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31991R1118

REGULAMENTO ( CEE ) NO 1118/91 DA COMISSAO, DE 23 DE ABRIL DE 1991, QUE ALTERA OS LIMITES QUANTITATIVOS FIXADOS PELO REGULAMENTO ( CEE ) NO 4136/86 DO CONSELHO, RELATIVO AO REGIME COMUM APLICAVEL AS IMPORTACOES DE CERTOS PRODUTOS TEXTEIS ORIGINARIOS DE PAISES TERCEIROS  

Jornal Oficial nº L 111 de 03/05/1991 p. 0011 - 0025



REGULAMENTO (CEE) No 1118/91 DA COMISSÃO  de 23 de Abril de 1991  que altera os limites quantitativos fixados pelo Regulamento (CEE) no 4136/86 do Conselho, relativo ao regime comum aplicável às importações de certos produtos têxteis originários  de países terceirosA COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 113o,  Tendo em conta o Regulamento (CEE) no 4136/86 do Conselho, de 22 de Dezembro de 1986, relativo ao regime comum aplicável às importações de certos produtos têxteis originários de países terceiros (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo  Regulamento (CEE) no 71/91 (2), e, nomeadamente, o seu artigo 17o,  Considerando que, na expectativa do cumprimento dos procedimentos necessários à sua conclusão, os acordos entre a Comunidade Económica Europeia e a República da Polónia, a República da Hungria e a República Federativa Checa e Eslovaca sobre o comércio  de produtos têxteis, rubricados, respectivamente, em 27 de Junho de 1986, 11 de Julho de 1986 e 19 de Junho de 1986, são aplicados a título provisório desde 1 de Janeiro de 1987, em conformidade, no que se refere à Comunidade, respectivamente, com as  Decisões 87/300/CEE (3), 87/549/CEE (4) e 87/498/CEE (5) do Conselho;  Considerando que os acordos prevêem a possibilidade de reexaminar os ajustamentos quantitativos;  Considerando que a Polónia, a Hungria e a Checoslováquia aceitaram as ofertas feitas pela Comunidade com vista a uma melhoria do acesso ao mercado comunitário, com base nos pedidos específicos apresentados, respectivamente por estes países, no âmbito do  programa de acção Phare, tendo sido acordado, nas actas aprovadas de 19 de Março de 1990 no que respeita à Polónia, de 21 de Março de 1990 no que respeita à Hungria e de 30 de Outubro de 1990 no que respeita à Checoslováquia, aumentar os limites  quantitativos CEE para 1990 e 1991 no que se refere a um certo número de categorias previstas no anexo II de cada um dos acordos referidos supra;  Considerando que estas actas aprovadas se aplicam provisoriamente a partir de 15 de Abril de 1990 à Polónia e à Hungria e a partir de 15 de Novembro de 1990 à Checoslováquia, em conformidade, no que se refere à Comunidade, com as Decisões 90/508/CEE  (6), 90/509/CEE (7) e 91/20/CEE (8) do Conselho;  Considerando que convém, nessa conformidade, alterar os limites quantitativos relativos a certas categorias dos anexos III e IV do Regulamento (CEE) no 4136/86;  Considerando que as disposições do presente regulamento são conformes ao parecer do comité têxtil,  ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:  Artigo 1o  Os limites quantitativos relativos a certas categorias dos anexos III e IV do Regulamento (CEE) no 4136/86 são alterados, no que respeita à Polónia, à Hungria e à Checoslováquia, em conformidade com o anexo do presente regulamento.  Artigo 2o  O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.  