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31998R0018

Regulamento (CE) nº 18/98 da Comissão de 7 de Janeiro de 1998 que cria um direito anti-dumping provisório sobre as importações de cordas de fibras sintéticas originárias da Índia  

Jornal Oficial nº L 004 de 08/01/1998 p. 0028 - 0038



REGULAMENTO (CE) Nº 18/98 DA COMISSÃO de 7 de Janeiro de 1998 que cria um direito anti-dumping provisório sobre as importações de cordas de fibras sintéticas originárias da Índia A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,Tendo em conta o Regulamento (CE) nº 384/96 do Conselho, de 22 de Dezembro de 1995, relativo à defesa contra as importações objecto de dumping originárias de países não membros da Comunidade Europeia (1), alterado pelo Regulamento (CE) nº 2331/96 (2), e, nomeadamente, o seu artigo 7º,Após consulta do Comité Consultivo,Considerando o seguinte:A. PROCESSO (1) Em Junho de 1997, foi encerrado um processo anti-dumping relativo às importações de cordas de fibras sintéticas originárias da Índia sem que fossem instituídas medidas, com base no facto de que embora alguns elementos parecessem indicar a existência de prejuízo, o impacto global das importações objecto de dumping não parecia justificar a instituição de medidas tendo em conta as informações disponíveis respeitantes ao período de inquérito. Contudo, as informações facultadas posteriormente à Comissão continham elementos de prova prima facie suficientes de que a situação da indústria comunitária se podia ter deteriorado em resultado da continuação das importações objecto de dumping originárias da Índia. Nestas circunstâncias especiais, e dado que as novas informações não puderam ser tidas em conta no processo acima referido, a Comissão decidiu iniciar um novo processo anti-dumping, com base no disposto no nº 6 do artigo 5º do Regulamento (CE) nº 384/96 (a seguir designado «regulamento de base»). O início deste processo foi anunciado num aviso publicado no Jornal Oficial das Comunidades Europeias (3) em Julho de 1997.(2) A Comissão informou oficialmente os exportadores produtores e os importadores conhecidos como interessados, bem como os representantes do país exportador, do início do processo. As partes interessadas tiveram a oportunidade de apresentarem os seus comentários por escrito e de solicitarem uma audição.(3) A Comissão enviou questionários a todos os exportadores e importadores conhecidos como interessados e recebeu respostas de um produtor exportador indiano. Nenhum dos importadores respondeu ao questionário da Comissão.(4) Dado o grande número de produtores comunitários que apoiaram o processo, a Comissão decidiu investigar o prejuízo com base numa selecção de produtores comunitários, em conformidade com o disposto no artigo 17º do regulamento de base. Foram enviados questionários pormenorizados a esta selecção de produtores comunitários, tendo estes devolvido as informações solicitadas.(5) A Comissão reuniu e verificou todas as informações que considerou necessárias para a determinação preliminar da existência de dumping e prejuízo e realizou inquéritos nas instalações das seguintes empresas:Produtores comunitários- Randers (Dinamarca)- Oliveira SA (Portugal)- Verto Portugal (Portugal)- Bihr Frères (França)- Quintas & Quintas (Portugal)- Cotesi (Portugal)- Sicor (Portugal)- Geo Gleistein & Sohn (Alemanha)Produtor/exportador- Garware-Wall Ropes Limited, Pune, Índia.(6) O inquérito de dumping abrangeu o período compreendido entre 1 de Julho de 1996 e 31 de Maio de 1997 (a seguir designado «período de inquérito»). O exame de prejuízo abrangeu o período de 1993 até ao final do período de inquérito.B. PRODUTO CONSIDERADO E PRODUTO SIMILAR 1. Produto considerado (7) Os produtos considerados são os cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados de borracha ou de plástico de polietileno ou polipropileno, excepto cordéis para atadeiras ou enfardadeiras, com mais de 50 000 decitex (5 g/m), entrançados ou não, bem como outras fibras sintéticas de nylon ou outras poliamidas de poliésteres com mais de 50 000 decitex (5 g/m), entrançadas ou não, actualmente classificáveis nos códigos NC 5607 49 11, 5607 49 19, 5607 50 11 e 5607 50 19.O produto em questão é utilizado para uma grande variedade de aplicações navais e industriais, nomeadamente na navegação (especialmente, para a amarração) e na indústria piscatória.(8) Existem muitos tipos diferentes, dependendo da composição da matéria-prima e do número de cordéis que constituem as cordas.2. Produto similar (9) O inquérito revelou que os diferentes tipos de cordas de fibras sintéticas vendidos na Índia são similares, no que diz respeito às suas características físicas, aplicações e usos, aos exportadores para a Comunidade. De igual modo, as cordas fabricadas na Comunidade e as exportadas da Índia para a Comunidade possuem as mesmas características e são concorrentes entre si. Por conseguinte, conclui-se que deverão ser consideradas produtos similares na acepção do nº 4 do artigo 1º do regulamento de base.C. DUMPING 1. Valor normal (10) A fim de calcular o valor normal, a Comissão começou por averiguar se a totalidade das vendas efectuadas no mercado interno pelo produtor exportador que cooperou no inquérito eram representativas em conformidade com o disposto no nº 2 do artigo 2º do regulamento de base, ou seja, se o volume total destas vendas constituía pelo menos 5 % do volume total das exportações para a Comunidade. Esta investigação revelou que as vendas de cordas de fibras sintéticas realizadas no mercado interno pelo produtor exportador que cooperou no inquérito eram representativas.