N ? L 277/36                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   22. 9 . 92
                                  REGULAMENTO (CEE) N? 2743/92 DA COMISSÃO
                                                  de 21 de Setembro de 1992
                  que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e
                                                         tremoços doces
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                              fixado pelo Regulamento (CEE) n? 1752/92 do Conse­
                                                                   lho (8) ;
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                 Considerando que o abatimento do montante da ajuda
Económica Europeia,                                                que resulta do regime das quantidades máximas garan­
                                                                   tidas para a campanha 1992/ 1993 foi fixado pelo Regula­
Tendo em conta o Acto de Adesão de Espanha e de                    mento (CEE) n? 2512/92 do Comissão (9) ;
Portugal,
                                                                   Considerando que, por força do artigo 4? do Regulamento
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1431 /82 do                  (CEE) n? 1431 /82, o preço do mercado mundial dos
Conselho, de 18 de Maio de 1982, que prevê medidas                 bagaços de soja deve determinar-se com base nas possibi­
especiais relativamente às ervilhas, favas, favarolas e            lidades de compra reais mais favoráveis, com excepção das
tremoços doces ('), com a última redacção que lhe foi dada         ofertas e das cotações que não se podem considerar repre­
pelo Regulamento (CEE) n? 1 750/92 (2), e, nomeada­                sentativas da tendência real do mercado ; que se devem ter
mente, o n? 6, alínea a), do seu artigo 3?,                        em consideração todas as ofertas feitas no mercado
                                                                   mundial assim como as cotações verificadas nas bolsas
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3540/85 da                   com importância relativamente ao comércio internacio­
Comissão, de 5 de Dezembro de 1985, que estabelece as              nal ,
modalidades de aplicação das medidas especiais relativa­           Considerando que, por força do artigo 1 ? do Regulamento
mente às ervillhas, favas, favarolas e tremoços doces (3),
                                                                   (CEE) n? 2049/82 da Comissão (10) da Comissão, com a
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento            última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)
(CEE) n? 1734/92 (4), e, nomeadamente, o n? 7 do seu               n? 1238/87 ("), o preço deve ser estabelecido por 100
artigo 26?A,
                                                                   quilogramas, relativamente aos bagaços de soja a granel,
Considerando que, por força do n? 1 do artigo 3? do                do tipo de qualidade definida no n? 2 do artigo 1 ? do
Regulamento (CEE) n? 1431 /82, é concedida uma ajuda               Regulamento (CEE) n? 1464/86 do Conselho (12), entre­
relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces       gues em Roterdão ; que, relativamente às ofertas e às cota­
                                                                   ções que não satisfaçam as condições acima indicadas,
produzidos na Comunidade e utilizados no fabrico de                 deve proceder-se aos ajustamentos necessários, nomeada­
alimentos para animais quando o preço do mercado
mundial de soja for inferior ao preço de desencadea­                mente aos referidos no artigo 2? do Regulamento (CEE)
                                                                    n? 2049/82 ;
mento ; que esta ajuda é igual a uma parte da diferença
entre esses preços ; que esta parte da diferença foi fixada         Considerando que para permitir o normal funcionamento
no artigo 3?A do Regulamento (CEE) n? 2036/82 do                   do regime das ajudas é conveniente utilizar para o seu
Conselho (*), com a última redacção que lhe foi dada pelo           cálculo :
Regulamento (CEE) n? 2206/90 (6);                                   — relativamente às moedas cuja paridade se mantém
                                                                          dentro de um desvio instantâneo máximo à vista de
Considerando que, nos termos do n? 2 do artigo 3? do                      2,25 % , uma taxa de conversão com base na sua taxa
Regulamento (CEE) n? 1431 /82, é concedida uma ajuda                      central, corrigida pelo factor de correcção previsto no
