6 . 5 . 91                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 N? L 113 / 1
                                                                     I
                                      (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
                                       REGULAMENTO (CEE) N? 1131/91 DA COMISSÃO
                                                         de 2 de Maio de 1991
                   que altera o Regulamento (CEE) n? 1207/90, que fixa os montantes compensatórios
                   monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes necessários à sua
                                                                aplicação
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                   regras de cálculo dos montantes compensatórios monetá­
                                                                        rios ; que as taxas de câmbio à vista verificadas, em con­
                                                                        formidade com o Regulamento (CEE) n? 3153/85, no
                                                                        decurso do período compreendido entre 24 e 30 de Abril
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                      de 1991 , para a libra esterlina e a peseta espanhola con­
Económica Europeia,                                                     duzem, por força do disposto no n? 3 do artigo 5? do
                                                                        Regulamento (CEE) n? 1677/ 85, à alteração dos mon­
                                                                        tantes compensatórios monetários aplicáveis no Reino
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1677/85 do                        Unido nos sectores dos cereais e do açúcar e em Espa­
Conselho, de 11 de Junho de 1985, relativo aos montan­                  nha no sector dos ovos e carne das aves de capoeira; que
tes compensatórios monetários no sector agrícola ('),                   convém alterar, por força do artigo 8? do Regulamento
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regula­                     (CEE) n? 3153/ 85, os montantes compensatórios mone­
mento (CEE) n? 2205/90 (2), e, nomeadamente, o n? 2                     tários aplicáveis no Reino Unido e em Espanha nos refe­
do seu artigo 9?,                                                       ridos sectores e adaptar a taxa de conversão agrícola
                                                                        para o Reino Unido, a Espanha e Portugal no sector da
                                                                        carne de suíno, em conformidade com o artigo 6?A do
                                                                        Regulamento (CEE) n? 1677/ 85,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3578 /88 da
Comissão, de 17 de Novembro de 1988, que estabelece
as normas de execução do regime de desmantelamento                      ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
automático dos montantes compensatórios monetários
negativos (3), com a última redacção que lhe foi dada
pelo Regulamento (CEE) n? 287/91 (4), e, nomeada­
mente, o seu artigo 7?,                                                                          Artigo Io.
                                                                        O Regulamento (CEE) n? 1207/90 é alterado da se­
                                                                        guinte forma :
Considerando que os montantes compensatórios monetá­
rios previstos no Regulamento (CEE) n? 1677/85 foram
fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1207/90 da Comis­                     1 . A coluna «Reino Unido», das partes 1 , 5 , 7 e 8 do
são (s), com a última redacção que lhe foi dada pelo Re­                    anexo I, é substituída pela que consta do anexo I do
gulamento (CEE) n? 1103 /91 (6);                                            presente regulamento.
                                                                        2. A coluna «Espanha», das partes 1 , 3, 4, 5, 7 e 8 do
Considerando que o Regulamento (CEE) n? 3153 /85 da                         anexo I, é substituída pela que consta do anexo I do
Comissão (7)> com a última redacção que lhe foi dada                        presente regulamento.
pelo Regulamento (CEE) n? 3672/ 89 (•), estabeleceu as
 1) JO   n? L 164 de 24. 6. 1985 , p. 6.                                3 . O anexo II é substituído pelo anexo II do presente
 2) JO   n? L 201 de 31 . 7. 1990, p. 9.                                    regulamento.
 3) JO   n? L 312 de 18. 11 . 1988, p. 16.
 4) JO   n? L 35 de 7. 2. 1991 , p. 10.
 5) JO   n? L 122 de 14. 5. 1990 , p. 1 .                                                        Artigo 2°
 6) JO   n? L 110 de 1 . 5. 1991 , p. 44.
 7) JO  n?  L 310 de 21 . 11 . 1985, p. 4.                              O presente regulamento entra em vigor em 6 de Maio de
 •) JO   n? L 358 de 8 . 12. 1989, p. 28 .                              1991 .
 ---pagebreak--- N? L 113 /2                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                          6. 5 . 91
            O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicá­
            vel em todos os Estados-membros.
            Feito em Bruxelas, em 2 de Maio de 1991 .
                                                                             Pela Comissão
                                                                          Ray MAC SHARRY
                                                                         Membro da Comissão
 ---pagebreak--- 6. 5 . 91                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N?L 113/3
                                                                       ANEXO I
                                                                       PARTE 1
                                                             SECTOR DOS CEREAIS
                                                       Montantes compensatórios monetários
                                                        Positivos                                                 Negativos
                                                    Holanda    Espanha    Portugal   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
                        Código         República
   Código NC    Quadro adicional
                                 Notas Federal da                                    Unido   xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM          F1         Pta         Esc       £      FB/Flux      Dkr        Lit     FF    DR       £Irl
                                                                        — 1 000 kg •
    0709 90 60                                                  985,78                1,215
    0712 90 19                                                  985,78                1,215
    1001 10 10                                                1 244,06                1,701
    1001 10 90                                                1 244,06                1,701
    1001 90 91                                                  985,78                1,215
    1001 90 99                                                  985,78                1,215
    1002 00 00                                                  936,52                1,155
    1003 00 10                                                  936,52                1,155
    1003 00 90                                                  936,52                1,155
    1004 00 10                                                  899,06                1,108
    1004 00 90                                                  899,06                1,108
    1005 10 90                                                  985,78                1,215
    1005 90 00                                                  985,78                1,215
    1007 00 90                                                  936,52                1,155
    1008 20 00                                                  936,52                1,155
    1101 00 00                                                1 195,13                1,474
    1102 10 00                                                1 126,18                1,389
    1102 20 10                                                1 380,09                1,702
    1102 20 90                                                  443,60                0,547
    1102 90 10                                                  955,25                1,178
    1 102 90 30                                                 917,04                1,131
    1102 90 90   11-1   7285                                    955,25                1,178
                 11-1   7286                                    955,25                1,178
    1103 11 10                                                1 562,82                2,187
    1103 11 90                                                1 290,74                1,591
    1103 12 00                                                1 258,69                1,552
    1103 13 11   11-2    7287                                 1 429,38                1,762
    1103 13 19                                                1 429,38                1,762
    1103 13 90                                                1 005,49                1,240
    1103 19 10                                                  955,25                1,178
    1103 19 30                                                1 311,13                1,617
    1103 19 90   11-1    7285                                   955,25                1,178
                 11-1    7286                                   955,25                1,178
    1103 21 00                                                1 005,49                1,240
    1103 29 10                                                  955,25                1,178
    1103 29 20                                                  955,25                1,178
    1103 29 30                                                  917,04                1,131
 ---pagebreak--- N?L 113/4                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                6. 5 . 91
                                                          Positivos                                                 Negativos
                                                      Holanda    Espanha              Reino  Bélgica/Lu ­ Dinamarca   Itália  França Grécia Irlanda
                          Código         República                         Portugal
    Código NC     Quadro adicional
                                   Notas Federa] da                                   Unido   xemburgo
                                         Alemanha
                                            DM          Fl         Pta        Esc       £      FB/Flux       Dkr      , Lit     FF    DR      £Irl
                                                                         — 1 000 kg -
     1103 29 40                                                 1 005,49               1,240
     1103 29 90    11-1   7285                                    955,25               1,178
                   11-1   7286                                    955,25               1,178
     1104 11 10                                                   955,25               1,178
     1104 11 90                                                 1 311,13               1,617
     1104 12 10                                                   917,04               1,131
     1104 12 90                                                 1 618,31               1,995
     1104 19 10                                                 1 005,49               1,240
     1104 19 30                                                   955*25               1,178
     1104 19 50                                                 1 084,36               1,337
     1104 19 99    11-1   7285                                    955,25               1,178
                   11-1   7286                                    955,25               1,178
     1104 21 10                                                   955,25               1,178
     1104 21 30                                                 1311,13                1,617
     1104 21 50                                                 1 498,44               1,847
     1104 21 90                                                   955,25               1,178
     1104 22 10    11-6   7158                                    917,04               1,131
                   11-6   7159                                  1 618,31               1,995
     1104 22 30                                                 1 258,69               1,552
     1104 22 50                                                   917,04               1,131
     1104 22 90                                                   917,04               1,131
     1104 23 10                                                 1 005,49               1,240
     1104 23 30                                                 1 005,49               1,240
     1104 23 90                                                 1 005,49               1,240
     1104 29 11                                                 1 005,49               1,240
 ,   1104 29 15                                                   955,25               1,178
     1104 29 19    11-3    7290                                   955,25               1,178
                   11-3    7291                                   955,25               1,178
     1104 29 31                                                 1 005,49               1,240
     1104 29 35                                                   955,25               1,178
     1104 29 39    11-3    7290                                   955,25               1,178
                   11-3    7291                                   955,25               1,178
   v 1104 29 91                                                 1 005,49               1,240
     1 104 29 95                                                  955,25               1,178
     1104 29 99    11-1    7285                                   955,25               1,178
                   11-1    7286                                   955,25               1,178
     1104 30 10                                                   739,33               0,912
     1104 30 90                                                   295,73               0,365
     1107 10 11                                                 1 754,68               2,163
