12 . 10 . 92                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 N? L 295/ 1
                                                                  I
                                     (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
                                      REGULAMENTO (CEE) N? 2928/92 DA COMISSÃO
                                                       de 8 de Outubro de 1992
                   que altera o Regulamento (CEE) n? 1641/91, que fixa os montantes compensatórios mo­
                   netários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes necessários à sua apli­
                                                                cação
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                 italiana e a dracma grega conduzem, por força do dis­
                                                                      posto no n? 2 do artigo 9? do Regulamento (CEE)
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                    n? 1677/85, à alteração dos montantes compensatórios
Económica Europeia,                                                   monetários aplicáveis no Reino Unido e em Itália,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n° 1677/85 do
Conselho, de 11 de Junho de 1985, relativo aos montan­                ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
tes compensatórios monetários no sector agrícola (*),
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regula­                                            Artigo Io.
mento (CEE) n? 2205/90 (2), e, nomeadamente, o n? 2                   O Regulamento (CEE) n? 1641 /91 é alterado da se­
do seu artigo 9?,                                                     guinte forma :
Considerando que os montantes compensatórios monetá­                  1 . A coluna «Reino Unido», das partes 1 , 2, 3, 4, 5, 7, 8,
rios previstos no Regulamento (CEE) n? 1677/85 foram                      9 e 10 do anexo I, é substituída pela que consta do
fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1641 /91 da Comis­                      anexo I do presente regulamento.
são (}), com a última redacção que lhe foi dada pelo Re­
gulamento (CEE) n? 2873/92 (4);                                       2. A coluna «Itália», das partes 1 , 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e
                                                                          10 do anexo I, é substituída pela que consta do anexo
Considerando que o Regulamento (CEE) n? 3153/85 da                        I do presente regulamento.
Comissão ('), com a última redacção que lhe foi dada                  3. O anexo II é substituído pelo anexo II do presente
pelo Regulamento (CEE) n? 3672/89 ('), estabeleceu as                     regulamento.
regras de cálculo dos montantes compensatórios monetá­
rios; que as taxas de câmbio à vista verificadas, em con­                                      Artigo 2?
formidade com o Regulamento (CEE) n? 3153 /85, no
decurso do período compreendido entre 30 de Setembro                  O presente regulamento entra em vigor em 12 de Outu­
e 6 de Outubro de 1992, para a libra esterlina, a lira                bro de 1992 .
                   O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicá­
                   vel em todos os Estados -membros.
                   Feito em Bruxelas, em 8 de Outubro de 1992.
                                                                                           Pela Comissão
                                                                                         Ray MAC SHARRY
                                                                                        Membro da Comissão
O   JO   n? L 164 de  24. 6. 1985, p. 6.
O   JO   n? L 201 de  31 . 7. 1990, p. 9.
O   JO   n? L 153 de  17. 6. 1991 , p. 1 .
O   JO   n? L 289 de  5. 10. 1992, p. 1 .
(s) JO   n? L 310 de 21 . 11 . 1985, p. 4.
(*) JO   n? L 358 de  8. 12. 1989, p. 28.
 ---pagebreak--- N? L 295 /2                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            12. 10. 92
                                                                     ANEXO I
                                                                     PARTE 1
                                                           SECTOR DOS CEREAIS
                                                    Montantes compensatórios monetários
                                                 Positivos                                             Negativos
                                     República    Holanda   Portugal    Remo   Bélgica/ Dinamarca   Itália    França Grécia Irlanda   Espanha
                      Código
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Feaeral da                        Unido   Luxem­
                                     Alemanha                                   burgo
                                        DM          F1        Esc         £    FB/Flux     Dkr        Lit       FF    DR      £Irl      Pu
                                                                                 — 1 000 kg —
   0709 90 60                                                          14,366                     30 853
   0712 90 19                                                          14,366                     30 853
   1001 10 10                                                          19,407                     41 680
   1001 10 90                                                          19,407                     41 680
   1001 90 91                                                          14,366                     30 853
   1001 90 99                                                          14,366                     30 853
   1002 00 00                                                          13,648                     29 313
   1003 00 10                                                          13,648                     29 313
   1003 00 90                                                          13,648                     29 313
   1004 00 10                                                          13,103                     28 140
   1004 00 90                                                          13,103                     28 140
   1005 10 90                                                          14,366                     30 853
   1005 90 00                                                          14,366                     30 853
   1007 00 90                                                          13,648                     29 313
   1008 20 00                                                          13,648                     29 313
   1101 00 00                                                          17,417                     37 406
   1102 10 00                                                          16,412                     35 249
   1102 20 10                                                          20,112                     43 195
   1102 20 90                                                            6,465                    13 884
   1102 90 10                                                          13,921                     29 899
   1102 90 30                                                          13,365                     28 703
   1102 90 90  11-1   7285                                             13,921                     29 899
               11-1   7286                                             13,921                     29 899
   1103 11 10                                                          24,755                     53 166
   1103 11 90                                                          18,810                     40 398
   1103 12 00                                                          18,344                     39 397
   1103 13 10  11-2                                                    20,830                     44 737
   1103 13 90                                                          14,653                     31 470
   1103 19 10                                                          13,921                     29 899
   1103 19 30                                                          19,108                     41 038
   1103 19 90  11-1   7285                                             13,921                     29 899
               11-1   7286                                             13,921                     29 899
   1103 21 00                                                          14,653                     31 470
   1103 29 10                                                          13,921                     29 899
   1103 29 20                                                          13,921                     29 899
   1103 29 30                                                          13,365                     28 703
   1103 29 40                                                          14,653                     31 470
 ---pagebreak--- 12. 10 . 92                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N? L 295/3
                                                  Positivos                                            Negativos
                                                   Holanda  Portugal Reino  Bélgica/    Dinamarca   Itáha     França Grécia Irlanda    Espanha
                       Código         República
                                      Federal da                     Unido  Luxem­
   Código NC   Quadro adicional
                                Notas
                                      Alemanha                               burgo
                                         DM          F1       Esc      £    FB/Flux        Dkr        Lit       FF    DR      £Irl       Pu
                                                                                   1 000 kg —
    1103 29 90  11-1   7285                                          13,921                        29 899
                11-1   7286                                          13,921                        29 899
    1104 11 10                                                       13,921                        29 899
    1104 11 90                                                       19,108                        41 038
    1104 12 10                                                       13,365                        28 703
    1104 12 90                                                       23,585                        50 653
    1104 19 10                                                       14,653                        31 470
    1104 19 30                                                       13,921                        29 899
    1104 19 50                                                       15,802                        33 939
    1104 19 99  11-1    7285                                         13,921                        29 899
                11-1    7286                                         13,921                        29 899
    1104 21 10                                                       13,921                        29 899
    1104 21 30                                                       19,108                        41 038
    1104 21 50                                                       21,838                        46 901
    1104 21 90                                                       13,921                        29 899
    1104 22 10  11-6    7158                                         13,365                        28 703
                11-6    7159                                         23,585                        50 653
    1104 22 30                                                       18,344                        39 397
    1104 22 50                                                       13,365                      x 28 703
    1104 22 90                                                       13,365                        28 703
    1104 23 10                                                       14,653                        31 470
    1104 23 30                                                       14,653                        31 470
    1104 23 90                                                       14,653                        31 470
    1104 29 11                                                       14,653                        31 470
    1104 29 15                                                       13,921                        29 899
    1104 29 19  11-3    7290                                         13,921                        29 899
                11-3    7291                                         13,921                        29 899
    1104 29 31                                                       14,653                        31 470
    1104 29 35                                                       13,921                        29 899
    1104 29 39  11-3    7290                                         13,921                        29 899
                11-3    7291                                         13,921                        29 899
    1104 29 91                                                       14,653                        31 470
    1104 29 95                                                       13,921                        29 899
    1104 29 99  11-1    7285                                         13,921                        29 899
                11-1    7286                                         13,921                        29 899
    1104 30 10                                                       10,774                        23 140
    1104 30 90                                                        4,310                         9 256
    1107 10 11                                                       25,571                        54 919
    1107 10 19                                                       19,106                        41 035
    1107 10 91                                                       24,294                        52 177
    1107 10 99                                                       18,152                        38 986
    1107 20 00                                                       21,155                        45 435
    1108 11 00  11-4    7294                                         24,278                        52 142
                11-4    7295     C)                                  24,278                        52 142
    1108 12 00  11-4    7294                                         21,692                        46 589
 ---pagebreak--- N?L 295 /4                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          12 . 10. 92
                                                Posiuvos                                            Negativos
                     Código         República    Holanda  Portugal  Reino  Bélgica/ Dinamarca   Itália     França Grécia Irlanda    Espanha
  Código NC  Quadro adicional
                              Notas Feaeral da                     Unido   Luxem­
                                    Alemanha                                burgo
                                       DM          F1       Esc       £    FB/Flux      Dkr       lit        FF    DR      £Irl       Pu
                                                                             — 1 000 kg
  1108 12 00  11-4   7295      O                                   21,692                      46 589
  1108 13 00  11-5   7296                                          21,692                      46 589
              11-5   7297      O                                   21,692                      46 589
  1108 14 00  11-4   7294                                          21,692                      46 589
              11-4   7295      (')                                 21,692                      46 589
  1108 19 90  11-4   7294                                          21,692                      46 589
              11-4   7295      O                                   21,692                      46 589
  1109 00 00                                                       33,041                      70 963
  1702 30 91  17-9   7318                                          28,300                      60 781
  1702 30 99  17-9   7318                                          21,692                      46 589
  1702 40 90                                                       21,692                      46 589
  1702 90 50                                                       21,692                      46 589
  1702 90 75                                                       29,593                      63 558
  1702 90 79                                                       20,687                      44 429
  2106 90 55                                                       21,692                      46 589
  2302 10 10  23-1   7622
             23-1    7623                                            5,933                     12 743
  2302 10 90                                                       12,290                      26 396
  2302 20 10                                                         5,933                     12 743
  2302 20 90                                                       12,290                      26 396
  2302 30 10                                                         5,933                     12 743
  2302 30 90                                                       12,714                      27 306
  2302 40 10                                                         5,933                     12 743
  2302 40 90                                                       12,714                      27 306
  2303 10 11                                                       28,731                      61 707
  2309 10 11 23-2    7624
             23-2    7625                                            1,724                      3 702
  2309 10 13 23-8    7541      O
             23-8    7542      O                                   19,722                      42 358
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             23-8    7546      O                                    5,867                      12 600
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             23-8    7548      o                                   31,121                     66 840
             23-8    7549      o                                   62,243                     133 679
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  2309 10 31 23-3    7624                                            —                           —
 ---pagebreak--- 12 . 10. 92                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N? L 295 / 5
                                                   Positivos                                            Negativos
                                                    Holanda  Portugal Remo   Bélgica/    Dinamarca   Itália    França Grécia Irlanda    Espanha
                        Código         República
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Feaeral da
                                       Alemanha
                                                                      Unido  Luxem­
                                                                              burgo
                                          DM          F1       Esc      £    FB/Flux        Dkr        Lit       FF    DR      £Irl       Pta
                                                                                    1 000 kg —
    2309 10 31   23-3   7691                                           5,459                        11 724
    2309 10 33   23-9   7541      O
                 23-9   7542      (2)                                 19,722                       42 358
                 23-9   7543      o                                   39,444                       84 716
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                 23-9    7650     o                                   11,326                       24 324
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                23-10    7659     (2)                                 16,641                        35 740
                23-10    7660     o                                   10,774                       23 140
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                23-11    7547     (2)
 ---pagebreak--- N? L 295/ 6                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          12 . 10 . 92
                                                  Positivos                                           Negativos
                                                                      Remo    Bélgica/ Dinamarca   Itália
                     Código           República    Holanda  Portugal                                         França Grécia Irlanda    Espanha
  Código NC  Quadro adicional
                                Notas Federal da                     Unido    Luxem­
                                      Alemanha                                 burgo
                                         DM          Fl       Esc       £     FB/tlux     Dkr        Lit       FF    DR      £Irl       Pu
                                                                                — 1000 kg
  2309 90 33 23-11   7548        O                                   31,121                       66 840
             23-11   7549        O                                   62,243                      133 679
             23-11   7663        O                                     1,724                       3 702
             23-11   7664        o                                   21,446                       46 060
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             23-11   7666        C)                                    1,724                       3 702
             23-11   7667        0                                     4,657                      10 002
             23-11   7668        o                                     7,591                      16 302
             23-11   7669        o                                     1,724                       3 702
             23-11   7670        o                                   32,845                       70 542
