15 . 11 . 90                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 N? L 316 / 1 '
                                                               I
                                 (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
                                   REGULAMENTO (CEE,) N? 3257 / 90 DO CONSELHO
                                                  de 5 de Novembro de 1990
                  relativo à abertura e modo de gestão de um contingente pautal comunitário para certos
                                                 produtos feitos à mão ( 1991 )
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,                             ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
                                                                                                 Artigo Ir
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
Económica Europeia e, nomeadamente , o seu artigo
                                                                   1 . De 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 1991 , os direitos
113?,
                                                                   aduaneiros aplicáveis à importação dos produtos mencio­
                                                                   nados no anexo I são totalmente suspensos no limite de um
Tendo em conta a proposta da Comissão ,                            contingente pautal comunitário , sob o número de. ordem
                                                                   09.0105 , de um volume correspondente a 10 540 000 ecus,
                                                                   com um montante máximo de 1 200 000 ecus para cada
Considerando que , para certos tecidos feitos à mão, a             código a seis dígitos da Nomenclatura Combinada .
Comunidade declarou-se pronta a proceder anualmente à
abertura dé um contingente pautal comunitário , com isen­
                                                                   No limite desse contingente pautal, o Reino de Espanha e a
ção de direitos , de um montante global que , para o anç de        República Portuguesa aplicarão direitos calculados em con­
1990 , se elevou a 10 540 000 ecus e no limite de um valor
                                                                   formidade com as disposições fixadas na matéria no Acto
de 1 200 000 ecus para cada grupo de produtos considera­           de Adesão de 1985 .
do ; que a admissão ao benefício desses contingentes pau­
tais comunitários está , todavia, sujeita à apresentação , às
autoridades aduaneiras da Comunidade , de um certificado           2 . O benefício desse contingente fica todavia reservado
emitido pelas instâncias reconhecidas do país de fabrico           aos produtos acompanhados de um certificado reconhecido
atestando que as mercadorias em causa são feitas à mão ;           pelas autoridades competentes da Comunidade e conforme
que é, pois, conveniente abrir, em 1 de Janeiro de 1991 , o        a um dos modelos constantes do anéxo II , emitido por uma
contingente pautal em questão, na proporção do volume              das instâncias reconhecidas do país de fabrico mencionadas
retido para o ano de 1990 ;                                        no anexo III e atestando que as mercadorias em causa são
                                                                   feitas à mão .
Considerando que deve ser garantido , nomeadamente, o              Essas mercadorias devem , por outro lado, ser aceites como
acesso igual e contínuo de todos os importadores ao dito
                                                                   feitas à mão pelas autoridades competentes da Comuni­
contingente e a aplicação , sem interrupção , da taxa previs­      dade .
ta para o dito contingente a todas as importações até aò
esgotamento desses últimos ; qUe é conveniente tomar as x
medidas necessárias para assegurar uma gestão comunitária          3 . São aplicáveis os Regulamentos ( CEE ) n? 2779 / 78 (*) e
eficaz desse contingente pautal, prevendo a possibilidade de       ( CEE ) n? 289 / 84 (2) para o cálculo dos contravalores em
os Estádos-membros sacarem sobre o volume do contin­               moedas nacionais dos montantes expressos em ecus .
gente as quantidades necessárias, correspondentes às
importações reais constatadas ; que esse modo de gestão
requer uma colaboração estreita entre os Estados-membros                                         Artigo 2o.
e a Comissão ;
                                                                   O contingente pautal referido no artigo 1? é gerido pela
                                                                   Comissão, que pode tomar qualquer medida administrativa
Considerando que , pelo facto de o Reino da Bélgica, o             útil para assegurar uma gestão eficaz .
Reino dos Países Baixos e o Grão-Ducado do Luxemburgo
se encontrarem reunidos e representados pela União Eco­
nómica do Benelux , qualquer operação relativa à gestão do
contingente pode ser efectuada por um dos seus mem­                ( 1 ) JO n? L 333 de 30 . 11 . 1978 , p . 5 .
bros,                                                              (2) JO n? L 33 de 4. 2. 1984 , p . 2 .
 ---pagebreak--- N?L 316 / 2                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                              15 . 11 , 90
                           Artigo 3 .                               Se as quantidades pedidas forem superiores ao saldo dis­
                                                                    ponível do volume do contingente , a atribuição será feita,
Se um importador apresentar num Estado-membro uma                   proporcionalmente aos pedidos . Os Estados-membros
declaração de. introdução em livre prática , que inclua um          serão do facto informados pela Comissão .
pedido de benefício do regime preferencial para um produ­
to referido no presente regulamento , e se essa declaração
for aceite pelas autoridades aduaneiras, o Estado-membro                                     Artigo 4?
em questãp procederá , por via de notificação à Comissão , a
um saque, sobre o volume do contingente, de uma quanti­             Cada Estado-membro garantirá aos importadores dos pro­
dade correspondente a essas necessidades.                           dutos em questão um acesso igual e contínuo ao contin­
                                                                    gente, desde que o saldo do volume do contingente o per­
                                                                    mita .
Os pedidos de saque , com indicação da data de aceitação
das ditas declarações , devem ser transmitidos à Comissão
sem demora .
                                                                                             Artigo 5°
Os saques serão aprovados pela Comissão em função da                Os Estados-membros e a Comissão colaborarão estreita­
data de aceitação das declarações de introdução em livre            mente para assegurar a observância do presente regula­
prática pelas autoridades aduaneiras do Estado-membro               mento .
em questão , na medida em que o saldo disponível o
permita .
                                                                                             Artigo 6 .
Se um Estado-membro não utilizar as quantidades sacadas ,
transferi-las-á , logo que possível , pará o volume do contin­      O presente regulamento entra em vigor em 1 de Janeiro de
gente correspondente .                                              1991 .
                    O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                    em todos os Estados-membros .
                   Feito em Bruxelas , em 5 de Novembro de 1990 .
