17. 9. 92                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                N? L 273 / 1
                                                                   I
                                     (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
                                      REGULAMENTO (CEE) N? 2704/92 DA COMISSÃO
                                                      de 16 de Setembro de 1992
                  que altera o Regulamento (CEE) n? 1641/91 , que fixa os montantes compensatórios
                  monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes e taxas necessários
                                                            à sua aplicação
A ÇOMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                  para a Itália, a Grécia, o Reino Unido e a Espanha, em
                                                                       conformidade com o disposto nos artigos 6? e 6?A do
                                                                       Regulamento (CEE) n? 1677/ 85 ;
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
Económica Europeia,
                                                                       Considerando que o Regulamento (CEE) n? 3153/85 da
                                                                       Comissão (*), com a última redacção que lhe foi dada
                                                                       pelo Regulamento (CEE) n? 3672/89 ('), estabeleceu as
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1677/ 85 do                      regras de cálculo dos montantes compensatórios monetá­
Conselho, de 11 de Junho de 1985, relativo aos montan­                 rios ; que, em aplicação do artigo 1 ? do Regulamento
tes compensatórios monetários no sector agrícola (*),                  (CEE) n? 3578 /88 da Comissão, de 17 de Novembro de
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regula­                    1988, que estabelece as normas de execução do regime
mento (CEE) n? 2205/90 (2), e, nomeadamente, o seu                     de desmantelamento automático dos montantes compen­
artigo 12?,                                                            satórios monetários negativos (10), com a última redacção
                                                                       que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n?
                                                                       3137/91 ("), o desvio monetário real após realinhamento
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3155/ 85 da                      é calculado para o período de 14 e 15 de Setembro de
Comissão, de 11 de Novembro de 1985 , que instaura a                   1992 ;
fixação antecipada dos montantes compensatórios mone­
tários (3), com a última redacção que lhe foi dada pelo
Regulamento (CEE) n? 3247/ 89 (4), e, nomeadamente, o                  Considerando que o n? 1 do artigo 6? do Regulamento
n? 3 do seu artigo 69,                                                 (CEE) n? 3155/85 institui a fixação prévia dos montan­
                                                                       tes compensatórios monetários ; que os montantes com­
                                                                       pensatórios monetários fixados previamente são ajusta­
Considerando que os montantes compensatórios monetá­                   dos no caso de entrar em vigor uma nova taxa de con­
rios previstos no Regulamento (CEE) n? 1677/85 foram                   versão agrícola que tenha sido objecto de um anúncio
fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1641 /91 da Comis­                   público antes de ter sido apresentado o pedido de fixa­
são (5), com a última redacção que lhe foi dada pelo Re­               ção prévia ;
gulamento (CEE) n? 2502/92 (6);
                                                                       Considerando que, em virtude das regras atrás referidas,
                                                                       é necessário alterar os montantes compensatórios mone­
Considerando que, na sequência do realinhamento mo­                    tários aplicáveis na Grécia, Itália e Reino Unido ;
netário de 13 de Setembro de 1992, as taxas de conversão
agrícolas a aplicar no sector agrícola foram adaptadas
pelo Regulamento (CEE) n? 2703/92 da Comissão (7)                      Considerando que as medidas previstas no presente regu­
                                                                       lamento estão em conformidade com o parecer dos co­
                                                                       mités de gestão em causa,
 C) JO   n? L 164  de 24 . 6. 1985, p. 6 .
 O  JO   n? L 201  de 31 . 7. 1990, p. 9.
 O  JO   n? L 310 de  21 . 11 . 1985 , p. 22
 O  JO   n? L 314 de  28. 10. 1989, p. 51 .                             (') JO n? L 310 de 21 . 11 . 1985, p. 4.
 C) JO   n? L 153 de  17. 6. 1991 , p. 1 .                              O   JO n? L 358 de 8 . 12 . 1989, p. 28 .
 0) JO   n? L 255 de  1 . 9. 1992, p. 1 .                              (,0) JO n? L 312 de 18 . 11 . 1988 , p. 16 .
 O  JO   n? L 272 de  17. 9. 1992, p. 66.                              O    JO n? L 297 de 29. 10. 1991 , p. 17.
 ---pagebreak--- N? L 273 /2                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               17 . 9. 92
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :                               2. Os anexos II e III são substituídos pelos anexos II e
                         Artigo Io.
                                                                  III do presente regulamento.
O Regulamento (CEE) n? 1641 /91 é alterado da se­
guinte forma :
                                                                                        Artigo 2?
1 . As colunas «Itália», «Reino Unido» e «Grécia» do
    anexo I são substituídas pelas colunas que figuram no      O presente regulamento entra em vigor em 17 de Setem­
    anexo I do presente regulamento.                           bro de 1992 .
                O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente
                aplicável em todos os Estados-membros.
                Feito em Bruxelas, em 16 de Setembro de 1992.
                                                                                       Pela Comissão
                                                                                     Ray MAC SHARRY
                                                                                    Membro da Comissão
 ---pagebreak--- 17. 9. 92                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N? L 273/3
                                                                    ANEXO I
                                                                     PARTE 1
                                                          SECTOR DOS CEREAIS
                                                   Montantes compensatórios monetários
                                                      Positivos                                           Negativos
                                                 Holanda     Espanha   Portugal Remo   Bélgica/ Dinamarca    Itália França Grécia  Irlanda
                       Código        República                                  Unido  Luxem­
   Código NC   Quadro adicional
                                Nous Feaeral da
                                     Alemanha                                           burgo
                                        DM          F1         Pta       Esc      £    FB/Flux     Dkr         Lit    FF    DR       £Irl
                                                                                                   — 1 000 kg —
    0709 90 60                                                                   1,956                      10 307
    0712 90 19                                                                   1,956                      10 307
    1001 10 10                                                                   2,642                      13 924
    1001 10 90                                                                   2,642                      13 924
    1001 90 91                                                                   1,956                      10 307
    1001 90 99                                                                   1,956                      10 307
    1002 00 00                                                                   1,858                       9 792
    1003 00 10                                                                   1,858                       9 792
    1003 00 90                                                                   1,858                       9 792
    1004 00 10                                                                   1,784                       9 401
    1004 00 90                                                                   1,784                       9 401
    1005 10 90                                                                   1,956                      10 307
    1005 90 00                                                                   1,956                      10 307
    1007 00 90                                                                   1,858                       9 792
    1008 20 00                                                                   1,858                       9 792
    1101 00 00                                                                   2,371                      12 496
    1102 10 00                                                                   2,234                      11 776
    1102 20 10                                                                   2,738                      14 430
    1102 20 90                                                                   0,880                       4 638
    1102 90 10                                                                   1,895                       9 988
    1102 90 30                                                                   1,819                       9 589
    1102 90 90  11-1    7285                                                     1,895                       9 988
                11-1    7286                                                     1,895                       9 988
    1103 11 10                                                                   3,370                      17 761
    1103 11 90                                                                   2,561                      13 496
    1103 12 00                                                                   2,497                      13 161
    1103 13 10  11-2                                                             2,836                      14 945
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    1103 19 10                                                                   1,895                       9 988
    1103 19 30                                                                   2,601                      13 709
    1103 19 90  11-1    7285                                                     1,895                       9 988
                11-1    7286                                                     1,895                       9 988
    1103 21 00                                                                   1,995                      10513
    1103 29 10                                                                   1,895                       9 988
    1103 29 20                                                                   1,895                       9 988
    1103 29 30                                                                   1,819                       9 589
    1103 29 40                                                                   1,995                      10 513
 ---pagebreak--- N? L 273/4                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          17. 9. 92
                                                      Positivos                                         Negativos
                                     República    Holanda    Espanha Portugal Reino  Bélgica/ Dinamarca    Itália França   Grícia  Irlanda
                      Código
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                               Unido  Luxem­
                                     Alemanha                                         burgo
                                        DM          F1         Pu      Esc      £    FB/Flux     Dkr         Lit    FF      DR       £Irl
                                                                                                 — 1 000 kg —
   1103 29 90  11-1   7285                                                     1,895                       9 988            —
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   1104 11 10                                                                  1,895                       9 988            —
   1104 11 90                                                                  2,601                      13 709            —
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   1104 19 30                                                                  1,895                       9 988            —
   1104 19 50                                                                  2,151                      11 338            —
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               11-1   7286                                                     1,895                       9 988            —
   1104 21 10                                                                  1,895                       9 988            —
   1104 21 30                                                                  2,601                      13 709            —
   1104 21 50                                                                  2,973                      15 668            —
   1104 21 90                                                                  1,895                       9 988            —
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   1104 22 30                                                                  2,497                      13 161            —
   1104 22 50                                                                  1,819                       9 589            —
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   1104 23 10                                                                  1,995                     10 513             —
   1104 23 30                                                                  1,995                     10 513             —
   1104 23 90                                                                  1,995                     10 513             —
   1104 2911                                                                   1,995                     10 513             —
   1104 29 15                                                                  1,895                       9 988            —
   1104 29 19  11-3   7290                                                     1,895                       9 988            —
               11-3   7291                                                     1,895                       9 988            —
   1104 29 31                                                                  1,995                     10 513             —
   1104 29 35                                                                  1,895                       9 988            —
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   1104 30 10                                                                  1,467                       7 730            —
   1104 30 90                                                                  0,587                       3 092         •  —
   1107 10 11                                                                  3,481                     18 346             —
   1107 10 19                                                                  2,601                     13 708             —
   1107 10 91                                                                  3,307                     17 430             —
   1107 10 99                                                                  2,471                     13 024             —
   1107 20 00                                                                  2,880                     15 178             —
   1108 11 00  11-4   7294                                                     3,305                     17 419             —
               11-4   7295      O                                              3,305                     17 419             —
   1108 12 00  11-4   7294                                                    2,953                      15 563             —
 ---pagebreak--- 17. 9. 92                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N? L 273 /5
                                                        Positivos                                         Negativos
                                                   Holanda     Espanha Portugal Reino  Bélgica/ Dinamarca    Itália França Grécia   Irlanda
                       Código         República                                 Unido  Luxem­
   Código NC   Quadro adicional
                                Notas Federal da
                                      Alemanha                                          burgo
                                         DM           F1         Pu      Esc      £    FB/Flux     Dkr         Lit    FF    DR        £Irl
                                                                                                   — 1 000 kg —
    1108 12 00  11-4   7295      C)                                              2,953                     15 563           —
    1108 13 00  11-5   7296                                                      2,953                     15 563           —
                11-5   7297      O                                               2,953                     15 563           —
    1108 14 00  11-4   7294                                                      2,953                     15 563           —
                11-4    7295     (')                                             2,953                      15 563          —
    1108 19 90  11-4    7294                                                     2,953                      15 563          —
                11-4    7295     C)                                              2,953                      15 563          —
    1109 00 00                                                                   4,498                     23 706           —
    1702 30 91  17-9    7318                                                     3,853                     20 305           —
