   N? L 257/22                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   14. 9. 91
                                      REGULAMENTO (CEE) N? 2718/91 DA COMISSÃO
                                                   de 13 de Setembro de 1991
                   que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e
                                                          tremoços doces
  A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                             do terceiro mes da campanha ; que o montante dos acrés­
                                                                    cimos mensais do preço-limiar de desencadeamento foi
  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                fixado pelo Regulamento (CEE) n? 1626/91 do Conse­
  Económica Europeia,                                               lho 0 ;
  Tendo em conta o Acto de Adesão de Espanha e de                   Considerando que o abatimento do montante da ajuda
  Portugal,                                                         que resulta, se for caso disso, do regime das quantidades
                                                                    máximas garantidas para a campanha 1991 / 1992 foi
  Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1431 /82 do                 fixado pelo Regulamento (CEE) n? 2607/91 do Comis­
  Conselho, de 18 de Maio de 1982, que prevê medidas                são (9) ;
  especiais relativamente às ervilhas, favas, favarolas e
  tremoços doces ('), com a última redacção que lhe foi dada        Considerando que, por força do artigo 4? do Regulamento
  pelo Regulamento (CEE) n? 1624/91 (2), e, nomeada­                (CEE) n? 1431 /82, o preço do mercado mundial dos
  mente, o n? 6, alínea a), do seu artigo 3?,                       bagaços de soja deve determinar-se com base nas possibi­
                                                                    lidades de compra reais mais favoráveis, com excepção das
  Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3540/85 da                  ofertas e das cotações que não se podem considerar repre­
  Comissão, de 5 de Dezembro de 1985, que estabelece as             sentativas da tendência real do mercado ; que se devem ter
  modalidades de aplicação das medidas especiais relativa­          em consideração todas as ofertas feitas no mercado
  mente às ervillhas, favas, favarolas e tremoços doces (3),        mundial assim como as cotações verificadas nas bolsas
  com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento           com importância relativamente ao comércio internacio­
  (CEE) n? 1906/91 (4), e, nomeadamente, o n? 7 do seu              nal ;
 artigo 26?A,
                                                                    Considerando que, por força do artigo 1 ? do Regulamento
  Considerando que, por força do n? 1 do artigo 3? do               (CEE) n? 2049/82 da Comissão (10) da Comissão, com a
 Regulamento (CEE) n? 1431 /82, é concedida uma ajuda               última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)
 relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces       n ? 1238/87 ("), o preço deve ser estabelecido por 100
 produzidos na Comunidade e utilizados no fabrico de                quilogramas, relativamente aos bagaços de soja a granel,
 alimentos para animais quando o preço do mercado                   do tipo de qualidade definida no n? 2 do artigo 1 ? do
 mundial de soja for inferior ao preço de desencadea­               Regulamento (CEE) n? 1464/86 do Conselho (l2), entre­
 mento ; que esta ajuda é igual a uma parte da diferença           gues em Roterdão ; que, relativamente às ofertas e às cota­
 entre esses preços ; que esta parte da diferença foi fixada        ções que não satisfaçam as condições acima indicadas,
 no artigo 3?A do Regulamento (CEE) n? 2036/82 do                   deve proceder-se aos ajustamentos necessários, nomeada­
 Conselho (*), com a última redacção que lhe foi dada pelo          mente aos referidos no artigo 2° do Regulamento (CEE)
 Regulamento (CEE) n? 2206/90 (6) ;                                 n ? 2049/82 ;
 Considerando que, nos termos do n? 2 do artigo 3? do               Considerando que para permitir o normal funcionamento
 Regulamento (CEE) n? 1431 /82, é concedida uma ajuda              do regime das ajudas é conveniente utilizar para o seu