                                                                                          feio Conselho
                                                                                        .  O Presidente
                                                                                          C. VITALONE
 ---pagebreak--- 15 . 11 , 90                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             •N? L 316 / 3
                                                                    ANEXO I
                                              Lista dos produtos prevista no n? 1 do artigo IV
                      Código NC (*)                                        Designação das mercadorias
                 ex 4202                         Malas e maletas, incluídas as de toucador e as maletas e pastas para
                                                 documentos e de estudantes, os estojos para óculos , binóculos, máquinas
                                                 fotográficas e de filmar, instrumentos musicais, armas e artefactos semelhan­
                                                 tes ; sacos de viagem , bolsas de toucador, mochilas , bolsas , sacos para
                                                 compras , carteiras pará dinheiro, carteiras para passes , cigarreiras, tabaquei­
                                                 ras , estojos para ferramentas, bolsas e sacos para artigos de desporto, estojos
                                                 para frascos ou jóias, caixas para pó-de-arroz , estojos para ourivesaria e
                                                 artefactos semelhantes, de couro natural ou reconstituído , de folhas de
                                                 plásticos , de matérias têxteis, de fibra vulcanizada ou de cartão, ou recober­
                                                 tos , no todo ou na maior parte, dessas mesmas matérias :
                    4202 11 10                   Malas e maletas, incluídas as de toucador e maletas e pastas para documentos
                                                 e de estudante, e artefactos semelhantes
                    4202 11 90                   Outros
                    4202 12 91                   Malas e maletas , incluídas as de toucador e maletas e pastas para documentos
                                                 e de estudante , e artefactos semelhantes
                    4202 12 99                   Outros
                    4202 19 91                   Malas e maletas , incluídas as de toucador e maletas e pastas para documentos
                                                 e de estudante, e artefactos semelhantes
                    4202 19 99                   Outros
                    4202 21 00                   Com a superfície exterior de couro natural ou reconstituído , ou de couro
                                                 envernizado
                    4202 22 90                   De matérias têxteis
                    4202 31 00                   Com a superfície exterior de couro natural ou reconstituído , ou de couro
                                                 envernizado
                    4202 32 90                   De matérias têxteis
                    4202 39 00                   Outros                                                       '
                    4202 91 10                   Sacos de viagem, bolsas de toucador, mochilas e sacos para artigos de
                                                 desporto
                    4202 91 50      .            Estojos para instrumentos de música
                    4202 91 90                   Outros
                    4202 92 91                   Sacos de viagem, bolsas de toucador, mochilas e sacos para artigos de
                                                 desporto
                    4202 92 95                   Estojos para instrumentos de música
                    4202 92 99                   Outros
                    4202 99 10                   Estojos para instrumentos de música
                 ex 4203                         Vestuário e seus acessórios , de couro natural ou reconstituído :
                    4203 30 00 .                 Cintos , cinturões e bandoleiras ou talabartes
                    4203 40 00 •                 Outros acessórios de vestuário
                    4419 00 90                   Artefactos de madeira para mesa ou cozinha
                 ex 4420                         Madeira marchetada e madeira incrustada ; estojos e guarda-jóias , para
                                                 joalharia e ourivesaria, e obras semelhantes, de madeira ; estatuetas e outros
                                                 objectos de ornamentação, de madeira ; artigos de mobiliário , de madeira,
                                                 que nãò se incluam no capítulo 94 :
                    4420 10 11                   Estatuetas e outros objectos de ornamentação , de madeira
                    4420 10 19
                    4420 90 91                   Outros
                    4420 90 99
             (*) Ver códigos Taric no anexo IV .
 ---pagebreak--- N? L 316 / 4                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          15 . 11 . 90
                    Código NC (*)                               Designação das mercadorias
               ex 4818               Papel higiénico, lenços ( incluídos os de maquilhagem ), toalhas de mão,
                                     toalhas e guardanapos, de mesa , fraldas para bebés , pensos e tampões
                                     higiénicos, lençóis e artigos semelhantes , para usos domésticos, de toucador,
                                     higiénicos ou hospitalares, vestuário e seus acessórios , de pasta de papel ,
                                     papel , pasta (ouate) de celulose ou de mantas dé fibras de celulose :
                  4818 20 10         Lenços (incluídos os de maquilhagem )
                  4818 20 91         Em rolos
                  4818 20 99         Outras
                  4818 30 00        Toalhas e guardanapos , de mesa
                  4818 50 00        Vestuário e seus acessórios
                                    Outros
                  4818 90 10        Artigos para uso cirúrgico, médico ou higiénico , não acondicionados para
                                    venda a retalho
                  4818 90 90        Outros
              ex 4819               Caixas, sacos, bolsas, cartuchos e outras embalagens , de papel , cartão, pasta
                                    (ouate) de celulose ou de mantas de fibras de celulose ; cartonagens para
                                    escritórios , lojas e estabelecimentos semelhantes :
                  4819 30 00        Sacos cuja base tenha largura igual ou superior a 40 cm
              ex 4823               Outros papéis , cartões , pasta (ouate) de celulose e mantas de fibras de
                                    celulose, cortados em forma própria ; outras obras de pasta de papel , papel ,
                                    cartão, pasta (ouate) de celulose ou mantas de fibras de celulose :
                                    Bandejas, travessas, pratos, chávenas ou xícaras , taças, copos e artigos
                                    semelhantes, de papel ou cartão
                 4823 60 10         Bandejas, travessas e pratos
                 4823 60 90         Outros
                                    Artigos moldados ou prensados, de pasta de papel
                 4823 70 90         Outros
                 4823 90 90         Outros
             ex 5208                Tecidos de algodão, contendo pelo menos 85 % em peso , de algodão, com
             ex 5208 51 00 a       peso não superior a 200 g/ m2 :
             ex 5208 59 00
                                   — Tingidos' ou estampados à mão segundo o processo « batik »
             ex 5209               Tecidos de algodão, contendo pelo menos 85 % em peso, de algodão, com
             ex 5209 51 00 a       peso superior a 200 g/ m2 :
             ex 5209 59 00
                                   — Tingidos ou estampados à mão segundo o processo « batik »
             ex 5212               Outros tecidos de algodão :
             ex 5212 15 a          — Tingidos ou estampados à mão , segundo o processo « batik »
             ex 5212 25
             ex 5701               Tapetes de matérias têxteis, de pontos nodados ou enrolados, mesmo
                                   confeccionados:
                 5701 10 10        Que contenham mais de 10 % no total , em peso , de seda ou de borra de seda
                                   (scháppe)
 ---pagebreak--- 15 . 11 . 90                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N? L 316 / 5
                         Código NC (»)                                         Designação das mercadorias
                       5701 90 10                    De seda , de borra de seda (schappe), de fibras sintéticas, de fios, simples ou
                                                     combinados , da posição 5205 , ou de fios metálicos
                       5701 90 90                    De outras matérias têxteis
                    ex 5704                          Tapetes e outros revestimentos para pavimentos, de feltro, à excepção dos
                                                     tufados e dos flocados , mesmo confeccionados :
                       5704 90 00                    Outros
                    ex 5705                          Outros tapetes e revestimentos para pavimentos, de matérias têxteis, mesmo
                                                     confeccionados :
                       5705 00 10                    De lã ou de pêlos finos
                       5705 00 39                    Outros
                       5705 00 90                    De outras matérias têxteis
                       5810                          Bordados em peça , em tiras ou em motivos para aplicar :
                                                                                \
                       5810 10 10 a                  — Bordados em peças , em tiras ou em aplicações
                       5810 99 90
                   ex 6101                           Sobretudos , japonas , gabões , capas , anoraques, blusões e semelhantes, de
                                                     malha, de uso masculino, excepto os artefactos da posição 6103 :
                   ex 6101 10 10                     Sobretudos , japonas , gabões , capas e semelhantes :
                                                     — Ponchos de pêlos finos
                   ex 6102                           Casacos compridos , capas , anoraques , blusões e semelhantes, de malha, de
                                                     uso feminino , excepto os artefactos da posição 6104 :
                   ex 6102 10 10                     Casacos compridos , capas e semelhantes :
                                                     — Ponchos de pêlos finos
                                                                                                           . <
                   ex^llO                            Pulôveres, cardigans, coletes e semelhantes , de malha :
                   ex 6110 10 39                     De pêlos finos :
                                                     — Pulôveres ( com ou sem mangas )
                   ex'6110 10 99                     De pêlos finos :
                                                     — Pulôveres ( com ou sem mangas )
                   ex 6201                           Sobretudos , japonas , gabões , capas , anoraques, blusões e semelhantes, de uso
                                                     masculino , excepto os artefactos da posição 6203 :
                                                     Sobretudos , impermeáveis , japonas, gabões, capas e semelhantes :
                   ex 6201*11 00                     De lã ou pêlos finos :
                                                     — Ponchos
                   ex 6201 92 00                     De algodão :
                                                     - c1 ) ;
                   ex-6201 99 00                     De outras matérias têxteis :
                                                     - í1 )
             ( ! ) Artigos tingidos ou -estampados à mão, segundo o processo « batik »
 ---pagebreak--- N? L 316 / 6                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              15 . 11 . 90
                       Código NC (»)                                         Designação das mercadorias
                  ex 6202                         Casacos compridos , capas , anoraques, blusões e semelhantes, de uso femi­
                                                ' nino , excepto os artefactos da posição 6204 :
                  ex 6202 11 00                   De lã ou de pêlos finos :
                                                  — Ponchos
                                                  — Ponchos de pêlos finos .
