
   
               8.2.2005   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 34/6
            
         
      REGULAMENTO (CE) N.o 209/2005 DA COMISSÃO
   
   de 7 de Fevereiro de 2005
   que estabelece a lista dos produtos têxteis para os quais não é exigida a prova de origem quando da sua introdução em livre prática na Comunidade
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1541/98 do Conselho, de 13 de Julho de 1998, relativo à prova de origem de determinados produtos têxteis da secção XI da Nomenclatura Combinada, introduzidos em livre prática na Comunidade, bem como aos termos de admissibilidade da prova (1), nomeadamente, o artigo 4.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               O regulamento acima referido prevê a possibilidade de, aquando da introdução em livre prática de produtos têxteis e de vestuário que não sejam objecto de medidas específicas de política comercial comunitária, serem concedidas derrogações à obrigação de apresentar uma prova de origem, bem como a obrigatoriedade de as disposições que estabelecem as derrogações à obrigação de apresentar certificados de origem indicarem se deve ou não ser apresentada, para os produtos em causa, uma declaração de origem.
            
         
               (2)
            
            
               O Regulamento (CE) n.o 2579/98 da Comissão, de 30 de Novembro de 1998, estabeleceu a lista dos produtos têxteis em relação aos quais não era exigida a prova de origem quando da sua introdução em livre prática na Comunidade (2). É agora necessário actualizar esta lista, através do aditamento de novas categorias de produtos têxteis.
            
         
               (3)
            
            
               Por motivos de clareza e segurança jurídica, o Regulamento (CE) n.o 2579/98 deve ser expressamente revogado e substituído pelas disposições do presente regulamento.
            
         
               (4)
            
            
               Para aplicar as obrigações da União Europeia decorrentes do termo de vigência do Acordo da OMC sobre os Têxteis e o Vestuário e, especialmente, para dar cumprimento ao disposto no n.o 8, alínea c), do artigo 2.o do referido acordo, que estabelece que «No primeiro dia do 121.o mês a partir da entrada em vigor do Acordo OMC, o sector dos têxteis e do vestuário ficará integrado no âmbito do GATT de 1994, tendo todas as restrições aplicadas ao abrigo do presente acordo sido eliminadas», as disposições do presente regulamento são aplicáveis a partir de 1 de Janeiro de 2005.
            
         
               (5)
            
            
               As medidas do presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité do Código Aduaneiro.
            
         ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   A introdução em livre prática dos produtos têxteis enumerados no anexo do presente regulamento não está subordinada à apresentação da prova de origem.
   Artigo 2.o
   
   É revogado o Regulamento (CE) n.o 2579/98 da Comissão, de 30 de Novembro de 1998.
   Artigo 3.o
   
   O presente regulamento entra em vigor no sétimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   É aplicável a partir de 1 de Janeiro de 2005.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 7 de Fevereiro de 2005.
      
         
            Pela Comissão
         
         László KOVÁCS
         
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 202 de 18.7.1998, p. 11.
   
      (2)  JO L 322 de 1.12.1998, p. 27.
   
      ANEXO
      LISTA DOS PRODUTOS TÊXTEIS
      
                  Categoria
               
               
                  Designação código NC 2005
               
            
                  (1)
               
               
                  (2)
               
            
                  Grupo III A
               
            
                  34
               
               
                  Tecidos de fios de filamentos sintéticos, obtidos a partir de lâminas ou formas semelhantes de polietileno ou de polipropileno, de largura superior a 3 m, inclusive
               
            
                  5407 20 19
               
            
                  38A
               
               
                  Tecidos sintéticos de malha para cortinados e cortinas
               
            
                  6005 31 10, 6005 32 10, 6005 33 10, 6005 34 10, 6006 31 10, 6006 32 10, 6006 33 10, 6006 34 10
               