 para as ervilhas, favas e favarolas colhidas na Comunidade        cálculo :
 quando o preço do mercado mundial dos produtos em
 causa for inferior ao preço de objectivo ; que essa ajuda é       — relativamente às moedas cuja paridade se mantém
 igual à diferença entre esses dois preços ;                             dentro de um desvio instantâneo máximo à vista de
                                                                         2,25 % , uma taxa de conversão com base na sua taxa
                                                                         central, corrigida pelo factor de correcção previsto no
 Considerando que o preço-limiar de desencadeamento da                   n? 1 do artigo 6? do Regulamento (CEE) n? 1677/85
 ajuda para as ervilhas, as favas, as favarolas e os tremoços            do Conselho C 3), com a última redacção que lhe foi
doces para a campanha de comercialização de 1991 / 1992                  dada pelo Regulamento (CEE) n? 2205/90 (14),
foi fixado pelo Regulamento (CEE) n? 1625/91 do                    — para as outras moedas, uma taxa de conversão baseada
Conselho Ç) ; que, nos termos do artigo 2?A do Regula­                   na média das taxas do ECU publicadas no Jornal
mento (CEE) n? 1431 /82, o preço-limiar de desencadea­                   Oficial das Comunidades Europeias, série C, durante
mento da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e            um período determinado, afectada do factor de correc­
tremoços doces, é acrescido mensalmente desde o início                  ção referido no travessão anterior ;
(') JO  n?  L 162 de  12.  6. 1982, p . 28 .                       f) JO n? L 150 de 15. 6. 1991 , p. 13.
(2) JO  n?  L 150 de  15.  6. 1991 , p. 10.                        O JO n? L 243 de 31 . 8. 1991 , p. 55.
(3) JO  n?  L 342 de  19 . 12. 1985, p. 1 .                        H JO n? L 219 de 28 . 7. 1982, p. 36.
(4) JO  n?  L 169 de  29 . 6 . 1991 , p. 46.                       (") JO n? L 117 de 5. 5. 1987, p. 9.
o   JO  n?  L 219 de  28 . 7. 1982, p. 1 .                         (12) JO n? L 133 de 21 . 5. 1986, p. 21 .
(<) JO  n?  L 201 de  31 . 7. 1990, p. 11 .                        (") JO n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 6.
O   JO  n?  L 150 de  15.  6. 1991 , p. 11 .                       H JO n? L 201 de 31 . 7. 1990, p. 9.
 ---pagebreak---   14. 9 . 91                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                         N? L 257/23
  Considerando que, em aplicação do n? 2 do artigo 121 ? e       artigo 12?A do Regulamento (CEE) n? 2036/82 e depois
  do n? 2 do artigo 307? do Acto de Adesão convém, em            transformada em ajuda final na moeda do Estado-membro
  relação aos produtos colhidos e transformados num desses       em que os produtos são colhidos, com recurso à taxa de
  Estados-membros, ajustar o montante da ajuda para se ter       conversão agrícola desse Estado-membro,
 em conta a incidência dos direitos aduaneiros sobre a
  importação dos produtos provenientes dos países tercei­
  ros ;
                                                                 ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
  Considerando que o preço do mercado mundial para as
 ervilhas, favas e favarolas e o montante da ajuda referida
 no n? 2 do artigo 3? do Regulamento (CEE) n? 1431 /82                                   Artigo 1 ?
 foram fixados pelo Regulamento (CEE) n ? 1899/91 da
 Comissão (') ; que, nos termos do artigo 2?A do Regula­         Os montantes da ajuda referida no n? 1 do artigo 3? do
 mento (CEE) n? 1431 /82, o preço-limiar de desencadea­          Regulamento 1431 /82 são fixados nos anexos.
 mento da ajuda é acrescido mensalmente desde o início
 do terceiro mês da campanha ;
                                                                                         Artigo 2?
 Considerando que, por força do artigo 26?A do Regula­
 mento (CEE) n? 3540/85, a ajuda bruta em ecus que
 resulta do disposto no artigo 3? do Regulamento (CEE)          O presente regulamento entra em vigor em 16 de
 n ? 1431 /82 é afectada do montante diferencial referido no     Setembro de 1991 .
                  O presente regulamento e obrigatorio em todos os seus elementos e directamente aplicavel
                  em todos os Estados-membros.
                  Feito em Bruxelas, em 13 de Setembro de 1991 .