    1702 30 99  17-9    7318                                                     2,953                      15 563          —
    1702 40 90                                                                   2,953                      15 563          —
    1702 90 50                                                                   2,953                      15 563          —
    1702 9075                                                                    4,029                     21 232           —
    1702 90 79                                                                   2,816                      14 842          —
    2106 90 55                                                                   2,953                      15 563          —
    2302 10 10  23-1    7622
                23-1    7623                                                     0,808                       4 257          —
    2302 10 90                                                                   1,673                       8 818          —
    2302 20 10                                                                   0,808                       4 257          —
    2302 20 90                                                                   1,673                       8 818          —
    2302 30 10                                                                   0,808                       4 257          —
    2302 30 90                                                                   1,731                       9 122          —
    2302 40 10                                                                   0,808                       4 257          —
    2302 40 90                                                                   1,731                       9 122          —
    2303 10 11                                                                   3,911                     20 614           —
    2309 10 11  23-2    7624
                23-2    7625                                                     0,235                       1 237          —
    2309 10 13  23-8    7541     o
                23-8    7542     o                                               2,685                      14 150          —
                23-8    7543     o                                               5,370                     28 300           —
                23-8    7545     o                                               0,399                       2 105          —
                23-8    7546     o                                               0,799                       4 209          —
                23-8    7547     o
                23-8    7548     C)                                              4,237                     22 329
                23-8    7549     o                                               8,473                     44 657           —
                23-8    7550     o                                               0,235                       1 237          —
                23-8    7551     o                                               2,920                      15 387          —-
                23-8    7552     o                                               5,605                     29 537           —
                23-8    7626     (2)                                             0,235                       1 237          —
                23-8    7627     o                                               0,634                       3 342          —
                23-8    7628     o                                               1,034                       5 446          —
                23-8    7629     <2)                                             0,235                       1 237          —
                23-8    7630     o                                               4,472                     23 566           —
                23-8    7631     C)                                              8,708                     45 894           —
    2309 10 31  23-3    7624
 ---pagebreak--- N? L 273 /6                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         17. 9. 92
                                                       Positivos                                          Negativos
                                      República    Holanda    Espanha Portuga) Remo    Bélgica/ Dinamarca    Itália França Grécia  Irlanda
                      Código                                                   Unido   Luxem­
  Código NC   Quadro adicional
                                 Nous Federal da
                                      Alemanha                                          burgo
                                         DM          F1         Pta     Esc      £     FB/Flux     Dkr         Lit    FF    DR       xlrl
                                                                                                   — 1 000 kg
   2309 10 31  23-3   7691     l                                                0,743                        3 917          —
   2309 10 33  23-9   7541        O                                             —                             —             —
               23-9   7542        o                                             2,685                       14 150          —
               23-9   7543        o                                             5,370                      28 300           —
               23-9   7545        o                                             0,399                        2 105          —
               23-9    7546       o                                             0,799                        4 209          —
               23-9   7547        o                                             —                             —             —
               23-9    7548       o                                             4,237                      22 329           —
               23-9   7549        o                                             8,473                      44 657           —
               23-9    7645       o                                             0,743                        3 917          —
               23-9   7646        o                                             3,428                       18 067          —
               23-9    7647       o                                             6,113                      32 217           —
               23-9   7648        o                                             0,743                        3 917          —
               23-9    7649       o                                             1,142                        6 022          —
               23-9   7650        o                                             1,542                        8 126          —
               23-9   7651        o                                             0,743                        3 917          —
               23-9    7652       o                                             4 ,980                     26 246           —
               23-9   7653        o                                             9,216                      48 574           —
   230910 51   23-4    7624                                                     —                             —             —
               23-4   7692     \                                                1,467                        7 730          —
   2309 10 53 23-10   7541        o                                             —                             —'            —
              23-10   7542        o                                             2,685                      14 150           —
              23-10   7543        o                                             5,370                      28 300           —
              23-10   7545        o                                             0,399                        2 105          —
              23-10   7546        o                                             0,799                        4 209          —
              23-10   7547        o                                             —                             —             —
              23-10   7548        o                                             4,237                      22 329           —
              23-10   7549        o                                             8,473                      44 657           —
              23-10   7654        o                                             1,467                        7 730          —
              23-10   7655        o                                             4,152                      21 880           —
              23-10   7656        o                                             6,837                      36 030           —
              23-10   7657        o                                             1,467                        7 730          —
              23-10   7658        (2>                                           1,866                        9 835          —
              23-10   7659        (2)                                           2,266                      11 939           —
              23-10   7660        o                                             1,467                        7 730          —
              23-10   7661        o                                             5,704                      30 059           —
              23-10   7662        o                                             9,940                      52 387           —
  2309 90 31   23-5   7624                                                      —                             —             —
               23-5   7693                                                      0,235                        1 237          —
  2309 90 33  23-11   7541        o                                             —                             —             —
              23-11   7542        o                                             2,685                      14 150           —'
              23-11   7543        (')                                           5,370                      28 300           —
              23-11   7545        o                                             0,399                        2 105          —
              23-11   7546        o                                             0,799                        4 209          —
              23-11   7547        o                                             —                             —             —
 ---pagebreak--- 17 . 9. 92                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N? L 273 /7
                                                         Positivos                                         Negauvos
                                                     Holanda    Espanha Portugal Remo   Bélgica/ Dinamarca     Itália França       Grécia   Irlanda
                         Código         República
                                        Federal da                               Unido  Luxem­
    Código NC    Quadro adicional
                                  Notas
                                        Alemanha                                         burgo
                                           DM          F1         Pu      Esc      £    FB/Flux     Dkr          Lit    FF          DR        £Irl
                                                                                                        1000 kg
     2309 90 33  23-11    7548     O                                              4,237                      22 329                 —
                 23-11    7549     O                                              8,473                      44 657                 —
                 23-11    7663     O                                              0,235                        1 237                —
                 23-11    7664     O                                              2,920                       15 387                —
                 23-11    7665     O                                              5,605                      29 537                 —
                 23-11    7666     O                                              0,235                        1 237                —
                 23-11    7667     O                                              0,634                        3 342                —
                 23-11    7668     O                                              1,034                        5 446                —
                 23-11    7669     O                                              0,235                        1 237                —
                 23-11    7670     O                                              4,472                      23 566                 —
                 23-11    7671     O                                              8,708                      45 894                 —-
      2309 90 41  23-6    7624
     !
                  23-6    7694                                                    0,743                        3 917                —
      2309 90 43 23-12    7541     O
                 23-12    7542     O                                              2,685                       14 150
                 23-12    7543     O                                              5,370                       28 300                —
                 23-12    7545     O                                              0,399                        2 105                —
                 23-12    7546     O                                              0,799                        4 209                __
                 23-12    7547     O
                 23-12    7548     O                                              4,237                       22 329
                 23-12    7549     O                                              8,473                       44 657                —
                 23-12    7672     O                                              0,743                        3 917                —
                 23-12    7673     o                                              3,428                       18 067                —
                 23-12    7674     o                                              6,113                       32 217                —
                 23-12    7675     o                                              0,743                        3 917                —
                 23-12    7676     o                                              1,142                        6 022                —
                 23-12    7677     o                                              1,542                        8 126                —
                 23-12    7678     o                                              0,743                        3 917                —
                 23-12    7679     o                                              4,980                       26 246                —
                 23-12    7680     o                                              9,216                       48 574                —
      2309 90 51  23-7    7624
                  23-7    7695                                                    1,467                        7 730                —
      2309 90 53 23-13    7541     O
                 23-13    7542     O                                              2,685                       14 150
                 23-13    7543     O                                              5,370                       28 300                —
                 23-13    7545     o                                              0,399                        2 105                —
                 23-13    7546     O                                              0,799                        4 209                —
                 23-13    7547     o
                 23-13    7548     o                                              4,237                       22 329                _
                 23-13    7549     o                                              8,473                       44 657                —
                 23-13    7681     o                                              1,467                        7 730                —
                 23-13    7682     o                                              4,152                       21 880         'V. •  —
                 23-13    7683     o                                              6,837                       36 030                —
                 23-13    7684     o                                              1,467                        7 730                —
                 23-13    7685     o                                              1,866                        9 835                —
 ---pagebreak--- N? L 273 / 8                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         17 . 9 . 92
                                      ||                       Positivos                                         Negativos
                             Código           República    Holanda    Espanha Portugal Reino  Bélgica/ Dinamarca    Itália França Grécia   Irlanda
    Código NC       Quadro  adicional
                                      Notas   Federal da                               Unido  Luxem­
                                              Alemanha                                         burgo
                                                 DM          F1         Pta     Esc      £    FB/Flux     Dkr         Lit    FF    DR        £Irl
                   L                  ll I                                                                — 1 000 kg —
    2309 90 53      23-13    7686      O    I                                           2,266                     11 939           —
                    23-13    7687      o    l                                           1,467                       7 730          —
                    23-13    7688      o    l                                           5,704                     30 059           —
                    23-13    7689      o                                                9,940                     52 387           —
0) Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, o teor, em peso,
    de amido (incluindo, se for caso disso, de fécula) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto ou o teor, em peso, de fécula
    (incluindo, se for caso disso, de amido) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto.
(2) Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, nomeadamente o
    teor, em peso, real, por tonelada de produto acabado, de :
    — leite em pó ou granulado (com excepção do soro),
    — soro em pó ou granulado,
    — caseína e/ou caseinatos adicionados.