            
                  38B
               
               
                  Cortinas, com exclusão das de malha
               
            
                  ex 6303 91 00, ex 6303 92 90, ex 6303 99 90
               
            
                  40
               
               
                  Cortinados, estores interiores, cantoneiras, guarnições de cama, e outros artefactos para guarnição de interiores, com exclusão dos de malha, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais
               
            
                  ex 6303 91 00, ex 6303 92 90, ex 6303 99 90, 6304 19 10, ex 6304 19 90, 6304 92 00, ex 6304 93 00, ex 6304 99 00
               
            
                  42
               
               
                  Fios de fibras sintéticas e artificiais contínuas, não acondicionados para venda a retalho
               
            
                  5401 20 10
               
            
                  Fios de fibras artificiais; fios de filamentos artificiais, não acondicionados para venda a retalho, excepto fios simples de rayonne viscose sem torção ou até 250 voltas por metro de torção e fios simples não texturizados de acetato de celulose
               
            
                  5403 10 00, 5403 20 00, ex 5403 32 00, ex 5403 33 00, 5403 39 00, 5403 41 00, 5403 42 00, 5403 49 00, ex 5604 20 00
               
            
                  43
               
               
                  Fios de filamentos sintéticos ou artificiais, fios de fibras artificiais descontínuas, fios de algodão, acondicionados para venda a retalho
               
            
                  5204 20 00, 5207 10 00, 5207 90 00, 5401 10 90, 5401 20 90, 5406 10 00, 5406 20 00, 5508 20 90, 5511 30 00
               
            
                  46
               
               
                  Lã e pêlos finos, cardados ou penteados
               
            
                  5105 10 00, 5105 21 00, 5105 29 00, 5105 31 00, 5105 39 10, 5105 39 90
               
            
                  47
               
               
                  Fios de lã ou de pêlos finos, cardados, não acondicionados para venda a retalho
               
            
                  5106 10 10, 5106 10 90, 5106 20 10, 5106 20 91, 5106 20 99, 5108 10 10, 5108 10 90
               
            
                  48
               
               
                  Fios de lã ou de pêlos finos, penteados, não acondicionados para venda a retalho
               
            
                  5107 10 10, 5107 10 90, 5107 20 10, 5107 20 30, 5107 20 51, 5107 20 59, 5107 20 91, 5107 20 99, 5108 20 10, 5108 20 90
               
            
                  49
               
               
                  Fios de lã ou de pêlos finos, penteados, acondicionados para venda a retalho
               
            
                  5109 10 10, 5109 10 90, 5109 90 10, 5109 90 90
               
            
                  51
               
               
                  Algodão cardado ou penteado
               
            
                  5203 00 00
               
            
                  53
               
               
                  Tecidos de algodão em ponto de gaze
               
            
                  5803 10 00
               
            
                  54
               
               
                  Fibras artificiais, descontínuas, compreendendo os desperdícios, cardadas, penteadas ou preparadas por outra forma para a fiação
               
            
                  5507 00 00
               
            
                  55
               
               
                  Fibras artificiais, descontínuas, compreendendo os desperdícios, cardadas, penteadas ou preparadas por outra forma para a fiação
               
            
                  5506 10 00, 5506 20 00, 5506 30 00, 5506 90 10, 5506 90 90
               
            
                  56
               
               
                  Fios de fibras sintéticas descontínuas (compreendendo os desperdícios), acondicionados para a venda a retalho
               
            
                  5508 10 90, 5511 10 00, 5511 20 00
               
            
                  58
               
               
                  Tapetes com pontos de nó ou envolvimento, mesmo confeccionados
               
            
                  5701 10 10, 5701 10 90, 5701 90 10, 5701 90 90
               
            
                  60
               
               
                  Tapeçarias tecidas manualmente (género Gobelins, Flandres, Aubusson, Beauvais e semelhantes) ou feitas com agulhas (em ponto pequeno, em ponto de cruz, etc.), mesmo confeccionadas
               
