• 3 . 6 . 91                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                N? L 139/ 1
                                                                     I
                                       (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
                                        REGULAMENTO (CEE) N? 1426/91 DA COMISSÃO
                                                          de 30 de Maio de 1991
                     que altera o Regulamento (CEE) n? 1207/90, que fixa os montantes compensatórios
                     monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes necessários à sua
                                                                 aplicação
  A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                  decurso do período compreendido entre 22 e 28 de Maio
  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                     de 1991 , para a libra esterlina conduzem, por força do
  Económica Europeia,                                                    disposto no n? 3 do artigo 5? do Regulamento (CEE)
                                                                         n? 1677/85, à alteração dos montantes compensatórios
  Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1677/ 85 do                      monetários aplicáveis no Reino Unido nos sectores dos
  Conselho, de 11 de Junho de 1985, relativo aos montan­                 cereais e do açúcar; que convém alterar, por força do
  tes compensatórios monetários no sector agrícola ('),                  artigo 8? do Regulamento (CEE) n? 3153/85, os mon­
  com a última redacção que lhe foi dada pelo Regula­                    tantes compensatórios monetários aplicáveis no Reino
  mento (CEE) n? 2205/90 (2), e, nomeadamente, o n? 2                    Unido nos referidos sectores ;
  do seu artigo 9?,
                                                                         Considerando que convém adaptar a taxa de conversão
  Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3578 / 88 da                     agrícola para o Reino Unido no sector da carne de
  Comissão, de 17 de Novembro de 1988 , que estabelece                   suíno, em conformidade com o artigo 6?A do Regula­
  as normas de execução do regime de desmantelamento                     mento (CEE) n? 1677/ 85,
  automático dos montantes compensatórios monetários
  negativos (3), com a última redacção que lhe foi dada                  ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
  pelo Regulamento (CEE) n? 287/91 (4), e, nomeada­
  mente, o seu artigo 7?,                                                                         Artigo Io.
  Considerando que os montantes compensatórios monetá­                   O Regulamento (CEE) n? 1207/90 é alterado da se­
  rios previstos no Regulamento (CEE) n? 1677/85 foram                   guinte forma :
  fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1207/90 da Comis­                    1 . A coluna «Reino Unido», das partes 1 , 5, 7 e 8 do
  são (5), com a última redacção que lhe foi dada pelo Re­                   anexo I, é substituída pela que consta do anexo I do
  gulamento (CEE) n? 1338 /91 (6);                                           presente regulamento.
  Considerando que o Regulamento (CEE) n? 3153/ 85 da                    2 . O anexo II é substituído pelo anexo II do presente
  Comissão (7), com a última redacção que lhe foi dada                       regulamento.
  pelo Regulamento (CEE) n? 3672/89 (8), estabeleceu as                                           Artigo 2o.
  regras de cálculo dos montantes compensatórios monetá­
  rios ; que as taxas de câmbio à vista verificadas, em con­             O presente regulamento entra em vigor em 3 de Junho
  formidade com o Regulamento (CEE) n? 3153/85, no                       de 1991 .
                     O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicá­
                     vel em todos os Estados-membros.
                     Feito em Bruxelas, em 30 de Maio de 1991 .
                                                                                              Pela Comissão
                                                                                           Ray MAC SHARRY
                                                                                          Membro da Comissão
   1) JO   n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 6.
   2) JO   n? L 201 de 31 . 7. 1990, p. 9.
   3) JO   n? L 312 de 18 . 11 . 1988, p. 16.
   4) JO   n? L 35 de 7. 2. 1991 , p. 10.
   s) JO   n? L 122 de 14. 5. 1990, p. 1 .
   6) JO   n? L 132 de 27. 5. 1991 , p. 1 .
   7) JO   n? L 310 de 21 . 11 . 1985, p. 4.
   ') JO   n? L 358 de 8 . 12. 1989, p. 28 .
 ---pagebreak--- N?L 139/2                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  3 . 6. 91
                                                                   ANEXO I
                                                                    PARTE 1
                                                         SECTOR DOS CEREAIS
                                                   Montantes compensatórios monetários
                                                     Positivos                                                   Negativos
                                     República   Holanda    Espanha   Portugal   Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
                      Código
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal d*                                  Unido     xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM         F1         Pta       Esc         £       FB/Flyx       Dkr        Lit     FF    DR       £Irl
                                                                               — 1 000 kg —
  0709 90 60
  0712 90 19
   1001 10 10
  1001 10 90
   1001 90 91
   1001 90 99
   1002 00 00
   1003 00 10
   1003 00 90
   1004 00 10
   1004 00 90
   1005 10 90
   1005 90 00
   1007 00 90
   1008 20 00
   1101 00 00
   1102 10 00
   1102 20 10
   1102 20 90
   1102 90 10
   1102 90 30
   1102 90 90  11-1    7285
               11-1   7286
   1103 11 10
   1103 11 90
   1103 12 00
   1103 13 11  11-2    7287
   1103 13 19
   1103 13 90
   1103 19 10
   1103 19 30
   1103 19 90  11-1   7285
               11-1    7286
   1103 21 00
   1103 29 10
   1103 29 20
   1103 29 30
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                                                       Positivos                                                  Negativos
                                       República   Holanda    Espanha Portugal   Reino     Bélgica/Lu ­ Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
                        Código                                                   Unido
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da                                          xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM         F1         Pu      Esc         £       FB/Flux        Dkr        Lit     FF    DR        £Irl
                                                                               — 1 000 kg —
     1103 29 40
     1103 29 90  11-1   7285
                 11-1   7286
     1104 11 10
     1104 11 90
     1104 12 10
     1104 12 90
     1104 19 10
     1104 19 30
     1104 19 50
     1104 19 99  11-1   7285
                 11-1   7286
     1104 21 10
     1104 21 30
     1104 21 50
     1104 21 90
     1104 22 10  11-6   7158
                 11-6   7159
     1104 22 30
     1104 22 50
     1104 22 90
     1104 23 10
     1104 23 30
     1104 23 90
     1104 29 11
     1104 29 15
     1104 29 19  11-3   7290
                 11-3   7291
     1104 29 31
     1104 29 35
     1104 29 39  11-3   7290
                 11-3   7291
     1104 29 91
     1104 29 95
     1104 29 99  11-1   7285
                 11-1   7286
     1104 30 10
     1104 30 90
     1107 10 11
     1107 10 19
     1107 10 91
     1107 10 99
     1107 20 00
     1108 11 00  11-4   7294
                 11-4   7295      O
 ---pagebreak--- N?L 139/4                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                3 . 6. 91
                                                       Positivos                                                 Negativos
                                                   Holanda    Espanha Portugal   Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
                       Código         República                                  Unido     xemburgo
  Código NC   Quadro  adicional
                                Notas Federal da
                                      Alemanha
                                         DM          F1         Pu      Esc         £       FB/Flux       Dkr        Lit     FF    DR       £Irl
                                                                               — 1 000 kg —
  1108 12 Ç0   11-4    7294
               11-4    7295      ()
  1108 13 00   11-5    7296
               11-5    7297      O
  1108 14 00   11-4    7294
               11-4    7295      o
  1108 19 90   11-4    7294
               11-4    7295      o
  1109 00 00
  1702 30 91   17-9     7318
   1702 30 99  17-9     7318
  1702 40 90
   1702 90 50
  1702 90 75
   1702 90 79
  2106 90 55
  2302 10 10   23-1     7622
               23-1     7623
  2302 10 90
  2302 20 10
  2302 20 90
  2302 30 10
  2302 30 90
  2302 40 10
  2302 40 90
  2303 10 11
  2309 10 11   23-2     7624
               23-2     7625
  2309 10 13   23-8 ,   7541 "   O
               23-8     7542     O                                                 4,944
               23-8     7543     O                                                 9,889
               23-8     7544     O
               23-8     7545     O                                                 0,773
               23-8     7546     o                                                 1,545
               23-8     7547     o
               23-8     7548     o                                                 8,197
               23-8     7549     o                                               16,394
               23-8     7550     o
               23-8     7551     o                                                 4,944
               23-8     7552     o                                                 9,889
               23-8     7626     o
               23-8     7627     o                                                 0,773
               23-8     7628     o                                                 1,545
               23-8     7629     o
               23-8     7630     o                                                 8,197
 ---pagebreak---   3 . 6 . 91                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 N?L 139/ 5
                  I                                             Positivos                                                  Negativos
                            Código             República    Holanda    Espanha Portugal   Reino      Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França . Grécia  Irlanda
      Código NC     Quadro adicional
                                       Notas   Federal da                                 Unido      xemburgo
                                               Alemanha
                                                  DM          F1         Pta     Esc         £        FB/Flux       Dkr        Lit     FF      DR       £Irl
                  II||II                                                                — 1 000 kg -
       2309 10 13    23-8   7631        O                                                 16,394
       2309 10 31    23-3   7624                                                            —
l                    23-3   7691                                                            —
       2309 10 33    23-9   7541        o    \                                              —
                     23-9   7542        0                                                   4,944
                     23-9   7543        o    \                                              9,889
                     23-9   7544        o                                                   —
                     23-9   7545        o                                                   0,773
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\                    23-9   7549        o                                                 16,394
                     23-9   7645        0)                                                  —
\                    23-9   7646        0                                                   4,944
                     23-9   7647        o    \                                              9,889
                     23-9   7648        o                                                   —
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\                    23-9   7650        0                                                   1,545
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                    23-10   7656        o                                                  9,889
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                    23-10   7658        C)                                                 0,773
                    23-10   7659        o                                                   1,545
                    23-10   7660        o                                                   —
                    23-10   7661        0                           •
                                                                                           8,197
                    23-10   7662        C)                                                16,394
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 ---pagebreak---   N?L 139/6                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 3 . 6. 91
\                                \                          Positivos                                                  Negativos
                                           República    Holanda    Espanha Portugal   Reino     Bélgica/Lu ­ Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
                        Código             Federal da                                 Unido     xemburgo
    Código NC   Quadro adicional
                                   Notas
                                           Alemanha
                                              DM          F!         Pta     Esc        £        FB/Hux         Dkr       Lit      FF    DR       £Irl
\                                l                                                  — 1000 kg -
    2309 90 33  23-11   7543        O                                                  9,889
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                23-12    7542       (')                                                4,944
                23-12   7543        C)                                                 9,889
                23-12    7544       o                                                  —
                23-12    7545       o    \                                             0,773
\               23-12    7546       0                                                  1,545
                23-12   7547        o                                                  — '
\               23-12    7548       o                                                  8,197
                23-12    7549       o                                                 16,394
                23-12    7672       0                                                  —
l               23-12    7673       o                                                  4,944
                23-12    7674       o                                                  9,889
                23-12   7675        o                                                  —
                23-12   7676        0                                                  0,773
                23-12    7677       o                                                  1,545
                23-12    7678       o                                                  —
                23<-12   7679       0                                                  8,197
I               23-12    7680       0
                                                              ■
                                                                                      16,394
     2309 90 51  23-7    7624    ll                                                    —
                 23-7    7695    ll                                                    —
     2309 90 53 23-13    7541       ( l)                                               —
                23-13    7542       O                                    '             4,944
                23-13    7543       0                                                  9,889
                23-13    7544       (')                                                —
                23-13    7545       o                                                  0,773
                23-13    7546       o    l                                             1,545
                23-13    7547       0                                                  —
 ---pagebreak--- 3 . 6. 91                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                N? L 139/7
I                           l                                Positivos               \                                 Negativos
                             Código          República   Holanda    Espanha Portugal    Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália . França Grícia   Irlanda
    Código NC       Quadro  adicional
                                      Notas Federal da                                 Unido      xemburgo
                                             Alemanha
                                                DM         F1         Pta     Esc         £        FB/Flux      Dkr        Lit      FF    DR        £Irl
                                                                                     — 1 000 kg —
    2309 90 53      23-13    7548      (')                                               8,197 '
                    23-13    7549      (2)                                             16,394
                    23-13    7681      O                                                 —
                    23-13    7682      (2)                                               4,944
                    23-13.   7683      (2)                                               9,889
                    23-13    7684      O                                                 —
                    23-13    7685      (2)                                               0,773
                    23-13    7686      (2)                                               1,545
                    23-13    7687      (2)                                               —
                    23-13    7688      (2)                                               8,197
                    23-13    7689      (2)                                             16,394
0) Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, o teor, em peso,
    de amido (incluindo, se for caso disso, de fécula) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto ou o teor, em peso, de fécula
    (incluindo, se for caso disso, de amido) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto.
