidades -
   0407 00 11                                                  0,433
   0407 00 19                                                  0,148
                                                            — 100 kg —
   0407 00 30                                                   1,309
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   0408 19 19                                                  2,854
   0408 91 10                                                   5,916
   0408 99 10                                                   1,518
   1602 31 11  16-2   7323                                     2,837
               16-2   7324
   1602 31 19  16-2   7323                                      3,986
               16-2   7324
   1602 39 11                                                   3,820
   1602 39 19  16-2   7323                                      3,986
               16-2   7324
   3502 10 91                                                   5,314
   3502 10 99                                                   0,720
   3502 90 51                                                   5,314
   3502 90 59                                                   0,720
 ---pagebreak--- 26. 12 . 88                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N°L 357 / 15
                                                                   PARTE 5
                                               SECTOR DO LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS
                                                    Montantes compensatórios monetários
                                                 Positivos                                              Negativos
                                                           Espanha      Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
                       Código         República   Holanda
                                                                       Unido
   Código NC   Quadro adicional
                                Notas Federal da                                xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM         F1        Pta         £      FB/Flux      Dkr _    Lit       FF    DR      £Irl     Esc
                                                               — 100 kg
   0401         04-1   7058                                  a+e        a+e
   0402 10 11                                               635,62       8,473
   0402 10 19   04-3   7059                                              5,313
                04-3   7074                                 306,37
                04-3   7078                                              1,313
                04-3   7079                                 635,62       8,473
   0402 10 91   04-4   7089                                  d+f        d+f
   0402 10 99   04-4   7089                                  d+f        d+f
   0402 21 11   04-2   7744                                  a+c        a+c
   0402 21 17   04-6   7098                                              5,313
                04-6   7099                                 306,37       —
                04-6   7114                                  a+c        a+c
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                                                                         5,313
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    0403 90 13  04-6   7098                                   —
                                                                         5,313
                04-6   7099                                 ,306,37      —
                04-6   7114                                  a+c        a+c
   0403 90 19   04-2   7744                                  a+c        a+c
   0403 90 31   04-4    7089                                 d+f        d+f
   0403 90 33   04-2   7744                                a+c+f      a+c+f
   0403 90 39   04-2   7744                                a+c+f      a+c+f
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 ---pagebreak--- N°L 357 / 16                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              26 . 12 . 88
                                                  Positivos                                               Negativos
                                                   Holanda   Espanha     Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
                                      República
  Código NC  Quadro I  Código
                      adicional
                                Notas Federal da                         Unido   xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          F1         Pta        £      FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl       Esc
                                                                 — 100 kg —
  0403 90 69  04-2     7744                                  a+c+f      a+c+f
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              04-7     7119                                   284,17      3.660
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              04-7     7194                                  b x coef
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              04-7     7199                                     —       b x coef
              04-7     7214                                  b x coef      —
              04-7     7218                                     —       b x coef
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              04-7     7696                                     24,65     0,427
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              04-7     7698                                     28,10     0,486
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              04-7     7709                                  b x coef
              04-7     7713                                  b x coef
              04-7     7739                                             b x coef
              04-7     7743                                             b x coef
              04-7 j   7752                                  b x coef
              04-7     7753                                             b x coef
 ---pagebreak--- 26 . 12 . 88                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeiàs                                         N°L 357 / 17
                                                  Positivos                                             Negativos
                      . Código        República    Holanda   Espanha    Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal -
    Código NC  Quadro adiciona]
                                Notas Federal da                        Unido  xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          F1        Pta        £     FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl     Esc
                                                                — 100 kg —
    0405        04-7    7754                                  435,40     6,308
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    0406 20 10
    0406 20 90  04-9    7233                                  882,42    12,339
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 ---pagebreak--- N°L 357 / 18                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               26 . 12 . 88
              ||                                       Positivos                                                Negativos
                                           República    Holanda   Espanha    Reino   Bélgica/Lu­   Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
                        Código
  Código NC   Quadro   adicional
                                     Notas Federal da                        Unido    xemburgo
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                                                                                                                                       £Irl       Esc
                     \             \                                 — 100 kg —                  I                                            I
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 ---pagebreak--- 26 . 12 . 88                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N°L 357 / 19
                                                  Positivos                                              Negativos
                       Código         República    Holanda   Espanha     Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália -  França Grécia Irlanda  Portugal
    Código NC  Quadro adicional
                                Notas Federal da                        Unido   xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          F1        Pta         £     FB/ Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl     Esc
                                                                — 100 kg —
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               04-16   7278                                   564,58     7,243
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 ---pagebreak--- N? L 357 /20                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             26 . 12 . 88
                                                 Positivos                                              Negativos
                                     República    Holanda  Espanha     Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
                      Código
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                        Unido    xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1       Pta         £       FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl       Esc
                                                               — 100 kg —
   0406 90 81 04-16   7277                                  882,42     12,339
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   0406 90.83
   0406 90 85 04-16   7259
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              23-14    7555                                 178,20      3,085
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 ---pagebreak--- 26 . 12 . 88                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N°L 357/21
                                                  Positivos                                             Negativos
                                                   Holanda  Espanha     Remo   Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
                       Código         República
    Código NC  Quadro adicional