            
                  5805 00 00
               
            
                  62
               
               
                  Fio de froco; fios revestidos por simples enrolamento (com exclusão dos fios de crina revestidos)
               
            
                  5606 00 91, 5606 00 99
               
            
                  Tules, filé e tecidos de rede com nó, com desenho (com exclusão dos tecidos de malha); rendas (de fabrico manual ou mecânico) em peça, tiras ou aplicações
               
            
                  5804 10 11, 5804 10 19, 5804 10 90, 5804 21 10, 5804 21 90, 5804 29 10, 5804 29 90, 5804 30 00
               
            
                  Etiquetas, emblemas e artefactos semelhantes, em matérias têxteis, tecidos, mas não bordados, em peça, em fita ou cortados, tecidas
               
            
                  5807 10 10, 5807 10 90
               
            
                  Entrançados e artigos de passamanaria ou ornamentais análogos, em peça; borlas, pompons e artefactos semelhantes
               
            
                  5808 10 00, 5808 90 00
               
            
                  Bordados em peça, tiras ou em aplicações
               
            
                  5810 10 10, 5810 10 90, 5810 91 10, 5810 91 90, 5810 92 10, 5810 92 90, 5810 99 10, 5810 99 90
               
            
                  63
               
               
                  Tecidos de malha de fibras sintéticas contendo em peso 5 % ou mais de fio de elastómeros e tecidos de malha contendo em peso 5 % ou mais de fio de borracha
               
            
                  5906 91 00, ex 6002 40 00, 6002 90 00, ex 6004 10 00, 6004 90 00
               
            
                  Rendas Raschel e tecidos de pêlos compridos de fibras sintéticas
               
            
                  ex 6001 10 00, 6003 30 10, 6005 31 50, 6005 32 50, 6005 33 50, 6005 34 50
               
            
                  65
               
               
                  Tecidos de malha, com exclusão dos das categorias 38A e 63, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais
               
            
                  5606 00 10, ex 6001 10 00, 6001 21 00, 6001 22 00, ex 6001 29 00, 6001 91 00, 6001 92 00, ex 6001 99 00, ex 6002 40 00, 6003 10 00, 6003 20 00, 6003 30 90, 6003 40 00, ex 6004 10 00, 6005 10 00, 6005 21 00, 6005 22 00, 6005 23 00, 6005 24 00, 6005 31 90, 6005 32 90, 6005 33 90, 6005 34 90, 6005 41 00, 6005 42 00, 6005 43 00, 6005 44 00, 6006 10 00, 6006 21 00, 6006 22 00, 6006 23 00, 6006 24 00, 6006 31 90, 6006 32 90, 6006 33 90, 6006 34 90, 6006 41 00, 6006 42 00, 6006 43 00, 6006 44 00
               
            
                  66
               
               
                  Coberturas e mantas, com exclusão das de malha, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais
               
            
                  6301 10 00, 6301 20 90, 6301 30 90, ex 6301 40 90, ex 6301 90 90
               
            
                  Grupo III B
               
            
                  72
               
               
                  Fatos de banho, calções e slips de banho, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais
               
            
                  6112 31 10, 6112 31 90, 6112 39 10, 6112 39 90, 6112 41 10, 6112 41 90, 6112 49 10, 6112 49 90, 6211 11 00, 6211 12 00
               
            
                  84
               
               
                  Xailes, lenços para o pescoço ou para os ombros, cachecóis e cachenés, mantilhas, véus e artefactos semelhantes, com exclusão dos de malha, de algodão, de lã ou de fibras sintéticas ou artificiais
               
            
                  6214 20 00, 6214 30 00, 6214 40 00, 6214 90 10
               
            
                  85
               
               
                  Gravatas, laços e lenços para o pescoço, com exclusão dos de malha, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais
               
            
                  6215 20 00, 6215 90 00
               
            
                  86
               
               
                  Espartilhos, cintas, cintas-espartilhos, suspensórios para vestuário, ligas e artefactos semelhantes e respectivas peças, mesmo de malha
               