     1107 10 19                                                 1 311,08               1,616
     1107 10 91                                                 1 667,01               2,055
     1107 10 99                                                 1 245,58               1,536
     1107 20 00                                                 1 451,61               1,790
     1 108 1 1 00  11-4    7294                                 1 665,96               2,054
                   11-4    7295     O                           1 665,96               2,054
 ---pagebreak--- 6 . 5 . 91                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N?L 113 / 5
                                                        Positivos                                              Negativos
                                                    Holanda    Espanha Portugal   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
                        Código         República
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da                                 Unido   xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM          F1         Pta      Esc       £      FB/Flux      Dkr        Lit     FF    DR        £Irl
                                                                       1 000 kg -
     1108 12 00  11-4   7294                                  1 488,52             1,835
                 11-4   7295      C)                          1 488,52             1,835
     1108 13 00  11-5   7296                                  1 488,52             1,835
                 11-5   7297      O                           1 488,52             1,835
     1108 14 00  11-4   7294                                  1 488,52             1,835
                 11-4   7295      O                           1 488,52             1,835
     1108 19 90  11-4   7294                                  1 488,52             1,835
                 11-4   7295      C)                          1 488,52             1,835
     1109 00 00                                               2 267,29             2,795
     1702 30 91  17-9   7318                                  1 941,98             2,394
     1702 30 99  17-9   7318                                  1 488,52             1,835
     1702 40 90                                               1 488,52             1,835
     1702 90 50                                               1 488,52             1,835
     1702 90 75                                               2 030,70             2,504
     1702 90 79                                               1 419,52             1,750
     2106 90 55                                               1 488,52             1,835
     2302 10 10  23-1   7622
                 23-1   7623                                    407,13             0,502
     2302 10 90                                                 843,34             1,040
     2302 20 10                                                 407,13             0,502
     2302 20 90                                                 843,34             1,040
     2302 30 10                                                 407,13             0,502
     2302 30 90                                                 872,42             1,076
     2302 40 10                                                 407,13             0,502
     2302 40 90                                                 872,42             1,076
     2303 10 11                                               1 971,55             2,431
     2309 10 11  23-2   7624
                 23-2   7625                                    118,29             0,146
     2309 10 13  23-8   7541      O
                 23-8   7542      O                           1 376,57             5,394
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 ---pagebreak--- N?L 113 /6                                       Jornal Oficiai das Comunidades Europeias                                              6. 5 . 91
                                                       Positivos                                               Negativos
                                                   Holanda    Espanha   Portugal  Remo   Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia Irlanda
                     Código           República
  Código NC  Quadro adicional
                                Notas Federal da                                  Unido  xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          F1         Pu        Esc       £     FB/FIux       Dkr        Lit     FF    DR      £Ir
             ll               l                            1          - 1000 kg —
  2309 10 13  23-8   7631        O                           4 682,51             18,031
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 ---pagebreak--- 6 . 5 . 91                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               N?L 113 /7
                                                         Positivos                                                 Negativos
                                       República     Holanda    Espanha    Portugal   Remo   Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
                        Código
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da                                     Unido   xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM           F1          Pta        Esc       £      FB/Flux      Dkr        Lit     FF    DR       £Irl
                \\ \                               \                     - 1 000 kg —
     2309 90 33 23-11   7543      O                           2 753,14                10,788
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                23-12   7547      (2)
                23-12   7548      (2>                          2 282,11                8,942
                23-12   7549      o                            4 564,22               17,885
                23-12   7672      o                               374,60               0,462
                23-12   7673      o                            1 751,17                5,856
                23-12   7674      (2)                          3 127,74               11,250
                23-12   7675      (2)                           1 374,60               0,462
                23-12   7676      o                               589,70               1,305
                23-12   7677      o                               804,80               2,148
                23-12   7678      o                               374,60               0,462
                23-12   7679      o                            2 656,71                9,404
                23-12    7680     (2)                          4 938,82               18,347
     2309 90 51  23-7    7624
                 23-7   7695                                      739,33               0,912
     2309 90 53 23-13   7541      (2)
                23-13   7542      (2)                          1 376,57                5,394
                23-13   7543      (2)                          2 753,14               10,788
                23-13    7544     (2)
                23-13    7545     o                               215,10               0,843
                23-13    7546     o                               430,20               1,686
                23-13    7547     o
 ---pagebreak---   N? L 113 / 8                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                6. 5 . 91
                                                                Positivos                                                Negativos
                                                República   Holanda    Espanha   Portugal   Reino  Bílgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França  Grécia  Irlanda
                               Código
      Código NC       Quadro  adicional
                                          Notas Federal da                                  Unido  xemburgo
                                                Alemanha
                                                   DM         F1         Pta        Esc       £     FB/Flux       Dkr       Lit      FF     DR       £Irl
I                                       \                                      - 1 000 kg —
      2309 90 53      23-13    7548        O                          2 282,11               8,942
                      23-13    7549        (')                        4 564,22              17,885
                      23-13    7681        O                            739,33               0,912
                      23-13    7682        o                          2 115,90               6,306
                      23-13    7683        0                          3 492,47              11,700                                       >
                      23-13    7684        o                            739,33               0,912
                      23-13    7685        o                            954,43               1,755
                      23-13    7686        o                          1 169,53               2,598
                      23-13    7687        <2>                          739,33               0,912
                      23-13    7688        0                          3 021,44               9,854
                      23-13    7689        o                          5 303,55              18,797
  (') Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, o teor, em peso,
      de amido (incluindo, se for caso disso, de fécula) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto ou o teor, em peso, de fécula
      (incluindo, se for caso disso, de amido) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto.
  (2) Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, nomeadamente o
      teor, em peso, real, por tonelada de produto acabado, de :
      — leite em pó ou granulado (com excepção do soro),
      — soro em pó ou granulado,
      — caseína e/ou caseinatos adicionados .
 ---pagebreak---   6. 5 . 91                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               N? L 113 /9
                                                                            PARTE 3
                                                          SECTOR DA CARNE DE BOVINO
                                                           Montantes compensatórios monetários
                                                            Positivos                                                  Negativos
                                                                   Espanha      Portugal Reino Bélgica/Lu ­ Dinamarca    Itália  França Grécia   Irlanda
                           Código           República   Holanda
     Código NC   Quadro   adicional
                                      Notas Federal da                                   Unido xemburgo
                                            Alemanha
                                               DM         F1         Pu           Esc      £    FB/Flux        Dkr         Lit     FF    DR        £Irl
\                       \           l                        — 100 kg peso vivo —
     0102 90 10                        O                          1 147,44
     0102 90 31                        C)                         1 147,44
     0102 90 33                        o                          1 147,44
     0102 90 35                        o                          1 147,44
     0102 90 37                                                   1 147,44
                                    \                      — 100 kg de peso liquido —
     0201 10 10                                                   2 180,13
     0201 10 90                                                   2 180,13
     0201 20 21                                                   2 180,13
     0201 20 29                                                   2 180,13
     0201 20 31                                                   1 744,11
     0201 20 39                                                   1 744,11
     0201 20 51                                                   2 616,16
     0201 20 59                                                   2 616,16
     0201 20 90                                                   1 744,11
      0201 30 00                                                  2 983,34
     0202 10 00                                                   1 939,17
     0202 20 10                        o                          1 939,17
     0202 20 30   02-1     7014                                     310,27          *
                  02-1     7018                                     310,27
                  02-1      7019       o                          1 551,33
     0202 20 50   02-1      7014                                    484,79
                  02-1      7018                                    484,79
                  02-1      7019       o                          2 423,96
      0202 20 90                       o                          1 551,33
     0202 30 10                        o                          2 423,96
      0202 30 50                      OC)                         2 423,96
      0202 30 90  02-2      7034                                    484,79                                           '
                  02-2      7038       o                          2 423,96
      0206 10 95                                                  2 983,34
      0206 29 91                                                  2 423,96
      0210 20 10                                                  1 744,11
      0210 20 90                                                  2 489,94
      0210 90 41                                                  2 489,94
      0210 90 90                                                  2 489,94
      1602 50 10  16-4      7330                                  2 489,94
                  16-4      7331                                  1 491,67
                  16-4      7332                                    998,27
      1602 90 61  16-4      7332                                    998,27
 ---pagebreak--- N? L 113 / 10                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 6 . 5 . 91
(') O montante compensatório não é aplicado até ao limite de um contingente pautal anual a conceder pelas autoridades competentes das Comunida­
    des Europeias :
    a) Em relação aos bezerros e vacas, que não se destinem a abate, da raça cinzenta, castanha, amarelo-malhada de Simmental e de Pinzgau;
    b) Em relação aos touros, vacas e bezerros, que não se destinem a abate, de raça malhada de Simmental, da raça de Schwyz e da raça de Freiburg.
