1 . 12. 89                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               N? L 350/47
                                 REGULAMENTO (CEE) N? 3590/89 DA COMISSÃO
                                                de 30 de Novembro de 1989
                  que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e
                                                       tremoços doces
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                            fixado pelo Regulamento (CEE) n? 1247/89 do Conselho
                                                                 (*);
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
Económica Europeia,                                              Considerando que, por força do artigo 4? do Regulamento
                                                                 (CEE) n? 1431 /82, o preço do mercado mundial dos
Tendo em conta o Acto de Adesão de Espanha e de                  bagaços de soja deve determinar-se com base nas possibi­
Portugal,                                                        lidades de compra reais mais favoráveis, com excepção das
                                                                 ofertas e das cotações que não se podem considerar repre­
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1431 /82 do                sentativas da tendência real do mercado ; que se devem ter
Conselho, de 18 de Maio de 1982, que prevê medidas               em consideração todas as ofertas feitas no mercado
especiais relativamente às ervilhas, favas, favarolas e          mundial assim como as cotações verificadas nas bolsas
tremoços doces ('), com a última redacção que lhe foi dada       com importância relativamente ao comércio internacio­
pelo Regulamento (CEE) n? 1 104/88 (2), e, nomeada­              nal ; que este preço é ajustado nas condições previstas no
mente, o n? 6, alínea a), do seu artigo 3?,                      n? 2 do artigo 1 ? do Regulamento (CEE) n? 2036/82, de
                                                                 modo a ter em conta as cotações dos produtos concorren­
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3540/85 da                 ciais no caso das favas e favarolas destinadas à alimentação
Comissão, de 5 de Dezembro de 1985, que estabelece as            animal ;
modalidades de aplicação das medidas especiais relativa­
mente às ervillhas, favas, favarolas e tremoços doces (3),       Considerando que, por força do artigo 1 ? do Regulamento
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento          (CEE) n? 2049/82 da Comissão (') da Comissão, com a
(CEE) ri? 3870/88 (4), e, nomeadamente, o n? 7 do seu            última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)
artigo 26?A,                                                     n? 1238/87 (10), o preço deve ser estabelecido por 100
                                                                 quilogramas, relativamente aos bagaços de soja a granel,
Considerando que, por força do n? 1 do artigo 3? do              do tipo de qualidade definida no n? 2 do artigo 1 ? do
Regulamento (CEE) n? 1431 /82, é concedida uma ajuda             Regulamento (CEE) n? 1464/86 do Conselho ("), entre­
relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces     gues em Roterdão ; que, relativamente às ofertas e às cota­
produzidos na Comunidade e utilizados no fabrico de              ções que não satisfaçam as condições acima indicadas,
alimentos para animais quando o preço do mercado                 deve proceder-se aos ajustamentos necessários, nomeada­
mundial de soja for inferior ao preço de desencadea­             mente aos referidos no artigo 2? do Regulamento (CEE)
                                                                 n? 2049/82 ;
mento ; que esta ajuda é igual a uma parte da diferença
entre esses preços ; que esta parte da diferença foi fixada       Considerando que para permitir o normal funcionamento
no artigo 3?A do Regulamento (CEE) n? 2036/82 (*), com           do regime das ajudas é conveniente utilizar para o seu
a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento              cálculo :
(CEE) n? 2904/89 («) ;
                                                                 — relativamente às moedas cuja paridade se mantém
Considerando que, nos termos do n? 2 do artigo 3? do                   dentro de um desvio instantâneo máximo à vista de
Regulamento (CEE) n? 1431 /82, é concedida uma ajuda                   2,25 % , uma taxa de conversão com base na sua taxa
para as ervilhas, favas e favarolas colhidas na Comunidade             central, corrigida pelo factor de correcção previsto no
quando o preço do mercado mundial dos produtos em                      n? 1 , último parágrafo, do artigo 3? do Regulamento
causa for inferior ao preço de objectivo ; que essa ajuda é            (CEE) n? 1676/85 do Conselho (12), com a última
igual à diferença entre esses dois preços ;                            redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)
                                                                       n? 1636/87 (13),
                                                                 — relativamente às restantes moedas, uma taxa de
Considerando que o preço-limiar de desencadeamento da                  conversão baseada na média aritmética das taxas de
ajuda para as ervilhas, as favas, as favarolas e os tremoços           câmbio à vista de cada uma dessas moedas, verificadas
doces para a campanha de comercialização de 1989/ 1990                 em relação às moedas da Comunidade referidas no
foi fixado pelo Regulamento (CEE) n? 1246/89 do                        travessão anterior durante um período determinado, e
Conselho Q ; que, nos termos do artigo 2?A do Regula­                  no coeficiente referido ;
mento (CEE) n? 1431 /82, o preço-limiar de desencadea­
mento da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e      Considerando que, em aplicação do n? 2 do artigo 121 ? e
tremoços doces, é acrescido mensalmente desde o início            do n? 2 do artigo 307? do Acto de Adesão convém, em
do terceiro mês da campanha ; que o montante dos acrés­           relação aos produtos colhidos e transformados num desses
cimos mensais do preço-limiar de desencadeamento foi              Estados-membros, ajustar o montante da ajuda para se ter
                                                                  em conta a incidência dos direitos aduaneiros sobre a
(') JO n ? L 162 de 12. 6. 1 982, p. 28.
