
   
               23.3.2010   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 76/1
            
         REGULAMENTO (UE) n.o 215/2010 DA COMISSÃO
   de 5 de Março de 2010
   que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.o 798/2008 que estabelece a lista de países terceiros, territórios, zonas ou compartimentos a partir dos quais são autorizados a importação e o trânsito na Comunidade de aves de capoeira e de produtos à base de aves de capoeira, bem como as exigências de certificação veterinária aplicáveis
   (Texto relevante para efeitos do EEE)
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta a Directiva 2009/158/CE do Conselho, de 30 de Novembro de 2009, relativa às condições de polícia sanitária que regem o comércio intracomunitário e as importações de aves de capoeira e de ovos para incubação provenientes de países terceiros (1), e, nomeadamente, o n.o 1 do seu artigo 23.o, o n.o 2 do seu artigo 24.o e o n.o 2 do seu artigo 26.o,
   Tendo em conta a Directiva 2002/99/CE do Conselho, de 16 de Dezembro de 2002, que estabelece as regras de polícia sanitária aplicáveis à produção, transformação, distribuição e introdução de produtos de origem animal destinados ao consumo humano (2), e, nomeadamente, o n.o 1 do seu artigo 8.o, o n.o 2, alínea b), e o n.o 4 do seu artigo 9.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               O Regulamento (CE) n.o 798/2008 da Comissão, de 8 de Agosto de 2008, que estabelece a lista de países terceiros, territórios, zonas ou compartimentos a partir dos quais são autorizados a importação e o trânsito na Comunidade de aves de capoeira e de produtos à base de aves de capoeira, bem como as exigências de certificação veterinária aplicáveis (3), prevê que os produtos nele abrangidos apenas sejam importados e transitem na União quando provenientes de países terceiros, territórios, zonas ou compartimentos enumerados no quadro constante da parte 1 do anexo I daquele regulamento. Estabelece igualmente as exigências de certificação veterinária aplicáveis a esses produtos e os modelos de certificados veterinários que os acompanham são estabelecidos na parte 2 desse anexo.
            
         
               (2)
            
            
               Em conformidade com o n.o 1, alínea b), do artigo 24.o da Directiva 2009/158/CE, não devem ser importados na União produtos provenientes de um país terceiro, território, zona ou compartimento onde tiver sido detectado um foco de gripe aviária ou de doença de Newcastle e que, por esse motivo, já não possam ser certificados como indemnes de uma dessas doenças, excepto se as autoridades competentes do referido país terceiro ou território aplicar medidas para as controlar que sejam pelo menos equivalentes às estabelecidas na Directiva 2005/94/CE do Conselho, de 20 de Dezembro de 2005, relativa a medidas comunitárias de luta contra a gripe aviária e que revoga a Directiva 92/40/CEE (4) e na Directiva 92/66/CEE do Conselho, de 14 de Julho de 1992, que estabelece medidas comunitárias de luta contra a doença de Newcastle (5).
            
         
               (3)
            
            
               Parte do território do Brasil e os territórios do Canadá, Chile, Croácia, Israel e Estados Unidos da América, enumerados na parte 1 do anexo I do Regulamento (CE) n.o 798/2008, beneficiam actualmente de autorização de importação na União de aves de capoeira vivas e de ratites, de ovos para incubação de aves de capoeira e de ratites, assim como de carne de aves de capoeira e de ratites.
            
         
               (4)
            
            
               Estes seis países terceiros aplicam medidas de controlo no caso da doença de Newcastle equivalentes às estabelecidas pelos Estados-Membros em conformidade com a Directiva 92/66/CEE, incluindo submeter zonas do seu território a restrições oficiais na eventualidade de um surto daquela doença.
            