(2) O montante compensatório não é aplicado :
    — até ao limite de uma quantidade de 50 000 toneladas, expressa em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas autoridades
       competentes das Comunidades Europeias relativamente à carne de bovino congelada,
    — até ao limite de uma quantidade de 2 250 toneladas, expressa em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas autoridades
       competentes das Comunidades Europeias relativamente à carne de búfalo congelada.
(J) A admissão deste código NC fica dependente da apresentação de um certificado emitido nas condições previstas pelas autoridades competentes
    das Comunidades Europeias.
 ---pagebreak--- 6 . 5 . 91                                       Jorna) Oficial das Comunidades Europeias                                           N?L 113/ 11
                                                                       PARTE 4
                                       SECTOR DOS OVOS E CARNE DAS AVES DE CAPOEIRA
                                                     Montantes compensatórios monetários
                                                       Positivos                                               Negativos
                                                   Holanda    Espanha     Portugal Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
                        Código         República
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Feaeral da                                  Unido xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM         F1          Pia        Esc      £    FB/Flux       Dkr       Lit      FF    DR       £IrI
                                                           • 100 unidades —
     0105 1100                                                    8,05
     0105 19 10                                                  23,49
     0105 19 90                                                   8,05
                                                             — 100 kg -T­
     0105 91 00                                                  34,99
     0105 99 10                                                  56,91
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     0105 99 30                                                  38,46
     0105 99 50                                                  56.24
     0207 10 11                                                  43,96
     0207 10 15                                                  49,99
     0207 10 19                                                  54,46
     0207 10 31                                                  54.95
     0207 10 39                                                  60,23
     0207 10 51                                                  66.96
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     0207 10 59                                                  90,34
     0207 10 71                                                  77,08
     020710 79                                                   84,29
     0207 10 90                                                  80,34
     0207 21 10                                                  49,99
     0207 21 90                                                  54,46
     0207 22 10                                                  54,95
     0207 22 90                                                  60,23
     0207 23 11                                                  81,31
     0207 23 19                                                  90,34
     0207 23 51                                                  77,08
     0207 23 59                                                  84,29
     0207 23 90                                                  80,34
     0207 39 11                                                 148,14
     0207 39 13                                                  59,91
     0207 39 15                                                  45,61
     0207 39 17                                                  31,58
     0207 39 21                                                  82,48
     0207 39 23                                                  77,48
     0207 39 25                                                 140,35
     0207 39 27                                                  31,58
     0207 39 31                                                 115,39
     0207 39 33                                                  66.25
 ---pagebreak--- N?L 113 / 12                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             6 . 5.91
                                                      Positivos                                              Negativos
                                                  Holanda    Espanha    Portugal Remo  Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Gricia Irlanda
                      Código         República
                                     Federal da                                  Unido
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas                                                   xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1          Pu        Esc      £    FB/Flux       Dkr       Lit      FF    DR       £Irl
                                                             - 100 kg —
  0207 39 35                                                    45,61
  0207 39 37                                                    31,58
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  0207 39 43                                                    41,21
  0207 39 45                                                    74,18
  0207 39 47                                                  140,35
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  0207 39 75                                                  122,21
  0207 39 77                                                    77,48
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  0207 43 11                                                   177,00
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  0207 43 25                                                    88,38
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  0207 43 41                                                    31,58
 ---pagebreak--- 6. 5 . 91                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N?L 113 / 13
                                                      Positivos                                                 Negativos
                                                  Holanda    Espanha       Portugal Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia Irlanda
                       Código        República                                      Unido  xemburgo
   Código NC   Quadro adicional
                                Nous Federal da
                                     Alemanha
                                        DM          F1          Pta          Esc      £     FB/Flux      Dkr       Lit      FF    DR      £Irl
                                                            — 100 kg —
    0207 43 51                                                126,43
    0207 43 53                                                  82,48
    0207 43 61                                                122,21
    0207 43 63                                                  77,48
    0207 43 71                                                115,91
    0207 43 81                                                140,35
    0207 43 90                                                  31,58
    0209 00 90                                                  70,17
                                                          • 100 unidades ■
    0407 00 11                                                  16,78
    0407 00 19                                                    5,75
                                                            — 100 kg —
    0407 00 30                                                  50,70
    0408 11 10                                                237,27
    0408 19 11                                                103,42
    0408 19 19                                                110,52
    0408 91 10                                                229,16
    0408 99 10                                                  58,81
    1602 31 11  16-2   7323                                   109,89
                16-2   7324
    1602 31 19  16-2   7323                                   154,38
                16-2   7324
    1602 39 11                                                147,96
    1602 39 19  16-2   7323                                   154,38
                16-2    7324
    3502 10 91                                                205,84
    3502 10 99                                                  27,88
    3502 90 51                                                205,84
    3502 90 59                                                  27,88
 ---pagebreak--- N? L 113 / 14                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 6. 5 . 91
                                                                     PARTE 5
                                              SECTOR DO LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS
                                                     Montantes compensatórios-monetários
                                                      Positivos       I          I                               Negativos
                                     República    Holanda    Espanha    Portugal    Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia Irlanda
                      Código
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                                     Unido  xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1         Pta        Esc         £     FB/Flux       Dkr        Lit     FF    DR      £Irl
                                                                      — 100 kg —
   0401       04-1    7058                                    a + e                 a + e
   0402 10 11                                               1 393,29                 4,471
   0402 10 19 04-3    7059                                                           2,786
              04-3    7074                                    710,58
              04-3    7079                                  1 393,29                 4,471
              04-3    7222
   0402 10 91 04-4    7089                                    d+f                   d+f
   0402 10 99 04-4    7089                                    d+f                   d+f
   0402 21 11 04-2    7744                                    a+c                   a+c
   0402 21 17 04-6    7098                                                           2,786
              04-6    7099                                    710,58
               04-6   7114                                    a+c                   a+c
              04-6    7224
   0402 21 19  04-2   7744                                    a+c                   a+c
   0402 21 91  04-2   7744                                    a+c                   a+c
   0402 21 99  04-2   7744                                    a+c                   a+c
   0402 29     04-2   7744                                   a+c+f                 a+c+f
   0402 91     04-2   7744                                    a+c                   a+c
   0402 99     04-2   7744                                   a+c+f                 a+c+f
   0403 10 02  04-2   7744                                    a+c                   a+c
   0403 10 04  04-2   7744                                    a+c                   a+c
   0403 10 06  04-2   7744                                    a+c                   a+c
   0403 10 12  04-2   7744                                   a+c+f                 a+c+f
   0403 10 14  04-2   7744                                   a+c+f                 a+c+f
   0403 10 16  04-2   7744                                   a+c+f                 a+c+f
   0403 10 22  04-2   7744                                    a+c                   a+c
   0403 10 24  04-2   7744                                    a+c                   a+c
   0403 10 26  04-2   7744                                    a+c                   a+c
   0403 10 32  04-2   7744                                   a+c+f                 a+c+f
   0403 10 34  04-2   7744                                   a+c+f                 a+c+f
   0403 10 36  04-2   7744                                   a+c+f                 a+c+f
   0403 90 11  04-5   7093                                                           2,786
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               04-5   7097                                  1 393,29                 4,471
               04-5   7223
   0403 90 13  04-6   7098                                                           2,786
               04-6   7099                                    710,58
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               04-6   7224
 ---pagebreak--- 6. 5 . 91                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N°. L 113/ 15
                                                       Positivos                                                  Negativos
                                                   Holanda    Espanha   Portugal   Reino   Bélgica/Lu ­ Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
                       Código         República
                                      Federal da
   Código NC   Quadro adicional
                                Notas                                              Unido    xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          F1          Pta      Esc         £      FB/Flux       Dkr        Lit     FF    DR        £Irl
                                                                       — 100 kg —
    0403 90 19  04-2   7744                                     a+c                 a+c
    0403 90 31 04-4    7089                                     a+f                 d+f
    0403 90 33 04-2    7744                                   a+c+f               a+c+f
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    0403 90 51 04-2    7744                                     a+c                 a+c
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    0403 90 61 04-2    7744                                   a+c+f               a+c+f
    0403 90 63 04-2    7744                                   a+c+f               a+c+f
    0403 90 69 04-2    7744                                   a+c+f               a+c+f
    0404 90 11 04-2    7744                                     a+c                 a+c
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    0404 90 19 04-2    7744                                     a+c                 a+c
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                04-7    7174
                04-7    7178
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                04-7    7193                                 2 039,84                7,592
                04-7    7194                                  b x coef
                04-7    7197                                                      b x coef
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                04-7    7199                                                      b x coef
                04-7    7214                                  b x coef
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                04-7    7219
                04-7    7225                                      b                   b
                04-7    7280                                  b x coef
                04-7    7281                                                      b x coef
    0406 10 10  04-8    7226
                04-8    7227                                 1 785,66                5,559
 ---pagebreak--- N?L 113/ 16                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              6 . 5 . 91
                                                            Positivos                                               Negativos
                                           República    Holanda    Espanha  Portugal  Remo   Bélgica/Lu ­ Dinamarca   Itália  França Grécia Irlanda
                          Código
   Código NC    Quadro   adicional
                                     Notas Federal da                                 Unido  xemburgo
                                           Alemanha
