 24. 8 . 95          PT                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                            N? L 199 /61
                                  REGULAMENTO (CE) N? 2044/95 DA COMISSÃO
                                                de 23 de Agosto de 1995
                              que altera os direitos de importação no sector dos cereais
 A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                          período da sua aplicação, a média dos direitos de importa­
                                                                ção calculada se afastar em 5 ecu por tonelada do direito
 Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
 Europeia,
                                                                fixado, se efectuará o ajustamento correspondente ; que
                                                                ocorreu o referido desvio ; que, em consequência, é neces­
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n ? 1766/92 do               sário ajustar os direitos de importação fixados no Regula­
 Conselho, de 30 de Junho de 1992, que estabelece a orga­       mento (CE) n? 1991 /95,
 nização comum de mercado no sector dos cereais ('), com
 a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE)
 n? 1863/95 (2),                                                ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
Tendo em conta o Regulamento (CE) n ? 1502/95 da
 Comissão, de 29 de Junho de 1995, que estabelece, para a
campanha de 1995/ 1996, as normas de execução do Regu­
lamento (CEE) n ? 1766/92 do Conselho no que respeita                                     Artigo 1 ?
aos direitos de importação rio sector dos cereais (3), alte­
 rado pelo Reglamento (CE) n ? 1817/95 (4), e, nomeada­         Os anexos I e II do Regulamento (CE) n? 1991 /95 alte­
mente, o n? 1 do seu artigo 2?,                                 rado são substituídos pelos anexo I e II do presente regu­
                                                                lamento .
Considerando que os direitos de importação no sector dos
cereais foram fixados pelo Regulamento (CE) n? 1991 /
/95 O, alterado pelo Regulamento (CE) n ? 2003/95 (6) ;                                   Artigo 2?
Considerando que o n? 1 do artigo 2? do Regulamento             O presente regulamento entra em vigor em 24 de Agosto
(CE) n ? 1991 /95 prevê que quando, no decurso do               de 1995.
                 O presente regulamento e obrigatorio em todos os seus elementos e directamente aplicável
                 em todos os Estados-membros .
                 Feito em Bruxelas, em 23 de Agosto de 1995.
                                                                             Pela Comissão
                                                                           Karel VAN MIERT
                                                                        Membro da Comissão
(') JO  n? L 181 de 1.7. 1992, p. 21 .
0   JO  n? L 179 de 29. 7. 1995, p. 1 .
O   JO  n? L 147 de 30. 6. 1 995, p. 13.
O   JO  n? L 175 de 27. 7. 1995, p. 23.
O   JO  n? L 194 de 17. 8. 1995, p. 1 .
¥) JO n? L 195 de 18. 8. 1995, p. 17.
 ---pagebreak---  N? L 199 /62              PT                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                       24 . 8 . 95
                                                                         ANEXO I
                       Direitos de importação dos produtos referidos no n? 2 do artigo 10? do Regulamento (CEE)
                                                                         n ? 1766/92
                                                                                             Direito de importação
                                                                                           por via terrestre, fluvial ou          Direito de importação
                                          Designação da mercadoria                            marítima proveniente                  por via marítima
      Código NC                                                                             de portos mediterrânicos,       proveniente de outros portos (3)
                                                                                                 do mar Negro                          em ecus/t (')
                                                                                         ou do mar Báltico (em ecus/t) (')
      1001 10 00        Trigo duro (2)                                                                 10,00                                0
      1001 9091         Trigo mole, para sementeira                                                    22,53                               12,53
      1001 90 99        Trigo mole de alta qualidade, com exclusão do trigo
                        mole para sementeira (4)                                                       22,53                               12,53
                        de qualidade média                                                             38,48                               28,48
                        de qualidade baixa                                                             55,95                               45,95
      1002 00 00        Centeio                                                                        82,68                               72,68
      1003 00 10        Cevada, para sementeira                                                        82,68                               72,68
      1003 00 90        Cevada, com exclusão de cevada para sementeira (4)                             82,68                               72,68
      1005 10 90        Milho para sementeira, com exclusão do híbrido                                111,97                              101,97
      1005 90 00        Milho, com exclusão do milho para sementeira (4)                              111,97                              101,97
      1007 90 00        Sorgo de grão, com exclusão do híbrido destinado a
                        sementeira                                                                    113,17                              103,17
(') Nos casos de importação no decurso do mes seguinte ao da fixação, esses montantes do direito de importação são ajustados em conformidade com o n? 1 ,
    terceiro parágrafo, do artigo 2? do Regulamento (CE) n? 1502/95.
(2) Em relação ao trigo duro que não satisfaça a qualidade mínima referida no anexo I do Regulamento (CE) n? 1502/95, é aplicável o direito fixado para o
    trigo mole de baixa qualidade.
(') No que respeita às mercadorias que chegam à Comunidade através do oceano Atlântico [n? 4 do artigo 2? do Regulamento (CE) n? 1502/95], o importador
    pode beneficiar de uma diminuição dos direitos de :
    — 3 ecus/t, se o porto de descarga se situar no Mediterrâneo,
    — 2 ecus/t, se o porto de descarga se situar na Irlanda, no Reino Unido, na Dinamarca, na Suécia, na Finlândia ou na costa atlântica da Península Ibérica.
(*) O importador pode beneficiar de uma redução forfetária de 8 ecus/t, sempre que as condições estabelecidas no n? 5 do artigo 2? do Regulamento (CE)
    n ? 1502/ 95 esteiam satisfeitas .
 ---pagebreak--- 24. 8 . 95              PT                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 N ? L 199 /63
                                                              ANEXO II
Elementos de cálculo dos direitos (período de 16. 8. 1995 a 22. 8. 1995):
1 . Médias no período das duas semanas anteriores ao dia da fixação :
                    Cotações em bolsa              Minneapolis   Kansas-City   Chicago       Chicago    Mid-America   Mid-America
    Produto (% de proteínas a 12% de               HRS2. 14 % HRW2. 11 %       SRW2           YC3         HAD2        USbarley2
    humidade)
    Cotação (ecus/t)                                 124,91        130,07       120,15        86,44      175,74 (')     89,05 (')
    Prémio relativo ao Golfo (ecus/t)                  —            13,23         6,43        14,14         —             —
    Prémio relativo aos Grandes Lagos (ecus/t)        24,29         —             —            —            —             —
    (' Fob Duluth.
2. Fretes/despesas : Golfo do México-Roterdão : 12,69 ecus/t, Grandes Lagos/São Lourenço-Roterdão : 24,00 ecus/t.
3. Subvenções [n? 2, terceiro parágrafo, do artigo 4? do Regulamento (CE) n? 1 502/95 : 0,00 ecu/t].