             23-11   7671        o                                   63,967                      137 381
  2309 90 41  23-6   7624     \                                        —                            —
              23-6   7694                                              5,459                      11 724
  2309 90 43 23-12   7541        o                                     —                            —
             23-12   7542        o                                   19,722                       42 358
             23-12   7543        o                                   39,444                       84 716
             23-12   7545        o                                     2,933                       6 300
             23-12   7546        o                                     5,867                      12 600
             23-12   7547        o                                     —                            —
             23-12   7548        0                                   31,121                       66 840
             23-12   7549        (2)                                 62,243                      133 679
             23-12   7672        o                                     5,459                      11 724
             23-12   7673        o                                   25,181                       54 082
             23-12   7674        o                                   44,903                       96 440
             23-12   7675        o                                     5,459                      11 724
             23-12   7676        o                                     8,392                      18 024
             23-12   7677        o                                   11,326                      24 324
             23-12   7678        o                                    5,459                       11 724
             23-12   7679        o                                   36,580                       78 564
             23-12   7680        o                                   67,702                      145 403
  2309 90 51  23-7   7624                                              —                            —
              23-7   7695                                            10,774                      23 140
  2309 90 53 23-13   7541        o                                     —    ■                       —
             23-13   7542        o                                   19,722                      42 358
             23-13   7543        o                                   39,444                      84 716
             23-13   7545        o                                    2,933                        6 300
             23-13   7546        o                                    5,867                       12 600
             23-13   7547        o                                     —                            —
             23-13   7548        o                                   31,121                      66 840
             23-13   7549        <2)                                 62,243                      133 679
             23-13   7681        o                                   10,774                      23 140
             23-13   7682        o                                   30,496                      65 498
             23-13   7683        o                                   50,218                      107 856
             23-13   7684        <2)                                 10,774                      23 140
             23-13   7685        o                                   13,707                      29 440
 ---pagebreak---  12. 10. 92                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N? L 295/7
                                      \                   Positivos                                         Negativos
                                              República    Holanda  Portugal Reino  Bélgica/ Dinamarca   Itália    França Grécia  Irlanda    Espanha
                             Código
    Código NC       Quadro  adicional
                                        Notas Federal da                     Unido  Luxem­
                                              Alemanha                               burgo
                                                 DM          F1       Esc      £    FB/Flux     Dkr       Lit        FF    DR       £Irl       Pta
                                                                                      — 1 000 kg —
    2309 90 53      23-13    7686        O                                   16,641                    35 740
                    23-13    7687        o                                   10,774                    23 140
                    23-13    7688        O                                   41,895                    89 980
                    23-13    7689        0                                   73,017                    156 819
(') Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, o teor, em peso,
    de amido (incluindo, se for caso disso, de fécula) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto ou o teor, ' em peso, de fécula
    (incluindo, se for caso disso, de amido) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto.
(2) Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, nomeadamente o
    teor, em peso, real, por tonelada de produto acabado, de :
    — leite em pó ou granulado (com excepção do soro),
    — soro em pó ou granulado,
    — caseína e/ou caseinatos adicionados.
 ---pagebreak--- N? L 295 / 8                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          12. 10 . 92
                                                                     PARTE 2
                                                      SECTOR DA CARNE DE SUÍNO
                                                     Montantes compensatórios monetários
                                                      Positivos                                           Negativos
                                                                       Portugal Reino  Bélgica/ Dinamarca   Itália         Grécia    Irlanda
                      Código         República    Holanda    Espanha                                                França
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                                 Unido  Luxem­
                                     Alemanha                                           burgo
                                        DM          Fi         Pu        Esc      £    FB/Flux     Dkr        Ltt     FF    DR         £Irl
                                                                                          — 100 kg —
  0103 91 10                                                                     1,965                      3 945
  0103 92 11                                                                     1,671                      3 355
  0103 92 19                                                                     1,965                      3 945
  0203 11 10                                                                     2,555                      5 130
  0203 12 11                                                                     3,705                      7 438
   0203 12 19                                                                    2,862                      5 745
  0203 19 11                                                                     2,862                      5 745
   0203 19 13                                                                    4,139                      8 310
  0203 19 15                                                                     2,223                      4 463
  0203 19 55   02-3   7039                                                       4,139                      8 310
               02-3   7054                                                       2,862                      5 745
  0203 19 59                                                                     2,862                      5 745
   0203 21 10                                                                    2,555                      5 130
  0203 22 11                                                                     3,705                      7 438
  0203 22 19                                                                     2,862                      5 745
  0203 29 11                                                                     2,862                      5 745
   0203 29 13                                                                    4,139                      8310
  0203 29 15                                                                     2,223                      4 463
  0203 29 55   02-3   7039                                                       4,139                      8 310
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  0203 29 59                                                                     2,862                      5 745
  0209 00 11                                                                     1,022                      2 052
  0209 00 19                                                                     1,124                      2 257
  0209 00 30                                                                     0,613                      1 231
  0210 11 11                                                                     3,705                      7 438
  0210 11 19                                                                     2,862                      5 745
  0210 11 31                                                                     7,205                     14 466
  0210 11 39                                                                     5,672                     11388
  0210 12 11                                                                     2,223                      4 463
  0210 12 19                                                                     3,705                      7 438
  0210 19 10                                                                     3,270                      6 566
  0210 19 20                                                                     3,577                      7 181
  0210 19 30                                                                     2,862                      5 745
  0210 19 40                                                                     4,139                      8 310
  0210 19 51  02-3    7039                                                       4,139                      8 310
              02-3    7054                                                       2,862                      5 745
  0210 19 59                                                                     2,862                      5 745
  0210 19 60                                                                     5,672                     11388
  0210 19 70                                                                     7,128                     14 312
 ---pagebreak--- 12 . 10 . 92                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N? L 295 /9
                                                           Positivos                                           Negativos
                                           República   Holanda    Espanha Portugal Reino  Bélgica/   Dinamarca   Itália  França    Grécia   Irlanda
                            Código        Federal da
    Código NC      Quadro  adicional
                                     Nous
                                           Alemanha
                                                                                   Unido  Luxem­
                                                                                           burgo
                                              DM         F1         Pu      Esc      £    FB/Flux       Dkr        Lii     FF       DR        £Irl
                                                                                                 100 kg
    0210 19 81      02-3    7039                                                    7,205                       14 466
                    02-3    7054                                                    3,705                        7 438
    0210 19 89                                                                      3,705                        7 438
     1601 00 10                       O                                             3,577                        7 181
     1601 00 91     16-1    7319     OO                                             6,004                       12 055
                    16-1    7322     OO                                             4,803                        9 644
     1601 00 99     16-1    7319     oo                                             4,088                        8 207
                    16-1    7322     OO                                             3,270                        6 566
     1602 10 00                                                                     2,862                        5 745
     1602 20 90                                                                     3,321                        6 669
     1602 41 10     16-3    7327                                                    3,705                        7 438
                    16-3    7328                                                    6,260                       12 568
                    16-3    7329                                                    3,832                        7 694
     1602 42 10     16-3    7327                                                    2,862                        5 745
                    16-3    7328                                                    5,238                       10 516
                    16-3    7329                                                    3,577                        7 181
     1602 49 11     16-3    7327                                                    3,705                        7 438
                    16-3    7328                                                    6,260                       12 568
                    16-3    7329                                                    3,577                        7 181
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                    16-3    7328                                                    5,238                       10 516
                    16-3    7329                                                    3,577                        7 181
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                    16-3    7328                                                    5,238                       10 516
                    16-3    7329                                                    3,577                        7 181
     1602 49 19     16-3    7327                                                    2,862                        5 745
                    16-3    7328                                                    3,449                        6 925
                    16-3     7329                                                   2,759                        5 540
     1602 49 30     16-1     7319                                                   2,862                        5 745
                    16-1     7322                                                   2,299                        4 617
     1602 49 50                                                                     1,712                        3 437
     1602 90 10                                                                     3,321                        6 669
     1602 90 51                                                                     3,449                        6 925
     1902 20 30                                                                     1,712                        3 437
(') Se os preparados alimentares compostos (incluindo os pratos cozinhados) que contenham salsichas forem classificados devido à sua composição no
    código NC 1601 , o montante compensatório só é aplicado sobre o peso líquido das salsichas, das carnes ou das miudezas, incluindo o toucinho e
    as gorduras de toda a natureza ou origem, contidas nesses preparados.
(2) O montante compensatório aplicável às salsichas apresentadas em recipientes que contenham igualmente um líquido de conservação é cobrado
    sobre o peso líquido, deduzindo-se o peso desse líquido.
 ---pagebreak--- N? L 295 / 10                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               12 . 10 . 92
                                                                   PARTE 3
                                                   SECTOR DA CARNE DE BOVINO
                                                    Montantes compensatórios monetários
                                                Positivos                                               Negativos
                      Código         República   Holanda  Portugal    Reino   Bélgica/   Dinamarca   Itália    França Grécia Irlanda    Espanha
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                      Unido    Luxem­
                                     Alemanha                                  burgo
                                        DM         Fi       Esc         £     FB/Fiux       Dkr        Lit       FF    DR      £Ir        Pta
                                                                                100 kg peso vivo
   0102 90 10                   O                                    13,719                         29 464
   0102 90 31                   C)                                   13,719                         29 464
   0102 90 33                   C)                                   13,719                         29 464
   0102 90 35                   C)                                   13,719                         29 464
   0102 90 37                                                        13,719                         29 464
                                                                             100 kg de peso liquido
   0201 10 10                                                        26,066                         55 982
   0201 10 90                                                        26,066                         55 982
   0201 20 21                                                        26,066                         55 982
   0201 20 29                                                        26,066                         55 982
   0201 20 31                                                        20,853                         44 786
   0201 20 39                                                        20,853                         44 786
   0201 20 51                                                        31,279                         67 178
   0201 20 59                                                        31,279                         67 178
   0201 20 90                                                        20,853                         44 786
   0201 30 00                                                        35,669                         76 607
   0202 10 00                                                        23,185                         49 794
   0202 20 10                   O                                    23,185                         49 794
   0202 20 30  02-1   7014                                             3,710                         7 967
               02-1   7018                                             3,710                         7 967
               02-1   7019      o                                    18,548                         39 836
  0202 20 50   02-1   7014                                             5,796                        12 449
               02-1   7018                                             5,796                        12 449
               02-1   7019      O                                    28,981                         62 243
  0202 20 90                    O                                    18,548                         39 836
  0202 30 10                    O                                    28,981                         62 243
  0202 30 50                   oo                                    28,981                         62 243
  0202 30 90   02-2   7034                                             5,796                        12 449
               02-2   7038      o                                    28,981                         62 243
  0206 10 95                                                         35,669                         76 607
  0206 29 91                                                         28,981                         62 243
  0210 20 10                                                         20,853                         44 786
  0210 20 90                                                         29,770                         63 937
  0210 90 41                                                         29,770                         63 937
  0210 90 90                                                         29,770                         63 937
   1602 50 10  16-4   7330                                           29,770                         63 937
               16-4   7331                                           17,834                         38 303
               16-4   7332                                           11,935                         25 634
   1602 90 61  16-4   7332                                           11,935                         25 634
 ---pagebreak--- 12 . 10 . 92                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N?L 295 / 11
(') O montante compensatório não é aplicado até ao limite de um contingente pautal anual a conceder pelas autoridades competentes das Comunida­
    des Europeias :
    a) Em relação aos bezerros e vacas, que não se destinem a abate, da raça cinzenta, castanha, amarelo-malhada de Simmental e de Pinzgau;
    b) Em relação aos touros, vacas e bezerros, que não se destinem a abate, de raça malhada de Simmental, da raça de Schwyz e da raça de Freiburg.