                                              DM          F1         Pta      Esc       £     FB/Flux        Dkr        Lit     FF    DR       £Irl
 \            \        \           l                            \          — 100 kg —
   0406 10 10    04-8     7228                                    1 903,88             6,348
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                 04-8     7230                                    1 495,12             4,974
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                04-8      7230                                    1 495,12             4,974
                04-8      7232                                      762,04             2,527
   0406 20 10
   0406 20 90    04-9     7233                                    1 903,88             6,348
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                04-12     7244                                    1 785,66             5,559
                04-12     7245                                    1 903,88             6,348
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   0406 90 15   04-13     7248
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   0406 90 17   04-13     7248
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                04-13     7250                                    2 225,04             7,429
   0406 90 19
   0406 90 21   04-14     7251
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                04-15     7255                                    1 785,66             5,559
 ---pagebreak--- 6 . 5 . 91                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N?L 113/ 17
                                                        Positivos                                               Negativos
                                                    Holanda                        Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia Irlanda
                         Código         República               Espanha  Portugal
    Código NC    Quadro adicional
                                  Notas Federal da                                 Unido  xemburgo
                                        Alemanha
                                           DM         F1          Pta      Esc       £     FB/Flux       Dkr       Lit      FF    DR      £Irl
                \                 l                                     — 100 kg —
     0406 90 23  04-15   7256                                 1 903,88              6,348
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                                                          Positivos                                              Negativos
                                         República    Holanda    Espanha  Portugal  Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia Irlanda
                        Código
   Código NC    Quadro adicional
                                   Notas Federal da                                 Unido   xemburgo
                                         Alemanha
                                            DM          F1         Pta i    Esc       £      FB/FIux      Dkr       Lit      FF    DR       £lrl
 I            \                  l                            \          — 100 kg —
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 ---pagebreak--- 6 . 5 . 91                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N?L 113/ 19
                                                           Positivos                                                Negativos
                                                                                     Reino   Bélgica/Lu ­ Dinamarca   Itália  França Grécia Irlanda
                         Código           República    Holanda    Espanha  Portugal
     Código NC   Quadro adicional
                                    Notas Federal da                                 Unido    xemburgo
                                          Alemanha
                                             DM          F1         Pu       Esc       £       FB/Flux       Dkr        Lit     FF    DR      £Ir
   \            l                 \                                       — 100 kg —
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                   04-8  7228                                 i
                                                                 1 903,88             6,348
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                  23-14  7555                                      412,97             1,618
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                  23-14   7555                                     412,97             1,618
                  23-14   7556                                     516,21             2,023
                  23-14   7557                                     578,16             2,265­
 ---pagebreak--- N? L 113 /20                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              6. 5 . 91
                                                      Positivos                                               Negativos
                                     República    Holanda    Espanha  Portugal  Reino  Bélgica/Lu ­ Dinamarca   Itália  França Grécia Irlanda
  Código NC   Quadro  Código   Notas Federal da                                 Unido   xemburgo
                     adicional
                                     Alemanha
                                        DM          F1         Pu       Esc       £      FB/Flux       Dkr       Lit      FF    DR      £Irl
                                                                     — 100 kg —
   2309 10 19 23-14   7558                                    619,46             2,427
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              23-14   7583                                    958,49             3,756
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              23-14   7885
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 ---pagebreak--- 6. 5 . 91                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N?L 113 /21
                                                           Positivos                                               Negamos
                                                       Holanda                       Reino  Bélgica/Lu ­ Dinamarca   Itália , França Grécia Irlanda
                       Código             República               Espanha  Portugal
   Código NC   Quadro adicional
                                  Notas   Federal da                                 Unido   xemburgo
                                          Alemanha
                                             DM          Fl         Pu       Esc       £      FB/Flux       Dkr       Lit       FF    DR      £Irl
               Il \             \                                         — 100 kg —
    2309 10 59 23-14   7579             \                          228,21             0,894
               23-14   7580                                        456,42             1,788
               23-14   7581                                        684,63             2,683
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               23-14   7885
    2309 10 70 23-14   7553                                        137,66             0,539
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               23-14   7557                                        578,16             2,265
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    2309 90 35 23-14    7553                                       137,66             0,539
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               23-14    7584                                     1 026,95             4.024
               23-14    7885
 ---pagebreak--- N?L 113/ 22                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             6 . 5 . 91
                                                       Positivos                                              Negativos
                                                   Holanda    Espanha  Portugal  Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
                     Código           República
  Código NC  Quadro adicional
                                Notas Federal da                                 Unido   xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          F1         Pia      Esc       £      FB/Flux      Dkr       Lit      FF    DR       £Ir
             ll               \                                       — 100 kg —
  2309 90 39 23-14   7553                                      137,66             0,539
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             23-14   7582                                      855,79             3,353
             23-14   7583                                      958,49             3,756
             23-14   7584                                    1 026,95             4.024
             23-14   7885
  2309 90 59 23-14   7553                                      137,66             0,539
             23-14   7554                                      275,31             1,079
             23-14   7555                                      412,97             1,618
             23-14   7556                                      516,21             2,023
             23-14   7557                                      578,16             2,265
             23-14   7558                                      619,46             2,427
             23-14   7559                                       21,51             0,084
 ---pagebreak--- 6 . 5 . 91                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                                       N?L 113 /23
                                                          Positivos                                                             Negativos
                                                                                                Reino    Bélgica/Lu ­ Dinamarca     Itália      França      Grécia   Irlanda
                        Código        República     Holanda          Espanha     Portugal
    Código NC   Quadro adiciona
                                Notas Federal da                                                Unido     xemburgo
                                      Alemanha
                                          DM            F1             Pta          Esc           £        FB/Flux       Dkr          Ut          FF          DR       £Ir
                                                                               — 100 kg —
     2309 90 59  23-14  7569                                           43,02                     0,169
                 23-14  7573                                           64,53                     0,253
                23-14   7574                                           80,66                     0,316
                23-14   7577                                           90,34                     0,354
                23-14   7578                                           96,80                     0,379
                23-14   7579                                          228,21                     0,894
                23-14   7580                                          456,42                     1,788
                23-14   7581                                          684,63                     2,683
                23-14   7582                                          855,79                     3,353
                23-14   7583                                          958,49                     3,756
                23-14   7584                                        1 026,95                     4,024
                23-14   7885
     2309 90 70 23-14   7553                                          137,66                     0,539
                23-14   7554                                          275,31                     1,079
                23-14   7555                                          412,97                     1,618
                 23-14  7556                                          516,21                     2.023
                 23-14  7557                                          578,16                     2,265
                 23-14  7558                                          619,46                     2,427
                 23-14  7559                                           21,51                     0,084
                 23-14  7569                                           43,02                     0,169
                 23-14  7573                                           64,53                     0,253
                 23-14  7574                                           80,66                     0,316
                 23-14  7577                                           90,34                     0,354
                 23-14  7578                                           96,80                     0,379
                 23-14  7579                                          228,21                     0,894
                '23-14  7580                                          456,42                     1,788
                 23-14  7581                                          684,63                     2,683
                 23-14  7582                                          855,79                     3,353
                 23-14  7583                                          958,49                     3,756
                 23-14  7584                                        1 026,95                     4.024
                 23-14  7885
                                                              ■ °/s matéria gorda de leite/100 kg de produto -
                   a                                                  22,315                     0,083
                   b                                                  24,360                     0,091
                                        ■ % de matíria seca láctea n5o gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caselnatos adicionados/100 kg de produto -
                   C                                                  12,276                     0,038
                                        • °/o de matéria láctea, com excluslo de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caselnatos adicionados/ 100 kg de produto —
                   d                                                  13,933                     0,045
 ---pagebreak---   N? L 113 /24                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                                          6 . 5 . 91
I                                    I                        Positivos                                                           Negativos
                                             República   Holanda      Espanha    Portugal      Reino     Bélgica/Lu ­ Dinamarca       Itália       França     Grécia      Irlanda
                            Código
    Código NC      Quadro  adicional
                                       Notas Federal da                                        Unido      xemburgo
                                             Alemanha
                                                DM          F1          Pta         Esc          £         FB/Flux        Dkr          Lit           FF         DR          £Irl
                                             — % de matéria láctea não gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseinatos adicionados/100 kg de produto —
                     e                                                  1,116                   0,003
                                                                    — % sacarose/100 kg de produto —
                     f                                                  3,641                   0,004
  Nota :
 Em relação aos produtos lácteos dos códigos NC 0401 , 0402, 0403 e 0404, o interessado, aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, é
 obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, conforme o caso, o teor em peso de matérias gordas, o teor em peso de matéria seca láctea
 não gorda e o teor de sacarose adicionada, contido em 100 kg de produto, assim como se foram ou não adicionados soro e/ou lactose e/ou caseína
 e/ou caseinatos e/ou caso o tenham sido, o teor real em peso de cada um destes produtos adicionados por 100 kg de produto final, assim como o
 teor em lactose do soro adicionado.