                                                                             Pela Comissão
                                                                           Ray MAC SHARRY
                                                                         Membro da Comissão
(■) JO n? L 169 de 29 . 6. 1991 , p. 29.
 ---pagebreak---   N? L 257/24                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    14. 9 . 91
                                                                ANEXO I
                                                          Montantes da ajuda
  Produtos destinados a alimentação humana ou semelhante :
                                                                                                               (Em ECU por 100 kg)
I                                      Corrente
                                          9
                                                    1 ? período
                                                         10
                                                                   2? período
                                                                       11
                                                                              3? período
                                                                                  12
                                                                                           4? período
                                                                                                1
                                                                                                        5? período
                                                                                                             2
                                                                                                                      6? período
                                                                                                                           3
  Ervilhas utilizadas :
  — em Espanha                          7,244           7,402         7,560      7,718        7,876        8,034         8,192
  — em Portugal                         7,261           7,419         7,577      7,735        7,893        8,051         8,209
  — noutro Estado-membro                7,388           7,546         7,704      7,862        8,020        8,178         8,336
  Favas e favarolas utilizadas :                                 I                                    I             I
  — em Espanha                          7,388           7,546         7,704      7,862        8,020        8,178         8,336
  — em Portugal                         7,261           7,419         7,577      7,735        7,893        8,051         8,209
  — noutro Estado-membro                7,388           7,546         7,704      7,862        8,020        8,178         8,336
  Produtos destinados a alimentação animal :
                                                                                                               (Em ECU por 100 kg)
                                       Corrente     1 ? período    2? período 3? período   4? período   5? períodô    6? período
                                          9              10            11         12            1            2             3
  A. Ervilhas utilizadas :                                       I                       I
     — em Espanha                       8,674           8,699         8,557      8,715        8,706        8,864         9,021
     — em Portugal                      8,727           8,752         8,613      8,771        8,763        8,921         9,078
     — noutro Estado-membro             8,727           8,752         8,613      8,771        8,763        8,921         9,078
  B. Favas e favarolas utilizadas :                              I                       I            I             I
     — em Espanha                       8,674           8,699         8,557      8,715        8,706        8,864         9,021
     — em Portugal                      8,727           8,752         8,613      8,771        8,763        8,921         9,078
     — noutro Estado-membro             8,727           8,752         8,613      8,771        8,763        8,921         9,078
  C. Tremoços doces colhidos em
     Espanha e utilizados :                                      I                       I            I             I
     — em Espanha                      11,443          11,266        10,867     10,867       10,646       10,646        10,646
     — em Portugal                     11,513          11,338        10,942     10,942       10,723       10,723        10,723
     — noutro Estado-membro            11,513          11,338        10,942     10,942       10,723       10,723        10,723
 D. Tremoços        doces    colhidos
     noutro Estado-membro e utili­
     zados :
     — em Espanha                      11,443          11,266        10,867     10,867       10,646       10,646        10,646
     — em Portugal                     11,513          11,338        10,942     10,942       10,723       10,723        10,723
     — noutro Estado-membro            11,513          11,338        10,942     10,942       10,723       10,723        10,723
 ---pagebreak--- 14. 9. 91                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   N? L 257/25
                                                                ANEXO II
                                                        Montante da ajuda final
Produtos destinados à alimentação humana ou semelhante :
                                                                                                       (Em moedas nacionais por lOOkg)
                                        Corrente     1 ? período    2? período 3 ? período 4? período      5? período     6? período
                                           9              10            11          12          1                2              3
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB)                            358,73         366,41        374,08      381,75     389,42           397,09         404,77
—    Dinamarca (DkR)                       66,34          67,76         69,18       70,60      72,02            73,44          74,86
—    R. F. da Alemanha (DM)                17,39          17,76         18,14       18,51      18,88            19,25          19,62
—    Grécia (Dra)                       1 862,67       1 902,51      1 942,34    1 982,18   2 022,01         2 061,85       2 101,68
—-   Espanha (Pta)                      1 114,32      1 138,15       1 161,98    1 185,81   1 209,64         1 233,47       1 257,30
—    França (FF)                           58,33          59,58         60,83       62,08      63,32            64,57          65,82
—    Irlanda (£ Irl)                         6,492         6,631         6,770       6,909        7,048           7,187          7,325
—    Itália (Lit)                     13014         13 292         13 570      13 849      14 127          14 405         14 683
—    Holanda (Esc)                         19,60          20,02         20,44       20,85      21,27            21,69          22,11
—    Portugal (Esc)                     1 541,70       1 574,67      1 607,64    1 640,61   1 673,58         1 706,55       1 739,52
—    Reino Unido (£)                         5,877         6,002         6,128       6,254        6,379           6,505          6,631
Montantes a deduzir no caso de :
— ervilhas utilizadas em Espanha (Pta) : 21,72,
— ervilhas, favas e favarolas utilizadas em Portugal (Esc) : 26,50.