 2) JO n? L 110 de 29. 4. 1988, p. 16.                            O JO n? L 129 de 11 . 5. 1989, p. 9.
(3) JO n? L 342 de 19. 12. 1985, p. 1 .                           O JO n? L 219 de 28 . 7. 1982, p. 36.
(j JO n? L 345 de 14. 12. 1988, p. 21 .                           (10) JO n? L 117 de 5. 5. 1987, p. 9.
Ó JO n? L 219 de 28. 7. 1982, p. 1 .                              (") JO n? L 133 de 21 . 5. 1986, p. 21 .
(«) JO n ? L 280 de 29. 9. 1989, p. 4.                            H JO n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 1 .
n JO n? L 129 de 11 . 5. 1989, p. 7.                              M JO n? L 153 de 13. 6. 1987, p. 1 .
 ---pagebreak--- N? L 350/48                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               1 . 12. 89
importação dos produtos provenientes dos países tercei^        em que os produtos são colhidos, com recurso a taxa de
ros ; que, além disso, para os tremoços doces colhidos em      conversão agrícola desse Estado-membro ;
Espanha o montante da ajuda deve ser diminuído da inci­
dência da diferença entre o preço-limiar de desencadea­        Considerando que o abatimento do montante da ajuda
mento aplicado em Espanha e o preço comum ;                    que resulta, se for caso disso, do regime das quantidades
                                                               máximas garantidas para a campanha de comercialização
Considerando que o preço do mercado mundial para as            de 1989/ 1990 foi fixada pelo Regulamento (CEE) n?
ervilhas, favas e favarolas e o montante da ajuda referida     2656/89 (2) da Comissão,
no n? 2 do artigo 3? do Regulamento (CEE) n? 1431 /82
foram fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1938/89 da             ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
Comissão (') ; que, nos termos do artigo 2?A do Regula­
mento (CEE) n? 1431 /82, o preço-limiar de desencadea­
mento da ajuda é acrescido mensalmente desde o início                                   Artigo 1 ?
do terceiro mês da campanha ;                                  Os montantes das ajudas referidas no artigo 3? do Regula­
                                                               mento (CEE) n? 1431 /82 são fixados nos anexos.
Considerando que, por força do artigo 26?A do Regula­
mento (CEE) n? 3540/85, a ajuda bruta em ecus que
resulta do disposto no artigo 3? do Regulamento (CEE)                                   Artigo 2?
n? 1431 /82 é afectada do montante diferencial referido no
artigo 12?A do Regulamento (CEE) n? 2036/82 e depois           O presente regulamento entra em vigor em 1 de
transformada em ajuda final na moeda do Estado-membro          Dezembro de 1989 .
                 O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicavel
                 em todos os Estados-membros.
                  Feito em Bruxelas, em 30 de Novembro de 1989.
                                                                            Pela Comissão
                                                                          Ray MAC SHARRY
                                                                        Membro da Comissão
 (') JO n? L 187 de 1 . 7. 1989, p. 68.                         O JO n? L 255 de 1 . 9. 1989, p. 71 .