                  ex 6202 92 00                   De algodão :
                                                  - (')
                  ex 6202 99 00                   De outras matérias têxteis :
                                                  - C1 )
                 ex 6204                          Fatos de saia-casaco, conjuntos , casacos, vestidos, saias, saias-calças, calças ,
                                                  jardineiras , bermudas e calções (shorts) (à excepção dos de banho), de uso
                                                  feminino :
                 ex 6204 12 00                    De algodão :
                                                  - í1)
                 ex 6204 22 90                    Outros :
                                                  _ (!)
                 ex 6204 29 90 •                  Outros :
                                                  - 0)
                 ex 6204 32 90                    Outros :                                            •
                                                  - í1)
                 ex 6204 39 90                    Outros :
                                                  - (1)
                 ex 6204 42 00                    De algodão :
                                                 - 0)
                 ex 6204 44 00                   De fibras artificiais :
                                                 - (2)
                 ex 6204 49 90                   Outros :
                                                 - ( 2)
                 ex 6204 51 00                   De lã ou de pêlos finos :
                                                 — Saias-calças e seus cortes :
                                                      — Saias de lã
                 ex 6204 52 00                   De algodão :
                                                 — . /^ 2 )^
                ex 6204 53 00                    De' fibras sintéticas :
                                                      l2 \
                                                      V )
                ex 6204 59 10                    De fibras artificiais :
                                                 - ( 2)
                ex 6204 59 90                    Outros :
                                                 - (2)
            (') Artigos tingidos ou estampados à mão , segundo o processo « batik ».
            (2) Vestuário tingido ou estampado à mão , segundo o processo « batik »
 ---pagebreak--- 15 . 11 . 90                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                     N? L 316 / 7
                      Código NC (*)                                         Designação das mercadorias
                  ex 6204 62 31                   De tecidos ditos « denim » :
                                                  - í1)
                  ex 6204 62 33                   De veludo e pelúcias para trama , cortados, canelados :
                                                  - í1)
                  ex 6204 62 35                   Outros :
                                                 - í1)
                 ex 6204 62 59                   Outros :
                                                 - (»)
                 ex 6204 62 90                   Outros :
                                                 - (*)
                 ex 6204 63 19                   Outros :
                                                 - í1)
                 èx 6204 63 39                   Outros :
                                                 - 0)
                 ex 6204 63 90                   Outros :
                                                 - 0)
                 ex 6204 69 19                   Outros :
                                                 - (*)
                 ex 6204 69 39                   Outros :
                                                 - í1)
                 ex 6204 69 50                   Outros :
                                                 - (J)
                 ex 6204 69 90                   Outros :
                                                     (*>
                 ex 6205                         Camisas de uso masculino :
                 ex 6205 20 00                   De algodão :
                                                 - í1)
                 ex 6205 90 10                   De linho ou de rami :
                                                 - í1)
                 ex 6206                         Camiseiros , blusas , blusas-camiseiros, de uso feminino :
                 ex 6206 30 00                   De algodão :
                                                 - Ô)
                 ex 6206 90 10                   De linho ou de rami :
                                                 - í1)
             (') Vestuário tingido ou estampado à mão, segundo o processo « batik »
 ---pagebreak--- N? L 316 / 8                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          15 . 11 . 90
                         Código NC (*)                                         Designação das mercadorias
                    ex 6207                          Camisolas interiores, cuecas, ceroulas, camisas de noite, pijamas , roupões de
                                                     banho , robes e semelhantes , de uso masculino :
                    ex 6207 91 00                    De algodão :
                                                     - í1 )
                    ex 6207 99 00                    De outras matérias têxteis :
                                                     - í1 )
                    ex 6208                          Camisolas interiores, combinações, saiotes , calcinhas, camisas de noite ,
                                                     pijamas, déshabillés, roupões de banho, robes de quarto e artefactos seme­
                                                     lhantes , de uso feminino :
                    ex 6208 91 00                    Déshabillés, roupões de banho , robes de quarto e artefactos semelhantes :
                                                     - í1)
                    ex 6208 99 00                    De outras matérias têxteis :
                                                     -A1 )                                '
                    ex 6213                          Lenços de assoar e de bolso :
                       6213 20 00                    De algodão
                       6214                          Xales, écharpes, lenços de pescoço, cachenés , cachecóis, mantilhas , véus e
                       6214.10 00 a                  artefactos semelhantes
                       6214 90 90
                       621 j                         Gravatas , laços e plastrões
                       6215 10 00 a
                       6215 90 00
                   ex 6217                           Outros acessórios confeccionados de Vestuário ; partes de vestuário ou dos
                                                     seus acessórios, excepto as da posição 6212 :
                       6217 10 00                   Acessórios
                   ex 6301                           Cobertores e mantas :
                       6301 20 91                   Inteiramente de lã ou de pêlos finos
                       6301 20 99                   Outros
                       6301 30 90                    Outros
                       6301 40 90                   Outros
                       6301 90 90                   Outros
                   ex 6302                          Roupas de cama , de mesa, de toucador ou de cozinha :
                   ex 6302 21 00                    De algodão :
                                                    _ (2)
                   ex 6302 51 10                    Misturado com linho :
                                                    - í2)
                   ex 6302 51 90                    Outro :
                                                    ~ (2)
                   ex 6302 91 10                    Misturado com linho :
                                                    - í 2)
             (') Vestuário tingido ou estampado à mão, segundo o processo « batik ».
             ( 2 ) Artigos em tecidos de algodão tingidos ou estampados à mão, segundo o processo « batik »
 ---pagebreak--- 15 . 11 . 90                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N? L 316 / 9
                       Código NC (*)                                         Designação das mercadorias .
                  ex 6302 91 90                    Outro :
                                                   - í1)
                  ex 6303                          Cortinados , cortinas e estores ; sanefas e reposteiros :
                  ex 6303 91 00.                   De algodão : .