                                                                ANEXO III
                                                      Montante parcial da ajuda
Ervilhas destinadas à alimentação animal :
                                                                                                      (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                        Corrente     1 ? período    2? período  3? período 4? período       5? período     6? período
                                            9             10            11          12          1                2              3
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB)                            423,75         424,96        418,22      425,89     425,50           433,17         440,79
—    Dinamarca (DKR)                       78,37          78.59         77,34       78,76      78,69            80,11          81,52
—    R. F. da Alemanha (DM)                20,54          20.60         20,28       20,65      20,63            21,00          21,37
—    Grécia (Dra)                       2 200,26      2 206,56       2 171,52    2 211,35   2 209,34         2 249,17       2 288,75
—    Espanha (Pta)                      1 316,28       1 320,05      1 299,08    1 322,91   1 321,71         1 345,54       1 369,22
—    França (FF)                           68,91          69,10         68,01       69,25      69,19            70,44          71,68
—    Irlanda (£ Irl)                         7,669         7,691         7,569       7,708        7,701           7,840          7,978
—    Itália (Lit)                      15 372       15416          15 171      15 450      15 436          15 714         15 990
—    Holanda (Fl)                          23,15          23,22         22,85       23,27      23,24            23,66          24,08
—    Portugal (Esc)                     1 821,12       1 826,33      1 797,33    1 830,30   1 828,63         1 861,60       1 894,36
—    Reino Unido (£)                         6,942         6,962         6,851       6,977        6,970           7,096          7,221
Montantes a deduzir no caso de
utilização em :
— Espanha (Pta)                              7,99          7,99          8,45        8,45         8,60            8,60           8,60
— Portugal (Esc)                             0,00          0,00          0,00        0,00         0,00            0,00           0,00
 ---pagebreak--- N ? L 257/26                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                     14. 9 . 91
                                                                   ANEXO IV
                                      Correcção a introduzir nos montantes do anexo III
                                                                                                                   (Em moedas nacionais por 100 kg)
         Utilização dos produtos     UEBL         DK          DE      EL         ESP        FR       IRL          IT       NL       PT         UK
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB/Flux)                  0,00       0,00        0,00       0,00      0,00     0,00       0,00       0,00     0,00       0,00        0,00
—    Dinamarca (DKR)                 0,00       0,00        0,00       0,00      0,00     0,00       0,00       0,00     0,00       0,00        0,00
—    R. F. da Alemanha (DM)          0,00       0,00        0,00       0,00      0,00     0,00       0,00       0,00     0,00       0,00        0,00
—    Grécia (Dra)                    0,00       0,00        0,00       0,00      0,00     0,00       0,00       0,00     0,00       0,00        0,00
—    Espanha (Pta)                   0,00       0,00        0,00       0,00      0,00     0,00       0,00       0,00     0,00       0,00        0,00
—    França (FF)                     0,00       0,00        0,00       0,00      0,00     0,00     , 0,00       0,00     0,00       0,00        0,00
—    Irlanda (£ Irl)                 0,000      0,000       0,000      0,000     0,000    0,000      0,000      0,000    0,000      0,000       0,000
—    Itália (Lit)                    0          0           0          0         0        0          0          0        0          0           0
—    Holanda (Fl)                    0,00       0,00        0,00       0,00      0,00     0,00       0,00       0,00     0,00       0,00        0,00
—    Portugal (Esc)                  0,00       0,00        0,00       0,00      0,00     0,00       0,00       0,00     0,00       0,00        0,00
—    Reino Unido (£)                 0,000      0,000       0,000      0,000     0,000    0,000      0,000      0,000    0,000      0,000       0,000
                                                                   ANEXO V