(2) O montante compensatório não é aplicado :
    — até ao limite de uma quantidade de 53 000 toneladas, expressa em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas autoridades
       competentes das Comunidades Europeias relativamente à carne de bovino congelada,
    — até ao limite de uma quantidade de 2 250 toneladas, expressa em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas autoridades
       competentes das Comunidades Europeias relativamente à carne de búfalo congelada.
(5) A admissão deste código NC fica dependente da apresentação de um certificado emitido nas condições previstas pelas autoridades competentes
    das Comunidades Europeias.
 ---pagebreak--- N?L 295 / 12                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            12 . 10. 92
                                                                      PARTE 4
                                      SECTOR DOS OVOS E CARNE DAS AVES DE CAPOEIRA
                                                      Montantes compensatórios monetários
                                                       Posittvos                                             Negativos
                                      República    Holanda    Espanha   Portugal Reino  Bélgica/   Dinamarca    Itália França Grécia     Irlanda
                       Código
  Código NC    Quadro adicional
                                Notas Federal da                                 Unido  Luxem­
                                      Alemanha                                           burgo
                                         DM          F1         Pu        Esc      £    FB/Flux       Dkr         Iit    FF    DR          £Irl
                                                                                            100 unidades
  0105 11 00                                                                      0,336                            713
  0105 19 10                                                                      0,980                        2 081
  0105 19 90                                                                      0,336                            713
                                                                                           — 100 kg —
  0105 91 00                                                                      1,460                        3 099
  0105 9910                                                                       2,375                        5 041
  0105 99 20                                                                      2,251                        4 779
  0105 99 30                                                                      1,605                        3 407
  0105 99 50                                                                      2,346                        4 982
  0207 10 11                                                                      1,834                        3 894
  0207 10 15                                                                      2,086                        4 428
  0207 10 19                                                                      2,272                        4 824
  0207 10 31                                                                      2,292                        4 867
  0207 10 39                                                                      2,513                        5 335
  0207 10 51                                                                      2,794                        5 932
  0207 10 55                                                                      3,392                        7 202
  0207 10 59                                                                      3,769                        8 002
  0207 10 71                                                                      3,216                        6 828
  0207 10 79                                                                      3,517                        7 466
  0207 10 90                                                                      3,352                        7 117
  0207 21 10                                                                      2,086                        4 428
  0207 21 90                                                                      2,272                        4 824
  0207 22 10                                                                      2,292                        4 867
  0207 22 90 '                                                                    2,513                        5 335
  0207 23 11                                                                      3,392                        7 202
  0207 23 19                                                                      3,769                        8 002
  0207 23 51                                                                      3,216                        6 828
  0207 23 59                                                                      3,517                        7 466
  0207 23 90                                                                      3,352                        7 117
  0207 39 11                                                                     6,181                        13 122
  0207 39 13                                                                      2,499                        5 307
  0207 39 15                                                                      1,903                        4 040
  0207 39 17                                                                      1,317                        2 797
  0207 39 21                                                                     3,441                         7 306
  0207 39 23                                                                     3,233                         6 863
  0207 39 25                                                                     5,856                        12 432
  0207 39 27                                                                      1,317                        2 797
  0207 39 31                                                                     4,814                        10 221
  0207 39 33                                                                     2,764                         5 868
 ---pagebreak--- 12. 10 . 92                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    N? L 295/ 13
                                                       Positivos                                         Negativos
                                                   Holanda    Espanha Portugal Reino  Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
                       Código         República                                Unido  Luxem­
  Código NC    Quadro adicional
                                Notas Federal da
                                      Alemanha                                         burgo
                                         DM          F1         Pta     Esc      £    FB/Flux     Dkr        Lit     FF    DR       £Irl
                                                                                         — 100 kg —
   0207 39 35                                                                   1,903                      4 040
   0207 39 37                                                                   1,317                      2 797
   0207 39 41                                                                   3,668                      7 787
   0207 39 43                                                                   1,719                      3 650
   0207 39 45                                                                   3,095                      6 571
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   0207 39 51                                                                   1,317                      2 797
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   0207 39 5$                                                                   6,181                     13 122
   0207 39 57                                                                   4,146                      8 803
   0207 39 61                                                                   3,868                      8 213
   0207 39 63                                                                   3,687                      7 828
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   0207 39 67                                                                   1,317                      2 797
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   0207 39 73                                                                   3,441                      7 306
   0207 39 75                                                                   5,099                     10 826
   0207 39 77                                                                   3,233                      6 863
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   0207 39 83                                                                   5,856                     12 432
   0207 39 85                                                                   1,317                      2 797
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   0207 42 10                                                                   4,814                     10 221
   0207 42 11                                                                   2,764                      5 868
   0207 42 21                                                                   1,903                      4 040
   0207 42 31                                                                   1,317                      2 797
    0207 42 41                                                                  3,668                      7 787
    0207 42 51                                                                  1,719                      3 650
    0207 42 59                                                                  3,095                      6 571
    0207 42 71                                                                  5,856                     12 432
    0207 42 90                                                                  1,317                      2 797
    0207 43 11                                                                  7,385                     15 679
    0207 43 15                                                                  6,181                     13 122
    020743 21                                                                   4,146                      8 803
    0207 43 23                                                                  3,868                      8 213
    0207 43 25                                                                  3,687                      7 828
    0207 43 31                                                                  1,903                      4 040
    0207 43 41                                                                  1,317                      2 797
 ---pagebreak--- Nt L 295 / 14                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        12 . 10. 92
                                                      Positivos                                         Negativos
                      Código         República    Holanda    Espanha Portugal Reino  Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia     Irlanda
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                               Unido  Luxem­
                                     Alemanha                                         burgo
                                        DM          F1         Pu      Esc      £    FB/Flux     Dkr       Lit      FF    DR          £Ir!
                                                                                        — 100 kg
  0207 43 51                                                                   5,275                     11 199
  0207 43 53                                                                   3,441                      7 306
  0207 43 61                                                                   5,099                     10 826
  0207 43 63                                                                   3,233                      6 863
  0207 43 71                                                                   4,836                     10 268
  0207 43 81                                                                   5,856                     12 432
  0207 43 90                                                                   1,317                      2 797
  0209 00 90                                                                   2,928                      6 216
                                                                                     — 100 unidades —
  0407 00 11                                                                   0,700                      1 487
  0407 00 19                                                                   0,240                         509
                                                                                        — 100 kg —
  0407 00 30                                                                   2,115                      4 491
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  0408 19 11                                                                   4,315                      9 161
  0408 19 19                                                                   4,611                      9 790
  0408 91 10                                                                   9,561                     20 298
  0408 99 10                                                                   2,454                      5 209
   1602 31 11  16-2   7323                                                     4,585                      9 734
               16-2   7324
  1602 31 19   16-2   7323                                                     6,441                     13 675
               16-2   7324
  1602 39 11                                                                   6,173                     13 106
  1602 39 19   16-2   7323                                                     6,441                     13 675
               16-2   7324
  3502 10 91                                                                   8,588                     18 233
  3502 10 99                                                                   1,163                      2 470
  3502 90 51                                                                   8,588                     18 233
  3502 90 59                                                                   1,163                      2 470
 ---pagebreak--- 12. 10. 92                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N? L 295/ 15
                                                                      PARTE 5
                                                 SECTOR DO LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS
                                                      Montantes compensatórios monetários
                                                   Positivos                                           Negativos
                                                    Holanda  Portugal    Reino  Bélgica/ Dinamarca  Itália    França Grécia Irlanda  Espanha
                       Código           República                        Unido
   Código NC   Quadro adicional
                                  Notas Federal da
                                        Alemanha
                                                                                Luxem­
                                                                                 burgo
                                           DM         F1       Esc         £    FB/Flux     Dkr       Lit       FF    DR      £Ir!     Pu
                                                                                   — 100 ke —
    0401        04-1   7058                                               a+e                       a+e
    0402 10 11                                                           15,561                    33 420
    0402 10 19  04-3   7059                                              10,146                    21 790
                04-3   7079                                              15,561                    33 420
                04-3   7222
    0402 10 91  04-4   7089     \                                         d+f                       d+f
    0402 10 99  04-4   7089                                               d+f                       d+f
    0402 21 11  04-2    7744                                              a+c                       a+c
    0402 21 17  04-6    7098                                             10,146                    21 790
                04-6    7114                                              a+c                       a+c
                04-6    7224
    0402 21 19  04-2    7744                                              a+c                       a+c
    0402 21 91  04-2    7744                                              a+c                       a+c
    0402 21 99  04-2    7744    I                                         a+c                       a+c
    0402 29     04-2    7744    I                                       a + c+f                    a+c+f
    0402 91     04-2    7744    I                                         a+c                       a+c
    0402 99     04-2    7744    I                                       a + c+f                    a+c + f
    0403 10 02  04-2    7744    I                                         a+c                       a+c
    0403 10 04  04-2    7744    I                                         a+c                       a+c
    0403 10 06  04-2    7744    I                                         a+c                       a+c
    0403 10 12  04-2    7744    I                                       a + c+f                    a+c+f
    0403 10 14  04-2    7744    \                                       a+c+f                      a+c+f
    0403 10 16  04-2    7744    I                                       a+c+f                      a+c+f
    0403 10 22  04-2    7744    I                                         a+c                       a+c
    0403 10 24  04-2    7744    I                                         a+c                       a+c
    0403 10 26  04-2    7744    I                                         a+c                       a+c
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                04-5    7223    II
    0403 90 13  04-6    7098    I                                        10,146                    21 790
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    0403 90 31  04-4    7089    \                                         d+f                       d+f
    0403 90 33  04-2    7744    I                                       a + c+f                    a+c + f
    0403 90 39  04-2    7744
                                \                                       a+c + f                    a+c+f
 ---pagebreak--- N? L 295 / 16                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          12. 10. 92
                                                 Positivos                                           Negativos
                                                  Holanda  Portugal   Reino  Bélgica/ Dinamarca   Itália    França Grécia Irlanda
                      Código         República                                                                                      Espanha
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                       Unido  Luxem­
                                     Alemanha                                 burgo
                                        DM          F1       Esc        £    FB/Flux     Dkr        Lit       FF    DR      £Irl      Pu
                                                                                — 100 kg —
  0403 90 51  04-2    7744                                            a+c                         a+c
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  0403 90 59  04-2    7744                                            a+c                         a+c
  0403 90 61  04-2    7744                                          a+c+f                       a + c+f
  0403 90 63  04-2    7744                                          a+c + f                     a+c+f
  0403 90 69  04-2    7744                                          a + c+f                     a + c+f
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  0404 90 39  04-2    7744                                            a+c                         a+c
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  0404 90 59  04-2    7744                                          a+c+f                       a + c+f
  0404 90 91  04-2    7744                                          a+c+f                       a+c+f
  0404 90 93  04-2    7744                                          a+c+f                       a+c+f
  0404 90 99  04-2    7744                                          a+c+f                       a+c + f
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              04-7    7281                                          b x coef                    b x coef
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  0406 20 10