É aplicável a partir de 15 de Abril de 1990 no que respeita à Polónia e à Hungria e a partir de 15 de Novembro de 1990 no que respeita à Checoslováquia. O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os  Estados-membros.  Feito em Bruxelas, em 23 de Abril de 1991. Pela Comissão  Frans ANDRIESSEN  Vice-Presidente  (1) JO no L 387 de 31. 12. 1986, p. 42. (2) JO no L 9 de 12. 1. 1991, p. 9. (3) JO no L 156 de 16. 6. 1987, p. 40. (4) JO no L 331 de 21. 11. 1987, p. 1. (5) JO no L 287 de 9. 10. 1987, p. 89. (6) JO no L 285 de 17. 10. 1990, p. 22. (7) JO no  L 285 de 17. 10. 1990, p. 26. (8) JO no L 13 de 18. 1. 1991, p. 17.     ANEXO  « ANEXO III   Categoria  Designação das mercadorias (1)  Países terceiros  Unidades  Anos  Limites quantitativos anuais         2  Tecidos de algodão  Polónia  Toneladas  1990  3 054      1991  3 006    Hungria   1990  2 806      1991  2 754    Checoslováquia    1990  7 417      1991  7 443         2 a)  Dos quais outros, com excepção dos crus ou branqueados  Polónia  Toneladas  1990 1991  1 087 1 073    Hungria   1990  2 100      1991  2 092         3  Tecidos de fibras sintéticas descontínuas  Polónia   Toneladas  1990  1 510      1991  1 519    Hungria   1990  841      1991  832    Checoslováquia   1990  2 229      1991  2 263         3 a)  Dos quais outros, com excepção dos crus ou branqueados  Polónia  Toneladas  1990  1 161      1991  1 177     Checoslováquia       (F)   1990  174      1991  178    (BNL)   1990  115      1991  118         4  Camisas, T-shirts e artigos semelhantes de malha  Polónia  1 000 peças  1990 1991  12 909 13 152    Hungria   1990  3 403      1991  3 362         5   Camisolas, pullovers  Polónia  1 000 peças  1990  3 607      1991  3 644    Hungria   1990  3 049      1991  3 082         6  Calções, shorts  Polónia  1 000 peças  1990  1 210      1991  1 175    Hungria   1990  783      1991  745    Checoslováquia    1990  1 112      1991  1 075         7  Camiseiros  Hungria  1 000 peças  1990  649      1991  624        (1) Por razões de ordem prática, as descrições de produtos constantes do anexo são apresentadas sob forma abreviada. A designação completa  das mercadorias figura no anexo do Regulamento (CEE) no 768/88 do Conselho (JO no L 84 de 29. 3. 1988, p. 3).   Categoria  Designação das mercadorias  Países terceiros  Unidades  Anos  Limites quantitativos anuais               8  Camisas, com exclusão das de malha  Polónia  1 000 peças  1990  1 880      1991  1 841    Hungria   1990  1 299      1991  1 259     Checoslováquia   1990  1 036      1991  989         9  Tecidos de algodão; roupa de toucador  Polónia  Toneladas  1990  1 365      1991  1 373    Checoslováquia   1990  854      1991  848         12  Meias  Polónia  1 000 pares  1990  8 978      1991   8 671    Hungria   1990  7 166      1991  6 809         13  Slips e cuecas de malha  Polónia  1 000 peças  1990  8 915      1991  8 639         14  Sobretudos para homens, com exclusão dos de malha  Polónia  1 000 peças  1990  1991  695  700    Hungria  (UK)   1990  175      1991  181         15  Casacos compridos para senhoras, com exclusão dos de malha  Polónia  1 000 peças  1990  1991  1 038  1 050    Hungria   1990  727      1991  707         16  Fatos e conjuntos  Polónia  1 000 peças  1990  707      1991  702    Hungria   1990  619      1991  601         17  Casacos e jaquetões para homens, com exclusão dos de malha  Hungria  1 000 peças   1990  1991  613  609         18  Roupões de banho, etc., com exclusão dos de malha  