                                Notas Federal da                        Unido   xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          F1       Pta         £      FB/ Flux     Dkr      Lit       FF    DR      £Irl     Esc
                                                                — 100 kg —
    2309 10 15 23-14   7583                                  411,09      7,118
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               23-14   7559                                    14,73     0,255
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               23-14   7578                                   66,29      1,148
               23-14   7579                                   97.88      1,695
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 ---pagebreak--- N? L 357 /22                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            26 . 12 . 88
                                l                   Positivos                                             Negativos
                       Código           República    Holanda  Espanha     Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
  Código NC    Quadro adicional
                                  Notas Federal da                        Unido   xemburgo
                                        Alemanha
                                           DM          F1       Pta         £      FB/ Flux     Dkr     Lit        FF    DR      £Irl       Esc
I                     || I                                       — 100 kg
   2309 10 59  23-14   7569                                     29,46      0,510
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              "23-14   7573                                     44,19      0,765
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 ---pagebreak--- 26 . 12 . 88                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N? L 357 /23
                                                  Positivos                                            Negativos
                       Código         República    Holanda  Espanha    Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
    Código NC  Quadro adicional
                                Notas Federal da                       Unido   xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM           F1      Pta        £      FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                               — 100 kg —
    2309 90 35 23-14   7583                                  411,09     7,118
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               23-14   7583                                  411,09     7,118
               23-14   7584                                  440,46     7,626
    2309 90 49 23-14   7553                                   59,40     1,028
               23-14   7554                                  118,80     2,057
               23-14   7555                                  178,20     3.085
               23-14   7556                                  222.75     3,857
               23-14   7557                                  249,48     4,319
               23-14   7558                                  267,30     4,628
               23-14   7559                                   14,73     0,255
               23-14   7569                                   29,46     0,510
               23-14   7573                                   44,19     0,765
               23-14   7574                                   55,24     0,956
               23-14   7577                                   61.87     1,071
               23-14   7578                                   66,29     1,148
               23-14   7579                                   97.88     1,695
               23-14   7580                                  195.76     3,389
               23-14   7581                                  293,64     5.084
               23-14   7582                                  367,05     6,355
               23-14   7583                                  411,09     7,118
               23-14   7584                                  440,46     7,626
    2309 90 59 23-14   7553                                   59,40     1,028
               23-14   7554                                  118,80     2,057
               23-14   7555                                  178,20     3.085
               23-14   7556                                 222,75      3,857
               23-14   7557                                 249,48      4,319
               23-14   7558                                 267,30      4,628
               23-14   7559                                   14,73     0,255
 ---pagebreak---   N? L 357/24                                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                                          26 . 12 . 88
                                                               Positivos                                                             Negativos
                               Código             República      Holanda       Espanha       Reino    Bélgica/Lu­  Dinamarca      Itália      França       Grécia       Irlanda     Portugal
     Código NC      Quadro  . adicional
                                          Notas   Federal da                                Unido      xemburgo
                                                  Alemanha
                                                      DM            F1            Pta          £        FB/Flux       Dkr           Lit         FF           DR           £Irl        Esc
                                        \                                           — 100 kg —
      2309 90 59    23-14      7569     I                                         29,46       0,510
                    23-14      7573     \                                         44,19       0,765
                    23-14      7574     I                                         55,24       0,956
\                   23-14      7577     \                                         61,87       1,071
                    23-14      7578     I                                         66,29       1,148
                    23-14      7579     I                                         97,88       1,695
                    23-14      7580     I                                        195,76       3,389
                    23-14      7581     I                                        293,64       5,084
                    23-14      7582     l                                        367,05       6,355
                    23-14      7583     I                                      - 41 1,09      7,118
                    23-14      7584     I                                        440,46       7,626
      2309 90 70    23-14      7553     I                                         59,40       1,028
                    23-14      7554     I                                        118,80       2,057
                    23-14      7555     \                                        178,20       3,085
                    23-14      7556     I                                        222,75       3,857
                    23-14      7557     l                                        249,48       4,319
                    23-14      7558     \                                        267,30       4,628
                    23-14      7559     l                                         14,73       0,255
                    23-14      7569     \                                         29,46       0,510
                    23-14      7573                                               44,19       0,765
                    23-14      7574     II                                        55,24       0,956
                    23-14      7577                                               61,87       1,071
                    23-14      7578     l                                         66,29       1,148
                    23-14      7579             \                                 97,88       1,695
                    23-14      7580             \                                195,76       3,389
                    23-14      7581                                              293,64       5,084
                    23-14      7582                                              367,05       6,355
l                   23-14      7583                                              411,09       7,118
                    23-14      7584                                              440,46       7,626
                                                                — % matéria gorda de leite/ 100 kg de produto •
                       a                                                         10,477       0,166
                       b                                                         11,388       0,182
                                                      o/o de matéria seca láctea não gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/ 100 kg de produto ■
                       C                                                          5,646       0,072
                                                    ■ % de matéria láctea, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/ 100 kg de produto —
                       d                                                          6,356       0,085
                                                    • % de matéria láctea não gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/100 kg de produto ■
                       e                                                          0,513       0,007
                                                                         ■ % sacarose/ 100 kg de produto —
                       f                                                          1,022       0,035
  Nota :                                                                                           matéria seca láctea não gorda e o teor de sacarose adicionada, contido
                                                                                                   em 100 kg de produto, assim como se foram ou não adicionados soro
  Em relação aos produtos lácteos dos códigos NC £401 , 0402, 0403 e                               e/ou lactose e/ou caseína e/ou caseinatos e/ou caso o tenham sido, o
  0404, o interessado, aquando do cumprimento das formalidades adua­                               teor real em peso de cada um destes produtos adicionados por 100 kg
  neiras, é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, con­                          de produto final, assim como o teor em lactose do soro adicionado.