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                                                                 ANEXO I
                                                           Montantes da ajuda
  Produtos destinados à alimentação humana ou semelhante :
                                                                                                                 (Em ECU por 100 kg)
                                       Corrente      1 ? período   2? período   3? período   4? período   5? período    6? período
                                          12               1            2            3            4            5             6
  Ervilhas utilizadas :
  — em Espanha                          6,175            6,333        6,491        6,649        6,807        6,807         6,807
  — em Portugal                         6,217            6,375        6,533        6,691        6,849        6,849         6,849
  — noutro Estado-membro                6,532            6,690        6,848        7,006        7,164        7,164         7,164
  Favas e favarolas utilizadas :                   I                                                    I
  — em Espanha                          6,532            6,690        6,848        7,006        7,164        7,164         7,164
  — em Portugal                         6,217            6,375        6,533        6,691        6,849        6,849         6,849
  — noutro Estado-membro                6,532            6,690        6,848        7,006        7,164        7,164         7,164
  Produtos destinados a alimentação animal :
                                                                                                                 (Em ECU per 100 kg)
I                                      Corrente
                                          12
                                                     1 ? período
                                                           1
                                                                   2? período
                                                                        2
                                                                                3? período
                                                                                     3
                                                                                             4? período
                                                                                                  4
                                                                                                          5? período
                                                                                                               5
                                                                                                                        6? período
                                                                                                                             6
  A. Ervilhas utilizadas :
      — em Espanha                     10,301           10,459       10,530       10,688       10,845       11,233        11,233
      — em Portugal                    10,044           10,202       10,271       10,428       10,586       10,986        10,986
      — noutro Estado-membro           10,390           10,547       10,620       10,777       10,935       11,319        11,319
  B. Favas e favarolas utilizadas :              I                            I            \
      — em Espanha                     10,301           10,459       10,530       10,688       10,845       11,233        11,233
      — em Portugal                    10,044           10,202       10,271       10,428       10,586       10,986        10,986
      — noutro Estado-membro           10,390           10,547       10,620       10,777       10,935       11,319        11,319
  C. Tremoços doces colhidos em
      Espanha e utilizados :
      — em Espanha                     12,472           12,472       12,357       12,357       12,357       12,875        12,875
      — em Portugal                    12,130           12,130       12,011       12,011       12,011       12,546        12,546
      — noutro Estado-membro           12,591           12,591       12,477       12,477       12,477       12,989        12,989
  D. Tremoços       doces    colhidos
      noutro Estado-membro e utili­
      zados :
      — em Espanha                     12,462           12,462       12347        12,347       12,347       12,865        12,865
      — em Portugal                    12,12a           12,120       12,001       12,001       12,001       12,536        12,536
      — noutro Estado-membro           12,581           12,581       12,467       12,467       12,467       12,979        12,979
 ---pagebreak---   N ? L 350/50                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           1 . 12. 89
                                                                   ANEXO II
                                                          Montante da ajuda final
  Produtos destinados a alimentação humana ou semelhante :
                                                                                                             (Em moedas nacionais por lOQkg)
I                                         Corrente
                                             12
                                                       1 ? período
                                                             1
                                                                      2? período
                                                                            2
                                                                                   3? período
                                                                                         3
                                                                                                  4? período
                                                                                                       4
                                                                                                                  5? período
                                                                                                                        5
                                                                                                                                6? período
                                                                                                                                      6
  Produtos colhidos em :               I                                                        I
  —   UEBL (FB)                             315,41         323,04         330,67       338,30        345,93           345,93       345,93
  —    Dinamarca (DkR)                       58,33          59,74          61,15        62,56         63,98            63,98         63,98
  —   R. F. da Alemanha (DM)                 15,42          15,80          16,17        16,54         16,91            16,91         16,91
  —   Grécia (Dra)                          738,44         767,00         795,56       824,1 1       852,67           852,67       852,67
  —    Espanha (Pta)                      1 007,32      1 031,68        1 056,05     1 080,42      1 104,78         1 104,78     1 104,78
  —    França (FF)                           50,28          51,50          52,72        53,93         55,15            55,15         55,15
  —    Irlanda (£ Irl)                         5,596          5,732          5,867        6,002         6,138            6,138         6,138
  —    Itália (Lit)                      10 987       11 253          11 518       11 784         12 050          12 050       12050
  —    Holanda (Esc)                         17,23          17,65          18,06        18,48         18,90            18,90         18,90
  —    Portugal (Esc)                     1 254,16      1 284,49        1 314,83     1 345,17      1 375,50         1 375,50     1 375,50
  —    Reino Unido (£)                         2,929          3,041          3,152        3,264         3,376            3,376         3,376
  Montantes a deduzir no caso de :
  — ervilhas utilizadas em Espanha (Pta) : 55,05,
  — ervilhas, favas e favarolas utilizadas em Portugal (Esc): 60,48.