 ---pagebreak--- 6 . 5 . 91                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                      N? L 113/25
                                                                       PARTE 7
                                                            SECTOR DO AÇÚCAR
                                                     Montantes compensatórios monetários
                                                      Positivos                                                           Negativos
                                      República   Holanda    Espanha       Portugal      Reino      Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
    Código NC  Quadro  Código   Notas Federal da                                        Unido        xemburgo
                      adicional
                                      Alemanha
                                         DM         F1          Pu           Esc           £          FB/Flux      Dkr       Lit      FF    DR       £Irl
                                                                        — iOOkg —
    1701 11 10  17-5   7334      O                            307,54                      0,360
                17-5   7335                                   307,54                      0,360
    1701 11 90  17-5   7334      C)                           307,54                     0,360
                17-5   7335                                   307,54                     0,360
    1701 12 10  17-5   7334      C)                           307,54                     0,360
                17-5   7335                                   307,54                     0,360
    1701 12 90  17-5   7334      o                            307,54                     0,360
                17-5   7335                                   307,54                     0,360
    1701 91 00  17-6   7337      0                            364,11                     0,433
    1701 99 10  17-7   7340                                   364,11                     0,433
    1701 99 90  17-7   7340                                   364,11                     0,433
                                                                — 100 kg de matéria seca —
    1702 30 10  17-7   7340                                   315,26                     0,433
    1702 40 10  17-7   7340                                   315,26                     0,433
    1702 60 10  17-7   7340                                   315,26                     0,433
                                                          — o/o teor de sacarose e 100 kg líquidos •
    1702 60 90 17-10   7345      0                              3,641                   0,0043
               17-10   7346      o                              3,641                   0,0043
               17-10   7347      o                              3,641                   0,0043
                                                                — 100 kg de matéria seca —
    1702 90 30  17-7   7340                                   315,26                     0,433
                                                          — % teor de sacarose e 100 kg líquidos -
    1702 90 60 17-11   7349      o                              3,641                   0,0043
               17-11   7350      o                              3,641                   0,0043
               17-11   7351      C)                             3,641                   0,0043
    1702 90 71 17-12   7353      0                              3,641                   0,0043
    1702 90 90 17-10   7345      C)                             3,641                   0,0043
               17-10   7346      C)                             3,641                   0,0043
                17-8   7347      o                              3,641                   0,0043
                                                                — 100 kg de matéria seca —
    2106 90 30  21-5   7419                                   315,26                     0,433
                                                          — °/o teor de sacarose e 100 kg líquidos -
    2106 90 59  21-6   7423      o                              3,641                   0,0043
                21-6   7424      o                              3,641                   0,0043
                21-6   7425      0                              3,641                   0,0043
 ---pagebreak--- N? L 113/ 26                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            6. 5 . 91
(*) Sempre que o rendimento de açúcar bruto se desvie da definição da qualidade tipo referida no Regulamento (CEE) n? 431 /68 (JO n? L 89 de
    10. 4. 1968, p. 3) o montante compensatório monetário será adaptado em conformidade com as disposições do artigo 2? do Regulamento (CEE)
    n? 837/68 (JO n? L 151 de 30. 6. 1968, p. 42).
(2) Em relação aos açúcares aromatizados ou adicionados de corantes, o montante compensatório monetário é igual para 100 quilogramas do produto
    em causa, ao montante indicado, multiplicado pela percentagem do seu teor em sacarose.
(3) O teor em sacarose, incluindo o teor de outros açúcares calculados em sacarose, é determinado em conformidade com as disposições do n? 2 do
    artigo 7° do Regulamento (CEE) n? 837/68 aquando de uma importação e em conformidade com as disposições do artigo 13? do Regulamento
    (CEE) n° 394/70 (JO n? L 50 de 4. 3. 1970, p. 1 ) aquando de uma exportação.
 ---pagebreak--- 6 . 5 . 91                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N?L 113 /27
                                                                        PARTE 8
                                 MERCADORIAS ABRANGIDAS PELO REGULAMENTO (CEE) N? 3033/80
                                                        Montantes compensatórios monetários
                                                         Positivos                                               Negativos
                                                     Holanda    Espanha             Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
                        Código          República                         Portugal
    Código NC   Quadro adicional
                                  Notas Federal da                                  Unido   xemburgo
                                        Alemanha
                                           DM          F1         Pu        Esc       £      FB/Flux      Dkr       Ut       FF    DR       xlrl
                                                                           100 kg -
    0403 10 51                                                 1 253,96              4,024
    0403 10 53                                                 1 339,75              4,473
    0403 10 59                                                 1 775,04              6,336
    0403 10 91
    0403 10 93
    0403 10 99
    0403 90 71                                                 1 253,96              4,024
    0403 90 73                                                 1 339,75              4,473
    0403 90 79                                                 1 775,04              6,336
    0403 90 91
    0403 90 93
    0403 90 99
     1517 10 10
     1517 90 10
     1704 10 11
     1704 10 19
     1704 10 91
     1704 10 99
                           *
     1704 90 51  17-1
                           s­
     1704 90 55  17-4
                           *
     1704 90 61  17-4
     1704 90 65  17-4
                           #
     1704 90 71  17-4
                           *
     1704 90 75  17-1
                           X­
     1704 90 81  17-2
                 17-2   7632
                           *
     1704 90 99  17-3
                 17-3   7632
     1806 20 10  18-1
                           »
     1806 20 30  18-1
                           *
     1806 20 50  18-1
                           *•
     1806 20 70  18-1
     18Ò6 20 80  18-2      *
                           *•
     1806 20 95  18-2
                           *
     1806 31 00  18-1
                           »
     1806 32 10  18-4
                           »
     1806 32 90  18-5
                 18-5   7832
                           V­
     1806 90 11  18-4
 ---pagebreak--- N?L 113/28                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            6 . 5 . 91
                                                      Positivos                                             Negativos
                                     República    Holanda    Espanha  Portugal  Reino Bílgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia Irlanda
                      Código
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                                 Unido xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1         Pu       Esc       £    FB/Flux       Dkr        Lit     FF    DR       £Irl
                                                                     — 100 kg —
  1806 ?0 19   18-1
  1806 90 31   18-1
  1806 90 39   18-3
  1806 90 50   18-3
               18-3   7632
  1806 90 60   18-4
  1806 90 70   18-4
  1806 90 90   18-2
  1901 10 00   19-4
  1901 90 90   19-2
  1902 11 10
  1902 11 90
  1902 19 11
  1902 19 19
  1902 19 90
  1902 40 10
  1903 00 00
  1905 30 11   19-1
  1905 30 19   19-1
  1905 30 30   19-1
   1905 30 51  19-1
   1905 30 59  19-1
   1905 30 91  19-1
   1905 30 99  19-1
   1905 40 00  19-3
               19-3   7633
               19-3   7634
   1905 90 40  19-1
   1905 90 45  19-1
   1905 90 55  19-1
   1905 90 60  19-1
   1905 90 90  19-1
  2101 10 99   21-2
  2101 20 90   21-2
  2105 00 10
  2105 00 91   21-3    6585
               21-3    7585
  2105 00 99   21-4    6586
               21-4    7586                                   534,45
  2106 10 90   21-2
  2106 90 99   21-1
               21-1    7001
               21-1    7002
               21-1    7003
               21-1    7004
 ---pagebreak--- 6. 5 . 91                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N?L 113 /29
                                                      Positivos                                            Negativos
                      Código         República    Holanda    Espanha Portugal  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
   Código NC  Quadro adicional
                               Notas Federal da                                Unido  xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1         Pu      Esc       £     FB/Flux      Dkr       Lit      FF    DR       £Irl
                                                                      100 kg -
   2106 90 99  21-1   7635
              21-1    7636
              21-1    7637
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                      7035
 ---pagebreak--- N?L 113/ 30                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            6 . 5 . 91
                                                    Posiuvos                                              Negativos
                                                Holanda    Espanha          Reino  Bélgica/Lu ­ Dinamarca   Itália  França Grécia Irlanda
                    Código         República                       Portugal
  Código NC Quadro adicional
                             Notas Federal da                               Unido  xemburgo
                                   Alemanha
                                      DM          F1         Pta     Esc      £     FB/Flux        Dkr        lie     FF    DR       £Irl
                                                                    100 kg­
                    7036
                    7037
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                     7087                                 2 017,28           6,098
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 ---pagebreak--- 6 . 5 . 91                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N°. L 113 /31
                                                      Positivos                                              Negativos
                      Código         República    Holanda    Espanha  Portugal  Remo   Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia    Irlanda
    Código NC Quadro adicional
                               Notas Federal da                                 Unido  xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1         Pta      Esc       £     FB/Flux       Dkr        Lit     FF    DR         £Irl
                                                                     — 100 kg —
                      7090                                  1 914,18             5,977
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                      7102      O
                      7103      C)
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                      7131      C)
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                      7145      (')                           620,78
 ---pagebreak--- N?L 113/ 32                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            6. 5 . 91
                                                    Posiuvos                                              Negativos
                                   República    Holanda   Espanha  Portugal  Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  Franca Grécia Irlanda
                    Código
  Código NC Quadro adicional
                             Notas Federal da                                Unido   xemburgo
                                   Alemanha
                                      DM          Fl        Pta      Esc       £      FB/Fux       Dkr       Lit      FF    DR      £Irl
                                                                  — 100 kg —
                    7146      O                            699,43
                    7147      0)                           768,24
                    7148      C)                           833.78
                    7149      O                            925.54             2,305
                    7150      O                            665,14
                    7151      O                            743.79
                    7152      o                            812,60
                    7153      o                            878,14
                    7155      C)                           713,04
                    7156      (')                          791,69
                    7157      o                            860,50
                    7160      o                            995.55             3,223
                    7161      0                          1 074,20             3,317
                    7162      O                          1 143,01             3,398
                    7163      o                          1 208,55             3,476
                    7164      0)                         1 300,31             3,585
                    7165      C)                         1 034,59             3,271
                    7166      0                          1 113,24             3,365
                    7167      o                          1 182,05             3,446
                    7168      (*)                        1 247,59             3,524
                    7169      (')                        1 339,35             3,633
                    7170      o                          1 078,95             3,325
                    7171      (')                        1 157,60             3,419
                    7172      C)                         1 226,41             3,500
                    7173      o                          1 291,95             3,578