(2) Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, nomeadamente o
    teor, em peso, real, por tonelada de produto acabado, de :
    — leite em pó ou granulado (com excepção do soro),
    — soro em pó ou granulado,
    — caseína e/ou caseinatos adicionados .
 ---pagebreak---   N°L 139/ 8                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 3 . 6. 91
                                                                           PARTES
                                                     SECTOR DO LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS
                                                          Montantes compensatórios monetários
\              \        l           l                       Positivos                                                  Negativos
                                                        Holanda    Espanha   Portugal   Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
                           Código           República
                                            Federal da                                  Unido     xemburgo
    Código NC    Quadro   adicional
                                      Notas
                                            Alemanha
                                               DM         F1         Pta       Esc        £        FB/Flu*      Dkr        lit     FF    DR       £Irl
\              \        \           \                                                 — 100 kg -
    0401          04-1     7058     I                                                   a+e
    0402 10 11 Il                                                                        4,099
    0402 10 19    04-3     7059     \                                                    2,553
l                 04-3     7074     II                                                   —
                  04-3     7079                                                          4,099
                  04-3     7222                                                          —
    0402 10 91    04-4      7089    II                                                  d+f
    0402 10 99    04-4     7089                                                         d+f
    0402 21 11    04-2     7744                                                         a+c
    0402 21 17    04-6      7098    Il                                                   2,553
                  04-6      7099                                                         —
                  04-6     7114                                                         a+c
                  04-6      7224    Il                                                   —
    0402 21 19    04-2      7744                                                        a+c
    0402 21 91    04-2      7744    Il                                                  a+c
    0402 21 99    04-2      7744                                                        a+c
    0402 29       04-2      7744    \\                                                 a+c+f
    0402 91       04-2      7744    Il                                                  a+c
    0402 99       04-2      7744    II                                                 a+c+f
    0403 10 02    04-2     7744     li                                                  a+c
    0403 10 04    04-2      7744                                                        a+c
    0403 10 06    04-2      7744    Il                                                  a+c
    0403 10 12    04-2      7744    Il                                                 a+c+f
    0403 10 14    04-2     7744     \\                                                 a+c+f
    0403 10 16    04-2      7744                                                       a+c+f
    0403 10 22    04-2      7744    Il                                                  a+c
    0403 10 24    04-2      7744    II                                                  a+c
    0403 10 26    04-2     7744     II                                                  a+c
    0403 10 32    04-2     7744                                                        a+c+f
    0403 10 34    04-2      7744    Il\                                                a+c+f
    0403 10 36    04-2      7744    II\                                                a+c+f
    0403 90 11    04-5      7093    \\                                                   2,553
                  04-5      7094                                                         —
I                 04-5      7097    II\                                                  4,099
                  04-5     7223     Il                                                   —
    0403 90 13    04-6      7098                                                         2,553
                  04-6      7099    Il                                                   —
                  04-6      7114    Il                                                  a+c
                  04-6      7224
                                    II                                                   —
 ---pagebreak--- 3 . 6. 91                                        Jornal Oficia! das Comunidades Europeias                                             N°L 139/9
                                                       Positivos                                                Negativos
                        Código         República   Holanda    Espanha Portugal   Reino    Belgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da                                Unido     xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM         F1         Pu      Esc        £        FB/Flux      Dkr        Lit     FF    DR       £Ir
                                                                               — 100 kg -
     0403 90 19  04-2   7744                                                     a+c
     0403 90 31  04-4   7089                                                     d+f
     0403 90 33  04-2   7744                                                   a+c+f
     0403 90 39  04-2   7744                                                   a+c+f
     0403 90 51  04-2   7744                                                     a+c
     0403 90 53  04-2   7744                                                     a+c
     0403 90 59  04-2   7744                                                     a+c
     0403 90 61  04-2   7744                                                   a + c+f
     0403 90 63  04-2   7744 '                                                 a+c+f
     0403 90 69  04-2   7744                                                   a+c+f
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     0404 90 13  04-2   7744                                                     a+c
     0404 90 19  04-2   7744                                                     a+c
     0404 90 31  04-2   7744                                                     a+c
     0404 90 33  04-2   7744                                                     a+c
    0404 90 39   04-2   7744                                                     a+c
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     0404 90 59  04-2   7744                                                   a+c+f
    0404 90 91   04-2   7744                                                   a+c+f
    0404 90 93   04-2   7744                                                   a+c+f
     0404 90 99  04-2   7744                                                   a+c+f
    0405         04-7   7118                                                      3,014
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                 04-7   7134                                                      3,239
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                 04-7   7139                                                      3,707
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                04-7    7197                                                   b x coef
                04-7    7198
                04-7    7199                                                   b x coef
                04-7    7214
                04-7    7218                                                   b x coef
                04-7    7219
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                04-7    7280
                04-7    7281                                                   b x coef
    0406 10 10  04-8    7226
                04-8    7227                                                      5,096
 ---pagebreak---   N°L 139 / 10                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                3 . 6 . 91
                                                                Positivos                                                Negativos
                                                            Holanda    Espanha Portugal  Reino     Belgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
                           Código             República                                  Unido     xemburgo
    Código NC    Quadro   adicional
                                      Notas   Federal da
                                              Alemanha
                                                 DM           F1         Pta     Esc        £       FB/Flux       Dkr        Lit     FF    DR       £Irl
\              l        \           \                     I                             — 100 kg -
    0406 10 10    04-8     7228     II                                                    5,819
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                  04-8     7228                                                           5,819
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    0406 20 10 IIIIIlI                                                                     —
    0406 20 90    04-9      7233            I             \                               5,819
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                 04-10      7238    \\                                                    4,466
                 04-10      7239    IlI                                                   5,296
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I                04-10      7237    li                                                     3,069
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    0406 30 39   04-10      7235                                                           —
                 04-10      7238    li                                                    4,466
I                04-10      7239            I                                             5,296
    0406 30 90 IIIIIl                                     \                               5,296
    0406 40 00   04-11      7240 Il                                                        —
                 04-11      7241                                                           5,508
    0406 90 11   04-12      7242    Il                                                    4,559
                 04-12      7243                                                           —
                 04-12      7244                                                          5,096
                 04-12      7245    Il                                                    5,819
                 04-12      7246    Il                                                     3,504
                 04-12      7247    li                                                    4,559
    0406 90 13   04-13      7248            l                                              —
                 04-13      7250    Il                                                    6,810
    0406 90 15   04-13      7248    Il                    \                                —
                 04-13      7250    Il                                                    6,810
    0406 90 17   04-13      7248                                                           —
                 04-13     7249     Il                    l                               4,559
                 04-13     7250                                                           6,810
    0406 90 19 IlIl                                       \                                —
    0406 90 21   04-14      7251 Il                                                        —
                 04-14      7252 Il                                                       6,240
    0406 90 23   04-15      7254 li                                                        —
                 04-15      7255
                                    II                                                    5,096
 ---pagebreak---   3 . 6. 91                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   N°L 139/ 11
I                 I I                                          Positivos                                                   Negativos
                                              República    Holanda    Espanha Portugal  Reino       Bélgica/Lu ­ Dinamarca   Itália    França   Grécia Irlanda
                           Código
      Código NC    Quadro adicional
                                      Notas   Federal da                                Unido       xemburgo
                                              Alemanha
                                                 DM          F1         Pu      Esc        £         FB/Flux        Dkr        Lit       FF      DR      £Irl
I                 ||Il                      III                     \                  — 100 kg -                                    I
       0406 90 23  04-15   7256                          I                               5,819                                       l
                   04-15   7257     Il                              \                    3,504                                       \
                   04-15   7258     Il                              \                    4,559                                       \
      0406 90 25   04-15   7254     Il                                                    —
                   04-15   7255     Il                   l                               5,096
                   04-15   7256     Il                                                   5,819                                       \
                   04-15   7257                                     \                    3,504                                       \
\                  04-15   7258     Il                              l                    4,559                                                \
       0406 90 27  04-15   7254                                     l                     —
                   04-15   7255                                                          5,096                             \                  \
I                  04-15   7256                                                          5,819
                   04-15   7257     Il                                                   3,504
                   04-15   7258     Il                              \                    4,559
      0406 90 29   04-15   7253     Il                   I                                —
                                                                                                                                     \
                   04-15   7254     Il                   \          \                     —
                                                                                                                           \
                   04-15   7255                                     l                    5,096                             l         l
                   04-15   7256     II                                                   5,819
                   04-15   7257     II                              \                    3,504                             \         \
                   04-15   7258     Il                              l                    4,559                                                \
      0406 90 31   04-15   7253     IIIl                                                  —
                                                                                                                           \
I                  04-15   7254     IIIl                                                  —
                                                                                                  \
I                  04-15   7255     IIIl                                                 5,096    \
                   04-15   7256     IlIll                           \                    5,819                                                \
                   04-15   7257     IlIl                                                 3,504
                   04-15   7258     Il                                                   4,559
      0406 90 33   04-15   7253                                                          —
                                                                                                                                     l
                   04-15   7254     IlIl                                                 —
                                                                                                                                              l
                   04-15   7255     IlIl                                                 5,096
                   04-15   7256     II                                                   5,819
                   04-15   7257     II                              \                    3,504
                   04-15   7258     II                                                   4,559