  0406 20 90  04-9    7233                                           22,091                     47 446
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 ---pagebreak--- 12 . 10. 92                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N? L 295 / 17
                                                   Positivos                                          Negativos
                                       República    Holanda  Portugal Reino  Bélgica/   Dinamarca  Itália    Franca Grécia Irlanda  Espanha
                        Código                                        Unido
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da
                                       Alemanha
                                                                             Luxem­
                                                                              burgo
                                          DM          F1       Esc      £    FB/Flux       Dkr      Lit        FF    DR      £Irl     Pu
                                                                                    100 kg —
    0406 30 10  04-10   7235
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     0406 90 27 04-15    7254
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                04-15    7256                                         22,091                      47 446
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 ---pagebreak--- N? L 295 / 18                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        12. 10 . 92
                                                 Positivos                                         Negativos
                      Código         República    Holanda  Portugal  Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália    França Grécia Irlanda   Espanha
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federa] da                      Unido Luxem­
                                     Alemanha                               burgo
                                        DM          F1       Esc       £   FB/Flux     Dkr        Lit       FF    DR      £Irl      Pu
                                                                              — 100 kg —
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 ---pagebreak---   12 . 10 . 92                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N?L 295/ 19
                                                     Positivos                                          Negativos
                                         República    Holanda  Portuga] Reino  Bélgica/   Dinamarca  Itália    França Grécia Irlanda Espanha
                          Código         Federal da                     Unido
      Código NC   Quadro adicional
                                   Notas
                                         Alemanha
                                                                               Luxem­
                                                                                burgo
                                            DM          F1       Esc      £    FB/Flux       Dkr      Lit        FF    DR      £Irl    Pu
                                                                                      100 kg
      0406 90 73  04-16   7277                                          22,091                      47 446
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 ---pagebreak--- N? L 295 /20                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          12 . 10. 92
                                                Positivos                                          Negativos
                     Código         República    Holanda  Portugal  Reino  Bélgica/ Dinamarca   Itália    França Grécia Irlanda     Espanha
  Código NC  Quadro adicional
                              Notas Federal da                     Unido   Luxem­
                                    Alemanha                                burgo
                                       DM          F1       Esc       £    FB/Flux     Dkr       Lit        FF    DR      £Irl -      Pta
                                                                              — 100 kg —
  2309 10 15 23-14   7557                                            8,283                    17 790
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             23-14   7885
  2309 10 39 23-14   7553                                           1,972                      4 236
             23-14   7554                                           3,944                      8 472
             23-14   7555                                           5,917                     12 707
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             23-14   7557                                           8,283                     17 790
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 ---pagebreak--- 12. 10 . 92                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   N? L 295 /21
                                                 Positivos                                        Negativos
                                     República    Holanda  Portugal Reino  Bélgica/ Dinamarca  Itália    França Grécia Irlanda  Espanha
                      Código
   Código NC  Quadro adicional
                               Notas Federal da                     Unido  Luxem­
                                     Alemanha                               burgo
                                        DM          F1       Esc      £    FB/Flux     Dkr       Lit       FF    DR      £Irl     Pu
                                                                              — 100 kg —
   2309 10 39 23-14   7578                                           1,320                     2 835
              23-14   7579                                           3,112                     6 684
              23-14   7580                                           6,224                    13 368
              23-14   7581                                           9,336                    20 052
              23-14   7582                                          11,670                    25 065
              23-14   7583                                          13,071                    28 073
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              23-14   7885
   2309 10 59 23-14   7553                                           1,972                     4 236
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              23-14    7573                                          0,880                     1 890
              23-14    7574                                          1,100                     2 363
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 ---pagebreak--- N? L 295 /22                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            12. 10 . 92
                                                Positivos                                             Negativos
                                                 Holanda            Reino   Bélgica/   Dinamarca   Itália    França Grécia Irlanda   Espanha
                     Código         República             Portugal
  Código NC  Quadro adicional
                              Notas Federal da                     Unido    Luxem­
                                    Alemanha                                 burgo
                                       DM          F1       Esc       £     FB/Flux       Dkr        Lit       FF    DR      £Irl      Pu
                                                                                   100 kg
  2309 10 70 23-14   7885
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             23-14   7577.                                           1,232                        2 646
             23-14   7578                                            1,320                        2 835
             23-14   7579                                            3,112                        6 684
             23-14   7580                                            6,224                       13 368
             23-14   7581                                            9,336                       20 052
             23-14   7582                                          11,670                        25 065
             23-14   7583                                          13,071                        28 073
             23-14   7584                                          14,005                        30 078
             23-14   7885
  2309 90 39 23-14   7553                                            1,972                        4 236
             23-14   7554                                            3,944                        8 472
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             23-14   7557                                            8,283                       17 790
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  2309 90 49 23-14   7553                                           1,972                         4 236
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 ---pagebreak--- 12 . 10 . 92                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N? L 295/23
                                                   Posiuvos                                           Negativos
                        Código         República    Holanda  Portugal Reino  Bélgica/   Dinamarca  Itália    França Grécia Irlanda  Espanha
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da                     Unido  Luxem­
                                       Alemanha                               burgo
                                          DM          F1       Esc      £    FB/Flux       Dkr       Lit       FF    DR      £Irl     Pu
                                                                                    100 kg
    2309 90 49  23-14   7559                                           0,293                          630
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                23-14    7557                                          8,283                      17 790
                23-14    7558                                          8,875                      19 061
                23-14    7559                                          0,293                          630
                23-14    7569                                          0,587                        1 260
                23-14    7573                                          0,880                       1 890
                23-14    7574                                          1,100                       2 363
                23-14    7577                                          1,232                       2 646
                23-14    7578                                          1,320                       2 835
                23-14    7579                                          3,112                       6 684
 ---pagebreak--- N? L 295/24                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                                          12 . 10 . 92
                  I                                     Positivos                                                              Negativos
                                            República    Holanda        Portugal     Reino      Bélgica/    Dinamarca       Itália      França      Grécia      Irlanda    Espanha
                           Código           Federal da
   Código NC       Quadro adicional
                                      Notas                                          Unido       Luxem­
                                            Alemanha                                              burgo
                                               DM            F1           Esc          £        FB/Flux        Dkr            Lit         FF          DR          £Irl       Pta
                                                                                                    — 100 kg —
    2309 90 70      23-14  7580                                                       6,224                               13 368
                    23-14  7581                                                       9,336                               20 052
                    23-14  7582                                                      11,670                               25 065
                    23-14  7583                                                      13,071                               28 073
                    23-14  7584                                                      14,005                               30 078
                    23-14  7885
                                    \                                                 —                                      —
                                                                                  — % matéria gorda de leite/ 100 kg de produto —
                      a                                                               0,288                                    618
                      b                                                               0,316                                    678
                                               % de matéria seca láctea não gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou casefnatos adicionados/100 kg de produto
                      C                                                               0,133                                    286
                                                 °/o de matéria láctea, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/100 kg de produto
                      d                                                               0,156                                    334
                                               % de matéria láctea não gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/ 100 kg de produto —
                      e                                                               0,012                                      26
                                                                                        — % sacarose/ 100 kg de produto —
                      f                                                               0,053                                    113
Nota :
Em relação aos produtos lácteos dos códigos NC 0401 , 0402, 0403 e 0404, o interessado, aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, é
obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, conforme o caso, o teor em peso de matérias gordas, o teor em peso de matéria seca láctea
não gorda e o teor de sacarose adicionada, contido em 100 kg de produto, assim como se foram ou não adicionados soro e/ou lactose e/ou caseína
e/ou caseinatos e/ou caso o tenham sido, o teor real em peso de cada um destes produtos adicionados por 100 kg de produto final, assim como o
teor em lactose do soro adicionado.
 ---pagebreak---   12 . 10 . 92                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N? L 295 /25
                                                                         PARTE 6
                                                                SECTOR DO VINHO
                                                          Montantes compensatórios monetários
                                                      Positivos                                          Negativos
                                           República   Holanda  Portugal    Reino  Bélgica/ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Espanha
                          Código           Federal da
      Código NC   Quadro adicional
                                   Notas                                   Unido   Luxem­
                                           Alemanha                                 burgo
                                              DM         F1       Esc         £    FB/Flux     Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Pta
       2204 21 25  22-5   7431      O                                                                 8 593
                   22-5   7432      O                                                                 8 593
l
                                         |
                   22-5   7434      o                                                                    370
                   22-5   7587      o                                                                 8 593
                   22-5   7588      o                                                                    370
       2204 21 29  22-6   7438      o                                                                 6 020
                   22-6   7439      o                                                                 6 020
                   22-6   7441      o                                                                    370
                   22-6    7589     o                                                                 6 020
                   22-6   7590      o                                                                    370
       2204 21 35  22-8   7449      o                                                                 8 593
                   22-8   7451                                                                           370
                   22-8   7591      o                                                                 8 593
                   22-8    7592     o                                                                    370
       2204 21 39  22-9   7455      o                                                                 6 020
                   22-9    7457     o                                                                    370
                   22-9    7593     o                                                                 6 020
1                  22-9    7594     o                                                                    370
       2204 29 10  22-3    7426     O                                                                    370
       2204 29 25 22-11    7478     o                                                                 8 593
                  22-11    7479     o    |                                                            8 593
                  22-11    7480     (2)                                                               8 593
                  22-11    7481     o                                                                 8 593
                  22-11    7483     o                                                                    370
                  22-11    7595     ó                                                                 8 593
                  22-11    7596     o                                                                    370
       2204 29 29 22-12    7487     o                                                                 6 020
                  22-12    7488     o                                                                 6 020
                  22-12    7490     0)                                                                   370
                  22-12    7597     o                                                                 6 020
                  22-12    7598     o                                                                    370
       2204 29 35 22-14    7498     o                                                                 8 593
                  22-14    7499     o                                                                 8 593
                  22-14    7518     o                                                                    370                          '
                  22-14    7599     (2)                                                               8 593
 ---pagebreak--- N? L 295 /26                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        12 . 10 . 92
          <
               I \                                     Positivos                                       Negativos
                                                        Holanda  Portugal Reino  Bélgica/ Dinamarca Itália    França  Grécia Irlanda    Espanha
                         Código             República                     Unido
  Código NC     Quadro  adicional
                                    Notas  Federal da
                                            Alemanha
                                                                                 Luxem­
                                                                                  burgo
               I                               DM         F1       Esc      £    FB/Flux
                                                                                             Dfr      Lit       FF     DR      £IrI       Pta
   2204 29 35    22-14    7614       (')  I                                                            370
   2204 29 39    22-15    7524       O                                                              6 020
                 22-15    7526       o                                                                 370
                 22-15    7618       o                                                              6 020
                 22-15    7619       C)                                                                370
O Por % vol e hectolitro [título alcoométrico volúmico total, como definido no anexo II do Regulamento (CEE) n? 822/ 87].