                                                   - í1)
                  ex 6303 99 90                    Outros :
                                                   — Cortinados duplos de lã
                  ex 6304                          Outros artefactos para guarnição de interiores, excepto os da posição
                                                   9404 :
                  ex 6304 19 10                    De algodão :
                                                   - (J)
                  ex 6304 92 00                    Excepto os de malha, de algodão :
                                                   - (J)
                  ex 6307                          Outros artefactos confeccionados, incluídos os moldes para vestuário :
                     6307 10 90                    Outros
                     6307 90 99                    Outros
                 ex 6406                           Partes de calçado ; palmilhas amovíveis , reforços interiores e artefactos
                                                   semelhantes amovíveis ; polainas, perneiras e artefactos semelhantes , e suas
                                                   partes :
                     6406 10 11                    Partes superiores
                     6406 10 19 .                  Partes de partes superiores
                     6406 10 90                    De outras matérias
                     6406 20 10                    De borracha
                     6406 20 90                    De plástico
                     6406 91 00                    De madeira
                     6406 99 30                   Conjuntos constituídos pela parte superior do calçado fixada à primeira sola
                                                   ou a outra qualquer parte inferior e desprovida de sola exterior
                     6406 99 50                   Palmilhas e outros acessórios amovíveis
                     6406 99 90                   Outros
                 ex 6505                          Chapéus e outros artefactos de uso semelhante , de malha ou confeccionados
                                                  com rendas, feltro ou outros produtos têxteis, em, peça (mas não em tiras),
                                                  mesmo guarnecidos ; coifas e redes , para o cabelo, de qualquer matéria ,
                                                  mesmo guarnecidas :
                 ex 6505 90 11                    De malha pisoada ou guarnecidas de feltro :
                                                  — Boinas de lã
                 ex 6505 90 19                    Outros :
                                                  — Boinas de lã
             {') Artigos em tecidos de algodão tingidos ou estampados à mão , segundo o processo « batik »
 ---pagebreak--- N? L 316 / 10                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            15 . 11 . 90
                   Código NC (*)                             Designação das mercadorias
                 6602 00 00        Bengalas, bengalas-assentos, chicotes , pingalins e artefactos semelhantes
              ex 6802              Pedras de cantaria ou de construção (excepto as de ardósia) trabalhadas, e
                                   obras destas pedras, excepto as da posição 6801 ; cubos, pastilhas e artigos
                                   semelhantes, para mosaicos, de pedra natural ( incluída a ardósia), com
                                   suporte ; grânulos, fragmentos e pós ," de pedra natural ( incluída a ardósia),
                                   corados artificialmente :
              ex 6802 91 00        Mármore, travertino e alabastro :
                                   — Esculpidos
              ex 6802 92 00        Outras pedras calcárias :
                                   — Esculpidas
              ex 6802 93 90        Granito :
                                   — Esculpido
              ex 6802 99 90        Outros :
                                   — Esculpidos
                 7418              Artefactos de uso doméstico, de higiene ou de toucador, e suas partes, de
                                   cobre ; esponjas, luvas e artefactos semelhantes , para limpeza, polimento ou
                                   usos semelhantes , de cobre
                 7419              Outras obras de cobre
              ex 8308              Fechos, fechos de segurança, fivelas , fivelas de segurança , grampos, colchetes,
                                   ilhoses e artefactos semelhantes, de metais comuns , para vestuário, calçado,
                                   toldos, bolsas, artigos de viagem e para quaisquer outras confecções ou
                                   equipamentos ; rebites tubulares ou de haste fendida , de metais comuns ;
                                   contas e lantejoulas, de metais comuns :
              ex 8308 90 00        Outros , incluídas as partes :
                                   — Contas e lantejoulas, de metais comuns
              ex9113               Pulseiras de relógios e suas partes :
                 9113 90 10        Outras :
                                   De couro natural , artificial ou reconstituído
              ex 9113 90 90        Outras :
                                   — De tecidos
                 9403              Outros móveis e suas partes
              ex 9405             Aparelhos de iluminação (incluídos os projectores ) e suas partes, não especifi­
                                  cados nem compreendidos em outras posições ; anúncios , tabuletas ou carta­
                                  zes e placas indicadoras , luminosos , e artigos semelhantes que contenham
                                  uma fonte luminosa fixa permanente , e suas partes não especificadas nem
                                  compreendidas em outras posições :
                 9405 10 91       Dos tipos utilizados para lâmpadas e tubos de incandescência
                 9405 10 99       Outros
                 9405 20 99       Outros
                 9405 40 99       Outros
                 9405 50 00       Aparelhos de iluminação não eléctricos
 ---pagebreak--- 15 . 11 . 90                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N?L 316 / 11
                 Código NCn                             Designação das mercadorias
                9405 60 99     De outras matérias
                9405 99 90     Outros
             ex 9502           Bonecos representando exclusivamente a figura humana :
             ex 95 02 10 10    De plástico
                               — Bonecos decorativos vestidos duma maneira folclórica característica do
                                   país de origem
             ex 9502 10 90     De outras matérias :
                               — Bonecos decorativos vestidos duma maneira folclórica característica do
                                   país de origem
             ex 9503           Outros brinquedos ; modelos reduzidos e modelos semelhantes para diverti­
                               mento , mesmo animados quebra-cabeças (puzzles) de qualquer tipo :
                9503 30 10     De madeira
                9503 49 10     De madeira
             ex 9503 50 00     Instrumentos e aparelhos musicais , de brinquedo :
                               — De madeira
                9503 60 10 ,   De madeira
             ex 9503 90 10     Armas-brinquedos :
                               — De màdeira
             ex 9503 90 99     De outras matérias :
                               — De madeira
             ex 9601           Marfim , osso , carapaça de tartaruga , chifre, pontas, coral , madrepérola e
                               outras matérias animais para entalhar, trabalhados, e suas obras (incluídas as
                               obras obtidas por moldagem) :         ,
                9601 10 00     Marfim trabalhado e obras de marfim
                9601 90 90     Outros
                9602 00 00     Matérias vegetais ou minerais para entalhar , trabalhadas, e suas obras ; obras
                               moldadas ou entalhadas de cera , parafina , estearina , gomas ou resinas
                               naturais , de pastas de modelar, e outras obras moldadas ou entalhadas não
                               especificadas nem compreendidas em outras posições ; gelatina não endure­
                               cida , trabalhada (excepto a da posição 3503 ) e obras de gelatina não endure­
                               cida
 ---pagebreak--- N? L 316 / 12                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                       15 . 11 . 90
ΛNEXOII — BILAGII — ANHANG II — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ II — ANNEX II — ANNEXE II — ALLEGATO II — BIJLAGE II — ANEXOU
                               MODELO DE CERTIFICADO DE FABRICACIÓN
                                 MODEL TIL FREMSTILLINGSCERTIFIKAT
                               MUSTER DER HERSTELLUNGSBESCHEINIGUNG
                               ΥΠΟΔΕΙΓΜΑ ΠΙΣΤΟΠΟΙΗΤΙΚΩΝ ΚΑΤΑΣΚΕΥΗΣ
                                 MODEL CERTIFICATE OF MANUFACTURE
                                MODÈLE DE CERTIFICAT DE FABRICATION
                              MODELLO DI CERTIFICATO DI FABBRICAZIONE
                             MODEL VAN CERTIFICAAT VAN VERVAARDIGING
                                 MODELO DE CERTIFICADO DE FABRICO
 ---pagebreak---                                                           1 Exportador (Nombre, dirección completa, país)             2 . Número                        00000
                                                                                                                                           CERTIFICADO
                                                                                                                    RELATIVO A DETERMINADOS PRODUCTOS HECHOS A MANO
                                                          3 Destinatário (Nombre, dirección completa, país)                              (HANDICRAFTS)
                                                                                                                           expedido para la obtención dei beneficio dei
                                                                                                                              régimen arancelario preferencial en la
                                                                                                                                 Comunidad Económica Europea
                                                                                                                     4 País de fabricación          5 País de destino
                                                          6 Lugar y fecha de embarque - médio de transporte          7 Datos suplementarios
                                                          8 Marcas y numeración - número y naturaleza de los bultos -                               9 Cantidad      10 Valor
                                                             DESIGNACIÓN DETALLADA DE LAS MERCANCIAS                                                   O                     FOB (2)
.kilogramos
de
m2 o
                                                          1 1 VISADO DE LA AUTORIDAD COMPETENTE
,metros de
                                                             El abajo firmante certifica que el envio descrito más arriba contiene exclusivamente productos
                                                             hechos a mano por la artesanía rural dei país indicado en la casilla n° 4.
