




Avis juridique important



|



31991R0004

REGULAMENTO (CEE) Nº 4/91 DA COMISSÃO de 2 de Janeiro de 1991 que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis  -   

Jornal Oficial nº L 001 de 03/01/1991 p. 0007 - 0010



REGULAMENTO (CEE) Nº 4/91 DA COMISSÃO  de 2 de Janeiro de 1991  que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,  Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 1577/81 da Comissão, de 12 de Junho de 1981, que estabelece um sistema de procedimentos simplificados para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis (1), com a última redacção que lhe foi  dada pelo Regulamento (CEE) nº 3334/90 (2), e, nomeadamente, o seu artigo 1º,  Considerando que o artigo 1º do Regulamento (CEE)  nº 1577/81 prevê a fixação periódica pela Comissão de valores unitários para os produtos designados segundo a classificação em anexo;  Considerando que a aplicação das normas e critérios fixados no referido regulamento aos elementos comunicados à Comissão em conformidade com o disposto no nº 2 do artigo 1º do referido regulamento conduz a fixar, para os produtos em questão, os valores  unitários indicados no anexo ao presente regulamento,  ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:     Artigo 1º   Os valores unitários referidos no nº 1 do artigo 1º do Regulamento (CEE) nº 1577/81 são fixados conforme se indica no quadro em anexo.   Artigo 2º   O presente regulamento entra em vigor em 4 de Janeiro de 1991.    O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.  Feito em Bruxelas, em 2 de Janeiro de 1991.  Pela Comissão   Christiane SCRIVENER   Membro da Comissão  (1) JO nº L 154 de 13. 6. 1981, p. 26. (2)  JO nº L 321 de 21. 11. 1990, p. 6.    ANEXO    Rubrica   Código  NC   Designação das mercadorias   Montante dos valores unitários/100 kg peso líquido                   ECUs  FB/Flux  Dkr  DM  FF  DR £ Irl  Lit  Fl £                                1.10  0701 90 51  0701 90 59        Batatas temporas  31,50  1 335  247,29  65,01  218,27  6 355  24,24  47 697  73,19  22,32  1.20  0702 00 10  0702 00 90        Tomates  121,76  5 139  959,89  248,64  846,00  25 996  93,50  187 251  280,53  86,31  1.30  0703 10 19   Cebolas (excepto cebolas de semente)  16,91  714  133,38  34,55  117,55  3 612  12,99  26 019  38,98  11,99  1.40  0703 20 00   Alhos  234,44  9  896  1 848,24  478,76  1 628,96  50 054  180,04  360 547  540,15  166,19  1.50  ex 0703 90 00   Alho francês  37,42  1 579  295,01  76,42  260,01  7 989  28,73  57 550  86,21  26,52  1.60  ex 0704 10 10  ex 0704 10 90        Couve-flor  35,35  1 508  278,81  71,89  244,80  6 721  27,24  53 623  81,08  25,69  1.70  0704 20 00   Couve-de-bruxelas  207,82  8 812  1 631,21  428,86  1 439,77  41 921  159,93  314 617  482,80  147,23  1.80  0704 90 10   Couve branca e couve roxa   38,77  1 636  305,66  79,17  269,40  8 278  29,77  59 628  89,33  27,48  1.90  ex 0704 90 90   Brócolos (Brassica oleracea var. italica)  105,98  4 473  835,53  216,43  736,40  22 628  81,39  162 991  244,18  75,13  1.100  ex 0704 90 90    Couve-da-china  34,39  1 451  271,14  70,23  238,97  7 343  26,41  52 893  79,24  24,38  1.110  0705 11 10  0705 11 90        Alfaces repolhudas  114,04  4 813  899,03  232,88  792,37  24 348  87,58  175 380  262,74  80,84  1.120  ex 0705 29 00   Endívias  42,02  1 778  328,71  85,98  288,98  8 292  32,08  63 198  96,79  30,93  1.130  ex 0706 10 00   Cenouras  64,71  2 731   510,19  132,16  449,66  13 817  49,70  99 526  149,10  45,87  1.140  ex 0706 90 90   Rabanetes  103,36  4 362  814,85  211,07  718,17  22 068  79,38  158 957  238,14  73,27  1.150  0707 00 11  0707 00 19        Pepinos  74,83  3 158  589,95  152,82  519,96  15 977  57,47  115 086  172,41  53,04  1.160  0708 10 10  0708 10 90        Ervilhas (Pisum sativum)  273,36  11 538  2 155,09  558,25  1 899,41  58 365  209,94  420 407  629,83  193,79  1.170    Feijões            1.170.1  0708 20 10  0708 20 90        Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.)  