29 . 4. 89                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                           N? L 119/89
                                REGULAMENTO (CEE) N? 1155/89 DA COMISSÃO
                                                  de 28 de Abril de 1989
                 que adopta, no sector do leite e dos productos lácteos, o nível dos montantes
                 compensatórios de adesão nas trocas comerciais com a Espanha aplicáveis
                                       durante a campanha leiteira de 1989/1990
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                           Considerando que as medidas previstas no presente regu­
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade              lamento estão em conformidade com o parecer do Comité
                                                                de Gestão do Leite e dos Produtos Lácteos,
Económica Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 466/86 do
Conselho, de 25 de Fevereiro de 1986, que determina, na         ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
sequência da adesão de Espanha, as regras gerais do
regime dos montantes compensatórios de adesão no
sector do leite e dos produtos lácteos ('), e, nomeada­                                 Artigo 1 ?
mente, o seu artigo 6?,                                         Os montantes compensatórios de adesão aplicáveis
Considerando que o Regulamento (CEE) n? 1378/86 da              durante a campanha leiteira de 1989/ 1990 nas trocas
Comissão (2) fixou o nível dos montantes compensatórios         comerciais entre a Comunidade, na sua composição em
de adesão nas trocas comerciais com a Espanha, em rela­         31 de Dezembro de 1985, e Espanha e nas trocas comer­
ção ao leite e produtos lácteos, aplicáveis a partir de 7 de    ciais entre a Espanha e países terceiros, para o leite e
Maio de 1986 ;                                                  produtos lácteos, constantes do anexo, são fixados nesse
                                                                anexo .
Considerando que, em conformidade com o n? 1 do
artigo 98? do Acto de Adesão de Espanha e de Portugal, a        Todavia, nenhum montante compensatório de adesão é
diferença entre os preços aplicáveis em Espanha em 1 de         concedido à exportação de Espanha em relação aos
Março de 1986 e os peços correspondentes calculados de          productos lácteos dos códigos NC 0401 , 0402, 0403 e
acordo com as regras previstas na organização comum de          0404 que contenham leite ou nata de leite de cabra ou de
                                                                ovelha.
mercado na base do preço garantido do leite aplicável em
Espanha durante o período representativo, é reduzida
progressivamente a fim de ser igual a metade da diferença                               Artigo 2?
inicial aquando da quarta aproximação e totalmente
eliminada aquando da sétima aproximação ; que é conve­          O presente regulamento entra em vigor na data da sua
niente determinar os montantes compensatórios de adesão         publicação no Jornal Oficial das Comunidades Euro­
aplicáveis a partir do início da nova campanha leiteira de      peias.
1989/1990 ;                                                     É aplicável a partir de 1 de Maio de 1989
                 O presente regulamento e obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                 em todos os Estados-membros.
                 Feito em Bruxelas, em 28 de Abril de 1989.
                                                                            Pela Comissão
                                                                           Ray MAC SHARRY
                                                                        Membro da Comissão
(') JO n? L 53 de 1 . 3. 1986, p. 23.