  forme o caso, o teor em peso de matérias gordas, o teor em peso de
 ---pagebreak--- 26 . 12 . 88                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 N? L 357 / 25
                                                                     PARTE 7
                                                            SECTOR DO AÇÚCAR
                                                      Montantes compensatórios monetários
                                                  Positivos                                                     Negativos
                                                   Holanda   Espanha      Reino      Bélgica/Lu­   Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda .. Portugal
                        Código         República
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da                         Unido       xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM :        F1       Pta           £         FB/Flux        Dkr      Lit       FF    DR      £Irl       Esc
                                                                        — 100 kg —
     1701 11 10  17-5   7334      C)                                        2,906
                 17-5   7335                                                2,906
     1701 11 90  17-5   7334      o                                         2,906
                 17-5   7335                                                2,906
     1701 12 10  17-5   7334      o                                         2,906
                 17-5   7335                                                2,906
     1701 12 90  17-5   7334      O                                         2,906
                 17-5   7335                                                2,906
     1701 91 00  17-6   7337      o                                         3,482
     1701 99 10  17-7   7340                                                3,482
     1701 99 90  17-7   7340                                                3,482
                                                                — 100 kg de matéria seca —
     1702 30 10  17-7   7340                                                3,482
     1702 40 10  17-7   7340                                                3,482
     1702 60 10  17-7   7340                                                3,482
                                                           — % teor de sacarose e 100 kg líquidos -
     1702 60 90 17-10   7345      O                                       0,0348
                17-10   7346      O                                       0,0348
                17-10    7347     O                                    • 0,0348
                                                                — 100 kg de matéria seca —
     1702 90 30  17-7    7340                                               3,482
                                                           — % teor de sacarose e 100 kg líquidos -
     1702 90 60 17-11    7349                                             0,0348
                17-11    7350      y
                                                                          0,0348
                17-11    7351      3
                                                                          0,0348
     1702 90 71 17-12    7353      3
                                                                          0,0348
     1702 90 90 17-10    7345      3
                                                                          0,0348
                17-10    7346      3
                                                                          0,0348
                 17-8    7347      3
                                                                          0,0348
                                                                — 100 kg de matéria seca —
     2106 90 30  21-5    7419                                               3,482
                                                           — % teor de sacarose e 100 kg líquidos ■
     2106 90 59  21-6    7423     O                                       0,0348
                 21-6    7424     O                                       0,0348
                 21-6    7425     o                                       0,0348
 ---pagebreak--- N? L 357 /26                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         26 . 12 . 88
(') Sempre que o rendimento de açúcar bruto se desvie da definição da       do produto em causa, ao montante indicado, multiplicado pela per­
    qualidade tipo referida no Regulamento (CEE) n? 431 /68 (JO n? L        centagem do seu teor em sacarose.
    89, de 10. 4. 1968 , p. 3) o montante compensatório monetário será
    adaptado em conformidade com as disposições do artigo 2? do Re­      C) O teor em sacarose, incluindo o teor de outros açúcares calculados
    gulamento (CEE) n? 837/68 (JO n? L 151 , de 30. 6. 1968 , p. 42).       em sacarose, é determinado em conformidade com as disposições
                                                                            do n? 2 do artigo 7°. do Regulamento (CEE) n? 837/68 aquando de
(J) Em relação aos açúcares aromatizados ou adicionados de corantes,        uma importação e em conformidade com as disposições do artigo
    o montante compensatório monetário é igual para 100 quilogramas         13? do Regulamento (CEE) n? 394/70 aquando de uma exportação.
 ---pagebreak--- 16 . 12 . 88                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N? L 357 / 27
                                                                     PARTE 8
                                 MERCADORIAS ABRANGIDAS PELO REGULAMENTO (CEE) N? 3033/80
                                                       Montantes compensatórios monetários
                                                   Positivos                                            Negativos
                                        República   Holanda  Espanha    Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
                        Código          Federal da                              xemburgo
    Código NC   Quadro adicional
                                  Notas                                 Unido
                                        Alemanha
                                           DM         F1       Pta        £      FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                                — 100 kg —
    0403 10 51                                                572,06     7,626
    0403 10 53                                                621,19     8,680
    0403 10 59                                                823,86    12,535
    0403 10 91
    0403 10 93
    0403 10 99
    0403 90 71                                                572,06     7,626
    0403 90 73                                                621,19     8,680
    0403 90 79                                                823,86    12,535
    0403 90 91
    0403 90 93
    0403 90 99
     1517 10 10                                                          2,058
     1517 90 10                                                          2,058
     1704 10 11                                                          2,080
     1704 10 19                                                          2,080
     1704 10 91                                                          2,334
     1704 10 99                                                          2,334
     1704 90 51  17-1
     1704 90 55  17-4
     1704 90 61  17-4
     1704 90 65  17-4
     1704 90 71  17-4
     1704 90 75  17-1
     1704 90 81  17-2
                 17-2    7632
     1704 90 99  17-3      *
                 17-3    7632
     1806 20 10  18-1
     1806 20 30  18-1
     1806 20 50  18-1
     1806 20 70  18-1
     1806 20 90  18-2
     1806 31 00  18-1
     1806 32 10  18-4
     1806 32 90  18-4
     1806 90 11  18-4
     1806 90 19  18-1
     1806 90 31  18-1
 ---pagebreak--- N? L 357 / 28                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              26 . 12. 88
                                                  Positivos                                               Negativos
                                      República    Holanda  Espanha     Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda -  Portugal
  Código NC    Quadro  Código   Notas Federal dá                        Unido    xemburgo
                      adicional
                                      Alemanha
                                         DM          F1       Pta           £     FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl       Esc
                                                                  100 kg -
   1806 90 39   18-3
   1806 90 50   18-3
                18-3   7632
   1806 90 60   18-4
   1806 90 70   18-4
   1806 90 90   18-2
   1901 10 00   19-4
   1901 90 90   19-2
   1902 1 1 00
   1902 19 10
   1902 19 90
   1902 40 10
   1903 00 00
   1905 30 11   19-1
   1905 30 19   19-1
   1905 30 30   19-1
  '1905 30 51   19-1
   1905 30 59   19-1
   1905 30 91   19-1
   1905 30 99   19-1
   1905 40 00   19-3
                19-3   7633                                                2,086
                19-3   7634                                               2,744
   1905 90 40   19-1
   1905 90 50   19-1
   1905 90 60   19-1
   1905 90 90   19-1
   2101 10 99  21-2
   2101 20 90  21-2
   2105 00 10
  2105 00 91   21-3    6585
               21-3    7585                                                2,623
  2105 00 99   21-4    6586                                               2,358
               21-4    7586                                                3,665
  2106 10 90   21-2
  2106 90 99   21-1
               21-1    7001
               21-1    7002
               21-1    7003
               21-1    7004
               21-1    7635
               21-1    7636
               21-1    7637                                               2,037
               21-1    7642                                               2,914
  2905 44 1 1
 ---pagebreak--- 26 . 12 . 88                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N? L 357 /29
                                                  Positivos                                             Negativos
                                                   Holanda  Espanha    Remo    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
                       Código         República
    Código NG  Quadro adicional
                                Notas Federal da                       Unido    xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM           F1      Pu          £      FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                               — 100 kg­
    2905 44 19                                                           2,820
    2905 44 91                                                           2,143
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    3823 60 99                                                           4,011
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                       7026                                              2,216