         
               (5)
            
            
               No que diz respeito à importação de carne de aves de capoeira e de ratites na União, a equivalência das medidas de controlo de doenças aplicáveis no caso da doença de Newcastle em partes do Brasil e também em Israel já foi reconhecida pela Decisão 2001/659/CE da Comissão, de 6 de Agosto de 2001, que altera a Decisão 94/984/CE no respeitante à importação de carne fresca de aves de capoeira do Brasil (6) e pela Decisão 97/593/CE da Comissão, de 29 de Julho de 1997, relativa às condições sanitárias e aos certificados veterinários exigidos aquando da importação de carnes frescas de aves de capoeira provenientes de Israel (7).
            
         
               (6)
            
            
               Tendo em conta a equivalência das medidas de controlo da doença de Newcastle e a capacidade daqueles países terceiros de lidarem eficazmente com um surto desta doença, assim como os resultados e, bem assim, o seguimento das missões de inspecção aos mesmos países, afigura-se adequado prever exigências de certificação específicas no que diz respeito à indemnidade da referida doença.
            
         
               (7)
            
            
               No que respeita à importação de aves de capoeira vivas e de ovos para incubação de aves de capoeira e de ratites na União, as entradas da coluna 6 sobre as condições específicas constantes da parte 1 do anexo I e os certificados veterinários estabelecidos na parte 2 do anexo I do Regulamento (CE) n.o 798/2008 devem ser alterados, para que, em caso de surtos futuros de doença de Newcastle no Brasil, Canadá, Chile, Croácia, Israel e Estados Unidos da América, tal como se enumera na parte 1 do anexo I do mesmo diploma, esses produtos possam continuar a ser importados a partir das partes daqueles países terceiros que não tenham sido submetidas a restrições oficiais devido à doença de Newcastle.
            
         
               (8)
            
            
               No que respeita à importação de carne de aves de capoeira e de carne de ratites na União, as entradas da coluna 6 sobre as condições específicas constantes da parte 1 do anexo I e os certificados veterinários estabelecidos na parte 2 do anexo I do Regulamento (CE) n.o 798/2008 devem ser alterados, para que, em caso de surtos futuros de doença de Newcastle no Canadá, Chile, Croácia e Estados Unidos da América, tal como se enumera na parte 1 do anexo I do mesmo diploma, esses produtos possam continuar a ser importados a partir das partes daqueles países terceiros que não tenham sido submetidas a restrições oficiais devido à doença de Newcastle.
            
         
               (9)
            
            
               Além disso, os certificados veterinários relativos às importações de carne de aves de capoeira estabelecidos na parte 2 do anexo I do Regulamento (CE) n.o 798/2008 devem ser alterados de maneira a permitir as importações daquele produto proveniente do abate de aves de capoeira com origem noutro país terceiro enumerado na parte 1 do anexo I do mesmo diploma.
            
         
               (10)
            
            
               Através do Regulamento (CE) n.o 411/2009 da Comissão, de 18 de Maio de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.o 798/2008 que estabelece a lista de países terceiros, territórios, zonas ou compartimentos a partir dos quais são autorizados a importação e o trânsito na Comunidade de aves de capoeira e de produtos à base de aves de capoeira, bem como as exigências de certificação veterinária aplicáveis (8), as medidas de controlo de doenças aplicadas pelo Canadá relativamente à gripe aviária de baixa patogenicidade já foram reconhecidas como equivalentes e as exigências de certificação foram alteradas em conformidade; afigura-se, portanto, apropriado, por motivos de coerência, fazer corresponder estas exigências de certificação às que o presente regulamento introduzirá.
            
         
               (11)
            
            
               Importa, por conseguinte, alterar o anexo I do Regulamento (CE) n.o 798/2008 em conformidade.
            
         
               (12)
            
            
               Convém prever um período transitório para permitir que os Estados-Membros e a indústria tomem as medidas necessárias para dar cumprimento às exigências de certificação veterinária aplicáveis estabelecidas no presente regulamento.
            