Polónia  Toneladas  1990  1991  888  898         19  Lenços de assoar  Hungria  Toneladas  1990  1991  434  442    Checoslováquia  1 000 peças  1990  1991  24 396  24 658         20  Roupa de cama, com exclusão da de malha  Polónia  Toneladas  1990  1991  1 227  1 201    Hungria   1990  1991  1 461  1 462         24  Camisas de noite, pijamas, de malha  Polónia  1 000 peças  1990  1991  2 625  2 602         26  Vestidos  Polónia  1 000 peças  1990  1991  2 607  2 589         28  Calças de malha  Polónia  (F)  1 000 peças  1990  1991  902  940         32  Veludos  Checoslováquia  Toneladas  1990  2 712      1991   2 806  32 a)  Veludos de algodão côtelés  Checoslováquia  Toneladas  1990  1991  2 376  2 456         36  Tecidos de fibras artificiais contínuas  Polónia  Toneladas  1990  1991  2 735  2 782    Checoslováquia  Toneladas  1990  1991  1 266  1 274         37  Tecidos de fibras artificiais descontínuas  Polónia  Toneladas  1990  1991  3 169  3 117    Checoslováquia  Toneladas  1990  1991  2 256  2 217         38 a)  Tecidos sintéticos de malha  Polónia  Toneladas  1990  1991  1 840  1 876         69  Combinações e saiotes de malha  Polónia  (FR)  1 000 peças  1990  1991  635  652         73  Fatos de treino para desporto  Polónia  1 000 peças  1990  1991  1 009  1 009    Hungria   1990  1991  941  934         76  Vestuário de trabalho  Hungria  Toneladas  1990  1991  848  851    Checoslováquia   1990  1991  995  1 004         90  Cordéis, cordas e cabos  Checoslováquia  Toneladas  1990  1991  2 172  2 207         91  Tendas  Hungria  Toneladas  1990  1991  552  544         110  Colchões pneumáticos tecidos  Checoslováquia  Toneladas  1990  1991  2 937  3 052         115  Fios de linho ou de rami  Polónia  Toneladas  1990  1991  588  593         117  Tecidos de linho ou de rami  Polónia  Toneladas  1990  1991  1 983  2 040    Checoslováquia   1990  1991  2 507  2 611         118  Roupas de cama e de mesa de linho ou de rami  Polónia  Toneladas  1990  1991  1 331  1 370          ANEXO IV   Categoria  Designação das mercadorias  Países terceiros  Estados-membros  Unidades  Limites quantitativos anuais         1990  1991                 2  Tecidos de algodão  Polónia  D  F  I  BNL  UK  IRL  DK  GR  ES  PT  CEE  Toneladas  889  598  312  306  399  110  103  239  73  25  3 054  823  606  315  308  401  110  103  240  75  25  3 006    Hungria  D  F  I  BNL  UK  IRL  DK  GR  ES  PT  CEE  Toneladas  866  426  159  123  511  42  351  262  53  13  2 806  799  433  161  124  513  42  352  262  55  13  2 754    Checoslováquia  D  F  I  BNL  UK  IRL  DK  GR  ES  PT  CEE  Toneladas  3 157  1 042  491  370  454  480  1 001  315  82  25  7 417  3 113  1 071  503  378  462  480  1 002  317  91  26  7 443          2 a)  Tecidos de algodão, dos quais outros, com excepção dos crus ou branqueados  Polónia  D  F  I  BNL  UK  IRL  DK  GR  ES  PT  CEE  Toneladas  237  247  68  69  133  83  32  176  33  9  1 087  217  248  69  70  135  83  32  176  34  9  1 073    Hungria  D  F  I  BNL  UK  IRL  DK  GR  ES  PT  CEE  Toneladas  573  294  76  68  470  32  303  245  31  8  2 100  552  298  79  70  473  32  303  245  32  8  2 092          3  Tecidos de fibras sintéticas descontínuas  Polónia  D  F  I  BNL  UK  IRL  DK  GR  ES  PT  CEE  Toneladas  330 250  107  97  430  112  27  125  23  9  1 510  319  254  110  99  437  112  28  125  26  9  1 519    Hungria  D  F  I  