5. 2. 97   Í PTH                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 N ? L 35/31
                                                  RECTIFICAÇÕES
         Rectificação ao Regulamento (CE) n? 173/97 da Comissão, de 30 de Janeiro de 1997, que
         altera as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos dos sectores dos cereais e do
            arroz exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo II do Tratado
                («Jornal Oficial das Comunidades Europeias» n ? L 29 de 31 de Janeiro de 1997)
         Na pagina 51 , no anexo, codigo NC 1005 90 00, «— Em caso de aplicação do n? 5 do artigo 4? do
         Regulamento (CE) n? 1 222/94 (2)», coluna «Taxas das restituições por 100 kg do produto de base»:
         em vez de:    «0,654»,
         deve ler-se:  «0,554».