         
               (13)
            
            
               As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal,
            
         ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   O anexo I do Regulamento (CE) n.o 798/2008 é alterado em conformidade com o anexo do presente regulamento.
   Artigo 2.o
   
   Os produtos relativamente aos quais tenham sido emitidos os certificados veterinários relevantes em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 798/2008 podem continuar a ser importados ou transitar na União até 1 de Junho de 2010.
   Artigo 3.o
   
   O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 5 de Março de 2010
      
         
            Pela Comissão
         
         José Manuel BARROSO
         
            O Presidente
         
      
   
   
      (1)  JO L 343 de 22.12.2009, p. 74.
   
      (2)  JO L 18 de 23.1.2003, p. 11.
   
      (3)  JO L 226 de 23.8.2008, p. 1.
   
      (4)  JO L 10 de 14.1.2006, p. 16.
   
      (5)  JO L 260 de 5.9.1992, p. 1.
   
      (6)  JO L 232 de 30.8.2001, p. 19.
   
      (7)  JO L 239 de 30.8.1997, p. 51.
   
      (8)  JO L 124 de 20.5.2009, p. 3.
   
      ANEXO
      O Anexo I do Regulamento (CE) n.o 798/2008 é alterado do seguinte modo:
      
                  (1)
               
               
                  A parte 1 passa a ter a seguinte redacção:
                  «PARTE 1
                  Lista de países terceiros, territórios, zonas ou compartimentos
                  
                              Código ISO e nome do país terceiro ou território
                           
                           
                              Código do país terceiro, território, zona ou compartimento
                           
                           
                              Descrição do país terceiro, território, zona ou compartimento
                           
                           
                              Certificado veterinário
                           
                           
                              Condições específicas
                           
                           
                              Condições específicas
                           
                           
                              Estatuto de vigilância da gripe aviária
                           
                           
                              Estatuto de vacinação contra a gripe aviária
                           
                           
                              Estatuto do controlo das salmonelas
                           
                        
                              Modelo(s)
                           
                           
                              Garantias adicionais
                           
                           
                              Data-limite (1)
                              
                           
                           
                              Data de início (2)
                              
                           
                        
                              1
                           
                           
                              2
                           
                           
                              3
                           
                           
                              4
                           
                           
                              5
                           
                           
                              6
                           
                           
                              6A
                           
                           
                              6B
                           
                           
                              7
                           
                           
                              8
                           
                           
                              9
                           
                        
                              AL – Albânia
                           
                           
                              AL-0
                           
                           
                              Todo o país
                           
                           
                              EP, E
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              S4
                           
                        
                              AR – Argentina
                           
                           
                              AR-0
                           
                           
                              Todo o país
                           
                           
                              SPF
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              POU, RAT, EP, E
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              A
                           
                           
                               
                           
                           
                              S4
                           
                        
                              WGM
                           
                           
                              VIII
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              AU – Austrália
                           
                           
                              AU-0
                           
                           
                              Todo o país
                           
                           
                              SPF
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              EP, E
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              S4
                           
                        
                              BPP, DOC, HEP, SRP
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              S0
                           
                        
                              BPR
                           
                           
                              I
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              DOR
                           
                           
                              II
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              HER
                           
                           
                              III
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              POU
                           
                           
                              VI
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              RAT
                           
                           
                              VII
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              BR – Brasil
                           
                           
                              BR-0
                           
                           
                              Todo o país
                           
                           
                              SPF
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              BR-1
                           
                           
                              Estados de:
                              Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo e Mato Grosso do Sul
                           
                           
                              RAT, BPR, DOR, HER, SRA
                           
                           
                               
                           
                           
                              N
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              A
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              BR-2
                           
                           
                              Estados de:
                              Mato Grosso, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo
                           
                           
                              BPP, DOC, HEP, SRP
                           
                           
                               
                           
                           
                              N
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              S0
                           
                        
                              BR-3
                           
                           
                              Distrito Federal e Estados de:
                              Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo
                           