,piezas de
                            .compraventa
de
si se trata de un numero
                           En la moneda dei contrato de
                                                          12 Autoridad competente (Nombre, dirección completa,
                                                             país)
O Indiquese                                                                                                                   ( Firma)                            (Sei lo)
                            2( )
 ---pagebreak---  ---pagebreak---                                                 1 Eksportør (navn, fuldstændig adresse, land)          2 Nummer                        00000
                                                                                                                              CERTIFIKAT
                                                                                                       VEDRØRENDE VISSE KUNSTHÅNDVÆRKSPRODUKTER
                                               3 Modtager (navn, fuldstændig adresse, land)                                 (HANDICRAFTS)
                                                                                                              udstedt med henblik på opnåelse af præfe­
                                                                                                                rencetoldbehandling i Det europæiske
                                                                                                                       økonomiske Fællesskab
                                                                                                      4 Fremstillingsland           5 Bestemmelsesland
                                               6 Sted og dato for indskibning — transportmiddel       7 Supplerende oplysninger
                                               8 Mærker og numre - Antal kolli og deres art - NØJE BESKRIVELSE AF VARERNE           9 Mængde (1 ) 10 Værdi
                                                                                                                                                     fob (2)
                                                                                                                                               /
                                               11 DEN KOMPETENTE MYNDIGHEDS PÅTEGNING
eller kilo
                                                  Undertegnede erklærer, at ovenfor beskrevne forsendelse udelukkende indeholder kunsthåndværksprodukter
                                                  fremstillet af landsbyhåndværkere i det land, der er anført i rubrik nr. 4.
mz
,meter
      ,dele
.købekontrakten
om antal
           ,Anfør hvorvidt det drejer sig
(1 )
                                               12 Kompetent myndighed (navn, adresse, land)
                                                                                                       Sted                        Dato
   )2( | den         ,valuta der er anført i
                                                                                                                   (Underskrift)           (Stempel)
 ---pagebreak---  ---pagebreak---                                                                                   1 Ausführer (Name, vollständige Anschrift, Land)              2 Nummer                            00000
                                                                                                                                                                    BESCHEINIGUNG
                                                                                                                                                     FÜR BESTIMMTE HANDGEARBErTETE WAREN
                                                                                  3 Empfänger (Name, vollständige Anschrift, Land)                              (HANDICRAFTS)
                                                                                                                                                       ausgestellt für die Zulassung zur zoll­
                                                                                                                                                         tariflichen Vorzugsregelung in der
                                                                                                                                                       Europäischen Wirtschaftsgemeinschaft
                                                                                                                                               4 Herstellungsland             5 Bestimmungsland
                                                                                  6 Ort und Datum der Verschiffung — Beförderungsmittel        7 Zusätzliche Angaben
                                                                                  8 Zeichen und Nummern — Anzahl und Art der Packstücke                                       9 Menge (1 )        10 Wert
                                                                                    GENAUE BESCHREIBUNG DER ERZEUGNISSE                                                                             fob (2)
.handelt
              ,Angeben ob es sich um
                                     ,Stuck ,Meter Quadratmeter oder Kilogramm
(1 )
                                                                                 1 1 SICHTVERMERK DER ZUSTÄNDIGEN BEHÖRDE
                                                                                    Der Unterzeichnende bescheinigt, daß die vorstehend bezeichnete Sendung ausschließlich in ländlichen Handwerks­
                                                                                    betrieben des in Feld Nr. 4 angegebenen Landes handgearbeitete Waren enthält.
( 2 ) In der im Kaufvertrag angegebenen
                                                      .Währung
                                                                                 1 2 Zuständige Behörde (Name, vollständige Anschrift, Land)
                                                                                                                                               Ort                          Datum
                                                                                                                                                           (Unterschrift)             (Stempel)
 ---pagebreak---  ---pagebreak---                                                        1 Εξαγωγέας (όνομα, πλήρης διεύθυνση, χώρα)              2 Αριθμός                           00000
                                                                                                                                     ΠΙΣΤΟΠΟΙΗΤΙΚΟ
                                                                                                                  ΟΣΟΝ ΑΦΟΡΑ ΟΡΙΣΜΕΝΑ ΠΡΟΪΟΝΤΑ ΧΕΙΡΟΤΕΧΝΙΑΣ
                                                       3 Παραλήπτης (όνομα, πλήρης διεύθυνση, χώρα)                                  (HANDICRÀFTS)
                                                                                                                παραδίδεται για να χρησιμεύσει για την επίτευξη της
                                                                                                                απολαβής του προτιμησιακού δασμολογικού καθεστώτος
                                                                                                                       της Ευρωπαϊκής Οικονομικής Κοινότητας
                                                                                                                4 Χωρα κατασκευής            5 Χώρα προορισμού
                                                       6 Τόπος και χρονολογία αποστολής — Μέσο μεταφοράς        7 Συμπληρωματικά στοιχεία
                                                       8 Σημεία και αριθμοί — Αριθμός και είδος των δεμάτων —                                9 Ποσό­             10 Αξία
                                                         ΛΕΠΤΟΜΕΡΗΣ ΠΕΡΙΓΡΑΦΗ ΤΩΝ ΕΜΠΟΡΕΥΜΑΤΩΝ                                                     τητα O          fob (2)
  . κιλών
, μέτρων τετραγωνικων μέτρων \r                       1 1 ΕΠΙΚΥΡΩΣΗ THI APMOΔIAΣ ΥΠΗΡΕΣΙΑΣ
                                                         O υπογεγραμμένος πιστοποιεί ότι η αποστολή με την παραπάνω περιγραφή περιέχει αποκλειστικά προϊόντα
                                                         χειροτεχνίας από οικοτεχνίτες της χώρας που αναφέρεται στο τετράγωνο αριθ. 4.