(11) Em seguida, a Comissão examinou se a totalidade das vendas no mercado interno deste tipo de produto exportado para a Comunidade eram representativas, ou seja, se o volume dessas vendas constituía pelo menos 5 % do volume de vendas do tipo correspondente exportado para a Comunidade.(12) Para estes tipos de produto, a Comissão examinou posteriormente se as vendas no mercado interno de cada tipo de produto podiam ser consideradas como tendo ocorrido no decurso de operações normais de comércio, considerando a proporção de vendas lucrativas do tipo em questão.Nos casos em que, por tipo de produto, o volume de vendas acima do custo unitário representava menos de 80 % mas mais de 10 % do volume de vendas total, o valor normal para este tipo foi determinado com base no preço médio ponderado unicamente das vendas lucrativas no mercado interno. Sempre que, por tipo de produto, o volume das vendas no mercado interno acima do custo unitário representava menos de 10 % do volume de vendas total, as vendas no mercado interno foram consideradas insuficientes na acepção do nº 4 do artigo 2º do regulamento de base, pelo que não foram consideradas.Sempre que, para o tipo de produto correspondente, as vendas no mercado interno do produto similar eram inexistentes ou insuficientes no decurso de operações normais de comércio, e dado não existir outro produtor que tenha cooperado no inquérito na Índia, o valor normal foi calculado em conformidade com o disposto no nº 3 e no nº 6, alínea b), do artigo 2º do regulamento de base, ou seja, com base em todos os custos de produção e despesas de venda, encargos administrativos e outras despesas gerais incorridos pelo produtor exportador na produção do tipo de produto considerado para a venda no mercado interno, acrescidos de uma margem de lucro baseada nas vendas com lucro do produto similar efectuadas por este produtor no mercado interno.2. Preço de exportação (13) Dado o produtor exportador que cooperou no inquérito ter efectuado as suas exportações para a Comunidade directamente aos importadores independentes, o preço de exportação foi calculado com base nos preços efectivamente pagos ou a pagar por estes clientes independentes em conformidade com o disposto no nº 8 do artigo 2º do regulamento de base.3. Comparação (14) A fim de assegurar uma comparação equitativa entre o valor normal e o preço de exportação, procedeu-se a ajustamentos para ter em conta as diferenças alegadas e que se demonstrou afectarem a comparabilidade de preços, em conformidade com o disposto no nº 10 do artigo 2º do regulamento de base.Foram autorizados ajustamentos para ter em conta o transporte, seguros, desalfandegamento e encargos de manipulação, impostos indirectos, taxas de importação, custos de crédito e descontos.(15) O produtor exportador que cooperou no inquérito alegou que deveria ser autorizado um ajustamento para ter em conta as taxas de importação sobre as matérias-primas importadas. Este ajustamento foi autorizado sempre que se tenha provado que os direitos pagos sobre as matérias primas importadas, e fisicamente incorporadas no produto vendido no mercado interno, foram reembolsados aquando da exportação dos produtos.A empresa solicitou também que se procedesse a um ajustamento para ter em conta as características físicas, pelo facto de algumas cordas exportadas para a Comunidade conterem uma pequena parte de desperdícios. Esta alegação foi rejeitada, em conformidade com o disposto no nº 10 do artigo 2º do regulamento de base, dado a empresa não ter podido demonstrar que estas diferenças físicas tinham afectado os preços de venda.Foi também solicitado que se procedesse a um ajustamento para ter em conta diferenças a nível de outros factores, com base no facto de a infra-estrutura do mercado interno requerer a manutenção de uma rede de entrepostos em todo o país, o que afecta a comparabilidade dos preços. A empresa não conseguiu, porém, quantificar as despesas incorridas por esta infra-estrutura nem demonstrar como estas despesas afectavam os preços. Por conseguinte, este pedido foi rejeitado.4. Margem de dumping (16) De acordo com o disposto no nº 11 do artigo 2º do regulamento de base, a margem de dumping foi estabelecida com base numa comparação entre o valor normal médio ponderado por tipo e o preço de exportação médio ponderado do tipo correspondente no estádio à saída da fábrica.A comparação do valor normal com o preço de exportação revelou a existência de dumping, sendo a margem de dumping igual ao montante pelo qual o valor normal excede o preço de exportação para a Comunidade.Expressa em percentagem do preço franco-fronteira comunitária, do produto não desalfandegado, a margem de dumping média ponderada cifra-se em 96,4 %.(17) Para os produtores exportadores que não responderam ao questionário da Comissão nem de outro modo se deram a conhecer, a margem de dumping foi determinada com base nos factos disponíveis, em conformidade com o disposto no nº 1 do artigo 18º do regulamento de base.Procedeu-se a uma comparação dos dados Eurostat com o volume de exportações para a Comunidade comunicado pelo produtor exportador que cooperou no inquérito a fim de estabelecer o nível de cooperação. Esta comparação revelou que o nível de cooperação era elevado. Contudo, durante o inquérito, a Comissão determinou que o volume de exportações declarado pelo produtor do produto considerado que cooperou no inquérito da Índia para a Comunidade era superior ao volume de importações quantificado pelo Eurostat, possivelmente em virtude do atraso na comunicação pelas autoridades aduaneiras nacionais.Não obstante, a fim de evitar recompensar qualquer possível não cooperação, a margem de dumping para os produtores exportadores que não cooperaram foi