0 JO n? L 120 de 8 . 5. 1986, p. 37.
 ---pagebreak--- N ? L 119/90                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      29. 4. 89
                                                             ANEXO
                 Montantes compensatórios de adesão aplicáveis nas trocas comerciais de Espanha
              (Montantes a cobrar à importação e a conceder à exportação por Espanha salvo outra indicação)
                                                                                                    Montantes
                                                                                                  compensatórios
              Código NC                            Designação das mercadorias                   em ECU/ 100 kg
                                                                                                   peso líquido
                                                                                             (salvo outra indicação)
           ex 0401            Leite e nata frescos, não concentrados nem adicionados de
                              açúcar ou de outros edulcorantes (com exclusão do leite ou
                              nata de leite de cabra ou de ovelha):
                               — De teor, em peso, de matérias gordas não superior a 0,6 %              1,51
                               — De teor, em peso, de matérias gordas superior a 0,6 % e
                                 inferior ou igual a 6 %                                                (')
                               — De teor, em peso, de matérias gordas superior a 6 %                    (')
           ex 0402            Leite e nata, concentrados ou adicionados de açúcar ou de
                              outros edulcorantes, com exclusão do leite e da nata de leite
                              de cabra ou de ovelha :
              0402 10          — Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, de teor, em
                                 peso, de matérias gordas não superior a 1,5 % :
                               — — Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes, desti
                                     nados ao consumo humano (2)                                      46,08
                               — — Outros (adicionados de açúcar ou outros edulcorantes)       0,4608 por kg (<)
                               — Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, de teor, em
                                 peso, de matérias gordas superior a 1,5 % :
              0402 21          — — Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes :
                               — — — De teor, em peso, de matérias gordas não superior a
                                         27%                                                          40,59
                               — — — De teor, em peso, de matérias gordas superior a
                                         27 % e inferior ou igual a 45 %                              37,16
                               — — — De teor, em peso, de matérias gordas superior a
                                         45 %                                                         28,94
              0402 29          — — Outros :
                               — — — De teor, em peso, de matérias gordas não superior a
                                         27 % :
              0402 29 1 1      _ _ _ _ Leites especiais, denominados « para lactentes »,
                                             em recipientes hermeticamente fechados, de
                                             conteúdo líquido não superior a 500 g, de teor
                                           ' em peso, de matérias gordas superior a 10 %       0,4059 por kg (4)
                               — — — — Outros                                                  0,4059 por kg (4)
                               — — — De teor, em peso, de matérias gordas superior a
                                         27% , mas não superior a 45 %                         0,3716 por kg (4)
                               — — — De teor, em peso, de matérias gordas superior a
                                         45 %                                                  0,2894 por kg (4)
                               — Outros (excepto em pó, grânulos ou outras fórmulas sóli­
                                  das) :
              0402 91          — — Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes :
                               —         De teor, em peso, de matérias gordas não superior a
                                         8 %                                                           15,03
                               — — — De teor, em peso, de matérias gordas superior a 8 %
                                         e inferior a 10 %              >                              15,03
                               _ _ _ De teor, em peso, de matérias gordas superior a
                                          10 %                                                           O
               0402 99         — — Outros :
                               — — — De teor, em peso, de matérias gordas não superior a
                                         9,5 %                                                         10,65 0
                               — — — De teor, em peso, de matérias grodas superior a
                                         9,5 %                                                           (6)
 ---pagebreak--- 29. 4. 89                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N ? L 119/91
                                                                                                 Montantes
                                                                                               compensatórios
              Código NC                     Designação das mercadorias                        em ECU/ 100 kg
                                                                                                peso líquido
                                                                                          (salvo outra indicação)
          ex 0403       Leitelho, leite e nata coalhados, iogurte kefir e outros leites e
                        natas fermentados ou acidificados, mesmo concentrados ou