                    7175      o                          1 126,85             3,385
                    7176      (')                        1 205,50             3,479
                    7177      C)                         1 274,31             3,560
                    7180      (')                        1 885,86             6,080
                    7181      (')                        1 964,51             6,174
                    7182      (')                        2 033,32             6,255
                    7183      (•)                        2 098,86             6,333
                    7185      C)                         1 924,90             6,128
                    7186      o                          2 003,55             6,222
                    7187      o                          2 072,36             6,303
                    7188      C)                         2 137,90             6,381
                     7190     (')                        1 969,26             6,182
                    7191      o                          2 047,91             6,276
                     7192     C)                         2 116,72             6,357
                     7195     o                          2 017,16             6,242
                     7196     o                          2 095,81             6,336
                     7200     C)
                     7201     o                            497,08
                     7202     C)                           565,89
                     7203     0)                           631,43
 ---pagebreak--- 6 . 5 . 91                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N?L 113 / 33
                                                      Positivos                                                Negativos
                      Código         República    Holanda    Espanha    Portugal  Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia Irlanda
    Código NC Quadro adicionai
                               Notas Federal da                                   Unido   xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          FI         Pu         Esc       £      FB/Flux      Dkr        Ltt     FF    DR      £Irl
                                                                       — 100 kg —
                      7204      e                             723,19
                      7205      c
                      7206      c                             536,12
                      7207      o                             604,93
                      7208      o                             670.47
                      7209      o                             762,23
                      7210      c                             501,83
                      7211      e                             580.48
                      7212      e                             649.29
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                      7215      e                             549,73
                      7216      o                             628,38
                      7217      o                             697,19
                      7220      e                             597,65
                      7221      e                             676.30
                      7260      e                           1 000,46               3,267
                      7261      c                           1 079,11 ,             3,361
                      7262      c                          1 147,92                3,442
                      7263      c                          1 213,46                3,520
                      7264      o                          1 305,22                3,629
                      7265      c                          1 039,50                3,315
                      7266      o                          1 118,15                3,409
                      7267      e                          1 186,96                3,490
                      7268      e                          1 252,50                3,568
                      7269      o                          1 344,26                3,677
                      7270      o                          1 083,86                3,369
                      7271      e                          1 162,51                3,463
                      7272      e                          1 231,32                3,544
                      7273      c                          1 296,86                3,622
                      7275      o                          1 131,76 .              3,429
                      7276      e                          1 210,41                3,523
                      7300      e                             554,12
                      7301      c                             632,77
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                      7304      c                             858,88
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                      7307      c                             740,62
                      7308      c                             806,16
                      7309      e                             897,92
                      7310      c                             637,52
                      7311      c                             716.17
                      7312      c                             784,98
                      7313      c                             850,52
 ---pagebreak--- N?L 113/ 34                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               6 . 5 . 91
                                                         Positivos                                                Negativos
                                                     Holanda     Espanha            Reino  Bélgica/Lu ­ Dinamarca   Itália  França Grécia Irlanda
                       Código           República                         Portugal
  Código NC  Quadro   adicional
                                  Notas Federal da                                  Unido  xemburgo
                                        Alemanha
                                           DM          FI          Pta '    Esc       £     FB/Flux        Dkr        Lit     FF    DR       £Irl
            \       \           \                                        — 100 kg —
                       7315        O                              685,42
                       7316        o                              764,07
                       7317        C)                             832,88
                       7320        o                              733.34
                       7321        o                              811,99
                       7360        o                           1 073,90              3.540
                       7361        (')                         1 152,55              3,634
                       7362        o                           1 221,36              3,715
                       7363        o                           1 286,90              3,793
                       7364        o                           1 378,66              3,902
                       7365        0)                          1 112,94              3,588
                       7366        (')                         1 191,59              3,682
                       7367        o                           1 260,40              3,763
                       7368        o                           1 325,94              3,841
                       7369        o                           1 417,70              3,950
                       7370        o                           1 157,30              3,642
                       7371        o                           1 235,95              3,736
                       7372        o                           1 304,76              3,817
    . —
                       7373        o                           1 370,30              3,895
                       7375        C)                          1 205,20              3,702
                       7376        (')                         1 283,85              3,796
                       7378        <l )                        1 253,12              3,760
                       7400        o                              688,95             2,285
                       7401        o                              767,60             2,379
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                       7403        (')                            901,95             2,538
                       7404        o                              993,71             2,647
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                        7407       o                              875,45             2,508
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                        7409       o                           1 032,75              2,695
                        7410       C)                             772.35             2,387
                        7411       C)                             851,00             2,481
                        7412       0)                             919.81             2,562
                        7413       o                              985,35             2,640
                        7415       o                              820,25             2,447
                        7416       ( l)                           898,90             2.541
                        7417       o                              967,71             2,622
                        7420       C)                             868,17             2,505
                        7421       o                              946.82             2,599
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                        7461       o                           1 213,44              3,868
                        7462       o                           1 282,25              3,949
                        7463       0)                           1 347,79             4,027
 ---pagebreak--- 6. 5. 91                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N? L 113/35
                                                     Positivos                                              Negativos
                                    República    Holanda    Espanha  Portugal  Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
   Código NC Quadro  Código         Federal da
                    adicional
                              Nous                                             Unido   xemburgo
                                    Alemanha
                                       DM          F1         Pu       Esc       £      FB/Flux      Dkr       lit      FF    DR        £Irl
                              ll                                    — 100 kg —
                     7464      O                           1 439,55             4,136
                     7465      o                           1 173,83             3,822
                     7466      o                           1 252,48             3,916
                     7467      o                           1 321,29             3,997
                     7468      C)                          1 386,83             4,075
                     7470      (')                         1 218,19             3,876
                     7471      o                           1 296,84             3,970
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                               /1\
                     7475                                  1 266,09             3,936
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                     7500      (')                           786,98             2,642
                     7501      (')                           865,63             2,736
                     7502      C)                            934,44             2,817
                     7503      C)                            999,98             2,895
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                     7505      C)                            826,02            2,690
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                     7510      (')                           870,38            2,744
                     7511      0)                            949,03             2,838
                     7512      o                          1 017,84             2,919
                     7513      o                          1 083,38              2,997
                     7515      o                             918,28            2,804
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                     7517      o                          1 065,74             2,979
       —             7520      o                             966,20            2,862
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                     7560                                 1 182,24              3,983
                     7561      (')                        1 311,05             4,237
                     7562      (')                        1 329,70             4,158
                     7563      o                          1 395,24             4,236
                     7564      (')                        1 487,00             4,345
                     7565      C)                         1 221,28             4.031
                     7566      (')                        1 299,93             4,125
                     7567      o                          1 368,74             4,206
                     7568      o                          1 434,28             4,284
                     7570      C)                         1 265,64             4,085
                     7571      o                          1 344,29             4,179
                     7572      o                          1 413,10             4,260
                     75 75     (')                        1 313,54             4,145
                     7576      o                          1 392,19             4,239
                     7600      C)                         1 159,38             3,994
                     7601      o                          1 238,03             4,088
                                                                                                                                              t
 ---pagebreak--- N?L 113 / 36                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              6. 5 . 91
                                                        Positivos                                               Negativos
                                                    Holanda     Espanha  Portugal  Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia Irlanda
                      Código           República
  Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da                                  Unido   xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM          Fi          Pu       Esc       £      FB/Flux      Dkr        Ut      FF    DR      £Irl
             \                 \                                        — 100 kg —
                      7602        O                           1 306,84              4,169
                      7603        o                           1 372,38              4,247
                      7604        o                           1 464,14              4,356
                      7605        C)                          1 198,42              4,042