para as ervilhas, favas e favarolas colhidas na Comunidade                n? 1 do artigo 6? do Regulamento (CEE) n? 1676/85
quando o preço do mercado mundial dos produtos em                         do Conselho (B) com a última redacção que lhe foi
 causa for inferior ao preço de objectivo ; que essa ajuda é              dada pelo Regulamento (CEE) n? 2205/90 (14),
 igual à diferença entre esses dois preços ;                       — para as outras moedas, uma taxa de conversão baseada
                                                                          na média das taxas do ECU publicadas no Jornal
 Considerando que o preço-limiar de desencadeamento da                     Oficial das Comunidades Europeias, série C, durante
ajuda para as ervilhas, as favas, as favarolas e os tremoços              um período determinado, afectada do factor de correc­
                                                                          ção referido no travessão anterior ;
doces para a campanha de comercialização de 1992/ 1993
foi fixado pelo Regulamento (CEE) n? 1751 /92 do                    Considerando que, em aplicação do n? 2 do artigo 121 ? e
 Conselho f) ; que, nos termos do artigo 2?A do Regula­             do n? 2 do artigo 307? do Acto de Adesão convém, em
 mento (CEE) n? 1431 /82, o preço-limiar de desencadea­             relação aos produtos colhidos e transformados num desses
 mento da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e       Estados-membros, ajustar o montante da ajuda para se ter
 tremoços doces, é acrescido mensalmente desde o início             em conta a incidência dos direitos aduaneiros sobre a
 do terceiro mês da campanha ; que o montante dos acrés­            importação dos produtos provenientes dos países tercei­
 cimos mensais do preço-limiar de desencadeamento foi               ros ;
 (') JO n? L  162  de 12. 6. 1982, p. 28.                           (*) JO n ?   L 180 de 1 . 7. 1992, p. 20.
 (2) JO n? L  180  de 1 . 7. 1992, p. 17.                           f) JO n ?    L 250 de 29 . 8 . 1992, p. 15.
  3  JO n? L 342   de 19. 12. 1985, p. 1 .                          (10) JO n?    L 219 de 28. 7. 1982, p. 36.
 (4) JO n? L  179  de 30. 6. 1992, p. 120.                          (") JO n?     L 117 de 5. 5. 1987, p. 9.
 O   JO n? L 219   de 28. 7. 1982, p. 1 .                           H JO n?       L 133 de 21 . 5. 1986, p. 21 .
 (6) JO n? L  201  de 31 . 7. 1990, p. 11 .                         ( ,3) JO n?   L 164 de 24. 6. 1985, p . 1 .
 0   JO n? L  180  de 1 . 7. 1992, p. 18.                           M JO n? L 201 de 31 . 7. 1990, p. 9.
 ---pagebreak--- 22. 9 . 92                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                          N? L 277/37
Considerando que o preço do mercado mundial para as             em que os produtos são colhidos, com recurso a taxa de
ervilhas, favas e favarolas e o montante da ajuda referida      conversão agrícola desse Estado-membro,
no n? 2 do artigo 3? do Regulamento (CEE) n? 1431 /82
foram fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1899/91 da
                                                                ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
Comissão (3) ; que, nos termos do artigo 2?A do Regula­
mento (CEE) n? 1431 /82, o preço-limiar de desencadea­
mento da ajuda é acrescido mensalmente desde o início                                   Artigo 1 ?
do terceiro mês da campanha ;
                                                                Os montantes da ajuda referida no n? 1 do artigo 3? do
                                                                Regulamento 1431 /82 são fixados nos anexos.
Considerando que, por força do artigo 26?A do Regula­
mento (CEE) n? 3540/85, a ajuda bruta em ecus que
resulta do disposto no artigo 3? do Regulamento (CEE)                                   Artigo 2?
n? 1431 /82 é afectada do montante diferencial referido no
artigo 12?A do Regulamento (CEE) n? 2036/82 e depois            O presente regulamento entra em vigor em 22 de
transformada em ajuda final na moeda do Estado-membro           Setembro de 1992.
                  O presente regulamento e obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                  em todos os Estados-membros.
                  Feito em Bruxelas, em 21 de Setembro de 1992.
                                                                             Pela Comissão
                                                                           Ray MAC SHARRY
                                                                         Membro da Comissão
 (') JO n? L 169 de 29. 6. 1991 , p. 29.