            
                  6212 20 00, 6212 30 00, 6212 90 00
               
            
                  88
               
               
                  Meias e peúgas, excepto as de malha; outros acessórios de vestuário, peças de vestuário ou de acessórios de vestuário, que não para bebés, excepto os de malha
               
            
                  ex 6209 10 00, ex 6209 20 00, ex 6209 30 00, ex 6209 90 00, 6217 10 00, 6217 90 00
               
            
                  91
               
               
                  Tendas
               
            
                  6306 21 00, 6306 22 00, 6306 29 00
               
            
                  93
               
               
                  Sacos e similares de embalagem de tecido, com excepção dos obtidos a partir de lâminas ou formas similares de polietileno ou de polipropileno
               
            
                  ex 6305 20 00, ex 6305 32 90, ex 6305 39 00
               
            
                  94
               
               
                  Pastas (ouates) de matérias têxteis e artigos destas pastas; fibras têxteis de comprimento não superior a 5 mm (tontisses), nós e borbotos de matérias têxteis
               
            
                  5601 10 10, 5601 10 90, 5601 21 10, 5601 21 90, 5601 22 10, 5601 22 91, 5601 22 99, 5601 29 00, 5601 30 00
               
            
                  95
               
               
                  Feltros e obras de feltro, mesmo impregnados ou revestidos, com exclusão dos revestimentos de pavimentos
               
            
                  5602 10 19, 5602 10 31, 5602 10 39, 5602 10 90, 5602 21 00, ex 5602 29 00, 5602 90 00, ex 5807 90 10, ex 5905 00 70, 6210 10 10, 6307 90 91
               
            
                  96
               
               
                  Tecidos não tecidos, mesmo impregnados, revestidos ou recobertos e respectivas obras
               
            
                  5603 11 10, 5603 11 90, 5603 12 10, 5603 12 90, 5603 13 10, 5603 13 90, 5603 14 10, 5603 14 90, 5603 91 10, 5603 91 90, 5603 92 10, 5603 92 90, 5603 93 10, 5603 93 90, 5603 94 10, 5603 94 90, ex 5807 90 10, ex 5905 00 70, 6210 10 90, ex 6301 40 90, ex 6301 90 90, 6302 22 10, 6302 32 10, 6302 53 10, 6302 93 10, 6303 92 10, 6303 99 10, ex 6304 19 90, ex 6304 93 00, ex 6304 99 00, ex 6305 32 90, ex 6305 39 00, 6307 10 30, ex 6307 90 99
               
            
                  98
               
               
                  Outros artefactos fabricados com fios, cordéis, cordas ou cabos, com exclusão dos tecidos, dos artefactos em tecidos e dos artefactos da categoria 97
               
            
                  5609 00 00, 5905 00 10
               
            
                  99
               
               
                  Tecidos revestidos de cola ou de matérias amiláceas, dos tipos utilizados na encadernação, cartonagem ou usos semelhantes; telas para decalque ou transparentes para desenho; telas preparadas para pintura; entretelas e tecidos rígidos semelhantes dos tipos utilizados em chapéus
               
            
                  5901 10 00, 5901 90 00
               
            
                  Linóleos, mesmo recortados; revestimentos para pavimentos constituídos por um induto ou recobrimento aplicado sobre suporte têxtil, mesmo recortados
               
            
                  5904 10 00, 5904 90 00
               
            
                  Tecidos com borracha, excluindo os de malha, com excepção dos para pneumáticos
               
            
                  5906 10 00, 5906 99 10, 5906 99 90
               
            
                  Tecidos impregnados ou revestidos; telas pintadas para cenários teatrais ou fundos de estúdio, com exclusão dos da categoria 100
               
            
                  5907 00 10, 5907 00 90
               
            
                  100
               
               
                  Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados com derivados da celulose ou com outra matéria plástica
               