BNL  UK  IRL  DK  GR  ES  PT  CEE  Toneladas  193  222  48  58  215  5  20  54  22  4  841  176  224  49  59  218  5  20  54  23  4  832    Checoslováquia  D  F  I  BNL  UK  IRL  DK  GR  ES  PT  CEE  Toneladas  1 330  299  92  149  147  20  81  61  40  10  2 229  1 327  306  97  151  159  20  84  62  46  11  2 263          3 a)  Dos quais outros, com excepção dos crus ou branqueados  Polónia  D  F  I  BNL  UK  IRL  DK  GR  ES  PT  CEE  Toneladas  255  186  86  67  347  88  24  84  18  6  1 161  255  191  90  69  350  88  25  84  19  6  1 177           Checoslováquia  F  BNL   174  115  178  118          4  Camisas, camisetas e similares, de malha  Polónia  D  F  I  BNL  UK  IRL  DK  GR  ES  PT  CEE  1 000 peças  5 041  3 706  791  502  2 239  60  348  72  102  48  12 909  5 018  3 749  864  534  2 304  64  356  78  131  54  13 152  4 (cont.)   Hungria  D  F  I  BNL  UK  IRL  DK  GR  ES  PT  CEE  1 000 peças  772  1 107  273  467  520  10  182  21  37  14  3 403  683  1 114  287  472  533  11  183  22  42  15  3 362          5  Camisas, T-shirts  Polónia  D  F  I  BNL  UK  IRL  DK  GR  ES  PT  CEE  1 000 peças  803  826  361  474  863  26  128  32  68  26  3 607  768  852  380  479  873  27  130  33  75  27  3 644    Hungria  D  F  I  BNL  UK  IRL  DK  GR  ES  PT  CEE  1 000 peças  762  991  386  283  415  26  105  25  42  14  3 049  727  1 017  403  287  424  27  107  26  49  15  3 082          6  Calções tecidos  Polónia  D  F  I  BNL  UK  IRL  DK  GR  ES  PT  CEE  1 000 peças  369  166  159  222  174  5  29  15  59 12  1 210  316  173  165  223  177  5  29  15  60  12  1 175    Hungria  D  F  I  BNL  UK  IRL  DK  GR  ES  PT  CEE  1 000 peças  220  96  79  184  102  4  41  15  30  12  783  166  101  83  186  104  4  42  15  32  12  745  6 (cont.)   Checoslováquia  D  F  I  BNL  UK  IRL  DK  GR  ES  PT  CEE  1 000 peças  470  133  114  107  150  9  35  19  62  13  1 112  418  139  119  108  151  9  35  19  64  13  1 075          7  Camiseiros  Hungria  D  F  I  BNL  UK  IRL  DK  GR  ES  PT  CEE  1 000 peças  194  127  114  29  97  3  42  15  22  6  649  158  130  117  31  99  3  42  15  23  6  624          8  Camisas, com exclusão das de malha  Polónia  D  F  I  BNL  UK  IRL  DK  GR  ES  PT  CEE  1 000 peças  827  155  107  125  545  9  26  16  58  12  1 880  771  160  111  127  548  9  26  16  61  12  1 841    Hungria  D  F  I  BNL  UK  IRL  DK  GR  ES  PT  CEE  1 000 peças  417  230  165  91  293  6  24  19  40  14  1 299  361  234  170  92  296  6  24  19  43  14  1 259    Checoslováquia  D  F  I  BNL  UK  IRL  DK  GR  ES  PT  CEE  1 000 peças  476  147  140  46  108  7  43  20  39  10  1 036  420  150  142  46  111  7  43  20  40  10  989   Categoria  Designação das mercadorias  Países terceiros  Estados- -membros  Unidades  Limites quantitativos anuais         1990  1991                 9  Tecidos de algodão; roupa de toucador  Polónia  D  F  I  BNL  UK  IRL  DK  GR  ES  PT  CEE  Toneladas  387  274  134  92  300  5  111  20  33  9  1 365  367  278  142  97  307  5  111  21  35  10  1 373    Checoslováquia  D  F  I  BNL  UK  IRL  DK  GR  ES  PT  CEE  Toneladas  357  161  44  88  100  21  42  13  25  3  854  333  164  48  89  108  21  42  13 27  3  848          12  Meias  Polónia  D  F  I  BNL  UK  IRL  DK  GR  ES  PT  CEE  1 000 pares  3 120  1 976  1 091  381  717  34  1 233  63  301  62  8 978  2 656  1 998  1 131  402  763  36  1 234  