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                       7030
                       7031                                              2,668
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                       7041                                              3,955
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 ---pagebreak--- N? L 357 /30                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              26 . 12 . 88
                                                Positivos                                               Negativos
                                    República    Holanda  Espanha     Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
                     Código
  Código NC  Quadro adicional
                              Notas Federal da                        Unido    xemburgo
                                    Alemanha
                                       DM          F1       Pta           £     FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl       Esc
                                                                100 kg -
                      7043                                  —
                                                                         5,240
                     7044                                   —
                                                                        6,117
                     7045                                   —
                                                                         3,599
                      7046                                  —
                                                                         4,351
                     7047                                   TT"          5,009
                      7048                                  —
                                                                         5,636
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                      7050                                  —
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                      7051                                  —
                                                                         4,803
                      7052                                  —
                                                                         5,461
                      7053                                  —
                                                                         6,088
                      7055                                  —
                                                                         4,537
                      7056                                               5,289
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                      7060                                               5,719
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                      7065                                  —
                                                                         6,115
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                                                                         6,567
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                                                                         7,053
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                      7077                                 504,54        8,463
                      7080                                 835,20     11,134
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                      7085                                 845,34     11,530
                     '7086                                 867,42     12,282
                      7087                                 886,74     12,940
                      7088                                 905,13     13,567
                      7090                                 856,86     11,982
                      7091                                 878,94     12,734
                      7092                                 898,26     13,392
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                      7096                                 891,38     13,220
 ---pagebreak--- 26 . 12 . 88                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N?L 357 / 31
                                                 Positivos                                               Negativos
                                     República    Holanda  Espanha     Remo     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
                      Código
    Código NC Quadro adicional
                               Notas Federal da                        Unido     xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1       Pta           £      FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl     Esc
                                                               — 100 kg -
                      7100      O
                      7101      O
                      7102      o
                      7103      o                                         2,449
                      7104      o                                         3,326
                      7105      (')
                      7106      o
                      7107      o                                         2,218
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                      7110      C)
                      7111      C)                                        2,012
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                      7121      o                                         2,232
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                      7131      o                                         3,080
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                      7140      o                                         3,615
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                      7150      n                                         4,463
 ---pagebreak--- N? L 357/ 32                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            26 . 12 . 88
                                                Positivos                                             Negativos
                                                 Holanda  Espanha     Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
                     Código         República
  Código NC  Quadro
                    adicional
                              Notas Federal da                        Unido   xemburgo
                                    Alemanha
                                       DM           F1      Pta         £      FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl       Esc
                                                              — 100 ke —
                     7151      C)                                      5,215
                     7152      0)                                      5,873
                     7153      O                                       6,500
                     7155      O                                       4,949
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                     7157      O                                       6,359
                     7160      C)                                      6.131
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                     7181      o                           883,03     12,298
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                      7188     C)                          930.88     13,979
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                     7201      C)                                      2,488
                     7202      C)                                      3,146
                     7203      C)                                      3,773
                     7204      o                                       4,650
                     7205      C)                                      2.132
                      7206     C)                                      2.884
                     7207                                              3.542
                     7208      o                                       4,169
 ---pagebreak--- 26 . 12 . 88                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N? L 357/ 33
                                                      Positivos                                            Negativos
                                                                Espanha    Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
                         Código           República    Holanda
    Código NC    Quadro adicional
                                  Notas   Federal da                       Unido   xemburgo
                                          Alemanha
                                             DM          F1       Pta        £      FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
               \        Il\                                        — 100 kg —
         —
               II        7209      C)                             —
                                                                            5,046
         —
               II        7210      0                              —
                                                                            2,584
         —
               II        7211      C)                             —
                                                                            3,336
         —
               II        7212      0                                        3,994
         —'
               ll        7213      0                              —
                                                                            4,621
         —
               ll        7215      C)                             —
                                                                            3,070
         —
               Il        7216      C)                             —
                                                                            3,822
         —
               Il        7217      0                              —
                                                                            4,480
         —
               ll        7220      C)                             —
                                                                            3,558
         —
               Il        7221      C)                             —
                                                                            4,310
         —
               II        7260      0                             536,12     7,227
         —
               II        7261      O                             558,20     7,979
         —
               II        7262      0                             577,52     8,637
         —
               Il        7263      0                             595,91     9,264
         —   „ Il        7264      o                             621,67    10,141
         —
               II        7265      o                             546,26     7,623
         —