            
                  5903 10 10, 5903 10 90, 5903 20 10, 5903 20 90, 5903 90 10, 5903 90 91, 5903 90 99
               
            
                  101
               
               
                  Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não, com excepção dos de fibras sintéticas
               
            
                  ex 5607 90 90
               
            
                  110
               
               
                  Colchões pneumáticos, tecidos
               
            
                  6306 41 00, 6306 49 00
               
            
                  111
               
               
                  Artigos de campismo, tecidos, com excepção dos colchões pneumáticos e tendas
               
            
                  6306 91 00, 6306 99 00
               
            
                  112
               
               
                  Outros artefactos confeccionados em tecido, com exclusão dos das categorias 113 e 114
               
            
                  6307 20 00, ex 6307 90 99
               
            
                  113
               
               
                  Serapilheiras, esfregões e semelhantes, com excepção dos de malha
               
            
                  6307 10 90
               
            
                  114
               
               
                  Tecidos e artefactos para uso técnico
               
            
                  5902 10 10, 5902 10 90, 5902 20 10, 5902 20 90, 5902 90 10, 5902 90 90, 5908 00 00, 5909 00 10, 5909 00 90, 5910 00 00, 5911 10 00, ex 5911 20 00, 5911 31 11, 5911 31 19, 5911 31 90, 5911 32 10, 5911 32 90, 5911 40 00, 5911 90 10, 5911 90 90
               
            
                  Grupo IV
               
            
                  120
               
               
                  Cortinas, cortinados e estores interiores; cantoneiras e guarnições de cama e outros artefactos para guarnição de interiores, com exclusão dos de malha, de linho ou de rami
               
            
                  ex 6303 99 90, 6304 19 30, ex 6304 99 00
               
            
                  121
               
               
                  Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não, de linho ou de rami
               
            
                  ex 5607 90 90
               
            
                  122
               
               
                  Sacos e similares para embalagem, usados, de linho, com exclusão dos de malha
               
            
                  ex 6305 90 00
               
            
                  123
               
               
                  Veludos e pelúcias tecidos e tecidos de froco (chenille), de linho ou de rami, com exclusão de fitas
               
            
                  5801 90 10, ex 5801 90 90
               
            
                  Xailes, lenços para o pescoço ou para os ombros, cachecóis e cachenés, mantilhas, véus e artefactos semelhantes, de linho ou de rami, com exclusão dos de malha
               
            
                  6214 90 90
               
            
                  Grupo V
               
            
                  124
               
               
                  Fibras sintéticas descontínuas
               
            
                  5501 10 00, 5501 20 00, 5501 30 00, 5501 90 10, 5501 90 90, 5503 10 10, 5503 10 90, 5503 20 00, 5503 30 00, 5503 40 00, 5503 90 10, 5503 90 90, 5505 10 10, 5505 10 30, 5505 10 50, 5505 10 70, 5505 10 90
               
            
                  125A
               
               
                  Fios de filamentos sintéticos (contínuos), não acondicionados para venda a retalho, com excepção dos fios da categoria 41
               
            
                  5402 41 00, 5402 42 00, 5402 43 00
               
            
                  125B
               
               
                  Monofilamentos, lâminas (palha artificial ou formas semelhantes) e imitações de catgut de matérias sintéticas
               
            
                  5404 10 10, 5404 10 90, 5404 90 11, 5404 90 19, 5404 90 90, ex 5604 20 00, ex 5604 90 00
               
            
                  126
               
               
                  Fibras artificiais descontínuas
               
            
                  5502 00 10, 5502 00 40, 5502 00 80, 5504 10 00, 5504 90 00, 5505 20 00
               
            
                  127A
               
               
                  Fios de filamentos artificiais (contínuos), não acondicionados para venda a retalho, com excepção dos da categoria 42
               
            
                  5403 31 00, ex 5403 32 00, ex 5403 33 00
               
            
                  127B
               
               
                  Monofilamentos, lâminas e formas similares (palha artificial) e imitações de catgut, de matérias têxteis artificiais
               
