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31991R0218

REGULAMENTO (CEE) Nº 218/91 DA COMISSÃO de 29 de Janeiro de 1991 que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis  -   

Jornal Oficial nº L 026 de 31/01/1991 p. 0007 - 0010



REGULAMENTO (CEE) Nº 218/91 DA COMISSÃO  de 29 de Janeiro de 1991  que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,  Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 1577/81 da Comissão, de 12 de Junho de 1981, que estabelece um sistema de procedimentos simplificados para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis (1), com a última redacção que lhe foi  dada pelo Regulamento (CEE) nº 3334/90 (2), e, nomeadamente, o seu artigo 1º,  Considerando que o artigo 1º do Regulamento (CEE) nº 1577/81 prevê a fixação periódica pela Comissão de valores unitários para os produtos designados segundo a classificação em anexo;  Considerando que a aplicação das normas e critérios fixados no referido regulamento aos elementos comunicados à Comissão em conformidade com o disposto no nº 2 do artigo 1º do referido regulamento conduz a fixar, para os produtos em questão, os valores  unitários indicados no anexo ao presente regulamento,  ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:    Artigo 1º  Os valores unitários referidos no nº 1 do artigo 1º do Regulamento (CEE) nº 1577/81 são fixados conforme se indica no quadro em anexo.  Artigo 2º  O presente regulamento entra em vigor em 1 de Fevereiro de 1991.   O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.  Feito em Bruxelas, em 29 de Janeiro de 1991. Pela Comissão  Christiane SCRIVENER  Membro da Comissão  (1) JO nº L 154 de 13. 6. 1981, p. 26. (2) JO nº L 321 de 21. 11. 1990, p. 6.    ANEXO    Rubrica   Código NC   Designação das mercadorias   Montante dos valores unitários/100 kg peso líquido                  ECU  FB/Flux  Dkr  DM  FF  DR £ Irl  Lit  Fl £                                1.10  0701 90 51  0701 90 59       Batatas temporas  36,11  1 524  284,91  73,98  251,43  7 887  27,75  55 598  83,40  25,35  1.20  0702 00 10  0702 00 90       Tomates  76,33  3 222  602,29  156,39  531,52  16 674  58,66  117 534  176,32  53,60  1.30  0703 10 19   Cebolas (excepto cebolas de semente)  19,09  805  150,64  39,11  132,94  4 170  14,67  29 398  44,10  13,40  1.40  0703 20 00   Alhos  198,70  8  387  1 567,78  407,10  1 383,57  43 404  152,71  305 943  458,97  139,53  1.50  ex 0703 90 00   Alho francês  38,66  1 631  305,04  79,21  269,20  8 445  29,71  59 527  89,30  27,14  1.60  ex 0704 10 10  ex 0704 10 90       Couve-flor  35,35  1 508  278,81  71,89  244,80  6 721  27,24  53 623  81,08  25,69  1.70  0704 20 00   Couve-de-bruxelas  53,72  2 267  423,88  110,06  374,08  11 735  41,29  82 719  124,09  37,72  1.80  0704 90 10   Couve branca e couve roxa  34,17   1 442  269,61  70,01  237,93  7 464  26,26  52 613  78,93  23,99  1.90  ex 0704 90 90   Brócolos (Brassica oleracea var. italica)  84,31  3 558  665,20  172,73  587,04  18 416  64,79  129 811  194,74  59,20  1.100  ex 0704 90 90   Couve-da-china  37,80   1 595  298,26  77,44  263,21  8 257  29,05  58 204  87,31  26,54  1.110  0705 11 10  0705 11 90       Alfaces repolhudas  105,49  4 452  832,30  216,12  734,51  23 042  81,07  162 420  243,66  74,07  1.120  ex 0705 29 00   Endívias  69,92  2 951  551,68  143,25  486,86  15 273  53,74  107 658  161,51  49,10  1.130  ex 0706 10 00   Cenouras  56,20  2  372  443,49  115,16  391,38  12 278  43,20  86 544  129,83  39,47  1.140  ex 0706 90 90   Rabanetes  93,24  3 935  735,66  191,02  649,22  20 366  71,66  143 560  215,36  65,47  1.150  0707 00 11  0707 00 19       Pepinos  97,62  4 120  770,24  200,00  679,74  21 324  75,02  150 308  225,49  68,55  1.160  0708 10 10  0708 10 90       Ervilhas (Pisum sativum)  241,97  10 213  1 909,13  495,74  1 684,81  52 854  185,96  372 557  558,91  169,91  1.170    Feijões:            1.170.1  0708 20 10  0708 20 90       Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.)  