157,59  6 652  1 242,37  321,82  1 094,97  33 646  121,02  242 357  363,08  111,71  1.170.2  0708 20 10  0708 20 90        Feijões (Phaseolus Ssp., vulgaris var. Compressus Savi)  259,48  10 953  2 045,65  529,90  1 802,95  55 401  199,28  399 058  597,84  83,94  1.180  ex 0708 90 00   Favas  34,64  1 464  269,51  70,99  238,22  6 965  26,45  52 014  79,82  25,64  1.190   0709 10 00   Alcachofras  123,56  5 215  974,14  252,34  858,57  26 382  94,89  190 032  284,69  87,59  1.200    Espargos:            1.200.1  ex 0709 20 00   - Verdes  389,77  16 452  3 072,78  795,96  2 708,22  83 218  299,34  599 425  898,02  276,30   1.200.2  ex 0709 20 00   - Outros  330,80  14 002  2 602,15  675,62  2 296,61  70 298  253,93  509 639  762,18  234,60  1.210  0709 30 00   Beringelas  124,84  5 269  984,18  254,94  867,41  26 654  95,87  191 990  287,63  88,49  1.220  ex 0709 40 00    Aipo de folhas (Apium graveolens var. dulce)  63,16  2 666  497,94  128,98  438,87  13 485  48,50  97 137  145,52  44,77  1.230  0709 51 30   Cantarelos  547,80  23 223  4 305,96  1 127,97  3 777,47  112 445  420,46  845 160  1 271,93  383,30  1.240   0709 60 10   Pimentos doces ou pimentões  182,80  7 716  1 441,15  373,31  1 270,17  39 030  140,39  281 134  421,18  129,59  1.250  0709 90 50   Funcho  102,07  4 308  804,70  208,44  709,23  21 793  78,39  156 978  235,17  72,36  1.260  0709 90 70    Cabaças  98,74  4 168  778,45  201,65  686,10  21 082  75,83  151 858  227,50  70,00  1.270  ex 0714 20 10   Batatas doces, inteiras, frescas (destinadas à alimentação humana)  72,78  3 080  573,11  149,64  502,35  15 180  55,82  112 490  168,76   50,99  2.10  ex 0802 40 00   Castanhas (Castanea spp.), frescas  123,19  5 214  969,08  251,61  855,29  26 180  94,57  189 797  283,84  87,36  2.20  ex 0803 00 10   Bananas, excepto os plátanos, frescas  30,42  1 284  239,85  62,13  211,39  6 495   23,36  46 789  70,09  21,56  2.30  ex 0804 30 00   Ananases, frescos  63,24  2 669  498,61  129,15  439,45  13 503  48,57  97 267  145,72  44,83  2.40  ex 0804 40 10  ex 0804 40 90        Abacates, frescos  106,63  4 500  840,62  217,75  740,89  22 766  81,89  163 986  245,67  75,59  2.50  ex 0804 50 00   Goiabas e mangas, frescas  160,80  6 787  1 267,73  328,39  1 117,32  34 333  123,49  247 304  370,49  113,99  2.60    Laranjas  doces, frescas:            2.60.1  0805 10 11  0805 10 21  0805 10 31  0805 10 41            - Sanguíneas e semi-sanguíneas  58,86  2 487  457,87  120,61  404,72  11 833  44,93  88 366  135,61  43,56  2.60.2  0805 10 15  0805 10 25  0805 10 35  0805 10 45            - Navels, Navelinas, Navelates, Salustianas, Vernas, Valencia Lates, Maltesas, Shamoutis, Ovalis, Trovits, Hamlins  38,56  1 627  304,03  78,75  267,96  8 234  29,61  59 310  88,85  27,33  2.60.3  0805 10 19  0805 10 29  0805 10 39  0805 10 49            - Outras  31,74  1 339  250,22  64,81  220,54  6 776  24,37  48 813  73,12  22,50  2.70    Tangerinas, compreendendo as mandarinas e satsumas, frescas; clementinas, wilkings e outros citrinos híbridos, semelhantes, frescos:            2.70.1  ex 0805  20 10   - Clementinas  59,63  2 517  470,16  121,78  414,38  12 733  45,80  91 717  137,40  