                      7606        o                           1 277,07              4,136
                      7607        O                           1 345,88              4,217
                      7608        o                           1 411,42              4,295
                      7609        (')                         1 503,18              4,404
                      7610        0)                          1 242,78              4,096
                      7611        o                           1 321,43              4,190
                      7612        o                           1 390,24              4,271
                      7613        o                           1 455,78              4,349
                      7615        o                           1 290,68              4,156
                      7616        0)                          1 369,33              4,250
      —               7620        0)                          1 338,60              4,214
                      7700        o                           1 302,65              4,604
                      7701        o                           1 381,30              4,698
                      7702        o                           1 450,11              4,779
                      7703        o                           1 515,65              4,857
                      7705        o                           1 341,69              4,652
                      7706        o                        «
                                                              1 420,34              4,746
                      7707        o                           1 489,15              4,827
                      7708        o                           1 554,69              4,905
                      7710        o                           1 386,05              4,706
                      7711        o                           1 464,70              4,800
                      7712        0)                          1 533,51              4,881
                       7715       o                           1 433,95              4,766
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                       7720       (l)                         1 156,59              4,305
                       7721       o                           1 235,24              4,399
                       7722       o                           1 304,05              4,480
                       7723       o                           1 369,59              4,558
                       7725       o                           1 195,63              4,353
                       7726       o                           1 274,28              4,447
                       7727       o                           1 343,09              4,528
                       7728       o                           1 408,63              4,606
                       7730       o                           1 239,99              4,407
                       7731       o                           1 318,64              4,501
                       7732       o                           1 387,45              4.582
                       7735       o                           1 287,89              4,467
                       7736       0)                          1 366,54              4,561
                       7740       o                           1 487,04              5,535
                       7741       <•)                          1 565,69             5,629
                       7742       o                            1 634,50             5,710
                       7745       o                           1 526,08              5.583
 ---pagebreak--- 6. 5 . 91                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N?L 113/ 37
                                                     Positivos                                               Negativos
                                    República    Holanda    Espanha   Portugal  Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia Irlanda
                     Código
   Código NC Quadro adicional
                              Notas Federai da                                  Unido  xemburgo
                                    Alemanha
                                       DM          F1          Pta      Esc       £     FB/Flux       Dkr        Lit     FF    DR      £Irl
                                                                     — 100 kg -
                     7746      (')                         1 604,73              5,677
                     7747      0)                          1 673,54              5,758
                     7750      o                           1 570,44              5,637
                     7751      (')                         1 649,09              5,731
                     7758
                     77 59
                     7760      o                           1 817,50              6,764
                     7761      C)                          1 896,15              6,858
                     7762      o                           1 964,96              6,939
                     7765      C)                          1 856,54              6,812
                     7766      o                           1 935,19              6,906
                     7768
                     7769
                     7770      (')                         1 900,90              6,866
                     7771      C)                          1 979,55              6,960
                     7778                                    705,88
                     7779                                    784,53
                     7780      o                          2 147,95               7,994
                     7781      o                          2 226,60               8,088
                     7785      C)                         2 186,99               8,042
                     7786      o                          2 265,64               8,136
                     7788                                  1 1 19,69             3,238
                     7789                                  1 198,34              3,332
                     7798      o
                     7799      o
                     7800                                 2 608,24               8,370
                     7801                                 2 686,89               8,464
                     7802                                 2 755,70               8,545
                     7805                                 2 647,28               8,418
                     7806                                 2 725,93               8,512
                     7807                                 2 794,74               8,593
                     7808      (')
                     7809      C)                            488,50
                     7810                                 2 691,64               8,472
                     7811                                 2 770,29               8,566
                     7818      (')                           760,96
                     7819      (')                           839,61
                     7820     .(')                        2 663,32               8,575
                     7821      (')                        2 741,97               8,669
                     7822      o                          2 810,78               8,750
                     7825      (')                        2 702,36               8,623
                     7826      C)                         2 781,01               8,717
                     7827      C)                         2 849,82               8,798
                     7828      o                          1 174,77               3,443
                     7829      C)                         1 253,42               3,537
 ---pagebreak--- N?L 113 /38                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             6 . 5 . 91
                                                        Positivos                                              Negativos
                                       República    Holanda    Espanha  Portugal  Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itília  França Grécia Irlanda
                      Código
   Código NC  Quadro adicional
                                 Notas Federa) da                                 Unido  xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM          F1         Pu       Esc       £     FB/Flux       Dkr       Lit      FF    DR       siri
 \           \                 \                                       — 100 kg —
                      7830        0                           2 746,72             8,677
                      7831        o                           2 825,37             8,771
                      7838        o                           1 179,68             3,487
                      7840        C)
                      7841        o
                      7842        O
                      7843        0
                      7844        C)
                      7845        0
                      7846        (')
                      7847        C)
                      7848        o
                      7849        o
                      7850        o
                      7851        0
                      7852        o
                      7853        o
                      7855        o
                      7856        C)
                      7857        (')
                      7858        C)
                      7859        o
                      7860        o
                      7861        o
                      7862        C)
                      7863        C)
                      7864        C)                            488,35
                      7865        O
                       7866       o
                      7867        o
                       7868       0)
                       7869       C)                            527,39
       —               7870       (')
                       7871       o
                       7872       C)
                       7873       o                             479,99
                       7875       0
                       7876       o
                       7877       o
                       7878       C)
                       7879       C)
                       7900       o
                       7901       C)
                       7902       C)
                       7903       o                             470,02
 ---pagebreak--- 6. 5 . 91                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N?L 113 /39
                                                      Positivos                                              Negativos
                     Código         República    Holanda     Espanha  Portugal  Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  Franca Grécia  Irlanda
   Código NC Quadro adicional
                              Notas Federal da                                  Unido   xemburgo
                                    Alemanha
                                       DM          F1          Pu       Esc       £      FB/Flux      Dkr       Lit      FF    DR       £Irl
                    ll                                               — 100 kg —
                     7904      C)                             561,78
                     7905      o
                     7906      o
                     7907      o
                     7908      (')                            509,06
                     7909      o                              600,82
                     7910      C)
                     7911      (')
                     7912      C)                             487.88
                     7913      (')                            553,42
                     7915      C)
                     7916      C)                             466,97
                     7917      o                              535,78
                     7918      o
                     7919      o                              514.89
                     7940      C)
                     7941      o
        —            7942      C)                             514,63
                     7943      (')                            580,17
                     7944      (')                           671,93
                     7945      o
                     7946      (')                            484,86
                     7947      (')                            553,67
                     7948      (')                           619.21
                     7949      C)                            710,97
                     7950      o
                     7951      o                              529.22
                     7952      o                              598.03
                     7953      o                             663,57
                     7955      o                              498,47
                     7956      0)                             577,12
                     7957      (')                           645,93
                     7958      o                              546.39
                     7959      o                             625.04
                     7960      (')                            532.40
                     7961      o                             611.05
                     7962      o                             679,86
                     7963      o                              745,40
                     7964      o                              837,16             2,344
                     7965      (')                            571,44
                     7966      o                             650,09
                     7967      C)                            718.90
                     7968      o                             784,44             2,283
                     7969      o                              876,20            2,392
                     7970      o                             615,80
 ---pagebreak--- N?L 113 /40                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              6. 5 . 91
            I                  \                        Positivos                                               Negativos
                                                    Holanda    Espanha  Portugal  Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia Irlanda
                      Código           República
  Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da                                 Unido    xemburgo
                 r
                                       Alemanha
            I        El\                  DM          F1         Pu       Esc        £      FB/Flux      Dkr        Lit     FF v  DR      £Irl
            \                  \                                       — 100 kg —
      J—              7971        (')                           694,45
                      7972        0)                            763.26
                      7973        o                             828,80             2,337
                      7975        C)                            663,70
                      7976 .      o                             742,35
                      7977        C)                            811,16             2,319
                      7978        o                             711,62
                      7979        C)                            790.27             2,296
                      7980        o                             826,14             3,075
