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31991R1008

REGULAMENTO ( CEE ) NO 1008/91 DA COMISSAO, DE 23 DE ABRIL DE 1991, QUE FIXA VALORES UNITARIOS PARA A DETERMINACAO DO VALOR ADUANEIRO DE CERTAS MERCADORIAS PERECIVEIS  

Jornal Oficial nº L 105 de 25/04/1991 p. 0012 - 0015



REGULAMENTO (CEE) No 1008/91 DA COMISSÃO  de 23 de Abril de 1991  que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveisA COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,  Tendo em conta o Regulamento (CEE) no 1577/81 da Comissão, de 12 de Junho de 1981, que estabelece um sistema de procedimentos simplificados para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis (1), com a última redacção que lhe foi  dada pelo Regulamento (CEE) no 3334/90 (2), e, nomeadamente, o seu artigo 1o,  Considerando que o artigo 1o do Regulamento (CEE) no 1577/81 prevê a fixação periódica pela Comissão de valores unitários para os produtos designados segundo a classificação em anexo;  Considerando que a aplicação das normas e critérios fixados no referido regulamento aos elementos comunicados à Comissão em conformidade com o disposto no no 2 do artigo 1o do referido regulamento conduz a fixar, para os produtos em questão, os valores  unitários indicados no anexo ao presente regulamento,  ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:  Artigo 1o  Os valores unitários referidos no no 1 do artigo 1o do Regulamento (CEE) no 1577/81 são fixados conforme se indica no quadro em anexo.  Artigo 2o  O presente regulamento entra em vigor em 26 de Abril de 1991. O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.  Feito em Bruxelas, em 23 de Abril de 1991. Pela Comissão  Christiane SCRIVENER  Membro da Comissão (1) JO no L 154 de 13. 6. 1981, p. 26. (2) JO no L 321 de 21. 11. 1990, p. 6.     ANEXO    Rubrica  Código NC  Designação das mercadorias  Montante dos valores unitários/100 kg peso líquido                 ECU  FB/Flux  Dkr  DM  FF  DR £ Irl  Lit  Fl £                                1.10  0701 90 51  0701 90 59      Batatas temporas  31,66  1 343  250,02  65,39  220,65  7 079  24,44  48 326  73,67  21,81  1.20  0702 00 10  0702 00 90      Tomates  104,29  4 427  823,58  215,39  726,85  23 320  80,52  159 188  242,68  71,86  1.30  0703 10 19   Cebolas (excepto cebolas de semente)  27,62  1 172  218,13  57,05  192,51  6 176  21,32  42 162  64,27  19,03  1.40  0703 20 00    Alhos  248,07  10 530  1 958,93  512,33  1 728,86  55 469  191,52  378 638  577,23  170,94  1.50  ex 0703 90 00   Alho francês  41,39  1 757  326,90  85,49  288,51  9 256  31,96  63 187  96,33  28,52  1.60  ex 0704 10 10  ex 0704 10 90      Couve-flor  111,88  4 727  881,91  229,55  781,19  24 749  86,13  171 354  258,72  78,54  1.70  0704 20 00   Couve-de-bruxelas  53,72  2 267  423,88  110,06  374,08  11 735  41,29  82 719  124,09  37,72  1.80  0704 90 10   Couve  branca e couve roxa  23,77  1 004  187,40  48,78  165,99  5 259  18,30  36 411  54,97  16,69  1.90  ex 0704 90 90   Brócolos (Brassica oleracea var. italica)  110,67  4 697  873,91  228,56  771,27  24 745  85,44  168 916  257,51  76,25  1.100  ex 0704  90 90   Couve-da-china  66,28  2 813  523,40  136,89  461,93  14 820  51,17  101 168  154,23  45,67  1.110  0705 11 10  0705 11 90      Alfaces repolhudas  84,14  3 571  664,45  173,78  586,42  18 814  64,96  128 432  195,79  57,98  1.120  ex 0705 29 00   Endívias  45,32  1 923  357,88  93,59  315,84  10 133  34,99  69 174  105,45  31,22  1.130  ex 0706 10 00   Cenouras   40,07  1 701  316,46  82,76  279,29  8 960  30,94  61 168  93,25  27,61  1.140  ex 0706 90 90   Rabanetes  54,33  2 302  429,62  111,96  379,00  12 152  41,89  83 107  126,19  37,58  1.150  0707 00 11  0707 00 19      Pepinos  48,12  2 042  379,99  99,38  335,36  10 759  37,15  73 448  111,97  33,15  1.160  0708 10 10  0708 10 90      Ervilhas (Pisum sativum)  272,65  11 573  2 152,95  563,08  1 900,09  60 963  210,49  416 140  634,41  187,87  1.170    Feijões:            1.170.1  0708 20 10  0708 20 90      Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.)  