O HL
 ---pagebreak--- 12 . 10. 92                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                     N? L 295 / 27
                                                                        PARTE 7
                                                              SECTOR DO AÇÚCAR
                                                       Montantes compensatórios monetários
                                                    Positivos                                                         Negativos
                                         República   Holanda   Portugal    Reino        Bélgica/   Dinamarca       Itália    França Grécia Irlanda  Espanha
                        Código                                            Unido         Luxem­
    Código NC   Quadro adicional
                                   Notas Feaeral da
                                         Alemanha                                        burgo
                                            DM         F1        Esc         £          FB/Flux        Dkr           Lit       FF    DR      £Irl     Pia
                                                                                            — 100 kg —
     1701 11 10  17-5   7334        0)                                      4,392                                  9 434
                 17-5   7335                                                4,392                                  9 434
     1701 11 90  17-5   7334        0                                       4,392                                  9 434
                 17-5   7335                                                4,392                                  9 434
     1701 12 10  17-5   7334        0)                                      4,392                                  9 434
                 17-5   7335                                                4,392                                  9 434
     1701 12 90  17-5    7334       C)                                      4,392                                  9 434
                 17-5    7335                                               4,392                                  9 434
     1701 91 00  17-6    7337       0                                       5,273                                 11 325
     1701 99 10  17-7    7340                                               5,273                                 11 325
     1701 99 90  17-7    7340
                                 \                                          5,273
                                                                                    — 100 kg de matéria seca —
                                                                                                                  11 325
     1702 30 10  17-8    7341    \                                         "5,273                                 11 325
     1702 40 10  17-8    7341    l                                          5,273                                 11 325
     1702 60 10  17-8    7341                                               5,273                                 11 325
                                                                           —7- °/o teor de sacarose e 100 kg líquidos —
     1702 60 90 17-10    7345       0                                     0,0527                                  113,25
                17-10    7346       0                                     0,0527                                  113,25
                17-10    7347       0                                     0,0527                                  113,25
                                                                                    — 100 kg de matéria seca —
     1702 90 30  17-8    7341
                                 \                                          5,273                                 11 325
                                                                           — % teor de sacarose e 100 kg líquidos —
     1702 90 60 17-11    7349       0                                     0,0527                                  113,25
                17-11    7350       0                                     0,0527                                  113,25
                17-11    7351       0                                     0,0527                                  113,25
     1702 90 71 17-12    7353       O                                     0,0527                                  113,25
     1702 90 90 17-10    7345       0                                     0,0527                                  113,25
                17-10    7346       0                                     0,0527                                  113,25
                17-10    7347       e>                                    0,0527                                  113,25
                                                                                    — 100 kg de matéria seca —
     2106 90 30  21-5    7419
                                 \                                          5,273                                 11 325
                                                                           — °/o teor de sacarose e 100 kg líquidos —
     2106 90 59  21-6    7423       0                                     0,0527                                  113,25
                 21-6    7424       0                                     0,0527                                  113,25
                 21-6    7425       0                                     0,0527                                  113,25
 ---pagebreak--- N° L 295 /28                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          12 . 10 . 92
(1) Sçmpre que o rendimento de açúcar bruto se desvie da definição da qualidade tipo referida no Regulamento (CEE) n? 431 /68 (JO n? L 89 de
    10. 4. 1968, p. 3) o montante compensatório monetário será adaptado em conformidade com as disposições do artigo 2? do Regulamento (CEE)
    n? 837/68 (JO n? L 151 de 30. 6. 1968 , p. 42).
(2) Em relação aos açúcares aromatizados ou adicionados de corantes, o montante compensatório monetário é igual para 100 quilogramas do produto
    em causa, ao montante indicado, multiplicado pela percentagem do seu teor em sacarose.
(J) O teor em sacarose, incluindo o teor de outros açúcares calculados em sacarose, é determinado em conformidade com as disposições do n? 2 do
    artigo 7° do Regulamento (CEE) n? 837/68 aquando de uma importação e em conformidade com as disposições do artigo 13? do Regulamento
    (CEE) n? 394/70 (JO n? L 50 de 4. 3 . 1970, p. 1 ) aquando de uma exportação.
 ---pagebreak--- 12 . 10. 92                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N? L 295/29
                                                                      PARTE 8
                                 MERCADORIAS ABRANGIDAS PELO REGULAMENTO (CEE) N? 3033/80
                                                      Montantes compensatórios monetários
                                                   Positivos                                           Negativos
                                                    Holanda  Portugal    Reino  Bélgica/ Dinamarca  Itália    França Grécia Irlanda  Espanha
                        Código          República
                                        Federal da                      Unido   Luxem­
    Código NC   Quadro adicional
                                  Notas
                                        Alemanha                                 burgo
                                           DM         F1       Esc         £    FB/Flux     Dkr       Iit       FF    DR      £lrl     Pu
                                                                                   — 100 kg —
     0403 10 51                                                         14,005                     30 078
     0403 10 53                                                         15,597                     33 509
     0403 10 59                                                         22,052                     47 361
     0403 10 91
     0403 10 93
     0403 10 99                                                           3,498                     7 513
     0403 90 71                                                          14,005                    30 078
     0403 9073                                                           15,597                    33 509
     0403 90 79                                                         22,052                     47 361
     0403 90 91
     0403 90 93
     0403 90 99                                                           3,498                     7 513
     1517 10 10                                                           3,567                     7 661
     1517 90 10                                                           3,567                     7 661
     1704 10 11                                                           3,141                     6 745
     1704 10 19                                                           3,141                     6 745
     1704 10 91                                                           3,529                     7 579
     1704 10 99                                                           3,529                     7 579
                           #
     1704 90 51  17-1
                           *
     1704 90 55  17-4
                           *
     1704 90 61  17-4
                           *
     1704 90 65  17-4
                           #
     1704 90 71  17-4
                           *
     1704 90 75  17-1
                           *
     1704 90 81  17-2
                 17-2    7632
     1704 90 99  17-3
                 17-3    7632
                           *
     1806 20 10  18-1
                           *
     1806 20 30  18-1
                           »
     1806 20 50  18-1
                           *
     1806 20 70  18-1
                           #
     1806 20 80  18-2
                           *
     1806 20 95  18-2
                           *
     1806 31 00  18-1
                           *
     1806 32 10  18-4
     1806 32 90  18-5
                 18-5    7832                                             5,492                    11 798
                           *
     1806 90 11  18-4
 ---pagebreak--- N? L 295 /30                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          12 . 10 . 92
                                                 Positivos                                           Negativos
                                     República    Holanda  Portugal Remo   Bélgica/   Dinamarca   Itália    França Grécia Irlanda    Espanha
                      C6digo
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                     Unido  Luxem­
                                     Alemanha                               burgo
                                        DM          F1       Esc      £    FB/Flux       Dkr       Lit        FF    DR      £Irl       Pu
                                                                                  100 kg
  1806 90 19   18-1
   1806 90 31  18-1
   1806 90 39  18-3
   1806 90 50  18-3
               18-3   7632
   1806 90 60  18-4
   1806 90 70  18-4
   1806 90 90  18-2
   1901 10 00  19-4
   1901 90 90  19-2
   1902 11 10                                                        2,457
   1902 11 90                                                        2,647                       5 685
   1902 19 11
   1902 19 19
   1902 19 90
   1902 40 10
   1903 00 00
   1905 30 11  19-1
   1905 30 19  19-1
   1905 30 30  19-1
   1905 30 51  19-1
   1905 30 59  19-1
   1905 30 91  19-1
   1905 30 99  19-1
   1905 40 00  19-3
               19-3   7633                                           3,053                       6 556
               19-3   7634                                           4,050                       8 697
  1905 90 40   19-1
  1905 90 45   19-1
  1905 90 55   19-1
  1905 90 60   19-1
  1905 90 90   19-1
  2101 10 99   21-2
  2101 20 90  21-2
  2105 00 10                                                         2,586                       5 556
  2105 00 91  21-3    6585                                           3,769                       8 100
              21-3    7585                                           4,536                       9 746
  2105 00 99  21-4    6586                                           5,241                      11 263
              21-4    7586                                           6,408                      13 767
  2106 10 90  21-2
  2106 90 99  21-1
              21-1    7001
              21-1    7002
              21-1    7003
              21-1    7004
 ---pagebreak--- 12 . 10. 92                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N? L 295 /31
                                                   Positivos                                           Negativos
                                       República    Holanda  Portugal Reino  Bélgica/    Dinamarca  Itália    França Grécia Irlanda  Espanha
                        Código                                        Unido
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da
                                       Alemanha
                                                                             Luxem­
                                                                              burgo
                                          DM          F1       Esc      £    FB/Flux        Dkr       Lit       FF    DR      £IrI     Pu
                                                                                     100 kg
    2106 90 99   21-1   7635
                 21-1   7636
                 21-1   7637                                           3,085                        6 625
                 21-1   7642                                           4,414                        9 479
    2905 44 11
    2905 44 19                                                         4,271                        9 173
    2905 44 91                                                         3,168                        6 803
    2905 44 99                                                         6,074                       13 046
     3505 10 10
     3505 10 90
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     3823 60 19                                                        4,271                        9 173
     3823 60 91                                                        3,168                        6 803
     3823 60 99                                                        6,074                       13 046
                         7001
                         7002
                         7003                                          3,085                        6 625
                         7004                                          4,414                        9 479
                         7005
                         7006
                         7007                                          2,704                        5 809
                         7008                                          3,653                        7 847
                         7009                                          4,982                       10 701
                         7010
                         7011
                         7012                                          3,352                        7 197
                         7013                                          4,301                        9 235
                         7015
                         7016                                          3,053                        6 556
                         7017                                          4,050                        8 697
                         7020
                         7021                                          3,100                        6 657
                         7022                                          4,097                        8 798
                         7023                                          5,046                       10 836
                         7024                                          6,375                       13 690
                         7025                                          2,529                        5 433
                         7026                                          3,668                        7 879
                         7027                                          4,665                       10 020
                         7028                                          5,614                       12 058
                         7029                                          6,943                       14 912
                         7030                                          3,177                        6 821
                         7031                                          4,316                        9 267
                         7032                                          5,313                       11 408
                         7033                                          6,262                       13 446
                         7035                                          3,875                        8 321
 ---pagebreak--- N? L 295/32                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         12 . 10 . 92
                                               Positivos                                          Negativos
                                   República    Holanda  Portugal  Remo   Bélgica/ Dinamarca   Itália    França Grécia Irlanda    Espanha
                    Código
  Código NC Quadro adicional
                             Notas Federal da                     Unido   Luxem­
                                   Alemanha                                burgo
                                      DM          F1       Esc       £    FB/Flux     Dkr        Lit       FF    DR      £Irl       Pu
                                                                             — 100 kg —
                    7036                                            5,014                    10 767
                    7037                                            6,011                    12 908
                    7040                                            5,882                    12 633
                    7041                                            7,021                    15 079
                    7042                                            8,018                    17 220
                    7043                                            8,967                    19 258
                    7044                                          10,296                     22 112
                    7045                                            6,450                    13 855
                    7046                                            7,589                    16 301
                    7047                                            8,586                    18 442
                    7048                                            9,535                    20 480
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                    7050                                            7,098                    15 243
                    7051                                            8,237                    17 689
                    7052                                            9,234                    19 830
                    7053                                          10,183                     21 868
                    7055                                            7,796                    16 743
                    7056                                            8,935                    19 189
                    7057                                            9,932                    21 330
                    7060                                          10,504                     22 559
                    7061                                          11,643                     25 005
                    7062                                          12,640                     27 146
                    7063                                          13,589                     29 184
                    7064                                          14,918                     32 038
                    7065                                          11,072                     23 781
                    7066                                          12,211                     26 227
                    7067                                          13,208                     28 368
                    7068                                          14,157                     30 406
                    7069                                          15,486                     33 260
                    7070                                          11,720                     25 169
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                    7072                                          13,856                     29 756
                    7073                                          14,805                     31 794
                    7075                                          12,418                     26 669
                    7076                                          13,557                     29 115
                    7077                                          14,554                     31 256
                    7080                                          20,447                     43 914
                    7081                                          21,586                     46 360
                    7082                                          22,583                     48 501
                    7083                                          23,532                     50 539
                    7084                                          24,861                     53 393
                    7085                                          21,015                     45 136
                    7086                                          22,154                     47 582
                    7087                                          23,151                     49 723
                    7088                                          24,100                     51 761
 ---pagebreak---   12 . 10 . 92                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N? L 295 / 33
                \ \                 \                    Positivos                                          Negativos
                                            República     Holanda  Portugal   Reino  Bélgica/ Dinamarca  Itália    França Grécia Irlanda  Espanha
                           Código
      Código NC  Quadro   adicional
                                      Notas Federal da                        Unido  Luxem­
                                            Alemanha                                  burgo
l
                                    I          DM            F1      Esc        £    FB/Flux     Dkr       Lit       FF    DR      £Irl     Pta
                        \                                                               — 100 kg —
           —               7090                                               21,663                    46 524
           —               7091                                               22,802                    48 970
           —               7092                                               23,799                    51 111
                           7095                                               22,361                    48 024
           —               7096