156,48  6 605  1 234,62  320,59  1 089,56  34 180  120,26  240 930  361,44  109,88  1.170.2  0708 20 10  0708 20 90       Feijões (Phaseolus Ssp., vulgaris var. Compressus Savi)  248,34  10 482  1 959,42  508,79  1 729,19  54 246  190,86  382 370  573,63  174,39  1.180  ex 0708 90 00   Favas  104,08  4 393  821,22  213,24  724,72  22 735  79,99  160 256  240,41  73,09   1.190  0709 10 00   Alcachofras  115,01  4 854  907,48  235,64  800,85  25 123  88,39  177 089  265,67  80,76  1.200    Espargos:            1.200.1  ex 0709 20 00   - Verdes  615,44  25 978  4 855,84  1 260,90  4 285,29  134 433  473,00  947 589  1  421,57  432,17  1.200.2  ex 0709 20 00   - Outros  330,80  14 002  2 602,15  675,62  2 296,61  70 298  253,93  509 639  762,18  234,60  1.210  0709 30 00   Beringelas  107,20  4 525  845,80  219,62  746,42  23 416  82,39  165 054  247,61  75,27  1.220   ex 0709 40 00   Aipo de folhas (Apium graveolens var. dulce)  55,07  2 324  434,50  112,82  383,45  12 029  42,32  84 791  127,20  38,67  1.230  0709 51 30   Cantarelos  547,80  23 223  4 305,96  1 127,97  3 777,47  112 445  420,46  845 160  1 271,93   383,30  1.240  0709 60 10   Pimentos doces ou pimentões  117,87  4 975  929,99  241,49  820,72  25 746  90,59  181 483  272,26  82,77  1.250  0709 90 50   Funcho  77,49  3 271  611,42  158,76  539,58  16 927  59,55  119 316  178,99  54,41  1.260  0709  90 70   Cabaças  69,70  2 942  549,98  142,81  485,36  15 226  53,57  107 327  161,01  48,95  1.270  ex 0714 20 10   Batatas doces, inteiras, frescas (destinadas à alimentação humana)  72,78  3 080  573,11  149,64  502,35  15 180  55,82  112 490  168,76   50,99  2.10  ex 0802 40 00   Castanhas (Castanea spp.), frescas  87,98  3 716  694,15  180,34  612,04  18 967  67,47  135 667  203,31  61,65  2.20  ex 0803 00 10   Bananas, excepto os plátanos, frescas  37,80  1 595  298,25  77,44  263,20  8 257  29,05   58 201  87,31  26,54  2.30  ex 0804 30 00   Ananases, frescos  40,61  1 714  320,48  83,22  282,83  8 872  31,21  62 541  93,82  28,52  2.40  ex 0804 40 10  ex 0804 40 90       Abacates, frescos  95,78  4 043  755,76  196,24  666,96  20 923  73,61  147 482  221,25  67,26  2.50  ex 0804 50 00   Goiabas e mangas, frescas  187,85  7 929  1 482,18  384,87  1 308,03  41 034  144,38  289 240  433,92  131,91  2.60    Laranjas  doces, frescas:            2.60.1  0805 10 11  0805 10 21  0805 10 31  0805 10 41         - Sanguíneas e semi-sanguíneas  50,34  2 125  397,21  103,14  350,54  10 996  38,69  77 513  116,28  35,35  2.60.2  0805 10 15  0805 10 25  0805 10 35  0805 10 45         - Navels, Navelinas, Navelates, Salustianas, Vernas, Valencia Lates, Maltesas, Shamoutis, Ovalis, Trovits, Hamlins  35,76  1 509  282,17  73,27  249,02  7 812  27,48  55 065  82,60  25,11  2.60.3  0805 10 19  0805 10 29  0805 10 39  0805 10 49         - Outras  26,48  1 118  208,95  54,28  184,23  5 709  20,30  40 838  61,20  18,55  2.70    Tangerinas, compreendendo as mandarinas e satsumas, frescas; clementinas, wilkings e outros citrinos híbridos, semelhantes, frescos:            2.70.1  ex  0805 20 10   - Clementinas  68,36  2 885  539,35  140,05  475,98  14 932  52,53  105 251  