                        adicionados de frutas ou de cacau, com exclusão dos produtos
                        fabricados exclusivamente a partir de leite e da nata de leite
                        de cabra ou de ovelha :
             0403 10     — iogurte :
                        — — Não aromatizado, nem adicionado de frutas ou de
                              cacau :
                        — — — Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes, de
                                  teor, em peso, de matérias gordas :
                        — — — — Não superior ^ 0,6 %                                                1,51
                               — — Superior a 0,6 %                                                  0
                        — — — Outros                                                                 0
             0403 90    — Outros :
                              Não aromatizado, nem adicionado de frutas ou de
                              cacau :
                        — — — Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes, de
                                 teor, em peso, de matérias gordas :
                        — — — — Não superior a 0,6 %                                                1,51
                        — — — — Superior a 0,6 %                                                     (')
                        — — — Outros                                                                 (0
          ex 0404       Soro de leite, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou
                        de outros edulcorantes ; produtos constituídos por compo­
                        nentes naturais do leite, mesmo adicionados de açúcar ou de
                        outros edulcorantes, não especificados nem compreendidos
                        em outras posições, com exclusão dos produtos fabricados
                        exclusivamente a partir de leite e da nata de leite de cabra ou
                        de ovelha :
             0404 10    — Soro de leite, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar
                           ou de outros edulcorantes
             0404 90    — Outros (") :
                        — — Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes, de
                              teor, em peso, de proteínas (teor em azoto x 6,38) :
                               — Não superior a 42 % e de teor, em peso de matérias
                                 gordas :
             0404 90 11 — — — — Não superior a 1,5 %                                               46,08
             0404 90 13 — — — — Superior a 1,5% mas não superior a 27%                             40,59
             0404 90 19 — — — — Superior a 27 %                                                    37,16
                        — — — Superior a 42 % e de teor, em peso de matérias
                                 gordas :
             0404 90 31 — — — — Não superior a 1,5 %                                               46,08
             040490 33  _ _ _ _ Superior a 1,5 % mas não superior a 27 %                           40,59
             0404 90 39 — — — — Superior a 27 %                                                    37,16
                        — — Outros, de teor, em peso, de proteínas (teor em azoto x
                              6,38) :
                        — — — Não superior a 42 % e de teor, em peso de matérias
                                 gordas :
             0404 90 51 _ _ _ _ Não superior a 1 ,5 %                                       0,4608 por kg (4)
             0404 90 53 _ _ _ _ Superior a 1,5 % mas não superior a 27 %                    0,4059 por kg (4)
             0404 90 59 —        — Superior a 27 %                                          0,3716 por kg (4)
                        — — — Superior a 42 %, e de teor, era peso de matérias
                                 gordas :
             0404 90 91 — — — — Não superior a 1,5 %                                       0,4608 por kg (4)
             0404 90 93 — — — — Superior a 1,5 % mas não superior a 27 %                   0,4059 por kg (4)
             0404 90 99 — — — — Superior a 27 %                                            0,3716 por kg (4)
 ---pagebreak--- N ? L 119/92                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        29 . 4. 89
                                                                                                 Montantes
                                                                                              compensatórios
               Código NC                      Designação das mercadorias                     em ECU/ 100 kg
                                                                                                peso líquido
                                                                                          (salvo outra indicação)
               0405       Manteiga e outras matérias gordas provenientes do leite :
               0405 00 10 — De teor, em peso, de matérias gordas não superior a 85 % :
                                De teor, em peso, de matérias gordas inferior a 80 %           0,2617 0 ('»)
                                De teor em peso de matérias gordas :
                                    Igual ou superior a 80 % e inferior a 82 %                   20,94 (10)
                                   Igual ou superior a 82% e inferior a 84%                      21,46 (10)
                                   Igual ou superior a 84 %                                    0,261 7 OH
               0405 00 90 — Outras                                                             0,2617 OH
               0406       Queijos e requeijío :
           ex 0406 10     — Queijos frescos (incluído o queijo de soro) nio fermen­
                            tados e requeijio (com exclusão dos queijos fabricados
                            exclusivamente a partir do leite de ovelha ou de cabra)                26,00
               0406 20    — Queijos ralados ou em pó, de qualquer tipo :
               0406 20 10 — — Queijos de Glaris com ervas (denominados shabziget),
                                fabricados à base de leite desnatado e adicionados de
                                ervas finamente moídas                                             14,00
               0406 20 90 — — Outros                                                               32,00