                           7100        O                I                     23,500                    50 470
           —               7101        o                                       —                          —
           —               7102        C)                                      2,849                     6 119
           —
                           Z103        o                l                      3,798                     8 157
           —               7104        o                                       5,127                    11 011
           —               7105        o                                       —                          —
           —
                l           7106       o                                       —                          —
            —
                l           7107       o                                    •  3,417                     7 341
            —
                l           7108       o                                       4,366                     9 379
            —
                I           7109
                            7110
                                       o
                                       o
                                                                               5,695                    12 233
            —
                l           7111       O                                       3,068                     6 588
           '—
                l           7112       o                                       4,065                     8 729
            —
                l           7113       o                                       5,014                    10 767
            —
                l           7115       o                                       2,627                     5 642
                            7116       o                                       3,766                     8 088
                            7117       o     •
                                                                               4,763                    10 229
            —               7120       C)                                      2,674                     5 743
                            7121       o                                       3,813                     8 189
                            7122       o                                       4,810                    10 330
                            7123       0)                                      5,759                    12 368
            —               7124       o                                       7,088                    15 222
                            7125       o                                       3,242                     6 965
            —
                l           7126       (')                                     4,381                     9411
            —
                I           7127
                            7128
                                       o
                                       o
                                                                               5,378
                                                                               6,327
                                                                                                        11 552
                                                                                                        13 590
            —
                l           7129       o                                       7,656                    16 444
            —
                l           7130       o                                       3,890                     8 353    -
            —
                l           7131       0)                                      5,029                    10 799
            —
                l           7132       o                                       6,026                    12 940
            —
                l           7133       o                                       6,975                    14 978
            —
                l           7135       o                                       4,588                     9 853
            —
                l           7136       C)                                      5,727                    12 299
                I           7137
                            7140
                                       o
                                       o                I                      6,724
                                                                               6,595
                                                                                                        14 440
                                                                                                        14 165
            —
                l           7141       (')
                                                           1
                                                                               7,734                    16611
            —
                l           7142       (')                                     8,731                    18 752
            —
                l           7143       C)                                      9,680                    20 790
            —
                l           7144       o                                      11,009                    23 644
            —
                \           7145       o                                       7,163                    15 387
 ---pagebreak--- N? L 295 / 34                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         12. 10. 92
                                                 Positivos                                          Negativos
                      Código         República    Holanda  Portugal Reino  Bélgica/   Dinamarca  Itália    França Grécia Irlanda   Espanha
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                     Unido  Luxem­
                                     Alemanha                               burgo
                                        DM          F1       Esc      £    FB/Flux       Dkr       Lit       FF    DR      £Irl      Pu
                                                                                  100 kg
                      7146      C>                                   8,302                      17 833
                      7147      C)                                   9,299                      19 974
                      7148      o                                   10,248                      22 012
                      7149      o                                   11,577                      24 866
                      7150      C)                                   7,811                      16 775
                      7151      o                                    8,950                      19 221
                      7152      C)                                   9,947                      21 362
                      7153      O                                   10,896                      23 400
                      7155      O                                    8,509                      18 275
                      7156      O                                    9,648                      20 721
                      7157      (')                                 10,645                      22 862
                      7160      o                                   11,217                      24 091
                      7161      o                                   12,356                      26 537
                      7162      C)                                  13,353                      28 678
                      7163      o                                   14,302                      30 716
                      7164      o                                   15,631                      33 570
                      7165      o                                   11,785                      25 313
                      7166      o                                   12,924                      27 759
                      7167      o                                   13,921                      29 900
                      7168      o                                   14,870                      31 938
                      7169      o                                   16,199                      34 792
                      7170      o                                   12,433                      26 701
                      7171      o                                   13,572                      29 147
                      7172      o                                   14,569                      31 288
                      7173      o                                   15,518                      33 326
                      7175      o                                   13,131                      28 201
                      7176      o                                   14,270                      30 647
                      7177                                          15,267                      32 788
                      7180      o                                   21,160                      45 446
                      7181      o                                   22,299                      47 892
                      7182      o                                   23,296                      50 033
                      7183      o                                   24,245                      52 071
                      7185      o                                   21,728                      46 668
                      7186      o                                   22,867                      49 114
                      7187      o                                   23,864                      51 255
                      7188      o                                   24,813                      53 293
                      7190      C)                                  22,376                      48 056
                      7191      C)                                  23,515                      50 502
                      7192      o                                   24,512                      52 643
                      7195      o                                   23,074                      49 556
                      7196      o                                   24,213                      52 002
                      7200      o                                    4,800                      10311
                      7201      o                                    5,939                      12 757
                      7202      o                                    6,936                      14 898
                      7203      n                                    7,885                      16 936
 ---pagebreak--- 12 . 10 . 92                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   N? L 295/35
                                                Posiuvos                                         Negativos
                     Código         República    Holanda  Portugal Reino  Bélgica/ Dinamarca  Itália    França Grécia Irlanda  Espanha
   Código NC Quadro adicional
                              Notas Federal da                     Unido  Luxem­
                                    Alemanha                               burgo
                                       DM          FI       Esc      £    FB/Flux     Dkr       Li:       FF    DR      £IrI     Pu
                                                                             — 100 kg —
                     7204      O                                    9,214                    19 790
                     7205      o                                    5,368                    11 533
                     7206      C)                                   6,507                    13 979
                     7207      C)                                   7,504                    16 120
                     7208      C)                                   8,453                    18 158
                     7209      o                                    9,782                    21 012
                     7210      C)                                   6,016                    12 921
                     7211      O                                    7,155                    15 367
                     7212      o                                    8,152                    17 508
                     7213      C)                                   9,101                    19 546
                     7215      0)                                   6,714                    14 421
                     7216      o                                    7,853                    16 867
                     7217      o                                    8,850                    19 008
                     7220      C)                                   7,412                    15 921
                      7221     o                                    8,551                    18 367
                     7260      O                                   11,370                    24 419
                      7261     C)                                  12,509                    26 865
                     7262      C)                                  13,506                    29 006
                      7263     o                                   14,455                    31 044
                      7264     o                                   15,784                    33 898
                     7265      o                                   11,938                    25 641
                      7266     o                                   13,077                    28 087
                      7267     C)                                  14,074                    30 228
                      7268     (')                                 15,023                    32 266
                      7269     C)                                  16,352                    35 120
                      7270     o                                   12,586                    27 029
                      7271     o                                   13,725                    29 475
                      7272     o                                   14,722                    31 616
                      7273     C)                                  15,671                    33 654
                      ^275     C)                                  13,284                    28 529
                      7276     C)                                  14,423                    30 975
                      7300     C)                                   6,391                    13 731
                      7301     C)                                   7,530                    16 177
                      7302     C)                                   8,527                    18 318
                      7303     C)                                   9,476                    20 356
                      7304     C)                                  10,805                    23 210
                      7305     o                                    6,959                    14 953
                      7306     o                                    8,098                    17 399
                      7307     C)                                   9,095                    19 540
                      7308     o                                   10,044                    21 578
                      7309     o                                   11,373                    24 432
                      7310     o                                    7,607                    16 341
                      7311     C)                                   8,746                    18 787
                      7312     o                                    9,743                    20 928
                      7313                                         10,692                    22 966
 ---pagebreak--- N? L 295 / 36                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         12 . 10. 92
                                                 Positivos                                          Negativos
                                     República    Holanda  Portugal Reino  Bélgica/   Dinamarca  Itália    França Grécia Irlanda    Espanha
                      Código                                        Unido
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da
                                     Alemanha
                                                                           Luxem­
                                                                            burgo
                                        DM          F1       Esc      £    FB/Flux       Dkr       Lit       FF    DR      £Irl       Pta
                                                                                  100 kg —
                      7315      0)                                   8,305                      17 841
                      7316      C)                                   9,444                      20 287
                      7317      O                                   10,441                      22 428
                      7320      C)                                   9,003                      19 341
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                       7361     o                                   13,460                      28 908
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                       7364     O                                   16,735                      35 941
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                       7367     o                                   15,025                      32 271
                       7368     O                                   15,974                      34 309
                       7369     C)                                  17,303                      37 163
                       7370     C)                                  13,537                      29 072
                       7371     C)                                  14,676                      31 518
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                       7373     C)                                  16,622                      35 697
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                       7376     C)                                  15,374                      33 018
                       7378     C)                                  14,933                      32 072
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                       7402     o                                   10,103                      21 703
                       7403     o                                   11,052                      23 741
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                       7411     C)                                  10.322                      22 172
                       7412     o                                   11,319                      24 313
                       7413     o                                   12,268                      26 351
                       7415     o                                    9,881                      21 226
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 ---pagebreak--- 12 . 10 . 92                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N? L 295 /37
                                                Positivos                                          Negativos
                     Código         República    Holanda  Portugal Reino  Bélgica/   Dinamarca  Itália    França Grécia Irlanda  Espanha
   Código NC Quadro adicional
                              Notas Feaeral da                     Unido  Luxem­
                                    Alemanha                               burgo
                                       DM          F1       Esc      £    FB/Flux       Dkr       Lit       FF    DR      £Irl     Pu
                                                                                 100 kg —
                     7464      O                                   17,546                      37 684
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                     7502      C)                                  11,346                      24 373
                     7503      o                                   12,295                      26411
                     7504      o                                   13,624                      29 265
                     7505      ( l)                                 9,778                      21 008
                     7506      o                                   10,917                      23 454
                     7507      o                                   11,914                      25 595
                      7508     o                                   12,863                      27 633
                      7509     o                                   14,192                      30 487
                      7510     o                                   10,426                      22 396
                      7511     C)                                  11,565                      24 842
                      7512     o                                   12,562                      26 983
                     7513      o                                   13,511                      29 021
                      7515     o                                   11,124                      23 896
                      7516     o                                   12,263                      26 342
                      7517     o                                   13,260                      28 483
                      7520     C)                                  11,822                      25 396
                      7521     C)                                  12,961                      27 842
                      7560     C)                                  13,859                      29 765
                      7561     O                                   15,558                      33 414
                      7562     o                                   15,995                      34 352
                      7563     o                                   16,944                      36 390
                      7564     o                                   18,273                      39 244
                      7565     o                                   14,427                      30 987
                     7566      o                                   15,566                      33 433
                      7567     o                                   16,563                      35 574
                      7568     o                                   17,512                      37 612
                      7570     o                                   15,075                      32 375
                     7571      o                                   16,214                      34 821
                      7572     o                                   17,211                      36 962
                     7575      o                                   15,773                      33 875
                      7576     o                                   16,912                      36 321
                     7600      (')                                 13,898                      29 849
                     7601      n                                   15,037                      32 295
 ---pagebreak--- N? L 295 / 38                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         12 . 10. 92