determinada com base no tipo de produto mais representativo que parecia ter sido objecto de um dumping mais elevado, desde que não resultasse numa margem de dumping inferior à estabelecida para este produtor. A margem de dumping residual foi então determinada com base na margem de dumping do tipo de produto seleccionado para a empresa que cooperou no inquérito. Expresa em percentagem do preço franco-fronteira comunitária, antes do desalfandegamento do produto, esta margem é de 251 %.D. INDÚSTRIA COMUNITÁRIA (18) Os produtores comunitários que participaram no processo representavam aproximadamente 96 % da produção comunitária do produto considerado, pelo que se podia considerar que constituíam a indústria comunitária, em conformidade com o disposto no nº 1 do artigo 4º, e no nº 4 do artigo 5º do regulamento de base.E. PREJUÍZO 1. Observações preliminares (19) Tal como indicado no considerando 6, para efeitos da determinação do prejuízo no presente processo, a Comissão analisou os dados relativos ao período entre 1993 e Maio de 1997. Contudo, no que diz respeito à evolução dos indicadores de prejuízo no período considerado, e a fim de poder proceder a uma comparação de tipo anual, a Comissão utilizou os dados relativos aos 11 meses do período de inquérito (seis meses de 1996 e cinco meses de 1997) como base para extrapolação dos dados para um período de 12 meses.(20) O inquérito teve por âmbito geográfico a Comunidade, tal como constituída aquando do início do processo, ou seja, a Comunidade de 15 Estados-membros.2. Recolha de dados relativos ao prejuízo (21) A Comissão solicitou e obteve informações de todos os produtores que apoiaram o processo relativamente à produção, vendas e emprego («informações globais»). Dado o elevado número de produtores que constituem a indústria comunitária, a Comissão baseou os restantes indicadores de prejuízo nas informações fornecidas por produtores comunitários seleccionados, ou seja, a capacidade, a utilização da capacidade, os preços, a rentabilidade, o custo de produção, as existências e os investimentos («informações a partir da amostra»).Em conformidade com o disposto no artigo 17º do regulamento de base, a selecção foi efectuada de acordo com a situação geográfica e a dimensão das empresas em termos de produção e vendas e inclui empresas tanto de grande como de pequena dimensão. A este propósito, é de referir que mais de metade da produção comunitária está situada num Estado-membro. Não obstante, a Comissão incluiu produtores de outros Estados-membros na sua amostra.As empresas seleccionadas representavam 47 % da produção e 44 % das vendas do produto considerado da indústria comunitária durante o período de inquérito.3. Consumo comunitário (22) O consumo comunitário baseou-se nas informações globais sobre o volume de vendas da indústria comunitária e as informações fornecidas pelo Eurostat sobre o volume de importações. No que diz respeito às importações originárias da Índia, os dados obtidos do Eurostat foram ajustados a fim de ter em conta as informações fornecidas pelo produtor exportador indiano que cooperou no inquérito e verificadas pela Comissão. O volume de vendas dos produtores comunitários que não cooperaram no processo foi estimado, com base nas informações disponíveis, em 4 % da totalidade das vendas do conjunto dos produtores comunitários.Nesta base, o consumo comunitário aumentou de 21 820 toneladas em 1993 para 26 405 toneladas em 1995, tendo em seguida permanecido relativamente estável, atingindo 27 049 toneladas no período de inquérito, o que representa um aumento global de 24 % no período considerado.4. Volume e parte de mercado das importações objecto de dumping (23) O volume total das importações objecto de dumping de cordas de fibras sintéticas originárias da Índia aumentou consideravelmente no período considerado, de 440 toneladas em 1993 para 1 343 toneladas em 1996, tendo em seguida diminuído ligeiramente para 1 239 toneladas no período de inquérito. Em geral, o volume das importações objecto de dumping aumentou 182 % entre 1993 e o período de inquérito.A parte de mercado detida pelas cordas de fibras sintéticas importadas da Índia aumentou significativamente entre 1993 e o período de inquérito, passando de 2 % em 1993 para 5,1 % em 1996, e diminuindo depois ligeiramente para 4,6 % no período de inquérito.5. Preços das importações objecto de dumping (24) A fim de determinar se o produtor exportador estava a subcotar os preços praticados pelos produtores comunitários durante o período de inquérito, a Comissão procedeu à comparação dos preços praticados pelos produtores comunitários seleccionados com os preços comparáveis do exportador que cooperou no inquérito na Comunidade. Em virtude do elevado número de diferentes tipos de cordas de fibras sintéticas, a comparação de preços foi efectuada com base numa selecção de transacções representando aproximadamente 70 % do volume de vendas de todos os tipos de cordas de fibras sintéticas fabricados pelos produtores comunitários.Os preços de venda da indústria comunitária considerada eram os dos clientes independentes, ajustados sempre que necessário para o estádio à saída da fábrica. Procedeu-se a ajustamentos dos preços de venda dos exportadores (CIF fronteira comunitária) a fim de ter em conta o pagamento dos direitos aduaneiros e a um ajustamento para ter em conta os custos incorridos após a importação. As transacções dos tipos de produto seleccionados representavam uma grande parte do volume total de importações da Índia para a Comunidade durante o período de inquérito. Todos os preços foram comparados após dedução de todos os descontos e abatimentos e num estádio comercial