               0406 30    — Queijos fundidos, excepto ralados ou em pó :
               0406 30 10 — — Em cuja fabricação apenas entrem os queijos Emmen­
                                tal, Gruyère, Appenzelle, eventualmente, a título adicio­
                                nal, Glaris com ervas (denominado sbabziger), acondi­
                                cionados para venda a retalho, de teor de matérias
                                gordas, em peso da matéria seca, inferior ou igual a
                                56 %                                                               25,37
               0406 30 31 — — Outros                                                               44,17
               040630 39
               0406 30 90
           ex 0406 40 00  — Queijos de pasta azul (com excepção dos queijos fabricados
                             exclusivamente a partir de leite de ovelha ou de cabra)                12,89
            ex 0406 90    — Outros queijos, com excepção dos queijos fabricados
                             exclusivamente a partir de leite de ovelha ou de cabra :
            ex 0406 90 11 — — Destinados à transformação                                            44,17
                          — — Outros :
            ex 0406 90 13 — — — Emmental                                                            25,37
            ex 0406 90 15 — — — Gruyère, Sbrinz                                                     25,37
            ex 0406 90 17 — — — Bergkâse, Appenzell,             Vaeberin   fribourgeois,
                                     Vacherin Mont d'Or e Tête de Moine                             25,37
            ex 0406 90 19 _ _ _ Queijos de Glaris com ervas (denominados schabzi­
                                    ger), fabricados à base de leite desnatado e adicio­
                                    nados de ervas finamente moídas                                 14,00
            ex 0406 90 21 — — — Cheddar                                                             44,17
            ex 0406 90 23  — — — Edam                                                               28,95
            ex 0406 90 25            Tilsit                                                         28,95
            ex 0406 90 27  — — — Butterkãse                                                         28,95
            ex 0406 90 29  — — — Kashkaval                                                          28,95
                           — — — Feta :
            ex 0406 90 31  — — — — De ovelha ou búfala, em recipientes com
                                        salmoura ou de pele de ovelha ou de cabra                    —
            ex 0406 90 33  — — — — Outros                                                           28,95
 ---pagebreak--- 29 . 4. 89                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N? L 119/93
                                                                                                 Montantes
                                                                                              compensatórios
              Código NC                      Designaçio das mercadorias                      em ECU/ 100 kg
                                                                                                peso liquido
                                                                                          (salvo outra indicação)
           ex 0406 90 35            Kefalo-tyri                                                    28,95
           ex 0406 90 37  — — — Finlândia                                                          28,95
           ex 0406 90 39  — — — Jarlsberg                                                          28,95
                          — — — Outros :
              0406 90 50  — — — — Queijos de ovelha ou búfala, em recipientes com
                                       salmoura ou odres de pele de ovelha ou de cabra
                          — — — — Outros :
                          — — — — — De teor, em peso, de matérias gordas, não
                                          superior a 40 % de teor, em peso de água, na
                                          matéria não gorda :
                          — — — — — — Não superior a 47 % :
              0406 90 61  — — — —             — Grana Padano, Parmigiano Reggiano                    —
              0406 90 63  — — — — — — — Fiore Sardo, Pecorino                                        —
           ex 0406 90 69                                                                           32,00
                          — — — — — — Superior a 47 % mas não superior a 72 %                      28,95
                          — — — — — — Superior a 72 % :
           ex 0406 90 91  — — — — — — — Queijos frescos, fermentados                               25,00
           ex 0406 90 93  — — — — — — — Outros                                                     25,00
                          — — — — — Outros :
           ex 0406 90 97  — — — — — — Queijos frescos, fermentados                                 26,00
           ex 0406 90 99  — — — — — — Outros                                                       26,00
              1702       Outros açúcares, incluídos a lactose, maltose, glicose e frutose
                         (levulose), quimicamente puras, no estado sólido ; xaropes de
                         açúcares, sem adição de aromatizantes ou de corantes ; suce­
                         dâneos do mel, mesmo misturados com mel natural ; açúcares
                         e melaços caramelizados :
              1702 10     — Lactose e xarope de lactose (9) :
              1702 10 90  — — Outros :                                                              8,11
              2106       Preparações alimentícias não especificadas nem compreen­
                         didas em outras posições :
              2106 90     — Outros :
                          — — Xaropes de açúcar, aromatizados ou adicionados de
                                corantes :
                          — — — Outros :
              2106 90 51  — — — — De lactose                                                        8,11
              2309       Preparações dos tipos utilizados na alimentação de animais :