      0406 90 35   04-16   7259             Il                                           —
                                                                                                                                              \
                   04-16   7274             Il                                           5,096                                       \
                   04-16   7277     I       Il                                           5,819
                   04-16   7278     IIIl                            \                    3,504
                   04-16   7279     IIIl\                                                4,559                                       \
      0406 90 37   04-16   7259                                     \                    —
                                                                                                  \                        \
\                  04-16   7274     \                                                    5,096
                   04-16   7277     \                                                    5,819
                   04-16   7278     \                                                    3,504
                   04-16   7279     \                                                    4,559    \                        \
      0406 90 39   04-15   7254     l       \                                            —
                   04-15   7255     \       \                       \                    5,096                             \
                   04-15   7256     I       \                                            5,819    I                        \
I                  04-15   7257
                                    \       \                                            3,504                                       \
 ---pagebreak---   N°L 139/ 12                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                3 . 6. 91
\                                 \                          Positivos                                                 Negativos
                                            República    Holanda    Espanha Portugal  Reino     Bélgica/Lu ­ Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
                         Código
    Código NC  Quadro   adicional
                                    Notas   Federal da                                Unido      xemburgo
                                            Alemanha
                                               DM          FI         Pu      Esc        £        FB/Flux       Dkr        Lit     FF    DR       £Irl
I                                 \                                                  — 100 kg -
    0406 90 39 04-15     7258                                                           4,559
    0406 90 50 04-15     7253     II                                                    —
               04-15     7254     II                                                    —
               04-15     7255                                                           5,096
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    0406 90 61        \                                                                 —
    0406 90 63 IlIlIl                                                                   —
    0406 90 69 IlIl                                                                     7,890
    0406 90 71  04-8     7226                                                           —
1               04-8     7227                                                           5,096
                04-8     7228     Il                                                    5,819
\               04-8     7229     Il                                                    3,504
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    0406 90 73 04-16     7259                                                           —
               04-16     7274     II                                                    5,096
               04-16     7277     Il                                                    5,819
               04-16     7278     Il                                                    3,504
               04-16     7279                                                           4,559
    0406 90 75 04-16     7259                                                           —
               04-16     7274     Il                                                    5,096
I              04-16     7277     Il                                                    5,819
I              04-16     7278     I-I                                                   3,504
\              04-16     7279     Il                                                    4,559
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               04-16     7274     Il\                                                   5,096
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               04-16     7278                                                           3,504
l              04-16     7279     \                                                    4,559
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               04-16     7274                                                          5,096
               04-16     7277     II                                                   5,819
               04-16     7278             I                                            3,504
               04-16     7279     l                                                    4,559
    0406 90 83                    \                                                     —
    0406 90 85 04-16     7259     I                                                    '—
               04-16     7274     II                                                   5,096
\              04-16     7277     \                                                    5,819
               04-16     7278
                                  \                                                    3,504
 ---pagebreak---   3 . 6. 91                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  N°L 139/ 13
                        I                                      Positivos                                                  Negativos
                           Código             República    Holanda    Espanha Portugal  Reino       Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália    França   Grécia Irlanda
      Código NC  Quadro   adicional
                                      Notas   Federal da                                Unido       xemburgo
                                              Alemanha
                                                 DM          F1         Pu      Esc        £         FB/Flux       Dkr       Lit        FF      DR      £Irl
                        Il\\
                                            .......
                                                         I                             — 100 kg - -I                                \        \
      0406 90 85 04-16     7279     II                                                   4,559                                               l
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                                                                                                                                    \
                 04-15     7254     \\                                                    —
                                                                                                  \
                 04-15     7255     II                                                   5,096    \                       \
                 04-15     7256     II\                                                  5,819
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                 04-15     7258     II                   \                               4,559
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                                                                                                                                    \
                  04-8     7231     II                                                    1,593
                  04-8     7232     II                                                   2,316
      0406 90 93  04-8     7226                                                           —
                  04-8     7231                                                           1,593
I                 04-8     7232     II                   \                               2,316                                      \
      0406 90 97  04-8     7226     II                   \                                —
                  04-8     7228     IIl                  \                               5,819                                      \
                  04-8     7230                          \                               4,559                            \
                  04-8     7232                                                          2,316                                      \
      0406 90 99  04-8     7226     IIl                                                  —
                  04-8     7228     II                                                   5,819                                               \
                  04-8     7230     II                                                   4,559
                  04-8     7232     Il                                                   2,316
      2309 10 15 23-14     7553                                                          0,494
                 23-14     7554     Il                   \                               0,989
                 23-14     7555     Il                                                   1,483    \                                 \
                 23-14     7556     Il                                                   1,854
                 23-14     7557             \                                            2,077
                 23-14     7558                                                          2,225
                 23-14     7559                          \                               0,077                                      l
                 23-14     7569     \                                                    0,155
                 23-14     7573     \                                                    0,232
                 23-14     7574     \                                                    0,290                                               \
                 23-14     7577     I                    \                               0,325                                               \
                 23-14     7578     I                                                    0,348
                 23-14     7579     I                                                    0,820
                 23-14     7580     \                                                    1,639
                 23-14     7581     I                                                    2,459
                 23-14     7582     I                                                    3,074
                 23-14     7583     l                                                    3,443    \
                 23-14     7584     \                                                    3,689                            \
                 23-14     7885                          l                               —
                                                                                                                                             l
      2309 10 19 23-14     7553                                                          0,494                                      I
                 23-14     7554                                                          0,989    \                                 l
                 23-14     7555                                                          1,483                            \
                 23-14     7556                                                          1,854
                 23-14     7557                                                          2,077
 ---pagebreak---   N°L 139/ 14                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               3 . 6 . 91
\                                  l                          Positivos                                                Negativos
                                                          Holanda    Espanha Portugal  Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
                          Código             República                                 Unido      xemburgo
    Código NC   Quadro   adicional
                                     Notas   Federal da
                                             Alemanha
                                                DM          F1         Pta     Esc        £        FB/Flux      Dkr       Lit      FF    DR       £Irl
                       \           \                                                  — 100 kg -
    2309 10 19  23-14     7558     I                                                    2,225
                23-14     7559     l                                                    0,077
                2Í-14     7569     \                                                    0,155
                23-14     7573     \                                                    0,232
                23-14     7574                                                          0,290
                23-14      7577                                                         0,325
                23-14     7578                                                          0,348
                23-14     7579                                                          0,820
                23-14      7580    II                                                    1,639
l               23-14      7581    Il                                                   2,459
                23-14      7582                                                          3,074
                23-14      7583                                                         3,443
                23-14      7584    Il                                                   3,689
                23-14      7885    Il                                                    —
    2309 10 39  23-14      7553    Il                                                    0,494
                23-14      7554    II                                                    0,989
                23-14      7555                                                          1,483
I               23-14      7556    Il                                                    1,854
\               23-14      7557    Il                                                    2,077
                23-14      7558                                                          2,225
                23-14      7559    \\                                                    0,077
                23-14      7569    Il                                                   0,155                                            •
                23-14      7573    Il                                                   0,232
                23-14      7574    \\                                                    0,290
                23-14      7577            \                                             0,325
                23-14      7578    li                                                   0,348
                23-14      7579    Il\                                                  0,820
                23-14      7580    Il\                                                   1,639
l               23-14      7581                                                          2,459
                23-14      7582                                                          3,074
                23-14      7583                                                          3,443
                23-14      7584                                                          3,689
                23-14      7885                                                          —
     2309 10 59 23-14      7553                                                          0,494
l               23-14      7554                                                         0,989
                23-14      7555                                                          1,483
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                23-14      7559                                                          0,077
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                23-14      7577                                                          0,325
                23-14      7578
                                   lil                                                   0,348
 ---pagebreak---   3 . 6. 91                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N ?L 139/ 15
                                   \                      Positivos                                                Negativos
                          Código          República   Holanda    Espanha Portugal   Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
      Código NC   Quadro adicional   Nous Federal da                              ' Unido    xemburgo
                                          Alemanha
                                             DM         F1         Pu      Esc        £       FB/Flux       Dkr        Lit     FF    DR       £Irl
                  ||I              III                                            — 100 kg -
       2309 10 59 23-14   7579                                                       0,820