 ---pagebreak--- 17. 9. 92                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N. L 273/9
                                                                        PARTE 3
                                                       SECTOR DA CARNE DE BOVINO
                                                       Montantes compensatórios monetários
                                                         Positivos                                             Negativos
                                                     Holanda    Espanha   Portuga) Reino  Bélgica/  Dinamarca      Itália   França Grécia  Irlanda
                       Código            República                                 Unido  Luxem­
   Código NC   Quadro adicional
                                  Notas  Federal da
                                         Alemanha                                          burgo
                                            DM         F1         Pu        Esc      £    FB/Flux      Dkr           Lit      FF    DR       £Irl
                                                                                                    — 100 kg peso vivo —
    0102 90 10                     0)                                               1,868                          9 843
    0102 90 31                     o                                                1,868                          9 843
    0102 90 33                     C)                                               1,868                          9 843
    0102 90 35                     o                                                1,868                          9 843
    0102 90 37                                                                      1,868                          9 843
                                                                                                   — 100 kg de peso liquido
    0201 10 10                                                                      3,548                         18 701
    0201 10 90                                                                      3,548                         18 701
    0201 20 21                                                                      3,548                         18 701
    0201 20 29                                                                      3,548                         18 701
    020120 31                                                                       2,839                         14 961
    0201 20 39                                                                      2,839                         14 961
    0201 20 51                                                                      4,258                         22 442
    0201 20 59                                                                      4,258                         22 442
    0201 20 90                                                                      2,839                         14 961
    0201 30 00                                                                      4,856                         25 592
    0202 10 00                                                                      3,156                         16 634
    0202 20 10                      o                                               3,156                         16 634
    0202 20 30  02-1    7014                                                        0,505                          2 662
                02-1    7018    I                                                   0,505                           2 662
                02-1    7019        o                                               2,525                         13 308
    0202 20 50  02-1    7014    I                                                   0,789                          4 159
                02-1    7018    II                                                  0,789                          4 159
                02-1    7019        o                                               3,945                         20 793
    0202 20 90 ||                   o                                               2,525                         13 308
    0202 30 10 ll||                 o                                               3,945                         20 793
    0202 30 50                    (')(')                                            3,945                         20 793
    0202 30 90  02-2    7034    I                                                   0,789                           4 159
                02-2    7038        (')                                             3,945                         20 793
    020610 95                                                                       4,856                         25 592
    0206 29 91                                                                      3,945                         20 793
    0210 20 10                                                                      2,839                         14 961
    0210 20 90                                                                      4,053                         21 359
    0210 90 41                                                                      4,053                         21 359
    0210 90 90                                                                      4,053                         21 359
    1602 50 10  16-4    7330                                                        4,053                         21 359
                16-4    7331    II                                                  2,428                         12 796
                16-4    7332    ll                                                  1,625                           8 563
    1602 90 61  16-4    7332
                                \                                                   1,625                           8 563
 ---pagebreak--- N? L 273/ 10                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                17 . 9. 92
(') O montante compensatório não é aplicado até ao limite de um contingente pautal anual a conceder pelas autoridades competentes das Comunida­
    des Europeias :
    a) Em relação aos bezerros e vacas, que não se destinem a abate, da raça cinzenta, castanha, amarelo-malhada de Simmental e de Pinzgau;
    b) Em relação aos touros, vacas e bezerros, que não se destinem a abate, de raça malhada de Simmental, da raça de Schwyz e da raça de Freiburg.
(2) O montante compensatório não é aplicado :
    — até ao limite de uma quantidade de 53 000 toneladas, expressa em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas autoridades
       competentes das Comunidades Europeias relativamente à carne de bovino congelada,
    — até ao limite de uma quantidade de 2 250 toneladas, expressa em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas autoridades
       competentes das Comunidades Europeias relativamente i carne de búfalo congelada.
(*) A admissão deste código NC fica dependente da apresentação de um certificado emitido nas condições previstas pelas autoridades competentes
    das Comunidades Europeias.
 ---pagebreak--- 17 . 9 . 92                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N° L 273 / 11
                                                                      PARTE 5
                                               SECTOR DO LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS
                                                     Montantes compensatórios monetários
                                                       Positivos                                             Negativos
                                                                        Portugal  Reino   Bélgica/ Dinamarca     Itália França  Grécia  Irlanda
                        Código         República
                                       Federal da
                                                   Holanda    Espanha
                                                                                  Unido
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas                                                    Luxem­
                                       Alemanha                                            burgo
                                          DM         F1         Pu        Esc        £    FB/Flux     Dkr          Lit    FF      DR      £Irl
                                                                                                          100 kg —
     0401        04-1   7058                                                       a+e                           a+e             a+e
     0402 10 11                                                                    2,118                       11 164
     0402 10 19  04-3   7059                                                        1,381                        7 279
                 04-3    7079                                                      2,118                       11 164
                 04-3    7222
     0402 10 91  04-4    7089                                                      d+f                           d+f             d+f
     0402 10 99  04-4    7089                                                      d+f                           d+f             d+f
     0402 21 11  04-2    77 44                                                     a+c                           a+c             a+c
     0402 21 17  04-6    7098                                                       1,381                        7 279
                 04-6    7114                                                      a+c                           a+c             a+c
                 04-6    7224
     0402 21 19  04-2    7744                                                      a+c                           a+c             a+c
     0402 21 91  04-2    7744                                                      a+c                           a+c             a+c
     0402 21 99  04-2    7744                                                      a+c                           a+c             a+c
     0402 29     04-2    7744                                                    a+c+f                         a + c+f         a+c + f
     0402 91     04-2    7744                                                      a+c                           a+c             a+c
     0402 99     04-2    7744                                                    a+c+f                         a+c+f           a+c + f
     0403 10 02  04-2    7744                                                      a+c                           a+c             a+c
     0403 10 04  04-2    7744                                                      a+c                           a+c             a+c
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     0403 10 12  04-2    7744                                                    a + c+f                       a + c+f         a + c+f
     0403 10 14  04-2    7744                                                    a+c+f                         a+c+f           a+c+f
     0403 10 16  04-2    7744                                                    a+c + f                       a + c+f         a+c+f
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     0403 10 36  04-2    7744                                                    a+c+f                         a + c+f         a+c+f
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                 04-5    7097                                                      2,118                       11 164
                 04-5    7223
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                 04-6    7114                                                      a+c                           a+c             a+c
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     0403 90 19  04-2    7744                                                      a+c                           a+c             a+c
     0403 90 31  04-4    7089                                                      d+f                           d+f             d+f
     0403 90 33  04-2    7744                                                    a + c+f                       a + c+f         a+c+f
     0403 90 39  04-2    7744                                                    a+c + f                       a+c+f           a + c+f
 ---pagebreak--- N? L 273/ 12                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               17 . 9. 92
                                                     Positivos                                           Negativos
                                    República    Holanda    Espanha Portugal   Reino  Bélgica/ Dinamarca       Itália França   Grécia  Irlanda
                     Código
  Código NC  Quadro adicional
                              Notas Federal da                                 Unido  Luxem­
                                    Alemanha                                           burgo
                                       DM          F1         Pta     Esc        £    FB/Flux     Dkr           Lit     FF      DR        £Irl
                                                                                                      100 kg —
  0403 90 51  04-2   7744                                                      a+c                            a+c              a+c
  0403 90 53  04-2   7744                                                      a+c                            a+c              a+c
  0403 90 59  04-2   7744                                                      a+c                            a+c              a+c
  0403 90 61  04-2   7744                                                    a+c+f                         a+c + f           a+c+f
  0403 90 63  04-2   7744                                                    a+c+f                         a+c+f             a + c+f
  0403 90 69  04-2   7744                                                    a+c+f                         a+c+f             a+c+f
  0404 90 11  04-2   7744                                                      a+c                            a+c              a+c
  0404 90 13  04-2   7744                                                      a+c                            a+c              a+c
  0404 90 19  04-2   7744                                                      a+c                            a+c              a+c
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  0404 90 39  04-2   7744                                                      a+c                            a+c              a+c
  0404 90 51  04-2   7744                                                    a + c+f                       a+c+f             a+c+f
  0404 90 53  04-2   7744                                                    a+c+f                         a+c+f             a+c+f
  0404 90 59  04-2   7744                                                    a+c+f                         a + c +f          a+c + f
  0404 90 91  04-2   7744                                                    a+c+f                         51 + C + f        a+c+f
  0404 90 93  04-2   7744                                                    a+c+f                         a+c + f           a+c+f
  0404 90 99  04-2   7744                                                    a + c+f                       a+c+f             a+c+f
  0405        04-7   7118                                                       1,221                         6 436
              04-7   7119                                                       1,252                         6 597
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              04-7   7138                                                       1,816                         9 573
             04-7    7139                                                       1,926                       10 153
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              04-7   7189                                                       3,509                       18 494
              04-7   7193                                                       3,597                       18 956
             04-7    7197                                                    b x coef                      b x coef          b x coef
             04-7    7199                                                    b x coef                      b x coef          b x coef
             04-7    7218                                                    b x coef                      b x coef          b x coef
             04-7    7225                                                        b                               b              b
             04-7    7281                                                    b x coef                     b x coef           b x coef
  0406 10 20 04-8    7226
             04-8    7227                                                      2,634                       13 882
             04-8    7228                                                      3,007                       15 850
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             04-8    7230                                                      2,356                       12 419
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  0406 10 80 04-8    7226
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             04-8    7232                                                      1,197                         6 310
  0406 20 10
  0406 20 90 04-9    7233                                                      3,007                       15 850
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 ---pagebreak---   17 . 9. 92                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N° L 273/ 13
                                                                Positivos                                         Negativos
                                                            Holanda    Espanha Portugal Remo   Bélgica/ Dinamarca     Itália França Grécia  Irlanda
                            Código             República                                Unido  Luxem­
      Código NC   Quadro   adicional
                                       Notas   Federal da
                                               Alemanha                                         burgo
                                                  DM          F1         Pu      Esc      £    FB/Flux     Dkr          Lit    FF    DR       £Irl
                                                                                                               100 kg
       0406 30 10 04-10     7235
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l                 04-10      7236    l                                                   1,081                        5 700
                  04-10      7237    l                                                   1,586                        8 360
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                  04-10      7239    l                                                   2,737                      14 426
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                                     l
             '
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 ---pagebreak--- N? L 273/ 14                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       17. 9. 92
                                                      Posiuvos                                         Negativos
                      Código         República    Holanda   Espanha Portugal Remo   Bélgia»/ Dinamarca    Itália França Grécia  Irlanda
  Código NC   Quadro           Notas Federal da                              Unido  Luxem­
                     adicional
                                     Alemanha                                        burgo
                                        DM          F1        Pu      Esc      £    FB/Flux     Dkr         Lit    FF    DR       £Irl
                                                                                                 — 100 kg —
   0406 90 27 04-15   7258                                                    2,356                      12 419
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 ---pagebreak--- 17 . 9. 92                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N? L 273 / 15
                                                      Positivos                                         Negativos
                                                  Holanda    Espanha Portugal Reino  Bélgica/ Dinamarca     Itilia França Grécia  Irlanda
                        Código        República                               Unido  Luxem­
    Código NC   Quadro adicional
                                 Nous Federal da
                                      Alemanha                                        burgo
                                         DM         Fl         Pu      Esc      £    FB/Flux     Dkr          Lit    FF    DR       £Irl