                                                        Montante parcial da ajuda
Favas e favarolas destinadas à alimentação animal :
                                                                                                                   (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                       Corrente        1 ? período    2? período       3? período       4? período      5° período      6? período
                                           9                 10            11               12               1               2               3
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB/Flux)                      423,75            424,96         418,22          425,89           425,50          433,17          440,79
—    Dinamarca (DKR)                      78,37              78.59         77,34            78,76           78,69           80,11           81,52
—    R. F. da Alemanha (DM)               20,54              20.60         20,28            20,65           20,63           21,00           21,37
—    Grécia (Dra)                      2 200,26         2 206,56       2 171,52         2 211,35         2 209,34        2 249,17        2 288,75
—    Espanha (Pta)                     1 316,28         1 320,05        1 299,08        1 322,91         1 321,71        1 345,54        1 369,22
—    França (FF)                          68,91              69,10         68,01            69,25           69,19           70,44           71,68
—    Irlanda (£ Irl)                        7,669             7,691         7,569            7,708            7,701           7,840           7,978
—    Itália (Lit)                    15 372           15416           15 171          15 450           15 436          15 714          15 990
—    Holanda (Fl)                         23,15              23,22         22,85            23,27           23,24           23,66           24,08
—    Portugal (Esc)                    1 821,12         1 826,33        1 797,33        1 830,30         1 828,63        1 861,60        1 894,36
—    Reino Unido (£)                        6,942             6,962         6,851            6,977            6,970           7,096           7,221
Montantes a deduzir no caso de
utilização em :
— Espanha (Pta)                             7,99              7,99          8,45             8,45             8,60            8,60            8,60
— Portugal (Esc)                            0,00              0,00          0,00             0,00             0,00            0,00           0,00
 ---pagebreak--- 14. 9. 91                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               N? L 257/27
                                                               ANEXO VI
                                    Correcção a introduzir nos montantes do anexo V
                                                                                                              (Em moedas nacionais por 100 kg)
        Utilização dos produtos : UEBL        DK          DE      EL         ESP        FR      IRL          IT       NL        PT         UK
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB)                    0,00       0,00       0,00       0,00      0,00     0,00      0,00        0,00    0,00        0,00        0,00
—    Dinamarca (DKR)              0,00       0,00       0,00       0,00      0,00     0,00      0,00        0,00    0,00        0,00        0,00
—    R. F. da Alemanha (DM)       0,00       0,00       0,00       0,00      0,00     0,00      0,00        0,00    0,00        0,00        0,00
—    Grécia (Dra)                 0,00       0,00       0,00       0,00      0,00     0,00      0,00        0,00    0,00        0,00        0,00
—    Espanha (Pta)                0,00       0,00       0,00       0,00      0,00     0,00      0,00        0,00    0,00        0,00        0,00
—    França (FF)                  0,00       0,00       0,00       0,00      0,00     0,00      0,00        0,00    0,00        0,00        0,00
—    Irlanda (£ Irl)              0,000      0,000      0,000      0,000     0,000    0,000     0,000       0,000   0,000       0,000       0,000
—    Itália (Lit)                 0          0          0          0         0        0         0           0       0           0           0
—    Holanda (Fl)                 0,00       0,00       0,00       0,00      0,00      0,00     0,00        0,00    0,00        0,00        0,00
—    Portugal (Esc)               0,00       0,00       0,00       0,00      0,00      0,00     0,00        0,00     0,00       0,00        0,00
—    Reino Unido (£)              0,000      0,000      0,000      0,000     0,000    0,000     0,000       0,000   0,000       0,000       0,000
                                                               ANEXO VII