                  23-14   7580     Il                                                1,639
                  23-14   7581                                                       2,459
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                  23-14   7583                                                       3,443
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                  23-14   7885     Il                                                —
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                  23-14   7555     Il                                                1,483
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                  23-14   7573     Il                                                0,232
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                  23-14   7581                                                       2,459
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                  23-14   7581     I                                                 2,459
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                                                                                                                   \
 ---pagebreak---   N°L 139/ 16                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 3 . 6. 91
                                                            Positivos                                                  Negativos
                                           República    Holanda    Espanha Portugal  Reino     Bélgica/Lu­   Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
                        Código             Federal da
    Código NC  Quadro  adicional
                                   Notas                                             Unido      xemburgo
                                           Alemanha
                                              DM          F1         Pta     Esc        £        FB/Flux        Dkr       Lit      FF    DR       £Irl
               ||\               \                                                  — 100 kg -
    2309 90 39 23-14    7553             I                                            0,494
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               23-14    7580     II                             \                      1,639
               23-14    7581     Il                                                   2,459
               23-14    7582     Il                                                   3,074
               23-14    7583     Il                                                   3,443                \
               23-14    7584     Il                                                   3,689
               23-14    7885     Il                                                    —
    2309 90 49 23-14    7553     II                                                   0,494
               23-14    7554     Il                                                   0,989
\              23-14    7555     \                                                     1,483               \
\              23-14    7556                                                           1,854
               23-14    7557     Il                                                   2,077
               23-14    7558     Il                             \                     2,225                \
               23-14    7559     IlI                                                  0,077
               23-14    7569                                                          0,155
               23-14    7573                                    \                     0,232
               23-14    7574     Il                                                   0,290                \
               23-14    7577     Il                                                   0,325
               23-14    7578                                                          0,348
               23-14    7579                                                          0,820
               23-14    7580                                                           1,639
               23-14    7581                                                          2,459
               23-14    7582                                                          3,074
               23-14    7583                                                          3,443
I              23-14    7584                                                          3,689                \
               23-14    7885                                                           —
    2309 90 59 23-14    7553     II                                                   0,494
               23-14    7554                                                          0,989
               23-14    7555     \       I                      \                      1,483
           ■
               23-14    7556     \                                                     1,854
               23-14    7557                                                          2,077
               23-14    7558                                    \                     2,225
               23-14    7559
                                 I                              I                     0,077
 ---pagebreak--- 3 . 6 . 91                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                                      N?L 139/ 17
                                                            Positivos                                                             Negativos
                        Código         República      Holanda       Espanha      Portugal     Remo        Bélgica/Lu­ Dinamarca       Itália     França      Grécia      Irlanda
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da                                             Unido        xemburgo
                                       Alemanha
                                            DM            F1           Pu          Esc           £          FB/Flux      Dkr           Lit         FF          DR          £Irl
                                                                                               100 kg -
     2309 90 59 23-14   7569                                                                   0,155
                23-14   7573                                                                   0,232
                23-14   7574                                                                   0,290
                23-14   7577                                                                   0,325
                23-14   7578                                                                   0,348
                23-14   7579                                                                   0,820
                23-14   >580                                                                    1,639
                23-14   7581                                                                   2,459
                23-14   7582                                                                   3,074
                23-14   7583                                                                   3,443
                23-14   7584                                                                   3,689
                23-14   7885
     2309 90 70 23-14   7553                                                                   0,494
                23-14   7554                                                                   0,989
                23-14   7555                                                                   1,483
                23-14   7556                                                                   1,854
                23-14   7557                                                                   2,077
                23-14   7558                                                                   2,225
                23-14   7559                                                                   0,077
                23-14   7569                                                                   0,155
                23-14   7573                                                                   0,232
                23-14   7574                                                                   0,290
                23-14   7577                                                                   0,325
                23-14   7578                                                                   0,348
                23-14   7579                                                                   0,820
                23-14   7580                                                                   1,639
                23-14   7581                                                                   2,459
                23-14   7582                                                                   3,074
                23-14   7583                                                                   3,443
                23-14   7584                                                                   3,689
                23-14   7885
                                                                         — o/o matéria gorda de leite/ 100 kg de produto —
                  a                                                                            0,076
                  b                                                                            0,083
                                           °/o de matéria seca láctea n5o gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseinatos adicionados/100 kg de produto -
                  C                                                                            0,035
                                         • °/o de matéria láctea, com exclusío de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseinatos adicionados/100 kg de produto •
                  d                                                                            0,041
 ---pagebreak---   N? L 139/ 18                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                                             3 . 6 . 91
I                          I           I                            Positivos                                                           Negativos
                                                              Holanda       Espanha    Portugal        Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca      Itália       França     Grécia      Irlanda
                              Código           República
                                               Federal da
     Código NC      Quadro   adicional
                                         Notas                                                         Unido      xemburgo
                                               Alemanha
                           \           II          DM             F1          Pu           Esc           £         FB/Flux      Dkr           Lit          FF         DR           £Irl
                                                 ■ °/o de matéria láctea nío gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/100 kg de produto —
                      C                                                                                 0,003
                                                                                         ■ °/o sacarose/100 kg de produto —
                      f
  Nota :
  Em relação aos produtos lácteos dos códigos NC 0401 , 0402, 0403 e 0404, o interessado, aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, é
  obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, conforme o caso, o teor em peso de matérias gordas, o teor em peso de matéria seca láctea
  não gorda e o teor de sacarose adicionada, contido em 100 kg de produto, assim como se foram ou não adicionados soro e/ou lactose e/ou caseína
  e/ou cáseinatos e/ou caso o tenham sido, o teor real em peso de cada um destes produtos adicionados por 100 kg de produto final, assim como o
  teor em lactose do soro adicionado.
 ---pagebreak--- 3 . 6. 91                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                     N? L 139/ 19
                                                                        PARTE 7
                                                               SECTOR DO AÇÚCAR
                                                       Montantes compensatórios monetários
                       I                                                 I
                                                                                                   !!
                                                         Positivos                                                         Negativos
                          Código         República   Holanda    Espanha    Portugal       Reino     Bélgica/Lu ­ Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
    Código NC   Quadro   adicional
                                   Notas Feaeral da                                       Unido      xemburgo
                                         Alemanha
                                            DM         F1         Pta         Esc           £         FB/Flux       Dkr       Lit      FF    DR       £Irl
                                                                                        — 100 kg —
     1701 11 10  17-5     7334      (l)                                                    —
                 17-5     7335                                                             —
     1701 11 90  17-5     7334      (')                                                    —
                 17-5     7335                                                             —
     1701 12 10  17-5     7334      (l)                                                    —
                 17-5     7335                                                             —
     1701 12 90  17-5     7334      (')                                                    —
                 17-5     7335                                                             —
    1701 91 00   17-6     7337      O                                                      —
     1701 99 10  17-7     7340                                                             —
     1701 99 90  17-7     7340                                                             —
                                                                               — 100 kg de matéria seca —
     1702 30 10  17-7     7340                                                             —
     1702 40 10  17-7     7340                                                             —
    1702 60 10   17-7     7340                                                             —
                                                                        — °/o teor de sacarose e 100 kg líquidos —
    1702 60 90  17-10     7345      (>)                                                    —
                17-10     7346      (5)                                                    —
                17-10     7347      O                                                      —              '
                                                                               — 100 kg de matéria seca —
     1702 90 30  17-7     7340                                                             —
                                                                        — O/o teor de sacarose e 100 kg líquidos —
     1702 90 60 17-11     7349      (J)                                                    —
                17-11     7350      (J)                                                    —
                17-11     7351      (J)                                                    —
    1702 90 71  17-12     7353      (J)                                                    —
     1702 90 90 17-10     7345      (»)                                                    —
                17-10     7346      O                                                      —
                 17-8     7347      O                                                      —
                                                                               — 100 kg de matéria seca —
    2106 90 30  21-5      7419                                                             —
                                                                        — O/o teor de sacarose e 100 kg líquidos —
    2106 90 59  21-6      7423      (J)                                                    —
                21-6      7424      C)                                                     —
                21-6      7425      0)                                                     —
 ---pagebreak--- N? L 139/20                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            3 . 6 . 91
(') Sempre que o rendimento de açúcar bruto se desvie da definição da qualidade tipo referida no Regulamento (CEE) n? 431 /68 (JO n? L 89 de
    10. 4. 1968, p. 3) o montante compensatório monetário será adaptado em conformidade com as disposições do artigo 2? do Regulamento (CEE)
    n? 837/68 (JO n? L 151 de 30. 6. 1968, p. 42).
(J) Em relação aos açúcares aromatizados ou adicionados de corantes, o montante compensatório monetário é igual para 100 quilogramas do produto
    em causa, ao montante indicado, multiplicado pela percentagem do seu teor em sacarose.
C) O teor em sacarose, incluindo o teor de outros açúcares calculados em sacarose, é determinado em conformidade com as disposições do n? 2 do
    artigo 7° do Regulamento (CEE) n? 837/68 aquando de uma importação e em conformidade com as disposições do artigo 13? do Regulamento
    (CEE) n? 394/70 (JO n? L 50 de 4. 3. 1970, p. 1) aquando de uma exportação.