 ---pagebreak--- N? L 277/38                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   22. 9 . 92
                                                              ANEXO I
                                                        Montantes da ajuda
Produtos destinados à alimentação humana ou semelhante :
                                                                                                            (Em ECU por 100 kg)
                                     Corrente     1 ? período    2? período  3? período  4? período  5? período    6° período
                                         9              10            11          12            1         2              3
Ervilhas utilizadas :
— em Espanha                          10,650         10,808        10,966      11,124      11,282      11,440         11,598
— em Portugal                         10,658         10,816        10,974      11,132      11,290      11,448         11,606
— noutro Estado-membro                10,718         10,876        11,034      11,192      11,350      11,508         11,666
Favas e favarolas utilizadas :
— em Espanha                          10,718          10,876        11,034     11,192       1 1350      11,508        11,666
— em Portugal                         10,658          10,816        10,974      11,132      11,290      11,448        11,606
— noutro Estado-membro                10,718          10,876        11,034      11,192      11350       11,508        11,666
Produtos destinados a alimentação animal :
                                                                                                             (Em ECU por 100 kg)
I                                    Corrente
                                          9
                                                   1 ? período
                                                         10
                                                                  2? período
                                                                       11
                                                                              3? período
                                                                                   12
                                                                                          4? período
                                                                                                 1
                                                                                                      5? período
                                                                                                           2
                                                                                                                    6? período
                                                                                                                          3
A. Ervilhas utilizadas :
     — em Espanha                     11395           11,552        11,710      11,867       1 1,966    12,124        12^281
     — em Portugal                    11,435          11,592        11,750      1 1,907      12,006     12,164        12,321
     — noutro Estado-membro           11,435          11,592        11,750      11,907       12,006     12,164        12,321
 B. Favas e favarolas utilizadas :
     — em Espanha                      11395          11,552        11,710      11,867       11,966     12,124         12,281
     — em Portugal                    11,435          11,592        11,750      1 1,907      12,006     12,164         12,321
     — noutro Estado-membro            11,435         11,592        11,750      1 1,907      12,006     12,164         12,321
 C. Tremoços doces colhidos em
     Espanha e utilizados :
     — em Espanha                      14,545          14,545        14,545      14,545      14,466      14,466        14,466
     — em Portugal                     14,597          14,597        14,597      14,597       14,519     14,519        14,519
     — noutro Estado-membro            14,597          14,597        14,597      14,597       14,519     14,519        14,519
  D. Tremoços      doces    colhidos
     noutro Estado-membro e utili­
     zados :
     — em Espanha                      14,545          14,545        14,545      14,545       14,466     14,466        14,466
     — em Portugal                     14,597          14,597        14,597      14,597       14,519     14,519        14,519
     — noutro Estado-membro            14,597          14,597        14,597      14,597       14,519     14,519        14,519
 ---pagebreak--- 22. 9. 92                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N ? L 277/39
                                                                 ANEXO II
                                                        Montante da ajuda final
Produtos destinados a alimentação humana ou semelhante :
                                                                                                            (Em moedas nacionais por lOOkg)
                                        Corrente     1 ? período     2°. período  3? período  4? período        5°. período       6? período
                                            9              10             11           12            1                2                3
Produtos colhidos em :
— UEBL (FB)                                520,43        528,10          535,77       543,44       551,11            558,79           566,46
— Dinamarca (DkR)                           96,25          97,67          99,08       100,50       101,92            103,34           104,76
—   R. F. da Alemanha (DM)                  25,23          25,60          25,98        26,35        26,72             27,09            27,46
—    Grécia (Dra)                      3 115,12       3 161,04        3 206,97     3 252,89    3 298,81          3 344,73          3 390,65
—    Espanha (Pta)                      1 652,67       1 677,04       1 701,40      1 725,76    1 750,12          1 774,49         1 798,85
—    França (FF)                            84,63          85,87          87,12        88,37        89,62             90,86            92,11
—    Irlanda (£ Irl)                         9,419          9,558           9,696       9,835          9,974          10,113           10,252
—    Itália (Lit)                     18 759        19 045          19 330        19 616      19 902            20 187           20 473
—    Holanda (Esc)                          28,43          28,85          29,27        29,69        30,11             30,53            30,94
—    Portugal (Esc)                    2 211,20        2 243,79       2 276,39     2 308,99    2 341,58          2 374,18          2 406,78
—    Reino Unido (£)                          8,576         8,705           8,835       8,964          9,094            9,224            9,353
Montantes a deduzir no caso de :
— ervilhas utilizadas em Espanha (Pta) : 10,30,
— ervilhas, favas e favarolas utilizadas em Portugal (Esc) : 1 2,38.