comparável.Os resultados da comparação (realizada numa base média a média) revelaram que durante o período de inquérito as margens de subcotação dos preços para as importações originárias da Índia, expressas em percentagem dos preços de venda médios da indústria comunitária, variavam entre 0 % e 38 %, com uma média ponderada global de 16 %. As diferenças existentes entre estas margens reflectem a grande variedade de cordas abrangidas pela definição do produto considerado.6. Situação da indústria comunitária a) Produção (informações globais)(25) Os níveis de produção do produto considerado produzido pela indústria comunitária aumentaram durante o período em questão, de 19 465 toneladas em 1993 para 22 373 toneladas no período de inquérito, o que constitui um aumento global de 15 %. Os níveis de produção deverão ser considerados em combinação com o consumo comunitário, que aumentou 24 % durante o mesmo período.b) Volume de vendas da indústria comunitária (informações globais)(26) O volume de vendas da indústria comunitária no mercado comunitário aumentou durante o período considerado, de 19 179 toneladas em 1993 para 20 784 toneladas no período de inquérito, o que representa um aumento global de 8 %. Esta tendência revela que as vendas dos produtores comunitários não conseguiram acompanhar a tendência do consumo, que aumentou 24 % durante o período considerado.c) Parte de mercado (informações globais)(27) A evolução do volume de vendas comparativamente à evolução do consumo comunitário releva que a parte de mercado detida pelos produtores comunitários diminuiu durante o período considerado. A parte de mercado detida pelos produtores comunitários passou de 88 % em 1993 para 77,5 % em 1995, 78,6 % em 1996 e 76,8 % no período de inquérito. A perda global de parte de mercado foi de 11 % entre 1993 e o período de inquérito. É igualmente de referir que a indústria comunitária perdeu 10 % de parte de mercado entre 1993 e 1995, período em que o aumento das importações originárias da Índia se tornou especialmente importante. Em 1996, a parte de mercado detida pela indústria comunitária aumentou ligeiramente, tendo, no entanto, voltado a diminuir no período de inquérito.d) Emprego (informações globais)(28) Os níveis de emprego na indústria comunitária em relação ao produto considerado baixaram durante o período em questão. O número de postos de trabalho diminuiu de 1 247 em 1993 para 1 129 no período de inquérito, o que corresponde a uma redução de 9 %. Não obstante um ligeiro aumento registado entre 1995 e 1996, o nível de emprego voltou a diminuir durante o período de inquérito.e) Capacidade, utilização de capacidade (informações a partir da amostra)(29) No que diz respeito à capacidade, é de referir que as instalações de produção para cordas de fibras sintéticas são também utilizadas na produção de outros produtos não abrangidos pelo presente processo, produtos estes que estão sujeitos a flutuações sazonais de procura no mercado como, por exemplo, as cordas para o uso agrícola. Por conseguinte, teve de se proceder a uma estimativa da capacidade normalmente atribuída à indústria comunitária para a produção do produto considerado.Nesta base, a capacidade aumentou ligeiramente, de 16 164 toneladas em 1993 para 17 008 toneladas durante o período de inquérito, o que representa um aumento de 5 %. Este aumento correspondeu às expectativas de expansão do mercado (aumento do consumo de 24 % no período considerado). Não obstante, a taxa de utilização da capacidade permaneceu relativamente estável durante o período considerado, passando de 61 % em 1993 para 62 % no período de inquérito.f) Existências (informações a partir da amostra)(30) O inquérito revelou que o produto considerado é normalmente produzido por encomenda na Comunidade. Por conseguinte, em geral, os produtores comunitários não conservaram níveis significativos de existências, embora ocasionalmente existissem existências do produto encomendado e ainda por vender.g) Investimentos (informações a partir da amostra)(31) Os investimentos anuais efectuados pelas empresas que constituem a amostra aumentaram globalmente, passando de 549 996 ecus em 1993 para 1 033 882 ecus no período de inquérito, o que corresponde a um aumento global de 88 %. É de referir que este aumento significativo se deve na sua maior parte a investimentos na substituição de maquinaria no período considerado, inserida num programa global de reestruturação.h) Produtividade (informações a partir da amostra)(32) A produtividade da indústria comunitária aumentou globalmente de 12,45 toneladas por empregado em 1993 para 15,2 toneladas por empregado no período de inquérito, não obstante se ter verificado uma redução ligeira no período de inquérito em relação a 1996. Este aumento de produtividade deverá ser considerado no contexto de melhorias tecnológicas importantes ao nível das máquinas que fabricam cordas antes e durante o período considerado, o que permitiu a introdução de processos de produção mais integrados e aperfeiçoados.i) Evolução dos preços (informações a partir da amostra)(33) Os preços médios ponderados do produto considerado vendido pelas empresas que constituíam a amostra no mercado comunitário flutuaram no período considerado, tendo, no entanto, aumentado 1 %.Além disso, embora os preços das importações originárias da Índia tivessem aumentado 6 % no período de inquérito, é de referir que, na grande maioria dos casos, se verificou que estes preços eram significativamente inferiores aos preços praticados pelos produtores comunitários durante todo o período considerado.j) Rentabilidade (informações a partir da amostra)(34) A rentabilidade da indústria comunitária, expressa