                           
                              WGM
                           
                           
                              VIII
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              EP, E, POU
                           
                           
                               
                           
                           
                              N
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              S4
                           
                        
                              BW –Botsuana
                           
                           
                              BW-0
                           
                           
                              Todo o país
                           
                           
                              SPF
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              EP, E
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              S4
                           
                        
                              BPR
                           
                           
                              I
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              DOR
                           
                           
                              II
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              HER
                           
                           
                              III
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              RAT
                           
                           
                              VII
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              CA – Canadá
                           
                           
                              CA-0
                           
                           
                              Todo o país
                           
                           
                              SPF
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              EP, E
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              S4
                           
                        
                              BPR, BPP, DOR, HER, SRA, SRP
                           
                           
                               
                           
                           
                              N
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              A
                           
                           
                               
                           
                           
                              S1
                           
                        
                              DOC, HEP
                           
                           
                               
                           
                           
                              L, N
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              WGM
                           
                           
                              VIII
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              POU, RAT
                           
                           
                               
                           
                           
                              N
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              CH – Suíça
                           
                           
                              CH-0
                           
                           
                              Todo o país
                           
                           
                              
                                  (3)
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              A
                           
                           
                               
                           
                           
                              
                                  (3)
                              
                           
                        
                              CL – Chile
                           
                           
                              CL-0
                           
                           
                              Todo o país
                           
                           
                              SPF
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              EP, E,
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              S4
                           
                        
                              BPR, BPP, DOC, DOR, HEP, HER, SRA, SRP
                           
                           
                               
                           
                           
                              N
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              A
                           
                           
                               
                           
                           
                              S0
                           
                        
                              WGM
                           
                           
                              VIII
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              POU, RAT
                           
                           
                               
                           
                           
                              N
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              CN – China
                           
                           
                              CN-0
                           
                           
                              Todo o país
                           
                           
                              EP
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              CN-1
                           
                           
                              Província de Shandong
                           
                           
                              POU, E
                           
                           
                              VI
                           
                           
                              P2
                           
                           
                              6.2.2004
                           
                           
                              —
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              S4
                           
                        
                              GL – Gronelândia
                           
                           
                              GL-0
                           
                           
                              Todo o país
                           
                           
                              SPF
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              EP, WGM
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              HK – Hong Kong
                           
                           
                              HK-0
                           
                           
                              Todo o território da Região Administrativa Especial de Hong Kong
                           
                           
                              EP
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              HR – Croácia
                           
                           
                              HR-0
                           
                           
                              Todo o país
                           
                           
                              SPF
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              BPR, BPP, DOR, DOC, HEP, HER, SRA, SRP
                           
                           
                               
                           
                           
                              N
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              A
                           
                           
                               
                           
                           
                              S2
                           
                        
                              EP, E, POU, RAT, WGM
                           
                           
                               
                           
                           
                              N
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              IL – Israel
                           
                           
                              IL-0
                           
                           
                              Todo o país
                           
                           
                              SPF
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              BPR, BPP, DOC, DOR, HEP, HER, SRP
                           
                           
                               
                           
                           
                              N
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              A
                           
                           
                               
                           
                           
                              S1
                           
                        
                              WGM
                           
                           
                              VIII
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              EP, E POU, RAT
                           
                           
                               
                           
                           
                              N
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              S4
                           
                        
                              IN – Índia
                           
                           
                              IN-0
                           
                           
                              Todo o país
                           
                           
                              EP
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              IS – Islândia
                           
                           
                              IS-0
                           
                           
                              Todo o país
                           
                           
                              SPF
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              EP, E
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              S4
                           
                        
                              KR - República da Coreia
                           
                           
                              KR-0
                           
                           
                              Todo o país
                           
                           
                              EP, E
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              S4
                           
                        
                              ME – Montenegro
                           
                           
                              ME-O
                           
                           
                              Todo o país
                           
                           
                              EP
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              MG – Madagáscar
                           