67  318  66  8 671    Hungria  D  F  I  BNL  UK  IRL  DK  GR  ES  PT  CEE  1 000 pares  2 389  1 061  504  670  617  29  1 445  92  286  73  7 166  1 914  1 093  522  684  644  30  1 451  95  300  76  6 809          13  Slips e cuecas de malha  Polónia  D  F  I  BNL  UK  IRL  DK  GR  ES  PT  CEE  1 000 peças  5 309  1 215  478  371  804  29  237  104  301  67  8 915  4 814  1 269  512  398  862  31  246  109  326  72  8 639          14  Sobretudos para homens, com exclusão dos de malha  Polónia  D  F  I  BNL  UK  IRL  DK  GR  ES  PT  CEE  1 000 peças  225  137  59  127  95  3  19  5  22  3  695  212  140  63  128  102  3  20  5  24  3  700           Hungria  UK  1 000 peças  175  181          15  Casacos compridos para senhoras, com exclusão dos de malha  Hungria  D  F  I  BNL  UK  IRL  DK  GR  ES  PT  CEE  1 000 peças  233  123  75  79  138  3  20  10  37  9  727  192  127  81  80  143  3  21  10  40  10  707          16  Fatos e conjuntos, com exclusão dos de malha  Polónia  D  F  I  BNL  UK  IRL  DK  GR  ES  PT  CEE  1 000 peças  212  118  70  56  175  3  20  10  37  6  707  188  123  75  60  177  3  20  10  40  6  702    Hungria  D  F  I  BNL  UK  IRL  DK  GR  ES  PT  CEE  1 000 peças  130  63  54  180  142  3  17  7  18  5  619  104  66  56  181  143  3  17  7  19  5  601          17  Casacos e jaquetões, com exclusão dos de malha  Hungria  D  F  I  BNL  UK  IRL  DK  GR  ES  PT  CEE  1 000 peças  166  84  70  80  150  4  17  10  28  4  613  152  88  73  80  151  4  17  10  30  4  609          18  Roupões de banho, etc., com exclusão dos de malha  Polónia  D  F  I  BNL  UK  IRL  DK  GR  ES PT  CEE  Toneladas  288  208  61  51  179  3  51  12  28  7  888  269  212  68  56  187  3  51  13  31  8  898          19  Lenços de assoar  Hungria  D  F  I  BNL  UK  IRL  DK  GR  ES  PT  CEE  Toneladas  145  41  41  28  75  1  38  55  9  1  434  142  44  42  30  79  1  38  55  10  1  442    Checoslováquia  D  F  I  BNL  UK  IRL  DK  GR  ES  PT  CEE  1 000 peças  8 923  2 417  3 664  4 502  2 966  141  748  236  608  191  24 396  8 786  2 534  3 730  4 506  3 104  148  759  248  644  199  24 658          20  Roupa de cama, com exclusão da de malha  Polónia  D  F  I  BNL  UK  IRL  DK  GR  ES  PT  CEE  Toneladas  438  186  83  57  173  4  223  18  36  9  1 227  391  192  86  59  181  4  223  18  38  9  1 201    Hungria  D  F  I  BNL  UK  IRL  DK  GR  ES  PT  CEE  Toneladas  658  105  172  67  285  8  89  16  50  11  1 461  612  116  182  74  296  9  89  17  55  12  1 462          24  Camisas de noite, pijamas, de malha  Polónia  D  F  I  BNL  UK  IRL  DK  GR  ES  PT  CEE  1 000 peças  748  535  264  206  560  21  125  36  105  25  2 625  663  541  281  218  574  22  125  38  113  27  2 602          26  Vestidos  Polónia  D  F  I  BNL  UK  IRL  DK  GR  ES  PT  CEE  1 000 peças  979  426  346  256  388  13  41  33  103  22  2 607  891  438  357  262  415  14  43  35  110  24  2 589          28  Calças de malha  Polónia  F  1 000 peças  902  940          32  Veludos  Checoslováquia  D  F  I  BNL  UK  IRL  DK  GR  ES  PT  CEE  Toneladas  701  303  534  171  474  94  285  56  78  16  2 712  712  327  538  185  505  94  286  56  85  18  2 806          32 a)  Veludos de algodão côtelés  Checoslováquia  D  F  I  BNL  UK  IRL  DK  GR  ES  PT  CEE  Toneladas  606  249  511  158  369  84  264  54  66  15 2 376  617  267  513  170  398  84  266  54  71  16  2 456          36  Tecidos de fibras artificiais contínuas  Polónia  D  F  I  BNL  UK  IRL  DK  GR  ES  PT  CEE  Toneladas  930  546  316  251  420  23  88  72  68  21  2 735  910  554  333  258  445  24  91  72  73  22  2 782   Categoria  Designação das mercadorias  Países terceiros  Estados- -membros  Unidades  Limites quantitativos anuais         1990  1991                 36 (cont.)   