                                                                                                     100 kg —
     0406 90 73 04-16   7277                                                   3,007                      15 850
                04-16   7278                                                   1,811                        9 544
                04-16   7279                                                   2,356                      12 419
     0406 90 75 04-16   7259
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                04-15    7254
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                04-15    7257                                                  1,811                        9 544
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     0406 90 93  04-8    7226
                 04-8    7231                                                  0,823                        4 338
                 04-8    7232                                                  1,197                        6 310
     0406 90 99  04-8    7226
                 04-8    7228                                                  3,007                      15 850
                 04-8    7230                                                  2,356                      12 419
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     2309 10 15 23-14    7553                                                  0,268                        1 415
                23-14    7554                                                  0,537                        2 830
                23-14    7555                                                  0,805                        4 245
                23-14    7556                                                  1,007                        5 306
 ---pagebreak--- N? L 273/ 16                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         17 . 9. 92
                                                     Positivos                                         Negativos
                     Código         República    Holanda    Espanha Portugal Reino  Bélgica/ Dinamarca     Itáha  França Grécia  Irlanda
  Código NC  Quadro adicional
                              Notas Feaeral da                               Unido  Luxem­
                                    Alemanha                                         burgo
                                       DM          F1         Pu      Esc      £    FB/Flux     Dkr          Iit    FF    DR        £Irl
                                                                                                    100 kg —
  2309 10 15 23-14   7557                                                     1,128                       5 943
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             23-14   7569                                                     0,080                           421
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             23-14   7577                                                     0,168                           884
             23-14   7578                                                     0,180                           947
             23-14   7579                                                    0,424                        2 233
             23-14   7580                                                    0,847                        4 466
             23-14   7581                                                     1,271                       6 699
             23-14   7582                                                     1,589                       8 373
             23-14   7583                                                     1,779                       9 378
             23-14   7584                                                     1,906                      10 048
             23-14   7885
  2309 10 39 23-14   7553                                                    0,268                        1 415
             23-14   7554                                                    0,537                        2 830
             23-14   7555                                                    0,805                        4 245
             23-14   7556                                                     1,007                       5 306
             23-14   7557                                                     1,128                       5 943
             23-14   7558                                                     1,208                       6 368
             23-14   7559                                                    0,040                           210
             23-14   7569                                                    0,080                           421
             23-14   7573                                                    0,120                           631
             23-14   7574                                                    0,150                           789
             23-14   7577                                                    0,168                            884
 ---pagebreak--- 17.9.92                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N? L 273/ 17
                                                     Positivos                                         Negativos
                                                 Holanda    Espanha Portuga! Reino  Bélgica/ Dinamarca     Itália Franca Grécia  Irlanda
                      Código         República
                                     Federal da                              Unido  Luxem­
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas
                                     Alemanha                                        burgo
                                        DM         F1         Pu      Esc      £    FB/Flu*     Dkr          Lit    FF    DR       £Irl
                                                                                                    Í00 kg —
   2309 10 39 23-14   7578                                                    0,180                           947
              23-14   7579                                                    0,424                        2 233
              23-14   7580                                                    0,847                        4 466
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              23-14   7582                                                    1,589                        8 373          —
              23-14   7583                                                    1,779                        9 378          —
              23-14    7584                                                   1,906                      10 048           —
              23-14    7885
   2309 10 59 23-14    7553                                                   0,268                        1 415
              23-14    7554                                                   0,537                        2 830          —
              23-14    7555                                                   0,805                        4 245          —
              23-14    7556                                                   1,007                        5 306          —
              23-14    7557                                                   1,128                        5 943          —
              23-14    7558                                                   1,208                        6 368          —
              23-14    7559                                                   0,040                           210         —
              23-14    7569                                                   0,080                           421         —
              23-14    7573                                                   0,120                           631         —
              23-14    7574                                                   0,150                           789         —
              23-14    7577                                                   0,168                           884         —
              23-14    7578                                                   0,180                           947         —
              23-14    7579                                                   0,424                        2 233          —
              23-14    7580                                                   0,847                        4 466          —
              23-14    7581                                                   1,271                        6 699          —
              23-14    7582                                                   1,589                        8 373          —
              23-14    7583                                                   1,779                        9 378          —
              23-14    7584                                                   1,906                       10 048          —
              23-14    7885
   2309 10 70 23-14    7553                                                   0,268                        1 415
              23-14    7554                                                   0,537                        2 830          —
              23-14    7555                                                   0,805                        4 245          —
              23-14    7556                                                   1,007                        5 306          —
              23-14    7557                                                   1,128                        5 943          —
              23-14    7558                                                   1,208                        6 368          —
              23-14    7559                                                   0,040                           210         —
              23-14    7569                                                   0,080                           421         —
              23-14    7573                                                   0,120                           631         —
              23-14    7574                                                   0,150                           789         —
              23-14    7577                                                   0,168                           884         —
              23-14    7578                                                   0,180                           947         —
              23-14    7579                                                   0,424                        2 233          —
              23-14    7580                                                   0,847                        4 466          —
              23-14    7581                                                   1,271                        6 699          —
              23-14    7582                                                   1,589                        8 373          —
              23-14    7583                                                   1,779                        9 378          —
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 ---pagebreak--- N? L 273/ 18                                   Jornal Oficiai das Comunidades Europeias                                         17 . 9. 92
                                                     Positivos                                         Negativos
                                    República    Holanda    Espanha Portugal Reino  Bélgica/ Dinamarca     Itália França Grécia  Irlanda
                     Código
  Código NC  Quadro adicional
                              Notas Federal da                               Unido  Luxem­
                                    Alemanha                                         burgo
                                       DM          F1         Pu      Esc      £    FB/Flux     Dkr          Lit    FF    DR        £Irl
                                                                                                 — 100 kg
  2309 10 70 23-14    7885
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                                                       Posiuvos                                         Negativos
                                                   Holanda   Espanha Portugal Reino  Bélgica/ Dinamarca    Itália França Grécia  Irlanda
                        Código         República
                                       Federal da                             Unido  Luxem­
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas
                                       Alemanha                                       burgo
                                          DM         F1        Pu      Esc      £    FB/Flux     Dkr         Lit    FF    DR       £Irl
                                                                                                  — 100 kg —
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                23-14    7885
     2309 90 59 23-14    7553                                                  0,268                       1 415
                23-14    7554                                                  0,537                       2 830
                23-14    75 55                                                 0,805                       4 245
                23-14    7556                                                  1,007                       5 306
                23-14    7557                                                  1,128                       5 943
                23-14    7558                                                  1,208                       6 368
                23-14    7559                                                  0,040                          210
                23-14    7569                                                  0,080                          421
                23-14    7573                                                  0,120                          631
                23-14    7574                                                  0,150                          789
                23-14    7577                                                  0,168                          884
                23-14    7578                                                  0,180                          947
                23-14    7579                                                  0,424                       2 233
                23-14    7580                                                  0,847                       4 466
                23-14    7581                                                  1,271                       6 699
                23-14    7582                                                  1,589                       8 373
                23-14    7583                                                  1,779                       9 378
                23-14    7584                                                  1,906                      10 048
                23-14    7885
     2309 90 70 23-14    7553                                                  0,268                       1 415
                23-14    7554                                                  0,537                       2 830
                23-14    7555                                                  0,805                       4 245
                23-14    7556                                                  1,007                       5 306
                23-14    7557                                                  1,128                       5 943
                23-14    7558                                                  1,208                       6 368
                23-14    7559                                                  0,040                          210
                23-14    7569                                                  0,080                          421
                23-14    7573                                                  0,120                          631
                23-14    7574                                                  0,150                          789
                23-14    7577                                                  0,168                          884
                23-14    7578                                                  0,180                          947
                23-14    7579                                                  0,424                       2 233
 ---pagebreak--- N? L 273 /20                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                                             17 . 9. 92
                                                               Positivos                                                            Negativos
                                             República    Holanda      Espanha     Portugal      Reino       Bélgica/    Dinamarca      Itália      França      Grécia       Irlanda
                            Código
   Código NC      Quadro   adicional
                                       Notas Feaeral da                                          Unido       Luxem­
                                             Alemanha                                                         burgo
                                                DM           Fl           Pu          Esc          £         FB/Flux        Dkr           Lit         FF           DR          £Irl
                         \                                                                                                   — 100 kg —
   2309 90 70     23-14     7580                                                                  0,847                                 4 466                      —
                  23-14     7581                                                                  1,271                l                6 699                      —
                  23-14     7582                                                                  1,589                                 8 373                      —
                  23-14     7583                                                                  1,779                                 9 378                      —
                  23-14     7584                                                                  1,906                                10 048                      —
                  23-14     7885
                                     \                                                            —
                                                                                                          l            l                 —
                                                                                                                                                 l                 —
                                                                                                          — °/o matéria gorda de leite/100 kg de produto —
                    a                                                                             0,039                                    206
                    b                                                                             0,043                                    226
                                                 % de matéria seca láctea nio gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/ 100 kg de produto
                    C                                                                             0,018                                      95
                                                                % de matéria láctea, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/ 100 kg de produto
                    d                                                                             0,021                                    112
                                                       % de matéria láctea nJo gorda, com exclusío de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/ 100 kg de produto
                    e                                                                             0,002                                        9
                                                                                                                     % sacarose/100 kg de produto
                    f                                                                             0,007                                  38
Nota :
Em relação aos produtos lácteos dos códigos NC 0401 , 0402, 0403 e 0404, o interessado, aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, é
obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, conforme o caso, o teor em peso de matérias gordas, o teor em peso de matéria seca láctea
não gorda e o teor de sacarose adicionada, contido em 100 kg de produto, assim como se foram ou não adicionados soro e/ou lactose e/ou caseína
e/ou caseinatos e/ou caso o tenham sido, o teor real em peso de cada um destes produtos adicionados por 100 kg de produto finai, assim como o
teor em lactose do soro adicionado.