                           
                              MG-0
                           
                           
                              Todo o país
                           
                           
                              SPF
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              EP, E, WGM
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              S4
                           
                        
                              MY – Malásia
                           
                           
                              MY-0
                           
                           
                              -
                           
                           
                              -
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              MY-1
                           
                           
                              Parte peninsular
                           
                           
                              EP
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              E
                           
                           
                               
                           
                           
                              P2
                           
                           
                              6.2.2004
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              S4
                           
                        
                              MK – antiga República jugoslava da Macedónia (4)
                              
                           
                           
                              MK-0 (4)
                              
                           
                           
                              Todo o país
                           
                           
                              EP
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              MX – México
                           
                           
                              MX-0
                           
                           
                              Todo o país
                           
                           
                              SPF
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              EP
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              NA – Namíbia
                           
                           
                              NA-0
                           
                           
                              Todo o país
                           
                           
                              SPF
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              BPR
                           
                           
                              I
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              DOR
                           
                           
                              II
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              HER
                           
                           
                              III
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              RAT, EP, E
                           
                           
                              VII
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              S4
                           
                        
                              NC – Nova Caledónia
                           
                           
                              NC-0
                           
                           
                              Todo o país
                           
                           
                              EP
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              NZ – Nova Zelândia
                           
                           
                              NZ-0
                           
                           
                              Todo o país
                           
                           
                              SPF
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              BPR, BPP, DOC, DOR, HEP, HER, SRA, SRP
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              S0
                           
                        
                              WGM
                           
                           
                              VIII
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              EP, E, POU, RAT
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              S4
                           
                        
                              PM — São Pedro e Miquelon
                           
                           
                              PM-0
                           
                           
                              Todo o território
                           
                           
                              SPF
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              RS – Sérvia (5)
                              
                           
                           
                              RS-0 (5)
                              
                           
                           
                              Todo o país
                           
                           
                              EP
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              RU - Federação da Rússia
                           
                           
                              RU-0
                           
                           
                              Todo o país
                           
                           
                              EP
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              SG - Singapura
                           
                           
                              SG-0
                           
                           
                              Todo o país
                           
                           
                              EP
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              TH – Tailândia
                           
                           
                              TH-0
                           
                           
                              Todo o país
                           
                           
                              SPF, EP
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              WGM
                           
                           
                              VIII
                           
                           
                              P2
                           
                           
                              23.1.2004
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              E, POU, RAT
                           
                           
                               
                           
                           
                              P2
                           
                           
                              23.1.2004
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              S4
                           
                        
                              TN – Tunísia
                           
                           
                              TN-0
                           
                           
                              Todo o país
                           
                           
                              SPF
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              DOR, BPR, BPP, HER
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              S1
                           
                        
                              WGM
                           
                           
                              VIII
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              EP, E, POU, RAT
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              S4
                           
                        
                              TR – Turquia
                           
                           
                              TR-0
                           
                           
                              Todo o país
                           
                           
                              SPF
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              EP, E
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              S4
                           
                        
                              US - Estados Unidos
                           
                           
                              US-0
                           
                           
                              Todo o país
                           
                           
                              SPF
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              BPR, BPP, DOC, DOR, HEP, HER, SRA, SRP
                           
                           
                               
                           
                           
                              N
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              A
                           
                           
                               
                           
                           
                              S3
                           
                        
                              WGM
                           
                           
                              VIII
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              EP, E, POU, RAT
                           
                           
                               
                           
                           
                              N
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              S4
                           
                        
                              UY - Uruguai
                           
                           
                              UY-0
                           
                           
                              Todo o país
                           
                           
                              SPF
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              EP, E, RAT
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              S4
                           
                        
                              ZA – África do Sul
                           
                           
                              ZA-0
                           
                           
                              Todo o país
                           
                           
                              SPF
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              EP, E
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              S4
                           