178,94  7 595  1 413,04  369,56  1 247,08  40 011  138,15  273 124  416,38  123,30  1.170.2  0708 20 10  0708 20 90      Feijões (Phaseolus Ssp., vulgaris var. Compressus Savi)  232,02  9 848  1 832,18  479,18  1 617,00  51 880  179,13  354 140  539,89  159,88  1.180  ex 0708 90 00   Favas  47,72  2 025  376,84  98,56  332,59  10 670  36,84  72 840  111,04   32,88  1.190  0709 10 00   Alcachofras  81,73  3 469  645,38  168,79  569,58  18 274  63,09  124 744  190,17  56,31  1.200    Espargos:            1.200.1  ex 0709 20 00   - Verdes  217,28  9 222  1 715,73  448,73  1 514,23  48 582  167,74  331 631   505,57  149,72  1.200.2  ex 0709 20 00   - Outros  334,41  14 194  2 640,69  690,64  2 330,55  74 774  258,18  510 415  778,13  230,43  1.210  0709 30 00   Beringelas  93,40  3 964  737,52  192,89  650,90  20 883  72,10  142 555  217,32  64,35  1.220   ex 0709 40 00   Aipo de folhas (Apium graveolens var. dulce)  64,25  2 727  507,38  132,70  447,79  14 367  49,60  98 072  149,51  44,27  1.230  0709 51 30   Cantarelos  547,80  23 223  4 305,96  1 127,97  3 777,47  112 445  420,46  845 160  1 271,93   383,30  1.240  0709 60 10   Pimentos doces ou pimentões  165,81  7 038  1 309,33  342,44  1 155,56  37 075  128,01  253 079  385,82  114,25  1.250  0709 90 50   Funcho  132,46  5 606  1 044,13  272,03  925,86  29 388  102,12  202 520  306,62  92,52   1.260  0709 90 70   Cabaças  85,96  3 649  678,84  177,54  599,11  19 222  66,37  131 211  200,03  59,23  1.270  ex 0714 20 10   Batatas doces, inteiras, frescas (destinadas à alimentação humana)  72,78  3 080  573,11  149,64  502,35  15 180  55,82   112 490  168,76  50,99  2.10  ex 0802 40 00   Castanhas (Castanea spp.), frescas  87,98  3 716  694,15  180,34  612,04  18 967  67,47  135 667  203,31  61,65  2.20  ex 0803 00 10   Bananas, excepto os plátanos, frescas  61,55  2 612  486,08  127,13   428,99  13 764  47,52  93 955  143,23  42,41  2.30  ex 0804 30 00   Ananases, frescos  48,18  2 045  380,47  99,50  335,79  10 773  37,19  73 541  112,11  33,20  2.40  ex 0804 40 10  ex 0804 40 90      Abacates, frescos  140,67  5 970  1 110,78  290,51  980,32  31 453  108,60  214 701  327,31  96,93  2.50  ex 0804 50 00   Goiabas e mangas, frescas  182,54  7 748  1 441,47  377,00  1 272,18  40 817  140,93  278 621  424,76  125,78   2.60    Laranjas doces, frescas:            2.60.1  0805 10 11  0805 10 21  0805 10 31  0805 10 41        - Sanguíneas e semi-sanguíneas  59,50  2 525  469,86  122,88  414,67  13 304  45,93  90 818  138,45  41,00  2.60.2  0805 10 15  0805 10 25  0805 10 35  0805 10 45        - Navels, Navelinas, Navelates, Salustianas, Vernas, Valencia Lates, Maltesas, Shamoutis, Ovalis, Trovits, Hamlins  42,60  1 808  336,42  87,98  296,91  9 526  32,89  65 027  99,13  29,35  2.60.3  0805 10 19  0805 10 29  0805 10 39  0805 10 49        - Outras  34,76  1 471  273,98  71,38  242,95  7 711  26,79  53 142  80,45  24,27  2.70    Tangerinas, compreendendo as mandarinas e satsumas, frescas; clementinas, wilkings e outros citrinos híbridos, semelhantes, frescos:             2.70.1  ex 0805 20 10   - Clementinas  98,73  4 183  780,66  