               II        7266      C)                            568,34     8,375
         —
               II        7267      C)                            587,66     9,033
         —
               II        7268      0                             606,05     9,660
         —
               II        7269      o    I                        631,81    10,537
         —
               I         7270      o                             557,78     8,075
         —
               I         7271      o    I                        579,86     8,827
         —
               I         7272      C)                            599,18     9,485
         —               7273      C)                            617,57    10,112
         —               7275      0)                            570,22     8,561
         —               7276      C)                            592,30     9,313
         —
               \         7280      o                             582,66     9,049
         —
               I         7300      C)                             —
                                                                            2,777
         —
               I         7301      0                              —
                                                                            3,529
         —
               I         7302      o                              —
                                                                            4,187
         —
               I         7303      C)                             —
                                                                            4,814
         —
               \         7304      o                              —
                                                                            5,691
         —
               I         7305      o                              —
                                                                            3,173
         —
               I         7306      o                              —
                                                                            3,925
         —
               I         7307      (')                            —
                                                                            4,583
         —
               I         7308      o                              —
                                                                            5,210
         —
               I         7309      C)                             —
                                                                            6,087
         —
               I         7310      0                              —
                                                                            3,625
         —
               l         7311      C)                             —
                                                                            4,377
         —
               l         7312      C)                             —
                                                                            5,035
         —
               \         7313      o                              —
                                                                            5,662
         —
               \         7315      o    \                         —
                                                                            4,111
         —
               \         7316      C)                             —
                                                                            4,863
         —
               I         7317      o                              —
                                                                            5,521
         —
               \         7320      C)                             —
                                                                            4,599
 ---pagebreak--- N? L 357/34                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             26 . 12 . 88
                                 \                     Positivos                                              Negativos
                                                        Holanda  Espanha     Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
                        Código             República
  Código NC   Quadro   adicional
                                   Notas   Federal da                        Unido    xemburgo
                                           Alemanha
                                              DM          F1       Pta          £      FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl       Esc
                     \           I                                   — 100 kg —
        —
            \           7321        O                              —
                                                                               5,351
        —
            \           7360        C)                            542,01       7,352
        —
            \           7361        O                             564,09       8,104
        —
            \           7362        o                             583,41       8,762
        —               7363                                      601,80       9,389
        —               7364        C)                            627,56     10,266
        —               7365        o                             552,15       7,748
        —
            \           7366        o                             574,23       8,500
        —
            \           7367        o                             593,55       9,158
        —               7368        o                             611,94       9,785
        —               7369        (')                           637,70     10,662
        —
            I           7370        o                             563,67       8,200
       '—
            Il          7371        C)   \                        585,75       8,952
        —
            \           7372        C)                            605,07       9,610
        —
            ||          7373        C)                            623,46     10,237
        —
            Il          7375        o                             576,11       8,686
        —
            l           7376        C)                            598,19       9,438
        —
            II          7380        o                             588,55       9,174
        —               7400        C)                             —
                                                                               3,732
        —
            ||          7401        C)                             —
                                                                               4,484
        —
            ||          7402        (')                            —
                                                                               5,142
        —
            II          7403        C)                             —
                                                                               5,769
        —
            ||           7404       /1 \
                                         I                         —
                                                                               6,646
        —               7405        C)                             —
                                                                               4,128
        —
            li           7406       C)                             —
                                                                               4,880
        —
            Il           7407       C)                             — v         5,538
        —
                        7408        (')                            —
                                                                               6,165
        —                7409       o                              —
                                                                               7,042
        —
            ||           7410       (')  \                         —
                                                                               4,580
        —                7411       C)                             —
                                                                               5,332
        —
            II           7412       o                              —
                                                                               5,990
        _                7413       C)                             —
                                                                               6,617
        —
            ||           7415       0)                             —
                                                                               5,066
        —
            II           7416       C)   \                         —
                                                                               5,818
      ■ —
            ||           7417                                      —
                                                                               6,476
        —
            Il           7420       o    \                         _
                                                                               5,554
        —
            Il          >421        C)                             —
                                                                               6,306
        —
            Il           7460       C)                            547,42       7,469
        —
            II           7461       (')                           569,50       8,221
        —                7462       o                             588,82       8,879
        —
            Il           7463       C)                            607,21       9,506
        —                7464       C)                            632,97      10,383
        —
            \\ •         7465       C)                            557,56       7,865
        —                7466       o                             579,64       8,617
        —                7467       (')                           598,96       9,275
 ---pagebreak--- 26 . 12 . 88                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N? L 357/ 35
                                                     Positivos           I                                   Negativos
                                                      Holanda    Espanha    Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
                        Código           República
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas   Federal da                         Unido    xemburgo
                                         Alemanha
                                            DM          F1         Pia        £       FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
 \                     II                                           — 100 kg —
          —
              Il        7468      O    I                          617,35     9,902
          —
              \         7470      C)                              569,08     8,317
          —