                                                                 ANEXO III
                                                       Montante parcial da ajuda
 Ervilhas destinadas à alimentação animal :
                                                                                                           (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                         Corrente     1 ? período    2° período    3? período  4? período        S°. período      6? período
                                             9             10              11          12             1                2                3
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB)                             555,24         562,86         570,54       578,16       582,97            590,64           598,26
—    Dinamarca (DKR)                       102,69         104,09         105,51       106,92       107,81            109,23           110,64
—    R. F. da Alemanha (DM)                 26,92          27,29          27,66        28,03        28,26             28,64            29,01
—    Grécia (Dra)                       3 323,51       3 369,15       3 415,07      3 460,70    3 489,47          3 535,39         3 581,02
—    Espanha (Pta)                       1 763,23      1 787,44        1 811,80     1 836,01     1 851,28          1 875,64         1 899,85
—    França (FF)                            90,29          91,53          92,77        94,01        94,79             96,04            97,28
—    Irlanda (£ Irl)                        10,049         10,187         10,326       10,464        10,551            10,689           10,827
—    Itália (Lit)                     20 083        20 367          20 652        20 936      21 113            21 399           21 682
—    Holanda (Fl)                           30,33          30,75          31,17        31,58        31,85             32,27            32,68
—    Portugal (Esc)                     2 359,12       2 391,51       2 424,1 1     2 456,50    2 476,92          2 509,52         2 541,91
—    Reino Unido (£)                          9,173          9,302          9,431       9,560          9,640            9,770            9,899
Montantes a deduzir no caso de
utilização em :
— Espanha (Pta)                               6,17          6,17            6,17         6,17          6,17             6,17             6,17
— Portugal (Esc)                              0,00          0,00            0,00        0,00           0,00             0,00             0,00
 ---pagebreak--- N? L 277/40                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                         22. 9. 92
                                                                 ANEXO IV
                                     Correcção a introduzir nos montantes do anexo III
                                                                                                                   (Em moedas nacionais por 100 kg)
        Utilização dos produtos     UEBL       DK           DE       EL          ESP         FR      IRL          IT       NL        PT         UK
Produtos colhidos em :
—   UEBL (FB/Flux)                  0,00      0,00        0,00        0,00       0,00     0,00       0,00         9,23   0,00        0,00        6,95
—   Dinamarca (DKR)                 0,00      0,00        0,00        0,00       0,00     0,00       0,00         1,71   0,00        0,00        1,29
—   R. F. da Alemanha (DM)          0,00      0,00        0,00        0,00       0,00     0,00       0,00         0,45   0,00        0,00        0,34
—   Grécia (Dra)                    0,00      0,00        0,00        0,00       0,00     0,00       0,00        55,28   0,00        0,00     41,63
—   Espanha (Pta)                   0,00      0,00        0,00        0,00       0,00     0,00       0,00        29,33   0,00        0,00     22,08
—   França (FF)                     0,00      0,00        0,00        0,00       0,00     0,00       0,00         1,50   0,00        0,00        1,13
—   Irlanda (£ Irl)                 0,000     0,000       0,000       0,000       0,000   0,000      0,000        0,167  0,000       0,000       0,126
—   Itália (Lit)                    0         0           0           0          0        0          0        351        0           0       264
—   Holanda (Fl)                    0,00      0,00        0,00        0,00        0,00     0,00      0,00         0,50   0,00        0,00        038
—   Portugal (Esc)                  0,00      0,00        0,00        0,00        0,00     0,00      0,00        39,24   0,00        0,00     29,55
—   Reino Unido (£)                 0,000     0,000       0,000       0,000       0,000    0,000     0,000        0,158  0,000       0,000       0,119
                                                                  ANEXO V
                                                       Montante parcial da ajuda