            
                  5405 00 00, ex 5604 90 00
               
            
                  128
               
               
                  Pêlos grosseiros, cardados ou penteados
               
            
                  5105 40 00
               
            
                  129
               
               
                  Fios de pêlos grosseiros ou de crina
               
            
                  5110 00 00
               
            
                  130A
               
               
                  Fios de seda, excepto fios de desperdícios de seda
               
            
                  5004 00 10, 5004 00 90, 5006 00 10
               
            
                  130B
               
               
                  Fios de seda com excepção dos da categoria 130A; pêlo de Messina (crina de Florença)
               
            
                  5005 00 10, 5005 00 90, 5006 00 90, ex 5604 90 00
               
            
                  131
               
               
                  Fios de outras fibras têxteis vegetais
               
            
                  5308 90 90
               
            
                  132
               
               
                  Fios de papel
               
            
                  5308 90 50
               
            
                  133
               
               
                  Fios de cânhamo
               
            
                  5308 20 10, 5308 20 90
               
            
                  134
               
               
                  Fios metalizados
               
            
                  5605 00 00
               
            
                  135
               
               
                  Tecidos de pêlos grosseiros ou de crina
               
            
                  5113 00 00
               
            
                  137
               
               
                  Veludos, pelúcias, tecidos de froco (chenille), fitas de seda ou de desperdícios de seda
               
            
                  ex 5801 90 90, ex 5806 10 00
               
            
                  138
               
               
                  Tecidos de fios de papel e outras fibras têxteis, com excepção dos tecidos de rami
               
            
                  5311 00 90, ex 5905 00 90
               
            
                  139
               
               
                  Tecidos de fios de metal ou de fios têxteis metalizados
               
            
                  5809 00 00
               
            
                  140
               
               
                  Tecidos de malha, com excepção dos de lã ou de pêlos finos, de algodão ou de fibras artificiais ou sintéticas
               
            
                  ex 6001 10 00, ex 6001 29 00, ex 6001 99 00, 6003 90 00, 6005 90 00, 6006 90 00
               
            
                  141
               
               
                  Mantas e cobertores de matérias têxteis, com excepção dos de lã ou de pêlos finos, de algodão ou de fibras artificiais ou sintéticas
               
            
                  ex 6301 90 90
               
            
                  144
               
               
                  Feltros de pêlos grosseiros
               
            
                  5602 10 35, ex 5602 29 00
               
            
                  145
               
               
                  Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não: de abacá (cânhamo de Manila) ou de cânhamo
               
            
                  5607 90 10, ex 5607 90 90
               
            
                  146A
               
               
                  Cordéis para atadeiras ou enfardadeiras para máquinas agrícolas, de sisal ou de outras fibras da família das agaves
               
            
                  ex 5607 21 00
               
            
                  146B
               
               
                  Cordéis, cordas e cabos de sisal ou de outras fibras da família das agaves, com excepção dos produtos da categoria 146A
               
            
                  ex 5607 21 00, 5607 29 10, 5607 29 90
               
            
                  146C
               
               
                  Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não, de juta ou de outras fibras têxteis liberianas do código 5303
               
            
                  5607 10 00
               
            
                  147
               
               
                  Desperdícios de seda (incluídos os casulos de bicho-da-seda impróprios para dobar), desperdícios de fios e fiapos, com excepção dos não cardados nem penteados
               
            
                  5003 90 00
               
            
                  148A
               
               
                  Fios de juta ou de outras fibras têxteis liberianas da posição 5303
               
            
                  5307 10 10, 5307 10 90, 5307 20 00
               
            
                  148B
               
               
                  Fios de cairo (fios de fibras de coco)
               
            
                  5308 10 00
               
            
                  149
               
               
                  Tecidos de juta ou de outras fibras têxteis liberianas de largura superior a 150 cm
               