, τεμαχίων
(') Αναφέρατε εάν πρόκειται περί αριθμού
                                         ;.πωλήοεως
                                                      12 Αρμόδια υπηρεσία (όνομα, πλήρης διεύθυνση, χώρα)
(2) Στο νόμισμα της         ;ou|i(3áoeax
                                                                                                                                            στις
                                                                                                                        (Υπογραφή)                          (Σφραγίδα)
 ---pagebreak---  ---pagebreak---                                        1 Exporter (Name, full address, country)                   2 Number                             00000
                                                                                                                         CERTIFICATE
                                                                                                       IN REGARD TO CERTAIN HANDICRAFT PRODUCTS
                                       3 Consignee (Name, full address, country)                                       (HANDICRAFTS)
                                                                                                             issued with a view to obtaining the
                                                                                                               benefit of the preferential tariff
                                                                                                        regime in the European Economic Community
                                                                                                 4 Country of manufacture         5 Country of destination
                                       6 Place and date of shipment — means of transport         7 Supplementary details
                                       8 Marks and numbers — Number and kind of packages —                                        9 Quantity (1) 10 FOB
                                         DETAILED DESCRIPTION OF GOODS                                                                              value (2)
                                                                                                   \
                                                                                                                              \
.kilograms                            1 1 CERTIFICATION BY THE COMPETENT AUTHORITY
                                         I, the undersigned , certify that the consignment described above contains only handicraft products (handicrafts)
                                         of the cottage industry of the country shown in box No 4.
   or
,metres square metres   .sale
                        contract of
,pieces
                                      1 2 Competent authority (Name, full address, country)
( 1 ) Indicate whether in
                                                                                                  At                              on
( 2 ) In the currency of the
                                                                                                                (Signature)                (Seal)
 ---pagebreak---  ---pagebreak---                                              1 Exportateur (Nom , adresse complète, pays)               2 Numéro                         00000
                                                                                                                               CERTIFICAT
                                                                                                       CONCERNANT CERTAINS PRODUITS FAITS À LA MAIN
                                             3 Destinataire (Nom, adresse complète, pays)                            (HANDICRAFTS)
                                                                                                               délivré en vue de l'obtention du bénéfice
                                                                                                                du régime tarifaire préférentiel dans la
                                                                                                                Communauté économique européenne
                                                                                                       4 Pays de fabrication         5 Pays de destination
                                             6 Lieu et date d'embarquement — moyen de transport        7 Données supplémentaires
                                             8 Marques et numéros — nombre et nature des colis —                                     9 Quantité (1 ] 10 Valeur
                                               DÉSIGNATION DÉTAILLÉE DES MARCHANDISES                                                                   fob (2)
.kilogrammes
de
                                            1 1 VISA DE L'AUTORITÉ COMPÉTENTE
m 2 ou                                         Je soussigné certifie que l'envoi décrit ci-dessus contient exclusivement des produits faits à la main par
                            •
                                               l'artisanat rural du pays indiqué dans la case n° 4.
,mètres de
,pièces de
                                                                                                   9
                       .vente
( 1 ) Indiquer s'il s'agit d'un nombre de   12 Autorité compétente (Nom, adresse complète, pays)
                                                                                                       À                            le
( 2 ) Dans la monnaie du contrat de                                                                                 (Signature)             (Sceau)
 ---pagebreak---  ---pagebreak---                                                         1 Esportatore (nome, indirizzo complèto, paese)                 2 Numero                                ooo'oo
                                                                                                                                           CERTIFICATO
                                                                                                                             RELATIVO A TALUNI PRODOTTI FATTI A MANO
                                                       3 Destinatario (nome, indirizzo completo, paese)                                          (HANDICRAFTS)
                                                                                                                                   rilasciato per ottenere il beneficio del
                                                                                                                                       regime tariffario preferenziale nella
                                                                                                                                           Comunità economica europea
                                                                                                                       4 Paese di fabbricazione            5 Paese di destinazione
                                                       6 Luogo e data d'imbarco — Mezzo di trasporto                   7 Dati supplementari
                                                       8 Marche e numeri — Numero e natura dei colli — DESIGNAZIONE DETTAGLIATA DELLE MERCI
                                                                                   r
                                                                                                                                                          9 Quantità (1 ) 10 Valore
                                                                                                                                                                             fob (2)
                                                                                                                                       t
                                                                                                                                                                                     c
.chilogrammi
                                                       11 VISTO DELL'AUTORITÀ COMPETENTE                       .   .
di
                                                          Il sottoscritto certifica che la partita descritta sopra contiene esclusivamente dei prodotti fatti a mano dall'artigianato
m2 o                                                      rurale del , paese indicato nella casella n. 4.
,metri di
,pezze di
( 1 ) Indicare se si tratta di un numero di
                                                       12 Autorità competente (nome , indirizzo completo, paese)
                                                                                                                        A          '                       il
                                            .vendita
( 2 ) Nella moneta del contratto di                                                                                                    (Firma)                           (Sigillo)
 ---pagebreak---  ---pagebreak---                                                   1 Exporteur (naam, volledig adres, land) .                  2 Nummer                              00000
                                                                                                                                 CERTIF1CAAT
                                                                                                                   BETREFFENDE BEPAALDE MET HANDENARBEID
                                                                                                                             VERKREGEN PRODUKTEN
                                                 3 Geadresseerde (naam, volledig adres, land)
                                                                                                                                  (HANDICRAFTS)                     i
                                                                                                              afgeleverd met het oog op het bekomen van de voordelen
                                                                                                                     van het regime der tariefpreferenties in de
                                                                                                                       Europese Economische Gemeenschap
                                                                                                             4 Land van vervaardiging       5 Land van bestemming
                                                 6 Plaats en datum van inscheping — vervoermiddel            7 Bijkomende gegevens
                                                                                                                                                i
                                                 8 Merken en nummers — aantal en soort der colli —            *                             9 Hoeveel­               10 fob­
                                                    NAUWKEURIGE OMSCHRIJVING VAN DE GOEDEREN                                                        heid (1 )           waarde (2)
.kilogrammen
                                                 1 1 VISUM VAN DE BEVOEGDE AUTORIEIT:
,meters vierkante meters of
                                                    Ik, ondergetekende , verklaar dat de hierboven omschreven zending uitsluitend produkten bevat welke ten plattelande
                                                    met handenarbeid in de huisindustrie zijn vervaardigd in het land aangeduid in vak nr. 4.