              Il        7471      o                               591,16     9,069
          —
              Il        7472      0)                              610,48     9,727
          —
              Il        7475      0                               581,52     8,803
          —
              Il        7476      0)                              603,60     9,555
          —
              Il        7500                                       —
                                                                             5,468
          —
              \         7501      O    I                           —
                                                                             6,220
          —
              \         7502      0)                               —
                                                                             6,878
          —
              Il        7503                                   '   —         7,505
          —             7504      C)                              476,90     8,382
          —             7505      C)                               —
                                                                             5,864
          —             7506      o    I                           —
                                                                             6,616
          —
                        7507      o                                —
                                                                             7,274
      .   —             7508      o                                —
                                                                             7,901
        . —             7509      C)                              487,04     8,778
          —
                        7510      0    \                           —
                                                                             6,316
          —             7511      o                                —
                                                                             7,068
          —             7512      o                                —
                                                                             7,726
          —
                        7513      o                               472,80     8,353
          —             7515      0                                —
                                                                             6,802
          —
                        7516      0                                —
                                                                             7,554
          —
                        7517      C)                               —
                                                                             8,212
          —
                        7520      o                                —
                                                                             7,290
          —
                        7521      o                                —
                                                                             8,042
          —
                        7560      0)                              557,25     7,679
          —
                        7561      C)                              579,33     8,431
          —
                        7562      o                               598,65     9,089
          —             7563      0)                              617,04     9,716
          —
              \         7564      0)                              642,80    10,593
          —
              l         7565      0)   I                          567,39     8,075
          —
              l         7566      o                               589,47     8,827
          —
              \         7567      o    \                          608,79     9,485
          —
              \         7568      C)   I                          627,18    10,112
          —
              l         7570      o                               578,91     8,527
          —
              l         7571      o                               600,99     9,279
          —
              \         7572      0)                           , 620,31      9,937
          —
              l         7575                                      591,35     9,01.3
          —
              l         7576      o                               613,43     9,765
          —
              \         7600      C)                              537,49     7,579
          —
              \         7601      (')                             559,57     8,331
          —
              l         7602      (')                             578,89     8,989
          —
              \         7603      C)                              597,28     9,616
          —
              \         7604      o                               623,04    10,493
          —
              \         7605      C)                              547,63     7,975
 ---pagebreak--- N? L 357 / 36                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            26 . 12 . 88
                                   l                     Positivos                                             Negativos
                                                          Holanda  Espanha    Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
                          Código             República
   Código NC    Quadro   adicional
                                     Notas   Federal da                       Unido    xemburgo
                                             Alemanha
                                                DM          F1       Pta         £      FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl       Esc
 \                     \           I       I                          — 100 kg —                                   I
       —
              \           7606        O    l                        569,71      8,727
       —
              \           7607        o    l                        589,03      9,385
       —                  7608        0)   l                        607,42    10,012
       —
              \           7609        o    l                        633,18    10,889
       —                  7610        o    \                        559,15      8,427
       —
              \           7611        C)   l                        581,23      9,179
       —
              \           7612        o    \                        600,55      9,837
       —
              I           7613        o    l                        618,94    10,464
       —
              \           7615        o    l                        571,59      8,913
       —
              I           7616        o    \                        593,67      9,665
       —.     I           7617        o    l                        612,99    10,323
       —
              \           7620        o    \                        584,03      9,401
       —
              \           7621        0)   l                        606,11    10,153
       —
              l           7700     \                                571,91      8,493                              l
       —                  7701        o                             593,99      9,245
       —
              \           7702                                      613,31      9,903
       —
              \           7703        C)                            631,70    10,530
       —                  7704        o                             657,46    11,407                               l
       —                  7705        C)                            582,05      8,889
       —
              \           7706        0)   \                        604,13      9,641
       —
              \           7707     (1)                              623,45    10,299
       —                  7708        o                             641,84    10,926
       —
              l           7710        C)                            593,57      9,341                              I
       —                  7711        C)                            615,65    10,093
       —
              \           77 12       o                             634,97    10,751
       —
              Il           7715       o                             606,01      9,827
       —                  7716        o                             628,09    10,579
       —
              Il          7720        o                             540,69      8,646
       —
              Il           7721       0)                            562,77      9,398                              l
       —
              Il           7722       (')  Il                       582,09     10,056
       —
              II           7723       o    Il                       600,48    10,683                               l
       —
              Il          7725        o    Il                       550,83      9,042
       —
              Il           7726       0)                            572,91      9,794
       —
              II          7727        C)                            592,23    10,452
       —
              \\           7728       o                             610,62     11,079                              l
       —
              ||           7730       C)                            562,35      9,494
       —                   7731       C)                            584,43     10,246                              l
       —
              II           7732       C)                            603,75     10,904
       —
              li           7735       (')                           574,79      9,980
       —
              l.\          7736       C)                            596,87     10,732
       —                   7740       o                             695,17     11,116
       —
                           7741       o                             717,25     11,868
       —
              II           7742       C)                            736,57     12,526
       —                   7745       o                             705,31     11,512
       —                   7746       o                             727,39     12,264
                                                                                                                   l
 ---pagebreak--- 26 . 12 . 88                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N? L 357/ 37
                                                 Positivos                                             Negativos
                                     República    Holanda   Espanha    Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
    Código NC Quadro  Código   Notas Federal da                        Unido   xemburgo
                     adicional
                                     Alemanha
                                        DM          F1        Pta        £      FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                               — 100 kg —
                      7747                                   746,71    12,922
                      7750      O                            716,83    11,964
                      7751                                   738,91    12,716