em percentagem das vendas líquidas, passou de um prejuízo médio ponderado de -1,7 % em 1993 para um prejuízo médio ponderado de -7,1 % no período de inquérito. É, todavia, de notar que a situação financeira se deteriorou em especial a partir de 1995, tendo o prejuízo passado de -1,2 % para -7,1 % no período de inquérito.7. Conclusão sobre o prejuízo (35) O inquérito revelou que a indústria comunitária sofreu uma pressão importante sobre os preços causada pelas importações originárias da Índia durante todo o período considerado, tendo-se verificado uma subcotação dos preços de até 38 %. Além disso, a indústria comunitária sofreu uma perda importante da parte de mercado (11 %) num momento em que o consumo comunitário aumentava 24 %. Os níveis de emprego pareceram diminuir não obstante os esforços de reestruturação envidados pela indústria comunitária.Além disso, a indústria comunitária registou uma deterioração significativa dos resultados financeiros a partir de 1995 e uma perda média ponderada de -7,1 % das vendas líquidas no período de inquérito.À luz do que precede, a Comissão concluiu provisoriamente que a indústria comunitária sofreu um prejuízo importante na acepção do nº 1 do artigo 3º do regulamento de base.F. NEXO DE CAUSALIDADE 1. Impacto das importações objecto de dumping (36) Ao averiguar se o prejuízo importante sofrido pela indústria comunitária tinha sido causado pelas importações objecto de dumping, a Comissão verificou que o volume de importações objecto de dumping tinha aumentado consideravelmente entre 1993 e o período de inquérito (+182 %). É de referir que, entre 1993 e 1996, o volume das importações originárias da Índia para a Comunidade mais do que duplicou, e a sua parte de mercado cumulada aumentou 3 % enquanto, no mesmo período, a indústria comunitária perdeu 10 % da parte do mercado. Entre 1996 e o período de inquérito, o volume de importações originárias da Índia diminuiu ligeiramente. Contudo, não obstante esta redução, o volume das importações objecto de dumping originárias da Índia permaneceu significativo durante o período de inquérito.Além disso, é de referir que o mercado para as cordas de fibras sintéticas é sensível e transparente em matéria de preços. A Comissão verificou que o produto objecto de inquérito devia ser considerado uma mercadoria e que qualquer pressão no sentido da baixa sobre os preços tendia a produzir um impacto imediato no mercado.Neste contexto, a Comissão verificou que as importações da Índia subcotaram os preços da indústria comunitária numa média de 16 % e até 38 % durante o período de inquérito. Além disso, durante todo o período considerado, os preços das importações da Índia foram consistente e significativamente inferiores aos da indústria comunitária. É de notar que esta subcotação prosseguiu durante o período de inquérito, não obstante a redução relativa do volume das importações originárias da Índia neste último período. Além disso, verificou-se que os preços indianos eram os mais baixos no mercado durante este período.(37) No que diz respeito à situação financeira em que se encontra a indústria comunitária, embora esta não fosse favorável no início do período considerado, deteriorou-se consideravelmente até ao final do período.Podem ser observadas duas fases distintas. Entre 1993 e 1995, a situação financeira da indústria comunitária permaneceu relativamente estável, não obstante os prejuízos. Tal mostra que a indústria comunitária, sob a pressão das importações objecto de dumping, tentou manter o nível de rentabilidade à custa da sua parte de mercado. A partir de 1995, todavia, dada a pressão constante sobre os preços exercida pelas importações objecto de dumping, a indústria comunitária teve de modificar a sua estratégia de preços a fim de não continuar a perder uma parte de mercado e manter os níveis de produção. Consequentemente, os preços foram reduzidos e a rentabilidade diminuiu consideravelmente.Nestas circunstâncias, concluiu-se que as importações objecto de dumping de cordas de fibras sintéticas originárias da Índia causaram um prejuízo importante à indústria comunitária.2. Impacto de outros factores (38) A Comissão averiguou se o prejuízo sofrido pela indústria comunitária podia ter sido causado por outros factores para além das importações objecto de dumping. Mais especificamente, a Comissão avaliou a tendência do consumo no mercado comunitário, a viabilidade da indústria comunitária, a evolução e o impacto das importações de países terceiros não incluídos no presente processo e o impacto de quaisquer aumentos no custo das matérias-primas.a) Consumo comunitário(39) O consumo comunitário de cordas de fibras sintéticas aumentou, no total, em 24 % entre 1993 e o período de inquérito, com uma tendência à estabilização após 1995. Por conseguinte, o prejuízo sofrido pela indústria comunitária não pode ser atribuído à tendência da procura.b) Competitividade da indústria comunitária(40) É de recordar que, não obstante as perdas verificadas no início do período, a indústria comunitária efectuou no período considerado importantes investimentos em matéria de substituição de maquinaria a fim de actualizar a sua tecnologia. Estas novas máquinas permitiram um processo de produção mais integrado e eficaz, o que, por sua vez, conduziu a um aumento importante da produtividade da ordem dos 22 % entre 1993 e o período de inquérito. Além disso, a indústria comunitária prosseguiu os seus esforços no domínio da investigação e desenvolvimento e do controlo de qualidade durante o período considerado.Por conseguinte, a indústria comunitária melhorou os seus resultados tanto a nível de custos como em termos de qualidade no período