Checoslováquia  D  F  I  BNL  UK  IRL  DK  GR  ES  PT  CEE  Toneladas  509  172  77  136  180  8  41  39  96  8  1 266  483  181  82  139  193  8  42  39  99  8  1 274          37  Tecidos de fibras artificiais descontínuas  Polónia  D  F  I  BNL  UK  IRL  DK  GR  ES  PT  CEE  Toneladas  959  476  639  306  447  73  62  55  114  38  3 169  857  490  641  314  464  73  64  55  120  39  3 117    Checoslováquia  D  F  I  BNL  UK  IRL  DK  GR  ES  PT  CEE  Toneladas  1 414  179  97  74  275  19  54  73  53  18  2 256  1 304  198  106  81  300  20  57  73  58  20  2 217          38 a)  Tecidos sintéticos de malha  Polónia  D  F  I  BNL  UK  IRL  DK  GR  ES  PT  CEE  Toneladas  550  329  236  202  367  14  68  21  38  15  1 840  553  335  243  204  379  14  70  22  41  15  1 876          69  Combinações e saiotes de malha  Polónia  F  1 000 peças  635  652          73  Fatos de treino para desporto  Polónia  D  F  I  BNL  UK  IRL  DK  GR  ES  PT  CEE  1 000 peças  289  353  87  62  138  5  23  15  33  4  1 009  257  355  95  68  150  5  24  15  36  4  1 009  73 (cont.)   Hungria  D  F  I  BNL  UK  IRL  DK  GR  ES  PT  CEE  Toneladas  303  122  118  98  209  5  22  15  43  6  941  269  131  123  100  215  5  23  15  47  6  934          76  Vestuário de trabalho  Hungria  D  F  I  BNL  UK  IRL  DK  GR  ES  PT  CEE  Toneladas  339  84  62  187  104  2  25  15  26  4  848  314  92  68  188  113  2  26  15  29 4  851    Checoslováquia  D  F  I  BNL  UK  IRL  DK  GR  ES  PT  CEE  Toneladas  425  112  97  81  172  8  27  19  47  7  995  398  120  104  86  183  8  28  19  50  8  1 004          90  Cordéis, cordas e cabos  Checoslováquia  D  F  I  BNL  UK  IRL  DK  GR  ES  PT  CEE  Toneladas  1 329  192  168  157  184  10  38  31  52  11  2 172  1 293  209  182  170  200  11  41  32  57  12  2 207          91  Tendas  Hungria  D  F  I  BNL  UK  IRL  DK  GR  ES  PT  CEE  Toneladas  107  52  157  30  132  2  13  26  26  7  552  86  56  158  32  135  2  14  26  28  7  544          110  Colchões pneumáticos tecidos  Checoslováquia  D  F  I  BNL  UK  IRL  DK  GR  ES  PT  CEE  Toneladas  918  284  550  359  446  22  76  42  224  16  2 937  913  317  558  366  498  23  80  44  235  18  3 052          115  Fios de linho ou de rami  Polónia  D  F  I  BNL  UK  IRL  DK  GR  ES  PT  CEE  Toneladas  241  61  66  50  80  4  38  10  29  9  588  236  63  69  51  83  4  38  10  30  9  593          117  Tecidos de linho ou de rami  Polónia  D  F  I  BNL  UK  IRL  DK  GR  ES  PT  CEE  Toneladas  671  235  267  86  279  11  290  39  77  28  1 983  665  254  275  92  300  12  291  39  83  29  2 040    Checoslováquia  D  F  I  BNL  UK  IRL  DK  GR  ES  PT  CEE  Toneladas  476  183  342  507  436  186  139  80  127  31  2 507  503  203  353  509  465  187  140  80  138  33  2 611          118  Roupas de cama e de mesa de linho ou de rami  Polónia  D  F  I  BNL  UK  IRL  DK  GR  ES  PT  CEE  Toneladas  449  290  218  70  193  7  24  15  52  13  1 331  451  294  221  76  208  8  26  16  56  14  1 370 »   