Favas e favarolas destinadas à alimentação animai :
                                                                                                                    (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                      Corrente        1 ? período     2? período        3? período       4? período      5? período       6? período
                                          9                 10             11                 12              1               2                3
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB/Flux)                     555,24            562,86          570,54           578,16           582,97          590,64           598,26
—    Dinamarca (DKR)                    102,69            104,09          105,51            106,92          107,81          109,23           110,64
—    R. F. da Alemanha (DM)              26,92              27,29          27,66             28,03           28,26           28,64            29,01
—    Grécia (Dra)                     3 323,51         3 369,15        3 415,07          3 460,70         3 489,47        3 535,39         3 581,02
—    Espanha (Pta)                    1 763,23          1 787,44        1 811,80         1 836,01         1 851,28        1 875,64         1 899,85
—    França (FF)                         90,29              91,53          92,77             94,01           94,79           96,04            97,28
—    Irlanda (£ Irl)                     10,049             10,187         10,326             10,464         10,551          10,689           10,827
—    Itália (Lit)                    20 083          20 367          20 652             20 936          21 113          21 399           21 682
—    Holanda (Fl)                        30,33              30,75          31,17             31,58           31,85           32,27            32,68
—    Portugal (Esc)                   2 359,12         2 391,51         2 424,1 1        2 456,50         2 476,92        2 509,52         2 541,91
—    Reino Unido (£)                       9,173             9,302           9,431             9,560            9,640          9,770            9,899
Montantes a deduzir no caso de                                     \
utilização em :                                    l               \
— Espanha (Pta)                            6,17              6,17            6,17              6,17             6,17           6,17             6,17
— Portugal (Esc)                           0,00              0,00            0,00              0,00             0,00           0,00             0,00
 ---pagebreak--- 22. 9 . 92                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               N? L 277/41
                                                                  ANEXO VI
                                      Correcção a introduzir nos montantes do anexo V
                                                                                                                (Em moedas nacionais por 100 kg)
        Utilização dos produtos :   UEBL         DK          DE       EL        ESP         FR     IRL         IT        NL       PT         UK
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB)                      0,00       0,00        0,00     0,00         0,00     0,00     0,00       9,23     0,00       0,00         6,95
—    Dinamarca (DKR)                0,00       0,00        0,00     0,00         0,00     0,00     0,00        1,71    0,00       0,00         1,29
—    R. F. da Alemanha (DM)         0,00       0,00        0,00     0,00         0,00     0,00     0,00       0,45     0,00       0,00         0,34
—    Grécia (Dra)                   0,00        0,00       0,00     0,00         0,00     0,00     0,00      55,28     0,00       0,00       41,63
—    Espanha (Pta)                  0,00        0,00       0,00     0,00         0,00     0,00     0,00      29,33     0,00       0,00       22,08
—    França (FF)                    0,00        0,00       0,00     0,00         0,00     0,00     0,00        1,50    0,00       0,00         1,13
—    Irlanda (£ Irl)                0,000       0,000      0,000    0,000        0,000    0,000    0,000      0,167    0,000      0,000        0,126
—    Itália (Lit)                   0           0          0        0            0        0        0       351         0          0        264
—    Holanda (Fl)                   0,00        0,00       0,00     0,00         0,00     0,00     0,00       0,50     0,00       0,00         0,38
—    Portugal (Esc)                 0,00        0,00       0,00     0,00         0,00     0,00     0,00      39,24     0,00       0,00       29,55
—    Reino Unido (£)                0,000       0,000      0,000    0,000        0,000    0,000    0,000       0,158   0,000      0,000        0,119
                                                                  ANEXO VII