considerado.c) Importações originárias de outros países terceiros(41) A Comissão verificou que a parte de mercado global detida pelas importações originárias de países terceiros não abrangidos pelo presente processo aumentou em 8,5 % durante o período considerado. A Comissão examinou, em especial, as importações originárias da República da Coreia, da Noruega, da Polónia, da Rússia e da República Checa.No que diz respeito às importações originárias da República da Coreia, foi iniciado um processo anti-dumping em 31 de Julho de 1997, na sequência de uma denúncia apresentada pelo Eurocord em nome da indústria comunitária (4). Dado que a parte de mercado das importações originárias da República da Coreia tinha aumento significativamente durante o período considerado, de 0,4 % para 4 %, não se podia excluir que as importações coreanas tivessem contribuído para o prejuízo sofrido pela indústria comunitária. Ainda se aguarda, no entanto, os resultados do inquérito.A parte de mercado detida pelas importações originárias da Noruega, da Rússia e da República Checa aumentou no período considerado, embora os seus preços fossem superiores aos preços indianos. Verificou-se que os preços das importações originárias da Polónia tinham sido inferiores aos preços indianos apenas em 1994, e que, além disso, a sua parte de mercado tinha permanecido estável durante o período considerado.É ainda de notar que, excepto para 1994, os preços das importações indianas eram os mais baixos no mercado no período considerado. Além disso, entre 1995 e o período de inquérito, só o volume das importações indianas representava 20 % do volume total das importações na Comunidade, ou seja, a parte individual mais importante das importações.d) Alterações dos preços das matérias-primas(42) A Comissão averiguou também se o prejuízo sofrido pela indústria comunitária podia ter sido causado pelas flutuações do custo das matérias-primas durante o período considerado.A Comissão constatou flutuações significativas no custo das matérias-primas durante o período considerado. Em geral, os preços dos grânulos de polietileno e polipropileno, as principais matérias-primas utilizadas na produção do produto considerado, aumentaram respectivamente em 41 % e 52 % entre 1993 e o período de inquérito. Considerado que as matérias-primas representam aproximadamente 50 % do custo total da produção, o preço de venda médio cobrado pela indústria comunitária deveria ter aumentado 23 % no período considerado a fim de cobrir o aumento geral do custo das matérias-primas. Ora, efectivamente verificou-se apenas um aumento global de 1 % dos preços de venda da indústria comunitária.3. Conclusão sobre o nexo de causalidade (43) Embora não se possa excluir que a variação do custo das matérias-primas possa ter tido um efeito negativo na situação em que se encontra a indústria comunitária, e que algumas das importações de outros países terceiros poderão ter contribuído para a perda da parte de mercado e a situação de prejuízo em que se encontra, tal não impede o facto de as importações de cordas de fibras sintéticas originárias da Índia, consideradas isoladamente, terem causado um prejuízo importante à indústria comunitária.Chegamos a esta conclusão especialmente em virtude da perda da parte de mercado da indústria comunitária combinada com uma deterioração da rentabilidade, o que coincidiu com um aumento do volume e da parte de mercado das importações indianas, que eram efectuadas a preços que subcotavam constantemente os da indústria comunitária, e eram o mais baixos no mercado durante o período de inquérito.G. INTERESSE COMUNITÁRIO 1. Observações preliminares (44) Com base nas informações apresentadas, a Comissão examinou provisoriamente se, não obstante a determinação de dumping e prejuízo, existiriam razões importantes que levassem à conclusão de que não é do interesse comunitário instituir medidas no presente caso.Para o efeito, a Comissão considerou o impacto que teria a adopção de medidas para todas as partes envolvidas no processo e também as consequências para estas da não adopção de medidas provisórias.2. Recolha de informações (45) A fim de avaliar o impacto provável das medidas, a Comissão solicitou informações a todas as partes interessadas conhecidas da Comissão, incluindo as partes nas indústrias a montante, a indústria comunitária, e as indústrias utilizadoras. É de referir que a Comissão recebeu apenas respostas limitadas e genéricas.As partes consultadas no contexto da análise do interesse comunitário correspondem às seguintes categorias principais: os produtores de matérias-primas a montante, a indústria comunitária, os importadores/distribuidores e utilizadores a jusante.É de referir que as cordas de fibras sintéticas são vendidas na Comunidade no seu estado acabado, pelo que nenhuma indústria transformadora a jusante é abrangida por estes processos.3. Interesses dos produtores de matérias-primas (46) As matérias-primas utilizadas na produção do produto são os polímeros, entre outros, o polipropileno, o polietileno, a poliamida e o poliéster. Estes polímeros podem surgir na forma de grânulos, que têm de ser objecto de extrusão ou de fios. São, em geral, produzidos na Comunidade pelos principais grupos industriais petroquímicos.Embora alguns produtores de matérias-primas tivessem escrito à Comissão no âmbito do presente processo, não existem provas de que estes produtores pudessem ser significativamente afectados pela instituição ou não instituição de medidas, dado que as suas vendas aos produtores de cordas são marginais em relação à sua actividade comercial global.4. Interesses da indústria comunitária a) Natureza e estrutura da indústria