 ---pagebreak--- 3 . 6. 91                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N?L 139/21
                                                                       PARTE 8
                                 MERCADORIAS ABRANGIDAS PELO REGULAMENTO (CEE) N? 3033/80
                                                       Montantes compensatórios monetários
                                                        Positivos                                                  Negativos
                        Código          República   Holanda    Espanha   Portugal  Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia Irlanda
    Código NC   Quadro adicional
                                  Notas Federal da                                 Unido      xemburgo
                                        Alemanha
                                           DM         F1         Pta       Esc        £        FB/Flux      Dkr        Lit     FF    DR      £Irl
                                                                                  — 100 kg -
     0403 10 51                                                                     3,689
     0403 10 53                                                                     4,109
     0403 10 59                                                                     5,808
     0403 10 91
     0403 10 93
     0403 10 99
     0403 90 71                                                                     3,689
     0403 90 73                                                                     4,109
     0403 90 79                                                                     5,808
    0403 90 91
     0403 90 93
     0403 90 99
     1517 10 10
     1517 90 10
     1704 10 11
     1704 10 19
     1704 10 91
     1704 10 99
     1704 90 51  17-1
     1704 90 55  17-4
     1704 90 61  17-4
     1704 90 65  17-4
     1704 90 71  17-4
     1704 90 75  17-1
     1704 90 81  17-2
                 17-2   7632
     1704 90 99  17-3
                 17-3   7632
     1806 20 10  18-1
     1806 20 30  18-1
     1806 20 50  18-1
     1806 20 70  18-1
     1806 20 80  18-2
     1806 20 95  18-2
     1806 31 00  18-1
     1806 32 10  18-4
     1806 32 90  18-5
                 18-5   7832
     1806 90 11  18-4
 ---pagebreak--- N?L 139/22                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              3 . 6. 91
                                                     Positivos                                               Negativos
                     Código         República    Holanda    Espanha Portugal  Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
  Código NC  Quadro adicional
                              Notas Fcaeral da                                Unido     xemburgo
                                    Alemanha
                                       DM          F1         Pu      Esc        £       FB/Flux      Dkr       Lit      FF    DR       £Irl
                                                                             — 100 kg —
  1806 90 19  18-1
  1806 90 31  18-1
  1806 90 39  18-3
  1806 90 50  18-3
              18-3   7632
  1806 90 60  18-4
  1806 90 70  18-4
  1806 90 90  18-2
  1901 10 00  19-4
  1901 90 90  19-2
  1902 11 10
  1902 11 90
  1902 19 11
  1902 19 19
  1902 19 90
  1902 40 10
  1903 00 00
  1905 30 11  19-1
  1905 30 19  19-1
  1905 30 30  19-1
  1905 30 51  19-1
  1905 30 59  19-1
  1905 30 91  19-1
  1905 30 99  19-1
  1905 40 00  19-3
              19-3   7633
              19-3   7634
  1905 90 40  19-1
  1905 90 45  19-1
  1905 90 55  19-1
  1905 90 60  19-1
  1905 90 90  19-1
  2101 10 99 21-2
  2101 20 90 21-2
  2105 00 10
  2105 00 91 21-3    6585
             21-3    7585
  2105 00 99 21-4    6586
             21-4    7586
  2106 10 90 21-2
  2106 90 99 21-1
             21-1    7001
             21-1    7002
             21-1    7003
             21-1    7004
 ---pagebreak---   3 . 6 . 91                                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N°L 139/23
                           I           \                         Positivos                                                Negativos
                                                 República   Holanda    Espanha Portugal  Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França   Grécia Irlanda
                              Código
      Código NC     Quadro   adicional
                                         Notas   Federal da                               Unido     xemburgo
                                                 Alemanha
                                                    DM         F1         Pta     Esc        £       FB/Flux       Dkr        Lit     FF      DR      £Irl
                           II||I                                                         — 100 kg -                                        I
       2106 90 99    21-1     7635     Il                                                   —
                                                                                                               l
                     21-1     7636     Il                                                   —
                     21-1     7637 Il                                                       —
                                                                                                                                           \
l                    21-1     7642 II                                                       —
                                                                                                               \
       2905 44 11 IIIlIl                                                                    —
                                                                                                               \
       2905 44 19                      ||                                                   —
                                                                                                                                           I
       2905 44 91 Il                   II                                                   —
                                                                                                                                           \
       2905 44 99 IIIlII                                                                    —
       3505 10 10                      Il                                                   —
       3505 10 90 \                                                                         —
                                                                                                               \                           \
       3823 60 11 I                    II                                                   —
       3823 60 19                      Il                                                   —
       3823 60 91 II                   Il                                                   —
       3823 60 99 I                                                                         —
               —
                  II 7001                                                                   —
                                                                                                               \
               —              7002 Il                                                       —■
               —              7003 Il                                                       — i
               —
                  \           7004 Il                                                       —
               —
                  II          7005     II                                                   —
               —              7006 Il                                                       —
               —              7007                                                          —
               —              7008                                                          —
               —              7009                                                          —
           •   —
                  \           7010     Il                                                   —
               —
                  I           7011                                                          —
                                                                                                               l
               —
                  \           7012     \                                                    —
               —
                  1           7013             Il                                           —
                                                                                                               \                           \
               —              7015                                                          —
               —              7016     l       Il                                          —
               —
                  I           7017     \       Il                                          —
                                                                                                               \
               —              7020     \       Il                                          —
                                                                                                               \
               —              7021     II                                                  —
               —              7022     \       Il                                          —    .
               —
                  I           7023     \       Il                                          —
               —
                  \           7024     \       Il                                          —
               —              7025     I       I                                           —
             • —              7026     \       \                                           —
                                                                                                                                           \
               —              7027     l       \                                           —
               —              7028     l       \                                           —
               —              7029     \       l                                           —
               —              7030     l       \                                           —
                                                                                                                                           \
               —              7031     l       \                                           —
               —              7032     I       l                                           —
               —              7033             \                                           —
                                                                                                                                           \
               —              7035
                                               \                                           —
                                                                                                               I
 ---pagebreak--- N°L 139/24                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   3 . 6 . 91
                               \                          Positivos                                                Negativos
                                                      Holanda    Espanha Portugal  Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França     Grécia  Irlanda
                      Código             República
                                         Federal da
  Código NC   Quadro adicional
                                 Notas                                             Unido     xemburgo
                                         Alemanha
                                            DM          F1         Pta     Esc        £       FB/Flux       Dkr        Lit     FF        DR       £Irl
            \
      —
      —
            \\        7036
                      7037
                               \
                               Il      L                      •
                                                                                  — 100 kg -
                                                                                     —
                                                                                     —
                                                                                           '
      —               7040             I                                             —
      —               7041     II                                                    —
      —               7042     II                                                    —
      —               7043     Il                                                    —
                                                                                                                                      '
      —               7044                                                           —
      —               7045                                                           —
      —
            Il        7046                                                           —
      —                7047                                                          —
      —
            II         7048                                                          —
      —
            [1         7049    li                                                    —
      —
            Il         7050    Il                                                    —
                                                                                                                                    -
      —
            Il         7051    li                                                    —
      —
            Il         7052                                                          —
      —
            Il         7053    Il                                                    —
      —                7055                                                          —
      —
            Il         7056    Il                                                    —
      —                7057                                                          — '
    ' —                7060                                                          2,767
      —
            II         7061    Il                                                   2,767
      —
            Il         7062    II                                                   2,767
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      —
            Il         7064    II\                                                  2,767
      —
            II         7065    III           '                                      2,767
      —                7066            l                                            2,767
      —
            li         7067    Il                                                   2,767
      —                7068    II                                                    2,767
      —                7069                                                         2,767
      —
            II        7070     II                                                   2,767
      —                7071                                                         2,767
      —                7072                                                          2,767
      —
            II         7073    Il                                                   2,767
      —
            II        7075             \                                            2,767
      —
            Il         7076                                                         2,767
      —               7077                                                          2,767
      —
            \\         7080    II                                                   5,386
      —                7081    II                                                    5,386
      —
            II         7082                                                         5,386
      —                7083                                                          5,386
      —
            II         7084    II                                                    5,386
      —
            li         7085                                                          5,386
      —
            II         7086    II                                                   5,386
      —
            II         7087    II                                                    5,386
      —               7088
                               II                                                   5,386
 ---pagebreak---   3 . 6. 91                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N? L 139/25
                I                                              Positivos                                                Negativos
                                                           Holanda    Espanha Portugal  Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
                            Código             República
                                               Federal da
      Código NC   Quadro   adicional
                                       Notas                                            Unido      xemburgo
                                               Alemanha
                                                  DM         F1         Pu      Esc        £        FB/Flux      Dkr        Lit     FF    DR       £Irl
\               \        I           I                                                 — 100 kg -
           —
                II          7090     Il\                                                 5,386
           —
                I           7091                                                         5,386
           —
                II          7092                                                         5,386
           —
                II          7095     Il                                                  5,386
           —
                II          7096     II                                                  5,386
           —
                II          7100        O                                                 —
           —
                II          7101        C)                                                —
           —
                II          7102        o                                                 —
           —                7103        (')                                               —
           —
                Il          7104        o                                                 —
           —                7105        C)                                                —
           —
                II          7106        o                                                 —
           —
                II          7107        o                           /
                                                                                          —
           —
                II          7108        o                                                 —
           —                7109        (')                                               —
           —                7110        0)                                                —
           —
                II          7111        0)                                                —
           —
                II          7112        o                                                 —
           —
                II          7113        o    \                                            —
           —
                II          7115        o                                                 —
           —
                l           7116        o                                                 —
           —
                Il          7117        o                                                 —     .