203,45  688,69  22 082  76,12  151 013  229,30  68,30  2.70.2  ex 0805 20 30   - Monréales e satsumas  89,58  3 802  707,36  185,00  624,28  20 029  69,15  136 725  208,43  61,72   2.70.3  ex 0805 20 50   - Mandarinas e wilkings  50,18  2 123  395,58  103,06  350,77  11 134  38,69  76 727  116,16  35,05  2.70.4  ex 0805 20 70  ex 0805 20 90      - Tangerinas e outras  79,74  3 385  629,72  164,69  555,76  17 831  61,56  121 719  185,56  54,95  2.80  ex 0805 30 10   Limões (Citrus limon, Citrus limonum), frescos  46,76  1 985  369,27  96,58  325,90  10 456  36,10  71 377   108,81  32,22  2.85  ex 0805 30 90   Limas (Citrus aurantifolia), frescas  56,24  2 383  444,73  115,90  392,33  12 580  43,36  86 029  130,62  38,91  2.90    Toranjas e pomelos, frescos:            2.90.1  ex 0805 40 00   - Brancos  32,85  1 394   259,45  67,85  228,97  7 346  25,36  50 148  76,45  22,64  2.90.2  ex 0805 40 00   - Rosa  72,96  3 097  576,17  150,69  508,50  16 315  56,33  111 367  169,78  50,27  2.100  0806 10 11  0806 10 15  0806 10 19      Uvas de mesa  119,38  5 067  942,67  246,54  831,96  26 693  92,16  182 208  277,77  82,26  2.110  0807 10 10   Melancias  27,15  1 151  213,48  55,92  187,27  5 574  20,84  41 901  63,05  19,00  2.120    Melões:            2.120.1  ex  0807 10 90   - Amarillo, Cuper, Honey Dew (compreendendo Cantalene), Onteniente, Piel de Sapo (compreendendo Verde Liso), Rochet, Tendral, Futuro  81,89  3 476  646,69  169,13  570,74  18 311  63,22  124 998  190,56  56,43  2.120.2  ex 0807 10 90   -  Outros  174,27  7 397  1 376,15  359,91  1 214,52  38 967  134,54  265 993  405,51  120,08  2.130  0808 10 91  0808 10 93  0808 10 99      Maças  61,49  2 610  485,61  127,00  428,58  13 750  47,47  93 864  143,09  42,37  2.140    Peras:            2.140.1  0808 20 31  0808 20 33  0808 20 35  0808 20 39        Peras - Nashi (Pyrus pyrifolia)  178,43  7 573  1 408,99  368,50  1 243,51  39 897  137,75  272 342  415,18  122,95  2.140.2  0808 20 31  0808 20 33  0808 20 35  0808 20 39        Outras  74,48  3 161  588,18  153,83  519,10  16 654  57,50  113 688  173,31  51,32  2.150  0809 10 00   Damascos  140,85  5 932  1 109,84  288,19  981,41  30 821  108,42  216 792  324,75  99,48  2.160  0809 20 10  0809 20 90      Cerejas  151,28  6 386  1 193,65  309,95  1 053,40  33 046  116,27  232 934  349,44  106,23  2.170  ex 0809 30 00   Pêssegos  156,67  6 630  1 234,89  321,73  1 095,02  34 757  120,78  239 522  362,64  109,42  2.180  ex 0809 30 00    Nectarinas  106,81  4 533  843,46  220,60  744,40  23 883  82,46  163 032  248,54  73,60  2.190  0809 40 11  0809 40 19      Ameixas  144,15  6 118  1 138,32  297,71  1 004,63  32 232  111,29  220 024  335,42  99,33  2.200  0810 10 10  0810 10 90      Morangos  149,46  6 344  1 180,23  308,67  1 041,62  33 419  115,39  228 125  347,77  102,99  2.205  0810 20 10   Framboesas  111,13  47 163  8 773,96  2 294,74  7 743,49  248 444  857,83  1 695 905  2 585,42  765,64  2.210  0810 40 30    Mirtilos (frutos do Vaccinium myrtillus)  145,50  6 146  1 147,96  298,25  1 012,17  31 366  111,57  224 360  336,22  101,95  2.220  0810 90 10   Kiwis (Actinidia Chinensis Planch.)  133,86  5 682  1 057,04  276,46  932,90  29 931  103,34  204 315   311,48  92,24  2.230  ex 0810 90 80   Romas  54,65  2 307  431,24  111,97  380,57  11 938  42,00  84 154  126,24  38,38  2.240  ex 0810 90 80   Dióspiros (compreendendo Sharon)  84,91  3 597  671,41  174,98  592,31  18 992  65,47  129 879  197,20   58,74  2.250  ex 0810 90 30   Lichias  235,15  9 951  1 853,49  482,89  1 643,55  52 168  181,28  359 505  544,31  164,23   