                      7981        e>                            904,79             3,169
                      7982        o                             973,60             3,250
                      7983        o                           1 039,14             3,328
                      7984        o                           1 130,90             3,437
                      7985        o                             865.18             3,123
                      7986        o                             943,83             3,217
                      7987        o                           1 012,64             3,298
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                      7990        C)                            909,54             3,177
                      7991        o                             988.19             3,271
                      7992        o                           1 057,00             3,352
                      7995        0)                            957,44             3,237
                      7996        o                           1 036,09             3,331
                                                                 Montantes a deduzir
                       51xx                                      29,50             0,105
                       52xx                                      62,36             0,223
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                       570x                                     442,52              1,581
                       571x                                     442.52              1,581
      —                572x                                     619.53             2,213
                       573x                                     619.53             2,213
                       574x                                     796.54             2,845
                       5750                                     796,54             2,845
                       5751                                     796.54              2,845
                       5760                                     973.55              3,477
                       5761                                     973,55              3,477
                       5762                                     973,55              3,477
                       5765                                     973,55              3,477
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                       5770                                     973,55              3,477
                       5771                                     973,55              3,477
 ---pagebreak---   6. 5 . 91                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               N?L 113 /41
                                                       Positivos                                                 Negativos
                       Código         República    Holanda    Espanha  Portugal   Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália   França   Grécia Irlanda
     Código NC Quadro adicional
                                Notas Federal da                                 Unido      xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          F1         Pu       Esc        £        FB/Flux      Dkr       Lit       FF      DR      £Irl
I              llll\                                       I          — 100 kg —         \                       \        \        \
                       5780                                  1 150,55              4,109
                       5781                                  1 150,55              4,109
                       5785                                  1 150,55              4,109
                       5786                                  1 150,55             4,109
                       579x                                     29,50              0,105
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                       5809                                     29,50             0,105
          —            5818                                     29,50              0,105
                       5819                                     29,50             0,105
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                       5830                                     29,50             0,105
                       5831                                     29,50             0,105
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                       584x                                     62,36             0,223
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                       586x                                     99,78             0,356
                       587x                                     99,78             0,356
                       590x                                    137,91             0,493
                       591x                                    137,91             0,493
                       594x                                    196,68             0,702
                       595x                                    196,68             0,702
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                       597x                                    285,18              1,019
                       598x                                    442,52              1,581
                       599x                                    442,52              1,581
                                                                Montantes a deduzir
                       61xx                                     26,00             0,091
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                       65xx                                    173,30             0,610
                       66xx                                    251,29             0,884
                       670x                                    389,94              1,372
                       671x                                    389,94              1,372
                       672x                                    545,91              1,921
                       673x                                    545,91              1,921
          —            674x                                    701,88             2,470
                       6750                                    701,88             2,470
                       6751                                    701,88             2,470
                       6760                                    857,86             3,018
                       6761                                    857,86              3,018
                       6762                                    857,86             3,018
                       6765                                    857,86             3,018
 ---pagebreak--- N? L 113/ 42                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             6 . 5 . 91
                                                       Positivos                                             Negativos
                                      República   Holanda     Espanha Portugal  Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
                     Código
  Código NC  Quadro adicional
                                Notas Federal da                                Unido  xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          F1         Pta      Esc      £     FB/Flux       Dkr        Lit     FF    DR       £Irl
                              I
                                                                        100 kg­
                     6766                                      857,86            3,018
                     6770                                      857,86            3,018
                     6771                                      857,86            3,018
                     6780                                    1 013,83            3,567
                     6781                                    1 013,83            3,567
                     6785                                   1 013,83             3,567
                     6786                                    1 013,83            3,567
                     679x                                       26,00            0,091
                     6808                                       26,00            0,091
                     6809                                       26,00            0,091
                     6818                                       26,00 .          0,091
                     6819                                       26,00            0,091
                     68 2x                                      26,00            0,091
                     6830                                       26,00            0,091
                     6831                                       26,00            0,091
                     6838                                       54,95            0,193
                     68 4x                                      54,95            0,193
                     68 5x                                      54,95            0,193
                     686x                                       87,92            0,309
                     687x                                       87,92            0,309
                     690x                                      121,52            0,428
                      691x                                     121,52            0,428
                      694x                                     173,30            0,610
                      695x                                     173,30            0,610
                      696x                                     251,29            0,884
                      697x                                     251,29            0,884
                      698x                                     389,94            1,372
                      699x                                     389,94            1,372
 ---pagebreak--- 6. 5 . 91                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N? L 113 /43
(') Caso a mercadoria contenha manteiga a preço reduzido, em conformidade com os regulamentos indicados no quadro 7 do capítulo 4 dos códigos
     adicionais, o montante indicado no código adicional 7xxx será reduzido do montante indicado no código adicional 5xxx, para os produtos da
     fórmula A ou C, ou no código adicional 6xxx, para os produtos da fórmula B, consoante o caso. O código adicional a declarar será 5xxx ou
     6xxx, respectivamente (representando o x qualquer algarismo entre 0 e 9).
(*) Ver os códigos adicionais relativos ao teor, em peso, de matéria gorda láctea, proteínas do leite, amido-fécula/glicose e sacarose/açúcar inverti­
     do/isoglicose nas mercadorias. Estes códigos constam do anexo I do Taric, nos quadros dos capítulos 17, 18, 19 e 21 . Os números dos quadros
     da coluna «Quadro», acima. Os quadros são reimpressos (JO n? L 122 de 14. 5. 1990, p. 48), sem prejuízo de posteriores alterações do Taric.
N.B. Para a aplicação do código adicional :
Amido-Fécuía/Glicose
O teor de amido ou fécula da mercadoria (tal como se apresenta), os seus produtos de degradação, incluindo todos os polímeros de glicose, e a
glicose eventualmente presente, determinados como glicose e expressos em amido (substância seca, pureza 100 % ; factor de conversão da glicose em
amido : 0,9).
No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido apenas em relação à percentagem que excede a quantidade de frutose, caso seja
declarada uma mistura de glicose e de frutose (sob qualquer forma) e/ou se verifique a sua presença na mercadoria.
Sacarose/Açúcar invertido/Isoglicose
O teor de sacarose da mercadoria (tal como se apresenta), adicionado da sacerose que resulta do cálculo em sacarose de qualquer mistura de glicose e
de frutose (soma aritmética das quantidades dos dois açúcares multiplicada por 0,95), quer seja declarado (sob qualquer forma) ou cuja presença seja
verificada na mercadoria.
No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido até ao conteúdo, em peso, igual ao conteúdo de frutose, caso esta esteja presente em
quantidade inferior à quantidade de glicose.
NB: Em todos os casos e quando a presença de um hidrolisado de lactose é declarado e/ou uma quantidade de galactose é determinada nos açúcares,
      a quantidade de glicose equivalente i galactose deduz-se da quantidade total da glicose antes de se efectuar qualquer outro cálculo.
Proteínas do leite
Proteínas do leite, com exclusão das contidas no soro, caseína e/ou caseinatos adicionados nas mercadorias.
 ---pagebreak--- N?L 113 /44                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               6. 5 . 91
                                                               ANEXO II
                                                         Coeficientes monetários
              Produtos
                                                                                   Esitados-membr os
                                                                                                                           I
                                   República
                                   Federal da            Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca     Itália            Grécia Irlanda   Espanha Portugal
                                               Holanda                                               França
                                   Alemanha
                                                         Unido   xemburgo
— Sector de carne de bovino                                                                                 1,232            0,949
— Sector do leite e dos produtos
  lácteos                                                1,036                                              1,232            0,955
— Sector da carne de suíno                                                                                  1,021
— Açúcar                                                 1,010                                              1,092            0,963
— Cereais                                                1,010                                              1,092            0,959
— Sector dos ovos e da carne das
  aves de capoeira e das albuminas                                                                          1,151    —
                                                                                                                             0,990
— Sector do vinho                                                                                           1,057
— Produtos transformados
  [Regulamento (CEE) n?
  3033 /80]:
  — a aplicar às imposições           —         ■ — '    1,036      —                      —
                                                                                                            1,232            0,955
  — a aplicar às restituições :
      — cereais                                          1,010                 —                      —
                                                                                                            1,092            0,959
      — leite                                            1,036                                              1,232            0,955
      — açúcar                                           1,010                                              1,092             0,963
— Compotas e marmeladas
  (Regulamento (CEE) n°. 426/86)
— Sector do azeite