 ---pagebreak---                                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  N? L 273 / 21
17. 9. 92
                                                                     PARTE 7
                                                           SECTOR DO AÇÚCAR
                                                    Montantes compensatórios monetários
                                                      Positivos                                               Negauvos
                                                  Holanda    Espanha   Portuga] Reino  Bélgica/   Dinamarca       Itália       França Grécia  Irlanda
                       Código         República                                 Unido  Luxem­
   Código NC   Quadro adicional
                                Notas Federal da
                                      Alemanha                                          burgo
                                         DM         F1         Pu        Esc      £    FB/Flux        Dkr           Lit          FF    DR       £Irl
                                                                                                       — 100 kg —
    1701 11 10  17-5   7334      (')                                             0,598                            3 151
                17-5    7335                                                     0,598                            3 151
    1701 11 90  17-5    7334     (')                                             0,598                            3 151
                17-5    7335                                                     0,598                            3 151
    1701 12 10  17-5    7334     (')                                             0,598                            3 151
                17-5    7335                                                     0,598                            3 151
    1701 12 90  17-5    7334     (1)                                             0,598                            3 151
                17-5    7335                                                     0,598                            3 151
    1701 91 00  17-6    7337     (2)                                             0,718                            3 783
    1701 99 10  17-7    7340                                                     0,718                            3 783
    1701 99 90  17-7    7340                                                     0,718                            3 783
                                                                                                — 100 kg de matéria seca —
    1702 30 10  17-8    7341                                                     0,718                            3 783
    1702 40 10  17-8    7341                                                     0,718                            3 783
    1702 60 10  17-8    7341                                                     0,718                            3 783
                                                                                         — °/o teor de sacarose e 100 kg líquidos —
    1702 60 90 17-10    7345     (')                                            0,0072                            37,83
               17-10    7346     O                                              0,0072                            37,83
               17-10    7347     (»)                                            0,0072                            37,83
                                                                                                — 100 kg de matéria seca —
    1702 90 30  17-8    7341                                                     0,718                            3 783
                                                                                         — % teor de sacarose e 100 kg líquidos —
    1702 90 60 17-11    7349     (5)                                            0,0072                            37,83
               17-11    7350     O                                              0,0072                            37,83
               17-11    7351     0)                                             0,0072                            37,83
    1702 90 71 17-12    7353     O                                              0,0072                            37,83
    1702 90 90 17-10    7345     (J)                                            0,0072                            37,83
               17-10    7346     O                                              0,0072                            37,83
                17-10   7347     (»)                                            0,0072                            37,83
                                                                                                — 100 kg de matéria seca —
    2106 90 30  21-5    7419                                                     0,718                            3 783
                                                                                        — % teor de sacarose e 100 kg líquidos —
    2106 90 59  21-6    7423     (5)                                            0,0072                            37,83
                21-6    7424     (»)                                            0,0072                            37,83
                21-6    7425     (»)                                            0,0072                            37,83
 ---pagebreak--- N? L 273/22                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           17 . 9. 92
(l) Sempre que o rendimento de açúcar bruto se desvie da definição da qualidade tipo referida no Regulamento (CEE) n? 431 /68 (JO n? L 89 de
    10. 4. 1968, p. 3) o montante compensatório monetário será adaptado em conformidade com as disposições do artigo 2? do Regulamento (CEE)
    n? 837/68 (JO n? L 151 de 30. 6. 1968, p. 42).
O Em relação aos açúcares aromatizados ou adicionados de corantes, o montante compensatório monetário é igual para 100 quilogramas do produto
    em causa, ao montante indicado, multiplicado pela percentagem do seu teor em sacarose.
(J) O teor em sacarose, incluindo o teor de outros açúcares calculados em sacarose, é determinado em conformidade com as disposições do n? 2 do
    artigo 7? do Regulamento (CEE) n? 837/68 aquando de uma importação e em conformidade com as disposições do artigo 13? do Regulamento
    (CEE) n? 394/70 (JO n? L 50 de 4. 3. 1970, p. 1 ) aquando de uma exportação.
 ---pagebreak--- 17. 9. 92                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N? L 273 / 23
                                                                      PARTE 8
                                MERCADORIAS ABRANGIDAS PELO REGULAMENTO (CEE) N° 3033/80
                                                    Montantes compensatórios monetários
                                                       Positivos                                           Negativos
                                      República   Holanda     Espanha   Portugal Reino  Bélgica/ Dinamarca   Itília  França Grécia  Irlanda
                       Código                                                    Unido  Luxem­
   Código NC   Quadro adicional
                                 Nous Federai da
                                      Alemanha                                           burgo
                                         DM          F1         Pia       Esc      £    FB/Flux     Dkr        Lit     FF    DR       £Iri
                                                                                                     — 100 kg —
    0403 10 51                                                                                              10 048
    0403 10 53                                                                                              11 147
    0403 10 59                                                                    3,002                     15 821
    0403 10 91
    0403 10 93
    0403 10 99
    0403 90 71                                                                                              10 048
    0403 90 73                                                                                              11 147
    0403 90 79                                                                    3,002                     15,821
    0403 90 91
    0403 90 93
    0403 90 99
    1517 10 10
    1517 90 10
    1704 10 11
    1704 10 19
    1704 10 91
    1704 10 99
                          *
    1704 90 51  17-1
                          *
    1704 90 55  17-4
                          *
    1704 90 61  17-4
                          *
    1704 90 65  17-4
                          »
    1704 90 71  17-4
                          *
    1704 90 75  17-1
                          *
    1704 90 81  17-2
                17-2    7632
                          »
    1704 90 99  17-3
                17-3    7632
                          *
    1806 20 10  18-1
                          *
    1806 20 30  18-1
                          *
    1806 20 50  18-1
                          *
    1806 20 70  18-1
                          *
    1806 20 80  18-2
                          *
    1806 20 95  18-2
                          *
    1806 31 00  18-1
                          *
    1806 32 10  18-4
                          *
    1806 32 90  18-5
                18-5    7832
                          *
    1806 90 11  18-4
 ---pagebreak--- N? L 273/24                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      17. 9. 92
                                                      Positivos                                       Negativos
                                     República    Holanda    Espanha Ponugal Reino Bélgica/ Dinamarca    Itália França Grécia  Irlanda
                      Código         Federal da                              Unido
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas                                               Luxem­
                                     Alemanha                                       burgo
                               L        DM          F1         Pta     Esc     £   FB/Flux     Dkr        Lit     FF    DR       £Irl
                                                                                                — 100 kg —
   1806 90 19  18-1
   1806 90 31  18-1
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   1806 90 50  18-3
               18-3   7632
   1806 90 60  18-4
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   1901 10 00  19-4
   1901 90 90  19-2
   1902 11 10
   1902 11 90
   1902 19 11
   1902 19 19
   1902 19 90
   1902 40 10
   1903 00 00
   1905 30 11  19-1
   1905 30 19  19-1
   1905 30 30  19-1
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   1905 30 99  19-1
   1905 40 00  19-3
               19-3   7633
               19-3   7634
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  2105 00 10
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              21-4    7586
  2106 10 90  21-2
  2106 90 99  21-1
              21-1    7001
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              21-1    7003
              21-1    7004
 ---pagebreak--- 17. 9. 92                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N? L 273/25
                                                        Positivos                                        Negativos
                                                                       Portugal Reino Bélgica/ Dinamarca     Itália França Grécia  Irlanda
                                      República    Holanda     Espanha
                       Código         Federal da                                Unido Luxem­
   Código NC   Quadro adicional
                                Notas
                                      Alemanha                                         burgo
                                         DM           F1         Pta     Esc      £   FB/Flux     Dkr          Lit    FF    DR       £Irl
                                                                                                      100 kg
    2106 90 99  21-1   7635
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                        7035
 ---pagebreak--- N? L 273 /26                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          17 . 9. 92
                      I           \                         Positivos                                         Negativos
                         Código           República     Holanda    Espanha Portugal Reino  Bélgica/ Dinamarca    Itália França Grécia   Irlanda
  Código NC    Quadro   adicional
                                    Notas Federal da                                Unido  Luxem­
                                          Alemanha                                          burgo
                                             DM           F1         Pta     Esc      £    FB/Flux     Dkr         Lit    FF    DR         £Irl
                                                                                                        — 100 kg —                    I
                         7036
      —                  7037                                                        —                            —             —
                         7040
                         7041
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                         7043
      —  ■               7044     \                                                  —                            —             —
      —                  7045                                                        —                            —             —
      —
             I           7046     \                                                  —
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      —
      —
                         7048
                         7049
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                                  I                                                  —
                                                                                     —
                                                                                                                  —
                                                                                                                  —
                                                                                                                                —
                                                                                                                                —
                         7051
      —                  7052                                                        —                            —             —
                         7053
      —
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                                                                                                                5 592           —
      —                  7056     \                                                  —
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      —
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                                                                                                                5 592           —
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      —
             I           7062     l                                                  —
                                                                                                                7 536           —
                                                                                                                                      l
      —                  7063                                                        —
                                                                                                                7 536           —
                         7064                                                                                   7 536
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                                                                                                                7 944           —
                         7066                                                                                   7 944
      —                  7067     l                                                  —                          7 944           —
      —                  7068                                                        —
                                                                                                                7 944           —
      —                  7069     \                                                  —
                                                                                                                7 944           —
      __                 7070     l                                                  —                          8 408           —
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                                                                                                                8 408           —
      —                  7072                                                        —
                                                                                                                8 408           —
                                                                                                                                      l
      —                  7073                         l                              —                          8 408           —
      —                  7075                                                        —
                                                                                                                8 908           —
      —                  7076                                                        —
                                                                                                                8 908           —
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      —                  7080                                                        2,783                     14 669           —
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      —                  7086                                                        3,016                     15 077           —
      —                  7087                                                        3,152                     15 077           —
      —
             \           7088                                                       3,281                      15 077           —
 ---pagebreak---                                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    N? L 273/ 27
17 . 9. 92
                                                    Positivos                                         Negativos
                                                                   Portugal Reino  Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
                      Código        República   Holanda    Espanha
                                    Federal da                              Unido  Luxem­
    Código NC Quadro adicional
                               Nous
                                    Alemanha                                        burgo
                                       DM         F1         Pia     Esc      £    FB/Flux     Dkr        Lt      FF    DR       £Irl
                                                                                                — 100 kg —
                      7090                                                   2,949                     15 541
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                       7125     C)
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                       7142     C)
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                       7145     C)
 ---pagebreak--- N? L 273/28                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        17. 9. 92
                                                    Positivos                                         Negativos
                                                Holanda    Espanha Portuga! Reino  Bélgica/ Dinamarca    Itália França Grécia  Irlanda
                    Código         República
                                   Federal da                               Unido
  Código NC Quadro adicional
                             Notas
                                   Alemanha
                                                                                   Luxem­
                                                                                    burgo
                                      DM          F1         Pu      Esc      £    FB/Flux     Dkr        Lit     FF    DR       £Irl
                                                                                                — 100 kg —
                    7146      O                                              —                            —
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                    7148      O                                              —                            —
                    7149      0)                                             —                            —
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                    7156      0)                                             —                          6 104
                    7157      (»)                                            —                          6 104
                    7160      O                                              —                           8 048
                    7161      O                                              —                           8 048
                    7162      O                                              —                           8 048
                    7163      O                                              —                           8 048