                                                    Positivos                                          Negativos
                                                     Holanda  Portugal Reino  Bélgica/   Dinamarca  Itália    França Grécia Irlanda   *Espanha
                       Código           República                      Unido  Luxem­
  Código NC    Quadro adicional
                                Notas   Federal da
                                        Alemanha                               burgo
                                           DM          F1       Esc      £    FB/Flux       Dkr       Ut        FF    DR      £Irl       Ra
                                                                                     100 kg
                       7602      0)                                    16,034                      34 436
       —
              l        7603      o                                     16,983                      36 474
       —               7604      O                                     18,312                      39 328
        —              7605      C)                                    14,466                      31 071
        —              7606      C)                                    15,605                      33 517
        —              7607      o                                     16,602                      35 658
        —              7608      o                                     17,551                      37 696
        —              7609      o                                     18,880                      40 550
        —              7610      o                                     15,114                      32 459
        —               7611     o                                     16,253                      34 905
        —               7612     o                                     17,250                      37 046
        —               7613     o                                     18,199                      39 084
        —               7615     0)                                    15,812                      33 959
        —               7616     o                                     16,951                      36 405
        —
              l         7620     C)                                    16,510                      35 459
        —               7700     C)                                    16,023                      34 412
      . —               7701     o                                     17,162                      36 858
        —               7702     C)                                    18,159                      38 999
        —               7703     o                                     19,108                      41 037
        —
              l         7705     O                                     16,591                      35 634
        —               7706     o                                     17,730                      38 080
        —
              l         7707     C)                                    18,727                      40 221
        —
              l         7708     C)                                    19,676                      42 259
        —
              l         7710     o                                     17,239                      37 022
        —
              l         7711     o                                     18,378                      39 468
        —
              l         7712     o                                     19,375                      41 609
        —
              l         7715     o                                     17,937                      38 522
        —
              l         7716     o    I                                19,076                      40 968
        —
              l         7720     o                                     14,981                      32 174
        —
              l         7721     /1\
                                                                       16,120                      34 620
        —
              l         7722     o                                     17,117                      36 761
        —
              l         7723     0)                                    18,066                      38 799
        —
              l         7725     o                                     15,549                      33 396
        —
              l         7726                                           16,688                      35 842
        —
              l         7727     o                                     17,685                      37 983
        —
              l         7728     o                                     18,634                      40 021
        —
              l         7730     o                                     16,197                      34 784
        —
              l         7731     0)                                    17,336                      37 230
        —
              l         7732     o                                     18,333                      39 371
        —
              l         7735     o                                     16,895                      36 284
        —
              l         7736     0)                                    18,034                      38 730
        —
              l         7740     0)   \                                19,261                      41 367
        —
              l         7741     o                                     20,400                      43 813
        —
              l         7742     o                                     21,397                      45 954
        —
              l         7745     O                                     19,829                      42 589
 ---pagebreak--- 12 . 10 . 92                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   N? L 295/39
                                                  Positivos                                        Negativos
                                      República    Holanda  Portugal Reino  Bélgica/ Dinamarca  Itália    França Grécia Irlanda  Espanha
                      Código
    Código NC Quadro adicional
                                 Nous Federal da                     Unido  Luxem­
                                      Alemanha                               burgo
                                         DM          F1       Esc      £    FB/Flux     Dkr       Lst       FF    DR      £Irl     Pu
                                                                               — 100 kg —
                      7746        0                                  20,968                    45 035
                      7747        O                                  21,965                    47 176
                      7750        O                                  20,477                    43 977
                      7751        O                                  21,616                    46 423
                      7758                                            2,612                     5 610
                      7759     \                                      3,751                     8 056
                      7760        o                                  23,541                    50 560
                      7761        o ,                                24,680                    53 006
                      7762        o                                  25,677                    55 147
                      7765        o                                  24,109                    51 782
                      7766        o                                  25,248                    54 228
                      7768     I                                      4,573                     9 821
                      7769                                            5,712                    12 267
                      7770        0                                  24,757                    53 170
                      7771        o                                  25,896                    55 616
                      7778     I                                      8,494                    18 243
                      7779                                            9,633                    20 689
                       7780       (l)                                27,821                    59 752
                      7781        o                                  28,960                    62 198
                      7785        o                                  28,389                    60 974
                      7786        o                                  29,528                    63 420
                      7788     l                                     13,116                    28 169
                      7789     \                                     14,255                    30 615
                      7798        C)                                  3,325                     7 142
                       7799       o                                   4,464                     9 588
                      7800     \                                     29,130                    62 562
                       7801    I                                     30,269                    65 008
                       7802    \                                     31,266                    67 149
                       7805    \                                     29,698                    63 784
                       7806    \                                     30,837                    66 230
                       7807    \                                     31,834                    68 371
                       7808       0)                                  5,286                    11 353
                      7809        o                                   6,425                    13 799
                      7810     \                                     30,346                    65 172
                       7811    \                                     31,485                    67 618
                       7818       o                                   9,207                    19 775
                       7819       o                                  10,346                    22 221
                       7820       o                                  29,843                    64 094
                       7821       o                                  30,982                    66 540
                       7822       O                                  31,979                    68 681
                       7825       o                                  30,411                    65 316
                      7826        0                                  31,550                    67 762
                       7827       C)                                 32,547                    69 903
                       7828       o                                  13,829                    29 701
                       7829       o                                  14,968                    32 147
 ---pagebreak--- N? L 295/40                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         12. 10. 92
                                               Positivos                                          Negativos
                                   República    Holanda  Portugal Reino  Bélgica/   Dinamarca  Itália    França Grécia Irlanda   Espanha
                    Código                                        Unido  Luxem­
  Código NC Quadro adicional
                             Notas Federal da
                                   Alemanha                               burgo
                                      DM          F1       Esc      £    FB/Flux       Dkr       Lit       FF    DR      £Irl      Pu
                                                                                100 kg —
                    7 830     O                                   31,059                      66 704
                    7831      O                                   32,198                      69 150
                    7838      O                                   13,982                      30 029
                    7840      O
                    7841      O                                    2,566                       5 510
                    7842      o                                    3,563                       7 651
                    7843      o                                    4,512                       9 689
                     7844     C)                                   5,841                      12 543
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                     7846     o                                    3,134                       6 732
                     7847     o                                    4,131                       8 873
                     7848     o                                    5,080                      10 911
                     7849     C)                                   6,409                      13 765
                    7850      o                                    2,643                       5 674
                     7851     o                                    3,782                       8 120
                     7852     o                                    4,779                      10 261
                     7853     o                                    5,728                      12 299
                     7855     o                                    3,341                       7 174
                     7856     o                                    4,480                       9 620
                     7857     (')                                  5,477                      11 761
                     7858     o                                    4,039                       8 674
                     7859     C)                                   5,178                      11 120
                     7860     o
                     7861     o                                    3,517                       7 553
                     7862     o                                    4,514                       9 694
                     7863     o                                    5,463                      11 732
                     7864     C)                                   6,792                      14 586
                     7865     o                                    2,946                       6 329
                     7866     o                                    4,085                       8 775
                     7867     o                                    5,082                      10 916
                     7868     o                                    6,031                      12 954
                     7869     o                                    7,360                      15 808
                     7870     o                                    3,594                       7 717
                     7871     o                                    4,733                      10 163
                     7872     o                                    5,730                      12 304
                     7873     C)                                   6,679                      14 342
                     7875     o                                    4,292                       9 217
                     7876     o                                    5,431                      11 663
                     7877     o                                    6,428                      13 804
                     7878     o                                    4,990                      10 717
                     7879     o                                    6,129                      13 163
                     7900     o                                    3,329                       7 150
                     7901     o                                    4,468                       9 596
                     7902     o                                    5,465                      11 737
                     7903                                          6,414                      13 775
 ---pagebreak--- 12. 10. 92                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   N? L 295/41
                                                Positivos                                        Negativos
                                                 Holanda  Portugal Reino  Bélgica/ Dinamarca  Itália    França Gricia Irlanda  Espanha
                     Código         República                      Unido  Luxem­
   Código NC Quadro adicional
                              Notas Federa] da
                                    Alemanha                               burgo
                                       DM          F1       Esc      £    FB/Flux     Dkr       Lit       FF    DR      £Irl     Pu
                                                                             — 100 kg —
                     7904      C)                                   7,743                    16 629
                     7905      0                                    3,897                     8 372
                     7906      O                                    5,036                    10 818
                     7907      O                                    6,033                    12 959
                     7908      o                                    6,982                    14 997
                     7909      C)                                   8,311                    17 851
                     7910      C)                                   4,545                     9 760
                     7911      O                                    5,684                    12 206
                     7912      o                                    6,681                    14 347
                     7913      o                                    7,630                    16 38S
                     7915      C)                                   5,243                    11 260
                     7916      C)                                   6,382                    13 706
                     7917      o                                    7,379                    15 847
                     7918      C)                                   5,941                    12 760
                     7919      o                                    7,080                    15 206
                     7940      C)                                   4,756                    10 214
                     7941      o                                    5,895                    12 660
                     7942      o                                    6,892                    14 801
                      7943     o                                    7,841                    16 839
                      7944     0)                                   9,170                    19 693
                     7945      o                                    5,324                    11 436
                     7946      o                                    6,463                    13 882
                      7947     C)                                   7,460                    16 023
                      7948     C)                                   8,409                    18 061
                      7949     o                                    9,738                    20 915
                      7950     o                                    5,972                    12 824
                      7951     o                                    7,111                    15 270
                      7952     o                                    8,108                    17 411
                      7953     o                                    9,057                    19 449
                      7955     0)                                   6,670                    14 324
                      7956     o                                    7,809                    16 770
                      7957     C)                                   8,806                    18 911
                      7958     o                                    7,368                    15 824
                      7959     o                                    8,507                    18 270
                      7960     C)                                   6,896                    14 810
                      7961     C)                                   8,035                    17 256
                      7962     C)                                   9,032                    19 397
                      7963     o                                    9,981                    21 435
                      7964     C)                                  11,310                    24 289
                      7965     o                                    7,464                    16 032
                      7966     o                                    8,603                    18 478
                      7967     o                                    9,600                    20 619
                      7968     C)                                  10,549                    22 657
                     7969      C)                                  11,878                    25 511
                      7970     o                                    8,112                    17 420
 ---pagebreak--- N? L 295 /42                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          12 . 10 . 92
                                                   Positivos                                           Negativos
                                       República    Holanda  Portugal  Reino   Bélgica/  Dinamarca  Itália    França Grécia Irlanda    Espanha
                      Código                                          Unido     Luxem­
  Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da
                                       Alemanha                                  burgo
                                          DM          F1       Esc       £     FB/Flux      Dkr       Lit       FF    DR      £Irl        Pu
                               \                                                   — 100 kg —
      —               7971        O                                     9,251                      19 866
      —               7972        o                                   10,248                       22 007
      —               7973        o                                    11,197                      24 045
      —               7975        o                                     8,810                      18 920
      — .              7976       o                                     9,949                      21 366
      —               7977        O                                    10,946                      23 507
      —                7978       o                                     9,508                      20 420
      —                7979       o                                    10,647                      22 866
      —                7980       0)                                   10,701                      22 982
      —                7981       o                                    11,840                      25 428
      —                7982       o                                    12,837                      27 569
      —                7983       C)                                   13,786                      29 607
      —
             l         7984       o                                    15,115                      32 461
      —