                      7760      o                            849,66    13,586
                      7761      o                            871,74    14,338
                      7762                                   891,06    14,996
                      7765      o                            859,80    13,982
                      7766      o                            881,88    14,734
                      7770      C)                           871,32    14,434
                      7771      o                            893,40    15,186
                      7780      o                          1 004,14    16,056
                      7781      o                          1 026,22    16,808
                      7785                                 1 014,28    16,452
                      7786      o                          1 036,36    17,204
                      7800
                      7801                                    —
                                                                        2,574
                      7810                                 1 189,88    15,861
                      78 11                                1 211,96    16,613
                      7812                                 1 231,28    17,271
                      7815                                 1 200,02    16,257
                      7816                                 1 222,10    17,009
                      7817                                 1 241,42    17,667
                      7820                                    —
                                                                        2,890
                      7821                                    —
                                                                        3,642
                      7830                                 1 211,54    16,709
                      7831                                 1 233,62    17,461
                      7840                                    —
                                                                        5,025
                      7841                                    —
                                                                        5,777
                      7860                                   475,58     7,541
                      7861                                   497,66     8,293
                      7900      O                             —
                                                                     ,  2,234
                      7901      O                             —
                                                                        2,986
                      7910                                 1 215,63    16,273
                      7911      O                          1 237,71    17,025
                      7912      O                          1 257,03    17,683
                      7915      O                          1 225,77    16,669
                      7916      O                          1 247,85    17,421
                      7917      O                          1 267,17    18,079
                      7920      C)                            —
                                                                        3,302
                      7921      o                             _
                                                                        4,054
                      7930      o                          1 237,29    17,121
                      7931      o                          1 259,37    17,873
                      7940      o                             —
                                                                        5,437
                      7941      o                             —
                                                                        6,189
                      7960      o                            501,33     7,953
 ---pagebreak---   N? L 357/38                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             26 . 12 : 88
                                   \                   Positivos                                             Negativos
                                                        Holanda  Espanha     Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda     Portugal
                          Código           República
    Código NC   Quadro   adicional
                                     Notas Federal da                        Unido   xemburgo
                                           Alemanha
                       I
                                              DM          F1       Pta         £      FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl -      Esc
1                                  l                                 — 100 kg —
        —
              \           7961        C)                          523,41      8,705
                                                                   Montantes a deduzir
                          51 xx                                    13,84      0,206
        —                 52xx     l                               29,26      0,435
        —                 5 3xx    \                               46,82      0,696
        —
              \           54xx     l                               62,91      0,936
        —                 55xx                                     92,17      1,371
        —
              \           56xx                                    136,96      2,037
        —                 570x     l                              209,88      3,122
        —
              \           571x     \                              209,88      3,122
        —                 572x     \                              290,68      4,324
        —
              \           573x     \                              290,68      4,324
        —
              \           574x     \                              373,73      5,559
        —                 575x     \                              373,73      5,559
        —
              \            576x    \                              456,78      6,795
        _                  577x    \                              456,78      6,795
        —
              \            578x    \                              539,84      8,030
 l
        —
              liI
                           59xx
                                   \
                                   II
                                                                    13,84     0,206
                                                                   Montantes a deduzir
                          61xx                                      11,98     0,174
        —
              Il           62xx                                    25,32      0,368
        —
              \           63xx     II                              40,50      0,589
        —
              |\           64xx                                    54,43      0,791
        —
              Il           65xx    \                               79,74      1,159
        —                  66xx    II                             11&,50      1,722
        —
              \\           670x                                   181,59      2,639
        —
                           671x                                   181,59      2,639
        —
                           672x    Il                             251,50      3,656
        —
                           673x                                   251,50      3,656
        —
              II           674x                                   323,36      4,700
        —
              \\           675x                                   323,36      4,700
        —
              Il           676x    \\                             395,21      5,744
        —
              ||           677x    Il                             395,21      5,744
              li           678x                                   467,07      6,789
        —
              li           69xx                                     11,98     0,174
 ---pagebreak--- 26 . 12 . 88                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N? L 357/ 39
(') Caso a mercadoria contenha manteiga a preço reduzido, em con­         No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido apenas
     formidade com os regulamentos indicados no quadro 7 do Capítu­       em relação à percentagem que excede a quantidade de frutose, caso
     lo 4 dos códigos adicionais, o montante indicado no código adicio­   seja declarada uma mistura de glicose e de frutose ($ob qualquer for­
     nal 7xxx será reduzido do montante indicado no código adicional      ma) e/ou se verifique a sua presença na mercadoria.
     5xxx, para os produtos da fórmula A ou C, ou no código adicional
     6xxx, para os produtos da fórmula B, consoante o caso. O código      Sacarose/Açúcar invertido/isoglicose
     adicional a declarar será 5xxx ou 6xxx, respectivamente (represen­   O teor de sacarose da mercadoria (tal como se apresenta), adicionado
     tando o x qualquer algarismo entre 0 e 9).                           da sacerose que resulta do cálculo em sacarose de qualquer mistura de
(*) Ver os códigos adicionais relativos ao teor, em peso, de matéria      glicose e de frutose (soma aritmética das quantidades dos dois açúcares
     gorda láctea, proteínas do leite, amido-fécula/glicose e sacarose/   multiplicada por 0,95), quer seja declarado (sob qualquer forma) ou
     açúcar invertido/isoglicose nas mercadorias. Estes códigos constam   cuja presença seja verificada ria mercadoria.
     do Anexo I do TARIC, nos quadros dos Capítulos 17, 18, 19e21 >       Nó entanto, a glicose é considerada iio cálculo acima referido até ao
     Os números dos quadros da coluna «Quadro», acima. Os quadros         conteúdo, em peso, igual ao conteúdo de frutose, caso esta esteja pre­
     são reimpressos (a seguir) (JO n? L 167 de 1 . 7. 1988 , p. 47), sem sente em quantidade inferior à quantidade de glicose.
     prejuízo de posteriores alterações do TARIC.
N.B. Para a aplicação do código adicional :                               N.B. Em todos os casos e quando a presença de um hidrolisado de
                                                                                lactose é declarado e/ou uma quantidade de galactose é determi­
Amido-Fécula/Glicose                                                            nada nos açúcares, a quantidade de glicose equivalente à galacto­
O teor de amido ou fécula da mercadoria (tal como se apresenta), dos            se deduz-se da quantidade total da glicose antes de se efectuar
seus produtos de degradação, incluindo todos os polímeros de glicose,,          qualquer outro cálculo.
e a glicose eventualmente presente, determinados como glicose e ex­       Proteínas do leite
pressos em amido (substância seca, pureza 100 °/o ; factor de conversão
da glicose em amido : 0,9).                                               Proteínas do leite, com exclusão das contidas no soro, caseína e/ou
                                                                          caseinatos adicionados nas mercadorias.