157,89  48,00  2.70.2  ex 0805 20 30   - Monréales e satsumas  46,63  1 968  367,95  95,54  324,71  10 186  35,84  71 803  107,72  32,74  2.70.3  ex 0805 20 50   -  Mandarinas e wilkings  56,70  2 403  446,74  116,93  391,69  11 583  43,56  87 232  131,77  39,52  2.70.4  ex 0805 20 70  ex 0805 20 90       - Tangerinas e outras  84,60  3 571  667,50  173,32  589,07  18 479  65,02  130 259  195,41  59,40  2.80  ex 0805 30 10   Limões (Citrus limon, Citrus limonum), frescos  59,60  2 515  470,27  122,11  415,02  13 019  45,80  91 771  137,67  41,85  2.85   ex 0805 30 90   Limas (Citrus aurantifolia), frescas  148,53  6 269  1 171,91  304,30  1 034,21  32 444  114,15  228 691  343,08  104,30  2.90    Toranjas e pomelos, frescos:            2.90.1  ex 0805 40 00   - Brancos  28,50  1 203  224,90  58,40   198,48  6 226  21,90  43 889  65,84  20,01  2.90.2  ex 0805 40 00   - Rosa  59,20  2 499  467,15  121,30  412,26  12 933  45,50  91 163  136,76  41,57  2.100  0806 10 11  0806 10 15  0806 10 19       Uvas de mesa  148,57  6 271  1 172,24  304,39  1 034,50  32 453  114,18  228 757  343,18  104,33  2.110  0807 10 10   Melancias  27,15  1 151  213,48  55,92  187,27  5 574  20,84  41 901  63,05  19,00  2.120    Melões:            2.120.1  ex 0807 10  90   - Amarillo, Cuper, Honey Dew (compreendendo Cantalene), Onteniente, Piel de Sapo (compreendendo Verde Liso), Rochet, Tendral, Futuro  61,56  2 598  485,71  126,12  428,64  13 447  47,31  94 784  142,19  43,22  2.120.2  ex 0807 10 90   - Outros   137,23  5 792  1 082,73  281,15  955,51  29 975  105,46  211 289  316,97  96,36  2.130  0808 10 91  0808 10 93  0808 10 99       Maças  59,69  2 519  470,99  122,30  415,65  13 039  45,87  91 911  137,88  41,91  2.140    Peras:            2.140.1  0808 20 31  0808 20 33  0808 20 35  0808 20 39         Peras - Nashi (Pyrus pyrifolia)  234,32  9 891  1 848,83  480,08  1 631,59  51 184  180,09  360 789  541,25  164,54  2.140.2  0808 20 31  0808 20 33  0808 20 35  0808 20 39         Outras  78,44  3 311  618,89  160,70  546,17  17 133  60,28  120 772  181,18  55,08  2.150  0809 10 00   Damascos  160,57  6 777  1 266,92  328,97  1 118,06  35 074  123,41  247 232  370,89  112,75  2.160  0809 20 10  0809 20 90       Cerejas  151,28  6 386  1 193,65  309,95  1 053,40  33 046  116,27  232 934  349,44  106,23  2.170  ex 0809 30 00   Pêssegos  140,80  5 943  1 110,92  288,47  980,39  30 755  108,21  216 790  325,23  98,87  2.180  ex 0809 30 00   Nectarinas  203,74   8 600  1 607,56  417,43  1 418,67  44 505  156,59  313 707  470,62  143,07  2.190  0809 40 11  0809 40 19       Ameixas  120,76  5 097  952,79  247,41  840,84  26 378  92,81  185 933  278,93  84,80  2.200  0810 10 10  0810 10 90       Morangos  519,99  21 949  4 102,69  1 065,33  3 620,63  113 582  399,64  800 616  1 201,08  365,14  2.205  0810 20 10   Framboesas  574,44  24 307  4 493,31  1 175,29  3 950,18  113 358  438,60  863 888  1 323,12  422,80  2.210  0810 40 30   Mirtilos  (frutos do Vaccinium myrtillus)  145,50  6 146  1 147,96  298,25  1 012,17  31 366  111,57  224 360  336,22  101,95  2.220  0810 90 10   Kiwis (Actinidia Chinensis Planch.)  91,48  3 861  721,78  187,42  636,97  19 982  70,30  140 851  211,30  64,24   2.230  ex 0810 90 80   Romas  54,65  2 307  431,24  111,97  380,57  11 938  42,00  84 154  126,24  38,38  2.240  ex 0810 90 80   Dióspiros (compreendendo Sharon)  91,10  3 845  718,78  186,64  634,33  19 899  70,01  140 267  210,42  63,97  2.250  ex  0810 90 30   Lichias  169,45  7 152  1 336,99  347,17  1 179,89  37 014  130,23  260 906  391,41  118,99   