                                                                   ANEXO III
                                                        Montante parcial da ajuda
  Ervilhas destinadas à alimentação animal :
                                                                                                            (Em moedas nacionais por 100 kg)
I                                          Corrente
                                              12
                                                       1 ? período
                                                             1
                                                                       2? período
                                                                            2
                                                                                    3? período
                                                                                         3
                                                                                                  4? período
                                                                                                       4
                                                                                                                   5? período
                                                                                                                        5
                                                                                                                                6? período
                                                                                                                                      6
  Produtos colhidos em :                                                                                        I
  —    UEBL (FB)                            501,70         509,28         512,81       520,39        528,02           546,56        546,56
  —    Dinamarca (DKR)                       92,78          94,19          94,84        96,24         97,65           101,08        101,08
  —    R. F. da Alemanha (DM)                24,53          24,90          25,07        25,45         25,82            26,73         26,73
  —    Grécia (Dra)                       1 516,92      1 545,28        1 556,68     1 585,03      1 613,59         1 691,07     1 691,07
  —    Espanha (Pta)                      1 602,27       1 626,48       1 637,74     1 661,95      1 686,32         1 745,54     1 745,54
  —    França (FF)                           79,98          81,19          81,75        82,96         84,18            87,13         87,13
  —    Irlanda (£ Irl)                         8,902           9,036         9,099        9,233         9,369            9,698         9,698
  —    Itália (Lit)                      17 476       17 740          17 863       18 127         18 393          19 039       19 039
  —    Holanda (Fl)                          27,41          27,82          28,01        28,43         28,84            29,86         29,86
  —    Portugal (Esc)                     1 994,90      2 025,05        2 039,06     2 069,21      2 099,54         2 173,27     2 173,27
  —    Reino Unido (£)                         5,964           6,075         6,120        6,231         6,343            6,645         6,645
  Montantes ; a deduzir no caso de                                   Il                                         ll
  utilização em :                                    llll\                                                      ll
  — Espanha (Pta)                             13,72         13,57          13,88         13,72:       13,88             13,26         13,26
  — Portugal (Esc)                           66,43          66,24          67,01        67,01         67,01            63,94         63,94
 ---pagebreak--- 1 . 12. 89                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  N ? L 350/ 51
                                                                 ANEXO IV
                                      Correcção a introduzir nos montantes do anexo III
                                                                                                                  (Em moedas nacionais por 100 kg)
         Utilização dos produtos     UEBL        DK        DE          EL         ESP        FR       IRL        IT       NL         PT        UK
Produtos colhidos em :                                            I                                         I I 1
—   UEBL (FB/Flux)                   0,00      0,00      0,00         48,74       0,00     0,00      0,00       0,00    0,00      0,00        47,67
—   Dinamarca (DKR)                  0,00      0,00      0,00          9,01       0,00     0,00      0,00       0,00    0,00      0,00          8,82
—   R. F. da Alemanha (DM)           0,00      0,00      0,00          238        0,00     0,00      0,00       0,00    0,00      0,00          2,33
—   Grécia (Dra)                     0,00      0,00      0,00        203,68       0,00     0,00      0,00       0,00    0,00      0,00      199,20
—   Espanha (Pta)                    0,00      0,00      0,00        155,67       0,00     0,00      0,00       0,00    0,00      0,00      152,24
—    França (FF)                     0,00      0,00      0,00          7,77       0,00     0,00      0,00       0,00    0,00       0,00         7,60
—   Irlanda (£ Irl)                  0,000     0,000     0,000         0,865      0,000    0,000     0,000      0,000   0,000     0,000         0,846
—   Itália (Lit)                    0          0         0          1698          0        0         0          0       0         0        1660
—   Holanda (Fl)                     0,00      0,00      0,00          2,66       0,00     0,00      0,00       0,00    0,00       0,00         2,60