             l         7985       o                                    11,269                      24 204
      —
             l         7986       o                                    12,408                      26 650
      —
             l         7987       o                                    13,405                      28 791
      —
             l         7988       0)                                   14,354                      30 829
      —
             l         7990       0)                                   11,917                      25 592
      —
             l         7991       o                                    13,056                      28 038
      —
             l         7992       o                                    14,053                      30 179
      —
             l         7995       o                                    12,615                      27 092
      —
             l         7996       0)                                   13,754                      29 538
                                                               Montantes a deduzir
      _                51 xx                                            0,346                          743
      —                52xx                                             0,732                       1 571
      —                53xx                                             1,171                       2 513
      —                54xx                                             1,619                       3 474
      —                55xx                                             2,309                       4 954
                       56xx                                             3,348                       7 183
      —                570x                                             5,195                      11 146
      —                571x                                             5,195                      11 146
      —                572x    I                                        7,273                      15 604
      —                573x                                             7,273                      15 604
                       574x                                             9,350                      20 062
      —                5750                                             9,350                      20 062
      —                5751                                             9,350                      20 062
      —                5760                                            11,428                      24 520
      —                5761                                            11,428                      24 520
      —                5762                                            11,428                      24 520
      —                5765                                            11,428                      24 520
                       5766                                            11,428                      24 520
      —                5770                                            11,428                      24 520
                       5771                                            11,428                      24 520
 ---pagebreak--- 12. 10. 92                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N? L 295/43
                                                    Positivos                                            Negativos
                       Código           República    Holanda  Portugal  Remo    Bélgica/   Dinamarca  Itália    França Grécia Irlanda  Espanha
   Código NC  Quadro adicional
                                  Notas Federal da                     Unido    Luxem­
                                        Alemanha                                 burgo
                                           DM          F1       Esc       £     FB/Flux       Dkr      Lit        FF    DR      £Ir      Pu
       —
                       5780
                       5781
                                \                                      13,506
                                                                       13,506
                                                                                       100 kg
                                                                                                     28 979
                                                                                                     28 979
        —              5785                                            13,506                        28 979
        —
             \         5786                                            13,506                        28 979
        —              579x     I                                        0,346                           743
        —
               ,
                       5808                                              0,346                           743
        —              5809                                              0,346                           743
        —              5818                                              0,346                           743
        —              5819                                              0,346                           743
        —              582x                                              0,346                           743
        —              5830                                              0,346                           743
        —              5831                                              0,346                           743
        —              5838                                              0,732                        1 571
        —               584x                                             0,732                        1 571
        —               58 5x                                            0,732                        1 571
        —               586x                                             1,171                        2 513
        —               587x                                             1,171                        2 513
        —               590x    I                                        1,619                        3 474
        —               591x                                             1,619                        3 474
        —               594x                                             2,309                        4 954
        —               595x                                             2,309                        4 954
        —               596x    I                                        3,348                        7 183
        —               597x    I                                        3,348                        7 183
        —               598x    I                                        5,195                       11 146
  -l                 \
                        599x
                                \                                        5,195                       11 146
                                                                Montantes a deduzir
  -|                    61xx                                             0,316                           677
        —               62xx    \                                        0,667                        1 431
        —               63xx    I                                        1,067                        2 290
        —
             I          64xx    I                                        1,475                        3 165
        —               65xx    \                                        2,104                        4 513
        —               66xx   .I                                        3,050                        6 544
        —
             \          670x    I                                        4,733                       10 155
        —               671x    I                                        4,733                       10 155
        —               67 2x   I                                        6,626                       14 217
        —               673x    I                                        6,626                       14 217
        —               674x    I                                        8,519                       18 279
        —
             I          6750    \                                        8,519                       18 279
        —
             I          6751    I                                        8,519                       18 279
        —
             I          6760    I                                       10,413                       22 341
        —
             I          6761    I                                       10,413                       22 341
        —               6762    l                                       10,413                       22 341
        —               6765
                                I                                       10,413                       22 341
 ---pagebreak--- N? L 295/44                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          12. 10 . 92
                                                 Positivos                                          Negativos
                                                  Holanda  Portugal Reino  Bélgica/   Dinamarca  Itália    França Grécia Irlanda   Espanha
                     Código           República
  Código NC  Quadro adicional
                                Notas Federal da                    Unido  Luxem­
                                      Alemanha                              burgo
                                         DM         F1       Esc      £    FB/Flux       Dkr       Lit       FF    DR      £Irl      Pta
                                                                                  100 kg
                     6766                                           10,413                      22 341
      —              6770                                           10,413                      22 341
      —              6771                                           10,413                      22 341
      —
            l        6780                                           12,306                      26 403
      —              6781                                           12,306                      26 403
      —              6785                                           12,306                      26 403
      —
            l        6786                                           12,306                      26 403
      —              679x                                            0,316                          677
      —
            l        6808                                            0,316                          677
      __
            l        6809     \                                      0,316                          677
      —
            l        6818                                            0,316                          677
      —
            l        6819                                            0,316                          677
      —
            l        682x     \                                      0,316                          677
      —
            l        6830     \                                      0,316                          677
      —
            l        6831     \                                      0,316                          677
      —
            l        6838                                            0,667                       1 431
      —
            l         684x                                           0,667                       1 431
      —
            l        685x                                            0,667                       1 431
      —
            l        686x     I                                      1,067                       2 290
      —
            l        687x     \                                      1,067                       2 290
      —
            l        690x     I                                      1,475                       3 165
      —
            l         691x    I                                      1,475                       3 165
      —
            l        694x     I                                      2,104                       4 513
      —
            l         695x    I                                      2,104                       4 513
      —  '
            l        696x     \                                      3,050                       6 544
      —
            l        697x     I                                      3,050                       6 544
      —
            l         698x                                           4,733                      10 155
      —
            I        699x                                            4,733                      10 155
 ---pagebreak--- 12. 10 . 92                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N? L 295 /45
(') Caso a mercadoria contenha manteiga a preço reduzido, em conformidade com os regulamentos indicados no quadro 7 do capítulo 4 dos códigos
     adicionais, o montante indicado no código adicional 7xxx será reduzido do montante indicado no código adicional 5xxx, para os produtos da
     fórmula A ou C, ou no código adicional 6xxx, para os produtos da fórmula B, consoante o caso. O código adicional a declarar será 5xxx ou
     6xxx, respectivamente (representando o x qualquer algarismo entre 0 e 9).
(*) Ver os códigos adicionais relativos ao teor, em peso, de matéria gorda láctea, proteínas do leite, amido-fécula/glicose e sacarose/açúcar inverti­
     do/isoglicose nas mercadorias. Estes códigos constam do anexo I do Taric, nos quadros dos capítulos 17, 18, 19 e 21 . Os números dos quadros
     da coluna «Quadro», acima. Os quadros são reimpressos, sem prejuízo de posteriores alterações do Taric, no Jornal Oficial das Comunidades
     Europeias (JO n? L 153 de 17. 6. 1991 , p. 52).
N.B. Para a aplicação do código adicional :
Amido-Fécula/Glicose
O teor de amido ou fécula da mercadoria (tal como se apresenta), os seus produtos de degradação, incluindo todos os polímeros de glicose, e a
glicose eventualmente presente, determinados como glicose e expressos em amido (substância seca, pureza 100 % ; factor de conversão da glicose em
amido : 0,9).
No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido apenas em relação à percentagem que excede a quantidade de frutose, caso seja
declarada uma mistura de glicose e de frutose (sob qualquer forma) e/ou se verifique a sua presença na mercadoria.
Sacarose/Açúcar invertido/Isoglicose
O teor de sacarose da mercadoria (tal como se apresenta), adicionado da sacarose que resulta do cálculo em sacarose de qualquer mistura de glicose e
de frutose (soma aritmética das quantidades dos dois açúcares multiplicada por 0,95), quer seja declarado (sob qualquer forma) ou cuja presença seja
verificada na mercadoria.
No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido até ao conteúdo, em peso, igual ao conteúdo de frutose, caso esta esteja presente em
quantidade inferior à quantidade de glicose.
NB: Em todos os casos e quando a presença de um hidrolisado de lactose é declarado e/ou uma quantidade de galactose é determinada nos açúcares,
      a quantidade de glicose equivalente à galactose deduz-se da quantidade total da glicose antes de se efectuar qualquer outro cálculo.
Proteínas do leite
Proteínas do leite, com exclusão das contidas no soro, caseína e/ou caseinatos adicionados nas mercadorias.
 ---pagebreak--- N? L 295/46                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        12 . 10. 92
                                                                      PARTE 9
                               MERCADORIAS ABRANGIDAS PELO REGULAMENTO (CEE) N® 426/86
                                                       Montantes compensatórios monetários
                                                    Positivos                                         Negativos
                      Código             República   Holanda  Espanha    Reino  Bélgica/ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
  Código NC   Quadro adicional
                                 Notas   Federal da                     Unido   Luxem­
                                         Alemanha                                burgo
                                            DM         F1       Pu         £    FB/Flux     Dkr      Lie       FF    DR      £Irl       Esc
                               I       I                                           — 100 kg —
   2007 91 10  20-4   7385             I                                  2,637                    5 663
   2007 99 10  20-5   7387             l                                  2,637                    5 663
   2007 99 31  20-5   7387     I       l                                  2,637                    5 663
   2007 99 33  20-5   7387             l                                  2,637                    5 663
   2007 99 35  20-5   7387             l                                  2,637                    5 663
   2007 99 39  20-5   7387
                               \       l                                  2,637                    5 663
                                                                                                                                    l
 ---pagebreak--- 12. 10 . 92                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    N? L 295/47
                                                                     PARTE 10
                                                             SECTOR DO AZEITE
                                                     Montantes compensatórios monetários
                                                       Positivos                                          Negauvos
                                      República    Holanda    Espanha  Portugal Reino  Bélgica/ Dinamarca   Itália Franca Grécia  Irlanda
                       Código         Federal da                                Unido  Luxem­
   Código NC   Quadro adicional
                                Notas
                                      Alemanha                                          burgo
                                         DM          F1         Pu       Esc      £    FB/Flux     Dkr        Lit    FF    DR       £Irl
                                                                                          — 100 kg —
    1509 10 10  15-1   7298                                                      4,901                      9 760
                15-1   7299                                                      4,901                      9 760
                15-1   7314                                                      3,547                      7 063
    1509 10 90  15-2   7709                                                      5,480                     10 913
                15-2    7713                                                     4,125                      8 215
                15-2   7714                                                      4,125                      8 215
    1509 90 00  15-3   7717                                                      5,391                     10 736
                15-3   7718                                                      4,037                      8 039
                15-3    7719                                                     4,037                      8 039
    1510 00 10  15-4    7724                                                     2,073                      4 128
                15-4   7729                                                      2,073                      4 128
                15-4   7733                                                      0,718                      1 431
    1510 00 90  15-5   7734                                                      2,529                      5 037
                15-5   7737                                                      1,175                      2 339
                15-5   7738                                                      1,175                      2 339
 ---pagebreak--- N? L 295/48                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             12 . 10 . 92
                                                                 ANEXO II
                                                           Coeficientes monetários
                                                                                    Estados-membros
               Produtos
                                    República              Reino    Bélgica/
                                    Federal da   Holanda
                                                           Unido
                                                                    Luxem­   Dinamarca    Itália    França   Grécia Irlanda Espanha     Portugal
                                    Alemanha                         burgo
— Sector de carne de bovino                        —
                                                           1,116      —         —
                                                                                         1,113                               1,013
— Sector do leite e dos produtos
   lácteos                             —           —
                                                           1,116      —         —
                                                                                         1,113       —     ■  —       —
                                                                                                                             1,013        —
— Sector da carne de suíno             —           —
                                                           1,044      —         —
                                                                                         1,040        —       —       —       —           —
— Açúcar                                                   1,116                         1,113                               1,015
— Cereais                                                  1,116                —
                                                                                         1,113                               1,015
— Sector dos ovos e da carne das
   aves de capoeira e das albuminas    —           —
                                                           1,081      —
                                                                                         1,078        —       —       —                   —
— Sector do vinho                                                                        1,078
— Produtos transformados
   [Regulamento (CEE) n?
   3033/80]:
   — a aplicar às imposições                               1,116                         1,113                               1,013
   — a aplicar às restituições :
       — cereais                                           1,116                         1,113                               1,015
       — leite                                             1,116      —
                                                                                         1,113                               1,013
       — açúcar                        —           —
                                                           1,116                —
                                                                                         1,113       —        —       —
                                                                                                                             1,015        —
— Compotas e marmeladas
   [Regulamento (CEE) n? 426/86]                           1,116                         1,113
— Sector do azeite                                       , 1,031                         1,028