           —
                II          7120        o                                                 —
           —
                II          7121        o                                                 —
           —
                II          7122        o                                                 —
           —                7123        o    \                                            —
           —                7124        (')  \                                            —
           —
                II          7125        0                                                 —
           —
                II          7126        o                                                 —
           —
                II          7127        o                                                 —
           —
                II          7128        o                                                 —
           —                7129        o                                                 —
           —
                ||          7130        C)                                                —
           —                7131        o                                                 —
           —
                II          7132        o                                                 —
           —
                I           7133             I                                            —
           —
                II          7135        o                                                —
           —
                l           7136        (')                                              —
         . —
                I           7137        o                                                —
           —
                I           7140        o
           —
                l           7141        o                                                —
           —
                I           7142        o                                                —
           —
                I           7143        o                                                —
           —
                l           7144        o                                                —
           —                7145        o                                                —
 ---pagebreak--- N°L 139/26                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                3 . 6 . 91
                              \                          Positivos                                                Negativos
                                                    Holanda     Espanha Portugal  Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
                     Código             República
  Código NC  Quadro adicional
                                Notas   Federal da                                Unido      xemburgo
                                        Alemanha
                                           DM          F1         Pta     Esc        £        FB/Flux      Dkr        Lit     FF    DR       £Irl
            l                 \                                                  — 100 kg -
      —
            l        7146        O                                                  —
      —
            \        7147        o                                                  —
      —
            \        7148        e>                                                 —
      —'
            \        7149        o                                                  —
      —              7150        o                                                  —
      —
            \        7151        0                                                  —
      —              7152        o                                                  —
      —              7153        o                                                  —
      —              7155        (')                                                —
      —              7156        0)                 '                               —
      —              7157        o                                                  —
      —
            Il       7160        0                                                 2,955
      —              7161        o                                                 2,955
      —              7162        C)                                                2,955
      —
            Il       7163        0)                                                 2,955
      —              7164        o                                                 2,955
      —              7165        o    \                                             2,955
      —               7166       o                                                 2,955
      —
            \         7167       o                                                 2,955
      —
            \         7168       o                                                 2,955
      —               7169       o                                                 2,955
      —              7170                                                          2,955
      —
            Il        7171       o                                                 2,955
      —               7172       o                                                  2,955
      —               7173       o                                                 2,955
      —
            Il       7175        o                                                 2,955
      —
            l         7176       o    \                                             2,955
      —
            Il       7177        o                                                 2,955
      —
            Il       7180        o    l                                             5,574
      —              7181        o                                                  5,574
      —              7182        o                                                  5,574
      —
            Il       7183        o    \                                             5,574
      —               7185       o    \                                             5,574
      —               7186       o    \                                             5,574
      —
            Il       7187        o                                                  5,574
      —               7188       C)                                                 5,574
      —              7190        o    \                                             5,574
      —
            Il       7191        o                                                  5,574
      —
            Il       7192        o                                                  5,574
      —               7195       o                                                  5,574
      —              7196        0                                                  5,574
      —
            Il       7200        o                                                  —
      —               7201       o                                                  —
      —               7202       o                                                  —
      —
            II        7203       o    I                                             —
 ---pagebreak--- 3 . 6 . 91                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N°L 139/27
              1 I                  I                         Positivos                                              Negativos
                          Código             República   Holanda    Espanha Portuga]  Reino  Bélgica/Lu ­ Dinamarca   Itália     França Grécia Irlanda
    Código NC   Quadro   adicional
                                     Notas   Federal da
                                             Alemanha
                                                                                      Unido  xemburgo
                                                DM         F1         Pta     Esc        £    FB/Flux        Dkr        Lit        FF    DR      £Irl
                       \           II                                                — 10 kg
                          7204                                                          —
          —               7205        O                                                 —
          —
              Il          7206        o                                                 __
          —               7207                                                          —
          —               7208        o                                                 —
          —
              Il          7209        C)                                                —
          —               7210        o                                                 —
          —               7211        o                                                 —
          —
              Il          7212        C)   \                                            —
          —
                          7213        <l)                                               —
          —
              Il          7215        o                                                 —
          —
              Il          7216        C)                                                —
          —               7217        o                                                 —
          —
                          7220        o    \                                            —
          —
              Il          7221        o                                                 —
          —
                          7260        o                                                2,995
          —               7261        C)                                               2,995
          —               7262        C)                                               2,995                                 ' (
          —
                          7263        C)                                               2,995
          —
              Il          7264        o                                                2,995
          —               7265        o                                                2,995
          —
                          7266        C)                                               2,995
          —               7267        o                                                2,995
        . —               7268        o                                                2,995
          —               7269                                                         2,995
          —               7270        C)                                               2,995
          —               7271        o                                                2,995
          —               7272        (')                                              2,995
          —
              Il          7273        C)                                               2,995
          —               7275        C)                                               2,995
          —
              Il          7276        C)                                               2,995
          —               7300        o                                                 —
          —               7301        0                                                —
                                      /1 \
          —               7302                                                          —
          —               7303        0)                                               —
          —
              l           7304        o                                                —
          —
              \           7305        C)                                               —
          —
              \           7306        o                                                —
          —
              l           7307        C)                                               —
          —
              \           7308        o                                                —
          —
              \           7309        C)                                               —
          —
              l           7310        C)                                               —
          —
              \           7311        o                                                —
          —
              l           7312        0)                                               —
          —
              \           7313        C)                                               —
                                                                                                     ■
 ---pagebreak---   N°L 139/28                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               3 . 6 . 91
\                               \                          Positivos                                                Negativos
                                                       Holanda    Espanha Portugal  Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia ' Irlanda
                       Código             República
                                          Federal da                                Unido     xemburgo
    Código NC  Quadro adicional
                                  Notas
                                          Alemanha
                                             DM          F1         Pu      Esc        £       FB/Flux       Dkr        Lit     FF    DR        £Irl
                                \                                                  — 100 kg -
        —
              \        7315        C)                                                 —
        —              7316        0                                                  —
        —
              \        7317        (')                                                —
        —              7320        o                                                  —
        —              7321        0                                                  —
        —
              \\        7360       C)                                                 3,245
        —
              II        7361       o                                                 3,245
        —
              ||        7362       o                                                  3,245
        —
              Il        7363       C)                                                 3,245
        —               7364       C)   \                                            3,245
        —
              Il        7365       0                                                  3,245
        —
              Il        7366       C)   \                                             3,245
        —
              li        7367       0                                                  3,245
        —               7368       C)                                                 3,245
        —
              Il        7369       C)                                                 3,245
        —               7370       C)   I                                             3,245
        —               7371       o                                                  3,245
        —
              Il        7372       0                                                  3,245
        —               7373       o                                                  3,245
        —
              Il        7375       0)                                                 3,245
        —
              Il        7376       0                                                  3,245
        —
              ||        7378       C)                                                 3,245
        —
              II        7400       o                                                  —
        —               7401       o                                                  —
        —               7402       o    \                                             —
        —               7403       0)                                                 —
        —               7404       C)                                                 —
        —
              II        7405       C)                                                 —
        —
              II        7406    (7                                                    —
        —               7407       C)                                                 —
        —
              \\        7408       o                                                  —
        —
              Il        7409       0                                                  —
        —
              li        7410       o                                                  —
        —
              Il        7411       0)                                                 —
        —
              II        7412       0                                                  —
        —
              li        7413       C)                                                 —
        —
              li        7415       O    \                                             —
        —
              II        7416       C)
                                                                          1
                                                                                      —
        —               7417       0                                                  —
        —
              II        7420       0                                                  —
        —               7421       C)                                                 —
        —
              li        7460       o    \                                             3,459
        —
              II        7461       C)                                                 3,459
        —
              II        7462       C)                                                 3,459
        —
              li        7463       C)                                                 3,459
 ---pagebreak--- 3 . 6 . 91                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N°L 139/29
                                                          Positivos                                                Negativos
                                                                 Espanha Portugal  Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia Irlanda
                        Código           República   Holanda
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas   Federal da                                Unido     xemburgo
                                         Alemanha
                                            DM         F1          Pta     Esc        £       FB/Flux       Dkr        Lit     FF    DR      £Irl
              li                                                                  — 100 kg -
          —
              II        7464      O                                                 3,459
          —
              Il        7465                                                        3,459
          —
              ||        7466      o                                                 3,459
          —
              ||        7467      o                                                 3,459
          —
              II        7468      O    Il                                           3,459
          —             7470      o                                                 3,459
          —
              II        7471      o                                                 3,459
          —
              ||        7472      o                                                 3,459
          —
                        7475      o                                                 3,459
          —
              II        7476      o    Il                                           3,459
          —
              II        7500      o                                                 2,426
          —             7501      0)                    '
                                                                                    2,426
          —
              Il        7502      o                                                 2,426
          —
                        7503      o                                                 2,426
          —
              ||        7504      C)                                                2,426
          —
              Il        7505      o                                                 2,426
          —
              II        7506      o                                                 2,426
          —
              ||        7507      0                                                 2,426
          —
              Il        7508      o                                                 2,426
          —             7509      o                                                 2,426
          —
              \         7510      0                                                 2,426
          —             7511      0)                                                2,426
          —
              Il        7512      o    Il                                           2,426
          —
              \         7513      o    Il                                           2,426
          —             7515      o                                                 2,426
          —
              II        7516      o                                                 2,426
          —
              II        7517      o                                                 2,426
          —
              \         7520      o                                                 2,426
          —
              II        7521      o                                                 2,426
        ' —
              \         7560      <l)                                               3,651
          —
              Il        7561      o                                                 3,798
          —
              I         7562      o    Il                                           3,651
          —
              \         7563      o                                                 3,651
          —
              I         7564      C)                                                3,651