—   Portugal (Esc)                   0,00      0,00      0,00        193,81       0,00     0,00      0,00       0,00    0,00      0,00      189,55
—   Reino Unido (£)                  0,000     0,000     0,000         0,794      0,000    0,000     0,000      0,000   0,000      0,000        0,777
                                                                 ANEXO V
                                                      Montante parcial da ajuda
Favas e favarolas destinadas à alimentação animal :
                                                                                                                  (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                       Corrente      1 ? período       2? período       3? período      4? período     5? período       6? período
                                          12               1                2                 3              4               5               6
Produtos colhidos em :                                                                               I
—    UEBL (FB/Flux)                      501,70          509,28           512,81           520,39          528,02          546,56          546,56
—    Dinamarca (DKR)                      92,78           94,19            94,84             96,24          97,65          101,08          101,08
—    R. F. da Alemanha (DM)               24,53           24,90             25,07            25,45          25,82           26,73           26,73
—    Grécia (Dra)                      1 516,92        1 545,28         1 556,68         1 585,03        1 613,59       1 691,07         1 691,07
—    Espanha (Pta)                     1 602,27       1 626,48          1 637,74         1 661,95        1 686,32       1 745,54         1 745,54
—    França (FF)                          79,98           81,19             81,75            82,96          84,18           87,13           87,13
—    Irlanda (£ Irl)                       8,902            9,036            9,099             9,233          9,369           9,698           9,698
—    Itália (Lit) ;                  17 476          17 740            17 863           18 127          18 393         19039            19 039
—    Holanda (Fl)                         27,41           27,82             28,01            28,43          28,84           29,86           29,86
—    Portugal (Esc)                    1 994,90       2 025,05          2 039,06         2 069,21        2 099,54       2 173,27         2173,27
—    Reino Unido (£)                       5,964             6,075           6,120             6,231          6,343           6,645           6,645
Montantes a deduzir no caso de                     II                                                ll\
utilização em :                    ||IILIIIIlIII
— Espanha (Pta)                           13,72            13,57            13,88            13,72          13,88           13,26           13,26
— Portugal (Esc)                          66,43           66,24             67,01            67,01          67,01           63,94           63,94
 ---pagebreak---  N? L 350/52                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                       1 . 12. 89
                                                                    ANEXO VI
                                         Correcção a introduzir nos montantes do anexo V
                                                                                                                    (Em moedas nacionais por 100 kg)
          Utilização dos produtos :    UEBL       DK          DE         EL         ESP        FR      IRL         IT        NL        PT         UK
 Produtos colhidos em :             I
—     UEBL (FB)                        0,00      0,00       0,00        48,74      0,00      0,00      0,00      0,00      0,00      0,00         47,67
 —    Dinamarca (DKR)                  0,00      0,00       0,00         9,01      0,00      0,00      0,00      0,00      0,00      0,00          8,82
 —    R. F. da Alemanha (DM)           0,00      0,00       0,00          2,38     0,00      0,00      0,00      0,00      0,00      0,00          2,33
 —    Grécia (Dra)                     0,00      0,00       0,00       203,68      0,00      0,00      0,00      0,00      0,00      0,00       199,20
 —    Espanha (Pia)                    0,00      0,00       0,00       155,67      0,00      0,00      0,00      0,00      0,00      0,00       152,24
 —    França (FF)                      0,00      0,00       0,00          7,77     0,00      0,00      0,00      0,00      0,00      0,00          7,60
 —    Irlanda (£ Irl)                  0,000     0,000      0,000        0,865     0,000     0,000     0,000     0,000     0,000     0,000         0,846
 —    Itália (Lit)                     0         0          0         1698         0         0         0         0         0         0        1660
 —    Holanda (Fl)                     0,00      0,00       0,00          2,66     0,00      0,00      0,00      0,00      0,00      0,00          2,60
 —    Portugal (Esc)                   0,00      0,00       0,00       193,81      0,00      0,00      0,00      0,00      0,00      0,00       189,55
 —    Reino Unido (£)                  0,000     0,000      0,000         0,794    0,000     0,000     0,000     0,000     0,000     0,000         0,777
                                                                   ANEXO VII
                                                        Montante parcial da ajuda
 Tremoços doces destinados à alimentação animal :
                                                                                                                     (Em moedas nacionais por 100 kg)
\                                        Corrente
                                            12
                                                        1 ? período