            
                  5310 10 90, ex 5310 90 00
               
            
                  150
               
               
                  Tecidos de juta ou de outras fibras têxteis liberianas de largura não superior a 150 cm; sacos de quaisquer dimensões, para embalagem, de juta ou de fibras têxteis liberianas, com excepção dos usados
               
            
                  5310 10 10, ex 5310 90 00, 5905 00 50, 6305 10 90
               
            
                  152
               
               
                  Feltros agulhados de juta ou de outras fibras têxteis liberianas, não impregnados nem revestidos, para usos diferentes do revestimento de chão
               
            
                  5602 10 11
               
            
                  153
               
               
                  Sacos usados de quaisquer dimensões, para embalagem, de juta ou de outras fibras têxteis liberianas do código 5303
               
            
                  6305 10 10
               
            
                  154
               
               
                  Casulos de bicho-da-seda próprios para dobar
               
            
                  5001 00 00
               
            
                  Seda crua (não fiada)
               
            
                  5002 00 00
               
            
                  Desperdícios de seda (incluídos os casulos de bicho-da-seda impróprios para dobar), desperdícios de fios e fiapos, não cardados nem penteados
               
            
                  5003 10 00
               
            
                  Lã, não cardada nem penteada
               
            
                  5101 11 00, 5101 19 00, 5101 21 00, 5101 29 00, 5101 30 00
               
            
                  Pêlos finos ou grosseiros, não cardados nem penteados
               
            
                  5102 11 00, 5102 19 10, 5102 19 30, 5102 19 40, 5102 19 90, 5102 20 00
               
            
                  Resíduos de lã ou de pêlos finos ou grosseiros, incluindo os resíduos de fios e excluindo os fiapos
               
            
                  5103 10 10, 5103 10 90, 5103 20 10, 5103 20 91, 5103 20 99, 5103 30 00
               
            
                  Fiapos de lã ou de pêlos finos ou grosseiros
               
            
                  5104 00 00
               
            
                  Linho, em bruto ou trabalhado, mas não fiado; estopas e desperdícios de linho (incluídos os desperdícios de fios e fiapos)
               
            
                  5301 10 00, 5301 21 00, 5301 29 00, 5301 30 10, 5301 30 90
               
            
                  Rami e outras fibras têxteis vegetais, em bruto ou trabalhadas, mas não fiadas; estopas e desperdícios destas fibras, com excepção de cairo e de abacá do código 5304
               
            
                  5305 90 00
               
            
                  Algodão, não cardado nem penteado
               
            
                  5201 00 10, 5201 00 90
               
            
                  Desperdícios de algodão, incluídos os desperdícios de fios e fiapos
               
            
                  5202 10 00, 5202 91 00, 5202 99 00
               
            
                  Cânhamo (Cannabis sativa L.), em bruto ou trabalhado, mas não fiado; estopas e desperdícios de cânhamo (incluídos os desperdícios de fios e os fiapos)
               
            
                  5302 10 00, 5302 90 00
               
            
                  Abacá (cânhamo de Manila ou Musa textilis Nee), em bruto ou trabalhado, mas não fiado; estopas e desperdícios de abacá (incluídos os desperdícios de fios e os fiapos)
               
            
                  5305 21 00, 5305 29 00
               
            
                  Juta e outras fibras têxteis liberianas (excepto linho, cânhamo e rami), em bruto ou trabalhadas, mas não fiadas; estopas e desperdícios de juta e de outras fibras têxteis liberianas (incluídos os desperdícios de fios e fiapos)
               
            
                  5303 10 00, 5303 90 00
               
            
                  Outras fibras têxteis vegetais, em bruto ou trabalhadas, mas não fiadas; estopas e desperdícios destas fibras (incluídos os desperdícios de fios e os fiapos)
               
            
                  5304 10 00, 5304 90 00, 5305 11 00, 5305 19 00, 5305 90 00
               
            
   