 ---pagebreak--- N? L 357/40                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           26. 12 . 88
                                                                    PARTE 10
                                                             SECTOR DO AZEITE
                                                      Montantes compensatórios monetários
                                            Positivos                                               Negativos
                                       República    Holanda   Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França  Grécia Irlanda Espanha   Portugal
  Código NC   Quadro I  Código
                       adicional
                                 Notas Federal da             Unido     xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM          F1        £        FB/Flux      Dkr      Lit      FF     DR      £Irl    PM        Esc
                                                            — 100 kg —
   1509 10 10  15-1     7298                                   1,281
               15-1     7299                                   1,281
               15-1     7314                                   0,897
   1509 10 90  15-2     7709                                   1,419
               15-2     7713                                   1,035
               15-2     7714                                   1,035
   1509 90 00  15-3     7717                                   1,410
               15-3     7718                                   1,025
               15-3     7719                                   1,025
   1510 00 10  15-4     7724                                   0,543
               15-4     7729                                   0,543
               15-4     7733                                   0,158
   1510 00 90  15-5     7734                                   0,662
               15-5     7737                                   0,278
               15-5     7738                                   0,278
 ---pagebreak--- 26 . 12 . 88                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 N? L 357/41
                                                                       ANEXO II
                                                                 Coeficientes monetários
                                                                                            Estados-membros
                Produtos
                                        República
                                        Federal da               Reino  Bélgica/Lu­                                             Irlanda
                                                     Holanda
                                                                 Unido   xemburgo
                                                                                     Dinamarca    Itália     França    Grécia           Espanha  Portugal
                                        Alemanha
— Sector de carne de bovino                                      1,010                           1,047        1,010    1,375    1,020   0,981
— Sector do leite e dos produtos                   Ill                  II                     II                    I        I         IlII
    lácteos                                —           —
                                                                 1,077      —            —
                                                                                                 1,047        1,035    1,375    1,035   0,981   II
— Sector da carne de suíno                 —           —
                                                                 1,012      —            —
                                                                                                 1,010         —
                                                                                                                       1,225    1,021     —
                                                                                                                                                II
— Açúcar                                   —           —
                                                                 1,092      —            —
                                                                                                 1,047        1,035    1,216    1,036   0,990     1,010
— Cereais                                  —           —
                                                                 1,092      —            —
                                                                                                 1,058        1,035    1,216    1,036   0,990   II
— Sector dos ovos e da carne das                   IlIlIII                                                  IlIIIIIlII
    aves de capoeira e das albuminas       —           —
                                                                 1,042      —            —
                                                                                                 1,012         —
                                                                                                                       1,298      —       —
                                                                                                                                                II
— Sector do vinho                          —
                                                   Il                                II          1,019        1,010    1,181  II          .—
                                                                                                                                                II
— Produtos transformados               IIIlIlIII                                               IIIlI                          II                II
    [Regulamento (CEE) n°.             IIIl                             IIII                                IlI               II                II
    3033/80]:                          IIIlIl                                        IIIIIlI                                  II                II
    — a aplicar às imposições              —
                                                       — .       1,077      —            —
                                                                                                 1,047        1,035    1,375    1,035   0,981     1,010
    — a aplicar às restituições :      IIl                    Il                     IIIIIlI                                            IlII
        — cereais                          —           —
                                                                 1,092      —            —
                                                                                                 1,058        1,035    1,216    1,036   0,990   II
        — leite                            —           —
                                                                 1,077      —            —
                                                                                                 1,047        1,035    1,375    1,035   0,981   II
        — açúcar                           —           —
                                                                 1,092      —    .       —
                                                                                                 1,047        1,035    1,216    1,036   0,990   II
— Compotas e marmeladas                            l          \         IIIIIIIlI                                                               II
    (Regulamento (CEE) n° 426/86)          —           —           —        —            —         —           —
                                                                                                                       1,216      —       —        —
— Sector do azeite                         —           —
                                                                 1,010      —            —         —           —
                                                                                                                       1,131      —       —        —
                                                                       ANEXO III
                                           Aplicação do artigo 10? do Regulamento (CEE) n? 1677/8S
                                  I                        100 Lit                    1 £                     1 £Irl
                                    FB/Flux                2,81765                 66,4582                  55,2545
                                      Dkr                  0,521090                12,2906                  10,2187
                                     DM                    0,136610                 3,22214                  2,67895
                                      FF                   0,458172                10,8066                   8,98483
                                       F1                  0,153924                 3,63053                  3,01849
                                      £Irl                 0,0509940                1,20277                    —
                                       £                   0,0423973                  —
                                                                                                             0,831417
                                      Lit                    —
                                                                              2 358,64                   1 961,01
                                      DR                 11,2558                265,484                    220,728
                                      Esc                1 1,2297               264,867                    220,215
                                      Pu                   8,78143              207,122                    172,205
 ---pagebreak--- N? L 357/42                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    26. 12 . 88
                                                             ANEXO IV
            Ajustamentos a efectuar por força do n? 1 do artigo 7? do Regulamento (CEE) n . 3155/85 aos montantes
                                           compensatórios monetários previamente fixados
            Os montantes compensatórios monetários previamente fixados para o período compreendido entre 26 de
            Dezembro de 1988 e até à data fixada abaixo no que diz respeito aos países abaixo indicados, sem prejuízo
            das disposições do n° 1 do artigo 7°. do Regulamento (CEE) n? 3155/85, são afectados dos coeficientes se­
            guintes :
                                                                                           Aplicação às importações e
             Estados-membros                 Sector em causa               Coeficientes      exportações efectuadas a
                                                                                                    partir de :
            Reino Unido        Carne de bovino                                             1 de Janeiro de    1989
                                Cereais                                     0,682164       1 de Janeiro de    1989
                               Azeite                                           0          1 de Janeiro de    1989
                               Leite e dos produtos lácteos                 0,614884       1 de Janeiro de    1989
                               Ovos e da carne das aves de capoeira e
                               das albuminas                                0,469294       1 de Janeiro de 1989
                                Carne de suíno                                  0          1 de Janeiro de 1989
                               Açúcar                                       0,682164       1 de Janeiro de 1989
            Itália              Carne de bovino                                            1 de Janeiro de 1989
                                Cereais                                     0,582503       1 de Janeiro de 1989
                                Leite e dos produtos lácteos                0,479402       1 de Janeiro de 1989
                                Ovos e da carne das aves de capoeira e
                                das albuminas                                   0          1 de Janeiro   de  1989
                                Carne de suíno                                  0          1 de Janeiro   de  1989
                               Açúcar                                       0,479402       1 de Janeiro   de  1989
                               Vinho                                            0          1 de Janeiro   de  1989
            França              Carne de bovino                                —
                                                                                           1 de Janeiro de 1989
                                Cereais                                     0,579708       1 de Janeiro de 1989
                                Leite e dos produtos lácteos                0,579708       1 de Janeiro de 1989
                                Ovos e da carne das aves de capoeira e
                                das albuminas                                              1  de Janeiro de   1989
                                Carne de suíno                                  0          I  de Janeiro de   1989
                               Açúcar                                       0,579708       1 de Janeiro de    1989
                                Vinho                                          —
                                                                                           1 de Janeiro de    1989
            Irlanda             Carne de bovino                                            1 de Janeiro de 1989
                                Cereais                                     0,592065       1 de Janeiro de 1989
                                Leite e dos produtos lácteos                0,579991       1 de Janeiro de 1989
                                Ovos e da carne das aves de capoeira e
                                das albuminas                                   0          1 de Janeiro de 1989
                                Carne de suíno                              0,483423       1 de Janeiro de 1989
                                Açúcar                                      0,592065       1 de Janeiro de 1989