comunitária(47) A indústria comunitária é constituída por cerca de 30 empresas que fabricam o produto em questão. Esta indústria comunitária existe na maioria dos Estados-membros, embora se verifique uma grande concentração de empresas em Portugal. Efectivamente, os produtores portugueses representavam aproximadamente 60 % da produção da indústria comunitária no período de inquérito.Os produtores comunitários são, na sua maioria, pequenas e médias empresas de tipo familiar.A indústria comunitária transforma essencialmente as matérias-primas em cordas de fibras sintéticas através das principais fases de produção: uma fase de extrusão (a fusão das matérias-primas em fios utilizáveis), uma fase de entrançamento (a formação de cordéis a partir dos fios) e uma fase de torção (torção e entrelaçamento dos cordéis para formar a corda). O produto considerado é um produto acabado que não sofre geralmente quaisquer outras transformações importantes.b) Viabilidade da indústria comunitária(48) A situação financeira da indústria comunitária já não era favorável no início do período considerado, o que levou a uma reestruturação durante este período. O inquérito revelou que em resultado das importações objecto de dumping a situação financeira da indústria comunitária se agravou consideravelmente, tendo esta perdido uma parte de mercado significativa no período considerado.Contudo, é de recordar que a indústria comunitária investiu consideravelmente em nova maquinaria durante o período considerado, o que permitiu a introdução de processos de produção mais eficazes. A indústria comunitária também investiu na garantia e controlo de qualidade e empreendeu importantes esforços no domínio da investigação e desenvolvimento, a fim de introduzir o fabrico de novos tipos de cordas especiais que proporcionassem um valor acrescentado mais elevado e envolvessem tecnologias mais avançadas. Por último, no final do período de inquérito, a indústria comunitária ainda detinha uma parte de mercado significativa, o que demonstra que os produtores comunitários são fornecedores fiáveis.c) Efeitos prováveis da instituição ou da não instituição de medidas(49) Se se permitir que prossiga a pressão exercida pelas importações objecto de dumping, continuarão a verificar-se perdas financeiras. A indústria comunitária deixaria de estar em condições de financiar as suas iniciativas para o desenvolvimento de produtos e a longo prazo tal conduziria ao encerramento de empresas. A esta propósito, é de referir que a Comissão foi informada de que, em consequência da pressão exercida pelos preços no mercado comunitário durante o período considerado, alguns produtores comunitários tiveram de limitar a sua gama de produção, vendo-se nalguns casos obrigados a encerrar a sua actividade.É muito provável que, sem a instituição de medidas para corrigir os efeitos das importações objecto de dumping, esta tendência negativa continue a verificar-se.Por outro lado, se forem adoptadas medidas, a indústria comunitária poderá aumentar os seus preços e melhorar a rentabilidade.5. Interesses dos importadores/distribuidores (50) A cadeia de distribuição do produto considerado é caracterizada por um número importante de importadores/distribuidores que, contrariamente à indústria comunitária, detêm níveis importantes de existências no que diz respeito ao produto considerado. É importante notar que os distribuidores têm um poder importante no estabelecimento do nível do preço para o produto considerado, o que resulta frequentemente da sua posição privilegiada na cadeia de distribuição.Os importadores/distribuidores actuam geralmente como intermediários entre a indústria comunitária e os exportadores e os utilizadores. Um exemplo típico do papel dos importadores/distribuidores é a actividade de um fornecedor de navios num porto importante; o fornecedor de navios determinará frequentemente a fonte do seu abastecimento (Comunidade ou importada) com base no preço cobrado pelo produto considerado nesse dia.Dado que os importadores e os distribuidores têm o poder de estabelecer os preços no mercado e que gozam geralmente de liberdade para determinar a fonte do seu abastecimento (Comunidade ou importada), a Comissão não considera que fossem significativamente afectados pela instituição ou não instituição de medidas. Além disso, não foram apresentados elementos de prova à Comissão.6. Interesses dos utilizadores (51) Os utilizadores do produto considerado são essencialmente as indústrias piscatórias e de construção naval.Dada a extrema sensibilidade aos preços do mercado, a Comissão considera que a instituição de medidas provocaria provavelmente um aumento de preços.As cordas são geralmente utilizadas para efeitos de amarração, fins gerais a bordo ou fins auxiliares na utilização das redes de pesca. Os custos ligados às cordas são, pois, marginais em relação aos principais custos incorridos pela indústria considerada, como a depreciação das embarcações, combustível, seguros, mão-de-obra ou manutenção. Esta conclusão é reforçada pelo facto de as cordas de fibras sintéticas poderem ser utilizadas durante muito tempo sem que seja necessária uma manutenção específica. De acordo com as informações disponíveis, a Comissão considera, pois, que o produto considerado representa unicamente uma parte negligenciável dos custos globais das indústrias utilizadoras, o que explica também a falta de cooperação dos utilizadores no presente processo. Qualquer aumento de preços previsto teria efectivamente um efeito marginal para os utilizadores.7. Conclusão sobre o interesse comunitário (52) Dada a taxa do aumento das importações originárias da Índia no período considerado e o comportamento do exportador no mercado comunitário, que subcotou de modo constante e significativo os preços praticados pela indústria comunitária, é provável que, caso não sejam instituídas medidas, esta tendência prossiga e se agrave o prejuízo causado aos produtores comunitários.