              2309 10     — Alimentos para cães e gatos, acondicionados para a venda
                             a retalho :
                          — — Contendo amido ou fécula, glicose ou xarope de
                                glicose, maltodextrina ou xarope de maltodextrina, clas­
                                sificáveis nas subposições 1702 30 51 a 1702 30 99,
                                1702 40 90, 1702 90 50 e 2106 90 55 da Nomenclatura
                                Combinada ou produtos lácteos :
                          — — — Contendo amido ou fécula, glicose ou maltodextrina,
                                    xarope de glicose ou xarope de maltodextrina :
                         — — — — Não contendo nem amido nem fécula ou de teor,
                                       em peso, destas matérias, inferior ou igual a
                                       10 % :
 ---pagebreak--- N? L 119/94                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      29. 4. 89
                                                                                          Montantes
                                                                                       compensatórios
            Código NC                      Designação das mercadorias                 em ECU/ 100 kg
                                                                                         peso líquido
                                                                                   (salvo outra indicação)
            2309 10 15 — — — — — De teor, em peso, de produtos lácteos, igual ou
                                      superior a 50 % e inferior a 75 %
            2309 10 19 — — — — — De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou
                                      superior a 75 %                                        —
                       — — — — De teor, em peso, de amido ou de fécula superior
                                  a 10 % e inferior ou igual a 30 % :
            2309 10 39 _____ De teor( em peso, de produtos lácteos igual ou
                                      superior a 50 %                                        -0
                       — — — — De teor, em peso, de amido ou de fécula superior
                                  a 30 % :
            2309 10 59 _____ De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou
                                      superior a 50 %                                        -0
            2309 10 70 — — — Não contendo amido, fécula, glicose ou xarope de
                              glicose, maltodextrina ou xarope de maltodextrina,
                              mas contendo produtos lácteos
            2309 90    — Outros :
                       — — Outros :
                       — — — Contendo amido ou fécula, glicose ou xarope de
                              glicose, maltodextrina ou xarope de maltodextrina,
                              classificáveis nas subposições 1702 30 51 a
                               1702 30 99, 1702 40 90, 1702 90 50 e 2106 90 55 da
                              Nomenclatura Combinada, ou produtos lácteos :
                       — — — — Contendo amido ou fécula, glicose ou maltodex­
                                  trina, xarope de glicose ou xarope de maltodex­
                                  trina :
                       _____ Não contendo nem amido fécula ou de teor,
                                      em peso, destas matérias inferior ou igual a
                                      10 % :
            2309 90 35 ______ De teor, em peso, de produtos lácteos igual
                                          ou superior a 50 % e inferior a 75 %               —
            2309 90 39 ______ De teor, em peso, de produtos lácteos igual
                                          ou superior a 75 %                                 —
                       _____ De teor, em peso, de amido ou de fécula supe­
                                      rior a 10 % e inferior ou igual a 30 % :
            2309 90 49 — — — — — — De teor, em peso, de produtos lácteos supe­
                                          rior a 50 %                                        -0
                       _____ De teor, em peso, de amido ou de fécula igual
                                      ou superior a 30 % :
            2309 90 59 — — — — — — De teor, em peso, de produtos lácteos igual
                                          ou superior a 50 %                                 -0
            2309 90 70            Não contendo amido, fécula, glicose ou xarope de
                                  glicose, maltodextrina ou xarope de maltodex­
                                  trina, mas contendo produtos lácteos                       —
 ---pagebreak--- 29. 4. 89                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N ? L 119/95
           (') O montante compensatório por 100 kg de peso liquido destes produtos igual a soma dos seguintes elementos :
               — um montante correspondente à quantidade das matérias gordas lácteas, expressa em percentagem, contida em 100 kg
                   de peso líquido do produto multiplicado por 0,0429 ecu, e
               — um montante correspodnente à quantidade em quilogramas da parte não gorda, contida em 100 kg de peso liquido
                   do produto, multiplicado por 0,015108 ecu.
           (J) São considerados produtos destinados à alimentação humana os produtos que não tenham sido desnaturados em confor­
               midade com as disposições do Regulamento (CEE) n? 1725/79 da Comissão (JO n? L 199 de 7. 8. 1979, p. 1 .) ou do
               Regulamento (CEE) n? 3714/84 da Comissão (JO n? L 341 de 29. 12. 1984, p. 65) ou que tenham sido importados em
               Espanha sob o regime do Regulamento (CEE) n? 1624/76 da Comissão (JO n? L 180 de 6. 7. 1976, p. 9).
           (3) O montante compensatório por 100 kg de peso líquido destes produtos é igual à soma dos seguintes elementos :
               — um montante correspondente à quantidade de matérias gordas lácteas, expressa em percentagem, contida em 100 kg
                   de peso líquido do produto multiplicado por 0,0429 ecu,
               — um montante correspondente à quantidade em quilogramas da parte seca não gorda, contida em 100 kg de peso
                   liquido do produto, multiplicado por 0,166188 ecu.