          —
              \         7565      C)                                                3,651
          —
              \         7566      o                                                 3,651
          —
              \         7567      o                                                 3,651
          —
              \         7568      o                                                 3,651
          —             7570      0    l                                            3,651
          —             7571      o    \                                            3,651
          —             7572      (')  \                                            3,651
          —             7575           \                                            3,651
          —             7576      o    \                                            3,651
          —
              \         7600      (')  l                                            3,661
          —             7601      o    l                                            3,661
 ---pagebreak---   N°L 139/ 30                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               3. 6 . 91
                                                            Positivos                                                Negativos
                                           República    Holanda    Espanha Portugal  Reino     Belgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia Irlanda
                        Código                                                       Unido     xemburgo
    Código NC Quadro   adicional
                                   Notas   Federal da
                                           Alemanha
                                              DM          F1         Pta t   Esc        £       FB/Flux       Dkr        Lie     FF    DR      £Irl
\                    \           \                                                  — 100 kg -
        —               7602        0)                                                3,661
        —               7603        o                                                 3,661
        —               7604        C)                                                3,661
        —               7605        O                                                 3,661
        —               7606        O                                                 3,661
        —               7607        o    \                                            3,661
        —
              Il        7608        0)   I                                             3,661
        —               7609        o                                                  3,661
        —
              Il        7610        0)                                                 3,661
        —
              \\        7611        o                                                 3,661
        —
              li        7612        C)                                                3,661
        —
              \\        7613        <l)                                                3,661
        —               7615        o                                                  3,661
        —
              Il        7616        o                                                  3,661
        —
              II         7620       o                                                  3,661
        —
              \\         7700       o                                                 4,220
        —
              II         7701       o                                                  4,220
        —
              li         7702       o                                                 4,220
        —
              II         7703       o                                                 4,220
        —                7705       <l)                                                4,220
        —
              \\         7706       o                                                 4,220
        —
              Il         7707       O                                                  4,220
        —
              \\         7708       o    \                                            4,220
        —                7710       <l)                                                4,220
        —
              li         7711       o                                                 4,220
        —
              II         7712       o                                                  4,220
        —                7715       o                                                  4,220
        —
              li        7716        o                                                 4,220
        —
              \\         7720       o                                                  3,946
        —               7721        o                                                  3,946
                                    / 1\
        —                7722                                                          3,946
        —
              li         7723       0    I                                             3,946
        —
              II         7725       o                                                  3,946
        —
              li         7726       o                                                  3,946
        —                7727       0)                                                 3,946
        —
              Il         7728       o                                                  3,946
        —
              li        7730        0    \                                             3,946
        —
              II         7731       o                                                  3,946
        —
              li         7732       o                                                  3,946
        —
              \\         7735       0)                                                 3,946
        —                7736       o                                                  3,946
        —
              II         7740                                                          5,073
        —
              ||         7741       o                                                  5,073
        —                7742       o                                                  5,073
        —
              li         7745       o                                                  5,073
 ---pagebreak---   3 . 6. 91                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N°L 139/31
                I I                \                       Positivos                                                 Negativos
                          Código           República   Holanda    Espanha Portugal  Reino     Bélgica/Lu ­ Dinamarca   Itália   França Grécia Irlanda
      Código NC   Quadro adicional
                                     Notas Federal da                               Unido     xemburgo
                                           Alemanha
                                              DM         F1         Pu      Esc        £       FB/Flux        Dkr       Lit       FF    DR      £Irl
\                        IlIl                                                      — 100 kg -                                 \
           —
                Il        7746        O                                              5,073                                    l
           —
                Il        7747        C)                                             5,073
           —              7750        0                                              5,073
           —
                Il        7751        0                                              5,073
           —              7758     II                                                 —
                                                                                                                              l
           —              77 59    Il                                                 —
                                                                                                                              l
           —              7760        C)                                             6,200
           —              7761        C)                                             6,200
           —
                Il        7762        C)                                             6,200
           —              7765        0                                              6,200                                    \
           —
                Il        7766        o                                              6,200
           —
                          7768     II                                                 —
                                                                                                                              l
           —              7769                                                        —
           —
                Il        7770        o                                              6,200                                    \
           —              7771        o                                              6,200
           —
                          7778     II                                                 —
           —              7779                                                        —
           —              7780        O                                              7,328
           —              7781        o                                              7,328
           —              77 85       o                                              7,328
           —              7786        O                                              7,328
           —              7788     II                                                2,767
           —              7789                                                       2,767                                    \
           —              7798        o                                               —
           —
                l         7799        0                                              —
           —
                \         7800     II                                                7,673
           —              7801     II                                                7,673                                    l
           —              7802                                                       7,673
           —              7805     II                                                7,673
           —              7806     I                                                 7,673                                    \
           —
                l         7807     II                                                7,673                                    l
           —              7808        o                                              —
           —
                \         7809        o                                              —
                                                                                                                              \
           —
                \         7810     l                                                 7,673                                    \
           —
                l         7811     I                                                 7,673
           —
                \         7818        o                                              —
           —
                \         7819        0)                                             —
           —
                \         7820        o                -
                                                                                     7,861                                    \
           —
                I         7821        o                                              7,861
          —
                \         7822        C)                                             7,861
           —
                I         7825        o                                              7,861
           —
                \         7826        (l)                                            7,861
           —              7827        o                                              7,861                        -
           —              7828        o                                              2,955                                    \
           —
                \         7829        C)                                             2,955                                    l
 ---pagebreak--- N°L 139/ 32                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               3 . 6 . 91
            \ 1               \                          Positivos                                                Negativos
                                                     Holanda    Espanha Portugal   Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
                     Código             República                                 Unido      xemburgo
  Código NC  Quadro adicional
                                Notas   Federal da
                                        Alemanha
                                           DM          F1         Pta     Esc        £        FB/Flux      Dkr        Lit     FF    DR       £Irl
                              I                                                  — 100 kg -
      —              7830        O                                                  7,861
      —              7831        o                                                  7,861
      —              7838        0                                                  2,995
      —              7840        C)                                                 —
      —
            Il       7841        C)                                                 —
      —              7842        0                                                , —
      —
            Il       7843        o                                                  —
      —              7844        0)                                                 —
      —
            Il       7845        o                                                  —
      —
            II        7846       0                                                  —
      —              7847        o                                                  —
      —
            II        7848       o                                                  —
      —              7849        o                                                  —
      —
            II       7850        0                                                  —
      —
            ||        7851       o                                                  —
      —               7852       o                                                  —
      —
            Il        7853       o                                                  —
      —
            Il        7855       O                                                  —
      —
            Il        7856       o                                                  —    .
      —
            li        7857       o                                                  —
      —
            Il        7858       C)   \                                             —
      —               7859       O                                                  —
      —
            li        7860       o                                                  —
      —
            Il        7861       o                                                  —
                                                                                              1
      —
            li        7862       o                                                  —
      —
            II        7863       o                                                  —
      —               7864       o    \                                             —
      —
            \\        7865       o    \                                             —
      —
            Il        7866                                                          —
      —               ^867       (l )                                               —
      —
            li        7868       o                                                  —
      —               7869 .     o                                                  —
      —
            II        7870       O                                                  —
      —               7871       o                                                  —
      —
            II        7872       o                                                  —
      —
            II        7873       0                                                  — '
      —
            li        7875       0                                                  —
      —
            II        7876       o                                                  —
      —
            li        7877       0)                                                 —
      —
            II        7878       (l ) I                                             —
      —
            li        7879       O                                                  —
      —
            II        7900       o    \                                             —
      —
            li        7901       <l )                                               —
      —
            li        7902       o                                                  —
      —
            II        7903                                                          —
 ---pagebreak---   3 . 6. 91                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N? L 139/33
                                             «
I                        I           I                         Positivos                                                 Negativos
                                                           Holanda    Espanha Portugal  Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália  França Grécia  Irlanda
                            Código             República
      Código NC   Quadro   adicional
                                       Notas   Federal da                               Unido     xemburgo
                                               Alemanha
                                                  DM         F1         Pta      Esc       £       FB/Flux       Dkr        Lit      FF    DR       £Ir!
I               II                   I                                                 — 100 kg -                        \
            —
                Il          7904        m                                                 —
                                                                                                                         l
            —
                Il          7905        C)                                                —   '
                                                                                                                         \
            —
                \\          7906        o    \                                            —
            —
                ||          7907        o                                                 —
                                                                                                                         l
            —
                II          7908        o                                                 —
            —               7909        o                                                 —
            —
                Il          7910        0
                                                                               1
                                                                                          —
            —
                II          7911        o                                                 —
            —               7912        C)                                                —
            —
                Il          7913        0                                                 —
            —               7915        C)                                                —
            —
                li          7916        0                                                 —
            —
                Il          7917        o                                                 —
            —
                Il          7918        (l)                                               —
                                                                                                                         l
            —               7919        0)                                                —
            —
                \           7940        C)                                                —
            —               7941        o                                                 —
            —
                Il          7942        o                                                 —
                                                                                                                         l
            —
                Il          7943        o                                                 —
                                                                                                                       \
            —
                Il          7944        o                                                 —
            —
                Il          7945        C)                                                —
            —               7946        o                                                 —
          . —   \\          7947        o    \                                            —
            —
                Il          7948        o                                        •        —
            —
                Il          7949        0                                                 —
            —               7950        0                                                 —
            —               7951        0                                                 —     .