                    7164      O                                              —                           8 048
                    7165      O                                              —                           8 456
                    7166      O                                              —                           8 456
                    7167      (*)                                            —                          8 456
                    7168      O                                              —                           8 456
                    7169      O                                              —                           8 456
                    7170      O                                              —                          8 920
                    7171      O                                              —                          8 920
                    7172      O                                              —                          8 920
                    7173      O                                              —                          8 920
                    7175      O                                              —                          9 420
                    7176      O                                              —                          9 420
                    7177      O                                              —                          9 420
                    7180      O                                              2,880                     15 181
                    7181      O                                              3,035                     15 181
                    7182      O                                              3,171                     15 181
                    7183      O                                              3,300                     15 181
                    7185      O                                              2,958                     15 589
                    7186      O                                              3,113                     15 589
                    7187      O                                              3,249                     15 589
                    7188      (')                                            3,378                     15 589
                    7190      (')                                            3,046                     16 053
                    7191      O                                              3,201                     16 053
                    7192      (')                                            3,337                     16 053
                    7195      O                                              3,140                     16 553
                    7196      O                                              3,295                     16 553
                    7200      (')                                            —                            —
                    7201      O                                              —                            —
                    7202      O                                              —                            —
                    7203      O                                              —                            —
 ---pagebreak---                                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N? L 273 /29
17. 9 . 92
                                                     Positivos                                          Negativos
                                                Holanda     Espanha Portugal Remo    Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
                     Código         República
                                    Federal da                               Unido   Luxem­
   Código NC Quadro adicional
                              Notas
                                    Alemanha                                          burgo
                                       DM          F1         Pu      Esc      £     FB/Flux     Dkr        Lit     FF    DR       £Irl
                                                                                                  — 100 kg —
                     7204      O
                     7205      O                                              —                             —             —
                     7206      O                                              —                             —             —
                     7207      o                                              —                             —             —
                     7208      o                                  1           —                             —             —
                      7209     o                                              —                             —             —
                      7210     0)                                             —                             —             —
                      7211     o                                              —                             —             —
                      7212     o                                              —                             —             —
                      7213     C)                                             —                             —             —
                      7215     o                                              —                             —             —
                      7216     C)                                             —                             —             —
                      7217     C)                                             —                             —             —
                      7220     C)                                             —                             —             —
                      7221     o                                              —                             —             —
                      7260     0)                                             —
                                                                                                           8 158          —
                      7261     o                                              —                            8 158          —
                      7262     o                                              —
                                                                                                           8 158          —
                      7263     o                                              —                            8 158          —
                      7264     C)                                             —                            8 158          —
                      7265     C)                                             —                            8 566          —
                      7266     C)                                             —
                                                                                                           8 566          —
                      7267     o                                              —
                                                                                                           8 566          —
                      7268     o                                              —
                                                                                                           8 566          —
                      7269     o                                              —
                                                                                                           8 566          —
                      7270     o                                              —                            9 030          —
                      7271     0)                                             —
                                                                                                           9 030          —
                      7272     0)                                             —                            9 030          —
                      7273     o                                              —
                                                                                                           9 030          —
                      7275     o                                              —                            9 530          —
                      7276     o                                              —                            9 530          —
                      7300     o                                              —                             —             —
                      7301     C)                                             —                             —             —
                      7302     o                                              —                             —             —
                      7303     C)                                             —                             —             —
                      7304     o                                              —    •                        —             —
                      7305     o                                              —                             —             —
                      7306     o                                              —                             —             —
                      7307     0)                                             —                             —             —
                      7308     o                                              —                             —             —
                      7309     o                                              —                             —             —
                      7310     o                                              —                            5 444          —
                      7311     o                                              —
                                                                                                           5 444          —
                      7312     C)                                             —                            5 444          —
                      7313     o                                              —
                                                                                                           5 444          —
 ---pagebreak--- N? L 273 /30                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       17. 9. 92
                                                     Positivos                                        Negativos
                                                 Holanda    Espanha Portuga! Reino Bélgica/ Dinamarca    Itália França Grécia  Irlanda
                     Código         República
                                    Federal da                               Unido Luxem­
  Código NC  Quadro adicionai
                              Notas
                                    Alemanha                                        burgo
                                       DM          F1         Pu      Esc      £   FB/Flux     Dkr         Lit    FF    DR       £Irl
                                                                                                — 100 kg —
                     7315      O                                              —                         5 944
                     7316      O                                              —                         5 944
                     7317      O                                              —                         5 944
                     7320      0)                                             —                         6 446
                     7321      O                                              —                         6 446
                     7360      O                                              —                          8 840
                     7361      O                                              —                          « 8 40
                     7362      C)                                             —                          8 840
                     7363      O                                              —                          8 840
                     7364      O                                              —                          8 840
                     7365      O                                              —                         9 248
                     7366      O                                              —                         9 248
                     7367      O                                              —                         9 248
                     7368      O                                              —                         9 248
                      7369     O                                              —                         9 248
                      7370     O                                              —                         9 712
                      7371     (*)                                            —                         9 712
                     7372      (')                                            —                         9 712
                     7373      O                                              —                         9 712
                     7375      (')                                            —                        10 212
                     7376      C)                                             —                        10 212
                     7378      (')                                            —                        10 714
                     7400      0)                                             —                         5 697
                     7401      (')                                            —                         5 697
                     7402      C)                                             —                         5 697
                     7403      0)                                             —                         5 697
                     7404      (')                                            —                         5 697
                     7405      O                                              —                         6 105
                     7406      O                                              —                         6 105
                     7407      C)                                             —                         6 105
                     7408      O                                              —                         6 105
                     7409      O                                              —                         6 105
                     7410      O                                              —                         6 569
                     7411      (')                                            —                         6 569
                     7412      O                                              —                         6 569
                     7413      O                                              —                         6 569
                     7415      (')                    >                       —                         7 069
                     7416      O                                              —                         7 069
                     7417      C)                                             —                         7 069
                     7420      (')                                            —                         7 571
                     7421      (*)                                            —                         7 571
                     7460      (')                                            —                         9 421
                     7461      (')                                            —                         9 421
                     7462      C)                                             —                         9 421
                     7463      C)                                             —                         9 421
 ---pagebreak--- 17 . 9. 92                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N? L 273/ 31
                                                      Positivos                                         Negativos
                                                  Holanda    Espanha Portuga] Remo   Bélgica/ Dinamarca     Itália França Grécia  Irlanda
                      Código         República                                Unido  Luxem­
    Código NC Quadro adiciona]
                               Nocas Federal da
                                     Alemanha                                         burgo
                                        DM          Fl         Pu      Esc      £    FB/Flux     Dkr          Lit    FF    DR       £Irl
                                                                                                     100 kg
                      7464      O                                                                           9 421          —
                      7465      C)                                                                          9 829          —
                      7466      (')                                                                         9 829          —
                       7467     O                                                                           9 829          —
                      7468      C)                                                                          9 829          —
                      7470      o                                                                         10 293           —
                       7471     o                                                                         10 293           —
                       7472     o                                                                         10 293           —
                       7475     C)                                                                        10 793           —
                       7476     C)                                                                        10 793           —
                       7500     (l)                                                                         6 584          —
                       7501     o                                                                           6 584          —
                       7502     o                                                                           6 584          —
                       7503     o                                                                           6 584          —
                       7504     o                                                                           6 584          —
                       7505     o                                                                           6 992          —
                       7506     o                                                                           6 992          —
                       7507     o                                                                           6 992          —
                       7508     C)                                                                          6 992          —
                       7509     o                                                                           6 992          —
                       7510     o                                                                           7 456          —
                       7511     o                                                                           7 456          —
                       7512     o                                                                           7 456          —
                       7513     o                                                                           7 456          —
                       7515     o                                                                           7 956          —
                       7516     o                                                                           7 956          —
                       7517     o                                                                           7 956          —
                       7520     o                                                                           8 458          —
                       7521     o                                                                           8 458          —
                       7560     o                                                                           9 943          —
                       7561     o                                                                         10 345           —
                       7562     o                                                                           9 943          —
                       7563     o                                                                           9 943          —
                      7564      o                                              2,487                        9 943          —
                       7565     o                                                                         10 351           —
                       7566     o                                                                         10 351           —
                       7567     o                                                                         10 351           —
                       7568     C)                                                                        10 351           —
                       7570     C)                                                                        10 815           —
                       7571     O                                                                         10 815           —