                        
                              BPR
                           
                           
                              I
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              A
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              DOR
                           
                           
                              II
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              HER
                           
                           
                              III
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              RAT
                           
                           
                              VII
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              ZW –Zimbabué
                           
                           
                              ZW-0
                           
                           
                              Todo o país
                           
                           
                              RAT
                           
                           
                              VII
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                        
                              
                                 EP, E
                              
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                               
                           
                           
                              S4
                           
                        
            
                  (2)
               
               
                  A parte 2 passa a ter a seguinte redacção:
                  
                              a)
                           
                           
                              São aditadas as seguintes entradas, após a entrada «P3», na secção Condições específicas:
                              
                                          «“N”
                                       
                                       
                                          Foram dadas garantias de que a legislação sobre o controlo da doença de Newcastle no país terceiro ou território é equivalente à aplicada na União. No caso de um surto de doença de Newcastle, podem continuar a ser autorizadas as importações do país terceiro ou território, sem alteração do código dos mesmos. Contudo, as importações na União provenientes de quaisquer áreas submetidas a restrições oficiais pelas autoridades competentes do país terceiro ou território em causa devido a um surto daquela doença serão automaticamente proibidas.
                                       
                                    
                                          “L”
                                       
                                       
                                          Foram dadas garantias de que a legislação sobre o controlo da gripe aviária no país terceiro ou território é equivalente à aplicada na União. No caso de um surto de gripe aviária de baixa patogenicidade, podem continuar a ser autorizadas as importações do país terceiro ou território, sem alteração do código dos mesmos. Contudo, as importações na União provenientes de quaisquer áreas submetidas a restrições oficiais pelas autoridades competentes do país terceiro ou território em causa devido a um surto daquela doença serão automaticamente proibidas.»
                                       
                                    
                        
                              b)
                           
                           
                              Os modelos de certificados veterinários BPP, BPR, DOC, DOR, HEP e HER passam a ter a seguinte redacção:
                              
                                 
                              
                                 
                              
                                 
                              
                                 
                              
                                 
                              
                                 
                              
                                 
                              
                                 
                              
                                 
                              
                                 
                              
                                 
                              
                                 
                              
                                 
                              
                                 
                              
                                 
                              
                                 
                              
                                 
                              
                                 
                              
                                 
                              
                                 
                              
                                 
                              
                                 
                              
                                 
                              
                                 
                              
                                 
                              
                                 
                              
                                 
                              
                                 
                              
                                 
                              
                                 
                              
                                 
                           
                        
                              c)
                           
                           
                              Os modelos de certificados veterinários SRP, SRA e POU passam a ter a seguinte redacção:
                              
                                 
                              
                                 
                              
                                 
                              
                                 
                              
                                 
                              
                                 
                              
                                 
                              
                                 
                              
                                 
                              
                                 
                              
                                 
                              
                                 
                              
                                 
                           
                        
                              d)
                           
                           
                              O modelo de certificado veterinário RAT passa a ter a seguinte redacção:
                              
                                 
                              
                                 
                              
                                 
                              
                                 
                           
                        
            
         (1)  Os produtos, incluindo os transportados no mar alto, produzidos antes desta data podem ser importados na União durante um período de 90 dias a contar da mesma data.
      
         (2)  Só os produtos produzidos depois desta data podem ser importados na União.
      
         (3)  Em conformidade com o Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo ao comércio de produtos agrícolas (JO L 114 de 30.4.2002, p. 132).
      
         (4)  Antiga República jugoslava da Macedónia; código provisório que não presume, de forma alguma, da nomenclatura a aplicar a este país, que será objecto de acordo após a conclusão das negociações a este respeito actualmente em curso nas Nações Unidas.
      
         (5)  Excepto o Kosovo, conforme definido pela Resolução 1244 do Conselho de Segurança das Nações Unidas de 10 de Junho de 1999.»
   
   