                                                     Montante parcial da ajuda
Tremoços doces destinados à alimentação animal :
                                                                                                              (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                    Corrente        1 ? período    2? período      3 ? período     4? período       5? período      6? período
                                        9                10            11                12             1                2               3
Produtos colhidos em :
— UEBL (FB)                           559,03            550,53        531,30           531,30         520,67           520,67          520,67
— Dinamarca (DKR)                     103,39            101,81         98,26            98,26          96,29            96,29           96,29
—    R. F. da Alemanha (DM)            27,10             26,69         25,76            25,76          25,24            25,24           25,24
—    Grécia (Dra)                   2 902,67         2 858,55       2 758,71        2 758,71        2 703,49         2 703,49        2 703,49
—    Espanha (Pta)                  1 736,48         1 710,09       1 650,36        1 650,36        1 617,33         1 617,33        1 617,33
—    França (FF)                       90,90             89,52         86,39            86,39          84,66            84,66           84,66
—    Irlanda (£ Irl)                   10,117             9,964         9,616             9,616          9,423            9,423           9,423
—    Itália (Lit)                 20 280           19 971         19 274          19 274          18 888           18 888          18 888
—    Holanda (Fl)                      30,54             30,07         29,02            29,02          28,44            28,44           28,44
—    Portugal (Esc)                 2 402,49         2 365,97       2 283,33        2 283,33        2 237,63         2 237,63        2 237,63
—    Reino Unido (£)                     9,158            9,019         8,704             8,704           8,529           8,529           8,529
Montantes a deduzir no caso de
utilização em :
— Espanha (Pta)                        10,56             10,86         11,31             11,31         11,61            11,61           11,61
— Portugal (Esc)                         0,00             0,00          0,00              0,00           0,00             0,00            0,00
 ---pagebreak--- N ? L 257/28                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    14. 9. 91
                                                       ANEXO VIII
                                Correcção a introduzir nos montantes do anexo VII
                                                                                             (Em moedas nacionais por 100 kg)
       Utilização dos produtos  UEBL       DK       DE     EL      ESP      FR    IRL       IT      NL       PT       UK
Produtos colhidos :
—  UEBL (FB/Flux)               0,00     0,00     0,00      0,00  0,00    0,00    0,00    0,00    0,00      0,00       0,00
—  Dinamarca (DKR)              0,00     0,00     0,00      0,00  0,00    0,00    0,00    0,00    0,00      0,00       0,00
—  R.F. da Alemanha (DM)        0,00     0,00     0,00      0,00  0,00    0,00    0,00    0,00    0,00      0,00       0,00
—  Grécia (Dra)                 0,00     0,00     0,00      0,00  0,00    0,00    0,00    0,00    0,00      0,00       0,00
—  Espanha (Pta)                0,00 •   0,00     0,00      0,00  0,00    0,00    0,00    0,00    0,00      0,00       0,00
—  França (FF)                  0,00     0,00     0,00      0,00  0,00    0,00    0,00    0,00    0,00      0,00       0,00
—  Irlanda (£ Irl)              0,000    0,000    0,000     0,000 0,000   0,000   0,000   0,000   0,000     0,000      0,000
—  Itália (Lit)                 0        0        0         0     0       0       0       0       0         0          0
—  Holanda (Fl)                 0,00     0,00     0,00      0,00  0,00    0,00    0,00    0,00    0,00      0,00       0,00
—  Portugal (Esc)               0,00     0,00     0,00      0,00  0,00    0,00    0,00    0,00    0,00      0,00       0,00
—  Reino Unido (£)              0,000    0,000    0,000     0,000 0,000   0,000   0,000   0,000   0,000     0,000      0,000
                                                        ANEXO IX
                                               Taxa de conversão a utilizar
                                UEBL       DK       DE     EL      ESP      FR    IRL       IT      NL        PT       UK
Em moeda nacional, 1 ECU =«    42,4032 7,84195 2,05586 226,700 128,007 6,89509 0,767417 1 538,24 2,31643 177,382 0,700718