                       7572     o                                                                         10 815           —
                       7575     o                                                                         11 315           —
                       7576     o                                                                         11 315           —
                       7600     o                                                                           9 972          —
                       7601     n                                                                           9 972
 ---pagebreak--- N? L 273 / 32                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        17 . 9. 92
                                                      Positivos                                         Negativos
                                                  Holanda    Espanha Portugal Reino  Bélgica/ Dinamarca    Itália França Grécia   Irlanda
                      Código         República                                Unido  Luxem­
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Feaeral da
                                     Alemanha                                         burgo
                                        DM          F1         Pta     Esc      £    FB/Flux     Dkr         Lit    FF    DR        £Irl
                                                                                                  — 100 kg —
                      7602      O                                                                          9 972
                      7603      0)                                             —                           9 972          —
                      7604      o                                              2,493                       9 972          —
                      7605      o                                              —                         10 380           —
                      7606      C)                                             —                         10 380           —
                       7607     o                                              —
                                                                                                         10 380           —
                       7608     o                                              —                         10 380           —
                       7609     o                                              2,571                     10 380           —
                       7610     o                                              —
                                                                                                         10 844           —
                       7611     o                                              —
                                                                                                         10 844           —
                       7612     o                                              —
                                                                                                         10 844           —
                       7613     C)                                             2,478                     10 844           —
                       7615     o                                              —
                                                                                                         11 344           —
                       7616     O                                              —
                                                                                                         11 344           —
                       7620     O                                              —
                                                                                                         11 846           —
                       7700     o                                              —
                                                                                                         11 495           —
                       7701     o                                              —
                                                                                                         11 495           —
                       7702     o                                              2,472                     11 495           —
                       7703     o                                              2,601                     11 495           —
                       7705     o                                              —
                                                                                                         11 903           —
                       7706     o                                              —
                                                                                                         11 903           —
                       7707     o                                              2,550                      11 903          —
                       7708     o                                              2,679                      11 903          —
                       7710     o                                              —
                                                                                                         12 367           —
                       7711     o                                              2,502                     12 367           —
                       7712     o                                              2,638                     12 367           —
                       7715     o                                              2,441                     12 867           —
                       7716     o                                              2,596                     12 867           —
                       7720     o                                              —
                                                                                                         10 748           —
                       7721     o                                              —                         10 748           —
                       77 22    o                                              —
                                                                                                         10 748           —
                       7723     0)                                             2,459                     10 748           —
                       7725     0)                                             —                         11 156           —
                       7726     o                                              —
                                                                                                         11 156           —
                       7727     0)                                             —
                                                                                                         11 156           —
                       7728     o                                              2,537                     11 156           —
                       7730     o                                              —                         11 620           —
                       7731     o                                              —
                                                                                                         11 620           —
                       7732     0)                                             2,496                     11 620
                       7735     0)                                             —                         12 120           —
                       77 36    o                                              2,454                     12 120           —
                       7740     o                                              2,622                     13 819           —
                       7741     o                                              2,777                     13 819           —
                       7742     o                                              2,913                     13 819           —
                       7745     o                                              2,700                     14 227           —
 ---pagebreak--- 17 . 9. 92                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N? L 273 /33
                                                        Positivos                                          Negativos
                                                   Holanda     Espanha Portuga] Reino   Bélgica/ Dinamarca     Itália França Grécia  Irlanda
                      Código           República
    Código NC Quadro adiciona]
                                 Notas Feaeral da
                                       Alemanha
                                                                                Unido   Luxem­
                                                                                         burgo
                                          DM          F1         Pta     Esc       £    FB/Flux     Dkr          Lit    FF    DR       £Irl
                                                                                                        100 kg
                      7746        O                                              2,855                       14 227           —
                      7747        0)                                             2,991                       14 227           —
                      7750        O                                              2,788                       14 691           —
                       7751       C)                                             2,943                       14 691           —
                      7758                                                       —                              —             —
                       7759                                                      —                              —             —
                      7760        O .                                            3,205                       16 890           —
                       7761       o                                              3,360                       16 890           —
                       7762       o                                              3,496                       16 890           —
                       7765       o                                              3,283                       17 298           —
                       7766       C)                                             3,438                       17 298           —
                       7768    l                                                 —                              —             —
                       7769    l                                                 —                              —             —
                       7770       o                                              3,371                       17 762           —
                       7771       C)                                             3,526                       17 762           —
                       7778    l                                                 —
                                                                                                               6 094          —
                       7779    l                                                 —
                                                                                                               6 094          —
                       7780       C)                                             3,788                       19 961           —
                       7781       o                                              3,943                       19 961           —
                       7785       C)                                             3,866                       20 369           —
                       7786       o                                              4,021                       20 369           —
                       7788    l                                                 —                             9 410          —
                       7789    l                                                 —
                                                                                                               9 410          —
                      7798        o                                              —                              —             —
                       7799       o                                              —                              —             —
                      7800     \                                                 3,965                       20 899           —
                       7801                                                      4,120                       20 899           —
                       7802    l                                                 4 ,256                      20 899           —
                       7805    \                                                 4 ,043                      21 307           —
                      7806     l                                                 4,198                       21 307           —
                      7807                                                       4,334                       21 307           —
                      7808        o                                              —                              —             —
                      7809        o                                              —                              —             —
                      7810     \                                                 4,131                       21 771           —
                      7811     l                                                 4,286                       21 771           —
                      7818        o                                              —                             6 606          —
                      7819        o                                              —
                                                                                                               6 606          —
                      7820        o                                              4,062                       21 411           —
                      7821        o                                              4 ,217                      21 411           —
                      7822        o                                              4,353                       21 411           —
                      7825        o                                              4,140                       21 819           —
                      7826        C)                                             4,295                       21 819           —
                      7827        o                                              4,431                       21 819           —
                      7828        C)                                             —                             9 922          —
                      7829        o                                              —                             9 922          —
 ---pagebreak--- N? L 273/34                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         17. 9. 92
                                                   Positivos                                         Negativos
                                               Holanda    Espanha Portugal Remo   Bélgica/ Dinamarca     Itália França Grécia  Irlanda
                    Código         República                               Unido  Luxem­
  Código NC Quadro adicional
                             Notas Federal da
                                   Alemanha                                        burgo
                                      DM         F1         Pu      Esc      £    FB/Flux     Dkr          Lit    FF    DR       £Irl
                                                                                                  100 kg —
                    7830      O                                             4,228                      22 283
                    7831      C)                                            4,383                      22 283
                    7838      C)                                                                       10 032
                    7840      o
                    7841      C)
                     7842     o
                     7843     C)
                     7844     (')
                     7845     (')
                     7846     (')
                     7847     C)
                     7848     o
                     7849     C)
                     7850     o
                     7851     o
                     7852     O
                     7853     o
                     7855     o
                     7856     o
                     7857     C)
                     7858     C)
                     7859     (')
                     7860     o
                     7861     o
                     7862     o
                     7863     C)
                     7864     C)
                     7865     C)
                     7866     C)
                     7867
                     7868     C)
                     7869     C)
                     7870     C)
                     7871     (')
                     7872     C)
                     7873     o
                     7875     C)
                     7876     o
                     7877     C)
                     7878     (')
                     7879     o
                     7900     C)
                     7901     o
                     7902     o
                     7903     C)
 ---pagebreak--- 17 . 9. 92                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    N? L 273 / 35
                                                      Positivos                                        Negativos
                                                  Holanda    Espanha Portugal Reino Bélgica/ Dinamarca     Itália França Grécia  Irlanda
                      Código         República                                Unido Luxem­
    Código NC Quadro adicional
                               Notas Federal da
                                     Alemanha                                        burgo
                                        DM          F1         Pu      Esc      £   FB/Flux     Dkr          Lit    FF    DR       £Irl
                                                                                                    100 kg
                      7904      0)
                      7905      O
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                      7908      O
                       7909     O
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                       7912     C)
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                       7945     C)
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                       7965     C)
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                       7968     o
                       7969     o
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 ---pagebreak--- N? L 273 /36                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            17. 9. 92
                                                     Positivos                                            Negativos
                                                 Holanda    Espanha  Portugal  Reino   Bélgica/ Dinamarca     Itália França Grécia  Irlanda
                     Código         República
                                    Federal da                                 Unido   Luxem­
  Código NC  Quadro adicional
                              Notas
                                    Alemanha                                            burgo
                                       DM          F1         Pu       Esc        £    FB/Flux     Dkr          Lit    FF    DR       £IrI
                                                                                                       100 kg
                     7971      O                                                                              5 820
                     7972      O                                                                              5 820
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                     7976      O                                                                              6 320
                     7977      O                                                                              6 320
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                     7980      O                                                                              7 677
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                      7991     o                                                                              8 549
                      7992     C)                                                                             8 549
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                      7996     C)                                                                             9 049
                                                              Montantes a deduzir
                      51xx                                                      0,047                            248
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                      55xx                                                      0,314                         1 651
                      56xx                                                      0,456                         2 394
                      570x                                                      0,707                         3 715
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                     574x                                                        1,272                        6 687