                                                        Montante parcial da ajuda
Tremoços doces destinados à alimentação animal :
                                                                                                                 (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                      Corrente         1 ? período     2? período      3? período     4? período       5? período     6? período
                                           9                10             11               12             1                2               3
Produtos colhidos em :            I
—    UEBL (FB)                          708,78             708,78         708,78          708,78         704,99           704,99         704,99
—    Dinamarca (DKR)                    131,08             131,08         131,08          131,08         130,38           130,38         130,38
—    R. F. da Alemanha (DM)               34,36             34,36          34,36            34,36         34,18            34,18           34,18
—    Grécia (Dra)                     4 242,53          4 242,53        4 242,53        4 242,53       4 219,86         4 219,86       4 219,86
—    Espanha (Pta)                    2 250,80          2 250,80        2 250,80        2 250,80       2 238,77         2 238,77       2238,77
—    França (FF)                        1 15,25            115,25         115,25          1 15,25        114,64           114,64         1 14,64
—    Irlanda (£ Irl)                      12,827            12,827         12,827           12,827        12,759           12,759          12,759
—    Itália (Lit)                   25 819            25 819          25 819          25 819         25 675           25 675         25 675
—    Holanda (Fl)                         38,72             38,72          38,72            38,72         38,51            38,51           38,51
—    Portugal (Esc)                   3 011,46          3 011,46        3 011,46        3 011,46       2 995,37         2 995,37       2 995,37
—    Reino Unido (£)                      11,772            11,772         11,772           11,772        11,707           11,707          11,707
Montantes a deduzir no caso de    l
utilização em :                   l                                                                                 \
— Espanha (Pta)                             8,02              8,02          8,02             8,02           8,17             8,17            8,17
— Portugal (Esc)                            0,00              0,00          0,00             0,00           0,00             0,00            0,00
 ---pagebreak--- N? L 277/42                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   22. 9. 92
                                                       ANEXO VIII
                                Correcção a introduzir nos montantes do anexo VII
                                                                                            (Em moedas nacionais por 100 kg)
       Utilização dos produtos  UEBL      DK        DE      EL    ESP       FR    IRL      IT        NL     PT        UK
Produtos colhidos :                                                                              I
—  UEBL (FB/Flux)               0,00     0,00     0,00    0,00   0,00     0,00   0,00     6,72     0,00     0,00      5,06
—  Dinamarca (DKR)              0,00     0,00     0,00    0,00   0,00     0,00   0,00      1,24    0,00     0,00      0,94
—  R.F. da Alemanha (DM)        0,00     0,00     0,00    0,00   0,00     0,00   0,00     0,33     0,00     0,00      0,25
—  Grécia (Dra)                 0,00     0,00     0,00    0,00   0,00     0,00   0,00    40,20     0,00     0,00    30,27
—  Espanha (Pta)                0,00     0,00     0,00    0,00   0,00     0,00   0,00    21,33     0,00     0,00     16,06
—  França (FF)                  0,00     0,00     0,00    0,00   0,00     0,00   0,00      1,09    0,00     0,00      0,82
—  Irlanda (£ Irl)              0,000    0,000    0,000   0,000  0,000    0,000  0,000    0,122    0,000    0,000     0,092
—  Itália (Lit)                 0        0        0       0      0        0      0      255        0        0      192
—  Holanda (Fl)                 0,00     0,00     0,00    0,00   0,00     0,00   0,00     0,37     0,00     0,00      0,28
—  Portugal (Esc)               0,00     0,00     0,00    0,00   0,00     0,00   0,00    28,54     0,00     0,00     21,49
—  Reino Unido (£)              0,000    0,000    0,000   0,000  0,000    0,000  0,000     0,115   0,000    0,000     0,087
                                                        ANEXO IX
                                               Taxa de conversão a utilizar
                                UEBL       DK        DE     EL    ESP       FR     IRL      IT       NL      PT       UK
Em moeda nacional, 1 ECU =     41,9547 7,75901 2,03412 251,130 139,448 6,82216 0,759300 1 673,51 2,29193 176,289 0,755006