            —               7952        o                                                 —
            —               7953        O                                                — '
            —               7955        o                                                 —
            —               7956        o                                                 —
                                                                                                                         \
            —
                Il          7957        0                                                 —
                                                                                                                         \
            —
                Il          7958        o                                                —
            —               7959        o                                                —
                                                                                                                         \
            —
                \           7960        C)                                               —
            —               7961        (l)                                              —
            —
                II          7962        0)                                               —
            —
                I           7963        o                                                —
                                                                                                                         \
            —               7964        (l)                                              —
            —
                \           7965        o                                                —
            —
                I           7966        o                                                —
                                                                                                                         \
            —
                l           7967        o                                                —
            —
                I           7968        o                                                —
            —
                \           7969        o    I                                           —
            —
                \           7970        0                                                —
                                                                                                                         \
 ---pagebreak---   N°L 139/ 34                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               3 . 6 . 91
\                      \                                      Positivos                                                Negativos
                                                          Holanda    Espanha Portugal   Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
                          Código             República
                                             Federal da                                 Unido    xemburgo
    Código NC   Quadro   adiciona]
                                     Notas
                                             Alemanha
                                                DM          F1         Pu       Esc        £      FB/Flux       Dkr        Lit     FF    DR       £Irl
                       \           \                                                  — 100 kg -
        —
              l           7971        O                                                   —
        —
              \\          7972        o                                                   —
        —                 7973        0                                                   —
        —
              li          7975        o                                                   —
        —
              Il          7976        o                                                   —
        —
              \\          7977        O                                                   —
        —                 7978        o                                                   —
        —
              Il           7979       o                                                   —
        —                  7980       o                                                  2,818                   •
        —
              ||          7981        o                                                  2,818
        —
              II           7982       C)                                                 2,818
        —
              II           7983       o                                                  2,818
        —
              li          7984        C)                                                 2,818
        —
              II           7985       C)                                                 2,818
        —1
              Il           7986       o    \                                             2,818
        —
              \\           7987       C)                                                 2,818
        —
              II           7988       o                                                  2,818
        —
              Il           7990       V)                                                 2,818
        —
              li           7991       C)                                                 2,818
        —
              ||           7992       o                                                  2,818
        —
              \l           7995       o                                                  2,818
        —
              li           7996       o                                                  2,818
                                                                       Montantes a deduzir
                           51 xx                                                         0,096
                           52xx                                                          0,203
                           53xx                                                          0,325
                           54xx                                                          0,449
                           55xx                                                          0,641
                           56xx                                                          0,929
                           570x                                                           1,442
                           571x                                                           1,442
                           572x                                                          2,018
                           573x                                                          2,018
                           574x                                                          2,595
                           5750                                                          2,595
                           5751                                                          2,595
                           5760                                                          3,1.72
                           5761                                                          3,172
                           5762                                                          3,172
                           5765                                                          3,172
                           5766                                                          3,172
                           5770                                                           3,172
                           5771                                                          3,172
 ---pagebreak---   3 . 6. 91                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N°L 139/35
\                                    \                         Positivos                                                Negativos
                            Código             República   Holanda    Espanha Portugal   Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália    França Grécia Irlanda
      Código NC   Quadro   adicional
                                       Notas   Federal da                               Unido     xemburgo
                                               Alemanha
                                                  DM         F1         Pu      Esc        £       FB/Flux       Dkr        Lit       FF    DR      £Irl
I                        I           \                                                 — 100 kg -                                 \
           —
                II          5780     II                                                   3,748
           —
                II          5781     II                                                   3,748
           —
                \\          5785     II                                                   3,748                                   \
           —
                II          5786     Il                                                   3,748                                   \
           —                579x     Il                                                   0,096                                   \
           —
                Il          5808                                                          0,096                                   \
           —
                Il          5809                                                          0,096                                   \
           —
                II          5818     II                                                   0,096
           —                5819             \                                            0,096
           —
                II          582x     Il                                                   0,096                                   l
           —                5830     Il                                                   0,096
           —
                Il          5831     Il                                                   0,096
           —
                I           5838     \                                                    0,203
           —
                Il          584x     \       I                                            0,203
           —
                Il          58 5x    II                                                   0,203                                   l
           —
                \\          586x     I                                                    0,325
           —                587x                                                          0,325
           —
                II          590x     \                                                    0,449
           —
                II          591x     II                                           -
                                                                                          0,449
           —
                Il          594x                                                          0,641
           —
                \           595x     I                                                    0,641
           —
                Il          596x     l                                                    0,929
           —                597x     II                                                   0,929
           —
                \           598x     I                                                    1,442
           —                599x
                                     I                                                    1,442
                                                                       Montantes a deduzir
           _                61xx     \                                                    0,083
           —                62xx                                                          0,176
           —                63xx     II                                                   0,282
           —
                II          64xx                                                          0,390
           —
                Il          65xx     \                                                    0,556
           —
                II          66xx                                                         0,806
           —                670x     I                                                    1,251
           —                67 lx    \                                                    1,251
           —                672x                                                          1,752
           —
                II          67 3x    I                                                    1,752
           —                674x     I                                                   2,253
           —
                ||          6750     I                                                   2,253
          —
                \           6751     I                                                   2,253
          —
                I           6760     I                                                   2,753
           —                6761     I                                                   2,753
           —
                I           6762     l                                                   2,753
          —                 6765
                                     \                                                   2,753
 ---pagebreak--- N? L 139/ 36                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                3 . 6 . 91
                                                        Positivos                                                Negativos
                                                    Holanda    Espanha Portugal  Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
                       Código           República
                                        Federal da                               Unido     xemburgo
  Código NC    Quadro adicional
                                  Notas
                                        Alemanha
                                           DM         F1         Pta     Esc        £       FB/Flux       Dkr        Ut      FF    DR        £Irl
             |1                 \                                               — 100 kg -
      —
             II        6766     l                                                 2,753
      —                6770     \                                                 2,753
      —                6771     \                                                 2,753
      —
             II        6780     I                                                 3,254
      —                6781     Il                                                 3,254
      —                6785                                                       3,254
      —                6786     II                                                 3,254
      —
             Il        679x     Il                                                0,083
      —
             Il        6808                                                        0,083
      —
             II        6809     ||I                                               0,083
      —
             Il        6818                                                       0,083
      —
             II        6819     II                                                0,083
      —                682x                                                       0,083
      —                6830     II                                                0,083
      —
             II        6831     II                                                0,083
      —
             II        6838     Il                                                0,176
      —                684x                                                       0,176
      —                685x     III                                               0,176
      —
             II        686x     II                                                0,282
      —
             \         687x     II                                                0,282
      —
             II        690x                                                       0,390
      —
             II        691x     II                                                0,390
      —
             II        694x     II                                                0,556
      —
             Il        695x                                                       0,556
      —
             II        696x     II\                                               0,806
      —                697x     \\                                                0,806
      —
             II        698x                                                        1,251
      —                699x                                                        1,251
 ---pagebreak--- 3 . 6 . 91                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                       N? L 139 / 37
(') Caso a mercadoria contenha manteiga a preço reduzido, em conformidade com os regulamentos indicados no quadro 7 do capítulo 4 dos códigos
     adicionais, o montante indicado no código adicional 7xxx será reduzido do montante indicado no código adicional 5xxx, para os produtos da
     fórmula A ou C, ou no código adicional 6xxx, para os produtos da fórmula B, consoante o caso. O código adicional a declarar será 5xxx ou
     6xxx, respectivamente (representando o x qualquer algarismo entre 0 e 9).
(*) Ver os códigos adicionais relativos ao teor, em peso, de matéria gorda láctea, proteínas do leite, amido-fécula/glicose e sacarose/açúcar inverti­
     do/isoglicose nas mercadorias. Estes códigos constam do anexo I do Taric, nos quadros dos capítulos 17, 18 , 19 e 21 . Os números dos quadros
     da coluna «Quadro», acima. Os quadros são reimpressos (JO n? L 122 de 14. 5. 1990, p. 48), sem prejuízo de posteriores alterações do Taric.
N.B. Para a aplicação do código adicional :
Amido-Fécula/Glicose
O teor de amido ou fécula da mercadoria (tal como se apresenta), os seus produtos de degradação, incluindo todos os polímeros de glicose, e a
glicose eventualmente presente, determinados como glicose e expressos em amido (substância seca, pureza 1 00 % ; factor de conversão da glicose em
amido : 0,9).
No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido apenas em relação à percentagem que excede a quantidade de frutose, caso seja
declarada uma mistura de glicose e de frutose (sob qualquer forma) e/ou se verifique a sua presença na mercadoria.
Sacarose/Açúcar invertido/Isoglicose
O teor de sacarose da mercadoria (tal como se apresenta), adicionado da sacerose que resulta do cálculo em sacarose de qualquer mistura de glicose e
de frutose (soma aritmética das quantidades dos dois açúcares multiplicada por 0,95), quer seja declarado (sob qualquer forma) ou cuja presença seja
verificada na mercadoria.
No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido até ao conteúdo, em peso, igual ao conteúdo de frutose, caso esta esteja presente em
quantidade inferior à quantidade de glicose.
NB: Em todos os casos e quando a presença de um hidrolisado de lactose é declarado e/ou uma quantidade de galactose é determinada nos açúcares,
       a quantidade de glicose equivalente à galactose deduz-se da quantidade total da glicose antes de se efectuar qualquer outro cálculo.
Proteínas do leite
Proteínas do leite, com exclusão das contidas no soro, caseína e/ou caseinatos adicionados nas mercadorias.
                                                                          ANEXO II
                                                                    Coeficientes monetários
                                                                                                  Estados-membros
                     Produtos
                                             República
                                             Federal da   Holanda
                                                                    Reino    Bélgica/Lu­   Dinamarca    Itália
                                                                    Unido    xemburgo                             França   Grécia   Irlanda   Espanha   Portugal
                                             Alemanha
    — Sector de carne de bovino                                                  __
                                                                                                                           1,245      __
                                                                                                                                              0,951       ___
    — Sector do leite e dos produtos       \\                                                                                     \
         lácteos                                —           —
                                                                    1,033        —            —          —         —
                                                                                                                           1,245      —
                                                                                                                                              0,957       —
    — Sector da carne de suíno                  —           —        —           —            —          —         —
                                                                                                                           1,032      —          —        —
    — Açúcar                             » I-II-I-l I-I--!                                                     I-l         1,104      —
                                                                                                                                              0,965       —
    — Cereais                              I-lI-II--I|-1I-II-II-I                                                          1,104      —
                                                                                                                                              0,960       —
    — Sector dos ovos e da carne das       IlIlIl                                        IlIlIl                                   l         I
         aves de capoeira e das albuminas       —           —        —           —            —          —         —
                                                                                                                           1,164      —
                                                                                                                                              0,990       —
    — Sector do vinho                           —
                                                        IIIlIIIl                                         —         —
                                                                                                                           1,069                 —        —
    — Produtos transformados               IlIl\                                         IlIl                                               II
         [Regulamento (CEE) n?             l            l                  l             Il                    \                  l         II
         3033 / 80]:                                              l        ||                        \                   \        \         I
         — a aplicar às imposições              —          —
                                                                    1,033        —            —          —         —
                                                                                                                           1,245      —
                                                                                                                                              0,957       —
         — a aplicar às restituições :     \            I         l        \                                             l        l         I
             — cereais                                  -l                               -l              —         —
                                                                                                                           1,104      —
                                                                                                                                              0,960       —
             — leite                            —          —
                                                                    1,033        —            —          —         —
                                                                                                                           1,245      —
                                                                                                                                              0,957       —
             — açúcar                      -l           --I       --I      --l                       -l        -l          1,104      —
                                                                                                                                              0,965       —
    — Compotas e marmeladas                             l         l        l             l           \         \         \        l         I
         (Regulamento (CEE) n? 426/86) -1               \         --!      \                         -l        -l        -l       -l        -1
    — Sector do azeite                          —          —         —           —            —          —         —
                                                                                                                           1,011      —
                                                                                                                                                "—        —