É de esperar que a instituição de medidas para apoiar a indústria comunitária melhore a rentabilidade, com consequentes efeitos benéficos nas condições competitivas no mercado comunitário e a redução do risco de mais encerramentos ou da perda de postos de trabalho. Espera-se igualmente que os produtores comunitários aproveitem plenamente os investimentos efectuados nos últimos anos, continuem a desenvolver novos produtos de alta tecnologia tendo em vista uma diversificação e especialização das aplicações.No que diz respeito às indústrias utilizadora, qualquer aumento esperado de preço produziria unicamente um impacto marginal.Nestas circunstâncias, a Comissão concluiu que não existem razões de força maior para não instituir medidas.H. DIREITO PROVISÓRIO 1. Nível de eliminação de prejuízo (53) Tendo constatado que as importações objecto de dumping em questão causaram um prejuízo importante à indústria comunitária e que não existem razões de força maior para não agir, foi decidida a adopção de medida anti-dumping provisórias. As medidas previstas deverão ser suficientes para eliminar o prejuízo causado por estas importações sem exceder as margens de dumping determinadas.A fim de eliminar este prejuízo, a indústria deverá ficar numa situação em que os preços atinjam um nível que prevaleça na ausência de importações objecto de dumping. A esse nível, os produtores comunitários deverão estar em condições de poder cobrir os custos de produção e ainda obter uma margem de lucro razoável.Por conseguinte, os preços de exportação médios ponderados para este tipo de produto utilizados na determinação da subcotação dos preços foram comparados, para o período de inquérito, ao nível CIF fronteira comunitária, ajustado de modo a ter em conta os direitos aduaneiros pagos e um montante respeitante aos custos após a importação, com um aumento dos preços de venda médios ponderados efectivamente cobrados pelos produtores comunitários seleccionados, sempre que adequado, para cobrir os custos de produção acrescidos de uma margem de lucro de 5 %.Para efeitos de uma determinação preliminar, esta margem de lucro foi considerada como o nível de lucro mínimo necessário para tornar este sector viável. Tem em conta o facto de que o produto em questão é considerado como uma mercadoria pelas partes interessadas.Esta comparação revelou uma margem de prejuízo de 53,0 % do preço líquido médio ponderado franco-fronteira comunitária, antes do desalfandegamento do produto.2. Direito anti-dumping provisório (54) Em conformidade com o disposto no nº 2 do artigo 7º do regulamento de base, o nível dos direitos anti-dumping provisórios deverá ser igual ou à margem de dumping ou ao montante necessário para eliminar o prejuízo, consoante o valor que for inferior.Dado que a margem de prejuízo provisoriamente determinada para o exportador indiano é inferior à margem de dumping respectiva, a taxa do direito anti-dumping provisório para este exportador deverá basear-se no nível de eliminação do prejuízo determinado.(55) No que diz respeito às empresas que não cooperaram no inquérito, o cálculo do direito provisório baseou-se na margem de prejuízo mais elevada, ou seja, 82 %, encontrada para o tipo de produto seleccionado para a determinação da margem de dumping de cada uma das empresas exportadoras, atendendo a que a margem de dumping excedia aquela de prejuízoI. DISPOSIÇÃO FINAL (56) No interesse de uma boa administração, deverá ser estabelecido um prazo para as partes interessadas apresentarem os seus comentários por escrito e solicitarem uma audição. Além disso, é de salientar que todas as conclusões estabelecidas para efeitos do presente regulamento são provisórias e poderão ter de vir a ser reconsideradas para efeitos da instituição de um direito definitivo a propor pela Comissão,ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:Artigo 1º 1. É criado um direito anti-dumping provisório sobre as importações de cordas de fibras sintéticas, correspondentes aos códigos NC 5607 49 11, 5607 49 19, 5607 50 11 e 5607 50 19, originárias da Índia.2. Para efeitos do presente regulamento, a taxa do direito anti-dumping provisório aplicável ao preço franco-fronteira comunitária, antes do desalfandegamento do produto, é a seguinte:>POSIÇÃO NUMA TABELA>3. São aplicáveis as disposições em vigor em matéria de direitos aduaneiros e outras práticas conexas.4. A introdução em livre prática na Comunidade dos produtos referidos no nº 1 está sujeita ao depósito de uma garantia, equivalente ao montante do direito provisório.Artigo 2º Em conformidade com o disposto nos artigos 20º e 21º do Regulamento (CE) nº 384/96, as partes interessadas poderão apresentar os seus comentários por escrito e solicitar uma audição à Comissão no prazo de um mês a contar da data de entrada em vigor do presente regulamento.Artigo 3º Sem prejuízo do disposto nos artigos 7º, 9º, 10º e 14º do Regulamento (CE) nº 384/96, o artigo 1º do presente regulamento é aplicável por um período de seis meses, a menos que a Comissão prorrogue o seu período de vigência ou o Conselho adopte medidas definitivas antes do termo deste período.Artigo 4º O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.Feito em Bruxelas, em 7 de Janeiro de 1998.Pela ComissãoLeon BRITTANVice-Presidente(1) JO L 56 de 6. 3. 1996, p. 1.(2) JO L 317 de 6. 12. 1996, p. 1.(3) JO C 201 de 1. 7. 1997, p. 8.(4) JO C 232 de 31. 7. 1997, p. 6.  