                                                              1
                                                                          2? período
                                                                               2
                                                                                          3? período
                                                                                                3
                                                                                                          4? período
                                                                                                               4
                                                                                                                           5? período
                                                                                                                                5
                                                                                                                                          6? período
                                                                                                                                                 6
  Produtos colhidos em :
  —    UEBL (FB)                           607,50           607,50           601,99          601,99          601,99           626,72          626,72
  —    Dinamarca (DKR)                     11235            11235            111,33           111,33         111,33           115,90           115,90
  —    R.F. da Alemanha (DM)                29,70            29,70            29,44            29,44          29,44            30,64            30,64
  —   Grécia (Dra)                       1 912,33        1 912,33          1 889,33        1 889,33        1 889,33         1 992,64       1 992,64
  —    Espanha (Pta)                     1 940,15        1 940,15          1 922,57        1 922,57        1 922,57         2 001,53       2 001,53
  —    França (FF)                          96,85            96,85            95,97            95,97          95,97            99,91            99,91
  —    Irlanda (£ Irl)                      10,779            10,779           10,681          10,681         10,681           11,120           11,120
  —    Itália (Lit)                    21 161          21 161            20 969          20 969          20 969           21 831          21 831
  —    Holanda (Fl)                         33,19            33,19            32,89            32,89          32,89            34,24            34,24
  —    Portugal (Esc)                    2415,58         2 415,58          2 393,69        2 393,69        2 393,69         2 491,99       2 491,99
  —    Reino Unido (£)                       7,510              7,510           7,421            7,421          7,421            7,823            7,823
  Montantes a deduzir no caso de     I                                 ||||||Il
  utilização em :                    \               IIIIIIIIIlI
  — Espanha (Pta)                           18,35             1835             18,51            18,51         18,51            17,58            17,58
  — Portugal (Esc)                          88,51             88,51            89,47           89,47          89,47            85,06            85,06
 ---pagebreak--- 1 . 12. 89                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 N? L 350/53
                                                        ANEXO VIII
                                 Correcção a introduzir nos montantes do anexo VII
                                                                                               (Em moedas nacionais por 100 kg)
        Utilização dos produtos  UEBL      DK        DE      EL     ESP       FR   IRL       IT       NL        PT       UK
                                                                                                                     i
Produtos colhidos :                              I                        I
— UEBL (FB/Flux)                 0,00     0,00     0,00     35,45   0,00    0,00   0,00     0,00    0,00     0,00        34,67
—   Dinamarca (DKR)              0,00     0,00     0,00       6,56  0,00    0,00   0,00     0,00    0,00     0,00         6,41
—   R.F. da Alemanha (DM)        0,00     0,00     0,00       1,73  0,00    0,00   0,00     0,00    0,00     0,00         1,70
—   Grécia (Dra)                 0,00     0,00     0,00    148,13   0,00    0,00   0,00     0,00    0,00     0,00       144,87
—   Espanha (Pta)                0,00     0,00     0,00    113,21   0,00    0,00   0,00     0,00    0,00      0,00      110,72
—   França (FF)                  0,00     0,00     0,00       5,65  0,00    0,00   0,00     0,00    0,00      0,00        5,53
—   Irlanda (£ Irl)              0,000    0,000    0,000      0,629 0,000   0,000  0,000    0,000   0,000     0,000       0,615
—   Itália (Lit)                 0        0        0      1235      0       0      0        0       0         0        1208
—   Holanda (Fl)                 0,00     0,00     0,00       1,94  0,00    0,00   0,00     0,00    0,00      0,00        1,89
—   Portugal (Esc)               0,00     0,00     0,00    140,95   0,00    0,00   0,00     0,00    0,00      0,00      137,85
—   Reino Unido (£)              0,000    0,000    0,000      0,578 0,000   0,000  0,000    0,000   0,000     0,000       0,565
                                                         ANEXO IX
                                                Taxa de conversão a utilizar
                                 UEBL       DK       DE      EL     ESP       FR   IRL        IT      NL        PT        UK
Em moeda nacional, 1 ECU —      42,4582 7,85212 2,05853 185,312 129,953 6,90403 0,76841 1 1 500,72 2,31943 176,721 0,722648