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                      5760                                                       1,555                        8 173
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                     5762                                                        1,555                        8 173
                     5765                                                        1,555                        8 173
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                     5770                                                        1,555                        8 173
                     5771                                                        1,555                        8 173
 ---pagebreak--- 17 . 9. 92                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N° L 273 / 37
                                                         Positivos                                            Negativos
                                                    Holanda     Espanha  Portugal  Remo    Bélgica/ Dinamarca     Itália França Grécia  Irlanda
                       Código          República                                   Unido   Luxem­
    Código NC  Quadro adicional
                                  Nous Federal da
                                       Alemanha                                             burgo
                                          DM           F1         Pu       Esc        £    FB/Flux     Dkr          Iit    FF    DR       £Irl
                                                                                                           100 kg
                       5780                                                          1,838                        9 660
                        5781                                                         1,838                        9 660
                        5785                                                         1,838                        9 660
                        5786                                                         1,838                        9 660
                        579x                                                         0,047                           248
                        5808                                                         0,047                           248
                        5809                                                         0,047                           248
                        5818                                                         0,047                           248
                        5819                                                         0,047                           248
                        582x                                                         0,047                           248
                        5830                                                         0,047                           248
                        5831                                                         0,047                           248
                        5838                                                         0,100                           524
                        584x                                                         0,100                           524
                        585x                                                         0,100                           524
                        586x                                                         0,159                           838
                        587x                                                         0,159                           838
                        590x                                                         0,220                        1 158
                        591x                                                         0,220                        1 158
                        594x                                                         0,314                        1 651
                        595x                                                        0,314                         1 651
                        596x                                                        0,456                         2 394
                        597x                                                        0,456                         2 394
                        598x                                                        0,707                         3 715
                        599x                                                        0,707                         3 715
                                                                  Montantes a deduzir
                        61xx    \                                                   0,043                            226         —
         —             62xx                                                         0,091                            477         —
                       63xx                                                         0,145                            763         —
         —             64xx                                                         0,201                         1 055          —
         —             65xx                                                         0,286                         1 504          —
         —             66xx                                                         0,415                         2 181          —
                       670x                                                         0,644                         3 385          —
         —             67 lx                                                        0,644                         3 385          —
         —             672x                                                         0,902                         4 739          —
         —             673x                                                         0,902                         4 739          —
         —             674x                                                          1,159                        6 093          —
         —             6750                                                          1,159                        6 093          —
         —
              \        6751                                                          1,159                        6 093          —
         —             6760                                                         1,417                         7 447          —
                       6761                                                          1,417                        7 447          —
         —             6762     \                                                    1,417                        7 447          —
         —             6765                                                         1,417                         7 447          —
 ---pagebreak--- N? L 273/ 38                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          17. 9. 92
                                                      Positivos                                         Negativos
                                                 Holanda     Espanha Portugal Reino  Bélgica/ Dinamarca     Itália França Grécia  Irlanda
                     Código           República                               Unido  Luxem­
  Código NC  Quadro adicional
                                Notas Feaeral da
                                      Alemanha                                        burgo
                                         DM         F1         Pu      Esc      £    FB/Flux     Dkr          Lit    FF    DR       £Iri
                     6766
                     6770
                              \                                                1,417
                                                                               1,417
                                                                                                     100 kg
                                                                                                            7 447
                                                                                                            7 447
                                                                                                                           —
                                                                                                                           —
                     6771                                                      1,417                        7 447          —
                     6780                                                      1,675                        8 801          —
                     6781                                                      1,675                        8 801          —
                     6785                                                      1,675                        8 801          —
                     6786                                                      1,675                        8 801          —
                     679x                                                      0,043                           226         —
                     6808     \                                                0,043                           226         —
                      6809    I                                                0,043                           226         —
                      6818    \                                                0,043                           226         —
                     6819                                                      0,043                           226         —
                     682x     \                                                0,043                           226         —
                     6830     \                                                0,043                           226         —
                     6831     \                                                0,043                           226         —
                     6838     \                                                0,091                           477         —
                      684x    \                                                0,091                           477         —
                      685x    \                                                0,091                           477         —
                      686x    l                                                0,145                           763         —
                      687x    l                                                0,145                           763         —
                     690x     I                                                0,201                        1 055          —
                     691x                                                      0,201                        1 055          —
                     694x     \                                                0,286                        1 504          —
                      695x    \                                                0,286                        1 504          —
                      696x    \                                                0,415                        2 181          —
                      697x                                                     0,415                        2 181          —
                     698x                                                      0,644                        3 385          —
                     699x
                              l                                                0,644                        3 385          —
 ---pagebreak--- 17 . 9. 92                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N? L 273/39
(«) Caso a mercadoria contenha manteiga a preço reduzido, em conformidade com os regulamentos indicados no quadro 7 do capítulo 4 dos códigos
     adicionais, o montante indicado no código adicional 7xxx será reduzido do montante indicado no código adicional 5xxx, para os produtos da
     fórmula A ou C, ou no código adicional 6xxx, para os produtos da fórmula B, consoante o caso. O código adicional a declarar será 5xxx ou
     6xxx, respectivamente (representando o x qualquer algarismo entre 0 e 9).
(*) Ver os códigos adicionais relativos ao teor, em peso, de matéria gorda láctea, proteínas do leite, amido-fécula/glicose e sacarose/açúcar inverti­
     do/isoglicose nas mercadorias. Estes códigos constam do anexo I do Taric, nos quadros dos capítulos 17, 18, 19 e 21 . Os números dos quadros
     da coluna «Quadro», acima. Os quadros são reimpressos, sem prejuízo de posteriores alterações do Taric, no Jornal Oficial das Comunidades
     Europeias <JO n? L 153 de 17. 6. 1991 , p. 52).
N.B. Para a aplicação do código adicional :
Amido-Fécula/Glicose
O teor de amido ou fécula da mercadoria (tal como se apresenta), os seus produtos de degradação, incluindo todos os polímeros de glicose, e a
glicose eventualmente presente, determinados como glicose e expressos em amido (substância seca, pureza 100 °/o ; factor de conversão da glicose em
amido : 0,9).
No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido apenas em relação à percentagem que excede a quantidade de frutose, caso seja
declarada uma mistura de glicose e de frutose (sob qualquer forma) e/ou se verifique a sua presença na mercadoria.
Sacarose/Açúcar invertido/Isoglicose
O teor de sacarose da mercadoria (tal como se apresenta), adicionado da sacarose que resulta do cálculo em sacarose de qualquer mistura de glicose e
de frutose (soma aritmética das quantidades dos dois açúcares multiplicada por 0,95), quer seja declarado (sob qualquer forma) ou cuja presença seja
verificada na mercadoria.
No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido até ao conteúdo, em peso, igual ao conteúdo de frutose, caso esta esteja presente em
quantidade inferior à quantidade de glicose.
NB: Em todos os casos e quando a presença de um hidrolisado de lactose é declarado e/ou uma quantidade de galactose é determinada nos açúcares,
       a quantidade de glicose equivalente à galactose deduz-se da quantidade total da glicose antes de se efectuar qualquer outro cálculo.
Proteínas do leite
Proteínas do leite, com exclusão das contidas no soro, caseína e/ou caseinatos adicionados nas mercadorias.
 ---pagebreak--- N? L 273 /40                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         17 . 9. 92
                                                                    PARTE 10
                                                            SECTOR DO AZEITE
                                                    Montantes compensatórios monetários
                                                      Positivos                                          Negativos
                      Código         República    Holanda    Espanha  Portugal Remo   Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                                Unido  Luxem­
                                     Alemanha                                          burgo
                                        DM          F1         Pu       Esc      £    FB/Flux     Dkr        Lit     FF    DR        £Irl
                                                                                                                          100 kg
   1509 10 10  15-1   7298
               15-1   7299
               15-1   7314
   1509 10 90  15-2   7709
               15-2   7713
               15-2   7714
   1509 90 00  15-3   7717
               15-3   7718
               15-3   7719
   1510 0010   15-4   7724
               15-4   7729
               15-4   7733
   1510 00 90  15-5   7734
               15-5   7737
               15-5   7738
 ---pagebreak--- 17.9.92                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N? L 273/41
                                                                   ANEXO II
                                                             Coeficientes monetários
                                                                                        Estados-membros
               Produtos
                                      República
                                      Federal da    Holanda
                                                             Reino    Bélgica/
                                                                                 Dinamarca    Itália
                                                             Unido
                                                                      Luxem­                            França Grécia   Irlanda Espanha Portugal
                                      Alemanha                         burgo
— Sector de carne de bovino              —            —
                                                             1,016      —           —
                                                                                             1,038       —
                                                                                                                —L        —
                                                                                                                                -l
— Sector do leite e dos produtos
   lácteos                                                   1,016                           1,038
— Sector da carne de suíno          -l            -1        -l      --I                    -I                                   -l
— Açúcar                                 —            —
                                                             1,016      —           —
                                                                                             1,038       —      —         —        —      —
— Cereais                                —            —
                                                             1,016      —           —
                                                                                             1,038       —      —         —
                                                                                                                                  .—      —
— Sector dos ovos e da carne das
   aves de capoeira e das albuminas -I -l -l                                   -l -I I                                I
— Sector do vinho                        —
                                                  l                 l                          —
                                                                                                     l          —                 —       —
— Produtos transformados
   [Regulamento (CEE) n°.
   3033/80]:
  — a aplicar às imposições              —            —
                                                             1,016      —           —
                                                                                             1,038       —      —         —       —       —
  — a aplicar às restituições :     \                                          \
       — cereais                         —            —
                                                             1,016      —           —
                                                                                             1,038       —      —         —       —       —
       — leite                           —            —
                                                             1,016      —           —
                                                                                             1,038       —      —         —       —       —
       — açúcar                          —            —
                                                             1,016      —           —
                                                                                             1,038       —      —         —       —       —
— Compotas e marmeladas
   [Regulamento (CEE) n? 426/86]
— Sector do azeite
                                    -l -I -l I
                                         —            —
                                                                                           \         -I -l -I -l
                                                              —         —           —          —         —      —                 —
                                                                                                                          —               —
 ---pagebreak--- N? L 273 / 42                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   17 . 9 . 92
                                                               ANEXO III
             Ajustamentos a efectuar por força do n? 1 do artigo 6? do Regulamento (CEE) n? 3155/85 aos montantes
                                             compensatórios monetários previamente fixados
              Os montantes compensatórios monetários previamente fixados a partir de 17 de Setembro de 1992, no que
              diz respeito aos países abaixo indicados, sem prejuízo das disposições no n? 1 do artigo 7° do Regulamento
              (CEE) n? 3155 / 85, são afectados dos coeficientes seguintes :
                                                                                                Aplicação às importações e
                Estados-membros                Sector em causa                  Coeficientes      exportações efectuadas
                                                                                                         a partir :
              Itália               Azeite                                            0         1 de Novembro de 1992
              Reino Unido          Azeite                                            0         1 de Novembro de 1992
              Grécia               Azeite                                            0         1 de Novembro de 1992
              Espanha              Azeite                                            0         1 de Novembro de 1992