                              .verko pcontract
,stukken                                                        \
 )0 Aantal aan te duiden in
                                                 1 2 Bevoegde autoriteit (naam, volledig adres, land)
                                                                                                              Te                            de
(2 ) In de munt van het                                                                                                (Handtekening)                           (Stempel)
 ---pagebreak---  ---pagebreak---                                        *1 Exportador (Nome, endereço completo, pais)             2 Número                           00000
                                                                                                                        CERTIFICADO
                                                                                                      RELATIVO A CERTOS PRODUTOS FEITOS À MÃO
                                       3 Destinatário (Nome, endereço completo, país)
                                                                                                                    (HANDICRAFTS)
                                                                                                             emitido tendo em vista a obtenção
                                                                                                        do benefício do regime pautal preferencial na
                                                                                                             Comunidade Económica Europeia
                                                                                                4 País de fabrico               5 País de destino
                                       6 Lugar e data de embarque - meio de transporte          7 Dados suplementares
                                       8 Marcas e números - números e natureza dos volumes -                                    9 Quantidade    10 Valor
                                          DESIGNAÇÃO PORMENORIZADA DAS MERCADORIAS                                                .))                FOB (2)
.quilogramas
de
m 2 ou                                 1 1 VISTO DA AUTORIDADE COMPETENTE
                                          Eu , abaixo assinado, certifico que a encomenda acima descrita contém exclusivamente produtos feitos
,metros dê                                à mão pelo artesanato rural do país indicado na casa n ? 4
,peças de
Indicar se se trata de um número de
                                       12 Autoridade competente (Nome, enderèço completo,
                                          país)
                              .venda
Na moeda do contrato de
                                                                                                         (Assinatura)       *               (Selo)
   )
  )2
  1
 ---pagebreak---  ---pagebreak--- 15 . 11 . 90                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                N? L 316 / 31
             ANEXO III — BILAG III — ANHANG III — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ III — ANNEX III — ANNEXE III —
                                           ALLEGA TO III — BULA GE III — ANEXO III
                     Pa--ís de fabricación                               Autoridad competente
                      Fremstillingsland                                  Kompetent myndighed
                       Herstellungsland                                   Zuständige Behörde
                     Χώρα κατασκευής                                      Αρμόδια υπηρεσία
                   Country of manufacture                                Competent authority
                     Pays de fabrication                                  Autorité compétente
                    Paese di fabbricazione                                Autorità competente
                   Land van vervaardiging                                 Bevoegde autoriteit
                        País de fabrico                                 Autoridade competente
              India
              Indien
              Indien
              Ινδία
              India                              All India Handicrafts Board
              Inde
              India
              India
              índia
              Pakistán
              Pakistan
              Pakistan
              Πακιστάν
              Pakistan                           Export Promotion Bureau
              Pakistan
              Pakistan
              Pakistan
              Paquistão
              Tailandia
              Thailand
              Thailand
              Ταϊλάνδη
              Thailand                           Department of Foreign Trade
              Thaïlande
              Tailandia
              Thailand
              T ailândia
              Indonesia                          Ministerio de Comercio y de Cooperativas
              Indonesien                         Ministeriet for handel og kooperativer
              Indonesien                         Ministerium für Handel und Genossenschaften
              Ινδονησία                          Υπουργείο Εμπορίου και Συνεταιρισμών
              Indonesia                          Department of Trade and Cooperatives
              Indonésie                          Ministère du commerce et des coopératives
              Indonesia                          Ministero del commercio e delle cooperative
              Indonesië                          Ministerie van Handel en Coöperatieven
              Indonésia                          Ministério do Comércio e das Cooperativas
              Filipinas
              Philippinerne
              Philippinen
              Φιλιππίνες
              Philippines                        National Cottage Industries Development Authority ( NACIDA)
              Philippines
              Filippine
              Filippijnen
              Filipinas
              Irán
              Iran
              Iran
              Ιράν
              Iran                               The Institute of Standards and Industrial Research in Iran (ISIRI)
              Iran
              Iran
              Iran
              Irão
 ---pagebreak--- N? L 316 / 32                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias              15 . 11 . 90
                     País de fabricación                               Autoridad competente
                      Fremstillingsland                                Kompetent myndighed
                      Herstellungsland                                  Zuständige Behörde
                     Χώρα κατασκευής                                     Αρμόδια υπηρεσία
                  Country of manufacture                                Competent authority
                     Pays de fabrication                                Autorité compétente
                   Paese di fabbricazione                               Autorità competente
                   Land van vervaardiging                                Bevoegde autoriteit
                       País de fabrico                                Autoridade competente
              Sri Lanka
              Sri Lanka
              Sri Lanka
              Σρι Λάνκα
              Sri Lanka                        Sri Lanka Handicrafts Board
              Sri Lanka
              Sri Lanka
              Sri Lanka
              Sri Lanka
              Uruguay
              Uruguay
              Uruguay
              Ουρουγουάη
              Uruguay                          Dirección general de comercio exterior
              Uruguay
              Uruguay
              Uruguay
              Uruguai
              Bangladesh
              Bangladesh
              Bangladesch
              Μπαγκλαντές
              Bangladesh                      Export Promotion Bureau
              Bangladesh
              Bangladesh
              Bangladesh
              Bangladesh
              Laos
              Laos
              Laos
              Λάος
              Laos                            Service national de l'artisanat et de l'industrie
              Laos
              Laos
              Laos
              Laos
              Ecuador
              Ecuador
              Ecuador
              Ισημερινός
              Ecuador                         Ministerio de industria, comercio e integración
              Equateur
              Ecuador
              Ecuador
              Equador
              Paraguay
              Paraguay
              Paraguay
              Παραγουάη
              Paraguay                        Ministerio de industria y comercio
              Paraguay
              Paraguay
              Paraguay
              Paraguai
 ---pagebreak--- 15 . 11 . 90                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   N? L 316 / 33
                     País de fabricación                                Autoridad competente
                      Fremstillingsland                                Kompetent myndighed
                      Herstellungsland                                   Zuständige Behörde
                     Χώρα κατασκευής                                     Αρμόδια υπηρεσία
                  Country of manufacture                                Competent authority
                   . Pays de fabrication                                 Autorité compétente
                   Paese di fabbricazione                                Autorità competente
                  Land van vervaardiging                                 Bevoegde autoriteit
                       País de fabrico                                Autoridade competente
             Panamá
             Panama
             Panama
             Παναμάς                            Cámara de comercio e industrias de Panamá — Dirección de comercio
             Panama
             Panama
                                                interior y exterior <
             Panama
             Panama
             Panamá
             El Salvador
             El Salvador
             El Salvador
             Ελ Σαλβαδόρ
             El Salvador                        Dirección de comercio internacional
             El Salvador
             El Salvador
             El Salvador
             El Salvador
             Malasia
             Malaysia
             Malaysia
             Μαλαισία
             Malaysia                          Malaysian Handicraft Development Corporation
             Malaysia
             Malaysia
             Maleisië
             Malásia
             Bolivia
             Bolivia .