           (4) O montante compensatório por 100 kg de peso líquido destes produtos é igual à soma :
               — do montante por quilograma indicado, multiplicado pelo peso de leite e nata contidos em 100 kg do produto
                   acabado, e
               — de um montante adicional por cada unidade, em percentagem, que constitui o teor de sacarose ou de outros edulco­
                   rantes de 100 kg de peso líquido do produto igual ao montante compensatório aplicável a 1 kg de açúcar branco.
           0 O montante compensatório por 100 kg de peso líquido destes produtos é igual à soma :
               — do montante indicado, e
               — de um montante adicional por cada unidade, em percentagem, que constitui o teor de sacarose ou de outros edulco­
                   rantes de 100 kg de peso líquido do produto igual ao montante compensatório aplicável a 1 kg de açúcar branco.
           (*) O montante compensatório por 100 kg de peso líquido destes produtos é igual à soma dos seguintes elementos :
               — um montante corespondente à quantidade de matérias gordas lácteas, expressa em percentagem, contida em 100 kg
                   de peso líquido do produto multiplicado por 0,0429 ecu, e
               — um montante correspondente à quantidade em quilogramas da parte seca láctea não gorda, contida em 100 kg de
                   peso líquido do produto multiplicado por 0,166188 ecu, e
               — de um montante adicional por cada unidade, em percentagem, que constitui o teor de sacarose ou de outros edulco­
                   rantes de 100 kg de peso líquido do produto igual ao montante compensatório aplicável a 1 kg de açúcar branco.
           O O montante compensatório por 100 kg de peso líquido destes produtos é igual ao montante indicado, multiplicado pelo
               peso de matérias gordas contido em 100 kg de produto acabado.
           (') O montante compensatório por 100 kg de peso líquido destes produtos é igual :
               — no que diz respeito aos produtos das subposições 2309 10 39 e 2309 90 49 da NC ao montante compensatório de
                   adesão por 100 kg de milho multiplicado pelo coeficiente 0,16,
               — no que diz respeito aos produtos das subposições 2309 10 59 e 2309 90 59 da NC ao montante compensatório de
                   adesão por 100 kg de milho multiplicado pelo coeficiente 0,50,
               Estes montantes devem ser concedidos à exportação para Espanha pelo Estado-membro exportador ou cobrados aquando
               da importação proveniente de Espanha pelo Estado-membro importador.
           (*) Em conformidade com o Regulamento (CEE) n? 504/86 do Conselho (JO n? L 54 de 1 . 3. 1986, p. 54), o montante
               compensatório de adesão aplicável aos produtos de subposição 1702 10 10 é o mesmo que o aplicável aos produtos da
               subposição 1702 10 90 da Nomenclatura Combinada.
          (10) No caso de os produtos deste código estarem sujeitos às medidas previstas pelos Regulamentos (CEE) n? 262/79 da
               Comissão (JO n? L 41 de 16. 2. 1979, p. 1), ou (CEE) n? 2409/86 da Comissão (JO n? L 208 de 31 . 7. 1986, p. 29) ou
               (CEE) n? 2262/87 da Comissão (JO n? L 208 de 30. 7. 1987, p. 18), ou (CEE) n? 570/88 da Comissão (JO n? L 55 de 1.3.
               1988, p. 31 ), não é aplicável qualquer montante compensatório de adesão.
          (") O montante compensatório de adesão relativo aos produtos compostos de diferentes produtos lácteos é igual à soma dos
               montantes compensatórios aplicáveis a cada um dos componentes, atendendo às quantidades incorporadas.
          NB : No que diz respeito ao leite e à nata de leite de cabra ou de ovelha, bem como aos produtos fabricados exclusivamente
                 a partir destes produtos :
                 — o controlo analítico é efectuado por métodos imunoquímicos e/ou electroforéticos e completado, eventualmente,
                     pela análise HPLC,
                 — o interessado, aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, deve indicar na declaração prevista para esse
                     efeito que o leite ou nata em causa: é produto proveniente exclusivamente de ovelha ou de cabra, ou que o produto
                     em causa foi fabricado exclusivamente a partir de leite de ovelha ou de cabra.