42,27  2.70.2  ex 0805 20 30   - Monréales e satsumas  49,94  2 108  393,70  101,98  346,99  10 662  38,35  76 802  115,06  35,40  2.70.3  ex 0805 20 50   -  Mandarinas e wilkings  56,70  2 403  446,74  116,93  391,69  11 583  43,56  87 232  131,77  39,52  2.70.4  ex 0805 20 70  ex 0805 20 90        - Tangerinas e outras  101,67  4 306  799,40  208,47  703,68  21 451  78,16  156 564  235,18  71,56  2.80  ex 0805 30 10   Limões (Citrus limon, Citrus limonum), frescos  51,24  2 162  403,95  104,63  356,02  10 940  39,35  78 801  118,05  36,32  2.85   ex 0805 30 90   Limas (Citrus aurantifolia), frescas  140,77  5 942  1 109,78  287,47  978,12  30 055  108,11  216 492  324,33  99,79  2.90    Toranjas e pomelos, frescos:            2.90.1  ex 0805 40 00   - Brancos  31,93  1 347  251,75  65,21   221,88  6 818  24,52  49 111  73,57  22,63  2.90.2  ex 0805 40 00   - Rosa  56,06  2 366  441,99  114,49  389,55  11 970  43,05  86 222  129,17  39,74  2.100  0806 10 11  0806 10 15  0806 10 19        Uvas de mesa  138,59  5 850  1 092,62  283,03  962,99  29 591  106,44  213 145  319,32  98,25  2.110  0807 10 10   Melancias  27,15  1 151  213,48  55,92  187,27  5 574  20,84  41 901  63,05  19,00  2.120    Melões:            2.120.1  ex 0807 10 90    - Amarillo, Cuper, Honey Dew (compreendendo Cantalene), Onteniente, Piel de Sapo (compreendendo Verde Liso), Rochet, Tendral, Futuro  90,42  3 816  712,83  184,65  628,26  19 305  69,44  139 056  208,32  64,09  2.120.2  ex 0807 10 90   - Outros   238,40  10 062  1 879,42  486,84  1 656,44  50 899  183,08  366 630  549,26  169,00  2.130  0808 10 91  0808 10 93  0808 10 99        Maçãs  52,05  2 197  410,38  106,30  361,70  11 114  39,97  80 057  119,93  36,90  2.140    Peras:            2.140.1  0808 20 31  0808 20 33  0808 20 35  0808 20 39            Peras - Nashi (Pyrus pyrifolia)  216,60  9 143  1 707,62  442,33  1 505,03  46 246  166,35  333 116  499,05  153,55  2.140.2  0808 20 31  0808 20 33  0808 20 35  0808 20 39            Outras  56,01  2 364  441,61  114,39  389,21  11 959  43,02  86 147  129,06  39,71  2.150  0809 10 00   Damascos  281,47  11 881  2 219,02  574,81  1 955,76  60 096  216,17  432 879  648,51  199,53  2.160  0809 20 10  0809 20 90        Cerejas  134,92  5 747  1 065,30  279,18  936,97  27 443  104,05  204 795  314,58  93,57  2.170  ex 0809 30 00   Pêssegos  350,08  14 777  2 759,85  714,90  2 432,42  74 743  268,85  538 382  806,57  248,17  2.180  ex 0809 30 00   Nectarinas  214,05   9 035  1 687,50  437,12  1 487,30  45 701  164,39  329 192  493,17  151,74  2.190  0809 40 11  0809 40 19        Ameixas  240,24  10 140  1 893,92  490,59  1 669,22  51 292  184,49  369 458  553,50  170,30  2.200  0810 10 10  0810 10 90        Morangos  452,12  19 084  3 564,32  923,29  3 141,45  96 530  347,22  695 315  1 041,68  320,51  2.205  0810 20 10   Framboesas  574,44  24 307  4 493,31  1 175,29  3 950,18  113 358  438,60  863 888  1 323,12  422,80  2.210  0810 40 30   Mirtilos  (frutos do Vaccinium myrtillus)  169,71  7 226  1 336,26  350,92  1 176,54  34 401  130,84  256 973  395,56  118,61  2.220  0810 90 10   Kiwis (Actinidia Chinensis Planch.)  95,99  4 051  756,73  196,02  666,95  20 494  73,71  147 621  221,15  68,04   2.230  ex 0810 90 80   Romãs  88,25  3 725  695,72  180,22  613,18  18 842  67,77  135 719  203,32  62,56  2.240  ex 0810 90 80   Dióspiros (compreendendo Sharon)  99,68  4 207  785,89  203,57  692,65  21 283  76,55  153 309  229,67  70,66  2.250  ex  0810 90 30   Lichias  286,61  12 097  2 259,47  585,29  1 991,41  61 192  220,11  440 770  660,34  203,17   