             Bolivien                         1
             Βολιβία
             Bolivia
                                               Ministerio de industria , comercio y turismo — Instituto boliviano de
             Bolivie                           pequeña industria y artesanía
             Bolivia
             Bolivië (
             Bolivia
             Honduras
             Honduras
             Honduras
             Ονδούρα
             Honduras                          Dirección general de comercio exterior
             Honduras
             Honduras
             Honduras
             Honduras                                                                      I
             Perú
             Peru
             Peru
             Περού
             Peru                              Ministerio de industria y turismo
             Pérou
             Perù
             Peru
             Perú
 ---pagebreak--- N? L 316 / 34                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               15 . 11 . 90
                     País de fabricación                               Autoridad competente
                      Fremstillingsland                                Kompetent myndighed
                       Herstellungsland                                 Zuständige Behörde
                     Χώρα κατασκευής                                    Αρμόδια υπηρεσία
                   Country of manufacture                               Competent authority
                     Pays de fabrication                                Autorité compétente
                    Paese di fabbricazione                              Autorità competente
                   Land van vervaardiging                               Bevoegde autoriteit
                       País de fabrico                                 Autoridade competente
              Chile
              Chile
              Chile
              Χιλή
              Chile                             Servicio de cooperación técnica (SERCOTEC )
              Chili
              Cile
              Chili
              Chile
              Guatemala
              Guatemala
              Guatemala
              Γουατεμάλα
              Guatemala                         Dirección de comercio interior y exterior
              Guatemala
              Guatemala
              Guatemala
              Guatemala
              Argentina
              Argentina
              Argentinien
              Αργεντινή
                                                Secretaría de Estado y comercio y negociaciones económicas inter­
              Argentina                         nacionales
              Argentine
              Argentina
              Argentinië
              Argentina
              México
              Mexico
              Mexiko
              Μεξικό
              Mexico                            Secretario de comercio
              Mexique
              Messico
              Mexico
              México
 ---pagebreak--- 15 . 11 . 90                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                   N? L 316 / 35
ANEXO IV — BILAG IV - ANHANG IV — ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ IV - ANNEX IV — ANNEXE IV — ALLEGATO IV — BIJLAGE IV -
                                                    ANEXO IV
    Número de orden    Código NC       Código Tarie       Número de orden  Código NC      Código Tarie
      Løbenummer         KN-kode        Taric-kode          Løbenummer       KN-kode       Taric-kode
    Laufende Nummer      KN-Code        Taric-Code        Laufende Nummer    KN-Code       Taric-Code
     Αύξων αριθμός     Κωδικός ΣΟ     Κωδικός Tarie        Αύξων αριθμός   Κωδικός ΣΟ    Κωδικός Tarie
        Order No         CN code        Tarie code            Order No       CN code       Tarie code
     Numéro d'ordre      Code NC        Code Tarie         Numéro d'ordre    Code NC       Code Tarie
    Numero d'ordine     Codice NC      Codice Tarie        Numero d'ordine  Codice NC     Codice Tarie
      Volgnummer         GN-code        Taric-code          Volgnummer       GN-code       Taric-code
    Número de ordem    Código NC       Código Tarie       Número de ordem  Código NC      Código Tarie
09.0105               4202  11 10        »  10            09.0105            5212 15 90        * 11
                      4202  11 90        *  10                                                 * 91
                      4202  12 91        »  10                               5212 25 10        * 11
                      4202  12 99        *  10                                                 * 91
                      4202  19 91        *  10                               5212 25 90    n   * n
                    . 4202  19 99        *  10                                                 * 91
                      4202  21 00        *  10                               5701 10 10        * 10
                      4202  22 90        *  10                               5701 90 10        * 10
                      4202  31 00        *  10                               5701 90 90        * 10
                      4202  32 90        »  10
                      4202  39 00        * 10                                5704 90 00        * 10
                      4202  91 10        * 10
                      4202  91 50        * 10                                5705 00 10        * 10
                      4202  91 90        » 10                                5705 00 39        * 10
                      4202  92 91        *' 10                               5705 00 90        * U
                      4202 92 95         * 10
                      4202 92 99         * 10                                5810 10 10        * 10
                      4202 99 10         * 10                                5810 10 90        * 10
                                                                             5810 91 10        * 10
                      4203 30 00         * 10                                5810 91 90        * 10
                      4203 40 00         * 10                                5810  92 10       * 10
                                                                             5810  92 90       * 10
                      4419 00 90         * 10                                5810  99 10       * 10
                                                                             5810  99 90       * 10
                      4420  10 11        *  10
                      4420  10 19        *  10                               6101 10 10        * 10
                      4420  90 91        *  10
                      4420  90 99        *  10                               6102 10 10        * 10
                      4818  20 10        *  10                               6110 10 39        * 10
                      4818  20 91        *  10                               6110 10 99        * 10
                      4818  20 99        *  10
                      4818  30 00        *  10
                                                                             6201 U 00         * 10
                      4818  50 00        *  10                               6201 92 00        * 10
                                                                             6201 99 00        * 10
                      4818  90 10        *  10
                      4818  90 90        *  10
                                                                             6202 11 00        * 10
                                                                                               * 20
                      4819 30 00         * 10
                                                                             6202 92 00        * 10
                      4823  60 10        *  10
                                                                             6202 99 00        * 10
                      4823  60 90        ♦  10
                      4823  70 90        *  10
                                                                             6204  12 00       * 10
                      4823  90 90        *  20
                                                                             6204  22 90       * 10
                                                                             6204  29 90       * 10
                      5208 51 00         » n
                                                                             6204  32 90       * 10
                                         * 91
                                                                             6204  39 90       * 10
                      5208 51 00         * 11                                6204  42 00       * 10
                                         * 91                                6204  44 00       * 10
                      5208 52 10         * 11                                6204  49 90       * 10
                                         * 91                                6204  51 00       * 11
                      5208 52 90         * 11                                6204  52 00       * 10
                                         * 91                                6204  53 00       * 10
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                                         *  91                               6204  59 90       * 10
                      5208 59 00         *  11                               6204  62 31       * 10
                                         *  91                               6204  62 33       * 10
                                                                             6204  62 35       * 10
                      5209 51 00         * 11                                6204  62 59       * 10
                                         * 91                                6204  62 90       * 10
                      5209 52 00         * 11                                6204  63 19       * 10
                                         * 91                                6204  63 39       * 10
                      5209 59 00         * 11                                6204  63 90       * 10
                                         * 91                                6204  69 19       * 10
                                                                             6204  69 39       * 10
                      5212 15 10         * 11                                6204 69 50        * 10
                                         * 91                                6204 69 90        * 10
 ---pagebreak--- N? L 316 / 36                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                      15 . 11 . 90
   Número de orden    Código NC       Código Tarie      Número de orden   Código NC     Código Tarie
     Løbenummer        KN-kode         Tarie-kode         Løbenummer        KN-kode       Taric-kode
   Laufende Nummer     KN-Code         Taric-Code       Laufende Nummer     KN-Code       Tarie-Code
    Αύξων αριθμός    Κωδικός ΣΟ      Κωδικός Tarie       Αύξων αριθμός    Κωδικός ΣΟ    Κωδικός Tarie
       Order No        CN code         Tarie code           Order No        CN code       Tarie code
    Numéro d'ordre     Code NC         Code Tarie        Numéro d'ordre     Code NC       Code Tarie
    Numero d'ordine   Codice NC       Codice Tarie       Numero d'ordine   Codice NC     Codice Tarie
     Volgnummer        GN-code         Tarie-code         Volgnummer        GN-code       Taric-code
   Número de ordem    Código NC       Código Tarie      Número de ordem   Código NC      Código Tarie
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                                                                            6802  93 90          10
                    6208 99 00          * 10
                                                                            6802  99 90          10
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                                        » 91                               9403   60 30          10
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                                                                           9405   20 99         10
                    6302 91 90          » 10
                                                                           9405  40  99         10
                                                                           9405   50 00         10
                    6303 91 00          » 91                               9405   60 99         10
                    6303 99 90          » 31                               9405  99  90         10
                    6304 19 10          » 10                               9502 10 10           10
                    6304 92 00          * 10                               9502 10 90           10
                    6307 10 90          * 10                               9503  30  10         10
                    6307 90 99          » 91                               9503  49  10         10
                                                                           9503  50  00         11
                    6406  10 11         * 10                               9503  60  10         10
                    6406  10 19         * 10                               9503  90  10         10
                    6406  10 90         » 10                               9503  90  99         10
                    6406 20  10         * 10
                    6406  20 90         » 10                               9601 10 00          10
                    6406  91 00         * 10                               9601 90 90           10
                    6406  99 30         » 10
                                                                           9602 00 00          10
